{
    "I - Aviso": {
        "2508549": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 008/2023, referente a contratação de empresa paraObras de Contenção de Encostas na Serra do Mato Grosso - RJ-106 - Pontos 1, 6.1,9,10 - sendo: Ponto 1 no KM 42+880; Ponto 6.1 no KM 46+350; Ponto 9 no KM 47+215 e Ponto 10 no KM 47+370. No Município de Saquarema no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/000003/2023.\r\nId: 2508549\r\n"
        ],
        "2508610": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, referente a contratação de empresa para Execução de Obras de Contenção, Pavimentação e Drenagem situada na RJ-130 para o Acesso à Ponte sobre o Córrego Santa Helena ou Bonsucesso, no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro/RJ,Processo n° SEI- 330022/000458/2021.\r\nId: 2508610\r\n"
        ],
        "2508749": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 017/2023, referente a contratação de empresa para Obra de Construção de Passarela de Pedestres em Concreto Pré-Fabricado e Projeto Executivo na RJ- 104, Km 21.3, Passarela Próximo a Escola Municipal Roberta Maria Sodré De Macedo. No Município de Itaboraí no Estado do Rio De Janeiro, Processo n° SEI-330032/003519/2023.\r\nId: 2508749\r\n"
        ],
        "2543984": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nE\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas-SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de análise de Proposta de Preços da Concorrência Pública n.º 001/2023 - processo n° SEI-330018/001149/2022, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, CICLOVIA E CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, URBANIZAÇÃO E UM TERMINAL DE USUÁRIO DE ÔNIBUS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE RESENDE-RJ. Após análise e julgamento, nos termos do item 11.18 do Edital, foi considerada Vencedora do Certame a Licitante ABRE CONSTRUÇÕES LTDA por apresentar Proposta de Preços no valor de R 10.150.052,86 (dez milhões, cento e cinquenta mil, cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), sendo Exequível e de Menor Preço Total. A íntegra da análise encontra-se no documento SEI 67962428 (Ata de Reunião Interna - Análise das Propostas de Preços) do supracitado procedimento licitatório. Em consonância a alínea “b”, Inciso I, do Artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993 fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, excluindo-se o dia da publicação e incluindo o do vencimento. Importante consignar, que o uso da atribuição legal prevista na referida Lei, embora revogada, ainda produz seus efeitos jurídicos na regência do processo licitatório da Concorrência Pública nº 01/2023. Os recursos deverão ser encaminhados através do e-mail licitacao@obras.rj.gov.br ou protocolado no setor de protocolo da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, no seguinte endereço: Av. Presidente Vargas nº 1.100, 6º andar, Protocolo, de 10:00 até 16:00 horas. Processo administrativo nº SEI- 330018/001149/2022.\r\nId: 2543984\r\n"
        ],
        "2549585": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da Concorrência nº 016/2023, referente a contratação de empresa paraPrestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, voltados ao apoio técnico aos estudos ambientais e gerenciamento ambiental de obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em rodovias estaduais, para Assessoria Técnica de Planejamento - APL da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de JaneiroProcesso nº SEI- 330032/001690/2023.\r\nId: 2549585\r\n"
        ],
        "2617125": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\ntorna pública aos interessados as realizações dos Procedimentos Eletrônicos de Dispensas - PED abaixo:\r\nNº .\r\nAquisição de aparelhos desumidificadores de ambiente a serem utilizados nas dependências da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto e da Sala de Exposição, situadas no Centro Cultural da PGE-RJ, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.\r\n21/01/2025, às 08:00 horas.\r\n27/01/2025, às 13:00 horas.\r\n27/01/2025, às 17:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br.\r\nDecreto Estadual nº 48.820/2023.\r\nOs interessados poderão solicitar o Termo de Referência e esclarecimentos por meio do correio eletrônico: licitacao@pge.rj.gov.br ou entrar em contato pelos telefones (21) 2332-7320 e (21) 2332-7279. Todas as informações necessárias estarão disponibilizadas no sistema eletrônico SIGA/RJ.\r\nId: 2617125\r\n"
        ],
        "2617792": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Global (Lote Único).\r\nContratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC, compreendendo a hospedagem de equipamentos de propriedade da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, em datacenter provido pela CONTRATADA, com conexão à Internet, em regime de colocation, e serviço de transporte de equipamentos até o datacenter da CONTRATADA.\r\n28 de janeiro de 2025.\r\n14:10 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/“Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nId: 2617792\r\n"
        ],
        "2618030": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 29 de janeiro de 2025 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana, 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão RPCPCERJ01-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites \r\nProcesso nº SEI-100005/009532/2024.\r\nId: 2618030\r\n"
        ],
        "2618048": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n, pessoa jurídica de direito público interno submetida a regime autárquico especial, que em uso de suas atribuições, conforme a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar nº 184 de 27 de dezembro de 2018; da Lei Estadual nº 287 de 4 de dezembro de 1979; do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980; da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006; do Decreto nº 42.063 de 6 de outubro de 2009 e respectivas alterações, comunica que a licitação em epígrafe, que seria realizada no dia 13/01/2025, às 11:00 horas, foi suspensa em \"sine die\".\r\nPregão Eletrônico nº 009/2024.\r\nAquisição de Material de Limpeza, Descartáveis e Não Perecíveis (Café, Açúcar e Adoçante), para utilização no âmbito do Instituto Rio Metrópole, visando atender as necessidades dos setores que compõem o IRM.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2618048\r\n"
        ],
        "2618050": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28/12/2024, \r\nPÁG. 178 - 1ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 008/20224\r\nPROCESSO N° SEI-150018/000321/2024\r\nOnde se lê: Valor estimado R 1.025.619,55\r\nLeia-se: Valor estimado: R 1.1018.550,76\r\nId: 2618050\r\n"
        ],
        "2618061": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES, por meio da Comissão de Seleção prevista no Edital de Chamamento Público nº 002/2024, publicado no DOERJ de 14/11/2024, página 69, após análise da documentação apresentada pelos proponentes, considerando o cronograma de etapas de seleção, torna público na forma do Processo Administrativo nº SEI-280001/000305/2024, o resultado preliminar de classificação das propostas inscritas no mencionado chamamento público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nORDEM DE CLASSIFICAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nINSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHÃ - INSTITUTO NATA\r\n02.286.861/0001- 03\r\n4\r\n14\r\nCENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR-CAMPO\r\n31.885.320/0001- 08\r\n5\r\n14\r\nCENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS - ONG CONTATO\r\n03.686.998/0001- 18\r\n7\r\n13\r\nINSTITUTO REDE DE APOIO SOCIAL\r\n30.442.358/0001- 35\r\n6\r\n14\r\nINSTITUTO REALIZANDO O FUTURO\r\n13.164.086/0001- 30\r\n2\r\n17\r\nNUCLEO SOCIAL BEM VIVER\r\n18.685.340/0001- 69\r\n1\r\n18\r\nINST. NAC. DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS\r\n29.014.008/0001- 99\r\n3\r\n16\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\n33.999.608/0001- 20\r\n8\r\n11\r\nOs proponentes que desejarem, poderão interpor recurso administrativo à decisão de julgamento preliminar das propostas técnicas, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da publicação da decisão, ao colegiado que a proferiu, sob pena de preclusão.\r\nNão será conhecido o recurso interposto fora do prazo.\r\nProcesso nº SEI-280001/000554/2024.\r\nId: 2618061\r\n"
        ],
        "2618184": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n\r\n, através da Subsecretaria de Logística, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada: \r\nPERP 01/25\r\n: 35033\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, para atender às demandas de 69 órgãos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 17/01/2025, às 09h 50 min. \r\n: 17/01/2025, às 10h. \r\nO Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2618184\r\n"
        ],
        "2618226": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/007658/2024, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, , que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, 2º andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ - (Superintendência de Recursos Humanos) no horário de 10:00 às 16:00 horas, dentro dos próximos dez dias a contar da data de publicação em DOERJ, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado referente ao encerramento de folha da ex-servidora OSVALDETE DO BONFIM VIEIRA, de acordo com os termos do disposto na Resolução SARE nº 2924/2001 e Resolução SAD nº 2699/199 - tendo a opção de primeiramente entrar em contato com a Divisão de Direitos e Vantagens/SES, para esclarecimentos - tel. 21- 3385-9383 de 2ª a 6ªf das 9h às 16h.\r\nId: 2618226\r\n"
        ],
        "2618227": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI inscrita no CNPJ: 47.078.019/0001-14, da decisão de segunda instância administrativa no Processo Apuratório nº SEI-080001/001567/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2019, que: \" ...CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e, no mérito, DOU-LHE PRIVIMENTO PARCIAL, reduzindo a sanção de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nId: 2618227\r\n"
        ],
        "2618228": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/018386/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE \r\nSAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, da Unidade Hospital Estadual Ricardo Cruz.\r\nId: 2618228\r\n"
        ],
        "2618229": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/019388/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, da Unidade Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I).\r\nId: 2618229\r\n"
        ],
        "2618230": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/010227/2024, em faceORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO D'OR DE SAÚDE PÚBLICA - ID'ORinscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, no Hospital Estadual da Criança.\r\nId: 2618230\r\n"
        ],
        "2618280": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Novas datas serão comunicadas assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e- mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2618280\r\n"
        ],
        "2618300": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ nº 27.370.044/0001-60, localizada no endereço Avenida Salvador Allende, nº 6700, loja 182, Recreio dos Bandeirantes /RJ para que apresente esclarecimentos acerca do encerramento das atividades desta empresa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, haja vista o descumprimento da Ata de Registro de Preços SECC nº 010/2023, na forma do disposto no caput do art. 7º da Lei nº 10.520/02, bem como a CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA da referida ARP. Processo nº SEI-150001/016598/2022.\r\nRegistra-se que a manifestação poderá ser enviada eletronicamente para o e-mail gestaodeatas@casacivil.rj.gov.br, ou, entregue no Protocolo da Secretaria de Estado da Casa Civil, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, CEP: 22.231-090, nesta Cidade, de segunda a sexta-feira de 9h às 18h. \r\nId: 2618300\r\n"
        ],
        "2618313": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública a prorrogação do prazo de contratação dos editais abaixo listados. Os proponentes terão até as 18 horas do dia 10 de janeiro de 2025 para enviar a documentação obrigatória para contratação através da Plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. \r\nEdital Turmas de Bate-Bolas RJ 3 Processo SEI-180001/002356/2024\r\nEdital Bloco Nas Ruas RJ 3 Processo SEI-180001/002358/2024\r\nEdital Não Deixa o Samba Morrer RJ 4 Processo SEI- 180001/002355/2024\r\nId: 2618313\r\n"
        ],
        "2618316": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 23.12.2024\r\nPÁGINAS 78 - 2º COLUNA \r\nAVISO \r\nPROCESSO Nº SEI-080002/004467/2024 - PE 80/24\r\nOnde se lê:\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2025 às 15h00min.\r\nLeia-se:\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2025 às 15h05min.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/006390/2024 - PE 140/24\r\nOnde se lê:\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 34008.\r\nLeia-se:\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 34476.\r\n\r\nId: 2618316\r\n"
        ],
        "2618365": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPrestação de serviços de sinalização interna e externa.\r\n28/01/2025 às 10h30min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 1.861.072,25 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br, www.cecierj.edu.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).\r\nId: 2618365\r\n"
        ],
        "2618397": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.11.2024 a 14.12.2024. Processo n°SEI- 020001/006833/2024.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1200\r\n5691974\r\n1853\r\n5691982\r\n1450\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2450\r\n5692024\r\n1973\r\n5692032\r\n2950\r\n5692040\r\n2351\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1660\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1600\r\n19320167\r\n1470\r\n19320531\r\n1362\r\n19321759\r\n1920\r\n19321864\r\n1430\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n200\r\n19324464\r\n1640\r\n19324901\r\n1600\r\n19325150\r\n3300\r\n19325380\r\n1550\r\n19325452\r\n2009\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1361\r\n19329830\r\n1400\r\n19329946\r\n1200\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1550\r\n19331150\r\n2950\r\n19331274\r\n1200\r\n19331940\r\n1000\r\n19332149\r\n2850\r\n19332866\r\n2828\r\n19334478\r\n1400\r\n19334656\r\n1935\r\n19335342\r\n2020\r\n19335695\r\n1350\r\n19335717\r\n1602\r\n19335946\r\n1150\r\n19336080\r\n1200\r\n19336152\r\n1204\r\n19336756\r\n2024\r\n19337329\r\n1880\r\n19337515\r\n2651\r\n19337850\r\n1790\r\n19338015\r\n910\r\n19338139\r\n1515\r\n19338317\r\n1469\r\n19338848\r\n2307\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1250\r\n19339658\r\n1000\r\n19340052\r\n2125\r\n19340125\r\n1500\r\n19341164\r\n1100\r\n19341571\r\n1300\r\n19341644\r\n2000\r\n19342039\r\n3660\r\n19342268\r\n1500\r\n19342330\r\n1800\r\n19342454\r\n1000\r\n19342560\r\n1350\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1974\r\n19343078\r\n2290\r\n19343140\r\n1619\r\n19343256\r\n1545\r\n19343558\r\n649\r\n19343671\r\n2150\r\n19344171\r\n1700\r\n19344910\r\n1300\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1570\r\n19345585\r\n1521\r\n19345720\r\n1200\r\n19345950\r\n1600\r\n19346271\r\n2250\r\n19346522\r\n1840\r\n19346948\r\n1350\r\n19347073\r\n1050\r\n19347197\r\n1000\r\n19347219\r\n1300\r\n19348029\r\n1200\r\n19348258\r\n1880\r\n19348738\r\n1240\r\n19349122\r\n3450\r\n19349424\r\n1480\r\n19349653\r\n1284\r\n19351160\r\n2216\r\n20348053\r\n1400\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n2366\r\n41818334\r\n1590\r\n41818342\r\n1360\r\n41818350\r\n1520\r\n41818369\r\n1623\r\n41818377\r\n1411\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1350\r\n41818415\r\n1800\r\n42196108\r\n1650\r\n42196140\r\n2128\r\n42196248\r\n1200\r\n42196272\r\n1450\r\n42196418\r\n1550\r\n42196442\r\n1400\r\n42196450\r\n1200\r\n42196469\r\n1250\r\n42196477\r\n0\r\n42196485\r\n1500\r\n42513065\r\n1540\r\n42513138\r\n1200\r\n42514002\r\n1400\r\n42514150\r\n1000\r\n42514169\r\n1470\r\n42514401\r\n1350\r\n42514479\r\n1830\r\n42514509\r\n2486\r\n42537592\r\n1700\r\nId: 2618397\r\n"
        ],
        "2618435": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\n, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos de projeção de cinema digital, padrão Digital Cinema Initiatives (DCI), resolução 2K e sonorização padrão 5.1, incluindo a venda, a instalação, a montagem e a manutenção, com a mão-de-obra especializada e todos os materiais necessários para o seu pleno funcionamento (ex.: cabos, suportes, periféricos etc.), para os Complexos Cinematográficos dos municípios de São Pedro da Aldeia/RJ e Cordeiro/RJ, sob o Termo de Convênio SICONV nº 766309/2011 (E-18/2838/2011), o Contrato de Repasse nº 0376301-83/2011 e os Termos de Cessão de Uso do Estado do Rio de Janeiro com os municípios de São Pedro da Aldeia (E-18/001/595/2017) e Cordeiro (E-18/001/593/2017), resultante do projeto Cinema da Cidade, na forma estabelecida no Termo de Referência - anexo 01.\r\nR 2.828.440,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil e quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 03/01/2025 às 13:00 horas.\r\n15/01/2025, às 13:30 horas.\r\n: 15/01/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2618435\r\n"
        ],
        "2618492": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/021313/2024, em faceda Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS,inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, da Unidade Hospital Regional Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann.\r\nId: 2618492\r\n"
        ],
        "2618493": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\na Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde- IDEASCNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no Processo Apuratório nº SEI-080001/026199/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.130,00 ( cinco mil, cento e trinta reais ), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2618493\r\n"
        ],
        "2618494": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/020691/2024, em faceda Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA - (I'DORinscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, da Unidade Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil- Hospital da Criança.\r\nId: 2618494\r\n"
        ],
        "2618495": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\na Organização Social de Saúde Instituto D'OR de Gestão de Saúde Pública, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41 da decisão administrativa de IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do Processo Apuratório nº SEI-080001/026453/2023 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual da Criança - Oncologia e Cirurgia.\r\nId: 2618495\r\n"
        ],
        "2618569": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2024\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI-040006/046304/2024\r\nOnde se Lê:\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n85.650.270\r\n00.624.712/0001- 81\r\nPERALTA´S POSTO DE SERVIÇOS LTDA\r\nE- 04/100593/2018\r\n51008742\r\nLeia-se:\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n85.650.270\r\n00.624.712/0001- 81\r\nPERALTA´S POSTO DE SERVIÇOS LTDA\r\nE- 04/016/100593/2018\r\n51008742\r\nId: 2618569\r\n"
        ],
        "2618576": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/050146/2024.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n82.969.802\r\n29.929.429/0001- 40\r\nCHURRASCARIA GRAMADO DE CAMPOS LTDA\r\nE- 04/014/001093/2014\r\n51004210\r\nId: 2618576\r\n"
        ],
        "2618598": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2024\r\nPÁGINA 98 - 1ª COLUNA \r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI-260007/005197/2024.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2024\r\nONDE SE LÊ:\r\nFICA ADIADA PARA 13/12/2025 às 10h\r\nLEIA-SE:\r\nFICA ADIADA PARA 13/01/2025 às 10h \r\nId: 2618598\r\n"
        ],
        "2618637": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 02 /2025.\r\n: Menor Preço Total.\r\n: Aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas.\r\n21/01/2025 \r\n10:00h\r\n07/01/2025 às 17:00h.\r\n21/01/2025 às 09:00h.\r\n21/01/2025 às 09:30h.\r\n: R 94.860,00 (Noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta reais).\r\nO Edital e seus anexos, encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo alternativamente ser adquirida uma edição impressa na Rua Voluntários da Pátria nº 120, Botafogo/RJ, (Comissão de Pregão) mediante comprovante por meio de guia de depósito no valor de R 20,00 (vinte reais) da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco S.A (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente n.º 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2618637\r\n"
        ],
        "2618648": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no Processo Apuratório nº SEI-080001/025935/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.355,00 ( dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2618648\r\n"
        ],
        "2618649": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no Processo Apuratório nº SEI-080001/026014/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Ricardo Cruz, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.570,00 (cinco mil, quinhentos e setenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2618649\r\n"
        ],
        "2618650": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nRGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA- INSVCNPJ nº. 13.824.560/0001-02, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 5.243,00 ( cinco mil, duzentos e quarenta e três reais), no Processo Apuratório nº SEI- 080001/027251/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde: Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021.\r\nId: 2618650\r\n"
        ],
        "2618651": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, atualmente denominada INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, da decisão de segunda instância administrativa no Processo Apuratório nº SEI-080001/007964/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a multa de R 2.558,83 (dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos) aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo.\r\nId: 2618651\r\n"
        ],
        "2618683": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " ICO \r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , a pedido, todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 21 de janeiro de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro-Rio de Janeiro/RJ.\r\nA participação também estará disponível por videoconferência, com o link a ser enviado posteriormente. Processo nº SEI- 480002/010747/2024.\r\nId: 2618683\r\n"
        ],
        "2618693": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-090002/000280/2024, TORNA PÚBLICO as Unidades que farão jus às premiações por Produtividade e Boas Práticas, decorrentes da aplicação do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, atinente ao 1º semestre de 2024.\r\n1ª colocada\r\nRISP 4, contemplando os efetivos lotados no 4º CPA e no 4º DPA\r\nR 3.000,00\r\n-\r\nRISP 5, contemplando os efetivos lotados no 5º CPA e no 5º DPA\r\nR 1.185,03\r\n-\r\nRISP 6, contemplando os efetivos lotados no 6º CPA e no 6º DPA\r\nR 1.173,40\r\nAISP\r\n1ª colocada\r\nAISP 07, contemplando os efetivos lotados no 07º BPM e nas 72ª DP, 73ª DP, 74ª DP e 75ª DP.\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nAISP 32, contemplando os efetivos lotados no 32º BPM e na 121ª DP, 122ª DP, 123ª DP, 128ª e 130ª DP.\r\nR 2.000,00\r\n3ª colocada\r\nAISP 28, contemplando os efetivos lotados no 28º BPM e na 90ª DP, 93ª DP e 101ª DP.\r\nR 1.500,00\r\n-\r\nAISP 08, contemplando os efetivos lotados no 08º BPM e na 134ª DP, 141ª DP, 145ª DP, 146ª DP e 147ª DP.\r\nR 1.187,66\r\n-\r\nAISP 35, contemplando os efetivos lotados no 35º BPM e na 70ª DP, 71ª DP, 119ª DP, 120ª DP e 159ª DP.\r\nR 1.183,66\r\n-\r\nAISP 34, contemplando os efetivos lotados no 34º BPM e na 65ª DP, 66ª DP e 67ª DP.\r\nR 1.173,95\r\n-\r\nAISP 37, contemplando os efetivos lotados no 37º BPM e na 89ª DP, 99ª DP e 100ª DP.\r\n86\r\n-\r\nAISP 10, contemplando os efetivos lotados no 10º BPM e na 88ª DP, 91ª DP, 92ª DP, 94ª DP, 95ª DP, 96ª DP, 97ª DP e 98ª DP.\r\nR 1.142,86\r\n-\r\nAISP 36, contemplando os efetivos lotados no 36º BPM e na 135ª DP, 136ª DP, 137ª DP, 142ª DP e 155ª DP.\r\n29\r\n-\r\nAISP 21, contemplando os efetivos lotados no 21º BPM e na 64ª DP.\r\nR 1.109,65\r\n-\r\nAISP 12, contemplando os efetivos lotados no 12º BPM e na 76ª DP, 77ª DP, 78ª DP, 79ª DP, 81ª DP e 82ª DP.\r\nR 1.091,37\r\n-\r\nAISP 30, contemplando os efetivos lotados no 30º BPM e na 104ª DP, 110ª DP, 111ª DP e 112ª DP.\r\nR 1.035,71\r\n-\r\nAISP 19, contemplando os efetivos lotados no 19º BPM e na 12ª DP e 13ª DP.\r\nR 700,00\r\n-\r\nAISP 25, contemplando os efetivos lotados no 25º BPM e na 118ª DP, 124ª DP, 125ª DP, 126ª DP, 127ª DP, 129ª DP e 132ª DP.\r\nR 350,00\r\n-\r\nServiço de Análise de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n-\r\nCoordenadoria de Estatística, do ISP \r\nR 1.000,00 \r\nArt. 6º, §1º, V\r\nSEPOL\r\n(SEI-360002/000062/2024)\r\n1ª colocada\r\nSubsecretaria de Inteligência - SSINTE\r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\nDelegacia de Homicídios Niterói/São Gonçalo - DHNSG\r\nR 2.000,00\r\n3ª colocada\r\nDelegacia de Atendimento à Mulher - CAMPO GRANDE\r\nR 1.500,00\r\nSEPM\r\n1º colocado\r\nEstado Maior Geral - PM/3\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nCentro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP)\r\nR 2.000,00\r\n3º colocado\r\nDiretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (DGTIC)\r\nR 1.500,00\r\nResultado oficial 1º semestre de 2024\r\nPRÊMIO INTEGRAÇÃO\r\n.\r\nRISP 6 (AISP 08)\r\nCoordenador (a) Claudia Peçanha\r\n6º DPA\r\nDelegada de Polícia Natália Brito Patrão\r\nComissário Antônio Carlos do Carmo Moreira\r\nDelegado de Polícia Carlos Augusto Guimarães da Silva (CISP 146)\r\nOficial de Cartório Carlos Thiago Parente Lanhas\r\nInspetor de Polícia Horácio Lobo de Azevedo Filho\r\nOficial de Cartório Frederico Medina Paes Rangel\r\nInspetor de Polícia Antônio Villar Dias\r\nInspetor de Polícia Suellen Yara Pinheiro\r\nInspetor de Polícia Douglas Soares de Souza Coutinho\r\nDelegado de Polícia Alexandre Netto Cardoso \r\nInspetor de Polícia Alexandre Peixoto Alves\r\nInspetor de Polícia Alexandre Monteiro Manhães\r\nInspetor de Polícia Matheus de Oliveira Cipriano\r\nInspetor de Polícia Jefferson Louvain de Oliveira\r\nInspetor de Polícia Bruno Soares Viana\r\nDelegado de Polícia Henrique Vitor Lobato\r\nInspetor de Polícia Luís Sérgio Bussu da Silva\r\nInspetor de Polícia Evaldo Alves Matheus\r\nPatrick Silva Azevedo\r\nCoronel Ricardo Alexandre da Cruz Aguiar (Ex-Comandante do 8º BPM)\r\nTenente Coronel Maurício Arthur Barbosa (Comandante do 8º BPM)\r\nTenente Coronel Pablo Carvalho de Sousa (Subcomandante Operacional do 8º BPM)\r\nMajor PM Sergio Batista Viana Filho (Comando de Controle do 8º BPM)\r\nCapitão PM Wanderson Thomaz Soares (Chefe da Seção de Planejamento - P3 - do 8º BPM)\r\nCapitão PM Bruno Rodegheri Teixeira da Silva (Oficial de Operações do 8º BPM)\r\nCapitão PM Erick Martins de Moraes (Oficial de Operações do 8º BPM)\r\nChefe do Serviços Reservado - P2 -8º BPM)\r\n1º Tenente Renato Barros de Freitas (Oficial de Operações do 8º BPM)\r\n2º Tenente Vinicius Oliveira Mello (Oficial de Operações do 8º BPM)\r\n2º Tenente Matheus Machado da Silva (Oficial de Operações do 8º BPM)\r\n2º Tenente Jennis de Souza Carneiro (Comandante da 2ª Companhia do 8º BPM)\r\n\r\nSubTenente Luciano Viana Albino Viana (Comandante do Gat 1 do 8º BPM)\r\nSubTenente Marcio Rogério Damaceno Portela (Comandante do Patamo 2 do 8º BPM)\r\n1º Sargento João Carlos Alves de Souza (Comandante do Patamo 1 do 8º BPM)\r\n1º Sargento Leandro Batista Vicente (atualmente ponto focal do SIM no 6º CPA, à época Analista Criminal do 8º BPM)\r\n1º Sargento Agostinho Abreu Júnior (Analista Criminal do 8º BPM)\r\nCabo PM Anderson Soares Bernardo (Comandante do GAT do 8º BPM)\r\n1º Sargento Washington Luiz Machado dos Santos\r\nSoldado PM Leonardo Layber Petroza Hoyos (Guarnição de serviço do DPO de Morro do Coco do 8º BPM)\r\n\r\n1º Sargento PM Júlio Cesar Pereira\r\nCB Reginaldo de Souza Lima (Guarnição de serviço do DPO de Santo Eduardo do 8º BPM)\r\nId: 2618693\r\n"
        ],
        "2618712": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nNº do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n33.850.421/0008- 37\r\nLAR DOS MENINOS - SANTA MONICA CENTRO EDUCACIONAL\r\nSEI-E- 04/004/001093/2013\r\n51001984\r\nId: 2618712\r\n"
        ],
        "2618723": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nADO)\r\nConforme processo nº SEI-090002/000167/2024, a taxa de elucidação de letalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro, referente ao 1º semestre do ano de 2022, \r\nId: 2618723\r\n"
        ],
        "2618732": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o Relatório de Sindicância cuja finalidade é apurar apuração dos fatos de possíveis irregularidades no Contrato nº 043/2021, realizado por meio do Processo Administrativo nº SEI-330026/000001/2020. Processo nº SEI-330002/003979/2024.\r\nId: 2618732\r\n"
        ],
        "2618745": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2024\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se Lê:\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\ndo processo\r\nNota de Lançamento\r\n77.179.011\r\n03.670.763/0001-38\r\nOMI TAXI AEREO LTDA\r\nSEI-E-04/051305/2011\r\n51000778\r\nLeia-se:\r\n\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\ndo processo\r\nNota de Lançamento\r\n77.179.011\r\n03.670.763/0001-38\r\nOMNI TAXI AEREO LTDA\r\nSEI-E-04/051305/2011\r\n51000778\r\nId: 2618745\r\n"
        ],
        "2618781": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nO\r\ncomposta pelos servidores Thomaz Antônio de Oliveira Fernandes, ID. Funcional nº 5127111-7 - Gestor; Victor Tadeu Amaral de Maria, ID. Funcional nº 5146459-4; Kamila Fernandes de Souza, ID. Funcional nº 5146457-8 - Fiscais Técnicos, designada pela Portaria SECID nº 011 de 08 de fevereiro de 2024 (68307465), ATESTA o recebimento definitivo, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ITAGUAÍ E OUTRAS - BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do Contrato nº 058/2022 (40713716), celebrado com a EMPRESA CONSTRUTORA LITORÂNEA S/A, pertinente ao Processo nº SEI-330018/000422/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso 10, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2618781\r\n"
        ],
        "2618831": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/012756/2024,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, da Unidade Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\nId: 2618831\r\n"
        ],
        "2618832": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no Processo Apuratório nº SEI-080001/027340/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.150,00 ( quatro mil, cento e cinquenta reais ), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2618832\r\n"
        ],
        "2618833": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO POSITIVA SOCIAL INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL- IPCEP CNPJ nº 33.981.408/0001-40, da decisão de primeira instância administrativa no Processo Apuratório nº SEI-080001/006896/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em 4.850,00 ( quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2618833\r\n"
        ],
        "2618834": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL- IPCEP, atualmente conhecida como CNPJ nº 33.981.408/0001-40, da decisão de primeira instância administrativa no Processo Apuratório nº SEI-080001/021857/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo de Saúde da Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão...\"\r\nId: 2618834\r\n"
        ],
        "2618855": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n032.247.237-77 : SÃO GONÇALO PENALIDADE SEI- 070002/014192/2024.\r\n\r\n04.959.282/0001-00 : AVENIDA GENERAL OLYNTHO PILLAR, 355 23 E 29 : Suspensão parcial ou total das atividades SEI-070002/014001/2024.\r\n\r\n199.304.887-15 : ESTRADA HANS GARLIP, S/Nº - ESTRADA DE MACAÉ DE CIMA da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades SEI-070002/012282/2024.\r\n\r\nENDEREÇO: NOVA FRIBURGO : Embargo de obra ou atividade SEI- 070002/021908/2024.\r\n\r\nN° 28.138.113/0015-72 MUNICIPIO:da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/013755/2023\r\nId: 2618855\r\n"
        ],
        "2618879": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público a retomada, da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 004/2024.\r\n: Menor Preço por Lote.\r\n: 17 de janeiro de 2025, às 11:00 horas.\r\nAquisição de 14 (quatorze) veículos de passeio padrão, tipo: hatch, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\n1.020.143,97(um milhão, vinte mil, cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos).\r\nSEI-020001/000255/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2618879\r\n"
        ],
        "2618890": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP 08.454.836/0003-30 AVENIDA CARMEM MIRANDA, S/N, QUADRA 221, LOTE 026 - QUADRA 24-F, LOTE 37, CHÁCARAS PETROPOLIS, DUQUE DE CAXIAS, RJ Na forma do disposto na Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, especialmente no Decreto Estadual nº 47.867/2021, fica Va Sa notificado que deverá, num prazo de 15 dias úteis a contar do recebimento desta manifestar-se no processo n° SEI- E-07/002.10104/2013.\r\nId: 2618890\r\n"
        ],
        "2618897": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: CONDOMÍNIO DE SERVIÇOS COMUNS ALFA BARRA II RUA JULIO CORTOZAR, S/Nº. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. Artigo 93 da Lei Estadual 3.467/00. R 46.872,81 \r\n\r\n\r\n: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA : RUA JOAQUIM LEMOS, Nº 48. MUNICIPIO: SÃO GONÇALO : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 71.126,03 \r\n\r\nN° 44.191.880/0002-87. RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Nº 8.600. MUNICIPIO: SÃO JOÃO DE MERITI. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. R 52.765,89. N° SEI-070002/018138/2023.\r\n\r\n: UNIDOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES LTDA : RODOVIA BR 465, Nº 329, KM 41 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : R 2.101,50 \r\nId: 2618897\r\n"
        ],
        "2618898": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO\r\ntorna público a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Café, açúcar e adoçante), através da proposta mais vantajosa, a serem utilizados pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, pelo período de 12 (doze) meses, observadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência. Cujo o aviso do PED correspondente AVISO DE PED: .\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estãoSEI-330002/015032/2024.\r\nId: 2618898\r\n"
        ],
        "2618904": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00158669\r\n: TRANSUÍÇA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Rio das Ostras - RJ. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI E- 07/002.18669/2013.\r\nId: 2618904\r\n"
        ],
        "2618912": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n62.738.653/0001- 20 : SÃO PEDRO PENALIDADESEI- 070002/020799/2023\r\n. \r\n\r\nN° 17.469.701/0260-52 AVENIDA FRANCISCO FORTES FILHO, Nº 242 : Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 29.078,81 SEI-070002/000120/2024.\r\n\r\n623.468.908- 63 : PRAIA DE GRAGOATA - SACO DO MAMANGUA da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nId: 2618912\r\n"
        ],
        "2618942": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados o adiamento \"SINE DIE\" da sessão do Chamamento Público 001/2024, com abertura prevista para o dia 08 de Janeiro de 2025, às 11h00, no auditório do 6º andar, na Avenida Venezuela, 110, bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ. O adiamento ocorre em virtude do encerramento do exercício financeiro. A nova data será definida e amplamente divulgada por meio de publicação no Diário Oficial e nos demais meios previstos no edital. Demais informações através do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com. Processo nº SEI-070001/001102/2024.\r\nId: 2618942\r\n"
        ],
        "2618976": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOME: SUPERMERCADO TRADICAO RJ LTDA, CNPJ: 37.657.925/0004-62\r\nENDEREÇO: AVENIDA SIMÃO DA MOTA, 292 - CENTRO - MAGÉ - RJ \r\nDESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01134028, recebida em 15 de julho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples \r\nValor: R 2.114,87. \r\nPROCESSO N° SEI-070002/017360/2024.\r\nId: 2618976\r\n"
        ],
        "2618981": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nMAURILIO PINTO DOS SANTOS JUNIOR. \r\n28.942.657/0001-97 \r\n: ROD BR 352, KM 20, S/N \r\n: MARTINHO CAMPOS \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples. \r\nR 21.635,10.\r\n\r\n: ANDERSON CARDOSO ZAINOTTE. \r\n006.245.527-30. \r\n: AVENIDA ZOELO SOLA, Nº 301 \r\n: TRÊS RIOS. \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples. \r\nR 18.770,56. \r\n\r\n: OURENSE DO BRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA. \r\n10.277.146/0001-32. \r\n: ESTRADA RJ 127, S/Nº, LOTE 08 PARTE - LOTEAMENTO INDUSTRIAL. \r\n: PARACAMBI. \r\n: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\n\r\n: JOÃO BATISTA QUINDELER LAMOGLIA. \r\n062.325.976-13. \r\n: RUA K, Nº 07. \r\n: CARMO. \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples. \r\nR 49.347,55. \r\n: MARPAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELLI. \r\n02.068.917/0001-53. \r\n: ESTRADA DA TOCA GRANDE, N° 807 / ESTRADA DA CACHOEIRA. \r\n: RIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples. \r\nR 48.130,57. \r\n: BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. \r\n°: 40.433.401/0001-50. \r\n: CAMINHO DO ENCANAMENTO DO GUANDU, Nº 165. \r\nRIO DE JANEIRO. \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 30.713,86. \r\n° GEFISEAI/00161462\r\n: JUSTINIANO FERREIRA TRANSPORTES LTDA. \r\n: 26.210.091/0001-83. \r\n: AVENIDA JARDIM, N° 165. \r\n: PINDAMONHANGABA. \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 21.635,10. \r\nSEI-070002/020760/2023.\r\nId: 2618981\r\n"
        ],
        "2618988": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nAVISO\r\nRESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO\r\nPÚBLICO Nº 001/2024\r\nA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, HOMOLOGA E TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL da classificação das propostas relativas ao edital de Chamamento Público nº 001/2024, que tem por objeto a celebração de parceria para ampliação, estruturação e operacionalização do Projeto 60+ Reabilita no âmbito do estado do Rio de Janeiro, respeitada a ordem classificatória por pontuação, convocada a Organização da Sociedade Civil - OSC INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHÃ - INSTITUTO NATA, classificada em 1º lugar, para apresentar o plano de trabalho e comprovar o atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, conforme disposto no item 8 do Edital. Processo nº SEI-280001/000528/2024.\r\nId: 2618988\r\n"
        ],
        "2619000": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOME: ECO STEEL LTDA \r\nCNPJ/CPF N° 25.284.377/0001-40 \r\nENDEREÇO: RUA MINAS GERAIS, 1480 \r\nMUNICIPIO: QUEIMADOS \r\nINFRAÇÃO: Artigo 87 E 93 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nPENALIDADE: Multa Simples \r\nValor: R 72.123,27 \r\nPROCESSO N° SEI-070002/021889/2024.\r\n\r\nNOME: PAULO ROBERTO PIRES VENETILLO \r\nCNPJ/CPF N° 689.345.727-87 \r\nENDEREÇO: ESTRADA BOA ESPERENÇA, 714 MUNICIPIO: NOVA IGUAÇU \r\nINFRAÇÃO: Artigo 07, 45, 60 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nPENALIDADE: Multa Simples \r\nValor: R 9.532,32 \r\nPROCESSO N° SEI-070002/013586/2022.\r\n\r\nNOME: LANKHORST EURONETE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nCNPJ/CPF N° 12.501.768/0002-09 \r\nENDEREÇO: RUA MINAS GERAIS. Nº 1920 \r\nMUNICIPIO: QUEIMADOS INFRAÇÃO: Artigo 87 E 93 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nPENALIDADE: Multa Simples \r\nValor: R 96.859,27 \r\nPROCESSO N° SEI-070002/021887/2024.\r\n\r\nNOME: WORK SHORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI \r\nCNPJ/CPF N° 02.690.589/0001-22 \r\nENDEREÇO: AVENIDA ACESSO, 172 - DISTRITO INDUSTRIAL \r\nMUNICIPIO: QUEIMADOS \r\nINFRAÇÃO: Artigo 93 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nPENALIDADE: Multa Simples \r\nValor: R 48.121,75 \r\nPROCESSO N° SEI-070002/021891/2024.\r\n\r\nNOME: INDUSTRIA CERAMICA TRES IRMÃOS LTDA \r\nCNPJ/CPF N° 05.336.642/0001-80 \r\nENDEREÇO: ESTRADA SANTA ÂNGELA, 400 \r\nMUNICIPIO: SEROPÉDICA \r\nINFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nPENALIDADE: Multa Simples \r\nValor: R 2.072,95 \r\nPROCESSO N° SEI-070002/007289/2024.\r\n\r\nNOME: GERALDO FERREIRA DE SOUZA \r\nCNPJ/CPF N° 071.656.627-31 \r\nENDEREÇO RUA ADEMIR PEIXE LOURENÇO, LOTE 15, QD 41 \r\nMUNICIPIO: MARICÁ INFRAÇÃO: Artigo 46 E 61 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nPENALIDADE: Multa Simples \r\nValor: R 41.439,73 \r\nPROCESSO N° SEI-070029/000652/2023.\r\nNOME: TIAGO DE SOUSA SIQUEIRA \r\nCNPJ/CPF N° 147.801.977-83 \r\nENDEREÇO: ESTRADA DO AMPARO, S/Nº \r\nMUNICIPIO: NOVA FRIBURGO \r\nINFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nPENALIDADE: Multa Simples \r\nValor: R 5.341,25 \r\nPROCESSO N° SEI-070002/018066/2024.\r\n° GEFISEAI/00161495\r\nNOME: FULLGAZ DE MARICÁ LTDA - ME \r\nCNPJ/CPF N° 11.522.129/0001-86 \r\nENDEREÇO: RUA ANTONIO DE ARAUJO DE MENDONÇA, Nº 1023 \r\nMUNICIPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA \r\nINFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nPENALIDADE: Multa Simples \r\nValor: R 5.446,17 \r\nPROCESSO N° SEI-070002/018075/2024.\r\nId: 2619000\r\n"
        ],
        "2619045": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nTORNA PÚBLICO, após análise da instrução processual e com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já apresentados no processo retro citado, e em observância ao art. 71, inciso III e art. 147 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi realizada a ANULAÇÃO do processo licitatório denominado Pregão Eletrônico n° 004/2024, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de tratamento técnico arquivístico, que abarque o acervo documental da Secretaria de Estado de Fazenda, tendo em vista a necessidade de readequação do ato convocatório do certame supracitado, com vistas a melhor atender ao interesse da Administração Pública. PROCESSO Nº SEI-040002/000011/2024.\r\nId: 2619045\r\n"
        ],
        "2619071": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessadoso resultado de Análise de Habilitação da Concorrência Pública n.º 015/2023 - Processo nº SEI-460001/001918/2023, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO E REFAZIMENTO DAS FACHADAS, ELEMENTOS METÁLICOS E VIDROS, DA NOVA SEDE DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS, RIO DE JANEIRO/RJ. Licitante Habilitada: CONSÓRCIO FACHADA COPACABANA, formado pelas consorciadas CONSTRUTORA R2X LTDA (empresa Lider) e TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Licitante Inabilitada: ABRE CONSTRUÇÕES LTDA. A íntegra da análise encontra-se no documento SEI nº 90745415 (Ata de Sessão - Reunião Interna). Em consonância a alínea “a”, inciso I, do Artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993 fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contados excluindo-se o dia da publicação e incluindo o do vencimento. Importante consignar que o uso da atribuição legal prevista na referida Lei revogada se deve ao prolongamento da produção dos efeitos jurídicos decorrentes da aplicação da norma legal de regência do processo licitatório da Concorrência Pública nº. 015/2023. Os recursos deverão ser encaminhados através do e-mail licitacao@obras.rj.gov.br ou protocolado no Setor de Protocolo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no seguinte endereço: Campo de São Cristóvão, n.º 138, 2º andar, sala 215, na cidade do Rio de Janeiro, de 10:00 até 16:00 horas, tendo em vista que parte da Secretaria encontra-se no referido endereço em razão de serviços de reforma em sua Sede. Processo Administrativo nº SEI-460001/001918/2023.\r\nId: 2619071\r\n"
        ],
        "2619084": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nº SEMESTRE DE 20\r\ne a , a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas vem comunicar as metas estabelecidas e aprovadas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do , a saber:\r\n:\r\n, o número de no ERJ atingindo um número máximo de 1.867 ocorrências até .\r\nHomicídio Doloso, Morte por Intervenção de Agente do Estado, Latrocínio, Lesão Corporal Seguida de Morte.\r\n, o percentual de redução incidente sobre o número de no ERJ atingindo um número máximo de ocorrências até .\r\n, o percentual de redução incidente sobre os números de no ERJ, atingindo um número máximo de ocorrências até .\r\n* Roubo a Transeunte, Roubo em Coletivos e Roubo de Aparelho Celular.\r\n, o percentual de redução incidente sobre o número de no ERJ, atingindo um número máximo de ocorrências até . \r\n195\r\nO valor das metas foi estabelecido considerando os resultados históricos da própria região e contribui fortemente para o alcance das metas dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO resultado das metas ora comunicadas será objeto de acompanhamento gerencial e demandará, nos casos de resultados indesejados, a aplicação da dinâmica das reuniões de acompanhamento de resultados, descritas no Manual do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados para a Segurança Pública do Estadodo Rio de Janeiro.\r\n.\r\nId: 2619084\r\n"
        ],
        "2619090": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DESATINIBE. Processo nº SEI- 260007/015875/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DISPOSITIVO PARA TRATAMENTO DE PROLAPSO GENITAL. Processo nº SEI-260007/004116/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS GUIAS. Processo nº SEI- 260007/011998/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARETERAL. Processo nº SEI-260007/015206/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE GRAMPEADORES LINEARES E CARGAS. Processo nº SEI-260008/011699/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE CALOR RADIANTE. Processo nº SEI-260007/013459/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS. Processo nº SEI- 260007/012961/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2619090\r\n"
        ],
        "2619091": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA MICROSCÓPIO E SONDAS. Processo nº SEI-260007/016537/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO E ETC. Processo nº SEI-260007/015846/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BASILIXIMAB E ETC. Processo nº SEI- 260007/015924/2024.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ALPROSTADIL E ETC. Processo nº SEI-260007/013339/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DEXTROCETAMINA E ETC. Processo nº SEI-260007/014546/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ALCOOL ETILICO, PLACA BISTURI ELETRONICO E ETC. Processo nº SEI-260006/032438/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPO INFUSÃO E ETC. Processo nº SEI-260006/035682/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO FIOS DE SUTURA PARA PPC. Processo nº SEI-260006/035686/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/01/2024 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA HURHC. Processo nº SEI-260006/045356/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/01/2024 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TESTES DE ANTÍGENOS. Processo nº SEI-260007/015842/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/01/2024 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE APARELHO LARINGE ELETRÔNICA. Processo nº SEI-260008/010598/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2619091\r\n"
        ],
        "2619114": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/013715/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.243,00 ( quatro mil, duzentos e quarenta e três reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2619114\r\n"
        ],
        "2619115": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/027048/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.430,00 ( cinco mil, quatrocentos e trinta reais ), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2619115\r\n"
        ],
        "2619116": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/018716/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, da Unidade HOSPITAL REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN.\r\nId: 2619116\r\n"
        ],
        "2619117": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/020154/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2619117\r\n"
        ],
        "2619210": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF N° 587.255.807-44 ENDEREÇO ESTRADA DO CALENGUE, Nº 2 MUNICIPIO: Artigo 57 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. R 76.091,56 PROCESSO N° SEI-070002/007784/2024\r\nTRANSPORTADORA AMIGÃO DO LIMOEIRO LTDA CNPJ/CPF N° 06.312.428/0001-56 ENDEREÇO: RODOVIA BR-393- KM 182 Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. R 85.318,19 PROCESSO N° SEI-070002/021134/2023\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ/CPF N° 42.454.330/0001-05 ENDEREÇO: AVENIDA VINTE DE JANEIRO, S/N, AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. R 13.436,33 PROCESSO N° SEI-070002/012289/2024.\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA CNPJ/CPF N° 29.114.121/0001- 46 ENDEREÇO: RUA HONORATO ANTÔNIO DA SILVA MUNICIPIO: Artigo. 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N° SEI-070002/019702/2023\r\n° GEFISEAI/00161471\r\nJOSIMAR RODRIGUES DA SILVA CNPJ/CPF N° 129.187.807-66 ENDEREÇO: ESTRADA DO MATUMBO, S/Nº MUNICIPIO: Artigo 46, 64 E 70 da Lei Estadual 3.467/00. R 22.579,77 PROCESSO N° SEI-070002/018062/2024.\r\nGEFISEAI/00161443\r\nJAIME PINTO DA SILVA CNPJ/CPF N° 254.344.688-56 ENDEREÇO: ESTRADA DO CORISCÃO, S/Nº INFRAÇÃO: PENALIDADE: R 6.746,28 PROCESSO N° SEI- 070002/018085/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00160058\r\nNOME:LRT TRATAMENTO DE LIQUIDOS LTDA CNPJ/CPF N° 37.949.576/0001-00 ENDEREÇO DA ATIVIDADE: ESTRADA ADERSON FERREIRA FILHO, 6500-HORTO.INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.643,90.PROCESSO Nº SEI-070010/000432/2022.\r\nJHONATON RODRIGUES CPF.: 058.547.017-07 ENDEREÇO: ESTRADA DO FARAÓ, S/N - TABORDA - CACHOEIRAS DE MACACU - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento a notificação n° SUPBGNOT/01137752 recebida no dia 25 de outubro de 2024. Aplicação de Penalidades - Multa Simples R 2.078,17. SEI- 070002/024970/2024\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL CNPJ/CPF N° 33.042.730/0017-71 ENDEREÇO: RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, KM 5,001 Artigo 87 E 91 da Lei Estadual 3.467/00. R 209.252,94 PROCESSO N° SEI-070002/016764/2024.\r\nGEFISEAI/00161493\r\nMARCOS VINICIUS REGO DOS SANTOS CNPJ/CPF N° 159.723.227-06 ENDEREÇO: RUA ARY COELHO DE FREITAS, Nº 83, FUNDOS INFRAÇÃO: Valor: R 7.000,00 PROCESSO N° SEI-070002/018065/2024.\r\nDOUGLAS TOSTES FERNANDES CNPJ/CPF N° 145.881.517-03 ENDEREÇO: AVENIDA LUCIO COSTA, 3300, BLOCO 03, APTO 301 Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. Embargo de obra ou atividade PROCESSO N° SEI-070002/015873/2024. \r\nMARCIA MARIA MANDARINO CNPJ/CPF N° 936.518.807-53 ENDEREÇO RUA TENOR ROBERTO C. DE MIRANDA, S/Nº MUNICIPIO: PENALIDADE: R 30.500,00 PROCESSO N° SEI- 070029/000050/2024\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161280\r\nNOME:POSTO DE GASOLINA FÓRMULA 1 DE MACABÚ LTDA CNPJ/CPF N° 03.563.557/0001-29 ENDEREÇO DA ATIVIDADE: AV. VICTOR SENCE, 350 -GARAPA.Conceição de Macabu- RJ.PENALIDADE: Suspensão de venda e fabricação do produto.PROCESSO Nº SEI-070002/018938/2024.\r\nANA LUCIA VARGAS FERREIRA LEITE CNPJ/CPF: 011.250.907-07 ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE VARGAS, 256 CASA 6A - ILHA DA CONCEIÇÃO - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01135346, recebida em 17 de junho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples R 2.063,94. SEI-070002/023488/2024\r\nARCELORMITTAL BRASIL S.A. CNPJ/CPF N° 17.469.701/0260-52 ENDEREÇO AVENIDA FRANCISCO FORTES FILHO, Nº 242 Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. R 80.354,62 PROCESSO N° SEI-070002/000116/2024\r\nId: 2619210\r\n"
        ],
        "2619215": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nENDEREÇO: DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01134800, recebida em 17 de junho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.056,38. \r\n\r\n\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. PENALIDADE:\r\n\r\nCNPJ/CPF: RUA DEPUTADO ÁLVARO FERNANDES Nº 29 - FONSECA Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01136747, recebida em 26 de agosto de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.063,94 PROCESSO N°\r\nPAULO PEREIRA DE LUCENA FILHO - RETIFICA DE MOTORES AUTOMOTIVOS ENDEREÇO: - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01129043, recebida em 13 de março de 2023, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.063,94. SEI-070002/024896/2024.\r\nENDEREÇO: - CACHOEIRAS DE MACACU- RJ Por não atendimento a notificação n° SUPBGNOT/01136294 recebida no dia 12 de julho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93. SEI- 070002/018265/2024.\r\n073.345.267- 16 TRAVESSA LAURINDO DE SOUZA N° 49 - FONSECA Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01134581, recebida em 17 de Abril de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.063,94. N° SEI- 070002/016877/2024.\r\nENDEREÇO: - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01135661, recebida em 24 de julho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93. \r\n012.760.237-23 RUA DOM LUIZ LASAGNA, 183 QUADRA 08 - SANTA ROSA Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01130430, recebida em 23 de junho de 2023, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.063,94. N° SEI- 070002/020722/2024.\r\nId: 2619215\r\n"
        ],
        "2619230": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01134868 DE 18/04/2024\r\nFLORESTA DO SANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. \r\n01.797.600/0001-95. \r\nESTRADA SERRA DO MAR (RJ-142), KM 16 BARRA DO SANA. \r\nCASIMIRO DE ABREU- RJ. \r\nCom base na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.S.ª notificada de que o Secretário da decisão do dia 11/04/2024, considerando o parágrafo 1º, art.7º do Decreto 47.867/2021 e a manifestação do Presidente do Inea de 02/04/2024, NÃO AUTORIZOU a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração SUPMAEAI/00148695, no valor de R 4.684,18, emitido de Floresta do Sana Empreendimentos Imobiliários Ltda. Nos termos do art. 25 da Lei 3467/00, caberá a apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias da contar da data de recebimento desta publicação. \r\nPROCESSO N° SEI-E-07/002.8777/2017.\r\nId: 2619230\r\n"
        ],
        "2619240": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nN° 04.606.738/0001-58. \r\n: AVENIDA DAS AMÉRICAS, 3.665, LOJAS 232, 236 A 238. \r\n: RIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 10.492,81. \r\n: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA. \r\nN° 28.920.999/0001-06. \r\n: RUA CÉSAR VIEIRA, 105. \r\nPORCIÚNCULA. \r\n: Artigo. 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\n: EXPRESSO FRI RIO LTDA. \r\nN° 30.555.221/0002-78. \r\n: RUA OURIQUE, 535. \r\n: RIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 5.488,83. \r\n: BR BRASIL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA-ME. \r\nN° 16.529.692/0001-08. \r\n: AVENIDA JOSE HOMEM DA COSTA. \r\n: SANTO ANTONIO DE PÁDUA. \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 5.488,83. \r\n\r\nLEONARDO MARTINS DE MORAIS MIGUEL. \r\n: N° 188.723.247-85. \r\n: ESTRADA DO TABULEIRO, Nº 171. \r\n: DUQUE DE CAXIAS. \r\n: Artigo 23 E 28 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Embargo de obra ou atividade. \r\nId: 2619240\r\n"
        ],
        "2619273": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: 33.943.267/0001-71. \r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 475. \r\nDUQUE DE CAXIAS. \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 30.713,86. \r\n: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL \r\n33.042.730/0017-71 \r\n: RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, KM 5,001 \r\n: VOLTA REDONDA \r\n: Artigo 87 E 91 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 265.226,03 \r\n: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS \r\n: 33.000.167/1007-50 \r\n: AVENIDA ELIAS AGOSTINHO, Nº 665 \r\n: MACAÉ \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 2.278.143,97 \r\n: WAREHOUSE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n: 21.748.208/0001-63 \r\n: RUA DOUTOR AGOSTINHO GOULÃO, Nº 2.098. \r\n: PETRÓPOLIS. \r\n: Multa Simples Valor: R 267.052,07 \r\n\r\nPINHEI-RIO DEPOSITO DE SUCATAS LTDA. \r\n: 03.296.849/0001-42. \r\nRUA SEIS, S/Nº, DEPÓSITO. \r\nITAGUAÍ. \r\nArtigo 85,92 E 95 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nMulta Simples Valor: R 35.810,09. \r\nSEI-070002/006154/2024.\r\n\r\n: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA. \r\n: 33.130.543/0039-55. \r\nRUA DR CURVELO CAVALCANTE, Nº 758. \r\n: ITAGUAÍ. \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 72.161,83. \r\n\r\nNEXANS BRASIL S/A. \r\n: AVENIDA CORONEL PHÍDIAS TÁVORA, 100. \r\n: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nSuspensão parcial ou total das atividades. \r\nSEI-070026/001251/2021.\r\n: JÚLIO CESAR VIEIRA DA SILVA \r\n: 717.279.067-72 \r\n: ESTRADA PACUI, Nº 908 - A \r\n: RIO DE JANEIRO \r\n: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Apreensão \r\n\r\n: JÚLIO CESAR VIEIRA DA SILVA. \r\n717.279.067-72. \r\nESTRADA PACUI, Nº 908 - A. \r\nRIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nAPREENSÃO.\r\n\r\nDANCAR SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA EM GERAL LTDA \r\n: 11.166.009/0001-93. \r\nRUA PROJETADA, Nº 20-A. \r\n: RIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 30.577,94. \r\nSEI-070002/004901/2024.\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. \r\n: 07.090.691/0001-00. \r\nESTRADA DO ANAIA, S/Nº. \r\nSÃO GONÇALO. \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 82.365,90. \r\n: LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA \r\n: 33.301.086/0001-41 \r\n: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, Nº 11742 \r\n: RIO DE JANEIRO \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 15.383,50 \r\n: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL \r\n: 33.042.730/0017-71 \r\n: RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, KM 5,001 \r\n: VOLTA REDONDA \r\n: Artigo 81 E 91 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 265.226,03 \r\nSEI-070002/016758/2024.\r\nId: 2619273\r\n"
        ],
        "2619302": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAquisição de sulfato de alumínio líquido para as ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA DIRETORIA DE PRODUÇÃO E GRANDE OPERAÇÃO (DSG) e DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC) e fornecimento em regime de comodato dos equipamentos e acessórios necessários para armazenamento e dosagem do produto nas ETAs DA DDC.\r\n24/01/2025. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2619302\r\n"
        ],
        "2619393": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ELEITORAL DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 63, de 30 de agosto de 2024, pela Diretoria Executiva da Entidade por meio do processo SEI- 040015/000405/2024 no uso de suas atribuições regulamentares, convoca os Participantes e Assistidos dos Planos de Benefícios administrados pela RJPrev, a participarem da Eleição 2024/2025, regida pelo Regulamento Eleitoral da RJPrev alterado na 114° Reunião do Conselho Deliberativo, de 23 de setembro de 2022, pelo Edital de Convocação e seus anexos e, pelos editais que vierem a ser publicados no portal https://rjprev.org.br/ no curso do processo eleitoral. O presente processo eleitoral tem por objetivo a escolha de Conselheiros Deliberativos e Fiscais. O prazo para inscrição e encaminhamento da documentação referente à inscrição das chapas ocorrerá do dia 03/09/2024 à 03/10/2024 via Correios, caso em que deverá ser utilizado o serviço de encomenda expressa - SEDEX com aviso de recebimento ou na sede da RJPrev (Av. Presidente Vargas 670, 16º andar - Centro - RJ), até às 18h, em envelope lacrado (volume único). A votação será realizada das 9h (nove horas) do dia 21/01/2025 às 18h (dezoito horas) do dia 22/01/2025- horário de Brasília por meio de sistema web, na rede mundial de computadores, a ser disponibilizado no portal da RJPrev.\r\nO Estatuto Social da RJPrev, o Regulamento Eleitoral, o Edital de Convocação de Eleição, bem como os seus respectivos anexos encontram-se disponíveis no portal eletrônico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, na página https://rjprev.org.br/ Solicitações de informações e esclarecimentos poderão ser obtidas via telefone (21) 96507-2122 ou e-mail:comissaoeleitoral@rjprev.org.br.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2024.\r\nId: 2619393\r\n"
        ],
        "2619411": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRESORT PORTOBELLO LTDA. CNPJ/CPF N° 29.821.824/0005-38 MUNICIPIO: Artigo 87 E 92 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/007487/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00161486\r\nTRAVESSA LAURINDO DE SOUZA N° 45 FUNDOS - FONSECA - NITERÓI - RJPor não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01130341, recebida em 15 de Junho de 2023, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa SimplesSEI- 070002/020707/2024\r\nN° 958.764.487-53. : RUA BARONESA DA LAGOA DOURADA, 119 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00161392\r\nCNPJ: RUA BENJAMIN CONSTANT N° 154 - SANTANA - NITERÓI - RJ. Por possuir/utilizar de fonte de água subterrânea (poço) sem a devida licença, com fulcro na Lei Estadual 3467/2000, Art. 64. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor:SEI- 070002/023238/2024.\r\nSANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ/CPF N° 28.304.087/0001-00. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/018139/2023.\r\n: PETERLU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. : RUA JOSINO FERNANDES NUNES, 480. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 24.484,26. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00160503\r\nENDEREÇO: ESTRADA DOS TRÊS RIOS, 623. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. PENALIDADE: PROCESSO N° SEI-070002/019300/2023.\r\n° GEFISEAI/00160497\r\nN° 206.053.487-90. MUNICIPIOPENALIDADESEI- 070029/000613/2021\r\n° GEFISEAI/00160379\r\n: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI. : RUA INDÍGENA, Nº 72. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 89.915,52. \r\n° GEFISEAI/00161247\r\nN° 06.031.802/0001- 45. : RUA MIGUEL DE CERVANTES, 365, LOTE 12, QUADRA 30. : Artigo 83 E 87: Multa Simples Valor: R 96.368,42. \r\nN° 30.402.058/0001-22. : ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, Nº 1890. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.446,17. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00161313\r\n138.476.097-00. RUA NICARAGUA ( ANT. RUA 10) LT 23 QD 21- SERRA GRANDE Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01133245, recebida em 12 de Janeiro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. . \r\n\r\n° 32.182.958/0001-37. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº SEI- 070002/20104/2024.\r\n° GEFISEAI/00161453\r\nN° 05.962.416/0001-04. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00161449\r\n193.863.542-68. AVENIDA DESEMBARGADOR NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO 981 - SANTA BARBARA - NITERÓI - RJ. DESCRIÇÃO:Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01127677, publicada em 25 de novembro de 2022, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. - Multa Simples Valor: R 2.067,27. \r\nId: 2619411\r\n"
        ],
        "2619466": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/022024/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.450,00 ( cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais ), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2619466\r\n"
        ],
        "2619467": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/027343/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\"\r\nId: 2619467\r\n"
        ],
        "2619468": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE À INFÂNCIA DE MATUÍPE- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE- IMAPS, CNPJ nº 14.812.333/0001-20, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/011452/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.575,00 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\"\r\nId: 2619468\r\n"
        ],
        "2619469": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA- INSVCNPJ nº. 13.824.560/0001-02, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 5.143,00 ( cinco mil, cento e quarenta e três reais), no processo apuratório SEI- 080001/024340/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde: Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021.\"\r\nId: 2619469\r\n"
        ],
        "2619470": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 248/2024SEI- 080001/020835/2024, destinado ao registro de preços para aAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI - PÓ PARA INALAÇÃO), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2619470\r\n"
        ],
        "2619471": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\n, através da sua resolve publicar aviso de recebimento de propostas de todas as possíveis interessadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com fins de acomodar a RIOFARMES, unidade Nova Iguaçu, pelo período de 60 (sessenta) meses. Processo SEI-080001/001831/2024.\r\nEnvio da Proposta: até as 17 horas do dia 23 de janeiro de 2025\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, contendo as especificações e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde, em endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2619471\r\n"
        ],
        "2619487": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00161489\r\nBRENO GOUVEA PEREZ COMERCIO DE ALIMENTOS PRAÇA LEONI RAMOS N° 9 - SÃO DOMINGOS Por não atendimento à notificação n°SUPBGNOT/01137786, recebida em 02 de outubro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.079,07. SEI-070002/024198/2024.\r\nId: 2619487\r\n"
        ],
        "2619490": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° SUPMAEAI/00158657\r\n: 402.593.407-82 : MACAÉ : Multa Simples SEI- 070010/000058/2023\r\n° GEFISEAI/00161327\r\nN° 31.231.438/0001-04 : RIO DE JANEIRO PENALIDADE SEI- 070002/022047/2024.\r\n° GEFISEAI/00161328\r\nENDEREÇO: ESTRADA DO BATATAL, S/Nº - FAZENDA BOA VISTA : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/019915/2024.\r\n° GEFISEAI/00161361\r\nN° 08.349.752/0001-74 : ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS, KM 37 : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/006634/2024.\r\n° GEFISEAI/00161358\r\nN° 01.577.335/0001-30 : RUA ANTONIO DE OLIVEIRA VALENTE, 180 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 8.828,63 SEI-070002/019492/2024.\r\n° GEFISEAI/00161363\r\n: TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA : RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 1450 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 7.427,10 SEI-070002/010262/2024.\r\n° GEFISEAI/00161362\r\n: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL MARCELO MORAIS : RUA MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO, 645, 93 : RIO DE JANEIRO PENALIDADE SEI- 070002/012492/2024.\r\nSUPLAJEAI/00160653\r\n17.833.301/0027-38 Rodovia Amaral Peixoto, 90451 - Vila Capri - Araruama PENALIDADE:: SEI-070002/001192/2024\r\n° GEFISEAI/00161257\r\n606.382.907- 59 : AVENIDA FELICIANO SODRÉ - DE 578/579 A 976/977 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/018978/2024.\r\nSUPLAJEAI/00160636\r\nENDEREÇO: Rodovia Via Lagos, Km 20 (Sítio 2 Irmãos) - Palmital - Rio Bonito Artigos 47, 60 e 64 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. : SEI- 070002/002673/2024\r\n° GEFISEAI/00161382\r\nN° 102.951.687-14 : ESTRADA ALMIRANTE PAULO MEIRA, 8201 - AMAVALE : Artigo 76 E 78 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 3.517,78 SEI-070002/001192/2021.\r\nSUPLAJCON/01024755\r\nENDEREÇO: Artigos 52 e 58 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Realizar supressão de 2,1 hectares de vegetação nativa sem autorização prévia do órgão ambiental competente, comprometendo a regeneração da vegetação local. PROCESSO Nº: SEI- 070002/018336/2024\r\n° GEFISEAI/00161379\r\nN° 24.110.316/0001-02 : ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 13832 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.753,98 SEI-070002/018906/2024.\r\nSUPBGEAI/00161276\r\n111.011.647- 00 RUA DOUTOR FROES DA CRUZ, Nº 134 - CENTRO Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01136698, recebida em 05 de agosto de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93. SEI- 070002/018918/2024\r\n° GEFISEAI/00161410\r\n912.272.167- 34 : BECO AVENIDA ISABEL DOMINGUES, Nº 1 LOTE 20 QUADRA 3 76 SEI-070002/013058/2024.\r\n° GEFISEAI/00161381\r\nN° 11.553.360/0001-37 : RIO CLARO PENALIDADE SEI- 070002/017791/2024.\r\n° GEFISEAI/00161199\r\nN° 10.756.475/0001-66 : RODOVIA RIO-TERESOPOLIS (BR 116), ESTRADA DE MAUÁ : Artigo 85 E 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 85.017,38 SEI-070002/019142/2024.\r\n° GEFISEAI/00161452\r\n: FB LOCACAO DE MAQUINAS DE TERRAPLANAGEM LTDA : ESTRADA DO CATONHO, PAL21902, LOTE 50, 51 E 52 : RIO DE JANEIRO PENALIDADE SEI- 070002/024080/2024.\r\n° GEFISEAI/00161396\r\nN° 31.076.730/0001-08 : RUA RETA DOS 500, LOTE 580 : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/017031/2024.\r\n° GEFISEAI/00160487\r\nN° 38.696.365/0006-80 RUA LUIZ PAMLONA, Nº 231, FUNDOS : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 27.489,74 SEI-070002/004631/2024\r\n° GEFISEAI/00160674\r\n: GRAFBELO REVESTIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA : AVENIDA 22 DE MAIO, Nº 9000, QD E LOTE 3 E 4 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 68.232,65 SEI- 070002/009119/2024\r\n° GEFISEAI/00160430\r\nN° 22.060.255/0009-30 AVENIDA FRANCISCO FORTES FILHO, Nº 242 : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 80.354,62 SEI-070002/000122/2024\r\nId: 2619490\r\n"
        ],
        "2619494": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° GEFISEAI/00161444\r\n\r\nN° 063.436.927-03 : ESTRADA VELHA DE CAICHOEIRO DE MACAÉ, AO LADO DO LT 112 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 7.551,97 SEI-070002/018080/2024.\r\n° GEFISEAI/00161440\r\nN° 081.527.317-73 : SÃO PEDRO DA ALDEIA : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/018083/2024.\r\n° GEFISEAI/00156629\r\nN° 475.768.047- 34 MUNICIPIOda Lei Estadual 3.467/00. SEI-070029/000255/2021.\r\n° GEFISEAI/00161437\r\nN° 186.749.577-57 : FAZENDA SANTA EDWIRGES, S/N da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 72.445,70 SEI-070002/017971/2024.\r\nGEFISEAI/00161445\r\n\r\nCLEAN AMBIENTAL SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA : AVENIDA GUILHERME MAXWELL, 154/156 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 7.696,47 SEI-070002/010616/2024.\r\nGEFISEAI/00161446\r\nN° 33.285.255/0001-05 MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/010686/2024.\r\nGEFISEAI/00161424\r\n: INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA : RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Nº 200, KM 183,2 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 20.583,09 SEI- 070002/003373/2024\r\n.\r\nGEFISEAI/00161359\r\nENDEREÇO: ITABORAÍ : Multa Simples Valor: R 19.529,87 SEI- 070002/016761/2024.\r\nGEFISEAI/00161393\r\n: CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA : ESTRADA QUIZANGA, S/N, KM 19,5 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 13.550,75 SEI-070002/023301/2024.\r\nId: 2619494\r\n"
        ],
        "2619527": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° SUPBGEAI/00161385\r\n\r\nENDEREÇO: - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01135962, publicada em 17 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93. ° SEI- 070002/022782/2024.\r\n° SUPBGEAI/00161372\r\n: LOJA DE CONVENIENCIA MIDAS DO FONSECA LTDA ALAMEDA SÃO BOA VENTURA, Nº170, LOJA 3 - FONSECA - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01134546, recebida em 07 de maio de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.249,25. SEI-070002/022749/2024.\r\n° SUPBGEAI/00161388\r\n023.574.597- 94 RUA TEIXEIRA DE FREITAS N° 294 CASA 1 - FONSECA Por impedir ou, de qualquer modo, dificultar a ação de fiscalização do órgão ambiental estadual INEA, durante a realização da vistoria técnica ambiental no dia 31/10/2024 às 11:00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 1.734,39. ° SEI-070002/022776/2024.\r\n° SUPBGEAI/00161389\r\nCNPJ/CPF: AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER N° 0 - QD 00D, LT 13 - SERRA GRANDE- NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT01134583, publicada em 22 de agosto de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.097,98. ° SEI- 070002/022631/2024.\r\nSUPBGEAI/00161400\r\n\r\n147.844.687-06 - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01135511, publicada em 17 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93. ° SEI- 070002/022772/2024.\r\nSUPBIGEAI/00161468\r\n: MG PARATY LTDA - ME CNPJ/CPF N° 07.696.996/0001-60 ENDEREÇO: ESTRADA DA PEDRA BRANCA, KM 01, N° 1100 ALAMBIQUE PARATIANA - CACHAÇA PARATIANA MUNICIPIO: PARATY/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 88 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 96.938,26. ° SEI- 070002.24974/2024.\r\nSUPBGEAI/00161450\r\nENDEREÇO: TRAVESSA DOUTOR OLMANN N° 3 CASA 1 CASA 2 - ILHA DA CONCEIÇÃO - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01129743, recebida em 10 de maio de 2023, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.067,27. SEI- 070002/006788/2024.\r\nSUPPIBEAI/00161316\r\n: Pousada e Restaurante Aventureiro de Teresópolis Ltda. : Rua Padre Tintório, 250. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. SEI- 070002/20838/2024.\r\nSUPBGEAI/00161419\r\n107.916.107-48 RUA SANTO AMARO QD 4 LT 33 CS1 - ITAIPU - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01136462, recebida em 13 de agosto de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93. SEI- 070002/020321/2024.\r\nGEFISEAI/00161442\r\n: FINO TRATO 2009 AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME : RUA DEGAS, 400, BLOCO 02 APTO. 904 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 5.448,83 SEI-070002/012234/2024.\r\n° GEFISEAI/00161456\r\nN° 05.291.254/0001-20 : RUA DA CEVADA, 93, SAL 327 E 1 VAG SAL 328 E 1 VAG INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 6.813,41 SEI-070002/012184/2024.\r\n° GEFISEAI/00161422\r\n: POUSADA E RESTAURANTE DO RECREIO LTDA : ESTRADA DO PONTAL, Nº 6516 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.337,52 SEI-070002/010884/2024.\r\nId: 2619527\r\n"
        ],
        "2619538": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° SUPBGEAI/00161387\r\n\r\n012.658.987- 90 TRAVESSA DOUTOR OLMANN N 10 - ILHA DA CONCEIÇÃOPor não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01135710, recebida em 09 de agosto de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93. SEI- 070002/022760/2024\r\n° SUPBGEAI/00161451\r\nENDEREÇO: - NITERÓI - RJ Pelo não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01130375, publicada dia 12 de julho de 2023, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.102,91. ° SEI-070002/005811/2024\r\n° SUPBGEAI/00161401\r\nCNPJ/CPF: ALAMEDA SÃO BOA VENTURA, 476 - FONSECA Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01136833, publicado em 17 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.215,82. PROCESSO SEI-070002/020724/2024.\r\n° SUPBGEAI/00161311\r\n31.002.811/0001-55 - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01137710, recebida em 20 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.081,21. SEI- 070002/021501/2024.\r\nSUPBGEAI/00161376\r\n\r\nCNPJ: RUA PAPA FOLHA, QUADRA 27, LOTE 19 B - VILA CANAAN - DUQUE DE CAXIAS - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento a notificação n °SUPBGNOT/01137330 recebida no dia 30 de agosto de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.064,39. SEI-070002/018271/2024. \r\nId: 2619538\r\n"
        ],
        "2619541": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Isadora Costa Gualberto Rosalino - Id Funcional: 5144375-9 - Gestora, Lívia Alvim Araujo - Id Funcional: 5144689-8 e Osvaldo Da Silva Cavalcante Neto - Id Funcional: 5142384-7 - Fiscais Técnicos, designada pela RESOLUÇÃO SEIOP N.º714 DE 19 DE julho DE 2024 (79429600), atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à \"ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E OBRAS COMPLEMENTARES, COM ELABORAÇÃO DE PROJET EXECUTIVO NA AV. DOS FERROVIÁRIOS/ RUA BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO DE DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO/RJ”, objeto do Contrato nº 016/2022 (33138462), celebrado com a empresa SOLOLESTE ENGENHARIA LTDA, pertinente ao Processo nº SEI-330018/000982/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 330018/000982/2021.\r\nId: 2619541\r\n"
        ],
        "2619546": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n153.718.407-53 ESTRADA MASSAMBARÁ X AVELAR S/N º - VASSOURAS - RJ\r\nMulta Simples Valor: R 7.625,34. SEI-070002/020629/2024\r\nId: 2619546\r\n"
        ],
        "2619585": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a contratação de empresa para a aquisição de parafuso rosca total com comprimento acompanhado de 1 (uma) porca sextavada e 2 (duas) arruelas galvanizadasparafuso rosca total com comprimento de 2” e diâmetro 5/16” acompanhado de 1 (uma) porca sextavada e 2 (duas) arruelas galvani. Cujo o aviso do PED correspondente - 35526\r\n09/01/2025\r\n14/01/2025 às 09:00 h\r\n15/01/2025 às 09:00 h\r\n08321/2024\r\nMenor preço global.\r\nForma de Apresentação: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/019156/2024.\r\nId: 2619585\r\n"
        ],
        "2619600": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: RODRIGO DE LIMA MOROSO. \r\nN° 136.766.387-35.\r\nRUA DR. ALFREDO BACKER, 625 ALCÂNTARA. \r\n: SÃO GONÇALO.\r\n: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nEmbargo de obra ou atividade. \r\nSEI-070007/000030/2024\r\n: ANITA CHEQUER COELHO COMÉRCIO DE RECICLÁVEIS LTDA. \r\n05.990.277/0001-22. \r\n: RODOVIA MG 238, S/Nº, KM 28 - PLATOR B. \r\n: SETE LAGOAS. \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 10.492,81. \r\n: MAURO DE ASSIS. \r\n: 002.165.147-70.\r\n: RUA ARIOSTO LANES RABELLO, 60. \r\n: NATIVIDADE. \r\n: Artigo 57 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\n: WR TOTAL PECAS LTDA. \r\n: 31.868.682/0001-82. \r\n: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA Nº 200. \r\n: RIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 85 E 92 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 14.034,89.\r\n: CAVAQUINHO S/A HOTEIS E TURISMO. \r\n01.270.949/0001-74. \r\n: ILHA DO CAVAQUINHO, S/Nº. \r\n: ANGRA DOS REIS. \r\n: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 2.085,61. \r\n: SERGIO DE ALENCAR PENA DA SILVA. \r\n°: 569.449.007-00. \r\n: RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, 12722 997417963. \r\n: CONCEIÇÃO DE MACABÚ. \r\n: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00161441\r\nLIDIA DAS NEVES MARQUES. \r\n024.926.707-16. \r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 3012 - ITAIPU- NITERÓI - RJ. \r\nPela violação do lacre do poço da propriedade sem autorização do inea, com fulcro no Art. 78 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples. \r\nR 1.200,50. \r\n: EXPRESSO SUL AMERICANO LTDA. \r\nN° 60.500.790/0003-68. \r\n: AV. GUILHERME MAXWELL, 210. \r\n: RIO DE JANEIRO.\r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 13.436,33. \r\n: FIORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\n31.035.835/0001-00. \r\n: AVENIDA DAS AMERICAS, 12900, BLC 2 SAL 303B. \r\n: RIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 6.813,41. \r\n\r\n: JATEX TRANSPORTES LTDA. \r\n39.124.797/0002-55. \r\n: RUA GUILHERME FROTA, 189. \r\n: RIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 12.111,75. \r\n° GEFISEAI/00161421\r\n: PEDREIRA ANHANGUERA S/A. \r\n50.170.281/0006-03. \r\n: RUA CHERENTE, Nº 340. \r\n: RIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 64 E 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 47.415,42. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00161373\r\nCONDOMÍNIO BOSQUE FLORESTA AZUL 1. \r\n03.198.378/0001-30. \r\nESTRADA WASHINGTON LUÍS, 2441 - SAPÊ - NITERÓI - RJ. \r\nPelo não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01129788, recebida em 19 de maio de 2023, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.249,25. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00161288\r\nARTHUR MANOEL SAMPAIO DE MATTOS. \r\n082.051.807-76. \r\n- NITERÓI - RJ. \r\nPor não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01137096, recebida em 22 de agosto de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00161377\r\nNEUCIMAR O DA SILVA MANUTENÇÃO. \r\n43.611.830/0001-68. \r\nRUA AQUILINO DE CARVALHO S/N, CASA PARTE LOTE 22 QD/ 50 - BOM RETIRO - SÃO GONÇALO - RJ. \r\nPelo não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01136827, recebida em 12 de agosto de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples. \r\nValor: R 2.064,39. \r\nSEI-070002/022833/2024.\r\n° GEFISEAI/00160700\r\n: ROGÉRIO PIMENTEL DE SOUZA. \r\n081.883.267-39.\r\n: RODOVIA WASHINGTON LUIZ. KM 40. \r\n: AREAL. \r\n: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Embargo de obra ou atividade. \r\n° GEFISEAI/00160599\r\n: NOVA KAERU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA. \r\n07.932.004/0001-57. \r\n: ESTRADA SÃO JOAQUIM, S/N°, KM 9. \r\n: TRÊS RIOS. \r\n: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 425.530,30. \r\n° GEFISEAI/00160445\r\n: MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA. \r\n03.477.792/0001-88.\r\n: RUA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, 630 E 631. \r\n: SEROPÉDICA. \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\n\r\n: Elenir Da Silva Alves. \r\n°: 860.918.677-68. \r\n: Avenida José Gomes Portela, 157. \r\n: Petrópolis - RJ. \r\n: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAdvertência. \r\n° GEFISEAI/00160414\r\n: HDLC - PARTCIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA. \r\n28.020.931/0001-70. \r\n: RJ 102, BAÍA FORMOSA/SÃO JOSÉ, GLEBA 1- A. \r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS. \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\n: RESORT PORTOBELLO LTDA. \r\n: 29.821.824/0001-04. \r\n: RODOVIA RIO-SANTOS, S/N - (BR-101), KM 438, FAZENDA TRÊS ORELHAS. \r\n: MANGARATIBA. \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Embargo de obra ou atividade. \r\n: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALBERVILLE. \r\n: 01.756.462/0001-04. \r\nAVENIDA ALBERTO TORRES - 122. \r\n: CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\nv: MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA. \r\n: 03.477.792/0001-88. \r\n: RUA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, S/Nº, LOTES 630 E 631. \r\n: SEROPÉDICA. \r\n: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 29.375,31. \r\nSEI-070002/014586/2024.\r\n\r\n\r\n: Marly André. \r\n°: 732.246.937-20. \r\n: BR 495, Km 13. \r\n: Petrópolis - RJ. \r\n: Artigo 57 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAdvertência. \r\n: ALBERTO CLÁUDIO BARBOSA ROLIM. \r\n783.880.157-53. \r\n: Rua Projetada, s/nº Porto.\r\n: Conceição de Macabu - RJ. \r\n: Artigos 29 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades.\r\nSEI-070010/000318/2022.\r\n: COUTI TRANSPORTADORA LTDA ME. \r\n: 13.384.597/0001-67. \r\n: RUA PROJETADA Nº 23. \r\n: DUQUE DE CAXIAS. \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 5.488,83. \r\n: ALL FACILITIES LTDA. \r\n: 00.445.776/0001-15. \r\n: AVENIDA GUANDU, S/Nº. \r\n: JAPERI. \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 134.299,73. \r\n: POSTO DE GASOLINA AMIZADE DE JACAREPAGUÁ LTDA. \r\n: 42.243.113/0001-68.\r\n: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 1531. \r\n: RIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 85 E 95 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 33.304,27. \r\n: JOY MOTEIS E TURISMO LIMITADA. \r\n°: 29.489.895/0001-51. \r\n: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, Nº 5.940. \r\n: RIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\n: FELIPE RICARDO CARINO SILVEIRA (POUSADA RANCHO FAZENDINHA). \r\n°: 139.418.507-33. \r\n: RUA ARISTIDES ANTONIO FALCAO, S/Nº. \r\n: CACHOEIRAS DE MACACU. \r\n: Artigo 31, 36, 51, 64 E 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 40.366,07. \r\n° GEFISEAI/00160987\r\n: MARCELLO MARTINS DA COSTA JUNIOR. \r\n128.709.447-30. \r\n: RUA OTAVIO DE FARIA, Nº 55. \r\n: RIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 84, 85 E 92 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 10.152,12. \r\nId: 2619600\r\n"
        ],
        "2619604": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPRIDEAI/00161011\r\nEDALMO CARVALHO ESTELE. \r\n079.232.747-03. \r\nEstrada Capivari Rodovia RJ 146 - Trapiche. \r\nBom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 45, 64 e 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nMulta Simples. \r\nR 31.300,96. \r\nPROCESSO Nº SEI-070002/010791/2024.\r\n: UTC ENGENHARIA S/A \r\n44.023.661/0064-91 \r\n: RUA MONSENHOR RAEDER, Nº 273 E 275 \r\n: NITERÓI \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 61.106,16 \r\n: ADEMIR COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTADORA LTDA \r\n55.753.578/0005-34\r\n: RUA BERNARDINO INACIO SILA, Nº 346, SALA 02 \r\n: BARRA MANSA \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 134.299,73 \r\nSEI-070002/005147/2024.\r\n: KELLY CRISTINA FERREIRA MOURA (LAVA RÁPIDO PIT STOP) \r\n079.402.777-66 \r\n: ESTRADA ENGENHEIRO D'ÁGUA, Nº 539, FUNDOS \r\n: RIO DE JANEIRO \r\n: Artigo 85 E 93 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 49.366,03 \r\n\r\n: M.R.A. BORGES TRANSPORTES LTDA \r\n06.095.364/0001-89 \r\n: AVENIDA DJALMA DUTRA, Nº 38, QUADRA 22 A LOTE 18 \r\n: DUQUE DE CAXIAS \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 50.023,09 \r\n: TRANSPORTES FERNANDES EIRELI \r\n15.303.669/0001-20 \r\n: RUA SÁ CARVALHO, S/Nº, LOTE 1045, QUADRA 45 - PARTE \r\n: DUQUE DE CAXIAS \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 30.577,94 \r\nSUPMAEAI/00159105\r\n: Posto Nossa Senhora da Glória \r\n05.169.249/0001-49. \r\n: Rua Manoel Francisco Pinto, s/nº - Praça Cordeiro. \r\n: Carapebus - RJ. \r\n: Artigos 76,80,81 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\n: Multa Simples R 49.682,73. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00160690\r\nGRAN LAND MARICA LOTES RESIDENCIAIS SPE LTDA \r\n26.289.949/0001-47 \r\nAVENIDA NERO DA SILVA BITTENCOURT, AREA A DO LOTEAMENTO BALNEARIO LAGOMAR - JACAROÁ - MARICÁ \r\nPor ter realizado movimentação de terra próximo ao corpo hídrico sem a devida licença/autorização, com base na Manisfestação. INEA/GERDAM SEI Nº 1029. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente, com fulcro no artigo 64, da Lei Estadual nº 3467, de 14/09/2000, V.Sª fica sujeito às penalidades do artigo 2º inciso II - multa simples. \r\nR 40.038,58.\r\n: TRANSPORTES FS S.A. \r\n: 33.943.267/0001-71. \r\n: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00161047\r\nRIO YACHT CLUB. \r\n30.106.074/0001-78. \r\nESTRADA LEOPOLDO FRÓES, Nº 418 - SÃO FRANCISCO- NITERÓI - RJ. \r\nPor efetuar atividades de reparação e pintura de embarcações no píer sem a devida Licença de Operação do órgão ambiental competente, com fulcro no Art. 85 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples \r\nR 46.524,57. \r\n.\r\nGEFISEAI/00160892\r\n: LEONARDO ALVES DE SOUZA \r\n098.856.017-83 \r\n: RJ 182, KM 13 - FAZENDA BARRO VERMELHO \r\n: CONCEIÇÃO DE MACABÚ \r\n: Artigo 94 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades \r\nGEFISEAI/00160835\r\n: CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n04.535.252/0001-76 \r\n- KM 19,5 \r\n: CACHOEIRA DE MACACU \r\n: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 223.766,15 \r\n\r\n: Indústria e Comércio Espabra Ltda. \r\n32.178.428/0001-15. \r\n: Rua Fileuterpe, 720. \r\n: Teresópolis - RJ. \r\n: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAdvertência. \r\n\r\nId: 2619604\r\n"
        ],
        "2619614": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: SEBASTIÃO CIPRIANO PINTO. \r\n976.281.588-20. \r\nParque Veneza - Cachoeira de Macacu - RJ. \r\nPela extração irregular de mineral, descrita pelo responsável como \"areia lavada\", identificação feita pela equipe do INEA/SUPBG no momento da vistoria, com fulcro no Art. 94 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples VALOR: R 21.793,50. \r\nQUARENTA POSTO DE SERVIÇOS LTDA. \r\n04.077.852/0001-38. \r\nALAMEDA SÃO BOAVENTURA, Nº 588-A - FONSECA- NITERÓI - RJ. \r\nSUSPENSÃO TOTAL DO USO DA FONTE ALTERNATIVA DE ÁGUA (POÇO) COM BASE NA CONDICIONANTE Nº 22 DA LICENÇAAMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 036/2022, COM FULCRO NO ART. 29 DA LEI ESTADUAL 3467/00. Aplicação de Penalidades - Suspensão parcial ou total das atividades.\r\n: TRANSPORTES DE ÁGUAS POTÁVEIS LTDA. \r\n10.625.750/0001-02. \r\n: CAMINHO DA TAMANCARIA, Nº 260. \r\n: RIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\n: WALLACE ALVARENGA AMARAL. \r\n082.115.997-67. \r\n: FAZENDA BARÃO. \r\n: CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Embargo de obra ou atividade. \r\n: ALEKSANDER CORDEIRO DOS SANTOS. \r\n033.110.287-08. \r\n: EST. DE SÃO LOURENÇO - VILA SANTA ALICE, Nº 1235. \r\n: DUQUE DE CAXIAS. \r\n: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Embargo de obra ou atividade. \r\nMRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES. \r\n34.692.778/0001-20. \r\nAV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - Maria Paula - São Gonçalo/RJ. \r\nPor apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR 2107055883 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes, com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56.\r\nMRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES. \r\n34.692.778/0001-20. \r\nAV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - Maria Paula - São Gonçalo/RJ. \r\nPor apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107055930 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes, com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56.\r\n: SOLANGE TEIXEIRA TAVARES. \r\n139.907.627-29. \r\n: AVENIDA PELINCA - 280. \r\n: CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\n\r\n: Ivan Carlos Areias. \r\n008.493.037-37. \r\n: Estrada José Almeida Amado, s/nº. \r\n: Petrópolis - RJ. \r\n: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAdvertência. \r\n: ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. \r\n587.255.807-44. \r\n: ESTRADA DO CALENGUE, Nº 2. \r\n: DUQUE DE CAXIAS. \r\n: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Embargo de obra ou atividade. \r\n\r\n: Condomínio Sierra Ville Residence. \r\n07.830.931/0001-66. \r\n: Rua Paquequer, 380. \r\n: Teresópolis - RJ. \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAdvertência. \r\n: FELIPE RICARDO CARINO SILVEIRA (POUSADA RANCHO FAZENDINHA). \r\n139.418.507-33. \r\n: RUA ARISTIDES ANTONIO FALCAO, S/Nº. \r\n: CACHOEIRAS DE MACACU. \r\n: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Apreensão. \r\n: Supermercados Alvorada Eireli. \r\n: 17.833.301/0027-38. \r\n: Rodovia Amaral Peixoto, 90451 - Vila Capri - Araruama. \r\n: Artigos 76 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. \r\n: Multa Simples.\r\nMRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES. \r\n34.692.778/0001-20. \r\nAV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ. \r\nPor apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107056001 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes, com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. \r\n\r\n: Pousada Monte Imperial Ltda. \r\n01.867.663/0001-70. \r\n: Rua José de Alencar, 27. \r\n: Petrópolis - RJ. \r\n: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAdvertência. \r\n: H.C.T. EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. \r\n01.577.335/0002-10. \r\n: AVENIDA ALZIRO ZANUR, Nº 500. \r\n: MIGUEL PEREIRA. \r\n: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 8.828,63. \r\n\r\n: Hotel Serra da Estrela ltda. \r\n27.929.561/0001-26. \r\n: Rua Washington Luiz, 21, centro. \r\n: Petrópolis - RJ. \r\n: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAdvertência. \r\n: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.\r\n29.744.778/0535-50. \r\n: AVENIDA DOM HELDER CÂMARA, Nº 4242. \r\n: RIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 14.908,09. \r\n: NOVA OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA. \r\n23.625.377/0001-31. \r\n: RUA ALMIRANTE GUILHEM. 378, 1º ANDAR. \r\n: RIO DE JANEIRO.\r\n: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\n: AURELIO VEIGA PEREIRA. \r\n837.089.957-91. \r\n: ESTRADA ARROZAL X BENFICA, S/N. \r\n: SUMIDOURO. \r\n: Artigo 52 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 7.851,97. \r\nSEI-070002/018063/2024.\r\n: 188 SERVIÇOS NÁUTICO LTDA - ME. \r\n04.040.310/0001-90. \r\n: RODOVIA BR-101, KM 188,5. \r\n: PARATY. \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 81.579,09.\r\nRICARDO MOREIRA ESPÍNDOLA. \r\n365.473.877-04. \r\nRua Bom Jardim nº 48/50/ Poço Escuro/ Magé - RJ.\r\nPor impedimento a ação de fiscalização dos órgãos ambientais estaduais em vistoria técnica realizada em 19 de junho de 2024, com fulcro no Art. 80 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 1.870,92.\r\n: GOLD MINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME. \r\n00.189.422/0001-57. \r\n: RUA JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, 1735, QUADRA 16, LOTE 22. \r\n: SEROPÉDICA.\r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 5.488,83. \r\nSEI-070002/012265/2024.\r\n\r\nId: 2619614\r\n"
        ],
        "2619621": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "EDITAL \r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPBGNOT/01135864\r\nR C FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GELO LTDA. \r\n46.405.275/0001-06. \r\nRUA TOBIAS BARRETO, N° 99, CARMARY - NOVA IGUAÇU - RJ. \r\nNa forma do disposto na Lei de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica R C FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GELO LTDA anteriormente R. DE OLIVEIRA AGUIAR DISTRIBUIÇÃO E FABRICAÇÃO DE GELO com CNPJ 18.450.970/0001-54, notificada que a Certidão Ambiental de Uso Insignificante (UI) de N° IN003824 será revogada com base no relatório de fiscalização 73943112 que constatou quebra de condicionante N° 7 e seu consumo ser superior ao estipulado como UI. Recomenda-se o requerimento de Outorga de direito de uso de Recursos Hídricos com as finalidades de uso condizentes com o uso do empreendimento. Podendo ser apresentado recurso no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da notificação.\r\nId: 2619621\r\n"
        ],
        "2619625": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: CH3 RECICLAGEM E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - ME. \r\n08.996.096/0001-00. \r\n: RUA MINISTRO JOAQUIM ANTUNES, S/N, LOTES 13, 15 E 17 DA QUADRA 09. \r\n: ITABORAÍ. \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 5.488,83. \r\n: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS. \r\n135.462.417-38. \r\n: ITACOATIARA, S/Nº. \r\n: NITERÓI. \r\n: Artigo 07, 39 E 46 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 6.116,07. \r\n: ALEX CAXIAS FILADELFO. \r\n980.742.617-00. \r\n: ESTRADA DE RIO DAS FLORES, S/Nº. \r\n: NOVA FRIBURGO. \r\n: Artigo 46, 64 E 94 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 29.977,52. \r\n: CESLOG - CESARI LOGISTICA LTDA. \r\n06.235.812/0006-07. \r\nRUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 122. \r\n: VOLTA REDONDA. \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 134.299,73. \r\n: TRANSPORTES DE ÁGUAS POTÁVEIS BARRA LTDA ME. \r\n10.625.750/0001-02. \r\n: CAMINHO DA TAMANCARIA, Nº 260. \r\n: RIO DE JANEIRO.\r\n: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 10.307,68. \r\n: L S PEDRO GOURMET. \r\n34.332.479/0001-85. \r\n: RUA CONSELHEIRO OTAVIANO, 175. \r\n: CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\nPOSTO COSTA BARBOSA LTDA EPP. \r\n05.110.292/0001-39. \r\n: RUA SÃO PEDRO, 35. \r\n: VALENÇA. \r\n: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\n\r\n: CARLOS MAGNO DE BRITO DUTRA. \r\n628.922.157-49. \r\n: AV. DOS NAMORADOS, SNº. \r\n: CABO FRIO. \r\n: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 6.057,97. \r\n: T.S. Gomes Ltda. \r\n44.037.447/0001-00. \r\n: Avenida Leopoldina, 581. \r\n: Petrópolis - RJ. \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAdvertência.\r\n: Rinil Estacionamento e Serviços Ltda. \r\n30.141.890/0001-12. \r\n: Avenida Delfim Moreira, 413. \r\n: Teresópolis - RJ. \r\n: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00.\r\nAdvertência. \r\n: Reveg Comércio de Resíduos Ltda - ME. \r\n03.695.480/0001-40. \r\nRua Turiacu, 8 - Turiaçu - Rio de Janeiro. \r\nArtigo 85 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. \r\nMulta Simples. \r\nR 33.393,15. \r\nMAURO DE ASSIS. \r\n: 002.165.147-70. \r\nFAZENDA DO ALEGRE - ZONA RURAL - NATIVIDADE. \r\nArtigo 57 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. \r\nMULTA SIMPLES.\r\nR 60.979,50. \r\nId: 2619625\r\n"
        ],
        "2619670": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° GEFISEAI/00161478\r\n: POSTO ESTRELA GUIA DA TAQUARA LTDA.\r\n05.192.699/0001-52. \r\n: AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, 4.824. \r\n: DUQUE DE CAXIAS. \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\n° GEFISEAI/00161526\r\n: 188 SERVIÇOS NÁUTICO LTDA - ME \r\n04.040.310/0001-90 \r\n: RODOVIA BR-101, KM 188,5 \r\n: PARATY \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 6.863,95 \r\n° GEFISEAI/00161524\r\n: ENGEM DE IGUAÇU COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA \r\n06.184.928/0001-50 \r\n: RUA PROFESSOR HELENO CLÁUDIO FRAGOSO, 95 \r\n: NOVA IGUAÇU \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 5.488,83 \r\nGEFISEAI/00161215\r\nTUTTI AMICI EVENTOS & GASTRONOMIA LTDA. \r\n34.256.626/0001-85. \r\nEST FRANCISCO DA CRUZ NUNES Nº 10711 - ITAIPU- NITERÓI - RJ. \r\nSUSPENSÃO TOTAL DO USO DE FONTE ALTERNATIVA E ÁGUA (POÇO) PELO USO IRREGULAR E MISURA DE ÁGUAS, COM FULCRO NO ART. 29 DA LEI ESTADUAL 3467/00. Aplicação de Penalidades -Suspensão parcial ou total das atividades. \r\n° GEFISEAI/00161436\r\n: P C RODRIGUES TRANSPORTES E COMÉRCIO - EPP \r\n32.253.106/0001-93 \r\n: RUA ACADÊMICO PAULO SÉRGIO C DE VASCONCELO N° 213 \r\n: MACAÉ \r\n: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades \r\n° GEFISEAI/00160943\r\n: FIBRARIO 2008 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA LTDA \r\n°: 09.561.637/0001-21 \r\n: PRAIA DE TUBIACANGA, Nº 39 (RUA 94) \r\n: RIO DE JANEIRO \r\n: Artigo 85 E 88 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 36.202,55 \r\n° GEFISEAI/00161496\r\n: SANTIAGO FERRERIRA VEIGA \r\n035.243.317-50 \r\n: ESTRADA DO RIO MORTO, 840 \r\n: RIO DE JANEIRO \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades \r\n° GEFISEAI/00161380\r\n: AQUALIFE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA \r\n28.045.801/0001-92 \r\n: RUA JOSÉ DIAS, 2234 \r\n: RIO DE JANEIRO \r\n: Artigo 64 E 96 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 384.947,27 \r\n° GEFISEAI/00161365\r\n: ECONOMY DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO EIRELI \r\n33.823.764/0002-17 \r\n: RODOVIA PAPA JOAO PAULO II Nº 969 \r\n: VOLTA REDONDA \r\n: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 49.388,54 \r\n: LIEJ GUARATIBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA \r\n35.934.504/0001-63 \r\n: AVENIDA DAS AMÉRICAS 25000 \r\n: RIO DE JANEIRO \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00160949\r\nMRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES. \r\n34.692.778/0001-20. \r\nAV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA-SÃO GONÇALO/RJ. \r\nPOR DEIXAR DE SOLICITAR O TAMPONAMENTO DE 5 (CINCO) POÇOS CACIMBAS DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, CONFORME VERIFICADO EM 25/04/2023, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples. \r\nR 27.900,61. \r\nMRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES. \r\n34.692.778/0001-20. \r\nAV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ. \r\nPor apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107057329 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes, com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples R 7.258,56. \r\nMRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES \r\n34.692.778/0001-20 \r\nAV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ \r\nPor apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR 2107055843 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes, com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. \r\n: MINERADORA IGUATU LTDA. \r\n86.908.795/0001-56. \r\n: RUA PAULO RIBEIRO DE ALMEIDA, S/Nº, LOTE 509. \r\n: ITAGUAÍ. \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 11.514,98. \r\n: SYLVIA NABUCO DE ALMEIDA BRAGA. \r\n786.276.997-04 \r\n: PRAIA DOS ESPINHEIROS, S/N. \r\n: PARATY. \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Embargo de obra ou atividade. \r\nLaurimar Gonçalves Jardim. \r\n023.557.317-56. \r\n: Rua Ipiaba S/N - São Vicente de Paula - Araruama. \r\n: Artigo 64 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. \r\nMulta Simples \r\nR 11.907,87. \r\n: PARQUE RECREIO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. \r\n02.928.948/0001-37. \r\n: AVENIDA DAS AMERICAS, Nº 12900, BL 2 - SALA 303B \r\n: RIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples. \r\nR 13.436,33. \r\n\r\nAlexandre Vellasco Pereira. \r\n648.491.987-91. \r\nBR 116, Km 52. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. \r\n: Artigo 57 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\n: Multa Simples. \r\nR 154,82. \r\nSUPBGEAI/00161483\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO \r\n39.485.438/0001-42 \r\nAV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, 2986, SÃO BERNARDO - BELFORD ROXO - RJ \r\nPelo não atendimento da notificação Nº SUPBGNOT/01137966, recebida em 10 de outubro de 2024. com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. \r\nAplicação de Penalidades - Multa Simples \r\nSUPBGEAI/00161484\r\nREGINALDO CHAVES PEREIRA DA SILVA \r\n056.663.977-70 \r\nESTRADA MARTHA ALCÂNTARA FARES, S/N - COTIA - GUAPIMIRIM - RJ \r\nPelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01136853, publicada em Diário Oficial no dia 30 de setembro de 2024, com fulcro no Art.76 da Lei Estadual 3467/2000. \r\nAplicação de Penalidades - Multa Simples \r\n° GEFISEAI/00161479\r\n: TRÊS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA \r\n11.518.346/0001-00 \r\n: AVENIDA PADRE VIEIRA, S/N.º, LOTE 07 A \r\n: SÃO GONÇALO \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades \r\n° GEFISEAI/00161395\r\n: AREAL SILVA MACEDO DE SEROPÉDICA EIRELI - EPP \r\n02.779.129/0001-75 \r\n: ESTRADA RETA DE PIRANEMA, S/Nº, LOTES 654 E 655 \r\n: SEROPÉDICA \r\n: Artigo 62 E 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 212.087,35 \r\n° GEFISEAI/00160811\r\n: ADEMIR COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTADORA LTDA \r\n55.753.578/0005-34 \r\n: RUA BERNARDINO INACIO SILVA, Nº 346, SL 02 \r\n: BARRA MANSA \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 116.546,05 \r\n° GEFISEAI/00160685\r\n: GTMINAS TRANSPORTES E TERMINAL DE CARGAS LTDA \r\n13.677.052/0001-49 \r\n: RUA CARLOS SEIDL, Nº 950 \r\n: RIO DE JANEIRO \r\n: Artigo 88 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 43.712,76 \r\n\r\nMRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES. \r\n34.692.778/0001-20. \r\nAV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ. \r\nPor apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107055805 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes, com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples. R 7.258,56. \r\n: ALBANQ SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. \r\n09.559.087/0001-06. \r\n: R JORNALISTA JAIME BARREIROS, N° 433, CASA 01, QUADRA 03, LOTE 37. \r\n: RIO DAS OSTRAS. \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples. \r\nR 8.432,35. \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ \r\n29.138.351/0001-45 \r\nPRAÇA DR. NILO PEÇANHA S/Nº CENTRO - MAGÉ /RJ \r\nPor não atendimento a Notificação SUPBGNOT/01123957 de 20/12/2021, recebida em 05/10/2022, de acordo com Relatório de fiscalização (26511833), e dar início a intervenção em corpo hídrico sem a competente Licença Ambiental do INEA, com fulcro no Art. 76 e Art 83 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 29.651,34. \r\n: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA \r\n°: 32.147.670/0001-21 \r\n: RUA CORONEL MADUREIRA, Nº 37 \r\n: SAQUAREMA \r\n: Artigo 46 E 83 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 28.274,20 \r\nSEI-070029/000368/2023.\r\n: SIDNEY BATISTA DA SILVA LOPES \r\n: 698.790.367-00 \r\n: CAMINHO DO OUTEIRO, Nº 43 \r\n: RIO DE JANEIRO \r\n: Artigo 64, 90, 92 E 95 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples Valor: R 28.112,93 \r\n: NELSON JOSÉ BARCELOS \r\n915.556.637-53 \r\n: ESTRADA DO TABULEIRO, S/N \r\n: DUQUE DE CAXIAS \r\n: Artigo 23, 29, 46, 44, 64 E 94 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Embargo de obra ou atividade \r\nId: 2619670\r\n"
        ],
        "2619696": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de sua atribuição que lhe confere o Inciso IV, do Art. 25, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c Decreto nº 49.005/24, e, conforme determinação superior constante do Processo n° SEI-310003/001125/2024, resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de advertência, conforme inciso I, Art. 292, do Decreto nº 2479/79, com base no descumprimento do disposto no inciso VII, Art. 285, do Decreto nº 2479/79, e, Art. 13 da Lei Federal nº 8429/92.\r\nItens\r\nNomes\r\nID Funcional\r\n1\r\nADRIANNA SILVA LUTFI\r\n2137125-5\r\n2\r\nANTONIO CANDIDO DE SOUZA\r\n2138772-9\r\n3\r\nBRENDA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n5149729-8\r\n4\r\nCARLOS AUGUSTO ABREU RIGONI\r\n2138544-0\r\n5\r\nCLOVIS PINTO\r\n2135771-4\r\n6\r\nDANIELE APARECIDA DA SILVA FELIX\r\n5152390-6\r\n7\r\nERIKA CRAVO DE ALMEIDA MARNE\r\n5142905-5\r\n8\r\nGARATI BRAZ MUNIZ\r\n2136456-7\r\n9\r\nJOAO CARLOS DE FREITAS SILVA\r\n2138735-4\r\n10\r\nJURASE LOPES PONTES COELHO\r\n2140714-2\r\n11\r\nKATIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n2132373-9\r\n12\r\nMARIZETE RENTE LAGE\r\n2143375-5\r\n13\r\nROSAURA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA\r\n2143375-5\r\n14\r\nVERONICA DOS SANTOS FERREIRA LIMA\r\n5130621-2\r\n15\r\nVILMA LEA FERREIRA\r\n2135768-4\r\nId: 2619696\r\n"
        ],
        "2619699": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n.\r\nLocação de tapumes, com instalação e desinstalação, incluindo todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessárias à completa execução dos serviços, com portões em duas folhas, dobradiças, corrente e cadeado inclusos, ao redor do Edifício- Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e no Centro Cultural da PGE-RJ (antigo Convento Nossa Senhora do Carmo).\r\n28/01/2025, às 13:00 horas.\r\n28/01/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2619699\r\n"
        ],
        "2619705": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: AUTO POSTO ESTRADEIRO-EIRELI \r\n°: 03.902.534/0001-00 \r\n: ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS, 315 \r\n: GUAPIMIRIM \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades \r\n: RECICLAGEM MACIEL DA PIRAQUARA LTDA \r\n°: 04.172.975/0001-58 \r\n: RIO DE JANEIRO \r\n: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Interdição do Estabelecimento \r\n: RODOLPHO OUVERNEY VALENÇA \r\n°: 058.844.167-84 \r\n: RUA SETE DE SETEMBRO \r\n: NOVA FRIBURGO \r\n: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Apreensão \r\n: C. H. SAFIRA COMERCIO DE PLANTAS EM GERAL \r\n°: 24.808.434/0001-80 \r\n: AV. PILSEN, LT 72 \r\n: NITERÓI \r\n: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades \r\nSEI-070007/000485/2023.\r\n: ABG - MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME \r\n12.484.455/0001-09 \r\n: RUA TRES, S/N, LOTE 82 QUADRA 5 \r\n: ITABORAÍ \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples \r\nR 4.260,75 \r\nSEI-070002/019079/2023.\r\n: TLNI TRANSPORTE E LOCACAO LTDA \r\n09.641.559/0001-75 \r\n: RODOVIA RJ 124, S/N \r\n: ARARUAMA \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nR 5.743,37 \r\nGEFISEAI/00160912\r\n: JORGE ELIAS ALVES FONTES \r\n°: 004.473.057-86 \r\n: RJ 146KM 04 \r\n: BOM JARDIM \r\n: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Embargo de obra ou atividade \r\nGEFISEAI/00161126\r\n: MARINA RIO BOAT LTDA \r\n: 11.732.266/0001-45 \r\n: AVENIDA BRASIL, 8556 \r\n: RIO DE JANEIRO \r\n: Artigo 63 E 85 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples \r\nR 28.840,26 \r\nSEI-070002/016624/2024.\r\n: VANDERLEI FELIZARDO ROHEM \r\n°: 009.536.967-82 \r\n: TRAVESSA INOCÊNCIA, CASA 10 \r\n: RIO DE JANEIRO \r\n: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Apreensão \r\n\r\n:Ricardo Luiz Dias Fontenele. \r\n°: 019.584.427-04. \r\n: BR 495, Km 13. \r\n: Petrópolis - RJ. \r\n: Artigo 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAdvertência. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00161386\r\nC. H. SAFIRA COMERCIO DE PLANTAS EM GERAL \r\n24.808.434/0001-80 \r\nAVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER, Nº 72- ITAIPU - NITERÓI - RJ \r\nPor não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01130130, recebida em 12 de junho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples \r\nR 2.050,93. \r\nSEI-070002/022767/2024\r\n: TRANSPORTES FERNANDES EIRELI \r\n: 15.303.669/0001-20 \r\n: RUA SÁ CARVALHO, S/Nº, LOTE 1045, QUADRA 45 - PARTE \r\n: DUQUE DE CAXIAS \r\n: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples \r\nR 67.913,35 \r\n: MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPÉDICA EIRELI - EPP \r\n: 02.758.085/0001-05 \r\n: RETA DOS QUATROCENTOS, S/Nº, LOTES 441 E 442 \r\n: SEROPÉDICA \r\n: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples \r\nR 212.714,83 \r\n: S. S. FRANÇA DEDETIZAÇÃO - ME \r\n: 10.840.210/0001-41 \r\n: RUA PROFESSORA VANILDE NATALINO DE MATTOS, 26 \r\n: MACAÉ \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades \r\n: FRIGOMAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n: 32.366.498/0001-05 \r\n: RUA DOUTOR MARCH Nº 376 \r\n: NITERÓI \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades \r\n: LEONARDO DOS SANTOS DE MORAES \r\n°: 081.935.827-48 \r\n: ESTRADA DO MARGARÇA, Nº 2137 \r\n: RIO DE JANEIRO \r\n: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Apreensão \r\n: EVANDIR DO SANTOS SOARES \r\n°: 071.145.027-70 \r\n: ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA \r\n: CABO FRIO \r\n: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Apreensão \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00160877\r\nMRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES \r\n34.692.778/0001-20 \r\nAV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ \r\nPor apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107057339 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes, com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples \r\nR 7.258,56. \r\nSEI-070007/000791/2023\r\n: DIEGO ANDRADE DA SILVA \r\n° 065.760.937-48 \r\n: RUA TENENTE COUTEIRO LT. 67 QD. 3 \r\n: MARICÁ \r\n: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Apreensão \r\n: LUCIMAR MEDEIROS DE MELLO \r\n: 607.205.577-04 \r\n: PRAIA DO CATIMBAU, 195 \r\n: RIO DE JANEIRO \r\n: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Apreensão \r\nSEI-070002/004231/2024.\r\n\r\n: Isaias Candido dos Santos. \r\n°: 754.584.626-53. \r\n: Rua Euclydes de Oliveira, 661. \r\n: Petrópolis - RJ. \r\n: Artigo 60 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAdvertência. \r\n: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A \r\n: 42.292.007/0001-74 \r\n: RUA LAURO MULLER, SALA 2202 \r\n: RIO DE JANEIRO \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples \r\nR 82.937,28 \r\n° GEFISEAI/00161293\r\n: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS \r\n: 33.000.167/0238-29 \r\n: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (KM 200), S/N \r\n: SEROPÉDICA \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples \r\nR 19.323,38 \r\n: MULTISERVICE SERVIÇO DE LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA \r\n: 18.786.523/0001-70 \r\n: AVENIDA DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, 229 \r\n: NOVA IGUAÇU \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples \r\nR 5.488,83 \r\n: AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAÍ LTDA ME \r\n: 36.438.687/0001-99 \r\n: RUA RETA DOS QUINHENTOS, LOTES 510 E 511 \r\n: ITAGUAÍ \r\n: Artigo 62 E 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples \r\nR 691.664,83 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº GEFISEAI/00161213\r\nSOTILLE COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA \r\n30.897.876/0001-43 \r\nAVENIDA IRENE LOPES SODRÉ 4115 - ENGENHO DO MATO - NITERÓI - RJ \r\nSUSPENSÃO TOTAL DO USO DE FONE ALTERNATIVA DE ÁGUA (POÇO) DEVIDO A FALTA DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INEA, COM BASE NO ARTIGO 29 DA LEI ESTADUAL 3467/00. Aplicação de Penalidades -Suspensão parcial ou total das atividades. \r\nSEI-070002/009641/2024\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00161351\r\nREGINALDO SOARES CAMARA \r\n845.386.437-34 \r\nRUA DELEGADO WALDIR GUILHERME N° 372, CAIS DA AMENDOEIRA - ILHA DA CONCEIÇÃO - NITERÓI - RJ \r\nPor realizar atividade sem o devido licenciamento, especificamente abastecimento de embarcações com óleo diesel marítimo por meio de caminhão-tanque no Cais da Amendoeira (endereço supracitado), com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples \r\nR 5.248,43. \r\n: LIEJ GUARATIBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA \r\n: 35.934.504/0001-63 \r\n: AVENIDA DAS AMÉRICAS 25000 \r\n: RIO DE JANEIRO \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\nR 447.640,00 \r\nCondomínio do Edifício Planalto. \r\n: 39.447.636/0001-11. \r\nRua Prefeito Sebastião Teixiera, 300. \r\nTeresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAdvertência. \r\nNº SEI-070002/17118/2024.\r\n: IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A. \r\n: 42.353.180/0001-35 \r\n: AVENIDA AYRTON SENNA, 1791 \r\n: RIO DE JANEIRO \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples \r\nR 156.585,44 \r\n: GUIOMAR TRANSPORTES LTDA - ME \r\n05.699.139/0001-99 \r\n: ESTRADA RJ 99, Nº707, PIRANEMA, RODOVIA PREFEITO ABEILARD GOULART DE SOUZA \r\n: ITAGUAÍ \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples \r\nR 5.488,83 \r\n: AIR BP BRASIL LTDA \r\n: 04.454.790/0022-60 \r\n: AVENIDA VINTE DE JANEIRO, S/N, RUA B \r\n: RIO DE JANEIRO \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples \r\nR 14.908,09 \r\nSEI-070002/019342/2023.\r\n: POSTO DE COMBUSTIVEIS CORUJAO EIRELI \r\n20.402.527/0001-50 \r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 15KM 257-\r\n64 da Lei Estadual 3.467/00 \r\nMulta Simples \r\nR 2.072,95. \r\n: FÁBIO NUNES SARAIVA \r\n: 035.919.357-94 \r\n: RUA AMÉRICO VESPÚCIO \r\n: NOVA IGUAÇU \r\n: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Apreensão \r\n: FRIGOMAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n32.366.498/0001-05 \r\n: RUA DOUTOR MARCH Nº 376 \r\n: NITERÓI \r\nda Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades \r\n\r\n: POSTO DE GASOLINA F.G.S.C. LTDA - EPP \r\n02.657.756/0001-33\r\nAVENIDA DAS NAÇÕES, 647 -\r\nPARAÍBA DO SUL.\r\n76 da Lei Estadual 3.467/00 \r\nMulta Simples \r\nR 2.062,82. \r\nCOOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS LTDA \r\n: 32.068.371/0001-00 \r\n: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 555 \r\n: RIO DE JANEIRO \r\n: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples \r\nR 8.285,17 \r\nId: 2619705\r\n"
        ],
        "2619733": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPMACON/01023466 \r\nDE 28/11/2023\r\nROGÉRIO LEOPOLDO ROCHA. \r\n\r\nEstrada da Serra da Cruz, s/nº Serra da Cruz - Trapiche. \r\nMacaé - RJ \r\nArtigo 81 e 94 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n\r\nMulta Simples. \r\n.\r\nId: 2619733\r\n"
        ],
        "2619740": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01135396 DE 16/05/2024\r\nTECNOCLEAN CONTROLE AMBIENTAL LTDA. \r\n13.403.568/0001-03. \r\nTODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TODOS OS BAIRROS. \r\nTODOS - RJ. \r\nCom base na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.S.ª notificada de que foi indeferida a impugnação apresentada por TECNOCLEAN CONTROLE AMBIENTAL LTDA, em face do Auto de Infração SUPMAEAI/00149735. Nos termos do art. 25 da Lei 3467/00, caberá a apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento desta publicação.\r\nPROCESSO N° SEI-E-07/002.13512/2017.\r\nId: 2619740\r\n"
        ],
        "2619751": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO CEDAE NA FORMA ELETRÔNICA Nº 00\r\n: Aquisição de sulfato de alumínio líquido para ETA Laranjal\r\n: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6580 ou 2562-6579 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2619751\r\n"
        ],
        "2619752": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nAquisição de kits para análise de toxinas\r\n11:30 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2619752\r\n"
        ],
        "2619764": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO torna pública a suspensão sine die da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, referente à aquisição de aparelhos e mobiliários hospitalares para atender às necessidades do Hospital Veterinário da Universidade, prevista para ser realizada em 09/01/2025, tendo em vista análise de impugnação e necessidade de retificação do Edital. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo nº SEI-260002/006277/2024.\r\nId: 2619764\r\n"
        ],
        "2619787": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nECOLOGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. NOTIFICADA da aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, I da Lei Federal 8.666/1993, devido a não apresentação de documentação obrigatória conforme relatado em processo administrativo de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato Processo nº SEI-480002/001690/2024. Em decorrência da aplicação de advertência, abre-se prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa apresente recurso, a contar da data do recebimento do Termo de Notificaçãoconsiderando os descumprimentos contratuais informados no Of.AGENERSA/CHECONT Nº 3 , de 08 de janeiro de 2025.\r\nId: 2619787\r\n"
        ],
        "2619793": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TRANSNOGUEIRA COZINHAS INDUSTRIAS LTDA. \r\n31.458.609/0001-32. \r\n: RUA SOLDADO DAMASIO GOMES, 235. \r\n: RIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples. \r\nR 2.098,26. \r\n: EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA. \r\n33.281.635/0001-63. \r\n: ESTRADA DOS CABOCLOS, 364. \r\n: RIO DE JANEIRO. \r\n: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples. \r\nR 82.365,90. \r\n: LUIZ CARLOS DE LIMA PINTO. \r\n794.678.817-72. \r\nRUA AUGUSTO JOSÉ, S/Nº. \r\n: DUQUE DE CAXIAS. \r\n: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\n: EDUARDO ALBERTO DA COSTA SEABRA. \r\n079.672.057-66. \r\n: CAMINHO DE ARAÇATIBA, S/Nº. \r\n: ANGRA DOS REIS. \r\n: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Multa Simples. \r\nR 2.050,16. \r\n: L MACHADO MARTINS DISTRIBUIDORA DE AGUA. \r\n39.904.624/0001-79. \r\n: ESTRADA DE IRIRI (ESTRADA CANTAGALO) - CANTAGALO.\r\n: RIO DAS OSTRAS - RJ. \r\n: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\n: Multa Simples. \r\nR 7.868,39. \r\n\r\n27.785.690/0001-98. \r\nAvenida Ewerton Xavier, 808 ITAIPU - NITERÓI/RJ. \r\nPor Constatar o uso da água outorgada com finalidade consumo e higiene humana configurando quebra da condicionante n°10 da outorga de direito de uso de recursos hídricos, OUT N° IN000645, com fulcro no Art. 87 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples. \r\nR 46.200,39. \r\nMATHEUS NOGUEIRA DE AZEVEDO. \r\n°: 128.694.537-28. \r\n: RUA CORONEL GERMANO DE CASTRO, 52 E 60. \r\n: CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Suspensão parcial ou total das atividades. \r\nId: 2619793\r\n"
        ],
        "2619797": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023, OBJETO contratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas e serviços de transporte para ações de prevenção e desobstrução sob demanda. Anteriormente marcado para dia 15/01/2025 às 11:00 horas, fica ADIADOSINEDIE. Processo nº SEI- 170002/001733/2023.\r\nId: 2619797\r\n"
        ],
        "2619803": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPBGEAI/00160897\r\nCNPJ: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº 2107055816 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes , com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. PROCESSO Nº SEI-070007/000770/2023\r\nSUPBGEAI/00161061\r\nNOVA ITABORAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA AV PREFEITO MILTON RODRIGUES, 2500 GALPÃO03 - GRANJAS CABUÇÚ - ITABORAÍ Por utilizar o recurso hídrico para atividade potencialmente poluidora sem a devida autorização do órgão competente., com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 40.038,58. SEI- 070002/015255/2024\r\n° GEFISEAI/00160427\r\nN° 00.950.859/0001-61 ESTRADA LUIZ FERNANDO RODRIGUEZ, Nº 1701 : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 72.161,83 SEI-070002/018141/2023\r\nSUPBGEAI/00160884\r\nCNPJ: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107055943 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes , com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. PROCESSO SEI-070007/000773/2023\r\n° GEFISEAI/00161521\r\n: GLOBAL PACKING MUDANÇAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS LTDA - EPP ENDEREÇO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 6.813,41 SEI-070002/012260/2024.\r\n° GEFISEAI/00161519\r\nENDEREÇO: ESTRADA PEDRA RISCADA, SÍTIO POÇO VERDE, KM 2 : Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 93.004,11 SEI-070002/009702/2024.\r\n° GEFISEAI/00161272\r\nN° 33.050.071/0001-58 : TRILHA SONO (VILA ORATÓRIO) : Artigo 57 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/015738/2024.\r\nSUPBGEAI/00161188\r\nARILZON G DA ROSA COMERCIO DE PLANTAS E PAISAGISMO AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 0 LT 32 QD 55 - PIRATININGA - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01132985, recebida em 29 de fevereiro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.064,39. SEI-070002/009937/2024\r\nSUPBGEAI/00161536\r\n13.855.932/0001-68 RUA ITAGUAÍ 32 QD 72 - VISTA ALEGRE - SÃO GONÇALO - RJ Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01134798 , publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 22 de agosto de 2024., com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.064,39.\r\nSEI-070002/019895/2024.\r\nSUPBGEAI/00161219\r\nENDEREÇO: RUA REPUBLICA DO PERU Nº 113 CASA 1 - MATA PACA - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01130374, recebida em 29 de junho de 2023, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93. SEI- 070002/018889/2024\r\n° GEFISEAI/00161129\r\nN° 012.585.697-01 MUNICIPIO da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 43.589,92 SEI-070002/013055/2024.\r\nSUPBGEAI/00161537\r\nJACUTINGA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOSLTDA ENDEREÇO: DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/17938, recebida em 15 de julho de 2024., com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.081,21. SEI-070002/020710/2024\r\nSUPBGEAI/00161533\r\nENDEREÇO:ESTRADA CAETANO MONTEIRO, N° 900 - BADU - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01132246, publicada em 16 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.079,07. SEI- 070002/020184/2024\r\n° GEFISEAI/00160850\r\nN° 23.357.072/0005-10 : ESTRADA EUGÊNIO COSTA, S/Nº : Artigo 88 E 91 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070007/000610/2023.\r\nSUPBGEAI/00161309\r\n776.442.717-91 RUA JORNALISTA ARISTIDES DE MELO N° 5 CASA 06 - MARIA PAULA - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01134825 , recebida em 02 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.105,54. PROCESSO SEI-070002/021450/2024.\r\n° GEFISEAI/00161056\r\nN° 108.349.547-02 : RIO DE JANEIRO PENALIDADE SEI-070002/012856/2024.\r\nSUPBGEAI/00161226\r\nENDEREÇO: RUA Dr. ALFREDO BACKER, N° 625- ALCANTARA, SÃO GONÇALO/RJ Pelo não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/15504, recebida em 16 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93. SEI- 070002/016209/2024\r\n° GEFISEAI/00158479\r\nN° 012.726.517-11 : ITAOCARA PENALIDADE SEI- 070022/000431/2021.\r\n° GEFISEAI/00161195\r\nN° 04.867.517/0001-33 MUNICIPIO: Artigo 64 E 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/011505/2024.\r\n° GEFISEAI/00161198\r\n: ECONOMY DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO EIRELI : RODOVIA PAPA JOAO PAULO II, Nº 969 : Artigo 77 E 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 72.022,85 SEI-070002/017135/2024.\r\n° GEFISEAI/00161477\r\n339.780.777-87 : PRAÇA ASTÉRIO A MENDONÇA, NÚMERO 65, COMPLEMENTO, SALA 301 : RIO BONITO : Embargo de obra ou atividade SEI- 070002/016776/2023.\r\n° GEFISEAI/00161051\r\nN° 472.910.447- 15 : RIO DE JANEIRO : Suspensão parcial ou total das atividades SEI- 070029/000398/2023.\r\n° GEFISEAI/00161052\r\nN° 16.558.050/0001-29 : ITAPERUNA PENALIDADE SEI-070002/008959/2024.\r\n° GEFISEAI/00159718\r\nN° 011.559.397-78 : RUA ALMIRANTE BARROSO, LOTE 19, QUADRA 31 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Embargo de obra ou atividade SEI-070002/000728/2021.\r\n° GEFISEAI/00161185\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Advertência SEI-070002/012829/2024.\r\n\r\n\r\nId: 2619803\r\n"
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        "2619818": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° GEFISEAI/00160857\r\nENDEREÇOMUNICIPIOPENALIDADE SEI- 070002/007313/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00160706\r\nPOSTO DO KIN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - RODOVIA AFONSO CELSO, S/ N° - SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - CEP 28230- 000 PENALIDADE: Multa Simples Valor R 14.877,24. PROCESSO Nº SEI- 070022/000751/2023.\r\n° GEFISEAI/00160908\r\nENDEREÇO: CAMPOS DOS GOYTACAZES : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades SEI-070002/007099/2024.\r\n° GEFISEAI/00160814\r\n° 03.477.792/0001-88 : RUA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, S/Nº, LOTES 630 E 631 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 38.977,49 SEI-070001/001678/2024.\r\n° GEFISEAI/00161016\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 72.161,83 SEI-070002/014914/2024.\r\n° GEFISEAI/00161135\r\n: AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS EIRELI EPP : RUA PIRACICABA, 50 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 6.224,71 SEI-070002/019457/2023.\r\n° GEFISEAI/00161128\r\nN° 35.550.934/0001-81 : AVENIDA JARBAS DE CARVALHO, LOTE 16, LTM 17906, QD 12 NFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 5.892,61 SEI-070002/013038/2024.\r\n° GEFISEAI/00161262\r\nN° 02.750.262/0001-07 MUNICIPIO: Artigo 64 E 70 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/014691/2024.\r\n: MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES CNPJ: 34.692.778/0001-20 ENDEREÇO: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ DESCRIÇÃO: Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107055854 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes, com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. SEI- 070007/000769/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161127\r\nNOME: JULIA TRANSPORTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E CARGAS LTDA ME CNPJ/CPF N° 13.106.255/0001-85 ENDEREÇO: RUA OTACÍLIO COLARES, S/N, LOTE 03 - QUADRA 06 MUNICIPIO: SÃO GONÇALO NFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 26.503,59 PROCESSO N° SEI- 070002/013652/2024.,\r\nN° SUPMAEAI/00158657\r\n: 10.334.260/0001-57 : RUA ADERSON FERREIRA FILHO, 8500 FAZENDINHA/HORTO : SUPMAEAI/00161230 ARTIGO 80º DA LEI DA LEI 3467/2000. PENALIDADE: Advertência. Conforme o disposto no art. 2º, inciso:I da mesma Lei E-07/002.30633/2018\r\n° GEFISEAI/00161137\r\n: BIOENERGETICA COMERCIO DE BIOMASSA LTDA - ME : AVENIDA RENATO MONTEIRO, S/Nº, IMÓVEL B NFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 4.900,12 SEI-070002/019948/2023.\r\n° GEFISEAI/00161360\r\n: ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA S/S LTDA : RUA PEREIRA DE ANDRADE, Nº 0, LOTE 44, 45 E 46, QD 336 : SÃO GONÇALO PENALIDADE SEI- 070002/016142/2024.\r\n\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO Advertência. : Nº SEI-070006/0000215/2021.\r\n° GEFISEAI/00161149\r\n186.749.577-57 MUNICIPIO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/008192/2024.\r\n° GEFISEAI/00161134\r\nN° 16.977.216/0001-41 : RUA CONDE PAIS LEME, Nº 276 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.488,83 SEI-070002/019845/2023.\r\nCNPJ/CPF Nº: RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR- 393), KM 255,7 64 da Lei Estadual 3.467/00 Multa Simples Valor: R 2.072,95. SEI-070002/005249/2024\r\n° GEFISEAI/00161211\r\nN° 128.709.447-30 MUNICIPIO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades SEI-070002/013710/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00161093\r\nCNPJ: RUA TOBIAS BARRETO, N° 99, LOTE 108 ,CARMARY, NOVA IGUAÇU Por quebra da condicionante N° 7 da Certidão Ambiental N° IN00382, com fulcro no Art. 87 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 61.135,51. SEI-070002/007592/2024\r\n° GEFISEAI/00161457\r\nN° 13.158.451/0001-01 : AVENIDA CIDADE LIMA, 86, SALA 202 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 7.696,47 SEI-070002/011011/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00160894\r\nCNPJ: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107057375 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes, com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. SEI- 070007/000764/2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00160869\r\nCNPJ: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107055864 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes , com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. SEI- 070007/000779/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00160863\r\nCNPJ: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107056639 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes , com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. SEI- 070007/000762/2023\r\n\r\n\r\n° 27.863.309/0001-61. : Petrópolis - RJ. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Nº SEI- 070002/006625/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00160879\r\nCNPJ: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR 2107055961 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes , com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. SEI- 070007/000774/2023\r\n° GEFISEAI/00161463\r\nN° 21.566.120/0002-01 : RUA DA REGENERAÇÃO - 838 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/012083/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00160866\r\nCNPJ: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107055247 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes , com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. SEI- 070007/000790/2023\r\n° GEFISEAI/00161523\r\n03.279.285/0010-20 : ESTRADA BOA ESPERANÇA, 650, PARTE : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 19.323,38 SEI-070002/014401/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00160876\r\nCNPJ: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº -MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR 2107055937 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes , com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. SEI- 070007/000783/2023\r\n° GEFISEAI/00161412\r\n52.824.186/0001-05 MUNICIPIO da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/015743/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00160858\r\nCNPJ: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA-SÃO GONÇALO/RJ Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107055919 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes , com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. SEI- 070007/000755/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00160874\r\nCNPJ: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR 2107056642 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes , com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. SEI- 070007/000777/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00161234\r\nCNPJ: AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, 2986, SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO/RJ Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01136940, recebida em 22 de agosto de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.249,25. SEI-070002/019635/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00160873\r\nCNPJ: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107056907 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes , com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. SEI- 070007/000766/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00160895\r\nCNPJ: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ Por apre sentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR 2107057357 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes , com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. SEI- 070007/000767/2023\r\nId: 2619818\r\n"
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        "2619829": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/032996/2024,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS,inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, da Unidade COMPLEXO ESTADUAL ALBERTO TORRES.”\r\nId: 2619829\r\n"
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            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/032999/2024,EM FACE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no HOSPITAL MÉDIO PARAÍBA Dra. ZILDA ARNS NEUMANN\".\r\nId: 2619830\r\n"
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        "2619831": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, CNPJ nº 13.824.560/0001-02, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-SEI- 080001/023414/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.480,00 ( cinco mil, quatrocentos e oitenta reais ), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2619831\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/033193/2024,EM FACE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, atualmente denominada como INSTITUTO POSITIVA SOCIAL - POSITIVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.981.408/0001-40, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2021, no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE DA PENHA (Unidade de Pronto Atendimento da Penha UPA 24 hs e Hospital Estadual Getúlio Vargas)\".\r\nId: 2619832\r\n"
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        "2619847": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nnomeada pela Ordem de Serviço NR/ADM Nº 16.111-00, de 08 de outubro de 2024, torna público o resultado final de seleção e classificação dos projetos socioambientais, por eixos temáticos, do Edital de Chamamento Público para apoio e fomento a projetos de interesse socioambiental. Informa-se que o quadro geral de classificação, com as notas finais de cada entidade participante da presente seleção pública, está disponível para consulta no link: . Processo nº SEI- 150017/002553/2024. \r\nINSTITUIÇÃO PROPONENTE\r\nEIXO TEMÁTICO\r\nASSOCIAÇÃO EXPERIMENTAL DE MÍDIA COMUNITÁRIA\r\nJovens Comunicadoras - a comunicação para a igualdade de gênero\r\nDireitos Humanos e Cidadania\r\nCLASSIFICADO 1º lugar\r\nASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DA JUSTIÇA SOCIAL\r\nPrograma de Inclusão Produtiva\r\nDireitos Humanos e Cidadania\r\nCLASSIFICADO 2º lugar\r\nMOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO\r\nJoão Pedro VIVE - JP VIVE\r\nCultura e Educação\r\nCLASSIFICADO 1º lugar\r\nINSTITUTO META EDUCAÇÃO\r\nTeatro Para Elas 45+\r\nCultura e Educação\r\nCLASSIFICADO 2º lugar\r\nVIVA RIO\r\nEspaço-escola Viva de serviços socioambientais para população em situação de rua: resíduos e agroecologia\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\nCLASSIFICADO 1º lugar\r\nINSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS\r\nColetivo Mulheres de Guaxindiba\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\nCLASSIFICADO 2º lugar\r\nGRUPO ARTÍSTICO E\r\nCULTURAL ARTEIROS\r\nCDD VERDE - Projeto Socioambiental do Instituto Arteiros\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\nCLASSIFICADO 3º lugar\r\nINSTITUTO ONDA AZUL\r\nSustentAção\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\nCLASSIFICADO 4º lugar\r\nCENTRO DE ASSESSORIA\r\nAO MOVIMENTO POPULAR- CAMPO\r\nEmpoderando o Ciclo: Autonomia Menstrual e Sustentabilidade no Mineiro-Pau\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\nCLASSIFICADO\r\nId: 2619847\r\n"
        ],
        "2619855": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° GEFISEAI/00160780\r\n: LUIZ GONZAGA LAURINDO (LOTEAMENTO VILLAGIO VALTELINA) : RUA VITERBO, S/Nº, CONDOMINIO VILLAGGIO VALTELLINA : ARRAIAL DO CABO PENALIDADE SEI- 070002/011965/2024.\r\n° GEFISEAI/00160683\r\n° 116.399.337- 94 : NOVA FRIBURGO : Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/009859/2024.\r\n° SUPSULEAI/00160661\r\nCNPJ Nº: 16.558.050/0001-29 RUA CEL. JOSE BASTOS - AEROPORTO - ITAPERUNA INFRAÇÃO: Artigo 85 e 91 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples, Valor: R 66.339,75. PROCESSO Nº SEI-070002/008956/2024.\r\n° SUPSULEAI/00160081\r\n: TARCÍSIO DE ANDRADE E SILVA CPF Nº: 007.080.777-90 ESTRADA PÁDUA - PIRAPETINGA, KM 7, S/N.º - MARANGATU - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples PROCESSO Nº SEI-070022/000810/2023.\r\n° GEFISEAI/00160672\r\n° 186.749.577-57 : FAZENDA SANTA EDWIRGES, S/N da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 304.112,62 SEI-070002/008002/2024\r\n° SUPBGEAI/00160696\r\nPROGENIUS TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS DE MAGELTDA AV. SANTOS DUMONT, 3001 / QDR 05, LT 17, LOJA B - PIABETÁ - MAGÉ/RJ Por realizar tratamento de chorume sem a devida licença ambiental. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente, com fulcro no artigo 85, da Lei Estadual nº 3467, de 14/09/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 59.784,77. PROCESSO SEI-070002/005958/2024. \r\nSUPBGEAI/00160875\r\nCNPJ: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107055321 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes, com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. PROCESSO° SEI-070007/000786/2023\r\n° GEFISEAI/00160939\r\n: ALVES E BARBOSA COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI : RUA DIAS DA CRUZ - N° 170 - I LOJA : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 2.050,16 SEI-070002/012822/2022.\r\nGEFISEAI/00160782\r\nBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S/A : AVENIDA DO ACESSO OESTE, Nº 31, KM 312, GALPÃO 01 MODULO 03 E 04, GALPÃO 02 MODULO 06 : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 31.948,38 SEI-070002/001446/2024.\r\n° 32.185.258/0001-04. : Teresópolis - RJ. PE NALIDADE: SEI-070002/020839/2024.\r\nId: 2619855\r\n"
        ],
        "2619862": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPBGEAI/00161535\r\nCPF.: ESTRADA MARTHA ALCÂNTARA FARES, S/N - COTIA - GUAPIMIRIM - RJ Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01127304, recebida em 08 de dezembro de 2022, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93. PROCESSO NºSEI-070002/014428/2024.\r\nId: 2619862\r\n"
        ],
        "2619864": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " \r\nA DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que realizará a seguinte licitação:\r\nO objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para Construção da Pista de Atletismo do Centro de Educação Física e Desportos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CEFD), situado à Avenida Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21741-320; na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n13/02/2025 às 10h (horário de Brasília).\r\nhttp://www.compras.rj.gov.br\r\nR 679.224,14 (seiscentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).\r\nProcesso n° SEI-350006/004974/2024.\r\nId: 2619864\r\n"
        ],
        "2619868": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/01/2024 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE MANUTENCAO EM AUTOCLAVE PPC. Processo nº SEI-260006/015288/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/01/2024 às 10:00h, a licitação para SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENCAO EM ELEVADORES HUPE. Processo nº SEI-260007/008830/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/01/2024 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE REFORMA DO CENTRO RADIOLOGICO DO HUPE. Processo nº SEI-260007/013219/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/01/2024 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VIDEOLAPAROSCOPIA PPC. Processo nº SEI-260007/003606/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2619868\r\n"
        ],
        "2619884": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEDITAL \r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPBGNOT/01138021\r\nPARQUE DA SERRA DA CANECA FINA. \r\nN° 32.536.922/0001-04. \r\nESTRADA JÚLIO SANTORO, 365, CANECA FINA, GUAPIMIRIM- RJ. \r\nNa forma do disposto na Lei de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica o PARQUE DA SERRA DA CANECA FINA notificado que a impugnação apresentada em face ao Auto de Infração n° GEFISEAI/00157089, foi analisado pelo Conselho Diretor e conforme a decisão da 700ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Conselho Diretor do Inea realizada em 25/09/2024, e foi DEFERIDA, ficando determinado a ANULAÇÃO do Auto de Infração n° GEFISEAI/00157089. \r\nPROCESSO Nº SEI-070007/000656/2021.\r\nId: 2619884\r\n"
        ],
        "2619891": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPÉDICA EIRELI - EPP : RETA DOS QUATROCENTOS, S/Nº, LOTES 441 E 442 : SEROPÉDICA : Multa Simples Valor: R 24.987,92 SEI- 070002/011201/2024.\r\nId: 2619891\r\n"
        ],
        "2619893": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 12.302.695/0001-45 : RUA OTÁVIO MANGABEIRA, 902, APT 102 - PARTE : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 6.077,53 \r\nN° 108.349.547-02 : RIO DE JANEIRO : Interdição do Estabelecimento SEI- 070002/012853/2024.\r\n: 1000 DE PIABETÁ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA : RUA SOLDADO EUGÊNIO DURVAL, N° 170 - LOJA : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.488,83 SEI-070002/018846/2023.\r\nN° 19.157.650/0010-64 MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/011463/2024.\r\n: :Águas de Figueira Ltda CNPJ: 11.538.131/0001-43 ENDEREÇO: Lote 40, Quadra 28 - Pernambuca - Arraial do Cabo. INFRAÇÃO: Artigo 87 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 40.818,31 SEI- 070002/009649/2024\r\nN° 43.998.509/0001-88 : AVENIDA FERNANDO DE MATTOS, 270, SALA 104 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 14.908,09 \r\nN° 46.277.612/0003-99 : AVENIDA NOVA YORK, 544 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 14.908,09 SEI-070002/011612/2024. \r\n: COUT RIO TRANSPORTES E ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME ENDEREÇO: RUA MANOEL MARTINS PEREIRA, 60, LOTE 89 QUADRA 07 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.488,83 SEI-070002/010971/2024. \r\nN° 29.152.196/0002-00 : RODOVIA SANTOS DUMONT, 49, BR 116 KM 111,5 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 14.908,09 \r\nId: 2619893\r\n"
        ],
        "2619901": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 10.819.412/0001-01 : AVENIDA DOUTOR ROBERTO SILVEIRA, 518 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.488,83 \r\nN° 124.445.637-35 : ESTRADA DO PORTO VELHO DO CUNHA, S/Nº (LIGHT PROX) : Artigo 52 E 84 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 7.083,71 \r\nN° 00.086.817/0001-24 : SÃO JOÃO DE MERITI : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades \r\nCNPJ: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº 2107055825 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes , com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. ° \r\nCNPJ: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107055956 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes, com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. SEI- 070007/000761/2023.\r\nN° 006.881.286-88 : PRAIA SECA, S/Nº, RJ-106, FRENTE POSTO BR : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 11.884,66. \r\nN° 42.407.445/0001-30 : AVENIDA PAULO DE FRONTIN, 190 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 14.908,09. \r\nN° 033.111.294-90 : RUA ODILON MARTINS DE ANDRADE, Nº 370 : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 4.500,00. \r\nENDEREÇO: MARICÁ PENALIDADESEI- 070002/011508/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº GEFISEAI/00161501\r\n570.175.817-68 MUNICIPIO23 E 29 : Embargo de obra ou atividade. \r\nId: 2619901\r\n"
        ],
        "2619907": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nCODERTE nº 01/2025\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\nPrestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para atender às necessidades da CODERTE, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nSigiloso - Art. 34 da Lei 13.303/2016.\r\n35542.\r\n29/01/2025.\r\n11.00.\r\n13/01/2025.\r\n11.00.\r\n29/01/2025.\r\n10.00. \r\n29/01/2025.\r\n11.00.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da CODERTE www.coderte.rj.gov.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo telefone nº (21) 2332.5037 ou pelo e-mail: cpl@coderte.rj.gov.br.Processo nº SEI-100004/000488/2024.\r\nId: 2619907\r\n"
        ],
        "2619911": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n013.010.937-18 : RUA JOÃO CARLOS DA SILVA, NÚMERO 08 da Lei Estadual 3.467/00. : Embargo de obra ou atividade \r\nN° 150.941.667-60 : RIO DE JANEIRO PENALIDADESEI- 070002/013238/2024.\r\nN° 74.445.099/0002-52 : ESTRADA SAO LOURENÇO, 1000, 2 DISTRITO : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 12.700,45 \r\nN° 39.793.153/0001-79 : RUA PRIMEIRA DE ARARUAMA, 526 : Artigo 46 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 7.857,55 \r\nN° 29.680.097/0001-02 : CONCEIÇÃO DE MACABU PENALIDADESEI- 070002/019695/2023.\r\n\r\nN° 33.845.322/0015-96 MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/019001/2023.\r\nN° 28.293.066/0001-36 : AVENIDA BRASIL, 44148, LOTEAMENTO 36939 - QL 03 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 12.111,75 . \r\n: POSTO DE GASOLINA MELHOR DE CAMPINHO LTDA : RUA CANDIDO BENICIO, Nº 245 : Artigo 93 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 43.573,81 .\r\n° 39.743.807/0001-50. : Petrópolis - RJ. PENALIDADE:\r\nN° 05.373.458/0001-00 : RUA MIGUEL CABREIRA, N° 140, LOTE 17 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 4.900,12 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº GEFISEAI/00161013\r\nNOV FLEXÍBLES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA : AVENIDA REPUBLICA DO CHILE, 500 SALAS 2401 A 2410 : RIO DE JANEIRO PENALIDADESEI- 070002/011487/2024.\r\nId: 2619911\r\n"
        ],
        "2619925": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Pousada Vila Brasil Ltda. CNPJ/CPF N° 18.358.568/0001-44. ENDEREÇO: Rua Bingen Nº 786. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI-070002/010318/2024.\r\nNOME: MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES CNPJ: 34.692.778/0001-20 ENDEREÇO: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ DESCRIÇÃO: Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107055880 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes, com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. PROCESSO N° SEI- 070007/000760/2023.\r\nNOME: ALPHA LOGÍSTICA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA CNPJ/CPF N° 02.606.844/0001-06 ENDEREÇO: RUA CARLOS SEIDL, Nº 01306 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.813,41 PROCESSO N° SEI-070002/019442/2023.\r\nNOME: LENON NASCIMENTO DA SILVA (LAVA JATO) CNPJ/CPF N° 180.668.847-61 ENDEREÇO: RUA FLORIANÓPOLIS, Nº 420, COMUNIDADE CHACRINHA MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO NFRAÇÃO: Artigo 85 E 93 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 27.102,09 PROCESSO N° SEI-070002/013230/2024.\r\nNOME: QUATRO IRMÃOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP CNPJ/CPF N° 08.239.521/0001-08 ENDEREÇO: ESTRADA CORONEL PEDRO CORREIA, N° 103, LOT 80 PAL 25500 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.813,41 PROCESSO N° SEI- 070002/011550/2024.\r\nNOME: ALUMINI ENGENHARIA S/A CNPJ/CPF N° 58.580.465/0034- 07 ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, S/N, SALA 207 MUNICIPIO: ITABORAÍ INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 14.319,39 PROCESSO N° SEI-070002/019446/2023.\r\nNOME: MADEIRA NOBRE DE MAGÉ LTDA CNPJ: 04.470.675/0001- 55 ENDEREÇO: Rua Pio XII, N° 1072, Figueira, Magé/RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação n° SUPBGNOT/17941, recebida em 19 de junho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.114,87. PROCESSO N° SEI-070002/017859/2024.\r\nNOME: AFERMOTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE FERRO LTDA EPP CNPJ/CPF N° 39.260.187/0001-06 ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 2051, LOTE 25 A MUNICIPIO: SÃO GONÇALO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.224,71 PROCESSO N° SEI- 070002/019221/2023.\r\n\r\nNOME: Mon Recoin Club. CNPJ/CPF N° 29.671.377/0001-54. ENDEREÇO: Avenida Gal. Marciano Magalhães, 1327. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI-070002/010317/2024.\r\nNOME: COMPEL CONSTRUÇÕES MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA CNPJ/CPF N° 28.365.252/0001-33 ENDEREÇO: AVENIDA IMBOASSU, N° 47 MUNICIPIO: SÃO GONÇALO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 12.700,45 PROCESSO N° SEI-070002/012290/2024.\r\nId: 2619925\r\n"
        ],
        "2619927": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: MULTITEINER COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE CONTEINERES LTDA CNPJ/CPF N° 00.240.568/0001-80 ENDEREÇO: AVENIDA OL 1B, S/N, QUADRA C - LOTE 10 A 19 MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 14.908,09. PROCESSO N° SEI- 070002/011470/2024.\r\nNOME: APLIQUIM BRASIL RECICLE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA CNPJ/CPF N° 03.299.417/0001-95 ENDEREÇO: RUA BRASÍLIA, N° 85 MUNICIPIO: NDAIAL INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.696,47. PROCESSO N° SEI-070002/019581/2023.\r\nNOME: RFW TRANSPORTES LTDA CNPJ/CPF N° 25.302.507/0001- 20 ENDEREÇO: RUA CARLOS MARTINS FIGUEIREDO, Nº 231 MUNICIPIO: IUNA INFRAÇÃO: Artigo 91 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 27.721,42. PROCESSO N° SEI- 070002/019977/2023.\r\nNOME: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A. CNPJ/CPF N° 18.201.378/0001-19 ENDEREÇO: RUA DA UNIÃO, 11, ANDAR PARTE MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 19.323,38. PROCESSO N° SEI-070002/010834/2024.\r\nNOME: ANDRADE DEMOLIÇÕES LTDA CNPJ/CPF N° 19.696.881/0001-55 ENDEREÇO: RUA LUCIDIO LAGO, SALA 405 - PARTE MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.696,47. PROCESSO N° SEI-070002/019488/2023.\r\nNOME: SIDNEY BATISTA DA SILVA LOPES CNPJ/CPF N° 698.790.367-00 ENDEREÇO: CAMINHO DO OUTEIRO, Nº 43 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento. PROCESSO N° SEI-070002/013236/2024.\r\nId: 2619927\r\n"
        ],
        "2619987": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nAquisição de colunas para análise em GC-MS e LC-MS.\r\n27/01/2025. \r\n11:30 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2619987\r\n"
        ],
        "2619990": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o Processo nº SEI-040006/000175/2025.\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n42.610.477/0001- 39\r\nCOMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO - ACEGRI\r\nE- 04/091/002199/2013\r\n51001337\r\n42.610.477/0001- 39\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO - ACEGRI\r\nE- 04/091/100334/2019\r\n51008038\r\n42.610.477/0001- 39\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO - ACEGRI\r\nE- 04/091/100192/2019\r\n51008051\r\n42.610.477/0001- 39\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO - ACEGRI\r\nE- 04/091/100191/2019\r\n51008050\r\n42.610.477/0001- 39\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO - ACEGRI\r\nE- 04/091/100164/2018\r\n51007305\r\n42.610.477/0001- 39\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO - ACEGRI\r\nE- 04/091/100165/2018\r\n51007306\r\n42.610.477/0001- 39\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO - ACEGRI\r\nE- 04/091/002200/2013\r\n51001336\r\n42.610.477/0001- 39\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO - ACEGRI\r\nE- 04/091/002202/2013\r\n51001338\r\n42.610.477/0001- 39\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO - ACEGRI\r\nE- 04/091/002198/2013\r\n51001335\r\n42.610.477/0001- 39\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO - ACEGRI\r\nE- 04/091/003113/2014\r\n51004623\r\n42.610.477/0001- 39\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO - ACEGRI\r\nE- 04/091/003111/2014\r\n51004621\r\nId: 2619990\r\n"
        ],
        "2620011": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nTERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJaos 09 dias do mês de janeiro do ano de 2025, em cumprimento ao processo SEI-150016/004900/2025, procedeu-se à eliminação de 40.543 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e três) PID´s e documentos a eles correlatos, digitalizados pela Diretoria de Identificação Civil.\r\nId: 2620011\r\n"
        ],
        "2620076": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sitema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de armazenamento de documentos em caixas de arquivo, tipo “box”, para fins de guarda externa e custódia adequada dos documentos da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n: R 569.731,20 (quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/006906/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: ções Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou .\r\nId: 2620076\r\n"
        ],
        "2620086": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01134032 DE 19/03/2024\r\nYACAN DO BRASIL ALTO AGRONEGOCIOS LTDA 05.266.491/0001-30. \r\nESTRADA MURY, S/N RIO DAS FLORES \r\nNOVA FRIBURGO - RJ \r\nCom base na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.S.ª notificada de que foi indeferida a impugnação apresentada por YACAN DO BRASIL ALTO AGRONEGÓCIOS LTDA, em face do Auto de Infração UPMAEAI/00149733. Nos termos do art. 25 da Lei 3467/00, caberá a apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento desta publicação. \r\nPROCESSO N° SEI-E-07/002.12499/2017.\r\nId: 2620086\r\n"
        ],
        "2620089": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/0113489 DE 05/09/2023\r\nCONDOMÍNIO GREEN VILLAGE. \r\n17.331.297/0001-70. \r\nEstrada de Barra de São João/Rio Dourado, KM 05 Estrada Serramar - RJ 162 Vila Verde. \r\nCasimiro de Abreu - RJ. \r\nCom base na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.S.ª notificada de que foi indeferida a impugnação apresentada por CONDOMÍNIO GREEN VILLAGE, em face do Auto de Infração SUPMAEAI/00149749. Nos termos do art. 25 da Lei 3467/00, caberá a apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento desta publicação. \r\nPROCESSO N° SEI-E-07/002.10885/2017.\r\nId: 2620089\r\n"
        ],
        "2620100": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 34/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é aquisição de ração para primatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\nO valor total máximo do Contrato é de R R 717.120,00 (Setecentos e dezessete mil cento e vinte reais).\r\n08/01/2025. \r\nId: 2620100\r\n"
        ],
        "2620125": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/031801/2024,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, da Unidade Complexo Estadual de Saúde (HE Alberto Torres + HE Prefeito João Batista Cáfarro + UPA São Gonçalo I (UPA Colubandê).”\r\nId: 2620125\r\n"
        ],
        "2620126": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-120001/003842/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento 24H São Gonçalo I), regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.240,00 (cinco mil, duzentos e quarenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2620126\r\n"
        ],
        "2620127": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO D'ORCNPJ nº 08.850.962/0001-41, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/011779/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual da Criança, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2023, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2620127\r\n"
        ],
        "2620128": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE (IMAPS), CNPJ nº. 14.812.333/0001-20, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), no processo apuratório SEI-080001/006455/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazaré, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022.\r\nId: 2620128\r\n"
        ],
        "2620129": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\nINSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAUDE - IABAS, inscrito no CNPJ sob o Nº CNPJ: 09.652.823/0001-76, do andamento do processo de Tomada de Contas SEI-080010/001387/2021 que instaurou a Resolução Nº 2451. A Resolução supracitada recebeu a Decisão Monocrática proferida pelo Relator Conselheiro Substituto TCE-RJ, em 04/12/2024, inserida nos autos do Processo TCE/RJ 106.496-2/2024.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI- 080001/039463/2024 em especial 89907050e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno .\r\nA resposta para este Aviso ou maiores esclarecimentos podem ser enviados ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2620129\r\n"
        ],
        "2620202": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, prosseguimento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto consiste em CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SUPERFICIAL EM TALUDES E ENCOSTAS COM APLICAÇÃO DE GEL - POLÍMERO ESTABILIZANTE DE EROSÃO DE SOLO POR INFILTRAÇÃO DE ÁGUA, PARA MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, sendo retomado o prazo remanescente da fase recursal a contar de 30 de dezembro de 2024. \r\nPROCESSO Nº SEI-330032/005629/2023.\r\nId: 2620202\r\n"
        ],
        "2620260": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES. Processo nº SEI-260007/009722/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ANASTROZOL E ETC. Processo nº SEI-260007/013505/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO ODONTOLOGICO. Processo nº SEI-260006/050587/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS. Processo nº SEI- 260007/016334/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INTRODUTORES E ETC. Processo nº SEI-260007/007572/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/01/2024 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE STENT E CATETER BALÃO. Processo nº SEI-260007/012231/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/01/2024 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS GUIA. Processo nº SEI- 260007/013875/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/01/2024 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE NOBREAKS. Processo nº SEI- 260007/012880/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2620260\r\n"
        ],
        "2620266": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o Pregão Presencial conforme abaixo:\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025\r\nMaior oferta.\r\nOutorga de permissão onerosa de uso para fins de instalação e funcionamento de uma Estação Rádio Base de Telefonia Móvel de espaço nas dependências da Casa de Cultura Laura \r\nAlvim, situada na Avenida Vieira Souto, nº 176, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, pertencente à FUNARJ.\r\n27/01/2025 - Hora: 15:00h.\r\nRua da Alfândega nº 91/ 5º Andar-Centro - Rio de Janeiro - Auditório\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000707/2024.\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 02 /12 /2024, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2620266\r\n"
        ],
        "2620376": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\n, composta pelos servidores Jaqueline Pastorio - Id. Funcional: 5142305-7 - Gestora, Aimar Hevia do Valle Filho - Id 5141555-0 e Danrlei Braga Gomes - Id. funcional: 5141555-0 - Fiscais Técnicos, designada pela RESOLUÇÃO SEIOP Nº 706, de 04 de julho de 2024, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à “EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE DRENAGEM E PAVI_MENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM DELAMARE/ ENGENHEIRO PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ, referente ao Contrato nº 020/2022 com a Empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, objeto do Processo nº SEI- 330018/000566/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-330018/000566/2021.\r\nId: 2620376\r\n"
        ],
        "2620422": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, CNPJ nº 13.824.560/0001-02, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/014006/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2620422\r\n"
        ],
        "2620423": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nTORNA PÚBLICO o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, Processo SEI-080001/015171/2024, destinado ao Registro de Preços para aquisição de medicamentos (insulina asparte 100ui-ml sol. inj. penfill - 3ml e insulina asparte 100ui/ml sol. inj. flexpen - 3ml), para atender à assessoria de atendimento às demandas judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou .\r\nId: 2620423\r\n"
        ],
        "2620424": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nTORNA PÚBLICO o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2024Processo SEI-080001/024015/2024, destinado ao Registro de Preços para aquisição de insumos nutricionais (oacmed a plus e aocmed b plus), para atender à assessoria de atendimento às demandas judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2620424\r\n"
        ],
        "2620437": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nPROCESSO Nº \r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV número de processos recebidos como redator \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes\r\n0966027-5\r\n67\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n67\r\n27\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n54\r\n73\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n72\r\n35\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n75\r\n41\r\n0\r\n0\r\n1\r\nBruno Velloso Durão\r\n0943979-5\r\n59\r\n37\r\n3\r\n0\r\n4\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n73\r\n31\r\n0\r\n0\r\n2\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n76\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n76\r\n21\r\n0\r\n0\r\n3\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n75\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins Franco\r\n0955849-5\r\n72\r\n33\r\n1\r\n0\r\n4\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n62\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n54\r\n16\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n75\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n72\r\n27\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n54\r\n40\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\n0963619-2\r\n66\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n72\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n76\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n62\r\n39\r\n0\r\n0\r\n11\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n54\r\n19\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n54\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n67\r\n31\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n54\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nAlexandre Marcos Paravizzo (17/07/2024 - 26/07/2024)\r\nAline Coutinho da Cunha (15/07/2024 - 03/08/2024)\r\nBruno Velloso Durão (15/07/2024 - 24/07/2024)\r\nKatya Farias Fratte (22/07/2024 - 20/08/2024)\r\nLeonardo Francesco de Oliveira Cosenza (17/07/2024 - 26/07/2024)\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira (18/07/2024 - 16/08/2024) \r\nMargarete Gonçalves Barsani (22/07/2024 - 31/07/2024)\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (28/08/2024 - 06/09/2024)\r\nMichele de Souza Ribeiro (22/07/2024 - 31/07/2024) (26/08/2024 - 04/09/2024) \r\nRafael Soares Pacheco (15/07/2024 - 03/08/2024) \r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (15/07/2024 - 03/08/2024)\r\nAfastamento por Luto\r\nSilvia Regina de Souza Lemos (29/06/2024 - 06/07/2024)\r\nLicença Especial\r\nSilvia Regina de Souza Lemos (07/07/2024 - 04/09/2024)\r\nDispensa de Distribuição\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes (A contar de 10/07/2023).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Assessora da Presidência da JRF a contar de 09/10/2023).\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (Vice-Presidente da JRF a contar de 28/09/2023).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\n\r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE-04/046/001102/2016\r\n131\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI-040036/000558/2021\r\n43\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI-040036/000229/2022\r\n34\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI-040040/000028/2024\r\n43\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI-40037/000240/2021\r\n28\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI-040225/000845/2023\r\n21\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI-040006/003330/2024\r\n21\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI-040043/000029/2022\r\n16\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI-040224/000371/2023\r\n25\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nSEI-040192/001408/2022\r\n9\r\nId: 2620437\r\n"
        ],
        "2620468": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS - DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANALISES CLÍNICAS, CITOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA COMPREENDENDO A DEMANDA DE EXAMES PERIÓDICOS. Cujo o aviso do PED correspondente AVISO DE PED - 35554\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/018932/2024.\r\nId: 2620468\r\n"
        ],
        "2620469": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL. Cujo o aviso do PED correspondente AVISO DE PED - 35555\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/017138/2024.\r\nId: 2620469\r\n"
        ],
        "2620470": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PORTÃO DE GARAGEM . CujAVISO DE PED - 35556.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/015030/2024.\r\nId: 2620470\r\n"
        ],
        "2620471": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL, através da proposta mais vantajosa, a serem utilizadas pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, observadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência . Cujo o aviso do PED correspondente AVISO DE PED - 35558\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/026435/2024.\r\nId: 2620471\r\n"
        ],
        "2620567": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Procedimento Licitatório nº 008/2024, objeto: contratação de empresa es pecializada no ramo de engenharia, para a construção de muro de divisa no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Duque de Caxias), unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na rua Castro Lopes, s/nº - Sarapui, no município de Duque de Caxias. Anteriormente marcado para dia 14/01/2025 às 11:00 horas, fica ADIADO SINEDIE. Processo nº SEI-330003/002007/2024.\r\nId: 2620567\r\n"
        ],
        "2620598": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designada pela portaria INEA/DIREX nº 41/2025 de 13 de janeiro de 2025, torna público que dará prosseguimento ao procedimento licitatório para abertura do envelope B (proposta de preços) no dia 21.01.2025 às 11:00 horas, na sede do Instituto. Processo nº SEI-070002/018794/2023\r\nId: 2620598\r\n"
        ],
        "2620670": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAos 14 dias do mês de janeiro de 2025, na sede do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Av. Venezuela - 110 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria INEA/DIREX nº041/2025 de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 14.01.2024, para análise dos documentos contidos no envelope B - Proposta de Preços, recebidos por esta Comissão em 18.06.2023, referente a Concorrência Nacional nº 012/2023, Processo n° SEI- 070002/015403/2022.\r\nEm ato contínuo, os membros da Comissão finalizaram a análise e julgamento dos documentos apresentados pelas empresas participantes do certame nos termos estipulados no instrumento convocatório. Após pertinente análise constatou que a empresa LAZARUZ CONSULTORIA E GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA ofertou a menor proposta com o valor R 11.966.887,43 (onze milhões, novecentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nInsta consignar, após conclusão da análise da documentação apresentada pelas empresas participantes em todos os aspectos estipulados no ato convocatório, a Comissão declara DESCLASSIFICADAS as empresas: SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA. e COORDENA COORDENAÇÃO DE PROJETOS LTDA. em razão da não apresentação do anexo 5 - Memória de Cálculo e Planilha de Preços Aberta, conforme pormenorizado pela área técnica, doc. SEI 91005036.\r\nSendo assim, após análise e julgamento dos documentos apresentados, restam classificadas as seguintes empresas:\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nPARTICIPANTE\r\nVALOR DA PROPOSTA\r\n1º\r\nLAZARUZ CONSULTORIA E GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA\r\nR 11.966.887,43\r\nº\r\nHIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S.\r\nR 12.302.751,33\r\nº\r\nAXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.\r\nR 14.338.594,44\r\nº\r\nENCIBRA S.A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nR 14.767.509,93\r\nNesses termos, para os devidos fins, que com fulcro no art.109, inciso I, alínea \"a\" da Lei Federal nº 8.666/1993, com a publicidade da decisão em tela fica aberto o prazo de 05 dias para interposição de recurso, contado a partir da publicação desta Ata. O recurso deverá ser encaminhado a Comissão pelo e-mail licitacoesinea@gmail.com ou por meio do endereço físico descrito no Edital no subitem 1.1,\r\nSendo assim registra-se que as propostas de preços, bem como integra da Ata relatório técnico foram acostados ao processo SEI- 070002/015403/2022.\r\nNada mais havendo a tratar, esta Ata segue subscrita pelos mem bros.\r\nRAYSSA VIEIRA MARQUES\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS\r\nMembro\r\nTHAYS PURCINO PEREIRA\r\nMembro\r\nId: 2620670\r\n"
        ],
        "2620679": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS, através da proposta mais vantajosa, a serem utilizadas pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, observadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência. Cujo o aviso do PED correspondente AVISO DE PED - 35557\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/021350/2024.\r\nId: 2620679\r\n"
        ],
        "2620680": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\n, às 10h30min, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 603ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1. n° SEI-140001/096548/2024 - licença para estudo;\r\n2. n° SEI-140001/097192/2024 - licença para estudo;\r\n3. n° SEI-140001/097071/2024 - licença para estudo;\r\n4. n° SEI-140001/097200/2024 - licença para estudo;\r\n5. n° SEI-140001/094049/2024 - licença para estudo;\r\n6. n° SEI-140001/096744/2024 - custeio de curso; e\r\n7. Assuntos Gerais\r\n, às 15h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 604ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1. Processos n° SEI-14/001/024242/2019 e n° SEI- 140001/009342/2022 - sigilosos\r\n2. Assuntos Gerais.\r\nId: 2620680\r\n"
        ],
        "2620697": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/019901/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº. 13.824.560/0001-02, referente ao Contrato de Gestão nº 011/2021, da Unidade Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Dona Lindu.\r\nId: 2620697\r\n"
        ],
        "2620700": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 30.597.876/0001-28. : RUA JEAN VALENTTEAU MOULLIAC N 47. da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das ativi dades. \r\nId: 2620700\r\n"
        ],
        "2620712": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEMPRESA PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. CNPJ/CPF N° 43.035.146/0011-57. RUA SÃO LUIZ GONZAGA, Nº 527. INFRAÇÃO Multa Simples Valor: R 19.323,38 PROCESSO N SEI- 070002/011540/2024.\r\nId: 2620712\r\n"
        ],
        "2620714": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n82.768.785\r\n30.352.496/0001- 23\r\nAPULIA POSTO DE GASOLINA LTDA\r\nSEI-E- 04/022/2212/2019\r\n51002921\r\nId: 2620714\r\n"
        ],
        "2620715": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n77.957.359\r\n04.830.682/0001- 10\r\nGASPARK PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nSEI-E- 04/022/1182/2019\r\n51008574\r\nId: 2620715\r\n"
        ],
        "2620767": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAVISO\r\n041/2024 R1 \r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 02 do edital de Pregão Eletrônico SEPM N°041/2024 R1, Processo n° SEI-350010/005684/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA EM RADIODIAGNÓSTICOS - DOSIMETRIAfoi tornada pública e, se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2620767\r\n"
        ],
        "2620811": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 100/24, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA TESTES LABORATORIAIS COM COMODATO restou FRACASSADO. Processo n° SEI- 080002/004752/2024.\r\nId: 2620811\r\n"
        ],
        "2620812": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 146/24, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, está ANULADO,conforme art. 71, III da Lei nº 14.133/21 tendo em vista decisão da Diretoria Administrativa Financeira, nos autos do processo administrativo (doc. 90853480). Processo n° SEI-080002/008035/2024\r\nId: 2620812\r\n"
        ],
        "2620814": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 167/24, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA SERVIÇOS DE CIRURGIA VASCULAR, restou DESERTO.Processo n° SEI-080002/010708/2024.\r\nId: 2620814\r\n"
        ],
        "2620822": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\n, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 40/2025 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar a licitação abaixo:\r\na contratação de obra de Projeto Executivo E Obra De Macrodrenagem Do Rio Maxambomba - Areia Branca - Belford Roxo - RJ\r\nR 85.956.104,52 (oitenta e cinco milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, cento e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n16/01/2025, ás 11:00 horas.\r\n12/03/2025, às 10:50 horas.\r\n12/03/2025, ás 11:00 horas.\r\nAberto.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/020968/2024.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nId: 2620822\r\n"
        ],
        "2620891": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nCNPJ nº 30.431.915/0001- 12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: Horário de entrega não se dá por compatível. (17h55min - JANTAR). Incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com a alínea “a”, Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo n° SEI-210001/083007/2024.\r\n. CNPJ nº 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: A proteína verificada e mencionada como BOFE não está prevista para utilização como prato proteico. Nota-se, no entanto, a baixa qualidade do prato proteico identificada em seu aspecto visual, não sendo possível sequer identificar o tipo de corte da carne utilizado, com base nos tipos previstos em TR. Incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Multa de 0,1% do valor do contrato c/c Advertência de acordo com o art. 87, I e II da Lei 8666/93 juntamente com as alíneas \"a\" e \"b\", Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo n° SEI-210001/079968/2024.\r\n. CNPJ nº 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: Horário de entrega não se dá por compatível (09h05min); Horário de entrega não se dá por compatível (12h12min - ALMOÇO); Preparações proteicas: Quantidade abaixo da gramatura estabelecida para este componente da refeição. Incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com a alínea “a”, Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo n° SEI-210001/085511/2024\r\n. CNPJ nº 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: O cardápio: O cardápio está em desacordo com o que foi enviado pela empresa. Incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com a alínea “a”, Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo n° SEI-210001/080227/2024\r\nCNPJ nº 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: O cardápio está em desacordo com o que foi enviado pela empresa; Média das quentinhas; Média das proteínas: 38 gramas. Incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Multa de 1,5% do valor do contrato c/c Advertência de acordo com o art. 87, I e II da Lei 8666/93 juntamente com as alíneas \"a\" e \"b\", Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo n° SEI- 210001/084095/2024.\r\nId: 2620891\r\n"
        ],
        "2621027": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), POR MEIO DA DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO (DGAL), em atendimento às disposições legais e considerando o Processo Administrativo nº SEI-350006/000360/2025, ao público em geral, por meio deste EDITAL DE CONVOCAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei nº 14.133/21 e o inc. VII do art. 8 do Decreto nº. 48.816/2023, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a promover o debate e a coleta de contribuições junto a órgãos, entidades públicas, organizações civis e empresas especializadas no segmento de administração e gestão de vale-alimentação que poderão contribuir para o planejamento do Estudo Técnico Preliminar sobre futura licitação. REALIZAÇÃO: 24 de janeiro de 2025. HORÁRIO: 10h00min. ENDEREÇO: Rua Evaristo da Veiga nº 78, 1º andar, Centro, RJ (Quartel-General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Licitações e Projetos).\r\nId: 2621027\r\n"
        ],
        "2621036": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024 Processo nº SEI-360343/000392/2023, critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, realizado no dia 20 de agosto de 2023, às 10h, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, no valor total estimado R 4.957.284,78 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). O pregoeiro declarou vencedor e o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 15/01/2025, adjudicou e homologou a arrematação dos 6 (seis) itens à empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.489.025/0001-73, com os seguintes valores: Lote 1 - R 1.252.775,04 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos); lote 2 - R 417.591,68 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos); Lote 3 - R 1.369.816,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais); Lote 4 - R 454.328,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais); Lote 5 - R 1.098.152,96 (um milhão, noventa e oito mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos); e Lote 6 - R 364.621,10 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e um reais e dez centavos). Os valores perfazem um total de R 4.957.284,78 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2621036\r\n"
        ],
        "2621071": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 29/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS TIPO APPLIANCES E PONTOS DE ACESSO COM LICENCIAMENTO. Processo nº SEI- 260006/047118/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 29/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SERINGA INJETORA CONTRASTE E ETC. Processo nº SEI-260007/013837/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 29/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SANEANTES E ETC. Processo nº SEI- 260007/015672/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 29/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ANEL DE ANULOPLASTIA E ETC. Processo nº SEI-260007/014990/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 29/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PROTESE JOELHO. Processo nº SEI- 260007/014073/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 29/01/2024 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MARCAPASSOS E ETC. Processo nº SEI-260007/013456/2024.\r\n/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 29/01/2024 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE APARELHO NEUROESTIMULADOR. Processo nº SEI-260007/013983/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 29/01/2024 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COLA CIRURGICA. Processo nº SEI- 260007/013268/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2621071\r\n"
        ],
        "2621087": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.01.2025\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nAVISO\r\nProcesso n° SEI-02001/006833/2024\r\nOnde se lê: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n19324162\r\n200\r\n...\r\nLeia-se: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n19324162\r\n1000\r\nId: 2621087\r\n"
        ],
        "2621135": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 1ª Sessão Regulatória Ordinária, no dia 28/01/2025, a partir das 11h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO SEI-E-12/004.079/2016 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - RECEITAS ACESSÓRIAS EXERCÍCIO 2016 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL; \r\n2 - PROCESSO SEI-E-12/004.107/2017 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - RECEITAS ACESSÓRIAS EXERCÍCIO 2017 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL;\r\n3 - PROCESSO SEI-E-12/004.098/2018 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - RECEITAS ACESSÓRIAS EXERCÍCIO 2018 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL;\r\n4 - PROCESSO SEI-220008/000588/2021 - CONCESSIONÁRIA METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE PORTAS NO MATERIAL RODANTE - 05/09/2019 - BO MR10032021 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER;\r\n5 - PROCESSO SEI-220008/000044/2023 - CONCESSIONÁRIA CCR VIA LAGOS - TAXA DE REGULAÇÂO - EXERCÍCIO 2023 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\nId: 2621135\r\n"
        ],
        "2621172": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na empresa CFC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP, da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e imposição de MULTA no valor de (devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no - Processo Administrativo nº SEI- 26000 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/0/2024.\r\nId: 2621172\r\n"
        ],
        "2621177": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, em especial a Licitante Habilitada: CONSÓRCIO FACHADA COPACABANA, formada pelas consorciadas CONSTRUTORA R2X LTDA (empresa Lider) e TANGRAN ENGENHARIA LTDA a Convocação para continuidade da Concorrência Pública nº 15/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO E REFAZIMENTO DAS FACHADAS, ELEMENTOS METÁLICOS E VIDROS, DA NOVA SEDE DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS, RIO DE JANEIRO/RJ. A Sessão Pública de Abertura do Envelope \"B\" - PROPOSTA DE PREÇOS será realizada no dia 22 de janeiro de 2025,às 11:00 h, no endereço: Campo de São Cristóvão, nº 138, 2º andar, sala 203, na cidade do Rio de Janeiro. Processo Administrativo nº SEI-460001/001918/2023.\r\nId: 2621177\r\n"
        ],
        "2621232": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023, objeto: contratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas e serviços de transporte para ações de prevenção e desobstrução sob demanda. Anteriormente ADIADO SINEDIE, fica remarcado para o dia 05/02/2025 às 11:00 horas. Processo nº SEI- 170002/001733/2023.\r\nId: 2621232\r\n"
        ],
        "2621383": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, TORNA PÚBLICO o planejamento alimentar - Anexos I, II, III, IV e V, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI-030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\n- FEVEREIRO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n06/02 - QUI\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nMingau de sagu\r\nSobrecoxa assada, repolho refogado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n07/02 - SEX\r\nMingau de fubá\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo Maria\r\nSalada de alface e cebola, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n10/02 - SEG\r\nLeite batido com abacate e biscoito doce tipo maria\r\nSuco de maracujá e pão francês com queijo minas\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com batata, arroz e feijão\r\n11/02 - TER\r\nMingau de aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo Maria\r\nSalada de repolho, ovos mexidos, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n12/02 - QUA\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nIogurte e maçã\r\nSalada de alface e pepino, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n13/02 - QUI\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo água e sal com margarina\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, feijão. Sobremesa: Banana\r\n14/02 - SEX\r\nLeite com café e pão francês com margarina\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nFilé de peixe ao molho, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n17/02 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nCafé e pão careca com requeijão\r\nSalada verde, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão\r\n18/02 - TER\r\nIogurte e mamão\r\nMingau de maisena com canela\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n19/02 - QUA\r\nMingau de fubá\r\nSuco de uva e pão de forma com queijo muçarela\r\nSalada verde, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n20/02 - QUI\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nMingau de aveia\r\nSalada de alface e pepino, iscas de carne, vagem refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n21/02 - SEX\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n24/02 - SEG\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSuco de caju e pão francês com queijo prato\r\nSalada de alface e pepino, ovos mexidos com toque de orégano, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n25/02 - TER\r\nSuco de uva e pão francês com queijo muçarela\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nSalada verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n26/02 - QUA\r\nMingau de maisena com canela\r\nIogurte e mamão\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, couve refogada, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Banana\r\n27/02 - QUI\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nCafé e minibolo sem recheio\r\nSalada de alface, iscas de fígado à lisboeta, abóbora com cheiro verde, arroz, feijão\r\n28/02 - SEX\r\nSuco de caju e pão de forma com queijo minas\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nArroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Tangerina\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nCARDÁPIO ESPECÍFICO PARA DIABÉTICOS - FEVEREIRO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n06/02 - QUI\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nMingau de fubá dietético\r\nSobrecoxa assada, repolho refogado, arroz integral, feijão.Sobremesa: Maçã\r\n07/02 - SEX\r\nMingau de aveia dietético com canela em pó\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada de alface e cebola, carne picadinha, arroz integral, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n10/02 - SEG\r\nLeite desnatado batido com banana e biscoito integral\r\nRefresco de maracujá e pão integral com queijo minas\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com cenoura, arroz integral e feijão\r\n11/02 - TER\r\nMingau de aveia dietético\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada de repolho, ovos mexidos, couve refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n12/02 - QUA\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral com requeijão\r\nIogurte natural desnatado e maçã\r\nSalada de alface e pepino, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz integral, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n13/02 - QUI\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nRefresco de uva e pão integral com queijo prato\r\nSalada verde, risoto de frango (com arroz integral) com cenoura, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n14/02 - SEX\r\nLeite desnatado com café e pão francês com margarina\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia.\r\nFilé de peixe ao molho, quiabo refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n17/02 - SEG\r\nLeite desnatado e pão integral com queijo prato\r\nCafé e pão integral com requeijão\r\nSalada verde, carne picadinha, batata doce sauté, arroz integral, feijão.\r\n18/02 - TER\r\nIogurte natural desnatado e mamão\r\nMingau de aveia dietético\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n19/02 - QUA\r\nMingau de fubá dietético\r\nRefresco de uva e pão integral com queijo muçarela\r\nSalada verde, carne de panela, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n20/02 - QUI\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nMingau de aveia dietético\r\nSalada de alface e pepino, isca de carne, vagem refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n21/02 - SEX\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nIscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n24/02 - SEG\r\nCafé e biscoito integral\r\nRefresco de caju e pão integral com queijo prato\r\nSalada de alface e pepino, ovos mexidos com toque de orégano, quiabo refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n25/02 - TER\r\nde uva e pão integral com queijo muçarela\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada verde, moela com batata doce, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n26/02 - QUA\r\nMingau de aveia dietético com canela em pó\r\nIogurte natural desnatado e mamão\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, couve refogada, arroz integral, feijão carioca. Sobremesa: Maçã\r\n27/02 - QUI\r\nRefresco de maracujá e pão integral com queijo minas\r\nCafé e biscoito integral com requeijão\r\nSalada de alface, iscas de fígado à lisboeta, cenoura refogada, arroz integral, feijão.\r\n28/02 - SEX\r\nRefresco de caju e pão integral com queijominas\r\nLeite desnatado com biscoito integral\r\nIscas de carne com vagem, arroz integral, feijão carioca. Sobremesa: Tangerina.\r\nAs orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente junto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO III\r\nFEVEREIRO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n06/02 - QUI\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nCarne picadinha, repolho refogado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n07/02 - SEX\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de alface e cebola, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n10/02 - SEG\r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com batata, arroz e feijão.\r\n11/02 - TER\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nIogurte natural e maçã\r\nSalada de repolho, ovos mexidos, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n12/02 - QUA\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nSalada de alface e pepino, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n13/02 - QUI\r\nCafé com leite , pão com manteiga e laranja\r\nMingau de Aveia\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n14/02 - SEX\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia.\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nFilé de peixe ao molho, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n17/02 - SEG\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão.\r\n18/02 - TER\r\nIogurte natural e mamão\r\nMingau de aveia com canela em pó \r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n19/02 - QUA\r\nMingau de fubá \r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n20/02 - QUI\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMingau de aveia \r\nSalada de alface e pepino, iscas de carne, vagem refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n21/02 - SEX\r\nIogurte natural e mamão\r\nLeite batido com banana\r\nIscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n24/02 - SEG\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada de alface e pepino, ovos mexidos com toque de orégano, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n25/02 - TER\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n26/02 - QUA\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, couve refogada, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Banana.\r\n27/02 - QUI\r\nCafé com leite, pão com manteiga e maçã\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nSalada de alface, iscas de fígado à lisboeta, abóbora com cheiro verde, arroz, feijão.\r\n28/02 - SEX\r\nCafé com leite, pão com manteiga e maçã\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nArroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Tangerina.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO IV\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n06/02 - QUI\r\nIogurte, pão careca com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\n07/02 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\n10/02 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. Laranja\r\n11/02 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo minas\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\n12/02 - QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker. Laranja.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. Maçã\r\n13/02 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), mini bolo sem recheio\r\n14/02 - SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo muçarela\r\n17/02 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio. Laranja.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão\r\n18/02 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena. Sobremesa: Goiabada\r\n19/02 - QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. Maçã.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão\r\n20/02 - QUI\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\n21/02 - SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), mini bolo sem recheio\r\n24/02 - SEG\r\nIogurte, pão francês com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n25/02 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo prato \r\n26/02 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\n27/02 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. Banana\r\n28/02 - SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo água e sal\r\nEste cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO V\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - FEVEREIRO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR \r\n06/02 - QUI\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas.\r\nSalada de feijão fradinho, ovos mexidos com cebola picadinha, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n07/02 - SEX\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\nIscas de carne acebolada, arroz, feijão, batata doce temperada. Sobremesa: Tangerina\r\n10/02 - SEG\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada alface e tomate, isca de frango acebolada, arroz à grega, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n11/02 - TER\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nAngu com molho de carne bovina, repolho refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n12/02 - QUA\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maria.\r\nSalada de alface e cebola, ovos mexidos com cenoura, quibebe, arroz, feijão\r\n13/02 - QUI\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n14/02 - SEX\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Tangerina\r\n17/02 - SEG\r\nSuco de uva biscoito doce tipo rosquinha\r\nRisoto de frango com cenoura, milho cozido, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n18/02 - TER\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nSalada de alface e tomate picadinho, carne de panela, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n19/02 - QUA\r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nSalada de alface, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n20/02 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nOvos mexidos com vagem, arroz, feijão, aipim com cheiro verde. Sobremesa: Mamão\r\n21/02 - SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nIscas de frango aceboladas, arroz com cenoura, feijão forte. Sobremesa: Maçã\r\n24/02 - SEG\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nSalada verde, carne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n25/02 - TER\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\nSalada de alface e tomate, bife de panela, couve refogada, arroz, feijão, Sobremesa: Tangerina\r\n26/02 - QUA\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nEnsopadinho de frango com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n27/02 - QUI\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nSalada de tomate em rodela, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n28/02 - SEX\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nSalada verde, carne assada, macarrão parafuso na manteiga, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nId: 2621383\r\n"
        ],
        "2621402": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede na Av. Treze de maio, 23, 10º andar - Centro - RJ, CNPJ Nº 42.467.191/0001,comunica aos interessados em recolher engradados e garrafas de vidro localizados nas lojas nºs. 04, 05 e 06, no Terminal Rodoviário de Três Rios, situado à Avenida Condessa do Rio Novo, 339 - Três Rios, - RJ, CEP 25803000.\r\nDistribuição, gratuita, de engradados e garrafas de vidro nas seguintes quantidades:\r\n- 94 engradados com 24 garrafas de vidro de 600 ml de bebida alcóolica, cada;\r\n- 88 garrafas avulsas de vidro de 600 ml de bebida alcóolica, cada;\r\n- 38 engradados com garrafas de vidro de 500 ml de refrigerante;\r\n- 28 garrafas avulsas de vidro, com capacidade de 500 ml de refrigerante.\r\nLei nº 13.303/2016.\r\n- Caso haja mais de um interessado, a quantidade será rateada de forma igual entre os participantes habilitados;\r\n- Os itens serão entregues no estado em que se encontram, não cabendo à CODERTE qualquer responsabilização por eventual dano ou avaria;\r\nPRAZO PARA MANIFESTAÇÃO:\r\n- Os interessados deverão apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data deste chamamento;\r\nCONTATO PARA ESCLARECIMENTOS E ENTREGA DE DOCUMENTOS:\r\n- Os interessados deverão protocolar suas manifestações junto à Divisão Comercial da CODERTE, através do e-mail monica.paiva@coderte.rj.gov.br. PROCESSO SEI- 100004/000769/2024. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2621402\r\n"
        ],
        "2621478": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n- SEPM\r\nMenor preço global por lote.\r\nAquisição de gêneros alimentícios (lote de óleos e azeites), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\n04/02/2025, às 10h00min.\r\nR 2.767.550,11.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2621478\r\n"
        ],
        "2621504": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHAS, LUVAS CIRÚRGICAS E ETC. Processo nº SEI-260006/030177/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIO GUIA E ETC. Processo nº SEI- 260007/005194/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPRESSAS, ESPARADRAPOS E ETC. Processo nº SEI-260006/035520/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO AQUIS DE ANFOTERICINA B E ETC. Processo nº SEI-260006/056177/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/01/2024 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE HASTE INTRAMEDULAR E ETC. Processo nº SEI-260007/013405/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/01/2024 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS PEDICULAR E ETC. Processo nº SEI-260007/012048/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/01/2024 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE STENT FARMACOLOGICO. Processo nº SEI-260007/008708/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/01/2024 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESE STENT. Processo nº SEI-260007/012259/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2621504\r\n"
        ],
        "2621510": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPE 01/2025\r\nRegistro de Preços para a aquisição de equipamentos para controle das condições ideais do clima e luminosidade, de modo a adequar o ambiente aos parâmetros ideais para uma correta conservação do acervo no APERJ, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I.\r\n03/02/2025, às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2621510\r\n"
        ],
        "2621550": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEdesignada pela portaria INEA/DIREX nº 41/2025 de 13 de janeiro de 2025, informa que por razões adminis trativas, a sessão de abertura do envelope B - Proposta de Preços marcada para 21.01.2025, fica adiadaEm tempo, reforçamos que a nova data será devidamente informada nos veículos em que se deram a publicação do certame licitatório. Processo nº SEI- 070002/018794/2023.\r\nId: 2621550\r\n"
        ],
        "2621578": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\ntorna público a errata do edital nº 008/2024, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024, e passa a vigorar as seguintes alterações:\r\nOnde se lê: Valor estimado R 1.025.619,55 \r\nLeia-se: Valor estimado: R 1.018.550,76\r\nAnexo I - Termo de Referência:\r\nOnde se lê: 7.2.2. A nossa decisão é por não admitir a participação de consórcios, neste caso, fornecimento de bem comum não se aplica.\r\nLeia-se: 7.2.2 Será permitida a participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio.\r\nFica adiada a abertura da Sessão Pública para o dia: 03/02/2025 às 11:00hs (horário de Brasília)\r\nProcesso n° SEI-150018/000321/2024.\r\nId: 2621578\r\n"
        ],
        "2621579": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado da Concorrência, n° 12/2024, Processo nº SEI-460001/001630/2023, cujo objeto visa aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA EM RIO DAS FLORES-RJ, restou FRACASSADA. Processo Administrativo nº SEI-460001/001630/2023.\r\nId: 2621579\r\n"
        ],
        "2621630": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nAVISO\r\nCADASTRO DE PESSOA JURÍDICA - UNIFORME DA SEPM\r\nno uso de suas atribuições legais, confere o certificado de autorização para confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes concedido à Empresa PRA 73 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ/CPF n.º 53.341.139/0001-65, conforme processo de concessão n.º SEI- 350006/008687/2024.\r\nRelação de produtos autorizados:\r\n1 Calça operacional azul marinho;\r\n2 Gandola de combate manga comprida azul marinho;\r\n3 Boina tipo francesa;\r\n4 Metais padronizados;\r\n5 Bordados padronizados;\r\n6 Emborrachados padronizados, e\r\n7 Combat shirt azul marinho\r\nId: 2621630\r\n"
        ],
        "2621631": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nAVISO\r\nCADASTRO DE PESSOA JURÍDICA - UNIFORME DA SEPM\r\nno uso de suas atribuições legais, confere o certificado de autorização para confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes concedido à Empresa PRA 121 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ/CPF nº 21.205.234/0001-45, conforme processo de concessão nº SEI- 350006/008688/2024.\r\nRelação de produtos autorizados:\r\n1 Calça operacional azul marinho;\r\n2 Gandola de combate manga comprida azul marinho;\r\n3 Boina tipo francesa;\r\n4 Metais padronizados;\r\n5 Bordados padronizados;\r\n6 Emborrachados padronizados, e\r\n7 Combat shirt azul marinho\r\nId: 2621631\r\n"
        ],
        "2621632": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nAVISO\r\nCADASTRO DE PESSOA JURÍDICA - UNIFORME DA SEPM\r\nno uso de suas atribuições legais, confere o certificado de autorização para confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes concedido à Empresa IRON MAN UNIFORMES E BORDADOS, CNPJ/CPF n.º 32.794.473/0001-51, conforme processo de concessão n.º SEI- 350006/001698/2024.\r\nRelação de produtos autorizados:\r\n1 Calça operacional azul marinho;\r\n2 Gandola de combate manga comprida azul marinho;\r\n3 Boina tipo francesa;\r\n4 Metais padronizados;\r\n5 Bordados padronizados;\r\n6 Emborrachados padronizados, e\r\n7 Combat shirt azul marinho\r\nId: 2621632\r\n"
        ],
        "2621651": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA CNPJ/CPF N° 02.684.357/0001-61 ENDEREÇO: RODOVIA PRESI DENTE DUTRA, 20200, KM 183,2 MUNICIPIO: NOVA IGUAÇU INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 38.977,49 PROCESSO N° SEI- 070002/021888/2024.\r\nId: 2621651\r\n"
        ],
        "2621662": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDITAL\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA comunica aos representantes das empresas reguladas, do poder concedente, vogal e aos interessados a respeito da 1ª SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DIRETOR, a ser realizada no dia 29/01/2025, às 14h, por meio da plataforma digital Zoom Meetings, a qual permitirá o acompanhamento e participação, bem como por transmissão ao vivo na plataforma do YouTube.\r\nCumpre ressaltar que a manifestação e a participação prévia (por parte do Vogal, do poder concedente, das reguladas e interessados) serão viabilizadas mediante inscrição, através do envio de um e-mail para secex@agenersa.rj.gov.br. Nesse sentido, solicitamos que sejam efetuadas até às 14h do dia 28/01/2025, observando-se um prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória.\r\nSegue a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados:\r\nORDEM\r\nPROCESSO\r\nREGULADA\r\nASSUNTO\r\nRELATOR\r\n1\r\nSEI-E- 12/003.491/2013\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nSOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO - RUA ALPHENO CORREA DE MELLO- MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\nCONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO DE MELO PORTELA FILHO\r\n2\r\nSEI- 480002/001109/2023\r\nBLOCOS 1, 2, 3 E 4\r\nDENUNCIA SOBRE IRREGULARES NA IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE.\r\nCONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO DE MELO PORTELA FILHO\r\n3\r\nSEI- 480002/01001/2024\r\nÁGUAS DE PÁDUA\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO 2024/2025.\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO\r\n4\r\nSEI- 480002/010594/2024\r\nÁGUAS DE PARATY\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO 2025.\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO\r\n5\r\nSEI- 220007/005536/2023\r\nIGUÁ\r\nPLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO QUANTO AO ÍNDICE DE PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO (IPD) PELA CONCESSIONÁRIA IGUÁ.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n6\r\nSEI- 220007/002261/2022\r\nIGUÁ\r\nSOLICITAÇÃO DE DEFINIÇÃO DE FORNECIMENTO DE VAZÕES MÍNIMAS DIÁRIAS. EMBARGOS.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n7\r\nSEI- 480002/003046/2024\r\nÁGUAS DO RIO 1\r\nOCORRÊNCIA Nº 2024003400 - FATURA CONSUMO ELEVADO.\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO\r\n8\r\nSEI- 480002/003768/2024\r\nRIO MAIS SANEAMENTO\r\nIRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CAMPO GRANDE. VAZAMENTO INVISÍVEL COM MOROSIDADE NO REPARO.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n9\r\nSEI- 480002/001577/2024\r\nÁGUAS DO RIO 4\r\nOCORRÊNCIAS DE FALTA DE ÁGUA - DUQUE DE CAXIAS (EMBARGOS).\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n10\r\nSEI- 220007/004727/2022\r\nÁGUAS DO RIO 4\r\nREEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO. TARIFA SOCIAL.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n11\r\nSEI-E- 22/007.198/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº 2019000614. ABASTECIMENTO IRREGULAR.\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO\r\n12\r\nSEI- 480002/010182/2024\r\nCEG\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025). EMBARGOS. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO CAUTELAR.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n13\r\nSEI- 480002/010183/2024\r\nCEG RIO\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025). EMBARGOS. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO CAUTELAR.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n14\r\nSEI- 480002/01137/2024\r\nCEG\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL - GN E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2025).\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO\r\n15\r\nSEI- 480002/01138/2024\r\nCEG RIO\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL - GN E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2025).\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO\r\nId: 2621662\r\n"
        ],
        "2621666": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES. \r\nCNPJ: 34.692.778/0001-20. \r\nENDEREÇO: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº -MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ \r\nDESCRIÇÃO: Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº 2107055849 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes, com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. \r\nAplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.258,56. \r\nPROCESSO N° SEI-070007/000772/2023.\r\nId: 2621666\r\n"
        ],
        "2621742": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nTERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJaos 17 dias do mês de janeiro do ano de 2025, em cumprimento ao Processo n° SEI-150016/186092/2024, procedeu-se à eliminação de 01 RG sob o n° 27.148-474-3, em nome de Ana Luiza da Silva Ramos, com data de expedição em 15/06/2023.\r\nId: 2621742\r\n"
        ],
        "2621764": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024Processo nº SEI-080001/003061/2024, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (USTEQUINUMABE 45 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2621764\r\n"
        ],
        "2621765": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024, Processo nº SEI-080001/011841/2024, destinado ao Registro de Preços para aquisição de medicamento (ustequinumabe 90 mg solução injetável seringa preenchida 1 ml), para atender à assessoria de atendimento às demandas judiciais - AADJ, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2621765\r\n"
        ],
        "2621790": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, comunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 112/24 - Processo nº SEI-080002/008578/2024, Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS. A suspensão ocorreu para retificação processual.\r\nId: 2621790\r\n"
        ],
        "2622033": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico SRP SEPM N°050/24, Processo n° SEI-350010/008416/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOSfoi tornada pública e, se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2622033\r\n"
        ],
        "2622060": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/01/2025\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150010/000072/2024\r\nOnde se lê: OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos para controle das condições ideais do clima e luminosidade...\r\nLeia- se: OBJETO: Aquisição de equipamentos para controle das condições ideais do clima e luminosidade... \r\nId: 2622060\r\n"
        ],
        "2622101": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) comunica, a pedido, que, devido à falta de energia ocorrida no dia 21/01, não foi possível realizar a 1ª reunião dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4, conforme divulgado em Diário Oficial (06/10/2025).\r\nDiante do exposto, convocamos todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 28 de janeiro de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\nA participação também estará disponível por videoconferência, com o link a ser enviado posteriormente. \r\nProcesso nº SEI-480002/010747/2024.\r\nId: 2622101\r\n"
        ],
        "2622102": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 27 DE JANEIRO DE 2025.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 27 de janeiro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nE04/008/001290/2016\r\n1\r\nSEI/040006/005661/2024\r\n1\r\nSEI/040006/041738/2024\r\n1\r\nSEI/040006/041741/2024\r\n1\r\nSEI/040006/041743/2024\r\n1\r\nSEI/040006/047114/2024\r\n2\r\nSEI/040006/035728/2024\r\n2\r\nSEI/040006/015842/2024\r\n2\r\nSEI/040006/019063/2024\r\n2\r\nSEI/040006/041719/2024\r\n2\r\nSEI/040006/018831/2024\r\n2\r\nSEI/040006/025894/2024\r\n3\r\nSEI/040006/017403/2024\r\n3\r\nSEI/040036/000001/2022\r\n3\r\nE11/003/000515/2014\r\n3\r\nSEI/040006/035668/2024\r\n3\r\nSEI/040006/019233/2024\r\n3\r\nSEI/040041/005639/2023\r\n4\r\nSEI/040006/026696/2024\r\n4\r\nSEI/040006/021980/2024\r\n4\r\nSEI/040006/020450/2024\r\n4\r\nSEI/040006/045707/2024\r\n4\r\nSEI/040006/045688/2024\r\n4\r\nSEI/040006/045693/2024\r\n5\r\nSEI/040006/037501/2024\r\n5\r\nSEI/040006/025018/2024\r\n5\r\nSEI/040006/025044/2024\r\n5\r\nSEI/040006/025052/2024\r\n5\r\nSEI/040006/039271/2024\r\n5\r\nSEI/040041/005335/2022\r\n6\r\nSEI/040006/042358/2024\r\n6\r\nSEI/040006/029176/2024\r\n6\r\nSEI/040006/029194/2024\r\n6\r\nSEI/040006/040970/2024\r\n6\r\nSEI/040006/029099/2024\r\n6\r\nE04/041/001095/2016\r\n7\r\nSEI/040006/025053/2024\r\n7\r\nSEI/040006/025020/2024\r\n7\r\nSEI/040006/025037/2024\r\n7\r\nSEI/040006/025041/2024\r\n7\r\nSEI/040006/025051/2024\r\n7\r\nSEI/040006/025062/2024\r\n8\r\nSEI/040041/001567/2022\r\n8\r\nSEI/040006/031459/2024\r\n8\r\nSEI/040006/008460/2024\r\n8\r\nSEI/040006/025276/2024\r\n8\r\nE04/211/013597/2020\r\n8\r\nE04/079/000013/2021\r\nId: 2622102\r\n"
        ],
        "2622104": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\ntorna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\nAquisição de utensílios culinários para atender as copas e cozinhas dos Palácios Guanabara e Laranjeiras, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.\r\n23/01/205, às 10:00 horas.\r\n31/01/2025, às 10:30 horas.\r\n31/01/2025, às 16:00 horas.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Secretaria de\r\nEstado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil.\r\nOutras informações sobre a presente contratação direta através do telefone 2334.3217 ou pelo e-mail ped@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2622104\r\n"
        ],
        "2622149": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/02/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ESCOVA DE LIMPEZA E ETC. Processo nº SEI-260007/014399/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/02/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETERES BALÃO. Processo nº SEI- 260007/011981/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/02/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESE STENT E ETC. Processo nº SEI-260007/005119/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/02/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ACICLOVIR E ETC. Processo nº SEI- 260007/015945/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/02/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TREPANOS E PUNCHS. Processo nº SEI-260007/015271/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/02/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES DE MEDIA TENSÃO. Processo nº SEI-260007/017153/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/02/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESE STENT. Processo nº SEI-260007/012260/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/02/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE CALOR RADIANTE. Processo nº SEI-260007/013459/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2622149\r\n"
        ],
        "2622150": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/02/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO TIPO APPLIANCES E PONTOS DE ACESSO COM LICENCIAMENTO. Processo nº SEI- 260006/047118/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/02/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS E ETC. Processo nº SEI-260007/016543/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/02/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS. Processo nº SEI- 260007/012866/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/02/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CANULAS PARA ARTROSCOPIA E ETC. Processo nº SEI-260007/014989/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/02/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PLACAS CIRURGICAS E ETC. Processo nº SEI-260007/014083/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/02/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BOTTON SUTURA E ETC. Processo nº SEI-260007/014089/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/02/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER URETERAL. Processo nº SEI-260007/009980/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/02/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TESTE PROTOMBINA E ETC. Processo nº SEI-260007/015212/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/02/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CIMENTO ORTOPEDICO E ETC. Processo nº SEI-260007/014988/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2622150\r\n"
        ],
        "2622203": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista de contemplados no âmbito do Edital 23/2024 - Bolsa de Iniciação Científica (IC) - 2024. Processo n° SEI-260003/008458/2024.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\nBolsista\r\n307505\r\nPatricia de Carvalho Padilha\r\nPetala Machado Sizisnande\r\n307493\r\nClaudia Barbieri\r\nBrenda Silva de Oliveira\r\n307894\r\nAislan Cristina Rheder Fagundes Pascoal\r\nYasmin Cometti Sardinha \r\n308970\r\nAlena Torres Netto\r\nMaria Eduarda Lisbôa da Cruz\r\n309043\r\nJuliana Echevarria Neves de Lima\r\nJuliana Omae \r\n309032\r\nEleonora Mesquita Ceia\r\nArthur Leite de Carvalho\r\n309099\r\nMaria Elisabeth Lopes Moreira\r\nNoemi Viana de Souza\r\n307895\r\nLucas de Magalhães Freire\r\nMarie Travassos Gallina de Souza Costa\r\n308166\r\nMilena Barcza Stockler Pinto\r\nAna Letícia Martins Lima \r\n308108\r\nLiana Catarina Lima Portugal\r\nJoao Pedro de Melo Cortez\r\n307997\r\nSamuel de Padua Chaves e Carvalho\r\nGiovanna de Souza Lima\r\n308155\r\nMaria Alice Chaves Nunes Costa\r\nVitoria Maria Izaias Pereira\r\n307991\r\nFLAVIO LUIZ SEIXAS\r\nJulia Ribeiro Staudohar\r\n308016\r\nRenato de Mattos\r\nMylena Ribeiro Correa de Moraes \r\n308068\r\nCamila Barbosa Amaral\r\nLucas Soares de Matos\r\n308136\r\nCarla Napoli Barbato\r\nCarla Carolina Correa Alexandre\r\n306721\r\nMariana Albi de Oliveira Souza\r\nMarina da Costa Rubim Peçanha\r\n306901\r\nAlessandra d´ Almeida Filardy\r\nJuliana Guedes Nascimento\r\n306859\r\nLaiana Azevedo Quagliato\r\nMayara Daphyne Oliveira Pereira\r\n307013\r\nLuis Eduardo Carneiro Campos\r\nMaria Clara Frotté Albuquerque de Oliveira\r\n306926\r\nREJANE CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES\r\nAlan Keyne Alves da Silva\r\n306963\r\nThelma Spindola\r\nAna Beatriz da Costa Santiago de Almeida\r\n307045\r\nBianca Pizzorno Backx\r\nCarolina Rodrigues Borsatto\r\n307236\r\nEduardo de Sousa Lima\r\nLuiz Eduardo Richardt de Azevedo\r\n307198\r\nDiego Souza Caetano\r\nRafael Maia Ramos\r\n309138\r\nVera Ligia Vieira Mendes Soviero\r\nJuliana Souto Baptista de Menezes\r\n309120\r\nLaura Isabel Weber da Conceição\r\nAlice Fernandes Ribeiro de Almeida \r\n308318\r\nNatalia Iorio Lopes Pontes Póvoa\r\nFabricia Nogueira Klein\r\n308194\r\nAna Maria Blanco Martinez\r\nTais Martins Pereira Pontes\r\n308417\r\nAndre Luiz Belem\r\nMilla Vicente Vieira\r\n309209\r\nWilson Martins Lopes Junior\r\nRafael Santos Rocha\r\n309200\r\nBruno Jose Rodrigues Duraes\r\nGabriely Silva Fraga \r\n309247\r\nDanielle Cabral Bonfim\r\nLavinia \r\n309286\r\nLidilhone Hamerski Carbonezi\r\nJoao Victor do Nascimento\r\n309311\r\nRafael Santos Erbisti\r\nRichard Amarante Melo\r\n308334\r\nGabriela Alessandra da Cruz Galhardo Camargo\r\nKaylana Maria Borges de Moura\r\n308272\r\nIrineu Eduardo Jones Corrêa\r\nJulia Sampaio Campos Dias\r\n308538\r\nCláudia Henschel de Lima\r\nAlan Marques de Oliveira \r\n308263\r\nNorberto Osvaldo Ferreras\r\nPedro Luiz Steibruck\r\n307046\r\nLuzia Maria de Oliveira Pinto Nogueira\r\nJulya Farias Carneiro \r\n307258\r\nFernanda Martins de Almeida Maia\r\nJoao Victor Brocolo Fernandes\r\n307069\r\nRodrigo Dos Santos Borges\r\nManuela Dos Reis Silva \r\n307382\r\nCarlos Jorge Logullo de Oliveira\r\nMaria Antônia Brumana Bastos Gomes\r\n309457\r\nDouglas Ribeiro Barboza\r\nLivia Giovanna Vidal de Brito\r\n309505\r\nMARIANNA FERNANDES MOREIRA\r\nRenata Teixeira Campinas\r\n309639\r\nPedro Paulo de Abreu Manso\r\nAlice Neves Cardoso\r\n308445\r\nRonaldo Adriano de Freitas\r\nGeysa Beles Monteiro\r\n308508\r\nPatrícia de Andrade Risso\r\nIsabella Scardini Pinto \r\n308567\r\nLeandro Cardoso Pederneiras\r\nTatiane Moraes Dos Santos Miranda\r\n308523\r\nElisa Fruhauf Garcia\r\nMarcelle Sampaio Silva\r\n309402\r\nLeandro Lara de Carvalho\r\nNatalia Monte Araujo de Mesquita Barros\r\n309766\r\nBruno Sergio de Oliveira Silva\r\nIvana Christine Souza Freitas Severo \r\n309538\r\nLuciana Ribeiro Marques\r\nVictor Luigi Maiolino Lopez\r\n309447\r\nGizele Duarte Garcia\r\nRaquel Castro Vargas\r\n308928\r\nMarcia Cristina Paes\r\nLucas Torres Agostinho\r\n308842\r\nIsis Nem de Oliveira Souza\r\nAna Carolina Marques Tavares\r\n308900\r\nVania Dutra de Azeredo\r\nBella de Oliveira Vieira da Silva\r\n309612\r\nDaniel Sadoc Menasche\r\nEstêvão Rabello Ussler\r\n309786\r\nRoberto Linares\r\nIsabela Robaina de Andrade Vianna\r\n308697\r\nPaula de Castro Brasil\r\nLetcia Juliana Donegá Grenteski\r\n308926\r\nAlexandre Carvalho Bertoli\r\nVictor Luiz Prizo de Farias\r\n308793\r\nTamis Peixoto Parron\r\nLuana Electo Knust Rolim\r\n308735\r\nDaniele Batista Brandt\r\nRaissa Santos Vieira \r\n308733\r\nPATRICIA HENRIQUES\r\nLuiza Calil Abreu de Moura Carvalho\r\n308782\r\nAndreza Soriano Figueiredo Nunes\r\nLucas Gomes de Paula\r\n308884\r\nLuciana Silva Rodrigues\r\nMatheus Alexandre Barros Braga Raposo\r\n308860\r\nRoberto Tarazi\r\nGabriel Ignacio Ribeiro\r\n308871\r\nJuliana Vinuto Lima\r\nRaphaelle Cristine Silva Anastacio\r\n308746\r\nGilberto Sachetto Martins\r\nMaria Clara Rodrigues Dos Reis\r\n309005\r\nHumberto Marotta Ribeiro\r\nJulia Castello Neves\r\n309008\r\nRosalia Mendez Otero\r\nTayna Rodrigues de Almeida da Silva\r\n309006\r\nMichael Maia Mincarone\r\nGianluckas Santos Oliveira Souza\r\n309021\r\nGabriela Vanini Costa\r\nLeticia Dias da Silva\r\n309015\r\nFabio do Nascimento Simas\r\nDebora Oliveira Rosa Carneiro Aniceto\r\n309017\r\nMaria Carolina Villaca Gomes \r\nRaphael Pilatti Marques de Lima\r\n309013\r\nCarlos Alberto de Moura Barboza\r\nWilliam Guimarães de Lima\r\n309042\r\nCristiane Carneiro Thompson\r\nCaroline Chueke\r\n309060\r\nDaniel Pedra Adesse\r\nAndresa Misso Alves Albuquerque\r\n309024\r\nMarcelo Eduardo Huguenin Maia da Costa\r\nMoyses Lima Sander\r\n309057\r\nAna Valéria Freire Allemão Bertolino\r\nLuiz Felipe Bruver Pereira\r\n309033\r\nROSSANA BRANDAO TAVARES\r\nGiovanna de Freitas Andrade Costa\r\n309030\r\nJoão Felipe Rammelt Sauerbronn\r\nAnna Clara Legey Dysman Seixas\r\n309053\r\nClaudia Trindade Mattos\r\nRenata Rodrigues Rosa\r\n309058\r\nFabio Souza Toniolo\r\nAnna Luíza Ferreira Santos Silva \r\n309080\r\nGiovanni Laranjo e Stefani\r\nGabriely Carvalho da Silva\r\n309089\r\nDenise Maria Guimarães Freire\r\nDaniel Blajberg Schaffel\r\n309102\r\nEdwards Frazão Teixeira\r\nLuisa Lemos Alvarenga\r\n309088\r\nLuis Henrique Leandro Ribeiro\r\nBruna Letícia do Nascimento Jardim \r\n309081\r\nLucia Maria Bastos Pereira das Neves\r\nLuiz Guilherme de Mattos de Araujo\r\n309106\r\nJulio Cesar de Faria Alvim Wasserman\r\nThais Calorio Lopomo Freitas \r\n309122\r\nSérgio Pereira Leite\r\nGiulia Sara Silva Martins \r\n309070\r\nFernanda Antunes Gomes da Costa\r\nLeticia da Silva Machado\r\n309093\r\nMônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron\r\nRebecca Lindenberg\r\n309073\r\nYona Lopes\r\nRaphaelcarvlaholopesdacosta\r\n309104\r\nLuciane Silva Moreira\r\nAlice Marina de Lima da Silva\r\n309098\r\nJoão Carlos Machado\r\nGiovanna Monteiro Martins Teixeira\r\n\r\n309087\r\nClaudia Franca Barros\r\nMarianna Donati Veiga Raposo\r\n309101\r\nMaria Victoria Cabrera Aguilera\r\nAna Clara Viana Silva Raymundo\r\n309108\r\nVolodymyr Zaitsev\r\nBrunna Martins Ferreira Cavalcante\r\n309112\r\nFilipe Degani Carneiro\r\nEmanuel Silva de Oliveira\r\n309150\r\nLucio Mendes Cabral\r\nAna Flávia de Moraes Nascimento\r\n309162\r\nPaulo Afranio Augusto Lopes\r\nFlávia Cardoso Pedreira Guimarães Avena\r\n309136\r\nElen de Lima Aguiar Menezes\r\nAnna Caroline da Silva Alves Teixeira \r\n309168\r\nTais Hanae Kasai Brunswick\r\nJacqueline Manoella Gonçalves Barbalho Oliveira \r\n309221\r\nLeandro Sartori Gonçalves\r\nBrenda de Brito Dos Santos\r\n309141\r\nJULIA DE SOUZA RODRIGUES\r\nAna Júlia Martins Fernandes \r\n309226\r\nRoberto Carlos Costa Lelis\r\nLucas de Oliveira Souza\r\n309204\r\nCamila Azevedo Souza\r\nCaio Bessa Nunes\r\n309237\r\nEliete Dalla Corte Frantz\r\nLuiza Mazzali Ferraz \r\n309157\r\nEvelyne Azevedo\r\nCarolina Galvão Dandrea Ferreira Paiva\r\n309132\r\nNilza Rogeria de Andrade Nunes\r\nLeticia Gama Machado da Silva\r\n309207\r\nGustavo Vieira de Oliveira\r\nSamuel Ramos Souza\r\n309202\r\nNúbia Karla de Oliveira Almeida\r\nPedro Frazão Dutra\r\n309189\r\nAna Paula Ornellas Mauriel\r\nGisele Figueiredo Assis Siqueira\r\n309142\r\nMatilde da Cunha Gonçalves Nojima\r\nBruna Daiha Davidovich de Barros\r\n309130\r\nErick Francisco Quintas Conde\r\nBianca Ferreira Alves\r\n306686\r\nSusana Frases Carvajal\r\nIgor de Avellar Guimarães de Moura\r\n306714\r\nRubia Cristina Wegner\r\nDanilo Pontes Debarba\r\n306695\r\nFLAVIA CHAVES ALVES\r\nIsabela Quirino Siliprandi Coelho\r\n306741\r\nLetícia Faria Domingues Palhares\r\nLucas Freitas Baptista Simoes\r\n306739\r\nRogerio Lopes Rufino Alves\r\nLucas Resende Martinez Araujo\r\n306719\r\nMaria José Pacífico\r\nSamuel Casco Matias de Oliveira\r\n306771\r\nDenise Mafra\r\nRoberta Marinho Izidoro\r\n306784\r\nTatiana Galieta Nacimento\r\nNayla Oliveira de Freitas \r\n306816\r\nHaydee Andrade Cunha\r\nKamilla de Sousa Pacheco\r\n306819\r\nPedro Moreno Pimentel Coelho\r\nGabriela Marques Pinto\r\n306787\r\nTerezinha Féres Carneiro\r\nFlora Paulo Tetü\r\n306814\r\nRoberta Sampaio Guimarães\r\nTais Brito da Silva\r\n306806\r\nPedro Spinola Pereira Caldas\r\nRaquel Duarte Dias Marques\r\n306808\r\nAnelise Monteiro do Nascimento\r\nBruna Vital Dos Santos Santana\r\n306820\r\nElisabeth Atalla Mansur de Oliveira\r\nMarina da Silva Teixeira\r\n306907\r\nLUCIA HELENA PINTO DA SILVA\r\nNicolle de Lacerda Belarmino\r\n306844\r\nEtel Rodrigues Pereira Gimba\r\nEmanuelle Auxiliadora da Rocha Oliveira\r\n306833\r\nJúlia Adão Bernardes\r\nThalita Feliciano do Nascimento Silva \r\n306873\r\nRobinson Luciano Manfro\r\nDebora Araujo de Souza\r\n306892\r\nCynthia Dos Santos Samary\r\nLeonardo Dos Santos de Assumpcao\r\n306855\r\nAlexandra Garcia Ferreira Lima\r\nJamily Pereira Pinto\r\n306880\r\nRodolfo Goetze Fiorot\r\nPatrick de Lima Barbosa\r\n306936\r\nLourdes Maria Corrêa Cabral\r\nBreno Henrique Nunes da Costa\r\n306874\r\nJulliane Yoneda Huguenin\r\nCamila Marques Neto\r\n306849\r\nShirley de Souza Gomes Carreira\r\nThayssa da Silva de Vasconcelos \r\n306879\r\nCristiane Aguiar da Costa\r\nBeatriz Teixeira Dos Santos\r\n306865\r\nLuís Thiago Freire Dantas\r\nIgor Martins de Oliveira\r\n306887\r\nRicardo Luiz Dantas Machado\r\nMaria Naely Gomes Almeida \r\n306929\r\nMônica Diuana Calasans Maia\r\nLivia Dario Martins\r\n306942\r\nAlexandra Cleopatre Tsallis\r\nÍzys Vitória Benicio Silva Santos\r\n306861\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\nLucca May Salvador\r\n307012\r\nAnete Trajman\r\nAnete Trajman\r\n306978\r\nRODRIGO GUERIZOLI TEIXEIRA\r\nGabriel Nogueira Bezerra de Menezes\r\n307049\r\nDouglas Jardim Messeder de Alvarenga\r\nLeonardo Soares de Souza\r\n306987\r\nLuiz Fernando Brum Malta\r\nJuliana Cristina Alves de Paiva\r\n306960\r\nRafael Machado Dornellas\r\nDaniel Mac Dowell Lopes Alves\r\n306957\r\nAna Maria Mauad de Sousa Andrade Essus\r\nMayara Santana Goncalves \r\n306989\r\nDaniele da Silva Bastos Soares\r\nGiovana da Silveira Rezende Ferreira\r\n307043\r\nAlexandre Morrot Lima\r\nKarolynne Dantas Mendes\r\n307071\r\nCarlos German Massone\r\nBeatriz Ferreira Morgado\r\n306954\r\nIvia Maria Jardim Maksud\r\nAna Carolina de Souza Magalhães Justino da Costa \r\n307059\r\nAline Alves Ferreira\r\nJoão Anselmo Santos Lopes \r\n307052\r\nTúlio Batista Franco\r\nThiago Andre Mendoza Tananta\r\n306948\r\nKarin da Costa Calaza\r\nAna Carolina de Luca Mattos\r\n306953\r\nMaria de Fátima Vieira Marques\r\nMaiara Santos Sales\r\n306967\r\nMargareth Maria Gomes de Souza\r\nJoão Victor Ribeiro\r\n307007\r\nWallace dos Santos de Moraes\r\nAna Carolina Dos Santos da Silva \r\n307009\r\nRodrigo Silva Lima\r\nDamaris do Santos Souza\r\n307484\r\nMarcia Lisbôa Costa de Oliveira\r\nTayna Alvares Samaniego\r\n307498\r\nGladys Sabina Ribeiro\r\nAna Luiza Izidio Barbosa Das Neves\r\n307510\r\nAndrea Brito Latgé\r\nGabriel Mussalam Vieira da Silva\r\n307541\r\nMarina Bento Soares\r\nHelena Godefroid Duncan Jorge\r\n307511\r\nYves Raphael de Souza\r\nSamantha Santos Pereira\r\n307547\r\nMichelle Farias Sommer\r\nAna Beatriz Inacio Bilheiro Pontes \r\n307532\r\nCélio Geraldo Freire de Lima\r\nIsabella Pinheiro Bramili\r\n307563\r\nThereza Christina Barja Fidalgo\r\nCamila Pantoja Marinho\r\n307628\r\nAndréa Regina de Souza Baptista\r\nLuiza Covas de Carvalho \r\n307557\r\nMarilia Fagury Videira Marceliano Alves\r\nThaienny\r\n307562\r\nThomas Salles Dias\r\nVictor Gabriel Farias Ferreira\r\n307602\r\nAlexandre Belmonte\r\nClara Bernardes Duarte da Matta \r\n307585\r\nAriane Rego Paiva\r\nKimberly de Oliveira Lira\r\n307609\r\nRoberto Pessoa de Queiroz Falcão\r\nMilena Dos Santos de Sales \r\n307581\r\nThaiane Moreira de Oliveira\r\nFernando Dumard da Gama\r\n307687\r\nCamila Mendonça Romero Sales\r\nJoão Vitor Azevedo Henriques\r\n307762\r\nMarcia Oliveira Moraes\r\nIsabel Moreira Costa\r\n307712\r\nThiago de Lourenço e Vasconcelos\r\nAntônio Cícero Lacave Guerra e Silva \r\n307648\r\nMonique Batista Carvalho\r\nSara Soares da Silva\r\n307658\r\nRenato Crespo Pereira\r\nMarcus Vinícius Silveira Guimarães \r\n307693\r\nBruno Gawryszewski\r\nLavinia Rosa de Campos Marçal \r\n307657\r\nLuzineide Wanderley Tinoco\r\nBeatriz Mariano da Silva\r\n307645\r\nFatima da Silva Grave Ortiz\r\nEsther Santana Góis da Conceição\r\n307652\r\nDaniel Augusto Barroso Lessa\r\nLeticia Princisval Almeida\r\n307643\r\nEVANOEL CRIZANTO DE LIMA\r\nMarcelle Bastos da Silva Terra\r\n307653\r\nPaulo Roberto Castor Maciel\r\nViviandossantosdeassis\r\n307676\r\nAndre Tavares Correa Dias\r\nAna Clara Franca Larrosa \r\n307710\r\nKelly Cristina Russo de Souza\r\nMarcia Cavalcanti Rodrigues\r\n307751\r\nMarcelo Alexandre Silva Lopes de Melo\r\nAna Carolina Granzieri Jorge \r\n307746\r\nAnderson Junger Teodoro\r\nGisele Saguia Sarandy\r\n307650\r\nWilliam Ribeiro da Silva\r\nMatheus Silva Vieira\r\n307988\r\nWaleska de Araújo Aureliano\r\nLuiza Nepomuceno Muniz\r\n308020\r\nRonei de Almeida\r\nLuan de Oliveira Silva\r\n307795\r\nAntonio Mateo Solé Cava\r\nGabriella Martins Dos Santos \r\n308003\r\nBruno Kaufmann Robbs\r\nAnamel Blaudt Virglio de Carvalho Meira\r\n308029\r\nAna Cláudia Ferreira Souza\r\nAna Paula Figueiredo de Souza\r\n307887\r\nPatricia Rieken Macedo Rocco\r\nLucas Pinto de Amorim\r\n307831\r\nFelipe Sass\r\nHeitor da Costa Monteiro \r\n307844\r\nFernanda de Avila Abreu\r\nTayane Marinho Neri\r\n307858\r\nBruna Romana de Souza\r\nAdônis Siqueira Dutra\r\n307788\r\nMaria Eugenia Lammoglia Duarte\r\nGiovanna Teixeira de Souza e Souza\r\n307859\r\nErika Cecilia Soares Oliveira\r\nManoela Fernandes Campelo\r\n308031\r\nLuiz Claudio Ferreira Pimentel\r\nDeborah Ayrislene Ferreira Cabral Reis\r\n307768\r\nMiriam Gomes Saraiva\r\nAna Beatriz Araújo do Nascimento Reis\r\n307765\r\nBethania Sampaio Corrêa Mariani\r\nVitor Calebe Alves e Souza\r\n307789\r\nAna Beatriz Azevedo Queiroz\r\nIsabella Marques Joaquim\r\n307772\r\nDiego Carlos Pereira\r\nSthefanny Bastos Veiga Marins\r\n308001\r\nAlessandro Andre Leme\r\nAntonio Almada da Costa Picciani Cardoso\r\n306988\r\nEvelyn Furquim Werneck Lima\r\nMariana Alves Carrara\r\n307015\r\nChristianne Bandeira de Melo\r\nJulia Santos da Silva \r\n\r\n307044\r\nFrancine Iegelski\r\nJulia Lopes Coelho Rodrigues\r\n306979\r\nYael de Abreu Villaça\r\nWillian Wallace Rodrigues Mendes\r\n307030\r\nLuiz Sérgio da Cruz de Oliveira\r\nRebeca de Araujo Souza\r\n306990\r\nAdriane Mara de Souza Muniz\r\nJulia de Oliveira Santo \r\n307078\r\nFelipe de Moraes Borba\r\nGabriel Souza Lima\r\n306966\r\nMarcelo Einicker Lamas\r\nPriscila Fernanda da Silva Moreira\r\n307058\r\nCarlos Frederico Deluqui Gurgel\r\nBeatriz Martins de Souza\r\n307018\r\nJamila Alessandra Perini\r\nLeiane Moreira de Oliveira\r\n306968\r\nJosé Brant de Campos\r\nVinicius de Figueiredo Ilha Alves Pereira\r\n306952\r\nDaniel de Mello Sanfelici\r\nIasmim Azevedo de Oliveira\r\n307057\r\nRicardo Moreira Borges\r\nPedro Guimarães de Araujo\r\n306998\r\nRodrigo Batista Lobato\r\nKamilli Euzebio Moreira\r\n307011\r\nJanine Targino da Silva\r\nIsabela Rodrigues de Melo\r\n307196\r\nLígia Bahia\r\nLígia Bahia\r\n307096\r\nAna Maria Jacó Vilela\r\nLuiz Gustavo Alvarenga Dos Santos\r\n307126\r\nAyla Sant´ Ana da Silva\r\nMaiza da Silva Cordeiro\r\n307314\r\nAndréa Fonseca Gonçalves\r\nIsis Midlej Carneiro Oliveira \r\n307158\r\nAlexis Toribio Dantas\r\nRebeca Amazonas Cardoso\r\n307355\r\nBruno Garcia Ferreira\r\nLeonardo Guimarães Sant`anna\r\n307115\r\nRosane Nora Castro\r\nMaria Clara Noberto Sampaio\r\n307111\r\nLeopoldo Clemente Baratto\r\nMarcela Ozelin Oberlaender Alvarez\r\n307383\r\nSuzana Guimarães Leitão\r\nWillian da Silva Brito\r\n307329\r\nIsabella Lopes Pederneira\r\nAna Clara Simões Mendonça\r\n307272\r\nGraça Regina Franco da Silva Reis\r\nMariana Nathally Dos Santos Raphael \r\n307373\r\nMarcos Dias Pereira\r\nVictoria Teixeira Ferreira\r\n307405\r\nHenderson Silva Wanderley\r\nThalita Fernandes da Cunha\r\n307157\r\nLilian Dias Bernardo\r\nLarissa Oliveira Strecht\r\n307406\r\nLarissa Dahmer Pereira\r\nÉrica de Moraes e Silva Muniz \r\n307420\r\nCamila Martins Saporetti \r\nSheldron da Silva Grandini\r\n307207\r\nUlisses Gazos Lopes\r\nThayssa Pinto Feitosa\r\n307235\r\nFlavia Fonseca Bloise\r\nMaria Isadora Amaral Frota\r\n307092\r\nMarina Monteiro Machado\r\nPedro Carvalho Fontenele Castro\r\n307148\r\nGisele Zapata Sudo\r\nJulia Fernandes Macedo \r\n307132\r\nAlana Camoça Gonçalves de Oliveira\r\nAna Carolina Gomes de Oliveira \r\n307438\r\nMichel Jos Sales Abdalla Helayel\r\nNathália Pereira Vieira\r\n307270\r\nVladimir Menezes Vieira\r\nArthur Camara Grana\r\n307401\r\nHendrick Pinheiro da Silva\r\nMarcial Gouveia de Souza \r\n307194\r\nLuis Flavio Chaves Anunciacao\r\nRenato Vieira da Fonseca de Marca\r\n307141\r\nValeria Cid Maia\r\nMarcos Vinicius Eckhardt Nazareth\r\n307381\r\nSandra Maria Feliciano de Oliveira e Azevedo\r\nEwelyn Batista Gomes\r\n307088\r\nMarcelo Carvalho Rosa\r\nPedro Ernesto de Castro Oliveira \r\n307093\r\nDangelo Carlo Magliano\r\nManuela Rodrigues de Oliveira\r\n307107\r\nVinicius Nunes Henrique Silva\r\nLuiz Felipe Andreazzi Danzicourt\r\n307123\r\nAugusto Cesar Pinheiro da Silva\r\nThiago Calleri Hingel\r\n307095\r\nThiago da Silveira Alvares\r\nAlexandre Dantas Vianna\r\n307134\r\nFernanda Ester Sanchez Garcia\r\nCalin Jean Pierre\r\n307155\r\nMarialva Carlos Barbosa\r\nMykaelle Kaylannysantana Leal Dos Santos\r\n307167\r\nRebeca Gontijo Teixeira\r\nVictor Marques Dos Santos \r\n307288\r\nDebora Inacio Leite Firmino Marinho\r\nAdriel Teixeira Santos\r\n307162\r\nDanielle dos Santos Corpas\r\nBruna Silva Machado\r\n307256\r\nMaria Alice dos Santos Alves\r\nTainá de Oliveira Ferreira \r\n307257\r\nCelso Caruso Neves\r\nCeclia de Jesus Sudario \r\n307232\r\nVictor do Valle Pereira Midlej\r\nBeatriz Almeida Taule\r\n307458\r\nAfonso de Albuquerque\r\nAmanda da Silva Rockert\r\n307298\r\nBeatriz Brener de Figueiredo\r\nIsadora Bindella Silveira\r\n307345\r\nEduardo Picanço Cruz\r\nMateus Torres Junger\r\n307349\r\nVanessa de Souza Mello\r\nMaria Julia Amancio Lisboa\r\n307359\r\nCarla Rodrigues\r\nCaroline Azeredo Cardoso\r\n307268\r\nTânia Maria Ruffoni Ortiga\r\nJuliana Aranda Rodrigues\r\n307393\r\nLetícia Martins Raposo\r\nAnna Beatriz Fusco de Souza Ferreira \r\n307149\r\nNeyda de la Caridad Om Tapanes\r\nVinicius Veiga Raymundo de Siqueira\r\n307386\r\nFernanda Cristina Nanci Izidro Gonçalves\r\nBeatriz Kraucs Toledo de Oliveira \r\n307441\r\nRondineli Pavezzi Barbero\r\nJóice Andrade da Silva Rocha \r\n307271\r\nVinicius Anciaes Darriba\r\nBeatriz Vieira Campos Lourenco\r\n307307\r\nHelia Kawa\r\nFernanda Lopes do Nascimento\r\n307218\r\nMiguel Elias Mitre Campista\r\nDaniel Rebouças de Sousa Barros \r\n307105\r\nKarla Diamantina de Araújo Soares\r\nAngelica Darze\r\n307109\r\nPaulo Sergio Salomon\r\nHadassa Braga da Costa \r\n307312\r\nMayra Goulart da Silva\r\nMillena Dias Nogueira\r\n307374\r\nAndré Rocha Pimenta\r\nLetícia Coelho Dos Santos Porto \r\n307209\r\nValdirene Moreira Gomes\r\nLaura Irene Ferreira Alves\r\n307234\r\nJoanna Maria Goncalves de Souza Fabjan\r\nCaroline Pereira de Almeida Silva\r\n307219\r\nMani Tebet Azevedo de Marins\r\nAlice Barbosa de Azevedo Santos\r\n307384\r\nAndre Santos da Rocha\r\nGustavo Senra de Melo \r\n307188\r\nYounes Nikdelan\r\nGabriel Guinody Pereira \r\n307356\r\nJean Carlos Natividade\r\nMariana de Amorim Barboza\r\n307189\r\nTamara Tania Cohen Egler\r\nYasmim Chagas da Conceição Pereira \r\n307474\r\nMaria Luiza Rocco Duarte Pereira\r\nRamon Nunes Dias da Costa\r\n307471\r\nJose Licarion Pinto Segundo Neto\r\nIsadora Nunes de Assis Pinheiro\r\n307461\r\nRebeca Nonato Machado\r\nAnaluiza Fernandes Cafe\r\n307459\r\nAnna Cristina Calçada Carvalho\r\nAna Beatriz Schau Guerra\r\n307864\r\nNathalie Costa da Cunha\r\nLara Celeste Araújo do Carmo Cordeiro \r\n307867\r\nLucas Galhardo Pimenta Tienne\r\nVitor de Freitas Cardoso\r\n307901\r\nAndrea Thompson da Poian\r\nMaria Eduarda de Oliveira de Araujo\r\n307919\r\nANDREA SEIXAS MAGALHAES\r\nMaria Clara Ribeiro Rodrigues \r\n307928\r\nRenata de Almeida Oliveira\r\nMariana Costa Maia\r\n307869\r\nVinicius Aurelio Liebel\r\nMarcus Simões Figueiroa \r\n307803\r\nClaudia Saunders\r\nMariana Papa Carnevale\r\n307840\r\nMarina Cavalcanti Tedesco\r\nEmanuela Patricio Moraes\r\n307955\r\nPatricia Gon Corradini\r\nCarollayne Novaes de sa \r\n307876\r\nEliane de Oliveira Ferreira\r\nVictor Goncalves Dos Santos Ferrari\r\n308006\r\nAdenilson de Souza da Fonseca\r\nMarcelle Abreu da Silva\r\n308010\r\nCristina Moll Hüther\r\nDoris Oswalda Silvares Kircher \r\n308009\r\nVitor Batista Pinto\r\nMilena Nogueira da Costa\r\n307903\r\nDiego Allonso Rodrigues dos Santos da Silva\r\nMarcos Vinicius Martins Batista\r\n308011\r\nDaniel Tinôco Campos Neto\r\nJoão Marcelo de Teixeira Cabral \r\n308130\r\nCláudio Tinoco Mesquita\r\nCláudio Tinoco Mesquita\r\n308070\r\nGlauco Dos Santos Ferreira da Silva\r\nGabriel Gomes Dos Santos\r\n308162\r\nLuciana de Fatima Rocha Pereira de Lyra\r\nCarolina Ferreira Ramos de Souza\r\n308169\r\nMychael Vinícius da Costa Lourenço\r\nAna Carolina Vieira Metello\r\n308184\r\nDaniel Cohen Goldemberg\r\nJoao Vitor Silveira de Azevedo\r\n308058\r\nLucy Seldin\r\nLarissa Coutinho Araujo de Souza\r\n308116\r\nCélia Machado Ronconi\r\nCamille Carvalho de Mello\r\n308107\r\nBruno de Almeida Carlos de Carvalho Pontes\r\nGustavo de Carvalho Ferreira Dias \r\n308041\r\nClaudio Akio Masuda\r\nDavila Oliveira Gomes\r\n308198\r\nVictor Fernandes\r\nBruno Ariel Dantas Goulart\r\n308095\r\nMarcello Filgueira\r\nMaria Eduarda Cardozo Xavier\r\n308210\r\nPaulo Antonio de Souza Mourão\r\nAfonso Rafael Seltzer Mendes da Cunha \r\n308215\r\nCarlos Eduardo Leite Ferreira\r\nMariana Nunes\r\n308077\r\nFabiano Vilaça Dos Santos\r\nLucas Silva Camara\r\n308208\r\nAndré Luiz Rodrigues Roque\r\nLuiza Rei Mafra\r\n308091\r\nKarynne Grutter Lisboa Lopes Dos Santos\r\nGabriel Cotrim Cerqueira Rivas\r\n308127\r\nLuciano Alves Favorito\r\nLaura Miranda Morais Favorito\r\n308179\r\nFlávia Almada do Carmo\r\nQuerem Nogueira Ferreira Calheiros Filha\r\n308112\r\nRenata Valeriano Tonon\r\nGabriela Candida\r\n308054\r\nIvone Evangelista Cabral\r\nAna Beatriz da Costa Santiago de Almeida\r\n\r\n308064\r\nRafael Cunha Ferro\r\nAna Beatriz Andrade Soares de Lima \r\n308191\r\nAna Acacia Pinheiro Caruso Neves\r\nVictoria Amaral de Almeida\r\n308048\r\nMarco Edilson Freire de Lima\r\nTiago Ribeiro Rodriguez \r\n308079\r\nLuciana Gageiro Coutinho\r\nSofia de Almeida Bernardes\r\n308177\r\nTatiana de Castro Abreu Pinto\r\nJulia Ferrarezi Favorato Moriel Garcia\r\n308186\r\nRegina Coeli dos Santos Goldenberg\r\nAlexandre Cerqueira da Silva Filho\r\n308089\r\nMônica Roberto Gadelha\r\nMaria Eduarda Rodrigues Silva de Oliveira \r\n308109\r\nEmmanoel Vieira da Silva Filho\r\nVitoria Xavier Rodrigues\r\n308200\r\nHELIO LUIZ HERBST JUNIOR\r\nGabriele Silva Siqueira \r\n308159\r\nMaria Fernanda Elbert Guimarães\r\nPedro Américo Barbosa de Araújo Vinhas\r\n308183\r\nAdriana Oliveira Andrade\r\nFernanda Gonçalves Bibalskid\r\n308057\r\nCamilo Henrique da Silva Lima\r\nGiovanna Oliveira da Silva\r\n309126\r\nMaria Raimunda Penha Soares\r\nMaria Luisa Barreto Dos Santos da Cruz \r\n309125\r\nTania Cremonini de Araújo Jorge\r\nAna Beatriz Dos Santos Andrade \r\n309146\r\nThiago Corrêa Lacerda\r\nJoão Delvaux Magalhães \r\n309135\r\nAna Lucia Nogueira de Paiva Britto\r\nEllis Vieira Alves Teixeira\r\n309188\r\nMarcos Antônio Gomes Brandão\r\nLara Gabryella de Carvalho Rodrigues Albuquerque \r\n309172\r\nRoberto Meigikos dos Anjos\r\nVitória Rangel Almeida\r\n309210\r\nGustavo Henrique Santos Pereira\r\nRafaela Lynch\r\n309224\r\nAna Paula Procopio da Silva \r\nKevelyn Cristina Ramos Correia\r\n309245\r\nAndrews José de Lucena\r\nIsrael Magalhães Prado Nascimento\r\n309223\r\nAndréa Queiroz da Silva Fonseca Rêgo\r\nAndressa Barbosa Diniz \r\n309166\r\nRonaldo Teodoro Dos Santos\r\nPedro Henrique da Silva Cardoso\r\n309174\r\nLuciane da Silva Nascimento\r\nEdelvais Dias Siqueira Malafaia \r\n309161\r\nRenato Campello Cordeiro\r\nYasmin de Paula Mendes\r\n309216\r\nRenato Sarti Dos Santos\r\nMiguel Moraes Corrêa\r\n309242\r\nCarlos Soares Barbosa\r\nGabriel Dos Santos Silva Manhães\r\n309143\r\nVinicius Bouca Marques da Costa\r\nKauan Kalitski\r\n309383\r\nAdriana Patrcio Delgado \r\nIsabela Mendes Fischdick\r\n309348\r\nAline Fonseca da Silva Soares\r\nMaria Luíza Santos Silva Nunes \r\n309441\r\nAndré Marques dos Santos\r\nGiovanna da Silva Cidade\r\n309449\r\nLuis Antonio Brasil Kowada\r\nFrancisco de Lima Ramos\r\n309396\r\nRodrigo Garcia Amorim\r\nGabriel Abreu da Silva\r\n309253\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA\r\nAnna Clara Coutinho da Silva\r\n309318\r\nFernanda Maria Vieira Pereira Ávila\r\nMilena Cristina Couto Guedes\r\n309366\r\nAmaro Azevedo de Lima\r\nNoa Oliveira Rafael\r\n309421\r\nAllan Jefferson Guimarães\r\nCamilla de Oliveira Alves\r\n309266\r\nRoberto Lent\r\nIsabela Delfino Rabello\r\n309313\r\nALEXANDRA LIMA DA SILVA\r\nNatan Dias de Barros\r\n309351\r\nPaulo Roberto Ribeiro Costa\r\nGabriela de Brito \r\n309436\r\nCarlos Alberto Pereira Das Neves Bolonha\r\nShadde Dos Santos de Souza\r\n309252\r\nArthur Arruda Leal Ferreira\r\nRuda Fonseca Issa Vieira\r\n309404\r\nMyrna Cristina Bonaldo\r\nMaria Eduarda Nogueira Corrêa da Costa\r\n309395\r\nCarlos Adam Conte Junior\r\nLetícia Torrão Araruna\r\n309335\r\nEblin Joseph Farage\r\nMelissa Guimarães Pereira Muniz \r\n309267\r\nMarcia Dos Santos Machado Vieira\r\nClara de Laroli Schwartzman\r\n309289\r\nDiego Fernando da Silva Paschoal\r\nGabriela de Almeida Pinto\r\n309389\r\nPriscila Nascimento Marques\r\nMariana Caruso Vieira\r\n309288\r\nAlejandra Judith Josiowicz\r\nAna Clara Ozorio Moraes \r\n309450\r\nMarco Aurélio Martins\r\nSamara Brito Rodrigues\r\n309403\r\nPablo Pandolfo\r\nAmanda Fialho Ferreira\r\n309445\r\nRenato Pontes Costa\r\nLuisa Issa de Souza Hettenhausen\r\n309394\r\nSuzete Rodrigues Gomes\r\nJulia de Fatima Lima de Moraes Bittencourt\r\n309409\r\nLeonardo Tavares Salgado\r\nJulia Costa Varella\r\n309342\r\nAndrea Bandeira de Mello Schettini\r\nFlávia Pereira Chrispino\r\n309430\r\nCibele Rodrigues Bonvicino\r\nRafael de Paiva Berbert\r\n309320\r\nClaudia Pinto Figueiredo\r\nEmily Cristine Caetano Rennô\r\n309274\r\nMaria Cristina Canela Gazotti\r\nSamuel Gonsalves Carvalho Barreto\r\n309390\r\nThiago Moreno Lopes e Souza\r\nFernanda Rodrigues Silva\r\n309452\r\nConan Ayade Salvador\r\nLeonardo Lelis de Paiva Costa\r\n309340\r\nJuliana Manso Sayão\r\nma yu Hong\r\n309411\r\nDiogo Benchimol de Souza\r\nVictor Isaac Daniel Campos Baltar Duarte Somogyi\r\n309279\r\nCristina Angélica Aquino de Carvalho Mascaro\r\nClara Leão Araújo de França Delgado de Freitas\r\n309454\r\nPatrícia Silva Gôlo\r\nCarina Manoel de Oliveira Belato\r\n309307\r\nAntonio Egidio Nardi\r\nLudmila Pires de Meirelles\r\n309435\r\nWalter Lilenbaum\r\nKatielle Ribeiro da Silva\r\n309290\r\nMarcos Andre Torres de Souza\r\nLuiza Suarez de Oliveira\r\n309272\r\nPriscila Delgado de Carvalho\r\nMarina Duarte Bonfim\r\n309358\r\nAna Elizabeth Lole Dos Santos\r\nYasmin de Araujo Domiciano\r\n309330\r\nJosé Antonio da Cunha Ponciano Gomes\r\nHenrique de Freitas Costa\r\n309416\r\nGuilherme Gonçalves Sotelo\r\nAlexia Ellen Felismino da Silva\r\n309378\r\nDiogo Antonio Tschoeke\r\nMaurício Shoji Sugahara Pires\r\n309431\r\nCarlos Antônio Brandão\r\nBianca Cristina de sa Santos\r\n309308\r\nCarolina Rizzotto Schirmer\r\nAna Lúcia Villas Boas Ribeiro \r\n309310\r\nHanna Helena Sonkajarvi\r\nJúlia Leandro da Rocha\r\n309377\r\nMarcio Alves Ferreira\r\nJhonatan Andre Freitas de Moura\r\n309268\r\nJoão da Cruz Payão Filho\r\nRaissa de Oliveira Gomes \r\n309393\r\nHilma Ribeiro de Mendonça Ferreira\r\nLídia Gabrielly Dos Santos Mendes \r\n309443\r\nJúlia Rabetti Giannella\r\nLuana Machado Almeida\r\n309346\r\nLucas Correia Carvalho\r\nVictor Silva Paschoal\r\n309361\r\nChristiano Arrigoni Coelho\r\nBernardo Soares de Freitas\r\n309372\r\nLuana da Silva Magalhaes Forezi\r\nAnalice Gonçalves Rodrigues da Cruz \r\n309375\r\nJordan Lambert Silva\r\nLeonardo Vinicius Camargo Araujo\r\n309360\r\nLivia Mascarenhas de Paula Cunha\r\nDaniel Miranda Baia Arnaldo\r\n309376\r\nAntonio Carlos da Silva Oscar Júnior\r\nIsabela Silva Dos Santos \r\n309451\r\nMarina Bay Frydberg\r\nPietra Morrey-jones Santos\r\n309418\r\nEliza de Souza Silva Araújo\r\nLivia Muniz Couto\r\n309345\r\nAna Karina Brenner\r\nMaria Carolina Vasconcellos Cunha\r\n309260\r\nEduardo Ribeiro da Silva\r\nLaryssa Kethellen Paiva da Silva\r\n309444\r\nCristiane Alves Villela Nogueira\r\nBreno Corrêa Vieira \r\n309261\r\nMarcelo de Araujo\r\nIsabelle Cristina Guimarães Fraga\r\n309349\r\nAdriana Barreto de Souza\r\nLuiz Nathan Souza\r\n309497\r\nSuzete Araujo Oliveira Gomes\r\nSuzete Araujo Oliveira Gomes\r\n309506\r\nLaura Cristina de Toledo Quadros\r\nLetícia Ramos da Silva\r\n309777\r\nCARLOS ANTONIO INÁCIO\r\nLavinya Cristina Adalberto da Cruz\r\n309686\r\nLeonardo Duarte Batista da Silva\r\nRoberta Cristina Farias de Oliveira Carvalho\r\n309774\r\nAdriana Mabel Fresquet\r\nMarlon Silva Oliveira Fazolo \r\n309719\r\nValter do Carmo Cruz\r\nJulia Rodrigues Dias de Saboya Henningsen\r\n309755\r\nLivia Cristina Liporagi Lopes\r\nMaggie Maria Rocha Deus\r\n309746\r\nMarcelo Pelajo Machado\r\nLivia Borges Leal Kling\r\n309809\r\nFrancisco de Assis Esteves\r\nPedro Henrique Pacheco Pereira da Silva\r\n309590\r\nMaria Isabel Bastos Valente\r\nLeonardo Gamarano de Carvalho\r\n309595\r\nCristiane Pimentel Victório\r\nKarulini Sinis Ferreira da Silva \r\n309539\r\nAndréa da Rosa Sampaio\r\nGabriel Menna Barreto Pereira Luna\r\n309519\r\nHugo Caire de Castro Faria Neto\r\nJulia de Oliveira Cassin da Silva\r\n309611\r\nIvaldo Itabaiana Junior\r\nBernardo Melo Vogel\r\n309640\r\nEduardo Krempser da Silva\r\nAna Flávia de Moura Mendes da Silva \r\n309537\r\nSérgio Gomes Dasilva\r\nYan Luiz Nunes\r\n309781\r\nBeatriz Guitton Renaud Baptista de Oliveira\r\nEduarda Cardoso Costa Dos Santos \r\n309672\r\nRonney Arismel Mancebo Boloy\r\nHonório Leal da Nóbrega Júnior\r\n309697\r\nFelipe Gonçalves Belladonna\r\nAdriana Fiuza Alves\r\n309596\r\nAdriana Leitão Martins\r\nClayre Anne da Silva Lucas\r\n309504\r\nLiana Garcia Castro\r\nMaria Eduarda Dos Satos Rodrigues da Silva\r\n309758\r\nMaria Del Carmen Villarreal Villamar\r\nCamilly de Fatima Queiroz Moraes\r\n309673\r\nCassia Righy Shinotsuka\r\nYvone Taube Maranho\r\n309620\r\nMarcos Fabio Henriques dos Santos\r\nDiego Augusto Soares\r\n309528\r\nLeonardo Gabriel de Marchi\r\nVitor Perez Brossa\r\n\r\n309481\r\nLuciano Raposo de Almeida Figueiredo\r\nCaio Matos de Souza Feitosa\r\n309526\r\nMonique Osorio Talarico da Conceição\r\nJoao Pedro de Andrade Largura\r\n309645\r\nJuciele Pereira Dias\r\nKayllanie Santana Fialho \r\n309474\r\nAna Maria Motta Ribeiro\r\nJulia Saraiva Araújo \r\n309548\r\nFátima Priscila Morela Edra\r\nMilena Adur Fontes \r\n309556\r\nRogerio Teixeira Cavalcanti\r\nMiguel Luis Alves de Carvalho\r\n309496\r\nPeter Edward Hazard\r\nLuiz Ivan Felicíssimo de Jesus\r\n309676\r\nGustavo Mota de Sousa\r\nPaulo Henrique Gomes Faria \r\n309790\r\nElaine Sobral da Costa\r\nCiana Duque Estrada Botelho\r\n309489\r\nMarco Aurélio Carino Bouzada\r\nPablo Ferreira Lima\r\n309602\r\nMaria Lucia Guimarães de Faria\r\nSofia Abrantes\r\n309498\r\nEustaquio de Souza Baeta Junior\r\nGabriel Abreu de Oliveira\r\n309810\r\nMarcelo Gerardin Poirot Land\r\nIsadora Lima Oliveira \r\n309652\r\nTerezinha Marta Pereira Pinto Castineiras\r\nLuana Johas Marques França\r\n309491\r\nSalvatore Giovanni De Simone\r\nMillena Vicente Barbosa Delgado\r\n309486\r\nVanessa Cianconi Vianna Nogueira\r\nMayara Dos Santos Freitas\r\n309749\r\nKátia Calvi Lenzi de Almeida\r\nGiulianna Aiello Pessoa Fernandes\r\n309690\r\nClaudia Paiva Carvalho\r\nMaria Julia Rodrigues Freitas\r\n309499\r\nLuci Faria Pinheiro\r\nAndressa Rosemback da Silva Lins Carvalho\r\n309511\r\nRenato Emerson Nascimento dos Santos\r\nIuri Machado de Mendonça\r\n309650\r\nSimone Evangelista Cunha\r\nAna Luiza Andrade Dos Santos Monteiro\r\n309540\r\nTadeu Morato Maciel\r\nKenzo Brites Yamaguti \r\n309535\r\nJoão Ramos Torres de Mello Neto\r\nEros Moreira Ferreira\r\n309724\r\nLUCIANO TAVARES DA COSTA\r\nAmanda Estela de Lima\r\n309532\r\nJessica Pronestino de Lima Moreira\r\nThaisa Fernandes Dos Santos \r\n309518\r\nPriscila Ladeira Casado\r\nSarah Pimentel Nascimento\r\n309794\r\nDavid Maciel de Mello Neto\r\nRaphael Soares Antunes Leal\r\n309582\r\nAna Elisa Saggioro Garcia\r\nBruno Pereira Peixoto\r\n309633\r\nHuarrisson Azevedo Santos\r\nMariaeduardavaleriomol\r\n309628\r\nFabio Ribeiro Cerqueira\r\nYuri Dos Santos Dutra\r\n309563\r\nMaria Isabel Nogueira Di Azevedo\r\nNatasha de Oliveira Martins Bertiz Ruiz\r\n309473\r\nAngela Corrêa Ferreira Baalbaki\r\nLetícia Alves da Costa \r\n309583\r\nTalita Vidal Pereira\r\nLuiza Nicolella Regis Guimarães\r\n309574\r\nRosanne Evangelista Dias\r\nLaura Pinto Nogueira\r\n309605\r\nPedro de Moura Aragao\r\nLaila Freire Aurore Romao\r\n309623\r\nMaria Teresa Tedesco Vilardo Abreu\r\nLaryssa Carolina Soares Chaves\r\n309783\r\nGustavo Rabello Dos Anjos\r\nBreno Mota Sarmento\r\n309782\r\nTatiana Brettas Waehneldt\r\nDiego Nascimento da Silva\r\n309576\r\nAlexandre sá Barretto da Paixão\r\nSergio Mauricio Teixeira\r\n309510\r\nBruno de Pinho Alho\r\nVictor Monteiro Silva Dos Santos\r\n309671\r\nDan Gabriel D´onofre Andrade Silva Cordeiro\r\nAna Clara Monteiro Alves\r\n309624\r\nElizabeth Silaid Muxfeldt\r\nJoao Felipe Assad Duarte\r\n309687\r\nUlysses Pinheiro\r\nMiguel Miranda Khoury\r\n309693\r\nPaula Alvarez Abreu\r\nSynarha Carvalho da Silva \r\n309744\r\nMARIA LETICIA CORREA\r\nDayana Dos Reis Deccache\r\n309638\r\nIvana Correa Ramos Leal\r\nBeatriz Bastos Santos\r\n309742\r\nJane Reis Gonçalves Pereira\r\nGustavo da Silva Ferreira Almeida\r\n309757\r\nFrancine Helfreich Coutinho Dos Santos\r\nYasmim Menezes Rodrigues \r\n309804\r\nSirlene Ribeiro Alves da Silva\r\nPedro Antonio da Silva Barbosa\r\n308074\r\nMarcia Cristina Nascimento Dourado\r\nAmanda Alexandre Celestino\r\n308084\r\nRegina Célia Gollner Zeitoune\r\nThays da Silva Guaranho Anselmo \r\n308099\r\nDANIELA MAEDA TAKIYA\r\nLuana Belarmindo Barreto \r\n308164\r\nLuiz Guilherme Kraemer de Aguiar\r\nJoao Paulo Leta Prescott\r\n308071\r\nJuliana Aparecida Rizzo Balancin\r\nJulio Cesar Scofano Lacerda de Oliveira\r\n308128\r\nRodrigo Tinoco Figueiredo\r\nJuliana Marques Leal\r\n308134\r\nJesús Lubián Ríos\r\nUlisses Lasmar Sirieiro Viana\r\n308138\r\nMônica de Souza Nunes Martins\r\nBeatriz Ferreira Fernandes \r\n308039\r\nPablo Rodrigues Gonçalves\r\nCatarina Freires Miguez\r\n308051\r\nDário Augusto Borges Oliveira\r\nSillas Rocha da Costa\r\n308165\r\nMarcella Carvalho de Araujo Silva\r\nHelen Avelino Santana\r\n308172\r\nAdilis Kalina Alexandria de França\r\nGabriele Carneiro Martins \r\n308160\r\nGuilherme Carlos Lassance dos Santos Abreu\r\nYasmin Pires Wolff\r\n308181\r\nRodrigo de Almeida Paes\r\nMauricio de sa e Benevides Freitas\r\n308170\r\nRodrigo Leonardo de Sousa Oliveira\r\nGeovana da Silva Martins Hilario \r\n308190\r\nYnaê Lopes Dos Santos\r\nArthur Pereira Carlos\r\n308195\r\nJoyce Rodrigues de Araujo\r\nSamuel Sampaio Diniz \r\n308192\r\nLuciana Fontes Pessôa\r\nFernanda da Fonseca Freind\r\n308069\r\nNILZA BARROZO DIAS\r\nSamanta Goncalves Meliante\r\n308143\r\nAna Beatriz Vilela Teixeira\r\nMaria Clara Duarte de Araujo Medeiros\r\n308065\r\nEdwin Elard Garcia Rojas\r\nAdriano da Silva Santos Campos\r\n308209\r\nRoberto Paes de Carvalho\r\nCamila Carvalho Varela \r\n308103\r\nDiogo Ferreira de Lima Silva\r\nGabriel Daumas de Paula Schulze\r\n308085\r\nRonald José Raminelli\r\nAna Luiza de Almeida Pires\r\n308171\r\nAnna Claudia Cunha\r\nPedro Augusto Gandra Pereira\r\n308063\r\nThaís de Araujo da Costa\r\nDilson Pereira da Silva Neto\r\n308073\r\nLuis Edmundo de Sousa Moraes\r\nMarcello Henrique da Silva Pereira \r\n308081\r\nIrene da Silva Coelho\r\nCamila Moledo de Souza\r\n308050\r\nGiseli Barreto da Cruz\r\nAmanda da Silva Alexandre\r\n308158\r\nFlavio Goulart Dos Reis Martins\r\nJoao Lucas Ferraro Goncalves\r\n308193\r\nLucas Silva Abreu\r\nBrunade sá Araújo de Oliveira \r\n308178\r\nVicta de Carvalho Pereira da Silva\r\nCora Lima Dias\r\n308605\r\nVinicius de Frias Carvalho\r\nLucas Carttman\r\n308563\r\nKarín Menéndez-delmestre\r\nThiago Bueno Dalpiaz\r\n308528\r\nRosane Vianna Jorge\r\nAna Victória Dos Santos de Castro\r\n308433\r\nMarluci Andrade Conceição Stipp\r\nJuliana Alves do Espirito Santo\r\n308673\r\nRussolina Benedeta Zingali\r\nLoyani Barreto Goncalves\r\n308571\r\nMário Luiz Gomes Soares\r\nIsabel Barros Alves\r\n308556\r\nAdriano Francisco Branco\r\nKelvin Biedacha Bittencourt\r\n308632\r\nJosé Roberto Meyer Fernandes\r\nBruna Alcantara Carneiro da Cunha\r\n308619\r\nLino Augusto Sander de Carvalho\r\nLuiz Fernando de Albuquerque Bruno\r\n308373\r\nAlexandre Barbosa de Oliveira\r\nBeatriz de Sousa Codo\r\n308441\r\nVivaldo Moura Neto\r\nFrancisca Ganyo\r\n308529\r\nMario Jorge da Motta Bastos\r\nCayssa Isabelly de Oliveira Santos da Costa\r\n308696\r\nLuciana Ferreira Romão\r\nLorena Fortuna da Silva\r\n308485\r\nLeila Bianchi Aguiar\r\nHugo Caetano Andrade Silva\r\n308550\r\nMarcos de Abreu Almeida \r\nCaio de Souza Tavares Cavalcante Moreira\r\n308374\r\nRaimundo Rocha dos Santos\r\nCamily Vitória Alves Lopes\r\n308527\r\nBruno Francesco Rodrigues de Oliveira\r\nEduardo Costalonga Alves\r\n308378\r\nMarcelo Kischinhevsky\r\nCleyson Cunha Peçanha\r\n308495\r\nLys Hamond Regua Mangia\r\nMel Lacerda Diniz\r\n308344\r\nMayara Amario\r\nJoão Augusto Guedes Sotero\r\n308661\r\nTatiana El-Bacha Porto\r\nAgny Julia\r\n308297\r\nMatias Eliseo Melendez\r\nIzabele Sanuto Aguiar\r\n308229\r\nLuiz Antonio d´Avila\r\nLeticia\r\n308535\r\nRenata Bastos da Silva\r\nLuis Felipe Tavares da Silva\r\n308329\r\nHugo Heleno Camilo Costa\r\nFlavia de Oliveira Lima\r\n308526\r\nJorge Gomes de Souza Chaloub\r\nMaria Luiza do Nascimento Afrizio\r\n308364\r\nJulia Helena Rosauro Clarke\r\nCailani da Costa Silva\r\n308489\r\nSérgio Souto Maior Tavares\r\nSamantha da Silva Castro\r\n308224\r\nNatalia Galito Rocha Ayres\r\nIsabelle Cristina Rodrigues Ramos\r\n308294\r\nGabriel Passetti\r\nLuana Freire Ferreira\r\n308589\r\nFabio Vieira Dos Anjos\r\nEstephane Ramos de Souza Penna\r\n308611\r\nGlauco Favilla Bauerfeldt\r\nJosé Matheus Esteves Gonçalves\r\n308353\r\nLuis Felipe Jochims Schneider\r\nVitor Pinto Nogueira\r\n308684\r\nJayme Augusto Prevedello\r\nLucas Nascimento Bezerra de Andrade\r\n\r\n308599\r\nMauro Sola Penna\r\nGabrielle Vitória Lima Lourenço da Silva \r\n308406\r\nRegina Célia Cussa Kubrusly\r\nLivia Ferreira de Sousa\r\n308490\r\nFábio Ceneviva Lacerda de Almeida\r\nIeda Laiz Silva de Oliveira \r\n308218\r\nMarcus Vinícius Vieira\r\nTatiane Maria Marinho da Costa \r\n308475\r\nAlexandre Monteiro de Carvalho\r\nThuane Sofia Gomes Dos Santos\r\n308618\r\nLucia Rabello de Castro\r\nJúlia Junqueira Castillo\r\n308380\r\nMaria Regina Reis Amendoeira\r\nMaria Luiza de Carvalho Ribeiro\r\n308681\r\nPatrícia Zancan\r\nRenata de Moraes Ribeiro\r\n308254\r\nWILLIAM DE SOUZA MARTINS\r\nKarla Christiane Aranha Fernandes\r\n308506\r\nRosemary Vieira\r\nLucas Fernandes Balsini\r\n308425\r\nCristina Tristão de Andrade\r\nGustavo de Andrade do Carmo da Silva\r\n308336\r\nGlenio Piran Dal´ Magro\r\nIzabel Marques Machado\r\n308220\r\nVanessa de Almeida Guimarães\r\nIsabel Breia da Cruz\r\n308314\r\nAna Lucia Marques Camargo Ferraz\r\nVitor Hugo Lima Dos Santos\r\n308491\r\nEliane D Elia\r\nLavinia Lopes Soeiro\r\n308541\r\nAlexandre Barbosa Fraga\r\nMarianna França Akerman\r\n308222\r\nFabio Marujo da Silva\r\nMauricio Andre Kasburg\r\n308227\r\nLeticia Virginia Leidens\r\nIngrid Cristina de Souza Xavier\r\n308251\r\nIgor de Almeida Rodrigues\r\nJulia Maia Luercio \r\n308418\r\nTatiana Rodrigues de Araujo Eleuterio\r\nAntonio Henrique Raeder Silvano\r\n308530\r\nSlobodan Tanushevski\r\nÂngelo Henrique Morgado Guzela\r\n308540\r\nWânia Ferraz Pereira Manfro\r\nNathália Catarina Monteiro de Castro\r\n308259\r\nRodrigo Pires do Nascimento\r\nGustavo Botelho Germano da Silva\r\n308243\r\nPhilip Noel Suffys\r\nCarolayne Cristine Ribeiro Santos \r\n308270\r\nAnderson de sá Pinheiro\r\nPedro Kaya Salazar Goknel\r\n308514\r\nCarla Holandino Quaresma\r\nYasmin Cardoso de Taranto\r\n308287\r\nWagner Monteiro Pereira\r\nLeonardo Santos Crespo\r\n308312\r\nMaria Verónica Secreto de Ferreras\r\nCauã Henrique Santos Moreria\r\n308296\r\nTatiana Lemos Bisi\r\nCarolina Silveira Bittencourt\r\n308305\r\nDavid Rodrigues da Rocha\r\nMaria Eduarda de Souza Rangel Coelho \r\n308313\r\nMARCELA DO NASCIMENTO PADILHA\r\nIngrid Santana Malícia \r\n308335\r\nFrancisco Prosdocimi de Castro Santos\r\nEduarda de Magalhães Tavares \r\n308347\r\nMário Felipe Alvarez Balaro\r\nMaria Vitória Rodrigues Resende\r\n308396\r\nGiselle Martins Venancio\r\nGabriel Cardoso de Oliveira\r\n308369\r\nCauê Costa Capillé\r\nCaroline Pereira Carneiro da Silva\r\n308382\r\nArnaldo Provasi Lanzara\r\nJoão Victor Gomes da Silva \r\n308300\r\nGustavo da Costa Ferreira\r\nFernanda Rodrigues da Silva\r\n308324\r\nBruno Ricardo Soares Alberigi da Silva\r\nFabiano Sobral Colaro\r\n308398\r\nIsabel Cristina Mello Rosseti\r\nMiguel Barbaro Jehle Huguenin\r\n308399\r\nCarlos Rangel Rodrigues\r\nHuan Dourado Dos Santos\r\n308560\r\nInez Terezinha Stampa\r\nCelia Regina Oliveira\r\n308274\r\nJuliana Montani Raimundo\r\nJamily Rodrigues Vogas\r\n308345\r\nFelipe da Costa Trotta\r\nEvila Vanice Dantas Costa\r\n308285\r\nRodrigo de Siqueira Melo\r\nThales Morais Santos\r\n308440\r\nAna Claudia Ramos Sacramento\r\nDavi Laurentino da Silva\r\n308694\r\nMarcius da Silva Almeida\r\nLuisa Melo Reis\r\n308420\r\nLucianne Cople Maia de Faria\r\nMariana Frias Lobo Marinho\r\n308467\r\nKarina Kuschnir\r\nAna Clara de Santana Soares\r\n308461\r\nMarcelo Manzi Marinho\r\nGabriel Vieira Cardozo Candido da Silva\r\n308455\r\nPaulo Henrique Cabido Gusmão\r\nGabriella Pompeu Domingos Nunes\r\n308332\r\nEduardo Carvalho da Silva Neto\r\nMaria Eduarda Silva de Oliveira\r\n308486\r\nIsabela Barbosa Ramos\r\nFelipe Bertuci Pereira Rodrigues\r\n308570\r\nMonika Richter\r\nThaina Moreira de Souza \r\n308389\r\nAnderson Gomide Costa\r\nRafael da Silveira Abreu Jorge\r\n308323\r\nCláudio Rezende Ribeiro\r\nSofia Bianco Vitorino\r\n308432\r\nSilvana Cristina da Silva\r\nMarcely da Silva Ramos\r\n308577\r\nMaria Fernanda Garbero de Aragão\r\nThyago de Lima Rodrigues\r\n308531\r\nMaria Cristina Cardoso Ribas\r\nAna Luiza da Costa Pereira \r\n308546\r\nLuciana Nemer Diniz\r\nEverton Oliveira Cassemiro Arago\r\n308553\r\nFabio Barboza Passos\r\nIzabella Saulo da Silva Faria\r\n308339\r\nMarcos Gervasio Pereira\r\nLucas de Souza Pereira\r\n308602\r\nValéria Troncoso Baltar\r\nLizen Clare André Moreira\r\n308621\r\nMaura da Cunha\r\nTaiane de Oliveira Santos\r\n308437\r\nThereza Cristina Lonzetti Bargut\r\nIsabela Lúcia Lemos Rodrigues\r\n308634\r\nDennis da Silva Castanheira \r\nJulia Duarte Dos Santos\r\n308278\r\nMaria Clara Marques Dias\r\nTainá Chaves de Moraes\r\n308548\r\nGlaucia Fernandes Vasconcelos\r\nDiogo da Rocha Souza Pinto\r\n308465\r\nAna Paula de Castro Rodrigues\r\nAna Beatriz Dion Bezerra de Souza\r\n308662\r\nMarcela Cristina de Moraes\r\nJuliana Chaves Zuma\r\n308663\r\nThalia Medeiros Tito Avelar\r\nLuiza Silva Trigueiro de Oliveira \r\n308667\r\nFernando Lamarca Pardo\r\nMaria Eduarda Fonseca da Silva\r\n308665\r\nJuliana Nunes Rodrigues\r\nRebeca da Silva Cabral \r\n308307\r\nAna Paula Cabral de Araujo Lima Smeltzer\r\nTatiana de Araujo Lima Smeltzer\r\n308638\r\nRenata Figueiredo Moraes\r\nJuliana da Silva Garrido de Souza\r\n308693\r\nRodrigo Hipólito Tardin Oliveira\r\nDanilo Dias Simas\r\n308642\r\nAndre Marco de Oliveira Gomes\r\nGustavo Ferreira Nunes\r\n308698\r\nRafael Mello Galliez\r\nJulia Guedes Valentim do Nascimento \r\n308691\r\nLaura de Oliveira Fernandes Moraes\r\nNicolas da Mota Arruda\r\n308657\r\nRogério Arena Panizzutti\r\nAna Carolina Machado da Costa Madeira\r\n308672\r\nCarmen Silvia Andriolli\r\nMichelle Lopes de Souza\r\n308518\r\nWellington da Silva Côrtes\r\nMaria Eduarda de Jesus Gilabert\r\n308678\r\nFernanda Andrade Almeida\r\nMariana Pascoal Guarilha \r\n308435\r\nKarina Yoshie Martins Kato\r\nVitória Eliza de Jesus Lacerda\r\n308658\r\nLuís Reznik\r\nLetícia Souza Marcelino Costa \r\n308468\r\nRodrigo Nunes Rodrigues da Silva\r\nDanielle Costa de Lima\r\n308306\r\nVivian de Oliveira Sousa Corrêa\r\nGiovanna Soliva Dos Santos Luzorio\r\n308649\r\nThiago de Melo Lima\r\nVitor da Vitória Fonseca Platina Ferreira\r\n308573\r\nLuis Claudio Mendes\r\nEduarda Gonzalez Abreu \r\n308617\r\nPerla Caldas Klautau de Araujo\r\nRodrigo da Silva Santos\r\n308592\r\nDiogo Barros Bogéa\r\nGlaycyanne Shakur Sales Dos \r\n308470\r\nAureliano Lopes da Silva Junior\r\nMaysa Fernandes Gomes \r\n308464\r\nEveline Lopes Almeida\r\nDaniele Heinen Feltrin\r\n308363\r\nFabio Domingues Waltenberg\r\nMarina Cantizani Ladeira Silva Teixeira Coelho\r\n308352\r\nFrancisco Thiago Sacramento Aragão\r\nEmanuelly Oliveira de Carvalho \r\n309002\r\nRicardo Leiderman\r\nEric Moinhos Vianna\r\n308731\r\nGisele Porto Sanglard\r\nJulia Nogueira Lara\r\n308769\r\nRodrigo Nunes da Fonseca\r\nLuana Osório Dias\r\n308725\r\nLucia Eilbaum\r\nAnna Luísa Barbosa Paes de Lima \r\n308726\r\nDaniella Regina Mulinari\r\nThalita da Silva Neto\r\n308875\r\nMarcelo Torres Bozza\r\nLuana da Silva Ferreira \r\n308747\r\nRodrigo de Souza Couto\r\nDavid Vinicius Ferreira Moreira\r\n308912\r\nEmanuel José Gomes de Araújo\r\nNaila Garcia Braga\r\n308883\r\nPaulo Roberto Tonani do Patrocínio\r\nDanielly Greissy Pessoa Soares \r\n308778\r\nJulio Scharfstein\r\nMaria Isabelle Lima de Menezes\r\n308869\r\nAriane de Jesus Sousa Batista\r\nRafaela Magalhaes Fazzi\r\n308780\r\nMaria José de Oliveira Cavalcanti Guimarães\r\nJulia Perez Lima e Silva\r\n308721\r\nHelena de Godoy Bergallo\r\nGabriele Victoria Souza da Silva \r\n308846\r\nCarlos Mauricio Rabello de Sant Anna\r\nAna Carolina de Jesus Oliveira\r\n308980\r\nAndrea Ribeiro Hoffmann\r\nBruna Sahione Toledo Cavalheiro\r\n308903\r\nAroldo Ferreira Lopes Machado\r\nJulia Roberta Couto Silva\r\n308999\r\nLeandro Bruno Santos\r\nVanessa Emily da Silva Januário\r\n308902\r\nMarcos Puccioni de Oliveira Lyra\r\nGabrielle Bastos e Silva Machado\r\n308832\r\nMariana Renovato Martins\r\nSara Dias Gomes de Castro\r\n308867\r\nAdriene Baron Tacla\r\nAna Clara de Oliveira Borba Neves\r\n308706\r\nFabiano Lopes Thompson\r\nAna Beatriz Souza de Oliveira\r\n308795\r\nClaudia Cristina Azeredo Atallah\r\nMarcos Vitor de Oliveira Pereira \r\n308898\r\nAndréa Maria Duarte de Farias\r\nRoberta Azevedo de Lima\r\n\r\n308764\r\nLuciano Luporini Menegaldo\r\nMaria Clara Maia Gomes\r\n308949\r\nJulia Ávila Franzoni\r\nAna Helena da Silva Oliveira\r\n308829\r\nVanessa Maria Basso\r\nMirely de Souza Silva\r\n308865\r\nAndréia Cristina Lopes Frazão da Silva\r\nJulia Lopes da Costa Oliveira\r\n308699\r\nEdna Lúcia Tinoco Ponciano\r\nLuizanogueiramorello\r\n308964\r\nDanielle de Andrade Moreira\r\nHeloisa Lima Costa\r\n308818\r\nJoão Bôsco Hora Góis\r\nDavi Passeri Marra Teles\r\n308704\r\nRoberta Olmo Pinheiro\r\nGiulia Rocha Dos Santos Vigné Babo\r\n308771\r\nFernanda Guarino De Felice\r\nBianca da Silva Dos Santos\r\n308794\r\nAlbert Cordeiro Geber de Melo\r\nPedro Jose Augusto Pessanha\r\n308978\r\nFelipe Ferraz Figueiredo Moreira\r\nMatheus Fabiano Dos Santos Rocha\r\n308821\r\nDaniel Grasseschi\r\nMylena Villas Boas Leite de Oliveira \r\n308855\r\nSergio Luis Schmidt\r\nThayna Cristiny Ftima Cardoso\r\n308920\r\nFernanda Gadini Finelli\r\nCaio César de Araujo Evaristo\r\n308977\r\nCarlos Eduardo de Barros Moreira Pires\r\nLuis Miguel Ferreira de Oliveira\r\n308779\r\nElivelton Alves Ferreira\r\nLuis Paulo Fonseca Porto\r\n308740\r\nAlexander Wilhelm Armin Kellner\r\nLucas Assunção Marcelino \r\n308849\r\nLuciana Spinelli Ferreira\r\nGiulia Silvares Vieira\r\n308785\r\nIranaia Assunção Miranda\r\nAna Carolina Miceli\r\n308745\r\nCamila Guindani\r\nManuella Heringer Rocha Verbicaro Ramos\r\n308806\r\nVanessa do Nascimento\r\nHenrique Rangel Lopes\r\n308826\r\nDouglas Siqueira de Almeida Chaves\r\nKetleen Pereira da Silva Santos \r\n308954\r\nDanilo Oliveira Junot\r\nAnderson Cortez Calderini\r\n308958\r\nCarlos Eduardo Pinto de Pinto\r\nVictor Quintanilha Fernandes\r\n308994\r\nJuliana Martins Cassani \r\nVittorio Domênico Chagas Alves \r\n308853\r\nRomildo Dias Toledo Filho\r\nPaulo Santos da Silva\r\n308952\r\nPatricia dos Santos Vigário\r\nSophia Abreu da Silva\r\n308716\r\nRaphael Jonathas da Costa Lima\r\nHugo Avelino Pereira Silva Jatoba\r\n308714\r\nLuciana Barros de Arruda\r\nDeborah Pereira Pianda Silva\r\n308748\r\nInês El-jaick Andrade\r\nHeitor Miguel Chaves Dias \r\n308752\r\nSoniza Vieira Alves Leon\r\nAnna Beatriz Scherer Vanzan \r\n308774\r\nKetly Pontes Soares\r\nMilena Paschoal da Costa Goncalves\r\n308796\r\nWanderson Luiz Silva\r\nLucas Gabriel Mouzinho Aquino\r\n308799\r\nRobson Coutinho Silva\r\nLeticia Cristina Esteves de Lima\r\n308751\r\nLucia Martins Teixeira\r\nNatan Pinto Cruz Gomes\r\n\r\n308990\r\nRaissa Dos Santos Barcellos\r\nMiguel Luis Alves de Carvalho\r\n308791\r\nFabrício Barbosa Maciel\r\nIzana Teles Bousquet\r\n308772\r\nBreno Sanvicente Vieira\r\nLara de Siqueira Bacellar\r\n308749\r\nThaís Porto Amadeu\r\nAna Carolina Filipe de Araújo\r\n308812\r\nLiliane Magalhães Girardin Pimentel Furtado\r\nPaula Renata Monteiro Mesquita\r\n308838\r\nVitor Francisco Ferreira\r\nBianca Pinto Ribeiro\r\n308843\r\nMarcos José de Araújo Caldas\r\nBeatriz Viana Dos Santos \r\n308946\r\nJuacyara Carbonelli Campos\r\nLeticiacarneiro\r\n308861\r\nRenata Cazarini de Freitas\r\nVitoria da Silva Pereira\r\n308830\r\nRaquel Regina Bonelli\r\nAcucena Cerqueira Marinho\r\n308868\r\nElis Cristina Araujo Eleutherio\r\nGisele Soares Borges \r\n308899\r\nAdalberto Muller Junior\r\nRaquel Alves de Alves de Alcântara Araujo Teixeira\r\n308935\r\nSabrina Ayd Pereira José\r\nJoyce Mendes de Andrade\r\n308915\r\nAdriana Benevides Soares\r\nMaria Clara\r\n308882\r\nMartha Cecilia Suárez Mutis\r\nMaria Eduarda Pereira Vivone da Silva\r\n308910\r\nVictor Matheus Joaquim Salgado Campos\r\nOtto Maia Borges\r\n308919\r\nPedro Henrique Cruz Caminha\r\nJoao Pedro Faria Gomes\r\n308924\r\nVidal de Freitas Mansano\r\nLuiz Daniel Gonzalez de Sena\r\n308922\r\nMarco Cremona\r\nAlice do Amaral Alchaar\r\n308930\r\nLeandro Andrei Beser de Deus\r\nRayane Pereira Guedes\r\n308932\r\nSabrina Baptista Ferreira\r\nLetícia Gonçalves Basílio\r\n308705\r\nLuiz Carlos Bertolino\r\nNatan Léo de Paiva Mello\r\n308943\r\nFábio David Alves Aarão Reis\r\nMarcos Paulo Lima Dos Santos\r\n308957\r\nSuze Nei Pereira Guimaraes\r\nJoao Pedro Costa Ribeiro Silva\r\n308925\r\nALVARO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nAisha Caetano Rodrigues da Silva \r\n308937\r\nDenise de Alcantara Pereira\r\nAna Carolina da Matta do Nascimento Souto\r\n308736\r\nEliana Rosa de Queiroz Barbosa\r\nJulia Martins de Azevedo \r\n308955\r\nFlávia Carvalho Alcantara Gomes\r\nRaffaela Schafbenker Tavares\r\n308718\r\nAndréa de Sousa Gama\r\nSamara Silva Costa \r\n308929\r\nMichelle Agostini\r\nFernanda Silva de Lima\r\n308981\r\nPriscilla Alves Peixoto\r\nLuiz Ricardo Goncalves de Castro Junior\r\n308997\r\nVera Regina Tangari\r\nIsabelle Nobre Santos\r\n308859\r\nManoel Marques Evangelista de Oliveira\r\nRafaella Antunes Bastos\r\n308717\r\nEliane Soares de Lima\r\nAmanda Lira Basílio \r\n308815\r\nJosiane da Silva Cordeiro Coelho\r\nGabriel Martins da Silva Barroso\r\n308804\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\nIsabela Oliveira Trindade\r\nId: 2622203\r\n"
        ],
        "2622256": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, torna público o quadro de pontuação das propostas classificadas, conforme critério de pontuação, do Edital de Chamamento Público nº 002/2024. Processo administrativo SEI-280001/000305/2024.\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nORDEM DE CLASSIFICAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nNUCLEO SOCIAL BEM VIVER\r\n18.685.340/0001- 69\r\n1\r\n90\r\nINSTITUTO REALIZANDO O FUTURO\r\n13.164.086/0001- 30\r\n2\r\n85\r\nINST. NAC. DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS\r\n29.014.008/0001- 99\r\n3\r\n80\r\nINSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHÃ - INSTITUTO NATA\r\n02.286.861/0001- 03\r\n4\r\n70\r\nCENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR-CAMPO\r\n31.885.320/0001- 08\r\n4\r\n70\r\nINSTITUTO REDE DE APOIO SOCIAL\r\n30.442.358/0001- 35\r\n4\r\n70\r\nCENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS - ONG CONTATO\r\n03.686.998/0001- 18\r\n5\r\n65\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\n33.999.608/0001- 20\r\n6\r\n55\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 02/01/2025.\r\nId: 2622256\r\n"
        ],
        "2622293": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna pública a DECISÃO, no âmbito do Processo Administrativo nº SEI-100006/001392/2024, de manter a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., com sede na AV. Paulista, n° 867. Bela Visa, São Paulo, CEP: 01.311-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.649.812/0001- 38, pelo não atendimento das obrigações contratuais previamente comunicadas, com fundamento no item 13.2.1, da Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 011/CENTRAL/2024, e do artigo 83, inciso I, da Lei 13.303/2016. Processo nº SEI-100006/000837/2024.\r\nId: 2622293\r\n"
        ],
        "2622369": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público a licitação abaixo, por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme discriminado:\r\nPregão Eletrônico nº PE 001/25.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nRegistro de Preços para a futura contratação de empresa para a oferta de serviço de apoio educacional, professores mediadores. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\n07/02/2025, às 11:00h.\r\n07/02/2025, às 11:05h.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2622369\r\n"
        ],
        "2622395": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPE 02/2025.\r\nPrestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com atendimento emergencial 24h em aparelhos de transporte vertical e monta-carga, com fornecimento de peças, materiais e componentes, conforme detalhamento no Termo de Referência - ANEXO I.\r\n11/02/2025, às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2622395\r\n"
        ],
        "2622402": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 - SEPM\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de camiseta branca olímpica.\r\n10/02/2025, às 10h00min.\r\nR 2.038.486,49.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br\r\nId: 2622402\r\n"
        ],
        "2622404": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 003/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de instalação de cobertura em pontos estratégicos de acesso ao Restaurante do Povo Herbert de Souza - Betinho, localizado na rua Barão de São Felix, s/nº- Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: Até 06/02/2025, às 23:59 horas. \r\nAté 07/02/2025, às 09:00 horas. \r\n07/02/2025, às 11:00 horas. \r\n: PT 08.306.0467.4577. ND 4490 FR 122.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo nº SEI- 330003/000024/2025.\r\nId: 2622404\r\n"
        ],
        "2622405": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/02/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE REFORMA DE MURO. Processo nº SEI- 260007/007949/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/02/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FRESA PARA CRANIOTOMIA E ETC. Processo nº SEI-260007/014084/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/02/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESE STENT. Processo nº SEI-260007/012229/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2622405\r\n"
        ],
        "2622429": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, abaixo mencionada:\r\nMaior desconto.\r\nContratação de empresa exibidora que ficará responsável pela operacionalização dos Complexo Exibidor de São Pedro da Aldeia, localizado à Rua Francisco Santos, s/n°,Bairro Nova São Pedro, no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro, sob o Termo de Convênio de nº 766309/2011 (E-18/2838/2011), o Contrato de Repasse nº 0376301-83/2011 e o Termo de Cessão de Uso do Estado do Rio de Janeiro com o município de São Pedro da Aldeia (E-18/001/595/2017), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo 01.\r\nR 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, correspondendo o valor mensal de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n: 24/01/2025, às 12:00 horas.\r\n11/03/2025, às 10:30 horas.\r\n: 11/03/2025, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2622429\r\n"
        ],
        "2622431": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SEPM\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de camas do tipo beliche.\r\n06/02/2025, às 10h00min.\r\nR 549.713,88.\r\nwww.comprasnet.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compranet.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2622431\r\n"
        ],
        "2622432": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos: \r\n- Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação com manutenção preventiva e corretiva de módulos contêineres, para atender a demanda decorrente de unidades administrativas do DETRAN- RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2622432\r\n"
        ],
        "2622470": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DEde suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 41 do Regulamento Eleitoral, resultado da Eleição RJPrev 2024-2025 destinada à escolha dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, que teve a apuração iniciada às 09h e 15min da manhã do dia 23/01/2025 e término às 10h e 30min da mesma data, sem registro de ocorrências. Para o Conselho Deliberativo, a Chapa vencedora foi: Chapa 01 - Futuro o melhor presente, composta pelos candidatos Raphael Kindlovits - Titular e Pedro Henrique Melo Lavinas - Suplente, ambos do Ministério Público - MP, mandato de 04 anos, que obteve a quantidade de 100 votos válidos, 13 votos em branco e 17 votos nulos. Para ocupar a vaga no Conselho Fiscal, a Chapa vencedora foi: a Chapa 02 - Gestão Transparente, composta pelos candidatos: Daniele Lourenço - Titular e Rafaelle de Abreu - Suplente, ambos da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, que obteve a quantidade de 122 votos válidos, 14 votos em branco e 19 votos nulos. Cumpre informar ainda, que da população de 5.265 participantes aptos à votação, foram computados 268 votos válidos, 27 votos em branco e 36 votos nulos e foram registradas 4.961 abstenções. Processo nº SEI-040015/000405/2024.\r\nId: 2622470\r\n"
        ],
        "2622473": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Global (Lote Único).\r\nContratação de prestação de serviços de fornecimento de solução de segurança composta por Firewall de aplicação WEB (WAF), Balanceamento de Carga para Aplicações, Otimização de tráfego (caching e compressão) por meio da Computação em Nuvem, implementação e Suporte Técnico, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.\r\n18 de fevereiro de 2025.\r\n14:10 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/“Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nId: 2622473\r\n"
        ],
        "2622534": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna público a SUSPENSÃO da seguinte licitação, a contar de 09/01/2025:\r\nO objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para Construção da Pista de Atletismo do Centro de Educação Física e Desportos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CEFD), situado à Avenida Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21741-320; na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nA DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna público a retomada, da seguinte licitação, que se encontrava suspensa, com prorrogação do prazo do certame:\r\n.\r\nO objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para Construção da Pista de Atletismo do Centro de Educação Física e Desportos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CEFD), situado à Avenida Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21741-320; na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n17/02/2025 às 10h (horário de Brasília).\r\nhttp://www.compras.rj.gov.br\r\nR 679.224,14 (seiscentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).\r\nProcesso n° SEI-350006/004974/2024.\r\nId: 2622534\r\n"
        ],
        "2622624": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n. CNPJ nº 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: Preparações proteicas com média apurada em 49,7g, indicando quantidade abaixo da gramatura estabelecida para este componente da refeição; Preparações com médias apuradas em: Quentinhas - 443,5g Proteínas - 49,7g Guarnição - 38,8g Vegetais - Não houve entrega; Bombonas de feijão com falta de higiene dos recipientes; As preparações de feijão não atendiam a temperatura adequada superior a 60ºc; Horário de entrega não se dá por compatível (Almoço - 11h40min); Falta do vegetal previsto no cardápio do almoço (mix de folhas). Incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Multa de 5% do valor do contrato c/c Advertência de acordo com o art. 87, I e II da Lei 8666/93 juntamente com as alíneas \"a\" e \"b\", Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado.Processo n° SEI- 210001/133440/2024.\r\n. CNPJ nº 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: Quantidade média das preparações: Quentinha - peso total - 524,8g, prato proteico - 90g, vegetal - 3,89g, quantidade apurada abaixo da gramatura estabelecida para estes componentes da refeição; A preparação (FEIJÃO) não atendeu a temperatura adequada para conservação dos alimentos quentes - média de 53ºc, conforme registro fotográfico. Incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Multa de 4% do valor do contrato c/c Advertência de acordo com o art. 87, I e II da Lei 8666/93 juntamente com as alíneas \"a\" e \"b\", Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo n° SEI-210001/120580/2024.\r\nId: 2622624\r\n"
        ],
        "2622625": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a retificação do Edital de Chamamento nº 02, Comissão de Seleção, devidamente publicado no sítio oficial da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, www.esporte.rj.gov.br. Processo Administrativo n° SEI-300001/000172/2024.\r\nId: 2622625\r\n"
        ],
        "2622627": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nMenor preço global por lote.\r\nAquisição de insumos para procedimentos hemoterápicos.\r\nDia 13/02/2025, às 10:00 horas.\r\nR 454.566,29 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis Reais e vinte e nove centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2622627\r\n"
        ],
        "2622628": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição de indicadores biológicos em cessão de regime de comodato incubadoras para leitura de teste biológico autocontido de leitura rápida.\r\nDia 13/02/2025, às 10:00 horas.\r\nR 149.767,40 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete Reais e quarenta centavos)\r\nSEI-350010/025525/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2622628\r\n"
        ],
        "2622629": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nAquisição medicamentos - Subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico PARTE I\r\nDia 14/02/2025, às 10:00 horas.\r\nR 10.035.447,54 (dez milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete Reais e cinquenta e quatro centavos)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2622629\r\n"
        ],
        "2622630": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nAQUISIÇÃO Testes Laboratoriais de Hematologia, Coagulação, Microbiologia, Emergência Cardíaca e Urinálise com a cessão em regime de comodato de equipamentos automatizados\r\nDia 13/02/2025, às 10:00 horas.\r\nR 3.731.005,92 (três milhões, setecentos e trinta e um mil, cinco Reais e noventa e dois centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-350010/015156/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2622630\r\n"
        ],
        "2622631": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário\r\nAquisição de materiais de consumo de fisioterapia\r\nDia 18/02/2025, às 10:00 horas.\r\nR 53.135,23 (cinquenta e três mil, cento e trinta e cinco Reais e vinte e três centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2622631\r\n"
        ],
        "2622632": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário\r\nAquisição de videolaringoscópios e broncoscópio flexível.\r\nDia 19/02/2025, às 10:00 horas.\r\nR 234.646,11 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis Reais e onze centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2622632\r\n"
        ],
        "2622633": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário\r\nAquisição de aparelho de ecocardiograma.\r\nDia 20/02/2025, às 10:00 horas.\r\nR 955.731,60 (novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2622633\r\n"
        ],
        "2622634": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário\r\nAquisição de próteses de membros inferiores (desarticulação de quadril, transfemoral, desarticulação de joelho, transtibial e tarso-metatarsiana/transmetatarsiana).\r\nDia 21/02/2025, às 10:00 horas.\r\nR 2.251.492,75 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois Reais e setenta e cinco centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350010/019662/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2622634\r\n"
        ],
        "2622635": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição medicamentos - subgrupo aparelho digestivo.\r\nDia 21/02/2025, às 10:00 horas.\r\nR 1.253.855,74 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco Reais e setenta e quatro centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2622635\r\n"
        ],
        "2622636": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário\r\nAquisição de insumos para terapia por pressão negativa com cessão de equipamentos em regime de comodato.\r\nDia 25/02/2025, às 10:00 horas.\r\nR 1.071.351,06 (um milhão, setenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e seis centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2622636\r\n"
        ],
        "2622637": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nAquisição de lentes intraoculares rígidas, bisturis 2.75 e 15 graus e os campos bag para a realização dos procedimentos cirúrgicos de catarata.\r\nDia 12/02/2025, às 10:00 horas.\r\nR 81.036,44 (oitenta e um mil, trinta e seis Reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2622637\r\n"
        ],
        "2622638": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n. CNPJ nº 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: Preparações com peso médio abaixo do estipulado em TR - Peso total: 555,7g; Não entrega da dieta (QUENTINHA) solicita; Bombonas de feijão com má higienização; Horário de entrega não se dá por compatível (ALMOÇO - 9h45min); Cardápio está em desacordo com o que foi enviado pela empresa (Alteração no componente VEGETAIS). Incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Multa de 0,5% do valor do contrato c/c Advertência de acordo com o art. 87, I e II da Lei 8666/93 juntamente com as alíneas \"a\" e \"b\", Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo n° SEI- 210001/119715/2024.\r\nId: 2622638\r\n"
        ],
        "2622679": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSPAULO CESAR DUARTE FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, mat. 1.161.984-8, ID.3095004-0 para comparecer à rua Barão de Itapagipe, n° 225, bloco A 2° andar, Rio Comprido/RJ para tratar de assunto relacionado ao Processo n° SEI-320001/000490/2024, referente a aplicabilidade da penalidade da CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA emitida pelo Controlador Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2622679\r\n"
        ],
        "2622687": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " \r\ntorna público e faz saber a lista de contemplados do Edital FAPERJ Nº 15/2023 - BOLSA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (INT) - 2023Processo n° SEI-260003/010401/2023.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\nBolsista\r\n297854\r\nAdriana Haddad Nudi\r\nCarolina Calmon de Vasconcellos\r\n298156\r\nAdriana Haddad Nudi\r\nJulia Cardoso de Carvalho Vilela\r\n299246\r\nAdriel Dos Santos Araujo\r\nArthur Albuquerque Zopellaro Soares\r\n300100\r\nAdriel Dos Santos Araujo\r\nNicolas Fulli Martins da Silva\r\n299649\r\nAline Teixeira Carolino\r\nIsabelle Silva Paravidino Cunha\r\n299702\r\nAline Teixeira Carolino\r\nMarina Braga Linhares Caetano Pinto\r\n299118\r\nAltobelli de Brito Mantuan\r\nPhilippe Santos Simões\r\n299419\r\nAltobelli de Brito Mantuan\r\nAislan James de Souza\r\n300073\r\nÁlvaro de Freitas Viana\r\nRodrigo Pereira Pagliusi\r\n298073\r\nAna Carolina de Souza Pereira\r\nTamiris da Silva Peniche Nunes\r\n298103\r\nAna Carolina de Souza Pereira\r\nFlavia Sofia do Nascimento Brandao\r\n298303\r\nAna Heloisa de Medeiros\r\nRaphael Santos Medeiros\r\n299262\r\nAna Heloisa de Medeiros\r\nDanilo Andres Molina Vidal\r\n297714\r\nAna Paula Miranda Neves\r\nLeticia Souza de Freitas\r\n298164\r\nAna Paula Miranda Neves\r\nLucyana Mattos Vieira\r\n298379\r\nAnderson Gomes de Oliveira\r\nBianca Honorio Rodrigues\r\n298550\r\nAnderson Gomes de Oliveira\r\nLuciano da Cruz Junior\r\n299169\r\nAndrea Furtado Macedo\r\nCarolina Cruzeiro Reis\r\n299902\r\nAndrea Furtado Macedo\r\nRenatha Tavares de Oliveira\r\n300019\r\nBernardo Resch Doliveira\r\nHugo Vidaurre Mendes\r\n299493\r\nBruna Estima Esposito\r\nJoao Vitor Severo Silva\r\n299508\r\nBruna Estima Esposito\r\nVicente Tosta Esposito\r\n297748\r\nBruno Cesar Silva Rocha\r\nTeresa Cristina Soares de Mello Guimarães\r\n297749\r\nBruno Cesar Silva Rocha\r\nCleuza Leatriz Trevisan\r\n300110\r\nCARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA\r\nBruno Duque Terra\r\n299926\r\nCarlos Eduardo Pessanha da Silva Terra\r\nMariana Teresa Barduco Ferreira\r\n299528\r\nCassia Pereira Coelho Bucher\r\nPietra Dias Fenner\r\n299531\r\nCassia Pereira Coelho Bucher\r\nEder Carvalho Janurio\r\n299166\r\nCassiana Barreto Hygino Machado\r\nMateus da Silveira Costa Renno\r\n299774\r\nCassiana Barreto Hygino Machado\r\nJean Carlos Barreto Henriques Filho\r\n298592\r\nCristiane Evelise Ribeiro da Silva\r\nJuçara de Lima Cuco\r\n298623\r\nCristiane Evelise Ribeiro da Silva\r\nDiogo Coutinho Coelho\r\n298380\r\nDaniel Coelho Ferreira\r\nElaine Gimenez Guimarães\r\n298059\r\nFabiane da Silva Proba\r\nJulio Cezar do Nascimento Melo\r\n298065\r\nFabiane da Silva Proba\r\nIgor Arnaldo Soares de Alencar\r\n299861\r\nFelipe Castro Oliveira de Brito Teixeira\r\nBeatriz Scatolin Correa\r\n297761\r\nFelipe Damasceno da Rocha Paranhos\r\nCamila de Fatima Priante\r\n299771\r\nFernanda Abreu Santana Aredes\r\nEmilane Pinheiro da Cruz Lima\r\n299880\r\nFernanda Abreu Santana Aredes\r\nAna Carolina de Alvarenga Machado\r\n298916\r\nGiovani Cavalcanti Nunes\r\nGustavo Alves de Carvalho\r\n298928\r\nGiovani Cavalcanti Nunes\r\nMarcilio Mariano de Carvalho\r\n299739\r\nGisele Dornelas da Silva\r\nCamilla Luiza de Almeida Lopes\r\n299932\r\nGisele Dornelas da Silva\r\nJuliana Maximiano Gomes\r\n299284\r\nHenrique Rego Monteiro da Hora\r\nClaudia Andreia Santos Alcantara Vetromille\r\n\r\n298621\r\nHeshiley Cristhiane Correia da Silva\r\nMateus de Oliveira da Cruz\r\n299663\r\nHilton Lopes Galvao\r\nHalisson Jose Soares da Rocha\r\n298654\r\nHugo Silveira Filho\r\nThomaz Garcia Duque\r\n300230\r\nHugo Silveira Filho\r\nRossini Provette Feitoza\r\n299665\r\nJessica Dornelas da Silva\r\nTayna Ferreira da Cunha Pariz\r\n299981\r\nJosé Ary Loureiro Borges\r\nCesar Augusthus Ferreira Marques\r\n299986\r\nJosé Ary Loureiro Borges\r\nGraciely Nunes Rosa Borges\r\n299971\r\nJulia Rosa Moreira\r\nMaryá Nunes Barroso Ferreira\r\n298143\r\nKarollyne Gomes de Castro Monsores\r\nGessica da Silva Nicolau\r\n298184\r\nKarollyne Gomes de Castro Monsores\r\nRayssa Cristina de Santana de Oliveira\r\n297809\r\nKatia Eliane Santos Avelar\r\nMaria Luiza Abreu Barbosa\r\n297754\r\nLarissa Cunha Pinheiro\r\nKarine Rocha Ramos da Silva\r\n299478\r\nLuciana Mauricio Costa\r\nPedro Thiago de Souza Mathias Marmello\r\n299820\r\nLuciana Mauricio Costa\r\nMiguel Candido da Penha Dantas da Silva\r\n299258\r\nLuiz Gustavo Xavier Borges\r\nCarine Tiago Marques\r\n299964\r\nLuiz Gustavo Xavier Borges\r\nAriadne Aparecida Gonçalves Resende\r\n297858\r\nLuiz Lannes Loureiro\r\nVictor Ferreira Faria Tavares\r\n298543\r\nLuiz Lannes Loureiro\r\nBarbara Salgueiro Prazeres\r\n299107\r\nMaite Vaslin de Freitas Silva\r\nDania Esther Pereira Lobaina\r\n297772\r\nMarcelo Gonçalves do Amaral\r\nPatricia Maragoni Machado de Almeida\r\n297852\r\nMarcelo Gonçalves do Amaral\r\nMarcela Sayumi de Souza Ito\r\n299116\r\nMaria Beatriz Dos Santos Mota\r\nLeticia Ferreira Lima\r\n299629\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA MAURAT\r\nLuisa Taranto Pereira Dos Santos\r\n299724\r\nMariana Collodetti Bernardino\r\nAlessandra Jesus Silva\r\n299860\r\nMariana Collodetti Bernardino\r\nGabriel Bonfim da Silva Machado\r\n299645\r\nNatalia Pereira Zatorre\r\nStener Romanel Ambrozio\r\n299844\r\nNatalia Pereira Zatorre\r\nMariana Silva de Souza Malaquias\r\n298242\r\nNorberto Mangiavacchi\r\nCristiane Marques Monteiro Pimenta\r\n297810\r\nPatricia Maria Dusek\r\nBruno Matos de Farias\r\n298284\r\nRafael Coelho de Lima\r\nLeonardo Cabral Braga\r\n298656\r\nRafael Coelho de Lima\r\nMarcos Vinicius de Gusmao Souza\r\n297767\r\nRafael Soares de Aquino\r\nVicttoria Marinho Loli\r\n299140\r\nRafael Soares de Aquino\r\nTamires Nascimento Dos Anjos\r\n298306\r\nRenato Melchiades Doria\r\nCelso Melchiades Doria\r\n298596\r\nRenato Melchiades Doria\r\nLarissa Baltar Rodrigues de s\r\n298929\r\nRICARDO HENRIQUES LEAL\r\nCamila Mattos de Oliveira\r\n299078\r\nRICARDO HENRIQUES LEAL\r\nSandra Beatriz Belo Guimaraes Daboit\r\n298986\r\nRoberto Tarazi\r\nBeatriz Alves Cordeiro\r\n299716\r\nRoberto Tarazi\r\nAilton Ferreira de Avilla Junior\r\n299609\r\nRodrigo Weber Felix\r\nAndressa Campos da Silva\r\n299610\r\nRodrigo Weber Felix\r\nGhiovana Maria Ricchini Freire de Carvalho\r\n297794\r\nRomulo Cardoso Valadão\r\nMariana Pinheiro Veiga Vieira\r\n298125\r\nSandy Sampaio Videira\r\nJuan Manuel Caicedo Perez\r\n298212\r\nSandy Sampaio Videira\r\nMaria Lucena Calixto\r\n299074\r\nSergio Neterio Das Neves\r\nLeandro Ruback Blanck\r\n299097\r\nSergio Neterio Das Neves\r\nArtur Cordeiro Silva\r\n299823\r\nSérgio Ricardo Yates Dos Santos\r\nWania Cavalcanti\r\n299536\r\nSimone Dealtry Gomes da Silva\r\nGabriel Silva Conselheiro de Araújo\r\n298580\r\nTamires Carvalho Dos Santos\r\nJessica Dornelas da Silva\r\n298581\r\nTamires Carvalho Dos Santos\r\nJoao Hampshire Olsson Barbosa\r\n298987\r\nVinicius Borges Ferreira\r\nLucas Neves Belizario\r\n299868\r\nVinicius Borges Ferreira\r\nDavi Siqueira Tostes\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/04/2024.\r\nId: 2622687\r\n"
        ],
        "2622694": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMenor preço unitário por item\r\nAquisição de camas do tipo beliche.\r\n06/02/2025, às 10h00min.\r\nR 549.713,88\r\nwww.comprasnet.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compranet.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2025. \r\nId: 2622694\r\n"
        ],
        "2622777": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " \r\nAquisição de gases industriais acetileno e dióxido de carbono.\r\n06/02/2025. \r\n11:30 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2622777\r\n"
        ],
        "2622778": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAquisição de bomba centrífuga para recalque e descarga de sulfato para atender silos de armazenamento de sulfato de alumínio da ETA GUANDU.\r\n07/02/2025.\r\n11:30 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2622778\r\n"
        ],
        "2622798": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 008/2024, processo nº SEI-360343/000252/2023, critério de julgamento menor preço por lote, realizado no dia 06 de novembro de 2024, às 11:00 horas, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material nos prédios onde estão instaladas as Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), na forma estabelecida no edital e seus anexos, com valor total estimado de R 28.536.287,77 (vinte e oito milhões, quinhentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). O Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 23/01/2025, adjudicou e homologou o objeto às empresas (i) EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA ME (CNPJ 05.805.527/0001-07), Lote 1 - R 2.197.850,00 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta reais); (ii) INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA ME (CNPJ 13.411.926/0001-11), Lote 2 - R 3.694.000,00 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil reais), Lote 5 - R 4.170.000,00 (quatro milhões, cento e setenta mil reais), Lote 6 - R 2.591.149,89 (dois milhões, quinhentos e noventa e um mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos); (iii) CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA ME (CNPJ 22.476.982/0001-25), Lote 4 - R 2.774.135,74 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro reais, cento e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), Lote 3 - R 3.681.306,45 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e seis reais e quarenta e cinco centavos); MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38, com o valor de R 8.060.000,00 (oito milhões e sessenta mil reais); valor total final de R 19.108.442,08 (dezenove milhões, cento e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oito centavos).\r\nId: 2622798\r\n"
        ],
        "2622869": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado. \r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n85.151.746\r\n39.238.340/0001- 90\r\nSGA INTERLAGOS DE CAMPOS COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nSEI-E- 04/014/1532/2014\r\n51004197\r\nId: 2622869\r\n"
        ],
        "2622870": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado. \r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n77.434.640\r\n05.064.564/0001- 01\r\nCORDEIRO BARROSO PETRÓLEO LTDA\r\nSEI-E- 04/014/100524/2018\r\n51004231\r\nId: 2622870\r\n"
        ],
        "2622871": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/001506/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n07.694.366/0001- 57\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO VILA FIRENZE\r\nE- 04/007/8\r\n3444\r\nId: 2622871\r\n"
        ],
        "2622872": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/001476/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n35.800.937/0001- 26\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA DO SOL\r\nE- 04/007/001231/2013\r\n51001904\r\n35.800.937/0001- 26\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA DO SOL\r\nE-04/007/1564/2015\r\n51003666\r\nId: 2622872\r\n"
        ],
        "2622873": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/001501/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n68.664.101/0001- 09\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO A TORRE A CHARLES DE GAULLE\r\nE- 04/007/3\r\n4645\r\nId: 2622873\r\n"
        ],
        "2622874": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/000209/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n42.248.955/0001- 02\r\nMOTEL FINA FLOR LTDA\r\nE-04/008/432/2014\r\n51004023\r\nId: 2622874\r\n"
        ],
        "2622875": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/000978/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n84.145.556\r\n29.354.008/0001- 38\r\nSO RETRO RIO DIVISÃO HIDRAULICA LTDA\r\nE- 04/045/234/2014\r\n51002001\r\nId: 2622875\r\n"
        ],
        "2622876": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/000989/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n77.627.235\r\n/0001- 11\r\nVELEPLAST IND. E COMERCIO DE PLASTICOS VALE DO PARAIBA LTDA\r\nE- 04/0/2014\r\n555\r\nId: 2622876\r\n"
        ],
        "2622877": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/000992/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n08.787.490/0001- 20\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO SUNVIEW RESIDENCE SERVICE\r\nE- 04/007/005206/2017\r\n51003459\r\nId: 2622877\r\n"
        ],
        "2622935": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nComunicamos aos interessados que o PE Nº 01/2025, referente ao Processo nº SEI-260004/000124/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de sinalização interna e externa, marcado inicialmente para o dia 28/01/2025 às 10h30min (hora de Brasília-DF), conforme publicado no DOERJ de 03/01/2025, na página 18, fica suspenso sine die.\r\nId: 2622935\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 28/01/2025.\r\n"
        ],
        "2622963": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nServiço de estudo técnico e projetos básicos para recuperação de comportas e diques a montante da CAPTAÇÃO DE IMUNANA AO LONGO DO RIO GUAPIAÇU.\r\n10/02/2025.\r\n11:30 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2622963\r\n"
        ],
        "2623067": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Café), através da proposta mais vantajosa, a serem utilizadas pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, observadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência . Cujo o aviso do PED correspondente AVISO DE PED - 35698.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nCRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nForma de Apresentação: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/002314/2025.\r\nId: 2623067\r\n"
        ],
        "2623091": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n, designada pela Portaria EMOP Nº 1371/2025 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023 - “Contratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas para ações de prevenção e desobstrução sob demanda. Nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei nº LF 13303/2016, RLC EMOP-RJ de 2018 e o RSRP de 2021”, sofreu alterações, as alterações, encontra-se disponível no site da EMOP-RJ, www.emop.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica remarcado para o dia11 de fevereiro de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI- 170002/001733/2023.\r\nId: 2623091\r\n"
        ],
        "2623113": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, em atendimento ao artigo 29, inciso III, do Decreto Estadual Nº 48.816/2023, que dispõe sobre a Fase Preparatória de Contratações, informa que, conforme autorização do Ordenador de Despesas, foi reaberta a Pesquisa de Mercado o seguinte processo:\r\nprestação de serviços de Assessoramento Técnico em Desenvolvimento Institucional visando o apoio e a elaboração do Planejamento Estratégico 2025 - 2028, incluindo todas as etapas de planejamento e elaboração, desta AGETRANSP.\r\n05 dias úteis para enviar cotação.\r\nSEI-100003/000871/2024.\r\nPara obter Termo de Referência e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail depsupri@agetransp.rj.gov.br\r\nId: 2623113\r\n"
        ],
        "2623184": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2024\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI-040006/047460/2024\r\nOnde se lê:\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n85.552.465\r\n39.713.987/0001-27\r\nCHURRASCARIA PICANHA GRILL LTDA\r\nE-04/014/000516/2014\r\n51004239\r\nLeia-se:\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n\r\n85.552.465\r\n39.713.987/0001-27\r\nCHURRASCARIA PICANHA GRILL LTDA\r\nE-04/014/000516/2019\r\n51004239\r\nId: 2623184\r\n"
        ],
        "2623217": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nPregão CEDAE na forma Eletrônica nº 0008/2025.\r\nAquisição de copos plásticos em polipropileno ou poliestireno Oxi-Biodegradável - Capacidade de 200 ml.\r\n10/02/2025. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6580 ou 2562-6579 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2623217\r\n"
        ],
        "2623218": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAquisição de 04 (quatro) retroescavadeiras e 01 (uma) escavadeira.\r\n11/02/2025.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2623218\r\n"
        ],
        "2623239": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " AVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPrestação de serviços de leitura de publicações em Diário Oficial, para fornecimento, em arquivo digital, das publicações de interesse da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n14/02/2025, às 13:00 horas.\r\n14/02/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2623239\r\n"
        ],
        "2623346": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 085/2024, Processo nº SEI-E-08/001/6304/2017, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL FORMULA NUTRICIONAL ISENTA DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA INDICADA A PACIENTES COM LEUCINOSE COM MAIS DE 01 ANO DE IDADE (MSUDMED B), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2623346\r\n"
        ],
        "2623347": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS \r\n, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.554.156/0001-63, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 008/2013, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo nº SEI- 080001/002422/2025 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2623347\r\n"
        ],
        "2623348": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS \r\ninscrito no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 004/2018, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo nº SEI- 080001/002448/2025 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2623348\r\n"
        ],
        "2623379": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nS&B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e imposição de MULTA no valor de R trezentos e vinte e dois ou apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) diasdevido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 156/2022 - Processo Administrativo nº SEI- 26000 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/0/2024.\r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e imposição de MULTA no valor de R 68,40 (sessenta e oito reais e quarenta centavos), ou apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) diasdevido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/015458/2024.\r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e imposição de MULTA no valor de R 1.362,00 (um mil trezentos e sessenta e dois reais), ou apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 397/2023 - Processo Administrativo nº SEI-260008/007500/2023 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/015448/2024.\r\n, NOTIFICADAou apresentar recurso no prazo de devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no contrato nº 406/HUPE/2022 - Processo Administrativo nº SEI-260008/001217/2020 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI- 260007/016415/2024.\r\nId: 2623379\r\n"
        ],
        "2623436": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nERRATA Nº 02\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024\r\nAquisição de nadadeiras curtas de salvamento.\r\n14/02/2025, às 08h30min.\r\n14/02/2025, às 09h.\r\nR 857.587,97 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024\r\nRegistro de preços para aquisição de ração canina.\r\n11/02/2025, às 09h.\r\n11/02/2025, às 09h30min.\r\n(cento e trinta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024\r\nAquisição anual de aparelhos de Fisioterapia Etapa II.\r\n18/02/2025, às 09h.\r\n18/02/2025, às 09h30min.\r\nR 70.417,85 (setenta mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nOs Editais e Erratas encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2623436\r\n"
        ],
        "2623443": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nARC FONTOURA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA da decisão de penalidade de duzentos e setenta ou apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) diasdevido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto na Ata de Registro de Preços nº 043/2024-D - Edit - Processo Administrativo nº SEI-26000 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/0/2024.\r\nId: 2623443\r\n"
        ],
        "2623458": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE SANEANTES E ETC anteriormente marcada para 29/01/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 12/02/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260007/015672/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE NOBREAKS anteriormente marcada para 24/01/2025 às 14h, FICA ADIADA PARA 12/02/2025 às 10h. Processo nº SEI-260007/012880/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/02/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HURHC. Processo nº SEI-260006/056259/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/02/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE STENT RENAL. Processo nº SEI- 260007/017731/2024. \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/02/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ATADURAS, ETC. Processo nº SEI- 260007/005785/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/02/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (TESTE VHS). Processo nº SEI-260007/016390/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/02/2025 às 10h, a licitação para SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES. Processo nº SEI-260006/017656/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/02/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO BALÕES MÉDICOS CIRÚRGICOS, PRÓTESES ETC. Processo nº SEI-260007/002843/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/02/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo nº SEI- 260007/015874/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/02/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO ENDOPRÓTESE STENT, ETC. Processo nº SEI-260007/012230/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2623458\r\n"
        ],
        "2623545": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 02 do edital de Pregão Eletrônico SEPM N°041/2024 R1, Processo n° SEI-350010/005684/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA EM RADIODIAGNÓSTICOS - DOSIMETRIA, o pregão anteriormente marcado para o dia 06/12/2024, às 10h, fica remarcado para 11/02/2025. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2623545\r\n"
        ],
        "2623546": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 013/2024 - Processo nº SEI-330018/000420/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA RUA URUGUAI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, com data prevista para realização no dia 29/01/2025 às 11:00 h, considerando a necessidade de retificação das peças técnicas, fica SUSPENSO SINE DIE. Processo Administrativo nº SEI-330018/000420/2023.\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br. \r\nId: 2623546\r\n"
        ],
        "2623624": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJaos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2025, em cumprimento ao processo n° SEI-150016/003334/2024, procedeu-se à eliminação de 01 (um) RG sob o n° 26.059.406-4, em nome de MATHEUS RODRIGUES BARBOSA, com data de expedição em 23/02/2023.\r\nId: 2623624\r\n"
        ],
        "2623633": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\nServiços contínuos de conservação das sinalizações verticais e horizontais nas rodovias sob a circunscrição da FUNDAÇÃO DER-RJ.\r\n.\r\nberto e fechado.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nR 38.171.624,48 (trinta e oito milhões, cento e setenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/004450/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: .\r\nInformações: Tel.: (21) 2202-5757.\r\nId: 2623633\r\n"
        ],
        "2623650": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e imposição de MULTA no valor de noventa e sete ou apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) diasdevido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/01/2024.\r\nId: 2623650\r\n"
        ],
        "2623675": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n: Registro de Preços para aquisição de saneantes químicos e diluentes.\r\n13/02/2025, às 09h\r\n13/02/2025, às 09h30min\r\nR 135.135,51 (Cento e trinta e cinco mil, centro e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2623675\r\n"
        ],
        "2623682": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, \r\napurado até 31/12/2024, em cumprimento ao disposto no § 2º\r\ndo art. 28 da Lei Complementar n° 15/80. Processo nº SEI-140001/046689/2020.\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19222955\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n6821\r\n14433\r\n14735\r\n17559\r\n20497\r\n19224265\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n6821\r\n14433\r\n14433\r\n15160\r\n17004\r\n20120532\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n6821\r\n14433\r\n14433\r\n14739\r\n17145\r\n19215487\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n6821\r\n14433\r\n14433\r\n14433\r\n18475\r\n19227957\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n6821\r\n14433\r\n14433\r\n14433\r\n18030\r\n19226063\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n6821\r\n13814\r\n13814\r\n13814\r\n14732\r\n19212054\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n6582\r\n13814\r\n13814\r\n17291\r\n19979\r\n19218524\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n6582\r\n13814\r\n13814\r\n14604\r\n14604\r\n19215800\r\nCARLOS CALLAGE\r\n6582\r\n13814\r\n13814\r\n13814\r\n15259\r\n19234872\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n6582\r\n13814\r\n13814\r\n13814\r\n14201\r\n5474434\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n5879\r\n12694\r\n12694\r\n14226\r\n14631\r\n19208219\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n5879\r\n12694\r\n12694\r\n13468\r\n15516\r\n19232772\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n5879\r\n12694\r\n12694\r\n13022\r\n15314\r\n20117558\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n5879\r\n12694\r\n12694\r\n12694\r\n19501\r\n19226365\r\nMÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n5376\r\n11999\r\n11999\r\n11999\r\n16011\r\n1ª CATEGORIA\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19227426\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n10441\r\n11415\r\n11415\r\n11415\r\n15824\r\n19225377\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n10244\r\n11416\r\n11416\r\n11487\r\n12811\r\n19215665\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n9830\r\n12694\r\n12694\r\n12694\r\n14794\r\n19238096\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO\r\n9820\r\n11999\r\n11999\r\n11999\r\n13951\r\n19208740\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n9803\r\n11053\r\n11053\r\n11053\r\n11732\r\n19238940\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n9780\r\n11983\r\n11983\r\n11983\r\n19631\r\n19228082\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n9708\r\n11416\r\n11416\r\n11416\r\n13020\r\n19210973\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n9697\r\n11416\r\n11416\r\n11416\r\n14664\r\n19211961\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n9607\r\n11416\r\n11416\r\n11416\r\n13292\r\n8680078\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n9562\r\n11053\r\n11074\r\n11074\r\n11665\r\n32193262\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n9519\r\n11416\r\n11416\r\n14807\r\n14867\r\n19216050\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n9519\r\n11416\r\n11416\r\n11416\r\n13606\r\n39242048\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n9519\r\n11416\r\n11416\r\n11416\r\n13402\r\n19228414\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n9519\r\n11053\r\n11053\r\n11053\r\n11761\r\n19194587\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n9474\r\n11416\r\n11416\r\n11416\r\n12459\r\n19226730\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n9389\r\n11416\r\n11416\r\n11416\r\n12504\r\n19211139\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n9313\r\n11357\r\n11357\r\n11357\r\n11976\r\n19226594\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n8875\r\n11053\r\n11053\r\n11053\r\n13498\r\n19221258\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n8617\r\n10531\r\n10531\r\n10531\r\n10531\r\n19208510\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n8603\r\n10105\r\n10105\r\n10105\r\n10105\r\n19211244\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n8475\r\n10531\r\n10531\r\n10531\r\n10531\r\n19210558\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n8238\r\n10446\r\n10446\r\n10446\r\n11610\r\n19234457\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n8041\r\n10446\r\n10446\r\n10446\r\n10975\r\n19211660\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n8016\r\n10531\r\n10531\r\n10531\r\n10808\r\n19226616\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n8004\r\n10326\r\n10326\r\n10326\r\n12971\r\n20346972\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n7689\r\n9812\r\n9812\r\n9812\r\n13209\r\n19226918\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n7685\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n11732\r\n20390327\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n7178\r\n9536\r\n10065\r\n10065\r\n10065\r\n19230036\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n7030\r\n10446\r\n10446\r\n10446\r\n11941\r\n29356083\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n7017\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n10919\r\n20351941\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n6970\r\n10328\r\n11679\r\n15166\r\n15466\r\n19226845\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n6926\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n9992\r\n19223870\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n6835\r\n10333\r\n10333\r\n10333\r\n16276\r\n19214146\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n6825\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n11194\r\n19220561\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n6582\r\n10333\r\n10484\r\n10484\r\n10484\r\n19309759\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n6582\r\n10333\r\n10333\r\n10946\r\n12253\r\n19234570\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n6582\r\n9536\r\n9536\r\n10820\r\n10820\r\n19222173\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n6582\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n11190\r\n19213344\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n6407\r\n10180\r\n10180\r\n10180\r\n12670\r\n19223765\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n6407\r\n10180\r\n10180\r\n10180\r\n11194\r\n19219741\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n6407\r\n9536\r\n11396\r\n11396\r\n11396\r\n19223277\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n6407\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n11615\r\n\r\n19232470\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n6407\r\n8780\r\n9404\r\n9404\r\n9612\r\n19219440\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n6407\r\n8780\r\n8780\r\n9642\r\n10432\r\n19213646\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n6097\r\n9536\r\n11189\r\n11189\r\n11485\r\n19222475\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n6019\r\n8780\r\n8780\r\n9767\r\n9767\r\n19224150\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n5846\r\n9536\r\n11073\r\n11073\r\n12626\r\n19227302\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n5846\r\n9536\r\n10959\r\n12321\r\n12454\r\n19223463\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n5846\r\n9536\r\n10669\r\n10669\r\n13638\r\n19227280\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n5846\r\n9536\r\n10639\r\n10639\r\n11800\r\n19214561\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n5846\r\n9536\r\n9870\r\n9870\r\n10808\r\n19230753\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n5846\r\n8780\r\n8780\r\n13523\r\n13523\r\n19219628\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n5846\r\n8780\r\n8780\r\n8945\r\n8945\r\n19222840\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS\r\n5846\r\n8780\r\n8780\r\n8921\r\n8921\r\n19222351\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n5846\r\n8780\r\n8780\r\n8907\r\n8907\r\n19219210\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n5489\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n10781\r\n19234988\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n5405\r\n9536\r\n9536\r\n11032\r\n11032\r\n19222548\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n5133\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n10760\r\n19219857\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n4428\r\n9536\r\n9536\r\n12878\r\n13606\r\n19214448\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n4251\r\n9536\r\n9536\r\n11783\r\n12854\r\n19234759\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n4251\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n19221738\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n4175\r\n8780\r\n8780\r\n8987\r\n11183\r\n19218753\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n3977\r\n9536\r\n9536\r\n10524\r\n11811\r\n19232136\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n3977\r\n8780\r\n8780\r\n9191\r\n9796\r\n19220979\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n3865\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n19220740\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n3789\r\n9536\r\n9536\r\n10389\r\n10969\r\n19231253\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n3683\r\n8780\r\n9692\r\n9692\r\n11018\r\n19218931\r\nELIANE ZOGHBI\r\n3565\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n18019\r\n19231377\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n3474\r\n8780\r\n8780\r\n13216\r\n13216\r\n19223943\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n3131\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n13479\r\n19219920\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n3038\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n13013\r\n19221550\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n3038\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n11202\r\n19237847\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n3038\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n11152\r\n19220260\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n3038\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n11023\r\n19227051\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n3038\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n10447\r\n19213573\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n2710\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n10608\r\n19312660\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA\r\n2710\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n12267\r\n19221851\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n2710\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n10774\r\n19215550\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n2710\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n10905\r\n32123450\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n2710\r\n9536\r\n9536\r\n9536\r\n10453\r\n19218451\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n2710\r\n8780\r\n8780\r\n9229\r\n9229\r\n19220863\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n2710\r\n8780\r\n8780\r\n9225\r\n9225\r\n41954947\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n2710\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n41955048\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n2710\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n42666074\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n2710\r\n6674\r\n6674\r\n7070\r\n7612\r\n19229860\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n2409\r\n8780\r\n14475\r\n14475\r\n14475\r\n19222246\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n2409\r\n8780\r\n11196\r\n11196\r\n11196\r\n19210671\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n2409\r\n8780\r\n10669\r\n10669\r\n10669\r\n19231440\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n2409\r\n8780\r\n9148\r\n10013\r\n10013\r\n19221665\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n2409\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n10312\r\n19222653\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n2409\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n41955056\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n2409\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n41954874\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n2409\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n42665957\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n2409\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n19231148\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n1909\r\n8780\r\n8780\r\n13331\r\n15267\r\n19230567\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n1909\r\n8780\r\n8780\r\n11630\r\n13510\r\n19229933\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n1909\r\n8780\r\n8780\r\n10442\r\n10442\r\n19230931\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n1909\r\n8780\r\n8780\r\n10121\r\n10121\r\n19234040\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n1909\r\n8780\r\n8780\r\n9258\r\n9258\r\n19230451\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n1909\r\n8780\r\n8780\r\n8921\r\n8921\r\n19220634\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n1909\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n41955005\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n1909\r\n7454\r\n7454\r\n8766\r\n8766\r\n5718821\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n1909\r\n7454\r\n7454\r\n7868\r\n7868\r\n42666090\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n1909\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n19219148\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n1546\r\n8780\r\n8780\r\n9240\r\n9240\r\n19219326\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n1546\r\n8780\r\n8780\r\n9096\r\n9096\r\n19230630\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n1546\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n11707\r\n19232543\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n1546\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n9876\r\n19230869\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n1546\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n19231857\r\nSÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n1546\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n41955021\r\nANDRE URYN\r\n1546\r\n7454\r\n7454\r\n7912\r\n7912\r\n41954785\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n1546\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n41954998\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO\r\n1546\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n42666163\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n1546\r\n6674\r\n6674\r\n6876\r\n6876\r\n19233582\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n1346\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n19233167\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n1346\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n19233957\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n1346\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n19233469\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n1346\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n19233353\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n1346\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n8748055\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n1346\r\n6674\r\n8447\r\n8447\r\n8447\r\n42666058\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n1346\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n42666066\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n1346\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n42666155\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n1346\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n43475272\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n1346\r\n5796\r\n5796\r\n5963\r\n5963\r\n19233655\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n946\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n8780\r\n41954920\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n946\r\n7454\r\n9124\r\n9124\r\n9124\r\n41954823\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n946\r\n7454\r\n7454\r\n9114\r\n9537\r\n41954793\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n946\r\n7454\r\n7454\r\n7541\r\n7541\r\n41954840\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS\r\n946\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n41954777\r\nRODRIGO BORGES VALADAO\r\n946\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n\r\n42666082\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n946\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n42665876\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n946\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n42666040\r\nGABRIEL PACHECO AVILA\r\n946\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n42665817\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n946\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n41954815\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA\r\n638\r\n7454\r\n7454\r\n8189\r\n8189\r\n41954939\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n638\r\n7454\r\n7454\r\n7696\r\n9821\r\n41954807\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n638\r\n7454\r\n7454\r\n7656\r\n7656\r\n41954831\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n638\r\n7454\r\n7454\r\n7641\r\n7641\r\n41954971\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n638\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n10244\r\n41954858\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n638\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n41954866\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n638\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n42665990\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n638\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n42666023\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n638\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n43343058\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n638\r\n5999\r\n5999\r\n5999\r\n8505\r\n41954904\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS\r\n246\r\n7454\r\n8291\r\n8596\r\n8596\r\n41954912\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n246\r\n7454\r\n7454\r\n7671\r\n7671\r\n41954963\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n246\r\n7454\r\n7454\r\n7660\r\n7660\r\n9392947\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n246\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n41954890\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n246\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n42665833\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ\r\n246\r\n6674\r\n6674\r\n6954\r\n8434\r\n43348220\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n246\r\n5999\r\n5999\r\n7477\r\n7477\r\n43343384\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n246\r\n5999\r\n5999\r\n6750\r\n6750\r\n43347894\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n246\r\n5999\r\n5999\r\n6651\r\n6651\r\n43348041\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n246\r\n5999\r\n5999\r\n5999\r\n5999\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n41954980\r\nREJANE WESP KELLER\r\n4428\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n7454\r\n41955013\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n4251\r\n7454\r\n7454\r\n7696\r\n7696\r\n41955030\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n4175\r\n7454\r\n7454\r\n8297\r\n8704\r\n42666104\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO\r\n3300\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n5717590\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n3131\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n7199\r\n42666139\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n3131\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n42665868\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n3016\r\n6674\r\n6674\r\n9879\r\n11873\r\n43343538\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n3016\r\n5999\r\n5999\r\n5999\r\n5999\r\n5702151\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n2710\r\n6674\r\n7513\r\n7883\r\n7883\r\n42665930\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n2710\r\n6674\r\n6674\r\n7910\r\n7910\r\n42666147\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL\r\n2710\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n8172\r\n42666171\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n2710\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n42665531\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n2710\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n42708532\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n2710\r\n5999\r\n5999\r\n6375\r\n6375\r\n42666112\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO\r\n2409\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n42666015\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n2409\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n42665892\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n2409\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n6674\r\n43348122\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n2409\r\n5999\r\n5999\r\n6650\r\n6650\r\n43348270\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n2409\r\n5999\r\n5999\r\n6147\r\n6147\r\n43355617\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO PONTES\r\n2409\r\n5288\r\n5288\r\n5680\r\n5957\r\n43871887\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n2409\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n43878784\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n2409\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n43871925\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA\r\n2409\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n42706432\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n1909\r\n5999\r\n6456\r\n6456\r\n6456\r\n43342990\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n1909\r\n5999\r\n5999\r\n7696\r\n7696\r\n43347975\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n1909\r\n5999\r\n5999\r\n6652\r\n6652\r\n43348246\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n1909\r\n5999\r\n5999\r\n6652\r\n6652\r\n43348092\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n1909\r\n5999\r\n5999\r\n5999\r\n5999\r\n43348297\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n1909\r\n5999\r\n5999\r\n5999\r\n5999\r\n43872123\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n1909\r\n5288\r\n5288\r\n6651\r\n8461\r\n43872840\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n1909\r\n5288\r\n5288\r\n5319\r\n5806\r\n43871763\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n1909\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n43347622\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n1546\r\n5999\r\n6380\r\n6380\r\n6380\r\n43347827\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n1546\r\n5999\r\n5999\r\n10889\r\n10889\r\n43348203\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n1546\r\n5999\r\n5999\r\n6885\r\n6885\r\n43348181\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n1546\r\n5999\r\n5999\r\n6881\r\n6881\r\n43348165\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n1546\r\n5999\r\n5999\r\n5999\r\n5999\r\n43374999\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n1546\r\n5662\r\n5662\r\n5662\r\n5662\r\n43871836\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n1546\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n43871747\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n1546\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n43593232\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n1546\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n43347681\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n1346\r\n5999\r\n5999\r\n5999\r\n5999\r\n43347789\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n1346\r\n5999\r\n5999\r\n5999\r\n5999\r\n43871852\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n1346\r\n5288\r\n5288\r\n13084\r\n13084\r\n43872298\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n1346\r\n5288\r\n5288\r\n5720\r\n5720\r\n43872360\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n1346\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n43872271\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n1346\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n42830982\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS SCHNEIDER\r\n1346\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n43872247\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n1346\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n43872808\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n1346\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n43592643\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n1346\r\n5113\r\n5461\r\n5461\r\n5461\r\n42650208\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n946\r\n5288\r\n6441\r\n6581\r\n6581\r\n43872409\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n946\r\n5288\r\n5288\r\n5343\r\n5343\r\n43871623\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n946\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n43871950\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n946\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n43871976\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n946\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n43872212\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n946\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n43871445\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE CORBINEAU\r\n946\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n\r\n43871518\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n946\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n43592953\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n946\r\n4215\r\n4314\r\n5452\r\n5848\r\n42717710\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n946\r\n4215\r\n4215\r\n4215\r\n4215\r\n43874274\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n638\r\n5288\r\n5788\r\n5788\r\n5788\r\n43872158\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n638\r\n5288\r\n5288\r\n7624\r\n7624\r\n43871941\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n638\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n42708648\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n638\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n5288\r\n44099568\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n638\r\n4930\r\n4930\r\n5536\r\n5536\r\n43703801\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n638\r\n4215\r\n4215\r\n5347\r\n5444\r\n43833624\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n638\r\n4215\r\n4215\r\n5273\r\n5776\r\n50143760\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n638\r\n4215\r\n4215\r\n4586\r\n4586\r\n50143794\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n638\r\n4215\r\n4215\r\n4215\r\n4395\r\n50143786\r\nGABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER\r\n638\r\n4215\r\n4215\r\n4215\r\n4215\r\n50143859\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n246\r\n4215\r\n5056\r\n5056\r\n5056\r\n50143719\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n246\r\n4215\r\n4215\r\n6450\r\n6450\r\n50143735\r\nJULIA RYFER FROIMTCHUK\r\n246\r\n4215\r\n4215\r\n4586\r\n4586\r\n44208235\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n246\r\n4215\r\n4215\r\n4586\r\n4586\r\n50143808\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n246\r\n4215\r\n4215\r\n4586\r\n4586\r\n50143743\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n246\r\n4215\r\n4215\r\n4584\r\n4584\r\n50143778\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n246\r\n4215\r\n4215\r\n4249\r\n4249\r\n50143751\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA\r\n246\r\n4215\r\n4215\r\n4215\r\n4215\r\n50143867\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n246\r\n4215\r\n4215\r\n4215\r\n4215\r\n50156667\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n246\r\n4173\r\n4173\r\n5312\r\n5312\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n50143727\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n4215\r\n4215\r\n4215\r\n4215\r\n4215\r\n50153714\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n4194\r\n4194\r\n4194\r\n4336\r\n4336\r\n50226797\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE \r\nALMEIDA\r\n4046\r\n4046\r\n4046\r\n4046\r\n4046\r\n50243934\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n3977\r\n3977\r\n3977\r\n5981\r\n5981\r\n50243373\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA \r\nCOSTA ROCHA\r\n3977\r\n3977\r\n3977\r\n3977\r\n3977\r\n50320467\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n3860\r\n3860\r\n3860\r\n3860\r\n3860\r\n50342142\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n3789\r\n3789\r\n3789\r\n3789\r\n3789\r\n99991462\r\nVITOR PAIVA FIORINDO\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n99991322\r\nDANIEL CARVALHO CARDINALI\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n99991268\r\nHELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES\r\n1108\r\n1108\r\n2358\r\n3433\r\n3433\r\n99991276\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n2031\r\n2031\r\n99991365\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO\r\n1108\r\n1108\r\n1423\r\n2346\r\n5166\r\n99991306\r\nDANIEL DE SOUZA VELLAME\r\n1108\r\n1108\r\n1997\r\n1997\r\n1997\r\n99991284\r\nJOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n2031\r\n2031\r\n99991446\r\nELISA PONTES DE OLIVEIRA CARLETTI\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n99991292\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n1108\r\n1108\r\n3625\r\n4213\r\n4213\r\n99991349\r\nLUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n99991381\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n99991411\r\nTHALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n3805\r\n3805\r\n99991250\r\nJULIANE DOS SANTOS JULIO\r\n1108\r\n1108\r\n1367\r\n1367\r\n1367\r\n99991420\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n99991403\r\nTHAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n99991470\r\nLIVIA DOS SANTOS SENA\r\n1108\r\n1108\r\n2114\r\n2114\r\n2454\r\n\r\n99991438\r\nVITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n99991497\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n99991241\r\nAMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n99991454\r\nGABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n99991357\r\nMARIANA AMARANTE GUIMARAES\r\n1108\r\n1108\r\n2018\r\n2018\r\n2018\r\n99991373\r\nFLAVIO COSTA BEZERRA FILHO\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n2031\r\n2031\r\n99991330\r\nPEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n2031\r\n2031\r\n99991390\r\nELOISE GURALH DA SILVEIRA\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n2221\r\n2459\r\n99991489\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n99991314\r\nGABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA\r\n1108\r\n1108\r\n1108\r\n2031\r\n2031\r\n99991683\r\nLUIS FELIPE FERREIRA MARTINS\r\n1001\r\n1001\r\n1235\r\n3577\r\n3577\r\n99991675\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n1001\r\n1001\r\n1001\r\n4076\r\n4076\r\n99992086\r\nJULIO DOMINGUES SANTOS\r\n770\r\n770\r\n770\r\n770\r\n770\r\n99992248\r\nAURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR \r\n548\r\n548\r\n548\r\n548\r\n548\r\n99992256\r\nVITOR RODRIGUES FONTOURA\r\n548\r\n548\r\n548\r\n548\r\n548\r\n99992280\r\nLUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA\r\n548\r\n548\r\n548\r\n548\r\n548\r\n99992264\r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE \r\n548\r\n548\r\n3950\r\n3950\r\n3950\r\n99992272\r\nLUCAS LEONÍDIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n548\r\n548\r\n548\r\n548\r\n548\r\n99992299\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n548\r\n548\r\n548\r\n1169\r\n1169\r\n50341090\r\nRAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n383\r\n383\r\n383\r\n999\r\n999\r\n99992485\r\nLUCAS ROJAS ACCETTA\r\n383\r\n383\r\n383\r\n1024\r\n1024\r\n51264080\r\nTHAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO\r\n383\r\n383\r\n383\r\n383\r\n383\r\n50081268\r\nJULIA GIACOMAZZI\r\n383\r\n383\r\n383\r\n383\r\n383\r\n99992477\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE \r\n383\r\n383\r\n4487\r\n5257\r\n5257\r\n99992710\r\nBERNARDO PADULA SCHWAITZER\r\n258\r\n258\r\n258\r\n258\r\n258\r\n99991632\r\nGUSTAVO BASTOS NEIVA\r\n146\r\n146\r\n146\r\n146\r\n146\r\nTS CAT - tempo de serviço entre a última categoria que ocupou e a atual\r\nTS CA - tempo de serviço na carreira de Procurador\r\nTS EST - tempo de serviço no Estado\r\nSERV PUB - tempo de serviço no serviço público\r\nAPOS - tempo de serviço incluindo experiência profissional fora do Estado\r\nId: 2623682\r\n"
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        "2623693": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃOdestinada à aferir os preços ecenças de Sofware de Sinalização Viária sinC e PlacaPro, com vistas a automação do desenvolvimento dos Projetos de Sinalização Viária Horizontal e Vertical, Obras Complementares e Extrações de Quantitativos e Notas de Serviço.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n.\r\n.\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/023458/2024.\r\nId: 2623693\r\n"
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        "2623717": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n0001/2025/490100-01.\r\n002/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nREGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ANEXO I - CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA FINS DE COMBATER OS EFEITOS DANOSOS CAUSADORES DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE, QUANDO CARACTERIZADA A URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS. PARA ESSES CASOS, O REFERIDO OBJETO VISA VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, KITS HIGIENE e MATERIAL DE LIMPEZA.\r\nLOTE 01: CESTAS BÁSICAS VALOR UNITÁRIO DE R 136,98 (CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VALOR TOTAL DO LOTE COM 50.000 (CINQUENTA MIL) CESTAS R 6.849.000,00 (SEIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS);\r\nLOTE 03: KITS HIGIENE VALOR UNITÁRIO DE R 76,50 (SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VALOR TOTAL DO LOTE COM 50.000 (CINQUENTA MIL) KITS R 3.825.000,00 (TRÊS MILHÕES OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), E\r\nLOTE 04: KIT LIMPEZA VALOR UNITÁRIO DE R 178,95 (CENTO E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), VALOR TOTAL DO LOTE COM 50.000 (CINQUENTA MIL) KITS R 8.947.500,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). \r\nLOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 17.820.990/0001-07.\r\nLETÍCIA VITÓRIA DINIZ PEREIRA DA CONCEIÇÃO.\r\n8980.001.0031 - ID 174228, 6515.270.0011 - ID 174227 e 7930.045.0004 - ID 161739.\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nLEI Nº 14.133/2021.\r\n\r\n0002/2025/490100-02.\r\n002/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nREGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ANEXO I - CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA FINS DE COMBATER OS EFEITOS DANOSOS CAUSADORES DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE, QUANDO CARACTERIZADA A URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS. PARA ESSES CASOS, O REFERIDO OBJETO VISA VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE FARDOS DE ÁGUA COM 6 GARRAFAS DE ÁGUA DE 1,5 LITROS - LOTE 02.\r\nFARDOS DE ÁGUA COM 6 GARRAFAS DE ÁGUA DE 1,5 LITROS, R 8,60 (OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VALOR TOTAL DE 50.000 (CINQUENTA MIL) FARDOS DE R 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS). \r\nÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA - CNPJ 09.176.323/0001-05.\r\nLETÍCIA VITÓRIA DINIZ PEREIRA DA CONCEIÇÃO.\r\n8960.001.0028 (ID 173284).\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nLEI Nº 14.133/2021.\r\n\r\n0003/2025/490100-03.\r\n002/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nREGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ANEXO I - CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA FINS DE COMBATER OS EFEITOS DANOSOS CAUSADORES DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE, QUANDO CARACTERIZADA A URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS. PARA ESSES CASOS, O REFERIDO OBJETO VISA VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE COLCHONETE PARA DORMIR.\r\nLOTE 05: COLCHONETE PARA DORMIR VALOR UNITÁRIO DE R 157,55 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE 50.000 (CINQUENTA MIL) UNIDADES DE R 7.877.500,00 (SETE MILHÕES OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). \r\nPOLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - CNPJ 04.477.018/0001-30.\r\nLETÍCIA VITÓRIA DINIZ PEREIRA DA CONCEIÇÃO.\r\n7105.017.0024 ( ID 155486).\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nLEI Nº 14.133/2021.\r\nId: 2623717\r\n"
        ],
        "2623745": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\n\r\nO Sindicante, designado pela publicação do Ato do Corregedor Setorial (90835883), em 07 de janeiro de 2025, do Corregedor Setorial da Fundação CECIERJ, MARIZE ANDRADE DE POLY, ID Funcional 3442164-5, para comparecer na sala 657 da sede da Fundação CECIERJ localizada na Praça Cristiano Otoni s/n, nesta cidade às 11 horas do dia 03 de fevereiro de 2025, a fim de prestar declarações sobre o processo n° SEI-260004/002828/2024.\r\nId: 2623745\r\n"
        ],
        "2623759": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNOTIFICAos proprietários de veículos relacionados no Edital nº 01/2025, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022. Processo nº SEI-330002/003386/2025.\r\nId: 2623759\r\n"
        ],
        "2623773": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE VETERANOS E DE PENSIONISTAS\r\nO DIRETOR-GERAL DE VETERANOS E DE PENSIONISTAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROMARCOS ANDRÉ ARAÚJO MOURA MAGALHÃES portador CPF 123.272.457-29, para comparecer a Diretoria-Geral de Veteranos e de Pensionistas, situado na Praça da República, 31, - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, com prazo de 03 (três) dias úteis, para tratar de as sunto referente ao Processo nº SEI-270006/034098/2024.\r\nId: 2623773\r\n"
        ],
        "2623780": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.gov.br/compras referente à Concorrência abaixo:\r\n.\r\nTécnica e Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Evolutiva de Software (Acréscimo de Novas Funcionalidades) - Outras Linguagens (desenvolvimento e manutenção adaptativa, corretiva e perfectiva de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de 4.000 (quatro mil) pontos de função, para desenvolvimento e manutenção de sistemas).\r\nAbertura da sessão da Concorrência Pública: 05/05/2025, às 10:00h.\r\nSEI-220011/000738/2023.\r\nId: 2623780\r\n"
        ],
        "2623794": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - SEPM \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de moto aquática (Jet Ski) com carreta reboque.\r\n14/02/2025, às 10h00min.\r\nR 930.608,04.\r\nwww.comprasnet.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2623794\r\n"
        ],
        "2623828": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ncomposta pelos servidores Adriano Silva de Lima, ID. Funcional nº 5146458-6 - Carlos Nei da Silva, ID. Funcional nº 5144439-9; Ariel de Lima Antunes, ID. Funcional nº 5121218-8 - Fiscais Técnicos, designada pela Portaria SECID nº 007 de 08 de fevereiro de 2024 (68300376), ATESTA o recebimento provisório, referente à OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, objeto do Contrato nº 034/2023 (60809374), celebrado com a EMPRESA SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pertinente ao Processo nº SEI-460001/000884/2023, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso 1°, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2623828\r\n"
        ],
        "2623834": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JA a lista de contemplados no âmbito do Programa Pós-Doutorado Nota10/PDR10 - 2024 - Resultado final. Processo n° SEI- 260003/008582/2024.\r\nPEDIDO\r\nBolsista\r\nSolicitante\r\n305624\r\nAda da Silva Matos\r\nJosué da Costa Lima Junior\r\n304933\r\nAlbina Mikhraliieva\r\nVolodymyr Zaitsev\r\n305113\r\nAlessandra de Alencar Padua Gabino\r\nBluma Guenther Soares\r\n305444\r\nAlessandra Moraes de Sousa\r\nMarcelo de Araujo\r\n304809\r\nAlexander Bonilla Rivera\r\nLeila Lobato Graef\r\n304380\r\nAlexsandre Leite Ferreira Junior\r\nNelson Ricardo de Freitas Braga\r\n306635\r\nAmanda Cínthia Medeiros e Silva\r\nLuisa Medeiros Massarani\r\n304335\r\nAmaury Pereira Acácio\r\nAdalberto Ramon Vieyra\r\n304885\r\nAna Caroline Matias Alencar\r\nSergio Bruno Guimarães Martins\r\n306345\r\nAna Luisa Leao de Aquino Barreto\r\nGuilherme Leite Gonçalves\r\n306585\r\nAna Paula Simonaci Valentim\r\nEliezer Pires da Silva\r\n305307\r\nAndré Luiz Musmanno Branco Oliveira\r\nPedro Paulo da Silva Soares\r\n306327\r\nAndre Rocha de Oliveira\r\nAndréia Cristina Lopes Frazão da Silva\r\n303711\r\nAndres Eduardo Garcia Lainez\r\nJosé Gonçalves Gondra\r\n306696\r\nAndreza Raposo Garcia\r\nIgor de Almeida Rodrigues\r\n304219\r\nAriene Silva do Carmo\r\nDaniela Silva Canella\r\n304746\r\nArthur Ferreira Vieira\r\nRudnei de Oliveira Ramos\r\n304639\r\nArthur Viana Machado\r\nLetícia de Oliveira\r\n304018\r\nBarbara de Oliveira e Cruz\r\nRita Maria de Souza Couto\r\n304614\r\nBarbara Goulart Machado Lopes\r\nJoão Marcelo Ehlert Maia\r\n304513\r\nBeatriz Alexandre Dos Santos\r\nEliete Dalla Corte Frantz\r\n305647\r\nBia Ramalho Dos Santos Lima\r\nClaudia Domingues Vargas\r\n306017\r\nBIANCA LUIZA FREIRE DE CASTRO FRANÇA\r\nJoão Pacheco de Oliveira Filho\r\n305333\r\nBrodsky Dantas Macedo de Farias\r\nMarina Bento Soares\r\n305383\r\nBruna da Silva Xavier\r\nHelena de Godoy Bergallo\r\n305952\r\nBruna Martins Coelho\r\nTANIA CRISTINA RIVERA\r\n304216\r\nBruno Dutra da Silva\r\nCarlos Adam Conte Junior\r\n305446\r\nBruno Fernando Santos de Castro\r\nAlice Ribeiro Casimiro Lopes\r\n304736\r\nBruno Magacho da Silva\r\nAlexey Maylybaev\r\n306422\r\nBruno Pereira de Moura\r\nMaria de Jesus Mendes da Fonseca\r\n305759\r\nCaio Mota Machado\r\nRafael Linden\r\n304784\r\nCairo de Souza Barbosa\r\nChristian Edward Cyril Lynch\r\n306626\r\nCamila de Almeida Velozo\r\nAmilcar Tanuri\r\n305334\r\nCamila Oliveira da Silva Meira\r\nLuís Cristóvão de Moraes Sobrino Pôrto\r\n304756\r\nCamila Pesci Pereira\r\nJoão Paulo Bassin\r\n304904\r\nCarla Paulo Vieira\r\nThiago da Silveira Alvares\r\n305603\r\nCarlos Daniel Miranda Ferreira\r\nJosé Fernando Andrade Baumgratz\r\n306863\r\nCarolina Fabiano de Carvalho\r\nHeloisa Helena Oliveira Buarque de Hollanda\r\n304613\r\nCarolina Pires de Assunção Borges\r\nCibele Rodrigues Bonvicino\r\n305817\r\nCatarina Silva de Carvalho\r\nDomingos Benício Oliveira Silva Cardoso\r\n305189\r\nChong ye\r\nYutao Xing\r\n304469\r\nChrystian Luciano Pereira\r\nJulio Ignacio BUENO DE CAMARGO\r\n304001\r\nCleuza Leatriz Trevisan\r\nWilson Thadeu Valle Machado\r\n306738\r\nDaniel Barenco Mello Contage\r\nWalter Omar Kohan\r\n303648\r\nDaniel Macedo Lopes Vasques Monteiro\r\nJúlia Adão Bernardes\r\n305724\r\nDaniel Rios Silva\r\nMayka Juliana Castellano Reis\r\n306818\r\nDaniela de Souza Mazur Monteiro\r\nAfonso de Albuquerque\r\n305582\r\nDaniela Vasconcelos Machado\r\nEmmanoel Vieira da Silva Filho\r\n306598\r\nDaniele da Silva Correia\r\nMaurílio Castro de Matos\r\n306588\r\nDanielle de Jesus Gama Maia\r\nMariana Moncassim Vale\r\n305414\r\nDanielle França de Oliveira Torchia\r\nRicardo Luiz Louro Berbara\r\n305118\r\nDanielle Henrique Magalhães\r\nAna Paula Veiga Kiffer\r\n303730\r\nDiego Alonso Sanhueza Sanhueza\r\nMaria José Pacífico\r\n305235\r\nDiego de Souza Cotta\r\nRicardo Ferreira Freitas\r\n305629\r\nDiogo Lisbôa Basto\r\nKarin Soares Gonçalves Cunha\r\n306572\r\nDione Richer Momolli\r\nJerônimo Boelsums Barreto Sansevero\r\n303680\r\nDouglas Alexander Coates\r\nKatrin Grit Gelfert\r\n306854\r\nEdilson Alves de Menezes Junior\r\nMario Jorge da Motta Bastos\r\n305318\r\nEduardo Brandao Pinto\r\nAndré de Souza Parente\r\n305022\r\nEduardo da Silva Rocha\r\nMaria Amália Silva Alves de Oliveira\r\n303727\r\nEduardo Osório Rizzatti\r\nThereza Cristina de Lacerda Paiva\r\n305416\r\nElayne Marques Silva\r\nAfonso Rangel Garcez de Azevedo\r\n305279\r\nEmmanuel Frion\r\nFelipe Tovar Falciano\r\n305243\r\nEnio Bernardes de Andrade\r\nLeonardo Davino de Oliveira\r\n306756\r\nFabiana Gomes da Conceição\r\nLeonardo José de Moura Carvalho\r\n305275\r\nFabiana Marchetti\r\nBernardo Borges Buarque de Hollanda\r\n305102\r\nFabiola da Silveira Maranhao\r\nFernando Gomes de Souza Junior\r\n306065\r\nFelipe da Silva Avila\r\nArmando Bartolome Bernui Leo\r\n305761\r\nFelipe Fortes Silveira\r\nGiuseppe Mario Cocco\r\n305625\r\nFelipe Goncalves Amaral\r\nCarla Bernadete Madureira Cruz\r\n305918\r\nFernanda Cunha Jácome\r\nElzinandes Leal de Azeredo\r\n305227\r\nFernanda Gomes da Silva\r\nCarla Rodrigues\r\n304543\r\nFernando Luiz Kilesse Salgado\r\nIsmar de Souza Carvalho\r\n304697\r\nFernando Rocha Sarquis\r\nLuciano Rodrigues Ornelas de Lima\r\n306436\r\nFlavia Alves da Silva\r\nAlexandre Pio Viana\r\n306602\r\nFrancisco Felipe Bezerra\r\nPaulo Antonio de Souza Mourão\r\n304867\r\nFrancisco Paiva Machado\r\nLeandro Machado Rocha\r\n305487\r\nGabriel Carvalho e Macedo\r\nAndré Luiz Rodrigues Roque\r\n305036\r\nGabriel Gripp Fernandes\r\nFabricia Lima Fontes Dantas\r\n305140\r\nGabriel Moreno Bernardo Goncalves\r\nMarcelo Vivas\r\n305636\r\nGabriel Rodrigues Coutinho Pereira\r\nCarlos Rangel Rodrigues\r\n303731\r\nGabriella Rodrigues Gonçalves\r\nAntonio Teixeira do Amaral Júnior\r\n305870\r\nGesa Karla Maia Cavalcanti\r\nIgor Pinto Sacramento\r\n305798\r\nGiulia Maria Pires Dos Santos Freitas\r\nEliana Barreto Bergter\r\n304913\r\nGlauber Ribeiro de Sousa Araújo\r\nSusana Frases Carvajal\r\n305073\r\nGleyton Leonel Silva Sousa\r\nFernando de Carvalho da Silva\r\n304715\r\nGuilherme Caldas de Andrade\r\nGuilherme Augusto Piedade de Oliveira\r\n306193\r\nGuilherme Sousa da Silva\r\nVidal de Freitas Mansano\r\n306595\r\nGustavo Falabella Rocha\r\nManoel Alexandre Silvestre Friques de Sousa\r\n305127\r\nGustavo Prado de Oliveira Martins\r\nHermínio Ismael de Araújo Júnior\r\n306599\r\nHeloisa Freire Frota\r\nAdriane Regina Todeschini\r\n304938\r\nHenrique de Castro Silva Junior\r\nGuilherme Pereira Guedes\r\n305821\r\nHugo Scudino de Oliveira\r\nEliane Teixeira Mársico\r\n304999\r\nIan de Vasconcellos Schuler\r\nLivia Flores Lopes\r\n306732\r\nIandra Galdino Andrade\r\nDébora Christina Muchaluat Saade\r\n304821\r\nIgor Thiago Silva de Sousa\r\nMarcelo Carvalho Rosa\r\n305548\r\nJanaina Tatim\r\nAdalberto Muller Junior\r\n305241\r\nJaqueline Hasan Brizola\r\nTânia Salgado Pimenta\r\n304838\r\nJean Carlos Freitas Gama\r\nAntonio Jorge Gonçalves Soares\r\n305067\r\nJefferson de Albuquerque Mendes\r\nMaria Cristina Louro Berbara\r\n305045\r\nJelmir Craveiro de Andrade\r\nVania Margaret Flosi Paschoalin\r\n305363\r\nJéssica Nogueira da Cunha\r\nOscar Rosa Mattos\r\n305745\r\nJoão Marcelo Ballalai\r\nIgor Martins Venancio Padilha de Oliveira\r\n304411\r\nJosé Nacizo Holanda Luciano Junior\r\nSimone Daflon dos Santos\r\n306568\r\nJuan David Lopez Vargas\r\nMarcelo Martins Werneck\r\n304996\r\nJuan Pablo Alcon Apaza\r\nErwin Maximiliano Topp Paredes\r\n304218\r\nJulia Goulart Silva\r\nCarmen Lucia Tindó Ribeiro Secco\r\n305734\r\nJulia Rabelo Vaz Matheus\r\nAna Elizabeth Cavalcante Fai\r\n304461\r\nJuliana Cordovil Cotrin\r\nCíntia Barros Santos Rebouças\r\n306448\r\nJuliana Janeiro Schmidt\r\nCarlos Eduardo Brandão Mello\r\n304979\r\nJuliana Valentim Bittencourt\r\nLeandro Alberto Calazans Nogueira\r\n304829\r\nJuliana Woyames Sobreira\r\nCarmen Cabanelas Pazos de Moura\r\n305308\r\nJulianna Carolina Oliveira Costa\r\nLuís Reznik\r\n305626\r\nJulio Cesar Fiorio Vettorazzi\r\nHelaine Christine Cancela Ramos\r\n306140\r\nJulio Cesar Pereira de Carvalho\r\nPedro Henrique Pedreira Campos\r\n305463\r\nKarla Lorene de França Leite\r\nLucianne Cople Maia de Faria\r\n304305\r\nKassiano Dos Santos Sousa\r\nEnrico Mendes Saggioro\r\n306157\r\nKatia Fabiane Medeiros Schmitt\r\nEliemar Campostrini\r\n304164\r\nKayo Moreira Bagri\r\nClaudia Dos Santos Mermelstein\r\n306484\r\nLana Monteiro Meuren\r\nLuciana Barros de Arruda\r\n305451\r\nLauro Ribeiro de Souza Neto\r\nFloriano Paes Silva Junior\r\n304998\r\nLeandro Honorato de Amorim\r\nLeonardo Nimrichter\r\n304387\r\nLeonardo de Melo Carneiro\r\nLílian Paglarelli Bergqvist\r\n306624\r\nLeonardo Lopes Costa\r\nCarlos Alberto de Moura Barboza\r\n304324\r\nLeonardo Rodrigues da Costa Moraes\r\nRicardo Carvalho de Barros\r\n306559\r\nLhays Marinho da Conceicao Ferreira de Lima\r\nRita de Cássia Prazeres Frangella Gomes\r\n305084\r\nLia Beatriz Teixeira Torraca\r\nEdna Lúcia Tinoco Ponciano\r\n305126\r\nLina Marcela Silva Trujillo\r\nThiago Moreno Lopes e Souza\r\n305032\r\nLorena Azevedo do Carmo\r\nTalita Vidal Pereira\r\n306082\r\nLorena Rodrigues da Costa Moraes\r\nMônica Feijó Naccache\r\n305521\r\nLorena Silva Oliveira\r\nRafael Haddock Lobo\r\n304856\r\nLuã Guedes Costa\r\nMarcelo Amorim Savi\r\n305116\r\nLuana Almeida Martins\r\nFrederico Policarpo de Mendonça Filho\r\n306613\r\nLuana Boff\r\nRenata Cristina Picão\r\n305199\r\nLucas de Mendonça Neuba\r\nSergio Neves Monteiro\r\n305717\r\nLucas de Oliveira Carneiro\r\nLeandro Rabello Monteiro\r\n304819\r\nLucas Galhardo Pimenta Tienne\r\nMaria de Fátima Vieira Marques\r\n304770\r\nLucas Matheus Gonçalves de Oliveira\r\nDaniel Pedra Adesse\r\n304099\r\nLucas Rafael Lopes\r\nJamila Alessandra Perini\r\n306005\r\nLuciana Angelica da Silva de Jesus\r\nLuciano Luporini Menegaldo\r\n304965\r\nLudson Neves de Azara\r\nAdriano Brilhante Kury\r\n305406\r\nLuis Guilherme de Araujo Longo\r\nAgnes Marie Sá Figueiredo\r\n305061\r\nLuis Martin Vallejos Bardales\r\nMaria Alice dos Santos Alves\r\n305062\r\nLuiz Alberto da Silva Rodrigues Pinto\r\nMarcos Gervasio Pereira\r\n304733\r\nLuiz Fernando Carvalho Kelly\r\nJosé Roberto Meyer Fernandes\r\n305610\r\nLuiz Guilherme Venâncio Dias da Fonseca\r\nKarl Erik Schollhammer\r\n303646\r\nLuiza Hoehne Mattos de Oliveira\r\nFelipe Ferraz Figueiredo Moreira\r\n303768\r\nLuiza Vasconcellos\r\nMarcelo Luiz Lima Brandão\r\n306584\r\nLUTHS RAQUEL DE OLIVEIRA GEAQUINTO\r\nJosé Mauro Granjeiro\r\n304309\r\nLys Hamond Regua Mangia\r\nJosé Carlos Costa da Silva Pinto\r\n306597\r\nMaiara Nascimento de Lima\r\nHugo Caire de Castro Faria Neto\r\n304759\r\nMaicon Salvino Nunes de Almeida\r\nAna Ivenicki\r\n303635\r\nManuela Dopazo de Vasconcellos Leão\r\nMarcelo Ribeiro de Britto\r\n305027\r\nMarcella Coelho Berjante Mesquita\r\nMarcelo Manzi Marinho\r\n304870\r\nMarcelo Vilela da Silva\r\nGiovanni Laranjo e Stefani\r\n305997\r\nMarco Antonio Gaverio\r\nMurilo Mariano Vilaça\r\n304383\r\nMarcus Gerardus Lavagnole Nascimento\r\nRodrigo Dos Santos Targino\r\n305530\r\nMaria Fernanda Carvalho de Araujo\r\nGeorgia Correa Atella\r\n304394\r\nMariana Samor Lopes\r\nOrangel Antonio Aguilera Socorro\r\n304192\r\nMariana Siqueira Pinheiro\r\nNorma Suely de Oliveira Santos\r\n306031\r\nMário Sève Wanderley Lopes\r\nMartha Tupinambá de Ulhôa\r\n305608\r\nMarlon Heggdorne de Araújo\r\nPaulo Roberto Ribeiro Costa\r\n304278\r\nMarlon Lemos Dias\r\nRegina Coeli dos Santos Goldenberg\r\n305676\r\nMatheus Filipe Alves Madeira Drumond\r\nJoao Camillo Barros de Oliveira Penna\r\n303669\r\nMatheus Gomes Mendona Ferreira\r\nFelipe de Moraes Borba\r\n305597\r\nMauro Martins Costa Brigeiro\r\nSimone Souza Monteiro\r\n305537\r\nMayara Soares Lopes Pinto Araujo\r\nThaiane Moreira de Oliveira\r\n304347\r\nMeylin Bautista Gutierrez\r\nTulio Machado Fumian\r\n303723\r\nMilena Bellei Cherene\r\nValdirene Moreira Gomes\r\n305527\r\nMirian de Freitas da Silva Ramos\r\nMônica de Castro Maia Senna\r\n305375\r\nMoisés Ambrósio\r\nRogério Figueiredo Daher\r\n306496\r\nNatalia Aguiar Brittes Tinoco Pinto\r\nDenise Maria Guimarães Freire\r\n305876\r\nNatália Barcelos Natalino\r\nIeda Maria Magri\r\n303865\r\nNatália Cota de Freitas\r\nMônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron\r\n304245\r\nNatália Cristina Gomes da Silva\r\nRalph Santos-Oliveira\r\n305682\r\nNathalie Stéphanie Meneguette\r\nRegina Maria Papais Alvarenga\r\n305954\r\nNicole Ísis de Ayub\r\nAna Celia Castro\r\n304499\r\nOctavio Costa Junqueira\r\nMarcelo Santos Guimarães\r\n304446\r\nOlga Maria Oliveira de Araújo\r\nDAVI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n306022\r\nOtavio Augusto Leitao Dos Santos\r\nFernando Lucas Palhano Soares\r\n305813\r\nPatricia Pinto Abrantes\r\nPaulo Américo Maia Neto\r\n306153\r\nPatrick Remus Suman\r\nSérgio Teixeira Ferreira\r\n306352\r\nPaula Huven Almeida\r\nThais Continentino Blank\r\n305162\r\nPedro Caetano Eboli Nogueira\r\nLuiz Claudio da Costa\r\n306748\r\nPedro de Almeida Carísio\r\nOscar Aurelio Mendoza Reales\r\n306440\r\nPedro Henrique Campello Nunes\r\nThiago da Silva Paiva\r\n303696\r\nPedro Henrique Cardoso\r\nMarcelo Trovó Lopes de Oliveira\r\n304747\r\nPedro Paulo Saldanha Coimbra\r\nIsrael Felzenszwalb\r\n305710\r\nPoliana Capucho Sandre de Carvalho\r\nAdriana Cesar Bonomo\r\n304668\r\nPriscila Baltazar Gonçalves\r\nYraima Moura Lopes Cordeiro\r\n305576\r\nPriscila Celebrini de Oliveira Campos\r\nOrivalde Soares da Silva Júnior\r\n305715\r\nPriscila de Souza Furtado\r\nLucio Mendes Cabral\r\n305382\r\nPriscila Del Aguila da Silva\r\nJoanna Maria Goncalves de Souza Fabjan\r\n305615\r\nRachel de Moraes Ferreira\r\nBernardo Dias Ribeiro\r\n304720\r\nRafael Giurumaglia Zincone Braga\r\nFelipe da Costa Trotta\r\n305492\r\nRafael Van Erven Ludolf\r\nMaria Clara Marques Dias\r\n305089\r\nRaimundo Rafael Gamela\r\nAdriana Gioda\r\n305481\r\nRaissa Alves da Conceicao\r\nClaudia Pinto Figueiredo\r\n305554\r\nRaissa Rilo Christoff\r\nJulia Helena Rosauro Clarke\r\n304627\r\nRaissa Zurli Bittencourt Bravo\r\nAdriana Leiras\r\n305367\r\nRamon Feliphe Souza\r\nGilberto Hochman\r\n306601\r\nRamon Pinheiro Aguiar\r\nFábio Ceneviva Lacerda de Almeida\r\n304230\r\nRaquel Escrivani Guedes\r\nAderval Severino Luna\r\n306665\r\nReia Silvia Goncalves Pereira\r\nWania Amélia Belchior Mesquita\r\n304355\r\nRenan William Dos Santos\r\nCarlos Roberto Sanchez Milani\r\n305604\r\nRenata Nascimento da Silva\r\nFernanda Ariane Silva Carrera\r\n306432\r\nRibamar Jose de Oliveira Junior\r\nDenilson Lopes Silva\r\n304351\r\nRicardo Prata Filho\r\nRoberto Vilchez Yamato\r\n305261\r\nRuy Cezar Campos Figueiredo\r\nWalmeri Kellen Ribeiro\r\n304792\r\nSamara Santos de Araujo\r\nKatia Calp Gondim\r\n305601\r\nSamila Goncalves Barra\r\nMaria Augusta Visconti Rocha Pìnto\r\n304319\r\nSamuel Rodrigues Bonamichi do Couto\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\n306715\r\nSibele Dias de Aquino\r\nJean Carlos Natividade\r\n305665\r\nSuelen da Silva Gomes Dias\r\nPatricia Torres Bozza Viola\r\n304215\r\nTadeu Augusto Van Tol de Castro\r\nAndrés Calderín García\r\n305638\r\nTalitha Mirian do Amaral Rocha\r\nRoberto Kant de Lima\r\n305606\r\nTatiana Araujo Silva\r\nFabiano Lopes Thompson\r\n304399\r\nThaís Pereira de Mello\r\nAndré Luis Souza dos Santos\r\n305007\r\nThamirys da Costa Rosa Monnerat\r\nAline de Almeida Neves Coutinho\r\n304448\r\nThatiany de Souza Marinho\r\nCarlos Alberto Mandarim de Lacerda\r\n305447\r\nThayane Verçosa da Silva\r\nJosé Luis Jobim de Salles Fonseca\r\n305484\r\nThiago Dos Santos Silva\r\nMaria Maura da Conceição Cezario\r\n306468\r\nThiago Sampaio de Souza\r\nVania Gonçalves Lourenço Esteves\r\n305526\r\nThuane Mendes Anacleto\r\nFernanda de Avila Abreu\r\n305069\r\nTiago Luiz Dos Santos Ribeiro\r\nLeonardo Affonso de Miranda Pereira\r\n305609\r\nTiago Magaldi Granato Silva\r\nMarco Aurélio Silva de Santana\r\n304465\r\nVanessa Brito de Souza Rabello\r\nRosely Maria Zancopé Oliveira\r\n304980\r\nVasiliki Fragkou\r\nArianna Cortesi\r\n306202\r\nVictor Guedes de Araujo\r\nHilda Petrs Silva\r\n303995\r\nVictor Magno Paiva\r\nEliane D Elia\r\n305207\r\nVictoria Monteiro da Silva Santos\r\nMaira Siman Gomes\r\n305218\r\nVitor de Simoni Milione\r\nCarolina de Melo Bomfim Araújo\r\n305353\r\nVitor Gabriel Caldas\r\nMarcus Antonio Rezende Maia\r\n304887\r\nWanderley Anchieta\r\nJosé Benjamim Picado Sousa e Silva\r\n306544\r\nWanessa Francesconi Stida Peixoto\r\nRicardo Coutinho\r\n305694\r\nWesley Arruda Gimenes Nantes\r\nAna Maria Jansen Franken\r\n305496\r\nYago Chamoun Ferreira Soares\r\nMárcio Nele de Souza\r\n306374\r\nYasletty Zamora Hernandez\r\nNiander Aguiar Cerqueira\r\n305890\r\nYork Castillo Santiago\r\nLeandro Alcoforado Sphaier\r\n306418\r\nYuri Müller Plumm Gomes\r\nNelson Pinto Neto\r\nId: 2623834\r\n"
        ],
        "2623835": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nO\r\ncomposta pelos servidores Adriano Silva de Lima - ID Funcional 5146458-6 - Gestor; Ariel de Lima Antunes - ID Funcional: 5121218-8; Carlos Nei da Silva - ID 5144439-9 - Fiscais Técnicos, designada pela Portaria SECID nº 033 de 03 de setembro de 2024 (82371302), atesta o recebimento provisório, referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM” NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS-RJ”, objeto do Contrato nº 074/2022 (40972721), celebrado com o CONSÓRCIO TRÊS RIOS HR, pertinente ao Processo nº SEI- 170026/001979/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2623835\r\n"
        ],
        "2623836": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nO\r\ncomposta pelos servidores Adriano Silva de Lima - ID Funcional 5146458-6 - Gestor; Ariel de Lima Antunes - ID Funcional: 5121218-8; Carlos Nei da Silva - ID 5144439-9 - Fiscais Técnicos, designada pela Portaria SECID nº 035 de 03 de setembro de 2024 (82408849), ATESTA o recebimento provisório, referente à “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ZOELO SOLA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ”, objeto do Contrato nº 061/2022 (41836015), celebrado com o CONSÓRCIO REVITALIZA ZOELO, \r\npertinente ao Processo nº SEI-330018/000012/2022, de acordo \r\ncom o Contrato, nos termos do art. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei \r\nnº. 8.666/93. \r\nId: 2623836\r\n"
        ],
        "2623842": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ a lista de contemplados no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 25/2024 - PROGRAMA BOLSA DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA (IT) - Processo n° SEI-260003/011613/2024.\r\n308046\r\nAfonso Rangel Garcez de Azevedo\r\nSamuel Araujo Azevedo Malafaia\r\n310205\r\nAlan Monteiro Ramalho\r\nDavi Rodrigues Cedro de Brito\r\n310261\r\nAlan Monteiro Ramalho\r\nJoão Victor da Silva Ribeiro\r\n309917\r\nAlessandra Freitas Serain\r\nJoão Bello Accioly\r\n310231\r\nAllysson Rodrigues Teixeira Tavares\r\nManoel Victor Ribeiro Pinto\r\n310225\r\nAna Paula Miranda Neves\r\nAna Luiza Lobato da Rocha\r\n310163\r\nAnita Ferreira do Valle\r\nLucia Cavalcanti Alenquer\r\n308213\r\nAnderson Gomes de Oliveira\r\nIann de Oliveira Ribeiro Molendolff\r\n309947\r\nAnna Paola Trindade Rocha Pierucci\r\nNathália Oliveira de Luca\r\n310208\r\nAnna Paola Trindade Rocha Pierucci\r\nKethleen Souto Silveira\r\n309843\r\nBruno Cesar Silva Rocha\r\nTainara da Silva Pereira\r\n310023\r\nCaio Gonçalves da Silva e Silva\r\nTheo Rudra Macedo e Silva\r\n310270\r\nCassia Pereira Coelho Bucher\r\nRebeca Dias Celestino Nieto\r\n310031\r\nCassia Pereira Coelho Bucher\r\nMariana Dos Santos de Misquita\r\n310237\r\nConny Cerai Ferreira\r\nThais Stephany Silva de Souza\r\n310152\r\nDaniel Coelho Ferreira\r\nMaria Clara Rodrigues de Souza\r\n310074\r\nDaniela Barros de Oliveira Ribeiro\r\nJoyce Barros de Souza\r\n310230\r\nDenise Maria Guimarães Freire\r\nLuiza da Silva Abreu\r\n310242\r\nDenise Maria Guimarães Freire\r\nGabriel Machado Costa\r\n308463\r\nDiego Pinheiro Aguiar\r\nJulia Tiago Garcez Rodrigues\r\n310221\r\nDjalma Souza\r\nVitor da Silva de Souza\r\n307950\r\nEduardo de Sousa Lima\r\nRebeca Correia Gomes Ferraz\r\n308992\r\nEvandro Luiz Cardoso Macedo\r\nAtharv Nuthi\r\n309920\r\nFabio Marujo da Silva\r\nSarah Siqueira de Paiva\r\n310239\r\nFaiossander Suela\r\nVitor Hugo Barreto Gomes de Oliveira\r\n310156\r\nFernanda Marques Peixoto\r\nDanyella de Souza da Silva\r\n\r\n310234\r\nFernanda Marques Peixoto\r\nJulia de Mello Martins\r\n310202\r\nFernando Jose Borges Gomes\r\nHelena da Silva Ribeiro\r\n309945\r\nFlavio Dangelo Pereira da Silva\r\nMatheus Heinrich Campos Aruz\r\n309872\r\nFlavio Dangelo Pereira da Silva\r\nLaura Macedo Porto da Silva\r\n310128\r\nFrancine da Rocha Tavares\r\nDavi Aires Bastos Medeiros\r\n309890\r\nGabriel Aprigliano Fernandes\r\nEvelyn Lima Marcelino\r\n310200\r\nGabriela de Souza da Silva\r\nGabriel Freitas Dos Anjos Lopes\r\n309915\r\nGabrielle Victoria Gautério\r\nAnne Sofia Ferreira Silva\r\n309870\r\nGiovani Cavalcanti Nunes\r\nSarah Stephany da Cruz Souza Campos\r\n310016\r\nGiovanni Laranjo e Stefani\r\nRoberto Junior Artuso Miranda\r\n309994\r\nHelena Maria Marcolla Araújo\r\nLucas Domingues Melo\r\n309525\r\nHenrique Rego Monteiro da Hora\r\nHugo Lyrio de Mattos\r\n310265\r\nHilton Lopes Galvao\r\nGustavo Teixeira Lima\r\n310253\r\nInessa Laura Salomão\r\nLuiz Claudio Silva Dias de Oliveira\r\n310199\r\nIsabela Moraes Amorim\r\nPaulo Victor Lopes Goncalves\r\n310218\r\nIsadora Lopes Barbosa Vasconcellos\r\nGabriel Nunes da Silva\r\n310227\r\nIsadora Lopes Barbosa Vasconcellos\r\nJulia Ribeiro Baptista\r\n307995\r\nJanaina da Costa Pereira Torres de Oliveira\r\nAnastasia Kiara Inacio Roncolato\r\n310160\r\nJessica Dornelas da Silva\r\nGuilherme de Araujo Dessen\r\n309648\r\nJoao Alfredo Cal Braz\r\nErick Andrade Borba\r\n310125\r\nJoão Marcos Viana de Quadros Bittencourt\r\nNathalie Buschel Cavalcanti\r\n310195\r\nJoão Victor Nicolini\r\nYago Albuquerque Machado\r\n310020\r\nKarina Bilda de Castro Rezende\r\nPedro de Carvalho Braga\r\n309467\r\nKarina Bilda de Castro Rezende\r\nAna Helena Silva Santos\r\n310161\r\nKarolina Muniz Freire Maggessi\r\nPedro Henrique Vargas Siqueira\r\n310214\r\nKarolina Muniz Freire Maggessi\r\nHygor Rasec de Santanna Machado\r\n309848\r\nLeandra Santos Baptista\r\nFernando Brescia Macedo Henriques\r\n309949\r\nLeonardo Guimares Miquelutti\r\nLuisa Cosendey Massa\r\n309889\r\nLuiz Lannes Loureiro\r\nVictoria Castro Consídera Uzeda\r\n308443\r\nMarco Antonio Lopes Cruz\r\nGabriela Pimentel Serodio\r\n309970\r\nMarcos Antonio Gomes Xavier\r\nMatheus Ferreira Manfro\r\n310033\r\nMarcos Antonio Gomes Xavier\r\nArtur Gomes Pontes\r\n310084\r\nMarcos José Rangel Gonçalves Junior\r\nHugo Goncalves de Barros Carvalho\r\n309846\r\nMariana Affonseca Bressan\r\nDavi da Costa Silva\r\n309881\r\nPatrícia Silva Gôlo\r\nIsabelly Maria Benfica Alves\r\n310191\r\nPaula Araujo Pereira\r\nFernando Thadeu Ribeiro Mota\r\n309979\r\nPedro Henrique Cruz Caminha\r\nGustavo do Amaral Roxo Pereira\r\n310063\r\nPedro Paulo da Silva Soares\r\nMarcus Vinicius Stemback Bossan\r\n310198\r\nRafael Coelho de Lima\r\nLuísa Rocha Lima Medina Hipólito\r\n310014\r\nRafael Vieira Bragança\r\nAntonia Almeida Cardoso\r\n309874\r\nRaphael Câmara Pinheiro Gandra\r\nJúlia Porto Klem Manhães\r\n310064\r\nRaphael Câmara Pinheiro Gandra\r\nNatalia Maria de Souza Gomes\r\n309897\r\nRevair Mendes Lourenco\r\nVinicius Zanella da Fonseca\r\n310249\r\nRevair Mendes Lourenco\r\nJander Luiz Aquino de As\r\n310132\r\nRomulo Cardoso Valadão\r\nKaio Silva Pacheco de Oliveira\r\n309664\r\nThais Matsue Uekane\r\nVictoria Santos de Oliveira\r\n310072\r\nThais Matsue Uekane\r\nPrissylla Amaral Gondo\r\n308301\r\nThiago Borges Renault\r\nAna Carolina Marques Serafim\r\n310099\r\nVanessa do Nascimento\r\nJoão Pedro Senna Silva Cardoso Thomaz\r\n310100\r\nVinicius Masquetti da Conceição\r\nDiego Manhaes Balthazar\r\n309861\r\nWagner Felippe Pacheco\r\nClara Castro Barroso\r\n309928\r\nWalaci da Silva Santos\r\nEsmael Matias Gomes Dos Santos\r\n310096\r\nWalaci da Silva Santos\r\nCaroline de Oliveira Corredouro Pereira\r\n310190\r\nYollanda Carolina da Silva Ferreira Vançato\r\nTamiris da Rocha\r\nId: 2623842\r\n"
        ],
        "2623845": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAVISO\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico SEPM N°013/25, processo n° SEI-350010/011280/2024, tendo como objeto:AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATOfoi tornada pública e, se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2623845\r\n"
        ],
        "2623849": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.\r\nRegistro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas de consumo da Sede da Fundação Santa Cabrini - FSC, do Centro de Qualificação Profissional - CQPRO e para realização de Buffets e Eventos de nossos Contratantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.\r\n17/02/2025.\r\n11h.\r\nwww.compras.rj.gov.br , conhecido como Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Sistema SIGA.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no https://santacabrini.rj.gov.br/licitacoes/ , podendo alternativamente, ser adquirido pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa no Largo do Machado 48 - Catete - Rio de Janeiro - RJ, telefone (21) 3527-3950, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2623849\r\n"
        ],
        "2623857": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n. Menor Preço Global por Lote.\r\nAquisição de estrutura logística para implantação do programa de autopreservação policial\r\n17/02/2025, às 10h00min.\r\nR 164.059,00.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/000110/2022.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2623857\r\n"
        ],
        "2623866": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA TORNA PÚBLICA a unificação e prorrogação dos prazos de execução, e envio dos relatórios de comprovação do objeto e financeiro das propostas culturais contempladas nos editais oriundos da Lei Paulo Gustavo de acordo com a listagem abaixo e conforme a data de publicação do extrato de Termo de Execução Cultural:\r\n05/2023 Edital de Apoio a Obras Audiovisuais - Categoria B - SEI- 180008/000142/2023;\r\n06/2023 Edital de Apoio à Música \"Música nas Ruas RJ\" SEI- 180008/000144/2023;\r\n\r\n07/2023 Edital de Apoio aos Jogos Eletrônicos - Categoria B - SEI - 180008/000143/2023;\r\n08/2023 Edital de Apoio ao Teatro \"Evoé RJ\" - SEI- 180008/000145/2023;\r\n\r\n09/2023 Edital de Apoio à Dança \"Giros RJ\" - SEI- 180008/000146/2023;\r\n\r\n10/2023 Edital de Apoio ao Circo \"Respeitável Público RJ\" - SEI- 180008/000147/2023;\r\n12/2023 Edital de Apoio às Artes Visuais “Olhares das Artes RJ” - SEI-180008/000148/2023;\r\n\r\n13/2023 Edital de Apoio às Manifestações Tradicionais “Tradições Vivas RJ” - SEI-180008/000150/2023;\r\n14/2023 Edital de Apoio às Bandas e Fanfarras “Pra Ver a Banda Passar RJ” - SEI-180008/000151/2023;\r\n\r\n15/2023 Edital de Apoio à Arte-Educação “Fazendo Arte RJ” - SEI- 180008/000152/2023;\r\n\r\n16/2023 Edital de Apoio ao Artesanato “Mãos Criativas RJ” SEI- 180008/000153/2023;\r\n17/2023 Edital Conexões Urbanas - SEI-180008/000155/2023;\r\n\r\n18/2023 Edital Diversidades em Diálogo - SEI-180008/000156/2023;\r\n\r\n19/2023 Edital de Apoio às Histórias em Quadrinhos “Ilustrando Narrativas RJ” - SEI-180008/000154/2023;\r\n\r\n22/2023 Edital de Apoio aos Espaços do Audiovisual - SEI- 180008/000157/2023;\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE \r\nEXECUÇÃO CULTURAL\r\n15/02/2024\r\n19/02/2024\r\n22/02/2024\r\n23/02/2024\r\n27/02/2024\r\n29/02/2024\r\n05/03/2024\r\n18/03/2024\r\n27/03/2024\r\n05/04/2024\r\n11/04/2024\r\n19/04/2024\r\n12/04/2024\r\n15/04/2024\r\n02/05/2024\r\n10/05/2024\r\n05/07/2024\r\n02/08/2024\r\nOs PROPONENTES das propostas culturais supracitadas terão até o dia 28 de fevereiro de 2025 para finalizar a execução do objeto de seus projetos, até às 18h do dia 31 de março de 2025 para enviar o relatório do objeto e até às 18h do dia 30 de abril de 2025 para enviar o relatório financeiro, se for o caso. Não serão aceitos projetos executados e/ou relatórios enviados após estas datas.\r\nId: 2623866\r\n"
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        "2623869": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER a lista de contemplados no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 24/2024 - BOLSA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - INT 2024, (Processo SEI- 260003/011720/2024).\r\n308157\r\nAdriano Rodrigues de Paula\r\nLuiz Claudio Dias Rangel Filho\r\n310113\r\nAdriel Dos Santos Araujo\r\nSônia Helena da Silva\r\n310241\r\nAdriel Dos Santos Araujo\r\nTiago Bornia de Castro\r\n309875\r\nAllysson RodriguesTeixeira Tavares\r\nAfonso Coelho da Silva Neto\r\n309551\r\nAltobelli de Brito Mantuan\r\nNayara Regina de Souza Porto\r\n309919\r\nÁlvaro de Freitas Viana\r\nRegina Tavares Delcourt\r\n308075\r\nAnderson Gomes de Oliveira\r\nPolyana Magalhes Almeida\r\n309667\r\nAndré Tiago Queiroz\r\nAna Luisa da Costa Alencar\r\n309995\r\nAugusto de Freitas Lohmann\r\nChaiane Thiesen Bitelo\r\n310262\r\nBarbara da Silva Libeck\r\nTamires Amaral Bagot\r\n308024\r\nBrenno Danho Veras Evangelista\r\nManuela Maria Tobaldini\r\n309513\r\nBruno Cesar Silva Rocha\r\nJackson Porto Cardoso\r\n310172\r\nCaio Gonçalves da Silva e Silva\r\nThiago Souza\r\n309581\r\nCaio Massoto Pacheco\r\nIsabela Gomes da Silva\r\n309588\r\nCaio Massoto Pacheco\r\nGustavo Machado Pires\r\n310035\r\nCassia Pereira Coelho Bucher\r\nAlice Firmino Donato\r\n310224\r\nCassia Pereira Coelho Bucher\r\nCristiane da Silva Alves\r\n310168\r\nClara Malizia Leal Ferreira da Motta\r\nJoão Matheus Chagas Sousa\r\n310124\r\nClarice Cabral Martuscello\r\nFernando Rabelo Ferreira\r\n308321\r\nCristiane Evelise Ribeiro da Silva\r\nGabriela da Silva Santos\r\n310008\r\nCristiane Evelise Ribeiro da Silva\r\nRaquel de Souza Ribeiro\r\n310151\r\nDaniel Coelho Ferreira\r\nBarbara da Silva Libeck\r\n308350\r\nDaniel Weingart Barreto\r\nLucas Oliveira da Silva\r\n309967\r\nDaniela Pereira Vieira Souza\r\nMiquéias da Vitória Souza\r\n310092\r\nDaniela Pereira Vieira Souza\r\nMaianny Berganim Marcate\r\n309974\r\nDaniela Uziel\r\nIlan de Sousa Rocha de Araujo\r\n310256\r\nDaniela Uziel\r\nEliel Roger da Silva\r\n310215\r\nEdson Terra Azevedo Filho\r\nFernanda da Silva Cerqueira\r\n310248\r\nEdson Terra Azevedo Filho\r\nJunielly Maia de Carvalho\r\n309842\r\nEnylton Machado Coelho\r\nBernardo Bastos Scisinio Dias\r\n310129\r\nEnylton Machado Coelho\r\nGuilherme Teles Tedesco de Carvalho\r\n309891\r\nFabiola da Silveira Maranhao\r\nNathalia Araujo Escorcio de Souza\r\n309892\r\nFabiola da Silveira Maranhao\r\nLucas do Nascimento Franco\r\n309960\r\nFelipe Castro Oliveira de Brito Teixeira\r\nVitoria Catarina Braz\r\n310104\r\nFelipe Chaves Martins\r\nFelipe Maia Bezerra\r\n307843\r\nFelipe Damasceno da Rocha Paranhos\r\nCamila de Fatima Priante\r\n309998\r\nFelipe Damasceno da Rocha Paranhos\r\nEdilen Santos Martins Chagas\r\n310184\r\nFrancine da Rocha Tavares\r\nFelipe de Freitas Driendl\r\n309871\r\nGiovani Cavalcanti Nunes\r\nSylvio Henrique sa Correa da Silva\r\n310088\r\nGiovani Cavalcanti Nunes\r\nCarlos Henrique da Silva Dittz\r\n310120\r\nGláucio José Pereira da Silva\r\nVitor Gomes Rodrigues\r\nHenrique Rego Monteiro da Hora\r\nMariana de Freitas Fagundes\r\n310166\r\nHenrique Rego Monteiro da Hora\r\nThiago de Souza Barreto\r\n309326\r\nHilton Lopes Galvao\r\nGeovana de Assis Ferreira\r\n310154\r\nInessa Laura Salomão\r\nLuciana Costa Souza Tristão\r\n308685\r\nIris Bomilcar Albacete Velasquez\r\nRenata Naylor Pavanelli Batista\r\n310021\r\nJoao Vitor de Azevedo Manhaes\r\nRodolfo Ribeiro Barreto\r\n310273\r\nJoao Vitor de Azevedo Manhaes\r\nLara Poses Mussi Manhães\r\n309604\r\nJulia Rosa Moreira\r\nThiago da Silva Pessanha\r\n310162\r\nJulia Rosa Moreira\r\nMarcos Vinicius Galeno Cardoso Pereira\r\n310183\r\nKarolina Muniz Freire Maggessi\r\nJuliana Larrubia\r\n310212\r\nKarolina Muniz Freire Maggessi\r\nDiego Guimarães de Oliveira\r\n309925\r\nLeandra Santos Baptista\r\nTathiana Proença Pampolha\r\n310204\r\nLis Ingrid Roque Lopes Custódio\r\nBruno Silveira Krause\r\n310082\r\nLuciana Rodrigues de Almeida Figueiredo\r\nBruna Pimentel Arantes\r\n308276\r\nMarcelo Musa Ruas Filho\r\nDavid Raphael Loureiro Fiocchi\r\n309975\r\nMarcos Antonio Gomes Xavier\r\nVictor Lucas Dos Santos Fernandes\r\n310039\r\nMarcos Antonio Gomes Xavier\r\nLucas Vitor Ferreira Costa\r\n310196\r\nMarcos José Rangel Gonçalves Junior\r\nJoao Marco Braga Rangel\r\n309982\r\nMaria Beatriz Dos Santos Mota\r\nMarcio Wilson Dias de Brito\r\n310048\r\nMaria Beatriz Dos Santos Mota\r\nGabriele Herdy de Medeiros Vidal\r\n310176\r\nMariana Collodetti Bernardino\r\nAlessandra Jesus Silva\r\n309962\r\nMariana Monteiro Fortes\r\nSara Teixeira Vieira\r\n310213\r\nMariana Monteiro Fortes\r\nLuan Cesar Fontes Moura\r\n310047\r\nMartina Costa Cerqueira Pinto\r\nAline da Rocha Lima\r\n309855\r\nMatheus Ferreira de Barros\r\nPedro Teixeira Correia\r\n310220\r\nOtavio Henrique Flaeschen Oliveira\r\nGanadev Prajapathy Chandrasekharan\r\n310179\r\nPaula Araujo Pereira\r\nJorge Alexandre da Silva Costa\r\n309866\r\nPetrucio Pessanha de Oliveira\r\nNicole Dos Santos Santana Velasco\r\n310102\r\nRafael José Marques Peixoto\r\nMarcelo Coelho Martinho\r\n310201\r\nRafael José Marques Peixoto\r\nMARCUS VINÍCIUS LIBERATO ALVES\r\n310068\r\nRaphael Câmara Pinheiro Gandra\r\nTassiane Ribeiro de Jesus\r\n310042\r\nRICARDO HENRIQUES LEAL\r\nCarlos Frederico Queiroz de Andrade\r\n310240\r\nRICARDO HENRIQUES LEAL\r\nAlice da Silva Bastos Guimarães\r\n308415\r\nRomulo Cardoso Valadão\r\nEliza David Isquierdo\r\n309832\r\nSandy Sampaio Videira\r\nSandra Santana de Lima\r\n310009\r\nSimone Dealtry Gomes da Silva\r\nLyvia Campos de Albuquerque\r\n310193\r\nSimone Dealtry Gomes da Silva\r\nElaine Augusto da Silva\r\n310011\r\nTaila da Silva Guimaraes Dias\r\nLucas Pereira Marques\r\n310157\r\nTamires Carvalho Dos Santos\r\nLucas Santiago Menezes\r\n310032\r\nThiago Barbosa Cahu\r\nIsabelle Nascimento de Carvalho\r\n310182\r\nThiago Barbosa Cahu\r\nJulio Cesar Almeida da Silva\r\n308298\r\nThiago Borges Renault\r\nAna Claudia Dias de Oliveira\r\n307878\r\nVictor Rodrigues Amaral Cossich\r\nRoberto Soares de Melo\r\n310229\r\nVirgílio Garcia Moreira\r\nDanielle Soares de Oliveira\r\n309921\r\nWalaci da Silva Santos\r\nLaila Gozzer Voll\r\n309966\r\nWalaci da Silva Santos\r\nJeanne Campos de Sousa Gomes de Castro\r\nId: 2623869\r\n"
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        "2623881": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista de contemplados no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº18/2024 - PÓS- DOUTORADO SÊNIOR (PDS) - 2024. Processo n° SEI- 260003/008407/2024.\r\n\r\nPedido\r\nSolicitante\r\nBolsista\r\n305422\r\nAmaro Olimpio Pereira Junior\r\nAdriana Fiorotti Campos\r\n305874\r\nOsvaldo Luiz Gonçalves Quelhas\r\nALBERTO EDUARDO BESSER FREITAG\r\n305475\r\nVitor Francisco Ferreira\r\nAlcione Silva de Carvalho\r\n306248\r\nJamila Alessandra Perini\r\nAmanda Dos Santos Cavalcanti\r\n305951\r\nIvo da Costa do Rosário\r\nAmanda Heiderich Marchon\r\n304518\r\nAna Paula Vieira Colombo\r\nAmanda Osorio Ayres de Freitas\r\n304706\r\nEder Fernandes Monica\r\nAmaral Palevi Gómez Arévalo\r\n303644\r\nMaria Alice Chaves Nunes Costa\r\nAna Carla de Oliveira Pinheiro\r\n305799\r\nMaria Celi Chaves Vasconcelos\r\nAna Cristina Borges Lopez Monteiro Francisco\r\n303980\r\nJohn Wilkinson\r\nAna Luiza da Gama e Souza\r\n305488\r\nSergio Augusto Lopes de Souza\r\nAndre Alves Dias\r\n305668\r\nEleonora Kurtenbach\r\nAndré Luiz Gouvêa de Souza\r\n304762\r\nSérgio Souto Maior Tavares\r\nAndré Rocha Pimenta\r\n304444\r\nRodrigo de Almeida Paes\r\nAndréa Reis Bernardes de Souza Engemann\r\n306383\r\nEmmanoel Vieira da Silva Filho\r\nAndressa Cristhy Buch\r\n304737\r\nJosé Roberto Meyer Fernandes\r\nAnita Leocadio Freitas Mesquita\r\n306556\r\nGilson Alexandre Ostwald Pedro da Costa\r\nAntonio Jose Ribeiro de Castro\r\n305260\r\nRussolina Benedeta Zingali\r\nBreno Hamdan de Souza\r\n304144\r\nGiselle Martins Venancio\r\nCamila Cunha Moreno\r\n305864\r\nFábio José Kerche Nunes\r\nCarina Barbosa Gouvêa\r\n305339\r\nCarlos Frederico Duarte da Rocha\r\nCarla da Costa Siqueira\r\n305057\r\nFrancisco José de Castro Moura Duarte\r\nCarlos Maurício da Costa Ramos\r\n305760\r\nDeivid Valerio Gaia \r\nCarolina Kesser Barcellos Dias\r\n305746\r\nCélio Geraldo Freire de Lima\r\nCarolina Macedo Koeller\r\n306580\r\nThiago de Melo Lima\r\nCarolina Vieira Viegas\r\n305696\r\nFabiano Lopes Thompson\r\nClaudia Yuki Omachi\r\n305770\r\nIzabel Christina Nunes de Palmer Paixão\r\nClaudio Cesar Cirne Dos Santos\r\n304920\r\nMarcelo Jacques de Moraes\r\nDavi Andrade Pimentel\r\n306280\r\nHenrique Fortuna Cairus\r\nEduardo Sinkevisque\r\n305722\r\nSergio Luis Schmidt\r\nEelco Van Duinkerken\r\n305002\r\nJaciara de sá Carvalho\r\nElisangela da Silva Bernado\r\n303853\r\nHelena de Godoy Bergallo\r\nElizabete Captivo Lourenço\r\n304567\r\nYutao Xing\r\nElvis Oswaldo Lopez Meza\r\n304884\r\nJoyce Rodrigues de Araujo\r\nFabiele Collovini Tavares\r\n306918\r\nJoão Paulo Bassin\r\nFabrícia Maria Santana Silva \r\n306587\r\nAna Maria Reis Ferreira\r\nFelipe Gomes Ferreira Padilha\r\n303766\r\nDécio Krause\r\nFelipe Gustavo Alves Moreira\r\n306578\r\nRicardo Coutinho\r\nFrederico Tapajós de Souza Tâmega\r\n304035\r\nMaria Alice dos Santos Alves\r\nGabriel Melo Alves Dos Santos\r\n304626\r\nJoanna Maria Goncalves de Souza Fabjan\r\nGabriela Ramos Leal\r\n305403\r\nJuan Bautista Limaco Ferrel\r\nGeorge Jose Bautista Sanchez\r\n304012\r\nDonato Alexandre Gomes Aranda\r\nGisel Chenard Díaz\r\n305370\r\nJosé da Costa Filho\r\nGustavo Guenzburger\r\n305329\r\nLeticia Cotrim da Cunha\r\nHelen Michelle de Jesus Affe\r\n304074\r\nDirk Greimann\r\nHenrique de Morais Ribeiro\r\n305756\r\nElaine Maria Tavares Rodrigues\r\nIsabel de sá Affonso da Costa\r\n304485\r\nJailson Souza de Alcaniz\r\nJamerson Gillis Batista Rodrigues\r\n304546\r\nCarla Semiramis Silveira\r\nJefferson Gonçalves Filgueiras\r\n305050\r\nStevens Kastrup Rehen\r\nJoão Marcos de Azevedo Delou\r\n305670\r\nJorge Roberto Lopes dos Santos\r\nJoao Victor Azevedo de Menezes Correia de Melo\r\n304812\r\nAlexandre Pio Viana\r\nJocarla Ambrosim Crevelari\r\n303992\r\nAntonio Carlos Fontes dos Santos\r\nJorge Albuquerque de Souza Corrêa\r\n306770\r\nEveraldo Zonta\r\nJorge Makhlouta Alonso\r\n304583\r\nJosé Sérgio Leite Lopes\r\nJosé Carlos Matos Pereira\r\n305669\r\nAntônio José da Silva Neto\r\nJose Manuel Bernal de Lazaro\r\n306609\r\nRubem Luís Sommer\r\nJuciane Maria Alves\r\n306438\r\nJerson Lima da Silva\r\nJulia Quarti Cardoso\r\n305354\r\nMarcelo Luiz Lima Brandão\r\nJuliana Nunes Ramos\r\n305183\r\nSergio José Barbosa Duarte\r\nLeonardo Ospedal Prestes Rosas\r\n305203\r\nRaquel Paiva de Araújo Soares\r\nLilian Saback de sá Moraes\r\n304025\r\nCelia de Andrade Lessa Kerstenetzky\r\nLILIANA HAYDEE ACERO\r\n304382\r\nSônia Rozental\r\nLuana Pereira Borba dos Santos\r\n306902\r\nFabio Barboza Passos\r\nLudmila de Paula Cabral Silva\r\n304698\r\nLuciano Neves dos Santos\r\nLuis Alberto Espínola\r\n306785\r\nLídia Moreira Lima\r\nLuis Gabriel Valdivieso Gelves\r\n306135\r\nRosana Mazzoni Buchas\r\nLuisa Resende Manna\r\n304397\r\nSuzana Guimarães Leitão\r\nMarcelo Jose Dias Silva\r\n306251\r\nGABRIELA LIRIO GURGEL MONTEIRO\r\nMarcilene Lopes de Moura\r\n305587\r\nAntonio José Teixeira Guerra\r\nMaria do Carmo Oliveira Jorge\r\n306548\r\nRenata de Castro Menezes\r\nMariana Ramos de Morais\r\n305372\r\nBeatriz Vieira de Resende\r\nMariano da Silva Perdigão\r\n305387\r\nAna Maria Jacó Vilela\r\nMarilia Silveira\r\n305099\r\nDaniele Maia Bila\r\nMarilia Teresa Lima do Nascimento\r\n306192\r\nAndrea de Lacerda Pessoa Borde\r\nMARLISE SANCHOTENE DE AGUIAR\r\n305480\r\nFernanda Guarino De Felice\r\nMichele Longoni Calió\r\n305791\r\nElaine Rossetti Behring\r\nMirla Cisne Álvaro\r\n305765\r\nCarlos Eduardo Leite Ferreira\r\nNatalia Carvalho Roos\r\n305504\r\nTatiana de Castro Abreu Pinto\r\nNatália Silva da Costa Granato\r\n304958\r\nWanderley de Souza\r\nNormanda Souza Melo\r\n305160\r\nAna Luiza de Mattos Guaraldi\r\nPaula Marcele Afonso Pereira Ribeiro\r\n305697\r\nMaria Inês Bruno Tavares\r\nPaulo Sergio Rangel Cruz da Silva\r\n304957\r\nWilson José Eduardo Moreira da Costa\r\nPedro Fasura de Amorim\r\n306629\r\nElzinandes Leal de Azeredo\r\nPRISCILA CONRADO GUERRA NUNES\r\n304861\r\nFlavia Regina Souza Lima\r\nRackele Ferreira do Amaral de Mattos\r\n305580\r\nMarco Cremona\r\nRafael Dos Santos Carvalho\r\n305292\r\nLuís Reznik\r\nRafael Vaz da Motta Brandão\r\n305131\r\nZilton Farias Meira de Vasconcelos\r\nRoberta Soares Faccion\r\n304664\r\nMarcos Gervasio Pereira\r\nRodrigo Camara de Souza\r\n305028\r\nEliana Barreto Bergter\r\nRodrigo Rollin Pinheiro\r\n304554\r\nRejane Andréa Ramalho Vukasin\r\nSabrina Pereira da Cruz\r\n304212\r\nAntonio Teixeira do Amaral Júnior\r\nSamuel Henrique Kamphorst\r\n304559\r\nMarta Helena Branquinha de Sá\r\nSimone Santiago Carvalho de Oliveira\r\n305528\r\nMariza Gonçalves Morgado\r\nSuwellen Sardinha Dias de Azevedo\r\n305197\r\nOlavo Bohrer Amaral\r\nThiago Fonseca Alves França\r\n305673\r\nFlávio Garcia\r\nVivian Maria Campos Soares de Andrade\r\n306623\r\nJanaina Martins Cordeiro\r\nWallace Andrioli Guedes\r\n306772\r\nRoberto Kant de Lima\r\nYolanda Gaffrée Ribeiro \r\nId: 2623881\r\n"
        ],
        "2623891": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAVISO\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico SEPM N°006/25, processo SEI-350010/005803/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE Ifoi tornada pública e, se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2623891\r\n"
        ],
        "2623904": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento ranibizumabe.\r\n18/02/2025, às 09h\r\n18/02/2025, às 09h30min\r\nR 464.543,80 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\n33/2024\r\nRegistro de preços para aquisição de cardioversor/desfibrilador de transporte e eletrodos.\r\n12/02/2025, às 09h.\r\n12/02/2025, às 09h30min.\r\n(onze milhões, seiscentos e três mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n01/2025\r\n: Registro de preços para aquisição de medicamentos quimioterápicos - Etapa 4.2.\r\n17/02/2025, às 09h.\r\n17/02/2025, às 09h30min.\r\n(três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2623904\r\n"
        ],
        "2624353": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI- 040006/001510/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n03.664.593/0001-14\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A\r\n7\r\n4864\r\nId: 2624353\r\n"
        ],
        "2624354": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI- 040006/001513/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n11.411.777/0001-65\r\nTML PASTICOS LTDA EPP\r\nE-04/012/19/2017\r\n51004867\r\n11.411.777/0001-65\r\nTML PASTICOS LTDA EPP\r\nE-04/012/1648/2014\r\n51004853\r\nId: 2624354\r\n"
        ],
        "2624355": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI- 040006/001523/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n47\r\nRTI COMERCIO E INDUSTRIA DE PASTICOS LTDA\r\n4\r\n4848\r\nId: 2624355\r\n"
        ],
        "2624356": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI- 040006/001526/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n20\r\nSIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n4\r\n1347\r\nId: 2624356\r\n"
        ],
        "2624357": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/001528/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n/0001- 11\r\nVALEPLAST IND. E COMERCIO DE PLASTICOS VALE DO PARAIBA LTDA EPP\r\n5\r\n0\r\nId: 2624357\r\n"
        ],
        "2624454": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n: Prestação de serviço de substituição do sistema de automação da refrigeração central de água gelada do edifício sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. \r\n: 27/03/2025, às 09h00min.\r\n: 27/03/2025, às 09h50min.\r\n: 27/03/2025, às 10h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-040178/000275/2023.\r\nId: 2624454\r\n"
        ],
        "2624642": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado. \r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n80.524.404\r\n28.689.842/0001- 11 \r\nVALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA\r\nSEI- 040235/000007/2022\r\n51008110\r\nId: 2624642\r\n"
        ],
        "2624749": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE PROTESE JOELHO anteriormente marcada para 29/01/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 20/02/2025 às 10h. Processo nº SEI-260007/014073/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE MARCAPASSOS E ETC anteriormente marcada para 29/01/2025 às 14h, FICA ADIADA PARA 20/02/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260007/013456/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 20/02/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ÂNCORA DE SUTURA, ETC. Processo nº SEI-260007/014085/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 20/02/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PLACAS E PARAFUSOS CIRÚRGICOS. Processo nº SEI-260007/014091/2024. \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 20/02/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LAÇOS DE CAPTURA. Processo nº SEI-260007/018086/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/02/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ANTISSORO, ETC. Processo nº SEI- 260007/016432/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (TESTE VHS) anteriormente marcada para 12/02/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 21/02/2025 às 10h. Processo nº SEI-260007/016390/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2624749\r\n"
        ],
        "2624753": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 27 DE JANEIRO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 27 de janeiro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nE-04/041/001095/2016 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040006/029099/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040006/029176/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040006/029194/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040006/040970/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040006/042358/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nE-04/008/001290/2016 UPO\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nSEI-040006/005661/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nSEI-040006/041738/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nSEI-040006/041741/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nSEI-040006/041743/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nSEI-040006/047114/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n1\r\nSEI-040006/025020/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040006/025037/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040006/025041/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040006/025051/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040006/025053/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040006/025062/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n7\r\nE-11/003/000515/2014 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040006/017403/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040006/019233/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040006/035668/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040036/000001/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040041/005639/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nE-04/079/000013/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n8\r\nE-04/211/013597/2020 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n8\r\nSEI-040006/008460/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n8\r\nSEI-040006/025276/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n8\r\nSEI-040006/031459/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n8\r\nSEI-040041/001567/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n8\r\nSEI-040006/020450/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852084\r\n4\r\nSEI-040006/021980/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852084\r\n4\r\nSEI-040006/026696/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852084\r\n4\r\nSEI-040006/045688/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852084\r\n4\r\nSEI-040006/045693/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852084\r\n4\r\nSEI-040006/045707/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852084\r\n4\r\nSEI-040006/025018/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n5\r\nSEI-040006/025044/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n5\r\nSEI-040006/025052/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n5\r\nSEI-040006/037501/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n5\r\nSEI-040006/039271/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n5\r\nSEI-040041/005335/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n5\r\nSEI-040006/015842/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n2\r\nSEI-040006/018831/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n2\r\nSEI-040006/019063/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n2\r\nSEI-040006/025894/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n2\r\nSEI-040006/035728/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n2\r\nSEI-040006/041719/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n2\r\nId: 2624753\r\n"
        ],
        "2624889": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nPregão CEDAE na Forma Eletrônica nº 0009/2025\r\nContratação de empresa com expertise em serviços manutenção junto balança de pesagem rodoviária, capacidade 60 toneladas, instalada na ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA LARANJAL, SITUADA RUA JOSÉ ROSENDO DE SOUSA, JARDIM CATARINA, SÃO GONÇALO - RJ.\r\n18/02/2025.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6580 ou 2562-6579 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2624889\r\n"
        ],
        "2625000": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber o resultado final de contemplados do Edital FAPERJ Nº 19/2024 - Programa Luiz Pinguelli Rosa de Apoio à Mobilidade e Instalação de Pesquisadores Originários de Regiões em Conflito em ICTs do Estado do Rio de Janeiro - 2ª Edição (2024). Processo n° SEI- 260003/008936/2024\r\nSolicitante\r\nBojan Marinkovic\r\nFábio Ferreira Dias\r\nIgor Pinto Sacramento\r\nJosé Lucena Barbosa Junior\r\nMarcos Lopes Dias\r\nPatricia Lustoza de Souza\r\nSergio José Barbosa Duarte\r\nVolodymyr Zaitsev\r\nId: 2625000\r\n"
        ],
        "2625025": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: FAZENDAS REUNIDAS DUAS BARRAS LTDA \r\n06.226.862/0001-13 \r\n: RODOVIA RJ-144, S/Nº, KM 9 \r\n: DUAS BARRAS \r\n: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: Embargo de obra ou atividade \r\nId: 2625025\r\n"
        ],
        "2625030": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico SEPM N° 061/2024 R1, processo n° SEI-350010/012254/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS PEDIÁTRICOS POR VIA ORAL, o pregão anteriormente marcado para o dia 27/01/2025, às 10h, fica remarcado para 26/02/2025. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2625030\r\n"
        ],
        "2625034": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico SEPM N° 12/2025, processo n° SEI-350010/005399/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO APARELHO DIGESTIVO.\r\nA errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2625034\r\n"
        ],
        "2625078": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna público que realizará a seguinte licitação:\r\nO objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e execução de obras de reforma, adequação, normalização e aumento de carga na subestação de energia (SE) elétrica da Caserna General Castrioto (CGC) (4º CPA), conexão elétrica em baixa tensão (B.T) da nova SE nas dependências da Organização Policial Militar (OPM). Situado à Avenida Feliciano Sodré, 190 - Centro, Niterói, Rio de Janeiro - RJ, CEP 24030-010; na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n11/03/2025 às 10h (horário de Brasília).\r\nhttp://www.compras.rj.gov.br\r\nR 3.724.047,07 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quarenta e sete reais e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos através do portal da PMERJ https://sepm.rj.gov.br/categorias/licitacoes-e-atas/.\r\nProcesso n° SEI-350169/001059/2021.\r\nId: 2625078\r\n"
        ],
        "2625082": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 10 de fevereiro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040006/046026/2024\r\n1\r\nSEI/040006/046042/2024\r\n1\r\nSEI/040006/044567/2024\r\n1\r\nSEI/040006/046072/2024\r\n1\r\nSEI/040006/046068/2024\r\n1\r\nSEI/040006/046071/2024\r\n2\r\nSEI/040036/000433/2022\r\n2\r\nSEI/040006/037906/2024\r\n2\r\nSEI/040006/036307/2024\r\n2\r\nSEI/040006/027019/2024\r\n2\r\nSEI/040224/003541/2022\r\n2\r\nSEI/040043/000276/2022\r\n3\r\nSEI/040037/000257/2023\r\n3\r\nSEI/040006/045374/2024\r\n3\r\nSEI/040006/040850/2024\r\n3\r\nSEI/040079/000377/2023\r\n3\r\nSEI/040224/007917/2022\r\n3\r\nSEI/040038/000108/2023\r\n4\r\nSEI/040006/000331/2024\r\n4\r\nSEI/040006/027223/2024\r\n4\r\nSEI/040006/036130/2024\r\n4\r\nSEI/040039/000457/2023\r\n4\r\nSEI/040039/000463/2023\r\n4\r\nSEI/040039/000456/2023\r\n5\r\nSEI/040006/031738/2024\r\n5\r\nSEI/040006/045669/2024\r\n5\r\nSEI/040006/025682/2024\r\n5\r\nE04/044/000027/2018\r\n5\r\nSEI/040225/000885/2023\r\n5\r\nSEI/040040/000199/2023\r\n6\r\nSEI/040006/034897/2024\r\n6\r\nSEI/040006/025033/2024\r\n6\r\nSEI/040006/025055/2024\r\n6\r\nE04/033/100006/2018\r\n6\r\nSEI/040039/000467/2023\r\n6\r\nSEI/040038/000384/2023\r\n7\r\nSEI/040006/038281/2024\r\n7\r\nSEI/040006/022240/2024\r\n7\r\nE04/211/001606/2021\r\n7\r\nE04/211/001609/2021\r\n7\r\nSEI/040006/001248/2024\r\n7\r\nSEI/040006/027203/2024\r\n8\r\nSEI/040006/042344/2024\r\n8\r\nSEI/040006/049843/2024\r\n8\r\nSEI/040079/003746/2021\r\n8\r\nSEI/040039/000519/2023\r\n8\r\nSEI/040039/000466/2023\r\n8\r\nSEI/040039/000506/2023\r\n9\r\nSEI/040036/000093/2023\r\n9\r\nSEI/040006/048086/2024\r\n9\r\nSEI/040038/000124/2021\r\n9\r\nSEI/040039/000546/2023\r\n9\r\nSEI/040039/000594/2023\r\n9\r\nSEI/040039/000543/2023\r\n10\r\nSEI/040006/025212/2024\r\n10\r\nSEI/040006/021670/2024\r\n10\r\nSEI/040043/000009/2022\r\n10\r\nSEI/040039/000655/2023\r\n10\r\nSEI/040039/000717/2023\r\n10\r\nSEI/040039/000730/2023\r\n11\r\nSEI/040006/036578/2024\r\n11\r\nSEI/040006/033276/2024\r\n11\r\nSEI/040225/000308/2022\r\n11\r\nSEI/040039/000824/2023\r\n11\r\nSEI/040040/000864/2023\r\n11\r\nSEI/040225/000083/2024\r\nId: 2625082\r\n"
        ],
        "2625094": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/038298/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann.\r\nId: 2625094\r\n"
        ],
        "2625095": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/036972/2024, em faceDA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO POSITIVA SOCIAL ANTERIORMENTE DENOMINADA COMO INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.981.408/0001-40, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2021, da Unidade COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE DA PENHA.\r\nId: 2625095\r\n"
        ],
        "2625096": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO POSITIVA SOCIAL ANTERIORMENTE DENOMINADA DE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, CNPJ nº 33.981.408/0001-40, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-120001/003737/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.290,00 ( quatro mil, duzentos e noventa reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2625096\r\n"
        ],
        "2625097": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ: 00.343.941/0001-28, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/022388/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h Tijuca, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2020, que: \"[...] o valor total da multa em R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato de Gestão nº 001/2020 conforme seu item 15.7.5, alínea “b”.\r\nId: 2625097\r\n"
        ],
        "2625098": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.554.156/0001-63, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução dos Contratos nº 002/2013, 008/2013, 010/2013, 009/2013, 012/2013, 011/2013, 003/2012, 008/2012, 009/2012 e 025/2012, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI- 080002/004012/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br , ser protocolado diretamente via sistema SEI ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2625098\r\n"
        ],
        "2625111": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nMenor preço por lote\r\nAquisição de fixadores externos\r\nDia 27/02/2025, às 10:00 horas.\r\nR 570.788,90 (quinhentos e setenta mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2625111\r\n"
        ],
        "2625113": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO TIPO APPLIANCES E PONTOS DE ACESSO COM LICENCIAMENTO anteriormente marcada para 05/02/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 21/02/2025 às 10h. Processo nº SEI-260006/047118/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2625113\r\n"
        ],
        "2625122": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n001/2025\r\n.\r\nontratação de pessoa jurídica para a concessão onerosa de uso, administração, gestão operacional, reforma e a manutenção de área de propriedade do DER-RJ, visando a exploração comercial de produtos e serviços, inclusive de alimentação.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n: A contraprestação mínima mensal pelo uso e exploração da área pública foi estimada em R 16.247,14 (dezesseis mil duzentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/003166/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: .\r\n.\r\nId: 2625122\r\n"
        ],
        "2625352": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 002/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma e revitalização das áreas externas e construção de guarita de observação na Unidade CRIAAD Campos, localizado à rua Pastor Leobino Guimarães, s/nº - Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: Até 24/02/2025, às 23:59 horas. \r\nAté 25/02/2025, às 09:00 horas. \r\n25/02/2025, às 11:00 horas. \r\nPT 12.243.0498.1023. ND 4490 FR 100.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2625352\r\n"
        ],
        "2625356": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n- DGO \r\nMenor preço unitário por item.\r\nRegistro de preços para aquisição de motores de implante, conforme as especificações contidas no termo de referência (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 020/2025).\r\nDia 26/02/2025, às 10:00 horas.\r\nR 123.260,83 (cento e vinte e três mil duzentos e sessenta reais e oitenta e três centavos).\r\n350221/000003/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n\r\nId: 2625356\r\n"
        ],
        "2625365": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ncomunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 216/24 - Processo nº SEI- 080002/006435/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANTA TÉRMICA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO.A suspensão ocorreu para correção do Termo de Referência. \r\nId: 2625365\r\n"
        ],
        "2625437": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/3313/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Datilógrafa, Id. Funcional 543464-5, matrícula 198969-8, vínculo 1, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º.andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75. \r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/006/766/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, Id. Funcional 4413038-4, Professor Docente I, matrícula 0973573-9, vínculo 2, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF),no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030001/007850/2024, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CARLOS EDUARDO TEOTONIO LOPESProfessor Docente I 18h, nível C, referência 04, Id. Funcional 36094803, vínculo 02, matrícula 0846869-6, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/05367/1999, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , servente II, id. Funcional 5731623, vínculo 1, matrícula 1.202.234-9, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2625437\r\n"
        ],
        "2625525": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/038029/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, da Unidade Hospital Complexo Estadual de São Gonçalo - (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade De Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I).\r\nId: 2625525\r\n"
        ],
        "2625526": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/038239/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, da Unidade INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER.\r\nId: 2625526\r\n"
        ],
        "2625527": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/030590/2024, em faceORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DA SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, da Unidade HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH - HELNSN.\r\nId: 2625527\r\n"
        ],
        "2625528": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/035495/2024, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.824.560/0001-02, referente ao Contrato de Gestão nº 010/2021, no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans.\r\nId: 2625528\r\n"
        ],
        "2625549": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento do auto de infração, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nAuto de Infração\r\n78.303.190\r\n30.094.114/0043-68\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\nSEI-E-04/211/009299/2020\r\n03.601772-1\r\nId: 2625549\r\n"
        ],
        "2625550": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/11/2024\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA \r\nAVISO\r\nOnde se lê:\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nAuto de Infração\r\nNão informado\r\n33.050.071/0001-58\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\nSEI-040036/000002/2022\r\n03.693507-7\r\nLeia-se:\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nAuto de Infração\r\nNão informado\r\n33.050.071/0001-58\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\nSEI-040036/000002/2022\r\n03.639507-7\r\nId: 2625550\r\n"
        ],
        "2625555": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMAMENTE DE TOMADA DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NOTIFICA O Sr. CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST para comparecer na Av. Erasmo Braga 118, 4° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomar ciência e, querendo, apresentar defesa no âmbito do processo de Tomada de Contas instaurada pela Portaria SECTI n° 69, publicada do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 22 de agosto de 2024. Processo n° SEI- 260001/000465/2024.\r\nId: 2625555\r\n"
        ],
        "2625688": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\ndivulga que no dia 11/02/2025 às 15:00h, no 4° andar na sede Fundação DER-RJ, será aberto o envelope B - Proposta Técnica da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023, na modalidade Técnica e Preço, referente a contratação de empresa para “Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, voltados ao apoio técnico aos estudos ambientais e gerenciamento ambiental de obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em rodovias estaduais, para Assessoria Técnica de Planejamento - APL da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\". Processo nº SEI-330032/001690/2023.\r\nId: 2625688\r\n"
        ],
        "2625719": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/001523/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n/0001- 47\r\nRTI COMERCIO E INDUSTRIA DE PASTICOS LTDA\r\nE- 04/04\r\n4848\r\nId: 2625719\r\n"
        ],
        "2625720": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/001513/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n11.411.777/0001- 65\r\nTML PASTICOS LTDA EPP\r\nE-04/012/19/2017\r\n51004867\r\n11.411.777/0001- 65\r\nTML PASTICOS LTDA EPP\r\nE- 04/012/1648/2014\r\n51004853\r\nId: 2625720\r\n"
        ],
        "2625721": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/001528/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n/0001- 11\r\nVALEPLAST IND. E COMERCIO DE PLASTICOS VALE DO PARAIBA LTDA EPP\r\nE- 04/012/5\r\n0\r\nId: 2625721\r\n"
        ],
        "2625722": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/001510/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n03.664.593/0001- 14\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A\r\nE- 04/07\r\n4864\r\nId: 2625722\r\n"
        ],
        "2625723": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/001526/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n/0001- 20\r\nSIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n4\r\n1347\r\nId: 2625723\r\n"
        ],
        "2625754": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 042/2024. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma geral do imóvel Rua Visconde de Maranguape/Lapa - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua Visconde de Maranguape nº 21 (Travessa Mosqueiro), Lapa, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: Até 25/02/2025, às 23:59 horas. \r\nAté 26/02/2025, às 09:00 horas. \r\n26/02/2025, às 11:00 horas. \r\nPT 09.122.0002.2016. ND 4490 FR 235.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2625754\r\n"
        ],
        "2625763": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 \r\nMenor Preço por Lote.\r\nContratação de prestação de serviços de sonorização e iluminação, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os Teatros pertencentes a FUNARJ.\r\n21/02/2025.\r\n11:00h.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002314/2024.\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 10 /02 /2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2625763\r\n"
        ],
        "2625794": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o Processo nº SEI-040006/004397/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n01.679.582/0001- 47\r\nPOSTO DE SERVIÇO ROMÂNTICO LTDA\r\nE- 04/008/000431/2014\r\n51004018\r\nId: 2625794\r\n"
        ],
        "2625795": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\no cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o Processo nº SEI-040006/004400/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n00.792.114/0001-11\r\nPOSTO MIRANTE DA TAQUARA LTDA\r\nE-04/007/004347/2017\r\n51003443\r\n00.792.114/0001-11\r\nPOSTO MIRANTE DA TAQUARA LTDA\r\nE-04/007/002119/2013\r\n51001816\r\nId: 2625795\r\n"
        ],
        "2625796": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o Processo nº SEI-040006/004402/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n04.879.407/0001-91\r\nAUTO POSTO GNV SANTA CRUZ II LTDA\r\nE-04/091/000763/2013\r\n51001879\r\n04.879.407/0001-91\r\nAUTO POSTO GNV SANTA CRUZ II LTDA\r\nE-04/091/000764/2013\r\n51001880\r\nId: 2625796\r\n"
        ],
        "2625797": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o Processo nº SEI-040006/004403/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n\r\n40.298.069/0001-68\r\nAUTO POSTO TIROL LTDA\r\nE-04/007/002700/2013\r\n51001861\r\n40.298.069/0001-68\r\nAUTO POSTO TIROL LTDA\r\nE-04/007/002701/2013\r\n51001860\r\nId: 2625797\r\n"
        ],
        "2625830": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (AFNE), inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/018428/2021, acerca da Ges tão, Operacionalização e Execução da Unidade: UPA SÃO GONÇALO II, regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE) e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra as sanções aplicadas no presente expediente pelo primeiro grau administrativo.\r\nId: 2625830\r\n"
        ],
        "2625831": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/006848/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.890,00 (três mil e oitocentos e noventa reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2625831\r\n"
        ],
        "2625832": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/010023/2024, em face ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2021, da Unidade Hospital Estadual Ricardo Cruz.\r\nId: 2625832\r\n"
        ],
        "2625833": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/024085/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.300,00 ( cinco mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2625833\r\n"
        ],
        "2625841": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 074/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO INSUMOS - REAGENTES (PERCP), em favor da empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP (08.396.572/0001- 43), vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R 71.979,99 (setenta e um mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 92685088). \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 102/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, em favor das seguintes empresas: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), vencedora dos itens 01, 07 e 08, no valor total de R 1.089.460,50 (um milhão, oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), vencedora dos itens 02, 04 e 05, no valor total de R 1.538.223,50 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A (07.752.236/0001-23), vencedora do item 03, no valor total de R 443.270,00 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e setenta reais); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03.945.035/0001-91), vencedora dos itens 06 e 10, no valor total de R 152.157,87 (cento e cinquenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86),vencedora do item 09, no valor total de R 416.524,50 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Valor adjudicado R 3.639.636,37. Despacho da Homologação (doc. SEI 92326842). \r\nId: 2625841\r\n"
        ],
        "2625902": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDCON/RJ resolve publicar aviso de recebimento de propostas comerciais a partir de 14/02/2025, das 10h às 14h (Horário de Brasília/DF), visando a contratação de empresa para prestação de serviço de organização e fornecimento de Coquetel (coquetel completo com catering básico), a fim de atender ao evento programado para o período de 10 de março de 2025 a 14 de março de 2025. As empresas interessadas deverão entrar em contato e solicitar o termo de referência através do e-mail: coordenadoria.licitacoes@sedcon.rj.gov.br ou no site: https://www.rj.gov.br/sedconsumidor/licitacoes-e-contratos. Para a referida contratação, os lances dos possíveis interessados serão ofertados através do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) disponível no sistema SIGA-RJ (https://. Processo Eletrônico nº SEI- 240001/000010/2025.\r\nId: 2625902\r\n"
        ],
        "2625909": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDCON/RJ resolve publicar aviso de recebimento de propostas comerciais a partir de 14/02/2025, das 10h às 14h (Horário de Brasília/DF), visando a contratação de empresa especializada na fabricação, confecção e impressão de brindes e acessórios personalizados, na forma deCanetas Personalizadas, Blocos de Anotações Personalizados, Squeezer, Ecobags Personalizadas, Lona,Crachá e Cordão, para a “Semana do Consumidor 2025”, evento de caráter institucional promovido pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - RJ. As empresas interessadas deverão entrar em contato e solicitar o termo de referência através do e-mail: coordenadoria.licitacoes@sedcon.rj.gov.br ou no site: https://www.rj.gov.br/sedconsumidor/licitacoes-e-contratos. Para a referida contratação, os lances dos possíveis interessados serão ofertados através do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) disponível no sistema SIGA-RJ (https://www.compras.rj.gov.br/). Processo Eletrônico nº SEI-240001/000033/2025.\r\nId: 2625909\r\n"
        ],
        "2626004": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \r\nAVISO \r\nA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ATRAVÉS DA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando, o art. 40 §4º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil; a Lei Estadual n° 7.989, de 14 de junho de 2018; o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015; a Resolução CGE Nº 338 de 15 de Janeiro de 2025 que altera a Resolução CGE Nº 241 de 06 de novembro de 2023; a Resolução SEPLAG nº 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016; o disposto nos Processos nº SEI-320001/003486/2021 e nº SEI-320001/003135/2024. Torna público o resultado da primeira Avaliação Especial de Desempenho, para os Auditores do Estado em Estágio Probatório, com posse dia 20/09/2024, conforme DOERJ nº 177 de mesma data, de acordo com o Anexo Único deste aviso referente ao período avaliativo de 20/09/2024 à 31/12/2024. A nota obtida na primeira Avaliação Especial de Desempenho poderá ser utilizada para:\r\nI - aquisição da estabilidade no cargo público, após 3 (três) anos de efetivo exercício, de acordo com a legislação em vigor;\r\nII - progressão funcional na carreira de Auditor do Estado, de acordo com a legislação em vigor; \r\nIII - pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, de acordo com a legislação específica para a carreira.\r\nO pedido de reconsideração e o recurso em relação as notas obtidas na Avaliação Especial de Desempenho deverá obedecer aos prazos previstos no art. 8º da Resolução CGE Nº 241 de 06 de novembro de 2023.\r\nANEXO ÚNICO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARREIRA: AUDITOR DO ESTADO\r\nID \r\nNOME\r\nNOTA\r\n51447649\r\nADRIANA PAULO DE CARVALHO\r\n100\r\n51551667\r\nALLEF FARIA PINHEIRO\r\n100\r\n51552060\r\nANDERSON LIMA BRAGA\r\n100\r\n51551721\r\nBEATRIZ LAGE BRUM\r\n100\r\n51551756\r\nBERNARDO LEON RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\n100\r\n51551934\r\nCAMILA ALVES RIBEIRO\r\n100\r\n51551853\r\nCAMILA DE ARAUJO BARROS\r\n100\r\n51552086\r\nDIANA DE ALMEIDA PINTO REGALLA\r\n100\r\n51551810\r\nDOUGLAS FIGUEIREDO FERREIRA\r\n100\r\n51551861\r\nFABIANA COUTINHO MARTINS\r\n100\r\n51551829\r\nFERNANDA ALVES DA SILVA\r\n100\r\n51551888\r\nFLAVIO MARTINS BEZERRA JUNIOR\r\n100\r\n51551900\r\nGUSTAVO NAKAMURA DA SILVA\r\n100\r\n51551764\r\nHENRY LEDUR PAZ CEZAR\r\n100\r\n51552167\r\nLEONARDO ALMEIDA DE SOUZA ALONSO\r\n100\r\n51551918\r\nLETICIA SPINOLA FLAVIO\r\n100\r\n51551993\r\nLIVIA VIVAS MARINS\r\n94,9\r\n51552140\r\nLUCAS SANTOS FERREIRA\r\n100\r\n50138812\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS\r\n100\r\n51551942\r\nPEDRO DOS SANTOS BONITO\r\n100\r\n50781979\r\nPEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA\r\n100\r\n51551730\r\nRAFAEL MENEZES\r\n100\r\n51551969\r\nRAPHAEL DE LEMOS SOARES\r\n100\r\n51552116\r\nTIAGO NUNES DE FIGUEIREDO\r\n100\r\n51552051\r\nVITOR FELIPE PEREIRA PINTO\r\n100\r\n51552035\r\nVIVIANE VARGAS GONÇALVES DIAS\r\n97,45\r\n51551691\r\nWILSON LAROCCA JUNIOR\r\n100\r\nId: 2626004\r\n"
        ],
        "2626024": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ nº 27.370.044/0001-60, localizada na Avenida Salvador Allende, nº 6700, loja 182, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente os devidos esclarecimentos acerca do encerramento de suas atividades, conforme já solicitado em notificação anterior, que restou sem resposta. A ausência de manifestação configura descumprimento das obrigações previstas na Ata de Registro de Preços SECC nº 010/2023, notadamente no disposto no caput do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e na Cláusula Vigésima Primeira da referida ARP. Diante da omissão da empresa em fornecer as informações exigidas pela Administração Pública, comprometendo a regularidade dos procedimentos administrativos e o cumprimento das normas contratuais, notifica-se a intenção de aplicação da seguinte penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de 6 (seis) meses. Processo nº SEI- 150001/016598/2022.\r\nRegistra-se que a manifestação poderá ser enviada eletronicamente para o e-mail gestaodeatas@casacivil.rj.gov.br, ou, entregue no Protocolo da Secretaria de Estado da Casa Civil, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, CEP: 22.231-090, nesta Cidade, de segunda a sexta-feira de 9h às 18h.\r\nId: 2626024\r\n"
        ],
        "2626160": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por Item.\r\nAquisição de aparelhos e mobiliários hospitalares para atender às necessidades do Hospital Veterinário da UENF. \r\nR 108.567,90 (cento e oito mil e quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos).\r\n11/02/2025, às 17 horas.\r\n21/02/2025, às 14 horas.\r\n21/02/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília)\r\nNº SEI-260002/006277/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2626160\r\n"
        ],
        "2626168": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/033450/2024, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 H São Gonçalo -I.\r\nId: 2626168\r\n"
        ],
        "2626169": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/037095/2024, em face da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\nId: 2626169\r\n"
        ],
        "2626170": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/038402/2024, em face da INSTITUTO D'OR DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, no Hospital Estadual da Criança.\r\nId: 2626170\r\n"
        ],
        "2626171": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE À INFÂNCIA DE MATUÍPE- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE, CNPJ nº 14.812.333/0001-20, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/006895/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.589,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão”.\r\nId: 2626171\r\n"
        ],
        "2626180": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para “SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA MONTAGEME ATIVAÇÃO LICENCIADA DA USINA DE ASFALTO MODELO \"JUST-BLACK 120\" NA UNIDADE INDUSTRIAL DE ROSA MACHADO, EM BARRA DO PIRAÍ/RJ”, de acordo com os prazos, condições e especificações constantes neste TERMO DE REFERÊNCIA. \r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n11/02/2025 \r\n00906/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/001560/2024.\r\nId: 2626180\r\n"
        ],
        "2626215": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nNº 019//2024.\r\nMenor Preço Global.\r\nRegistro de preços para aquisição do código fonte do sistema de uma “Solução Integrada de Gestão Patrimonial Georreferenciada na Plataforma WEB - SISPAT”, compreendendo implantação, migração de dados, customização, capacitação, manutenção, transferência tecnológica e serviços técnicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nR 96.165.836,50 (noventa e seis milhões, cento e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n26/02/2025, às 10h50min.\r\n: 26/02/2025, às 11h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2626215\r\n"
        ],
        "2626279": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 10 de fevereiro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040006/046026/2024\r\n1\r\nSEI/040006/046042/2024\r\n1\r\nSEI/040006/044567/2024\r\n1\r\nSEI/040006/046072/2024\r\n1\r\nSEI/040006/046068/2024\r\n1\r\nSEI/040006/046071/2024\r\n2\r\nSEI/040036/000433/2022\r\n2\r\nSEI/040006/037906/2024\r\n2\r\nSEI/040006/036307/2024\r\n2\r\nSEI/040006/027019/2024\r\n2\r\nSEI/040224/003541/2022\r\n2\r\nSEI/040043/000276/2022\r\n3\r\nSEI/040037/000257/2023\r\n3\r\nSEI/040006/045374/2024\r\n3\r\nSEI/040006/040850/2024\r\n3\r\nSEI/040079/000377/2023\r\n3\r\nSEI/040224/007917/2022\r\n3\r\nSEI/040038/000108/2023\r\n4\r\nSEI/040006/000331/2024\r\n4\r\nSEI/040006/027223/2024\r\n4\r\nSEI/040006/036130/2024\r\n4\r\nSEI/040039/000457/2023\r\n4\r\nSEI/040039/000463/2023\r\n4\r\nSEI/040039/000456/2023\r\n5\r\nSEI/040006/031738/2024\r\n5\r\nSEI/040006/045669/2024\r\n5\r\nSEI/040006/025682/2024\r\n5\r\nE04/044/000027/2018\r\n5\r\nSEI/040225/000885/2023\r\n5\r\nSEI/040040/000199/2023\r\n6\r\nSEI/040006/034897/2024\r\n6\r\nSEI/040006/025033/2024\r\n6\r\nSEI/040006/025055/2024\r\n6\r\nE04/033/100006/2018\r\n6\r\nSEI/040039/000467/2023\r\n6\r\nSEI/040038/000384/2023\r\n7\r\nSEI/040006/038281/2024\r\n7\r\nSEI/040006/022240/2024\r\n7\r\nE04/211/001606/2021\r\n7\r\nE04/211/001609/2021\r\n7\r\nSEI/040006/001248/2024\r\n7\r\nSEI/040006/027203/2024\r\n8\r\nSEI/040006/042344/2024\r\n8\r\nSEI/040006/049843/2024\r\n8\r\nSEI/040079/003746/2021\r\n8\r\nSEI/040039/000519/2023\r\n8\r\nSEI/040039/000466/2023\r\n8\r\nSEI/040039/000506/2023\r\n9\r\nSEI/040036/000093/2023\r\n9\r\nSEI/040006/048086/2024\r\n9\r\nSEI/040038/000124/2021\r\n9\r\nSEI/040039/000546/2023\r\n9\r\nSEI/040039/000594/2023\r\n9\r\nSEI/040039/000543/2023\r\n10\r\nSEI/040006/025212/2024\r\n10\r\nSEI/040006/021670/2024\r\n10\r\nSEI/040043/000009/2022\r\n10\r\nSEI/040039/000655/2023\r\n10\r\nSEI/040039/000717/2023\r\n10\r\nSEI/040039/000730/2023\r\n11\r\nSEI/040006/036578/2024\r\n11\r\nSEI/040006/033276/2024\r\n11\r\nSEI/040225/000308/2022\r\n11\r\nSEI/040039/000824/2023\r\n11\r\nSEI/040040/000864/2023\r\n11\r\nSEI/040225/000083/2024\r\nPor motivos operacionais, os efeitos do presente aviso retroagem a contar de 05 de fevereiro de 2025.\r\nId: 2626279\r\n"
        ],
        "2626361": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\n: Menor preço global .\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos sob demanda, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. \r\n: 11:00h .\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001432/2024.\r\n: O edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 02 /12 /2024,até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2626361\r\n"
        ],
        "2626375": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nAquisição de artigos urológicos de natureza descartável.\r\nDia 27/02/2025, às 10:00 horas.\r\nR 878.710,57 (oitocentos e setenta e oito mil setecentos e dez reais e cinquenta e sete centavos).\r\nSEI-350010/013233/2024.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2626375\r\n"
        ],
        "2626376": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nAquisição de insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões.\r\nDia 11/03/2025, às 10:00 horas.\r\nR 2.876.079,32 (dois milhões, oitocentos e se tenta e seis mil setenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nSEI-350010/016009/2024.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2626376\r\n"
        ],
        "2626377": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nAquisição de motores e acessórios para serviço de ortopedia.\r\nDia 27/02/2025, às 10:00 horas.\r\nR 763.744,96 (setecentos e sessenta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2626377\r\n"
        ],
        "2626378": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nAquisição de reagentes e materiais acessórios para laboratório.\r\n: Dia 10/03/2025, às 10:00 horas.\r\nR 914.022,08 (novecentos e quatorze mil vinte e dois reais e oito centavos).\r\nSEI-350010/006249/2024.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2626378\r\n"
        ],
        "2626384": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\n: Registro de preços para aquisição de medicamentos quimioterápicos para tratamento de Câncer - Etapa 3.2.\r\n06/03/2025, às 09h.\r\n06/03/2025, às 09h30min.\r\nR 2.757.466,22 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n: Aquisição de sistemas completos de teste ergométrico para o HCAP e Policlínicas subordinadas à Diretoria Geral de Saúde (DGS).\r\n: 13/02/2025, às 09h.\r\n13/02/2025, às 09h30min.\r\nR 447.872,70 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos).\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2626384\r\n"
        ],
        "2626388": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nque se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 01, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe. \r\nCREDENCIAMENTO Nº 002/2024\r\nCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE ESPECIALIZADA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EXCLUSIVIDADE OU SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA, PARA IDENTIFICAÇÃO ANÁLISE E LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS E/OU GARANTIAS EM DINHEIRO VINCULADAS A PROCESSOS JUDICIAIS ARQUIVADOS EM DEFINITIVO, NO ÂMBITO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2626388\r\n"
        ],
        "2626459": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVisando dar publicidade às pesquisas de mercado para as contratações abaixo, solicito efetuar a publicação em jornal de grande circulação e DOERJ do texto abaixo:\r\nProcessos do DETRAN.RJ em Pesquisa de Mercado:\r\nSEI- 150016/017383/2025\r\nContratação de empresa especializada, devidamente registrada, certificada e credenciada pelo INMETRO, para a prestação de serviços de testes, recarga e manutenção de nível 1, 2 e 3 de extintores de incêndio.\r\nSEI- 150016/026167/2025\r\nContratação de empresa especializada na confecção de material personalizado (squeezes).\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2626459\r\n"
        ],
        "2626466": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de arraçoamento canino.\r\n24/02/2025, às 10h00min.\r\nR 558.633,96.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2626466\r\n"
        ],
        "2626531": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico nº 001/2025.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Prestação de serviços de copeiragem, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com a finalidade de atender, nas dependências do Edifício Sede do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Administração do DETRAN-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n: R 3.888.734,76 (três milhões oitocentos e oitenta e oito mil e setecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n27/02/2025 às 11:00 h.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br e no opção: Transparência/Licitações - Licitações 2024 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2626531\r\n"
        ],
        "2626541": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n, nomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 68 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nContratação de empresa especializada no apoio às atividades de manutenção de áreas verdes e apoio à produção de sementes e mudas e reintrodução de espécies nativas endêmicas, ameaçadas e climácicas nas nas Unidades de Conservação (UC's), no prazo de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 37.533.191,08 (trinta e sete milhões, quinhentos e trinta e três mil cento e noventa e um reais e oito centavos).\r\n12/02/2025, ás 11:00 horas.\r\n27/02/2025, às 10:50 horas.\r\n27/02/2025 ás 11:00 horas.\r\nAberto.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nId: 2626541\r\n"
        ],
        "2626545": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, em consonância as normas contidas nos itens 12.2, 12.6 e subitem 12.6.1 do Edital da Concorrência Pública nº 15/2023, e no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados à CONVOCAÇÃO da Licitante CONSÓRCIO FACHADA COPACABANA, formado pelas consorciadas CONSTRUTORA R2X LTDA (empresa Lider) e TANGRAN ENGENHARIA LTDA, única habilitada e classificada no certame, para apresentação e avaliação dos protótipos relativos aos painéis em cobogós e ao guarda-corpo, no dia 17/02/2025, às 09:00h, cuja apresentação, tendo em vista a necessidade de comparação com os painéis existentes no local da obra, se dará no seguinte endereço: Avenida Atlântica, nº 3432, Bairro Copacabana, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.070-001 (Museu da Imagem e do Som - MIS). Processo Administrativo nº SEI-460001/001918/2023.\r\nId: 2626545\r\n"
        ],
        "2626546": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 21/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA ESTAÇÃO DE CACHOEIRA DO FUNIL, RIO DAS FLORES/RJ, com data prevista para realização no dia 12/02/2025 às 11:00 hs, fica SUSPENSA SINE DIE, tendo em vista o juízo de conveniência e oportunidade da Administração Pública. \r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br. Processo Administrativo nº SEI- 330001/001680/2024.\r\nId: 2626546\r\n"
        ],
        "2626569": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nMenor preço unitário.\r\npara atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 026/25).\r\nDia 12/03/2025, às 10:00 horas.\r\nR 114.016,83 (cento e quatorze mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2626569\r\n"
        ],
        "2626571": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nMenor preço por lote\r\npara atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 027/25).\r\nDia 13/03/2025, às 10:00 horas.\r\nR 374.459,38 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2626571\r\n"
        ],
        "2626573": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nPROCEDIMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA\r\n: Dispensa Eletrônica PED nº 001/2025.\r\n: Menor Preço Global por item.\r\n: Aquisição de carrinhos de transporte, tipo condomínio e tipo plataforma fechado, e empilhadeira elétrica para atendimento das demandas do Arquivo Central deste DETRAN/RJ.\r\nItem 1 - R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\nItem 2 - R 2.129,70 (Dois mil cento e vinte e nove reais e setenta centavos).\r\nItem 3 - R 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).\r\nPerfazendo o valor global de R 51.929,70 (cinquenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e setenta centavos).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nDATA DE INÍCIO PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: das 10h00min do dia 13/02/2025 até as 10h30min do dia 20/02/2025 (horário de Brasília).\r\nDia 20/02/2025 das 11:00h às 15:00h (horário de Brasília).\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br e no opção: Transparência/Licitações - Licitações 2024 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2626573\r\n"
        ],
        "2626595": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/033804/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no Instituto Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\nId: 2626595\r\n"
        ],
        "2626596": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/036818/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2021, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.\r\nId: 2626596\r\n"
        ],
        "2626597": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/032217/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH.\r\nId: 2626597\r\n"
        ],
        "2626598": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA-INSV, CNPJ nº 13.824.560/0001-02, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 4.670,00 (quatro mil, seiscentos e setenta reais), no processo apuratório nº SEI- 080001/007760/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde: Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021.\r\nId: 2626598\r\n"
        ],
        "2626602": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n- MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de insumos endoscópicos para o procedimento de Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada (CPRE)para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são be neficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n(PE SRP nº 024/25).\r\nDia 10/03/2025, às 10:00 horas.\r\nR 160.905,93 (cento e sessenta mil novecentos e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico , podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2626602\r\n"
        ],
        "2626623": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Elaboração de Pesquisa e Organização de dados Habitacionais, e Execução de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPregão Eletrônico via Sistema Registros de Preços PE-SRP/SEHIS Nº 01/2025. \r\nMaior Desconto por Lote \r\n06/03/2025.\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2626623\r\n"
        ],
        "2626651": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES : AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº - MARIA PAULA - SÃO GONÇALO/RJ DESCRIÇÃO: Por apresentar manifesto de transporte de resíduos e rejeitos MTR nº2107055318 de 24/04/2023 em desacordo com as normas ambientais vigentes , com fulcro no Art. 81 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples PROCESSO SEI-070007/000780/2023.\r\nId: 2626651\r\n"
        ],
        "2626689": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: Horário de entrega naão se dá por compatível (Jantar fornecido às 17h33min).incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/083013/2024.\r\nId: 2626689\r\n"
        ],
        "2626692": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP05.482.345/0001-42, com sede à Praça Cristiano Otoni, s/n, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.221-250, torna público a ação orçamentária do Programa de Trabalho 06.421.0506.8232, Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 e Fonte de Recursos 1.500.103, no valor total estimado de R 3.665.812,80, para o exercício de 2025, para o Edital de Credenciamento 001/23, cuja finalidade será a execução oriunda dos contratos firmados através do credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos para os veículos que compõem a frota da SEAP, em conformidade com o disposto no instrumento convocatório e no Termo de Referência, na forma abaixo. Processo nº SEI-210045/000071/2023.\r\nPelo presente fica informado aos interessados a reserva orçamentária para o corrente exercício no valor total estimado de R 3.665.812,80.\r\nPermanecem inalteradas e vigentes as demais cláusulas do Edital de Credenciamento 001/23 e seus anexos.\r\nId: 2626692\r\n"
        ],
        "2626707": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 001/2025\r\nContratação de empresa especializada em serviços de manutenção elétrica, mecânica, hidráulica e de sistemas de automação para atuar nos equipamentos e instalações das unidades operacionais da diretoria de saneamento e grande operação.\r\n07/03/2025.\r\n11:00 h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório.\r\nR 96.685.891,76 (noventa e seis milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\nA Gerência de Licitações informa que o Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (21) 2562-6503.\r\nId: 2626707\r\n"
        ],
        "2626720": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE NOBREAKS anteriormente marcada para 12/02/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 26/02/2025 às 10h. Processo nº SEI-260007/012880/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/02/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS. Processo nº SEI-260007/017060/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/02/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FACA CIRÚRGICA E CATETER. Processo nº SEI-260007/015726/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/02/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS IDENTIFICAÇÃO PARA PPC. Processo nº SEI-260006/030198/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/02/2025 às 14h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PINÇA ENDOSCÓPICA E ALÇA DE POLIPECTOMIA PARA PPC. Processo nº SEI-260006/049160/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/03/2025 às 10h, a licitação para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA PPC. Processo nº SEI-260007/031261/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/03/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA. Processo nº SEI-260007/014991/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/03/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO CATETER INTRAVENOSO, ETC. Processo nº SEI-260007/000203/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/03/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO SERINGAS, EQUIPO BOMBA INFUSORA, ETC PARA PPC. Processo nº SEI-260006/053844/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2626720\r\n"
        ],
        "2626745": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n, através da Subsecretaria de Administração, comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por menor preço global por Lote, modo de disputa aberto e fechado, especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado: \r\nPE 001/25. \r\n: Aquisição de materiais de consumo, incluindo café embalado à vácuo torrado e moído (500g), açúcar refinado (1kg e sachês) e adoçantes dietéticos (líquido e sachês), para atender às necessidades de abastecimento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e do Depósito Público Estadual (DPERJ). Os pro dutos serão utilizados nas copas e unidades da Secretaria, atendendo servidores, colaboradores e visitantes em atividades diárias, reuniões e eventos institucionais.\r\n: 13/02/2025 às 09 horas.\r\n: 26/02/2025 às 09 h 50 min. \r\n: 26/02/2025 às 10 horas. \r\n: 26/02/2025 às 10 horas.\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1830.\r\nId: 2626745\r\n"
        ],
        "2626750": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A AQUIPE DE APOIO, nomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 40/2025 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que por razões administrativas o certame fica adiado SINE DIE.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/020968/2024\r\nId: 2626750\r\n"
        ],
        "2626768": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 10/03/2025 às 14:30h, a licitação para contratação de pessoa jurídica para Permissão de Uso dos Espaços Públicos, em caráter precário, para exploração comercial da Cantina da arquibancada do Parque Aquático Julio Delamare, imóvel situado na Avenida Maracanã , Nº 12 Portão 4, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ, onde está instalado o Parque Aquático Julio Delamare, equipamento vinculado à Secretaria de Esporte e Lazer - SEEL, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I. Processo nº SEI-300001/000769/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis nos sites: www.compras.rj.gov.br e https://www.rj.gov.br/esporte/licitacoes-e-contratos.\r\nId: 2626768\r\n"
        ],
        "2626889": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o Pregão Presencial conforme aba\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 \r\nMenor preço global. \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos sob demanda, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. \r\n25/02/2025\r\n11:00h \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001432/2024.\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 02 /12 /2024,até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2626889\r\n"
        ],
        "2626892": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito daChamada Bolsa Nota 10 Mestrado e Doutorado/2025.\r\n: Incentivar os Programas de Pós-Graduação do Estado do Rio de Janeiro de significativa excelência, mediante a concessão de bolsas especiais a alunos de mestrado e doutorado com destacado desempenho acadêmico.\r\nA proposta de recursos alocados para financiamento do presente Edital é da ordem R 11.066.400,00 (onze milhões, sessenta e seis mil e quatrocentos reais) para bolsas de Mestrado e R 24.403.200,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e três mil e duzentos reais) para bolsas de Doutorado, definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ e do FATEC, a serem pagos em forma de bolsa por até 12 (doze) meses para Mestrado e 24 (vinte e quatro) meses para Doutorado.Podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\nCronograma para implementação das bolsas Nota 10 (1º semestre)\r\nde 13/02/2025 à 13/03/2025\r\na partir de abril \r\n: 5 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\na partir de maio de 2025\r\nCronograma para implementação das bolsas Nota 10 (2º semestre)\r\nde 12/06/2025 à 10/07/2025\r\na partir de agosto\r\n5 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\na partir de setembro de 2025\r\nId: 2626892\r\n"
        ],
        "2626932": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 R1 SEPM \r\nMenor preço global por Lote\r\nPrestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as necessidades das unidades possuidoras de ranchos no âmbito da SEPM (somente as unidades 10º BPM, 11º BPM, 26º BPM, 28º BPM, 29º BPM, 30º BPM e 36º BPM).\r\n27/02/2025, às 10h00min.\r\nR 3.056.590,17 (três milhões, cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e dezessete centavos)\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2626932\r\n"
        ],
        "2626958": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/001588/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 021/2020, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.450,00 ( cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2626958\r\n"
        ],
        "2626959": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/003597/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.430,00 ( quatro mil, quatrocentos e trinta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2626959\r\n"
        ],
        "2626960": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/010147/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, referente ao Contrato de Gestão nº 010/2021, no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu).\r\nId: 2626960\r\n"
        ],
        "2626961": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO LAGOS RIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/019180/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo I, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2017, que: \"[...] aplico o valor total da multa em R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.”\r\nId: 2626961\r\n"
        ],
        "2626962": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS \r\n, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.554.156/0001-63, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 009/2012, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências. Por oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI- 080001/004899/2025 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno. A resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2626962\r\n"
        ],
        "2626979": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMREALIZAÇÃOestimados.\r\n(cinco) dias contados a partir da data da publicação doaviso.\r\n\r\n.\r\nCRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nenviadas através do sistema SIGA, por e-mail, paradma.cotacao@der.rj.gov.braos cuidadosde Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100,5° andar.\r\ndas propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/031504/2024.\r\nId: 2626979\r\n"
        ],
        "2626986": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras para Pavimentação e Drenagem da estrada do Quixabá, bairro: Quixaba, município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CN-/SEHIS Nº 01/2025. \r\nMaior Desconto \r\n27/03/2025.\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2626986\r\n"
        ],
        "2627002": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇO Nº PERP 03/2025\r\nRegistro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados nas Copas e Cozinhas dos Palácios Guanabara e das Laranjeiras, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I.\r\n26/02/2025 às 10:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2627002\r\n"
        ],
        "2627009": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nº 001/2025 (CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO)\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no sistema de climatização do tipo fluido refrigerante variável (VRF- Mult-Split), exaustão e renovação de ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split´s, para o Hospital Central da Polícia Militar - HCPM.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PD 001/25).\r\n18/01/2025, às 11:00 horas.\r\nR 1.659.255,88 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nO Termo de Referência com as condições estabelecidas se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser disponibilizado mediante apresentação de dispositivo de armazenamento, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ.\r\nId: 2627009\r\n"
        ],
        "2627014": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\n, nomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 68 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nContratação de empresa especializada no apoio às atividades de manutenção de áreas verdes e apoio à produção de sementes e mudas e reintrodução de espécies nativas endêmicas, ameaçadas e climácicas nas nas Unidades de Conservação (UC's), no prazo de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 37.533.191,08 (trinta e sete milhões, quinhentos e trinta e três mil cento e noventa e um reais e oito centavos).\r\n13/02/2025, às 11:00 horas.\r\n27/02/2025, às 10:50 horas.\r\n27/02/2025, às 11:00 horas.\r\nAberto.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 12/02/2025.\r\nId: 2627014\r\n"
        ],
        "2627023": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nórgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme PORTARIA DETRAN nº 6255, de 22 de junho de 2022, publicada no DOERJ de 1º de julho de 2022 eo que consta no Processo SEI-150016/029803/2025. Os servidores do DETRAN-RJ serão considerados aptos e poderão progredir se obtiverem nota final igual ou superior a 60% do total de pontos atribuíveis no conjunto de avaliações a que tenham sido submetidos, de acordo com as condições previstas na PORTARIA DETRAN nº 6255, de 22 de junho de 2022. O servidor poderá solicitar reconsideração, junto à sua chefia imediata, contra o resultado da sua Avaliação Periódica de Desempenho Para Fins de Progressão Funcional, justificando sua solicitação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data da divulgação do resultado da avaliação. Poderá ainda, interpor recurso junto à Comissão de Desenvolvimento Funcional o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, justificando sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da divulgação do indeferimento da reconsideração.\r\nProcesso n° SEI-150016/029803/2025.\r\n50295420\r\nABEL BARBOSA SAMPAIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42079993\r\nADEMIR MORAES AFFONSO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282832\r\nADERSON BARBOSA CARDOSO CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44000715\r\nADEVANIS PEREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44091796\r\nADILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44092245\r\nADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43474489\r\nADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44231067\r\nADRIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50325264\r\nADRIANA DA NATIVIDADE DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44013450\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000774\r\nADRIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n44001088\r\nADRIANA FARIAS MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44330014\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43743935\r\nADRIANA MARIA COSTA ROZAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50283022\r\nADRIANA RODRIGUES DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798993\r\nADRIANA SILVA SARAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50779010\r\nADRIANE VIANA DA ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43549535\r\nADRIANO BASTOS DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44014554\r\nADRIANO BELARMINO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44006047\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50097610\r\nADRIANO FIGUEREDO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799310\r\nADRIANO QUINTANILHA TORRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799108\r\nADRIANO SERRADO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50314394\r\nADRIANO SIDDIQUI BARRAZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000430\r\nADY MEDEIROS DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230940\r\nAGENOR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n\r\n43811582\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n43744052\r\nAISLAM DA SILVA GRILLO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50308300\r\nALAN CARLOS DIAS TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50206516\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43786251\r\nALAN MADUREIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50328026\r\nALAN SALDANHA FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50739662\r\nALBERIO AMORIM SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50280716\r\nALCELIR DOS SANTOS MAIA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230427\r\nALCENIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295446\r\nALCIMAR COSTA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43749674\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44230419\r\nALDAMIR CANDIDO DE VASCONCELLOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43786219\r\nALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50280724\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43840418\r\nALESSANDRA ASSIS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44231164\r\nALESSANDRA FERNANDES BRAGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295454\r\nALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50280740\r\nALESSANDRA GOMES SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50316460\r\nALESSANDRA LIMA ALVES MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000146\r\nALESSANDRO ARAUJO LEONE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231377\r\nALESSANDRO DE SOUZA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50256211\r\nALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50261746\r\nALEX ANDRADE DE MEIRELES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006110\r\nALEX DE SOUZA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43787266\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43802419\r\nALEX SILVA DE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230974\r\nALEXANDER BENTO DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43840507\r\nALEXANDER DA ROCHA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50295462\r\nALEXANDER FARES MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44322330\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50295497\r\nALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44553048\r\nALEXANDER RICARDO MACHADO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n43786928\r\nALEXANDRE AFONSO DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n5606500\r\nALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810780\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43474420\r\nALEXANDRE BASTOS MATTIOLI\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44001053\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43802664\r\nALEXANDRE BRITO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50258737\r\nALEXANDRE CONSTANTINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n25\r\n44323484\r\nALEXANDRE DA ROCHA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44230451\r\nALEXANDRE DA SILVA DE FRANÇA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n50295500\r\nALEXANDRE FALSETH\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000766\r\nALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50295527\r\nALEXANDRE FERREIRA LIMA BRUM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43745920\r\nALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43474500\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n43744281\r\nALEXANDRE MONTEIRO CAVALCANTE\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n28\r\n44001762\r\nALEXANDRE SIMONINI FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50316974\r\nALEXANDRE SZALAI DE MOURA GONCALVES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50258265\r\nALEXSANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50351753\r\nALEXSANDRE FERRARI BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258788\r\nALEXSANDRO FORTUNATO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44176988\r\nALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006080\r\nALICE RAFAEL PANTALEAO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50280813\r\nALICE SILVA LODI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43034233\r\nALINE ALVES CORDEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283189\r\nALINE ALVES DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50280830\r\nALINE BRAGA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43339174\r\nALINE BRINGHENTI SARMENTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50258273\r\nALINE BUSTAMANTE CERQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43474284\r\nALINE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50321234\r\nALINE CRISTINE DA SILVA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42554071\r\nALINE D ANGELO AGUIAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50295586\r\nALINE DA COSTA LIMA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50328131\r\nALINE DA SILVA ALCANTARA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50258125\r\nALINE DA SILVA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295608\r\nALINE DA SILVA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n41919858\r\nALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50723332\r\nALINE DOMINGUES MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44030509\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44030240\r\nALINE DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810713\r\nALINE FERREIRA ALVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44006209\r\nALINE FRAGA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475418\r\nALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n41875010\r\nALINE FREIXO MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000626\r\nALINE GAMBINI FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44000278\r\nALINE GIÁCOMO SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43786073\r\nALINE GREGORIO CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50295632\r\nALINE MACEDO DA SILVA MACIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001495\r\nALINE MONTEIRO DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44006217\r\nALINE NOBREGA MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50280856\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50258281\r\nALINE RELVA GONCALVES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349317\r\nALINE ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n50280929\r\nALINE RODRIGUES ARREGUY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44006128\r\nALINE SANTOS CARVALHO ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475035\r\nALIPIO LIZARDO CONSTAN LOHMANN\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50295640\r\nALISSON BARROSO KNEIPP\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50259520\r\nALLAN ALEX DE CASTRO PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295675\r\nALLAN BALBINO GONCALVES GOES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231482\r\nALLAN CORREA CASTRO BELANGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295705\r\nALLAN DA CRUZ RODRIGUES SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50258290\r\nALLAN OLIVEIRA DO COUTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50256254\r\nALLINE DANTAS CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230524\r\nALOCIR DOS SANTOS VEIGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257072\r\nALTAMIRO DA SILVA JACINTHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44113609\r\nALUIZIO FERNANDES DE QUEIROZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43338860\r\nALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50308149\r\nAMANDA ANACLETO PEIXOTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n50280996\r\nAMANDA CRISTINA SANTOS DO VALLE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44230966\r\nAMANDA DE LIMA CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231474\r\nAMANDA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43346502\r\nAMANDA DOMINGOS MARCATTO PRADO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44000340\r\nAMANDA DOS SANTOS GUIMARÃES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50308157\r\nAMANDA DOS SANTOS HENRIQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43743862\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50349457\r\nAMANDA MUNIZ BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44323727\r\nAMANDA PEREIRA DA FONSECA RABELO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n43474845\r\nAMANDA PEREIRA PACHECO RIMOLI\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50281380\r\nAMANDA SAMPAIO CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44160356\r\nAMANDA SOUZA SILVA DA CONCEIÇÃO FLOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50257943\r\nANA BEATRIZ NUNES D ADAMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295713\r\nANA CAROLINA GUIMARAES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000782\r\nANA CAROLINA LUZ FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n6465536\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n43474683\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n6411754\r\nANA LUCIA DA CRUZ PACHECO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n50323369\r\nANA LUCIA DE AVILEZ FONSECA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295730\r\nANA LUCIA LOPES FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295756\r\nANA LUIZA DOMINGUES RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43474632\r\nANA MARIA BARBOSA FRANKLIN STABILE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50314254\r\nANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43745881\r\nANA PATRICIA DA COSTA BEZERRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n\r\n50309986\r\nANA PAULA BARBOSA ANDRADE MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43876498\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232187\r\nANA PAULA CHAVES CORTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295780\r\nANA PAULA DE LACERDA DANTAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50205218\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281410\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44231180\r\nANA PAULA MARQUES CONTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000693\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50256327\r\nANA PAULA ROCHA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299840\r\nANA SOFIA FERREIRA DE BRUM\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n6524990\r\nANABELA PACHECO DE ALBUQUERQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43811710\r\nANAMELIA TEIXEIRA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44000456\r\nANDERLAINE CRISTINA DIAS DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50258176\r\nANDERLEI GONCALVES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257102\r\nANDERSON CLEYTON PAIXÃO DA ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232276\r\nANDERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43811655\r\nANDERSON DOS REIS MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n41475593\r\nANDERSON DOS SANTOS CASTRO VIEIRA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50323423\r\nANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000090\r\nANDERSON JOSE DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281674\r\nANDERSON LUCIANO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n20413840\r\nANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44231725\r\nANDERSON MESSIAS RANGEL DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295829\r\nANDERSON PACHECO NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42521769\r\nANDERSON RAMOS DE ARQUINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50134850\r\nANDERSON SILVA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43472095\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50325965\r\nANDERSON SOUZA DE AGUIAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43776140\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n44091915\r\nANDRE DE SOUZA HERMINIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50295845\r\nANDRE FARIA MUNIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n43894569\r\nANDRE FELIPE BARBOSA PINTO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44231903\r\nANDRÉ FERNANDES PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349619\r\nANDRE FILIPHE SOUZA DE BRITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50258303\r\nANDRE LUIS MOURTHE BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43474543\r\nANDRE LUIZ ALVES RODRIGUES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n43799523\r\nANDRE LUIZ DA CONCEICAO MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44004788\r\nANDRE LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281852\r\nANDRE LUIZ FERREIRA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50295861\r\nANDRE LUIZ HENRIQUES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308335\r\nANDRE LUIZ MELO BRITES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258184\r\nANDRE LUIZ NACAJIMA PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349686\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799442\r\nANDRE LUIZ SILVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50295870\r\nANDRE MENDES FREITAS BRITTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50256378\r\nANDRE SILVEIRA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258249\r\nANDRE TIMOTEO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43338550\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43799027\r\nANDREA CARMO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000642\r\nANDREA CRISTINA RIBEIRO SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50734580\r\nANDREA DINIZ DOS SANTOS LOUVAIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50295888\r\nANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43726224\r\nANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50295900\r\nANDREA HERMINIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000391\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43799000\r\nANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50296000\r\nANDREIA GUIMARAES SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000162\r\nANDREIA SANTOS ESTEVES BRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50258923\r\nANDRESSA DOS SANTOS MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810705\r\nANDRESSA LINS TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296019\r\nANDRESSA LUCAS DAS CHAGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000707\r\nANDRESSA MARTINS BRIVIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50304399\r\nANDREZA PEREIRA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50287842\r\nANDREZZA ROGERIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50315528\r\nANDRIEFERSOHN TAMARA RODRIGUES DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50957236\r\nANDRIUS SETUBAL DE LUNA FREIRE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43383246\r\nANGELA MARIA MEDEIROS DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50324918\r\nANGELICA ABDON COUTINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50281895\r\nANGELICA APARECIDA FIRMINO LUIZ DE PAULA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n43346499\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43474527\r\nANGELITA RIBEIRO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50259539\r\nANNA CAROLINA BOHANA DE JESUS MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810675\r\nANNA KARINA FARIA PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43341624\r\nANNA KARINA REGUSE\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50299786\r\nANNA PAULA IECKER DA CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50314068\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43770088\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n42578124\r\nANNY ELISE BLOISE IMPERIALE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50260537\r\nANTHONY JOSE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281925\r\nANTHONY MENDES RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44000251\r\nANTONIO CARLOS BRAZ DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257110\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43786235\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258982\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA MATOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349759\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296035\r\nANTONIO DIEGO VIEIRA MOÇO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43751091\r\nANTONIO FERREIRA JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50307746\r\nANTONIO JORGE VALADÃO DA VINHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50296043\r\nARIANE FERREIRA GELANDI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308360\r\nARIANE SOUZA DE VASCONCELOS ESCH\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296060\r\nARISTOTELES CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43338631\r\nARLINDO DE ASSIS GUIMARAES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44030460\r\nARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50259555\r\nARNALDO FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296108\r\nARNALDO LOPES FURTADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296116\r\nARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50322184\r\nARQUIMEDES NUNES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257030\r\nARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50139754\r\nARTHUR GABRIEL NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43338674\r\nARTUR JOSE MACHADO GONCALVES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43811612\r\nARTUR LOPES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50349767\r\nARTUR SEVERINO BARROS RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000332\r\nARYANE CUNHA ALSCHEFSKY\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50281992\r\nAUGUSTO PAIS BANDEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50312464\r\nAYLTON DOS SANTOS SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000910\r\nAYRTON LUIS COSTA TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734652\r\nBARBARA CANDIDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43802460\r\nBARBARA DANIELLE INACIO DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43811663\r\nBARBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50304372\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50257129\r\nBEATRIZ GOMES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50347721\r\nBENEDITO DE SOUZA BORGES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43384307\r\nBENITO VAZQUEZ AUGUSTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321269\r\nBERNARDO MENEZES MACIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000529\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50287710\r\nBIANCA DA SILVA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44230362\r\nBIANCA FRANSOINE VITOR DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44005911\r\nBIANCA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n50257234\r\nBIANKA PERES GASPAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475337\r\nBRENER BERLING DA COSTA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44231130\r\nBRENO GONÇALVES BREDER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296221\r\nBRENO REIS FERREIRA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44092350\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n\r\n44000618\r\nBRUNA FAGUNDES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50257242\r\nBRUNA FERREIRA GIL MASSI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43747612\r\nBRUNA MOREIRA DURALDE IMBUZEIRO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n44231709\r\nBRUNA RATTES BUTKOVSKI FELIX\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258257\r\nBRUNA REGIS IANNELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296256\r\nBRUNA ROCHA NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50304348\r\nBRUNNA BARBOSA DE ASSIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282492\r\nBRUNNO SANTOS LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50324950\r\nBRUNO ALMEIDA JACINTO MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43753400\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43753604\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n27\r\n50282514\r\nBRUNO BENEDITO SPOLIDORO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50296280\r\nBRUNO BIZARELI MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n21\r\n50296620\r\nBRUNO DA FONSECA MISCENO ARAÚJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257218\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296647\r\nBRUNO FERREIRA AZEVEDO DA SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296329\r\nBRUNO GOMES DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230630\r\nBRUNO GONCALVES DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43743820\r\nBRUNO JUSTINO DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44157037\r\nBRUNO KELY GOMES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43786898\r\nBRUNO LEMOS PEÑA KHALIL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230338\r\nBRUNO LUIZ OLIVEIRA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230559\r\nBRUNO MACHADO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257170\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUZA MULLER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50280970\r\nBRUNO RODRIGUES BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50296426\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n26\r\n44000367\r\nBRUNO SILVA MACIEL DE AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44005989\r\nBRUNO TARGINO GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\n44230583\r\nBRUNO VICTER SOEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n24\r\n44001819\r\nCAIO CESAR DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50260561\r\nCAIO CESAR DE ARRUDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296477\r\nCAIO SERGIO AZEVEDO GODINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281640\r\nCALVIN MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50283812\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44000731\r\nCAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44000804\r\nCAMILA DE SOUZA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734660\r\nCAMILA DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281275\r\nCAMILA DUARTE SOARES SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n43811680\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50281313\r\nCAMILA FAZOLI DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44234082\r\nCAMILA MIRANDA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798470\r\nCAMILA QUINTANILHA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50326007\r\nCAMILLA BELA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44323646\r\nCAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\n50262343\r\nCAMILLO VERGARA LOPES SERÃO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281372\r\nCARINA BOHRER FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n41989619\r\nCARLA BASTOS OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43802672\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50258230\r\nCARLA DE LIMA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231628\r\nCARLA FRANCA CHAVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44030088\r\nCARLA GIESTA COELHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296507\r\nCARLA PRISCILLA AMERICANO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44014520\r\nCARLA SANTO ANASTACIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n21956537\r\nCARLO MAGNO DE LEMOS CASADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50273183\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44004745\r\nCARLOS ALBERTO DRUMOND BARBOZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50255886\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n5757053\r\nCARLOS ALBERTO PINTO FERNANDES\r\nOPERADOR DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44323638\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44230567\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n5701627\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50314653\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n25\r\n50258222\r\nCARLOS AUGUSTO LOTUFO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796052\r\nCARLOS AURELIO BRONDANI DA ROSA QUEIROZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44095082\r\nCARLOS COSTA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308394\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296531\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299867\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA PAULA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50296612\r\nCARLOS EDUARDO DO CARMO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230672\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50230190\r\nCARLOS EDUARDO RUBIM MACIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296671\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50259610\r\nCARLOS EDUARDO SILVA XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475752\r\nCARLOS EDUARDO YANEZ SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44323581\r\nCARLOS EGIDIO PINTO QUEIROZ\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50308459\r\nCARLOS ESPIRITO SANTO DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006020\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43791379\r\nCARLOS LOPES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50744739\r\nCARLOS ROBERTO ANTUNES JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n26\r\n50255894\r\nCARMEM DE ANDRADE RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42836840\r\nCAROLINA MORAES FRANKLIN\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n50289810\r\nCAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS MONTENEGRO CARRILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50257706\r\nCAROLINE DE CARVALHO BORGES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50255924\r\nCAROLINE DE MELO MOURA MODESTO FELIZOLA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349856\r\nCAROLINE LOPES MARCOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296680\r\nCAROLINE SCHWARTZ DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350641\r\nCASSIA MARIA FERREIRA GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231644\r\nCASSIANO DA SILVA MARINELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257595\r\nCATHERINE ORLANDI GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296701\r\nCATIA LACERDA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44092504\r\nCELIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43764894\r\nCELIA REZENDE DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50296710\r\nCELIANE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230605\r\nCELIDONIA WANDERLEY DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296728\r\nCELSO JOSE TINTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230664\r\nCELSO RICARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44005946\r\nCEMIR ASSAD I I\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000561\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43790852\r\nCESAR DA VINHA FERES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50296787\r\nCESAR RODRIGUES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44332831\r\nCESAR SOARES MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50257749\r\nCEZAR CANESSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296809\r\nCHARLES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50281666\r\nCHARLLENE SILVA MANHAES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n41792726\r\nCHISLAINE BARBOSA CHI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50273264\r\nCHRISTIAN DA SILVA SALLES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281682\r\nCHRISTIANE BLUME CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n43339050\r\nCHRISTIANO ARLOVE COSTA DE FREITAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43988920\r\nCICERO BOHRER MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44248890\r\nCICERO TEIXEIRA DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308467\r\nCID LEONARDO REIS PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000260\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44230907\r\nCINTIA DE MORAES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350030\r\nCINTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44160380\r\nCINTIA MARTINS VAZ GERALDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50290991\r\nCINTIA SILVA DE FIGUEIREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50299891\r\nCIRLENE MARIA ALVES DE LIMA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44091648\r\nCIRON DA SILVA CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308483\r\nCLAITON PEREIRA RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230990\r\nCLARICE PINTO BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296825\r\nCLARISSA DE CARVALHO MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n12652148\r\nCLÁUDIA BRITO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50255959\r\nCLAUDIA CARVALHO DA SILVA BISTRATTIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n\r\n43840540\r\nCLAUDIA CASTRO CUELLAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50350137\r\nCLÁUDIA CRISTINA AIELLO SALVADOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475779\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES GOMES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50350285\r\nCLAUDIA FARIA MARIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230192\r\nCLAUDIA HELENA MACHADO PAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n10262563\r\nCLAUDIA MARIA LOUZADA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n5545560\r\nCLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43829988\r\nCLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50321471\r\nCLAUDIA REJANE BALBINO MENDES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50281836\r\nCLAUDIO BATISTA PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44231601\r\nCLAUDIO DA SILVA RABELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43746098\r\nCLAUDIO ROGERIO MOREIRA PESSOA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44000138\r\nCLAUDIO SOARES VIANA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n41807642\r\nCLEBER BARROS BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000073\r\nCLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798527\r\nCLEBER MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n31840981\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298488\r\nCLÉO FRANCISCO GIFFONI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44161247\r\nCLEONICE VARGAS DE FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50281879\r\nCLEYTON LESSA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44002629\r\nCLOVIS BASTOS DE MATTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50310135\r\nCRISTIANA DE PONTES LEITE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50257757\r\nCRISTIANE BEATRIZ DE LIMA TELLES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350439\r\nCRISTIANE DE FATIMA ALVES PAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258206\r\nCRISTIANE DE SOUZA PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258214\r\nCRISTIANE LAGOS CHIANELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230214\r\nCRISTIANE MESQUITA DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44349939\r\nCRISTIANE PEREIRA GABRIL\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n50296868\r\nCRISTIANO ANDRADE DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43802303\r\nCRISTIANO DA SILVA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44407963\r\nCRISTIANO GAMA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44047282\r\nCRISTIANO GONÇALVES DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44030002\r\nCRISTIANO MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260588\r\nCRISTIANO PIEPER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50273809\r\nCRISTIANO RABELLO CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326058\r\nCRISTINA CARDOSO SILVA CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50256459\r\nCRISTINA CORREA VALPASSOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296892\r\nCRISTINA SANTOS MARCOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44000499\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50281887\r\nCYNTHIA BARROS DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50282000\r\nCYNTHIA DA SILVA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43764487\r\nDAHIR CHEDE NETO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44120540\r\nDAIANA DUARTE DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50282042\r\nDAIANE LIMA DE MEDEIROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43893554\r\nDAISY COUTO CYSNE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43481094\r\nDAISY MARIA MARTINS BOTELHO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43792375\r\nDANIANE DOS SANTOS SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44000502\r\nDANIEL BERRELHO BERNINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44331240\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50274708\r\nDANIEL CUNHA MAIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000740\r\nDANIEL DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50326066\r\nDANIEL HENRIQUE TITAN DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297600\r\nDANIEL KAIHIAN DE OLIVEIRA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326074\r\nDANIEL MOREIRA CIRIBELI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50304623\r\nDANIELA AIETA SARTORIO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50260626\r\nDANIELA BAPTISTA COELHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282298\r\nDANIELA CAMILO SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n43475582\r\nDANIELA DE ALENCAR LOPEZ\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50351591\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000723\r\nDANIELE COMUCCI OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50268570\r\nDANIELE DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260650\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50296949\r\nDANIELE FERREIRA LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43802516\r\nDANIELE GOMES MOUTA LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43475809\r\nDANIELE GOTTSCHILD DA COSTA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43787312\r\nDANIELE RODRIGUES DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000685\r\nDANIELI BENAZIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43743714\r\nDANIELLE CARIUS NUNES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50257870\r\nDANIELLE DOS SANTOS PRADO FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282301\r\nDANIELLE EUZEBIO DA CUNHA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44030363\r\nDANIELLE MARQUES LEITE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43346669\r\nDANIELLE MOREIRA CASTELO PEREIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43940277\r\nDANIELLE NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50296973\r\nDANIELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350455\r\nDANILO ALVES MEDEIROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50259636\r\nDANILO DA CUNHA BARROSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n41868684\r\nDANILO DE AZEVEDO ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50210017\r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43480985\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50296981\r\nDAPHNE CHRISTINE DAS NEVES FRANCO VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308491\r\nDARIA MONTEIRO MAXIMIANO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50288911\r\nDARKE MAX MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50282425\r\nDAVI SANTOS DE SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50296990\r\nDAVID ANDERSON SILVA MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44009933\r\nDAVID DE FREITAS MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50299913\r\nDAVID FIRMINO DUTRA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n50236989\r\nDAYANE MONTEIRO GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50297007\r\nDAYVISON DE AVILA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50351613\r\nDEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50288300\r\nDEBORA CANDREVA GOMES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230184\r\nDEBORA COTA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260693\r\nDEBORA CRISTINA LIMA BLANC\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230613\r\nDEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282433\r\nDEBORA DUARTE PIMENTEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50282441\r\nDEBORAH CARAM MENDES LOURENCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50297341\r\nDEISE MONTEIRO LEIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44091931\r\nDEIVID ALVES FARIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230958\r\nDEIVID ALVES MAGDALENA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000243\r\nDEIVISON BESSA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000820\r\nDENIS SOARES CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44030380\r\nDENISE DO VALE CHAGAS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n5882877\r\nDENISE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44233094\r\nDENISE OLIVEIRA DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44005407\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50193783\r\nDERFESSON DA SILVA ISMERIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50297350\r\nDHÉBORA DA SILVA E SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282824\r\nDIANA MEZINE CAMPOS CURTY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282999\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44000197\r\nDIEGO DASSIE ZARANZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283308\r\nDIEGO FRANÇA BAPTISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50297384\r\nDIEGO MONTEIRO SHUENCK\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258192\r\nDIEGO NASCIMENTO DO VALE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50309749\r\nDIEGO OLIVEIRA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000847\r\nDIEGO REZENDE DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232098\r\nDIEGO REZENDE MATTAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43573835\r\nDIEGO SILVESTRE DE MELLO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50779435\r\nDIEGO SOUZA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44030320\r\nDIOGENES RIBEIRO TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43885284\r\nDIOGO ALBUQUERQUE BARROS\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n50255550\r\nDIOGO AUGUSTO FONTES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260740\r\nDIOGO KAWER DE LIMA CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43716920\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50260790\r\nDIOGO PINHEIRO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n\r\n43799230\r\nDIOGO SOUZA DE FARIAS DO CARMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230575\r\nDIOGO XAVIER MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44000324\r\nDIONISIO SILVA DO REGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321560\r\nDJALMA MARTINS DE MOURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50312995\r\nDOMENICA SOARES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n34603468\r\nDORNELES VALLIM COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43798870\r\nDOUGLAS AMORIM DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50256386\r\nDOUGLAS BARBOSA LIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799337\r\nDOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50255681\r\nDOUGLAS DAS NEVES BRAGANCA DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232268\r\nDOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313223\r\nDOUGLAS PINHEIRO DA MOTTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44030487\r\nDUAN FLORENTINO DE ALBUQUERQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50268716\r\nDULCINEA FERREIRA BARBOZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326104\r\nDYONE SOUZA MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50297406\r\nEBER DE OLIVEIRA FARIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326112\r\nEBLA MAHIN MARCONDES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50255720\r\nEDERSON ANTONIO DURVAL DOS PASSOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44321538\r\nEDGAR VIRGILIO DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50326139\r\nEDICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50328115\r\nEDIELSON GOMES PIMENTEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43786715\r\nEDILAINE APARECIDA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50318217\r\nEDILSON ALVES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50297430\r\nEDILSON DA SILVA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326147\r\nEDIMARA CARBONE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44232195\r\nEDINAZIO FASSARELLA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000464\r\nEDINILSON BASTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283405\r\nEDLAINE BOSCO DA SILVA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50283472\r\nEDLAINE JARDIM DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50327739\r\nEDMILSON TELLES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44030258\r\nEDMUNDO DE JESUS BISPO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n19939833\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANT ANNA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50297457\r\nEDSON DA ROCHA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231440\r\nEDSON DE CASTRO PEREIRA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001436\r\nEDSON DE SOUZA RANGEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50257960\r\nEDSON OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43566804\r\nEDSON TOVAL CONRADO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n50260804\r\nEDUARDA BRAGA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796281\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260847\r\nEDUARDO COUTO VARGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000545\r\nEDUARDO DA CONCEIÇÃO VILA NOVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297473\r\nEDUARDO DA SILVA XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44093390\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50299921\r\nEDUARDO FERNANDES PESSANHA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50326163\r\nEDUARDO FERNANDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43829791\r\nEDUARDO MENDONÇA AMORIM\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n44159196\r\nEDUARDO VIEIRA DA MOTTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001509\r\nELAINE ALVES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50326171\r\nELAINE ARAUJO MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230206\r\nELAINE CALDAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000154\r\nELAINE CASTRO PICANÇO BARCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43796176\r\nELAINE CELSO GONÇALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50350480\r\nELAINE CRISTINA EMILIO DE MORAIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50297481\r\nELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50265318\r\nELAINE DOS SANTOS FRANGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475850\r\nELAINE MUZY REIS\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\n44030029\r\nELÇO PORTO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43792677\r\nELEN DO NASCIMENTO CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232110\r\nELENILSO STOFEL PEREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43570283\r\nELIANA CORDEIRO MAGALHÃES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50326198\r\nELIANE BARBOSA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326180\r\nELIANE MELLO LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231105\r\nELIANE MIRANDA MORIGGI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50327127\r\nELIANE REGINA SILVA THESS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43481035\r\nELIANE ZAVOUDAKIS\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50255738\r\nELIAS DIAS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50255746\r\nELIAS GONÇALVES SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44013418\r\nELIELSON BERNARDES DITORE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43609473\r\nELIENE MARINHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44229585\r\nELINE FERREIRA LERIPIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297635\r\nELIONALDO DE CALAZANS GALVÃO JÚNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260910\r\nELISA COSTA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282476\r\nELISA SAAD NASCENTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43796214\r\nELISABETE VITORINO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43790577\r\nELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50282549\r\nELISANGELA XIMENES TRINDADE XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44000650\r\nELISEU CARLOS DE ALMEIDA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50285556\r\nELIZABETE DE LIMA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50258010\r\nELIZABETH MIOTTO GABRIELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000189\r\nELIZABETH PINTO LOUREIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n42537991\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282646\r\nELLEN MARIA SOARES ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44091770\r\nELLOAH GRAVINO MAIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230621\r\nELOI DE SOUZA LUSQUINOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796125\r\nELTON BERNARDES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n41930169\r\nELVIRA GOMES SANTOS ROCHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50260936\r\nEMANOEL DA COSTA LEITE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000413\r\nEMANOEL NUNES RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350595\r\nEMANUEL MENDES ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350560\r\nEMANUELE CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO BOCARD DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796230\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44091923\r\nEMERSON DE JESUS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44159080\r\nEMERSON DOS SANTOS PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349430\r\nEMERSON SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297503\r\nEMILSON GOMES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50327135\r\nEPITACIO DE SOUZA LUCENA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261002\r\nERALDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43303676\r\nERENILDES DE OLIVEIRA COSTA SAO PAULO\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n50321625\r\nERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000812\r\nERIC DE AZEVEDO CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297570\r\nERICA APARECIDA DO CARMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282662\r\nERICA DE SOUZA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n43796044\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50327887\r\nERICA DOS SANTOS SOARES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n12876372\r\nERICA ENNES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50297643\r\nÉRICA QUADROS WANDERLEY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282697\r\nERICA RODRIGUES MACHADO RANGEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50298097\r\nERICK DA COSTA MONTEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43893333\r\nERIKA CRISTINA SOARES NOVAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43811949\r\nERIKA FIGUEREDO ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44000634\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43346707\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44232209\r\nERIKA VERISSIMO MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44005440\r\nERLON RIBEIRO DE MATOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50288237\r\nERNESTO MALDONADO FERRANTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50326210\r\nESTHEFANO VINICIUS ALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n41933036\r\nEUGENIA VON SPERLING\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44321481\r\nEVALDO LOPES DE BRITO\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\n50351770\r\nEVANDO AUGUSTO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43786189\r\nEVANDRO ALVES VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231156\r\nEVANDRO CANDIDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50351125\r\nEVANDRO CARLOS GOMES GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43339395\r\nEVANDRO GARCIA RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n\r\n44000839\r\nEVANDRO PACHECO CASEMIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43893147\r\nEVANDRO RENATO HANSEN KNEIPP\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n42506980\r\nEVELIN CRISTINE DE SOUZA MENDES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230443\r\nEVELINE TELES DE MOURA VABOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734695\r\nEVERSON DE LIMA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44000308\r\nEVERTON ALMEIDA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50326244\r\nEVERTON DA SILVA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321811\r\nFABIA LUANA DE FRANCA ONDEZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43811957\r\nFABIANA BARBOSA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43811701\r\nFABIANA DA SILVA DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43744486\r\nFABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES BRITO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43797539\r\nFABIANA ESPINDOLA IVO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n6404200\r\nFABIANA GONCALVES FARIA SAINT CLAIR\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50260995\r\nFABIANA KIRK DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285246\r\nFABIANA MAIA PITANGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43481060\r\nFABIANE BARBOSA PIRES\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\n43317022\r\nFABIANO CHAGAS BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n22\r\n50350765\r\nFABIANO DE OLIVEIRA MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50309900\r\nFABIANO LANAS DOMINGOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349775\r\nFABIANO MOREIRA BRUM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43749640\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44230222\r\nFABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43338747\r\nFABIO BARROS GONCALVES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50309196\r\nFABIO BRAGA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001789\r\nFABIO CIPOLATTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44001568\r\nFABIO CRESPO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475442\r\nFABIO DA CUNHA SANHUDO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n43796303\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50325027\r\nFÁBIO DA SILVA MUNIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50309854\r\nFABIO DOS SANTOS GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475426\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44231857\r\nFABIO FRANCEZ CEPERUELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44231350\r\nFABIO GOMES DOS REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43792430\r\nFABIO LAINO RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43796818\r\nFABIO LUIZ CARNEIRO DE MENDONCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297112\r\nFABIO MAGALHAES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43303056\r\nFABIO NEVES FERNANDES\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50297201\r\nFABIO REIS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002106\r\nFABIO RODRIGUES ALCANTARA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326252\r\nFABIO RODRIGUES MARINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50297236\r\nFABIO SHIGUEO ARAKAKI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231555\r\nFABIO SOARES ROMERO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233027\r\nFABIO TRINDADE TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799736\r\nFABIOLA BALBINO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43639160\r\nFABIOLA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n43320740\r\nFABRICIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44322356\r\nFABRICIANA MACHADO DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44006357\r\nFABRICIO CORREA XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50349473\r\nFABRICIO COSTA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349511\r\nFABRICIO CRISTIANO PINHEIRO DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44155859\r\nFABRICIO FURTADO MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282530\r\nFABRICIO LOTUFO CORBELINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50312855\r\nFABRICIO PIRES BERNARDINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006233\r\nFABRICIO SEGATO DISCONZI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44030100\r\nFABRIZZIA COSTA VITARI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50312952\r\nFAGNER ALVES TAVARES BOMFIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43811400\r\nFANUEL NUNES PONTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297244\r\nFATIMA CRISTINA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43338798\r\nFATIMA DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50323458\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230478\r\nFATIMA NUNES LOYOLA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282565\r\nFAUSTO TISCOSKI PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43810683\r\nFELIPE ALEXANDRE FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297252\r\nFELIPE ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349520\r\nFELIPE ANDRE DIAS LEMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n51482274\r\nFELIPE CARDOSO DA VINHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258087\r\nFELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006497\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001428\r\nFELIPE DA CONCEICAO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n29\r\n50261142\r\nFELIPE DA FONSECA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230486\r\nFELIPE DE MELLO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261371\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50345184\r\nFELIPE FARIA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44001797\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43764142\r\nFELIPE HILEL RANGEL BARBOSA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50190920\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50309242\r\nFELIPE JOSE SANTOS FABIAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50297279\r\nFELIPE MAGINÁRIO BENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230842\r\nFELIPE MATIELI SÁ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44323913\r\nFELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n50259660\r\nFELIPE NOGUEIRA SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n24\r\n50282590\r\nFELIPE RAMOS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50325515\r\nFELIPE SANTOS LAMIM DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44152566\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50309307\r\nFELIPE VERONESE DE MELLO MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282620\r\nFERNANDA ARCHANJO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50290606\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50297309\r\nFERNANDA CRISTINA FIRMINO LINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50287419\r\nFERNANDA DA SILVA REGO AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44091974\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50282859\r\nFERNANDA DUARTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n42579333\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321870\r\nFERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796664\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50282930\r\nFERNANDA RUAS DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50282972\r\nFERNANDA SANTANA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50257927\r\nFERNANDA SILVA DA MATA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50255800\r\nFERNANDA SOUZA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326279\r\nFERNANDA TARGINO DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43039570\r\nFERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50285092\r\nFERNANDO BARRETO DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50297317\r\nFERNANDO CESAR BRITTO DE ALBUQUERQUE DO CARMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283057\r\nFERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50259083\r\nFERNANDO COSTA ANTUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50297325\r\nFERNANDO DA SILVA AGUIAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002793\r\nFERNANDO DA SILVA GODINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50005480\r\nFERNANDO JARDIM LAMEIRAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44158920\r\nFERNANDO JOSÉ MARTINS JÚNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50210963\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n20\r\n43338470\r\nFERNANDO MENEZES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44001193\r\nFERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285050\r\nFERNANDO ROBERTO CARDOSO PACHECO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43811540\r\nFILIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297376\r\nFILIPE DOS SANTOS NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44093330\r\nFILIPE GOES MAGALHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297392\r\nFILIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50297414\r\nFILIPE XAVIER TRINDADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283103\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43744249\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43889921\r\nFLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50261975\r\nFLAVIA DA SILVA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734717\r\nFLAVIA GHESSA HERMIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44231245\r\nFLAVIA MOUTINHO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n\r\n43811647\r\nFLAVIA RAMALHO RAMOS NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43475566\r\nFLAVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44091540\r\nFLAVIO AUGUSTO FERNANDEZ LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262114\r\nFLAVIO HONORIO DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283138\r\nFLAVIO LEONARDO REIS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50255851\r\nFLÁVIO LUÍS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231083\r\nFLAVIO MOREIRA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43787258\r\nFLAVIO PAIVA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283367\r\nFLORA BEATRIZ COSTA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50297546\r\nFRANCIELE ELLER SANGY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44229950\r\nFRANCIMAR BAPTISTA BONIFACIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50286099\r\nFRANCINE MARIA VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001924\r\nFRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44004800\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798390\r\nFRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50259822\r\nFRANCISCO JONH LENNO RODRIGUES DE PINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001690\r\nFRANCISCO JOSE BRAGA MARINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43786170\r\nFRANCISCO JOSE PINHEIRO GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n24\r\n50258036\r\nFRANCO LANNES CARUSO CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43800106\r\nFRANCYNE VIEGAS BAIRRAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43792588\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50259849\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261045\r\nFREDERICO CARLOS DO NASCIMENTO VITORINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326317\r\nFREDERICO COUTINHO DE MENDONCA DA ROCHA E OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44358466\r\nFREDERICO MACHADO DA SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50261118\r\nGABRIEL ABDALA SCOTT DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350838\r\nGABRIEL CALIXTO BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230109\r\nGABRIEL CARVALHO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44091842\r\nGABRIEL CORREA GUERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44320639\r\nGABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50779370\r\nGABRIEL JESUS BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349694\r\nGABRIEL QUIRINO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43747574\r\nGABRIEL VAZ ARAUJO DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50283600\r\nGABRIEL VIANA DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50261177\r\nGABRIELA DA CRUZ BARRETO CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50297899\r\nGABRIELA HENRIQUES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283685\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50297902\r\nGABRIELLE SANT ANNA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796273\r\nGEDIVANIA FELIX PORFIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002386\r\nGEILSON GUINELLE DE AQUINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50297910\r\nGEISA LOURENCO ROSARIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50109561\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230150\r\nGEISA SILVA PITANGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231059\r\nGEIZA FAUSTINO JOSE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50349708\r\nGERALDO FELIPE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n41376781\r\nGERSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44160470\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n29\r\n50283731\r\nGETULIO SOARES SERAPIAO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50261193\r\nGEYSA MIRELLA LEITE RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006330\r\nGEYSA REIS CARVALHO MONTEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43811086\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50288164\r\nGIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50283774\r\nGILCILENE DE CARVALHO LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n30615666\r\nGILMARA CAROLINA DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50310674\r\nGILSON BATISTA FELIZARDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50310283\r\nGILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n51072211\r\nGILSON ROGERIO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283790\r\nGILTON MANOEL MONTEIRO DO REGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50313002\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283936\r\nGIOVANA FRANCO BERNI DE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50321927\r\nGISELE CAMPOS ROSA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230141\r\nGISELE DOS SANTOS GIGLIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261410\r\nGISELE LOURENÇO GOULART\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43793142\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44231580\r\nGISELLE LESSA ACOSTA BARATA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43798586\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50261436\r\nGIULIANO NASSER DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261452\r\nGLAUCIA COSTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231571\r\nGLAUCIA DA SILVA GALDINO THULER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43338895\r\nGLAUCO LA MACCHIA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44231539\r\nGLEICE DIAS MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50311123\r\nGLEICE LIMA MALAQUIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260235\r\nGLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261487\r\nGLEICILENI SARCINELLI DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44092164\r\nGRACIELLI CLEMENTE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43797210\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50303996\r\nGUILHERME CAMPOS TOFFANO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50261568\r\nGUILHERME DE BRITO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230273\r\nGUILHERME GARCEZ MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44013540\r\nGUILHERME GUIDINI BRIVIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50261576\r\nGUILHERME WALTER SILVA DE LEMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284045\r\nGUSTAVITO FREZ RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230079\r\nGUSTAVO CASAMASSO ANDRIOLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43802591\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298054\r\nGUSTAVO DE SOUZA PINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44323514\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50261754\r\nGUSTAVO JOSE DUARTE DO AMARAL TASCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n41827813\r\nGUSTAVO JOSE GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799493\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298380\r\nGUSTAVO RODRIGUES PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44095287\r\nGUSTAVO SALES DE MENDONCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261762\r\nGUSTAVO SILVA CABRAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261797\r\nHAMILTON ANDRADE PACHECO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43346766\r\nHAMILTON TEIXEIRA FIDALGO JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50285696\r\nHARISON AUGUSTO DO AMPARO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50261819\r\nHEDJAN COSTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44346140\r\nHELAINE PEREIRA BARBOZA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44232217\r\nHELBERT MONTE COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43840396\r\nHELDER DA SILVA GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50261827\r\nHELDER EVARISTO NUNES SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231598\r\nHELEANDRA SARAIVA DE OLIVEIRA AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001770\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44249403\r\nHÉLIDA BASTOS LOMBARDO CUÊVAS DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44005776\r\nHELIO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50261860\r\nHELOA RAPHAELA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44091702\r\nHELOISA HELENA MIRANDA VERDAN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001231\r\nHENRIQUE CESAR SILVA DA FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298410\r\nHERICA TEIXEIRA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298453\r\nHERICA VANESSA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44006241\r\nHERON BORGES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50257994\r\nHIGOR DASSIÊ ZARANZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298496\r\nHILCE DANIELE TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001843\r\nHORACIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44324243\r\nHUGO BAUER REGO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n50261436\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50298534\r\nHUGO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43797873\r\nHUGO HAANWINCKEL DOS REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50285017\r\nHUGO LEONAN AMARAL DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42757096\r\nHUGO LEONARDO JARDIM NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230060\r\nHUGO LUIZ DA SILVA MAIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44030517\r\nHUMBERTO JOSE RUCHIGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50284975\r\nIAN SERAFIM BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50261878\r\nICARO DA COSTA BRUM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n\r\n50261932\r\nIDALINA NAIDE DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282867\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50298631\r\nIGHOR MENDES ECCARD\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298801\r\nIGOR CARRARA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43475728\r\nIGOR DE AZEVEDO SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50349716\r\nIGOR RANGEL OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43746047\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43346804\r\nILANA DA SILVA FARIAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50299301\r\nINDIRA DA SILVA LANDI DE OLIVEIRA BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43721192\r\nINGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50282913\r\nINGRID ARAGAO BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50282956\r\nIOLE VAZ ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50352458\r\nIONE TEIXEIRA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n43475647\r\nIRENE BORGES DE MENEZES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43796478\r\nIRIS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50349732\r\nISABEL ALVES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283030\r\nISABEL VIEIRA DOS PASSOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43795013\r\nISABELE GALRÃO BALBI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50299352\r\nISABELI DE OLIVEIRA BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50351630\r\nISADORA CASSIANO MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43338909\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44230249\r\nISAIAS RAMOS DE CERQUEIRA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50261959\r\nISALMIR BARROS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002785\r\nISANGELA DE SOUZA WERDAM PIMENTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43795340\r\nISE DE OLIVEIRA BRANDÃO MORAES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n44030495\r\nISMAEL DOS PRAZERES FARIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50734733\r\nISMAEL FILIPE ANDRADE GUERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n43790755\r\nISMAEL FRANCISCO SILVA DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43793215\r\nISMAEL PEDROSA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283073\r\nÍTALO BRUNO TAVARES PORTUGAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50313185\r\nITALO COSENDEY SIQUEIRA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001851\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349740\r\nITALO DE SOUZA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230168\r\nIURI DE CARVALHO ANTUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299409\r\nIVAN DA CONCEICAO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323474\r\nIVAN DA SILVA CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326295\r\nIVANA SANT´ANA BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n24\r\n50283146\r\nIVINY WANNE RODRIGUEZ GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44001967\r\nIVO JUNQUEIRA BARROS CORREIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283413\r\nIZABEL CRISTINA CRISPIM COUTINHO MARINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283464\r\nIZABEL CRISTINA MASSINI FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43804187\r\nJACIARA MINIATI PEREIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283634\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43810853\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230290\r\nJACQUELINE DOS SANTOS CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43793053\r\nJACSON FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50298569\r\nJADE GUARACY DE LIMA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43790607\r\nJAILTON NEVES BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298593\r\nJAMILLE NASCIMENTO SELVA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349848\r\nJAMILSON ROMAO XIMENES FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43893600\r\nJANAINA NEVES REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001681\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50207512\r\nJANAÍNA RODRIGUES DA CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44358490\r\nJANE RAMOS LINHARES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50208381\r\nJANSEN OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50206257\r\nJAQUELINE CARVALHO BOMFIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001835\r\nJAQUELINE DA SILVA GUEDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n42508290\r\nJAQUELINE DAS DORES COUTO MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262122\r\nJAQUELINE DOS SANTOS NUNES GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001274\r\nJAQUELINE FRANCIS ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50244400\r\nJAQUELINE MARQUES DREYFUSS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230117\r\nJAYME LEONEL PERRUT\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282891\r\nJAYME MATTOS DE OLIVEIRA DORNELAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230176\r\nJAYME RODRIGUES DO CARMO NETO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44093349\r\nJEAN SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50298780\r\nJEANINI JOANES SIQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298828\r\nJEANNE DE LACERDA PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282921\r\nJEANNYE SILVA DE MESQUITA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50262149\r\nJEFERSON LUIZ DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262165\r\nJEFFERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262181\r\nJEFFERSON DA SILVA PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262360\r\nJENNIFER BIANCAMANO ALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476180\r\nJERONIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50299166\r\nJESSE JUNIOR GABRIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001975\r\nJESSE PEREIRA DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n37277219\r\nJESSE VIEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262572\r\nJESSICA CARNEIRO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50309862\r\nJÉSSICA CASSIMIRO SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43797989\r\nJESSICA DA SILVA BARCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44092385\r\nJESSICA DE VASCONCELLOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50319906\r\nJESSICA FRANCELINO BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50206206\r\nJESSICA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263099\r\nJESSICA PEREIRA PESSANHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43495095\r\nJHONATHAN DA SILVA MEDEIROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43651437\r\nJIVAGO DE ALMEIDA MORAES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n43893619\r\nJOANA DOS SANTOS MARTINS LENZI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001592\r\nJOAO ALBERTO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50191705\r\nJOAO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43795315\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50138740\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES SIMOES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43793282\r\nJOAO CARLOS VIEIRA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43893210\r\nJOAO DA SILVA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43747582\r\nJOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50299492\r\nJOAO HENRIQUE DE ARAUJO MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263412\r\nJOAO PAULO ALVES ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810870\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50298372\r\nJOAO PEDRO LACERDA DA SILVA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50282980\r\nJOAO VICTOR NERY DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50205668\r\nJOÃO VITOR FERNANDES BRANCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43347240\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50734741\r\nJOELMA ALVES MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44091958\r\nJOELMA DA SILVA GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50258699\r\nJOFFRE DE MELLO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263552\r\nJOHNSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50779052\r\nJOICE CRISTINA DA SILVA CARCHERERI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50263609\r\nJOICE DO CARMO AVILA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263650\r\nJOICE GERMANO GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43790801\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50349864\r\nJONAS FERREIRA MAIA ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50272497\r\nJONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308971\r\nJÔNATAS CARNEIRO LEÃO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298399\r\nJONATAS MUNIZ RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298402\r\nJONATAS VIEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43811043\r\nJONATHAN ALVARENGA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50312014\r\nJONES GERALDO OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50327615\r\nJONNY ALVES DE ARRUDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42798396\r\nJORAM EUSTAQUIO DA SILVA FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44325193\r\nJORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326325\r\nJORGE DA SILVA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298429\r\nJORGE EDMERIO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42603390\r\nJORGE EURIPEDES DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50263749\r\nJORGE FERNANDO SILVA SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50259199\r\nJORGE HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n\r\n50312030\r\nJORGE LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43481124\r\nJORGE LUIZ AUGUSTO DE MELO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50298437\r\nJORGE LUIZ DA CONCEIçãO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43575676\r\nJORGE LUIZ DAUMAS FARIA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50312049\r\nJORGE LUIZ DE ARAGAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326341\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44001908\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43840612\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798128\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43260063\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43615490\r\nJOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263765\r\nJOSE CARLOS DE MEDEIROS FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006284\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44230095\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42536863\r\nJOSE CARLOS FREIRE DA COSTA E SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43743730\r\nJOSE CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAUJO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50298500\r\nJOSE CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43566758\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43241930\r\nJOSE CLAUDIO ALVARES DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263803\r\nJOSE DE JESUS RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43793266\r\nJOSE DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43744273\r\nJOSE DOS SANTOS RUBIO SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44323611\r\nJOSE EDUARDO DINIZ RAMALHO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50264036\r\nJOSE EDUARDO GOMES PORTUGAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43797946\r\nJOSE FABIANO DOMINGUES COELHO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44230311\r\nJOSÉ HUGO DA SILVA LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42775876\r\nJOSE MARCOS DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50728237\r\nJOSE MARIA DE CARVALHO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44092407\r\nJOSE MAURO ROCHA PEREIRA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43797725\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50350870\r\nJOSE TADEU FLORENCIO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42108195\r\nJOSEE NICOLAU DE FRANCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43793061\r\nJOSELETE DOS SANTOS MATIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349910\r\nJOSIAS REINALDO DE SOUZA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50352474\r\nJOSUÉ GOMES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283499\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50299956\r\nJOYCE PORTO MELO FERREIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50283065\r\nJOYLA MEIRELES DA COSTA MOURA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44001746\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262408\r\nJUANA BORGES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230265\r\nJUAREZ SILVA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476309\r\nJUCARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44001916\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43590829\r\nJUCILEIA LOURENCO SOARES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n50298542\r\nJULIA BRUNA GOMES PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810896\r\nJULIA MARTINS FARIA MENDONCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44006268\r\nJULIA SAIDY LINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283120\r\nJULIA SANTOS AMADOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50298585\r\nJULIANA ANDRE CASAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50282883\r\nJULIANA BOSI GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44043244\r\nJULIANA COELHO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50313053\r\nJULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283162\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44229720\r\nJULIANA DA SILVA VIEGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44006225\r\nJULIANA DE OLIVEIRA AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001363\r\nJULIANA FONSECA BARBOSA CRISPIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43722865\r\nJULIANA MORE\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50310054\r\nJULIANA MOREIRA DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323504\r\nJULIANA RAMOS VIEIRA DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349937\r\nJULIANA RANGEL DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006012\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN SCHWAB\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50262270\r\nJULIANA SCHILLING GUEDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43744109\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50298607\r\nJULIENE PEREIRA DA SILVA COUTINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001711\r\nJULIO CESAR ALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43840450\r\nJULIO CESAR BRAGA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233884\r\nJULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n27\r\n44002998\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50229923\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n6175449\r\nJULIO CESAR DUARTE SIMOES SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323539\r\nJUNIO DA SILVA BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298615\r\nJUSSANA FERNANDES SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734768\r\nKAMILA MAROTTI MARINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299999\r\nKAMILA OLIVEIRA DE PAULO RAMOS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44006551\r\nKAMILLA ALMEIDA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43792995\r\nKAREN BALTAZAR SILVA GAMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006390\r\nKAREN GONÇALVES SOUZA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283200\r\nKARINA ANTUNES PINTO COUTINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50327704\r\nKARINA CAMPOS SARTORIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283227\r\nKARINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230710\r\nKARINE DE SOUZA VENTURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50262300\r\nKARINE DIAS RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283235\r\nKARINE MATTOS GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44002220\r\nKARLA ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50349953\r\nKARLA MATOS RAMALDES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50262602\r\nKARLA VARGAS GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298623\r\nKARLLA FERNANDA DA COSTA GONZAGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50317911\r\nKAROLINE DOS SANTOS GREGORIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44323530\r\nKAROLINE RIBEIRO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50349988\r\nKATIA APARECIDA ROCHA LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796311\r\nKATIA DE SOUZA PINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001703\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283260\r\nKATIA REGINA PARESQUI CORREA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50266357\r\nKATIUSCIA FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283294\r\nKEILA CARINE DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50298640\r\nKEILA SANTANA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231024\r\nKELLEN DA CUNHA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50325833\r\nKELLY MENEZES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283430\r\nLAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43842925\r\nLAILA DOS SANTOS PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798365\r\nLAIZA DE SOUZA E SILVA CARDEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230320\r\nLAIZA TAKAMINE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298666\r\nLARISSA DA SILVA PERES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50304402\r\nLARISSA GOMES BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50304569\r\nLARISSA PEREIRA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44091850\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50262645\r\nLAURA MAGALHAES DE SOUZA IZVEKOV\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44013523\r\nLAURA SOARES DOS SANTOS E SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001444\r\nLAURO ANTONIO RIBEIRO ISAIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001827\r\nLAYLLA SILVA CHAVES MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298720\r\nLAYS DA SILVA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43477550\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50349996\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PADOIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50262580\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44092369\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44006292\r\nLEANDRO E SOUZA PAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n15\r\n50298739\r\nLEANDRO LOUZADA ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001622\r\nLEANDRO MARQUES MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50243454\r\nLEANDRO NASCIMENTO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50173529\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44606796\r\nLEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44358474\r\nLEANDRO SANTOS DAS CHAGAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44002718\r\nLEANDRO SANTOS FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n\r\n44030274\r\nLEANDRO SILVA MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n21\r\n50284096\r\nLEANDRO SOARES CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50298798\r\nLEANDRO SOUZA KRONEMBERGER DE MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326350\r\nLEANDRO TOMAZ VEIGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44031823\r\nLEIDE NAURA FREITAS ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230400\r\nLEILA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n43346812\r\nLEILA DOS SANTOS SOARES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43347266\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44001487\r\nLENNON DE PAIVA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43481086\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n29\r\n50262700\r\nLEONARDO ALVES REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50258702\r\nLEONARDO AUGUSTO FIGUEIREDO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44160453\r\nLEONARDO BOTELHO QUIRINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n25\r\n44232055\r\nLEONARDO BRAGA LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262718\r\nLEONARDO D ARIENZO REBELLO BARRETO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810950\r\nLEONARDO DA SILVA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262734\r\nLEONARDO DAVID FERREIRA CUSTODIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262777\r\nLEONARDO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262998\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43798209\r\nLEONARDO DE SÁ VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001673\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50734849\r\nLEONARDO DOS SANTOS COSTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44249071\r\nLEONARDO DUTRA RANGEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476341\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44030177\r\nLEONARDO FRANCISCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006365\r\nLEONARDO GAIO LAROCCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44321511\r\nLEONARDO KALIL DEMIAN MEINEL\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n29\r\n44331207\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\n44606460\r\nLEONARDO LUIS MONTEIRO DE BARROS QUINTAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43796559\r\nLEONARDO MACEDO VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44030525\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44006306\r\nLEONARDO MUNIZ CASCIANO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231032\r\nLEONARDO NEVES GOMES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50312090\r\nLEONARDO PESSANHA DE ALVARENGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44229283\r\nLEONARDO RAFAELE DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50320122\r\nLEONARDO RAMOS ARAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230028\r\nLEONARDO RAMOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350013\r\nLEONARDO REBELLO DE SOUZA BOTELHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321986\r\nLEONARDO SOUSA DA CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230699\r\nLEONARDO SOUZA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43339310\r\nLETICIA CAVALCANTE SALLES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50263129\r\nLETICIA DA ROCHA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44229623\r\nLETICIA DA SILVA DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44160798\r\nLETÍCIA FERREIRA RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283456\r\nLETICIA OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50283391\r\nLETÍCIA VARGAS GUIMARÃES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44013493\r\nLETICIA VILLAÇA PINTO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50312111\r\nLEVI SALLES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50196588\r\nLEVI SEABRA DE PAULA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263196\r\nLIA SHELLY DE MATTOS FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44014317\r\nLIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350005\r\nLIANA DE SOUZA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283278\r\nLIBIA SUZANE MAGIO BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43590616\r\nLILIA ALVES DA SILVA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n50298852\r\nLILIAN DE CASTRO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43476376\r\nLILIAN FURTADO XIMENES PANTOJA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44159234\r\nLILIAN PEREIRA JAQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283626\r\nLILIAN TELIO COURVOISIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230346\r\nLINO PEDRO MAIA DE ALCANTARA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283677\r\nLIVIA BOSCARDINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50283715\r\nLIVIA DE SIQUEIRA MANHÃES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50323571\r\nLIVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350021\r\nLIVIA NASCIMENTO ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44006276\r\nLIVIAN BERTOLDO DE CARVALHO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283740\r\nLOHANE PEREIRA CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44231636\r\nLORENA DO VABO AMORIM GOMES DE ALBUQUERQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233043\r\nLOURDES ALMEIDA SENNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44003099\r\nLUANA CRISTINA AGUIAR DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50322109\r\nLUANA DA CRUZ DE GOIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322176\r\nLUANA KELLY EMIDIO DE LUCENA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230702\r\nLUANA LIMA DE CASTRO VASCONCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322141\r\nLUANA MONTEIRO CABRAL DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43749682\r\nLUCAS DANTAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50323601\r\nLUCAS DUARTE FIGUEIREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322192\r\nLUCAS PELLEGRINI DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734890\r\nLUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50322214\r\nLUCAS RODRIGUES VIEGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734903\r\nLUCAS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43804071\r\nLUCIANA BASTOS BORBA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50326392\r\nLUCIANA CERQUEIRA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43798187\r\nLUCIANA DE ARAUJO CLARO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50263269\r\nLUCIANA DE ASSIS COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298909\r\nLUCIANA DE SOUZA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50263358\r\nLUCIANA DOS SANTOS JOSE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50327771\r\nLUCIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n27\r\n50262416\r\nLUCIANA GONCALVES DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001886\r\nLUCIANA JULIÃO BERNARDINO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43793339\r\nLUCIANA MANOEL DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44231660\r\nLUCIANA MARIA MARQUES REIS CONTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322222\r\nLUCIANA MARIA ROCHA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284860\r\nLUCIANA MOTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50350668\r\nLUCIANA NUNES JANNUZZI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298887\r\nLUCIANA PEREIRA CAETANO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44230397\r\nLUCIANA PINTO MUNERON\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44228503\r\nLUCIANA RAMOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\n43793320\r\nLUCIANA RIBEIRO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43476392\r\nLUCIANA SILVA TAMBURINI\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n41867890\r\nLUCIANA VILELA VAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43744427\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44248946\r\nLUCIANO DA FONSECA ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006519\r\nLUCIANO DE LIMA BENAVENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233175\r\nLUCIANO DE MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44331495\r\nLUCIANO LEAL SANTOS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44091818\r\nLUCIANO NOGUEIRA LINHARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798497\r\nLUCIANO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283804\r\nLUCIANO PEIXOTO SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50195573\r\nLUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44001525\r\nLUCILENE BATISTA ROMÃO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50350064\r\nLUCIO DA SILVA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262785\r\nLUCYMARY MOTTA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002076\r\nLUDMILA VASCONCELLOS BILLIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43815065\r\nLUDMILLA FARIA GOULART\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43753507\r\nLUIGGI BORTOLUZZI CAPELLA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44002017\r\nLUIS AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50315340\r\nLUIS CARLOS ARRUDA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50300032\r\nLUIS CARLOS FERNANDES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n44094108\r\nLUIS CARLOS WENCESLAU\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44001754\r\nLUIS EDUARDO DE ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323644\r\nLUÍS FELIPE ATHAYDE DE VASCONCELLOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350099\r\nLUISA MARTINS AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43793126\r\nLUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44607075\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44230389\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n\r\n50807889\r\nLUIZ CARLOS MACHADO DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43905471\r\nLUIZ CLAUDIO DUTRA DUARTE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50300059\r\nLUIZ CLAUDIO FRANCISCO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44001517\r\nLUIZ EDUARDO MATIAS MOTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322303\r\nLUIZ EDUARDO VALLE ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233124\r\nLUIZ FELIPE ALVES IZAIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50325523\r\nLUIZ FELIPE AMARAL DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43347231\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO E MELO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50283570\r\nLUIZ FELIPE MUNIZ AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50326430\r\nLUIZ FERNANDO ALVES TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50323709\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO DA CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002084\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VALVERDE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44005245\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322346\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322362\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE ABREU GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50309552\r\nLUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283618\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50283758\r\nLUIZA BIZZO DE MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50284916\r\nLUIZA MACEDO ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50300075\r\nLYDIA BARROS ESQUEFF ABDALLA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50285033\r\nLYDIA EUGENIA DE CASTRO FLORENCIO MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50288989\r\nMABEL DE LIMA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n43795137\r\nMABELE ALVES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50289446\r\nMACILIO PORTELA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44002807\r\nMAGDA FENDLER DE AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322621\r\nMAIARA CARDOSO DE MIRANDA RAYMUNDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44091494\r\nMAIARA VALENTE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798330\r\nMAICO MONTANDON\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50313096\r\nMAICOM DE SOUZA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263315\r\nMAICON PINTO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50274554\r\nMAIHUME DE MATTOS RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263382\r\nMAIKO DIEGO MARINHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43745083\r\nMAIRA DA MOTA ALVES COUTINHO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n50322664\r\nMANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43898254\r\nMANOELA FERREIRA MORGADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50150170\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50264206\r\nMANUELA ALENCAR BOAVENTURA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476368\r\nMANUELA DIB BARREIRO RODRIGUEZ\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\n50263560\r\nMARCEL PONTES CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50173898\r\nMARCEL SANTOS OLIVEIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n43811388\r\nMARCELA CORREA PIRES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44248822\r\nMARCELA DA SILVEIRA SILVA MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43938167\r\nMARCELE ADRIANE SILVA MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50289594\r\nMARCELE BARRETO DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n17808340\r\nMARCELE DE CARVALHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322699\r\nMARCELE PRATA ALVARENGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43744117\r\nMARCELLA AMAZONAS MOTTA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50321692\r\nMARCELLE DOS SANTOS MINERVINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284665\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50108778\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50320823\r\nMARCELO ALVARENGA VENTURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43798624\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44159277\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44003536\r\nMARCELO BRITO CLARO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002475\r\nMARCELO CABRAL DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232225\r\nMARCELO CARDOSO BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50298992\r\nMARCELO CARVALHO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50320874\r\nMARCELO CORREA XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231318\r\nMARCELO DAYVIDSON PORTO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003404\r\nMARCELO DE SOUZA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43794734\r\nMARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50350676\r\nMARCELO FERREIRA DE MATOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n41368452\r\nMARCELO FORTUNATO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43743773\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43793304\r\nMARCELO GUIMARAES DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44030150\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321765\r\nMARCELO MACEDO PITANGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43722954\r\nMARCELO MARIANO DE MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50259997\r\nMARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299000\r\nMARCELO MENDES HOLANDA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50263684\r\nMARCELO MOREIRA QUINTARELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231733\r\nMARCELO PONTES AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263730\r\nMARCELO VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002300\r\nMARCELO VIEIRA ADLER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44091834\r\nMARCELY DOMINGOS DOS SANTOS SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50284479\r\nMARCIA CARIUS SINEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44232730\r\nMARCIA CAVEARI CURADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299026\r\nMARCIA DA SILVA CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n28\r\n44002661\r\nMÁRCIA ELISA SILVA CURVELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798632\r\nMARCIA LEMOS ANAVANTE GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43766072\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44248881\r\nMARCIA REGINA BARRETO SILVA DE ARAÚJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231750\r\nMARCIA SILVA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232837\r\nMARCILIO DE SOUZA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50300113\r\nMÁRCIO ADELINO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n27\r\n43767176\r\nMARCIO ALFENA POZZATO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50284134\r\nMARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43798845\r\nMARCIO BATISTA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50259229\r\nMARCIO DE ARAUJO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002505\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO ARAGÃO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50140841\r\nMARCIO LEITE DE ASSUNÇÃO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50734946\r\nMARCIO LINHARES CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232160\r\nMÁRCIO MELLO PESSOA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321838\r\nMARCIO ROCHA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264060\r\nMARCIO VELOSO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232810\r\nMARCIO VITA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44349815\r\nMARCO AURELIO DA SILVA MARTINS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44014970\r\nMARCO CESAR PARANHOS NEIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299034\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA E SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44231415\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44127596\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44233019\r\nMARCOS AURELIO ASCOLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323733\r\nMARCOS BRUNO RIBEIRO VALDOVINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260413\r\nMARCOS DA COSTA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475361\r\nMARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50350692\r\nMARCOS FELIPE MOURA PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44031670\r\nMARCOS GONÇALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n43797415\r\nMARCOS JOSE DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44160348\r\nMARCOS LEANDRO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43793193\r\nMARCOS LEAO FELIX\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50264125\r\nMARCOS LEONARDO ALVES MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321919\r\nMARCOS LIMA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321978\r\nMARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50268945\r\nMARCOS PAULO DE ALMEIDA DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n25\r\n50260014\r\nMARCOS VALADAO TRINDADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264222\r\nMARCOS VINICIOS PRADO CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43802320\r\nMARCOS VINICIUS PATRICIO COUTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43476414\r\nMARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43790690\r\nMARCUS CHRISTIANO SOUZA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232829\r\nMARCUS LUIS MAIA DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002653\r\nMARCUS VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50322168\r\nMARCUS VINICIOS VERGNA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322079\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n\r\n44003706\r\nMARCUS VINÍCIUS SINDRA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43743722\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA DUARTE\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43795455\r\nMARGARETE DOS SANTOS CONDE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44229739\r\nMARGARETH DA SILVA MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50264303\r\nMARIA AMÁLIA BITTENCOURT GARCIA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43745652\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n44160313\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50323768\r\nMARIA AUREA DE AZEVEDO BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50322133\r\nMARIA CAROLINA ENNES GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232357\r\nMARIA CRISTINA CORREA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232438\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIANNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350102\r\nMARIA DE FATIMA FLORENCIO MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322150\r\nMARIA DO CARMO SIQUEIRA DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285181\r\nMARIA ELISA GOMES DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50284460\r\nMARIA EMILIA DA ROCHA MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002467\r\nMARIA HELENA DA SILVA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50309641\r\nMARIA JOSE FERREIRA DA SILVA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002912\r\nMARIA JUDITH DA SILVA D ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43744494\r\nMARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44002378\r\nMARIA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44002726\r\nMARIA ROSIMERI ANTUNES CRESPO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50284290\r\nMARIANA ALVES VIANA CORREIA DE MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50284266\r\nMARIANA CUNHA ESTEVÃO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n42361966\r\nMARIANA DA SILVA SANTOS HUGUENIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002351\r\nMARIANA DE CAMPOS BRITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43832660\r\nMARIANA LUTZ SIQUEIRA VICENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263390\r\nMARIANA MACEDO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43769829\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50284223\r\nMARIANA MAXIMIANO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n43764649\r\nMARIANA MENDES RICKEN\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n43744516\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\n50258680\r\nMARIANA PALMIRA SEVERIANO DE CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350722\r\nMARIANA SOARES PIZÃO VERLY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284193\r\nMARIANA VIANA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299158\r\nMARIANE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50284177\r\nMARIANE FONSECA MOTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50284150\r\nMARIANE KRATEL MAGALHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44091907\r\nMARILENE DA CRUZ LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350749\r\nMARILIA COSMO DE FIGUEIREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50284142\r\nMARILIA RODRIGUES BEZERRA SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50284100\r\nMARINA MARIA GOMES SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50263420\r\nMARINA PINTO MOREIRA DE SA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43798357\r\nMARINALDO DO COUTO CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43496946\r\nMARIO CLAUDIO DO VALLE MONTEIRO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50322206\r\nMARIO GALVAO MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003684\r\nMARISE DE JESUS MEIRELES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50322826\r\nMARISOL DOS SANTOS NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232420\r\nMARIZE SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260049\r\nMARLI CERQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50325477\r\nMARLLUS HENRIQUE ROCHA PITTA BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263544\r\nMARLON MIGUEL DA MOTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350145\r\nMARLOS WILSON DE FRANCA GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43339417\r\nMARYLANE ARAUJO GONÇALVES DA SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50326759\r\nMATHEUS DA SILVA FERRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231911\r\nMAURICIO D ARIGAU PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231776\r\nMAURICIO MARCELLUS GOFFI PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n43749666\r\nMAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44233086\r\nMAURO MEDEIROS DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43743757\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50350501\r\nMAX JOSE DA SILVA RABELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50192248\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50315749\r\nMAXCILENE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322907\r\nMAXWELL BITTENCOURT FERRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50304585\r\nMAYARA KOENIGKAN PAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283243\r\nMAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50323784\r\nMAYCON MACHADO RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323067\r\nMAYRA DA CUNHA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50327119\r\nMELISSA TAVARES LOBATO DA ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44321627\r\nMICHAEL DA COSTA PEREIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44002980\r\nMICHAEL FERREIRA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44002939\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284070\r\nMICHEL COSTA MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50323261\r\nMICHELE CRISTINA DE ANDRADE SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284630\r\nMICHELE DA ROCHA SANT'ANNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44003161\r\nMICHELE DE LIMA TEODORO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44231342\r\nMICHELE LIMA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323270\r\nMICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n26\r\n43798926\r\nMICHELLE CAVALCANTI SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n5641063\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n50313150\r\nMICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284592\r\nMICHELLE FERREIRA DA GAMA E SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50284037\r\nMICHELLE RIBEIRO LESSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43214754\r\nMICHELLE SABBÁ DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50323814\r\nMICHELLE SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326953\r\nMICHELLI CRISTIANE DA SILVA SERAFIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44003390\r\nMIGUEL CALMON DU PIN GALVAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44002335\r\nMIGUELANGELO LOYOLA MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475450\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAUJO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44232640\r\nMILLA SAMPAIO SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44591632\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50779311\r\nMILLENA SIQUEIRA MENDES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50263587\r\nMIRIA KRIS LAURENTINO MANHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284436\r\nMIRIAN DAFLON COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50313240\r\nMOISES CHAVES SOARES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283995\r\nMOISES DA SILVA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n29\r\n50323300\r\nMONICA ALVES SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43643728\r\nMONICA BENEDICTO DO AMARAL COSTA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n43893511\r\nMONICA CARVALHO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43849601\r\nMONICA DA COSTA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50279408\r\nMONICA DIAS LOPES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44233493\r\nMONICA RIBEIRO BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284568\r\nMONICA RODRIGUES SARAIVA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43770100\r\nMONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50323830\r\nMONIQUE DOS SANTOS SOUZA MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326538\r\nMONIQUE GOMES DE SOUZA ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50324365\r\nMONIQUE GOMES DUARTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232969\r\nMONIQUE JANDRE DE ALMEIDA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003196\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50323857\r\nMONIQUE ROCHA VIEIRA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n42157358\r\nMONIQUE RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n43753078\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50263641\r\nMONIQUE VIEIRA GUIMARÃES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476040\r\nMORENO MARTINS SILVEIRA CABRAL\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50283952\r\nMORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44031661\r\nMOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002858\r\nNÁDIA DO VALLE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284347\r\nNADJA KELLER DE OLIVEIRA VICTOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313282\r\nNAIARA LAGO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299190\r\nNAIARA RODRIGUES VASCONCELOS DE MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44002645\r\nNANCY DOMINGA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n42615577\r\nNATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50299239\r\nNATALIA DE BARROS MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50259334\r\nNATALIA FAUSTINO TOMAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n\r\n43801463\r\nNATALIA NOBREGA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50283928\r\nNATALIA OLIVEIRA DA SILVA DE SA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50310160\r\nNATANAEL GUARDA DOS SANTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322729\r\nNATHALIA ALEXANDRINO REBOUCAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50327895\r\nNATHALIA ALVES RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50283863\r\nNATHALIA JESUS NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43799426\r\nNAURELINA NICOLAU GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50259903\r\nNAYARA DE OLIVEIRA CORREIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263714\r\nNAYRA OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50259377\r\nNEIDE CRISTINA ROCHA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263757\r\nNEILSON DA SILVA CAVALINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43743994\r\nNELSON GODA FERNANDES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44002564\r\nNICOLAI ROCHA FEO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43746365\r\nNILSON DE MOURA SUZANO\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n44231237\r\nNILTON CESAR DE ANDRADE SANTIAGO PONTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43751547\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44031939\r\nNILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322800\r\nNIVIAN SANTOS ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476988\r\nNORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50322885\r\nNÚBIA MARQUES BOCOMPAGNI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44230788\r\nOACIR MOURA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231261\r\nORESTES HECKMANN JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50287028\r\nOTAVIO MONTEIRO OLIVIERI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43344496\r\nOVIDIO LUIZ SOARES FILHO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50259423\r\nOZIMAR BORGES DE BRITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350544\r\nPABLO CASSIANO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\n44003854\r\nPABLO LUIZ TEIXEIRA DA COSTA LODI NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50263820\r\nPABLO RIBEIRO DA COSTA GUIMARÃES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263838\r\nPALLOMA SILVA MACIEL DE AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50314572\r\nPALOMA SILVA DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796192\r\nPALSY RONALDO RANGEL BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43893198\r\nPAMELA DA SILVA BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44003110\r\nPAMELA DA SILVA GOULART\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44416741\r\nPAMELA FATIMA DE SOUZA GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44002890\r\nPATRESE CARDOSO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50263854\r\nPATRESE LAUDANO GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44320604\r\nPATRICIA ANTUNES TEIXEIRA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43475744\r\nPATRICIA AUXILIADORA BRAVO DE CASTRO\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\n44004869\r\nPATRÍCIA BARBOSA DA FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43802117\r\nPATRICIA CHRISTIANI PECLY DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232861\r\nPATRICIA DE CASTRO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231792\r\nPATRICIA GONCALVES QUINTINO EVANGELISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50283855\r\nPATRICIA PORTO BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44002882\r\nPATRICIA RIBEIRO COSTA MATA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232152\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44161298\r\nPATRÍCIA SOUZA VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44003331\r\nPATRICIA VIVIANE ROTH DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n41405943\r\nPATRICK DE ALMEIDA FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50320980\r\nPATRICK PINHEIRO HASTENREITER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002483\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50263870\r\nPAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43801501\r\nPAULA DE SOUZA MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50299247\r\nPAULA GOMES DE ABREU\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n43339654\r\nPAULA GOMES EYMARD\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50299271\r\nPAULA PEREIRA CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50263900\r\nPAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43800734\r\nPAULA SGARBI SALGUEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50326562\r\nPAULA SOUZA GOMES DE RESENDE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50321013\r\nPAULO ANTONIO DAMAZIO GROSSI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321021\r\nPAULO CESAR DA COSTA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50263927\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43794890\r\nPAULO CESAR SERPA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50287559\r\nPAULO EDUARDO DE PAULA PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264028\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n6409644\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DAMASCENO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002343\r\nPAULO LOPES MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260073\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350773\r\nPAULO ROBERTO DE ABREU SANTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43794343\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n25\r\n43765432\r\nPAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50326597\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50264133\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326619\r\nPAULO SERGIO MODESTO SODRÉ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n41809491\r\nPEDRO ANTONIO BIZARELI MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43251277\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44232373\r\nPEDRO DOMINGUES SILVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n1\r\n50321102\r\nPEDRO HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50318195\r\nPEDRO HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321110\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44161344\r\nPEDRO VITOR HAMERS SJÖSTEDT\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232306\r\nPETER MACIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44031998\r\nPHELIPE GOMES BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50284088\r\nPHILIPPE ALVES DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50260138\r\nPHILLIPI BRANDAO NETTO GODINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321153\r\nPIERRE DE JESUS MONDAINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799779\r\nPLICIANA CONCEICAO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44002416\r\nPOLIANA PEREIRA DE AQUINO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44002637\r\nPRICILLA MENDONCA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50323890\r\nPRISCILA COSTA AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44081219\r\nPRISCILA DA MOTTA MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50284126\r\nPRISCILA GALVAO ADAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50350080\r\nPRISCILA MACHADO THEODORO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50284339\r\nPRISCILA MORAIS DE VASCONCELLOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44031696\r\nPRISCILA RAMOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50284410\r\nPRISCILLA DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43793088\r\nPRISCILLA FUDISAKI BLACHESSEN\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n25\r\n50299298\r\nPRISCILLA KEILA NOGUEIRA LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44233523\r\nPRISCILLA PERELBERG\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264168\r\nQUEDMA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284452\r\nQUESIA DA COSTA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50284495\r\nRACHEL CARVALHO BERG\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n44002742\r\nRACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50321170\r\nRAFAEL AGUIAR MAGALHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50321196\r\nRAFAEL ALVES GUEDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006527\r\nRAFAEL ALVES ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50300130\r\nRAFAEL BARBOSA RAYMUNDO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43339590\r\nRAFAEL BARROS SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50264184\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43475396\r\nRAFAEL DEL GUERSO\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44158793\r\nRAFAEL DUQUE ESTRADA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50321218\r\nRAFAEL GARCIA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43839002\r\nRAFAEL JOSE LEMOS DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43798314\r\nRAFAEL LESCANO DE AQUINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44233108\r\nRAFAEL MACIEL CATULADEIRA NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50209400\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43339239\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43476104\r\nRAFAEL OLIVEIRA DA SILVA VIGGIANO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50323946\r\nRAFAEL OLIVEIRA LEAL DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313436\r\nRAFAEL OLIVEIRA MANAIA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50310089\r\nRAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003005\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50322931\r\nRAFAELA MAZULA MONTENEGRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50310607\r\nRAFAELLE DA SILVA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n\r\n43802346\r\nRAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50287982\r\nRAONI COSTA GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n43894127\r\nRAPHAEL AMARANTE SÃO BENTO MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44002750\r\nRAPHAEL BADEN AZEVEDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44092199\r\nRAPHAEL COSTA MARQUES MORAIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44346123\r\nRAPHAEL DE AMORIM DAS VIRGENS GONÇALVES\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50284584\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43799604\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44233744\r\nRAPHAEL GASPAR CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476201\r\nRAPHAEL GIESTA COELHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44248806\r\nRAPHAEL GONCALVES PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50316850\r\nRAPHAEL RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50287346\r\nRAPHAELA BADINI DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50260146\r\nRAPHAELA DE LIMA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284789\r\nRAQUEL AMARAL FREZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50299336\r\nRAQUEL CAMILO CAMPOS BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43745792\r\nRAQUEL DE JESUS LIMA PEDROSA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44004974\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CONRADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43800041\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308092\r\nRAQUEL DOS SANTOS VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323962\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44323662\r\nRAUL FERNANDES DE PAULA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n20\r\n50323970\r\nRAUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50312260\r\nRAYANE FERREIRA GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50312286\r\nRAYANE PARIZ DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50328018\r\nREBECCA PORTO RASTEIRO DUARTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350110\r\nREBECCA RANGEL DE MOURA ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313657\r\nREGINA CELIA RAMOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231202\r\nREGINALDO LIMA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003234\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44031866\r\nREINALDO DA SILVEIRA MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264230\r\nREINALDO MOTTA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43802648\r\nRENALDO DIAS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44093438\r\nRENAN FRANCO RABELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50312340\r\nRENAN JARDIM PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260286\r\nRENAN RAMOS DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43474063\r\nRENAN SANTOS WILLIAMS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323083\r\nRENATA CARLOS DE MELO FLORENCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50325914\r\nRENATA CARRAPATOSO DI FLURI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50260154\r\nRENATA FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002734\r\nRENATA FERREIRA TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43800815\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n29\r\n50324535\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43744460\r\nRENATA GONÇALVES DA SILVA\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\n44002432\r\nRENATA HONORIO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50734962\r\nRENATA JULIANA SILVA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002530\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44008309\r\nRENATA MATTOS PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284878\r\nRENATA MORAES ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\n50323334\r\nRENATA NEY SALDANHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44032072\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232039\r\nRENATA SERRAT MARINHO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44229569\r\nRENATA THOMAZ SEIXAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n43804519\r\nRENATA VASCONCELOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50260200\r\nRENATO ALEXANDRE DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50318373\r\nRENATO CARVALHO DA SILVA BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44093381\r\nRENATO CHERNICHARO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231423\r\nRENATO COSTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44234066\r\nRENATO DE BARROS BONTURI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50264290\r\nRENATO DE PAULA GOULART\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50324560\r\nRHAYLA SIQUEIRA CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50284614\r\nRICARDO ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50351320\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n30\r\n44321384\r\nRICARDO CALDEIRA DE LELLO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50264311\r\nRICARDO CHIESSE PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n51571692\r\nRICARDO CLEMENTINO MARTINS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n43476236\r\nRICARDO DE LEMOS SOUZA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n43476287\r\nRICARDO DE MEDEIROS\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50347314\r\nRICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44092474\r\nRICARDO GOMES MOYSES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50324578\r\nRICARDO MARTINS MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313479\r\nRICARDO MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50284894\r\nRICARDO OLIVEIRA DE MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n44002831\r\nRICARDO OLIVEIRA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50310739\r\nRICARDO PEREIRA DINIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44320671\r\nRICARDO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44000286\r\nRICARDO TELLES DESTEZ SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50310925\r\nRICHELLI DO NASCIMENTO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810748\r\nRITA DE CASSIA AMARAL ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43799159\r\nRITA DE CASSIA CHACON\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002700\r\nROBERTA ARAUJO FLORES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43751997\r\nROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\n50260219\r\nROBERTA BEATRIZ GONZALEZ DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476023\r\nROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50284924\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50286579\r\nROBERTA LEDEBARCK VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43474454\r\nROBERTA SIQUEIRA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n44002513\r\nROBERTO ALAMINO SCHWAB\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44346379\r\nROBERTO CARLOS COUTINHO SEIXAS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50314424\r\nROBERTO CARLOS LOPES FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44248580\r\nROBERTO CARLOS MENEZES TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003471\r\nROBERTO LANZELLOTTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44210990\r\nROBERTO MELO E LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44358393\r\nROBERTO ROCHA PINTO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43338500\r\nROBERTO SCHEMID ABO GAMEM DA CUNHA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44232292\r\nROBERTO SILMAR DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264249\r\nROBSON ELIAS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264680\r\nROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003412\r\nROBSON LOZORIO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002572\r\nROBSON XAVIER DA FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43804420\r\nRODOLFO CABRAL FRIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n51032155\r\nRODOLFO PEREIRA PASCHOAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50310992\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350153\r\nRODOLPHO LEANDRO LOSS DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264745\r\nRODOLPHO PEGAS AWADA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50351710\r\nRODRIGO BERNARDO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44248539\r\nRODRIGO BRETAS FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264907\r\nRODRIGO CARVALHO RABELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50265326\r\nRODRIGO CESAR DA SILVA FERREIRA AVELINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43794122\r\nRODRIGO CRESPO GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299441\r\nRODRIGO DA SILVA LANDIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n29\r\n50316419\r\nRODRIGO DA SILVA TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796028\r\nRODRIGO DA SILVA VOGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50324861\r\nRODRIGO DE CARVALHO PAVAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285521\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BRUN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n43811116\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44002599\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43347061\r\nRODRIGO FERNANDES DE CAMPO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50323415\r\nRODRIGO FIORE DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003072\r\nRODRIGO GOMES LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43793363\r\nRODRIGO JOSE BRAGA FERNANDES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43794130\r\nRODRIGO LEANDRO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313703\r\nRODRIGO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n\r\n50265490\r\nRODRIGO MONTEIRO BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231814\r\nRODRIGO NASCIMENTO CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260243\r\nRODRIGO NEVES QUINTINO DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350269\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50339990\r\nRODRIGO OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50315889\r\nRODRIGO PINHEIRO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260251\r\nRODRIGO PORTO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44350465\r\nRODRIGO RAMOS DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43476163\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEICAO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n43770142\r\nRODRIGO SANTANA VASCONCELOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50327682\r\nRODRIGO SOARES COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44346220\r\nRODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50314181\r\nRODRIGO SUARES DE BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50324942\r\nRODRYGO SANTOS LEODORO LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43793371\r\nROGERIA DA SILVA TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232322\r\nROGERIO DA SILVA BRANDAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350277\r\nROGERIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313517\r\nROGERIO SANTOS NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43804799\r\nROGERIO SERGIO AREAL DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44558678\r\nROMILDO DE SA ALENCAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231369\r\nROMULO REIS BUSTAMANTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50266543\r\nROMULO REIS REDUA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50325892\r\nROMULO RIBEIRO COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231300\r\nROMULO SANT ANA GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43794017\r\nROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299395\r\nRONALDO CARVALHO DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44003358\r\nRONALDO DOS REIS TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43339743\r\nRONALDO JOELSON TERRA ROSSI\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50350315\r\nRONI CLAUDIO DE AZEVEDO LISBOA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002971\r\nRONILTON MARTINS NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50314777\r\nROSA VIRGINIA SILVA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43794955\r\nROSALEIA DE ALMEIDA AMORIM FERRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233965\r\nROSALIA SAMPAIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50323466\r\nROSANE PAULO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260308\r\nROSANGELA BOTELHO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002947\r\nROSEANA DE FARIA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44003340\r\nROSELI MAGALHAES LUCAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50285734\r\nROSEMERE SALLES TARJANO SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50311166\r\nROSIENE DA CONCEIÇÃO REZENDE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260421\r\nROSIMAR GONCALVES TORQUATO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44002874\r\nROSIMERE DA SILVA BRANDÃO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50311220\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA SOUZA PROENÇA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003366\r\nROSITA RODRIGUES MACHADO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50299611\r\nROSSINI VICTOR TEIXEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n43811094\r\nRUAN CARLOS DA SILVA SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50260618\r\nRUAN CARLOS SEIXAS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50311280\r\nRUAN CARLOS TAVARES DOMINGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285572\r\nRUBEM JOTHA PESSOA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50323520\r\nRUDNEI CIPRIANO MEDICI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50266683\r\nRULLIAN DOS SANTOS CUSTODIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799566\r\nSABRINA ALVES DASSIE ZARANZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44093420\r\nSABRINA DA SILVA SALLÉ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326643\r\nSABRINA DE SOUZA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43814522\r\nSABRINA DEMETRIO DE SOUZA DE MENEZES\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n43566499\r\nSABRINA FAGUNDES PINTO CORREA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50326627\r\nSABRINA FERREIRA DA SILVA REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50350331\r\nSAMANTHA DE OLIVEIRA CAMARGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50350358\r\nSAMIRA DA SILVA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285637\r\nSAMUEL CARDOSO PALMA TIVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50285670\r\nSAMUEL DOS SANTOS VIANNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44350368\r\nSAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43745717\r\nSANDRA JAQUELINE DOS SANTOS MATIAS\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\n43338690\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50299638\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50350161\r\nSANDRA REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n41475801\r\nSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003803\r\nSANDRO DE SOUZA MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260324\r\nSANDRO FERREIRA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260677\r\nSANDRO LIMA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231385\r\nSANDRO MONTEIRO DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476139\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43752420\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43893260\r\nSAVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003501\r\nSEBASTIANA SILVA DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44003820\r\nSELMO LOPES PEREIRA DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44006578\r\nSERGIO ALAN FERNANDES SILVA DE ABRANTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44030444\r\nSERGIO ALBANO LIMA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003811\r\nSERGIO DA SILVA DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50320084\r\nSERGIO ELIAS DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50316133\r\nSERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50915240\r\nSERGIO LUIS MARTINS CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50311417\r\nSERGIO LUIZ AGUIAR SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50327658\r\nSERGIO MENEZES RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43802656\r\nSERGIO PONTE DE BORBOREMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50308416\r\nSEVERINO ALEXANDRE JOSE PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50316141\r\nSEVERINO JOSE DA SILVA NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50315480\r\nSHAIDRA ABRANCHES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50304631\r\nSHEILA CARVALHO COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50327623\r\nSHEILA GOMES DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50232797\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799671\r\nSILMARA LUZIA FONES COUTINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50312073\r\nSILMARIO VALENTE JORDAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231393\r\nSILVANIA ROSA SARMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50316168\r\nSILVIA CRISTINA LACERDA VIANA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231679\r\nSILVIA IZIDORO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50280368\r\nSILVIA LIMA BASTOS FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232063\r\nSILVIO PEREIRA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50266535\r\nSIMON DAVID DE JESUS CAPSTICK\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003560\r\nSIMONE DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285700\r\nSIMONE MARTINS MANSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n43512739\r\nSIMONE SANTOS DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50285793\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAUJO ADAN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50299646\r\nSISSIANE SANTINA ARAUJO AFONSO ESTEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44030282\r\nSOLANGE MEDEIROS DA SILVA BARBALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232691\r\nSÔNIA CRISTINA MUNIZ MORENO DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50323687\r\nSORAIA ALVES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003862\r\nSORAIA DE OLIVEIRA TOLEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50230514\r\nSORAYA DA COSTA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003870\r\nSTEFAN BITTENCOURT ARCHER CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50285831\r\nSTEPHANIE FARIA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43744451\r\nSUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50316222\r\nSUELI APARECIDA BUENO DE CAMARGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285904\r\nSUELI LOPES CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50266560\r\nSUELLEN CHAIM NARCISO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299662\r\nSUELLEN DA CRUZ SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50327712\r\nSUELLEN DE PAULA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50290746\r\nSUELLEN MOREIRA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n43474497\r\nSUZANA MARIA PEREIRA LIMA\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n17\r\n50309960\r\nSUZANA TEIXEIRA BRANDAO AYRES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299670\r\nSUZIA KELLY ANDRADE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50266667\r\nTAIANE MARTINS CAMILO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50266691\r\nTAINÁ CAMEJO DE AGUIAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299697\r\nTAINAH DE OLIVA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n26\r\n\r\n50326651\r\nTAIS BAPTISTA DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50290070\r\nTAIS VIEIRA DO VALE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44159099\r\nTALITA DOS SANTOS SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43481078\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50299743\r\nTAMIR ALEXANDRE MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n43298796\r\nTANIA CRISTINA BENTO EXPEDITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350196\r\nTASSIO COSTA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50734997\r\nTATIANA CRISTINA ALMEIDA DE JESUS NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44003730\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50266713\r\nTATIANA DOS SANTOS GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50324098\r\nTATIANA ELAINE NUNES LAMIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260340\r\nTATIANA FLORES DE ANDRADE FRANCISCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003692\r\nTATIANA LIMA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43767087\r\nTATIANA MARIA AZAMBUJA DA SILVEIRA MACIEL FERREIRA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50299751\r\nTATIANA MARQUES BERTOLDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44232845\r\nTATIANA VICTOR DO AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299824\r\nTATIANE FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50300199\r\nTATIANE SILVA SIMOES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264524\r\nTATIANE TORRES FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50300202\r\nTATIANY LIMA DE FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350218\r\nTATYANA ZANETT CHENK ALMEIDA DINIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232403\r\nTELMA REGINA MUNIZ FONSECA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50300210\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44030304\r\nTERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43810799\r\nTERESA CRUZ DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43747540\r\nTEREZA RACHEL PEDROZA DE CARVALHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n41866134\r\nTEREZINHA CRISTINA BORGES MOURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285238\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50290126\r\nTHAIS ALVES DE ALENCAR GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50309129\r\nTHAIS BALDEZ DE RICO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264559\r\nTHAIS BURGER PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50316320\r\nTHAIS CAVALCANTI CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50290193\r\nTHAIS CHRISTINE MAYO PESSOA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50318870\r\nTHAIS DUARTE RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264583\r\nTHAIS NOVAES VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810756\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44029918\r\nTHAÍS RIBEIRO DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43744435\r\nTHATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50308122\r\nTHAYS CHAGAS BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50316761\r\nTHAYS SANTOS PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50313339\r\nTHAYSA CHRISTINE ROCHA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264664\r\nTHEREZA RACHEL COSTA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313797\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50290274\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44030533\r\nTHIAGO COELHO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44006624\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232462\r\nTHIAGO DA SILVA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n44003773\r\nTHIAGO DE ABREU MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44348053\r\nTHIAGO DE ANGELIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50320904\r\nTHIAGO DE CARVALHO CORREA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43745830\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n44003927\r\nTHIAGO ELIAS MACENO MARCELINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43323030\r\nTHIAGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232900\r\nTHIAGO LEMOS ALVES LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43330932\r\nTHIAGO LUIZ DA SILVA BRAGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43797822\r\nTHIAGO MORAIS AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50260898\r\nTHIAGO MURILO CARDOSO VARGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264699\r\nTHIAGO RAMOS NATAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233000\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\n44003935\r\nTHIAGO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233710\r\nTHIAGO SALIM RAMOS CASTANHEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43476279\r\nTHIAGO SATHLER RIBEIRO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50308297\r\nTHIAGO SEPEDA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50315668\r\nTHIAGO VILLARES GUIMARAES MACIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44331231\r\nTHIARLE DIAS LOPES\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50350226\r\nTHOMAZ JOSE DA ROSA PIMENTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50290622\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44345798\r\nTHUANY DE CASSIA FORTUNATO VARGAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n27\r\n44232853\r\nTIAGO ANTUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44013302\r\nTIAGO DE LIMA VULCAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264729\r\nTIAGO DE SOUZA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43481132\r\nTICIANA MEDINA COELI DE MATOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50290525\r\nTUIANY GUIMARÃES LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50309153\r\nUBIRAJARA SANTOS GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50320912\r\nUBIRATAN SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43751687\r\nUELTON MAURO MOREIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44232780\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264770\r\nURSULA PFALTZGRAFF VASQUEZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799400\r\nURSULA SIMONE DA CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50264796\r\nUYLA DE OLIVEIRA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232659\r\nVAGNER CARVALHO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003790\r\nVAGNER FERREIRA PACHECO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43343350\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43793355\r\nVALERIA DA COSTA ANDRADE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\n50326678\r\nVALERIA PIRES RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50259440\r\nVALESCA ROBERTA MENDES CORDEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285661\r\nVALTER DE OLIVEIRA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44232950\r\nVALTERCI DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43811140\r\nVANDER FERREIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44092288\r\nVANESSA BARBOSA ESTEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43481167\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50350781\r\nVANESSA CORREA DE AGUIAR PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43749160\r\nVANESSA CORREA MENDONÇA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50067435\r\nVANESSA CRISTINA DE SA TEDROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50286013\r\nVANESSA CRISTINA DOMINGOS CRISOSTOMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44003668\r\nVANESSA DA CONCEICAO FREIXO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n26\r\n44006594\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50286021\r\nVANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50264834\r\nVANESSA DA SILVA ALENCAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50314009\r\nVANESSA MESQUITA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43796346\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n44003765\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43477429\r\nVANESSA RIBEIRO HENRIQUES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50350242\r\nVANESSA ROSA PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285750\r\nVANIA CRISTINA FERREIRA MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50285998\r\nVANIA DA SILVA DE MATOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44013361\r\nVANIA DEMETRIO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232772\r\nVÂNIA MORAIS DE SOUSA MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003897\r\nVANIA PEREIRA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232802\r\nVANILO FERNANDES MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231229\r\nVERA ALMEIDA WERMELINGER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43343007\r\nVERGINIA APARECIDA SARNAGLIA ALVES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n50286030\r\nVERONICA DA CRUZ PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50321005\r\nVERONICA FLORES DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50286056\r\nVERONICA HELENA FERREIRA GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50312138\r\nVERONICA MENDONÇA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50262203\r\nVERÔNICA PAES SINFOROSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50286064\r\nVERÔNICA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50299468\r\nVIANELO DE OLIVEIRA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003900\r\nVICTOR CARDOSO MEDINA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299581\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONçA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43359531\r\nVICTOR FIDELIS DE MATOS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44320663\r\nVICTOR GARCIA DE ASSIS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n\r\n50319957\r\nVICTOR HUGO GONCALVES MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44161204\r\nVICTOR HUGO SOARES QUIRINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50324179\r\nVICTOR JOSE COUTINHO NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50286080\r\nVICTOR LOUREIRO DA SILVA E SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44003919\r\nVICTOR RABELLO DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50310020\r\nVICTOR SANTANA GOMES DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50286102\r\nVICTOR SILVA DE MEDEIROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\n50304607\r\nVICTORIA REGINA DE OLIVEIRA LINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50324209\r\nVINICIUS AUGUSTO DE SOUZA MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326716\r\nVINICIUS BARRETO RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50323873\r\nVINICIUS BELLO HERMELINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50351370\r\nVINICIUS COELHO WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43804985\r\nVINICIUS CORDEIRO DUARTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50287656\r\nVINICIUS DAMASCENO RIBEIRO FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n41389735\r\nVINICIUS DAMATO MALCHER DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350293\r\nVINICIUS GONCALVES MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50314270\r\nVINICIUS HENRIQUE SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43802168\r\nVINICIUS MARTINS DE SALLES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44321406\r\nVINICIUS MOURA QUINTAS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n50259474\r\nVINICIUS RANGEL ANTUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43795102\r\nVINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n43799515\r\nVINICIUS VICENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50289381\r\nVITOR CONCEICAO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n50274643\r\nVITOR HUGO LAGES GONDIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50314041\r\nVITOR VINICIUS BRITO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264826\r\nVITOR XAVIER GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232314\r\nVIVIAN BASTOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50312154\r\nVIVIAN RODRIGUES GALL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50324250\r\nVIVIANE CRISTINA VIEIRA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264850\r\nVIVIANE DA SILVA CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299590\r\nVIVIANE DA SILVA ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50320955\r\nVIVIANE DE ARAUJO NOGUEIRA MOURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799485\r\nVIVIANE DE SOUZA BORGES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43810730\r\nVIVIANE FINOTE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n43483054\r\nVIVIANE GONÇALVES FERREIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\n43795196\r\nVIVIANE MEIRELES SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50285920\r\nVIVIANE SALES DOS ANJOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50285955\r\nVIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50314319\r\nVIVIANNE SOBRAL GENEROSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50324276\r\nWAGNER COSTA DA SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232667\r\nWAGNER DE AZEVEDO FABRICIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50285963\r\nWAGNER DOS SANTOS BARROSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n44232128\r\nWAGNER DOS SANTOS SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799531\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232942\r\nWAGNER LACZYNSKI FERREIRA FOLHADELLA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43800076\r\nWAGNER MOREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43838855\r\nWAGNER PACHECO BURITY\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50327062\r\nWAGNER SILVA CAVALCANTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n44232080\r\nWAGNER TONIETTO FELSKI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44003595\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50265385\r\nWALDER CICERO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44013167\r\nWALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50313568\r\nWALLACE FERNANDES AZEVEDO OZORIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232284\r\nWALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50260375\r\nWALTER GONÇALVES DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50312227\r\nWALTER OCTAVIO DE SOUZA SANTORE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232896\r\nWANDERSON MOREIRA FURTADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233159\r\nWANDERSON PEIXOTO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50324330\r\nWANDERSON SILVA CABRAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50287206\r\nWASHINGTON MUZITANO NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50260383\r\nWELINTON EUZEBIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50350323\r\nWELITON PERISSE DO EGITO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n44232764\r\nWELLINGTON DA SILVA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799930\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50312243\r\nWELLINGTON PAULO DAS NEVES PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50326724\r\nWENDEL CARLOS CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n22\r\n44028148\r\nWENDEMBERG DA SILVA DE AZEREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50286820\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\n43744168\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n43338666\r\nWESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\n44092318\r\nWIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO SABINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50265504\r\nWILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44323450\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\n50350366\r\nWILLIAM DA SILVA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50286960\r\nWILLIAM FONTOURA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\n50264869\r\nWILLIAM LEITE DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n43799540\r\nWILLIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50309935\r\nWILLIAM REIS MAGALHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\n44233558\r\nWILLIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233434\r\nWILLIAN DA SILVA CARNEIRO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44231172\r\nWILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232756\r\nWILSON DUPERRON VILLAS BOAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44233515\r\nWILSON JOSE RODRIGUES THOMAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50264893\r\nWILTON FLAVIO DA SILVA VIEITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\n50259490\r\nWISLEY DA SILVA CHAGAS PEDRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50313991\r\nYASMIN PASSOS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50299620\r\nYVENS FIRMINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\n50320971\r\nYVES BELLINE LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n50314386\r\nZARACK SILVEIRA DURAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n\r\n44232136\r\nZENILDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\n44232144\r\nZILMA MARIA DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nId: 2627023\r\n"
        ],
        "2627036": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Giselle Gonçalves da Fonseca, Id. Funcional nº 5141791-0 - Gestora, Luiz Carlos da Silva Filho, Id. Funcional nº 5014414-6 e Danrlei Braga Gomes, Id. Funcional nº 5141795-2 - Fiscais Técnicos., designada pela Resolução SEIOP nº 738 de 29 de agosto de 2024 (82282784), atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO, EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ - LOTE 02”, referente ao Contrato nº 012/2023 (48158223), com a Empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A, objeto do Processo nº SEI- 330018/001392/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330018/001392/2022.\r\nId: 2627036\r\n"
        ],
        "2627040": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor preço global por lote.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a Aquisição com instalação de 78 (setenta e oito) poltronas de auditório com prancheta escamoteável e assento auto retrátil de tamanho padrão, 2 (duas) poltronas de auditório com prancheta escamoteável e assento auto retrátil para obeso (em conformidade com a lei estadual 7329/2016 e lei municipal 7755/2023) e 200 (duzentas) cadeiras hoteleiras de auditório empilhável, a fim de reformar e modernizar a Biblioteca Parque Estadual e suas dependências, tais como: auditório Darcy Ribeiro e Teatro Alcione Araújo. Tal modernização tem o propósito de melhorar esses espaços do ponto de vista ergonômico e da usabilidade, na busca de oferecer aos usuários e servidores mais conforto, tornando o ambiente mais aconchegante e adequado às pessoas e suas atividades, na forma estabelecida no Termo de Referência - anexo 01.\r\nR 229.946,40 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 13/02/2025, às 13:00 horas.\r\n27/02/2025, às 10:30 horas.\r\n: 27/02/2025, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2627040\r\n"
        ],
        "2627044": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nº 002/2025 (CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO)\r\nAquisição de gesso sintético e acessórios.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PD 002/25).\r\n20/01/2025, às 11:00 horas.\r\nR 13.162,29 (treze mil cento e sessenta e dois reais e vinte e nova centavos).\r\nSEI-350010/015165/2024.\r\nO Termo de Referência com as condições estabelecidas se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser disponibilizado mediante apresentação de dispositivo de armazenamento, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ.\r\nId: 2627044\r\n"
        ],
        "2627045": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 16 UNIDADES, BIKE DE ÁGUA POTÁVEL (BAP), PARA GARANTIR A HIDRATAÇÃO ADEQUADA DO PÚBLICO DURANTE EVENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nA Gerência de Licitações informa que o edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562- 6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2627045\r\n"
        ],
        "2627046": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nDE LICITAÇÕES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2025\r\nPÁGINA 41 - 2º COLUNA \r\nAVISO\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: LI Nº 001/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/006363/2024\r\nOnde se lê: 07/03/2025 \r\nLeia-se: 11/03/2025\r\nId: 2627046\r\n"
        ],
        "2627048": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n316.783.388-26 INFRAÇÃO: Advertência SEI-070002/002716/2024.\r\nId: 2627048\r\n"
        ],
        "2627057": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024\r\nAquisição de equipamento de tomografia computadorizada para o HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA.\r\n12/03/2025, às 09h.\r\n12/03/2025, às 09h30min.\r\nR 4.965.565,34 (quatro milhões e novecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2627057\r\n"
        ],
        "2627068": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nFRIGOMAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA RUA DOUTOR MARCH Nº 376 - BARRETO - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01137368, recebida em 30 de agosto de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.097,98. PROCESSO N° SEI-070002/001175/2025.\r\nId: 2627068\r\n"
        ],
        "2627071": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n135.462.417-38 : NITERÓI : Advertência 070002/003199/2024.\r\nId: 2627071\r\n"
        ],
        "2627100": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n316.783.388-26 INFRAÇÃO: Advertência SEI-070002/002716/2024.\r\n: FRIGOMAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA RUA DOUTOR MARCH Nº 376 - BARRETO - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01137368, recebida em 30 de agosto de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.097,98. PROCESSO SEI-070002/001175/2025\r\n135.462.417-38 : NITERÓI : Advertência SEI-070002/003199/2024.\r\nCNPJ.: ESTRADA DO QUITITE, 1361 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO - RJ Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/17903, recebida em 17 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.215,82. PROCESSO SEI-070002/000876/2025.\r\nENDEREÇO: LOTEAMENTO JEQUITIBÁ / CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Conforme fora identificado em vistoria in loco, realizada dia 24/01/2025, não foi realizado o atendimento à Notificação SUPBGNOT/19085, assim como, não houve cumprimento do atendimento ao Auto de Medida Cautelar de Suspensão Total das Atividades SUPBGSPT/4893. O local referente à respectiva notificação e Auto de Medida Cautelar continua com a atividade em andamento e não houve a retirada das estruturas relacionadas à extração mineral, conforme relatado na vistoria realizada dia 11/11/2024 no respectivo local., com fulcro no Art. 76 e 77 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 3.782,05. \r\nSEI-070002/001754/2025.\r\n16.991.176/0001-92 RUA DONA BELA Nº1515 - BELA VISTA - ITABORAÍ - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01138450, recebida em 8 de novembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.215,82. \r\nSEI-070002/001201/2025.\r\nGOL DE PLACA POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA AVENIDA JOSÉ DE MENDONÇA CAMPOS, S/N. - QUADRA A LOTE 03 A - COLUBANDE - SÃO GONÇALO/RJ Pelo não atendimento à notificação No SUPBGNOT/01138728, recebida em 12 de novembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.081,21. SEI- 070002/000464/2025.\r\n\r\nENDEREÇO: RUA PREFEITO IAGO JOSÉ CASTRO VALERIO, 1403 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/017034/2023.\r\n160.763.467-87MUNICIPIO da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/017035/2023.\r\n28.847.234/0001-98 : CABO FRIO PENALIDADE SEI- 070002/013683/2023.\r\nId: 2627100\r\n"
        ],
        "2627106": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: IMPERIO DO ESPETO RESTAURANTE LTDA CNPJ/CPF: 48.903.552/0001-36 ENDEREÇO: RUA MARIZ E BARROS, N°396 - ICARAÍ - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01138588, recebida em 08 de novembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.064,39. PROCESSO Nº SEI- 070002/001199/2025.\r\nId: 2627106\r\n"
        ],
        "2627107": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030001/007850/2024, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor CARLOS EDUARDO TEOTONIO LOPES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional 36094803, vínculo 02, , matrícula nº 846869-6, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11h00 às 16h00, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/3313/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber à servidora , Datilógrafa, nível C, referência 4, Identidade Funcional 543464-5, vínculo 01, matrícula nº 198969-8, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11h00 às 16h00, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2627107\r\n"
        ],
        "2627111": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/05367/1999, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , servente II, id. Funcional 5731623, vínculo 1, matrícula 1.202.234-9, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/001/10096/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ALINE MARIA SIMÕES DE COSTERmatrícula 3055428-1, vínculo 3, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF),no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/006/766/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, Id. Funcional 4413038-4, Professor Docente I, matrícula nº 0973573-9, vínculo 2, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2627111\r\n"
        ],
        "2627114": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ/FUNPERJ nº 03/2025.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de kits lanche para os adolescentes da Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro (FIA-RJ), estagiários na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n26/02/2025, às 13:00 horas.\r\n26/02/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2627114\r\n"
        ],
        "2627136": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL\r\n, CPF: 123.028.667- 54, ao pagamento do Auto de Multa nº 000010 no valor de 1500 UFIR-RJ (Um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 202420300420002 datado de 24/04/2024, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga vegetal desacompanhada da documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (Art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521 de 16/09/2002, Art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002 e Resolução 79 de 01/08/2016 em seu Art. 1º). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do GRE pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Processo nº SEI-020001/001826/2024.\r\n, CPF: 881.009.797-15, ao pagamento do Auto de Multa nº 000006 no valor de 1500 UFIR-RJ (Um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 202420300420001 datado de 08/04/2024, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga vegetal desacompanhada da documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (Art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521 de 16/09/2002, Art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002 e Resolução 79 de 01/08/2016 em seu Art. 1º). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do GRE pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Processo nº SEI- 020001/001816/2024.\r\n, CPF: 096.726.107-42, ao pagamento do Auto de Multa nº 000009 no valor de 1500 UFIR-RJ (Um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 202420300420009 datado de 13/06/2024, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga vegetal desacompanhada da documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (Art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521 de 16/09/2002, Art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002 e Resolução 79 de 01/08/2016 em seu Art. 1º). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do GRE pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Processo nº SEI- 020001/002745/2024.\r\n, CPF: 152.229.687-58, ao pagamento do Auto de Multa nº 000005 no valor de 1500 UFIR-RJ (Um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 202420300420008 datado de 13/06/2024, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga vegetal desacompanhada da documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (Art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521 de 16/09/2002, Art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002 e Resolução 79 de 01/08/2016 em seu Art. 1º). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do GRE pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Processo nº SEI- 020001/002741/2024.\r\n, CNPJ: 122.102.107-98, ao pagamento do Auto de Multa nº 000003 no valor de 1500 UFIR-RJ (Um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 202420300420009 datado de 13/06/2024, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga vegetal desacompanhada da documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (Art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521 de 16/09/2002, Art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002 e Resolução 79 de 01/08/2016 em seu Art. 1º). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do GRE pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Processo nº SEI- 020001/002734/2024.\r\nId: 2627136\r\n"
        ],
        "2627148": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADOdestinada à aferir os preços estimados para SERVIÇOS DE Locação de Equipamentos de Fiscalização Eletrônica com Sistema voltado à segurança viária nas Rodovias sob Circunscrição da Fundação DER-RJ, através da utilização de 20 (vinte) Equipamentos Portáteis de Velocidade e respectivos acessórios pelo período de 30 (Trinta) meses .\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n13/02/2025 \r\n00624/2025\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/004572/2025.\r\nId: 2627148\r\n"
        ],
        "2627227": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 016/2024.\r\n“CONTRATAÇÃO DE GERENCIAMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS OBRAS DA DIRETORIA TÉCNICA E DE PROJETOS (DTP) DA CEDAE”.\r\nProcesso CEDAE SEI-150017/006948/2024.\r\ncomunica que se encontra à disposição dos interessados no endereço a ERRATA 02, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência que se encontrava agendada para 13/02/2025, será realizada no dia 05/05/2025, às 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente.\r\nId: 2627227\r\n"
        ],
        "2627249": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, com base no pronunciamento do setor de Tecnologia da Informação, torna público, para conhecimento dos interessados, que desde o dia 31/01/2025 está disponível o novo site da EMOP-RJ, acessível por meio do endereço eletrônico https://www.rj.gov/emop/. A nova plataforma foi desenvolvida pelo PRODERJ, em parceria com a EMOP-RJ, garantindo a conformidade com os requisitos estabelecidos pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e aderência às diretrizes de acesso à informação e transparência pública - Processo SEI- 330003/000241/2025.\r\nId: 2627249\r\n"
        ],
        "2627272": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico SEPM N° 23/2025, processo SEI-350010/019471/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MOTORES E ACESSÓRIOS PARA SERVIÇO DE ORTOPEDIA.\r\nA errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2627272\r\n"
        ],
        "2627295": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROcomunica aos interessados a aprovação pelo Conselho Diretor, na 1ª Reunião Interna Ordinária, realizada em 09/01/2025, através do Processo nº SEI-100003/001399/2024, sobre o cronograma de ações da Ouvidoria Itinerante, no ano de 2025, nas Concessionárias de transporte de passageiros reguladas por esta Agência, conforme calendário a seguir:\r\nDATA\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n16/01/2025\r\nMetrôRio\r\n29/01/2025\r\nSuperVia\r\n11/02/2025\r\nBarcas\r\n20/02/2025\r\nSuperVia\r\n18/03/2025\r\nMetrôRio\r\n31/03/2025\r\nSuperVia\r\n08/04/2025\r\nMetrôRio\r\n30/04/2025\r\nRota 116\r\n15/05/2025\r\nBarcas\r\n28/05/2025\r\nMetrôRio\r\n10/06/2025\r\nSuperVia\r\n18/06/2025\r\nVia Lagos\r\n09/07/2025\r\nBarcas\r\n24/07/2025\r\nMetrôRio\r\n06/08/2025\r\nSuperVia\r\n19/08/2025\r\nMetrôRio\r\n09/09/2025\r\nBarcas\r\n25/09/2025\r\nSuperVia\r\n09/10/2025\r\nMetrôRio\r\n21/10/2025\r\nSuperVia\r\n14/11/2025\r\nRota 116\r\n19/11/2025\r\nVia Lagos\r\n03/12/2025\r\nMetrôRio\r\n10/12/2025\r\nSuperVia\r\nId: 2627295\r\n"
        ],
        "2627308": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROcomunica aos interessados a aprovação pelo Conselho Diretor, na 1ª Reunião Interna Ordinária, realizada em 09/01/2025, através do Processo nº SEI-100003/001384/2024, sobre a programação das atividades de fiscalização da CATRA - Câmara de Transportes e Rodovias, nas Concessionárias reguladas por esta Agência, conforme calendário a seguir:\r\n13/01/2025\r\nMETRÔRIO\r\n20/01/2025\r\nBARCAS\r\n27/01/2025\r\nSUPERVIA\r\n03/02/2025\r\nMETRÔRIO\r\n10/02/2025\r\nBARCAS\r\n17/02/2025\r\nSUPERVIA\r\n24/02/2025\r\nMETRÔRIO\r\n03/03/2025\r\nBARCAS\r\n10/03/2025\r\nSUPERVIA\r\n17/03/2025\r\nMETRÔRIO\r\n24/03/2025\r\nBARCAS\r\n31/03/2025\r\nSUPERVIA\r\n07/04/2025\r\nMETRÔRIO\r\n14/04/2025\r\nBARCAS\r\n21/04/2025\r\nSUPERVIA\r\n28/04/2025\r\nMETRÔRIO\r\n05/05/2025\r\nBARCAS\r\n12/05/2025\r\nSUPERVIA\r\n19/05/2025\r\nMETRÔRIO\r\n26/05/2025\r\nBARCAS\r\n02/06/2025\r\nSUPERVIA\r\n09/06/2025\r\nMETRÔRIO\r\n16/06/2025\r\nBARCAS\r\n23/06/2025\r\nSUPERVIA\r\n30/06/2025\r\nMETRÔRIO\r\n07/07/2025\r\nBARCAS\r\n14/07/2025\r\nSUPERVIA\r\n21/07/2025\r\nMETRÔRIO\r\n28/07/2025\r\nBARCAS\r\n04/08/2025\r\nSUPERVIA\r\n11/08/2025\r\nMETRÔRIO\r\n18/08/2025\r\nBARCAS\r\n25/08/2025\r\nSUPERVIA\r\n01/09/2025\r\nMETRÔRIO\r\n08/09/2025\r\nBARCAS\r\n15/09/2025\r\nSUPERVIA\r\n22/09/2025\r\nMETRÔRIO\r\n29/09/2025\r\nBARCAS\r\n06/10/2025\r\nSUPERVIA\r\n13/10/2025\r\nMETRÔRIO\r\n20/10/2025\r\nBARCAS\r\n27/10/2025\r\nSUPERVIA\r\n03/11/2025\r\nMETRÔRIO\r\n10/11/2025\r\nBARCAS\r\n17/11/2025\r\nSUPERVIA\r\n24/11/2025\r\nMETRÔRIO\r\n01/12/2025\r\nBARCAS\r\n08/12/2025\r\nSUPERVIA\r\n01/01/2025 - 07/01/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n08/01/2025 - 14/01/2025\r\nROTA 116\r\n15/01/2025 - 21/01/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n22/01/2025 - 28/01/2025\r\nROTA 116\r\n29/01/2025 - 04/02/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n05/02/2025 - 11/02/2025\r\nROTA 116\r\n12/02/2025 - 18/02/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n19/02/2025 - 25/02/2025\r\nROTA 116\r\n26/02/2025 - 04/03/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n05/03/2025 - 11/03/2025\r\nROTA 116\r\n12/03/2025 - 18/03/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n19/03/2025 - 25/03/2025\r\nROTA 116\r\n26/03/2025 - 01/04/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n02/04/2025 - 08/04/2025\r\nROTA 116\r\n09/04/2025 - 15/04/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n16/04/2025 - 22/04/2025\r\nROTA 116\r\n23/04/2025 - 29/04/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n30/04/2025 - 06/05/2025\r\nROTA 116\r\n07/05/2025 - 13/05/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n14/05/2025 - 20/05/2025\r\nROTA 116\r\n21/05/2025 - 27/05/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n28/05/2025 - 03/06/2025\r\nROTA 116\r\n04/06/2025 - 10/06/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n11/06/2025 - 17/06/2025\r\nROTA 116\r\n18/06/2025 - 24/06/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n25/06/2025 - 01/07/2025\r\nROTA 116\r\n02/07/2025 - 08/07/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n09/07/2025 - 15/07/2025\r\nROTA 116\r\n16/07/2025 - 22/07/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n23/07/2025 - 29/07/2025\r\nROTA 116\r\n30/07/2025 - 05/08/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n06/08/2025 - 12/08/2025\r\nROTA 116\r\n13/08/2025 - 19/08/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n20/08/2025 - 26/08/2025\r\nROTA 116\r\n27/08/2025 - 02/09/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n03/09/2025 - 09/09/2025\r\nROTA 116\r\n10/09/2025 - 16/09/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n17/09/2025 - 23/09/2025\r\nROTA 116\r\n24/09/2025 - 30/09/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n01/10/2025 - 07/10/2025\r\nROTA 116\r\n08/10/2025 - 14/10/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n15/10/2025 - 21/10/2025\r\nROTA 116\r\n22/10/2025 - 28/10/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n29/10/2025 - 04/11/2025\r\nROTA 116\r\n05/11/2025 - 11/11/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n12/11/2025 - 18/11/2025\r\nROTA 116\r\n19/11/2025 - 25/11/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n26/11/2025 - 02/12/2025\r\nROTA 116\r\n03/12/2025 - 09/12/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n10/12/2025 - 16/12/2025\r\nROTA 116\r\n17/12/2025 - 23/12/2025\r\nCCR VIA LAGOS\r\n24/12/2025 - 30/12/2025\r\nROTA 116\r\n31/12/2025 - 06/01/2026\r\nCCR VIA LAGOS\r\nId: 2627308\r\n"
        ],
        "2627310": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROcomunica aos interessados a aprovação pelo Conselho Diretor, na 1ª Reunião Interna Extraordinária, realizada em 09/01/2025, através do Processo nº SEI-100003/001400/2024, sobre cronograma de fiscalizações ordinárias da Câmara de Política Econômica e Tarifária, relativo ao primeiro semestre de 2025, conforme calendário a seguir:\r\nDATA\r\n/2024\r\nComunicação das Vistorias com as Concessionárias\r\n26/01/2025\r\narcas\r\n06/04/2025\r\nBarra\r\n27/04/2025\r\nVistoria SuperVia\r\nId: 2627310\r\n"
        ],
        "2627318": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n05.920.957/0001-70. MUNICIPIO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. \r\nCNPJ/CPF: RUA DOUTOR MARCH - Nº 452 - BARRETO Por não atendimento da notificação SUPBGNOT/01135556, que foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27 de dezembro de 2024. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.063,94. \r\n27.486.182/0236-64. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\n19.361.272/0001-45. : R. MARIA NUNES CORREIA, 72. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 4.900,12. \r\n: SERFER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA. : AVENIDA PELOTAS, 809. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 8.285,17. \r\n01.117.166/0001-55. : RUA ZUMBI DOS PALMARES, S/N°. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 76.950,92. \r\nGEFISEAI/00161780\r\nPECKLE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME. : RUA DONA LUÍZA, 56. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.488,83. \r\n02.803.373/0001-26. : AVENIDA BARÃO DE JAPURA, S/N. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.488,83. \r\n: RODOVIA WASHINGTON LUIZ, 2240, FUNDOS. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 6.224,71. \r\n24.110.316/0001-02. : ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 13832. : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. \r\nId: 2627318\r\n"
        ],
        "2627333": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n174.938.907-06. : RODOVIA WASHINGTON LUIZ, S/Nº. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/018980/2023.\r\nENDEREÇO: ESTRADA DO PAPUCAINHA,S/Nº PL.1 SOARINHO - CENTRO - CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01138507, recebida em 6 de novembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93. PROCESSO\r\nENDEREÇO: RIO DE JANEIRO. PENALIDADESEI- 070002/025681/2024.\r\n29.637.303/0001- 00. MUNICIPIO: Artigo 80 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- \r\nCNPJ/CPF: RUA THOMAS CORMACK, Nº 85, LT 11, QD 134 - CAMBOINHAS - NITERÓI - RJ. Por impedir a ação de fiscalização dos órgãos ambientais estaduais em vistoria técnica realizada no dia 05 de fevereiro de 2025, com fulcro no Art. 80 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 1.773,40. SEI- 070002/002640/2025\r\n912.272.167- 34. : BECO AVENIDA ISABEL DOMINGUES, Nº 1 LOTE 20 QUADRA 3. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nMAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A. PRAÇA ALCIDES PEREIRA, 01 - ILHA DA CONCEIÇÃO Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01113988, recebida em 15 de janeiro de 2020, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.249,25. \r\n: LOJA DE CONVENIENCIA MIDAS DO FONSECA LTDA. ALAMEDA SÃO BOA VENTURA -107 - FONSECA- NITERÓI - RJ. Por não atendimento da notificação SUPBGNOT/01135780, recebida em 12 de julho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.079,07. PROCESSO\r\nHOMELAR COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA. ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 896 - FONSECA Por abastecimento e uso de água oriunda de veículo transportador (pipa) em local provido de rede pública de abastecimento na testada do imóvel (Art. 45 da Lei Federal 11.445/07, Decreto nº 40.156/2006 e portaria SERLA 555/2007), com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 6.925,21. \r\nEMPRESA MUNICIPAf DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO. RUA DOUTOR LUÍZ ARAÚJO BRÁZ (ANTIGA RUA 9) - SERRA GRANDE - NITERÓI - RJ. Por iniciar obras nos trechos do rio João Mendes, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 15.762,64. SEI- 070002/001997/2025.\r\nId: 2627333\r\n"
        ],
        "2627351": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA CNPJ/CPF N° 06.150.821/0005-14 ENDEREÇO: RUA LE CARBUSIER, Nº 100 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 60 E 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI- 070002/022044/2024.\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ - SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL CNPJ.: 29.131.075/0001-93 ENDEREÇO: RUA ALBATROZ, 556 - PARQUE NANCI , MARICÁ-RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01139147, recebida em 17 de dezembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.215,82. PROCESSO N° SEI-070002/000968/2025.\r\nNOME: SUPERBRAÇO SERVIÇOS MARITIMOS LTDA CNPJ/CPF N° 10.212.665/0001-12 ENDEREÇO: ESTRADA CANAL DE SÃO FRANCISCO, 3000 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070002/016449/2024.\r\nNOME: DANILO DIAS DE BARRROS CNPJ/CPF N° 035.400.247-35 ENDEREÇO: TRAVESSA ALFREDO BOTELHO MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070002/018785/2023.\r\nNOME: INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A CNPJ/CPF: 28.580.065/0010-63 ENDEREÇO: RUA ANTONIO NASCIMENTO COTTAS Nº 132, ITAIPU - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01136102, recebida em 01 de julho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.249,25. PROCESSO N° SEI- 070002/000853/2025\r\nNOME: VANDERLEI FELIZARDO ROHEM CNPJ/CPF N° 009.536.967- 82 ENDEREÇO: TRAVESSA INOCÊNCIA, CASA 10 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070002/010360/2024.\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA CNPJ/CPF N° 04.132.090/0001-25 ENDEREÇO: AVENIDA UNIÃO, S/N MUNICIPIO: MESQUITA INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070002/004451/2020.\r\nNOME: Fazeda Geneve Ltda EPP. CNPJ/CPF N° 01.521.043/0001-85. ENDEREÇO: Estrada João Ernesto Faria, 1000. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI-070002/22696/2024.\r\nNOME: JOSÉ CARLOS SILVESTRE DOS SANTOS CNPJ/CPF N° 689.822.324-00 ENDEREÇO: PRAIA DE ITAIPU, NITEROI MUNICIPIO: NITERÓI INFRAÇÃO: Artigo 7 e 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070002/005393/2024. \r\nNOME: CONDOMÍNIO BOSQUE FLORESTA AZUL 1 CNPJ/CPF: 03.198.378/0001-30 ENDEREÇO: ESTRADA WASHINGTON LUÍS, 2441 - SAPÊ - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação nº SUPBGNOT/01135684, recebida em 31 de julho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.249,25. PROCESSO N° SEI-070002/002097/2025.\r\nId: 2627351\r\n"
        ],
        "2627363": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: JOSÉ FERNANDO DAS NEVES GONÇALVES CNPJ/CPF: 404.010.907-44 ENDEREÇO:RUA THOMAS CORMACK, Nº 85, LT 11, QD 134 - CAMBOINHAS - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01138985, recebida em 05 de dezembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93. PROCESSO N° SEI-070002/002606/2025.\r\nNOME: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE DAS ESMERALDA CNPJ.: 23.584.715/0001-34 ENDEREÇO: ESTRADA MONTE LÍBANO, 100 - INOÃ - MARICÁ - RJ DESCRIÇÃO: Por operar 2 (dois) poços sem a devida regularização junto ao INEA., com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 35.992,59. PROCESSO N° SEI- 070002/001531/2025.\r\nNOME: EVANDIR DO SANTOS SOARES CNPJ/CPF N° 071.145.027- 70 ENDEREÇO: ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA MUNICIPIO: CABO FRIO INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI- 070002/008597/2024.\r\nId: 2627363\r\n"
        ],
        "2627375": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/008200/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nId: 2627375\r\n"
        ],
        "2627376": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/015096/2024 em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚ DE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no Complexo Alberto Torres.\r\nId: 2627376\r\n"
        ],
        "2627377": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL- IPCEP, atualmente conhecida como Instituto Positiva Social - IPS, CNPJ nº 33.981.408/0001-40, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/007612/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo de Saúde da Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão...\"\r\nId: 2627377\r\n"
        ],
        "2627378": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/031944/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL-IPCEP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.981.408/0001-40, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2021, no Complexo Estadual de Saúde da Penha.\r\nId: 2627378\r\n"
        ],
        "2627392": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: CLAITON COFFY CPF: 307.989.140-68 ENDEREÇO: Rua dos Prates, S/N, Barra do Sana - MACAÉ - RJ. Fica notificado do vencimento do prazo para interposição de recurso (até 15 dias após o recebimento da notificação de indeferimento da impugnação ao Auto de Infração SUPMAEAI/00157143). PROCESSO N° SEI- 070010/000085/2021.\r\nId: 2627392\r\n"
        ],
        "2627393": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAVISO\r\n, por determinação da Subdiretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 02 do edital de Pregão Eletrônico SEPM N° 006/2025, processo SEI-350010/005803/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I, o pregão anteriormente marcado para o dia 14/02/2025, às 10h, fica remarcado para 06/03/2025. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2627393\r\n"
        ],
        "2627418": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAVISO\r\nDO EDITAL \r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico SEPM N° 024/25. processo SEI-350010/020531/2024, tendo como AQUISIÇÃO DE INSUMOS ENDOSCÓPICOS PARA O PROCEDIMENTO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA ENDOSCÓPICA RETRÓGRADA (CPRE) foi tornada pública e, se encontra disponível no endereço eletrônico .\r\nId: 2627418\r\n"
        ],
        "2627440": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, equipamentos de ar condicionado, refrigeração, subestações, grupo gerador e sistema de gases medicinais, nos Hospitais e Prédios Administrativos da Secretaria de Estado de Saúde - RJ, na forma estabelecida no edital e seus anexos\r\n11/03/2025, às 11:00 horas\r\n11/03/2025, às 11:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.1.6 do edital.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2627440\r\n"
        ],
        "2627441": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n: Contratação de seguro na modalidade reta, casco (e Cláusulas Adicionais) e LUC, para frota de aeronaves do tipo helicóptero para atender a SUPSOAER da Secretaria de Estado de Saúde (SES- RJ), na forma estabelecida no edital e seus anexos.\r\n11/03/2025, às 11:00 horas\r\n11/03/2025, às 11:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.1.6 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2627441\r\n"
        ],
        "2627442": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n, nomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 68 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que por razões administrativas o certame fica adiado SINE DIE.\r\n002/2025\r\nId: 2627442\r\n"
        ],
        "2627447": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nTERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, em cumprimento ao processo SEI-150016/019270/2025, procedeu-se à eliminação de 01 (uma) carteira de registro de identidade sob o n° 31.798.323-7, em nome de MARIA CLARA SILVA DO NASCIMENTO SANTOS, com data de expedição em 30/04/2024.\r\nId: 2627447\r\n"
        ],
        "2627509": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n.\r\nPrestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, com mão de obra residente e não residente, para as dependências da PGE-RJ localizadas no Centro/RJ e suas 13 (treze) Unidades Regionais.\r\n10/03/2025, às 13:00 horas.\r\n10/03/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2627509\r\n"
        ],
        "2627514": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n036.823.587-49 MUNICIPIO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\n835.309.247-68 : RJ 146 E ESTRADA MUNICIPAL, SITIO : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Embargo de obra ou atividade. \r\n33.042.730/0017-71 : RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, KM 5,001 : Multa Simples Valor: R 280.808,56. \r\n771.382.447-20 : RODOVIA RJ 144, KM 09, 1º DISTRITO : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\n29.138.351/0001-45 : AV AUTOMÓVEL CLUBE, Nº 240 : Artigo 57 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/002608/2024.\r\nCNPJ/CPF: ALAMEDA SÃO BOA VENTURA, 476 - FONSECA Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01138134, que foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 6 de dezembro de 2024. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.249,25. PROCESSO\r\nId: 2627514\r\n"
        ],
        "2627526": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE PINÇA ENDOSCÓPICA E ALÇA DE POLIPECTOMIA PARA PPC anteriormente marcada para 26/02/2025 às 14h, FICA ADIADA PARA 27/02/2025 às 10h. Processo nº SEI-260006/049160/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2627526\r\n"
        ],
        "2627533": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: AQUALIFE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA CNPJ/CPF N° 28.045.801/0001-92 ENDEREÇO: RUA JOSÉ DOS REIS, 2234 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N° SEI-070002/018807/2024.\r\nNOME: ZENILDA GUTIERREZ DE MEDEIROS CNPJ/CPF: 494.194.477-15 ENDEREÇO: RUA LEITE RIBEIRO N° 217 - FONSECA - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01135319, recebida em 24 de maio de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.063,94. PROCESSO N° SEI- 070002/001087/2025\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ CNPJ: 29.138.351/0001- 45 ENDEREÇO: PRAÇA DR. NILO PEÇANHA S/Nº CENTRO - MAGÉ DESCRIÇÃO: Por não atendimento a Notificação SUPBGNOT/01137160 de 20/08/2024, recebida em 21/08/2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.215,82 PROCESSO N° SEI-070002.19426/2024.\r\nNOME: AQUALIFE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA CNPJ/CPF N° 28.045.801/0001-92 ENDEREÇO: RUA JOSÉ DOS REIS, 2234 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N° SEI-070002/018807/2024.\r\n\r\nNOME: Condomínio do Edifício Green View. CNPJ/CPF N° 07.490.807/0001-07. ENDEREÇO: Rua Diogo José Ponciano, 720. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI- 070002/018664/2024.\r\nNOME: F TROCADO TRANSPORTES LTDA ME CNPJ/CPF N° 04.354.712/0001-60 ENDEREÇO: RUA PROJETADA B, S/N, LOTE 19 - QUADRA 01 MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.488,83 PROCESSO N° SEI-070002/012198/2024.\r\nNOME: BENEDITO CONCEIÇÃO DO CARMO CNPJ/CPF N° 524.513.647-34 ENDEREÇO: RODOVIA RIO-SANTOS, S/Nº - KM 446 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 31 E 56 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI- 070002/014370/2024.\r\n\r\nNOME: EUGENIO BARCELOS CONCEICAO CNPJ/CPF: 022.323.397- 85 ENDEREÇO: AVENIDA IRENE LOPES SODRÉ Nº 3 - QD 56, ITAIPU - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01135792, recebida em 22 de julho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.063,94. PROCESSO N° SEI- 070002/000093/2025\r\nNOME: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILLA REAL DE PENDOTIBA CNPJ/CPF: 07.350.814/0001-03 ENDEREÇO: ESTRADA CAETANO MONTEIRO, 4701 - MARIA PAULA - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01138754, recebida em 18 de novembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.215,82. PROCESSO N° SEI-070002/002093/2025\r\nNOME: SELMA MOTA CORTEZ CPF.: 421.582.067-72 ENDEREÇO: RUA SANTO INÁCIO N° 50, SÃO FRANCISO/NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01137793, re cebida no dia 25 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93. PROCESSO N° SEI-070002/000227/2025\r\nNOME: THAÍS FERMINIANO BOHN CNPJ/CPF N° 458.831.438-65 ENDEREÇO: PONTA NEGRA, S/Nº MUNICIPIO: PARATY INFRAÇÃO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070002/002694/2024.\r\nId: 2627533\r\n"
        ],
        "2627540": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nO\r\ncomposta pelos servidores Adriano Silva de Lima, ID. Funcional nº 5146458-6 - Gestor; Ariel de Lima Antunes, ID. Funcional nº 5121218-8; Carlos Nei da Silva, ID. Funcional nº 5144439-9 - Fiscais Técnicos, designada pela Portaria SECID nº 09 de 08 de fevereiro de 2024 (68304381), ATESTA o recebimento definitivo, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE COM FUNDAÇÕES EM ESTACA RAIZ, VIGAS DE CONCRETO PROTENDIDO E LAJE DE CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, objeto do Contrato nº 058/2022 (37643197), celebrado com o CONSÓRCIO PONTE RAIZ MACAÉ, pertinente ao Processo nº SEI-170026/002219/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso 1°, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2627540\r\n"
        ],
        "2627631": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico nº 002/2025.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Programação Visual - Sinalização Horizontal e Vertical - para Unidades Físicas do DETRAN RJ.\r\nR 6.618.310,20 (seis milhões, seiscentos e dezoito mil, trezentos e dez reais e vinte centavos).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n10/03/2025, às 11:00 h.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.com pras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br e no opção: Transparência/Licitações - Licitações 2024 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2627631\r\n"
        ],
        "2627637": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROcomunica aos interessados a realização da 2ª Sessão Regulatória Ordinária, no dia 25/02/2025, a partir das 11h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO SEI-E-12/004.079/2016 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - RECEITAS ACESSÓRIAS EXERCÍCIO 2016 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL; \r\n2 - PROCESSO SEI-E-12/004.107/2017 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - RECEITAS ACESSÓRIAS EXERCÍCIO 2017 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL;\r\n3 - PROCESSO SEI-E-12/004.098/2018 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - RECEITAS ACESSÓRIAS EXERCÍCIO 2018 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL;\r\n4 - PROCESSO SEI-E-22/008/279/2019 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DO ART. 3º DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1093/2019 - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER;\r\n5 - PROCESSO SEI-220008/000951/2022 - CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - BAIXA DA EMBARCAÇÃO CHATA CAMPEÃO - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL;\r\n6 - PROCESSO SEI-220008/000574/2021 - CONCESSIONÁRIA METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FALHA NO ENCANAMENTO GERAL - 04/02/2020 - BO MR10122021 - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL;\r\n7 - PROCESSO SEI-220008/000705/2023 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACIDENTE COM FUNCIONÁRIO - ESTAÇÃO NOVA IGUAÇU - 28/12/2022 - BO SV14282023 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES;\r\n8 - PROCESSO SEI-220008/001391/2023 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - FRO - SAÍDA DE PISTA COM QUEDA NO RIO - KM 101+ 000 - SENTIDO SUL - 10/06/2022 - BO RO15112023 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA;\r\n9 - PROCESSO SEI-100003/000313/2025 - CONCESSIONÁRIA METRÔRIO - REAJUSTE TARIFÁRIO 2025 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO;\r\n10 - PROCESSO SEI-100003/000314/2025 - CONCESSIONÁRIA RIOBARRA - REAJUSTE TARIFÁRIO 2025 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\nId: 2627637\r\n"
        ],
        "2627651": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, torna pública e faz saber o resultado final de contemplados da Chamada Biodiversa+ 2023-2024: BiodivNBS - \"Soluções baseadas na natureza para biodiversidade, bem-estar humano e mudanças transformadoras\".Processo n° SEI-260003/011347/2023. \r\nPesquisador\r\nInstituição\r\nÀrea\r\nTítulo do Projeto\r\nFlávio Chedid Henriques\r\nUFRJ\r\nCiências Humanas\r\nTecnologias sociais baseadas na natureza: os saberes populares na construção e gestão das SBNs\r\nId: 2627651\r\n"
        ],
        "2627674": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAVISO\r\nconsiderando - O que preceitua a Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a carreira de Executivo Público; O disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, que disciplina as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o estágio probatório, na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual; e o disposto na Resolução SEA nº 492, de 30 de dezembro de 2015, que institui as modalidades de avaliação de desempenho a serem aplicadas aos servidores ocupantes do cargo de Analista Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado do Ambiente,torna público o resultado da avaliação de desempenho dos servidores dos cargos de Analista Executivo referente ao exercício de 2024, da carreira de Executivo Público, lotados na SEAS, constantes do Anexo Único. Processo n° SEI-070001/000330/2025.\r\nAvaliado\r\nCargo\r\nID Avaliador\r\nPontuação\r\nFormulário de Avaliação\r\nFilipe Filgueiras Jacome de Araujo\r\nAnalista Executivo\r\n50291688\r\n33\r\nSEI- 070001/000506/2024 - Index 92742223\r\nMilena Almeida Suhett\r\nAnalista Executivo\r\n50363778\r\n33\r\nSEI- 070001/000508/2024 - Index 92751815\r\nSidnei Nazaré de Oliveira\r\nAnalista Executivo\r\n50291661\r\n33\r\nSEI- 070001/000503/2024 - Index 92745071\r\nLeticia Alves dos Santos\r\nAnalista Executivo\r\n43888585\r\n33\r\nSEI- 070001/000507/2024 - Index 92665823\r\nId: 2627674\r\n"
        ],
        "2627713": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de concorrência na forma eletrônica, conforme segue abaixo:\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 \r\nMenor preço global\r\nAberto\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção de 30 (trinta) passarelas sobre a linha férrea, nos ramais SARACURUNA, JAPERI, SANTA CRUZ E BELFORD ROXO. Em regime de contratação semi-integrada.\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/002055/2023\r\nPOSIÇÃO\r\nDIA\r\nMÊS\r\nANO\r\nHORÁRIO\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO\r\n10\r\n04\r\n2025\r\n11:00 \r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-100001/002055/2023\r\nTIPO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO\r\nAté 03 (três) dias antes do certame\r\nPUBLICAÇÃO\r\n17/02/2025\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/index\r\n*Ressalva: O Aviso de Edital publicado no Jornal O DIA, em 02/01/2025, na coluna 01 torna-se sem efeito.\r\nOs arquivos referentes ao edital e respectivos anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e no endereço eletrônico .\r\nId: 2627713\r\n"
        ],
        "2627745": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para AQUISIÇÃO DE MADEIRA .\r\nPRAZO DE PESQUISA: O prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n.\r\n.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nForma de Apresentação: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/027301/2024.\r\nId: 2627745\r\n"
        ],
        "2627784": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/007759/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.620,00 (três mil, seiscentos e vinte reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2627784\r\n"
        ],
        "2627785": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/028015/2024, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEASinscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\nId: 2627785\r\n"
        ],
        "2627786": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/036663/2024, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS,inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Caffaro e UPA São Gonçalo I).\r\nId: 2627786\r\n"
        ],
        "2627787": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/020758/2024 em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO POSITIVA SOCIAL - POSITIVA,inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2021, no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE DA PENHA (Unidade de Pronto Atendimento da Penha UPA 24hs e Hospital Estadual Getúlio Vargas).\r\nId: 2627787\r\n"
        ],
        "2627788": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPrestação de serviço de coleta de resíduos provenientes das unidades IASERJ Niterói, Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), IASERJ Maracanã, Rio Farmes e Almir Dutton vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n13/03/2025, às 11:00 horas.\r\n13/03/2025, às 11:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.1.6 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2627788\r\n"
        ],
        "2627789": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a nova data da seguinte licitação:\r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em unidades hospitalares e assistenciais integrantes da rede da SES - Secretaria de Estado de Saúde, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n13/03/2025, às 11:00 horas.\r\n13/03/2025, às 11:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.1.6 do Edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2627789\r\n"
        ],
        "2627790": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II, III, IV e V, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\n/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n03/03 - SEG\r\nCARNAVAL\r\n04/03 - TER\r\n- QUA\r\n06/03 - QUI\r\nSuco de uva e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSuco de caju e pão de forma com requeijão\r\nSalada de alface e pepino, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n07/03 SEX\r\nMingau de sagu\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n10/03 - SEG\r\nLeite com café e pão francês com margarina\r\nIogurte e maçã\r\nTabule, ovos mexidos com toque de orégano, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n- TER\r\nLeite batido com abacate e biscoito doce tipo maisena\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo Maria\r\nJardineira de carne (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n- QUA\r\nIogurte e mamão\r\nSuco de maracujá e pão francês com queijo minas\r\nSalada verde, sobrecoxa assada, abóbora refogada, arroz, feijão.\r\n13/03 - QUI\r\nMingau de aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de Alface e cebola, bife de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão carioca.Sobremesa: Maçã.\r\n14/03 - SEX\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nFeijoada a moda escolar, arroz, farofa de cebola, couve refogada. Sobremesa: Laranja.\r\n17/03 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo água e sal com margarina\r\nSalada de agrião, risoto de frango com cenoura, abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n18/03 - TER\r\nMingau de fubá\r\nCafé e pão careca com requeijão\r\nSalada de alface e pepino, carne picadinha, quibebe, arroz e feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n- QUA\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte e maçã\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n20/03 - QUI\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSuco de uva e pão de forma com queijo muçarela\r\nCarne picadinha com cenoura, farofa de cebola, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja.\r\n21/03 - SEX\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nIogurte e banana\r\nSalada de repolho, dobradinha com batata, arroz, feijão branco. Sobremesa: Banana.\r\n24/03 - SEG\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSuco de caju e pão francês com queijo prato\r\nSalada verde, isca de frango acebolada, macarrão parafuso à primavera, feijão.\r\n25/03 - TER\r\nSuco de uva e pão francês com queijo muçarela\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nIsca de carne acebolada, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n- QUA\r\nMingau de maisena com canela\r\nIogurte e mamão\r\nEstrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n27/03 - QUI\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nCafé e minibolo sem recheio\r\nSalada de alface, moela ensopadinha, couve refogada, arroz, feijão.\r\n- SEX\r\nIogurte e maçã\r\nMingau de sagu\r\nSalada verde, filé de peixe ao molho, repolho refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n- SEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada de alface e pepino, ovos mexidos, agrião refogado, arroz e feijão. Sobremesa:Mamão.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nDATA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n03/03 - SEG\r\nCARNAVAL\r\n04/03 - TER\r\n- QUA\r\n06/03 - QUI\r\nml), biscoito doce tipo maria. Sobremesa: Laranja\r\nNéctar de fruta (200ml), mini bolo sem recheio.\r\nSEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. \r\nIogurte, pão francês com queijo minas.\r\n10/03 - SEG\r\nmini bolo sem recheio. Sobremesa: Maçã \r\nbiscoito doce tipo maisena. \r\nTER\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. \r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo minas.\r\n12/03- QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha. Sobremesa: Banana\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio.\r\n13/03 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria.\r\n14/03 - SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha. Sobremesa: Caqui\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. \r\n17/03 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria. Sobremesa: Maçã.\r\n18/03 - TER\r\nIogurte, pão francês com queijo muçarela.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. \r\n19/03- QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com margarina. Sobremesa: Goiabada.\r\n20/03 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. \r\n21/03 - SEX\r\nminibolo sem recheio. Sobremesa: Laranja\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha.\r\n24/03 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. Sobremesa: Caqui.\r\n25/03 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker\r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo minas. \r\n- QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria. Sobremesa: Banana.\r\n27/03 - QUI\r\n), biscoito doce tipo maisena. Sobremesa: Maçã\r\nIogurte, pão francês com requeijão.\r\n- SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão. \r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio.\r\n- SEG\r\ntizado (200ml), biscoito doce tipo rosquinha. Sobremesa: Laranja\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria.\r\nEste cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\n/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n03/03 - SEG\r\nCARNAVAL\r\n04/03 - TER\r\n- QUA\r\n06/03 - QUI\r\nSuco de uva e biscoito integral\r\nSuco de caju e pão integral com requeijão\r\nSalada de alface e pepino, ensopadinho de frango com quiabo, arroz integral, feijão. Sobremesa: Banana\r\n07/03 SEX\r\nLeite desnatado e pão integral queijo muçarela\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n10/03 - SEG\r\nLeite desnatado com café e pão integral com margarina \r\nIogurte natural desnatado e maçã\r\nTabule, ovos mexidos com toque de orégano, couve refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n- TER\r\nLeite desnatado batido com abacate e biscoito integral\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nJardineira de carne (patinho, cenoura e vagem), arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n- QUA\r\nIogurte natural desnatado e mamão\r\nSuco de maracujá e pão integral com queijo minas\r\nSalada verde, sobrecoxa assada, abóbora refogada, arroz integral, feijão.\r\n13/03 - QUI\r\nMingau de aveia\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado tipo água e sal com margarina\r\nSalada de Alface e cebola, bife de fígado acebolado, arroz integral, feijão carioca. Sobremesa: Maçã\r\n14/03 - SEX\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado tipo água e sal com requeijão\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nFeijoada a moda escolar, arroz integral, couve refogada. Sobremesa: Laranja \r\n17/03 - SEG\r\nLeite desnatado e pão integral com queijo prato \r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo minas\r\nSalada de agrião, risoto de frango com cenoura (com arroz integral), abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n18/03 - TER\r\nLeite desnatado com café pão integral queijo minas\r\nCafé e pão integral com requeijão\r\nSalada de alface e pepino, carne picadinha, quibebe, arroz e feijão. Sobremesa: Mamão \r\n- QUA\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nArroz doce dietético (feito com arroz integral e leite desnatado)\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com batata, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n20/03 - QUI\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia \r\nSuco de uva e pão integral com queijo muçarela \r\nCarne picadinha com cenoura, arroz integral, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n21/03 - SEX\r\nLeite desnatado e pão integral com requeijão\r\nIogurte natural desnatado e banana\r\nSalada de repolho, dobradinha com cenoura, arroz integral, feijão branco. Sobremesa: Banana\r\n24/03 - SEG\r\nLeite desnatado com café e minibolo sem recheio\r\nSuco de caju e pão integral com queijo prato \r\nSalada verde, isca de frango acebolada, chuchu refogado, arroz integral, feijão.\r\n25/03 - TER\r\nSuco de uva e pão integral com queijo muçarela\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nIsca de carne acebolada, quiabo refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n- QUA\r\nMingau de aveia\r\nIogurte natural desnatado e mamão\r\nFrango ensopado com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Banana\r\n27/03 - QUI\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nCafé e pão integral com queijo minas\r\nSalada de alface, moela ensopadinha, couve refogada, arroz integral, feijão.\r\n- SEX\r\nIogurte natural desnatado e maçã \r\nLeite desnatado e pão integral com requeijão\r\nSalada verde, filé de peixe ao molho, repolho refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n- SEG\r\nLeite desnatado e pão integral com requeijão\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada de alface e pepino, ovos mexidos, agrião refogado, arroz integral e feijão. Sobremesa: Mamão\r\nAs orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente junto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nV\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - MARÇO/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE \r\nALMOÇO\r\n03/03 - SEG\r\nCARNAVAL\r\n04/03 - TER\r\n- QUA\r\n06/03 - QUI\r\nMingau de fubá com banana\r\nSalada de alface e tomate, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSEX\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nOvos mexidos com vagem, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Maçã.\r\n10/03 - SEG\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Mamão.\r\nTER\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\nSalada de alface e cebola, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n- QUA\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada de repolho, com cheiro verde, arroz à grega com frango em cubos, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n13/03 - QUI\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nSalada de alface e cebola, angu com molho de carne bovina, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n14/03 - SEX\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maria\r\nSalada verde, ovos mexidos com cenoura, chuchu refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n17/03 - SEG\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nFilezinho de frango ao molho com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n18/03 - TER\r\nSuco de uva com biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n- QUA\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Maçã.\r\n20/03 - QUI\r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nSalada de alface com cebola, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n21/03 - SEX\r\nSuco de uva, tipá com queijo prato.\r\nSalada de alface e pepino, bife de panela, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n24/03 - SEG\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nIscas de frango aceboladas, aipim sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n25/03 - TER\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nSalada de repolho temperado, carne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte. Sobremesa: Banana.\r\n26/03- QUA\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\nCanjica com frango, milho cozido, quiabo refogado, arroz. Sobremesa: Maçã.\r\n27/03 - QUI\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nIscas de frango ao molho, chuchu refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n- SEX\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker\r\nSalada verde, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n- SEG\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas\r\nSalada de feijão fradinho, ovos mexidos com cebola picadinha e cenoura ralada, couve ao alho, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO V\r\nCARDÁPIO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7.987/2023 - MARÇO/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n03/03 - SEG\r\nCARNAVAL\r\n04/03 - TER\r\n- QUA\r\n06/03 - QUI\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada de alface e pepino, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n07/03 - SEX\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n10/03 - SEG\r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nTabule, ovos mexidos com toque de orégano, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n- TER\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nIogurte natural e maçã\r\nJardineira de carne (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n- QUA\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nSalada verde, sobrecoxa assada, abóbora refogada, arroz, feijão.\r\n13/03 - QUI\r\nCafé com leite, pão com manteiga e laranja\r\nMingau de Aveia\r\nSalada de Alface e cebola, bife de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Maçã\r\n14/03 - SEX\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia.\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nFeijoada a moda escolar, arroz, farofa de cebola, couve refogada. Sobremesa: Laranja\r\n17/03 - SEG\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de agrião, risoto de frango com cenoura, abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n18/03 - TER\r\nIogurte natural e mamão\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nSalada de alface e pepino, carne picadinha, quibebe, arroz e feijão. Sobremesa: Mamão\r\n19/03- QUA\r\nMingau de fubá\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n20/03 - QUI\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMingau de aveia\r\nCarne picadinha com cenoura, farofa de cebola, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n21/03 - SEX\r\nIogurte natural e mamão\r\nLeite batido com banana\r\nSalada de repolho, dobradinha com batata, arroz, feijão branco. Sobremesa: Banana\r\n24/03 - SEG\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada verde, isca de frango acebolada, macarrão parafuso à primavera, feijão.\r\n25/03 - TER\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nIsca de carne acebolada, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n26/03- QUA\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nEstrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n27/03 - QUI\r\nCafé com leite, pão com manteiga e maçã\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nSalada de alface, moela ensopadinha, couve refogada, arroz, feijão.\r\n- SEX\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada verde, filé de peixe ao molho, repolho refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n- SEG\r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada de alface e pepino, ovos mexidos, agrião refogado, arroz e feijão. Sobremesa: Mamão\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nId: 2627790\r\n"
        ],
        "2627797": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nDispõe sobre o resultado da habilitação das candidatas e eleitoras para o pleito de Eleição Complementar de Usuários dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro, Gestão 2024/2026 e dá outras providências. A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução CEAS Nº 95/2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o Regimento Interno CEAS Art.6 que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro torna público o resultado do processo de habilitação para o pleito complementar de Usuários como candidata(s) e/ou eleitora(s) como disposto no caput. SEI-310001/000450/2025.\r\nAs representações de Usuários habilitadas para candidatura ao processo eleitoral complementar, conforme editais 02/2025 foram:\r\n1.1 - Representação de usuários - Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e com Baixa Visão, Movimento PCD +, Instituto Eco Vida, Movimento Nacional de População de Rua do Rio de Janeiro (MNPR), Fórum Estadual dos Usuários do SUAS-RJ (FEUSUAS).\r\n2- As representações de Usuários habilitados como eleitoras ao processo eleitoral, conforme editais 02/2025 foram:\r\n2.1- Representações de Usuários -Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e com Baixa Visão, Movimento PCD +, Instituto Eco Vida, Movimento Nacional de População de Rua do Rio de Janeiro (MNPR), Fórum Estadual dos Usuários do SUAS-RJ (FEUSUAS), Fórum Permanente de Famílias Atípicas, Coletivo de Famílias do SUAS - Colcha de Retalhos, Coletivo Cedro Rosa.\r\n3 - As Representações de Usuários que estão inabilitadas para candidatura ao processo eleitoral complementar, conforme edital 02/2025 foram:\r\n3.1 - As Representações de Usuários - União dos Cegos no Brasil - Possui registro como entidade e Federação das APAES do Estado do Rio de janeiro - Possui registro como entidade, não atendendo aos critérios do edital eleitoral com base na Resolução CNAS/MDS Nº 99/2023, Art. 4º §1º.\r\n4 - O processo eleitoral seguirá o seguinte cronograma:\r\nETAPAS\r\nPERÍODO\r\nPublicação no DOE da decisão da Comissão Eleitoral, contendo relação de representantes ou organizações de usuários, do SUAS habilitados e não habilitados, candidatos e eleitores.\r\n12/02/2025 à 17/02/2025\r\nPrazo para ingressar com recurso junto à Comissão Eleitoral.\r\n18/02/2025 à 20/02/2025\r\nPublicação no DOE do Ato de Homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito e eleitores, e os resultados da análise de recurso.\r\n21/02/2025 à 27/02/2025\r\nApresentação dos Candidatos online\r\n12/03/2025\r\nReunião de Eleição\r\n14/03/2025\r\nPublicação no DOE dos resultados das eleições dos representantes da sociedade civil no CEAS.\r\n17/03/2025 à 21/03/2025\r\nPrazo para entrada de Recurso.\r\n24/03/2025 à 25/03/2025\r\nAnálise de Recurso.\r\n26/03/2025 à 27/03/2025\r\nPublicação no DOE do Resultado da eleição complementar da sociedade civil do CEAS para a gestão 2024/2026.\r\n28/03/2025 à 02/04/2025\r\nPosse dos(as) novos(as) conselheiros(as)\r\n08/04/2025\r\n4.1 -Havendo necessidade de modificação nas datas do cronograma, as entidades e organizações que solicitaram habilitação como candidatas ou eleitoras serão informadas por correio eletrônico.\r\n5 - Este informe entra em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2627797\r\n"
        ],
        "2627817": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n\r\n.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\npropostas estão disponíveis no PSEI-330002/003584/2025.\r\nId: 2627817\r\n"
        ],
        "2627851": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n039.881.207-15: RUA AV. JORNALISTA ALBERTO FRANCISCO TORRES 203 APT 701 INFRAÇÃO: Embargo de obra ou atividade \r\nId: 2627851\r\n"
        ],
        "2627866": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\n5\r\na Concorrência Nacional nº 009/2023, cujo objeto consiste na execução da \"Canalização e Urbanização ao Longo do Canal Pavuninha e Elaboração de Projeto Executivo - São João de Meriti\". \r\nId: 2627866\r\n"
        ],
        "2628033": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS.\r\nPregão Eletrônico PE 02/25 - SRP.\r\n07/03/2025 às 10h00min.\r\n07/03/2025 às 10h05min.\r\n35504.\r\nSIGILOSO.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE BERÇO HOSPITALAR\r\nPregão Eletrônico PE 184/24 - SRP\r\n07/03/2025 às 14h00min\r\n07/03/2025 às 14h05min\r\n34826.\r\nSIGILOSO.\r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL JUNTO AO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES.\r\nPregão Eletrônico PE 130/24.\r\n11/03/2025 às 10h00min.\r\n11/03/2025 às 10h05min.\r\n34387.\r\nSIGILOSO.\r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇOS MÉDICOS - GINECOLOGIA\r\nPregão Eletrônico PE 166/24\r\n11/03/2025 às 14h00min\r\n11/03/2025 às 14h05min\r\n34737\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2628033\r\n"
        ],
        "2628045": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/03/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DRENOS, ETC. Processo nº SEI- 260008/012506/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/03/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO KITS DE LIGADURA, ETC. Processo nº SEI-260007/019495/2024. \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/03/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ESPIRAL PARA EMBOLIZAÇÃO. Processo nº SEI-260007/017490/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/03/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TUBOS DE COLETA. Processo nº SEI- 260007/010988/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/03/2025 às 14h, a li citação para SERVIÇO DE REFORMA DE TELHADO. Processo nº SEI-260007/007818/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/03/2025 às 14h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA JOELHO. Processo nº SEI-260007/014076/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/03/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SERINGAS. Processo nº SEI- 260007/000107/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/03/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESE STENT. Processo nº SEI-260007/018937/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/03/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CÂNULA ARTERIAL, ETC. Processo nº SEI-260007/007990/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/03/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIO GUIA. Processo nº SEI- 260007/018092/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/03/2025 às 10h, a licitação para SERVIÇO DE DETECÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA PPC. Processo nº SEI-260007/042697/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2628045\r\n"
        ],
        "2628080": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ: 47.078.019/0001-14, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/016695/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Unidade UPA 24H Realengo, regido pelo Contrato de Gestão nº 015/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e, no mérito, dou-lhe PROVIMENTO PARCIAL, reduzindo a penalidade de multa...\r\nId: 2628080\r\n"
        ],
        "2628081": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/013612/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Ricardo de Albuquerque, regido pelo Contrato de Gestão nº 014/2019, que: \"Em cotejo, o julgador de primeiro grau administrativo constatou que a conduta da OSS é enquadrada como descumprimento dos itens 1. (iv), (viii); 5.4.6.; 5.4.12.; 5.4.14.; 8.3.3. c.; do Termo de Referência do Contrato de Gestão nº 014/2019, aplicando à OSS uma multa na ordem de R 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais) [...] Sendo assim, CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra as sanções administrativas aplicadas pelo primeiro grau administrativo no presente expediente. \r\nId: 2628081\r\n"
        ],
        "2628082": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES,inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001- 70, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/013966/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual Azevedo Lima, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto Sócrates Guanaes e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a aplicação da sanção de multa administrativa na importância de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).\r\nId: 2628082\r\n"
        ],
        "2628083": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/014936/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde Alberto Torres: Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Hs São Gonçalo I, regido pelo Contrato de Gestão nº 022/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, com o afastamento da multa imposta de R 3.292,52 (três mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2628083\r\n"
        ],
        "2628095": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/03/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE TIC Processo nº SEI-260007/002792/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2628095\r\n"
        ],
        "2628196": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/001/10096/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ALINE MARIA SIMÕES DE COSTERProfessor. Docente I 18h nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 36227331, matrícula 3055428-1, vínculo 3, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2628196\r\n"
        ],
        "2628261": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nnº 002/2025.\r\nMenor Preço Global.\r\nRegistro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema Automatizado de Biometria - AFIS visando a aquisição de licenças, bem como a prestação de serviços contemplando eventual migração de solução, adequando-as para a nova tecnologia, softwares com licenciamentos perpétuos com garantia do fabricante de 12 meses, além de suporte técnico do licenciamento após o período de garantia, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nR 91.862.382,82 (noventa e um milhões, oitocentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n12/03/2025, às 10h50min.\r\n: 12/03/2025, às 11h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2628261\r\n"
        ],
        "2628285": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 171/24 - SRP\r\nSRP - Aquisição de cânulas.\r\n12/03/2025, às 10h00min.\r\n12/03/2025, às 10h05min.\r\n34799.\r\nSigiloso.\r\n. \r\nPregão Eletrônico, PE 179/24.\r\nContratação de empresa especializada para a realização de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS.\r\n12/03/2025, às 13h30min.\r\n12/03/2025, às 13h35min.\r\n34803.\r\nSigiloso.\r\n. \r\nPregão Eletrônico, PE 201/24.\r\nContratação de empresa especializada na locação de equipamento médico hospitalar.\r\n13/03/2025, às 10h00min.\r\n13/03/2025, às 10h05min.\r\n34938.\r\nSigiloso.\r\n. \r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2628285\r\n"
        ],
        "2628294": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA comunica aos representantes das empresas reguladas, do poder concedente, vogal e aos interessados a respeito da 2ª SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DIRETOR, a ser realizada no dia 26/02/2025, às 14h, por meio da plataforma digital Zoom Meetings, a qual permitirá o acompanhamento e participação, bem como por transmissão ao vivo na plataforma do YouTube.\r\nCumpre ressaltar que a manifestação e a participação prévia (por parte do Vogal, do poder concedente, das reguladas e interessados) serão viabilizadas mediante inscrição, através do envio de um e-mail para secex@agenersa.rj.gov.br. Nesse sentido, solicitamos que sejam efetuadas até às 14h do dia 25/02/2025, observando-se um prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória.\r\n\r\nSegue a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados:\r\n\r\nN.º Processo\r\nInteressado\r\nAssunto\r\nRelator\r\n1\r\nSEI-E- 12/003.329/2017\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nINDICADORES CHAVES DE PERFORMANCE (KPI), RELATIVO AO 4º BIÊNIO (01/04/2018 A 31/03/2020)\r\nConselheiro Rafael Carvalho de Menezes\r\n2\r\nSEI-E- 12/020.563/2012\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nRECONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA ÁREA DO CENTRO DE ARARUAMA. MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ.\r\nConselheiro José Antonio de Melo Portela Filho\r\n3\r\nSEI-E- 12/003.139/2017\r\nPROLAGOS\r\nPROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO TANGARÁ.\r\nConselheiro Vladimir Paschoal Macedo\r\n4\r\nSEI-E- 22/007.120/2019\r\nPROLAGOS\r\nOFÍCIO n.º 01/2019 - PROCON SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\n5\r\nSEI- 480002/002972/2024\r\nPROLAGOS\r\nREGULARIDADE FISCAL - 2024\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\n6\r\nSEI- 480002/002648/2024\r\nIGUÁ\r\nREGULARIDADE FISCAL - 2024\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\n7\r\nSEI- 220007/002197/2023\r\nRIO + SANEAMENTO\r\nREGULARIDADE FISCAL - 2023. RECURSO.\r\nConselheiro Rafael Carvalho de Menezes\r\n8\r\nSEI- 220007/001818/2023\r\nÁGUAS DO RIO 1 E 4\r\nREGULARIDADE FISCAL - ÁGUAS DO RIO 1 E 4. RECURSO\r\nConselheiro Rafael Carvalho de Menezes\r\n9\r\nSEI- 220007/000992/2022\r\nÁGUAS DO RIO 4\r\nROMPIMENTO DE ADUTORA EM NOVA IGUAÇU, OCORRIDO EM 26/03/2022. EMBARGOS.\r\nConselheiro Vladimir Paschoal Macedo\r\n10\r\nSEI- 480002/010001/2024\r\nÁGUAS DE PÁDUA\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO 2024/2025.\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\n11\r\nSEI- 480002/002580/2024\r\nÁGUAS DO RIO 4\r\nOCORRÊNCIA Nº: 2024005698 - RECLAMAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA, ACRESCIDA DE MOROSIDADE NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\n12\r\nSEI- 220007/001307/2021\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA n.º 2021001668 - FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.\r\nConselheiro José Antonio de Melo Portela Filho\r\n13\r\nSEI- 220007/001665/2021\r\nCEG\r\nOCORRÊNCIA n.º 2021003155 - DEMORA NA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE GÁS. RECURSO.\r\nConselheiro Rafael Carvalho de Menezes\r\n14\r\nSEI- 480002/008536/2024\r\nCEG E CEG RIO\r\nHOMOLOGAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE SUPRIMENTO CELEBRADOS ENTRE A PETROBRAS E AS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG-RIO.\r\nConselheiro José Antonio de Melo Portela Filho\r\n15\r\nSEI- 480002/003694/2024\r\nCEG E CEG RIO\r\nHOMOLOGAÇÃO DO CUSD PARA O SEGMENTO TERMOELÉTRICO.\r\nConselheiro Vladimir Paschoal Macedo\r\n16\r\nSEI- 480002/000987/2025\r\nCEG\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2025).\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\n17\r\nSEI- 480002/000990/2025\r\nCEG RIO\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2025).\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\nId: 2628294\r\n"
        ],
        "2628331": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTESDO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que prorrogou a data do Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 \r\nMenor preço global.\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos sob demanda, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n07/03/2025\r\n15:00h\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001432/2024.\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 02 /12 /2024,até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 m e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2628331\r\n"
        ],
        "2628374": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 10 de fevereiro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nE-04/211/001606/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nE-04/211/001609/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040006/022240/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040006/038281/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040006/027203/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040006/001248/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040006/042344/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040006/049843/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040039/000466/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040039/000506/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040039/000519/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040079/003746/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040006/044567/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/046026/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/046042/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/046068/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/046071/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/046072/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/027019/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/036307/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/037906/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040036/000433/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040043/000276/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040224/003541/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/033276/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040006/036578/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040039/000824/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040040/000864/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040225/000083/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040225/000308/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040006/040850/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040006/045374/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040037/000257/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040038/000108/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040079/000377/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040224/007917/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040006/048086/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040036/000093/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040039/000543/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040039/000546/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040039/000594/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040038/000124/2021 sei\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040006/021670/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040006/025212/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040039/000655/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040039/000717/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040039/000730/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040043/000009/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nE-04/044/000027/2018 UPO\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/025682/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/031738/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/045669/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040040/000199/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040225/000885/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/000331/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040006/027223/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040006/036130/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040039/000456/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040039/000457/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040039/000463/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nE-04/033/100006/2018 UPO\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040006/025033/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040006/025055/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040006/034897/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040038/000384/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040039/000467/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nNota: Os processos SEI-040006/001248 e SEI-040040/000864/2023 foram distribuídos indevidamente.\r\nId: 2628374\r\n"
        ],
        "2628442": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/020628/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann.\r\nId: 2628442\r\n"
        ],
        "2628443": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/031801/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE (HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H SÃO GONÇALO I), regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.200,00 ( quatro mil e duzentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2628443\r\n"
        ],
        "2628444": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/032303/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER.\r\nId: 2628444\r\n"
        ],
        "2628445": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/031245/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann.\r\nId: 2628445\r\n"
        ],
        "2628446": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de suplemento alimentar com a finalidade de atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística do Estado do Rio de Janeiro, para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n07/03/2025, às 09:00 horas.\r\n07/03/2025, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2628446\r\n"
        ],
        "2628447": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(VENETOCLAX 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VENETOCLAX 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e VENETOCLAX 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender àAssessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n07/03/2025, às 10:00 horas.\r\n07/03/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2628447\r\n"
        ],
        "2628448": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (OLAPARIBE 150 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender àAssessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n07/03/2025, às 10:00 horas.\r\n07/03/2025, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2025.\r\nId: 2628448\r\n"
        ],
        "2628449": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de preservativo masculino, para atender à Coordenação de Administração e Logística, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n07/03/2025, às 09:00 horas\r\n07/03/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/015182/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2628449\r\n"
        ],
        "2628450": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(VALACICLOVIR 500 MG), para atender àSuperintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n07/03/2025, às 10:00 horas\r\n07/03/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/026808/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2628450\r\n"
        ],
        "2628451": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n, através da sua COORDENAÇÃO DE COMPRAS torna público o aviso de recebimento de propostas de todas as possíveis interessadas na PRESTAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL / UNIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA SES/RJ. Processo SEI- 080001/002346/2025.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, contendo as especificações e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde, em endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br.\r\nEnvio da proposta: até as 17 horas do dia 07 de março de 2025.\r\nId: 2628451\r\n"
        ],
        "2628464": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, com sede na Avenida Venezuela, nº 110 - 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro, por intermédio do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - PSAM, torna público que realizará a Audiência Pública nº 01/2025, a fim de promover o diálogo com a sociedade e buscar soluções no âmbito da licitação que possui como objeto a complementação das Obras de\r\nImplantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) das Bacias dos Rios Alcântara, Mutondo e Caçador, São Gonçalo - RJ, nos termos do art. 21 da Lei nº 14.133/2021 c/c com o art. 54, §2º do Decreto Estadual nº 48.816/2023, e em conformidade com o que consta do Processo SEI-070001/000292/2025, na data e horários informados a seguir:\r\n: 10/03/2025.\r\n: 10h.\r\n: Online, sendo o link disponibilizado a seguir: https://meet.google.com/gxf-htfg-itt\r\n\r\nO Edital de Chamamento de Audiência Pública, seus anexos e mais informações estão disponíveis no site do Programa de Saneamento Ambiental - PSAM, por meio do link https://psam.eco.br/audiencia-publica e também poderão ser solicitados no e-mail: audiência.publica@psam.eco.br.\r\nId: 2628464\r\n"
        ],
        "2628562": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nMenor preço global por lote.\r\npara atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 004/25 R1).\r\nDia 18/03/2025, às 10:00 horas.\r\nR 454.566,29 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\nSEI-350010/008412/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2628562\r\n"
        ],
        "2628607": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nContratação de agenciamento e intermediação do serviço de táxi via aplicativo smarthphone em ambiente web para atendimento às necessidades a serviço dos funcionários da CEDAE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n10/03/2025.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nR 253.084,80.\r\nPERCENTUAL MÍNIMO DE DESCONTO APLICADO ADMITIDO PELA CEDAE: 6%.\r\nR 237.899,71.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2628607\r\n"
        ],
        "2628656": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: ES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA CNPJ/CPF N° 45.351.870/0001-43 ENDEREÇO: AVENIDA GILKA MACHADO, 00016, CASA 1(LOTE 02, QUADRA 92 PAL 17906) MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.446,17 PROCESSO N° SEI- 070002/025974/2024.\r\nNOME: J F C & NATURAL SALADS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CNPJ/CPF N° 15.268.427/0001-42 ENDEREÇO: ESTRADA DA GAMBOA, S/Nº, SÍTIO DO SR LUCIANO MUNICIPIO: TERESÓPOLIS INFRAÇÃO: Artigo 61 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 443.769,46 PROCESSO N° SEI-070002/005549/2024.\r\nNOME: GEODRILL ENGENHARIA LTDA CNPJ/CPF N° 02.592.069/0001-87 ENDEREÇO: ESTRADA DO ENGENHO D'AGUA, 1.330, LOJA MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.488,83 PROCESSO N° SEI-070002/012253/2024.\r\nNOME: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.431.894/0001-53 ENDEREÇO: Estrada José Pinheiro Alonso, Lote 50, Vila Actura, Campos Elíseos - Duque de Caxias/RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01134242, recebida em 25 de abril de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.114,87. PROCESSO N° SEI-070002/019552/2024.\r\nNOME: MAURICIO DE SOUZA CNPJ/CPF N° 121.583.467-52 ENDEREÇO: CONDOMINIO VIVERDE 2, QUADRA 19, LOTE 13 MUNICIPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.729,17 PROCESSO N° SEI-070002/019738/2024.\r\nNOME: FURION TYRES RENOVADORA DE PNEUS LTDA CNPJ/CPF N° 54.340.672/0001-75 ENDEREÇO: RUA GIL VIEIRA LEITE, 698 MUNICIPIO: ITAPERUNA INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.252,61 PROCESSO N° SEI-070002/018061/2024.\r\nNOME: PAULO CESAR DE OLIVEIRA CNPJ/CPF N° 501.548.777-00 ENDEREÇO: ESTRADA ITALVA X GUARNIERY MUNICIPIO: ITALVA INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 18.084,42 PROCESSO N° SEI- 070002/018084/2024.\r\nNOME: NATAN VERONEZ SOARES DA SILVA CNPJ/CPF N° 107.467.997-05 ENDEREÇO: RUA DOS LIMOEIROS, Nº 41 MUNICIPIO: PARATY INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.133,77 PROCESSO N° SEI- 070002/018088/2024.\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ CNPJ: 29.131.075/0001-93 ENDEREÇO: RUA ÁLVARES DE CASTRO 346 - CENTRO - MARICÁ/RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01138050, recebida em 24 de outubro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades -ADVERTÊNCIA. PROCESSO N° SEI-070002/025034/2024\r\nNOME: DUEFRATELLI TRANSPORTES LTDA CNPJ/CPF N° 77.792.174/0001-69 ENDEREÇO: RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS (BR 101, KM 438) MUNICIPIO: MANGARATIBA INFRAÇÃO: Artigo 63 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 39.617,26 PROCESSO N° SEI-070002/018079/2024.\r\n\r\nNOME: LUIZ GUILHERME ANTUNES DE SOUZA CNPJ/CPF N° 678.000.927-04 ENDEREÇO: AVENIDA ATLANTICA, 05 MUNICIPIO: ARRAIAL DO CABO INFRAÇÃO: Artigo 46 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.981,42 PROCESSO N° SEI-070029/000367/2023.\r\nId: 2628656\r\n"
        ],
        "2628667": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: ANDERSON SOUSA GARCIA CNPJ/CPF N° 019.304.997-01 ENDEREÇO: RUA ALAN KARDEC, Nº 100 MUNICIPIO: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.843,19. PROCESSO N° SEI-070002/019739/2024.\r\nNOME: JOSE JERONYMO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF N° 049.958.217- 91 ENDEREÇO: RJ 116, KM 01 - ESTRADA PÁDUA X MIRACEMA MUNICIPIO: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.248,43. PROCESSO N° SEI-070002/018078/2024.\r\nNOME: CONDOMINIO RESIDENCIAL COUNTRY VILLE CNPJ: 29.302.571/0001-62 ENDEREÇO: ESTRADA MARAPORA, S/Nº - PAPUCAIA - CACHOEIRAS DE MACACU - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação Nº SUPBGNOT/01135279, recebida em 12 de julho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.215,82. PROCESSO N° SEI-070002/022210/2024.\r\nNOME: FELIPE RICARDO CARINO SILVEIRA (POUSADA RANCHO FAZENDINHA) CNPJ/CPF N° 139.418.507-33 ENDEREÇO: RUA ARISTIDES ANTONIO FALCAO, S/Nº MUNICIPIO: CACHOEIRAS DE MACACU INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO N° SEI-070002/008859/2024.\r\nNOME: IVAN CARLOS DE FREITAS DIOGO CPF: 778.071.467-53 ENDEREÇO: ESTRADA JÚLIO SANTORO, 219 SÍTIO SÃO SEBASTIÃO - CANECA FINA - GUAPIMIRIM - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01137484, recebida em 09 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93. PROCESSO N° SEI-070002/021459/2024.\r\nNOME: LUCIANA MAYUMI SUGHARA MUTO CNPJ/CPF: 961.077.667-15 ENDEREÇO: TRAVESSA DOUTOR EMÍLIO ANDRADA Nº 11 LT E 11 FUNDOS - ICARAÍ - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n°SUPBGNOT/01135624, recebida em 27 de junho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.090,41. PROCESSO N° SEI-070002/000095/2025 \r\nNOME: CERÂMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA - ME CNPJ/CPF N° 18.847.381/0001-04 ENDEREÇO: ESTRADA CAXIAS DE TOCOS, S/N.º MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 10.376,32. PROCESSO N° SEI-070002/002446/2023.\r\n\r\nNOME: GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELLI EPP CNPJ/CPF N° 06.080.116/0001-64 ENDEREÇO: AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL, Nº 2264, LOTES 2 E 3 MUNICIPIO: NITERÓI INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 12.700,45. PROCESSO N° SEI- 070002/014390/2024.\r\n\r\nNOME: NOIR- NAVAL OCEAN LTDA CNPJ/CPF N° 18.871.450/0003- 87 ENDEREÇO: RUA MANUEL DUARTE, Nº 2065 MUNICIPIO: SÃO GONÇALO INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.083,71. PROCESSO N° SEI- 070002/015461/2024.\r\nNOME: PSR INDUSTRIA DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI CNPJ/CPF N° 12.566.414/0001-61 ENDEREÇO: ESTRADA RJ 127, S/N, LOTE 40 MUNICIPIO: PARACAMBI INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 12.700,45. PROCESSO N° SEI-070002/011544/2024.\r\n\r\nNOME: LIMPIND - MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/CPF N° 03.571.922/0001-47 ENDEREÇO: AVENIDA FELICIANO SODRÉ, Nº 273 (FUNDOS) MUNICIPIO: NITERÓI INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 24.916,06. PROCESSO N° SEI-E-07/002.3575/2019.\r\nId: 2628667\r\n"
        ],
        "2628673": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito da“Pesquisador Visitante (PV) - 2025”.\r\n: Propiciar condições para pesquisadores de reconhecida excelência, prioritariamente do exterior ou de outros estados, desenvolverem atividades de ensino e pesquisa em instituição sediada no estado do Rio de Janeiro.\r\nOs recursos para financiamento do PROGRAMA PESQUISADOR VISITANTE (PV) - 2025 são da ordem de R 3.120.000,00 (três milhões cento e vinte mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC; podendo ser incluídos recursos adicionais a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária. \r\n20/02/2025\r\nDe 20/02/2025 a 27/03/2025\r\n19/06/2025\r\n05 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\nA partir de agosto 2025\r\nId: 2628673\r\n"
        ],
        "2628675": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito da “Pesquisador Visitante Emérito (PVE) - 2025”. \r\n: Propiciar condições para que pesquisadores, apresentando elevada produtividade de pesquisa e reconhecida liderança em sua área de conhecimento, em regime de aposentadoria compulsória ou aposentados em outro regime de trabalho, e que tenham idade igual ou superior a 70 (setenta) anos, residentes no estado do Rio de Janeiro, e que possam continuar desenvolvendo atividades de ensino e pesquisa em instituição sediada no mesmo estado.\r\nOs recursos para financiamento do PROGRAMA PESQUISADOR VISITANTE EMÉRITO (PVE) - 2025 são da ordem de e R 3.840.000,00 (três milhões oitocentos e quarenta mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC; podendo ser incluídos recursos adicionais a critério da Diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária. \r\n20/02/2025.\r\nDe 20/02/2025 a 27/03/2025.\r\n19/06/2025.\r\n05 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar.\r\nA partir de agosto 2025.\r\nId: 2628675\r\n"
        ],
        "2628680": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: SÓ RETRO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA - EPP CNPJ/CPF N° 01.245.431/0001-80 ENDEREÇO: RUA NICARÁGUA, S/N, LOTE 25-B, QUADRA 20 MUNICIPIO: NITERÓI INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.813,41. PROCESSO N° SEI-070002/011804/2024.\r\nNOME: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL CNPJ/CPF N° 33.042.730/0017-71 ENDEREÇO: RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, KM 5,001 MUNICIPIO: VOLTA REDONDA INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 208.460,98. PROCESSO N° SEI-070002/017041/2024.\r\nNOME: TINTAS VINCI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ/CPF N° 03.216.151/0001-70 ENDEREÇO: RUA NELSON PENA, Nº 128 MUNICIPIO: SÃO GONÇALO INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.083,71. PROCESSO N° SEI-070002/010257/2024.\r\nNOME: GR EFLUENTES E SOLUÇÕES LTDA CNPJ/CPF N° 28.410.016/0001-91 ENDEREÇO: ESTRADA DE ADRIANÓPOLIS S/N MUNICIPIO: NOVA IGUAÇU INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 3.166,50. PROCESSO N° SEI-070002/016589/2024.\r\nNOME: CONSTRUTORA LYTORANEA INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ/CPF N° 28.686.103/0003-38 ENDEREÇO: RUA CESAR XARA, N° 1848 MUNICIPIO: ITABORAÍ INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 405.797,06. PROCESSO N° SEI-070002/019450/2024.\r\nNOME: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ/CPF N° 33.000.167/0088-62 ENDEREÇO: RODOVIA WASHINGTON LUIZ (BR-040), S/N, KM 113,7 MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 106.727,96. PROCESSO N° SEI-070002/017940/2024.\r\n\r\nNOME: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ/CPF N° 33.000.167/0088-62 ENDEREÇO: RODOVIA WASHINGTON LUIZ (BR-040), S/N, KM 113,7 MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 106.727,96. PROCESSO N° SEI-070002/017948/2024.\r\n\r\nNOME: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ/CPF N° 33.000.167/0088-62 ENDEREÇO: RODOVIA WASHINGTON LUIZ (BR-040), S/N, KM 113,7 MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 106.727,96. PROCESSO N° SEI-070002/017941/2024.\r\n\r\nNOME: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ/CPF N° 33.000.167/0088-62 ENDEREÇO: RODOVIA WASHINGTON LUIZ (BR-040), S/N, KM 113,7 MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 106.727,96. PROCESSO N° SEI-070002/017953/2024.\r\nNOME: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ/CPF N° 33.000.167/0088-62 ENDEREÇO: RODOVIA WASHINGTON LUIZ (BR-040), S/N, KM 113,7 MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 106.727,96. PROCESSO N° SEI-070002/017951/2024.\r\n\r\nNOME: CONDOMINIO LIBER RESIDENCIAL CLUBE CNPJ: 15.069.283/0001-03 ENDEREÇO: Av. Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos n°1000 - Centro -Belford Roxo/RJ DESCRIÇÃO: Foi constatado a perfuração de um poço sem a devida licença ou autorização do orgão ambiental competente, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 40.038,58. PROCESSO N° SEI-070002/000722/2025.\r\nId: 2628680\r\n"
        ],
        "2628688": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\n, torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais\r\nPregão Eletrônico PE 199/24 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL - EQUIPOS DE BOMBA COM FORNCEIMENTO EM COMODATO.\r\n11/03/2025 às 10h00min.\r\n11/03/2025 às 10h05min.\r\n34910.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 190/24.\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL, ESTETOSCÓPIO E BRAÇADEIRA.\r\n11/03/2025 às 14h00min.\r\n11/03/2025 às 14h05min.\r\n34873.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 079/24 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE BERÇO HOSPITALAR, BERÇO NEONATAL AQUECIDO E EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA.\r\n12/03/2025 às 14h30min.\r\n12/03/2025 às 14h35min.\r\n34116.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 215/24 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE FILTRO DE VEIA CAVA PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR.\r\n12/03/2025 às 16h00min.\r\n12/03/2025 às 16h05min.\r\n35185.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 143/24.\r\nLOCACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR.\r\n13/03/2025 às 10h00min.\r\n13/03/2025 às 10h05min.\r\n34565.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 180/24 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n13/03/2025 às 14h00min.\r\n13/03/2025 às 14h05min.\r\n34806.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2628688\r\n"
        ],
        "2628689": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais\r\nPregão Eletrônico PE 209/24 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS.\r\n13/03/2025 às 14h00 min.\r\n13/03/2025 às 14h05 min.\r\n35030.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 146/24 R1 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS COM COMODATO.\r\n14/03/2025 às 10h00min.\r\n14/03/2025 às 10h05min.\r\n34580.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 163/24 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPME COM FORNECIMENTO EM COMODATO.\r\n11/03/2025 às 10h00min.\r\n11/03/2025 às 10h05min.\r\n34723.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 023/25 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPME COM FORNECIMENTO EM COMODATO.\r\n11/03/2025 às 13h00min.\r\n11/03/2025 às 13h05min.\r\n35580.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 063/24 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n12/03/2025 às 10h00min.\r\n12/03/2025 às 10h05min.\r\n33983.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 214/24 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAS ESPECÍFICOS - CROMATÓGRAFO A GÁS ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSAS (GC-MS) E LAVADORAS DE MICROPLACA.\r\n12/03/2025 às 13h00min.\r\n12/03/2025 às 13h05min.\r\n35142.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 141/24 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n14/03/2025 às 10h00min.\r\n14/03/2025 às 10h05min.\r\n34483.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 126/25 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FOCO CLÍNICO AUXILIAR.\r\n14/03/2025 às 13h00min.\r\n14/03/2025 às 13h05min.\r\n34388.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2628689\r\n"
        ],
        "2628690": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\ntorna público que o Edital de Licitação da CE Nº 001/2025, que realizar-se-á dia 21/02/2025, cujo objeto consiste em Serviços contínuos de Conservação das Sinalizações Verticais e Horizontais nas Rodovias sob a circunscrição da Fundação DER-RJ, sofreu as seguintes alterações contidas no Processo n° SEI-330002/004450/2024, conforme index (93648679).\r\nId: 2628690\r\n"
        ],
        "2628691": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: CONDOMINIO LIBER RESIDENCIAL CLUBE CNPJ: 15.069.283/0001-03 ENDEREÇO: Av. Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos n°1000 - Centro -Belford Roxo/RJ DESCRIÇÃO: Foi constatado a perfuração de um poço sem a devida licença ou autorização do orgão ambiental competente, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 40.038,58. PROCESSO N° SEI-070002/000722/2025.\r\nNOME: GATE GOURMET LTDA CNPJ/CPF N° 69.012.656/0011-00 ENDEREÇO: AVENIDA VINTE DE JANEIRO, SN, T/103, AREA DE APOIO MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 19.323,38 PROCESSO N° SEI-070002/012250/2024.\r\nNOME: PRIMHO - PARACAMBI INDÚSTRIA DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA CNPJ/CPF N° 11.988.930/0001-11 ENDEREÇO: ESTRADA RJ-127, S/N, LOTE 12 MUNICIPIO: PARACAMBI INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 12.122,89 PROCESSO N° SEI-070002/019373/2024.\r\nNOME: E.R. AGUIAR JUNIOR TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ/CPF N° 13.514.027/0001-44 ENDEREÇO: AVENIDA NOSSA SENHORA DA GLORIA, 2987, QUADRAA 1, LOTE 16 MUNICIPIO: MACAÉ INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.813,41 PROCESSO N° SEI- 070002/011132/2024.\r\nNOME: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A CNPJ/CPF N° 33.412.792/0177-21 ENDEREÇO: RUA SANTA LUZIA, 651 - 21 ANDAR MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 15.432,86 PROCESSO N° SEI-070002/010938/2024.\r\nNOME: RODA DE FUNK OFICIAL LTDA CNPJ/CPF: 33.697.787/0001- 41 ENDEREÇO: AVENIDA PILSEN, Nº 46, QUADRA 30, LOTE 13 - SERRA GRANDE - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01138250, recebida em 29 de outubro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.064,39. PROCESSO N° SEI- 070002/024910/2024. \r\nNOME: SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ/CPF N° 39.706.734/0001-26 ENDEREÇO: RUA DA IGUALDADE, 394 MUNICIPIO: MACAÉ INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.285,17 PROCESSO N° SEI- 070002/020136/2024.\r\n\r\nNOME: FERMETAL EGYTO COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA - ME CNPJ/CPF N° 05.094.229/0001-56 ENDEREÇO: AV. EVALDO COSTA, 1011 MUNICIPIO: MACAÉ INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.077,53 PROCESSO N° SEI-070002/012225/2024.\r\nId: 2628691\r\n"
        ],
        "2628696": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: ATLAM OFF SHORE LTDA CNPJ/CPF N° 27.899.889/0001-47 ENDEREÇO: RUA DA QUITANDA, N° 00086, SALA 201 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 12.700,45. PROCESSO N° SEI-070002/019830/2023.\r\nNOME: FC CARNEIRO TRANSPORTES LTDA ME CNPJ/CPF N° 23.009.207/0001-22 ENDEREÇO: RUA FREI LUIZ ALEVATO, 539, APTO 206 BLOCO 3 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.488,83. PROCESSO N° SEI-070002/012207/2024.\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ CNPJ: 29.138.351/0001- 45 ENDEREÇO: PRAÇA DR. NILO PEÇANHA S/Nº CENTRO - MAGÉ - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento a Notificação SUPBGNOT/01137955 de 03/10/2024, recebida em 14/10/2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.215,82. PROCESSO N° SEI- 070002/025262/2024.\r\nId: 2628696\r\n"
        ],
        "2628699": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 24 de fe‘vereiro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nE04/010/000711/2016\r\n1\r\nE04/010/000712/2016\r\n1\r\nSEI/040006/044040/2024\r\n1\r\nSEI/040006/003609/2025\r\n1\r\nSEI/040006/046723/2024\r\n1\r\nSEI/040006/019451/2024\r\n2\r\nSEI/040006/044845/2024\r\n2\r\nE04/046/103470/2018\r\n2\r\nSEI/040038/000121/2021\r\n2\r\nSEI/040006/001521/2024\r\n2\r\nSEI/040006/021801/2024\r\n2\r\nSEI/040006/035977/2024\r\n3\r\nSEI/040006/040290/2024\r\n3\r\nE04/211/021572/2019\r\n3\r\nSEI/040043/000028/2022\r\n3\r\nSEI/040006/009456/2024\r\n3\r\nSEI/040006/044877/2024\r\n3\r\nSEI/040006/044878/2024\r\n4\r\nSEI/040041/002939/2023\r\n4\r\nSEI/040006/036668/2024\r\n4\r\nSEI/040006/011971/2024\r\n4\r\nSEI/040006/042232/2024\r\n4\r\nSEI/040006/044689/2024\r\n4\r\nSEI/040006/044880/2024\r\n5\r\nSEI/040041/005161/2023\r\n5\r\nSEI/040006/048258/2024\r\n5\r\nSEI/040006/048263/2024\r\n5\r\nSEI/040006/046159/2024\r\n5\r\nSEI/040006/011778/2024\r\n5\r\nSEI/040006/019578/2024\r\n6\r\nSEI/040006/025054/2024\r\n6\r\nSEI/040006/025035/2024\r\n6\r\nSEI/040006/024096/2024\r\n6\r\nSEI/040006/049013/2024\r\n6\r\nSEI/040006/016180/2024\r\n6\r\nSEI/040006/018400/2024\r\n7\r\nSEI/040006/021426/2024\r\n7\r\nSEI/040079/000318/2020\r\n7\r\nSEI/040006/021811/2024\r\n7\r\nSEI/040006/020276/2024\r\n7\r\nSEI/040006/026940/2024\r\n7\r\nSEI/040006/020274/2024\r\n8\r\nSEI/040006/037151/2024\r\n8\r\nE04/211/000319/2021\r\n8\r\nSEI/040224/006357/2022\r\n8\r\nSEI/040006/015956/2024\r\n8\r\nSEI/040006/015849/2024\r\n8\r\nSEI/040006/018926/2024\r\n9\r\nSEI/040006/032250/2024\r\n9\r\nSEI/040038/000056/2022\r\n9\r\nSEI/040006/017182/2024\r\n9\r\nSEI/040006/024575/2024\r\n9\r\nSEI/040006/020789/2024\r\n9\r\nSEI/040006/022873/2024\r\n10\r\nSEI/040006/024625/2024\r\n10\r\nSEI/040006/042231/2024\r\n10\r\nSEI/040006/042157/2024\r\n10\r\nSEI/040006/042166/2024\r\n10\r\nSEI/040006/011149/2024\r\n10\r\nSEI/040006/025163/2024\r\n11\r\nSEI/040006/041065/2024\r\n11\r\nSEI/040225/001839/2022\r\n11\r\nSEI/040006/043612/2024\r\n11\r\nSEI/040006/044576/2024\r\n11\r\nSEI/040006/044584/2024\r\n11\r\nSEI/040006/044598/2024\r\n12\r\nSEI/040006/042800/2024\r\n12\r\nSEI/040006/047332/2024\r\n12\r\nSEI/040039/000174/2023\r\n12\r\nSEI/040016/000462/2021\r\n12\r\nSEI/040006/046318/2024\r\n12\r\nSEI/040006/022907/2024\r\n13\r\nSEI/040006/042909/2024\r\n13\r\nSEI/040041/000118/2024\r\n13\r\nSEI/040006/022653/2024\r\n13\r\nSEI/040006/019392/2024\r\n13\r\nSEI/040006/022883/2024\r\n13\r\nSEI/040006/017216/2024\r\n14\r\nSEI/040006/042006/2024\r\n14\r\nSEI/040006/039131/2024\r\n14\r\nSEI/040006/039173/2024\r\n14\r\nSEI/040006/039220/2024\r\n14\r\nSEI/040006/039238/2024\r\n14\r\nSEI/040006/039620/2024\r\nId: 2628699\r\n"
        ],
        "2628744": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: RUA MIGUEL DE FRIAS - ATÉ 083 - LADO ÍMPAR SALA 1501 - ICARAÍ - NITERÓI - RJ Pelo não atendimento a notificação SUPBGNOT/01137032, recebida em 22 de agosto de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.215,82. SEI- 070002/000425/2025.\r\nId: 2628744\r\n"
        ],
        "2628746": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nnomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 68 de 13 de Janeiro de 2025, torna público que o Edital de Pregão Eletrônico nº002/2025 sofreu a seguinte alteração: retificação do Cronograma Físico - Financeiro no anexo do Edital. Fica remarcada a sessão de abertura para 13.03.2025 às 11:00, com início de acolhimento das propostas a partir de 20.02.2025 11:00 e data limite de acolhimento das propostas 13.03.2025 ás 10:50, referente ao Edital que tem por objeto Contratação de Empresa especializada no apoio às atividades de manutenção de áreas verdes e apoio à produção de sementes e mudas e reintrodução de espécies nativas endêmicas, ameaçadas e climáticas nas unidades de conservação. Processo SEI-070002/004304/2024.O Edital e anexos estão disponibilizados nos seguintes endereços: http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/ e https://www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2628746\r\n"
        ],
        "2628754": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (SULFASSALAZINA 500 MG), para atender àSuperintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/03/2025, às 10:00 horas\r\n14/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2628754\r\n"
        ],
        "2628755": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(AMOXICILINA 1 G + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 200 MG - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO-AMPOLA, CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 2 MG/ML - SISTEMA FECHADO PARA INFUSÃO VENOSA - 100 ML - FRASCO, IVERMECTINA 6 MG - COMPRIMIDO E METFORMINA CLORIDRATO 850 MG - COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/03/2025, às 09:00 horas\r\n14/03/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/027216/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma\r\nimpressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de \r\nItapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2628755\r\n"
        ],
        "2628756": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (DANAZOL 100 MG - CÁPSULA), para atender àSuperintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/03/2025, às 09:00 horas\r\n14/03/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2628756\r\n"
        ],
        "2628757": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(PERMETRINA 10 MG/ML - LOÇÃO 60 ML - FRASCO, PREDNISOLONA FOSFATO 3 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - 120ML - FRASCO, PREDNISONA 5 MG - COMPRIMIDO E PROMETAZINA CLORIDRATO 25 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 2 ML - AMPOLA), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/03/2025, às 10:00 horas\r\n14/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2628757\r\n"
        ],
        "2628758": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de material (SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, BICO LUER LOCK, 3 ML, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,1 EM 0,1 ML, NUMERADA, COM AGULHA 20 X 5,5), para atender à Coordenação de Administração e Logística, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/03/2025, às 10:00 horas\r\n14/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2628758\r\n"
        ],
        "2628759": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de aparelho de Raio-X digital, para implantação dos serviços no Hospital Estadual Oncológico de Nova Friburgo, para atender as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n17/03/2025, às 10:00 horas\r\n17/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2628759\r\n"
        ],
        "2628760": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de mobiliário hospitalar (CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA, CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA COM BALANÇA, CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA PARA OBESO, MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICA e MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICA PARA OBESO), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n17/03/2025, às 10:00 horas\r\n17/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2628760\r\n"
        ],
        "2628761": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/012756/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.993,00 (três mil, novecentos e noventa e três reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\"\r\nId: 2628761\r\n"
        ],
        "2628762": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/017679/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Regional Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann.\r\nId: 2628762\r\n"
        ],
        "2628763": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/037434/2024, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER\".\r\nId: 2628763\r\n"
        ],
        "2628764": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/001114/2025, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO D'OR DE SAÚDE PÚBLICA-ID'OR, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, no HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA.\r\nId: 2628764\r\n"
        ],
        "2628784": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA E ETC. Processo nº SEI-260007/000501/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SHUNT CAROTÍDEO E ETC. Processo nº SEI-260007/018130/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AZATIOPRINA E ETC. Processo nº SEI-260007/000619/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO CLORIDRATO DE CLINDAMICINA E ETC. Processo nº SEI-260007/000512/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/03/2025 às 14:00h, a licitação para SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL PARA PPC. Processo nº SEI-260007/011949/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/03/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PROTESE DE QUADRIL E ETC. Processo nº SEI-260007/014075/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MANIPULADOR UTERINO E ETC. Processo nº SEI-260007/010846/2024.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PLACA CIRÚRGICA E ETC. Processo nº SEI-260007/014987/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGENTES HEMOSTÁTICOS. Processo nº SEI-260007/008908/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DIETAS E ETC. Processo nº SEI- 260007/017060/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2628784\r\n"
        ],
        "2628790": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sitema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nAberto e fechado\r\n19/03/2025\r\naté 10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nra atender diretamente à Sinalização Vertical.\r\n: R 3.180.953,30 (três milhões, cento e oitenta mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/005180/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: ções Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou .\r\nId: 2628790\r\n"
        ],
        "2628843": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: Preparações proteicas com média apurada em 69g, indicando quantidade abaixo da gramatura estabelecida para este componente da refeição; Peso médio abaixo do estipulado em TR: Guarnição das refeições restritas com média apurada em 58g, per capita do feijão, mostrou-se com quantidade insuficiente para atender à demanda da unidade prisional (133g per capita); O cardápio: O Cardápio está em desacordo com o que foi enviado pela empresa, a proteína, o vegetal e a guarnição estão em desacordo com o cardápio enviado e autorizado. Cardápio oferecido: Arroz, feijão (apartado), carne ou víscera bovina não prevista em TR, canjiquinha e cenoura. (restrita e irrestrita); Não entrega do suco previsto no cardápio do jantar; Proteína não reconhecida como uma das prevista em TR, com baixa qualidade; Veículo inadequado por ter outra utilização além do transporte das refeições a serem entregues, de acordo com o descrito no veículo.incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer as sanções Multa de 4% (quatro por cento) do valor do contrato, combinada com Advertência, de acordo com o Art. 87, I e II da Lei 8.666/93, juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI- 210001/002039/2025.\r\nId: 2628843\r\n"
        ],
        "2628912": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Sérgio de Oliveira Soares CPF: 810.253.437-00 ENDEREÇO: Avenida dos Italianos, nº 170 / Monte Olivete / Guapimirim - RJ DESCRIÇÃO: Interferência de corpo hídrico (Rio Bananal), com a introdução de estrutura de concreto / Cimento, no imóvel localizado na Avenida dos Italianos, nº 170, bairro Monte Olivete, município Guapimirim. Coordenadas 705625 L /7508892 N (UTM) ou Lat.: 22°30'49\"S / Long.: 43°0'1\"O (Geográfica), com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 9.131,83. PROCESSO N° SEI-070002/020701/2024\r\nNOME: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ/CPF N° 33.000.167/0088-62 ENDEREÇO: RODOVIA WASHINGTON LUIZ (BR-040), S/N, KM 113,7 MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 106.727,96 PROCESSO N° SEI-070002/017945/2024.\r\nNOME: DANIEL DEBOSSAN VELOSO CNPJ/CPF N° 143.193.517-46 ENDEREÇO: RUA AUGUSTO GOMES, Nº 41 MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO INFRAÇÃO: Artigo 50 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.000,00 PROCESSO N° SEI- 070002/019745/2024.\r\nNOME: BETAMIX ARMAZÉM GERAL E LOGISTICA LTDA CNPJ/CPF N° 23.058.476/0001-89 ENDEREÇO: RUA DOS RUBIS, Nº 1435 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.693,33 PROCESSO N° SEI-070002/016978/2023.\r\nNOME: WELTON MAIA DA NOBREGA CNPJ/CPF N° 098.845.677-00 ENDEREÇO: ESTRADA DO CATONHO, Nº 1945 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070002/010658/2024.\r\nNOME: MAGNO PINHEIRO DA SILVA CNPJ/CPF N° 118.602.147-03 ENDEREÇO: RUA PROJETADA, Nº 07 MUNICIPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.500,00 PROCESSO N° SEI- 070002/020645/2024.\r\nId: 2628912\r\n"
        ],
        "2628942": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista complementar do resultado final do Edital 13/2023 - AUXÍLIO BÁSICO À PESQUISA (APQ1) - 2023. Processo Administrativo n° SEI-260003/003363/2023. \r\nPedido\r\nNome\r\n295644\r\nJairo Henrique de Oliveira Silva Fernandes Pereira\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2024\r\nId: 2628942\r\n"
        ],
        "2628977": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL EM CAMPO AO LONGO DA BACIA DO RIO GUANDU E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2628977\r\n"
        ],
        "2629013": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n- DGO \r\nMenor preço unitário por item\r\nPregão Eletrônico para aquisição de curetas periodontais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 029/2025).\r\nDia 19/03/2025, às 10:00 horas.\r\nR 149.191,57 (cento e quarenta e nove mil cento e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nSEI-350008/003247/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n\r\nId: 2629013\r\n"
        ],
        "2629015": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 150/24 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n17/03/2025, às 10h00min.\r\n17/03/2025, às 10h05min.\r\n34573.\r\nSigiloso.\r\n\r\nPregão Eletrônico, PE 181/24 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de AMBÚ E INTRODUTOR BOUGIE.\r\n18/03/2025, às 10h00min.\r\n18/03/2025, às 10h05min.\r\n34808.\r\nSigiloso.\r\n\r\nPregão Eletrônico, PE 196/24 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n19/03/2025, às 14h30min.\r\n19/03/2025, às 14h35min.\r\n34909.\r\nSigiloso.\r\n\r\nPregão Eletrônico, PE 194/24 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n20/03/2025, às 10h00min.\r\n20/03/2025, às 10h05min.\r\n34888.\r\nSigiloso.\r\n\r\nPregão Eletrônico, PE 220/24\r\nSRP - Aquisição de materiais médico-hospitalares.\r\n21/03/2025, às 10h00min.\r\n21/03/2025, às 10h05min.\r\n35271.\r\nSigiloso.\r\n\r\nPregão Eletrônico, PE 221/24 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de produtos para saúde e medicamentos diversos industrializados.\r\n24/03/2025, às 10h00min.\r\n24/03/2025, às 10h05min.\r\n35281.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 223/24 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de fios guia.\r\n25/03/2025, às 10h00min.\r\n25/03/2025, às 10h05min.\r\n35313.\r\nSigiloso.\r\n\r\nPregão Eletrônico, PE 010/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de materiais - OPME - Ortopedia - Grupo trauma com fornecimento em comodato.\r\n27/03/2025, às 10h00min.\r\n27/03/2025, às 10h05min.\r\n35502.\r\nSigiloso.\r\n\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2629015\r\n"
        ],
        "2629030": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 222/24 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n17/03/2025, às 10h00min.\r\n17/03/2025, às 10h05min.\r\n35290.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 204/24.\r\nSRP - Aquisição de maca fixa, maca de transporte, cadeiras de rodas, cadeiras higiênicas, carro de curativo, transferidor de paciente e mocho.\r\n18/03/2025, às 10h00min.\r\n18/03/2025, às 10h05min.\r\n34957.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 25/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n19/03/2025, às 10h00min.\r\n19/03/2025, às 10h05min.\r\n35589.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2629030\r\n"
        ],
        "2629139": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o pregão presencial conforme abaixo:\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025\r\nMaior Oferta\r\nOutorga de permissão onerosa de uso para fins de instalação e funcionamento de uma Estação Rádio Base de Telefonia Móvel de espaço nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim, situada na Avenida Vieira Souto, nº 176, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, pertencente à FUNARJ.\r\n12/03/2025\r\n11:00h\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000707/2024.\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 04/09/2024, às 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2629139\r\n"
        ],
        "2629147": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/012846/2024, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEASinscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Caffaro e UPA São Gonçalo I).\r\nId: 2629147\r\n"
        ],
        "2629148": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/037975/2024, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEASinscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\nId: 2629148\r\n"
        ],
        "2629149": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE (IMAPS), CNPJ nº 14.812.333/0001-20, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 4.575,00 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais), no processo apuratório nº SEI-080001/018975/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazaré, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022.\r\nId: 2629149\r\n"
        ],
        "2629150": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI- 080001/002047/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: UPA 24h Ilha do Governador, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIO e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).”\r\nId: 2629150\r\n"
        ],
        "2629174": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nMenor preço unitário por item\r\nAquisição prótese mamária de silicone e expansor mamário para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 028/25).\r\nDia 20/03/2025, às 10:00 horas.\r\nR 63.376,14 (sessenta e três mil trezentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2629174\r\n"
        ],
        "2629197": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público, o aviso da retomada do após as devidas alterações, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SISTEMAS E SERVIÇOS CORRELATADOS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER/RJ ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E SISTEMA SEMAFÓRICOR 89.635.637,13 (oitenta e nove milhões, seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e treze centavos), remarcado para o dia 11h.\r\nId: 2629197\r\n"
        ],
        "2629201": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: POSTO DO KIN COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ/CPF Nº: 49.494.465/0001-35 ENDEREÇO: RODOVIA AFONSO CELSO S/Nº - CENTRO - SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA/RJ INFRAÇÃO: Artigo 86 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples PROCESSO Nº SEI-070022/000751/2023.\r\nNOME: JORGE JUNIOR MENEZES DOS SANTOS 15770361743 AV IRENE LOPES SODRE, S/N QUADRA 058; LOTE 002; LOTE 003 - ITAIPU - NITERÓI, RJ Pelo não atendimento à notificação nºSUPBGNOT/01138944, recebida em 29 de novembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.064,39. PROCESSO Nº SEI-070002/002637/2025\r\nENDEREÇO: ESTRADA DO FANDANGO, S/Nº - ENGENHO VELHO - ITABORAÍ/RJ Pela ausência de atendimento à Notificação nº SUPBGNOT/01135916, recebida em 25 de julho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.215,82. PROCESSO Nº SEI- 070002/021880/2024\r\nENDEREÇO: ESTRADA CAETANO MONTEIRO, Nº 900 - PENDOTIBA - NITERÓI - RJ Por operar sem licença de operação do órgão ambiental estadual , com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 14.007,06. PROCESSO Nº SEI-070002/002644/2025\r\n31.520.265/0001-44 : ESTRADA DE RIO SECO, S/N MATRICULA 184 - CATIMBAU - RIO BONITO - RJ : Artigo PROCESSO E-07/002.2737/2019.\r\n: RUA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 600 (FUNDOS) INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 22.454,87 SEI-070002/015288/2024.\r\n33.042.730/0017-71 : RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, KM 5,001 87 E 91 : Multa Simples Valor: R 280.808,56 SEI-070002/017045/2024.\r\n31.671.860/0001- 80 : SÃO GONÇALO PENALIDADE SEI- 070002/025773/2024.\r\nENDEREÇO: - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01139084, recebida em 29 de dezembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.081,21. PROCESSO Nº SEI- 070002/001181/2025\r\nNOME: MOZART CAMARGO PINTO CNPJ/CPF Nº: 12.895.058/0001- 92 ENDEREÇO: RUA DEMETRIO DAMASCENO Nº 21 - MIRACEMA INFRAÇÃO: Artigo 86 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples PROCESSO Nº SEI-070002/006579/2024.\r\nId: 2629201\r\n"
        ],
        "2629205": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, torna público a licitação abaixo, por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme discriminado:\r\n: Pregão Eletrônico nº PE 002/25.\r\n: Menor preço unitário (por lote).\r\n: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de kits de robótica educacional, acompanhados de material didáticos do aluno e professor, a ser implementado nas escolas públicas da rede estadual.\r\n: 11/03/2025 às 11:00h\r\n: 11/03/2025 às 11:05h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO N° SEI-030001/097385/2024.\r\nId: 2629205\r\nria"
        ],
        "2629280": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa, CNPJ nº 19.877.178/0001-43, quanto à infração em virtude da não assinatura do do Contrato nº 467/2024, conforme instruídas na forma do item 24.2, \"c\" do edital do PE SRP nº 132/2023 e no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, conforme descrito nos autos do Processo nº SEI- 350010/033927/2024.\r\nA sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 2 meses, descredenciamento no SIGA; multa de 1% do valor do contrato, instruída na forma do item 24.2, \"c\" do edital do PE SRP nº 132/2023 e no art. 7° da Lei nº 10.520/2002.\r\nAssim esta Secretaria convoca a empresa supramencionada para o exercício da ampla defesa e do contraditório a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo.\r\nEncontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde das 9 às 17h. \r\nSolicitamos que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2629280\r\n"
        ],
        "2629292": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E\r\nINTELIGÊNCIA FISCAL\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento do auto de infração, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nAuto de Infração\r\n78.105.704\r\n07.944.506/0001- 06\r\nÁVILA & CASTRO COMESTÍEIS LTDA\r\nE- 04/211/0007410/2021\r\n03.628274-7\r\nId: 2629292\r\n"
        ],
        "2629300": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO CEDAE NA FORMA ELETRÔNICA Nº 0014/2025.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDIDORES MONOJATOS PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE.\r\n11/03/2025 . \r\n11:00 horas.\r\n\r\nProcesso CEDAE SEI-150017/006206/2024.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site , podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6580 ou 2562-6579 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2629300\r\n"
        ],
        "2629391": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 212/24 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n17/03/2025, às 10h00min.\r\n17/03/2025, às 10h05min.\r\n35053.\r\nSigiloso.\r\n\r\nPregão Eletrônico, PE 169/24 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos laboratoriais.\r\n18/03/2025, às 10h00min.\r\n18/03/2025, às 10h05min.\r\n34749.\r\nSigiloso.\r\n\r\nPregão Eletrônico, PE 01/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n20/03/2025, às 10h00min.\r\n20/03/2025, às 10h05min.\r\n35480.\r\nSigiloso.\r\n\r\nPregão Eletrônico, PE 147/24 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos de grade geral - ataduras, frasco coletor e outros.\r\n25/03/2025, às 10h00min.\r\n25/03/2025, às 10h05min.\r\n34579.\r\nSigiloso.\r\n\r\nPregão Eletrônico, PE 97/24 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de reagentes químicos e corantes.\r\n24/03/2025, às 10h00min.\r\n24/03/2025, às 10h05min.\r\n34228.\r\nSigiloso.\r\n\r\nPregão Eletrônico, PE 154/24.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos.\r\n25/03/2025, às 10h00min.\r\n25/03/2025, às 10h05min.\r\n34662.\r\nSigiloso.\r\n\r\nPregão Eletrônico, PE 06/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de medicamentos antibióticos e antifúngicos industrializados.\r\n26/03/2025, às 10h00min.\r\n26/03/2025, às 10h05min.\r\n35516.\r\nSigiloso.\r\n\r\nPregão Eletrônico, PE 210/24.\r\nAquisição de equipamentos diversos.\r\n28/03/2025, às 10h00min.\r\n28/03/2025, às 10h05min.\r\n35046.\r\nSigiloso.\r\n\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas, às 17horas. \r\nId: 2629391\r\n"
        ],
        "2629414": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por Lote (item único)\r\nAquisição de equipamentos de transmissão (incluindo instalação) para a realização dos serviços de radiodifusão pública para atender às necessidades da UENF. \r\nR 207.165,67 (duzentos e sete mil e cento e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n24/02/2025, às 17 horas.\r\n18/03/2025, às 14 horas.\r\n18/03/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2629414\r\n"
        ],
        "2629429": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos: \r\nPROCESSO Nº SEI-150157/000009/2021 - Locação de Banheiros Químicos, para atender a demanda decorrente dos exames práticos de direção veiculares realizados diariamente pelo DETRAN/RJ\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2629429\r\n"
        ],
        "2629430": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSEI-150016/037797/2024.\r\nPregão Eletrônico Registro de Preço nº 003/2025.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua de postos de trabalho de vigilância patrimonial armada e desarmada, compreendendo além da mão de obra dedicada (incluindo supervisão), a disponibilização de todos os equipamentos necessários para atender às unidades do CONTRATANTE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nas localidades indicadas na TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO do Anexo I do Termo de Referência.\r\n: R 143.277.695,62 (cento e quarenta e três milhões, duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n14/03/2025 às 11:00 h.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br e no opção: Transparência/Licitações - Licitações 2025 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas, 817 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Agência nº 6898 Conta Corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2629430\r\n"
        ],
        "2629435": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nda AgeRio torna público que fará realizar o seguinte procedimento:\r\nPROCEDIMENTO SIMPLIFICADO - CADASTRAMENTO AGERIO Nº 001/2025\r\nContratação de corretores para atuação na venda, locação e/ou administração dos imóveis não de uso de propriedade da AgeRio.\r\nInexigibilidade de Licitação.\r\nOs pedidos de cadastramento serão recebidos por prazo indeterminado, o qual se iniciará em 25 de fevereiro de 2025 (terça- feira).\r\nacessar a página eletrônica da AgeRio, por meio do link https://portal.agerio.com.br/servicos/solicite/corretores e observar as instruções contidas no Edital.\r\nDivulgação de todos os atos: site da AgeRio (www.agerio.com.br)\r\nO Edital encontra-se disponível no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção “Transparência”, “Licitações e Contratos”.\r\nId: 2629435\r\n"
        ],
        "2629452": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO tem a honra de anunciar a inauguração da Fototeca Estadual do Rio de Janeiro, ocorrida no dia 21 de fevereiro de 2025, na sede da FMIS Lapa, situada na Rua Visconde de Maranguape, nº 15, Lapa, Rio de Janeiro - RJ. A primeira Fototeca Estadual do Rio de Janeiro, instalada na Sala Januário Garcia, conta com modernos equipamentos de edição e digitalização, viabilizados por meio de emenda parlamentar da Deputada Dani Balbi, em conformidade com a Lei nº 10.063, de 14 de julho de 2023, que instituiu a Fototeca no âmbito da FMIS/RJ.Esta inauguração representa um marco significativo na preservação, digitalização e difusão do acervo imagético e documental do Estado do Rio de Janeiro, reforçando o compromisso da FMIS/RJ com a valorização e conservação da memória e da cultura fluminense. PROC. SEI-180003/000052/2024.\r\nId: 2629452\r\n"
        ],
        "2629454": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública o documento contendo os Perfis Profissionais para Atuação na Área de Tecnologia da Informação do Museu da Imagem e do Som - FMIS. O documento encontra-se disponível para consulta, na íntegra, no Portal da FMIS (www.mis.rj.gov.br) e no processo SEI-180003/000125/2024. Esta publicação cumpre a determinação do item II.2.g , do Plano de Ação da FMIS, conforme estabelecido no Acórdão nº 018601/2024-PLEN, referente ao Processo TCE/RJ nº 109.009. Proc. SEI-180003/000125/2024.\r\nId: 2629454\r\n"
        ],
        "2629507": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: CONDOMINIO RESIDENCIAL COUNTRY VILLE CNPJ.: 29.302.571/0001-62 ENDEREÇO: ESTRADA MARAPORA, S/Nº - PAPUCAIA - CACHOEIRAS DE MACACU - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação Nº SUPBGNOT/01138630, recebida em 08 de novembro de 2024., com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.215,82. PROCESSO N° SEI-070002/026047/2024.\r\nNOME: MARIA DA PENHA CHAVES MANOEL CNPJ/CPF: 963.733.347-91 ENDEREÇO: RUA ITAPUCA Nº 68, INGA - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01134564, recebida em 16 de julho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.063,94. PROCESSO N° SEI-070002/000871/2025\r\nNOME: BENZONIR GONÇALVES CNPJ/CPF N° 302.213.317-00 ENDEREÇO: RUA PREFEITO SEBASTIÃO RODRIGUES FRANÇA, 471 MUNICIPIO: PORCIÚNCULA INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N° SEI-070002/015618/2024.\r\nNOME: BIG FOREST CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ.: 23.786.704/0001-37 ENDEREÇO: AV. PROF. FLORESTAN FERNANDES, 556 E 700 - CAMBOINHAS, NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01137035, recebida no dia 22 de agosto de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.081,21. PROCESSO N° SEI-070002/000363/2025.\r\nNOME: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO RIBEIRO CNPJ/CPF N° 873.848.417-04 ENDEREÇO: RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, 65 MUNICIPIO: NITERÓI INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI-070002/024814/2024.\r\nId: 2629507\r\n"
        ],
        "2629509": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. CNPJ/CPF N° 33.042.730/0017-71. ENDEREÇO: RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, KM 5,001. MUNICIPIO: VOLTA REDONDA. INFRAÇÃO: Artigo 87 E 91 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 280.808,56. PROCESSO N° SEI-070002/016767/2024.\r\nNOME: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISA, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS) CNPJ/CPF N° 30.064.034/0001-00 ENDEREÇO: RUA MAESTRO JOSÉ BOTELHO, 64 MUNICIPIO: NITERÓI INFRAÇÃO: Artigo 31 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.759,79 PROCESSO N° SEI-070002/007865/2021.\r\nNOME: RODOLFO SANTOS MARINHO CNPJ/CPF N° 079.286.837-41 ENDEREÇO: ESTRADA VALE DOS BARÕES, S/Nº MUNICIPIO: PETRÓPOLIS INFRAÇÃO: Artigo 61 E 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 48.975,21 PROCESSO N° SEI- 070002/006228/2021.\r\nNOME: BENZONIR GONÇALVES CNPJ/CPF N° 302.213.317-00 ENDEREÇO: RUA PREFEITO SEBASTIÃO RODRIGUES FRANÇA, 471 MUNICIPIO: PORCIÚNCULA INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N° SEI-070002/015622/2024.\r\nNOME: JOSÉ MONTEIRO CNPJ/CPF N° 075.621.287-15 ENDEREÇO: ESTRADA CALHEIROS A ARRAIAL NOVO, S/N MUNICIPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N° SEI-070002/015514/2024.\r\nNOME: SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMAOS LTDA CNPJ/CPF: 38.263.113/0001-52 ENDEREÇO:AVENIDA EWERTON XAVIER, 3238 - ENGENHO DO MATO - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n°SUPBGNOT/01139096, recebida em 06 de janeiro de 2025, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.064,39. PROCESSO N° SEI-070002/002668/2025\r\nId: 2629509\r\n"
        ],
        "2629513": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: JOELSON TAVARES BARRETO - ME CNPJ/CPF Nº 131.096.867-59 ENDEREÇO: IMÓVEL SOLIDÃO, ZONA RURAL, CAMPOS DOS GOYTACAZES INFRAÇÃO: Artigo 44 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI- 070002/001626/2024.\r\nNOME: ANTÔNIO CARLOS MARTINS CORREA CNPJ/CPF Nº: 052.783.887-06 ENDEREÇO: PRAÇA DA BANDEIRA, Nº 16 ALTOS - CAMBUCI INFRAÇÃO: Artigo 57 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES PROCESSO Nº SEI- 070022/000840/2022.\r\nNOME: MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO CNPJ/CPF N° 771.382.447-20 ENDEREÇO: RODOVIA RJ 144, KM 09, 1º DISTRITO MUNICIPIO: DUAS BARRAS INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N° SEI-070002/015614/2024.\r\nNOME: Condomínio Bosque Pimenteiras. CNPJ/CPF N° 19.917.073/0001-70. ENDEREÇO: Rua Guandu, 445. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI-070002/018670/2024.\r\nNOME: AURENES MARTINS EVANGELISTA CNPJ/CPF N° 454.797.807-78 ENDEREÇO: RUA PROJETADA H, LOTE 12, QUADRA 54 MUNICIPIO: MAGÉ INFRAÇÃO: Artigo 55 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI- 070002/009114/2021.\r\nNOME: ALFA CONSTRUÇÕES E CENÁRIOS LTDA CNPJ/CPF N° 28.949.457/0001-66 ENDEREÇO: ESTRADA DA BOCA DO MATO, LOTE 4, SÍTIO 96 B MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento PROCESSO N° SEI-070002/018911/2024.\r\nGEFISEAI/00161773\r\nNOME: GRALPHI-HIDRO CARGAS LTDA. M E CNPJ/CPF N° 05.920.957/0001-70 ENDEREÇO: ESTRADA PACUI, 908 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão PROCESSO N° SEI- 070002/018683/2024.\r\nId: 2629513\r\n"
        ],
        "2629547": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/000064/2025, em face ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\nId: 2629547\r\n"
        ],
        "2629548": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/000124/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de pronto Atendimento 24H São Gonçalo I\r\nId: 2629548\r\n"
        ],
        "2629549": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/006894/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais ), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2629549\r\n"
        ],
        "2629550": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/030580/2024, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, referente ao Contrato de Gestão nº 011/2021, no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu.\r\nId: 2629550\r\n"
        ],
        "2629638": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: NELSON MARTINS TEIXEIRA CNPJ/CPF N° 610.120.507-00 ENDEREÇO DA ATIVIDADE: BR 101, KM 178 - SÍTIO LEÃO ROCHA-ROCHA LEÃO. MUNICIPIO: RIO DAS OSTRAS- RJ. INFRAÇÃO: Artigo 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 13.410,41PROCESSO Nº SEI-070010/000325/2021.\r\nNOME: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA CNPJ/CPF: 27.934.777/0001-80 ENDEREÇO: ESTRADA DE IMBOASSICA, S/N CEP: 27970910 MUNICIPIO: MACAÉ INFRAÇÃO: SUPMAEAI/00161527 Artigo 44 e 52 da Lei Estadual 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 10.329,72 Conforme o disposto no art. 2º, Inciso: II da mesma Lei PROCESSO N° SEI- 070002/000055/2025.\r\nNOME: Condomínio do Centro de Compras e Lazer CNPJ: 39.257.233/0001-00 ENDEREÇO: Rua Bento Ribeiro Dantas, 1 - Centro - Armação de Búzios INFRAÇÃO: Artigo 87 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 46.335,25 PROCESSO Nº SEI-070002/021708/2024.\r\nNOME: Garagem Verde Supermercado Ltda CNPJ: 06.007.378/0001- 01 ENDEREÇO: Rua João Martins, Loja 05 - Qd 01 - Lt 01 - Centro - São Pedro da Aldeia INFRAÇÃO: Artigo 85 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 32.407,19 PROCESSO Nº SEI-070002/006537/2020.\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios CNPJ: 01.616.171/0001-02 ENDEREÇO: Estrada da Usina Velha, 600 - Centro - Armação dos Búzios INFRAÇÃO: Artigo 95 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 16.080,87 PROCESSO Nº SEI-070008/000092/2023.\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios CNPJ: 01.616.171/0001-02 ENDEREÇO: Estrada da Usina Velha, 600 - Centro - Armação dos Búzios INFRAÇÃO: Artigos 76, 87, 90 e 95 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 67.431,86 PROCESSO Nº SEI-070002/007100/2024.\r\n\r\nNOME: ADEILDO FIGUEIREDO RIBEIRO CNPJ/CPF: 617.119.267-87 ENDEREÇO: ESTRADA DA CALIFÓRNIA - CANTAGALO CEP: 28899-970 MUNICIPIO: Rio das Ostras INFRAÇÃO: N o SUPMAEAI/00161485 conforme a Lei nº 3467 de 14/09/2000 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 67.909,12 Conforme disposto no art. 2º, Inciso: II da mesma Lei PROCESSO N° SEI-070010.165/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00160651\r\nNOME: Esmeraldas Mineração, Reflorestamento e Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas CNPJ: 09.632.083/0001-06 ENDEREÇO: Estrada do Araçá - Sitio Pau Brasil - Campos Novos - Cabo Frio. INFRAÇÃO: Artigo 76 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.176,24 PROCESSO Nº SEI-E- 07/002.3839/2019.\r\nId: 2629638\r\n"
        ],
        "2629642": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030029/002844/2022 e no DOERJ de 24/06/2022, o egresso servidor, , inscrito no ID Funcional 50833073, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de tomar ciência da irregularidade em razão da não apresentação da DBV/SISPATRI 2020/2021 do presente processo.\r\nId: 2629642\r\n"
        ],
        "2629643": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/CPF: 04.725.500/0001-41 ENDEREÇO: Lote 16-B, desmembrado do lote 16, quadra A do Loteamento Alphaville km 164 da Rodovia Amaral Peixoto - Balenário das Garças. MUNICIPIO: Rio das Ostras INFRAÇÃO: SUPMAEAI/00160125 Artigo 94 da Lei nº 3467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 18.084,81 Conforme o disposto no art. 2º, Inciso: II da mesma Lei. Processo n° SEI- 070010.98/2020\r\nNOME: Nova BT Hortpet Ltda CNPJ: 52.963.520/0001-01 ENDEREÇO: Rua Pernambuco, 5 - Novo Horizonte - Araruama INFRAÇÃO: Artigo 76 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.081,12 Processo nº SEI-070002/019011/2024.\r\nId: 2629643\r\n"
        ],
        "2629645": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030029/002844/2022 e no DOERJ de 24/06/2022, o egresso servidor, , inscrito no ID. Funcional nº 50833073, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de \r\nJaneiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta- feira (entre 10h e 15h), a fim de tomar ciência da irregularidade em razão da não apresentação da DBV/SISPATRI 2020/2021 do presente processo.\r\nId: 2629645\r\n"
        ],
        "2629647": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030029/002844/2022 e no DOERJ de 24/06/2022, o egresso servidor, , inscrito no ID Funcional 50833073, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira \r\n(entre 10h e 15h), a fim de tomar ciência da irregularidade em \r\nrazão da não apresentação da DBV/SISPATRI 2020/2021 do presente processo.\r\nId: 2629647\r\n"
        ],
        "2629668": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sitema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\nContratação de empresa especializada para SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO ROTINEIRA NA RJ-107, ligação entre os Municpios de Petrópolis e Magé no Estado do Rio de Jneiro.\r\n.\r\n24/03/2025\r\n10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 5.908.501,04 (cinco milhões, novecentos e oito mil quinhentos e um reais e quatro centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/003247/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: ções Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou .\r\nId: 2629668\r\n"
        ],
        "2629722": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 192/24 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n20/03/2025, às 10h00min.\r\n20/03/2025, às 10h05min.\r\n34888.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2629722\r\n"
        ],
        "2629805": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025\r\n14/03/2025 - Hora: 11:00h\r\nMenor Preço por Lote\r\nContratação de prestação de serviços de sonorização e iluminação, com\r\ndedicação exclusiva de mão de obra, para os Teatros pertencentes a FUNARJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002314/2024.\r\n: O edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da\r\nComissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5o andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a\r\npartir do dia 24 /02 /2025,até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico,\r\nformato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da\r\nempresa.\r\nId: 2629805\r\n"
        ],
        "2629843": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(KETOCAL 4:1), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n17/03/2025, às 10:00 horas\r\n17/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2629843\r\n"
        ],
        "2629844": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(PREGABALINA 50 MG, PREGABALINA 75 MG, PREGABALINA 100 MG E PREGABALINA 150 MG),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n17/03/2025, às 11:00 horas\r\n17/03/2025, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2629844\r\n"
        ],
        "2629845": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (CARBEGOLINA 0,5 MG), para atender àSuperintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n18/03/2025, às 10:00 horas\r\n18/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: \r\nlicitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2629845\r\n"
        ],
        "2629846": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (DIPIRONA SÓDICA 500 MG - COMPRIMIDO, DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 10 ML - FRASCO, PARACETAMOL 200 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - 15 ML - FRASCO e PARACETAMOL 500 MG - COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n18/03/2025, às 09:00 horas\r\n18/03/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: \r\nlicitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2629846\r\n"
        ],
        "2629847": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (ZANUBRUTINIBE 80 MG CÁPSULA DURA),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n18/03/2025, às 10:00 horas.\r\n18/03/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: \r\nlicitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2629847\r\n"
        ],
        "2629848": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de arco cirúrgico, endoscópio rígido, endoscópio flexível e sistema de vídeo endoscopia rígida, para atender as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n20/03/2025, às 10:00 horas\r\n20/03/2025, às 10:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.1.4.1 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: \r\nlicitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2629848\r\n"
        ],
        "2629849": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/017677/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no INSTITUTO \r\nESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER.\r\nId: 2629849\r\n"
        ],
        "2629850": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, CNPJ nº 14.812.333/0001-20, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/021563/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.800,00 ( quatro mil e oitocentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2629850\r\n"
        ],
        "2629851": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nSEI- 080001/030580/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.824.560/0001-02, referente ao Contrato de Gestão nº 011/2021, no Hospital Estadual de Traumatologia e Orto pedia Dona Lindu.\r\nId: 2629851\r\n"
        ],
        "2629852": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/009362/2024, em faceORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.824.560/0001-02, referente ao Contrato de Gestão nº 010/2021, no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans.\r\nId: 2629852\r\n"
        ],
        "2629863": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n006.785.727-20 : DUQUE DE CAXIAS PENALIDADESEI- 070029/000054/2024.\r\n126.700.477-00 : CABO FRIO : Multa Simples Valor: R 3.500,00 SEI- 070002/018071/2024.\r\nNOME: FIRMEZA INDUSTRIA DE PISOS ESPECIAIS LTDA : ESTRADA SERRA MAR, Nº 29, KM 06 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 8.927,42 \r\n714.784.007- 06 : MANGARATIBA PENALIDADESEI- 070002/019743/2024.\r\n: RUA ORESTES BABOSA, Nº 875 : Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\n901.807.047- 53 MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/018087/2024.\r\n902.548.997-49 MUNICIPIO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/008557/2024.\r\n° 27.929.561/0001-26. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. Suspensão parcial ou total das atividades. \r\n336.965.277-34 INFRAÇÃO: Advertência \r\n130.497.187-22 : ESTRADA DE CAMPINAS, S/Nº, SÍTIO INTENDÊNCIA : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 7.551,97 \r\nId: 2629863\r\n"
        ],
        "2629870": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nTORNA PÚBLICA a abertura de novos prazos do Edital de Chamamento nº 02, Comissão de Seleção, devidamente publicado no sítio oficial da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, www.esporte.rj.gov.br. Processo administrativo n° SEI-300001/000172/2024.\r\n\r\nId: 2629870\r\n"
        ],
        "2629885": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - torna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 001/2025.\r\ncontratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando neces sário, dos imóveis e demais bens imobilizados geridos pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e/ou enquadrados como áreas de especial interesse social do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Termo de Referência.\r\n28/03/2025.\r\n11:00h.\r\nAv. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nId: 2629885\r\n"
        ],
        "2629899": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nda Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, à suspenção da licitação divulgada através do edital do PE Nº 001/2025 - Processo nº SEI- 180001/001092/2024, referente a Impugnação apresentada pela empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do portal eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br. \r\nId: 2629899\r\n"
        ],
        "2629900": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n087.912.087-85 MUNICIPIO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\n035.512.707-59 MUNICIPIO da Lei Estadual 3.467/00. \r\nENDEREÇO: Artigo : Embargo de obra ou atividade SEI-070002/017046/2023.\r\n160.519.557-04 : RUA HERCULANO AQUINO, NÚMERO 100 APTº 101 23 E 29: Embargo de obra ou atividade \r\nRUA ROBERTO SIMÕES DE ARAUJO, 98 MUNICIPIO: Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\n306.028.317-68 MUNICIPIO da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/017051/2023.\r\n001.966.067-72 : RIO DE JANEIRO da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/016781/2023.\r\n: RUA ANFILÓFIO DE CARVALHO, 29 - SALA 903 : Artigo : Embargo de obra ou atividade \r\n606.382.907- 59 : VALE DE BOMSUCESSO, S/Nº - FAZENDA VISTA ALEGRE : Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 93.004,11 SEI-070002/018977/2024.\r\n24.110.316/0001-02 : ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 13832 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nId: 2629900\r\n"
        ],
        "2629909": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n08.349.752/0001-74 : ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS, KM 37 : Artigo 87 E 92 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 31.839,26 \r\n42.846.731/0001-00 : AVENIDA VINTE E OITO DE MARÇO, 1087 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades \r\n057.068.757-82 : ESTRADA ALCEU DE CARVALHO, LOTE 19, QUADRA 02, PAL 19170 INFRAÇÃO: Apreensão \r\nId: 2629909\r\n"
        ],
        "2629927": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo: \r\nContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de ATENDIMENTO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL. Processo nº SEI-150016/140417/2024.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2629927\r\n"
        ],
        "2629938": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA., CNPJ: 45.805.559/0001-27, para apresentação deno prazo de 15 dias úteis em relação à irregularidade:Deixar de entregar a documentação exigida para o certame; Incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência e de Multa de 1% (um por cento) de acordo com o Art. 156, incisos I e II da Lei Federal nº 14.133/2021, juntamente com o previsto nos itens 2.1.4 e 8.1.5 do Termo de Referência. Processo nº SEI-210001/132782/2024.\r\nId: 2629938\r\n"
        ],
        "2629967": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nICO \r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA)convoca, a pedido, todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 11 de março de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro-Rio de Janeiro/RJ.\r\nA participação também estará disponível por videoconferência, com o link a ser enviado posteriormente. Processo nº SEI- 480002/010747/2024.\r\nId: 2629967\r\n"
        ],
        "2629978": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico SEPM N°016/2025, Processo n° SEI-350010/000014/INFRA/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PLOTTER DE IMPRESSÃO, o pregão anteriormente marcado para o dia 26/02/2025, às 10h, fica remarcado para 19/03/2025. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2629978\r\n"
        ],
        "2630035": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA \r\nFISCAL\r\nAVISO\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o Processo nº SEI-040006/006782/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n03.536.543/0001- 16\r\nPOSTO E SERVIÇOS DIMANCHES LTDA\r\nE-04/007/001428/2015\r\n51003662\r\n03.536.543/0001- 16\r\nPOSTO E SERVIÇOS DIMANCHES LTDA\r\nE-04/007/001429/2015\r\n51003663\r\nId: 2630035\r\n"
        ],
        "2630036": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA \r\nFISCAL\r\nAVISO\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o Processo nº SEI-040006/006772/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n04.812.333/0001- 76\r\nBARRA ON ICE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nE- 04/007/001718/2014\r\n51003650\r\nId: 2630036\r\n"
        ],
        "2630037": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA\r\nFISCAL\r\nAVISO\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o Processo nº SEI-040006/006670/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n05.962.427/0001- 94\r\nAUTO POSTO ML DE ANA NERI LTDA\r\nE- 04/091/000121/2019\r\n51008311\r\n05.962.427/0001- 94\r\nAUTO POSTO ML DE ANA NERI LTDA\r\nE- 04/091/000122/2019\r\n51008312\r\n05.962.427/0001- 94\r\nAUTO POSTO ML DE ANA NERI LTDA\r\nE- 04/003/001997/2014\r\n51004822\r\nId: 2630037\r\n"
        ],
        "2630038": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA \r\nFISCAL\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o Processo nº SEI-040006/006769/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n05.962.427/0001-94\r\nAUTO POSTO ML DE ANA NERI LTDA\r\nE-04/091/000109/2021\r\n51009148\r\nId: 2630038\r\n"
        ],
        "2630039": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA\r\nFISCAL\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o Processo nº SEI-040006/006778/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n05.529.158/0001-77\r\nCONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL AMÉRICAS EDIFÍCIO ROSE MALL\r\nE-04/008/000018/2021\r\n51008530\r\nId: 2630039\r\n"
        ],
        "2630065": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " DO GOVERNO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, designada por meio da Resolução n.º 208, de 03 de fevereiro de 2025, torna público a realização do PE SRP GSI Nº 001/2025.\r\nMaior desconto por item, menor preço global pelo critério de julgamento por maior taxa de desconto percentual sobre o valor total estimado para recarga anual (créditos).\r\n: Registro de Preços para prestação de serviços de IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO, COM TECNOLOGIA DE CHIP em quantidades suficientes para atender aos servidores do Gabinete de Segurança Institucional e demais órgãos participantes, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n20/03/2025, às 10h (horário de Brasília).\r\n20/03/2025, às 10h10.\r\nO valor estimado para a contratação dos créditos é de R 22.603.750,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e três mil setecentos e cinquenta reais), sobre o qual incidirá o percentual de desconto apresentado na proposta pelas empresas licitantes, gerando o valor a ser pago pela CONTRATANTE.\r\n1,46%\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal da Subsecretaria Militar do GSI http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua\r\nPinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio \r\nde Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2630065\r\n"
        ],
        "2630068": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Edital:\r\nPregão Eletrônico, PE 61/25.\r\nContratação regular de serviço de apoio operacional e administrativo.\r\n19/03/2025, às 11h00min.\r\n19/03/2025, às 11h05min.\r\n35702.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2630068\r\n"
        ],
        "2630079": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 176/2024, referente ao Processo nº SEI- 080002/016042/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPME - SERVIÇOS DE ORTOPEDIA - GRUPO MICROCIRURGIA COM FORNECIMENTO EM COMODATO DOS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS,para propiciar a revisão do feito, com fundamento no art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021. Assim, oportunizamos a manifestação dos interessados conforme art. 71, §3° e art. 165, I, “d” da mesma Lei. Autorizado no despacho (doc. SEI 93747287).\r\nId: 2630079\r\n"
        ],
        "2630160": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nINTERESSE SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nAVISO\r\nJANEIRO - torna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 002/2025.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão, remessa, controle e acompanhamento de documentação relativa à Habilitação de Contratos, Depuração, Validação, Análise e Resposta a Recursos provenientes da CAIXA e Novação dos financiamentos quitados passíveis de cobertura junto à carteira do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para atender às necessidades da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, na forma estabelecida neste edital, no termo de referência e seus anexos. \r\n31/03/2025, às 11:00 horas. \r\nAv. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nId: 2630160\r\n"
        ],
        "2630200": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Posto Narum Ltda. CNPJ: 39.134.598/0001-47. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, S/N - Km 53 - Rio Mole - Saquarema. INFRAÇÃO: Artigo 87 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 53.942,89. PROCESSO Nº: E- 07/002.8545/2017.\r\nNOME: MARIA KATIUSCIA BARBOSA TEIXEIRA. CNPJ/CPF N° 626.060.423-87. ENDEREÇO: RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA N° 97. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 24.692,34. PROCESSO Nº SEI- E-07/002.5895/2016 (sei-070002/0111006/2024).\r\nNOME: BRACUHY AGRICULTURA E ENERGIA LTDA. CNPJ/CPF N° 44.673.002/0001-17. ENDEREÇO: RUA PEDRO I, Nº 07, COMPLEMENTO 401. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N° SEI-070002/016801/2023.\r\nNOME: MARIO SHIMODA. CNPJ/CPF N° 613.538.927-00. ENDEREÇO: PONTA DA CRUZ, S/N - CASA 10. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.065,35. PROCESSO N° SEI_070002/018786/2024.\r\nNOME: FELIPE CARNEIRO TOMAZ. CNPJ/CPF N° 118.995.456-70. ENDEREÇO: RUA FELÍCISSIMO FRANCISCO DE CARVALHO N° 159. COMPLEMENTO: ALTOS. MUNICIPIO: PORCIÚNCULA. INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N° SEI- 070002/017053/2023.\r\nNOME: ANTÔNIO CARLOS MARTINS CORREA. CNPJ/CPF N° 052.783.887-06. ENDEREÇO: RUA DOS LEITES, GALERIA POR DO SOL NÚMERO 69. COMPLEMENTO SALA 110. MUNICIPIO: CAMBUCI. INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N° SEI- 070002/017032/2023.\r\nNOME: CENTROS PASTORIS DO BRASIL LTDA. CNPJ/CPF N° 33.361.056/0001-20. ENDEREÇO: RODOVIA BR 393, S/N KM 206 FAZENDA UBÁ. MUNICIPIO: VASSOURAS. INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N° SEI-070002/016806/2023.\r\nNOME: CELESTE RODRIGUES SIQUEIRA. CNPJ/CPF N° 039.597.847-59. ENDEREÇO: ESTRADA SANTA MARGARIDA, S/N. MUNICIPIO: CARDOSO MOREIRA. INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N° SEI-070002/016775/2023.\r\nNOME: JOÃO ANTONIO DE MORAES. CNPJ/CPF N° 332.606.997- 91. ENDEREÇO: RUA ITAIPAVA Nº 144 APT 202. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N° SEI- 070002/016772/2023.\r\nNOME: São Pedro Esporte Clube. CNPJ: 30.166.565/0001-04. ENDEREÇO: Rua 26 de Março S/N - Centro - São Pedro da Aldeia. INFRAÇÃO: Artigo 76 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.176,24. PROCESSO Nº SEI- 070002/016891/2024.\r\nId: 2630200\r\n"
        ],
        "2630212": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Elaboração de Pesquisa e Organização de dados Habitacionais, e Execução de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPregão Eletrônico via Sistema Registros de Preços PE-SRP/SEHIS Nº 01/2025. \r\nMaior Desconto por Lote \r\n24/03/2025.\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço \r\neletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2630212\r\n"
        ],
        "2630222": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS. Processo nº SEI- 260007/000795/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGENTE EMBOLIZANTE E ETC. Processo nº SEI-260007/018982/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/03/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER FOGARTY 3F E 4F. Processo nº SEI-260007/004708/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2630222\r\n"
        ],
        "2630250": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/002326/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.\r\nId: 2630250\r\n"
        ],
        "2630251": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/002511/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no Complexo Esta-\r\ndual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de pronto Atendimento 24H São \r\nGonçalo I\".\r\nId: 2630251\r\n"
        ],
        "2630252": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, CNPJ nº 13.824.560/0001-02, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/014090/2024 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.950,00 ( quatro mil novecentos e cinquenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2630252\r\n"
        ],
        "2630253": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/009162/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, atualmente denominada INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2021, no Complexo Estadual de Saúde \r\nda Penha.\r\nId: 2630253\r\n"
        ],
        "2630275": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00161763\r\nENDEREÇO: ITAPERUNA PENALIDADE SEI- 070002/015606/2024.\r\nGEFISEAI/00161756\r\nENDEREÇO: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/016782/2023.\r\nNOME: JEDT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA : ESTRADA DOS PIABAS INFRAÇÃO: Embargo de obra ou atividade SEI-070002/017038/2023.\r\nENDEREÇO: SUMIDOURO : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/016794/2023.\r\n132.245.467-19 : RIO DE JANEIRO : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/016804/2023.\r\n06.226.862/0001-13 MUNICIPIO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/017045/2023.\r\n981.705.037-87 INFRAÇÃO: Embargo de obra ou atividade SEI- 070002/016816/2023.\r\n070.961.987-17 MUNICIPIO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/015604/2024.\r\n094.563.237-14 MUNICIPIO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/015617/2024.\r\n006.103.357-07 : RUA ROBERTO SIMÕES DE ARAUJO, NÚMERO 98 VAL PARAÍSO : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Embargo de obra ou atividade SEI-070002/016786/2023.\r\nId: 2630275\r\n"
        ],
        "2630285": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras para Pavimentação e Drenagem da estrada do Quixabá, bairro: Quixaba, município de Campos dos Goytacazes.\r\nConcorrência Eletrônica CN-/SEHIS nº 01/2025. \r\nMaior Desconto \r\n10/04/2025.\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2630285\r\n"
        ],
        "2630293": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: 32.223.067/0001-81 : RODOVIA BR- 101, KM 181 - ROCHA LEÃO INFRAÇÃO: Multa Simples SEI-E- 07/002.429/2020\r\nENDEREÇO: PORCIÚNCULA : Embargo de obra ou atividade SEI- 070002/015599/2024.\r\nNOME: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENDEREÇO: ESTRADA DO MATO ALTO, ANTIGA FAZENDA CAPIM LIMÃO : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/016787/2023.\r\nENDEREÇO: MIRACEMA : Embargo de obra ou atividade SEI- 070002/017049/2023.\r\n131.603.297-39 : MACAÉ PENALIDADE SEI- 070002/015616/2024.\r\n219.480.547-87 : RUA JACKSON DE FIGUEIREDO, 696 : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/016777/2023.\r\n502.021.897-91 : RUA CONSELHEIRO JOSÉ FERNANDES, 488 : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Embargo de obra ou atividade SEI-070002/015600/2024.\r\nN° 28.502.490/0001-43 MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46, 64 e 95 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/020404/2024\r\n053.492.406-92 : Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/002715/2024.\r\n457.652.908-09 : Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/002711/2024.\r\nId: 2630293\r\n"
        ],
        "2630301": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n052.681.046-75 : PARATY : Advertência SEI-070002/000649/2024.\r\n458.382.138-76 : PARATY : Advertência SEI-070002/002728/2024.\r\n441.149.508- 26 INFRAÇÃO: Advertência SEI-070002/002687/2024.\r\n122.254.927-19 MUNICIPIO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/005485/2023.\r\n600.137.107-53 : ESTARDA BERNARDO COUTINHO, 10351, LOTE 16 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070029/000170/2023.\r\n19.444.136/0001-19 MUNICIPIO: Artigo 81 e 95 Lei Estadual 3.467/00. N° SEI-070002/022273/2024.\r\nId: 2630301\r\n"
        ],
        "2630404": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: SUPORTE SONDAGENS E INVESTIGAÇÕES LTDA : ROD. BR-101 KM 473. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 54.553,10 PROCESSO N°\r\nId: 2630404\r\n"
        ],
        "2630569": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico SEPM N°014/2025, Processo n° SEI-350010/003057/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA, o pregão anteriormente marcado para o dia 18/02/2025, às 10h, fica remarcado para 26/03/2025. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2630569\r\n"
        ],
        "2630572": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPE 04/2025.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza dos reservatórios de água existentes nas dependências do Complexo do Palácio Guanabara, Palácio das Laranjeiras, Ilha de Brocoió, Casa do Comandante, Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) e Subsecretaria de Políticas Inclusivas, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I.\r\n20/03/2025 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2630572\r\n"
        ],
        "2630588": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161507\r\nNOME: IATE CLUBE DE ANGRA DOS REIS CNPJ/CPF N° 30.321.012/0001-89 ENDEREÇO: ESTRADA RIO-SANTOS, S/Nº. MUNICÍPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.305,88 PROCESSO N° SEI-070003/000520/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161506\r\nNOME: VECTRA ENGENHARIA LTDA CNPJ/CPF N° 00.584.462/0001-01 ENDEREÇO: ROD. BR-101 KM 475. MUNICÍPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 92 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 58.647,11 PROCESSO N° SEI- 070002/025884/2024.\r\nId: 2630588\r\n"
        ],
        "2630593": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nMenor preço\r\nAquisição e instalação de câmara mortuária\r\nDia 28/03/2025, às 10:00 horas.\r\nR 63.354,13 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos).\r\nSEI-350010/032767/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2630593\r\n"
        ],
        "2630616": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161889\r\n48.004.000/0001-96 : ESTRADA DA CACHAMORRA, 500, LOJA : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 14.391,65 N° SEI-070002/001911/2025.\r\nId: 2630616\r\n"
        ],
        "2630625": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 24 de fevereiro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/017182/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n9\r\nSEI-040006/020789/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n9\r\nSEI-040006/022873/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n9\r\nSEI-040006/024575/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n9\r\nSEI-040006/032250/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n9\r\nSEI-040038/000056/2022 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n9\r\nSEI-040006/022907/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n12\r\nSEI-040006/042800/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n12\r\nSEI-040006/046318/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n12\r\nSEI-040006/047332/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n12\r\nSEI-040016/000462/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n12\r\nSEI-040039/000174/2023 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n12\r\nSEI-040006/039131/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n14\r\nSEI-040006/039173/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n14\r\nSEI-040006/039220/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n14\r\nSEI-040006/039238/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n14\r\nSEI-040006/039620/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n14\r\nSEI-040006/042006/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n14\r\nE-04/046/103470/2018 UPO\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/001521/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/021801/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/035977/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/044845/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040038/000121/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/011778/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040006/019578/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040006/046159/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n5\r\n\r\nSEI-040006/048258/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040006/048263/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040041/005161/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n5\r\nE-04/211/021572/2019 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n3\r\nSEI-040006/009456/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n3\r\nSEI-040006/040290/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n3\r\nSEI-040006/044877/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n3\r\nSEI-040006/044878/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n3\r\nSEI-040043/000028/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n3\r\nE-04/211/000319/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n8\r\nSEI-040006/015849/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n8\r\nSEI-040006/015956/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n8\r\nSEI-040006/018926/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n8\r\nSEI-040006/037151/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n8\r\nSEI-040224/006357/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n8\r\nSEI-040006/017216/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n13\r\nSEI-040006/019392/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n13\r\nSEI-040006/022653/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n13\r\nSEI-040006/022883/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n13\r\nSEI-040006/042909/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n13\r\nSEI-040041/000118/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n13\r\nSEI-040006/041065/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n11\r\nSEI-040006/043612/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n11\r\nSEI-040006/044576/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n11\r\nSEI-040006/044584/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n11\r\nSEI-040006/044598/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n11\r\nSEI-040225/001839/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n11\r\nSEI-040006/011149/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040006/024625/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040006/025163/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040006/042157/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040006/042166/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040006/042231/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nSEI/040041/002939/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n4\r\nSEI/040006/036668/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n4\r\nSEI/040006/011971/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n4\r\nSEI/040006/042232/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n4\r\nSEI/040006/044689/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n4\r\nSEI/040006/044880/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n4\r\nE-04/010/000711/2016 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nE-04/010/000712/2016 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nSEI-040006/003609/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nSEI-040006/019451/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nSEI-040006/044040/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nSEI-040006/046723/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\n\r\nSEI-040006/016180/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040006/018400/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040006/024096/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040006/025035/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040006/025054/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040006/049013/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040006/020274/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n7\r\nSEI-040006/020276/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n7\r\nSEI-040006/021426/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n7\r\nSEI-040006/021811/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n7\r\n\r\nSEI-040006/026940/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n7\r\nSEI-040079/000318/2020 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n7\r\nId: 2630625\r\n"
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        "2630627": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00160851\r\nN° 02.236.246/0001- 92. : ESTRADA MUNICIPAL DAS MARINAS, 91 - PARQUE DAS PALMEIRAS. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS/RJ. INFRAÇÃO: ARTIGO 95 LEI ESTADUAL 3.467/00. PENALIDADE: MULTA SIMPLES R 25.046,54. N° SEI-070002/014251/20.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00160648\r\n: CONDOMÍNIO DO MALL. CNPJ/CPF N° 02.236.246/0001- 92. : ESTRADA DO MARINAS, N° 70 - MARINAS. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS/RJ. INFRAÇÃO: ARTIGO 95 LEI ESTADUAL 3.467/00. PENALIDADE: MULTA SIMPLES R 25.046,54. PROCESSO NSEI-070002/014263/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00160849\r\n: CONDOMÍNIO DO MALL. CNPJ/CPF N° 02.236.246/0001- 92. : ESTRADA DO MARINAS, N° 70 - MARINAS. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS/RJ. INFRAÇÃO: ARTIGO 95 LEI ESTADUAL 3.467/00. PENALIDADE: MULTA SIMPLES R 25.046,54. PROCESSO N° SEI-070002/014287/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00160854\r\n: CONDOMÍNIO DO MALL. CNPJ/CPF N° 02.236.246/0001- 92. : ESTRADA DO MARINAS, N° 70 - MARINAS. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS/RJ. INFRAÇÃO: ARTIGO 95 LEI ESTADUAL 3.467/00. PENALIDADE: MULTA SIMPLES R 25.046,54. N° SEI-070002/014291/2024.\r\nId: 2630627\r\n"
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        "2630632": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025\r\nMenor preço global.\r\n: Prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, pelo período de 12 meses, a ser executado nas dependências da sede do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, situada à Rua Regente Feijó, 7, Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20.060-060, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n: R 853.986,34 (oitocentos e cinquenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n21/03/2025 - 11:00 hs.\r\nAberto\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025\r\nMenor preço global.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças para sistema de ar condicionado, pelo período de 12 meses, a ser executado nas dependências da sede do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, situada à Rua Regente Feijó, nº 7, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.060-060, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n: R 250.781,33 (duzentos e cinquenta mil setecentos e oitenta e um real e trinta e três centavos).\r\n19/03/2025 - 12:00 hs.\r\nAberto\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br.\r\nId: 2630632\r\n"
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        "2630633": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista final de contemplados no âmbito do “PROGRAMA MENINAS E MULHERES NAS CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA, ENGENHARIAS E COMPUTAÇÃO - 2024” -Processo n° SEI- 260003/018034/2023.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n300259\r\nAlexandra Ribeiro Mendes de Almeida\r\n299255\r\nAna Carolina Carius\r\n301183\r\nAna Lúcia Nunes de Sousa\r\n301069\r\nAriane de Jesus Sousa Batista\r\n301099\r\nCeleste Yara dos Santos Siqueira\r\n301350\r\nCleonice Puggian\r\n300715\r\nDaniele Cruz Bastos\r\n300754\r\nDenise Rocha Gonçalves\r\n300703\r\nEdson Pereira da Silva\r\n301246\r\nEleonora Kurtenbach\r\n301161\r\nElis Helena de Campos Pinto Sinnecker\r\n300731\r\nElizabete Fernandes Lucas\r\n301000\r\nErica Cristina Nogueira\r\n301407\r\nGeorgiana Feitosa da Cruz\r\n300802\r\nGiselle Rôças de Souza Fonseca\r\n301083\r\nHermínio Ismael de Araújo Júnior\r\n301070\r\nIda Carolina Neves Direito\r\n301061\r\nInayá Corrêa Barbosa Lima\r\n301056\r\nJaqueline Dias Senra\r\n301276\r\nJoão Ramos Torres de Mello Neto\r\n300265\r\nJorge Eduardo Mansur Serzedello\r\n301160\r\nKarín Menéndez-delmestre\r\n300998\r\nLourdes Maria Silva de Souza\r\n300139\r\nLuana da Silva Magalhaes Forezi\r\n301097\r\nLuana de Almeida Rangel\r\n300738\r\nLuana Queiroz Pinho\r\n301292\r\nLuciana Cardoso de Castro Salgado\r\n301125\r\nMarcele Câmara de Souza\r\n300472\r\nMarcelo Miranda Viana da Silva\r\n301075\r\nMárcia Begalli\r\n300582\r\nMaria Gertrudes Alvarez Justi da Silva\r\n300751\r\nMarisa Cristina Guimarães Rocha\r\n300317\r\nMonica Pertel\r\n301112\r\nPatricia Figueiró Spinelli\r\n301007\r\nRafaelli de Carvalho Coutinho\r\n301212\r\nRalph Santos-Oliveira\r\n300485\r\nRosane Moreira Silva de Meirelles\r\n301308\r\nSilvia Regina de Medeiros\r\n300441\r\nTatiana Dillenburg Saint Pierre\r\n301210\r\nYona Lopes\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2024.\r\nId: 2630633\r\n"
        ],
        "2630636": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito daEDITAL FAPERJ Nº 04/2025 - PROGRAMA STARTUP RJ 2025: APOIO À DIFUSÃO DE AMBIENTE DE INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DIGITAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: O Programa STARTUP RJ tem como principal objetivo incentivar, estimular, apoiar e promover iniciativas relacionadas à Difusão do Ambiente de Inovação em Tecnologia Digital, visando cultivar a cultura de inovação tecnológica, criatividade e empreendedorismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs recursos alocados para financiamento direto do presente Edital serão da ordem de até R 12.000.000,00 (doze milhões de reais), definidos pela Programação Orçamentária e executada através da Faperj e/ou Fatec. \r\n27 de fevereiro de 2025.\r\n31 de março a 29 de abril de 2025.\r\n23 de maio de 2025.\r\n26 de maio a 3 de junho de 2025.\r\n11 de junho de 2025.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260003/004260/2024.\r\nId: 2630636\r\n"
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        "2630649": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161232\r\nNOME: SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO -SAAE CNPJ/CPF N° 04.867.429/0001-31 ENDEREÇO: PRAÇA GUARDA MARINHA GREENHALG, 59-B. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64, 70 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI- 070002/018216/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161237\r\nNOME: ECOBAN PRODUÇOES E EVENTOS DE ANGRA LTDA CNPJ/CPF N° 06.118.462/0001-94 ENDEREÇO: RUA IVO CANDIDO TEIXEIRA, Nº5 A. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 95 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/019360/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161238\r\nNOME: LIMPA FOSSA DE ANGRA LTDA CNPJ/CPF N° 04.286.140/0001-29 ENDEREÇO: RUA IVO CÂNDIDO TEIXEIRA Nº 05. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 95 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.167,19. PROCESSO N° SEI-070002.19361/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161239\r\nNOME: CONSTRUTORA NAVAL SUL FLUMINENSE LTDA CNPJ/CPF N° 28.502.490/0001-43 ENDEREÇO: RUA DR. COUTINHO, S/N. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46, 64 e 95 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 35.904,18. PROCESSO N° SEI-070002/020404/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161240\r\nNOME: AUTO POSTO CIDADE HISTÓRICA DE PARATY LTDA CNPJ/CPF N° 35.898.451/0001-72 ENDEREÇO: AV. ROBERTO SILVEIRA Nº 497. MUNICIPIO: Paraty/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, 87 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 95.922,41. PROCESSO N° SEI-070002/008621/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161242\r\nNOME: VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA CNPJ/CPF N° 28.503.548/0001-73 ENDEREÇO: RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO Nº 110. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 84 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 89.925,98. PROCESSO N° SEI-070002.17685/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161243\r\nNOME: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A CNPJ/CPF N° 33.050.071/0001-58 ENDEREÇO: AVENIDA OSCAR NIEMEYER, Nº 2000, SALA 701. MUNICIPIO: Rio de Janeiro/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.555,76. PROCESSO N° SEI-070002/019930/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161244\r\nNOME: MARIA PAULA MOREIRA PILAR CNPJ/CPF N° 027.899.087- 88 ENDEREÇO: ROD. GOV. MÁRIO COVAS, KM 513 CONDOMÍNIO PORTO FRADE. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64, 70 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 24.270,44. PROCESSO N° SEI-070003.651/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161246\r\nNOME: ESC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/CPF N° 07.289.593/0001- 05 ENDEREÇO: ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS S/N. MUNICIPIO: Mangaratiba/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 95 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.962,68. PROCESSO N° SEI- 070002.21100/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161254\r\nNOME: AQUARIUS II CONDOMÍNIO NÁUTICO CNPJ/CPF N° 30.321.053/0001-75 ENDEREÇO: SAQUINHO DE ITAPIRAPUAN, S/N - LOTE 20. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 96.107,28. PROCESSO N° SEI-070002.11483/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161255\r\nNOME: JFX LOCAÇÃO, TRANSPORTES DE CARGAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/CPF N° 16.482.857/0001-25 ENDEREÇO: RUA JOÃO FERREIRA PINTO, 307 PONTO CHIC. MUNICIPIO: NOVA IGUAÇU/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 95 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 9.980,75. PROCESSO N° SEI- 070002.21225/2024.\r\nId: 2630649\r\n"
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        "2630660": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 001/2025.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de serviço de engenharia para o enfrentamento a situações emergenciais ocasionadas por eventos climáticos extremos em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e inclui o aluguel de máquinas e veículos, fornecimento de materiais, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços, e a execução de serviços complementares de topografia e sondagem, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n17/03/2025 às 14:00h.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do SEAS, na página, Licitações e Contratos | Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (www.rj.gov.br) podendo ser retirado, na Av. Venezuela nº 110/5º andar, saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 2630660\r\n"
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        "2630680": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(DARATUMUMABE 20 MG/ML - 20 ML e DARATUMUMABE 120 MG/ML - 15 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n19/03/2025, às 09:00 horas\r\n19/03/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/026253/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2630680\r\n"
        ],
        "2630681": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNIVOLUMABE 40 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL E NIVOLUMABE 100 MG SOLUÇÃO INJETÁVELpara atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n19/03/2025, às 10:00 horas\r\n19/03/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/005400/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2630681\r\n"
        ],
        "2630682": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais infantis, para atender à Coordenação de Administração e Logística, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n19/03/2025, às 10:00 horas\r\n19/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2630682\r\n"
        ],
        "2630683": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(DIENOGESTE 2 MG, METILFENIDATO 36 MG e METILFENIDATO 40 MG), para atender àAssessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n19/03/2025, às 11:00 horas\r\n19/03/2025, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2630683\r\n"
        ],
        "2630684": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de material (SISTEMA LEITOR MEDIÇÃO GLICOSE),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n19/03/2025, às 10:00 horas\r\n19/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2630684\r\n"
        ],
        "2630685": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (ETINILESTRADIOL 15 MCG (0,015 MG)+ GESTODENO 60 MCG (0,06 MG) - COMPRIMIDO REVESTIDO, LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2% GELÉIA - 30 G - BISNAGA, BROMOPRIDA CLORIDRATO 5 MG/ML - 2 ML - AMPOLA e LORATADINA 10 MG - COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n20/03/2025, às 09:00 horas\r\n20/03/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/020755/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2630685\r\n"
        ],
        "2630686": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de insumo nutricional (SUPLEMENTO ALIMENTAR FORMULADO COM UM MIX DE LIPÍDEOS E POSSUI ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS ÔMEGA 3 E 6 - ENSURE PÓ/LATA DE 400G),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n20/03/2025, às 10:00 horas\r\n20/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2630686\r\n"
        ],
        "2630687": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de suplemento nutricional para pacientes que necessitem de uma nutrição comTGFß-2 (MODULEN®)para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n21/03/2025, às 10:00 horas\r\n21/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2630687\r\n"
        ],
        "2630688": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(AMOXICILINA 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 12,5 MG/ML - PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL FRASCO 75 ML A 100 ML, AMOXICILINA 500 MG + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 125 MG-COMPRIMIDO, AZITROMICINA 500 MG-COMPRIMIDO REVESTIDO E DIGOXINA 0,25 MG-COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n21/03/2025, às 11:00 horas\r\n21/03/2025, às 11:00 horas\r\nSEI-080001/018506/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2630688\r\n"
        ],
        "2630689": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de material (COLETOR DE URINA DE PERNA),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n20/03/2025, às 10:00 horas\r\n20/03/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/003258/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2630689\r\n"
        ],
        "2630690": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nINSTITUTO SÓCRATES GUANAES inscrita no CNPJ sob o nº. 03.969.808/0001- 70, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/023932/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Azevedo Lima, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde INSTITUTO SÓCCRATES GUANAES e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais\r\nId: 2630690\r\n"
        ],
        "2630691": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/000072/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.\r\nId: 2630691\r\n"
        ],
        "2630692": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/000137/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann.\r\nId: 2630692\r\n"
        ],
        "2630693": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/023133/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann”.\r\nId: 2630693\r\n"
        ],
        "2630764": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n\r\ntorna público que realizará no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPregão Eletrônico - PE 003/2025.\r\nMenor Preço.\r\nContratação de plataforma digital de atividades de bem-estar e qualidade de vida dentro e fora do ambiente de trabalho para os servidores da AGENERSA, como atividades físicas (presenciais, online, individual e coletiva), terapia online, dentre outras relacionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.\r\n27/02/2025, às 08h30min.\r\n20/03/2025, às 10h00min.\r\n20/03/2025, às 10h30min.\r\nSIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br (SIGA), https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 (PNCP) e https://www.rj.gov.br/agenersa/licitacoes-e-contratos (Portal da AGENERSA).\r\nId: 2630764\r\n"
        ],
        "2630809": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nSUPBIGEAI/00161578\r\n: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A CNPJ/CPF N° 33.050.071/0001-58 ENDEREÇO: RUA FORTALEZA, S/N°. MUNICIPIO: Paraty/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070002/016488/2024\r\nSUPBIGEAI/00161581\r\n: DARIO FERREIRA GUARITA NETO CNPJ/CPF N° 270.180.688-78 ENDEREÇO: BR-101 KM 588 - RUA B-1 LOTE 6 - QUADRA 20 - ENCOSTA. MUNICIPIO: Paraty/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.078,01 PROCESSO N° SEI-070002/009209/2024.\r\nSUPBIGEAI/00161582\r\n: FLÁVIO ELIZIARIO GOMES FERREIRA CNPJ/CPF N° 702.635.157-53 ENDEREÇO: CONDOMÍNIO FRADE GREEN CASA N.º 07. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.078,01 PROCESSO N° SEI-070003/000577/2023.\r\nSUPBIGEAI/00161583\r\n: COSTA VERDE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ/CPF N° 11.493.966/0001-24 ENDEREÇO: ESTRADA DO SERTÃO DA PONTE BRANCA - SÍTIO VALE DA CACHOEIRINHA. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.302,00 PROCESSO N° SEI-070002/008812/2024\r\nSUPBIGEAI/00161585\r\n: ACQUATUR SERVIÇOS DE TURISMO S/A CNPJ/CPF N° 42.190.470/0001-05 ENDEREÇO: RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS KM 508. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 98.292,56 PROCESSO N° SEI-070002/017479/2024.\r\nSUPBIGEAI/00161591\r\n: GEILY RAFAEL PERES CNPJ/CPF N° 151.590.418-00 ENDEREÇO: GAMBOA DO BRACUHY. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.078,01 PROCESSO N° SEI-070002/025551/2024.\r\nSUPBIGEAI/00161592\r\n: CONDOMÍNIO AQUARIUS HOUSES CNPJ/CPF N° 04.305.395/0001-91 ENDEREÇO: RUA ITAPIRAPUAN S/Nº. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.260,30 PROCESSO N° SEI- 070002/000297/2025.\r\nSUPBIGEAI/00161593\r\n: CONDOMINIO PONTAL DE MURIQUI CNPJ/CPF N° 06.937.458/0001-58 ENDEREÇO: L 1 QD. 1, LOTEAMENTO FAZENDA MURIQUI. MUNICIPIO: Mangaratiba/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.232,45 PROCESSO N° SEI-070002/013366/2024.\r\nSUPBIGEAI/00161594\r\n: CONSTRUPLAY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA CNPJ/CPF N° 08.544.118/0001-92 ENDEREÇO: LOTES 10, 11 E 12, QUADRA N, LOTEAMENTO SÍTIO BOM. MUNICIPIO: Mangaratiba/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.302,00 PROCESSO N° SEI-070003/000631/2023.\r\nSUPBIGEAI/00161595\r\n: CONDOMÍNIO DO PORTO PARADISO CNPJ/CPF N° 11.192.328/0001-73 ENDEREÇO: BR-101 KM 487. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 17.879,28 PROCESSO N° SEI- 070002/015197/2024.\r\nSUPBIGEAI/00161596\r\n: HOGART PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/CPF N° 08.065.361/0001-28 ENDEREÇO: RUA C1, LOTE 02, QUADRA 16 - CONDOMÍNIO LARANJEIRAS. MUNICIPIO: Paraty/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.278,41 PROCESSO N° SEI-070002/009077/2024.\r\nSUPBIGEAI/00161597\r\n: GABRIEL JUNQUEIRA DA SILVA CONCEIÇÃO CNPJ/CPF N° 117.370.967-30 ENDEREÇO: RUA COLIBRI 64. MUNICIPIO: Paraty/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64,70 e 87 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI- 070003/000321/2023.\r\nSUPBIGEAI/00161598\r\n: M.S. AGUIAR TERRAPLANAGEM CNPJ/CPF N° 26.271.291/0001-46 ENDEREÇO: EST. DO CORISCO 3532. MUNICIPIO: Paraty/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 62.385,89 PROCESSO N° SEI- 070002/014360/2024.\r\nSUPBIGEAI/00161599\r\n: PARATY VILLA D'ÁGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/CPF N° 09.320.802/0001-53 ENDEREÇO: ESTRADA PARATY CUNHA KM 01. MUNICIPIO: Paraty/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.118,52 PROCESSO N° SEI- 070003/000624/2023.\r\nSUPBIGEAI/00161600\r\n: COSTA VERDE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ/CPF N° 11.493.966/0001-24 ENDEREÇO: ESTRADA DO SERTÃO DA PONTE BRANCA - SÍTIO VALE DA CACHOEIRINHA. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 96.107,28 PROCESSO N° SEI- 070003/000227/2023.\r\nSUPBIGEAI/00161604\r\n: HOGART PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/CPF N° 08.065.361/0001-28 ENDEREÇO: RUA C1, LOTE 02, QUADRA 16 - CONDOMÍNIO LARANJEIRAS. MUNICIPIO: Paraty/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.269,56 PROCESSO N° SEI-070003/000006/2024.\r\nSUPBIGEAI/00161605\r\n: COSTA VERDE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ/CPF N° 11.493.966/0001-24 ENDEREÇO: ESTRADA DO SERTÃO DA PONTE BRANCA - SÍTIO VALE DA CACHOEIRINHA. MUNICIPIO: Paraty/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.272,51 PROCESSO N° SEI-070002/008808/202\r\nSUPBIGEAI/00161606\r\n: CONDOMÍNIO DO PORTO PARADISO CNPJ/CPF N° 11.192.328/0001-73 ENDEREÇO: BR-101 KM 487. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.316,74 PROCESSO N° SEI- 070002/013260/2024\r\nSUPBIGEAI/00161607\r\n: ANDERSON LEMOS BIRMAN CNPJ/CPF N° 130.865.966-00 ENDEREÇO: RODOVIA MÁRIO COVAS KM 588. MUNICIPIO: Paraty/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.103,33 PROCESSO N° SEI-070003/000546/2023.\r\nSUPBIGEAI/00161610\r\n: CAMINHO DO OURO DE PARATY AUTO POSTO LTDA CNPJ/CPF N° 09.246.684/0001-80 ENDEREÇO: AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, S/N°. MUNICIPIO: Paraty/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 94.381,83 PROCESSO N° SEI-070003/000254/2023.\r\nSUPBIGEAI/00161613\r\n: AUTO POSTO CIDADE HISTÓRICA DE PARATY LTDA CNPJ/CPF N° 35.898.451/0001-72 ENDEREÇO: AV. ROBERTO SILVEIRA Nº 497. MUNICIPIO: Paraty/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.257,77 PROCESSO N° SEI-070003/000516/2023.\r\nSUPBIGEAI/00161618\r\n: SAPIL SOCIEDADE AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA CNPJ/CPF N° 28.504.686/0001-77 ENDEREÇO: FAZENDA DO PONTAL. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 80 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.753,80 PROCESSO N° SEI-070003/000298/2023.\r\nSUPBIGEAI/00161620\r\n: JOSÉ ROBERTO MARINHO CNPJ/CPF N° 374.224.487- 68 ENDEREÇO: RUA C 16, QUADRA 07, LOTE 16 A (LOTES 16 E 17 UNIFIADOS) - LARANJEIRAS. MUNICIPIO: Paraty/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.103,33 PROCESSO N° SEI-070002/018964/2024.\r\nSUPBIGEAI/00161619\r\n: MARINA RIBEIRA LTDA CNPJ/CPF N° 16.366.368/0001- 08 ENDEREÇO: RUA ILHA DA MURTA, QUADRA 13. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 99.962,55 PROCESSO N° SEI- 070002/021096/2024\r\nId: 2630809\r\n"
        ],
        "2630823": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161415\r\nNOME: LEANDRO MANGANELLI MANICA CNPJ/CPF N° 687.036.430-34 ENDEREÇO: AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, 5500. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.645,24 PROCESSO N° SEI-070003/000491/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161416\r\nNOME: RIO TINTO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF N° 07.192.220/0001-03 ENDEREÇO: RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, S/N. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.191,94 PROCESSO N° SEI-070002/006844/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161417\r\nNOME: ASSOCIAÇÃO DE BARQUEIROS DA PRAIA DA JACAUECANGA CNPJ/CPF N° 26.668.736/0001-26 ENDEREÇO: RUA MARQUES DE BARBACENA N° 278. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.171,69 PROCESSO N° SEI-070003/000587/2023.\r\nId: 2630823\r\n"
        ],
        "2630840": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161887\r\nNOME: CARLOS DIEGO FIGUEIRA BALIZA CNPJ/CPF N° 116.298.477-55 ENDEREÇO: PONTA NEGRA, S/N MUNICIPIO: PARATY INFRAÇÃO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/002240/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161883\r\nNOME: DIEGO MIGUEL BLANCO BERTOLO CNPJ/CPF N° 460.439.998-03 ENDEREÇO: PONTA NEGRA, S/N MUNICIPIO: PARATY INFRAÇÃO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/002286/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161888\r\nNOME: FÁBRICA DE GELO XA. XA XA LTDA CNPJ/CPF N° 44.668.449/0001-06 ENDEREÇO: RUA BELFORT DE OLIVEIRA, 14, LOTE 14 PAL 23/74, QUADRA E MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 64, 85 E 88 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 70.732,41. PROCESSO N° SEI- 070002/001912/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161897\r\nNOME: DEPOSITO DE GELO MONTEIRO LTDA CNPJ/CPF N° 46.992.364/0001-04 ENDEREÇO: RUA CAMPINA GRANDE, 300 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 85 E 91 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 41.558,74. PROCESSO N° SEI-070002/001279/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00161891\r\nNOME: Severino Idelfonso de Andrade CPF: 232.590.274-91 ENDEREÇO DESCRIÇÃO: Por intervenção na calha maior do corpo hídrico, afluente do Rio Mutondo, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 6.134,41. PROCESSO N° SEI-070002/003731/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161885\r\nNOME: GABRIEL PIPO SILVA CNPJ/CPF N° 473.936.208-20 ENDEREÇO: PONTA NEGRA, S/N MUNICIPIO: PARATY INFRAÇÃO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/002301/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161882\r\nNOME: LEONARDO TOLEDO MARTINS CNPJ/CPF N° 469.941.398- 67 ENDEREÇO: PONTA NEGRA, S/N MUNICIPIO: PARATY INFRAÇÃO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/002719/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161881\r\nNOME: LIS OLIVEIRA DE JESUS CNPJ/CPF N° 147.834.537-30 ENDEREÇO: PONTA NEGRA, S/N MUNICIPIO: PARATY INFRAÇÃO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/002680/2024.\r\nGEFISEAI/00161542\r\nNOME: LEILA DE ALMEIDA BASTOS CNPJ/CPF N° 797.487.917-34 ENDEREÇO: RUA NILCEIA LIMA AGUIAR, LT 41 MUNICIPIO: MACAÉ INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.134,41. PROCESSO N° SEI- 070002/018072/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00161880\r\nNOME: JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA CNPJ/CPF: 061.289.357-02 ENDEREÇO:ESTRADA DE SAMBAETIBA LT 12 QD 23 - SAMBAETIBA - ITABORAÍ - RJ DESCRIÇÃO:Por supressão de vegetação em imóvel, totalizando área de vegetação suprimida de 3.314,31 m² no imóvel referente ao respectivo auto de constatação, de acordo com o polígono id 202406011 no arquivo mapa arquivo kml (anexo 77109540 do processo sei-070001/001376/2024), ao ser convertido para unidade hectare (unidade de medida utilizada como referência no art. 57 da lei estadual 3.464/2000), totaliza o valor de 0,3314 hectare. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 3.397,65. PROCESSO N° SEI- 070002/003389/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161751\r\nNOME: CELSO ALVES DE BRITO CNPJ/CPF N° 187.155.677-53 ENDEREÇO: SITIO CASSIANO S/N° MUNICIPIO: TRAJANO DE MORAES INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N SEI- 070002/016793/2023.\r\nId: 2630840\r\n"
        ],
        "2630846": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161857\r\nNOME: TIAGO DA SILVA FERREIRA CNPJ/CPF N° 546.965.398-65 ENDEREÇO: RUA JURITI, Nº 266 - REMANSO - VARGEM GRANDE PAULISTA - SP MUNICIPIO: VARGEM GRANDE PAULISTA INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/000390/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161867\r\nNOME: WALDEMIRO ECCARD DE OLIVEIRA CNPJ/CPF N° 116.802.337-85 ENDEREÇO: PONTA NEGRA, S/N MUNICIPIO: PARATY INFRAÇÃO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/002662/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00161847\r\nNOME: NATALIA MACHADO DE SOUZA CNPJ/CPF: 155.313.547-46 ENDEREÇO: ESTRADA DO PICO QD A LT4 - CHACARA IGUÁ - ITABORAI - RJPor supressão de vegetação em imóvel, totalizando área de 1.672,50 m², de acordo com o polígono ID20240611 no arquivo Mapa Arquivo KML (anexo 77109540 do processo SEI-070001/001376/2024), ao ser convertido para a unidade Hectare (unidade de medida utilizada como referência no Art. 57 da Lei Estadual 3.464/2000), fica o valor de 0,1672 hectare, com fulcro no Art. 57 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 1.745,86. PROCESSO N° SEI- 070002/003390/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161896\r\nNOME: NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA CNPJ/CPF N° 33.059.924/0001-12 ENDEREÇO: RUA MANOEL DUARTE, 2999 MUNICIPIO: SÃO GONÇALO INFRAÇÃO: Artigo 63 E 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 68.365,95. PROCESSO N° SEI-070002/002161/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161886\r\nNOME: LOISE LOPES DE LIMA CNPJ/CPF N° 101.713.707-24 ENDEREÇO: PONTA NEGRA, S/N MUNICIPIO: PARATY INFRAÇÃO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/002232/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161894\r\nNOME: LEANDRO DA SILVA RODRIGUES CNPJ/CPF N° 119.932.957-63 ENDEREÇO: RUA SERAFIM, 38 MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS INFRAÇÃO: Artigo 64 E 92 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 22.922,22. PROCESSO N° SEI-070002/026039/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161879\r\nNOME: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA CNPJ/CPF N° 236.816.468- 56 ENDEREÇO: PONTA NEGRA, S/N MUNICIPIO: PARATY INFRAÇÃO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/002706/2024.\r\nId: 2630846\r\n"
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        "2630861": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo informada:\r\nPregão Eletrônico nº 001/2025.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas, campanhas e atividades inerentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, por meio de licitação na forma da Lei nº 14.133/21, no critério menor preço por lote.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nAberto.\r\n20/03/2025, às 15h00min (hora de Brasília - DF).\r\n20/03/2025, às 15h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 260.125,95 (duzentos e sessenta mil cento e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo também serem visualizados mediante consulta pública ao processo, no SEI/RJ.\r\nId: 2630861\r\n"
        ],
        "2630957": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024\r\nAquisição de focos cirúrgicos de teto.\r\n18/03/2025, às 09h.\r\n18/03/2025, às 09h30min.\r\nR 126.045,00 (cento e vinte e seis mil e quarenta e cinco reais).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024R1\r\nContratação de empresa para realização de exames de polissonografia.\r\n26/03/2025, às 09h.\r\n26/03/2025, às 09h30min.\r\nR 170.680,00 (cento e setenta mil, seiscentos e oitenta reais).\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2630957\r\n"
        ],
        "2630998": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para AQUISIÇÃO DE MADEIRA.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n06/03/2025\r\n01391/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/024600/2024.\r\nId: 2630998\r\n"
        ],
        "2630999": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para AQUISIÇÃO DE MADEIRA, através da proposta mais vantajosa, a serem utilizadas pela Diretoria de Obras e Conservação - Regional III da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM .\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n06/03/2025\r\n01394/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/028135/2024.\r\nId: 2630999\r\n"
        ],
        "2631000": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA SINC E PLACAPRO, PARA APOIAR A AUTOMAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, OBRAS COMPLEMENTARES E EXTRAÇÕES DE QUANTITATIVOS E NOTAS DE SERVIÇO, NESTA FUNDAÇÃO DER-RJ, por dispensa de licitação, de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso II do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente AVISO DE PED - 35960\r\n06/03/2025\r\n10/03/2025 às 10h:00 \r\n10/03/2025 às 17:00 \r\n01074/2025\r\nenor preço por item.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/023458/2024.\r\nId: 2631000\r\n"
        ],
        "2631010": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.gov.br/compras referente à Concorrência Presencial abaixo:\r\n25\r\n\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Evolutiva de Software (Acréscimo de Novas Funcionalidades) - Outras Linguagens (desenvolvimento e manutenção adaptativa, corretiva e perfectiva de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de 4.000 (quatro mil) pontos de função, para desenvolvimento e manutenção de sistemas).\r\n05/05/2025 às 10:00h.\r\nId: 2631010\r\n"
        ],
        "2631037": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 001/25\r\n11:00 horas\r\nMenor preço por lote\r\nAberto\r\nRegistro de Preços para locação de equipamentos com prestação de serviço de instalação, testes, assistência técnica e atualizações tecnológicas, para bloqueio de telefonia móvel, redes wi-fi e drones em unidades prisionais e hospitalares da SEAP/RJ e na unidade prisional da PMERJ, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2631037\r\n"
        ],
        "2631039": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, em atendimento ao artigo 29, inciso III, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, que dispõe sobre a Fase Preparatória de Contratações, informa que, conforme autorização do Ordenador de Despesas, foi reaberta a Pesquisa de Mercado o seguinte processo:\r\nlocação de 28 vagas de estacionamento cobertas visa atender à necessidade de parqueamento das viaturas oficiais da Agência e dos veículos de visitantes, garantindo a integridade dos veículos utilizados no exercício das atividades finalísticas da instituição.\r\n05 dias úteis para enviar cotação.\r\nPara obter Termo de Referência e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail depsupri@agetransp.rj.gov.br.\r\nId: 2631039\r\n"
        ],
        "2631051": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a abertura da 2ª Sessão Plenária Virtual às 11 horas do dia 17/03/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 21/03/2025, no Menu Plenário Virtual do sítio eletrônico - http://www.agetransp.rj.gov.br, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 56/2023, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1) SEI-220008/001099/2023 - CCR VIA LAGOS - FRO - SAÍDA DE PISTA - ATROPELAMENTO E TOMBAMENTO - SENTIDO SUL - 20/01/2022 - BO VL15082023 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n2) SEI-100007/000055/2023 - CCR VIA LAGOS - FRO - QUEDA DE MOTOCICLISTA NO KM 019 + 020 - SENTIDO NORTE - 23/07/2023 - BO VL15302023 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n3) SEI-100007/000052/2023 - ROTA 116 - FRO - COLISÃO ENTRE UMA CARRETA E UM AUTOMÓVEL COM VÍTIMA NO KM 057 + 000 - SENTIDO SUL - 19/07/2023 - BO RO1526202. - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n4) SEI-100007/000053/2023 - CCR VIA LAGOS - FRO - ATROPELAMENTO DE PEDESTRE POR UM AUTOMÓVEL NO KM 013 + 340 - SENTIDO SUL - 21/07/2023 - BO VL15282023 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n5) SEI-220008/001397/2023 - ROTA 116 - FRO - ATROPELAMENTO DE CICLISTA- VEÍCULO DE PASSEIO-KM 017+000- SENTIDO SUL- 01/08/2022-BO RO15142023 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL\r\n6) SEI-100003/000460/2024 - SUPERVIA - FRO - ACESSO INDEVIDO - INFERIOR DA ESTAÇÃO PADRE MIGUEL - RAMAL SANTA CRUZ - 06/10/2023 - BO SV 15792024. - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n7) SEI-100003/000815/2024 - SUPERVIA - FRO - ACESSO INDEVIDO - SUPERIOR DA ESTAÇÃO AGOSTINHO PORTO - 18/04/2024 - BO SV16652024. - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\nId: 2631051\r\n"
        ],
        "2631086": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161892\r\n177.974.987-25 MUNICIPIO: Artigo 64 E 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 14.797,67 SEI-070002/026043/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00160276\r\n: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL MARCELO MORAIS : RUA MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO, 645 : RIO DE JANEIRO : Multa Simples Valor: R 2.088,14 SEI-070002/015963/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161901\r\n: RUA DR. MACEDO, S/Nº, LOTE ÁREA : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/013750/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161893\r\n: AFONSO FRANCA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA : AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 4648 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 24.789,88 SEI-070002/001357/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161895\r\n: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 16243 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 6.187,66 PROCESSO N SEI-070002/021813/2024.\r\nId: 2631086\r\n"
        ],
        "2631096": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através do processo nº SEI- 310001/000646/2025, a listagem dos munícipes que após verificação pelo órgão responsável - PRODERJ - foram “APROVADOS” por atenderem cumulativamente aos critérios estabelecidos no Decreto nº 48.057/2022. A entrega dos cartões pelo município será realizada nos dias e horários definidos pelos gestores dos CRAS e Secretarias, atendendo às orientações da coordenação do Programa Cartão Recomeçar referente a apresentação de documento com foto para a retirada do mesmo.\r\n\r\nSegue a Lista de Beneficiários do Programa Cartão Recomeçar do :\r\n1011351730\r\nZENAIR NATALIA DA SILVA ARRUDA\r\n9015546770\r\nANA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n1290113718\r\nSIDNEY GOMES DA SILVA\r\n3723142796\r\nFRANCISCA DA FONSECA BRAVO\r\nId: 2631096\r\n"
        ],
        "2631097": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através do processo nº SEI- 310001/000646/2025, a listagem dos munícipes que após verificação pelo órgão responsável - PRODERJ - foram por atenderem cumulativamente aos critérios estabelecidos no Decreto nº 48.057/2022. A entrega dos cartões pelo município será realizada nos dias e horários definidos pelos gestores dos CRAS e Secretarias, atendendo às orientações da coordenação do Programa Cartão Recomeçar referente a apresentação de documento com foto para a retirada do mesmo.\r\n\r\nSegue a Lista de Beneficiários do Programa Cartão Recomeçar do município do :\r\n12677794705\r\nANA PAULA SILVA PERES DA CONCEIÇÃO\r\nId: 2631097\r\n"
        ],
        "2631145": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/006892/2024 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Ricardo Cruz, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.500,00 ( Quatro mil e quinhentos reais ), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão\r\nId: 2631145\r\n"
        ],
        "2631174": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, torna público aos interessados que realizará Licitação Presencial, conforme segue abaixo:\r\n: Nº 001/2025. \r\n: Menor preço por lote. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza predial, com fornecimento de material de limpeza, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM que abrange a RIOTRILHOS, a CENTRAL e o DETRO. \r\n: 10/03/2025, às 10h. \r\n: 03/04/2025, às 10:30h. \r\n03/04/2025, às 11h.\r\n.\r\nO instrumento convocatório e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.riotrilhos.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 6°andar sala da Presidência - Copacabana - RJ, de 8h até 17h, com dispositivo de gravação de dados (pen drive) para gravação do arquivo do Edital.\r\nId: 2631174\r\n"
        ],
        "2631220": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,torna público que fará realizar no Portal Sitema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\nAquisição de tinta para demarcação viária à base de metilmetacrilato monocomponente, solvente para tintas de demarcação à base de metimetacrilato monocomponente e microesfera de vidro para sinalização horizontal.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nR 1.780.479,95 (um milhão, setecentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/006166/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: ções Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou .\r\nId: 2631220\r\n"
        ],
        "2631222": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, primeiro andar - DLCA - frente, Centro, RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024 (PE 006/24), Processo nº SEI- 360343/000159/2023, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, realizado no dia 30 de dezembro de 2024, às 13:10h, que tem por objeto a aquisição de mídias de armazenamento portátil (pen drives, DVDs e DVD´s-DL), conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 183.981,56 (cento e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). O Pregoeiro declarou os vencedores e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 24/02/2025 ADJUDICOU e HOMOLOGOU o feito às empresas ATLAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME, CNPJ nº 51.654.628/0001-41, no valor total de R 12.989,75 (doze mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) para o item 2, e SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ nº 13.146.270/0001-57 no valor total de R 159.098,00 (cento e cinquenta e nove mil e noventa e oito reais) para os itens 1; 3; 3.1 e 4.\r\nId: 2631222\r\n"
        ],
        "2631265": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.)\r\nI - número de votos proferidos\r\nII - número de feitos distribuídos\r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV - número de processos recebidos como redator \r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes\r\n0966027-5\r\n50\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n50\r\n19\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n69\r\n32\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n65\r\n60\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n68\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durão\r\n0943979-5\r\n58\r\n29\r\n4\r\n0\r\n3\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n85\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n40\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n40\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n68\r\n37\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Berro Marins Franco\r\n0955849-5\r\n85\r\n39\r\n0\r\n0\r\n6\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n57\r\n41\r\n2\r\n0\r\n1\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n68\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n65\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n56\r\n32\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\n0963619-2\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n65\r\n44\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n40\r\n36\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n58\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n69\r\n30\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n69\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n50\r\n30\r\n0\r\n0\r\n3\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n18\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n57\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva (05/09/2024 - 24/09/2024)\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho (09/09/2024 - 18/09/2024) \r\nFlávia Torquetti Magalhães (07/10/2024 - 16/10/2024) (29/10/2024 - 07/11/2024)\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (09/09/2024 - 18/09/2024) \r\nLeonardo Poggiali de Souza (07/10/2024 - 26/10/2024) (31/10/2024 - 09/11/2024) \r\nLuis Pedro Martelo Teixeira (07/10/2024 - 16/10/2024)\r\nMarcelo Maia Noro (09/09/2024 - 18/09/2024) (28/10/2024 - 06/11/2024) \r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (28/08/2024 - 06/09/2024) (09/10/2024 - 18/10/2024)\r\nMichele de Souza Ribeiro (26/08/2024 - 04/09/2024) (09/09/2024 - 18/09/2024)\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos (23/09/2024 - 02/10/2024)\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (07/10/2024 - 16/10/2024) \r\n\r\nLicença Especial\r\nSilvia Regina de Souza Lemos (07/07/2024 - 04/09/2024)\r\nDispensa de Distribuição\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes (A contar de 10/07/2023).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Assessora da Presidência da JRF a contar de 09/10/2023).\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (Vice-Presidente da JRF a contar de 28/09/2023).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em \r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI-040040/000028/2024\r\n20\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI-040037/000311/2023\r\n47\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI-040006/008462/2024\r\n9\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nE-04/211/006366/2021\r\n7\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nSEI-040040/000181/2023\r\n12\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nSEI-040224/001985/2023\r\n22\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nSEI-040224/002003/2023\r\n22\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2631265\r\n"
        ],
        "2631403": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.01.2025 a 14.02.2025. Processo n°SEI- 020001/001007/2025.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1000\r\n5691974\r\n1330\r\n5691982\r\n1020\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1400\r\n5692024\r\n1940\r\n5692032\r\n3020\r\n5692040\r\n1000\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1200\r\n19312130\r\n1200\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1560\r\n19320531\r\n1200\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1000\r\n19322070\r\n1300\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n1400\r\n19324901\r\n1660\r\n19325150\r\n1400\r\n19325380\r\n1000\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1410\r\n19329830\r\n1450\r\n19329946\r\n1150\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1400\r\n19331150\r\n2890\r\n19331274\r\n1400\r\n19331940\r\n1100\r\n19332149\r\n2840\r\n19332866\r\n3370\r\n19334478\r\n1000\r\n19334656\r\n1977\r\n19335342\r\n2170\r\n19335695\r\n950\r\n19335717\r\n1600\r\n19335946\r\n1000\r\n19336080\r\n1100\r\n19336152\r\n1000\r\n19336756\r\n2030\r\n5691966\r\n1000\r\n19337329\r\n2810\r\n19337515\r\n1422\r\n19337850\r\n1850\r\n19338015\r\n1130\r\n19338139\r\n1590\r\n19338317\r\n1290\r\n19338848\r\n2310\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1000\r\n19339658\r\n1570\r\n19340052\r\n1290\r\n19340125\r\n0\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n1600\r\n19342039\r\n3720\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n2000\r\n19342454\r\n1574\r\n19342560\r\n1000\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1450\r\n19343078\r\n2000\r\n19343140\r\n2380\r\n19343256\r\n1000\r\n19343558\r\n710\r\n19343671\r\n1000\r\n19344171\r\n1000\r\n19344910\r\n1000\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1610\r\n19345585\r\n1430\r\n19345720\r\n1300\r\n19345950\r\n1400\r\n19346271\r\n1000\r\n19346522\r\n1500\r\n19346948\r\n1600\r\n19347073\r\n1450\r\n19347197\r\n1290\r\n19347219\r\n1600\r\n19348029\r\n2200\r\n19348258\r\n1350\r\n19348738\r\n1090\r\n19349122\r\n1050\r\n19349424\r\n1590\r\n19349653\r\n580\r\n19351160\r\n1700\r\n35770767\r\n2030\r\n41818334\r\n1400\r\n41818342\r\n1650\r\n41818350\r\n2360\r\n41818369\r\n1290\r\n41818377\r\n1708\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1750\r\n41818415\r\n1050\r\n42196108\r\n1700\r\n42196140\r\n1460\r\n42196248\r\n1200\r\n42196272\r\n1700\r\n42196418\r\n1000\r\n42196442\r\n1500\r\n42196450\r\n1500\r\n42196469\r\n900\r\n42196477\r\n0\r\n42196485\r\n1200\r\n42513065\r\n1720\r\n42513138\r\n1050\r\n42514002\r\n1700\r\n42514150\r\n1360\r\n42514169\r\n1560\r\n42514401\r\n1350\r\n42514479\r\n1780\r\n42514509\r\n1160\r\n42537592\r\n1450\r\nId: 2631403\r\n"
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        "2631450": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\nPrestação de serviços de carga, transporte e descarga de material didático.\r\n21/03/2025 às 10h00min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 2.884.527,48 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br, www.cecierj.edu.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).\r\nId: 2631450\r\n"
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        "2631553": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27.02.2025\r\nPÁGINA 109 - 1ª COLUNA \r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-260003/004260/2024\r\nOnde se lê: “EDITAL FAPERJ Nº 04/2025 - PROGRAMA STARTUP RJ 2025: APOIO À DIFUSÃO DE AMBIENTE DE INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DIGITAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\nLeia-se: “EDITAL FAPERJ Nº 04/2025 - PROGRAMA HUB RJ STARTUP 2025: APOIO À DIFUSÃO DE AMBIENTE DE INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DIGITAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\nId: 2631553\r\n"
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        "2631581": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESE STENT E ETC. Processo nº SEI-260007/005119/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/03/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO REFEIÇÕES PRONTAS PARA FEBF. Processo nº SEI-260006/020888/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/03/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE HEPARINA SODICA E ETC. Processo nº SEI-260007/000610/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TESTES DE LABORATORIO. Processo nº SEI-260007/011405/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO ANTISSORO E ETC. Processo nº SEI- 260007/016432/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/03/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CRACHAS DE IDENTIFICACAO E ETC. Processo nº SEI-260007/000300/2025.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENXERTO ARTERIAL. Processo nº SEI-260007/000364/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DRENOS E ETC. Processo nº SEI- 260007/000323/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/03/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESE STENT. Processo nº SEI-260007/004024/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE REAGENTES HEMOGRAMA ETC. Processo nº SEI-260007/004024/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2631581\r\n"
        ],
        "2631689": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2025\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA \r\nAVISO\r\nProcesso Regulatório nº SEI-100003/000010/2024\r\nOnde se lê: Comunica aos interessados a abertura da 2ª Sessão Plenária Virtual ...\r\nLeia-se: Comunica aos interessados a abertura da 3ª Sessão Plenária Virtual...\r\nId: 2631689\r\n"
        ],
        "2631720": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\n, situada na Rua do Lavradio, nº 162, segundo andar - DGCC/DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 (Compras.gov.br), Processo nº SEI-360068/000013/2020, do tipo menor preço por item, realizado no dia 06 de novembro de 2024, às 10h, que tem por objeto à Aquisição de 7 (sete) veículos automotores terrestres, a fim de atender as necessidades da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, no valor total de R 697.386,67 (seiscentos e noventa e sete mil e trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o seguinte resultado:\r\n- Empresa X CAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 50.325.167/0001- 09, no valor de R 117.796,67 (cento e dezessete mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos);\r\n- Fracassado;\r\n- Empresa X CAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 50.325.167/0001- 09, no valor de R 219.980,00 (duzentos e dezenove mil novecentos e oitenta reais);\r\n- Empresa X CAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 50.325.167/0001- 09, no valor de R 138.880,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais) e;\r\n- Empresa X CAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 50.325.167/0001- 09, no valor de R 220.730,00 (duzentos e vinte mil setecentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 2631720\r\n"
        ],
        "2631792": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\n, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 66/2025 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar a licitação abaixo:\r\nObra de Macrodrenagem Do Rio Maxambomba - Areia Branca - Belford Roxo - RJ\r\nR 95.969.573,46 (noventa e cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n10/03/2025, às 11:00 horas\r\n06/05/2025, às 10:50 horas.\r\n06/05/2025, às 11:00 horas.\r\nAberto.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/004135/2025.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nId: 2631792\r\n"
        ],
        "2631824": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM os proprietários de veículos relacionados no Edital nº 02/2025, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo nº SEI- 330002/010797/2025.\r\nId: 2631824\r\n"
        ],
        "2631845": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2025\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDELIBERAÇÃO INTERNA AGETRANSP/CODIR Nº 61 \r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2025\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - DESCUMPRIMENTO DE PRAZO OF. AGETRANSP/CAPET Nº 92/2024 - RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 17, DE 28/01/2014 - PENALIDADE DE MULTA.\r\nProcesso Regulatório nº SEI-100003/001182/2024\r\nOnde se lê: “Art. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias a lavratura do competente Auto de Infração na forma do disposto na Resolução AGETRANSP Nº 17, de 28 de janeiro de 2014;”\r\nLeia-se: “Art. 2º - Determinar à Câmara de Política Econômica e Tarifária a lavratura do competente Auto de Infração na forma do disposto na Resolução AGETRANSP Nº 17, de 28 de janeiro de 2014;”\r\nId: 2631845\r\n"
        ],
        "2631886": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPrestação de serviço para elaboração de levantamento completo de arquitetura e elaboração de projeto de proteção e combate à incêndio e pânico de unidades sob gestão da Secretaria de Estado de saúde do rio de janeiro, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n27/03/2025, às 11:00 horas\r\n27/03/2025, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2631886\r\n"
        ],
        "2631887": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(BUDESONIDA 0,25 MG/ML - SUSPENSÃO PARA NEBULIZAÇÃO - 2 ML - FRASCO, CETOPROFENO 50 MG/ML - 2 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA USO INTRA-MUSCULAR - AMPOLA, CETOPROFENO 50 MG - CÁPSULA, ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 20 ML - FRASCO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n24/03/2025, às 11:00 horas.\r\n24/03/2025, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2631887\r\n"
        ],
        "2631888": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de material (SERINGA DESCARTÁVEL DE 1 ML), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n24/03/2025, às 10:00 horas.\r\n24/03/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2631888\r\n"
        ],
        "2631889": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% - 10 ML - AMPOLA, CLORETO DE POTÁSSIO 10% - 10 ML - AMPOLA, CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO - 1000 ML - FRASCO/AMPOLA e CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA INJETÁVEL - 10 ML - AMPOLA), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n24/03/2025, às 09:00 horas.\r\n24/03/2025, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2631889\r\n"
        ],
        "2631890": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de material (ELETRODO DE MONITOR CARDÍACO),para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n24/03/2025, às 10:00 horas.\r\n24/03/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2631890\r\n"
        ],
        "2631891": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de material (COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTERILIZADA 7,5 CM X 7,5), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n24/03/2025, às 10:00 horas\r\n24/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2631891\r\n"
        ],
        "2631892": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que consta no sistema SIGA a ERRATAda seguinte licitação:\r\nContratação de seguro na modalidade RETA, CASCO (e cláusulas adicionais) e LUC, para frota de aeronaves do tipo helicóptero para atender a SUPSOAER da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), na forma estabelecida no edital e seus anexos.\r\nSEI-080001/027610/2024\r\nA errata encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e https://sei.fazenda.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-005, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2631892\r\n"
        ],
        "2631893": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/020353/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, da Unidade Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer - IECPN.\r\nId: 2631893\r\n"
        ],
        "2631894": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/028323/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004- 88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, da Unidade INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER - IECPN.\r\nId: 2631894\r\n"
        ],
        "2631895": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/032998/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004- 88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, da Unidade INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER - IECPN.\r\nId: 2631895\r\n"
        ],
        "2631896": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/033317/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, da Unidade Hospital Estadual dos Lagos.\r\nId: 2631896\r\n"
        ],
        "2631945": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº PE 014/2024.\r\nMenor preço por lote.\r\nprestação dos serviços de apoio administrativo, pelo período de 24 meses, incluindo o fornecimento de mão-de-obra adequada e uniformes para a execução dos serviços por regime de execução por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\nA licitação será realizada em lotes, formados por um ou mais itens, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.\r\n31/03/2025, às 09:00h. \r\n: https://www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal SIGA, no endereço eletrônico acima citado e no site do Rioprevidência https://www.rj.gov.br/rioprevidencia/, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações e Contratos”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2631945\r\n"
        ],
        "2631946": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº PE 015/2024.\r\n\r\nPrestação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, incluindo controle e desinfestação contra insetos voadores e rasteiros, e desratização, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal para atender as demandas existentes nas unidades do RIOPREVIDÊNCIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A licitação será dividida em lotes, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse. \r\n26/03/2025, às 09:00h. \r\n: https://www.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal SIGA, no endereço eletrônico acima citado e no site do Rioprevidência https://www.rj.gov.br/rioprevidencia/, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações e Contratos”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br. \r\nId: 2631946\r\n"
        ],
        "2631968": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ a lista complementar do resultado final do EDITAL FAPERJ Nº 13/2022 - Bolsa de Inovação Tecnológica (INT) - Processo Administrativo n° SEI- 260003/002157/2022.\r\nPEDIDO\r\nSOLICITANTE\r\nBOLSISTA\r\n285062\r\nTatiana Lobo Coelho de Sampaio\r\nAline Lucas Pimentel \r\n285717\r\nFernando Ribeiro da Luz Cruz\r\nDouglas Cristiano Gomes Neves\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2022. \r\nId: 2631968\r\n"
        ],
        "2631988": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nPregão CEDAE na forma Eletrônica nº 0013/2025\r\nAquisição de padrões para análise de parâmetros orgânicos exigidos pela Portaria GM/MS Nº 888/2021 do MINISTÉRIO DA SAÚDE para a COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA (GGL-6.2) pertencente a GERÊNCIA GUANDU-LAMEIRÃO (GGL) DA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO (DSG) DA CEDAE\r\n26/03/2025 \r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6580 ou 2562-6579 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2631988\r\n"
        ],
        "2632007": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\nPrestação de serviços de sinalização interna e externa.\r\n31/03/2025 às 10h30min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br, sob a numeração PE0001/25.\r\nR 1.861.072,25 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br, www.cecierj.edu.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). \r\nId: 2632007\r\n"
        ],
        "2632019": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\n, informa que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 002/25 designada para às 11h do dia 10 de março de 2025, fica adiada SINE DIE por motivos administrativos. Processo nº SEI-150016/029921/2024.\r\nId: 2632019\r\n"
        ],
        "2632025": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) através da Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018, torna público o processo de seleção de interessados em participar do 19º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras, com o apoio do PAB no ano de 2025, a ser regido por este Edital e pela legislação aplicável.\r\n1. O presente edital tem por objeto selecionar produção artesanal de Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato, para ocupação de um espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais do Estado do Rio de Ja neiro na seguinte feira: 19º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras Pavilhão da Bienal, Parque Ibirapuera, São Paulo - SP 21 a 25 de maio de 2025.\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 06 de março a 04 de abril de 2025, das seguintes formas: 1. Presencialmente, com entrega de todos os documentos exigidos no item 7.1 deste edital em envelope lacrado na Secretaria de Estado de Turismo, localizada na Rua Buenos Aires 309, Centro-Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 14h; 2. Por e-mail, com envio de todos os documentos exigidos no item 7.1 deste edital para o endereço artesanatomovimentoeventos.rj@gmail.com com cópia para artesanatomovimentorj@gmail.com, das 00h00 de 06 de março até as 23h59 de 04 de abril de 2025, descrito com Assunto: Inscrição Edital n° 01/2025 e no corpo do e-mail informar nome completo do interessado seja artesão individual, mestre artesão ou entidade representativa (associação, cooperativa ou grupo produtivo).\r\nLei nº 1072, de 18/04/1986, Lei nº 14.133, de 01/04/2021, Portaria SEI Nº 1.007/2018.\r\nO Edital de Seleção e seus anexos encontram-se disponíveis na página do endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Turismo através do sítio eletrônico: www.rj.gov.br, na aba Licitações e Contratos.\r\n*Omitido do D.O. de 06/03/2025.\r\nId: 2632025\r\n"
        ],
        "2632041": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais\r\nPregão Eletrônico, PE 01/24.\r\nContratação de serviços médicos para CENTRAL DE REGULAÇÃO DO TRANSPORTE INTER HOSPITALAR (TIH).\r\n27/03/2025, às 10h00min.\r\n27/03/2025, às 10h05min.\r\n33587.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2632041\r\n"
        ],
        "2632075": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG a comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025, a fim de discutir a contratação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-120001/000095/2025\r\nEventuais questionamentos poderão ser encaminhados ao seguinte correio eletrônico: comprascentralizadas@planejamento.rj.gov.br.\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga, nº 118, Centro do Rio de Janeiro - Auditório (10º andar).\r\nDATA: 20/03/2025, às 15:00h.\r\nId: 2632075\r\n"
        ],
        "2632080": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/002352/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento 24H São Gonçalo I), regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.530,00 (quatro mil, quinhentos e trinta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão\r\nId: 2632080\r\n"
        ],
        "2632081": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nDAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/002312/2025ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE -IMAPS inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no Hospital Lagos Nossa Senhora de Nazareth.\r\nId: 2632081\r\n"
        ],
        "2632082": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nDAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/018540/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, referente ao Contrato de Gestão nº 010/2021, no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans\r\nId: 2632082\r\n"
        ],
        "2632106": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAVISO\r\nCONSIDERANDO O que preceitua a Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a carreira de Executivo Público; O disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, que disciplina as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o estágio probatório, na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual; e O disposto na Resolução SEA nº 492, de 30 de dezembro de 2015, que institui as modalidades de avaliação de desempenho a serem aplicadas aos servidores ocupantes do cargo de Analista Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado do Ambiente; RESOLVE Tornar público o resultado da avaliação de desempenho dos servidores dos cargos de Analista Executivo referente ao exercício de 2024, da carreira de Executivo Público, lotados na SEAS, constantes do Anexo Único. PROCESSO Nº SEI-070001/000509/2024.\r\nAvaliado\r\nCargo\r\nID Avaliador\r\nPontuação\r\nFormulário de Avaliação\r\nDiego Henrique Ferreira dos Santos\r\nAnalista Executivo\r\n50291785\r\n33\r\n92937091\r\nId: 2632106\r\n"
        ],
        "2632161": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo: \r\nPROCESSO Nº SEI-150112/000134/2023 - Prestação do serviço de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2632161\r\n"
        ],
        "2632167": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 043/2024. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Execução de obras para reforma do Restaurante localizado na Rua Lacerda Sobrinho, nº 72, Centro, município de Campos dos Goytacazes, visando a reabertura do Restaurante Popular de Campos (Restaurante do Povo Romilton Bárbara).\r\n: Até 25/03/2025, às 23:59 horas. \r\nAté 26/03/2025, às 09:00 horas. \r\n26/03/2025, às 11:00 horas. \r\n: PT 08.306.0467.4577. ND 4490 FR 122\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2632167\r\n"
        ],
        "2632173": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nNº 008/2024.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção de muro de divisa no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CIRAAD Duque de Caxias), Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Rua Castro Lopes, s/nº - Sarapui, no município de Duque de Caxias.\r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSigiloso. Os recursos orçamentários que serão utilizados para a realização desta contratação são provenientes da descentralização de crédito que se deu através da Resolução Conjunta DEGASE/EMOP Nº 124.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. \r\nId: 2632173\r\n"
        ],
        "2632380": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 25/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE KITS CIRURGICOS. Processo nº SEI- 260007/009972/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 25/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO ACETAZOLAMIDA E ETC. Processo nº SEI-260007/000669/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 25/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHAS E ETC. Processo nº SEI- 260007/000360/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 25/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT PERIDURAL. Processo nº SEI- 260007/001111/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 25/03/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE IMPLANTE DE DRENAGEM. Processo nº SEI-260007/019170/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 25/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESE STENT. Processo nº SEI-260007/019468/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 25/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE PRESCRIÇÃO. Processo nº SEI-260007/000794/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2632380\r\n"
        ],
        "2632386": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 28 de março de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada dos Bandeirantes, N°28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETROPCERJ02-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o n° 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com. Processo nº SEI-100005/001347/2025.\r\nId: 2632386\r\n"
        ],
        "2632397": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada à licitação na modalidade Pregão Eletrônica abaixo: \r\nMenor Preço Global \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Vigia. \r\n27/03/2025. \r\n10:00h.\r\nSEI-180005/000482/2024. \r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210 mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2632397\r\n"
        ],
        "2632408": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAVISO\r\nos fornecedores interessados em participar da futura licitação para AQUISIÇÃO TESTES DE HEMOGLOBINA GLICADA. \r\nReunião visando estabelecer DEFINIÇÃO DE PARÂMENTROS DE METODOLOGIA, TESTES, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E PECULIARIDADES PARA EXAMES DE HEMOGLOBINA GLICADA VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DA SEPM.\r\n19/03/2025 (quarta-feira).\r\n09:00 horas.\r\nQuartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Rua Evaristo da Veiga, n° 78 / 3º andar - Diretoria Geral de Saúde - auditório da DGS.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2025.\r\nId: 2632408\r\n"
        ],
        "2632425": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 25/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS. Processo nº SEI-260007/049490/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2632425\r\n"
        ],
        "2632512": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, através da Comissão Especial de Seleção, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 25 de março de 2025, às 14h00, no auditório do 6º andar, na Avenida Venezuela, nº 110, bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a sessão ora revogada conforme Ato do Secretário para prosseguimento do Chamamento Público 001/2024. Desse modo, será retomada a sessão de Credenciamento, e todos os atos subsequentes praticados no bojo deste certame; publicado em Diário Oficial em 24 de fevereiro de 2024. Demais informações através do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com. Processo nº SEI-070001/001102/2024.\r\nId: 2632512\r\n"
        ],
        "2632523": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nº 01\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024\r\nRegistro de Preços para Eventual Aquisição de Cardioversor/Desfibrilador de Transporte e Eletrodos\r\n26/03/2025, às 09h\r\n26/03/2025, às 09h30min\r\nR 11.603.149,79 (onze milhões, seiscentos e três mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nSEI-270006/003470/2024\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2632523\r\n"
        ],
        "2632546": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\ntorna pública aos interessados a realização do PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED abaixo:\r\nNº .\r\nAquisição sob demanda de coroa de flores, buquês e arranjos com cachepot para as dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nas condições e especificações estabelecidas no Aviso e anexos.\r\n18/03/2025, às 08:00 horas.\r\nàs 08:00 horas.\r\n24/03/2025, às 12:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO https://www.compras.rj.gov.br.\r\nDecreto Estadual nº 48.820/2023.\r\nOs interessados poderão solicitar o Termo de Referência e\r\nesclarecimentos por meio do correio eletrônico: licitacao@pge.rj.gov.br ou entrar em contato pelos telefones (21) 2332-7320 e (21) 2332- 7279. Todas as informações necessárias estarão disponibilizadas \r\nno sistema eletrônico SIGA/RJ, nos anexos da referida pesquisa de mercado.\r\nId: 2632546\r\n"
        ],
        "2632571": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n942.796.247-04 RUA DEP. LUIZ FERNANDO LINHARES, 116-4 PENALIDADE: SEI- 070002/015625/2024.\r\n490.364.597-53 da Lei Estadual 3.467/00. Embargo de obra ou atividade SEI-070002/016780/2023.\r\nENDEREÇO: Artigo Embargo de obra ou atividade SEI-070002/015615/2024.\r\nENDEREÇO: RUA PREFEITO SEBASTIÃO RODRIGUES FRANÇA, 471 Embargo de obra ou atividade SEI- 070002/015623/2024.\r\n116.103.397-11 INFRAÇÃO: Embargo de obra ou atividade SEI-070002/006218/2023.\r\n949.572.667- 00 INFRAÇÃO: Embargo de obra ou atividade SEI- 070002/017030/2023.\r\n33.042.730/0017-71 RODOVIA BR 393 - LUCIO MEIRA, KM 5,001, S/N PENALIDADE: SEI-070002/019935/2024.\r\n104.565.677-12 INFRAÇÃO: Embargo de obra ou atividade SEI- 070002/017033/2023.\r\nENDEREÇO: Artigo Embargo de obra ou atividade SEI-070002/015598/2024.\r\n924.807.307-78 Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/004798/2024.\r\nId: 2632571\r\n"
        ],
        "2632574": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nConsiderando a manifestação exarada pela Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas através do documento SEI nº 94823941, torna público que por razões administrativas o certame fica adiado SINE DIE.Processo nº SEI-070002/004304/2024.\r\nId: 2632574\r\n"
        ],
        "2632583": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: MC AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/CPF N°: 10.226.590/0001-29 ENDEREÇO: RUA ANFILÓFIO DE CARVALHO, 29 - SALA 903 - 4 PARTE INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N° SEI-070002/016790/2023.\r\nNOME: ANA CLARA FERREIRA RAMOS CNPJ/CPF N°: 502.241.907- 68 ENDEREÇO: RUA PROJETADA, S/N, SITIO SÃO JOÃO INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N° SEI-070002/015619/2024.\r\nNOME: OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. CNPJ/CPF N°: 07.234.499/0007-36 ENDEREÇO: RUA NELSON DA SILVA, 288 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento PROCESSO N° SEI- 070002/020521/2024.\r\nNOME: PAULO FERNANDO GRILO CNPJ/CPF N°: 002.742.777-35 ENDEREÇO: FAZENDA JACUTINGA S/N° INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N° SEI-070002/017054/2023.\r\nNOME: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA CNPJ/CPF N°: 33.130.543/0053-03 ENDEREÇO: ESTRADA DO CAFUNDÁ, 1560 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N° SEI- 070002/022752/2024.\r\nId: 2632583\r\n"
        ],
        "2632613": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\n, situada na Rua do Pinheiro Machado, s/nº, 4º andar, Laranjeiras, RJ, e- mail: licitacao@segov.rj.gov.br, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA a seguinte licitação, abaixo mencionada:\r\n: nº 001/2025.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n: Aquisição de Capacetes de Motociclista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\n: R 969.570,00 (novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta reais).\r\n: 25/03/2025, às 10:30h.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Endereço Eletronico: https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2632613\r\n"
        ],
        "2632619": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito da Edital FAPERJ Nº 05/2025 - Programa Jovem Talentos - 2025.\r\n: Incentivar os alunos do Ensino Médio de escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro a desenvolverem pesquisas científicas vinculadas às Universidades públicas e/ou privadas, Institutos Federais de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, mediante a concessão de bolsas Jovens Talentos/Pré-Iniciação Científica.\r\nOs recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 4.320.000,00 (quatro milhões trezentos e vinte mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos adicionais a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n13/03/2025.\r\nDe 13/03/2025 a 15/04/2025.\r\n25/05/2025.\r\nAté 30/05/2025.\r\nA partir de 05/06/2025.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260003/003045/2025. \r\nId: 2632619\r\n"
        ],
        "2632735": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161914\r\nNOME: LADY FERNANDA OUVERNEY ALVES CNPJ/CPF N°: 110.427.147-89 ENDEREÇO: EST. MACAÉ DE CIMA, SÍTIO PARAÍSO DO SOINHO, APÓS SITIO DO JUIR EM INFRAÇÃO: Artigo 46 E 57 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N°: SEI-070002/003086/2024.\r\nId: 2632735\r\n"
        ],
        "2632759": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 23/25, referente ao Processo: SEI-080002/016140/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPME restou FRACASSADO.\r\nId: 2632759\r\n"
        ],
        "2632761": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO HOSPITALAR PARA PPC. Processo nº SEI-260006/030867/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COLETORES E BOLSA COLETORA. Processo nº SEI-260007/000262/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ESFERAS PARA NEURONAVEGAÇÃO. Processo nº SEI-260007/007311/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AVENTAIS CIRÚRGICOS. Processo nº SEI-260007/016171/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE IGRA. Processo nº SEI-260007/005198/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/03/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE VITREÓFAGO E ETC. Processo nº SEI-260008/000381/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/03/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ACELERADOR LINEAR. Processo nº SEI-260007/016010/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/03/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM. Processo nº SEI-260007/000494/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2632761\r\n"
        ],
        "2632775": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 17 DE MARÇO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 17 de março de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nE04/038/100234/2018\r\n1\r\nSEI/040006/043880/2024\r\n1\r\nSEI/040006/043738/2024\r\n1\r\nSEI/040006/043744/2024\r\n1\r\nSEI/040006/043746/2024\r\n1\r\nSEI/040006/043901/2024\r\n2\r\nSEI/040006/031197/2024\r\n2\r\nSEI/040041/000077/2024\r\n2\r\nSEI/040006/045715/2024\r\n2\r\nSEI/040006/035934/2024\r\n2\r\nSEI/040006/040964/2024\r\n2\r\nSEI/040006/001105/2025\r\n3\r\nSEI/040006/045608/2024\r\n3\r\nE04/211/012954/2021\r\n3\r\nSEI/040006/047388/2024\r\n3\r\nSEI/040006/043755/2024\r\n3\r\nSEI/040006/032634/2024\r\n3\r\nSEI/430001/003487/2023\r\n4\r\nSEI/040006/045798/2024\r\n4\r\nSEI/040006/041904/2024\r\n4\r\nSEI/040006/048170/2024\r\n4\r\nSEI/040006/049495/2024\r\n4\r\nE04/211/002387/2018\r\n4\r\nSEI/040225/001570/2022\r\n5\r\nSEI/040006/042063/2024\r\n5\r\nSEI/040041/004889/2023\r\n5\r\nSEI/040006/045667/2024\r\n5\r\nSEI/040224/002336/2021\r\n5\r\nSEI/040192/001519/2022\r\n5\r\nSEI/040224/002733/2023\r\n6\r\nSEI/040006/047488/2024\r\n6\r\nSEI/040006/040025/2024\r\n6\r\nSEI/040006/003168/2025\r\n6\r\nSEI/040006/046258/2024\r\n6\r\nSEI/040006/024264/2024\r\n6\r\nSEI/040006/023217/2024\r\n7\r\nSEI/040006/044636/2024\r\n7\r\nSEI/040006/043703/2024\r\n7\r\nSEI/040006/041715/2024\r\n7\r\nSEI/040036/000229/2022\r\n7\r\nSEI/040006/017166/2024\r\n7\r\nSEI/040006/023626/2024\r\n8\r\nSEI/040006/046685/2024\r\n8\r\nSEI/040006/044054/2024\r\n8\r\nSEI/040006/044970/2024\r\n8\r\nSEI/040006/026760/2024\r\n8\r\nSEI/040006/025409/2024\r\n8\r\nSEI/040006/023851/2024\r\nId: 2632775\r\n"
        ],
        "2632816": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Giselle Gonçalves da Fonseca - Id Funcional: 5141791-0 - Gestora; Luiz Carlos da Silva Filho - Id Funcional: 5014414-6 e Nicholas Tavares Beça Moutinho - Id Funcional: 5027765-0 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP nº 763, publicada no Diário Oficial em 08 de outubro de 2024, e conforme o documento SEI nº 85228421, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à de execução de pavimentação, sinalização e drenagem superficial em diversas ruas no município de Valença-RJ, referente ao contrato nº 049/2022 (39520031), com a Empresa H.J RODRIGUES MELO LTDA, objeto do Processo SEI-330018/001015/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330018/001015/2022.\r\nId: 2632816\r\n"
        ],
        "2632846": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER - ETAPA 3.2.\r\n19/03/2025, às 09h.\r\nR 2.757.466,22 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2632846\r\n"
        ],
        "2632898": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161822\r\nNOME: ANIBAL TAVARES DE ALMEIDA CNPJ/CPF N°: 317.148.467- 68 ENDEREÇO: RUA DOS LEITES, 69, SALA 118 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N°: SEI-070002/016810/2023.\r\nId: 2632898\r\n"
        ],
        "2632912": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161828\r\nNOME: GUILHERME CARVALHO COUTINHO CNPJ/CPF N°: 942.796.247-04 ENDEREÇO: RUA DEP. LUIZ FERNANDO LINHARES, 116-4 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N°: SEI- 070002/015626/2024.\r\nId: 2632912\r\n"
        ],
        "2632975": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nO\r\ncomposta pelos servidores Rebeca Leticia Nunes dos Santos - ID Funcional 5146510-8 - Gestora; Leandro Rebeque Julião - ID Funcional: 5136862-5; Alfredo Celso da Silva Coutinho - ID 5136821-8 - Fiscais Técnicos, designada pela Portaria SECID nº 038 de 25 de novembro de 2024 (87857502), ATESTA o recebimento provisório, referente à “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO GEBARA EM ITABORAÍ - RJ”, objeto do Contrato nº 042/2022 (37970138), celebrado com a EMPRESA CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A, pertinente ao Processo nº SEI-330018/000633/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2632975\r\n"
        ],
        "2633007": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito da “Programa de Mobilidade Internacional FAPERJ/FRANÇA - 2025”.\r\n: Apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, visando fortalecer a parceria entre pesquisadores ligados a instituições francesas e fluminenses, estabelecendo novas colaborações e estendendo as já existentes entre Brasil e França, visando à troca e aprofundamento de conhecimentos entre os pesquisadores participantes, com benefícios aos dois países.\r\nOs recursos alocados pela FAPERJ para financiamento do presente Edital são da ordem de até R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), referentes a bolsas mensais e suas rubricas, quando for o caso, definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ; Os recursos alocados pela Embaixada da França para financiamento do presente Edital são da ordem de 15.000 € (quinze mil euros), referentes a passagens aéreas, bagagem e seguro viagem destinados aos 8 (oito) primeiros projetos contemplados no referido edital, conforme definido pela programação orçamentária da Embaixada da França.\r\n13/03/2025.\r\nDe 13/03/2025 a 28/04/2025.\r\nA partir de abril de 2025.\r\nAté 7 dias após a publicação do resultado preliminar.\r\nA partir de junho de 2025.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2025.\r\nId: 2633007\r\n"
        ],
        "2633034": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: LAURO GOMES CAMPOS CNPJ/CPF N°: 027.078.247-80 ENDEREÇO: RUA BARTOLOMEU MANHÃES N° 47 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N°: SEI-070002/015874/2024.\r\nNOME: HELIONARDO SILVA MATTOS CNPJ/CPF N°: 136.967.997-18 ENDEREÇO: AV. EUGENIO BORGES, N° 1615 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N°: SEI-070002/017037/2023.\r\nNOME: TEREZINHA SANTA PELEGRINO SERRI PINHEIRO CNPJ/CPF N°: 037.742.767-57 ENDEREÇO: AV SANTA CLARA N° 2 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N°: SEI- 070002/017050/2023.\r\nN°: 502.021.897-91 ENDEREÇO: RUA CONSELHEIRO JOSÉ FERNANDES, 488 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N°: SEI- 070002/015601/2024.\r\nNOME: MIGUEL DA SILVA PAVÃ CNPJ/CPF Nº: 757.453.487-04 ENDEREÇO: PROPRIEDADE RURAL NA LOCALIDADE DE CHAVE PARAÍSO - CAMPOS DOS GOYTACAZES INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples PROCESSO Nº SEI-070022/000730/2022.\r\nNOME: DORA TEIXEIRA CNPJ/CPF N°: 075.080.504-87 ENDEREÇO: RUA MORRO VERDE, Nº 36, ANTIGA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, À MARGEM DIREITA DO RIO PRETO INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N°: SEI-070002/016783/2023.\r\nNOME: PEDRO MARIANI LACERDA CNPJ/CPF N°: 874.746.387-20 ENDEREÇO: RUA VISCONDE DE PIRAJA N° 529 SALA 102 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N°: SEI- 070002/016811/2023.\r\nN°: 771.382.447-20 ENDEREÇO: RODOVIA RJ 144, KM 09, 1º DISTRITO INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N°: SEI- 070002/015613/2024.\r\nNOME: FAZENDAS REUNIDAS DUAS BARRAS LTDA CNPJ/CPF N°: 06.226.862/0001-13 ENDEREÇO: RODOVIA RJ-144, S/Nº, KM 9 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N°: SEI- 070002/015610/2024.\r\nNOME: LUIZ CARLOS TAQUES DE MESQUITA CNPJ/CPF N°: 005.017.867-91 ENDEREÇO: ESTRADA DAS CANOAS, NÚMERO 551 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N°: SEI- 070002/016802/2023.\r\nId: 2633034\r\n"
        ],
        "2633067": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais (ABAIXADOR DE LÍNGUA, PRESERVATIVO MASCULINO, KIT COMPLETO PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO E KIT COMPLETO PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL), para atender à Coordenação de Materiais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n26/03/2025, às 09:00 horas\r\n26/03/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2633067\r\n"
        ],
        "2633068": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(BENRALIZUMABE 30 MG/ML - SERINGA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n26/03/2025, às 10:00 horas\r\n26/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2633068\r\n"
        ],
        "2633069": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nALFA AVALGLICOSIDASE 100 MG PÓ LIÓFILO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n26/03/2025, às 10:00 horas\r\n26/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2633069\r\n"
        ],
        "2633070": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de materiais (DRENO DE PEN ROSE Nº 2, DRENO DE PEN ROSE Nº 3, ESCOVA CIRÚRGICA - ESPONJA DE POLIURETANO IMPREGNADA COM CLOREXIDINA E ESCOVA CIRÚRGICA - ESPONJA DE POLIURETANO IMPREGNADA COM PVPI.), para atender à Coordenação de Materiais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n27/03/2025, às 09:00 horas\r\n27/03/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2633070\r\n"
        ],
        "2633071": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (ITRACONAZOL 100 MG - CÁPSULA, PIRIDOXINA CLORIDRATO (VITAMINA \"B6\") 40 MG - COMPRIMIDO E SULFADIAZINA 500 MG - COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n27/03/2025, às 10:00 horas\r\n27/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2633071\r\n"
        ],
        "2633072": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (DILTIAZEN CLORIDRATO 30MG - COMPRIMIDO E MUPIROCINA 2% (20MG/G) CREME 15G - BISNAGA), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n31/03/2025, às 10:00 horas\r\n31/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2633072\r\n"
        ],
        "2633073": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (ÓXIDO DE ZINCO 150MG/G + VITAMINA A 5.000UI/G + VITAMINA D 600-900UI/G POMADA - 45 G - BISNAGA E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n31/03/2025, às 09:00 horas\r\n31/03/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2633073\r\n"
        ],
        "2633074": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (IBUPROFENO 600MG - COMPRIMIDO, N-ACETILCISTEÍNA 200 MG - ENVELOPE, NEOMICINA SULFATO 5 MG/G + BACITRACINA DE ZINCO 250 UI/G POMADA - 10 G - BISNAGA E ÓLEO MINERAL PURÍSSIMO - 100 ML E FRASCO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n31/03/2025, às 10:00 horas\r\n31/03/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2633074\r\n"
        ],
        "2633092": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADOdestinada à aferir os preços estimados para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n14/03/2025 \r\n01628/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/007633/2025.\r\nId: 2633092\r\n"
        ],
        "2633097": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO:23 E 29 Embargo de obra ou atividade \r\nENDEREÇO: Artigo Embargo de obra ou atividade \r\nENDEREÇO: RUA PREFEITO SEBASTIÃO RODRIGUES FRANÇA, 471 Embargo de obra ou atividade SEI- 070002/017052/2023.\r\nENDEREÇO: RUA PREFEITO SEBASTIÃO RODRIGUES FRANÇA, 471 Embargo de obra ou atividade SEI- 070002/015620/2024.\r\nENDEREÇO: RUA PREFEITO SEBASTIÃO RODRIGUES FRANÇA, 471 Embargo de obra ou atividade SEI- 070002/015621/2024.\r\n899.102.657-53 INFRAÇÃO: Embargo de obra ou atividade \r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PREMIER RUA PEDRO ERNESTO, 441 - ENGENHO DO PORTO - DUQUE DE CAXIAS - RJ DESCRIÇÃO: Suspensão do uso de fonte alternativa de água (poço) devido a falta de regularização junto ao INEA, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades -Suspensão total das atividades. \r\n077.763.337-00 INFRAÇÃO: Embargo de obra ou atividade SEI- 070002/016784/2023.\r\nCNPJ/CPF N°: RUA ANFILÓFIO DE CARVALHO, 29 - SALA 903 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N°:\r\n453.841.187-68 Artigo Embargo de obra ou atividade \r\nId: 2633097\r\n"
        ],
        "2633137": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n145.881.517-03 AVENIDA LUCIO COSTA, 3300, BLOCO 03, APTO 301 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/015872/2024.\r\nENDEREÇO: RUA DOS LEITES, GALERIA POR DO SOL, NÚMERO 69, SALA 110 PENALIDADE:PROCESSO N°: SEI- 070002/017043/2023.\r\nCNPJ/CPF N°:INFRAÇÃO: Embargo de obra ou atividade SEI- 070002/015609/2024.\r\nCNPJ/CPF NMUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : \r\n247.007.897-00 RUA DR FRANCISCO DE SOUZA 171 SOBRADO PENALIDADE:SEI- 070002/015611/2024.\r\nEN DEREÇO: RUA DOS LEITES, GALERIA POR DO SOL, NÚMERO 69, SALA 110 PENALIDADE:SEI- 070002/016808/2023.\r\nId: 2633137\r\n"
        ],
        "2633166": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n001.168.317-15 ENDEREÇO: ALAMEDA PARIS N° 08 - SÃO FRANCISCO - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento da notificação SUPBGNOT/01134277, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 09 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.063,94. Processo nº SEI-070002/002129/2025.\r\nId: 2633166\r\n"
        ],
        "2633195": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico nº 005/2025\r\nMenor preço global\r\nContratação de empresa para a prestação de serviços de conservação na malha rodoviária sob a responsabilidade da DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO I - DOC I, DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nAberto \r\n07/04/2025\r\nAté 10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: R 81.166.138,74 (oitenta e um milhões, cento e sessenta e seis mil cento e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nSEI-330002/000486/2025\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br. Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou liccp@der.rj.gov.br.\r\nId: 2633195\r\n"
        ],
        "2633196": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico nº 006/2025\r\nMenor preço global\r\nAberto \r\n08/04/2025\r\nAté 10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nContratação de empresa para a prestação de serviços de conservação na malha rodoviária sob a responsabilidade da DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO II - DOC II, DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n: R 73.293.623,14 (setenta e três milhões, duzentos e noventa e três mil seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos).\r\nSEI-330002/000503/2025\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br. Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou liccp@der.rj.gov.br.\r\nId: 2633196\r\n"
        ],
        "2633197": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico nº 007/2025\r\nMenor preço global\r\nContratação de empresa para a prestação de serviços de conservação na malha rodoviária sob a responsabilidade da DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO III - DOC III, DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nAberto \r\n09/04/2025\r\nAté 10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: R 73.544.261,59 (setenta e três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nSEI-330002/000505/2025\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br. Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou liccp@der.rj.gov.br.\r\nId: 2633197\r\n"
        ],
        "2633230": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAVISO\r\nCONSIDERANDO o que preceitua a Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a carreira de Executivo Público; O disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, que disciplina as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o estágio probatório, na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual; e o disposto na Resolução SEA nº 492, de 30 de dezembro de 2015, que institui as modalidades de avaliação de desempenho a serem aplicadas aos servidores ocupantes do cargo de Analista Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado do Ambiente;\r\nTornar público o resultado da avaliação de desempenho da servidora de cargo de Analista Executivo referente ao exercício de 2024, da carreira de Executivo Público, lotada na SEAS, constante do Anexo Único. Processo n° SEI-070001/000504/2024.\r\n\r\nAvaliado\r\nCargo\r\nID Avaliador\r\nPontuação\r\nFormulário de Avaliação\r\nCarla Ribeiro\r\nAnalista Executivo\r\n5029171-8\r\n32\r\nSEI-070001/000504/2024\r\nId: 2633230\r\n"
        ],
        "2633280": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ninforma que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 003/2025 designada para às 11h do dia 14 de março de 2025, fica adiada \"SINE DIE\" por conta das impugnações e pedidos de esclarecimentos. Que serão analisados com a devida atenção, a fim de que possamos dirimir todas as dúvidas e realizar as adequações \r\nnecessárias no edital, se for o caso. A integridade do processo é nossa prioridade, e queremos assegurar que todos os interessados \r\ntenham a oportunidade de participar em condições justas e equitativas. A nova data para a realização do pregão será divulgada as-\r\nsim que as questões levantadas forem devidamente tratadas.Processo nºSEI-150016/037797/2024.\r\nId: 2633280\r\n"
        ],
        "2633290": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº PE 001/2025\r\nMenor preço global\r\naquisição de café e açúcar, para reposição do estoque do Almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n07/04/2025 às 09:00h \r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal SIGA, no endereço eletrônico acima citado e no site do Rioprevidência https://www.rj.gov.br/rioprevidencia/, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações e Contratos”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2633290\r\n"
        ],
        "2633300": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\ntorna público o agendamento gratuito do Estúdio Chacrinha, na sede da FMIS Lapa, para a gravação de podcasts e videocasts que abordem temas alinhados à missão do MIS/RJ ou ao seu acervo, promovendo a cultura, a memória e a história do Estado do Rio de Janeiro. O serviço é gratuito. As regras de habilitação e inscrições estão disponíveis em: https://www.rj.gov.br/servico/agendamento-gravacao-estudio-chacrinha16. Proc. nº SEI-180003/000072/2025.\r\nId: 2633300\r\n"
        ],
        "2633339": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROórgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, conforme PORTARIA DETRAN nº 6255, de 22 de junho de 2022, publicada no DOERJ de 1º de julho de 2022 eo que consta no Processo SEI-150016/029803/2025, considerando a necessidade de regulamentação do artigo 11, da Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, com nova redação dada pela Lei nº 8.396, de 17 de maio de 2019, o previsto no Decreto Estadual nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.512, de 09 de fevereiro de 2015, a Portaria DETRAN nº 6255, de 22 de junho de 2022, torna público o resultado dos pedidos de Reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho, conforme o Anexo Único. Poderá interpor recurso junto à Comissão de Desenvolvimento Funcional o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, justificando sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da divulgação do indeferimento da reconsideração. O pedido de recurso deverá ser realizado através do Sistema de Progressão Funcional.\r\nNome\r\nId. Func.\r\nNota da avaliação\r\nNota da reconsideração\r\nMichele Nunes Alvaro da Cruz\r\n50323270\r\n26\r\n26\r\nAlexandre da Silva de França\r\n44230451\r\n27\r\n28\r\nId: 2633339\r\n"
        ],
        "2633349": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nRESULTADO FINAL \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a análise e Julgamento de Proposta de Preços, Avaliação do Protótipo e Resultado Final daConcorrência Pública n.º 015/2023 - processo n° SEI-460001/001918/2023, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO E REFAZIMENTO DAS FACHADAS, ELEMENTOS METÁLICOS E VIDROS, DA NOVA SEDE DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS, RIO DE JANEIRO/RJ. Licitante Vencedora: CONSÓRCIO FACHADA COPACABANA, formado pelas consorciadas CONSTRUTORA R2X LTDA (empresa Lider) e TANGRAN ENGENHARIA LTDA, por apresentar proposta de preços no valor de R 12.100.122,60 (Doze milhões, cem mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos),sendo exequível, de menor preço total e pela aprovação dos Protótipos apresentados. A íntegra das análises encontra-se nos documentos: Atas de Sessão - Reunião Interna da Comissão Permanente de Licitação - Resolução n.° 794 de 12 de novembro de 2024 (index 92136426 e 95277411) e Relatório Técnico de Avaliação dos Protótipos pela Comissão de Avaliação de Protótipo - Resolução SEIOP n.º 813 de 03 de Dezembro de 2024, index 95049910. Em consonância a alínea “b”, inciso I, do Artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/1993, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado excluindo-se o dia da publicação e incluindo o do vencimento. Importante consignar que o uso da atribuição legal prevista na referida Lei, que embora revogada, ainda produz seus efeitos jurídicos na regência do processo licitatório da Concorrência Pública n.º 015/2023. Os recursos deverão ser encaminhados através do e-mail licitacao@obras.rj.gov.br ou protocolado no Setor de Protocolo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no seguinte endereço: Campo de São Cristóvão, n.º 138, 2º andar, sala 215, na cidade do Rio de Janeiro, de 10:00 até 16:00 horas, tendo em vista que parte da Secretaria encontra-se no referido endereço em razão de serviços de reforma em sua Sede Processo administrativo nº SEI-460001/001918/2023.\r\nId: 2633349\r\n"
        ],
        "2633358": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\ntorna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\n: Prestação de serviço de design, editoração gráfica e copydesk voltados para a concepção de manuais, livros, guias, catálogos e inventários produzidos pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.\r\n: 17/03/2025, às 10:00 horas.\r\n: 21/03/2025, às 10:30 horas.\r\n: 21/03/2025, às 16:00 horas.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil.\r\nOutras informações sobre a presente contratação direta através do telefone 2334.3217 ou pelo e-mail ped@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2633358\r\n"
        ],
        "2633371": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público para ciência dos interessados, o adiamento da Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2025, com abertura anteriormente marcada para o dia 17/03/2025 às 14h, com nova data de abertura da sessão para 19/03/2025 às 14h. Processo nº SEI-070001/002898/2024.\r\n: Contratação de serviço de engenharia para o enfrentamento a situações emergenciais ocasionadas por eventos climáticos extremos em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e inclui o aluguel de máquinas e veículos, fornecimento de materiais, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços, e a execução de serviços complementares de topografia e sondagem, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).\r\nId: 2633371\r\n"
        ],
        "2633383": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 004/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços obras de restauração do Atelier no Museu Antônio Parreiras, localizada na rua Tiradentes, s/nº. Ingá, Niterói-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: até 02/04/2025, às 23:59 horas. \r\naté 03/04/2025, às 09:00 horas. \r\n03/04/2025 às 11:00 horas. \r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo nº SEI- 330003/000167/2025.\r\nId: 2633383\r\n"
        ],
        "2633391": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nERRATA 01\r\nProcedimento Licitatório no 001/2025\r\nRegistro de Preços para contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis e demais bens imobilizados geridos pela CEHAB-RJ e/ou enquadrados como áreas de especial interesse social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n08/04/2025.\r\n11h.\r\nO setor de Licitação comunica que encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rj.gov.br/cehab/licitacoes, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital de Licitação em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação será realizada no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2633391\r\n"
        ],
        "2633463": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e o Decreto nº 2.181-97, torna público que o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pela Autarquia, está disponibilizado aos interessados no sítio eletrônico - http://www.procon.rj.gov.br. Processo n° SEI-220013/000298/2020.\r\nId: 2633463\r\n"
        ],
        "2633480": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço por Item.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso dos softwares Adobe Creative Cloud Vip Teams All Apps (Adobe Creative Cloud), Autodesk AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection (Autodesk AEC) e Coreldraw Graphics Suite (Coreldraw Suite), na modalidade subscrição, por 36 (trinta e seis) meses, incluindo suporte técnico e atualização, a fim de atender as necessidades de natureza contínua da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 07/04/2025, às 10h00min.\r\n: 07/04/2025, às 11h00min.\r\n: 07/04/2025, às 11h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-040227/000109/2023.\r\nId: 2633480\r\n"
        ],
        "2633553": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA \r\nFISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI-040006/009042/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n04.631.961/0001- 55\r\nITACAMP INDUSTRIAL LTDA ME\r\nE- 04/008/001941/2013\r\n51001929\r\n04.631.961/0001- 55\r\nITACAMP INDUSTRIAL LTDA ME\r\nE- 04/008/001939/2013\r\n51001928\r\nId: 2633553\r\n="
        ],
        "2633554": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI-040006/009047/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n03.644.593/0001- 17\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S. A\r\nE- 04/012/000781/2017\r\n51004863\r\n03.644.593/0001- 17\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S. A\r\nE- 04/012/000546/2018\r\n51004881\r\n03.644.593/0001- 17\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S. A\r\nE- 04/012/000547/2018\r\n51004880\r\nId: 2633554\r\n"
        ],
        "2633555": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA \r\nFISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI-040006/009048/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n36.506.640/0001- 15\r\nPOSTO BOCAININHA LTDA\r\nE-04/012/001261/2017\r\n51004873\r\nId: 2633555\r\n"
        ],
        "2633556": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA \r\nFISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI-040006/009049/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n32.507.345/0001- 22\r\nR. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA\r\nE- 04/012/001138/2017\r\n51004872\r\nId: 2633556\r\n"
        ],
        "2633557": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA\r\nFISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI-040006/009051/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n07.248.556/0001- 40\r\nALIANÇA CENTER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nE-04/012/000163/2018\r\n51004878\r\nId: 2633557\r\n"
        ],
        "2633558": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA \r\nFISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI-040006/009066/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n10.483.100/0001- 70\r\nPOSTO NAÇÕES UNIDAS LTDA\r\nE-04/012/000164/2018\r\n51004879\r\nId: 2633558\r\n"
        ],
        "2633559": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA \r\nFISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI-040006/009069/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n03.496.829/0001- 15\r\nCONDOMÍNIO CITTÁ AMÉRICA\r\nE-04/007/101100/2018\r\n51007778\r\nId: 2633559\r\n"
        ],
        "2633567": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) convoca, a pedido, todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 1 de abril de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro-Rio de Janeiro/RJ. Processo nº SEI-480002/010747/2024.\r\nA participação também estará disponível por videoconferência, com o link a ser enviado posteriormente. \r\nId: 2633567\r\n"
        ],
        "2633569": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Edital:\r\nPregão Eletrônico, PE 139/24 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de medidor de sinais vitais com pedestal e oxímetro de pulso com cabo de neonatal.\r\n31/03/2025, às 10h00min.\r\n31/03/2025, às 10h05min.\r\n34464.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 22/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n01/04/2025, às 10h00min.\r\n01/04/2025, às 10h05min.\r\n35577.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2633569\r\n"
        ],
        "2633574": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA CNPJ/CPF N°: 028.976.227-84 ENDEREÇO: CAROCANGO, SAINDO DE TRAJANO DE MORAES SENTIDO A CORREGO VERMELHO INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N°: SEI-070002/016795/2023.\r\nId: 2633574\r\n"
        ],
        "2633633": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 002/2025.\r\nMenor Preço por Lote\r\nAquisição de veículos do tipo pick-up 4x4 (caminhonete), drone e kit de bateria, embarcação, moto aquática e carreta reboque, e micro-ônibus para apoio às unidades de conservação em todo território do estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n31/03/2025, às 10:00h.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do SEAS, na página, Licitações e Contratos | Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (www.rj.gov.br) podendo ser retirado, na Av. Venezuela nº 110/5º, andar, saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2633633\r\n"
        ],
        "2633673": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, Processo SEI-080001/027122/2024, destinado ao Registro de Preços para aquisição de medicamentos (danazol 100 mg - cápsula), para atender à superintendência de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2633673\r\n"
        ],
        "2633674": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO D'OR, CNPJ nº 08.850.962/0001-41, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/025950/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual da Criança, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2023, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.300,00 ( quatro mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2633674\r\n"
        ],
        "2633675": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE GOVERNANÇA APOIO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE-IGAS, anteriormente denominado de Instituto Solidário, CNPJ nº 05.866.443/0001- 83, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/017765/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Getúlio Vargas, regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2019, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2633675\r\n"
        ],
        "2633676": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO NOSSA SENHOR DA VITÓRIA - INSVde segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/014186/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nId: 2633676\r\n"
        ],
        "2633677": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - INSTITUTO SÓCRATES GUANAES inscrita no CNPJ Nº 03.969.808/0001- 70, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/020475/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual Azevedo Lima, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto Sócrates Guanaes e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a penalidade de multa para a monta de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\"\r\nId: 2633677\r\n"
        ],
        "2633708": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nO \r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II, III, IV e V, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nCARDÁPIO MERENDA QUENTE - ABRIL/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\n(EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n01/04 - TER\r\nIogurte e maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com manteiga\r\nChuchu à campanha, ovo mexido com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n02/04 - QUA\r\nRefresco de maracujá e pão francês com queijo muçarela\r\nIogurte e banana\r\ncouve refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n03/04 - QUI\r\ne biscoito salgado tipo cream cracker\r\nMingau de aveia\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n04/04- SEX\r\nIogurte e mamão\r\nRefresco de uva e pão careca com queijo minas\r\nSalada de tomate com orégano, ensopadinho de carne, vagem refogada, arroz, feijão. \r\n07/04 - SEG\r\nLeite com café e pão francês com manteiga\r\nIogurte e maçã\r\nFilé de peixe ao molho, repolho refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n08/04 - TER\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker \r\nSalada de alface e agrião, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n09/04 - QUA\r\nCafé e pão de forma com queijo muçarela\r\nMingau de fubá\r\nIscas de fígado à lisboeta, abobrinha refogada, arroz, feijão carioca. \r\n10/04 - QUI\r\nRefresco de caju, pão de forma com queijo minas\r\nRefresco de maracujá e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de alface e cebola, Iscas de carne acebolada, couve refogada,arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n11/04 - SEX\r\nCafé, pão de forma com queijo minas\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada tomate e cebola, ensopadinho de frango com chuchu, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n14/04 - SEG\r\nIogurte e maçã\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo muçarela. \r\nSalada de alface e agrião, ovo mexido com toque de orégano, vagem refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n15/04 - TER\r\nLeite com café e pão francês com manteiga\r\nMingau de aveia\r\nEstrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão carioca. \r\n16/04 - QUA\r\nMingau de fubá\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker\r\nSalada de alface e cebola, sobrecoxa assada, couve refogada, arroz, feijão. \r\n17/04 - QUI\r\nIogurte e banana\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada de agrião, moela com batata, arroz, feijão.Sobremesa: Tangerina.\r\n18/04 - SEX\r\nFERIADO\r\n21/04 - SEG\r\n22/04 - TER\r\nLeite com café e pão francês com queijo minas\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nIsca de carne acebolada, chuchu refogado, talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n23/04 - QUA\r\nFERIADO\r\n24/04 - QUI\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nRefresco de maracujá e pão careca com queijo minas\r\nJardineira (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n25/04 - SEX\r\nCafé e minibolo sem recheio\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nSalada de agrião, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão.\r\n28/04 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com queijo muçarela\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, vagem, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n29/04 - TER\r\nIogurte, maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo muçarela\r\nSobrecoxa assada, abobrinha, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n30/04 - QUA\r\nRefresco de maracujá e pão francês com manteiga\r\nIogurte e banana\r\nSalada verde, iscas de fígado acebolado, purê abóbora, arroz, feijão. \r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO II\r\nDATA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\nTER\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nIOGURTE, BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n- QUA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO.MAÇÃ\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nQUI\r\nIOGURTE, PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n- SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nIOGURTE, PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. \r\n07/04 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\nTER\r\nIOGURTE. MINIBOLO SEM RECHEIO. BANANA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM REQUEIJÃO\r\nQUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM MUÇARELA\r\nIOGURTE, BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. MAÇÃ\r\nQUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nSEX\r\nIOGURTE, PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nSEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\nIOGURTE, PÃO CARECA COM QUEIJO MINAS\r\nTER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL. MAÇÃ\r\nQUA\r\nIOGURTE, MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO\r\nQUI\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM MUÇARELA\r\nIOGURTE, BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. BANANA\r\nSEX\r\nFERIADO\r\nSEG\r\nTER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nIOGURTE, PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO\r\nQUA\r\nFERIADO\r\nQUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA\r\nIOGURTE, MINIBOLO. BANANA\r\nSEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA\r\nSEG\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nIOGURTE, BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL. MAÇÃ\r\nTER\r\nIOGURTE, PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\nQUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO. BANANA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nEste cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO III\r\nCARDÁPIO ESPECÍFICO PARA DIABÉTICOS - ABRIL/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\n(EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n01/04 TER\r\nIogurte natural desnatado e maçã\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\nChuchu à campanha, ovo mexido com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Mamão. \r\n- QUA\r\nRefresco de maracujá e pão integral com queijo muçarela\r\nIogurte natural desnatado e banana\r\nCarne assada, couve refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n03/04 QUI\r\nRefresco de caju e biscoito integral\r\nLeite com café e pão integral com requeijão\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, macarrão integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n- SEX\r\nIogurte natural desnatado e mamão\r\nRefresco de uva e pão integral com queijo minas\r\nSalada de tomate com toque de orégano, ensopadinho de carne, vagem refogada, arroz integral, feijão. \r\n07/04 - SEG\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado integral\r\nIogurte natural desnatado e maçã\r\nFilé de peixe ao molho, repolho, arroz integral, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n08/04 TER\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado integral com margarina\r\nSalada de alface e agrião, moela com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n- QUA\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado integral\r\nRefresco de caju, pão integral com queijo minas\r\nIscas de fígado à lisboeta, abobrinha refogada, arroz integral, feijão carioca. \r\n10/04 QUI\r\nMingau de fubá dietético\r\nRefresco de maracujá e biscoito salgado integral\r\nSalada de alface e cebola, Iscas de carne acebolada, couve refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n11/04 SEX\r\nCafé, pão integral com queijo minas\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada tomate e cebola, ensopadinho de frango com chuchu, arroz integral, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n14/04 SEG\r\nRefresco de uva e biscoito integral\r\nLeite com café, pão integral com queijo muçarela. \r\nSalada de alface e agrião, ovo mexido com toque de orégano, vagem refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n15/04 TER\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nMingau de aveia dietético\r\nEstrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz integral, feijão carioca. \r\n- QUA\r\nRefresco de caju, pão integral com queijo prato.\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado integral\r\nSalada de alface e cebola, sobrecoxa assada, couve refogada, arroz integral, feijão. \r\n17/04 QUI\r\nIogurte natural desnatado e banana\r\nRefresco de caju e pão integral com queijo minas\r\nSalada de agrião, moela com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n18/04 SEX\r\nFERIADO\r\n21/04 SEG\r\n22/04 TER\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo minas\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\nIsca de carne acebolada, chuchu refogado, macarrão integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n- QUA\r\nFERIADO\r\n24/04 QUI\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\nRefresco de maracujá e pão integral com queijo minas\r\nJardineira (patinho, batata doce, cenoura e vagem), arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n25/04 SEX\r\nCafé e biscoito salgado integral\r\nMingau de aveia dietético com canela em pó\r\nSalada de agrião, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão.\r\n28/04 SEG\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado integral\r\nFilé de peixe ao molho, vagem, arroz integral, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n29/04 TER\r\nIogurte natural desnatado e maçã\r\nRefresco de uva e pão francês com queijo prato\r\nSobrecoxa assada, abobrinha, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n- QUA\r\nRefresco de maracujá e pão integral com queijo prato\r\nIogurte natural desnatado e banana\r\nSalada verde, Iscas de fígado acebolado, purê abóbora, arroz integral, feijão. \r\nAs orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente junto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO IV\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - ABRIL/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n01/04 TER\r\nSuco de uva, pão de forma com queijo prato.\r\nSalada de alface e cebola, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão espaguete ao sugo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n- QUA\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com queijo minas.\r\nOvo mexido com cenoura, arroz, feijão, salada de berinjela temperada (tomate e cebola picadinhos). Sobremesa: Mamão.\r\n03/04 QUI\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Banana\r\n- SEX\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Maçã.\r\n07/04 - SEG\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nSalada duo, carne assada, macarrão ao sugo, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n08/04 TER\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada de berinjela com cheiro verde, arroz à grega com frango em cubos, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n- QUA\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão, abobrinha ao vinagrete. Sobremesa: Banana.\r\n10/04 QUI\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Laranja.\r\nSEX\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nAngu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n14/04 SEG\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maria.\r\nSalada de berinjela temperada (tomate e cebola picadinhos), ovo mexido com cenoura, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n15/04 TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nSalada de repolho e agrião, ensopadinho de frango com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n- QUA\r\nSuco de uva com biscoito doce tipo rosquinha\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, beterraba em cubinhos com hortelã. Sobremesa: Maçã.\r\n17/04 QUI\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n18/04 SEX\r\nFERIADO\r\n21/04 SEG\r\n22/04 TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nIscas de frango aceboladas, purê de inhame, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n- QUA\r\nFERIADO\r\n24/04 QUI\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n25/04 SEX\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n28/04 SEG\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nSalada de agrião e cebola, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n29/04 TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas.\r\nSalada de feijão fradinho com atum, ovo mexido com cebola picadinha e cenoura ralada, couve ao alho, arroz e feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n- QUA\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\noxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO V\r\nCARDÁPIO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7.987/2023 - ABRIL/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\n(EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n01/04 TER\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nIogurte natural e maçã\r\nChuchu à campanha, ovo mexido com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n- QUA\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nCarne assada, couve refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n03/04 QUI\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n- SEX\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nMingau de Aveia\r\nSalada de tomate com toque de orégano, ensopadinho de carne, vagem refogada, arroz, feijão. \r\n07/04 - SEG\r\nmamão\r\nLeite batido com banana\r\nFilé de peixe ao molho, repolho refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n08/04 TER\r\ne aveia.\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada de alface e agrião, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n- QUA\r\nmamão\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nIscas de fígado à lisboeta, abobrinha refogada, arroz, feijão carioca. \r\n10/04 QUI\r\nfubá\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de alface e cebola, Iscas de carne acebolada, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n11/04 SEX\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMingau de aveia \r\nSalada tomate e cebola, ensopadinho de frango com chuchu, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n14/04 SEG\r\nmamão\r\nLeite batido com banana\r\nSalada de alface e agrião, ovo mexido com toque de orégano, vagem refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n15/04 TER\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nEstrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão carioca. \r\n- QUA\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de alface e cebola, sobrecoxa assada, couve refogada, arroz, feijão. \r\n17/04 QUI\r\nIogurte natural e mamão\r\nArroz doce \r\nSalada de agrião, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n18/04 SEX\r\nFERIADO\r\n21/04 SEG\r\n22/04 TER\r\nIogurte natural e mamão\r\nLeite batido com banana\r\nIsca de carne acebolada, chuchu refogado, talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n- QUA\r\nFERIADO\r\n24/04 QUI\r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nJardineira (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n25/04 SEX\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nSalada de agrião, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão.\r\n28/04 SEG\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, vagem, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n29/04 TER\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nSobrecoxa assada, abobrinha, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n- QUA\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde, iscas de fígado acebolado, purê abóbora, arroz, feijão. \r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nId: 2633708\r\n"
        ],
        "2633709": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/04/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TUBOS DE COLETA. Processo nº SEI- 260007/010988/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2633709\r\n"
        ],
        "2633715": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições legais, confere o certificado de autorização para comercialização de peças de uniformes concedido à Empresa PRA 73 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ/CPF nº 54.341.139/0001-65, conforme processo de concessão nº SEI-350006/008687/2024.\r\nRelação de produtos autorizados:\r\n1 - Calça operacional azul marinho;\r\n2 - Gandola de combate manga comprida azul marinho;\r\n3 - Boina tipo francesa;\r\n4 - Metais padronizados;\r\n5 - Bordados padronizados;\r\n6 - Emborrachados padronizados, e\r\n7 - Combat shirt azul marinho\r\nId: 2633715\r\n"
        ],
        "2633770": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\n, na forma disposta no processo administrativo nº SEI-270057/002000/2020, torna público as Tabelas de preços atualizadas que serão praticadas na contratação de prestadores de saúde através do instrumento do Credenciamento Público, para fins de prestação de serviços de consultas e internações em regime de Urgência e Emergência, atendendo aos beneficiários do Fundo de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ/SEDEC, no interior do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO III- TABELAS E TAXAS DE REMUNERAÇÃO DE CREDENCIAMENTO\r\nA Credenciante obriga-se ao pagamento dos serviços prestados, adotando as tabelas de preços, cuja metodologia foi detalhada nesse documento com valor IPCA acumulado de 12 meses de 8,36% (oito inteiros e trinte e seis centésimos por cento), consultado no site: ibge.gov.br, de março de 2023 à janeiro de 2025.\r\nSERVIÇOS\r\nCÓDIGO TUSS\r\nDESCRITOR\r\nUNIDADES\r\nTabela CBMERJ/2024\r\nVALOR FINAL\r\nIPCA ACUMULADO (MAR-23 a JAN-25)\r\nTabela CBMERJ/2025\r\nVALOR FINAL\r\nTAXA DE INTERNAÇÃO\r\n60033568\r\nTaxa de registro de internação\r\nPOR USO\r\nR 37.67\r\n8.36%\r\nR 40.82\r\nGASES MEDICINAIS\r\n60028394\r\nGás Carbônico, por hora\r\nPOR USO\r\nR 44.95\r\n8.36%\r\nR 48.71\r\n60028521\r\nNitrogênio, por hora\r\nPOR USO\r\nR 36.66\r\n8.36%\r\nR 39.73\r\n60028564\r\nÓxido Nítrico, por hora\r\nPOR HORA\r\nR 59.13\r\n8.36%\r\nR 64.07\r\n60028572\r\nÓxido Nitroso, por hora\r\nPOR HORA\r\nR 51.08\r\n8.36%\r\nR 55.35\r\n60034122\r\nAr comprimido, por hora\r\nPOR HORA\r\nR 9.50\r\n8.36%\r\nR 10.29\r\n60006013/21/30\r\nOxigênio, vazão 3L/min, por hora\r\nPOR HORA\r\nR 9.78\r\n8.36%\r\nR 10.60\r\n60011084/92\r\nOxigênio, vazão 6L/min, por hora\r\nPOR HORA\r\nR 19.58\r\n8.36%\r\nR 21.22\r\n60011246\r\nOxigênio, vazão 8 L/min, por hora\r\nPOR HORA\r\nR 16.11\r\n8.36%\r\nR 17.46\r\n60011327/35\r\nOxigênio, vazão 9 L/min, por hora\r\nPOR HORA\r\nR 18.43\r\n8.36%\r\nR 19.97\r\n60010045/53\r\nOxigênio, vazão 10 L/min, por hora\r\nPOR HORA\r\nR 20.62\r\n8.36%\r\nR 22.34\r\n60010681\r\nOxigênio, vazão 18 L/min, por hora\r\nPOR HORA\r\nR 43.14\r\n8.36%\r\nR 46.75\r\nProtoxido 3L/min Hora\r\nPOR HORA\r\nR 15.02\r\n8.36%\r\nR 16.28\r\nProtoxido 6L/min Hora\r\nPOR HORA\r\nR 30.05\r\n8.36%\r\nR 32.56\r\nHOTELARIA\r\n60000473\r\nDiária de acompanhante somente com café da manhã\r\nPOR DIA\r\nR 68.89\r\n8.36%\r\nR 74.65\r\n60000848\r\nDiária de quarto com alojamento conjunto com banheiro privativo\r\nPOR DIA\r\nR 224.73\r\n8.36%\r\nR 243.52\r\n60001046\r\nDiária de UTI coronariana\r\nPOR DIA\r\nR 1,372.80\r\n8.36%\r\nR 1,487.59\r\n60000619\r\nDiária de berçário normal\r\nPOR DIA\r\nR 74.27\r\n8.36%\r\nR 80.48\r\n60000805\r\nDiária de quarto coletivo de dois leitos com privativo/enfermaria de 2 leitos\r\nbanheiro\r\nPOR DIA\r\nR 217.99\r\n8.36%\r\nR 236.22\r\n60000694\r\nDiária de Enfermaria de 3 leitos com banheiro privativo\r\nPOR DIA\r\nR 123.52\r\n8.36%\r\nR 133.85\r\n60001054\r\nDiária de UTI pediátrica\r\nPOR DIA\r\nR 1,149.82\r\n8.36%\r\nR 1,245.97\r\n60001062\r\nDiária de UTI neonatal\r\nPOR DIA\r\nR 1,149.82\r\n8.36%\r\nR 1,245.97\r\n60001038\r\nDiária de UTI adulto geral\r\nPOR DIA\r\nR 966.83\r\n8.36%\r\nR 1,047.67\r\n60001011\r\nDiária de Unidade Intermediária Geral\r\nPOR DIA\r\nR 800.85\r\n8.36%\r\nR 867.82\r\n60034424\r\nDiária de Hospital Dia, independente de acomodação\r\nPOR DIA\r\nR 56.99\r\n8.36%\r\nR 61.76\r\n60001135\r\nTaxa de Isolamento\r\nPOR DIA\r\nR 111.15\r\n8.36%\r\nR 120.44\r\n60033541\r\nRefeição acompanhante\r\n(por refeição)\r\nPOR REFEIÇÃO\r\nR 40.48\r\n8.36%\r\nR 43.86\r\n60022817\r\nTaxa de necrotério por uso\r\nPOR USO\r\nR 47.20\r\n8.36%\r\nR 51.15\r\n60022965\r\nTaxa de sala/Sessão de inalação/ nebulização\r\nPOR USO\r\nR 23.14\r\n8.36%\r\nR 25.07\r\n60023082\r\nCirúrgica e pequenas cirurgias ambulatoriais\r\nPOR USO\r\nR 63.36\r\n8.36%\r\nR 68.66\r\n60023090\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 0\r\nPOR USO\r\nR 146.77\r\n8.36%\r\nR 159.04\r\n60023104\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 1\r\nPOR USO\r\nR 212.85\r\n8.36%\r\nR 230.65\r\n60023112\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 2\r\nPOR USO\r\nR 306.59\r\n8.36%\r\nR 332.23\r\n60023120\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 3\r\nPOR USO\r\nR 397.47\r\n8.36%\r\nR 430.71\r\n60023139\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 4\r\nPOR USO\r\nR 489.30\r\n8.36%\r\nR 530.21\r\n60023147\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 5\r\nPOR USO\r\nR 552.24\r\n8.36%\r\nR 598.42\r\n60023155\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 6\r\nPOR USO\r\nR 638.37\r\n8.36%\r\nR 691.75\r\n60023163\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 7\r\nPOR USO\r\nR 770.62\r\n8.36%\r\nR 835.06\r\n60023171\r\nTaxa de sala cirúrgica, porte anestésico 8\r\nPOR USO\r\nR 829.03\r\n8.36%\r\nR 898.35\r\n60023180\r\nTaxa de sala cirúrgica, recuperação pós anestésica\r\nPOR USO\r\nR 48.88\r\n8.36%\r\nR 52.97\r\n60023228\r\nTaxa por uso de sessão de broncoscopia\r\nPOR USO\r\nR 132.00\r\n8.36%\r\nR 143.04\r\n60023244\r\nTaxa por uso de sessão de colonoscopia\r\nPOR USO\r\nR 132.00\r\n8.36%\r\nR 143.04\r\n60023287\r\nTaxa por uso de sessão de endoscopia digestiva alta\r\nPOR USO\r\nR 132.00\r\n8.36%\r\nR 143.04\r\n60028817\r\nTaxa por uso/sessão de sala de endoscopia ginecológica\r\nPOR USO\r\nR 132.00\r\n8.36%\r\nR 143.04\r\n60023309\r\nTaxa por uso de sessão de endoscopia urológica\r\nPOR USO\r\nR 132.00\r\n8.36%\r\nR 143.04\r\n60023317\r\nTaxa por uso/ sessão de sala de hemodiálise\r\nPOR USO\r\nR 213.41\r\n8.36%\r\nR 231.25\r\n60023325\r\nTaxa por uso/ sessão de sala de hemodinâmica\r\nPOR USO\r\nR 933.50\r\n8.36%\r\nR 1,011.56\r\n60023414\r\nTaxa por uso/ sessão de sala de radiologia intervencionista\r\nPOR USO\r\nR 295.68\r\n8.36%\r\nR 320.40\r\n60033681\r\nTaxa por uso/ sessão de sala de observação até 6 h\r\nPOR USO\r\nR 67.28\r\n8.36%\r\nR 72.91\r\n60023236\r\nTaxa por uso/ sessão de sala de colocação e retirada de gesso\r\nPOR USO\r\nR 50.83\r\n8.36%\r\nR 55.08\r\nKITS E BANDEJAS\r\n60023708\r\nUtilização de bandeja de assepsia/antissepsia\r\nPOR USO\r\nR 26.81\r\n8.36%\r\nR 29.05\r\n60023740\r\nUtilização de bandeja de pequena cirurgia fora do centro cirúrgico\r\nPOR USO\r\nR 49.99\r\n8.36%\r\nR 54.17\r\n60023821\r\nUtilização de bandeja para anestesia geral\r\nPOR USO\r\nR 33.27\r\n8.36%\r\nR 36.05\r\n60023880\r\nUtilização de bandeja para punção em geral\r\nPOR USO\r\nR 30.21\r\n8.36%\r\nR 32.74\r\n60023996\r\nUtilização de bandeja para sondagem/cateterismo vesical\r\nPOR USO\r\nR 23.74\r\n8.36%\r\nR 25.73\r\n60026022\r\nAluguel/taxa de caixa/instrumental básico, por uso\r\nPOR USO\r\nR 27.58\r\n8.36%\r\nR 29.89\r\n60023899\r\nUtilização de bandeja para retirada de pontos\r\nPOR USO\r\nR 23.82\r\n8.36%\r\nR 25.81\r\n60023767\r\nUtilização de bandeja de sutura\r\nPOR USO\r\nR 41.97\r\n8.36%\r\nR 45.48\r\n60023732\r\nUtilização de bandeja de intubação\r\nPOR USO\r\nR 32.20\r\n8.36%\r\nR 34.89\r\n60018593\r\nTaxa de desinfecção/esterilização de instrumental cirúrgico, por uso\r\nPOR USO\r\nR 31.51\r\n8.36%\r\nR 34.14\r\n60034009\r\nTaxa por unidade de curativo grande\r\nPOR USO\r\nR 28.93\r\n8.36%\r\nR 31.35\r\n60034017\r\nTaxa por unidade de curativo médio\r\nPOR USO\r\nR 19.63\r\n8.36%\r\nR 21.27\r\n60034025\r\nTaxa por unidade de curativo pequeno\r\nPOR USO\r\nR 13.59\r\n8.36%\r\nR 14.73\r\n60006730\r\nMacronebulização com ar comprimido, vazão de\r\n5l/min por dia (corrido ou subsequente), fora da\r\nUTI/semi e do centro cirúrgico\r\nPOR USO\r\nR 22.23\r\n8.36%\r\nR 24.09\r\n60006749\r\nMacronebulização com ar comprimido, vazão de 5l/min por dia (corrido ou subsequente), na UTI/semi - UTI.\r\nPOR USO\r\nR 7.39\r\n8.36%\r\nR 8.01\r\n60022256\r\nTaxa de imobilização gessada, por uso/sessão\r\nPOR USO\r\nR 26.40\r\n8.36%\r\nR 28.61\r\nTABELA DE EQUIPAMENTOS\r\n60024801\r\nAluguel/Taxa de aparelho de radiofrequência, por uso\r\nPOR USO\r\nR 425.23\r\n8.36%\r\nR 460.79\r\n60024070\r\nTaxa de aparelho bomba de circulação extracorpórea\r\nPOR USO\r\nR 138.48\r\n8.36%\r\nR 150.06\r\n60025018\r\nAluguel/Taxa de aparelho para tração, por dia\r\nPOR DIS\r\nR 54.97\r\n8.36%\r\nR 59.57\r\n60025034\r\nTaxa de incubadora por hora\r\nPOR HORA\r\nR 8.43\r\n8.36%\r\nR 9.13\r\n60025166\r\nAluguel/taxa de aspirador cirúrgico, por uso\r\nPOR USO\r\nR 36.96\r\n8.36%\r\nR 40.05\r\n60025204\r\nAluguel/taxa de aspirador elétrico, por uso\r\nPOR USO\r\nR 36.96\r\n8.36%\r\nR 40.05\r\n60025220\r\nTaxa de aspirador de sucção contínuo por dia\r\nPOR DIA\r\nR 36.96\r\n8.36%\r\nR 40.05\r\n60025239\r\nAluguel/taxa de aspirador ultrassônico, por uso\r\nPOR USO\r\nR 742.98\r\n8.36%\r\nR 805.11\r\n60025298\r\nBalão intraórtico por dia\r\nPOR DIA\r\nR 100.15\r\n8.36%\r\nR 108.52\r\n60025336\r\nTaxa de berço aquecido por dia\r\nPOR DIA\r\nR 31.76\r\n8.36%\r\nR 34.42\r\n60025387\r\nBerço para fototerapia/dia\r\nPOR DIA\r\nR 37.96\r\n8.36%\r\nR 41.13\r\n60025492\r\nAluguel/Taxa bisturi bipolar por uso\r\nPOR USO\r\nR 68.08\r\n8.36%\r\nR 73.77\r\n60025565\r\nAluguel/taxa de bisturi elétrico monopolar, por uso\r\nPOR USO\r\nR 21.20\r\n8.36%\r\nR 22.97\r\n60025573\r\nAluguel/taxa de bisturi ultrassônico, por uso\r\nPOR USO\r\nR 149.95\r\n8.36%\r\nR 162.49\r\n60025662\r\nBomba de infusão por dia\r\nPOR DIA\r\nR 52.43\r\n8.36%\r\nR 56.81\r\n60025697\r\nBomba de seringa, por dia\r\nPOR DIA\r\nR 88.98\r\n8.36%\r\nR 96.42\r\n60026154\r\nTaxa de\r\nmarcapasso/provisório/temporáriotranscutâneo\r\nPOR DIA\r\nR 141.17\r\n8.36%\r\nR 152.97\r\n60026308\r\nTaxa de halocraniano, por uso\r\nPOR USO\r\nR 40.56\r\n8.36%\r\nR 43.95\r\n60026332\r\nAluguel/Taxa de colchão de ar, por dia\r\nR 53.94\r\n8.36%\r\nR 58.45\r\n60026391\r\nTaxa de concentrador de oxigênio\r\nR 13.72\r\n8.36%\r\nR 14.87\r\n60026413\r\nAluguel/Taxa de dermato elétrico, por uso\r\nPOR USO\r\nR 125.98\r\n8.36%\r\nR 136.51\r\n60026421\r\nAluguel/Taxa de desfibrilador (cardioversão), por uso\r\nPOR USO\r\nR 56.53\r\n8.36%\r\nR 61.26\r\n60026570\r\nAluguel/Taxa de eletrochoque, por uso\r\nPOR USO\r\nR 247.10\r\n8.36%\r\nR 267.76\r\n60027118\r\nTaxa de incubadora, por dia\r\nPOR DIA\r\nR 228.97\r\n8.36%\r\nR 248.12\r\n60027169\r\nAluguel/Taxa de intensificador de imagem, por uso\r\nPOR USO\r\nR 228.40\r\n8.36%\r\nR 247.50\r\n60027363\r\nAluguel/Taxa de microscópio cirúrgico de fibra ótica, por uso\r\nPOR USO\r\nR 276.51\r\n8.36%\r\nR 299.63\r\n60027428\r\nAluguel/Taxa de microscópio cirúrgico, por uso\r\nPOR USO\r\nR 177.33\r\n8.36%\r\nR 192.16\r\n60027495\r\nAluguel/Taxa de neuronavegador, por uso\r\nPOR USO\r\nR 1,943.97\r\n8.36%\r\nR 2,106.52\r\n\r\n60027630\r\nAluguel/Taxa de Raio X portátil, por uso\r\nPOR USO\r\nR 39.91\r\n8.36%\r\nR 43.25\r\n60027738\r\nTaxa de respirador bipap/cpap, por dia\r\nPOR DIA\r\nR 62.89\r\n8.36%\r\nR 68.15\r\n60027754\r\nTaxa de respirador Bird/takaoka, Bennet, por dia\r\nPOR DIA\r\nR 116.77\r\n8.36%\r\nR 126.53\r\n60027762\r\nRespirador microprocessado volume hora\r\nPOR HORA\r\nR 247.58\r\n8.36%\r\nR 268.28\r\n60027770\r\nRespirador neonatal, por dia\r\nPOR DIA\r\nR 435.46\r\n8.36%\r\nR 471.87\r\n60028955\r\nTaxa de carro anestésico, por uso\r\nPOR USO\r\nR 95.04\r\n8.36%\r\nR 102.99\r\n60029188\r\nTaxa de monitor/monitorização cardíaca/ECG, por dia\r\nPOR DIA\r\nR 109.41\r\n8.36%\r\nR 118.56\r\n60029340\r\nTaxa de monitor/monitorização fetal, por dia\r\nPOR DIA\r\nR 105.60\r\n8.36%\r\nR 114.43\r\n60029501\r\nTaxa de monitor/monitorização intracraniano\r\nPOR DIA\r\nR 113.85\r\n8.36%\r\nR 123.37\r\n60030313\r\nTaxa de monitor/monitorização\r\nPOR DIA\r\nR 123.31\r\n8.36%\r\nR 133.62\r\n60030631\r\nTaxa de monitor/monitorização de débito\r\nPOR DIA\r\nR 243.78\r\n8.36%\r\nR 264.16\r\n60031760\r\nTaxa de monitor/monitorização de oxímetro\r\nPOR DIA\r\nR 78.77\r\n8.36%\r\nR 85.36\r\nTAXA DE EQUIPAMENTOS\r\n60031921\r\nMonitorização de PA invasiva, por dia\r\nPOR DIA\r\nR 117.03\r\n8.36%\r\nR 126.82\r\n60032723\r\nTaxa de monitor/monitorização de PVC, por dia\r\nPOR DIA\r\nR 314.68\r\n8.36%\r\nR 340.99\r\n60032880\r\nMonitor de SwanGanz, por dia\r\nPOR DIA\r\nR 331.00\r\n8.36%\r\nR 358.68\r\n60033916\r\nTaxa de uso de craniótomo\r\nPORUSO\r\nR 416.41\r\n8.36%\r\nR 451.23\r\n60034491\r\nTaxa de uso de cilindro de oxigênio portátil-Bala\r\nPOR USO\r\nR 11.61\r\n8.36%\r\nR 12.58\r\n60029102\r\nTaxa de microscópio neurológico de fibra ótica, por uso\r\nPOR USO\r\nR 1,943.97\r\n8.36%\r\nR 2,106.52\r\n60027711\r\nRespirador a volume, por dia\r\nPOR DIA\r\nR 254.14\r\n8.36%\r\nR 275.39\r\n60027533\r\nAluguel/Taxa de perfurador elétrico, por uso\r\nPOR USO\r\nR 248.04\r\n8.36%\r\nR 268.78\r\n60027940\r\nAluguel/Taxa de serra de gesso, por uso\r\nPOR USO\r\nR 21.94\r\n8.36%\r\nR 23.77\r\n60027975\r\nAluguel/Taxa de serra para osso, por uso\r\nPOR USO\r\nR 102.32\r\n8.36%\r\nR 110.88\r\n60027320\r\nAluguel/Taxa de máquina de cardioplegia, por uso\r\nPOR USO\r\nR 19.30\r\n8.36%\r\nR 20.91\r\n60026383\r\nTaxa de colchão térmico, por dia\r\nPOR DIA\r\nR 50.73\r\n8.36%\r\nR 54.97\r\nPREÇO DE APARELHOS GESSADOS E NÃO GESSADOS ORTOPÉDICOS PARA HOSPITAIS\r\n60000414\r\nTaxa compacta de sala de imobilização gessada\r\nPOR USO\r\nR 31.68\r\n8.36%\r\nR 34.33\r\n80031617\r\nAXILO PALMAR\r\nPOR USO\r\nR 37.36\r\n8.36%\r\nR 40.48\r\n80031625\r\nBOTA GESSADA\r\nPOR USO\r\nR 43.00\r\n8.36%\r\nR 46.60\r\n80031633\r\nCOLAR CERVICAL\r\nPOR USO\r\nR 16.25\r\n8.36%\r\nR 17.61\r\n80031668\r\nCOLETE GESSADO\r\nPOR USO\r\nR 106.99\r\n8.36%\r\nR 115.94\r\n80031676\r\nCRURO-PODÁLICO\r\nPOR USO\r\nR 63.29\r\n8.36%\r\nR 68.58\r\n80031641\r\nLUVA GESSADA\r\nPOR USO\r\nR 19.27\r\n8.36%\r\nR 20.88\r\n80031722\r\nMINERVA GESSADA\r\nPOR USO\r\nR 159.27\r\n8.36%\r\nR 172.59\r\n80031684\r\nPELVI PODÁLICO\r\nPOR USO\r\nR 148.64\r\n8.36%\r\nR 161.07\r\n80031692\r\nTORACO BRAQUIAL\r\nPOR USO\r\nR 90.05\r\n8.36%\r\nR 97.58\r\n80031650\r\nTUBO GESSADO OU JOELHEIRA\r\nPOR USO\r\nR 43.40\r\n8.36%\r\nR 47.03\r\n80031714\r\nVELPEAU GESSADO\r\nPOR USO\r\nR 45.61\r\n8.36%\r\nR 49.42\r\nTAXA DE SALA DE IMOBILIZAÇÃO (NÃO GESSADOS)\r\n60000422\r\nTAXA COMPACTA DE SALA DE IMOBILIZAÇÕES NÃO GESSADAS\r\nPOR USO\r\nR 10.82\r\n8.36%\r\nR 11.72\r\nMATERIAL DE IMOBILIZAÇÃO NÃO GESSADOS\r\n80031811\r\nCOLAR CERVICAL NÃO GESSADO\r\nPOR USO\r\nR 19.65\r\n8.36%\r\nR 21.29\r\n80031820\r\nC/ESPARADRAPO PARA DEDOS DA MÃO\r\nPOR USO\r\nR 7.79\r\n8.36%\r\nR 8.44\r\n80031838\r\nC/ESPARADRAPO PARA DEDOS DOS PÉS\r\nPOR USO\r\nR 8.80\r\n8.36%\r\nR 9.54\r\n80031846\r\nC/ESPARADRAPO PARA TÓRAX\r\nPOR USO\r\nR 10.13\r\n8.36%\r\nR 10.98\r\n80031854\r\nC/ESPARADRAPO PARA TORNOZELO\r\nPOR USO\r\nR 11.89\r\n8.36%\r\nR 12.88\r\n80031889\r\nC/TALA DE ALUMÍNIO PARA MÃO\r\nPOR USO\r\nR 13.45\r\n8.36%\r\nR 14.57\r\n80031862\r\nJONES PARA JOELHO\r\nPOR USO\r\nR 24.44\r\n8.36%\r\nR 26.48\r\n80031870\r\nJONES PARA TORNOZELO\r\nPOR USO\r\nR 19.87\r\n8.36%\r\nR 21.53\r\n80031897\r\nVELPEAU NÃO GESSADO\r\nPOR USO\r\nR 26.62\r\n8.36%\r\nR 28.85\r\n80031315\r\nAXILO PALMAR\r\nPOR USO\r\nR 29.00\r\n8.36%\r\nR 31.42\r\n80031331\r\nCRURO PODÁLICO\r\nPOR USO\r\nR 34.30\r\n8.36%\r\nR 37.17\r\n80031340\r\nINGUINO MALEOLAR\r\nPOR USO\r\nR 34.83\r\n8.36%\r\nR 37.74\r\n80031323\r\nTIPO DE BOTA\r\nPOR USO\r\nR 29.00\r\n8.36%\r\nR 31.42\r\n80031358\r\nTIPO PUNHO\r\nPOR USO\r\nR 22.42\r\n8.36%\r\nR 24.29\r\n10064\r\nAXILO PALMAR\r\nPOR USO\r\nR 41.80\r\n8.36%\r\nR 45.30\r\n10065\r\nCRURO PODÁLICO\r\nPOR USO\r\nR 54.19\r\n8.36%\r\nR 58.72\r\n10066\r\nINGUINO MALEOLAR\r\nPOR USO\r\nR 55.47\r\n8.36%\r\nR 60.11\r\n10067\r\nTIPO DE BOTA\r\nPOR USO\r\nR 41.80\r\n8.36%\r\nR 45.30\r\n10068\r\nTIPO PUNHO\r\nPOR USO\r\nR 24.53\r\n8.36%\r\nR 26.58\r\nREMOÇÃO\r\n60018798\r\nRemoção em ambulância neonatal, com médico e enfermagem, para transferência no Município, espera\r\nR 211.20\r\n8.36%\r\nR 228.86\r\n60018810\r\nRemoção em ambulância neonatal, com médico e enfermagem, para transferência no Município, por Km\r\nR 1,584.00\r\n8.36%\r\nR 1,716.45\r\n60019271\r\nRemoção em ambulância simples adulto, com médico e enfermagem, para transferência no Município, em espera\r\nR 105.60\r\n8.36%\r\nR 114.43\r\n60019298\r\nRemoção em ambulância simples adulto, com médico e enfermagem, para transferência no Município, por Km\r\nR 528.00\r\n8.36%\r\nR 572.15\r\n60020954\r\nRemoção em ambulância UTI adulto, com médico e enfermagem, para\r\ntransferência no Município, em espera\r\nR 211.20\r\n8.36%\r\nR 228.86\r\n60020970\r\nRemoção em ambulância UTI adulto, com médico e enfermagem, para transferência no Município, por Km\r\nR 1,267.20\r\n8.36%\r\nR 1,373.16\r\n60020237\r\nRemoção em ambulância simples pediátrica, com médico e enfermagem, para transferência no Município, espera/hora parada\r\nR 211.20\r\n8.36%\r\nR 228.86\r\n60020253\r\nRemoção em ambulância simples pediátrica, com médico e enfermagem, para transferência no Município, por Km\r\nR 1,478.40\r\n8.36%\r\nR 1,602.02\r\n60021195\r\nRemoção em ambulância UTI pediátrica, com médico e enfermagem, para transferência no Município, espera/hora parada\r\nR 211.20\r\n8.36%\r\nR 228.86\r\n60021217\r\nRemoção em ambulância UTI pediátrica, com médico e enfermagem, para transferência no Município, por Km\r\n1478.4\r\n8.36%\r\nR 1,602.02\r\nId: 2633770\r\n"
        ],
        "2633799": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025\r\n: Contratação de serviço de manutenção das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP\r\n04/04/2025, às 09h\r\n04/04/2025, às 09h30min\r\nR 104.818,80 (cento e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\n: Aquisição de Sistema Ultrassonografia Transportável\r\n02/04/2025, às 09h\r\n02/04/2025, às 09h30min\r\nR 592.175,00 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e setenta e cinco reais)\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: , podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2633799\r\n"
        ],
        "2633992": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 39/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de medicamentos diversos industrializados.\r\n02/04/2025, às 10h00min.\r\n02/04/2025, às 10h05min.\r\n35615.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 100/24 R1 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos específicos para testes laboratoriais com comodato.\r\n02/04/2025, às 14h00min.\r\n02/04/2025, às 14h05min.\r\n34188.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2633992\r\n"
        ],
        "2633998": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 003/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de cosmético e medicamento industrializado.\r\n01/04/2025, às 10h00min.\r\n01/04/2025, às 10h05min.\r\n35509.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 017/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de clipes ligadura para serviços de cirurgia cardíaca.\r\n01/04/2025, às 15h00min.\r\n01/04/2025, às 15h05min.\r\n35552.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 040/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de clip ligadura com comodato dos clipadores.\r\n02/04/2025, às 15h00min.\r\n02/04/2025, às 15h05min.\r\n35617.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 027/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de medicamentos diversos industrializados.\r\n03/04/2025, às 10h00min.\r\n03/04/2025, às 10h05min.\r\n35549.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 042/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n08/04/2025, às 10h00min.\r\n08/04/2025, às 10h05min.\r\n35634.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2633998\r\n"
        ],
        "2634012": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a EmpresaINOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES, CNPJ n.º 23.597.017/0001-73, quanto à infração em virtude do não cumprimento do previsto no edital do pregão eletrônico nº 232/2023, conforme exigência de apresentação de documentação para o certame, mais especificamente domicílio bancário de titularidade da Contratada, conforme descrito nos autos do Processo nº SEI- 350010/042186/2024.\r\nA sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 mês, descredenciamento no SIGA; instruída no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e edital do pregão eletrônico n.º 232/2023.\r\nAssim esta Secretaria convoca a empresa supra mencionada para o exercício da ampla defesa e do contraditório a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo.\r\nEncontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde das 9 às 17h. \r\nSolicitamos que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2634012\r\n"
        ],
        "2634042": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " ICO\r\ncomunica aos representantes das empresas reguladas, do poder concedente, vogal e aos interessados a respeito da 3ª SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DIRETOR, a ser realizada no dia 26/03/2025, às 14h, por meio da plataforma digital Zoom Meetings, a qual permitirá o acompanhamento e participação, bem como por transmissão ao vivo na plataforma do YouTube.\r\nCumpre ressaltar que a manifestação e a participação prévia (por parte do Vogal, do poder concedente, das reguladas e interessados) serão viabilizadas mediante inscrição, através do envio de um e-mail para secex@agenersa.rj.gov.br. Nesse sentido, solicitamos que sejam efetuadas até às 14h do dia 25/03/2025, observando-se um prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória.\r\nSegue a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados:\r\nº Processo\r\nInteressado\r\nASSUNTO\r\nRelator\r\n1\r\nSEI-E-12/003.418/2016\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nPROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA ETE ITAUNA\r\nConselheiro Rafael Carvalho de Menezes\r\n2\r\nSEI-220007/000442/2022\r\nPROLAGOS\r\nPROJETO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BAIRRO VILA PORTO REAL, 2º DISTRITO, TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\nConselheiro Rafael Carvalho de Menezes\r\n3\r\nSEI-220007/001707/2022\r\nPROLAGOS\r\nPROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES - ANO DE 2022.\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\n4\r\nSEI-E-12/003.314/2016\r\nPROLAGOS\r\nPROJETO REDE COLETORAS DE ESGOTO SANITÁRIOS - AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ\r\nConselheiro José Antonio de Melo Portela Filho\r\n5\r\nSEI-E-12/003.367/2016\r\nPROLAGOS\r\nREDE COLETORA DE ESGOTO DE BÚZIOS- VILA CARANGA, TARTARUGA, PORTAL DA FERRADURA.\r\nConselheiro Vladimir Paschoal Macedo\r\n6\r\nSEI-220007/003417/2023\r\nRIO + SANEAMENTO\r\nRELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - ANO DE 2022.\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\n7\r\nSEI-480002/001574/2024\r\nÁGUAS DO RIO 4\r\nConselheiro Vladimir Paschoal Macedo\r\n8\r\nSEI-E-22/007.195/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº 2019000021 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\n9\r\nSEI-E-22/007.578/2019\r\nCEDAE\r\nMANUAL DE PREVENÇÃO DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA.\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\n10\r\nSEI-E-22/007.105/2019\r\nCEDAE\r\nOFÍCIO Nº. 004/2019 - 2ª PJDC - REF. INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 1060/2018. RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA CEDAE\r\nConselheiro José Antonio de Melo Portela Filho\r\n11\r\nSEI-220007/000856/2020\r\nCEG E CEG RIO\r\nPLANO DE CONTINGÊNCIA 2021/2022\r\nConselheiro Vladimir Paschoal Macedo\r\n12\r\nSEI-220007/001445/2021\r\nCEG\r\nAVISO DE PARADA TÉCNICA DA PLATAFORMA DE MEXILHÃO\r\nConselheiro Vladimir Paschoal Macedo\r\n13\r\nSEI-480002/002068/2025\r\nCEG\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2025).\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\n4\r\nSEI-480002/002069/2025\r\nCEG RIO \r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2025).\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\nId: 2634042\r\n"
        ],
        "2634086": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/017867/2024, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, FAZ SABER ao requerente EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA BRUNO, referente ao Pedido de Encerramento de Folha da ex-servidora LUZIER DE OLIVEIRA PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3012052-7, vínculo 01, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe 225, Bloco B 2º Andar - Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas (Divisão de Direitos e Vantagens) - entrar em contato através de envio de e-mail para ddv@saude.rj.gov.br ou ligação telefônica para 21 - 3385-9383, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, , a fim de tomar ciência da necessidade de apresentação de documentos pendentes no processo supracitado, de acordo com as Resolução SARE nº 2924/2001 e Resolução SAD nº 2699/1997.\r\nId: 2634086\r\n"
        ],
        "2634105": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nCR Nº 001/2025\r\nContratação de serviços de leiloeiro. \r\n11:00 h\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório\r\nSEI-150017/010486/2024\r\nA Gerência de Licitações informa que o Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (21) 2562-6503.\r\nId: 2634105\r\n"
        ],
        "2634119": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.gov.br/compras referente à Concorrência Presencial abaixo:\r\n25\r\nTécnica e Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Evolutiva de Software (Acréscimo de Novas Funcionalidades) - Outras Linguagens (desenvolvimento e manutenção adaptativa, corretiva e perfectiva de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de 4.000 (quatro mil) pontos de função, para desenvolvimento e manutenção de sistemas).\r\nAbertura da sessão da Concorrência Pública: 19/05/2025, às 10:00h.\r\nSEI-220011/000738/2023.\r\nId: 2634119\r\n"
        ],
        "2634134": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETERES E ETC. Processo nº SEI- 260008/015438/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE REGULAÇÃO TÉRMICA. Processo nº SEI-260007/019439/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA INDUSTRIAL. Processo nº SEI-260006/016266/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/03/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA RESENDE. Processo nº SEI-260007/060841/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/03/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PERNEIRA PNEUMÁTICA E ETC. Processo nº SEI-260007/016546/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2634134\r\n"
        ],
        "2634178": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, através desta subscritora Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o ADIAMENTO \"SINE DIE\" da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025, com abertura prevista para o dia 19 de março de 2025, às 14 horas. A nova data será definida e amplamente divulgada por meio de publicação no Diário Oficial e nos demais meios previstos no edital. Demais informações através do e- mail licitacao.ambiente@gmail.com. Processo SEI- 070001/002898/2024.\r\nId: 2634178\r\n"
        ],
        "2634196": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: FLORESTA DO SANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/CPF: 01.797.600/0001-95 ENDEREÇO DA ATIVIDADE:ESTRADA SERRA DO MAR (RJ-142), KM 16 BARRA DO SANA MUNICIPIO: CASIMIRO DE ABREU-RJ DESCRIÇÃO: Com base na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.S.ª notificada a realizar o manejo das espécies exóticas nas áreas bosqueadas encontradas nos talhões 1, 2, 3 e 4; retomar imediatamente os tratos culturais necessários à restauração florestal de toda a área objeto da Autorização Ambiental AA nº IN043046 e remover todas as estruturas (edificações) em seu interior (dentro da Faixa Marginal de Proteção). O prazo para atendimento dos termos desta notificação é de 30 dias contados a partir do recebimento. Nos termos do art. 25 da Lei 3467/00, caberá a apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento desta publicação. PROCESSO Nº SEI E-07/002.12853/2017.\r\nId: 2634196\r\n"
        ],
        "2634225": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nRERIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2025, \r\nPÁG. 03 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO SEI-150018/000321/2024\r\nOnde se lê: A2M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.764.864/0001-97\r\nLeia-se: A2M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.764.824/0001-97\r\nId: 2634225\r\n"
        ],
        "2634226": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPBGEAI/00161849\r\nNOME: MAXXIMUS SERVICOS MARITIMOS LTDA CNPJ.: 06.288.026/0001-63 ENDEREÇO: RUA JORNALISTA SARDO FILHO, Nº 38 - ILHA DA CONCEIÇÃO - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à Notificação nº SUPBGNOT/01137050, recebida em 19 de fevereiro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.097,98. Processo Nº SEI-070002/023658/2024\r\nSUPBGEAI/00161921\r\n987.350.987-91 RUA MÁRIO NEVES, 86 A - ILHA DA CONCEIÇÃO - NITERÓI - RJ Por não atendimento da notificação SUPBGNOT/01134567, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27 de dezembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93Processo Nº SEI-070002/002805/2025\r\nCNPJ/CPF: AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER - S/N QUADRA 00D, LOTE 13 - SERRA GRANDE- NITERÓI - RJ Por não atendimento da notificação SUPBGNOT/01138059, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 13 de janeiro de 2025, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.139,58. Processo Nº SEI-070002/002803/2025\r\nCNPJ/CPF: RUA MARIO TRILHA, 212 - ILHA DA CONCEIÇÂO - NITERÓI - RJ Pelo impedimento de ação fiscalizadora no local, com fulcro no Art. 80 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 1.818,95. Processo Nº SEI-070002/004519/2025\r\nCNPJ/CPF: 32.325.975/0001-86 ENDEREÇO: ESTRADA CAETANO MONTEIRO, 1234 - PENDOTIBA - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pela realização de mistura de água advinda de fonte alternativa (\"pipa\") com a de abastecimento realizado pela Concessionária., com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 6.432,20. Processo Nº SEI-070002/004500/2025\r\nId: 2634226\r\n"
        ],
        "2634232": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nDE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, excepcionalmente, a alteração do período da Etapa de Premiação do Edital abaixo relacionados. Os proponentes selecionados terão até as 18h do dia 31 (trinta e um) de março de 2025 para encaminhar os documentos solicitados exclusivamente através da Plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/. Edital nº 10/2024 - Prêmio Asas - Processo nº SEI- 180001/002510/2024. \r\nId: 2634232\r\n"
        ],
        "2634250": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.03.2025\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA \r\nAVISO\r\nPAUTA 3ª SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA 2025\r\nOnde se lê: “SEI-220008/000308/2022”\r\nLeia-se: “SEI-220008/000388/2022”\r\nD.O. DE 17.03.2025\r\nPÁGINA 34 - COLUNA 01 \r\nAVISO\r\nPAUTA 3ª SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA 2025\r\n07 - Processo SEI-220008/000388/2022 - ROTA 116 \r\nOnde se lê: “AVALIAÇÃO SETORIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDUMENTO AO PLEITO DA CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - ATRASO NO ENVIO DE DADOS”\r\nLeia-se: “FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO ENTRE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS NO KM026+000 - SENTIDO NORTE - MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU EM 26 DE FEVEREIRO DE 2022 - BO RO 11722022”\r\nD.O. DE 17.03.2025\r\nPÁGINA 34 - COLUNA 01 \r\nAVISO\r\nPAUTA 3ª SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA 2025\r\n“FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO ENTRE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS NO KM026+000 - SENTIDO NORTE - MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU EM 26 DE FEVEREIRO DE 2022 - BO RO 11722022”\r\nLeia-se: “AVALIAÇÃO SETORIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDUMENTO AO PLEITO DA CONCESSIONÁRIA ROTA 116 -\r\nATRASO NO ENVIO DE DADOS”\r\nId: 2634250\r\n"
        ],
        "2634377": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Edital:\r\n: Pregão Eletrônico PE 30/25 - SRP\r\n: 02/04/2025 às 10h00min\r\n02/04/2025 às 10h05min\r\n35599\r\nSigiloso\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INDUSTRIALIZADO\r\n: Pregão Eletrônico PE 43/25 - SRP\r\n02/04/2025 às 13h00min\r\n02/04/2025 às 13h05min\r\n35635\r\nSigiloso\r\nPregão Eletrônico PE 225/24 - SRP\r\n: 04/04/2025 às 10h00min\r\n04/04/2025 às 10h05min\r\n35416\r\n: Sigiloso\r\n\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM EQUIPAMENTO EM\r\n: Pregão Eletrônico PE 04/25 - SRP\r\n04/04/2025 às 13h00min\r\n04/04/2025 às 13h05min\r\n35508\r\n: Sigiloso\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 15/25 - SRP\r\n08/04/2025 às 15h00min\r\n08/04/2025 às 15h05min\r\n35548\r\n: Sigiloso\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2634377\r\n"
        ],
        "2634382": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Edital:\r\nPregão Eletrônico, PE 186/24.\r\nContratação de empresa especializada na locação de equipamento médico hospitalar - bisturi elétrico.\r\n04/04/2025, às 10h00min.\r\n04/04/2025, às 10h05min.\r\n34829.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2634382\r\n"
        ],
        "2634386": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 61/25 - Processo nº SEI-080007/004862/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO. A suspensão ocorreu com a determinação da Diretoria Administrativa Financeira para revisão das cláusulas editalícias. (doc. 957885520).\r\nId: 2634386\r\n"
        ],
        "2634425": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES. Processo nº SEI-260007/009722/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPO E ETC. Processo nº SEI- 260007/001179/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA PPC. Processo nº SEI-260006/004056/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LÂMINA SHAVER ETC. Processo nº SEI-260007/013931/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE APLICADORES PARA ELETROCIRURGIA. Processo nº SEI-260007/000842/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2634425\r\n"
        ],
        "2634427": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, excepcionalmente, a alteração do período da Etapa de Premiação do Edital abaixo relacionados. Os proponentes sele-\r\ncionados terão até as 18h do dia 31 (trinta e um) de março de \r\n2025 para encaminhar os documentos solicitados exclusivamente \r\natravés da Plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/. Edital 10/2024 - Prêmio Asas - Processo nº SEI-180001/002510/2024.\r\nId: 2634427\r\n"
        ],
        "2634452": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Contratação de Empresa especializada para Obra de REFORMA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS\r\n: Dia 16/04/2025, às 10:00 horas.\r\nR 122.173,80 (cento e vinte e dois mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2634452\r\n"
        ],
        "2634482": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMANOT/01137980\r\nCNPJ/CPF: 322.870.977-91 ENDEREÇO DA ATIVIDADE:MARGENS DO CÓRREGO ANGICO FAZENDA CACHOEIRO, AROEIRA MUNICIPIO:MACAÉ-RJ DESCRIÇÃO: Com base na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.S.ª notificada de que o procedimento administrativo nº E-07/501342/2009, referente ao requerimento de Certidão Ambiental para demarcação de Faixa Marginal de Proteção para os corpos hídricos existentes na propriedade, foi indeferido e está sendo arquivado, conforme Parecer Técnico nº SUPMA-026/2024. Nos termos do art. 25 da Lei 3467/00, caberá a apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento desta publicação. Processo nº SEI-E-07/501342/2009.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00160607\r\nCNPJ/CPF Nº: 041.898.557- 07 ENDEREÇO: RUA HEIMENEGILDO DE SOUZA S/N° - BOA NOVA 5º DISTRITO INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Processo nº SEI- 070002/006574/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00161971\r\nCNPJ/CPF: 03.309.030/0001-72 ENDEREÇO: ESTRADA DA CONCÓRDIA, S/Nº - LIMOEIRO - GUAPIMIRIM - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/17909, lavrada no dia 14/10/2025, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.215,82. Processo nº SEI- 070002/004318/2025\r\nId: 2634482\r\n"
        ],
        "2634492": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161508\r\nCNPJ/CPF N° 29.051.570/0001-92 ENDEREÇO: RUA JÚLIO MARIA, 235. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 95 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 20.075,31 PROCESSO N° SEI- 070002/023192/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/ 00161509\r\nCNPJ/CPF N° 37.410.466/0001- 75 ENDEREÇO: PRAIA DA CAMIRANGA ENSEADA DAS ESTRELAS. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 e 64 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 56.681,19 PROCESSO N° SEI- 070002/023462/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/ 00160959\r\nCNPJ/CPF N° 889.301.307- 04 ENDEREÇO: ILHA GRANDE. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070002/013165/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/ 00161510\r\nFEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO CNPJ/CPF N° 33.758.657/0001-71 ENDEREÇO: RUA ANGRA III, Nº 007 CASA- PRAINHA. MUNICIPIO: Paraty/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 22.886,41 PROCESSO N° SEI-070002/023429/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/ 00161511\r\nCNPJ/CPF N° 404.810.857- 34 ENDEREÇO: LOTEAMENTO COSTAO DA PONTA DA CRUZ, S/N. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.485,32 PROCESSO N° SEI-070002/017560/2024\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/ 00161512\r\nCNPJ/CPF N° 01.028.655/0001-30 ENDEREÇO: RODOVIA RIO-SANTOS, S/Nº - KM- 52 LOTE 1 - QUADRA E. MUNICIPIO: Mangaratiba/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 95 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 16.641,15 PROCESSO N° SEI-070002/021561/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/ 00161513\r\nCNPJ/CPF N° 239.272.407-53 ENDEREÇO: ESTRADA ENGENHEIRO JUNQUEIRA, 2908. MUNICIPIO: Mangaratiba/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.213,54 PROCESSO N° SEI- 070003/000097/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161514\r\nCNPJ/CPF N° 23.162.602/0001-40 ENDEREÇO: CONDOMÍNIO PORTO DO FRADE, S/Nº. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070003/000274/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161515\r\nCNPJ/CPF N° 15.258.602/0001-10 ENDEREÇO: PONTA DA CRUZ, S/N - CASA 01. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.269,56 PROCESSO N° SEI-070003/000482/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161516\r\nCNPJ/CPF N° 23.799.630/0001-73 ENDEREÇO: ROD PROCURADOR HAROLDO FERNANDES, 512. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 e 88 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 97.719,28 PROCESSO N° SEI-070002/006836/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/ 00161517\r\nCONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A. CNPJ/CPF N° 44.319.688/0001-42 ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.279,27 PROCESSO N° SEI- 070002/025523/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00161518\r\nCNPJ/CPF N° 33.050.071/0001-58 ENDEREÇO: REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA BACIA 4 DA APA DO CAIRUÇU. MUNICIPIO: PARATY/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 59.151,09 PROCESSO N° SEI-070002/024902/2024\r\nId: 2634492\r\n"
        ],
        "2634509": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2025\r\nPÁGINA 16 - 2° COLUNA\r\nSEI-080002/004790/2024 - PE 153/24\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10/04/2024\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12/03/2025\r\nId: 2634509\r\n"
        ],
        "2634522": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública que o Pregão Eletrônico nº 013/25Processo nº SEI-080001/021114/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de suplemento alimentar com a finalidade de atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística do Estado do Rio de JaneiroSuperintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 28/03/2025 às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2634522\r\n"
        ],
        "2634523": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nmedicamentos (BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI E MEBENDAZOL 20 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL - 30 ML)para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexo\r\n01/04/2025, às 09:00 horas\r\n01/04/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2634523\r\n"
        ],
        "2634524": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(TRIPTORRELINA 22,5 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n01/04/2025, às 10:00 horas\r\n01/04/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2634524\r\n"
        ],
        "2634525": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de 03 (três) equipamentos de mamografia digital de radiografia direta (DR), para implantação do serviço de imagem no Hospital Estadual Oncológico de Nova Friburgo e para substituição dos equipamentos do serviço móvel de imagem, em razão da sua obsolescência, para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n04/04/2025, às 10:00 horas\r\n04/04/2025, às 10:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 8.1.5 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2634525\r\n"
        ],
        "2634526": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL (SI) - FRASCO 100 ML), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n01/04/2025, às 10:00 horas\r\n01/04/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2634526\r\n"
        ],
        "2634527": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-E-08/001/1869/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos (Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora Nazareth), regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2017, que: \" ... Isto posto, nego provimento ao recurso ...”. \r\nId: 2634527\r\n"
        ],
        "2634528": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº. 07.813.739/0001-61, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 6.275,00 (seis mil duzentos e setenta e cinco reais), no processo apuratório SEI-080001/003770/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Gonçalo II, regido pelo Contrato de Gestão nº 017/2017.\r\nId: 2634528\r\n"
        ],
        "2634541": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nSerá realizada, no dia 03 de abril de 2025, às 15:30h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 605ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1. Promoção - Processo nº SEI-14/001/006237/2019;\r\n2. Assuntos Gerais.\r\nId: 2634541\r\n"
        ],
        "2634570": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161904\r\nNOME: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA CNPJ/CPF N°: 33.130.543/0053-03 ENDEREÇO: ESTRADA DO CAFUNDÁ, 1560 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N° SEI- 070002/022752/2024.\r\nId: 2634570\r\n"
        ],
        "2634576": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nAVISO\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado e conforme o processo n° SEI-040006/009891/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n32.488.777/0001- 33\r\nDISPROAL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES\r\nE- 04/043/000030/2015\r\n51000286\r\n32.488.777/0001- 33\r\nDISPROAL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES\r\nE- 04/043/000029/2015\r\n51000288\r\nId: 2634576\r\n"
        ],
        "2634577": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nAVISO\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado e conforme o processo n° SEI-040006/009899/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n07.427.095/0001- 73\r\nMHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nE- 04/043/00026/2020\r\n51007121\r\n07.427.095/0002- 54\r\nMHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nE- 04/043/00025/2020\r\n51007123\r\nId: 2634577\r\n"
        ],
        "2634578": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado e conforme o processo n° SEI- 040006/009900/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n01.168.151/0001-16\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA PAPIZZO LTDA\r\nE-04/007/000547/2020\r\n51008490\r\n01.168.151/0001-16\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA PAPIZZO LTDA\r\nE-04/007/005607/2017\r\n51003487\r\nId: 2634578\r\n"
        ],
        "2634579": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado e conforme o processo n° SEI-040006/009913/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n00.159.233/0002- 12\r\nEIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA\r\nE- 04/045/000021/2019\r\n51007862\r\nId: 2634579\r\n"
        ],
        "2634580": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado e conforme o processo n° SEI-040006/009906/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n02.003.351/0001- 81\r\nBRASCO CONSULTORIA E TREINAMENTO DE VENDAS LTDA\r\nE- 04/091/001154/2014\r\n51004610\r\nId: 2634580\r\n"
        ],
        "2634581": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado e conforme o processo n° SEI-040006/009911/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n28.271.195/0001- 23\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VILA NOVA LTDA\r\nE- 04/012/001263/2017\r\n51004874\r\nId: 2634581\r\n"
        ],
        "2634582": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado e conforme o processo n° SEI-040006/009910/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n28.174.456/0001- 97\r\nCOFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nE- 04/007/000678/2013\r\n51001876\r\n28.174.456/0001- 97\r\nCOFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nE- 04/007/001054/2014\r\n51004679\r\nId: 2634582\r\n"
        ],
        "2634588": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CMAX EMPREENDIMENTO CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.584.894/0001- 63, no valor de R 230.131,76 (duzentos e trinta mil, cento e trinta e um reais e setenta e seis centavos), referente ao CONTRATO nº 014/2022, que tem por objeto a \"Execução de Drenagem e Pavimentação de diversos Logradouros do Bairro Nova Belém, com elaboração de projeto Executivo, no Município de Japeri/RJ\", referente aos serviços descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 425, 426, 427, 428 e 429, emitidas em 16/12/2024, relativas a 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª medições de reajuste referentes ao período de janeiro à maio de 2024, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo, SEI SEI-330001/001878/2024.\r\nId: 2634588\r\n"
        ],
        "2634688": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos blindados de representação tipo SUV.\r\n03/04/2025. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nSigiloso.\r\nA Gerência de Licitações informa que o edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562- 6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2634688\r\n"
        ],
        "2634701": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 09/2024\r\nRegistro de preços para aquisição de unidades rebocáveis de iluminação.\r\n15/04/2025, às 09h.\r\n15/04/2025, às 09h30min.\r\nR 23.751.000,00 (vinte e três milhões setecentos e cinquenta e um mil reais).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2634701\r\n"
        ],
        "2634728": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nO\r\ncomposta pelos servidores Danilo Rangel Fernandes - ID Funcional 5115794-2 - Gestor; Carolina de Carvalho Inneco - ID Funcional: 5141764-2; Ana Cecília da Glória Martins- ID 5143087-8 - Fiscais Técnicos;, designada pela Portaria SECID nº 10 de 08 de fevereiro de 2024 (68304616), ATESTA o recebimento definitivo, referente à IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA VILAGE JAPUIBA COM QUADRA POLIESPORTIVA, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA PASTOR ROSENO, S/Nº, VILAGE JAPUÍBA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, objeto do Contrato nº 078/2022 (42342736), celebrado com a CMJL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pertinente ao Processo nº SEI-170026/001116/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso 1°, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2634728\r\n"
        ],
        "2634759": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 001/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da cobertura da quadra poliesportiva do Cense Professora Marlene Henrique Alves, localizado à estrada de Campos x São Fidelis, km 53 - Itereré, no município de Campos dos Goytacazes.\r\n: Até 07/04/2025, às 23:59 horas. \r\nAté 08/04/2025, às 09:00 horas. \r\n08/04/2025, às 11:00 horas. \r\n: PT 12.243.0498.1023. ND 4490 FR 100.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2634759\r\n"
        ],
        "2634782": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2025\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA \r\nAVISOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025\r\nProcesso n° SEI-260007/060841/2023.\r\nONDE SE LÊ:\r\n... que realizará no dia 27/03/2025 às 10:00h. \r\nLEIA-SE:\r\n... que realizará no dia 03/04/2025 às 10:00h. \r\nId: 2634782\r\n"
        ],
        "2634812": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 17 DE MARÇO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 17 de março de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/003168/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/023217/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/024264/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/040025/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/046258/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/047488/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/023851/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n8\r\nSEI-040006/025409/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n8\r\nSEI-040006/026760/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n8\r\nSEI-040006/044054/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n8\r\nSEI-040006/044970/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n8\r\nSEI-040006/046685/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n8\r\nE-04/211/002387/2018 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nSEI-040006/041904/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nSEI-040006/045798/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nSEI-040006/048170/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nSEI-040006/049495/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nSEI-040225/001570/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nE-04/211/012954/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/032634/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/043755/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/045608/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/047388/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-430001/003487/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/017166/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/023626/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/041715/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/043703/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/044636/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040036/000229/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/001105/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n2\r\nSEI-040006/031197/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n2\r\nSEI-040006/035934/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n2\r\nSEI-040006/040964/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n2\r\nSEI-040006/045715/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n2\r\nSEI-040041/000077/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n2\r\nE-04/038/100234/2018 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nSEI-040006/043738/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nSEI-040006/043744/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nSEI-040006/043746/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nSEI-040006/043880/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nSEI-040006/043901/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nSEI-040006/042063/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040006/045667/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040041/004889/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040192/001519/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040224/002336/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040224/002733/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2025.\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2634812\r\n"
        ],
        "2634824": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, designada pela Portaria EMOP N.º 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 043/2024 - “CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA LACERDA SOBRINHO, Nº 72, CENTRO, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS., sofreu alteração na qualificação técnica, a alteração encontra-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 04 de abril de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI- 330003/002661/2024.\r\nId: 2634824\r\n"
        ],
        "2634856": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 032/2025 - (FUNESPOM) \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO A para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 032/25).\r\nDia 09/04/2025, às 10:00 horas.\r\nR 1.100.896,11 (um milhão, cem mil oitocentos e noventa e seis reais e onze centavos)\r\nSEI-350010/023883/2024\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 033/2025 - (FUNESPOM) \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAQUISIÇÃO DE ÓRTESES DE MEMBROS INFERIORES TIPO AFOS (ANKLE FOOT ORTHESIS) E COLETE OTLS (ÓRTESE TÓRACO-LOMBO-SACRAL) para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 033/25).\r\nDia 15/04/2025, às 10:00 horas.\r\nR 105.617,60 (cento e cinco mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos) \r\nSEI-350010/020715/2024\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 034/2025 - (FUNESPOM) \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO D para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 034/25).\r\nDia 09/04/2025, às 10:00 horas.\r\nR 2.867.297,85 (dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) \r\nSEI-350010/025139/2024\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES DE GLICOSE E LANCETAS COM SITEMA DE SEGURANÇA COM CESSÃO DE APARELHOS DE HEMOGLICOTESTE EM REGIME DE COMODATO para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 035/25).\r\nDia 15/04/2025, às 10:00 horas.\r\nR 93.352,78 (noventa e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos)\r\nSEI-350010/000692/2024\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adqui-\r\nrida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável,\r\nna rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\nCEP: 20.031-040.\r\nId: 2634856\r\n"
        ],
        "2634877": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI-260004/002864/2024, faz saber que está disponível, no site da Fundação Cecierj https://www.cecierj.edu.br/, o Anexo IV - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial para o processo seletivo simplificado que tem como objetivo selecionar Coordenadores UAB bolsistas para início imediato, em 28 (vinte e oito) Polos UAB da Fundação CECIERJ (Consórcio CEDERJ).\r\nId: 2634877\r\n"
        ],
        "2634893": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO os nomes citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\n- ID:31173160/2 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/004046/2025\r\n- ID:51459574/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/006452/2025\r\n- ID:51521989/1- EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/006468/2025\r\n- ID:51290154/2 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/006460/2025\r\nId: 2634893\r\n"
        ],
        "2634894": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\n, torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, Processo n° SEI-080017/005400/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NIVOLUMABE 40 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL E NIVOLUMABE 100 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender à ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2634894\r\n"
        ],
        "2634917": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nque, por motivos de ordem administrativa, fica adiada Sine-Die o Procedimento Licitatório no 001/2025, cujo objeto, contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis e demais bens imobilizados geridos pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 490002/000374/2025.\r\nId: 2634917\r\n"
        ],
        "2634927": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n145/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE HEMOCONCENTRADORES E ETC. Processo n° SEI-260008/015216/2023.\r\n/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/04/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO LOUSA INTERATIVA. Processo n° SEI- 260006/000746/2025.\r\nId: 2634927\r\n"
        ],
        "2634998": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa Bersani Soluções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.100.795/0004- 03, participante do processo licitatório- PED 06910/2024cujo o objeto se destinava à aquisição de gêneros alimentícios do tipo cárneos em caráter emergencial, para atender as necessidades da SEPM, conforme Portaria nº 470de 07 de novembro de 2024, publicada no DOERJ nº 217, de 22 de novembro de 2024. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI- 350006/008389/2024 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2634998\r\n"
        ],
        "2635113": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS CNPJ/CPF: 11.631.752/0001-77 ENDEREÇO: ROD. BR 101 KM 289, S/N - CALUGE - ITABORAÍ - RJ DESCRIÇÃO: Por existência de poços em uso no interior do condomínio, os quais foram instalados sem a devida autorização do órgão ambiental competente, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 15.762,64. Processo Nº SEI-070002/005066/2025.\r\nId: 2635113\r\n"
        ],
        "2635121": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SITIOS E CHACARAS TERRA NOVA LTDA CNPJ/CPF: 16.526.209/0001-23 ENDEREÇO DA ATIVIDADE:ESTRADA DE SANTO AGOSTINHO-CENTRO MUNICIPIO: CONCEIÇÃO DE MACABÚ-RJ DESCRIÇÃO: Com base na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.S.ª notificado pela terceira e última vez, de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento desta, informar através de relatório fotográfico, se promoveu o desfazimento dos tanques para criação de peixes constatado no RVF nº 150/2020, tendo em vista que não há previsão legal para a intervenção, nos termos da Lei Federal nº 12.651/2012. Caso não tenha realizado o desfazimento, deverá promovê-lo dentro do prazo supracitado. O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator à penalidade de multa, prevista na Lei Estadual 3467/2000 sem prejuízos das demais sanções legais. Nos termos do art. 25 da Lei 3467/00, caberá a apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento desta publicação. Processo nº SEI- 0700010/000019/2021.\r\nId: 2635121\r\n"
        ],
        "2635144": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nNº 01/2025\r\nComunica aos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO aos interessados em recolher engradados e garrafas de vidro localizados nas lojas nº 04, 05 e 06 no Terminal Rodoviário de Três Rios, localizado à Avenida Condessa do Rio Novo, 339 - Três Rios, Três Rios - RJ, 25803000.\r\nLei n° 13.303/2016\r\nCaso haja mais de um interessado, a quantidade será rateada de forma igual entre os participantes habilitados. Os itens serão entregues no estado em que se encontram, não cabendo à CODERTE qualquer responsabilização por eventual dano ou avaria.\r\nOs interessados deverão apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data de publicação deste Chamamento Público.\r\nOs interessados deverão protocolar suas manifestações junto à Divisão Comercial da CODERTE, através do e-mail monica.paiva@coderte.rj.gov.br. Processo n° SEI-100004/000769/2024.\r\nId: 2635144\r\n"
        ],
        "2635149": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nICO \r\n\r\nALOINFO COMÉRCIO, TECNOLOGIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES ., NOTIFICADA da aplicação da penalidade de MULTA equivalente a 1% (um por cento) do valor anual atualizado do contrato, fixado em R 3.269.690,88 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), e o INDEFERIMENTO do respectivo RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela Contratada, mantendo, assim, a decisão de aplicação da penalidade, devido ao descumprimento das obrigações contratuais, conforme previsto no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Décima Terceira do Contrato AGENERSA nº 015/2022, processo administrativo SEI-220007/001386/2022, processo administrativo de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato SEI-220007/002150/2023. O valor da multa fica estabelecido em R 32.696,91 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), devendo ser pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Em caso de não recolhimento aos cofres públicos dentro do prazo estipulado, o valor será descontado de eventual crédito da contratada, conforme disposto nos arts. 87, §1º, e 86, §§2º e 3º, da Lei nº 8.666/93, e no art. 86, §1º, do Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº SEI-220007/002150/2023.\r\nId: 2635149\r\n"
        ],
        "2635157": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, abaixo mencionada:\r\nMenor preço\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de instalações elétricas, com possível aumento de carga na unidade geradora, incluindo os equipamentos de som, vídeo e ar condicionado, acessibilidade, climatização, telemática, CFTV, combate à incêndio e pânico, instalações especiais e comunicação visual, além de elaboração de planilha orçamentária com base nos dados e projetos descritos para adequação da edificação existente no Programa Cinema da Cidade da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa no Município de Bom Jardim, situado na Rua Miguel de Carvalho n°187, Centro, que deverão ser desenvolvidos obedecendo às normas dos órgãos competentes (Normas ABNT, Resoluções CONFEA, dentre outras) tanto aqueles jurisdicionados à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, quanto aos pertencentes ao Governo do Estado do Rio de Janeiro., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo 01.\r\nR 76.920,82 (setenta e seis mil novecentos e vinte reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 24/03/2025, às 12:00 horas.\r\n08/05/2025, às 10:30 horas.\r\n: 08/05/2025, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2635157\r\n"
        ],
        "2635254": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais (CURATIVO - HIDROFIBRA ESTÉRIL DE NÃO TECIDO EM PLACA DE CARBOXI-METILCELULOSE SÓDICA COM APROXIMADAMENTE 1.2% DE PRATA IÔNICA - 15 X 15 CM e CURATIVO - HIDROFIBRA 10 X 10 CM), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n04/04/2025, às 10:00 horas\r\n04/04/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2635254\r\n"
        ],
        "2635255": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(ILOPROSTA 10 MCG/ML), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n04/04/2025, às 11:00 horas\r\n04/04/2025, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2635255\r\n"
        ],
        "2635256": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/24 -Processo nº SEI- 080001/002083/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material (TIRA REATIVA HOSPITALAR PARA DOSAGEM DE GLICEMIA E LANCETA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO DIGITAL) para atender à Coordenação de Materiais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 04/04/2025 às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2635256\r\n"
        ],
        "2635257": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/034729/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no HOSPITAL MÉDIO DRA. ZILDA ARNS NEUMANN \".\r\nId: 2635257\r\n"
        ],
        "2635283": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nPOR LOTE\r\nAquisição de material médico hospitalar - Equipos de bomba infusora na Modalidade de Comodato\r\n: Dia 25/04/2025, às 10:00 horas.\r\nR 624.662,39 (seiscentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos)\r\nSEI-350010/012894/2024.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2635283\r\n"
        ],
        "2635284": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n: Dia 05/05/2025, às 10:00 horas.\r\nR 16.122.063,39 (Dezesseis Milhões, cento e vinte e dois mil, sessenta e três Reais e trinta e nove centavos)\r\nSEI-350010/005719/2024.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2635284\r\n"
        ],
        "2635285": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO E\r\nDia 05/05/2025, às 10:00 horas.\r\nR 17.623.718,51 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e três mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos)\r\nSEI-350010/034948/2024.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2635285\r\n"
        ],
        "2635286": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nPOR LOTE\r\nAQUISIÇÃO IMPLANTES PARA CIRURGIAS DA COLUNA VERTEBRAL\r\n: Dia 24/04/2025, às 10:00 horas.\r\nR 2.039.143,09 (dois milhões, trinta e nove mil cento e quarenta e três reais e nove centavos)\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-350010/000701/2024.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2635286\r\n"
        ],
        "2635330": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na empresa COMERCIAL JM DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NOTIFICADA apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Processo de Licitação nº SEI- 260008/00Processo Administrativo nº SEI-26000, bem como nos termos do Art. 22, § ) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nId: 2635330\r\n"
        ],
        "2635342": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCNPJ/CPF: 023.619.087-35 ENDEREÇO: ESTRADA DO SACARRÃO, IMOVEL SACARRÃO. MUNICIPIO: CARAPEBUS/RJ CEP 27998-000 INFRAÇÃO: SUPMAEAI/00161018 Artigo 44 da Lei nº 3467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.003,28 Conforme o disposto no art. 2º, Inciso (S) da mesma Lei PROCESSO N° SEI-070002/012897/2024\r\n- EPP CNPJ/CPF N°: 13.305.642/0001-40 ENDEREÇO: ESTRADA DAS CANARIAS, S/N - RUA SETENTA E QUATRO, 435 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.813,41 PROCESSO N°: SEI-070002/011545/2024.\r\nCNPJ/CPF N°: 20.069.313/0001-03 ENDEREÇO: RUA CARLOS DE SOUSA FERNANDES, 514 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.696,47 PROCESSO N°: SEI- 070002/011476/2024.\r\nCNPJ/CPF N°: 21.020.356/0001-67 ENDEREÇO: AVENIDA VINTE DE JANEIRO, S/N INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 12.111,75 PROCESSO N°: SEI- 070002/010998/2024.\r\nCONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA CNPJ/CPF N°: 07.223.878/0016-11 ENDEREÇO: RUA JUPITER, 575 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 13.436,33 PROCESSO N°: SEI- 070002/010841/2024.\r\nCNPJ/CPF N°: 17.154.899/0031-15 ENDEREÇO: RUA DA ASSEMBLEIA, 10, SALA 2610 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 14.908,09 PROCESSO N°: SEI- 070002/010907/2024.\r\n° GEFISEAI/00161930\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A CNPJ/CPF N°: 33.412.081/0001-96 ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL - 3.141 INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.259,79 PROCESSO N°: SEI- 070002/005546/2024.\r\n° GEFISEAI/00161936\r\nCNPJ/CPF N°: 17.186.461/0091- 50 ENDEREÇO: RUA JÚLIO DANTAS, 387 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 12.111,75 PROCESSO N°: SEI-070002/011464/2024.\r\nId: 2635342\r\n"
        ],
        "2635364": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA.\r\nMenor preço global.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n24/03/2025 \r\n01883/2025\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/007679/2025.\r\nId: 2635364\r\n"
        ],
        "2635393": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 15 de abril de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada dos Bandeirantes, N°28.137 - Vargem Grande-RJ, realizará o leilão RPCDETROPCERJ03-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com.br. Processo nº SEI-100005/001422/2025.\r\nId: 2635393\r\n"
        ],
        "2635403": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A CNPJ/CPF N°: 33.070.301/0004-93 ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL, 32.400 LTS 1,2,3,4 E 5 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 14.908,09 PROCESSO N°: SEI-070002/012069/2024.\r\nNOME: EMFLUPS EMPRESA FLUMINENSE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF N°: 40.210.452/0001-12 ENDEREÇO: RUA DA ASSEMBLÉIA, 93, SALA 606 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.285,17 PROCESSO N°: SEI-070002/012074/2024.\r\nNOME: CLARAESIL COMÉRCIO DE GÁS LP LTDA CNPJ/CPF N°: 11.348.306/0001-50 ENDEREÇO: RUA DOUTOR JOÃO PERESTRELO, S/N INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.488,83 PROCESSO N°: SEI- 070002/010606/2024.\r\nNOME: CAJAZEIRAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/CPF N°: 36.156.701/0001-61 ENDEREÇO: RUA GENERAL URQUIZA, SN, QUADRA 110, LOTE 07 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.813,41 PROCESSO N°: SEI-070002/010245/2024.\r\nNOME: DESENTUPIDORA MMANES LTDA CNPJ/CPF N°: 24.728.071/0001-73 ENDEREÇO: RUA NERVAL DE GOUVEA, 247 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.696,47 PROCESSO N°: SEI- 070002/011112/2024.\r\nNOME: FERNANDO FERREIRA COELHO CNPJ/CPF N°: 729.970.527-34 ENDEREÇO: AVENIDA NIEMEYER, Nº 550, LOTE 35 INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.107,15 PROCESSO N°: SEI- 070002/000802/2025.\r\nNOME: RESORT PORTOBELLO LTDA CNPJ/CPF N°: 29.821.824/0001-04 ENDEREÇO: RODOVIA RIO-SANTOS, S/N, KM 438 INFRAÇÃO: Artigo 57, 64, 70, 80 E 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 35.939,31 PROCESSO N°: SEI-070002/015530/2024.\r\nNOME: ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA DE SOUZA CNPJ/CPF N°: 152.009.647-09 ENDEREÇO: RUA INÁCIO BARRETO, 26 INFRAÇÃO: Artigo 92 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.085,26 PROCESSO N°: SEI-070002/024162/2024.\r\nNOME: PAULO CEZAR NOBRE CNPJ/CPF N°: 804.077.497-72 ENDEREÇO: ESTRADA DE PRAIA SECA KM 02 INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N°: SEI-070029/000808/2021.\r\nNOME: DRATEC ENGENHARIA LTDA CNPJ/CPF N°: 28.065.845/0001-84 ENDEREÇO: AVENIDA RIO DE JANEIRO, 303 INFRAÇÃO: Artigo 64, 81 E 84 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 49.465,49 PROCESSO N°: SEI- 070002/022747/2024.\r\nNOME: ORDEM DOS PASTORES QUE MILITAM NA OBRA DA RESTAURAÇÃO DE TUDO CNPJ/CPF N°: 30.255.871/0001-17 ENDEREÇO: RUA CLAUDIA BEATRIZ DA SILVA Nº 39 INFRAÇÃO: Artigo 52, 57, 59, 62, 64 E 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão PROCESSO N°: SEI-070002/019823/2024.\r\nNOME: ERALDO SILVA DOS SANTOS CNPJ/CPF N°: 017.643.407-01 ENDEREÇO: ESTRADA DA IMBIRA - FOLHA LARGA INFRAÇÃO: Artigo 57 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N°: SEI-070002/009702/2020.\r\nId: 2635403\r\n"
        ],
        "2635416": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito Edital nº 07/2025 - Programa PISTA: Conectando Territórios Inovadores”.\r\n: Fomentar projetos baseados em Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) conduzidos por instituições, com ou sem fins de lucro, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e realizados nas comunidades da Rocinha, Maré, Alemão, Cidade de Deus e na cidade de Petrópolis, em linha com o Decreto Estadual 49.380/2024 e a Resolução Conjunta FAPERJ/SEAS nº 159/2025. Serão apoiados prioritariamente projetos inovadores alinhados com a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que tenham a sustentabilidade como valor transversal e impulsionem: a geração de energias renováveis, preservação de recursos naturais, educação básica e superior, empregabilidade, atenção primária em saúde, arte e cultura, esporte e lazer, inclusão digital, saneamento básico, prevenção a desastres naturais, segurança pública e prevenção à violência, combate a todas as formas de discriminação, mobilidade e acessibilidade, assistência social e direitos humanos.\r\nOs recursos financeiros alocados para este edital são da ordem de R 21.000.000,00 (vinte e um milhões) provenientes da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária. \r\n27/03/2025\r\n28/04/2025 a 27/06/2025\r\n14/08/2025\r\n15/08/2025 a 25/08/2025\r\n15/08/2025 a 19/09/2025\r\n09/10/2025.\r\nId: 2635416\r\n"
        ],
        "2635435": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\npor intermédio da Comissão de Pregão, torna público para ciência dos interessados, que realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nº 001/2025\r\nAquisição de microcomputadores (desktops) e computadores portáteis (notebooks), com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, sendo apenas 36 (trinta e seis) meses de garantia para as baterias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\n08/04/2025, às 10h30min.\r\n08/04/2025, às 11h00min.\r\n08/04/2025, às 11h00min. \r\nId: 2635435\r\n"
        ],
        "2635472": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PROTESE DE QUADRIL E ETC. Processo nº SEI-260007/014075/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATÉTERES BALÃO. Processo nº SEI- 260007/019474/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE HASTE INTRAMEDULAR E ETC. Processo nº SEI-260007/017711/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INTRODUTOR DIAGNÓSTICO E ETC. Processo nº SEI-260008/015216/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPRESSAS, CURATIVOS, ETC PARA PPC. Processo nº SEI-260006/001189/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 08/04/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS. Processo nº SEI-260008/015216/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 08/04/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Processo nº SEI-260008/015216/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2635472\r\n"
        ],
        "2635496": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 97/24 referente ao Processo nº SEI- 080002/001670/2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS E CORANTES, restou DESERTO.\r\nId: 2635496\r\n"
        ],
        "2635519": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJno uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/000404/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJa partir do dia 19 de março do corrente ano, o resultado final da seleção de alunos para Curso Educação Especial e Inclusiva 2025.\r\nOmitido no D.O. de 19 de março de 2025.\r\n=\r\nId: 2635519\r\n="
        ],
        "2635530": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: RODRIGUES E ASCENCIANO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA RUA \r\nCORONEL CASTRO, 201/203 - CENTRO - CONCEIÇÃO DE MA-\r\nCABU RJ Auto de Infração SUPMAEAI/00160012, conforme a Lei nº 3467 de 14/09/2000 e que \r\nimplica na aplicação da (s) penalidade (s):Multa Simples. Conforme \r\no disposto no art. 2º, inciso: II da mesma Lei. Aplicação de \r\nPenalidades -Multa Simples Valor: R 5.892,61 PROCESSO Nº \r\nSEI-070010/000185/2020\r\nId: 2635530\r\n"
        ],
        "2635593": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.gov.br/compras referente à Concorrência Presencial abaixo:\r\nConcorrência Pública nº 002/2025 e 90003/2025 (compras.gov)\r\nTécnica e Preço Global.\r\nContratação de serviços técnicos especializados para execução da etapa de cenografia e equipamentos do projeto intitulado como “Conceito do Centro de Memória do Registro Empresarial”, com execução, implemento, operacionalização, fornecimento de materiais e equipamentos e demais ações necessárias visando à entrega do objeto constante do projeto, em atendimento às necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAbertura da sessão da Concorrência Pública: 22/05/2025, às 10:00h.\r\nId: 2635593\r\n"
        ],
        "2635671": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br ou licitacao.sepol@outlook.com, torna público que realizará no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nNº 90001/2025\r\nMenor preço por item.\r\nAquisição de armas de pressão (airsoft) tipo Fuzil M4 A1 e tipo pistola Glock e esferas de 6mm, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\naté as 09h59min do dia 16/04/2025.\r\n16/04/2025, às 10h.\r\nAberto.\r\nR 214.182,91 (duzentos e quatorze mil cento e oitenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.\r\nId: 2635671\r\n"
        ],
        "2635734": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para AQUISIÇÃO DE MADEIRA, através da proposta mais vantajosa, a serem utilizadas pela DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL III da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM em construções e reparos de pontilhões, observadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência, por dispensa de licitação, de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso II do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n° 36087\r\n25/03/2025\r\n28/03/2025 às 10h:00 \r\n28/03/2025 às 16h:00 \r\n01394/2025\r\nMenor preço por item.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/028135/2024.\r\nId: 2635734\r\n"
        ],
        "2635846": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ATRAVÉS DO , torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor preço global por lote.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a Aquisição com instalação de 78 (setenta e oito) poltronas de auditório com prancheta escamoteável e assento auto retrátil de tamanho padrão, 2 (duas) poltronas de auditório com prancheta escamoteável e assento auto retrátil para obeso (em conformidade com a lei estadual 7329/2016 e lei municipal 7755/2023) e 200 (duzentas) cadeiras hoteleiras de auditório empilhável, a fim de reformar e modernizar a Biblioteca Parque Estadual e suas dependências, tais como: auditório Darcy Ribeiro e Teatro Alcione Araújo. Tal modernização tem o propósito de melhorar esses espaços do ponto de vista ergonômico e da usabilidade, na busca de oferecer aos usuários e servidores mais conforto, tornando o ambiente mais aconchegante e adequado às pessoas e suas atividades, na forma estabelecida no Termo de Referência - anexo 01.\r\nR 229.946,40 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 26/03/2025, às 12:00 horas.\r\n10/04/2025, às 10:30 horas.\r\n: 10/04/2025, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2635846\r\n"
        ],
        "2635873": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCNPJ/CPF N°: 33.462.862/0006-08 ENDEREÇO: ESTRADA DE IMBOASSICA S/N INFRAÇÃO: Artigo 92 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 44.714,58 PROCESSO N°: SEI- 070002/022534/2024.\r\nCNPJ/CPF N°: 302.213.317-00 ENDEREÇO: RUA PREFEITO SEBASTIÃO RODRIGUES FRANÇA, 471 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N°: SEI- 070002/015624/2024.\r\nCNPJ/CPF N°: 53.211.916/0001-57 ENDEREÇO: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 1937 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão PROCESSO N°: SEI-070002/002326/2025.\r\nCNPJ/CPF N°: 18.871.450/0003-87 ENDEREÇO: RUA MANUEL DUARTE Nº 2065, LOTE 26, ÁREA A1A INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 55.605,72 PROCESSO N°: SEI-070002/002610/2025\r\nCNPJ/CPF N°: 11.802.574/0001-08 ENDEREÇO: RUA CARLOS SEIDL, 714, FDS, FTE INFRAÇÃO: Artigo 85 E 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALI DADE: Multa Simples Valor: R 930.479,29 PROCESSO N°: SEI- 070002/002348/2025.\r\nCNPJ/CPF N°: 10.625.750/0001-02 ENDEREÇO: CAMINHO DA TAMANCARIA N° 260 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão PROCESSO N°: SEI- 070002/018712/2024.\r\nCNPJ/CPF: 032.280.837-56 ENDEREÇO: ESTRADA MATA PACA Nº161 - MATA PACA - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da SUPBGNOT/01135345, recebida em 18 de junho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.075,29. Processo Nº SEI-070002/004470/2025\r\nCNPJ/CPF: 032.280.837-56 ENDEREÇO: ESTRADA MATA PACA, 161 - MATA PACA - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo lançamento de efluentes de maneira irregular no corpo hídrico identificado como Rio Pendotiba, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 6.352,62. Processo Nº SEI-070002/002808/2025\r\nCNPJ/CPF: 08.409.086/0001-12 ENDEREÇO: ESTRADA JOSÉ PINHEIRO ALONSO, N° 152 - CAMPOS ELÍSEOS - DUQUE DE CAXIAS - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação SUPBGNOT/01139433, emitida dia 16/01/2025, recebida dia 23/01/2025. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.215,82. Processo Nº SEI- 070002/005261/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00161991\r\nCNPJ/CPF: 222.335.987-68 ENDEREÇO: RUA ALAGOAS N° 295 - VILA PROGRESSO - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento da notificação SUPBGNOT/01129068, recebida em 20 de março de 2023, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.063,94. Processo Nº SEI- 070002/003852/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00161989\r\nCNPJ/CPF: 003.439.047-21 ENDEREÇO: RUA LEONOR DA GLÓRIA Nº 17 - SAPE - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da SUPBGNOT/01136831, recebida em 27 de agosto de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.112,94. Processo Nº SEI-070002/004441/2025\r\nId: 2635873\r\n"
        ],
        "2635934": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPROMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, NOTIFICADA para apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Processo nº SEI-080002/022356/2024 - ARP Nº 174/2023- B - Empenhos 2024NE02809 e 2024NE06615 e no Processo Administrativo nº SEI-080007/006918/2023, nos termos da Cláusula Sexta, Cláusula Décima Quinta e Cláusula Vigésima Primeira, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\nId: 2635934\r\n"
        ],
        "2636025": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 08/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo nº SEI- 260007/017251/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/04/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE RACKS E INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO PARA PPC. Processo nº SEI-260006/037029/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2636025\r\n"
        ],
        "2636026": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para , ATRAVÉS DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, A SEREM UTILIZADAS PELA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso II do Decreto Estadual nº 48.820/2023. \r\nCUJO O AVISO DO PED CORRESPONDENTE AO N° - 36084\r\n26/03/2025\r\n31/03/2025 às 10h:00 \r\n31/03/2025 às 16h:00 \r\n01052/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/027301/2024.\r\nId: 2636026\r\n"
        ],
        "2636027": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para AQUISIÇÃO DE MADEIRA, através da proposta mais vantajosa, a serem utilizadas pela DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO REGIONAL I da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM em construções e reparos de pontilhões, observadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência, por dispensa de licitação, de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso II do Decreto Estadual nº 48.820/2023. \r\nCUJO O AVISO DO PED CORRESPONDENTE AO N° 36082\r\n26/03/2025\r\n31/03/2025 às 10h:00 \r\n31/03/2025 às 16h:00 \r\n01391/2025\r\nenor preço por item.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/024600/2024.\r\nId: 2636027\r\n"
        ],
        "2636028": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para Aquisição de 6 (seis) Certificados Digitais e-CPF, tipo A3 com token e 1 (um) Certificado Digital e-CNPJ, tipo A1 por dispensa de licitação, de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso II do Decreto Estadual nº 48.820/2023. \r\nCUJO O AVISO DO PED CORRESPONDENTE AO N° - 36076\r\n26/03/2025\r\n31/03/2025 às 10h:00 \r\n31/03/2025 às 16h:00 \r\n00506/2025\r\nenor preço por item.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/003584/2025.\r\nId: 2636028\r\n"
        ],
        "2636038": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sitema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n008/2025\r\nenor preço global\r\nContratação via certame licitatório, de empresa especializada nos serviços de manutenção predial das instalações civis e hidráulicas nos edfícios sede da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, localizados no Rio de Janeiro e em Nterói.\r\nAberto e fechado \r\n16/04/2025\r\naté 10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\ncentos e dezenove mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/028957/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: ções Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou .\r\nId: 2636038\r\n"
        ],
        "2636056": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPÉDICA EIRELI - EPP RETA DOS QUATROCENTOS, S/Nº, LOTES 441 E 442 Artigo 62 E 87 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 37.142,99 SEI-070002/022556/2024.\r\n116.731.417- 49 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 14.571,65 SEI-070002/022869/2024.\r\n103.955.638-87 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 25.487,95 SEI- 070002/017435/2024.\r\n32.855.236/0001-04 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 6.906,62 SEI-070002/005071/2025.\r\n081.045.317-78 Artigo 57 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 5.782,15 SEI-070002/020935/2024.\r\n45.725.003/0001- 20 Artigo 47 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 45.000,00 SEI-070002/019968/2024.\r\nId: 2636056\r\n"
        ],
        "2636064": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE \r\nESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJ, no uso de suas atribuições \r\nlegais, os proprietários de veículos relacionados no \r\nEdital nº 03/2025, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14,\r\nda Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo nº SEI- 330002/014368/2025.\r\nId: 2636064\r\n"
        ],
        "2636075": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/04/2025 às 10:00h, a licitação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E DIETAS HOSPITALARES ETC. Processo nº SEI-260007/004266/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2636075\r\n"
        ],
        "2636088": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Giselle Gonçalves da Fonseca, Id. Funcional nº 5141791-0, Luiz Carlos da Silva Filho, Id. Funcional nº 5014414-6 e João Vitor Naves Rodrigues, Id. Funcional nº 51466961-8 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP nº 821, publicada no Diário Oficial em 26 de dezembro de 2024, e conforme o documento SEI nº 90474612, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à de execução de macrodrenagem do Canal Vila Canaan, com elaboração do projeto executivo, no município de Duque de Caxias - RJ, referente ao contrato nº 053/2022 (40707045), com a Empresa SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, objeto do Processo nº SEI- 330018/000190/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330018/000190/2022\r\nId: 2636088\r\n"
        ],
        "2636101": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nN° 001/2025\r\nMenor preço global por lote.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de preparo, fornecimento e distribuição diária de refeições (café da manhã, almoço e jantar) transportadas, a preço acessível e subsidiado, incluindo o desenvolvimento das atividades necessárias à implantação, ao gerenciamento, à manutenção e à operacionalização, com disponibilização de mão de obra, aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários e utensílios para o Restaurante do Povo Tia Vicentina, localizado no bairro de Madureira, município do Rio de Janeiro, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n11/04/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 29.863.363,20 (vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos)\r\nO Edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2636101\r\n"
        ],
        "2636233": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nContratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de seguro de fiança locatícia do prédio sede localizado na Av. Presidente Vargas, 2655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ\r\n08/04/2025.\r\n11:30 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2636233\r\n"
        ],
        "2636252": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP Nº 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 043/2024 - contratação de elaboração de projetos e execução de obras do imóvel localizado à rua Lacerda Sobrinho, nº 72, Centro, Município de Campos dos Goytacazes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 10 de abril de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI-330003/002661/2024.\r\nId: 2636252\r\n"
        ],
        "2636301": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 007/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de seringas de contraste.\r\n10/04/2025, às 10h00min.\r\n10/04/2025, às 10h05min.\r\n35518.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2636301\r\n"
        ],
        "2636324": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUSIÇÃO DE CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO E ETC. Processo nº SEI-260007/000539/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUSIÇÃO DE AZACITIDINA E ETC. Processo nº SEI- 260007/000442/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUSIÇÃO DE ATADURAS DE ALGODÃO E ETC. Processo nº SEI-260007/000220/2025.\r\n159/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUSIÇÃO DE DEXAMETASONA E ETC. Processo nº SEI-260007/000500/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUSIÇÃO DE CONJUNTO DIÁLISE E ETC. Processo nº SEI-260007/017482/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUSIÇÃO DE KIT DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR. Processo nº SEI-260006/052115/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2636324\r\n"
        ],
        "2636359": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSPem atendimento ao artigo 29, inciso III, do Decreto Estadual Nº 48.816/2023, que dispõe sobre a Fase Preparatória de Contratações, informa que consta em fase de Pesquisa de Mercado os seguintes processos:\r\nPROCESSO N° SEI-100007/000195/2023\r\nOBJETO: prestação de serviços contínuos de serviços gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência.\r\nPROCESSO N° SEI-100003/001253/2024\r\nOBJETO: prestação de serviços de locação de veículo de representação (tipo 02) - blindado, sem motorista, sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre para atendimento desta AGETRANSP, na forma do Termo de Referência.\r\nPROCESSO N° SEI-100003/001052/2024\r\nOBJETO: Prestação de serviços de organização, inventário e armazenagem de documentos provenientes desta AGETRANSP, na forma do Termo de Referência.\r\nPRAZO: 05 dias úteis para enviar cotação.\r\nPara obter Termo de Referência e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail depsupri@agetransp.rj.gov.br\r\nId: 2636359\r\n"
        ],
        "2636399": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 31 DE MARÇO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 31 de março de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040006/017960/2024\r\n1\r\nE04/211/011311/2019\r\n1\r\nE04/211/007067/2020\r\n1\r\nSEI/040006/045625/2024\r\n1\r\nSEI/040079/002472/2022\r\n1\r\nSEI/120001/014792/2021\r\n2\r\nSEI/040006/017961/2024\r\n2\r\nSEI/040006/004305/2025\r\n2\r\nSEI/040006/046044/2024\r\n2\r\nSEI/040006/046045/2024\r\n2\r\nSEI/040006/042155/2024\r\n2\r\nSEI/040006/042228/2024\r\n3\r\nSEI/040006/028615/2024\r\n3\r\nSEI/040006/004340/2025\r\n3\r\nSEI/040025/000175/2023\r\n3\r\nSEI/040006/045298/2024\r\n3\r\nSEI/040006/020843/2024\r\n3\r\nSEI/040006/002180/2025\r\n4\r\nSEI/040006/035655/2024\r\n4\r\nSEI/040037/000046/2023\r\n4\r\nSEI/040041/000075/2024\r\n4\r\nSEI/040041/005954/2023\r\n4\r\nSEI/040041/000076/2024\r\n4\r\nSEI/120001/004937/2021\r\n5\r\nSEI/040006/031235/2024\r\n5\r\nSEI/040006/031237/2024\r\n5\r\nSEI/040041/004869/2023\r\n5\r\nSEI/040006/031745/2024\r\n5\r\nSEI/040006/031784/2024\r\n5\r\nSEI/040006/042066/2024\r\n6\r\nSEI/040006/039313/2024\r\n6\r\nE04/000/154178/2010\r\n6\r\nE04/045/000221/2013\r\n6\r\nSEI/040006/012198/2024\r\n6\r\nSEI/040006/043597/2024\r\n6\r\nSEI/040006/004474/2025\r\n7\r\nSEI/040006/012018/2024\r\n7\r\nSEI/040006/045671/2024\r\n7\r\nSEI/040006/001700/2025\r\n7\r\nSEI/040006/003944/2025\r\n7\r\nSEI/040224/001986/2023\r\n7\r\nE04/079/001250/2018\r\n8\r\nSEI/040006/048220/2024\r\n8\r\nSEI/040006/026120/2024\r\n8\r\nSEI/040079/009190/2022\r\n8\r\nSEI/040006/019099/2024\r\n8\r\nSEI/040006/032360/2024\r\n8\r\nSEI/040006/039114/2024\r\n9\r\nSEI/040006/002083/2025\r\n9\r\nSEI/040006/046137/2024\r\n9\r\nSEI/040006/047252/2024\r\n9\r\nSEI/040006/042180/2024\r\n9\r\nSEI/040006/042181/2024\r\n9\r\nSEI/040006/044879/2024\r\n10\r\nSEI/040006/050553/2024\r\n10\r\nSEI/040006/043694/2024\r\n10\r\nSEI/040006/004463/2025\r\n10\r\nSEI/040006/006134/2025\r\n10\r\nSEI/040006/001242/2025\r\n10\r\nSEI/040006/002244/2025\r\n11\r\nSEI/040006/001415/2025\r\n11\r\nSEI/040044/000111/2021\r\n11\r\nSEI/040006/037335/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048108/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048032/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048198/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048019/2024\r\n12\r\nSEI/040006/015985/2024\r\n12\r\nSEI/040006/038503/2024\r\n12\r\nSEI/040006/047435/2024\r\n12\r\nSEI/040006/037810/2024\r\n12\r\nSEI/040006/037802/2024\r\n13\r\nSEI/040006/046566/2024\r\n13\r\nSEI/040006/031243/2024\r\n13\r\nSEI/040006/017396/2024\r\n13\r\nSEI/040006/017401/2024\r\n13\r\nSEI/040006/019817/2024\r\n13\r\nSEI/040006/043997/2024\r\n14\r\nSEI/040006/045773/2024\r\n14\r\nSEI/040006/027020/2024\r\n14\r\nSEI/040006/037013/2024\r\n14\r\nSEI/040006/001790/2025\r\n14\r\nSEI/040006/019110/2024\r\n14\r\nSEI/040041/004927/2022\r\nId: 2636399\r\n"
        ],
        "2636433": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL considerando a necessidade de cumprimento ao processo TCE/RJ 114.653-0/2024, torna público o aviso de suspensão da LICITAÇÃO PE - SRP/SEHIS nº 009/2024 processo SEI- 490001/000278/2023. O objeto do certame visa o SERVIÇO CONTÍNUO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\nPROCESSO Nº. SEI-490001/000278/2023 - CONTRATAÇÃO\r\nPROCESSO Nº. SEI-490001/000320/2025 - ATENDIMENTO AO VOTO TCE/RJ\r\nId: 2636433\r\n"
        ],
        "2636466": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nAquisição de Forno Combinado Elétrico incluindo acessórios, com as respectivas instalações e treinamentos, conforme detalhamento no Termo de Referência - ANEXO I. \r\n09/04/2025, às 10h50.\r\n09/04/2025, às 11h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2636466\r\n"
        ],
        "2636487": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 154/24, referente ao Processo nº SEI- 080002/000930/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS restou FRACASSADO.\r\nId: 2636487\r\n"
        ],
        "2636556": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: CASA DO ALTO BUFFET PENDOTIBA LTDA CNPJ/CPF: 32.325.975/0001-86 ENDEREÇO: ESTRADA CAETANO MONTEIRO, 1234 - VILA PROGRESSO - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por armazenamento de óleo diesel de forma irregular para abastecimento de gerador, com fulcro no art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 6.432,20. Processo Nº SEI- 070002/004495/2025\r\nNOME: SEBASTIÃO CIPRIANO PINTO CNPJ/CPF: 976.281.588-20 ENDEREÇO: RUA DOUTOR MANUEL DA SILVA, 262 - PARQUE VENEZA- CACHOEIRAS DE MACACU - RJ DESCRIÇÃO: Suspensão da extração mineral (areia lavada) sem a devida licença ambiental, com fulcro no Art. 29 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades -Suspensão total das atividades. Dispositivo Legal Transgredido: ART. 94 da Lei Estadual 3467/00. Processo Nº SEI-070002/023677/2024\r\nNOME: OURIQUE RENTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/CPF N°: 13.888.965/0001-04 ENDEREÇO: RUA ALQUINDAR, 49 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.224,71 PROCESSO N°: SEI- 070002/011512/2024.\r\nNOME: THIAGO VIEIRA SILVA CNPJ/CPF N°: 099.517.517-92 ENDEREÇO: RUA ENEIAS RIAS FRUTUOSO, FINAL DE RUA, S/Nº INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI- 070029/000058/2024.\r\nNOME: PINHEIRO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME CNPJ/CPF N°: 11.383.476/0001-75 ENDEREÇO: RUA BELA, 681 A INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.488,83 PROCESSO N°: SEI-070002/011525/2024. \r\nNOME: CRUZEIRO DO NORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ/CPF N°: 05.344.655/0001-09 ENDEREÇO: RUA DOUTOR CURVELO CAVALCANTI, 189, SALA 403, ANDAR 4 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.285,17 PROCESSO N°: SEI-070002/012052/2024. \r\nNOME: JULIANO TRINDADE PITOL CNPJ/CPF N°: 112.503.687-74 ENDEREÇO: ESTRADA ROBERTO BURLE MAX, 2069, LOTE 57 INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N°: SEI-070002/008656/2021\r\nNOME: DEPOSITO DE GELO MONTEIRO LTDA CNPJ/CPF N°: 46.992.364/0001-04 ENDEREÇO: RUA CAMPINA GRANDE, 300 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento PROCESSO N°: SEI- 070002/001280/2025. \r\n° GEFISEAI/00161941\r\nNOME: QUERO GELO LTDA CNPJ/CPF N°: 53.211.916/0001-57 ENDEREÇO: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 1987 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI-070002/002166/2025. \r\nNOME: BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA CNPJ/CPF N°: 19.676.776/0001-54 ENDEREÇO: AVENIDA DAS AMÉRICAS - 14439 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI-070002/025682/2024. \r\nNOME: NATIVIDADE MARIA FERREIRA CNPJ/CPF N°: 136.872.041- 20 ENDEREÇO: RUA DAS CASUARINAS, Nº 101 INFRAÇÃO: Artigo 27 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N°: SEI-070002/020871/2024. \r\nNOME: PAULO ROBERTO SANTOS CNPJ/CPF N°: 585.655.907-04 ENDEREÇO: AVENIDA VEREADOR BENEDITO ADELINO, Nº 1882, BL 07, APTO 102 INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N°: SEI- 070002/006155/2024. \r\nNOME: PROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/CPF N°: 05.020.973/0001-06 ENDEREÇO: RUA DALCIDIO JURANDIR, N° 255, SALA 202 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.285,17. PROCESSO N°: SEI-070002/011543/2024.\r\nNOME: JOSÉ ROBERTO GARCIA BARBOSA CNPJ/CPF N°: 134.027.857-06 ENDEREÇO: RUA PEDRO SOARES N°54, PRAIA DE PROVETÁ INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO N°: SEI-070002/000088/2025. \r\nNOME: ELIAS MELO SALEM CNPJ/CPF: 04.228.506/0001-03 ENDEREÇO: RUA MARTINS TORRES N°194 - SANTA ROSA - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da SUPBGNOT/01134701, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de julho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.090,41. Processo Nº\r\nSEI-070002/004411/2025\r\nNOME: LIDIA DAS NEVES MARQUES CNPJ/CPF: 024.926.707-16 ENDEREÇO: ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 3012 - ITAIPU - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO:Por uso de fonte alternativa de abastecimento para consumo e higiene humana em área provida de abastecimento público, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades -Suspensão parcial ou total das atividades. Processo Nº SEI-070002/023655/2024 \r\nNOME: CONDOMÍNIO QUINTA DOS ARCOS CNPJ/CPF: 27.791.078/0001-28 ENDEREÇO: RUA ALCEBÍADES PINTO, S/N - BADU - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT /01138875, recebida em 22 de novembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.215,82. Processo Nº SEI- 070002/003222/2025\r\nNOME: ROSE MARY COURY DANTAS CNPJ/CPF: 004.908.057-10 ENDEREÇO: RUA DOUTOR FROES DA CRUZ, 130 - CENTRO - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01139104, recebida em 30 de dezembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.063,94. Processo Nº SEI- 070002/003849/2025\r\nNOME: LINDALVA DIAS DE SANTANA CNPJ/CPF: 107.916.107-48 ENDEREÇO: RUA SANTO AMARO, QD 4 LT 33 CS1 - ITAIPU - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento da notificação SUPBGNOT/01137930, recebida em 11 de outubro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.063,94. Processo Nº SEI- 070002/003991/2025. \r\nNOME: POSTO BEM AMADO IGUAÇU LTDA CNPJ/CPF: 28.723.534/0001-65 ENDEREÇO: AVENIDA COELHO DA ROCHA, 1.571 - CENTRO - MESQUITA - RJ DESCRIÇÃO: Suspensão total do uso da fonte alternativa de água (poço) devido a falta de regularização junto ao Inea e mistura da água do poço com a água do abastecimento público, com base no Artigo 29 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades -Suspensão total das atividades. Dispositivo Legal Transgredido: ART. 64 da Lei Estadual 3467/00. Processo Nº SEI-070002/023569/2024.\r\nNOME: AREAL DA SEVERINA LTDA CNPJ: 05.488.194/0001-30 ENDEREÇO: RODOVIA BR-101 - KM 158 - COORDENADAS UTM 81800E E 7531350N - BREJO DA SEVERINA, MACAÉ - RJ Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificado de que a impugnação apresentada contra o Auto de Infração SUPMAEAI/00147622 foi DEFERIDA pelo INEA, conforme decisão do Diretor de Pós-Licença constante nos autos do processo n° SEI- E-07/002.1638/2016, cancelando-se a sanção da multa simples.\r\n\r\nNOME: CELIA MARIA VARGAS FERREIRA CNPJ/CPF: 748.038.757- 15 ENDEREÇO: RUA MÁRIO NEVES, 256 CASA 6 FDS - ILHA DA CONCEIÇÃO - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01135346, recebida em 17 de junho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.056,38. Processo Nº SEI- 070002/001416/2025.\r\nNOME: CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE CNPJ/CPF: 29.217.361/0001- 76 ENDEREÇO: ESTRADA CAETANO MONTEIRO, 838 - BADU - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01128188, recebida em 17 de janeiro de 2023., com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.249,25. Processo Nº SEI- 070002/003865/2025.\r\nNOME: JOAO CARLOS FURTADO DARUZ CNPJ/CPF: 638.500.017- 68 ENDEREÇO: AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 238 - SÃO FRANCISCO - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento da SUPBGNOT/01137251, recebida em 18 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.105,54. Processo Nº SEI-070002/004393/2025.\r\n\r\nNOME: FLORESTA DO SANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/CPF: 01.797.600/0001-95 ENDEREÇO DA ATIVIDADE:ESTRADA SERRA DO MAR (RJ-142), KM 16 BARRA DO SANA MUNICIPIO: CASIMIRO DE ABREU-RJ DESCRIÇÃO: Com base na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.S.ª notificada a realizar o manejo das espécies exóticas nas áreas bosqueadas encontradas nos talhões 1, 2, 3 e 4; retomar imediatamente os tratos culturais necessários à restauração florestal de toda a área objeto da Autorização Ambiental AA nº IN043046 e remover todas as estruturas (edificações) em seu interior (dentro da Faixa Marginal de Proteção). O prazo para atendimento dos termos desta notificação é de 30 dias contados a partir do recebimento. Nos termos do art. 25 da Lei 3467/00, caberá a apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento desta publicação. PROCESSO Nº SEI E-07/002.12853/2017.\r\nNOME: LUIZ PAULO JACOB DAVID CNPJ/CPF: 676.635.247-72 ENDEREÇO: RUA SALGADO FILHO, 42 - BARRETO - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01138660, recebida em 8 de novembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.063,94. Processo Nº SEI-070002/003777/2025.\r\nId: 2636556\r\n"
        ],
        "2636563": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: JOÃO BATISTA DA SILVA CNPJ/CPF N°: 033.261.636-30 ENDEREÇO: RUA KILVIO SANTOS, Nº 315 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento Processo n° SEI-070002/025456/2024.\r\nNOME: MCL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI CNPJ/CPF: 24.345.616/0001-62 ENDEREÇO: RUA AURORA, LOTES 17 E 21 - 4° - XEREM - DUQUE DE CAXIAS - RJ DESCRIÇÃO: Pela operação de poços tubulares sem a devida regularização (outorga), com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 43.443,95. Processo nº SEI- 070002/002689/2025.\r\nNOME: PEDREIRA CARIOCA LTDA CNPJ: 31.671.860/0001-80 ENDEREÇO: RUA MAJOR JANUÁRIO RIBEIRO, 368 - LINDO PARQUE - SÃO GONÇALO - RJ DESCRIÇÃO: Suspensão total das atividades devido a quebra das condicionantes n° 8 e n° 25 da L.O. IN 008022 (vencida e renovação intempestiva). com base no art. 29 da Lei Estadual 3467/00. Aplicação de Penalidades -Suspensão total das atividades. Processo nº SEI-070002/001874/2025.\r\nId: 2636563\r\n"
        ],
        "2636579": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 01/24 - Processo nº SEI-080002/002830/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO TRANSPORTE INTER HOSPITALAR (TIH). A suspensão ocorreu para análise de impugnação.\r\nId: 2636579\r\n"
        ],
        "2636588": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nº 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/004534/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n30.123.525/0001- 85\r\nCONDOMÍNIO EDIFÍCIO RODA VIVA\r\nE- 04/007/003097/2013\r\n51004653\r\nId: 2636588\r\n"
        ],
        "2636589": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/004533/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n07.875.454/0001- 55\r\nCONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS GREEN BAY E GREEN STAR\r\nE- 04/007/000329/2014\r\n51004657\r\n07.875.454/0001- 55\r\nCONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS GREEN BAY E GREEN STAR\r\nE- 04/007/101178/2018\r\n51007785\r\n07.875.454/0001- 55\r\nCONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS GREEN BAY E GREEN STAR\r\nE- 04/007/000014/2021\r\n51008510\r\n07.875.454/0001- 55\r\nCONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS GREEN BAY E GREEN STAR\r\nE- 04/007/004074/2015\r\n51003670\r\nId: 2636589\r\n"
        ],
        "2636590": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/004312/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n07.694.366/0001- 57\r\nCONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILA FRENZE\r\nE- 04/007/000289/2014\r\n51004647\r\nId: 2636590\r\n"
        ],
        "2636591": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/004300/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n30.113.468/0001- 53\r\nCONDOMÍNIO BARRALEME HOTEL RESIDÊNCIA\r\nE- 04/007/004989/2015\r\n51003671\r\n30.113.468/0001- 53\r\nCONDOMÍNIO BARRALEME HOTEL RESIDÊNCIA\r\nE- 04/007/004989/2015\r\n51003689\r\nId: 2636591\r\n"
        ],
        "2636592": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nºSEI-040006/004536/2025.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n01.168.151/0001- 16\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA PAPIZZO LTDA\r\nE- 04/007/001883/2014\r\n51004678\r\nId: 2636592\r\n"
        ],
        "2636593": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme ProcessoSEI E- 04/235/000171/2021\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n79.534.196\r\n\r\n50.418.557/0002- 04\r\nS.R. EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\nSEI-E- 04/235/000171/2021\r\n51008109\r\nId: 2636593\r\n"
        ],
        "2636617": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nPregão Eletrônico nº 003/2025.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura de serviço de acesso online, via subscrição de software como um serviço (SaaS), ao catálogo de imagens de satélite da provedora com resolução espacial submétrica (alta resolução espacial) - usuário premium da plataforma (Ex.MGP Pro, Secure Watch ou similar), na forma estabelecida em Edital e seus anexos.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n10/04/2025, às 14h.\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do SEAS, na página, Licitações e Contratos | Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (www.rj.gov.br) podendo ser retirado, na Av. Venezuela nº 110/5º andar, saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2636617\r\n"
        ],
        "2636656": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Edital:\r\nPregão Eletrônico, PE 08/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de bens móveis.\r\n10/04/2025, às 10h00min.\r\n10/04/2025, às 10h05min.\r\n35522.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2636656\r\n"
        ],
        "2636690": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025\r\nAquisição de equipamentos de cozinha e padaria para o HCAP.\r\n09/04/2025, às 08h30min\r\n09/04/2025, às 09h\r\nR 193.616,22 (cento e noventa e três mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2636690\r\n"
        ],
        "2636851": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\ninscrito no CNPJ sob o Nº 07.554.156/0001-63, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 025/2012, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI- 080001/009405/2025 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\ntcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2636851\r\n"
        ],
        "2636856": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE N-ACETILCISTEÍNA ETC. Processo nº SEI-260007/000542/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE CALPROTECTINA. Processo nº SEI-260007/016391/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO. Processo nº SEI- 260007/003565/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. Processo nº SEI-260006/004053/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PAPEL CIRÚRGICO E ETC. Processo nº SEI-260007/000093/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FITA TRANSOBTURATORIA. Processo nº SEI-260007/008861/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGENTE EMBOLIZANTE E ETC. Processo nº SEI-260007/018982/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2636856\r\n"
        ],
        "2636915": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nAquisição de cloro liquefeito em carreta\r\n10/04/2025 \r\n11:30 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2636915\r\n"
        ],
        "2636983": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global.\r\n: Prestação de serviços gráficos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n: 15/04/2025, às 10h00min.\r\n: 15/04/2025, às 10h50min.\r\n: 15/04/2025, às 11h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-040177/000229/2023.\r\nId: 2636983\r\n"
        ],
        "2637137": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO, vem por meio do presente aviso, informar ao Instituto Centro de Experimentação sobre Tomada de Contas já instaurada em Diário Oficial do Estado, visando a liquidação do Dano ao Erário decorrente da não prestação das contas relativas aos recursos repassados referentes ao Convênio nº 12/2011, celebrado em 13 de maio de 2011, no valor de R 114.972,84 (cento e quatorze mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), requerendo manifestação ou devolução dos valores, sob pena do prosseguimento da Tomada de Contas já instaurada nos autos do administrativo nº SEI-E-18/2057/2010.\r\nId: 2637137\r\n"
        ],
        "2637138": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO, vem por meio do presente aviso, informar ao Sr. JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA sobre Tomada de Contas já instaurada em Diário Oficial do Estado, visando a liquidação do Dano ao Erário decorrente da não prestação das contas relativas \r\naos recursos repassados referentes do Edital 01/2020 - Cultura \r\nPresente nas Redes, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), requerendo manifestação ou devolução dos valores, sob pena do prosseguimento\r\nda Tomada de Contas já instaurada nos autos do administrativo \r\nSEI-180008/000096/2021.\r\nId: 2637138\r\n"
        ],
        "2637139": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nO\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO, vem por meio do presente aviso, informar ao proponente Nelson Morale Júnior sobre Tomada de Contas já instaurada em Diário Oficial do Estado, visando a liquidação do Dano ao Erário decorrente da não prestação de contas relativas aos recursos repassados para a execução do Projeto \"Nelsinho Moralle comemora 40 anos de carreira\", referente ao Edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte\r\ne cinco reais e trinta e cinco centavos), requerendo manifestação\r\nou devolução dos valores, sob pena do prosseguimento da Toma-\r\nda de Contas já instaurada nos autos do administrativo nº \r\nSEI-180008/000067/2021.\r\nId: 2637139\r\n"
        ],
        "2637145": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR .\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n31/03/2025.\r\n.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nForma de Apresentação: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/008654/2025.\r\nId: 2637145\r\n"
        ],
        "2637177": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAVISO\r\nPROCURADOR DA UERJ\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do Centro de Produção da UERJ, torna pública a realização do Concurso público em epígrafe, através do Edital de abertura de inscrições nº 01/CEPUERJ/2025 e dos Regulamentos disponibilizados no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, no prazo estipulado no Calendário resumido das Atividades (item 4) deste Aviso. A distribuição das vagas iniciais está discriminada no Quadro I de mesmo nome, em substituição às vacâncias listadas no Quadro II - das vacâncias.Processo nº SEI-260006/018454/2024.\r\nPré-requisitos *: Ter concluído curso de bacharel em Direito em instituição e curso reconhecidos pelo MEC, comprovar inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Estado do Rio de Janeiro e comprovar experiência profissional de 02 (dois) anos, que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos.\r\nVencimento base - Padrão I: R 6.026,40 **\r\n(*) Para maiores informações sobre os pré-requisitos e demais exigências para nomeação e posse, os candidatos deverão consultar o Edital do Concurso.\r\n(**) Valor do vencimento base acrescido do auxílio alimentação, no valor de R 600,00. (*) A este valor serão acrescidos também os benefícios previstos nos §§1º e 2º do Art. 5º da Lei Estadual nº 9.080/2020, devendo ser observado o Art. 77, inciso XIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2) Informações sobre as vagas iniciais\r\nPerfil\r\nProcurador da UERJ\r\n02\r\n*\r\n*\r\n*\r\nLegenda: AC=ampla concorrência, PCD=pessoa com deficiência, NI: negros ou indígenas, HE: Hipossuficientes economicamente.\r\n(*) Caso surjam vagas adicionais além do quantitativo informado, serão aplicados os percentuais determinados na legislação para reserva de vagas.\r\nConforme parecer jurídico, para as vagas iniciais surgidas a partir da 5ª vaga, esta será reservada a candidatos autodeclarados negros ou indígenas, a 6ª vaga para candidatos com deficiência e a 7ª para candidatos que comprovaram hipossuficiência econômica.\r\n\r\nData pub. inatividade\r\nPag. e coluna pub. inatividade\r\n25269321\r\nKarla da Silva Vasconcellos\r\naposentadoria\r\n31/01/2024\r\nPg.17 - 01/02/2024\r\n25269550\r\nVando Bernardino Lima\r\naposentadoria\r\n31/01/2024\r\nPg.17 - 01/02/2024\r\nAs inscrições serão realizadas exclusivamente através da internet, das 14h do dia 28/03 às 23h59min do dia 16/04/2025, por intermédio do endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, acionando-se a opção Concursos, seguida da respectiva opção, de acordo com as regras do Concurso Público UERJ 2025 - Procurador da UERJ.\r\nCaso a pessoa candidata não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no endereço à Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, Bloco A, sala 1006 - Maracanã/RJ, no horário de 11 às 15 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no período previsto para realizar a inscrição.\r\nEtapa\r\nData / Período\r\nno site do concurso\r\n5\r\nInscrições on-line\r\n5 (23h59)\r\nSolicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n28/03 (14h) a 30/03/2025\r\nntrega da documentação comprobatória de isenção da taxa de inscrição\r\n31/03/2025 (até as 17h)\r\nSolicitação de reserva de vagas pelo Sistema de Cotas e Solicitação de condições especiais para a realização da prova\r\n28/03 (14h) a 16/04/2025\r\nEntrega da documentação comprobatória para Reserva de vagas pelo Sistema de Cotas e do laudo médico pelos candidatos com deficiência e/ou condição especial\r\n28/03 (14h) a 16/04/2025 (até as 17h)\r\nResultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição\r\n08/04/2025 (18h)\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n17/04/2025 (até as 16h)\r\nImpressão do cartão de confirmação da inscrição (CCI)\r\n13/05/2025 (18h)\r\nRealização da Prova Objetiva\r\n18/05/2025\r\nRealização da Validação da autodeclaração para as pessoas candidatas negras e indígenas\r\n20/05 a 05/06/2025\r\nDivulgação da Listagem preliminar dos candidatos concorrentes à reserva de vagas pelo Sistema de Cotas\r\n09/06/2025 (18h)\r\nConvocação para a realização da Prova Discursiva\r\n18/06/2025 (18h)\r\ns\r\n28/06, 29/06, 05/07, 06/07, 12/07 e 13/07/2025\r\nConvocação para a realização da Prova Oral e para a entrega da documentação de Títulos\r\n11/09/2025\r\nRealização da Prova Oral e entrega da documentação da Prova de Títulos\r\n01/02/2026\r\nDivulgação do Resultado final no site\r\n19/03/2026\r\naprovadas e classificadas par as vagas iniciais\r\nA definir\r\n4.1. Para ciência das demais etapas do Calendário, os interessados deverão, obrigatoriamente, consultar o Edital do Concurso, conforme informado no item 3 deste Aviso.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2025.\r\nId: 2637177\r\n"
        ],
        "2637178": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nNº 003/2025.\r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de obra de urbanização do Parque Urbano localizado na Antiga Fábrica da General Eletrics - G.E. na Comunidade do Jacarezinho - etapa 1: esportes abertos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2637178\r\n"
        ],
        "2637182": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nNº 002/2025.\r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da 2ª etapa da obra de Urbanização do Parque Urbano localizado na Antiga Fábrica da General Eletrics - G.E. na Comunidade do Jacarezinho situado à rua Miguel Ângelo c/Travessa Jerusalém - bairro Jacarezinho/RJ.\r\n10/06/2025 \r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. \r\nId: 2637182\r\n"
        ],
        "2637199": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (CLORETO DE SÓDIO 20% - SOLUÇÃO HIPERTÔNICA - 10 ML - AMPOLA E CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SIST FECHADO - 500 ML - FRASCO/BOLSA),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n11/04/2025, às 10:00 horas\r\n11/04/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2637199\r\n"
        ],
        "2637200": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRUXOLITINIBE 5 MG E OUTROS, para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n11/04/2025, às 11:00 horas.\r\n11/04/2025, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2637200\r\n"
        ],
        "2637201": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(BORTEZOMIBE 3,5 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n11/04/2025, às 10:00 horas\r\n11/04/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2637201\r\n"
        ],
        "2637202": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (ACICLOVIR 200 MG - COMPRIMIDO, ISOSSORBIDA (DINITRATO) - 10 MG - COMPRIMIDO E RINGER / LACTATO SOL. ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO - 500 ML - FRASCO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n11/04/2025, às 13:00 horas\r\n11/04/2025, às 13:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2637202\r\n"
        ],
        "2637203": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (IPRATRÓPIO, BROMETO 0,025% (0,25 MG / ML) - SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO - 20 ML, VITAMINAS DO COMPLEXO \"B\" - COMPOSIÇÃO MÍNIMA: RIBOFLAVINA (B2), NICOTINAMIDA (B3), PIRIDOXINA (B6) e VITAMINAS DO COMPLEXO \"B\" - RIBOFLAVINA (B2), NICOTINAMIDA (B3), PIRIDOXINA (B6) - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 2 ML), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n11/04/2025, às 14:00 horas\r\n11/04/2025, às 14:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2637203\r\n"
        ],
        "2637204": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de equipamentos (APARELHO DE ANESTESIA, MONITOR MULTIPARÂMETROS VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE, AMBOS PARA AMBIENTE MRI), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/04/2025, às 10:00 horas\r\n16/04/2025, às 10:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 8.1.5 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2637204\r\n"
        ],
        "2637215": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO:da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N°\r\n106.844.387-12 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 5.248,43 \r\n026.865.317- 89 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 5.957,22 \r\n03.587.046/0001- 47 Artigo 85 E 96 Multa Simples Valor: R 20.138,35 SEI-070002/007368/2021.\r\n\r\n: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA RODOFER TRANSPORTES - EIRELI 11.786.281/0001-76 RUA TENENTE-CORONEL ADALBERTO MENDES, 680 - SLJ 1 E 2 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 7.696,47 \r\n: SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ESTRADA DE IMBOASSICA S/N PENALIDADE:SEI- 070002/022535/2024.\r\n\r\n: LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA PRAÇA RUI BARBOSA, 80 PENALIDADE:SEI- 070002/023042/2024.\r\nId: 2637215\r\n"
        ],
        "2637235": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nda decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e imposição de MULTA no valor de R devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no - Processo Administrativo nº SEI- 260008/0 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/01/2024.\r\nCFC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA, ou apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no Contrato nº 298/HUPE/2023 - Processo Administrativo nº SEI-260008/002278/2023 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/005996/2024.\r\nId: 2637235\r\n"
        ],
        "2637309": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, confere o certificado de autorização para confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes concedido à Empresa .40 Suprimentos Táticos Confecções e Serviços LTDA, inscrição Estadual nº 12.769.318, CNPJ/CPF nº 49.632.535/0001-74, conforme processo de concessão nº SEI 350094/001182/2023.\r\nRelação de produtos autorizados:\r\n01 - Calça operacional azul marinho;\r\n02 - Calça tipo culote azul marinho;\r\n03 - Gandola de combate manga comprida azul marinho;\r\n04 - Gandola de combate (combat shirt) azul marinho;\r\n05 - Emborrachados padronizados;\r\n06 - Bordados padronizados;\r\n07 - Metais padronizados.\r\n08 - Camisa de malha azul marinho.\r\nId: 2637309\r\n"
        ],
        "2637332": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o ADIAMENTO \"SINE DIE\" da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025, com abertura prevista para o dia 31 de março de 2025, às 10 horas. A nova data será definida e amplamente divulgada por meio de publicação no Diário Oficial e nos demais meios previstos no edital. Demais informações através do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com. Processo n° SEI-070001/002655/2024.\r\nId: 2637332\r\n"
        ],
        "2637343": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: RODRIGUES E ASCENCIANO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA RUA CORONEL CASTRO, 201/203 - CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU RJ Auto de Infração SUPMAEAI/00160012, conforme a Lei nº 3467 de 14/09/2000 e que implica na aplicação da (s) penalidade (s):Multa Simples. Conforme o disposto no art. 2º, inciso: II da mesma Lei. Aplicação de Penalidades -Multa Simples Valor: R 5.892,61.\r\nId: 2637343\r\n"
        ],
        "2637401": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 24.03.2025\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA \r\nAVISO \r\nSEI-080002/011450/2024 - PE 156/24\r\nOnde se lê:\r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R 149.693,68 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos);\r\nLeia-se:\r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R 149.692,54 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos);\r\n\r\nId: 2637401\r\n"
        ],
        "2637409": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais\r\nPregão Eletrônico PE 54/25.\r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇOS MÉDICOS.\r\n16/04/2025 às 14h00min.\r\n16/04/2025 às 14h05min.\r\n35678.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2637409\r\n"
        ],
        "2637414": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPROMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, NOTIFICADA para apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Processo nº SEI-080002/022329/2024 - ARP Nº 162/2023- D - Empenhos 2024NE02444 e 2024NE05912 e no Processo Administrativo nº SEI-080007/002154/2023, nos termos da Cláusula Sexta, Cláusula Décima Quinta e Cláusula Vigésima Primeira, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\nId: 2637414\r\n"
        ],
        "2637424": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico de Dispensa nº 1384/25 referente ao Processo: SEI-080007/001303/2024, cujo objeto é o PRESTACAO DE SERVICOS DE DOSIMETRIA PESSOAL, restou DESERTO.\r\nId: 2637424\r\n"
        ],
        "2637440": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nR1 (FUNESPOM)\r\nMenor preço unitário.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE FISIOTERAPIApara atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 008/25 R1).\r\n: Dia 24/04/2025, às 10:00 horas.\r\nR 53.135,23.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquiri-\r\nda uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, \r\nna rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\nCEP: 20.031-040.\r\nId: 2637440\r\n"
        ],
        "2637457": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n02.851.951/0001-08 RUA CORONEL CAMILO DE ASSIS PEREIRA, Nº 24 Multa Simples Valor: R 6.077,53 \r\n14.815.833/0001-15 RUA SÃO PAULO, 43 GALPÃO, QUADRA 27 LOTE 28 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N°\r\nId: 2637457\r\n"
        ],
        "2637463": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, torna público aos interessados que realizará Licitação Eletrônica, conforme segue abaixo:\r\n: Nº 001/2025. \r\n: Menor preço global. \r\n: Seleção de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a prestação de serviços especiais de engenharia concernentes a análise de projetos, gestão social e ambiental, gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras civis e de sistemas para a conclusão da estação de metrô da Gávea Oeste, estabilização geométrica da estação Gávea Sul e seu entorno. \r\n: A partir da publicação no endereço eletrônico . \r\n: 07/05/2025 às 10:30. \r\n: 07/05/2025 às 11h.\r\nO instrumento convocatório e seus anexos se encontram disponíveis nos endereços eletrônicos www.riotrilhos.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 6°andar sala da Presidência - Copacabana - RJ, de 8:00 até 17:00 horas, com dispositivo de gravação de dados (pen drive) para gravação do arquivo do Edital.\r\n.\r\nId: 2637463\r\n"
        ],
        "2637485": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nNº 006//2024 \r\nMenor Preço Global\r\nRegistro de preços para a prestação de serviços de subscrições de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, a ser prestado por empresa especializada (Lote I); para a prestação de serviços de subscrições de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 (trinta e seis) meses, a ser prestado por empresa especializada (Lote II) e para a aquisição de licenças de software de uso perpétuo Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 meses, a ser fornecido por empresa especializada (Lote III), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO POR LOTE:\r\n- R 32.177.356,80 (trinta e dois milhões, cento e setenta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)\r\n- R 296.129.928,55 (duzentos e noventa e seis milhões, cento e vinte e nove mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n- R 84.188.591,24 (oitenta e quatro milhões, cento e oitenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos)\r\n16/04/2025, às 10h50min.\r\n: 16/04/2025, às 11h00min\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nSEI-430002/000030/2024\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2637485\r\n"
        ],
        "2637486": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no ex- servidor, , CPF nº 683.XXX, residente à Rua XX, n.ºXX - XXX - Nova Iguaçu, CEP: 26.015-081, para comparecer às 10:00 horas do dia 04 de abril de 2025, nesta cidade, na sede da LOTERJ, Rua Sete de Setembro, nº 170, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao processo administrativo nº SEI- 150013/001095/2024, que versa sobre o adiantamento para pronto pagamento a cargo do servidor.\r\nId: 2637486\r\n"
        ],
        "2637494": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a abertura da 4ª Sessão Plenária Virtual às 11 horas do dia 07/04/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 11/04/2025, no Menu Plenário Virtual do sítio eletrônico - http://www.agetransp.rj.gov.br, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 56/2023, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1) SEI-220008/000748/2021 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - CORPO ENCONTRADO - RAMAL JAPERI - 03/06/2019 - BO SV 10712021 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n2) SEI-100007/000033/2023 - ROTA 116 - FRO - QUEDA DE MOTOCICLETA - KM 109 + 500 - SENTIDO NORTE - 02/08/2022 - BO RO15152023 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n3) SEI-100007/000044/2023 - ROTA 116 - FRO - COLISÃO - VEÍCULO DE PASSEIO E VAN - KM 037 + 000 - SENTIDO SUL - 15/01/2023 - BO RO15192023 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n4) SEI-220008/000335/2023 - SUPERVIA - FRO - ESTAÇÃO OLINDA - RAMAL JAPERI - 25/03/2022 - BO SV13022022 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n5) SEI-220008/000348/2023 - SUPERVIA - FRO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO JAPERI - RAMAL JAPERI - 06/06/2021- BO SV11942022 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n6) SEI-100003/000767/2024 - METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO - 13/02/2024 - BO MR16472024 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\nId: 2637494\r\n"
        ],
        "2637499": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 143/2024, referente ao Processo: SEI- 080002/009387/2024, cujo objeto é aLOCACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALARconforme com fundamento no art 71, inciso II da Lei 14.133/2021 tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo. Autorizado no processo (doc. SEI 96183312)\r\nId: 2637499\r\n"
        ],
        "2637524": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de complemento alimentar para paciente Fenilcetonúrico menor de 01 ano - fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina, complemento alimentar para paciente Fenilcetonúrico entre 01 e 08 anos - fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina e complemento alimentar para paciente Fenilcetonúrico maior de 08 anos - fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina, para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/04/2025, às 09:00 horas.\r\n14/04/2025, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2637524\r\n"
        ],
        "2637525": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA SISTEMA FECHADO - 100 ML - FRASCO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/04/2025, às 10:00 horas.\r\n14/04/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2637525\r\n"
        ],
        "2637526": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de insumo nutricional (PEDIASURE), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/04/2025, às 10:00 horas\r\n14/04/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/035432/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2637526\r\n"
        ],
        "2637527": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/026498/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.430,00 (três mil, quatrocentos e trinta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\"\r\nId: 2637527\r\n"
        ],
        "2637528": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DA SAÚDE - IMAPS, CNPJ nº 14.812.333/0001-20, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/025963/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH - HELNSN, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.300,00 ( quatro mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão\r\nId: 2637528\r\n"
        ],
        "2637529": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, CNPJ nº 14.812.333/0001-20, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/028529/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS. , regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.575,00 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2637529\r\n"
        ],
        "2637592": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E ETC. Proc. SEI-260007/000337/2025.\r\n169/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIXADOR DE ENDOPRÓTESE. Proc. SEI-260007/000356/2025.\r\n170/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AFLIBERCEPTE E ETC. Proc. SEI- 260007/000573/2025.\r\n171/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MESAS DE MAYO E ETC. Proc. SEI- 260007/016263/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2637592\r\n"
        ],
        "2637658": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCNPJ/CPF: RUA FISCAL NEREU CORREA VIVAS FILHO, S/Nº, LOTE 88 - COTIADESCRIÇÃO: Por realizar lançamento de efluentes em corpo hídrico superficial sem outorga para tal atividade, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 10.132,28. Processo Nº SEI-070002/003364/2025\r\n: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SITIOS E CHACARAS TERRA NOVA LTDA ENDEREÇO DA ATIVIDADEMUNICIPIO Com base na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.S.ª notificado pela terceira e última vez, de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento desta, informar através de relatório fotográfico, se promoveu o desfazimento dos tanques para criação de peixes constatado no RVF nº 150/2020, tendo em vista que não há previsão legal para a intervenção, nos termos da Lei Federal nº 12.651/2012. Caso não tenha realizado o desfazimento, deverá promovê-lo dentro do prazo supracitado. O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator à penalidade de multa, prevista na Lei Estadual 3467/2000 sem prejuízos das demais sanções legais. Nos termos do art. 25 da Lei 3467/00, caberá a apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento desta publicação. PROCESSO Nº SEI- 0700010/000019/2021.\r\n623.991.957-87 MUNICIPIO: Artigos 29 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total de Atividades. \r\nGOL DE PLACA POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.179.009/0001-04 ENDEREÇO: AVENIDA JOSÉ DE MENDONÇA CAMPOS, S/N. - QUADRA A LOTE 03 A - COLUBANDE - SÃO GONÇALO- RJ DESCRIÇÃO:Pelo uso da fonte hídrica alternativa (poço) sem a devida licença ambiental, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.468,91. Processo Nº SEI-070002/005850/2025.\r\n09.114.805/0001-30 RUA DA GLÓRIA, 306 - 12º ANDAR PENALIDADE: SEI- 070002/002614/2025.\r\n075.081.177- 35 Artigo Multa Simples Valor: R 6.000,00 SEI-070002/023767/2024.\r\nSUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS RUA LEOPOLDO MEIS, Nº 04 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 9.285.643,79 SEI-070002/003060/2025.\r\nÁGUAS DE PRATA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL LTDA - ME AV JOSE SILVA DE AZEVEDO NETO, N° 200, BL 004 SALA 0104 Artigo Multa Simples Valor: R 8.285,17 SEI-070002/019257/2023.\r\n128.067.097-50 ALAMEDA LAUSE, Nº 81, CONDOMINIO VILLAGE I Artigo 46, 52 E 70 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/023770/2024.\r\nId: 2637658"
        ],
        "2637773": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual n.º 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa, CNPJ nº 18.841.889/0001-03, quanto à infração em virtude do inadimplemento na execução do Contrato nº 419/2024, conforme alínea “a”, \"c\" e \"d\" da cláusula IV do instrumento, conforme descrito nos autos do Processo nº SEI-350010/038510/2024.\r\nA sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 2 meses, descredenciamento no SIGA; multa de 10% do valor do contrato, instruída no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e cláusula XIII do Contrato nº 419/2024.\r\nAssim esta Secretaria convoca a empresa supra mencionada para o exercício da ampla defesa e do contraditório a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo.\r\nEncontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde das 9 às 17h. \r\nSolicitamos que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2637773\r\n"
        ],
        "2637786": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nAVISO\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DA SECETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.02.2025 a 14.03.2025. Processo n° SEI- 020001/001566/2025.\r\nAvaliação de produtividade - GAF \r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1450\r\n5691974\r\n1430\r\n5691982\r\n1200\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1400\r\n5692024\r\n2220\r\n5692032\r\n2550\r\n5692040\r\n1470\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1700\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1420\r\n19320531\r\n1050\r\n19321759\r\n1850\r\n19321864\r\n1400\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n1740\r\n19324901\r\n1440\r\n19325150\r\n1320\r\n19325380\r\n1550\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1620\r\n19329830\r\n3000\r\n19329946\r\n1200\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1650\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n2900\r\n19331940\r\n1100\r\n19332149\r\n2080\r\n19332866\r\n2230\r\n19334478\r\n1400\r\n19334656\r\n1794\r\n19335342\r\n1260\r\n19335695\r\n950\r\n19335717\r\n1600\r\n19335946\r\n1150\r\n19336080\r\n1250\r\n19336152\r\n1060\r\n19336756\r\n1424\r\n19337329\r\n1550\r\n19337515\r\n2872\r\n19337850\r\n2040\r\n19338015\r\n980\r\n19338139\r\n1440\r\n19338317\r\n1460\r\n19338848\r\n3005\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1250\r\n19339658\r\n1220\r\n19340052\r\n1000\r\n19340125\r\n0\r\n19341164\r\n1050\r\n19341571\r\n1200\r\n19341644\r\n1800\r\n19342039\r\n2980\r\n19342268\r\n1500\r\n19342330\r\n1700\r\n19342454\r\n1651\r\n19342560\r\n1350\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1000\r\n19343078\r\n2810\r\n19343140\r\n1470\r\n19343256\r\n1620\r\n19343558\r\n720\r\n19343671\r\n1320\r\n19344171\r\n1000\r\n19344910\r\n1550\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1300\r\n19345585\r\n1550\r\n19345720\r\n1300\r\n19345950\r\n1000\r\n19346271\r\n1800\r\n19346522\r\n867\r\n19346948\r\n1000\r\n19347073\r\n1350\r\n19347197\r\n1410\r\n19347219\r\n2150\r\n19348029\r\n1000\r\n19348258\r\n1960\r\n19348738\r\n1000\r\n19349122\r\n1350\r\n19349424\r\n1420\r\n19349653\r\n680\r\n19351160\r\n1920\r\n35770767\r\n750\r\n41818334\r\n1040\r\n41818342\r\n1300\r\n41818350\r\n1850\r\n41818369\r\n1540\r\n41818377\r\n1000\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1150\r\n41818415\r\n1900\r\n42196108\r\n1500\r\n42196140\r\n1500\r\n42196248\r\n1200\r\n42196272\r\n1200\r\n42196418\r\n1450\r\n42196442\r\n1200\r\n42196450\r\n1400\r\n42196469\r\n1200\r\n42196477\r\n0\r\n42196485\r\n1300\r\n42513065\r\n1000\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n1400\r\n42514150\r\n1730\r\n42514169\r\n1430\r\n42514401\r\n1150\r\n42514479\r\n1870\r\n42514509\r\n1000\r\n42537592\r\n1750\r\nId: 2637786\r\n"
        ],
        "2637792": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber o resultado final de contemplados do “Programa de Apoio ao Jovem Pesquisador Fluminense sem vínculo em ICTs do Estado do Rio de Janeiro - 2024”. Processo n° SEI-260003/010976/2024.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\nInstituição\r\n307639\r\nAlex Graça Contato\r\nUFRJ\r\n305302\r\nAnanda da Silva Antonio\r\nUFRJ\r\n306435\r\nBernardo Nunes Gonçalves\r\nLNCC\r\n304835\r\nCarini Aparecida Lelis\r\nUFRJ\r\n306608\r\nCarmem Maia Gilardoni\r\nCBPF\r\n307450\r\nCassiano Augusto Rolim Bernardino\r\nUFRJ\r\n307825\r\nDaniel Barenco Mello Contage\r\nUERJ\r\n305452\r\nDanielle Henrique Magalhães\r\nUFRJ\r\n306443\r\nEdnilson Gomes de Souza Junior\r\nUENF\r\n307077\r\nGabriel Dias Rodrigues\r\nUFF\r\n307521\r\nGabriel Souza Cerqueira\r\nCECIERJ\r\n306570\r\nGeovana Carla Girondi Delaqua\r\nUENF\r\n307537\r\nGuilherme Moreira Fians\r\nUFRJ\r\n307706\r\nHelena Naly Miguens Rocha\r\nUFF\r\n307853\r\nIala Milene Bertasso\r\nUERJ\r\n307617\r\nIandra Galdino Andrade\r\nUFF\r\n307326\r\nIsabela Custódio Mota\r\nUFRJ\r\n307577\r\nIsadora Alonso Correa\r\nUFRJ\r\n306037\r\nIsadora Cristina Pereira Matias\r\nUFRJ\r\n307851\r\nJuliana Gagliardi de Araujo\r\nUFF\r\n307170\r\nKarynne Grutter Lisboa Lopes Dos Santos\r\nUERJ\r\n307183\r\nLuana Barbosa Correa\r\nFIOCRUZ\r\n307316\r\nLucas Dos Santos Fernandez\r\nLNCC\r\n307223\r\nLuiza Ribeiro Alves Cunha\r\nPUC-RIO\r\n306755\r\nMarco Antonio Lacerda Abreu\r\nUFRJ\r\n307305\r\nMariana Ingrid Dutra da Silva Xisto\r\nUFRJ\r\n307733\r\nMariana Vezzone Tosta Rabello\r\nUFF\r\n307399\r\nMartina Costa Cerqueira Pinto\r\nUFRJ / COPPE\r\n307696\r\nMatheus Fernandes Pinto\r\nUFF\r\n307978\r\nMatheus Severo de Souza Kulmann\r\nUFRRJ\r\n307124\r\nMayara Soares Lopes Pinto Araujo\r\nUFF\r\n307961\r\nMichelle Alvares Sarcinelli\r\nFIOCRUZ\r\n305491\r\nMonizze Vannuci e Silva\r\nUFRJ\r\n307181\r\nNatália Gedeão Salomão Machay\r\nFIOCRUZ\r\n307663\r\nNatália Vellozo Garcia Barroso\r\nUFRJ\r\n307951\r\nPamella Christina Ortega de Oliveira\r\nUFF\r\n307051\r\nPatrícia Garcia Ferreira\r\nUFF\r\n306933\r\nPedro Henrique Poubel Mendonca da Silveira\r\nIME\r\n307142\r\nPierre Philippe Belart Brandão Dias\r\nUNIRIO\r\n307946\r\nRafael Filgueira Jorge\r\nUFRJ\r\n305053\r\nRibrio Ivan Tavares Pereira Batista\r\nUFF\r\n304788\r\nRuan Carvalho Mayworm\r\nINMETRO\r\n307041\r\nSamira Salim Mello Gallo\r\nUENF\r\n304741\r\nSamuel Henrique Kamphorst\r\nUENF\r\n306701\r\nSimone Santiago Carvalho de Oliveira\r\nUFRJ\r\n304625\r\nStephan Nicollas Marcin Centena Goulart de Oliveira\r\nUFRJ\r\n307678\r\nTalita Pimenta do Nascimento\r\nUNIRIO\r\n307489\r\nTooba Varasteh\r\nUFRJ\r\nId: 2637792\r\n"
        ],
        "2637806": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCNPJ/CPF Nº: 149.581.857- 80 ENDEREÇO: RUA CAMBUQUIRA, N° 840 MUNICIPIO: VOLTA REDONDA - RJ INFRAÇÃO: 64/90 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples: R 9.301,60. PROCESSO: Nº SEI- 070002/021448/2024\r\nCNPJ/CPF N°: 18.210.554/0001-89 ENDEREÇO: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 1987 INFRAÇÃO: Artigo 92 E 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 135.993,74 PROCESSO N°: SEI-070002/002495/2025.\r\nCNPJ/CPF: 16.328.932/0010-99 ENDEREÇO: AVENIDA PREFEITO ARISTEU FERREIRA DA SILVA, 1000 - NOVO CAVALEIROS - MACAÉ - RJ. INFRAÇÃO: SUPMAEAI/00160948 Artigo 2º, inciso II, c/c inciso V, § 1º do Art.61, da lei 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 26.540,89 Conforme o disposto no art. 2º, Inciso (S) da mesma Lei. PROCESSO N° SEI-070002/010868/2024\r\nCNPJ/CPF: 28.741.080/0001-55 ENDEREÇO: ESTRADA DO FANDANGO, S/Nº - ENGENHO VELHO - ITABORAÍ - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01137581, recebida em 16 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.249,25. Processo Nº SEI- 070002/005106/2025\r\nCPF.: 012.107.627-06 ENDEREÇO: RODOVIA RJ-116 16,5 KM GLEBA GRANDE, LOTE 75 - PAPUCAIA - CACHOEIRAS DE MACACU - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01137563, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de dezembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.063,94. Processo Nº SEI- 070002/001419/2025.\r\nId: 2637806\r\n"
        ],
        "2637820": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 16/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AMIPICILINA SÓDICA E ETC. Proc. SEI-260007/000472/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 16/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE NOREPINEFRINA E ETC. Proc. SEI- 260007/000441/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 16/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES. Proc. SEI- 260007/017407/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 16/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRÓTESES MAMÁRIAS. Proc. SEI- 260007/014959/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 16/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO AVENTAL PLUMBÍFERO E PROTETOR TIREÓIDE. Proc. SEI-260006/032370/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHAS E ETC. Proc. SEI- 260007/013913/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESE STENT CARÓTIDA. Proc. SEI-260007/000719/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO. Proc. SEI-260007/015899/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHA DE BIOPSIA. Proc. SEI- 260007/017536/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT RETIRADA BALÃO INTRAGÁSTRICO. Proc. SEI-260007/000994/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2637820\r\n"
        ],
        "2637882": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.813.739/0001-61, para dar ciência do novo valor histórico atualizado de acordo com a Resolução SEFAZ 746/2024 a respeito da Tomada de Contas instaurada através da Resolução SES 3029 de 18 de maio de 2023. Por oportuno, esclarecemos que, para maiores informações e consultas, os autos do processo SEI- 080002/002531/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno.\r\nEnfatizamos que tal notificação cabe apenas para ciência do novo valor histórico, sem possibilidade de juntada de documentos. \r\nEm caso de dúvidas ou informações pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2637882\r\n"
        ],
        "2637883": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/026183/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade UPA 24H Realengo, regido pelo Contrato de Gestão nº 015/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a penalidade de multa para a monta de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2637883\r\n"
        ],
        "2637884": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DA SAÚDE - IMAPS, CNPJ nº 13.824.560/0001-02, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/030590/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH - HELNSN, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.”.\r\nId: 2637884\r\n"
        ],
        "2637885": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/017692/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, substituindo a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para advertência.”.\r\nId: 2637885\r\n"
        ],
        "2637886": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL (IPCEP), CNPJ nº 33.981.408/0001-40, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/021986/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Complexo \r\nEstadual da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto \r\nde Psicologia Clínica Educacional e Profissional e, no mérito, julgo PROCEDENTE, cancelando a multa de R 4.500,00 (quatro mil e \r\nquinhentos reais) aplicada pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\r\nId: 2637886\r\n"
        ],
        "2637926": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJa ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para AQUISIÇÃO DE Aquisição de 6 (seis) Certificados digitais e-CPF, tipo A3 com token e 1 (um) Certificado Digital e-CNPJ, tipo A1 por dispensa de licitação, de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso II do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n° - 076\r\n02/04/2025\r\n07/04/2025 às 10h:00 \r\n07/04/2025 às 16h:00 \r\n00506/2025\r\nMenor preço por item.\r\nForma de Apresentação: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/003584/2025.\r\nId: 2637926\r\n"
        ],
        "2637988": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ESFERAS PARA NEURONAVEGAÇÃO anteriormente marcada para 26/03/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 17/04/2025 às 10h. Processo n° SEI- 260007/007311/2024. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2637988\r\n"
        ],
        "2637993": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESE STENT E ETC anteriormente marcada para 18/03/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 16/04/2025 às 10h. Proc. SEI- 260007/005119/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2637993\r\n"
        ],
        "2638017": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO ENDOPRÓTESE STENT, ETC anteriormente marcada para 14/02/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 17/04/2025 às 10h. Processo n° SEI- 260007/012230/2024. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2638017\r\n"
        ],
        "2638061": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público que o Edital de Licitação do PE Nº 008/2025, que realizar-se-á dia 16/04/2025 às 11:00h, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO VIA CERTAME LICITATÓRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS E HIDRÁULICAS NOS EDIFÍCIOS SEDE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, LOCALIZADOS NO RIO DE JANEIRO E EM NITERÓI, sofreu as seguintes alterações contidas no processo SEI-330002/028957/2024, conforme index (97231748).\r\nId: 2638061\r\n"
        ],
        "2638096": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nProcesso n° SEI-150112/000123/2021 - Fornecimento de plataforma de segurança da informação, que deverá contemplar as seguintes soluções e características gerais: painel central de gerenciamento de indicadores de segurança; solução gestão de chaves criptográficas e criptografia para servidores de arquivos, aplicações web; solução gestão de identidades e acesso; solução de prevenção de vazamento de dados; suporte técnico, garantia e manutenção de versões; treinamento da equipe técnica e operação assistida da plataforma\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2638096\r\n"
        ],
        "2638216": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nmedicamentos (CLOREXIDINA DIGLUCONATO 0,12 % SOLUÇÃO ENXAGUATÓRIA BUCAL 100 ML - FRASCO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n15/04/2025, às 09:00 horas.\r\n15/04/2025, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2638216\r\n"
        ],
        "2638217": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de material (BANDAGEM FLEXÍVEL IMPREGNADA COM PASTA À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO, NÃO SOLIDIFICÁVEL, AJUSTÁVEL AO CONTORNO DA PERNA, APRESENTAÇÃO EM ROLO, TAMANHO APROXIMADO DE 10,2 CM A 10 CM X 10 A 9 M), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n15/04/2025, às 10:00 horas.\r\n15/04/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2638217\r\n"
        ],
        "2638218": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI - PÓ PARA INALAÇÃO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n15/04/2025, às 10:00 horas.\r\n15/04/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2638218\r\n"
        ],
        "2638219": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (ENALAPRIL MALEATO 5 MG, COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n15/04/2025, às 10:00 horas.\r\n15/04/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2638219\r\n"
        ],
        "2638220": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (FUROSEMIDA 40 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/04/2025, às 10:00 horas.\r\n16/04/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2638220\r\n"
        ],
        "2638221": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (ATORVASTATINA 10MG E ATORVASTATINA 20MG),para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/04/2025, às 10:00 horas.\r\n16/04/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2638221\r\n"
        ],
        "2638222": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/017675/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE (HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H SÃO GONÇALO I), regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.450,00 ( três mil, quatrocentos e cinquenta reais ), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\"\r\nId: 2638222\r\n"
        ],
        "2638223": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/023134/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MATUÍPE- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH.\r\nId: 2638223\r\n"
        ],
        "2638224": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nDÁ CIÊNCIA À ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, ATUAL INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/028694/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Complexo Estadual de Saúde da Penha - UPA 24h Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a multa administrativa na ordem de R 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais), aplicada pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\r\nId: 2638224\r\n"
        ],
        "2638254": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-23/312539/1994, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Encarregado Elet/Hidraulica, matrícula nº 11305-0, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua \r\nJoaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11h as 16h, a fim de tomar ciência do teor do processo \r\nsupracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2638254\r\n"
        ],
        "2638255": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: ANTONIO CARLOS INDÚSTRIA NAVAL LTDA. CNPJ/CPF: 11.271.868/0001-42. ENDEREÇO: RUA MÁRIO TRILHA, 212 - ILHA DA CONCEIÇÃO - NITERÓI - RJ. DESCRIÇÃO: Pelo descumprimento das condicionantes nº 06 e 13 da licença de operação nº IN053183, com fulcro no Art. 87 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples. Valor: R 67.365,32. Processo Nº SEI- 070002/006567/2025.\r\nNOME: ANTONIO CARLOS INDÚSTRIA NAVAL LTDA. CNPJ/CPF: 11.271.868/0002-23. ENDEREÇO: RUA MÁRIO TRILHA, 385 - ILHA DA CONCEIÇÃO - NITERÓI - RJ. DESCRIÇÃO: Por operar sem licença de operação (abastecimento e armazenamento de combustível), com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples. Valor: R 10.132,28. Processo Nº SEI- 070002/006568/2025.\r\nNOME: RODA DE FUNK OFICIAL LTDA. CNPJ/CPF: 33.697.787/0001-41. ENDEREÇO: AVENIDA PILSEN, 46 QUADRA 30, LOTE 13- SERRA GRANDE - NITERÓI - RJ. DESCRIÇÃO:Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01139020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 09 de janeiro de 2025, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples. Valor: R 2.158,55. Processo Nº SEI- 070002/005555/2025.\r\nNOME: TUG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA. CNPJ/CPF: 46.520.036/0001-05. ENDEREÇO: RUA DELEGADO WALDIR GUILHERME, 4261 - ILHA DA CONCEIÇÃO - NITERÓI - RJ. DESCRIÇÃO:Por operar em desacordo com as Condicionantes nº 05, 06, 07 e 15 da Licença de Operação Nº IN053722., com fulcro no Art. 87 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples. Valor: R 24.272,15. Processo Nº SEI-070002/004716/2025.\r\nId: 2638255\r\n"
        ],
        "2638279": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, neste ato representada por sua Secretária de Estado, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo SEI-310001/001265/2024, TORNA PÚBLICO a realização da chamada pública para seleção de Organização da Sociedade Civil cujos objetivos sejam voltados para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e de Assistência Social, regularmente constituída dotada de personalidade jurídica e de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vista à celebração de Termo de Colaboração. Conforme o processo SEI-310001/001265/2024.\r\nCelebrar Termo de Colaboração com entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, ora denominada PROPONENTE, para escolha da cogestão do serviço de acolhimento institucional de proteção social especial de alta complexidade na modalidade RESIDÊNCIA INCLUSIVA, para jovens e adultos, de ambos os sexos, com faixa etária entre 18 e 59 anos de idade, com deficiência (intelectual, física, sensorial e múltiplas), em conformidade com os termos de referências em anexo ao edital. A quantidade de vagas do certame serão de até 160 (cento e sessentas) acolhimentos, sendo que cada Residência Inclusiva só poderá acolher no máximo até 10 (dez) usuários por unidade. \r\nLeis Orçamentária sem vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Estadual n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nAs propostas deverão ser entregues no Protocolo da SEDSODH, aos cuidados da Comissão de Seleção, situado na Av. Erasmo Braga nº 118, 7º andar - Centro/RJ - Rio de Janeiro - CEP: 20.020-000, sendo 30 (dias) a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.\r\nHORÁRIO: 10 às 17 horas\r\nO Edital de Seleção e seus anexos encontram-se disponíveis na página do endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos através do sítio eletrônico: www.rj.gov.br, na aba Social, bem como no Portal de Convênios: www.convenios.rj.gov.br, na aba CONVERJ.\r\nId: 2638279\r\n"
        ],
        "2638282": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL considerando a necessidade de cumprimento ao processo TCE/RJ 114.653-0/2024, torna público A REVOGAÇÃO DO CERTAME REFERENTE A LICITAÇÃO PE - SRP/SEHIS Nº. 009/2024 PROCESSO SEI-490001/000278/2023. O objeto do certame visa o SERVIÇO CONTÍNUO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\nPROCESSO Nº. SEI-490001/000278/2023 - CONTRATAÇÃO\r\nPROCESSO Nº. SEI-490001/000320/2025 - ATENDIMENTO AO VOTO TCE/RJ\r\nId: 2638282\r\n"
        ],
        "2638297": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE CADASTRAMENTO\r\nAVISO \r\nda AgeRio torna público que realizou ajustes ao Edital do Procedimento Simplificado - Cadastramento AgeRio Nº 001/2025 (itens 10.2, 11.1 e 13.3), tornando-se necessária a sua republicação.\r\nContratação de corretores para atuação na venda, locação e/ou administração dos imóveis não de uso de propriedade da AgeRio.\r\nInexigibilidade de Licitação\r\nOs pedidos de cadastramento serão recebidos por prazo indeterminado, o qual se iniciará em 25 de fevereiro de 2025 (terça- feira)\r\nacessar a página eletrônica da AgeRio, por meio do link https://portal.agerio.com.br/servicos/solicite/corretores e observar as instruções contidas no Edital.\r\nDivulgação de todos os atos: site da AgeRio (www.agerio.com.br)\r\nO Edital encontra-se disponível no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção “Transparência”, “Licitações e Contratos”.\r\nId: 2638297\r\n"
        ],
        "2638305": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, na pessoa do Pregoeiro, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\nMenor Preço Global, representado pela Maior Taxa de Desconto.\r\n: ABERTO E FECHADO.\r\n: 24/04/2025 às 10:30 horas.\r\nàs 11:00 horas.\r\n24/04/2025 às 11:00 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO.\r\n(oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2638305\r\n"
        ],
        "2638334": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA COLETA DE SANGUE. Proc. nº SEI-260007/002559/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTALMOLOGICOS. Proc. nº SEI-260007/001725/2025.\r\nId: 2638334\r\n"
        ],
        "2638347": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: BOM DE PRECO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ALAMEDA SÃO BOA VENTURA, Nº 636 - FONSECA - NITERÓI - RJ Por operar câmara fria e gerador sem a devida Licença Ambiental, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 8.897,27. PROCESSO Nº SEI-070002/004560/2025\r\n: 55.263.534 BRENDON COSTA DO AMARAL VIDAL RUA GALVÃO, 192 - BARRETO - NITERÓI - RJ Por não atendimento da notificação SUPBGNOT/01139455, recebida em 20 de janeiro de 2025., com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.064,39. PROCESSO Nº SEI- 070002/003870/2025\r\n30.091.748/0001- 08 AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 54, ICARAÍ - NITERÓI - RJ Por operar lavanderia e tinturaria sem Licença Ambiental, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 8.897,27. PROCESSO Nº SEI-070002/006417/2025\r\nId: 2638347\r\n"
        ],
        "2638384": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, designada pela Resolução SEPOL nº 726 de 10 de fevereiro de 2025, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025\r\nProcesso nº SEI-360343/000526/2023\r\nTipo: Menor preço por item\r\nInício do acolhimento das propostas: a partir das 9h do dia 07/04/2025.\r\nData limite do acolhimento das propostas: até as 09h e 50min do dia 29 de abril de 2025.\r\nData do pregão: 29 de abril de 2025, às 10 horas. \r\nObjeto: Registro de preços para fornecimento de armários tipo roupeiro, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos\r\nValor total estimado: R 2.381.745,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/1615\r\nId: 2638384\r\n"
        ],
        "2638426": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ/UAB 2025/2\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, FAZ SABER que estarão abertas no período de 14/04/2025 a 15/05/2025 as inscrições para o Concurso Vestibular 2025/2, do Consórcio CEDERJ (UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO - CEFET), para ingresso nos Cursos de Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Tecnologia em Sistemas de Computação, Tecnologia em Segurança Pública e Tecnologia em Gestão de Turismo, conforme Processo nº SEI-260004/000735/2025. O Edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2025-2/.\r\nId: 2638426\r\n"
        ],
        "2638475": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 166/2024, referente ao Processo SEI-080002/008945/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇOS MÉDICOS - GINECOLOGIA decide pela REVOGAÇÃO do certamepara propiciar a revisão do feito, com fundamento no art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021. Autorizado no despacho (doc. SEI 97299776).\r\nId: 2638475\r\n"
        ],
        "2638477": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nO\r\n\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que realizará a licitação abaixo mencionada:\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2025\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n21 de maio de 2025, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia e/ou arquitetura para execução de Projetos Executivos e Obras de Requalificação do Complexo Ferroviário de Guia de Pacobaíba - Magé - RJ.\r\nR 11.981.631,86 (onze milhões, novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2638477\r\n"
        ],
        "2638489": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\nPregão Eletrônico PE 33/25 - SRP\r\n17/04/2025 às 09h30min\r\n17/04/2025 às 09h35min\r\n35603\r\nORÇAMENTO: SIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE SERINGA INJETORA DE CONTRASTE COM FORNECIMENTO EM COMODATO DAS BOMBAS INJETORAS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA/MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS\r\nPregão Eletrônico PE 219/24 - SRP\r\n17/04/2025 às 12h30min\r\n17/04/2025 às 12h35min\r\n35217\r\nORÇAMENTO: SIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPME - SERVIÇOS DE ORTOPEDIA - GRUPO MICROCIRURGIA COM FORNECIMENTO EM COMODATO DOS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS\r\nPregão Eletrônico PE 176/24 R1 - SRP\r\n17/04/2025 às 14h00min\r\n17/04/2025 às 14h05min\r\n34784\r\n- ORÇAMENTO: SIGILOSO\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2638489\r\n"
        ],
        "2638497": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2025\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se Lê:\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nº 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/004536/2025.\r\nLeia-se:\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nº 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nºSEI-040006/004536/2025.\r\nId: 2638497\r\n"
        ],
        "2638498": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2025\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se Lê:\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nº 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/004534/2025.\r\nLeia-se:\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nº 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/004534/2025.\r\nId: 2638498\r\n"
        ],
        "2638499": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2025\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se Lê:\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nº 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/004300/2025.\r\nLeia-se:\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nº 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e con forme Processo nº SEI-040006/004300/2025.\r\nId: 2638499\r\n"
        ],
        "2638500": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2025\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se Lê:\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nº 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/004533/2025\r\nLeia-se:\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nº 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/004533/2025\r\nId: 2638500\r\n"
        ],
        "2638501": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2025\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se Lê:\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nº 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/004312/2025.\r\nLeia-se:\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nº 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/004312/2025.\r\nId: 2638501\r\n"
        ],
        "2638502": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2025\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se Lê:\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nº 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI E-04/235/000171/2021.\r\nLeia-se:\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nº 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI E-04/235/000171/2021.\r\nId: 2638502\r\n"
        ],
        "2638509": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 25 de abril de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada dos Bandeirantes, n°28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETROPCERJ04-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o n° 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com\r\nProcesso nº SEI-100005/001601/2025.\r\nId: 2638509\r\n"
        ],
        "2638535": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por Item\r\nAquisição de câmeras filmadoras para atender às necessidades da PROPPG e da ASCOM da Universidade.\r\nR 426.833,45 (quatrocentos e vinte e seis mil e oitocentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n04/04/2025, às 17 horas.\r\n17/04/2025, às 14 horas.\r\n17/04/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2638535\r\n"
        ],
        "2638565": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA SINC E PLACAPRO, PARA APOIAR A AUTOMAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, OBRAS COMPLEMENTARES E EXTRAÇÕES DE QUANTITATIVOS E NOTAS DE SERVIÇO, NESTA FUNDAÇÃO DER-RJ, por dispensa de licitação, de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso II do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n° 35960\r\n04/04/2025\r\n08/04/2025 às 10h:00 \r\n08/04/2025 às 16h:00 \r\n01074/2025\r\nMENOR PREÇO POR ITEM.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/023458/2024.\r\nId: 2638565\r\n"
        ],
        "2638612": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE NA FORMA EGUE ABAIXO:\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 \r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nABERTO\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) PASSARELAS SOBRE A LINHA FÉRREA, NOS RAMAIS SARACURUNA, JAPm regime de CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA.\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO\r\n23\r\n5\r\n5\r\n\r\n.º\r\n/2023\r\nTIPO\r\nGLOBAL\r\nIMPUGNAÇÃO\r\nantes do certame\r\nPUBLICAÇÃO\r\n/2025\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/index\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/002055/2023\r\nEdital publicado no Correio da Manhã Petropolitano, em 17/02 sem efeito.\r\nOs arquivos referentes ao edital e respectivos anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e no endereço eletrônico .\r\nId: 2638612\r\n"
        ],
        "2638627": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o contido no administrativo SEI-330002/000486/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO I - DOC I, DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ”, comunicamos que o certame ficará ADIADO “SINE DIE”\r\nId: 2638627\r\n"
        ],
        "2638628": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nAVISO \r\ntorna público o cancelamento da licença de operação LO nº IN050924, que concedeu à TRANSBAL TRANSPORTES, LOCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, mediante solicitação do requerente, protocolada no dia 12/07/2024, para realizar as atividades de coleta e transporte intermunicipal de resíduos classes I e II, resíduos de construção civil classes A, B, C E D e produtos perigosos das classes de risco 2 - 2.1 (Gases inflamáveis), 3 (Líquidos inflamáveis), 6 - 6.1 (Substâncias tóxicas), 8 (Substâncias corrosivas) e 9 (Substâncias e artigos perigosos diversos, incluindo substâncias que apresentem risco para o meio ambiente), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, com base nos autos do processo nº SEI E-07/203710/2006.\r\nId: 2638628\r\n"
        ],
        "2638646": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMenor preço global por lote\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para os internos da Unidade Prisional - UP/PMERJ.\r\n28/04/2025, às 10h00min.\r\nR 3.194.848,65.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2638646\r\n"
        ],
        "2638674": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ nº 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: Preparações proteicas com média apurada em 49,7g, indicando quantidade abaixo da gramatura estabelecida para este componente da refeição; Preparações com médias apuradas em: Quentinhas - 443,5g Proteínas - 49,7g Guarnição - 38,8g Vegetais - Não houve entrega; Bombonas de feijão com falta de higiene dos recipientes; As preparações de feijão não atendiam a temperatura adequada superior a 60ºc; Horário de entrega não se dá por compatível (Almoço - 11h40min); Falta do vegetal previsto no cardápio do almoço (mix de folhas). Incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Multa de 4 % do valor do contrato c/c Advertência de acordo com o art. 87, I e II da Lei 8666/93 juntamente com as alíneas \"a\" e \"b\", Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI- 210001/120580/2024.\r\nId: 2638674\r\n"
        ],
        "2638682": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n.\r\nMENOR PREÇO POR LOTE.\r\nAquisição de papéis gráficos.\r\nAberto\r\n16/04/2025 às 10h30min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 972.645,00 (novecentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br, www.cecierj.edu.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). \r\nId: 2638682\r\n"
        ],
        "2638691": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTA E AVALIAÇÃO DOS PROTÓTIPOS\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de análise de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 007/2023 - processo nº SEI-330018/001612/2022, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, SITUADO NA RUA ALVARO ELIDIO GONÇALVES E RUA DRACENA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ESTRADA DA FAZENDINHA”, NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS-RJ. Após diligências, análise e julgamento, nos termos do item 11.18 do Edital foi considerada Vencedora do Certame a Licitante EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA - CITYWORKS, por apresentar proposta de preços no valor de R 25.045.765,38 (vinte e cinco milhões, quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), index 95647584, sendo considerada exequível e de menor preço total. A íntegra da análise encontra-se no documento SEI 97234608 (Ata de Reunião Interna - Análise das Propostas de Preços) do supracitado procedimento licitatório. Em consonância a alínea “b”, Inciso I, do Artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993 fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, excluindo-se o dia da publicação e incluindo o do vencimento. Importante consignar, que o uso da atribuição legal prevista na referida Lei, embora revogada, ainda produz seus efeitos jurídicos na regência do processo licitatório da Concorrência Pública n.º 007/2023. Os recursos deverão ser encaminhados através do e-mail licitacao@obras.rj.gov.br ou protocolados no setor de protocolo da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, no seguinte endereço: Campo de São Cristóvão, nº 138, 2º andar, sala 215, na cidade do Rio de Janeiro, de 10:00 até 16:00 horas, tendo em vista que parte da Secretaria encontra-se no referido endereço em razão de serviços de reforma em sua Sede. Processo administrativo nº SEI-330018/001612/2022.\r\nId: 2638691\r\n"
        ],
        "2638735": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, torna público a NOVA DATA abaixo discriminada, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza dos reservatórios de água existentes nas dependências do Complexo do Palácio Guanabara, Palácio das Laranjeiras, Ilha de Brocoió, Casa do Comandante, Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) e Subsecretaria de Políticas Inclusivas, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, anteriormente com data de sessão marcada para o dia 20/03/2025, conforme publicado no DO de 27/02/2025, devendo ser inscritas novas propostas: \r\n25/04/2025, às 10h50.\r\n25/04/2025, às 11h00.\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br.\r\nO Novo edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2638735\r\n"
        ],
        "2638782": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\n, torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA - TAVI.\r\nPregão Eletrônico PE 74/25 - SRP.\r\n25/04/2025 às 10h00min.\r\n25/04/2025 às 10h05min.\r\n35773.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VIDEOENDOSCÓPIO E VIDEOCOLONOSCÓPIO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PERMANENTES.\r\n28/04/2025 às 13h00min.\r\n28/04/2025 às 13h00min.\r\n34787.\r\nSIGILOSO.\r\n. \r\nLOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZACAO.\r\nPregão Eletrônico PE 197/24\r\n28/04/2025 às 10h00min\r\n28/04/2025 às 10h05min\r\n34921\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nPregão Eletrônico PE 19/25 - SRP.\r\n30/04/2025 às 10h00min.\r\n30/04/2025 às 10h05min.\r\n35559.\r\nSIGILOSO.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\nPregão Eletrônico PE 68/25 - SRP\r\n02/05/2025 às 10h00min\r\n02/05/2025 às 10h05min\r\n35384\r\nSIGILOSO\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2638782\r\n"
        ],
        "2638797": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL - SANEANTES E MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS.\r\nPregão Eletrônico PE 225/24 - SRP.\r\n25/04/2025 às 15h00min.\r\n25/04/2025 às 15h05min.\r\n35416.\r\nSIGILOSO.\r\nPROCESSO N° SEI-080002/007494/2024.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2638797\r\n"
        ],
        "2638836": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2025\r\nPÁGINA 138 - 2ª COLUNA \r\nAVISO\r\nContrato 025/2024\r\nProc. SEI-260006/005379/2024.\r\nONDE SE LÊ:\r\nContrato 025/2024. \r\nLEIA-SE:\r\nId: 2638836\r\n"
        ],
        "2638847": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 31 DE MARÇO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 31 de março de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nE-04/045/000221/2013 UPO\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nE-04/154178/2010 UPO\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040006/004474/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040006/012198/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040006/039313/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040006/043597/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040006/002180/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nSEI-040006/004340/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nSEI-040006/020843/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nSEI-040006/028615/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nSEI-040006/045298/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nSEI-040025/000175/2023 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nSEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n11\r\nSEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n11\r\nSEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n11\r\nSEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n11\r\nSEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n11\r\nSEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n11\r\nSEI-040006/001790/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n14\r\nSEI-040006/019110/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n14\r\nSEI-040006/027020/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n14\r\nSEI-040006/037013/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n14\r\nSEI-040006/045773/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n14\r\nSEI-040041/004927/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n14\r\nE-04/079/001250/2018 UPO\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nSEI-040006/001700/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nSEI-040006/003944/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nSEI-040006/012018/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nSEI-040006/045671/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nSEI-040224/001986/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nSEI-040006/031235/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n5\r\nSEI-040006/031237/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n5\r\nSEI-040006/031745/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n5\r\nSEI-040006/031784/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n5\r\nSEI-040041/004869/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n5\r\nSEI-040006/042066/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n5\r\nSEI-040006/002083/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443532\r\n9\r\nSEI-040006/046137/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443532\r\n9\r\nSEI-040006/047252/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443532\r\n9\r\nSEI-040006/042180/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443532\r\n9\r\nSEI-040006/042181/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443532\r\n9\r\nSEI-040006/044879/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443532\r\n9\r\nE-04/211/007067/2020 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nE-04/211/011311/2019 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-040006/017960/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-040006/045625/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-040079/002472/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-120001/014792/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-040006/015985/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI-040006/037802/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI-040006/037810/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI-040006/038503/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI-040006/047435/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI-040006/048019/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI-040006/035655/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n4\r\nSEI-040037/000046/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n4\r\nSEI-040041/000075/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n4\r\nSEI-040041/005954/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n4\r\nSEI-120001/004937/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n4\r\nSEI-040041/000076/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n4\r\nSEI-040006/017396/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n13\r\nSEI-040006/017401/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n13\r\nSEI-040006/019817/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n13\r\nSEI-040006/031243/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n13\r\nSEI-040006/043997/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n13\r\nSEI-040006/046566/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n13\r\nSEI-040006/019099/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n8\r\nSEI-040006/026120/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n8\r\nSEI-040006/032360/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n8\r\nSEI-040006/039114/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n8\r\nSEI-040006/048220/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n8\r\nSEI-040079/009190/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n8\r\nSEI-040006/004305/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n2\r\nSEI-040006/017961/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n2\r\nSEI-040006/042155/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n2\r\nSEI-040006/042228/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n2\r\nSEI-040006/046044/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n2\r\nSEI-040006/046045/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n2\r\nSEI-040006/001242/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n10\r\nSEI-040006/002244/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n10\r\nSEI-040006/004463/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n10\r\nSEI-040006/006134/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n10\r\nSEI-040006/043694/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n10\r\nSEI-040006/050553/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n10\r\nNota: O processo SEI-040006/042066/2024 foi distribuído indevidamente.\r\nRio de Janeiro, 03 de março 2024.\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2638847\r\n"
        ],
        "2638851": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber o resultado final de contemplados do EDITAL FAPERJ Nº 21/2024 - PROGRAMA DE APOIO AO JOVEM PESQUISADOR FLUMINENSE COM VÍNCULO EM ICTS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2024.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\nIntituição\r\n304620\r\nAilton Cesar Lemes\r\nUFRJ\r\n306073\r\nAislan Cristina Rheder Fagundes Pascoal\r\nUFF\r\n307427\r\nAlan Conci Kubrusly\r\nPUC-RIO\r\n306643\r\nAlexandre Pedro Selvatti Ferreira Nunes\r\nUERJ\r\n307135\r\nAmanda Lemette Teixeira Brandão\r\nPUC-RIO\r\n305532\r\nAmerico Barbosa da Cunha Junior\r\nUERJ\r\n307594\r\nAna Lúcia Nunes de Sousa\r\nUFRJ\r\n307855\r\nBarbara Elisabeth Teixeira Costa\r\nUFF\r\n304594\r\nBruno Francesco Rodrigues de Oliveira\r\nUFF\r\n307101\r\nBruno Garcia Ferreira\r\nUFRJ\r\n306886\r\nBruno Marques Vieira\r\nIECPN\r\n304988\r\nBruno Wanderley Franca\r\nUFF\r\n304689\r\nCamila Areias de Oliveira\r\nFIOCRUZ\r\n307966\r\nCarlos Henrique Juvêncio da Silva\r\nUFF\r\n304816\r\nClemilson Berto Junior\r\nUFRJ\r\n306425\r\nCora Hisae Monteiro da Silva Hagino\r\nUFF\r\n307365\r\nDaniel Sedorko\r\nUFRJ\r\n307740\r\nEliete Dalla Corte Frantz\r\nUFF\r\n306091\r\nEmanuel José Gomes de Araújo\r\nUFRRJ\r\n307300\r\nFabiano Luiz Heggendorn\r\nUNIGRANRIO\r\n304744\r\nFelipe Paiva Soares\r\nUFF\r\n307169\r\nGeorge Victor Brigagao\r\nUFRJ\r\n304739\r\nGuilherme Carneiro Montes\r\nUERJ\r\n307942\r\nGuilherme Tegoni Goedert\r\nFGV\r\n307310\r\nGustavo Luis de Paiva Anciens Ramos\r\nUFF\r\n307972\r\nGustavo Vieira de Oliveira\r\nUFRJ\r\n307519\r\nIsis Nem de Oliveira Souza\r\nUFRJ\r\n305402\r\nJefferson Santos de Gois\r\nUERJ\r\n307315\r\nJoão Paulo Pacheco Rodrigues\r\nUFRRJ\r\n306976\r\nJorge Luis Poco Medina\r\nFGV\r\n305198\r\nJulia Cavalcanti Telles de Menezes\r\nUFF\r\n305209\r\nJuliana Aparecida Rizzo Balancin\r\nUFRJ\r\n304671\r\nJuliana Ferreira Vasques\r\nUFRJ\r\n307544\r\nKarina Ribeiro da Silva Pereira\r\nUERJ\r\n306055\r\nKleber Marques Lisboa\r\nUFF\r\n307321\r\nLAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD\r\nUERJ\r\n307764\r\nLeticia Coli Louvisse de Abreu\r\nIFRJ\r\n307692\r\nLiliane Magalhães Girardin Pimentel Furtado\r\nUFRJ\r\n305575\r\nLino Augusto Sander de Carvalho\r\nUFRJ\r\n306713\r\nLivia Deris Prado\r\nFIOCRUZ\r\n307913\r\nLucas Mattos Duarte\r\nUFF\r\n304652\r\nLuis Flavio Chaves Anunciacao\r\nPUC-RIO\r\n304926\r\nMarcelo Luiz Lima Brandão\r\nFIOCRUZ\r\n307164\r\nMarina Bellaver Corte\r\nPUC-RIO\r\n307473\r\nMarina Ferreira Frega\r\nUFRJ\r\n304704\r\nMatheus da Silveira Grandi\r\nUERJ\r\n307542\r\nMaurício Chamarelli Gutierrez\r\nUERJ\r\n304643\r\nMilene Dias Miranda\r\nFIOCRUZ\r\n305234\r\nMohammad Najjar\r\nUFRJ\r\n307799\r\nNatalia Galito Rocha Ayres\r\nUFF\r\n307281\r\nNatanael de Carvalho Costa\r\nUFRJ\r\n306344\r\nNathalia Salles Vernin Gaudioso\r\nUERJ\r\n305012\r\nPablo Nabarrete Bastos\r\nUFF\r\n307490\r\nPalloma Valle Menezes\r\nUERJ\r\n304628\r\nPedro de Sena Murteira Pinheiro\r\nUFRJ\r\n306451\r\nPedro Ivo Camacho Alves Salvador\r\nUFF\r\n307289\r\nRafael Machado Dornellas\r\nUFF\r\n307504\r\nRenato Pereira de Freitas\r\nIFRJ\r\n307423\r\nRodolfo Goetze Fiorot\r\nUFF\r\n306054\r\nRodrigo Coutinho Abuchacra\r\nUERJ\r\n304866\r\nRodrigo Goyannes Gusmão Caiado\r\nPUC-RIO\r\n306173\r\nRondineli Pavezzi Barbero\r\nUFRRJ\r\n304648\r\nRoymel Rodríguez Carpio\r\nUFRJ\r\n307160\r\nThays Almeida Monticelli\r\nUFRJ\r\n307104\r\nThiago Cardoso Tricarico\r\nUFRJ\r\n307727\r\nThiago de Lourenço e Vasconcelos\r\nINMETRO\r\n305439\r\nThomás Lima de Resende\r\nUERJ\r\n305154\r\nUlisses Oliveira Costa\r\nUFF\r\nCaroline Alves da Costa\r\nPresidente da FAPERJ\r\nID 5026889-9\r\nId: 2638851\r\n"
        ],
        "2638873": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br ou licitacao.sepol@outlook.com, torna público que realizará no Portal de Compras do Governo Federal (UASG- 927499): https://www.gov.br/compras/pt- br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL, abaixo mencionada:\r\nMenor preço por item;\r\n: até as 09h59min do dia 14/05/2025;\r\n14/05/2025, às 10h;\r\nAberto\r\nAquisição de 63 (sessenta e três) caixas para armazenamento\r\ne 23 (vinte e três) caixas para transporte de material explosivo, todas com fechadura por cadeado ou segredo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;\r\nR 1.412.232,23 (um milhão,\r\nquatrocentos e doze mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos).\r\nnº SEI-360343/000013/2023;\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt- br.\r\nId: 2638873\r\n"
        ],
        "2638880": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025\r\nMenor Preço Global por Lote\r\nAberto e fechado \r\n24/04/2025\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 10h30min\r\nHora para oferecimento de lances: 11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO OU FABRICAÇÃO/FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA APLICAÇÃO NOS SISTEMAS DE DRENAGEM/ESCOAMENTO, NAS VIAS DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VIA CERTAME LICITATÓRIO, COM VISTAS ATENDER DE FORMA ADEQUADA A DEMANDA E AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DER/RJ, NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: R 39.665.752,00 (trinta e nove milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais), composto por 3 Lotes:\r\nLote 1 - R 18.354.390,00 (dezoito milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e noventa reais);\r\nLote 2 - R 5.526.772,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil setecentos e setenta e dois reais);\r\nLote 3 - R 15.784.590,00 (quinze milhões, setecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e noventa reais).\r\nSEI-330002/023769/2024\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou .\r\nId: 2638880\r\n"
        ],
        "2638902": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PROTESES DE REVISAO DE JOELHO. Proc. SEI-260007/000284/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENOXAPARINA. Proc. SEI- 260007/000475/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE VITAMINAS. Proc. SEI- 260007/000887/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE HEMOCULTURA. Proc. SEI-260007/015901/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/04/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇOS DE COLETA, TRATMENTO E ETC DE RESÍDUOS DE SAUDE. Proc. SEI-260006/000908/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA PPC. Proc. SEI-260006/001187/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESE. Proc. SEI- 260007/001335/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE POLTRONAS HOSPITALARES. Proc. SEI-260007/014631/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DILATADORES. Proc. SEI- 260007/013939/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT DE GASTROSTOMIA. Proc. SEI- 260007/000977/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2638902\r\n"
        ],
        "2638911": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 023/25, cujo objeto é a aquisição de aparelho de Raio-X digital, para implantação dos serviços no Hospital Estadual Oncológico de Nova Friburgo, para atender as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 30/04/2025 às 10:00 horas. Para realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.13 do Edital. Processo nº SEI- 080001/029140/2024.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2638911\r\n"
        ],
        "2638912": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nmaterial (MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA CAMADA), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n25/04/2025, às 10:00 horas\r\n25/04/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2638912\r\n"
        ],
        "2638913": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de material (ESCALPE COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CALIBRE Nº 23 E ESCALPE COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CALIBRE Nº 21), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n25/04/2025, às 10:00 horas\r\n25/04/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2638913\r\n"
        ],
        "2638914": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nALGODÃO HIDRÓFILO E OUTROSpara atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n25/04/2025, às 09:00 horas\r\n25/04/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2638914\r\n"
        ],
        "2638915": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - INSV, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, da decisão de SEGUNDA INSTÂNCIA administrativa no processo apuratório SEI- 080001/008377/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a pena de multa no valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), aplicada pelo julgador de primeiro grau.\r\nId: 2638915\r\n"
        ],
        "2638916": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nRGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL atual INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, da decisão de SEGUNDA INSTÂNCIA administrativa no processo apuratório SEI-080001/012408/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Complexo Estadual de Saúde da Penha - UPA 24h Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa administrativa para R 1.000,00 (mil reais).\r\nId: 2638916\r\n"
        ],
        "2639078": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de pregão eletrônico nº 043/2024, objeto: contratação de elaboração de projetos e execução de obras do imóvel localizado à Rua Lacerda Sobrinho, nº 72, Centro, município de Campos dos Goytacazes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.Anteriormente marcado para dia 10/04/2025 às 11:00 horas, fica REMARCADO para o dia 11/04/2025. Processo n° SEI- 330003/002661/2024.\r\nId: 2639078\r\n"
        ],
        "2639119": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nos fornecedores interessados em participar da futura licitação para aquisição de APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA.\r\nReunião visando estabelecer especificações técnicas iniciais do objeto de forma que atenda às necessidades da SEPM e permita ampla competitividade.\r\n: 29/04/2025.\r\n10:00 horas.\r\n: Quartel General da Policia Militar do Estado do Rio de Ja neiro - RJ - Rua Evaristo da Veiga, n° 78 / 3° andar - DIRETORIA DE SUPRIMENTO DE SAÚDE - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: O constante do processo Administrativo n° SEI- 350010/011527/2025.\r\nId: 2639119\r\n"
        ],
        "2639133": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote.\r\nAquisição de câmeras e lentes fotográficas para atender às necessidades do CCH, VILLA MARIA e ASCOM/UENF.\r\nR 525.110,44 (Quinhentos e vinte e cinco mil, cento e dez reais e quarenta e quatro centavos).\r\n08/04/2025, às 17 horas.\r\n28/04/2025, às 14 horas.\r\n28/04/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2639133\r\n"
        ],
        "2639160": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, designada pela Portaria EMOP Nº 1371/2025, de 08/01/2025, torna público que o Procedimento licitatório nº 002/2025 - “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da 2ª etapa da obra de urbanização do parque urbano localizado na antiga fábrica da general eletrics - g.e. na Comunidade do Jacarezinho situado à Rua Miguel Ângelo c/Travessa Jerusalém - Bairro Jacarezinho/RJ” sofreu alteração a alteração, encontra-se disponível no site da EMOP, www.emop.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente certame fica adiado para o dia 24 de junho de 2025, às 11 horas. Proc. SEI-330003/000351/2025.\r\nId: 2639160\r\n"
        ],
        "2639161": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 \r\n28/04/2025.\r\n11:00h.\r\nMenor preço lote único .\r\nContratação de prestação de serviços de sonorização e iluminação, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Teatro João Caetano, pertecente a FUNARJ, nas condições, quantitativos e especificações, em conformidade com a legislação vigente, nos termos do Edital seus anexos e Termo de Referência. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000746/2025.\r\nO edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 10 /04 /2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2639161\r\n"
        ],
        "2639165": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o contido no administrativo SEI-330002/000505/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO III - DOC III, DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ”, comunicamos que o certame ficará ADIADO “SINE DIE”.\r\nId: 2639165\r\n"
        ],
        "2639166": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o contido no administrativo SEI-330002/000503/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO II - DOC II, DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-R”, comunicamos que o certame ficará ADIADO “SINE DIE”.\r\nId: 2639166\r\n"
        ],
        "2639167": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, designada pela Portaria EMOP Nº 1371/2025, de 08/01/2025, torna público que o Procedimento licitatório nº 003/2025 - “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de obra de urbanização do Parque Urbano, localizado na Antiga Fábrica da General Eletrics - G.E. na comunidade do jacarezinho - etapa 1: esportes abertos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos sofreu alteração a alteração, encontra-se disponível no site da EMOP, www.emop.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente certame fica adiado para o dia 06 de maio de 2025, às 11 horas. Proc. SEI-330003/000340/2025.\r\nId: 2639167\r\n"
        ],
        "2639177": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\n\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO, convoca o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nCHARBELE VINCO SANTOS- ID:51394022/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/00713/2025.\r\nId: 2639177\r\n"
        ],
        "2639201": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria FS/DE nº 1938 de 22 de outubro de 2024, torna público o resultado da etapa de avaliação de chefia da Avaliação de Desempenho Funcional Periódica, ciclo 008, dos profissionais aprovados nos concursos públicos e profissionais cedidos, com no mínimo 01 (um) ano de efetivação ou cessão, através do documento digital ResultadoAvaliacaoChefia008 disponível em: http://www.fs.rj.gov.br/avaliacao008. Proc. nº SEI-080002/008109/2025.\r\nId: 2639201\r\n"
        ],
        "2639213": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\ntorna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\n: Contratação de licença do software Sketchup Pro, incluindo suporte técnico, instalação, configuração e garantia de atualização, pelo período de 12 (doze) meses para elaboração de projetos arquitetônicos para o Programa Cidade Integrada da SECC, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 08/04/2025, às 10:00 horas.\r\n: 14/04/2025, às 10:00 horas.\r\n: 14/04/2025, às 14:30 horas.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil.\r\nOutras informações sobre a presente contratação direta através do telefone 2334.3217 ou pelo e-mail ped@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2639213\r\n"
        ],
        "2639349": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que realizará a licitação abaixo mencionada:\r\n/2025\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n27 de maio de 2025, às 11 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA DIMAS CAETANO, NO BAIRRO MEU SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ.\r\nR 1.108.151,24 (um milhão, cento e oito mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2639349\r\n"
        ],
        "2639362": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Torna-se público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.\r\n- PED Nº 001/2025- DEA/SEPM .\r\nO objeto da presente licitação é a Projeto e Execução de Expansão Elétrica do Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) do II CPMERJ até a Edificação onde funcionará o Laboratório de Informática, a Sala de Música e a Sala de Artes, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Projeto Básico. Situado à Rua Rodrigues Campêlo, 33 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, Cep: 23017-210; na forma estabelecida em seus anexos.\r\n23/04/2025 de 10h às 14h (horário de Brasília).\r\nhttp://www.compras.rj.gov.br\r\nR 117.326,97 ( Cento e dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos através do portal da PMERJ licitacoes\r\nProcesso n° SEI-350006/010440/2024.\r\nId: 2639362\r\n"
        ],
        "2639384": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2025, OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da cobertura da Quadra Poliesportiva do Cense Professora Marlene Henrique Alves, localizado à estrada de Campos x São Fidelis, km 53 - Itereré, município de Campos dos GoytacazesAnteriormente marcado para dia 08/04/2025 às 11:00 horas, fica REMARCADO para o dia 29/04/2025. - Processo n° SEI-330003/002727/2024.\r\nId: 2639384\r\n"
        ],
        "2639395": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico PE 035/25 - SRP\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA PARA O SERVIÇO DE ENDOSCOPIA\r\n28/04/2025 às 10h00min\r\n28/04/2025 às 10h05min\r\n35606\r\nPregão Eletrônico PE 063/25 - SRP\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA ESPECÍFICOS\r\n29/04/2025 às 10h00min\r\n29/04/2025 às 10h05min\r\n35706\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 048/25 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - AGULHA DE CANETA DE INSULINA.\r\n30/04/2025 às 15h00min.\r\n30/04/2025 às 15h05min.\r\n35657.\r\n\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2639395\r\n"
        ],
        "2639427": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/04/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE FRETAMENTO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS. Proc. SEI-260006/007050/2025.\r\n/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/04/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EXTENSOR INFUSAO E ETC. Proc. SEI-260007/002079/2025.\r\n6/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/04/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS CLASSE II. Proc. SEI-260006/038271/2024.\r\n7/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/04/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES. Proc. SEI-260007/056251/2023.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE CATÉTERES BALÃO anteriormente marcada para 07/04/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 30/04/2025 às 10h. Proc. SEI-260007/019474/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2639427\r\n"
        ],
        "2639428": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDCON/RJ resolve publicar aviso de recebimento de propostas comerciais a partir de 14/04/2025, das 10h às 14h (Horário de Brasília/DF), visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total, com cobertura abrangente e assistência 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses, para 3 (três) veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - SEDCON, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. As empresas interessadas deverão entrar em contato e solicitar o termo de referência pelo e-mail: coordenadoria.licitacoes@sedcon.rj.gov.br ou no site: https://www.rj.gov.br/sedconsumidor/licitacoes-e-contratos. Para a referida contratação, os lances dos possíveis interessados serão ofertados através do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) disponível no sistema SIGA-RJ (https://www.compras.rj.gov.br/). Processo Eletrônico nº SEI-240001/0000021/2025.\r\nId: 2639428\r\n"
        ],
        "2639444": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\nCONSELHO \r\nSerá realizada, no dia 15 de abril de 2025, às 15h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 606ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1. Confirmação na careira de Procuradores do XVIII Concurso e do SEI E-14/000092/2001;\r\n2. Assuntos Gerais.\r\nId: 2639444\r\n"
        ],
        "2639445": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro patrimonial de mobiliário, objetos e obras de artes históricos que compõem o acervo do Palácio Guanabara, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras, conforme detalhamento no Termo de Referência - ANEXO I. \r\n30/04/2025, às 10h50.\r\n30/04/2025, às 11h00.\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2639445\r\n"
        ],
        "2639514": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: ESTRADA PONTE DE ZINCO (SÍTIO MACABÚ) S/Nº - PONTE DE ZINCO PENALIDADE:\r\n29.138.294/0001-02 RUA JUIZ EMÍLIO CARMO, Nº 50 Advertência \r\nId: 2639514\r\n"
        ],
        "2639515": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 SEPM.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\nContratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos condicionadores de ar nas dependências das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª companhias do centro de formação e aperfeiçoamento de praças 31 de voluntários.\r\n30/04/2025, às 10h00min.\r\nR 1.674.663,60.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2639515\r\n"
        ],
        "2639533": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\ninsumos nutricionais (DAYVIT KIDS, CALCEOS KIDS, OLIGOVIT UP e L CAPS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n28/04/2025, às 09:00 horas\r\n28/04/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2639533\r\n"
        ],
        "2639534": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (ALOPURINOL 100 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n28/04/2025, às 10:00 horas\r\n28/04/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2639534\r\n"
        ],
        "2639535": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA \"C\") 100 MG/ 1ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML - FRASCO, AMOXICILINA 500 MG - CÁPSULA, CIPROTERONA ACETATO 50 MG - COMPRIMIDO E DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 2 ML - AMPOLA)para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n28/04/2025, às 10:00 horas\r\n28/04/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2639535\r\n"
        ],
        "2639536": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/008451/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH\".\r\nId: 2639536\r\n"
        ],
        "2639537": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/009016/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, do Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth.\r\nId: 2639537\r\n"
        ],
        "2639539": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que realizará a licitação abaixo mencionada:\r\n/2025\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n29 de maio de 2025, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para execução da construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Bairro São Jorge, Município de Japeri - RJ.\r\nR 1.754.842,66 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e ses senta e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2639539\r\n"
        ],
        "2639547": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo: \r\nProcesso nº SEI-150016/107140/2024 - Aquisição de 2.000 antenas anti cerol.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2639547\r\n"
        ],
        "2639548": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCEDIMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA\r\nDispensa Eletrônica PED nº 003/2025\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada, devidamente registrada, certificada e credenciada pelo INMETRO, para a prestação de serviços de testes, recarga e manutenção de nível 1, 2 e 3 de extintores de incêndio, compreendendo a substituição de peças, quando necessário para manutenção, dos extintores do tipo CO², PQS e AP, para atender às unidades do DETRAN/RJ, com retirada e devolução dos equipamentos na Avenida General Belford, s/n - Rocha - Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 53.459,70 (cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nDATA DE INÍCIO PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: das 10h00min do dia 09/04/2025 até às 09h30min do dia 15/04/2025 (horário de Brasília).\r\nDia 15/04/2025 das 10:00h às 14:00h (horário de Brasília).\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/017383/2025\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, na opção: Transparência/Licitações - Licitações 2025 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2639548\r\n"
        ],
        "2639551": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nContratação de pessoa jurídica especializada na implantação e implementação de serviço, via plataforma digital integrada de qualidade de vida, de desenvolvimento de atividades relacionadas ao bem-estar dentro e fora do ambiente de trabalho, como atividades físicas (presenciais, online, individual e coletiva), terapia online, nutrição online, promoção de atividades de saúde emocional, financeira, dentre outras relacionadas à saúde e bem-estar dos servidores do IPEM-RJ, na forma do Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\nPROCESSO Nº SEI-150014/001484/2024.\r\nMenor preço global dos itens.\r\nR 844.571,04 (oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\n30/04/2025.\r\n14:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br \r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nPREGÃO ELETRÔNICO IPEM-RJ Nº 90004/2025 \r\nContratação de empresa especializada na locação com manutenção preventiva e corretiva de módulos contêineres habitacionais (tipo escritório), na forma do Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\nMenor preço global dos itens.\r\nR 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais).\r\n30/04/2025.\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br \r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2639551\r\n"
        ],
        "2639605": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nContratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Mobilidade Operacional (Manutenção Predial), na forma do Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\nMenor preço global dos itens.\r\n422.285,52 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n05/05/2025.\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br. \r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2639605\r\n"
        ],
        "2639700": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote\r\npara atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 1.705.963,62 (Um milhão, setecentos e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n10/04/2025, às 17 horas.\r\n29/04/2025, às 14 horas.\r\n29/04/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2639700\r\n"
        ],
        "2639756": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\n, Designada pela Portaria INEA/DIREX nº 66/2025 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar a licitação abaixo:\r\nExecução de Obras de Requalificação Urbana e Drenagem na rua Bartolomeu Sudré, Bairro Caxambuno Município De Petrópolis.\r\nR 28.999.021,23 (vinte e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, vinte e um reais e vinte e três centavos).\r\n10/04/2025 ás 11:00 horas.\r\n11/06/2025 às 10:50 horas.\r\n11/06/2025 ás 11:00 horas.\r\nAberto.\r\n.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do \r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nId: 2639756\r\n"
        ],
        "2639766": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA. Proc. SEI-260006/009168/2025. \r\n/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CONTRASTES. Proc. SEI- 260007/002037/2025.\r\nId: 2639766\r\n"
        ],
        "2639770": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nPrestação de Serviços de Modernização de Sistema De Medição Volumétrica, na forma do Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\nMenor preço global dos itens.\r\nR 343.039,26 (Trezentos e quarenta e três mil trinta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n06/05/2025.\r\n10:00 horas.\r\n. \r\nO edital completo encontra-se disponível nos \r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2639770\r\n"
        ],
        "2639792": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\n, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade concorrência presencial nº 90003/25 e nº 002/2025, visando à contratação de serviços técnicos especializados para execução da etapa de cenografia e equipamentos do projeto intitulado como “Conceito do Centro de Memória do Registro Empresarial”, com execução, implemento, operacionalização, fornecimento de materiais e equipamentos e demais ações necessárias visando à entrega do objeto constante do projeto, em atendimento às necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, marcada para o dia 22/05/2025, às 10:00 horas, fica suspensa “sine die”, tendo em vista às necessidades da Administração.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-220005/000593/2025.\r\nId: 2639792\r\n"
        ],
        "2639793": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o ADIAMENTO \"SINE DIE\" da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025, com abertura prevista para o dia 10 de abril de 2025, às 14 horas. A nova data será definida e amplamente divulgada por meio de publicação no Diário Oficial e nos demais meios previstos no edital. Demais informações através do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com. Processo n° SEI-070001/000489/2024.\r\nId: 2639793\r\n"
        ],
        "2639810": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO, convoca o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa. PEDRO CAVALCANTE SILVA JUNIOR - ID: 30296374/3 - FIM DA REQUISIÇÃO INTERNA- Processo nº SEI-080001/007172/2025.\r\nId: 2639810\r\n"
        ],
        "2639811": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.850.962/0001-41, da decisão de SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA no processo apuratório nº SEI-080001/008427/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual da Criança, regido pelo Contrato de Gestão nº 021/2017, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa administrativa para R 1.000,00 (mil reais).\r\nId: 2639811\r\n"
        ],
        "2639812": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP atual INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, da decisão de SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA no processo apuratório SEI-080001/029112/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Complexo Estadual de Saúde da Penha - UPA 24h Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a multa administrativa de R 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais) aplicada pelo julgador de primeiro grau.\r\nId: 2639812\r\n"
        ],
        "2639813": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisão de SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA no processo apuratório SEI- 080001/017391/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: UPA 24h Botafogo, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIO e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a penalidade de multa na ordem de R 4.255,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais), aplicada pelo julgador de primeiro grau.\r\nId: 2639813\r\n"
        ],
        "2639831": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES - 1.000 ML, CEFTRIAXONA SÓDICA 1G - PÓ PARA SOLUÇÃO E TIABENDAZOL 500 MG INJETÁVEL - FRASCO), para atender à Coordenação de Medicamento, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n29/04/2025, às 10:00 horas\r\n29/04/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/029994/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2639831\r\n"
        ],
        "2639832": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (FELI PRESSINA 0,03 UI/ML + PRILOCAÍNA CLORIDRATO 3% - 1,8 ML - TUBETE), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n29/04/2025, às 10:00 horas\r\n29/04/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/001315/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2639832\r\n"
        ],
        "2639833": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA \"C\") 200 MG/ML, ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA \"C\") 500 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n29/04/2025, às 09:00 horas\r\n29/04/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2639833\r\n"
        ],
        "2639856": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, através da Comissão Especial de Seleção, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 15 de abril de 2025, às 10h00, no auditório da SEAS, na Avenida Venezuela, nº 110, Cobertura, bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, sessão pública do chamamento Público 001/2024. Desse modo, será retomada a sessão suspensa em 25 de março de 2025 para continuidade dos atos subsequentes. Demais informações através do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com. Processo n° SEI-070001/001102/2024.\r\nId: 2639856\r\n"
        ],
        "2639877": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Carlos Fernandes Araújo de Abreu (ID 5135405-5)- Gestor, Arlindo Basilio dos Santos Filho (ID 5141766-9) e Nicholas Tavares Beça Moutinho (ID 5027765-0) - Fiscais de contrato., designada pela Resolução SEIOP nº 559 de 22 de janeiro de 2024 (67256796), atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, referente à \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA DA RUA DIAMANTINA SITUADA EM ANDRADE ARAÚJO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ”, referente ao Contrato nº 015/2023 (49017088), com a Empresa SEEL-SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI- 330018/000887/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI330018/000887/2022.\r\nId: 2639877\r\n"
        ],
        "2639886": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIÂNGULO DE XERÉM LTDA ESTRADA VELHA DO PILAR, 7700, SÍTIO PAU BRASIL Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 36.154,73 \r\nCNPJ/CPF: AVENIDA PILSEN, 46 QUADRA 30, LOTE 13- SERRA GRANDE - NITERÓI - RJ Por impedir a ação de fiscalização dos órgãos ambientais estaduais em vistoria técnica realizada no dia 17 de março de 2025, com fulcro no Art. 80 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 1.986,75. 2025 \r\nId: 2639886\r\n"
        ],
        "2639894": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de preparo, fornecimento e distribuição diária de refeições (café da manhã, almoço e jantar) transportadas, a preço acessível e subsidiado, incluindo o desenvolvimento das atividades necessárias à implantação, ao gerenciamento, à manutenção e à operacionalização, com disponibilização de mão de obra, aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários e utensílios para o Restaurante do Povo Tia Vicentina, localizado no bairro de Madureira, município do Rio de Janeiro, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n30/04/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 29.863.363,20 (vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2639894\r\n"
        ],
        "2639898": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 14 DE ABRIL DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 14 de abril de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040006/006810/2025\r\n1\r\nSEI/040224/002969/2022\r\n1\r\nSEI/040036/000027/2023\r\n1\r\nSEI/040224/001876/2023\r\n1\r\nSEI/040039/000557/2023\r\n1\r\nSEI/040039/000584/2023\r\n2\r\nSEI/040006/000055/2025\r\n2\r\nSEI/040006/007822/2025\r\n2\r\nSEI/040006/007839/2025\r\n2\r\nSEI/040006/007830/2025\r\n2\r\nSEI/040039/000602/2023\r\n2\r\nSEI/040039/000611/2023\r\n3\r\nSEI/040006/006355/2025\r\n3\r\nSEI/040091/000592/2023\r\n3\r\nSEI/040045/000085/2023\r\n3\r\nSEI/040039/000654/2023\r\n3\r\nSEI/040039/000685/2023\r\n3\r\nSEI/040006/006837/2025\r\n4\r\nSEI/040040/000907/2022\r\n4\r\nSEI/040006/047400/2024\r\n4\r\nSEI/040006/006515/2025\r\n4\r\nSEI/040006/006421/2025\r\n4\r\nSEI/040041/004833/2023\r\n4\r\nSEI/040040/000357/2023\r\n5\r\nSEI/040006/003778/2025\r\n5\r\nSEI/040041/000946/2022\r\n5\r\nSEI/040036/000242/2023\r\n5\r\nSEI/040040/000364/2023\r\n5\r\nSEI/040039/000697/2023\r\n5\r\nSEI/040039/000728/2023\r\n6\r\nSEI/040006/005085/2025\r\n6\r\nSEI/040039/000595/2023\r\n6\r\nSEI/040039/000600/2023\r\n6\r\nSEI/040039/000563/2023\r\n6\r\nSEI/040224/006186/2023\r\n6\r\nSEI/040225/002072/2023\r\n7\r\nSEI/040006/006766/2025\r\n7\r\nSEI/040039/000574/2023\r\n7\r\nSEI/040039/000575/2023\r\n7\r\nSEI/040039/000540/2023\r\n7\r\nSEI/040037/000310/2023\r\n7\r\nSEI/040006/007012/2024\r\n8\r\nE04/038/000220/2016\r\n8\r\nSEI/040039/000545/2023\r\n8\r\nSEI/040039/000558/2023\r\n8\r\nSEI/040039/000569/2023\r\n8\r\nSEI/040006/010845/2024\r\n8\r\nSEI/040006/019580/2024\r\n9\r\nSEI/040039/000224/2021\r\n9\r\nSEI/040039/000576/2023\r\n9\r\nSEI/040039/000577/2023\r\n9\r\nSEI/040039/000586/2023\r\n9\r\nSEI/040006/015404/2024\r\n9\r\nSEI/040006/048030/2024\r\n10\r\nSEI/040006/045078/2024\r\n10\r\nSEI/040039/000607/2023\r\n10\r\nSEI/040039/000542/2023\r\n10\r\nSEI/040039/000598/2023\r\n10\r\nSEI/040006/016621/2024\r\n10\r\nSEI/040006/022587/2024\r\n11\r\nSEI/040006/005262/2025\r\n11\r\nSEI/040039/000622/2023\r\n11\r\nSEI/040039/000635/2023\r\n11\r\nSEI/040039/000639/2023\r\n11\r\nSEI/040006/018255/2024\r\n11\r\nSEI/040006/022719/2024\r\n12\r\nSEI/040006/047433/2024\r\n12\r\nSEI/040039/000649/2023\r\n12\r\nSEI/040039/000658/2023\r\n12\r\nSEI/040039/000686/2023\r\n12\r\nSEI/040006/032467/2024\r\n12\r\nSEI/040006/032469/2024\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2025.\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2639898\r\n"
        ],
        "2639904": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-23/312539/1994, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Encarregado ELET/HIDRAULICA, matrícula nº 0011305-0, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência - COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/002/1869/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Id. Funcional n°. 43824544, cargo Professor Docente I 18h, matrícula n° 0961158-3, vínculo 1, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2639904\r\n"
        ],
        "2639949": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n04.556.724/0002-58 PROCESSO N° SEI-\r\nId: 2639949\r\n"
        ],
        "2639951": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n020.938.457-33 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 6.627,78 \r\n: SALUTRAN SERVIÇO DE AUTO TRANSPORTE LTDA RUA OLIVEIROS RODRIGUES ALVES, 1524, GARAGEM da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 8.285,17 \r\nId: 2639951\r\n"
        ],
        "2639966": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 05 de maio de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada dos Bandeirantes, N°28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão (RPCDETROSUC01-25), na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o n° 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com. Processo n° SEI-100005/001744/2025.\r\nId: 2639966\r\n"
        ],
        "2640028": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ncomunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PROCESSO Nº SEI- 080002/004980/2024A suspensão ocorreu com a determinação da Diretoria Administrativa Financeira para revisão das cláusulas editalícias, de acordo com as impugnações recebidas. (docs. 97766536 e 97798391).\r\nId: 2640028\r\n"
        ],
        "2640063": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\nPregão Eletrônico PE 026/25 - SRP\r\n06/05/2025 às 10h00min\r\n06/05/2025 às 10h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 35591\r\n- ORÇAMENTO: SIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA ESPECÍFICOS\r\nPregão Eletrônico PE 063/25 - SRP\r\n07/05/2025 às 14h30min\r\n07/05/2025 às 14h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 35370\r\n- ORÇAMENTO: SIGILOSO\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2640063\r\n"
        ],
        "2640075": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO.\r\nContratação de serviços comuns e contínuos especializados em segurança contra incêndio e pânico por meio de equipe de brigadistas particulares civis no âmbito interno dos Mercados da CEASA RJ, Unidade I - CEASA Irajá, Av. Brasil, 19.001 - Irajá, Rio de janeiro e Unidade II - São Gonçalo - Rua Capitão Juvenal Figueiredo 1406 - Colubandê, São Gonçalo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n09/05/2025, às 10h.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL. \r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 14:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo e-mail: procedimentoslicitatorios.ceasa@gmail.com.\r\nId: 2640075\r\n"
        ],
        "2640076": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIIIpúblico que irá realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada: \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\naBERTO\r\n05/05/2025 às 09:30 h (horário de Brasília) \r\nàs 10:00 h (horário de Brasília)\r\nR 3.135.686,40 (Três milhões e cento e trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos)\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.gov.br e podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa mediante a entrega de 1(uma) resma de papel A4 na Rua Senador Dantas,76, 18º andar - Centro Rio de Janeiro.\r\nId: 2640076\r\n"
        ],
        "2640140": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nAQUISIÇÃO DE ANALISADOR TOTAL DE ÓLEOS E GRAXAS\r\n11:30 horas\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site , podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2640140\r\n"
        ],
        "2640155": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (GSI/RJ) - CNPJ: 34.560.393/0001-00 - torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS, através do processo nº EIS-PRO-2023/15309, Licença Ambiental Municipal, LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº EIS-LMO-2025/00019, com validade de 24 meses para Heliponto do Palácio Laranjeiras.\r\nId: 2640155\r\n"
        ],
        "2640187": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, por meio da Coordenadoria de Aquisições, torna público o seu interesse de CONTRATAR, na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, contratação de empresa para prestação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, nas escalas 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso) e 5x2 (8 horas diárias/44 horas semanais), para atender às unidades do DER/RJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e as especificações contidas neste instrumento.\r\nExcepcionalmente, diante da celeridade que o caso requer, as propostas serão recebidas no dia 17/04/2025, das 09h:00min às 17h:00min.\r\n: Menor Preço Global.\r\nAs propostas deverão ser entregues, juntamente com a planilha de custo e formação de preço, em sua versão física e digital (PDF) assinadas, e ainda, com a versão digital editável (Excel) desbloqueada, por meio de envelopes lacrados, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponibilizadas no processo nº SEI- 330002/015505/2025.\r\nId: 2640187\r\n"
        ],
        "2640189": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DAUNORRUBICINA E ETC. Proc. SEI- 260007/001264/2025. \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ESFERAS PARA NEURONAVEGAÇÃO anteriormente marcada para 17/04/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 05/05/2025 às 10h. Proc. SEI- 260007/007311/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2640189\r\n"
        ],
        "2640212": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/032733/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2640212\r\n"
        ],
        "2640213": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/038189/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004- 88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, da Unidade INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER - IECPN.\r\nId: 2640213\r\n"
        ],
        "2640214": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/012826/2024 em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ sob o nº 08.850.962/0001-41 referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, no HOSPITAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE, CÂNCER E CIRURGIA INFANTIL - HOSPITAL DA CRIANÇA.\r\nId: 2640214\r\n"
        ],
        "2640215": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV- INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. CNPJ nº. 13.824.560/0001-02, da decisão de SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA no processo apuratório SEI-080001/028195/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HETODL), regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a pena de multa no valor de R 3.370,00 (três mil trezentos e setenta reais), aplicada pelo julgador de primeiro grau.”.\r\nId: 2640215\r\n"
        ],
        "2640234": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do programa“CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2025”. Processo Administrativo: SEI- 260003/014644/2024. \r\n: As bolsas Cientista do Nosso Estado - CNE, ou Bolsas de Bancada para Projetos - BBP, destinam-se a apoiar, por meio de concorrência, projetos coordenados por pesquisadores de reconhecida liderança em sua área, com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro.\r\nO total disponível para o edital é de 64.800.000,00 (sessenta e quatro milhões e oitocentos mil) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo De Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC.\r\n10 de abril de 2025\r\n10 de abril de 2025 a 13 junho de 2025\r\nA partir de outubro de 2025\r\n5 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares\r\nA partir de dezembro de 2025\r\nId: 2640234\r\n"
        ],
        "2640237": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Se cretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do “Programa JOVEM CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2025” (SEI-260003/014645/2024)\r\n: As bolsas Jovem Cientista do Nosso Estado - JCNE, ou Bolsas de Bancada para Projetos - BBP, destinam-se a apoiar, por meio de concorrência, projetos coordenados por jovens pesquisadores de reconhecida liderança em sua área, com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro.\r\nO total disponível para o edital é de R 34.560.000,00 (Trinta e quatro milhões e quinhentos e sessenta mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo De Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC. \r\n10 de abril de 2025\r\nde abril de 2025 a 13 junho de 2025\r\n: A partir de outubro de 2025\r\n5 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares\r\nA partir de dezembro de 2025\r\nId: 2640237\r\n"
        ],
        "2640261": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00162042\r\n15.154.183/0001-77 RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/Nº, KM 302,7 PENALIDADE: SEI- 070002/011581/2024.\r\nId: 2640261\r\n"
        ],
        "2640278": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Execução de serviços de urbanização, divididos em 4 lotes por regiões, (execução de construção/recuperação de calçadas, ciclovias e pavimentos de diversos trechos descontínuos de vias não cadastradas em logradouros públicos municipais) a ser implementado nas imediações das habitações de interesse social ou em áreas configuradas como de especial interesse social.\r\nPregão Eletrônico via Sistema de Registros de Preços PE-SRP/SEHIS Nº 02/2025. \r\nMaior Desconto por Lote \r\n12/05/2025.\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2640278\r\n"
        ],
        "2640308": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras.gov.br, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS n.º 90004/2025\r\nMENOR PREÇO POR ITEM\r\naté as 13:00 horas do dia 29 de maio de 2024.\r\n29 de maio de 2025, às 13:10 horas. \r\nRegistro de Preços para aquisição de 04 (quatro) espectrômetros digitais portáteis, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nR 2.260.331,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e trinta e um reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.\r\nId: 2640308\r\n"
        ],
        "2640322": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E DIETAS HOSPITALARES ETC anteriormente marcada para 14/04/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 06/05/2025 às 10h. SEI-260007/004266/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2640322\r\n"
        ],
        "2640348": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL \r\nno uso de suas atribuições torna público, a relação dos orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública de nº 002/2022.\r\nExecução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nMadureira Cursos Técnicos -Grau Técnico Madureira\r\nTécnico de Enfermagem\r\nGiliarde da Costa Henrique\r\nId: 2640348\r\n"
        ],
        "2640369": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA () a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 002/25\r\n10:00 horas\r\nMenor preço global por lote\r\nAberto\r\nPrestação de serviço contínuo de alimentação e nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados do sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. \r\nwww.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2640369\r\n"
        ],
        "2640400": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, torna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 003/2025.\r\n: contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura de pavimentação e serviços intrínsecos necessários em diversos logradouros no Bairro das Graças, no Município de Belford Roxo, compreendendo: Rua Itaiara, Rua Itangá, Rua Emídio Vicente, Rua Paraíso, Rua Celestial, Rua Anadir, Rua Itororós, Rua Curitiba, Rua Campanário, Rua Diamantina, Rua Esmeralda, Rua Bela Vista, Rua São Paulo (trecho 2), Rua Florianópolis, Rua Porto Velho, Rua Palmas, Av. Amália Rocha /Av. Vereador Albertino Guedes, Rua Itambi, Rua Itaié, Rua Juruá Nunes do Nascimento, Rua Itaiú, Rua Itajaí, Rua Altair, Rua Itanajé, Rua Itaciaba, Rua Itaboré, Rua Itamaracá, Rua Itacopã, Rua Itambira, Rua São Paulo, Rua Aracajú, Rua Itaioca, Rua Niterói, Rua Vitória, Rua Belo Horizonte, Rua Virgínia, conforme descrito no termo de referência, no cronograma físico financeiro e no quadro de valores básicos - QVB.\r\n: R 10.508.198,66 (dez milhões, quinhentos e oito mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 15/05/2025\r\n: 14:00H\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo -RJ\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nId: 2640400\r\n"
        ],
        "2640401": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\n, torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 100/24 R1,referente ao Processo n° SEI-080002/004752/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA TESTES LABORATORIAIS COM COMODATOrestou FRACASSADO.\r\nId: 2640401\r\n"
        ],
        "2640405": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE \r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 004/2025.\r\n: contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação e serviços intrínsecos necessários em diversos logradouros no Bairro Vila Pauline, no Município de Belford Roxo, compreendendo: Vila Pauline 1 (Pavimentação): Rua Rute Figueira, Rua Waldemar Guidorizzi, Rua Lages Brandão, Rua José Maria, Rua Albuquerque, Rua Bernardino Rodrigues de Vasconcelos, Rua Cruzeiro, Rua Escudo, Rua Dólar, Rua Peso, Rua Schilling, Rua Lira, Rua Boa, Rua Bela Vista, Rua Franco, Rua José Viana, Rua Boa Sorte, Rua Íon.Vila Pauline 2 (Drenagem / Pavimentação): Rua Urucaí, Rua Beatriz Travessa Iraci, Rua Santa Terezinha, Rua Bernadete, Rua São Vicente, Rua \"A\", Rua Ana Paula, Rua Vitória, Rua Nossa Senhora da Conceição no Bairro Vila Pauline - Município de Belford Roxo - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico Financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: R 17.659,588,21 (dezessete milhões seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos)\r\n: 15/05/2025\r\n: 11:00H\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nId: 2640405\r\n"
        ],
        "2640425": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA comunica que, por intermédio de sua Coordenação de Pesquisa de Preços, realizará o procedimento eletrônico de dispensa - PED, pelo endereço www.compra.rj.gov.br , com base nos Decretos Estaduais nº 48.820/2023 e n° 48.929/2024, a Dispensa Eletrônica abaixo relacionada:\r\n01522/2025\r\nSEI-210001/132142/2024\r\nDia 25/04/2025 das 10:00 horas às 14:00 horas.\r\n: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviço de troca de alimentador com fornecimento de 02 QGBTS (quadro geral de baixa tensão) incluindo SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA automática para o gerador (QTA), da unidade prisional Penitenciária Lemos de Brito - SEAP/LB, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.\r\nR 1.384.998,95 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n: Menor Preço.\r\nOs interessados poderão solicitar o termo de referência e seus anexos por meio do correio eletrônico ou acessar o sistema SIGA (https://www.compras.rj.gov.br/) onde estarão disponíveis para visualização, caso necessitem podem também efetuar contato pelo telefone (21) 2334-6216/ (21) 99183-1600.\r\nId: 2640425\r\n"
        ],
        "2640426": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA comunica que, por intermédio de sua Coordenação de Pesquisa de Preços, realizará o procedimento eletrônico de dispensa - PED, pelo endereço www.compra.rj.gov.br , com base nos Decretos Estaduais nº 48.820/2023 e n° 48.929/2024, a Dispensa Eletrônica abaixo relacionada:\r\n01518/2025.\r\nSEI-210001/009673/2025.\r\nDia 24/04/2025 das 10:00 horas às 14:00 horas.\r\n: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma do telhado da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP/EB, com fornecimento de mão de obra e material a ser utilizado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.\r\nR 653.596,54 (seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: Menor Preço.\r\nOs interessados poderão solicitar o termo de referência e seus anexos por meio do correio eletrônico sscc@seap.rj.gov.br ou acessar o sistema SIGA (https://www.compras.rj.gov.br/) onde estarão disponíveis para visualização, caso necessitem podem também efetuar contato pelo telefone (21) 2334-6216/ (21) 99183-1600.\r\nId: 2640426\r\n"
        ],
        "2640428": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MARCAPASSO DE HIS\r\nPregão Eletrônico PE 224/24 - SRP\r\n07/05/2025 às 14h30min\r\n07/05/2025 às 14h35min\r\n35370\r\n- ORÇAMENTO: SIGILOSO\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2640428\r\n"
        ],
        "2640429": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nPOR ITEM\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA.\r\n: Dia 15/05/2025, às 10:00 horas.\r\nR 291.133,67 (duzentos e noventa e um mil, cento e trinta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2640429\r\n"
        ],
        "2640430": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETER VENOSO CENTRAL 3 FR.\r\n: Dia 15/05/2025, às 10:00 horas.\r\nR 94.555,02 (noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos).\r\nSEI-350010/035811/2024.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2640430\r\n"
        ],
        "2640440": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\n- DEA/DGS/SEPM\r\n: Contratação de Empresa especializada para realização de serviço de Engenharia.\r\n: Dia 04/06/2025, às 10:00 horas.\r\nR 270.452,68 (duzentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\n.\r\nId: 2640440\r\n"
        ],
        "2640490": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no SEI index n° (97752274), a Ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023, cujo objeto consiste em contratação de empresa para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO AOS ESTUDOS AMBIENTAIS E GERENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS EM RODOVIAS ESTADUAIS, PARA ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO - APL DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ”, Processo SEI-330032/001690/2023Fica concedido o prazo de 5 dias úteis para eventual interposição de recurso(s).\r\nId: 2640490\r\n"
        ],
        "2640496": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n104/2025 R2\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PROTESE DE QUADRIL E ETC. Proc. SEI-260007/014075/2024.\r\n/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM ETC. Proc. SEI-260007/002032/2025. \r\n/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CONTRASTE GADOLINIO. Proc. SEI- 260007/001264/2025.\r\n/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTALMOLOGICOS. Proc. SEI-260007/000527/2025.\r\n/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/05/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OPERACIONAL DE NAVIO OCEANOGRÁFICO. Proc. SEI-260006/032941/2024.\r\n/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/05/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEICAO TIPO MARMITEX. Proc. SEI-260006/048584/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2640496\r\n"
        ],
        "2640518": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/020424/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021, que: \"...aplico o valor total da multa em R 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2640518\r\n"
        ],
        "2640519": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/021787/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/20221, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2640519\r\n"
        ],
        "2640520": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/028777/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004- 88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, da Unidade INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER - IECPN.\r\nId: 2640520\r\n"
        ],
        "2640521": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITORIA-INSVanteriormente denominado de Instituto Solidário, CNPJ nº 13.824.560/0001-02, da \r\ndecisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/021815/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, \r\nregido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em res-\r\npeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como \r\nao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2640521\r\n"
        ],
        "2640661": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° SUPBIGEAI/00161191\r\n28.503.548/0001-73 ESTRADA ANGRA_GETULÂNDIA, 110. MUNICIPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 98.232,28 PROCESSO N° SEI070002/017757/2024.\r\nId: 2640661\r\n"
        ],
        "2640674": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 15 de MAIO de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada dos Bandeirantes, N°28.137-Vargem Grande- RJ, realizará o leilão RPCDETROPCERJ05-25-(Remarcados), na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados para remarcar e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n.° 1537 de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeira a Sr.C ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o n.° 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com \r\nProcesso SEI-100005/001956/2025.\r\nId: 2640674\r\n"
        ],
        "2640676": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01137363\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SITIOS E CHACARAS TERRA NOVA LTDA: 16.526.209/0001-23 ENDEREÇO DA ATIVIDADE:ESTRADA DE SANTO AGOSTINHO-CENTRO MUNICIPIO: CONCEIÇÃO DE MACABÚ-RJ DESCRIÇÃO: Com base na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.S.ª notificado pela terceira e última vez, de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento desta, informar através de relatório fotográfico, se promoveu o desfazimento dos tanques para criação de peixes constatado no RVF nº 150/2020, tendo em vista que não há previsão legal para a intervenção, nos termos da Lei Federal nº 12.651/2012. Caso não tenha realizado o desfazimento, deverá promovê-lo dentro do prazo supracitado. O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator à penalidade de multa, prevista na Lei Estadual 3467/2000 sem prejuízos das demais sanções legais. Nos termos do art. 25 da Lei 3467/00, caberá a \r\napresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias a contar\r\nda data de recebimento desta publicação. PROCESSO Nº SEI- 0700010/000019/2021.\r\nId: 2640676\r\n"
        ],
        "2640682": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nOMISSÃO DE PREGÃO\r\ntorna público que será realizada à licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Vigia.\r\n08/05/2025\r\n10:00h\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210 mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2640682\r\n"
        ],
        "2640737": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA através do Fundo Estadual de Cultura, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. Nº 001/25\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a Aquisição com instalação de 78 (setenta e oito) poltronas de auditório com prancheta escamoteável e assento auto retrátil de tamanho padrão, 2 (duas) poltronas de auditório com prancheta escamoteável e assento auto retrátil para obeso (em conformidade com a lei estadual 7329/2016 e lei municipal 7755/2023) e 200 (duzentas) cadeiras hoteleiras de auditório empilhável, a fim de reformar e modernizar a Biblioteca Parque Estadual e suas dependências, tais como: auditório Darcy Ribeiro e Teatro Alcione Araújo. Tal modernização tem o propósito de melhorar esses espaços do ponto de vista ergonômico e da usabilidade, na busca de oferecer aos usuários e servidores mais conforto, tornando o ambiente mais aconchegante e adequado às pessoas e suas atividades, na forma estabelecida no Termo de Referência - anexo 01.\r\nR 229.946,40 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 15/04/2025 às 12:00 horas.\r\n05/05/2025, às 10:30 horas.\r\n: 05/05/2025, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2640737\r\n"
        ],
        "2640806": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 198/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, em favor das empresas:CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 01 e 07, no valor total de R 505.268,50 (quinhentos e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), vencedora dos itens 03 e 04, no valor total de R 1.100.978,40 (um milhão, cem mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora do item 05, no valor total de R 95.665,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e sessenta e cinco reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001- 48), vencedora do item 08, no valor total de R 2.441.890,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos e noventa reais); DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), vencedora do item 09, no valor total de R 1.050,00 (um mil cinquenta reais). Valor adjudicado R 4.144.851,90. Despacho da Homologação (doc. SEI 98013243).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº. 182/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora nos itens 01 e 03, no valor total de R 256.451,59 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (58.950.775/0001-08), vencedora do item 02, no valor total de R 131.991,30 (cento e trinta e um mil, novecentos e noventa e um reais e trinta centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora do item 06, no valor total de R 55.050,00 (cinquenta e cinco mil e cinquenta reais); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), vencedora do item 07, no valor total de R 499.912,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e doze reais); TOTAL PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA (36.997.011/0001-35), vencedora do item 08, no valor total de R 70.473,24 (setenta mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Valor adjudicado R 1.013.878,54. Despacho da Homologação (doc. SEI 97680608).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 116/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é QUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS,em favor das empresas: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), classificada para o item 01, no valor total de R 83.726,44 (oitenta e três mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), classificada para os itens 02, 03, 06, 07 e 08, no valor total de R 225.360,80 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e sessenta reais e oitenta centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), classificada para o item 04, no valor total de R 44.660,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), classificada para o item 05, no valor total de R 43,318,80 (quarenta e três reais e trinta e dois centavos e oitenta centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), classificada para os itens 09 e 10, no valor total de R 8.982,60 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), classificada para o item 11, no valor total de R 17.625,60 (dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Valor adjudicado R 423.674,24. Despacho da Homologação (doc. SEI 97572419).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 188/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é QUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, em favor das empresas: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora do item 01, no valor total de R 31.622,40 (trinta e um mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora dos itens 02 e 08, no valor total de R 597.322,20 (quinhentos e noventa e sete mil trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos); VERO MEDICAMENTOS LTDA (41.683.262/0001-85), vencedora do item 03, no valor total de R 3.923,50 (três mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA (25.031.668/0001-27), vencedora do item 04, no valor total de R 927.515,08 (novecentos e vinte e sete mil quinhentos e quinze reais e oito centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora do item 06, no valor total de R 265.343,36 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), vencedora dos itens 07 e 09, no valor total de R 15.112,00 (quinze mil cento e doze reais). Valor adjudicado R 1.840.839,34. Despacho da Homologação (doc. SEI 97496378).\r\nId: 2640806\r\n"
        ],
        "2640839": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nCHAMADA PÚBLICA “NOSSOS MUSEUS RJ” Nº 05/2024 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DIFUSÃO DE MUSEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a extensão do prazo de envio da documentação obrigatória para contratação dos proponentes habilitados na Chamada Regular na data de 24 de março de 2025.\r\nOs PROPONENTES HABILITADOS deverão enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 14 do Edital até as 18 (dezoito) horas do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2025 exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolvecultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Processo nº SEI-180007/000532/2023.\r\nNº 06/2024 \"FLUXOS FLUMINENSES\", QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a extensão do prazo de envio da documentação obrigatória para contratação dos proponentes habilitados na Chamada Regular na data de 24 de março de 2025.\r\nOs PROPONENTES HABILITADOS deverão enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 14 do Edital até as 18 (dezoito) horas do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2025 exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolvecultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Processo nº SEI-180001/001651/2024\r\nNº 07/2024 \"FOMENTA FESTIVAL 2024\", QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE FESTIVAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a extensão do prazo de envio da documentação obrigatória para contratação dos proponentes habilitados na Chamada Regular na data de 24 de março de 2025.\r\nOs PROPONENTES HABILITADOS deverão enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 14 do Edital até as 18 (dezoito) horas do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2025 exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolvecultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Processo nº SEI-180001/001652/2024\r\nNº 09/2024 \"TERRITÓRIOS EM FOCO\", QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DE COMUNIDADES/TERRITÓRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a extensão do prazo de envio da documentação obrigatória para contratação dos proponentes habilitados na Chamada Regular na data de 24 de março de 2025.\r\nOs PROPONENTES HABILITADOS deverão enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 14 do Edital até as 18 (dezoito) horas do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2025 exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolvecultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Processo nº SEI-180001/001653/2024\r\nId: 2640839\r\n"
        ],
        "2640893": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Aquisição de 02 (dois) Automóveis tipo van, adaptada para escritório móvel, equipada com ar condicionado, com 1 (uma) porta lateral, 2 (duas) portas traseiras, motor de no mínimo 2.000 cc., movido a diesel, capacidade para 5.300 quilos no mínimo, na cor branca, com teto alto, zero km, proteção de motor e câmbio, tapetes e todos os acessórios mínimos obrigatório, conforme legislação em vigor, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n30/04/2025, às 15h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 979.333,33 (novecentos e setenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2640893\r\n"
        ],
        "2640901": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAquisição de Balanças PMA, acompanhadas de seus respectivos cases de transporte, na forma do Termo de Referência - Anexo do Edital. \r\nMenor preço global dos itens.\r\nR 271.840,00 (Duzentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta reais).\r\n08/05/2025.\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br. \r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: \r\nId: 2640901\r\n"
        ],
        "2640929": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\n, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.813.739/0001-61, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato de Gestão nº 004/2017, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI- 080001/011808/2025 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2640929\r\n"
        ],
        "2640930": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV- INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA., CNPJ nº. 13.824.560/0001-02, da decisão de SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA no processo apuratório SEI-080001/008505/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HETODL), regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a pena de multa no valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), aplicada pelo julgador de primeiro grau.\r\nId: 2640930\r\n"
        ],
        "2640931": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (AFNE) inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04 , da decisão de SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA no processo apuratório SEI-080001/003737/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Gonçalo II, regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE) e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra a sanção de multa administrativa na ordem de 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais), aplicada no presente expediente pelo primeiro grau administrativo.\r\nId: 2640931\r\n"
        ],
        "2641027": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II, III, IV e V, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\n/2025\r\nQUI\r\nFERIADO\r\n02/05 - SEX\r\nLeite com café e pão careca com queijo muçarela\r\nMingau de fubá\r\nArroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n05/05 - SEG\r\nMingau de aveia\r\nIogurte e maçã\r\nSalada de alface e tomate, ensopadinho de frango com aipim arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n06/05 - TER\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão.\r\n07/05 - QUA\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo minas\r\nSalada de alface e tomate, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nQUI\r\nMingau de fubá\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSEX\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo minas\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de alface e cenoura ralada, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nSEG\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com queijo muçarela\r\nLeite com café, biscoito doce tipo Maria\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com batata, arroz e feijão\r\nTER\r\nLeite com café e pão francês com requeijão\r\nMingau de aveia\r\nTabule, Iscas de carne acebolada, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nQUA\r\nLeite com achocolatado, pão careca com queijo prato.\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de alface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nQUI\r\nIogurte e banana\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nSEX\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de alface e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão\r\nSEG\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com achocolatado, pão francês com requeijão\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nTER\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada de alface e tomate, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nQUA\r\nMingau de aveia\r\nLeite com café com biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, quiabo refogado arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nQUI\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nRefresco de maracujá e pão careca com queijo minas\r\nSalada de alface e cebola, picadinho de carne com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\nSEX\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nCanjica\r\nSalada de alface e tomate, ovos mexidos com cebola, couve refogada, arroz, feijão\r\nSEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada de alface e cenoura ralada, moela, macarrão espaguete, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nTER\r\nIogurte e maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nSobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Caqui\r\nQUA\r\nLeite com café e pão francês com queijo prato\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão\r\nQUI\r\nMingau de fubá\r\nLeite com café e pão de forma com queijo muçarela\r\nCarne picadinha, agrião refogado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n- SEX\r\nLeite com achocolatado e pão careca com queijo minas\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de alface e tomate, filé de peixe ao molho,couve refogada, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nANEXO II\r\nDATA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\nQUI\r\nFERIADO\r\n02/05 - SEX\r\nIogurte, pão careca com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n05/05 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria\r\nIogurte, pão francês com queijo muçarela\r\n06/05 - TER\r\nIogurte, Pão careca com queijo muçarela\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\n07/05 - QUA\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\nQUI\r\nLeite aromatizado (200ml), Pão de forma com queijo muçarela\r\nIogurte, pão de forma com requeijão. Laranja\r\nSEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo minas\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\nSEG\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. Tangerina\r\nTER\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\nIogurte, minibolo sem recheio\r\nQUA\r\nIogurte, pão de forma com queijo muçarela\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito salgado tipo água e sal\r\nQUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nIogurte, pão francês com requeijão. \r\nSEX\r\nIogurte, pão careca com queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\nSEG\r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo minas\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha. Banana\r\nTER\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo muçarela\r\nQUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo minas\r\nIogurte, minibolo sem recheio. Laranja\r\nQUI\r\nIogurte, pão francês com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\nSEX\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nIogurte, pão careca com queijo prato. \r\nSEG\r\nIogurte, pão de forma com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker. Tangerina\r\nTER\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker \r\nIogurte, pão francês com queijo muçarela. \r\nQUA\r\nIogurte, pão de forma requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena. Maçã\r\nQUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nIogurte, pão careca com requeijão. \r\n- SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo água e sal\r\nEste cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nANEXO III\r\n/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\nQUI\r\nFERIADO\r\n02/05 - SEX\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSobremesa: Laranja\r\n05/05 - SEG\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nSalada de alface e tomate, ensopadinho de frango com aipim arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n06/05 - TER\r\naveia\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão. \r\n07/05 - QUA\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de alface e tomate, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nQUI\r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSEX\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nIogurte natural e maçã\r\nSalada de alface e cenoura ralada, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nSEG\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com batata, arroz e feijão. \r\nTER\r\nCafé com leite, pão com manteiga e laranja\r\nMingau de Aveia\r\nTabule, Iscas de carne acebolada, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nQUA\r\ne aveia.\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada de alface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nQUI\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nSEX\r\nmamão\r\nMingau de aveia com canela em pó \r\nSalada de alface e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. \r\nSEG\r\nfubá \r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nTER\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMingau de aveia \r\nSalada de alface e tomate, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nQUA\r\nIogurte natural emamão\r\nLeite batido com banana\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, quiabo refogado arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nQUI\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada de alface e cebola, picadinho de carne com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\nSEX\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de alface e tomate, ovos mexidos com cebola, couve refogada, arroz, feijão.\r\nSEG\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nmamão\r\nSalada de alface e cenoura ralada, moela, macarrão espaguete, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nTER\r\nCafé com leite, pão com manteiga e maçã\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nSobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Caqui\r\nQUA\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\nQUI\r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nCarne picadinha, agrião refogado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n- SEX\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nIogurte natural e maçã\r\nSalada de alface e tomate, filé de peixe ao molho,couve refogada, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nANEXO IV\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - MAIO/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\nFERIADO\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Laranja \r\nLeite batido com banana, batata doce cozida servida com manteiga.\r\nOvos mexidos com cebola, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Tangerina\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo maria.\r\nFilé de peixe, pirão, brócolis no azeite, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão, abóbora refogada. Sobremesa: Caqui\r\nLeite com achocolatado, pão francês com requeijão.\r\nCanjica com frango, milho cozido, couve refogada, arroz. Sobremesa: Laranja\r\nIogurte e mamão\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maisena.\r\nAbóbora à campanha, ovos mexidos com brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nCenoura ralada com orégano, carne assada, talharim ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana\r\nSuco de uva, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, repolho refogado. Sobremesa: Tangerina\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha. \r\nSalada de alface com cebola, carne de panela, macarrão padre nosso na manteiga, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo prato.\r\nSalada de agrião e tomate picadinho, sobrecoxa assada, cenoura e batata sauté, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nIsca de carne ao molho, angu, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada verde, isca de frango acebolada, purê de batata, arroz, feijão\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte. Sobremesa: Tangerina\r\nLeite com achocolatado, pão careca com queijo muçarela.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nLeite com café, aipim servido com manteiga.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nSalada de alface com tomate em rodela, coxa/sobrecoxa de frango assado, macarrão espaguete ao sugo, feijão. Sobremesa: Banana\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas.\r\nSalada de feijão fradinho à campanha, ovos mexidos com cenoura ralada, couve ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada de alface, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nSuco de caju, tipá com queijo prato\r\nBeterraba em cubinhos com hortelã, ensopadinho de frango com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nANEXO V\r\nCARDÁPIO ESPECÍFICO PARA DIABÉTICOS - MAIO/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE \r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n01/05 - QUI\r\nFERIADO\r\n02/05 - SEX\r\nLeite desnatado e pão integral com queijo muçarela\r\nMingau de fubá polvilhado com canela\r\nArroz de carreteiro (com arroz integral), couve refogada, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n05/05 - SEG\r\nMingau de aveia\r\nIogurte Natural desnatado e maçã\r\nSalada de alface e tomate, ensopadinho de frango com cenoura arroz integral, feijão. Sobremesa: Banana\r\n06/05 - TER\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral com margarina\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, quibebe, arroz integral, feijão. \r\n07/05 - QUA\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\nRefresco de uva e pão integral com queijo minas\r\nSalada de alface e tomate, iscas de frango, batata doce sauté, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n08/05 - QUI\r\nMingau de aveia\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n09/05 - SEX\r\nLeite desnatado com café, pão integral com queijo minas\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nSalada de alface e cenoura ralada, carne picadinha, arroz, integral, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n12/05 - SEG\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela. \r\nSalada verde, ensopadinho de frango com cenoura, arroz integral e feijão. \r\n13/05 - TER\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral com requeijão\r\nMingau de aveia\r\nTabule, Iscas de carne acebolada, couve refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n14/05 - QUA\r\nLeite desnatado com café, pão integral com queijo prato\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral com requeijão\r\nSalada de alface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz integral, feijão. Sobremesa: Banana\r\n15/05 - QUI\r\nIogurte Natural desnatado e banana\r\nRefresco de caju e pão integral com queijo prato\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura(com arroz integral), abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n16/05 - SEX\r\nMingau de fubá polvilhado com canela\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nSalada de alface e cebola, iscas de carne acebolada, batata doce sauté, arroz integral, feijão. \r\n19/05 - SEG\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n20/05 - TER\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo minas\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada de alface e tomate, carne de panela, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n21/05 - QUA\r\nMingau de aveia\r\nLeite desnatado com café com biscoito integral\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, quiabo refogado arroz integral, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n22/05 - QUI\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\nSuco de maracujá e pão integral com queijo minas\r\nSalada de alface e cebola, picadinho de carne com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Banana \r\n23/05 - SEX\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela\r\nMingau de aveia\r\nSalada de alface e tomate, ovos mexidos com cebola, couve refogada, arroz integral, feijão.\r\n26/05 - SEG\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral com requeijão\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral com requeijão\r\nSalada de alface e cenoura ralada, moela, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n27/05 - TER\r\nIogurte Natural desnatado e maçã\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\nSobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz integral, feijão carioca. Sobremesa: Caqui\r\n28/05 - QUA\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\nIogurte Natural desnatado e banana\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, quibebe, arroz integral, feijão\r\n29/05 - QUI\r\nMingau de fubá polvilhado com canela\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela\r\nCarne picadinha, agrião refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n30/05 - SEX\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado tipo água e sal\r\nSalada de alface e tomate, filé de peixe ao molho,couve refogada arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nAs orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente junto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nId: 2641027\r\n"
        ],
        "2641051": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, torna público a licitação abaixo, por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme discriminado:\r\n: Pregão Eletrônico nº PE 003/25.\r\nRegistro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Implementação de Solução Integrada de Gestão Arquivística com o fornecimento de um Sistema Integrado de Gestão Arquivística - SIGAD E Solução de Preservação Digital de Longa Data - RDC-Arq.\r\nMenor preço global\r\n07/05/2025 às 11:00h\r\n07/05/2025 às 11:05h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nId: 2641051\r\n"
        ],
        "2641208": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para “SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS EM CAIXAS DE ARQUIVO, TIPO “BOX”, PARA FINS DE GUARDA EXTERNA E CUSTÓDIA ADEQUADA DOS DOCUMENTOS DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ”, de acordo com os prazos, condições e especificações constantes neste TERMO DE REFERÊNCIA.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n16/04/2025.\r\n.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/006906/2024.\r\nId: 2641208\r\n"
        ],
        "2641226": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 002/2025.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA, HIDRÁULICA, DE EQUIPAMENTOS E DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO NAS UNIDADES ELETROMECÂNICAS INSTALADAS UNIDADES OPERACIONAIS DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC.\r\n20/05/2025 .\r\n11:00.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório\r\nR 19.191.066,46 (dezenove milhões, cento e noventa e um mil, sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\nA Gerência de Licitações informa que o Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (21) 2562-6503.\r\nId: 2641226\r\n"
        ],
        "2641247": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE NA FORMA EGUE ABAIXO:\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025. \r\n.\r\n.\r\nCONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA ESPECIAL DE ENGENHARIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, PARA REESTRUTURAÇÃO URBANA DA ESTAÇÃO BELFORD ROXO.\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000007/2025.\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO\r\n18\r\n6\r\n5\r\n\r\n.º\r\n0007/2025\r\nTIPO\r\nGLOBAL\r\nIMPUGNAÇÃO\r\nantes do certame\r\nPUBLICAÇÃO\r\n17/04/2025\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/index\r\nOs arquivos referentes ao edital e respectivos anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e no endereço eletrônico .\r\nId: 2641247\r\n"
        ],
        "2641263": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nContratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas de Climatização de Ambiente e Refrigeração, na forma do Termo de Referência - Anexo do Edital. \r\nMenor preço global.\r\nSigiloso.\r\n09/05/2025.\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br. \r\nSEI-150014/000140/2025.\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2641263\r\n"
        ],
        "2641280": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nAVISO \r\nERRATA Nº 01 AO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SETRAM Nº 003/2024\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, por meio do Agente de Contratação, torna público para o cCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) PASSARELAS SOBRE A LINHA FÉRREA, NOS RAMAIS SARACURUNA, JAPERI, SANTA CRUZ E BELFORD ROXO Processo nº SEI- 100001/002055/2023, a numeração do certame nº 003/2024 fica RENUMERADA e anteriormente marcado para o dia 23/05/2025 às 11:00, fica 06/06/2025 às 11:00. A errata supracitada juntamente com o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP), assim como no Portal SIGA (). \r\nId: 2641280\r\n"
        ],
        "2641326": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (DEXTRANO 70 0,1% + HIPROMELOSE 0,3% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 15 ML, FLUORESCEÍNA 1% SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 5 ML, PROXIMETACAÍNA 0,5% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 5 ML e TROPICAMIDA 1% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 5 ML), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n07/05/2025, às 09:00 horas.\r\n07/05/2025, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2641326\r\n"
        ],
        "2641327": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (COLCHICINA 0,5 MG - COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n07/05/2025, às 10:00 horas\r\n07/05/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/012544/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2641327\r\n"
        ],
        "2641328": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(BROMOPRIDA 10 MG - COMPRIMIDO, METRONIDAZOL 250 MG - COMPRIMIDO E METRONIDAZOL 100 MG/G - CREME/GEL VAGINAL 7- 10 APLICADORES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE - 50G - BISNAGA), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n07/05/2025, às 10:00 horas\r\n07/05/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2641328\r\n"
        ],
        "2641329": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS \r\nno CNPJ sob o Nº 07.813.739/0001-61, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 011/2018, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI- 080001/011884/2025 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2641329\r\n"
        ],
        "2641330": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/008268/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE (HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H SÃO GONÇALO I).\r\nId: 2641330\r\n"
        ],
        "2641331": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/019594/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA (I'DOR, inscrita no CNPJ sob o nº: 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, da Unidade Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital da Criança.\r\nId: 2641331\r\n"
        ],
        "2641332": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/039207/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, da Unidade HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA.\r\nId: 2641332\r\n"
        ],
        "2641333": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO D'OR CNPJ nº 08.850.962/0001-41, da decisão de PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA no processo apuratório SEI- 080001/009602/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual da Criança, regido pelo Contrato de Gestão nº 021/2017, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.570,00 ( Cinco mil, quinhentos e setenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão\r\nId: 2641333\r\n"
        ],
        "2641383": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROcomunica aos interessados a realização da 4ª Sessão Regulatória Ordinária, no dia 29/04/2025, a partir das 11h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO Nº SEI-E-12/004.129/2017 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - APÓLICES DE SEGUROS - EXERCÍCIOS - 2017/2018 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO;\r\n2 - PROCESSO Nº SEI-E-12/004.414/2017 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - APÓLICES DE SEGUROS 2017/2018 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL;\r\n3 - PROCESSO Nº SEI-E-12/004.100/2018 - CONCESSIONÁRIA CCR VIA LAGOS - RECEITAS ACESSÓRIAS 2018 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL;\r\n4 - PROCESSO Nº SEI-E-22/008/43/2019 - CONCESSIONÁRIA CCR VIA LAGOS - RECEITAS ACESSÓRIAS 2019 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL;\r\n5 - PROCESSO Nº SEI-E-22/008/170/2019 - CONCESSIONÁRIA RIOBARRA - IQS - INDICADORES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS - 1º SEMESTRE/2018 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO;\r\n6 - PROCESSO Nº SEI-220008/000909/2020 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - APÓLICES DE SEGURO VIGÊNCIA 2020/2021 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES;\r\n7 - PROCESSO Nº SEI-220008/000121/2021 - CONSESSIONÁRIA SUPERVIA - AFERIÇÃO DOS INVESTIMENTOS REFERENTES À FASE 2 PREVISTA NO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONSELHEIRO ADOLPHO KONDER;\r\n8 - PROCESSO Nº SEI-220008/000245/2023 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - APÓLICES DE SEGUROS 2023/2024 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL;\r\n9 - PROCESSO Nº SEI-220008/000348/2023 - CONSESSIONÁRIO SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO JAPERI - RAMAL JAPERI - 06/06/2021- BO SV11942022 - CONSELHEIRO ADOLPHO KONDER;\r\n10 - PROCESSO Nº SEI-220008/001066/2023 - CONCESSIONÁRIA METRÔRIO - FRO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO CARIOCA - 16/06/2023 - BO MR15012023 - CONSELHEIRO CHARLLES BATISTA;\r\n11 - PROCESSO Nº SEI-100003/001138/2024 - CONCESSIONÁRIA RIOBARRA - INDICADOR DE QUALIDADE DE SERVIÇO- IQS - L4 - SETEMBRO 2024 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\nId: 2641383\r\n"
        ],
        "2641388": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AZTREONAM E ETC. Proc. SEI- 260007/001696/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BECLOMETASONA E ETC. Proc. SEI- 260007/001724/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2641388\r\n"
        ],
        "2641412": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 14 DE ABRIL DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 14 de abril de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/006421/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040006/006515/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040006/047400/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040040/000357/2023 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040040/000907/2022 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040041/004833/2023 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040006/015404/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n9\r\nSEI-040006/048030/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n9\r\nSEI-040039/000224/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n9\r\nSEI-040039/000576/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n9\r\nSEI-040039/000577/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n9\r\nSEI-040039/000586/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n9\r\nSEI/040006/005085/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n6\r\nSEI/040039/000595/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n6\r\nSEI/040039/000600/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n6\r\nSEI/040039/000563/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n6\r\nSEI/040224/006186/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n6\r\nSEI/040225/002072/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43443141\r\n6\r\nSEI/040006/006355/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI/040091/000592/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI/040045/000085/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI/040039/000654/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI/040039/000685/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI/040006/006837/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040006/003778/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040036/000242/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040039/000697/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040039/000728/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040040/000364/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040041/000946/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040006/032467/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852084\r\n12\r\nSEI-040006/032469/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852084\r\n12\r\nSEI-040006/047433/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852084\r\n12\r\nSEI-040039/000649/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852084\r\n12\r\nSEI-040039/000658/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852084\r\n12\r\nSEI-040039/000686/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43852084\r\n12\r\nSEI-040006/006766/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n7\r\nSEI-040006/007012/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n7\r\nSEI-040037/000310/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n7\r\nSEI-040039/000540/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n7\r\nSEI-040039/000574/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n7\r\nSEI-040039/000575/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n7\r\nSEI-040006/000055/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nSEI-040006/007822/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nSEI-040006/007839/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nSEI-040039/000602/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nSEI-040039/000611/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nSEI/040006/007830/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nE-04/038/000220/2016 UPO\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040006/010845/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040006/019580/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040039/000545/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040039/000558/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040039/000569/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040006/016621/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n10\r\nSEI-040006/022587/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n10\r\nSEI-040006/045078/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n10\r\nSEI-040039/000542/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n10\r\nSEI-040039/000598/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n10\r\nSEI-040039/000607/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n10\r\nSEI-040006/006810/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nSEI-040036/000027/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nSEI-040039/000557/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nSEI-040039/000584/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nSEI-040224/001876/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nSEI-040224/002969/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n1\r\nSEI/040006/005262/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI/040039/000622/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI/040039/000635/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI/040039/000639/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI/040006/018255/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI/040006/022719/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nRio de Janeiro, 15 de abril.\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2641412\r\n"
        ],
        "2641414": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025\r\n: Registro de preços para aquisição de insumos da central de material e esterilização do HCAP e das unidades de atendimento em odontologia do CBMERJ.\r\n09/05/2025, às 09h\r\nR 640.962,51 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos)\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: , podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2641414\r\n"
        ],
        "2641471": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAVISO\r\nTÉCNICO UNIVERSITÁRIO - CATEGORIA.\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do Centro de Produção da UERJ, torna pública a realização do Concurso público em epígrafe, através do Edital de abertura de inscrições nº 02/CEPUERJ/2025 e os Regulamentos relacionados, todos a serem divulgados no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, no prazo estipulado no cronograma resumido (item 4) deste Aviso. A distribuição das vagas iniciais está discriminada no Quadro I de mesmo nome, em substituição às vacâncias listadas no Quadro II - das vacâncias.\r\nCargo: Técnico Universitário\r\n1.a) Perfil: Inspetor de Alunos - categoria I\r\nPré-requisitos: Ter concluído o ensino médio, em instituição e curso reconhecidos pelo MEC;\r\nVencimento base - Padrão I: R 3.539,30 ***\r\n1.b) Perfil: Técnico em Segurança do Trabalho - categoria II\r\nPré-requisitos: a) Ter concluído o ensino médio e o curso técnico em Segurança do Trabalho, com carga horária mínima de 1.200 horas, ambos em instituição e cursos de ensino reconhecidos pelo MEC e b) possuir registro profissional na SRTE/MTE.\r\nVencimento base - Padrão I: R 4.161,08 ***\r\n(**) Para maiores informações, especialmente sobre os pré-requisitos e demais exigências para nomeação e posse, os candidatos deverão consultar o Edital do Concurso.\r\n(***) Valor do vencimento base acrescido do auxílio alimentação, no valor de R 600,00.\r\n2) Informações sobre as vagas iniciais\r\nPerfil\r\nInspetor de alunos\r\n07\r\n01\r\n01\r\n01\r\n10\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\n01\r\n****\r\n****\r\n****\r\n01\r\nLegenda: AC=ampla concorrência, PCD=pessoa com deficiência, NI: negros ou indígenas, HE: Hipossuficientes economicamente.\r\n(****) Caso surjam vagas adicionais além dos quantitativos informados que ensejem a aplicação de reserva de vagas, serão adotados os percentuais determinados na legislação pertinente.\r\nI - das vacâncias por perfil\r\nPerfil: Inspetor de alunos - 10 vagas iniciais, sendo 08 delas originadas da Lei Estadual nº 9.602/2022 *.\r\nData pub. inatividade\r\nPag. e coluna pub. inatividade\r\n25325175\r\nOTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO\r\nExoneração\r\n29/01/2025\r\nPág. 22 col. 1, Portaria 131/2025\r\n25488864\r\nMARLI HELENA PEREIRA DE JESUS\r\nAposentadoria\r\n24/05/2024\r\nPág. 23, col. 01, Portaria 572/2024\r\nPerfil: Técnico em Segurança do Trabalho - 01 vaga inicial\r\nData pub. inatividade\r\nPag. e coluna pub. inatividade\r\n6079687\r\nFRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA NETO\r\nExoneração\r\n16\r\n, Portaria 16\r\n(*) Lei Estadual nº 9.602, de 22 de março de 2022, que alterou o Art. 16 e o respectivo Anexo I da Lei nº 6.701, de 11 de março de 2014.\r\nAs inscrições serão realizadas exclusivamente através da internet, das 14h do dia 15/04/2025 às 23h59min do dia 04/05/2025, por intermédio do endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, acionando-se a opção Concursos, seguida da respectiva opção, de acordo com as regras dos Concursos Públicos UERJ 2025 - TUS Área de Saúde e TU - Inspetor de Alunos e Técnico em Segurança do Trabalho.\r\nCaso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no endereço à Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, Bloco A, sala 1006 - Maracanã/RJ, no horário de 11 às 15 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no período previsto para a inscrição.\r\n- comum a\r\nEtapa\r\nData / Período\r\nDivulgação do Edital completo\r\n5\r\nInscrições gerais\r\n15/04 (14h) a 04/05/2025\r\nSolicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n15/04 (14h) a 17/04/2025\r\nEnvio/ entrega da documentação comprobatória de isenção da taxa de inscrição\r\n24/04 e 25/04/2025 (até 17h)\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n05/05/2025 (até 16h)\r\ncandidats com deficiência e/ou condição especial\r\n15/04 (14h) a 05/05/2025 - dias úteis (até 17h)\r\nSolicitação de condições especiais para a realização da prova\r\nSolicitação de Reserva de Vagas pelo Sistema de Cotas\r\n15/04 (14h) a 04/05/2025\r\ndois perfis)\r\no perfil de Inspetor de Alunos\r\n15/06/2025\r\nRealização da validação da autodeclaração para as pessoas candidatas negras (pretas ou pardas)\r\n17/06 a 03/07/2025\r\nDivulgação do Resultado final no site\r\n11/09/2025 (18h)\r\nHomologação do Resultado Final e provimento dos candidatos\r\ndefinir\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2025.\r\nId: 2641471\r\n"
        ],
        "2641477": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA através do Fundo Estadual de Cultura, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, abaixo mencionada:\r\nMENOR PREÇO\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado (central de água gelada) e instalações complementares, na Casa-França Brasil, localizada à Rua Visconde de Itaboraí, nº 78 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de reestabelecer a climatização interna do bem tombado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo 01.\r\n- R 1.451.721,71 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e vinte e um reais e setenta e um centavos).\r\n: 17/04/2025 às 11:00 horas.\r\n03/06/2025, às 10:30 horas.\r\n: 03/06/2025, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2641477\r\n"
        ],
        "2641513": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\n, torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E COSMÉTICOS INDUSTRIALIZADOS\r\nPregão Eletrônico PE 052/25 - SRP\r\n13/05/2025 às 10h30min\r\n13/05/2025 às 10h05min\r\n35664\r\nSIGILOSO.\r\n.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2641513\r\n"
        ],
        "2641550": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nAQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESES\r\nPregão Eletrônico PE 96/25\r\n08/05/2025 às 10h00min\r\n08/05/2025 às 10h05min\r\n36052\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MOCHILA DE RESGATE\r\nPregão Eletrônico PE 21/25 - SRP\r\n08/05/2025 às 14h00min\r\n08/05/2025 às 14h05min\r\n35575\r\nSIGILOSO\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2641550\r\n"
        ],
        "2641551": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\n, torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA\r\nPregão Eletrônico PE 05/25 - SRP\r\n09/05/2025 às 10h00min\r\n09/05/2025 às 10h05min\r\n35315\r\nSIGILOSO\r\n\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2641551\r\n"
        ],
        "2641569": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂN\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPrestação de serviços contínuos de terceirização de auxiliares de depósito.\r\n12/05/2025 às 10h30min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 437.966,44 (quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br, www.cecierj.edu.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). \r\nId: 2641569\r\n"
        ],
        "2641588": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\nAquisição do 3º Uniforme do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (RUPMERJ), para atender às necessidades da Academia de Polícia Militar D. João VI\r\n08/05/2025, às 10h00min.\r\nR 160.440,62.\r\n.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2641588\r\n"
        ],
        "2641611": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPrestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio e pânico, incluindo a reposição de materiais, peças e acessórios.\r\n13/05/2025, às 13:00 horas.\r\n13/05/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2641611\r\n"
        ],
        "2641612": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: COSME CAVALCANTE DE OLIVEIRA CNPJ/CPF N°: 112.198.477-04 ENDEREÇO: RUA 35, LOTE 03, QUADRA 363 INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 57.724,84 PROCESSO N° SEI- 070002/020741/2024.\r\nNOME: JORGE LACTARGIL CNPJ/CPF N°: 081.932.377-22 ENDEREÇO: TRAVESSA JOSÉ MAURICIO, N° 59 INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070002/009247/2024.\r\nNOME: PEDRO BARCELOS BANHARA CNPJ/CPF N°: 093.060.577- 25 ENDEREÇO: RUA PEREIRA DA SILVA, 80/202 INFRAÇÃO: Artigo 46 E 57 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070002/001231/2024.\r\nId: 2641612\r\n"
        ],
        "2641637": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nAQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CROMATOGRAFIA IÔNICA (IC) PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES AMBIENTAIS E PESQUISA APLICADA DA DDC.\r\n08/05/2025. \r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado, no site www.cedae.com.br/licitacao, e no Sistema SEI, no site https://portalsei.rj.gov.br/. \r\nId: 2641637\r\n"
        ],
        "2641660": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista final de contemplados do “Bolsa Nota 10 Mestrado e Doutorado / 2025” - Processo SEI-260003/001060/2025. \r\nResultado - Programa Bolsa Doutorado Nota 10 - 2025.1\r\nPedido\r\nBolsista\r\n311094\r\nAbigail Noemi Esquivel Ojeda\r\n311152\r\nAdriano Edgar Sousa Duarte\r\n311166\r\nAlessandro Guerra Mendona\r\n311067\r\nAlex Barroso de Figueiredo\r\n311173\r\nAline Gonçalves Chaves Mazzarella\r\n311128\r\nAllan Dos Santos Argolo\r\n311192\r\nAlline Schalcher Vaz Lordelo\r\n311078\r\nAmanda Dornela Torres\r\n310835\r\nAna Carolina Silva Bulla\r\n310945\r\nAna Paula Galdino de Farias\r\n311114\r\nAnamaria Ladeira Pereira\r\n310760\r\nAndre da Silva Pereira\r\n310743\r\nAndrés Mauricio Nieves Chacón\r\n310778\r\nAndressa Silva Gonçalves de Brito\r\n311184\r\nAngelo Tenfen Nicoladeli\r\n310960\r\nAnna Beatriz Oliveira Menezes Costa\r\n310601\r\nAntônio Catão Saboia Lima e Silva\r\n311189\r\nAntonio Jailson de Sousa Rodrigues\r\n310796\r\nAriadne Aparecida Rodrigues de Araujo\r\n311146\r\nAtiles Reis Junior\r\n310954\r\nBianca Cristina Rocha de Oliveira\r\n310769\r\nBruno Bartholo Suassuna\r\n310695\r\nBruno Martins de Castro\r\n310950\r\nCaio Cézar Silva Dos Santos\r\n311029\r\nCaio de Marco Oliveira do Nascimento\r\n310693\r\nCaio Pacheco Miguez\r\n311123\r\nCamila Miranda Evangelista\r\n311191\r\nCarlos Augusto Abreu Tórnio\r\n310804\r\nCarolina Vesga Hernandez\r\n310828\r\nCaroline Maldaner Jacobi\r\n310754\r\nClarissa de Paula Dias\r\n310988\r\nCleiton Felix de Lima\r\n311016\r\nDanielle Leal Lamego\r\n310919\r\nDaphnne Chelles Marins\r\n310914\r\nDavid Danziger Regenberg\r\n310860\r\nDebora Magalhães Portela\r\n310879\r\nDebora Vieira Machado\r\n310982\r\nDiego Amaro Ferraz da Costa\r\n310967\r\nDionisio de Almeida Brazo\r\n310871\r\nEdine Silva Dos Santos\r\n310711\r\nEdson Maia Villela Filho\r\n310978\r\nEduardo Patrick Rezende Dos Reis\r\n311127\r\nEmerson Barbosa os Anjos\r\n311169\r\nEmylle Costa Bartuli\r\n310896\r\nFernanda Campello Nogueira Ramos\r\n311037\r\nGabriel de Almeida Belmonte\r\n310984\r\nGabriel Dottling Dias\r\n311021\r\nGabriel Duque Coelho Novaes\r\n310831\r\nGabriel Fernandes Teixeira\r\n311028\r\nGabrielle Carrozzino\r\n311139\r\nGabrielle Karine Albuquerque Cabral\r\n310884\r\nGiovana Paula Angelice\r\n310686\r\nGuilherme Antônio Cota\r\n310903\r\nGuilherme de Jesus France\r\n310528\r\nGuilherme Moreira Gomes da Cruz\r\n310812\r\nGustavo Alves Bezerra\r\n311053\r\nHassan Touati\r\n311018\r\nHayumy Lima Rocha\r\n310543\r\nHenrique de Oliveira Guizzardi\r\n311054\r\nHercules Dos Santos Pereira\r\n310869\r\nHilton Marques Souza Santana\r\n310708\r\nHugo Gama Peres Dos Santos\r\n310824\r\nIngrid Ribeiro Miguel Martins\r\n310536\r\nIsabela Alves de Albuquerque Bessa\r\n310800\r\nIsabella Maria Tenório Soares Santos\r\n311082\r\nIsabelle Mangueira de Paula Gaspar\r\n311023\r\nJader Lúcio da Silva Júnior\r\n311089\r\nJaqueline Rocha de Medeiros\r\n311119\r\nJéssica de Lima Dias Boaventura Muniz\r\n311015\r\nJessica Maldonado Lago da Silva\r\n310627\r\nJoão Pedro de Abreu Marciano\r\n310606\r\nJoao Victor Lima Ferreira Dutra\r\n310942\r\nJoice Ferreira Cunha\r\n311073\r\nJosé Xavier do Nascimento Júnior\r\n311122\r\nJuan Camilo Guacheta Alba\r\n310696\r\nJulia Amaral Amato Moreira\r\n310829\r\nJulia Amin Vieira Abi Jaoudi\r\n310972\r\nJulia Ferreira Xavier\r\n310868\r\nJúlia Kovac Machado\r\n310786\r\nJulia Mello Barros\r\n311024\r\nJuliana Araújo Nobre\r\n311036\r\nJuliana de Assis Beraldo\r\n310880\r\nJuliana Ribeiro de Mattos\r\n311061\r\nJuliene Lemos Saback\r\n310768\r\nKeronlainy Silva Salvatte Nunes\r\n310877\r\nKeyla Nunes Farias Gomes\r\n310781\r\nLays Souza da Silva\r\n311104\r\nLeticia Bolsas Mendonca\r\n310848\r\nLIEBERT BERNARDO RODRIGUES FERREIRA PINTO\r\n310593\r\nLíllian Oliveira Pereira da Silva\r\n311074\r\nLizandra Regina Bigai\r\n311185\r\nLohana Chagas de Almeida\r\n310807\r\nLucas Dos Santos Silva\r\n311085\r\nLucas Rego Barros Rebello\r\n310765\r\nLucas Ventura da Silva\r\n311126\r\nLucca Martins Franco\r\n310873\r\nLuis Fellipe Dos Santos\r\n310732\r\nLuisa Guimaraes Vaz\r\n310964\r\nMadelaine Torres da Silva Lima\r\n310790\r\nMagno Conceicao Garcia\r\n310759\r\nMaíra Carvalho Pereira\r\n311033\r\nManoela Farias Nogueira\r\n310976\r\nManoela Mayrink Silva\r\n310952\r\nMarcelle Maciel Fernandes de Azevedo\r\n311117\r\nMarcelle Medeiros Teixeira\r\n310808\r\nMarcelo Marques da Rocha\r\n311167\r\nMarcelo Viana Araujo Filho\r\n310937\r\nMaria Caroline Marmerolli Tresoldi\r\n311158\r\nMaria Eduarda de Melo Jardim\r\n310782\r\nMaria Rafaela Bezerra de Macedo Ribeiro\r\n310933\r\nMaria Vitória Ribeiro Gomes\r\n311046\r\nMaria Vittoria Moraschini Reis\r\n311056\r\nMariana de Paula Costa\r\n310838\r\nMariana Gisbert Jardim Dos Santos\r\n311071\r\nMariana Monteiro Guilherme Mattos\r\n310811\r\nMatheus Augusto Calvano Cosentino\r\n311124\r\nMatheus Henrique Silva Siqueira\r\n311072\r\nMichelle de Souza Ferreira Saraiva\r\n311131\r\nNatália Emmerick de Alcântara\r\n311148\r\nNatália Perdomo Dos Santos\r\n311039\r\nNathalia da Silva Costa\r\n310851\r\nOctavio Henrique Alves Costa de Oliveira\r\n310997\r\nOsvaldo Ferreira Neto\r\n311101\r\nPatricia Luana Costa Araujo\r\n311066\r\nPaulo Cesar da Silva Lopes Junior\r\n311137\r\nPedro Durão Duprat Pereira\r\n310775\r\nPeter Reis Bezerra\r\n311141\r\nRaissa Vieira Ribeiro Ramos\r\n311005\r\nRaphael da Silva Lau\r\n310878\r\nRayane Ferreira Dias\r\n310858\r\nRebecca de Abreu Fernandes Dos Santos\r\n311027\r\nRenata de Assunção Neves\r\n310922\r\nRenata Rodrigues da Silva Robaina\r\n311044\r\nRoberta Alcantara Gomes da Silva\r\n311130\r\nRoberta Manon de Paula Sales Borges\r\n310992\r\nRodrigo Batista Soares\r\n310664\r\nRodrigo Silva\r\n310544\r\nRosalia de Azevedo Kjaer\r\n310666\r\nRoseane do Socorro Gomes Barbosa\r\n311008\r\nSamara Gonçalves de Oliveira\r\n310766\r\nSinthia Moreira Silva Ribeiro\r\n310904\r\nSofia Osthoff Bediaga\r\n310932\r\nTarik Dias Hamdan\r\n311172\r\nThaina Pereira de Souza\r\n310849\r\nThaís Almeida Corrêa\r\n310773\r\nThaís Gonçalves Cruz\r\n310983\r\nThais Lima Lopes\r\n311160\r\nThaisa Bissoli Mattos Teixeira de Souza\r\n310970\r\nThassiany de Castro Alves\r\n311038\r\nThompson Clímaco Alves\r\n311025\r\nTomaz Cezimbra Azevedo\r\n311060\r\nTulio Moreira Campos\r\n310912\r\nTúlio Vieira Dos Santos\r\n310683\r\nUtanaan Reis Barbosa Filho\r\n311068\r\nValéria Garcia Soares\r\n311161\r\nVanessa Annecchini Schimid\r\n310757\r\nVinicius Alves do Nascimento\r\n311043\r\nVitoria da Silva Pereira Domingues\r\n310956\r\nWallace Gomes de Brito\r\n311116\r\nXiaoyun Shao\r\n311006\r\nYara Letícia Martins\r\n310948\r\nYuri Conrado da Silva\r\n\r\n310823\r\nAlana Conceiçãoda Silva\r\n310618\r\nAlejandro Restrepo Ruiz\r\n310740\r\nAlex Fabricio Sánchez Yumbo\r\n311014\r\nAlexandre Wanick Vieira\r\n311049\r\nAlexandrekubrusly Bornstein\r\n311187\r\nAlice Lopes de Souza\r\n310706\r\nAmanda de Carvalho Santos Lima\r\n311026\r\nAmanda Scattolini Correa Mendes\r\n311186\r\nAna Beatriz Salviano de Souza\r\n311142\r\nAna Carolina Ribeiro de Noronha\r\n311188\r\nAna Christina Pires Lannes Vieira\r\n311100\r\nAna Clara Fernandes Nogueira\r\n310774\r\nAna Clara Gentil Botner\r\n310816\r\nAna Flavia Martins Rodrigues\r\n311157\r\nAna Gabriela Brock\r\n311090\r\nAna Maria Carolina Silva Marroffino\r\n311125\r\nAnna Bárbara Serejo Coimbra\r\n311174\r\nAnna Carolina Gondim Brandalise\r\n310916\r\nAnna Luiza Lima Guimaraes\r\n310951\r\nAriston Sócrates Guimarães Soares Cruz\r\n310636\r\nBeatriz Tendler\r\n310770\r\nBernardo Azevedo Ferraz da Cruz\r\n310538\r\nBernardo Dias de Aquino Nascimento\r\n311163\r\nBianca de Láia Vicentini\r\n310795\r\nBianca de Oliveira Barbalho\r\n310885\r\nBrena Carvalho Ferreira\r\n310738\r\nBruno Baldissera Carlotto\r\n310959\r\nBruno Gomes da Silva\r\n310739\r\nBruno Medeiros de Alvarenga\r\n311050\r\nBruno Rosa da Silva\r\n311111\r\nBruno Vilela Vasconcelos\r\n311075\r\nCamila da Silva Carli\r\n310753\r\nCarolina de Assis Pinto Ferreira\r\n310830\r\nCarolina Stephany de Souza Cassoli\r\n310772\r\nCarolina Vieira Tostes Barreto\r\n311070\r\nCatarina Lara Resende Ribeiro\r\n311159\r\nCatarina Valentim Vieira da Motta\r\n311180\r\nCecília Café Baldani\r\n311084\r\nCeli Cristina Ramos da Silva\r\n311003\r\nClara Percília Costermani de Sobral Ramos\r\n310731\r\nClara Stephanie Andrade Pereira\r\n311179\r\nClara Thaís Pereira de Andrade\r\n310736\r\nCristiane Pereira Soares Martins\r\n310941\r\nDaniele Batista Thomaz\r\n311096\r\nDanielle Theodoro Canicio\r\n310980\r\nDéborah Ribeiro de Alvarenga\r\n310767\r\nDeise Caldas Kuhlman\r\n310822\r\nDhayana Carolyne da Silva Oliveira\r\n311113\r\nDiego Jose Silva Nuzza de Souza\r\n310839\r\nDouglas Mathias de Oliveira\r\n310815\r\nEduardo Araújo Mangueira\r\n310672\r\nEduardo Supeleto Nascimento\r\n311019\r\nElisa da Conceição Silva Barros\r\n310524\r\nEmanuel Alexander Moreno Aldana\r\n311034\r\nErick Vieira Queiroz de Oliveira\r\n310886\r\nFelipe Ferreira Alves\r\n310833\r\nFelipe Perdigão Abreu\r\n311081\r\nFernanda Idamares da Silva Souza\r\n310946\r\nFernanda Marassi Jorge Pereira\r\n311080\r\nFernanda Rodrigues da Silva Von Sydow Canavarro\r\n311182\r\nFernando Henrique Silva Cavalcante\r\n310698\r\nFiona Rezende Feijó de Almeida\r\n311181\r\nFlavia Dos Santos Ferreira\r\n310539\r\nFlavio Fernando Perez Rojo\r\n310727\r\nFrancisca Mafiza Machado de Araujo Silva\r\n310974\r\nFrancisco Matheus Medeiros de Freitas\r\n310752\r\nGabriel Boner da Silva\r\n310971\r\nGabriel Guimarães de Andrade Pinto\r\n310906\r\nGabriel Henrique Pinheiro Andion\r\n311154\r\nGabriel Masello Pequeno\r\n310813\r\nGabriel Medeiros Viana\r\n310674\r\nGabriel Milliati Gral\r\n310785\r\nGabriel Rodrigues da Costa Farias\r\n310534\r\nGabriel Tavares de Almeida Pinto\r\n311195\r\nGabriela Calafate Ferreira\r\n311112\r\nGabriela Neves Lima\r\n310957\r\nGabriela Rodrigues Caitano\r\n310866\r\nGabriela Tavares Marinho Nunes\r\n310609\r\nGabriella de Macedo Pires Pereira\r\n311083\r\nGiovanna Barbosa Frensel\r\n310943\r\nGiovanna Furtado de Mendonça\r\n310934\r\nGiulia Figueiredo Ferreira\r\n311079\r\nGlauber Diaschagas Freitas\r\n310989\r\nGleyson Ribeiro Soares\r\n310872\r\nGuilherme Alves da Silva\r\n310681\r\nGuilherme Araújo Lima\r\n311042\r\nGuilherme Dos Santos Reis\r\n311040\r\nGustavo Dos Santos Vancellote Almeida\r\n311183\r\nHelen Menezes Sarafim\r\n311121\r\nIan Paschoal da Silva Teixeira\r\n311035\r\nIgor Bottino di Gioia Almeida\r\n310897\r\nIsabela Santos de Lima\r\n310763\r\nItai Yosef Pinheiro\r\n310890\r\nIzadora Sthephanie da Silva Assis\r\n310632\r\nJasmine Mendonca Dos Santos de Oliveira\r\n310898\r\nJoana Medina Macaira\r\n311007\r\nJoão Costa Golfetto de Freitas\r\n311168\r\nJoao Marcos Luiz Marinho Costa Reis\r\n311120\r\nJoão Melo e Silva Junior\r\n310995\r\nJoão Octávio Oliveira Cony\r\n311064\r\nJoao Pedro Campos Matos\r\n310883\r\nJoao Pedro de Matos D´assumpção\r\n311011\r\nJoao Pedro Jesus de Abreu Martinez\r\n311095\r\nJoao Victor Barbosa Santana\r\n310787\r\nJoice Ferreira da Silva\r\n310746\r\nJose Eder Ribeiro Lima\r\n311031\r\nJoseane Passos Ferreira\r\n311162\r\nJoshua Adhel Loayza Meza\r\n311106\r\nJulia Campos Izecksohn\r\n310850\r\nJulia Mendes Dos Santos\r\n311010\r\nJuliana de Souza Tavares\r\n310842\r\nJuliana Fidelis Dos Santos\r\n310911\r\nJuliana Monteiro da Silva\r\n311176\r\nJuliana Monteiro Rodrigues\r\n310819\r\nJuliana Pinheiro Dos Santos Abreu\r\n310841\r\nJulio de Oliveira Milhm\r\n310923\r\nJulliana Marinho da Silva\r\n310990\r\nKamila Leite Alvarez da Silva\r\n310852\r\nKarina Cristina Paes Galdino\r\n310975\r\nKimberly Christina Marques da Silva\r\n310867\r\nLarissa Junkes\r\n311041\r\nLaura Azevedo Gonçalves\r\n310784\r\nLaura Herrera Pavas\r\n310929\r\nLaura Stolze Lima Portugal\r\n310596\r\nLetícia Brasil Estevam\r\n310783\r\nLivia Coutinho da Cruz\r\n311087\r\nLivia Graça Pozzi\r\n310670\r\nLorena Pires Barros\r\n310742\r\nLorran de Araujo Duraes Soares\r\n311092\r\nLorrana Melo Cordeiro\r\n311065\r\nLuan de Holanda Paranhos\r\n310705\r\nLucas Barroso Rego\r\n310949\r\nLucas Galdino de Souza\r\n310761\r\nLucas Rubini Dias\r\n310647\r\nLucas Soares de Oliveira\r\n310961\r\nLucca Favoreto Peixoto\r\n310881\r\nMaiara Lopes de Carvalho\r\n310734\r\nMamadou Gning\r\n310882\r\nMarcos de Freitas Mortara\r\n310955\r\nMaria Barbatho Goulart\r\n310791\r\nMaria Birman Cavalcanti\r\n311098\r\nMaria Carolina Campos Rodrigues\r\n310953\r\nMaria Carolina Pedroso\r\n310875\r\nMaria Clara Rego e Silva\r\n310853\r\nMaria Clara Vicente Liberato Moreira\r\n311086\r\nMaria Eduarda Dos Santos Fortunato\r\n310979\r\nMaria Julia da Paixao Antunes\r\n310969\r\nMaria Julia de Oliveira Souza Santos\r\n311057\r\nMaria Paula Mota Pereira Dos Santos\r\n311170\r\nMaría Teresa Berazaín Gonzales\r\n310758\r\nMariana Amorim Thaumaturgo da Silva\r\n310944\r\nMariana Sousa Santos Macedo\r\n311055\r\nMariane Camargo Soares\r\n310755\r\nMarianna Ribeiro Cabral\r\n311109\r\nMarilia Ladeira Alves e Costa\r\n311069\r\nMartin Robbio\r\n311088\r\nMatheus Balthazar Martins Oliveira\r\n310843\r\nMathias Moura Keller\r\n310810\r\nMilena Glória Carvalho\r\n311093\r\nMilena Lima Nery\r\n310864\r\nMirian Reetz da Silva\r\n310963\r\nNatália Lemos Ayrosa\r\n311105\r\nNatalia Martins Peixoto\r\n311144\r\nNatalia Rodrigues Codeco Ribeiro\r\n310789\r\nNathalia Campos Dos Santos Touca\r\n311001\r\nNayara de Almeida Rodrigues Venancio\r\n310913\r\nNicolas Mateus Almeida Rodrigues\r\n311133\r\nPaloma de Freitas Ferreira\r\n310797\r\nPanche Motta Ribeiro\r\n311164\r\nPaula Tavares Vigilato\r\n311004\r\nPedro Luis Cavalcante da Cunha\r\n310938\r\nPedro Medeiros Hamacher\r\n310894\r\nPedro Vieira Saldanha\r\n311171\r\nPryscila Santiago Rodrigues\r\n311150\r\nRafael Seiji Nakano Ota\r\n310981\r\nRaíssa Campos Cortat\r\n310856\r\nRaphael de Oliveira Ribeiro\r\n311045\r\nRaphael Luís de Farias Silva\r\n311165\r\nRaphael Paiva Avelino\r\n310859\r\nRebeca Marinho Pessoa\r\n311147\r\nRejane Ribeiro da Silva\r\n310977\r\nRicardo Patrick Alvarenga de Melo\r\n310645\r\nRoberta Dos Santos Terra\r\n310907\r\nRoberta Lima Malta\r\n311047\r\nRodrigo de Almeida Prates\r\n310832\r\nSamara Gumiéro Costa\r\n311022\r\nSamuel Washington Martins Dos Santos\r\n310751\r\nSarah Catharina Vitali de Melo\r\n310910\r\nSarah Silva Batista Ferreira\r\n310888\r\nSayonara Alves Leite\r\n310626\r\nSebastião Fróes Nachtergaele Gomes Navarro\r\n310730\r\nSéfora de Carvalho Pereira\r\n310779\r\nShamira Rossi Machado\r\n311108\r\nTamires Yngrid Galdino Alves\r\n310607\r\nThais Estolano de Paiva\r\n310862\r\nThaís Silva Oliveira\r\n311051\r\nThamires da Gama Silva\r\n310716\r\nThayna Cristina Gomes do Nascimento\r\n311110\r\nThayra Fernandes Pereira\r\n310909\r\nThiago Ferraz da Silva\r\n311156\r\nVicente Loeblein Heinen\r\n311052\r\nVictor Luiz da Silva Hentzy\r\n310814\r\nVictoria Louise de Sousa Quito\r\n310771\r\nVinicius Benjamim Canetti\r\n311077\r\nVinicius Pereira de Oliveira\r\n311020\r\nVitória Siqueira Rabello Neves\r\n311178\r\nWerner Renan Salazar Calla\r\n311091\r\nWesley Rangel Machado Bonfante\r\n311032\r\nYaminaah Abayomi\r\nId: 2641660\r\n"
        ],
        "2641670": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPregão Eletrônico via Sistema de Registros de Preços PE-SRP/SEHIS Nº 03/2025. \r\nMenor Preço por Lote.\r\n13/05/2025.\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2641670\r\n"
        ],
        "2641673": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n206/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES. Proc. SEI-260006/009499/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2641673\r\n"
        ],
        "2641677": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\n, composta pelos servidores Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id Funcional: 5135405-5 - Gestor; Luiz Carlos da Silva Filho - Id Funcional: 5014414-6 e João Vitor Naves Rodrigues - Id Funcional: 51466961-8 - Fiscais Técnicos, designada pela RESOLUÇÕES SEIOP Nº 852, de 07 de abril de 2025, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CALÇADÕES, URBANIZAÇÃO DE VIAS COM RECUPERAÇÃO DE PASSEIO, MEIO FIO E MUROS, REFORMA DE PASSARELAS, ESCADA E TÚNEL SUBTERRÂNEO NO 1º DISTRITO DE NILÓPOLIS-RJ\", referente ao Contrato 009/2022 (SEI 30571040), com a Empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA, objeto do Processo nº SEI- 330018/000711/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330018/000711/2021.\r\nId: 2641677\r\n"
        ],
        "2641695": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nDE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\n- ID: 41424360/2 - SEI-080001/005525/2025\r\nID:42331030/2 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/007736/2025\r\nId: 2641695\r\n"
        ],
        "2641696": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais (FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA G, FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁ TRICA GG E ABSORVENTE HIGIÊNICO PÓS-PARTO), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n08/05/2025, às 09:00 horas\r\n08/05/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2641696\r\n"
        ],
        "2641697": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (INSULINA LISPRO 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - CARPULE 3 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n08/05/2025, às 10:00 horas\r\n08/05/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2641697\r\n"
        ],
        "2641698": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\n: Aquisição de complexo polivitamínico lipossolúvel vitaminas A, D, K e E indicado no tratamento para Fibrose Cística, visando suprir as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n08/05/2025, às 10:00 horas\r\n: 08/05/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2641698\r\n"
        ],
        "2641699": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/005777/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\nId: 2641699\r\n"
        ],
        "2641700": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/038181/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no HOSPITAL MÉDIO PARAÍBA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN.\r\nId: 2641700\r\n"
        ],
        "2641701": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/018716/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.100,00 (três mil e cem reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2641701\r\n"
        ],
        "2641702": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/010684/2025,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, anteriormente denominada de Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional- IPCEP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2021, no Complexo Estadual de Saúde da Penha.\"\r\nId: 2641702\r\n"
        ],
        "2641714": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE- RP 006/2024, referente ao Processo n° SEI-430002/000030/2024, cujo objeto é o “Registro de preços para a prestação de serviços de subscrições de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, a ser prestado por empresa especializada (Lote I); para a prestação de serviços de subscrições de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 (trinta e seis) meses, a ser prestado por empresa especializada (Lote II) e para a aquisição de licenças de software de uso perpétuo Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 meses, a ser fornecido por empresa especializada (Lote III)”, restou FRACASSADO.\r\nId: 2641714\r\n"
        ],
        "2641777": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/000713/2025, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoriaacademica/) , O EDITAL CEDERJ/UAB 2025 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA OU UAB PARA COORDENADORES DE ÁREA PEDAGÓGICA (PA1), COORDENADORES DE DISCIPLINA E TUTORIA (PA2), CONTEUDISTAS (PA3) APOIO À AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS (ID1) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\nId: 2641777\r\n"
        ],
        "2641784": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2025\r\nPÁGINA 38 - 01ª COLUNA\r\nAVISO\r\nINSTRUMENTO: PED N° 001/2025-DEA/SEPM. \r\nOnde se lê: 23/04/2025 de 10h às 14h (horário de Brasília).\r\nLeia-se: 29/04/2025 de 10h às 14h (horário de Brasília).\r\nId: 2641784\r\n"
        ],
        "2641811": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/002864/2024, informa a retificação do Edital que teve o aviso publicado no Diário Oficial nº 038, de 25 de fevereiro de 2025 para atualização do cronograma do processo seletivo simplificado que tem como objetivo selecionar Coordenadores UAB bolsistas para início imediato, em 28 (vinte e oito) Polos UAB da Fundação CECIERJ (Consórcio CEDERJ),bem como para informar a alteração da cláusula 15.5, com a previsão de cadastro de reserva, disponível na íntegra no no endereço eletrônico https://www.cecierj.edu.br/, em 17/04/2025.\r\nId: 2641811\r\n"
        ],
        "2641840": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00162082\r\nCNPJ/CPF N°: 054.232.747-37 ENDEREÇO: TRAVESSA CEARÁ Nº 51 INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N°: SEI-070002/003108/2024.\r\nId: 2641840\r\n"
        ],
        "2641843": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: RUA BARÃO DO AMAZONAS, 215, SOBRADO - CENTRO - NITERÓI - RJ Pelo não atendimento da SUPBGNOT/01139848, recebida em 26 de fevereiro de 2025., com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.156,88. SEI-070002/007109/2025\r\n054.232.747-37 Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N°\r\nENDEREÇO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa simples. \r\nGEFISEAI/00162045\r\n38.072.400/0001-85 ESTRADA SANTA ÂNGELA, 400 Multa Simples Valor: R 8.507,69 - 070002/016684/2024.\r\n: HYDRA ALPHARD MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP : LOTE 25, QUADRA C ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - CEP: 28890-000 - RIO DAS OSTRAS - RJ INFRAÇÃO: SUPMAEAI/00161681. Conforme a Lei nº 3467 de 14/09/2000 art. 2º, inciso: II da mesma Lei. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070002/000747/2025.\r\nId: 2641843\r\n"
        ],
        "2641939": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nELECIONADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025/SETUR/COOART\r\n, neste ato, divulga a lista dos artesãos selecionados, por ordem de classificação, conforme: (i) Edital de Chamamento Público nº 01/2025/SETUR/COOART, (ii) Ata de Reunião da Comissão Interdisciplinar do SEI 98357857 e (iii) processo SEI-050001/000114/2025\r\n1. Daniela Hamond Neves - 95,80 (noventa e cinco, vírgula oitenta) - Carteira Nacional doArtesão/SICAB ou CNPJ: RJ.1223.0022232.00\r\n2. Teresa Cristina Soares Leal - 95,00 (noventa e cinco, vírgula zero) - Carteira Nacional do Artesão/SICAB ou CNPJ: RJ.0223.0021304.00\r\n3. Ana Clara Soares Barreira - 93,80 (noventa e três, vírgula oitenta - Carteira Nacional doArtesão/SICAB ou CNPJ: RJ.0223.0021304.00\r\n4. Maria Fernanda dos Santos Artistas - 91,00 (noventa e um, vírgula zero - Carteira Nacional do Artesão/SICAB ou CNPJ: RJ.0822.0020866.00\r\n5. Associação Casa Criativa de Artesãos e Artistas - 90,70 (noventa, vírgula setenta) - Carteira Nacional do Artesão/SICAB ou CNPJ: 52.611.606/0001-67\r\n6. Adriana Soares Leal - 90,50 (noventa vírgula cinquenta) - Carteira Nacional do Artesão/SICAB ou CNPJ: RJ.0520.0019174.00\r\n7. Aleine Lúcia de Freitas Santana - 89,80 (oitenta e nove, vírgula oitenta) - Carteira Nacional do Artesão/SICAB ou CNPJ: RJ.0820.0019416.00\r\n8- Flávia dos Prazeres Menezes Alves - 23,00 (vinte e três, vírgula zero) - Carteira Nacional do Artesão/SICAB ou CNPJ: RJ.0823.0021706.00.)\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2025.\r\nId: 2641939\r\n"
        ],
        "2641990": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ncomunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 176/24 R1 - Processo nº SEI- 080002/016042/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPME - SERVIÇOS DE ORTOPEDIA - GRUPO MICROCIRURGIA COM FORNECIMENTO EM COMODATO DOS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS.A suspensão ocorreu pela falta de resposta quanto à impugnação recebida, que será julgada no processo n° SEI- 080002/008866/2025.\r\nId: 2641990\r\n"
        ],
        "2642075": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 28 DE ABRIL DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 28 de abril de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040006/032577/2024\r\n1\r\nSEI/040006/043454/2024\r\n1\r\nSEI/040006/022903/2024\r\n1\r\nSEI/040039/000691/2023\r\n1\r\nSEI/040039/000702/2023\r\n1\r\nSEI/040039/000727/2023\r\n2\r\nSEI/040006/031241/2024\r\n2\r\nSEI/040039/000793/2023\r\n2\r\nSEI/040039/000797/2023\r\n2\r\nSEI/040039/000645/2023\r\n2\r\nSEI/040039/000648/2023\r\n2\r\nSEI/040006/026869/2024\r\n3\r\nSEI/040006/005894/2025\r\n3\r\nSEI/040006/004110/2025\r\n3\r\nSEI/040006/044595/2024\r\n3\r\nSEI/040039/000652/2023\r\n3\r\nSEI/040039/000699/2023\r\n3\r\nSEI/040039/000742/2023\r\n4\r\nE04/211/002522/2019\r\n4\r\nSEI/040006/025736/2024\r\n4\r\nSEI/040006/047555/2024\r\n4\r\nSEI/040006/047562/2024\r\n4\r\nSEI/040006/047541/2024\r\n4\r\nSEI/040006/036659/2024\r\n5\r\nSEI/040006/025103/2024\r\n5\r\nSEI/040006/025105/2024\r\n5\r\nSEI/040006/046691/2024\r\n5\r\nSEI/040006/041717/2024\r\n5\r\nSEI/040006/030937/2024\r\n5\r\nSEI/040006/033975/2024\r\n6\r\nSEI/040006/025472/2024\r\n6\r\nSEI/040006/024828/2024\r\n6\r\nSEI/040006/023477/2024\r\n6\r\nSEI/040039/000744/2023\r\n6\r\nSEI/040039/000746/2023\r\n6\r\nSEI/040006/029312/2024\r\n7\r\nSEI/040006/045820/2024\r\n\r\n7\r\nSEI/040039/000749/2023\r\n7\r\nSEI/040039/000768/2023\r\n7\r\nSEI/040039/000718/2023\r\n7\r\nSEI/040006/036313/2024\r\n7\r\nSEI/040006/031648/2024\r\n8\r\nSEI/040006/047794/2024\r\n8\r\nSEI/040039/000809/2023\r\n8\r\nSEI/040006/026713/2024\r\n8\r\nSEI/040006/025161/2024\r\n8\r\nSEI/040006/033713/2024\r\n8\r\nSEI/040006/032678/2024\r\n9\r\nE04/034/014814/2015\r\n9\r\nSEI/040006/026025/2024\r\n9\r\nSEI/040006/026030/2024\r\n9\r\nSEI/040006/033972/2024\r\n9\r\nSEI/040006/032629/2024\r\n9\r\nSEI/040006/036455/2024\r\n10\r\nSEI/040037/000268/2023\r\n10\r\nSEI/040006/031186/2024\r\n10\r\nSEI/040006/029583/2024\r\n10\r\nSEI/040006/041880/2024\r\n10\r\nSEI/040006/034758/2024\r\n10\r\nSEI/040006/042233/2024\r\n11\r\nSEI/040223/000390/2023\r\n11\r\nSEI/040006/031349/2024\r\n11\r\nSEI/040006/031120/2024\r\n11\r\nSEI/040006/037843/2024\r\n11\r\nSEI/040006/035734/2024\r\n11\r\nSEI/040006/038920/2024\r\n12\r\nSEI/040224/005299/2023\r\n12\r\nSEI/040006/040866/2024\r\n\r\n12\r\nSEI/040006/050498/2024\r\n12\r\nSEI/040006/040997/2024\r\n12\r\nSEI/040006/036216/2024\r\n12\r\nSEI/040006/042312/2024\r\n13\r\nSEI/040225/002446/2023\r\n13\r\nSEI/040006/037654/2024\r\n13\r\nSEI/040006/030945/2024\r\n13\r\nSEI/040006/035986/2024\r\n13\r\nSEI/040006/032113/2024\r\n\r\n13\r\nSEI/040006/024745/2024\r\nId: 2642075\r\n"
        ],
        "2642088": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônica abaixo:\r\n13/05/2025.\r\n10:00.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\nLocação de Veiculo (tipo Van).\r\nObs.: O Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos , e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2642088\r\n"
        ],
        "2642094": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT.\r\n(cinco) dias contados a partir da data da publicação doaviso.\r\n.\r\n.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nenviadas através do sistema SIGA, por e-mail, paradma.cotacao@der.rj.gov.braos cuidadosde Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100,5° andar.\r\ndas propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/018446/2025.\r\nId: 2642094\r\n"
        ],
        "2642135": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\n- ID:51365022/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/010835/2024\r\nId: 2642135\r\n"
        ],
        "2642136": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\n\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\n- ID: 32313853/6 - FIM DA REQUISIÇÃO INTERNA- SEI-080001/005535/2025\r\nId: 2642136\r\n"
        ],
        "2642137": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais (LUVA DE PROCEDIMENO M NÃO ESTÉRIL NITRÍLICA, LUVA DE PROCEDIMENTO G NÃO ESTÉRIL NITRÍLICA, LUVA DE PROCEDIMENTO P, LUVA DE PROCEDIMENTO M E LUVA DE PROCEDIMENTO G), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n09/05/2025, às 09:00 horas\r\n09/05/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/015244/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2642137\r\n"
        ],
        "2642138": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais (FITA ADESIVA CREPE PARA AUTOCLAVE, MEDIDAS: 19MM X 50M E FITA AUTOCLAVE, MEDIDA: 19MM X 30M.), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n09/05/2025, às 10:00 horas\r\n09/05/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2642138\r\n"
        ],
        "2642139": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2025Processo nº SEI-080001/025126/2024, destinado ao Registro de Preços para aquisição de medicamentos (pregabalina 50 mg, pregabalina 75 mg, pregabalina 100 mg e pregabalina 150 mg), para atender à assessoria de atendimento às demandas judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2642139\r\n"
        ],
        "2642140": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/008184/2025, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE \r\nSAÚDE IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE,inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, da Unidade Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\nId: 2642140\r\n"
        ],
        "2642141": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/009078/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE (HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H SÃO GONÇALO I).\".\r\nId: 2642141\r\n"
        ],
        "2642142": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/004321/2025, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPSinscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH .\"\r\nId: 2642142\r\n"
        ],
        "2642165": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 0007/2025, assinada em 17/04/2025. CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a empresa CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMATICA S/A (07.161.663/0001-37) e para o Cadastro de Reserva a empresa: GLOBALITY IT LATAM LTDA (13.631.772/0001-73) do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 017/2024.\r\n: Registro de preços para a contratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de Serviço de Inteligência Aplicada à Segurança da Informação, abrangendo o período de 12 meses, para monitoramento constante da internet, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\nR 23.744.281,25 (vinte e três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). \r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nMÁRCIO PEREIRA DAS CHAGAS VERÍSSIMO - ID: 2823077-9\r\n: 21-2333-0354\r\nId: 2642165\r\n"
        ],
        "2642214": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), tendo em vista o instrumento convocatório, conforme documentos anexados no processo administrativo:\r\nPregão Eletrônico PROCON n° 01/2025.\r\nMaior desconto\r\nAberto\r\nR 880.200,00 (oitocentos e oitenta mil e duzentos reais).\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip com possibilidade de aceitação por aplicativo (s) de e- commerce/delivery \r\n08/05/2025, às 9h00min\r\n08/05/2025, às 10h00min\r\n.\r\nSEI-240002/002209/2024\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 ou com a apresentação de um pen drive, na Av Rio Branco, nº 25- 7° andar - Centro- Rio de Janeiro - de 2º a 6º feira nos horários de 10h às 17h. Maiores esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@procon.rj.gov.br\r\nId: 2642214\r\n"
        ],
        "2642223": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025\r\nAQUISIÇÃO DE SISTEMA ULTRASSONOGRAFIA TRANSPORTÁVEL\r\n14/05/2025, às 09h\r\n14/05/2025, às 09h30min\r\nR 592.175,00 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e setenta e cinco reais)\r\nPROCESSO SEI-270006/014224/2024\r\nO Edital e Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e- mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2642223\r\n"
        ],
        "2642301": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: LOCON BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. CNPJ/CPF Nº: 31.935.981/0002-73. ENDEREÇO: ESTRADA DO GALINHEIRO, S/Nº - ZONA RURAL - SÃO JOÃO DA BARRA. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples. PROCESSO Nº SEI- 070002/019052/2024.\r\nNOME: EXPRESSO PREDILETO TRANSPORTES, LOGÍSTICA E ARMAZENAMENTO LTDA. - EPP. CNPJ/CPF N°: 29.863.420/0005-07. ENDEREÇO: ESTRADA VELHA DO PILAR, 1675. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.813,41. PROCESSO N° SEI-070002/012193/2024.\r\nNOME: HEKOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. CNPJ/CPF N°: 39.118.211/0001-69. ENDEREÇO: ESTRADA DO CADUNGA, LOTE 436. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 78.859,95. PROCESSO N° SEI- 070002/025138/2024.\r\nNOME: D G DISTRIBUIDORA DE GELO LTDA. CNPJ/CPF N°: 55.523.235/0001-50. ENDEREÇO: ESTRADA DAS AGULHAS NEGRAS, 750, LOTE 5, QUADRA C. INFRAÇÃO: Artigo 64, 85 E 88 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 162.779,54. PROCESSO N° SEI-070002/002049/2025.\r\nNOME: MANSERV MONTAGEM E MANUTENÇÃO S/A. CNPJ/CPF N°: 54.183.587/0012-01. ENDEREÇO: EST ADHEMAR BEBIANO, 01620, PARTE 1. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 14.908,09 PROCESSO N° SEI- 070002/015453/2024.\r\nNOME: SEARA ALIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF N°: 02.914.460/0202- 67. ENDEREÇO: ESTRADA VENÂNCIO PEREIRA VELOSO, 1479. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 26.006,85. PROCESSO N° SEI- 070002/005412/2024.\r\nNOME: JORBSON CLEITON DA SILVA. CNPJ/CPF Nº: 149.581.857- 80. ENDEREÇO: RUA CAMBUQUIRA, N° 840 MUNICIPIO: VOLTA REDONDA - RJ. INFRAÇÃO: 64/90 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO Nº SEI- 070002/021278/2024.\r\nId: 2642301\r\n"
        ],
        "2642402": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\n* A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Execução de serviços de urbanização, divididos em 4 lotes por regiões, (execução de construção/recuperação de calçadas, ciclovias e pavimentos de diversos trechos descontínuos de vias não cadastradas em logradouros públicos municipais) a ser implementado nas imediações das habitações de interesse social ou em áreas configuradas como de especial interesse social.\r\nPregão Eletrônico via Sistema de Registros de Preços PE-SRP/SEHIS Nº 02/2025. \r\nMaior Desconto por Lote \r\n16/05/2025.\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2642402\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 05/05/2025\r\n"
        ],
        "2642436": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024, Processo SEI-080001/002923/2023, destinado ao registro de Preços para aquisição de material (máscara de proteção n-95), para atender à coordenação de materiais da superintendência de logística e suprimentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2642436\r\n"
        ],
        "2642490": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca, a pedido, todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia , às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro-Rio de Janeiro/RJ.\r\nA participação também estará disponível por videoconferência, com o link:\r\nhttps://us02web.zoom.us/j/81149187808?pwd=1zkPb5DdrF2aWeckaEc5DNAo19BG3a.1\r\nID da reunião: 811 4918 7808\r\nSenha: 819601\r\nProcesso n.º SEI-480002/010747/2024\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2025.\r\nId: 2642490\r\n"
        ],
        "2642498": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo: \r\n- Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, sem combustível e com franquia de quilometragem livre, a fim de auxiliar nos trabalhos de deslocamento de servidores, materiais e equipamentos do DETRAN/RJ (Van de passageiros e Van de carga).\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2642498\r\n"
        ],
        "2642521": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nNº 004/2025.\r\n: construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas Porte II, localizado na av. José Bento Ribeiro Dantas n° 08, no bairro da Rasa, no município de Armação dos Búzios/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n11:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alter nativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br -.\r\nProcesso: SEI-330003/000263/2025.\r\nId: 2642521\r\n"
        ],
        "2642557": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00162044\r\nNOME: MARCIO DA SILVA CARNEIRO CNPJ/CPF N°: 039.522.217- 67 ENDEREÇO: RUA JULIO BOYNARD, Nº 15 INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.500,00 PROCESSO N°: SEI-070002/023773/2024.\r\nGEFISEAI/00162093\r\nNOME: MAXWEL BENTO TEODORO CNPJ/CPF N°: 073.092.897-73 ENDEREÇO: ESTRADA DO BREJAL / RUA AVELINO DE CARVALHO, S/Nº INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.918,99 PROCESSO N°: SEI- 070002/024436/2024.\r\nGEFISEAI/00162040\r\nNOME: EDURIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ/CPF N°: 27.811.892/0001-67 ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 23850, AREA E INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.696,47 PROCESSO N°: SEI-070002/012073/2024.\r\nGEFISEAI/00162050\r\nNOME: FELIPE MOURA JUSTO DA ROCHA CNPJ/CPF N°: 388.663.458-22 ENDEREÇO: ALAMEDA TANGARÁ, 500 CASA 47 INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N°: SEI-070002/000392/2024.\r\nGEFISEAI/00162094\r\nNOME: FRASOPI PINTURAS REFRATAMENTO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA CNPJ/CPF N°: 02.364.661/0001-21 ENDEREÇO: ESTRADA AGUA BRANCA, 1244 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.285,17 PROCESSO N°: SEI-070002/012242/2024.\r\nGEFISEAI/00161978\r\nNOME: ROBSON QUINTINO ALVES CNPJ/CPF N°: 076.498.617-16 ENDEREÇO: PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N°: SEI-070002/004628/2025.\r\nGEFISEAI/00162079\r\nNOME: AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA CNPJ/CPF N°: 00.747.102/0001-75 ENDEREÇO: RETA DOS 500, LOTE 541 INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 15.188,88 PROCESSO N°: SEI- 070002/025494/2024.\r\nId: 2642557\r\n"
        ],
        "2642562": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nNOME: VILLAGE DAS OSTRAS DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA CNPJ/CPF N° 08.841.919/0001-10 ENDEREÇO: ESTRADA DA CALIFÓRNIA (ROS-005), GLEBA 01-A - FAZENDA HUMAITÁ - MUNICIPIO: RIO DAS OSTRAS - RJ -RJ INFRAÇÃO: Artigos 77 e 84 \r\nda Lei Estadual 3.467/2000. DATA DA OCORRENCIA: 15/01/2025\r\nPENALIDADE SUGERIDA: Multa Simples. PROCESSO Nº: SEI- 070002/000914/2025.\r\nId: 2642562\r\n"
        ],
        "2642568": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00162039\r\nNOME: SIMPLÍCIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRELI CNPJ/CPF N°: 11.937.243/0001-77 ENDEREÇO: AVENIDA MONTE CASTELO, 522 - LOTE 45, QUADRA 192 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.813,41 PROCESSO N°: SEI-070002/011801/2024.\r\nId: 2642568\r\n"
        ],
        "2642605": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nO\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.214.056/0001-19, participante do Contrato nº 001/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as unidades possuidoras de rancho (LOTE 01), conforme Portaria nº 475 de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOERJ nº 043, de 10 de Março de 2025. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI- 350006/009179/2024 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modul o s / p e s q u i s a / m d _ p e s q _ p r o c e s s o _ p e s q u i s a r. p h p ? a c a o _ e x t e r n a = p r o t o c o - lo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e- mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa. Processo nº SEI-350006/009179/2024.\r\nId: 2642605\r\n"
        ],
        "2642606": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS ARTESÃOS SELECIONADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025/SETUR/COOART.\r\n, neste ato, divulga a lista definitiva dos artesãos selecionados, por ordem de classificação, conforme processo n° SEI-050001/000114/2025.\r\n\r\n1. Daniela Hamond Neves - 95,80 (noventa e cinco, vírgula oitenta) - Carteira Nacional do\r\nArtesão/SICAB ou CNPJ: RJ.1223.0022232.00\r\n2. Teresa Cristina Soares Leal - 95,00 (noventa e cinco, vírgula zero) - Carteira Nacional do\r\nArtesão/SICAB ou CNPJ: RJ.0223.0021304.00\r\n3. Ana Clara Soares Barreira - 93,80 (noventa e três, vírgula oitenta - Carteira Nacional do\r\nArtesão/SICAB ou CNPJ: RJ.0223.0021304.00\r\n4. Maria Fernanda dos Santos Artistas - 91,00 (noventa e um, vírgula zero - Carteira\r\nNacional do Artesão/SICAB ou CNPJ: RJ.0822.0020866.00\r\n5. Associação Casa Criativa de Artesãos e Artistas - 90,70 (noventa, vírgula setenta) -\r\nCarteira Nacional do Artesão/SICAB ou CNPJ: 52.611.606/0001-67\r\n6. Adriana Soares Leal - 90,50 (noventa, vírgula cinquenta) - Carteira Nacional do\r\nArtesão/SICAB ou CNPJ: RJ.0520.0019174.00\r\n7. Aleine Lúcia de Freitas Santana - 89,80 (oitenta e nove, vírgula oitenta) - Carteira\r\nNacional do Artesão/SICAB ou CNPJ: RJ.0820.0019416.00\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2025\r\nId: 2642606\r\n"
        ],
        "2642656": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00162076\r\nNOME: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL CNPJ/CPF N°: 33.042.730/0017-71 ENDEREÇO: RODOVIA LUCIO MEIRA, S/Nº \r\nINFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: \r\nMulta Simples Valor: R 71.126,03 PROCESSO N°: SEI- 070002/018517/2024.\r\nGEFISEAI/00162072\r\nNOME: AUTO POSTO LEÃO DE CASCADURA CNPJ/CPF N°: 02.432.981/0001-71 ENDEREÇO: RUA PADRE TELEMACO, 136 INFRAÇÃO: Artigo 64 E 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 52.653,16 PROCESSO N°: SEI- 070002/005742/2025.\r\nGEFISEAI/00162077\r\nNOME: EDUARDO CUNHA FERREIRA CNPJ/CPF N°: 079.580.987- 58 ENDEREÇO: PRAIA DE ITAIPU, S/Nº INFRAÇÃO: Artigo 07 E \r\n39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: \r\nR 8.750,89 PROCESSO N°: SEI-070002/013850/2024.\r\nGEFISEAI/00162071\r\nNOME: OXIAÇO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E TRANSPOR-\r\nTE DE GASES LTDA CNPJ/CPF N°: 12.071.533/0001-43 ENDE-\r\nREÇO: AVENIDA ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, \r\nNº 1344 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENA-\r\nLIDADE: Multa Simples Valor: R 4.900,12 PROCESSO N°: \r\nSEI-070002/021293/2024.\r\nId: 2642656\r\n"
        ],
        "2642668": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n\r\n, torna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 001/2025.\r\ncontratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis e demais bens imobilizados geridos pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e/ou enquadrados como áreas de especial interesse social do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Termo de Referência.\r\n23/05/2025.\r\n11:00h\r\nAv. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nId: 2642668\r\n"
        ],
        "2642707": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025\r\n12/05/2025\r\n11h.\r\nMenor preço global.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança contra incêndio e pânico, sem dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em TR, Edital e seus anexos.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002466/2024.\r\nObservação: O edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 29/04/2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da em-\r\npresa.\r\nId: 2642707\r\n"
        ],
        "2642715": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\n/2025. \r\n: Contratação de licença do software Sketchup Pro, incluindo suporte técnico, instalação, configuração e garantia de atualização, pelo período de 12 (doze) meses para elaboração de projetos arquitetônicos para o Programa Cidade Integrada da SECC, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 28/04/2025, às 10:00 horas.\r\n: 06/05/2025, às 10:00 horas.\r\n: 06/05/2025, às 14:30 horas.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil.\r\nOutras informações sobre a presente contratação direta através do telefone 2334.3217 ou pelo e-mail ped@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2642715\r\n"
        ],
        "2642727": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nNº 003/2025 \r\nMenor Preço Por Lote\r\nRegistro de preços para a prestação de serviços de subscrições de softwares Red Hat, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, a ser prestado por empresa especializada (Lote I), e para a prestação de serviços especializados prestados conforme a necessidade e solicitação mediante Ordem de Serviço (Lote II), na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nR 69.259.410,24 (sessenta e nove milhões, duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e dez reais e vinte e quatro centavos)\r\nR 21.361.998,24 (vinte e um milhões, trezentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e vinte quatro centavos)\r\n14/05/2025, às 10h50min.\r\n: 14/05/2025, às 11h00min\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2642727\r\n"
        ],
        "2642743": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/008939/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\nId: 2642743\r\n"
        ],
        "2642744": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/009008/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\nId: 2642744\r\n"
        ],
        "2642745": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/009015/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.\r\nId: 2642745\r\n"
        ],
        "2642746": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/007031/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA (I'DOR), inscrita no CNPJ sob o nº: 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, da Unidade Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital da Criança.\r\nId: 2642746\r\n"
        ],
        "2642796": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162137\r\nNOME: BRENO GOUVEA PEREZ COMERCIO DE ALIMENTOS CNPJ/CPF: 36.209.258/0001-40 ENDEREÇO: PRAÇA LEONI RAMOS N° 9 - SÃO DOMINGOS - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação SUPBGNOT/ 01138778, recebida em 12 de novembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.166,50. Processo nº SEI-070002/006585/2025.\r\nId: 2642796\r\n"
        ],
        "2642840": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAVISO \r\nCARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR - Processo\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do Centro de Produção da UERJ, torna pública a realização do Concurso público em epígrafe, através do Edital de abertura de inscrições nº 02/CEPUERJ/2025 e os Regulamentos relacionados, todos a serem divulgados no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, no prazo estipulado no cronograma resumido (item 4) deste Aviso. A distribuição das vagas iniciais está discriminada no Quadro I de mesmo nome, em substituição às vacâncias listadas no Quadro II - das vacâncias.\r\nCargo: Técnico Universitário Superior - Perfis:\r\nPré-requisitos: Graduação em Odontologia, em curso certificado pelo MEC e curso de especialização na área de atuação a ser escolhida e registro profissional e ativo no CRO-RJ\r\nVencimento base - Padrão I: R 6.026,40 **\r\nPerfil: Fonoaudiólogo\r\nPré-requisitos: Graduação em Fonoaudiologia, em curso certificado pelo MEC e registro profissional ativo e regular no Conselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região.\r\nVencimento base - Padrão I: R 6.026,40 **\r\nPré-requisitos: a) Graduação em Medicina; b) Residência Médica ou Título de Especialista dependendo da Especialidade/Área de Atuação escolhida pela pessoa candidata (vide Quadro I - das vagas iniciais); e c) Registro no Conselho Regional de Medicina (CREMERJ).\r\nVencimento base - Padrão I: R 6.466,40 **\r\n(*) Para maiores informações, especialmente sobre os pré-requisitos e demais exigências para nomeação e posse, as pessoas candidatas deverão consultar os Editais do Concurso.\r\n(**) Valor do vencimento base acrescido do auxílio alimentação, no valor de R 600,00. Para o perfil de Médico, foi incluído o valor do adicional de insalubridade.\r\n2) Informações sobre as vagas iniciais\r\nEspecialidade / Área de Atuação\r\nDentista\r\nCirurgião Dentista\r\n1\r\n*\r\n*\r\n*\r\n1\r\nDentista\r\nOdontologia para pacientes com necessidades especiais\r\n1\r\n*\r\n*\r\n*\r\n1\r\nDentista\r\nRadiologia Odontológica e Imaginologia\r\n1\r\n*\r\n*\r\n*\r\n1\r\no\r\nNão há\r\n01\r\n*\r\n*\r\n*\r\n01\r\nMédico\r\nAlergologia e Imunologia\r\n1\r\n*\r\n*\r\n*\r\n1\r\nMédico\r\nCuidados paliativos\r\n1\r\n*\r\n*\r\n*\r\n1\r\nMédico\r\nárea de atuação: Endoscopia digestiva\r\n1\r\n*\r\n*\r\n*\r\n1\r\nMédico\r\nGeriatria\r\n01\r\n*\r\n*\r\n*\r\n01\r\nMédico\r\nMastologia\r\n01\r\n*\r\n*\r\n*\r\n01\r\nMédico\r\na \r\n01\r\n*\r\n*\r\n*\r\n01\r\nLegenda: AC=ampla concorrência, PCD=pessoa com deficiência, NI: negros ou indígenas, HE: Hipossuficientes economicamente.\r\n(*) Caso surjam vagas adicionais além dos quantitativos informados que ensejem a reserva de vagas, serão aplicados os percentuais determinados na legislação pertinente.\r\nI - das vacâncias por perfil\r\n, todas originadas da Lei Estadual nº 9.602/2022 *.\r\ninatividade\r\nPag. e coluna pub. inatividade\r\n51433893\r\nMARIAH AZEVEDO AREDES\r\nExoneração\r\n04/06/2024\r\nPág.33, col. 01 e Portaria 597/2024\r\nData pub. inatividade\r\nPag. e coluna pub. inatividade\r\n44590482\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA OSTA\r\nExoneração\r\n22/10/2024\r\n, Portaria 1211/2024\r\n43461441\r\nROBERTA CABRAL MARCHIORI\r\nExoneração\r\n26/02/2018\r\nPág. 12, col. 01, Portaria 088/SRH/2018\r\n51260115\r\nALICE LEITÃO DA CUNHA JERUSALMI\r\nExoneração\r\n14/06/2023\r\nPág. 33, col. 01, Portaria 776/2023\r\n25775170\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS\r\nAposentadoria\r\n24/07/2024\r\nPág. 22, col. 02, Portaria 922/2024\r\n25643762\r\nJOAO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES\r\nAposentadoria\r\n19/06/2024\r\nPortaria 728/2024\r\n(*) Lei Estadual nº 9.602, de 22 de março de 2022, que alterou o Art. 16 e o respectivo Anexo I da Lei nº 6.701, de 11 de março de 2014.\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas exclusivamente através da internet, das 14h do dia 26/04/2025 às 23h59min do dia 15/05/2025, por intermédio do endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, acionando- se a opção Concursos, seguida da respectiva opção, de acordo com as regras dos Concursos Públicos UERJ 2025 - TUS Área de Saúde.\r\nCaso a pessoa candidata não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no endereço à Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, Bloco A, sala 1006 - Maracanã/RJ, no horário de 11 às 15 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no período previsto para a inscrição.\r\nEtapa\r\nData / Período\r\nDivulgação do Edital completo\r\n5\r\nInscrições gerais\r\n/05/2025\r\nSolicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\nntrega da documentação comprobatória de isenção da taxa de inscrição\r\n/04/2025 (até 17h)\r\n\r\nSolicitação de condições especiais para a realização da prova\r\nSolicitação de Reserva de Vagas pelo Sistema de Cotas\r\n/05/2025\r\nEntrega da documentação comprobatória para Reserva de vagas pelo Sistema de Cotas\r\ns com deficiência e/ou condição especial\r\n26/04 (14h) a 16/05/2025 - dias úteis (até 17h)\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n16/05/2025 (até 16h)\r\n15/06/2025\r\nRealização da validação da autodeclaração para as pessoas candidatas negras (pretas ou pardas)\r\n17/06 a 03/07/2025\r\nDivulgação do Resultado final no site\r\n11/09/2025 (18h)\r\ncandidats\r\ndefinir\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2025.\r\nId: 2642840\r\n"
        ],
        "2642847": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI-260004/002864/2024, informa a retificação do Edital, que teve o aviso publicado no Diário Oficial nº 038, de 25 de fevereiro de 2025, referente ao processo seletivo simplificado que tem como objetivo selecionar Coordenadores UAB bolsistas para início imediato, em 28 (vinte e oito) Polos UAB da Fundação CECIERJ (Consórcio CEDERJ), com o intuito de informar a alteração no ANEXO I, refe rente ao cronograma, para melhor atender as etapas subsequentes. O Edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico https://www.cecierj.edu.br/, em 28/04/2025.\r\nId: 2642847\r\n"
        ],
        "2642896": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, confere o certificado de autorização de confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes concedido à Em presa FARSOG CONFECÇÕES LTDA, CNPJ/CPF nº 01.616.088/0001-33, conforme processo de concessão nº SEI- 350006/002560/2025.\r\nRelação de produtos autorizados:\r\n1 - Gandola azul marinho de manga longa;\r\n2 - Calça azul marinho;\r\n3 - Gandoleta tipo combat shirt.\r\nId: 2642896\r\n"
        ],
        "2642904": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de Insumos Hospitalares.\r\n19/05/2025, às 10h00min.\r\nR 395.108,18.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2642904\r\n"
        ],
        "2642911": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ncomunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 197/24 - Processo nº SEI- 080002/000503/2024, Objeto: LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZACAO.A suspensão ocorreu para análise de impugnação.\r\nId: 2642911\r\n"
        ],
        "2642917": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 157/24.\r\nContratação regular de serviço de locação de equipamento médico hospitalar - videoendoscópio e videocolonoscópio.\r\n14/05/2025, às 15h00min.\r\n14/05/2025, às 15h05min.\r\n34671.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2642917\r\n"
        ],
        "2642930": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para SERVIÇO DE FRETAMENTO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS anteriormente marcada para 30/04/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 15/05/2025 às 10h. Processo nº SEI-260006/007050/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2642930\r\n"
        ],
        "2642955": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE FITA TRANSOBTURATORIA anteriormente marcada para 14/04/2025 às 14:00h, FICA ADIADA PARA 14/05/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260007/008861/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2642955\r\n"
        ],
        "2642987": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônica abaixo:\r\nNº 03/2025\r\nMenor preço global por lote\r\nLocação de Veículo (tipo Sedan)\r\n: 10:00h\r\nObs.: O Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210 mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2642987\r\n"
        ],
        "2643022": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/009397/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA (I'DOR), inscrita no CNPJ sob o nº: 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, da Unidade Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital da Criança.\r\nId: 2643022\r\n"
        ],
        "2643029": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos: \r\nPrestação de serviços de natureza contínua de agenciamento de viagens.\r\n- Aquisição de 02 (duas) esteiras transportadoras de objetos\r\n- Contratação de empresa para fornecimento aquisição de copos de água mineral (200 ml), sem gás.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2643029\r\n"
        ],
        "2643048": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nEMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO\r\nABERTO \r\n3 (três) meses\r\n: 22/05/2025\r\naté 10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nEXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA TRAVESSIA DE PEDESTRES, RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAVESSIA EXISTENTE (DONANA), NA RJ-216 NO KM 04 - EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nR 1.200.884,20 (um milhão, duzentos mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nPROCESSO N° SEI-330022/002261/2022\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: .\r\nInformações: Tel.: (21) 2202-5757.\r\nId: 2643048\r\n"
        ],
        "2643063": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2025\r\nPÁGINA 48 - 3º COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI-100002/000036/2025\r\nNo item 11.4.4.4 do Projeto Básico, e Anexo IX - CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA CHAVE, onde se lê:\r\nCRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA CHAVE\r\nCARGO\r\nFORMAÇÃO PERTINENTE E COMPATÍVEL COM A ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA\r\nEXPERIÊNCIA PERTINENTE E COMPATÍVEL COM A ATIVIDADE A SER ESCOLHIDA\r\nGERENCIAMENTO GERAL\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nCurso Superior em Engenharia Civil ou Arquitetura e Pós-Graduação/MBA em Gestão de Projeto\r\nEngenheiro Civil, ou Arquiteto com experiência mínima de 60 meses em gestão \r\nde contratos de obras de infraestrutura (obras de hidrelétricas ou \r\nestações (metroviárias ou ferroviárias) ou túneis (metroviários ou \r\nferroviários ou rodoviários) ou terminais (rodoviários ou portuários ou\r\naeroportuários)\r\nANÁLISE DOS PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nENGENHEIRO OU ARQUITETO SÊNIOR\r\nCurso Superior em Engenharia ou Arquitetura\r\nEngenheiros Civis ou Arquitetos com experiência mínima de 48 meses em \r\natividades relacionadas diretamente a análise de projetos de obras \r\ncivis ou\r\nimplantação de e sistemas de empreendimento de grande porte \r\nna área de infraestrutura (obras de hidrelétricas ou estações \r\n(metroviárias ou\r\nferroviárias) ou túneis (metroviários ou ferroviários ou\r\nrodoviários) ou terminais (rodoviários ou portuários ou aeroportuários)\r\nENGENHEIRO\r\nOU ARQUITETO\r\nPLENO\r\nCurso Superior em EngenhariaArquitetura\r\nCivis, com experiência mínima de 36 meses em atividades\r\nrelacionadas diretamente a análise de projetos de obras civis de \r\nempreendimentos de grande porte na área de infraestrutura (obras de \r\nhidrelétricas ou estações (metroviárias ou ferroviárias) ou túneis\r\n(metroviários ou ferroviários ou rodoviários) ou terminais (rodoviários ou\r\nportuários ou aeroportuários)\r\nGESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS\r\nENGENHEIRO OU ARQUITETO SÊNIOR\r\nCurso Superior em Engenharia ou Arquitetura\r\nEngenheiros Civis ou Arquitetos com experiência mínima de 48 meses em \r\natividades relacionadas diretamente a fiscalização e controle de obras \r\ncivis ou implantação de sistemas de empreendimento de grande porte \r\nna área de infraestrutura (obras de hidrelétricas ou estações\r\n(metroviárias ou ferroviárias) ou túneis (metroviários ou ferroviários ou \r\nrodoviários) ou terminais (rodoviários ou portuários ou aeroportuários)\r\nENGENHEIRO OU ARQUITETO PLENO\r\nCurso Superior em Engenharia ou Arquitetura\r\nEngenheiros Civis ou Arquitetos com experiência mínima de 36 meses em \r\natividades relacionadas diretamente a fiscalização e controle de obras\r\ncivis ou implantação de sistemas de empreendimento de grande porte\r\nna área de infraestrutura (obras de hidrelétricas ou estações \r\n(metroviárias ou ferroviárias) ou túneis (metroviários ou ferroviários ou\r\nrodoviários) ou terminais (rodoviários ou portuários ou aeroportuários)\r\nENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nCurso Superior de Engenharia ou Arquitetura com especialização na área de Segurança do Trabalho\r\nEngenheiros ou Arquitetos com especialização em Engenharia de Segurança do\r\nTrabalho e com experiência mínima de 36 meses em atividades\r\nrelacionadas diretamente a obras civis, e, durante esse período, no\r\nmínimo, 24 meses de experiência em Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho em\r\nobras civis.\r\nGEÓLOGO\r\nCurso superior em Geologia\r\nEngenheiros Civis ou Arquitetos com experiência mínima de 36\r\nmeses em atividades relacionadas diretamente com a análise de\r\nprojetos e fiscalização e controle de obras civis ou implantação de \r\nsistemas de empreendimento de grande porte na área de infraestrutura \r\n(obras de hidrelétricas ou estações (metroviárias ou ferroviárias) ou\r\ntúneis (metroviários ou ferroviários ou rodoviários) ou terminais\r\n(rodoviários ou portuários ou aeroportuários)\r\nLeia-se:\r\nCRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA CHAVE\r\nCARGO\r\nFORMAÇÃO PERTINENTE E COMPATÍVEL COM A ATIVIDADE A SER \r\nEXPERIÊNCIA PERTINENTE E COMPATÍVEL COM A ATIVIDADE A SER ESCOLHIDA\r\nDESENVOLVIDA\r\nGERENCIAMENTO GERAL\r\nCOORDENADOR GERAL\r\nCurso Superior em Engenharia Civil ou Arquitetura e Pós-Graduação/MBA em Gestão de \r\nEngenheiro Civil, ou Arquiteto com experiência mínima de 60 meses em gestão de contratos \r\nProjeto\r\nde obras de\r\ninfraestrutura (obras de hidrelétricas ou estações (metroviárias ou \r\nferroviárias) ou túneis (metroviários ou\r\nferroviários ou rodoviários) ou terminais (rodoviários \r\nou portuários ou aeroportuários)\r\nANÁLISE DOS PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nENGENHEIRO OU ARQUITETO SÊNIOR\r\nCurso Superior em Engenharia ou Arquitetura\r\nEngenheiros Civis ou Arquitetos com experiência mínima de 48 meses em atividades\r\nrelacionadas\r\ndiretamente a análise de projetos de obras civis ou implantação de sistemas de\r\nempreendimento de\r\ngrande porte na área de infraestrutura (obras de hidrelétricas ou \r\nestações (metroviárias ou ferroviárias) ou estações (metroviárias ou \r\nferroviárias) ou\r\ntúneis (metroviários ou ferroviários ou rodoviários) ou terminais (rodoviários \r\nou portuários ou aeroportuários)\r\nENGENHEIRO OU ARQUITETO PLENO\r\nCurso Superior em Engenharia ou Arquitetura\r\nou Arquitetos, com experiência mínima de 36 meses em atividades\r\nrelacionadas diretamente a análise de projetos de obras civis de empreendimentos de\r\ngrande porte na área de infraestrutura (obras de hidrelétricas ou estações \r\n(metroviárias ou ferroviárias) ou túneis (metroviários ou ferroviários ou rodoviários) ou\r\nterminais (rodoviários ou portuários ou aeroportuários)\r\nGESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS\r\nENGENHEIRO OU ARQUITETO SÊNIOR\r\nCurso Superior em Engenharia ou Arquitetura\r\nEngenheiros Civis ou Arquitetos com experiência mínima de 48 meses em atividades\r\nrelacionadas diretamente a fiscalização e controle de obras civis ou implantação\r\nde sistemas de empreendimento de grande porte na área de infraestrutura (obras de\r\nhidrelétricas ou estações (metroviárias ou ferroviárias) ou túneis (metroviários ou \r\nferroviários ou rodoviários) ou terminais (rodoviários ou portuários ou aeroportuários)\r\nENGENHEIRO OU ARQUITETO PLENO\r\nCurso Superior em Engenharia ou Arquitetura\r\nEngenheiros Civis ou Arquitetos com experiência mínima de 36 meses em atividades \r\nrelacionadas diretamente a fiscalização e controle de obras civis ou implantação \r\nde sistemas de empreendimento de grande porte na área de infraestrutura (obras de \r\nhidrelétricas ou estações (metroviárias ou ferroviárias) ou túneis (metroviários ou \r\nferroviários ou rodoviários) ou terminais (rodoviários ou portuários ou aeroportuários)\r\nENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nCurso Superior de Engenharia ou Arquitetura com especialização na área de Segurança \r\nEngenheiros ou Arquitetos com especialização em Engenharia de Segurança do \r\ndo Trabalho \r\nTrabalho e com experiência mínima de 36 meses em atividades relacionadas\r\ndiretamente a obras civis, e, durante esse período, no mínimo, 24 meses de experiência em\r\nMedicina, Higiene e Segurança do Trabalho em obras civis.\r\nGEÓLOGO\r\nCurso superior em Geologia\r\ncom experiência mínima de 36 meses em atividades relacionadas\r\ndiretamente com a análise de projetos e fiscalização e controle de obras civis ou implantação \r\nde sistemas de empreendimento de grande porte na área de infraestrutura (obras de \r\nhidrelétricas ou estações (metroviárias hidrelétricas ou estações\r\n(metroviárias ou ferroviárias) ou túneis (metroviários ou ferroviários ou rodoviários) ou\r\nterminais (rodoviários ou portuários ou aeroportuários)\r\nId: 2643063\r\n"
        ],
        "2643087": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162036\r\n000.425.087-70 AVENIDA FRANCISCO CESÁRIO ALVIN, Nº 542 PENALIDADE: SEI-070002/007042/2024.\r\nId: 2643087\r\n"
        ],
        "2643140": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\npara colher sugestões, novas tecnologias, soluções de mercado e prestar esclarecimentos de possíveis a duvidas referentes ao processo licitatório, cujo objeto pretendido é a contratação de solução de TELEFONIA PABX VOIP PARA TRIDÍGITOS EMERGENCIAIS E ADMINISTRATIVOS HOSPEDADOS NO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE. A audiência pública será realizada no dia 19 de maio de 2025, às 10:00h, no Auditório do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), sito à Rua Carmo Neto, s/nº - Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Será disponibilizado tempo individual às empresas para apresentação de equipamentos e serviços. As empresas interessadas em apresentar soluções deverão realizar prévio cadastro através do e- mail: dit@pm.rj.gov.br. Outras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do site da Secretaria de Estado de Polícia Militar ou através do Processo n° SEI- 350011/001124/2025.\r\nId: 2643140\r\n"
        ],
        "2643237": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2025, objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da cobertura da quadra poliesportiva do CENSE Professora Marlene Henrique Alves, localizado à Estrada de Campos x São Fidelis, km 53 - Itereré, município de Campos dos GoytacazesAnteriormente marcado para dia 29/04/2025 às 11:00 horas, fica REMARCADO para o dia 05/05/2025 às 11:00 horas.Processo Administrativo n° SEI-330003/002727/2024.\r\nId: 2643237\r\n"
        ],
        "2643286": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(TRIPTORRELINA 3,75 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n15/05/2025, às 10:00 horas.\r\n15/05/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2643286\r\n"
        ],
        "2643287": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais (CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO, TAMANHO G-20, G-22 E G- 24.), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n15/05/2025, às 10:00 horas\r\n15/05/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/004851/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2643287\r\n"
        ],
        "2643288": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de materiais (AGULHAS CANETA INSULINA - CALIBRE: N/A, COMPRIMENTO: 4 MM, 5 MM e 6 MM), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n15/05/2025, às 09:00 horas\r\n15/05/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/026756/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2643288\r\n"
        ],
        "2643289": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAVISO\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 024/25 -PROCESSO Nº SEI- 080001/019692/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de mobiliário hospitalar (CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA, CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA COM BALANÇA, CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA PARA OBESO, MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICA e MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICA PARA OBESO), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 19/05/2025 às 10:00 horas. Para realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 8.1.6 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2643289\r\n"
        ],
        "2643290": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024, Processo SEI-080017/003191/2023, destinado ao Registro de Preços para aquisição do medicamento (emicizumabe 30 mg/ml solução injetável), para atender à assessoria de atendimento às demandas judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou .\r\nId: 2643290\r\n"
        ],
        "2643318": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a abertura da 5ª Sessão Plenária Virtual às 11 horas do dia 12/05/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 16/05/2025, no Menu Plenário Virtual do sítio eletrônico - http://www.agetransp.rj.gov.br, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 56/2023, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1) SEI-220008/001673/2020 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO A VIA FÉRREA- RAMAL JAPERI - 17/07/2020 - BO SV8962020 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n2) SEI-220008/000525/2021 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - CORPO ENCONTRADO - RAMAL DEODORO - 18/12/2020 - BO SV9532021 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n3) SEI-220008/000656/2023 - SUPERVIA - FRO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO DEODORO - 18/09/2022 - BO SV13922023 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n4) SEI-220008/000674/2023 - SUPERVIA - FRO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO PIEDADE - RAMAL DEODORO - 10/10/2022 - BO SV14052023 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n5) SEI-220008/000947/2023 - METRÔRIO - FRO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO CARIOCA - 07/03/2023 - BO MR14702023 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n6) SEI-100003/000548/2024 - ROTA 116 - FRO - COLISÃO TRASEIRA ENTRE UMA MOTOCICLETA E UM CAMINHÃO COM VÍTIMA FATAL - KM 102+400 - SENTIDO SUL - 25/02/2024 - BO RO16452024 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\nId: 2643318\r\n"
        ],
        "2643332": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV torna pública que seus demonstrativos contábeis, atuariais, financeiros e de benefícios, referentes ao exercício de 2024, estão disponíveis em seu site www.rjprev.org.br, no link Transparência. Processo nº SEI-040015/000239/2025. \r\nId: 2643332\r\n"
        ],
        "2643404": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\n, designada pela Portaria LOTERJ nº 660, de 11 de março de 2025, concluiu os trabalhos, opinando pela continuidade das ações administrativas, a fim de elidir o dano ao erário causado pela ausência de prestação de contas de adiantamento para o pronto pagamento (SEI nº SEI-150013/001095/2024), a cargo do ex-servidor R.F.P, CPF nº XXX.796.XXX, bem como a inclusão em cadastro de devedores do Estado do Rio de Janeiro. Ainda diante das irregularidades apontadas, os autos deverão ser encaminhados a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, para propositura de ações judiciais cabíveis, em virtude de convênio firmado entre os Órgãos. Com a finalização do relatório, encerra-se os trabalhos da Comissão de Sindicância. Processo nº SEI-150013/000125/2025.\r\nId: 2643404\r\n"
        ],
        "2643419": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 12 de maio de 2025, às 16h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 607ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1. Discussão sobre as Resoluções de Licença para Estudo dos Procuradores e dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado;\r\n2. Assuntos Gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020\r\nId: 2643419\r\n"
        ],
        "2643441": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, através da Comissão Especial de Seleção, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 05 de maio de 2025, às 11h00, no auditório da SEAS, na Avenida Venezuela, nº 110, Cobertura, bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a sessão de avaliação e julgamento de propostas de trabalho do chamamento Público 001/2024. Demais informações através do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com. Processo n° SEI-070001/001102/2024.\r\nId: 2643441\r\n"
        ],
        "2643502": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nconsiderando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (Nº 01/2025), informa que a confirmação da lista de inscritos nas vagas de ampla concorrência, as reservadas para negros e indígenas, bem como a relação das inscrições confirmadas para pessoas com hipossuficiência econômica estão disponíveis no site do Instituto INDEC, no link: . Processo nº SEI- 420001/002555/2024.\r\nId: 2643502\r\n"
        ],
        "2643570": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI-260004/001088/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ, a partir do dia 06 de maio do corrente ano, as inscrições para o Programa de Formação Continuada de Professores 2025.2. O edital e as inscrições estarão disponíveis no site https://www.cecierj.edu.br/extensao/.\r\nId: 2643570\r\n"
        ],
        "2643598": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico PE 054/25.\r\nContratação regular de serviços médico-hospitalares.\r\n19/05/2025, às 10h00min.\r\n19/05/2025, às 10h05min.\r\n35678.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2643598\r\n"
        ],
        "2643619": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA da decisão de imposição de MUL TAdevido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto - Processo Administrativo nº SEI-26000 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/0/2024.\r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA, devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 018/202 - Processo Administrativo nº SEI-260008/011481/2023 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/015464/2024.\r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA R 1.297,40 (um mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 387/2023 - Processo Administrativo nº SEI-260008/008106/2023 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/01/2024.\r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e de imposição de MULTA, no valor de R 1.116,00 (um mil cento e dezesseis reais), devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº /2023 - Processo Administrativo nº SEI- 260008/00/2023 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/01/2024.\r\nId: 2643619\r\n"
        ],
        "2643623": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nGISTRO DE PREÇO Nº PERP 07/2025\r\n: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados nas Copas e Cozinhas dos Palácios Guanabara e das Laranjeiras, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I.\r\n16/05/2025, às 10h50.\r\n16/05/2025, às 11h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2643623\r\n"
        ],
        "2643657": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024, Processo SEI-080017/001056/2023, destinado ao Registro de Preços para aquisição de medicamento (diosmina 450 mg + hisperidina 50 mg - comprimido revestido), para atender as necessidades da assessoria de atendimento às demandas judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2643657\r\n"
        ],
        "2643669": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 30 de MAIO de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada Dos Bandeirantes, N° 28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETROPCERJ06-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com.br. Processo SEI-100005/002460/2025.\r\nId: 2643669\r\n"
        ],
        "2643709": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de 01 (um) microscópio cirúrgico, visando suprir as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n23/05/2025, às 10:00 horas\r\n23/05/2025, às 10:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.7.5 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2643709\r\n"
        ],
        "2643710": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (TOPIRAMATO 25 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/05/2025, às 10:00 horas\r\n16/05/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2643710\r\n"
        ],
        "2643711": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de materiais (TUBO ENDOTRAQUEAL N° 7, TUBO ENDOTRAQUEAL N° 7,5, TUBO ENDOTRAQUEAL N° 8, TUBO ENDOTRAQUEAL N° 8,5 e TUBO ENDOTRAQUEAL N° 9), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/05/2025, às 09:00 horas\r\n16/05/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2643711\r\n"
        ],
        "2643712": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública que o Pregão Eletrônico nº 231/24 -Processo nº SEI-080001/011080/2021, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material (CURATIVO DE GAZE OU COMPRESSA NÃO ADERENTE), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 16/05/2025 às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2643712\r\n"
        ],
        "2643758": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-030001/065421/2024, AVISA aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico nº 003/25, que tem por objetivo o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Implementação de Solução Integrada de Gestão Arquivística com o fornecimento de um Sistema Integrado de Gestão Arquivística - SIGAD e Solução de Preservação Digital de Longa Data - RDC-Arq., prevista para ocorrer no dia 07 do mês de maio às 11:00h do corrente ano, fica adiada SINE DIE. Processo nº SEI-030029/016449/2023.\r\nId: 2643758\r\n"
        ],
        "2643799": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,ASSOCIAÇÃO ARTESÃO DE WERNECK sobre a Tomada de Contas já instaurada em Diário Oficial do Estado, visando a liquidação do Dano ao Erário decorrente da não prestação das contas relativas aos recursos repassados referentes ao Convênio nº 36/2010, celebrado em 30 de abril de 2010, no valor de R 121.756,28 (cento e vinte e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), requerendo manifestação ou devolução dos valores, sob pena do prosseguimento da Tomada de Contas já instaurada nos autos do administrativo nº SEI-180007/000287/2022.\r\nId: 2643799\r\n"
        ],
        "2643800": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, vem por meio do presente aviso, informar à ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRAL NÓS NA RUA sobre a Tomada de Contas já instaurada em Diário Oficial do Estado, visando a liquidação do Dano ao Erário decorrente da não prestação das contas relativas aos recursos repassados referentes ao Convênio nº 205/2011, celebrado em 17 de dezembro de 2010, no valor de R 90.414,62 (noventa mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), requerendo manifestação ou devolução dos valores, sob pena do prosseguimento da Tomada de Contas já instaurada nos autos do administrativo nº SEI- E-18/552/2010.\r\nId: 2643800\r\n"
        ],
        "2643837": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\nMenor preço unitário por item\r\nAquisição de viaturas semiblindadas tipo Sport Utility Vehicle (SUV)\r\n21/05/2025, às 10h00min.\r\nR 48.420.900,00\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2643837\r\n"
        ],
        "2643862": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nSEI- 040006/011665/2024\r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV número de processos recebidos como redator \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes\r\n0966027-5\r\n44\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n6\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n47\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n66\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n69\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nBruno Velloso Durão\r\n0943979-5\r\n45\r\n29\r\n1\r\n0\r\n3\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n73\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n36\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n69\r\n28\r\n1\r\n0\r\n3\r\nGabriela Berro Marins Franco\r\n0955849-5\r\n73\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n49\r\n30\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n69\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n66\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n49\r\n28\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n66\r\n42\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n18\r\n24\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n45\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n47\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n47\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n38\r\n21\r\n0\r\n0\r\n1\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n30\r\n43\r\n3\r\n0\r\n4\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n49\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva (20/12/2024-29/12/2024).\r\nFlávia Torquetti Magalhães (29/10/2024-07/11/2024).\r\nGabriela Berro Marins Franco (05/11/2024-14/11/2024). \r\nLeonardo Poggiali de Souza (31/10/2024-09/11/2024).\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira (21/11/2024-30/11/2024).\r\nMarcelo Maia Noro (28/10/2024-06/11/2024).\r\nMargarete Gonçalves Barsani (21/11/2024-30/11/2024).\r\nMichele de Souza Ribeiro (25/11/2024-04/12/2024); (10/12/2024- 19/12/2024).\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos (04/12/2024-13/12/2024).\r\nDispensa de Distribuição\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes (A contar de 10/07/2023).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Assessora da Presidência da JRF a contar de 09/10/2023).\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (Vice-Presidente da JRF a contar de 28/09/2023).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nId: 2643862\r\n"
        ],
        "2643883": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00162073\r\nCNPJ/CPF N°: AVENIDA ROBERTO DA SILVEIRA, 127 PENALIDADE: SEI- 070002/024157/2024.\r\nGEFISEAI/00162005\r\n095.172.907-13 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 225.000,00 SEI- 070002/018173/2024.\r\nGEFISEAI/00162053\r\nENDEREÇO:23 E 29 Embargo de obra ou atividade SEI-070002/016774/2023.\r\nGEFISEAI/00162052\r\nCNPJ/CPF N°: RUA ANFILÓFIO DE CARVALHO, 29 - SALA 903 - 4 PARTE da Lei Estadual 3.467/00. Embargo de obra ou atividade SEI-070002/016792/2023.\r\nGEFISEAI/00162160\r\nENDEREÇO: Artigo 31 E 36 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 6.168,07 SEI-070002/010411/2024.\r\nGEFISEAI/00162074\r\n02.992.430/0001-62 RUA SANTA PAULA, Nº 119, LOTE 16 Multa Simples Valor: R 12.122,89 SEI- 070002/024898/2024.\r\nGEFISEAI/00162095\r\n570.436.207-91 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 2.750,31 SEI- 070002/018074/2024.\r\nGEFISEAI/00162119\r\nITANHANGÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GELO LTDA RUA CLEVELÂNDIA, 05 PENALIDADE: SEI-070002/001490/2025.\r\nGEFISEAI/00162089\r\n02.241.442/0001-55 ESTRADA ARROIO PAVUNA, S/Nº Multa Simples Valor: R 22.910,39 SEI- 070002/024731/2024.\r\nGEFISEAI/00162087\r\n014.401.587-03 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 13.000,00 SEI- 070002/024999/2024.\r\nGEFISEAI/00162158\r\n096.182.047-07 AVENIDA DOS BOUGAINVILLES, Nº 135, LOT. RETIRO DO RIBEIRAO GRANDE Artigo 44 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 33.152,38 SEI-070002/025127/2024.\r\nGEFISEAI/00162086\r\n834.854.737-15 ESTRADA ANDERSON FERREIRA FILHO, Nº 112, AO LADO DO POSTO DE SAUDE Artigo 62 E 64 Multa Simples Valor: R 25.755,14 SEI-070002/024996/2024.\r\nGEFISEAI/00162162\r\nREGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA RODOVIA LÚCIO MEIRA (KM 275), S/Nº Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/024244/2024.\r\nId: 2643883\r\n"
        ],
        "2643887": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 28 DE ABRIL DE 2025.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 28 de abril de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nE-04/211/002522/2019 UPO\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040006/025736/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040006/036659/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040006/047541/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040006/047555/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040006/047562/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040006/025161/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040006/026713/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040006/032678/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040006/033713/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040006/047794/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040039/000809/2023 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040006/031120/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n11\r\nSEI-040006/031349/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n11\r\nSEI-040006/035734/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n11\r\nSEI-040006/037843/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n11\r\nSEI-040006/038920/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n11\r\nSEI-040223/000390/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n43650660\r\n11\r\nSEI-040006/036216/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n12\r\nSEI-040006/040866/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n12\r\nSEI-040006/040997/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n12\r\nSEI-040006/042312/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n12\r\nSEI-040006/050498/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n12\r\nSEI-040224/005299/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19458525\r\n12\r\nSEI-040006/004110/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040006/005894/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040006/044595/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040039/000652/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040039/000699/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040039/000742/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040006/029583/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI-040006/031186/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI-040006/034758/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI-040006/041880/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI-040006/042233/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI-040037/000268/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI-040006/024745/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n13\r\nSEI-040006/030945/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n13\r\nSEI-040006/032113/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n13\r\nSEI-040006/035986/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n13\r\nSEI-040006/037654/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n13\r\nSEI-040225/002446/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19396856\r\n13\r\nSEI-040006/031648/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040006/036313/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040006/045820/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040039/000718/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040039/000749/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040039/000768/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040006/023477/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040006/024828/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040006/025472/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040006/029312/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040039/000744/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040039/000746/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040006/022903/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n1\r\nSEI-040006/032577/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n1\r\nSEI-040006/043454/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n1\r\nSEI-040039/000691/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n1\r\nSEI-040039/000702/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n1\r\nSEI-040039/000727/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19528345\r\n1\r\nSEI-040006/025103/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/025105/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/030937/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/033975/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/041717/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/046691/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nE-04/034/014814/2015 UPO\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n9\r\nSEI-040006/026025/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n9\r\nSEI-040006/026030/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n9\r\nSEI-040006/032629/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n9\r\nSEI-040006/033972/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n9\r\nSEI-040006/036455/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19422571\r\n9\r\nSEI-040006/026869/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n2\r\nSEI-040006/031241/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n2\r\nSEI-040039/000645/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n2\r\nSEI-040039/000648/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n2\r\nSEI-040039/000793/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n2\r\nSEI-040039/000797/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43230458\r\n2\r\nId: 2643887\r\n"
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            "2025-05-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEscala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento, com a finalidade de atender as demandas relacionadas à falta de água e/ou outras ocorrências de grande repercussão na Região Metropolitana e/ou Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-480002/001130/2025.\r\nESCALA MENSAL PLANTÃO PRONTO ATENDIMENTO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMaio 2025\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n03 e 04\r\nMICHELE LOPES DE FARIAS\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\n\r\nLEONARDO SINFRONIO\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n10 e 11\r\nLUCAS FERNANDES\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nJÉSSICA BASSINI\r\n\r\n\r\nCARINA MACHADO\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n17 e 18\r\nHENRIQUE SERPA\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA\r\n\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n24 e 25\r\nPATRICIA DUARTE\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n31 e 01/06\r\nMICHELE LOPES DE FARIAS\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nCARINA MACHADO\r\n\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO\r\n(reserva)\r\nESCALA MENSAL PLANTÃO PRONTO ATENDIMENTO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJunho 2025\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n07 e 08\r\nPATRICIA DUARTE\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\n\r\nJÉSSICA BASSINI\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n14 e 15\r\nHENRIQUE SERPA\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nJÉSSICA BASSINI\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n21 e 22\r\nLUCAS FERNANDES\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO\r\n\r\n\r\nCARINA MACHADO\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n28 e 29\r\nMICHELE LOPES DE FARIAS\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA\r\n\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO\r\n(reserva)\r\nId: 2643898\r\n"
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        "2644044": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.03.2025 a 14.04.2025. Processo nSEI- 020001/002441/2025.\r\nAvaliação de produtividade - GAF \r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n2370\r\n5691982\r\n970\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1450\r\n5692024\r\n2640\r\n5692032\r\n1000\r\n5692040\r\n1550\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1560\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1500\r\n19320531\r\n1050\r\n19321759\r\n1980\r\n19321864\r\n1290\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n2140\r\n19324901\r\n1710\r\n19325150\r\n1600\r\n19325380\r\n1650\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1000\r\n19329830\r\n1470\r\n19329946\r\n1400\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1450\r\n19331150\r\n1600\r\n19331274\r\n2650\r\n19331940\r\n1000\r\n19332149\r\n2580\r\n19332866\r\n3140\r\n19334478\r\n1700\r\n19334656\r\n1994\r\n19335342\r\n2000\r\n19335695\r\n650\r\n19335717\r\n1400\r\n19335946\r\n1650\r\n19336080\r\n950\r\n19336152\r\n1060\r\n19336756\r\n1518\r\n19337329\r\n1000\r\n19337515\r\n2713\r\n19337850\r\n2650\r\n19338015\r\n1110\r\n19338139\r\n1650\r\n19338317\r\n1570\r\n19338848\r\n2180\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1150\r\n19339658\r\n1210\r\n19340052\r\n1000\r\n19340125\r\n0\r\n19341164\r\n1150\r\n19341571\r\n1510\r\n19341644\r\n1600\r\n19342039\r\n3080\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n400\r\n19342454\r\n1800\r\n19342560\r\n1800\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1520\r\n19343078\r\n2620\r\n19343140\r\n1000\r\n19343256\r\n2120\r\n19343558\r\n1140\r\n19343671\r\n1660\r\n19344171\r\n1600\r\n19344910\r\n1700\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1300\r\n19345585\r\n1000\r\n19345720\r\n1600\r\n19345950\r\n1300\r\n19346271\r\n2150\r\n19346522\r\n1000\r\n19346948\r\n1000\r\n19347073\r\n1450\r\n19347197\r\n2250\r\n19347219\r\n1350\r\n19348029\r\n1300\r\n19348258\r\n2410\r\n19348738\r\n1000\r\n19349122\r\n1500\r\n19349653\r\n900\r\n19351160\r\n2660\r\n35770767\r\n2200\r\n41818334\r\n1310\r\n41818342\r\n1350\r\n41818350\r\n1100\r\n41818369\r\n1000\r\n41818377\r\n1000\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1150\r\n41818407\r\n1550\r\n41818415\r\n1600\r\n42196108\r\n1750\r\n42196140\r\n1440\r\n42196248\r\n1700\r\n42196272\r\n1200\r\n42196418\r\n1650\r\n42196442\r\n1700\r\n42196450\r\n1400\r\n42196469\r\n1060\r\n42196477\r\n610\r\n42196485\r\n1300\r\n42513065\r\n1350\r\n42513138\r\n1300\r\n42514002\r\n2000\r\n42514150\r\n1650\r\n42514169\r\n1370\r\n42514401\r\n1257\r\n42514479\r\n1780\r\n42514509\r\n2310\r\nId: 2644044\r\n"
        ],
        "2644048": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 29/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n21/05/2025, às 10h00min.\r\n21/05/2025, às 10h05min.\r\n35600.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2644048\r\n"
        ],
        "2644122": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 109/25. \r\nAquisição de kit para correção percutânea de deformidades ósseas - SRP.\r\n20/05/2025, às 10h00min.\r\n20/05/2025, às 10h05min.\r\n36177.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2644122\r\n"
        ],
        "2644162": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nEPINEFRINA 1 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1ML E NOREPINEFRINA HEMITARTARATO 2 MG/ML (EQUIVALENTE A 1 MG/ML DE NOREPINEFRINA BASE) - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 4 ML), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n19/05/2025, às 10:00 horas\r\n19/05/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/011260/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2644162\r\n"
        ],
        "2644163": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (CIANOCOBALAMINA CLORIDRATO (VITAMINA \"B 12\"), ÁCIDO FÓLICO E ÁCIDO TRANEXÂMICO), para atender à para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n19/05/2025, às 10:00 horas\r\n19/05/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2644163\r\n"
        ],
        "2644164": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (GLICERINA - CLISTER 12% SOLUÇÃO 500 ML (COM EQUIPO) - FRASCO, LACTULOSE 667 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - 120 ML - FRASCO, METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 10 ML - FRASCO E METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 10 MG - COMPRIMIDO), para atender àpara atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n19/05/2025, às 09:00 horas\r\n19/05/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2644164\r\n"
        ],
        "2644282": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id Funcional: 5135405-5 - Gestor, Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - Id Funcional: 5142384-7 - Nicholas Tavares Beça Moutinho - Id Funcional: 5027765-0 - Fiscais Técnicos., designada pela Resolução SEIOP n.º 578 de 07 de fevereiro de 2024 (68270597), atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO da obra, referente à \"Execução de Obra Pública, Com Vistas à Implantação da Macrodrenagem do Canal Vasquinho, Com Elaboração do Projeto Executivo, no Município de Duque de Caxias-RJ”, objeto do Contrato nº035/2022 (36400122), celebrado com a empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA., pertinente ao Processo nº SEI-330018/001076/2021, de acordo com o referido instrumento contratual, e nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330018/001076/2021.\r\nId: 2644282\r\n"
        ],
        "2644290": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3.281/13, o Gabinete do Procurador-Geral faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de outubro de 2024 a 31 de março de 2025, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/06. Processo nº SEI- 140001/056914/2020.\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nID Funcional\r\nAvaliação de Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n14892960\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19208812\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212658\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19212887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19213450\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19214375\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19216726\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19217412\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19218222\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19228520\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19229518\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19233051\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19235267\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236484\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236506\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19238649\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19239459\r\n5\r\n0\r\n0\r\n30\r\n18\r\n0%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30104033\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30796431\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n31040659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41486196\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41861205\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42162491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42543592\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42739381\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42765102\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43265308\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43364616\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43563708\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592414\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592724\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592899\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593631\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593798\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593828\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43593844\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594492\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594905\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595022\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595049\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595618\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n\r\n43595693\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595707\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595723\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595790\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596363\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43598439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43600220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626262\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43660126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661327\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43661360\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661475\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43665896\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43700918\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721362\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721370\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721427\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721451\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721460\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721508\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721516\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721524\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721532\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n4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2507\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n99992531\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n99992558\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n99992566\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n99992574\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n99992582\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n99992590\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n99992655\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n99992663\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n99992701\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n99992949\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n99992957\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n99992965\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\nId: 2644290\r\n"
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        "2644296": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Processo nº SEI-260006/051453/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2644296\r\n"
        ],
        "2644349": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\ndivulga que no dia 08/05/2025 às 15:00h, no 4° andar na sede Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope C - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023, na modalidade Técnica e Preço, referente a contratação de empresa para “Prestação de Serviços Técnicos Profissio nais Especializados, voltados ao apoio técnico aos estudos ambientais e gerenciamento ambiental de obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em rodovias estaduais, para Assessoria Técnica de Planejamento - APL da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\", Processo nº SEI-330032/001690/2023.\r\nId: 2644349\r\n"
        ],
        "2644363": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nAVISO\r\ntorna pública a abertura do Processo Administrativo Sancionatório em desfavor da empresa TAGG SERVICES LTDA, que assinou o Contrato nº 041/2023 DLP, referente a Ata de Registro de Preços nº 0009/2023/510100-02, cujo o objeto é o fornecimento de refeições para todos os internos da unidade prisional da SEPM, conforme Portaria nº. 476 de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOERJ nº 019, de 29 de janeiro de 2025, transcrita em Boletim da PM nº 018, de 29 de janeiro de 2025. Resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI-350006/008480/2024 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2644363\r\n"
        ],
        "2644409": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que realizará a licitação abaixo mencionada:\r\n/2025\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n16 de junho de 2025, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária em diversas ruas do bairro Bonsucesso, no Município de Saquarema.\r\nR 51.933.629,33 (cinquenta e um milhões, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2644409\r\n"
        ],
        "2644429": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPrestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação adequada da produção diária de lixo extraordinário das dependências da PGE-RJ.\r\n22/05/2025, às 13:00 horas.\r\n22/05/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2644429\r\n"
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        "2644430": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 59/24\r\nAquisição de insumos para o serviço de cirurgia vascular e hemodinâmica\r\n20/05/2025, às 10h00min\r\n20/05/2025, às 10h05min\r\n33924\r\nSigiloso\r\nPregão Eletrônico, PE 79/25 - SRP\r\nSRP - Aquisição de insumos para o serviço de hemodinâmica - CATETER BALÃO\r\n20/05/2025, às 14h00min\r\n20/05/2025, às 14h05min\r\n35821\r\nSigiloso\r\nPregão Eletrônico, PE 50/25 - SRP\r\nSRP - Aquisição de insumos laboratoriais\r\n22/05/2025, às 10h00min\r\n22/05/2025, às 10h05min\r\n35659\r\nSigiloso\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas, às 17horas. \r\nId: 2644430\r\n"
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        "2644454": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nPregão CEDAE n° 0024/2025 \r\nAquisição de SISTEMA DE CROMATOGRAFIA IÔNICA (IC) PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES AMBIENTAIS E PESQUISA APLICADA DA DDC\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nA Gerência de Licitação comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. \r\nId: 2644454\r\n"
        ],
        "2644486": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\npor meio do ESTADO MAIOR GERAL (EMG), em atendimento às disposições legais e considerando o processo administrativo SEI- 350002/001800/2025, faz saber ao público em geral, por meio deste EDITAL DE CONVOCAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Federal nº 14.133/21 e o inciso VII do art. 8 do Decreto Estadual nº 48.816/2023, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 destinada a promover o debate e a coleta de contribuições junto a órgãos, entidades públicas, organizações civis e empresas especializadas que poderão contribuir para o planejamento do Estudo Técnico Preliminar sobre futura contratação de empresas de serviços de remoção, guarda e leilão de veículos a fim de viabilizar as ações de fiscalização de trânsito pela SEPM. REALIZAÇÃO: 21 de maio de 2025. HORÁRIO: 10h. ENDEREÇO: Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ (Auditório do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro).\r\nSEI-350002/001800/2025 \r\nEstudo Técnico Preliminar - SEPM 99330782\r\nAnexo - Instrumento de Medição de Resultado (IMR) (97104835)\r\nAnexo - Portaria SUAR (97104613)\r\nId: 2644486\r\n"
        ],
        "2644531": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nMenor preço global.\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Melhorias de Acesso no Morro do Caboclo, situado no caminho da Venda Velha, nº 25, Rio da Prata - Campo Grande - RJ, que será realizado em conformidade com as normativas das legislações vigentes, com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n: R 175.953,64 (cento e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n27/05/2025 - 13:00 HS.\r\nAberto\r\nNº SEI-330005/000126/2025.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240.\r\nId: 2644531\r\n"
        ],
        "2644546": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço\r\nContratação de empresa especializada em Confecção de Cortinas de Boca de Cena para o Palco do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com mecanismo de abertura e com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.\r\n: R 1.356.797,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais).\r\n: 07/05/2025 às 10:00 horas.\r\n22/05/2025, às 10:30 horas.\r\n: 22/05/2025, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2644546\r\n"
        ],
        "2644547": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, composta pelos servidores Adriano Silva de Lima - ID Funcional: 5146458-6 (gestor), Carlos Nei da Silva - ID Funcional: 5144439-9 (fiscal técnico) e Ariel de Lima Antunes - ID Funcional: 5121218-8 9 (fiscal técnico), designados pela Portaria SECID nº 022 de 29 de abril d 2024, ATESTA o recebimento definitivo, do objeto do Contrato SECID nº 02/2024, oriundo do SEI-510001/000163/2024.O objeto recebido consiste na contratação de empresa especializada para execução de obras emergenciais de recuperação de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua França Leite e Estrada Elizeu de Alvarenga, bairro Chatuba, município de Mesquita/RJ, celebrado com a empresa Integral Construção e Logística Empresarial LTDA, do nos termos do art. 140, inciso I, alínea \"b\" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\nId: 2644547\r\n"
        ],
        "2644562": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nRESULTADO DA SESSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO\r\n\r\nA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, através da Comissão Especial de Seleção, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da avaliação e julgamento das propostas de trabalho do chamamento Público 001/2024. Processo nº SEI-070001/001102/2024.\r\nINSTITUIÇÃO\r\nCNPJ\r\nNOTA\r\nSITUAÇÃO\r\nVIVA RIO\r\n00.343.941/0001- 28\r\n9\r\nVENCEDORA\r\nCENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS\r\n03.686.998/0001- 18\r\n6,05\r\n2ª COLOCADA\r\nCENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR\r\n31.885.320/0001- 08\r\n5\r\n3ª COLOCADA\r\nESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS\r\n02.539.959/0001- 25\r\n5,04\r\nINABILITADA\r\nINSTITUTO SINGULAR IDEIAS INOVADORAS\r\n10.851.235/0001- 40\r\n4,54\r\nINABILITADA\r\nINSTITUTO REALIZANDO O FUTURO\r\n13.164.086/0001- 30\r\n4,52\r\nINABILITADA\r\nO relatório de avaliação das propostas de trabalho e da habilitação das instituições encontra-se disponível em https://www.rj.gov.br/seas/node/1097\r\nId: 2644562\r\n"
        ],
        "2644563": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nO\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n17 de junho de 2025, às 11 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/ RJ.\r\nR 98.509.042,69 (Noventa e oito milhões, quinhentos e nove mil, quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2644563\r\n"
        ],
        "2644579": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Execução de serviços de urbanização, divididos em 4 lotes por regiões, (execução de construção/recuperação de calçadas, ciclovias e pavimentos de diversos trechos descontínuos de vias não cadastradas em logradouros públicos municipais) a ser implementado nas imediações das habitações de interesse social ou em áreas configuradas como de especial interesse social.\r\nPregão Eletrônico via Sistema de Registros de Preços PE-SRP/SEHIS Nº 02/2025. \r\nMaior Desconto por Lote \r\n27/05/2025.\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2025.\r\nId: 2644579\r\n"
        ],
        "2644628": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 16/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FILTRO INSPIRATÓRIO ETC. Processo nº SEI-260007/014305/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO E ETC. Processo nº SEI-260007/001925/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIO CIRURGICO INABSORVIVEL. Processo nº SEI-260007/001139/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETERES INTRAVENOSOS. Processo nº SEI-260007/002193/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER PARA CANULIZAÇÃO ETC. Processo nº SEI-260007/002466/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIO CIRURGICO ABSORVIVEL. Processo nº SEI-260007/002670/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2644628\r\n"
        ],
        "2644650": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/007382/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no HOSPITAL MÉDIO PARAÍBA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN\".\r\nId: 2644650\r\n"
        ],
        "2644651": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/010698/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO POSITIVA SOCIAL, anteriormente denominada de Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional- IPCEP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2021, no Complexo Estadual de Saúde da Penha.\r\nId: 2644651\r\n"
        ],
        "2644652": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/023955/2023, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO POSITIVA SOCIAL anteriormente denominada como INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA E PROFISSONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2021, no Complexo Estadual de Saúde da Penha. \r\nId: 2644652\r\n"
        ],
        "2644653": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de material (SERINGA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE DE BICO LUER LOCK), para atender à Coordenação de Administração e Logística, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n20/05/2025, às 10:00 horas.\r\n20/05/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2644653\r\n"
        ],
        "2644654": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (RISPERIDONA 1 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n20/05/2025, às 10:00 horas.\r\n20/05/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2644654\r\n"
        ],
        "2644655": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25 MG - COMPRIMIDO E ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50 MG - COMPRIMIDO),para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n20/05/2025, às 09:00 horas.\r\n20/05/2025, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2644655\r\n"
        ],
        "2644656": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(ESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n20/05/2025, às 11:00 horas.\r\n20/05/2025, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2644656\r\n"
        ],
        "2644681": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npara apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Processo SEI-080002/027065/2024 - ARP Nº 037/2024-C - e no Processo Administrativo nº SEI-080007/009865/2023, nos termos da Cláusula Sexta, Cláusula Décima Quinta e Cláusula Vigésima Primeira, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\nId: 2644681\r\n"
        ],
        "2644682": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nNOTIFICADA para apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Processo SEI-080002/024783/2024 - ARP Nº 073/2023 - Empenho 2024NE01837e no Processo Administrativo nº SEI-080007/011311/2022, nos termos da Cláusula Sexta, Cláusula Décima Quinta e Cláusula Vigésima Primeira, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\nId: 2644682\r\n"
        ],
        "2644684": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE ANÁLISE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\nAVISO\r\nTORNA PÚBLICO o resultado preliminar da seleção, conforme segue:\r\nINATOS - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE foi classificada em 1º lugar, atendendo de forma satisfatória aos critérios estabelecidos no chamamento público;\r\nA ata com todas as informações da análise realizada pela comissão de seleção encontra-se à disposição e será publicada integralmente no site oficial da Fundação Leão XIII para ampla transparência e acesso público.\r\nCientifiquem-se os interessados e sigam-se os trâmites necessários para a continuidade do processo, incluindo a abertura de prazo recursal, nos termos do edital. Processo nº SEI-310003/000950/2025.\r\nId: 2644684\r\n"
        ],
        "2644723": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nHARTE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA ( apresentar recurso no prazo de 15 dias úteis, devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no Processo Administrativo nº SEI-260008/00 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/012024.\r\nId: 2644723\r\n"
        ],
        "2644739": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV torna pública às instituições interessadas, o procedimento para o credenciamento de instituições participantes do Selic que serão autorizadas a operar com a Fundação, conforme o Edital de Credenciamento nº 01/2025 e seus Anexos.\r\n: Credenciamento de instituições participantes do Selic conceituadas como liquidantes no âmbito do referido sistema, para a realização de operações de intermediação, por conta e ordem da RJPrev, de títulos de emissão da STN de interesse da RJPrev para as operações em sua carteira própria, ou para atuar como contraparte nas operações com a RJPrev no mercado secundário.\r\n12/05/2025.\r\nSEI-040163/000160/2023.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal eletrônico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, na página e eventuais consultas poderão ser formuladas à Comissão Permanente de Credenciamento no horário compreendido entre 09 às 12 horas e das 14 às 17h45min, na Av. Presidente Vargas, nº 670 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, ou pelo telefone (21) 2334-4686 ou, ainda, pelo e-mail investimentos@rjprev.org.br.\r\nId: 2644739\r\n"
        ],
        "2644775": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA.\r\n20/05/2025. \r\n11:30 horas.\r\n\r\nR 1.433.815,59 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos).\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site , podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2644775\r\n"
        ],
        "2644818": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - torna público a realização de LICITAÇÃO PRESENCIAL nº 01/2025, com Etapa de Lances e pelo Critério de Julgamento MAIOR OFERTA DE PREÇO, conforme abaixo:\r\nALIENAÇÃO (Venda) DE TRILHOS REMANESCENTES DA REFORMA DO SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA, conforme consta do Termo de Referência anexo ao Edital, Processo SEI- 100006/000277/2025.\r\nOs trilhos estarão disponíveis para vistoria pelos Interessados na Rua Paula Mattos, 184, Bairro de Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta em horário comercial, sem a necessidade de agendamento.\r\n29/05/2025, às 13h.\r\nAv. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Auditório, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico da CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação. Maiores informações através dos telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155.\r\nId: 2644818\r\n"
        ],
        "2644863": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico PE 09/25.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n22/05/2025 às 15h00min.\r\n22/05/2025 às 15h05min.\r\n35533.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 87/25.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS -\r\nDISCO/TIRA DE GRADIENTE DE DIFERENTE CONCENTRAÇÃO DE ANTIBIÓTICO.\r\n23/05/2025 às 10h00min.\r\n23/05/2025 às 10h05min.\r\n35892.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 38/25 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n26/05/2025 às 10h00min.\r\n26/05/2025 às 10h05min.\r\n35387.\r\nSIGILOSO.\r\n. \r\nPregão Eletrônico PE 31/25 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n30/05/2025 às 10h00min.\r\n30/05/2025 às 10h05min.\r\n335601.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 104/25 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES.\r\n23/05/2025 às 10h00min.\r\n23/05/2025 às 10h05min.\r\n36130.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 28/25 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n23/05/2025 às 14h00min.\r\n23/05/2025 às 14h05min.\r\n35585.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2644863\r\n"
        ],
        "2644906": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNOTIFICAos proprietários de veículos relacionados no Edital nº 04/2025, disponível no site www.der.rj.gov.br, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo nº SEI-330002/021863/2025.\r\nId: 2644906\r\n"
        ],
        "2644918": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: ROSILANE NETO GUEDES. CNPJ/CPF N°: 056.155.897-36. ENDEREÇO: AVENIDA BEIRA MAR, 23, CHALÉ DO MAR. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/006970/2025.\r\nNOME: GUSTAVO NAHUN LERNER. CNPJ/CPF N°: 893.820.307-78. ENDEREÇO: RUA ZURICK, Nº 219. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 6.038,86. PROCESSO N° SEI-070002/000995/2025.\r\nNOME: VANDERLEI ELIAS. CNPJ/CPF N°: 009.376.967-90. ENDEREÇO: RUA MARGEM DIREITA, S/Nº - VIA PÚBLICA - PAIM - BELFORD ROXO - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/011818/2024.\r\nNOME: EDSON LUIS SOUTO DE PAIVA. CNPJ/CPF N°: 632.263.247- 72. ENDEREÇO: ESTRADA DA BATALHA, Nº 202 A. INFRAÇÃO: Artigo 70 E 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 18.534,48. PROCESSO N° SEI-070002/008684/2025.\r\nNOME: INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA. CNPJ/CPF N°: 02.684.357/0001-61. ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 20200,KM 183,2. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 68.408,54. PROCESSO N° SEI-070002/020675/2024.\r\nNOME: EDMUNDO ANIBAL CAMPOS FIAUX. CNPJ/CPF N°: 194.746.447-72. ENDEREÇO: PARQUE ÁGUA FRIA, ZONA RURAL DE SÃO FIDELIS. INFRAÇÃO: Artigo 44, 47, 64 E 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 39.688,81. PROCESSO N° SEI-070002/018279/2024.\r\nNOME: OUROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. CNPJ/CPF N°: 33.163.522/0001-63. ENDEREÇO: ESTRADA AMENDOEIRAS, 496, QD L. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 12.122,89. PROCESSO N° SEI-070002/008324/2025.\r\nId: 2644918\r\n"
        ],
        "2644919": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI-260004/002864/2024, informa o cancelamento do Edital, que teve o aviso publicado no Diário Oficial nº 038, de 25 de fevereiro de 2025,referente ao processo seletivo simplificado que tem como objetivo selecionar Coordenadores UAB bolsistas para início imediato, em 28 (vinte e oito) Polos UAB da Fundação CECIERJ (Consórcio CEDERJ). Informação sobre o cancelamento está disponível no endereço eletrônico https://www.cecierj.edu.br/, em 08/05/2025.\r\nId: 2644919\r\n"
        ],
        "2644970": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ no uso de suas atribuições legais, conforme PORTARIA DETRAN/RJ nº 6255 de 22 de junho de 2022, publicada no DOERJ de 1º de julho de 2022 e o que consta no Processo SEI-150016/029803/2025. Considerando a necessidade de regulamentação do artigo 11 da LEI Nº 4.781 de 23 de junho de 2006 com nova redação dada pela LEI Nº 8.396 de 17 de maio de 2019; e o previsto no DECRETO ESTADUAL Nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo DECRETO ESTADUAL N.º 45.512, de 09 de fevereiro de 2015. Divulga relação com o resultado dos servidores considerados aptos e inaptos da Avaliação Periódica de Desempenho.\r\nANEXO ÚNICO\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nNOTA\r\nRESULTADO\r\n50295420\r\nABEL BARBOSA SAMPAIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n42079993\r\nADEMIR MORAES AFFONSO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282832\r\nADERSON BARBOSA CARDOSO CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n44000715\r\nADEVANIS PEREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44091796\r\nADILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44092245\r\nADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43474489\r\nADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231067\r\nADRIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50325264\r\nADRIANA DA NATIVIDADE DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44013450\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000774\r\nADRIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\nAPTO\r\n44001088\r\nADRIANA FARIAS MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44330014\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43743935\r\nADRIANA MARIA COSTA ROZAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283022\r\nADRIANA RODRIGUES DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43798993\r\nADRIANA SILVA SARAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50779010\r\nADRIANE VIANA DA ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43549535\r\nADRIANO BASTOS DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44014554\r\nADRIANO BELARMINO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006047\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50097610\r\nADRIANO FIGUEREDO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799310\r\nADRIANO QUINTANILHA TORRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799108\r\nADRIANO SERRADO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50314394\r\nADRIANO SIDDIQUI BARRAZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000430\r\nADY MEDEIROS DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230940\r\nAGENOR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43811582\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n43744052\r\nAISLAM DA SILVA GRILLO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50308300\r\nALAN CARLOS DIAS TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50206516\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43786251\r\nALAN MADUREIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50328026\r\nALAN SALDANHA FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50739662\r\nALBERIO AMORIM SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50280716\r\nALCELIR DOS SANTOS MAIA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230427\r\nALCENIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295446\r\nALCIMAR COSTA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43749674\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230419\r\nALDAMIR CANDIDO DE VASCONCELLOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43786219\r\nALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50280724\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43840418\r\nALESSANDRA ASSIS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231164\r\nALESSANDRA FERNANDES BRAGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295454\r\nALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50280740\r\nALESSANDRA GOMES SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50316460\r\nALESSANDRA LIMA ALVES MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000146\r\nALESSANDRO ARAUJO LEONE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231377\r\nALESSANDRO DE SOUZA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50256211\r\nALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50261746\r\nALEX ANDRADE DE MEIRELES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006110\r\nALEX DE SOUZA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43787266\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43802419\r\nALEX SILVA DE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230974\r\nALEXANDER BENTO DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43840507\r\nALEXANDER DA ROCHA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\nAPTO\r\n50295462\r\nALEXANDER FARES MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44322330\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295497\r\nALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44553048\r\nALEXANDER RICARDO MACHADO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n43786928\r\nALEXANDRE AFONSO DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n5606500\r\nALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43810780\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43474420\r\nALEXANDRE BASTOS MATTIOLI\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001053\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43802664\r\nALEXANDRE BRITO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258737\r\nALEXANDRE CONSTANTINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n25\r\nAPTO\r\n44323484\r\nALEXANDRE DA ROCHA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230451\r\nALEXANDRE DA SILVA DE FRANÇA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\nAPTO\r\n50295500\r\nALEXANDRE FALSETH\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000766\r\nALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295527\r\nALEXANDRE FERREIRA LIMA BRUM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43745920\r\nALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43474500\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n43744281\r\nALEXANDRE MONTEIRO CAVALCANTE\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n28\r\nAPTO\r\n44001762\r\nALEXANDRE SIMONINI FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50316974\r\nALEXANDRE SZALAI DE MOURA GONCALVES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258265\r\nALEXSANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50351753\r\nALEXSANDRE FERRARI BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258788\r\nALEXSANDRO FORTUNATO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44176988\r\nALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006080\r\nALICE RAFAEL PANTALEAO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50280813\r\nALICE SILVA LODI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43034233\r\nALINE ALVES CORDEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283189\r\nALINE ALVES DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50280830\r\nALINE BRAGA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43339174\r\nALINE BRINGHENTI SARMENTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258273\r\nALINE BUSTAMANTE CERQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43474284\r\nALINE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321234\r\nALINE CRISTINE DA SILVA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n42554071\r\nALINE D ANGELO AGUIAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295586\r\nALINE DA COSTA LIMA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50328131\r\nALINE DA SILVA ALCANTARA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50258125\r\nALINE DA SILVA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295608\r\nALINE DA SILVA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n41919858\r\nALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50723332\r\nALINE DOMINGUES MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44030509\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44030240\r\nALINE DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43810713\r\nALINE FERREIRA ALVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006209\r\nALINE FRAGA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43475418\r\nALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n41875010\r\nALINE FREIXO MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000626\r\nALINE GAMBINI FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000278\r\nALINE GIÁCOMO SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43786073\r\nALINE GREGORIO CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295632\r\nALINE MACEDO DA SILVA MACIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001495\r\nALINE MONTEIRO DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006217\r\nALINE NOBREGA MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50280856\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50258281\r\nALINE RELVA GONCALVES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349317\r\nALINE ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\nAPTO\r\n50280929\r\nALINE RODRIGUES ARREGUY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44006128\r\nALINE SANTOS CARVALHO ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43475035\r\nALIPIO LIZARDO CONSTAN LOHMANN\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295640\r\nALISSON BARROSO KNEIPP\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50259520\r\nALLAN ALEX DE CASTRO PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295675\r\nALLAN BALBINO GONCALVES GOES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231482\r\nALLAN CORREA CASTRO BELANGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295705\r\nALLAN DA CRUZ RODRIGUES SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50258290\r\nALLAN OLIVEIRA DO COUTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50256254\r\nALLINE DANTAS CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230524\r\nALOCIR DOS SANTOS VEIGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50257072\r\nALTAMIRO DA SILVA JACINTHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44113609\r\nALUIZIO FERNANDES DE QUEIROZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43338860\r\nALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50308149\r\nAMANDA ANACLETO PEIXOTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\nAPTO\r\n50280996\r\nAMANDA CRISTINA SANTOS DO VALLE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n44230966\r\nAMANDA DE LIMA CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231474\r\nAMANDA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43346502\r\nAMANDA DOMINGOS MARCATTO PRADO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000340\r\nAMANDA DOS SANTOS GUIMARÃES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50308157\r\nAMANDA DOS SANTOS HENRIQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43743862\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349457\r\nAMANDA MUNIZ BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44323727\r\nAMANDA PEREIRA DA FONSECA RABELO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n43474845\r\nAMANDA PEREIRA PACHECO RIMOLI\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50281380\r\nAMANDA SAMPAIO CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44160356\r\nAMANDA SOUZA SILVA DA CONCEIÇÃO FLOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50257943\r\nANA BEATRIZ NUNES D ADAMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295713\r\nANA CAROLINA GUIMARAES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000782\r\nANA CAROLINA LUZ FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n6465536\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43474683\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n6411754\r\nANA LUCIA DA CRUZ PACHECO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323369\r\nANA LUCIA DE AVILEZ FONSECA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295730\r\nANA LUCIA LOPES FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295756\r\nANA LUIZA DOMINGUES RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n43474632\r\nANA MARIA BARBOSA FRANKLIN STABILE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50314254\r\nANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43745881\r\nANA PATRICIA DA COSTA BEZERRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50309986\r\nANA PAULA BARBOSA ANDRADE MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43876498\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232187\r\nANA PAULA CHAVES CORTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295780\r\nANA PAULA DE LACERDA DANTAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50205218\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50281410\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44231180\r\nANA PAULA MARQUES CONTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000693\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50256327\r\nANA PAULA ROCHA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299840\r\nANA SOFIA FERREIRA DE BRUM\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n6524990\r\nANABELA PACHECO DE ALBUQUERQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43811710\r\nANAMELIA TEIXEIRA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44000456\r\nANDERLAINE CRISTINA DIAS DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258176\r\nANDERLEI GONCALVES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50257102\r\nANDERSON CLEYTON PAIXÃO DA ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232276\r\nANDERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43811655\r\nANDERSON DOS REIS MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n41475593\r\nANDERSON DOS SANTOS CASTRO VIEIRA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50323423\r\nANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000090\r\nANDERSON JOSE DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50281674\r\nANDERSON LUCIANO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n20413840\r\nANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231725\r\nANDERSON MESSIAS RANGEL DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295829\r\nANDERSON PACHECO NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n42521769\r\nANDERSON RAMOS DE ARQUINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50134850\r\nANDERSON SILVA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43472095\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50325965\r\nANDERSON SOUZA DE AGUIAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43776140\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n44091915\r\nANDRE DE SOUZA HERMINIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295845\r\nANDRE FARIA MUNIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n43894569\r\nANDRE FELIPE BARBOSA PINTO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231903\r\nANDRÉ FERNANDES PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349619\r\nANDRE FILIPHE SOUZA DE BRITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258303\r\nANDRE LUIS MOURTHE BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43474543\r\nANDRE LUIZ ALVES RODRIGUES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43799523\r\nANDRE LUIZ DA CONCEICAO MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44004788\r\nANDRE LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50281852\r\nANDRE LUIZ FERREIRA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50295861\r\nANDRE LUIZ HENRIQUES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50308335\r\nANDRE LUIZ MELO BRITES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258184\r\nANDRE LUIZ NACAJIMA PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349686\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799442\r\nANDRE LUIZ SILVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295870\r\nANDRE MENDES FREITAS BRITTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50256378\r\nANDRE SILVEIRA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258249\r\nANDRE TIMOTEO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43338550\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799027\r\nANDREA CARMO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000642\r\nANDREA CRISTINA RIBEIRO SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50734580\r\nANDREA DINIZ DOS SANTOS LOUVAIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50295888\r\nANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43726224\r\nANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50295900\r\nANDREA HERMINIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000391\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799000\r\nANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296000\r\nANDREIA GUIMARAES SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000162\r\nANDREIA SANTOS ESTEVES BRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258923\r\nANDRESSA DOS SANTOS MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43810705\r\nANDRESSA LINS TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296019\r\nANDRESSA LUCAS DAS CHAGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000707\r\nANDRESSA MARTINS BRIVIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50304399\r\nANDREZA PEREIRA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50287842\r\nANDREZZA ROGERIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50315528\r\nANDRIEFERSOHN TAMARA RODRIGUES DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50957236\r\nANDRIUS SETUBAL DE LUNA FREIRE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n43383246\r\nANGELA MARIA MEDEIROS DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50324918\r\nANGELICA ABDON COUTINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50281895\r\nANGELICA APARECIDA FIRMINO LUIZ DE PAULA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\nAPTO\r\n43346499\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43474527\r\nANGELITA RIBEIRO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50259539\r\nANNA CAROLINA BOHANA DE JESUS MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43810675\r\nANNA KARINA FARIA PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43341624\r\nANNA KARINA REGUSE\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299786\r\nANNA PAULA IECKER DA CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50314068\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43770088\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n42578124\r\nANNY ELISE BLOISE IMPERIALE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260537\r\nANTHONY JOSE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50281925\r\nANTHONY MENDES RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n44000251\r\nANTONIO CARLOS BRAZ DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50257110\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43786235\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258982\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA MATOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349759\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296035\r\nANTONIO DIEGO VIEIRA MOÇO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43751091\r\nANTONIO FERREIRA JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50307746\r\nANTONIO JORGE VALADÃO DA VINHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296043\r\nARIANE FERREIRA GELANDI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50308360\r\nARIANE SOUZA DE VASCONCELOS ESCH\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296060\r\nARISTOTELES CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43338631\r\nARLINDO DE ASSIS GUIMARAES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44030460\r\nARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50259555\r\nARNALDO FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296108\r\nARNALDO LOPES FURTADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296116\r\nARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50322184\r\nARQUIMEDES NUNES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50257030\r\nARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50139754\r\nARTHUR GABRIEL NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43338674\r\nARTUR JOSE MACHADO GONCALVES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n43811612\r\nARTUR LOPES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349767\r\nARTUR SEVERINO BARROS RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000332\r\nARYANE CUNHA ALSCHEFSKY\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50281992\r\nAUGUSTO PAIS BANDEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50312464\r\nAYLTON DOS SANTOS SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000910\r\nAYRTON LUIS COSTA TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50734652\r\nBARBARA CANDIDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43802460\r\nBARBARA DANIELLE INACIO DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43811663\r\nBARBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50304372\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50257129\r\nBEATRIZ GOMES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50347721\r\nBENEDITO DE SOUZA BORGES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n43384307\r\nBENITO VAZQUEZ AUGUSTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321269\r\nBERNARDO MENEZES MACIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000529\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50287710\r\nBIANCA DA SILVA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44230362\r\nBIANCA FRANSOINE VITOR DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44005911\r\nBIANCA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\nAPTO\r\n50257234\r\nBIANKA PERES GASPAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43475337\r\nBRENER BERLING DA COSTA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231130\r\nBRENO GONÇALVES BREDER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296221\r\nBRENO REIS FERREIRA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n44092350\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000618\r\nBRUNA FAGUNDES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50257242\r\nBRUNA FERREIRA GIL MASSI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43747612\r\nBRUNA MOREIRA DURALDE IMBUZEIRO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n44231709\r\nBRUNA RATTES BUTKOVSKI FELIX\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258257\r\nBRUNA REGIS IANNELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296256\r\nBRUNA ROCHA NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50304348\r\nBRUNNA BARBOSA DE ASSIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282492\r\nBRUNNO SANTOS LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50324950\r\nBRUNO ALMEIDA JACINTO MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43753400\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43753604\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n27\r\nAPTO\r\n50282514\r\nBRUNO BENEDITO SPOLIDORO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50296280\r\nBRUNO BIZARELI MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n21\r\nAPTO\r\n50296620\r\nBRUNO DA FONSECA MISCENO ARAÚJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50257218\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296647\r\nBRUNO FERREIRA AZEVEDO DA SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296329\r\nBRUNO GOMES DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230630\r\nBRUNO GONCALVES DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43743820\r\nBRUNO JUSTINO DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44157037\r\nBRUNO KELY GOMES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43786898\r\nBRUNO LEMOS PEÑA KHALIL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230338\r\nBRUNO LUIZ OLIVEIRA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230559\r\nBRUNO MACHADO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50257170\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUZA MULLER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50280970\r\nBRUNO RODRIGUES BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50296426\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n26\r\nAPTO\r\n44000367\r\nBRUNO SILVA MACIEL DE AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44005989\r\nBRUNO TARGINO GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\nAPTO\r\n44230583\r\nBRUNO VICTER SOEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n24\r\nAPTO\r\n44001819\r\nCAIO CESAR DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50260561\r\nCAIO CESAR DE ARRUDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296477\r\nCAIO SERGIO AZEVEDO GODINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50281640\r\nCALVIN MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50283812\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44000731\r\nCAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000804\r\nCAMILA DE SOUZA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50734660\r\nCAMILA DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50281275\r\nCAMILA DUARTE SOARES SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n43811680\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50281313\r\nCAMILA FAZOLI DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44234082\r\nCAMILA MIRANDA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43798470\r\nCAMILA QUINTANILHA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326007\r\nCAMILLA BELA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44323646\r\nCAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\nAPTO\r\n50262343\r\nCAMILLO VERGARA LOPES SERÃO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50281372\r\nCARINA BOHRER FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n41989619\r\nCARLA BASTOS OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43802672\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258230\r\nCARLA DE LIMA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231628\r\nCARLA FRANCA CHAVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44030088\r\nCARLA GIESTA COELHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296507\r\nCARLA PRISCILLA AMERICANO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44014520\r\nCARLA SANTO ANASTACIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n21956537\r\nCARLO MAGNO DE LEMOS CASADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50273183\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44004745\r\nCARLOS ALBERTO DRUMOND BARBOZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50255886\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n5757053\r\nCARLOS ALBERTO PINTO FERNANDES\r\nOPERADOR DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44323638\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230567\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n5701627\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50314653\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n25\r\nAPTO\r\n50258222\r\nCARLOS AUGUSTO LOTUFO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43796052\r\nCARLOS AURELIO BRONDANI DA ROSA QUEIROZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44095082\r\nCARLOS COSTA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50308394\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296531\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299867\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA PAULA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296612\r\nCARLOS EDUARDO DO CARMO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230672\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50230190\r\nCARLOS EDUARDO RUBIM MACIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296671\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50259610\r\nCARLOS EDUARDO SILVA XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43475752\r\nCARLOS EDUARDO YANEZ SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n44323581\r\nCARLOS EGIDIO PINTO QUEIROZ\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50308459\r\nCARLOS ESPIRITO SANTO DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006020\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43791379\r\nCARLOS LOPES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50744739\r\nCARLOS ROBERTO ANTUNES JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n26\r\nAPTO\r\n50255894\r\nCARMEM DE ANDRADE RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n42836840\r\nCAROLINA MORAES FRANKLIN\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50289810\r\nCAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS MONTENEGRO CARRILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50257706\r\nCAROLINE DE CARVALHO BORGES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50255924\r\nCAROLINE DE MELO MOURA MODESTO FELIZOLA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349856\r\nCAROLINE LOPES MARCOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296680\r\nCAROLINE SCHWARTZ DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350641\r\nCASSIA MARIA FERREIRA GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231644\r\nCASSIANO DA SILVA MARINELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50257595\r\nCATHERINE ORLANDI GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296701\r\nCATIA LACERDA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44092504\r\nCELIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43764894\r\nCELIA REZENDE DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296710\r\nCELIANE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230605\r\nCELIDONIA WANDERLEY DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296728\r\nCELSO JOSE TINTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230664\r\nCELSO RICARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44005946\r\nCEMIR ASSAD I I\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000561\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43790852\r\nCESAR DA VINHA FERES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296787\r\nCESAR RODRIGUES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n44332831\r\nCESAR SOARES MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50257749\r\nCEZAR CANESSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296809\r\nCHARLES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50281666\r\nCHARLLENE SILVA MANHAES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n41792726\r\nCHISLAINE BARBOSA CHI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50273264\r\nCHRISTIAN DA SILVA SALLES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50281682\r\nCHRISTIANE BLUME CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n43339050\r\nCHRISTIANO ARLOVE COSTA DE FREITAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43988920\r\nCICERO BOHRER MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44248890\r\nCICERO TEIXEIRA DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50308467\r\nCID LEONARDO REIS PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000260\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230907\r\nCINTIA DE MORAES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350030\r\nCINTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44160380\r\nCINTIA MARTINS VAZ GERALDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50290991\r\nCINTIA SILVA DE FIGUEIREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299891\r\nCIRLENE MARIA ALVES DE LIMA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44091648\r\nCIRON DA SILVA CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50308483\r\nCLAITON PEREIRA RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230990\r\nCLARICE PINTO BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296825\r\nCLARISSA DE CARVALHO MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n12652148\r\nCLÁUDIA BRITO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50255959\r\nCLAUDIA CARVALHO DA SILVA BISTRATTIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43840540\r\nCLAUDIA CASTRO CUELLAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\nAPTO\r\n50350137\r\nCLÁUDIA CRISTINA AIELLO SALVADOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43475779\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES GOMES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350285\r\nCLAUDIA FARIA MARIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230192\r\nCLAUDIA HELENA MACHADO PAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n10262563\r\nCLAUDIA MARIA LOUZADA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n5545560\r\nCLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43829988\r\nCLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321471\r\nCLAUDIA REJANE BALBINO MENDES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50281836\r\nCLAUDIO BATISTA PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44231601\r\nCLAUDIO DA SILVA RABELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43746098\r\nCLAUDIO ROGERIO MOREIRA PESSOA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000138\r\nCLAUDIO SOARES VIANA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n41807642\r\nCLEBER BARROS BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000073\r\nCLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43798527\r\nCLEBER MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n31840981\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298488\r\nCLÉO FRANCISCO GIFFONI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44161247\r\nCLEONICE VARGAS DE FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50281879\r\nCLEYTON LESSA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n44002629\r\nCLOVIS BASTOS DE MATTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50310135\r\nCRISTIANA DE PONTES LEITE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50257757\r\nCRISTIANE BEATRIZ DE LIMA TELLES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350439\r\nCRISTIANE DE FATIMA ALVES PAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258206\r\nCRISTIANE DE SOUZA PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258214\r\nCRISTIANE LAGOS CHIANELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230214\r\nCRISTIANE MESQUITA DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44349939\r\nCRISTIANE PEREIRA GABRIL\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296868\r\nCRISTIANO ANDRADE DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43802303\r\nCRISTIANO DA SILVA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44407963\r\nCRISTIANO GAMA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n44047282\r\nCRISTIANO GONÇALVES DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n44030002\r\nCRISTIANO MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260588\r\nCRISTIANO PIEPER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50273809\r\nCRISTIANO RABELLO CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326058\r\nCRISTINA CARDOSO SILVA CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50256459\r\nCRISTINA CORREA VALPASSOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296892\r\nCRISTINA SANTOS MARCOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44000499\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50281887\r\nCYNTHIA BARROS DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50282000\r\nCYNTHIA DA SILVA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43764487\r\nDAHIR CHEDE NETO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44120540\r\nDAIANA DUARTE DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282042\r\nDAIANE LIMA DE MEDEIROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43893554\r\nDAISY COUTO CYSNE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43481094\r\nDAISY MARIA MARTINS BOTELHO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n43792375\r\nDANIANE DOS SANTOS SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000502\r\nDANIEL BERRELHO BERNINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44331240\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50274708\r\nDANIEL CUNHA MAIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000740\r\nDANIEL DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326066\r\nDANIEL HENRIQUE TITAN DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297600\r\nDANIEL KAIHIAN DE OLIVEIRA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326074\r\nDANIEL MOREIRA CIRIBELI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n50304623\r\nDANIELA AIETA SARTORIO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260626\r\nDANIELA BAPTISTA COELHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282298\r\nDANIELA CAMILO SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n43475582\r\nDANIELA DE ALENCAR LOPEZ\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50351591\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000723\r\nDANIELE COMUCCI OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50268570\r\nDANIELE DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260650\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296949\r\nDANIELE FERREIRA LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43802516\r\nDANIELE GOMES MOUTA LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43475809\r\nDANIELE GOTTSCHILD DA COSTA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n43787312\r\nDANIELE RODRIGUES DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000685\r\nDANIELI BENAZIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43743714\r\nDANIELLE CARIUS NUNES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50257870\r\nDANIELLE DOS SANTOS PRADO FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282301\r\nDANIELLE EUZEBIO DA CUNHA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44030363\r\nDANIELLE MARQUES LEITE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43346669\r\nDANIELLE MOREIRA CASTELO PEREIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43940277\r\nDANIELLE NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296973\r\nDANIELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350455\r\nDANILO ALVES MEDEIROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50259636\r\nDANILO DA CUNHA BARROSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n41868684\r\nDANILO DE AZEVEDO ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50210017\r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43480985\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50296981\r\nDAPHNE CHRISTINE DAS NEVES FRANCO VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50308491\r\nDARIA MONTEIRO MAXIMIANO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50288911\r\nDARKE MAX MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50282425\r\nDAVI SANTOS DE SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50296990\r\nDAVID ANDERSON SILVA MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44009933\r\nDAVID DE FREITAS MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299913\r\nDAVID FIRMINO DUTRA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50236989\r\nDAYANE MONTEIRO GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297007\r\nDAYVISON DE AVILA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n50351613\r\nDEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50288300\r\nDEBORA CANDREVA GOMES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230184\r\nDEBORA COTA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260693\r\nDEBORA CRISTINA LIMA BLANC\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230613\r\nDEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282433\r\nDEBORA DUARTE PIMENTEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50282441\r\nDEBORAH CARAM MENDES LOURENCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50297341\r\nDEISE MONTEIRO LEIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44091931\r\nDEIVID ALVES FARIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230958\r\nDEIVID ALVES MAGDALENA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000243\r\nDEIVISON BESSA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000820\r\nDENIS SOARES CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n44030380\r\nDENISE DO VALE CHAGAS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n5882877\r\nDENISE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44233094\r\nDENISE OLIVEIRA DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44005407\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50193783\r\nDERFESSON DA SILVA ISMERIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297350\r\nDHÉBORA DA SILVA E SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282824\r\nDIANA MEZINE CAMPOS CURTY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282999\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44000197\r\nDIEGO DASSIE ZARANZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283308\r\nDIEGO FRANÇA BAPTISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50297384\r\nDIEGO MONTEIRO SHUENCK\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258192\r\nDIEGO NASCIMENTO DO VALE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50309749\r\nDIEGO OLIVEIRA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000847\r\nDIEGO REZENDE DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232098\r\nDIEGO REZENDE MATTAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43573835\r\nDIEGO SILVESTRE DE MELLO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50779435\r\nDIEGO SOUZA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44030320\r\nDIOGENES RIBEIRO TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43885284\r\nDIOGO ALBUQUERQUE BARROS\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50255550\r\nDIOGO AUGUSTO FONTES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260740\r\nDIOGO KAWER DE LIMA CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43716920\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260790\r\nDIOGO PINHEIRO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799230\r\nDIOGO SOUZA DE FARIAS DO CARMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230575\r\nDIOGO XAVIER MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n44000324\r\nDIONISIO SILVA DO REGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321560\r\nDJALMA MARTINS DE MOURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50312995\r\nDOMENICA SOARES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n34603468\r\nDORNELES VALLIM COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43798870\r\nDOUGLAS AMORIM DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50256386\r\nDOUGLAS BARBOSA LIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799337\r\nDOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50255681\r\nDOUGLAS DAS NEVES BRAGANCA DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232268\r\nDOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50313223\r\nDOUGLAS PINHEIRO DA MOTTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44030487\r\nDUAN FLORENTINO DE ALBUQUERQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50268716\r\nDULCINEA FERREIRA BARBOZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326104\r\nDYONE SOUZA MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297406\r\nEBER DE OLIVEIRA FARIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326112\r\nEBLA MAHIN MARCONDES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50255720\r\nEDERSON ANTONIO DURVAL DOS PASSOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44321538\r\nEDGAR VIRGILIO DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50326139\r\nEDICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50328115\r\nEDIELSON GOMES PIMENTEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43786715\r\nEDILAINE APARECIDA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50318217\r\nEDILSON ALVES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297430\r\nEDILSON DA SILVA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326147\r\nEDIMARA CARBONE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44232195\r\nEDINAZIO FASSARELLA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000464\r\nEDINILSON BASTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283405\r\nEDLAINE BOSCO DA SILVA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50283472\r\nEDLAINE JARDIM DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50327739\r\nEDMILSON TELLES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44030258\r\nEDMUNDO DE JESUS BISPO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n19939833\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANT ANNA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297457\r\nEDSON DA ROCHA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231440\r\nEDSON DE CASTRO PEREIRA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001436\r\nEDSON DE SOUZA RANGEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50257960\r\nEDSON OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43566804\r\nEDSON TOVAL CONRADO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260804\r\nEDUARDA BRAGA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43796281\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260847\r\nEDUARDO COUTO VARGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000545\r\nEDUARDO DA CONCEIÇÃO VILA NOVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297473\r\nEDUARDO DA SILVA XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44093390\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\nAPTO\r\n50299921\r\nEDUARDO FERNANDES PESSANHA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326163\r\nEDUARDO FERNANDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43829791\r\nEDUARDO MENDONÇA AMORIM\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44159196\r\nEDUARDO VIEIRA DA MOTTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001509\r\nELAINE ALVES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326171\r\nELAINE ARAUJO MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230206\r\nELAINE CALDAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000154\r\nELAINE CASTRO PICANÇO BARCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43796176\r\nELAINE CELSO GONÇALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\nAPTO\r\n50350480\r\nELAINE CRISTINA EMILIO DE MORAIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297481\r\nELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50265318\r\nELAINE DOS SANTOS FRANGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43475850\r\nELAINE MUZY REIS\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\nAPTO\r\n44030029\r\nELÇO PORTO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43792677\r\nELEN DO NASCIMENTO CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232110\r\nELENILSO STOFEL PEREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43570283\r\nELIANA CORDEIRO MAGALHÃES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326198\r\nELIANE BARBOSA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326180\r\nELIANE MELLO LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231105\r\nELIANE MIRANDA MORIGGI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50327127\r\nELIANE REGINA SILVA THESS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43481035\r\nELIANE ZAVOUDAKIS\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50255738\r\nELIAS DIAS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50255746\r\nELIAS GONÇALVES SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44013418\r\nELIELSON BERNARDES DITORE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43609473\r\nELIENE MARINHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44229585\r\nELINE FERREIRA LERIPIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297635\r\nELIONALDO DE CALAZANS GALVÃO JÚNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260910\r\nELISA COSTA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282476\r\nELISA SAAD NASCENTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43796214\r\nELISABETE VITORINO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43790577\r\nELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282549\r\nELISANGELA XIMENES TRINDADE XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44000650\r\nELISEU CARLOS DE ALMEIDA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285556\r\nELIZABETE DE LIMA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258010\r\nELIZABETH MIOTTO GABRIELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000189\r\nELIZABETH PINTO LOUREIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n42537991\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282646\r\nELLEN MARIA SOARES ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44091770\r\nELLOAH GRAVINO MAIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230621\r\nELOI DE SOUZA LUSQUINOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43796125\r\nELTON BERNARDES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n41930169\r\nELVIRA GOMES SANTOS ROCHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260936\r\nEMANOEL DA COSTA LEITE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000413\r\nEMANOEL NUNES RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350595\r\nEMANUEL MENDES ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350560\r\nEMANUELE CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO BOCARD DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43796230\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44091923\r\nEMERSON DE JESUS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44159080\r\nEMERSON DOS SANTOS PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349430\r\nEMERSON SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297503\r\nEMILSON GOMES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50327135\r\nEPITACIO DE SOUZA LUCENA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261002\r\nERALDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43303676\r\nERENILDES DE OLIVEIRA COSTA SAO PAULO\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50321625\r\nERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000812\r\nERIC DE AZEVEDO CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n50297570\r\nERICA APARECIDA DO CARMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282662\r\nERICA DE SOUZA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n43796044\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50327887\r\nERICA DOS SANTOS SOARES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n12876372\r\nERICA ENNES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297643\r\nÉRICA QUADROS WANDERLEY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282697\r\nERICA RODRIGUES MACHADO RANGEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298097\r\nERICK DA COSTA MONTEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43893333\r\nERIKA CRISTINA SOARES NOVAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43811949\r\nERIKA FIGUEREDO ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000634\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43346707\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232209\r\nERIKA VERISSIMO MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44005440\r\nERLON RIBEIRO DE MATOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50288237\r\nERNESTO MALDONADO FERRANTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50326210\r\nESTHEFANO VINICIUS ALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n41933036\r\nEUGENIA VON SPERLING\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44321481\r\nEVALDO LOPES DE BRITO\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\nAPTO\r\n50351770\r\nEVANDO AUGUSTO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43786189\r\nEVANDRO ALVES VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231156\r\nEVANDRO CANDIDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50351125\r\nEVANDRO CARLOS GOMES GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43339395\r\nEVANDRO GARCIA RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000839\r\nEVANDRO PACHECO CASEMIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43893147\r\nEVANDRO RENATO HANSEN KNEIPP\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n42506980\r\nEVELIN CRISTINE DE SOUZA MENDES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230443\r\nEVELINE TELES DE MOURA VABOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50734695\r\nEVERSON DE LIMA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000308\r\nEVERTON ALMEIDA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326244\r\nEVERTON DA SILVA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321811\r\nFABIA LUANA DE FRANCA ONDEZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43811957\r\nFABIANA BARBOSA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43811701\r\nFABIANA DA SILVA DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43744486\r\nFABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES BRITO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n43797539\r\nFABIANA ESPINDOLA IVO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n6404200\r\nFABIANA GONCALVES FARIA SAINT CLAIR\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260995\r\nFABIANA KIRK DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285246\r\nFABIANA MAIA PITANGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n43481060\r\nFABIANE BARBOSA PIRES\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\nAPTO\r\n43317022\r\nFABIANO CHAGAS BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n22\r\nAPTO\r\n50350765\r\nFABIANO DE OLIVEIRA MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50309900\r\nFABIANO LANAS DOMINGOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349775\r\nFABIANO MOREIRA BRUM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43749640\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230222\r\nFABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43338747\r\nFABIO BARROS GONCALVES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50309196\r\nFABIO BRAGA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001789\r\nFABIO CIPOLATTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n44001568\r\nFABIO CRESPO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43475442\r\nFABIO DA CUNHA SANHUDO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n43796303\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50325027\r\nFÁBIO DA SILVA MUNIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50309854\r\nFABIO DOS SANTOS GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43475426\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231857\r\nFABIO FRANCEZ CEPERUELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231350\r\nFABIO GOMES DOS REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43792430\r\nFABIO LAINO RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43796818\r\nFABIO LUIZ CARNEIRO DE MENDONCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297112\r\nFABIO MAGALHAES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43303056\r\nFABIO NEVES FERNANDES\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297201\r\nFABIO REIS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002106\r\nFABIO RODRIGUES ALCANTARA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326252\r\nFABIO RODRIGUES MARINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50297236\r\nFABIO SHIGUEO ARAKAKI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231555\r\nFABIO SOARES ROMERO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44233027\r\nFABIO TRINDADE TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799736\r\nFABIOLA BALBINO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43639160\r\nFABIOLA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n43320740\r\nFABRICIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44322356\r\nFABRICIANA MACHADO DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006357\r\nFABRICIO CORREA XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349473\r\nFABRICIO COSTA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349511\r\nFABRICIO CRISTIANO PINHEIRO DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44155859\r\nFABRICIO FURTADO MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282530\r\nFABRICIO LOTUFO CORBELINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50312855\r\nFABRICIO PIRES BERNARDINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006233\r\nFABRICIO SEGATO DISCONZI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44030100\r\nFABRIZZIA COSTA VITARI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50312952\r\nFAGNER ALVES TAVARES BOMFIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43811400\r\nFANUEL NUNES PONTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297244\r\nFATIMA CRISTINA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43338798\r\nFATIMA DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323458\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230478\r\nFATIMA NUNES LOYOLA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282565\r\nFAUSTO TISCOSKI PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43810683\r\nFELIPE ALEXANDRE FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297252\r\nFELIPE ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349520\r\nFELIPE ANDRE DIAS LEMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n51482274\r\nFELIPE CARDOSO DA VINHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258087\r\nFELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006497\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001428\r\nFELIPE DA CONCEICAO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n29\r\nAPTO\r\n50261142\r\nFELIPE DA FONSECA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230486\r\nFELIPE DE MELLO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261371\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50345184\r\nFELIPE FARIA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n44001797\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43764142\r\nFELIPE HILEL RANGEL BARBOSA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50190920\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50309242\r\nFELIPE JOSE SANTOS FABIAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297279\r\nFELIPE MAGINÁRIO BENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230842\r\nFELIPE MATIELI SÁ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44323913\r\nFELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50259660\r\nFELIPE NOGUEIRA SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n24\r\nAPTO\r\n50282590\r\nFELIPE RAMOS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50325515\r\nFELIPE SANTOS LAMIM DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44152566\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50309307\r\nFELIPE VERONESE DE MELLO MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282620\r\nFERNANDA ARCHANJO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50290606\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50297309\r\nFERNANDA CRISTINA FIRMINO LINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50287419\r\nFERNANDA DA SILVA REGO AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44091974\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282859\r\nFERNANDA DUARTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n42579333\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321870\r\nFERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43796664\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282930\r\nFERNANDA RUAS DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282972\r\nFERNANDA SANTANA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50257927\r\nFERNANDA SILVA DA MATA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50255800\r\nFERNANDA SOUZA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326279\r\nFERNANDA TARGINO DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43039570\r\nFERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n50285092\r\nFERNANDO BARRETO DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50297317\r\nFERNANDO CESAR BRITTO DE ALBUQUERQUE DO CARMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283057\r\nFERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50259083\r\nFERNANDO COSTA ANTUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297325\r\nFERNANDO DA SILVA AGUIAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002793\r\nFERNANDO DA SILVA GODINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50005480\r\nFERNANDO JARDIM LAMEIRAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44158920\r\nFERNANDO JOSÉ MARTINS JÚNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50210963\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n20\r\nAPTO\r\n43338470\r\nFERNANDO MENEZES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001193\r\nFERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285050\r\nFERNANDO ROBERTO CARDOSO PACHECO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43811540\r\nFILIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297376\r\nFILIPE DOS SANTOS NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44093330\r\nFILIPE GOES MAGALHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297392\r\nFILIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n50297414\r\nFILIPE XAVIER TRINDADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283103\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43744249\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n43889921\r\nFLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261975\r\nFLAVIA DA SILVA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50734717\r\nFLAVIA GHESSA HERMIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44231245\r\nFLAVIA MOUTINHO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43811647\r\nFLAVIA RAMALHO RAMOS NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43475566\r\nFLAVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44091540\r\nFLAVIO AUGUSTO FERNANDEZ LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50262114\r\nFLAVIO HONORIO DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283138\r\nFLAVIO LEONARDO REIS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n50255851\r\nFLÁVIO LUÍS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231083\r\nFLAVIO MOREIRA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43787258\r\nFLAVIO PAIVA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283367\r\nFLORA BEATRIZ COSTA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50297546\r\nFRANCIELE ELLER SANGY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44229950\r\nFRANCIMAR BAPTISTA BONIFACIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50286099\r\nFRANCINE MARIA VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001924\r\nFRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44004800\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43798390\r\nFRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50259822\r\nFRANCISCO JONH LENNO RODRIGUES DE PINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001690\r\nFRANCISCO JOSE BRAGA MARINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43786170\r\nFRANCISCO JOSE PINHEIRO GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n24\r\nAPTO\r\n50258036\r\nFRANCO LANNES CARUSO CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43800106\r\nFRANCYNE VIEGAS BAIRRAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43792588\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50259849\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261045\r\nFREDERICO CARLOS DO NASCIMENTO VITORINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326317\r\nFREDERICO COUTINHO DE MENDONCA DA ROCHA E OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44358466\r\nFREDERICO MACHADO DA SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261118\r\nGABRIEL ABDALA SCOTT DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350838\r\nGABRIEL CALIXTO BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230109\r\nGABRIEL CARVALHO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44091842\r\nGABRIEL CORREA GUERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n44320639\r\nGABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50779370\r\nGABRIEL JESUS BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349694\r\nGABRIEL QUIRINO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43747574\r\nGABRIEL VAZ ARAUJO DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283600\r\nGABRIEL VIANA DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50261177\r\nGABRIELA DA CRUZ BARRETO CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297899\r\nGABRIELA HENRIQUES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283685\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50297902\r\nGABRIELLE SANT ANNA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43796273\r\nGEDIVANIA FELIX PORFIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002386\r\nGEILSON GUINELLE DE AQUINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50297910\r\nGEISA LOURENCO ROSARIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50109561\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230150\r\nGEISA SILVA PITANGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231059\r\nGEIZA FAUSTINO JOSE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50349708\r\nGERALDO FELIPE DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n41376781\r\nGERSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44160470\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n29\r\nAPTO\r\n50283731\r\nGETULIO SOARES SERAPIAO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261193\r\nGEYSA MIRELLA LEITE RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006330\r\nGEYSA REIS CARVALHO MONTEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43811086\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50288164\r\nGIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50283774\r\nGILCILENE DE CARVALHO LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n30615666\r\nGILMARA CAROLINA DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50310674\r\nGILSON BATISTA FELIZARDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50310283\r\nGILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n51072211\r\nGILSON ROGERIO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283790\r\nGILTON MANOEL MONTEIRO DO REGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50313002\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283936\r\nGIOVANA FRANCO BERNI DE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50321927\r\nGISELE CAMPOS ROSA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230141\r\nGISELE DOS SANTOS GIGLIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261410\r\nGISELE LOURENÇO GOULART\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43793142\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231580\r\nGISELLE LESSA ACOSTA BARATA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43798586\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261436\r\nGIULIANO NASSER DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261452\r\nGLAUCIA COSTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231571\r\nGLAUCIA DA SILVA GALDINO THULER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43338895\r\nGLAUCO LA MACCHIA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231539\r\nGLEICE DIAS MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50311123\r\nGLEICE LIMA MALAQUIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260235\r\nGLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261487\r\nGLEICILENI SARCINELLI DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44092164\r\nGRACIELLI CLEMENTE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43797210\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50303996\r\nGUILHERME CAMPOS TOFFANO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261568\r\nGUILHERME DE BRITO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230273\r\nGUILHERME GARCEZ MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44013540\r\nGUILHERME GUIDINI BRIVIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261576\r\nGUILHERME WALTER SILVA DE LEMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284045\r\nGUSTAVITO FREZ RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230079\r\nGUSTAVO CASAMASSO ANDRIOLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43802591\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298054\r\nGUSTAVO DE SOUZA PINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44323514\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261754\r\nGUSTAVO JOSE DUARTE DO AMARAL TASCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n41827813\r\nGUSTAVO JOSE GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799493\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298380\r\nGUSTAVO RODRIGUES PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44095287\r\nGUSTAVO SALES DE MENDONCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261762\r\nGUSTAVO SILVA CABRAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261797\r\nHAMILTON ANDRADE PACHECO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43346766\r\nHAMILTON TEIXEIRA FIDALGO JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285696\r\nHARISON AUGUSTO DO AMPARO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261819\r\nHEDJAN COSTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44346140\r\nHELAINE PEREIRA BARBOZA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232217\r\nHELBERT MONTE COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43840396\r\nHELDER DA SILVA GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50261827\r\nHELDER EVARISTO NUNES SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n44231598\r\nHELEANDRA SARAIVA DE OLIVEIRA AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001770\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44249403\r\nHÉLIDA BASTOS LOMBARDO CUÊVAS DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44005776\r\nHELIO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261860\r\nHELOA RAPHAELA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44091702\r\nHELOISA HELENA MIRANDA VERDAN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001231\r\nHENRIQUE CESAR SILVA DA FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298410\r\nHERICA TEIXEIRA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298453\r\nHERICA VANESSA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n44006241\r\nHERON BORGES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50257994\r\nHIGOR DASSIÊ ZARANZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298496\r\nHILCE DANIELE TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001843\r\nHORACIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44324243\r\nHUGO BAUER REGO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261436\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n50298534\r\nHUGO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43797873\r\nHUGO HAANWINCKEL DOS REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285017\r\nHUGO LEONAN AMARAL DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n42757096\r\nHUGO LEONARDO JARDIM NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230060\r\nHUGO LUIZ DA SILVA MAIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44030517\r\nHUMBERTO JOSE RUCHIGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284975\r\nIAN SERAFIM BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261878\r\nICARO DA COSTA BRUM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261932\r\nIDALINA NAIDE DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282867\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50298631\r\nIGHOR MENDES ECCARD\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298801\r\nIGOR CARRARA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n43475728\r\nIGOR DE AZEVEDO SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349716\r\nIGOR RANGEL OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43746047\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43346804\r\nILANA DA SILVA FARIAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299301\r\nINDIRA DA SILVA LANDI DE OLIVEIRA BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43721192\r\nINGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282913\r\nINGRID ARAGAO BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50282956\r\nIOLE VAZ ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50352458\r\nIONE TEIXEIRA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\nAPTO\r\n43475647\r\nIRENE BORGES DE MENEZES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n43796478\r\nIRIS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349732\r\nISABEL ALVES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283030\r\nISABEL VIEIRA DOS PASSOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43795013\r\nISABELE GALRÃO BALBI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50299352\r\nISABELI DE OLIVEIRA BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50351630\r\nISADORA CASSIANO MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43338909\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230249\r\nISAIAS RAMOS DE CERQUEIRA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50261959\r\nISALMIR BARROS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002785\r\nISANGELA DE SOUZA WERDAM PIMENTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43795340\r\nISE DE OLIVEIRA BRANDÃO MORAES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\nAPTO\r\n44030495\r\nISMAEL DOS PRAZERES FARIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50734733\r\nISMAEL FILIPE ANDRADE GUERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n43790755\r\nISMAEL FRANCISCO SILVA DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43793215\r\nISMAEL PEDROSA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283073\r\nÍTALO BRUNO TAVARES PORTUGAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50313185\r\nITALO COSENDEY SIQUEIRA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001851\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349740\r\nITALO DE SOUZA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230168\r\nIURI DE CARVALHO ANTUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299409\r\nIVAN DA CONCEICAO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323474\r\nIVAN DA SILVA CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326295\r\nIVANA SANT´ANA BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n24\r\nAPTO\r\n50283146\r\nIVINY WANNE RODRIGUEZ GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44001967\r\nIVO JUNQUEIRA BARROS CORREIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283413\r\nIZABEL CRISTINA CRISPIM COUTINHO MARINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283464\r\nIZABEL CRISTINA MASSINI FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43804187\r\nJACIARA MINIATI PEREIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283634\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43810853\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230290\r\nJACQUELINE DOS SANTOS CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43793053\r\nJACSON FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298569\r\nJADE GUARACY DE LIMA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43790607\r\nJAILTON NEVES BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298593\r\nJAMILLE NASCIMENTO SELVA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349848\r\nJAMILSON ROMAO XIMENES FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n43893600\r\nJANAINA NEVES REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001681\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50207512\r\nJANAÍNA RODRIGUES DA CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44358490\r\nJANE RAMOS LINHARES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50208381\r\nJANSEN OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50206257\r\nJAQUELINE CARVALHO BOMFIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001835\r\nJAQUELINE DA SILVA GUEDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n42508290\r\nJAQUELINE DAS DORES COUTO MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50262122\r\nJAQUELINE DOS SANTOS NUNES GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001274\r\nJAQUELINE FRANCIS ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50244400\r\nJAQUELINE MARQUES DREYFUSS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230117\r\nJAYME LEONEL PERRUT\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282891\r\nJAYME MATTOS DE OLIVEIRA DORNELAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230176\r\nJAYME RODRIGUES DO CARMO NETO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44093349\r\nJEAN SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298780\r\nJEANINI JOANES SIQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298828\r\nJEANNE DE LACERDA PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282921\r\nJEANNYE SILVA DE MESQUITA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50262149\r\nJEFERSON LUIZ DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50262165\r\nJEFFERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50262181\r\nJEFFERSON DA SILVA PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50262360\r\nJENNIFER BIANCAMANO ALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476180\r\nJERONIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299166\r\nJESSE JUNIOR GABRIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001975\r\nJESSE PEREIRA DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n37277219\r\nJESSE VIEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50262572\r\nJESSICA CARNEIRO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50309862\r\nJÉSSICA CASSIMIRO SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43797989\r\nJESSICA DA SILVA BARCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44092385\r\nJESSICA DE VASCONCELLOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50319906\r\nJESSICA FRANCELINO BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50206206\r\nJESSICA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263099\r\nJESSICA PEREIRA PESSANHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43495095\r\nJHONATHAN DA SILVA MEDEIROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43651437\r\nJIVAGO DE ALMEIDA MORAES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43893619\r\nJOANA DOS SANTOS MARTINS LENZI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001592\r\nJOAO ALBERTO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50191705\r\nJOAO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43795315\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50138740\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES SIMOES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43793282\r\nJOAO CARLOS VIEIRA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43893210\r\nJOAO DA SILVA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43747582\r\nJOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299492\r\nJOAO HENRIQUE DE ARAUJO MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263412\r\nJOAO PAULO ALVES ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43810870\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298372\r\nJOAO PEDRO LACERDA DA SILVA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50282980\r\nJOAO VICTOR NERY DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50205668\r\nJOÃO VITOR FERNANDES BRANCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43347240\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n50734741\r\nJOELMA ALVES MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44091958\r\nJOELMA DA SILVA GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258699\r\nJOFFRE DE MELLO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263552\r\nJOHNSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50779052\r\nJOICE CRISTINA DA SILVA CARCHERERI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263609\r\nJOICE DO CARMO AVILA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263650\r\nJOICE GERMANO GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43790801\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349864\r\nJONAS FERREIRA MAIA ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50272497\r\nJONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50308971\r\nJÔNATAS CARNEIRO LEÃO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298399\r\nJONATAS MUNIZ RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298402\r\nJONATAS VIEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43811043\r\nJONATHAN ALVARENGA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50312014\r\nJONES GERALDO OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50327615\r\nJONNY ALVES DE ARRUDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n42798396\r\nJORAM EUSTAQUIO DA SILVA FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44325193\r\nJORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326325\r\nJORGE DA SILVA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298429\r\nJORGE EDMERIO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n42603390\r\nJORGE EURIPEDES DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263749\r\nJORGE FERNANDO SILVA SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50259199\r\nJORGE HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50312030\r\nJORGE LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43481124\r\nJORGE LUIZ AUGUSTO DE MELO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298437\r\nJORGE LUIZ DA CONCEIçãO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43575676\r\nJORGE LUIZ DAUMAS FARIA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50312049\r\nJORGE LUIZ DE ARAGAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326341\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44001908\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43840612\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43798128\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43260063\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43615490\r\nJOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263765\r\nJOSE CARLOS DE MEDEIROS FILHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006284\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230095\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n42536863\r\nJOSE CARLOS FREIRE DA COSTA E SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43743730\r\nJOSE CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAUJO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298500\r\nJOSE CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43566758\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n43241930\r\nJOSE CLAUDIO ALVARES DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263803\r\nJOSE DE JESUS RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n43793266\r\nJOSE DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43744273\r\nJOSE DOS SANTOS RUBIO SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44323611\r\nJOSE EDUARDO DINIZ RAMALHO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264036\r\nJOSE EDUARDO GOMES PORTUGAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43797946\r\nJOSE FABIANO DOMINGUES COELHO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44230311\r\nJOSÉ HUGO DA SILVA LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n42775876\r\nJOSE MARCOS DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50728237\r\nJOSE MARIA DE CARVALHO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44092407\r\nJOSE MAURO ROCHA PEREIRA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43797725\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50350870\r\nJOSE TADEU FLORENCIO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n42108195\r\nJOSEE NICOLAU DE FRANCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43793061\r\nJOSELETE DOS SANTOS MATIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349910\r\nJOSIAS REINALDO DE SOUZA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50352474\r\nJOSUÉ GOMES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283499\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299956\r\nJOYCE PORTO MELO FERREIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283065\r\nJOYLA MEIRELES DA COSTA MOURA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44001746\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50262408\r\nJUANA BORGES MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230265\r\nJUAREZ SILVA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476309\r\nJUCARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001916\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43590829\r\nJUCILEIA LOURENCO SOARES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50298542\r\nJULIA BRUNA GOMES PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43810896\r\nJULIA MARTINS FARIA MENDONCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006268\r\nJULIA SAIDY LINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283120\r\nJULIA SANTOS AMADOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50298585\r\nJULIANA ANDRE CASAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50282883\r\nJULIANA BOSI GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44043244\r\nJULIANA COELHO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50313053\r\nJULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283162\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44229720\r\nJULIANA DA SILVA VIEGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006225\r\nJULIANA DE OLIVEIRA AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001363\r\nJULIANA FONSECA BARBOSA CRISPIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43722865\r\nJULIANA MORE\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50310054\r\nJULIANA MOREIRA DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323504\r\nJULIANA RAMOS VIEIRA DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349937\r\nJULIANA RANGEL DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006012\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN SCHWAB\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50262270\r\nJULIANA SCHILLING GUEDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43744109\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298607\r\nJULIENE PEREIRA DA SILVA COUTINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001711\r\nJULIO CESAR ALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43840450\r\nJULIO CESAR BRAGA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44233884\r\nJULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n27\r\nAPTO\r\n44002998\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50229923\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n6175449\r\nJULIO CESAR DUARTE SIMOES SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323539\r\nJUNIO DA SILVA BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298615\r\nJUSSANA FERNANDES SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50734768\r\nKAMILA MAROTTI MARINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299999\r\nKAMILA OLIVEIRA DE PAULO RAMOS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006551\r\nKAMILLA ALMEIDA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43792995\r\nKAREN BALTAZAR SILVA GAMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006390\r\nKAREN GONÇALVES SOUZA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283200\r\nKARINA ANTUNES PINTO COUTINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50327704\r\nKARINA CAMPOS SARTORIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283227\r\nKARINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230710\r\nKARINE DE SOUZA VENTURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50262300\r\nKARINE DIAS RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283235\r\nKARINE MATTOS GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002220\r\nKARLA ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349953\r\nKARLA MATOS RAMALDES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50262602\r\nKARLA VARGAS GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298623\r\nKARLLA FERNANDA DA COSTA GONZAGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50317911\r\nKAROLINE DOS SANTOS GREGORIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44323530\r\nKAROLINE RIBEIRO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349988\r\nKATIA APARECIDA ROCHA LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43796311\r\nKATIA DE SOUZA PINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001703\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283260\r\nKATIA REGINA PARESQUI CORREA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50266357\r\nKATIUSCIA FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283294\r\nKEILA CARINE DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50298640\r\nKEILA SANTANA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231024\r\nKELLEN DA CUNHA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50325833\r\nKELLY MENEZES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283430\r\nLAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43842925\r\nLAILA DOS SANTOS PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n43798365\r\nLAIZA DE SOUZA E SILVA CARDEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230320\r\nLAIZA TAKAMINE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298666\r\nLARISSA DA SILVA PERES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50304402\r\nLARISSA GOMES BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50304569\r\nLARISSA PEREIRA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44091850\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50262645\r\nLAURA MAGALHAES DE SOUZA IZVEKOV\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44013523\r\nLAURA SOARES DOS SANTOS E SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001444\r\nLAURO ANTONIO RIBEIRO ISAIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001827\r\nLAYLLA SILVA CHAVES MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298720\r\nLAYS DA SILVA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43477550\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50349996\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PADOIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50262580\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44092369\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006292\r\nLEANDRO E SOUZA PAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n15\r\nINAPTO\r\n50298739\r\nLEANDRO LOUZADA ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001622\r\nLEANDRO MARQUES MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50243454\r\nLEANDRO NASCIMENTO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50173529\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44606796\r\nLEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44358474\r\nLEANDRO SANTOS DAS CHAGAS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002718\r\nLEANDRO SANTOS FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44030274\r\nLEANDRO SILVA MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n21\r\nAPTO\r\n50284096\r\nLEANDRO SOARES CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50298798\r\nLEANDRO SOUZA KRONEMBERGER DE MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326350\r\nLEANDRO TOMAZ VEIGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n44031823\r\nLEIDE NAURA FREITAS ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230400\r\nLEILA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\nAPTO\r\n43346812\r\nLEILA DOS SANTOS SOARES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43347266\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001487\r\nLENNON DE PAIVA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43481086\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n29\r\nAPTO\r\n50262700\r\nLEONARDO ALVES REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50258702\r\nLEONARDO AUGUSTO FIGUEIREDO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44160453\r\nLEONARDO BOTELHO QUIRINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n25\r\nAPTO\r\n44232055\r\nLEONARDO BRAGA LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50262718\r\nLEONARDO D ARIENZO REBELLO BARRETO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43810950\r\nLEONARDO DA SILVA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50262734\r\nLEONARDO DAVID FERREIRA CUSTODIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50262777\r\nLEONARDO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50262998\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n43798209\r\nLEONARDO DE SÁ VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001673\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50734849\r\nLEONARDO DOS SANTOS COSTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44249071\r\nLEONARDO DUTRA RANGEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476341\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n44030177\r\nLEONARDO FRANCISCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006365\r\nLEONARDO GAIO LAROCCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44321511\r\nLEONARDO KALIL DEMIAN MEINEL\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n29\r\nAPTO\r\n44331207\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\nAPTO\r\n44606460\r\nLEONARDO LUIS MONTEIRO DE BARROS QUINTAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43796559\r\nLEONARDO MACEDO VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44030525\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006306\r\nLEONARDO MUNIZ CASCIANO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231032\r\nLEONARDO NEVES GOMES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50312090\r\nLEONARDO PESSANHA DE ALVARENGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44229283\r\nLEONARDO RAFAELE DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50320122\r\nLEONARDO RAMOS ARAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230028\r\nLEONARDO RAMOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350013\r\nLEONARDO REBELLO DE SOUZA BOTELHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321986\r\nLEONARDO SOUSA DA CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230699\r\nLEONARDO SOUZA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43339310\r\nLETICIA CAVALCANTE SALLES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263129\r\nLETICIA DA ROCHA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44229623\r\nLETICIA DA SILVA DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44160798\r\nLETÍCIA FERREIRA RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283456\r\nLETICIA OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50283391\r\nLETÍCIA VARGAS GUIMARÃES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44013493\r\nLETICIA VILLAÇA PINTO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50312111\r\nLEVI SALLES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50196588\r\nLEVI SEABRA DE PAULA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263196\r\nLIA SHELLY DE MATTOS FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44014317\r\nLIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350005\r\nLIANA DE SOUZA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283278\r\nLIBIA SUZANE MAGIO BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43590616\r\nLILIA ALVES DA SILVA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50298852\r\nLILIAN DE CASTRO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476376\r\nLILIAN FURTADO XIMENES PANTOJA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44159234\r\nLILIAN PEREIRA JAQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283626\r\nLILIAN TELIO COURVOISIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230346\r\nLINO PEDRO MAIA DE ALCANTARA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283677\r\nLIVIA BOSCARDINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50283715\r\nLIVIA DE SIQUEIRA MANHÃES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50323571\r\nLIVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350021\r\nLIVIA NASCIMENTO ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006276\r\nLIVIAN BERTOLDO DE CARVALHO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283740\r\nLOHANE PEREIRA CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44231636\r\nLORENA DO VABO AMORIM GOMES DE ALBUQUERQUE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44233043\r\nLOURDES ALMEIDA SENNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n44003099\r\nLUANA CRISTINA AGUIAR DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322109\r\nLUANA DA CRUZ DE GOIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322176\r\nLUANA KELLY EMIDIO DE LUCENA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230702\r\nLUANA LIMA DE CASTRO VASCONCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322141\r\nLUANA MONTEIRO CABRAL DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43749682\r\nLUCAS DANTAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323601\r\nLUCAS DUARTE FIGUEIREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322192\r\nLUCAS PELLEGRINI DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50734890\r\nLUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n50322214\r\nLUCAS RODRIGUES VIEGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50734903\r\nLUCAS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43804071\r\nLUCIANA BASTOS BORBA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326392\r\nLUCIANA CERQUEIRA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43798187\r\nLUCIANA DE ARAUJO CLARO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50263269\r\nLUCIANA DE ASSIS COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298909\r\nLUCIANA DE SOUZA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263358\r\nLUCIANA DOS SANTOS JOSE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50327771\r\nLUCIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n27\r\nAPTO\r\n50262416\r\nLUCIANA GONCALVES DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001886\r\nLUCIANA JULIÃO BERNARDINO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43793339\r\nLUCIANA MANOEL DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231660\r\nLUCIANA MARIA MARQUES REIS CONTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322222\r\nLUCIANA MARIA ROCHA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284860\r\nLUCIANA MOTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350668\r\nLUCIANA NUNES JANNUZZI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298887\r\nLUCIANA PEREIRA CAETANO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44230397\r\nLUCIANA PINTO MUNERON\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n44228503\r\nLUCIANA RAMOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\nAPTO\r\n43793320\r\nLUCIANA RIBEIRO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476392\r\nLUCIANA SILVA TAMBURINI\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n41867890\r\nLUCIANA VILELA VAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43744427\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44248946\r\nLUCIANO DA FONSECA ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n44006519\r\nLUCIANO DE LIMA BENAVENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44233175\r\nLUCIANO DE MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44331495\r\nLUCIANO LEAL SANTOS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n44091818\r\nLUCIANO NOGUEIRA LINHARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43798497\r\nLUCIANO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283804\r\nLUCIANO PEIXOTO SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50195573\r\nLUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001525\r\nLUCILENE BATISTA ROMÃO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350064\r\nLUCIO DA SILVA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50262785\r\nLUCYMARY MOTTA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002076\r\nLUDMILA VASCONCELLOS BILLIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43815065\r\nLUDMILLA FARIA GOULART\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43753507\r\nLUIGGI BORTOLUZZI CAPELLA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002017\r\nLUIS AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50315340\r\nLUIS CARLOS ARRUDA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50300032\r\nLUIS CARLOS FERNANDES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44094108\r\nLUIS CARLOS WENCESLAU\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001754\r\nLUIS EDUARDO DE ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323644\r\nLUÍS FELIPE ATHAYDE DE VASCONCELLOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350099\r\nLUISA MARTINS AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43793126\r\nLUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44607075\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230389\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50807889\r\nLUIZ CARLOS MACHADO DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43905471\r\nLUIZ CLAUDIO DUTRA DUARTE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n50300059\r\nLUIZ CLAUDIO FRANCISCO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44001517\r\nLUIZ EDUARDO MATIAS MOTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322303\r\nLUIZ EDUARDO VALLE ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44233124\r\nLUIZ FELIPE ALVES IZAIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50325523\r\nLUIZ FELIPE AMARAL DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43347231\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO E MELO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283570\r\nLUIZ FELIPE MUNIZ AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50326430\r\nLUIZ FERNANDO ALVES TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50323709\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO DA CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002084\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VALVERDE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44005245\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322346\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322362\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE ABREU GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50309552\r\nLUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283618\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50283758\r\nLUIZA BIZZO DE MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50284916\r\nLUIZA MACEDO ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50300075\r\nLYDIA BARROS ESQUEFF ABDALLA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50285033\r\nLYDIA EUGENIA DE CASTRO FLORENCIO MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50288989\r\nMABEL DE LIMA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n43795137\r\nMABELE ALVES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50289446\r\nMACILIO PORTELA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44002807\r\nMAGDA FENDLER DE AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322621\r\nMAIARA CARDOSO DE MIRANDA RAYMUNDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44091494\r\nMAIARA VALENTE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43798330\r\nMAICO MONTANDON\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50313096\r\nMAICOM DE SOUZA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263315\r\nMAICON PINTO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50274554\r\nMAIHUME DE MATTOS RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263382\r\nMAIKO DIEGO MARINHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43745083\r\nMAIRA DA MOTA ALVES COUTINHO\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322664\r\nMANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43898254\r\nMANOELA FERREIRA MORGADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50150170\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264206\r\nMANUELA ALENCAR BOAVENTURA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476368\r\nMANUELA DIB BARREIRO RODRIGUEZ\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\nAPTO\r\n50263560\r\nMARCEL PONTES CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50173898\r\nMARCEL SANTOS OLIVEIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n43811388\r\nMARCELA CORREA PIRES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44248822\r\nMARCELA DA SILVEIRA SILVA MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43938167\r\nMARCELE ADRIANE SILVA MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50289594\r\nMARCELE BARRETO DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n17808340\r\nMARCELE DE CARVALHO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322699\r\nMARCELE PRATA ALVARENGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43744117\r\nMARCELLA AMAZONAS MOTTA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321692\r\nMARCELLE DOS SANTOS MINERVINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284665\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50108778\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50320823\r\nMARCELO ALVARENGA VENTURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43798624\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n44159277\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003536\r\nMARCELO BRITO CLARO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002475\r\nMARCELO CABRAL DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232225\r\nMARCELO CARDOSO BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50298992\r\nMARCELO CARVALHO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50320874\r\nMARCELO CORREA XAVIER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231318\r\nMARCELO DAYVIDSON PORTO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003404\r\nMARCELO DE SOUZA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43794734\r\nMARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350676\r\nMARCELO FERREIRA DE MATOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n41368452\r\nMARCELO FORTUNATO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43743773\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43793304\r\nMARCELO GUIMARAES DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44030150\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321765\r\nMARCELO MACEDO PITANGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43722954\r\nMARCELO MARIANO DE MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50259997\r\nMARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299000\r\nMARCELO MENDES HOLANDA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50263684\r\nMARCELO MOREIRA QUINTARELLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231733\r\nMARCELO PONTES AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263730\r\nMARCELO VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002300\r\nMARCELO VIEIRA ADLER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44091834\r\nMARCELY DOMINGOS DOS SANTOS SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284479\r\nMARCIA CARIUS SINEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44232730\r\nMARCIA CAVEARI CURADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299026\r\nMARCIA DA SILVA CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n28\r\nAPTO\r\n44002661\r\nMÁRCIA ELISA SILVA CURVELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43798632\r\nMARCIA LEMOS ANAVANTE GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43766072\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44248881\r\nMARCIA REGINA BARRETO SILVA DE ARAÚJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231750\r\nMARCIA SILVA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232837\r\nMARCILIO DE SOUZA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50300113\r\nMÁRCIO ADELINO DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n27\r\nAPTO\r\n43767176\r\nMARCIO ALFENA POZZATO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284134\r\nMARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43798845\r\nMARCIO BATISTA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50259229\r\nMARCIO DE ARAUJO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002505\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO ARAGÃO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50140841\r\nMARCIO LEITE DE ASSUNÇÃO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n50734946\r\nMARCIO LINHARES CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232160\r\nMÁRCIO MELLO PESSOA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321838\r\nMARCIO ROCHA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264060\r\nMARCIO VELOSO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232810\r\nMARCIO VITA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44349815\r\nMARCO AURELIO DA SILVA MARTINS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44014970\r\nMARCO CESAR PARANHOS NEIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299034\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA E SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n44231415\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n44127596\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44233019\r\nMARCOS AURELIO ASCOLI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323733\r\nMARCOS BRUNO RIBEIRO VALDOVINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260413\r\nMARCOS DA COSTA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43475361\r\nMARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350692\r\nMARCOS FELIPE MOURA PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44031670\r\nMARCOS GONÇALVES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\nAPTO\r\n43797415\r\nMARCOS JOSE DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44160348\r\nMARCOS LEANDRO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43793193\r\nMARCOS LEAO FELIX\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264125\r\nMARCOS LEONARDO ALVES MENEZES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321919\r\nMARCOS LIMA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321978\r\nMARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50268945\r\nMARCOS PAULO DE ALMEIDA DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n25\r\nAPTO\r\n50260014\r\nMARCOS VALADAO TRINDADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264222\r\nMARCOS VINICIOS PRADO CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43802320\r\nMARCOS VINICIUS PATRICIO COUTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476414\r\nMARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n43790690\r\nMARCUS CHRISTIANO SOUZA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232829\r\nMARCUS LUIS MAIA DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002653\r\nMARCUS VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322168\r\nMARCUS VINICIOS VERGNA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322079\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003706\r\nMARCUS VINÍCIUS SINDRA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43743722\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA DUARTE\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43795455\r\nMARGARETE DOS SANTOS CONDE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44229739\r\nMARGARETH DA SILVA MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264303\r\nMARIA AMÁLIA BITTENCOURT GARCIA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43745652\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n44160313\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50323768\r\nMARIA AUREA DE AZEVEDO BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50322133\r\nMARIA CAROLINA ENNES GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232357\r\nMARIA CRISTINA CORREA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232438\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIANNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350102\r\nMARIA DE FATIMA FLORENCIO MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322150\r\nMARIA DO CARMO SIQUEIRA DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285181\r\nMARIA ELISA GOMES DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50284460\r\nMARIA EMILIA DA ROCHA MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002467\r\nMARIA HELENA DA SILVA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50309641\r\nMARIA JOSE FERREIRA DA SILVA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002912\r\nMARIA JUDITH DA SILVA D ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43744494\r\nMARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002378\r\nMARIA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002726\r\nMARIA ROSIMERI ANTUNES CRESPO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284290\r\nMARIANA ALVES VIANA CORREIA DE MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50284266\r\nMARIANA CUNHA ESTEVÃO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n42361966\r\nMARIANA DA SILVA SANTOS HUGUENIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002351\r\nMARIANA DE CAMPOS BRITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43832660\r\nMARIANA LUTZ SIQUEIRA VICENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263390\r\nMARIANA MACEDO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43769829\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284223\r\nMARIANA MAXIMIANO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n43764649\r\nMARIANA MENDES RICKEN\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n43744516\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\nAPTO\r\n50258680\r\nMARIANA PALMIRA SEVERIANO DE CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350722\r\nMARIANA SOARES PIZÃO VERLY\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284193\r\nMARIANA VIANA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299158\r\nMARIANE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284177\r\nMARIANE FONSECA MOTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50284150\r\nMARIANE KRATEL MAGALHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44091907\r\nMARILENE DA CRUZ LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350749\r\nMARILIA COSMO DE FIGUEIREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284142\r\nMARILIA RODRIGUES BEZERRA SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50284100\r\nMARINA MARIA GOMES SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263420\r\nMARINA PINTO MOREIRA DE SA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43798357\r\nMARINALDO DO COUTO CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43496946\r\nMARIO CLAUDIO DO VALLE MONTEIRO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322206\r\nMARIO GALVAO MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003684\r\nMARISE DE JESUS MEIRELES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\nAPTO\r\n50322826\r\nMARISOL DOS SANTOS NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232420\r\nMARIZE SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260049\r\nMARLI CERQUEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50325477\r\nMARLLUS HENRIQUE ROCHA PITTA BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263544\r\nMARLON MIGUEL DA MOTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350145\r\nMARLOS WILSON DE FRANCA GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43339417\r\nMARYLANE ARAUJO GONÇALVES DA SILVA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326759\r\nMATHEUS DA SILVA FERRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231911\r\nMAURICIO D ARIGAU PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231776\r\nMAURICIO MARCELLUS GOFFI PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n43749666\r\nMAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44233086\r\nMAURO MEDEIROS DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43743757\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350501\r\nMAX JOSE DA SILVA RABELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50192248\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50315749\r\nMAXCILENE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322907\r\nMAXWELL BITTENCOURT FERRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50304585\r\nMAYARA KOENIGKAN PAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283243\r\nMAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323784\r\nMAYCON MACHADO RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323067\r\nMAYRA DA CUNHA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50327119\r\nMELISSA TAVARES LOBATO DA ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44321627\r\nMICHAEL DA COSTA PEREIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002980\r\nMICHAEL FERREIRA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002939\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284070\r\nMICHEL COSTA MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323261\r\nMICHELE CRISTINA DE ANDRADE SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284630\r\nMICHELE DA ROCHA SANT'ANNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44003161\r\nMICHELE DE LIMA TEODORO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231342\r\nMICHELE LIMA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323270\r\nMICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n26\r\nAPTO\r\n43798926\r\nMICHELLE CAVALCANTI SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n5641063\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\nAPTO\r\n50313150\r\nMICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284592\r\nMICHELLE FERREIRA DA GAMA E SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50284037\r\nMICHELLE RIBEIRO LESSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43214754\r\nMICHELLE SABBÁ DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323814\r\nMICHELLE SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326953\r\nMICHELLI CRISTIANE DA SILVA SERAFIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44003390\r\nMIGUEL CALMON DU PIN GALVAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002335\r\nMIGUELANGELO LOYOLA MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43475450\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAUJO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232640\r\nMILLA SAMPAIO SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44591632\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50779311\r\nMILLENA SIQUEIRA MENDES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263587\r\nMIRIA KRIS LAURENTINO MANHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284436\r\nMIRIAN DAFLON COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50313240\r\nMOISES CHAVES SOARES JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283995\r\nMOISES DA SILVA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n29\r\nAPTO\r\n50323300\r\nMONICA ALVES SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43643728\r\nMONICA BENEDICTO DO AMARAL COSTA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n43893511\r\nMONICA CARVALHO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43849601\r\nMONICA DA COSTA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50279408\r\nMONICA DIAS LOPES DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n44233493\r\nMONICA RIBEIRO BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284568\r\nMONICA RODRIGUES SARAIVA PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43770100\r\nMONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323830\r\nMONIQUE DOS SANTOS SOUZA MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326538\r\nMONIQUE GOMES DE SOUZA ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50324365\r\nMONIQUE GOMES DUARTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232969\r\nMONIQUE JANDRE DE ALMEIDA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003196\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323857\r\nMONIQUE ROCHA VIEIRA NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n42157358\r\nMONIQUE RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n43753078\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50263641\r\nMONIQUE VIEIRA GUIMARÃES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476040\r\nMORENO MARTINS SILVEIRA CABRAL\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283952\r\nMORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44031661\r\nMOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002858\r\nNÁDIA DO VALLE AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284347\r\nNADJA KELLER DE OLIVEIRA VICTOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50313282\r\nNAIARA LAGO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299190\r\nNAIARA RODRIGUES VASCONCELOS DE MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002645\r\nNANCY DOMINGA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n42615577\r\nNATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299239\r\nNATALIA DE BARROS MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50259334\r\nNATALIA FAUSTINO TOMAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43801463\r\nNATALIA NOBREGA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283928\r\nNATALIA OLIVEIRA DA SILVA DE SA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50310160\r\nNATANAEL GUARDA DOS SANTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322729\r\nNATHALIA ALEXANDRINO REBOUCAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50327895\r\nNATHALIA ALVES RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n50283863\r\nNATHALIA JESUS NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43799426\r\nNAURELINA NICOLAU GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50259903\r\nNAYARA DE OLIVEIRA CORREIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263714\r\nNAYRA OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50259377\r\nNEIDE CRISTINA ROCHA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263757\r\nNEILSON DA SILVA CAVALINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43743994\r\nNELSON GODA FERNANDES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002564\r\nNICOLAI ROCHA FEO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43746365\r\nNILSON DE MOURA SUZANO\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44231237\r\nNILTON CESAR DE ANDRADE SANTIAGO PONTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43751547\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44031939\r\nNILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322800\r\nNIVIAN SANTOS ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476988\r\nNORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322885\r\nNÚBIA MARQUES BOCOMPAGNI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44230788\r\nOACIR MOURA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231261\r\nORESTES HECKMANN JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50287028\r\nOTAVIO MONTEIRO OLIVIERI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43344496\r\nOVIDIO LUIZ SOARES FILHO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50259423\r\nOZIMAR BORGES DE BRITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350544\r\nPABLO CASSIANO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\nAPTO\r\n44003854\r\nPABLO LUIZ TEIXEIRA DA COSTA LODI NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263820\r\nPABLO RIBEIRO DA COSTA GUIMARÃES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263838\r\nPALLOMA SILVA MACIEL DE AMORIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50314572\r\nPALOMA SILVA DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43796192\r\nPALSY RONALDO RANGEL BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43893198\r\nPAMELA DA SILVA BASTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003110\r\nPAMELA DA SILVA GOULART\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44416741\r\nPAMELA FATIMA DE SOUZA GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44002890\r\nPATRESE CARDOSO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263854\r\nPATRESE LAUDANO GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44320604\r\nPATRICIA ANTUNES TEIXEIRA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43475744\r\nPATRICIA AUXILIADORA BRAVO DE CASTRO\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44004869\r\nPATRÍCIA BARBOSA DA FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43802117\r\nPATRICIA CHRISTIANI PECLY DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232861\r\nPATRICIA DE CASTRO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231792\r\nPATRICIA GONCALVES QUINTINO EVANGELISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50283855\r\nPATRICIA PORTO BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44002882\r\nPATRICIA RIBEIRO COSTA MATA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232152\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44161298\r\nPATRÍCIA SOUZA VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003331\r\nPATRICIA VIVIANE ROTH DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n41405943\r\nPATRICK DE ALMEIDA FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50320980\r\nPATRICK PINHEIRO HASTENREITER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002483\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263870\r\nPAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43801501\r\nPAULA DE SOUZA MORAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299247\r\nPAULA GOMES DE ABREU\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n43339654\r\nPAULA GOMES EYMARD\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299271\r\nPAULA PEREIRA CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263900\r\nPAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43800734\r\nPAULA SGARBI SALGUEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326562\r\nPAULA SOUZA GOMES DE RESENDE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50321013\r\nPAULO ANTONIO DAMAZIO GROSSI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321021\r\nPAULO CESAR DA COSTA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50263927\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43794890\r\nPAULO CESAR SERPA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50287559\r\nPAULO EDUARDO DE PAULA PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264028\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n6409644\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DAMASCENO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002343\r\nPAULO LOPES MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260073\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350773\r\nPAULO ROBERTO DE ABREU SANTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43794343\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n25\r\nAPTO\r\n43765432\r\nPAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326597\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264133\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326619\r\nPAULO SERGIO MODESTO SODRÉ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n41809491\r\nPEDRO ANTONIO BIZARELI MIRANDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43251277\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232373\r\nPEDRO DOMINGUES SILVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n1\r\nINAPTO\r\n50321102\r\nPEDRO HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50318195\r\nPEDRO HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321110\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44161344\r\nPEDRO VITOR HAMERS SJÖSTEDT\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232306\r\nPETER MACIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44031998\r\nPHELIPE GOMES BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n50284088\r\nPHILIPPE ALVES DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50260138\r\nPHILLIPI BRANDAO NETTO GODINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321153\r\nPIERRE DE JESUS MONDAINI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799779\r\nPLICIANA CONCEICAO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002416\r\nPOLIANA PEREIRA DE AQUINO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002637\r\nPRICILLA MENDONCA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323890\r\nPRISCILA COSTA AZEVEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44081219\r\nPRISCILA DA MOTTA MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284126\r\nPRISCILA GALVAO ADAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350080\r\nPRISCILA MACHADO THEODORO PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284339\r\nPRISCILA MORAIS DE VASCONCELLOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44031696\r\nPRISCILA RAMOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50284410\r\nPRISCILLA DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43793088\r\nPRISCILLA FUDISAKI BLACHESSEN\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n25\r\nAPTO\r\n50299298\r\nPRISCILLA KEILA NOGUEIRA LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44233523\r\nPRISCILLA PERELBERG\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264168\r\nQUEDMA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284452\r\nQUESIA DA COSTA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n50284495\r\nRACHEL CARVALHO BERG\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\nAPTO\r\n44002742\r\nRACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321170\r\nRAFAEL AGUIAR MAGALHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321196\r\nRAFAEL ALVES GUEDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006527\r\nRAFAEL ALVES ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50300130\r\nRAFAEL BARBOSA RAYMUNDO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n43339590\r\nRAFAEL BARROS SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264184\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43475396\r\nRAFAEL DEL GUERSO\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44158793\r\nRAFAEL DUQUE ESTRADA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50321218\r\nRAFAEL GARCIA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43839002\r\nRAFAEL JOSE LEMOS DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n43798314\r\nRAFAEL LESCANO DE AQUINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44233108\r\nRAFAEL MACIEL CATULADEIRA NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50209400\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43339239\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476104\r\nRAFAEL OLIVEIRA DA SILVA VIGGIANO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323946\r\nRAFAEL OLIVEIRA LEAL DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50313436\r\nRAFAEL OLIVEIRA MANAIA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50310089\r\nRAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003005\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50322931\r\nRAFAELA MAZULA MONTENEGRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50310607\r\nRAFAELLE DA SILVA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43802346\r\nRAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50287982\r\nRAONI COSTA GARCIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n43894127\r\nRAPHAEL AMARANTE SÃO BENTO MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44002750\r\nRAPHAEL BADEN AZEVEDO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44092199\r\nRAPHAEL COSTA MARQUES MORAIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44346123\r\nRAPHAEL DE AMORIM DAS VIRGENS GONÇALVES\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284584\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43799604\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44233744\r\nRAPHAEL GASPAR CARNEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476201\r\nRAPHAEL GIESTA COELHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44248806\r\nRAPHAEL GONCALVES PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50316850\r\nRAPHAEL RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50287346\r\nRAPHAELA BADINI DE ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50260146\r\nRAPHAELA DE LIMA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284789\r\nRAQUEL AMARAL FREZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50299336\r\nRAQUEL CAMILO CAMPOS BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43745792\r\nRAQUEL DE JESUS LIMA PEDROSA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44004974\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CONRADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43800041\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50308092\r\nRAQUEL DOS SANTOS VIANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323962\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44323662\r\nRAUL FERNANDES DE PAULA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n20\r\nAPTO\r\n50323970\r\nRAUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50312260\r\nRAYANE FERREIRA GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50312286\r\nRAYANE PARIZ DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50328018\r\nREBECCA PORTO RASTEIRO DUARTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350110\r\nREBECCA RANGEL DE MOURA ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50313657\r\nREGINA CELIA RAMOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231202\r\nREGINALDO LIMA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003234\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44031866\r\nREINALDO DA SILVEIRA MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264230\r\nREINALDO MOTTA DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43802648\r\nRENALDO DIAS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44093438\r\nRENAN FRANCO RABELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50312340\r\nRENAN JARDIM PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260286\r\nRENAN RAMOS DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43474063\r\nRENAN SANTOS WILLIAMS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323083\r\nRENATA CARLOS DE MELO FLORENCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50325914\r\nRENATA CARRAPATOSO DI FLURI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260154\r\nRENATA FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002734\r\nRENATA FERREIRA TAVARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43800815\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n29\r\nAPTO\r\n50324535\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43744460\r\nRENATA GONÇALVES DA SILVA\r\nADMINISTRADOR\r\n30\r\nAPTO\r\n44002432\r\nRENATA HONORIO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50734962\r\nRENATA JULIANA SILVA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002530\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44008309\r\nRENATA MATTOS PAIVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284878\r\nRENATA MORAES ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n28\r\nAPTO\r\n50323334\r\nRENATA NEY SALDANHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44032072\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232039\r\nRENATA SERRAT MARINHO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44229569\r\nRENATA THOMAZ SEIXAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\nAPTO\r\n43804519\r\nRENATA VASCONCELOS SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260200\r\nRENATO ALEXANDRE DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50318373\r\nRENATO CARVALHO DA SILVA BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44093381\r\nRENATO CHERNICHARO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231423\r\nRENATO COSTA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44234066\r\nRENATO DE BARROS BONTURI\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264290\r\nRENATO DE PAULA GOULART\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50324560\r\nRHAYLA SIQUEIRA CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284614\r\nRICARDO ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50351320\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44321384\r\nRICARDO CALDEIRA DE LELLO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264311\r\nRICARDO CHIESSE PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n51571692\r\nRICARDO CLEMENTINO MARTINS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476236\r\nRICARDO DE LEMOS SOUZA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476287\r\nRICARDO DE MEDEIROS\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50347314\r\nRICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44092474\r\nRICARDO GOMES MOYSES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50324578\r\nRICARDO MARTINS MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50313479\r\nRICARDO MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50284894\r\nRICARDO OLIVEIRA DE MELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n44002831\r\nRICARDO OLIVEIRA FERNANDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50310739\r\nRICARDO PEREIRA DINIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44320671\r\nRICARDO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44000286\r\nRICARDO TELLES DESTEZ SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50310925\r\nRICHELLI DO NASCIMENTO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43810748\r\nRITA DE CASSIA AMARAL ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43799159\r\nRITA DE CASSIA CHACON\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002700\r\nROBERTA ARAUJO FLORES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43751997\r\nROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50260219\r\nROBERTA BEATRIZ GONZALEZ DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476023\r\nROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50284924\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50286579\r\nROBERTA LEDEBARCK VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43474454\r\nROBERTA SIQUEIRA DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002513\r\nROBERTO ALAMINO SCHWAB\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n44346379\r\nROBERTO CARLOS COUTINHO SEIXAS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50314424\r\nROBERTO CARLOS LOPES FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44248580\r\nROBERTO CARLOS MENEZES TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003471\r\nROBERTO LANZELLOTTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44210990\r\nROBERTO MELO E LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44358393\r\nROBERTO ROCHA PINTO\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n43338500\r\nROBERTO SCHEMID ABO GAMEM DA CUNHA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232292\r\nROBERTO SILMAR DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264249\r\nROBSON ELIAS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264680\r\nROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003412\r\nROBSON LOZORIO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002572\r\nROBSON XAVIER DA FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n43804420\r\nRODOLFO CABRAL FRIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n51032155\r\nRODOLFO PEREIRA PASCHOAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50310992\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANCA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350153\r\nRODOLPHO LEANDRO LOSS DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264745\r\nRODOLPHO PEGAS AWADA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50351710\r\nRODRIGO BERNARDO DE LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44248539\r\nRODRIGO BRETAS FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264907\r\nRODRIGO CARVALHO RABELLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50265326\r\nRODRIGO CESAR DA SILVA FERREIRA AVELINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43794122\r\nRODRIGO CRESPO GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299441\r\nRODRIGO DA SILVA LANDIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n29\r\nAPTO\r\n50316419\r\nRODRIGO DA SILVA TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43796028\r\nRODRIGO DA SILVA VOGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50324861\r\nRODRIGO DE CARVALHO PAVAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285521\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BRUN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n43811116\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002599\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43347061\r\nRODRIGO FERNANDES DE CAMPO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323415\r\nRODRIGO FIORE DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003072\r\nRODRIGO GOMES LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43793363\r\nRODRIGO JOSE BRAGA FERNANDES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43794130\r\nRODRIGO LEANDRO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50313703\r\nRODRIGO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50265490\r\nRODRIGO MONTEIRO BATISTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231814\r\nRODRIGO NASCIMENTO CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260243\r\nRODRIGO NEVES QUINTINO DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350269\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50339990\r\nRODRIGO OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50315889\r\nRODRIGO PINHEIRO RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260251\r\nRODRIGO PORTO ROCHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44350465\r\nRODRIGO RAMOS DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476163\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEICAO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n43770142\r\nRODRIGO SANTANA VASCONCELOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50327682\r\nRODRIGO SOARES COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44346220\r\nRODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50314181\r\nRODRIGO SUARES DE BARROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50324942\r\nRODRYGO SANTOS LEODORO LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43793371\r\nROGERIA DA SILVA TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232322\r\nROGERIO DA SILVA BRANDAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350277\r\nROGERIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50313517\r\nROGERIO SANTOS NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43804799\r\nROGERIO SERGIO AREAL DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44558678\r\nROMILDO DE SA ALENCAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231369\r\nROMULO REIS BUSTAMANTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50266543\r\nROMULO REIS REDUA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50325892\r\nROMULO RIBEIRO COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231300\r\nROMULO SANT ANA GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43794017\r\nROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299395\r\nRONALDO CARVALHO DE FREITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44003358\r\nRONALDO DOS REIS TEIXEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43339743\r\nRONALDO JOELSON TERRA ROSSI\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350315\r\nRONI CLAUDIO DE AZEVEDO LISBOA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002971\r\nRONILTON MARTINS NUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50314777\r\nROSA VIRGINIA SILVA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43794955\r\nROSALEIA DE ALMEIDA AMORIM FERRAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44233965\r\nROSALIA SAMPAIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323466\r\nROSANE PAULO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260308\r\nROSANGELA BOTELHO GONCALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002947\r\nROSEANA DE FARIA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003340\r\nROSELI MAGALHAES LUCAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285734\r\nROSEMERE SALLES TARJANO SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50311166\r\nROSIENE DA CONCEIÇÃO REZENDE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260421\r\nROSIMAR GONCALVES TORQUATO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44002874\r\nROSIMERE DA SILVA BRANDÃO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50311220\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA SOUZA PROENÇA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003366\r\nROSITA RODRIGUES MACHADO SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299611\r\nROSSINI VICTOR TEIXEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n43811094\r\nRUAN CARLOS DA SILVA SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260618\r\nRUAN CARLOS SEIXAS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50311280\r\nRUAN CARLOS TAVARES DOMINGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285572\r\nRUBEM JOTHA PESSOA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323520\r\nRUDNEI CIPRIANO MEDICI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50266683\r\nRULLIAN DOS SANTOS CUSTODIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799566\r\nSABRINA ALVES DASSIE ZARANZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44093420\r\nSABRINA DA SILVA SALLÉ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326643\r\nSABRINA DE SOUZA CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43814522\r\nSABRINA DEMETRIO DE SOUZA DE MENEZES\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n43566499\r\nSABRINA FAGUNDES PINTO CORREA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326627\r\nSABRINA FERREIRA DA SILVA REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350331\r\nSAMANTHA DE OLIVEIRA CAMARGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350358\r\nSAMIRA DA SILVA SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285637\r\nSAMUEL CARDOSO PALMA TIVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285670\r\nSAMUEL DOS SANTOS VIANNA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44350368\r\nSAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43745717\r\nSANDRA JAQUELINE DOS SANTOS MATIAS\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n43338690\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299638\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350161\r\nSANDRA REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n41475801\r\nSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003803\r\nSANDRO DE SOUZA MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260324\r\nSANDRO FERREIRA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260677\r\nSANDRO LIMA MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231385\r\nSANDRO MONTEIRO DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476139\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43752420\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43893260\r\nSAVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003501\r\nSEBASTIANA SILVA DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003820\r\nSELMO LOPES PEREIRA DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006578\r\nSERGIO ALAN FERNANDES SILVA DE ABRANTES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44030444\r\nSERGIO ALBANO LIMA JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003811\r\nSERGIO DA SILVA DUTRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50320084\r\nSERGIO ELIAS DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50316133\r\nSERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50915240\r\nSERGIO LUIS MARTINS CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50311417\r\nSERGIO LUIZ AGUIAR SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50327658\r\nSERGIO MENEZES RAMOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43802656\r\nSERGIO PONTE DE BORBOREMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50308416\r\nSEVERINO ALEXANDRE JOSE PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50316141\r\nSEVERINO JOSE DA SILVA NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50315480\r\nSHAIDRA ABRANCHES DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50304631\r\nSHEILA CARVALHO COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50327623\r\nSHEILA GOMES DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50232797\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799671\r\nSILMARA LUZIA FONES COUTINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50312073\r\nSILMARIO VALENTE JORDAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231393\r\nSILVANIA ROSA SARMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50316168\r\nSILVIA CRISTINA LACERDA VIANA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231679\r\nSILVIA IZIDORO FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50280368\r\nSILVIA LIMA BASTOS FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232063\r\nSILVIO PEREIRA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50266535\r\nSIMON DAVID DE JESUS CAPSTICK\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003560\r\nSIMONE DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285700\r\nSIMONE MARTINS MANSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n\r\n43512739\r\nSIMONE SANTOS DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285793\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAUJO ADAN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50299646\r\nSISSIANE SANTINA ARAUJO AFONSO ESTEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44030282\r\nSOLANGE MEDEIROS DA SILVA BARBALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232691\r\nSÔNIA CRISTINA MUNIZ MORENO DA COSTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50323687\r\nSORAIA ALVES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003862\r\nSORAIA DE OLIVEIRA TOLEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50230514\r\nSORAYA DA COSTA MACHADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003870\r\nSTEFAN BITTENCOURT ARCHER CARDOSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285831\r\nSTEPHANIE FARIA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43744451\r\nSUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50316222\r\nSUELI APARECIDA BUENO DE CAMARGO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285904\r\nSUELI LOPES CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50266560\r\nSUELLEN CHAIM NARCISO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299662\r\nSUELLEN DA CRUZ SANTANA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50327712\r\nSUELLEN DE PAULA VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50290746\r\nSUELLEN MOREIRA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n43474497\r\nSUZANA MARIA PEREIRA LIMA\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n17\r\nINAPTO\r\n50309960\r\nSUZANA TEIXEIRA BRANDAO AYRES DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299670\r\nSUZIA KELLY ANDRADE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50266667\r\nTAIANE MARTINS CAMILO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50266691\r\nTAINÁ CAMEJO DE AGUIAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299697\r\nTAINAH DE OLIVA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n26\r\nAPTO\r\n50326651\r\nTAIS BAPTISTA DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50290070\r\nTAIS VIEIRA DO VALE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44159099\r\nTALITA DOS SANTOS SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43481078\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299743\r\nTAMIR ALEXANDRE MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n43298796\r\nTANIA CRISTINA BENTO EXPEDITO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350196\r\nTASSIO COSTA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50734997\r\nTATIANA CRISTINA ALMEIDA DE JESUS NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003730\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50266713\r\nTATIANA DOS SANTOS GONÇALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50324098\r\nTATIANA ELAINE NUNES LAMIN\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260340\r\nTATIANA FLORES DE ANDRADE FRANCISCO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003692\r\nTATIANA LIMA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43767087\r\nTATIANA MARIA AZAMBUJA DA SILVEIRA MACIEL FERREIRA\r\nANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50299751\r\nTATIANA MARQUES BERTOLDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44232845\r\nTATIANA VICTOR DO AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299824\r\nTATIANE FERREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50300199\r\nTATIANE SILVA SIMOES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264524\r\nTATIANE TORRES FONSECA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50300202\r\nTATIANY LIMA DE FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350218\r\nTATYANA ZANETT CHENK ALMEIDA DINIZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232403\r\nTELMA REGINA MUNIZ FONSECA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50300210\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44030304\r\nTERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43810799\r\nTERESA CRUZ DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43747540\r\nTEREZA RACHEL PEDROZA DE CARVALHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n41866134\r\nTEREZINHA CRISTINA BORGES MOURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285238\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50290126\r\nTHAIS ALVES DE ALENCAR GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50309129\r\nTHAIS BALDEZ DE RICO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264559\r\nTHAIS BURGER PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50316320\r\nTHAIS CAVALCANTI CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n50290193\r\nTHAIS CHRISTINE MAYO PESSOA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50318870\r\nTHAIS DUARTE RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264583\r\nTHAIS NOVAES VIEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43810756\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44029918\r\nTHAÍS RIBEIRO DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43744435\r\nTHATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50308122\r\nTHAYS CHAGAS BARRETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50316761\r\nTHAYS SANTOS PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50313339\r\nTHAYSA CHRISTINE ROCHA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264664\r\nTHEREZA RACHEL COSTA DE ARAUJO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50313797\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50290274\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44030533\r\nTHIAGO COELHO DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44006624\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232462\r\nTHIAGO DA SILVA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\nAPTO\r\n44003773\r\nTHIAGO DE ABREU MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44348053\r\nTHIAGO DE ANGELIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50320904\r\nTHIAGO DE CARVALHO CORREA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43745830\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003927\r\nTHIAGO ELIAS MACENO MARCELINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43323030\r\nTHIAGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232900\r\nTHIAGO LEMOS ALVES LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43330932\r\nTHIAGO LUIZ DA SILVA BRAGA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43797822\r\nTHIAGO MORAIS AMARAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260898\r\nTHIAGO MURILO CARDOSO VARGAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264699\r\nTHIAGO RAMOS NATAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44233000\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n28\r\nAPTO\r\n44003935\r\nTHIAGO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44233710\r\nTHIAGO SALIM RAMOS CASTANHEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43476279\r\nTHIAGO SATHLER RIBEIRO\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50308297\r\nTHIAGO SEPEDA SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50315668\r\nTHIAGO VILLARES GUIMARAES MACIEL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44331231\r\nTHIARLE DIAS LOPES\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350226\r\nTHOMAZ JOSE DA ROSA PIMENTA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50290622\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44345798\r\nTHUANY DE CASSIA FORTUNATO VARGAS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n27\r\nAPTO\r\n44232853\r\nTIAGO ANTUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44013302\r\nTIAGO DE LIMA VULCAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264729\r\nTIAGO DE SOUZA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43481132\r\nTICIANA MEDINA COELI DE MATOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50290525\r\nTUIANY GUIMARÃES LEAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50309153\r\nUBIRAJARA SANTOS GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50320912\r\nUBIRATAN SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43751687\r\nUELTON MAURO MOREIRA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232780\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264770\r\nURSULA PFALTZGRAFF VASQUEZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799400\r\nURSULA SIMONE DA CONCEICAO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264796\r\nUYLA DE OLIVEIRA ALVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232659\r\nVAGNER CARVALHO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003790\r\nVAGNER FERREIRA PACHECO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43343350\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43793355\r\nVALERIA DA COSTA ANDRADE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n29\r\nAPTO\r\n50326678\r\nVALERIA PIRES RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50259440\r\nVALESCA ROBERTA MENDES CORDEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285661\r\nVALTER DE OLIVEIRA NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44232950\r\nVALTERCI DE SOUSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43811140\r\nVANDER FERREIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44092288\r\nVANESSA BARBOSA ESTEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43481167\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350781\r\nVANESSA CORREA DE AGUIAR PINHEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43749160\r\nVANESSA CORREA MENDONÇA\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50067435\r\nVANESSA CRISTINA DE SA TEDROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50286013\r\nVANESSA CRISTINA DOMINGOS CRISOSTOMO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44003668\r\nVANESSA DA CONCEICAO FREIXO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n26\r\nAPTO\r\n44006594\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50286021\r\nVANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50264834\r\nVANESSA DA SILVA ALENCAR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50314009\r\nVANESSA MESQUITA ANDRADE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n43796346\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n44003765\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43477429\r\nVANESSA RIBEIRO HENRIQUES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350242\r\nVANESSA ROSA PIRES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285750\r\nVANIA CRISTINA FERREIRA MARINHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285998\r\nVANIA DA SILVA DE MATOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44013361\r\nVANIA DEMETRIO MOREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232772\r\nVÂNIA MORAIS DE SOUSA MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003897\r\nVANIA PEREIRA BARBOSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232802\r\nVANILO FERNANDES MENDES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231229\r\nVERA ALMEIDA WERMELINGER\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43343007\r\nVERGINIA APARECIDA SARNAGLIA ALVES\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50286030\r\nVERONICA DA CRUZ PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50321005\r\nVERONICA FLORES DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50286056\r\nVERONICA HELENA FERREIRA GUIMARAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50312138\r\nVERONICA MENDONÇA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50262203\r\nVERÔNICA PAES SINFOROSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50286064\r\nVERÔNICA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50299468\r\nVIANELO DE OLIVEIRA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003900\r\nVICTOR CARDOSO MEDINA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299581\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONçA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43359531\r\nVICTOR FIDELIS DE MATOS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n44320663\r\nVICTOR GARCIA DE ASSIS\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n50319957\r\nVICTOR HUGO GONCALVES MARQUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44161204\r\nVICTOR HUGO SOARES QUIRINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50324179\r\nVICTOR JOSE COUTINHO NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50286080\r\nVICTOR LOUREIRO DA SILVA E SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44003919\r\nVICTOR RABELLO DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50310020\r\nVICTOR SANTANA GOMES DE JESUS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50286102\r\nVICTOR SILVA DE MEDEIROS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n29\r\nAPTO\r\n50304607\r\nVICTORIA REGINA DE OLIVEIRA LINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50324209\r\nVINICIUS AUGUSTO DE SOUZA MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326716\r\nVINICIUS BARRETO RIBEIRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50323873\r\nVINICIUS BELLO HERMELINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50351370\r\nVINICIUS COELHO WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43804985\r\nVINICIUS CORDEIRO DUARTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50287656\r\nVINICIUS DAMASCENO RIBEIRO FARIA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n41389735\r\nVINICIUS DAMATO MALCHER DIAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350293\r\nVINICIUS GONCALVES MACEDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50314270\r\nVINICIUS HENRIQUE SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43802168\r\nVINICIUS MARTINS DE SALLES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44321406\r\nVINICIUS MOURA QUINTAS\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n50259474\r\nVINICIUS RANGEL ANTUNES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43795102\r\nVINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n43799515\r\nVINICIUS VICENTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50289381\r\nVITOR CONCEICAO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n50274643\r\nVITOR HUGO LAGES GONDIM\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50314041\r\nVITOR VINICIUS BRITO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264826\r\nVITOR XAVIER GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232314\r\nVIVIAN BASTOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50312154\r\nVIVIAN RODRIGUES GALL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50324250\r\nVIVIANE CRISTINA VIEIRA GOMES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264850\r\nVIVIANE DA SILVA CASTRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299590\r\nVIVIANE DA SILVA ROSA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50320955\r\nVIVIANE DE ARAUJO NOGUEIRA MOURA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799485\r\nVIVIANE DE SOUZA BORGES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43810730\r\nVIVIANE FINOTE DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n43483054\r\nVIVIANE GONÇALVES FERREIRA\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nAPTO\r\n43795196\r\nVIVIANE MEIRELES SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285920\r\nVIVIANE SALES DOS ANJOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50285955\r\nVIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA LIMA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50314319\r\nVIVIANNE SOBRAL GENEROSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50324276\r\nWAGNER COSTA DA SILVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232667\r\nWAGNER DE AZEVEDO FABRICIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50285963\r\nWAGNER DOS SANTOS BARROSO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n44232128\r\nWAGNER DOS SANTOS SOARES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799531\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232942\r\nWAGNER LACZYNSKI FERREIRA FOLHADELLA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43800076\r\nWAGNER MOREIRA DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43838855\r\nWAGNER PACHECO BURITY\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50327062\r\nWAGNER SILVA CAVALCANTI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n44232080\r\nWAGNER TONIETTO FELSKI\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44003595\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50265385\r\nWALDER CICERO DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44013167\r\nWALFREDO GUSTAVO PINHO DOS ANJOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50313568\r\nWALLACE FERNANDES AZEVEDO OZORIO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232284\r\nWALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50260375\r\nWALTER GONÇALVES DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50312227\r\nWALTER OCTAVIO DE SOUZA SANTORE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232896\r\nWANDERSON MOREIRA FURTADO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44233159\r\nWANDERSON PEIXOTO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50324330\r\nWANDERSON SILVA CABRAL\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50287206\r\nWASHINGTON MUZITANO NETO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50260383\r\nWELINTON EUZEBIO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350323\r\nWELITON PERISSE DO EGITO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232764\r\nWELLINGTON DA SILVA RODRIGUES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799930\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50312243\r\nWELLINGTON PAULO DAS NEVES PEREIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50326724\r\nWENDEL CARLOS CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n22\r\nAPTO\r\n44028148\r\nWENDEMBERG DA SILVA DE AZEREDO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50286820\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n30\r\nAPTO\r\n43744168\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43338666\r\nWESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n30\r\nAPTO\r\n44092318\r\nWIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO SABINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50265504\r\nWILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44323450\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50350366\r\nWILLIAM DA SILVA OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50286960\r\nWILLIAM FONTOURA DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n30\r\nAPTO\r\n50264869\r\nWILLIAM LEITE DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n43799540\r\nWILLIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50309935\r\nWILLIAM REIS MAGALHAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n27\r\nAPTO\r\n44233558\r\nWILLIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44233434\r\nWILLIAN DA SILVA CARNEIRO JUNIOR\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44231172\r\nWILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232756\r\nWILSON DUPERRON VILLAS BOAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44233515\r\nWILSON JOSE RODRIGUES THOMAZ\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50264893\r\nWILTON FLAVIO DA SILVA VIEITAS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n29\r\nAPTO\r\n50259490\r\nWISLEY DA SILVA CHAGAS PEDRO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n\r\n50313991\r\nYASMIN PASSOS DOS SANTOS\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50299620\r\nYVENS FIRMINO\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n30\r\nAPTO\r\n50320971\r\nYVES BELLINE LOPES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n50314386\r\nZARACK SILVEIRA DURAES\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232136\r\nZENILDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\n44232144\r\nZILMA MARIA DE MELO\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n30\r\nAPTO\r\nId: 2644970\r\n"
        ],
        "2644975": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do “Edital nº 10/2025 - Programa Doutor Empreendedor - Fase 2: Acelerando Negócios de Base Tecnológica”:\r\n: Acelerar e estruturar as empresas de base científico-tecnológica criadas com apoio do “Programa Doutor Empreendedor: Transformando Conhecimento em Inovação”, auxiliando-as a se inserir e se consolidar no mercado, bem como as capacitando para captar recursos de investidores de risco privados a fim de garantir a sua sustentabilidade financeira sem a dependência de recursos públicos de fomento.\r\nOs recursos financeiros alocados para este edital, definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou na Programação Orçamentária do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, são da ordem de R 12.160.000,00 (doze milhões e cento e sessenta mil reais), permitindo apoiar até 20 (vinte) projetos, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária;\r\n08/05/2025\r\n09/06 a 04/07/2025\r\nDIVULGAÇÃO DOS PROPONENTES HABILITADOS PARA A BANCA: 24/07/2025\r\n25/07 a 04/08/2025 \r\n11/08 a 12/09/2025\r\n18/09/2025\r\n09 a 29/09/2025 \r\n19/09 a 03/10/2025\r\n09/10/2025\r\nId: 2644975\r\n"
        ],
        "2644982": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nconsiderando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (Nº 01/2025), informa que a publicação da análise dos recursos referentes à divulgação da relação de candidatos inscritos, de candidatos inscritos para vagas reservadas a negros e indígenas e aos candidatos com hipossuficiência econômica estão disponíveis no site do Instituto INDEC, no link: . Processo nº SEI-420001/002555/2024.\r\nId: 2644982\r\n"
        ],
        "2644984": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00162117\r\nNOME: LUIZ MARCIO PINTO DA SILVA DE ALMEIDA CNPJ/CPF N°: 079.813.347-30 ENDEREÇO: RUA SALVATORE Nº 658, CASA 04 INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão PROCESSO N° SEI-070002/004512/2025.\r\nGEFISEAI/00162084\r\nNOME: TEXSA BRASILEIRA LTDA CNPJ/CPF N°: 29.341.286/0001- 50 ENDEREÇO: AVENIDA MONTE CASTELO, 1524 INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070002/003658/2024.\r\nId: 2644984\r\n"
        ],
        "2644988": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nELETRÔNICO DE DISPENSA (PED)\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDCON/RJ resolve publicar aviso de recebimento de propostas comerciais a partir de 14/05/2025, das 10h às 14h (Horário de Brasília/DF), visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de busto histórico, confeccionado em bronze, com pedestal e placa de identificação, incluindo transporte, entrega e instalação, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - SEDCON, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. As empresas interessadas deverão entrar em contato e solicitar o termo de referência através do e-mail: coordenadoria.licitacoes@sedcon.rj.gov.br ou no site: https://www.rj.gov.br/sedconsumidor/licitacoes-e-contratos. Para a referida contratação, os lances dos possíveis interessados serão ofertados através do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) disponível no sistema SIGA-RJ (https://www.compras.rj.gov.br/). Processo Eletrônico nº SEI-240001/000230/2025.\r\nId: 2644988\r\n"
        ],
        "2644998": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162200\r\n089.182.747-18 RODOVIA FRANCISCO SATURNINO BRAGA, 32.215, CASA 1 PENALIDADE:PROCESSO N° SEI- 070002/025906/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162180\r\n15.108.496/0001-99 AVENIDA JOAO CABRAL DE MELLO NETO, 850, SALA 321 BLOCO 03 Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 7.696,47 SEI-070002/010877/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162182\r\nENDEREÇO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 38.598,90 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162183\r\nMADRIGAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ESTRADA AMENDOEIRAS, 496 PENALIDADE:SEI- 070002/008323/2025.\r\nId: 2644998\r\n"
        ],
        "2645024": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162155\r\nNOME: LOCY DA SILVA GIGANTE. CNPJ/CPF N°: 073.255.737-23 ENDEREÇO: ESTRADA MORUMBECA DO IMBÉ, S/Nº. INFRAÇÃO: Artigo 44, 45, 46 E 90 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 11.756,53 PROCESSO N°: SEI- 070002/016791/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162099\r\nNOME: IVAN CARLOS DE FREITAS DIOGO. CNPJ/CPF: 778.071.467-53. ENDEREÇO: ESTRADA JÚLIO SANTORO, 219 - CANECA FINA - GUAPIMIRIM - RJ. DESCRIÇÃO: Por adquirir e manter em cativeiro dezessete aves silvestres sem a devida documentação, das quais duas são da espécie Anodorhynchus hyacinthinus (arara- azul-grande) e uma da Ramphastos toco (tucano-toco), espécies encontradas, respectivamente, no Anexo I e II do Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção- CITES, com fulcro no Art. 31 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples. Valor: R 20.000,00. PROCESSO N°: SEI-070002/005536/2025.\r\nGEFISEAI/00162114\r\nNOME: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ/CPF N°: 05.068.412/0005-00. ENDEREÇO: ESTRADA VELHA DO PILAR, 3355. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 95.432,68. PROCESSO N° SEI- 070002/025193/2024.\r\nId: 2645024\r\n"
        ],
        "2645043": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 20/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO JANELA PARA FAF. Proc. SEI-260006/021117/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 20/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO JANELA PARA FEBF. Proc. SEI-260006/009862/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 21/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Proc. SEI-260006/051747/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2645043\r\n"
        ],
        "2645060": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de insumo nutricional (ISOSOURCE 1,0®), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n21/05/2025, às 10:00 horas\r\n21/05/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2645060\r\n"
        ],
        "2645061": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (CICLOSPORINA 25 MG, CICLOSPORINA 50 MG, CICLOSPORINA 100 MG E CICLOSPORINA 100 MG/ML), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n21/05/2025, às 10:00 horas\r\n21/05/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2645061\r\n"
        ],
        "2645062": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de 11 (onze) equipamentos de cozinha para 6 (seis) Serviços de Hemoterapia que compõem a Hemorrede pública do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n21/05/2025, às 09:00 horas\r\n21/05/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2645062\r\n"
        ],
        "2645063": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nIDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI- 080001/002512/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zailda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 021/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, DOU- LHE PROVIMENTO PARCIAL, reduzindo a multa administrativa para R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\"\r\nId: 2645063\r\n"
        ],
        "2645064": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/009010/2025, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, da COMPLEXO ESTADUAL ALBERTO TORRES.”\r\nId: 2645064\r\n"
        ],
        "2645065": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/009396/2025, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, da HOSPITAL MÉDIO PARAÍBA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN.”\r\nId: 2645065\r\n"
        ],
        "2645106": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 12 DE MAIO DE 2025.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 12 de maio de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nE04/211/021660/2019\r\n1\r\nSEI/040006/005424/2025\r\n1\r\nSEI/040006/037924/2024\r\n1\r\nSEI/040006/032305/2024\r\n1\r\nSEI/040006/037608/2024\r\n1\r\nSEI/040006/037622/2024\r\n2\r\nSEI/040040/000908/2022\r\n2\r\nE04/004/001554/2015\r\n2\r\nE04/004/001919/2015\r\n2\r\nSEI/040006/048774/2024\r\n2\r\nSEI/040006/038190/2024\r\n2\r\nSEI/040006/038197/2024\r\n3\r\nSEI/040006/041299/2024\r\n3\r\nSEI/480002/004205/2024\r\n3\r\nSEI/040006/002382/2025\r\n3\r\nSEI/040006/002044/2025\r\n3\r\nSEI/040006/038595/2024\r\n3\r\nSEI/040006/038601/2024\r\n4\r\nSEI/040006/005421/2025\r\n4\r\nSEI/040041/004438/2023\r\n4\r\nSEI/040006/008950/2025\r\n4\r\nSEI/040006/042309/2024\r\n4\r\nSEI/040006/038461/2024\r\n4\r\nSEI/040006/038468/2024\r\n5\r\nSEI/040006/047791/2024\r\n5\r\nSEI/040006/033342/2024\r\n5\r\nSEI/040036/000132/2022\r\n5\r\nSEI/040192/001448/2023\r\n5\r\nSEI/040006/042620/2024\r\n5\r\nSEI/040006/042624/2024\r\n6\r\nSEI/040006/006693/2025\r\n6\r\nSEI/040006/046999/2024\r\n6\r\nSEI/040039/000689/2023\r\n6\r\nSEI/040006/036323/2024\r\n6\r\nSEI/040006/037809/2024\r\n6\r\nSEI/040006/037922/2024\r\n7\r\nSEI/040006/007131/2025\r\n7\r\nSEI/040006/044681/2024\r\n7\r\nSEI/040039/000825/2023\r\n7\r\nSEI/040006/036484/2024\r\n7\r\nSEI/040006/026187/2024\r\n7\r\nSEI/040006/038805/2024\r\n8\r\nSEI/040006/008617/2025\r\n8\r\nSEI/040006/004281/2025\r\n8\r\nSEI/040006/021616/2024\r\n8\r\nSEI/040006/037427/2024\r\n8\r\nSEI/040006/037428/2024\r\n8\r\nSEI/040225/002134/2023\r\n9\r\nSEI/040006/015809/2024\r\n9\r\nSEI/040006/006181/2025\r\n9\r\nSEI/040006/018762/2024\r\n9\r\nSEI/040006/039393/2024\r\n9\r\nSEI/040006/036315/2024\r\n9\r\nSEI/040006/039048/2024\r\n10\r\nSEI/040006/023951/2024\r\n10\r\nSEI/040006/012248/2025\r\n10\r\nSEI/040006/019071/2024\r\n10\r\nSEI/040006/038111/2024\r\n10\r\nSEI/040006/042843/2024\r\n10\r\nSEI/040006/039814/2024\r\n11\r\nSEI/040006/031494/2024\r\n11\r\nSEI/040006/018831/2024\r\n11\r\nSEI/040006/039538/2024\r\n11\r\nSEI/040006/039276/2024\r\n11\r\nSEI/040006/039306/2024\r\n11\r\nSEI/040006/038927/2024\r\n12\r\nSEI/040006/047776/2024\r\n12\r\nSEI/040006/032626/2024\r\n12\r\nSEI/430001/002701/2024\r\n12\r\nSEI/040006/042381/2024\r\n12\r\nSEI/040006/039464/2024\r\n12\r\nSEI/040006/039465/2024\r\n13\r\nSEI/040006/002870/2025\r\n13\r\nSEI/040091/001896/2022\r\n13\r\nSEI/120001/004984/2021\r\n13\r\nSEI/040006/048036/2024\r\n13\r\nSEI/040006/042433/2024\r\n13\r\nSEI/040006/037982/2024\r\n14\r\nSEI/040006/049460/2024\r\n14\r\nSEI/040006/005543/2024\r\n14\r\nSEI/040006/039873/2024\r\n14\r\nSEI/040006/040300/2024\r\n14\r\nE04/211/007568/2019\r\n14\r\nSEI/040006/046236/2024\r\nId: 2645106\r\n"
        ],
        "2645144": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nAquisição de equipamentos térmicos para refrigeração de amostras e insumos para os laboratórios de controle de qualidade da Diretoria de Desenvolvimento das Cidades (DDC)\r\n: 11:30 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2645144\r\n"
        ],
        "2645151": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva, incluindo, quando necessário, adequações e modernizações sob demanda, dos Conjuntos Habitacionais abrangidos pela política Habitacional de Interesse Social, dividido em 11 lotes.\r\nPregão Eletrônico via Sistema de Registros de Preços PE-SRP/SEHIS Nº 04/2025. \r\nMaior Desconto por Lote \r\n06/06/2025.\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2645151\r\n"
        ],
        "2645153": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 21/05/2025 às 11:00h, a licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência - Anexo I - que constam no Processo nº SEI-300001/001766/2023. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2645153\r\n"
        ],
        "2645233": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 76/25.\r\nAquisição de cateteres balões para os serviços de cirurgia vascular.\r\n26/05/2025, às 10h00min.\r\n26/05/2025, às 10h05min.\r\n35786.\r\nSigiloso.\r\n, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2645233\r\n"
        ],
        "2645238": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nTERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025\r\nSEI-100002/000078/2024\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.611.818/0001-00, situada na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - Rio de Janeiro, RJ, representada neste ato por seu Diretor-Presidente Rafael Machado Quaresma e por seu Diretor de Administração e Finanças Marco Aurélio Jabour Brunet, com fulcro no art. 62 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no art. 106 do RILC/RIOTRILHOS, promovem a ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza predial, com fornecimento de material de limpeza, devidamente AUTORIZADA pela Resolução da Diretoria Executiva - RDE Nº 771-01/2025, fundamentada na constatação de erro no cadastramento da contratação no sistema SIGA- RJ, que comprometeu a correta divisão por lotes prevista no edital, afetando diretamente a competitividade e a classificação das propostas.\r\nE ainda, alinhado ao princípio da publicidade dos atos, dá-se ciência aos interessados da anulação da presente licitação, nos mesmos moldes quando da publicação do processo licitatório.\r\nFica assegurado às empresas licitantes o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação do Ato de Anulação, para apresentação de Recurso.\r\nProceda-se à abertura de nova licitação, com as devidas alterações que se fizerem necessárias.\r\nId: 2645238\r\n"
        ],
        "2645262": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL- SRP.\r\nPregão Eletrônico PE 064/25. \r\n27/05/2025 às 10h00min.\r\n27/05/2025 às 10h05min.\r\n: 25714.\r\nSIGILOSO.\r\n.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL- SRP.\r\nPregão Eletrônico PE 012/25.\r\n28/05/2025 às 14h30min.\r\n28/05/2025 às 14h35min.\r\n36177.\r\nSIGILOSO.\r\n.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL - SRP.\r\nPregão Eletrônico PE 044/25 .\r\n29/05/2025 às 10h00min.\r\n29/05/2025 às 10h05min.\r\n35638.\r\nSIGILOSO.\r\n: Pregão Eletrônico PE 047/25 .\r\n03/06/2025 às 10h00min.\r\n03/06/2025 às 10h05min.\r\n35650.\r\nSIGILOSO.\r\n.\r\n, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2645262\r\n"
        ],
        "2645267": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDOERJ DE 30/04/2025\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025\r\nProcesso nº SEI-420001/002555/2024. \r\nOnde se lê:\r\nANEXO I - DO CRONOGRAMA PREVISTO\r\nDATA/PERIODO\r\nATIVIDADES\r\n10/04/2025\r\nPeríodo de recebimento das inscrições via internet - Solicitação de pessoahipossuficientes,\r\nTítulos\r\n13/03/2025\r\ninscrição\r\n21/03/2025\r\ninscrição\r\n24/03/2025\r\ninscrição\r\n31/03/2025\r\nPublicação da análise dos recursos referentes àsolicitação de isenção do pagamentoda taxa de inscrição\r\n11/04/2025\r\nboleto\r\n10/04/2025\r\nPeríodo de recebimento das inscrições via internet - Solicitação de pessoahipossuficientes,\r\nTítulos\r\n13/03/2025\r\ninscrição\r\n21/03/2025\r\ninscrição\r\n24/03/2025\r\ninscrição\r\n31/03/2025\r\nPublicação da análise dos recursos referentes àsolicitação de isenção do pagamentoda taxa de inscrição\r\n11/04/2025\r\nboleto\r\n30/05/2025\r\nDivulgação das respostas aos recursos contra o Resultado Preliminar da AvaliaçãoCurricular\r\n30/05/2025\r\nCurricular\r\n30/05/2025\r\nPublicação do Edital de Convocação para entrega de documentos elegíveis e realizaçãodo TAF\r\n06/06/2025\r\nTAF\r\n13/06/2025\r\nFísica\r\n23/06/2025\r\nFísica\r\n26/06/2025\r\nFísica\r\n04/07/2025\r\nDivulgação das respostas aos recursos contra o Resultado Preliminar do Teste de AptidãoFísica\r\n04/07/2025\r\nFísica\r\n04/07/2025\r\nProcedimentoHeteroidentificação\r\n18/07/2025\r\nHeteroidentificação\r\n25/07/2025\r\nProcedimentoHeteroidentificação\r\n30/07/2025\r\nHeteroidentificação\r\n08/08/2025\r\nDivulgação das respostas aos recursos contra o Resultado Preliminar do Procedimento deHeteroidentificação\r\n08/08/2025\r\nSeletivo\r\n08/08/2025\r\ncapacitação\r\n30/04/2025\r\nPublicação da Relação dos Candidatos Inscritos e Relação dos Candidatos às vagasreservadas\r\nHipossuficiênciaEconômica\r\n03/05/2025\r\nPrazo recursal referente ao indeferimento da inscrição, das vagas reservadas a negros eindígenas, aos Candidatos com Hipossuficiência Econômica e correção de dadoscadastrais\r\n30/04/2025\r\nPublicação da Relação dos Candidatos Inscritos e Relação dos Candidatos às vagasnegrosHipossuficiênciaEconômica\r\n03/05/2025\r\nPrazo recursal referente ao indeferimento da inscrição, das vagas reservadas a negros eindígenas, aos Candidatos com Hipossuficiência Econômica e correção de dadoscadastrais\r\n08/05/2025\r\nPublicação da análise dos recursos referentes à divulgação da relação de candidatosinscritos, de candidatos inscritos para vagas reservadas a negros e indígenas e aosCandidatos com Hipossuficiência Econômica\r\n13/05/2025\r\nCurricular\r\n16/05/2025\r\nPrazo recursal referente ao Resultado Preliminar e correção de dados cadastrais paraefeito de critério de desempate\r\n30/05/2025\r\nDivulgação das respostas aos recursos contra o Resultado Preliminar da AvaliaçãoCurricular\r\n30/05/2025\r\nCurricular\r\n30/05/2025\r\nPublicação do Edital de Convocação para entrega de documentos elegíveis e realizaçãodo TAF\r\n06/06/2025\r\nTAF\r\n13/06/2025\r\nFísica\r\n23/06/2025\r\nFísica\r\n26/06/2025\r\nFísica\r\n04/07/2025\r\nDivulgação das respostas aos recursos contra o Resultado Preliminar do Teste de AptidãoFísica\r\n04/07/2025\r\nFísica\r\n04/07/2025\r\nProcedimentoHeteroidentificação\r\n18/07/2025\r\nHeteroidentificação\r\n25/07/2025\r\nProcedimentoHeteroidentificação\r\n30/07/2025\r\nHeteroidentificação\r\n08/08/2025\r\nDivulgação das respostas aos recursos contra o Resultado Preliminar do Procedimento deHeteroidentificação\r\n08/08/2025\r\nSeletivo\r\n08/08/2025\r\ncapacitação\r\nLeia-se:\r\nANEXO I - DO CRONOGRAMA PREVISTO\r\nDATA/PERIODO\r\nATIVIDADES\r\n11/03/2025 a\r\n10/04/2025\r\nPeríodo de recebimento das inscrições via internet - Solicitação de pessoa hipossuficientes,negras, indígenas e envio de Títulos\r\n11/03/2025 a\r\n13/03/2025\r\nPeríodo de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n21/03/2025\r\nResultado da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n22/03/2025 a\r\n24/03/2025\r\nPrazo recursal referente à solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n31/03/2025\r\nPublicação da análise dos recursos referentes àsolicitação de isenção do pagamentoda taxa de inscrição\r\n11/04/2025\r\nÚltimo dia para pagamento do boleto\r\n30/04/2025\r\nPublicação da Relação dos Candidatos Inscritos e Relação dos Candidatos às vagas reservadasa negros e indígenas e aos Candidatos com Hipossuficiência Econômica\r\n01/05/2025 a\r\n03/05/2025\r\nPrazo recursal referente ao indeferimento da inscrição, das vagas reservadas a negros e indígenas, aos Candidatos com Hipossuficiência Econômica e correção de dados cadastrais\r\n08/05/2025\r\nPublicação da análise dos recursos referentes à divulgação da relação de candidatos inscritos, de candidatos inscritos para vagas reservadas a negros e indígenas e aos Candidatos com Hipossuficiência Econômica\r\n13/05/2025\r\nPublicação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular\r\n14/05/2025 a\r\n16/05/2025\r\nPrazo recursal referente ao Resultado Preliminar e correção de dados cadastrais para efeito de critério de desempate\r\n30/05/2025\r\nDivulgação das respostas aos recursos contra o Resultado Preliminar da Avaliação Curricular\r\n30/05/2025\r\nPublicação do Resultado Final da Avaliação Curricular\r\n30/05/2025\r\nPublicação do Edital de Convocação para entrega de documentos elegíveis e realização do TAF\r\n02/06/2025 a\r\n06/06/2025\r\nPrazo para envio de documentos elegíveis para o TAF\r\n09/06/2025 a\r\n13/06/2025\r\nData Prevista da Realização do Teste de Aptidão Física\r\n23/06/2025\r\nPublicação do Resultado Preliminar do Teste de Aptidão Física\r\n24/06/2025 a\r\n26/06/2025\r\nPrazo recursal referente ao Resultado Preliminar do Teste de Aptidão Física\r\n04/07/2025\r\nDivulgação das respostas aos recursos contra o Resultado Preliminar do Teste de Aptidão Física\r\n04/07/2025\r\nPublicação do Resultado Final do Teste de Aptidão Física\r\n04/07/2025\r\nPublicação do Edital de Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação\r\n14/07/2025 a\r\n18/07/2025\r\nData Prevista da Realização do Procedimento de Heteroidentificação\r\n25/07/2025\r\nPublicação do Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação\r\n29/07/2025 a\r\n30/07/2025\r\nPrazo recursal referente ao Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação\r\n08/08/2025\r\nDivulgação das respostas aos recursos contra o Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação\r\n08/08/2025\r\nPublicação dos Resultados Finais e Homologação do Processo Seletivo\r\n08/08/2025\r\nConvocação dos classificados para o Exame de capacitação\r\nId: 2645267\r\n"
        ],
        "2645346": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00162068\r\n822.812.977-72 AVENIDA INDUSTRIAL, 08 ENTREPOSTO PROPESCAR Multa Simples Valor: R 6.902,54 SEI- 070002/023771/2024.\r\nGEFISEAI/00161998\r\n33.042.730/0017-71 RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, KM 5,001 PENALIDADE:SEI- 070002/016768/2024.\r\nGEFISEAI/00162096\r\n00.649.990/0003-55 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 21.156,38 SEI-070002/000107/2024.\r\nId: 2645346\r\n"
        ],
        "2645354": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-08/605623/2012, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, , Médico, Id. Funcional nº 30143063, vínculo 01, matrícula nº 706-2, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe 225, Bloco B 2º Andar - Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-005, (Superintendência de Recursos Humanos), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e adotar medidas determinadas no manual para análise de acumulação de cargos, constante na Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/004079/2020, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, , Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 31012248, vínculo 01, matrícula nº 261.623-3, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe 225, Bloco B 2º Andar - Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-005, (Superintendência de Recursos Humanos), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e adotar medidas determinadas no manual para análise de acumulação de cargos, constante na Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-08/007/2125/2018, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, , Médico, Id. Funcional nº 42141869, vínculo 01, matrícula nº 915.980-7, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe 225, Bloco B 2º Andar - Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-005, (Superintendência de Recursos Humanos), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e adotar medidas determinadas no manual para análise de acumulação de cargos, constante na Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-08/606003/2008, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, , Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 41960130, vínculo 01, matrícula nº 890.881-6, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe 225, Bloco B 2º Andar - Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-005, (Superintendência de Recursos Humanos), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e adotar medidas determinadas no manual para análise de acumulação de cargos, constante na Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2645354\r\n"
        ],
        "2645355": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 086/2025, Processo nº SEI-080001/012544/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (COLCHICINA 0,5 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2645355\r\n"
        ],
        "2645356": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 012/25, Processo nº SEI-080001/000849/2024, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DAS UNIDADES IASERJ NITERÓI, HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO (HETM), IASERJ MARACANÃ, RIO FARMES E ALMIR DUTTON VINCULADAS À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, na forma estabelecida neste edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2645356\r\n"
        ],
        "2645357": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 160/2024, Processo nº SEI-080001/012259/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (FIXADOR DE RAIO-X E REVELADOR DE RAIO-X), para atender à COORDENAÇÃO DE MATERIAL, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2645357\r\n"
        ],
        "2645358": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/009007/2025, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, da Unidade HOSPITAL REGIONAL ZILDA ARNS.”\r\nId: 2645358\r\n"
        ],
        "2645359": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/020628/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\"\r\nId: 2645359\r\n"
        ],
        "2645360": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/023446/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE (HE ALBERTO TORRES + HE PREFEITO JOÃO BATISTA CÁFARRO + UPA SÃO GONÇALO I. , regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2645360\r\n"
        ],
        "2645361": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL (IPCEP), CNPJ nº 33.981.408/0001-40, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-120001/003872/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\"\r\nId: 2645361\r\n"
        ],
        "2645409": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00162113\r\n04.351.293/0001-02 ROD. GOVERNADOR MÁRIO COVAS, S/Nº PENALIDADE:SEI- 070002/012236/2024.\r\nId: 2645409\r\n"
        ],
        "2645448": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPE 08/2025.\r\nAquisição das licenças dos softwares CorelDraw Graphics Suite, Adobe Creative Cloud, Adobe Acrobat Pro, Adobe Photoshop e Adobe Fotografia, conforme detalhamento no Termo de Referência - ANEXO I. \r\n22/05/2025, às 10h50.\r\n22/05/2025, às 11h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2645448\r\n"
        ],
        "2645452": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA , visando a análise de viabilidade técnica da Minuta do Estudo Técnico Preliminar (ETP), por parte das empresas que tenham interesse em auxiliar a comissão na Elaboração do Termo de Referência (TR) a ser produzido e disponibilizado, em futuro processo licitatório de CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA REMOTO DE ALERTA E ALARME SONORO (SRAAS). \r\nA audiência pública será realizada no dia 13 de maio de 2025, às 10h de forma online, através do Google Meet: https://meet.google.com/swb-jmux-iuk. \r\nAs empresas interessadas em apresentar soluções deverão enviar os seguintes dados (Empresa, CNPJ, E-Mail, Tel Celular e Responsável), para o e-mail: operador.cemaden@gmail.com ou cemaden.adm@gmail.com, até às 08h do dia da reunião.\r\nRegistre-se que o sobredito processo revela-se público, estando disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) - Processo SEI-270003/000529/2025 ou através do site: www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, visando a análise de viabilidade técnica da Minuta do Estudo Técnico Preliminar (ETP), por parte das empresas que tenham interesse em auxiliar a comissão na Elaboração do Termo de Referência (TR) a ser produzido e disponibilizado, em futuro processo licitatório de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE RADAR PARA O MONITORAMENTO METEOROLÓGICO (Radar Banda X). \r\nA audiência pública será realizada no dia 13 de maio de 2025, às 14h de forma online, através do Google Meet: https://meet.google.com/jtu- gkjv-evx.\r\nAs empresas interessadas em apresentar soluções deverão enviar os seguintes dados (Empresa, CNPJ, E-Mail, Tel Celular e Responsável), para o e-mail: operador.cemaden@gmail.com ou cemaden.adm@gmail.com, até às 12h do dia da reunião.\r\nRegistre-se que o sobredito processo revela-se público, estando disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) - Processo SEI-270003/000116/2025 ou através do site: www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes.\r\nId: 2645452\r\n"
        ],
        "2645494": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n011/2025\r\nMenor Preço Global\r\nontratação via certame licitatório, de empresa especializada nos serviços de limpeza e conservação, através da utilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, com o objetivo de atender às necessidades da FUNDAÇÃO DER/RJ.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nR 9.936.630,00 (nove milhões, novecentos e trinta e seis mil seiscentos e trinta reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/031504/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou .\r\nId: 2645494\r\n"
        ],
        "2645497": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00162199\r\n896.508.914-04 RUA 3, S/Nº, SÍTIO CARNEIRO, ESQUINA C/ RJ-124 Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nGEFISEAI/00162179\r\n32.239.493/0001-03 ESTRADA RETA DOS 500, S/N Multa Simples Valor: R 6.224,71 SEI- 070002/019826/2023.\r\nGEFISEAI/00161702\r\n007.529.717-51 INFRAÇÃO: Embargo de obra ou atividade SEI- 070002/016778/2023.\r\nGEFISEAI/00162161\r\n33.050.071/0001-58 Artigo 31 E 46 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 6.000,27 \r\nGEFISEAI/00162025\r\nSÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ESTRADA DE IMBOASSICA, S/Nº da Lei Estadual 3.467/00. \r\nGEFISEAI/00162156\r\nENDEREÇO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 8.799,66 \r\nGEFISEAI/00162115\r\n58.034.315/0005-63 ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, 1620, PARTE 01 Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nId: 2645497\r\n"
        ],
        "2645513": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00161996\r\n33.042.730/0017-71 RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, KM 5,001 PENALIDADE:SEI- 070002/017047/2024.\r\nId: 2645513\r\n"
        ],
        "2645614": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 006/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de reforma a 12ª e 13ª Delegacias de Polícia de Acervo Cartorário - DEACc, localizado na rua Defensor Público Zilmar Pinaud, nº 108, bairro Jardim Meriti, no município de São João de Meriti, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: até 26/05/2025, às 23:59 horas. \r\naté 27/05/2025, às 09:00 horas. \r\n27/05/2025 às 11:00 horas. \r\n: PT 52.010. 1.06.181.0478.2055. ND 4490 FR 103.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2645614\r\n"
        ],
        "2645630": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS\r\nAVISO\r\nFundação Anita de Mantuano de Artes de Estado de Rio de Janeiro (FUNARJ).\r\nRETIRADA: Após notificação pelos meios de comunicação, vimos por meio deste instrumento público comunicar que o objeto da licitação PE 013/2022, processo n° SEI-180002/000355/2022 encontra-se disponível para a retirada da empresa.\r\nRua da Alfândega, 91 - 5°andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20031-144\r\n10 dias úteis à partir desta publicação / horários: 10:00 ás 17:00.\r\nIdentificar-se na recepção com documento com foto, procuração da empresa registrada para retirada e crachá de representante da empresa.\r\nJULEAN DECORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.525.127/0001-88\r\nDivisão de Suprimentos e Serviços (DISS).\r\n(21) 3916-7600 / E-MAIL: funarj.diss@gmail.com\r\nPROCESSO N° SEI-180002/000355/2022.\r\nId: 2645630\r\n"
        ],
        "2645644": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJtorna pública e faz saber a lista complementar do resultado final do EditalFAPERJ Nº 15/2023 - BOLSA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (INT- 2023). Processo Administrativo n° SEI-260003/010401/2023. \r\nKeathley de Souza Ferreira\r\nDaniel Weingart Barreto\r\n*Omitido no D.O de 27/01/2025 \r\nId: 2645644\r\n"
        ],
        "2645674": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, através da Superintendência de Licitações e Contratos torna público e comunica aos interessados, que o Pregão PE - SRP/SEHIS Nº 03/2025, Processo nº SEI-490001/000278/2023, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Sondagem, no Estado do Rio de Janeiro, fica ADIADA Sine Die.\r\nId: 2645674\r\n"
        ],
        "2645680": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PLACA DE FIXAÇÃO ETC. Processo nº SEI-260007/014985/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESE STENT. Processo nº SEI-260007/001575/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Processo nº SEI-260006/051749/2024.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO. Processo nº SEI-260007/001967/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA RAQUIANESTESIA ETC. Processo nº SEI-260007/002472/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHA HIPODERMICA E ETC para o HURHC. Processo nº SEI-260006/009172/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIO DE SUTURA. Processo nº SEI- 260007/002673/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Processo nº SEI-260006/050947/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/05/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS. Processo nº SEI-260006/004321/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2645680\r\n"
        ],
        "2645692": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nGEFISEAI/00162216\r\nNOME: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF N°: 30.224.372/0001-62 ENDEREÇO: ESTRADA VELHA DE SANTA RITA, 410, RUA F, 50 INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N°: SEI-070002/006278/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162234\r\nNOME: MANOBRA ESTACIONAMENTO E COMERCIO DE AGUA LTDA CNPJ/CPF: 04.697.395/0001-84 ENDEREÇO: RUA MARQUÊS DE CAXIAS, 24 - CENTRO - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por impedir a ação de fiscalização dos órgãos ambientais estaduais em vistoria técnica realizada no dia 01 de abril de 2025, com fulcro no Art. 80 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.000,31.\r\nPROCESSO Nº: SEI-070002/007104/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162227 \r\nNOME: PAMA RACOES LTDA CNPJ/CPF: 31.509.586/0003-00 ENDEREÇO: ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES Nº10077 - ITAIPÚ - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01139453, recebida em 20 de janeiro de 2025, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000 PENALIDADE: - Multa Simples Valor: R 2.178,23. PROCESSO Nº: SEI-070002/007358/2025\r\nGEFISEAI/00162212\r\nNOME: JOSÉ ROBERTO ALENCAR LIMA CNPJ/CPF N°: 038.612.927-42 ENDEREÇO: RUA VINICIUS DE MORAES, Nº 52 INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.019,75 PROCESSO N°: SEI- 070002/001002/2025.\r\nGEFISEAI/00162212\r\nNOME: JOSÉ ROBERTO ALENCAR LIMA CNPJ/CPF N°: 038.612.927-42 ENDEREÇO: RUA VINICIUS DE MORAES, Nº 52 INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.019,75 PROCESSO N°: SEI- 070002/001002/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00161697\r\nNOME: CH3 RECICLAGEM E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - ME CNPJ.: 08.996.096/0001-00 ENDEREÇO: RUA MINISTRO JOAQUIM ANTUNES - LOTE 13,15,15 FUNDOS DA RUA - ITABORAÍ - RJ DESCRIÇÃO: Tendo em vista que a empresa está atuando não possuindo a Licença de Operação necessária válida., com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 8.897,27. PROCESSO Nº SEI- 070002/025401/2024.\r\nGEFISEAI/00162208\r\nNOME: ARY PINHEIRO FARIA CNPJ/CPF N°: 028.340.417-50 ENDEREÇO: SITIO SANTA ISABEL, RJ-192 INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 3.000,00 PROCESSO N°: SEI-070002/000996/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162135\r\nNOME: CONDOMINIO PEDRAS DOURADAS CNPJ/CPF: 05.896.465/0001-96 ENDEREÇO: ESTRADA DO QUITITE, 1361 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01139429, recebida em 21 de janeiro de 2025, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.249,25. PROCESSO Nº SEI-070002/007249/2025\r\nGEFISEAI/00162211\r\nNOME: JULIO CESAR BELTRÃO DA CUNHA CNPJ/CPF N°: 880.749.007-20 ENDEREÇO: ESTRADA IGARAPIAPUNHA, 2236 INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.114,66 PROCESSO N°: SEI- 070002/000994/2025.\r\nGEFISEAI/00162187\r\nNOME: CINCO 2 ZERO INDUTRIA COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA CNPJ/CPF N°: 35.159.637/0001-00 ENDEREÇO: ESTRADA AMENDOEIRAS, 496 INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 12.122,89 PROCESSO N°: SEI-070002/008319/2025.\r\nGEFISEAI/00162198\r\nNOME: WESLEI FERNANDES BAPTISTA CNPJ/CPF N°: 006.531.897-88 ENDEREÇO: RUA ALVARO ELIDIO GONÇALVES, Nº 800 INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.134,41 PROCESSO N°: SEI- 070002/025908/2024.\r\nGEFISEAI/00162164\r\nNOME: EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA CNPJ/CPF N°: 72.189.988/0004-32 ENDEREÇO: RUA GENERAL GURJÃO, Nº 256 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.107,76 PROCESSO N°: SEI- 070002/012076/2024.\r\nGEFISEAI/00162178\r\nNOME: A F N SOUZA ALUGUEL DE MÁQUINAS CNPJ/CPF N°: 24.184.799/0001-81 ENDEREÇO: RUA ILMA BARRETO FERNANDES, 377 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.488,83 PROCESSO N°: SEI- 070002/019272/2023.\r\nGEFISEAI/00162091\r\nNOME: RICARDO LEMOS COTTA PEREIRA CNPJ/CPF N°: 025.896.197-07 ENDEREÇO: ESTRADA DA CANOA, S/Nº, BLOCO 1, AP123 INFRAÇÃO: Artigo 45 E 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 22.692,91 PROCESSO N°: SEI- 070002/024437/2024.\r\nId: 2645692\r\n"
        ],
        "2645712": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\n, na qualidade de órgão gerenciador, torna público que, em 25 de abril de 2025, às 14h22, foi homologado o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinados à Sede da Fundação Santa Cabrini - FSC, ao Centro de Qualificação Profissional - CQPRO, bem como aos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços, conforme estabelecido no edital e seus anexos.\r\nO certame foi conduzido com base na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos pertinentes, por meio de sistema eletrônico oficial.\r\n- Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA EPP - CNPJ 10.910.334/0001-56\r\n- LCV Pinheiro Comércio de Gêneros Alimentícios - CNPJ 40.336.507/0001-35\r\n- Lenisa Distribuidora LTDA - CNPJ 31.900.031/0001-22\r\n- R3M Importação e Distribuição LTDA - CNPJ 39.238.802/0001-70\r\n- Nardelli Comércio e Serviços EIRELI - CNPJ 19.188.725/0001-83\r\n- Grupo AFP Comércio, Manutenção e Serviços LTDA - CNPJ 40.802.913/0001-46\r\nR 5.635.331,82 (cinco milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos)\r\nO detalhamento completo dos itens adjudicados por cada empresa, bem como os valores unitários, totais e respectivos órgãos participantes, encontram-se nos autos do processo administrativo.\r\nId: 2645712\r\n"
        ],
        "2645738": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162226\r\nNOME: MARCO ANTONIO PAES GUIMARÃES CNPJ/CPF: 305.854.067-15 ENDEREÇO: RUA JOSÉ BITENCOURT QD 6, LT 3 - SERRA GRANDE - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da Notificação SUPBGNOT/01139764, recebida em 24 de fevereiro de 2025, com fulcro no art. 76 da Lei Estadual 3467/00 Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.078,17. PROCESSO Nº: SEI-070002/007969/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162231\r\nNOME: ITA RODAS AUTO CENTER LTDA ME CNPJ/CPF: 25.155.216/0001-57 ENDEREÇO: AV. VINTE E DOIS DE MAIO, N° 4035 / LOJA 5 - RIO VÁRZEA - ITABORAÍ- RJ DESCRIÇÃO: Por não ter ocorrido o atendimento à notificação SUPBGNOT/01138949, recebida em 28/11/2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.064,39. PROCESSO Nº: SEI-070002/004330/2025\r\nGEFISEAI/00162185\r\nNOME: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ/CPF N°: 28.690.998/0001-12 ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE VARGAS, 2.550 INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 24.709,09 PROCESSO N°: SEI- 070002/023989/2024.\r\nGEFISEAI/00162186\r\nNOME: J. L. CUNHA CAMPANATI CNPJ/CPF N°: 05.433.508/0001-05 ENDEREÇO: ESTRADA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, S/Nº, KM 6,5 INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 94.804,98 PROCESSO N°: SEI- 070002/021458/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162225\r\nNOME: FACULDADE MARIA THEREZA CNPJ/CPF: 15.057.704/0001- 78 ENDEREÇO: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO - 869 - CENTRO - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da Notificação SUPBGNOT/01136748, recebida em 22 de agosto de 2024, com fulcro no art. 76 da Lei Estadual 3467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.484,16. PROCESSO Nº SEI- 070002/007991/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162233\r\nNOME: MANOBRA ESTACIONAMENTO E COMERCIO DE AGUA LTDA CNPJ/CPF: 04.697.395/0001-84 ENDEREÇO: RUA MARQUÊS DE CAXIAS, 24 - CENTRO - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo tamponamento irregular do ponto de interferência (poço) do estabelecimento, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 10.376,32. PROCESSO Nº SEI- 070002/008947/2025\r\nNOME: EDUARDO DO CARMO SOARES CNPJ/CPF N° 099.659.487- 63 ENDEREÇO DA ATIVIDADE: ESTRADA PRINCIPAL DA CABECEIRA DO SANA - SÍTIO REGALO MUNÍCIPIO: MACAÉ- RJ. INFRAÇÃO: Art. 64 C/C, Art. 94 C/C da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.463,62. PROCESSO Nº SEI- 070010/000168/2021 \r\nId: 2645738\r\n"
        ],
        "2645760": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais (SONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 4, SONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 6, SONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 8 e SONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 10), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n23/05/2025, às 10:00 horas.\r\n23/05/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2645760\r\n"
        ],
        "2645761": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (CLORETO DE TRÓSPIO 30 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, RIFAXIMINA 550 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, FINERENONA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, FINERENONA 20 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO e ESTRADIOL HEMI-HIDRATADO 1 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n23/05/2025, às 09:00 horas.\r\n23/05/2025, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2645761\r\n"
        ],
        "2645762": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (GLUCONATO DE CÁLCIO 10% - SOLUÇÃO INJETÁVEL -10 ML), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n23/05/2025, às 12:00 horas.\r\n23/05/2025, às 12:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2645762\r\n"
        ],
        "2645763": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de 03 (três) aparelhos de raios-x móvel, 08 (oito) ventiladores pulmonar de transporte e 16 (dezesseis) ventiladores pulmonar adulto, visando suprir as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n27/05/2025, às 10:00 horas\r\n27/05/2025, às 10:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.5.5 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2645763\r\n"
        ],
        "2645764": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo SEI-080001/026807/2024, destinado a aquisição de complexo polivitamínico lipossolúvel vitaminas a, d, k e e indicado no tratamento para fibrose cística, visando suprir as necessidades da superintendência de assistência farmacêutica e insumos estratégicos. A presente licitação restou .\r\nId: 2645764\r\n"
        ],
        "2645765": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo SEI-080001/028032/2024, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (SUPLEMENTO ALIMENTAR FORMULADO COM UM MIX DE LIPÍDEOS E POSSUI ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS ÔMEGA 3 E 6 - ENSURE PÓ/LATA DE 400G), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou .\r\nId: 2645765\r\n"
        ],
        "2645766": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/008676/2025, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº002/2022, da COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE (HE ALBERTO TORRES + HE PREFEITO JOÃO BATISTA CÁFARRO + UPA SÃO GONÇALO I (UPA COLUBANDÊ)..”\r\nId: 2645766\r\n"
        ],
        "2645828": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPE 09/2025.\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I.\r\n27/05/2025, às 10h50.\r\n27/05/2025, às 11h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2645828\r\n"
        ],
        "2645843": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id: 5135405-5 - Gestor; Arlindo Basílio - Id: 5144507-7 e João Vitor Naves Rodrigues - Id: 51466961-8 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP n.º817 de 17 de dezembro de 2024 (89648184), atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra, referente à \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, DRENAGEM SUPERFICIAL E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA LESSA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ”, objeto do Contrato nº027/2023 (57384848), celebrado com a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, pertinente ao Processo nº SEI-330018/000480/2022, de acordo com o referido instrumento contratual, e nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330018/000480/2022.\r\nId: 2645843\r\n"
        ],
        "2645853": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - torna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 005/2025.\r\nObras de recuperação no Conjunto Residencial Sargento Roncalli I e II - Bairro Sargento Roncalli - município Belford Roxo - RJ, compreendendo, execução de serviços de recuperação de revestimentos e pintura de fachadas, recuperação de reservatórios e barriletes, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação de instalações elétricas (PC), conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico Financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\nR 14.099.618,90 (quatorze milhões noventa e nove mil seiscentos e dezoito reais e noventa centavos).\r\n09/06/2025, às 14 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ Processo. \r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nId: 2645853\r\n"
        ],
        "2645873": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nAVISO\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO SEDSODH RJ Nº 003/SOCIAL EM FOCO/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, neste ato representada por sua Secretária de Estado, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo SEI-310001/001665/2025, TORNA PÚBLICO a realização do CREDENCIAMENTO PÚBLICO para habilitação de Organização da Sociedade Civil cujos objetivos sejam voltados para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e de Assistência Social, regularmente constituída dotada de personalidade jurídica e de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vista à celebração de Termo de Colaboração. \r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM FINALIDADE ESTATUTÁRIA E ATUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E QUE ATENDAM ÀS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL COM VISTAS À HABILITAÇÃO E FUTURA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROJETO SOCIAL EM FOCO, EIXO 3, CONFORME PROCESSO SEI310001/001666/2025. \r\nLeis Orçamentária sem vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Estadual n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\nAs propostas deverão ser enviadas por e-mail (credenciamentosocialemfoco@sedsdh.rj.gov.br) ou entregues no Protocolo da SEDSODH, aos cuidados da Comissão de Seleção, situado na Av. Erasmo Braga nº 118, 7º andar - Centro/RJ - Rio de Janeiro - CEP: 20.020-000 de 12 de maio de 2025 (segunda-feira) a 28 de maio de 2025 (quarta-feira).\r\n10 às 17 horas, dias úteis.\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/001666/2025.\r\nO Edital de Credenciamento Público, seus anexos e todas as demais informações estão disponíveis na página do endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do sítio eletrônico: https://www.rj.gov.br/secsocial/servicos.\r\nId: 2645873\r\n"
        ],
        "2645882": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nº 001/SOCIAL EM FOCO/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, neste ato representada por sua Secretária de Estado, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo SEI-310001/001662/2025, TORNA PÚBLICO a realização do CREDENCIAMENTO PÚBLICO para habilitação de Organização da Sociedade Civil cujos objetivos sejam voltados para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e de Assistência Social, regularmente constituída dotada de personalidade jurídica e de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vista à celebração de Termo de Colaboração. Proc. SEI-310001/001662/2025\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM FINALIDADE DE PESQUISA E VÍNCULO FORMAL COM UNIVERSIDADE PÚBLICA OU INSTITUIÇÃO PRIVADA DE PESQUISA E QUE ATENDAM ÀS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL COM VISTAS À HABILITAÇÃO E FUTURA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROJETO SOCIAL EM FOCO, EIXO 1, CONFORME PROCESSO SEI-310001/001662/2025. \r\nLeis Orçamentária sem vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Estadual n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\nAs propostas e documentação deverão ser enviadas por e-mail (credenciamentosocialemfoco@sedsdh.rj.gov.br) ou poderão ser entregues no Protocolo da SEDSODH, aos cuidados da Comissão de Seleção, situado na Av. Erasmo Braga nº 118, 7º andar - Centro/RJ - Rio de Janeiro - CEP: 20.020-000 de 12 de maio de 2025 (segunda-feira) a 28 de maio de 2025 (quarta-feira), conforme Edital. \r\n10 às 17 horas, dias úteis \r\nO Edital de Credenciamento Público, seus anexos e todas as demais informações estão disponíveis na página do endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do sítio eletrônico: https://www.rj.gov.br/secsocial/servicos.\r\nId: 2645882\r\n"
        ],
        "2645891": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nAVISO\r\n\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO SEDSODH RJ Nº 002/SOCIAL EM FOCO/2025 \r\npor intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, neste ato representada por sua Secretária de Estado, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo SEI-310001/001665/2025, a realização do CREDENCIAMENTO PÚBLICO para habilitação de Organização da Sociedade Civil cujos objetivos sejam voltados para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e de Assistência Social, regularmente constituída dotada de personalidade jurídica e de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vista à celebração de Termo de Colaboração.\r\nEdital de Credenciamento Público de instituições privadas sem fins lucrativos que tenham finalidade estatutária e objetivos voltados à educação e comprovação de atuação na área de formação em direitos humanos e que atendam às condições do presente Edital com vistas à habilitação e futura celebração de parceria no âmbito do projeto social em foco, eixo 2, conforme Processo nº SEI- 310001/001665/2025.\r\nAs propostas deverão ser enviados por e-mail (credenciamentosocialemfoco@sedsdh.rj.gov.br) ou entregues no Protocolo da SEDSODH, aos cuidados da Comissão de Seleção, situado na Av. Erasmo Braga nº 118, 7º andar - Centro/RJ - Rio de Janeiro - CEP: 20.020-000 de 12 de maio de 2025 (segunda-feira) a 28 de maio de 2025 (quarta-feira), apenas dias úteis.\r\n.\r\nLeis Orçamentária sem vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Estadual n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\nO Edital de Credenciamento Público, seus anexos e todas as demais informações estão disponíveis na página do endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do sítio eletrônico: https://www.rj.gov.br/secsocial/servicos. \r\nId: 2645891\r\n"
        ],
        "2645979": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA REFERENTE À ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL, AND GOVERNANCE), UTILIZANDO PLATAFORMA EM NUVEM (SAAS), INCLUINDO SUPORTE, UPDATE, AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS E TREINAMENTO.\r\n23/05/2025. \r\n11:30 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2645979\r\n"
        ],
        "2645986": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE POSTOS MÓVEIS\r\n26/05/2025, às 09h\r\n26/05/2025, às 09h30min\r\nR 62.020.582,00 (sessenta e dois milhões, vinte mil e quinhentos e oitenta e dois reais).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2645986\r\n"
        ],
        "2645987": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 99/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de materiais - OPME - ortopedia - grupo cirurgia de pé com fornecimento em comodato\r\n28/05/2025, às 10h00min.\r\n28/05/2025, às 10h05min.\r\n36088\r\nPregão Eletrônico, PE 49/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral\r\n29/05/2025, às 10h00min.\r\n29/05/2025, às 10h05min.\r\n35654\r\nPregão Eletrônico, PE 197/24.\r\nLocação de equipamentos de central de material e esterilização\r\n30/05/2025, às 15h00min.\r\n30/05/2025, às 15h05min.\r\n34921\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas, às 17horas. \r\nId: 2645987\r\n"
        ],
        "2645994": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos controlados.\r\n23/05/2025, às 09h.\r\n23/05/2025, às 09h30min.\r\nR 763.830,21 (setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta reais e vinte e um centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2645994\r\n"
        ],
        "2645996": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nSEPM\r\nMenor preço unitário por item\r\nAquisição de 02 (dois) caminhões VTAV (veículo para transporte de animais vivos), para atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada Cel Enyr Cony dos Santos - RPMont/CECS.\r\n27/05/2025, às 10h00min.\r\nR 2.779.800,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2645996\r\n"
        ],
        "2646002": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/2025\r\nPÁGINA 50 - 3° COLUNA\r\nSEI-080002/007943/2024 - PE 047/25\r\nOnde se lê: “OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL”\r\nLeia-se “OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL-SRP”. \r\nId: 2646002\r\n"
        ],
        "2646004": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00162070\r\nNOME: TRANSFUTURO LOGISTICA LTDA CNPJ/CPF N°: 23.126.330/0001-23 ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 273 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.285,17 PROCESSO N°: SEI- 070002/021287/2024.\r\nGEFISEAI/00162107\r\nNOME: JAG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/CPF N°: 10.672.890/0001- 31 ENDEREÇO: RUA DR. PEREIRA DOS SANTOS, 107, SALA 613 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.813,41 PROCESSO N°: SEI- 070002/015380/2024.\r\nGEFISEAI/00162098\r\nNOME: VIAÇÃO GALO BRANCO S/A CNPJ/CPF N°: 31.683.162/0001-03 ENDEREÇO: RUA GUILHERME SANTOS ANDRADE, 206 INFRAÇÃO: Artigo 86 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 13.065,49 PROCESSO N°: SEI- 070002/024201/2024.\r\nGEFISEAI/00162108\r\nNOME: LOGBEV GESTÃO LOGÍSTICA LTDA CNPJ/CPF N°: 13.683.997/0001-73 ENDEREÇO: RUA CORONEL FRANCISCO SOARES, 1181, LOTE 02 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.285,17 PROCESSO N°: SEI-070002/015441/2024.\r\nGEFISEAI/00162128\r\nNOME: SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/CPF N°: 33.462.862/0006-08 ENDEREÇO: USINA DE ASFALTO SÃO MARCOS, S/N INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 10.492,81 PROCESSO N°: SEI-070002/020137/2024.\r\nGEFISEAI/00162083\r\nNOME: JEAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF N°: 152.655.707-05 ENDEREÇO: RUA ALADIM MAIS DE ANDRADE N°03 INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N°: SEI-070002/009178/2024.\r\nGEFISEAI/00162109\r\nNOME: INTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA CNPJ/CPF N°: 06.361.990/0001-70 ENDEREÇO: RUA MEXICO, 11, APT 701 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.285,17 PROCESSO N°: SEI- 070002/014975/2024.\r\nGEFISEAI/00162129\r\nNOME: JUANIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ/CPF N°: 31.382.336/0001-90 ENDEREÇO: RUA DONA CLARA DE ARAÚJO, 768 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 9.021,05 PROCESSO N°: SEI- 070002/019643/2024.\r\nGEFISEAI/00162112\r\nNOME: ETP ENGENHARIA LTDA CNPJ/CPF N°: 03.638.356/0001-43 ENDEREÇO: AVENIDA ALMIRANTE BARROSO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.813,41 PROCESSO N°: SEI-070002/012182/2024.\r\nGEFISEAI/00162127\r\nNOME: GERALDO ARAÚJO MENEZES CNPJ/CPF N°: 009.494.506- 34 ENDEREÇO: RUA ESCRIVÃO CEZAR MARCH, 127 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.791,40 PROCESSO N°: SEI-070002/011096/2023.\r\nGEFISEAI/00162090\r\nNOME: HALAU OUTRIGGER CNPJ/CPF N°: 27.463.623/0001-57 ENDEREÇO: RUA ANÍBAL DE GOUVEIA, S/Nº, C01 INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.446,17 PROCESSO N°: SEI-070002/024612/2024.\r\nGEFISEAI/00162097\r\nNOME: ENGEMOLDE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP CNPJ/CPF N°: 27.037.167/0001-83 ENDEREÇO: RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ106), RUA DR. CRESO RIBEIRO, S/N, LOTE 1ª INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 9.021,05 PROCESSO N°: SEI- 070002/012245/2024.\r\nGEFISEAI/00162125\r\nNOME: INTERFACE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - ME CNPJ/CPF N°: 07.911.583/0001-51 ENDEREÇO: AVENIDA RIO BRANCO, Nº 115, SALA 2002 INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.285,17 PROCESSO N°: SEI-070002/014974/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162228\r\nNOME: TINTURARIA LUX LTDA CNPJ/CPF: 30.091.748/0001-08 ENDEREÇO: AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 54 - ICARAÍ- NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da SUPBGNOT/01139451, recebida em 17 de janeiro de 2025, com fulcro no art. 76 da Lei Estadual 3467/00.\r\nAplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.064,39.\r\nSEI-070002/004438/2025\r\nGEFISEAI/00162218\r\nNOME: JOVAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ/CPF N°: 39.059.415/0001-76 ENDEREÇO: ESTRADA DE CAMORIM 378 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI-070002/004425/2025. \r\n\r\nGEFISEAI/00162217\r\nNOME: BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA CNPJ/CPF N°: 19.676.776/0001-54 ENDEREÇO: AVENIDA GEREMÁRIO DANTAS Nº 1413 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI-070002/004415/2025.\r\nGEFISEAI/00162194\r\nNOME: ALEKSANDER CORDEIRO DOS SANTOS CNPJ/CPF N°: 033.110.287-08 ENDEREÇO: EST. DE SÃO LOURENÇO - VILA SANTA ALICE, Nº 1235 INFRAÇÃO: Artigo 57 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.311,92 PROCESSO N°: SEI-070002/008297/2024.\r\nId: 2646004\r\n"
        ],
        "2646016": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOPvem por meio deste tornar público o que segue:\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025.\r\nMenor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nAberto e fechado.\r\n18/06/2025, às 11:00 horas.\r\nàs 11:01 horas.\r\nContratação de empresa especializada para a realização dos serviços de recuperação dos equipamentos eletromecânicos para as seis estações e instalação dos componentes do SISTEMA DE TRANSPORTE POR CABOS PARA O TELEFÉRICO DO ALEMÃO, RJ.\r\nR 116.803.159,30 (cento e dezesseis milhões, oitocentos e três mil cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/000414/2024.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2025 nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br(https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nId: 2646016\r\n"
        ],
        "2646017": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMenor preço global por lote\r\nContratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos condicionadores de ar nas dependências das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª companhias do centro de formação e aperfeiçoamento de praças 31 de voluntários.\r\n28/05/2025, às 10h00min.\r\nR 1.674.663,60.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSEI-350006/008754/2024\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2646017\r\n"
        ],
        "2646027": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para a errata do Edital da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.gov.br/compras referente à licitação abaixo:\r\nConcorrência Pública nº 001/2025.\r\nTécnica e Preço Global.\r\nPrestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva, sustentação e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de 4.000 (quatro mil) pontos de função na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nAnexo XVII do Edital: onde se lê:\r\n2.9- Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais ou municipais relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.\r\nLeia-se: \r\n2.9 Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos municipais relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.\r\nId: 2646027\r\n"
        ],
        "2646056": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nNOME: MAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.CNPJ: 12.521.162/0001-54 ENDEREÇO: RODOVIA BR 101 COM A RODOVIA RJ 182, S/N.º LOTEAMENTO ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - CENTRO - CARAPEBUS - RJ. Com base na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada de que foi indeferida a impugnação em face do Auto de Infração n° SUPMAEAI/00153613.Nos termos do art. 25 da Lei 3467/00, caberá apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento desta notificação. Processo: E- 07/002.9482/2019.\r\nId: 2646056\r\n"
        ],
        "2646068": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 06/2025\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, torna público a NOVA DATA e a ERRATA abaixo discriminada, referente ao Processo nº SEI- 150001/010179/2024, Pregão Eletrônico nº PE 06/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro patrimonial de mobiliário, objetos e obras de artes históricos que compõem o acervo do Palácio Guanabara, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras, conforme detalhamento no Termo de Referência - ANEXO I, anteriormente com data de sessão marcada para o dia 30/04/2025, conforme publicado no DOERJ de 09/04/2025, devendo ser inscritas novas propostas: \r\n28/05/2025, às 10h50.\r\n28/05/2025, às 11h00.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nabaixo discriminada referente às alterações realizadas nos itens do Anexo I - Termo de Referência e Anexo III - Estudo Técnico Preliminar - SEI-150001/010179/2024\r\nNO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA:\r\no seguro deverá oferecer cobertura específica para custos de restauração e conservação dos bens em caso de danos, permitindo o uso de serviços especializados para recuperar peças danificadas. Desta forma, a contratada fornecerá um nível elevado de proteção garantindo que, em caso de sinistro, permitirá que a Administração tenha acesso constante a recursos para restauração, mobilizando profissionais especializados e garantindo a recuperação cuidadosa dos bens em caso de danos, oferecendo avaliação de condições e restauro especializado, com materiais e técnicas específicos, fazendo com que o processo de recuperação seja realizado com respeito à autenticidade e à preservação cultural. Ainda no que diz respeito à perdas parciais, a indenização incluirá todos os custos e/ou todas as despesas relacionadas à restauração, acrescidas de eventual Perda de Valor de Mercado diretamente decorrente das referidas perdas parciais, mas em nenhuma hipótese a indenização final poderá ser maior do que o valor do objeto sinistrado.\r\nocorrendo Sinistro, o pagamento do prêmio correspondente deverá, até o limite estipulado no contrato, cobrir prejuízos resultantes de danos materiais causados aos bens cobertos. Caberá a Contratante a indicação da Empresa Especializada para a realização da restauração dos danos materiais causados, incluindo suas respectivas molduras, vidros, acessórios, suportes e embalagens, sendo certo que a qualidade do serviço resultante da restauração será de responsabilidade da Contratante. \r\nConformidade com Normas de Preservação de Patrimônio Histórico: a Contratada deverá observar todas as normas e legislações que regem a preservação de bens históricos e culturais, como as exigências de órgãos de proteção ao patrimônio, devendo o seguro ser estruturado para estar em conformidade com essas normas, especialmente na eventual necessidade de restauração.\r\nConformidade com Normas de Preservação de Patrimônio Histórico: a Contratada deverá observar todas as normas e legislações que regem a preservação de bens históricos e culturais, como as exigências de órgãos de proteção ao patrimônio.\r\n: \r\nITEM 2. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:\r\no seguro deverá oferecer cobertura específica para custos de restauração e conservação dos bens em caso de danos, permitindo o uso de serviços especializados para recuperar peças danificadas. Desta forma, a contratada fornecerá um nível elevado de proteção garantindo que, em caso de sinistro, permitirá que a Administração tenha acesso constante a recursos para restauração, mobilizando profissionais especializados e garantindo a recuperação cuidadosa dos bens em caso de danos, oferecendo avaliação de condições e restauro especializado, com materiais e técnicas específicos, fazendo com que o processo de recuperação seja realizado com respeito à autenticidade e à preservação cultural. Ainda no que diz respeito à perdas parciais, a indenização incluirá todos os custos e/ou todas as despesas relacionadas à restauração, acrescidas de eventual Perda de Valor de Mercado diretamente decorrente das referidas perdas parciais, mas em nenhuma hipótese a indenização final poderá ser maior do que o valor do objeto sinistrado.\r\nocorrendo Sinistro, o pagamento do prêmio correspondente deverá, até o limite estipulado no contrato, cobrir prejuízos resultantes de danos materiais causados aos bens cobertos. Caberá a Contratante a indicação da Empresa Especializada para a realização da restauração dos danos materiais causados, incluindo suas respectivas molduras, vidros, acessórios, suportes e embalagens, sendo certo que a qualidade do serviço resultante da restauração será de responsabilidade da Contratante. \r\nConformidade com Normas de Preservação de Patrimônio Histórico: a Contratada deverá observar todas as normas e legislações que regem a preservação de bens históricos e culturais, como as exigências de órgãos de proteção ao patrimônio, devendo o seguro ser estruturado para estar em conformidade com essas normas, especialmente na eventual necessidade de restauração.\r\nConformidade com Normas de Preservação de Patrimô nio Histórico: a Contratada deverá observar todas as normas e legislações que regem a preservação de bens históricos e culturais, como as exigências de órgãos de proteção ao patrimônio.\r\nO edital consolidado, anexos e a Errata poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br. \r\nId: 2646068\r\n"
        ],
        "2646079": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, QUE NECESSITAM DE NUTRIÇÃO ADEQUADA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL PARA USO ORAL OU ENTERAL, POLIMÉRICA, NORMOCALÓRICA NA DILUIÇÃO PADRÃO, COM A SEGUINTE DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA: 09 A 12% DE PROTÉINA, 50 A 55% DE CARBOIDRATOS, 33 A 41 % DE LIPÍDEOS, SENDO ISENTO DE GLÚTEN. EMBALAGEM LATA DE 300 A 400G. SABOR: BAUNILHA OU SEM SABOR E SUPLEMENTO PROBIÓTICO COM FÓRMULA EM PÓ CONTENDO NO MÍNIMO 4 TIPOS DIFERENTES DE CEPAS DE PROBIÓTICOS (LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E/OU LACTOBACILLUS CASEI E/OU LACTOCOCCUS LACTIS E/OU BIFIDOBACTERIUM BIFIDUM E/OU BIFIDOBACTERIUM LACTIS E/OU LACTOBACILLUS PARACASEI E/OU LACTOBACILLUS RHAMNOSOS), COM NO MÍNIMO 108-109 UFC, ISENTA DE GLÚTEN E SACAROSE. EMBALAGEM 1 A 2G, para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n26/05/2025, às 10:00 horas\r\n26/05/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impres sa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2646079\r\n"
        ],
        "2646080": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (MEPOLIZUMABE 100MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n26/05/2025, às 10:00 horas\r\n26/05/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2646080\r\n"
        ],
        "2646081": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n, torna pública a seguinte licitação:\r\n(FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL E FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTAVEL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n26/05/2025, às 09:00 horas\r\n26/05/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2646081\r\n"
        ],
        "2646082": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de 04 (QUATRO) FOCO CIRÚRGICO DE TETO, 01 (UM) FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM CÂMERA FULL HD WI- FI CAMBIÁVEL ENTRE FOCOS, 05 (CINCO) FOCO CIRÚRGICO MÓVEL COM BATERIA E 01 (UMA) FRACIONADORA DE MEDICAMENTOS, visando suprir as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n28/05/2025, às 10:00 horas\r\n28/05/2025, às 10:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.5.5 do edital.\r\nSEI-080001/024112/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2646082\r\n"
        ],
        "2646083": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS\r\ndo Rio de Janeiro, através da sua Coordenação de Compras, convoca a todos os fornecedores do ramo a apresentar propostas objetivando a aquisição emergencial dos medicamentos Anlodipino Besilato 5 mg, Captopril 12,5 mg, Carvedilol 3,125 mg, Carvedilol 12,5 mg, Espironolactona 25 mg, Espironolactona 100 mg e Losartana Potássica 50 mg, fixando como prazo limite para a apresentação as 17h:00m do dia 19 de maio de 2025.PROCESSO SEI-080001/012223/2024\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, contendo especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail: compras@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2646083\r\n"
        ],
        "2646084": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\ndo Rio de Janeiro, através da sua Coordenação de Compras, convoca a todos os fornecedores do ramo a apresentar propostas objetivando a aquisição emergencial dos medicamentos Biperideno Cloridrato 2 mg, Ciprofloxacino Cloridrato 500 mg e Furosemida 40 mg, fixando como prazo limite para a apresentação as 17h:00m do dia 19 de maio de 2025.Processo nº SEI-080001/012226/2024\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, contendo especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail: compras@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2646084\r\n"
        ],
        "2646085": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITORIA-INSV, anteriormente denominado de Instituto Solidário, CNPJ nº 13.824.560/0001-02, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI- 080001/024499/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.330,00 ( três mil, trezentos e trinta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2646085\r\n"
        ],
        "2646086": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\ndo Gabinete de Segurança Institucional do Governo, designada por meio da Resolução nº 208, de 03 de fevereiro de 2025, torna público a realização do PE SRP GSI nº 002/2025.\r\n: Pregão Eletrônico GSI - nº 002/2025\r\nMenor preço unitário por item.\r\n: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de veículos especiais(SUV) com blindagem e opcionais, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\n28/05/2025 às 10h (horário de Brasília)\r\n28/05/2025 às 10h10\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nR 4.845.453,48 (quatro milhões oitocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal da Subsecretaria Militar do GSI http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2646086\r\n"
        ],
        "2646113": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ESFERAS PARA NEURONAVEGAÇÃO anteriormente marcada para 05/05/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 27/05/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260007/007311/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2646113\r\n"
        ],
        "2646125": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ-RJ, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nPE 004/2025\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em serviço contínuo de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros com dedicação exclusiva de mão de obra de Bombeiro Civil e Bombeiro Civil Líder, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nMenor preço global.\r\n23/05/2025, às 10h30min (Horário de Brasília).\r\n23/05/2025, às 11h00min (Horário de Brasília).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040002/000074/2024.\r\nId: 2646125\r\n"
        ],
        "2646138": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162138\r\n\r\nENDEREÇO: ESTRADA CAETANO MONTEIRO, 881 N°113- BADU - NITERÓI - RJ Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01135433, recebida em 25 de junho de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.164,44. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162209\r\n842.274.197- 00 Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 10.500,00 SEI-070002/001000/2025.\r\nId: 2646138\r\n"
        ],
        "2646151": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162207\r\nCHACO VACO TRANSPORTES, COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA ENDEREÇO: Artigo 87 E 92 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 75.178,94 SEI-070001/000105/2025.\r\nId: 2646151\r\n"
        ],
        "2646157": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00162106\r\nA.C.S ASSESSORIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA RUA VEREADOR FRANCISCO EVANGELISTA DELGADO, 672 Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 8.285,17 SEI-070002/019993/2024.\r\nId: 2646157\r\n"
        ],
        "2646175": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n- SEPM\r\nMenor preço unitário por item\r\nAquisição de cadeiras de rodas, cadeira de rodas motorizada, cadeiras de banho e almofadas antiescaraspara atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 049/25).\r\nDia 13/06/2025, às 10:00 horas.\r\nR 808.783,53 (oitocentos e oito mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nNº 050/25 - \r\nMenor preço unitário por item\r\nAquisição de medicamentos dermatológicos, medicamentos do aparelho genito-urinário e hormônios sexuais e preparados hormonais sistêmicospara atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 050/25).\r\nDia 17/06/2023, às 10:00 horas.\r\nR 1.854.260,28 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nNº 051/25 - \r\nMenor preço unitário por item\r\nAquisição de material médico hospitalar - luvas para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 051/25).\r\nDia 18/06/2025, às 10:00 horas.\r\nR 9.784.151,45 (nove milhões, setecentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nNº 052/25 - \r\nMenor preço unitário por item\r\nAquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 052/25).\r\nDia 26/06/2025, às 10:00 horas.\r\nR 3.950.702,22 (três milhões, novecentos e cinquenta mil setecentos e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nMenor preço unitário por item\r\nServiço de certificação: contratação serviço especializado em ensaios de proficiência e certificação, tipo serviço: ensaio de proficiência em patologia clínica laboratorial - controle externo de qualidadepara atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 053/25).\r\nDia 25/06/2025, às 10:00 horas.\r\nR 38.680,27 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta reais e vinte e sete centavos)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2646175\r\n"
        ],
        "2646198": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\n, considerando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (Nº 01/2025), informa que a publicação do resultado preliminar da avaliação curricular está disponível no site do Instituto INDEC, no link: . Processo nº SEI- 420001/002555/2024.\r\nId: 2646198\r\n"
        ],
        "2646410": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2025, referente à Contratação de serviços de , sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis (tipo van), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.rocesso SEI-180005/000157/2025.\r\nId: 2646410\r\n"
        ],
        "2646435": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ncomunica aos interessados que o PE Nº 04/2025, cujo objeto é a prestação de serviço de terceirização de serventes, marcado inicialmente para 12/05/2025 às 10h30min (hora de Brasília), conforme publicado em 17/04/2025, fica remarcado para o dia 28/05/2025 às 10h30min (hora de Brasília). Processo nº SEI-260004/000194/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br, www.cecierj.edu.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).\r\nId: 2646435\r\n"
        ],
        "2646439": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00162157\r\nCNPJ/CPF N°: AVENIDA AV. VENEZUELA, Nº 3 Multa Simples Valor: R 44.522,66 SEI- 070002/002875/2024.\r\nGEFISEAI/00162163\r\n28.842.102/0001-73 R. LUIZA TERRA DE ANDRADE, S/N Multa Simples Valor: R 183.288,91 SEI- 070002/024788/2024.\r\nGEFISEAI/00162154\r\n31.846.892/0001-70 ESTRADA MARINGÁ - MAROMBA S/ N Multa Simples Valor: R 129.230,18 SEI- 070002/016627/2024.\r\nId: 2646439\r\n"
        ],
        "2646441": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT, com o fornecimento dos equipamentos, materiais e acessórios necessários à fixação e funcionamento, para os Edifícios da Superintendência de Sinalização da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem/ DER-RJ, observadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência, por dispensa de licitação, de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso I do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n° 36465.\r\n14/05/2025\r\n19/05/2025 às 09h:00 \r\n19/05/2025 às 16h:00 \r\n02714/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/018446/2025.\r\nId: 2646441\r\n"
        ],
        "2646456": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nPRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 24.232.886/0001-67, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-E- 08/001/1098/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Hospital Estadual Getúlio Vargas, regido pelo Contrato de Gestão nº 005/2014 : \"NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a decisão de piso da Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS, que aplicou a sanção administrativa de multa no valor de R 3.788,57 (três mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos)\".\r\nId: 2646456\r\n"
        ],
        "2646467": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito da Chamada Transnacional Conjunta: Parceria de Economia Azul Sustentável (Sustainable Blue Economy Partnership) 2024 - 2025: “Caminhos unificados para uma economia azul com impacto neutro no clima, sustentável e resiliente: envolvimento da sociedade civil, do meio acadêmico, de políticas e da indústria”. \r\nApoiar projetos colaborativos e transnacionais de pesquisa e inovação, abordando uma das quatro áreas prioritárias:Gêmeos Digitais dos Oceanos em escala de sub-bacia regional; Setores da economia azul, desenvolvimento de infraestruturas marinhas multiusos; Planejamento e gestão das utilizações do mar a nível regional; e Biorecursos Azuis e fomentar a colaboração científica entre pesquisadores do Rio de Janeiro e do mundo, através do apoio a equipes fluminenses em projetos de pesquisa conjuntos transnacionais dentro da Chamada Sustainable Blue Economy Partnership 2024 - 2025, realizada no âmbito do Programa Horizon Europe (2021-2027);\r\nOs recursos alocados para financiamento da Chamada Sustainable Blue Economy Partnership 2024 - 2025 são da ordem de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), a serem pagos em três parcelas anuais (uma por ano), podendo ser incluídos recursos adicionais a critério da Diretoria da FAPERJ, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária. Os recursos para financiamento da Chamada Sustainable Blue Economy Partnership 2024 - 2025 são definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ, Fonte 1.500.100 e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, Fonte 1.501.230.\r\nLANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA NA PLATAFORMA DA SUSTAINABLE BLUE ECONOMY PARTNERSHIP: 02/2024\r\n15/05 a 26/05/2025\r\na partir de 06/2025\r\na partir de 06/2025\r\na partir de 06/2025 \r\nId: 2646467\r\n"
        ],
        "2646633": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n/2025\r\n: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de PODA E CORTE (SUPRESSÃO) DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n: R 3.591.953,10 (três milhões, quinhentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos).\r\n29/05/2025 - 13:00 HS.\r\nMenor preço global.\r\nAberto\r\n/2025.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br.\r\nId: 2646633\r\n"
        ],
        "2646658": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-400001/000792/2023, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na região de Irajá e proximidades - Rio de Janeiro/RJ, com as seguintes características: Aproximadamente 65m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: gabinete@trabalho.rj.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste.\r\nId: 2646658\r\n"
        ],
        "2646698": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPrestação de serviços de operação de elevadores, conduzido por meio de ascensorista de elevador, nas dependências do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e da CRLS (Câmara de Resolução e Litígios de Saúde).\r\n30/05/2025, às 13:00 horas.\r\n30/05/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2646698\r\n"
        ],
        "2646701": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, designada pela Portaria EMOP Nº 1371/2025, de 08/01/2025, torna público que o Procedimento licitatório nº 001/2025 - “contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para prestação de serviços com a finalidade de apoiar técnica, administrativa e operacionalmente a EMOP-RJ, na gestão de contratos, na análise e/ou elaboração de projetos, ao acompanhamento da execução das obras dos serviços de sua responsabilidade e na execução de serviços de campo”, será RETOMADO na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, no dia 16 de maio de 2025, às 11 horas.Processo nº SEI-330003/002954/2024.\r\nId: 2646701\r\n"
        ],
        "2646729": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 82/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de meios de cultura para realização de exames microbiológicos.\r\n02/06/2025, às 10h00min.\r\n02/06/2025, às 10h05min.\r\n35849.\r\nSigiloso.\r\n.\r\nPregão Eletrônico, PE 32/25.\r\nContratação regular de serviço de locação de sistema de purificação de água (osmose reversa).\r\n02/06/2025, às 13h00min.\r\n02/06/2025, às 13h05min.\r\n35602.\r\nSigiloso.\r\n.\r\nPregão Eletrônico, PE 18/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n03/06/2025, às 13h00min.\r\n03/06/2025, às 13h05min.\r\n35573.\r\nSigiloso.\r\n.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas, às 17horas. \r\nId: 2646729\r\n"
        ],
        "2646861": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRIMÁRIA À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nnotifica o representante legal e/ou responsável técnico do nosocômio HOSPITAL DO CORAÇÃO SAMCORDS - Atividade : HOSPITAL DE CARDIOLOGIA, estabelecido na RUA DR. NILO PEÇANHA - 391 - ESTRELA DO NORTE - SÃO GONÇALO -RJ, CNPJa comparecer na DIVISÃO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua Barão de Itapagipe, 225/3º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, ou fazer-se representar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após esta publicação, para informar se há interesse da continuação do Processo SEI nº E- 08/001/6464/2017, sob pena de INDEFERIMENTO da solicitação de Visto em Planta.\r\nId: 2646861\r\n"
        ],
        "2646864": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/013478/2022, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº001/2022, do Instituto Estadual Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer\r\nId: 2646864\r\n"
        ],
        "2646873": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 017/202, referente ao Processo SEI- 080002/010465/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CLIPES LIGADURA PARA SERVIÇOS DE CIRURGIA CARDÍACA decide pela REVOGAÇÃO do certame, com fundamento no art. 71, inciso III da Lei 14.133/2021, tendo em conta a decisão nos autos do processo administrativo. Autorizado no despacho (doc. SEI 99118035).\r\nId: 2646873\r\n"
        ],
        "2646875": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOME: SUVER TINTAS LTDA CNPJ/CPF 41.245.251/0001-13 ENDEREÇO: RUA A Nº 889 MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ - RJ INFRAÇÃO: 85 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples: R 8.285,61. PROCESSO Nº: SEI-070002/007222/2024\r\nGEFISEAI/00162242\r\nNOME: POSTO ESTRELA GUIA DA TAQUARA LTDA CNPJ/CPF N°: 05.192.699/0001-52 ENDEREÇO: AVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, 4.824 INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 17.929,05 PROCESSO N°: SEI- 070002/022288/2024.\r\nGEFISEAI/00162012\r\nNOME: CONDOMINIO RESIDENCIAL LIFE CNPJ/CPF N°: 07.869.673/0001-21 ENDEREÇO: R SILVIA POZZANO 3003 INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI- 070002/001200/2025.\r\nGEFISEAI/00162245\r\nNOME: POSTO SÃO JOSÉ LTDA CNPJ/CPF N°: 28.502.714/0001-17 ENDEREÇO: RUA PREFEITO JOÃO GALINDO, Nº 75 INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 20.124,38 PROCESSO N°: SEI-070002/016145/2024.\r\nId: 2646875\r\n"
        ],
        "2646879": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA. CNPJ/CPF: 08.530.647/0001-37. ENDEREÇO: RUA SANTANA, N° 102. MUNICÍPIO: MIGUEL PEREIRA - RJ. INFRAÇÃO: 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples: R 10.271,80. PROCESSO Nº SEI-070005/000403/2023.\r\nId: 2646879\r\n"
        ],
        "2646928": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INTRODUTOR ETC. Processo nº SEI- 260007/001334/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS. Processo nº SEI-260007/001500/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO. Processo nº SEI-260007/004026/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE HEP 2 E ETC. Processo nº SEI- 260007/002876/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SONDAS E ETC. Processo nº SEI- 260007/001549/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/05/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA IPRJ. Processo nº SEI-260006/015097/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/05/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS. Processo nº SEI-260006/035858/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2646928\r\n"
        ],
        "2646933": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\nMenor preço unitário por item\r\nRegistro de Preços para aquisição de Motocicletas e Capacetes.\r\n30/05/2025, às 10h00min.\r\nR 19.982.025,65\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2646933\r\n"
        ],
        "2646948": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº PE 006/2025\r\nMenor preço por lote\r\nPrestação dos serviços de apoio administrativo, pelo período de 24 meses, incluindo o fornecimento de mão-de-obra adequada e uniformes para a execução dos serviços por regime de execução por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\nA licitação será realizada em lotes, formados por um ou mais itens, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.\r\n03/06/2025 às 09:00h \r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nSEI-040014/044152/2024\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal SIGA, no endereço eletrônico acima citado e no site do Rioprevidência https://www.rj.gov.br/rioprevidencia/, clicar em “Transparên cia” e depois em “Licitações e Contratos”. \r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2025.\r\nId: 2646948\r\n"
        ],
        "2646983": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, por meio da Coordenadoria de Aquisições, torna público a repetição do procedimento de contratação, na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, NAS ESCALAS 12X36 (DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS DE DESCANSO) E 5X2 (8 HORAS DIÁRIAS/44 HORAS SEMANAIS), PARA ATENDER ÀS UNIDADES DO DER/RJ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME CONDIÇÕES E AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em consequência do contido na Ata Interna de Julgamento das Propostas de Preços (doc. 99936098), do .\r\nExcepcionalmente, diante da celeridade que o caso requer, as propostas serão recebidas no dia 1/05/2025, das 09h:00min às 17h:00min.\r\nMenor Preço Global.\r\nAs propostas deverão ser entregues, juntamente com a planilha de custos e formação de preços, em sua versão física e digital (PDF) assinada, e ainda, com a versão digital editável (Excel) desbloqueada, por meio de envelopes lacrados, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponibilizadas no nº SEI-330002/015505/2025.\r\nId: 2646983\r\n"
        ],
        "2647137": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\n, atendendo solicitação do Diretor de Patrimônio - DPat, TORNA PÚBLICO em DOERJ o DESFAZIMENTO dos materiais permanentes da carga da Corporação, por motivo de Insensibilidade/Irrecuperável, os materiais discriminados em seus respectivos processos SEI bem como o Termo da Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil, em concordância com o Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 350009/013296/2025 - Minuta 179/DPAT.\r\nSEI- 350110/001135/2023\r\nSEI- 350056/004618/2022\r\nSEI- 350025/044122/2024\r\nSEI- 350110/000874/2022\r\nSEI- 350056/004609/2022\r\nSEI- 350063/003364/2022\r\nSEI- 350016/005908/2024\r\nSEI- 350056/004612/2022\r\nSEI- 350020/004351/2025\r\nSEI- 350016/005890/2024\r\nSEI- 350023/029532/2024\r\nSEI- 350108/005317/2023\r\nSEI- 350016/005873/2024\r\nSEI- 350056/004613/2022\r\nSEI- 350023/004099/2025\r\nSEI- 350016/005879/2024\r\nSEI- 350023/016235/2024\r\nSEI- 350113/000142/2022\r\nSEI- 350016/005900/2024\r\nSEI- 350022/047043/2024\r\nSEI- 350023/019490/2024\r\nSEI- 350068/002839/2023\r\nSEI- 350023/024341/2024\r\nSEI- 350023/019855/2024\r\nSEI- 350112/000118/2022\r\nSEI- 350023/024821/2024\r\nSEI- 350025/000237/2023\r\nSEI- 350001/000280/2024\r\nSEI- 350023/023566/2024\r\nSEI- 350025/000230/2023\r\nSEI- 350056/004387/2023\r\nSEI- 350023/024340/2024\r\nSEI- 350023/019848/2024\r\nSEI- 350009/010611/2024\r\nSEI- 350023/016058/2024\r\nSEI- 350022/011414/2025\r\nSEI- 350022/044605/2024\r\nSEI- 350023/022022/2024\r\nSEI- 350024/003836/2025\r\nSEI- 350022/049271/2024\r\nSEI- 350045/007302/2023\r\nSEI- 350023/021174/2024\r\nSEI- 350022/045686/2024\r\nSEI- 350130/001102/2023\r\nSEI- 350028/005570/2022\r\nSEI- 350022/047718/2024\r\nSEI- 350031/001133/2022\r\nSEI- 350028/000902/2023\r\nSEI- 350048/002750/2021\r\nSEI- 350023/030759/2024\r\nSEI- 350028/000854/2023\r\nSEI- 350044/000099/2024\r\nSEI- 350037/002464/2023\r\nSEI- 350056/002589/2023\r\nSEI- 350022/048934/2024\r\nSEI- 350108/001977/2022\r\nSEI- 350023/003912/2025\r\nSEI- 350022/048999/2024\r\nSEI- 350022/043819/2024\r\nSEI- 350028/000842/2023\r\nSEI- 350022/050121/2024\r\nSEI- 350009/022363/2024\r\nSEI- 350028/000861/2023\r\nSEI- 350023/027283/2024\r\nSEI- 350010/000400/2024\r\nSEI- 350059/006138/2022\r\nSEI- 350023/027282/2024\r\nSEI- 350023/023159/2024\r\nSEI- 350005/012210/2024\r\nSEI- 350023/025964/2024\r\nSEI- 350023/025299/2024\r\nSEI- 350028/005013/2023\r\nSEI- 350023/025997/2024\r\nSEI- 350108/000752/2023\r\nSEI- 350041/005632/2023\r\nSEI- 350023/027280/2024\r\nSEI- 350113/000141/2022\r\nSEI- 350045/004786/2023\r\nSEI- 350023/027277/2024\r\nSEI- 350009/026136/2024\r\nSEI- 350021/014395/2025\r\nSEI- 350023/027281/2024\r\nSEI- 350056/004600/2022\r\nSEI- 350487/004619/2023\r\nSEI- 350023/027464/2024\r\nSEI- 350054/006218/2022\r\nSEI- 350025/039755/2024\r\nSEI- 350023/027278/2024\r\nSEI- 350022/050686/2024\r\nSEI- 350064/000961/2023\r\nSEI- 350023/017972/2024\r\nSEI- 350022/000997/2025\r\nSEI- 350016/005895/2024\r\nSEI- 350023/029471/2024\r\nSEI- 350022/001041/2025\r\nSEI- 350020/001423/2023\r\nSEI- 350023/024339/2024\r\nSEI- 350015/000389/2025\r\nSEI- 350007/009851/2024\r\nSEI- 350023/029468/2024\r\nSEI- 350022/003710/2025\r\nSEI- 350025/036280/2024\r\nSEI- 350022/049152/2024\r\nSEI- 350022/002487/2025\r\nSEI- 350025/043362/2024\r\nSEI- 350022/048619/2024\r\nSEI- 350025/003355/2025\r\nSEI- 350028/000830/2023\r\nSEI- 350022/049660/2024\r\nSEI- 350010/040735/2024\r\nSEI- 350010/040507/2024\r\nSEI- 350056/004604/2022\r\nSEI- 350010/039671/2024\r\nSEI- 350010/008971/2024\r\nSEI- 350056/004616/2022\r\nSEI- 350020/007320/2025\r\nSEI- 350088/001111/2023\r\nSEI- 350023/016055/2024\r\nSEI- 350020/007322/2025\r\nId: 2647137\r\n"
        ],
        "2647173": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, designada pela Resolução SEPOL nº 726 de 10 de fevereiro de 2025, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025\r\nMenor preço por lote.\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia de consultoria técnica consultoria técnica para 18 (dezoito) plataformas e monta-cargas pertencentes à SEPOL, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nA partir das 9h do dia 16/05/2025.\r\nAté as 13h do dia 3 de junho de 2025.\r\n3 de junho de 2025, às 13 horas e 10 minutos.\r\nR 44.876,84 (quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000176/2023.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/2218\r\nId: 2647173\r\n"
        ],
        "2647175": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n- DGO \r\nMenor preço unitário por item\r\nPregão Eletrônico para aquisição de instrumentais de periodontia, conforme as especificações contidas no termo de referência (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 055/2025).\r\nDia 04/06/2025, às 10:00 horas.\r\n(cento e trinta e um mil cento e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). \r\nSEI- 350008/006451/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n\r\nId: 2647175\r\n"
        ],
        "2647193": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nchama atenção dos interessados para o Edital da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.gov.br/compras referente à licitação abaixo:\r\nConcorrência Pública nº 001/2025.\r\nTécnica e Preço Global. \r\nPrestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva, sustentação e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de 4.000 (quatro mil) pontos de função na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nEdital: onde se lê:\r\n4.1. O licitante deverá preencher sua proposta técnica em envelope próprio, contendo os seguintes campos.\r\nLeia-se: \r\n4.1. O licitante deverá preencher sua proposta de preços em envelope próprio, contendo os seguintes campos.\r\nId: 2647193\r\n"
        ],
        "2647211": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.gov.br/compras referente à licitação abaixo:\r\nConcorrência Pública nº 001/2025.\r\nTécnica e Preço Global. \r\nPrestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva, sustentação e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de 4.000 (quatro mil) pontos de função na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nEdital: onde se lê:\r\n4.1. O licitante deverá preencher sua proposta técnica em envelope próprio, contendo os seguintes campos.\r\nLeia-se: \r\n4.1. O licitante deverá preencher sua proposta de preços em envelope próprio, contendo os seguintes campos.\r\nId: 2647211\r\n"
        ],
        "2647215": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: CLUBE GINASTICO PORTUGUES. CNPJ/CPF N°: 33.100.934/0004-05. ENDEREÇO: AVENIDA PREFEITO DULCÍDIO CARDOSO,200 (DENTRO DO COND. VILLAGE). INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 27.489,74. PROCESSO N°: SEI-070002/024313/2024.\r\nNOME: JOSÉ WILSON GRACIANO DA COSTA. CNPJ/CPF N°: 376.079.954-04. ENDEREÇO: VARZEA DAS MOÇAS S/N. INFRAÇÃO: Artigo 52 E 92 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 19.873,23. PROCESSO N°: SEI- 070002/017348/2024.\r\nNOME: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA LIMA. CNPJ/CPF N°: 077.639.678-11. ENDEREÇO: RUA DOS TATUÍS, N° 2.500. INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO N°: SEI-070002/015339/2024.\r\nNOME: AREAL D'LÚCIA EIRELLI - EPP. CNPJ/CPF N°: 31.250.913/0001-90. ENDEREÇO: ESTRADA RETA DOS 500, S/N, LOTE 596. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 20.583,09. PROCESSO N°: SEI- 070002/002698/2025.\r\nNOME: MARCIO BRAZIL LENZ CESAR. CNPJ/CPF N°: 011.891.407- 30. ENDEREÇO: ESTRADA CAFUNDÁ, 2162. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 16.059,70. PROCESSO N°: SEI-070002/016438/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00162210\r\n\r\nNOME: JOSIAS MANUEL DA SILVA. CNPJ/CPF 011.126.407-38. ENDEREÇO: RUA PROJETADA, 2ª RUA DE ACESSO À RUA LUCIO BERNANDES. MUNICÍPIO: ITATIAIA - RJ. INFRAÇÃO: 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples: R 1.794,81. PROCESSO: SEI-070005/000020/2024\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00162181\r\nNOME: METALURGICA VULCANO LTDA. CNPJ/CPF 29.291.531/0001-52. ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 3100. MUNICÍPIO: BARRA MANSA - RJ. INFRAÇÃO: 86 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples: R 8.643,84. PROCESSO: SEI-070002/004020/2024.\r\n\r\nSUPMEPEAI/00162153\r\n\r\nNOME: POSTO BEIRA RIO DE VOLTA REDONDA LTDA. CNPJ/CPF 31.662.604/0001-27. ENDEREÇO: AVENIDA ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 3.740. MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA - RJ. INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples: R 1.294,89. PROCESSO: SEI-070005/000742/2023.\r\nId: 2647215\r\n"
        ],
        "2647250": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2025\r\nPÁGINA 47 - 3° COLUNA\r\nSEI-080002/010465/2024 - PE 017/25.\r\nOnde se lê: “Pregão Eletrônico nº 017/202”.\r\nLeia-se “Pregão Eletrônico nº 017/2025”. \r\nId: 2647250\r\n"
        ],
        "2647251": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n- MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de Antiparasitários.\r\n02/06/2025, às 10h00min.\r\nR 87.641,60.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2647251\r\n"
        ],
        "2647316": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/024442/2024, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE SAÚDE PÚBLICA- ID'OR, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, do Hospital Estadual da Criança.”\r\nId: 2647316\r\n"
        ],
        "2647317": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/001401/2025, em face da Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MATUIPE - NSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, do Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth.”\r\nId: 2647317\r\n"
        ],
        "2647318": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (LANADELUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n29/05/2025, às 10:00 horas\r\n29/05/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2647318\r\n"
        ],
        "2647319": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (SACUBITRIL VALSARTANA 50 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n28/05/2025, às 10:00 horas\r\n28/05/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2647319\r\n"
        ],
        "2647320": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(BOTTON GASTROSTOMIA PERICUTÂNEA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n28/05/2025, às 09:00 horas\r\n28/05/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2647320\r\n"
        ],
        "2647321": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de 01 (um) arco cirúrgico vascular, para implantação dos serviços no Hospital Estadual Oncológico de Nova Friburgo, conforme exposto pela Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n30/05/2025, às 10:00 horas\r\n30/05/2025, às 10:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.1.6 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2647321\r\n"
        ],
        "2647323": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: POSTO AMARELINHO B.P LTDA EPP CNPJ/CPF: 12.928.975/0001-63\r\nENDEREÇO: RUA JOÃO BATISTA 170 MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ- RJ\r\nINFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples: R R 2.086,76. PROCESSO: SEI-070002/004637/2024\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA CNPJ/CPF: 31.846.892/0001-70\r\nENDEREÇO: PRAÇA VEREADOR ROCHA LEAO N°20 MUNICÍPIO: ITATIAIA - RJ\r\nINFRAÇÃO: 87 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples: R 49.962,32.\r\nPROCESSO: SEI-070002/016621/2024\r\nGEFISEAI/00162243\r\nNOME: CEREAIS BRAMIL LTDA CNPJ/CPF N°: 32.296.378/0044-00 ENDEREÇO: AVENIDA SESQUICENTENÁRIO, 247 INFRAÇÃO: Artigo 76 E 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 4.664,33 PROCESSO N°: SEI-070002/019765/2024.\r\nNOME: POSTO SOL DA DUTRA LTDA CNPJ/CPF 06.012.414/0001- 17 ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N MUNICÍPIO: BARRA MANSA - RJ\r\nINFRAÇÃO: 64 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples:\r\nR 6.423,23. PROCESSO: SEI-070005/000008/2024\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00162213\r\nNOME: HOTEL BERTELL LTDA CNPJ/CPF 29.071.867/0001-10\r\nENDEREÇO: RUA HARRY BERTELL, 47 MUNICÍPIO: ITATIAIA - RJ\r\nINFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples:R 2.098,26. PROCESSO: SEI-070005/000532/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00162169\r\n\r\nNOME: POSTO 252 DE PIRAÍ LTDA CNPJ/CPF 05.348.485/0001-22 ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 252 S/Nº MUNICÍPIO: PIRAÍ - RJ\r\nINFRAÇÃO: 64 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples: R 6.381,40. PROCESSO: SEI-070002/013364/2024\r\nGEFISEAI/00162253\r\nNOME: TRANSPORTES SANTA HELENA LTDA ME CNPJ/CPF N°: 26.255.652/0001-60 ENDEREÇO: ESTRADA DOS TRÊS RIOS N° 2782 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI-070002/005284/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00162215\r\n\r\nNOME: ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A CNPJ/CPF 09.195.493/0001-37\r\nENDEREÇO: ESTRADA RESENDE-RIACHUELO S/N, KM 3,5 MUNICÍPIO: RESENDE - RJ\r\nINFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples: R 2.174,22. PROCESSO: 070005/000460/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00162206\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA CNPJ/CPF 31.846.892/0001-70\r\nENDEREÇO: PRAÇA MARIANA ROCHA LEÃO Nº 20 MUNICÍPIO: ITATIAIA - RJ\r\nINFRAÇÃO: 85 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples:\r\nR 19.526,10. PROCESSO: SEI-070002/006174/2024\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°GEFISEAI/00162214\r\n\r\nNOME: POSTO DE COMBUSTÍVEL ALEGRIA LTDA CNPJ/CPF 09.397.578/0001-06\r\nENDEREÇO: ESTRADA RESENDE RIACHUELO, 1700 MUNICÍPIO: RESENDE - RJ\r\nINFRAÇÃO: 86 da Lei 3467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades.\r\nPROCESSO: SEI-070002/015832/2024\r\nAUTO DE INFRAÇÃO No SUPMEPEAI/00162144\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA CNPJ/CPF: 31.846.892/0001-70\r\nENDEREÇO: PRAÇA VEREADOR ROCHA LEAO N°20 MUNICÍPIO: ITATIAIA - RJ\r\nINFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples: R 2.110,92. PROCESSO: SEI-070002/016598/2024\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO No SUPMEPEAI/00162151\r\nNOME: EXTRATORA DE AREIA LTDA CNPJ/CPF: 32.493.637/0002- 34\r\nENDEREÇO: AVENIDA ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 5061 MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA - RJ\r\nINFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples: R 1.758,58. PROCESSO: SEI-070002/001858/2024\r\nGEFISEAI/00162251\r\nNOME: CONDOMINIO DO EDIFICIO REYNOLDS CNPJ/CPF N°: 29.277.647/0001-47 ENDEREÇO: RUA APERANA, 38 INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.004,95 PROCESSO N°: SEI-070002/004435/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO No SUPMEPEAI/00162159\r\nNOME: MRS LOGÍSTICA S/A CNPJ/CPF 01.417.222/0003-39 ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR PORTELA S/N MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ - RJ \r\nINFRAÇÃO: 84 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples:\r\nR 34.176,56. PROCESSO: SEI-070002/005210/2024\r\nAUTO DE INFRAÇÃO No SUPMEPEAI/00162144\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA CNPJ/CPF: 31.846.892/0001-70\r\nENDEREÇO: PRAÇA VEREADOR ROCHA LEAO N°20 MUNICÍPIO: ITATIAIA - RJ\r\nINFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples: R 2.110,92. PROCESSO: SEI-070002/016631/2024\r\nGEFISEAI/00162236\r\nNOME: FAZENDA PÃO GRANDE CNPJ/CPF N°: 47.134.024/0001-05 ENDEREÇO: EST RJ CENTO E VINTE E CINCO N° 65490 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI- 070002/006425/2025.\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA CNPJ/CPF 31.846.892/0001-70\r\nENDEREÇO: PRAÇA VEREADOR ROCHA LEÃO MUNICÍPIO: ITATIAIA - RJ\r\nINFRAÇÃO: 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples: R 16.583,63. PROCESSO: SEI-070002/004123/2025\r\nGEFISEAI/00162248\r\nNOME: EMIR FARIAS LOPES CNPJ/CPF N°: 101.757.717-07 ENDEREÇO: RUA JOAQUIM PEREIRA BISPO, 677 INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 11.871,90 PROCESSO N°: SEI-070002/025907/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00162148\r\nNOME: CONSÓRCIO ECO BR SOLAR I CNPJ/CPF 46.503.749/0001- 52\r\nENDEREÇO: RUA VEREADOR DÉCIO NOCOLAY, N° 253 MUNICÍPIO: PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência.\r\nPROCESSO: SEI-070002/004054/2024\r\nId: 2647323\r\n"
        ],
        "2647343": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROcomunica aos interessados a realização da 5ª Sessão Regulatória Ordinária, no dia 27/05/2025, a partir das 11h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO SEI-E-12/004.414/2017 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - APÓLICES DE SEGUROS 2017/2018 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL;\r\n2 - PROCESSO SEI-E-22/008/170/2019 - CONCESSIONÁRIA RIO BARRA - INDICADOR DE QUALIDADE DO SERVIÇO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO;\r\n3 - PROCESSO SEI-220008/001159/2022 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - APÓLICES DE SEGUROS 2022/2023 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO;\r\n4 - PROCESSO SEI-100007/000047/2023 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO ENTRE CARRETA E VEÍCULO DE PASSEIO - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO;\r\n5 - PROCESSO SEI-220008/000093/2023 - CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - TAXA DE REGULAÇÃO - EXERCÍCIO 2023 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES;\r\n6 - PROCESSO SEI-220008/000245/2023 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - APÓLICES DE SEGUROS 2023/2024 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL;\r\n7 - PROCESSO SEI-100003/001334/2024 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - SPV - AVALIAÇÃO DE INDICADORES 24-01 SUPERVIA - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\nId: 2647343\r\n"
        ],
        "2647377": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00162134\r\n\r\nNOME: UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO\r\nCNPJ/CPF 68.709.211/0002-12\r\nENDEREÇO: RUA ELZA DA SILVA DUARTE, 71 MUNICÍPIO: RESENDE - RJ\r\nINFRAÇÃO: 86 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: SEI-070005/000908/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162238\r\n495.996.827-34 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 2.791,40 SEI- 070002/002073/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162241\r\n07.820.928/0001-61 AVENIDA DAS AMÉRICAS, 4.399 Multa Simples Valor: R 19.160,85 SEI- 070002/001168/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162260\r\nENDEREÇO: ESTRADA DO FARAÓ, S/N -TABORDA - CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Pelo não atendimento a notificação n° SUPBGNOT/01139146 recebida no dia 16 de dezembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.050,93. SEI- 070002/007391/2025\r\nSUPMEPEAI/00162139\r\nNOME: ENGEPASSOS CONSTRUTORA LTDA CNPJ/CPF: 04.425.806/0001-82 ENDEREÇO: RUA MAURO FRANCISCO TORRES S/Nº MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA - RJ \r\nINFRAÇÃO: 84 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples: R 18.331,45. PROCESSO: SEI-070005/000332/2021\r\n\r\n: ANTONIO CARLOS IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS EIRELI AV. EMB. PASCHOAL CARLOS MAGNO, 892 PATY DO ALFERES - RJ\r\nMulta Simples: R 7.244,96. SEI-070005/001174/2022\r\nSUPMEPEAI/00162150\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA CNPJ/CPF: 31.846.892/0001-70\r\nENDEREÇO: PRAÇA VEREADOR ROCHA LEAO N°20 MUNICÍPIO: ITATIAIA - RJ\r\nINFRAÇÃO: 87 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples: R 39.831,55.\r\nPROCESSO: SEI-070002/016651/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162203\r\n29.277.647/0001-47 Artigo Suspensão parcial ou total das atividades SEI- 070002/004439/2025.\r\n\r\nCNPJ/CPF MUNICIPIO: ITATIAIA - RJ.\r\nMulta Simples: R 16.852,49. SEI-070002/007222/2024\r\n701.299.757-53\r\nESTRADA INTENDENTE MAGALHÃES Nº 860 CASA 92 RIO DE JANEIRO\r\nAdvertência. SEI-070005/000485/2021\r\nSUPMEPEAI/00162257\r\n\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA CNPJ/CPF 31.846.892/0001-70\r\nENDEREÇO: PRAÇA VEREADOR ROCHA LEÃO MUNICÍPIO: ITATIAIA - RJ\r\nINFRAÇÃO: 93 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples: R 18.659,93. PROCESSO: SEI-070002/004130/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00162170\r\n\r\nNOME: CI ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF 49.362.216/0001-96\r\nENDEREÇO: RODOVIA RUBENS TRAMUJAS MADER - Nº 0 MUNICÍPIO: ITATIAIA\r\nINFRAÇÃO: 90 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: SEI-070005/000022/2024\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00162147\r\nNOME: CARBOOX RESENDE QUÍMICA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF 32.216.897/0002-62\r\nENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 298,8 MUNICÍPIO: RESENDE\r\nINFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: SEI-070002/007696/2024\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162249\r\n29.355.260/0009-19 AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 292 PORTO DO RIO DE JANEIRO, CAIS GAMBOA E CAIS SÃO CRISTOVÃO PENALIDADE: SEI- 070002/000237/2024.\r\n03.744.531/0001-87 MUNICÍPIO: VASSOURAS - RJ\r\nMulta Simples: R 6.548,71. SEI-070005/000529/2023\r\n05.348.485/0001-22 MUNICÍPIO: PIRAÍ - RJ\r\nMulta Simples:\r\nSEI-070002/013375/2024\r\n32.592.073/0009-63 VOLTA REDONDA - RJ\r\nMulta Simples: R 2.254,82. SEI-070002/009765/2024\r\nId: 2647377\r\n"
        ],
        "2647378": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 12 DE MAIO DE 2025.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 12 de maio de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/033342/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n9558529\r\n5\r\nSEI-040006/042620/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n9558529\r\n5\r\nSEI-040006/042624/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n9558529\r\n5\r\nSEI-040006/047791/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n9558529\r\n5\r\nSEI-040036/000132/2022 SEI\r\n1ª Turma\r\n9558529\r\n5\r\nSEI-040192/001448/2023 SEI\r\n1ª Turma\r\n9558529\r\n5\r\nSEI-040006/002044/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n2945889\r\n3\r\nSEI-040006/002382/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n2945889\r\n3\r\nSEI-040006/038595/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n2945889\r\n3\r\nSEI-040006/038601/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n2945889\r\n3\r\nSEI-040006/041299/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n2945889\r\n3\r\nSEI-480002/004205/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n2945889\r\n3\r\nSEI-040006/004281/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n2945616\r\n8\r\nSEI-040006/008617/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n2945616\r\n8\r\nSEI-040006/021616/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n2945616\r\n8\r\nSEI-040006/037427/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n2945616\r\n8\r\nSEI-040006/037428/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n2945616\r\n8\r\nSEI-040225/002134/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n2945616\r\n8\r\nSEI-040006/007131/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n9495185\r\n7\r\nSEI-040006/026187/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n9495185\r\n7\r\nSEI-040006/036484/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n9495185\r\n7\r\nSEI-040006/038805/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n9495185\r\n7\r\nSEI-040006/044681/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n9495185\r\n7\r\nSEI-040039/000825/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n9495185\r\n7\r\nE-04/004/001554/2015 UPO\r\n3ª Turma\r\n9558040\r\n2\r\nE-04/004/001919/2015 UPO\r\n3ª Turma\r\n9558040\r\n2\r\nSEI-040006/038190/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n9558040\r\n2\r\nSEI-040006/038197/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n9558040\r\n2\r\nSEI-040006/048774/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n9558040\r\n2\r\nSEI-040040/000908/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n9558040\r\n2\r\nE-04/211/021660/2019 UPO\r\n4ª Turma\r\n9439795\r\n1\r\nSEI-040006/005424/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n9439795\r\n1\r\nSEI-040006/032305/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n9439795\r\n1\r\nSEI-040006/037608/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n9439795\r\n1\r\nSEI-040006/037622/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n9439795\r\n1\r\nSEI-040006/037924/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n9439795\r\n1\r\nSEI-040006/002870/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n2947729\r\n13\r\nSEI-040006/037982/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n2947729\r\n13\r\nSEI-040006/042433/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n2947729\r\n13\r\nSEI-040006/048036/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n2947729\r\n13\r\nSEI-040091/001896/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n2947729\r\n13\r\nSEI-120001/004984/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n2947729\r\n13\r\nSEI-040006/012248/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n9636671\r\n10\r\nSEI-040006/019071/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n9636671\r\n10\r\nSEI-040006/023951/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n9636671\r\n10\r\nSEI-040006/038111/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n9636671\r\n10\r\nSEI-040006/039814/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n9636671\r\n10\r\nSEI-040006/042843/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n9636671\r\n10\r\nSEI-040006/005421/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n9495318\r\n4\r\nSEI-040006/008950/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n9495318\r\n4\r\nSEI-040006/038461/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n9495318\r\n4\r\nSEI-040006/038468/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n9495318\r\n4\r\nSEI-040006/042309/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n9495318\r\n4\r\nSEI-040041/004438/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n9495318\r\n4\r\nE-04/211/007568/2019 UPO\r\n7ª Turma\r\n2947455\r\n14\r\nSEI-040006/005543/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n2947455\r\n14\r\nSEI-040006/039873/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n2947455\r\n14\r\nSEI-040006/040300/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n2947455\r\n14\r\nSEI-040006/046236/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n2947455\r\n14\r\nSEI-040006/049460/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n2947455\r\n14\r\nSEI-040006/031494/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n9636762\r\n11\r\nSEI-040006/038927/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n9636762\r\n11\r\nSEI-040006/039276/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n9636762\r\n11\r\nSEI-040006/039306/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n9636762\r\n11\r\nSEI-040006/039538/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n9636762\r\n11\r\nSEI-040006/018831/2024\r\n8ª Turma\r\n9636762\r\n11\r\nSEI-040006/032626/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n2948545\r\n12\r\nSEI-040006/039464/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n2948545\r\n12\r\nSEI-040006/039465/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n2948545\r\n12\r\nSEI-040006/042381/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n2948545\r\n12\r\nSEI-040006/047776/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n2948545\r\n12\r\nSEI-430001/002701/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n2948545\r\n12\r\nSEI-040006/006693/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n9495367\r\n6\r\nSEI-040006/036323/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n9495367\r\n6\r\nSEI-040006/037809/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n9495367\r\n6\r\nSEI-040006/037922/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n9495367\r\n6\r\nSEI-040006/046999/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n9495367\r\n6\r\nSEI-040039/000689/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n9495367\r\n6\r\nSEI-040006/006181/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n2945624\r\n9\r\nSEI-040006/015809/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n2945624\r\n9\r\nSEI-040006/018762/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n2945624\r\n9\r\nSEI-040006/036315/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n2945624\r\n9\r\nSEI-040006/039048/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n2945624\r\n9\r\nSEI-040006/039393/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n2945624\r\n9\r\nNota: Os processos SEI-040091/001896/2022 e SEI- 040006/018831/2024 foram distribuídos indevidamente.\r\nId: 2647378\r\n"
        ],
        "2647424": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUTOMOVEIS S.A. AVENIDA RENATO MONTEIRO, S/N° 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO Nº: SEI-070002/007694/2024\r\n: CIBAL TRANSPORTE COMÉRCIO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO LTDA RUA GENERAL OSWALDO PINTO DA VEIGA, 350 VOLTA REDONDA PENALIDADE: SEI-070005/000217/2021\r\nCNPJ/CPF AVENIDA SESQUICENTENARIO 817 85 da Lei Estadual 3.467/00 SEI- 070005/000413/2023\r\n48.362.860/0001-00 PARAIBA DO SUL PENALIDADE: SEI-070002/003922/2024\r\n\r\nId: 2647424\r\n"
        ],
        "2647426": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSI CO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) CONVOCA, a pedido, todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 3 de junho de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. A participação também estará disponível por videoconferência, com o link: \r\nhttps://us02web.zoom.us/j/88125245023?pwd=aBrS6UIrI3Y6gbeYQCZ5vnYo58JhoV.1\r\nID da reunião: 881 2524 5023\r\nSenha: 760446\r\nProcesso nº SEI-480002/010747/2024\r\nId: 2647426\r\n"
        ],
        "2647447": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " A\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025\r\n: Registro de Preços para a aquisição de Ferramentas e EPI'S, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\nMenor preço por item.\r\nAberto\r\n: R 3.430.898,77 (três milhões quatrocentos e trinta mil e oitocentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n03/06/2025 - 14:00 HS.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, \r\nId: 2647447\r\n"
        ],
        "2647448": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que serão prorrogadas as inscrições para o CONCURSO VESTIBULAR 2025-2 DE SELEÇÃO PÚBLICA DO CONSÓRCIO CEDERJ, que teve o Aviso publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 04/05/2025, página 57, conforme descrito a seguir.\r\nProrrogado o período das inscrições para o Concurso VESTIBULAR 2025-2 do CONSÓRCIO CEDERJ até o dia 22 de maio de 2025. A taxa de inscrição descrita no item 2 do referido Edital deverá ser recolhida, impreterivelmente, até o dia 23 de maio de 2025. Processo nº SEI-260004/000735/2025\r\nId: 2647448\r\n"
        ],
        "2647475": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n.\r\nPrestação de serviços de Guarda Externa de Documentos (caixa box, processos e outros), pertencentes à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro -PGE-RJ.\r\n03/06/2025, às 13:00 horas.\r\n03/06/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2647475\r\n"
        ],
        "2647479": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais\r\nPregão Eletrônico, PE 56/25 - SRP\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n30/05/2025, às 10h00min\r\n30/05/2025, às 10h05min\r\n35683.\r\nSigiloso.\r\n.\r\nPregão Eletrônico, PE 13/25 \r\nContratação regular de serviço de locação de equipamento para videohisteroscopia.\r\n03/06/2025, às 13h30min\r\n03/06/2025, às 13h35min\r\n35543\r\nSigiloso.\r\n.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2647479\r\n"
        ],
        "2647491": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/DIREX n°68 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nAquisição de equipamentos e insumos para realização das ações de fiscalização nos programas de controle de emissões veiculares. \r\n(sessenta e um mil, seiscentos e sete reais e oitenta e um centavos)\r\n19/05/2025 ás 11:00 horas.\r\n03/06/2025 às 10:50 horas.\r\n03/06/2025 ás 11:00 horas.\r\nAberto.\r\n.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do \r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nId: 2647491\r\n"
        ],
        "2647512": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025\r\nRegistro de preços para aquisição de viaturas multimissões.\r\n02/06/2025, às 09h30min.\r\n02/06/2025, às 10h.\r\nR 194.150.858,46 (cento e noventa e quatro milhões, cento e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2647512\r\n"
        ],
        "2647514": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025 \r\nMenor preço global por lote\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no município de Volta Redonda. O serviço engloba as etapas de produção em Unidade de Alimentação e Nutrição, transporte em veículo apropriado e licenciado e distribuição no local da unidade, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. \r\n30/05/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF). \r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 23.356.350,00 (vinte e três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta reais) \r\nPROCESSO N° SEI-310001/004623/2024 \r\nO Edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2647514\r\n"
        ],
        "2647538": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 02/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MONITOR DE RADIAÇÃO. Processo nº SEI-260007/011778/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 02/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EXTRATOR DE CÁLCULOS E ETC. Processo nº SEI-260008/012665/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 02/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LACTATO DE MILRINONA E ETC. Processo nº SEI-260007/003268/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 02/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HORMONAIS PARA PPC. Processo nº SEI-260006/011213/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 02/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SERINGAS E ETC PARA HURHC. Processo nº SEI-260006/009500/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2647538\r\n"
        ],
        "2647539": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MONITOR DE RADIAÇÃO. Processo nº SEI-260007/011778/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EXTRATOR DE CÁLCULOS E ETC. Processo nº SEI-260008/012665/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LACTATO DE MILRINONA E ETC. Processo nº SEI-260007/003268/2025.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS anteriormente marcada para 27/05/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 03/06/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260007/001500/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2647539\r\n"
        ],
        "2647549": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025\r\nMenor preço por lote.\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia - consultoria técnica para 24 (vinte e quatro) elevadores pertencentes à SEPOL, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\naté as 13:00 horas do dia 03 de junho de 2025.\r\n03 de junho de 2025, às 13:10 horas. \r\nR 60.760,00 (sessenta mil setecentos e sessenta reais)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt- br.\r\nId: 2647549\r\n"
        ],
        "2647572": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, designada pela Portaria EMOP N.º 1371/2025, de 08/01/2025, torna público que o Procedimento licitatório nº 003/2025 - contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de obra de Urbanização do Parque Urbano localizado na antiga Fábrica da General Eletrics - G.E. na Comunidade do Jacarezinho - Etapa 1: Esportes Abertos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos” será retomado na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, no dia 20 de maio de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI- 330003/000340/2025.\r\nId: 2647572\r\n"
        ],
        "2647573": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nO\r\nNº 01/2025\r\n, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para colher sugestões, novas tecnologias, soluções de mercado e prestar esclarecimentos de possíveis a duvidas referentes a pretensão de processo licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para solução integrada de Videomonitoramento de cidades por câmeras com sistemas de analíticos, reconhecimento de faces e de placas, contando com armazenamento, e a contratação de empresas para instalação, conectividade, manutenção e suporte das câmeras e dos centros de monitoramento. A audiência pública será realizada no dia 30 de maio de 2025, às 10:00h, no Auditório do Centro Integrado de Comando e Controle, sito à Rua Carmo Neto, s/nº - Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Será disponibilizado tempo individual às empresas para apresentação de equipamentos e serviços. As empresas interessadas em apresentar soluções deverão realizar prévio cadastro através do e-mail: dit@pm.rj.gov.br. Outras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do site da Secretaria de Estado da Casa Civil ou através do telefone: 2123343183. Proc. n° SEI-150001/005762/2025.\r\nId: 2647573\r\n"
        ],
        "2647581": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônica abaixo:\r\nMenor preço global por lote\r\nLocação de Veículo (tipo Van)\r\n03/06/2025 \r\n10:00h\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2647581\r\n"
        ],
        "2647612": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00162111\r\n32.596.173/0001-00 RUA DA ASSEMBLEIA, Nº 10, SALA 2512 PENALIDADE: SEI- 070002/014411/2024.\r\nGEFISEAI/00162015\r\nMARIA TEREZA MARINHO TEIXEIRA PÓVOA RIBEIRO AV. VER. EDENITES DA SILVA, 10 PENALIDADE: SEI- 070002/015628/2024.\r\nGEFISEAI/00162004\r\n472.910.447- 15 ESTRADA VELHA RIO- PETRÓPOLIS, KM 86 (BR- 040), SENTIDO RJ da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/021389/2024.\r\nGEFISEAI/00162116\r\nITALGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA RUA ITAMARANDIBA, S/N.º PENALIDADE: SEI-070002/003966/2025.\r\nGEFISEAI/00162003\r\nORDEM DOS PASTORES QUE MILITAM NA OBRA DA RESTAURAÇÃO DE TUDO ENDEREÇO: Artigo Multa Simples Valor: R 255.382,61 SEI- 070002/019876/2024.\r\nGEFISEAI/00162088\r\n381.715.706-15 RUA MADRE PAULINA, Nº 171, C/ FREI DAMIAO PENALIDADE: SEI- 070002/024997/2024.\r\nId: 2647612\r\n"
        ],
        "2647614": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n012/2025\r\nMenor Preço Global\r\nContratação via certame licitatório, de empresa especializada nos serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado no edifício sede da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem.\r\nAberto e fechado\r\n04/06/2025\r\naté 10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 3.627.783,24 (três milhões, seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/007633/2025.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou .\r\nId: 2647614\r\n"
        ],
        "2647622": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITORIA-INSV, anteriormente denominado de Instituto Solidário, CNPJ nº 13.824.560/0001-02, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/010147/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu , regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.330,00 ( quatro mil, trezentos e trinta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão\".\r\nId: 2647622\r\n"
        ],
        "2647623": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de 02 (dois) SISTEMAS DE VIDEOENDOSCOPIA ALTA, BAIXA E ENTEROSCOPIA, para implantação do serviço de imagem no Hospital Estadual Oncológico de Nova Friburgovisando suprir as necessidades Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n03/06/2025, às 10:00 horas\r\n03/06/2025, às 10:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.13 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2647623\r\n"
        ],
        "2647624": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de 01 (um) SISTEMA DE SONDA GAMA DESTINADO A DETERMINAR O GÂNGLIO SENTINELAvisando suprir as necessidades Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n03/06/2025, às 10:00 horas\r\n03/06/2025, às 10:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.5.5 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2647624\r\n"
        ],
        "2647625": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de 03 (três) EQUIPAMENTOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 33MT/M - 120 T/M.S DE 1.5T, DE NO MÍNIMO 16 CANAISvisando suprir as necessidades Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n03/06/2025, às 10:00 horas\r\n03/06/2025, às 10:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.5.5 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2647625\r\n"
        ],
        "2647645": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nConcorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução de reforma predial da unidade de SAÚDE BUCAL DE CASCADURA (USB/CASCADURA), conforme as especificações contidas no projeto básico (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 005/2025).\r\nDia 11/06/2025, às 10:00 horas.\r\nR 627.405,18 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinco reais e dezoito centavos).\r\n350008/001546/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2647645\r\n"
        ],
        "2647778": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\n, após deliberação e aprovação da Diretoria da AgeRio, torna público que será suspenso, temporariamente, o prazo para recebimento de novas inscrições e documentos para o Credenciamento nº 001/2024, processo administrativo n° SEI-220002/000119/2024, na forma abaixo:\r\nSuspensão temporária do prazo para recebimento de novos pedidos de credenciamento e respectivos documentos; e2 - Suspensão temporária do prazo para recebimento de documentos pendentes de candidatos em processo de inscrição e/ou em análise de habilitação.\r\nA respeito dos itens acima, comunicamos que será concedido o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do presente Aviso no DOERJ, para o encerramento definitivo da janela de recebimento de pedidos de inscrição e documentos pela AgeRio.\r\nOs documentos do Credenciamento e demais atos e informações permanecem disponíveis no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção “Transparência”/ “Licitações e Contratos”.\r\nId: 2647778\r\n"
        ],
        "2647856": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 65/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de teste imunocromatográfico.\r\n05/06/2025, às 10h00min.\r\n05/06/2025, às 10h05min.\r\n35721.\r\nSigiloso.\r\n.\r\nPregão Eletrônico, PE 202/24.\r\nContratação regular de serviço de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS.\r\n05/06/2025, às 13h30min.\r\n05/06/2025, às 13h35min.\r\n34947.\r\nSigiloso.\r\n.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2647856\r\n"
        ],
        "2647890": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo:\r\n: Menor preço por lote. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza predial, com fornecimento de material de limpeza, a fim de atender as demandas do Edifício Sede da Companhia de Transportes sobre Trilhos - RIOTRILHOS que abrange a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, conforme condições, quantidades e exigências apresentadas no Termo de Referência ( Anexo I) e neste Edital. \r\n: 20/05/2025 às 10h.\r\n: 12/06/2025 às 10:30h. \r\n12/06/2025 às 11h.\r\nO instrumento convocatório e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.riotrilhos.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 6°andar sala da Presidência - Copacabana - RJ, de 8h até 17h, com dispositivo de gravação de dados (pen drive) para gravação do arquivo do Edital.\r\nId: 2647890\r\n"
        ],
        "2647912": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 002/2025.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA, HIDRÁULICA, DE EQUIPAMENTOS E DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO NAS UNIDADES ELETROMECÂNICAS INSTALADAS UNIDADES OPERACIONAIS DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC.\r\nA Gerência de Licitações comunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 20/05/2025, será realizada no dia 23/05/2025, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2647912\r\n"
        ],
        "2647933": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II, III, IV e V, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nCARDÁPIO MERENDA QUENTE - JUNHO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n02/06 - SEG\r\nSuco de caju e pão de forma com queijo minas\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de agrião, picadinho de frango ao molho, macarrão espaguete ao alho e óleo, feijão.\r\n03/06- TER\r\nIogurte e banana\r\nSuco de maracujá e pão careca com queijo muçarela\r\nSalada de tomate com orégano,filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\n04/06- QUA\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nCanjica\r\nEstrogonofe de carne, batata inglesa sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n05/06 - QUI\r\nSuco de uva e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSuco de caju e pão de forma com requeijão\r\nTabule, ensopadinho de frango com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n06/06 - SEX\r\nMingau de sagu\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada de alface e tomate, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n09/06 - SEG\r\nLeite com café e pão francês com margarina\r\nIogurte e maçã\r\nFeijão fradinho à campanha, ovos mexidos com toque de orégano, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n10/06 - TER\r\nLeite batido com abacate e biscoito doce tipo maisena\r\nLeite com café e biscoito doce tipo Maria\r\nSalada de agrião, carne picadinha, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\n11/06- QUA\r\nIogurte e mamão\r\nSuco de maracujá e pão francês com queijo minas\r\nSalada verde, sobrecoxa assada, repolhorefogado, arroz, feijão.\r\n12/06 - QUI\r\nMingau de aveia\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com queijo muçarela\r\nBife de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Tangerina\r\n13/06- SEX\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de tomate com orégano, moela ensopada, farofa de cebola, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n16/06- SEG\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo água e sal com margarina\r\nSalada de agrião, risoto de frango com cenoura, brócolis refogado, feijão.\r\n17/06 - TER\r\nMingau de fubá\r\nCafé e pão careca com requeijão\r\nSalada de alface e tomate, carne picadinha, quibebe, arroz e feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n18/06- QUA\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte e maçã\r\nSalada de tomate com orégano, ensopadinho de frango com batata, arroz, feijão.\r\n19/06- QUI\r\nFERIADO\r\n20/06- SEX\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nIogurte e banana\r\nFilé de peixe ao molho , espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n23/06- SEG\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSuco de caju e pão francês com queijo prato\r\nSalada de agrião, isca de frango acebolada, macarrão parafuso à primavera, feijão.\r\n24/06- TER\r\nSuco de uva e pão francês com queijo muçarela\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nIsca de carne acebolada, chuchu refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n25/06- QUA\r\nMingau de maisena com canela\r\nIogurte e mamão\r\nSalada de alface, moela ensopada, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n26/06- QUI\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nCafé e minibolo sem recheio\r\nSalada de agrião, risoto de frango com cenoura, couve refogada, feijão.\r\n27/06- SEX\r\nIogurte, maçã\r\nMingau de sagu\r\nSalada verde, ensopadinho de carne com aipim, arroz e feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n30/06 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nTomate com orégano, ovos mexidos, quibebe, arroz e feijão. Sobremesa: Caqui\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO II\r\n02/06 - SEG\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela.\r\n03/06- TER\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela.\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena. Sobremesa: Caqui\r\n04/06- QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão.\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria.\r\n05/06 - QUI\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria. Sobremesa: Laranja\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo muçarela.\r\n06/06 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina.\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\n09/06 - SEG\r\nIogurte, pão de forma com muçarela.\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maisena.\r\n10/06 - TER\r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo prato.\r\nIogurte, Minibolo sem recheio.\r\n11/06- QUA\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com queijo minas.\r\n12/06 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela.\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\n13/06- SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão.\r\n16/06- SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com queijo minas.\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\n17/06 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio. Sobremesa: Laranja\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha\r\n18/06- QUA\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela.\r\n19/06- QUI\r\nFERIADO\r\n20/06- SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo minas.\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\n23/06- SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela.\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\n24/06- TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão\r\n25/06- QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão.\r\nIogurte, minibolo sem recheio\r\n26/06- QUI\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo prato\r\n27/06- SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo minas\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\n30/06 - SEG\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela.\r\nEste cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nCARDÁPIO ESPECÍFICO PARA DIABÉTICOS - JUNHO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n02/06 - SEG\r\nSuco de caju e pão integral com queijo minas\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada de agrião, picadinho de frango ao molho, macarrão integral ao alho e óleo, feijão. \r\n03/06- TER\r\nIogurte desnatado e banana \r\nSuco de maracujá e pão integral com queijo muçarela\r\nSalada de tomate com orégano,filé de peixe ao molho, arroz integral, feijão.\r\n04/06- QUA\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo minas\r\nMingau de aveia\r\nCarne picadinha com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n05/06 - QUI\r\nSuco de uva e biscoito integral\r\nSuco de caju e pão integral com requeijão\r\nTabule, ensopadinho de frango com quiabo, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n06/06 - SEX\r\nMingau de aveia\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada de alface e tomate, isca de carne acebolada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n09/06 - SEG\r\nLeite desatado com café e pão integral com margarina \r\nIogurte desnatado e maçã\r\nFeijão fradinho à campanha, ovos mexidos com toque de orégano, espinafre refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n10/06 - TER\r\nLeite desnatado batido com abacate e biscoito integral\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela\r\nSalada de agrião, carne picadinha, quiabo refogado, arroz integral, feijão.\r\n11/06- QUA\r\nIogurte desnatado e mamão\r\nSuco de maracujá e pão integral com queijo minas\r\nSalada verde, sobrecoxa assada, repolho refogado, arroz integral, feijão.\r\n12/06 - QUI\r\nMingau de aveia\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\nBife de fígado acebolado, quibebe, arroz integral, feijão carioca. Sobremesa: Tangerina\r\n13/06- SEX\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral com requeijão\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nSalada de tomate com orégano, moela ensopada, Chuchu refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja \r\n16/06- SEG\r\nCafé e pão integral com queijo prato \r\nLeite desnatado com café e biscoito integral com margarina\r\nSalada de agrião, risoto de frango com cenoura (com arroz integral), brócolis refogado, feijão. \r\n17/06 - TER\r\nMingau de aveia\r\nCafé e pão integral com requeijão\r\nSalada de alface e tomate, carne picadinha, quibebe, arroz integral e feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n18/06- QUA\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nIogurte desnatado e maçã\r\nSalada de tomate com orégano, ensopadinho de frango com cenoura, arroz integral, feijão.\r\n19/06- QUI\r\nFERIADO\r\n20/06- SEX\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nIogurte desnatado e banana\r\nFilé de peixe ao molho , espinafre refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n23/06- SEG\r\nMingau de aveia\r\nSuco de caju e pão integral com queijo prato \r\nSalada de agrião, isca de frango acebolada, macarrão integral à primavera, feijão.\r\n24/06- TER\r\nSuco de uva e pão integral com queijo muçarela\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nIsca de carne acebolada, chuchu refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n25/06- QUA\r\nMingau de aveia\r\nIogurte desnatado e mamão\r\nSalada de alface, moela ensopada, batata doce sauté, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n26/06- QUI\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo minas\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada de agrião, risoto de frango com cenoura (com arroz integral), couve refogada,feijão.\r\n27/06- SEX\r\nIogurte desnatado e maçã\r\nMingau de aveia\r\nSalada verde, ensopadinho de carne com quiabo, arroz integral e feijão carioca. Sobremesa: Laranja.\r\n30/06 - SEG\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nCafé e pão integral com queijo muçarela\r\nTomate com orégano, ovos mexidos, quibebe, arroz integral e feijão. Sobremesa: Caqui.\r\nAs orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente junto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO IV\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - JUNHO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\n02/06 - SEG\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Laranja.\r\n03/06- TER\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n04/06- QUA\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nSalada verde, carne assada, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n05/06 - QUI\r\nMingau de fubá com banana.\r\nSalada de tomate com orégano, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. \r\n06/06 - SEX\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nOvos mexidos com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Tangerina. \r\n09/06 - SEG\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Caqui.\r\n10/06 - TER\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\nSalada de agrião, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n11/06- QUA\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada repolho temperado, arroz à grega com frango em cubos, feijão. \r\n12/06 - QUI\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nSalada verde, angu com molho de carne bovina, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n13/06- SEX\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de tomate com orégano, ovos mexidos com cenoura, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n16/06- SEG\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nSalada de repolho e agrião, filezinho de frango ao molho com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n17/06 - TER\r\nSuco de uva com biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada verde, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n18/06- QUA\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Laranja\r\n19/06- QUI\r\nFERIADO\r\n20/06- SEX\r\nSuco de uva, tipá com queijo prato.\r\nSalada de agrião e tomate picadinho, bife de panela, couve refogada, arroz, feijão.\r\n23/06- SEG\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nIscas de frango aceboladas, aipim sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n24/06- TER\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nSalada de repolho temperado, carne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte. Sobremesa: Tangerina\r\n25/06- QUA\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\nCanjica com frango, milho cozido, espinafre refogado, arroz. Sobremesa: Laranja.\r\n26/06- QUI\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n27/06- SEX\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker\r\nSalada de agrião e cebola, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n30/06 - SEG\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas\r\nSalada de feijão fradinho com atum, ovos mexidos com cebola picadinha e cenoura ralada, couve ao alho, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO V\r\nJUNHO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n02/06 - SEG\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite, pão com manteiga \r\nSalada de agrião, picadinho de frango ao molho, macarrão espaguete ao alho e óleo, feijão. \r\n03/06- TER\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de tomate com orégano,filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\n04/06- QUA\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nEstrogonofe de carne, batata inglesa sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n05/06 - QUI\r\naveia\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nTabule, ensopadinho de frango com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n06/06 - SEX\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de alface e tomate, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n09/06 - SEG\r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nFeijão fradinho à campanha, ovos mexidos com toque de orégano, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n10/06 - TER\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nIogurte natural e maçã\r\nSalada de agrião, carne picadinha, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\n11/06- QUA\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nSalada verde, sobrecoxa assada, repolho refogado, arroz, feijão.\r\n12/06 - QUI\r\nCafé com leite, pão com manteiga e laranja\r\nMingau de Aveia\r\nBife de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Tangerina\r\n13/06- SEX\r\nLeitebatidocombanana,mamãoe aveia.\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada de tomate com orégano, moela ensopada, farofa de cebola, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja \r\n16/06- SEG\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de agrião, risoto de frango com cenoura, brócolis refogado, feijão. \r\n17/06 - TER\r\nmamão\r\nMingau de aveia com canela em pó \r\nSalada de alface e tomate, carne picadinha, quibebe, arroz e feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n18/06- QUA\r\nfubá \r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de tomate com orégano, ensopadinho de frango com batata, arroz, feijão.\r\n19/06- QUI\r\nFERIADO\r\n20/06- SEX\r\nmamão\r\nLeite batido com banana\r\nFilé de peixe ao molho , espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n23/06- SEG\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada de agrião, isca de frango acebolada, macarrão parafuso à primavera, feijão.\r\n24/06- TER\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nIsca de carne acebolada, chuchu refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n25/06- QUA\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nmamão\r\nSalada de alface, moela ensopada, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n26/06- QUI\r\nCafé com leite, pão com manteiga e maçã\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nSalada de agrião, risoto de frango com cenoura, couve refogada, feijão.\r\n27/06- SEX\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada verde, ensopadinho de carne com aipim, arroz e feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n30/06 - SEG\r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nTomate com orégano, ovos mexidos, quibebe, arroz e feijão. Sobremesa: Caqui\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nId: 2647933\r\n"
        ],
        "2647966": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica que, em complemento à Pauta da 5ª Sessão Regulatória Ordinária de 2025, agendada para 27/05/2025, às 11h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, conforme publicado no DOERJ de 16/05/2025, página 57, coluna 3, ID: 2647363, o seguinte processo regulatório também será objeto de apreciação e julgamento pelo Conselho Diretor:\r\n8 - PROCESSO Nº SEI-100003/000099/2024 - CONCESSIONÁRIA METRÔRIO - SOLUÇÃO PARA OS ELEVADORES EXTERNOS DA ESTAÇÃO PAVUNA - Conselheiro Relator Vicente Loureiro.\r\nId: 2647966\r\n"
        ],
        "2647983": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br que conforme o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 016/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO AOS ESTUDOS AMBIENTAIS E GERENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS EM RODOVIAS ESTADUAIS, PARA ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO - APL DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ”, declara vencedora do certame a empresa COORDENA COORDENAÇÃO DE PROJETOS LTDA, sendo concedido aos interessados, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, processo n° SEI-330032/001690/2023.\r\nId: 2647983\r\n"
        ],
        "2647991": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025\r\n, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, visando o recebimento de propostas técnico-orçamentárias de entidades ou fundações especializadas, sem fins lucrativos, que se apresentem interessadas, em futuro processo de contratação pública para a realização de concursos públicos e processos seletivos para suprir as necessidades do CBMERJ.\r\nAs empresas interessadas em apresentar propostas deverão solicitar o Termo de Referência e enviar os seguintes dados (Empresa, CNPJ, E-Mail, Tel Celular e Responsável) para o e-mail: licitacao.dgal5@gmail.com, até às 17h do dia 26 de maio do corrente ano.\r\nRegistre-se que o sobredito processo revela-se público, estando disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) - Processo nº SEI-270006/033090/2024.\r\nId: 2647991\r\n"
        ],
        "2648012": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADESERRATA 21 de junho de 2025, às 11 horas.\r\nConsiderando que não haverá alteração no valor da concorrência eletrônica, na forma prevista pelo art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133, serão realizadas as seguintes modificações:\r\nOnde se lê: piso drenante modelo Rhino, dimensões 20x10x6 e 40x40x6.\r\n\r\nLeia-se: 08.020.0020-A - Pavimentação intertravada com lajotas de concreto pré-fabricadas, coloridas, com espessura de 6 cm, resistência à compressão de 35 MPa, conforme ABNT NBR 15953, excluindo o preparo do subleito e base.\r\n3.370.0055-A - Pavimentação com placas de concreto pré-moldadas, dimensões 40x40x6 cm, fck = 10 MPa, com interstícios de 5 cm, assentadas com argamassa de cimento e areia, no traço 1:8, excluindo a tomada de juntas e o preparo do terreno.\r\nAmbos os itens encontram-se devidamente descritos e mencionados na planilha orçamentária.\r\nProcesso nº SEI-510001/000420/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2648012\r\n"
        ],
        "2648094": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o contido no administrativo nº SEI-330022/002261/2022, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, cujo objeto é EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA TRAVESSIA DE PEDESTRES, RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAVESSIA EXISTENTE (DONANA), NA RJ-216 NO KM 04 - EM CAMPOS DOS GOYTACAZES” ficará ADIADO “SINE DIE”.\r\nId: 2648094\r\n"
        ],
        "2648100": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO - VIDEOBRONCOSCOPIO.\r\n05/06/2025 às 10h00min.\r\n05/06/2025 às 10h05min.\r\n35765.\r\nSIGILOSO.\r\nAQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS - IMUNOHEMATOLÓGICOS.\r\n06/06/2025 às 10h00min.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2025 às 10h05min.\r\n35893.\r\nSIGILOSO\r\nPregão Eletrônico PE 066/25.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL - SRP.\r\n10/06/2025 às 10h00min.\r\n10/06/2025 às 10h05min.\r\n35723.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 073/25 \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL - SRP.\r\n11/06/2025 às 15h00min.\r\n11/06/2025 às 15h05min.\r\n35775.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 083/25. \r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES.\r\n12/06/2025 às 10h00min.\r\n12/06/2025 às 10h05min.\r\n35493.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 077/25. \r\nAQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO ACOMODAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE CIRURGIA VASCULAR.\r\n12/06/2025 às 15h00min.\r\n12/06/2025 às 15h05min.\r\n35818.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2648100\r\n"
        ],
        "2648118": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADESERRATA 21 de maio de 2025, às 11 horas.\r\nConsiderando que não haverá alteração no valor da concorrência eletrônica, na forma prevista pelo art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133, serão realizadas as seguintes modificações:\r\nOnde se lê: piso drenante modelo Rhino, dimensões 20x10x6 e 40x40x6.\r\nPavimentação intertravada com lajotas de concreto pré-fabricadas, coloridas, com espessura de 6 cm, resistência à compressão de 35 MPa, conforme ABNT NBR 15953, excluindo o preparo do subleito e base.\r\nPavimentação com placas de concreto pré-moldadas, dimensões 40x40x6 cm, fck = 10 MPa, com interstícios de 5 cm, assentadas com argamassa de cimento e areia, no traço 1:8, excluindo a tomada de juntas e o preparo do terreno.\r\nAmbos os itens encontram-se devidamente descritos e mencionados na planilha orçamentária.\r\nProcesso nº SEI-510001/000420/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/05/2025.\r\nId: 2648118\r\n"
        ],
        "2648169": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n\r\n, com fundamento nos artigos 26 e 38 do Procedimento de Aplicação de Sanções, a empresa Transportes Muchelin LTDA para apresentação de DEFESA PRÉVIA, pela motivação disposta no respectivo processo administrativo - indexador 98050660. Processo nº SEI-150017/005326/2024.\r\nId: 2648169\r\n"
        ],
        "2648192": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, TORNA PÚBLICO a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para AQUISIÇÃO DE VENTILADORES .\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n21/05/2025.\r\n.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/023826/2025.\r\nId: 2648192\r\n"
        ],
        "2648193": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ncomunica aos representantes das empresas reguladas, do poder concedente, vogal e aos interessados a respeito da 5ª SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DIRETOR, a ser realizada no dia 28/05/2025, às 14h, por meio da plataforma digital Zoom Meetings, a qual permitirá o acompanhamento e participação, bem como por transmissão ao vivo na plataforma do YouTube.\r\nCumpre ressaltar que a manifestação e a participação prévia (por parte do Vogal, do poder concedente, das reguladas e interessados) serão viabilizadas mediante inscrição, através do envio de um e-mail para secex@agenersa.rj.gov.br. Nesse sentido, solicitamos que sejam efetuadas até às 14h do dia 27/05/2025, observando-se um prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória. Processo nº SEI- 480002/004059/2025\r\nSegue a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados:\r\n\r\nN.º Processo\r\nInteressado\r\nASSUNTO\r\nRelator\r\n1\r\nSEI-E-12/020.369/2012\r\nPROLAGOS\r\nIMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO BALNEÁRIO - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.\r\nConselheiro José Antonio de Melo Portela Filho\r\n2\r\nSEI-E-12/003/409/2015\r\nPROLAGOS\r\nESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\nConselheiro Vladimir Paschoal Macedo\r\n3\r\nSEI-220007/000208/2020\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nTAXA DE REGULAÇÃO. ATRASO NO ENVIO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO.\r\nConselheiro José Antonio de Melo Portela Filho\r\n4\r\nSEI-E-12/003.347/2016\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nPROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS FÍSICAS - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÕES DE RAMAIS CLANDESTINOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.\r\nConselheiro José Antonio de Melo Portela Filho\r\n5\r\nSEI-480002/001901/2023\r\nRIO + SANEAMENTO\r\nPLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO QUANTO À TARIFA SOCIAL.\r\nConselheiro Rafael Carvalho de Menezes\r\n6\r\nSEI-220007/004727/2022\r\nÁGUAS DO RIO 4\r\nPLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO QUANTO À TARIFA SOCIAL.\r\nConselheiro Rafael Carvalho de Menezes\r\n7\r\nSEI-220007/003804/2023\r\nÁGUAS DO RIO 4\r\nOCORRÊNCIA Nº 2023008664 - CONSUMO ELEVADO. FALTA DE RESPOSTA.\r\nConselheira Gisele de Lima Pereira\r\n8\r\nSEI-220007/003810/2023\r\nÁGUAS DO RIO 4\r\nOCORRÊNCIA Nº 2023008997 - REMANEJAMENTO DE MEDIDOR. FALTA DE RESPOSTA.\r\nConselheira Gisele de Lima Pereira\r\n9\r\nSEI-480002/005167/2024\r\nÁGUAS DO RIO 4\r\nCORRÊNCIA Nº 2024009128 - DESABASTECIMENTO. FALTA DE RESPOSTA.\r\nConselheira Gisele de Lima Pereira\r\n10\r\nSEI-480002/008403/2024\r\nÁGUAS DO RIO 1 E 4\r\nPRORROGAÇÃO DO SISTEMA TAKE OR PAY E DEFINIÇÃO DAS VAZÕES MÍNIMAS.\r\nConselheiro Rafael Carvalho de Menezes\r\n11\r\nSEI-480002/000460/2025\r\nIGUÁ\r\nPRORROGAÇÃO DO SISTEMA TAKE OR PAY E DEFINIÇÃO DAS VAZÕES MÍNIMAS.\r\nConselheiro Rafael Carvalho de Menezes\r\n12\r\nSEI-480002/001562/2024\r\nÁGUAS DO RIO 1\r\nOCORRÊNCIA Nº 2023019622 - RECLAMAÇÃO SOBRE VAZAMENTO DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO PARQUE DAS LARANJEIRAS, SITUADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, 457, LARANJEIRAS\r\nConselheiro Marcos Cipriano de Oliveira Mello\r\n13\r\nSEI-480002/005821/2024\r\nRIO + SANEAMENTO\r\nDENÚNCIA MPRJ 2024.00631977 - OF. PJDC Nº 403/2024 - 2ª PJDC -FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM GUARATIBA.\r\nConselheiro Marcos Cipriano de Oliveira Mello\r\n14\r\nSEI-E-12/003.245/2018\r\nCEDAE\r\nFORMA DE COBRANÇA DO CONSUMO DE ÁGUA.\r\nConselheiro Vladimir Paschoal Macedo\r\n15\r\nSEI-220007/002044/2022\r\nIGUÁ\r\nOCORRÊNCIAS Nº 2022009882, 2022012112 E 2022020331 - CONTESTAÇÃO FATURA.\r\nConselheira Gisele de Lima Pereira\r\n16\r\nSEI-480002/005360/2024\r\nIGUÁ\r\nRELATÓRIO SEMESTRAL DA OUVIDORIA SOBRE RECLAMAÇÕES IN N° 103/2023.\r\nConselheiro Marcos Cipriano de Oliveira Mello\r\n17\r\nSEI-480002/004865/2024\r\nRIO + SANEAMENTO\r\nRELATÓRIO SEMESTRAL DA OUVIDORIA SOBRE RECLAMAÇÕES IN N° 103/2023.\r\nConselheiro Marcos Cipriano de Oliveira Mello\r\n18\r\nSEI-E-12/003.200/2013\r\nCEG E CEG RIO\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS EM CADA MUNICÍPIO DA ÁREA DE CONCESSÃO. LEI ESTADUAL 3.878/2002.\r\nConselheiro Vladimir Paschoal Macedo\r\n19\r\nSEI-480002/003854/2025\r\nCEG\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2025).\r\nConselheiro Marcos Cipriano de Oliveira Mello\r\n20\r\nSEI-480002/003857/2025\r\nCEG RIO\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2025).\r\nConselheiro Marcos Cipriano de Oliveira Mello\r\nId: 2648193\r\n"
        ],
        "2648198": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO os requerentes citados abaixo que abriram os processos de encerramento de folha dos respectivos servidores a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10:00 às 15:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nIdentidade 05922905-4 Detran Processo 080001/008174/2023 Encerramento de Folha\r\n\r\nIdentidade 81198903-7- IFP Processo 080001/001676/2023 Encerramento de Folha\r\n\r\nIdentidade 4949566-6 - Detran Processo 080001/012957/2023 Encerramento de Folha\r\n\r\nIdentidade 29131380-7 Detran Processo 080001/008022/2023 Encerramento de Folha\r\n\r\nidentidade 05101421-5 -IFP Processo 080001/009675/2023 Encerramento de Folha\r\n\r\nId: 2648198\r\n"
        ],
        "2648199": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\n- ID:51279975/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/013056/2025\r\nBEATRIZ GOGOLA GARCIA- ID:51266997/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/013000/2025\r\nId: 2648199\r\n"
        ],
        "2648259": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nPROCESSO SELETIVO Nº 001/2025\r\n\r\nconsiderando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (Nº 01/2025), informa que a publicação do resultado prelimi nar da avaliação curricular está disponível no site do Instituto INDEC, no link: https://institutoindec.org.br. Processo nº SEI- 420001/002555/2024\r\nId: 2648259\r\n"
        ],
        "2648291": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAVISO\r\nSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ 32.504.706/0001-87, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação à irregularidade: ATRASO INJUSTIFICADO NA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE JANEIRO/2025 - CONTRATO N° 36/2024 EM DESACORDO AO DECRETO 49.134/2024, a qual a contratada poderá sofrer a penalidade ADVERTÊNCIA de acordo o art. 156, inciso I, da Lei 14133/2021. Processo n° SEI-210001/056396/2025.\r\nId: 2648291\r\n"
        ],
        "2648320": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no portal de compras (www.gov.br/compras), tendo em vista o instrumento convocatório, conforme documentos anexados no processo administrativo:\r\nConcorrência Eletrônica PROCON n° 01/2025.\r\n: Melhor técnica e preço.\r\n: Prestação de serviços de promoção em \"Live Marketing\" ou \"Marketing Promocional\", na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n: Fechado.\r\n: R 10.698.527,11 (dez milhões, seiscentos e noventa e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e onze centavos).\r\n: 22/07/2025, às 9h00min.\r\n: 22/07/2025, às 10h00min.\r\n: www.gov.br/compras.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 ou com a apresentação de um pen drive, na Av Rio Branco, nº 25- 7° andar - Centro- Rio de Janeiro - de 2º a 6º feira nos horários de 10h às 17h. Maiores esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@procon.rj.gov.br.\r\nId: 2648320\r\n"
        ],
        "2648330": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/000506/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 23 de maio do corrente ano, o Resultado Preliminar do Edital/DIRTUT nº001/2025 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. Recursos poderão ser impetrados de 26 até as 17h de 30 de maio de 2025, conforme orientações apresentadas no edital de seleção.\r\nId: 2648330\r\n"
        ],
        "2648368": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 011/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de reforma da visando à reforma geral da 28ª Delegacia de Polícia em Campinho, localizada na rua Cândido Benício, nº 727 - Bairro Campinho, no município do Rio de Janeiro-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: Até 04/06/2025, às 23:59 horas. \r\nAté 05/06/2025, às 09:00 horas. \r\n05/06/2025 às 11:00 horas. \r\n: PT 52.010. 1.06.181.0478.2055. ND 4490 FR 103.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2648368\r\n"
        ],
        "2648404": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 77/24.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n09/06/2025, às 10h00min.\r\n09/06/2025, às 10h05min.\r\n34112.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 36/25.\r\nSRP - Aquisição de reagentes específicos (FENOTIPAGEM ERITROCITÁRIA).\r\n09/06/2025, às 15h00min.\r\n09/06/2025, às 15h05min.\r\n35607.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 208/24.\r\nContratação regular de serviço de locação de equipamento médico hospitalar - BIPAP.\r\n10/06/2025, às 13h00min.\r\n10/06/2025, às 13h05min.\r\n34997.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 46/25.\r\nContratação regular de serviço de locação de chillers.\r\n10/06/2025, às 15h30min.\r\n10/06/2025, às 15h35min.\r\n35648.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2648404\r\n"
        ],
        "2648422": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, abaixo mencionada:\r\nMenor preço\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a ser executado nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I.\r\nR R 6.103.982,23 (seis milhões, cento e três mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos)\r\n: 22/04/2025 às 11:00 horas.\r\n05/06/2025, às 10:30 horas.\r\n: 05/06/2025, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2648422\r\n"
        ],
        "2648444": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\ncom esteio na Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Decreto Estadual n.° 41.528, de 31.10.2008; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de 14.12.2015, Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 e pelas demais disposições legais aplicáveis, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do PROJETO ESCOLA DE ESPORTE E LAZER. O Edital na integra está disponível no site: www.esporte.rj.gov.br. Processo nº SEI-300001/0001365/2025. \r\nId: 2648444\r\n"
        ],
        "2648446": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2025\r\nPÁGINA 45 - 2º COLUNA\r\nAVISOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2025\r\nPROCESSO N° SEI-350010/005314/2024\r\nOnde se lê:\r\nData da licitação: dia 17/06/2023, as 10:00 horas.\r\nLeia-se:\r\nData da licitação: dia 17/06/2025, as 10:00 horas.\r\nId: 2648446\r\n"
        ],
        "2648471": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, anteriormente agendada para o dia 21/05/2025, às 11h, foi adiada, por motivos técnicos, para o dia 27/05/2025, às 15h. O recebimento das propostas ocorrerá até às 14h50 do mesmo dia.\r\n/2025\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n27/05/2025, às 15 horas.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia e/ou arquitetura para execução de projetos executivos e obras de requalificação do Complexo Ferroviário de Guia de Pacobaíba - Magé - RJ.\r\nR 11.981.631,86 (onze milhões, novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2648471\r\n"
        ],
        "2648518": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 26 de maio 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040006/005056/2024\r\n1\r\nSEI/040041/006173/2022\r\n1\r\nSEI/040006/023058/2024\r\n1\r\nSEI/040006/025277/2024\r\n1\r\nSEI/040006/045962/2024\r\n1\r\nSEI/040006/046052/2024\r\n2\r\nSEI/040006/047805/2024\r\n2\r\nSEI/040006/044960/2024\r\n2\r\nSEI/040006/021651/2024\r\n2\r\nSEI/040006/024235/2024\r\n2\r\nSEI/040006/046070/2024\r\n2\r\nSEI/040006/046073/2024\r\n3\r\nSEI/040006/007154/2025\r\n3\r\nSEI/040006/014086/2025\r\n3\r\nSEI/040006/030473/2024\r\n3\r\nSEI/040006/001766/2025\r\n3\r\nSEI/040006/046074/2024\r\n3\r\nSEI/040006/048574/2024\r\n4\r\nSEI/040006/008088/2025\r\n4\r\nSEI/040006/041584/2024\r\n4\r\nSEI/040006/040800/2024\r\n4\r\nSEI/040006/040799/2024\r\n4\r\nSEI/040006/040802/2024\r\n4\r\nSEI/040006/040798/2024\r\n5\r\nSEI/040006/009242/2025\r\n5\r\nSEI/040016/000313/2021\r\n5\r\nSEI/040006/034920/2024\r\n5\r\nSEI/040006/032911/2024\r\n5\r\nSEI/040006/033967/2024\r\n5\r\nSEI/040006/038948/2024\r\n6\r\nSEI/040006/009547/2025\r\n6\r\nSEI/040091/000317/2021\r\n6\r\nSEI/040006/043197/2024\r\n6\r\nSEI/040006/040739/2024\r\n6\r\nSEI/040006/039998/2024\r\n6\r\nSEI/040006/040002/2024\r\n7\r\nSEI/040006/002862/2025\r\n7\r\nSEI/040006/008975/2025\r\n7\r\nSEI/040192/000431/2022\r\n7\r\nSEI/040006/041587/2024\r\n7\r\nSEI/040036/000251/2022\r\n7\r\nSEI/040006/040854/2024\r\n8\r\nSEI/040041/002592/2022\r\n8\r\nSEI/040192/000979/2022\r\n8\r\nSEI/040006/038390/2024\r\n8\r\nSEI/040006/042413/2024\r\n8\r\nSEI/040006/043214/2024\r\n8\r\nSEI/040006/043504/2024\r\n9\r\nSEI/040041/003589/2023\r\n9\r\nSEI/040223/000154/2023\r\n9\r\nSEI/040006/038777/2024\r\n9\r\nSEI/040006/040634/2024\r\n9\r\nSEI/040006/046992/2024\r\n9\r\nSEI/040006/039996/2024\r\n10\r\nSEI/040006/005686/2024\r\n10\r\nSEI/040039/000763/2023\r\n10\r\nSEI/040039/000787/2023\r\n10\r\nSEI/040006/039480/2024\r\n10\r\nSEI/040006/043365/2024\r\n10\r\nSEI/040006/038984/2024\r\n11\r\nSEI/480002/004196/2024\r\n11\r\nSEI/480002/004206/2024\r\n11\r\nSEI/040225/002421/2023\r\n11\r\nSEI/040006/038905/2024\r\n11\r\nSEI/040006/039086/2024\r\n11\r\nSEI/040006/039144/2024\r\n12\r\nSEI/040006/032630/2024\r\n12\r\nSEI/040192/000013/2024\r\n12\r\nSEI/040006/039151/2024\r\n12\r\nSEI/040006/039168/2024\r\n12\r\nSEI/040006/039226/2024\r\n12\r\nSEI/040006/039621/2024\r\n13\r\nSEI/040006/046975/2024\r\n13\r\nSEI/040006/006491/2024\r\n13\r\nSEI/040006/042163/2024\r\n13\r\nSEI/040006/042229/2024\r\n13\r\nSEI/040006/043543/2024\r\n13\r\nSEI/040006/043604/2024\r\n14\r\nSEI/040006/005380/2025\r\n14\r\nSEI/040006/015746/2024\r\n14\r\nSEI/040006/043673/2024\r\n14\r\nSEI/040006/043885/2024\r\n14\r\nSEI/040006/044882/2024\r\n14\r\nSEI/040006/044883/2024\r\n15\r\nSEI/040006/006555/2025\r\n15\r\nSEI/040006/006561/2025\r\n15\r\nSEI/040006/049572/2024\r\n15\r\nSEI/040006/041160/2024\r\n15\r\nSEI/040006/049518/2024\r\n15\r\nSEI/040006/013395/2024\r\nId: 2648518\r\n"
        ],
        "2648553": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\n, o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua Barão de Itapagipe, 225 BLOCO A Fundação Saúde 2andar/ Rio Cumprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 16h:00 no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nID: 51110423/1 Exoneração de cargo comissionado nº SEI-080005/001490/2020\r\nId: 2648553\r\n"
        ],
        "2648556": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSO\r\nRegistro de preços para de materiais de consumo odontológicos - Etapa 7.\r\n03/06/2025, às 09h.\r\n03/06/2025, às 09h30min.\r\nR 95.094,60 (Noventa e cinco mil e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2648556\r\n"
        ],
        "2648563": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° GEFISEAI/00162291\r\n06.222.265/0001-10 : ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, 3558 F - GALPÃO 03 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.025,58 SEI-070002/012056/2024.\r\n° GEFISEAI/00162321\r\n: AVENIDA A S/N : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 19.323,38 SEI-070002/015399/2024.\r\nId: 2648563\r\n"
        ],
        "2648586": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna público e para conhecimento dos interessados que, devido a necessidade de realizar adequações no Edital e Anexos, fica ADIADA “sine die”, a licitação supramencionada a qual tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação adequada da produção diária de lixo extraordinário das dependências da PGE-RJ. Informações: Tel.: (21) 2332- 7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2648586\r\n"
        ],
        "2648595": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 46.469.503/0001-01, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA com a PRODUÇÃO DE PROVAS que entender pertinente, no prazo de 10 dias úteis, em relação a suposta apresentação de documento inidôneo para sua habilitação no certame nº 017/23, conforme certificado no processo em epígrafe. Processo nº SEI-210001/112862/2024.\r\nId: 2648595\r\n"
        ],
        "2648614": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAVISO\r\n\r\nresolve ratificar, por unanimidade, a manutenção da penalidade aplicada ao Instituto de Sustentabilidade e Novos Talentos do Esporte e da Cultura (INTEC), CNPJ 11.916.445/0001-32, em decorrência do descumprimento de cláusulas contratuais, inclusive pela inexecução do “Projeto Cultural Casa das Águas”, previsto no Termo de Autorização de Uso do imóvel firmado para tal finalidade. Assim, fica o Instituto de Sustentabilidade e Novos Talentos do Esporte e da Cultura (INTEC) suspenso temporariamente de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE pelo prazo de 2 (dois) anos,conforme despacho de Diretor em 91555832 e Resolução de Diretoria 97484343. Processo n° SEI- 150017/004627/2024.\r\nId: 2648614\r\n"
        ],
        "2648626": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 001/2025.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de 15 (quinze) nobreaks.\r\n05/06/2025.\r\n10h.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2648626\r\n"
        ],
        "2648632": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br, a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023, referente a contratação de empresa para “Projeto Básico de Engenharia Rodoviária Destinado à Recuperação do Pavimento, Melhoria de Geometria, Sinalização, Recuperação e Estabilidade de Taludes, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem, Recuperação de Área Degradada (PRAD) e do Revestimento Vegetal da RJ- 156, com Extensão Aproximada de 17,0 KM.”, Processo nº SEI- 330022/000146/2020.\r\nId: 2648632\r\n"
        ],
        "2648695": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\ntorna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de placas de identificação, blockletter e painel de recepção, com instalação, para atender às necessidades da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 22/05/2025, às 10:00 horas.\r\n: 28/05/2025, às 10:00 horas.\r\n: 28/05/2025, às 14:30 horas.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/002005/2025\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil.\r\nOutras informações sobre a presente contratação direta através do telefone 2334.3217 ou pelo e-mail ped@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2648695\r\n"
        ],
        "2648764": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162311\r\nNOME: ECOR RIO 2000 ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF N° 09.037.257/0001-92 ENDEREÇO: RUA DA CEVADA, N° 62, SALA 201 MUNICIPIO RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.696,47 PROCESSO N° SEI-070002/012071/2024.\r\nNOME: CRISLUCIO TRANSPORTES LTDA CNPJ/CPF N° 02.502.379/0001-63 ENDEREÇO: AVENIDA DAS PALMEIRAS MUNICIPIO DUQUE DE CAXIAS INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.488,83 PROCESSO N° SEI-070002/012051/2024.\r\nNOME: IMC - SASTE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ/CPF N° 67.706.853/0001-14 ENDEREÇO: ESTRADA DO AJOA, 1.215 MUNICIPIO CAIEIRAS INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 14.908,09 PROCESSO N° SEI-070002/014417/2024.\r\nNOME: JONAS MENDES ROCHA CNPJ/CPF N° 014.644.097-81 ENDEREÇO: PRAIA DE PIRATININGA, S/N MUNICIPIO NITERÓI INFRAÇÃO: Artigo 7 E 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.431,12 PROCESSO N° SEI- 070002/000694/2025.\r\nNOME: EDUARDO CUNHA FERREIRA CNPJ/CPF N° 079.580.987-58 ENDEREÇO: PRAIA DE CAMBOINHAS, S/N MUNICIPIO NITERÓI INFRAÇÃO: Artigo 7 E 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.576,16 PROCESSO N° SEI- 070002/000896/2025.\r\nId: 2648764\r\n"
        ],
        "2648834": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado. Processo nº SEI-040091/000882/2022.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n----\r\n16.541.578/0001- 95\r\nCONDOMÍNIO MORADA CARICA I E II\r\nSEI- 040091/000882/2022\r\n51009043\r\nId: 2648834\r\n"
        ],
        "2648835": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado. Processo nº SEI-040091/001295/2022.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n----\r\n07.816.890/0001- 53\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\nSEI- 040091/001295/2022\r\n51009178\r\nId: 2648835\r\n"
        ],
        "2648836": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado. Processo nº SEI-040091/000881/2022.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n81.271.76-3\r\n30.303.275/0001- 65\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR\r\nSEI- 040091/000881/2022\r\n51008386\r\nId: 2648836\r\n"
        ],
        "2648837": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado. Processo nº SEI-040091/000929/2022.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n----\r\n30.126.288/0001- 06\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO QUEEN VICTORIA\r\nSEI- 040091/000929/2022\r\n51007338\r\nId: 2648837\r\n"
        ],
        "2648838": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado. Processo nº SEI-040044/000126/2021.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n78.531.460\r\n09.623.035/0003- 13\r\nPENYLANE COMESTIVEIS EIRELI\r\nSEI- 040044/000126/2021\r\n51008860\r\nId: 2648838\r\n"
        ],
        "2648839": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado. Processo SEI-040011/000037/2022.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n77.607.749\r\n05.889.170/0001-92\r\nRIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\nSEI-040011/000037/2022\r\n51004174\r\n\r\nId: 2648839\r\n"
        ],
        "2648868": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: ISA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA CNPJ/CPF N° 05.149.384/0001-22 ENDEREÇO: RUA PASTOR SILVIO LOPES, 648 - BLOCO 02, APT 102 MUNICIPIO DUQUE DE CAXIAS INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.696,47 PROCESSO N° SEI-070002/014977/2024\r\n° GEFISEAI/00162298\r\nNOME: PONTOLOC LOCAÇÃO E VENDA DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ/CPF N° 10.235.217/0001-34 ENDEREÇO: RUA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, 260 MUNICIPIO ITABORAÍ INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.224,71 PROCESSO N° SEI- 070002/011534/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162284\r\n\r\nNOME: EDUARDO JORGE DA MATTA CNPJ/CPF: 247.377.987-20 ENDEREÇO: RUA PROFESSOR CARLOS NELSON FERREIRA DOS SANTOS, 14 QD 118 - CAMBOINHAS - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação SUPBGNOT/01138025, recebida no dia 16/10/2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.164,44. PROCESSO N° SEI-070002/005310/2025\r\nNOME: AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA - EPP CNPJ/CPF N° 02.411.939/0001-74 ENDEREÇO: RUA RETA DOS 500, LOTE 595 MUNICIPIO SEROPÉDICA INFRAÇÃO: Artigo 62 E 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 81.411,36 PROCESSO N° SEI-070002/004465/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00160060\r\nNOME: KM2 Comércio e Transporte de Pescado Ltda CNPJ: 05.512.339/0001-90 ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, 905 - Passagem - Cabo Frio INFRAÇÃO: Artigos 76 e 85 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 24.523,60 PROCESSO Nº: SEI-070008/000217/2023\r\n° GEFISEAI/00162324\r\nNOME: EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO JORGE LTDA CNPJ/CPF N° 33.400.219/0001-37 ENDEREÇO: RUA BELISÁRIO PENA, Nº 190 MUNICIPIO RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.813,41 PROCESSO N° SEI-070002/012078/2024.\r\nGEFISEAI/00162173\r\nNOME: CARLOS ALBERTO SOARES VIANA CNPJ/CPF N°: 956.580.337-72 ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 173 INFRAÇÃO: Artigo 48 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N°: SEI-070002/018216/2023.\r\nNOME: EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA CNPJ/CPF N° 02.766.015/0001-90 ENDEREÇO: AVENIDA JOAQUIM LEITE, N° 01, SALA 409 MUNICIPIO BARRA MANSA INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.285,17 PROCESSO N° SEI-070002/012185/2024.\r\nNOME: FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CNPJ/CPF N° 02.913.489/0006-22 ENDEREÇO: RUA HERCULANO PINHEIRO, 363, ARMAZEM 9 MUNICIPIO RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 19.323,38 PROCESSO N° SEI-070002/012200/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162287\r\nNOME: 2 ALIANÇAS S/A CNPJ/CPF: 33.658.576/0001-08 ENDEREÇO: RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 7 - JARDIM GRAMACHO - DUQUE DE CAXIAS - RJ DESCRIÇÃO: Por danificar floresta considerada Área de Preservação Permanente, mediante a supressão da vegetação na Faixa Marginal de Proteção do Rio Sarapuí, área danificada tem estimados 88.000 (oitenta e oito mil) metros quadrados de extensão. Dispositivo Legal Transgredido: Artigo 44 da Lei 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 82.019,36. PROCESSO N° SEI-070002/000764/2025\r\n° GEFISEAI/00162323\r\nNOME: EMPRESA DE TRANSPORTES SOPRO DIVINO S/A CNPJ/CPF N° 44.207.223/0014-14 ENDEREÇO: RUA DA REGENERAÇÃO, Nº 235 - PARTE SALA 1 MUNICIPIO RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.696,47 PROCESSO N° SEI-070002/012079/2024.\r\nId: 2648868\r\n"
        ],
        "2648892": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista complementar do resultado final do Edital nº 10/24 Programa \"APOIO ÁS CIENTISTAS MÃES COM VÍNCULO EM ICTS DDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo Administrativo SEI- 260003/018075/2023. \r\nPedido\r\nNome\r\n303907\r\nLuiza Alves Chaves\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2024.\r\nId: 2648892\r\n"
        ],
        "2648906": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " E\r\n, nomeados pela Portaria INEA/DIREX n°68 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nContratação de empresa para fornecimento contínuo de alimentos utilizados pelo CENPRI-CENTRO DE PRIMATOLOGIA na alimentação de primatas e visando atender o Acordo de Cooperação Técnica entre o INEA e REFAUNA no projeto de reintrodução de antas na área do CENTRO DE PRIMATOLOGIA e PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS.\r\nR 4.213.518,41 (quatro milhões, duzentos e treze mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e um centavos).\r\n23/05/2025, às 11:00 horas\r\n22/07/2025, às 10:50 horas.\r\n22/07/2025, às 11:00 horas.\r\nAberto.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nId: 2648906\r\n"
        ],
        "2648921": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 215/2024, referente ao Processo SEI- 080002/002312/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FILTRO DE VEIA CAVA PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR decide pela REVOGAÇÃO do certame, com fundamento no art. 71, inciso III da Lei 14.133/2021, tendo em conta a decisão nos autos do processo administrativo. Autorizado no despacho (doc. SEI 99832217).\r\nId: 2648921\r\n"
        ],
        "2648925": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂ\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/001753/2025, faz saber que estarão abertas, no período de 23 de maio a 23 de junho de 2025, as inscrições para o curso Pré-Vestibular Social Intensivo 2025, para candidatos que concluíram o ensino médio, bem como para aqueles que, ainda em condição de alunos, estão cursando o último ano do ensino médio. O edital e as inscrições estão disponíveis no site http://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular- social/.\r\nId: 2648925\r\n"
        ],
        "2648957": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\nAquisição e entrega de Gêneros Alimentícios para atender as demandas do Abrigo CICAPD Professor Almir Ribeiro Madeira, pelo período de 12 meses.\r\nR 1.039.321,63\r\nMenor preço Global por lote\r\nAberto\r\n05/06/2025, às 11h\r\nO certame será realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições-SIGA (www.compras.rj.gov.br), estando o edital disponível no endereço www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2648957\r\n"
        ],
        "2648986": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/006407/2025, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº002/2022, do Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento 24H São Gonçalo)”.\r\nId: 2648986\r\n"
        ],
        "2648987": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/006627/2025, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, da Hospital Estadual Roberto Chabo - IDEAS”.\r\nId: 2648987\r\n"
        ],
        "2648988": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/038298/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.820,00 ( três mil. oitocentos e vinte reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\"\r\nId: 2648988\r\n"
        ],
        "2648989": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nPROTEÇÃO À MATERNIDADE À INFÂNCIA DE MATUÍPE- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE- IMAPSCNPJ nº 14.812.333/0001-20, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/033610/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.400,00 ( três mil e quatrocentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\"\r\nId: 2648989\r\n"
        ],
        "2649040": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPMACON/01025154\r\nVILLAGE DAS OSTRAS DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ESTRADA DA CALIFÓRNIA (ROS-005), GLEBA 01-A - FAZENDA HUMAITÁ - \r\nMUNICIPIO: Artigos 77 e 84 da Lei Estadual 3.467/2000. 15/01/2025 SEI- 070002/000914/2025.\r\nId: 2649040\r\n"
        ],
        "2649046": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de equipamentos (CARDIOVERSOR COM CARRINHO DE PARADA, ELETROCARDIÓGRAFO, MONITOR DE TRANSPORTE, MONITOR MULTIPARÂMETROS PARA APARELHO DE ANESTESIA, MONITOR MULTIPARÂMETROS PARA RPA, MONITOR MULTIPARÂMETROS CONFIGURAÇÃO BÁSICA, MONITOR MULTIPARÂMETROS PARA CTI COM CENTRAL DE MONITORAMENTO E VIDEOCOLPOSCÓPIO), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n09/06/2025, às 09:00 horas.\r\n09/06/2025, às 09:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 8.5.5 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2649046\r\n"
        ],
        "2649047": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de equipamentos (APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA FISIOTERÁPICO, INFRAVERMELHO PEDESTAL, LASER FISIOTERÁPICO, TENS-FES),visando suprir as necessidades Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n09/06/2025, às 10:00 horas.\r\n09/06/2025, às 10:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.5.5 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2649047\r\n"
        ],
        "2649048": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de 02 (DOIS) APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, 02 (DOIS) APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSESOFÁGICA E DOPPLER E 01 (UM) APARELHO DE ECO PORTÁTIL),visando suprir as necessidades Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n09/06/2025, às 10:00 horas\r\n09/06/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/029394/2024\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.5.5 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2649048\r\n"
        ],
        "2649049": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado da avaliação referente ao 2º semestre de 2024, dos servidores enquadrados no Decreto de Gratificação de Produtividade, instituída pelo DECRETO Nº 44.843 de 16 de junho de 2014 e regulamentada pela RESOLUÇÃO SES Nº 1.295 de 17 de novembro de 2015, que altera o anexo II da Resolução SES nº 976 de 09 de julho de 2014, após cumprimento das etapas do processo de avaliação, observadas as normas definidas. Processo SEI- 080001/013871/2025.\r\n42157307\r\nALCIDÉA SCHUENCK GUILANDE\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n42501687\r\nANDRÉ DE MIRANDA PINTO\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADO\r\n32336942\r\nANGELA MARIA CASCÃO\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n42156076\r\nBEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA MELLO\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n42162505\r\nBRUNO THURLER SANCHES\r\nMÉDIO\r\n92.05\r\nAPROVADO\r\n31469744\r\nCLAUDIA BERTOLLI ORMELLI\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n42157714\r\nDELCINÉA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n42157951\r\nDULCIENE DE OLIVEIRA PORTO\r\nMÉDIO\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n42162360\r\nELISANGELA SCHULTZ\r\nMÉDIO\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n42158265\r\nFRANCISCO CARLOS FERRAZ\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADO\r\n31517277\r\nGLADYS OLIVEIRA SOUZA\r\nMÉDIO\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n04216097\r\nHELOÍZA HELENA O. M. AMARAL\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n31531369\r\nISRAEL LOPES DOS SANTOS\r\nELEMENTAR\r\n92.05\r\nAPROVADO\r\n42157692\r\nITAECI BRUM RUAS\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n31511953\r\nJANAÍNA DE MACEDO FERREIRA MOLINO\r\nMÉDIO\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n42161282\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n42160235\r\nJAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA MANHÃES\r\nMÉDIO\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n31518818\r\nJOÃO ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\n92.05\r\nAPROVADO\r\n42686164\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n42158087\r\nJUSSARA DE SOUZA\r\nMÉDIO\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n5639514\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n42158923\r\nLILIAN RODRIGUES DE MIRANDA CUNHA\r\nMÉDIO\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n42159946\r\nLILIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n\r\n42157625\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n42489288\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA\r\nMÉDIO\r\n92.05\r\nAPROVADO\r\n42145830\r\nMARIA ADELAIDE MENEZES RAMOS\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n31368441\r\nMARIÂNGELA DE SOUZA SILVA\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n42530482\r\nMICHELLE LISBOA DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n41960025\r\nRAFAEL LUÍZ RODRIGUES GOMES\r\nMÉDIO\r\n92.05\r\nAPROVADO\r\n31557171\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n42196540\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30658659\r\nSUELENI MOREIRA RIBEIRO\r\nFUNDAMENTAL\r\n92.05\r\nAPROVADA\r\n41960157\r\nWAGNER DE SOUZA VAZ\r\nMÉDIO\r\n92.05\r\nAPROVADO\r\n\r\n31480225\r\nADEMIR RAPOSO LEITE\r\nSUPERIOR\r\n92.05\r\nAPROVADO\r\n42484707\r\nALESSANDRA GEORGIA CARRAZEDO TORRES\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31467288\r\nALESSANDRA RAMOS DA COSTA ZABAN\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31530869\r\nALOIZIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nELEMENTAR\r\n84,55\r\nAPROVADO\r\n5466733\r\nANA LÚCIA FREIRE ALLEMÃO DE ANDRADE RIBEIRO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n5636850\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n42161258\r\nANA SIU FUNG WONG\r\nSUPERIOR\r\n84,55\r\nAPROVADA\r\n5636680\r\nANDRE LUÍZ CERQUEIRA FERRAZ\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n5636655\r\nANDRÉ LUÍZ MENEZES DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n40299155\r\nANDRÉ QUEIROZ MACIEL\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n31477313\r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n31234984\r\nBÁRBARA COELHO DE SOUZA BASTOS\r\nMÉDIO\r\n87,05\r\nAPROVADA\r\n5640172\r\nBIANCA ANDRADE MARUN\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30080355\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO SILVA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31467059\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n30319854\r\nCELI MARIA BISPO DA FONSECA\r\nFUNDAMENTAL\r\n72,05\r\nREPROVADA\r\n5636957\r\nCHRISTIANE TRIGUEIROS MACEDO MAGALHÃES\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n\r\n31479820\r\nCLÓVIS MENDES LEITE NADALUTTI\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n31481035\r\nDULCINDA FERREIRA CALDAS\r\nFUNDAMENTAL\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31476503\r\nEDNA FERREIRA SANTA MARINHA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31468756\r\nERALDA FERREIRA DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30524776\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31471374\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31477950\r\nJAIRO DA SILVA FELIPE\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n5636990\r\nJAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31520677\r\nJOÃO DE FARIAS FIGUEIREDO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n31473237\r\nJOSÉ CARLOS DE ALMEIDA\r\nFUNDAMENTAL\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n30043050\r\nJOSÉ FERREIRA DA COSTA\r\nMÉDIO\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n42502748\r\nJOSEFA SIEIRA CAMANO CHAVES\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n42156041\r\nKARLA SALLES DE WOLF\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31532179\r\nKÁTIA APARECIDA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\nFUNDAMENTAL\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30838215\r\nLENILDO JOSÉ THURLER\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n31498019\r\nLIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\n\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30095050\r\nLÚCIA MARGARETH CARNEIRO\r\nMÉDIO\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31480640\r\nMARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n5637252\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n31478719\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n5636833\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CORÉ SOARES\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31532659\r\nMARIA IRADINA FERREIRA DO CARMO SOARES\r\nELEMENTAR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n314778239\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31533345\r\nMARIA REGINA FERREIRA ANDRADE\r\nMÉDIO\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n5638736\r\nMARIZA CARDOSO RODRIGUES DE LIMA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31482660\r\nMARTA SUELI MENDONÇA\r\nMÉDIO\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30873584\r\nMIRIAN DA SILVA THOMÉ SILVA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30072263\r\nMIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31482961\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n31554997\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO QUEIROZ\r\nMÉDIO\r\n84,55\r\nAPROVADA\r\n42504997\r\nPATRÍCIA GONÇALVES SILVA\r\nMÉDIO\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n40739031\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n31470033\r\nRENATA BARANDA DE OLIVEIRA NETTO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30080053\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n5636701\r\nRENATA RUBIM DE ARAÚJO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n42121680\r\nRICARDO BARBOSA BARATA\r\nMÉDIO\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n41991982\r\nROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30811457\r\nROMÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n5637430\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n41817770\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n5636809\r\nROSANGELA DE SOUSA NUNES SEIXAS\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31546366\r\nROSANGELA NAVEGA\r\nFUNDAMENTAL\r\n82,05\r\nAPROVADA\r\n5636949\r\nROSIMAR CARVALHO DA SILVA MIRANDA\r\nMÉDIO\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31231365\r\nSALUIARA MOURÃO CALAND DIAS\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n42156327\r\nSANDRA ALVES DUARTE\r\nSUPERIOR\r\n84,55\r\nAPROVADA\r\n41376951\r\nSANDRA ERTHAL DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n33014370\r\nSANDRA HELENA MENEZES DA COSTA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31535372\r\nTERESA DE JESUS SANTOS\r\nELEMENTAR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n5637309\r\nWERNER MOURA EWALD\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n\r\n\r\n31558356\r\nANA CRISTINA DURANTE ORENSTEIN\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n41522974\r\nANDRÉA LOPES DE ARAÚJO SANTANA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30075041\r\nANGELA CRISTINA VELTRI\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n19733380\r\nANGELA MARIA CONRADO DE FARIAS\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30043239\r\nCACILDA MARIA GOMES COMUCCI\r\nFUNDAMENTAL\r\n82,05\r\nAPROVADA\r\n31532845\r\nCATARINA BATISTA VALENTIN DOS SANTOS\r\nELEMENTAR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n25526820\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30072565\r\nDÉBORA SILVA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nMÉDIO\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31551742\r\nDEISE IZABEL DA COSTA\r\nMÉDIO\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30079420\r\nDENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n3007874\r\nELAINE DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n42158311\r\nELAINE SANTANNA MENDONÇA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30468183\r\nELIZABETH BORGES LEMOS\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30067480\r\nELIZABETH LOUGE PINTO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n42505674\r\nFERNANDO DE BRITTO SERÓDIO\r\nSUPERIOR\r\n89,55\r\nAPROVADO\r\n32340966\r\nFRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n30052858\r\nGABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30068843\r\nGEIZA VITORIANO DOS SANTOS\r\nFUNDAMENTAL\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30071941\r\nGLÓRIA MARIA SILVA LOPES\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30070422\r\nIVONE SOARES COSTA\r\nFUNDAMENTAL\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n31273858\r\nJULIANA REBELLO GOMES\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n30083141\r\nLISBETE FERRO MACHADO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n32291850\r\nMAGDALENA TORRES FUSTER\r\nSUPERIOR\r\n89,55\r\nAPROVADO\r\n31499341\r\nMARACY MARQUES PEREIRA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n42159873\r\nMÁRCIA MARIA CASTRO E TEODORO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n30049520\r\nMARCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n31383645\r\nMARIA CRISTINA REBELLO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n42164893\r\nMARIA DA GRAÇA LESSA SILVA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n30062748\r\nMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA\r\nMÉDIO\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n42721350\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n30079659\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30063540\r\nMARY ALICE NEVES\r\nFUNDAMENTAL\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30083559\r\nMÔNICA FIGUEIREDO NOGUEIRA\r\nMÉDIO\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n5675561\r\nOSMAN NEVES BARBOSA\r\nMÉDIO\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30053544\r\nPATRICIA SOARES MENEGUETE\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30064058\r\nPAULO JORGE LEITE\r\nSUPERIOR\r\n89,55\r\nAPROVADO\r\n42158419\r\nRAQUEL JOSI MAGALHÃES ÁVILA\r\nMÉDIO\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31552439\r\nRENATO DE ALMEIDA FILHO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n30045975\r\nRISOLEIDE MARQUES DE FIGUEIREDO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n5714150\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30060044\r\nROSÉLIA GUIMARÃES CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30070538\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n31715699\r\nSHIRLEI MARIA DOS SANTOS\r\nELEMENTAR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31717519\r\nSILVANA ARANTES DE SOUZA\r\nELEMENTAR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30051266\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31369430\r\nSOLANGE DE SOUZA PEREIRA\r\nMÉDIO\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n31239072\r\nSÔNIA DE PAULA GONÇALVES\r\nFUNDAMENTAL\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n\r\n42502780\r\nSUELI BARBOSA MARTINS\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n30069718\r\nVALÉRIA DE MORAES RODRIGUES\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADA\r\n42484561\r\nVALTER MONTES DE ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\n4181768\r\nWAGNER MUNIZ DE MEDEIROS\r\nSUPERIOR\r\n92,05\r\nAPROVADO\r\nId: 2649049\r\n"
        ],
        "2649055": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\n, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para AQUISIÇÃO DE TELEVISORES.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n23/05/2025\r\n03473/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/024668/2025.\r\nId: 2649055\r\n"
        ],
        "2649081": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° GEFISEAI/00162315\r\n: ESSENCIAL COLETA DE RESÍDUOS 2011 COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA : RUA DA PROCLAMAÇÃO, N° 651 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 8.285,17 SEI-070002/012177/2024\r\n° GEFISEAI/00162320\r\n08.955.431/0001-13 : RUA DOUTOR BORMAN, 43, SALA1401 E 1402 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 8.085,17 SEI-070002/014388/2024.\r\n° GEFISEAI/00162295\r\n02.290.241/0001-48 : AVENIDA AYRTON SENNA, 3000 LOJA 105 - GRP - PARTE III INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 8.285,17 SEI-070002/012053/2024.\r\n° GEFISEAI/00162312\r\n077.852.697-69 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 5.431,12 SEI- 070002/016270/2024.\r\n° GEFISEAI/00162302\r\n: COOLETRANS - COLETA E RECICLAGEM DE LIXO LTDA : RUA ARI BARROSO, 294 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 6.077,53 SEI-070002/012040/2024.\r\n° GEFISEAI/00162325\r\nENDEREÇO DUQUE DE CAXIAS : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/003665/2025.\r\n° GEFISEAI/00162293\r\n: DNP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - EPP : AVENIDA VINTE DE JANEIRO, S/N, TERMINAL 01; 1 PISO SETOR C ; SALA 1050 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 6.813,41 SEI-070002/012063/2024.\r\n° GEFISEAI/00162322\r\n: RUA LUCIO BIENTENCOURT, Nº 109, SALA 803 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.636,00 SEI-070002/012092/2024.\r\n° GEFISEAI/00162301\r\n: SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA : AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 583, SALA 1701 RIO DE JANEIRO : Multa Simples Valor: R 11.523,04 SEI- 070002/024531/2024.\r\nId: 2649081\r\n"
        ],
        "2649197": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 005/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral com modificação no canil da SEPOL, localizado nas dependências da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais) na Cidade da Polícia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.”\r\n: até 09/06/2025, às 23:59 horas. \r\naté 10/06/2025, às 09:00 horas. \r\n10/06/2025 às 11:00 horas. \r\n, PT 52.010. 1.06.181.0478.2055 -. ND 4490 FR 103.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2649197\r\n"
        ],
        "2649236": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\ntorna público o EDITAL DO SEGUNDO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE SOCIOAMBIENTAL, com base na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, na forma dos artigos 132 a 138, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEDAE, na Política de Patrocínios e na Política ESG, que visa celebrar CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA APOIO FINANCEIRO A PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS que venham a promover e desenvolver a marca da CEDAE como uma empresa pública de responsabilidade social e ambiental, através do Processo nº SEI-150017/002344/2025. As entidades privadas sem fins lucrativos, interessadas em participar do presente chamamento público, deverão apresentar seus projetos de interesse socioambiental, durante o período de 29/05/2025 até às 23h59min do dia 30/06/2025, através do preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, disponível no sítio eletrônico da CEDAE (), cujo modelo se encontra no Anexo I do Edital. Processo SEI-150017/002344/2025.\r\nId: 2649236\r\n"
        ],
        "2649272": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: CONDOMÍNIO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIAS CNPJ/CPF N° 40.251.852/0001-76 ENDEREÇO: RUA SILVA RABELO, 91 MUNICIPIO RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 17.675,16 PROCESSO N° SEI-070002/002509/2025.\r\nNOME: PORTO VIGO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS NAVAL CNPJ/CPF N° 33.924.877/0001-28 ENDEREÇO: RUA MANUEL DUARTE, S/Nº, LOTE 882 MUNICIPIO SÃO GONÇALO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.842,60 PROCESSO N° SEI-070002/002617/2025.\r\nNOME: ROGERIO MARQUES PATRÃO CNPJ/CPF N° 354.075.907-78 ENDEREÇO: PRAIA DE ITAIPU, S/Nº MUNICIPIO NITERÓI INFRAÇÃO: Artigo7 E 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.750,89 PROCESSO N° SEI-070002/013744/2024.\r\nNOME: G S TRANSPORTE BM LTDA CNPJ/CPF N° 01.114.430/0001- 05 ENDEREÇO: AVENIDA JOAQUIM LEIT, Nº 1 MUNICIPIO BARRA MANSA INFRAÇÃO: Artigo 81da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.696,47 PROCESSO N° SEI- 070002/021298/2024.\r\nNOME: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. CNPJ/CPF N° 07.090.691/0001-00 ENDEREÇO: RUA DOUTOR FELICIANO SODRÉ, 141 - SALA 502 MUNICIPIO SÃO GONÇALO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.670,66 PROCESSO N° SEI-070002/020925/2024.\r\nId: 2649272\r\n"
        ],
        "2649277": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OS SERVIÇOS DE CIRURGIA VASCULAR.\r\nPregão Eletrônico PE 167/24 R1.\r\n11/06/2025 às 10h00min.\r\n11/06/2025 às 10h05min.\r\n: 34735.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2649277\r\n"
        ],
        "2649309": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS MULTIMISSÕES\r\n10/06/2025, às 09h30min\r\n10/06/2025, às 10h\r\n: R 194.150.858,46 (cento e noventa e quatro milhões, cento e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos)\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2025.\r\nId: 2649309\r\n"
        ],
        "2649343": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAVISO\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico SEPM nº 050/2025, processo n° SEI-350010/005314/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, MEDICAMENTOS DO APARELHO GENITO-URINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS e PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOStornada pública e, se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2649343\r\n"
        ],
        "2649346": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nNOME: FLORESTA DO SANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/CPF N° 01.797.600/0001-95 ENDEREÇO: Estrada Serra do Mar (RJ-142), KM 16 - Barra do Sana MUNICIPIO: Casimiro de Abreu -RJ INFRAÇÃO: Artigo 84 da Lei Estadual 3.467/2000. DATA DA OCORRENCIA: 17/01/2024 PENALIDADE SUGERIDA: Multa Simples. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.12853/2017.\r\nId: 2649346\r\n"
        ],
        "2649355": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico PE 92/25.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS CONSUMÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO DO EXTRATOR DNA/RNA.\r\n06/06/2025 às 10h00min.\r\n06/06/2025 às 10h05min.\r\n35954.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2649355\r\n"
        ],
        "2649414": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/006872/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004- 88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer”.\r\nId: 2649414\r\n"
        ],
        "2649415": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/034729/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.544,00 ( três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais),, em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\"\r\nId: 2649415\r\n"
        ],
        "2649416": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/006899/2025, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, daUnidade INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER - IECPN.”\r\nId: 2649416\r\n"
        ],
        "2649417": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, CNPJ nº 13.824.560/0001-02, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/010429/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.300,00 ( quatro mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\"\r\nId: 2649417\r\n"
        ],
        "2649430": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais\r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS.\r\nPregão Eletrônico PE 95/25.\r\n11/06/2025 às 13h00min.\r\n11/06/2025 às 13h05min.\r\nSIGILOSO.\r\n36045.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2649430\r\n"
        ],
        "2649433": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: Horário de entrega não se dá por compatível (Jantar - 17h). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. ProcessoSEI-210001/011753/2025.\r\nId: 2649433\r\n"
        ],
        "2649437": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\ntorna pública aos interessados a realização do PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED abaixo:\r\nNº .\r\nAquisição de bebedouros do tipo coluna, com refrigeração e filtragem de água para instalação no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado, nas condições e especificações estabelecidas no Aviso e anexos.\r\n27/05/2025, às 08:00 horas.\r\nàs 09:00 horas.\r\n02/06/2025, às 13:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br.\r\nDecreto Estadual nº 48.820/2023.\r\nOs interessados poderão solicitar o Termo de Referência e esclarecimentos por meio do correio eletrônico: licitacao@pge.rj.gov.br ou entrar em contato pelos telefones (21) 2332-7320 e (21) 2332-7279. Todas as informações necessárias estarão disponibilizadas no sistema eletrônico SIGA/RJ, nos anexos da referida pesquisa de mercado.\r\nId: 2649437\r\n"
        ],
        "2649472": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nNOME: CINTHYA LACERDA COSTA CNPJ/CPF N° 087.238.047-50 ENDEREÇO: ESTRADA DA CACHOEIRA, Nº 174, CASA 02 MUNICIPIO RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 92.960,78 PROCESSO N° SEI-070002/002507/2025.\r\nNOME: INDÚSTRIA DE RAÇÕES PATENSE LTDA CNPJ/CPF N° 23.357.072/0005-10 ENDEREÇO: ESTRADA EUGÊNIO COSTA, S/N MUNICIPIO TANGUÁ INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 44.522,66 PROCESSO N° SEI-070002/002389/2025.\r\n\r\nNOME: M C FARMÁCIA MARTINS LTDA. CNPJ/CPF N° 19.579.730/0001-17. ENDEREÇO: Rua Antônio Mario Azevedo, 509, Área 6. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO Nº SEI-070002/021857/2024.\r\n\r\nNOME: POSTO RETAO BANQUETE LTDA. CNPJ/CPF N° 52.824.186/0001-05. ENDEREÇO: Rodovia RJ 116 Presidente João Goulart, SN, KM 98,3. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO Nº SEI-070002/015720/2024.\r\n\r\nNOME: GUNTHER SINDER RODRIGUES. CNPJ/CPF N° 125.385.027-56. ENDEREÇO: AVENIDA ANTÔNIO MARIO AZEVEDO, 8660. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO Nº SEI-070002/021831/2024.\r\nId: 2649472\r\n"
        ],
        "2649479": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nREABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo:\r\nNº 003/2024. \r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, com acomodação individual, não participativo, em âmbito estadual para a modalidade básica e ainda atendimentos de urgência e emergência em âmbito nacional, com base no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e consoante ao que estabelece a Lei Federal nº 9.656/98 e suas alterações, aos grupos de beneficiários previstos no item 15.1 do Termo de Referência, por um período de até 12 (doze) meses, de acordo com as características e especificações descritas no Edital e seus Anexos. \r\nNº 3000148-81.2025.8.19.0000/RJ da 8ª Câmara de Direito Público. \r\nMandado de Segurança Nº 3002312- 16.2025.8.19.0001/RJ da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. \r\nConcessão de liminar para suspender a tramitação do Processo Licitatório, ou caso já se tenha dado a adjudicação do contrato, suspender a sua própria execução, a menos que prefira a licitante eliminar a empresa vencedora e julgar as demais propostas das empresas habilitadas que estejam em consonância com o Edital. \r\n24/06/2025 às 10h, através do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro - SIGA/RJ.\r\nId: 2649479\r\n"
        ],
        "2649557": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNOTIFICAos proprietários de veículos relacionados no Edital nº 05/2025, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo nº SEI- 330002/025672/2025.\r\nId: 2649557\r\n"
        ],
        "2649576": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nconsiderando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (Nº 01/2025), informa que a publicação do resultado preliminar da avaliação curricular está disponível no site do Instituto INDEC, no link: https://institutoindec.org.br. O candidato poderá interpor recurso contra o Resultado Preliminar a partir da 00h00min horas do dia 27 de maio às 23h59min do dia 29 de maio de 2025, exclusivamente no endereço eletrônico https://institutoindec.org.br, através do Formulário de Recurso que estará disponível no link correlato a este processo, conforme orientações descritas no Edital de Abertura. Processo nº SEI-420001/002555/2024\r\nId: 2649576\r\n"
        ],
        "2649630": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nº 003/2025 - FUNESPOM \r\nMenor preço\r\nAquisição de Aeronave Remotamente Pilotada - ARP (drone) e respectivos acessórios que possibilitam a coleta de imagens e vídeos no ambiente operacional.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PD 003/25).\r\n29/05/2025, às 11:00 horas.\r\nR 38.526,57 (trinta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nSEI-350010/021760/2024.\r\nO Termo de Referência com as condições estabelecidas se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser disponibilizado mediante apresentação de dispositivo de armazenamento, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ.\r\nId: 2649630\r\n"
        ],
        "2649631": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nque o Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (21) 2562-6503.\r\nNº 0029/2025\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE REMOÇÃO DE LODO PARA OS DECANTADORES 1 AO 6 DA VETA - VELHA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU\r\n11:00 h\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSEI-150017/002108/2025\r\nId: 2649631\r\n"
        ],
        "2649632": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nque o Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (21) 2562-6503.\r\nLI Nº 004/2025\r\nSERVIÇOS DE REMOÇÃO FÍSICA DE MEXILHÕES DOURADOS NA CAPTAÇÃO, NO SISTEMA DE ADUÇÃO E NO INÍCIO DO TRATAMENTO DA ÁGUA BRUTA NA ETA GUANDU.\r\n11:00 h\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório.\r\nId: 2649632\r\n"
        ],
        "2649665": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 67/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de meios de cultura e fitas.\r\n10/06/2025, às 10h00min.\r\n10/06/2025, às 10h05min.\r\n35727.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 115/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos para endopróteses e cateteres balões.\r\n10/06/2025, às 14h00min.\r\n10/06/2025, às 14h05min.\r\n36202.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 24/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n12/06/2025, às 10h00min.\r\n12/06/2025, às 10h05min.\r\n35588.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2649665\r\n"
        ],
        "2649667": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 76/25 - Processo nº SEI-080002/011666/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE CATETERES BALÕES PARA OS SERVIÇOS DE CIRURGIA VASCULAR. A suspensão ocorreu pela falta de respostas quanto ao pedido de esclarecimento de uma licitante.\r\nId: 2649667\r\n"
        ],
        "2649671": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico PE 98/25 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE CÂNULAS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA CARDÍACA.\r\n13/06/2025 às 10h00min.\r\n13/06/2025 às 10h05min.\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 36073.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 59/25. \r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES.\r\n13/06/2025 - 13h00min.\r\n13/06/2025 - 13h05min.\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 35693.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas. \r\nId: 2649671\r\n"
        ],
        "2649672": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nda aplicação de penalidade de advertência, com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 devido a não instalação definitiva do link de dados objeto do Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação de Dados de Longa Distância (WAN) nº 006/2022, Processo n° SEI- 100005/005705/2021. Em decorrência da aplicação de advertência, abre-se prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa apresente recurso, a contar da data do recebimento do Termo de Notificação.\r\nId: 2649672\r\n"
        ],
        "2649673": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nº 01\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025\r\nRegistro de preços para aquisição de postos móveis.\r\n28/05/2025, às 09h.\r\n28/05/2025, às 09h30min.\r\nR 62.020.582,00 (sessenta e dois milhões, vinte mil e quinhentos e oitenta e dois reais).\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2649673\r\n"
        ],
        "2649694": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 001/2023, referente ao Processo SEI-330018/000547/2022, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO BAIRRO SANTA IZABEL EM SÃO GONÇALO/RJ”. Foram consideradas HABILITADAS: CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A; CONSÓRCIO PAVIMENTAÇÃO BAIRRO SÃO GONÇALO (composto pelas empresas FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA, LÍDER, e RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA); IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSÓRCIO PLUVIAL SANTA IZABEL (composto pelas empresas ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA, LÍDER, CONSTRUTORA AXIAL LTDA e CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA); INFRATECH ENGENHARIA LTDA; ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA ZADAR LTDA; MJRE CONSTRUTORA LTDA; SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA AVENIDA LTDA; CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA; SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA; DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA; FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e GLOBO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM LTDA. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (100850291).\r\nId: 2649694\r\n"
        ],
        "2649695": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HURHC. Processo nº SEI-260006/017474/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ÁCIDOS GRAXOS ETC PARA O HURHC. Processo nº SEI-260006/016300/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MALHA DE TRAÇÃO E ETC. Processo nº SEI-260007/014981/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESE STENT. Processo nº SEI-260007/003671/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CLORIDRATO DE METADONA E ETC. Processo nº SEI-260007/002203/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHAS ASPIRATIVAS E ETC. Processo nº SEI-260007/002851/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ESPÁTULA AYRES E ETC. Processo nº SEI-260007/000307/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Processo nº SEI-260006/051750/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2649695\r\n"
        ],
        "2649749": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.gov.br/compras referente à Concorrência Presencial abaixo:\r\nConcorrência Pública nº 002/2025 e 90004/2025 (compras.gov)\r\nTécnica e Preço Global.\r\nContratação de serviços técnicos especializados para execução da etapa de cenografia e equipamentos do projeto intitulado como “Conceito do Centro de Memória do Registro Empresarial”, com execução, implemento, operacionalização, fornecimento de materiais e equipamentos e demais ações necessárias visando à entrega do objeto constante do projeto, em atendimento às necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAbertura da sessão da Concorrência Pública: 18/07/2025, às 10:00h.\r\nId: 2649749\r\n"
        ],
        "2649776": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CITARABINA ETC. Proc. SEI- 260007/003335/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PORTAS DIVISÓRIAS ETC. Proc. SEI- 260006/013890/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SONDA GASTROSTOMIA ETC. Proc. SEI-260007/002129/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS ETC. Proc. SEI- 260007/002706/2025.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MOLA ESPIRAL. Proc. SEI- 260007/001943/2025.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LUVAS. Proc. SEI- 260007/002249/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2649776\r\n"
        ],
        "2649788": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n/2025.\r\nAquisição com instalação de 02 (dois) transmissores e desinstalação dos equipamentos antigos da Rádio Roquette-Pinto, conforme detalhamento no Termo de Referência - ANEXO I. \r\n11/06/2025, às 10h50.\r\n11/06/2025, às 11h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2649788\r\n"
        ],
        "2649834": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/017677/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.544,00 ( três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\"\r\nId: 2649834\r\n"
        ],
        "2649835": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/008537/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH\"\r\nId: 2649835\r\n"
        ],
        "2649836": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/027449/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazaré, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto Marie Pierre de Saúde- IMAPS e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a sanção de multa administrativa aplicada no presente expediente pelo primeiro grau administrativo para R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2649836\r\n"
        ],
        "2649837": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA - 10 ML E ISOSSORBIDA MONONITRATO 20 MG), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n06/06/2025, às 10:00 horas\r\n06/06/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/001456/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2649837\r\n"
        ],
        "2649838": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (METFORMINA CLORIDRATO 500 MG - COMPRIMIDO, OMEPRAZOL 20 MG - CÁPSULA E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n06/06/2025, às 09:00 horas\r\n06/06/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/022252/2023\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2649838\r\n"
        ],
        "2649839": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (COLCHICINA 0,5 MG - COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n06/06/2025, às 10:00 horas\r\n06/06/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/012544/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2649839\r\n"
        ],
        "2649851": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n129.187.807- 66 ESTRADA DO MATUMBO, S/Nº - MATUMBO - CACHOEIRAS DE MACACU- RJ Por exercer a atividade de \" extração mineral\", sem possuir a devida licença de operação, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 5.602,82. PROCESSO NºSEI- 070002/007300/2025\r\nENDEREÇO:RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 7 - JARDIM GRAMACHO - DUQUE DE CAXIAS - RJ Em razão da degradação ambiental ocasionada pelo aterramento na Faixa Marginal de Proteção do Rio Sarapuí, sem a devida autorização do INEA. Dispositivo Legal Transgredido: Artigo 94 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 58.435,86. PROCESSO Nº SEI-070002/000765/2025\r\n\r\nCNPJ/CPF AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 587 87 da Lei Estadual3.467/00. SEI- 070002/007691/2024\r\n° GEFISEAI/00162337\r\nN° 10.482.639/0001-04 : AV DOS BANDEIRANTES - 26645 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/023492/2024.\r\nCNPJ/CPF Nº:: RUA MARCÍLIO MARTINS, Nº 176 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000 Multa Simples, Valor R 11.852,44 SEI-070002/021422/2024.\r\n° GEFISEAI/00162329\r\nENDEREÇO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 2.382,15 SEI-070002/025050/2024.\r\nENDEREÇO:RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 7 - JARDIM GRAMACHO - DUQUE DE CAXIAS - RJ Por realizar o aterro com a Autorização Ambiental, emitida pela Prefeitura de Duque de Caxias vencida e, operar em desacordo com a referida autorização, uma vez que ela não contempla a supressão de vegetação em Área de Preservação Ambiental. Artigo 85 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 59.784,77. SEI-070002/000760/2025\r\n° GEFISEAI/00162330\r\nN° 05.923.435/0001-21 RIO DE JANEIRO : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/011591/2024.\r\n° GEFISEAI/00162332\r\n: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA : RUA MARIA DE ANDRADE, 79 A : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 78.859,85 SEI-070002/003275/2025.\r\nRODIR FARIA. CNPJ/CPF N° 31.536.154/0001-26. ENDEREÇO: Rua Padre Antônio Claret, S/Nº. MUNICÍPIO: Macuco. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. SEI- 070002/003106/2025.\r\nId: 2649851\r\n"
        ],
        "2649969": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 \r\nMenor Preço Por Item \r\nAquisição de Telas Interativas, para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. \r\n11/06/2025.\r\n11:00h.\r\n\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 28 /05 /2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2649969\r\n"
        ],
        "2649970": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 11/2025 - PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS: gestão compartilhada em saúde - 2025.\r\nApoiar projetos de pesquisa que promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde em temas prioritários para o estado do Rio de Janeiro, representando significativa contribuição para o desenvolvimento da Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS), no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).\r\nConforme estabelecido no Convênio nº 967711/2024 (PLATAFORMA TRANSFEREGOV), firmado entre o CNPq e a FAPERJ, as propostas aprovadas nesta Chamada serão financiadas com recursos para aquisição de bens de capital e para custeio. O valor global de R 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) para esta Chamada será composto da seguinte forma: R 7.000.000,00 (sete milhões de reais) oriundos do Decit/SECTICS/MS, repassados por meio do CNPq; e R 7.000.000,00 (sete milhões de reais) da FAPERJ, com recursos provenientes do Tesouro do estado do Rio de Janeiro.\r\n22/05/2025.\r\n22/05/2025 até 07/07/2025.\r\nA partir de 11/09/2025.\r\n5 dias úteis a contar da datade publicação dos resultados preliminares.\r\n20/11/2025.\r\nSEI-260003/005026/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2025.\r\nId: 2649970\r\n"
        ],
        "2650056": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pelo Decreto nº 48.843 de 13 de dezembro de 2023, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 002/2025.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de filtros, cartuchos, cassetes, cápsulas e membranas de filtração.\r\n09/06/2025.\r\n09h.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2650056\r\n"
        ],
        "2650080": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nNOME: FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVIÇOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP. CNPJ/CPF N° 09.154.735/0001-44. ENDEREÇO: RODOVIA RIO MAGÉ Nº 3500. MUNICIPIO DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 3.862,53. PROCESSO N° SEI- 070002/007824/2025.\r\nNOME: CONDOMINIO FLORESCER. CNPJ/CPF N° 01.395.633/0001- 09. ENDEREÇO: RUA BONIFACIO PORTELA, 5 - CENTRO. MUNICIPIO MIGUEL PEREIRA. INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI-070002/001904/2025\r\nNOME: FÁBRICA DE GELO XA. XA XA LTDA. CNPJ/CPF N° 44.668.449/0001-06. ENDEREÇO: RUA BELFORT DE OLIVEIRA, 14, LOTE 14 PAL 23174, QUADRA E. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento. PROCESSO N° SEI- 070002/001913/2025.\r\nNOME: POSTO SÃO JOSÉ DE CAMPOS LTDA. CNPJ/CPF Nº: 31.935.981/0002-73. ENDEREÇO: AV. DR. BARROS BARRETO, Nº 46 - BAIXA GRANDE - CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples, VALOR: R 12.947,52 PROCESSO Nº SEI- 070002/010994/2024.\r\nGEFISEAI/00162121\r\nNOME: FÁBRICA DE GELO XA. XA XA LTDA. CNPJ/CPF N° 44.668.449/0001-06. ENDEREÇO: RUA BELFORT DE OLIVEIRA, 14, LOTE 14 PAL 23174, QUADRA E. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO N° SEI-070002/001914/2025.\r\nGEFISEAI/00162013\r\nNOME: REAL SOC. CLUBE GINASTICO PORTUGUES. CNPJ/CPF N° 33.100.934/0004-05. ENDEREÇO: AVENIDA PREFEITO DULCÍDIO CARDOSO, 200 (DENTRO DO CONDOMÍNIO VILLAGE). MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI-070002/024314/2024.\r\nNOME: SELANO TRADE REPAROS NAVAIS. LTDA CNPJ/CPF N° 11.802.574/0001-08. ENDEREÇO: RUA CARLOS SEIDL, 714, FDS, FTE. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento. PROCESSO N° SEI-070002/002350/2025.\r\nGEFISEAI/00162101\r\nNOME: ALEXANDRE VELLASCO PEREIRA. CNPJ/CPF N° 648.491.987-91. ENDEREÇO: FAZENDA QUEBRA COCO N° 1. MUNICIPIO: TERESÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N° SEI-070002/016788/2023.\r\nGEFISEAI/00162316\r\nNOME: EXKALLE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ/CPF N° 24.865.981/0001-06. ENDEREÇO: ESTRADA DA ROCINHA, ALTURA DO KM 1-5. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 46 E 47 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 1.413.086,85. PROCESSO N° SEI-070002/003658/2025.\r\nGEFISEAI/00162029\r\nNOME: HOTEL CARACAS LTDA CNPJ/CPF N° 33.899.618/0001-94. ENDEREÇO: AV. GUANABARA, 633. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/007739/2024.\r\nNOME: TRIMONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ/CPF N° 09.616.711/0001-60. ENDEREÇO DA ATIVIDADE: ESTRADA TRIMONTE S/N, FAZENDA TRIMONTE, RIO DOURADO. MUNICIPIO: CASIMIRO DE ABREU - RJ. INFRAÇÃO: Art. 83 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 50.275,27. PROCESSO Nº SEI-070002/004559/2025.\r\n\r\nNOME: MP TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 09.256.422/0001-05. ENDEREÇO: ESTR. D, 345. MUNICIPIO NOVA IGUAÇU. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 4.900,12. PROCESSO N° SEI-070002/011468/2024\r\nNOME: RAFAEL MOTA TOURINHO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 130.271.277-21. ENDEREÇO: ITAIPÚ S/N. MUNICIPIO NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 7 E 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 4.609,90. PROCESSO N° SEI- 070002/003023/2025.\r\nGEFISEAI/00162304\r\nNOME: SERGIO JOÃO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 078.285.107-05. ENDEREÇO: RUA SÃO JORGE N°27. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 7 E 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 4.155,15. PROCESSO N° SEI- 070002/003025/2025.\r\nId: 2650080\r\n"
        ],
        "2650129": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 66/2025 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar a licitação abaixo:\r\nOBRAS PARA MELHORIA DA CALHA HIDRÁULICA DO RIO IGUABA, NO TRECHO DA RUA DAS MARGARIDAS ATÉ A RUA PORTUGAL - IGUABA GRANDE - RJ\r\nR 11.843.474,85 (onze milhões, oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n28/05/2025 às 11:00 horas\r\n29/07/2025, às 10:50 horas.\r\n29/07/2025, às 11:00 horas.\r\nAberto.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/007402/2025.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do https://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/concorrencia-eletronica/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nId: 2650129\r\n"
        ],
        "2650173": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/025699/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espirita Mahatma Gandhi e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nId: 2650173\r\n"
        ],
        "2650174": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/023286/2024, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.\r\nId: 2650174\r\n"
        ],
        "2650175": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/025700/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto Nossa Senhora da Vitória e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 2.000,00 (dois mil reais)\".\r\nId: 2650175\r\n"
        ],
        "2650176": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV, inscrita no CNPJ: 13.824.560/0001-02, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/026590/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021, que: \" CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a pena de multa no valor de R 4.570,00 (quatro mil, quinhentos e setenta reais), aplicada pelo julgador de primeiro grau.\r\nId: 2650176\r\n"
        ],
        "2650212": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° GEFISEAI/00162292\r\n: DELPETRO LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA ME : AVENIDA EMBAIXADOR ABELARDO BUENO, 3500, SALA 1020 RIO DE JANEIRO PENALIDADE SEI- 070002/011039/2024.\r\n° GEFISEAI/00162294\r\n: GENESIS TRANSPORTES DE CARGAS EM GRANEL LTDA : RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 935, SALA 920 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 6.224,71 SEI-070002/012252/2024.\r\n° GEFISEAI/00162303\r\nN° 077.607.407- 51 : Artigo 07 E 39 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 4.609,90 SEI-070002/003021/2025.\r\n° GEFISEAI/00162305\r\n452.700.077-20 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 4.609,90 SEI-070002/003024/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00161939 \r\n52.788.637 MARIA EDUARDA DE SOUZA SANTOS AV. 28 DE MARÇO, Nº 927 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. MULTA SIMPLES, Valor R 11.470,09 SEI-070002/012908/2024.\r\nId: 2650212\r\n"
        ],
        "2650259": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, na pessoa do Pregoeiro, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\nMenor Preço Global.\r\n16/06/2025 às 10:30 horas.\r\n: 16/06/2025 às 11:00 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSTALAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E INFRAESTRUTURA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.\r\n(dezessete milhões, quinhentos e sete mil, novecentos e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 04/06/2025 nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2650259\r\n"
        ],
        "2650298": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO CODERTE Nº R01/2025\r\nComunica que está realizando chamamento público a interessados em recolher engradados e garrafas de vidro localizados nas lojas nº 04, 05 e 06 no Terminal Rodoviário de Três Rios, situadas na Avenida Condessa do Rio Novo, 339 - Três Rios, Três Rios - RJ, 25803000.\r\nLei n° 13.303/2016\r\nCaso haja mais de um interessado, a quantidade será rateada de forma igual entre os participantes habilitados. Os itens serão entregues no estado em que se encontram, não cabendo à CODERTE qualquer responsabilização por eventual dano ou avaria.\r\nOs interessados deverão apresentar manifestação no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar da data de publicação deste Chamamento Público. \r\nOs interessados deverão protocolar suas manifestações de interesse junto à Divisão Comercial da CODERTE, através do e-mail \r\nmonica.paiva@coderte.rj.gov.br.\r\nId: 2650298\r\n"
        ],
        "2650300": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, abaixo mencionada:\r\nO objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a continuidade da construção do Complexo Exibidor Projeto Cinema da Cidade no Município de Cordeiro, pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, que deverá seguir o Programa Arquitetônico desenvolvido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE e os projetos fornecidos pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - anexo 01.\r\nR 3.050.835,42 (três milhões, cinquenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 28/05/2025 às 12:00 horas.\r\n04/07/2025, às 10:45 horas\r\n: 04/07/2025, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2650300\r\n"
        ],
        "2650301": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/000713/2025, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ(https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoriaacademica/) , OS RESULTADOS PRELIMINARES DO EDITAL CEDERJ/UAB 2025 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA OU UAB PARA COORDENADORES DE ÁREA PEDAGÓGICA (PA1), COORDENADORES DE DISCIPLINA, TUTORIA (PA2) CONTEUDISTAS (PA3), EQUIPE DE LABORATÓRIO, EQUIPE DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E EQUIPE DE ATIVIDADE ACADÊMICA (ID1 e ID2) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n*Omitido do D.O. de 23 de maio de 2025.\r\nId: 2650301\r\n"
        ],
        "2650310": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSICO , em atendimento a solicitações, informa a todos os membros sobre a alteração do endereço para a realização da Reunião dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. A reunião está agendada para o dia 03 de junho de 2025 (terça-feira), às 15h. Local: Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar - Auditório. Processo nº SEI- 480002/001688/2023.\r\nId: 2650310\r\n"
        ],
        "2650360": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nNº 012/2024 \r\nMenor Preço por Lote\r\nRegistro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual (Lote I) e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing (Lote II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\nVALORES ESTIMADOS:\r\n- R 78.452.264,16 (setenta e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos)\r\n- R 1.206.114,84 (um milhão, duzentos e seis mil cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos)\r\n13/06/2025, às 10h50min.\r\n: 13/06/2025, às 11h00min\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: \r\nId: 2650360\r\n"
        ],
        "2650417": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " CIVIL\r\nAVISO\r\n15/2025\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS.\r\n16/06/2025, às 09h\r\n: 16/06/2025, às 09h30min\r\nR 2.578.284,20 (Dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nSEI-270060/000547/2024\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2650417\r\n"
        ],
        "2650482": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPrestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação adequada da produção diária de lixo extraordinário das dependências da PGE-RJ.\r\n13/06/2025, às 13:00 horas.\r\n13/06/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2650482\r\n"
        ],
        "2650486": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que realizará no Portal de Compras SIGA a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2025.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, BEM COMO ATIVIDADES DE RESTAURAÇÃO E CORRELATAS NOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELO RIOPREVIDÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. \r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\n16/06/2025 às 09:00h. \r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal SIGA, no endereço eletrônico acima citado e no site do Rioprevidência https://www.rj.gov.br/rioprevidencia/, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações e Contratos”. \r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br\r\nId: 2650486\r\n"
        ],
        "2650543": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE REMOÇÃO DE LODO PARA OS DECANTADORES 1 AO 6 DA VETA - VELHA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU”.\r\nque se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes e no Portal de Compras da Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br a ERRATA 01, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência continua agendada para 05/08/2025, às 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente.\r\nId: 2650543\r\n"
        ],
        "2650583": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (OSS IDEAS), inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/017325/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumamm, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra as sanções administrativas de multa, na ordem de R 2.643,00 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais), aplicada pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\r\nId: 2650583\r\n"
        ],
        "2650584": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nPROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/022157/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022, que: \"[...]CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe (IMAPS) e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa administrativa para R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nId: 2650584\r\n"
        ],
        "2650585": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/004950/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2020, da UPA Jacarepagua. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2650585\r\n"
        ],
        "2650586": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 003/2025.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de 01 (um) agitador de microplacas, 01 (uma) lavadora de microplacas e 01 (uma) leitora de microplacas, com certificação do(s) fabricante(s), calibração RBC e qualificação de instalação, operação e desempenho.\r\n10h.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2650586\r\n"
        ],
        "2650588": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pelo Decreto nº 48.843 de 13 de dezembro de 2023, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 004/2025.\r\n14h.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de máquinas com o objetivo de modernizar os implementos agrícolas na Fazenda Vital Brazil.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2650588\r\n"
        ],
        "2650592": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPE 11/2025\r\nAquisição de materiais de consumo para serem utilizados pelos participantes da Oficina Arte Terapia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I. \r\n12/06/2025, às 10h50.\r\n12/06/2025, às 11h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2650592\r\n"
        ],
        "2650599": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL. Proc. SEI- 260006/055520/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA. Proc. SEI-260008/007904/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ADESIVOS PISO VINILICO ETC. Proc. SEI-260006/013248/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/06/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN. Proc. SEI-260007/013261/2021.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/06/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO ETC. Proc. SEI-260007/027910/2022.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO E ETC anteriormente marcada para 19/05/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 12/06/2025 às 10h. Proc. SEI- 260007/001925/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2650599\r\n"
        ],
        "2650601": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\ntorna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\n: Aquisição de livros, em parcela única, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 29/05/2025, às 10:00 horas.\r\n: 04/06/2025, às 10:00 horas.\r\n: 04/06/2025, às 14:30 horas.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil.\r\nOutras informações sobre a presente contratação direta através do telefone 2334.3217 ou pelo e-mail ped@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2650601\r\n"
        ],
        "2650615": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 012/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\ncontratação de empresa especializada, para reforma com ampliação do Restaurante do Povo Josué de Castro, localizado na rua 24 de Maio, 1261/1263, Méier, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.”\r\n: até 11/06/2025, às 23:59 horas. \r\naté 12/06/2025, às 09:00 horas. \r\n12/06/2025 às 11:00 horas. \r\n, PT 08.306.0467.4577-. ND 4490 FR 122.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF -. Processo SEI- 330003/000970/2025.\r\nId: 2650615\r\n"
        ],
        "2650637": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAVISO\r\nCNPJ 30.431.915/0001- 12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DEENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVEL (JANTAR - 15:20 h) E CAIXAS HOTBOX EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI- 210001/025141/2025.\r\nId: 2650637\r\n"
        ],
        "2650650": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\n, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 66/2025 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar a licitação abaixo:\r\nObra de Canalização e Urbanização do Canal de Pavuninha, no município de São João de Meriti.\r\nR 69.303.195,53 (sessenta e nove milhões, trezentos e três mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n29/05/2025 ás 11:00 horas\r\n24/07/2025 às 10:50 horas.\r\n24/07/2025 ás 11:00 horas.\r\nAberto.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do https://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/concorrencia-eletronica/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nId: 2650650\r\n"
        ],
        "2650693": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 116/25 -Processo nº SEI- 080001/024112/2024, cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) Foco Cirúrgico de Teto, 01 (um) Foco Cirúrgico de Teto com câmera Full HD Wi-Fi cambiável entre focos, 05 (cinco) Foco Cirúrgico móvel com bateria e 01 (uma) Fracionadora de medicamentos, visando suprir as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 13/06/2025 às 10:00 horas. Para realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.5.5 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2650693\r\n"
        ],
        "2650694": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nseguinte licitação:\r\n(USTEQUINUMABE 130 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 26 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n11/06/2025, às 10:00 horas\r\n11/06/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/005312/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2650694\r\n"
        ],
        "2650695": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nseguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (CANAGLIFLOZINA 300 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n11/06/2025, às 10:00 horas\r\n11/06/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2650695\r\n"
        ],
        "2650696": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nseguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de material (CURATIVOS), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n11/06/2025, às 09:00 horas\r\n11/06/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/006579/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2650696\r\n"
        ],
        "2650697": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS\r\nAVISO\r\n, através da sua Coordenação de Compras, convoca a todos os fornecedores do ramo a apresentar propostas objetivando a aquisição emergencial dos medicamentos Bromoprida Cloridrato 5 mg/mL - 2 mL, Loratadina 10 mg e N-acetilcisteína 600 mg, fixando como prazo limite para a apresentação as 17h:00m do dia 04 de junho de 2025. Processo nº SEI-080001/010980/2025\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, contendo especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail: compras@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2650697\r\n"
        ],
        "2650709": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n023.431.107-00 RUA MARQUÊS DE CAXIAS Nº 87 LOJA 02- CENTRO - NITERÓIPelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01140370, recebida em 07 de abril de 2025, com fulcro no art. 76 da Lei Estadual 3467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.138,10. \r\nId: 2650709\r\n"
        ],
        "2650713": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Edital:\r\nChamamento Público 001/2025.\r\nSeleção de Propostas de Trabalho das Organizações da Sociedade Civil, para a celebração de parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Autarquia de Proteção e Defesa de Consumidor - PROCON-RJ, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada, conforme condições estabelecidas neste Edital.\r\nAté 08/07/2025.\r\nDATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS DE TRABALHO: 08/07/2025 ÀS 10h.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta no site da plataforma eletrônica do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ - http://www.converj.rj.gov.br/converj/.\r\nId: 2650713\r\n"
        ],
        "2650751": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP nº 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 011/2025 - “contratação de Reforma Geral da 28ª Delegacia de Polícia em Campinho, localizada na Rua Cândido Benício, nº 727 - bairro Campinho, no Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 13 de junho de 2025, às 11 horas. Processo SEI- 330003/000876/2025.\r\nId: 2650751\r\n"
        ],
        "2650799": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA PREDIAL DA UNIDADE DE SAÚDE BUCAL DE CASCADURA (USB/CASCADURA), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO (EDITAL - ANEXO I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 005/2025).\r\n: Dia 26/06/2025, às 10:00 horas.\r\nR 627.405,18 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinco reais e dezoito centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2650799\r\n"
        ],
        "2650811": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nNº 007/2025. \r\nMenor Preço Global.\r\nRegistro de Preços para a prestação de serviços de subscrição de Plataforma para Gerenciamento de Identidades, incluindo suporte técnico e treinamento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. \r\nR 41.927.172,34 (quarenta e um milhões, novecentos e vinte e sete mil, cento e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n16/06/2025, às 10h50min.\r\n: 16/06/2025, às 11h00min\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2650811\r\n"
        ],
        "2650819": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 \r\n13/06/2025 - Hora: 11:00h \r\nMenor Preço Por Item \r\nContratação de empresa especializada para aquisição de materiais, peças e componentes para execução de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para montagem e instalação de padrão de entrega de energia em conformidade com documento orientativo da LIGHT recon BR, MT das subestações de baixa e média tensão e emissão de as built, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nObservação: O edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 29 /05 /2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2650819\r\n"
        ],
        "2650830": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nExclusivo para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual (inciso VI, 'e' art. 17 Decreto n° 48.816/2023) \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ. \r\nAquisição e entrega de Medicamentos por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Abrigo CICAPD Professor Almir Ribeiro Madeira, que acolhe pessoas com múltiplas deficiências graves, acometidas por patologias neurológicas e psiquiátricas, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. \r\nR 185.390,20 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e vinte centavos). \r\nCritério de Julgamento: menor preço por ITEM \r\nAberto. \r\n13/06/2025 às 11h. \r\n\r\nO certame será realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições-SIGA (www.compras.rj.gov.br). O edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/2526.\r\nId: 2650830\r\n"
        ],
        "2650834": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do Edital FAPERJ Nº 12/2025 - Apoio às Empresas Juniores no Estado do Rio de Janeiro - 2025 - Processo Administrativo n° SEI-260003/004304/2025.\r\n: Apoiar as Empresas Juniores nas ações de prospecção e retenção de novos clientes. \r\n: Os recursos para financiamento são da ordem de R 3.000.000,00 (três milhões de reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC; podendo ser incluídos recursos adicionais a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n: 05/06/2025.\r\n: de 07/07/2025 a 11/08/2025.\r\n: 11/09/2025.\r\n: 12/09/2025 a 22/09/2025.\r\n: 02/10/2025.\r\nId: 2650834\r\n"
        ],
        "2650845": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos: \r\nProcessos do DETRAN/RJ em Pesquisa de Mercado:\r\nSEI- 160186/000328/2020\r\nContratação de Serviços de armazenagem de documentos em caixas de arquivo\r\nSEI- 150060/001408/2023\r\nContratação dos Serviços de Digitalização e Microfilmagem\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\nId: 2650845\r\n"
        ],
        "2650851": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\nDGS/DEA - SEPM\r\n: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia.\r\n: Dia 16/07/2025, às 10:00 horas.\r\nR 481.459,97 (quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove Reais e noventa e Sete Centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2650851\r\n"
        ],
        "2650852": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\n: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Transporte De Materiais Biológico E Órgãos.\r\n: Dia 02/07/2025, às 10:00 horas.\r\nR 311.937,60 (trezentos e onze mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2650852\r\n"
        ],
        "2650856": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 002/2025.\r\nMenor Preço Global.\r\nPrestação de serviços de instalação, remanejamento e ma nutenção de pontos de telefonia fixa, com fornecimento do material, bem como a contratação de serviço de atendimento para o público (sistema de URA), na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n12/06/2025 às 10:00h.\r\nId: 2650856\r\n"
        ],
        "2650861": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico PE 108/25 - SRP\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MATRIZ CARREADORA DE PREENCHIMENTO ÓSSEO \r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 13/06/2025 às 10h00min\r\n13/06/2025 às 10h05min\r\n36170\r\nSIGILOSO\r\nPregão Eletrônico PE 89/25 - SRP\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE FLUXÔMETRO, VACUÔMETRO, VÁLVULAS, BICO, CONEXÃO Y, UMIDIFICADOR, FRASCO COLETOR E CIRCUITO DE VENTILADOR PULMONAR\r\n16/06/2025 - 10h00min\r\n16/06/2025 - 10h05min\r\n35920\r\nSIGILOSO\r\nPregão Eletrônico PE 85/25 - SRP\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE ENXERTOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR\r\n17/06/2025 às 10h00min\r\n17/06/2025 às 10h05min\r\n35872\r\nSIGILOSO\r\nPregão Eletrônico PE 185/24 \r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA PARA UTILIZAÇÃO COMO \"MOTOLÂNCIAS\"\r\n16/06/2025 às 10h00min\r\n16/06/2025 às 10h05min\r\n34828\r\nSIGILOSO\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2650861\r\n"
        ],
        "2650909": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCNPJ nº. 10.635.117/0001-03, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), no processo apuratório SEI- 080001/003516/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde: Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2018. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”\r\nId: 2650909\r\n"
        ],
        "2650910": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/006893/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE (HE ALBERTO TORRES + HE PREFEITO JOÃO BATISTA CÁFARRO + UPA SÃO GONÇALO I. , regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.300,00 ( quatro mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015\r\nId: 2650910\r\n"
        ],
        "2650911": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/017395/2020, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.813.739/0001-61, referente ao Contrato de Gestão nº 21/2020, da UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES, ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015\r\nId: 2650911\r\n"
        ],
        "2650912": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/027208/2021, em face da Organização Social de Saúde VIVA RIO, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.343.941/0001-28, referente ao Contrato de Gestão nº 012/2019, na UPA 24HS IRAJÁ. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2650912\r\n"
        ],
        "2650921": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 002/25\r\n11:00 horas\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\nABERTO\r\nPrestação de serviço contínuo de alimentação e nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados do sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2650921\r\n"
        ],
        "2650930": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nPrestação de serviços de locação de módulos habitacionais e marítimos para substituição dos contêineres instalados no Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes/RJ, inclusive mobilização, desmobilização, mobiliário e manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\nMenor Preço Global.\r\n11/06/2025, às 10h00min (horário de Brasília).\r\n11/06/2025, às 11h00min (horário de Brasília).\r\n(horário de Brasília).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2650930\r\n"
        ],
        "2650937": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/25, Processo SEI-080001/033752/2024, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TOPIRAMATO 25 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou /FRACASSADA.\r\nId: 2650937\r\n"
        ],
        "2650938": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nOSS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - APMIM, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.812.333/0001-20, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato de Gestão Emergencial SUBEXEC nº 002/2020, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI- 080001/015489/2025 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2650938\r\n"
        ],
        "2650945": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AMICACINA ETC. Proc. SEI- 260007/004127/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ACETATO DE LEUPRORRELINA. Proc. SEI-260007/003249/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS. Proc. SEI- 260007/001324/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ESTIMULAÇÃO CEREBRAL ETC. Proc. SEI-260007/014984/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MARCAPASSO TRANSCUTANEO. Proc. SEI-260007/004805/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 16/06/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PPC. Proc. SEI-260006/001743/2025.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 16/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT MONITORIZAÇÃO INVASIVA. Proc. SEI-260007/003131/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 16/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MICRONEBULIZADOR. Proc. SEI- 260007/004833/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2650945\r\n"
        ],
        "2650949": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ANALISE DE SOLO E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, para Investigação de possível Contaminação Ambiental, gerada durante o período de operação da Usina de Asfalto de Parada de Lucas, situada na Avenida Brasil nº 13.350, bairro de Parada de Lucas, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Cujo o aviso do PED n° 36626\r\n30/05/2025\r\n04/06/2025 às 09h:00 \r\n04/06/2025 às 17h:00 \r\n08524/2024\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/018395/2024.\r\nId: 2650949\r\n"
        ],
        "2651002": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\n, por meio do seu Diretor de Mobilidade Metropolitana, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 138, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a paralisação da contagem do prazo das obras em curso no Contrato IRM nº 005/2024, a contar de 22/05/2025.Processo nº SEI- 150005/000141/2023.\r\nId: 2651002\r\n"
        ],
        "2651003": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 18 de junho de 2025 às 10h00min, no auditório do Consórcio Rio Parking Carioca, situado à Estrada Dos Bandeirantes, N° 28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETRORESTADM01-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1874 de 08 de abril de 2025, tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/002468/2025.\r\nId: 2651003\r\n"
        ],
        "2651073": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS - ETAPA 4.1\r\n16/06/2025, às 09h\r\n16/06/2025, às 09h30min\r\nR 2.546.804,30 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e trinta centavos).\r\nSEI-270060/006585/2024\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2651073\r\n"
        ],
        "2651076": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/05/2025\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2025\r\nProcesso n° SEI-260007/001925/2025.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 \r\nLEIA-SE:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2025\r\nId: 2651076\r\n"
        ],
        "2651091": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ comunica aos interessados a revogação do certame n° 01/2025, cujo objeto seria a prestação de serviços de promoção em \"Live Marketing\" ou \"Marketing Promocional\", conforme exposto no processo administrativo n° SEI- 240002/000293/2025.\r\nId: 2651091\r\n"
        ],
        "2651102": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nNOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de Solípedes para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\n18/06/2025, às 10h00min.\r\nR 2.934.000,00 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil reais).\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2651102\r\n"
        ],
        "2651106": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais\r\nPregão Eletrônico PE 69/25 - SRP\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\n16/06/2025 às 10h00min\r\n16/06/2025 às 10h05min\r\n35757\r\nSIGILOSO\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 194/24 - SRP\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - HISTOCOMPATIBILIDADE\r\n18/06/2025 - 10h00min\r\n18/06/2025 - 10h05min\r\n35920\r\nSIGILOSO\r\nPregão Eletrônico PE 41/25 - SRP\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE RESSUSCITADOR INFANTIL COM PEÇA EM T\r\n18/06/2025 às 13h00min\r\n18/06/2025 às 13h05min\r\n35619\r\nSIGILOSO\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2651106\r\n"
        ],
        "2651121": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, através do Fundo Estadual de Cultura, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMENOR PREÇO\r\nAquisição de pisos flutuantes modulares, desmontáveis e portáteis, específicos para ballet e danças profissionais, fabricados em compensado de bétula, e com amortecedores emborrachados de dupla densidade com encaixe do tipo macho/fêmea e mecanismo de trava com giro de chave, e seus respectivos acessórios, incluindo carrinhos para transporte e armazenamento, na forma estabelecida no Termo de Referência - anexo 01.\r\nR 2.337.500,00 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n: 02/6/2025 às 10:00 horas.\r\n13/07/2025, às 10:45 horas.\r\n: 13/07/2025, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2651121\r\n"
        ],
        "2651125": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 26 de maio de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/005686/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nSEI-040006/038984/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nSEI-040006/039480/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nSEI-040006/043365/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nSEI-040039/000763/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nSEI-040039/000787/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nSEI-040006/005056/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n1\r\nSEI-040006/023058/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n1\r\nSEI-040006/025277/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n1\r\nSEI-040006/045962/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n1\r\nSEI-040006/046052/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n1\r\nSEI-040041/006173/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n1\r\nSEI-040006/001766/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040006/007154/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040006/014086/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040006/030473/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040006/046074/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040006/048574/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040006/009242/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/032911/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/033967/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/034920/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/038948/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040016/000313/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/005380/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n14\r\nSEI-040006/015746/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n14\r\nSEI-040006/043673/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n14\r\nSEI-040006/043885/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n14\r\nSEI-040006/044882/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n14\r\nSEI-040006/044883/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n14\r\nSEI-040006/006555/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n15\r\nSEI-040006/006561/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n15\r\nSEI-040006/013395/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n15\r\nSEI-040006/041160/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n15\r\nSEI-040006/049518/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n15\r\nSEI-040006/049572/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n15\r\nSEI-040006/032630/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n12\r\nSEI-040006/039151/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n12\r\nSEI-040006/039168/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n12\r\nSEI-040006/039226/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n12\r\nSEI-040006/039621/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n12\r\nSEI-040192/000013/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n12\r\nSEI-040006/038905/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-040006/039086/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-040006/039144/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-040225/002421/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-480002/004196/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-480002/004206/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-040006/002862/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040006/008975/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040006/040854/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040006/041587/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040036/000251/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040192/000431/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040006/008088/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/040798/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/040799/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/040800/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/040802/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/041584/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/009547/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040006/039998/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040006/040002/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040006/040739/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040006/043197/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040091/000317/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040006/038390/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n8\r\nSEI-040006/042413/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n8\r\nSEI-040006/043214/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n8\r\nSEI-040006/043504/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n8\r\nSEI-040041/002592/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n8\r\nSEI-040192/000979/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n8\r\nSEI-040006/021651/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040006/024235/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040006/044960/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040006/046070/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040006/046073/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040006/047805/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040006/006491/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n13\r\nSEI-040006/042163/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n13\r\nSEI-040006/042229/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n13\r\nSEI-040006/043543/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n13\r\nSEI-040006/043604/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n13\r\nSEI-040006/046975/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n13\r\nSEI-040006/038777/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n9\r\nSEI-040006/039996/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n9\r\nSEI-040006/040634/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n9\r\nSEI-040006/046992/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n9\r\nSEI-040041/003589/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n9\r\nSEI-040223/000154/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n9\r\nNota: O processo SEI-040041/006173/2022 foi distribuído indevidamente.\r\nId: 2651125\r\n"
        ],
        "2651134": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nconsiderando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (Nº 01/2025), informa que a publicação da divulgação das respostas aos recursos contra o resultado preliminar da avaliação cur ricular, a publicação do resultado final da avaliação curricular e a publicação do edital de convocação para entrega de documentos elegíveis e realização do TAF estarão disponíveis no site do Instituto INDEC, no link: https://institutoindec.org.br, conforme orientações descritas no Edital. Processo nº SEI-420001/002555/2024.\r\nId: 2651134\r\n"
        ],
        "2651162": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n- ID:51370867/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - Processo n° SEI-080001/013013/2025.\r\nId: 2651162\r\n"
        ],
        "2651163": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO os nomes citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\n- ID:51363682/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - Processo n° SEI-080001/013007/2025.\r\n- ID:51265184/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - Processo n° SEI-080001/013008/2025.\r\nId: 2651163\r\n"
        ],
        "2651164": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA, CNPJ nº 06.058.863/0001-04, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), no processo apuratório n° SEI-080001/027282/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde: Unidade de Pronto Atendimento-UPA São Gonçalo II , regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\n\r\nId: 2651164\r\n"
        ],
        "2651220": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a abertura da 6ª Sessão Plenária Virtual às 11 horas do dia 09/06/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 13/06/2025, no Menu Plenário Virtual do sítio eletrônico - http://www.agetransp.rj.gov.br, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 56/2023, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n- SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - CORPO ENCONTRADO NA LINHA 2 - INFERIOR DA ESTAÇÃO CAMPO GRANDE - RAMAL SANTA CRUZ - 24/07/2019 - BO SV 10872021 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n- SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ATROPELAMENTO DE PESSOA - ESTAÇÃO PIABETÁ - RAMAL VILA INHOMIRIM - 06/07/2019 - BO SV 10822021 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n- SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO EDSON PASSOS - 25/01/2021 - BO SV11802022 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n- ROTA 116 - FRO - CAPOTAMENTO DE VEÍCULO DE PASSEIO COM VÍTIMA FATAL - KM 000+000 - SENTIDO SUL - 12/02/2024 - BO RO16442024 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n- ROTA 116 - FRO - COLISÃO FRONTAL ENTRE UM VEÍCULO DE PASSEIO E UM CAMINHÃO COM VÍTIMA FATAL E INTERDIÇÃO PARCIAL DA PISTA - KM 073+500 - SENTIDO NORTE - 22/01/2024 - BO RO16432024 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\nId: 2651220\r\n"
        ],
        "2651269": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\n03/06/2025 às 15:00h, no 4° andar na sede Fundação DER-RJ, será aberto o envelope B - Proposta Técnica da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023, na modalidade Técnica e Preço, referente a contratação de empresa para “Projeto Básico de Engenharia Rodoviária Destinado à Recuperação do Pavimento, Melhoria de Geometria, Sinalização, Recuperação e Estabilidade de Taludes, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem, Recuperação de Área Degradada (PRAD) e do Revestimento Vegetal da RJ-156, com Extensão Aproximada de 17,0 KM\", Processo n° SEI-330022/000146/2020.\r\nId: 2651269\r\n"
        ],
        "2651326": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° GEFISEAI/00162399\r\n: GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA : RUA PEDRO ALVES, 47 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 6.813,41 SEI-070002/014383/2024.\r\n° GEFISEAI/00162401\r\nN° 29.994.506/0001-45 : AVENIDA DOM HÉLDER CÂMARA, 1285 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.488,83 SEI-070002/010718/2024.\r\n° GEFISEAI/00162404\r\nN° 04.547.165/0001-39 : RUA FIGUEIRA DE MELO, 421 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/012249/2024.\r\n° GEFISEAI/00162397\r\nN° 19.835.807/0001-72 : AVENIDA VINTE E DOIS DE MAIO, 7.320 SALA 09 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.488,83 SEI-070002/012228/2024.\r\n° GEFISEAI/00162391\r\nN° 107.523.067-58 : RUA CASTRO ALVES, TRAVESSA 3, N° 8 : Artigo 7 E 39 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 4.345,15 SEI-070002/003779/2025.\r\n° GEFISEAI/00162405\r\n: CENTERCAR LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME : RUA BARÃO DE SÃO FRANCISCO, 448 RIO DE JANEIRO : Multa Simples Valor: R 6.077,53 SEI- 070002/012285/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00161229\r\n\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DE UBÁ CNPJ/CPF Nº: 01.617.414/0001-73 ENDEREÇO: RUA HERMENENGARDO RAMOS VIEIRA, Nº 126 - CENTRO - SÃO JOSÉ DE UBÁ INFRAÇÃO: ARTIGOS 92 E 95 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES, VALOR R 44.719,31 PROCESSO Nº SEI- 070002/017101/2024.\r\nNOVO HOTEL GAROUPAS RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA RUA OLAVO SALDANHA, 120/130 - FAROL DE SÃO THOMÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES ARTIGO 76 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. SEI- 070002/010082/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00161017\r\n\r\nNOME: CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA ACADEMIA NOVA ESTAÇÃO CNPJ/CPF Nº: 11.019.738/0001-17 ENDEREÇO: AV. DR. NILO PEÇANHA, Nº 393 - PQ SANTO AMARO - CAMPOS DOS GOYTACAZES INFRAÇÃO: ARTIGO 07 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA PROCESSO Nº: SEI- 070002/013994/2024.\r\n\r\n120.170.407- 38 RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 1000 - CENTRO - MIRACEMA ARTIGO 57 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PROCESSO Nº: SEI-070002/000528/2025.\r\n° GEFISEAI/00162406\r\nN° 55.333.769/0016-08 : RUA VICENTE CELESTINO, 60 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/012084/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00161948\r\n\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ CNPJ/CPF Nº: 36.288.900/0001-23 ENDEREÇO: RUA VEREADOR AIRTON LEAL CARDOSO, Nº 01 - VERDES CAMPOS - APERIBÉ INFRAÇÃO: ARTIGO 83 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES PROCESSO Nº: SEI-070002/019870/2024.\r\n\r\n° GEFISEAI/00162407\r\nN° 143.251.237- 41 SÃO PEDRO DA ALDEIA : Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/010573/2025.\r\n° GEFISEAI/00162408\r\nN° 06.207.711/0001-18 : AVENIDA SANTOS DRUMONT, 3001 SOBRELOJA : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 6.813,41 SEI-070002/011578/2024.\r\n° GEFISEAI/00162403\r\n: DMT COMÉRCIO TRANSPORTADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME ENDEREÇO SÃO GONÇALO PENALIDADE SEI- 070002/011118/2024.\r\nId: 2651326\r\n"
        ],
        "2651398": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nO\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global com Execução Indireta, por Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n15 de julho de 2025, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DA FERRADURA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.\r\nR 6.309.678,98 (Seis milhões, trezentos e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2651398\r\n"
        ],
        "2651405": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 60/2024, referente ao Processo n° SEI-080002/004819/2024, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO BOMBA DE SERINGA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, por ordem da Diretoria Administrativa Financeira, será REVOGADO, pois o objeto da licitação foi contemplado em outra contratação, não sendo mais conveniente o prosseguimento do processo, com fundamento no art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021. Autorizado no despacho (doc. SEI 100740648).\r\nId: 2651405\r\n"
        ],
        "2651452": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\n- (FUNESPOM) MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOS PITALAR COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E QUALIFICADA, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PRODUTOS SANEANTES, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOSpara atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 061/25).\r\n: Dia 08/07/2025, às 10:00 horas.\r\nR 21.212.938,24 (vinte e um milhões, duzentos e doze mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2651452\r\n"
        ],
        "2651459": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades relatadas no Ofício 175 (94260679). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. PROCESSO Nº SEI-210001/024540/2025.\r\nId: 2651459\r\n"
        ],
        "2651462": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nCONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA.\r\n17/06/2025. \r\n11:30 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nR 1.433.815,59 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos).\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2651462\r\n"
        ],
        "2651473": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nNOME: RM2 CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/CPF 18.890.037/0001-06. ENDEREÇO: RUA MINISTRO JOÃO ALBERTO S/Nº. MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples: R 2.089,71. PROCESSO Nº: SEI-070002/010026/2024.\r\nNOME: CEDRO LOCADORA E TRANSPORTADORA LTDA. CNPJ/CPF N° 11.243.817/0001-07. ENDEREÇO: R. FIRMINA ROSA DE JESUS, S/N. MUNICIPIO: AREAL. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 8.285,17. PROCESSO N° SEI-070002/001989/2025.\r\nNOME: ECOLÓGICA COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ/CPF N° 10.901.609/0001-95. ENDEREÇO: RUA JACAREACANGA, S/N LOTE 24 QUADRA 24 G. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 5.488,83. PROCESSO N° SEI-070002/011161/2024.\r\nNOME: FELKA TRANSPORTES E LOGISTICA LIMITADA - ME. CNPJ/CPF N° 13.823.340/0001-64. ENDEREÇO: RODOVIA BR 493, S/Nº, LOTE A. MUNICIPIO: ITABORAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 8.507,69. PROCESSO N° SEI-070002/000600/2025.\r\nNOME: INTEGRA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. CNPJ/CPF N° 09.427.193/0001-36. ENDEREÇO: AVENIDA EMBAIXADOR ABELARDO BUENO, 3500 - SALA 1020. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 8.285,17. PROCESSO N° SEI- 070002/014972/2024.\r\n\r\nNOME: FLAVIO LINHARES DE SOUZA. CNPJ/CPF N°: 288.059.173- 20. ENDEREÇO: ESTRADA DO JEQUITIBA (SITIO PAÇO DAS PEDRAS). INFRAÇÃO: Artigo 45 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N°: SEI-070002/018064/2024.\r\nNOME: AUTO POSTO GIROMANILHA LTDA. CNPJ/CPF: 06.095.466/0001-02. ENDEREÇO: RODOVIA BR 101- S/Nº LOTES 06 E 23. - JARDIM MARAMBAIA - ITABORAÍ - RJ. DESCRIÇÃO: Por tamponamento irregular do poço localizado no empreendimento, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples. Valor: R 48.130,57. PROCESSO NºSEI-070002/010233/2025.\r\nNOME: MCL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI. CNPJ.: 24.345.616/0001-62. ENDEREÇO: RUA AURORA, LOTES 17 E 21 4° DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS - RJ DESCRIÇÃO: SUSPENSÃO TOTAL DO USO DA FONTE ALTERNATIVA DE ÁGUA DEVIDO A FALTA DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INEA COM BASE NO ART. 29 DA LEI ESTADUAL 3467/00. Aplicação de Penalidades - Suspensão total das atividades. PROCESSO Nº SEI-070002/003828/2025.\r\n\r\nNOME: GUNTHER SINDER RODRIGUES. CNPJ/CPF N° 125.385.027-56. ENDEREÇO: Avenida Antonio Mario Azevedo, 8660. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO Nº SEI- 070002/000290/2025.\r\nNOME: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. CNPJ/CPF N°: 04.104.117/0007-61. ENDEREÇO: AVENIDA NISSAN, 1500. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 263.180,40. PROCESSO N° SEI-070002/023980/2024.\r\nNOME: FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVIÇOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP. CNPJ/CPF N° 09.154.735/0001-44. ENDEREÇO: RODOVIA RIO MAGÉ Nº 3500. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO N° SEI-070002/007825/2025. \r\nNOME: ANTONIO PINA AMARAL DUARTE. CNPJ.: 111.011.647-00. ENDEREÇO: RUA DOUTOR FROES DA CRUZ 134- CENTRO - NITERÓI - RJ. DESCRIÇÃO:SUSPENSÃO TOTAL DO USO DA FONTE ALTERNATIVA DE ÁGUA (POÇO) DEVIDO A FALTA DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INEA, COM BASE NO ARTIGO 29 da Lei Estadual 3467/2000.Aplicação de Penalidades - Suspensão total das atividades. PROCESSO NºSEI-070002/002558/2025.\r\nNOME: TMF EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 08.409.086/0001-12. ENDEREÇO: ESTRADA JOSÉ PINHEIRO ALONSO, 152 - CAMPOS ELÍSEOS - DUQUE DE CAXIAS - RJ. DESCRIÇÃO: Por ter sido identificado a obra de contenção de talude e situação de instalação irregular da TFM empreendimento LTDA, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples. Valor: R 15.351,77. PROCESSO NºSEI- 070002/010246/2025.\r\nNOME: CLIP'S MOTEL LTDA. CNPJ.: 28.817.419/0001-50. ENDEREÇO: RODOVIA WASHINGTON LUIZ - Nº 5414 -VILA SÃO LUÍS - DUQUE DE CAXIAS - RJ. DESCRIÇÃO: Suspensão total do uso da fonte alternativa de água (poço) devido a falta de regularização junto ao inea, com base no artigo 29 da lei estadual 3467/00. Aplicação de Penalidades - Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO NºSEI-070002/007678/2025.\r\nNOME: PEDRO PAULO MARTELINI. CNPJ/CPF Nº: 079.108.527-97. ENDEREÇO: PRAÇA SANTO ANTÔNIO, Nº 15 - PORCIÚNCULA. INFRAÇÃO: Artigo 94 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR R 15.456,38. PROCESSO Nº: SEI- 070002/012394/2024.\r\nNOME: DESENTUPIDORA GIULLIELLE LTDA. ME CNPJ/CPF N° 12.304.455/0001-80. ENDEREÇO: RUA BASÍLIO DA GAMA, Nº 11, SALA 306. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 5.488,83. PROCESSO N° SEI-070002/012060/2024.\r\nNOME: QUALITECH INSPEÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ/CPF N° 17.417.147/0002-65. ENDEREÇO: RUA ACRE 32 LOTE 01 E 2 QUADRA 50. MUNICIPIO: MAGÉ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 8.285,17. PROCESSO N° SEI-070002/011547/2024. \r\nNOME: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT. CNPJ/CPF N° 00.960.473/0001-30. ENDEREÇO: RUA AUREA PINHEIRO, 133 - CENTRO. MUNICIPIO: MIGUEL PEREIRA. INFRAÇÃO: Artigo 64 E 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.277,04. PROCESSO N° SEI-070002/019767/2024.\r\nNOME: DIEGO CORREIA SANTOS. CNPJ/CPF N° 031.466.385-17 ENDEREÇO: RUA ROSA BRANCA LT11 Q106 MUNICIPIO NOVA IGUAÇU INFRAÇÃO: Artigo 52 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 5.548,43. PROCESSO N° SEI- 070002/002512/2025. \r\nNOME: JONAS MENDES ROCHA. CNPJ/CPF N° 014.644.097-81. ENDEREÇO: PRAIA DE PIRATININGA, S/N. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 7 E 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.431,12. PROCESSO N° SEI- 070002/016815/2024.\r\nNOME: OURENSE DO BRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA. CNPJ/CPF N° 10.277.146/0001-32. ENDEREÇO: ESTRADA RJ 127, S/Nº, LOTE 08 PARTE - LOTEAMENTO INDUSTRIAL. MUNICIPIO: PARACAMBI. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.963,12. PROCESSO N° SEI-070002/018539/2024.\r\nNOME: PIERRY DOS SANTOS CABRAL. CNPJ/CPF N° 121.293.707- 48. ENDEREÇO: PRAIA DE PIRATININGA, S/N. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 7 E 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 5.431,12. PROCESSO N° SEI- 070002/016715/2024.\r\nNOME: PAULO DA SILVA PINTO. CNPJ/CPF N° 077.899.447-38. ENDEREÇO: ESTRADA DO RIACHÃO ESQUINA COM DAVI ANTÔNIO NOGUEIRA, LT01B Q88. MUNICIPIO: NOVA IGUAÇU INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 5.438,76. PROCESSO N° SEI-070002/002508/2025.\r\nNOME: MAURO LUCIO DO CARMO GOMES. CNPJ/CPF N° 717.711.317-72. ENDEREÇO: RUA LUCIO JOSÉ DE MARINS, S/Nº. MUNICIPIO: MARICÁ INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 43.213,14. PROCESSO N° SEI-070029/000053/2023.\r\nNOME: MAURICIO DUARTE MONTES. CNPJ/CPF N° 664.651.177- 20. ENDEREÇO: RUA MARINA DO BOSQUE, Nº 33 MUNICIPIO RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 7.868,15. PROCESSO N° SEI- 070002/002513/2025.\r\nNOME: DSJ DESENTUPIDORA SOLLAR DE JACAREPAGUÁ LTDA. CNPJ/CPF N° 00.624.746/0001-76. ENDEREÇO: RUA NERVAL DE GOUVEIA, N° 363, LOJA 21 PARTE. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 6.224,71. PROCESSO N° SEI- 070002/012066/2024.\r\nNOME: POSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA. CNPJ/CPF: 00.854.639/0001-34. ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 300. MUNICÍPIO: RESENDE - RJ. INFRAÇÃO: 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº: SEI- 070002/003160/2025.\r\nNOME: PLENAPLAN CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ/CPF: 27.134.011/0001-10. ENDEREÇO: RUA ARTHUR CHIESSE, 198. MUNICÍPIO: BARRA MANSA - RJ. INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI- 070002/007690/2024.\r\nNOME: HELP RIO ENTULHOS RECICLAGEM DE MATERIAIS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 08.003.385/0001-52. ENDEREÇO: AVENIDA PELOTAS, Nº 158. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 6.077,53. PROCESSO N° SEI-070002/014404/2024.\r\nNOME: SDJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. CNPJ/CPF N° 04.839.611/0001-89. ENDEREÇO: RUA MARIA JOSÉ, 642. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 5.488,83. PROCESSO N° SEI-070002/014380/2024.\r\nId: 2651473\r\n"
        ],
        "2651485": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nDA FUNDAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de destinada à aferir os preços estimados para AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n\r\n.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/026780/2025.\r\nId: 2651485\r\n"
        ],
        "2651486": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.04.2025 a 14.05.2025. Processo n°SEI- 020001/003089/2025.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n1900\r\n5691982\r\n1250\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1550\r\n5692024\r\n3671\r\n5692032\r\n2450\r\n5692040\r\n1720\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1700\r\n19312130\r\n1600\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1400\r\n19320531\r\n1450\r\n19321759\r\n1470\r\n19321864\r\n1200\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1100\r\n19324464\r\n2340\r\n\r\n19324901\r\n1320\r\n19325150\r\n1600\r\n19325380\r\n1700\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1240\r\n19329830\r\n3250\r\n19329946\r\n1200\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1900\r\n19331150\r\n1800\r\n19331274\r\n3300\r\n19331940\r\n1300\r\n19332149\r\n1660\r\n19332866\r\n2940\r\n19334478\r\n1400\r\n19334656\r\n1628\r\n19335342\r\n2210\r\n19335695\r\n896\r\n19335717\r\n1600\r\n19335946\r\n1050\r\n19336080\r\n900\r\n19336152\r\n1050\r\n19336756\r\n1594\r\n19337329\r\n1750\r\n19337515\r\n2454\r\n19337850\r\n1850\r\n19338015\r\n852\r\n19338139\r\n1726\r\n19338317\r\n1869\r\n19338848\r\n2498\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1100\r\n19339658\r\n1240\r\n19340052\r\n1678\r\n19340125\r\n0\r\n19341164\r\n1450\r\n19341571\r\n1200\r\n19341644\r\n1600\r\n19342039\r\n1700\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n1600\r\n19342560\r\n1300\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1200\r\n19343078\r\n3806\r\n19343140\r\n1580\r\n19343256\r\n1309\r\n19343558\r\n1000\r\n19343671\r\n1320\r\n19344171\r\n1200\r\n19344910\r\n1100\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1570\r\n19345585\r\n1870\r\n19345720\r\n1400\r\n19345950\r\n1800\r\n19346271\r\n1500\r\n19346522\r\n0\r\n19346948\r\n1800\r\n19347073\r\n1350\r\n19347197\r\n1000\r\n19347219\r\n1650\r\n19348029\r\n1100\r\n19348258\r\n1870\r\n19348738\r\n1050\r\n19349122\r\n1450\r\n19349653\r\n991\r\n19351160\r\n2165\r\n35770767\r\n1892\r\n41818334\r\n1280\r\n41818342\r\n1350\r\n41818350\r\n1750\r\n41818369\r\n1000\r\n41818377\r\n1818\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1050\r\n41818415\r\n1650\r\n42196108\r\n1700\r\n42196140\r\n1740\r\n42196248\r\n1600\r\n42196272\r\n1350\r\n42196418\r\n1700\r\n42196442\r\n1500\r\n42196450\r\n1400\r\n42196469\r\n1310\r\n42196477\r\n1000\r\n42196485\r\n1200\r\n42513065\r\n1350\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n1300\r\n42514150\r\n1850\r\n42514169\r\n1310\r\n42514401\r\n800\r\n42514479\r\n1960\r\n42514509\r\n1676\r\n42537592\r\n1700\r\nId: 2651486\r\n"
        ],
        "2651531": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente aoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/25, Processo SEI-080001/034740/2024, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TRIPTORRELINA 3,75 MG), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA\r\n\r\nId: 2651531\r\n"
        ],
        "2651532": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2024 Processo SEI-080001/011080/2021, destinado ao Registro de Preços para aquisição de material (curativo de gaze ou compressa não aderente), para atender à coordenação de material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2651532\r\n"
        ],
        "2651611": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FLUÍDOS, ADITIVOS E LUBRIFICANTES.\r\n18/06/2025, às 09h\r\n18/06/2025, às 09h30min\r\nR 7.695.178,16 (Sete milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2651611\r\n"
        ],
        "2651636": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nSUPBGNOT/01140818\r\nN° 046.391.541- 00 ESTRADA DA CACHOEIRA, Nº 1231, PAU GRANDE, MAGÉ - RJ. Na forma do disposto na Lei de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica NEUCI DA SILVA GONÇALVES, notificado de que a impugnação apresentada em face ao , foi analisada pela ASSJURDIRPOS e foi , cancelando-se integralmente o Auto de Infração e, por consequência, a sanção de multa simples, no valor de R 1.773,40, considerando que conforme o relatório de fiscalização não foi constatada extração mineral, bem como maquinários ou depósito de saibro; considerando que não havia indícios de construções conforme relatório fotográfico; considerando que a equipe teve acesso ao documento original de Autorização de Movimentação de Terra, sendo comprovado este fato no relatório de fiscalização; conforme manifestação 212 (69112865). Processo nº SEI- 070007/000738/2021.\r\nId: 2651636\r\n"
        ],
        "2651657": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública que o Pregão Eletrônico nº 023/25 - Processo nº SEI-080001/029140/2024, cujo objeto é a aquisição de aparelho de Raio-X digital, para implantação dos serviços no Hospital Estadual Oncológico de Nova Friburgo, para atender as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 18/06/2025 às 10:00 horas. Para realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.13 do Edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2651657\r\n"
        ],
        "2651658": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de material (SISTEMA SUPORTE VENTILATÓRIO, DISPOSITIVO: BIPAP, SISTEMA SUPORTE VENTILATÓRIO, DISPOSITIVO: CPAP E MÁSCARAS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n18/06/2025, às 10:00 horas\r\n18/06/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/036424/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2651658\r\n"
        ],
        "2651659": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (CANAQUINUMABE 150 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL E ACETATO DE LEUPRORRELINA 7,5 MG SERINGA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n16/06/2025, às 10:00 horas\r\n16/06/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/038058/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2651659\r\n"
        ],
        "2651660": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPrestação de serviços gráficos para confecção de talonários de notificação de receita a, visando suprir as necessidades da Superintendência de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/06/2025, às 09:00 horas\r\n16/06/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2651660\r\n"
        ],
        "2651661": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de insumo nutricional (SUPLEMENTO ALIMENTAR FORMULADO COM UM MIX DE LIPÍDEOS E POSSUI ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS ÔMEGA 3 E 6 - ENSURE PÓ/LATA DE 400G), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/06/2025, às 10:00 horas\r\n16/06/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2651661\r\n"
        ],
        "2651667": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HURHC. Proc. SEI-260006/020409/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ALÇA DE POLIPECTOMIA PPC. Proc. SEI-260006/014924/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS. Proc. SEI- 260007/001404/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PORTÁTIL. Proc. SEI-260006/015646/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP. Proc. SEI-260006/002231/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE LICENÇAS DE SOFTWARES. Proc. SEI-330002/010126/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/06/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MULTIMÍDIA. Proc. SEI-310001/003385/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES. Proc. SEI-260007/009722/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260007/005944/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2651667\r\n"
        ],
        "2651671": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n: PE0001/CENTRAL/2025\r\n: Menor Preço Global\r\n: O OBJETO do presente PE é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E AVALIAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL DA EMPRESA COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS) 01, 07, 09, 15, 16 E 17, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus Anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. (Anexo).\r\n27/06/2025\r\n: 14:00 horas\r\nR 169.888,42 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos)\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/001444/2024\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 407 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2651671\r\n"
        ],
        "2651694": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° GEFISEAI/00162423\r\nN° 057.068.757-82 : EST. ALCEU DE CARVALHO LOTE 19, QD 2, PAL 19170 : Artigo : Embargo de obra ou atividade SEI-070002/001549/2025.\r\n° GEFISEAI/00162371\r\n: COOTACOM - COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR LTDA N° 06.041.638/0001-57 : RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, Nº 262, LOJA A : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 8.285,17 SEI-070002/010972/2024.\r\n° GEFISEAI/00162372\r\nN° 11.871.267/0001-70 : AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 15.579, SALA 304 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.488,83 SEI-070002/014405/2024.\r\n° GEFISEAI/00162424\r\nN° 08.347.741/0001-55 : RUA PRUDENTE DE MORAIS NETO, Nº 90 : Artigo 76 E 88 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 45.501,86 E-07/002.8645/2017.\r\n° GEFISEAI/00162412\r\n: E C JARDIM COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO : TV MANOEL DA SILVA JARDIM, Nº 18, LT16 QD09 IGUABA GRANDE PENALIDADE SEI- 070002/004852/2025.\r\n° GEFISEAI/00162418\r\nN° 33.050.071/0001-58 : TRILHA ENTRE PRAIA GRANDE DA CAJAÍBA E POUSO DA CAJAÍBA, S/N INFRAÇÃOPENALIDADE SEI- 070002/001211/2025.\r\n° GEFISEAI/00162413\r\nN° 38.421.324/0001-76 : R CORONEL JOSE BASTOS, 655, LOJA 03 : Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 11.664,87 SEI-070002/005279/2024.\r\n147.132.027- 89 ESTRADA PREFEITO ANTÔNIO DA CRUZ BARROS, 855 31 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples: R 500,00. SEI-070002/025259/2024\r\n° GEFISEAI/00162415\r\nENDEREÇO CACHOEIRAS DE MACACU : Artigo 44, 46 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/022098/2024.\r\n: MECSTEEL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - EPP AVENIDA LEONISIO SÓCRATES BATISTA, N° 803 BARRA MANSA - RJ Multa Simples: R 5.753,98. SEI-070002/010510/2024\r\n° GEFISEAI/00162414\r\nN° 05.468.184/0021-86 : AVENIDA RAIMUNDO DE FARIAS, 87, SALA 1008 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 19.323,38 SEI-070002/012233/2024.\r\n° GEFISEAI/00162380\r\n: RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL Nº669 VASSOURAS PENALIDADE SEI- 070002/002970/2025.\r\nCNPJ/CPF RODOVIA LÚCIO MEIRA, BR- 393, S/N 76 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples: R 1.943,82. SEI-070002/009769/2024\r\n° GEFISEAI/00162373\r\nN° 089.532.187-48 : RUA NORDESTE AP 09, BL01/301 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/003992/2025.\r\n° GEFISEAI/00162374\r\nN° 336.151.728-17 MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/002964/2025.\r\n° GEFISEAI/00162419\r\nN° 100.868.997-16 PETRÓPOLIS PENALIDADE SEI- 070002/004855/2025.\r\n° GEFISEAI/00162383\r\nN° 31.076.938/0004-61 PARAÍBA DO SUL PENALIDADE SEI- 070002/012257/2024.\r\n° GEFISEAI/00162375\r\nN° 915.213.437-72 : RUA 25, Q29 LOTES 09 À 11, PORTÃO DO OESTE INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 5.748,43 SEI-070002/002966/2025.\r\nId: 2651694\r\n"
        ],
        "2651729": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO, em atendimento aos arts.151 e 289 da Lei nº 6.404/76, a RENÚNCIA do Diretor Marcus André Cortez Pinheiro, ao cargo que ocupa na Diretoria Executiva da AgeRio, com efeito a partir de 16 de agosto de 2025. A AgeRio comunica, ainda, que a renúncia já foi informada aos membros do Conselho de Administração e que está adotando todas as providências necessárias para formalização da citada renúncia na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e posteriormente no Banco Central do Brasil, para que produza todos os seus efeitos.\r\n\r\nId: 2651729\r\n"
        ],
        "2651827": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2025\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/026780/2025 - PESQUISA DE MERCADO - AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.\r\nOnde se lê: \r\n...DATA DE ABERTURA: 03/05/2025.\r\nLeia-se: \r\n...DATA DE ABERTURA: 03/06/2025.\r\nId: 2651827\r\n"
        ],
        "2651963": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 90002/25, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção evolutiva de software (acréscimo de novas funcionalidades) - outras linguagens (desenvolvimento e manutenção adaptativa, corretiva e perfectiva de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de 4.000 (quatro mil) pontos de função, para desenvolvimento e manutenção de sistemas), em atenção ao Ofício PRS/SSE/CGC 10398/2025, de 30 de maio de 2025, fica suspensa até nova determinação do Tribunal de Contas. Processo SEI-220011/000738/2023.\r\nId: 2651963\r\n"
        ],
        "2652010": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES\r\n, com fundamento nos artigos 26 e 38 do Procedimento de Aplicação de Sanções, a empresa Transportes Muchelin LTDA para apresentação de DEFESA PRÉVIA, pela motivação disposta no respectivo processo administrativo - indexador 97411981. Processo SEI-150017/004491/2024.\r\nId: 2652010\r\n"
        ],
        "2652011": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA \r\nA DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES aplica penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa Conquista Vigilância e Segurança Patrimonial, CNPJ nº 11.804.114/0001-00, em decorrência de descumprimento de obrigações quanto às entregas dos uniformes destinados aos empregados alocados nos postos da CEDAE, nos termos do Contrato CEDAE nº 003/2025 DFI, com fundamento no §2º, art. 29 do Procedimento para Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos da CEDAE. Processo nº SEI-150017/002194/2025.\r\nId: 2652011\r\n"
        ],
        "2652012": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 282/25 para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MULTIMÍDIA, a realizar-se no dia 18/06/2025 às 10:00h, está adiada Sine Die. Proc. nº SEI-310001/003385/2024.\r\nId: 2652012\r\n"
        ],
        "2652017": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 009/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\ncontratação de empresa especializada, para elaboração de projetos de arquitetura e de estrutura (executivo) e de instalações (básico e executivo), inclusive orçamento para a construção do Museu do Rock, localizado na Rua da Lapa, nº 49, Centro no Município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\r\n: até 18/06/2025, às 23:59 horas. \r\naté 19/06/2025, às 09:00 horas. \r\n19/06/2025 às 11:00 horas. \r\n, PT 13.392.0509.1088 -. ND 4490 FR 100.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF- Processo SEI- 330003/000919/2025.\r\nId: 2652017\r\n"
        ],
        "2652045": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, designada pela Portaria EMOP nº 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 005/2025 - “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral com modificação no Canil da SEPOL, localizado nas dependências da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais) na Cidade da Polícia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 20 de junho de 2025, às 11 horas. Proc. nº SEI-330003/000876/2025.\r\nId: 2652045\r\n"
        ],
        "2652087": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025, Processo SEI-080001/034742/2024, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25 MG - COMPRIMIDO E ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2652087\r\n"
        ],
        "2652088": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/016044/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no Hospital Estadual Roberto Chabo. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2652088\r\n"
        ],
        "2652089": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/032993/2024, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no Hospital Estadual Roberto Chabo Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2652089\r\n"
        ],
        "2652090": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/037961/2024, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO POSITIVA SOCIAL INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA E PROFISSONAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.981.408/0001-40, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2021, no Complexo Estadual de Saúde da Penha, Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2652090\r\n"
        ],
        "2652122": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nNOR PREÇO \r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICO.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº058/2025).\r\n: Dia 15/07/2025, às 10:00 horas.\r\nSEI-350010/000710.B/2024.\r\nR 195.492,11 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2652122\r\n"
        ],
        "2652123": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nNOR PREÇO \r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICO.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº059/2025).\r\n: Dia 16/07/2025, às 10:00 horas.\r\nR 117.469,93 (cento e dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2652123\r\n"
        ],
        "2652125": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nPROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO I CURSO AVANÇADO DE OPERADORES UAS - CLASSE III (I CAOUAS-CIII/2025).\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Nº 47.613 de 21 de maio de 2021 que criou, sem aumento de despesa, o Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas - SEARP - no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e deu outras providências, torna pública a relação final dos aprovados no I CURSO AVANÇADO DE OPERADORES UAS - CLASSE III (I CAOUAS-CIII/2025) realizado no período de 12 a 16 de maio de 2025, por este GSI-RJ através da Coordenação de Veículos Aéreos Não Tripulados conforme Edital de Seleção constante no processo nº SEI-390003/000129/2025.\r\nAlexandre Galvão Fernandes\r\n4249422-2\r\nAnderson Soares Borba\r\n34219 PMGO\r\n\r\nAngelo Losque Alves\r\n4401165-2\r\nDaniel Menezes Buexm Pinheiro\r\n4320737-5\r\nFabio Craveiro Lima\r\n571008-1\r\nFloriano Rodrigues Bosi Filho\r\n4265990-6\r\nHenrique de Souza Machado\r\n23126402-5\r\nJefferson Perez Pereira\r\n4392207-4\r\nJoão Francisco de Mello\r\n2585135-7\r\nJulio Cesar dos Santos Santana\r\n2303285-5\r\nLevi dos Santos Rodrigues\r\n5001179-0\r\nMarcelo Sueth Ribeiro\r\n2005325-8\r\nMarcos Paulo Dias da Silva\r\n614932-4\r\nRamon Carlos Galasso Mathias\r\n4238040-5\r\nRenaldo Reis Furtado Junior\r\n5088586-3\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira\r\n4320814-7\r\nRomulo Alves de Souza Junior\r\n5031308-8\r\nWeliton Silva Santos\r\n5033938-9\r\nId: 2652125\r\n"
        ],
        "2652145": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPRESSAS. SEI- 260007/005549/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2652145\r\n"
        ],
        "2652164": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos: \r\nSEI-150016/071658/2024 - Prestação de Serviços de Locação de Firewall\r\nSEI-150016/085607/2025 - Contratação de uma agência de integração de estagiários de nível superior e nível médio para atender às necessidades de diversas unidades do DETRAN/RJ\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2652164\r\n"
        ],
        "2652267": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 09 de junho de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040006/002361/2025.\r\nlote\r\nprocesso\r\n1\r\nSEI/040006/031163/2024\r\n1\r\nSEI/040006/031159/2024\r\n1\r\nSEI/040006/028616/2024\r\n1\r\nSEI/040041/002575/2022\r\n1\r\nSEI/040041/002589/2022\r\n1\r\nE04/040/000715/2015\r\n2\r\nSEI/040006/043374/2024\r\n2\r\nSEI/040041/003428/2023\r\n2\r\nSEI/040006/014581/2025\r\n2\r\nSEI/040006/041024/2024\r\n2\r\nSEI/040006/047677/2024\r\n2\r\nSEI/430001/002975/2023\r\n3\r\nSEI/040006/002677/2025\r\n3\r\nSEI/040041/004887/2023\r\n3\r\nSEI/040006/001609/2025\r\n3\r\nSEI/040006/014582/2025\r\n3\r\nSEI/040006/011902/2025\r\n3\r\nSEI/040006/047652/2024\r\n4\r\nSEI/040044/000344/2023\r\n4\r\nSEI/040006/028114/2024\r\n\r\n4\r\nSEI/040006/043894/2024\r\n4\r\nSEI/040006/043896/2024\r\n4\r\nSEI/040006/043513/2024\r\n4\r\nSEI/040006/043522/2024\r\n5\r\nSEI/040006/013552/2025\r\n5\r\nSEI/040006/042687/2024\r\n5\r\nSEI/040006/044599/2024\r\n5\r\nSEI/040006/001895/2025\r\n5\r\nSEI/040006/002027/2025\r\n5\r\nSEI/040006/007939/2025\r\n6\r\nE04/036/100027/2018\r\n6\r\nSEI/040006/041475/2024\r\n6\r\nSEI/040006/041969/2024\r\n6\r\nSEI/040006/044112/2024\r\n6\r\nSEI/040006/042368/2024\r\n6\r\nSEI/040006/042606/2024\r\n7\r\nSEI/040006/048067/2024\r\n7\r\nSEI/040006/048104/2024\r\n7\r\nSEI/040006/012033/2025\r\n7\r\nSEI/040006/045288/2024\r\n7\r\nSEI/040006/049154/2024\r\n7\r\nSEI/040006/041974/2024\r\n8\r\nE04/211/021658/2019\r\n8\r\nE04/033/000137/2017\r\n8\r\nSEI/040006/042210/2024\r\n8\r\nSEI/040006/044621/2024\r\n8\r\nSEI/040006/042165/2024\r\n8\r\nSEI/040006/042230/2024\r\n9\r\nSEI/040006/047000/2024\r\n9\r\nSEI/040006/046989/2024\r\n9\r\nE04/079/000255/2021\r\n9\r\nSEI/040006/042209/2024\r\n9\r\nSEI/040006/041002/2024\r\n9\r\nSEI/040006/001164/2025\r\n10\r\nSEI/040006/008629/2025\r\n10\r\nSEI/040006/008589/2025\r\n10\r\nSEI/040036/000067/2022\r\n\r\n10\r\nSEI/040006/047759/2024\r\n10\r\nSEI/040006/045372/2024\r\n10\r\nSEI/040023/000028/2022\r\n11\r\nSEI/040006/008298/2025\r\n\r\n11\r\nSEI/040224/001683/2023\r\n11\r\nSEI/040006/000508/2025\r\n11\r\nSEI/040006/000555/2025\r\n11\r\nSEI/040006/043231/2024\r\n\r\n11\r\nSEI/040006/047278/2024\r\n12\r\nSEI/040006/011742/2025\r\n12\r\nSEI/040039/000481/2023\r\n12\r\nSEI/040039/000657/2023\r\n12\r\nSEI/040006/000610/2025\r\n12\r\nSEI/040006/041848/2024\r\n12\r\nSEI/040006/014849/2025\r\nId: 2652267\r\n"
        ],
        "2652294": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2025, OBJETO: contratação de empresa especializada, para elaboração de projetos de arquitetura e de estrutura (executivo) e de instalações (básico e executivo), inclusive orçamento para a construção do museu do rock, localizado na rua da lapa, nº 49, centro no município do rio de janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Anteriormente marcado para dia 19/06/2025 às 11:00 horas, fica REMARCADO para o dia 23/06/2025 às 11:00 horas. - Processo SEI- 330003/000919/2025.\r\nId: 2652294\r\n"
        ],
        "2652299": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em visto o que consta do Processo n° SEI-090002/000203/2025, torna público as Unidades que farão jus as premiações por Produtividade e Boas Práticas, decorrentes da aplicação do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, atinente ao 2° semestre de 2024.\r\nResultado Oficial 2° semestre de 2024\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - RISP\r\n1° Colocada\r\nRISP 5, contemplando os efetivos lotados no 5º CPA e no 5º\r\nDPA\r\nR 3.000,00\r\n-\r\nRISP 6, contemplando os efetivos lo tados no 6º CPA e no 6º\r\nDPA\r\nR 1.153,67\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE -AISP\r\n1° colocada\r\nAISP 33, contemplando os efetivos lotados 33° BPM e na DP.\r\nR 3.000,00\r\n2° colocada\r\nAISP 11, contemplando os efetivos lotados no 11° BPM e na DP.\r\nR 2.000,00\r\n3° colocada\r\nAISP 36, contemplando os efetivos lotados no 36° BPM e na 135ª DP, 136ªDP, 137ª DP, 142ª DP e 155ª DP.\r\nR 1.500,00\r\n-\r\nAISP 26, contemplando os efetivos lotados no 26° BPM e na 105ª DP e 106ª DP.\r\nR 1.114,29\r\n-\r\nServiço de Análise de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL.\r\nR 1.000,00\r\n1°, V\r\n-\r\nCoordenadoria de Estatística, do ISP.\r\nR 1.000,00\r\n1°, V\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - SEPOL\r\n(SEI- 360002/000134/2024)\r\n1ª colocada\r\nInstituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense (IPPGF)\r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\nDivisão de Arquivo Geral (DAGER)\r\nR 2.000,00\r\n3ª colocada\r\nDepartamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD)\r\nR 1.500,00\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - SEPM\r\n(SEI- 350002/004724/2025)\r\n1ª colocada\r\nAcademia de Polícia Militar Dom João VI (APM D. JOÃO VI)\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nCoordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAES)\r\nR 2.000,00\r\n3ª colocada\r\nDiretoria de Patrimônio (DPat)\r\nR 1.500,00\r\nResultado oficial 2º semestre de 2024\r\nPRÊMIO INTEGRAÇÃO\r\nArt. 7º da Resolução 932/2016\r\nCoordenador Ricardo Pantoja\r\nA AISP 40 em conjunto com a CISP 35 e a 13ª IGM (Inspetoria da Guarda Municipal) visou enfraquecer a atuação dos criminosos com o fito de realizar prejuízo financeiro tanto dos roubadores de veículos, quanto das quadrilhas especializadas em roubo de carga, que atuam na região, gerando resultados positivos e que puderam ser sentidos tanto pela população quanto nos números.\r\nComandante da AISP 40, Ten. Cel. Carlos Henrique Santana Cosenza\r\nCISP 35, Delegado Titular Marcos Aurélio Castro\r\n13ª Inspetoria da Guarda Municipal, Inspetor José Cláudio de Oliveira Batista, Sub inspetor GM do RJ.\r\nCoordenador da RISP 2, Ricardo Pantoja.\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2652299\r\n"
        ],
        "2652311": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/06/2025\r\nPÁGINA 80 - 2ª COLUNA \r\nAVISO \r\nonde se lê: ...O presente Pregão fica adiado para o dia 20 de junho de 2025, às 11:00 horas - Proc. SEI-330003/000876/2025. \r\nleia-se: ...O presente Pregão fica adiado para o dia 23 de junho de 2025, às 11:00 horas - Proc. SEI-330003/000561/2025.\r\nId: 2652311\r\n"
        ],
        "2652362": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO, CONVOCA o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\n- ID:51137828/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - Processo nº SEI- 080001/013022/2025\r\n- ID:51116103/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - Processo nº SEI-080001/013010/2025\r\n\r\nId: 2652362\r\n"
        ],
        "2652377": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nConcorrência Eletrônica nº 002/2025\r\nMenor preço global\r\nEmpreitada por preço unitário\r\nAberto \r\n3 (três) meses\r\n: 25/06/2025\r\naté 10h30min\r\n11h\r\n.\r\nExecução de construção de nova travessia de pedestres, recuperação de ponte e travessia existente (Donana), na RJ-216 no KM 04 - em Campos dos Goytacazes.\r\nR 1.200.884,20 (um milhão, duzentos mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos)\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/002261/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: .\r\nInformações: Tel.: (21) 2202-5757.\r\nId: 2652377\r\n"
        ],
        "2652378": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n013/2025\r\nMenor Preço Global\r\nAberto e fechado\r\n26/06/2025\r\naté 10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e instalação de persianas, bem como fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços, nas dependências do edifício sede da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ.\r\n: R 548.266,12 (quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e doze centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/022539/2024\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou .\r\nId: 2652378\r\n"
        ],
        "2652384": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE PREÇOS destinada à aferir os preços estimados para AQ.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n05/06/2025 \r\n03846/2025\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/027005/2025.\r\nId: 2652384\r\n"
        ],
        "2652402": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, abaixo mencionada:\r\nMENOR PREÇO\r\nAquisição de mobiliários, equipamentos para áudio e vídeo, utensílios domésticos e artigos para esporte e divertimento, novos nunca usados, que serão destinados para a Biblioteca Parque de Manguinhos, unidade da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com o fim de suprir as necessidades dos servidores, colaboradores e público em geral, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n- R R 302.241,12 (trezentos e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e doze centavos)\r\n: 05/06/2025 às 10:00 horas.\r\n18/06/2025, às 10:45 horas.\r\n: 18/06/2025, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2652402\r\n"
        ],
        "2652548": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2025\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\nEDITAL \r\nPROCESSO N° SEI-300001/001365/2025.\r\nOnde se lê: \"7.5.1. As propostas serão apresentadas pelas OSCs, por meio da plataforma eletrônica do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro-CONVERJ, e deverão ser cadastradas, até às 23h59min do dia 20 de junho de 2025, horário oficial de Brasília.\r\n7.5.3. As propostas também deverão ser entregues na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL, endereço: Av. Presidente Vargas, nº 409, 21° Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ / CEP: 20040-010, até o dia 20 de junho de 2025 das 10:00 às 17:30, horário oficial do Estado do Rio de Janeiro.”\r\nLeia-se: \"7.5.1. As propostas serão apresentadas pelas OSCs, por meio da plataforma eletrônica do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro-CONVERJ, e deverão ser cadastradas, até às 23h59min do dia 23 de junho de 2025, horário oficial de Brasília.\r\n7.5.3. As propostas também deverão ser entregues na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL, endereço: Av. Presidente Vargas, nº 409, 21° Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ / CEP: 20040-010, até o dia 23 de junho de 2025 das 10:00 às 17:30, horário oficial do Estado do Rio de Janeiro.”\r\nId: 2652548\r\n"
        ],
        "2652563": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SEPM nº 7.415 de 27/05/2025, e tendo em vista o Edital de Chamada Pública n.°001/2025, o qual selecionou Policiais Militares inativos nos termos da Lei nº 5.271, de 25 de junho de 2008, da Resolução SEPM n.º 5491, de 16 de fevereiro de 2024 e da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018, ELIMINA,do certame acima citado, os servidores abaixo: SEI-350009/017777/2025\r\nPor configurar nos fatores de eliminação disposto no item 11, “b”: Quando os documentos entregues não apresentarem os requisitos mínimos informados.\r\nPOSTO/GRAD\r\nSUBTEN\r\n66.866\r\n23780630\r\nMARCELO MESQUITA DE ABREU\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n58.299\r\n23771968\r\nWALNEY PRATA CARVALHO\r\nAUXILIAR DE P-4\r\nSUBTEN\r\n46.289\r\n24109843\r\nMARCO ANTONIO FIGUEIROL\r\nAUXILIAR JURIDICO\r\nSUBTEN\r\n58.991\r\n23972041\r\nRICARDO BATISTA DA SILVA\r\nAUXILIAR NA AREA DE PESSOAL\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SEPM nº 7.415 de 27/05/2025, e tendo em vista o Edital de Chamada Pública n.°001/2025, o qual selecionou Policiais Militares inativos nos termos da Lei nº 5.271, de 25 de junho de 2008, da Resolução SEPM n.º 5491, de 16 de fevereiro de 2024 e da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018, TORNA PÚBLICO A DESISTÊNCIAdo certame acima citado, dos servidores abaixo: SEI-350009/017777/2025\r\nPOSTO/GRAD\r\nSUBTEN\r\n58.202\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENSINO\r\nSUBTEN\r\n43.306\r\nRUY DANIEL DA SILVA\r\nAUXILIAR DE P-4\r\n), por meio da Diretoria de Pessoal, os candidatos abaixo, aprovados no Edital de Chamada Pública n.º 001/2025, o qual possui o objetivo de selecionar Policiais Militares inativos nos termos da Lei nº 5.271, de 25 de junho de 2008, da Resolução SEPM n.º 5491, de 16 de fevereiro de 2024 e da Portaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) nº 954, de 28 de novembro de 2018, para comparecerem na Diretoria de Pessoal, situada na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no período abaixo informado, munidos de atestado médico recente, e certidões criminais conforme preceitua o item 15.2 e o art. 4º, §3º, da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018, bem como, toda a documentação comprobatória descrita no item 7.1, do edital supracitado, a fim de assinarem Termo de Aceitação.\r\nEsclarece que o atestado deve constar que o candidato se encontra em boas condições físicas e psicológicas específicos para a atividade que irá desempenhar, conforme §2º do art. 2º, da Lei n.º 5.271/2008. SEI-350009/017777/2025\r\n: 06/06/2025\r\nPOSTO/GRAD\r\nMAJ\r\n41.841\r\n24655619\r\nSERGIO VIEIRA SCHRAPETT\r\nASSESSOR ADMINISTRATIVO VETERINÁRIO - CMVet\r\nCAP\r\n40.114\r\n24939544\r\nRUI ALEIXO RIBEIRO\r\nASSESSOR DA ÁREA DE PESSOAL\r\nSUBTEN\r\n55.625\r\n24299553\r\nWALDECY MADUREIRA DO ROSARIO\r\nAUXILIAR DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA\r\nId: 2652563\r\n"
        ],
        "2652603": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 062/2025 - DGO (MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM)\r\nAquisição de INSUMOS PARA CLÍNICA GERAL, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (edital - anexo I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 062/2025).\r\n: Dia 14/07/2025, às 10:00 horas.\r\nR 1.372.761,03 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta e um reais e três centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2652603\r\n"
        ],
        "2652618": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: JSL S/A. CNPJ/CPF: 52.548.435/0155-24 ENDEREÇO: RUA VOLKSWAGEN, 100. MUNICÍPIO: RESENDE. INFRAÇÃO: 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 30.267,52. PROCESSO Nº SEI-070002/013910/2024\r\nNOME: JANELA SOLAR GD RJ 01 LTDA CNPJ/CPF: 46.614.255/0001-45 ENDEREÇO: ESTRADA SÃO SEBASTIÃO, 2301 MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI- 070002/014751/2024\r\nNOME: AC9 INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA CNPJ/CPF: 37.080.434/0001-59 ENDEREÇO: AVENIDA OSCAR DE ALMEIDA GAMA, 359. MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA. INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070002/010613/2024\r\nNOME: CLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - EPP.CNPJ/CPF: 02.014.516/0001-10 ENDEREÇO: RUA JULIO FURTADO Nº 135. MUNICÍPIO: VALENÇA. INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI- 070002/024589/2024\r\nId: 2652618\r\n"
        ],
        "2652631": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nNOME: FLORESTA DO SANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ/CPF N° 01.797.600/0001-95. ENDEREÇO: Estrada Serra do Mar (RJ-142), KM 16 - Barra do Sana. MUNICIPIO: Casimiro de Abreu -RJ. INFRAÇÃO: Artigo 84 da Lei Estadual 3.467/2000. DATA DA OCORRENCIA: 17/01/2024. PENALIDADE SUGERIDA: Multa Simples. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.12853/2017.\r\nId: 2652631\r\n"
        ],
        "2652641": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista final de contemplados do E_26/2024 - PROGRAMA DE APOIO AO PESQUISADOR COM DEFICIÊNCIA EM ICTS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2024. Processo Administrativo SEI- 260003/014686/2024.\r\n310373\r\nAleria Cavalcante Lage\r\n309954\r\nAntonio Claudio Lucas da Nóbrega\r\n310280\r\nCarin Von Mühlen\r\n310348\r\nClaudinei dos Santos\r\n310357\r\nClaudio Mauricio Vieira de Souza\r\n310353\r\nDaniel de Oliveira Lima\r\n310351\r\nDecio Nascimento Guimaraes\r\n310358\r\nDenise Oliveira Guimarães\r\n310356\r\nHendrick Pinheiro da Silva\r\n310368\r\nJoao Victor Pacheco Gomes\r\n310336\r\nJuliana Reis Cortines\r\n310355\r\nLeonardo Silvestre Gomes Rocha\r\n310333\r\nLivia Julio Pacheco\r\n308982\r\nLucia Maria Pereira de Oliveira\r\n310344\r\nLuís Eduardo da Silva Santos\r\n310343\r\nLuiza Alves Chaves\r\n309852\r\nMariza Gonçalves Morgado\r\n308409\r\nPablo Trindade\r\n310299\r\nPatrícia Fernanda Schuck\r\n310374\r\nPatricia Regina Chaves Drach\r\n310346\r\nPatrícia Silva Gôlo\r\n309737\r\nRodrigo Pires do Nascimento\r\n310364\r\nRossana Mara da Silva Moreira Thiré\r\n310352\r\nSandro Fonseca de Souza\r\n310311\r\nThiago Corrêa Lacerda\r\nId: 2652641\r\n"
        ],
        "2652700": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA. SEI- 260007/019844/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/06/2025 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIO GUIA. Proc. SEI- 260007/018092/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2652700\r\n"
        ],
        "2652706": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 05.06.2005\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI- 180001/002910/2024\r\nOnde se lê: Pregão Eletrônico nº 005/2025 \r\nLeia-se: Pregão Eletrônico nº 003/2025\r\nD.O DE 03/06/2025\r\nPÁGINA 58- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-180001/629/2013\r\nOnde se lê: VALIDADE: A contar de 13/08/2025 a 21/01/2027.\r\nLeia-se: VALIDADE: A contar de 13/08/2025 a 12/01/2025. \r\nId: 2652706\r\n"
        ],
        "2652712": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2025, OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral com modificação no canil da SEPOL, localizado nas dependências da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais) na Cidade da Polícia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexosAnteriormente marcado para dia 23/06/2025 às 11:00 horas, fica REMARCADO para o dia 25/06/2025 às 11:00 horas.Processo SEI-330003/000561/2025.\r\nId: 2652712\r\n"
        ],
        "2652734": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e pela Resolução CD/FNDE nº 6, de 08/05/2020 em seu art. 44, deliberou em assembléia de sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 03/06/2025, o Plano de Ação 2026, com o objetivo de acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, bem como nas escolas conveniadas e demais estruturas pertencentes ao PNAE. O Plano de Ação contempla a previsão orçamentária do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro, incluindo as despesas indispensáveis ao exercício pleno de suas atribuições institucionais, e deverá ser encaminhado à entidade executora antes do início ou no decorrer do ano letivo, conforme disposto nas normativas vigentes. Processo nº SEI-030001/061668/2025.\r\nPLANO DE AÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO RIO DE JANEIRO - CEAE-RJ\r\nMETA 1\r\nO presente Plano de Ação tem como objetivo apresentar à Entidade Executora - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) as ações previstas pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro (CEAE-RJ) para o exercício de 2026. Este documento foi elaborado em conformidade com as disposições da Resolução FNDE nº\r\n06/2020, base no cumprimento do disposto no art. 44, inciso VII, contendo a previsão de recursos físicos, humanos e financeiros necessários à execução das atribuições legais deste Conselho. Tais ações visam assegurar o pleno exercício de sua função de assessoramento, fiscalização e acompanhamento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas escolas da rede estadual de ensino.\r\nAÇÕES\r\nEXECUÇÃO\r\nRESPONSÁVEL\r\nJUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nLOCAL\r\nESTIMATIVA DE CUSTO/RECURSO\r\n01 - Elaborar o cronograma anual de visitas às unidades escolares rurais e urbanas, indígenas e quilombolas e cooperativas da Agricultura familiar.\r\nVerificação de Municípios e unidades escolares que não receberam visitas do CEAE-RJ, além de denúncias e atendimentos ao Ministério Público Estadual.\r\ndo Conselho\r\nno Art. 44, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06/2020\r\nSede do CEAE-RJ\r\necreto 46.611 de 28 de março de 2019 -especificado na planilha orçamentária - anexo I\r\n02 - Reuniões na forma do Regimento Interno.\r\nRealizar uma reunião Ordinária mensal, podendo convocar reuniões extraordinárias caso necessário, a fim reunir, discutir, analisar e\r\nColegiado - CEAE-RJ\r\nCumprir o estabelecido no Regimento Interno do CEAE-RJ \"Art. 9º - Nos termos deste regimento interno o Conselho se reunirá em Plenárias uma\r\nConvocação por correspondência eletrônica podendo ser virtual, na\r\nNão se aplica\r\nacompanhar a execução do Programa nas Unidades da Rede Estadual de Ensino\r\nsede do CEAE-RJ ou em outro local previamente comunicado.\r\nvez por mês ordináriamente e extraordinariamente sempre que convocado\"\r\n03 - Visita às Escolas da Rede Estadual de Ensino.\r\nRealizar Visitas técnicas as Escolas da Rede Estadual de Ensino contemplando escolas de todas as Coordenadorias Regionais com o intuito de verificar a correta execução do\r\nConselheiros designados, no mínimo de (2) dois, munidos dos de\r\nCumprir o estabelecido na Lei 11947/2009 e no Inciso I do Art. 44 da Resolução CD/FNDE 06/2020\r\nConforme demanda. Plano de ação, denúncia ou Requisição dos órgãos de controle.\r\nCálculo realizado com base no decreto 46.611 de 28 de março de 2019 - especificado na planilha\r\nfiscalização, equipamento para registro fotográfico e crachás.\r\ndependendo da localidade a ser inspecionada)\r\nPrograma PNAE, a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos e a infraestrutura de cozinhas, despensas, refeitórios e áreas afins.\r\n04 - Acompanhamento à Cooperativas de Agricultura Familiar \r\nEfetuar o acompanhamento sistemático das cooperativas da agricultura familiar fornecedoras de gêneros alimentícios para o\r\nConselheiros designados, no mínimo de (2) dois, munidos dos formulários de\r\nCumprir o estabelecido na Lei 11947/2009 e no Inciso I do Art. 44 da Resolução CD/FNDE 06/2021\r\nDeliberação pelo Colegiado\r\nTransporte para deslocamento, translado e refeição (à analisar dependendo da localidade a ser inspecionada)\r\nPrograma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, conforme diretrizes do FNDE.\r\nfiscalização, equipamento para registro fotográfico e crachás.\r\n05 - Solicitar reserva e disponibilidade de veículo e motorista para todas as visitas previstas no cronograma.\r\nEncaminhamento via SEI do plano de ação e calendário à entidade executora.\r\ndo Conselho\r\nno Art. 45, Inciso I, alínea c e Inciso III alínea VII da Resolução CD/FNDE 06/2021\r\nProcesso SEI - Gabinete da Secretaria e Subsecretaria Administrativa\r\nFornecido pela SEEDUC\r\n06 - Informar a Secretaria sobre o quantitativo de diárias em razão do cronograma de visitas e do número de conselheiros em campo.\r\nEncaminhamento via SEI do plano de ação e calendário à entidade executora.\r\nSecretária Executiva do Conselho\r\nPara que secretaria preveja os valores no orçamento anual do próximo exercício e cumpra o estabelecido na\r\nProcesso SEI - Gabinete da Secretaria e Subsecretaria Administrativa\r\nCálculo realizado com base no Decreto 46.611 de 28 de março de 2019 especificado na planilha orçamentária - anexo I\r\nLei 11947/2009 e no Inciso VII do Art. 44 da Resolução CD/FNDE 06/2020\r\n07 - Elaborar o relatório anual de Gestão\r\nEncaminhamento via SEI do relatório anual de gestão do CEAE-RJ\r\ndo Conselho\r\nCumprir o estabelecido na Lei 11947/2009 e no Inciso I do Art. 44 da Resolução CD/FNDE 06/2020\r\nProcesso SEI - Gabinete da Secretaria e Subsecretaria Administrativa\r\nNão se aplica\r\n- Analisar os processos de Compras (Pregão e Chamada Pública da Agricultura Familiar) de alimentos para o PNAE\r\nocessos de Prestação de contas do PNAE junto ao setor responsável \r\nGrupo de trabalho - CEAE- RJ para Chamadas publicas da Agricultura Familiar\r\nCumprir o estabelecido na Lei 11947/2009 e no Inciso I do Art. 44 da Resolução CD/FNDE 06/2020\r\nSede do CEAE-RJ\r\nNão se aplica\r\n09 - Realizar a análise da prestação de Contas do exercício anterior com\r\nAnálise de contas e sua correlação com as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE\r\nColegiado - CEAE-RJ\r\nCumprir o estabelecido na Lei 11947/2009 e no Inciso I do Art. 44 da Resolução CD/FNDE 06/2020\r\nSede do CEAE-RJ\r\nNão se aplica\r\ndados do Sistema da Gestão dos Recursos e emissão do parecer conclusivo no SIGECON\r\n10 - Emitir e Inserir o parecer conclusivo da execução do PNAE da Secretaria no Sistema\r\nInclusão de parecer conclusivo no Sistema - SIGECON\r\nPresidente - CEAE-RJ\r\nCumprir o estabelecido na Lei 11947/2009 e no Inciso V do Art. 44 da Resolução CD/FNDE 06/2020\r\nSede do CEAE-RJ\r\nNão se aplica\r\nMETA 2\r\nAssegurar infraestrutura e apoio ao pleno funcionamento do CAE, de acordo com o Art. 45 da Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020\r\nAÇÕES\r\nEXECUÇÃO\r\nRESPONSÁVEL\r\nJUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nLOCAL\r\nESTIMATIVA DE CUSTO R \r\ndades de material permanente e informática (computadores, tablets, telefone e impressora) necessários à atuação do CEAE-RJ.\r\nDiscussão e deliberação das necessidades na reunião do CAE\r\nCEAE-RJ\r\nCumprir o estabelecido na Lei 11947/2009 e no Art. 45 Inciso I-b da Resolução CD/FNDE 06/2020\r\nSede do CEAE-RJ\r\nCálculo realizado com base em pesquisa de preços, com custo estimado na planilha orçamentária - anexo I\r\n03 - Levantar necessidades de melhorias na sala de funcionamento do CAE.\r\nDiscussão e deliberação das necessidades na reunião do CAE\r\nCEAE-RJ\r\nCumprir o estabelecido na Lei 11947/2009 e no Art. 45 da Resolução CD/FNDE 06/2020\r\nSede do CEAE-RJ\r\nFornecido pela SEEDUC\r\nElaborar a Planilha Financeira do CAE para o exercício subsequente.\r\npor meio de consolidação do levantamento de necessidades discutido e deliberado pela reunião do CAE.\r\nCEAE-RJ\r\nCumprir o estabelecido na Lei 11947/2009 e alterações incluídas pela lei 14.734 de 23 de novembro 2023 e no Art. 45, Inciso I - d da Resolução CD/FNDE 06/2020\r\nSede do CEAE-RJ\r\nCusto previsto na Planilha Orçamentária - anexo I\r\n05 - Elaborar o Ofício de solicitação de previsão de despesas do CEAE-RJ na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Rio de Janeiro - RJ.\r\nEncaminhamento via SEI, fundamentação legal e inclusão de plano de ação e calendário publicado em\r\nSecretária Executiva do Conselho\r\nCumprir o estabelecido na Lei 11947/2009 e no Art. 45 da Resolução CD/FNDE 06/2020\r\nProcesso SEI - Gabinete da Secretaria, Subsecretaria e Subsecretaria Executiva.\r\nCusto previsto na Planilha Orçamentária - anexo I\r\nDOERJ e inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026\r\nMETA 3\r\nAssegurar o funcionamento legal do CAE de acordo com o Art. 19 da Lei nº 11.497 de 16 de junho de 2009 e Art. 45 da Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020\r\nAÇÕES\r\nEXECUÇÃO\r\nRESPONSÁVEL\r\nJUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nLOCAL\r\nESTIMATIVA DE CUSTO ANUAL \r\n01 - Realizar atualização dos dispositivos do Regimento interno de acordo com normativas e legislações atualizadas\r\nAlinhar os dispositivos do regimento interno às normativas vigentes do FNDE e demais legislações correlatas\r\nMembros do CEAE-RJ, com apoio técnico da SEEDUC, se necessário e da Secretária executiva.\r\nde 08 de maio de 2020, Art.45, inciso VI.\r\nSede do CEAE-RJ\r\nNão se aplica\r\n02 - Solicitar que a Secretaria de Educação envie o comunicado anual de atividades do CAE às escolas.\r\nPor meio de COMUNICADO INTERNO que informe os conselheiros que atuarão nas visitas do ano letivo de 2026\r\nSecretária Executiva do Conselho\r\nCumprir o estabelecido na Lei 11947/2009 e no Art. 45, Inciso V da Resolução CD/FNDE 06/2020 \"V - comunicar às escolas sobre o CAE, n\r\nProcesso SEI - Gabinete da Secretaria e Subsecretaria Administrativa\r\nNão se aplica\r\no início de cada ano letivo e a cada troca de mandato, informando as atribuições do Conselho e a sua composição, com a indicação dos representantes.\"\r\n03 - Elaborar quadro de distribuição de tarefas para designar pontos focais para os eixos de atuação do CAE\r\nDesignação de tarefas entre os conselheiros nos eixos:\r\nCEAE-RJ\r\npara realizar uma organização justa da divisão dos trabalhos entre os conselheiros.\r\nSede do CEAE-RJ\r\nNão se aplica\r\nFiscalização;\r\nFuncionamento Legal do CAE;\r\nProjetos de Educação Alimentar;\r\nChamada Pública e Licitação;\r\nFormação de Conselheiros;\r\n\r\nnte das informações do CEAE-RJ e Portal da Transparência.\r\nAtravés de comunicação eletrônica interna, (Composição do Conselho, Lei de Criação, Regimento Interno, notícias, fotos)\r\ndo Conselho\r\npara assegurar a transparência e publicidade dos trabalhos do conselho \r\nSede do CEAE-RJ\r\nNão se aplica\r\n05 - Canal de denúncias eletrônica com acesso através dos principais portais da executora e unidades escolares da rede pública estadual.\r\nAtravés de formulário interno no site e redes sociais disponíveis.\r\nSEEDUC - Equipe técnica.\r\nPossibilitar acesso seguro, transparente e eficaz, com garantia de facilitando o monitoramento da comunidade escolar, Permitindo que\r\nSite oficial SEEDUC\r\nNão se aplica\r\npais, alunos, professores e a comunidade em geral atuem diretamente no acompanhamento da execução do PNAE\r\n06 - Atualização constante das informações do CEAE-RJ através das mídias sociais disponíveis \r\nAtravés de comunicação eletrônica interna, (Composição do Conselho, Lei de Criação, Regimento Interno, notícias, fotos)\r\nMembro designado dentre os conselheiros\r\nA divulgação amplia a visibilidade das ações de fiscalização, controle social e acompanhamento do PNAE e Fortalece a confiança pública no trabalho do\r\nSede do CEAE-RJ\r\nNão se aplica\r\nConselho, demonstrando compromisso com o uso responsável dos recursos públicos\r\n07- Analisar a implementação de software com o escopo de facilitar e qualificar a prestação de contas, aumentando a transparência e eficiência administrativa e apoio às principais queixas dos gestores,\r\nReunião com empresas especializadas e apresentação de propostas \r\nGrupo de trabalho - CEAE-RJ \r\nAcompanhamento e gestão dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com base no disposto no art. 34, § 1º, inciso II da Resolução\r\nSede do CEAE-RJ\r\nCusto a ser estimado.\r\nFNDE nº 06/2020, considerando a necessidade de aprimoramento dos processos de monitoramento, controle e prestação de contas do programa.\r\nMETA 4\r\nRealizar, em parceria com a SEEDUC e o FNDE, a formação dos conselheiros de acordo com Art. 45 da Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020\r\nAÇÕES\r\nEXECUÇÃO\r\nRESPONSÁVEL\r\nJUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nLOCAL\r\nESTIMATIVA DE CUSTO\r\n01 - Estimar a necessidade de diárias e passagens para capacitação dos conselheiros e Secretária Executiva com objetivo de participar de fóruns e\r\nLevantamento de eventos anuais e oficiais de capacitação, estadual ou nacional.\r\nSecretária Executiva do Conselho\r\nCumprir o estabelecido na Lei 11947/2009 e no Art. 45 da Resolução CD/FNDE 06/2020\r\nSede do CEAE-RJ\r\nCusto previsto na Planilha Orçamentária - anexo I\r\nencontros nacionais e internacionais em exercício do mandato 2025/2029.\r\n02 - Verificar a necessidade de diárias e passagens para capacitação dos Conselheiros e apoio administrativo para análise de experiências\r\nLevantamento de estados e materiais de operação de sucesso na execução da agricultura familiar\r\nGrupo de trabalho - CEAE-RJ para Chamadas publicas da Agricultura Familiar\r\nCumprir o estabelecido na Lei 11947/2009 e no Art. 45 da Resolução CD/FNDE 06/2020\r\nSede do CEAE-RJ\r\nCusto previsto na Planilha Orçamentária - anexo I\r\nchamadas públicas e compras da agricultura familiar nos estados da federação.\r\n03 - Realização de duas (2) Formações Regionais voltadas à capacitação e atualização de conselheiros do CEAE-RJ (Angra dos Reis e Rio das Ostras), nutricionistas, cozinheiros escolares e\r\nA ação será desenvolvida através de parceria institucional com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) e/ou Fórum Nacional de Conselhos e os\r\nColegiado - CEAE-RJ\r\nResultados esperados:Ampliação da capacidade técnica dos envolvidos na execução do PNAE;Melhoria na qualidade do serviço de alimentação\r\nSede do CEAE-RJ\r\nCusto previsto na Planilha Orçamentária - anexo I\r\ngestores escolares, com foco na execução e boas práticas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).em parceria com a SEEDUC e/ou\r\nConselhos de Alimentação Escolar local, visando promover a articulação entre os diferentes atores envolvidos na alimentação escolar e fortalecer a execução do PNAE na\r\nescolar prestado;Maior integração entre os setores e fortalecimento do controle social em cumprimento ao estabelecido na Lei 11947/2009 Art.17, alínea IV \r\nFórum Nacional de Conselhos de Alimentação Escolar e o CAE do respectivo Município.\r\n\" realizar, em parceria com o FNDE, a capacitação dos recursos humanos envolvidos na execução do PNAE e no controle social\"\r\nrede estadual de ensino e nos municípios do Rio de Janeiro\r\n04 - Estabelecer parcerias interconselhos, buscando a cooperação com Outros Conselhos de\r\nA atuação conjunta e colaborativa desses conselhos poderá resultar em uma melhor capilaridade das ações e maior envolvimento\r\nColegiado - CEAE-RJ\r\nCumprir o estabelecido no Art. 44 da Resolução CD/FNDE 06/2020 \"§ 3º Recomenda-se que o CAE estabeleça parcerias para cooperação com outros\r\nDeliberação pelo Colegiado\r\nNão se aplica\r\nAlimentação Escolar, (CAE's municipais e estaduais) e Conselhos Escolares das unidades da rede estadual de ensino\r\nda comunidade escolar, além de efetividade na garantia do direito humano à alimentação adequada\r\nConselhos de Alimentação Escolar e com os Conselhos Escolares, com vistas ao desenvolvimento de suas atribuições.\"\r\n05 - Promover reuniões com pais ou responsáveis de alunos com necessidades alimentares especiais.\r\nEstabelecer diálogo direto e efetivo com os pais ou responsáveis legais de estudantes com necessidades alimentares específicas\r\nColegiado - CEAE-RJ\r\nAtendimento à Resolução FNDE nº 06/2020 que prevê, em seu Art. 29, o direito de estudantes com necessidades alimentares específicas a receber\r\nRealização de reuniões presenciais ou virtuais em parceria com direções escolares e equipes\r\nNão se aplica\r\n, visando garantir o direito à alimentação escolar adequada, segura e inclusiva conforme determina a legislação vigente\r\nalimentação escolar adequada à sua condição, mediante apresentação de laudo médico e acompanhamento nutricional. A escuta das famílias é\r\npedagógicas; Participação de nutricionistas da SEEDUC, quando possível;Aplicação de formulários padronizados\r\nessencial para garantir a efetividade desse direito e para prevenir riscos à saúde dos alunos.\r\npara levantamento de necessidades alimentares;Divulgação de\r\ncanais para comunicação contínua\r\n06 - Capacitação e alinhamento para os conselheiros do CEAE-RJ para realização das visitas técnicas.\r\nFortalecer a atuação do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro (CEAE-RJ) por meio da capacitação contínua\r\nConselheiros do CEAE-RJ\r\nConteúdos Programáticos Sugeridos: Marco legal do PNAE (Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020) e\r\nSede do CEAE-RJ\r\nNão se aplica\r\ndos seus conselheiros, assegurando alinhamento técnico, normativo e metodológico para a execução eficiente das\r\natualizações; Atribuições dos CAEs; Procedimentos para visitas técnicas;Boas práticas de manipulação\r\nvisitas técnicas de fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)\r\nde alimentos (RDC nº 216/2004 e 275/2002 - ANVISA);Avaliação da infraestrutura das cozinhas e\r\nrefeitórios;Preenchimento correto de relatórios e registros fotográficos;Comunicação assertiva com\r\ndiretores escolares e merendeiras;Condutas éticas durante a fiscalização.\r\n07- Articular com outros órgãos, padrões para as questões higiênico-sanitárias e tratativas administrativas.\r\nDesenvolver a articulação institucional com órgãos de controle e fiscalização, tais como Vigilâncias Sanitárias, Ministério Público\r\nColegiado - CEAE-RJ e órgãos parceiros.\r\nCumprir o estabelecido na Lei 11947/2009 e no Art. 44 inciso III da Resolução CD/FNDE 06/2020\r\nSede do CEAE-RJ\r\nNão se aplica\r\n, Conselhos de Saúde, SEEDUC e entidades parceiras com o objetivo de estabelecer padrões técnicos e operacionais unificados\r\npara as questões higiênico-sanitárias relacionadas à alimentação escolar e definir fluxos e tratativas administrativas conjuntas\r\npara a resolução de não conformidades identificadas durante fiscalizações e visitas técnicas.\r\nANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA \r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR TOTAL\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n1\r\nDiárias para conselheiros do CEAE \r\n218,41\r\n143\r\n31.508,10\r\n2\r\nRefeições para Conselheiros do CEAE\r\n45,05\r\n234\r\n10.735,20\r\n3\r\nTranslados para Conselheiros do CEAE\r\n44,00\r\n182\r\n8.008,00\r\nDecreto 46.611 de 28 de março de 2021\r\n4\r\nPassagens aéreas (ida e volta)\r\n4.000,00\r\n18\r\n72.000,00\r\n2023\r\n5\r\nAquisição de Notebook\r\n3.500,00\r\n2\r\n7.000,00\r\nLei 11947/2009\r\n6\r\nAquisição de Tablet\r\n2.000,00\r\n3\r\n6.000,00\r\n06/2020 de 08 de maio de 2020\r\n7\r\nAquisição de Projetor\r\n3.000,00\r\n1\r\n3.000,00\r\n787/2023\r\n8\r\nAquisição de Tela de Projeção c/ Tripé\r\n1.000,00\r\n1\r\n1.400,00\r\n40/2012\r\n9\r\nAquisição de Roteador Wifi\r\n800,00\r\n1\r\n800,00\r\nResolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025\r\n10\r\nDespesas Eventuais\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n11*\r\nOrçamento Encontro Regional\r\n218.369,46\r\n2\r\n436.738,92\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n\r\n\r\n587.190,22\r\n\r\n\r\nAtualização de Custo para Eventos de Formação\r\nrefere-se ao custo unitário de cada um dos dois eventos de formação previstos, totalizando R 436.738,92.\r\nEsse montante contempla despesas com:\r\n- Aluguel do espaço;\r\n- Custos operacionais e logísticos de organização;\r\n- Infraestrutura de apoio técnico e de recepção.\r\ne registrado no Processo nº SEI- 030029/003193/2022.\r\nPara atualização dos valores, foi aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado com base na ferramenta oficial de correção monetária disponibilizada pelo Banco Central do Brasil, considerando e no período de (março/2022) até (março/2025). Essa metodologia garante a adequação do valor proposto aos parâmetros econômicos atuais e a coerência dos valores atualizados com a inflação oficial do período, conforme práticas adotadas pela Administração Pública para fins de planejamento, contratação ou prestação de contas de despesas públicas.\r\nEventos que necessitem de transporte não foram calculados ficando a cargo da executora. As reuniões podem ocorrer de forma virtual, a critério do colegiado sem ônus para a entidade executora. As visitas presenciais serão agendadas com antecedência mínima de 7 dias. Os custos das passagens aéreas inseridos foram estimados de acordo com a localidade de destino. As previsões de valores de diárias de pernoite, alimentação e translado foram calculados de acordo com as determinações exaradas no Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019\r\nId: 2652734\r\n"
        ],
        "2652735": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \r\nAVISO\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO RIO DE JANEIRO - CEAE/RJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e pela Resolução CD/FNDE nº 6, de 08/05/2020 em seu art. 44, deliberou em assembléia de sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 03/06/2025, o Calendário de Reuniões e Visitas para o ano de 2026, com o objetivo de acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, bem como nas escolas conveniadas e demais estruturas pertencentes ao PNAE. Processo nº SEI-030001/061668/2025.\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CEAE-RJ\r\nCALENDÁRIO DE REUNIÕES E VISITAS NO ANO DE 2026\r\nMÊS\r\nDATA\r\nAÇÃO\r\nLOCAL\r\nJANEIRO\r\n15\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n27\r\nFORMAÇÃO DE CONSELHEIROS CEAE-RJ\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nFEVEREIRO\r\n23\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n24\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA BAIXADA\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\n25\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA BAIXADA\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n26\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMARÇO\r\n10 à 12\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nITAPERUNA-RJ\r\n19\r\nVISITA ÀS COOPERATIVAS\r\nCABO FRIO - RJ\r\n25\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n23 e 24\r\nFÓRUM NACIONAL DE CAES \r\nCUIABÁ - MT\r\n31\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA BAIXADA\r\nMUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nABRIL\r\n8\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n13\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA REGIÃO METROPOLITANA\r\nITABORAÍ - RJ\r\n14\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA REGIÃO METROPOLITANA\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\n28\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMAIO\r\n04 à 05\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nCARDOSO MOREIRA - RJ\r\n13 e 14\r\nFORMAÇÃO REGIONAL DE CONSELHEIROS REGIÃO SUL FLUMINENSE\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n19\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n27 e 28\r\nFORMAÇÃO DE CONSELHEIROS\r\nBRASÍLIA - DF\r\nJUNHO\r\n01 e 02\r\nVISITA ÀS ESCOLAS COSTA VERDE \r\nMANGARATIBA - RJ\r\n8\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n9\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n10\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n16 e 17\r\nFÓRUM NACIONAL DE CAES \r\nFLORIANÓPOLIS - SC\r\n22\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n25 e 26\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA REGIÃO SERRANA \r\nTRÊS RIOS - RJ \r\n30\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nJULHO\r\n30\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nAGOSTO\r\n4\r\nVISITA À COOPERATIVAS\r\nTERESÓPOLIS - RJ\r\n10 e 11\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVALENÇA - RJ \r\n13 e 14\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA REGIÃO SERRANA \r\nBOM JARDIM - RJ\r\n19 e 20\r\nFÓRUM NACIONAL DE CAES \r\nRECIFE - PE\r\n27\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nSETEMBRO\r\n21\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA BAIXADA\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n22\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA BAIXADA\r\nMESQUITA - RJ\r\n23\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA BAIXADA\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n29\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nOUTUBRO\r\n5\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n06 e 07\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA REGIÃO METROPOLITANA\r\nARARUAMA E RIO BONITO - RJ\r\n8 \r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA REGIÃO METROPOLITANA\r\nNITERÓI - RJ\r\n9\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA REGIÃO METROPOLITANA\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n22\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n27 e 28\r\nFÓRUM NACIONAL DE CAES \r\nPORTO VELHO - RO\r\nNOVEMBRO\r\n04, 05 e 06\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA REGIÃO SERRANA \r\nSAPUCAIA - RJ\r\n10 e 11\r\nFORMAÇÃO REGIONAL DE CONSELHEIROS REGIÃO DOS LAGOS \r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\n17\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA BAIXADA\r\nMUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n24\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nDEZEMBRO\r\n02 e 03\r\nFÓRUM NACIONAL DE CAES \r\nVITÓRIA - ES\r\n10\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nId: 2652735\r\n"
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        "2652747": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, CNPJ 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em relação às irregularidades descritas no Ofício NA-249 (100790593), consideradas incompatíveis com o Termo de Referência. A contratada poderá sofrer a sanção de multa de 0,2% do valor contratual cumulada com advertência, nos termos do art. 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93, bem como das alíneas “a” e “b”, §2º da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/059100/2025.\r\n, CNPJ 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em relação às irregularidades descritas no Ofício NA-35 (91442918), consideradas incompatíveis com o Termo de Referência. A contratada poderá sofrer a sanção de advertência, conforme o art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/006025/2025.\r\n, CNPJ 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em relação às irregularidades descritas no Ofício NA-162 (93317476), consideradas incompatíveis com o Termo de Referência. A contratada poderá sofrer a sanção de advertência, conforme o art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/018996/2025.\r\nId: 2652747\r\n"
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        "2652772": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\n, CNPJ nº. 00.343.941/0001-28, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais ), no processo apuratório SEI-080001/001579/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade UPA Jacarepaguá, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2652772\r\n"
        ],
        "2652807": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (FREMANEZUMABE 150 MG/ML - SERINGA PREENCHIDA E ALENTUZUMABE 10 MG/ML - SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n23/06/2025, às 10:00 horas\r\n23/06/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2652807\r\n"
        ],
        "2652808": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (BARACITINIBE 4 MG - COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n23/06/2025, às 10:00 horas\r\n23/06/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/035025/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2652808\r\n"
        ],
        "2652809": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (MICOFENOLATO DE SÓDIO 180MG E MICOFENOLATO DE SÓDIO 360MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n23/06/2025, às 09:00 horas\r\n23/06/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/017745/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2652809\r\n"
        ],
        "2652917": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 008/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\no objeto da presente licitação é o registro de preço para futuro e eventual fornecimento e instalação de sistemas de micro e mini geração de energia solar fotovoltaica, com capacidade total de potência de 8.000 kwp (oito mil quilowatts-pico) capaz de gerar 800.000kwh/mês (quilowatts-hora por mês), incluindo mão de obra, aprovação de projeto junto a concessionaria de serviços públicos e itens de insumo”\r\n: até 25/06/2025, às 23:59 horas. \r\naté 26/06/2025, às 09:00 horas. \r\n26/06/2025 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo n° SEI- 330003/000887/2025.\r\nId: 2652917\r\n"
        ],
        "2652922": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico PE 101/25 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - SOLUÇÕES E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROVA CRUZADA POR CITOMETRIA DE FLUXO.\r\n24/06/2025 às 10h00min.\r\n24/06/2025 às 10h05min.\r\n36115.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 91/25 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE KIT'S PARA FECHAMENTO DE APÊNDICE.\r\n26/06/2025 - 10h00min.\r\n26/06/2025 - 10h05min.\r\n35879.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 70/25 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE COLAR CERVICAL E IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA (HEADBLOCK).\r\n24/06/2025 - 12h00min.\r\n24/06/2025 - 12h05min.\r\n35545.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2652922\r\n"
        ],
        "2652936": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOME: AREMIX MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/CPF N°: 10.482.803/0001-83. ENDEREÇO: ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 4.638, PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI- 070002/024964/2024.\r\nNOME: JOELMO DA SILVA PESSANHA. CNPJ/CPF N°: 965.078.887- 53. ENDEREÇO: RODOVIA BR 116, KM 71, TERESÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 90 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R 1.007,41. PROCESSO N° SEI-070006/000211/2021. \r\nNOME: SUELI SILVA ABREU DE CARVALHO CNPJ/CPF N°: 394.008.957-04 ENDEREÇO: ESTRADA SILVEIRA DA MOTA, 10.549, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO INFRAÇÃO: Artigo 90 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1682,66 PROCESSO N° SEI-070006/000214/2021.\r\n\r\nNOME: SUELI SILVA ABREU DE CARVALHO CNPJ/CPF N°: 394.008.957-04 ENDEREÇO: ESTRADA SILVEIRA DA MOTA, 10.549, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO INFRAÇÃO: Artigo 90 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1682,66 PROCESSO N° SEI-070006/000214/2021.\r\n\r\nNOME: SOLARIS EVENTOS EIRELI. CNPJ/CPF N°: 36.586.353/0001- 62. ENDEREÇO: RODOVIA BR 040, 55.555, PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/001542/2025.\r\n\r\nNOME: CONDOMÍNIO IMPERIAL SHOPPING. CNPJ/CPF N°: 28.462.497/0001-89. ENDEREÇO: RUA TERESA, 533, PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/005256/2025.\r\nId: 2652936\r\n"
        ],
        "2652952": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 66/2025 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar a licitação abaixo:\r\nOBRAS PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS - GUAPIMIRIM - RJ\r\nR 53.715.337,71 (cinquenta e três milhões, setecentos e quinze mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos).\r\n09/06/2025 ás 11:00 horas\r\n31/07/2025 às 10:50 horas.\r\n31/07/2025 ás 11:00 horas.\r\nAberto.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do https://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/concorrencia-eletronica/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nId: 2652952\r\n"
        ],
        "2652993": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BOLSA DE CONGELAMENTO. SEI- 260007/002707/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CAPTOPRIL ETC. SEI- 260007/005860/2025.\r\nId: 2652993\r\n"
        ],
        "2653072": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025, Processo SEI-080001/031071/2024, destinado ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CICLOSPORINA 25 MG, CICLOSPORINA 50 MG, CICLOSPORINA 100 MG E CICLOSPORINA 100 MG/ML), para atender à SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2653072\r\n"
        ],
        "2653161": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPMEPEAI/00162347\r\n\r\n06.012.414/0004- 60.RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N° (KM 304). PENALIDADE: SEI- 070002/019689/2024.\r\nSUPPIBEAI/00162358 \r\n674.074.717-20. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. R 6.134,41. SEI-070006/000165/2021.\r\nSUPPIBEAI/00162360\r\n054.504.177-56. INFRAÇÃO: MultaSimples. SEI- 070002/010552/2025.\r\nSUPPIBEAI/00162426\r\nAUTO POSTO SÃO JUDAS TADEU RETIRO LTDA - ME. AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2847, PETRÓPOLIS. Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. SEI- 070002/024450/2024.\r\nSUPPIBEAI/00162352\r\n737.018.077-87. ESTRADA DO FACÃO, PETRÓPOLIS. Multa Simples. SEI- 070006/000165/2020.\r\nSUPPIBEAI/00162428\r\nCNPJ/CPF N°: RUA TENENTE LUIZ MEIRELLES, 600, TERESÓPOLIS. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. SEI- 070002/025673/2024.\r\nSUPPIBEAI/00162353\r\nNOSSO VALE INDÚSTRIA DE SUB PRODUTO ANIMAL LTDA - ME RUA MONTE FLORIDO, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. INFRAÇÃO: Multa Simples. SEI- 070006/000173/2020.\r\nSUPMEPEAI/00162342\r\n\r\nCNPJ/CPF: RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIO Nº 0 LOTE 11. 86 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/001313/2025\r\n° GEFISEAI/00162471\r\nN° 045.453.407- 84 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PENALIDADE SEI- 070002/018090/2024.\r\nSUPPIBEAI/00162440\r\n41.567.092/0001-73. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. SEI-070002/024413/2024.\r\n° GEFISEAI/00162451\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 5.431,12 SEI- 070002/005612/2025.\r\nId: 2653161\r\n"
        ],
        "2653165": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA IPRJ anteriormente marcada para 30/05/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 25/06/2025 às 10h. Processo nº SEI-260006/015097/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2653165\r\n"
        ],
        "2653229": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: CRIADOURO CRIANDO E CONSERVANDO LTDA CNPJ/CPF N° 32.499.271/0001-20 ENDEREÇO: RUA MARIA AMÁLIA, 653 MUNICIPIO RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 36 E 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 3.678,40 PROCESSO N° SEI-070002/000925/2025.\r\nNOME: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A CNPJ/CPF N° 19.199.348/0013-11 ENDEREÇO: RUA CARLOS SEIDL, 993 MUNICIPIO RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.212,20 PROCESSO N° SEI-070002/007311/2025.\r\nNOME: NATIVIDADE MARIA FERREIRA CNPJ/CPF N° 136.872.041- 20 ENDEREÇO: RUA DAS CASUARINAS, Nº 101 MUNICIPIO ARRAIAL DO CABO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.968,90 PROCESSO N° SEI- 070002/020866/2024.\r\nNOME: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NEO BANDEIRANTES CNPJ/CPF N° 07.525.297/0001-58 ENDEREÇO: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 8427 MUNICIPIO RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 64 E 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 53.554,78 PROCESSO N° SEI-070002/005826/2025.\r\nNOME: JEFERSON FRANCISCO OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF N° 031.273.887-05 ENDEREÇO: PRAIA MONTE ALTO, S/N MUNICIPIO ARRAIAL DO CABO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 58.002,51 PROCESSO N° SEI-070002/006966/2025.\r\nNOME: CCG MIX CONCRETO LTDA CNPJ/CPF N° 28.133.865/0001- 45 ENDEREÇO: AVENIDA AUTOMOVEL CLUB, S/Nº MUNICIPIO DUQUE DE CAXIAS INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 11.772,03 PROCESSO N° SEI-070002/007426/2025.\r\nNOME: FNATION TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF N° 44.594.180/0001-52 ENDEREÇO: R DOUTOR JOSE GALIANO DAS NEVES, N° 459 MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N° SEI-070002/008228/2025.\r\n\r\nNOME: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS VALE DOS BURITIS LTDA.CNPJ/CPF: 22.086.045/0004-06.ENDEREÇO: LOTEAMENTO RESENDE/RIACHUELO, S/N. MUNICÍPIO: RESENDE.\r\nINFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070002/008611/2024.\r\nNOME: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF N° 796.461.077-53 ENDEREÇO: RUA ITATIAIA, Nº 15 MUNICIPIO SEROPÉDICA INFRAÇÃO: Artigo 47-A E 56 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.023,73 PROCESSO N° SEI-070002/006149/2025.\r\nNOME: HMV ENGENHARIA LTDA CNPJ/CPF N° 36.196.430/0001-78 ENDEREÇO: RUA GENERAL RONDON, S/N MUNICIPIO: PETRÓPOLIS INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.168,79 PROCESSO N° SEI- 070002/006143/2025.\r\nId: 2653229\r\n"
        ],
        "2653289": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 203/24 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de extensores pressão.\r\n26/06/2025, às 13h30min.\r\n26/06/2025, às 13h35min.\r\n34951.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 113/25, SRP.\r\nSRP - Aquisição de medicamentos industrializados e cosmético.\r\n27/06/2025, 10h00min.\r\n27/06/2025, 10h05min.\r\n36367.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 193/24 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n30/06/2025, 10h00min.\r\n30/06/2025, 10h05min.\r\n34891.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2653289\r\n"
        ],
        "2653292": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO \r\ntorna pública para ciência dos interessados o adiamento do edital de Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - PROCESSO N° SEI-180002/000909/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - Objeto: Aquisição de Telas Iterativas, para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ.\r\nId: 2653292\r\n"
        ],
        "2653293": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 106/25.\r\nAquisição de cateteres guia - SRP.\r\n30/06/2025, às 10h00min.\r\n30/06/2025, às 10h05min.\r\n36146.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 113/25.\r\nAquisição de insumos e reagentes laboratoriais para realização de técnicas moleculares - SRP.\r\n01/07/2025, às 10h00min.\r\n01/07/2025, às 10h05min.\r\n36198.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 053/25.\r\nAquisição de nobreaks - SRP.\r\n02/07/2025, às 10h00min.\r\n02/07/2025, às 10h05min.\r\n35669.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 090/25.\r\nAquisição de insumos vitais de grade geral - SRP.\r\n03/07/2025, às 10h00min.\r\n03/07/2025, às 10h05min.\r\n35669.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 097/25.\r\nAquisição de insumos laboratorias.\r\n08/07/2025, às 10h00min.\r\n08/07/2025, às 10h05min.\r\n36057.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 102/25.\r\nAquisição de reagentes - IgG e IgM.\r\n09/07/2025, às 10h00min.\r\n09/07/2025, às 10h05min.\r\n36119.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 051/25. \r\nAquisição de insumos vitais de grade geral - SRP.\r\n10/07/2025, às 10h00min.\r\n10/07/2025, às 10h05min.\r\n35661.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 112/25.\r\nAquisição de insumos vitais de grade geral - SRP\r\n15/07/2025, às 10h00min.\r\n15/07/2025, às 10h05min.\r\n36197\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas, às 17horas. \r\nId: 2653293\r\n"
        ],
        "2653295": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 136/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de equipamentos laboratoriais específicos para processamentos de amostras biológicas.\r\n25/06/2025, 10h00min.\r\n25/06/2025, 10h05min.\r\n36420.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 60/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de grampeador linear cortante e carga para grampeador.\r\n26/06/2025, às 13h00min.\r\n26/06/2025, às 13h05min.\r\n35700.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 58/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n30/06/2025, 10h00min.\r\n30/06/2025, 10h05min.\r\n35691.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2653295\r\n"
        ],
        "2653322": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nA DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n. º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.\r\nO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para execução de serviços de reforma e adequação do Bloco 03 - Pavilhão Administrativo, do imóvel situado na Rua Siqueira Campos, 2960 - Bom Pastor, Município de Barra Mansa / RJ, visando à instalação da Sede Administrativa da 2ª Companhia do 28º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Barra Mansa - RJ, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Projeto Básico.\r\n17/06/2025 de 10h às 14h (horário de Brasília).\r\nhttp://www.compras.rj.gov.br\r\n124.925,30 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\nO Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos através do portal da PMERJ https://sepm.rj.gov.br/categorias/licitacoes-e-atas/ e http://www.compras.rj.gov.br\r\nProcesso n° SEI-350006/002935/2025.\r\nId: 2653322\r\n"
        ],
        "2653331": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n, através da Subsecretaria de Gestão Administrativa, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\nPERP nº 001/2025.\r\nMenor preço global por lote.\r\nRegistro de preços para a aquisição de Totens Ball, Tendas e Tendas com lonas, visando suprir necessidades da Secretaria de Estado de Governo e seus projetos, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. \r\nR 1.700.036,84 (um milhão setecentos mil trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n23/06/2025, às 10h.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2653331\r\n"
        ],
        "2653367": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, através da Superintendência de Licitações e Contratos torna público e comunica aos interessados, que o Pregão PE - SRP/SEHIS Nº 04/2025, Processo nº SEI-490001/000442/2024, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva, incluindo, quando necessário, adequações e modernizações sob demanda, dos Conjuntos Habitacionais abrangidos pela política Habitacional de Interesse Social, dividido em 11 lotes, fica ADIADA Sine Die.\r\nId: 2653367\r\n"
        ],
        "2653368": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162425\r\nNOME: SINCLAIR AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ/CPF: 68.673.946/0001- 52 ENDEREÇO: AVENIDA EWERTON XAVIER, LT 16 QD 58- SERRA GRANDE - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Descumprimento da Condicionante n° 5 da Certidão Ambiental n° IN028227, com fulcro no art. 87 da Lei Estadual 3467/00 Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 14.813,47.\r\nSEI-070002/005932/2025\r\n\r\nNOME: LUCAS CAFFARO BOCCALETTI. CNPJ/CPF N° 135.690.967- 18. ENDEREÇO: Estrada Velha Usina, nº 546 - Mury. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor R 16.040,74. PROCESSO Nº SEI-070002/003939/2024.\r\nNOME: AREAL PONTO DOS 500 LTDA CNPJ/CPF N° 28.862.126/0001-94 ENDEREÇO: RETA DOS 500. LOTE 568 MUNICIPIO SEROPÉDICA INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 27.940,85 PROCESSO N° SEI-070002/007086/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162437\r\nNOME: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS CNPJ/CPF: 11.631.752/0001-77 ENDEREÇO:ROD. BR 101 KM 289, S/N - CALUGE - ITABORAÍ - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01140008, recebida em 14 de março de 2025, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.215,82. SEI- 070002/010469/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00162434\r\n\r\nNOME: ATILA RAEDER TABOADA. CNPJ/CPF N°: 10.618.614/0001- 95. ENDEREÇO: RUA SANTOS DUMONT, 677, PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N°: SEI-070002/010352/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162512\r\n\r\nNOME: ARTHUR MANOEL SAMPAIO DE MATTOS CNPJ/CPF: 082.051.807-76 ENDEREÇO: RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 57B - CENTRO - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Não atendimento da Notificação SUPBGNOT/01138148, recebida em 17 de outubro de 2024, com fulcro no art. 76 da Lei Estadual 3467/00.Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.150,60\r\nSEI-070002/010859/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00162513\r\nNOME: DOMINGOS GATTO NUNES COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL CNPJ/CPF: 40.453.995/0001- 60 ENDEREÇO: RJ-118 (PROXIMIDADES DO GASODUTO ROTA 3 - TRANSPETRO), S/Nº - JACONÉ, MARICÁ (COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°55'56\"S / 42°39'57”O) - RJ DESCRIÇÃO: Por operar atividade de extração e beneficiamento mineral de areia sem a devida licença ambiental, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.911,24. PROCESSO N° SEI-070002/009389/2025\r\nGEFISEAI/00162472\r\nNOME: HMV ENGENHARIA LTDA CNPJ/CPF N° 36.196.430/0001-78 ENDEREÇO: RUA GENERAL RONDON, S/N MUNICIPIO: PETRÓPOLIS INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.168,79 PROCESSO N° SEI- 070002/006143/2025.\r\nNOME: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF N° 796.461.077-53 ENDEREÇO: RUA ITATIAIA, Nº 15 MUNICIPIO SEROPÉDICA INFRAÇÃO: Artigo 47-A E 56 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.023,73 PROCESSO N° SEI-070002/006149/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00162349\r\nNOME: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS VALE DOS BURITIS LTDA.\r\nCNPJ/CPF: 22.086.045/0004-06.\r\nENDEREÇO: LOTEAMENTO RESENDE/RIACHUELO, S/N. MUNICÍPIO: RESENDE.\r\nINFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência.\r\nPROCESSO: SEI-070002/008611/2024.\r\n\r\nNOME: CRIADOURO CRIANDO E CONSERVANDO LTDA CNPJ/CPF N° 32.499.271/0001-20 ENDEREÇO: RUA MARIA AMÁLIA, 653 MUNICIPIO RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 36 E 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 3.678,40 PROCESSO N° SEI-070002/000925/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162470\r\nNOME: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A CNPJ/CPF N° 19.199.348/0013-11 ENDEREÇO: RUA CARLOS SEIDL, 993 MUNICIPIO RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.212,20 PROCESSO N° SEI-070002/007311/2025.\r\nNOME: NATIVIDADE MARIA FERREIRA CNPJ/CPF N° 136.872.041- 20 ENDEREÇO: RUA DAS CASUARINAS, Nº 101 MUNICIPIO ARRAIAL DO CABO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.968,90 PROCESSO N° SEI- 070002/020866/2024.\r\nNOME: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NEO BANDEIRANTES CNPJ/CPF N° 07.525.297/0001-58 ENDEREÇO: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 8427 MUNICIPIO RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 64 E 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 53.554,78 PROCESSO N° SEI-070002/005826/2025.\r\nNOME: JEFERSON FRANCISCO OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF N° 031.273.887-05 ENDEREÇO: PRAIA MONTE ALTO, S/N MUNICIPIO ARRAIAL DO CABO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 58.002,51 PROCESSO N° SEI-070002/006966/2025.\r\nGEFISEAI/00162464\r\nNOME: CCG MIX CONCRETO LTDA CNPJ/CPF N° 28.133.865/0001- 45 ENDEREÇO: AVENIDA AUTOMOVEL CLUB, S/Nº MUNICIPIO DUQUE DE CAXIAS INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 11.772,03 PROCESSO N° SEI-070002/007426/2025.\r\nNOME: FNATION TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF N° 44.594.180/0001-52 ENDEREÇO: R DOUTOR JOSE GALIANO DAS NEVES, N° 459 MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N° SEI-070002/008228/2025.\r\nGEFISEAI/00162490\r\nNOME: JOSÉ MARIA QUINTANILHA CNPJ/CPF N° 037.515.737-98 ENDEREÇO: PRAIA DE MONTE ALTO, S/N MUNICIPIO ARRAIAL DO CABO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 58.002,51 PROCESSO N° SEI- 070002/006961/2025.\r\nNOME: ELISANGELA MENDONÇA MACHADO CNPJ/CPF N° 080.489.287-36 ENDEREÇO: PRAIA DE MONTE ALTO, S/N MUNICIPIO ARRAIAL DO CABO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 54.647,83 PROCESSO N° SEI-070002/006957/2025.\r\nNOME: PILAR AMBEINTAL EIRELI CNPJ/CPF N° 37.377.474/0001-67 ENDEREÇO: RUA MAGDA, Nº 260, LOTE 2 PAL 31256 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 20.583,09 PROCESSO N° SEI-070002/004567/2025.\r\nNOME: BRASKEM S.A. CNPJ/CPF N° 42.150.391/0047-53 ENDEREÇO: RUA MARUMBI, Nº 1001 MUNICIPIO DUQUE DE CAXIAS INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.259,79 PROCESSO N° SEI-070002/006152/2025.\r\nNOME: J J C POUSADA LTDA CNPJ/CPF N° 00.561.140/0001-39 ENDEREÇO: RUA DAS FLORES, S/N - VILA DO ABRAÃO MUNICIPIO ANGRA DOS REIS INFRAÇÃO: Artigo 45 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.246,35 PROCESSO N° SEI-070002/007040/2025.\r\nNOME: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA MATOS CNPJ/CPF N° 559.593.005-59 ENDEREÇO: PRAIA DE MONTE ALTO, S/N MUNICIPIO ARRAIAL DO CABO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 58.002,51 PROCESSO N° SEI-070002/006962/2025.\r\nNOME: HALEXSANDER DA FONSECA GONÇALVES DOS SANTOS CNPJ/CPF N° 065.682.927-37 ENDEREÇO: RUA PROFESSOR MOREIRA LOPES, Nº 156 MUNICIPIO BARRA DO PIRAÍ INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 4.500,00 PROCESSO N° SEI-070002/006151/2025.\r\nId: 2653368\r\n"
        ],
        "2653430": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\ncomposta pelos servidores Giselle Gonçalves da Fonseca - Id Funcional: 5141791-0 - Gestor, Luciana Gomes Postiço - Id Funcional: 5158868-4 e Arlindo Basílio dos Santos Filho - Id. Funcional: 5141766-9 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP nº 862, publicada no Diário Oficial em 16 de maio de 2025, e conforme o documento SEI nº 100227624, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à de execução de MACRODRENAGEM DO CANAL VASQUINHO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, no Município de DUQUE DE CAXIAS - RJ, referente ao contrato nº 035/2022 (36400122), com a Empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., objeto do Processo SEI- 330018/001076/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-330018/001076/2021.\r\nId: 2653430\r\n"
        ],
        "2653452": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nNOME: POSTO GÁS GÁS DE DUAS PEDRAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA CNPJ/CPF N° 08.210.826/0001- 97 ENDEREÇO: AVENIDA ENGENHEIRO HANS GAISER, 850 MUNICIPIO NOVA FRIBURGO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 10.025,62 PROCESSO N° SEI-070002/005328/2025.\r\nGEFISEAI/00162482\r\nNOME: RIO NOVO TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI CNPJ/CPF N° 12.869.601/0001-14 ENDEREÇO: RJ 147 S/N MUNICIPIO VALENÇA INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.468,91 PROCESSO N° SEI- 070002/006150/2025.\r\nNOME: FUNDAÇÃO TÉCNICO E EDUCACIONAL SOUZA MARQUES CNPJ/CPF N° 33.775.164/0001-40 ENDEREÇO: RUA RETIRO DOS ARTISTAS, Nº 1298 - PECHINCHA MUNICIPIO RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 52 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 14.874,37 PROCESSO N° SEI- 070002/004858/2025.\r\nNOME: ALESSANDRA CONCEIÇÃO DA SILVA CNPJ/CPF N° 049.641.306-65 ENDEREÇO: RUA SANTA EUGÊNIA, Nº 639, LOJA A MUNICIPIO TRÊS RIOS INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.248,43 PROCESSO N° SEI-070002/006158/2025.\r\nNOME: VIAÇÃO MAUÁ S/A CNPJ/CPF N° 31.688.609/0001-29 ENDEREÇO: RUA CAPITÃO ACÁCIO, 363 MUNICIPIO SÃO GONÇALO INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 36.243,65 PROCESSO N° SEI- 070002/003671/2025.\r\nGEFISEAI/00162495\r\nNOME: ANTONIO DOS SANTOS CNPJ/CPF N° 617.849.587-00 ENDEREÇO: RUA ESMERALDA DOS ANJOS, S/N MUNICIPIO CAMBUCI INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.500,00 PROCESSO N° SEI- 070002/006145/2025.\r\nGEFISEAI/00162489\r\nNOME: JORGE LUIZ RUSSO DOS SANTOS CNPJ/CPF N° 054.514.417-58 ENDEREÇO: RUA FRANCISCO INÁCIO NASCIMENTO, Nº 219 MUNICIPIO ANGRA DOS REIS INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.171,99 PROCESSO N° SEI-070002/007041/2025.\r\nGEFISEAI/00162476\r\nNOME: GELO 2 BOM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/CPF N° 24.564.545/0001-99 ENDEREÇO: RUA MANGUEZAL, LOTE 08 QD. 50 MUNICIPIO BELFORD ROXO INFRAÇÃO: Artigo 61 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 27.161,33 PROCESSO N° SEI-070002/005162/2025.\r\nGEFISEAI/00162488\r\nNOME: GSUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ/CPF N° 41.945.799/0001-76 ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL 34925 MUNICIPIO RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 21.954,99 PROCESSO N° SEI-070002/006154/2025.\r\nNOME: LUIZ CARLOS MARCELO DE AZEVEDO CNPJ/CPF N° 007.176.457-70 ENDEREÇO: ESTRADA SÃO MATHEUS, S/N MUNICIPIO SÃO PEDRO DA ALDEIA INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.488,16 PROCESSO N° SEI-070002/006148/2025.\r\nGEFISEAI/00162496\r\nNOME: THIAGO DE CASTRO ABREU SOUZA CNPJ/CPF N° 186.772.437-55 ENDEREÇO: RUA PAU-BRASIL, Nº 65 MUNICIPIO CARDOSO MOREIRA INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.500,00 PROCESSO N° SEI-070002/006146/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00162435\r\n\r\nNOME: CONDOMÍNIO SERRA SHOPPING. CNPJ/CPF N°: 36.433.217/0001-32. ENDEREÇO: RUA AURELIANO COUTINHO, 67, PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N°: SEI-070002/010690/2025.\r\nId: 2653452\r\n"
        ],
        "2653470": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 25/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AMIPICILINA SÓDICA E ETC. Processo nº SEI-260007/000472/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2653470\r\n"
        ],
        "2653497": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, CNPJ nº 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em relação às irregularidades descritas no Ofício NA-236 (99930481), consideradas incompatíveis com o Termo de Referência. A contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com a alínea “a”, Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI- 210001/054499/2025.\r\nId: 2653497\r\n"
        ],
        "2653503": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 09.239.320.0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVEL (ALMOÇO - 10:25H) E VEÍCULO DE TRANSPORTE COM ADESIVOS PARA OUTROS FINS. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI-210001/034788/2025.\r\nId: 2653503\r\n"
        ],
        "2653504": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: PESO MÉDIO DAS QUENTINHAS ABAIXO DO ESTIPULADO EM TR (PESO MÉDIO TOTAL:573G), PESO MÉDIO DAS PREPARAÇÕES ABAIXO DO ESTIPULADO EM TR (PESO MÉDIO DA PROTEÍNA: 83G PESO MÉDIO DA GUARNIÇÃO: 78G), O CARDÁPIO ESTÁ EM DESACORDO COM O QUE FOI ENVIADO PELA EMPRESA E AUTORIZADO PELA DIVALI, NÃO ENTREGA DO SUCO PREVISTO NO CARDÁPIO DO ALMOÇO, NÃO ENTREGA DA FRUTA DA DIETA PREVISTA NO CARDÁPIO DO ALMOÇO E VEÍCULO NÃO ATENDE ÀS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Multa de 3% do valor do contrato c/c Advertência de acordo com o art. 87, I e II da Lei 8666/93 juntamente com as alíneas \"a\" e \"b\", Parágrafo Segundo as Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI- 210001/002037/2025.\r\nId: 2653504\r\n"
        ],
        "2653505": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 \r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de limpeza com intuito de reposição aos estoques do Almoxarifado da Fundação Santa Cabrini, de modo a suprir as demandas de limpeza e conservação predial, com intuito de proporcionar condições de bem-estar e saúde para todos os servidores, colaboradores e visitantes da FSC, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. \r\n25/06/2025.\r\n11hrs.\r\nwww.compras.rj.gov.br, conhecido como Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Sistema SIGA. \r\nPROCESSO Nº SEI-210002/002451/2024.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no https://santacabrini.rj.gov.br/licitacoes/ , podendo alternativamente, ser adquirido pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa no Largo do Machado 48 - Catete - Rio de Janeiro - RJ, telefone (21) 3527-3950, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2653505\r\n"
        ],
        "2653541": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (LACOSAMIDA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LACOSAMIDA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LACOSAMIDA 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E LACOSAMIDA 200 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n25/06/2025, às 10:00 horas\r\n25/06/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2653541\r\n"
        ],
        "2653542": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (OMALIZUMABE 150 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n25/06/2025, às 09:00 horas\r\n25/06/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2653542\r\n"
        ],
        "2653543": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (DEFERIPRONA 500 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n25/06/2025, às 10:00 horas\r\n25/06/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2653543\r\n"
        ],
        "2653549": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nNº 01/2025 (TÉCNICA E PREÇO).\r\nContratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de estudo preliminar e projetos básico e executivo de modernização do sistema de climatização VRF e ventilação mecânica, do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, englobando a função de assessoria e consultoria durante a execução da obra.\r\n04/08/2025, às 10:00 horas.\r\nhttps://www.gov.br/compras/pt-br\r\nO Edital encontra-se disponível no sistema de compras do governo federal (https://www.gov.br/compras/pt-br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br\r\nId: 2653549\r\n"
        ],
        "2653669": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\nAVISO\r\nPROCESSO SELETIVO VIA NOTA DO ENEM PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO VESTIBULAR ESTADUAL 2025.2.\r\ndivulga as seguintes prorrogações referentes ao Processo Seletivo via nota do ENEM para preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular Estadual 2025.2: procedimentos de inscrição e envio da documentação do sistema de cotas e dos candidatos refugiados: até 16/06/2025; envio do Boletim de Notas do ENEM e pagamento da taxa de inscrição: até 17/06/2025; regularização do pagamento da taxa de inscrição: até 18/06/2025. Processo n° SEI- 260006/028180/2025.\r\nId: 2653669\r\n"
        ],
        "2653692": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2025\r\nPÁGINA 37 - 1° COLUNA\r\nAVISO\r\nSEI-080002/017350/2024 - PE 090/25\r\nOnde se lê: SEI-080002/000426/2024\r\nLeia-se: SEI-080002/017350/2024\r\nId: 2653692\r\n"
        ],
        "2653706": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nAquisição de um servidor para processamento de Inteligência Artificial (IA), incluindo instalação e configuração, a ser realizada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/06/2025, às 13:00 horas.\r\n27/06/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2653706\r\n"
        ],
        "2653719": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2025\r\nPÁGINA 37 - 1° COLUNA\r\nAVISO\r\nSEI-080002/002555/2025 - PE 133/25\r\nOnde se lê: PE 113/25\r\nLeia-se: PE 133/25\r\nId: 2653719\r\n"
        ],
        "2653732": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 79/25, referente ao Processo n° SEI-080002/008832/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA - CATETER BALÃO restou FRACASSADO.\r\nId: 2653732\r\n"
        ],
        "2653770": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° GEFISEAI/00162297\r\n: CIBAL TRANSPORTE COMÉRCIO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO LTDA : RUA 14, 350 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 8.285,17 SEI-070002/021314/2024.\r\n° GEFISEAI/00162455\r\nN° 19.561.978/0001-50 : RUA RODOLFO ALBINO, Nº 35 : Artigo 93 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/003924/2025.\r\n° GEFISEAI/00162452\r\nN° 27.136.670/0001-96 RIO DE JANEIRO : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/002651/2025.\r\nSUPLAJEAI/00162224\r\n: José Claudio Ribeiro Policarpo CPF: 739.124.687-53 ENDEREÇO: Estrada de São Vicente de Paula s/n - Juturnaíba - São Vicente de Paula - Araruama INFRAÇÃO: Artigos 44, 45, 52, 57 e 76 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 11.862,28 : SEI-070002/018936/2024\r\n° GEFISEAI/00162447\r\nN° 97.468.946/0001-19 : ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 4.205 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 19.423,67 SEI-070002/003224/2025.\r\n° GEFISEAI/00162453\r\nN° 032.868.427-96 : ESTRADA COSTA E SILVA, Nº 230 (393 LE 297A AD) : Artigo 85, 90 E 92 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 7.067,66 SEI-070002/003546/2025.\r\n° GEFISEAI/00162456\r\nN° 19.676.776/0001-54 : AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 15360 : Artigo 64 E 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 28.037,32 SEI-070002/004383/2025.\r\nSUPBGEAI/00162509\r\nFRIGOMAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA RUA DOUTOR MARCH Nº 376 -BARRETO - NITERÓI - RJ Não atendimento da Notificação SUPBGNOT/01137796, recebida em 04 de outubro de 2024, com fulcro no art. 76 da Lei Estadual 3467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: 2.148,13 - SEI- 070002/010861/2025\r\n° GEFISEAI/00162449\r\nN° 60.742.855/0004-62 MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/007309/2025.\r\n° GEFISEAI/00162340\r\nN° 889.067.107- 63 : TRAJANO DE MORAES PENALIDADE SEI-070002/005602/2025.\r\n° GEFISEAI/00162032\r\n: POSTO GÁS GÁS DE DUAS PEDRAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA N° 08.210.826/0001-97 : AVENIDA ENGENHEIRO HANS GAISER, 850 23 E 29: Suspensão parcial ou total das atividades SEI-070002/005327/2025.\r\n36.537.751/0001-99. RUA GENERAL OSÓRIO, 43, PETRÓPOLIS. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. SEI-070002/009050/2025.\r\nJAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RUA ANTONIO DA SILVA PORTO, 480, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 10.440,00 SEI-070006/000204/2021.\r\n006.814.207-23 RODOVIA BR-116, KM 45, TERESÓPOLIS. Multa Simples Valor: R 650,22 SEI- 070006/000124/2021.\r\n052.480.687-03. INFRAÇÃO: Multa Simples. SEI- 070006/000082/2020.\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL RETIRO DAS PEDRAS. RUA VIDAL DE NEGREIROS, 97, PETRÓPOLIS. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. SEI- 070002/009049/2025.\r\n09.217.572/0001-00. RUA COMANDANTE MARCOLINO DE SOUZA, 442, PETRÓPOLIS. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. SEI- 070002/009051/2025.\r\n° GEFISEAI/00162466\r\nENDEREÇO: RIO DE JANEIRO PENALIDADE SEI- 070002/006157/2025.\r\nSUPBGEAI/00162436\r\n68.721.695/0001-34 ESTRADA WASHINGTON LUÍS, 543 - SAPE - NITERÓI - RJ Auto de constatação por descumprimento da condicionante nº 6 da Certidão Ambiental IN034538, com fulcro no art. 87 da Lei Estadual 3467/00 Aplicação de Penalidades SEI-070002/010780/2025\r\n° GEFISEAI/00162461\r\nN° 10.377.536/0001-84 MUNICIPIO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/007050/2025.\r\n° GEFISEAI/00162462\r\nN° 20.420.301/0001-81 RIO DE JANEIRO PENALIDADE SEI- 070002/005833/2025.\r\n° GEFISEAI/00162454\r\nN° 46.970.568/0001- 36 : RUA SANTO ANTÔNIO, S/Nº, QUADRA 07, LOTE 07 : Artigo 61 E 96 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 87.013,79 SEI-070002/003926/2025.\r\nCNPJ/CPF PRAÇA VEREADOR ROCHA LEÃO 85 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/004177/2025. \r\n° GEFISEAI/00162458\r\n: PIZZARIA BOSQUE DE VARGEM PEQUENA LTDA : ESTRADA DOS BANDEIRANTES, Nº 15072, LOJA D RIO DE JANEIRO : Multa Simples Valor: R 10.307,68 SEI- 070002/007132/2025.\r\nASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS BÍBLICOS TERESÓPOLIS. GRANJA BOM DESTINO, LT 77, TERESÓPOLIS. Artigo 94 da Lei Estadual 3.467/00. R 12.039,90. SEI-070006/000079/2020.\r\nId: 2653770\r\n"
        ],
        "2653788": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos: \r\nPROCESSO Nº SEI-150016/084201/2025 - Contratação de empresa prestadora de serviço especializada na confecção e fornecimento de cordões de crachás de identificação funcional para os colaboradores do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2653788\r\n"
        ],
        "2653802": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPMANOT/01138153\r\nNOME: A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S/A. CNPJ: 33.845.322/0019-10 ENDEREÇO: RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N LOTE 98, QUADRA 1 - BALNEÁRIO DAS GARÇAS CEP: 28890-000- RIO DAS OSTRAS - RJ. Com base na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada de que foi indeferido o recurso apresentado pela empresa Geradora Aluguel de Máquinas S.A., em face ao Auto de Infração SUPMAEAI/00155776. PROCESSO Nº SEI-E -07/002.11483/2019.\r\nId: 2653802\r\n"
        ],
        "2653876": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que realizará no Portal de Compras SIGA a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2025\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\n01/07/2025 às 09:00h \r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal SIGA, no endereço eletrônico acima citado e no site do Rioprevidência https://www.rj.gov.br/rioprevidencia/, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações e Contratos”. \r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br\r\nId: 2653876\r\n"
        ],
        "2653881": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de projetos no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 13/2025 - PROGRAMA “DOUTOR EMPREENDEDOR: TRANSFORMANDO CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO - 2025”- Processo SEI- 260003/004302/2025, conforme segue:\r\n\r\nFomentar a transformação de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação conduzidos por doutores residentes no Estado do Rio de Janeiro em empreendimentos baseados em conhecimento científico e/ou tecnológico. Apoiar doutores através da concessão de Bolsas (Doutor Empreendedor e Iniciação Tecnológica) e Auxílio Financeiro para a criação de empreendimentos a partir das atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação desenvolvidas ao longo de sua trajetória acadêmica; Contribuir para a interação Universidade-Empresa através do estímulo à transformação do conhecimento gerado nas Instituições Científico-Tecnológicas (ICTs) em soluções inovadoras para o mercado e para a sociedade de forma ampla; Incentivar a aproximação dos doutores empreendedores com os mecanismos de apoio à geração de empreendimentos inovadores localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs recursos alocados para financiamento serão definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou na Programação Orçamentária do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, são da ordem de R 11.672.000,00 (onze milhões e seiscentos e setenta e dois mil reais), permitindo apoiar até 40 (quarenta) projetos, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária;\r\n12/06/2025\r\n14/07/2025 a 22/08/2025\r\n25/09/2025\r\n26/09/2025 a 06/10/2025\r\n13/10/2025 a 14/11/2025\r\n27/11/2025\r\n28/11/2025 a 08/12/2025\r\n28/11/2025 a 12/12/2025\r\n18/12/2025\r\nId: 2653881\r\n"
        ],
        "2653914": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nPE0002/CENTRAL/2025\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL ESPECIALIZADO - RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL para o SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus Anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. (Anexo )\r\n04/07/2025\r\n10:00 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/000046/2025\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 407 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2653914\r\n"
        ],
        "2653926": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nGEFISEAI/00162457\r\n: JOVAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA : ESTRADA DE CAMORIM 378 - HORTO DAS ACÁCIAS RIO DE JANEIRO : Multa Simples Valor: R 30.090,19 SEI- 070002/004431/2025.\r\nId: 2653926\r\n"
        ],
        "2653945": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Contenção de Encostas em diversos trechos da rua Carlos de Souza Fernandes - bairro Paiol e Rua Nossa Senhora de Fátima - bairro Olinda, no município de Nilópolis - RJ.\r\nConcorrência Eletrônica CNº002/2025\r\nMaior Desconto \r\n22/07/2025\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2653945\r\n"
        ],
        "2653950": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nNOR PREÇO \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 063/2025).\r\nDia 02/07/2025, às 10:00 horas.\r\num milhão quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos)\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-350009/031881/2024\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2653950\r\n"
        ],
        "2653965": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 09 DE JUNHO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 09 de junho de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nE-04/079/000255/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n9\r\nSEI-040006/001164/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n9\r\nSEI-040006/041002/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n9\r\nSEI-040006/042209/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n9\r\nSEI-040006/046989/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n9\r\nSEI-040006/047000/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n9\r\nSEI-040006/000508/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n11\r\nSEI-040006/000555/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n11\r\nSEI-040006/008298/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n11\r\nSEI-040006/043231/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n11\r\nSEI-040006/047278/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n11\r\nSEI-040224/001683/2023 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n11\r\nSEI-040006/028114/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nSEI-040006/043513/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nSEI-040006/043522/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nSEI-040006/043894/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nSEI-040006/043896/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nSEI-040044/000344/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nSEI-040006/001609/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040006/002677/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040006/011902/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040006/014582/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040006/047652/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040041/004887/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n3\r\nSEI-040006/001895/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/002027/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/007939/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/013552/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/042687/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/044599/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/012033/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n7\r\nSEI-040006/041974/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n7\r\nSEI-040006/045288/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n7\r\nSEI-040006/048067/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n7\r\nSEI-040006/048104/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n7\r\nSEI-040006/049154/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n7\r\nSEI-040006/014581/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040006/041024/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040006/043374/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040006/047677/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040041/003428/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-430001/002975/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040006/000610/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/011742/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/014849/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/041848/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040039/000481/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040039/000657/2023 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/008589/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n10\r\nSEI-040006/008629/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n10\r\nSEI-040006/045372/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n10\r\nSEI-040006/047759/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n10\r\nSEI-040023/000028/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n10\r\nSEI-040036/000067/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n10\r\nE-04/036/100027/2018 UPO\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040006/041475/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040006/041969/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040006/042368/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040006/042606/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040006/044112/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nE-04/040/000715/2015 UPO\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nSEI-040006/028616/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nSEI-040006/031159/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nSEI-040006/031163/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nSEI-040041/002575/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nSEI-040041/002589/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nE-04/033/000137/2017 UPO\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nE-04/211/021658/2019 UPO\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040006/042165/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040006/042210/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040006/042230/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040006/044621/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nId: 2653965\r\n"
        ],
        "2654014": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico PE 216/24 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MANTA TÉRMICA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO (COMPRESSOR) - EM COMODATO.\r\n02/07/2025 - 12h00min.\r\n02/07/2025 - 12h05min.\r\n35020.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇOS MÉDICOS - OFTALMOLOGIA.\r\n02/07/2025 às 10h00min.\r\n02/07/2025 às 10h05min.\r\n34794.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 124/25 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OS SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E CIRURGIA VASCULAR.\r\n04/07/2025 - 10h00min.\r\n04/07/2025 - 10h05min.\r\n36288.\r\nSIGILOSO.\r\n.\r\nPregão Eletrônico PE 100/25 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS.\r\n09/07/2025 - 10h00min.\r\n09/07/2025 - 10h05min.\r\n36113.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2654014\r\n"
        ],
        "2654017": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nAVISO\r\nDE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI- 400001/000469/2025, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na região de Campo Grande e proximidades - Rio de Janeiro/RJ, com as seguintes características: Aproximadamente 65m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: gabinete@trabalho.rj.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste.\r\nId: 2654017\r\n"
        ],
        "2654031": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 30 de JUNHO de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada Dos Bandeirantes, N° 28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETROPCERJ07-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprie tários dentro do prazo de 90 (NOVENTA) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1874 de 08 de Abril de 2025 , tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com.br. Processo n° SEI-100005/003037/2025.\r\nId: 2654031\r\n"
        ],
        "2654033": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO\r\n, composta pelos servidores Rebeca Letícia Nunes dos Santos, Id. Funcional: 5146510-8 - Gestora; Leandro Rebeque Julião, ID Funcional: 5146510-8 e Alfredo Celso da Silva Coutinho, ID Funcional: 5136821-8 - Fiscais Técnicos, designado pela Portaria SECID Nº 038 de 25 de novembro de 2024 (doc. SEI 87857502), ATESTA o recebimento definitivo, referente a ELABORAÇÃO DEPROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ESINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO GEBARA EM ITABORAÍ - RJ, objeto do Contrato nº 042/2022, firmado entre a Secretaria de Estado das Cidades e a Construtora Lytorânea S.A, em cumprimento do art. 73, inciso 1º, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI- 330018/000633/2022.\r\nId: 2654033\r\n"
        ],
        "2654079": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025\r\nMenor preço global por lote.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de preparo, transporte e distribuição de cafés da manhã, com disponibilização de estrutura física e mão de obra, a preço popular e subsidiado, para continuidade do Programa Café do Trabalhador, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n27/06/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 39.131.400,00 (trinta e nove milhões, cento e trinta e um mil e quatrocentos reais),\r\nTotal por Lote 01 - R 1.123.320,00 (um milhão, cento e vinte e três mil trezentos e vinte reais)\r\nTotal por Lote 02 - R 5.616.600,00 (cinco milhões, seiscentos e dezesseis mil e seiscentos reais)\r\nTotal por Lote 03 - R 3.284.820,00 (três milhões, duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte reais)\r\nTotal por Lote 04 - R 7.664.580,00 (sete milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais)\r\nTotal por Lote 05 - R 7.117.110,00 (sete milhões, cento e dezessete mil cento e dez reais)\r\nTotal por Lote 06 - R 8.212.050,00 (oito milhões, duzentos e doze mil e cinquenta reais)\r\nTotal por Lote 07- R 3.890.040,00 (três milhões, oitocentos e noventa mil e quarenta reais)\r\nTotal por Lote 08 - R 2.222.880,00 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais)\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2654079\r\n"
        ],
        "2654145": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nGEFISEAI/00162474\r\nNOME: JURANDIR PONTES RODRIGUES CNPJ/CPF N° 902.548.997-49 ENDEREÇO: ESTRADA SÃO BERNADINO, Nº 1611 MUNICIPIO NOVA IGUAÇU INFRAÇÃO: Artigo 57 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 60.345,24 PROCESSO N° SEI-070002/008556/2024.\r\nGEFISEAI/00162459\r\nNOME: ESTERIFLEX INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ/CPF N° 24.274.336/0001-00 ENDEREÇO: RUA CRISTÓVÃO SARDINHA, 773 LOTE 20-A, QD 36, MUNICIPIO SÃO GONÇALO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.004,95 PROCESSO N° SEI-070002/007042/2025.\r\nGEFISEAI/00162063\r\nNOME: LUIZ GONZAGA GOMES CNPJ/CPF N° 300.743.557-91 ENDEREÇO: AV. PROFESSOR LUCIO JOSÉ GUSMAN N° 177 APTO 102 MUNICIPIO MURIAÉ INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N° SEI-070002/017055/2023.\r\nId: 2654145\r\n"
        ],
        "2654154": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nAVISO\r\nERRATA Nº 01 AO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SETRAM N° 002/2025\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM,no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que foram realizadas retificaçõesque não comprometem a formulação das propostas pelos licitantesconforme exposto pela área técnica por meio do documento SEI nº 102102740, no edital da CONCORRÊNCIA , conforme os termos constantes na ERRATA nº 01 da Con, que está disponível dentro do processo no sítio eletrônico da SETR, permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no instrumento convocatório e seus Anexos que não foram abrangidas pela presente Errata.\r\nId: 2654154\r\n"
        ],
        "2654207": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 007/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: “contratação de reforma para 13ª Delegacia Policial, localizada na avenida Nossa Senhora de Copacabana, n° 1260, bairro de Ipanema, no município do Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos”\r\n: até 30/06/2025, às 23:59 horas. \r\naté 01/07/2025, às 09:00 horas. \r\n01/07/2025 às 11:00 horas. \r\n, PT 53510.151220434.1025 -. ND 4490 FR 145.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo SEI- 330003/000686/2025.\r\nId: 2654207\r\n"
        ],
        "2654231": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: PAULO ROBERTO PILOTTO CNPJ/CPF Nº: 489.787.877-20 ENDEREÇO: RUA JOÃO BATISTA DIAS SOBRINHO, Nº 146 - JARDIM ALDEIA - ITAOCARA INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples, VALOR R 2.040,03 PROCESSO Nº SEI-070002/006077/2024.\r\n: RITUAALI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA 13.783.996/0001-09\r\nITATIAIA - RJ\r\nMulta Simples:\r\nSEI-070005/000227/2023\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ - SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL ENDEREÇO: FAZENDA JOAQUIM PIÑERO - PONTA NEGRA - MARICÁ - RJ Auto de Constatação pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01139626, recebida em 06 de fevereiro de 2025, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: 2.215,82 SEI-070002/009396/2025\r\n\r\nId: 2654231\r\n"
        ],
        "2654253": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025\r\nRegistro de preços para aquisição de fotoprotetores faciais\r\n01/07/2025, às 08h30min\r\n07/07/2025, às 09h\r\nR 543.879,00 (quinhentos e quarenta e três mil e oitocentos e setenta e nove reais)\r\nSEI-270006/000317/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2654253\r\n"
        ],
        "2654288": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo Nº SEI-E-08/605460/2008, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, , Enfermeiro, Id. Funcional nº 41989490, vínculo 01, matrícula nº 890.965-7, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe 225, Bloco B 2º Andar - Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-005, (Superintendência de Recursos Humanos), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e adotar medidas determinadas no manual para análise de acumulação de cargos, constante na Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo Nº SEI-E-01/005/145/2014, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, , Odontólogo, Id. Funcional nº 30138051, vínculo 01, matrícula nº 865.101-0, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe 225, Bloco B 2º Andar - Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-005, (Superintendência de Recursos Humanos), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e adotar medidas determinadas no manual para análise de acumulação de cargos, constante na Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/035869/2024, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, , Auxiliar de Enfermagem,Id. Funcional nº 30863341, vínculo 01, matrícula nº 851.110-7, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe 225, Bloco B 2º Andar - Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-005, (Superintendência de Recursos Humanos), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e adotar medidas determinadas no manual para análise de acumulação de cargos, constante na Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/027109/2024, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 30727618, vínculo 01, matrícula nº 852.031-4, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe 225, Bloco B 2º Andar - Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-005, (Superintendência de Recursos Humanos), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e adotar medidas determinadas no manual para análise de acumulação de cargos, constante na Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo Nº SEI-E-01/005/268/2014, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, , Enfermeiro, Id. Funcional nº 30680840, vínculo 01, matrícula nº 863.958-5, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe 225, Bloco B 2º Andar - Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-005, (Superintendência de Recursos Humanos), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e adotar medidas determinadas no manual para análise de acumulação de cargos, constante na Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo Nº SEI-E-08/008/4013/2015, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, , Médico, Id. Funcional nº 31197736, vínculo 01, matrícula nº 265.936-5, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe 225, Bloco B 2º Andar - Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-005, (Superintendência de Recursos Humanos), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e adotar medidas determinadas no manual para análise de acumulação de cargos, constante na Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2654288\r\n"
        ],
        "2654289": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de insumo nutricional (ISOSOURCE SOYA FIBER / TETRA SQUARE 1 LITRO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n27/06/2025, às 10:00 horas\r\n27/06/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2654289\r\n"
        ],
        "2654290": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (TOPIRAMATO 25 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n27/06/2025, às 09:00 horas\r\n27/06/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2654290\r\n"
        ],
        "2654291": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de material (CADEIRA, TIPO: SECRETÁRIA), para atender à Coordenação de Patrimônio, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n27/06/2025, às 10:00 horas\r\n27/06/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/002756/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2654291\r\n"
        ],
        "2654292": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/002156/2025, em face da Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, da Hospital Estadual Roberto Chabo - IDEAS, ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015\r\nId: 2654292\r\n"
        ],
        "2654293": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/017679/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.375,00 ( três mil , trezentos e setenta e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2654293\r\n"
        ],
        "2654294": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/006155/2025, em face da Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAP, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde, que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015\r\nId: 2654294\r\n"
        ],
        "2654295": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº. 07.813.739/0001-61, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), no processo apuratório SEI-080001/003801/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24H Magé, regido pelo Contrato de Gestão nº 012/2018.Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2654295\r\n"
        ],
        "2654330": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 17/24, referente ao Processo n° SEI-080002/000822/2024, cujo objeto é a CONTRAÇÃO DE SERVIÇO EM RADIOLOGIA E DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS RADIOLÓGICAS, decide pela REVOGAÇÃOconforme a Ordem ao Ordenador de Despesas (doc. SEI 102067317), com fundamento no art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021. Foi concedido no Sistema SIGA o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da notificação, para que os interessados, querendo, apresentassem suas manifestações.\r\nId: 2654330\r\n"
        ],
        "2654412": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS- SRP\r\n: Pregão Eletrônico PE 080/25 \r\n30/06/2025 às 15h00min\r\n30/06/2025 às 15h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 35830\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS DE QUIMIOTERAPIA-SRP\r\n: Pregão Eletrônico PE 123/25 \r\n18/07/2025 às 11h00min\r\n18/07/2025 às 11h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 36278\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL- SRP\r\n: Pregão Eletrônico PE 062/25 \r\n22/07/2025 às 11h00min\r\n22/07/2025 às 11h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 35703\r\nAQUISIÇÃO DE ENXERTOS PARA OS SERVIÇOS DE CIRURGIA CARDÍACA E CIRURGIA VASCULAR-SRP\r\n: Pregão Eletrônico PE 078/25 \r\n23/07/2025 às 11h00min\r\n: 23/07/2025 às 11h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 35819\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - CPRE-SRP\r\nPregão Eletrônico PE 111/25 \r\n24/07/2025 às 11h00min\r\n: 24/07/2025 às 11h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 36191\r\n, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2654412\r\n"
        ],
        "2654426": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00161876\r\nNOME: BRUNO MELLO DA SILVA CNPJ/CPF Nº: 078.297.277-24 ENDEREÇO: RECANTO DO PARDAL, ESTRADA PARA A VARGEM ALEGRE, KM 12, CIDADE NOVA - ITAPERUNA INFRAÇÃO: ARTIGO 83 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA PROCESSO Nº SEI-070002/013136/2024\r\nNOME: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CNPJ/CPF Nº: 29.116.894/0001-61 ENDEREÇO: RUA MARECHAL FLORIANO, Nº 281 - CAMPOS DOS GOYTACAZES INFRAÇÃO: ARTIGO 76 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES, VALOR R 2.047,63, PROCESSO Nº SEI-070022/000922/2022.\r\n\r\nNOME: SILVIO PINHEIRO. CNPJ/CPF N° 48.703.876/0001-20. ENDEREÇO: Estrada Fazenda da Glória, S/Nº - Nova Macuco. MUNICÍPIO: MACUCO. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO Nº SEI-070002/003107/2025.\r\nNOME: TUKO PIRAÍ INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 07.316.858/0001-09.\r\nENDEREÇO: ESTRADA MUNICIPAL PI 22, N° 300, ÁREA B2, CONDOMÍNIO INDUSTRIAL II.\r\nMUNICÍPIO: PIRAÍ.\r\nINFRAÇÃO: 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 14.046,67. PROCESSO N° SEI-070005/000535/2023.\r\n\r\nNOME: POSTO RETÃO BANQUETE LTDA. CNPJ/CPF N° 52.824.186/0001-05. ENDEREÇO: Rodovia RJ 116, Presidente João Goulart, S/Nº - Banquete. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 76, 79 e 80 da Lei Estadual nº 3.467/00.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 5.247,17. PROCESSO Nº SEI-070002/001393/2025.\r\nNOME: VERÔNICA ALVES BALIEIRO DINIZ ROMANO. CNPJ/CPF: 908.343.567-91.\r\nENDEREÇO: ESTRADA DO CAZUNGA S/Nº - FAZENDA CAZUNGA.\r\nMUNICÍPIO: ITATIAIA.\r\nINFRAÇÃO: 52/64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.677,52.\r\nPROCESSO N° SEI-070005/000843/2023.\r\nNOME: FASTPLAS AUTOMOTIVE LTDA. CNPJ/CPF: 03.760.713/0007-37.\r\nENDEREÇO: AV DO ACESSO OESTE, 31. MUNICÍPIO: ITATIAIA.\r\nINFRAÇÃO: 86 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 13.062,49. PROCESSO N° SEI-070005/000347/2023.\r\nNOME: IGOR DA SILVA RODRIGUES CNPJ/CPF: 056.275.127-09 ENDEREÇO: RUA SEIS, QUADRA 15, LOTE 23 - SPAR/ INOÃ - MARICÁ - RJ DESCRIÇÃO: Pela extração de barro sem a devida Autorização Ambiental Estadual, com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.020,39. PROCESSO N° SEI-070002/009730/2025\r\nNOME: ALESSANDRO FIRMINO DE PAIVA CNPJ/CPF N°: 088.633.327-03. ENDEREÇO: BR 040, KM 41, AREAL. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO N° SEI-070006/000078/2023.\r\nNOME: CONSORCIO GUARATIBA ENERGIA. CNPJ/CPF: 45.034.208/0001-60. ENDEREÇO: AV. ÁLVARO GONÇALVES, S/N. MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ.\r\nINFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência.\r\nPROCESSO N° SEI-070002/003871/2024.\r\nNOME: Trieto Projetos e Construções. CNPJ/CPF N° 052.941.597-67. ENDEREÇO: Estrada Crescencio Costa, Lote 26. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070006/000127/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00160965\r\n\r\nNOME: Ismael Medina Machado. CNPJ/CPF N° 522.250.467-00. ENDEREÇO: Rua Octavio Valadas Quintela. MUNICIPIO: Areal - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070006/000402/2022.\r\nNOME: EXTRATORA DE AREIA LTDA - ME. CNPJ/CPF: 32.493.637/0001-53.\r\nENDEREÇO: AV. BEIRA RIO N. 323. MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA.\r\nINFRAÇÃO: 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência.\r\nPROCESSO N° SEI-070002/019556/2024\r\n\r\nNOME: M C FARMÁCIA MARTINS LTDA. CNPJ/CPF N° 19.579.730/0001-17. ENDEREÇO: Rua Antônio Mário Azevedo, 509 - Córrego D'Antas. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 84 da Lei Estadual nº 3.467/00.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 74.041,59. PROCESSO Nº SEI-070002/021856/2024.\r\n\r\nNOME: SERGIO JEVAUX RIBEIRO. CNPJ/CPF N° 514.594.697-04. ENDEREÇO: Rua Avelino Pacheco de Carvalho S/Nº - Pirazzo. MUNICÍPIO: Cordeiro. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO Nº SEI-070002/001759/2025.\r\nId: 2654426\r\n"
        ],
        "2654482": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 16/23, referente ao Processo SEI- 080007/006275/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO HOSPITALAR, CATEGORIA MAQUEIRO conforme a Ordem do Ordenador de Despesas (doc. SEI 102097769), decide pela REVOGAÇÃO do certame com fundamento no art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021. Será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da notificação, para que os interessados, querendo, apresentassem suas manifestações.\r\nId: 2654482\r\n"
        ],
        "2654483": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS\r\n: Pregão Eletrônico PE 112/24\r\n02/07/2025 - 10h00min\r\n02/07/2025 - 10h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 34289\r\n.\r\n: SRP - AQUISIÇÃO DE CURATIVO EM GEL COM ALGINATO E PÓ HEMOSTÁTICO\r\n: Pregão Eletrônico PE 119/25 - SRP\r\n04/07/2025 - 10h00min\r\n04/07/2025 - 10h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 36219\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2654483\r\n"
        ],
        "2654511": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2024, SEI-080017/003526/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOSPEÇAS ACESSÓRIOS USO BOMBA INSULINA - ACCU CHEK,ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS,na forma estabelecida neste edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2654511\r\n"
        ],
        "2654512": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL PSIQUIATRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/004520/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade UPA 24H Realengo, regido pelo Contrato de Gestão nº 015/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a multa aplicada pelo julgador de primeiro grau de R 4.245,00 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 2654512\r\n"
        ],
        "2654513": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/002062/2025, em face da Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MATUÍPE- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE- IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS.\r\nId: 2654513\r\n"
        ],
        "2654514": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/037127/2024, em face da Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MATUÍPE- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE- IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2654514\r\n"
        ],
        "2654515": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/037127/2024, em face da Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MATUÍPE- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE- IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2654515\r\n"
        ],
        "2654547": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 129/24, referente ao Processo nº SEI- 080002/017687/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARRO DE EMERGÊNCIA restou FRACASSADO.\r\nId: 2654547\r\n"
        ],
        "2654549": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n015/2025\r\nMenor Preço Global\r\nAberto e fechado\r\n08/07/2025\r\naté 10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nRegistro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento ou fabricação/fornecimento de tubos de concreto armado, para aplicação nos sistemas de drenagem/escoamento, nas vias da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da Fundação DER/RJ, no âmbito da região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 9.082.815,42 (nove milhões, oitenta e dois mil oitocentos e quinze reais e quarenta e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/001749/2025\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou .\r\nId: 2654549\r\n"
        ],
        "2654573": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00161414\r\n199.304.887-15. : Estrada Hans Garlip (Estrada Macaé de Cima) - Mury. : Art. 57 da Lei Estadual nº 3.467/00. SEI- 070002/005461/2024.\r\n: MARIA APARECIDA CALVO DE FREITAS E OUTROS. : Rua Maria de Oliveira Guimarães, S/N - Centro : Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Embargo de Obra ou Atividade SEI-070002/022141/2024.\r\nId: 2654573\r\n"
        ],
        "2654587": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\ntorna pública que o Pregão Eletrônico nº 048/25 - Processo nº SEI-080001/034341/2024, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de medicamento (BENRALIZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL + CANETA APLICADOR), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 30/06/2025 às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2654587\r\n"
        ],
        "2654588": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de insumo nutricional (NUTREN 2.0/ TETRA SLIM 200 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n30/06/2025, às 10:00 horas\r\n30/06/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2654588\r\n"
        ],
        "2654589": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/25.\r\n: Registro de Preços para aquisição de fórmula infantil em pó hipoalergênica para lactentes e crianças de primeira infância de 0 a 36 meses com restrição de lactose e com proteína extensamente hidrolisada (PREGOMIN PEPTI), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n: 30/06/2025, às 10:00 horas\r\n: 30/06/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2654589\r\n"
        ],
        "2654600": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Nº 47.613 de 21 de maio de 2021 que criou, sem aumento de despesa, o Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas - SEARP - no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e deu outras providências, torna pública a relação final dos aprovados no CURSO DE OPERADORES de aeronaves remotamente pilotadas - CLASSE III realizado no período de 10 a 14 de março de 2025, por este GSI-RJ através da Coordenação de Veículos Aéreos Não Tripulados.\r\nAdemar Lopes de Faria Bragioni\r\n5033235-0\r\nElton Lima Gomes de Azevedo\r\n571170-3\r\nEvaldo Alves Matheus\r\n565321-5\r\nEverson Teixeira Paes\r\n3112867-1\r\nEwerton Ramos de Sá Vianna\r\n5098240-0 \r\nGiovanni Ferreira Ponce Pasini Judice\r\n0565421-1\r\nHugo de Oliveira Carlete\r\n5157026-2\r\nJefferson Louvain de Oliveira\r\n5032979-0\r\nJonas Magalhães Faria\r\n41774541-6\r\nJonatas Rufino Vieira Abril\r\n5022036-5\r\nJúlio César Parahyba Lima\r\n5157302-4\r\nLuiz Gustavo Muylaert Salgado\r\n0565645-1\r\nMatheus de Oliveira Pinto Cipriano\r\n5147668-1\r\nNériton Siqueira Arantes Bertholino\r\n565780-6\r\nRamon Martins dos Santos\r\n5156297-9\r\nRicardo Monteiro Nunes Machado\r\n4373023-0 \r\nRobson Bento de Oliveira\r\n2949004-9\r\nRomulo Pereira Fernandes\r\n5022245-7\r\nRonaldo Rezende de Jesus Junior\r\n5021955-3\r\nThiago Ribeiro Manhães\r\n5033000-4\r\nWaldir Cardoso da Silva\r\n2928583-6\r\nId: 2654600\r\n"
        ],
        "2654611": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nQUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0010-64, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades:HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVEL (JANTAR - 15:15 h); PRATO PROTEICO: 101,5G, QUANTIDADE APURADA ABAIXO DA GRAMATURA ESTABELECIDA PARA ESTE COMPONENTE DA REFEIÇÃO. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Multa de 0,1% c/c Advertência de acordo com o art. 87, I e II da Lei 8666/93 juntamente com as alíneas \"a\" e \"b\", Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI-210001/036933/2025.\r\n30.431.915/0001- 12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades:HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVEL (ALMOÇO - 10:15 h). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8.666/93 juntamente com a alínea “a”, Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI-210001/038423/2025.\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades:PESO MÉDIO DA PROTEÍNA ABAIXO DO ESTIPULADO EM TR;INEXECUÇÃO DO CARDÁPIO PROGRAMADO - Falta da guarnição da quentinha irrestrita e dieta. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertênciade acordo com o art. 87, I da Lei 8.666/93 juntamente com a alínea “a”, Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quarta do instrumento contratual firmado.Processo nº SEI-210001/038202/2025.\r\nCNPJ 30.431.915/0001- 12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades:HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVEL(ALMOÇO - 11:55 h); CIS-A NÃO PERTENCE AO CAMINHÃO QUE EFETIVOU A ENTREGA DA ALIMENTAÇÃO VISTO QUE, A PLACA DO VEÍCULO NÃO CONFERE COM O CERTIFICADO. incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertênciade acordo com o art. 87, I da Lei 8.666/93 juntamente com a alínea “a”, Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI- 210001/048817/2025.\r\nCNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades:PESO MÉDIO DA PREPARAÇÃO ABAIXO DO ESTIPULADO EM TR. PESO MÉDIO DA PROTEÍNA: 104,6GTEMPERATURA DO FEIJÃO 56,8 º; HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVELCIS-A NÃO PERTENCE AO CAMINHÃO QUE EFETIVOU A ENTREGA DA ALIMENTAÇÃO VISTO QUE, A PLACA DO VEÍCULO NÃO CONFERE COM O CERTIFICADO. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com a alínea \"a\", parágrafo segundo da Cláusula Décima Quarta do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI-210001/038483/2025.\r\nId: 2654611\r\n"
        ],
        "2654615": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENXERTO ARTERIAL TUBULAR. Proc. SEI-260007/004319/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESE STENT. Proc. SEI- 260007/001746/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CAMISAS PROMOCIONAIS. Proc. SEI- 260006/014427/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ALOPURINOL E ETC. Proc. SEI- 260007/004712/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AMOXICILINA E ETC. Proc. SEI- 260007/005079/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DRENOS TUBULARES. Proc. SEI- 260007/005477/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 30/06/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CANULAS. Proc. SEI- 260007/004834/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2654615\r\n"
        ],
        "2654637": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05/06/2025\r\nPÁGINA 43 - 3° COLUNA\r\nAVISO\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em visto o que consta do Processo n° SEI-090002/0002023/2025, torna público as Unidades que farão jus as premiações por Produtividade e Boas Práticas, decorrentes da aplicação do sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, atinente ao 2° Semestre de 2024.\r\nResultado Oficial 2° Semestre de 2024\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - RISP\r\n1° colocada\r\nRISP 5, contemplando os efetivos lotados no 5º CPA e no 5º\r\nDPA\r\nR 3.000,00\r\n-\r\nRISP 6, contemplando os efetivos lotados no 6º CPA e no 6º\r\nDPA\r\nR 1.153,67\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - AISP\r\n1° colocada\r\nAISP 33, contemplando os efetivos lotados 33° BPM e na 165ª e 166ª DP.\r\nR 3.000,00\r\n2° colocada\r\nAISP 11, contemplando os efetivos lotados no 11° BPM e na 151ª DP, 152ª DP, 153ª DP, 154 DPª, 156ª DP, 157ª DP e 158 DPª.\r\nR 2.000,00\r\n3° colocada\r\nAISP 36, contemplando os efetivos lotados no 36° BPM e na 135ª DP, 136ªDP, 137ª DP, 142ª DP e 155ª DP\r\nR 1.500,00\r\n-\r\nAISP 26, contemplando os efetivos lotados no 26° BPM e na 105ª DP e 106ª DP.\r\nR 1.114,29\r\n-\r\nServiço de Análise de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL.\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6°, § 1°, V\r\n-\r\nCoordenadoria de Estatística, do ISP.\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6°, § 1°, V\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - SEPOL\r\n(SEI - 360002/000134/2024)\r\n1ª colocada\r\nInstituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense (IPPGF)\r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\nDivisão de Arquivo Geral (DAGER)\r\nR 2.000,00\r\n3ª colocada\r\nDepartamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR- LD)\r\nR 1.500,00\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - SEPM\r\n(SEI - 350002/004724/2025)\r\n1° Colocada\r\nAcademia de Polícia Militar Dom João VI (APM D. JOÃO VI)\r\nR 3.000,00\r\n2° colocada\r\nCoordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAES)\r\nR 2.000,00\r\n3° colocada\r\nDiretoria de Patrimônio (DPat)\r\nR 1.500,00\r\nResultado oficial 2° Semestre de 2024\r\nPREMIAÇÃO INTEGRAÇÃO\r\nArt. 7° da Resolução 932/2016\r\nRISP 2 (AISP 40) - Coordenador Ricardo Pantoja\r\nA AISP 40 em conjunto com a CISP 35 e a 13ª IGM (Inspetoria da Guarda Municipal) visou enfraquecer a atuação dos criminosos com o fito de realizar prejuízo financeiro tanto dos roubadores de veículos, quanto das quadrilhas especializadas em roubo de carga, que atuam na região, gerando resultados positivos e que puderam ser sentidos tanto pela população quanto nos números.\r\nComandante da AISP 40, Ten. Cel. Carlos Henrique Santana Cosenza\r\nCISP 35, Delegado Titular Marcos Aurélio Castro\r\n13ª Inspetoria da Guarda Municipal, Inspetor José Cláudio de Oliveira Batista, Sub inspetor GM do RJ.\r\nCoordenador da RISP 2, Ricardo Pantoja.\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA\r\nPÚBLICA\r\nId: 2654637\r\n"
        ],
        "2654650": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n: Aquisição de Sistema de Espectrômetro de Massas Quadrupolo com Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-MS), digestor de amostras e destilador de ácidos para determinação de metais em água\r\n11:30 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2654650\r\n"
        ],
        "2654651": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n: Aquisição de Cromatografo de íons de coluna, instalação, Pré Operação e treinamento de tecnicos para operar o equipamento\r\n: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2654651\r\n"
        ],
        "2654652": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n: Aquisição de sistema de purificação de água tipo 1 e 3 com medidor de COT (carbono orgânico total) e reservatório externo, com instalação, Start-Up e treinamento de manuseio de equipamentos\r\n: 11:30 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2654652\r\n"
        ],
        "2654653": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n: Aquisição de Espectrofotômetro Ultravioleta/Visível 190/1100nm\r\n: 11:30 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2654653\r\n"
        ],
        "2654657": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. \r\nId: 2654657\r\n"
        ],
        "2654665": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO \r\n, através da Subsecretaria de Gestão Administrativa, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\n: PE nº 002/2025.\r\n: Menor preço por item.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atendimento das necessidades permanentes da Secretaria de Estado de Governo e seus Programas, conforme as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. \r\n: R 2.188.017,00 (dois milhões cento e oitenta e oito mil e dezessete reais).\r\n: 30/06/2025, às 10:00h.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2654665\r\n"
        ],
        "2654692": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\nCONSELHO \r\nAVISO\r\n\r\n, torna público que será realizada, no dia 17 de junho de 2025, às 10h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 608ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\n1. Discussão sobre as Resoluções de Licença para Estudo dos Procuradores e dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado - continuação;\r\n2. Assuntos Gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\nId: 2654692\r\n"
        ],
        "2654741": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados. À suspensão da licitação divulgada através do edital do PE 003/2025 - Processo nº SEI-180001/002910/2024, referente a impugnação apresentada pela empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do portal eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br.\r\nId: 2654741\r\n"
        ],
        "2654754": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 6ª Sessão Regulatória Ordinária, no dia 24/06/2025, a partir das 11h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO SEI-220008/000723/2021 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - FRO - OBSTRUÇÃO DE DRENAGEM - KM 090+000 - NOVA FRIBURGO - 28/10/2020 - BO RO9822021 - Conselheiro Relator Murilo Leal.\r\n2 - PROCESSO SEI-220008/000052/2023 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - RECEITAS ACESSÓRIAS - EXERCÍCIO 2023 - Conselheiro Relator Fernando Moraes.\r\n3 - PROCESSO SEI-100007/000061/2024 - CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - TAXA DE REGULAÇÃO - EXERCÍCIO 2024 - Conselheiro Relator Adolpho Konder.\r\n4 - PROCESSO SEI-100007/000064/2024 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - RECEITAS ACESSÓRIAS - EXERCÍCIO 2024 - Conselheiro Relator Adolpho Konder.\r\n5 - PROCESSO SEI-100003/001334/2024 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - SPV - AVALIAÇÃO DE INDICADORES 24-01 SUPERVIA - Conselheiro Relator Charlles Batista.\r\nId: 2654754\r\n"
        ],
        "2654766": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Execução do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS nas etapas de pré e de pós-ocupação contendo as premissas de orçamento, indicadores de acompanhamento, avaliação e meta para os Condomínios José Augusto Francisco (Franco) e Ana Celina do Nascimento (Skol).\r\n\r\nMenor Preço \r\n: 18/07/2025\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2654766\r\n"
        ],
        "2654775": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 08/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de bens móveis.\r\n01/07/2025, às 10h00min.\r\n01/07/2025, às 10h05min.\r\n35522.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2654775\r\n"
        ],
        "2654807": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/011585/2025, em face da Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO DEPROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DESAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015. \r\nId: 2654807\r\n"
        ],
        "2654852": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\ntorna pública que por unanimidade, ratifica, a rescisão unilateral, com fundamento no item 1, §3º, da cláusula 14ª, do Contrato CEDAE nº 089/2020 (DRI), celebrado com a empresa TELSAN Engenharia e Serviços LTDA. CNPJ 00740230/0002-78, além de aplicação das penalidades de multas administrativas de R 818.116,62 (oitocentos e dezoito mil, cento e dezesseis reais e sessenta e dois centavos) e rescisórias de R 409.813,23 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e treze reais e vinte e três centavos), que somam R 1.227.929,85 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), conforme despacho de Diretor em 93539652 e Resolução de Diretoria Executiva 93577978. Processo SEI-150017/000262/2025\r\nId: 2654852\r\n"
        ],
        "2654958": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 30.431.915/0001- 12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: Temperatura do feijão baixa 51,1°; O CARDÁPIO ESTÁ EM DESACORDO COM O QUE FOI ENVIADO PELA EMPRESA E AUTORIZADO PELA DIVALI.Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com a alínea “a”, Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/030748/2025.\r\nCNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: PESO MÉDIO DA PREPARAÇÃO ABAIXO DO ESTIPULADO EM TR;PESO MÉDIO DA PROTEÍNA: 65,2G; O HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVEL (ALMOÇO - 10:30 h); Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Multa de 0,1% c/c Advertência de acordo com o art. 87, I e II da Lei 8666/93 juntamente com as alíneas \"a\" e \"b\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quarta do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/032096/2025.\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVELincompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertênciade acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com a alínea “a”, Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quarta do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/037521/2025.\r\nPRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ PORCOMPATÍVEL (ALMOÇO - 10:30 h); TEMPERATUDA FORA DA FAIXAADEQUADAincompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertênciade acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com a alínea \"a\", parágrafo segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/050087/2025.\r\nCNPJ 30.431.915/0001- 12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HOTBOX COM FUNDO DANIFICADOincompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com a alínea “a”, Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI- 210001/050137/2025.\r\nId: 2654958\r\n"
        ],
        "2655016": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI 260004/002077/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 17 de junho do corrente ano, o Edital EXT-CECIERJ 001/2025 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2655016\r\n"
        ],
        "2655017": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nAVISO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 11 de julho de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada dos Bandeirantes, n° 28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETROPCERJ08-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (NOVENTA) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1874 de 08 de Abril de 2025 , tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com.br. Processo nº SEI-100005/003516/2025.\r\nId: 2655017\r\n"
        ],
        "2655035": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2025, OBJETO: contratação de reforma visando à reforma geral da 28ª Delegacia de Polícia em Campinho, localizada na Rua Cândido Benício, nº 727 - bairro Campinho, no município do Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexosAnteriormente marcado para dia 13/06/2025 às 11:00 horas, fica REMARCADO para o dia 17/06/2025 às 11:00 horas devido a inconsistências do sistema de licitações da Caixa Econômica Federal.Proc. Administrativo n° SEI- 330003/000876/2025.\r\nId: 2655035\r\n"
        ],
        "2655134": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nde 2025 (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.) SEI- 040006/021397/2025.\r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV número de processos recebidos como redator \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes\r\n0966027-5\r\n46\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n42\r\n32\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n46\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n58\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n60\r\n37\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durão\r\n0943979-5\r\n52\r\n31\r\n0\r\n0\r\n7\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n0\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n58\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n40\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n61\r\n37\r\n0\r\n0\r\n2\r\nGabriela Berro Marins Franco\r\n0955849-5\r\n46\r\n35\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n8\r\n25\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n3\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n51\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n46\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n58\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n39\r\n32\r\n0\r\n0\r\n3\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n29\r\n34\r\n0\r\n0\r\n8\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n52\r\n34\r\n2\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n46\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n48\r\n21\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n50\r\n11\r\n0\r\n0\r\n1\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n46\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nLicença Especial\r\nDavid Meyer Pazuello (03/02/2025 - 28/01/2026)\r\nLicença Saúde\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (24/02/2025 - 27/02/2025)\r\nAlexandre Marcos Paravizo (20/02/2025 - 01/03/2025)\r\nAline Coutinho da Cunha (17/02/2025 - 18/03/2025)\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva (02/01/2025 - 11/01/2025)\r\nDavid Meyer Pazuello (02/01/2025 - 31/01/2025)\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (21/01/2025 - 30/01/2025)\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (18/02/2025 - 27/02/2025)\r\nSilvia Regina de Souza Lemos (14/02/2025 - 28/02/2025)\r\nDispensa de Distribuição\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes (A contar de 10/07/2023).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Assessora da Presidência da JRF a contar de 09/10/2023).\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (Vice-Presidente da JRF a contar de 28/09/2023).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em \r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nSEI- 040225/000069/2023\r\n22\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nE- 04/211/000596/2021\r\n7\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nSEI- 040038/000156/2021\r\n2\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nE- 04/010/000543/2015\r\n7\r\nId: 2655134\r\n"
        ],
        "2655144": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pelo Decreto nº 48.843 de 13 de dezembro de 2023, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 005/2025.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de mobiliários diversos com serviço de montagem pelo prazo de 12 meses.\r\n02/07/2025. \r\n9h.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2655144\r\n"
        ],
        "2655219": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global por lote\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de recolhimento de resíduos especiais da UENF, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 169.587,65 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n17/06/2025, às 17 horas.\r\n03/07/2025, às 14 horas.\r\n03/07/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\nNº SEI-260002/001945/2025.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2655219\r\n"
        ],
        "2655238": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nBEL LAR DECOMPOSIÇÃO TERMICA LTDA. \r\n57.389.728/0001-74. \r\nRUA 26, S/N° - QUADRA 02 - LOTE 78 - MONTE BELO II CEP: 28970-000 - ARARUAMA - RJ. Com base na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada de que deverá recolher em conta de recursos próprios do Inea, no prazo de 10 (dez) dias da publicação, o valor de R 133.609,92 (cento e trinta e três mil, seiscentos e nove reais e noventa e dois centavos), pelo atraso no cumprimento do TAC.INEA nº 05/2019. Processo n° SEI-E-07/002.8272/2019.\r\nId: 2655238\r\n"
        ],
        "2655288": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 13 - PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS UNIVERSITÁRIOS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2025. Processo: SEI-260003/006527/2025.\r\nApoiar projetos científicos que visem a realizac'aÞo de obras de recuperação ou modernização da infraestrutura dos hospitais veterinários de universidades públicas no Estado do Rio de Janeiro, bem como a aquisição e manutenção de equipamentos para a execução de projetos de pesquisa na área animal, tendo em vista as melhorias necessárias para o atendimento às demandas da sociedade, em especial as pertinentes a efetivação do conceito de Saúde Única, no prognóstico e tratamento de enfermidades, por meio de projetos apresentados por pesquisadores pertencentes ao corpo laboratorial e clínico-cirúrgico de hospitais veterinários universitários sediados no Estado do Rio de Janeiro;\r\nOs recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais), definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos adicionais, a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária;\r\n18/06/2025\r\nde 18/06/2025 a 18/07/2025\r\nA partir de 28/08/2025\r\nPrazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página da FAPERJ (www.faperj.br)\r\nA partir de 18/09/2025\r\nId: 2655288\r\n"
        ],
        "2655290": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 002 do edital de Pregão Eletrônico SEPM nº 050/2025, processo n° SEI-350010/005314/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, MEDICAMENTOS DO APARELHO GENITO-URINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS e PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS, torna-se público após alteração, o pregão anteriormente marcado para o dia 17/06/25, às 10h, fica remarcado para o dia 23/07/2025e se encontra disponível no site www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2655290\r\n"
        ],
        "2655302": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ COMUNICA aos interessados sobre o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS - PE-RPNº 007/2025, Tipo Menor Preço Global - (Processo nº SEI-430002/001509/2024), cujo objeto é: Registro de Preços para a prestação de serviços de subscrição de Plataforma para Gerenciamento de Identidades, incluindo suporte técnico e treinamento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos para o dia 25/06/2025 às 11h:00min.\r\nId: 2655302\r\n"
        ],
        "2655308": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nda instauração de Processo Administrativo Sancionatório, Processo SEI-030002/012020/2024, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002, devido ao não cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, que já vinham sendo objeto de perquerição no decorrer da prestação dos serviços, à previsão do instrumento contratual nº 020/2022, e, posteriormente, à prestação em sede de Termo de Ajuste de Contas, de acordo com as disposições do Enunciado nº 8 da PGE/RJ. Cabe instar que a DEFESA PRÉVIA deverá ser protocolada junto à Coordenação Administrativa e Financeira, na Divisão de Contratos e Convênios (COOAFI/DIVCC), dentro de 5 (cinco) dias úteis, no endereço elencado na Cláusula Nona do Contrato ou ainda remetido para o e-mail divcc.cooafi@novodegase.rj.gov.br, de maneira a assegurar a aplicação do princípio da ampla defesa e do contraditório, devido processo legal e da motivação, em cumprimento ao preconizado na Lei nº 5.427/2009, art. 22, garantindo a transparência dos atos administrativos perpetrados, conforme previsão do Manual para a Aplicação de Sanções nos Casos de Inexecução Parcial ou Total dos Contratos Administrativos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 22, §§ 3º e 4º da Lei nº 5.427/2009.\r\nId: 2655308\r\n"
        ],
        "2655383": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id Funcional: 5135405-5 - Gestor; Nicholas Tavares Beça Moutinho - Id Funcional: 5027765-0 e João Vitor Naves Rodrigues - Id Funcional: 51466961-8 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP n.º845 de 06 de março de 2025 (94558198), atesta o Recebimento Definitivo da obra, referente à \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ”, objeto do Contrato nº022/2022 (31478244), celebrado com a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., pertinente ao Processo nº E-17/001/2008/2014, de acordo com o referido instrumento contratual, e nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-E-17/001/2008/2014.\r\nId: 2655383\r\n"
        ],
        "2655399": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\n- Contratação de empresa especializada para fornecimento de soluções de tecnologia RedHat.\r\n- Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Impressão e Personalização de Carteiras de Identidade nas modalidades: papel, cartão de policarbonato, crachás descritivos em PVC e carteiras de visitantes SEAP em PVC.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2655399\r\n"
        ],
        "2655407": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II, III, IV e V, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nHO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n- TER\r\nIogurte e maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nChuchu à campanha, ovos mexidos com cenoura, arroz, feijão.\r\n- QUA\r\nSuco de maracujá e pão francês com queijo muçarela\r\nIogurte e banana\r\nCarne assada, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n- QUI\r\nde caju e biscoito salgado tipo cream cracker\r\nLeite com café e pão de forma com requeijão\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n- SEX\r\nIogurte e mamão\r\nSuco de uva e pão careca com queijo minas\r\nSalada de tomate com toque de orégano, ensopadinho de carne com aipim, arroz, feijão. \r\n- SEG\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte e maçã\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n- TER\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker \r\nSalada de agrião, moela com batata, arroz, feijão.\r\n- QUA\r\nCafé e minibolo sem recheio\r\nSuco de caju e pão de forma com queijo minas\r\nSalada verde, iscas de fígado à lisboeta, couve refogada, arroz, feijão carioca. \r\n- QUI\r\nMingau de fubá\r\nSuco de maracujá e biscoito doce tipo maria\r\nIscas de carne acebolada, batata doce,arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n- SEX\r\nCafé, pão de forma com queijo minas\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada tomate e cebola, ensopadinho de frango com chuchu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n- SEG\r\n- TER\r\n- QUA\r\n- QUI\r\n- SEX\r\n- SEG\r\n- TER\r\n- QUA\r\n- QUI\r\n- SEX\r\n- SEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, espinafre, arroz, feijão. \r\n- TER\r\nIogurte e maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nSalada de alface e pepino, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n- QUA\r\nSuco de maracujá e pão francês com queijo prato\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface e tomate, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. \r\n31/07 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nSuco de maracujá e biscoito doce tipo maria\r\nCenoura ralada, isca de carne acebolada, repolho refogado, arroz, feijão. Sobremesa:Laranja.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO II\r\n- TER\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\n- QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo minas.\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena. Sobremesa: Caqui\r\n- QUI\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. \r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria.\r\n- SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria. Sobremesa: Laranja\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo muçarela.\r\n- SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. \r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\n- TER\r\nIogurte, pão de forma com muçarela.\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maisena. \r\n- QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo prato. \r\nIogurte, Minibolo sem recheio.\r\n- QUI\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com queijo minas.\r\n- SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\n- SEG\r\n- TER\r\n- QUA\r\n- QUI\r\n- SEX\r\n- SEG\r\n- TER\r\n- QUA\r\n- QUI\r\n- SEX\r\n- SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo minas.\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\n- TER\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\nIogurte, biscoito doce tipo maria. \r\n- QUA\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão\r\n31/07 - QUI\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão. \r\nIogurte, minibolo sem recheio\r\nEste cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO III\r\nCARDÁPIO ESPECÍFICO PARA DIABÉTICOS - JULHO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n- TER\r\nIogurte natural desnatado e maçã\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\nChuchu à campanha, ovo mexido com cenoura, arroz integral, feijão.\r\n- QUA\r\nRefresco de maracujá e pão integral com queijo muçarela\r\nIogurte natural desnatado e banana\r\nCarne assada, espinafre refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n- QUI\r\nRefresco de caju e biscoito integral\r\nLeite com café e pão integral com requeijão\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, macarrão integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n- SEX\r\nIogurte natural desnatado e mamão\r\nRefresco de uva e pão integral com queijo minas\r\nSalada de tomate com toque de orégano, ensopadinho de carne com batata doce, arroz integral, feijão. \r\n- SEG\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado integral\r\nIogurte natural desnatado e maçã\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n- TER\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado integral \r\nSalada de agrião, moela com cenoura, arroz integral, feijão.\r\n- QUA\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado integral\r\nRefresco de caju, pão integral com queijo minas\r\nSalada verde, iscas de fígado à lisboeta, couve refogada, arroz integral, feijão carioca. \r\n- QUI\r\nMingau de fubá dietético\r\nRefresco de maracujá e biscoito salgado integral\r\nIscas de carne acebolada, couve-flor refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n- SEX\r\nCafé, pão integral com queijo minas\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada tomate e cebola, ensopadinho de frango com chuchu, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n- SEG\r\n- TER\r\n- QUA\r\n- QUI\r\n- SEX\r\n- SEG\r\n- TER\r\n- QUA\r\n- QUI\r\n- SEX\r\n- SEG\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado integral\r\nFilé de peixe ao molho, espinafre, arroz integral, feijão.\r\n- TER\r\nIogurte natural desnatado e maçã\r\nRefresco de uva e pão francês com queijo prato\r\nSalada de alface e pepino, moela ensopada, couve flor refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n- QUA\r\nRefresco de maracujá e pão integral com queijo prato\r\nIogurte natural desnatado e banana\r\nSalada de alface e tomate, ensopadinho de frango com quiabo, arroz integral, feijão. \r\n31/07 - QUI\r\nMingau de fubá dietético\r\nRefresco de maracujá e biscoito salgado integral\r\nCenoura ralada, isca de carne acebolada, repolho refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa:Laranja\r\nAs orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente junto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO IV\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - JULHO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\n- TER\r\nSuco de uva, pão de forma com queijo prato.\r\nCoxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão espaguete ao sugo, feijão, salada de pepino com hortelã. Sobremesa: Tangerina.\r\n- QUA\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com queijo minas.\r\nSalada verde, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n- QUI\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Laranja.\r\n- SEX\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nOvos mexidos com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Maçã.\r\n- SEG\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nSalada duo, carne assada, macarrão ao sugo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n- TER\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada de alface e tomate, arroz à grega com frango em cubos, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n- QUA\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão, aipim cozido. Sobremesa: Caqui.\r\n- QUI\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Laranja.\r\n- SEX\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nAngu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n- SEG\r\n- TER\r\n- QUA\r\n- QUI\r\n- SEX\r\n- SEG\r\n- TER\r\n- QUA\r\n- QUI\r\n- SEX\r\n- SEG\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nSalada de agrião e cebola, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n- TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas.\r\nSalada de feijão fradinho com atum, ovos mexidos com cebola picadinha e cenoura ralada, couve ao alho, arroz e feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n- QUA\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada de pepino com tomate em rodela, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n31/07 - QUI\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nFilé de peixe, pirão, couve-flor no azeite, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO V\r\nCARDÁPIO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7.987/2023 - JULHO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n- TER\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nIogurte natural e maçã\r\nChuchu à campanha, ovos mexidos com cenoura, arroz, feijão.\r\n- QUA\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nCarne assada, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n- QUI\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n- SEX\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nMingau de Aveia\r\nSalada de tomate com toque de orégano, ensopadinho de carne com aipim, arroz, feijão. \r\n- SEG\r\nIogurte natural emamão\r\nLeite batido com banana\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n- TER\r\nLeite batido com banana,mamão e aveia.\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada de agrião, moela com batata, arroz, feijão.\r\n- QUA\r\nIogurte natural emamão\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nSalada verde, iscas de fígado à lisboeta, couve refogada, arroz, feijão carioca. \r\n- QUI\r\nMingaudefubá\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nIscas de carne acebolada, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n- SEX\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMingau de aveia \r\nSalada tomate e cebola, ensopadinho de frango com chuchu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n- SEG\r\n- TER\r\n- QUA\r\n- QUI\r\n- SEX\r\n- SEG\r\n- TER\r\n- QUA\r\n- QUI\r\n- SEX\r\n- SEG\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, espinafre, arroz, feijão. \r\n- TER\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nSalada de alface e pepino, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n- QUA\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de alface e tomate, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. \r\n31/07 - QUI\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nCenoura ralada, isca de carne acebolada, repolho refogado, arroz, feijão. Sobremesa:Laranja.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nId: 2655407\r\n"
        ],
        "2655408": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 23 DE JUNHO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 23 de junho de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040006/034797/2024\r\n1\r\nSEI/040006/006410/2025\r\n1\r\nSEI/040006/014011/2025\r\n1\r\nSEI/040006/001281/2025\r\n1\r\nSEI/040006/013526/2025\r\n1\r\nSEI/040006/007052/2025\r\n2\r\nSEI/040006/038907/2024\r\n2\r\nSEI/040006/039230/2024\r\n2\r\nSEI/040006/039235/2024\r\n2\r\nSEI/040006/009423/2025\r\n2\r\nE04/041/001276/2018\r\n2\r\nSEI/040041/003717/2023\r\n3\r\nSEI/040006/009011/2025\r\n3\r\nSEI/040006/013542/2025\r\n3\r\nSEI/040006/009159/2025\r\n3\r\nSEI/040006/016374/2025\r\n3\r\nSEI/040006/016372/2025\r\n3\r\nSEI/040041/005150/2023\r\n4\r\nSEI/040006/011282/2025\r\n4\r\nSEI/040006/007979/2025\r\n4\r\nSEI/040006/013448/2025\r\n4\r\nSEI/040006/013446/2025\r\n4\r\nSEI/040006/013438/2025\r\n4\r\nSEI/040006/048292/2024\r\n5\r\nSEI/040006/004180/2025\r\n5\r\nSEI/040037/000112/2023\r\n5\r\nSEI/480002/004204/2024\r\n5\r\nSEI/040006/017565/2024\r\n5\r\nSEI/040006/049215/2024\r\n5\r\nSEI/040006/002246/2025\r\n6\r\nSEI/040006/009804/2025\r\n6\r\nSEI/040006/009806/2025\r\n6\r\nSEI/040006/015297/2025\r\n6\r\nSEI/040006/015295/2025\r\n6\r\nSEI/040006/043429/2024\r\n6\r\nSEI/040006/046875/2024\r\n7\r\nSEI/040006/028621/2024\r\n7\r\nSEI/040006/007435/2025\r\n7\r\nSEI/040006/017038/2024\r\n7\r\nSEI/040006/046147/2024\r\n7\r\nSEI/040006/034567/2024\r\n7\r\nSEI/040006/000495/2025\r\n8\r\nSEI/040006/007191/2025\r\n8\r\nSEI/040006/002833/2025\r\n8\r\nSEI/040036/000137/2022\r\n8\r\nSEI/040006/014941/2025\r\n8\r\nSEI/040006/014985/2025\r\n8\r\nSEI/040006/038302/2024\r\n9\r\nSEI/040006/001374/2025\r\n9\r\nSEI/040006/002578/2025\r\n9\r\nE04/211/001780/2021\r\n9\r\nSEI/040036/000080/2023\r\n9\r\nSEI/040039/000326/2023\r\n9\r\nSEI/040006/010630/2025\r\n10\r\nSEI/040006/049756/2024\r\n10\r\nSEI/040006/014235/2025\r\n10\r\nSEI/040006/014234/2025\r\n10\r\nE04/044/100080/2018\r\n10\r\nSEI/040091/002142/2022\r\n10\r\nSEI/040039/000690/2023\r\n11\r\nSEI/040006/014523/2025\r\n11\r\nSEI/040006/016520/2025\r\n11\r\nSEI/040040/000576/2023\r\n11\r\nSEI/040006/005877/2025\r\n11\r\nSEI/040006/010822/2024\r\n11\r\nSEI/040006/023547/2024\r\n12\r\nSEI/040006/043601/2024\r\n12\r\nSEI/040006/032740/2024\r\n12\r\nSEI/040006/024003/2024\r\n12\r\nSEI/040006/004128/2025\r\n\r\n12\r\nSEI/040006/033260/2024\r\n12\r\nSEI/040006/042897/2024\r\n13\r\nSEI/040006/039978/2024\r\n13\r\nSEI/040006/008231/2025\r\n13\r\nSEI/040006/039855/2024\r\n13\r\nSEI/040006/016301/2024\r\n13\r\nSEI/040006/044861/2024\r\n13\r\nSEI/040006/007122/2025\r\nId: 2655408\r\n"
        ],
        "2655442": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ: 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/000834/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Complexo Estadual de Saúde da Penha - UPA 24h Botafogo, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIO e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 2.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)”.\r\nId: 2655442\r\n"
        ],
        "2655443": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nÀ ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ: 47.078.019/0001-14, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/001483/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento 24 H (UPA) Mesquita, regido pelo Contrato de Gestão nº 015/2020, que: \" Em cotejo, tendo em vista as absolvições esposadas anteriormente, reduzo a multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, ante ao nível de gravidade dos descumprimentos apontados [...] Sendo assim, CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, reduzindo a sanção de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2655443\r\n"
        ],
        "2655444": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/019814/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 010/2021, no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchíades Calazans. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”\r\nId: 2655444\r\n"
        ],
        "2655445": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ: 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/007676/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Tijuca, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2020, que: \" CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIO e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade de multa na ordem de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), aplicada pelo julgador de primeiro grau” \r\nId: 2655445\r\n"
        ],
        "2655446": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/24, Processo SEI-080001/003925/2024, destinado ao registro de preços para a AAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO - (CALCIPOTRIOL 50 MCG/G - POMADA 30 G), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2655446\r\n"
        ],
        "2655447": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que o Pregão Eletrônico IPEM-RJ nº 90003/2025 - Processo nº SEI- 150014/001484/2024, realizado em 29 de maio de 2025, às 10:24h, no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, que teve como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na implantação e implementação de serviço, via plataforma digital integrada de qualidade de vida, de desenvolvimento de atividades relacionadas ao bem-estar dentro e fora do ambiente de trabalho, como atividades físicas (presenciais, online, individual e coletiva), terapia online, nutrição online, promoção de atividades de saúde emocional, financeira, dentre outras relacionadas à saúde e bem-estar dos servidores do IPEM-RJ, nos termos do relatório de julgamento do Pregoeiro datado de 29 de maio de 2025, restou FRACASSADO.\r\nId: 2655447\r\n"
        ],
        "2655448": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n/2025 \r\nContratação de pessoa jurídica especializada na implantação e implementação de serviço, via plataforma digital integrada de qualidade de vida, de desenvolvimento de atividades relacionadas ao bem-estar dentro e fora do ambiente de trabalho, como atividades físicas (presenciais, online, individual e coletiva), terapia online, nutrição online, promoção de atividades de saúde emocional, financeira, dentre outras relacionadas à saúde e bem-estar dos servidores do IPEM-RJ, na forma do Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\nMenor preço global dos itens.\r\nR 844.571,04 (oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\n04/07/2025.\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br \r\nSEI-150014/001484/2024.\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.\r\nId: 2655448\r\n"
        ],
        "2655451": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: JORGE GUSTAVO BARBOSA DA SILVA CNPJ/CPF N° 107.523.067-58 ENDEREÇO: RUA CASTRO ALVES, TRAVESSA 3, N° 8 MUNICIPIO: NITERÓI INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão PROCESSO N° SEI- 070002/003796/2025.\r\nNOME: Hotel Mar João Fernandes Ltda CNPJ: 33.667.808/0001-86 ENDEREÇO: Rua João Fernandes, 250 - João Fernandes - Armação dos Búzios INFRAÇÃO: Artigo 76 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.148,10 PROCESSO Nº: SEI-070002/008755/2025\r\nNOME: Lumax Artefatos de Concreto Ltda CNPJ: 29.602.313/0001-00 ENDEREÇO: Rua Constantino e Pintas, S/N - Boa Esperança - Rio Bonito INFRAÇÃO: Artigo 76 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.150,34 PROCESSO Nº: SEI- 070002/001766/2025\r\nNOME: D G DISTRIBUIDORA DE GELO LTDA CNPJ/CPF N° 46.992.364/0001-04 ENDEREÇO: ESTRADA AGULHAS NEGRAS, 750, LOTE 5 QUADRA C MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento PROCESSO N° SEI-070002/002052/2025.\r\nNOME: ITALGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA CNPJ/CPF N° 30.588.198/0001-37 ENDEREÇO: RUA LIBERDADE S/N° MUNICIPIO: MESQUITA INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento PROCESSO N° SEI-070002/003965/2025.\r\nNOME: NOVA OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ/CPF N° 23.625.377/0001-31 ENDEREÇO: AVENIDA ATAUFO DE PAIVA, 341, SALAS 302 A 304 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 67.986,92 PROCESSO N° SEI-070002/022054/2024.\r\nNOME: BRAVO LOGÍSTICA SPE LTDA CNPJ/CPF N° 17.096.583/0001-07 ENDEREÇO: RODOVIA RIO-MAGÉ, Nº 3500 MUNICIPIO DUQUE DE CAXIAS INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N° SEI-070002/007823/2025.\r\nNOME: ATANAGILDO VIANA MATEUS CNPJ/CPF Nº: 071.710.877-51 ENDEREÇO: MORRO DO BODE S/N, ZONA RURAL - SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA INFRAÇÃO: ARTIGO 85 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES, VALOR R 3.686,53 PROCESSO Nº: SEI-070002/015287/2024.\r\nNOME: METALÚRGICA VULCANO LTDA. CNPJ/CPF: 29.291.531/0001-62. ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 3100.MUNICÍPIO: BARRA MANSA. INFRAÇÃO: 86 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.643,84. PROCESSO Nº: SEI-070002/004020/2024.\r\nId: 2655451\r\n"
        ],
        "2655549": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI-260004/000507/2025, faz saber que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/), a Retificação nº 01 ao Edital 001/2025, para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 16 de junho de 2025.\r\nId: 2655549\r\n"
        ],
        "2655550": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI-260004/001088/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 03 de junho do corrente ano, a consulta do resultado final da seleção de alunos para o Programa de Formação Continuada de Professores 2025.2.\r\n*Omitido no D.O. de 03 de junho de 2025\r\nId: 2655550\r\n"
        ],
        "2655553": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI-260004/000506/2025, faz saber que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/), a Retificação nº01 ao Edital 001/2025, para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 16 de junho de 2025.\r\nId: 2655553\r\n"
        ],
        "2655579": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INTRODUTOR E ETC. Processo nº SEI-260007/001134/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DACARBAZINA E ETC. Processo nº SEI-260007/005985/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA E ETC para PPC. Processo nº SEI-260006/019070/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/07/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE APOIO EM ANÁLISES CLÍNICAS. Processo nº SEI-260007/004021/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA para PPC anteriormente marcada para 12/06/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 01/07/2025 às 10h. Processo nº SEI-260008/007904/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2655579\r\n"
        ],
        "2655580": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/07/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE SALA BRONCOSCOPIA. Processo nº SEI-260007/016441/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETERES LÚMEN. Processo nº SEI- 260007/002384/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MICROCATETER E ETC. Processo nº SEI-260007/004892/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRÓTESE OTOLÓGICA. Processo nº SEI-260007/016727/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER DIAGNÓSTICO. Processo nº SEI-260007/005472/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2655580\r\n"
        ],
        "2655585": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Edital:\r\nPregão Eletrônico, PE 94/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de saneantes e medicamentos diversos industrializados.\r\n04/07/2025 - 13h30min.\r\n04/07/2025 - 13h35min.\r\n35967.\r\nSigiloso.\r\n.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2655585\r\n"
        ],
        "2655621": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\nMenor preço unitário por item\r\nPrestação de serviços de pessoa jurídica especializada em disponibilização de plataforma digital integrada.\r\n07/07/2025, às 10h00min.\r\nR 1.387.200,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2655621\r\n"
        ],
        "2655625": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSO\r\nNOTIFICAÇÃO INEA/SUPBGNOT/801/2025\r\n\r\nMario Augusto Bernardo Junior. \r\n078.694.637-79. \r\nRua Salomão Vergueiro da Cruz S/N Lote 13, Quadra 25, Piratininga, Niterói - RJ.\r\nNa forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica o Sr. MARIO AUGUSTO BERNARDO JUNIOR notificado sobre a: 1. suspensão dos efeitos da presente Autorização Ambiental - AA nº IN000439, com base nos fundamentos expostos na Manifestação 265 (93388805) e Manifestação 297 (93775254) do processo n° SEI-070002/003301/2025, e 2. concessão de prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de recebimento da notificação, para manifestação do interessado acerca da suspensão, a qual será objeto de análise e deliberação para anulação da AA nº IN000439. Processo n° SEI-070007/000381/2022.\r\nId: 2655625\r\n"
        ],
        "2655633": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Edital:\r\nPregão Eletrônico, PE 120/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos para implante de marcapassos.\r\n03/07/2025 - 12h00min.\r\n03/07/2025 - 12h05min.\r\n36407.\r\nSigiloso.\r\n. \r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2655633\r\n"
        ],
        "2655637": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que realizará no Portal de Compras SIGA a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº PE 002/2025.\r\nMenor preço por item.\r\nPrestação de serviços de limpeza de vidros externos, e fachada, inclusive por hidrojateamento pressurizado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na sede administrativa do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua da Alfândega, nº 8, Centro - RJ, abrangendo o fornecimento e transporte dos equipamentos, produtos e materiais a serem utilizados na consecução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. \r\n08/07/2025 às 09:00h \r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nSEI-040014/078181/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal SIGA, no endereço eletrônico acima citado e no site do Rioprevidência https://www.rj.gov.br/rioprevidencia/, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações e Contratos”. \r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br\r\nId: 2655637\r\n"
        ],
        "2655641": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2025 Processo n SEI-360343/000526/2023, critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, realizado no dia 29 de abril de 2025, às 10h, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de armários tipo roupeiro, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, no valor total estimado R 2.381.745,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais). O pregoeiro declarou vencedor e o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 11/06/2025, ADJUDICOU e HOMOLOGOU a arrematação dos 2 (dois) itens à empresa M.P. COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.555.945/0001-00, com os seguintes valores: Item 1 - 509.498,64 (quinhentos e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos); Item 2 - R 169.572,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais). Os valores perfazem um total de R 679.070,64 (seiscentos e setenta e nove mil, setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2655641\r\n"
        ],
        "2655649": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 14/2025 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TCT) - 2025. \r\nTreinar e aperfeiçoar técnicos de níveis fundamental, médio e superior que participem de atividades de apoio a projetos financiados pela FAPERJ, desenvolvidos por pesquisadores, visando à valorização da formação educacional obtida e inserção no mercado de trabalho.\r\nOs recursos alocados para financiamento do PROGRAMA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA - TCT 2025 são da ordem de R 7.999.999,92 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n26/06/2025\r\n26/06 a 31/07/2025\r\n23/10/2025\r\n05 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\nA partir de 20/11/2025\r\n01/02/2026.\r\nId: 2655649\r\n"
        ],
        "2655672": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\ntorna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\nMenor Preço Por Item\r\nAquisição de Telas Interativas, para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n04/07/2025\r\n11:00h\r\nSEI-180002/000909/2024.\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 18 /06 /2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2655672\r\n"
        ],
        "2655673": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 006/2025.\r\nCONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SISTEMA DE RIBEIRÃO DAS LAJES - ETA LAJES.\r\n07/08/2025 \r\n11:00 h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório.\r\nR 926.749.378,91.\r\nA Gerência de Licitações informa que o Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (21) 2562-6503.\r\nId: 2655673\r\n"
        ],
        "2655775": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor preço global.\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia com baixa complexidade a fim de executar obras de reparos na cobertura da Policlínica da Polícia Civil - José da Costa Moreira.\r\nA partir das 11:00 horas do dia 18 de junho de 2025.\r\n08 de julho de 2025, às 13:00 horas. \r\nR 201.909,03 (duzentos e um mil novecentos e nove reais e três centavos)\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.\r\nId: 2655775\r\n"
        ],
        "2655796": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/000507/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 20 de junho do corrente ano, o Resultado da Análise de Recursos Regulares do Edital/DIRTUT nº002/2025, de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\nId: 2655796\r\n"
        ],
        "2655825": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n31.559.849/0001-23 AV. JOSÉ DE SOUZA FARIA, S/N° - CENTRO - CAMBUCI ARTIGO 84 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. MULTA SIMPLES, VALORR 23.978,79 SEI-070022/000797/2023.\r\n° GEFISEAI/00162379\r\n: SUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS : RUA DAS ORQUÍDEAS, Nº 13 : Artigo : Multa Simples Valor: R 270.969,44 SEI-070002/002632/2025.\r\nGEFISEAI/00162438\r\nENDEREÇO: RUA NICARAGUA ( ANT. RUA 10) LT 23 QD 21, SERRA GRANDE, NITERÓI - RJ SUSPENSÃO TOTAL DO USO DA FONTE ALTERNATIVA DE ÁGUA (POÇO) DEVIDO A FALTA DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INEA, COM BASE NO ARTIGO 29 DA LEI ESTADUAL 3467/00. Aplicação de Penalidades Suspensão parcial ou total das atividades. - 070002/000855/2025\r\nGEFISEAI/00161945\r\nN° 175.276.187-10. : Rua João Caputo, S/N Lote 07 e 08 - Nova Suiça. : Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Embargo de obra ou atividade. Nº SEI-070002/022844/2024.\r\n° GEFISEAI/00162473\r\nN° 095.172.907-13 MUNICIPIOda Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/019257/2024.\r\nId: 2655825\r\n"
        ],
        "2655847": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/07/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE. Processo nº SEI-260006/010886/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS anteriormente marcada para 17/06/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 10/07/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260007/001404/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2655847\r\n"
        ],
        "2655855": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2025\r\nPÁGINA 55 - COLUNA 03\r\nAVISO\r\nPAUTA 6ª SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA 2025\r\nOnde se lê: “4 - PROCESSO SEI-100007/000064/2024 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - RECEITAS ACESSÓRIAS - EXERCÍCIO 2024 - Conselheiro Relator Adolpho Konder.”\r\nLeia-se: “4 - PROCESSO SEI-100007/000068/2024 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - RECEITAS ACESSÓRIAS - EXERCÍCIO 2024 - Conselheiro Relator Adolpho Konder.”\r\nId: 2655855\r\n"
        ],
        "2655937": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS ARTESÃOS SELECIONADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 00/2025/SETUR/COOART.\r\n, neste ato, divulga a lis ta dos artesãos selecionados, por ordem de classificação, conforme: (i) Edital de Chamamento Público nº 03/2025/SETUR/COOART, (ii) Ata de Reunião da Comissão Interdisciplinar do SEI 102544144 e (iii) processo n° SEI-050001/000418/2025.\r\nMiriam Soares de Freitas - 92,33 - Carteira Nacional do Artesão/SICAB: RJ.0309.0001299.04\r\n2. Maria Inês Ferreira de Melo - 87,67 - Carteira Nacional do Artesão/SICAB: RJ.0911.0003298.03\r\n3. Josué Elias da Silva - 76,67 - Carteira Nacional do Artesão/SICAB: RJ.0412.0004157.02\r\n4. Ana Maria Teixeira de Melo - 76,00 - Carteira Nacional do Artesão/SICAB: RJ.0124.0022257.00\r\n5. Celso do Nascimento Assis - 74,67 - Carteira Nacional do Artesão/SICAB: RJ.0618.0015663.01\r\nId: 2655937\r\n"
        ],
        "2655965": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025 \r\nMenor Preço Global\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios equipamentos para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no município de Campos dos Goyatacazes, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. \r\n24/07/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF). \r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 5.425.725,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais) \r\n\r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2655965\r\n"
        ],
        "2655985": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nDÁ CIÊNCIA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES-ISG, CNPJ nº. 03.969.808/0001-70, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 4.537,00 (quatro mil quinhentos e trinta e sete reais), no processo apuratório SEI-080001/016235/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde: Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2013. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2655985\r\n"
        ],
        "2655986": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\n- ID:26381052/4 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI- 080001/013018/2025\r\nId: 2655986\r\n"
        ],
        "2656028": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Edital:\r\nPregão Eletrônico, PE 126/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de medicamentos industrializados.\r\n11/07/2025 - 10h00min.\r\n11/07/2025 - 10h05min.\r\n36311.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 183/25.\r\nContratação regular de serviço de locação de equipamentos.\r\n11/07/2025 - 11h00min.\r\n11/07/2025 - 11h05min.\r\n34819.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2656028\r\n"
        ],
        "2656060": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 08/07/2025 às 10:00h, a licitação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS COM TECNOLOGIA DE CHIP, NA MODALIDADE REFEIÇÃO. Processo n° SEI-260006/015787/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2656060\r\n"
        ],
        "2656076": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, abaixo mencionada:\r\nMenor preço\r\nAquisição de mobiliários, equipamentos para áudio e vídeo, utensílios domésticos e artigos para esporte e divertimento, novos nunca usados, que serão destinados para a Biblioteca Parque de Manguinhos, unidade da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com o fim de suprir as necessidades dos servidores, colaboradores e público em geral, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nR 302.241,12 (trezentos e dois mil duzentos e quarenta e um reais e doze centavos).\r\n: 23/06/2025 às 10:00 horas.\r\n08/07/2025, às 10:45: horas.\r\n: 08/07/2025, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2656076\r\n"
        ],
        "2656136": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nconsiderando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (Nº 01/2025), informa que a publicação da divulgação do resultado preliminar do TAF e que partir do dia 24/06/2025 é a abertura para apresentação de recurso estarão disponíveis no site do Instituto INDEC, no link: https://institutoindec.org.br, conforme orientações descritas no Edital. Processo nº SEI-420001/002555/2024.\r\nId: 2656136\r\n"
        ],
        "2656148": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/016330/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, na Unidade de Pronto Atendimento 24 H São Gonçalo I. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2656148\r\n"
        ],
        "2656149": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/028323/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.355,00 ( três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2656149\r\n"
        ],
        "2656150": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/015993/2025, em face da Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAP, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015. \r\nId: 2656150\r\n"
        ],
        "2656151": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0001-61, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 7.346,00 (sete mil, trezentos e quarenta e seis reais), no processo apuratório n° SEI-080001/004027/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos do Goytacazes, regido pelo Contrato de Gestão Emergencial nº 023/2018. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2656151\r\n"
        ],
        "2656164": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK E MOUSE. Processo nº SEI-260007/019710/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS. Processo nº SEI-260007/006089/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/07/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE OSMOSE REVERSA. Processo nº SEI-260007/010296/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2656164\r\n"
        ],
        "2656173": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\ntorna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\n: Aquisição de bandeiras do Município do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro e da República Federativa do Brasil, além de mastros, pedestais e rosetas, com o objetivo de viabilizar sua adequada exibição, em conformidade com as exigências protocolares e cerimoniais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 23/06/2025, às 10:00 horas.\r\n: 27/06/2025, às 10:00 horas.\r\n: 27/06/2025, às 14:30 horas.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil.\r\nOutras informações sobre a presente contratação direta através do telefone 2334.3217 ou pelo e-mail ped@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2656173\r\n"
        ],
        "2656249": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVEL (ALMOÇO 10:03H) E GRAMATURA DA PREPARAÇÃO PROTEÍCA ABAIXO DO ESTIPULADO EM T.R (106,6g). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI-210001/048614/2025. \r\nId: 2656249\r\n"
        ],
        "2656250": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: PESO MÉDIO DA PROTEÍNA DAS QUENTINHAS DA DIETA ABAIXO DO ESTIPULADO EM TR (PESO MÉDIO TOTAL:95,3G). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI- 210001/036999/2025.\r\nId: 2656250\r\n"
        ],
        "2656268": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que realizará no Portal de Compras SIGA a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº PE 003/2025\r\nAquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Fancolete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\nMenor preço por lote.\r\n15/07/2025 às 09:00h \r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal SIGA, no endereço eletrônico acima citado e no site do Rioprevidência https://www.rj.gov.br/rioprevidencia/, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações e Contratos”. \r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br\r\nId: 2656268\r\n"
        ],
        "2656313": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\n, em cumprimento ao §4º, do artigo 22 da Lei 5.427/2009, solicita o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista , pensionista do ex-servidor BENEDITO MATHEUS PIMENTA- Id. 50234293, à Rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro, RJ (SIPEN), tel (21) 98596-7367, para fins de atualização de documento cadastrais e ciência do processo SEI 360024/000274/2020, cumprindo diligência do Parecer nº 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira. Cabe salientar que a não apresentação dos esclarecimentos/documentos por parte da interessada poderá importar na suspensão do pagamento de sua pensão especial, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. Processo nº SEI-360024/000274/2020.\r\n, em cumprimento ao §4º, do artigo 22 da Lei 5.427/2009, solicita o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista DEBORAH BARBIEUX LOPES ALBUQUERQUE, pensionista do ex-servidor RICARDO PORTO ALBUQUERQUE - Id. 50361660, à Rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro, RJ (SIPEN), tel (21) 98596-7367, para fins de atualização de documento cadastrais e ciência do processo SEI 360024/000273/2020, cumprindo diligência do Parecer nº 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira. Cabe salientar que a não apresentação dos esclarecimentos/documentos por parte da interessada poderá importar na suspensão do pagamento de sua pensão especial, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. Processo nº SEI- 360024/000273/2020.\r\n, em cumprimento ao §4º, do artigo 22 da Lei 5.427/2009, solicita o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, das pensionistas MARLENE DE CARVALHO NASCIMENTO, respectivamente viúva e filha do ex-servidor, pensionista do ex-servidor ISAIAS DOS SANTOS NASCIMENTO - Id. 50361031, à Rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro, RJ (SIPEN), tel (21) 98596-7367, para fins de atualização de documento cadastrais e ciência do processo SEI 360024/000021/2020, cumprindo diligência do Parecer nº 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira. Cabe salientar que a não apresentação dos esclarecimentos/documentos por parte da interessada poderá importar na suspensão do pagamento de sua pensão especial, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. Processo nº SEI-360024/000021/2020.\r\nId: 2656313\r\n"
        ],
        "2656334": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pelo Decreto nº 48.843 de 13 de dezembro de 2023, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 006/2025.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de materiais de esterilização e limpeza.\r\n08/07/2025. \r\n9h.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2656334\r\n"
        ],
        "2656364": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/000506/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 20 de junho do corrente ano, o Resultado da Análise de Recursos Regulares do Edital/DIRTUT nº001/2025, de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nId: 2656364\r\n"
        ],
        "2656368": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n: Aquisição de 02 bombas centrífugas de eixo horizontal monobloco para atender o sistema de bombeamento para lavagem de filtros da ETA1 do Complexo do Laranjal\r\n: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579, 2562-6685 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2656368\r\n"
        ],
        "2656530": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 013/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços referente a execução das melhorias estruturais necessárias no Complexo Esportivo da Rocinha, localizado na rua Bertha Lutz, nº 84, Rocinha, município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: até 08/07/2025, às 23:59 horas. \r\nAté 09/07/2025, às 09:00 horas. \r\n09/07/2025 às 11:00 horas. \r\n: PT 53510.151220434.1025 -. ND 4490 FR 145.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.- Processo SEI- 330003/001284/2025.\r\nId: 2656530\r\n"
        ],
        "2656534": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE GEL INJETÁVEL PARA SUBSTITUIÇÃO ÓSSEA.\r\nPregão Eletrônico PE 107/25 - SRP.\r\n08/07/2025 - 10h00min.\r\n08/07/2025 - 10h05min.\r\n36168.\r\n: SIGILOSO.\r\n.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPME - SERVIÇOS DE ORTOPEDIA - GRUPO MICROCIRURGIA COM FORNECIMENTO EM COMODATO DOS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS.\r\nPregão Eletrônico PE 176/24 R1 - SRP.\r\n09/07/2025 - 10h00min.\r\n09/07/2025 - 10h05min.\r\n34784.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2656534\r\n"
        ],
        "2656539": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE SUPORTE BRAÇADEIRA PARA COLETA DE SANGUE.\r\nPregão Eletrônico PE 106/25 - SRP.\r\n11/07/2025 - 13h00min.\r\n11/07/2025 - 13h05min.\r\n34264.\r\nSIGILOSO.\r\n.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2656539\r\n"
        ],
        "2656568": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário\r\nAquisição de material médico hospitalar - frascos e recipientes de resíduos\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº066/25).\r\nDia 31/07/2025, às 10:00 horas.\r\nR 547.840,52 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos)\r\nSEI-350010/012906/2024.\r\nId: 2656568\r\n"
        ],
        "2656588": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO\r\nAVISO\r\ncomposta pelos servidores Adriano Silva de Lima, ID. Funcional nº 5146458-6 - Gestor; Ariel de Lima Antunes, ID. Funcional nº 5121218-8; Carlos Nei da Silva, ID. Funcional nº 5144439-9 - Fiscais Técnicos, designada pela Portaria SECID nº 07 de 08 de fevereiro de 2024 (68466638), ATESTA o recebimento definitivo, referente a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, objeto do Contrato nº 034/2023, firmado entre a Secretaria de Estado das Cidades e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA, nos termos do art. 73, inciso I, alínea \"b\" da Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº SEI- 460001/000884/2023.\r\nId: 2656588\r\n"
        ],
        "2656617": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico n.º 17/24, referente ao Processo SEI- 080002/000822/2024, cujo objeto é a CONTRAÇÃO DE SERVIÇO EM RADIOLOGIA E DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS RADIOLÓGICAS está REVOGADO, conforme a Ordem ao Ordenador de Despesas (doc. SEI 102813754), com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2656617\r\n"
        ],
        "2656635": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nMenor preço lote\r\nAquisição de próteses de quadril e tornozelo com regime de consignação e regime de comodato\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº065/25).\r\nDia 30/07/2025, às 10:00 horas.\r\nR 4.323.335,59 (quatro milhões, trezentos e vinte e três mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos)\r\nId: 2656635\r\n"
        ],
        "2656638": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 30.431.915/0001- 12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HOT BOX COM FUNDO DANIFICADO. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/050137/2025.\r\nId: 2656638\r\n"
        ],
        "2656650": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/005839/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no Instituto stadual do Cérebro Paulo Niemeyer. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2656650\r\n"
        ],
        "2656651": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/012537/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2656651\r\n"
        ],
        "2656652": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-120001/003868/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento 24H São Gonçalo I), regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 2.475,00 ( dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”\r\nId: 2656652\r\n"
        ],
        "2656653": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/012451/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDEDE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONALinscrita no CNPJ sob o nº. 33.981.408/0001-40, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2021, no Complexo Estadual de Saúde da Penha.. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\n\r\nId: 2656653\r\n"
        ],
        "2656698": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, através da proposta mais vantajosa, a serem utilizados no monitoramento das câmeras de segurança pela administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, observadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência, de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso II do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED :\r\n.\r\n.\r\n. \r\n.\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/024668/2025.\r\nId: 2656698\r\n"
        ],
        "2656722": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO \r\nMenor preço global.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios equipamentos para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no município de Campos dos Goyatacazes, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n10/07/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nO preço máximo admitido pelo Órgão Licitante é R 5.425.725,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais)\r\nEI-310001/001533/2024.\r\nO Edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2656722\r\n"
        ],
        "2656732": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA CNPJ/CPF 03.119.806/0001-91ENDEREÇO: AVENIDA ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, N° 417 - NOVA FRIBURGO DESCRIÇÃO: Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, notificada de que a impugnação apresentada em face ao Auto de Infração nº GEFISEAI/00156039, foi pelo Sr. Diretor da DIRPOS, tendo em vista que a empresa autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS. PROCESSO Nº SEI-070002/009500/2020\r\nId: 2656732\r\n"
        ],
        "2656787": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nneste ato, divulga a lista dos artesãos selecionados, por ordem de classificação, conforme: (i) Edital de Chamamento Público nº 03/2025/SETUR/COOART, (ii) Ata de Reunião da Comissão Interdisciplinar do SEI 102544144 e (iii) processo SEI-050001/000418/2025.\r\nMiriam Soares de Freitas - 92,33 - Carteira Nacional do Artesão/SICAB: RJ.0309.0001299.04\r\n2. Maria Inês Ferreira de Melo - 87,67 - Carteira Nacional do Artesão/SICAB: RJ.0911.0003298.03\r\n3. Josué Elias da Silva - 76,67 - Carteira Nacional do Artesão/SICAB: RJ.0412.0004157.02\r\n4. Ana Maria Teixeira de Melo - 76,00 - Carteira Nacional do Artesão/SICAB: RJ.0124.0022257.00\r\n5. Celso do Nascimento Assis - 74,67 - Carteira Nacional do Artesão/SICAB: RJ.0618.0015663.01\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2025.\r\nId: 2656787\r\n"
        ],
        "2656788": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n, neste ato, divulga a lista dos artesãos selecionados, por ordem de classificação, conforme: (i) Edital de Chamamento Público nº 03/2025/SETUR/COOART, (ii) Ata de Reunião da Comissão Interdisciplinar do SEI 102544144 e (iii) processo SEI-050001/000418/2025.\r\nMiriam Soares de Freitas - 92,33 - Carteira Nacional do Artesão/SICAB: RJ.0309.0001299.04\r\n2. Maria Inês Ferreira de Melo - 87,67 - Carteira Nacional do Artesão/SICAB: RJ.0911.0003298.03\r\n3. Josué Elias da Silva - 76,67 - Carteira Nacional do Artesão/SICAB: RJ.0412.0004157.02\r\n4. Ana Maria Teixeira de Melo - 76,00 - Carteira Nacional do Artesão/SICAB: RJ.0124.0022257.00\r\n5. Celso do Nascimento Assis - 74,67 - Carteira Nacional do Artesão/SICAB: RJ.0618.0015663.01\r\nId: 2656788\r\n"
        ],
        "2656820": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025\r\nMenor Preço Global\r\nAberto e fechado\r\n24/07/2025\r\naté 10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS EM CAIXAS DE ARQUIVO, TIPO “BOX”, PARA FINS DE GUARDA EXTERNA E CUSTÓDIA ADEQUADA DOS DOCUMENTOS DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.\r\n: R 3.521.880,00 (três milhões, quinhentos e vinte e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/006906/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou .\r\nId: 2656820\r\n"
        ],
        "2656835": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025\r\nMenor Preço Global\r\nAberto\r\n16/07/2025\r\naté 10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM SISTEMA VOLTADO À SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE 20 (VINTE) EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE VELOCIDADE E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES.\r\n: R 9.873.954,00 (nove milhões, oitocentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/004572/2025\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou .\r\nId: 2656835\r\n"
        ],
        "2656905": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNOTIFICADA para apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme solicitação de rescisão unilateral prevista no Ofício 102280741, decorrente do Processo n° SEI-080002/003572/2025 - Contrato nº 418/2024, e no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009489/2024, ficando ciente da possibilidade do proferimento de tal decisão, com a aplicação de sanções administrativas e demais penalidades previstas em lei, nos termos da Cláusula Nona e Cláusula Décima Segunda, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\nId: 2656905\r\n"
        ],
        "2656910": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 16/23, referente ao Processo n° SEI-080007/006275/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO HOSPITALAR, CATEGORIA MAQUEIRO está REVOGADO, conforme a Decisão do Ordenador de Despesas (doc. SEI 102973109), com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2656910\r\n"
        ],
        "2656913": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ/CPF N° 28.690.998/0004-65 ENDEREÇO: AVENIDA ROBERTO DA SILVEIRA, 127 MUNICIPIO: PARATY INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 623.328,75 PROCESSO N° SEI-070002/000553/2025.\r\nNOME: ELIAS DA SILVA SOARES CNPJ/CPF N° 147.653.357-12 ENDEREÇO: ALAMEDA PIO XII, Nº 34 MUNICIPIO ARRAIAL DO CABO INFRAÇÃO: Artigo 60 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 3.000,00 PROCESSO N° SEI-070002/004853/2025.\r\nNOME: J L A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA -ME CNPJ/CPF N° 13.076.570/0001-07 ENDEREÇO: RUA DA LIBERDADE, Nº 284 MUNICIPIO MESQUITA INFRAÇÃO: Artigo 61 E 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 229.761,48 PROCESSO N° SEI-070002/003908/2025.\r\nNOME: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ/CPF N° 28.690.998/0001-12 ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE VARGAS, 2250 MUNICIPIO BARRA MANSA INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 11.219,85 PROCESSO N° SEI-070002/023983/2024.\r\nNOME: FERRO VELHO DO LEVINO LTDA CNPJ/CPF N° 52.008.732/0001-21 ENDEREÇO: RUA ESTEFAN ZWEIG, S/N MUNICIPIO: PETRÓPOLIS INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 114.800,96 PROCESSO N° SEI-070002/006155/2025.\r\nNOME: CASA DO EUCALIPTO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA CNPJ/CPF N° 29.719.651/0001-18 ENDEREÇO: RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, KM 27,5, QD. 01, LOT 30 MUNICIPIO MARICÁ INFRAÇÃO: Artigo 61 E 92 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 840.351,33 PROCESSO N° SEI- 070002/001169/2025.\r\nId: 2656913\r\n"
        ],
        "2656948": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 15/2025Ciência Pioneira/ FAPERJ: Pesquisadores em Consolidação de carreira Independente (Early Career Scholars) - 2024.\r\nApoiar cientistas em início de carreira e que estejam desenvolvendo ou pretendam desenvolver projetos com potencial disruptivo em instituições de ciência e tecnologia (ICTs) públicas ou privadas em âmbito nacional, nas áreas das ciências da saúde e biomédicas, e nas interfaces entre elas e as ciências exatas.\r\nOs recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R 2.400.000,00(dois milhões e quatrocentos mil reais) definidos pela Programação Orçamen tária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC.\r\nA partir de 26/06/2025.\r\n01/07 a 15/07/2025.\r\nA partir de 31/07/2025.\r\n01/08/2025.\r\nId: 2656948\r\n"
        ],
        "2656970": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 23.06.2025\r\nPÁGINA 42 - 1º COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/014825/2024 - PE 183/24\r\nOnde se lê: “PE 183/25”;\r\nLeia-se: “PE 183/24”. \r\nId: 2656970\r\n"
        ],
        "2657000": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA - AFNE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/017071/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Unidade de Pronto Atendimento 24 H (UPA) Campo Grande II, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2019, que: \"[...]CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE e, no mérito,julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra a sanção de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau de R 4.645,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 2657000\r\n"
        ],
        "2657001": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/012650/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento 24 H São Gonçalo I). Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2657001\r\n"
        ],
        "2657002": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/016093/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015 Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2657002\r\n"
        ],
        "2657003": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/025722/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a pena de multa no valor de R 7.570,00 ( Sete mil, quinhentos e setenta reais), aplicada pelo julgador de primeiro grau.\r\nId: 2657003\r\n"
        ],
        "2657004": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (PENICILAMINA 250 MG - CÁPSUL), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n08/07/2025, às 10:00 horas\r\n08/07/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/004141/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2657004\r\n"
        ],
        "2657005": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (RALOXIFENO 60 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégico, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n08/07/2025, às 10:00 horas\r\n08/07/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/017095/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2657005\r\n"
        ],
        "2657018": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) convoca, a pedido, todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 8 de julho de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. A participação também estará disponível por videoconferência, com o link: \r\nhttps://us02web.zoom.us/j/81149187808?pwd=1zkPb5DdrF2aWeckaEc5DNAo19BG3a.1\r\nID da reunião: 811 4918 7808\r\nSenha: 819601\r\nProcesso nº SEI-480002/010747/2024.\r\nId: 2657018\r\n"
        ],
        "2657034": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\n: Reforma da Nova Elevatória da Zona Rural - NEZR\r\n: 22/07/2025 Horas: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório.\r\nR 49.099.488,00\r\nA Gerência de Licitações informa que o Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (21) 2562-6503.\r\nId: 2657034\r\n"
        ],
        "2657041": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 24.06.2025\r\nPÁGINA 115 - 3ª COLUNA \r\nAVISO \r\nPROCESSO Nº SEI-080002/002794/2024 - PE 106/24 - SRP\r\nOnde se lê: MODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 106/25 - SRP\r\nLeia-se: MODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 106/24 - SRP\r\nId: 2657041\r\n"
        ],
        "2657068": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS vem por meio deste tornar público o que segue:\r\n.\r\nMenor Preço Global.\r\nAberto e fechado.\r\n11/07/2025, às 11:00 horas.\r\n11/07/2025, às 11:00 horas.\r\nContratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, de empresa especializada para a execução de painéis de marcenaria em 3D para a parede oeste e do auditório no Museu da Imagem e do Som - MIS, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 12.432.476,25 (doze milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/06/2025 nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2657068\r\n"
        ],
        "2657143": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 18 de JULHO de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada Dos Bandeirantes, N° 28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETROPCERJ09-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (NOVENTA) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1874 de 08 de Abril de 2025 , tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com.br. Processo nº SEI-100005/003773/2025.\r\nId: 2657143\r\n"
        ],
        "2657173": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 010/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para atividades de execução de serviços de engenharia, visando à reforma, com adaptação, no Teatro Mario Lago, rua Jaime Redondo, nº 2, Vila Kennedy, no município do Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: Até 09/07/2025, às 23:59 horas. \r\nAté 10/07/2025, às 09:00 horas. \r\n10/07/2025, às 11:00 horas. \r\n: PT 13.392.0509.1088. ND 4490 FR 100.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2657173\r\n"
        ],
        "2657181": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 01/24.\r\nContratação de serviços médicos para central de regulação do Transporte Inter Hospitalar (TIH).\r\n17/07/2025 - 13h00min.\r\n17/07/2025 - 13h05min.\r\n33587.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2657181\r\n"
        ],
        "2657184": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nomunicação d, ERIKA GUEDES OLIVEIRA, Id. Funcional nº Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/SUBTIC, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 015/00704/2024, Delegacia de Polícia, em 26/08/2024. Processo nº SEI- 04008/000710/2025.\r\nId: 2657184\r\n"
        ],
        "2657220": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber o resultado final de contemplados da seleção de propostas no âmbito do “Programa de Mobilidade Internacional FAPERJ/FRANÇA - 2025\" - Processo Administrativo n° SEI-260003/010483/2024.\r\nProtocolo\r\nSolicitante\r\n311379\r\nAntonio Tadeu dos Reis\r\n311517\r\nBianca de Carvalho Pinheiro\r\n313051\r\nBruna Romana de Souza\r\n313590\r\nCarla Regina Alves Carvalho\r\n313603\r\nDiogo de Mayrinck\r\n311718\r\nGiuseppe Mario Cocco\r\n312793\r\nIvaldo Itabaiana Junior\r\n312888\r\nLeandra Santos Baptista\r\n313311\r\nMilena Barcza Stockler Pinto\r\n313580\r\nPablo Trindade\r\n311627\r\nSamuel dos Santos Valença\r\n311678\r\nSílvio Manuel Duarte Queirós\r\n313393\r\nVivaldo Moura Neto\r\nId: 2657220\r\n"
        ],
        "2657246": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/019494/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE (HE ALBERTO TORRES + HE PREFEITO JOÃO BATISTA CÁFARRO + UPA SÃO GONÇALO I. , regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.300,00 ( quatro mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015\r\nId: 2657246\r\n"
        ],
        "2657247": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\na Organização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, CNPJ nº. 14.812.333/0001-20, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI- 080001/015433/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 008/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto Marie Pierre de Saúde-IMAPS e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a sanção de multa administrativa aplicada no presente expediente pelo primeiro grau administrativo para R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nId: 2657247\r\n"
        ],
        "2657248": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\na ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE - , CNPJ nº 14.812.333/0001-20, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/033458/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH - HELNSN, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.570,00 ( três mil, quinhentos e setenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2657248\r\n"
        ],
        "2657249": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, Atualmente nominada INSTITUTO POSITIVA SOCIAL , inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/025407/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde e o Hospital Estadual Getúlio Vargas, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra a multa administrativa na ordem de R 3.770,00 (três mil, setecentos e setenta reais), aplicada pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\r\nId: 2657249\r\n"
        ],
        "2657250": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(CICLOSPORINA 25 MG, CICLOSPORINA 50 MG, CICLOSPORINA 100 MG E CICLOSPORINA 100 MG/ML), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n08/07/2025, às 09:00 horas\r\n08/07/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2025. \r\nId: 2657250\r\n"
        ],
        "2657251": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de 02 (DOIS) SISTEMAS DE VIDEOENDOSCOPIA ALTA, BAIXA E ENTEROSCOPIA, para implantação do serviço de imagem no Hospital Estadual Oncológico de Nova Friburgovisando suprir as necessidades Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n10/07/2025, às 09:00 horas\r\n10/07/2025, às 09:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.13 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2025. \r\nId: 2657251\r\n"
        ],
        "2657270": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2005\r\nPÁGINA 76 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI- 180001/002910/2024\r\nOnde se lê: Início de acolhimento de proposta 23/06/2025 às 10:00hs \r\nLeia-se: Início de acolhimento de proposta 26/06/2025 às 10:00hs\r\nId: 2657270\r\n"
        ],
        "2657313": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK E MOUSE. Processo nº SEI-260007/019710/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS. Processo nº SEI-260007/006089/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS anteriormente marcada para 21/05/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 11/07/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260007/001404/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2657313\r\n"
        ],
        "2657388": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais (SERINGA DESCARTÁVEL DE 3 ML LUER SLIP, SERINGA DESCARTÁVEL DE 5 ML LUER SLIP, SERINGA DESCARTÁVEL DE 10 ML LUER SLIP E SERINGA DESCARTÁVEL DE 20 ML LUER SLIP), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n09/07/2025, às 10:00 horas\r\n09/07/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2657388\r\n"
        ],
        "2657389": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de material (SERINGA PARA INSULINA DE 1 ML AGULHADA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA - CILINTRO COM DIVISÃO DE 100UI: DE 1 EM 1 UNIDADE, COM AGULHA FIXA TAMANHO 1 3MM X 0,30 MM A 0,33 MM), para atender à Coordenação de Material, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n09/07/2025, às 10:00 horas\r\n09/07/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2657389\r\n"
        ],
        "2657390": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (ÁLCOOL ETÍLICO 70% PARA ANTISSEPSIA DE PELE ALMOTOLIA - 100 ML, ÁLCOOL ETÍLICO 70% PARA SUPERFÍCIES FIXAS - 1000 ML, GLICOSE 50% SOLUÇÃO HIPERTÔNICA - 10 ML), para atender à Coordenação de Medicamentos, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n09/07/2025, às 09:00 horas\r\n09/07/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2657390\r\n"
        ],
        "2657435": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nTERMO DE COMUNICAÇÃO DE META\r\n.\r\nSESEG n.º 932, datada de 19 de fevereiro de 2016Avaliação do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas vem comunicar as metas\r\npara o 2º semestre de 2025, a saber:\r\n2º semestre de 2025:\r\nno ERJ, atingindo um número máximo de .\r\nJul\r\nAgo\r\nSet\r\n289\r\n297\r\n275\r\n* Homicídio Doloso, Morte por Intervenção de Agente do Estado, Latrocínio, Lesão Corporal Seguida de Morte.\r\n, o percentual de redução incidente sobre o número de Roubo de Veículos no ERJ, atingindo um número máximo de ocorrências até \r\nJul\r\nAgo\r\nSet\r\nOut\r\nNov\r\nDez\r\nAcumulado\r\n2.139\r\n2.694\r\n2.935\r\n3.229\r\n3.210\r\n2.766\r\n16.973\r\n, o percentual de redução incidente sobre os números de ocorrências até \r\nJul\r\nAgo\r\nSet\r\nOut\r\nNov\r\nDez\r\nAcumulado\r\n4.855\r\n5.046\r\n5.117\r\n5.250\r\n4.688\r\n4.854\r\n29.810\r\n* Roubo a Transeunte, Roubo em Coletivos e Roubo de Aparelho Celular.\r\n, o percentual de redução incidente sobre o número de ocorrências até . \r\nJul\r\nAgo\r\nSet\r\nOut\r\nNov\r\nDez\r\nAcumulado\r\n228\r\n312\r\n322\r\n357\r\n412\r\n462\r\n2.093\r\nO valor das metas foi estabelecido considerando os resultados históricos da própria região e contribui fortemente para o alcance das metas dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO resultado das metas ora comunicadas será objeto de acompanhamento gerencial e demandará, nos casos de resultados indesejados, a aplicação da dinâmica das reuniões de acompanhamento de resultados, descritas no Manual do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados para a Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2657435\r\n"
        ],
        "2657499": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEAS/PSAM Nº 001/2024, assinado em 11/10/2024, objeto do processo administrativo , designada pela Portaria SEAS/PSAM NI 16, de 17 de outubro de 2024, vem emitir Termo Circunstanciado de Recebimento Provisório referente a \"prestação de serviços de vigilância patrimonial de vigilância armada, a serem prestados em caráter emergencial no canteiro de obras localizado no município de São Gonçalo”, a cargo da empresa Original Vigilância e Segurança Ltda.\r\nAtestamos que a prestação de serviços de vigilância diurna e noturna, de forma a garantir a segurança das instalações do canteiro de obras, não permitindo a depredação, violação, evasão, apropriação indébita e outras ações que redundem em dano ao patrimônio, decorrente da ação de terceiros realizada no canteiro de obras de Construção do Sistema de Esgotamento de Alcântara, situado no município de São Gonçalo, foi verificada e atestada que a execução contratual transcorreu conforme o previsto, sem registro de ocorrências graves ou não conformidades relevantes. Os serviços foram prestados de acordo com as especificações estabelecidas no contrato, atendendo aos requisitos técnicos e operacionais. Processo nº SEI- 070001/001255/2024.\r\nId: 2657499\r\n"
        ],
        "2657501": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 23 DE JUNHO DE 2025.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 23 de junho de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/009804/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/009806/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/015295/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/015297/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/043429/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/046875/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/004128/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040006/024003/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040006/032740/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040006/033260/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040006/042897/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040006/043601/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040006/001281/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-040006/006410/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-040006/007052/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-040006/013526/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-040006/014011/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-040006/034797/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-040006/009011/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n3\r\nSEI-040006/009159/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n3\r\nSEI-040006/013542/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n3\r\nSEI-040006/016372/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n3\r\nSEI-040006/016374/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n3\r\nSEI-040041/005150/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n3\r\nE-04/041/001276/2018 UPO\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040006/009423/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040006/038907/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040006/039230/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040006/039235/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040041/003717/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040006/000495/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n7\r\nSEI-040006/007435/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n7\r\nSEI-040006/017038/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n7\r\nSEI-040006/028621/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n7\r\nSEI-040006/034567/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n7\r\nSEI-040006/046147/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n7\r\nSEI-040006/002833/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n8\r\nSEI-040006/007191/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n8\r\nSEI-040006/014941/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n8\r\nSEI-040006/014985/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n8\r\nSEI-040006/038302/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n8\r\nSEI-040036/000137/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n8\r\nSEI-040006/007979/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n4\r\nSEI-040006/011282/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n4\r\nSEI-040006/013438/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n4\r\nSEI-040006/013446/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n4\r\nSEI-040006/013448/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n4\r\nSEI-040006/048292/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n4\r\nSEI-040006/007122/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n13\r\nSEI-040006/008231/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n13\r\nSEI-040006/016301/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n13\r\nSEI-040006/039855/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n13\r\nSEI-040006/039978/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n13\r\nSEI-040006/044861/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n13\r\nSEI-040006/002246/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n5\r\nSEI-040006/004180/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n5\r\nSEI-040006/049215/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n5\r\nSEI-040037/000112/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n5\r\nSEI-480002/004204/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n5\r\nSEI-040006/017565/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n5\r\nE-04/044/100080/2018 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n10\r\nSEI-040006/014234/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n10\r\nSEI-040006/014235/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n10\r\nSEI-040006/049756/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n10\r\nSEI-040039/000690/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n10\r\nSEI-040091/002142/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n10\r\nE-04/211/001780/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n9\r\nSEI-040006/001374/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n9\r\nSEI-040006/002578/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n9\r\nSEI-040036/000080/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n9\r\nSEI-040039/000326/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n9\r\nSEI-040006/010630/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n9\r\nSEI-040006/005877/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n11\r\nSEI-040006/010822/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n11\r\nSEI-040006/014523/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n11\r\nSEI-040006/016520/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n11\r\nSEI-040006/023547/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n11\r\nSEI-040040/000576/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n11\r\nId: 2657501\r\n"
        ],
        "2657518": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, nomeada através da Resolução SEPM Nº 6061 de 28 de junho de 2024, comunica que será realizado leilão de sucatas de veículos da Corporação na data abaixo referenciados:\r\nLEILÃO Nº 001/2025 PMERJ\r\nO: Lance de maior valor por lote.\r\nSem custo para Corporação.\r\nLeilão de Sucatas de veículos da Corporação.\r\n09/07/2025 às 10:00 horas.\r\nAuditório do Comando de Operações Especiais, situado na Av. Almirante Frontin, nº 628 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-350005/003089/2025.\r\nO Edital e seu anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônicowww.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirados gratuitamente uma via digital, na Diretoria de Transporte, localizada na Av. Salvador de Sá, nº 02, Centro - Rio de Janeiro - RJ, nos dias úteis de 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00h\".\r\n\r\nId: 2657518\r\n"
        ],
        "2657532": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, por meio da Coordenadoria de Aquisições, torna público o seu interesse de CONTRATAR, na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, empresa para execução de obra emergencial de restauração da passarela de pedestres, em estrutura mista (metálica e concreto armado) na RJ-106 - Rodovia Amaral Peixoto em Arsenal - KM 2 Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nExcepcionalmente, diante da celeridade que o caso requer, as propostas serão recebidas no dia 30/06/2025, das 09h:00min às 17h:00min.\r\nMenor Preço Global.\r\nAs propostas deverão ser entregues, juntamente com a planilha orçamentária completa (planilha orçamentária, composição de preços unitários, composição de BDI, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro), em sua versão física e digital (PDF) assinada, e ainda, com a versão digital editável (Excel) desbloqueada, por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponibilizadas no processo nº SEI- 330002/022044/2025.\r\nId: 2657532\r\n"
        ],
        "2657534": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global.\r\nAberto e fechado.\r\n: 22/07/2025.\r\n: até 10h30min.\r\n: 11h.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO VIA CERTAME LICITATÓRIO, DE ÂMBITO NACIONAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, NAS ESCALAS 12X36 (DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS DE DESCANSO) E 5X2 (8 HORAS DIÁRIAS/44 HORAS SEMANAIS), PARA ATENDER ÀS UNIDADES DO DER/RJ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 18.753.364,98 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br. Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou liccp@der.rj.gov.br.\r\nId: 2657534\r\n"
        ],
        "2657585": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 086/25. \r\nContratação regular de serviço de locação de equipamentos laboratoriais com fornecimento de insumos e reagentes - imunologia.\r\n14/07/2025, às 11h00min.\r\n14/07/2025, às 11h05min.\r\n35883.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2657585\r\n"
        ],
        "2657697": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nnomeados pela Portaria INEA/DIREX n°68 de 13 de Janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nPrestação de serviços de “ESTUDOS E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) PARA AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA DA BARRAGEM DO AÇUDE DA CONCÓRDIA, MUNICÍPIO DE VALENÇA”\r\nR 582.103,20 (quinhentos e oitenta e dois mil, cento e três reais e vinte centavos)\r\n27/06/2025 ás 11:00 horas\r\n20/08/2025 às 10:50 horas.\r\n20/08/2025 ás 11:00 horas.\r\nAberto .\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nId: 2657697\r\n"
        ],
        "2657705": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTOo nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\n- ID:50907000/2 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/013166/2025\r\n- ID:51150905/1 - FIM DA REQUISIÇÃO EXTERNA - SEI-080001/003625/2023\r\n\r\nId: 2657705\r\n"
        ],
        "2657706": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/017901/2022, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLVEIRA DOS CAMPINHOS -, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.824.560/0001-02, referente ao Contrato de Gestão nº 010/2021, no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2657706\r\n"
        ],
        "2657816": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no SEI index n° (102974262), a Ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023, cujo objeto consiste em contratação de empresa para “PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, MELHORIA DE GEOMETRIA, SINALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ESTABILIDADE DE TALUDES, IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) E DO REVESTIMENTO VEGETAL DA RJ-156, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 17,0 KM”, Processo SEI-Fica concedido o prazo de 5 dias úteis para eventual interposição de recurso(s).\r\nId: 2657816\r\n"
        ],
        "2657817": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para AQUISIÇÃO DE VENTILADORES \r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n27/06/2025 \r\n04534/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/023826/2025.\r\nId: 2657817\r\n"
        ],
        "2657828": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/004242/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE (HE ALBERTO TORRES + HE PREFEITO JOÃO BATISTA CÁFARRO + UPA SÃO GONÇALO I (COLUBANDÊ) , regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.700,00 ( três mil e tececentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2657828\r\n"
        ],
        "2657829": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/006821/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2657829\r\n"
        ],
        "2657830": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/023955/2023, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO POSITIVA SOCIALINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA E PROFISSONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2021, no Complexo Estadual de Saúde da Penha ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2657830\r\n"
        ],
        "2657831": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n\r\n(MESALAZINA 2 G - GRÂNULOS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - SACHÊ), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n14/07/2025, às 10:00 horas.\r\n14/07/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2657831\r\n"
        ],
        "2657832": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de medicamento (USTEQUINUMABE 45 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n14/07/2025, às 09:00 horas.\r\n14/07/2025, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2657832\r\n"
        ],
        "2657833": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de material (“KITS” DE ESTESIÔMETRO), visando suprir as necessidades da Coordenação de Administração e Logístic, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n14/07/2025, às 10:00 horas.\r\n14/07/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2657833\r\n"
        ],
        "2657834": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (RIVAROXABANA 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciai, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n15/07/2025, às 09:00 horas.\r\n15/07/2025, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2657834\r\n"
        ],
        "2657835": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n15/07/2025, às 10:00 horas.\r\n15/07/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2657835\r\n"
        ],
        "2657836": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (SOMATROPINA 4 UIFRASCO AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n15/07/2025, às 10:00 horas.\r\n15/07/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2657836\r\n"
        ],
        "2657846": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° GEFISEAI/00161947\r\nN° 119.932.957-63 : DUQUE DE CAXIAS : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/026040/2024.\r\n° GEFISEAI/00162254\r\nN° 113.847.897-07 : RIO DE JANEIRO : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/003944/2025.\r\nSUPMEPEAI/00162140\r\n01.604.588/0001-55. : AVENIDA PAPA JOÃO XXIII Nº 1957, LOTEAMENTO INDUSTRIAL CORAL. INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 14.814,96. SEI-070005/000911/2023.\r\nGEFISEAI/00162411\r\n: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-RJ FUNDERJ RODOVIA ESTADUAL RJ 161 (TRECHO ENTRE CASA DA LUA E DI VISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM SÃO PAULO), S/N 87 da Lei Estadual 3.467/00 SEI- 070002/007222/2024\r\nId: 2657846\r\n"
        ],
        "2657847": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Menor Preço Unitário por Item\r\n: Aquisição de equipamentos táticos para atender as necessidades da SEPM\r\n: 10/07/2025, às 10h00min.\r\nR 599.368,00\r\n: www.comprasnet.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2657847\r\n"
        ],
        "2657947": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SISTEMAS E SERVIÇOS CORRELATADOS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER/RJ ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E SISTEMA SEMAFÓRICO.\r\nR 250.323.991,22 (duzentos e cinquenta milhões, trezentos e vinte e três mil novecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), divido em 3 Lotes:\r\nR 83.917.804,30 (oitenta e três milhões, novecentos e dezessete mil oitocentos e quatro reais e trinta centavos);\r\nR 80.894.837,60 (oitenta milhões, oitocentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos);\r\nR 85.511.349,32 (oitenta e cinco milhões, quinhentos e onze mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/005882/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br. Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou liccp@der.rj.gov.br.\r\nId: 2657947\r\n"
        ],
        "2657953": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, por meio da Coordenadoria de Aquisições, torna público o seu interesse de CONTRATAR, na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NAS RODOVIAS SOB A CIRCUNSCRIÇÃO FUNDAÇÃO DER-RJ, COM O INTUITO DE PROMOVER A SEGURANÇA ATRAVÉS DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NO ÂMBITO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.\r\nExcepcionalmente, diante da celeridade que o caso requer, as propostas serão recebidas no dia 03/07/2025, das 09h:00min às 17h:00min.\r\nMenor Preço Global.\r\nAs propostas deverão ser entregues, juntamente com a planilha orçamentária completa (planilha orçamentária, composição de preços unitários, composição de BDI, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro), em sua versão física e digital (PDF) assinada, e ainda, com a versão digital editável (Excel) desbloqueada, por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponibilizadas no processo nº SEI- 330002/026518/2025.\r\nId: 2657953\r\n"
        ],
        "2658024": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico SEPM N° 065/25, processo n° SEI-350010/012280/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE QUADRIL E TORNOZELO COM REGIME DE CONSIGNAÇÃO E REGIME DE COMODATO. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2658024\r\n"
        ],
        "2658035": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por meio da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 01/2025 SEAP/SUBADM, designada pela Portaria SEAP/SUBADM Nº 554, de 14 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, torna público às Organizações da Sociedade Civil - OSC interessadas, o procedimento de Chamamento Público visando à seleção de entidades sem fins lucrativos para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, com a finalidade de assistência educacional e nutricional infantil, incluindo o fornecimento de mão de obra, a atender as crianças matriculadas na Creche Tuta Massot Kress, dependentes dos Policiais Penais ativos desta Secretaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com o valor estimado de R 4.312.419,63 (quatro milhões, trezentos e doze mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos).\r\nAs propostas deverão ser enviadas no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital, através do Portal do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, bem como no site do CONVERJ. Mais informações podem ser solicitadas através do correio eletrônico divconc@seap.rj.gov.br. Processo nº SEI-210001/009596/2025\r\nId: 2658035\r\n"
        ],
        "2658040": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, tendo em vista os pontos facultativos nos dias 04/07 e 07/07, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, abaixo mencionada:\r\nMenor preço\r\nAquisição de mobiliários, equipamentos para áudio e vídeo, utensílios domésticos e artigos para esporte e divertimento, novos nunca usados, que serão destinados para a Biblioteca Parque de Manguinhos, unidade da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com o fim de suprir as necessidades dos servidores, colaboradores e público em geral, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nR 302.241,12 (trezentos e dois mil duzentos e quarenta e um reais e doze centavos).\r\n: 30/06/2025 às 10:00 horas.\r\n14/07/2025, às 10:45: horas.\r\n: 14/07/2025, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2658040\r\n"
        ],
        "2658064": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 09.077.954/0001- 77, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: CONTAMINANTE BIOLÓGICO - EM NORMAS SANITÁRIAS.incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo n° SEI-210001/030062/2025.\r\nId: 2658064\r\n"
        ],
        "2658066": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n, , ID Funcional 3442164-5, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação da presente Notificação, apresentar, nos termos do art. 67, § 2º, I da Lei nº 5.427 de 01 de abril de 2009, defesa escrita no processo disciplinar a que responde nesta repartição, assegurando-lhe, a partir da data da ciência deste documento, o direito à ampla defesa e ao contraditório, que lhe é garantido pelo inciso LV do art. 5º da Constituição Federal, podendo acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador, arrolar testemunhas, indicando em todos os casos, localização funcional ou endereço, telefone e e-mail para contato de cada uma delas, bem como o que pretende provar com a oitiva de cada uma (indicando-se a pertinência do seu testemunho com os fatos tratados nos autos) e apresentar documentos de seu interesse, indicando o que pretende provar, bem como requerer provas que forem de competência da Sindicância. Registre-se que a presente notificação decorre dos fatos apontados no processo nº SEI- 260004/002828/2024, bem como por fatos, ações ou omissões que venham a ser conhecidos no curso da instrução e se demonstrarem conexos. Por fim, as cópias integrais dos processos administrativos, para que V. Sa. tenha ciência de seu inteiro teor, sem prejuízo do direito de vista aos autos, que lhe é assegurada, estão disponíveis durante o horário de 10 às 16 horas, de 2ª à 6ª, na sala 657 da sede da Fundação CECIERJ localizada na Praça Cristiano Otoni s/n, nesta cidade e pelo e-mail: cpar@cecierj.edu.br Ademais, buscando desde já propiciar e estabelecer a mais abrangente comunicação processual, como instrumento de imediata disponibilização de todas as garantias inerentes à ampla defesa e ao contraditório, solicito: que forneça e mantenha atualizados os dados de contato. Processo n° SEI- 260004/000070/2025. \r\nId: 2658066\r\n"
        ],
        "2658100": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n\r\n), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III.\r\nConforme estabelecido no Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.141/2022, os efeitos financeiros relativos à concessão do Adicional de Qualificação ficam condicionados à manifestação conclusiva do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal acerca de sua incorporação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n\r\nNÍVEL DO CARGO\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nVÁLIDO A CONTAR DE: (conforme § 1º, Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057/2022)\r\nSEI-080001/001520/2023\r\n42162122\r\nALESSANDRA MARCOLINO MARIANO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO, revogando o deferimento publicado no Diário Oficial de 20/12/2023\r\n01/02/2023\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/005380/2025\r\n31468080\r\nANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAURO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/034322/2024\r\n31235077/\r\nANA PAULA SILVA BUENO\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/039425/2024\r\n30522862\r\nANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026903/2024\r\n42195179\r\nARLINDO JANSEN PEREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/025462/2024\r\n30334861\r\nBARBARA JOAO DE CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/032144/2024\r\n30080355\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/11/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/033093/2024\r\n32261233\r\nCARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/11/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/030731/2024\r\n30418160\r\nCARLSON ANTONIO CARVALHO DA CRUZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/11/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/009122/2025\r\n42163021\r\nCLAUDIA BEATRIZ FREITAS DE MATTOS SERODIO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001082/2025\r\n31452957\r\nCLAUDIA IRENE GUERRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/010125/2025\r\n31450440\r\nCOSME JOSE DOS SANTOS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/008771/2025\r\n30477522\r\nCRISTIANE TOSTA DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/038972/2024\r\n31429017\r\nCYNTHIA KARLA MAGALHAES\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/038968/2024\r\n31451365\r\nDANIEL ARKADER KOPILER\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/01/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/025703/2024\r\n42162149\r\nDANIELLE MACEDO GONCALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/034515/2024\r\n31658920\r\nEDUARDO JOSE AMARAL DOS SANTOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026034/2024\r\n5640598\r\nFABIO QUINTANILHA DE ABREU\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/035038/2024\r\n41526171\r\nISABELA MARIA MAGALI MELLO VIEIRA\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/007627/2025\r\n5639280\r\nJANE BARBOSA DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/036758/2024\r\n31028284\r\nJOSE FERNANDO VERZTMAN\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/003925/2025\r\n42077397\r\nLIA RAQUEL ARAUJO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/007067/2025\r\n31510027\r\nLILIAN CARDOSO DE FREITAS\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/023667/2024\r\n31395147\r\nLUCIANA MIGON RAMOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/036443/2024\r\n32417829\r\nLURIMAR DE SOUZA MACHADO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/035205/2024\r\n42155703\r\n- MARCIA DIAS PACHECO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/002783/2025\r\n31390978\r\nMARCIA REGINA DIAS PINTO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028198/2024\r\n5636213\r\nMARCIA RIBEIRO DOS SANTOS LOUREIRO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027833/2024\r\n8687528\r\nMARIA APARECIDA LEITE FREIRE MACHADO\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/032488/2024\r\n31368441\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/11/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/005240/2025\r\n30076153\r\nMONICA SANTOS STAVOLA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/025255/2024\r\n30487536\r\nNORBERTO DAVID DE OLIVEIRA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/09/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/031600/2024\r\n30516935\r\nPATRICIA DIREITO DA SILVA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/11/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/035758/2024\r\n31470866\r\nROBERTA THEISEN GONCALVES DA SILVA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/12/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/033324/2024\r\n41991982\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/11/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nSEI-080001/009962/2025\r\n41884892\r\nROSILANE MENDES CABRAL\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/011497/2025\r\n31805728\r\nRUTHELENA PACHU\r\nMÉDIO\r\nGRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/026898/2024\r\n31451438\r\nSANDRA REGINA AVILA CERQUEIRA GONZALEZ\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/004882/2025\r\n5637716\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/004007/2025\r\n30546958\r\nSIMONE DA CONCEICAO DE ALMEIDA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/028535/2024\r\n31481671\r\nSONIA SILVA RAMIREZ\r\nSUPERIOR\r\nDOUTORADO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/009454/2025\r\n30313562\r\nTANIA MARIA SOARES MACEDO\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/013354/2025\r\n31186378\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA RAMPINELLI\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/05/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/005722/2025\r\n32430868\r\nVALERIA MARIA LACERDA DE MATOS\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/03/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/001676/2025\r\n30244749\r\nVANDA SOUZA COSTA\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/02/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027673/2024\r\n41377184\r\nVIVIANE BRITO DE PAIVA TAVARES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nDEFERIDO\r\n01/10/2024\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/009608/2025\r\n31402852\r\nWILMA FELIX GOLEBIOVSKI\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nDEFERIDO\r\n01/04/2025\r\n§ 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nSEI-080001/032325/2024\r\n30561663\r\nADELIA LUCIA MORGADO GONCALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§1º do Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/008136/2025\r\n32328737\r\nMARA ALLEVATO MUSCO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nINDEFERIDO\r\n§1º do Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/029579/2024\r\n31397050\r\nMARCELO ORTOLAN FRANCO\r\nSUPERIOR\r\nMESTRADO\r\nINDEFERIDO\r\n§1º do Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/029722/2024\r\n30097266\r\nNIZIA RAQUEL REIS NONATO GABRIEL DE SOUZA\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º do Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/034521/2024\r\n31581765\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA COSTA BERRIEL ABREU\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nINDEFERIDO\r\n§ 3º do Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\n\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REQUERIDO\r\nSEI-080001/023832/2024\r\n30561663\r\nADELIA LUCIA MORGADO GONCALVES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000799/2025\r\n5637074\r\nCAROLINA FERNANDES CUCINELLO THOMAZ MORIN\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/027120/2024\r\n31241670\r\nCLAUDIA ANTOINE\r\nMÉDIO\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nSEI-080001/000584/2025\r\n31565271\r\nSIMONE DE MENEZES COSTA PIRES\r\nSUPERIOR\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\nARQUIVADO\r\n§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022\r\nId: 2658100\r\n"
        ],
        "2658101": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/016208/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no Complexo Estadual de Saúde . Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2658101\r\n"
        ],
        "2658103": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- I, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/036663/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento 24H São Gonçalo I), regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.475,00 ( três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2658103\r\n"
        ],
        "2658104": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório SEI- 080001/020755/2024, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA - I'DOR, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, da Unidade Hospital Estadual da Criança. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2658104\r\n"
        ],
        "2658105": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\na Organização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade à Infância de Matuípe- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE- , CNPJ nº 14.812.333/0001-20, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/019515/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2658105\r\n"
        ],
        "2658108": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n, através da Subsecretaria de Gestão Administrativa, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\n: PERP nº 002/2025.\r\n: Menor preço por item.\r\n: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Locação de veículo automotor do tipo motocicleta, de forma contínua, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n: R 41.096.768,40 (quarenta e um milhões, noventa e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 14/07/2025, às 10h.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2658108\r\n"
        ],
        "2658177": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nServiço de locação de equipamentos tipo retroescavadeira, caminhão com guindaste (munck), caminhão basculante, veículos tipo pick-up e outros, para atendimento aos municípios na área de abrangência da Diretoria de Desenvolvimento das Cidades (DDC).\r\n15/07/2025.\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nR 21.164.197,54 (vinte e um milhões, cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579, 2562-6685 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2658177\r\n"
        ],
        "2658178": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAquisição de conjunto motobomba anfíbia 50CV - 1750RPM - 440V - 60HZ\r\n18/07/2025 \r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso\r\nSEI-150017/002371/2025\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579, 2562-6685 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2658178\r\n"
        ],
        "2658207": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nPROCESSO SELETIVO Nº 001/2025\r\nconsiderando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (Nº 01/2025), informa que a publicação da retificação do cronograma está disponível no site do Instituto INDEC, no link: https://institutoindec.org.br.\r\nProcesso nº SEI-420001/002555/2024\r\nId: 2658207\r\n"
        ],
        "2658208": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nmenor preço por item\r\na partir das 15:00 horas do dia 30 de junho de 2025.\r\n14 de julho de 2025, às 13:00 horas. \r\nAquisição de paletes de plástico.\r\nR 89.037,50 (oitenta e nove mil trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a dispensa na modalidade PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA, abaixo mencionada:\r\n011/2025\r\nmenor preço por item\r\na partir das 11:00 horas do dia 30 de junho de 2025.\r\n07 de julho de 2025, às 13:00 horas. \r\nAquisição de câmeras fotográficas.\r\nR 26.904,79 (vinte e seis mil novecentos e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\nO Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais\r\nId: 2658208\r\n"
        ],
        "2658210": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nCNPJ/CPF: MUNICÍPIO: PENALIDADE: SEI-070005/000018/2024\r\n: SOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA.AVENIDA NISSAN 1500/ QUADRA 0000/ LOTE A. 86 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples Valor: R 8.643,84. Nº SEI-070002/001314/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PRAÇA CRISTIANO OTTONI S/Nº. 88 da Lei Estadual 3.467/00 Nº SEI-070002/019967/2024.\r\nCNPJ/CPF: MUNICIPIO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 SEI-070002/018909/2024.\r\nCNPJ/CPF: AVENIDA ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 3.740. INFRAÇÃO:Multa Simples Valor: R 2.072,95. Nº SEI-070002/019632/2024.\r\nId: 2658210\r\n"
        ],
        "2658231": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, NOTIFICADA para ciência, devido ao inadimplemento contratual, acerca da decisão proferida de rescisão unilateral, a contar de 30/06/2025, com vigência contratual incluída do último dia, dos Contratos nº. 385/2024 e 510/2024, bem como de todos os demais atos dele advindos formalizados com a empresa, com fundamento no artigo 137, inciso I da Lei Federal n° 14.133/21 e no item 13.6 dos Contratos. Conforme previsto no Ofício 103041289, decorrente do Processo SEI-080002/015010/2025 - Contrato nº 510/2024 e contrato nº 385/2024, e no Processo Administrativo nº SEI-080002/012768/2024.\r\nId: 2658231\r\n"
        ],
        "2658237": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de complexo polivitamínico lipossolúvel vitaminas A, D, K e E indicado no tratamento para Fibrose Cística, visando suprir as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/07/2025, às 09:00 horas\r\n16/07/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/026807/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2658237\r\n"
        ],
        "2658238": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nENZALUTAMIDA 40 MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n16/07/2025, às 10:00 horas\r\n16/07/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/006446/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2658238\r\n"
        ],
        "2658239": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNIVOLUMABE 40 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL E NIVOLUMABE 100 MG SOLUÇÃO INJETÁVELpara atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/07/2025, às 10:00 horas\r\n16/07/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/005400/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2658239\r\n"
        ],
        "2658386": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global por lote\r\nAquisição de projetores de multimídia para atender às necessidades da PROAC, PROEX, PROGRAD, PROPPG, CBB, CCH, CCT, CCTA, VILLA MARIA e REITORIA/UENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 804.678,84 (oitocentos e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n01/07/2025, às 17 horas.\r\n14/07/2025, às 14 horas.\r\n14/07/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\n/2025.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2658386\r\n"
        ],
        "2658432": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\n\r\ntorna pública para ciência dos interessados a prorrogação da data de Pregão Eletrônico Nº 005/2025 , em virtude do ponto facultativo no estado do Rio de Janeiro,Decreto n°49.690 de 26 de julho de 2025, ao dia 04/07/2025.\r\nAquisição de Telas Iterativas, para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ.\r\n08/07/2025.\r\nId: 2658432\r\n"
        ],
        "2658460": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/SEGOV, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, fica ADIADO SINE DIE''. Processo nº SEI- 420001/000100/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2025.\r\nId: 2658460\r\n"
        ],
        "2658502": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), no processo apuratório n° SEI- 080001/013478/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105de 2015.\r\nId: 2658502\r\n"
        ],
        "2658503": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, anteriormente denominado de Instituto Solidário, CNPJ nº 13.824.560/0001-02, da decisão de pri meira instância administrativa no processo apuratório n° SEI- 080001/015898/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.\r\nId: 2658503\r\n"
        ],
        "2658504": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/016308/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento 24 H São Gonçalo I). Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.\r\nId: 2658504\r\n"
        ],
        "2658505": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/027948/2023, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.\r\nId: 2658505\r\n"
        ],
        "2658547": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\nA Abertura da Licitação em epígrafe foi REMARCADA para o dia 08 de julho de 2025, às 14 horas. Por força do Decreto nº 49.690, de 26 de junho de 2025, DOERJ de 27/06/2025, pág. 1-2.\r\ndo PREGÃO ELETRÔNICO CENTRAL-RJ SIGA-RJ n° PE0002/25 (Locação de Rádios).\r\nId: 2658547\r\n"
        ],
        "2658566": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 014/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: contratação de reforma do Casarão Anexo à Casa da Mulher Brasileira e Urbanização da Área Externa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: até 14/07/2025, às 23:59 horas. \r\naté 15/07/2025, às 09:00 horas. \r\n15/07/2025 às 11:00 horas. \r\n, PT 53510.151220434.1025 -. ND 4490 FR 145.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo SEI- 330003/001323/2025.\r\nId: 2658566\r\n"
        ],
        "2658572": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Igor Martins Carneiro - Id Funcional: 5143901-8 - Gestor, Aimar Hevia do Valle Filho - Id Funcional: 5141555-0 e Higor Guedes da Gama - Id Funcional: 5141190-3 - Fiscais Técnicos, designada pela RESOLUÇÃO SEIOP Nº 878 DE 23 DE MAIO DE 2025 (Doc. Disponível index Nº 101187320), atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DO TÚNEL EXTRAVASOR, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ”, referente ao Contrato nº 033/2023 firmado com a Empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., objeto do Processo nº SEI-460001/000779/2023, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo administrativo nº SEI-460001/000779/2023.\r\nId: 2658572\r\n"
        ],
        "2658589": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/000506/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 27 de junho do corrente ano, o Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 001/2025 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 27 de junho de 2025.\r\nId: 2658589\r\n"
        ],
        "2658594": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/000507/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 27 de junho do corrente ano, o Resultado Final do Edital/DIRTUT nº002/2025 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 27 de junho de 2025.\r\nId: 2658594\r\n"
        ],
        "2658630": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n/2025\r\nCONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº SEI-480002/003997/2025, comunica aos interessados a alteração da data da Audiência Pública referente ao Edital de Sandbox Regulatório da AGENERSA(CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2025).\r\nA AUDIÊNCIA PÚBLICA, anteriormente agendada para 04/07/2025, foi reagendada para o dia 10/07/2025 (quinta-feira), às 09h, às 14h, por meio de link que estará disponível no endereço eletrônico www.agenersa.rj.gov.br, no link https://www.rj.gov.br/agenersa/consultas-publicas-em-andamento.\r\nId: 2658630\r\n"
        ],
        "2658640": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a abertura da 7ª Sessão Plenária Virtual às 11 horas do dia 08/07/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 11/07/2025, no Menu Plenário Virtual do sítio eletrônico - http://www.agetransp.rj.gov.br, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 56/2023, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1) SEI-220008/000778/2021 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ATROPELAMENTO DE PESSOA - ESTAÇÃO PIABETÁ - RAMAL VILA INHOMIRIM - 06/07/2019 - BO SV 10822021 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n2) SEI-220008/001396/2023 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ATROPELAMENTO DE CICLISTA NO KM 003 + 000 - SENTIDO SUL - 24/06/2022 - BO RO15132023 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n3) SEI-100003/000010/2025 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO GUILHERME DA SILVEIRA - RAMAL SANTA CRUZ - 18/02/2022 - BO SV12882022 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\nId: 2658640\r\n"
        ],
        "2658665": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que o Pregão Eletrônico PE 009/25, que se realizaria no dia 08/07/2020, às 13h00min, no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia com baixa complexidade a fim de executar obras de reparos na cobertura da Policlínica da Polícia Civil foi SUSPENSO, considerando ajustes no edital. Processo nº SEI-360018/000333/2024.\r\nId: 2658665\r\n"
        ],
        "2658685": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n, , comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por menor preço global por item, modo de disputa aberto, especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado: \r\n/25. \r\n: Aquisição de 27 (vinte e sete), rádios comunicadores portáteis, novos e nunca utilizados, visando otimizar a comunicação entre às equipes da manutenção, do Centro de Controle Operacional (CCO) e das empresas contratadas para a manutenção predial, segurança e Brigada do Edifício Estácio de Sá e o Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n: 08/07/2025 às 08 horas.\r\n: 22/07/2025 às 09 h 50 min. \r\n: 22/07/2025 às 10 horas. \r\n: 22/07/2025 às 10 horas.\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1917 e (21) 2333-1830.\r\nId: 2658685\r\n"
        ],
        "2658804": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 079/24, referente ao Processo nº SEI- 080002/000842/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BERÇO HOSPITALAR, BERÇO NEONATAL AQUECIDO E EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA, restou FRACASSADO.\r\nId: 2658804\r\n"
        ],
        "2658818": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nServiços de locação de caminhões-tanque, com capacidades de 10.000 e 20.000 litros, para atendimento aos Municípios na área de abrangência da Diretoria de Desenvolvimento das Cidades - DDC\r\n24/07/2025 \r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nR 22.880.666,88 (vinte e dois milhões, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579, 2562-6685 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2658818\r\n"
        ],
        "2658837": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber o resultado final de contemplados do EDITAL FAPERJ Nº05/2025 - Programa jovem talentos - 2025 - Processo Administrativo n° SEI-260003/003045/2025.\r\n311772\r\nBeatriz Gomes da Silva Leone\r\n312382\r\nJamile Goncalves Dias\r\n312578\r\nMariana de Araújo Barros\r\n312882\r\nTaysnara Daniel Pires\r\n311586\r\nMaíra Lima de Oliveira\r\n311745\r\nJoao Vitor Pereira Lima\r\n312204\r\nVítor Daniel do Nascimento Barranco\r\n312305\r\nCirce Sophie Chagas Morgade Pessanha\r\n312312\r\nGabrielly Paulo de Oliveira Pacheco\r\n312328\r\nSophia Drummond Xavier Paes Lopes\r\n313772\r\nAna Gabrieli Batista Brito Miranda\r\n313194\r\nNina Vieira da Silva Duarte\r\n313204\r\nGabrielle Barrozo Jamil Cunha de Faria\r\n313205\r\nYsabella Vianna Marinato\r\n312173\r\nAna Beatriz Braga Nascimento Lanes\r\n312646\r\nMiguel Rabelo Medeiros Sanches\r\n312649\r\nLana Gomes Faria\r\n312650\r\nArthur Soldati Torres Guimarães\r\n312536\r\nMaria Eduarda Soares Barbosa\r\n312051\r\nNatan Guimarães Santana\r\n312267\r\nKauã Benites da Silva\r\n312271\r\nMailson Ver Mirim Aquiles Benite\r\n312278\r\nJonielson Karai Mirim Aquiles Garcia\r\n312393\r\nEduarda Mascena Ribeiro\r\n313209\r\nEsther de Oliveira Pinto Rodrigues\r\n313279\r\nMariah Pimentel de Oliveira\r\n312030\r\nKaren Lise da Silva Ferreira\r\n312031\r\nAdilla Beatriz da Silva\r\n312149\r\nLavinia Ramos Rodrigues\r\n312796\r\nAna Luiza Rodrigues Dos Santos\r\n312443\r\nAna Caroline Rodrigues Arcanjo\r\n312498\r\nJoao Luiz Mira Vianna Faustino\r\n312324\r\nAllice Pereira de Souza Batista\r\n312289\r\nMiguel Vítor Vidal da Silva\r\n312400\r\nNayra Caroline Dos Santos Jesuino\r\n312461\r\nSamille Vitória de Freitas\r\n312466\r\nThais Velloso da Silva\r\n312250\r\nJarbas Gabriel Manhaes Nogueira\r\n312254\r\nKarolayne Santos de Souza\r\n312843\r\nConrado de Almeida Ferreira\r\n312848\r\nMaryanna Machado Firme da Costa\r\n312797\r\nLorena Guimaraes Ferreira Cardoso\r\n312798\r\nGiulia Agrizzi Muniz\r\n312802\r\nClara Pinheiro Paixao\r\n313031\r\nArtur Lopes Ribeiro\r\n313104\r\nArthur Marques Rabelo da Silva\r\n312658\r\nAna Beatriz Goncalves do Amaral\r\n311857\r\nLetícia da Silva Conceição\r\n313304\r\nPaulo Roberto Rosa de Oliveira Júnior\r\n312639\r\nManuela Cabral Rangel\r\n313257\r\nJulia Magnane da Costa Das Neves\r\n313713\r\nSophia Figueiredo Goncalves\r\n313714\r\nVictória Alaide de Oliveira Silva\r\n311303\r\nMaria Clara da Cruz Gama\r\n311392\r\nGabriella Tinelo Pereira\r\n311869\r\nArthur de Souza Matias\r\n312640\r\nAnna Julia do Prado Monteiro\r\n311632\r\nMiguel Amaral Oliveira\r\n312684\r\nGabrielly Santos Deodato\r\n312745\r\nGabriel Azeredo da Silva Lauriano\r\n312754\r\nMaria Isabel de Souza Lepre Jannotti\r\n312427\r\nAlice de Andrade Silva\r\n312465\r\nYasmim de Brito Suehti\r\n312468\r\nMariana Carvalho de Almeida\r\n312471\r\nMiguel Angelo Rosa de Souza\r\n311974\r\nJulia de Andrade Marinho\r\n311976\r\nLucas de Farias Pereira\r\n313173\r\nRichard Moreira do Amaral\r\n311824\r\nKauã Max Gomes da Mota\r\n311828\r\nVitória Bonifácio Leite\r\n313148\r\nSamuel Leite Dos Santos\r\n313150\r\nSophia Mell Oliveira Candido\r\n313163\r\nRoberta Dos Santos Pedrosa\r\n311934\r\nSaulo Yan de Sousa Araujo\r\n312576\r\nAnna Dos Santos Guimarães\r\n312584\r\nJulia Faria de Souza\r\n312472\r\nRuth da Rocha Lima\r\n312462\r\nGustavo Batista de Oliveira\r\n311947\r\nGuilherme Vidipo de Santana\r\n311950\r\nFrancisco Diniz Campos\r\n312249\r\nMylena Souza Padilha\r\n312132\r\nAmanda Ferreira Dos Santos\r\n312139\r\nDaniel de Oliveira Dias\r\n312144\r\nDillian Wilson da Silva Pereira\r\n312147\r\nRafaela Silva Herculano\r\n311860\r\nIcaro Lucas de Oliveira Machado\r\n312605\r\nMatheus da Silveira Barreto\r\n312608\r\nAxel Dias Basílio Leal\r\n312610\r\nPaulo Daniel Guedes Martins\r\n312611\r\nRaphaell Vianna\r\n312607\r\nAlice Figueredo Dos Santos\r\n312951\r\nMiguel Rodrigues Pegas\r\n312813\r\nAnna Luiza de Souza Castro\r\n312884\r\nCarolina Pessanha Barbosa\r\n313057\r\nMaria Paula Dos Santos Oliveira\r\n312319\r\nMiguel Davi Ferreira Silva\r\n312153\r\nLuiz Henrique da Silva\r\n312318\r\nLucas da Silva de Carvalho Teixeira\r\n312161\r\nLohaynne Amorim Silva\r\n312547\r\nAlice Vasques de Castro Jardim\r\n312637\r\nIsis Poeys de Freitas Almeida\r\n311785\r\nJoao Victor Rocha Rosalba Pinto\r\n313164\r\nIsaac de Carvalho Alves\r\n312459\r\nMaria Fernanda Dantas de Campos\r\n312185\r\nPedro Lucas Fausto de Castro\r\n312284\r\nLavinia Vilaca da Silva Lopes\r\n312299\r\nMylena Fernandes Cunha\r\n312301\r\nGabriel Machado Damião\r\n312592\r\nMicaelly de Oliveira Moreira\r\n312623\r\nEster Vitoria Silva Rodrigues\r\n312371\r\nGustavo Miguel Santos Vieira\r\n312481\r\nMariah Iracy da Silva Apolinário\r\n312483\r\nLavínia Corrêa Ribeiro de Souza\r\n312134\r\nRenan Bonifacio Lima Dos Reis\r\n312163\r\nCaik Souza Fernandes da Costa de Moraes\r\n312728\r\nGabriel Ribeiro Silva\r\n312729\r\nSarah de Souza Santos\r\n312730\r\nMyrella Pereira de Lira\r\n312214\r\nMiguel Campos Alves\r\n312274\r\nLuisa Mendes Lima\r\n311523\r\nMichael Bernardo Pontes de Azevedo\r\n312678\r\nGabriel Abreu Alves\r\n312691\r\nEliza Campos Cardoso Paes de Oliveira\r\n312508\r\nMariana Faria Freitas\r\n312526\r\nAna Beatriz Castro da Silva Lopes\r\n312534\r\nMaria Eduarda Dias Andrade\r\n312540\r\nAna Lívia de Oliveira David Mendes\r\n312236\r\nEmanuelle Cavalcanti Santana\r\n312243\r\nRafaella Lino de Jesus\r\n312308\r\nIsabela Leticia do Nascimento Ferreira\r\n312310\r\nIsabella Nunes Lopes\r\n312282\r\nAlana Dos Reis Braga\r\n312832\r\nArthur Camargo Lessa\r\n312839\r\nBeatriz Gonçalves Ferreira\r\n312180\r\nAlicia Moreira de Mello da Silva\r\n311547\r\nMarco Moreira Perpetuo\r\n312231\r\nGabriella Gutierrez Santos\r\n311877\r\nKawã Silva de Abreu\r\n312155\r\nMateus Pailos Pereira\r\n312499\r\nRaissa de Souza Pereira\r\n312557\r\nMaria Eduarda de Oliveira Bonzi\r\n312617\r\nMateus Barbosa Vale\r\n311542\r\nRaquel Vitoria Jeronimo Lealda Rocha\r\n311544\r\nMaisa Tardem Barroso\r\n312561\r\nLigia Vieira Fidelis\r\n311524\r\nDaniela Carvalho da Cunha Costa\r\n312699\r\nAntonio Costa Thomaz\r\n312716\r\nSofia Mota de Mello\r\n311918\r\nPedro Henrique Monsores Soares\r\n311545\r\nKyara Estefany de Olivera Alves\r\n312197\r\nEster da Silva de Almeida\r\n312223\r\nGustavo da Silva do Nascimento\r\n312006\r\nLohany Medeiros da Silva Villela\r\n313429\r\nIsabela de Souza Lima\r\n312622\r\nAna Julia Silva de Souza Oliveira\r\n311201\r\nAna Clara Silva da Conceição\r\n311203\r\nRyan Virginio Joaquim Pereira\r\n311204\r\nJamile Pedroza Serafim\r\n312618\r\nJoao Vitor da Silva Oliveira\r\n311667\r\nSophya Rocha do Rosario\r\n312277\r\nTayná Alves Barbosa\r\n312000\r\nMaria Eduarda da Silva Pereira\r\n312616\r\nBeatriz Sena Barbosa Soares\r\n312632\r\nCristhian Salsa de Oliveira\r\n312456\r\nGuilherme Carvalho Matheus\r\n313208\r\nJoão Pedro Vicente de Marco\r\n311771\r\nThamires de Santana Nascimento\r\n312626\r\nHeloíse Schmiedehk da Silva\r\n312628\r\nSarah Freire de Oliveira\r\n312998\r\nPedro Lucas Belo da Silva\r\n311868\r\nEnzo Rodrigues Pessanha\r\n312911\r\nHeitor da Silva Melo\r\n313087\r\nEster Fernandes Caetano\r\n311696\r\nDante Mattos de Araujo\r\n312233\r\nJúlia da Silva Codeço Rezende\r\n312953\r\nKaio Costa da Silva\r\n311944\r\nJoão Luiz Rocha Dias\r\n312374\r\nLucas Cesar Vieira de Souza\r\n311758\r\nCristian Teixeira Marvila\r\n311942\r\nThalita Araújo da Rocha\r\n311901\r\nAmanda de Souza Almeida\r\n312010\r\nEllen Aparecida Silva Mendes\r\n312052\r\nRoberta Marciano de Azevedo Mattos\r\n312078\r\nJoão Pedro Aleixo Retamero\r\n312085\r\nAndressa Oliveira Portela\r\n311478\r\nGiovanna de sá Gonçalves Lage\r\n311479\r\nAna Carolini Poeys Gonçalves\r\n311481\r\nGabriela Aparecida Freitas Ricardo\r\n311483\r\nSarah Gonçalves Testa\r\n312117\r\nMaria Fernanda Menozzi Gonçalves\r\n311726\r\nLayla Leite Figueiredo Dias\r\n312055\r\nAyla Rodrigues Ayub\r\n311635\r\nAna Quézia da Conceição Dias\r\n312339\r\nEmanuelly Batista Simoes Amorim\r\n312350\r\nGabriel José Azevedo Palagar\r\n312351\r\nGabrielly Vaz Barreto\r\n313418\r\nMaysa Bosacardini Gualandi\r\n312327\r\nLucas Silva Ferreira\r\n312423\r\nMagno Côrtes Xavier Dos Santos Junior\r\n312431\r\nGabriel Freitas Henriques Leite\r\n312003\r\nManuela de Souza Medina Correa\r\n312124\r\nJoaquim Lopes de Alcantara\r\n313107\r\nMarianna Figueiredo Magalhães\r\n313110\r\nFrancisco Domingues Mantellato\r\n312024\r\nMirela Menezes Rangel\r\n312025\r\nMylliana de Almeida Peixoto\r\n311691\r\nPedro Henrique Tenreiro de Souza\r\n311692\r\nErika Fonseca Miranda\r\n311847\r\nHugo Niedzielski Almeida\r\n313097\r\nJulia Dos Santos Quintan\r\n313251\r\nKamilly Vitória Rodrigues Muniz\r\n312036\r\nKhloe Nicole Netto Mori Aspajo\r\n313132\r\nSofia Cordeiro da Silva\r\n311590\r\nJuliana Rodrigues Romeu\r\n311858\r\nAmanda Carvalho Nunes\r\n312739\r\nMaria Fernanda Mafra Bernardo de Araújo\r\n312428\r\nLidia Chaves Baptista\r\n311964\r\nEmilly Macedo Vieira\r\n312746\r\nSarah Nicolly Lemos da Silva\r\n312751\r\nRebeca Silva de Castro\r\n312804\r\nPedro Henrique de Lima Nunes\r\n312837\r\nRafael de Souza Oliveira\r\n313119\r\nDavi Cesar Almeida da Conceição Marques\r\n312383\r\nLucas Barros Miranda\r\n312385\r\nGiulia Felix Raga\r\n312376\r\nElisa Brito de Oliveira\r\n312820\r\nDaniel Lepre Kort Kamp\r\n312867\r\nMarcos Leandro Silva\r\n313067\r\nRickelmy Victor Alves Sodre\r\n313083\r\nMiguel Azevedo Dos Santos\r\n311845\r\nMaria Clara Carneiro Teixeira\r\n312589\r\nTheodoro de Oliveira Farah\r\n312039\r\nAna Clara Messias de Souza\r\n312034\r\nJuliana Rosa Bessa Reis\r\n312946\r\nLetícia da Cruz Vieira Veronêz\r\n313001\r\nNáthaly de Azevedo Dos Santos\r\n313027\r\nManuella Carvalho de Oliveira\r\n313116\r\nGiovanna Coelho Landeira\r\n313010\r\nMyrella de Souza Morett Gomes\r\n312586\r\nIsabele Mendes de Souza da Silva\r\n312588\r\nArthur Pereira Albuquerque\r\n313126\r\nWalacy de Oliveira Cardozo\r\n312457\r\nDebora Beatriz de Abreu Fraga\r\n312743\r\nIsaac Rohem Dias São Pedro\r\n312698\r\nLuísa Lima Assumpção\r\n312700\r\nVitoria de Jesus Macedo Caetano\r\n312703\r\nArthur Nascimento Nogueira\r\n312474\r\nMariana Gomes da Silva Ribeiro\r\n312485\r\nGiovanna Mello de Oliveira\r\n311952\r\nAshley Uoord´s de Alcântara\r\n312352\r\nSarah Miranda do Nascimento\r\n312354\r\nHelen Victoria Modesto de Anunciacao\r\n312549\r\nApollo Oliveira Correa Costa\r\n312004\r\nAna Clara Delgado Rodrigues\r\n312005\r\nAndrey Silva de Oliveira\r\n312449\r\nMaria Fernanda Santos Câmara\r\n313229\r\nAna Beatriz da Silva de Oliveira\r\n313240\r\nMaria Clara Silva Leite\r\n313266\r\nCamila Vitor da Silva Rocha\r\n311594\r\nAna Carolina Silva Ribeiro\r\n312137\r\nGiovanna Pereira da Silva\r\n313158\r\nSoraya Cordeiro da Silva\r\n313211\r\nThalyta Muniz Pinheiro de Souza\r\n313169\r\nAnalu Angelo Vieigas\r\n312447\r\nJullia Crispim Dos Santos\r\n312961\r\nHenrique Pessanha Martins Pinto\r\n312165\r\nGabriel Nascimento de Oliveira\r\n312166\r\nLuis Miguel Veiga Guimaraes\r\n313200\r\nJoão Carlos de Pontes Combat\r\n313120\r\nRomulo Emanoel Ferreira Cipriano Lacerda\r\n313125\r\nDavi Rodrigues da Costa\r\n312425\r\nAna Sophia Goulart Da Silva Borges\r\n312497\r\nBeatriz Carvalho Pinheiro\r\n312501\r\nMaria Clara de Oliveira Moraes\r\n312502\r\nVitória Ferreira Mendes\r\n311925\r\nCauã de Freitas Cordeiro\r\n313785\r\nLuiz Fernando Alves Paes Neto\r\n312671\r\nVitoria Grazieli Xistra Braziel\r\n312574\r\nAna Claudia Dos Santos Marzano\r\n312587\r\nRebeca Noemy Dos Santos da Silva\r\n312220\r\nAna Luisa Campbell de Souza\r\n312833\r\nSabryna Goncalves de Oliveira Henriques\r\n312928\r\nMeyre Emilly Gomes Salvador\r\n312195\r\nCarlos Davi de Souza Nunes\r\n312448\r\nThifanny Furriel Rodrigues\r\n312555\r\nMilena Facio da Silva Nogueira\r\n312560\r\nCalebe Dos Santos Faria\r\n312175\r\nOlavo Luis Tavares Lima\r\n312655\r\nLinn Fraga Maia\r\n311834\r\nVinicius Celestino Bernardino\r\n312062\r\nMayra Karolina de Paula Soares\r\n312068\r\nElza Helena Gonçalves Dos Santos\r\n312074\r\nRhyana Maria Santos de Carvalho Campos\r\n312196\r\nAnita Góes Nobre de Azevedo\r\n312296\r\nFernanda Dos Santos Caciquinho e Sousa\r\n312685\r\nThais Pacheco de Paula\r\n312692\r\nTharllys Souza Bastos\r\n312695\r\nEmanuele Caroline Gonçalves Ponciano Marcelino\r\n313592\r\nSophia Dos Santos Ferreira Alves\r\n312332\r\nTomaz Emerick Henrique Bandeira Leal\r\n312343\r\nDavi Messias Costa\r\n312606\r\nFelipe da Silveira Ribeiro\r\n312709\r\nLais Freitas da Silva\r\n313751\r\nGabriel Pedrosa da Silva\r\n313770\r\nCarolina Marvila de Oliveira\r\n312968\r\nMarcos Vinícius Ferreira Moura\r\n313030\r\nLeonardo Pelegrini Dos Santos\r\n312359\r\nGuilherme Araújo Miranda\r\n312659\r\nLeonardo Otávio Silva Ladeira\r\n312660\r\nGabriel Alves de Queiroz Serpa\r\n312973\r\nKamile Perdone Lessa\r\n313008\r\nArthur de Oliveira da Silva\r\n312895\r\nGabrielly Oliveira Parreira\r\n311756\r\nBeatriz Furtado Brasil\r\n312027\r\nMaria Luyza Weber Moraes\r\n313118\r\nCaique Albino Solimeno da Silva\r\n313643\r\nMiguel Barreto de Souza Dias\r\n313647\r\nLucas Barcelos Teixeira Oliveira\r\n312245\r\nAna Carolina Linhares Claudino\r\n312418\r\nAyla Christine Souza da Rosa\r\n312541\r\nFelipe Castro Bittencourt\r\n312585\r\nSidney Carmo Dos Santos Filho\r\n311969\r\nAna Karoline Braga de Souza\r\n312478\r\nEliza Magalhães Albrigo Verginio\r\n312487\r\nEllen Dos Anjos Moraes\r\n312505\r\nGabrielly Vitoria Marques Dos Santos\r\n311560\r\nGabriel Nogueira Neves Periard\r\n311561\r\nCarlos Eduardo Elias Panizzi Amancio\r\n311562\r\nJoao Pedro de Paula Correa da Silva\r\n311563\r\nIsabelle Ghenov Paiva\r\n313216\r\nGeovanna Calixto Gripp Ramos\r\n312216\r\nJúlia do Nascimento Salles\r\n312272\r\nYasmin de Souza Salvato\r\n312041\r\nDavid Nicholas Pessanha da Silva\r\n312735\r\nLetícia Monteiro da Cruz\r\n312749\r\nMaria Eduarda Carvalho de Souza\r\n313289\r\nRafaella Reder Santos Taveira\r\n311792\r\nRenan Pereira de Oliveira\r\n311967\r\nAna Carolina Ribeiro Barros\r\n312225\r\nAna Luiza Granjeiro Luiz da Silva\r\n312226\r\nMorena Cristina Nonato da Silva de Oliveira\r\n312521\r\nMaria Clara Bernardo da Silva Almeida\r\n313151\r\nHelena Cruz de Albuquerque Barbosa\r\n313152\r\nMaria Julia Marques da Silva\r\n313153\r\nJade Alves Oliveira\r\n312138\r\nRian Rodrigues Gomes\r\n312309\r\nGiovana de Mello Teixeira\r\n312311\r\nLeticia Ferreira Rangel\r\n312172\r\nMaria Sofia Almeida Nunes de Pinho\r\n312162\r\nLuiz Miguel Pereira Almeida Dos Reis\r\n312340\r\nJoao Victor de Araujo Pires\r\n311671\r\nAndrielly de Oliveira Couto\r\n311672\r\nLevir Martins Scramignon\r\n311703\r\nHeloise Carvalho Oliveira da Costas\r\n311704\r\nKelvem Polidorio Fernades Souza\r\n312171\r\nArthur Cavichini de Souza Damasceno\r\n312314\r\nVitoria Aparecida de Oliveira Pereira\r\n312322\r\nMaria Clara Barbosa Santos\r\n312419\r\nIsabella Joviano de Almeida\r\n312304\r\nRachel Leal de Oliveira\r\n312323\r\nMariana Vergette Macedo\r\n311965\r\nIsadora Nicolau Rangel\r\n313202\r\nDanilo Coutinho Torres Garcia\r\n313203\r\nGabriel da Costa Sol\r\n312219\r\nMaria Clara Nalim Domingos\r\n312256\r\nMaria Vitoria Sabino Roberto Barbosa\r\n312648\r\nMaria Clara Barboza da Silva\r\n313530\r\nMaria Luísa Reis Cardoso\r\n311921\r\nLeylla Laureano Moreira Porto\r\n312154\r\nJoao Lucas Sampaio Coelho\r\n311343\r\nLeonardo de Oliveira Cavalcante\r\n312414\r\nMateus Lopes Pombo\r\n312001\r\nAlynna Maria de Santana Tavares\r\n312009\r\nTheo Lazaro Marques Menezes\r\n312014\r\nMatheus Dos Santos Braz\r\n312293\r\nPedro Henrique Almeida Ferreira\r\n312118\r\nDaniel do Nascimento Demézio\r\n312152\r\nMiguel Louzada\r\n313253\r\nJúllya Oliveira Paiva da Silva\r\n312763\r\nBreno Moura Lessa\r\n312834\r\nMaria Eduarda Cagide de Azevedo\r\n312838\r\nKaylanne Araújo de Oliveira\r\n311655\r\nJulia Galvão Lima\r\n312458\r\nBeatrissy Silva de Matos\r\n312594\r\nMateus Motta Pereira\r\n312653\r\nRowena Catalano Maciel\r\n311838\r\nDavi do Vale Lessa\r\n312011\r\nLuiz Gabriel de Oliveira\r\n311946\r\nDavi Barbosa Martins da Silva\r\n311949\r\nLucas Otton Miranda Pedrosa\r\n312210\r\nHelenna Gianine Moreira da Silva\r\n312629\r\nJuliana Ferreira Esteves\r\n312406\r\nIzabelle Ventura Gimenes\r\n312464\r\nLivia de Jesus Silva\r\n313305\r\nLucas Menezes Fasolo\r\n312356\r\nGael Nardini Sant Ana\r\n312357\r\nLucas Nogueira Torres\r\n312893\r\nSophia Vitória Oliveira de Souza Martins\r\n312142\r\nLeticia Barboza Curityba\r\n312228\r\nGabriella Souza da Silva\r\n311214\r\nShara Miriam Pereira Viana Gomes\r\n311534\r\nGeovana da Silva Nascimento\r\n312492\r\nLázaro Nunes Anomal\r\n312577\r\nSayonara Coutinho Queiroz\r\n311242\r\nFrancisco Bento Landeira de Carvalho Guilhon\r\n312069\r\nAna Beatriz Alves de Araújo Pires da Silva\r\n312082\r\nCecilia Santos Oliveira\r\n312087\r\nHeitor Mendes Bernardes\r\n312213\r\nCarolina Pedrosa Costa\r\n313193\r\nNubia Rodrigues Degli Esposti\r\n313241\r\nYasmin Ferreira de Oliveira\r\n312143\r\nIsaac Andrade de Freitas\r\n312303\r\nFelipe Lael Fernandes de Freitas\r\n312514\r\nMelania Emanuely Rosa Portes\r\n312542\r\nYasmin Simiao de Oliveira\r\n311638\r\nAna Beatriz de Souza Martins Almeida\r\n311641\r\nEloísa Guedes da Rocha\r\n312417\r\nMaria Eduarda do Nascimento Martins\r\n312604\r\nElyana da Silva Jerônimo\r\n312635\r\nMarcelle Kaylaine Novaes de Azevedo\r\n312693\r\nLúcio Barbosa da Silva Ladeira Villa Nova\r\n312702\r\nNicolas Dos Anjos Diniz\r\n312752\r\nJoão Maurício de Araújo da Cunha\r\n311368\r\nLuara Ardaniotis Rocha Tessari\r\n311593\r\nDiego Ardaniotis Rocha Tessari\r\n311822\r\nNatally Conceição da Silva\r\n311823\r\nPedro Paulo Tenório Correa\r\n311235\r\nHierro de Melo Manoel\r\n311830\r\nCauã de Oliveira Rodrigues Cordeiro\r\n312012\r\nVitor Hugo Santos Duarte\r\n312313\r\nRyan da Silva Oliveira Chicanelis\r\n312872\r\nMarianne Jorge Duarte Cordeiro\r\n313115\r\nRayca de Oliveira Bartholazzi\r\n312050\r\nBeatriz Ribeiro Candido\r\n312105\r\nRyan Folly Dos Santos\r\n312108\r\nJoao Marcelo Dias de Couto\r\n313565\r\nGabriel Vianna Calixto de Souza\r\n313566\r\nMiguel Santana Rocha\r\n313567\r\nOlivia Ferreira Ventura\r\n313568\r\nYasmin de Lemos Bittencourt\r\n311241\r\nMatheus da Cunha Gomes Soares\r\n311876\r\nJoyce Gomes Nascimento\r\n311983\r\nBruna Ferreira Sobral\r\n311754\r\nHillary Vial de Paula Portella\r\n313338\r\nCassiano de Souza Santos\r\n313340\r\nHadassa Ferreira da Silva Cintron\r\n311936\r\nRafael Delforge Samy Fernandes\r\n312368\r\nMarcela Victória Moreira Bose Cardoso\r\n312580\r\nGabriel Seixas Barbosa\r\n312307\r\nIvi Rodrigues da Silva\r\n312315\r\nAnaluz de Carvalho Teixeira\r\n312971\r\nMaria Vitoria Franca Milila\r\n312975\r\nLuís Filipe Gonçalves Pereira\r\n313006\r\nMatheus da Silva Pessanha\r\n313071\r\nRafaella Dos Santos Manhães\r\n313055\r\nJulia Vieira Morais\r\n313061\r\nMarcelly Adachi Custodio\r\n312620\r\nSamira Perozine Vidal\r\n312694\r\nThalya Coelho da Penha\r\n312615\r\nCamila Lelite Silva Ferreira\r\n312384\r\nGutemberg Nascimento Lucas\r\n312661\r\nKaiky da Gloria Ferreira\r\n312663\r\nBento Campos Souza\r\n312664\r\nMatheus Sclebin Revoredo\r\n312446\r\nBernardo de Almeida Cardoso\r\n313802\r\nLuís Miguel Moreira Carvalho\r\n312141\r\nLaura Bohrer Leite\r\n312150\r\nEmanuel Silva Ribeiro\r\n312107\r\nIsabelle Vitória Januário de Lima\r\n312110\r\nMaria Eduarda Alves Machado\r\n312116\r\nGiovanna Ribeiro Martins\r\n312375\r\nAyram Coutinho Marques Ribeiro\r\n312435\r\nHenryque de Oliveira Bezerra\r\n312621\r\nGustavo Berty Sanz\r\n312590\r\nBeatriz Martins Titonelli\r\n312601\r\nAna Lívia Dos Santos da Silva\r\n312645\r\nFlávio Henrique Scarante da Silva Vianna\r\n312900\r\nJoao Gabriel Alves Queiroz\r\n313149\r\nAna Julia da Silva de Oliveira Almeida\r\n312722\r\nAlice Purificate Rodrigues\r\n312725\r\nGabriel Santos Silva\r\n311997\r\nMatheus Araujo Matias\r\n312160\r\nSophia Cunha Lima Schultz\r\n312687\r\nEmily Dos Santos Procopio Ferreira\r\n312409\r\nJoão Vitor Ferreira Côra\r\n312413\r\nJulia Novaes de Almeida\r\n313447\r\nDianna Natividade Blondet\r\n313453\r\nBianca Pereira da Silva\r\n312174\r\nNoemi Dos Santos da Costa\r\n312298\r\nPerola de Brito de Lima\r\n312503\r\nIsmael Magno Dos Santos da Silva\r\n312506\r\nMaria Eduarda da Silva Cardoso Manuel\r\n312509\r\nKayke Galdino de Mendonça\r\n312513\r\nJulia Vitoria Pereira Jose\r\n312115\r\nCarlos Alberto Goulart Calçada\r\n312475\r\nThays Ferreira do Carmo\r\n312442\r\nAna Julia da Silva Tavares\r\n312439\r\nRuan Correa Menezes\r\n311833\r\nGabriel Mathis da Silva\r\n313523\r\nLais Alves de Oliveira\r\n311387\r\nAnita de Carvalho Paternò Castello\r\n311388\r\nGabriela de Paula Costa\r\n311461\r\nNicolly Andrade Araújo\r\n312598\r\nRadijha Rezende Laurentino\r\n313192\r\nClara Vitória Fonseca da Silveira\r\n313014\r\nJanielle de Barros Pacheco Ferreira\r\n313052\r\nMárcio Antônio Oliveira Gonçalves\r\n313596\r\nBrendha Roberta Dos Santos Oliveira\r\n313598\r\nLunna Tavares Silva\r\n312158\r\nYasmin Rosa Bonifácio Freire\r\n312316\r\nMaria Eduarda de Oliveira Basilio.\r\n312720\r\nLara Gomes de Oliveira\r\n312724\r\nEsther Rodrigues da Silva\r\n312726\r\nLaura da Silva Rodrigues\r\n311442\r\nFelipe Viana Macedo Xavier\r\n311878\r\nMiguel Gaspar de Matos\r\n311940\r\nMatheus Ferreira de Andrade\r\n312044\r\nKaua Max Maia Gimenes\r\n311979\r\nMiguel Oliveira Francisco Lacerda\r\n312467\r\nMurilo Moura Santos da Silva\r\n312562\r\nKauhan Machado de Oliveira Goncalves\r\n312567\r\nBernardo Diniz Lau\r\n311961\r\nMaria Paula de Souza Sendra Vianna\r\n311753\r\nVitoria Vieira Lima\r\n313044\r\nJoao Guilherme Botelho Gonsales da Costa\r\n313050\r\nJulio Cesar Braz Junior\r\n311852\r\nManuella de Sousa Garcia\r\n312199\r\nMariana Souza Klayn\r\n312495\r\nAntonio Bento Faria Pessanha\r\n311705\r\nMaria Fernanda Lima de Paula\r\n311702\r\nLaryssa Rodrigues Kung\r\n311815\r\nMarissol Garcia de Andrade\r\n311817\r\nIsabella Nathalia Assis Sodre\r\n312451\r\nJúlia Machado Santana\r\n311902\r\nAna Elisa Neves de Souza Oliveira\r\n313113\r\nJulia Vitoria Rodrigues de Oliveira\r\n313122\r\nSarah Rios de Sousa Santos\r\n312047\r\nPedro Martiniano Bevilaqua\r\n311987\r\nLeticia Castro Barberan Tortosa\r\n312595\r\nLawanda Heler Correa de Souza\r\n312983\r\nHigor Dos Santos Ramos\r\n312985\r\nMiguel Barbosa Coutinho\r\n312402\r\nTchinossole Vitoria Bernardo Guimaraes\r\n312281\r\nMaria Isabel Guimaraes Bom\r\n312666\r\nSophia Vitotia Azevedo Silva Camargo\r\n312668\r\nCarolyna Ribeiro Dos Santos Monteiro\r\n312186\r\nAnna Beatriz Silva de Farias\r\n312407\r\nVictoria Caroline Gomes da Costa\r\n312638\r\nIsabela Pinto Corrêa\r\n312583\r\nIsadora Guimaraes Lopes\r\n312182\r\nMariangela da Silvabrisuela\r\n312194\r\nKeila Benite\r\n312224\r\nLarissa Benite\r\n312235\r\nJean da Silva\r\n312264\r\nIsmael Bernardo da Silva Araujo\r\n312403\r\nGabriel Braia Bresciani Dejard Mendonça\r\n313011\r\nClarissa Goncalves de Carvalho\r\n313139\r\nCarlos Eduardo Calixto Correa\r\n313140\r\nGisele Amaro Marcelino\r\n313141\r\nJoao David Ferreira da Motta\r\n312169\r\nItallo Marinho Gomes\r\n312206\r\nDherik de Souza Santos Ribeiro\r\n312215\r\nHelena Gomes Carvalho Lopes\r\n312218\r\nKaryna de Miranda Patrício Mota\r\n312230\r\nJordson Gomes Alves\r\n312240\r\nLheonan Vieira da Silva Taveira\r\n312253\r\nGeovanna Gonçalves da Silva\r\n312372\r\nMaria Gabriela Moreira Oliveira\r\n312248\r\nGabriella de Paula sa\r\n312265\r\nCamila Viana Pereira da Silva\r\n312095\r\nCauã de Souza Braga Ribeiro\r\n312091\r\nYasmin de Souza Nascimento de Brito\r\n312935\r\nMaria Clara Carneiro Dos Santos\r\n312203\r\nAnna Beatriz Izidro Candido\r\n312242\r\nBreno Henry Farias Barbosa Calaca\r\n312244\r\nRenato Lóis Marcondes da Silva\r\n312276\r\nAnnelyse Rosner Monteiro\r\n311291\r\nJoao Vitor Silva Dos Anjos\r\n311693\r\nAna Clara Batistelo Cardoso\r\n311905\r\nRafaella Maria Oliveira Magalhaes\r\n311906\r\nMaria Clara Rocha Machado\r\n311975\r\nLeticia Vitoria Silva Guimaraes\r\n313201\r\nEmanuel Ribeiro Dos Santos Tavares\r\n313220\r\nSuzany Rodrigues Coelho\r\n311784\r\nAna Luisa de Souza Jota Monteiro\r\n313160\r\nGabriel Cardoso Dos Santos\r\n311984\r\nSamara Sophia Furtado Figueira\r\n312205\r\nGustavo Dos Santoscordeiro Rezende\r\n312290\r\nLuis Otavio Athos Dos Santos da Silva\r\n311682\r\nLara Cordeiro Lopes\r\n312061\r\nMaiara Manhães de Carvalho\r\n313042\r\nFernanda Francisca da Silva\r\n313046\r\nMariana Gomes de Andrade Silva\r\n312568\r\nMaria Cecília Cassiano Governo Sarmento\r\n312573\r\nCarlos Eduardo Bandeira Faria\r\n311917\r\nGabriela Chaves Mariano\r\n312344\r\nSavicky Braga Freire\r\n312346\r\nMaria Luiza Reis de Carvalho\r\n313095\r\nKayque Azeredo Fiocchi\r\n313096\r\nElvio Paulo Lage Avelar Filho\r\n312023\r\nCaio Vaz de Avellar\r\n311239\r\nArión Andrés Hassan Galaz Guerra\r\n311800\r\nPedro Lucio Dos Santos\r\n311812\r\nGisele Gomes Lopes\r\n312841\r\nFabiana Cabral de Oliveira Gomes\r\n312842\r\nMarcos Lima Raunhette Guijarro\r\n312177\r\nAmanda de Souza Ribeiro\r\n311320\r\nJoão Victor da Nóbrega Hortilho\r\n311325\r\nJonas Emanuel Ibraim de Carvalho\r\n311265\r\nLevi Athaydes Almeida da Costa\r\n312367\r\nMicaella Araujo Cunha\r\n312369\r\nMiguel Castro Alves de Almeida\r\n312463\r\nMilena Abreu Menezes\r\n311589\r\nGabriela Paixão Cardoso\r\n311646\r\nLuisa Muniz de Oliveira\r\n312477\r\nPablo Carvalho de Souza\r\n312484\r\nPaulo Mérida Schausse da Silveira\r\n312486\r\nVitória Nader Mourão\r\n312398\r\nGabriel Aschreiber Rodrigues Pereira Gardner\r\n312029\r\nJessé Wellington da Silva Dos Santos\r\n312090\r\nMicael Dos Santos Gonçalves\r\n312178\r\nAna Carolina Lima Dos Reis\r\n312181\r\nLetícia de Paula Santos\r\n312488\r\nFelippe Gabriel Mancano Dos Santos\r\n312489\r\nLucas Farias Brito\r\n311650\r\nBruna Luisa Medeiros de Souza\r\n311680\r\nMaria Beatriz Dos Santos de Souza\r\n312331\r\nKemilly Soares Cosme Imbert Trindade Marinho\r\n312288\r\nMaria Victoria de Souza Barroso\r\n313299\r\nCauã da Conceição Porto\r\n313403\r\nSamuel Soares Leitão\r\n312731\r\nGuilherme Bezerra Dos Santos\r\n312734\r\nMaria Gabriela Miguel da Costa\r\n312736\r\nSunamita Helena Viana Lopes\r\n312738\r\nIsabella Proença da Conceição\r\n312633\r\nGrazielle Duarte Evangelista\r\n312718\r\nThalita Augusto Pereira\r\n311893\r\nLetícia da Silva Rodrigues Gonçalves\r\n311992\r\nMaria Eduarda Pereira do Nascimento\r\n311886\r\nLeticia Laxmi Barbosa Pereira\r\n312641\r\nNicolly de Lima Camacho Lemos\r\n312569\r\nRhianna Evelim Euphrasio Sabino\r\n312571\r\nGabriel Givisiez Gomes\r\n312952\r\nAllan Fragoso Oliveira da Silva\r\n312954\r\nJoao Pedro Simoes Silveira\r\n312956\r\nKassiany de Castro Francisco\r\n313130\r\nGustavo Lima de Souza\r\n312146\r\nAna Clara Menezes Cavazana\r\n311782\r\nHemilly Vitória Santos de Jesus\r\n312086\r\nJoão Pedro Napoleão de Sousa Lima\r\n312028\r\nAna Luisa Ferreira Cardoso\r\n311862\r\nAnabella Prata Avila\r\n311880\r\nMatheus Agualuza Costa\r\n311955\r\nDiogo Freitas Cardoso Arenari\r\n311963\r\nLorenzo Dutra Souza\r\n312710\r\nIsadora Nunes Dias\r\n312711\r\nMaria Fernanda Gomes Luiz\r\n312119\r\nJulia Rosa Morais\r\n312126\r\nManuela Moraes Estevao Costa\r\n312129\r\nMaria Clara Milleli Zardo\r\n312130\r\nSophia Fernandes da Silva\r\n312208\r\nAna Gabrielly Neves Caxias de Almeida\r\n312325\r\nJean Lucio Alves Xavier\r\n311213\r\nVinícius Baptista Rocha\r\n311218\r\nGiovanna da Cunha Passos Gonçalves\r\n312168\r\nSophia Carvalho de Almeida Prieto\r\n312701\r\nHelena Ruiz Castello Branco Gomes\r\n312330\r\nGabriel Costa Pereira Dos Santos\r\n312392\r\nRaquel de Almeida Azevedo\r\n312396\r\nSuzana Souza de Sales\r\n312404\r\nPedro Daniel de Matos Gomes\r\n312455\r\nMatheus Gall Santos\r\n312672\r\nMaria Isabella Tinoco de Carvalho\r\n312391\r\nAna Clara Ribeiro Lima Magalhães\r\n312007\r\nBruno Ferreira Filgueiras\r\n313261\r\nDimitri Duboc Alonso\r\n313557\r\nArthur Batista de Araujo\r\n313564\r\nDavid Ferreira Lopes\r\n311197\r\nLauanny Victoria Cruz Peres\r\n311198\r\nMaria Eduarda Rodrigues Gomes\r\n311199\r\nRayssa Rosa Dias Ramos\r\n311200\r\nKauã de Souza Alves\r\n312575\r\nMiguel da Silva\r\n312690\r\nHelena Siqueira Volpe Ramos\r\n312630\r\nRaphaele Rosa Rodrigues\r\n312198\r\nLarissa Arca Dos Santos Machado\r\n311747\r\nMaria Eduarda Dos Santos Pessanha\r\n311749\r\nMarcelo Tadeu Proenca da Silva\r\n311752\r\nCaio Dias Arrais\r\n312364\r\nLarissa da Silva Venancio\r\n312572\r\nLucimara de Lima Prado\r\n312597\r\nKaique Aleixo Soares\r\n312599\r\nKayua Soares Borges\r\n312705\r\nAna Gabriela Zeferino da Silva\r\n312706\r\nIsabela de Jesus Goncalves\r\n311221\r\nAlice Silverio Justo Moreira\r\n311444\r\nAdan Orsaia de Andrade\r\n311446\r\nLuiz Octavio de Oliveira Schelck\r\n311448\r\nLuiz Fernando da Silva Barbosa\r\n311205\r\nGiovanna Dos Anjos Coelho\r\n312416\r\nDaniel Santos de Lima\r\n311394\r\nMaria Eduarda Ravaioli Santos\r\n311972\r\nIsabella Souza Calmon\r\n313268\r\nMaynara Rezende Cabral\r\n312450\r\nLeticia Pallot da Silva\r\n312494\r\nMaria Isadora Silva da Cunha\r\n312565\r\nVitor Machado Pereira\r\n312073\r\nNicolle Pereira Batalha\r\n312221\r\nAlessandra Gonçalves Dutra Silva\r\n313146\r\nSara Cabral Cunha\r\n313147\r\nIsabelly Prado Zamboti\r\n312232\r\nAntonella Guimarães\r\n312065\r\nLorrany Garcia da Conceição\r\n312100\r\nJorge André Oliveira Gomes\r\n312102\r\nGustavo Silva Norato\r\n312140\r\nNina Moreira Bittencourt\r\n312742\r\nBernardo Cesar Motta Moreira\r\n313249\r\nIsabela Fróes Teixeira\r\n312109\r\nAna Clarice Félix Bastos\r\n312603\r\nAlice Pessanha Vianna Borges\r\n312677\r\nIasmin Lopes da Cunha Azevedo\r\n312756\r\nMaria Fernanda Duarte Vellozo\r\n311840\r\nRodrigo Hiro Akahoshi Cunha\r\n312252\r\nRandel Danilo Gabriel de Paula Nolastico do Nascimento\r\n312538\r\nAna Lara Coutinho Pereira\r\n312636\r\nGustavo Fillipi Francisco Teodoro\r\n312349\r\nMelina Eller Carvalho\r\n312285\r\nRyan Souza de Castro\r\n312291\r\nJuliana Jesus Dos Santos Calonge\r\n312294\r\nLara Fernandes de Sena\r\n312297\r\nEthan Correa Matheus\r\n311733\r\nClarisse Guimarães de Azevedo\r\n311835\r\nAna Luiza Acioly Trindade\r\n311982\r\nJorge Luiz Araujo Loureno\r\n312021\r\nMarcio Vieira Maciel Filho\r\n311994\r\nAlice Magalhães Lima da Silva\r\n312390\r\nGiovanna Raposo Oliveira\r\n312275\r\nCaique Dias de Castro\r\n312775\r\nAntonio Jose Lima Nazareth da Silva\r\n312776\r\nEvellyn Vitoria Resende da Silva\r\n312777\r\nRuan Dos Santos Francisco\r\n312507\r\nDavi Azeredo Machado da Costa\r\n313102\r\nDavi Talon Carvalho\r\n313157\r\nThainara Palermo Martins\r\n311953\r\nLorena Moura de Souza\r\n311819\r\nLaryssa Fernanda Freiman Dias\r\n311820\r\nVitoria Taina Freiman Jander\r\n312353\r\nNicole de Oliveira Antunes\r\n312558\r\nGuilherme Neto Faria\r\n311761\r\nRaphael Lincoln Moreira\r\n312334\r\nGeovana Pereira da Silva\r\n312337\r\nMylena Beatryz da Silva Rosa\r\n312338\r\nAdrielly Alves de Paiva\r\n311885\r\nThiago Abreu de Albuquerque Ribeiro\r\n312347\r\nStella Henriques de Freitas Marques de Souza\r\n312348\r\nThayna Victoria Barty Medeiros\r\n313239\r\nJuan Silva Lima\r\n312362\r\nLetícia Pires Mareli\r\n313303\r\nDimítri Vaz de Almeida da Silva Rezende Guimaraes\r\n312934\r\nCristiano Ronaldo Dos Santos Maciel Carvalho\r\n312945\r\nEmanuela da Silva Freitas\r\n313099\r\nNicolly Beraldi Barreto\r\n313100\r\nGabriel Goulart Rangel\r\n312803\r\nJean François Oyenowo Siqueira Tomola\r\n312808\r\nNicole Teixeira Lobo\r\n312441\r\nAna Julia Queiroz da Silva\r\n311978\r\nLucas Eduardo Miranda Moiss\r\n311981\r\nDaniela da Costa Ramos\r\n311995\r\nMiguel Carneiro Cabral Abreu\r\n311695\r\nDavi Abreu Santos\r\n311700\r\nThais de Oliveira Torres\r\n312454\r\nJulia Rayol de Abreu\r\n311719\r\nLaryssa Coli Cordeiro\r\n311722\r\nMaria Gabriela Balmant Salgado\r\n313361\r\nLucas Soares de Oliveira\r\n312670\r\nSara Neves de Almeida\r\n311775\r\nDebora Sodre de sa Cunta\r\n311919\r\nLeticia Dossantos Ribeiro\r\n312241\r\nMiguel Guilherme Souza Santos\r\n312559\r\nFelipe Pereira da Silva Lima\r\n313710\r\nMaria Eduarda Alvarenga Costa Silva\r\n312136\r\nElisa Magaldi Carneiro da Silva\r\n312917\r\nPâmela Augusto Bueno\r\n312919\r\nVinicius Andrade Das Chagas\r\n312931\r\nBrendha Feydit Paes de Freitas\r\n312365\r\nBruna Maria Vilaca Maciel\r\n312430\r\nThalyta Mendonca Dos Anjos\r\n312469\r\nJoao Pedro Dos Santos Ribeiro\r\n312579\r\nGuilherme Guimarães Figueira\r\n312581\r\nNivea Corrêa Botelho\r\n312302\r\nIan Motta Ferreira\r\n311993\r\nEduarda da Silveira Carvalho Viana\r\n312321\r\nHeloyse de Freitas Duarte\r\n312345\r\nIan Vitor Rodrigues de Lima\r\n312008\r\nLetícia do Carmo Souza\r\n313223\r\nGiovanna Lima da Silva\r\n312733\r\nGabriela Beatriz Santos de Sousa\r\n312737\r\nLaura Gertrude Silva\r\n312287\r\nLuíza Marques Siqueira\r\n312412\r\nMaria Clara da Silveira Francisco\r\n\r\n\r\nId: 2658837\r\n"
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        "2658861": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ndo contrato180021/214/2024, firmado entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Ágil LTDA, referente a prestação de serviço de recepcionista, vem REITERAR A NOTIFICAÇÃO que consta do SEI, index (101646672) sobre o descumprimento das responsabilidades contratuais por parte dessa empresa.\r\nCumpre ainda esclarecer que a referida empresa vem reiteradamente descumprindo as cláusulas pactuadas desde fevereiro de 2025, mantendo essa conduta mesmo após inúmeras notificações, todas ineficáveis, conforme documentos index abaixo indicados e que estão disponíveis para consulta pública através do processo SEI- 180002/001464/2023.\r\nOfício NA 6: 92707649\r\nEnvio via correiros: 92845129\r\nOficio NA 8: 93300461\r\nParecer Jurídico: 93484155\r\nPublicação em D.O : 94029432\r\nOfício NA 24 : 98923619\r\nOfício NA 112: 99070507\r\nOfício NA 31: 101646672\r\nConsiderando que todas as tentativas de resolução amigável da questão junto à empresa contratada restaram infrutíferas, encaminhou-se o presente expediente para fins de abertura de processo junto à Controladoria-Geral do Estado (CGE). Processo nº SEI- 180002/001464/2023.\r\nId: 2658861\r\n"
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        "2658880": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2025\r\nPÁGINA 5 -2ª COLUNA\r\nATO DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2025\r\nOnde se lê:\r\n(...)Processo Administrativo nº SEI-150013/000735/2024 (...)\r\nLeia-se:\r\n(...)Processo Administrativo nº SEI-150013/000334/2025 (...)\r\nId: 2658880\r\n"
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        "2658898": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nMenor preço por item. \r\nAquisição de kits personalizados de boas-vindas (kits de higiene)para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 067/25).\r\nDia 30/07/2025, às 10:00 horas.\r\nR 104.041,20 (cento e quatro mil quarenta e um reais e vinte centavos)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n\r\nMenor preço por lote.\r\nContratação de empresa espacializada em serviço de combate a pragas urbanas, controle de vetores e serviço de desalojamento e repelência de pombos para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 068/25).\r\nDia 07/08/2025, às 10:00 horas.\r\nR 441.614,04 (quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos e quatorze reais e quatro centavos)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nMenor preço por lote.\r\nContratação de prestação de serviços de neuromonitorização para cirurgias da coluna vertebral, setor de traumato-ortopedia, cirurgias de cabeça e pescoço, setor de cirurgia geral, e cirurgias do mastóide, setor de otorrino com regime de comodato para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 069/25).\r\nDia 07/08/2025, às 10:00 horas.\r\nR 2.212.266,67 (dois milhões, duzentos e doze mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2658898\r\n"
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        "2658959": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/012137/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.420,00 ( três mil, quatrocentos e vinte reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2658959\r\n"
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        "2658960": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE À INFÂNCIA DE MATUÍPE- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE- IMAPS, CNPJ nº 14.812.333/0001-20, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/014051/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.530,00 ( quatro mil, quinhentos e trinta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2658960\r\n"
        ],
        "2658961": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nINSTITUTO NOSSA SENHOR DA VITÓRIA - INSV, CNPJ nº13.824.560/0001-02, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/026925/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a pena de multa no valor de R 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), aplicada pelo julgador de primeiro grau.\r\nId: 2658961\r\n"
        ],
        "2658962": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO POSITIVA SOCIAL ANTERIORMENTE DENOMINADA COMO INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSONAL - IPCEP, CNPJ nº.33981408/0001-40, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), no processo apuratório SEI- 080001/010277/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde: Complexo Estadual de Saúde da Penha , regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2658962\r\n"
        ],
        "2658984": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNOTIFICAos proprietários de veículos relacionados no Edital nº 06/2025, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo nº SEI- 330002/030704/2025.\r\nId: 2658984\r\n"
        ],
        "2658992": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nPÚBLICAS no uso de suas atribuições, nos termos do art. 21 da Lei 14.133/2021, torna público que realizará audiência pública para “REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA”. A Audiência Pública deverá ser realizada no dia 18 de julho de 2025, às 10h30min., no Auditório da sede da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER (Endereço: Av. Presidente Vargas, 1.100, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20071-002). Processo Administrativo nº SEI- 330001/001037/2025.\r\nId: 2658992\r\n"
        ],
        "2659001": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2025\r\nPÁGINA 47 - COLUNA 01\r\nAVISO\r\nPAUTA 7ª SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL 2025\r\nOnde se lê: “3) PROCESSO SEI-100003/000010/2025 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO GUILHERME DA SILVEIRA - RAMAL SANTA CRUZ - 18/02/2022 - BO SV12882022 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.”\r\nLeia-se: “3) PROCESSO SEI-220008/000323/2023 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO GUILHERME DA SILVEIRA - RAMAL SANTA CRUZ - 18/02/2022 - BO SV12882022 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.”\r\nId: 2659001\r\n"
        ],
        "2659006": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ALÇA POLIPECTOMIA. Proc. SEI- 260007/005982/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENXERTO ARTERIAL. Proc. SEI- 260007/004150/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ESPARADRAPO. Proc. SEI- 260007/001056/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TELA CIRÚRGICA E ETC. Proc. SEI- 260007/004980/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL. Proc. SEI- 260006/055520/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS anteriormente marcada para 21/05/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 17/07/2025 às 10h. Proc. SEI- 260007/001404/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA PPC anteriormente marcada para 01/07/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 17/07/2025 às 10h. Proc. SEI-260008/007904/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA PPC anteriormente marcada para 16/06/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 21/07/2025 às 14h. Proc. SEI-260006/001743/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP anteriormente marcada para 17/06/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 17/07/2025 às 14h. Proc. SEI- 260007/001404/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2659006\r\n"
        ],
        "2659034": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 08 DE JULHO DE 2025.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 08 de julho de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nE04/038/100233/2018\r\n1\r\nSEI/040006/012230/2025\r\n1\r\nSEI/040079/000442/2024\r\n1\r\nSEI/040006/042989/2024\r\n1\r\nSEI/040006/000688/2025\r\n1\r\nSEI/040006/044050/2024\r\n2\r\nE04/211/001202/2021\r\n2\r\nSEI/040006/017013/2025\r\n\r\n2\r\nSEI/040006/044665/2024\r\n2\r\nSEI/040006/044667/2024\r\n2\r\nSEI/040006/005019/2025\r\n2\r\nSEI/040006/000245/2025\r\n3\r\nSEI/040006/001955/2025\r\n3\r\nSEI/040006/020274/2025\r\n3\r\nSEI/040006/047373/2024\r\n3\r\nSEI/040006/043517/2024\r\n3\r\nSEI/040006/045796/2024\r\n3\r\nSEI/040006/045385/2024\r\n4\r\nSEI/040006/014156/2025\r\n4\r\nSEI/040006/014114/2025\r\n4\r\nSEI/040006/044694/2024\r\n4\r\nSEI/040006/047974/2024\r\n4\r\nSEI/040016/000312/2021\r\n4\r\nSEI/040006/043700/2024\r\n5\r\nSEI/040006/006179/2025\r\n5\r\nSEI/040006/013548/2025\r\n5\r\nSEI/040006/044656/2024\r\n5\r\nSEI/040006/047869/2024\r\n5\r\nSEI/040006/048998/2024\r\n5\r\nSEI/040006/006471/2025\r\n6\r\nSEI/040006/011147/2025\r\n6\r\nSEI/040006/011149/2025\r\n6\r\nSEI/040038/000154/2023\r\n6\r\nSEI/040006/002029/2025\r\n6\r\nSEI/040006/002882/2025\r\n6\r\nSEI/040006/012971/2025\r\n7\r\nE04/036/100027/2018\r\n7\r\nSEI/040006/015432/2025\r\n7\r\nSEI/040006/015427/2025\r\n7\r\nSEI/040006/048041/2024\r\n7\r\nSEI/040006/002903/2025\r\n7\r\nSEI/040006/046261/2024\r\n8\r\nSEI/040041/002590/2022\r\n8\r\nE04/004/002676/2017\r\n8\r\nSEI/040006/040110/2024\r\n8\r\nSEI/040006/001678/2025\r\n8\r\nSEI/040006/043080/2024\r\n8\r\nSEI/040006/047727/2024\r\n9\r\nSEI/040041/005152/2023\r\n9\r\nE04/044/100079/2018\r\n9\r\nSEI/040006/003328/2025\r\n9\r\nSEI/040006/049543/2024\r\n9\r\nSEI/040006/043213/2024\r\n9\r\nSEI/040006/001231/2025\r\n10\r\nSEI/040006/007495/2025\r\n10\r\nSEI/040042/003051/2021\r\n10\r\nSEI/040006/004008/2025\r\n10\r\nSEI/040006/004036/2025\r\n10\r\nSEI/040006/043610/2024\r\n10\r\nSEI/040006/004062/2025\r\n11\r\nSEI/040006/001077/2025\r\n11\r\nSEI/040039/000724/2023\r\n11\r\nSEI/040006/000486/2025\r\n11\r\nSEI/040006/047231/2024\r\n11\r\nSEI/040006/000506/2025\r\n11\r\nSEI/040006/046515/2024\r\n12\r\nSEI/040006/011488/2025\r\n12\r\nSEI/040006/016104/2024\r\n12\r\nSEI/040006/000189/2025\r\n12\r\nSEI/040006/000716/2025\r\n12\r\nSEI/040006/002067/2025\r\n12\r\nSEI/040006/048360/2024\r\nId: 2659034\r\n"
        ],
        "2659060": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO torna público o cancelamento do aviso publicado em 17/06/2025 e a suspensão sine die, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025 (Processo nº SEI-260002/001945/2025) referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recolhimento de resíduos especiais da UENF, prevista para ser realizada em 03/07/2025, tendo em vista a necessidade de retificação do edital. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada.\r\nId: 2659060\r\n"
        ],
        "2659064": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 25 de Julho de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada dos Bandeirantes, N°28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETROPCERJ10-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES N° 1874 DE 08 DE ABRIL DE 2025, tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o n° 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com. Processo SEI-100005/003810/2025.\r\nId: 2659064\r\n"
        ],
        "2659135": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.05.2025\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001365/2025.\r\nOnde se lê:\r\nETAPA\r\nDESCRIÇÃO DA ETAPA\r\nDATAS\r\n5\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar.\r\n01/07/2025 a 07/07/2025\r\n6\r\nAnálise dos recursos pela Comissão de Seleção.\r\n08/07/2025 a 10/07/2025\r\n\r\n\r\n7\r\n\r\nHomologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).\r\n\r\n\r\n11/07/20\r\nLeia-se: \r\nETAPA\r\nDESCRIÇÃO DA ETAPA\r\nDATAS\r\n5\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar.\r\n01/07/2025 a 08/07/2025\r\n6\r\nAnálise dos recursos pela Comissão de Seleção.\r\n09/07/2025 a 10/07/2025\r\n\r\n\r\n7\r\n\r\nHomologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).\r\n\r\n\r\n11/0\r\nId: 2659135\r\n"
        ],
        "2659223": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.813.739/0001-61, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 024/2012, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo n° SEI- 080001/021061/2025 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2659223\r\n"
        ],
        "2659224": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/012513/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2659224\r\n"
        ],
        "2659225": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/015686/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no Complexo Estadual da Saúde (HEAT- HEPJBC - UPA SG-I - IDEAS). Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015”.\r\nId: 2659225\r\n"
        ],
        "2659226": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/012443/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA-I'DOR, inscrita no CNPJ sob o nº 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, no Hospital Estadual da Criança. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2659226\r\n"
        ],
        "2659227": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/012592/2025, em face da Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE - , inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS NOSSA SENHORA DE NAZARETH. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015 \".\r\nId: 2659227\r\n"
        ],
        "2659243": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ-RJ, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n/2025\r\nPrestação de serviço de contratação de solução de certificação digital para domínios eletrônicos por modelo SSL (Secure Socket Layer) e para pessoa jurídica e-CNPJ por modelo A1 (ICP Brasil), a fim de atender às necessidades de natureza contínua da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), conforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nMenor preço global.\r\n17/07/2025, às 10h30min (Horário de Brasília).\r\n17/07/2025, às 11h00min (Horário de Brasília).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2659243\r\n"
        ],
        "2659303": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nSECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, torna público que, devidamente autorizado pelo Sr. Secretário Executivo, na forma do disposto no processo administrativo n.º SEI- 070001/000076/2025, no dia 01/08/2025, às 10h no endereço Avenida Venezuela, 110, 5º andar, CEP: 20081-312, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, será conduzida pela Comissão Especial de Seleção a CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2025.Eventuais impugnações, solicitação de informações e/ou esclarecimentos de dúvidas de interpretação deste Edital poderão ser apresentados por escrito, até o quinto dia útil anterior à abertura da sessão, por e-mail licitacao.ambiente@gmail.com. Todas as respostas serão divulgadas, em até 5 (cinco) dias úteis, no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade www.seas.rj.gov.br, além do sítio eletrônico do Fundo da Mata \r\nAtlântica . Processo n° SEI- 070001/000076/2025.\r\nId: 2659303\r\n"
        ],
        "2659317": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.05.2025 a 14.06.2025. Processo n°SEI- 020001/003710/2025.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n2973\r\n5691982\r\n1600\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1600\r\n5692024\r\n3922\r\n5692032\r\n2300\r\n5692040\r\n2370\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1800\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1700\r\n19320167\r\n1406\r\n19320531\r\n1500\r\n19321759\r\n1410\r\n19321864\r\n1240\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1300\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n1940\r\n19324901\r\n1343\r\n19325150\r\n3700\r\n19325380\r\n1450\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1901\r\n19329830\r\n2050\r\n19329946\r\n1200\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n2100\r\n19331150\r\n2000\r\n19331274\r\n2050\r\n19331940\r\n1200\r\n19332149\r\n4270\r\n19332866\r\n3102\r\n19334478\r\n1350\r\n19334656\r\n2094\r\n19335342\r\n2550\r\n19335695\r\n1050\r\n19335717\r\n1600\r\n19335946\r\n2100\r\n19336080\r\n1100\r\n19336152\r\n1142\r\n19336756\r\n2045\r\n19337329\r\n2510\r\n19337515\r\n2746\r\n19337850\r\n2291\r\n19338015\r\n1200\r\n19338139\r\n2594\r\n19338317\r\n1481\r\n19338848\r\n2952\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1350\r\n19339658\r\n1267\r\n19340052\r\n1925\r\n19340125\r\n0\r\n19341164\r\n1250\r\n19341571\r\n1800\r\n19341644\r\n2100\r\n19342039\r\n3540\r\n19342268\r\n1650\r\n19342330\r\n1900\r\n19342454\r\n1600\r\n19342560\r\n1400\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n2201\r\n19343078\r\n5658\r\n19343140\r\n1305\r\n19343256\r\n1480\r\n19343558\r\n975\r\n19343671\r\n1505\r\n19344171\r\n1700\r\n19344910\r\n2300\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1614\r\n19345585\r\n1964\r\n19345720\r\n1187\r\n19345950\r\n1100\r\n19346271\r\n1500\r\n19346522\r\n0\r\n19346948\r\n1900\r\n19347073\r\n1300\r\n19347197\r\n2000\r\n19347219\r\n1350\r\n19348029\r\n1100\r\n19348258\r\n1740\r\n19348738\r\n1121\r\n19349122\r\n1250\r\n19349653\r\n1347\r\n19351160\r\n2593\r\n35770767\r\n2871\r\n41818334\r\n1030\r\n41818342\r\n1200\r\n41818350\r\n2020\r\n41818369\r\n1613\r\n41818377\r\n1725\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1360\r\n41818415\r\n200\r\n42196108\r\n1000\r\n42196140\r\n1640\r\n42196248\r\n1700\r\n42196272\r\n1450\r\n42196418\r\n1850\r\n42196442\r\n1700\r\n42196450\r\n1400\r\n42196469\r\n1260\r\n42196477\r\n3327\r\n42196485\r\n1200\r\n42513065\r\n1270\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n1800\r\n42514150\r\n1130\r\n42514169\r\n1540\r\n42514401\r\n200\r\n42514479\r\n1800\r\n42514509\r\n2219\r\n42537592\r\n1650\r\nId: 2659317\r\n"
        ],
        "2659329": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Jaqueline Pastorio - Id. Funcional: 5142305-7 - Gestor, João Vitor Naves Rodrigues- Id. Funcional: 51466961-8 e Arlindo Basílio Dos Santos Filho - Id. Funcional: 5141766-9 - Fiscais Técnicos Suplentes., designada pela Resolução SEIOP nº 786 , de 01 de Novembro de 2024, ATESTA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à \"Execução de obra pública, com vistas à implantação de recuperação da pavimentação do acesso ao Polo Urbano e Agro Industrial, com elaboração do projeto executivo, no município de Porto Real - RJ\", referente ao Contrato nº 047/2022 firmado com a Empresa Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda., objeto do Processo nº SEI-330018/000960/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330018/000960/2021.\r\nId: 2659329\r\n"
        ],
        "2659357": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais, informa aos interessados a retomada da sessão do Pregão Eletrônico nº 002/2025, cuja suspensão por prazo indeterminado (“sine die”) foi comunicada por meio de aviso publicado no DOERJ em 1º de abril de 2025. OBJETO: Aquisição de veículos do tipo pick-up 4x4 (caminhonete), drone e kit de bateria, embarcação, moto aquática e carreta reboque, e micro-ônibus para prevenção e repressão aos crimes e infrações ambientais em todo Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida neste edital e seus anexos. DATA: 16/07/2025, às 10h (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do SEAS, na página, Licitações e Contratos | Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (www.rj.gov.br) podendo ser retirado, na Av. Venezuela nº 110/5º andar, saúde, Rio de Janeiro/RJ. Processo nº SEI-070001/002655/2024.\r\nId: 2659357\r\n"
        ],
        "2659414": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 016/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de execução de obras para demolição parcial da unidade Instituto Penal Vicente de Piragibe - SEAP, situada no Complexo Prisional de Gericinó e construção de cinturão de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: até 21/07/2025, às 23:59 horas. \r\naté 22/07/2025, às 13:00 horas. \r\n22/07/2025 às 15:00 horas. \r\n, PT 25.010.1.06.421.0506.5393 -. ND 4490 FR 100.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo nº SEI- 330003/001420/2025.\r\nId: 2659414\r\n"
        ],
        "2659421": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 015/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de execução de obras para demolição parcial da unidade Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho - SEAP-PC, situada no Complexo Prisional de Gericinó e construção de cinturão de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: até 21/07/2025, às 23:59 horas. \r\naté 22/07/2025, às 09:00 horas. \r\n22/07/2025 às 11:00 horas. \r\n, PT 25.010.1.06.421.0506.5393 -. ND 4490 FR 100.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo SEI- 330003/001421/2025.\r\nId: 2659421\r\n"
        ],
        "2659426": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2025, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar n° 15/80. Processo nº SEI- 140001/046689/2020.\r\n\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19222955\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n7002\r\n14614\r\n14916\r\n17740\r\n20678\r\n19224265\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n7002\r\n14614\r\n14614\r\n15341\r\n17185\r\n20120532\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n7002\r\n14614\r\n14614\r\n14920\r\n17326\r\n19215487\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n7002\r\n14614\r\n14614\r\n14614\r\n18656\r\n19227957\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n7002\r\n14614\r\n14614\r\n14614\r\n18211\r\n19226063\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n7002\r\n13995\r\n13995\r\n13995\r\n14913\r\n19212054\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n6763\r\n13995\r\n13995\r\n17472\r\n20160\r\n19218524\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n6763\r\n13995\r\n13995\r\n14785\r\n14785\r\n19215800\r\nCARLOS CALLAGE\r\n6763\r\n13995\r\n13995\r\n13995\r\n15440\r\n19234872\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n6763\r\n13995\r\n13995\r\n13995\r\n14382\r\n5474434\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n6060\r\n12875\r\n12875\r\n14407\r\n14812\r\n19208219\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n6060\r\n12875\r\n12875\r\n13649\r\n15697\r\n19232772\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n6060\r\n12875\r\n12875\r\n13203\r\n15495\r\n20117558\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n6060\r\n12875\r\n12875\r\n12875\r\n19682\r\n19226365\r\nMÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n5557\r\n12180\r\n12180\r\n12180\r\n16192\r\n1ª CATEGORIA\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19227426\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n10622\r\n11596\r\n11596\r\n11596\r\n16005\r\n19225377\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n10425\r\n11597\r\n11597\r\n11668\r\n12992\r\n19215665\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n10011\r\n12875\r\n12875\r\n12875\r\n14975\r\n19238096\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO\r\n10001\r\n12180\r\n12180\r\n12180\r\n14132\r\n19208740\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n9984\r\n11234\r\n11234\r\n11234\r\n11913\r\n19238940\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n9961\r\n12164\r\n12164\r\n12164\r\n19812\r\n19228082\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n9889\r\n11597\r\n11597\r\n11597\r\n13201\r\n19210973\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n9878\r\n11597\r\n11597\r\n11597\r\n14845\r\n19211961\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n9788\r\n11597\r\n11597\r\n11597\r\n13473\r\n8680078\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n9743\r\n11234\r\n11255\r\n11255\r\n11846\r\n32193262\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n9700\r\n11597\r\n11597\r\n14988\r\n15048\r\n19216050\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n9700\r\n11597\r\n11597\r\n11597\r\n13787\r\n39242048\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n9700\r\n11597\r\n11597\r\n11597\r\n13583\r\n\r\n19228414\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n9700\r\n11234\r\n11234\r\n11234\r\n11942\r\n19194587\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n9655\r\n11597\r\n11597\r\n11597\r\n12640\r\n19226730\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n9570\r\n11597\r\n11597\r\n11597\r\n12685\r\n19211139\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n9494\r\n11538\r\n11538\r\n11538\r\n12157\r\n19226594\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n9056\r\n11234\r\n11234\r\n11234\r\n13679\r\n19221258\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n8798\r\n10712\r\n10712\r\n10712\r\n11156\r\n19208510\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n8784\r\n10286\r\n10286\r\n10286\r\n10286\r\n19211244\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n8656\r\n10712\r\n10712\r\n10712\r\n10712\r\n19210558\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n8419\r\n10627\r\n10627\r\n10627\r\n11791\r\n19234457\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n8222\r\n10627\r\n10627\r\n10627\r\n11156\r\n19211660\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n8197\r\n10712\r\n10712\r\n10712\r\n10989\r\n19226616\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n8185\r\n10507\r\n10507\r\n10507\r\n13152\r\n20346972\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n8075\r\n10198\r\n10198\r\n10198\r\n13595\r\n19226918\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n7866\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11913\r\n20390327\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n7359\r\n9717\r\n10246\r\n10246\r\n10246\r\n19230036\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n7211\r\n10627\r\n10627\r\n10627\r\n12122\r\n29356083\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n7198\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11100\r\n20351941\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n7151\r\n10509\r\n11860\r\n15347\r\n15647\r\n19226845\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n7107\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n10173\r\n19223870\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n7016\r\n10514\r\n10514\r\n10514\r\n16457\r\n19214146\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n7006\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11375\r\n19220561\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n6763\r\n10514\r\n10665\r\n10665\r\n10665\r\n19309759\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n6582\r\n10333\r\n10333\r\n10946\r\n12253\r\n19234570\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n6763\r\n9717\r\n9717\r\n11001\r\n11001\r\n19222173\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n6763\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11371\r\n19213344\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n6588\r\n10361\r\n10361\r\n10361\r\n12851\r\n19223765\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n6588\r\n10361\r\n10361\r\n10361\r\n11375\r\n19219741\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n6588\r\n9717\r\n11577\r\n11577\r\n11577\r\n19223277\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n6588\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11796\r\n19232470\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n6588\r\n8961\r\n9585\r\n9585\r\n9793\r\n19219440\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n6588\r\n8961\r\n8961\r\n9823\r\n10613\r\n19213646\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n6278\r\n9717\r\n11370\r\n11370\r\n11666\r\n19222475\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n6200\r\n8961\r\n8961\r\n9948\r\n9948\r\n19224150\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n6027\r\n9717\r\n11254\r\n11254\r\n12807\r\n19227302\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n6027\r\n9717\r\n11140\r\n12502\r\n12635\r\n19223463\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n6027\r\n9717\r\n10850\r\n10850\r\n13638\r\n19227280\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n6027\r\n9717\r\n10820\r\n10820\r\n11981\r\n19214561\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n6027\r\n9717\r\n10051\r\n10051\r\n10989\r\n19230753\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n6027\r\n8961\r\n8961\r\n13704\r\n13704\r\n19219628\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n6027\r\n8961\r\n8961\r\n9126\r\n9126\r\n19222840\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS\r\n6027\r\n8961\r\n8961\r\n9102\r\n9102\r\n19222351\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n6027\r\n8961\r\n8961\r\n9088\r\n9088\r\n19219210\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n5670\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n10962\r\n19234988\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n5586\r\n9717\r\n9717\r\n11213\r\n11213\r\n19222548\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n5314\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n10941\r\n19219857\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n4609\r\n9717\r\n9717\r\n13059\r\n13787\r\n19214448\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n4432\r\n9717\r\n9717\r\n11964\r\n13035\r\n19234759\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n4432\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n19221738\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n4356\r\n8961\r\n8961\r\n9168\r\n11364\r\n19218753\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n4158\r\n9717\r\n9717\r\n10705\r\n11992\r\n19232136\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n4158\r\n8961\r\n8961\r\n9372\r\n9977\r\n19220979\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n4046\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n19220740\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n3970\r\n9717\r\n9717\r\n10570\r\n11150\r\n19231253\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n3864\r\n8961\r\n9873\r\n9873\r\n11199\r\n19218931\r\nELIANE ZOGHBI\r\n3746\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n18200\r\n19231377\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n3655\r\n8961\r\n8961\r\n13397\r\n13397\r\n19223943\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n3312\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n13660\r\n19219920\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n3219\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n13194\r\n19221550\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n3219\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11383\r\n19237847\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n3219\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11333\r\n19220260\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n3219\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11204\r\n19227051\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n3219\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n10628\r\n19213573\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n2891\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n10789\r\n19312660\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA\r\n2891\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n12448\r\n19221851\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n2891\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n10955\r\n19215550\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n2891\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11086\r\n32123450\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n2891\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n10634\r\n19218451\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n2891\r\n8961\r\n8961\r\n9410\r\n9410\r\n19220863\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n2891\r\n8961\r\n8961\r\n9406\r\n9406\r\n41954947\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n2891\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n41955048\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n2891\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n42666074\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n2891\r\n6855\r\n6855\r\n7251\r\n7793\r\n19229860\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n2590\r\n8961\r\n14656\r\n14656\r\n14656\r\n19222246\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n2590\r\n8961\r\n11377\r\n11377\r\n11377\r\n19210671\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n2590\r\n8961\r\n10850\r\n10850\r\n10850\r\n19231440\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n2590\r\n8961\r\n9329\r\n10194\r\n10194\r\n19221665\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n2590\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n10493\r\n19222653\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n2590\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n41955056\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n2590\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n41954874\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n2590\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n\r\n42665957\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n2590\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n19231148\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n2090\r\n8961\r\n8961\r\n13512\r\n15448\r\n19230567\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n2090\r\n8961\r\n8961\r\n11811\r\n13691\r\n19229933\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n2090\r\n8961\r\n8961\r\n10623\r\n10623\r\n19230931\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n2090\r\n8961\r\n8961\r\n10302\r\n10302\r\n19234040\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n2090\r\n8961\r\n8961\r\n9439\r\n9439\r\n19230451\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n2090\r\n8961\r\n8961\r\n9102\r\n9102\r\n19220634\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n2090\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n41955005\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n2090\r\n7635\r\n7635\r\n8947\r\n8947\r\n5718821\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n2090\r\n7635\r\n7635\r\n8049\r\n8049\r\n42666090\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n2090\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n19219148\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n1727\r\n8961\r\n8961\r\n9421\r\n9421\r\n19219326\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n1727\r\n8961\r\n8961\r\n9277\r\n9277\r\n19230630\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n1727\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n11888\r\n19232543\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n1727\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n10057\r\n19230869\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n1727\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n19231857\r\nSÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n1727\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n41955021\r\nANDRE URYN\r\n1727\r\n7635\r\n7635\r\n8093\r\n8093\r\n41954785\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n1727\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n41954998\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO\r\n1727\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n42666163\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n1727\r\n6855\r\n6855\r\n7057\r\n7057\r\n19233582\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n1527\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n19233167\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n1527\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n19233957\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n1527\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n19233469\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n1527\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n19233353\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n1527\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8748055\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n1527\r\n6855\r\n8628\r\n8628\r\n8628\r\n42666058\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n1527\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42666066\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n1527\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42666155\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n1527\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n43475272\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n1527\r\n5977\r\n5977\r\n6144\r\n6144\r\n19233655\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n1127\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n41954920\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n1127\r\n7635\r\n9305\r\n9305\r\n9305\r\n41954823\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n1127\r\n7635\r\n7635\r\n9295\r\n9718\r\n41954793\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n1127\r\n7635\r\n7635\r\n7722\r\n7722\r\n41954840\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS\r\n1127\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n41954777\r\nRODRIGO BORGES VALADAO\r\n1127\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n42666082\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n1127\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42665876\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n1127\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42666040\r\nGABRIEL PACHECO AVILA\r\n1127\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42665817\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n1127\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n41954815\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA\r\n819\r\n7635\r\n7635\r\n8370\r\n8370\r\n41954939\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n819\r\n7635\r\n7635\r\n7877\r\n10002\r\n41954807\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n819\r\n7635\r\n7635\r\n7837\r\n7837\r\n41954831\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n819\r\n7635\r\n7635\r\n7822\r\n7822\r\n41954971\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n819\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n10425\r\n41954858\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n819\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n41954866\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n819\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n42665990\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n819\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42666023\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n819\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n43343058\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n819\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n8686\r\n41954904\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS\r\n427\r\n7635\r\n8472\r\n8777\r\n8777\r\n41954912\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n427\r\n7635\r\n7635\r\n7852\r\n7852\r\n41954963\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n427\r\n7635\r\n7635\r\n7841\r\n7841\r\n9392947\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n427\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n41954890\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n427\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n42665833\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ\r\n427\r\n6855\r\n6855\r\n7135\r\n8615\r\n43348220\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n427\r\n6180\r\n6180\r\n7658\r\n7658\r\n43343384\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n427\r\n6180\r\n6180\r\n6931\r\n6931\r\n43347894\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n427\r\n6180\r\n6180\r\n6832\r\n6832\r\n43348041\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n427\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n41955030\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n57\r\n7635\r\n7635\r\n8478\r\n8885\r\n41955013\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n57\r\n7635\r\n7635\r\n7877\r\n7877\r\n41954980\r\nREJANE WESP KELLER\r\n57\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n5702151\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n57\r\n6855\r\n7694\r\n8064\r\n8064\r\n5717590\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n57\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n7380\r\n42666112\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO\r\n57\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42666139\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n57\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42666104\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO\r\n57\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n43348092\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n57\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n43348297\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n57\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n42665868\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n3197\r\n6855\r\n6855\r\n10060\r\n12054\r\n43343538\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n3197\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n42665930\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n2891\r\n6855\r\n6855\r\n8091\r\n8091\r\n42666147\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL\r\n2891\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n8353\r\n42666171\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n2891\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42665531\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n2891\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42708532\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n2891\r\n6180\r\n6180\r\n6556\r\n6556\r\n42666015\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n2590\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n\r\n42665892\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n2590\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n43348122\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n2590\r\n6180\r\n6180\r\n6831\r\n6831\r\n43348270\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n2590\r\n6180\r\n6180\r\n6328\r\n6328\r\n43355617\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO PONTES\r\n2590\r\n5469\r\n5469\r\n5861\r\n6138\r\n43871887\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n2590\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43878784\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n2590\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43871925\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA\r\n2590\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n42706432\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n2090\r\n6180\r\n6637\r\n6637\r\n6637\r\n43342990\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n2090\r\n6180\r\n6180\r\n7877\r\n7877\r\n43347975\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n2090\r\n6180\r\n6180\r\n6833\r\n6833\r\n43348246\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n2090\r\n6180\r\n6180\r\n6833\r\n6833\r\n43872123\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n2090\r\n5469\r\n5469\r\n6832\r\n8642\r\n43872840\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n2090\r\n5469\r\n5469\r\n5500\r\n5987\r\n43871763\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n2090\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43347622\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n1727\r\n6180\r\n6561\r\n6561\r\n6561\r\n43347827\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n1727\r\n6180\r\n6180\r\n11070\r\n11070\r\n43348203\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n1727\r\n6180\r\n6180\r\n7066\r\n7066\r\n43348181\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n1727\r\n6180\r\n6180\r\n7062\r\n7062\r\n43348165\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n1727\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n43374999\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n1727\r\n5843\r\n5843\r\n5843\r\n5843\r\n43871836\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n1727\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43871747\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n1727\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43593232\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n1727\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43347681\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n1527\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n43347789\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n1527\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n43871852\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n1527\r\n5469\r\n5469\r\n13274\r\n13274\r\n43872298\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n1527\r\n5469\r\n5469\r\n5901\r\n5901\r\n43872360\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n1527\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43872271\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n1527\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n42830982\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS SCHNEIDER\r\n1527\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43872247\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n1527\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43872808\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n1527\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43592643\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n1527\r\n5294\r\n5642\r\n5642\r\n5642\r\n42650208\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n1127\r\n5469\r\n6622\r\n6762\r\n6762\r\n43872409\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n1127\r\n5469\r\n5469\r\n5524\r\n5524\r\n43871623\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n1127\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43871950\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n1127\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43871976\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n1127\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43872212\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n1127\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n\r\n43871445\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE CORBINEAU\r\n1127\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43871518\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n1127\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43592953\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n1127\r\n4396\r\n4495\r\n5633\r\n6029\r\n42717710\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n1127\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n43874274\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n819\r\n5469\r\n5969\r\n5969\r\n5969\r\n43872158\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n819\r\n5469\r\n5469\r\n7805\r\n7805\r\n43871941\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n819\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n42708648\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n819\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n44099568\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n819\r\n5111\r\n5111\r\n5717\r\n5717\r\n43703801\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n819\r\n4396\r\n4396\r\n5528\r\n5625\r\n43833624\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n819\r\n4396\r\n4396\r\n5454\r\n5957\r\n50143760\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n819\r\n4396\r\n4396\r\n4767\r\n4767\r\n50143794\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n819\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n4576\r\n50143786\r\nGABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER\r\n819\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n50143859\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n427\r\n4396\r\n5237\r\n5237\r\n5237\r\n50143719\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n427\r\n4396\r\n4396\r\n6631\r\n6631\r\n50143735\r\nJULIA RYFER FROIMTCHUK\r\n427\r\n4396\r\n4396\r\n4767\r\n4767\r\n44208235\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n427\r\n4396\r\n4396\r\n4767\r\n4767\r\n50143808\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n427\r\n4396\r\n4396\r\n4767\r\n4767\r\n50143743\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n427\r\n4396\r\n4396\r\n4765\r\n4765\r\n50143778\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n427\r\n4396\r\n4396\r\n4430\r\n4430\r\n50143751\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA\r\n427\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n50143867\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n427\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n50156667\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n427\r\n4354\r\n4354\r\n5493\r\n5493\r\n50143727\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n57\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n50153714\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n57\r\n4375\r\n4375\r\n4517\r\n4517\r\n50226797\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n57\r\n4227\r\n4227\r\n4227\r\n4227\r\n50243934\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n57\r\n4158\r\n4158\r\n6162\r\n6162\r\n50243373\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n57\r\n4158\r\n4158\r\n4158\r\n4158\r\n50320467\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n57\r\n4041\r\n4041\r\n4041\r\n4041\r\n99991292\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n57\r\n1289\r\n1289\r\n4394\r\n4394\r\n99991357\r\nMARIANA AMARANTE GUIMARAES\r\n57\r\n1289\r\n1289\r\n2199\r\n2199\r\n99991454\r\nGABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ\r\n57\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991462\r\nVITOR PAIVA FIORINDO\r\n57\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n50342142\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n3970\r\n3970\r\n3970\r\n3970\r\n3970\r\n99991470\r\nLIVIA DOS SANTOS SENA\r\n1289\r\n1289\r\n2295\r\n2635\r\n2635\r\n99991365\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO\r\n1289\r\n1289\r\n1604\r\n2527\r\n5347\r\n99991250\r\nJULIANE DOS SANTOS JULIO\r\n1289\r\n1289\r\n1548\r\n1548\r\n1548\r\n99991411\r\nTHALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n3986\r\n3986\r\n99991268\r\nHELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n3614\r\n3614\r\n99991390\r\nELOISE GURALH DA SILVEIRA\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n2402\r\n2640\r\n99991276\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n2212\r\n2212\r\n99991284\r\nJOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n2212\r\n2212\r\n99991373\r\nFLAVIO COSTA BEZERRA FILHO\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n2212\r\n2212\r\n99991330\r\nPEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n2212\r\n2212\r\n99991314\r\nGABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n2212\r\n2212\r\n99991306\r\nDANIEL DE SOUZA VELLAME\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n2178\r\n2178\r\n99991322\r\nDANIEL CARVALHO CARDINALI\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991349\r\nLUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991381\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991420\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991403\r\nTHAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991438\r\nVITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991497\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991241\r\nAMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991489\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991446\r\nELISA PONTES DE OLIVEIRA CARLETTI\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991683\r\nLUIS FELIPE FERREIRA MARTINS\r\n1182\r\n1182\r\n1416\r\n3758\r\n3758\r\n99991675\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n1182\r\n1182\r\n1182\r\n4257\r\n4257\r\n99992086\r\nJULIO DOMINGUES SANTOS\r\n951\r\n951\r\n951\r\n1180\r\n1180\r\n99992264\r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE \r\n729\r\n729\r\n4131\r\n4131\r\n4131\r\n99992299\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n729\r\n729\r\n729\r\n1350\r\n1350\r\n99992248\r\nAURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR \r\n729\r\n729\r\n729\r\n1300\r\n1300\r\n99992256\r\nVITOR RODRIGUES FONTOURA\r\n729\r\n729\r\n729\r\n729\r\n729\r\n99992280\r\nLUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA\r\n729\r\n729\r\n729\r\n729\r\n729\r\n99992272\r\nLUCAS LEONÍDIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n729\r\n729\r\n729\r\n729\r\n729\r\n99992477\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE \r\n564\r\n564\r\n4668\r\n5438\r\n5438\r\n99992485\r\nLUCAS ROJAS ACCETTA\r\n564\r\n564\r\n564\r\n1205\r\n1205\r\n50341090\r\nRAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n564\r\n564\r\n564\r\n1180\r\n1180\r\n51264080\r\nTHAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO\r\n564\r\n564\r\n564\r\n564\r\n564\r\n50081268\r\nJULIA GIACOMAZZI\r\n564\r\n564\r\n564\r\n564\r\n564\r\n99992710\r\nBERNARDO PADULA SCHWAITZER\r\n439\r\n439\r\n439\r\n439\r\n439\r\n99991632\r\nGUSTAVO BASTOS NEIVA\r\n327\r\n327\r\n327\r\n528\r\n528\r\nTS CAT - tempo de serviço entre a última categoria que ocupou e a atual\r\nTS CA - tempo de serviço na carreira de Procurador\r\nTS EST - tempo de serviço no Estado\r\nSERV PUB - tempo de serviço no serviço público\r\nAPOS - tempo de serviço incluindo experiência profissional fora do Estado\r\nId: 2659426\r\n"
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            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 18 - PROGRAMA DEAPOIO À INFRAESTRUTURA DE UNIDADES UNIVERSITÁRIAS DE SAÚDE HOSPITALAR E AMBULATORIAL VINCULADAS A SECTI - 2025 - Processo Administrativo - SEI- 260003/006529/2025.\r\n: Apoiar projetos científicos e tecnológicos no Estado do Rio de Janeiro que visem a recuperação ou modernização da infraestrutura de unidades universitárias de saúde hospitalar e ambulatorial vinculadas às universidades públicas das instituições conveniadas à SECTI, bem como a aquisição e manutenção de equipamentos para a execução de projetos de pesquisa clínica em humanos, tendo em vista a medicina translacional e melhoria do atendimento à população, no prognóstico e tratamento de enfermidades.\r\n: Os recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais),definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos adicionais, a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\nLANÇAMENTO DO EDITAL: 03/07/2025\r\nde 03/07/2025 a 07/08/2025\r\na partir de 28 de agosto de 2025\r\nde 5 dias úteis após a publicação do resultado preliminar\r\na partir de 11 de setembro de 2025.\r\nId: 2659448\r\n"
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            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI- 040006/020528/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n83.847.01-8\r\n31.333.651/0001-27\r\nAUTO POSTO CORONEL VEIGA LTDA\r\nE-04/025/000961/2019\r\n51008843\r\nId: 2659498\r\n"
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            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI- 040006/020538/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n81.118.02-7\r\n28.811.123/0001-21\r\nFÁBRICA DE LATICÍNIOS MONTE AZUL\r\nE-04/043/000010/2021\r\n51007131\r\nId: 2659499\r\n"
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            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI- 040006/020535/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n85.815.28-8\r\n01.168.151/0001-16\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA PAPIZZO LTDA\r\nE-04/007/001883/2014\r\n51004678\r\nId: 2659500\r\n"
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            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI- 040006/020532/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n82.341.06-4\r\n50.567.288/0007-44\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES\r\nE-04/045/000014/2021\r\n51007883\r\nId: 2659501\r\n"
        ],
        "2659502": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI- 040006/021943/2025. \r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n99.164.158\r\n86.990.298/0001-40\r\nNATARE ACADEMIA DE NATAÇÃO LTDA\r\nE-04/007/001411/2014\r\n51004689\r\n99.164.158\r\n86.990.298/0001-40\r\nNATARE ACADEMIA DE NATAÇÃO LTDA\r\nE-04/007/004697/2017\r\n51003446\r\n99.164.158\r\n86.990.298/0001-40\r\nNATARE ACADEMIA DE NATAÇÃO LTDA\r\nE-04/007/002680/2019\r\n51008689\r\nId: 2659502\r\n"
        ],
        "2659503": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI- 040006/021938/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n75.997.31-0\r\n30.325.856/0001-06\r\nHOSPITAL LITORAL SUL LTDA\r\nE-04/067/000130/2016\r\n51004163\r\nId: 2659503\r\n"
        ],
        "2659504": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI- 040006/020520/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n81.882.22-3\r\n33.337.932/0001-83\r\nREPRESENTAÇÕES BANDEIRANTE LTDA\r\nE-04/091/000375/2019\r\n51008366\r\nId: 2659504\r\n"
        ],
        "2659505": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI- 040006/020518/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n77.936.02-5\r\n07.393.993/0001-58\r\nITC EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nE-04/018/000122/2020\r\n51008794\r\nId: 2659505\r\n"
        ],
        "2659506": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI- 040006/020506/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n78.083.697\r\n07.880.847/0001-57\r\nAUTO POSTO LUAR DE CAMPO GRANDE LTDA\r\nE-04/008/001768/2015\r\n51000642\r\n78.083.697\r\n07.880.847/0001-57\r\nAUTO POSTO LUAR DE CAMPO GRANDE LTDA\r\nE-04/008/000082/2015\r\n51004050\r\nId: 2659506\r\n"
        ],
        "2659507": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI- 040006/020501/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n82.075.62-3\r\n33.026.055/0001-20\r\nLABORATÓRIO DAUDT OLIVEIRA LTDA\r\nE-04/039/000188/2014\r\n003743\r\nId: 2659507\r\n"
        ],
        "2659508": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2024\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA.\r\nAVISO\r\nProcesso n° SEI-040006/045782/2024\r\nOnde se lê:\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\nNão Informado\r\n29.783.321/0001-91\r\nSPACE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A\r\nE-04/045/000010/2021\r\n51001937\r\nLeia-se:\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n78.154.659\r\n08.086.917/0001-62\r\nSPACE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A\r\nE-04/045/000010/2021\r\n51007879\r\nId: 2659508\r\n"
        ],
        "2659509": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2024\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso n° SEI-040006/045992/2024\r\nOnde se lê:\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n78.345.438\r\n75.315.333/0063-01\r\nBIASIBETTIS CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA\r\nE-04/040/000068/2020\r\n51007555\r\nLeia-se:\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n78.345.438\r\n75.315.333/0063-01\r\nATACADÃO S/A\r\nE-04/040/000068/2020\r\n51007555\r\nId: 2659509\r\n"
        ],
        "2659510": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI- 040006/018644/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de lançamento\r\n83.406.208\r\n28.174.456/0007-97\r\nCOFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nE-04/007/002881/2019\r\n51008456\r\nId: 2659510\r\n"
        ],
        "2659511": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI- 040006/020517/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n77.585.486\r\n05.152.484/0001-08\r\nPOSTO DE SERVIÇO ALIANÇA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\nE-04/008/000480/2014\r\n51004032\r\n77.585.486\r\n05.152.484/0001-08\r\nPOSTO DE SERVIÇO ALIANÇA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\nE-04/008/000478/2014\r\n51004034\r\nId: 2659511\r\n"
        ],
        "2659512": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI- 040006/020510/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n77.683.356\r\n00.792.114/0001-11\r\nPOSTO MIRANTE DA TAQUARA\r\nE-04/007/002117/2013\r\n51001815\r\n85.689.398\r\n00.792.114/0001-11\r\nPOSTO MIRANTE DA TAQUARA\r\nE-04/0/004346/2017\r\n51003442\r\nId: 2659512\r\n"
        ],
        "2659513": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento do auto de infração, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, dos contribuintes abaixo identificados, e conforme processo n° SEI- 040006/021973/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nAuto de Infração\r\n99.164.158\r\n01.946.522/0001-43\r\nCONDOMÍNIO WEST SHOPPING RIO\r\nE-04/211/001874/2020\r\n03.581371-6\r\nId: 2659513\r\n"
        ],
        "2659514": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo n° SEI- 040006/020999/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n86.314.78-9\r\n01.848.127/0001-28\r\nGRANDARRELL\r\nE-04/006/001358/2013\r\n51002111\r\nId: 2659514\r\n"
        ],
        "2659537": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DIVERSOS. Processo nº SEI-260007/004830/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo nº SEI- 260007/006165/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS. Processo nº SEI- 260007/007464/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENXERTO ARTERIAL. Processo nº SEI-260007/003144/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 22/07/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE ALUGUEL DE SOFTWARE E ROBÔ DE GRAVAÇÃO DE CDS E DVDS. Processo nº SEI- 260007/000437/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2659537\r\n"
        ],
        "2659546": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEscala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento, com a finalidade de atender as demandas relacionadas à falta de água e/ou outras ocorrências de grande repercussão na Região Metropolitana e/ou Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 480002/001130/2025\r\nEscala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento\r\nJULHO/2025\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n04, 05, 06 e 07\r\nHENRIQUE GOMES SERPA\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\n\r\nJÉSSICA BASSINI\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n12 e 13\r\nPATRICIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nJÉSSICA BASSINI\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n19 e 20\r\nLUCAS FERNANDES\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO\r\n\r\n\r\nCARINA MACHADO\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n26 e 27\r\nMICHELE LOPES DE FARIAS\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA\r\n\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO\r\n\r\n\r\n\r\nEscala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento\r\nAGOSTO/2025\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n02 e 03\r\nSERPA\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\n\r\nLEONARDO SINFRONIO\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n09 e 10\r\nPATRICIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nJÉSSICA BASSINI\r\n\r\n\r\nCARINA MACHADO\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n16 e 17\r\nLUCAS FERNANDES\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA\r\n\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n23 e 24\r\nMICHELE LOPES DE FARIAS\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\nCHEFE DE EQUIPE - OUVIDORIA\r\n\r\n30 e 31\r\nHENRIQUE GOMES SERPA\r\n\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n\r\nCARINA MACHADO\r\n\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO\r\n(reserva)\r\nOmitido no D.O. de 03/07/2025\r\nId: 2659546\r\n"
        ],
        "2659609": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2025,Processo n° SEI-080001/005303/2023REGISTRO DE PREÇOSAQUISIÇÃO DE MATERIAIS (TUBO ENDOTRAQUEAL N° 7, TUBO ENDOTRAQUEAL N° 7,5, TUBO ENDOTRAQUEAL N° 8, TUBO ENDOTRAQUEAL N° 8,5 e TUBO ENDOTRAQUEAL N° 9), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MATERIAL, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2659609\r\n"
        ],
        "2659610": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/019469/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Médio Paraíba Dra Zilda Arns Neumann. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2659610\r\n"
        ],
        "2659611": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/019866/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015. \r\nId: 2659611\r\n"
        ],
        "2659612": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO POSITIVA SOCIAL - IPS, antigo Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, CNPJ nº 33.981.408/0001-40, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI- 080001/012351/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde da Penha (Hospital Estadual Getúlio Vargas e Unidade De Pronto Atendimento 24h Penha), regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.675,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.\r\nId: 2659612\r\n"
        ],
        "2659613": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/002039/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: UPA 24h Maré, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIO e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\"\r\nId: 2659613\r\n"
        ],
        "2659620": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFICA, a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, NOTIFICADA para ciência, devido ao inadimplemento contratual, acerca da decisão proferida de APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, pelas falhas na execução contratual apuradas nos processos SEI-080002/026936/2024, SEI-080002/021425/2024 e SEI- 080002/024120/2024. Conforme previsto no processo para apuração de inadimplemento contratual SEI-080002/026936/2024, referente ao Contrato 175/2024, decorrente do processo administrativo SEI- 080002/000752/2024.\r\nId: 2659620\r\n"
        ],
        "2659631": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do Edital FAPERJ Nº 17/2025 - Programa Apoio à Instituição Estadual de Educação Superior a Distância e Divulgação Científica - Cecierj/Cederj 2025 - Processo Administrativo - SEI-260003/009446/2025.\r\n: Apoiar a expansão das ofertas de cursos e da divulgação científica no Estado do Rio de Janeiro, por meio de projetos apresentados por pesquisadores com vínculo empregatício/funcional na Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro- Cecierj, consorciados com o Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Cederj.\r\nOs recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e ou FATEC, podendo ser incluídos recursos adicionais a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária;\r\n03/07/2025.\r\nde 03/07/2025 a 07/08/2025.\r\na partir de 04 de setembro de 2025.\r\nde 5 dias úteis após a publicação do resultado preliminar.\r\na partir de 25 de setembro de 2025.\r\nId: 2659631\r\n"
        ],
        "2659647": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\nAquisição de uma Geladeira, incluindo entrega e garantia do fabricante, conforme especificações e quantidades, bem como nos requisitos da contratação estabelecidos no Termo de Referência, para atender as necessidades dos servidores e colaboradores do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n08/07/2025, às 11h00min.\r\n: 22/07/2025, às 11h00min\r\n: 22/07/2025, às 15h00min\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico do PRODERJ - www.proderj.rj.gov.br\r\nOutras Informações sobre a presente contratação direta através do telefone 21-2333-1463 ou pelo e-mail cdl@proderj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2659647\r\n"
        ],
        "2659652": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\n: PERP nº 003/2025.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de serviços de locação de veículos de serviço e operacional, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com inversor e com inclusão de adesivação, giroflex e sirene, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, de acordo com as condições e especificações expressas neste Termo de Referência e no Instrumento Convocatório e seus anexos. \r\n: R 44.718.202,80 (quarenta e quatro milhões, setecentos e dezoito mil duzentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 18/07/2025, às 10h10min.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2659652\r\n"
        ],
        "2659699": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\ncomunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 53/25 - Processo nº SEI- 080002/000426/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE NOBREAKS.A suspensão ocorreu pela falta de respostas quanto à impugnação recebida no processo SEI-080002/015511/2025.\r\nId: 2659699\r\n"
        ],
        "2659708": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id Funcional: 5135405-5 - Gestor, Arlindo Basílio dos Santos Filho - Id. Funcional: 5141766-9 e Nicholas Tavares Beça Moutinho - Id Funcional: 5027765-0 - Fiscais Técnicos., designada pela Resolução SEIOP nº 576 de 07 de fevereiro de 2024 (68221283), atesta o Recebimento Provisório da obra, referente à \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ”, objeto do Contrato nº003/2023 (46799087), celebrado com a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA., pertinente ao Processo nº SEI- 330018/001363/2022, de acordo com o referido instrumento contratual, e nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI- 330018/001363/2022\r\nId: 2659708\r\n"
        ],
        "2659755": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais\r\nAQUISIÇÃO DE CATETERES BALÕES PARA OS SERVIÇOS DE CIRURGIA VASCULAR\r\nPregão Eletrônico PE 076/25 \r\n15/07/2025 às 10h00min\r\n15/07/2025 às 10h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 35786\r\nSIGILOSO.\r\n.\r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES\r\nPregão Eletrônico PE 114/25 \r\n/07/2025 às 14h00min\r\n15/07/2025 às 14h05min\r\n36200\r\nSIGILOSO\r\nAQUISIÇÃO DE FIO DE SUTURA-SRP\r\nPregão Eletrônico PE 139/25 \r\n21/07/2025 às 10h00min\r\n21/07/2025 às 10h05min\r\n36458\r\nSIGILOSO\r\n.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2659755\r\n"
        ],
        "2659819": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMenor preço unitário por item\r\nAquisição de helicóptero bimotor blindado para atender às necessidades do Grupamento Aeromóvel - GAM, pertencente à Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n23/07/2025, às 10h00min.\r\nR 64.065.420,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2659819\r\n"
        ],
        "2659873": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025\r\nMenor preço global.\r\nPrestação de serviço comum de engenharia - manutenção corretiva e preventiva da sala cofre da SEPOL na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nAté as 13:00 horas do dia 05 de agosto de 2025.\r\n05 de agosto de 2025, às 13:10 horas. \r\nR 5.794.450,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt- br.\r\nId: 2659873\r\n"
        ],
        "2659875": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições legais, confere o certificado de autorização para confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes concedido à Empresa POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA, CNPJ/CPF n.º 03.291.274/0001-75, conforme processo de concessão n.º SEI-350006/003896/2025.\r\nRelação de produtos autorizados:\r\n1 GANDOLA AZUL MARINHO DE MANGA LONGA; \r\n2 CALÇA AZUL MARINHO, e\r\n3 GANDOLETA TIPO COMBAT SHIRT. \r\nId: 2659875\r\n"
        ],
        "2659878": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nAVISO\r\nCADASTRO DE PESSOA JURÍDICA - UNIFORME DA SEPM\r\nno uso de suas atribuições legais, confere o certificado de autorização para comercialização de peças de uniformes concedido à Empresa MARQUINHOS FARDAS, CNPJ/CPF nº 50.486.085/0001-38, conforme processo de concessão nº SEI-350006/000199/2025.\r\nRelação de produtos autorizados:\r\n1 CALÇA DO NOVO 5º UNIFORME;\r\n2 GANDOLA DO 5º UNIFORME; \r\n3 GANDOLETA (COMBAT SHIRT);\r\n4 BOINA;\r\n5 BORDADOS PADRONIZADOS;\r\n6 EMBORRACHADOS PADRONIZADOS, e\r\n7 METAIS PADRONIZADOS;\r\nId: 2659878\r\n"
        ],
        "2659907": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nJANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nda decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA, ou apresentar recurso no prazo de devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº , conforme previsto no contrato nº - Processo Administrativo nº SEI-26000 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/0.\r\nda decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e imposição de MULTA no valor de ou apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 258/2024 - Processo Administrativo nº SEI-260008/007077/2024 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/000641/2025.\r\nId: 2659907\r\n"
        ],
        "2660014": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nERRATA Nº 01 AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025\r\nno uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que foi promovida a retificação do Edital nº 71/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 071/2025.\r\nAs alterações não comprometem a formulação das propostas pelos licitantes e estão descritas na ERRATA nº 01, disponível no Processo nº SEI-350064/001888/2023 e no sítio eletrônico da SEPM (https://sepm.rj.gov.br/categorias/licitacoes-e-atas/).\r\nPermanecem inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório e de seus Anexos que não foram abrangidas pela presente Errata.\r\nId: 2660014\r\n"
        ],
        "2660035": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo:\r\nNº 003/2025. \r\n: Menor preço global. \r\n: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais, incluindo serviços correlatos do tipo facilities. \r\n: 14/07/2025, às 08h.\r\n: 05/08/2025, às 10:30h. \r\n05/08/2025, às 11h.\r\nO instrumento convocatório e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.riotrilhos.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 6°andar sala da Presidência - Copacabana - RJ, de 8h até 17h, com dispositivo de gravação de dados (pen drive) para gravação do arquivo do Edital.\r\nId: 2660035\r\n"
        ],
        "2660036": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\nconvida os fornecedores interessados em participar da futura licitação para definir as especificações técnicas para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESE DENTÁRIA.\r\nReunião visando estabelecer especificações técnicas iniciais do objeto de forma que atenda às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e permita transparência, ampla competitividade e adequação técnica da futura licitação.\r\n: 21/07/2025.\r\n09:00 horas.\r\n: Auditório da Odontoclínica Central da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (OCPM) - Rua Professor Clementino Fraga, n° 49 Cidade Nova/RJ - Diretoria Geral de Odontologia.\r\n: O constante do processo Administrativo n° SEI- 350008/005070/2025.\r\nId: 2660036\r\n"
        ],
        "2660047": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\ntorna público prorrogação do Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\n005/2025\r\n: 11:00h\r\n: Menor Preço Por Item\r\nAquisição de Telas Interativas, para atender as necessidades das unidadesadministrativas da FUNARJ, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nSEI-180002/000909/2024.\r\nObservação: O edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala daComissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, apartir do dia 18 /06 /2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico,formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2660047\r\n"
        ],
        "2660096": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/015089/2024, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no Hospital Estadual Roberto Chabo. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2660096\r\n"
        ],
        "2660097": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/019692/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no Hospital Estadual Roberto Chabo. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2660097\r\n"
        ],
        "2660098": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/011575/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA-I'DOR, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, no Hospital Estadual da Criança. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2660098\r\n"
        ],
        "2660099": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO D'ORCNPJ nº 08.850.962/0001-41, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais), no processo apuratório nº SEI-080001/023689/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde: Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirugia Infantil- Hospital Estadual da Criança, regido pelo Contrato de Gestão nº 021/2017. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2660099\r\n"
        ],
        "2660143": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n- torna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 007/2025\r\nObras de recuperação das áreas comuns e externas dos 71 blocos multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial Darci Vargas - Policia Militar e contemplam a execução de pintura externa, pintura interna de escadas e caixas d`água, tratamento de concreto, impermeabilização de telhados a recuperar, além da limpeza de caixas d´água, cisternas, castelos d´água, recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo, recuperação das instalações elétricas no PC e reforma de quadra existente - Arena Furão, além dos serviços preliminares e administração local. O Conjunto fica localizado à Rua Jorge Martins - Bairro de Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\nR 22.025.276,27 (vinte e dois milhões, vinte e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n06/08/2025.\r\n11 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n490002/001886/2023\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nId: 2660143\r\n"
        ],
        "2660160": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n, com fundamento nos artigos 26 e 38 do Procedimento de Aplicação de Sanções, a empresa , CNPJ 31.330.350/0001-40 para apresentação de DEFESA PRÉVIA, pela motivação disposta no respectivo processo administrativo - indexador . Processo nº SEI-150017/003829/2025.\r\nId: 2660160\r\n"
        ],
        "2660161": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento nos artigos 26 e 38 do Procedimento de Aplicação de Sanções, a empresa , CNPJ 31.330.350/0001-40 para apresentação de DEFESA PRÉVIA, pela motivação disposta no respectivo processo administrativo - indexador . Processo nº SEI-150017/003830/2025.\r\nId: 2660161\r\n"
        ],
        "2660194": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id Funcional: 5135405-5 - Gestor, Nicholas Tavares Beça Moutinho - Id Funcional: 5027765-0 e Arlindo Basílio dos Santos Filho - Id. Funcional: 5141766-9 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP N.º830 DE 13 de fevereiro de 2025 (93360025), atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra, referente à \"ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E OBRAS COMPLEMENTARES, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NA AV. DOS FERROVIÁRIOS/RUA BEJAMIN CONSTANT NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”, objeto do Contrato nº016/2022 (33138462), celebrado com a empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., pertinente ao Processo nº SEI-330018/000982/2021, de acordo com o referido instrumento contratual, e nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330018/000982/2021.\r\nId: 2660194\r\n"
        ],
        "2660220": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Procedimento Licitatório nº 004/2025, Construção de unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas Porte II, localizado na Av. José Bento Ribeiro Dantas n° 08, no bairro da Rasa, no município de Armação dos Búzios/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos Anteriormente marcado para dia 08/07/2025 às 11:00 horas, fica ADIADO SINEDIE. Processo Administrativo n° SEI- 330003/000263/2025.\r\nId: 2660220\r\n"
        ],
        "2660272": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ/RJ, torna público aos interessados, a decisão da REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/25, que tem por objeto a prestação de serviço de substituição do sistema de automação da refrigeração central de água gelada do edifício sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, conforme Termo de Revogação (SEI nº 103816961) expedido pela Autoridade Competente nos autos do Processo nº SEI-040178/000275/2023, fundamentado no Art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2660272\r\n"
        ],
        "2660279": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO\r\nPROCEDIMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA\r\nDispensa Eletrônica PED nº 004/2025\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa prestadora de serviço especializada na confecção e fornecimento de cordões de crachás de identificação funcional para os colaboradores do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 17.625,00 (dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nDATA DE INÍCIO PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: das 10h00min do dia 09/07/2025 até às 07h30min do dia 15/07/2025 (horário de Brasília).\r\nDia 15/07/2025 das 08:00h às 12:00h (horário de Brasília).\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, na opção: Transparência/Licitações - Licitações 2025 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2660279\r\n"
        ],
        "2660282": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNOTIFICADA acerca da decisão, devido ao inadimplemento contratual, de RESCISÃO UNILATERAL a contar de 08/07/2025 do Contrato nº 418/2024, formalizado com a empresa GPS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., com fundamento no artigo 137, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Processo SEI- 080002/003572/2025 - Contrato nº 418/2024, e no Processo Administrativo nº SEI-080002/009489/2024, ficando ciente do proferimento de tal decisão.\r\nId: 2660282\r\n"
        ],
        "2660311": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a tipo pedestal, através da proposta mais vantajosa, a serem utilizadas na entrada do Edifício Sede da FUNDAÇÃO de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso II do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do :\r\n09/07/2025\r\n14/07/2025 às 09h:00 \r\n14/07/2025 às 17h:00 \r\n03846/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/027005/2025.\r\nId: 2660311\r\n"
        ],
        "2660375": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI- 260004/000507/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), no dia 4 de julho do corrente ano, o Resultado Final Retificado do Edital/DIRTUT nº 002/2025 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2025.\r\nId: 2660375\r\n"
        ],
        "2660377": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI- 260004/000506/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), no dia 4 de julho do corrente ano, o Resultado Final Retificado do Edital/DIRTUT nº 001/2025 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2025\r\nId: 2660377\r\n"
        ],
        "2660426": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/002017/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ, a partir do dia 15 de julho do corrente ano, as inscrições para o Programa de Qualificação Profissional 2025.2. O edital e as inscrições estarão disponíveis no site .\r\nId: 2660426\r\n"
        ],
        "2660428": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPE 12/2025\r\nFornecimento de Kit Lanche, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I. \r\n23/07/2025, às 10h50.\r\n23/07/2025, às 11h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2660428\r\n"
        ],
        "2660435": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n, através da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\n: PE nº 002/2025.\r\n: Menor preço por item.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atendimento das necessidades permanentes da Secretaria de Estado de Governo e seus Programas, conforme as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. \r\n: R 2.188.017,00 (dois milhões cento e oitenta e oito mil e dezessete reais).\r\n: 22/07/2025, às 10h10min.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2660435\r\n"
        ],
        "2660443": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nratificou os embargos cautelares remoto (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 734ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 13/06/2025.\r\nEmbasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e Decreto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023.\r\nSEI-070002/009023/2025 - n° Alerta: 202502001 - INDUSTRIAL AGRÍCOLA FAZENDA BARRA GRANDE - n° do auto: ECR/01025627;\r\nSEI-070002/009083/2025 - n° Alerta 202502007 - JOÃO HARINGER NETO - n° do auto: ECR/01025619;\r\nSEI-070002/009085/2025 - n° Alerta 202502015 - LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE- n° do auto: ECR/01025618;\r\nSEI-070002/009086/2025 - n° Alerta 202502028 - JOAQUIM BENTO DE BARROS - n° do auto: ECR/01025625;\r\nSEI-070002/009090/2025 - n° Alerta 202502029 - MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA CABANEL - n° do auto: ECR/01025617;\r\nSEI-070002/009092/2025 - n° Alerta 202502032 - SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA - n° do auto: ECR/01025642;\r\nSEI-070002/009094/2025 - n° Alerta 202502036 - RESERVA ECOLÓGICA DE GUAPIAÇU - n° do auto: ECR/01025616;\r\nSEI-070002/009095/2025 - n° Alerta 202502038 - TERRAS DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - n° do auto: ECR/01025658;\r\nSEI-070002/009098/2025 - n° Alerta 202502039 - JÚLIO AVELINO OLIVEIRA DE MOURA - n° do auto: ECR/01025614;\r\nSEI-070002/009112/2025 - n° Alerta 202502045 - CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES NEVES - n° do auto: ECR/01025641;\r\nSEI-070002/009114/2025 - n° Alerta 202502047 - JFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - n° do auto: ECR/01025613;\r\nSEI-070002/009117/2025 - n° Alerta 202502049 - PEDRO RAMOS DE CARVALHO - n° do auto: ECR/01025623;\r\nSEI-070002/009118/2025 - n° Alerta 202502050 - MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES - n° do auto: ECR/01025612;\r\nSEI-070002/009120/2025 - n° Alerta 202502051 - FAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S/A - n° do auto: ECR/01025637;\r\nSEI-070002/009122/2025 - n° Alerta 202502052 - GRALC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP - n° do auto: ECR/01025629;\r\nSEI-070002/009124/2025 - n° Alerta 202502054 - DANIEL XAVIER ADLER - n° do auto: ECR/01025610;\r\nSEI-070002/009125/2025 - n° Alerta 202502057 - FILOMENA DA SILVA ANGOTE - n° do auto: ECR/01025656;\r\nSEI-070002/009126/2025 - n° Alerta 202502064 - EDALIO CARLOS MAGALHÃES - n° do auto: ECR/01025655;\r\nSEI-070002/009129/2025 - n° Alerta 202502065 - DANNIEL FERNANDES DE CARVALHO - n° do auto: ECR/01025621;\r\nSEI-070002/009131/2025 - n° Alerta 202502068 - ARNALDO JORGE FÁBREGAS DA COSTA JUNIOR - n° do auto: ECR/01025608;\r\nSEI-070002/009133/2025 - n° Alerta 202502069 - ARNALDO JORGE FÁBREGAS DA COSTA JUNIOR - n° do auto: ECR/01025651;\r\nSEI-070002/009134/2025 - n° Alerta 202502074 - JOÃO BATISTA BIZZO - n° do auto: ECR/01025657;\r\nSEI-070002/009136/2025 - n° Alerta 202502075 - FABRICIO MIRANDA DA SILVA - n° do auto: ECR/01025626;\r\nSEI-070002/009137/2025 - n° Alerta 202502076 - GABRIEL VIEITAS SALVADOR - n° do auto: ECR/01025644;\r\nSEI-070002/009138/2025 - n° Alerta 202502077 - EDUIR GOMES VITÓRIO - n° do auto: ECR/01025654;\r\nSEI-070002/009139/2025 - n° Alerta 202502078 - PAULO SERGIO SILVA GUIMARAES - n° do auto: ECR/1025646;\r\nSEI-070002/009142/2025 - n° Alerta 202502083 - ANTONIO CARLOS DE FARIA - n° do auto: ECR/01025609;\r\nSEI-070002/009143/2025 - n° Alerta 202502084 - ADRIANE PEREIRA FARIA - n° do auto: ECR/01025649;\r\nSEI-070002/009146/2025 - n° Alerta 202502089 - LUIZ BARBOSA BENEVENUTO - n° do auto: ECR/01025645;\r\nSEI-070002/009147/2025 - n° Alerta 202502092 - JULIO AVELINO DE OLIVEIRA FILHO - n° do auto: ECR/01025624;\r\nSEI-070002/009148/2025 - n° Alerta 202502093 - JULIO AVELINO DE OLIVEIRA FILHO - n° do auto: ECR/ 01025648.\r\nId: 2660443\r\n"
        ],
        "2660455": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/000713/2025, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ(https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoriaacademica/), OS RESULTADOS FINAIS E HOMOLOGAÇÃO CLASSIFICATÓRIA DO EDITAL CEDERJ/UAB 2025 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA OU UAB PARA COORDENADORES DE ÁREA PEDAGÓGICA (PA1), COORDENADORES DE DISCIPLINA, TUTORIA (PA2) CONTEUDISTAS (PA3), EQUIPE DE LABORATÓRIO, EQUIPE DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E EQUIPE DE ATIVIDADE ACADÊMICA (ID1 e ID2) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n*Omitido do D.O. de 19/06/2025.\r\nId: 2660455\r\n"
        ],
        "2660459": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\ncomunica as empresas abaixo relacionadas que deverão agendar reunião através do e-mail gerlin.inea@gmail.com para ciência e providências das exigências técnicas para concluir a análise do requerimento de Licença de Operação no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da presente publicação.\r\nO não cumprimento dos termos desta publicação no prazo estabelecido implicará no indeferimento do requerimento de Licença de Operação e na aplicação das sanções administrativas previstas na Lei 3.467, de 14 de setembro de 2000, sem prejuízo das demais sanções legais.\r\nProcessos: Razão Social:\r\nPROCESSO Nº SEI-E-07/002.9504/2015 NELMAR SERVIÇOS DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\nPROCESSO Nº SEI-E-07/201521/1996 CERÂMICA PORTUENSE LTDA\r\nId: 2660459\r\n"
        ],
        "2660508": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, designada pela Resolução SEPOL nº 726 de 10 de fevereiro de 2025, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.\r\nMenor preço por lote.\r\nAberto.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores, objetivando a descupinização, desratização e desinsetização, nas instalações de todas as áreas internas e externas da Cidade da Polícia e do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nA partir das 9h do dia 10/07/2025.\r\nAté as 9h e 50 min do dia 29 de julho de 2025.\r\n29 de julho de 2025, às 10 horas.\r\nR 124.182,38 (cento e vinte e quatro mil cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/3225.\r\nId: 2660508\r\n"
        ],
        "2660540": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PÓS LICENÇA \r\nratificou os embargos cautelares remoto (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 734ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 13/06/2025.\r\nEmbasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e Decreto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023. \r\nSEI-070002/004388/2025 - n° Alerta: ONVC2024092217 - ATLÂNTICA BRASILEIRA - COLONIZAÇÃO, AGROPECUÁRIA E PESCA LTDA - n° Auto: ECR/ 5823;\r\nSEI-070002/004409/2025 - n° Alerta: ONVC202409394 - ATLÂNTICA BRASILEIRA - COLONIZAÇÃO, AGROPECUÁRIA E PESCA LTDA - n° Auto: ECR/ 1987;\r\nSEI-070002/004362/2025 - n° Alerta: ONVC2024091037 - AMIR PAPERA / ARGENTINA PAPERA MARIA HELENA PAPERA MONTEIRO - n° Auto: ECR/ 5803;\r\nSEI-070002/004390/2025 - n° Alerta: ONVC2024092221 - AMIR PAPERA / ARGENTINA PAPERA MARIA HELENA PAPERA MONTEIRO - n° Auto: ECR/ 5825;\r\nSEI-070002/004402/2025 - n° Alerta: ONVC2024092228 - AMIR PAPERA / ARGENTINA PAPERA MARIA HELENA PAPERA MONTEIRO - n° Auto: ECR/ 1982;\r\nSEI-070002/004400/2025 - n° Alerta: ONVC2024092227 - ARTUR JOSE DIAS FILHO / MARGARETH LEAL DIAS / HEITOR PEREIRA COTRIM / BRENNE MILTON BARROSO / MARUA FONSECA GALVAO PEREIRA- n° Auto: ECR/ 1981;\r\nSEI-070002/004358/2025 - n° Alerta: ONVC202405048 - HEITOR PEREIRA COTRIM / MARUA FONSECA GALVAO PEREIRA - n° Auto: ECR/ 5801;\r\nSEI-070002/004387/2025 - n° Alerta: ONVC2024092215 - HEITOR PEREIRA COTRIM / MARUA FONSECA GALVAO PEREIRA - n° Auto: ECR/ 5822;\r\nSEI-070002/004422/2025 - n° Alerta: ONVC202409995 - FAZENDAS REUNIDAS SÃO JOAQUIM E PIEDADE - n° Auto: ECR/ 5781;\r\nSEI-070002/004410/2025 - n° Alerta: ONVC202409516 - ANTONIO LUIZ MARINS - n° Auto: ECR/ 0470;\r\nSEI-070002/004416/2025 - n° Alerta: ONVC202409630 - HG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - n° Auto: ECR/ 5776;\r\nSEI-070002/004421/2025 - n° Alerta: ONVC202409935 - HG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - n° Auto: ECR/ 5780;\r\nSEI-070002/004389/2025 - n° Alerta: ONVC2024092220 - HG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - n° Auto: ECR/ 5824;\r\nSEI-070002/004395/2025 - n° Alerta: ONVC2024092222 - FAZENDA AMAPA AGROPECUARIA E IMOBILIARIA - n° Auto: ECR/ 1979;\r\nSEI-070002/004398/2025 - n° Alerta: ONVC2024092224 - MARIA TERESA SANCHO CASTRO - n° Auto: ECR/ 1980;\r\nSEI-070002/004404/2025 - n° Alerta: ONVC2024092231 - MARIA TERESA SANCHO CASTRO - n° Auto: ECR/ 1983;\r\nSEI-070002/004406/2025 - n° Alerta: ONVC2024092234 - EDUARDO HOLLAUER - n° Auto: ECR/ 1984;\r\nSEI-070002/004407/2025 - n° Alerta: ONVC2024092235 - EDILBERTO FERNANDES PORTUGAL - n° Auto: ECR/ 1985;\r\nSEI-070002/004408/2025 - n° Alerta: ONVC202409378 - ERNESTO TZIRULNIK - n° Auto: ECR/ 1986;\r\nSEI-070002/004417/2025 - n° Alerta: ONVC202409709 - MAURICIO DANTAS DE ALMEIDA - n° Auto: ECR/ 5777;\r\nSEI-070002/004419/2025 - n° Alerta: ONVC202409740 - GIZELI APARECIDA NOGUEIRA GONZAGA DE CARVALHO / JANICE NOGUEIRA GONZAGA MAIA - n° Auto: ECR/ 5778;\r\nSEI-070002/004420/2025 - n° Alerta: ONVC202409868 - PAULO MIGUEL DE OLIVEIRA - n° Auto: ECR/ 5779;\r\nSEI-070002/004360/2025 - n° Alerta: ONVC202409101 - FLORESTA DO SANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - n° Auto: ECR/ 5802;\r\nSEI-070002/004364/2025 - n° Alerta: ONVC2024091332- FAZENDA AMAPA AGROPECUARIA E IMOBILIARIA - n° Auto: ECR/ 5804;\r\nSEI-070002/004366/2025 - n° Alerta: ONVC2024091519 - JORGE HUMBERTO COELHO MOITINHO - n° Auto: ECR/ 5805;\r\nSEI-070002/004368/2025 - n° Alerta: ONVC2024091535 - MARIA TERESA SANCHO CASTRO - n° Auto: ECR/ 5806;\r\nSEI-070002/004369/2025 - n° Alerta: ONVC2024091580 - CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA OLIVA / STELLA MARIA ZATTAR OLIVA - n° Auto: ECR/ 5807;\r\nSEI-070002/004371/2025 - n° Alerta: ONVC2024091589 - CELSO FLOSI - n° Auto: ECR/ 5808;\r\nSEI-070002/004372/2025 - n° Alerta: ONVC2024091592 - PAULO ROQUETTE MACIEL - n° Auto: ECR/ 5809;\r\nSEI-070002/004374/2025 - n° Alerta: ONVC2024091593 - FÁBIO TEPEDINO JUNIOR / ELIZABETH DE SOUZA RAMOS - n° Auto: ECR/ 5810;\r\nSEI-070002/004375/2025 - n° Alerta: ONVC2024091595 - EDUARDO HOLLAUER - n° Auto: ECR/ 5811;\r\nSEI-070002/004376/2025 - n° Alerta: ONVC2024091623 - ANDERSON DA SILVA TEIXEIRA / 0 ANGÉLICA REGINA ALVES DE SOUZA / CARLA CRISTINA JENIFER DA SILVA ALMEIDA / CÁSSIA CELESTE DOS SANTOS DE OLIVEIRA / CÉLIA DA SILVA / CENY BORGES CAMPOS DA SILVA / CLEA PEREIRA DA SILVA / EVA MOREIRA DA SILVA / INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA / IRIS VICTORINO DE SOUZA DOS SANTOS / JOSENILDO SALVIANO DE SOUZA / KELLY DE SOUZA BENEDITO / LUZIA GOMES DAS GRAÇAS CUNHA / MARAMA GARDÊNIA FRANÇA LEÃO PEREIRA / ROSELENE DE OLIVEIRA BENEDITO / SEBASTIÃO NIVALDO DA SILVA / SÔNIA REGINA ALVES / ZENILDA EUGÊNIO BONIFÁCIO DA SILVA SOUZA - n° Auto: ECR/ 5812;\r\nSEI-070002/004377/2025 - n° Alerta: ONVC2024091632 - EDILBERTO FERNANDES PORTUGAL - n° Auto: ECR/ 5813;\r\nSEI-070002/004378/2025 - n° Alerta: ONVC2024091639 - JOÃO PHILIPPI BORGES - n° Auto: ECR/ 5814;\r\nSEI-070002/004379/2025 - n° Alerta: ONVC2024091946 - FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES / RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES - n° Auto: ECR/ 5815;\r\nSEI-070002/004380/2025 - n° Alerta: ONVC2024091968 - ZEEV LUCYAN MAIMON / ANTONIO ESMERALDO NETO - n° Auto: ECR/ 5816;\r\nSEI-070002/004381/2025 - n° Alerta: ONVC2024091974 - BRUNO RODRIGUES MOITINHO - n° Auto: ECR/ 5817;\r\nSEI-070002/004382/2025 - n° Alerta: ONVC2024091975 - BRUNO RODRIGUES MOITINHO - n° Auto: ECR/ 5818;\r\nSEI-070002/004384/2025 - n° Alerta: ONVC2024091979 - MAURO SANTIAGO VAISTMAN - n° Auto: ECR/ 5819;\r\nSEI-070002/004385/2025 - n° Alerta: ONVC2024091981 - INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - n° Auto: ECR/ 5820;\r\nSEI-070002/004386/2025 - n° Alerta: ONVC2024091982 - CESA JOAQUIM NUNINS - n° Auto: ECR/ 5821\r\nId: 2660540\r\n"
        ],
        "2660546": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 061/25.\r\nContratação regular de serviço de apoio operacional e administrativo.\r\n28/07/2025, às 11h00min.\r\n28/07/2025, às 11h05min.\r\n35702.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2660546\r\n"
        ],
        "2660560": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa. \r\n- ID: 50945033/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - Processo n° SEI- 080001/020635/2025.\r\nId: 2660560\r\n"
        ],
        "2660561": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, CNPJ nº 08.850.962/0001-41, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/025950/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual da Criança, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2023, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015”.\r\nId: 2660561\r\n"
        ],
        "2660562": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPEINSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/027457/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazaré, regido pelo Contrato de Gestão Emergencial nº 008/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto Marie Pierre de Saúde-IMAPS e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra a sanção de multa administrativa na ordem de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) aplicada no presente expediente pelo primeiro grau administrativo.\r\nId: 2660562\r\n"
        ],
        "2660563": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE À INFÂNCIA DE MATUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, CNPJ nº 14.812.333/0001-20, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.350,00 ( três mil, trezentos e cinquenta reais), no processo apuratório n° SEI- 080001/032217/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.\r\nId: 2660563\r\n"
        ],
        "2660564": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.380,00 ( três mil, trezentos e oitenta reais), no processo apuratório n° SEI- 080001/027208/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da UPA 24H Irajá, regido pelo Contrato de Gestão nº 012/2019. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.\r\nId: 2660564\r\n"
        ],
        "2660596": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de equipamento de climatização 1 (um) Chiller de 50 TR), com fornecimento de materiais, produtos, peças, componentes e acessórios, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n: Menor preço Global\r\n: 11:00h\r\nObservação: O edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 10 /07 /2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2660596\r\n"
        ],
        "2660612": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que o leilão RPCDETROPCERJ08-25, que seria realizado no dia 11 de julho de 2025, às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada Dos Bandeirantes, N° 28.137, Vargem Grande, Rio de Janeiro/RJ, está SUSPENSO. Processo nº SEI-100005/003516/2025.\r\nId: 2660612\r\n"
        ],
        "2660616": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nProcesso nº SEI-150016/098232/2025 - Aquisição de climatizadores de ar evaporativos portáteis e ventiladores de parede.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2660616\r\n"
        ],
        "2660635": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2025\r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ inscrito no CNPJ sob o nº 30.121.578/0001-67, com sede situada na Rua da Conceição nº 69 - 24º e 25º andares - Centro, Rio de Janeiro, comunica que realizará Audiência Pública nos termos do artigo 21 da Lei 14.133/2021, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições ao objeto da futura e eventual contratação de serviço de subscrições de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, a ser prestado por empresa especializada (Lote I), a contratação de serviço de subscrições de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 (trinta e seis) meses, a ser prestado por empresa especializada (Lote II) e a aquisição de licenças de software de uso perpétuo Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 meses, a ser fornecido por empresa especializada (Lote III), conforme as especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos. A sessão pública será realizada remotamente através do link abaixo e na seguinte data e horário:\r\nwww.comunica.rj.gov.br/index.php/loginConferencia/participanteExterno?login=250cc67&senha=18b4354\r\n: 23/07/2025\r\n: 10:00h (horário de Brasília).\r\nO período para envio de contribuições será do dia 10/07/2025 até às 18:00h horas do dia 22/07/2025 (horário de Brasília), por meio do e- mail: audienciapublica@proderj.rj.gov.br.\r\nAs informações específicas sobre a matéria, Termo de Referência, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio https://www.proderj.rj.gov.br/ e no https://portalsei.rj.gov.br/ (Processo nº SEI-430002/000030/2024).\r\nInformações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mailaudienciapublica@proderj.rj.gov.br.\r\nId: 2660635\r\n"
        ],
        "2660724": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA para apresentação de recurso, devido ao inadimplemento contratual, acerca da possibilidade de deferimento de APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, conforme art. 87, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e em consonância com a Cláusula Vigésima Primeira, Parágrafo Segundo, alínea \"a\" da ARP n° 162/2023-A pelas falhas na execução contratual. Conforme previsto no processo para apuração de inadimplemento contratual SEI- 080002/022717/2024, referente a ARP n° 162/2023-A, do Pregão Eletrônico 81/2023, decorrente do processo administrativo nº SEI- 080007/002154/2023, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2660724\r\n"
        ],
        "2660726": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n- SEPM\r\nMenor preço unitário \r\nPrestação de serviços de SERVICO DE CERTIFICACAO - DESCRICAO: CONTRATACAO SERVICO ESPECIALIZADO EM ENSAIOS DE PROFICIENCIA E CERTIFICACAO, TIPO SERVICO: ENSAIO DE PROFICIENCIA EM PATOLOGIA CLINICA LABORATORIAL - CONTROLE EXTERNO DE QUALIDADE.\r\nDia 11/08/2025, às 10:00 horas.\r\nR 38.680,27 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta reais e vinte e sete centavos).\r\nSEI-350010/025097/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2660726\r\n"
        ],
        "2660733": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, por meio da Coordenadoria de Aquisições, torna público o seu interesse de CONTRATAR, na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE RESTAURAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES, EM ESTRUTURA MISTA (METÁLICA E CONCRETO ARMADO) NA RJ-104 - COLUBANDÊ - KM 9,5 - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nExcepcionalmente, diante da celeridade que o caso requer, as propostas serão recebidas no dia 16/07/2025, das 09h:00min às 17h:00min.\r\nMenor Preço Global.\r\nAs propostas deverão ser enviadas, juntamente com a planilha orçamentária completa (planilha orçamentária, composição de preços unitários, composição de BDI, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro), em sua versão física e digital (PDF) assinada, e ainda, com a versão digital editável (Excel) desbloqueada, por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponibilizadas no nº SEI-330002/027928/2025.\r\nId: 2660733\r\n"
        ],
        "2660790": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições torna público o Programa de Apoio a Projetos de Iniciação Artística e Cultural, nos termos desta Chamada Interna, as normas e os procedimentos necessários para apoio a projetos de iniciação artística e cultural, com concessão de bolsas para alunos a partir do 2º ano do Curso de Formação Musical em Nível Básico; 6º ano do Curso de Formação Musical (infantil) ou estar regularmente matriculado no Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Escola de Música Villa-Lobos, no ano de 2024. Com fundamento no Processo n° SEI-180002/001917/2023.\r\nO presente programa tem como finalidade selecionar estudantes regularmente matriculados nos cursos Profissionalizantes da Escola de Música Villa-Lobos/FUNARJ que participam dos Projetos Artísticos e Culturais, no âmbito da Escola e tem como principais objetivos \r\na) ampliar o espaço de atuação do estudante, a partir de ações integradas com o Ensino, a Extensão e a Pesquisa; \r\nb) estimular o pensamento reflexivo e crítico, mediante o confronto da prática com os referenciais teóricos da referida área de conhecimento; \r\nc) oferecer oportunidades práticas e de ampliação teórica, incentivando talentos potenciais nas áreas artística e cultural; \r\nd) apoiar a realização de projetos, promovidos pelos Departamentos Pedagógicos da Escola de Música Villa-Lobos/FUNARJ; \r\ne) propiciar à instituição instrumento de política cultural para iniciação artística e cultural na Educação Profissional, no âmbito da Escola de Música Villa-Lobos. O objetivo deste concurso é a seleção de 90 alunos regularmente matriculados nos cursos Profissionalizantes da Escola de Música Villa-Lobos/FUNARJ para a participação em projetos de iniciação artística e cultural elaborados pelo corpo docente da Escola de Música Villa-Lobos.\r\nO valor global desta chamada interna é de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais);\r\nAs inscrições serão realizadas presencialmente, no Protocolo da ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, no período de 24 de janeiro a 19 de fevereiro de 2024, das 10 horas às 17 horas, conforme o item 12 do presente edital; \r\nA divulgação dos projetos selecionados será feita via internet, na página FUNARJ, endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, de acordo com o cronograma constante nesta Chamada.\r\nA presente Chamada Interna ficará à disposição dos interessados na página eletrônica da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br\r\nId: 2660790\r\n"
        ],
        "2660879": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 121/25. \r\nAquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados - SRP.\r\n28/07/2025, às 11h00min.\r\n28/07/2025, às 11h05min.\r\n36272\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 129/25.\r\nAquisição de guia de biopsia endocavitária - SRP.\r\n28/07/2025, às 10h00min.\r\n28/07/2025, às 10h05min.\r\n36326\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 100/24 R2.\r\nAquisição de insumos específicos para testes laboratoriais com comodato - SRP.\r\n29/07/2025, às 10h00min.\r\n29/07/2025, às 10h05min.\r\n34188\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 143/25.\r\nAquisição de medicamentos industrializados - SRP.\r\n29/07/2025, às 11h00min.\r\n29/07/2025, às 11h05min.\r\n36485\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 135/25.\r\nAquisição de contraceptivos reversíveis de longa duração - SRP.\r\n29/07/2025, às 10h00min.\r\n29/07/2025, às 10h05min.\r\n36416\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 105/25.\r\nContratacao de solucao tecnologica em gestao clínica e hospitalar.\r\n29/07/2025, às 11h00min.\r\n29/07/2025, às 11h05min.\r\n36143\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 020/25.\r\nContratação regular de serviço hemoterápico.\r\n30/07/2025, às 11h00min.\r\n30/07/2025, às 11h05min.\r\n35574\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 057/25.\r\nAquisição de contraceptivos reversíveis de longa duração - SRP.\r\n31/07/2025, às 10h00min.\r\n31/07/2025, às 10h05min.\r\n35685\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 075/25.\r\nAquisição de insumos para coleta e análise laboratorial de água para hemodiálise - SRP.\r\n05/08/2025, às 11h00min.\r\n05/08/2025, às 11h05min.\r\n35782.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas, às 17horas. \r\nId: 2660879\r\n"
        ],
        "2660959": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 19/2025 - PROGRAMA DE MOBILIDADE INTERNACIONAL - DOUTORADO SANDUÍCHE NOTA 10 - 2025 - 2026.\r\n: Incentivar e fomentar a mobilidade de doutorandos contemplados nas edições de 2023 e 2024 do “Programa Bolsa Mestrado e Doutorado Nota 10” da FAPERJ, por um período de 6 ou 12 meses, em renomadas instituições de ensino e/ou pesquisa estrangeiras.\r\nOs recursos alocados pela FAPERJ para financiamento deste Programa de Mobilidade são da ordem de até R 3.504.000,00 (três milhões e quinhentos e quatro mil reais), referentes às Bolsas de Mobilidade Internacional e suas rubricas (bolsa de subsistência, adicional de instalação, adicional de seguro viagem e adicional de deslocamento), quando for o caso, definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos adicionais, a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n10/07/2025.\r\nDe 10/07/2025 a 25/08/2025.\r\nA partir de novembro de 2025.\r\nAté 7 dias úteis após a publicação do resultado preliminar.\r\nA partir de novembro de 2025.\r\nId: 2660959\r\n"
        ],
        "2660973": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/019388/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento 24H São Gonçalo I), regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.\r\nId: 2660973\r\n"
        ],
        "2660974": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO D'OR DE SAÚDE PÚBLICA - ID'OR /HOSPITAL DA CRIANÇA, CNPJ nº 08.850.962/0001-41, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/036929/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no HOSPITAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE, CÂNCER E CIRURGIA INFANTIL - HOSPITAL DA CRIANÇA., regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2023, que: \"... aplico o valor total da multa em R 5.575,00 (cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2660974\r\n"
        ],
        "2660994": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFica a empresa INBRA-Tecnologia e Defesa Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, Notificada acerca da Decisão administrativa de rescisão unilateral do Contrato nº 214/2024, com efeitos a contar de 09 de julho de 2025, em razão do inadimplemento total do referido Contrato.\r\nA Decisão tem fundamento nos arts. 137, inciso I e 138, inciso I, ambos da Lei nº 14.133/2021, c/c os itens nº 12.2, alínea “b” e 12.3, alínea “a”, da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 214/2024, conforme apurado nos autos do Processo SEI nº 350006/002828/2025.\r\nId: 2660994\r\n"
        ],
        "2660998": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025\r\nContratação de serviços, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, em âmbito nacional, com base no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e consoante ao que estabelece a Lei Federal no 9.656/98 e suas alterações, aos beneficiários previstos no item 13 do Termo de Referência (Anexo I), por um período de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nMenor Preço Global (LOTE ÚNICO)\r\n04 de agosto de 2025 \r\n14:10 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/“Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nId: 2660998\r\n"
        ],
        "2661002": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\napós deliberação e aprovação da Diretoria da AGERIO, torna público que será suspenso, temporariamente, o prazo para recebimento de novas inscrições e documentos para o Credenciamento nº 001/2021 (Procs. Adms. SEI nºs 220009/000084/2021 e 220009/000163/2023), na forma abaixo:\r\nSuspensão temporária do prazo para recebimento de novos pedidos de credenciamento, a partir da publicação do Aviso no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ;\r\nManutenção da possibilidade de recebimento de documentos pendentes de candidatos já formalmente inscritos, assegurando a conclusão dos processos de habilitação conforme as regras vigentes à época da inscrição; e\r\nEstabelecimento de prazo de até 15 (quinze) dias úteis para a complementação documental, contados da publicação do Aviso no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, a título de transição e preservação da segurança jurídica.\r\nOs documentos do Credenciamento e demais atos e informações permanecem disponíveis no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção “Transparência”/ “Licitações e Contratos”.\r\nId: 2661002\r\n"
        ],
        "2661017": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA ATUARIAL DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, DIAGNÓSTICO E APRESENTAÇÃO DE ALTERNATIVAS DETALHADAS E METODOLOGICAMENTE CONSISTENTES PARA SUBSIDIAR DECISÃO ESTRATÉGICA DA CEDAE DESTINADA A MITIGAR RISCOS FINANCEIROS E REGULATÓRIOS RELACIONADOS ÀS OBRIGAÇÕES FUTURAS DECORRENTES DA CONDIÇÃO DE PATROCINADORA DOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRECE I E PRECE II\r\n24/07/2025 \r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579, 2562-6685 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2661017\r\n"
        ],
        "2661057": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nProcesso nº SEI-150016/071658/2024 - Contratação de empresa para serviço de locação de firewall BLOCKBIT.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2661057\r\n"
        ],
        "2661071": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de SUPRIMENTOS DE DENTÍSTICA, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (edital - anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 073/2025).\r\n: Dia 07/08/2025, às 10:00 horas.\r\nR 1.338.981,98 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nSEI-350008/001826/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2661071\r\n"
        ],
        "2661073": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nNº 007/2025.\r\n: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da obra de Reforma com Acréscimo no Ginásio e Construção do Anexo no Ginásio Social Olímpico Ferroviário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste projeto básico e seus anexos\r\n07/08/2025 \r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSEI-330003/001440/2025.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2661073\r\n"
        ],
        "2661082": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública a licitação abaixo, por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme discriminado:\r\nPregão Eletrônico nº PE 004/2025.\r\nMenor preço global.\r\nRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de licenciamento de uso de software de virtualização de aplicações, com vistas a disponibilizar acesso a alunos, professores, gestores e equipes de TI da SEEDUC, incluídos os serviços de instalação, configuração, treinamento, manutenção, suporte técnico e horas serviços técnicos especializados de consultoria.\r\n25/07/2025, às 11h00.\r\n25/07/2025, às 11h05.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.seeduc.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenadoria de Licitação - COOLIC, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Joaquim Palhares, 40, 7º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ de 2ª a 6ª feira, das 10h00 às 16h00, informações pelo e-mail: licitacao@educacao.rj.gov.br.\r\nId: 2661082\r\n"
        ],
        "2661085": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\ndivulga que no dia 14/07/2025 às 15:00h, no 4° andar na sede Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope C - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023, na modalidade Técnica e Preço, referente a contratação de empresa para “Projeto Básico de Engenharia Rodoviária Destinado à Recuperação do Pavimento, Melhoria de Geometria, Sinalização, Recuperação e Estabilidade de Taludes, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem, Recuperação de Área Degradada (PRAD) e do Revestimento Vegetal da RJ-156, com Extensão Aproximada de 17,0 KM.”. Processo nº SEI-330022/000146/2020.\r\nId: 2661085\r\n"
        ],
        "2661101": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n*Lista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2025, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar n° 15/80. Processo nº SEI- 140001/046689/2020.\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19222955\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n7002\r\n14614\r\n14916\r\n17740\r\n20678\r\n19224265\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n7002\r\n14614\r\n14614\r\n15341\r\n17185\r\n20120532\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n7002\r\n14614\r\n14614\r\n14920\r\n17326\r\n19215487\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n7002\r\n14614\r\n14614\r\n14614\r\n18656\r\n19227957\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n7002\r\n14614\r\n14614\r\n14614\r\n18211\r\n19226063\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n7002\r\n13995\r\n13995\r\n13995\r\n14913\r\n19212054\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\n6763\r\n13995\r\n13995\r\n17472\r\n20160\r\n19218524\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS\r\n6763\r\n13995\r\n13995\r\n14785\r\n14785\r\n19215800\r\nCARLOS CALLAGE\r\n6763\r\n13995\r\n13995\r\n13995\r\n15440\r\n19234872\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n6763\r\n13995\r\n13995\r\n13995\r\n14382\r\n5474434\r\nFERNANDO JOSE LEMME WEISS\r\n6060\r\n12875\r\n12875\r\n14407\r\n14812\r\n19208219\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n6060\r\n12875\r\n12875\r\n13649\r\n15697\r\n19232772\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n6060\r\n12875\r\n12875\r\n13203\r\n15495\r\n20117558\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n6060\r\n12875\r\n12875\r\n12875\r\n19682\r\n19226365\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n5557\r\n12180\r\n12180\r\n12180\r\n16192\r\n1ª CATEGORIA\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19227426\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n10622\r\n11596\r\n11596\r\n11596\r\n16005\r\n19225377\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n10425\r\n11597\r\n11597\r\n11668\r\n12992\r\n19215665\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n10011\r\n12875\r\n12875\r\n12875\r\n14975\r\n19238096\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO\r\n10001\r\n12180\r\n12180\r\n12180\r\n14132\r\n19208740\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUZA\r\n9984\r\n11234\r\n11234\r\n11234\r\n11913\r\n19238940\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n9961\r\n12164\r\n12164\r\n12164\r\n19812\r\n19228082\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n9889\r\n11597\r\n11597\r\n11597\r\n13201\r\n19210973\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n9878\r\n11597\r\n11597\r\n11597\r\n14845\r\n19211961\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n9788\r\n11597\r\n11597\r\n11597\r\n13473\r\n8680078\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n9743\r\n11234\r\n11255\r\n11255\r\n11846\r\n32193262\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n9700\r\n11597\r\n11597\r\n14988\r\n15048\r\n19216050\r\nDENISE AMIN MIGUEL \r\n9700\r\n11597\r\n11597\r\n11597\r\n13787\r\n39242048\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n9700\r\n11597\r\n11597\r\n11597\r\n13583\r\n19228414\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n9700\r\n11234\r\n11234\r\n11234\r\n11942\r\n19194587\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n9655\r\n11597\r\n11597\r\n11597\r\n12640\r\n19226730\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n9570\r\n11597\r\n11597\r\n11597\r\n12685\r\n19211139\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n9494\r\n11538\r\n11538\r\n11538\r\n12157\r\n19226594\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES\r\n9056\r\n11234\r\n11234\r\n11234\r\n13679\r\n19221258\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n8798\r\n10712\r\n10712\r\n10712\r\n11156\r\n19208510\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n8784\r\n10286\r\n10286\r\n10286\r\n10286\r\n19211244\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n8656\r\n10712\r\n10712\r\n10712\r\n10712\r\n19210558\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n8419\r\n10627\r\n10627\r\n10627\r\n11791\r\n19234457\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n8222\r\n10627\r\n10627\r\n10627\r\n11156\r\n19211660\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n8197\r\n10712\r\n10712\r\n10712\r\n10989\r\n19226616\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n8185\r\n10507\r\n10507\r\n10507\r\n13152\r\n20346972\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n8075\r\n10198\r\n10198\r\n10198\r\n13595\r\n19226918\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n7866\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11913\r\n20390327\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA\r\n7359\r\n9717\r\n10246\r\n10246\r\n10246\r\n19230036\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n7211\r\n10627\r\n10627\r\n10627\r\n12122\r\n29356083\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n7198\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11100\r\n20351941\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n7151\r\n10509\r\n11860\r\n15347\r\n15647\r\n19226845\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n7107\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n10173\r\n19223870\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n7016\r\n10514\r\n10514\r\n10514\r\n16457\r\n19214146\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n7006\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11375\r\n19220561\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n6763\r\n10514\r\n10665\r\n10665\r\n10665\r\n19309759\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n6582\r\n10333\r\n10333\r\n10946\r\n12253\r\n19234570\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n6763\r\n9717\r\n9717\r\n11001\r\n11001\r\n19222173\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n6763\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11371\r\n19213344\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n6588\r\n10361\r\n10361\r\n10361\r\n12851\r\n19223765\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n6588\r\n10361\r\n10361\r\n10361\r\n11375\r\n19219741\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n6588\r\n9717\r\n11577\r\n11577\r\n11577\r\n19223277\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n6588\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11796\r\n19232470\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n6588\r\n8961\r\n9585\r\n9585\r\n9793\r\n19219440\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n6588\r\n8961\r\n8961\r\n9823\r\n10613\r\n19213646\r\nFLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n6278\r\n9717\r\n11370\r\n11370\r\n11666\r\n19222475\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n6200\r\n8961\r\n8961\r\n9948\r\n9948\r\n19224150\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n6027\r\n9717\r\n11254\r\n11254\r\n12807\r\n19227302\r\nFLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n6027\r\n9717\r\n11140\r\n12502\r\n12635\r\n19223463\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n6027\r\n9717\r\n10850\r\n10850\r\n13638\r\n19227280\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n6027\r\n9717\r\n10820\r\n10820\r\n11981\r\n19214561\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n6027\r\n9717\r\n10051\r\n10051\r\n10989\r\n19230753\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n6027\r\n8961\r\n8961\r\n13704\r\n13704\r\n19219628\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n6027\r\n8961\r\n8961\r\n9126\r\n9126\r\n19222840\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS\r\n6027\r\n8961\r\n8961\r\n9102\r\n9102\r\n19222351\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n6027\r\n8961\r\n8961\r\n9088\r\n9088\r\n19219210\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n5670\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n10962\r\n19234988\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n5586\r\n9717\r\n9717\r\n11213\r\n11213\r\n19222548\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN\r\n5314\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n10941\r\n19219857\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n4609\r\n9717\r\n9717\r\n13059\r\n13787\r\n19214448\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n4432\r\n9717\r\n9717\r\n11964\r\n13035\r\n19234759\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n4432\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n19221738\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n4356\r\n8961\r\n8961\r\n9168\r\n11364\r\n19218753\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n4158\r\n9717\r\n9717\r\n10705\r\n11992\r\n19232136\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n4158\r\n8961\r\n8961\r\n9372\r\n9977\r\n19220979\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n4046\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n19220740\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n3970\r\n9717\r\n9717\r\n10570\r\n11150\r\n19231253\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n3864\r\n8961\r\n9873\r\n9873\r\n11199\r\n19218931\r\nELIANE ZOGHBI\r\n3746\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n18200\r\n19231377\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n3655\r\n8961\r\n8961\r\n13397\r\n13397\r\n19223943\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n3312\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n13660\r\n19219920\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n3219\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n13194\r\n19221550\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n3219\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11383\r\n19237847\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n3219\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11333\r\n19220260\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n3219\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11204\r\n19227051\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n3219\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n10628\r\n19213573\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n2891\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n10789\r\n19312660\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA\r\n2891\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n12448\r\n19221851\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n2891\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n10955\r\n19215550\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n2891\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n11086\r\n32123450\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n2891\r\n9717\r\n9717\r\n9717\r\n10634\r\n19218451\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA\r\n2891\r\n8961\r\n8961\r\n9410\r\n9410\r\n19220863\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n2891\r\n8961\r\n8961\r\n9406\r\n9406\r\n41954947\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n2891\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n41955048\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n2891\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n42666074\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n2891\r\n6855\r\n6855\r\n7251\r\n7793\r\n19229860\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n2590\r\n8961\r\n14656\r\n14656\r\n14656\r\n19222246\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n2590\r\n8961\r\n11377\r\n11377\r\n11377\r\n19210671\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA\r\n2590\r\n8961\r\n10850\r\n10850\r\n10850\r\n19231440\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n2590\r\n8961\r\n9329\r\n10194\r\n10194\r\n19221665\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n2590\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n10493\r\n19222653\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY\r\n2590\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n41955056\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n2590\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n41954874\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n2590\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n42665957\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n2590\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n19231148\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n2090\r\n8961\r\n8961\r\n13512\r\n15448\r\n19230567\r\nMARCIO BRUNO MILECH\r\n2090\r\n8961\r\n8961\r\n11811\r\n13691\r\n19229933\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n2090\r\n8961\r\n8961\r\n10623\r\n10623\r\n19230931\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS\r\n2090\r\n8961\r\n8961\r\n10302\r\n10302\r\n19234040\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n2090\r\n8961\r\n8961\r\n9439\r\n9439\r\n19230451\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n2090\r\n8961\r\n8961\r\n9102\r\n9102\r\n19220634\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n2090\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n41955005\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n2090\r\n7635\r\n7635\r\n8947\r\n8947\r\n5718821\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n2090\r\n7635\r\n7635\r\n8049\r\n8049\r\n42666090\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n2090\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n19219148\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE\r\n1727\r\n8961\r\n8961\r\n9421\r\n9421\r\n19219326\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n1727\r\n8961\r\n8961\r\n9277\r\n9277\r\n19230630\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n1727\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n11888\r\n19232543\r\nFLAVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n1727\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n10057\r\n19230869\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TAVORA\r\n1727\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n19231857\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY\r\n1727\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n41955021\r\nANDRE URYN\r\n1727\r\n7635\r\n7635\r\n8093\r\n8093\r\n41954785\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n1727\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n41954998\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO\r\n1727\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n42666163\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n1727\r\n6855\r\n6855\r\n7057\r\n7057\r\n19233582\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n1527\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n19233167\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n1527\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n19233957\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO\r\n1527\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n19233469\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n1527\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n19233353\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n1527\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8748055\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n1527\r\n6855\r\n8628\r\n8628\r\n8628\r\n42666058\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n1527\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42666066\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n1527\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42666155\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n1527\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n43475272\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n1527\r\n5977\r\n5977\r\n6144\r\n6144\r\n19233655\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n1127\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n8961\r\n41954920\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n1127\r\n7635\r\n9305\r\n9305\r\n9305\r\n41954823\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n1127\r\n7635\r\n7635\r\n9295\r\n9718\r\n41954793\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n1127\r\n7635\r\n7635\r\n7722\r\n7722\r\n41954840\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS\r\n1127\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n41954777\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n1127\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n42666082\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n1127\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42665876\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n1127\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42666040\r\nGABRIEL PACHECO AVILA\r\n1127\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42665817\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n1127\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n41954815\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n819\r\n7635\r\n7635\r\n8370\r\n8370\r\n41954939\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n819\r\n7635\r\n7635\r\n7877\r\n10002\r\n41954807\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n819\r\n7635\r\n7635\r\n7837\r\n7837\r\n41954831\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n819\r\n7635\r\n7635\r\n7822\r\n7822\r\n41954971\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n819\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n10425\r\n41954858\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n819\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n41954866\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n819\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n42665990\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n819\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42666023\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n819\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n43343058\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n819\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n8686\r\n41954904\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS\r\n427\r\n7635\r\n8472\r\n8777\r\n8777\r\n41954912\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n427\r\n7635\r\n7635\r\n7852\r\n7852\r\n41954963\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n427\r\n7635\r\n7635\r\n7841\r\n7841\r\n9392947\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n427\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n41954890\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n427\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n42665833\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJO\r\n427\r\n6855\r\n6855\r\n7135\r\n8615\r\n43348220\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n427\r\n6180\r\n6180\r\n7658\r\n7658\r\n43343384\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n427\r\n6180\r\n6180\r\n6931\r\n6931\r\n43347894\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n427\r\n6180\r\n6180\r\n6832\r\n6832\r\n43348041\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n427\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n41955030\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n57\r\n7635\r\n7635\r\n8478\r\n8885\r\n41955013\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n57\r\n7635\r\n7635\r\n7877\r\n7877\r\n41954980\r\nREJANE WESP KELLER\r\n57\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n7635\r\n5702151\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n57\r\n6855\r\n7694\r\n8064\r\n8064\r\n5717590\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n57\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n7380\r\n42666112\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO\r\n57\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42666139\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n57\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42666104\r\nDEBORA EUGENIA MAY VIRIATO\r\n57\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n43348092\r\nRICARDO JOSE DA ROCHA SILVA\r\n57\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n43348297\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n57\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n42665868\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n3197\r\n6855\r\n6855\r\n10060\r\n12054\r\n43343538\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n3197\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n42665930\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n2891\r\n6855\r\n6855\r\n8091\r\n8091\r\n42666147\r\nTATIANA ESTEVES NATAL \r\n2891\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n8353\r\n42666171\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n2891\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42665531\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n2891\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42708532\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n2891\r\n6180\r\n6180\r\n6556\r\n6556\r\n42666015\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n2590\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n42665892\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n2590\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n6855\r\n43348122\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n2590\r\n6180\r\n6180\r\n6831\r\n6831\r\n43348270\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n2590\r\n6180\r\n6180\r\n6328\r\n6328\r\n43355617\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES\r\n2590\r\n5469\r\n5469\r\n5861\r\n6138\r\n43871887\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n2590\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43878784\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n2590\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43871925\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA\r\n2590\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n42706432\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n2090\r\n6180\r\n6637\r\n6637\r\n6637\r\n43342990\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n2090\r\n6180\r\n6180\r\n7877\r\n7877\r\n43347975\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n2090\r\n6180\r\n6180\r\n6833\r\n6833\r\n43348246\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n2090\r\n6180\r\n6180\r\n6833\r\n6833\r\n43872123\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n2090\r\n5469\r\n5469\r\n6832\r\n8642\r\n43872840\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n2090\r\n5469\r\n5469\r\n5500\r\n5987\r\n43871763\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI\r\n2090\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43347622\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n1727\r\n6180\r\n6561\r\n6561\r\n6561\r\n43347827\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n1727\r\n6180\r\n6180\r\n11070\r\n11070\r\n43348203\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n1727\r\n6180\r\n6180\r\n7066\r\n7066\r\n43348181\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n1727\r\n6180\r\n6180\r\n7062\r\n7062\r\n43348165\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n1727\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n43374999\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n1727\r\n5843\r\n5843\r\n5843\r\n5843\r\n43871836\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n1727\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43871747\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n1727\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43593232\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n1727\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43347681\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n1527\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n43347789\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n1527\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n6180\r\n43871852\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n1527\r\n5469\r\n5469\r\n13274\r\n13274\r\n43872298\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n1527\r\n5469\r\n5469\r\n5901\r\n5901\r\n43872360\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n1527\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43872271\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n1527\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n42830982\r\nMARINA CORREA DE MATTOS SCHNEIDER\r\n1527\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43872247\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n1527\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43872808\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n1527\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43592643\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n1527\r\n5294\r\n5642\r\n5642\r\n5642\r\n42650208\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n1127\r\n5469\r\n6622\r\n6762\r\n6762\r\n43872409\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n1127\r\n5469\r\n5469\r\n5524\r\n5524\r\n43871623\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n1127\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43871950\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n1127\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43871976\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n1127\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43872212\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n1127\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43871445\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE CORBINEAU\r\n1127\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43871518\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n1127\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n43592953\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n1127\r\n4396\r\n4495\r\n5633\r\n6029\r\n42717710\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n1127\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n43874274\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n819\r\n5469\r\n5969\r\n5969\r\n5969\r\n43872158\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n819\r\n5469\r\n5469\r\n7805\r\n7805\r\n43871941\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n819\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n42708648\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n819\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n5469\r\n44099568\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n819\r\n5111\r\n5111\r\n5717\r\n5717\r\n43703801\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n819\r\n4396\r\n4396\r\n5528\r\n5625\r\n43833624\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n819\r\n4396\r\n4396\r\n5454\r\n5957\r\n50143760\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n819\r\n4396\r\n4396\r\n4767\r\n4767\r\n50143794\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n819\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n4576\r\n50143786\r\nGABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MÜLLER\r\n819\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n50143859\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n427\r\n4396\r\n5237\r\n5237\r\n5237\r\n50143719\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n427\r\n4396\r\n4396\r\n6631\r\n6631\r\n50143735\r\nJULIA RYFER FROIMTCHUK\r\n427\r\n4396\r\n4396\r\n4767\r\n4767\r\n44208235\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n427\r\n4396\r\n4396\r\n4767\r\n4767\r\n50143808\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO\r\n427\r\n4396\r\n4396\r\n4767\r\n4767\r\n50143743\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n427\r\n4396\r\n4396\r\n4765\r\n4765\r\n50143778\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n427\r\n4396\r\n4396\r\n4430\r\n4430\r\n50143751\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA\r\n427\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n50143867\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n427\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n50156667\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n427\r\n4354\r\n4354\r\n5493\r\n5493\r\n50143727\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n57\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n4396\r\n50153714\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n57\r\n4375\r\n4375\r\n4517\r\n4517\r\n50226797\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n57\r\n4227\r\n4227\r\n4227\r\n4227\r\n50243934\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n57\r\n4158\r\n4158\r\n6162\r\n6162\r\n50243373\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n57\r\n4158\r\n4158\r\n4158\r\n4158\r\n50320467\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n57\r\n4041\r\n4041\r\n4041\r\n4041\r\n99991292\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n57\r\n1289\r\n1289\r\n4394\r\n4394\r\n99991357\r\nMARIANA AMARANTE GUIMARÃES\r\n57\r\n1289\r\n1289\r\n2199\r\n2199\r\n99991454\r\nGABRIELA VIEIRA LEONARDOS TOMAZ\r\n57\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991462\r\nVITOR PAIVA FIORINDO\r\n57\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n50342142\r\nMARIA LUISA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n3970\r\n3970\r\n3970\r\n3970\r\n3970\r\n99991322\r\nDANIEL CARVALHO CARDINALI\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991276\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n2212\r\n2212\r\n99991365\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO\r\n1289\r\n1289\r\n1604\r\n2527\r\n5347\r\n99991306\r\nDANIEL DE SOUZA VELLAME\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n2178\r\n2178\r\n99991284\r\nJOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n2212\r\n2212\r\n99991349\r\nLUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991381\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991411\r\nTHALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n3986\r\n3986\r\n99991250\r\nJULIANE DOS SANTOS JULIO\r\n1289\r\n1289\r\n1548\r\n1548\r\n1548\r\n99991420\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991403\r\nTHAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991470\r\nLIVIA DOS SANTOS SENA\r\n1289\r\n1289\r\n2295\r\n2635\r\n2635\r\n99991438\r\nVITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991497\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991241\r\nAMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991373\r\nFLAVIO COSTA BEZERRA FILHO\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n2212\r\n2212\r\n99991330\r\nPEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPÇÃO\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n2212\r\n2212\r\n99991390\r\nELOISE GURALH DA SILVEIRA\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n2402\r\n2640\r\n99991489\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991314\r\nGABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n2212\r\n2212\r\n99991268\r\nHELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n3614\r\n3614\r\n99991446\r\nELISA PONTES DE OLIVEIRA CARLETTI\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n1289\r\n99991683\r\nLUIS FELIPE FERREIRA MARTINS\r\n1182\r\n1182\r\n1416\r\n3758\r\n3758\r\n99991675\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n1182\r\n1182\r\n1182\r\n4257\r\n4257\r\n99992086\r\nJULIO DOMINGUES SANTOS\r\n951\r\n951\r\n951\r\n1180\r\n1180\r\n99992248\r\nAURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR \r\n729\r\n729\r\n729\r\n1300\r\n1300\r\n99992256\r\nVITOR RODRIGUES FONTOURA\r\n729\r\n729\r\n729\r\n729\r\n729\r\n99992280\r\nLUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA\r\n729\r\n729\r\n729\r\n729\r\n729\r\n99992264\r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE \r\n729\r\n729\r\n4131\r\n4131\r\n4131\r\n99992272\r\nLUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n729\r\n729\r\n729\r\n729\r\n729\r\n99992299\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n729\r\n729\r\n729\r\n1350\r\n1350\r\n50341090\r\nRAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n564\r\n564\r\n564\r\n1180\r\n1180\r\n99992485\r\nLUCAS ROJAS ACCETTA\r\n564\r\n564\r\n564\r\n1205\r\n1205\r\n51264080\r\nTHAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO\r\n564\r\n564\r\n564\r\n564\r\n564\r\n50081268\r\nJULIA GIACOMAZZI\r\n564\r\n564\r\n564\r\n564\r\n564\r\n99992477\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE \r\n564\r\n564\r\n4668\r\n5438\r\n5438\r\n99992710\r\nBERNARDO PADULA SCHWAITZER\r\n439\r\n439\r\n439\r\n439\r\n439\r\n99991632\r\nGUSTAVO BASTOS NEIVA\r\n327\r\n327\r\n327\r\n528\r\n528\r\nTS CAT - tempo de serviço entre a última categoria que ocupou e a atual\r\nTS CA - tempo de serviço na carreira de Procurador\r\nTS EST - tempo de serviço no Estado\r\nSERV PUB - tempo de serviço no serviço público\r\nAPOS - tempo de serviço incluindo experiência profissional fora do Estado\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2025.\r\nId: 2661101\r\n"
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        "2661104": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPregão Eletrônico\r\nPE0003/CENTRAL/2025\r\nMenor preço global por lote\r\nO objeto do presente PE é a Aquisição de Graxa e Óleos Lubrificantes para os Bondes de Santa Teresa, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus Anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. (Anexo).\r\n21/07/2025\r\n14:00 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/000332/2025\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de 56 Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 407 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2661104\r\n"
        ],
        "2661133": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " DO GOVERNO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução n.º 208, de 03 de fevereiro de 2025, torna público a realização do PE PE Nº 005/2025\r\nPregão Eletrônico nº 005/2025\r\nMenor preço unitário por item.\r\n28/07/2025 às 10h (horário de Brasília).\r\n28/07/2025, às 10h10.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nAquisição de 1.600 (mil e seiscentas) unidades de “KIT LANCHE” para atender as necessidades da Diretoria de Capacitação Técnica da Casa Militar RJ, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nR 26.681,92 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal da Subsecretaria Militar do GSI http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2661133\r\n"
        ],
        "2661141": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n- resolve publicar aviso de recebimento de propostas comerciais com início de apresentação de propostas a partir das 16h do dia 11/07/2025 até às 09h do dia 17/07/2025 e fase de lances no dia 17/07/2025, das 10h às 14h (Horário de Brasília/DF), visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota oficial da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (SEDCON), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. As empresas interessadas deverão entrar em contato e solicitar o termo de referência através do e-mail: coordenadoria.licitacoes@sedcon.rj.gov.br ou no site: https://www.rj.gov.br/sedconsumidor/licitacoes-e-contratos. Para a referida contratação, os lances dos possíveis interessados serão ofertados através do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) disponível no sistema SIGA-RJ (https://www.compras.rj.gov.br/). Processo Eletrônico nº SEI-240001/000022/2025.\r\nId: 2661141\r\n"
        ],
        "2661143": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n- SEDCON resolve publicar aviso de recebimento de propostas comerciais com início de apresentação de propostas a partir das 16h do dia 11/07/2025 até às 09h do dia 17/07/2025 e fase de lances no dia 17/07/2025, das 10h às 14h (Horário de Brasília/DF), visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de natureza leve e sob demanda, voltados à execução de serviços gerais de manutenção, transporte de cargas (móveis), pequenos reparos e ajustes técnicos em bens imóveis, incluindo serviços eventuais de marcenaria, elétrica, hidráulica, instalações de equipamentos (como suportes de TV e quadros), com fornecimento de materiais, ferramentas e insumos, a serem realizados nas dependências da nova sede da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.. As empresas interessadas deverão entrar em contato e solicitar o termo de referência através do e-mail: coordenadoria.licitacoes@sedcon.rj.gov.br ou no site: https://www.rj.gov.br/sedconsumidor/licitacoes-e-contratos. Para a referida contratação, os lances dos possíveis interessados serão ofertados através do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) disponível no sistema SIGA-RJ (https://www.compras.rj.gov.br/). Processo Eletrônico nº SEI-240001/000395/2025.\r\nId: 2661143\r\n"
        ],
        "2661166": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nRegistro de preços para aquisição de fotoprotetores corporais\r\n28/07/2025, às 09h.\r\n28/07/2025, às 09h30min.\r\nR 1.193.900,00 (um milhão, cento e noventa e três mil e novecentos reais)\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2661166\r\n"
        ],
        "2661218": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento do Auto de Infração, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado, e conforme o processo SEI- 040006/025243/2025.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão\r\nSocial\r\nNº do Processo\r\nNota de\r\nLançamento\r\n77.080.902\r\n04.046.635/0001-80\r\nPOSTO DIVINA DE ANCHIETA LTDA\r\nE-04/091/1410/2014\r\n03.446729-0\r\nId: 2661218\r\n"
        ],
        "2661220": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nconsiderando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (Nº 01/2025), informa que a orientação e publicação para a CONVOCAÇÃO, para o cumprimento de decisão devido à liminar judicial, dos candidatos para a realização do Teste de Aptidão Física a ser realizado no dia 14/07/2025 às 07h00min no endereço Av. Marechal Fontenele, n° 2.906, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ estão disponíveis no site do Instituto INDEC, no link: https://institutoindec.org.br, conforme orientações descritas no Edital. Processo nº SEI- 420001/002555/2024.\r\nId: 2661220\r\n"
        ],
        "2661280": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP R1 Nº 054/2025 - SEPM \r\nMenor preço unitário por item.\r\naquisição de antiparasitários, para atender as necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC, pertencente à Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n30/07/2025, às 10h00min.\r\nR 87.641,60.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2661280\r\n"
        ],
        "2661300": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 009/24 R1.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nRegistro de Preços para aquisição de colchões para atender os internos das unidades prisionais e hospitalares da SEAP/RJ, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nAberto\r\n24/07/2025\r\n11:00 horas\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2661300\r\n"
        ],
        "2661341": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nProcesso nº SEI-150112/000255/2023 - A contratação com a prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC - fixo-fixo e fixo- móvel).\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2661341\r\n"
        ],
        "2661348": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para AQUISIÇÃO DE VENTILADORES de coluna, através da proposta mais vantajosa, a serem utilizadas na entrada do Edifício Sede da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso II do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n° - 36959\r\n14/07/2025\r\n17/07/2025 às 09h:00 \r\n17/07/2025 às 17h:00 \r\n04534/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/023826/2025.\r\nId: 2661348\r\n"
        ],
        "2661374": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA. \r\n: O presente edital tem por objeto a seleção pública de candidatos para a formação de lista tríplice, a ser submetida ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, para o provimento do cargo de Diretor de Tecnologia da FAPERJ, conforme disposto no Art. 15, § 3º, do Estatuto da FAPERJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017.\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nInscrições online*\r\n15/07/2025 até 24/07/2025\r\nAnálise Curricular- Seleção 5 candidatos**\r\nDe 25/07/2025 até 30/07/2025\r\nReunião do Conselho Superior -Indicação da lista Tríplice***\r\n31/07/2025\r\n\r\n\r\n*Inscrições online pelo email comitedebusca@faperj.br\r\n**A partir da análise curricular serão selecionados 05 candidatos para Reunião do conselho superior.\r\n***Reunião do conselho: será definida a lista tríplice para apreciação do Governador.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2661374\r\n"
        ],
        "2661375": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nN° 03/2025 \r\nPrestação de serviços de locação de caminhões, sem motorista e sem fornecimento de combustível, para transporte de cargas da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SEDSODH), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n25/07/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 1.169.518,86 (um milhão, cento e sessenta e nove mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos)\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2661375\r\n"
        ],
        "2661389": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\n- ID:50916904/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/020641/2025\r\nId: 2661389\r\n"
        ],
        "2661390": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº. 07.813.739/00001-61, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de \"R 7.475,00 (sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais), no processo apuratório SEI-080001/023791/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos de Goytacazes, regido pelo Contrato de Gestão nº 023/2018\". Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2661390\r\n"
        ],
        "2661407": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber o resultado final de contemplados do EDITAL FAPERJ Nº 04/2025 - PROGRAMA HUB RJ STARTUP 2025: APOIO À DIFUSÃO DE AMBIENTE DE INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DIGITAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Processo Administrativo n° SEI- 260003/004260/2024.\r\n\r\nProtocolo\r\nSolicitante\r\n313271\r\nAbel González Mondéjar\r\n314409\r\nAdriano Lopes Mendes\r\n314527\r\nAlexandre Magno da Rocha Vianna\r\n314396\r\nAlice Braune Guerra\r\n311927\r\nAline Cristina de Menezes Leonardo\r\n312040\r\nAlvaro Luiz Pereira Leiroz\r\n314538\r\nAmanda Garcez da Veiga\r\n311831\r\nAndre de Araujo Vinhosa\r\n314088\r\nAndré de Mello Santana\r\n314334\r\nANDRE LUIS TORIBIO DANTAS\r\n314628\r\nAndre Luiz Tavares Damasceno\r\n313366\r\nAndre Phillipe Dos Santos Batista\r\n314222\r\nAndre Rodrigues Torres Madureira\r\n312227\r\nAndre Schuenck Benther\r\n313177\r\nAndressa Cesario Benedito Fernandes\r\n314316\r\nÂngela Lúcia Quintanilha Campos Braga\r\n314701\r\nAntonio Alvares Moreira Ferreira Junior\r\n314414\r\nAntonio Daniel Herrmann\r\n313190\r\nAntonio Leonardos Tabajara\r\n312909\r\nArthur Lemos Capanema Couto e Silva\r\n313231\r\nArthur Magalhães Poyaes\r\n314373\r\nAugusto Cesar Lacerda de Oliveira\r\n312892\r\nBaltazar Dealmeida\r\n311825\r\nBeatriz Mattiuzzo\r\n313293\r\nBeatriz Pinheiro Palmie Ziterith\r\n314484\r\nBernardo Cunha Senra Barros\r\n314250\r\nBernardo di Biase Faro\r\n313648\r\nBernato as Gracas de Brito Junior\r\n313210\r\nBruna Romana de Souza\r\n314353\r\nBruno Brasil de Souza\r\n313941\r\nCamila da Silva Chaves\r\n313395\r\nCamila Peixoto de Oliveira\r\n313166\r\nCarla Angelica Martins e Souza\r\n311571\r\nCarla Aparecida Gonçalves\r\n314649\r\nCarla Cunha Rodrigues\r\n314275\r\nCarlos Molina\r\n314690\r\nCarolina Christine Cardoso\r\n313378\r\nChristian Gomes de Souza\r\n312901\r\nChristiano Thadeu de Souza Menezes\r\n314587\r\nChrystian Soares Lemos\r\n313281\r\nCintia de Faria Ferreira Carraro\r\n314404\r\nDaniel Carlos Taissum Cardoso\r\n313273\r\nDaniel Coelho Ferreira\r\n313287\r\nDaniel de Sant Anna Martins\r\n313507\r\nDaniel Wing Bessa\r\n312927\r\nDaniela Lopes Segadilha\r\n313392\r\nDaniele Cruz Grangeiro\r\n313196\r\nDaniele da Silva Duarte\r\n314685\r\nDanilo Cruz Ramos\r\n314294\r\nDanilo Rufino Cavalcante de Souza\r\n312929\r\nDarcio Alberto Assis de Souza\r\n314514\r\nDario Fiusa Perez Junior\r\n311557\r\nDÉBORA CHAVES FARIA\r\n313919\r\nDenis Alvarez Dos Santos\r\n312899\r\nDiego Antonio Moura da Silva\r\n312835\r\nDiogo Montechiari Barbosa Campos\r\n312019\r\nDouglas da Silva de Franca\r\n314683\r\nDouglas da Silva Ferreira\r\n312944\r\nDoux Salem Kayembe\r\n314545\r\nEdouard Sztajn\r\n314599\r\nEduarda Mosser Dos Santos\r\n314621\r\nEduardo de Alencar Abreu Matos\r\n312336\r\nEduardo do Espirito Santo Nascimento\r\n313296\r\nEduardo Gandra Guimarães de Abreu\r\n314359\r\nEduardo Medeiros de Oliveira\r\n311945\r\nEduardo Odon Torres\r\n313909\r\nElisângela Fatima Kuchmanski\r\n312476\r\nEmanuel Jonatas Ágape Silva\r\n314210\r\nEmmanuel Padua Tsallis\r\n314589\r\nErik Haendchen Stolf\r\n314667\r\nEronar Alves Bezerra\r\n314585\r\nFabiana José Dos Santos\r\n314577\r\nFabiano de Albuquerque Araruna\r\n312064\r\nFátima Luiza Negrelly Nogueira\r\n314302\r\nFelipe Ayres Mavignier Burlamaqui\r\n314584\r\nFelipe Correia Duarte Cancella\r\n314371\r\nFelipe Damasceno da Rocha Paranhos\r\n313993\r\nFilipe Raimundo Pupe Caminha Ribeiro Colaco\r\n313363\r\nFilippe Jorge Munoz Del Carpio\r\n314631\r\nFrederico Novaes da Fraga\r\n314696\r\nGabriel Borgongino\r\n314593\r\nGabriel de Franca\r\n311637\r\nGabriel Dias Rodrigues\r\n313317\r\nGabriel Martins\r\n313389\r\nGabriel Novaes de Farias\r\n314151\r\nGabriel Quaresma Araujo\r\n313275\r\nGabriela Purri Arraes Franco\r\n313390\r\nGabrielle da Silva Ferreira\r\n313111\r\nGeisiane de Oliveira Netto do Couto\r\n312683\r\nGermano Guedes Pares\r\n313347\r\nGilberto Amaro de Albuquerque\r\n312306\r\nGilson Pereira de Andrade Lima\r\n314565\r\nGiovana Tailani de Lima Ramos\r\n314518\r\nGiovane Lopes Pelincao\r\n313286\r\nGisele Pinto Costa\r\n314345\r\nGustavo de Sá Carvalho Honorato\r\n313410\r\nGustavo Dias Magacho\r\n313170\r\nGustavo Poiava Carvalheira\r\n313842\r\nGustavo Ricart Diuana\r\n313464\r\nGustavo Vasquez\r\n313352\r\nGustavotironi\r\n313108\r\nHalisson Jose Soares da Rocha\r\n314681\r\nHelder de Medeiros Melo\r\n311539\r\nHelvio Poletti\r\n313195\r\nHenrique Neiva Macedo\r\n313321\r\nHenrique Rabelo de Andrade\r\n312809\r\nIgor Oliveira Biccas\r\n\r\n314499\r\nIgor Veronesi de Carvalho\r\n314578\r\nIngryd Vieira Lima Froes de Andrade\r\n311781\r\nIrving Merath Reis Almeida\r\n313040\r\nJean Pierre Pego da Silva\r\n314537\r\nJean Rosa Manhaes\r\n312912\r\nJeferson Luis Barbosa Dos Santos\r\n314648\r\nJeniffer Suellen Xavier Reis\r\n313314\r\nJessica Barbosa\r\n312591\r\nJessica Loiola de Almeida\r\n311717\r\nJoao Antonio Tosta Esposito\r\n311610\r\nJoao Batista de Oliveira Coelho\r\n312904\r\nJoao Felipe Alves de Oliveira\r\n313385\r\nJoão Guilherme Barros Vilela Mury\r\n314594\r\nJoao Moreno Onofre Barcellos\r\n314570\r\nJoão Pedro de Lima Monteiro\r\n313234\r\nJoao Pedro Nunes de Freitas Barros\r\n313479\r\nJoão Ricardo Rocha Bouhid\r\n314680\r\nJoão Rudá Gurgel Pires de Carvalho Moreira\r\n311588\r\nJoão Victor Nunes de Campos Soares\r\n311675\r\nJoão Vitor Azevedo Henriques\r\n313364\r\nJoao Vitor Pegas da Silva\r\n313444\r\nJose Victor Pereira Fuks\r\n312960\r\nJoyce Rodrigues de Araujo\r\n314663\r\nJuliana Correia de Souza\r\n314255\r\nKarolina Muniz Freire Maggessi\r\n313963\r\nLaryssa do Vale Alves\r\n314082\r\nLeonardo Aguiar Carvalho Maciel\r\n314669\r\nLeonardo Baran de Mello Alvarenga\r\n314673\r\nLeonardo Estevam e Silva\r\n311712\r\nLeonardo Lopes Costa\r\n314676\r\nLuany Cardoso Dos Santos\r\n314651\r\nLucas Angel Larios Prado\r\n313337\r\nLucas de Oliveira da Silva\r\n314694\r\nLucas Minoro Hamada\r\n312361\r\nLUCAS REGO RAMOS\r\n312914\r\nLucas Reis de Oliveira\r\n314572\r\nLucas Saturnino Martins\r\n314416\r\nLucas Viana Costa\r\n312491\r\nLuciana Vitoria Barros Nogueira Dias\r\n314675\r\nLucimar Souza Cunha\r\n313145\r\nLuis Assumpcao Ertler\r\n313907\r\nLuis Eduardo Carneiro Campos\r\n314188\r\nLuis Flávio da Costa Terra\r\n313292\r\nLuiz Eduardo Amorim Guedes\r\n311721\r\nLuiz Felipe Gomes Carneiro\r\n311931\r\nLuiz Gustavo Xavier Borges\r\n311688\r\nLuiza Barboza Pereira\r\n313346\r\nLuiza Vasconcelos Dantas\r\n313124\r\nManuela Guimaraes Valentim\r\n311956\r\nMarcelo Armony\r\n314481\r\nMarcelo Krishna Ramos Silveira\r\n314678\r\nMarcelo Pinheiro Guerra\r\n312773\r\nMarcelo Seixas de Aguiar\r\n312806\r\nMarcos Paulo Parreiras Belmont\r\n313302\r\nMarcos Pimentel Mendes\r\n313396\r\nMarcos Teixeira de Melo Saboya\r\n312342\r\nMarcus Ferreira\r\n313690\r\nMaria Beatriz dos Santos Mota\r\n312015\r\nMaria Eduarda de Almeida Carvalho\r\n314086\r\nMaria Luísa Barreto de Campos Ribeiro\r\n312043\r\nMario Sergio Cardoso Gomes\r\n312251\r\nMateus Tito Sampaio do Valle\r\n312800\r\nMatheus Duque Guimarães Pessanha\r\n312791\r\nMatheus Ramos Nogueira\r\n313142\r\nMauro Lucio Pereira da Silva\r\n311701\r\nMeirylene Rosa Emidio Avelino\r\n312317\r\nMel Ramos Pacheco\r\n313276\r\nMelisa da Silva Cerqueira Petersen\r\n314586\r\nMichael Portela Ferreira da Cruz\r\n313267\r\nMichel Silva Oliveira\r\n312991\r\nMichelline Soares do Nascimento\r\n313323\r\nMilena Silveira Lago\r\n313339\r\nMonica Rodrigues da Cruz\r\n312880\r\nMonique da Silva Dos Santos\r\n314503\r\nNatália Luize Sabbá\r\n313405\r\nNatalie Marques Feitosa\r\n314596\r\nNathanne Siqueira da Silva\r\n313387\r\nNayara Glei de Souza Alves\r\n313356\r\nNayara Mendes Lugon Ramiro\r\n313307\r\nPablo Trindade\r\n314492\r\nPatricia da Silva Ferreira\r\n313309\r\nPaulo Correia de Moraes Junior\r\n313322\r\nPaulo Francisco de Oliveira\r\n313357\r\nPaulo Kelison Silva Pereira\r\n313319\r\nPaulo Ricardo Radha Ramana Quintella da Silva\r\n313301\r\nPedro Bugim Ruel Vergnano\r\n314400\r\nPedro Henrique Pinheiro Guimarães Dias\r\n313178\r\nPedro Teixeira Correia\r\n313075\r\nPenha Faria da Cunha\r\n314603\r\nPérola Baqueiro Quesada\r\n312990\r\nPriscilla Carvalhinha Vieira de Araujo\r\n314389\r\nRafael Frias Cabral de Moraes Reis\r\n314580\r\nRafael Gomes da Silva\r\n313408\r\nRafael Lutterback Sauerbronn da Cunha\r\n313348\r\nRafael Nunes Wanderley\r\n313016\r\nRafael Peixoto Pereira\r\n314588\r\nRaisa Ludmila Damasceno Machado\r\n313659\r\nRamon Gabriel de Melo Carrocino\r\n311549\r\nRaphael Barreiros Brans\r\n314576\r\nRaphael de Mello Veloso\r\n313088\r\nRenan da Silva Lima\r\n314218\r\nRenata Lameirão Côrtes\r\n311609\r\nRenato Bellini\r\n314500\r\nRenato da Silva Freire\r\n311881\r\nRenato Fernando m. Pegoretti\r\n314658\r\nRhayra braga dias\r\n313415\r\nRicardo Junqueira Saint-Clair\r\n314571\r\nRicardo Machado Ramos\r\n314413\r\nRicardo Marciano dos Santos\r\n312517\r\nRicardo Martins Pereira de Lima\r\n312910\r\nRicardo Pinto Chaves\r\n312757\r\nRoberto de Miranda Musser\r\n312727\r\nRobson da Cruz Augusto\r\n311636\r\nRodolfo Paolucci Pimenta\r\n313637\r\nRodrigo Nascimento Sena\r\n314418\r\nRosana de Carvalho Ramos\r\n313617\r\nSalomao Vinicius Conceicao Pereira\r\n314573\r\nSamuel Luiz Passos Lopes\r\n314653\r\nSandro Delgado\r\n312933\r\nSandro Sodre\r\n312967\r\nSheila Passos de Figueiredo Cabral\r\n313002\r\nSophia Trancozo Vianna\r\n312045\r\nTertuliano g. de Castro\r\n\r\n312410\r\nThiago de Magalhaes Quadros\r\n313325\r\nThiago de Souza Nobrega\r\n314530\r\nThomas Alves Hackel\r\n313089\r\nTúlio Baita dos Reis\r\n313264\r\nVanessa Prado de Marcenes\r\n312965\r\nVictor Benevides Ramos\r\n313355\r\nVictor Hugo Cabral Alves\r\n314419\r\nVincius Marques da Silva Ferreira\r\n\r\n313180\r\nVinicius Antunes de Souza\r\n313417\r\nWalter Cardoso Ribeiro Júnior\r\n312170\r\nWashington de Macedo Lemos\r\n312473\r\nWellington Jose de Oliveira Campos Junior\r\n311727\r\nWender Emiliano Soares\r\n313043\r\nWesley Lopes do Nascimento\r\n314285\r\nYan Marques Gonçalves\r\n314078\r\nYuri Florêncio Pereira\r\nId: 2661407\r\n"
        ],
        "2661489": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP N.º 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 014/2025 - “Contratação de Reforma do Casarão Anexo à Casa da Mulher Brasileira e Urbanização da Área Externa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 29 de julho de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI- 330003/001323/2025.\r\nId: 2661489\r\n"
        ],
        "2661491": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nNº 006/2025.\r\n: contratação de empresa especializada em construção de uma Escola Estadual na Rua Antônio Guedes, no bairro Santo Antônio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n05/08/2025 \r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\n.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2661491\r\n"
        ],
        "2661503": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 21/2024, que se encontrava suspensa, fica REMARCADA na seguinte forma:\r\nMenor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: 19/08/2025 às 11:00 horas.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de arquitetura e engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma da Estação de Cachoeira do Funil, Rio das Flores/RJ.\r\nR 709.079,57 (setecentos e nove mil, setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\nO novo Edital consolidado e seus anexos se encontram disponibilizados aos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2661503\r\n"
        ],
        "2661504": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALDO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução nº 208, de 03 de fevereiro de 2025, torna público a NOVA DATA para realização do PE SRP GSI nº 003/2025\r\nPregão Eletrônico GSI - Nº 003/2025\r\nMenor preço unitário por item.\r\n: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de veículos de representação blindados, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n30/07/2025 às 10h (horário de Brasília)\r\n30/07/2025 às 10h10\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nR 66.163.779,80 (sessenta e seis milhões, cento e sessenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal da Subsecretaria Militar do GSI http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2661504\r\n"
        ],
        "2661535": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 08 de julho de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/001955/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040006/020274/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040006/043517/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040006/045385/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040006/045796/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040006/047373/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040006/004008/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n10\r\nSEI-040006/004036/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n10\r\nSEI-040006/004062/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n10\r\nSEI-040006/007495/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n10\r\nSEI-040006/043610/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n10\r\nSEI-040042/003051/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n10\r\nSEI-040006/000189/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040006/000716/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040006/002067/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040006/011488/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040006/016104/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040006/048360/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n12\r\nSEI-040006/014114/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n4\r\nSEI-040006/014156/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n4\r\nSEI-040006/043700/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n4\r\nSEI-040006/044694/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n4\r\nSEI-040006/047974/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n4\r\nSEI-040016/000312/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n4\r\nSEI-040006/000486/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nSEI-040006/000506/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nSEI-040006/001077/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nSEI-040006/046515/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nSEI-040006/047231/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nSEI-040039/000724/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nE-04/211/001202/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n2\r\nSEI-040006/000245/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n2\r\nSEI-040006/005019/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n2\r\nSEI-040006/017013/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n2\r\nSEI-040006/044665/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n2\r\nSEI-040006/044667/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n2\r\nE-04/004/002676/2017 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040006/001678/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040006/040110/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040006/043080/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040006/047727/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040041/002590/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040006/002029/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n6\r\nSEI-040006/002882/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n6\r\nSEI-040006/011147/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n6\r\nSEI-040006/011149/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n6\r\nSEI-040006/012971/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n6\r\nSEI-040038/000154/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n6\r\nE-04/036/100027/2018 UPO\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n7\r\nSEI-040006/002903/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n7\r\nSEI-040006/015427/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n7\r\nSEI-040006/015432/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n7\r\nSEI-040006/046261/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n7\r\nSEI-040006/048041/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n7\r\nSEI-040006/006179/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040006/006471/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040006/013548/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040006/044656/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040006/047869/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040006/048998/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nE-04/044/100079/2018 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n9\r\nSEI-040006/001231/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n9\r\nSEI-040006/003328/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n9\r\nSEI-040006/043213/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n9\r\nSEI-040006/049543/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n9\r\nSEI-040041/005152/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n9\r\nE-04/038/100233/2018 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n1\r\nSEI-040006/000688/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n1\r\nSEI-040006/012230/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n1\r\nSEI-040006/042989/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n1\r\nSEI-040006/044050/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n1\r\nSEI-040079/000442/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n1\r\nId: 2661535\r\n"
        ],
        "2661571": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-E- 17/001/219/2018, referente a CO 003/18, cujo objeto trata de elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção na Rodovia RJ-150, KM 21,7 (trecho urbano denominado Rua Serafim Gonçalves Coelho), na localidade de São José do Ribeirão, no município de Bom Jardim-RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., que apresentou proposta no valor R 2.742.607,66 (dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sete reais e sessenta e seis centavos). Processo Administrativo nº SEI-E-17/001/219/2018.\r\nId: 2661571\r\n"
        ],
        "2661610": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 66/2025 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar a licitação abaixo:\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025\r\nObra de Canalização e Urbanização do Canal de Pavuninha, no município de São João de Meriti.\r\nR 58.781.985,06 (cinquenta e oito milhões, setecentos e oitenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e seis centavos).\r\n15/07/2025, às 11:00 horas\r\n02/09/2025, às 10:50 horas.\r\n02/09/2025, às 11:00 horas.\r\nAberto.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/013074/2025\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do https://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/concorrencia-eletronica/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nId: 2661610\r\n"
        ],
        "2661710": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO os nomes citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n- ID:31300001/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/020639/2025.\r\n- ID: 50893122/2 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/020631/2025.\r\n- ID: 50890670/2 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/020629/2025.\r\nId: 2661710\r\n"
        ],
        "2661712": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução nº 208, de 03 de fevereiro de 2025, torna público a realização dos: PE Nº 004/2025 e PE Nº 006/2025\r\nPregão Eletrônico nº 004/2025\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de LUVAS DE MUAY THAI, 30 (trinta) pares de CANELEIRAS DE MUAY THAI, 30 (trinta) unidades de PROTETORES DE CABEÇA, 10 (dez) unidades de MANOPLA DE MÃO, 10 (dez) unidades de APARADORES DE CHUTE (\"THAI PAD\"), 30 (trinta) unidades de PLACA DE TATAME, para atender as necessidades da Diretoria de Capacitação Técnica da Casa Militar RJ, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n31/07/2025 às 10h (horário de Brasília)\r\n31/07/2025 às 10h10\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 20.345,06 (Vinte mil trezentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal da Subsecretaria Militar do GSI http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nPregão Eletrônico nº 006/2025\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de 150 (cento e cinquenta) CONES DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO; 20 (vinte) BALDES DE CLORO PARA PISCINA, 1.000 (mil) ALVOS NRA 1/10; 1.000 (mil) ALVOS DE IDSC PAPELÃO; 20 (vinte) ROLOS DE OBRÉIA PRETA 25mm PARA ALVO; 20 (vinte) ROLOS DE OBRÉIA PARDA 25mm PARAALVO; 20 (vinte) ROLOS DE OBRÉIA BRANCA 25mm PARA ALVO; 05 (cinco) GRAMPEADORES ROCAMA 106/8; 30 (trinta) CAIXAS DE GRAMPO PARA PARA GRAMPEADOR ROCAMA 106/8; 1.000 (mil) RIPAS DE MADEIRA (1,5m); 100 (cem) PROTETORES AURICULARES; 1.000 (mil) SACOS PLÁSTICOS (70cmX50cm), para atender as necessidades da Diretoria de Capacitação Técnica da Casa Militar RJ, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida no Edital e seus anexos \r\n04/08/2025 às 10h (horário de Brasília)\r\n04/08/2025 às 10h10\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 29.876,70 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal da Subsecretaria Militar do GSI http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2661712\r\n"
        ],
        "2661722": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público que o Edital de Licitação do PE Nº 016/2025, que realizar-se-á dia 16/07/2025 às 11h, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM SISTEMA VOLTADO À SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER- RJ, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE 20 (VINTE) EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE VELOCIDADE E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, sofreu as seguintes alterações contidas no processo, conforme index (104323776) - Processo n° SEI-330002/031903/2025.\r\nId: 2661722\r\n"
        ],
        "2661767": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 0036/2025. \r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK), CAMINHÃO BASCULANTE, VEÍCULOS TIPO PICK-UP E OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC).\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos, ainda, que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 30/07/2025, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado. \r\nId: 2661767\r\n"
        ],
        "2661773": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nPROCESSO Nº SEI-E-16/060/001424/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços, de forma contínua, de abertura de requerimentos e suporte operacional nas unidades de serviço no âmbito da Diretoria de Habilitação referente à 417 (quatrocentos e dezessete) postos de trabalho a serem executados, na Sede da autarquia e em suas unidades externas.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2661773\r\n"
        ],
        "2661790": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 006/25\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial imobiliário, a ser realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em conformidade com a legislação vigente, conforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nMenor preço global.\r\n: 25/07/2025, às 10h30 (Horário de Brasília). \r\n: 25/07/2025, às 11h00 (Horário de Brasília).\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040178/000381/2023.\r\nId: 2661790\r\n"
        ],
        "2661792": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições torna público o Programa de Apoio a Projetos de Iniciação Artística e Cultural, nos termos desta Chamada Interna, as normas e os procedimentos necessários para apoio a projetos de iniciação artística e cultural, com concessão de bolsas de iniciação artística, o programa busca fortalecer a integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão, criando um ambiente propício para o desenvolvimento das habilidades artísticas dos alunos, bem como incentivando a reflexão crítica sobre suas práticas culturais. Com fundamento no Processo n° SEI-180002/000960/2025.\r\nOBJETO: O presente programa tem como finalidade selecionar estudantes regularmente matriculados nos cursos Profissionalizantes da Escola de Música Villa-Lobos/FUNARJ que participam dos Projetos Artísticos e Culturais, no âmbito da Escola e tem como principais objetivos:\r\na) ampliar o espaço de atuação do estudante, a partir de ações integradas com o Ensino, a Extensão e a Pesquisa; \r\nb) estimular o pensamento reflexivo e crítico, mediante o confronto da prática com os referenciais teóricos da referida área de conhecimento; \r\nc) oferecer oportunidades práticas e de ampliação teórica, incentivando talentos potenciais nas áreas artística e cultural; \r\nd) apoiar a realização de projetos, promovidos pelos Departamentos Pedagógicos da Escola de Música Villa-Lobos/FUNARJ; \r\ne) propiciar à instituição instrumento de política cultural para iniciação artística e cultural na Educação Pro_fissional, no âmbito da Escola de Música Villa-Lobos. \r\nO objetivo deste concurso é a seleção de 116 alunos regularmente matriculados nos cursos Profissionalizantes da Escola de Música Villa- Lobos/FUNARJ para a participação em projetos de iniciação artística e cultural elaborados pelo corpo docente da Escola de Música Villa-Lobos.\r\nPREMIAÇÃO: Serão concedidos até 116 (cento e dezesseis) bolsas, no valor individual de R 600,00 (seiscentos reais) mensais. O valor estimativo desta chamada interna é de R 700.000,00 (setecentos mil reais);\r\nINSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas presencialmente, no setor de Protocolo da Escola de Música Villa-Lobos, no período de 17/07/2025 a 01/08/2025, das 10h às 17h, conforme o cronograma disposto neste edital; \r\nA divulgação dos projetos selecionados será feita via internet, na página FUNARJ, endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br , de acordo com o cronograma constante nesta Chamada.\r\nA presente Chamada Interna ficará à disposição dos interessados na página eletrônica da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2025.\r\nId: 2661792\r\n"
        ],
        "2661836": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 31/07/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE REFEIÇÕES EMBALADAS PARA UERJ FFP. Processo nº SEI-260006/022294/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 31/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LENTE OFALMOLOGICA. Processo nº SEI-260007/003236/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 31/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FITA AUTOCLAVE E ETC. Processo nº SEI-260007/003817/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 31/07/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ALCOOL ETILICO E ETC. Processo nº SEI-260007/005812/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE anteriormente marcada para 10/07/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 31/07/2025 às 10h. Processo nº \r\nSEI-260006/010886/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2661836\r\n"
        ],
        "2661922": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Hotel Nanuque Silveira Ltda-ME CNPJ: 68.700.152/0001- 30ENDEREÇO: Rua José Paes Abreu, 929 - Jardim Flamboyant - Cabo FrioINFRAÇÃO: Artigo 76 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000.PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.127,20 PROCESSO Nº SEI- 070002/001697/2025\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES. CNPJ/CPF: 28.580.694/0001-00.ENDEREÇO: RODOVIA RJ 127, KM 30. MUNICÍPIO: MENDES.INFRAÇÃO: 92 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE:Multa Simples Valor: R 11.380,96. PROCESSO Nº SEI- 070005/000485/2023.\r\nNOME: EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA - ME. CNPJ/CPF: 35.871.698/0001-03.ENDEREÇO: RUA ÁLVARO PEREIRA GOMES, N° 215. MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ.INFRAÇÃO: 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070002/001259/2025.\r\nNOME: CAZALLI FABRICACAO DE LAJES E SERVICOS LTDA.CNPJ/CPF: 12.964.707/0002-88. ENDEREÇO: RUA HELENA CORREA DE MIRANDA S/N°.MUNICÍPIO: PINHEIRAL.\r\nINFRAÇÃO: 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.252,61. PROCESSO Nº SEI-070005/001118/2022.\r\nId: 2661922\r\n"
        ],
        "2661940": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II, III, IV e V, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI-030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nCARDÁPIO MERENDA QUENTE - AGOSTO/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\nSEX\r\nCafé e pão de forma com queijo minas\r\nSuco de caju e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de alface e agrião,ensopadinho de frango com cenoura, arroz, feijão carioca.\r\nSEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com queijo muçarela\r\nSuco de maracujá e mini bolo sem recheio\r\n, ovos mexidos com brócolis,quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nTER\r\nSuco de uva e biscoito doce tiporosquinha\r\nCanjica\r\nSalada verde, iscas de carne acebolada, couve refogada, arroz, feijão.\r\nQUA\r\nSuco de caju e pão de forma com requeijão\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface e tomate, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n07/08 - QUI\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSuco de uva e biscoito salgado tipo cream cracker\r\nEnsopadinho de moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\nSEX\r\nMingau de fubá\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo Maria\r\nSalada de tomate e pepino, iscas de frango ao sugo, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nSEG\r\nLeite batido com abacate e biscoito doce tipo maria\r\nSuco de maracujá e pão francês com queijo minas\r\nSalada duo (beterraba e cenoura),ovos mexidos com toque de orégano, chuchu refogado,arrozefeijão. Sobremsea: Mamão.\r\nTER\r\nMingau de aveia\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com requeijão\r\nSalada de alface e cebola, carne picadinha ensopada com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nQUA\r\nLeite com café e pão careca com queijo muçarela\r\nIogurte e maçã\r\nSalada de alface e tomate, isca de fígado acebolada, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nQUI\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nMingau de aveia\r\nSalada verde,risoto de frango com cenoura, brócolis refogado,feijão. Sobremesa: Maçã.\r\nSEX\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nIogurte e biscoito salgado tipo cream cracker\r\nFilé de peixe ao molho,espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite.\r\nSEG\r\nSuco de maracujá e minibolo sem recheio\r\nCafé e pão careca com requeijão\r\nSalada de tomate e pepino, frango em iscas ao sugo, cenoura, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão.\r\n19/08 - TER\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker\r\nIogurte e mamão\r\nSobrecoxa assada, quibebe,arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nQUA\r\nMingau de fubá\r\nSuco de uva e pão de forma com queijo muçarela\r\nSalada duo (beterraba e cenoura), moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nQUI\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nMingau de aveia\r\nSalada verde, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nSEX\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, repolho refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n25/08 - SEG\r\nLeite com café e mini bolo sem recheio\r\nSuco de caju e pão francês com queijo prato\r\nSalada de alface e cebola, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nTER\r\nSuco de uva e pão francês com queijo muçarela\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de tomate e pepino, risoto de frango com cenoura, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n27/08 - QUA\r\nMingau de maisena com canela\r\nIogurte e mamão\r\nIscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\nQUI\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nCafé e mini bolo sem recheio\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, chuchu refogado, arroz, feijão carioca.\r\nSEX\r\nMingau de aveia\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de alface e tomate, filé de peixe ao molho, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO II\r\nminibolo sem recheio.\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo minas.\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. \r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria.\r\nSobremesa: Laranja\r\npão francês com queijo muçarela.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. \r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nIogurte, pão de forma com muçarela.\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maisena. \r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo prato. \r\nIogurte, Minibolo sem recheio.\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\npão careca com queijo minas.\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com requeijão.\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com queijo minas.\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio. Sobremesa: Laranja\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo minas.\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\nIogurte, biscoito doce tipo maria. \r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão. \r\nIogurte, minibolo sem recheio\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha. \r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo prato\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo minas\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo minas.\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena. \r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO III\r\n/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nSEX\r\nminas\r\nSuco de caju e biscoito integral\r\ncarioca.\r\nSEG\r\nmuçarela\r\nbiscoito integral\r\nLaranja.\r\nTER\r\nSuco de uva e biscoito integral\r\nCanjica dietética\r\nfeijão.\r\nQUA\r\nrequeijão\r\nIogurte desnatado e banana\r\nMamão.\r\n07/08 - QUI\r\naveia\r\nSuco de uva e biscoito integral\r\nMaçã.\r\nSEX\r\nfubá dietético\r\nbiscoito integral\r\nSalada de tomate e pepino, iscas de frango ao sugo, macarrão integral ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nSEG\r\nintegral\r\nminas\r\nfeijão. Sobremsea: Mamão.\r\nTER\r\naveia dietético\r\ndesnatado com café e pão integral com requeijão\r\nSalada de alface e cebola, carne picadinha, espinafre refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nQUA\r\npão integral com queijo muçarela\r\nmaçã\r\nSobremesa:Tangerina.\r\nQUI\r\nintegral\r\nMingau de aveia dietético\r\nMaçã.\r\nSEX\r\nqueijo minas\r\nIogurte desnatado e biscoito integral\r\nSobremesa: Tangerina\r\nSuco de maracujá e biscoito integral\r\nrequeijão\r\nfeijão.\r\nTER\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nmamão\r\nBanana.\r\nQUA\r\nfubá dietético\r\nmuçarela\r\nde alface, moela com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nQUI\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nMingau de aveia dietético\r\nfeijão. Sobremesa: Laranja\r\nSEX\r\nrequeijão\r\nintegral\r\nMaçã.\r\nSEG\r\nbiscoito integral\r\nprato\r\nMamão.\r\nTER\r\nmuçarela\r\nLeite desnatado com café ebiscoito integral\r\narroz integral), espinafre refogado, arroz, feijão.Laranja.\r\nQUA\r\naveia dietético\r\nmamão\r\nfeijão.\r\nQUI\r\nintegral\r\nbiscoito integral\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, chuchu refogado, arroz integral, feijão carioca.\r\nSEX\r\nMingau de aveia dietético\r\nLeite desnatado com café e biscoito \r\nSalada de alface e tomate, filé de peixe ao molho, couve refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nAs orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente junto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO IV\r\n/2025\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nSalada duo, carne assada, macarrão parafuso na manteiga, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nOvos mexidos com brócolis, arroz, feijão, abóbora com cheiro verde. \r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Mamão.\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas.\r\nSalada de feijão fradinho com atum, ovos mexidos com cebola picadinha e cenoura ralada, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão, couve-flor. Sobremesa: Laranja.\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada de tomate com cheiro verde, isca de frango acebolada, arroz à grega, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nAngu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maria.\r\nSalada verde, ovos mexidos com cenoura, quibebe, arroz, feijão. \r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Tangerina.\r\nSuco de uva biscoito doce tipo rosquinha\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, beterraba em cubinhos com hortelã. Sobremesa: Maçã. \r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nSalada de alface e tomate picadinho, carne de panela, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nSalada de alface com pepino, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nMingau de fubá\r\nOvos mexidos com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Mamão.\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nIscas de frango aceboladas, arroz com cenoura, feijão forte. Sobremesa: Maçã.\r\nbolo sem recheio.\r\nSalada de repolho temperado, carne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\nSalada de alface e tomate, bife de panela, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nEnsopadinho de frango com aipim, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nSalada de pepino com tomate, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\nSuco de caju, tipá com queijo prato\r\nBeterraba em cubinhos com hortelã, carne picadinha, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO V\r\n/2025\r\nCafé com leite, pão com manteiga e maçã\r\nLeite batido com banana e aveia\r\ncarioca.\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite, pão com manteiga \r\nLaranja.\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nfeijão.\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nMamão.\r\naveia\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMaçã.\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nparafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nfeijão. Sobremsea: Mamão.\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nIogurte natural e maçã\r\nSalada de alface e cebola, carne picadinha ensopada com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nTangerina.\r\nCafé com leite, pão com manteiga e laranja\r\nMingau de Aveia\r\nMaçã.\r\naveia\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nleite.\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nfeijão.\r\nmamão\r\ndoce \r\nBanana.\r\nfubá \r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada duo (beterraba e cenoura), moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMingau de aveia \r\nfeijão. Sobremesa: Laranja\r\nmamão\r\nLeite batido com banana\r\nMaçã.\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMamão.\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nLaranja.\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nmamão\r\nfeijão.\r\nCafé com leite, pão com manteiga e maçã\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, chuchu refogado, arroz, feijão carioca.\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de alface e tomate, filé de peixe ao molho, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nId: 2661940\r\n"
        ],
        "2661957": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAVISO\r\naprova por unanimidade, a manutenção da decisão em 1ª instância para aplicação de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE para ambos os licitantes, LA - VITA DISTRIBUIDORA E MULTI SERVIÇOS LTDA., CNPJ 34.254.360/0001-31 e RAFAEL COUTINHO DIAS LTDA., CNPJ 30.507.796/0001-34, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base nos art. 9º, VIII e 10, inciso V, do Procedimento de Aplicação de Sanções da CEDAE. Processo n° SEI-150017/003102/2025.\r\nId: 2661957\r\n"
        ],
        "2661967": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025\r\n: Prestação de Serviços de Locação de equipamentos combinado de jato d´água de alta pressão e sucção por ação de vácuo denominado Vac-all na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n: R 1.116.283,61 (um milhão, cento e dezesseis mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e uma centavos).\r\n31/07/2025 - 12:00 HS.\r\nMenor preço global.\r\nAberto\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br.\r\nId: 2661967\r\n"
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        "2662028": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 137/25.\r\nAquisição de medicamentos da grade geral - SRP.\r\n05/08/2025, às 10h00min.\r\n05/08/2025, às 10h05min.\r\n36423.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 149/25. \r\nAquisição de suplementos alimentares orais, dietas enterais e equipos para infusão das dietas com fornecimento em comodato - SRP.\r\n31/07/2025, às 10h00min.\r\n31/07/2025, às 10h05min.\r\n36639.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 072/25.\r\nContratação regular de serviço de serviço hemoterápico - Aquisição transfusional.\r\n04/08/2025, às 11h00min.\r\n04/08/2025, às 11h05min.\r\n35772.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas. \r\nId: 2662028\r\n"
        ],
        "2662074": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nA DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna público que realizará a seguinte licitação:\r\nContratação de empresa especializada para execução de reforma do Ginásio Poliesportivo do Centro de Educação Física e Desportos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CEFD), situado à Avenida Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21741-320.\r\n19/08/2025, às 10h (horário de Brasília).\r\nhttp://www.compras.rj.gov.br\r\nR 2.457.011,32 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil onze reais e trinta e dois centavos).\r\nProcesso n° SEI-350006/008381/2024.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos através do portal da PMERJ https://sepm.rj.gov.br/categorias/licitacoes-e- atas/.\r\nId: 2662074\r\n"
        ],
        "2662078": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nTAXA DE ELUCIDAÇÃO (RESULTADO)\r\nConforme processo n° SEI-090002/000032/2025, a taxa de elucidação de letalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro, referente ao 2° semestre do ano de 2022, foi de .\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2662078\r\n"
        ],
        "2662083": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2025\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-260003/006529/2025\r\nOnde se lê: R 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\nLeia-se: R 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais).\r\nId: 2662083\r\n"
        ],
        "2662089": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, nos termos do Decreto nº 49.005, de 12 de março de 2024, relaciona, no Anexo Único, os agentes públicos que se encontram em situação irregular junto ao SISPATRI 2025, por não entregarem sua Declaração de Bens e Valores no prazo estabelecido no Inciso I do Art. 5º do referido Decreto.\r\nConforme estabelece o Art. 7º do Decreto nº 49.005/2024, será instaurado procedimento correcional visando à apuração dos fatos e possível aplicação das penalidades previstas no Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nANEXO ÚNICO\r\nPROFISSIONAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR\r\nID FUNCIONAL\r\nAGILDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n44581840\r\nAGNES MEIRELES DA SILVA\r\n44401191\r\nALDERICO GIRAO CAMPOS DE BARROS\r\n50789368\r\nALESSANDRA MACHADO PAULA\r\n50039016\r\nALESSANDRA MARIA MIGUEL\r\n44375875\r\nALESSANDRA RAMALHO BARRETO\r\n31059317\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n50374966\r\nALEXANDRE LOPES DE ALMEIDA\r\n44670192\r\nALICE LUCIO DE SOUZA\r\n44582820\r\nALINE BEATRIZ DE MATTOS VICENTE GOULART\r\n50035533\r\nALINE CASSIANO DE BRITO SANTOS\r\n44418221\r\nALINE SIMOES PIRES\r\n44616503\r\nAMANDA BASTOS DE FREITAS\r\n44399120\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA COELHO\r\n43648274\r\nANA CLAUDIA PEREIRA LIMA\r\n43853323\r\nANA CRISTINA EIRAS DE JESUS\r\n44401515\r\nANA LUCIA GONDIM MONTENEGRO\r\n44352646\r\nANA RENATA PANZA\r\n44380160\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA GAMA LIMA\r\n44351712\r\nANA SIQUEIRA DA SILVA\r\n44562420\r\nANAISA CONSTANTINO DE VASCONCELLOS\r\n44399278\r\nANDRE HENRIQUES GENTIL\r\n31334466\r\nANDREA AMARAL GARCIA MENDONCA\r\n44419147\r\nANDREA SA FERREIRA\r\n44562640\r\nANDREIA BARROS DE CARVALHO\r\n44609051\r\nANDREIA DOS SANTOS MALHEIROS MUNIZ\r\n44339593\r\nANDREIA FELIPE DE JESUS\r\n50019520\r\nANDRESSA ARAUJO MARCOLINO\r\n44547510\r\nANGELICA SANTOS OLIVEIRA\r\n50788957\r\nANNA CAROLINA GHEDINI ALVIM DO CARMO\r\n50725718\r\nANTONIA SOLANGE DA SILVA\r\n31390145\r\nANTONIO SILVA CAMARA JUNIOR\r\n44256981\r\nAULENICE LIMA DA SILVA\r\n44617097\r\nBEATRIZ ROCHA SIMPLICIO\r\n44401558\r\nBEATRIZ SANT ANNA DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n44380178\r\nBRUNA MACEDO DE CASTRO\r\n50347330\r\nBRUNO DE JESUS GOMES\r\n44402732\r\nCALI GALIASSO BARBOZA\r\n42506352\r\nCAMILA DE CASTRO LOPES\r\n50351044\r\nCARINA DA SILVA SANTOS\r\n43588310\r\nCARLA QUARESMA BARRETO\r\n44547161\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DANTAS\r\n44338244\r\nCARLOS GUSTAVO BONFADINI ROCHA\r\n44413904\r\nCARLOS HENRIQUE BASTOS MONTENEGRO\r\n31578845\r\nCARLOS WALMYR DE MATTOS OLIVEIRA\r\n43540147\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA\r\n43738885\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE OLIVEIRA HONORIO\r\n43619320\r\nCAROLINA APARECIDA DA SILVA MATOS\r\n44421273\r\nCAROLINA DOS SANTOS CORREA\r\n43578349\r\nCASSIA CRISTINA DE OLIVEIRA DA PAIXAO\r\n44563280\r\nCATIA ELIANE DA SILVA\r\n44621566\r\nCESAR AUGUSTO TOIGO\r\n44354410\r\nCESAR WAKOFF RANGEL\r\n44562497\r\nCHARLINEY DA COSTA PORTO\r\n44585780\r\nCINTHYA MARINHO FLEGNER\r\n44372884\r\nCINTIA DE OLIVEIRA BASILIO\r\n44373929\r\nCLAUDIA CONRADO DE JESUS DOS SANTOS\r\n44616341\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n44547455\r\nCRISTIANE GOMES FREITAS CAMPANATTI\r\n44392095\r\nCRISTIANE VIEIRA MACHADO\r\n44577257\r\nCRISTINA CARVALHO PICANCO PORTO\r\n44622961\r\nDAIANE INGRID MOTTA DE ANDRADE MIRANDA\r\n44399200\r\nDANIEL PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA\r\n50031570\r\nDANIELE SILVA DE SOUZA\r\n43543073\r\nDANIELLE DA CUNHA GARCIA\r\n50046357\r\nDAYANE CHIARO CARNEIRO FERREIRA\r\n44410395\r\nDAYANE PORTO VELHO\r\n44366302\r\nDAYSE FERREIRA FREDERICO\r\n50022164\r\nDEBORA DA SILVA SANTOS\r\n44379803\r\nDEBORA MOURA BRITO SALUCI\r\n50041185\r\nDELANE SILVA FERREIRA\r\n44552173\r\nDENILZA TACHECK DE ARAUJO\r\n44622252\r\nDENIS MOREIRA TAVEIRA\r\n5595150\r\nDIOGO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n50043340\r\nDIOVANI BATISTA DA SILVA\r\n43409792\r\nDULCE HELENE ALVES DE OLIVEIRA\r\n44349556\r\nEBY CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDT\r\n44608632\r\nEDIMAR SILVERIO DA COSTA\r\n44339488\r\nEDMILSON DA SILVA JUNIOR\r\n44350830\r\nEDSON AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA\r\n44400624\r\nEDUARDO ANTONIO PEREIRA PEIXOTO\r\n44370598\r\nEDUARDO HENRIQUE DA SILVA LIMA E SILVA\r\n44422342\r\nEDUARDO NUNES JUNIOR\r\n42546605\r\nELAINE CRISTINA VARJAO DA SILVA WERNEK\r\n44411316\r\nELAINE CRISTINE DA SILVA SANTOS\r\n12812455\r\nELAINE DE LIMA ESTEVES\r\n44422830\r\nELAINE ROMAO ASSIS DA SILVA\r\n44402317\r\nELIANE ALVES DE LIMA\r\n44546327\r\nELIANE PECANHA SANTOS MENDONCA\r\n44562241\r\nELISABETE PAIVA ANDRADE\r\n43556965\r\nELISABETH IRIS GOMES SANTOS\r\n44367120\r\nELIZABETH CRISTINA MOTTA ALMEIDA\r\n44563086\r\nERICKSON ARAUJO\r\n50937723\r\nERIKA CARVALHO FALCAO FONSECA\r\n44551959\r\nERNESTO KOELHER CHAVEZ\r\n44603118\r\nESTHER LUCI MENDES DA SILVA\r\n44354118\r\nEVANDRO FRANCISCO\r\n44642601\r\nFABIANA SHINZATO HIGA\r\n50355198\r\nFABIANA SOUSA ZERBINATO\r\n44410263\r\nFABIANE ALEXANDRE OLIVEIRA\r\n44399731\r\nFABIO LEOPOLDO MENDES\r\n51607727\r\nFABIOLA DO EVANGELIO QUEIROZ GOMES\r\n43501214\r\nFABIOLA LIMA MIGUEL\r\n44349424\r\nFABRICIA DE CASSIA PEREIRA VIANNA A\r\n44349440\r\nFATIMA BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n50017101\r\nFERNANDA ALMEIDA DA SILVA\r\n44424558\r\nFERNANDA DE SOUZA MARTINS\r\n44409206\r\nFERNANDA MARA PEREZ DOS SANTOS FRAGA DA SILVA\r\n44563221\r\nFERNANDA VARGAS VIVIANI\r\n44340087\r\nFILIPE FAGUNDES ALVES\r\n43666370\r\nFLAVIA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n44554036\r\nFLAVIA MORAES NOBRE ISQUIERDO MOREIRA\r\n51496836\r\nGABRIEL COUTINHO FERNANDO\r\n50038540\r\nGABRIELA ABRAHAO GRECO DE MEDEIROS\r\n44376030\r\nGABRIELA FRANCELINO SILVA TOME\r\n44411103\r\nGABRIELA ROBAINA DA COSTA\r\n43530230\r\nGABRIELLE CORDEIRO DE BRITES\r\n50019511\r\nGILMARA GONCALVES\r\n44412215\r\nGILSON ANDRE BARCIA GALL\r\n43563813\r\nGILVANA JESSICA DE OLIVEIRA\r\n50351230\r\nGISELE DA CONCEICAO SABINO\r\n50029177\r\nGLAUCE DO AMARAL RAPHAEL\r\n44550634\r\nGLAUCIA SALDANHA\r\n44399847\r\nGLAUCIANI FERREIRA NAVARINE RODRIGU\r\n44410948\r\nGUILHERME ARANTES E SILVA\r\n43644430\r\nGUSTAVO BARROS DA SILVA\r\n44351860\r\nGUSTAVO PETOROSSI SOLANO\r\n51608510\r\nHULDKEILA DA SILVA DE PAULA\r\n44373449\r\nINGRID DANIELLI MIRANDA DE SOUZA\r\n44616309\r\nIRENILDA MEIRELES FREIRE MOREIRA\r\n44609019\r\nIVANA REGINA RODRIGUES TERRA\r\n43179746\r\nIZAIAS DA CRUZ DA PENHA\r\n44402996\r\nJACLINE NOVATO RIBEIRO\r\n44551681\r\nJESSICA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n50038680\r\nJOAO GUSTAVO CELANI DUARTE\r\n30787343\r\nJOAO PABLO SILVA DO CARMO\r\n44340532\r\nJONATHAN PECANHA DA SILVA\r\n51626420\r\nJORGE LEANDRO CARELLI REBELO\r\n44402562\r\nJOSE ANTONIO DA COSTA\r\n51489236\r\nJOSE DA ROCHA CAMOES IV\r\n51469286\r\nJOSEENE AVELAR DAS NEVES SILVA\r\n44397011\r\nJOSIANE DOS SANTOS DA CRUZ\r\n43560504\r\nJOYCE ELIZA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n44621680\r\nJOYCE SANTOS DA SILVA\r\n43566553\r\nJOYCE SILVA PONTES\r\n44399936\r\nJULIANA CARMO DA COSTA RAMOS SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n43541992\r\nJUNIOR MONTEIRO DE SOUZA\r\n44339755\r\nKARINA DE MORAES SANTANA\r\n43546161\r\nKATIA DE MOURA\r\n30358655\r\nLARISSA BENJAMIN DE PAULA\r\n44560060\r\nLEANDRO JATOBA FERNANDES\r\n42168805\r\nLEANDRO LACERDA COSTA\r\n51348934\r\nLEANDRO PASCOUTTO BORGES\r\n43665853\r\nLEONARDO LOPES DE CARVALHO\r\n44355831\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES ALVES VALOIS\r\n44420722\r\nLIDIA RAMOS CALDAS\r\n44609108\r\nLILIAN DA SILVA SALGUEIRO\r\n50004921\r\nLILIAN MACIEL DUARTE\r\n43541828\r\nLILIAN MARQUES JARDIM CAETANO\r\n50349112\r\nLILIAN VERONICA FONTES FERREIRA\r\n50374087\r\nLISANGELA DA SILVA CORTEZ\r\n44591659\r\nLIVIA CRISTINA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n44547226\r\nLIVIA MARITA LIBANA NORBERTO\r\n43557759\r\nLUANA NUNES GALVAO\r\n44410824\r\nLUCIA HELENA DA PAZ DE BARROS\r\n43618537\r\nLUCIANA ALVES MENDES GOULART\r\n44599552\r\nLUCIANA MANHENTE DE CARVALHO SORIANO\r\n50378015\r\nLUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO\r\n43626939\r\nLUCIANA WILDBERGER XAVIER\r\n5911052\r\nLUCIMAR DA CRUZ RABELO\r\n44419031\r\nLUIS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n43509207\r\nLUISA DE ARAUJO FONSECA CORDEIRO\r\n44420730\r\nLUISA DUARTE NOVO\r\n44553536\r\nLUZIA KATIA VIEIRA DE SOUZA\r\n30297257\r\nMAGALI OLIVEIRA BORGES DE SOUZA\r\n31290663\r\nMAGDA QUIRINO MARQUES\r\n44353480\r\nMARCELO DIAS RODRIGUES\r\n44421923\r\nMARCELO DOS SANTOS MARTINS\r\n43786456\r\nMARCELO TRIGUEIRO DA SILVA\r\n5943590\r\nMARCIA CRISTINA DE ANDRADE DA CRUZ\r\n43619592\r\nMARCIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n44376693\r\nMARGARIDA GRACA DE FRANCA ASSIS\r\n44560419\r\nMARIA ADRIANA ESTEVES\r\n44356501\r\nMARIA AILZA DE MACEDO AMARAL\r\n44411685\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES DELGADO\r\n44409672\r\nMARIA BEATRIZ QUINTELLA ZAMOLYI\r\n30691532\r\nMARIA DA PENHA SOUZA\r\n44379870\r\nMARIA JOSE SIQUEIRA\r\n44423446\r\nMARIANA LARA DA SILVA\r\n44582048\r\nMARIANA MENDES PACOBAHYBA\r\n44354436\r\nMARIANA SANTOS DE MENDONCA\r\n43572820\r\nMARINA MENEZES LOPES\r\n44356021\r\nMAURICIO LOBO NASCIMENTO\r\n42166470\r\nMICHEL DE AZEREDO MAIA\r\n44379919\r\nMICHELE DE JESUS GOMES\r\n44356510\r\nMILENA KEVORKIAN MADDALENA VITAL\r\n44547820\r\nMILENE DOS SANTOS BRESSANIN\r\n44352123\r\nMONALISA FERREIRA DA SILVA\r\n44550863\r\nMONICA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n43682952\r\nMONICA SANTIAGO ROUCAS\r\n50722271\r\nMONIQUE EVANS FERREIRA GOMES\r\n50030604\r\nNATHALIA CRISTINA SIRIDO DA SILVA\r\n44612095\r\nNEIBE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n44352727\r\nNELMA CARLA VANNUCCI DOS SANTOS\r\n44338937\r\nNEUZA DUTRA DA SILVA\r\n42768829\r\nNEWTON TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n5638348\r\nNILCE ANGELA MARCAL VALERIANO\r\n43628966\r\nNOEMI DE AQUINO FERNANDES GONCALVES\r\n44549555\r\nNOEMI HELENA GOMES\r\n43541453\r\nPATRICIA GARCIA SCHWAB GUERRA\r\n44376790\r\nPATRICIA NEVES BEZERRA CASTRO\r\n44372671\r\nPATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n44421648\r\nPAULA MARGARIDA DE LUNA\r\n50009591\r\nPAULO CESAR GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n44422431\r\nPAULO MAYRINCK DOS SANTOS\r\n31336930\r\nPEDRO BOECHAT DE SOUZA\r\n44547021\r\nPRISCILLA LEAL SILVA DE AZEVEDO\r\n50090798\r\nPRISCILLA NEVES FERNANDES\r\n44356226\r\nRACHEL DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n44560508\r\nRAQUEL PAES ALVES DA COSTA\r\n44352964\r\nREGINA MARIA ORONA GAMA CALIL\r\n30203775\r\nREGIS SANTANA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n44409524\r\nRENATO ALCANTARA ALVIM\r\n43559344\r\nRENATO NASCIMENTO DA COSTA\r\n50007572\r\nRICARDO LUIZ DE ALMEIDA\r\n31330835\r\nRICARDO RIBAS DE ALMEIDA LEITE\r\n44363818\r\nROBERTA DE MATOS VASQUES\r\n44367066\r\nROBERTO VISSER\r\n44369115\r\nROGERIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n51401576\r\nRONALDO LIMA COSTA\r\n42158672\r\nROSANA MARIA NAVARRO DOMINGOS\r\n43535011\r\nROSANA SAISE\r\n50015982\r\nROSANGELA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n44403720\r\nROSARIA CARDOZO DIAS\r\n44349165\r\nROSEMARY DUTRA SALES\r\n30692270\r\nRUBIA NUNES DOS SANTOS\r\n44374291\r\nSABRINA RAMOS DE SOUZA\r\n43674291\r\nSAMARA DE SALES BARBOSA\r\n44662661\r\nSANDRA AMARAL DE CARVALHO\r\n30553458\r\nSANDRA MARIA VIEIRA GRECOFF\r\n30316880\r\nSANDRA REGINA VIEIRA DE MELLO\r\n43652271\r\nSANDRO DE ARAUJO MAGALHAES\r\n44375840\r\nSANDRO PINTO FERREIRA\r\n44424230\r\nSARAH DAMIANA DA SILVA MEDEIROS\r\n44608888\r\nSHAIENE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n44609060\r\nSHEILA DA CRUZ MENDONCA\r\n44356030\r\nSHEILA NASCIMENTO CARVALHO\r\n44366582\r\nSIDNEY PACHECO DE SOUZA\r\n44367490\r\nSILAS LUIZ LAZARO MIRANDELA\r\n44562659\r\nSILVANIA JOAQUIM XAVIER DA SILVA\r\n44400608\r\nSILVIA SANTOS DA SILVA BARBOSA\r\n50789252\r\nSIMONE RAIMONDI DE SOUZA\r\n43711030\r\nSIMONE REZENDE VIEIRA\r\n44632215\r\nSONIA DE ARAUJO BRITO\r\n43631398\r\nSONIA REGINA DA SILVA\r\n44562594\r\nSORAYA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n44609167\r\nSUELI NUNES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n44380046\r\nTAISA COSTA MACHADO\r\n50029320\r\nTALITA MOTA DA SILVA CARVALHO\r\n42787211\r\nTANIA CHRISTINA COSTA DE OLIVEIRA\r\n44341636\r\nTANIA MARIA FAUSTO ALVES\r\n44553544\r\nTATIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n44400632\r\nTATIANE BARBOSA DA SILVA\r\n50034618\r\nTAYNA AFONSO BOTELHO\r\n51459612\r\nTELMA REGINA SILVA PRINCESWAL RIBEI\r\n44366876\r\nTERESA CRISTINA BRANDAO BARBOSA\r\n44399022\r\nTHIAGO DE CARVALHO LEOM BLUM\r\n51488590\r\nUBIRATAN NOGUEIRA AZEDIAS\r\n43614540\r\nVALERIA DE MELLO\r\n44412460\r\nVALERIA SANTANA CARNOT BASTOS\r\n50015192\r\nVANESSA CAMPOS DE JESUS\r\n50004964\r\nVICTOR MACHADO DUARTE\r\n5637848\r\nVILANE DE SOUZA MORA DA SILVA\r\n44622724\r\nVINICIUS DA PAIXAO LIMA\r\n50044095\r\nVIVIANE CONCEICAO BAHIENSE DA SILVA\r\n44590881\r\nVIVIANE COSTA DO NASCIMENTO OLIMPIO\r\n44401221\r\nVIVIANE DA ROCHA CONSTANTINO\r\n50048961\r\nVIVIANE MEDEIROS DA SILVA\r\n44617100\r\nWALLACE FERNANDES DA COSTA SOUZA\r\n44554044\r\nId: 2662089\r\n"
        ],
        "2662159": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, por meio da Coordenadoria de Aquisições, torna público o seu interesse de CONTRATAR, na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RODOVIA PARATY-CUNHA, RJ-165, KM 10,5, MUNICIPIO DE PARATY - RJ.\r\nExcepcionalmente, diante da celeridade que o caso requer, as propostas serão recebidas no dia 18/07/2025, das 09h:00min às 17h:00min.\r\nMenor Preço Global.\r\nAs propostas deverão ser enviadas, juntamente com a planilha orçamentária completa (planilha orçamentária, composição de preços unitários, composição de BDI, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro), em sua versão física e digital (PDF) assinada, e ainda, com a versão digital editável (Excel) desbloqueada, por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponibilizadas no processo nº \r\nSEI-330002/030655/2024.\r\nId: 2662159\r\n"
        ],
        "2662197": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DA SES\r\n, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.813.739/0001-61, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 020/2012, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo SEI- 080001/023358/2025 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2662197\r\n"
        ],
        "2662198": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/021219/2025, em faceINSTITUTO SÓCRATES GUANAES,inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2014, no Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS),que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2662198\r\n"
        ],
        "2662266": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021, Art. 21, comunica a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025 para discutir o processo licitatório em preparação, que tem como objetivo contratação de empresa especializada no fornecimento de sistemas de monitoramento e predição de desastres socioambientais, oferecendo uma solução completa para adaptação às mudanças climáticas, com tecnologia avançada de acompanhamento de áreas vulneráveis a eventos hidro meteorológicos. A solução deverá dispor de sistema, instalação, manutenção e suporte dos centros de monitoramento. A iniciativa visa coletar contribuições da sociedade, apresentar inovações tecnológicas, discutir alternativas de mercado e esclarecer dúvidas relacionadas à licitação. A audiência pública será realizada no dia 01 de agosto de 2025, às 10h, no Auditório do Centro Integrado de Comando e Controle, sito à Rua Carmo Neto, s/nº - Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Será disponibilizado tempo individual às empresas para apresentação de equipamentos e serviços. As empresas interessadas em apresentar soluções deverão realizar prévio cadastro através do e-mail: licitacao.ambiente@gmail.com. Outras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do site da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade ou através do telefone: 21 2332- 5622.Processo nº SEI-070001/001741/2025.\r\nId: 2662266\r\n"
        ],
        "2662271": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO chama atenção dos interessados para o aviso referente ao Edital, que se encontra nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.gov.br/compras referente à Concorrência abaixo:\r\nConcorrência Pública nº 002/2025 e edital nº 3/2025 (compras.gov) \r\nTécnica e Preço.\r\nNo que tange ao Anexo II do Edital, que se encontra na parte final, desconsiderar as folhas 130 a 135.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/000593/2025.\r\nId: 2662271\r\n"
        ],
        "2662279": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP N.º 1371/2025, de 08/01/2025, torna público que o Procedimento licitatório nº 006/2025 - “Contratação de empresa especializada em construção de uma escola estadual na Rua Antônio Guedes, no bairro Santo Antônio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.”, sofreu alteração a alteração, encontra-se disponível no site da EMOP-RJ, www.emop.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente certame fica emarcado para o dia 06 de agosto de 2025, às 11 horas. Proc. SEI- 330003/001388/2025.\r\nId: 2662279\r\n"
        ],
        "2662290": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 520002/000210/2025\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública, nos termos da Lei nº 13.303/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e demais normas aplicáveis, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, sob o modo de disputa aberto, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.\r\nRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de briquete de feno, visando atender às demandas da EMATER-RIO, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.\r\nR 16.200.000,00 (Dezesseis milhões e duzentos mil reais).\r\nAté as 10h55 do dia 28/07/2025, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br.\r\n28/07/2025, às 11h, no sistema eletrônico de licitações disponível no portal www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:\r\n- www.emater.rj.gov.br\r\n- www.compras.rj.gov.br\r\n- https://portalsei.rj.gov.br\r\nQuaisquer esclarecimentos e informações adicionais deverão ser solicitados por meio do e-mail institucional: licitacao@emater.rj.gov.br.\r\nNiterói, 15 de julho de 2025.\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO.\r\nId: 2662290\r\n"
        ],
        "2662296": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais\r\nAQUISIÇÃO DE CATETERES BALÕES PARA OS SERVIÇOS DE CIRURGIA VASCULAR\r\nPregão Eletrônico PE 76/25\r\n29/07/2025 - 14h00min\r\n29/07/2025 - 14h05min\r\n35786\r\nSIGILOSO\r\n.\r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES\r\nPregão Eletrônico PE 114/25\r\n30/07/2025 - 10h00min\r\n30/07/2025 - 10h05min\r\n36200\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.07.2025.\r\nId: 2662296\r\n"
        ],
        "2662302": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nContratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas de Climatização de Ambiente e Refrigeração, na forma do Termo de Referência - Anexo do Edital. \r\nMenor preço global.\r\nSigiloso.\r\n04/08/2025.\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br. \r\nSEI-150014/000140/2025.\r\nO Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2662302\r\n"
        ],
        "2662346": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nMenor preço global por lote.\r\ncontratação de empresa em serviço especializado de limpeza e desinfecção de reservatório de água que será executado nas Unidades da SEPM.\r\n05/08/2025, às 10h00min.\r\nR 436.020,60.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2662346\r\n"
        ],
        "2662366": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nOPPORTUNITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERALda aplicação de penalidade de advertência, com fundamento no art. 86da Lei Federal nº 8.666/93, não cumprindo com a exigência de caução de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato, bem como em sequência inadimpliu com a apresentação de documentação fiscal dos terceirizados, também do pagamento das verbas salariais dos mesmos, o que levou a suspensão do serviço por falta de salário, vale transporte e vale alimentação dos funcionários que prestam serviços no DETRO/RJ, conforme Processo SEI- 100005/007419/2022. Em decorrência da aplicação de advertência, abre-se prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa apresente recurso, a contar da data do recebimento do Termo de Notificação.\r\nId: 2662366\r\n"
        ],
        "2662408": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) convoca, a pedido, todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 05 de agosto de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro-Rio de Janeiro/RJ. A participação também estará disponível por videoconferência, com o link:\r\nhttps://us02web.zoom.us/j/81149187808?pwd=1zkPb5DdrF2aWeckaEc5DNAo19BG3a.1\r\nID da reunião: 811 4918 7808\r\nSenha: 819601\r\nProcesso nº SEI-480002/010747/2024.\r\nId: 2662408\r\n"
        ],
        "2662423": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2025\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-260003/004443/2025\r\nOnde se lê: “EDITAL FAPERJ Nº 14/2025 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TCT) - 2025.”\r\nLeia-se: “EDITAL FAPERJ Nº 16/2025 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TCT) - 2025.”\r\nId: 2662423\r\n"
        ],
        "2662438": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que o Processo Administrativo nº SEI- 330002/005882/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SISTEMAS E SERVIÇOS CORRELATADOS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER/RJ ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E SISTEMA SEMAFÓRICO, antes marcado para as 15h do dia 16/07/2025, ficará ADIADO “SINE DIE”.\r\nId: 2662438\r\n"
        ],
        "2662459": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30/06/2025\r\nPÁGINA 47- 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/009596/2025\r\nOnde se lê: \"...através do Portal do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br\"\r\nLeia-se: \"...através do Portal do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro CONVERJ:www.converj.rj.gov.br.\"\r\nId: 2662459\r\n"
        ],
        "2662495": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 21 DE JULHO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 21 de julho de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040006/002361/2025.\r\n1\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040006/003985/2025\r\n1\r\nSEI/040006/024172/2025\r\n1\r\nSEI/040006/024189/2025\r\n1\r\nSEI/040006/024192/2025\r\n1\r\nSEI/040006/024229/2025\r\n1\r\nSEI/040006/024206/2025\r\n2\r\nSEI/040006/017119/2025\r\n2\r\nSEI/040006/017121/2025\r\n2\r\nSEI/040006/023134/2025\r\n2\r\nSEI/040006/005444/2025\r\n2\r\nSEI/040006/006781/2025\r\n2\r\nSEI/040006/007960/2025\r\n3\r\nSEI/040006/008382/2025\r\n3\r\nSEI/040006/043967/2024\r\n3\r\nSEI/040006/044605/2024\r\n3\r\nSEI/040006/015306/2025\r\n3\r\nSEI/040006/007514/2025\r\n3\r\nE04/038/100232/2018\r\n4\r\nSEI/040033/000318/2022\r\n4\r\nSEI/040006/001632/2025\r\n4\r\nSEI/040006/001399/2025\r\n4\r\nSEI/040006/003542/2025\r\n4\r\nSEI/040006/002880/2025\r\n4\r\nSEI/040006/046420/2024\r\n5\r\nSEI/040006/019047/2025\r\n5\r\nSEI/040006/004490/2025\r\n5\r\nSEI/040006/006549/2025\r\n5\r\nSEI/040006/003081/2025\r\n5\r\nSEI/040006/004492/2025\r\n5\r\nSEI/040006/007950/2025\r\n6\r\nSEI/040006/006960/2025\r\n6\r\nSEI/040006/048409/2024\r\n6\r\nSEI/040006/002212/2025\r\n6\r\nSEI/040006/008116/2025\r\n6\r\nSEI/040006/048779/2024\r\n6\r\nSEI/040006/008360/2025\r\n7\r\nSEI/040006/019182/2025\r\n7\r\nSEI/040006/006994/2025\r\n7\r\nSEI/040006/008252/2025\r\n7\r\nSEI/040006/005102/2025\r\n7\r\nSEI/040006/003317/2025\r\n7\r\nSEI/040079/001516/2023\r\n8\r\nSEI/040006/036159/2024\r\n8\r\nSEI/040006/004520/2025\r\n8\r\nSEI/040006/005537/2025\r\n8\r\nSEI/040006/004039/2025\r\n8\r\nSEI/040006/002954/2025\r\n8\r\nSEI/040043/000173/2023\r\n9\r\nSEI/040041/004501/2021\r\n9\r\nSEI/040006/009057/2025\r\n9\r\nSEI/040006/002445/2025\r\n9\r\nSEI/040006/001797/2025\r\n9\r\nSEI/040006/010573/2025\r\n9\r\nSEI/040006/010575/2025\r\n10\r\nSEI/040006/045494/2024\r\n10\r\nSEI/040006/009476/2025\r\n10\r\nSEI/040006/003794/2025\r\n10\r\nSEI/040006/005646/2025\r\n10\r\nSEI/040006/010566/2025\r\n10\r\nSEI/040006/006200/2025\r\n11\r\nSEI/040006/047305/2024\r\n11\r\nSEI/040006/001699/2025\r\n11\r\nSEI/040006/007201/2025\r\n11\r\nSEI/040006/007203/2025\r\n11\r\nSEI/040006/010208/2025\r\n11\r\nSEI/040006/014140/2025\r\n12\r\nSEI/040006/048529/2024\r\n12\r\nSEI/040006/002841/2025\r\n12\r\nSEI/040006/011515/2025\r\n12\r\nSEI/040006/013520/2025\r\n12\r\nSEI/040006/017993/2025\r\n12\r\nSEI/040006/017994/2025\r\nId: 2662495\r\n"
        ],
        "2662508": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público que realizará a Dispensa Eletrônica com disputa, com critério de julgamento MENOR PREÇO, com base no disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, na seguinte forma:\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURA ELEVADA NO CENTRO SOCIAL MIGUEL GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. O procedimento será realizado no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA (https://www.compras.rj.gov.br/).\r\n23/07/2025\r\n10:00 h - 14:00 h\r\nR 342.151,15 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e quinze centavos).\r\nTodas as Peças Técnicas e seus Anexos para conhecimento e formulação de proposta de preços, encontram-se disponibilizadas no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA, Portal da Transparência da SEIOP no endereço eletrônico https://www.rj.gov.br/seiop/node/225, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP ou através de consulta pública ao processo n° SEI-330001/001081/2025.\r\nAs empresas interessadas em participar deverão se cadastrar e/ou manter atualizado o seu cadastro no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA.\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2662508\r\n"
        ],
        "2662509": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025.\r\nMenor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nABERTO E FECHADO.\r\n25/08/2025 às 11:00 horas.\r\n25/08/2025 às 11:00 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO EM MURO GABIÃO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO - ÀS MARGENS DO RIO ABEL - QUEIMADOS - RJ.\r\n(quatorze milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e vinte e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 21/07/2025 nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br\r\nId: 2662509\r\n"
        ],
        "2662518": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito da CHAMADA DE COOPERAÇÃO CONJUNTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA ERC-CONFAP- CNPQ 2024 - 2025.\r\n: Incentivar e fomentar a pesquisa colaborativa bilateral entre o Estado do Rio de Janeiro e a Europa, apoiando pesquisadores fluminenses a integrarem a equipe de pesquisadores principais de projetos já financiados pelo European Research Council (ERC) na Europa, fortalecendo, assim, a cooperação dos grupos de pesquisa;\r\n: Os recursos alocados pela FAPERJ para financiamento deste Programa são da ordem de até R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), referentes às Bolsas de Mobilidade Internacional e suas rubricas (bolsa de subsistência, adicional de seguro viagem e adicional de deslocamento ), quando for o caso, definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos adicionais, a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária;\r\nde 16/09/2024 a 25/11/2024.\r\n: de 18/07/2025 a 30/07/2025.\r\na partir de agosto de 2025.\r\nAté 7 dias úteis após a publicação do resultado preliminar.\r\nA partir de agosto de 2025.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO - SEI-260003/011063/2024.\r\n.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2662518\r\n"
        ],
        "2662594": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BANDAS E BRACKETS ORTODÔNTICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL - ANEXO I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 074/2025).\r\n: Dia 19/08/2025, às 10:00 horas.\r\nR 53.396,09 (cinquenta e três mil trezentos e noventa e seis reais e nove centavos).\r\nSEI- 350008/004478/2024.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n\r\nId: 2662594\r\n"
        ],
        "2662637": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025\r\nMenor preço global\r\n: Aquisição de uniformes padrão Le Cordon Bleu para os alunos do curso Cordon Tec de 2025/2026, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nR 190.388,45 (cento e noventa mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 29/07/2025, às 10:00 horas\r\n: Aberto\r\nSEI-260005/008993/2024\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\nId: 2662637\r\n"
        ],
        "2662638": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025\r\nMenor preço global\r\nObra para construção da nova Unidade FAETEC. Situado na Rua Bernardo de Vasconcelos, 1780 Realengo, Rio De Janeiro - RJ.\r\nR 3.074.090,65 (três milhões setenta e quatro mil noventa reais e sessenta e cinco centavos).\r\n31/07/2025, às 10:00 horas\r\n: Aberto\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\n\r\nId: 2662638\r\n"
        ],
        "2662666": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, na pessoa do Pregoeiro, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2025\r\nMenor Preço por item.\r\nRegistro de preços para a contratação de uma empresa especializada na execução de serviços de estabilização de solos com estabilizador iônico líquido, com propriedades de aumento da resistência do solo e resistência à água, 100% ambientalmente sustentável, monocomponente, aplicado in situ, com o fornecimento de todos os equipamentos, maquinário, mão de obra e todos os materiais necessários para cada tipo de serviço.\r\nEmpreitada por Preço Unitário.\r\nAberto e Fechado.\r\n08/08/2025 às 10:30 horas.\r\n08/08/2025 às 11:00 horas.\r\n08/08/2025 às 11:00 horas.\r\n(noventa milhões, trezentos e onze mil, setecentos e sessenta reais).\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 23/07/2025 nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2662666\r\n"
        ],
        "2662670": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nAquisição de equipamento para controle das condições ideais de luminosidade (Luxímetro/fotômetro digital portátil), conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I. \r\n31/07/2025, às 10h50.\r\n31/07/2025, às 11h00.\r\n.\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - .\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail .\r\nId: 2662670\r\n"
        ],
        "2662720": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, cujo objeto é a contratação de solução de certificação digital para domínios eletrônicos por modelo SSL (Secure Socket Layer) e para pessoa jurídica e-CNPJ por modelo A1 (ICP Brasil), a fim de atender às necessidades de natureza contínua da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. Processo Administrativo nº SEI-040008/000058/2024.\r\nId: 2662720\r\n"
        ],
        "2662851": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025\r\n: 01/08/2025.\r\n11:00h\r\n: menor preço global\r\n: Contratação da prestação dos serviços contínuos de vigia, recepcionista e copeiragem, com dedicação de mão de obra exclusiva, visando suprir necessidade da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nNº SEI-180002/000251/2025.\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 18/07/2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2662851\r\n"
        ],
        "2662858": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 264 de 01/04/25, torna público o prazo da licitação do PE 002/2025 que será realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificado:\r\nPregão Eletrônico nº 002/2025\r\nMENOR PREÇO POR ITEM\r\n30 DE JULHO DE 2025 às 10:00 horas.\r\nAquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\n1.500.100\r\nPT-1354.20.126.0002.2016\r\nPROCESSO N° SEI-020003/000194/2025\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/07/2025 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\nId: 2662858\r\n"
        ],
        "2662890": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nconsiderando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (Nº 01/2025), informa que a publicação da divulgação do resultado preliminar do TAF e que partir do dia 17/07/2025, a abertura para apresentação de recurso estão disponíveis no site do Instituto INDEC, no link: https://institutoindec.org.br, conforme orientações descritas no Edital. Processo nº SEI-420001/002555/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2025.\r\nId: 2662890\r\n"
        ],
        "2662918": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n: Aquisição de controlador de processo on-line para Turbidez em água bruta.\r\n: 11:30 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2662918\r\n"
        ],
        "2662920": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 005/2025\r\nSERVIÇO DE REMOÇÃO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS E RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES NO ESPELHO D`ÁGUA A MONTANTE DA CAPTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO LARANJAL\r\n: 11:00 h\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório.\r\nSEI-150017/001873/2025\r\nA Gerência de Licitações informa que o Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (21) 2562-6503.\r\nId: 2662920\r\n"
        ],
        "2662921": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 007/2025\r\n: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços de contencioso administrativo tributário nas esferas municipais, estaduais e federal e, também, de contencioso judicial na área tributária, incluindo execuções fiscais de que tratam a Lei nº 6.830 de 22 de setembro de 1980 e demais legislações aplicáveis.\r\n: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório.\r\nA Gerência de Licitações informa que o Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (21) 2562-6503.\r\nId: 2662921\r\n"
        ],
        "2662949": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nExecução de obra para melhorias físicas e operacionais destinada a implantação e recuperação do pavimento, obra de arte especial, contenção de taludes, sistema de drenagem e sinalização da rj-106, no trecho entreextensão de ).\r\nR 98.303.016,30 (noventa e oito milhões, trezentos e três mil dezesseis reais e trinta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330032/009029/2023.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: .\r\nInformações: Tel.: (21) 2202-5757.\r\nId: 2662949\r\n"
        ],
        "2662957": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, na pessoa do Pregoeiro, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\n.\r\nMenor Preço por Lote Único.\r\nAberto e fechado.\r\n04/08/2025 às 10:30 horas.\r\n04/08/2025 às 11:00 horas.\r\n04/08/2025 às 11:00 horas.\r\nContratação de empresa especializada, para locação de veículos de serviço, do tipo Picape, de modo a atender as demandas desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\nR 3.136.320,00 (três milhões, cento e trinta e seis mil, trezentos e vinte reais).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2662957\r\n"
        ],
        "2662980": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme discriminado:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/24\r\nRegistro de Preços, de aquisição de Kit laboratório móvel didático de ciências para as unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n30/07/2025 às 11:00h\r\n30/07/2025 às 11:05h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, www.seeduc.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenadoria de Licitação - COOLIC, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Joaquim Palhares, nº 40, 7º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@educacao.rj.gov.br.\r\nda Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, torna pública a da licitação abaixo, por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme discriminado:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/25\r\nContratação de Empresa Especializada para Implementação de Solução Integrada de Gestão Arquivística contemplando a Guarda, Tratamento Arquivístico, Serviço de Conversão de Imagem e fornecimento de Sistema Integrado de Gestão Arquivística - SIGAD e Preservação Digital de Longa Data - RDC-Arq.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n01/08/2025 às 11:00h\r\n01/08/2025 às 11:05h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, www.seeduc.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenadoria de Licitação - COOLIC, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Joaquim Palhares, nº 40, 7º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@educacao.rj.gov.br.\r\nId: 2662980\r\n"
        ],
        "2662999": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04 , da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/008482/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaborai, regido pelo Contrato de Gestão nº 008/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE) e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra a sanção de multa administrativa na ordem de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), aplicada no presente expediente pelo primeiro grau administrativo.\r\nId: 2662999\r\n"
        ],
        "2663000": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nÀ ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/016327/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Mesquita, regido pelo Contrato de Gestão nº 008/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra as sanções administrativas aplicadas pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\r\nId: 2663000\r\n"
        ],
        "2663001": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/020866/2025, em face DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.969.808/0001-70, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2014, no Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2663001\r\n"
        ],
        "2663002": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO POSITIVA SOCIAL ANTERIORMENTE DENOMINADO DE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL- IPCEP,CNPJ nº. 33.981.408/0001-40, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.400,00 ( três mil e quatrocentos reais), no processo apuratório SEI- 080001/023955/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2663002\r\n"
        ],
        "2663028": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Prestação de Serviços de Sondagem, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços PE-SRP/SEHIS Nº 03/2025. \r\nMenor preço por lote. \r\n08/08/2025.\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2663028\r\n"
        ],
        "2663066": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPE 001/25.\r\nServiço de locação de veículo de representação tipo 02 - blindado, sem motorista, sem abastecimento, com franquia de quilometragem livrena forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em único item.\r\n31/07/2025, às 9h59min\r\n31/07/2025, às 10h\r\nhttps//www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - https://www.loterj.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone (21) 2332-6447 ou pelo e-mail compras@loterj.rj.gov.br . \r\nId: 2663066\r\n"
        ],
        "2663140": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro - RJ, torna público que realizará, por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), a Dispensa de Licitação, conforme as informações abaixo:\r\nPD 015/25\r\nMenor Preço Global\r\n21/07/2025, a partir das 10h\r\n28/07/2025, às 10h\r\nContratação de empresa para o fornecimento contínuo de insumos descartáveis essenciais à realização das análises de rotina dos Laboratórios de Toxicologia e Anatomopatologia Forense, pertencentes ao Laboratório Geral de Análises Forenses do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (LGAF/IMLAP) e ao Laboratório Geral de DNA do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF).\r\nR 52.025,24 (cinquenta e dois mil, vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\ndgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br | licitacao.sepol@outlook.com\r\nSEI-360018/000555/2024\r\nId: 2663140\r\n"
        ],
        "2663212": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 122/25 \r\nAquisição de bolsa pressórica e colchão pneumático - SRP.\r\n04/08/2025, às 10h00min.\r\n04/08/2025, às 10h05min.\r\n36277\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 148/25. \r\nAquisição de medicamentos endócrinos industrializados - SRP.\r\n06/08/2025, às 11h00min.\r\n06/08/2025, às 11h05min.\r\n36607.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 130/25.\r\nAquisição de medicamentos diversos industrializados - SRP.\r\n06/08/2025, às 10h00min.\r\n06/08/2025, às 10h05min.\r\n36329.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas. \r\nId: 2663212\r\n"
        ],
        "2663234": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em cumprimento às suas atribuições legais, vem a público informar aos interessados que:\r\n1. A AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a metodologia de cálculo da Taxa de Remuneração de Capital a ser aplicada nas 5`Câ Revisões Quinquenais de Tarifas das Concessionárias CEG e CEG Rio ocorrerá em 23 de julho de 2025 (quarta-feira), às 14h, na modalidade online, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da AGENERSA no YouTube (https://www.youtube.com/@agenersa).\r\n2. Para participação, é obrigatória a inscrição prévia por meio do preenchimento do formulário disponível no link: Audiência Pública - Taxa de Remuneração de Capital (https://forms.gle/xH8t91v7rURyPxD38). O acesso à Plataforma Zoom Meetings será enviado por e-mail após a confirmação da inscrição.\r\n3. O link para inscrição, o Material Base, as Contribuições recebidas e todas as demais informações pertinentes estão disponíveis no site da AGENERSA, acessível em: site da AGENERSA (na aba Regulação Consultas e Audiências Públicas Audiências Públicas em Andamento).\r\nProcesso n.º SEI-220007/001639/2023 CEG / Processo n.º SEI- 220007/001640/2023 CEG RIO\r\nId: 2663234\r\n"
        ],
        "2663239": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: PE 001/2025\r\n: Contratação de empresa para a prestação de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Vassouras, Miguel Pereira e Paty do Alferes,conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I.\r\n: 01/08/2025, às 10h30.\r\n: 01/08/2025, às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br/\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. Outras informações sobre a presente licitação através e-mail compras@agricultura.rj.gov.br\r\nId: 2663239\r\n"
        ],
        "2663244": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ comunica aos interessados sobre o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS - PE-RPNº 010/2025, Tipo Menor Preço Global - (Processo nº SEI-430002/001251/2024), cujo objeto é: Registro de preços visando a contratação de plataforma para Automação de Machine Learning e Conformidade em Inteligência Artificial, bem como serviços especializados sob demanda em projetos de inteligência artificial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos para o dia 05/08/2025 às 11h:00min.\r\nId: 2663244\r\n"
        ],
        "2663260": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote\r\nAquisição de toner para atender às necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 80.555,50 (oitenta mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n21/07/2025, às 17 horas.\r\n04/08/2025, às 14 horas.\r\n04/08/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2663260\r\n"
        ],
        "2663287": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-150060/000533/2021 - Serviços de confecção, personalização e emissão de carteiras de identidade.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2663287\r\n"
        ],
        "2663292": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br que conforme o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 018/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para \"Projeto Básico de Engenharia Rodoviária destinado à recuperação do pavimento, melhoria de geometria, sinalização, recuperação e estabilidade de taludes, implantação e melhorias do sistema de drenagem, recuperação de área degradada (PRAD) e do revestimento vegetal da RJ-156, com extensão aproximada de 17,0 KM\", declara vencedora do certame a empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, sendo concedido aos interessados, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, processo SEI- 330022/000146/2020.\r\nId: 2663292\r\n"
        ],
        "2663311": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE informa a divulgação da chamada pública para a seleção de startups com vistas ao desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas aos desafios da sustentabilidade e da economia azul dos mares, lagos e rios, no âmbito do \"Projeto de Inovação Aberta para a Economia Azul\". O edital completo e demais informações estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.rj.gov.br/seas/ e https://applybluerio.com.br/. As inscrições permanecerão abertas 21 de julho de 2025, às 12h00, até o dia 19 de agosto de 2025, às 23h59.Processo nº SEI-070001/001383/2025.\r\nId: 2663311\r\n"
        ],
        "2663372": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\ntorna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\n: Aquisição de pastilhas descalcificante e de limpeza do forno combinado elétrico da Rational, para atender às necessidades da Coordenadoria de Copa e Cozinha, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 21/07/2025, às 10:00 horas.\r\n: 25/07/2025, às 10:00 horas.\r\n: 25/07/2025, às 14:30 horas.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/005023/2025\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil.\r\nOutras informações sobre a presente contratação direta através do telefone 2334.3217 ou pelo e-mail ped@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2663372\r\n"
        ],
        "2663391": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/020642/2025, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.969.808/0001-70, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2014, no Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2663391\r\n"
        ],
        "2663392": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/020169/2025, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.\r\nId: 2663392\r\n"
        ],
        "2663393": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/022188/2025, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DEPROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DESAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2663393\r\n"
        ],
        "2663394": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/25 Processo nº SEI-080017/005400/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NIVOLUMABE 40 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL E NIVOLUMABE 100 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2663394\r\n"
        ],
        "2663445": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 7ª Sessão Regulatória Ordinária, no dia 29/07/2025, a partir das 11h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO SEI-E-22/008/78/2019 - CONCESSIONÁRIA CCR VIA LAGOS - APÓLICES DE SEGUROS - VIGÊNCIA 2019/2020. - Conselheiro Relator Charlles Batista.\r\n2 - PROCESSO SEI-100003/000294/2024 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - ALTERAÇÕES DO ÍNDICE DE REAJUSTE 2024 - Conselheiro Relator Adolpho Konder.\r\n3 - PROCESSO SEI-100003/000583/2025 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - AVALIAÇÃO INDICADORES CONTRATUAIS - SETEMBRO/2024 - Conselheiro Relator Adolpho Konder.\r\n4 - PROCESSO SEI-100003/000877/2025 - CONCESSIONÁRIA CCR VIA LAGOS - REAJUSTE ANUAL DAS TARIFAS DE PEDÁGIO 2025 - Conselheiro Relator Fernando Moraes.\r\n5 - PROCESSO SEI-100003/000898/2025 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - REAJUSTE ANUAL TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO - 2025/2026 - Conselheiro Relator Murilo Leal.\r\nId: 2663445\r\n"
        ],
        "2663475": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMUNICA aos interessados que a Concorrência - CE/SEHIS Nº 02/2025, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Contenção de Encostas em diversos trechos da rua Carlos de Souza Fernandes - bairro Paiol e rua Nossa Senhora de Fátima - bairro Olinda, no município de Nilópolis - RJ, Fica Adiada SineDie. Processo nº SEI SEI-490001/001638/2024.\r\nId: 2663475\r\n"
        ],
        "2663480": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LENTE INTRAOCULAR. Processo nº SEI-260007/003686/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SISTEMA FECHAMENTO VASCULAR ETC. Processo nº SEI-260007/005526/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TAUROLIDINA. Processo nº SEI- 260007/006396/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE VITAMINAS E SUPLEMENTOS. Processo nº SEI-260007/007107/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK. Processo nº SEI- 260006/050982/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2663480\r\n"
        ],
        "2663482": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCFC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP da decisão de penalidade de (devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no - Processo Administrativo nº SEI- 26000 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/0/2024.\r\nId: 2663482\r\n"
        ],
        "2663523": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL PARA PPC anteriormente marcada para 14/03/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 06/08/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260007/011949/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2663523\r\n"
        ],
        "2663529": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, torna público que realizará a licitação na modalidade:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação natalino, através de cartão eletrônico-magnético com chip, destinado a aquisição de produtos de gêneros alimentícios, aos servidores e estagiários do Departamento de Transporte Rodoviários do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n\r\n\r\nEventos\r\nDia\r\nMês\r\nAno\r\nHorário\r\nInício acolhimento das propostas\r\n21\r\n07\r\n2025\r\n09h\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n04\r\n08\r\n2025\r\n10h\r\nData de abertura das propostas\r\n04\r\n08\r\n2025\r\n10h15min\r\nData da realização do Pregão\r\n04\r\n08\r\n2025\r\n10h15min\r\nProcesso nº\r\nSEI-100005/004251/2025\r\nTipo\r\nMENOR PREÇO GLOBAL (por Menor Taxa Administrativa Percentual)\r\nPrazo para Impugnação\r\naté 3 (três) dias úteis\r\nData da Publicação\r\n21/07/2025\r\nEndereço Eletrônico\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nNúmero da Licitação no Portal\r\nPE 001/2025\r\n\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico ww.compras.rj.gov.br, assim como no sítio eletrônico http://www.detro.rj.gov.br/ (licitações), podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais - COOMAT do DETRO/RJ, situado à Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 3º andar, Copacabana - Rio de Janeiro, com expediente de segunda a sexta-feira nos horários de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 16:00 horas, até 24 (vinte e quatro) horas antecedentes ao encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2663529\r\n"
        ],
        "2663530": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " DO GOVERNO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução nº 208, de 03 de fevereiro de 2025, torna público a realização do PE SRP GSI Nº 007/2025\r\nPregão Eletrônico nº 007/2025\r\nMenor preço unitário por item.\r\nRegistro de Preços para aquisição de equipamentos para a implementação de um sistema de neutralização de drones (BSR - Jammer), na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n06/08/2025 às 10h (horário de Brasília)\r\n06/08/2025 às 10h01\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 26.954.079,20 (vinte e seis milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, setenta e nove reais e vinte centavos)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal da Subsecretaria Militar do GSI http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2663530\r\n"
        ],
        "2663572": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nque se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 01, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência que estava agendada para 22/07/2025, será realizada no dia 14/08/2025, às 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente.\r\nLI Nº 003/2025\r\nReforma da Nova Elevatória da Zona Rural - NEZR\r\nId: 2663572\r\n"
        ],
        "2663611": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\nPROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED N° 002/2025\r\nContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnico-especializados no planejamento, organização e realização de concurso público visando o preenchimento de 28 (vinte e oito) vagas para diversos cargos do quadro permanente de pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, e formação de cadastro de reserva, em conformidade com a legislação vigente.\r\n22/07/2025, às 11h00min.\r\n: 11/08/2025, às 11h00min\r\n: 11/08/2025, às 15h00min\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nSEI-430002/001560/2023\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no portal eletrônico do PRODERJ - www.proderj.rj.gov.br e no Sistema SEI-RJ - www.sei.rj.gov.br\r\nOutras Informações sobre a presente contratação direta através do telefone 21-2333-1463 ou pelo e-mail cdl@proderj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2663611\r\n"
        ],
        "2663612": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nNº 011/2025 \r\nMenor Preço por Item\r\nAquisição de cadeiras, por empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública e dando outras providências) e com o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), para atender às necessidades dos servidores e colaboradores do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a montagem e entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. \r\nR 312.706,14 (trezentos e doze mil setecentos e seis reais e quatorze centavos).\r\n13/08/2025, às 10h50min.\r\n: 13/08/2025, às 11h00min\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nSEI-430002/000416/2025\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2663612\r\n"
        ],
        "2663619": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA IPRJ anteriormente marcada para 25/06/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 04/08/2025 às 10h. Processo nº SEI-260006/015097/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2663619\r\n"
        ],
        "2663670": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nDGS- DEA/SEPM\r\nMenor preço global\r\nReforma, manutenção e adequação de unidade de saúde\r\nDia 10/09/2025, às 10:00 horas.\r\nR 330.004,94 (trezentos e trinta mil quatro reais e noventa e quatro centavos)\r\nProcesso nº SEI-350010/001394/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2663670\r\n"
        ],
        "2663792": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Comissão de Seleção designada no âmbito do Chamamento Público nº 01/2025, e conforme estipulado em Ata de Reunião realizada no dia 18 de julho de 2025, TORNA PÚBLICO que se sagrou vitoriosa, nos dois lotes do Chamamento Público nº 01/2025, a Organização Social denominada Instituto Realizan do o Futuro.\r\nA deliberação, a ata de reunião (doc. SEI nº 104976330) e a Tabela de Notas (doc. SEI nº 104978854) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.procon.rj.gov.br.\r\nId: 2663792\r\n"
        ],
        "2663814": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\n36.433.217/0001-32. RUA AURELIANO COUTINHO, 67, PETRÓPOLIS. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. SEI-070002/010690/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/06/2025.\r\nId: 2663814\r\n"
        ],
        "2663816": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACESSO POR BIOMETRIA FACIAL NAS CADEIRAS CATIVAS DO MARACANÃ\r\nDE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSUDERJ informa que está em fase de viabilização junto ao Consórcio Administrador do Estádio do Maracanã a implementação do sistema de acesso por biometria facial para os proprietários das cadeiras cativas do Estádio, conforme previsto na Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte).\r\nO cadastramento da biometria será realizado de forma inteiramente virtual, por meio de link a ser enviado por e-mail diretamente pelo consórcio administrador do Maracanã. Para tanto, a SUDERJ encaminhará ao sistema de gerenciamento os nomes e endereços de e- mail dos proprietários ativos, exclusivamente para fins de cadastramento. O tratamento dos dados seguirá os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), com garantia de confidencialidade.\r\nEnquanto a nova modalidade não for efetivada, o acesso dos proprietários às dependências do estádio continuará sendo realizado normalmente por meio das carteirinhas físicas atualmente em uso.\r\nRessalte-se que é fundamental que os dados cadastrais estejam atualizados junto à SUDERJ, especialmente o endereço de e-mail, pois o link para cadastramento da biometria será enviado exclusivamente por esse canal, assim que a nova modalidade de acesso for implementada.\r\nDúvidas ou solicitações de atualização cadastral devem ser encaminhadas para: cadeiracativa@suderj.rj.gov.br.\r\nId: 2663816\r\n"
        ],
        "2663835": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/012410/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no Hospital Estadual Roberto Chabo. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2663835\r\n"
        ],
        "2663836": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.250,00 ( três mil duzentos e cinquenta reais), no processo apuratório nº SEI- 080001/032993/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2663836\r\n"
        ],
        "2663837": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.213,00 ( três mil duzentos e treze reais), no processo apuratório nº SEI- 080001/037975/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2663837\r\n"
        ],
        "2663838": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/020654/2025, em face da ASSOCIAÇÃO DEPROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DESAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2663838\r\n"
        ],
        "2663870": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA os responsáveis pelas organizações abaixo listadas para comparecer nesta Secretaria, localizada à Av. Presidente Vargas, 1261, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20071-004, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, para fins de regularização de prestação de contas e resposta às diligências enviadas referente aos projetos culturais discriminados abaixo, em primeira convocação. A ausência de comparecimento ou de regularização da Prestação de Contas da Execução Financeira acarretará reprovação, seguida de abertura de processo de Tomada de Contas, em conformidade com o artigo 24, § 1º e §2º, da Resolução 265/2023. \r\n\r\nRELAÇÃO DE PROPONENTES COM PENDÊNCIAS NA COORDENADORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA:\r\n\r\n16725014747; CNPJ 46.609.740/0001-20; Projeto Ciganos; Número 36065; Edital Arraiá Cultural RJ 02.\r\n; CNPJ 50.295.555/0001-86; Projeto Do Bananal Ao Tempo Atual; Número 36199; Edital Arraiá Cultural RJ 02.\r\n13110902745; CNPJ 47.774.376/0001-17; Projeto Família Buscapé; Número 36409; Edital Arraiá Cultural RJ 02.\r\n; CNPJ 48.924.434/0001-04; A Roça é Nossa, Número 36439; Edital Arraiá Cultural RJ 02.\r\n; CNPJ 27.527.491/0001-80; Projeto Anarriê: Nossa Festa é de Paz!; Número 36556; Edital Arraiá Cultural RJ 02.\r\nProcesso nº SEI-180001/002237/2025 \r\nId: 2663870\r\n"
        ],
        "2663871": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA os responsáveis pelas organizações abaixo listadas para comparecer nesta Secretaria, localizada à Av. Presidente Vargas, 1261, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20071-004, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, para fins de regularização de prestação de contas e resposta às diligências enviadas referente aos projetos culturais discriminados abaixo, em primeira convocação. A ausência de comparecimento ou de regularização da Prestação de Contas da Execução Financeira acarretará reprovação, seguida de abertura de processo de Tomada de Contas, em conformidade com o artigo 24, § 1º e §2º, da Resolução 265/2023.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PROPONENTES COM PENDÊNCIAS NA COORDENADORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA:\r\nGRES ACADÊMICOS DO ENGENHO DA RAINHA; CNPJ 29.209.111/0001-94; Projeto Rudá A Criação do Mundo em Um Conto do Amor; Número 50394; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03.\r\n; CNPJ 34.292.870/0001-01; Projeto Floresta do Amazonas; Número 50399; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO JARDIM BANGU; CNPJ 25.074.785/0001-78; Projeto Carnaval no Jardim de Bangu; Número 50408; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03.\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA FLAMANGUAÇA; CNPJ 39.600.967/0001-40; Projeto Carnaval Fla Manguaça 2024; Número 50419; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03.\r\n; CNPJ 31.158.173/0001-66; Projeto Estrela Solitária; Número 50431; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03.\r\n; CNPJ 42.577.809/0001-20; Projetos Nossa Luta Continua; Número 50474; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03.\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE MARICÁ; CNPJ 05.705.596/0001-49; Projeto Madeleine Colaço e o Ponto Brasileiro que deu Samba; Número 50746; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03.\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EDUCATIVA IMPÉRIO DA TIJUCA; CNPJ 42.528.794/0001-00; Projeto Carnaval da Tijuca 2024; Número 50758; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03.\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO; CNPJ 13.113.836/0001-44; Projeto Experimenta da Ilha da Conceição Carnaval 2024; Número 50881; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03.\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SAUDADE; CNPJ 29.791.522/0001-30; Projeto Traição ou Trapaça: Quem é Rei Nunca Perde a Majestade; Número 51098; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03.\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMÉRICA SAMBA E PAIXÃO; CNPJ 51.859.885/0001-10; Projeto Rubem Confete, O Griô do América; CNPJ 51126; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03. \r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVISTA ESCOLA DE SAMBA VIZINHA FALADEIRA; CNPJ 31.163.454/0001-07; Projeto O Cais da Resistência - Desfile da A. R. E. S. Vizinha Faladeira 2024; Número 51157; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03.\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURA ALUNOS DO SAMBA DE CONSELHEIRO PAULINO; CNPJ 29.713.328/0001- 37; Projeto Nem Tudo que Reluz é Ouro; Número 51187; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03.\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM PETIZES DA PENHA; CNPJ 07.877.924/0001-10; Projeto A Petizes da Penha trás o Enredo Tanguá. Solo Sagrado. Doçura que Brota do Chão; Número 51291; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03.\r\n; CNPJ 34.031.973/0001-00; Projeto Golfinhos Com a Saúde; Número 51314; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03.\r\n; CNPJ 31.108.517/0001-22; Projeto Desfile Jovelina A Pérola Negra O Samba; Número 51360; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03.\r\n; CNPJ 01.651.720/0001-80; GRES Maçarico; Número 51439; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03.\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GUERREIROS SAMBA CLUBE; CNPJ 46.078.977/0001-22; Projeto Carnaval 2024 - Guerreiros Tricolores; Número 51475; Edital Não Deixe o Samba Morrer 03.\r\nProcesso nº SEI-180001/002243/2025.\r\nId: 2663871\r\n"
        ],
        "2663872": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA os responsáveis pelas organizações abaixo listadas para comparecer nesta Secretaria, localizada à Av. Presidente Vargas, 1261, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20071-004, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, para fins de regularização de prestação de contas e resposta às diligências enviadas referente aos projetos culturais discriminados abaixo, em primeira convocação. A ausência de comparecimento ou de regularização da Prestação de Contas da Execução Financeira acarretará reprovação, seguida de abertura de processo de Tomada de Contas, em conformidade com o artigo 24, § 1º e §2º, da Resolução 265/2023.\r\nRELAÇÃO DE PROPONENTES COM PENDÊNCIAS NA COORDENADORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA:\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE PETRÓPOLIS; CNPJ 24.693.556/0001-79; Projeto Festival Império de Petrópolis; Número 34498; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA; CNPJ 31.046.094/0001-63; Projeto Festival Independente da Praça da Bandeira Show; Número 34502; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\n; CNPJ 08.366.909/0001-70; Projeto Festival Colibri Show; Número 34503; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\n; CNPJ 30.184.311/0001-19; Projeto Academicos do Cubango; Número 34512; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\n; CNPJ 22.962.588/0001-05; Projeto Festival Império Ricardense; Número 34519; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\n; CNPJ 34.292.870/0001-01; Projeto Festival Unidos de Lucas Show; Número 34552; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ESPERANÇA; CNPJ 09.575.399/0001-03; Projeto Desfile do G.R.E.S União da Esperança - Um Campista Sonhou que Estava no Mundo das Mil e uma Noites; CNPJ 34573; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\n; CNPJ 01.651.720/0001-80; Projeto GRES Maçarico; Número 34575; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\n; CNPJ 10.383.729/0001-48; Projeto Resgatando A Velha Guarda com Responsabilidade Social e Cultural; Número 34582; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE GUARUS; CNPJ 17.514.603/0001-04; Projeto Um Olhar Para o Futuro com Sustentabilidade e Muito Samba; Número 34586; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL NOVA GERAÇÃO DO ESTÁCIO DE SÁ; CNPJ 05.417.916/0001-65; Projeto Fantasiando; Número 34592; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\nGRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATÃO; CNPJ 11.766.968/0001-40; Projeto Festival Boi Sapatão Show; Número 34595; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURA IMPERADORES RUBRO-NEGROS DA NAÇÃO; CNPJ 05.601.813/0001-50; Projeto Festival Imperadores Rubro-Negros Show; Número 34599; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\n; CNPJ 42.581.447/0001-41; Projeto Estácio de Sá - Berço do Samba; Número 34603; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\n; CNPJ 28.937.191/0001-31; Projeto Festival Bangu Samba Show; Número 34604; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURA ALUNOS DO SAMBA DE CONSELHEIRO PAULINO; CNPJ 29.713.328/0001- 37; Projetos Alunos do Samba 2023; Número 34610; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAMISA AZUL E BRANCO; CNPJ 00.378.474/0001-71; Projeto Desfile Grêmio Recreativo Escola de Samba Camisa Azul e Branco; Número 34625; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SAUDADE; CNPJ 29.791.522/0001-30; Projeto Orquestra Popular de Percussão; Número 34632; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA VICENTE DE CARVALHO; CNPJ 40.205.642/0001-41; Projeto Brasil - Meu País Tropical; Número 34641; Edital Não Deixe o Samba Morrer 02.\r\nProcesso nº SEI-180001/002241/2025.\r\nId: 2663872\r\n"
        ],
        "2663873": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA os responsáveis pelas organizações abaixo listadas para comparecer nesta Secretaria, localizada à Av. Presidente Vargas, 1261, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20071-004, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, para fins de regularização de prestação de contas e resposta às diligências enviadas referente aos pro jetos culturais discriminados abaixo, em primeira convocação. A ausência de comparecimento ou de regularização da Prestação de Contas da Execução Financeira acarretará reprovação, seguida de abertura de processo de Tomada de Contas, em conformidade com o artigo 24, § 1º e §2º, da Resolução 265/2023.\r\nRELAÇÃO DE PROPONENTES COM PENDÊNCIAS NA COORDENADORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA:\r\n05527043774; CNPJ 46.453.754/0001-06; Projeto Difícil é o Nome Show, Número 32051; Edital Arraiá Cultural RJ.\r\n01177891786; CNPJ 21.143.886/0001-00; Projeto Tucanada em uma Poesia de Cordel; Número 32070; Edital Arraiá Cultural RJ.\r\n; CNPJ 37.191.680/0001-88; Projeto Arraía do O Lírio e a Orquídea, Número 32081; Edital Arraiá Cultural RJ.\r\n15589091764; CNPJ 46.474.793/0001- 81; Projeto Estou de Volta pro Meu Aconchego; Número 32106; Edital Arraiá Cultural RJ.\r\n07795991793; CNPJ 46.546.761/0001-44; Projeto Festival Moçada Que Agita; Número 32120; Edital Arraiá Cultural RJ.\r\n09830689760; CNPJ 40.729.478/0001-71; Projeto Fazendão com Lampião, Número 32128; Edital Arraiá Cultural RJ.\r\n17087130773; CNPJ 44.095.293/0001-03; Projeto Festival Junino Luz de Fogo; Número 32170; Edital Arraiá Cultural RJ.\r\nCNPJ 45.578.813/0001-00; Projeto Nóis Trupica Mais Não Cai; Número 32175; Edital Arraiá Cultural RJ.\r\nCNPJ 39.155.828/0001-54; Projeto Viva O São João; Número 32178; Edital Arraiá Cultural RJ.\r\n10261152726; CNPJ 20.251.411/0001-67; Projeto Quadrilha Roceiros da Projetada de Macaé, Número 32185; Edital Arraiá Cultural RJ.\r\n08677162747; CNPJ 24.451.407/0001-01; Projeto Quadrilha Junina Nossa Senhora Aparecida; Número 32186; Edital Arraiá Cultural RJ.\r\nUNIÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE ARRAIAIS E DANÇA DE QUADRILHA DO EST. RJ; CNPJ 02.681.829/0001-22; Projeto Festival UERAQUERJ 30 Anos; Número 32209 ; Edital Arraiá Cultural RJ.\r\nProcesso nº SEI-180001/002236/2025.\r\nId: 2663873\r\n"
        ],
        "2663960": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES, torna público que irá realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo informada:\r\nPregão Eletrônico nº 002/2025\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, produção e realização da VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio de Janeiro, que deverão se concentrar na Capela Ecumênica da UERJ - local onde será realizado o evento, por meio de licitação na forma da Lei nº 14.133/21, no critério menor preço por lote.\r\nMenor Preço Global por Lote\r\nAberto e Fechado\r\n06/08/2025, às 15h00min (hora de Brasília - DF).\r\n06/08/2025, às 15h02min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n(um milhão, duzentos e sessenta mil reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis o Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ.\r\nId: 2663960\r\n"
        ],
        "2663961": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 018/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa para elaboração de projeto e execução de reforma da quadra poliesportiva com instalação de cobertura metálica e construção de sanitários da Quadra da Joaquim Meier, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: até 07/08/2025, às 23:59 horas. \r\naté 08/08/2025, às 09:00 horas. \r\n08/08/2025 às 11:00 horas. \r\n: PT 53510.151220434.1025 - ND 4490 FR 145.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2663961\r\n"
        ],
        "2663964": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2025\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA \r\nAVISO\r\nPROCESSO N° SEI-080002/002312/2024 - PE 215/24\r\ndecide pela REVOGAÇÃO do certame, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei 14.133/2021.”\r\nLeia-se: “(...) decide pela REVOGAÇÃO do certame, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei 14.133/2021.”\r\n\r\nId: 2663964\r\n"
        ],
        "2663966": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 520002/000210/2025\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública, nos termos da Lei nº 13.303/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e demais normas aplicáveis, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, sob o modo de disputa aberto, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.\r\nRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de briquete de feno, visando atender às demandas da EMATER-RIO, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.\r\nR 16.200.000,00 (Dezesseis milhões e duzentos mil reais).\r\nAté as 10h55 do dia 04/08/2025, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br.\r\n04/08/2025, às 11h, no sistema eletrônico de licitações disponível no portal www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:\r\n- www.emater.rj.gov.br\r\n- www.compras.rj.gov.br\r\n- https://portalsei.rj.gov.br\r\nQuaisquer esclarecimentos e informações adicionais deverão ser solicitados por meio do e-mail institucional: .\r\n*Republicado\r\nNiterói, 15 de julho de 2025.\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO.\r\nId: 2663966\r\n"
        ],
        "2663977": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação de ruas em comunidade assistida por este ITERJ no município de Paraíba do Sul, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n: R 691.155,34 (seiscentos e noventa e um mil e cento e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n/08/2025 - 13:00 HS.\r\nMenor preço global.\r\nAberto\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação de ruas em comunidade assistida por este ITERJ no município de Paty de Alferes, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n: R 1.351.179,62 (um milhão e trezentos e cinquenta e um mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\n19/08/2025 - 13:00 HS.\r\nMenor preço global.\r\nAberto\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240.\r\nId: 2663977\r\n"
        ],
        "2663979": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no prazo de 72 (setenta e duas) horaso Senhor Clézio Thadeu de Souza Dutra, da empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,contratada para a \"Construção da Sede Operacional da Defensoria Pública em Campos dos Goytacazes, localizada na Rua Antônio Jorge Young S/Nº, Centro, no município de Campos dos Goytacazes\", conforme Contrato n° 001/2022, para assinatura do Termo de Ajuste de Contas - TAC, no Gabinete da Gerência da Diretoria de Obras (sala 119b). Processo nº SEI- 170002/003176/2021.\r\nId: 2663979\r\n"
        ],
        "2663980": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n- Imbuído das atribuições legais de Ordenadora de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº 6.301, de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 162, de 30 de agosto de 2024, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 46/2025 - cujo objeto é o Registro de preços para a aquisição de Insumos Hospitalares para atender às necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM, coordenado pelo Centro de Medicina Veterinária (CMVet), que teve como vencedoras as empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ N°.40.600.760/0001-54, arrematante dos itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 23 e 26, no valor total de R 274.209,12 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e nove reais e doze centavos); e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita sob o CNPJ N°47.454.600/0001-93, arrematante dos itens 18, 19, 20, 21, 22 e 24, no valor total de R 43.837,12 (quarenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos). Perfazendo o valor total de R 318.046,24 (trezentos e dezoito mil quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\nId: 2663980\r\n"
        ],
        "2663984": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n: AQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO MICROPROCESSADO DE BANCADA COM RESOLUÇÃO DE 0,001 A 10000 NTU.\r\n05/08/2025.\r\n11:30 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nSigiloso.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2663984\r\n"
        ],
        "2664072": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da decisão de Segunda Instância Administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/006989/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 5.000,00 (cinco mil reais).\"\r\nId: 2664072\r\n"
        ],
        "2664073": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ: 47.078.019/0001-14, da decisão de Segunda Instância Administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/024553/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo de Saúde no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2019, que: \"CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espirita Mahatma Gandhi e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2664073\r\n"
        ],
        "2664187": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n\r\ncomunica aos representantes das empresas reguladas, do poder concedente, vogal e aos interessados a respeito da6ª SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DIRETOR, a ser realizada no dia 30/07/2025, às 14h, por meio da plataforma digital Zoom Meetings, a qual permitirá o acompanhamento e participação, bem como por transmissão ao vivo na plataforma do YouTube.\r\nCumpre ressaltar que a manifestação e a participação prévia (por parte do Vogal, do poder concedente, das reguladas e interessados) serão viabilizadas mediante inscrição, através do envio de um e-mail para secex@agenersa.rj.gov.br. Nesse sentido, solicitamos que sejam efetuadas até às 14h do dia 29/07/2025, observando-se um prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória. Processo nº SEI- 480002/005599/2025\r\n\r\nSegue a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados:\r\nOrdem\r\nNº PROCESSO\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nRelator\r\n1\r\nSEI-220007/003342/2023\r\nPROLAGOS\r\nQUINTA REVISÃO QUINQUENAL - PRELIMINAR DE JULGAMENTO.\r\nConselheiro José Antonio de Melo Portela Filho\r\n2\r\nSEI-220007/002232/2020\r\nCEDAE\r\nVISITA TÉCNICA REALIZADA PELA AGENERSA DA ETA GUANDU E NO RESERVATÓRIO DE MARAPICU.\r\nConselheira Gisele de Lima Pereira\r\n3\r\nSEI-220007/003787/2023\r\nÁGUAS DO RIO 4\r\nOCORRÊNCIA Nº 2023007844 - RECLAMAÇÃO SOBRE COBRANÇA INDEVIDA C/C FALTA DE RESPOSTA PELA CONCESSIONÁRIA.\r\nConselheira Gisele de Lima Pereira\r\n4\r\nSEI-480002/004357/2024\r\nBLOCOS 1, 2, 3 E 4\r\nDEFINIÇÃO DA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA O CÁLCULO DOS ÍNDICES DO INDICADOR DE DESEMPENHO GERAL.\r\nConselheiro Vladimir Paschoal Macedo\r\n5\r\nSEI-480002/000867/2023\r\nBLOCOS 1, 2, 3 E 4\r\nÁGUAS DO RIO 1 E 4, IGUÁ E RIO MAIS SANEAMENTO. ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO DO SISTEMA \"S\". REGULAMENTO DE SERVIÇOS. .\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\n6\r\nSEI-220007/003803/2023\r\nÁGUAS DO RIO 4\r\nSOLICITAÇÃO DE UM DESMEMBRAMENTO DE LIGAÇÃO E RECLAMAÇÃO SOBRE COBRANÇA INDEVIDA, COMO CONSTA NO ANEXO DE OCORRÊNCIA 2023008454 (55244727). EMBARGOS.\r\nConselheira Gisele de Lima Pereira\r\n7\r\nSEI-480002/001575/2024\r\nÁGUAS DO RIO 4\r\nEMBARGOS.\r\nConselheira Gisele de Lima Pereira\r\n8\r\nSEI-480002/001109/2023\r\nBLOCOS 1, 2, 3 E 4\r\n.\r\nConselheiro Rafael Carvalho de Menezes\r\n9\r\nSEI-220007/001167/2023\r\nVALE DO CAFÉ\r\nTAXA DE REGULAÇÃO 2023.\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\n10\r\nSEI-220007/001537/2020\r\nCEG RIO\r\nSOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\nConselheira Gisele de Lima Pereira\r\n11\r\nSEI-480002/000528/2023\r\nCEG E CEG RIO\r\n.\r\nConselheiro Vladimir Paschoal Macedo\r\n12\r\nSEI-480002/006656/2024\r\nCEG\r\nREGISTRO PJDC Nº 1002/2024 - MPRJ Nº 2024.00712315. INTERRUPÇÃO/FORNECIMENTO DE GÁS NA LAGOA/RJ.\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\n13\r\nE-12/003.100051/2018\r\nCEG\r\nRECURSO.\r\nConselheiro José Antonio de Melo Portela Filho\r\n14\r\nE-12/003.060/2018\r\nCEG\r\nEMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº. 12.007/2009.\r\nConselheiro José Antonio de Melo Portela Filho\r\n15\r\nSEI-480002/005605/2025\r\nCEG RIO\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL - GN E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2025).\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\n16\r\nSEI-480002/005603/2025\r\nCEG\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL - GN E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (01/08/2025).\r\nConselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello\r\nId: 2664187\r\n"
        ],
        "2664246": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA, devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no - Processo Administrativo nº SEI-26000 - Processo de Admi nistrativo de Penalidade nº SEI-260007/0/2024.\r\nId: 2664246\r\n"
        ],
        "2664248": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDIDORES VOLUMÉTRICOS PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE\r\n06/08/2025 \r\n11:30 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2664248\r\n"
        ],
        "2664262": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS. Processo nº SEI-260007/001500/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2664262\r\n"
        ],
        "2664316": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n/2025 \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, fornecimento e distribuição diária de refeições, incluindo o desenvolvimento das atividades necessárias à implantação, ao gerenciamento, à manutenção e à operacionalização, com disponibilização de mão de obra, aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários e utensílios, para o Restaurante do Povo Regina de Lourdes Vieira, localizado em Petrópolis, município do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n06/08/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 15.205.159,20 (quinze milhões, duzentos e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2664316\r\n"
        ],
        "2664367": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA \r\nAVISO\r\nProcesso n° SEI-040006/020506/2025\r\nOnde se lê:\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n78.083.697\r\n07.880.847/0001- 57\r\nAUTO POSTO LUAR DE CAMPO GRANDE LTDA\r\nE- 04/008/001768/2015\r\n51000642\r\nLeia-se:\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n78.083.697\r\n07.880.847/0001- 57\r\nAUTO POSTO LUAR DE CAMPO GRANDE LTDA\r\nE- 04/008/001768/2013\r\n51000642\r\nId: 2664367\r\n"
        ],
        "2664377": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 017/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma do antigo CRIAAD Penha para instalação do arquivo central do DEGASE, na rua Santa Engrácia, 2-76, no bairro da Penha, município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: Até 11/08/2025, às 23:59 horas. \r\nAté 12/08/2025, às 09:00 horas. \r\n12/08/2025 às 11:00 horas. \r\n: PT 12.243.0498.1023. ND 4490 FR 100.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2664377\r\n"
        ],
        "2664379": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\ntorna pública aos interessados a realização do PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED abaixo:\r\nCONTRATAÇÃO DIRETA COM DISPUTA ELETRÔNICA - PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA (PED) PGE-RJ/CEJUR Nº 01/2025 (EXCLUSIVO ME E EPP).\r\nPrestação de serviço de interpretação e tradução simultânea do idioma inglês para língua portuguesa e vice-versa e do idioma espanhol para a língua portuguesa e vice-versa, na modalidade ao vivo, gravada e presente com cessão de uso de imagem e voz, bem como na locação dos correspondentes equipamentos necessários para viabilizar a plena compreensão das palestras e debates que ocorrerão durante o III Congresso Internacional de Direito Ambiental, que será realizado nos dias 6, 7 e 8 de agosto, no auditório do 14° andar da sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\n25/07/2025, às 08:00 horas.\r\n30/07/2025, às 09:00 horas.\r\n30/07/2025, às 13:00 horas.\r\nTodas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Aviso da Contratação Direta encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2664379\r\n"
        ],
        "2664405": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00161153\r\n\r\nNOME: JD COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF Nº: 35.778.075/0001-82 ENDEREÇO: ESTRADA MIRACEMA - PARAOQUENA - MIRACEMA INFRAÇÃO: ARTIGO 85 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES, VALOR: 12.701,39 PROCESSO Nº SEI-070002/017655/2024.\r\n\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS CNPJ/CPF Nº: 29.111.093/0001-03 ENDEREÇO: PRAÇA DE SÃO FIDÉLIS, N°151 - CENTRO - SÃO FIDÉLIS INFRAÇÃO: ARTIGO 76 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES, VALOR: R 2.078,01 PROCESSO Nº: SEI-070002/010548/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00162165\r\nNOME: FÁBRICA DE BATATAS GISSAHE CNPJ/CPF Nº: 09.149.184/0001-20 ENDEREÇO: RUA DO CAMPO, Nº 8 - ENGENHO CENTRAL/LARANJAIS - ITAOCARA INFRAÇÃO: ARTIGO 64 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES, VALOR: R 5.544,84 PROCESSO Nº: SEI-070002/010987/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00161375\r\n\r\nNOME: POSTO DE GASOLINA GALEGÃO LTDA CNPJ/CPF Nº: 27.872.068/0001-17 ENDEREÇO: RODOVIA RJ 186, KM 19 INFRAÇÃO: ARTIGO 86 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI-070002/015285/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00161873\r\nNOME: JORGE PAULO SANTOS QUEIRO CNPJ/CPF N°: 100.949.667-02 ENDEREÇO: RUA DOUTOR JOÃO COQUEIRO, N 42 INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade PROCESSO N° SEI- 070002.17048/2023.\r\nId: 2664405\r\n"
        ],
        "2664415": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ torna público a quem interessar que o PED Nº 001/2025, referente ao Processo n° SEI-430002/000965/2024, cujo objeto é o “Aquisição de uma Geladeira, incluindo entrega e garantia do fabricante, conforme especificações e quantidades, bem como nos requisitos da contratação estabelecidos no Termo de Referência, para atender as necessidades dos servidores e colaboradores do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro”, restou-se FRACASSADO.\r\nId: 2664415\r\n"
        ],
        "2664422": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nContratação de empresa especializada com qualificação técnica comprovada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para o sistema de ponto eletrônico e controle de acesso nas dependências da CEDAE com fornecimento de peças, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que é composto por equipamentos adquiridos do fabricante HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, através das licitações por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2009-ASS-8-DP E Nº 308/2017-ASL-DP.\r\n05/08/2025. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ.\r\nId: 2664422\r\n"
        ],
        "2664444": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n/2025\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n29 de agosto de 2025, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MELHORIA DA MOBILIDADE E ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA DAS AV. BARONESA DE MESQUITA, AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, AV. SÃO PAULO E RECONSTRUÇÃO DE MURO DA LINHA FÉRREA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ.\r\nR 43.183.289,38 (quarenta e três milhões, cento e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2664444\r\n"
        ],
        "2664483": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de Primeira Instância Administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/032996/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no COMPLEXO ESTADUAL ALBERTO TORRES , regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.100,00 (três mil e cem reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2664483\r\n"
        ],
        "2664484": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), no processo apuratório n° SEI-080001/032999/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Adminis trativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2664484\r\n"
        ],
        "2664485": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITORIA-INSV, anteriormente denominado de Instituto Solidário, CNPJ nº 13.824.560/0001-02, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais), no processo apuratório n° SEI-080001/017901/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde: Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2664485\r\n"
        ],
        "2664490": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nAQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA PREENCHIMENTO INTRA-ARTICULAR-SRP.\r\n12/08/2025 às 10h00min.\r\n12/08/2025 às 10h05min.\r\n36640.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 134/25. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INDUSTRIALIZADOS-SRP.\r\n11/08/2025 às 11h00min.\r\n11/08/2025 às 11h05min.\r\n36353.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 161/25.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E SANEANTE-SRP.\r\n11/08/2025 às 10h00min.\r\n11/08/2025 às 10h05min.\r\n36775.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 167/25.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDÓCRINOS INDUSTRIALIZADOS-SRP.\r\n11/08/2025 às 10h00min.\r\n11/08/2025 às 10h05min.\r\n36767.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2664490\r\n"
        ],
        "2664507": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPE 14/2025\r\nAquisição de uniformes personalizados para atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Operação Foco e do Programa Cidade Integrada, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I. \r\n07/08/2025, às 10h50.\r\n07/08/2025, às 11h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2664507\r\n"
        ],
        "2664549": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nProcesso nº SEI-150142/001269/2021 - Contratação via certame licitatório, de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção, personalização e emissão de CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) e suas respectivas variáveis e de PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR (PID), observadas as especificações e as exigências da legislação, inclusive no que concerne a Lei Geral de Proteção de Dados.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2664549\r\n"
        ],
        "2664598": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n, através da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\n: PERP nº 004/2025.\r\n: Menor preço global por lote.\r\n: Registro de preços para a aquisição de Uniformes Personalizados, de forma a atender às necessidades operacionais e estratégicas dos Programas da Secretaria de Estado de Governo - SE GOV.\r\n: R 13.801.896,21 (treze milhões, oitocentos e um mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos).\r\n: 05/08/2025, às 10h30min.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrô nico: https://www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2664598\r\n"
        ],
        "2664603": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 520002/000085/2025\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública, nos termos da Lei nº 13.303/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e demais normas aplicáveis, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, sob o modo de disputa aberto, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.\r\nRegistro de Preços para futura e eventual contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada, a fim de atender as necessidades da EMATER-RIO, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nSigiloso, na forma do art. 34 da Lei 13.303/2016.\r\nAté as 10h55 do dia 05/08/2025, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br.\r\n05/08/2025, às 11h, no sistema eletrônico de licitações disponível no portal www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:\r\n- www.emater.rj.gov.br\r\n- www.compras.rj.gov.br\r\n- https://portalsei.rj.gov.br\r\nQuaisquer esclarecimentos e informações adicionais deverão ser solicitados por meio do e-mail institucional: licitacao@emater.rj.gov.br.\r\nNiterói, 23 de julho de 2025.\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO.\r\nId: 2664603\r\n"
        ],
        "2664640": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2025\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPAUTA 7ª SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA 2025\r\nOnde se lê: “5 - PROCESSO SEI-100003/000898/2025 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - REAJUSTE ANUAL TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO - 2025/2026 - Conselheiro Relator Murilo Leal.”\r\nLeia-se: “5 - PROCESSO SEI-100003/000898/2025 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - REAJUSTE ANUAL TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO - 2025/2026 - Conselheiro Relator Murilo Leal..”\r\nId: 2664640\r\n"
        ],
        "2664666": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nMenor preço global por lote.\r\nContratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar com a Disponibilização de Mão-De-Obra Exclusiva e Qualificada, Visando À Obtenção de Adequada Condição de Salubridade e Higiene em Áreas Administrativas e Médico-Hospitalares, Incluindo Áreas Internas, Externas com Fornecimento de Uniformes, Produtos Saneantes, Insumos, Materiais e Equipamentos para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 061/25).\r\nDia 11/08/2025, às 10:00 horas.\r\nR 31.356.591,59 (trinta e um milhões, trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2664666\r\n"
        ],
        "2664669": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nInforma a alteração do número de vagas oferecidas para o curso de Pedagogia (Prefeitura de Magé), de 5 (cinco) para 11 (onze) vagas. Processo nº UERJ SEI-260006/036425/2025.\r\nId: 2664669\r\n"
        ],
        "2664676": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nContratação de empresa especializada na manutenção preventiva periódica e manutenção corretiva no sistema de combate a incêndio, fixo e móvel, do DEGASE, abrangendo operação, supervisão e assessoramento técnico, com fornecimento total de peças, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à sua execução, para o período de 60 meses, prorrogável por igual período.\r\nAté as 10:00 horas do dia 07/08/2025.\r\nAté as 10:00 horas do dia 07/08/2025.\r\n11:00 horas do dia 07/08/2025, horário de Brasília.\r\n: Lei nº 14.133/2021.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (21) 2334-6692.\r\nId: 2664676\r\n"
        ],
        "2664679": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 003/2025.\r\nAquisição de Cadeiras de Escritório (fixas e giratórias).\r\naté as 10:00 horas do dia 08/08/2025.\r\naté as 10:00 horas do dia 08/08/2025.\r\n11:00 horas do dia 08/08/2025, horário de Brasília.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nSEI-030002/005732/2024.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (21) 2334-6692.\r\nId: 2664679\r\n"
        ],
        "2664703": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "\r\ntorna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\n: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) galões de 20 (vinte) litros do Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n25/07/2025, às 10:30 horas.\r\n31/07/2025, às 10:00 horas.\r\n31/07/2025, às 14:30 horas.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil.\r\nOutras informações sobre a presente contratação direta através do telefone 2334.3217 ou pelo e-mail ped@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2664703\r\n"
        ],
        "2664747": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2025 - SEPM \r\nMenor preço por item.\r\nAquisição de coletes de proteção balística nível III-A e placas nível III+.\r\n08/08/2025, às 10h00min.\r\nR 79.084.470,06 (setenta e nove milhões, oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e seis centavos).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2664747\r\n"
        ],
        "2664788": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, primeiro andar - DLCA, Centro, RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025 (PE 006/25), Processo nº SEI- 360343/000065/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, realizado no dia 03 de junho de 2025, às 13:10h, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de engenharia - elevadores (consultoria técnica) conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 60.760,00 (sessenta mil setecentos e sessenta reais). O Pregoeiro declarou os vencedores e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 22/07/2025 adjudicou e homologou o feito às empresas ZTRON ELEVADORES LTDA - CNPJ nº 13.595.554/0001-20, vencedora dos lotes 2 e 4, no valor total de R 12.100,00 (doze mil e cem reais) e QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA - CNPJ nº 43.946.228/0001- 81, vencedora dos lotes 1 e 3 no valor total de R 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\nId: 2664788\r\n"
        ],
        "2664795": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que realizará a licitação abaixo mencionada:\r\n011/2025\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n03 de setembro de 2025, às 11h.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO DA PEDREIRA, NO BAIRRO VOLDAC, EM VOLTA REDONDA/RJ.\r\nR 48.642.643,07 (quarenta e oito milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2664795\r\n"
        ],
        "2664800": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDCON/RJ, resolve publicar aviso de recebimento de propostas comerciais com início de apresentação de propostas das 15h do dia 25/07/2025 até às 09h do dia 31/07/2025 (horário de Brasília - DF) e fase de lances no dia 31/07/2025, das 10h às 14h (Horário de Brasília/DF), visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envelopamento e adesivagem total de veículos oficiais, com fornecimento e aplicação de película vinílica branca opaca de alta durabilidade, incluindo impressão digital UV ou serigrafia e manutenção preventiva periódica, para atender a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, conforme especificado no Termo de Referência. As empresas interessadas deverão entrar em contato e solicitar o termo de referência através do e-mail: coordenadoria.licitacoes@sedcon.rj.gov.br ou no site: https://www.rj.gov.br/sedconsumidor/licitacoes- e-contratos. Para a referida contratação, os lances dos possíveis interessados serão ofertados através do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) disponível no sistema SIGA-RJ (https://www.compras.rj.gov.br/). Processo Eletrônico nº SEI-240001/000409/2025.\r\nId: 2664800\r\n"
        ],
        "2664914": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Contenção de Encostas em diversos trechos da rua Carlos de Souza Fernandes - bairro Paiol e Rua Nossa Senhora de Fátima - bairro Olinda, no município de Nilópolis - RJ.\r\n\r\nMaior Desconto \r\n: 29/08/2025\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2664914\r\n"
        ],
        "2664941": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 003/25\r\n11:00 horas\r\nMenor preço unitário por item\r\nAberto\r\nAquisição de 25 veículos operacionais, tipo van, adaptados para transporte de presos, para atender à demanda da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2664941\r\n"
        ],
        "2665055": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nAVISO\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 400001/000296/2023, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na região da Ilha do Governador e proximidades - Rio de Janeiro/RJ, com as seguintes características: Aproximadamente 65m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: gabinete@trabalho.rj.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste.\r\nId: 2665055\r\n"
        ],
        "2665074": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO \r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro - RJ, torna público que realizará, por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), a LICITAÇÃO, conforme as informações abaixo:\r\n016/25\r\nMenor Preço Global\r\n28/07/2025, a partir das 11h\r\n13/08/2025, às 10h\r\n: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de fração da frota automotiva da SEPOL, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nR 14.835.706,73 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e cinco mil setecentos e seis reais e setenta e três centavos).\r\ndgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br | licitacao.sepol@outlook.com\r\nSEI- 360018/000474/2024\r\nId: 2665074\r\n"
        ],
        "2665123": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPrestação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, incluindo controle e desinfestação contra insetos voadores e rasteiros, e desratização, nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12/08/2025, às 13:00 horas.\r\n12/08/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2665123\r\n"
        ],
        "2665195": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 12/2024, que operou-se fracassada, fica Remarcada na seguinte forma:\r\nº 12/2024.\r\nMenor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA EM RIO DAS FLORES-RJ.\r\n(Um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nO novo Edital e seus anexos se encontram disponibilizados aos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2665195\r\n"
        ],
        "2665212": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2025\r\n: Menor Preço por Item.\r\n: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, a serem utilizados pelo DETRAN-RJ.\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA:\r\nITENS\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nPREÇO ESTIMADO\r\n01\r\nLIVE SCANNER\r\nR 1.571.360,00 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta reais)\r\n02\r\nPAD DE ASSINATURA\r\nR 3.873.835,50 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\n03\r\nCAMERA FOTOGRAFICA\r\nR 2.251.065,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, sessenta e cinco reais)\r\n04\r\nLEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS;\r\nR 35.820,000 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte reais)\r\n05\r\nWEBCAM\r\nR 799.701,00 (setecentos e noventa e nove mil, setecentos e um reais)\r\n06\r\nPALMPRINT LIVE SCANNER;\r\nR 43.323.000,00 (quarenta e três milhões, trezentos e vinte e três mil reais)\r\n07\r\nBANNER\r\nR 4.974,20(quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos)\r\n08\r\nTRIPÉ PARA BANNER COM PEDESTAL\r\nR 21.190,0000 (vinte e um mil, cento e noventa reais)\r\nPerfazendo o Valor Total de R 51.880.945,70 (cinquenta e um milhões e oitocentos e oitenta mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\nDATA: 13/08/2025 às 10:00 h.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br e no opção: Transparência/Licitações - Licitações 2025 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2665212\r\n"
        ],
        "2665243": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Aquisição de titulador potenciométrico automático\r\n: 11:00 horas\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico citado ou no site , podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ.\r\nId: 2665243\r\n"
        ],
        "2665262": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025, Processo SEI-080001/017095/2024, destinado ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (RALOXIFENO 60 MG), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2665262\r\n"
        ],
        "2665263": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025, Processo SEI-080001/025500/2024, destinado ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS NUTRICIONAIS (DAYVIT KIDS, CALCEOS KIDS, OLIGOVIT UP e L CAPS), para atender à ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2665263\r\n"
        ],
        "2665264": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO SÓCRATES GUANAES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/005656/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual Azevedo Lima, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe (IMAPS) e, no mérito: \" julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo para R 3.000,00 (três mil reais).\"\r\nId: 2665264\r\n"
        ],
        "2665265": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO SÓCRATES GUANAES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70 , da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/024410/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução Hospital Estadual Azevedo Lima, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto Sócrates Guanaes e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo para R 1.500,00 (mil e quinhentos reais)”.\r\nId: 2665265\r\n"
        ],
        "2665294": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições torna público o FESTVILLA, nos termos desta Chamada Interna nº 002/2025, as normas e os procedimentos necessários para participar do festival anual de canções inéditas da Escola de Música Villa- Lobos, com concessão de prêmios, dentro das categorias do concurso, para alunos regularmente matriculados em um dos três cursos da Escola de Música Villa-Lobos, no ano de 2025. Com fundamento no Processo n° SEI-180002/000952/2025.\r\nO objetivo deste concurso é a seleção de 10 canções inéditas de autoria de alunos regularmente matriculados nos cursos Profissionalizantes da Escola de Música Villa-Lobos/FUNARJ.\r\nPara atender a esta chamada serão disponibilizadas 7 (sete) prêmios, distribuidos da seguinte forma:\r\nI - 1° Lugar: R 2.000,00 em dinheiro.\r\nII - 2° Lugar: R 1.500,00 em dinheiro.\r\nIII - 3° Lugar: R 1.000,00 em dinheiro.\r\nIV - Melhor Intérprete Vocal: R 1.000,00 em dinheiro.\r\nV - Melhor Instrumentista: R 1.000,00 em dinheiro.\r\nVI - Melhor arranjo: R 1.000,00 em dinheiro.\r\nVII - Melhor Performance: R 1.000,00 em dinheiro.\r\n2.4 - A concessão do prêmio será em até 30 dias, após a homologação o resultado final do concurso.\r\n2.5 - Serão oferecidos ainda, para todos os ganhadores do FESTVILLA 2025:\r\na) Certificado de Participação;\r\nb) Gravação, edição e masterização das canções ganhadoras no estúdio de gravação da EMVL/FUNARJ;\r\nc) Transmissão ao vivo e gravação da Final pela TV ALERJ.\r\nO valor global desta chamada interna é de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais);\r\nAs inscrições serão realizadas, no período de 28/07/2025 a 22/08/2025, no seguinte endereço eletrônico: emvl@funarj.gov.br;\r\nA divulgação dos projetos selecionados será feita via internet, na pá_gina FUNARJ, endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br , de acordo com o cronograma constante nesta Chamada.\r\nA presente Chamada Interna ficará à disposição dos interessados na pagina eletrônica da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br\r\nId: 2665294\r\n"
        ],
        "2665365": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMenor Preço Unitário por item.\r\naquisição de nutrição complementar, denominado de “kit lanche”, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM.\r\n13/08/2025, às 10h00min.\r\nR 5.886.909,13 (cinco milhões oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e nove reais e treze centavos).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2665365\r\n"
        ],
        "2665372": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de equipamentos táticos.\r\n12/08/2025, às 10h00min.\r\n: R 622.269,84.\r\nhttps://www.gov.br/\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2665372\r\n"
        ],
        "2665373": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2025\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se Lê:\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n77.080.902\r\n04.046.635/0001- 80\r\nPOSTO DIVINA DE ANCHIETA LTDA\r\nE- 04/091/1410/2014\r\n03.446729-0\r\nLeia-se:\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nAuto de Infração\r\n77.080.902\r\n04.046.635/0001- 80\r\nPOSTO DIVINA DE ANCHIETA LTDA\r\nE- 04/091/1410/2014\r\n03.446729-0\r\nId: 2665373\r\n"
        ],
        "2665411": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " DO GOVERNO \r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 003/2025, cuja realização estaria marcada para 30/07/2025, fica adiado “sine die” em razão da necessidade de análise de pedido de impugnação apresentado, solicitações de esclarecimentos e adequação do prazo de execução no sistema SIGA. Informamos que esse adiamento será divulgado por meio de publicação no DOERJ e no jornal de grande circulação. Objeto: Registro de preços para futura contratação de prestação de serviços de locação de veículos de representação blindados. Processo nº SEI-390002/003318/2024.\r\nId: 2665411\r\n"
        ],
        "2665463": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público e faz saber a lista de contemplados EDITAL FAPERJ N°3/2025 - PROGRAMA PESQUISADOR VISITANTE EMÉRITO (PVE) - 2025.Processo n° SEI-260003/001803/2025.\r\nPedido\r\nBolsista\r\n311208\r\nCarlos Eduardo Veloso de Almeida\r\n311194\r\nDaniel Aarão Reis Filho\r\n310845\r\nJosé Sérgio Leite Lopes\r\n311220\r\nJosino Costa Moreira\r\n310635\r\nKarl Erik Schollhammer\r\n311443\r\nMiguel Alexandre Novak\r\n311476\r\nNorman Arthur Ratcliffe\r\n311342\r\nRonaldo Mota\r\n311145\r\nTania Conceição Clemente de Souza\r\n311219\r\nWanderley de Souza\r\nId: 2665463\r\n"
        ],
        "2665470": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\n2025\r\n, nomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 40/2025 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que por solicitação da área técnica, doc.SEI nº 105459339, o certame fica suspenso para retificação do ato convocatório. Processo nº SEI-070002/006107/2025.\r\nId: 2665470\r\n"
        ],
        "2665472": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\n2025\r\n, nomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 40/2025 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que por solicitação da área técnica, doc.SEI nº 105459160, o certame fica suspenso para retificação do ato convocatório. Processo nº SEI-070002/013074/2025.\r\nId: 2665472\r\n"
        ],
        "2665500": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, torna público e faz saber a lista de contemplados do EDITAL FAPERJ N°2 - PROGRAMA PESQUISADOR VISITANTE (PV) - 2025. Processo n° SEI- 260003/001456/2025.\r\nPedido\r\nBolsista\r\n311372\r\nAlexis Trott\r\n310901\r\nBrenda Maribel Carranza Dávila\r\n311390\r\nCarlos Agustín Scanferla\r\n310679\r\nCarlos Jorge Logullo de Oliveira\r\n311415\r\nDanilo Oliveira de Souza\r\n311439\r\nElaine Aparecida Santos Carvalho Costa\r\n310847\r\nFilipe Behrends Kraemer\r\n311367\r\nHumberto Muzi Filho\r\n310892\r\nJean Pierre Briot\r\n311466\r\nKleber Aparecido da Silva\r\n311506\r\nLyndon de Araújo Santos\r\n310724\r\nMarta Giovanetti\r\n311504\r\nMatteo Braglia\r\n311361\r\nMayara da Silva Santos\r\n311268\r\nOmar Alejandro Bravo\r\n311384\r\nPablo Goncalo Pires de Campos Martins\r\n311369\r\nRaquel Paiva de Araújo Soares\r\n311417\r\nRenata Guimarães Netto\r\n311382\r\nUmberto Leone Hryniewicz\r\n311480\r\nViviana Lipuma\r\nId: 2665500\r\n"
        ],
        "2665502": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 070/25).\r\nDia 21/08/2025, às 10:00 horas.\r\nR 325.949,74 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2665502\r\n"
        ],
        "2665503": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos Gerais para Uso Sistêmico 2 para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 077/25).\r\nDia 01/09/2025, às 10:00 horas.\r\nR 1.967.315,61 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil trezentos e quinze reais e sessenta e um centavos)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2665503\r\n"
        ],
        "2665504": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nMenor preço por lote.\r\nAQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIOS (CABOS E LÂMINAS) para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 078/25).\r\nDia 09/09/2025, às 10:00 horas.\r\nR 68.238,96 (sessenta e oito mil duzentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2665504\r\n"
        ],
        "2665519": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 21 de julho de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/003317/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040006/005102/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040006/006994/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040006/008252/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040006/019182/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040079/001516/2023 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040006/003985/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/024172/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/024189/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/024192/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/024206/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/024229/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nE-04/038/100232/2018 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040006/007514/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040006/008382/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040006/015306/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040006/043967/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040006/044605/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040006/002954/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n8\r\nSEI-040006/004039/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n8\r\nSEI-040006/004520/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n8\r\nSEI-040006/005537/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n8\r\nSEI-040006/036159/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n8\r\nSEI-040043/000173/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n8\r\nSEI-040006/001399/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n4\r\nSEI-040006/001632/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n4\r\nSEI-040006/002880/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n4\r\nSEI-040006/003542/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n4\r\nSEI-040006/046420/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n4\r\nSEI-040033/000318/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n4\r\nSEI-040006/001699/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n11\r\n\r\nSEI-040006/007201/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040006/007203/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040006/010208/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040006/047305/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040006/014140/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040006/003081/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040006/004490/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040006/004492/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040006/006549/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040006/007950/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040006/019047/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040006/002841/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI-040006/011515/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI-040006/013520/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI-040006/017993/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI-040006/017994/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI-040006/048529/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n12\r\nSEI-040006/003794/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n10\r\nSEI-040006/005646/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n10\r\nSEI-040006/006200/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n10\r\nSEI-040006/009476/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n10\r\nSEI-040006/010566/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n10\r\nSEI-040006/045494/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n10\r\nSEI-040006/002212/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040006/006960/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040006/008116/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040006/008360/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040006/048409/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040006/048779/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nSEI-040006/005444/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040006/006781/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040006/007960/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040006/017119/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040006/017121/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040006/023134/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040006/001797/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n9\r\nSEI-040006/002445/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n9\r\nSEI-040006/009057/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n9\r\nSEI-040006/010573/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n9\r\nSEI-040006/010575/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n9\r\nSEI-040041/004501/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n9\r\nId: 2665519\r\n"
        ],
        "2665540": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/124772/2025 - Aquisição de Água Mineral, Sem Gás e Com Gás, conforme relação abaixo, para atender à estrutura organizacional da sede do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, conforme descrições, especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/173645/2024 - Através da escolha da proposta mais vantajosa, a contratação, de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos automotores, com serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem motorista, sem combustível, com franquia de quilometragem livre, a fim de atender ao PROGRAMA CIDADANIA SOBRE RODAS, programa este que é voltado à Pessoa Com Deficiência, para obtenção da 1º habilitação, categoria B, do Centro de Formação de Condutores do DETRAN RJ, DH888, vinculado à Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito, de acordo com os prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2665540\r\n"
        ],
        "2665567": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-12/224/35/2019, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, , Enfermeiro, Id. Funcional nº 31266819, vínculo 01, matrícula nº 287.699-3, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe 225, Bloco B 2º Andar - Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-005, (Superintendência de Recursos Humanos), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e adotar medidas determinadas no manual para análise de acumulação de cargos, constante na Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 2665567\r\n"
        ],
        "2665607": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n. CNPJ/CPF N° 26.294.725/0001-23. ENDEREÇO: Rod. RJ 116, N° 2357 - Bem Te Vi Amarelo. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO Nº SEI-070002/025518/2024.\r\nId: 2665607\r\n"
        ],
        "2665630": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em cumprimento ao processo SEI- 150016/087624/2025, procedeu, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2025, à eliminação de 172 Espelhos de Carteira de Identidade Danificados.\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em cumprimento ao processo SEI- 150016/097624/2025, procedeu, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2025, à eliminação 01 Cartão PCD em nome de ADALBERTO SILVA DE CARVALHO NETO, RG 07.836.XXX-7 - CPF 767.658.657-XX.\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em cumprimento ao processo SEI- 150016/087680/2025, procedeu, aos 18 dias do mês de julho do ano de 2025, à eliminação de 289 Espelhos de Carteiras de Identidade danificados.\r\nId: 2665630\r\n"
        ],
        "2665646": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICAos proprietários de veículos relacionados no Edital nº 07/2025, disponível no site www.der.rj.gov.br, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022. Processo nº SEI-330002/033513/2025.\r\nId: 2665646\r\n"
        ],
        "2665649": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 30.431.915/0001- 12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: Temperatura do feijão baixa 51,1° e O CARDÁPIO ESTÁ EM DESACORDO COM O QUE FOI ENVIADO PELA EMPRESA E AUTORIZADO PELA DIVALI. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/030748/2025.\r\nCNPJ 30.431.915/0001- 12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVEL. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI- 210001/038423/2025.\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.451.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: CAMINHÃO COM HIGIENE PRECÁRIA e NÃO APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/043865/2025.\r\nId: 2665649\r\n"
        ],
        "2665656": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), POR MEIO DA DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO (DGAL), em atendimento às disposições legais e considerando o processo administrativo SEI-350064/001888/2023, faz saber ao público em geral, por meio deste AVISO, tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei nº. 14.133/21 e o inc. VII do art. 8 do Decreto nº. 48.816/2023, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a promover o debate e a coleta de contribuições junto a órgãos, entidades públicas, organizações civis e empresas especializadas na venda de helicópteros blindados que poderão contribuir para o planejamento do Estudo Técnico Preliminar sobre futura licitação. \r\n11 de agosto de 2025. \r\n10h00min. \r\nRua Evaristo da Veiga nº 78, 1º andar, Centro, RJ (Quartel-General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Licitações e Projetos).\r\nId: 2665656\r\n"
        ],
        "2665665": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAVISO\r\n, nomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 40/2025 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que por solicitação, o certame fica suspenso para revisão das peças técnicas. Processo nº SEI-070002/007402/2025.\r\nId: 2665665\r\n"
        ],
        "2665763": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\n, a empresa , CNPJ: 31.330.350/0001-40, para apresentação de DOCUMENTAÇÃO, pela motivação disposta no respectivo processo administrativo - indexador 100158987. Processo nº SEI-150017/003833/2025.\r\nId: 2665763\r\n"
        ],
        "2665809": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPrestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação adequada da produção diária de lixo extraordinário das dependências da PGE-RJ.\r\n15/08/2025, às 13:00 horas.\r\n15/08/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2665809\r\n"
        ],
        "2665816": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 183/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Processo nº SEI-080002/014825/2024, devido à impugnação do Edital. A nova data de realização será oportunamente divulgada.\r\nId: 2665816\r\n"
        ],
        "2665817": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, designada pela Resolução SEPOL nº 726 de 10 de fevereiro de 2025, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025\r\nMenor preço global.\r\nAquisição com instalação de carpete para compor o auditório da ACADEPOL/SEPOL, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nAberto.\r\na partir das 9h do dia 30/07/2025.\r\naté as 9h e 50 min do dia 19 de agosto de 2025.\r\n19 de agosto de 2025, às 10 horas.\r\nR 67.915,19 (sessenta e sete mil novecentos e quinze reais e dezenove centavos)\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000248/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2665817\r\n-"
        ],
        "2665889": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-RJ), Comissão de Seleção designada no âmbito do Chamamento Público nº 01/2025, considerando o Recurso Administrativo apesentado pelo Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais -CPASC (Doc.SEI nº 105468899), a certificação de sua tempestividade (Doc. SEI nº 105468902) e os termos da previsão do ítem 9.9.5 do Edital:\r\n9.9.5. Interposto recurso, a Comissão de Seleção dará ciência deste para os demais interessados, na página do sítio oficial da PROCON- RJ para que, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contado imediatamente após o encerramento do prazo recursal, apresentem contrarrazões, se desejarem, na forma do item 9.7.2.\r\nA comissão de seleção, por seus membros, AVISA:\r\nAos interessados para contrarrazões ao Recurso apresentado.\r\nProcesso nº SEI-240002/000148/2025.\r\nId: 2665889\r\n"
        ],
        "2665898": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, torna público aos interessados que realizará Licitação Eletrônica, conforme segue abaixo:\r\n: Nº 002/2025. \r\n: Menor preço global. \r\n: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução da reforma dos andares térreo, G3 (garagem), 5º, 6º, 7° e 8º pavimentos, cobertura, finalização da modernização dos elevadores, troca dos quadros elétricos de baixa tensão e desmontagem das torres de refrigeração, incluindo a impermeabilização das áreas externas dos 4º e 11º pavimentos do imóvel situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, a fim de adequar suas estruturas, propiciando melhores condições de trabalho para funcionários e servidores, na forma estabelecida neste edital e seus anexos. \r\n: A partir da publicação no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. \r\n: 28/08/2025 às 10:30h. \r\n: 28/08/2025 às 11h.\r\nO instrumento convocatório e seus anexos se encontram disponíveis nos endereços eletrônicos www.riotrilhos.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 6°andar sala da Presidência - Copacabana - RJ, de 8:00 até 17:00 horas, com dispositivo de gravação de dados (pen drive) para gravação do arquivo do Edital.\r\nId: 2665898\r\n"
        ],
        "2665913": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\nSerá realizada, no dia 04 de agosto de 2025, às 11h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 609ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1. Discussão sobre a Resolução de Licença para Estudo dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado - continuação;\r\n2. SEI-140001/032736/2025 - Licença para estudo\r\n3. Assuntos Gerais.\r\nId: 2665913\r\n"
        ],
        "2665919": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, E ABASTECIMENTO torna público a suspensão Sine Die da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico abaixo especificada, para análise e correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.\r\n: Pregão Eletrônico nº 001/2025.\r\n: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Vassouras, Miguel Pereira e Paty do Alferes.\r\nId: 2665919\r\n"
        ],
        "2665935": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nENDEREÇO: ESTRADA DE CACHOEIROS DE MACAÉ S/N - CACHOEIROS DE MACAÉ DISPOSITIVO (S) LEGAL (IS) TRANSGREDIDO (S) DA LEI Nº 3.467/2000 E/OU LEI Nº3.239/1999:Art. 76 da Lei 3467/2000 OCORRENCIA:PROCESSO Nº: SEI-070002/010955/2025\r\nId: 2665935\r\n"
        ],
        "2665949": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, após esgotadas as tentativas de notificação por via postal e correio eletrônico, ARIEL ADRIAN BLANCO, CPF nº 652.763.375.0, a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, no âmbito do processo administrativo SEI- 160158/000573/2020.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, após esgotadas as tentativas de notificação por via postal e correio eletrônico, ALEXANDRE PETKE CARDOSO, CPF nº 110.282.507-70, a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, no âmbito do processo administrativo SEI- 150065/017415/2022.\r\nId: 2665949\r\n"
        ],
        "2665952": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para “ AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO JANELA, ATRAVÉS DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, A SEREM UTILIZADOS PELA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ”, de acordo com os prazos, condições e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n30/07/2025 \r\n05718/2025\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/030642/2025.\r\nId: 2665952\r\n"
        ],
        "2665966": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-030029/016214/2023, AVISA aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/24, que tem por objetivo o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de laboratório móvel, prevista para ocorrer no dia 30 do mês de julho às 11:00h do corrente ano, fica adiada SINE DIE.\r\nId: 2665966\r\n"
        ],
        "2666033": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n\r\nO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n/2025\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n09 de setembro de 2025, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia e/ou arquitetura para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ-RJ.\r\nR 1.363.793,49 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2666033\r\n"
        ],
        "2666058": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 096/25 - Processo nº SEI- 080001/029428/2024, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) microscópio cirúrgico, visando suprir as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 14/08/2025 às 10:00 horas. Para realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no Item 7.5.5 do Edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2666058\r\n"
        ],
        "2666059": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (FLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n11/08/2025, às 10:00 horas\r\n11/08/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2666059\r\n"
        ],
        "2666060": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (BETAGALSIDASE 35 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n11/08/2025, às 14:00 horas\r\n11/08/2025, às 14:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2666060\r\n"
        ],
        "2666061": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de materiais (SERINGA DESCARTÁVEL DE 60 ML BICO LUER LOCK, SERINGA DESCARTÁVEL DE 60 ML BICO CATETER E SERINGA DESCARTÁVEL DE 60 ML BICO LUER SLIP), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n12/08/2025, às 10:00 horas\r\n12/08/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2666061\r\n"
        ],
        "2666062": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(REGORAFENIBE 40MG),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n12/08/2025, às 14:00 horas\r\n12/08/2025, às 14:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2666062\r\n"
        ],
        "2666093": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, através da proposta mais vantajosa, a serem utilizadas na entrada do Edifício Sede da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso II do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n° - 37147.\r\n/2025\r\n04/08/2025 às 09h:00 \r\n04/08/2025 às 17h:00 \r\n03745/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/026780/2025.\r\nId: 2666093\r\n"
        ],
        "2666127": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS - PE-RP Nº 009/2025 \r\nMenor Preço Global\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Solução hiperconvergente baseada em appliance e hypervisor VMware contemplando hardware, software e demais componentes necessários, Switches para interconexão e rack padrão 19” (dezenove polegadas) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\nR 82.487.299,77 (oitenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos)\r\n21/08/2025, às 10h50min.\r\n: 21/08/2025, às 11h00min\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nSEI-430002/001112/2024\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2666127\r\n"
        ],
        "2666165": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n\r\nO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n/2025\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n08 de setembro de 2025, às 15 horas.\r\nContratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR JOÃO NERY E A AVENIDA JULIO BRAGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MENDES-RJ.\r\nR 1.573.475,44 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2666165\r\n"
        ],
        "2666175": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nque se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 02, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos, ainda, que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 11/08/2025, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado. \r\nPREGÃO CEDAE N° 0036/2025\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK), CAMINHÃO BASCULANTE, VEÍCULOS TIPO PICK-UP E OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC).\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nId: 2666175\r\n"
        ],
        "2666214": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nPregão Eletrônico PE 053/25. \r\nAQUISIÇÃO DE NOBREAKS-SRP.\r\n15/08/2025 às 11h00min.\r\n15/08/2025 às 11h05min.\r\n35669.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 105/25.\r\nCONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO CLÍNICA E HOSPITALAR.\r\n15/08/2025 às 11h00min.\r\n15/08/2025 às 11h05min.\r\n36143.\r\nPregão Eletrônico PE 146/25. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATO-SRP.\r\n16/08/2025 às 11h00min.\r\n16/08/2025 às 11h05min.\r\n36583.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 061/25. \r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO.\r\n18/08/2025 às 11h00min.\r\n18/08/2025 às 11h05min.\r\n35702.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2666214\r\n"
        ],
        "2666236": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, torna público aos interessados que realizará Licitação Presencial, conforme segue abaixo:\r\n: Nº 001/2025. \r\n: Maior oferta mensal. \r\n: Escolha da proposta mais vantajosa para a RIOTRILHOS, nas condições e especificações previstas neste Edital e seus Anexos, para o aproveitamento comercial, mediante Permissão de Uso, onerosa e com encargos, em caráter precário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, do imóvel situado na Rua João Paulo I, lado par, com a Rua Santa Amélia e Rua do Matoso, Tijuca, Rio de Janeiro, denominada Área Remanescente 409. \r\n: 16/09/2025 às 14h, na sede da Com panhia.\r\nO instrumento convocatório e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.riotrilhos.rj.gov.br, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 6°andar sala da Presidência - Copacabana - RJ, de 8:00 até 17:00 horas, com dispositivo de gravação de dados (pen drive) para gravação do arquivo do Edital.\r\nId: 2666236\r\n"
        ],
        "2666273": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições torna-se público que a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, sediada na Rua da Alfândega, nº 91, Centro - Rio de Janeiro/RJ, realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos do Processo nº SEI- 180002/001487/2025, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 48.979, de 27 de fevereiro de 2024, e dos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Com fundamento no Processo n° SEI-180002/001434/2025.\r\nO objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços artísticos e culturais no âmbito das ações promovidas ou apoiadas pela Fundação Anita Mantuano de Ar tes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em diversas linguagens como música, teatro, dança, circo, literatura, culturas populares e outras manifestações culturais.\r\nO valor estimado de R 2.805.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinco mil reais).\r\nAs inscrições serão a partir do dia 31/07/2025.\r\nO Edital se encontrará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e no link https://forms.gle/SHXQqygCqM3pjqAeA.\r\nId: 2666273\r\n"
        ],
        "2666297": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.370.575/0001-85, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, visando cientificar a respeito do novo Valor de Dano ao Erário apurado por esta Comissão em relação à Tomada de Contas publicada através da Resolução SES nº 2889, de 03 de novembro de 2022. Após a publicação, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo n° SEI- 080001/020322/2025 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2666297\r\n"
        ],
        "2666373": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 04 DE AGOSTO DE 2025.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 04 de agosto de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\nLotes\r\nNúmero do processo\r\n1\r\nE04/037/000350/2017\r\n1\r\nE04/037/000353/2017\r\n1\r\nE04/037/000352/2017\r\n1\r\nSEI/040006/024652/2025\r\n1\r\nE04/041/001276/2018\r\n1\r\nSEI/040006/047880/2024\r\n2\r\nSEI/040006/022028/2024\r\n2\r\nSEI/040039/000561/2023\r\n2\r\nSEI/040039/000679/2023\r\n2\r\nSEI/040079/005438/2022\r\n2\r\nSEI/040006/002072/2025\r\n2\r\nSEI/040006/001647/2025\r\n3\r\nSEI/040006/044099/2024\r\n3\r\nSEI/040006/043900/2024\r\n3\r\nSEI/040006/008883/2025\r\n3\r\nSEI/040006/023388/2025\r\n3\r\nSEI/040006/023389/2025\r\n3\r\nSEI/040006/023390/2025\r\n4\r\nSEI/040006/043617/2024\r\n4\r\nSEI/040006/012970/2025\r\n4\r\nSEI/040006/014575/2025\r\n4\r\nSEI/040006/020004/2025\r\n4\r\nSEI/040006/043273/2024\r\n4\r\nSEI/040006/050186/2024\r\n5\r\nSEI/040006/049403/2024\r\n5\r\nSEI/040006/049402/2024\r\n5\r\nSEI/040006/020562/2025\r\n5\r\nSEI/040006/020459/2025\r\n5\r\nSEI/040006/017685/2024\r\n5\r\nSEI/040006/012184/2025\r\n6\r\nSEI/040006/017647/2025\r\n6\r\nSEI/040006/014911/2025\r\n6\r\nSEI/040006/023061/2025\r\n6\r\nSEI/040037/000057/2023\r\n6\r\nSEI/040224/005803/2023\r\n6\r\nSEI/040006/001386/2024\r\n7\r\nSEI/040006/019806/2025\r\n7\r\nSEI/040006/023210/2025\r\n7\r\nSEI/040006/024221/2025\r\n7\r\nSEI/040006/024969/2025\r\n7\r\nE04/018/000210/2015\r\n7\r\nSEI/040006/001450/2025\r\n8\r\nSEI/040006/003790/2024\r\n8\r\nSEI/040041/004508/2021\r\n8\r\nSEI/040006/047911/2024\r\n8\r\nSEI/040006/025282/2025\r\n8\r\nSEI/040006/022964/2025\r\n8\r\nSEI/040006/004543/2025\r\n9\r\nSEI/040006/012498/2025\r\n9\r\nSEI/040006/020238/2025\r\n9\r\nSEI/040006/017659/2025\r\n9\r\nSEI/040038/000455/2022\r\n9\r\nSEI/040006/022585/2024\r\n9\r\nSEI/040006/002152/2025\r\n10\r\nSEI/040006/048517/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048516/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048519/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048573/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048611/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048638/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048652/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048660/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048664/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048522/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048508/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048509/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048510/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048511/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048512/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048514/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048515/2024\r\n10\r\nSEI/040006/048520/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048521/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048523/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048524/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048518/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048553/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048555/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048558/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048564/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048582/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048619/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048668/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048677/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048567/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048569/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048571/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048590/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048593/2024\r\n11\r\nSEI/040006/048601/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048577/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048584/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048606/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048597/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048616/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048625/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048646/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048649/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048657/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048665/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048667/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048673/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048678/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048643/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048653/2024\r\n12\r\nSEI/040006/048387/2024\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2025.\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2666373\r\n"
        ],
        "2666382": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025\r\nRegistro de preços para aquisição de fotoprotetores labiais\r\n14/08/2025, às 09h\r\n14/08/2025, às 09h30min\r\nR 321.297,90 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos)\r\nSEI-270006/003315/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2666382\r\n"
        ],
        "2666401": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE VITREÓFAGO E ETC. Processo nº SEI-260008/000381/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FRALDAS. Processo nº SEI- 260007/006885/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE HÉLIO LÍQUIDO. Processo nº SEI- 260006/026904/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/08/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE LICENÇA DE SOFTWARE ADVANCED GATEWAY SECURITY. Processo nº SEI-260007/005984/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/08/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE ALUGUEL DE SOFTWARE E ROBÔ DE GRAVAÇÃO DE CDS E DVDS. Processo nº SEI- 260007/000437/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS anteriormente marcada para 13/06/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 12/08/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260007/001324/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE GLICERINA E ETC anteriormente marcada para 17/06/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 12/08/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260007/001404/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2666401\r\n"
        ],
        "2666417": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(IMUNOGLOBULINA HUMANA 5,0 G INJETÁVEL FRASCO),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n18/08/2025, às 10:00 horas\r\n18/08/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2666417\r\n"
        ],
        "2666418": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (OFATUMUMABE 20 MG/0,4 ML (USO S.C.) - SERINGA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n19/08/2025, às 10:00 horas\r\n19/08/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/008147/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2666418\r\n"
        ],
        "2666419": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (INSULINA ASPARTE 100 UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 10 M), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n20/08/2025, às 10:00 horas\r\n20/08/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2666419\r\n"
        ],
        "2666420": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(ALTEPLASE 50 MG - FRASCO-AMPOLA e TENECTEPLASE 40 MG + SERINGA COM 8 ML DE DILUENTE - FRASCO-AMPOLA), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n21/08/2025, às 10:00 horas\r\n21/08/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/038317/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2666420\r\n"
        ],
        "2666427": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, designada pela Portaria EMOP nº 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 016/2025 - “contratação de execução de obras para demolição parcial da Unidade Instituto Penal Vicente de Piragibe - SEAP-VP, situada no Complexo Prisional de Gericinó e construção de cinturão de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 14 de Agostp de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI-330003/001420/2025.\r\nId: 2666427\r\n"
        ],
        "2666506": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nconsiderando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (Nº 01/2025), informa que a publicação da divulgação do resultado da 2ª Etapa do TAF, assim como o resultado final do TAF estão disponíveis no site do Instituto INDEC, no link: https://institutoindec.org.br, conforme orientações descritas no Edital. Processo nº SEI- 420001/002555/2024.\r\nId: 2666506\r\n"
        ],
        "2666569": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 007/2025 Processo n. SEI-360343/000176/2023, critério de julgamento menor preço por Lote, modo de disputa aberto, realizado no dia 3 de junho de 2025, às 13h e 10 min, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de engenharia de consultoria técnica para 18 (dezoito) plataformas e monta-cargas pertencentes à SEPOL, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, no valor total estimado R 44.876,83 (quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos). O pregoeiro declarou vencedores e o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 30/07/2025, ADJUDICOU e HOMOLOGOU a arrematação dos lotes 1, 3 e 4 à empresa ZTRON ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.595.554/0001-20, com os seguintes valores: lote 1 - R 1.500,00 (mil e quinhentos reais); lote 3 - R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e lote 4 - 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), num total de R 10.000,00 (dez mil reais); e do lote 2 à empresa QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.946.228/0001- 81, com o seguinte valor: lote 2 - R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Os valores perfazem um total de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).\r\nId: 2666569\r\n"
        ],
        "2666572": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, torna público aos interessados que realizará Licitação Presencial, conforme segue abaixo:\r\n: Nº 002/2025. \r\n: Maior oferta mensal. \r\n: Escolha da proposta mais vantajosa para a RIOTRILHOS, nas condições e especificações previstas neste Edital e seus Anexos, para o aproveitamento comercial, mediante Permissão de Uso, onerosa e com encargos, em caráter precário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, do imóvel situado à Avenida Paulo VI, junto e antes do nº 500 - LOTE 2 do PAL 4764, Flamengo, nesta Cidade, de propriedade da RIOTRILHOS, composta por um imóvel, denominada Área Remanescente 114. \r\n: 30/09/2025 às 14h, na sede da Companhia.\r\nO instrumento convocatório e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.riotrilhos.rj.gov.br, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 6°andar sala da Presidência - Copacabana - RJ, de 8:00 até 17:00 horas, com dispositivo de gravação de dados (pen drive) para gravação do arquivo do Edital.\r\nId: 2666572\r\n"
        ],
        "2666575": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 31.07.2025\r\nPÁGINA 63 - 2º COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/003160/2025 - PE 146/25\r\nOnde se lê: DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 16/08/2025 às 11h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/08/2025 às 11h05min\r\nLeia-se: DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 18/08/2025 às 11h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2025 às 11h05min\r\n\r\nId: 2666575\r\n"
        ],
        "2666588": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n/2025\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n11 de setembro de 2025, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DA \"ESTRADA DO IFF\", EM ITAPERUNA/RJ.\r\nR 16.687.069,20 (dezesseis milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2666588\r\n"
        ],
        "2666613": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.06.2025 a 14.07.2025. Processo n°SEI- 020001/004338/2025.\r\nAvaliação de produtividade - GAF \r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n1734\r\n5691982\r\n1100\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1600\r\n5692024\r\n3340\r\n5692032\r\n3000\r\n5692040\r\n1420\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1800\r\n19312130\r\n1000\r\n19319940\r\n1600\r\n19320167\r\n1370\r\n19320531\r\n1400\r\n19321759\r\n1550\r\n19321864\r\n1390\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n1850\r\n19324901\r\n2100\r\n19325150\r\n2310\r\n19325380\r\n1500\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1580\r\n19329830\r\n1500\r\n19329946\r\n1400\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1250\r\n19331150\r\n2450\r\n19331274\r\n1500\r\n19331940\r\n1500\r\n19332149\r\n3740\r\n19332866\r\n2950\r\n19334478\r\n1350\r\n19334656\r\n1932\r\n19335342\r\n2210\r\n19335695\r\n1350\r\n19335717\r\n1400\r\n19335946\r\n1450\r\n19336080\r\n1550\r\n19336152\r\n1302\r\n19336756\r\n1513\r\n19337329\r\n1810\r\n19337515\r\n2644\r\n19337850\r\n3510\r\n19338015\r\n1270\r\n19338139\r\n1280\r\n19338317\r\n1720\r\n19338848\r\n1320\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1300\r\n19339658\r\n1230\r\n19340052\r\n1550\r\n19340125\r\n0\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1150\r\n19341644\r\n1800\r\n19342039\r\n2250\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1700\r\n19342454\r\n1600\r\n19342560\r\n1300\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1530\r\n19343078\r\n4643\r\n19343140\r\n1980\r\n19343256\r\n2470\r\n19343558\r\n830\r\n19343671\r\n2120\r\n19344171\r\n2000\r\n19344910\r\n1700\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1200\r\n19345585\r\n1970\r\n19345720\r\n1387\r\n19345950\r\n1350\r\n19346271\r\n1900\r\n19346948\r\n1700\r\n19347073\r\n1250\r\n19347197\r\n1710\r\n19347219\r\n1350\r\n19348029\r\n1150\r\n19348258\r\n1500\r\n19348738\r\n1151\r\n19349122\r\n1850\r\n19349653\r\n1330\r\n19351160\r\n1940\r\n35770767\r\n1530\r\n41818334\r\n1400\r\n41818342\r\n1650\r\n41818350\r\n1450\r\n41818369\r\n1380\r\n41818377\r\n1746\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1650\r\n41818415\r\n0\r\n42196108\r\n1000\r\n42196140\r\n1520\r\n42196248\r\n1700\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1800\r\n42196442\r\n2300\r\n42196450\r\n1400\r\n42196469\r\n1250\r\n42196477\r\n2150\r\n42196485\r\n1400\r\n42513065\r\n1230\r\n42513138\r\n1300\r\n42514002\r\n1400\r\n42514150\r\n1150\r\n42514169\r\n1880\r\n42514401\r\n1600\r\n42514479\r\n1850\r\n42514509\r\n2780\r\n42537592\r\n2160\r\nId: 2666613\r\n"
        ],
        "2666628": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público prorrogação do Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025\r\n06/08/2025\r\n11:00h\r\nMenor Preço Global\r\nContratação da prestação dos serviços contínuos de vigia, recepcionista e copeiragem, com dedicação de mão de obra exclusiva, visando suprir necessidade da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 18 /07 /2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2666628\r\n"
        ],
        "2666632": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nMenor preço global.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, incluídos os serviços de café e água, coffee break, brunch, almoço/jantar, coquetel e entrega de kit de lanches, com o fim de realização de eventos conforme as necessidades da Administração Pública, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/08/2025 às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 2.114.516,75 (dois milhões, cento e quatorze mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos) \r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2666632\r\n"
        ],
        "2666685": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de recolhimento de resíduos especiais da UENF, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 169.587,65 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n04/08/2025, às 17 horas.\r\n14/08/2025, às 14 horas.\r\n14/08/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2666685\r\n"
        ],
        "2666721": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER PARA TROMBECTOMIA. Processo nº SEI-260007/006173/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/08/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS EMBALADAS. Processo nº SEI-260006/027007/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SERVIDOR DE REDE DE COMPUTADORES. Processo nº SEI-260006/013295/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA BIÓPSIA. Processo nº SEI-260007/008446/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLETORAS. Processo nº SEI-260007/004644/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2666721\r\n"
        ],
        "2666732": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PE 010/25, Processo nº SEI-360018/000478/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, realizado no dia 14 de julho de 2025, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de paletes plásticos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência. O Ordenador de Despesas, em despacho datado de 30/07/2025, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o feito às seguintes licitantes, nos respectivos lotes: Lote 1: RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS (43.297.596/0001-46), valor estimado: R 66.830,50 (sessenta e seis mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos), valor arrematado: R 42.108,00 (quarenta e dois mil, cento e oito reais); Lote 2: M. DA G. B. AFFONSO (30.638.358/0001-05), valor estimado: R 22.207,00 (vinte e dois mil, duzentos e sete reais), valor arrematado: R 13.692,00 (treze mil, seiscentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2666732\r\n"
        ],
        "2666754": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 Processo SEI-080017/003142/2023, destinado ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - REFRIGERADOR PARA MEDICAMENTOS, PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restouFRACASSADA.\r\nId: 2666754\r\n"
        ],
        "2666801": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2025\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\nEdital de Seleção BlueRio II - Programa de Inovação Aberta com Startups para o Desenvolvimento Sustentável da Economia Azul no Estado do Rio de Janeiro\r\nProcesso n° SEI-070001/001383/2025\r\nOnde se lê:\r\nAs inscrições permanecerão abertas 21 de julho de 2025, às 12h00, até o dia 19 de agosto de 2025, às 23h59\r\nLeia-se:\r\nO presente Edital ficará disponível a partir do dia 21 de julho de 2025, às 12h00, até o dia 24 de agosto de 2025, às 23h59 (horário de Brasília/DF)\r\nId: 2666801\r\n"
        ],
        "2666823": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de Materiais Acessórios para Laboratório para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 082/25).\r\nDia 11/09/2025, às 10:00 horas.\r\nR 198.162,77 (cento e noventa e oito mil cento e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2666823\r\n"
        ],
        "2666843": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, através da Comissão Especial de Seleção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento \"SINE DIE\" da sessão do Chamamento Público 001/2025, com abertura prevista para o dia 01 de Agosto de 2025, às 10h00, no auditório do 5º andar, na Avenida Venezuela, 110, bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A nova data será definida e amplamente divulgada por meio de publicação no Diário Oficial e nos demais meios previstos no edital. Demais informações através do e-mail . Processo nº SEI-070001/000076/2025.\r\nId: 2666843\r\n"
        ],
        "2666908": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote\r\nAquisição de cadeiras para atender às necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 380.168,88 (trezentos e oitenta mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n04/08/2025, às 17 horas.\r\n14/08/2025, às 15 horas.\r\n14/08/2025, às 16 horas. (Horários de Brasília).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2666908\r\n"
        ],
        "2666926": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 23/2025 - PROGRAMA BOLSA DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA (IT). Processonº SEI-260003/010063/2025.\r\nEstimular graduandos de qualquer área do conhecimento para atuarem em áreas de empreendedorismo e terem contato com suas metodologias e práticas próprias do desenvolvimento tecnológico e processos de inovação em ICT, IES, MPME ou Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins de lucro, sob a supervisão de um profissional qualificado.\r\nOs recursos para financiamento do Programa Bolsa de Iniciação Tecnológica (IT) 2025, são da ordem de R 1.680.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n21 de agosto\r\nSubmissão das propostas e indicação dos bolsistas online: 22 de setembro de 2025 a 23 de outubro de 2025\r\n27 de novembro de 2025\r\n28 de novembro de 2025 a 08 de dezembro de 2025\r\n28 de novembro de 2025 a 12 de dezembro de 2025\r\n18 de dezembro de 2025\r\nId: 2666926\r\n"
        ],
        "2666948": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nAVISO\r\ntorna público que o Pregão Eletrônico foi suspenso e remarcado conforme abaixo:\r\n06/08/2025 - Hora: 11:00h\r\n15/08/2025 - Hora: 11:00h\r\nmenor preço global\r\nContratação da prestação dos serviços contínuos de vigia, recepcionista e copeiragem, com dedicação de mão de obra exclusiva, visando suprir necessidade da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 05/08/2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2666948\r\n"
        ],
        "2666949": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 24/2025 - BOLSA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - INT 2025. Processo nº SEI-260003/010203/2025.\r\n\r\nEstimular o envolvimento de técnicos e profissionais técnicos, graduados e pós-graduados de qualquer área de conhecimento com projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) nas seguintes organizações: Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), Organizações da Sociedade Civil (OSC), Ambientes de Inovação, e demais espaços de inovação destinadas ao desenvolvimento da Inovação e Empreendedorismo, que articulem a conexão entre diversos atores do ecossistema de inovação como empresas, governo, instituições científicas, tecnológicas e de inovações (ICTs), agências de fomento e a sociedade, obrigatoriamente sediadas no estado do Rio de Janeiro, com objetivo de estimular e apoiar suas atividades de P,D&I nestas organizações, ampliando sua competitividade e inserção nos mercados nacional e internacional.\r\nOs recursos para financiamento do Programa Bolsa de Inovação Tecnológica (INT) 2025, são da ordem de R 4.999.999,92 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n\r\nLançamento do Programa\r\n21 de agosto de 2025\r\nSubmissão das propostas e indicação dos bolsistas online\r\n22 de setembro de 2025 a\r\n23 de outubro de 2025\r\nDivulgação do resultado preliminar\r\n27 de novembro de 2025\r\nInterposição de recursos\r\n28 de novembro de 2025 a\r\n08 de dezembro de 2025\r\nEntrega de Documentação Fiscal\r\n28 de novembro de 2025 a 12 de dezembro de 2025\r\nDivulgação do resultado final\r\n18 de dezembro de 2025\r\nId: 2666949\r\n"
        ],
        "2666953": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Buffet para atender as necessidades da UENF.\r\nR 2.434.000,00 (dois milhões e quatrocentos e trinta e quatro mil reais).\r\n04/08/2025, às 17 horas.\r\n19/08/2025, às 14 horas.\r\n19/08/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\nNº SEI-260002/000647/2025\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2666953\r\n"
        ],
        "2666966": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO POSITIVA SOCIAL anteriormente denominada como Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional -IPCEP, CNPJ nº.33.981.408/0001-40, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.300,00 ( três mil e trezentos reais), no processo apuratório n° SEI-080001/012451/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde: Complexo Estadual de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.\r\nId: 2666966\r\n"
        ],
        "2666981": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, com as seguintes características:\r\nPE 004/25\r\n11:00 horas\r\nMenor preço por lote\r\nAberto\r\nLICITAÇÃO INTERNACIONAL\r\nRegistro de Preços para aquisição de veículo operacional blindado leve de transporte de pessoal - VOBLTP (multitarefa) para uso dos Inspetores de Polícia Penal em operações de alto risco, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2666981\r\n"
        ],
        "2666983": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA INCOMPATÍVEL COM O DETERMINADO EM T.R. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo n° SEI-210001/071086/2025.\r\nCNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORARIO DE ENTREGA DIVERGENTE DO ESTABELECIDO EM T.R; ALTERAÇÃO DE CARDAPIO NÃO AUTORIZADA. Sendoincompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo n° SEI-210001/077683/2025.\r\nId: 2666983\r\n"
        ],
        "2666984": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista final de contemplados da “Chamada Transnacional Conjunta: Parceria de Economia Azul Sustentável (Sustainable Blue Economy Partnership) 2024 - 2025: “Caminhos unificados para uma economia azul com impacto neutro no clima, sustentável e resiliente: envolvimento da sociedade civil, do meio acadêmico, de políticas e da indústria” - Processo n° SEI-260003/008312/2024.\r\n\r\n314227\r\nEsteban Walter Gonzalez Clua\r\n314375\r\nFabiola Helena Dos Santos Fogaça\r\n\r\nId: 2666984\r\n"
        ],
        "2667116": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, na qualidade de órgão gerenciador, torna público que, em 01 de agosto de 2025, às 12h07, foi homologado o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, destinados à Sede da Fundação Santa Cabrini - FSC, e ao Centro de Qualificação Profissional - CQPRO, conforme estabelecido no edital e seus anexos.\r\nO certame foi conduzido com base na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos pertinentes, por meio de sistema eletrônico oficial. Processo nº SEI nº 210002/002451/2024.\r\nEmpresas vencedoras:\r\nALPHA SERVICE REPRESENTAÇÃO E COMÉCIO LTDA - (48.937.632/0001-02)\r\nDANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - (01.521.643/0001-43) \r\nALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME - (27.039.914/0001- 12) \r\nPS PLATAFORMA DIGITAL LTDA (54.570.369/0001-69)\r\nSANLIMP DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELE-ME (28.453.684/0001-04) \r\nFRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA (07.093.083/0001-50)\r\nValor global homologado: R 271.472,00 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2667116\r\n"
        ],
        "2667194": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados as publicações dos Editais:\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS- SRP.\r\n19/08/2025 às 11h00min.\r\n19/08/2025 às 11h05min.\r\n36761.\r\nSIGILOSO.\r\nPregão Eletrônico PE 144/25\r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CITÔMETRO DE FLUXO\r\n20/08/2025 às 11h00min\r\n20/08/2025 às 11h05min\r\n36483\r\nPregão Eletrônico PE 215/24.\r\nAQUISIÇÃO DE FILTRO DE VEIA CAVA PARA CIRURGIA VASCULAR.\r\n19/08/2025 às 11h00min.\r\n19/08/2025 às 11h05min.\r\n35185.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2667194\r\n"
        ],
        "2667248": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL AO CEDCA (2025-2027), vem por meio deste comunicar que foi prorrogado o prazo de inscrição das instituições da sociedade civil - eleitoras e candidatas, até o dia 15 de agosto de 2025, mantendo os demais prazos do edital. Processo n° SEI- 310001/003077/2025.\r\nId: 2667248\r\n"
        ],
        "2667283": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nÀ empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, situada na Avenida General Justo, nº 335, 9º andar, Bairro Centro, Rio de Janeiro e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.060.537/0001-11. Referência ao Processo nºSEI-350006/012211/2024 e Contrato nº 012/2022. NOTIFICO, Alicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, 3º SGT PM RG 98352 ANDERSON ANTONIO MANOEL DE SOUZA, designado por intermédio da Portaria SEPM SEI N.º 485 index 101240952, de 28 de maio de 2025, publicada no DOERJ nº 106, de 13 de junho de 2025, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\nI. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas: A empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.060.537/0001-11, que assinou o Contrato nº 012/2022 index 87706502, cujo o objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (assistente administrativo nível III e supervisor de processos), com dedicação de mão de obra exclusiva, visando à consecução das atividades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Cumpre mencionar, que: - a contratada realizou com atraso o pagamento do salário referente ao mês de outubro de 2024, cuja quitação deveria ter ocorrido até o quinto dia útil subsequente à prestação do serviço, ou seja, dia 07 de novembro de 2024. - a contratada realizou com atraso o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos colaboradores, o qual deveria ser quitado até o dia 30 de novembro de 2024, com a 2ª parcela paga em 20 de dezembro de 2024 ou de forma integral quitado com data limite no dia 15 de dezembro de 2024. - a contratada realizou com atraso o pagamento do salário referente ao mês de novembro de 2024, cuja quitação deveria ter ocorrido até o quinto dia útil, ou seja, dia 06 de dezembro de 2024. - a contratada não comprovou o pagamento das verbas rescisórias dos colaboradores, os quais prestaram serviço na SEPM. violando, assim, às Cláusulas Quarta e Décima Terceira do Contrato nº 012/2022, particularmente no que se refere às sanções administrativas e demais penalidades, além de violar o Art. 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\nII. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos: Diante dos fatos narrados, verifica-se que a empresa acabou incidindo, portanto nas cláusulas IV, VIII e XIII do Contrato SEPM nº. 157/2024, que dispõem, respectivamente: Das obrigações da Contratada: l) cumprir todas as obrigações e encargos sociais trabalhistas e demonstrar o seu adimplemento, na forma da cláusula oitava (DA RESPONSABILIDADE); Da Responsabilidade; e Das sanções administrativas e demais penalidades. \r\nIII. A sanção a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação: Com isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e descredenciamento no SICAF e nos sistemas de cadastramento de fornecedores por 05 (cinco) anos, na forma do artigo 7º da Lei 10.520/2002, multa administrativa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, aplicadas de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas de acordo com a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Sexto do Contrato nº 012/2022 e multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, tendo previsão na a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Décimo do Contrato nº 012/2022. \r\nIV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação, se for o caso: Aplicável. Sendo, multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, tendo previsão na a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Décimo do Contrato nº 012/2022. \r\nV. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa: a) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos : a.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, o prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980, a.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980. \r\nVI. Designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida; a) Os autos do processo administrativo SEI-350006/012211/2024 encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031- 040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690. b) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas, ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser: b.1. Mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, b.2. Entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min, b.3. Por via postal, b.4. por qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria. VII. Informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas: a) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; instruídas com os documentos que julgar pertinentes. b) Ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo as mesmas, estarem assinadas pelo representante legal da empresa, importante destacar que para contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento, considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão. \r\nVIII. Consequências da infração contratual. Ressaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS\".\r\nId: 2667283\r\n"
        ],
        "2667337": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 552, de 20/12/2021, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos torna pública, a nota 6,0 como resultado do deferimento do recurso da Avaliação Periódica de Desempenho da servidora, ID Funcional nº, conforme Processo SEI-26/004/1903/2016.\r\nId: 2667337\r\n"
        ],
        "2667340": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE VITREÓFAGO E ETC. Processo nº SEI-260008/000381/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CICLOFOSFAMIDA E ETC. Processo nº SEI-260007/007712/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CLORIDRATO DE FENTANILA E ETC. Processo nº SEI-260007/007371/2025.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PEGASPARGASE. Processo nº SEI- 260007/006895/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA DIÁLISE. Processo nº SEI-260007/007539/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LIDOCAÍNA SPRAY E ETC. Processo nº SEI-260007/007438/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 20/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS. Processo nº SEI- 260007/013353/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2667340\r\n"
        ],
        "2667403": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço unitário por item\r\nAquisição de ARCOS, FIOS E ELÁSTICOS ORTODÔNTICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (edital - anexo I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 083/2025).\r\n: Dia 17/09/2025, às 10:00 horas.\r\nR 48.557,64 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2667403\r\n"
        ],
        "2667418": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço unitário por item\r\nAquisição de SUPRIMENTOS DE ORTODONTIA II, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (edital - anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 084/2025).\r\nDia 16/09/2025, às 10:00 horas.\r\nR 149.806,61(cento e quarenta e nove mil oitocentos e seis reais e sessenta e um centavos).\r\nSEI-350008/005450/2024.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2667418\r\n"
        ],
        "2667487": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nAVISO\r\nCADASTRO DE PESSOA JURÍDICA - UNIFORME DA SEPM\r\nno uso de suas atribuições legais, confere o certificado de autorização para a confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes concedido à Empresa ALQUIMIA DAS ARMAS COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E MILITARES LTDA, CNPJ/CPF nº 18.172.606/0001-70, conforme processo nº SEI-350006/007386/2025.\r\nRelação de produtos autorizados:\r\n1 CALÇA DO NOVO 5º UNIFORME;\r\n2 GANDOLA NOVO 5º UNIFORME; \r\n3 GANDOLETA (COMBAT SHIRT);\r\n4 METAIS;\r\n5 EMBORRACHADOS;\r\n6 BORDADOS; \r\n7 BOINA;\r\n8 CAMISA AZUL, e\r\n9 CAMISA BRANCA. \r\nId: 2667487\r\n"
        ],
        "2667534": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nADIAMENTO SINE DIE\r\nContratação de Empresa especializada em serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais, incluindo serviços correlatos do tipo facilities.\r\nA pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público, a todos os interessados, o ADIAMENTO SINE DIE da sessão inaugural do presente Processo Licitatório, que ocorreria em 05/08/2025.\r\nO adiamento se dá em razão de solicitação da Diretoria demandante, considerando a impossibilidade de agendamento de visita técnica anterior à data marcada para a Licitação.\r\nSerá publicada no DOERJ, em Jornal de grande circulação do Estado do Rio de Janeiro e no Site da Companhia, a nova data para à sessão.\r\nMaiores informações poderão ser prestadas através do e-mail presriotrilhos@riotrilhos.rj.gov.br.\r\nRecomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/riotrilhos/ (site da RIOTRILHOS) e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2667534\r\n"
        ],
        "2667535": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 137/25 - Processo nº SEI-080002/003039/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL. A suspensão ocorreu para análise de impugnação.\r\nId: 2667535\r\n"
        ],
        "2667579": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\n(SEPM), por determinação da Diretora Geral de saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 049/2025, processo nº SEI-350010/019645/2024, tendo como objeto a aquisição de cadeiras de rodas, cadeira de rodas motorizada, cadeiras de banho e almofadas antiescaras, o pregão anteriormente marcado para o dia 13/06/2025, às 10h, fica remarcado para 17/09/2025. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2667579\r\n"
        ],
        "2667589": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/002077/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 05 de agosto do corrente ano, o resultado final do Edital EXT-CECIERJ 001/2025 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2667589\r\n"
        ],
        "2667609": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\n, por determinação da Diretora Geral de saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 078/2025, processo nº SEI-350010/014784/2024, tendo como objeto a aquisição de laringoscópios (cabos e lâminas). A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2667609\r\n"
        ],
        "2667627": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, designada por meio da Resolução n.º 208, de 03 de fevereiro de 2025, comunica a todos os interessados o aviso da ERRATA Nº 001/2025 e NOVA DATA do Pregão Eletrônico SRP GSI nº 007/2025, diante da atualização do Edital. \r\n: Pregão eletrônico SRP GSI - Nº 007/2025\r\nMenor preço unitário por item.\r\n: Registro de Preços para aquisição de equipamentos para a implementação de um sistema de neutralização de drones (BSR - Jammer), na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n18/08/2025 às 10h (horário de Brasília)\r\n18/08/2025, às 10h01min.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nR 26.954.079,20 (vinte e seis milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, setenta e nove reais e vinte centavos)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal da Subsecretaria Militar do GSI http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nDESTACA-SE que quaisquer interessados poderão acessar o EDITAL e ERRATA no sítio da SSMGSI, ou através da consulta pública, por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI (Pesquisa Pública) que estão juntados sob os indexadores n°s 104944835 e 106146283.\r\nId: 2667627\r\n"
        ],
        "2667628": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nJP COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E PADARIA LTDA CNPJ/CPF: 36.313.365/0002-02 ENDEREÇO: RUA VITÓRIA 181 - GALPAO 1 - TRINDADE - SÃO GONÇALO- RJ DESCRIÇÃO: Auto de Constatação pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01138005, recebida em 10 de outubro de 2024., com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.079,07. PROCESSO Nº SEI-070002/005018/2025\r\nId: 2667628\r\n"
        ],
        "2667671": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nPROCESSO Nº SEI-E-16/060/005254/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, através de mão de obra exclusiva, de forma contínua.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2667671\r\n"
        ],
        "2667712": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor preço global\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia com baixa complexidade a fim de executar obras de reparos na cobertura da Policlínica da Polícia Civil - José da Costa Moreira.\r\nA partir das 11:00 horas do dia 06 de agosto de 2025.\r\n22 de agosto de 2025, às 13:00 horas. \r\nR 207.216,86 (duzentos e sete mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais\r\nId: 2667712\r\n"
        ],
        "2667718": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 22/08/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE BRIGADA DE INCENDIO E ETC. Processo nº SEI-260007/003098/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 22/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CAPSULAS ENDOSCOPICAS. Processo nº SEI-260007/006198/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 22/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FILTRO PARA VEIA CAVA E ETC. Processo nº SEI-260007/019001/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 22/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MACA TRANSPORTE DE PACIENTES. Processo nº SEI-260006/025023/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE EXTRATOR DE CALCULOS E ETC anteriormente marcada para 02/06/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 22/08/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260008/012665/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2667718\r\n"
        ],
        "2667722": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (GALCANEZUMABE 120 MG/ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n22/08/2025, às 10:00 horas\r\n22/08/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/006870/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2667722\r\n"
        ],
        "2667723": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (USTEQUINUMABE 90 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA 1 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n25/08/2025, às 10:00 horas\r\n25/08/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/011841/2024\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2667723\r\n"
        ],
        "2667751": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 019/2025.\r\nMenor Preço Unitário. \r\n: “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços referente à reforma do NAC Duque de Caxias, situada à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Parque Fluminense, no município de Duque de Caxias/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos”\r\n: até 19/08/2025, às 23:59 horas. \r\naté 20/08/2025, às 09:00 horas. \r\n20/08/2025 às 11:00 horas. \r\n: PT 53510.151220434.1025. ND 4490. FR 145.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2667751\r\n"
        ],
        "2667842": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, com a finalidade de deliberar sobre o resultado da avaliação, seleção e classificação dos projetos socioambientais por eixos temáticos, do 2º Edital de Chamamento Público para apoio e fomento a projetos de interesse socioambiental. A reunião teve como pauta a consolidação da análise e julgamento dos projetos submetidos, conforme critérios estabelecidos no edital, resultando nas deliberações que seguem:\r\nPROJETOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS\r\nNúmero de Inscrição\r\nNome do Proponente\r\nNome do Projeto\r\nEixo Temático \r\nNota final\r\nClassificação\r\n202537661\r\nINSTITUTO PAULINHO\r\nHorta Ancestral- Caminhos para educação socioambiental\r\nCultura e Educação\r\n88,50\r\nCLASSIFICADO - 1º LUGAR\r\n202564662\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\nGuardiões do Rio: Literatura e Educação Ambiental para Crianças e Adolescentes\r\nCultura e Educação\r\n83,33\r\nCLASSIFICADO - 2º LUGAR\r\n202532562\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\nHortas Sagradas: Cultivando Sustentabilidade e Cidadania\r\nDireitos Humanos e Cidadania\r\n89,83\r\nCLASSIFICADO - 1º LUGAR\r\n202597647\r\nINSTITUTO FELIPE NETO\r\nMentes em Rede: educação, clima e cuidado\r\nireitos Humanos e Cidadania\r\n89,00\r\nCLASSIFICADO - 2º LUGAR\r\n202596645\r\nVIVA RIO\r\nViva Favela Verde\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n90,17\r\nCLASSIFICADO - 1º LUGAR\r\n202532669\r\nESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS\r\nDiagnóstico Socioterritorial: Censo Domiciliar e Mapa Participativo\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n84,50\r\nCLASSIFICADO - 2º LUGAR\r\n202525731\r\nINSTITUTO FLUMINENSE DE POLITICAS PUBLICAS\r\nFORMA2030 - Formação para a Cidadania Sustentável\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n82,50\r\nCLASSIFICADO - 3º LUGAR\r\nNúmero de Inscrição\r\nNome do Proponente\r\nNome do Projeto\r\nEixo Temático \r\nNota final\r\nClassificação\r\n202582653\r\nINSTITUTO TOCANDO EM VOCE\r\nFAVELA GARDEN PARA BAIXINHOS\r\nCultura e Educação\r\n82,33\r\nNÃO CLASSIFICADO - 3º LUGAR\r\n202595729\r\nARVORES VIVAS PARA CONSERVACAO E CULTURA AMBIENTAL\r\nConviver e Aprender na Natureza: crianças e jovens na regeneração ambiental e climática\r\nCultura e Educação\r\n80,33\r\nNÃO CLASSIFICADO - 4º LUGAR\r\n202569701\r\nINSTITUTO ONIKOJA\r\nRAÍZES QUE FALAM\r\nCultura e Educação\r\n80,33\r\nNÃO CLASSIFICADO - 5º LUGAR\r\n202514739\r\nASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE\r\nClima, Raça, Território e meio ambiente - Vozes da Maré pelo direito à água\r\nCultura e Educação\r\n79,50\r\nNÃO CLASSIFICADO - 6º LUGAR\r\n202592663\r\nASSOCIACAO IMPACT HUB BRASIL\r\nJuventude das Águas - IA, Cultura e Sustentabilidade\r\nCultura e Educação\r\n76,83\r\nNÃO CLASSIFICADO - 7º LUGAR\r\n202537735\r\nCINEMA NOSSO\r\nBrasil 3.0\r\nCultura e Educação\r\n76,33\r\nNÃO CLASSIFICADO - 8º LUGAR\r\n202562727\r\nINSTITUTO FLUMINENSE DE POLITICAS PUBLICAS\r\nMeio Ambiente em Cena\r\nCultura e Educação\r\n73,67\r\nNÃO CLASSIFICADO - 9º LUGAR\r\n202540683\r\nASSOCIACAO INSTITUTO SAO PAIO\r\nFestival Panorama Socioambiental\r\nCultura e Educação\r\n68,67\r\nNÃO CLASSIFICADO - 10º LUGAR\r\n202541561\r\nCASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO\r\nPlantando Futuro: Educação Ambiental e Cidadania\r\nCultura e Educação\r\n59,00\r\nNÃO CLASSIFICADO - 11º LUGAR\r\n\r\n202542719\r\nINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\nRAÍZES DO FUTURO\r\nDireitos Humanos e Cidadania\r\n73,17\r\nNÃO CLASSIFICADO - 3º LUGAR\r\n202534801\r\nINSTITUTO TÉCNICO ÁGUA SEGURA\r\nAplicação da Tecnologia Filtro Xuri para a Segurança Hídrica em Comunidades\r\nDireitos Humanos e Cidadania\r\n70,83\r\nNÃO CLASSIFICADO - 4º LUGAR\r\n202589490\r\nINSTITUTO EVOLUX\r\nElas em Movimento - Mulheres, Território e Sustentabilidade\r\nDireitos Humanos e Cidadania\r\n66,00\r\nNÃO CLASSIFICADO - 5º LUGAR\r\n202514564\r\nFUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\nEstratégia de vigilância para arboviroses e viroses respiratórias em águas residuais\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n82,17\r\nNÃO CLASSIFICADO - 4º LUGAR\r\n202569646\r\nOBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\nFavelas e Florestas\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n81,83\r\nNÃO CLASSIFICADO - 5º LUGAR\r\n202572650\r\nINSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS\r\nPolo Popular de Resíduo Textil e Economia Circular - Rocinha\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n79,17\r\nNÃO CLASSIFICADO - 6º LUGAR\r\n202565659\r\nINSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS\r\nPolo Popular de Resíduo Textil e Economia Circular - Salgueiro\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n78,83\r\nNÃO CLASSIFICADO - 7º LUGAR\r\n202590644\r\nVIVA CRED\r\nVila Angélica Sustentável\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n77,50\r\nNÃO CLASSIFICADO - 8º LUGAR\r\n202536737\r\nASSOCIACAO MULHERES DA PARADA\r\nDonas da Agro - Agroecologia em Favela\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n77,33\r\nNÃO CLASSIFICADO - 9º LUGAR\r\n202552651\r\nINSTITUTO NOVA TRAVESSIA\r\nConexão Sustentável\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n77,33\r\nNÃO CLASSIFICADO - 10º LUGAR\r\n202532381\r\nINSTITUTO ONDA AZUL\r\nArborizar.Rio\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n77,33\r\nNÃO CLASSIFICADO - 11º LUGAR\r\n202523654\r\nINSTITUTO A DEFENSORA\r\nProvidência Circular - Sabão Ecológico, Consciência Ambiental e Renda Sustentável\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n75,17\r\nNÃO CLASSIFICADO - 12º LUGAR\r\n202556563\r\nINSTITUTO PERMACULTURA LAB\r\nFormiga Verde\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n74,67\r\nNÃO CLASSIFICADO - 13º LUGAR\r\n202574695\r\nNUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL\r\nFormação de Empreendedores Sociais RJ\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n71,50\r\nNÃO CLASSIFICADO - 14º LUGAR\r\n202565705\r\nSAUDE CRIANCA REPENSAR\r\nProjeto 5 Pilares para a Família com Fissura Labiopalatina\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n70,83\r\nNÃO CLASSIFICADO - 15º LUGAR\r\n202552745\r\nINSTITUTO TERRA SUSTENTAVEL\r\nMatriz Ambiente Limpo: Um pouco mais afro\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n70,83\r\nNÃO CLASSIFICADO - 16º LUGAR\r\n202534747\r\nREDE COLAB - EMPREENDIMENTOS SOCIAIS\r\nUpGrade das Minas: tecnologia que transforma resíduo em renda\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n70,33\r\nNÃO CLASSIFICADO - 17º LUGAR\r\n202581657\r\nINSTITUTO ARATA\r\nSANEAR VERDE: Sistema de Saneamento Natural para a Vila Araçatiba\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n69,50\r\nNÃO CLASSIFICADO - 18º LUGAR\r\n202534800\r\nINSTITUTO TÉCNICO ÁGUA SEGURA\r\nSistema IoT de Aproveitamento de Água da Chuva\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n67,83\r\nNÃO CLASSIFICADO - 19º LUGAR\r\n202596709\r\nACADEMIA PEROLAS NEGRAS\r\nParque Ambiental na Vila Aliança\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n67,17\r\nNÃO CLASSIFICADO - 20º LUGAR\r\n202533621\r\nASSOCIACAO MULHERES DE ATITUDE E COMPROMISSO SOCIAL - AMAC\r\nMulheres Luz\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\n57,17\r\nNÃO CLASSIFICADO - 21º LUGAR\r\nENTIDADES NÃO HABILITADAS E DESCLASSIFICADAS\r\nNúmero de Inscrição\r\nNome do Proponente\r\nNome do Projeto\r\nEixo Temático \r\nSituação\r\n202559741\r\n58.525.853 OLGA BRUNA CARMO DOS SANTOS\r\nControle de lírio-do-brejo nas captações de água da CEDAE na Rebio do Tinguá, RJ\r\nCultura e Educação\r\nEliminado na triagem administrativa (item 4.1 edital)\r\n202575346\r\nASSOCIACAO DISCIPLINARTE\r\nDisciplinarte\r\nDireitos Humanos e Cidadania\r\nEliminado na triagem administrativa (item 7.1 edital)\r\n202571725\r\nDE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA\r\nRECICLAGEM JUSTA: INCLUSÃO E ECONOMIA CIRCULAR EM JARDIM GRAMACHO\r\nMeio Ambiente e Desenvolvimento Socioambiental\r\nEliminado na triagem administrativa (item 4.1 edital)\r\n.\r\n5\r\n*Omitido no D.O.de 05/08/2025\r\nId: 2667842\r\n"
        ],
        "2667912": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\n007/2025 - DGS- DEA/SEPM\r\nMenor preço por lote.\r\nContratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações\r\n24/09/2025, às 10:00 horas.\r\nR 19.320.426,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte mil quatrocentos e vinte e seis reais e treze centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2667912\r\n"
        ],
        "2667913": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nAquisição de insumos de estomias, fístulas, drenos e incontinências (urinárias e fecal).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 076/2025).\r\nDia 02/09/2025, às 10:00 horas.\r\nR 497.272,93 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2667913\r\n"
        ],
        "2667931": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CUSTÓDIA QUALIFICADA E CONTROLADORIA DE CARTEIRA DE ATIVOS DA CEDAE.\r\n19/08/2025. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\n0,03% (zero virgula zero três por cento).\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2667931\r\n"
        ],
        "2667977": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista final de contemplados do “Bolsa Nota 10 Mestrado e Doutorado / 2025” - ProcessoSEI-260003/001060/2025. \r\nResultado - Programa Bolsa Doutorado Nota 10 - 2025.2\r\nPedido\r\nBolsista\r\n316728\r\nAdão Satério da Silva Junior\r\n316446\r\nAlex Junior Gomez Saltachin\r\nResultado - Programa Bolsa Mestrado Nota 10 - 2025.2\r\nPedido\r\nBolsista\r\n315964\r\nAldrin Pardellas de Carvalho\r\n316657\r\nAlice Viana Lima\r\n316175\r\nAmanda Nascimento de Carvalho Reis\r\n316504\r\nAna Beatriz Mestre Botelho\r\n316815\r\nAna Paula Sotero da Silva Ribeiro\r\n316699\r\nÂngelo Martins Afranio Peixoto\r\n316742\r\nAnna Beatriz Gomes Barbosa\r\n316709\r\nAntonio Mario Banchik\r\n316394\r\nArlyson Oliveira Dos Santos\r\n316761\r\nBeatriz de Jesus Brandão\r\n316771\r\nBrendo Marques Gonçalves\r\n316618\r\nBruna Martins de Abreu\r\n316744\r\nCamila Duarte Alves da Rocha\r\n316819\r\nCarlos Alberto Mendes Lima\r\n316713\r\nClara Monteiro Pérez Casartelli\r\n316795\r\nCristiano Barcellos Tavares\r\n316295\r\nDaniel da Silva Silveira\r\n316704\r\nDaniel Oliveira Dantas\r\n316646\r\nEloah Toledo Amarilia\r\n316738\r\nEnzo Oliveira Barone\r\n316778\r\nErick Fassio Guimaraes\r\n316571\r\nGabriel Fonseca Margotto Dornelas\r\n316783\r\nGabriel Freire Igari\r\n316470\r\nGabriel Rocha Schuab da Silva\r\n316534\r\nGera Lynn Rios Espinoza\r\n316598\r\nGuilherme Alves Dos Santos\r\n316609\r\nGuilherme Ian Spelta\r\n316547\r\nGuilherme Pegas Teixeira\r\n316794\r\nHannah Lúcia Duarte de Oliveira Conceição\r\n316722\r\nIsabelle Moraes de Souza\r\n316185\r\nJanclei Dos Santos Martins\r\n316506\r\nJanine de Araujo Ferro\r\n316650\r\nJessica de Andrade Gomes\r\n316579\r\nJessica Gleice de Arandas Lopes\r\n316691\r\nJoao Bastos Lima Pacca Correa\r\n316779\r\nJoel Pires Marques Filho\r\n316679\r\nJulia Limp Lima\r\n316591\r\nJulia Rodrigues Ferraz Silva\r\n316586\r\nJulio Cesar Almeida Amaral\r\n316745\r\nKaryne Dos Santos Marins da Silva\r\n316638\r\nLarissa Dutra Chao\r\n316393\r\nLeiry Maria Cipriani\r\n316755\r\nLívia Tostes Escocard de Oliveira\r\n316718\r\nLuana de Souza Alves\r\n316816\r\nLucas Moraes de Araújo\r\n316731\r\nLuis Gonzales Ucumari San Miguel\r\n316230\r\nLuiza do Souto Valpasso da Silva\r\n316474\r\nLuiza Freguglia Guedes Soares da Silva\r\n316769\r\nMarcela Rodrigues Ferreira\r\n316656\r\nMarcus Vinícius Alves Lemos de Almeida\r\n316672\r\nMaria Vitoria Lazarin\r\n316806\r\nMario Jorge Mello Abrahim Fernandes\r\n315838\r\nMateus Paulo Silva Lopes\r\n316695\r\nMiguel Dos Anjos Batista\r\n316514\r\nMylena Cardoso da Silva\r\n316567\r\nNatalia Satsuki Osita\r\n316776\r\nNayra Cordeiro da Conceição\r\n316726\r\nPaulo Henrique Ennes de Miranda Eto\r\n316721\r\nRenato Ribeiro Dos Santos\r\n316552\r\nTarik Guimaraes Haddad\r\n316643\r\nThais Ferrari Pessoa Elauterio\r\n315966\r\nThayná Prendin Mitrof\r\n316669\r\nVanessa Gomes de Medeiros\r\n316767\r\nVanessa Mattos Dos Santos\r\n316706\r\nVitória Freitas de Souza\r\n316511\r\nWanderson Rosa da Silva\r\nId: 2667977\r\n"
        ],
        "2668048": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO AUTOMOTIVO - ARLA 32, através da proposta mais vantajosa, a serem utilizados pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n07/08/2025 \r\n06046/2025\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/034456/2025.\r\nId: 2668048\r\n"
        ],
        "2668049": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n07/08/2025 \r\n06054/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/033780/2025.\r\nId: 2668049\r\n"
        ],
        "2668061": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições torna público a alteração do cronograma do Edital do Programa de Apoio a Projetos de Iniciação Artística e Cultural, nos termos desta Chamada Interna, as normas e os procedimentos necessários para apoio a projetos de iniciação artística e cultural. Com fundamento no Processo n° SEI-180002/000960/2025.\r\nCronograma:\r\nLançamento da chamada: 15/07/2025.\r\nInscrição dos Projetos: 17/07/2025 a 12/08/2025.\r\nAnálise e seleção dos Projetos: 13/08/2025 a 15/08/2025.\r\nResultado: 18/08/2025.\r\nInterposição do Recurso: 19/08/2025 a 25/08/2025.\r\nResultado final: 28/08/2025.\r\nId: 2668061\r\n"
        ],
        "2668081": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nProcesso nº SEI-150016/090117/2025 - Aquisição de subscrições Red Hat e a contratação de serviços especializados de suporte técnico e consultoria, com a finalidade de assegurar a continuidade operacional dos ambientes de tecnologia utilizados pelo DETRAN-RJ. A contratação visa manter o pleno funcionamento das plataformas e serviços críticos da autarquia, garantindo a atualização, estabilidade, segurança, suporte oficial e escalabilidade das soluções baseadas em tecnologia Red Hat, amplamente utilizadas na sustentação de sistemas essenciais à prestação de serviços públicos à população, tais como os relacionados à Habilitação, Registro de Veículos, Identificação Civil e Infrações.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2668081\r\n"
        ],
        "2668161": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições, torna público a Relação dos Supervisores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado no 2º semestre de 2025, Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, nº 001/2023 e nº 002/2023. \r\nExecução na SEPM, de Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime da Lei nº 11.788/08\r\nHospital Central da Polícia Militar HCPM\r\nFarmácia Hospitalar\r\nCAP PM FARM. RG 90.877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO;CAP PM FARM. RG 89.495 REBECCA GONÇALVES DI LEU DE CARVALHO;CAP PM FARM. RG 89.492 PATRÍCIA VOLLU SILVA;CAP PM FARM. RG 89.699 CAMILLA VIGUEIREDO DE CASTRO;1º TEN PM FARM. RG 3/000022 CAMILE MOREIRA MARCARENHAS;1º TEN PM FARM. RG 3/000029 KARINA SENRA VALDIERO; e1º TEN PM FARM. RG 3/000042 JÉSSICA HELLEN SOUZA DA SILVA. \r\nId: 2668161\r\n"
        ],
        "2668187": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025 para colher sugestões, novas tecnologias, soluções de mercado e prestar esclarecimentos de possíveis a dúvidas referentes à pretensão de processo licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de contando instalação, conectividade, manutenção e suporte das câmeras e dos centros de monitoramento da solução integrada de Videomonitoramento de cidades por câmeras com sistemas de analíticos, reconhecimento de faces e de placas. A audiência pública será realizada no dia 08 de setembro de 2025, às 09:00h, no Auditório do Centro Integrado de Comando e Controle, sito à Rua Carmo Neto, s/nº - Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Será disponibilizado tempo individual às empresas para apresentação de equipamentos e serviços. As empresas interessadas em apresentar soluções deverão realizar prévio cadastro através do e-mail: dit@pm.rj.gov.br. Outras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do site da Secretaria de Estado da Casa Civil ou através do telefone: 2123343183. Processo n° SEI-150001/005762/2025.\r\n, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 para colher sugestões, novas tecnologias, soluções de mercado e prestar esclarecimentos de possíveis a dúvidas referentes à pretensão de processo licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de solução de scanner de raio-x, tipo pórtico para veículos de carga. A audiência pública será realizada no dia 08 de setembro de 2025, às 14:00h, no Auditório do Centro Integrado de Comando e Controle, sito à Rua Carmo Neto, s/nº - Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Será disponibilizado tempo individual às empresas para apresentação de equipamentos e serviços. As empresas interessadas em apresentar soluções deverão realizar prévio cadastro através do e-mail: dit@pm.rj.gov.br. Outras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do site da Secretaria de Estado da Casa Civil ou através do telefone: 2123343183. Processo n° SEI-150001/005762/2025.\r\nId: 2668187\r\n"
        ],
        "2668239": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições, torna público a Relação dos Supervisores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado no 2º semestre de 2024, Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, nº 001/2023 e nº 002/2023.\r\nExecução na SEPM, de Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime da Lei nº 11.788/08\r\nHospital Central da Polícia Militar - HCPM\r\nEnfermagem e Técnico de Enfermagem\r\nCAP PM ENF RG: 89.472 FERNANDA REGO PEREIRA\r\nId: 2668239\r\n"
        ],
        "2668247": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, o PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA, abaixo mencionada:\r\nmenor preço global\r\na partir das 11:00 horas do dia 08 de agosto de 2025.\r\n19 de agosto de 2025, às 13:00 horas. \r\nContratação de empresa de prestação de serviços comuns de engenharia compreendendo reforma para fechamento do Galpão Externo do Depósito de Evidências Criminais - DEC, situado na Rua Barão de Iguatemi, 331, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ, com o fornecimento de materiais e mão de obra.\r\nR 108.400,87 (cento e oito mil, quatrocentos reais e oitenta e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais\r\nId: 2668247\r\n"
        ],
        "2668261": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI-260004/002077/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 08 de agosto do corrente ano, a primeira convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2025 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2668261\r\n"
        ],
        "2668274": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nPregão Eletrônico nº 004/2025.\r\nMenor preço global por lote\r\nPrestação de serviços de manutenção e prevenção, objetivando o fortalecimento da resiliência dos corpos hídricos e suas intermediações frente a eventos climáticos no Estado do Rio de Janeiro, visando suprir necessidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n22/08/2025 às 10:00h.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do SEAS, na página, Licitações e Contratos | Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (www.rj.gov.br) podendo ser retirado, na Av. Venezuela nº 110, 5º andar, saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2668274\r\n"
        ],
        "2668314": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025\r\n22/08/2025\r\n11:00h\r\nMenor preço Global\r\nContratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, dos pianos localizados nas unidades da FUNARJ, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos\r\nSEI-180002/001623/2024.\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 08 /08 /2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2668314\r\n"
        ],
        "2668331": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 07/08/2025, será realizada no dia 15/08/2025, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado. \r\nLI Nº 006/2025\r\nConstrução da ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SISTEMA DE RIBEIRÃO DAS LAJES - ETA LAJES\r\nSEI-150017/003214/2025\r\nId: 2668331\r\n"
        ],
        "2668371": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 552, de 20/12/2021, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos torna pública, a nota 6,0 como resultado do deferimento do recurso da Avaliação Periódica de Desempenho da servidora Aline Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5081454-0, conforme Processo nº SEI-26/004/1903/2016.\r\nId: 2668371\r\n"
        ],
        "2668402": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/013113/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.\r\nId: 2668402\r\n"
        ],
        "2668403": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/020623/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no COMPLEXO ESTADUAL ALBERTO TORRES , regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2668403\r\n"
        ],
        "2668404": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/022941/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no Hospital Estadual Roberto Chabo. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2668404\r\n"
        ],
        "2668405": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, anteriormente denominado de Instituto Solidário, CNPJ nº 13.824.560/0001-02, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI- 080001/019901/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2668405\r\n"
        ],
        "2668406": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2025, Processo nº SEI-080001/031071/2024, destinado ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CICLOSPORINA 25 MG, CICLOSPORINA 50 MG, CICLOSPORINA 100 MG E CICLOSPORINA 100 MG/ML), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2668406\r\n"
        ],
        "2668409": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS.\r\nPregão Eletrônico PE 141/25 - SRP.\r\n20/08/2025 às 10h00min.\r\n20/08/2025 às 10h05min.\r\n36468.\r\nSIGILOSO.\r\nPROCESSO: SEI-080002/007639/2025.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ENDOSCOPIA.\r\nPregão Eletrônico PE 151/25 - SRP.\r\n20/08/2025 às 10h00min.\r\n20/08/2025 às 10h05min.\r\n36652.\r\nSIGILOSO.\r\nPROCESSO: SEI-080002/008876/204.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE FILTRO DE VEIA CAVA PARA CIRURGIA VASCULAR .\r\nPregão Eletrônico PE 195/25 - SRP.\r\n20/08/2025 às 11h00min.\r\n20/08/2025 às 11h05min.\r\n35185.\r\nSIGILOSO.\r\nSEI-080002/002312/2024.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2668409\r\n"
        ],
        "2668431": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Giselle Gonçalves da Fonseca - Id Funcional: 5141791-0 - Gestor, Luciana Gomes Postiço - Id Funcional: 5158868-4 e Osvaldo da Silva Cavalcante Neto- Id. Funcional nº: 5142384-7 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP nº 894 de 05 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial em 09 de junho de 2025, e conforme o documento SEI nº 102062868, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à de execução de \"OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA DA RUA DIAMANTINA SITUADA EM ANDRADE ARAÚJO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO / RJ\", referente ao contrato nº 015/2023 (49017088), com a Empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo n° SEI-330018/000887/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330018/000887/2022.\r\nId: 2668431\r\n"
        ],
        "2668446": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o contido no administrativo SEI- 330002/030808/2025, index 106078306, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025, referente à CONTRATAÇÃO VIA CERTAME LICITATÓRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS E HIDRÁULICAS NOS EDIFÍCIOS SEDE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, LOCALIZADOS NO RIO DE JANEIRO E EM NITERÓI, ficará SUSPENSO “SINE DIE”.\r\nId: 2668446\r\n"
        ],
        "2668452": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n- ITEM 01 e ITEM 02 Exclusivo para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual (inciso VI, 'e' art. 17 Decreto n° 48.816/2023). \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ. \r\nContratação de empresa para aquisição e entrega de Kits Lanche nas unidades do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência -NACA, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 147.976,50 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nMenor preço por ITEM. \r\nAberto.\r\n21/08/2025 às 08:30h.\r\nO certame será realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições-SIGA (www.compras.rj.gov.br). O edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/3864\r\nId: 2668452\r\n"
        ],
        "2668473": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2025, Processo SEI-080001/014425/2021, destinado ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DEXTRANO 70 0,1% + HIPROMELOSE 0,3% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 15 ML, FLUORESCEÍNA 1% SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 5 ML, PROXIMETACAÍNA 0,5% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 5 ML e TROPICAMIDA 1% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 5 ML), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2668473\r\n"
        ],
        "2668507": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar com a disponibilização de mão-de-obra exclusiva e qualificada, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo áreas internas, externas com fornecimento de uniformes, produtos saneantes, insumos, materiais e equipamentos\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 061/25).\r\nDia 26/08/2025, às 10:00 horas.\r\nR 31.583.299,52 (trinta e um milhões, quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e nove Reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2668507\r\n"
        ],
        "2668522": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/08/2025 às 10:00h, a licitação para aquisição de FIBRA LASER para o HUPE. Processo nº SEI-260007/004212/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2668522\r\n"
        ],
        "2668527": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 007/2025.\r\n01/09/2025.\r\n10h.\r\nMenor Preço por Lote.\r\nContratação da empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição nas Caldeiras Geradoras de Vapor, Estação Redutora de Vapor, Boiler e Redes de Vapor e Condensado na sede do Instituto Vital Brazil.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2668527\r\n"
        ],
        "2668528": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\ntorna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 008/2025.\r\n01/09/2025.\r\n14h.\r\nMenor Preço por Item.\r\nContratação de empresa para a realização da manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do sistema de geração de água purificada Gehaka.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2668528\r\n"
        ],
        "2668532": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025\r\n: O presente procedimento tem por objeto estabelecer os critérios, condições e requisitos para o credenciamento de empresas interessadas em desenvolver, apoiar ou executar projetos, ações e soluções nas seguintes áreas de interesse público:\r\nTecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo softwares, aplicativos, plataformas e infraestrutura digital;\r\nInovação aplicada à gestão pública, à prestação de serviços e à melhoria da experiência do usuário-cidadão;\r\nSustentabilidade ambiental, social e econômica, com foco em soluções inovadoras para a redução de impactos e promoção do desenvolvimento sustentável;\r\nMobilidade urbana, transporte inteligente e acessibilidade, com ênfase em soluções integradas, digitais e sustentáveis;\r\nTransformação digital e modernização institucional, incluindo automação de processos, interoperabilidade e uso de dados para tomada de decisão;\r\nDesenvolvimento de metodologias, produtos, serviços ou processos que promovam eficiência, transparência e inovação na gestão pública;\r\nOutras áreas correlatas que se alinhem aos objetivos estratégicos da administração pública e contribuam para o fortalecimento da governança, da inovação e do interesse público.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no portal nacional de contratações públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br e no opção: transparência/licitações - licitações 2025 - editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2668532\r\n"
        ],
        "2668545": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 009/2025.\r\n02/09/2025.\r\n10h.\r\nMenor Preço por Lote.\r\nContratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva em fechaduras eletrônicas, com fornecimento de materiais, peças e equipamentos necessários para garantir o funcionamento adequado dos dispositivos e sistemas de controle de acesso. \r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2668545\r\n"
        ],
        "2668562": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO \r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, segundo andar - DGCC/DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, referente ao Processo nº SEI-360343/000277/2022, do tipo menor preço por item, realizado no dia 16 de abril de 2025, às 10h, cujo objeto é a aquisição de armas de pressão (airsoft), tipo fuzil M4 A1, tipo pistola Glock e esferas de 6mm, conforme estabelecido no Edital e seus anexos.\r\nO Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, por meio de despacho datado de 06/08/2025, adjudicou e homologou a presente licitação, no valor total de R 197.149,60 (cento e noventa e sete mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos), conforme a seguinte distribuição:\r\nItem 1 - Empresa: VITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 36.344.388/0001-95, valor: R 78.052,00 (setenta e oito mil e cinquenta e dois reais);\r\nItem 2 - Empresa: VITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 36.344.388/0001-95, valor: R 24.648,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais);\r\nItem 3 - Empresa: RELOAD ESPORTE E LAZER LTDA, CNPJ nº 30.794.530/0001-10, valor: R 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais);\r\nItem 4 - Empresa: RELOAD ESPORTE E LAZER LTDA, CNPJ nº 30.794.530/0001-10, valor: R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais);\r\nItem 5 - Empresa: RELOAD ESPORTE E LAZER LTDA, CNPJ nº 30.794.530/0001-10, valor: R 4.449,60 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2668562\r\n"
        ],
        "2668576": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " DO GOVERNO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução nº 208, de 03 de fevereiro de 2025, comunica a todos os interessados a NOVA DATA do Pregão Eletrônico SRP GSI nº 007/2025, diante da atualização do Edital. \r\nPregão eletrônico SRP GSI - Nº 007/2025\r\nMenor preço unitário por item.\r\nRegistro de Preços para aquisição de equipamentos para a implementação de um sistema de neutralização de drones (BSR - Jammer), na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n25/08/2025, às 10h (horário de Brasília).\r\n25/08/2025, às 10h01min.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 26.954.079,20 (vinte e seis milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal da Subsecretaria Militar do GSI http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nDESTACA-SE que quaisquer interessados poderão acessar o EDITAL e ERRATA no sítio da SSMGSI, ou através da consulta pública, por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI (Pesquisa Pública) que estão juntados sob os indexadores n°s 104944835 e 106146283.\r\nId: 2668576\r\n"
        ],
        "2668605": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 21 - TECNÓLOGOS PARA PLATAFORMAS DE EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS NO RIO DE JANEIRO - 2025.\r\nProvisionar Tecnólogos Bolsistas de níveis e formações de Mestrado e Doutorado para atender usuários das Plataformas de Equipamentos Multiusuários do Estado do Rio de Janeiro, na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento ou inovação, proporcionando a geração de resultados em projetos de pesquisa inovadores e originais em áreas temáticas de fronteira que visem à obtenção de resultados científicos e tecnológicos relevantes e de alto impacto e dando suporte para a organização e interpretação dos mesmos.\r\nOs recursos alocados para financiamento do Edital “TECNÓLOGOS PARA PLATAFORMAS DE EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS NO RIO DE JANEIRO (TPEM) - 2025” são da ordem de R 8.280.000,00 (oito milhões duzentos e oitenta mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico/FATEC; podendo ser incluídos recursos adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária;\r\n07/08/2025\r\n07 de agosto a 11 de setembro\r\n02/10/2025\r\n05 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar \r\nA partir de 23/10/2025\r\n01/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260003/007218/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2025.\r\nId: 2668605\r\n"
        ],
        "2668637": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 166/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e adjuvantes industrializados.\r\n25/08/2025, às 11h00min.\r\n25/08/2025, às 11h05min.\r\n36837.\r\nSigiloso.\r\nPregão Eletrônico, PE 84/25 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\n26/08/2025, às 10h00min.\r\n26/08/2025, às 10h05min.\r\n35866.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2668637\r\n"
        ],
        "2668704": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 003/25\r\n11:00 horas\r\nMenor preço unitário por item\r\nAberto\r\nAquisição de 25 veículos operacionais, tipo van, adaptados para transporte de presos, para atender à demanda da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico \r\nwww.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Rua Benedito Hipólito, número 216, 15º andar, Setor de Licitações, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20211-130.\r\nId: 2668704\r\n"
        ],
        "2668709": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ comunica aos interessados sobre o adiamento SINE DIE por motivos técnicos do PREGÃO ELETRÔNICO - PENº 011/2025, Tipo Menor Preço por Item - Processo nº SEI-430002/000416/2025, cujo objeto é: Aquisição de cadeiras, por empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública e dando outras providências) e com o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), para atender às necessidades dos servidores e colaboradores do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a montagem e entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A designação da nova data de abertura do certame será divulgada em momento oportuno.\r\nId: 2668709\r\n"
        ],
        "2668710": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista final de contemplados do “Bolsa Nota 10 Doutorado 2025” - Processo nº SEI-260003/001060/2025. \r\nResultado - Programa Bolsa Doutorado Nota 10 - 2025.2\r\n316728\r\nAdão Satério da Silva Junior\r\n316446\r\nAlex Junior Gomez Saltachin\r\n316517\r\nAlex Justino Zacarias\r\n316737\r\nAmanda de Lucas Coimbra\r\n316705\r\nAna Beatriz Monteiro de Carvalho\r\n316797\r\nAntonia de Azevedo Falcão Sigrist\r\n316216\r\nBarbara Sarni Sanches\r\n316724\r\nBeatriz Peres de Araujo\r\n316803\r\nBernardo Amaral Pascarelli Ferreira\r\n316566\r\nBruna Palese Thies Lopes\r\n316764\r\nBruno Clemente Brandão Marques\r\n316788\r\nCaê Guinle de Mello\r\n316475\r\nCarlos Eduardo Falcão de Carvalho Junior\r\n316748\r\nCarolline Margot Albanez Lorentino\r\n316813\r\nCello Latini Pfeil\r\n315772\r\nDalmo da Silva Dalto\r\n316549\r\nFelipe Sobrero Sorage Marques\r\n316645\r\nFernanda de Oliveira Ferreira Schmidt\r\n316581\r\nFilipi Junger Branco Brasil\r\n315714\r\nGabriel Cupolillo de Azeredo\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/08/2025. \r\nId: 2668710\r\n"
        ],
        "2668712": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 08.08.2025\r\nPÁGINA 33 - 3º COLUNA \r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/008876/2024 \r\nPE 151/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080002/008876/204.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080002/008876/2024.\r\n\r\nId: 2668712\r\n"
        ],
        "2668714": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\nPROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED N° 001/2025 - R1\r\nAquisição de uma Geladeira, incluindo entrega e garantia do fabricante, conforme especificações e quantidades, bem como nos requisitos da contratação estabelecidos no Termo de Referência, para atender as necessidades dos servidores e colaboradores do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.210,79 (dois mil duzentos e dez reais e setenta e nove centavos)\r\n12/08/2025, às 11h00min.\r\n: 26/08/2025, às 11h00min\r\n: 26/08/2025, às 15h00min\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nPROCESSO Nº SEI-430002/000965/2024\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico do PRODERJ - www.proderj.rj.gov.br\r\nOutras Informações sobre a presente contratação direta através do telefone 21-2333-1463 ou pelo e-mail cdl@proderj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2668714\r\n"
        ],
        "2668719": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote\r\nAquisição de cadeiras para atender às necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 380.168,88 (trezentos e oitenta mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n11/08/2025, às 17 horas.\r\n21/08/2025, às 14 horas.\r\n21/08/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2668719\r\n"
        ],
        "2668753": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n, através da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\n: PERP nº 005/2025.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de equipamentos de sinalização de trânsito, de forma a atender às necessidades operacionais e estratégicas dos Programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, de acordo com as condições e especificações expressas neste Termo de Referência e no Instrumento Convocatório e seus anexos. \r\n: R 4.565.836,58 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n21/08/2025, às 10h.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2668753\r\n"
        ],
        "2668771": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00162544\r\nNOME: Condomínio Aldeia 99 CNPJ: 32.564.437/0001-44 ENDEREÇO: Av. Paulino Rodrigues de Souza, 6327 - Iguaba Pequena - Iguaba Grande INFRAÇÃO: Artigo 64 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000.PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.586,66 PROCESSO Nº SEI-070002/008801/2025.\r\nId: 2668771\r\n"
        ],
        "2668791": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP nº 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 017/2025 - “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma do antigo CRIAAD Penha para instalação do Arquivo Central do DEGASE, na Rua Santa Engrácia, 2-76, no bairro da Penha, município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, , podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 26 de agosto de 2025, às 11 horas.Processo nº SEI- 330003/001279/2025.\r\nId: 2668791\r\n"
        ],
        "2668803": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 021/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da obra de reforma dos equipamentos e da infraestrutura do sistema de climatização, grupo gerador e subestação do Centro Cultural João Nogueira, localizado na Rua Dias da Cruz, s/nº, bairro do Méier, município de Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: Até 26/08/2025, às 23:59 horas. \r\nAté 27/08/2025, às 09:00 horas. \r\n27/08/2025 às 11:00 horas. \r\n, PT 13.392.0509.1088- ND 4490 FR 100.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2668803\r\n"
        ],
        "2668822": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 001/2025.\r\nAquisição de Ventiladores de Parede.\r\naté as 09:00 horas do dia 22/08/2025.\r\naté as 09:00 horas do dia 22/08/2025.\r\n10:00 horas do dia 22/08/2025, horário de Brasília.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (21) 2334-6692.\r\nId: 2668822\r\n"
        ],
        "2668825": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ torna público que, por motivos de ordem administrativa, fica adiada audiência de abertura do Procedimento Licitatório 007/2025 e seu prazo legal reaberto, conforme abaixo:\r\nObras de recuperação das áreas comuns e externas dos 71 blocos multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial Darci Vargas - Policia Militar e contemplam a execução de pintura externa, pintura interna de escadas e caixas d`água, tratamento de concreto, impermeabilização de telhados a recuperar, além da limpeza de caixas d´água, cisternas, castelos d´água, recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo, recuperação das instalações elétricas no PC e reforma de quadra existente - Arena Furão, além dos serviços preliminares e administração local. O Conjunto fica localizado à Rua Jorge Martins - Bairro de Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: R 22.025.276,27 (vinte e dois milhões, vinte e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n03.09.2025\r\n11 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-490002/001886/2023.\r\nO novo edital e suas alterações estão disponíveis no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nAs empresas que já realizaram a visita técnica ao local da obra estarão isentas de fazê-las novamente\r\nId: 2668825\r\n"
        ],
        "2668842": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP- RJ, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 022/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social Zaira Duna, localizada na Rua Pequiri, nº 198, bairro de Brás de Pina - Rio de Janeiro-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: Até 27/08/2025, às 23:59 horas. \r\naté 28/08/2025, às 09:00 horas. \r\n28/08/2025 às 11:00 horas. \r\n, PT 53510.151220434.1025 - ND 4490 FR 145.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2668842\r\n"
        ],
        "2668865": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nde 2025 (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003). Processo nº SEI- 040006/021397/2025.\r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV número de processos recebidos como redator \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes\r\n0966027-5\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n8\r\n43\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n61\r\n35\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n73\r\n27\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n45\r\n26\r\n0\r\n0\r\n4\r\nBruno Velloso Durão\r\n0943979-5\r\n47\r\n20\r\n0\r\n0\r\n2\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n42\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n42\r\n16\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n9\r\n33\r\n0\r\n0\r\n4\r\nGabriela Berro Marins Franco\r\n0955849-5\r\n50\r\n34\r\n0\r\n0\r\n4\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n49\r\n25\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n4\r\n31\r\n2\r\n0\r\n2\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n54\r\n32\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n49\r\n34\r\n1\r\n0\r\n3\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n71\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n8\r\n26\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n52\r\n24\r\n1\r\n0\r\n1\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n34\r\n28\r\n0\r\n0\r\n5\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n52\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n54\r\n24\r\n0\r\n0\r\n4\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n53\r\n31\r\n0\r\n0\r\n3\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n49\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nLicença Especial\r\nDavid Meyer Pazuello (03/02/2025 - 28/01/2026)\r\nAlexandre Marcos Paravizo (20/02/2025 - 01/03/2025) (10/03/2025 - 19/03/2025)\r\nAline Coutinho da Cunha (17/02/2025 - 18/03/2025)\r\nFlávia Torquetti Magalhães (24/04/2025 - 03/05/2025)\r\nLeonardo Poggiali de Souza (22/04/2025 - 01/05/2025)\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (06/03/2025 - 15/03/2025)\r\nRafael Soares Pacheco (06/03/2025 - 04/04/2025)\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos (22/04/2025 - 01/05/2025)\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (06/03/2025 - 15/03/2025)\r\nDispensa de Distribuição\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes (A contar de 10/07/2023).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Assessora da Presidência da JRF a contar de 09/10/2023).\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (Vice-Presidente da JRF a contar de 28/09/2023).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em \r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva\r\n0294745-5\r\nSEI- 040006/037501/2024\r\n5\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva\r\n0294745-5\r\nSEI- 040006/039271/2024\r\n5\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva\r\n0294745-5\r\nSEI- 040006/025052/202\r\n5\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva\r\n0294745-5\r\nSEI- 040006/025044/2024\r\n5\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nE- 04/026/001002/2016\r\n27\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nSEI- 040006/005668/2024\r\n55\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nSEI- 040006/005679/2024\r\n31\r\nSilvia Regina de Souza Lemos\r\n0949531-8\r\nE- 04/211/007942/2021\r\n7\r\nId: 2668865\r\n"
        ],
        "2668866": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS,torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada: \r\nP.E. nº 001/2025.\r\n: Aquisição de Ventiladores de Parede.\r\nAté as 09:00 horas do dia 22/08/2025.\r\nAté as 09:00 horas do dia 22/08/2025.\r\n10:00 horas do dia 22/08/2025, horário de Brasília.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2668866\r\n"
        ],
        "2668876": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nAVISO\r\n\r\n, no uso das suas atribuições que lhe conferem e tendo em vista o que consta no Processo SEI-080001/019388/2025, vem por meio deste esclarecer os seguintes pontos acerca da REPROGRAMAÇÃO DA OFERTA ESTADUAL em apoio às 09 (nove) regiões de saúde do Estado do Rio de Janeiro, do Programa Agora Tem Especialistas:\r\nA reprogramação da oferta estadual em apoio às 09 (nove) regiões de saúde, do Programa Agora Tem Especialistas foi pactuada conforme a Deliberação CIB n° 10.096/2025, publicada em 21/07/2025.\r\n\r\nA execução da reprogramação da oferta estadual será realizada exclusivamente nas unidades da rede estadual de saúde, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n3- Participação das Unidades Estaduais nos Planos de Ação Regionais:\r\nAs unidades da rede estadual participarão do Programa Agora Tem Especialistas apenas através da Reprogramação Estadual. Caso alguma região ou município tenha previsto, em seu Plano de Ação Regional, a execução de OCI, integral ou parcial, em unidades da rede estadual, as mesmas devem ser reprogramadas para execução em unidades municipais e/ou contratualizadas com os respectivos municípios;\r\nA execução estadual não invalida, substitui ou se sobrepõe ao que foi planejado regionalmente, através dos Planos de Ação Regionais (PAR). Trata-se de uma ação complementar, que visa fortalecer o atendimento especializado no estado, promovendo maior equidade e resolutividade no acesso da população aos serviços de saúde.\r\nA regulação de pacientes para atendimento através da execução da reprogramação da oferta estadual se dará única e exclusivamente pela Central Estadual de Regulação, conforme os fluxos estabelecidos pela SES/RJ;\r\nAs regiões de saúde que possuem equipamentos da rede estadual contemplados na Reprogramação Estadual devem alimentar o sistema InvestSUS, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde. O registro da oferta deve ser feito pela região onde está localizado o equipamento estadual, acompanhado do respectivo dispositivo legal, no caso, a Deliberação CIB supracitada.\r\nA execução da reprogramação estadual não irá comprometer o teto de execução das regiões. De acordo com o Ministério da Saúde, a execução estadual será tratada de forma apartada das regionais.\r\nDe acordo com instruções do Ministério da Saúde, o Plano de Ação Regional da Oferta Estadual para o Programa Agora Tem Especialistas, deverá ser alimentado na Plataforma InvestSUS por cada região em que estiver localizado o equipamento de saúde estadual previsto para executar a OCI. Tal ação deverá ocorrer nos próximos 05 dias (corridos) após a Região receber este comunicado.\r\n\r\nA Reprogramação da Oferta Estadual no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas representa um esforço articulado entre Estado, Ministério da Saúde e Regiões de Saúde, visando o fortalecimento da atenção especializada em todo o território fluminense. Ressaltamos que a participação estadual tem caráter complementar, regulado, pactuado e transparente, e seguirá acompanhada pela gestão estadual em permanente diálogo com as gestões regionais e municipais.\r\nId: 2668876\r\n"
        ],
        "2668879": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025ProcessoAQUISIÇÃO DE 01 (UM) ARCO CIRÚRGICO VASCULAR, PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO HOSPITAL ESTADUAL ONCOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO, CONFORME EXPOSTO PELA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2668879\r\n"
        ],
        "2668880": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024, Processo SEI-080001/025925/2023, destinado ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FENOBARBITAL 100 MG, MIDAZOLAM CLORIDRATO 1 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML, RISPERIDONA 2 MG E HALOPERIDOL 0,2% - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 20 ML), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2668880\r\n"
        ],
        "2668881": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024, Processo SEI-080001/011371/2023, destinado ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALBENDAZOL 400 MG - COMPRIMIDO, AMIODARONA CLORIDRATO 50 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 3 ML - AMPOLA, CARVEDILOL 12,5 MG - COMPRIMIDO e ESPIRONOLACTONA 25 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2668881\r\n"
        ],
        "2668913": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 520002/000085/2025\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO através da Comissão de Pregão Eletrônico - PORTARIA PRESI/EMATER-RIO SEI N.º 785 DE 09 DE JUNHO DE 2025, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial a ser prestado por empresa especializada nos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes desarmados, a fim de atender as necessidades EMATER-RIO, em conformidade com a Lei n°13.303/2016, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nA nova data de realização será oportunamente divulgada.\r\n*Omitido do D.O de 08.08.2025.\r\nId: 2668913\r\n"
        ],
        "2669020": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 04 DE AGOSTO DE 2025.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 04 de agosto de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\nSEI-040006/012970/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/014575/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/020004/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/043273/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/043617/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/050186/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/003790/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040006/004543/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040006/022964/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040006/025282/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040006/047911/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040041/004508/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040006/001386/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040006/014911/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040006/017647/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040006/023061/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040037/000057/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040224/005803/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040006/001647/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040006/002072/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040006/022028/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040039/000561/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040039/000679/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040079/005438/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nE-04/037/000350/2017 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n1\r\nE-04/037/000352/2017 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n1\r\nE-04/037/000353/2017 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n1\r\nE-04/041/001276/2018 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n1\r\nSEI-040006/024652/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n1\r\nSEI-040006/047880/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n1\r\nSEI-040006/048508/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048509/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048510/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048511/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048512/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048514/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048515/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048516/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048517/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048519/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048520/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048522/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048573/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048611/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048638/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048652/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048660/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/048664/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/008883/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/023388/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/023389/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/023390/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/043900/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/044099/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/048387/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/048577/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/048584/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/048597/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/048606/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/048616/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/048625/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/048643/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/048646/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/048649/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/048653/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/048657/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/048665/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/048667/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/048673/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/048678/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n12\r\nSEI-040006/002152/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040006/012498/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040006/017659/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040006/020238/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040006/022585/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040038/000455/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040006/048518/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048521/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048523/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048524/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048553/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048555/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048558/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048564/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048567/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048569/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048571/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048582/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048590/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048593/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048601/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048619/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048668/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nSEI-040006/048677/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n11\r\nE-04/018/000210/2015 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/001450/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/019806/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/023210/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/024221/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/024969/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/012184/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n5\r\nSEI-040006/017685/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n5\r\nSEI-040006/020459/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n5\r\nSEI-040006/020562/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n5\r\nSEI-040006/049402/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n5\r\nSEI-040006/049403/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n5\r\nId: 2669020\r\n"
        ],
        "2669129": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2025\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nProcesso Regulatório SEI-100003/001334/2024\r\nOnde se lê: \r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 1625 \r\nDE 24 DE JUNHO DE 2025\r\nSUPERVIA - AVALIAÇÃO INDICADORES CONTRATUAIS - EXERCÍCIO JANEIRO DE 2024 - PROCESSO REGULATÓRIO - APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.\r\nLeia-se: \r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 1626 \r\nDE 24 DE JUNHO DE 2025\r\nSUPERVIA - AVALIAÇÃO INDICADORES CONTRATUAIS - EXERCÍCIO JANEIRO DE 2024 - PROCESSO REGULATÓRIO - APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.\r\nId: 2669129\r\n"
        ],
        "2669139": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/021033/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2014, no Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015. \r\nId: 2669139\r\n"
        ],
        "2669140": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/020345/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE (HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H SÃO GONÇALO I). Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2669140\r\n"
        ],
        "2669141": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/022948/2025, em face daINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2669141\r\n"
        ],
        "2669142": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.230,00 (três mil, duzentos e tinta reais), no processo apuratório nº SEI- 080001/024962/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2669142\r\n"
        ],
        "2669148": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n, a CNPJ:31.330.350/0001-40 para apresentação de documentação, pela motivação disposta no respectivo processo administrativo - indexador 100188965. Processo nº SEI-150017/003834/2025.\r\nId: 2669148\r\n"
        ],
        "2669178": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 25/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS GUIAS. Proc. SEI- 260007/011998/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 25/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CURATIVOS. Proc. SEI- 260007/004648/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 25/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO. Proc. SEI- 260007/004285/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 25/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ENDOSCOPICOS. Proc. SEI-260007/013585/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 25/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LÂMINA DE SHAVER E ETC. Proc. SEI-260007/005480/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 25/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SEI-260007/041536/2022.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS EMPILHAVEIS ESTOFADAS. Proc. SEI-260006/027854/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ATADURAS E COMPRESSAS. Proc. SEI-260007/007097/2025.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260006/025513/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MANTA TERMICA. Proc. SEI- 260006/026196/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE OCLUSOR DE CONEXÕES. Proc. SEI- 260007/009203/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2669178\r\n"
        ],
        "2669188": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público o Relatório de Sindicância cuja finalidade é apurar e avaliar possíveis irregularidades na execução do instrumento contratual firmado no âmbito do processo E-17/003.000767/2013. Processo nº SEI- 330002/004173/2024.\r\nId: 2669188\r\n"
        ],
        "2669196": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem tornar pública a adesão ao Programa Especial de Tarifas Diferenciadas de área localizada na Comunidade da Rocinha, no município do Rio de Janeiro, para fruição da alíquota de 12% nos termos da alínea \"a1\" do inciso VI, do artigo 14, da Lei nº 2.657/1996.\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/001004/2025\r\nEmpresa: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\nId: 2669196\r\n"
        ],
        "2669227": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nO DE PREGÃO ELETRONICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nAquisição de Material de Higiene Pessoal para os Adolescentes do DEGASE.\r\naté as 09:00 horas do dia 27/08/2025.\r\naté as 09:00 horas do dia 27/08/2025.\r\n10:00 horas do dia 27/08/2025, horário de Brasília.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (21) 2334-6692.\r\nId: 2669227\r\n"
        ],
        "2669236": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nO DE PREGÃO ELETRONICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nAquisição de Pó de Café para o DEGASE.\r\naté as 09:00 horas do dia 28/08/2025.\r\naté as 09:00 horas do dia 28/08/2025.\r\n10:00 horas do dia 28/08/2025, horário de Brasília.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (21) 2334-6692.\r\nId: 2669236\r\n"
        ],
        "2669247": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nO DE PREGÃO ELETRONICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nAquisição de Material de Vestuário para os Adolescentes do DEGASE.\r\naté as 09:00 horas do dia 26/08/2025.\r\naté as 09:00 horas do dia 26/08/2025.\r\n10:00 horas do dia 26/08/2025, horário de Brasília.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (21) 2334-6692.\r\nId: 2669247\r\n"
        ],
        "2669249": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS\r\nPregão Eletrônico PE 141/25 - SRP\r\n25/08/2025 às 10h00min\r\n25/08/2025 às 10h05min\r\n36468\r\nSIGILOSO\r\nSEI-080002/007639/2025.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ENDOSCOPIA\r\nPregão Eletrônico PE 151/25 - SRP\r\n25/08/2025 às 10h00min\r\n25/08/2025 às 10h05min\r\n36652\r\nSIGILOSO\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE FILTRO DE VEIA CAVA PARA CIRURGIA VASCULAR \r\nPregão Eletrônico PE 195/25 - SRP\r\n26/08/2025 às 11h00min\r\n26/08/2025 às 11h05min\r\n35185\r\nSIGILOSO\r\n.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.08.2025.\r\nId: 2669249\r\n"
        ],
        "2669262": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, após esgotadas as tentativas de notificação por via postal e correio eletrônico, BERNARDO ALVES DE SOUZA, CPF n. 101.986.377-30, a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, no âmbito do processo administrativo SEI- 150065/014975/2022.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, após esgotadas as tentativas de notificação por via postal e correio eletrônico, CPF n. 181.014.917-75, a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, no âmbito do processo administrativo SEI- 150065/015888/2021.\r\nId: 2669262\r\n"
        ],
        "2669290": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Aquisição de aparelhos para Fotopolimerização de materiais Odontológicos.\r\n25/08/2025, às 09h.\r\n25/08/2025, às 09h30min.\r\nR 288.094,64 (duzentos e oitenta e oito mil e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2669290\r\n"
        ],
        "2669297": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON-RJ), Comissão de Seleção da Presidência, analisou o recurso apresentado pelo Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais (CPASC) referente ao Edital nº 01/2025.\r\nApós avaliação técnica e apreciação das razões recursais, a Comissão deliberou pelo provimento parcial do pedido, especificamente no critério C - Fator de Capacidade Técnica e Operacional, resultando na alteração da pontuação originalmente atribuída.\r\nA decisão final foi proferida pelo Diretor-Presidente do PROCON-RJ, determinando a publicação deste Aviso e a divulgação no portal oficial da Autarquia, garantindo transparência e publicidade ao processo.\r\nOs documentos completos, contendo a Deliberação da Comissão de Seleção e a Decisão Administrativa da Presidência, estão disponíveis para consulta através do site Processo SEI- 240002/000148/2025.\r\nId: 2669297\r\n"
        ],
        "2669305": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSO\r\nCNPJ/CPF: 29.253.283/0001-65 ENDEREÇO DA ATIVIDADE: AVENIDA RUI BARBOSA, 975 COSTA DO SOL CEP: 27923-510 MUNICIPIO: MACAÉ RJ DESCRIÇÃO: Com base na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada de que foi indeferida a impugnação apresentada por POSTO TOP 7 LTDA em face ao Auto de Infração SUPMAEAI/00155000. Nos termos do art. 25 da Lei 3467/00, caberá apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento desta notificação. Processo nº SEI-E-07/002.106146/2018\r\nId: 2669305\r\n"
        ],
        "2669511": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico PE 137/25 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. \r\n27/08/2025 às 10h00min.\r\n27/08/2025 às 10h05min.\r\n36423.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2669511\r\n"
        ],
        "2669521": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pelo Decreto nº 48.843 de 13 de dezembro de 2023, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 010/2025.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de material de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para ressuprimento da Instituição pelo período de 12 (doze) meses.\r\n26/08/2025.\r\n9h.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2669521\r\n"
        ],
        "2669538": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nAUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, NOTIFICADA apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Processo de Licitação nº SEI-260007/003201/2024 - contrato nº 226/2024/HUPE - Processo Administrativo de penalidade nº SEI-260007/007475/2025, bem como nos termos do Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e Art. 155, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nAUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, NOTIFICADA apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Processo de Licitação nº SEI-260007/005910/2024 - contrato nº 315/2024/HUPE - Processo Administrativo de penalidade nº SEI-260007/006068/2025, bem como nos termos do Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e Art. 155, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nMLA SUPRIMENTOS MÉDICOS S.A, NOTIFICADA apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Processo de Licitação nº SEI-260007/007077/2024 - Pregão Eletrônico nº 258/2024 - Processo Administrativo de penalidade nº SEI-260007/008831/2025, bem como nos termos do Art. 5º, in ciso LV, da Constituição Federal e Art. 155, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nId: 2669538\r\n"
        ],
        "2669563": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/022207/2025, em face daORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE MATUÍPE- AIPIMinscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2020, no Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann- HRMPZA. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2669563\r\n"
        ],
        "2669564": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/021022/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.969.808/0001-70, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2014, no Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2669564\r\n"
        ],
        "2669565": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/020591/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA-I'DOR, inscrita no CNPJ sob o nº 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, no Hospital Estadual da Criança. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2669565\r\n"
        ],
        "2669566": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTOo nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n- ID:51371090/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/021110/2025;\r\n- ID: 43880940/3 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/021105/2025;\r\n- ID: 51438135/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI- 080001/021450/2025;\r\n- ID 24552038/2 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI- 080001/026387/2025.\r\nId: 2669566\r\n"
        ],
        "2669584": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 29/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK. Processo nº SEI- 260006/050982/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2669584\r\n"
        ],
        "2669586": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025 - SEPM\r\nMenor preço global por item\r\nAquisição de coletes de proteção balística nível III-A e placas nível III+ para atender as necessidades da SEPM.\r\n27/08/2025, às 10h00min.\r\nR 79.084.470,06.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2669586\r\n"
        ],
        "2669602": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2025\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/009596/2025\r\nOnde se lê: \r\n... com o valor estimado de R 4.312.419,63 (quatro milhões, trezentos e doze mil,quatrocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos) ...\r\nLeia-se: \r\n... com o valor estimado de R 6.602.157,80 (seis milhões, seiscentos e dois mil, cento e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos) ...\r\nId: 2669602\r\n"
        ],
        "2669683": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/08/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE ACERVOS PÚBLICOS. Processo nº SEI-260007/017759/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo nº SEI- 260006/029398/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PROTESE ACETABULAR E ETC. Processo nº SEI-260007/002124/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 27/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER GUIA E ETC. Processo nº SEI-260007/002879/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA PPC. Processo nº SEI-260006/023774/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PINÇA KOCHER. Processo nº SEI- 260007/007452/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA. Processo nº SEI-260006/014749/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ALGODAO. Processo nº SEI- 260007/009244/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE HÉLIO LÍQUIDO anteriormente marcada para 12/08/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 27/08/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260006/026904/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE anteriormente marcada para 31/07/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 27/08/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260006/010886/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2669683\r\n"
        ],
        "2669763": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nAVISO\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 400001/000612/2025, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na região do Centro da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com as seguintes características: Aproximadamente 65m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: gabinete@trabalho.rj.gov.br, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste.\r\nId: 2669763\r\n"
        ],
        "2669830": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito doEDITAL FAPERJ Nº 22/2025 - PROGRAMA PENSA RIO - APOIO AO ESTUDO DE TEMAS RELEVANTES E ESTRATÉGICOS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2025. \r\nEstimular a realização de projetos de pesquisa multidisciplinares e inovadores em áreas relevantes e estratégicas para o Estado do Rio de Janeiro. Os projetos deverão ser desenvolvidos por grupos de pesquisadores de excelência, atuando em associações integrativas e complementares. Os projetos devem abordar estudos na fronteira do conhecimento da ciência ou da tecnologia, nos temas definidos por este Edital e que representem impacto para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Os recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R 99.000.000,00 (noventa e nove milhões de reais) definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos adicionais a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\nA partir de 07/08/2025.\r\n07/08 a 09/09/2025.\r\nA partir de 02/10/2025.\r\n5 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas.\r\nA partir de 13/11/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-260003/011979/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2025.\r\nId: 2669830\r\n"
        ],
        "2669848": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço por Item\r\nAquisição de material de nutrição complementar denominado “Kit Lanche” que visa suprir a necessidade dos Programas Passaporte Cultural e Escola da Cultura de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e no Termo de Referência, anexo 2.\r\nR 2.599.430,40 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n: 14/08/2025 às 10:00 horas.\r\n28/08/2025, às 10:50 horas.\r\n: 28/08/2025, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2669848\r\n"
        ],
        "2669926": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº PERP /2025\r\nRegistro de Preços para a aquisição de materiais e insumos para manutenção e conservação dos Jardins Históricos dos Palácios Oficiais, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I.\r\n27/08/2025, às 10h50.\r\n27/08/2025, às 11h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2669926\r\n"
        ],
        "2669937": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nConcorrência Eletrônica nº 001/2025.\r\nTécnica e Preço.\r\nPrestação de Serviços de Apoio Técnico a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, para o gerenciamento dos Programas desenvolvidos pela Subsecretaria Executiva e pelo Programa de Saneamento Ambiental, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br\r\n03/10/2025 às 10:00h.\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do SEAS, na página, Licitações e Contratos | Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (www.rj.gov.br) podendo ser retirado, na Av. Venezuela nº 110/5º andar, saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2669937\r\n"
        ],
        "2669948": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 18 DE AGOSTO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 18 de agosto de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do processo\r\n1\r\nE04/211/005915/2021\r\n1\r\nSEI/040006/025438/2025\r\n1\r\nSEI/040225/000119/2023\r\n1\r\nSEI/040006/012196/2025\r\n1\r\nSEI/040006/010069/2025\r\n1\r\nSEI/040006/007872/2025\r\n2\r\nSEI/040006/043636/2024\r\n2\r\nSEI/480002/006302/2025\r\n2\r\nSEI/040006/020264/2024\r\n2\r\nSEI/040006/008608/2025\r\n2\r\nSEI/040006/008626/2025\r\n2\r\nSEI/040006/011849/2025\r\n3\r\nSEI/040006/043364/2024\r\n3\r\nSEI/040006/021770/2025\r\n3\r\nSEI/040006/043977/2024\r\n3\r\nSEI/040006/011866/2025\r\n3\r\nSEI/040006/008005/2025\r\n3\r\nSEI/040006/007787/2025\r\n4\r\nSEI/040006/021809/2025\r\n4\r\nSEI/040006/019828/2024\r\n4\r\nSEI/040006/049145/2024\r\n4\r\nSEI/040006/011175/2025\r\n4\r\nSEI/040006/014910/2025\r\n4\r\nSEI/040006/010965/2025\r\n5\r\nSEI/040006/021919/2025\r\n5\r\nSEI/040006/013839/2024\r\n5\r\nSEI/040006/002126/2025\r\n5\r\nSEI/040006/015170/2025\r\n5\r\nSEI/040006/036234/2024\r\n5\r\nSEI/040006/011029/2025\r\n6\r\nSEI/040006/046186/2024\r\n6\r\nSEI/040006/043897/2024\r\n6\r\nSEI/040006/048566/2024\r\n6\r\nSEI/040006/048581/2024\r\n6\r\nSEI/040006/048612/2024\r\n6\r\nSEI/040006/015581/2025\r\n6\r\nSEI/040006/015588/2025\r\n6\r\nSEI/040006/007526/2025\r\n7\r\nSEI/040006/007827/2025\r\n7\r\nSEI/040006/012244/2025\r\n7\r\nSEI/040006/044884/2024\r\n7\r\nSEI/040006/010302/2025\r\n7\r\nSEI/040006/010301/2025\r\n7\r\nSEI/040006/015950/2025\r\n8\r\nSEI/040006/029478/2024\r\n8\r\nSEI/040006/010023/2025\r\n8\r\nSEI/040006/002312/2025\r\n8\r\nSEI/040006/009095/2025\r\n8\r\nSEI/040006/012227/2025\r\n8\r\nSEI/040006/008728/2025\r\n9\r\nSEI/040006/011465/2025\r\n9\r\nSEI/040006/018065/2025\r\n9\r\nSEI/040006/050519/2024\r\n9\r\nSEI/040006/010167/2025\r\n9\r\nSEI/040006/010137/2025\r\n9\r\nSEI/040006/011998/2025\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2025\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2669948\r\n"
        ],
        "2669959": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE MACA TRANSPORTE DE PACIENTES anteriormente marcada para 22/08/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 29/08/2025 às 10h. Processo nº SEI-260006/025023/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2669959\r\n"
        ],
        "2670001": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025 - SEPM \r\nMenor preço por item\r\nAquisição de coletes de proteção balística nível III-A e placas nível III+ para atender as necessidades da SEPM.\r\n27/08/2025, às 10h00min.\r\nR 79.084.470,06.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13/08/2025.\r\nId: 2670001\r\n"
        ],
        "2670041": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nConcorrência Eletrônica nº 002/2025.\r\nMenor Preço por Lote.\r\nComplementação das Obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) das Bacias dos Rios Alcântara, Mutondo e Caçador, São Gonçalo - RJ, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n19/09/2025, às 10:00h.\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/001240/2024.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do SEAS, na página, Licitações e Contratos | Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (www.rj.gov.br) podendo ser retirado, na Av. Venezuela nº 110/5º andar, saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2670041\r\n"
        ],
        "2670051": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "ARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 09.239.320/0010-64, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: TEMPERATUDA FORA DA FAIXA ADEQUADA e HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVEL. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/050087/2025.\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ 42.454.330/0028-17, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: DESCUMPRIMENTO DO PESO ESTIPULADO PARA AS PREPARAÇÕES PROTEICAS DA DIETA IRRESTRITA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/051043/2025.\r\nCNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: GRAMATURA DA PROTEÍNA DA DIETA ABAIXO DO DETERMINADO EM T.R. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/068288/2025.\r\nId: 2670051\r\n"
        ],
        "2670055": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, através da Comissão Especial de Seleção, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 29 de agosto de 2025, às 10h00, no auditório do 5º andar, na Avenida Venezuela, 110, bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a sessão pública do Chamamento Público n.º001/2025. Desse modo, será retomada a sessão suspensa em 01 de agosto de 2025 para continuidade dos atos subsequentes . Demais informações através do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com. Processo nº SEI-070001/000076/2025.\r\nId: 2670055\r\n"
        ],
        "2670149": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id Funcional: 5135405-5 - Gestor, Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - Id Funcional: 5142384-7 e Arlindo Basílio dos Santos Filho - Id Funcional: 5141766-9 - Fiscais de Contrato., designada pela Resolução SEIOP n.º 678 de 10 de junho de 2024 (76453928), atesta o Recebimento Provisório da obra, referente à \"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Drenagem Pluvial, Pavimentação e Sinalização Viária, com Elaboração de Projeto Executivo de Logradouros Públicos do Bairro Valdariosa - Queimados - RJ”, objeto do Contrato nº009/2023 (48031467), celebrado com a empresa Construtora Lytorânea S.A., pertinente ao Processo nº SEI-330018/001141/2022, de acordo com o referido instrumento contratual, e nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330018/001141/2022.\r\nId: 2670149\r\n"
        ],
        "2670159": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições, torna público a relação dos orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública nº 002/2022, Processo n° SEI- 350008/000216/2022.\r\nExecução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ.\r\nFarmácia\r\nCAP PM FARM. RG 90.877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO\r\nCAP PM FARM. RG 89.495 REBECCA GONÇALVES DI LEU DE CARVALHO\r\nCAP PM FARM. RG 89.492 PATRÍCIA VOLLU SILVA\r\nCAP PM FARM. RG 89.699 CAMILLA VIGUEIREDO DE CASTRO\r\n1º TEN PM FARM. RG 3/000022 CAMILE MOREIRA MARCARENHAS\r\n1º TEN PM FARM. RG 3/000029 KARINA SENRA VALDIERO\r\n1º TEN PM FARM. RG 3/000042 JÉSSICA HELLEN SOUZA DA SILVA\r\n: Érika Yoko Suzuki\r\nId: 2670159\r\n"
        ],
        "2670203": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nno uso de suas atribuições torna público, a relação dos orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, nº 001/2023 e nº 002/2023.\r\nExecução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nCentro de Ensino Grau Técnico - Madureira.\r\n\r\nCap PM Enf. RG 89.472 Fernanda Rego Pereira dos Santos da Rocha\r\nCentro de Ensino Grau Técnico - Madureira.\r\nTécnico de Enfermagem\r\nCarmem Dias dos Santos Pereira; Maria Luiza Ferreira da Silva Cerqueira; Regina Oliveira de Assis de Brito;\r\nGiliarde da Costa Henrique\r\nId: 2670203\r\n"
        ],
        "2670237": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2025\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso n° SEI-430001/001004/2025\r\nOnde se lê:\r\n...Comunidade da Rocinha,...\r\nLeia-se:\r\n...Comunidade Morro da Casa Branca...\r\nId: 2670237\r\n"
        ],
        "2670273": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 15/08/2025, fica adiada Sine Die. \r\nLI Nº 006/2025.\r\n\"CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SISTEMA DE RIBEIRÃO DAS LAJES - ETA LAJES\".\r\nId: 2670273\r\n"
        ],
        "2670279": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônica abaixo:\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nServiços de manutenção 'full service' para o sistema de refrigeração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n29/08/2025.\r\n10:00.\r\nObs.: O Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210 mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2670279\r\n"
        ],
        "2670294": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL N° PE 90040/2025 - SEPM \r\nMenor preço unitário por item \r\nAquisição de equipamentos táticos\r\n29/08/2025, às 10h00min\r\nR 622.269,84\r\nhttps://www.gov.br/\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2670294\r\n"
        ],
        "2670324": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGEFISEAI/00162450\r\nN° 33.649.575/0001-99 : AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, Nº 997 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 902.183,30 SEI-070002/004461/2025.\r\nId: 2670324\r\n"
        ],
        "2670340": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP Nº 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 022/2025 - “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social Zaira Duna, localizada na Rua Pequiri, nº 198, bairro de Brás de Pina - Rio de Janeiro-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos”,sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 02 de setembro de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI-330003/001798/2025.\r\nId: 2670340\r\n"
        ],
        "2670370": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO \r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, segundo andar - DGCC/DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, referente ao Processo nº SEI-360343/000013/2023, do tipo menor preço por item, realizado no dia 14 de maio de 2025, às 10h, cujo objeto é Aquisição de 63 (sessenta e três) caixas para armazenamento e 23 (vinte e três) caixas para transporte de material explosivo, todas com fechadura por cadeado ou segredo, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nA Exma. Sra. Subsecretária de Estado de Polícia Civil, em exercício, por meio de despacho datado de 13/08/2025, adjudicou e homologou a presente licitação, no valor total deR 1.005.093,09 (um milhão, cinco mil, noventa e três reais e nove centavos), da seguinte forma:\r\nItem 01 - Empresa vencedora: POLICE SURVIVAL LLC, inscrita no SICAF sob o nº US352554659, no valor de R 721.068,39 (setecentos e vinte e um mil, sessenta e oito reais e trinta e nove centavos);\r\nItem 2 - Empresa vencedora: POLICE SURVIVAL LLC, inscrita no SICAF sob o nº US352554659, no valor de R 284.024,70 (duzentos e oitenta e quatro mil, vinte e quatro reais e setenta centavos).\r\nId: 2670370\r\n"
        ],
        "2670447": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nPROCESSO SELETIVO Nº 001/2025\r\nconsiderando o PRO CESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (Nº 01/2025), informa que a publicação do Edital da divulgação de Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação a partir do dia 15/08/2025, estará disponível no site do Instituto INDEC, no link: https://institutoindec.org.br, conforme orientações descritas no Edital. Processo nº SEI-420001/002555/2024\r\nId: 2670447\r\n"
        ],
        "2670451": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n, através da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\n: PERP nº 006/2025.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de seguro contra acidentes pessoais para os jovens voluntários do Programa Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, conforme as condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n: R 1.246.240,80 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n27/08/2025, às 10h30min\r\n/2024\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2670451\r\n"
        ],
        "2670457": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025\r\nServiço de lavanderia com higienização para o HCAP com fornecimento de enxoval hospitalar\r\n02/09/2025, às 09h\r\n02/09/2025, às 09h30min\r\nR 1.609.076,91 (um milhão, seiscentos e nove mil e setenta e seis reais e noventa e um centavos)\r\nSEI-270006/032926/2024\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2670457\r\n"
        ],
        "2670479": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/COOBGAI/146/2025\r\nNOME: LER ACADEMIA LTDA CNPJ/CPF: 07.130.558/0001-30 ENDEREÇO: RUA BARÃO DO AMAZONAS, 215, SOBRADO, CENTRO - NITERÓI/RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da SUPBGNOT/01140335, recebida em 03 de abril de 2025. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.209,99. Processo nº SEI-070002/012944/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/SUPBGAI/166/2025\r\n\r\nNOME: REALIZA CONSTRUTORA LTDA CNPJ/CPF: 16.991.176/0001-92 ENDEREÇO: Rua Dona Bela, 1515 - BELA VISTA - ITABORAÍ - RJ DESCRIÇÃO: Pela intervenção no curso hídrico afluente sem denominação do \"Rio da Aldeia\", sem o devido instrumento ambiental que autorize tal atividade, com fulcro no art. 64 da Lei Estadual 3467/00.Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 32.992,93. Processo SEI-070002/011742/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/COOBGAI/145/2025\r\nNOME: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN BENTO I E II CNPJ/CPF: 00.366.653/0001-99 ENDEREÇO: RUA MARIZ E BARROS, 128 - ICARAÍ - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento a notificação SUPBGNOT/01139601, recebida em 04 de fevereiro de 2025. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.500,32. Processo nº SEI-070002/007343/2025\r\n\r\nNOME: PAULO ANTONIO BENTO DE SOUZA SANTOS / MARTELINHO DE OURO CNPJ/CPF: 11.768.478/0001-82 ENDEREÇO: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 9229 - ITAIPU - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo tamponamento irregular da fonte alternativa (poço), sob as coordenadas 22°56'43\"S / 43°2'0\"O., com fulcro no art. 64 da Lei Estadual 3467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.911,24. Processo nº SEI-070002/011387/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/COOBGAI/156/2025\r\nNOME: MANOBRA ESTACIONAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA CNPJ/CPF: 04.697.395/0001-84 ENDEREÇO: RUA MARQUES DE CAXIAS, Nº24/26, CENTRO - NITERÓI/RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01140385, recebida em 06 de maio de 2025. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.237,58. Processo nº SEI-070002/013123/2025\r\nId: 2670479\r\n"
        ],
        "2670489": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nNOTIFICAÇÃO Nº INEA/SUPBGNOT/3556/2025\r\nNOME: SÉRGIO DE OLIVEIRA SOARES CNPJ/CPF: 810.253.437-00 ENDEREÇO: ESTRADA DOS ITALIANOS Nº 170 - MONTE OLIVETI - GUAPIMIRIM - RJ. DESCRIÇÃO: Na forma do disposto na Lei de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica o Sr. SÉRGIO DE OLIVEIRA SOARES ciente, que a Diretoria de Pós-Licença (DIRPOS/INEA), decidiu INDEFERIR a impugnação apresentada em face ao Auto de Infração SUPBGEAI/00161541, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório. Sendo assim, mantêm-se, integralmente, o Auto de Infração SUPBGEAI/00161541, e a sanção de multa simples, no valor de R 9.131,83.Observação: Nos termos do art. 25 da Lei Estadual 3467/00, caberá apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento desta notificação. Processo nº SEI-070002/020701/2024\r\nId: 2670489\r\n"
        ],
        "2670722": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II, III, IV e V, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nCARDÁPIO MERENDA QUENTE - SETEMBRO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n- \r\nCafé e pão de forma com requeijão\r\nMingau de fubá\r\nSalada duo, ovos mexidos com cebola picadinha, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n- \r\nSuco de maracujá e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface e agrião, iscas de frango ao sugo, brócolis refogado, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n03/09- QUA\r\nMingau de aveia \r\nCafé e pão francês com queijo minas\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, carne picadinha, farofa de alho, arroz, feijão carioca.\r\n04/09 - QUI\r\nSuco de caju e pão careca com queijo muçarela\r\nLeite com café e pão de forma com requeijão\r\nSalada de tomate com orégano, ensopadinho de frango com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n05/09 - SEX\r\nIogurte e mamão\r\nRefresco de uva e pão careca com queijo muçarela\r\nSalada de alface e pepino, carne de panela, couve-flor ao alho, arroz e feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte e maçã\r\nSalada verde, iscas de frango aceboladas, repolho temperado, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nFilé de peixe ao molho, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n-\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nCafé e pão de forma com queijo minas\r\nSalada de pepino com tomate, isca de carne acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n-\r\nMingau de fubá\r\nRefresco de maracujá e biscoito doce tipo maria\r\nJardineira com frango, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Maçã.\r\n- \r\nCafé, pão de forma com queijo minas\r\nIogurte e Banana\r\nSalada de agrião, ensopadinho de carne com aipim, arroz, feijão. \r\n- \r\nSuco de uva e biscoito doce tipo maria\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com queijo muçarela. \r\nSalada verde, ovos mexidos com toque de orégano, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n- \r\nLeite com café e pão francês com requeijão\r\nMingau de aveia\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado aceboladas, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n- \r\nSuco de caju e pão careca com queijo prato\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de alface e pepino, sobrecoxa assada, farofa de cebola, arroz, feijão.\r\n- \r\nIogurte e banana\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, carne de panela, macarrão parafuso ao sugo, feijão. Sobremesa: Melão. \r\n- \r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada duo, risoto de frango, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n22/09 -\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com achocolatado, pão francês com requeijão\r\nFilé de peixe ao molho, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n23/09 -\r\nCafé e pão de forma com queijo prato\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nSalada verde, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n- \r\nLeite com café com biscoito doce tipo rosquinha\r\nMingau de aveia\r\nSalada de repolho temperado, carne picadinha, macarrão ao sugo, feijão.\r\n25/09 -\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nRefresco de maracujá e pão careca com queijo minas\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, brócolis ao alho, arroz, feijão.\r\n- \r\nCafé e minibolo sem recheio\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nSalada de alface e tomate, iscas de carne ao sugo, chuchu refogado, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Tangerina.\r\n29/09 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker\r\nSalada de alface, moela com batata, arroz, feijão. \r\n30/09 - TER\r\nIogurte e maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nIscas de frango aceboladas, abóbora com cheiro verde, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO II\r\nDATA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n- SEG\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\n- TER\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo minas\r\ne, biscoito doce tipo maisena.\r\n03/09- QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. \r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria.\r\n04/09 - QUI\r\nrte, biscoito doce tipo maria.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo muçarela.\r\n05/09 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. \r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\n- SEG\r\nIogurte, pão de forma com muçarela.\r\nbiscoito doce tipo maisena. \r\n- TER\r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo prato. \r\nIogurte, Minibolo sem recheio.\r\nQUA\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com queijo minas.\r\nQUI\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\n- SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. \r\n- SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com queijo minas.\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\n- TER\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio. \r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha\r\n- QUA\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\n- QUI\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo minas.\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\n- SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\nIogurte, biscoito doce tipo maria. \r\nSEG\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão\r\nTER\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com queijo muçarela. \r\nIogurte, minibolo sem recheio\r\n- QUA\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha. \r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo prato\r\nQUI\r\npão de forma com queijo minas\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\n- SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\n29/09 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo minas.\r\n30/09 - TER\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria.\r\nEste cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nANEXO III\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n- \r\nCafé e pão integral com queijo minas\r\nMingau de fubá dietético\r\nSalada duo, ovos mexidos com cebola picadinha,arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n- \r\nSuco de maracujá e biscoito integral\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface e agrião, iscas de frango ao sugo, brócolis refogado,macarrão integral ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n03/09- QUA\r\nMingau de aveia dietético\r\nCafé e pão francês com queijo minas\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, carne picadinha, arroz integral, feijão carioca.\r\n04/09 - QUI\r\nSuco de caju e pão integral com queijo muçarela\r\nLeite com café e pão de forma com requeijão\r\nSalada de tomate com orégano, ensopadinho de frango com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n05/09 - SEX\r\nIogurte desnatado e mamão\r\nRefresco de uva e pão careca com queijo muçarela\r\nSalada de alface e pepino, carne de panela, couve-flor ao alho, arroz integral e feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n- SEG\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nIogurte e maçã\r\nSalada verde, iscas de frango aceboladas, repolho temperado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nFilé de peixe ao molho, espinafre refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n- QUA\r\nIogurte desnatado e mamão\r\nCafé e pão integral com queijo minas\r\nSalada de pepino com tomate, isca de carne acebolada, quibebe, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n11/09 -\r\nMingau de fubá dietético\r\nRefresco de maracujá e biscoito integral\r\nJardineira com frango, arroz integral, feijão carioca. Sobremesa: Maçã.\r\n- \r\nCafé, pão integral com queijo minas\r\nIogurte desnatado e Banana\r\nSalada de agrião, ensopadinho de carne com cenoura, arroz integral, feijão. \r\n- \r\nSuco de uva e biscoito integral\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela. \r\nSalada verde, ovos mexidos com toque de orégano, couve refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n- \r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo minas\r\nMingau de aveia dietético\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado aceboladas, abobrinha refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n- \r\nSuco de caju e pão integral com queijo muçarela\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada de alface e pepino, sobrecoxa assada, cenoura refogada, arroz integral, feijão.\r\n- \r\nIogurte desnatado e banana\r\nCafé e pão integral com queijo minas\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, carne de panela, macarrão integral ao sugo, feijão. Sobremesa: Melão. \r\n- \r\nMingau de fubá dietético\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nSalada duo, risoto de frango ( arroz integral), feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n22/09 - SEG\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nIogurte desnatado e banana\r\nFilé de peixe ao molho, couve refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n23/09 -\r\nCafé e pão integral com queijo prato\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada verde, estrogonofe de frango, chuchu sautè, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n- \r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nMingau de aveia dietético\r\nSalada de repolho temperado, carne picadinha, macarrão integral ao sugo, feijão.\r\n25/09 -\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\nSuco de maracujá e pão integral com queijo minas\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, brócolis ao alho, arroz integral, feijão.\r\n- \r\nCafé e biscoito integral\r\nMingau de aveia dietético\r\nSalada de alface e tomate, iscas de carne ao sugo, chuchu refogado, arroz integral, feijão carioca. Sobremesa: Tangerina.\r\n29/09 - SEG\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada de alface, moela com cenoura, arroz integral, feijão. \r\n30/09 - TER\r\nIogurte desnatado e maçã\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo minas\r\nIscas de frango aceboladas, abóbora com cheiro verde, arroz integral, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nAs orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente junto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nANEXO IV\r\nCARDÁPIO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7.987/2023 - SETEMBRO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ \r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n- \r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada duo, ovos mexidos com cebola picadinha,arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n- \r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nIogurte natural e maçã\r\nSalada de alface e agrião, iscas de frango ao sugo, brócolis refogado,macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, carne picadinha, farofa de alho, arroz, feijão carioca.\r\n04/09 - QUI\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nMingau de Aveia\r\nSalada de tomate com orégano, ensopadinho de frango com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n05/09 - SEX\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia.\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada de alface e pepino, carne de panela, couve-flor ao alho, arroz e feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n\r\nIogurte natural e mamão\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nSalada verde, iscas de frango aceboladas, repolho temperado, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n\r\nMingau de fubá\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nFilé de peixe ao molho, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n10/09 -\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMingau de aveia\r\nSalada de pepino com tomate, isca de carne acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n11/09 -\r\nIogurte natural e mamão\r\nLeite batido com banana\r\nJardineira com frango, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Maçã.\r\n- \r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada de agrião, ensopadinho de carne com aipim, arroz, feijão.\r\n- \r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde, ovos mexidos com toque de orégano, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n- \r\nIogurte natural e mamão\r\nArroz doce\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado aceboladas, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n- \r\nMingau de fubá\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de alface e pepino, sobrecoxa assada, farofa de cebola, arroz, feijão.\r\n- \r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMingau de aveia\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, carne de panela, macarrão parafuso ao sugo, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n- \r\nIogurte natural e mamão\r\nLeite batido com banana\r\nSalada duo, risoto de frango, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n22/09 -\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nFilé de peixe ao molho, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n23/09 -\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nSalada verde, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n- \r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nSalada de repolho temperado, carne picadinha, macarrão ao sugo, feijão.\r\n25/09 -\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, brócolis ao alho, arroz, feijão.\r\n- \r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nSalada de alface e tomate, iscas de carne ao sugo, chuchu refogado, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Tangerina.\r\n29/09 - SEG\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de alface, moela com batata, arroz, feijão.\r\n30/09 - TER\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nIscas de frango aceboladas, abóbora com cheiro verde, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nANEXO V\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - SETEMBRO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n- \r\nSuco de uva, pão de forma com queijo prato.\r\nCoxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão espaguete ao sugo, feijão, salada de pepino com hortelã. Sobremesa: Tangerina.\r\n- \r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n- QUA\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n04/09 - QUI\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nCanjica com frango, milho cozido, espinafre refogado, arroz. Sobremesa: Melão\r\n05/09 - SEX\r\nMingau de fubá com banana.\r\nVaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão, salada de agrião e cebola. Sobremesa: Maçã\r\n- SEG\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nPeito de frango ao molho com cenoura e batata, arroz, feijão, salada verde. Sobremesa: Melancia.\r\n- TER\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Laranja.\r\nQUA\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo prato.\r\nFilé de peixe ao molho, arroz com brócolis, feijão, couve-flor ao alho. Sobremesa: Mamão.\r\nQUI\r\nMingau de aveia.\r\nArroz à grega com frango em cubos, feijão, salada de abobrinha com cheiro verde. Sobremesa: Tangerina.\r\n- \r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nAngu com molho de carne bovina, couve refogada, arroz, feijão, salada de chuchu com ovo. Sobremesa: Laranja.\r\n- \r\nLeite com achocolatado e pão de forma com queijo minas.\r\nOvo mexido com cenoura, espinafre refogado, arroz, feijão, salada de berinjela temperada (tomate e cebola picadinhos). Sobremesa: Melancia.\r\n- \r\nLeite batido com banana, tipá com manteiga.\r\nSalada de repolho e agrião, filezinho de frango ao molho com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n- \r\nSuco de uva com biscoito doce tipo rosquinha.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, ovos, arroz. Sobremesa: Tangerina.\r\n- \r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nSalada de agrião e tomate picadinho, bife de panela, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n- \r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nSalada de alface com cebola, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\nSEG\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo prato.\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, abobrinha com cheiro verde. Sobremesa: Maçã.\r\nTER\r\nMingau de fubá com banana.\r\nCanjica com frango, milho cozido, espinafre refogado, arroz. Sobremesa: Mamão.\r\n- \r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte, repolho temperado (cebola, orégano e cheiro- verde). Sobremesa: Melancia.\r\nQUI\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nCarne assada, batata sauté, arroz, feijão, salada duo. Sobremesa: Laranja seleta.\r\n- \r\nSuco de caju, pão careca com requeijão.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n29/09 - SEG\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker\r\nCoxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão, salada de cenoura ralada com cheiro verde. Sobremesa: Maçã.\r\n30/09 - TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte, repolho temperado (cebola, orégano e cheiro- verde). Sobremesa: Melão.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nId: 2670722\r\n"
        ],
        "2670733": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\ntorna público o Protocolo para o Uso de Inteligência Artificial no âmbito da F.MIS disponível para consulta no endereço eletrônico . O documento estabelece diretrizes para a utilização responsável, ética e inovadora de ferramentas de inteligência artificial no contexto das atividades institucionais, alinhando-se às futuras regulamentações nacionais e às tendên cias internacionais para o setor cultural e museológico. A F.MIS posiciona-se, antecipando-se aos movimentos regulatórios e adotando práticas que assegurem a segurança, a transparência e o benefício público no uso da tecnologia. Processo nº SEI-180003/000255/2025.\r\nId: 2670733\r\n"
        ],
        "2670734": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASEtorna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nP.E. nº 007/2025.\r\nAquisição de Material de Cama e Banho para os Adolescentes do DEGASE.\r\naté as 09:00 horas do dia 29/08/2025.\r\naté as 09:00 horas do dia 29/08/2025.\r\n10:00 horas do dia 29/08/2025, horário de Brasília.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (21) 2334-6692.\r\nId: 2670734\r\n"
        ],
        "2670737": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPE 15/2025\r\nAquisição de tablets e seus acessórios, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I.\r\n29/08/2025, às 10h50.\r\n29/08/2025, às 11h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2670737\r\n"
        ],
        "2670743": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\ntorna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\n: Aquisição de 04 (quatro) púlpitos, destinados à adequada estruturação dos diversos espaços utilizados para a realização de eventos organizados pela Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n18/08//2025, às 10:00 horas.\r\n22/08/2025, às 10:00 horas.\r\n22/08/2025, às 14:30 horas.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-150002/000688/2025\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil.\r\nOutras informações sobre a presente contratação direta através do telefone 2334.3217 ou pelo e-mail ped@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2670743\r\n"
        ],
        "2670758": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES. Processo nº SEI- 260006/015635/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/08/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DAILY MINI BUS. Processo nº SEI-260007/015416/2021.\r\nConforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br\r\n\r\nId: 2670758\r\n"
        ],
        "2670772": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025, procedeu-se à eliminação de 448 (quatrocentos e quarenta e oito) Espelhos de Carteiras de Identidade danificados. Processo nº SEI-150016/127607/2025.\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025, procedeu-se à eliminação de 01 Carteira de Identidade Nacional (CIN) sob o CPF nº 039.826.857-61, em nome de THÉO BORGES BAPTISTA CÓPOLA, com data de expedição em 15/07/2025. Processo nº SEI-150016/134046/2025.\r\nId: 2670772\r\n"
        ],
        "2670781": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 013/2025 Processo n. SEI-360343/000163/2023, critério de julgamento menor preço por Lote, modo de disputa aberto, realizado no dia 29 de julho de 2025, às 10h, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores, objetivando a descupinização, desratização e desinsetização, nas instalações de todas as áreas internas e externas da Cidade da Polícia e do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, no valor total estimado R 124.182,38 (cento e vinte e quatro mil cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos). O pregoeiro declarou vencedor e a Exma. Sra. Subsecretária de Gestão Administrativa, Secretária de Estado de Polícia Civil em exercício, em despacho datado de 13/08/2025, ADJUDICOU e HOMOLOGOU a arrematação dos lotes 1 e 2 à empresa AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.667.296/0001-48, num total global de R 20.375,01 (vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2670781\r\n"
        ],
        "2670788": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público PREGÃO ELETRÔNICO nº 01 manutençãocofre da SEPOL na forma estabelecida de 2025.794.450,00 (cinco milhões, setecentos enoventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).nos termos do despacho da Ordenadora de Despesas id 106741672. Fica resguardado o prazo de 48 horas para manifestação na forma do art. 71, §3º da Lei 14.133/2021rocesso nº .\r\nId: 2670788\r\n"
        ],
        "2670797": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para ciência dos interessados, o ADIAMENTO da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025 com data prevista para o dia 15/08/2025 ás 13:00 h, fundamentada no processo SEI- 330005/000501/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de ruas em comunidade assistida por este ITERJ no município de Paraíba do Sul, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, para o dia 15/09/2025 ás 13:00h.\r\nId: 2670797\r\n"
        ],
        "2670817": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a manifestação da Diretoria de Recuperação Ambiental deste Instituto, acostada ao processo administrativo SEI-070002/013074/2025 através do documento SEI nº106780863, a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº007/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de “OBRA DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL PAVUNINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI”.\r\nId: 2670817\r\n"
        ],
        "2670893": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS TIPO RURAL CUSTOMIZADO PARA LABORATÓRIO E TREINAMENTO MÓVEL.\r\n11:30 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2670893\r\n"
        ],
        "2670894": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nFORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE GRADEAMENTO DE RETENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA AS ELEVATÓRIAS DO BRG (BAIXO RECALQUE DO GUANDU) E NBRG (NOVO BAIXO RECALQUE DO GUANDU), COMPREENDENDO ADEQUAÇÕES CIVIS NECESSÁRIAS\r\n11:30 horas\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico citado ou no site .\r\nId: 2670894\r\n"
        ],
        "2670919": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o pregão presencial conforme abaixo:\r\n15:00h\r\nMaior Oferta\r\noutorga onerosa de permissão de uso de áreas destinadas para fins de implantação e exploração de atividades comerciais no ramo de alimentação nas unidades administrativas da FUNARJ, nos termos do edital e seus anexos.\r\nO edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, \r\nlocalizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 18/08/2025, às 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2670919\r\n"
        ],
        "2670945": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nº 004/2025 - FUNESPOM (CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO)\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos e eventuais de análise de controle microbiológico e emissão de laudos de dietas enterais, formulas infantis, módulos e suplementos nutricionais, dietas do lactário e água usada nas preparações servidas aos pacientes, bem como análise de SWAB de manipulados e de superfícies de bancadas, equipamentos e utensílios do serviço de nutrição enteral e lactário.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PD 004/25) FUNESPOM.\r\n26/08/2025, às 11:00 horas.\r\nR 24.063,43 (vinte e quatro mil e sessenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\nSEI-350010/003411/2025.\r\nO Termo de Referência com as condições estabelecidas se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser disponibilizado mediante apresentação de dispositivo de armazenamento, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ.\r\nId: 2670945\r\n"
        ],
        "2670969": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\nnomeada pela Ordem de Serviço NR/ADM Nº 16.125-00, de 28 de maio de 2025, torna público o resultado final de seleção e classificação dos projetos socioambientais, por eixos temáticos, do 20 Edital de Chamamento Público para apoio e fomento a projetos de interesse socioambiental. Informa-se que o quadro geral de classificação, com as notas finais de cada entidade participante da presente seleção pública, está disponível para consulta no link: . Processo nº SEI- 150017/002344/2025.\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\nEIXO CULTURA E INOVAÇÃO\r\nNúmero de Inscrição\r\nNome do Proponente\r\nNome do Projeto\r\nNota final\r\nClassificação\r\n202537661\r\nINSTITUTO PAULINHO\r\nHorta Ancestral- Caminhos para educação socioambiental\r\n88,50\r\n1º LUGAR\r\n202564662\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\nGuardiões do Rio: Literatura e Educação Ambiental para Crianças e Adolescentes\r\n83,33\r\n2º LUGAR\r\nEIXO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\nNúmero de Inscrição\r\nNome do Proponente\r\nNome do Projeto\r\nNota final\r\nClassificação\r\n202532562\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\nHortas Sagradas: Cultivando Sustentabilidade e Cidadania\r\n89,83\r\n1º LUGAR\r\n202597647\r\nINSTITUTO FELIPE NETO\r\nMentes em Rede: educação, clima e cuidado\r\n89,00\r\n2º LUGAR\r\nEIXO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL\r\nNúmero de Inscrição\r\nNome do Proponente\r\nNome do Projeto\r\nNota final\r\nClassificação\r\n202596645\r\nVIVA RIO\r\nViva Favela Verde\r\n90,17\r\n1º LUGAR\r\n202532669\r\nESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS\r\nDiagnóstico Socioterritorial: Censo Domiciliar e Mapa Participativo\r\n84,50\r\n2º LUGAR\r\n202525731\r\nINSTITUTO FLUMINENSE DE POLITICAS PUBLICAS\r\nFORMA2030 - Formação para a Cidadania Sustentável\r\n82,50\r\n3º LUGAR\r\n*Omitido no D.O. do dia 15/08/2025\r\nId: 2670969\r\n"
        ],
        "2671018": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nNOME: NOME: PAULO HENRIQUE CERCHIARI. CNPJ/CPF: 017.868.837-16. ENDEREÇO: RUA DOUTOR JOÃO LOPES ESTEVES, 115 QD 88, LT 17 - CAMBOINHAS - NITERÓI - RJ. DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da Notificação SUPBGNOT/0114019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 03 de abril de 2025 Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.154,45. PROCESSO N° SEI-070002/010873/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/COOBGAI/262/2025\r\nNOME: IMPERIO DO ESPETO RESTAURANTE LTDA. CNPJ/CPF: 48.903.552/0001-36. ENDEREÇO: RUA MARIZ E BARROS, Nº 396 - ICARAÍ - NITERÓI - RJ. DESCRIÇÃO: Pela mistura de água advinda de fonte alternativa (pipa) com a de abastecimento realizado pela concessionária. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 5.446,17. PROCESSO N° SEI-070002/015424/2025.\r\nINEA/COOBGAI/234/2025\r\nNOME: HELENA CRISTIANE DIAS. CNPJ/CPF: 022.316.247-70. ENDEREÇO: AVENIDA VINTE E DOIS DE NOVEMBRO, Nº 348 - FONSECA - NITERÓI - RJ. DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da Notificação SUPBGNOT/01138437, recebida em 11 de novembro de 2024, com fulcro no art. 76 da Lei Estadual 3467/00, de 14/09/2000, V.Sª fica sujeito às penalidades do artigo 2º inciso II - multa simples. Valor: R 2.110,86. PROCESSO N° SEI-070002/007980/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/COOBGAI/232/2025\r\nNOME: CONDOMINIO BOSQUE DE ITAIPÚ. CNPJ/CPF: 39.532.833/0001-39. ENDEREÇO: ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA, 520 - VARZEA DAS MOÇAS - NITERÓI - RJ. DESCRIÇÃO: Pelo uso da água outorgada com finalidade consumo e higiene humana configurando quebra da condicionante n°06 da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos n° IN053156. Por esta conduta lesiva, com fulcro no artigo 87, da Lei Estadual nº 3467, de 14/09/2000, V.Sª fica sujeito às penalidades do artigo 2º inciso II - multa simples. Valor: R 61.106,16. PROCESSO Nº SEI-070002/016697/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/SUPBGAI/178/2025\r\nNOME: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. CNPJ/CPF: 28.741.080/0001-55. ENDEREÇO: ESTRADA PREFEITO ALVARO DE CARVALHO JUNIOR, Nº 732 - NANCILÂNDIA - ITABORAÍ - RJ. DESCRIÇÃO: Por não atendimento da Notificação nº SUPBGNOT/01139751, recebida em 07 de abril de 2025. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente, com fulcro no artigo 76, da Lei Estadual nº 3467, de 14/09/2000, V.Sª fica sujeita às penalidades do artigo 2º inciso II - multa simples. Valor: R 2.195,85. PROCESSO Nº SEI-070002/015799/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/COOBGAI/233/2025\r\nNOME: PWC EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ/CPF: 52.006.105/0001-51. ENDEREÇO: RUA REVERENDO JOÃO CORREIA D'AVILA, Nº 12 - BARRETO - NITERÓI - RJ. DESCRIÇÃO: Pela realização de mistura de água advinda de fonte alternativa (\"pipa\") com a de abastecimento realizado pela Concessionária. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente, com fulcro no artigo 64, da Lei Estadual nº 3467, de 14/09/2000, V.Sª fica sujeito às penalidades do artigo 2º inciso II - multa simples. Valor: R 7.468,91. PROCESSO Nº SEI- 070002/016248/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/SUPBGAI/243/2025\r\nNOME: TUDO NA BRASA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ/CPF: 39.967.326/0001-28. ENDEREÇO: AVENIDA ABDIAS JOSÉ SANTOS, N°4549 - RIO DO OURO - SÃO GONÇALO - RJ. DESCRIÇÃO: Por operar sem licença de operação do órgão ambiental estadual. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 5.446,17. PROCESSO Nº SEI-070002/016352/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/SUPBGAI/263/2025\r\nNOME: FUTURA BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ/CPF: 11.021.807/0001-27. ENDEREÇO: RUA GUIANAS, Nº 0 LOTE 10, QUADRA 70 - CAMPOS ELÍSEOS - DUQUE DE CAXIAS - RJ. DESCRIÇÃO: Pela empresa operar as atividades sem as devidas licenças. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 5.693,33. PROCESSO Nº SEI-070002/017200/2025.\r\nId: 2671018\r\n"
        ],
        "2671023": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nNOME: MARCO AUGUSTO RODRIGUES. CNPJ/CPF: 023.537.287- 07. ENDEREÇO: RJ 142, s/n. CEP: 28860-000. MUNICIPIO: Casimiro de Abreu - RJ. DESCRIÇÃO: Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada do desprovimento do recurso interposto pelo infrator analisado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, conforme Deliberação nº 6.771 de 29/04/2025, estando dessa forma, mantido o embargo. Processo nº SEI-070010/000158/2023.\r\nId: 2671023\r\n"
        ],
        "2671065": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote\r\nAquisição de fogões industriais para atender às necessidades do Restaurante Universitário da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 9.248,06 (nove mil e duzentos e quarenta e oito reais e seis centavos).\r\n19/08/2025, às 17 horas.\r\n01/09/2025, às 14 horas.\r\n01/09/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\nNº SEI-260002/002665/2025.\r\n\r\nMenor Preço Global por item\r\nAquisição de refresqueiras para atender às necessidades do Restaurante Universitário da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 14.005,91 (catorze mil e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n19/08/2025, às 17 horas.\r\n01/09/2025, às 15 horas.\r\n01/09/2025, às 16 horas. (Horários de Brasília).\r\nNº SEI-260002/002693/2025.\r\n\r\nMenor Preço Global por item\r\nAquisição de misturadeira rápida para atender às necessidades do Restaurante Universitário da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 6.096,98 (seis mil e noventa e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n19/08/2025, às 17 horas.\r\n02/09/2025, às 14 horas.\r\n02/09/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\nNº SEI-260002/002736/2025.\r\n\r\nMenor Preço Global por item\r\nAquisição de kit odontológico para equinos para atender às necessidades do Hospital Veterinário da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 18.929,50 (dezoito mil e novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\n19/08/2025, às 17 horas.\r\n02/09/2025, às 15 horas.\r\n02/09/2025, às 16 horas. (Horários de Brasília).\r\nNº SEI-260002/006270/2024.\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2671065\r\n"
        ],
        "2671082": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2025\r\nPÁGINA 97 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/002936/2024\r\nPregão Eletrônico nº 004/2025.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção e prevenção, objetivando o fortalecimento da resiliência dos corpos hídricos e suas intermediações frente a eventos climáticos no Estado do Rio de Janeiro, visando suprir necessidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nOnde se lê:\r\nDATA: 22/08/2025 às 10:00h.\r\nLeia-se:\r\nDATA: 29/08/2025 às 15:00h.\r\nId: 2671082\r\n"
        ],
        "2671109": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições torna público, a relação dos orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, nº 001/2023 e nº 002/2023.\r\nObjeto: Execução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nInstituição de Ensino: Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\nÁrea de Atuação: Medicina Emergência \r\nOrientador: Renato Abrantes Luna\r\nInstituição de Ensino: Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\nÁrea de Atuação: Medicina Emergência \r\nSupervisor: Helena Corrêa Cardoso de Mattos\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/017432/2025.\r\nId: 2671109\r\n"
        ],
        "2671118": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio do seu Departamento de Material, realizará no período de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente Aviso COLETA DE PREÇOS para o seguinte serviço: Prestação de Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G/5G condicionado para atender às necessidades da Fundação CECIERJ (Processo nº SEI- 260004/000907/2025) estando disponível o Termo de Referência no próprio processo de acesso público).\r\nOs interessados poderão encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico material@cecierj.edu.br e cpaixao@cecierj.edu.br, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços. As propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 2671118\r\n"
        ],
        "2671133": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nMenor preço por lote\r\na partir das 11:00 horas do dia 19 de agosto de 2025.\r\n05 de setembro de 2025, às 11:00 horas. \r\nPrestação de serviços de coleta de resíduos.\r\nR 811.750,91 (oitocentos e onze mil setecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais\r\nId: 2671133\r\n"
        ],
        "2671138": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/021289/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.969.808/0001-70, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2014, no Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2671138\r\n"
        ],
        "2671139": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/013272/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2671139\r\n"
        ],
        "2671140": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/021999/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA-I'DOR, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, no Hospital Estadual da Criança. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2671140\r\n"
        ],
        "2671141": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITORIA-INSV, anteriormente denominado de Instituto Solidário, CNPJ nº 13.824.560/0001-02, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/019814/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 2.550,00 ( dois mil quinhentos e cinquenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2671141\r\n"
        ],
        "2671146": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPMANOT/01140651\r\nNOME: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SITIOS E CHACARAS TERRA NOVA LTDA CNPJ/CPF: 16.526.209/0001-23 ENDEREÇO: ESTRADA DE SANTO AGOSTINHO -22.163111°, -41.893750° SANTO AGOSTINHO MUNICIPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU RJ DESCRIÇÃO: Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificado de que deverá apresentar ao INEA, no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de recebimento desta notificação, adotar as medidas: 1) Realizar a atividade de criação de gado fora da área de preservação permanente; 2) Adotar medidas que limite a permanência do gado às áreas de preservação permanente, restringindo o uso à passagem e dessedentação do animal; 3) Realizar a remoção da pequena represa no rio Santa Catarina; 4) Não realizar nenhum tipo de intervenção no local sem a devida autorização ambiental; 5) Encaminhar a esta SUPMA, fotos que comprovem o atendimento à notificação. O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei nº 3.467/2000, sem prejuízo das demais sanções legais. Nos termos do art. 25 da Lei 3467/00, caberá a apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias a corridos a contar da data de recebimento desta publicação. Processo Nº: SEI-070010/000019/2021\r\nId: 2671146\r\n"
        ],
        "2671184": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\nAquisição de 38 (trinta e oito) aparelhos de ar-condicionado nos modelos Hi-Wall e piso-teto para atender as necessidades da Sede e unidades da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\nR 233.515,12( duzentos e trinta e três mil, quinhentos e quinze reais e doze centavos) \r\nmenor preço por ITEM \r\nAberto\r\n04/09/2025 às 11h.\r\nSEI-310002/000189/2025\r\nO certame será realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições-SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\nO Edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/3866\r\nId: 2671184\r\n"
        ],
        "2671254": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nBIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDI COS LTDA ME, da decisão de imposição de MULTA no valor de R ), devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no Processo Administrativo nº SEI- 26000 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/0.\r\nda decisão de imposição de MULTA no valor de R reais), ou apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº Processo Administrativo nº SEI-26000 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/0.\r\nId: 2671254\r\n"
        ],
        "2671285": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES\r\n\r\n, com fundamento nos artigos 26 e 38 do Procedimento de Aplicação de Sanções, a empresa , CNPJ: 31.330.350/0001-40 para apresentação de DEFESA PRÉVIA, pela motivação disposta no respectivo processo administrativo - Indexador 105397799. Processo nº SEI-150017/006031/2025.\r\nId: 2671285\r\n"
        ],
        "2671301": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de passagem expressa e ou automática em pedágios e estacionamentos.\r\n: 11:00 horas.\r\n. \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico citado ou no site .\r\nId: 2671301\r\n"
        ],
        "2671302": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Aquisição de Cromatógrafo Líquido de alta performance acoplado a espectrômetro de massas MS-MS triplo quadrupolo (LC MS-MS), instalação, Pré-Operação e treinamento de técnicos para operar o equipamento.\r\n11:30 horas\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico citado ou no site .\r\nId: 2671302\r\n"
        ],
        "2671319": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições torna público, a relação dos orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, nº 001/2023 e nº 002/2023.\r\nExecução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nServiço Social.\r\nGeovana Silva.\r\nPontifícia Universidade Católica-PUC.\r\nServiço Social. \r\nMAJ PM A. SOC. RG 89.391 Leandro Pereira Serafim;\r\nMAJ PM A. SOC. RG 89.395 Adriano Teodoro;\r\nCAP PM A. SOC. RG 89.402 Erika Alves de Souza Aguiar\r\nId: 2671319\r\n"
        ],
        "2671360": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO\r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 27 de agosto de 2025, às 10h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 610ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1. Resolução de Promoção de Procuradores;\r\n2. Assuntos Gerais.\r\nProcesso n° SEI-140001/090077/2020.\r\nId: 2671360\r\n"
        ],
        "2671515": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n\r\nMaior Desconto Global (menor percentual de taxa administrativa).\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação natalino para atender as necessidades da UENF.\r\n: R 1.746.000,00 (um milhão e setecentos e quarenta e seis mil reais).\r\n20/08/2025, às 17 horas.\r\n03/09/2025, às 14 horas.\r\n03/09/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\n\r\nMenor Preço Global por lote.\r\nAquisição de estabilizador para câmeras para atender às necessidades dos serviços de produção audiovisual da UENF.\r\nR 22.913,30 (vinte e dois mil e novecentos e treze reais e trinta centavos).\r\n20/08/2025, às 17 horas.\r\n04/09/2025, às 15 horas.\r\n04/09/2025, às 16 horas. (Horários de Brasília).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2671515\r\n"
        ],
        "2671565": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2025\r\nPÁGINA 76 - COLUNA 02\r\nAVISO\r\nPAUTA 8ª SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA 2025\r\nOnde se lê: “SEI-220008/000032/2022”.\r\nLeia-se: “SEI-220008/000032/2023”.\r\nId: 2671565\r\n"
        ],
        "2671568": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do recurso em face do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2025, Processo n° SEI360018/000077/2024. A Ilma. Sra. Ordenadora de Despesas por meio do Despacho 106949229 de 15/08/2025 decidiu acolher integralmente a manifestação da Comissão de Pregão Eletrônico, negando-se provimento ao recurso interposto pela empresa METROHM BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nId: 2671568\r\n"
        ],
        "2671570": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/020883/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.969.808/0001-70, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2014, no Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015”.\r\nId: 2671570\r\n"
        ],
        "2671571": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/021225/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO SÓCRATES GUANAES, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.969.808/0001-70, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2014, no Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015”.\r\nId: 2671571\r\n"
        ],
        "2671572": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), no processo apuratório nº SEI- 080001/012537/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.\r\nId: 2671572\r\n"
        ],
        "2671573": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/008455/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA-I'DOR, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, no Hospital Estadual da Criança. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015”.\r\nId: 2671573\r\n"
        ],
        "2671575": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/002800/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ, a partir do dia 20 de agosto do corrente ano, as inscrições para o Programa de Formação Continuada de Professores 2025.3. O edital e as inscrições estarão disponíveis no site https://www.cecierj.edu.br/extensao/.\r\nId: 2671575\r\n"
        ],
        "2671780": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 18 de agosto de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/007827/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040006/010301/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040006/010302/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040006/012244/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040006/015950/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040006/044884/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040006/002126/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/011029/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/013839/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/015170/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/021919/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/036234/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040006/002312/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040006/008728/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040006/009095/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040006/010023/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040006/012227/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040006/029478/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040006-046186-2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040006-043897-2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040006-048566-2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040006-048581-2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040006-048612-2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040006-015581-2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040006-015588-2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040006-007526-2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040006/007787/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/008005/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/011866/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/021770/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/043364/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/043977/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040006/010965/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n4\r\nSEI-040006/011175/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n4\r\nSEI-040006/014910/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n4\r\nSEI-040006/019828/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n4\r\nSEI-040006/021809/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n4\r\nSEI-040006/049145/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n4\r\nSEI-040006/010137/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n9\r\nSEI-040006/010167/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n9\r\nSEI-040006/011465/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n9\r\nSEI-040006/011998/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n9\r\nSEI-040006/018065/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n9\r\nSEI-040006/050519/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n9\r\nE-04/211/005915/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n1\r\nSEI-040006/007872/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n1\r\nSEI-040006/010069/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n1\r\nSEI-040006/012196/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n1\r\nSEI-040006/025438/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n1\r\nSEI-040225/000119/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n1\r\nSEI-040006/008608/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n2\r\nSEI-040006/008626/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n2\r\nSEI-040006/011849/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n2\r\nSEI-040006/020264/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n2\r\nSEI-040006/043636/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n2\r\nSEI-480002/006302/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n2\r\nId: 2671780\r\n"
        ],
        "2671821": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025\r\nMenor preço por item.\r\nAquisição de 05 (cinco) veículos - viaturas tipo furgão teto baixo, descaracterizadas, movidos à diesel, próprias e adaptadas para transporte de equipamentos e materiais da Secretaria de Estado de Polícia Civil -SEPOL na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nAté as 13:00 horas do dia 04 de setembro de 2025.\r\n04 de setembro de 2025, às 13:10 horas. \r\nR 1.573.717,92 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt- br.\r\nId: 2671821\r\n"
        ],
        "2671922": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/022946/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE (HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H SÃO GONÇALO I). Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2671922\r\n"
        ],
        "2671923": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE À INFÂNCIA DE MATUÍPE- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE- IMAPS, CNPJ nº 14.812.333/0001- 20, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/011585/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.550,00 ( três mil, quinhentos e cinquenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2671923\r\n"
        ],
        "2671924": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE À INFÂNCIA DE MATUÍPE- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDECNPJ nº 14.812.333/0001- 20, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/022188/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 2.700,00 ( dois mil e setecentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão\". Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2671924\r\n"
        ],
        "2671925": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO POSITIVA SOCIALINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSONAL -CNPJ nº 33.981.408/0001-40, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.200,00 ( três mil e duzentos reais), no processo apuratório n° SEI-080001/037961/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde: Complexo Estadual de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2671925\r\n"
        ],
        "2671926": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 170/2025, Processo n° SEI-080001/009124/2025, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA ASPARTE 100 UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 10 M), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2671926\r\n"
        ],
        "2671952": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " E\r\n, designados pela Portaria INEA/DIREX n°68 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nContratação de empresa para prestação de serviços em apoio à operação do Centro de Triagem de Animais Silvestres de Seropédica (CETAS-Seropédica/RJ) e das Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS) localizadas no estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica 24/2024 (ACT 24/2024) celebrado entre o INEA e o IBAMA para a gestão compartilhada do CETAS-Seropédica/RJ e das ASAS.\r\nR 30.776.605,83 (trinta milhões, setecentos e setenta e seis mil seiscentos e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n08/09/2025 às 10:50 horas.\r\n08/09/2025 ás 11:00 horas.\r\nAberto.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nId: 2671952\r\n"
        ],
        "2671953": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/COOBGAI/289/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017264/2025 - NOME: FACULDADE MARIA THEREZA (FAMATH) CNPJ/CPF: 15.057.704/0001-78 ENDEREÇO: Avenida Visconde do Rio Branco, 869 - São Domingos - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da Notificação SUPBGNOT/01137688, recebida em 19 de setembro de 2024, com fulcro no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.S.ª sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/00. Valor: R 2.260,59.\r\nId: 2671953\r\n"
        ],
        "2671959": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 87/25, referente ao Processo: SEI-080002/021538/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS - DISCO/TIRA DE GRADIENTE DE DIFERENTE CONCENTRAÇÃO DE ANTIBIÓTICO restou FRACASSADO.\r\nId: 2671959\r\n"
        ],
        "2671991": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Carlos Fernandes Araújo de Abreu, Id. Funcional nº 5135405-5 - Gestor, Osvaldo da Silva Cavalcante Neto, Id. Funcional nº 5142384-7 e Arlindo Basílio dos Santos Filho, Id. Funcional nº 5141766-9 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP nº 581 de 15 de fevereiro de 2024 (68451638), atesta o Recebimento Provisório da obra, referente à \"URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AO RIO CAMORIM E DO EIXO FERROVIÁRIO DO RAMAL CENTRAL/JAPERI (AV. GUINLE), COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ”, objeto do Contrato nº012/2022 (32682188), celebrado com a empresa Monjardim Construções LTDA., pertinente ao Processo nº SEI-330018/000730/2021, de acordo com o referido instrumento contratual, e nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330018/000730/2021.\r\nId: 2671991\r\n"
        ],
        "2672002": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (ERITROPOETINA (ALFAEPOETINA) 4.000 UI - SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n03/09/2025, às 14:00 horas\r\n03/09/2025, às 14:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2672002\r\n"
        ],
        "2672003": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (AMBRISENTANA 5 MG - COMPRIMIDO E AMBRISENTANA 10 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n03/09/2025, às 10:00 horas\r\n03/09/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2672003\r\n"
        ],
        "2672004": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE ALUGUEL DE SOFTWARE E ROBÔ DE GRAVAÇÃO DE CDS E DVDS. Processo nº SEI- 260007/000437/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Processo nº SEI-260006/051752/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PROTESE AUTO EXPANSIVEL E ETC. Processo nº SEI-260007/007373/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ÁGUA DESTILADA ESTERIL E ETC. Processo nº SEI-260007/008748/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo nº SEI- 260007/008752/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE APARELHO NEUROESTIMULADOR ETC. Processo nº SEI-260006/025172/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ELETRODO E ETC. Processo nº SEI- 260007/002521/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ULTRAFREEZER. Processo nº SEI- 260006/016426/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS GUIA E CATETERES. Processo nº SEI-260007/004714/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS CIRURGICOS E ETC. Processo nº SEI-260007/002121/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AFASTADOR MALEAVEL E ETC. Processo nº SEI-260007/007447/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 04/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TELEVISORES SMART. Processo nº SEI-260006/019586/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2672004\r\n"
        ],
        "2672018": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO, ABRANGENDO A SUPERINTENDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO E A COORDENADORIA DE VIAS OPERADAS DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ \r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n21/08/2025 \r\n06537/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/034992/2025.\r\nId: 2672018\r\n"
        ],
        "2672026": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 R1\r\nMenor preço global\r\nPrestação de serviço comum de engenharia - manutenção corretiva e preventiva da sala cofre da SEPOL na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\naté as 13:00 horas do dia 05 de setembro de 2025.\r\n05 de setembro de 2025, às 13:10 horas. \r\nR 5.794.450,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt- br.\r\nId: 2672026\r\n"
        ],
        "2672032": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° GEFISEAI/00160003\r\nN° 24.264.867/0002-01: ESTRADA DE LAGES, 3.155 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/003351/2022\r\nId: 2672032\r\n"
        ],
        "2672062": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ndo contrato180021/214/2024, firmado entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Ágil LTDA, referente a prestação de serviço de recepcionista, vem REITERAR A NOTIFICAÇÃO que consta do SEI, index (107042188) sobre o descumprimento das responsabilidades contratuais por parte dessa empresa.\r\nCumpre esclarecer que a referida empresa vem reiteradamente descumprindo cláusulas contratuais desde fevereiro de 2025, frisando que desde abril de 2025 à contratada não vem efetuando o pagamento de salarios e benefícios, não cumprindo as obrigações trabalhistas para com os seus colaboradores alocados no presente contrato.\r\nA empresa vem mantendo tal conduta mesmo após diversas notificações formais, todas infrutíferas, conforme documentos indexados no processo supracitado, disponíveis para consulta pública:\r\nOfício NA 6: 92707649\r\nEnvio via correiros: 92845129\r\nOficio NA 8: 93300461\r\nParecer Jurídico: 93484155\r\nPublicação em D.O : 94029432\r\nOfício NA 24 : 98923619\r\nOfício NA 112: 99070507\r\nOfício NA 31: 101646672\r\nOfício NA 35: 102495192\r\nPublicação Ofício junto CGE: 103706668\r\nParecer Jurídico SECEC: 103718243\r\nSanção Administrativa e Multa CEIS/CNEP: 103781073\r\nRegistro das sanções Administrativas e multa no Sistema Integrado de Registro do CEIS:104405535.\r\nBanco de Sanções: 104504948.\r\nManifestação.SECEC/ASSJUR: 105888088\r\nRessalta-se que esta fiscalização, por diversas vezes, tentou por e-mail para obtenção da documentação necessária para liberação do processo de pagamento pertinentes as Notas Fiscais de maio, junho e julho/2025, não obtendoqualquer resposta.No processo de pagamento , consta que os equipamentos culturais da FUNARJ, por meio das Avaliações de Desempenho e Declarações Satisfatórias, informaram que, em razão da inadimplência da empresa junto aos seus colaboradores, o serviço não está sendo prestado adequadamente.Adicionalmente, há registros no grupo de WhatsApp da empresa, com participação de colaboradores e responsáveis administrativos, que evidenciam atrasos recorrentes no pagamento de salários, benefícios e demais obrigações trabalhistas.Assim, fica a empresa NOTIFICADA a apresentar manifestação sobre os fatos narrados no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento deste ofício, sob pena de preclusão e aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação vigente. Processo nº SEI- 180002/001464/2023.\r\n\r\nId: 2672062\r\n"
        ],
        "2672101": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025\r\n: Contratação de empresa especializada para execução Obras de Drenagem e Pavimentação no Loteamento São Miguel e Camarão em Santa Cruz - RJ, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n: R 8.969.920,68 (oito milhões e novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos).\r\n11/09/2025 - 13:00 HS.\r\nMenor preço global.\r\nAberto\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240.\r\nId: 2672101\r\n"
        ],
        "2672121": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2025\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA \r\nAVISO\r\nCONTRATO 147/2025\r\nProcesso n° SEI-260006/055067/2024.\r\nOnde se lê:\r\nPortaria n° 127/DAF/2025. \r\nLeia-se:\r\nPortaria n° 157/DAF/2025. \r\nId: 2672121\r\n"
        ],
        "2672147": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNº 005/2025 - FUNESPOM \r\nCritério de julgamento menor preço\r\nAquisição de ferramentas e equipamentos para o trabalho de engenharia civil.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PD 005/25) FUNESPOM.\r\n: 28/08/2025, às 11:00 horas.\r\nR 23.621,87 (vinte e três mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos).\r\n350010/000030/INFRA/2024.\r\nO Termo de Referência com as condições estabelecidas se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser disponibilizado mediante apresentação de dispositivo de armazenamento, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ.\r\nId: 2672147\r\n"
        ],
        "2672192": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, designada pela Resolução SEPOL nº 726 de 10 de fevereiro de 2025, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025\r\nMenor preço por item.\r\nAquisição de colchões e capas de colchões, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nAberto.\r\nA partir das 9h do dia 22/08/2025.\r\nAté as 9h e 50 min do dia 9 de setembro de 2025.\r\n9 de setembro de 2025, às 10 horas.\r\nR 352.311,43 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e onze reais e quarenta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/4142.\r\nId: 2672192\r\n"
        ],
        "2672221": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nconsiderando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (Nº 01/2025), informa que a publicação do Edital da divulgação de Convocação para o Teste de Aptidão Física dos Candidatos Sub Judíce a partir do dia 21/08/2025, encontra-se disponível no site do Instituto INDEC, no link: https://institutoindec.org.br, conforme orientações descritas no Edital. Processo nº SEI-420001/002555/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2025.\r\nId: 2672221\r\n"
        ],
        "2672314": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n009/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\nMenor preço global.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de cafés da manhã, com disponibilização de estrutura física, fornecimento de equipamentos, utensílios e mão de obra, a preço popular e subsidiado, para novas unidades do Programa Café do Trabalhador, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n04/09/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é de R 10.312.500,00 (dez milhões, trezentos e doze mil e quinhentos reais), para os 07 lotes, sendo:\r\nLOTE 1: R 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais)\r\nLOTE 2: R 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais)\r\nLOTE 3: R 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais)\r\nLOTE 4: R 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil reais)\r\nLOTE 5: R 1.237.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais)\r\nLOTE 6: R 1.237.500,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais)\r\nLOTE 7: R 4.125.000,00 (quatro milhões cento e vinte e cinco mil reais)\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2672314\r\n"
        ],
        "2672316": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, através da Comissão de Pregão Eletrônico no exercício de suas atribuições legais, informa aos interessados a retomada da sessão do Pregão Eletrônico nº 002/2025, cuja suspensão por prazo indeterminado (“sine die”) foi comunicada por meio de aviso no sistema SIGA, no site da EMATER- RIO e publicado no DOERJ em 11/08/2025.\r\nRegistro de Preços para futura e eventual contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n22/08/2025, às 14h (horário de Brasília).\r\nId: 2672316\r\n"
        ],
        "2672381": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica n.º 03/2025, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO EM MURO GABIÃO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO - ÀS MARGENS DO RIO ABEL - QUEIMADOS - RJ, cuja data de realização está prevista para 25/08/2025 às 11h, fica SUSPENSA SINE DIE,tendo em vista o juízo de conveniência e oportunidade da Administração Pública. \r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2672381\r\n"
        ],
        "2672411": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no processo n° SEI-080001/022944/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2672411\r\n"
        ],
        "2672412": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO D'OR DE SAÚDE PÚBLICA - ID'OR /HOSPITAL DA CRIANÇA, CNPJ nº 08.850.962/0001-41, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/038402/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no HOSPITAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE, CÂNCER E CIRURGIA INFANTIL - HOSPITAL DA CRIANÇA., regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2023, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.575,00 ( três mil, quinhentos e setenta e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2672412\r\n"
        ],
        "2672413": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/013551/2025, em face da Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO DEPROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DESAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2672413\r\n"
        ],
        "2672414": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\na Organização Social de Saúde Instituto Positiva Social, anteriormente denominada deINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL-IPCEP, CNPJ nº 33.981.408/0001- 40, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.320,00 (três mil trezentos e vinte reais), no processo apuratório SEI-080001/009162/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 \r\nde 2015.\r\nId: 2672414\r\n"
        ],
        "2672415": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de material (SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA 3ML 25 MM X 0,7 MM), para atender à Coordenação de Administração e Logística, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n03/09/2025, às 10:00 horas\r\n03/09/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2672415\r\n"
        ],
        "2672416": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nGABAPENTINA 300 MG - CÁPSULA e GABAPENTINA 400 MG - CÁPSULA), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n03/09/2025, às 09:00 horas\r\n03/09/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/004147/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2672416\r\n"
        ],
        "2672417": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (PEGVISOMANTO 10 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL e PEGVISOMANTO 15 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n03/09/2025, às 10:00 horas\r\n03/09/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/006244/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2672417\r\n"
        ],
        "2672420": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do programaEDITAL FAPERJ Nº 25 - PROGRAMA DE APOIO AO OBSERVATÓRIO FLUMINENSE DE POLÍTICAS SOCIAIS CARLOS WALTER PORTO-GONÇALVES DA UFF - 2025”. Processo Administrativo: SEI-260003/014559/2025\r\n: Atendimento à Emenda Individual Impositiva Nº 2.357 previstas no inciso I, parágrafo 9º, do artigo 210 da Constituição Estadual, elaborada pelos parlamentares do estado do Rio de Janeiro no processo de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 e apoiar projeto científico de extensão no Estado do Rio de Janeiro que promova estudos no âmbito do Observatório Fluminense de Políticas Sociais Carlos Walter Porto-Gonçalves da UFF.\r\nOs recursos alocados para financiamento do Edital são da ordem de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ, podendo ser incluídos recursos adicionais, a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n21/08/2025\r\n21 de agosto de 2025 a 29 de agosto de 2025\r\na partir de 04/09/2025\r\nPrazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página da FAPERJ (www.faperj.br)\r\nA partir de 12/09/2025\r\nId: 2672420\r\n"
        ],
        "2672445": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n- Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos na área de DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E PROJETOS, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2672445\r\n"
        ],
        "2672448": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nno uso de suas atribuições legais, torna público, a todos os interessados, o ADIAMENTO SINE DIE da sessão inaugural do presente Processo Licitatório, marcado para o dia 16/09/2025, às 14h. O adiamento se dá em razão da alteração da composição do quadro de funcionários, em especial, da Diretoria Executiva da RIOTRILHOS, inclusive, sendo lide rada por um novo Diretor-Presidente, desde o dia 01 de agosto de 2025. A nova gestão encontra-se em transição para com os assuntos principais da Companhia, de forma que, todos os processos licitatórios serão revisados. Será publicada no DOERJ, em Jornal de grande circulação do Estado do Rio de Janeiro e no Site da Companhia, a nova data para à sessão.\r\nEscolha da proposta mais vantajosa para a RIOTRILHOS, nas condições e especificações previstas no Edital e seus Anexos, para o aproveitamento comercial, mediante Permissão de Uso, onerosa e com encargos, em caráter precário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, do imóvel situado na Rua João Paulo I, lado par, com a Rua Santa Amélia e Rua do Matoso, Tijuca, Rio de Janeiro, denominada Área Remanescente 409.\r\nMaiores informações poderão ser prestadas através do e-mail presriotrilhos@riotrilhos.rj.gov.br\r\nRecomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação nos endereços eletrônicos https://www.rj.gov.br/riotrilhos/ (site da RIOTRILHOS) e www.compras.rj.gov.br.\r\n, no uso de suas atribuições legais, torna público, a todos os interessados, o ADIAMENTO SINE DIEda sessão inaugural do presente Processo Licitatório, marcado para o dia 30/09/2025, às 14h. O adiamento se dá em razão da alteração da composição do quadro de funcionários, em especial, da Diretoria Executiva da RIOTRILHOS, inclusive, sendo liderada por um novo Diretor-Presidente, desde o dia 01 de agosto de 2025. A nova gestão encontra-se em transição para com os assuntos principais da Companhia, de forma que, todos os processos licitatórios serão revisados. Será publicada no DOERJ, em Jornal de grande circulação do Estado do Rio de Janeiro e no Site da Companhia, a nova data para à sessão.\r\nEscolha da proposta mais vantajosa para a RIOTRILHOS, nas condições e especificações previstas neste Edital e seus Anexos, para o aproveitamento comercial, mediante Permissão de Uso, onerosa e com encargos, em caráter precário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, do imóvel situado à Avenida Paulo VI, junto e antes do nº 500 - LOTE 2 do PAL 4764, Flamengo, nesta Cidade, de propriedade da RIOTRILHOS, composta por um imóvel, denominada Área Remanescente 114.\r\nMaiores informações poderão ser prestadas através do e-mail presriotrilhos@riotrilhos.rj.gov.br\r\nRecomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação nos endereços eletrônicos https://www.rj.gov.br/riotrilhos/ (site da RIOTRILHOS) e www.compras.rj.gov.br.\r\n, no uso de suas atribuições legais, torna público, a todos os interessados, o ADIAMENTO SINE DIE da sessão inaugural da presente Licitação Eletrônica, marcada para o dia 28/08/2025, às 11h. O adiamento se dá em razão da alteração da composição do quadro de funcionários, em especial, da Diretoria Executiva da RIOTRILHOS, inclusive, sendo liderada por um novo Diretor-Presidente, desde o dia 01 de agosto de 2025. A nova gestão encontra-se em transição para com os assuntos principais da Companhia, de forma que, todos os processos licitatórios serão revisados. Será publicada no DOERJ, em Jornal de grande circulação do Estado do Rio de Janeiro e no Site da Companhia, a nova data para à sessão.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução da reforma dos andares térreo, G3 (garagem), 5º, 6º, 7° e 8º pavimentos, cobertura, finalização da modernização dos elevadores, troca dos quadros elétricos de baixa tensão e desmontagem das torres de refrigeração, incluindo a impermeabilização das áreas externas dos 4º e 11º pavimentos do imóvel situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, a fim de adequar suas estruturas, propiciando melhores condições de trabalho para funcionários e servidores, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\nMaiores informações poderão ser prestadas através do e-mail presriotrilhos@riotrilhos.rj.gov.br\r\nRecomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação nos endereços eletrônicos https://www.rj.gov.br/riotrilhos/ (site da RIOTRILHOS) e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2672448\r\n"
        ],
        "2672472": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030029/004917/2021, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Prof. Doc. I, nível D, referência05, Identificação Funcional nº4349009- 3, matrícula nº 0950523-1, vínculo 01, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência - COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2672472\r\n"
        ],
        "2672503": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\n: Registro de Preços para aquisição de viaturas do tipo PICK-UP.\r\n15/09/2025, às 09h.\r\n15/09/2025, às 09h30min.\r\nR 75.277.197,92 (setenta e cinco milhões e duzentos e setenta e sete mil e cento e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: , podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2672503\r\n"
        ],
        "2672533": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED abaixo:\r\nCONTRATAÇÃO DIRETA COM DISPUTA ELETRÔNICA - PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA (PED) PGE-RJ/CEJUR Nº 02/2025 (EXCLUSIVO ME E EPP)\r\nPrestação de serviço de interpretação e tradução simultânea do idioma italiano para língua portuguesa e vice-versa, na modalidade ao vivo, gravada e presente com cessão de uso de imagem e voz, bem como na locação dos correspondentes equipamentos necessários para viabilizar a plena compreensão da palestra e eventuais debates que ocorrerão durante o encontro \"Direito Civil: Diálogos Brasil-Itália\", que será realizado no dia 04 de setembro, na sala D.Maria I, no Centro Cultural da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ.\r\n26/08/2025, às 9:00 horas.\r\n29/08/2025, às 9:00 horas.\r\n29/08/2025, às 13:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2672533\r\n"
        ],
        "2672546": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2025\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - à EMPRESA IN FINITY MULTISERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40494483/0001- 42 a sanção de multa de 1% sobre o valor do contrato, por falhar na execução do contrato, a contar do extrato da publicação em Diário Oficial.\r\nId: 2672546\r\n"
        ],
        "2672560": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2025\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI-100005/003516/2025.\r\n\r\nOnde se lê: “.... no dia 11 de JULHO de 2025 às 10h00min, ...”\r\n\r\nLeia-se: ”...no dia 22 de AGOSTO de 2025, às 10h00min...”\r\nId: 2672560\r\n"
        ],
        "2672566": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro - RJ, torna público que realizará, por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), a LICITAÇÃO, conforme as informações abaixo:\r\n\r\nPrestação de serviço de apoio às 14 DEAMs do estado, com vistas ao recrutamento de estudantes de graduação nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Pedagogia (total de 42 estagiários remunerados), para que estes realizem o primeiro atendimento das mulheres que procuram as DEAMs, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n10/09/2025, às 10h\r\n10/09/2025, às 09h\r\nMenor Preço Global\r\nAberto\r\nR 536.088,00 (quinhentos e trinta e seis mil e oitenta e oito reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.\r\nId: 2672566\r\n"
        ],
        "2672622": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nContratação de serviços de gestão e compra de hipoclorito de sódios.\r\n12/09/2025, às 10h.\r\n12/09/2025, às 11h.\r\nR 230.568,88 (duzentos e trinta mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Assessoria de Planejamento e Gestão/SUDERJ, sito à Av. Presidente Vargas, 409 - 21º andar - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20003-060, das 09:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail: planejamento@suderj.rj.gov.br\r\nId: 2672622\r\n"
        ],
        "2672630": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nProcesso n° SEI-150016/087555/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de COLETA E ARMAZENAMENTO DE BIOMETRIA (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais e reconhecimento facial) para identificação e acompanhamento de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), incluindo validações biométricas e controle de frequência.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2672630\r\n"
        ],
        "2672639": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE ACEITE DEFINITIVO DO CONTRATO SEAS/PSAM nº 001/2024, constituída em ato do Coordenador Executivo do PSAM por meio da Portaria SEAS/PSAM Nº 24 de 12 de Agosto de 2025 e publicada em 13 de Agosto de 2025, vem por meio deste emitir parecer de RECEBIMENTO DEFINITIVO, referente aos “SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE VIGILÂNCIA ARMADA, A SEREM PRESTADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL NO CANTEIRO DE OBRAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO” a cargo da empresa ORIGINAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI- 070001/001255/2024.\r\nAtestamos que os serviços de vigilância diurna e noturna prestados no Canteiro de Obras localizado no Município de São Gonçalo foram devidamente verificados e atestados, cumprindo integralmente as condições contratuais e operacionais estabelecidas\r\nNão foram constatadas pendências, falhas ou não conformidades passíveis de regularização, comprovando-se a execução satisfatória dos serviços de vigilância armada, em estrita conformidade com as dis posições contratuais, conforme Relatório de Vistoria para Aceite Definitivo, documento SEI nº 108177865.\r\nOs quantitativos dos serviços realizados constam no documento SEI nº 108171145.\r\nId: 2672639\r\n"
        ],
        "2672656": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO torna público que foi REVOGADA a Concorrência nº 004/2023, cujo objeto era a execução de obras de complementação dos Prédios P6 e P7, localizados no Campus Leonel Brizola, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, em razão da necessidade de elaboração de novo projeto atualizado, diante da inadequação dos projetos e planilhas orçamentárias anteriormente apresentadas, os quais não atendem às atuais demandas estruturais e elétricas da Universidade. A decisão tem fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/1993. Processo nº SEI-260009/002732/2022.\r\nId: 2672656\r\n"
        ],
        "2672657": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por item.\r\nAquisição de cubas gastronômicas para atender às necessidades do Restaurante Universitário da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 3.588,80 (três mil e quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n25/08/2025, às 17 horas.\r\n05/09/2025, às 14 horas.\r\n05/09/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/002737/2025.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2672657\r\n"
        ],
        "2672692": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNOTIFICAos proprietários de veículos relacionados no Edital nº 08/2025, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022. Processo nº SEI-330002/035811/2025.\r\nId: 2672692\r\n"
        ],
        "2672755": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI- 080001/017474/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Regional da Mães de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, regido pelo Contrato de Gestão nº 018/2018, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto Gnosis e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a pena de multa no valor de R 3.173,82 (três mil cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), aplicada pelo julgador de primeiro grau\".\r\nId: 2672755\r\n"
        ],
        "2672756": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de \"MULTA no valor de R 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), no processo apuratório n° SEI- 080001/006760/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2672756\r\n"
        ],
        "2672757": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/032998/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER , regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2672757\r\n"
        ],
        "2672758": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO POSITIVA SOCIALINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL-IPCEPCNPJ nº 33.981.408/0001-40, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de \"MULTA no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais), no processo apuratório n° SEI-080001/036972/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2672758\r\n"
        ],
        "2672759": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\n- ID:51409488-1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/026395/2025\r\n- ID: 50932721/3 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/026379/2025\r\n- ID: 50342592/2 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/026385/2025\r\nId: 2672759\r\n"
        ],
        "2672798": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 061/24 - Processo nº SEI- 080001/000594/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo subestação e grupo gerador da sede da Secretaria de Estado de Saúde - RJ, para atender as necessidades da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 12/09/2025 às 14:00 horas. Para realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.5.5do edital.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2672798\r\n"
        ],
        "2672799": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (DIAZEPAM 10 MG - COMPRIMIDO),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n04/09/2025, às 10:00 horas\r\n04/09/2025, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2672799\r\n"
        ],
        "2672800": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (BIPERIDENO LACTATO 5 MG/ML, DIAZEPAM 5 MG /ML e FENOBARBITAL 40 MG/ML), para atender à coordenação de medicamentos, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n04/09/2025, às 09:00 horas\r\n04/09/2025, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n\r\nId: 2672800\r\n"
        ],
        "2672801": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/25.\r\nRegistro de Preços para aquisição de insumos nutricionais (COMPLEMENTO ALIMENTAR LEITE DE CABRA EM PÓ - LATA 400G (LEITE DE CABRA) e FÓRMULA NUTRICIONAL A BASE DE BETA GLUCANA E OLIGOELEMENTOS EM FRASCO DE 20ML (BECAN®),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n04/09/2025, às 10:00 horas\r\n04/09/2025, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2672801\r\n"
        ],
        "2672802": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nINIBIDOR DA C1 ESTERASE DERIVADO DE PLASMA HUMANO 500 UI), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n04/09/2025, às 14:00 horas\r\n04/09/2025, às 14:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2672802\r\n"
        ],
        "2672803": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (BRIMONIDINA 2 MG/ML - FRASCO 5 ML e BRINZOLAMIDA 10 MG/ML - FRASCO 5 ML), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n04/09/2025, às 10:00 horas\r\n04/09/2025, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2672803\r\n"
        ],
        "2672807": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo SEI-030001/016031/2024 , tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CLAUDIA MOTTA DE CASTRO DUARTE, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ,ID. funcional n° 37493736,vínculo 1, matrícula n° 0826163-8, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2672807\r\n"
        ],
        "2672808": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições torna público o FESTVILLA, nos termos desta Chamada Interna nº 002/2025, as normas e os procedimentos necessários para participar do festival anual de canções inéditas da Escola de Música Villa- Lobos, com concessão de prêmios, dentro das categorias do concurso, para alunos regularmente matriculados em um dos três cursos da Escola de Música Villa-Lobos, no ano de 2025. Com fundamento no Processo n° SEI-180002/000952/2025.\r\nNovo Cronograma:\r\nEtapa \r\nPeríodo\r\nLançamento da Chamada\r\n28/07/2025\r\nInscrição das composições\r\n28/07/2025 à 10/09/2025\r\nAnálise e Seleção das composições\r\n10/09/2025 - 12/09/2025\r\nResultado Preliminar (1° fase)\r\n15/09/2025\r\nInterposição de Recurso\r\n15/09/2025 à 17/09/2025\r\nResultado final (1° fase)\r\n19/09/2025\r\nApresentações - Eliminatórias (2° fase)\r\n13/10/2025 à 17/10/2025\r\nResultado Preliminar 2° fase\r\n20/10/2025\r\nInterposição de Recurso\r\n20/10/2025 à 22/10/2025\r\nResultado final (2° fase)\r\n24/10/2025\r\nApresentações - Final (3° fase)\r\n05/11/2025\r\nResultado Preliminar 3° Fase\r\n05/11/2025\r\nInterposição de Recurso\r\n06/11/2025 à 10/11/2025\r\nResultado final (3° fase)\r\n13/11/2025\r\nPagamento dos prêmios\r\n13/12/2025\r\nId: 2672808\r\n"
        ],
        "2672810": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2025\r\nPAGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI-180002/000952/2025\r\nOnde se lê: endereço eletrônico: emvl@funarj.gov.br; \r\nLeia-se: endereço eletrônico: emvl@funarj.rj.gov.br\r\nId: 2672810\r\n"
        ],
        "2672827": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS.\r\nPregão Eletrônico PE 163/2025 - SRP.\r\n05/09/2025 às 11h00.\r\n05/09/2025 às 11h05.\r\n36770.\r\nSIGILOSO.\r\n.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS MEIO DE TRANSPORTE VIRAL (MTV).\r\nPregão Eletrônico PE 160/2025 - SRP.\r\n05/09/2025 às 10h00.\r\n05/09/2025 às 10h05.\r\n36808.\r\n: SIGILOSO.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMO - MEIO DE CULTURA BACTERIOLÓGICA OGAWA-KUDOH (OK).\r\nPregão Eletrônico PE 125/2025 - SRP.\r\n05/09/2025 às 10h00.\r\n05/09/2025 às 10h05.\r\n: 36305.\r\nSIGILOSO.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO AUTOMÁTICO EM SISTEMA DE COMODATO.\r\nPregão Eletrônico PE 93/2025 - SRP.\r\n08/09/2025 às 11h00.\r\n08/09/2025 às 11h05.\r\n36018.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2672827\r\n"
        ],
        "2672828": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nNOME: NOBREGA DE ICARAI BAR E RESTAURANTE LTDA. CNPJ/CPF: 54.551.974/0001-92. ENDEREÇO: Rua Nóbrega, 260 - Icaraí - NITERÓI - RJ. DESCRIÇÃO: Por impedir a ação de fiscalização dos órgãos ambientais estaduais em vistoria técnica realizada no dia 11 de agosto de 2025. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente, com fulcro no artigo 80, da Lei Estadual nº 3467, de 14/09/2000, V.Sª fica sujeito às penalidades do artigo 2º inciso II - multa simples. Valor: R 1.872,94. PROCESSO Nº SEI- 070002/017256/2025.\r\nId: 2672828\r\n"
        ],
        "2672890": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL SSL WILCARD OV - VALIDADE 12 MESES , observadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência, por dispensa de licitação, de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso I do Decreto Estadual nº 48.820/2023Cujo o aviso do PED correspondente ao n° 37386:\r\n25/08/2025\r\n28/08/2025 às 09h:00 \r\n28/08/2025 às 17h:00 \r\n06054/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/033780/2025.\r\nId: 2672890\r\n"
        ],
        "2672926": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED abaixo:\r\nCONTRATAÇÃO DIRETA COM DISPUTA ELETRÔNICA - PED Nº 0/2025 (EXCLUSIVA ME/EPP). \r\n: Aquisição de aparelhos de televisão para o edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado, nas condições e especificações estabelecidas no Aviso e nos anexos\r\n28/08/2025, às 08:00 horas. \r\n02/09/2025, às 08:00 horas.\r\n02/09/2025, às 12:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br. \r\nArt. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 48.820/2023. \r\nO Aviso da Contratação Direta encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações pelos telefones: (21) 2332-7320 e (21) 2332-7279 ou por meio do correio eletrônico: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2672926\r\n"
        ],
        "2672951": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 006/2025\r\nConsiderando a manifestação exarada pela Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, Doc 110317835, SEI torna público que por razões administrativas o certame fica adiado SINE DIE. Processo nº SEI-070002/013630/2024.\r\nId: 2672951\r\n"
        ],
        "2672952": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, primeiro andar - DLCA, Centro, RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2025, Processo nº SEI- 360018/000077/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, realizado no dia 29 de maio de 2025, às 13:10h, que tem por objeto a aquisição de espectrômetros digitais portáteis conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 2.260.331,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e trinta e um reais). O Pregoeiro declarou vencedor e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 22/08/2025 ADJUDICOU e HOMOLOGOU o feito à empresa BERKANA DEFENSE & SECURITY, LLC. (17.386.569/0001-30), no valor total de R 1.446.603,64 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2672952\r\n"
        ],
        "2672953": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n/2025\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n06 de outubro de 2025, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO CENTRO EM SÃO JOSÉ DE UBÁ/ RJ.\r\nR 2.196.811,46 (dois milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e onze reais e quarenta e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2672953\r\n"
        ],
        "2672960": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n/2025\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n06 de outubro de 2025, às 15 horas.\r\nContratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA DE MORRO GRANDE E NA ESTRADA VILA DANTAS DA COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA BOA ESPERANÇA EM AREAL/RJ.\r\nR 25.060.040,26 (vinte e cinco milhões, sessenta mil, quarenta reais e vinte e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2672960\r\n"
        ],
        "2673001": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n/2025 - DGO \r\nMenor preço unitário por item\r\nAquisição de SUPRIMENTOS DE ENDODONTIA, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (edital - anexo I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 085/2025).\r\n: Dia 25/09/2025, às 10:00 horas.\r\nR 329.063,58 (trezentos e vinte e nove mil sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2673001\r\n"
        ],
        "2673022": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 137/25 - Processo nº SEI-080002/003039/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL. A suspensão ocorreu para correções no sistema SIGA. \r\nId: 2673022\r\n"
        ],
        "2673035": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\n, torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico PE 137/25 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS.\r\n08/09/2025 às 10h00min.\r\n08/09/2025 às 10h05min.\r\n36423.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2673035\r\n"
        ],
        "2673092": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00161838\r\n\r\nNOME: CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA - ME CNPJ/CPF Nº: 03.637.449/0001-53 ENDEREÇO: Estrada da Areia, S/N, 4° Distrito- São Sebastião - Campos dos Goytacazes INFRAÇÃO: ARTIGO 87 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES, VALOR R 13.544,06 PROCESSO Nº SEI-070002/010432/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/GERFISAI/266/2025\r\nNOME: MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA CNPJ/CPF: 25.249.557/0001-91 ENDEREÇO: Rua Três (JD PONTO CHIC), S/Nº CASA 1 - Citrolândia - MAGÉ - RJ DESCRIÇÃO: Por quebra das condicionantes de N° 15,21,23 e 24 da Licença deOperação nº IN100442. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente, com fulcro no artigo 87, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades: II - Multa simples Valor: R 120.875,96. PROCESSO Nº SEI- 070002/006934/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/SUPBGAI/318/2025\r\nNOME: Promo Defumados Carnes e Salgados Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 38.084.301/0001-13 ENDEREÇO: Rua Manuel Duarte, 167 Galpão 01 - Gradim- São Gonçalo - RJ DESCRIÇÃO: POR OPERAR SEM A LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL (FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE E PREPARAÇÃO DE SUPBPRODUTOS). Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 48.130,57 PROCESSO Nº SEI- 070002/015575/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/SUPBGAI/317/2025\r\nNOME: Soberano Indústria e Comércio de Alimentos Ltda CNPJ/CPF: 16.559.614/0001-48 ENDEREÇO: Rua Manuel Duarte, 167 Galpão 03 - Gradim- São Gonçalo - RJ DESCRIÇÃO: POR OPERAR SEM A LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL (FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE E PREPARAÇÃO DE SUPBPRODUTOS). Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 48.130,57 PROCESSO Nº SEI-070002/015580/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00161390\r\nNOME: GUILHERME SOUZA MAGALHÃES CNPJ/CPF: 277.674.857- 49 ENDEREÇO: RUA PROFESSORA BEATRIZ PEREIRA DAS NEVES, Nº 2 - CAMBOINHAS - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por impedir ou, de qualquer modo, dificultar a ação de fiscalização do órgão ambiental estadual INEA, durante a realização da vistoria técnica ambiental no dia 23/10/2024 às 12:00. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 1.734,39 PROCESSO Nº SEI- 070002/022762/2024.\r\nId: 2673092\r\n"
        ],
        "2673095": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/08/2025\r\nPÁGINA 78 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001014/2025 \r\nMAIOR OFERTA\r\nMAIOR OFERTA POR ITEM\r\nOnde se lê: VALOR ESTIMADO POR LOTE\r\nVALOR ESTIMADO POR ITEM\r\nId: 2673095\r\n"
        ],
        "2673111": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ULTRAFREEZER. SEI- 260006/016426/2025.\r\nConforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br\r\nId: 2673111\r\n"
        ],
        "2673147": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/022388/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA 24h Tijuca, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIO e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\"\r\nId: 2673147\r\n"
        ],
        "2673148": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/25, Processo n° SEI-080001/027222/2023, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% - 10 ML - AMPOLA, CLORETO DE POTÁSSIO 10% - 10 ML - AMPOLA, CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO - 1000 ML - FRASCO/AMPOLA e CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA INJETÁVEL - 10 ML - AMPOLA), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2673148\r\n"
        ],
        "2673149": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n- ID:50981510/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - Processo n° SEI- 080001/028197/2025.\r\n- ID: 51333201/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - Processo n° SEI-080001/028198/2025. \r\nId: 2673149\r\n"
        ],
        "2673162": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO AUTOMOTIVO - ARLA 32, através da proposta mais vantajosa, a serem utilizados pela FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, pelo período de 12 (doze) meses, observadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência , por dispensa de licitação, de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso I do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n° 37399 \r\n26/08/2025\r\n29/08/2025 às 09h:00 \r\n29/08/2025 às 17h:00 \r\n06046/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/034456/2025.\r\nId: 2673162\r\n"
        ],
        "2673211": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ CONVOCAAMANDA GABRIELA GONZAGA RIBEIRO, CPF nº 094.712.317-28, a comprovar residência no exterior no prazo de 30 dias, no âmbito do processo administrativo SEI-150065/010741/2021.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ CONVOCA WENDEL DA SILVA BUENO SAMPAIO, CPF nº 014.693.307-30, a apresentar documento de habilitação estrangeira e o respectivo atestado de residência, ambos originais, no âmbito do processo administrativo SEI- 150065/012796/2022.\r\nId: 2673211\r\n"
        ],
        "2673241": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\nPE0004/CENTRAL/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nO OBJETO do presente PREGÃO ELETRÔNICO é a Contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO RETIFICADORA DO SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA, conforme DEFINIÇÃO DO OBJETO no TERMO DE REFERÊNCIA, e exigências estabelecidas no EDITAL e demais Anexos.\r\n16/09/2025\r\n10:00 horas\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 407 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2673241\r\n"
        ],
        "2673302": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE PESSOAL \r\nno uso de suas atribuições torna público, a relação dos orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, nº 001/2023 e nº 002/2023.\r\nExecução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nServiço Social\r\nMarcio de Souza\r\nPontifícia Universidade Católica-PUC \r\nServiço Social \r\nMAJ PM A. SOC. RG 89.391 Leandro Pereira Serafim;\r\nMAJ PM A. SOC. RG 89.395 Adriano Teodoro;\r\nCAP PM A. SOC. RG 89.402 Erika Alves de Souza Aguiar\r\nId: 2673302\r\n"
        ],
        "2673312": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\nMenor Preço Global\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIFUSÃO CINEMATOGRÁFICA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CINE TELA FUNARJ” para 120 (cento e vinte) projeções em praças públicas localizadas nos municípios do interior do Estado, da Baixada fluminense e em bairros do Rio de Janeiro e territórios integrantes do Programa Cidade Integrada a serem escolhidos pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos \r\n08/09/2025.\r\n11:00h.\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 28 /08 /2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2673312\r\n"
        ],
        "2673314": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\n, NOTIFICA E TORNA PÚBLICA PARA MANIFESTAR-SE nos autos do processo em referência, a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.298.685/0001-05. Processo nº SEI-270131/000009/2023.\r\nId: 2673314\r\n"
        ],
        "2673315": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nNOTIFICA E TORNA PÚBLICA PARA MANIFESTAR-SE nos autos do processo em referência a empresa IUDS-INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIME, inscrita no CNPJ nº 18.110.285/0001- 89. Processo nº SEI-270006/017607/2024.\r\nId: 2673315\r\n"
        ],
        "2673371": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a abertura da 9ª Sessão Plenária Virtual às 11 horas do dia 08/09/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 12/08/2025, no Menu Plenário Virtual do sítio eletrônico - http://www.agetransp.rj.gov.br, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 56/2023, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1) SEI-220008/001691/2020 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO A VIA FÉRREA, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO BENTO RIBEIRO - 29/07/2020 - BO SV8972020. - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n2) SEI-220008/000468/2021 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - CORPO ENCONTRADO, AO LADO DA LINHA 01 - ENTRE AS ESTAÇÕES SENADOR CAMARÁ E SANTÍSSIMO - RAMAL SANTA CRUZ - 31/01/2020 - BO SV9652021 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n3) SEI-220008/000773/2022 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO REALENGO - 20/10/2021 - BO SV12722022. - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n4) SEI-100003/000455/2025 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO COSMOS - RAMAL SANTA CRUZ - 11/9/2024 - BO SV17082025 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n5) SEI-100003/000894/2025 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO FRONTAL COM VÍTIMA FATAL NO KM 020+800 - SENTIDO NORTE - 08/12/2024 - RO17462025 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\nId: 2673371\r\n"
        ],
        "2673492": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nNORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - torna público que foi ANULADO o Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto era a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Buffet para atender as necessidades da UENF, por ilegalidade insanável (ausência de documento que originalmente deveria compor o Edital), com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Processo nº SEI-260002/000647/2025.\r\nId: 2673492\r\n"
        ],
        "2673493": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/1993, torna pública a ABERTURA do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, da decisão de revogação publicada em 25/08/2025, na página 71, Parte I do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro referente à Concorrência nº 004/2023, cujo objeto é a execução de obras de complementação dos Prédios P6 e P7, localizados no Campus Leonel Brizola da UENF. Processo nº SEI-260009/002732/2022.\r\nId: 2673493\r\n"
        ],
        "2673523": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n, através da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\n: PERP nº 007/2025.\r\n: Menor preço global por lote.\r\n: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bicicletas elétricas com solução embarcada de rastreamento integrada combinada com os capacetes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n: R 6.432.900,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e novecentos reais).\r\n: 09/09/2025, às 10h30min.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2673523\r\n"
        ],
        "2673546": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n08/09/2025, às 10:00 horas\r\n08/09/2025, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2673546\r\n"
        ],
        "2673547": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (GUSELCUMABE 100MG/ML - SERINGA PREENCHIDA),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n08/09/2025, às 10:00 horas\r\n08/09/2025, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2673547\r\n"
        ],
        "2673548": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (GLICOSAMINA 500 MG + CONDROITINA 400 MG - CÁPSULA),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n08/09/2025, às 10:00 horas\r\n08/09/2025, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2673548\r\n"
        ],
        "2673549": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA DE SOJA),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n08/09/2025, às 14:00 horas\r\n08/09/2025, às 14:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2673549\r\n"
        ],
        "2673550": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (AMBROXOL CLORIDRATO 30 MG/5ML - 120 ML - FRASCO, AMINOFILINA 24 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 ML - AMPOLA, BROMOPRIDA 4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 20 ML - FRASCO, LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2% - 5 ML - AMPOLA E N- ACETILCISTEÍNA 600 MG - ENVELOPE), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n08/09/2025, às 09:00 horas\r\n08/09/2025, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2673550\r\n"
        ],
        "2673570": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTEATRO JOÃO CAETANO\r\nAVISO\r\nvem por meio desta, manifestar parecer favorável ao pedido de pauta encaminhado pela Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), referente à solicitação de aluguel do teatro no dia 23 de novembro de 2025 - data que se encontrava disponível em nosso calendário. A justificativa para o deferimento baseia-se no notório valor artístico, cultural e educacional que a OSB representa para o cenário musical brasileiro. Fundada em 1940, trata-se de uma das mais tradicionais e respeitadas orquestras, reconhecida por sua excelência técnica, seu histórico de difusão da música clássica e seu compromisso com a formação de músicos e plateias em todo o país. A realização deste concerto proporcionará ao público uma experiência cultural de altíssimo nível, ampliando o acesso à música de concerto e promovendo o desenvolvimento cultural da comunidade. A presença da OSB na programação alinha-se aos princípios da democratização do acesso à cultura, da valorização da diversidade artística e do reconhecimento de instituições culturais de relevância histórica. A aprovação deste pedido, portanto, revela-se não apenas pertinente, mas também estratégica para o fortalecimento das ações culturais. Processo nº SEI-180002/002215/2025.\r\nId: 2673570\r\n"
        ],
        "2673584": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE VITREÓFAGO E ETC anteriormente marcada para 19/08/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 09/09/2025 às 10h. Proc. SEI- 260008/000381/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER PARA TROMBECTOMIA. Proc. SEI-260007/006173/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PEGASPARGASE. Proc. SEI- 260007/006895/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO CONJUNTO DRENAGEM E ETC. Proc. SEI-260007/008841/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PPC. Proc. SEI-260006/029708/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRURGICOS. Proc. SEI-260007/007451/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260007/008754/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETERES DIAGNOSTICO. Proc. SEI-260007/003983/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AMINOACIDOS PEDIÁTRICOS E ETC. Proc. SEI-260007/008724/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INTRODUTOR DIAGNOSTICO E ETC. Proc. SEI-260007/006287/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA E ETC. Proc. SEI-260007/004218/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PLACA ORTOPÉDICA E ETC. Proc. SEI-260007/001745/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CARDIOTOCOGRAFO. Proc. SEI- 260007/016952/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/09/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ETC DE RESIDUOS DE INFECTANTES. Proc. SEI-260006/021282/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHAS HIPODERMICAS E ETC. Proc. SEI-260007/009171/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E ETC. Proc. SEI- 260007/004655/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIXAÇÃO OCCIPTO CERVICAL. Proc. SEI-260007/004549/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESE E ETC. Proc. SEI- 260007/008807/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2673584\r\n"
        ],
        "2673629": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nsolicita as empresas interessadas e do ramo, o envio de cotação preços para o objeto: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE (02) SISTEMAS DE RADAR DO TIPO BANDA-X DE DUPLA POLARIZAÇÃO, Prazo para Manifestação: 20 dias a contar da data de publicação podendo ser prorrogado por mais 10 dias. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail anexocooexec@inea.rj.gov.br ou telefone:21980130696. Processo nº SEI-070002/013638/2024.\r\nId: 2673629\r\n"
        ],
        "2673664": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ndo contrato 180021/214/2024, firmado entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Ágil LTDA, referente a prestação de serviço de recepcionista, vem REITERAR A NOTIFICAÇÃO que consta do SEI, index (110485779) sobre o descumprimento das responsabilidades contratuais por parte dessa empresa.\r\nComunicamos, por meio deste, que, em decorrência da inexecução parcial do Contrato nº 180021/214/2024, conforme apurado nos autos do Processo SEI-180002/001464/2023, considerando os fundamentos apresentados, devidamente autorizado a aplicação integral das medidas sugeridas, nos seguintes termos: \r\n1- Aplicação cumulativa de multa, em montante dobrado, equivalente a R 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais), em razão da reincidência, nos termos da alínea \"e\" do §7º da Cláusula Décima Terceira do contrato e do art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993; \r\n2- Suspensão do direito de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações, pelo prazo de até 01 (um) ano, nos termos da Cláusula Décima Terceira, §2º, alínea \"c\", e §8º, alínea \"c\", bem como do art. 87, III, da Lei nº 8.666/1993 e do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, devendo posteriormente ser submetida à apreciação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC/RJ, em conformidade com a Cláusula Décima Terceira, §5º, alínea \"b\", c/c art. 35 do Decreto nº 3.149/1980.\r\nFace á decisão sancionatória, concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de possível recurso administrativo.\r\nId: 2673664\r\n"
        ],
        "2673828": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODHneste ato representada por sua Secretária de Estado, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo nº SEI-310001/001265/2024, torna público a realização da CHAMADA PÚBLICA para seleção de Organização da Sociedade Civil cujos objetivos sejam voltados para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e de Assistência Social, regularmente constituída dotada de personalidade jurídica e de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vista à celebração de Termo de Colaboração.\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO SEDSODH Nº 001/2025\r\nCelebrar Termo de Colaboração com entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, ora denominada PROPONENTE, para escolha da cogestão do serviço de acolhimento institucional de proteção social especial de alta complexidade na modalidade RESIDÊNCIA INCLUSIVA, para jovens e adultos, de ambos os sexos, com faixa etária entre 18 e 59 anos de idade, com deficiência (intelectual, física, sensorial e múltiplas), em conformidade com os termos de referências em anexo ao edital. A quantidade de vagas do certame serão de até 20 (vinte) acolhimentos, sendo que cada Residência Inclusiva só poderá acolher no máximo até 10 (dez) usuários por unidade.\r\nLeis Orçamentária sem vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Estadual n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nAs propostas deverão ser entregues no Protocolo da SEDSODH, aos cuidados da Comissão de Seleção, situado na Av. Erasmo Braga nº 118, 7º andar - Centro/RJ - Rio de Janeiro - CEP: 20.020-000, sendo 30 (dias) a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n10 horas às 17 horas\r\nO Edital de Seleção e seus anexos encontram-se disponíveis na página do endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos através do sítio eletrônico: www.rj.gov.br, na aba Social, bem como no Portal de Convênios: www.convenios.rj.gov.br, na aba CONVERJ.\r\nId: 2673828\r\n"
        ],
        "2673834": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\nPROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 001/2025\r\nProcedimento Licitatório Eletrônico\r\nMenor preço global\r\nAberto e fechado\r\n19/09/2025\r\n11 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSEI-220003/000742/2025\r\nO Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.br e/ou www.codin.rj.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo mesmo canal ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br.\r\nId: 2673834\r\n"
        ],
        "2673853": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 01 de setembro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do processo\r\n1\r\nSEI/040006/001941/2025\r\n1\r\nSEI/040006/014249/2025\r\n1\r\nSEI/040038/000123/2021\r\n1\r\nSEI/040006/044433/2024\r\n1\r\nSEI/040006/046523/2024\r\n1\r\nSEI/040006/044179/2024\r\n2\r\nSEI/040006/023824/2025\r\n2\r\nSEI/040006/023815/2025\r\n2\r\nSEI/040006/015971/2025\r\n2\r\nSEI/040079/002646/2022\r\n2\r\nSEI/040006/047218/2024\r\n2\r\nSEI/040079/010003/2023\r\n3\r\nSEI/040006/024796/2025\r\n3\r\nSEI/040006/023141/2025\r\n3\r\nSEI/040224/004377/2022\r\n3\r\nSEI/040006/046942/2024\r\n3\r\nSEI/040006/020853/2024\r\n3\r\nSEI/040006/020856/2024\r\n4\r\nSEI/040006/019395/2025\r\n4\r\nSEI/040006/023475/2025\r\n4\r\nSEI/040079/009163/2023\r\n4\r\nSEI/040006/007942/2025\r\n4\r\nSEI/040006/007948/2025\r\n4\r\nSEI/040006/010007/2025\r\n5\r\nSEI/040006/021579/2025\r\n5\r\nSEI/040006/024629/2025\r\n5\r\nSEI/040039/000589/2023\r\n5\r\nSEI/040039/000779/2023\r\n5\r\nSEI/040039/000783/2023\r\n5\r\nSEI/040006/006983/2025\r\n6\r\nSEI/040006/025422/2025\r\n6\r\nSEI/040006/023642/2025\r\n6\r\nSEI/040006/032409/2024\r\n6\r\nSEI/040006/013024/2025\r\n6\r\nSEI/040006/011821/2025\r\n6\r\nSEI/040006/011829/2025\r\n7\r\nSEI/040006/016599/2025\r\n7\r\nSEI/040006/048247/2024\r\n7\r\nSEI/040006/033669/2024\r\n7\r\nSEI/040006/012562/2025\r\n7\r\nSEI/040006/013142/2025\r\n7\r\nSEI/040006/008080/2025\r\n8\r\nE04/211/010410/2021\r\n8\r\nSEI/040006/001117/2025\r\n8\r\nSEI/040006/034703/2024\r\n8\r\nSEI/040006/006374/2025\r\n8\r\nSEI/040006/012199/2025\r\n8\r\nSEI/040006/011260/2025\r\n9\r\nSEI/040041/003830/2022\r\n9\r\nSEI/040006/013669/2025\r\n9\r\nSEI/040006/031749/2024\r\n9\r\nSEI/040006/037812/2024\r\n9\r\nSEI/040079/001978/2021\r\n9\r\nSEI/040006/012207/2025\r\n10\r\nSEI/040006/029511/2024\r\n10\r\nSEI/040006/017093/2025\r\n\r\n10\r\nSEI/040006/038918/2024\r\n10\r\nSEI/040006/013740/2025\r\n10\r\nSEI/040006/011198/2025\r\n10\r\nSEI/040006/013121/2025\r\n11\r\nSEI/040006/031498/2024\r\n11\r\nSEI/040006/017419/2025\r\n11\r\nSEI/040006/034349/2024\r\n11\r\nSEI/040006/009488/2025\r\n11\r\nSEI/040006/017627/2025\r\n11\r\nSEI/040079/012311/2023\r\n12\r\nSEI/040041/006173/2022\r\n12\r\nSEI/040006/024806/2025\r\n12\r\nSEI/040006/041982/2024\r\n12\r\nSEI/040006/017973/2025\r\n12\r\nSEI/040006/017997/2025\r\n12\r\nSEI/040006/011810/2025\r\nId: 2673853\r\n"
        ],
        "2673858": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a manifestação da Diretoria de Recuperação Ambiental deste Instituto, acostada ao processo administrativo n° SEI-070002/006107/2025 através do documento SEI nº110582006, a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº006/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de “OBRAS PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS - GUAPIMIRIM - RJ”.\r\nId: 2673858\r\n"
        ],
        "2673869": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA/COOBGAI/15/2025\r\nNOME: INSTITUTO SANTO AMARO LTDA CNPJ/CPF: 27.530.005/0001-82 ENDEREÇO: Rua Rubem Risemberg, 114 quadra 27 - Piratininga - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01138876, recebida em 22 de novembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.182,39 PROCESSO Nº SEI-070002/011192/2025.\r\nId: 2673869\r\n"
        ],
        "2673880": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL PSIQUIATRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/009810/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24H Marechal Hermes, regido pelo Contrato de Gestão nº 015/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espirita Mahatma Gandhi e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 2673880\r\n"
        ],
        "2673881": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/024489/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindú, regido pelo Contrato de Gestão nº 016/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2673881\r\n"
        ],
        "2673882": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/000072/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES/ HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO/ UPA SÃO GONÇALO I , regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 2.775,00 ( dois mil, setecentos e setenta e cinco reais, em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2673882\r\n"
        ],
        "2673883": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (OSS IDEAS) de segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI- 080001/012819/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER - IECPN, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra as sanções administrativas de multa, na ordem de R 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais), aplicada pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\r\nId: 2673883\r\n"
        ],
        "2673884": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAVISO\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo n° SEI-E-08/221143/2012, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º e §4° da Lei Estadual n° 5.427/09, ao servidor RENATO ANTUNES PEREIRA, Técnico de Laboratório, Id. Funcional n° 3118895-8, vínculo 01, matrícula n° 265.783-1, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe 225, Bloco B 2º Andar - Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-005, (Coordenação de Administração de Recursos Humanos), no prazo de 07 (sete) dias a contar da publicação deste Edital, no horário de 09:00 às 16:30 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e regularização funcional.\r\nId: 2673884\r\n"
        ],
        "2673895": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n018/2025\r\nenor preço global\r\nAberto e fechado \r\n15/09/2025\r\naté 10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nontratação via certame licitatório, de empresa especializada nos serviços de manutenção predial das instalações civis e hidráulicas nos edifícios sede da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, localizados no Rio de Janeiro e em Niterói.\r\nR 17.619.333,52 (dezessete milhões, seiscentos e dezenove mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/028957/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou .\r\nId: 2673895\r\n"
        ],
        "2673896": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030001/016031/2024, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CLAUDIA MOTTA DE CASTRO DUARTE, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, ID Funcional n° 37493736, vínculo 01, matrícula n° 826163-8, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência - COOMOF), no horário de 11h às 16h, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo SEI-030029/004917/2021, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I, nível D, referência 5, ID Funcional nº 4349009-3, matrícula nº 950523-1, vínculo 01, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência - COOMOF), no horário de 11h às 16h, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2673896\r\n"
        ],
        "2673901": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO CEDAE N° 0047/2025 \r\nFORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE GRADEAMENTO DE RETENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA AS ELEVATÓRIAS DO BRG (BAIXO RECALQUE DO GUANDU) E NBRG (NOVO BAIXO RECALQUE DO GUANDU), COMPREENDENDO ADEQUAÇÕES CIVIS NECESSÁRIAS.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nA Gerência de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a , com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos, ainda, que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia , às 11:30 horas no mesmo local anteriormente divulgado. \r\nId: 2673901\r\n"
        ],
        "2673955": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n\r\n(MILNUTRI PREMIUM SOJA/ LATA DE 800G), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n10/09/2025, às 09:00 horas.\r\n10/09/2025, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2673955\r\n"
        ],
        "2673956": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (TOCILIZUMABE 162MG/0,9ML - SERINGA PREENCHIDA),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n10/09/2025, às 10:00 horas.\r\n10/09/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2673956\r\n"
        ],
        "2673957": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n10/09/2025, às 14:00 horas.\r\n10/09/2025, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2673957\r\n"
        ],
        "2673958": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (TRIFLURIDINA 15MG + TIRIPACILA 7,065MG - COMPRIMIDO REVESTIDO e TRIFLURIDINA 20MG + TIRIPACILA 9,420MG - COMPRIMIDO REVESTIDO),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n10/09/2025, às 10:00 horas.\r\n10/09/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2673958\r\n"
        ],
        "2673959": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (MAVACANTENO 5MG - CÁPSULA DURA),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n10/09/2025, às 10:00 horas\r\n10/09/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2673959\r\n"
        ],
        "2673990": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContratação de serviço, de locação sob demanda, de até 04 (Quatro) unidades de veículos automotores 1.0 ou superiores para atender a categoria serviço e 01 (uma) unidade de veículo automotor 1.4 ou superior para atender a categoria representação, todos do tipo sedan, com capacidade de 05 (cinco) pessoas; bicombustível (gasolina/etanol); potência de 80cv a 110cv; sem motorista, com tanque de combustível completo, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, conforme especificado e qualificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n11/09/2025.\r\n10h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico https://portalsei.rj.gov.br/ ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040. Dias e Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2673990\r\n"
        ],
        "2674046": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2025, Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da obra de reforma dos equipamentos e da infraestrutura do sistema de climatização, grupo gerador e subestação do Centro Cultural João Nogueira, localizado na Rua Dias da Cruz, s/nº, bairro do Méier, município de Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexosAnteriormente marcado para dia 27/08/2025 às 11:00 horas, fica para o dia 29/08/2025 às 11:00 horas devido a inconsistências do sistema de licitações da Caixa Econômica Federal. PROC. ADMINISTRATIVO N° SEI- 330003/001708/2025.\r\nId: 2674046\r\n"
        ],
        "2674061": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/25, Processo n° SEI-080002/004781/2024, destinado a Contratação de empresa para a LOCAÇÃO de equipamento laboratorial- ANALISADOR MULTICANAL (IMUNOLOGIA/HORMÔNIO) - junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames imunológicos e hormonais no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, e atender à demanda da Unidade por um período de 01 (um) ano, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2674061\r\n"
        ],
        "2674094": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2025\r\nPÁGINA 72 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nConcorrência Eletrônica nº 002/2025.\r\nProcesso nº SEI-070001/000073/2025\r\nOnde se lê:\r\nD ATA: 03/10/2025 às 10:00h.\r\nLeia-se:\r\nDATA: 16/10/2025 às 10:00h.\r\nId: 2674094\r\n"
        ],
        "2674097": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2025\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nConcorrência Eletrônica nº 002/2025.\r\nProcesso nº SEI-070001/001240/2024\r\nOnde se lê:\r\nD ATA: 19/09/2025, às 10:00h\r\nLeia-se:\r\nDATA: 02/10/2025 às 10:00h.\r\nId: 2674097\r\n"
        ],
        "2674098": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAVISO \r\nADIAMENTO “SINE DIE” DA SESSÃO DE CHAMAMENTO \r\nPÚBLICO 001/2025\r\nA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, através da Comissão Especial de Seleção, comunica aos interessados o adiamento \"SINE DIE\" da sessão do Chamamento Público 001/2025, com abertura prevista para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00hs, no Auditório, na Avenida Venezuela, 110, bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A nova data será definida e amplamente divulgada por meio de publicação no Diário Oficial e nos demais meios previstos no edital. Demais informações através do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com\r\nProcesso nº SEI-070001/000076/2025. \r\nId: 2674098\r\n"
        ],
        "2674182": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2025 - SEPM \r\nMaior percentual de desconto.\r\nContratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação (Cartão Natalino- 2025).\r\n15/09/2025, às 10h00min.\r\nR 51.764.547,51\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSEI-350006/000360/2025.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2674182\r\n"
        ],
        "2674233": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2025\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso n° SEI-070001/000073/2025\r\nOnde se lê:\r\nConcorrência Eletrônica nº 002/2025.\r\nLeia-se:\r\nConcorrência Eletrônica nº 001/2025.\r\nId: 2674233\r\n"
        ],
        "2674263": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nINEA/COOBGAI/310/2025\r\nNOME: MARCO ANTONIO PAES GUIMARÃES CNPJ/CPF: 305.854.067-15 ENDEREÇO: Rua José Bittencourt, QD 6, LT 3 - Serra Grande - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da Notificação SUPBGNOT/01140463, recebida em 14 de abril de 2025, com fulcro no art. 76 da Lei Estadual 3467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.173,19 PROCESSO Nº SEI- 070002/017329/2025.\r\nNOME: LOJA DE CONVENIENCIA MIDAS DO FONSECA LTDA CNPJ/CPF: 23.216.045/0001-01 ENDEREÇO: Alameda São Boaventura, 170 loja 3 - Fonseca - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pela realização de mistura de água advinda de fonte alternativa (\"pipa\") com a de abastecimento realizado pela Concessionária., com fulcro no Art. 64 da Lei Estadual 3467/2000. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 8.897,27 PROCESSO Nº SEI- 070002/015432/2025.\r\nId: 2674263\r\n"
        ],
        "2674297": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES anteriormente marcada para 28/08/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 11/09/2025 às 10h. Proc. SEI-260006/015635/2025.\r\nConforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: https://www.comprasnet.gov.br\r\nId: 2674297\r\n"
        ],
        "2674326": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n, através da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\nPERP nº 008/2025.\r\nMenor preço por item.\r\nRegistro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de Locação de Veículos de Serviço e Operacionais, de forma contínua, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\nR 88.452.382,20 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\n12/09/2025, às 10h30min.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2674326\r\n"
        ],
        "2674339": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nmenor preço por lote\r\na partir das 11:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.\r\n09 de setembro de 2025, às 13:00 horas. \r\nAquisição de mesas coletoras de assinatura.\r\nR 3.539.349,27 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.\r\nId: 2674339\r\n"
        ],
        "2674358": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nChamamento Público nº 002/2025.\r\nO presente procedimento tem por objeto subsidiar o Chamamento Público para a seleção de associações e/ou cooperativas para a coleta e destinação de resíduos recicláveis gerados nas unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br e no opção: Transparência/Licitações - Licitações 2025 - Editais, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas, 817 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Agência nº 6898 Conta Corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2674358\r\n"
        ],
        "2674359": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2025, em cumprimento ao processo SEI-150016/125384/2025, procedeu-se à eliminação de 211(duzentos e onze) Espelhos de Carteiras de Identidade danificados.\r\nId: 2674359\r\n"
        ],
        "2674360": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nProcesso nº SEI-150016/008016/2025 - Aquisição de 01 (uma) fragmentadora de papel de alta capacidade, incluindo frete, instalação e garantia, destinada a atender às necessidades de eliminação documental do Arquivo Central, no endereço: Avenida Pedro II, 167 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, conforme as especificações e condições contidas neste Termo de Referência.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2674360\r\n"
        ],
        "2674402": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/026746/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO SÓCRATES GUANAES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2019, no Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2674402\r\n"
        ],
        "2674403": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/012846/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES/ HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO/ UPA SÃO GONÇALO I , regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.475,00 ( três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2674403\r\n"
        ],
        "2674404": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/022510/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo de Saúde Alberto Torres (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro e UPA 24 H de São Gonçalo I), regido pelo Contrato de Gestão nº 022/2020, que: \" Em cotejo, o julgador de primeiro grau administrativo constatou as irregularidades na execução do contrato de gestão, aplicando multa na ordem de R 3.530,00 (três mil e quinhentos e trinta reais) [...] Sendo assim, CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra as sanções administrativas aplicadas pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\r\nId: 2674404\r\n"
        ],
        "2674405": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO POSITIVA SOCIAL, ANTERIORMENTE DENOMINADA DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, CNPJ nº 33.981.408/0001-40, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 4.537,00 (quatro mil quinhentos e trinta e sete reais), no processo apuratório SEI- 080001/033193/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de saúde: Complexo de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.\r\nId: 2674405\r\n"
        ],
        "2674406": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (CLOBAZAM 10 MG - COMPRIMIDO e CLOBAZAM 20 MG - COMPRIMIDO),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n12/09/2025, às 09:00 horas.\r\n12/09/2025, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2674406\r\n"
        ],
        "2674407": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (TRIPTORRELINA 3,75 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n12/09/2025, às 10:00 horas\r\n12/09/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2674407\r\n"
        ],
        "2674408": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (INSULINA LISPRO 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 10 ML),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n12/09/2025, às 10:00 horas\r\n12/09/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2674408\r\n"
        ],
        "2674409": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (LINAGLITINA 5MG - COMPRIMIDO REVESTIDO),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n12/09/2025, às 14:00 horas\r\n12/09/2025, às 14:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2674409\r\n"
        ],
        "2674410": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, torna público a realização das licitações abaixo: \r\n: PE 001/2025 - Retomada de Licitação.\r\n: Contratação de empresa para a prestação de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Vassouras, Miguel Pereira e Paty do Alferes.\r\n: 15/09/2025, às 10h30. \r\n: 15/09/2025, às 11:00h. \r\n: https://www.compras.rj.gov.br/\r\n: SEI-020001/002528/2025. \r\nPREGÃO ELETRÔNICO: PE 002/2025 \r\n: Contratação de empresa para transporte de carga com fornecimento de embalagensTransporte de amostras biológicas).\r\n: 15/09/2025, às 14h30. \r\n: 15/09/2025, às 15:00h. \r\n: https://www.compras.rj.gov.br/\r\n: SEI-020001/000697/2025. \r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. Outras informações sobre a presente licitação através e-mail compras@agricultura.rj.gov.br.\r\nId: 2674410\r\n"
        ],
        "2674445": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no portal de compras (www.gov.br/compras), tendo em vista o instrumento convocatório, conforme documentos anexados no processo administrativo:\r\nConcorrência Eletrônica PROCON n° 01/2025.\r\n: Melhor técnica\r\n: Fechado\r\n: R 18.865.315,83 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e quinze reais e oitenta e três centavos)\r\nPrestação de serviços de promoção em \"Live Marketing\" ou \"Marketing Promocional\", na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n: 22/10/2025, às 9h00min\r\n: 22/10/2025, às 10h00min\r\nSEI-240002/002317/2025\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nId: 2674445\r\n"
        ],
        "2674460": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAES TRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ESTABILIZAÇÃO DE SOLOS COM ESTABILIZADOR IÔNICO LÍQUIDO, fica SUSPENSO SINE DIE, na fase de julgamento de propostas, em respeito ao princípio da boa-fé administrativa e o dever de observância à probidade na condução dos atos públicos, considerando a existência de representação pendente de julgamento junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ n.º 107.202-8/25). Processo Administrativo nº SEI-330001/000221/2025.\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2674460\r\n"
        ],
        "2674461": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\ncomposta pelos servidores Carlos Fernandes Araújo de Abreu - ID Funcional: 5135405-5 - Gestor, Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - ID: 5142384-7 e João Vitor Naves Rodrigues - ID Funcional: 51466961-8 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP nº 938 de 11 de agosto de 2025 (106566541), atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO da obra, referente à \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN-RJ”, objeto do Contrato nº 022/2022 (34315534), celebrado com a empresa Construtora Macadame LTDA., pertinente ao Processo nº SEI-330018/001087/2021, de acordo com o referido instrumento contratual, e nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330018/001087/2021.\r\nId: 2674461\r\n"
        ],
        "2674464": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\natravés da Comissão Especial de Seleção, no uso de suas atribuições legais, torna público o Chamamento Público 003/2025.\r\nA presente seleção pública selecionará propostas apresentadas por jovens empreendedores com potencial de inovação que incorporem novas tecnologias e modelos de negócio aos setores relacionados à economia azul, visando o desenvolvimento sustentável e a valorização dos recursos aquáticos e costeiros. As propostas selecionadas terão acesso a capacitação, mentoria e conexão com o mercado, conforme os critérios estabelecidos nesta Seleção Pública.\r\nCronograma de atividades:\r\nDATA DE TÉRMINO\r\nPublicação do Chamamento\r\n02/09/2025\r\n-\r\nFase 1 - Submissão das propostas inovadoras\r\n02/09/2025\r\n21/09/2025\r\nSeleção e avaliação das propostas inovadoras - Fase 1\r\n22/09/2025\r\n23/09/2025\r\nDivulgação do Resultado Preliminar das Propostas Inovadoras Selecionadas\r\n24/09/2025\r\n-\r\nPrazo para Interposição de Recursos Administrativos na Fase 1\r\n24/09/2025\r\n25/09/2025\r\nDivulgação das Propostas Inovadoras Aprovadas na Fase 1\r\n26/09/2025\r\n-\r\nDesenvolvimento de até 50 propostas no Estado do Rio de Janeiro\r\n30/09/2025\r\n08/12/2025\r\nEvento de conclusão\r\nAté 10/12/2025\r\n-\r\n\r\nProcesso nº SEI-070001/001388/2025.\r\nAs inscrições para o programa deverão ser realizadas no site: www.applybluerio.com.br/capacitacaoempreendedora.\r\nDúvidas ou comentários podem ser enviados para o e-mail: comissaobluerio@ambiente.rj.gov.br.\r\nId: 2674464\r\n"
        ],
        "2674476": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE (SAAS), CONTEMPLANDO NUVEM (CLOUD), SUPORTE, AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUINDO FUNCIONALIDADES DE MENTORIA E CAPACITAÇÃO PARA A PERFEITA IMPLEMENTAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL, AND GOVERNANCE), DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CEDAE\r\n11:00 horas\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico citado ou no site .\r\nId: 2674476\r\n"
        ],
        "2674494": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSEBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/376/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Prof. Doc. I, nível C, referência 05, Identidade funcional nº 4182928-0, matrícula nº 0920108-8, vínculo 3, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2674494\r\n"
        ],
        "2674637": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n/2025\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n09 de outubro de 2025, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO DO BAIRRO MIGUELITO, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ.\r\nR 2.476.690,49 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e nove centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2674637\r\n"
        ],
        "2674652": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, a pedido, todos os membros a participarem das Reuniões Ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4, que ocorrerão simultaneamente no dia 16 de setembro de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ - Faculdade Instituto Rio de Janeiro, localizado na Av. Rio Branco, 277 - 4º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ. Processo nº SEI-480002/010747/2024.\r\nA participação também poderá ser realizada por videoconferência, por meio do link:\r\nhttps://us02web.zoom.us/j/81149187808?pwd=1zkPb5DdrF2aWeckaEc5DNAo19BG3a.1\r\nID da reunião: 811 4918 7808\r\nSenha de acesso: 819601\r\nId: 2674652\r\n"
        ],
        "2674653": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento, destinada ao acompanhamento e resposta imediata às demandas relacionadas à falta de água e/ou outras ocor rências de grande repercussão, tanto na Região Metropolitana quanto nos demais Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-480002/001130/2025.\r\nEscala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento\r\n/2025\r\nDIAS\r\n\r\n06 e 07\r\nLUCAS FERNANDES\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\n\r\nLEONARDO SINFRÔNIO\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\n\r\n13 e 14\r\nMICHELE LOPES DE FARIAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJÉSSICA BASSINI\r\n\r\n\r\nCARINA MACHADO\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\n\r\n20 e 21\r\nHENRIQUE SERPA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFFREDO PEREIRA\r\n\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\n\r\n27 e 28\r\nLUANA BRANDÃO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nEscala das Equipes de Fiscalização de Pronto Atendimento\r\nOUTUBRO/2025\r\nDIAS\r\n\r\n04e 05\r\nLUCAS FERNANDES\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\n\r\nLEONARDO SINFRÔNIO\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\n\r\n11 e 12\r\nHENRIQUE SERPA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJÉSSICA BASSINI\r\n\r\n\r\nCARINA MACHADO\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\n\r\n18 e 19\r\nLUANA BRANDÃO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA\r\n\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA\r\n(reserva)\r\n\r\n\r\n\r\nDIAS\r\n\r\n25 e 26\r\nMICHELE LOPES DE FARIAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO\r\n\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA\r\n(reserva)\r\nId: 2674653\r\n"
        ],
        "2674658": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO \r\n, ATRAVÉS DA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o art. 40 §4º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, a Lei Estadual n° 7.989, de 14 de junho de 2018, o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015, a Resolução CGE Nº 338 de 15 de Janeiro de 2025 que altera a Resolução CGE Nº 241 de 06 de novembro de 2023, a Resolução SEPLAG nº 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016 e o disposto nos Processos nº SEI 320001/003486/2021 e nº SEI 320001/003135/2024. Torna público o resultado da primeira Avaliação Especial de Desempenho, para os Auditores do Estado em Estágio Probatório, com posse dia 11/06/2025, conforme DOERJ nº 104 de mesma data, de acordo com o Anexo Único deste aviso referente ao período avaliativo de 11/06/2025 à 31/12/2025. A nota obtida na primeira Avaliação Especial de Desempenho poderá ser utilizada para:\r\nI - aquisição da estabilidade no cargo público, após 3 (três) anos de efetivo exercício, de acordo com a legislação em vigor;\r\nII - progressão funcional na carreira de Auditor do Estado, de acordo com a legislação em vigor; \r\nIII - pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, de acordo com a legislação específica para a carreira.\r\nO pedido de reconsideração e o recurso em relação as notas obtidas na Avaliação Especial de Desempenho deverá obedecer aos prazos previstos no art. 8º da Resolução CGE Nº 241 de 06 de novembro de 2023.\r\nANEXO ÚNICO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARREIRA: AUDITOR DO ESTADO\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\n51626527\r\nADELAIDE GOMES DA CRUZ\r\n100\r\n51626470\r\nALAN VINICIUS DA SILVA RAMOS\r\n94,9\r\n51626349\r\nCARLA GUIMARAES DA SILVA E SOUSA\r\n100\r\n51626454\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES MONNERAT\r\n100\r\n51626314\r\nDIEGO PROVENZANO\r\n100\r\n51626543\r\nEDILTON DANTAS COSTA\r\n100\r\n50183656\r\nELISEU DE OLIVEIRA PORTO\r\n100\r\n51626438\r\nGIDEON WAGNER SANTOS AVELLAR\r\n100\r\n51626365\r\nLEONARDO ANTONIO PASSOS\r\n100\r\n51626403\r\nMARCOS VINICIUS SILVA VAREJAO DOS SANTOS\r\n100\r\n51626381\r\nRAFAEL ANTONIO DA SILVA VIANNA\r\n100\r\n51626411\r\nTHALES AYRES BARBEDO MARTINS\r\n100\r\n51626322\r\nVIVIANE E SILVA DE SOUZA\r\n100\r\nId: 2674658\r\n"
        ],
        "2674671": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no processo n° SEI-080001/026776/2025, em face da Organização Social de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.969.808/0001-70, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2019, no Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2674671\r\n"
        ],
        "2674672": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no processo n° SEI-080001/018733/2025, em face da Organização Social de Saúdeinscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, no Hospital Estadual da Criança. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2674672\r\n"
        ],
        "2674673": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\na Organização Social de Saúde Associação de proteção à maternidade à infância de Matuípe -INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS,CNPJ nº. 14.812.333/0001-20, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.330,00 (três mil, trezentos e trinta reais), no processo apuratório n° SEI-080001/002312/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2674673\r\n"
        ],
        "2674674": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI- 080001/008544/202, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 008/2021, que: \"[...]CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe (IMAPS) e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra a sanção de multa administrativa na ordem de R 4.346,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais), aplicada no presente expediente pelo primeiro grau administrativo.\r\nId: 2674674\r\n"
        ],
        "2674680": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025\r\nMenor preço por item\r\naté as 13:00 horas do dia 18 de setembro de 2025.\r\n18 de setembro de 2025, às 13:10 horas. \r\nAquisição de 15 (quinze) veículos do tipo furgão para transporte de presos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nR 10.405.500,00 (dez milhões, quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais)\r\n360343/000233/2023\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt- br.\r\nId: 2674680\r\n"
        ],
        "2674727": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA PERFORMANCE COM SPE ONLINE, ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSA MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (HPLC- MS/MS) E SISTEMA DE CROMATOGRAFIA GASOSA DE ALTA PERFORMANCE COM SPME ONLINE, ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSA MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (GC-MS/MS) PARA O LABORATÓRIO DE PESQUISAS APLICADAS E ANÁLISE AMBIENTAL (LAAPA).\r\n17/09/2025. \r\n11:30 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2674727\r\n"
        ],
        "2674737": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço por lote\r\nA presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços de modernização, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, componentes e acessórios, dos equipamentos de transporte vertical (elevadores, plataformas e monta-cargas) da Biblioteca Parque Estadual e da Biblioteca Parque da Rocinha, a fim de garantir que esses equipamentos operem de maneira eficiente, segura e dentro das normas regulamentares. Conforme Termo de Referência anexo 1\r\n: R 1.128.353,33 (um milhão, cento e vinte oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: 01/09/2025 às 10:00 horas.\r\n15/09/2025, às 10:50 horas.\r\n: 15/09/2025, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2674737\r\n"
        ],
        "2674741": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2025 - SEPM \r\nMenor preço por item.\r\nAquisição de viaturas descaracterizada tipo sedan, para atender as necessidades da SEPM e do Órgão participante\r\n15/09/2025, às 10h00min.\r\nR 55.178.330,12\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350006/001516/2025.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2674741\r\n"
        ],
        "2674754": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RETENÇÃO DE FLUXO DE DETRITOS - BARREIRA SABO - NA ÁREA DENOMINADA MORRO DUAS PEDRAS, BAIRRO: DUAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO -RJ.\r\n\r\nMaior Desconto \r\n: 07/10/2025\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2674754\r\n"
        ],
        "2674807": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO torna público que foi ANULADO o Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto era a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recolhimento de resíduos especiais da UENF, por ilegalidade insanável (erro sistêmico infringindo os princípios da competitividade e isonomia), com fundamento no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021. Processo nº SEI-260002/001945/2025.\r\nId: 2674807\r\n"
        ],
        "2674831": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\ntorna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\n: Aquisição de materiais têxteis para conservação e restauração a fim de atender as necessidades do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e da Superintendência de Restauro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n01/09/2025, às 10:00 horas.\r\n05/09/2025, às 10:00 horas.\r\n05/09/2025, às 14:30 horas.\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - .\r\nOutras informações sobre a presente contratação direta através do telefone 2334.3217 ou pelo e-mail .\r\nId: 2674831\r\n"
        ],
        "2674864": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FILMADORA ETC. Processo nº SEI- 260006/017808/2025.\r\nConforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br\r\n\r\nId: 2674864\r\n"
        ],
        "2674892": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA INCOMPATÍVEL COM O DETERMINADO EM T.R (JANTAR-14:40H) E PESO MÉDIO DA PROTEÍNA ABAIXO DO ESTIPILADO EM T.R. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Multa de 0,1% do valor do contrato c/c Advertência de acordo com o art. 87, I e II da Lei 8666/93 juntamente com as alíneas \"a\" e \"b\", Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/055036/2025.\r\nId: 2674892\r\n"
        ],
        "2674894": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 16/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK. SEI-260006/050982/2024.\r\nConforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br\r\n\r\nId: 2674894\r\n"
        ],
        "2674953": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições, torna público que o CONSELHO DIRETOR, em sua 781ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de julho de 2025, deliberou pelo indeferimento do recurso interposto no Processo nº SEI-070010/000212/2022, mantendo o indeferimento da solicitação original (CA IN005984), com base nas considerações técnicas da SUPMA, no despacho da área técnica de 24/01/2024 e no Parecer da Procuradoria nº 26/2024/INEA/GERDAM (Parecer nº 03/2024 - ACC). Na mesma deliberação, o Conselho Diretor determinou: \r\n(A) o cancelamento da Licença de Operação nº IN041431;\r\n(B) a aplicação de penalidade por operação sem licença válida;\r\n(C) a emissão de Notificação à interessada para requerer a Certidão Ambiental de Regularização;\r\n(D) a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, com vistas à emissão de Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF, considerando a essencialidade do empreendimento para o fornecimento de energia elétrica.\r\n\r\n\r\nId: 2674953\r\n"
        ],
        "2674955": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 138/25 - SRP\r\nSRP - Aquisição de medicamentos endócrinos industrializados\r\n15/09/2025, às 10h00min\r\n15/09/2025, às 10h05min\r\n36453\r\nSigiloso\r\n.\r\nPregão Eletrônico, PE 165/25 - SRP\r\nSRP - Aquisição de medicamentos diversos\r\n15/09/2025, às 10h00min\r\n15/09/2025, às 10h05min\r\n36843\r\n\r\n.\r\nPregão Eletrônico, PE 145/25 - SRP\r\nSRP - Aquisição de medicamentos industrializados\r\n15/09/2025, às 11h00min\r\n15/09/2025, às 11h05min\r\n36491\r\nSigiloso\r\n.\r\nPregão Eletrônico, PE 170/25 - SRP\r\nSRP - Aquisição de insumos específicos para o Espectômetro de Massas Maldi - Tof Biotyper Sirius\r\n17/09/2025, às 10h00min\r\n17/09/2025, às 10h05min\r\n36871\r\nSigiloso\r\n.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2674955\r\n"
        ],
        "2675000": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nconsiderando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (Nº 01/2025), informa que a publicação do Edital da divulgação de Convocação para o Teste de Aptidão Física dos Candidatos Sub Judice, encontra-se disponível no site do Instituto INDEC, no link: https://institutoindec.org.br, conforme orientações descritas no Edital. Processo nº SEI-420001/002555/2024.\r\nId: 2675000\r\n"
        ],
        "2675002": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nContratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Infraestrutura Operacional, na forma do Termo de Referência - Anexo do Edital.\r\nMenor preço global.\r\nR 97.950,00 (noventa e sete mil novecentos e cinquenta reais)\r\n18/09/2025.\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br. \r\nSEI-150014/001069/2025.\r\nO Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2675002\r\n"
        ],
        "2675011": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\n: Aquisição de hidróxido de cálcio em suspensão aquosa, incluindo os equipamentos para dosagem, em regime de comodato.\r\n: 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2675011\r\n"
        ],
        "2675026": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de \"MULTA no valor de R 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais), no processo apuratório n° SEI- 080001/000137/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2675026\r\n"
        ],
        "2675027": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEASinscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI- 080001/014005/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade no Complexo Estadual de Saúde (UPA São Gonçalo II, Hospital Estadual João Batista Caffaro e Hospital Estadual Alberto Torres), regido pelo Contrato de Gestão nº 022/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. e, no mérito, julgo PROCEDENTE, com o afastamento da multa imposta de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)\".\r\nId: 2675027\r\n"
        ],
        "2675028": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no processo n° SEI-080001/016278/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEASinscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE (HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H SÃO GONÇALO I). Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2675028\r\n"
        ],
        "2675051": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 008/2025.\r\n\"CONTRATAÇÃO DO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS AO SISTEMA NOVO GUANDU\".\r\n06/11/2025. \r\n11:00 h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório.\r\nR 89.098.734,36.\r\nA Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2675051\r\n"
        ],
        "2675090": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nAquisição de mesas coletoras de assinatura.\r\nmenor preço por lote.\r\na partir das 11:00 horas do dia 02 de agosto de 2025.\r\n12 de setembro de 2025, às 13:00 horas. \r\nR 3.539.349,27 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais\r\nId: 2675090\r\n"
        ],
        "2675133": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 003/25\r\nMenor preço unitário por item\r\nAberto\r\nAquisição de 25 veículos operacionais, tipo van, adaptados para transporte de presos, para atender à demanda da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\n.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Rua Benedito Hipólito, nº 216, 16º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20211-130.\r\nId: 2675133\r\n"
        ],
        "2675163": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\n: Av. Saquarema, 567 - Centro - Saquarema: Artigos 85 e 98 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples Valor: R 26.979,16 SEI-070008/000082/2023\r\nN° 034.375.657-96 : Estrada Rio-São Paulo, 4200 LOJA D e E : Artigo 64 E 96 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa simples Valor: R 16.820,62. SEI-070002/009335/2025.\r\nId: 2675163\r\n"
        ],
        "2675187": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista final de contemplados do EDITAL FAPERJ Nº 15/2025: Ciência Pioneira/ FAPERJ: Pesquisadores em Consolidação de carreira Independente (Early Career Scholars) - 2024 - Processo nº SEI- 260003/010978/2024.\r\nResultado - ciência pioneira/ FAPERJ: pesquisadores em consolidação de carreira independente (EARLY CAREER SCHOLARS) - 2024:\r\n316887\r\nCarmem Maia Gilardoni\r\n316686\r\nFelipe Campos Ribeiro\r\n316729\r\nFernando de Azevedo Cruz Seara\r\n316687\r\nJuliana Aparecida Rizzo Balancin\r\n316641\r\nMychael Vinícius da Costa Lourenço\r\n316661\r\nPaulo Cezar Rocha Dos Santos\r\n316852\r\nRonaldo José Farias Corrêa do Amaral\r\nId: 2675187\r\n"
        ],
        "2675194": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nN° 07.644.731/0001-19 Volta Redonda PENALIDADESEI- 070002/010604/2024.\r\n: RIO BAHIA PEÇAS E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. : Avenida Grão Pará, S/N : Artigo 64 E 96 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa simples Valor: R 19.311,12 SEI-070002/009333/2025.\r\nN° 13.983.055/0001-00 MUNICIPIO:: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nN° 10.833.856/0001-00 MUNICIPIO:: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/011084/2024.\r\n: Domingos Gatto Nunes Comércio e Exploração de Mineral e Construção Civil. : RJ 118 (proximidades do gasoduto, s/n.º INFRAÇÃO: Suspensão parcial ou total das atividades SEI- 070002/014446/2025.\r\nId: 2675194\r\n"
        ],
        "2675228": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, torna público que, reabre os prazos legais do Procedimento Licitatório 001/2025, adiada anteriormente \"sine-die\", conforme abaixo:\r\nProcedimento Licitatório nº 001/2025.\r\nContratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis e demais bens imobilizados geridos pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e/ou enquadrados como áreas de especial interesse social do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Termo de Referência.\r\n25/09/2025.\r\n: 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nPROCESSO SEI- 490002/000374/2025.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nId: 2675228\r\n"
        ],
        "2675235": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\n, através da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\n: PERP nº 009/2025.\r\n: Menor preço global por lote.\r\n: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, entrega, instalação e disponibilização de 165 salas de leitura móvel, de forma a atender às necessidades operacionais e estratégicas dos Programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n: Orçamento de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da Lei nº 14.133/2021.\r\n: 15/09/2025, às 10h30min.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2675235\r\n"
        ],
        "2675295": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n- ITEM 01 e ITEM 02 Exclusivo para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual (inciso VI, 'e' art. 17 Decreto n° 48.816/2023).\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ. \r\nContratação de empresa para aquisição e entrega de Kits Lanche nas unidades do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência -NACA, pelo período de 12 (doze) meses. \r\nR 147.976,50 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). \r\nMenor preço por ITEM \r\nAberto.\r\n16/09/2025 às 11:00. \r\nO edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/386\r\nId: 2675295\r\n"
        ],
        "2675329": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.07.2025 a 14.08.2025. Processo nSEI- 020001/005131/2025.\r\nAvaliação de produtividade - GAF \r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1600\r\n5691974\r\n2190\r\n5691982\r\n2000\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1700\r\n5692024\r\n1850\r\n5692032\r\n2250\r\n5692040\r\n1300\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n3100\r\n19312130\r\n1000\r\n19319940\r\n1400\r\n19320167\r\n1780\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n1330\r\n19321864\r\n1440\r\n\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n1650\r\n19324901\r\n1570\r\n19325150\r\n2900\r\n19325380\r\n1400\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1080\r\n19329830\r\n1550\r\n19329946\r\n1250\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1500\r\n19331150\r\n1850\r\n19331274\r\n1550\r\n19331940\r\n1200\r\n19332149\r\n3040\r\n19332866\r\n4810\r\n19334478\r\n1000\r\n19334656\r\n2144\r\n19335342\r\n2760\r\n19335695\r\n1050\r\n19335717\r\n1000\r\n19335946\r\n1300\r\n19336080\r\n800\r\n19336152\r\n1342\r\n19336756\r\n1549\r\n19337329\r\n1900\r\n19337515\r\n3246\r\n19337850\r\n2970\r\n19338015\r\n1020\r\n19338139\r\n1970\r\n19338317\r\n1640\r\n19338848\r\n1420\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1550\r\n19339658\r\n1190\r\n19340052\r\n2310\r\n19340125\r\n0\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1350\r\n19341644\r\n1800\r\n19342039\r\n2410\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n2000\r\n19342454\r\n1000\r\n19342560\r\n1200\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1250\r\n19343078\r\n2650\r\n19343140\r\n1360\r\n19343256\r\n1890\r\n19343558\r\n1070\r\n19343671\r\n1510\r\n19344171\r\n1700\r\n19344910\r\n1100\r\n19345054\r\n0\r\n\r\n19345283\r\n1430\r\n19345585\r\n1960\r\n19345720\r\n1187\r\n19345950\r\n1100\r\n19346271\r\n2000\r\n19346948\r\n1600\r\n19347073\r\n1000\r\n19347197\r\n1760\r\n19347219\r\n1350\r\n19348029\r\n1000\r\n19348258\r\n2130\r\n19348738\r\n1171\r\n19349122\r\n1770\r\n19349653\r\n940\r\n19351160\r\n2650\r\n35770767\r\n1670\r\n41818334\r\n1000\r\n41818342\r\n2410\r\n41818350\r\n1750\r\n41818369\r\n1500\r\n41818377\r\n1921\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1000\r\n41818415\r\n0\r\n42196108\r\n800\r\n42196140\r\n1620\r\n42196248\r\n1800\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1900\r\n42196442\r\n1300\r\n42196450\r\n1400\r\n42196469\r\n1300\r\n42196477\r\n1000\r\n42196485\r\n1200\r\n42513065\r\n1370\r\n42513138\r\n1150\r\n42514002\r\n2200\r\n42514150\r\n1430\r\n42514169\r\n1530\r\n42514401\r\n800\r\n42514479\r\n1840\r\n42514509\r\n2530\r\n42537592\r\n1000\r\nId: 2675329\r\n"
        ],
        "2675363": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 1º andar, \r\nCentro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlo ok.com, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 017/2025 Processo nº SEI-360343/000248/2022, critério de julgamento menor preço global, modo de disputa aberto, realizado no dia 19 de agosto de 2025, às 10h, que tem por objeto a aquisição com instalação de carpete para compor o auditório da ACADEPOL/SEPOL, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, no valor total estimado R 67.915,19 (sessenta e sete mil novecentos e quinze reais e dezenove centavos). O pregoeiro declarou vencedor e o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 01/09/2025, adjudicou e homologou a arrematação do lote 1 à empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 11.446.493/0001- 04, num total global de R 49.662,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 2675363\r\n"
        ],
        "2675369": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n.\r\nMenor Preço Global por lote.\r\nAquisição de transformadores de tensão a óleo de 500 kva para atender às necessidades da UENF para atender às necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 179.410,35 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos e dez reais e trinta e cinco centavos).\r\n03/09/2025, às 17 horas.\r\n15/09/2025, às 14 horas.\r\n15/09/2025, às 15 horas.(Horários de Brasília).\r\nNº SEI-260002/002738/2025.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2675369\r\n"
        ],
        "2675389": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI- 080001/014325/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, julgo PROCEDENTE, cancelando todas as sanções administrativas aplicadas neste processo apuratório.\r\nId: 2675389\r\n"
        ],
        "2675396": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico nº 009/2025, cujo objeto é a aquisição de cadeiras para atender às necessidades da UENF, restou FRACASSADO. Processo nº SEI-260002/003595/2025.\r\nId: 2675396\r\n"
        ],
        "2675400": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVASOM DO ESTADO \r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FMIS/RJ) torna público o Edital nº 001/2025, referente ao 1º Concurso Fotográfico da FMIS, destinado à premiação de20 (vinte) estudantes maiores de 18 anos por meio da seleção de obras fotográficas avaliadas por comissão julgadora. O concurso será dividido em quatro categorias temáticas:\r\nI - Lugar de Memória; \r\nII - Manifestações Artísticas; \r\nIII - Além do Postal; \r\nIV - Retratos do Cotidiano.\r\nOs vencedores receberão premiação em recursos financeiros e terão suas obras publicadas na 1ª Revista Fotográfica Online da FMIS, além de poderem ser incluídas em exposições físicas ou virtuais e em outras iniciativas institucionais, mediante cessão de direitos de uso, nos termos do regulamento. O edital encontra-se disponível para consulta e inscrição, na íntegra, no portal eletrônico da FMIS: https://fmis.rj.gov.br/v1/concurso_fotografico_fmis/, Processo nº SEI- 180003/000165/2025.\r\nId: 2675400\r\n"
        ],
        "2675411": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\ninforma que está recebendo cotações para contratação de instituição especializada em avaliação educacional em larga escala, voltada à aplicação de Avaliação Formativa e Somativa nas Redes Públicas Municipais e Estadual de Ensino. \r\nPrazo para envio das propostas: até o dia 10/09/2025 às 12h. \r\nPara mais informações, solicitação dos documentos ou necessidade de dilatação do prazo, entrar em contato através do telefone: (21) 2380-9029ou pelo e-mail: coopem@educacao.rj.gov.br. Processo nº SEI-030001/090843/2025.\r\nId: 2675411\r\n"
        ],
        "2675414": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nconsiderando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (Nº 01/2025), informa que a publicação do Edital da divulgação de Convocação para o procedimento de Heteroidentificação dos Candidatos partir do dia 02/09/2025, encontra-se disponível no site do Instituto INDEC, no link: https://institutoindec.org.br, conforme orientações descritas no Edital. Processo nº SEI-420001/002555/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2025.\r\nId: 2675414\r\n"
        ],
        "2675417": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\n16/09/2025\r\n11:00h\r\nMenor Preço Global do Lote\r\n: Contratação da prestação de serviços de outsourcing de computadores (desktops e notebooks), sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. \r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 04 /09 /2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2675417\r\n"
        ],
        "2675440": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, após esgotadas as tentativas de notificação por via postal e correio eletrônico, RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA DA COSTA, CPF nº 010.471.023-31, a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, no âmbito do processo administrativo SEI-150065/027874/2022.\r\nTERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2025, em cumprimento ao processo SEI-150016/142236/2025, procedeu-se à eliminação de 374 (trezentos e setenta e quatro) Espelhos de Carteiras de Identidade danificados.\r\nId: 2675440\r\n"
        ],
        "2675496": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030001/016031/2024, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CLAUDIA MOTTA DE CASTRO DUARTE, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional 37493736, vínculo 01, matrícula 826163-8, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência - COOMOF), no horário de 11h às 16h, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2675496\r\n"
        ],
        "2675509": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nCONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO\r\nData da Etapa de Lances: 18/09/2025 Horário: 11:30 horas\r\nEndereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2675509\r\n"
        ],
        "2675512": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n/2025\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n13 de outubro de 2025, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA MILTON VIEIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO LAVRINHAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.\r\nR 7.606.911,38 (sete milhões, seiscentos e seis mil, novecentos e onze reais e trinta e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2675512\r\n"
        ],
        "2675543": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA INDEVIDO (ALMOÇO - 10:10 h). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 87, inciso I da Cláusula Décima Quarta, captu, alínea \"a\" do instrumento contratual firmado. Processo SEI- 210001/059574/2025.\r\nFOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA INDEVIDO (ALMOÇO - 10:15 h); BOMBONAS DANIFICADAS. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 87, inciso I da Cláusula Décima Quarta, captu, alínea \"a\" do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/062242/2025.\r\nCNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: PESO MÉDIO DA PROTEÍNA ABAIXO DO ESTIPULADO EM TR;\r\nPESO MÉDIO TOTAL: 96G. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência, de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 87, inciso I, da Cláusula Décima Quarta, caput, alínea \"a\" do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/065810/2025.\r\nCNPJ 42.454.330/0028-17, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA INCOMPATÍVEL COM O DETERMINADO EM T.R. (ALMOÇO 09:45H). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência, de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 87, inciso I, da Cláusula Décima Quarta, caput, alínea \"a\" do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/063833/2025.\r\nCNPJ 42.454.330/0028-17, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: FALTA DOS ITENS SALADA E GUARNIÇÃO DO CARDÁPIO DA DIETA - CHUCHU REFOGADO (SALADA) / BATATA REFOGADA (GUARNIÇÃO). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência, de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 87, inciso I, da Cláusula Décima Quarta, caput, alínea \"a\" do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/059827/2025.\r\nId: 2675543\r\n"
        ],
        "2675548": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: PESO MÉDIO DA PREPARAÇÃO ABAIXO DO ESTIPULADO EM TR; PESO MÉDIO DA PROTEÍNA: 92,5G. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Multa de 0,1% c/c Advertência de acordo com o art. 87, I e II da Lei 8666/93 juntamente com as alíneas \"a\" e \"b\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quarta do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI-210001/031180/2025.\r\nId: 2675548\r\n"
        ],
        "2675559": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ncomposta pelos servidores Thayná Gomes Pinto, ID Funcional: 5129821-0 - Gestora; Jorge da Silva Correia Paiva, ID Funcional: 5145781-4; Kamila Fernandes de Souza, ID Funcional: 5146457-8 - Fiscais Técnicos; e Alexandre dos Santos, ID Funcional: 5146455-1 - Fiscal Administrativo, designados pela Portaria SECID nº 034 de 03 de setembro de 2024, ATESTA o recebimento provisório do objeto abaixo mencionado:\r\nContrato nº 043/2022\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de reestruturação urbana e ordenamento de trânsito, com implantação de ciclorrota para trecho da Av. Jornalista Roberto Marinho do município de São Gonçalo/RJ.\r\nConstrutora Lytoranea S/A - Em recuperação judicial.\r\nart. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2675559\r\n"
        ],
        "2675612": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 01 de setembro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/007942/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/007948/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/010007/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/019395/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/023475/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040079/009163/2023 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/020853/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nSEI-040006/020856/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nSEI-040006/023141/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nSEI-040006/024796/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nSEI-040006/046942/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nSEI-040224/004377/2022 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nE-04/211/010410/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040006/001117/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040006/006374/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040006/011260/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040006/012199/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040006/034703/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040006/012207/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040006/013669/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040006/031749/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040006/037812/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040041/003830/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040079/001978/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040006/001941/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040006/014249/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040006/044179/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040006/044433/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040006/046523/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040038/000123/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040006/015971/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040006/023815/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040006/023824/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040006/047218/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040079/002646/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040079/010003/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040006/006983/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040006/021579/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040006/024629/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040039/000589/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040039/000779/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040039/000783/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nSEI-040006/009488/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-040006/017419/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-040006/017627/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-040006/031498/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-040006/034349/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-040079/012311/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n11\r\nSEI-040006/013121/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n10\r\nSEI-040006/013740/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n10\r\nSEI-040006/017093/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n10\r\nSEI-040006/029511/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n10\r\nSEI-040006/038918/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n10\r\nSEI-040006/011198/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n10\r\nSEI-040006/011821/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040006/011829/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040006/013024/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040006/023642/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040006/025422/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040006/032409/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040006/008080/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/012562/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/013142/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/016599/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/033669/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/048247/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040006/011810/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n12\r\nSEI-040006/017973/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n12\r\nSEI-040006/017997/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n12\r\nSEI-040006/024806/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n12\r\nSEI-040006/041982/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n12\r\nSEI-040041/006173/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n12\r\nId: 2675612\r\n"
        ],
        "2675700": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030029/004917/2021, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, JOÃO SILVIO BRANDÃO SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 05, Id. Funcional nº 4349009- 3, matrícula nº 0950523-1,vínculo 01, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2675700\r\n"
        ],
        "2675730": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 24 de SETEMBRO de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada Dos Bandeirantes, N° 28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETROPCERJ11-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (NOVENTA) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1874 de 08 de abril de 2025, tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com.br.\r\nProcesso nº SEI-100005/005730/2025.\r\nId: 2675730\r\n"
        ],
        "2675798": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADOdestinada à aferir os preços estimados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, URBANOS, INDUSTRIAL E ESPECIAL (INFECTANTES, VEGETATIVOS, ENTULHOS, LÍQUIDOS, GRANULADOS, PASTOSOS E LÂMPADAS).\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n04/09/2025 \r\n06972/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nForma de Apresentação: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/035909/2025.\r\nId: 2675798\r\n"
        ],
        "2675799": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS MÁQUINAS DE RAIO X.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n.\r\n.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/037115/2025.\r\nId: 2675799\r\n"
        ],
        "2675820": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: PESO MÉDIO DA PROTEÍNA DAS QUENTINHAS DA DIETA ABAIXO DO ESTIPULADO EM TR. PESO MÉDIO TOTAL: 95,3G. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI- 210001/036999/2025.\r\nId: 2675820\r\n"
        ],
        "2675891": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/09/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA. Processo nº SEI-260006/006321/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2675891\r\n"
        ],
        "2676057": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condutores de veículos automotores, operadores de equipamentos pesados e serviços contínuo de profissional de apoio operacional para atendimento às necessidades operacionais e administrativas da CEDAE.\r\n: 11:30 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2676057\r\n"
        ],
        "2676080": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAquisição de comparador de massas manual, na forma do Termo de Referência - Anexo do Edital. \r\nMenor preço global.\r\nR 350.173,71 (trezentos e cinquenta mil, cento e setenta e três reais e setenta e um centavos).\r\n22/09/2025.\r\n10:00 horas\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br. \r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2676080\r\n"
        ],
        "2676092": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), no processo apuratório n° SEI-080001/016044/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2676092\r\n"
        ],
        "2676093": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI- 080001/019074/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, julgo PROCEDENTE, substituindo a multa aplicada pelo julgador de primeiro grau por ADVERTÊNCIA.\r\nId: 2676093\r\n"
        ],
        "2676094": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/020353/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no CINSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER , regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.100,00 ( três mil e cem reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\nId: 2676094\r\n"
        ],
        "2676095": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/011072/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: UPA 24h Maré, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIO e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 2676095\r\n"
        ],
        "2676102": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, inscritos no CNPJ sob os números 28.176.998/0001- 07 e 28.176.998/0004-41, respectivamente, por intermédio da Diretoria-Geral de Patrimônio - DGPAT, que venderá, através do leiloeiro público João Emilio de Oliveira Filho, bens inservíveis: sucatas, equipamentos, viaturas e sucata de peças para veículos. O leilão online ocorrerá no dia 25/09/25, às 10h, no site www.joaoemilio.com.br, estando disponível edital completo no site e nos locais de visitas, segue abaixo a relação com placa, chassi ou prefixo de cada veículo ou sucata que fará parte deste leilão, conforme o Processo nº SEI-270006/028217/2025, a saber:\r\nKRW4047, RIO5D79, LPP9043, LTT6241, RKK3A99, LTO8E16, LPQ5434, LPM8001, KVY3171, KVY5344, LTO5I29, LPN9655, LPQ0513, LPL2G50, KQT3194, LRH7459, LMB2868, LSL8331, KNW6037, KXW7031, 9C2TE3500BR001661, 9C2TE4300HR000734, LCELDSZ45N6004746, 8AC906633KE172016, 8ANBD33B0KL017035, 93YMAF4XEKJ648204, 93YMAFEXCMJ438398, 941CG05318C000017, 9AU211230T1029008, 9BM958074DB937916, 9BVN4B9D0VE661159, 9BW7N82429R943259, USYAMA2620K112, WF0DTTVD0PU006421, WF0DTTVD6PU006312, 00232297320A e TR 001 (sem placa ou chassi).\r\nId: 2676102\r\n"
        ],
        "2676110": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS \r\nresolve publicar aviso para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS SOB A GESTÃO DIRETA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências das unidades, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços nas unidades Divisão de controle de Vetores (Ana Nery), Escola Técnica Isabel Santos (ETIS), Rio Farmes Centro, Rio Farmes Caxias, Rio Farmes Nova Iguaçu, Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, integrantes da rede SES - Secretaria de Estado de Saúde.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, contendo especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br. ENVIO DA PROPOSTA: ATÉ AS 17 HORAS DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025. Processo nº SEI- 080001/025153/2025.\r\nId: 2676110\r\n"
        ],
        "2676112": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DA DIVISÃO DE PREPARAÇÃO DAS \r\nCONTRATAÇÕES\r\natravés da Diretora da Divisão de Preparação das Contratações, a todas as empresas interessadas, que entre os dias 05/09/2025 a 11/09/2025 estará recebendo as cotações para a prestação de serviços de seguro aeronáutico, no âmbito do Processo nº SEI-360018/000051/2024. \r\nAs cotações poderão ser encaminhadas através dos seguintes e- mails: camilabarbosa@pcivil.rj.gov.br e luizsiqueira@pcivil.rj.gov.br. O Termo de Referência (índice 80430977) e seus Anexos (índice 77698662 e 77699145) estão disponíveis para consulta através do site: https://portalsei.rj.gov.br/, na aba “acesse o SEI-RJ”, sub aba “consulta processual”.\r\nId: 2676112\r\n"
        ],
        "2676120": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n484.231.817-15. : Rua Altino José Luiz N° 101 - Rodolfo Gonçalves. : Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Embargo de obra ou atividade. SEI-070002/001756/2025.\r\nId: 2676120\r\n"
        ],
        "2676132": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\n, torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônica abaixo:\r\n: 09:30h\r\nMenor preço global \r\nPrestação de serviço continuado de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais, disponibilização de matérias, equipamentos, EPI'S e mão de obra residente\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210 mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2676132\r\n"
        ],
        "2676149": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que realizará no dia 19/09/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR. Proc. nº SEI-260007/015937/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2676149\r\n"
        ],
        "2676175": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de preservativos femininos, para atender à Coordenação de Administração e Logística, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n18/09/2025, às 09:00 horas.\r\n18/09/2025, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2676175\r\n"
        ],
        "2676176": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (FULVESTRANTO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA 5 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n18/09/2025, às 10:00 horas.\r\n18/09/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2676176\r\n"
        ],
        "2676177": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE DULOXETINA 30 MG - CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA E CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG - CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n18/09/2025, às 10:00 horas.\r\n18/09/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2676177\r\n"
        ],
        "2676191": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GALÁTICOS VIGILÂNCIA E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua José do Patrocínio, nº 102, apto 101, Circular, Duque de Caxias - RJ - CEP 25.070-150, inscrita no CNPJ sob o nº 45.427.009/0001-11, doravante denominada simplesmente NOTIFICADA DA RESCISÃO DE PLENO DIREITO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 003/2024 AR- 734/737 AV. PASTOR MARTHIN LUTHER KING JR (ANTIGA AV. AUTOMÓVEL CLUBE) LADO ÍMPAR, JUNTO AO MURO DA LINHA 2 DO METRO ENTRE AS RUAS JUCARÍ E URUCARÁ. ESTAÇÃO DO METRÔ IRAJÁ. A decisão se fundamenta nas seguintes razões: 1. Descumprimento da obrigação de entrega da documentação e licenciamento no prazo de 90 dias, conforme Cláusula Quarta, §1º; 2. Descumprimento da obrigação de implantar regularmente o estacionamento na AR, conforme Cláusula segunda. 3. Inadimplência contratual superior a 3 meses, em violação à Cláusula Quinta; 4. Ausência de justificativa ou defesa formal. Com fulcro nas cláusulas abaixo: 1. Cláusula Décima Segunda: O permissionário reconhece o caráter precário da permissão e se obriga a desocupar o imóvel em 30 dias contados do recebimento de aviso da RIOTRILHOS, sem necessidade de notificação judicial; 2. Cláusula Décima Sexta: Reforça que o descumprimento de qualquer obrigação contratual sujeita o permissionário a penalidades, incluindo multa, sem prejuízo da rescisão; 3. Cláusula Décima Sétima; 4. O descumprimento de qualquer obrigação permite rescisão de pleno direito, com aviso prévio de 30 dias. Decidimos que: Com base no disposto nas Cláusulas Décima Segunda, Décima Sexta e Décima Sétima, fica o permissionário notificado a desocupar o imóvel no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados do recebimento desta notificação, sob pena de desocupação compulsória administrativa, sem direito a qualquer indenização. Ressaltamos que a RIOTRILHOS se reserva o direito de promover a cobrança judicial dos valores inadimplidos, acrescidos de multas, juros, correção monetária e honorários advocatícios, nos termos da Cláusula Décima Nona. Processo nº SEI-100002/000864/2025.\r\nId: 2676191\r\n"
        ],
        "2676295": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPE 17/2025\r\nAquisição de equipamentos para descarte devido e seguro de documentos sigilosos ou pessoais, e para proteção, preservação, conservação, funcionalidade, organização e restauração de acervos documentais, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I.\r\n22/09/2025, às 10h50.\r\n22/09/2025, às 11h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2676295\r\n"
        ],
        "2676336": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nNº 015/2025. \r\nMenor Preço Por Lote.\r\nRegistro de Preços para aquisição de licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options e prestação de serviço de subscrição (lote I) e serviço de operação assistida (lote II), com garantia de atualização e suporte do fabricante por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\nVALOR ESTIMADO: \r\nR 22.990.866,67 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nR 40.901.160,00 (quarenta milhões, novecentos e um mil cento e sessenta reais).\r\n29/09/2025, às 10h50min.\r\n: 29/09/2025, às 11h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2676336\r\n"
        ],
        "2676365": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que o Pregão Eletrônico PE 018/25, cuja sessão ocorreria no dia 05/09/2025, foi suspenso em 04/09/2025, para ajustes do edital e termo de referência, face a uma impugnação. O prazo foi reaberto e o. pregão realizar-se-á no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, conforme se segue:\r\nmenor preço por lote\r\na partir das 11:00 horas do dia 08 de setembro de 2025.\r\n23 de setembro de 2025, às 11:00 horas. \r\nPrestação de serviços de coleta de resíduos.\r\nR 811.750,91 (oitocentos e onze mil setecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais\r\nId: 2676365\r\n"
        ],
        "2676368": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Motor Gerador (GMG) instalado no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\n22/09/2025, às 13:00 horas.\r\n22/09/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2676368\r\n"
        ],
        "2676387": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/376/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I, nível C, referência 05, Id. Funcional nº 4182928-0, matrícula nº 0920108-8, vínculo 3, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2676387\r\n"
        ],
        "2676434": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Prestação de serviços de locação de 1 (um) veículo blindado, necessário a prover as necessidades de transporte e segurança do Secretário, de forma a atender as demandas relacionadas a atividade finalística desta SEHIS.\r\nPregão Eletrônico PE- /SEHIS Nº. 06/2025\r\nMenor Preço\r\n: 23/09/2025\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2676434\r\n"
        ],
        "2676443": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nMenor Preço Global\r\nRegistro de preços para a prestação de serviços consistentes na contratação de subscrições e licenças de uso de módulos complementares adicionais para a ferramenta de análise de dados Qlik, bem como Serviços Técnicos e de suporte bem como treninamentos pertinentes: (Subscrições Addicional No of Cores Qlik Sense Enterprise core based Site, Qlik Analytics Platform External Edition Additional No of CPU Cores, Qlik Sense Enterprise Client Managed Additional Test Site, Qlik NPrinting Server, Qlik GeoAnalytics Enterprise Server, Qlik Alerting for CPU Cores, Serviços Técnicos especializados para Soluçao Qlik Sense [sob demanda] e Serviço de Suporte Técnico Avançado para Solução Qliksense [Fixo Mensal]), (Treinamentos para desenvolvedores do módulo qap [qlik analytics plataform]; desenvolvedores do módulo qlik nprinting server; desenvolvedores do módulo qlik geoanalitics server; e desenvolvedores do módulo qlik alerting. Além dos serviços de garantia, são incluídos os serviços de atualização e manutenção para o bom funcionamento do ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. \r\nR 34.285.403,60 (trinta e quatro milhões, duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e três reais e sessenta centavos)\r\n26/09/2025, às 10h50min.\r\n: 26/09/2025, às 11h00min\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nSEI-430002/000053/2024\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2676443\r\n"
        ],
        "2676475": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITORIA-INSV, anteriormente denominado de Instituto Solidário, CNPJ nº 13.824.560/0001-02, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI- 080001/019814/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2676475\r\n"
        ],
        "2676476": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO POSITIVA SOCIAL - IPS, antigo Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, CNPJ nº 33.981.408/0001-40, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI- 080001/020758/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde da Penha (Hospital Estadual Getúlio Vargas e Unidade De Pronto Atendimento 24h Penha), regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2676476\r\n"
        ],
        "2676477": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(ALFA 1 ANTITRIPSINA 1000 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n19/09/2025, às 10:00 horas\r\n19/09/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2676477\r\n"
        ],
        "2676478": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (BOSENTANA 62,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E BOSENTANA 125 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n19/09/2025, às 09:00 horas.\r\n19/09/2025, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2676478\r\n"
        ],
        "2676479": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (FORMOTEROL 6 MCG + BUDESONIDA 200 MCG + INALADOR - CÁPSULA INALANTE e FORMOTEROL 12 MCG + BUDESONIDA 400 MCG + INALADOR - CÁPSULA INALANTE), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n19/09/2025, às 10:00 horas.\r\n19/09/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2676479\r\n"
        ],
        "2676493": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nServiços de regularização de sistema de combate a incêndio e pânico às exigências do CBMERJ, por meio da elaboração de projeto executivo de instalações elétricas e projeto executivo de segurança contra incêndio e pânico para emissão de Laudo de Exigências junto com Corpo de Bombeiros - CBMERJ.\r\nMenor preço global \r\n19/09/2025 às 10h00min\r\n19/09/2025 às 10h50min\r\n19/09/2025 às 11h00min\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nId: 2676493\r\n"
        ],
        "2676496": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\ntorna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pelo Decreto nº 48.843 de 13 de dezembro de 2023, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 011/2025.\r\n: 9h.\r\n: Menor Preço por Item.\r\n: Aquisição de materiais de esterilização e limpeza.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2676496\r\n"
        ],
        "2676497": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\ntorna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pelo Decreto nº 48.843 de 13 de dezembro de 2023, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 012/2025.\r\n: 14h.\r\n: Menor Preço por Lote.\r\n: Aquisição de matéria prima pepsina para suprir a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2676497\r\n"
        ],
        "2676507": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, COM TROCA DE FILTRO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, DEDICADO ÀS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE (RIO) E SUBSEDE (NITERÓI) DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER- RJ.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n08/09/2025 \r\n07066/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/037624/2025.\r\nId: 2676507\r\n"
        ],
        "2676532": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2025, em cumprimento ao processo SEI-150016/155318/2025, procedeu-se à eliminação de 01 (uma) Carteira de Identidade Nacional (CIN) de VICTOR OLIVEIRA CORAÇÃO DAS NEVES MOREIRA - RG/CPF 039.831.227-36, com data de expedição em 16/07/2025.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2025, em cumprimento ao processo SEI-150016/155353/2025, procedeu-se à eliminação de 01 (uma) Carteira de Identidade Nacional (CIN) em nome de MIGUEL TEIXEIRA SALES -RG/CPF 039.693.487-06, emitida em 22/07/2025.\r\nId: 2676532\r\n"
        ],
        "2676576": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica n.º 03/2025, que se encontrava suspensa sine die, fica Remarcada na seguinte forma:\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2025.\r\nMenor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n.\r\n16/10/2025 às 11:00 horas.\r\n16/10/2025 às 11:01 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO EM MURO GABIÃO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO - ÀS MARGENS DO RIO ABEL - QUEIMADOS - RJ.\r\nR 17.374.396,33 (dezessete milhões, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos).\r\nO novo Edital e seus anexos se encontram disponibilizados aos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2676576\r\n"
        ],
        "2676612": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nLTDA CNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA INCOMPATÍVEL COM O DETERMINADO EM T.R. (ALMOÇO 10:20H); HIGIENE DO CAMINHÃO INADEQUADA. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência, de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 87, inciso I, da Cláusula Décima Quarta, caput, alínea \"a\" do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/079344/2025.\r\nLTDA CNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: DESCUMPRIMENTO DE CARDÁPIO (Dieta sem guarnição e salada de chuchu não enviada). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência, de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 87, inciso I, da Cláusula Décima Quarta, caput, alínea \"a\" do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/074940/2025.\r\nId: 2676612\r\n"
        ],
        "2676623": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\ntorna pública aos interessados a realização do Procedimento Eletrônico de Dispensa - PED abaixo:\r\nPGE- RJ/FUNPERJ\r\nAquisição de equipamentos e acessórios de sonoriza-\r\nção para os auditórios da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n09/09/2025, às 08:00 horas.\r\n15/09/2025, às 08:00 horas\r\n15/09/2025, às 12:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br\r\n: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 48.820/2023\r\nO Aviso de Dispensa Eletrônica encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e no sítio eletrônico da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações pelos telefones (21) 2332-7320 e (21) 2332-7279 ou por meio do correio eletrônico: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2676623\r\n"
        ],
        "2676833": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nAquisição de aparelhos de laser terapêutico \r\n24/09/2025, às 09h\r\n24/09/2025, às 09h30min\r\nR 142.514,49 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2676833\r\n"
        ],
        "2676856": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nPregão Eletrônico PE 110/2025 - SRP.\r\n26/09/2025 às 11h00min.\r\n26/09/2025 às 11h05min.\r\n36188.\r\nSIGILOSO.\r\nSEI-080002/002426/2024.\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO. \r\nPregão Eletrônico PE 154/2025. \r\n25/09/2025 às 10h00min.\r\n25/09/2025 às 10h05min.\r\n36702.\r\nSIGILOSO.\r\nSEI-080002/010522/2024.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FIO DE SUTURA.\r\nPregão Eletrônico PE 140/2025 - SRP.\r\n26/09/2025 às 10h00min.\r\n26/09/2025 às 10h05min.\r\n36461.\r\nSIGILOSO.\r\nSEI-080002/013831/2024.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE ESPECÍFICA.\r\nPregão Eletrônico PE 172/2025 - SRP.\r\n25/09/2025 às 11h00min.\r\n25/09/2025 às 11h05min.\r\n36765.\r\nSIGILOSO.\r\nSEI-080002/009547/2025.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2676856\r\n"
        ],
        "2676897": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o Nº 12.573.404/0001-53, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar defesa prévia, manifestando-se quanto aos fatos narrados no aludido processo administrativo, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões de defesa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo nº SEI- 080001/005895/2022 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: subexec@saude.rj.gov.br ou remetidas à SUBSECRETARIA EXECUTIVA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagibe, nº 255 - 7º andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 202619-01. Telefone para contato: (21) 3385-9061.\r\nId: 2676897\r\n"
        ],
        "2676898": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ: 47.078.019/0001-14, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/000975/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24H Nova Iguaçu II, regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a penalidade de multa...\". \r\nId: 2676898\r\n"
        ],
        "2676920": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA PPC anteriormente marcada para 21/07/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 19/09/2025 às 10h. Processo nº SEI-260006/001743/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE OCLUSOR DE CONEXOES anteriormente marcada para 26/08/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 19/09/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260007/009203/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE PINCA KOCHER anteriormente marcada para 28/08/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 22/09/2025 às 14h. Processo nº SEI-260007/007452/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS anteriormente marcada para 03/09/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 22/09/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260006/026904/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LÂMINA DE SHAVER E ETC. Processo nº SEI-260007/005480/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TOTAL DE JOELHO. Processo nº SEI-260007/004533/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 22/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA. Processo nº SEI- 260007/008436/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 22/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CABO DE BISTURI E ETC. Processo nº SEI-260007/007448/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 22/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LINHAS DE SANGUE E ETC. Processo nº SEI-260007/003509/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 22/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FRALDA E ETC. Processo nº SEI- 260007/009006/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 22/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SERINGA, CATETER ETC. Processo nº SEI-260006/026791/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2676920\r\n"
        ],
        "2676921": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 004/2025.\r\nMenor Preço Global \r\nContratação de empresa prestadora de serviços continuados de limpeza e conservação, SOB DEMANDA, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme Termo de Referência. \r\n29/09/2025 às 10:00h.\r\n.\r\nId: 2676921\r\n"
        ],
        "2676934": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n- Contratação, via certame licitatório, de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, cópia e digitalização corporativas no âmbito do DETRAN/RJ. A contratação abrangerá o fornecimento de equipamentos novos, todos de primeiro uso, dotados de sistema de gestão, com assistência técnica especializada e reposição de peças e insumos necessários ao pleno funcionamento dos serviços, exceto papel A4. A iniciativa visa garantir maior eficiência operacional, padronização tecnológica e disponibilidade dos recursos necessários à execução das atividades administrativas e de atendimento ao público.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2676934\r\n"
        ],
        "2676967": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO - no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico nº 016/2025, cujo objeto é a aquisição de cubas gastronômicas para atendimento às necessidades do Restaurante Universitário da UENF, no valor estimado total de contratação de R 3.588,80 (três mil e quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), restou FRACASSADO. Processo nº SEI- 260002/002737/2025.\r\nId: 2676967\r\n"
        ],
        "2676969": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO \r\nSerá realizada, no dia 15 de setembro de 2025, às 10h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 611ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1. Confirmação na carreira de Procuradores do XVIII Concurso;\r\n2. SEI-140017/006857/2021 - Custeio de curso;\r\n3. Apresentação de alteração da minuta da Resolução PGE nº 5.229/2025; e\r\n4. Assuntos Gerais.\r\nId: 2676969\r\n"
        ],
        "2676981": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Jehniffer Pires de Souza Belarmino - Id Funcional: 5090340-3 - Gestora; Andréia da Silva Vasques Alves - Id Funcional: 5159020-4 e Isadora Rosalino - Id Funcional: 5144375-9 - Fiscais Técnicos., designada pela RESOLUÇÃO SEIOP Nº 915 DE 30 DE JUNHO DE 2025 (103724172), atesta o Recebimento Provisório da obra, referente à \"Pavimentação, microdrenagem e implantação de rede de água e esgoto sanitário, com elaboração de projeto executivo, na localidade de Santa Clara, no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.”, objeto do Contrato nº021/2023, (51299283), celebrado com a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME., pertinente ao Processo nº SEI-330018/001070/2021, de acordo com o referido instrumento contratual, e nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Processo administrativo nº SEI-330018/001070/2021.\r\nId: 2676981\r\n"
        ],
        "2676983": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, vem por meio deste tornar público que realizará a Dispensa Eletrônica com disputa, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com base no disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, na seguinte forma:\r\nContratação Direta, por Dispensa de Licitação, para aquisição de equipamentos destinados à estruturação de uma Sala Multimídia no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (SEIOP), com o objetivo de ampliar a capacidade de visualização, apresentação e monitoramento de informações técnicas, operacionais e estratégicas, por meio da implantação de um sistema de video wall. A solução a ser fornecida deverá contemplar um sistema de video wall na configuração 3x2, incluindo todos os equipamentos necessários para sua composição completa, tais como monitores profissionais, controladora, suportes, cabos e acessórios, devendo atender integralmente às especificações técnicas, quantidades, requisitos de desempenho, condições de garantia (inclusive sobre a instalação) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO procedimento será realizado no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA (https://www.compras.rj.gov.br/).\r\n15/09/2025\r\n10:00 h - 14:00 h\r\nR 44.413,54 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nTodas as Peças Técnicas e seus Anexos para conhecimento e formulação de proposta de preços, encontram-se disponibilizadas no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA, Portal da Transparência da SEIOP no endereço eletrônico https://www.rj.gov.br/seiop/node/225, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP ou através de consulta pública ao processo SEI-330001/000867/2025.\r\nAs empresas interessadas em participar deverão se cadastrar e/ou manter atualizado o seu cadastro no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA.\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2676983\r\n"
        ],
        "2676984": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, vem por meio deste tornar público que realizará a Dispensa Eletrônica com disputa, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com base no disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, na seguinte forma:\r\nContratação Direta, por Dispensa de Licitação, para aquisição de dois (02) estabilizadores de tensão com potência mínima de 20 kVA e de um (01) nobreak com potência mínima de 5 kVA, com o objetivo de garantir a proteção e a estabilidade do fornecimento de energia elétrica para os equipamentos da sala de multimídia e servidores de rede da SEIOP, de acordo com as condições e especificações constante no Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.\r\nO procedimento será realizado no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA (https://www.compras.rj.gov.br/).\r\n16/09/2025\r\n10:00 h - 14:00 h\r\nR 57.036,18 (cinquenta e sete mil, trinta e seis reais e dezoito centavos).\r\nTodas as Peças Técnicas e seus Anexos para conhecimento e formulação de proposta de preços, encontram-se disponibilizadas no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA, Portal da Transparência da SEIOP no endereço eletrônico https://www.rj.gov.br/seiop/node/225, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP ou através de consulta pública ao processo SEI-330001/000860/2025.\r\nAs empresas interessadas em participar deverão se cadastrar e/ou manter atualizado o seu cadastro no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA.\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2676984\r\n"
        ],
        "2676985": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nda Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, vem por meio deste tornar público que realizará a Dispensa Eletrônica com disputa, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com base no disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, na seguinte forma:\r\nContratação Direta, por Dispensa de Licitação, para aquisição de 3 switches gerenciáveis (sendo 1 de 24 portas e 2 de 48 portas) e 2 armários rack padrão 19”, visando suprir necessidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPde acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.\r\nO procedimento será realizado no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA (https://www.compras.rj.gov.br/).\r\n12/09/2025\r\n10:00 h - 14:00 h\r\n(trinta mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nTodas as Peças Técnicas e seus Anexos para conhecimento e formulação de proposta de preços, encontram-se disponibilizadas no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA, Portal da Transparência da SEIOP no endereço eletrônico https://www.rj.gov.br/seiop/node/225, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP ou através de consulta pública ao processo SEI-330001/000843/2025.\r\nAs empresas interessadas em participar deverão se cadastrar e/ou manter atualizado o seu cadastro no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA.\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail licita cao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2676985\r\n"
        ],
        "2676994": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\n36.567.782/0001-92 Rua São João da Barra, S/N - Campos dos Goytacazes ARTIGO 87 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. Multa simples Valor: R 11.514,98 \r\nENDEREÇO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Apreensão \r\nN°: 17.851.571/0001-32 MUNICIPIO:: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/009754/2025.\r\nGERFISAI/22/2025\r\nN°: 28.690.998/0004-65 : AVENIDA ROBERTO DA SILVEIRA, 127 : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 213.358,62 SEI-070002/000555/2025.\r\n: PRAÇA DE SANTANA, 44, ANEXO ESCOLA DE MÚSICA STACCATO, CENTRO : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/004402/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/COOBGAI/352/2025\r\nENDEREÇO: Avenida Sete de Setembro, 54 - Icaraí - NITERÓI - RJ Pelo não atendimento da notificação SUPBGNOT/01139915, publicada no Diário Oficial em 01 de Abril de 2025. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 7.911,24 PROCESSO Nº SEI-070002/016219/2025\r\n\r\nN°: 069.620.907- 14 MUNICIPIO:: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/009125/2025.\r\n: PRAÇA DE SANTANA, 44, ANEXO ESCOLA DE MÚSICA STACCATO, CENTRO : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/004362/2025.\r\nN°: 078.353.487-64 Araruama PENALIDADESEI- 070002/009955/2025.\r\nId: 2676994\r\n"
        ],
        "2677043": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP N.º 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 021/2025 - contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da obra de reforma dos equipamentos e da infraestrutura do sistema de climatização, grupo gerador e subestação do Centro Cultural João Nogueira, localizado na rua Dias da Cruz, s/nº, Bairro do Méier, no município de Rio de janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos” sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 25 de setembro de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI- 330003/001708/2025.\r\nId: 2677043\r\n"
        ],
        "2677125": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n: Aquisição de bombona térmica horizontal em Aço Inox para distribuição de água capacidade de 10 litros.\r\n: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2677125\r\n"
        ],
        "2677187": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n/2025\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n17 de outubro de 2025, às 11 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO DO VIADUTO SOBRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NA AVENIDA COELHO DA ROCHA E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, NOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO/RJ E MESQUITA/RJ.\r\nR 52.525.446,27 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2677187\r\n"
        ],
        "2677243": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 167/2024 R1, referente ao Processo nº SEI-080002/010708/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OS SERVIÇOS DE CIRURGIA VASCULAR restou FRACASSADO.\r\nId: 2677243\r\n"
        ],
        "2677271": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global por lote\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Buffet para atender as necessidades da UENF.\r\nR 2.186.700,00 (dois milhões e cento e oitenta e seis mil e setecentos reais).\r\n10/09/2025, às 17 horas.\r\n29/09/2025, às 14 horas.\r\n29/09/2025, às 15 horas.(Horários de Brasília).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2677271\r\n"
        ],
        "2677286": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL MAHATMA GANDHI de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI- 080001/017885/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H) Ricardo de Albuquerque, regido pelo Contrato de Gestão nº 014/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, reduzindo a sanção de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).\r\nId: 2677286\r\n"
        ],
        "2677287": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/010023/2024 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Ricardo Cruz, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.100,00 ( três mil e cem reais ), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão\". Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2677287\r\n"
        ],
        "2677288": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/008969/2024, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PUBLICA - I'DOR, inscrita no CNPJ sob o nº 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, da Unidade Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital da Criança. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2677288\r\n"
        ],
        "2677289": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisão de SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA no processo apuratório n° SEI- 080001/026692/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: UPA 24h Copacabana, regido pelo Contrato de Gestão nº 005/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIO e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\"\r\nId: 2677289\r\n"
        ],
        "2677332": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 para a modalidade Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de bicicletas elétricas e capacetes fica adiado para o dia 17 de setembro de 2025, às 10:30min.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2025.\r\nId: 2677332\r\n"
        ],
        "2677397": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro o processo eletrônico de dispensa, abaixo mencionada:\r\nAquisição de paletes confeccionados em material plástico com o objetivo de executar uma gestão eficiente, otimizando o uso do espaço do Depósito de Bens Recolhidos - DMR de Niterói.\r\nMenor Preço\r\n: 15/09/2025 às 10h00min\r\n: 15/09/2025 às 11h00min\r\n: 15/09/2025 às 17h00min\r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nId: 2677397\r\n"
        ],
        "2677494": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições torna público, a relação dos orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, nº 001/2023 e nº 002/2023.\r\nObjeto: Execução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nInstituição de Ensino: Universidade Estácio de Sá - UNESA.\r\nÁrea de Atuação: Psicologia.\r\nOrientador: Cristiane de Carvalho Guimarães.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/014319/2025.\r\nno uso de suas atribuições torna público, a relação dos orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, nº 001/2023 e nº 002/2023.\r\nObjeto: Execução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nInstituição de Ensino: Universidade Estácio de Sá - UNESA.\r\nÁrea de Atuação: Psicologia.\r\nSupervisor: MAJ.PM PSI. Elaine Polly da Silva Veras Vieira.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/014319/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL - DP/PMERJ\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições torna público, a relação dos orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, nº 001/2023 e nº 002/2023.\r\nExecução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nFederal do Estado do Rio de Janeiro\r\nServiço Social \r\nMorena Gomes Marques Soares,Giselle Souza da Silva \r\nProcesso nº SEI-350009/014319/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL - DP/PMERJ\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições torna público, a relação dos orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, nº 001/2023 e nº 002/2023.\r\nExecução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nServiço Social\r\nMAJ.PM A.Soc Leandro Pereira Serafim e CAP PM A.Soc. Erika Alves de Souza Aguiar \r\nProcesso nº SEI-350009/014319/2025.\r\nId: 2677494\r\n"
        ],
        "2677533": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, NOVOS E SEM USO.\r\n30/09/2025. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\n.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2677533\r\n"
        ],
        "2677534": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro - RJ, torna público que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/25, Processo Eletrônico n° SEI-360018/000149/2024, que seria realizada por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), no dia 10/09/2025, às 10h, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio às 14 DEAMs do Estado, mediante o recrutamento de estudantes de graduação nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Pedagogia (total de 42 estagiários remunerados), para realização do primeiro atendimento às mulheres que procuram as referidas unidades, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, foi SUSPENSA SINE DIE, por determinação da Exma. Diretora-Geral do DGCC / Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2677534\r\n"
        ],
        "2677593": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSULCON/01025461\r\nNOME: J M TEIXEIRA PEDRAS -ME CNPJ/CPF Nº: 39.421.045/0003- 37 ENDEREÇO: Estrada-Pádua-Paraoquena, S/N, KM 02, Ferra Onça - Santo António de Pádua INFRAÇÃO: ARTIGO 87 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES, VALOR R 13.554,06 PROCESSO Nº SEI-070002/006235/2025.\r\nId: 2677593\r\n"
        ],
        "2677624": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 01 de OUTUBRO de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada Dos Bandeirantes, N° 28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETRO01-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (NOVENTA) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1874 de 08 de abril de 2025, tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br/ www.consorciorioparkingcarioca.com.br. Processo nº SEI-100005/004820/2025.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 11 de SETEMBRO de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada Dos Bandeirantes, N° 28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETRO02-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (NOVENTA) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1874 de 08 de Abril de 2025, tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com.br Processo nº SEI-100005/005784/2025.\r\nId: 2677624\r\n"
        ],
        "2677645": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nBEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 04.133.045/0001-95, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar defesa prévia, manifestando-se quanto aos fatos narrados no aludido processo administrativo, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões de defesa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do Processo nº SEI- 080001/004342/2023 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: subexec@saude.rj.gov.br ou remetidas à SUBSECRETARIA EXECUTIVA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagibe, nº 255 - 7º andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 202619-01. Telefone para contato: (21) 3385-9061.\r\nId: 2677645\r\n"
        ],
        "2677646": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nGMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 13.585.608/0001-77, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar defesa prévia, manifestando-se quanto aos fatos narrados no aludido processo administrativo, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões de defesa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do Processo nº SEI- 080001/025602/2022 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: subexec@saude.rj.gov.br ou remetidas à SUBSECRETARIA EXECUTIVA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagibe, nº 255 - 7º andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 202619-01. Telefone para contato: (21) 3385-9061.\r\nId: 2677646\r\n"
        ],
        "2677647": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nDE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/004375/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nId: 2677647\r\n"
        ],
        "2677651": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 15 de setembro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\n\r\nLote\r\nNúmero do processo\r\n1\r\nE04/211/016466/2020\r\n1\r\nSEI/040006/028985/2025\r\n1\r\nSEI/040006/028986/2025\r\n1\r\nSEI/040006/028988/2025\r\n1\r\nSEI/040006/028990/2025\r\n1\r\nSEI/040006/028992/2025\r\n2\r\nSEI/040006/013667/2025\r\n2\r\nSEI/040006/019237/2024\r\n2\r\nSEI/040006/033174/2024\r\n2\r\nSEI/040006/019432/2025\r\n2\r\nSEI/040006/045958/2024\r\n2\r\nSEI/040006/030616/2025\r\n3\r\nE04/006/100053/2018\r\n3\r\nSEI/040006/045826/2024\r\n3\r\nSEI/040006/016601/2025\r\n3\r\nSEI/040006/031302/2025\r\n3\r\nE04/041/000681/2020\r\n3\r\nSEI/040006/024010/2024\r\n4\r\nE04/211/010303/2021\r\n4\r\nSEI/040006/048604/2024\r\n4\r\nSEI/040006/023078/2024\r\n4\r\nSEI/040006/029530/2025\r\n4\r\nSEI/040025/000193/2023\r\n\r\n4\r\nSEI/040006/031457/2024\r\n5\r\nSEI/040040/000910/2022\r\n5\r\nSEI/040006/028667/2025\r\n5\r\nSEI/040006/026101/2025\r\n5\r\nSEI/040006/026310/2025\r\n5\r\nSEI/040006/026186/2025\r\n5\r\nSEI/040006/026200/2025\r\n6\r\nSEI/040006/012954/2024\r\n6\r\nSEI/040006/028659/2025\r\n6\r\nSEI/040006/028483/2025\r\n6\r\nSEI/040006/037897/2024\r\n6\r\nSEI/040006/046890/2024\r\n6\r\nSEI/040006/048197/2024\r\n7\r\nSEI/040006/023646/2024\r\n7\r\nSEI/040006/008353/2025\r\n7\r\nSEI/040006/026660/2025\r\n7\r\nSEI/040006/025208/2025\r\n7\r\nSEI/040006/015031/2025\r\n7\r\nE11/000/030027/2009\r\n8\r\nSEI/040006/024285/2024\r\n8\r\nSEI/040006/000671/2025\r\n8\r\nSEI/040006/029946/2025\r\n8\r\nSEI/040041/001162/2022\r\n8\r\nSEI/040006/028725/2025\r\n8\r\nE04/000/152818/2012\r\nId: 2677651\r\n"
        ],
        "2677671": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA. Proc. SEI- 260007/008069/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE REAGENTES. Proc. SEI- 260007/001036/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DIVERSOS PARA PPC. Proc. SEI-260006/021908/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ATADURA, FITA MICROPOROSA ETC PARA PPC. Proc. SEI-260006/030280/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO ETC. Proc. SEI- 260007/008793/2025.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ADENOSINA ETC. Proc. SEI- 260007/007060/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TESOURAS CIRURGICAS. Proc. SEI- 260007/007453/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TESTES ANTICARDIOLIPINA. Proc. SEI-260007/006845/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SISTEMA MEDIASTINAL ETC. Proc. SEI-260007/008646/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ARTRODESE CERVICAL. Proc. SEI- 260007/002125/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FITAS TESTES ETC. Proc. SEI- 260007/004028/2024.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/09/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SENSORES DE MONITORIZAÇÃO DE ATIVIDADE CEREBRAL. Proc. SEI-260007/003757/2025.\r\n\r\nId: 2677671\r\n"
        ],
        "2677682": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVEL (JANTAR - 17:00h). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI-210001/041223/2025.\r\nId: 2677682\r\n"
        ],
        "2677683": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: NÃO ENTREGA DAS REFEIÇÕES. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI-210001/058101/2025.\r\nId: 2677683\r\n"
        ],
        "2677692": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de recolhimento de resíduos especiais da UENF, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 169.587,65 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n11/09/2025, às 17 horas.\r\n30/09/2025, às 14 horas.\r\n30/09/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\nMenor Preço Global por item\r\nAquisição de cubas gastronômicas para atender às necessidades do Restaurante Universitário da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 3.588,80 (três mil e quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n11/09/2025, às 17 horas.\r\n30/09/2025, às 15 horas.\r\n30/09/2025, às 16 horas. (Horários de Brasília).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2677692\r\n"
        ],
        "2677728": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de passagem expressa e ou automática em pedágios e estacionamentos\r\n: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2677728\r\n"
        ],
        "2677729": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEI n° 260006/051189/2024, homologa e divulga o resultado final dos candidatos relacionados a seguir, aprovados no concurso público em epígrafe, em conformidade com os critérios definidos no item 12 do Edital nº 02/CEPUERJ/2025, disponibilizado no endereço eletrônico .\r\nO candidato classificado para a vaga inicialmente estipulada deverá aguardar a publicação do edital específico de convocação com as orientações para envio de documentação e realização de exame médico admissional, para o cumprimento do item 13 do mesmo edital.\r\n.\r\nLista geral das pessoas candidatas aprovadas - total de vagas iniciais: 01\r\n\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\nData de Nascimento\r\n60+\r\nLP\r\nLG\r\nCE\r\nNota final\r\nSituação\r\n01\r\n00002360\r\nGLEYSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n02/10/1995\r\n0\r\n5.00\r\n8.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00002774\r\nALINE SILVA GUIMARAES\r\n12/01/1988\r\n0\r\n7.00\r\n7.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nBanco Potencial\r\n03\r\n00003493\r\nFLAVIO LUIS RODRIGUES DE SOUZA\r\n10/04/1984\r\n0\r\n8.00\r\n8.00\r\n44.00\r\n60.00\r\nBanco Potencial\r\n04\r\n00002801\r\nELLEN MARIA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n19/03/1995\r\n0\r\n8.00\r\n6.00\r\n42.00\r\n56.00\r\nBanco Potencial\r\n05\r\n00002661\r\nROBERTO DIEGO FERREIRA ROSA\r\n23/12/1981\r\n0\r\n4.00\r\n7.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nBanco Potencial\r\n06\r\n00003806\r\nTHAINA APARECIDA PEREIRA MOURA CERQUEIRA\r\n26/04/1997\r\n0\r\n4.00\r\n8.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nBanco Potencial\r\n07\r\n00003924\r\nEVANDRO FERNANDES BATISTA\r\n07/11/1963\r\n1\r\n4.00\r\n7.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nBanco Potencial\r\n08\r\n00000286\r\nJESSICA CARVALHO DE CASTRO CAVALCANTE\r\n21/08/1996\r\n0\r\n6.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nBanco Potencial\r\n09\r\n00001388\r\nLUIZ FELIPE FLOR XAVIER\r\n28/04/1982\r\n0\r\n5.00\r\n7.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nBanco Potencial\r\n10\r\n00002620\r\nROBSON LUIS DE FREITAS\r\n22/04/1979\r\n0\r\n7.00\r\n7.00\r\n38.00\r\n52.00\r\nBanco Potencial\r\n11\r\n00003034\r\nDESIREE DE FREITAS MANHAES\r\n15/10/1990\r\n0\r\n10.00\r\n7.00\r\n34.00\r\n51.00\r\nBanco Potencial\r\n12\r\n00001963\r\nGABRIEL LINS DA SILVA\r\n11/10/1975\r\n0\r\n8.00\r\n9.00\r\n34.00\r\n51.00\r\nBanco Potencial\r\n13\r\n00000924\r\nHELOIZA HELENA DE SOUZA REIS\r\n16/12/1971\r\n0\r\n5.00\r\n6.00\r\n38.00\r\n49.00\r\nBanco Potencial\r\n14\r\n00005102\r\nMARIA LUCIA DA SILVA SANTOS RANGEL\r\n11/12/1962\r\n1\r\n4.00\r\n8.00\r\n36.00\r\n48.00\r\nBanco Potencial\r\n15\r\n00005216\r\nJOAO FELIPE SOUZA BRITO\r\n13/12/2001\r\n0\r\n5.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n48.00\r\nBanco Potencial\r\n16\r\n00000164\r\nRAFAEL MESQUITA RIBEIRO\r\n15/05/1980\r\n0\r\n3.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n48.00\r\nBanco Potencial\r\n17\r\n00000978\r\nHELIDA BARROS RIBEIRO GODOI\r\n21/01/1981\r\n0\r\n6.00\r\n6.00\r\n36.00\r\n48.00\r\nBanco Potencial\r\n18\r\n00000192\r\nEMERSON DE SOUZA MACEDO\r\n14/02/1996\r\n0\r\n7.00\r\n7.00\r\n34.00\r\n48.00\r\nBanco Potencial\r\n19\r\n00001986\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n04/03/1985\r\n0\r\n5.00\r\n9.00\r\n34.00\r\n48.00\r\nBanco Potencial\r\n20\r\n00002165\r\nELIS REGINA REZENDE PINHEIRO\r\n31/05/1988\r\n0\r\n9.00\r\n7.00\r\n32.00\r\n48.00\r\nBanco Potencial\r\n21\r\n00004494\r\nANA CLARA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n28/12/2005\r\n0\r\n6.00\r\n5.00\r\n36.00\r\n47.00\r\nBanco Potencial\r\n22\r\n00003331\r\nJULIANA RODRIGUES DANNENHAUER MIRANDA\r\n27/10/1976\r\n0\r\n8.00\r\n7.00\r\n32.00\r\n47.00\r\nBanco Potencial\r\n23\r\n00005022\r\nCARINA TINOCO MENDES\r\n13/12/1998\r\n0\r\n8.00\r\n2.00\r\n36.00\r\n46.00\r\nBanco Potencial\r\n24\r\n00003388\r\nTHIAGO DE SOUZA MEDEIROS\r\n22/04/1991\r\n0\r\n6.00\r\n6.00\r\n34.00\r\n46.00\r\nBanco Potencial\r\n25\r\n00004804\r\nALEXSANDRO LIMA DOS SANTOS\r\n31/10/1975\r\n0\r\n7.00\r\n7.00\r\n32.00\r\n46.00\r\nBanco Potencial\r\n26\r\n00000205\r\nROSILENE XAVIER ROBERTO PEREIRA\r\n05/07/1987\r\n0\r\n8.00\r\n8.00\r\n30.00\r\n46.00\r\nBanco Potencial\r\n27\r\n00004024\r\nMARIA VICTORIA BORGES SOUZA LIMA\r\n26/03/2002\r\n0\r\n8.00\r\n8.00\r\n30.00\r\n46.00\r\nBanco Potencial\r\n28\r\n00002761\r\nALYSON PINHEIRO CAMARGO\r\n30/07/1992\r\n0\r\n7.00\r\n2.00\r\n36.00\r\n45.00\r\nBanco Potencial\r\n29\r\n00005883\r\nJULIO CESAR RAMOS\r\n19/02/1979\r\n0\r\n7.00\r\n4.00\r\n34.00\r\n45.00\r\nBanco Potencial\r\n30\r\n00003295\r\nRENATO TURIBIO DA SILVA\r\n05/07/1978\r\n0\r\n8.00\r\n7.00\r\n30.00\r\n45.00\r\nBanco Potencial\r\n31\r\n00003038\r\nWELLINGTON CLEMENTE TAVARES\r\n13/09/1973\r\n0\r\n4.00\r\n6.00\r\n34.00\r\n44.00\r\nBanco Potencial\r\n32\r\n00005961\r\nALEXSANDRO FERREIRA DE MATTOS\r\n23/10/1978\r\n0\r\n4.00\r\n5.00\r\n34.00\r\n43.00\r\nBanco Potencial\r\n33\r\n00003652\r\nCLAUDIO MONTEIRO DO CARMO\r\n20/05/1978\r\n0\r\n4.00\r\n7.00\r\n32.00\r\n43.00\r\nBanco Potencial\r\n34\r\n00003741\r\nJESSICA FIRMINO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n12/07/1995\r\n0\r\n4.00\r\n7.00\r\n32.00\r\n43.00\r\nBanco Potencial\r\n35\r\n00004050\r\nELISA HELENA AGRICULA\r\n30/12/1979\r\n0\r\n7.00\r\n3.00\r\n32.00\r\n42.00\r\nBanco Potencial\r\n36\r\n00005609\r\nTALES DA SILVA NUNES\r\n18/04/2003\r\n0\r\n4.00\r\n6.00\r\n32.00\r\n42.00\r\nBanco Potencial\r\n37\r\n00004882\r\nBRUNO QVARFOTT REIS PACCA\r\n27/01/1991\r\n0\r\n7.00\r\n5.00\r\n30.00\r\n42.00\r\nBanco Potencial\r\n38\r\n00002290\r\nRAPHAELLA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n28/11/1996\r\n0\r\n7.00\r\n5.00\r\n30.00\r\n42.00\r\nBanco Potencial\r\n39\r\n00001469\r\nLEANDRO MIRANDA DE ARAUJO\r\n21/05/1983\r\n0\r\n6.00\r\n6.00\r\n30.00\r\n42.00\r\nBanco Potencial\r\n40\r\n00003886\r\nFELIPE NAVARINY CAMILO\r\n30/03/1996\r\n0\r\n5.00\r\n7.00\r\n30.00\r\n42.00\r\nBanco Potencial\r\n41\r\n00001578\r\nALLANE CHRISTINE DE SANTANA SOARES DANTAS\r\n29/04/2007\r\n0\r\n5.00\r\n4.00\r\n32.00\r\n41.00\r\nBanco Potencial\r\n42\r\n00005809\r\nDEBORA PEREIRA SIQUEIRA GOMES\r\n03/01/1991\r\n0\r\n7.00\r\n4.00\r\n30.00\r\n41.00\r\nBanco Potencial\r\n43\r\n00005996\r\nANDERSON DE MATTOS FERREIRA\r\n30/01/1975\r\n0\r\n6.00\r\n5.00\r\n30.00\r\n41.00\r\nBanco Potencial\r\n44\r\n00004505\r\nDANILO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n23/05/2007\r\n0\r\n5.00\r\n5.00\r\n30.00\r\n40.00\r\nBanco Potencial\r\n45\r\n00006087\r\nMARLON OLIVEIRA ERHART\r\n07/06/2001\r\n0\r\n3.00\r\n7.00\r\n30.00\r\n40.00\r\nBanco Potencial\r\n\r\nLista dos candidatos com autodeclaração validada de negros ou indígenas \r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\nData de Nascimento\r\n60+\r\nLP\r\nLG\r\nCE\r\nNota final\r\nSituação\r\n01\r\n00000286\r\nJESSICA CARVALHO DE CASTRO CAVALCANTE\r\n21/08/1996\r\n0\r\n6.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nBanco Potencial\r\n*Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas a candidatos com deficiência e aos autodeclarados hipossuficientes economicamente.\r\nId: 2677729\r\n"
        ],
        "2677734": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO \r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que o Pregão Eletrônico PE 022/25, que se realizaria no dia 12/09/2020, às 13h00min, no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, cujo objeto é a aquisição de mesas coletoras de assinaturas, foi SUSPENSO, considerando a necessidade de ajustes no edital. Processo nº SEI-360018/000156/2024.\r\nId: 2677734\r\n"
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        "2677745": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n°: GERFISAI/31/2025\r\n: BLOCO FORTE ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO : ESTRADA VIRGEM SANTA, 03 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.377,52 SEI-070002/009970/2025.\r\n°: GERFISAI/5/2025\r\nN°: 48.776.894/0001-32 Rio de Janeiro PENALIDADE SEI- 070002/011171/2025. \r\n°: GERFISAI/88/2025\r\n: TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA : Avenida Dona Tereza Cristina, 1478 : Artigo 64 E 80 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 53.814,20 SEI-070002/005994/2025.\r\n°: GERFISAI/30/2025\r\n: ALVES E FONTES LAJES PRE E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA : RUA JOSÉ ORNELAS JÚNIOR, 06 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 24.272,15 SEI- 070002/007388/2025.\r\n°: GERFISAI/40/2025\r\nN°: 131.841.987-58 RIO DE JANEIRO PENALIDADE SEI- 070002/004856/2025.\r\n°: GERFISAI/78/2025\r\nN°: 12.565.783/0001-30 : RUA FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, 188 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 6.224,71 SEI-070002/011518/2024.\r\n°: GERFISAI/72/2025\r\n: SERRAMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA : Rua Doutor Télio Barreto, 1074 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa simples Valor: R 7.670,66 SEI-070002/010757/2025.\r\n°: GERFISAI/29/2025\r\nN°: 12.089.051/0001-10 : ESTRADA DO CARVÃO, S/N LOT. SANTA EDIVIRGES INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 6.004,95 SEI- 070002/006156/2025.\r\n°: GERFISAI/38/2025\r\nN°: 58.172.969/0001-20 : RODOVIA RJ 192, S/N JAGUARIMBÉ DE CIMA : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa simples Valor: R 5.446,17 SEI-070002/010755/2025.\r\n°: GERFISAI/20/2025\r\nN°: 07.075.810/0003-18 : RUA PROFESSORA DONA BETINA, 2558 AREA 1 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 8.285,17 SEI-070002/011490/2024.\r\n°: GERFISAI/28/2025\r\nENDEREÇOMUNICIPIO:: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.171,99 SEI-070002/007389/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00161843\r\nPOMBAL ITABAPOANA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDAAVENIDA GERALDO MAGELA RODRIGUES, 2710 - BOM JESUS DO ITABAPOANA PENALIDADE: SEI-070002/009988/2024.\r\n°: GERFISAI/148/2025\r\nN°: 27.816.487/0003-01 MUNICIPIO:: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/010158/2025.\r\n: C. J. F. SOBRAL DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS - ME ENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 5.488,83 SEI-070002/010605/2024\r\n°: GERFISAI/39/2025\r\n: CAIXERO ITABORAI COMERCIO DE PECAS USADAS LTDA : Rodovia Governador Mário Covas, S/N LT2 QD3 : Artigo 64 E 95 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa simples Valor: R 10.933,17 SEI-070002/009091/2025.\r\n°: GERFISAI/143/2025\r\nENDEREÇO Rio de Janeiro : Multa Simples Valor: R 5.248,43 SEI- 070002/012046/2025.\r\n°: GERFISECR/01025658\r\n: TERRAS DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA : ESTRADA BR - 04 KM 56, S/N° - ITAIPAVA : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/009095/2025.\r\n°: GERFISAI/35/2025\r\nN°: 08.437.102/0001-80 MUNICIPIO:: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/002485/2025.\r\n°: GERFISAI/86/2025\r\n: POSTO ECOLOGICO NORONHA TORREZAO LTDA : Rua Noronha Torrezão, 402 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/011500/2025.\r\n°: GERFISAI/87/2025\r\nN°: 23.274.194/0016-03 : ESTRADA CANAL SÃO FRANCISCO, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, s/nº Rio de Janeiro PENALIDADE SEI- 070002/011242/2023.\r\n°: GERFISAI/153/2025\r\nN°: 03.648.903/0001- 71 Rio de Janeiro : Multa Simples Valor: R 38.574,54 SEI- 070002/015753/2025.\r\n°: GERFISAI/92/2025\r\nN°: 476.896.687- 04 Petrópolis : Multa Simples Valor: R 18.577,97 SEI- 070002/012044/2025.\r\n°: GERFISAI/73/2025\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 13.474,23 SEI- 070002/011469/2025.\r\n°: GERFISAI/77/2025\r\nN°: 10.624.775/0001-91 MUNICIPIO:: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/012095/2024.\r\n°: GERFISAI/36/2025\r\nN°: 082.118.287-07 MUNICIPIO:: Artigo 46 E 56 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/009953/2025. \r\n°: GERFISAI/55/2025\r\nN°: 33.342.191/0001-29 MUNICIPIO:: Artigo 64 E 96 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070001/001443/2025.\r\n004.908.057-10 RUA DOUTOR FROES DA CRUZ 130 - CENTRO - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01139754, recebida em 26 de fevereiro de 2025, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.218,38 PROCESSO Nº SEI-070002/012942/2025\r\n°: GERFISAI/150/2025\r\nN°: 10.430.406/0001-68 Rio de Janeiro PENALIDADE SEI- 070002/012059/2024.\r\n°: GERFISAI/79/2025\r\nN°: 23.392.260/0001-55 : Rua Cônego Valadão, 600 SALA 4 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/011585/2024.\r\nId: 2677745\r\n"
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        "2677755": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n°: GERFISAI/149/2025\r\nN°: 05.662.411/0003-28 : Rodovia Presidente Dutra, 2251 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/014023/2025.\r\n°: GERFISAI/169/2025\r\nN°: 01.541.310/0001-86 Rio de Janeiro : Multa Simples Valor: R 23.026,91 SEI- 070002/012784/2025.\r\n987.350.987- 91 RUA MARIO NEVES 86 A - ILHA DA CONCEIÇÃO - NITERÓI - RJ Por não atendimento da notificação SUPBGNOT/01139807, recebida em 27 de fevereiro de 2025. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.164,44 PROCESSO Nº SEI-070002/013148/2025\r\n°: GERFISAI/180/2025\r\n: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES E CATADORAS DE DUQUE DE CAXIAS N°: 24.685.876/0001-87 MUNICIPIO:: Artigo 87 E 88 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa simples Valor: R 166.496,33 SEI-070002/006884/2025.\r\n°: GERFISAI/37/2025\r\nN°: 008.345.967- 76 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 5.210,21 SEI-070002/009962/2025.\r\n°: GERFISAI/21/2025\r\nN°: 01.518.170/0001-25 : ESTRADA SANTA ROSA - ITAGUAI/RJ, S/N LOTE 384 : Artigo 52 E 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 28.240,85 SEI-070002/007092/2025.\r\nBRENO GOUVEA PEREZ COMERCIO DE ALIMENTOS PRAÇA LEONI RAMOS Nº 9 - CENTRO - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação SUPBGNOT/01140320, recebida em 02 de abril de 2025, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.164,00 PROCESSO Nº SEI-070002/013947/2025\r\n°: GERFISAI/301/2025\r\nENDEREÇO NITERÓI PENALIDADE SEI-070002/008686/2025\r\n°: GERFISAI/19/2025\r\nN°: 074.486.968-40 MUNICIPIO:PENALIDADE SEI- 070002/009972/2025.\r\n°: GERFISAI/85/2025\r\n: GELO DO HULK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MUNICIPIO:: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/010467/2025.\r\n°: GERFISAI/181/2025\r\nN°: 142.262.857-43 ANGRA DOS REIS PENALIDADE SEI- 070002/012969/2025.\r\n°: GERFISAI/76/2025\r\nN°: 17.154.899/0001-08 Rio de Janeiro PENALIDADE SEI- 070002/010923/2024.\r\n°: GERFISAI/16/2025\r\n: CIBAL TRANSPORTE COMÉRCIO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO LTDA : RUA QUATORZE, 350 SALA 824 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 7.696,47 SEI- 070002/010582/2024.\r\nId: 2677755\r\n"
        ],
        "2677939": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n/2025 - DGO \r\nMenor preço unitário por item\r\nAquisição de MATERIAIS DE OSTEOSSÍNTESE, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (edital - anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 088/2025).\r\nDia 09/10/2025, às 10:00 horas.\r\nR 477.060,37 (quatrocentos e setenta e sete mil e sessenta reais e trinta e sete centavos).\r\nSEI-350008/003568/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2677939\r\n"
        ],
        "2677942": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do programa“Chamada de Propostas FAPESP-FAPERJ para Projetos em Tecnologias Quânticas - 2025: Diretrizes FAPERJ”. \r\n: A “Chamada de Propostas FAPESP-FAPERJ para Projetos em Tecnologias Quânticas - Diretrizes FAPERJ” tem por objetivo apoiar projetos cooperativos entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo para pesquisa científica e tecnológica na área de tecnologias quânticas.\r\nOs recursos alocados pela FAPERJ para financiamento da Chamada são da ordem R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo De Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, a serem pagos em três parcelas anuais (uma por ano), podendo ser incluídos recursos adicionais a critério da Diretoria da FAPERJ, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n11/09/2025\r\n11/09/2025 a 13/10/2025\r\nA partir de Fevereiro/2026\r\n7 dias uteis a partir da data de divulgação dos resultados na página da FAPERJ (www.faperj.br)\r\nA partir de Fevereiro /2026\r\nAbril/2026.\r\nId: 2677942\r\n"
        ],
        "2677960": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "\r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2025 fora adiado \"sine die\". Processo nº SEI-150012/000204/2025.\r\nId: 2677960\r\n"
        ],
        "2677973": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 005/2025.\r\nMenor Preço Global \r\nContratação de empresa prestadora de serviços continuados de copeiragem, SOB DEMANDA, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme Termo de Referência. \r\n08/10/2025 às 10:00h.\r\nId: 2677973\r\n"
        ],
        "2677995": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote.\r\nAquisição de material de consumo EPI - Equipamento de proteção individual para atendimento às necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 340.461,20 (trezentos e quarenta mil e quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos).\r\n12/09/2025, às 17 horas.\r\n29/09/2025, às 15 horas.\r\n29/09/2025, às 16 horas. (Horários de Brasília).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2677995\r\n"
        ],
        "2677996": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Edital e no artigo 43, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a ausência de interposição de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, da decisão de revogação publicada em 25/08/2025, na página 71, Parte I do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, torna pública às empresas licitantes interessadas, a ABERTURA do prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data desta publicação, para a retirada dos envelopes de propostas devidamente lacrados, relativos à Concorrência nº 004/2023, cujo objeto é a execução de obras de complementação dos Prédios P6 e P7, localizados no Campus Leonel Brizola da UENF. Processo nº SEI-260009/002732/2022.\r\nId: 2677996\r\n"
        ],
        "2678020": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais), no processo apuratório n° SEI- 080001/019469/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2678020\r\n"
        ],
        "2678044": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL , para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de novembro de 2025, às 11h, no Auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, situado a Rua Pinheiro Machado, s/nº Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, Térreo, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ, sessão de CHAMAMENTO PÚBLICO, visando celebrar Termos de Cessão de Uso de Bem Imóvel, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), observadas as diretrizes estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Minuta do Termo de Cessão de Uso.\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br a partir do dia 12 de setembro de 2025. Processo n° SEI-150001/005853/2024.\r\nOutras informações sobre o presente Chamamento Púbico através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br\r\nId: 2678044\r\n"
        ],
        "2678067": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n: AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, DE 1 (UMA) MÁQUINA/MESA CNC DE CORTE TÉRMICO PELOS PROCESSOS PLASMA E OXICORTE COM ÁREA ÚTIL DE 3.100 MM X 6.050 MM\r\n11:30 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2678067\r\n"
        ],
        "2678076": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: DETRONIC DESMONTES E TERRAPLANAGEM CNPJ/CPF N°: 01.450.423/0001-76 ENDEREÇO: AVENIDA WILSON TAVARES RIBEIRO, 600 MUNICIPIO: CONTAGEM INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.285,17 PROCESSO N° SEI-070002/011111/2024\r\nNOME: RAJA RENT A CAR LTDA CNPJ/CPF N°: 01.338.388/0001-06 ENDEREÇO: AVENIDA RAJA GABAGLIA, 1306 LOJA 2 MUNICIPIO: BELO HORIZONTE INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 14.908,09 PROCESSO N° SEI-070002/011577/2024.\r\nNOME: LADY ROOTS CNPJ/CPF N°: 35.170.523/0001-60 ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, 290 MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 16.351,20 PROCESSO N° SEI-070002/012038/2025.\r\nId: 2678076\r\n"
        ],
        "2678082": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO.\r\nPE0005/CENTRAL/2025.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nO OBJETO do presente PREGÃO ELETRÔNICO é a Prestação de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM PARA O SISTEMA OPERACIONAL DOS BONDES DE SANTA TERESA, conforme DEFINIÇÃO DO OBJETO no TERMO DE REFERÊNCIA, e exigências estabelecidas neste EDITAL e demais Anexos.\r\n07/10/2025.\r\n10:00 horas\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 407 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2678082\r\n"
        ],
        "2678094": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n111.011.647- 00 RUA DOUTOR FROES DA CRUZ, Nº134 - CENTRO - NITERÓI - RJ Por não atendimento à notificação n° SUPBGNOT/01137700, recebida em 19 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.195,79SEI- 070002/012179/2025\r\nId: 2678094\r\n"
        ],
        "2678095": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nN°: 27.865.757/0021-48 : Estrada dos Bandeirantes, 6700 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSOSEI-070002/012262/2024.\r\nId: 2678095\r\n"
        ],
        "2678110": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao Art. 20, § 6, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nPrestação de serviços contínuos de certificação automatizada de identificação de pessoas, composto pelas funções de tratamento de dados, processamento com certificação biométrica e geração lógica de carteiras de identidade, com licenciamento e integração de software de reconhecimento facial.\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/037802/2024 - Prestação de serviços de CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, abrangendo dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento dos materiais necessários para o combate de roedores, aracnídeos, insetos e demais vetores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento a serem executados nas dependências do Edifício Sede do DETRAN/RJ e nos demais imóveis ocupados pela Autarquia, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\nId: 2678110\r\n"
        ],
        "2678119": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE CHEGADA INCOMPATIVEL COM O DETERMINADO EM T.R. (11h 50min) e INEXECUÇÃO DE CARDÁPIO (PROTEÍNA DA DIETA IRRESTRITA). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/038036/2025.\r\nId: 2678119\r\n"
        ],
        "2678122": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, inscrita no CNPJ sob o número 05.482.345/0001-42, com sede à Praça Cristiano Otoni, s/n, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.221-250, torna público que a partir da publicação do presente AVISO, RESOLVE suplementar a ação orçamentária do Programa de Trabalho 06.421.0506.8232, Natureza de Despesa 3.3.90.30.69 e Fonte de Recursos 1.500.100/1.759.103, o valor de R 1.500.000,00, perfazendo o total estimado R 5.165.812,80, para o exercício de 2025, para o Edital de Credenciamento 001/23, cuja finalidade será a execução oriunda dos contratos firmados através do credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos para os veículos que compõem a frota da SEAP, em conformidade com o disposto no instrumento convocatório e no Termo de Referência, na forma abaixo.\r\n\r\n\r\nPelo presente fica informado aos interessados a suplementação do valor total estimado no item 16.13 do Edital de Credenciamento 001/23 em R 1.500.000,00, perfazendo o valor total estimado R 5.165.812,80.\r\n\r\n\r\nPermanecem inalteradas e vigentes as demais cláusulas do Edital de Credenciamento 001/23 e seus anexos.\r\nId: 2678122\r\n"
        ],
        "2678168": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nVISO\r\nTERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\nAos 11 dias do mês de setembro do ano de 2025, a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, de acordo com o que consta da Tabela de Temporalidade de Documentos da atividade-meio do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e conforme consta na listagem publicada no D.O.E.R.J de 02 de julho de 2025, procedeu-se a eliminação de 8.430 processos administrativos, integrantes do acervo do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, do período de 1930 a 2015. Processo nº SEI- 120001/005417/2021.\r\nId: 2678168\r\n"
        ],
        "2678179": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOSABREU INVESTIMENTOS E ADMINISTRADORA LTDA, com sede na Rua Otávio Carneiro, 143, sala 804 - Icaraí - Niterói - RJ, CEP 24.230- 190, para cumprimento de cláusulas contratuais do Termo de Permissão de Uso Nº 005/2024 - AR-423, AV. Avenida Heitor Beltrão, lado ímpar, entre as ruas Carmela Dutra, J/D do nº 107 e Rua Visconde de Figueiredo J/D do nº 88. A decisão se fundamenta no cumprimento da Cláusula Sétima do Termo, relativa à apresentação das documentações previstas na cláusula, assim como o pagamento do reforço da garantia contratual pela prorrogação do prazo da Permissão de uso da AR 423 concedido na assinatura do 2º termo Aditivo ao TPU e como previsto no Edital, Cláusula 15.8, no prazo de 30 dias corridos, a contar da data do recebimento desta. Ressaltamos que o descumprimento de qualquer obrigação permite rescisão de pleno direito, com aviso prévio de 30 dias. Processo nº SEI-100002/000732/2025.\r\nId: 2678179\r\n"
        ],
        "2678190": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado a Concorrência Pública conforme abaixo:\r\nMenor Preço Global\r\nContratação de empresa para execução das obras para reforma do tetoacústico do Teatro João Caetano, unidade administrativa pertencente a FUNARJ na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nHora: 11:00h\r\nO edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 15 /09 /2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2678190\r\n"
        ],
        "2678191": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado a Repetição pregão presencial conforme abaixo:\r\n14:00h\r\nMaior Oferta por Item\r\noutorga onerosa de permissão de uso de áreas destinadas para fins de implantação e exploração de atividades comerciais no ramo de alimentação nas unidades administrativas da FUNARJ, nos termos do edital e seus anexos. \r\nO edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 12/09/2025, às 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2678191\r\n"
        ],
        "2678282": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025\r\nMenor preço por item\r\naté as 13:00 horas do dia 26 de outubro de 2025.\r\n26 de outubro de 2025, às 13:10 horas. \r\nAquisição de 05 (cinco) veículos - viaturas tipo furgão teto baixo, descaracterizadas, movidos à diesel, próprias e adaptadas para transporte de equipamentos e materiais da Secretaria de Estado de Polícia Civil -SEPOL na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nR 1.573.717,92 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000432/2024\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.\r\nId: 2678282\r\n"
        ],
        "2678286": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico PE 181/2025 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE REAGENTES - HEMOGLOBINAS VARIANTES - COM FORNECIMENTO DE 03 EQUIPAMENTOS EM SISTEMA DE COMODATO.\r\n29/09/2025 às 10h00min.\r\n29/09/2025 às 10h05min.\r\n37016.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 147/2025 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS.\r\n29/09/2025 às 10h00min.\r\n28/09/2025 às 10h05min.\r\n36595.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 157/2025 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPME - BUCOMAXILO COM COMODATO.\r\n29/09/2025 às 11h00min.\r\n29/09/2025 às 11h05min.\r\n36692.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 201/2025. \r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E DIGIALIZAÇÃO DE IMAGENS RADIOLÓGICAS. \r\n30/09/2025 às 10h00min.\r\n30/09/2025 às 10h05min.\r\n37318.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 150/2025 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, SANEANTE E PRODUTO PARA SAÚDE.\r\n30/09/2025 às 10h00min.\r\n30/09/2025 às 10h05min.\r\n36659.\r\nSIGILOSO.\r\n\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2678286\r\n"
        ],
        "2678331": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCHAMADA DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, “ARRAIÁ CULTURAL RJ 4”, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E O APOIO FINANCEIRO À QUADRILHA JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO OU MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO APORTE. Processo nº SEI-180001/000284/2024\r\nOs proponentes abaixo listados terão o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para prestar esclarecimentos, devidamente fundamentados e comprovados referentes ao não cumprimento dos prazos e exigências em relação à entrega do Relatório DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA e/ou da resposta às diligências.\r\nDeverão ser enviadas todas as informações do Relatório de Execução da Proposta conforme solicitado no Sistema Desenvolve Cultura e todos os documentos comprobatórios da execução do objeto conforme foi proposto em seu projeto, e de acordo com as regras do Edital. Após recebidos, os esclarecimentos passarão pela análise da COMISEAP.\r\nOs esclarecimentos devem ser enviados em arquivo único no formato PDF, contendo todas as informações pertinentes, através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\nCaso o proponente deseje realizar a devolução do aporte e não apresentar os esclarecimentos, terá o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para informar através da Plataforma Desenvolve Cultura para que seja aberto processo de cálculo do valor a ser devolvido ao Fundo Estadual de Cultura nos termos do item 17.1 do Edital.\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nMUNICÍPIO\r\n52261\r\nFIGDQUERJ FESTIVAL JUNINO\r\nFEDERAÇÃO INDEPENDENTE DE GRUPOS DE DANCAS DE QUADRILHAS E ARRAIAIS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FIGDQUERJ\r\n50.254.609/0001- 65\r\nRIO DE JANEIRO\r\n52282\r\nFRIDA KAHLO, DAS TELAS PARA O MUNDO JUNINO\r\nWILMA MARIA DA SILVA 04270419709\r\n46.686.368/0001- 56\r\nRIO DE JANEIRO\r\n52296\r\nFESTIVAL ARRAIÁ DO RIO\r\nLIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQUERJ\r\n01.880.508/0001- 94\r\nRIO DE JANEIRO\r\n52302\r\nUMA TOURADA CAIPIRA\r\n50.591.357 MICHAEL KEVIN PONTES MIRANDA\r\n50.591.357/0001- 60\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n52303\r\nGUERRA NO SERTÃO OU AMOR NO CORAÇÃO? BATALHA ENTRE REIS FAZ A FESTA NO SÃO JOÃO!\r\n47.030.407 MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALEXANDRINO\r\n47.030.407/0001- 25\r\nRIO DE JANEIRO\r\n52307\r\nCORAÇÕES UNIDOS JR\r\nRICARDO PAULINO DE OLIVEIRA 10860426700\r\n37.659.016/0001- 10\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n52324\r\nO JUNINO COISA ROXA LHE CONVIDA PARA: UMA FESTA NA ROÇA\r\n50.011.174 VITORIA CRISTINA ROSA VICENTE\r\n50.011.174/0001- 28\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n52328\r\nDO PASSADO AO PRESENTE, UMA VIAGEM DE 30 ANOS COM A QUADRILHA SONHO MEU\r\n49.682.624 DOMINGOS RENATO PEREIRA DIAS\r\n49.682.624/0001- 25\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n52345\r\nPARAIBA NÃO! SOU PARAIBANO\r\n46.475.727 INGRID FERREIRA CRUZ\r\n46.475.727/0001- 26\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n52346\r\nCARROSSEL CAIPIRA\r\n43.831.124 ALESSANDRA LACERDA CORREA\r\n43.831.124/0001- 21\r\nBELFORD ROXO\r\n52348\r\nARRAIÁ & COMIDAS TIPICAS 2024\r\nLIGA CULTURAL DAS QUADRILHAS E ARRAIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n46.830.463/0001- 81\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n52378\r\nQUADRILHA JUNINA ZÉ PIRRAÇA\r\n50.529.628 PABLO RAPHAEL DE ALMEIDA PORTO\r\n50.529.628/0001- 57\r\nANGRA DOS REIS\r\n52403\r\nCIA FOLCLÓRICA PODE-C SHOW 10 ANOS - ESPETÁCULO O SERTÃO VIROU FAVELA\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ANDARAÍ\r\n21.431.719/0001- 57\r\nRIO DE JANEIRO\r\n52434\r\nABRACADAPESTE, UM SABÁ JUNINO!\r\nLUCIANO NASCIMENTO DA SILVA 04763342762\r\n41.915.808/0001- 86\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n52437\r\nO FANTÁSTICO MUNDO DE WALT DISNEY NO SÃO JOÃO DA JUNINA PEGA FOGO DE IRAJÁ\r\n50.080.501 CRISTIANO PAIXAO QUINTILIANO\r\n50.080.501/0001- 01\r\nRIO DE JANEIRO\r\n52448\r\nNO RANCHO FUNDO...MAS BEEEEMMMM FUNDO !\r\n51.838.680 PAULO HENRIQUE CARDOSO MUNIZ\r\n51.838.680/0001- 58\r\nNOVA IGUAÇU\r\n52466\r\nARRAIA DA PIMZADA 3\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n30.656.029/0001- 97\r\nVASSOURAS\r\n52504\r\nO ARRAIÁ DE CHICO AMARO\r\n49.795.327 RICARDO PEREIRA DO AMOR DIVINO\r\n49.795.327/0001- 96\r\nCABO FRIO\r\n52520\r\nVEM COMIGO NO MEU SÃO JOÃO!\r\nBLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPAO\r\n10.238.812/0001- 23\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n52521\r\nUM FESTIVAL DE ESTRELAS EM UM LUAR DE SÃO JOÃO.\r\nLIGA DE DANÇA FOLCLÓRICA DE CAMPOS\r\n03.839.565/0001- 55\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n52523\r\nO AGRESTE É AQUI? VIVA SANTO ANTÔNIO,SÃO JOÃO E SÃO PEDRO!!!\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\n10.383.729/0001- 48\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n52573\r\nAS MÁGICAS DAS LUZES DA RIBALTA\r\n54.646.694 RODRIGO CASTRO DA SILVA\r\n54.646.694/0001- 68\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n52583\r\nCOM A AJUDA DE SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO E SANTO ANTÔNIO, EU FAÇO O MEU SÃO JOÃO.\r\nJOSÉ FERNANDES DA SILVA\r\n18.971.914/0001- 65\r\nRIO DE JANEIRO\r\n52585\r\nBALÃO DOURADO DO TIGRE ABALANDO CORAÇÕES\r\nANDRE LUIZ DIAS DA SILVA\r\n50.443.901/0001- 26\r\nSÃO GONÇALO\r\n52589\r\nARRAIÁ DA COMPADRE NEQUINHO: SEGUINDO O MASTRO OU A BANDEIRA\r\nFILIPE RABHA LIMA COELHO MIGUEL\r\n47.347.362/0001- 17\r\nANGRA DOS REIS\r\n52603\r\nARRAÍA QUE BALANÇA MAS NÃO CAI\r\n50.910.515 WILLIAM DA SILVA MEIRELES\r\n50.910.515/0001- 05\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n52606\r\nFESTIVAL DE QUADRILHAS ARRAIÁ DOS NAMORADOS 2024\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLA DE MACUCO\r\n14.751.004/0001- 16\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n52607\r\nCHICO FESTEJANDO SANTO ANTÕNIO ,SÃO PEDRO E SÃO JOÃO!\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EDUCACIONAL,CULTURAL E ESPORTIVA CHICO CHEGA MAIS NÃO ENTRA\r\n49.382.086/0001- 53\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n52611\r\nUMA NOITE DE TERROR\r\n33.128.313 TAYRANA CARDOSO MELLO\r\n33.128.313/0001- 89\r\nRIO DE JANEIRO\r\n52624\r\nFAGULHAS - UMA HISTÓRIA DE SÃO JOÃO\r\nYAGO ROMEIRO LAPORT ANTUNES\r\n46.365.686/0001- 15\r\nRIO DE JANEIRO\r\n52650\r\n“ÔXE! É DO CANGAÇO QUE VEM MEU AMOR!”\r\n28.377.161 GUILHERME FERNANDO BRUM MACHADO\r\n28.377.161/0001- 18\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 2678331\r\n"
        ],
        "2678333": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCREDENCIAMENTO Nº 24/2023 “FOLIAS DE REIS RJ 2”, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E APOIO FINANCEIRO A ATIVIDADES DE GRUPOS DE FOLIAS DE REIS OU REISADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO OU MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO APORTE. Processo nº SEI-180008/000179/2023.\r\nOs proponentes abaixo listados terão o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para prestar esclarecimentos, devidamente fundamentados e comprovados referentes ao não cumprimento dos prazos e exigências em relação à entrega do Relatório DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA e/ou da resposta às diligências.\r\nDeverão ser enviadas todas as informações do Relatório de Execução da Proposta conforme solicitado no Sistema Desenvolve Cultura e todos os documentos comprobatórios da execução do objeto conforme foi proposto em seu projeto, e de acordo com as regras do Edital. Após recebidos, os esclarecimentos passarão pela análise da COMISEAP.\r\nOs esclarecimentos devem ser enviados em arquivo único no formato PDF, contendo todas as informações pertinentes, através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\nCaso o proponente deseje realizar a devolução do aporte e não apresentar os esclarecimentos, terá o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para informar através da Plataforma Desenvolve Cultura para que seja aberto processo de cálculo do valor a ser devolvido ao Fundo Estadual de Cultura nos termos do item 17.1 do Edital.\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nMUNICÍPIO\r\n50185\r\nFOLIAS DE REIS RJ 2\r\nGETULIO JOSE CHAGAS FIGUEIRA\r\n733.XXX.XXX- 72\r\nPATY DO ALFERES\r\n50216\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DIVINA DE LAJE DO MURIAÉ RJ\r\nPEDRO LUCAS DA SILVA MATOS\r\n197.XXX.XXX- 00\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n50230\r\nFOLIA DE REIS A BRILHANTE ESTRELA DE BELÉM\r\nEDUARDO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n161.XXX.XXX- 57\r\nRIO DE JANEIRO\r\n50232\r\nJORNADA JESUS MENINO\r\nJOÃO FRANCISCO NUMES VIEIRA\r\n498.XXX.XXX- 00\r\nVOLTA REDONDA\r\n50279\r\nFESTA DE REIS - FOLIA DE REIS EXTRELA DO ORIENTE DO CARMARY 2024\r\nJOÃO FERREIRA GONÇALVES\r\n949.XXX.XXX- 53\r\nNOVA IGUAÇU\r\n50380\r\nFOLIA DE REIS BANDEIRA IMPERIO DE OLARIA\r\nEDIMAR MUNIZ GONÇALVES\r\n800.XXX.XXX- 72\r\nNOVA FRIBURGO\r\n50448\r\nFOLIA DE REIS\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\n028.XXX.XXX- 42\r\nGUAPIMIRIM\r\n50454\r\nJORNADA SAGRADA LUZ DA ESPERANÇA\r\nPEDRO LEONARDO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n184.XXX.XXX- 05\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n50494\r\nFOLIA DE REIS MIRIM BANDEIRA SANTO ANTONIO\r\nELIAS JUNIOR MACHADO CLEMENTE\r\n154.XXX.XXX- 89\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n50559\r\nFOLIA DE REIS NA PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO\r\nRONALT AGUIAR SANTIAGO\r\n616.XXX.XXX- 53\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n50588\r\nFESTIVAL DE FOLIA DE REIS\r\nCARLOS ALBERTO VEIRA DA SILVA\r\n012.XXX.XXX- 94\r\nCORDEIRO\r\n50683\r\nFESTIVAL DE FOLIA DE REIS\r\nMANOEL NARDÉLIO COELHO GOMES\r\n926.XXX.XXX- 87\r\nCORDEIRO\r\n50812\r\nFESTIVAL DE FOLIA DE REIS\r\nCLEBER ALVES RIBEIRO\r\n194.XXX.XXX- 43\r\nCORDEIRO\r\n50827\r\nBANDEIRA FLOR DOS ANJOS\r\nSEBASTIÃO ROGÉRIO GOMES DA CRUZ\r\n097.XXX.XXX- 94\r\nCARMO\r\n50834\r\nBANDEIRA ESTRELA DOS ANJOS\r\nAPARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n106.XXX.XXX- 48\r\nCARMO\r\n51086\r\nJORNADA DA PAZ\r\nANDREIA CRISTINA DIAS ROCHA\r\n125.XXX.XXX- 28\r\nVOLTA REDONDA\r\nId: 2678333\r\n"
        ],
        "2678335": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCREDENCIAMENTO Nº 27/2023 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 3”, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E O APOIO FINANCEIRO A ESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO.\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO OU MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO APORTE. Processo nº SEI-180008/000182/2023.\r\nOs proponentes abaixo listados terão o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para prestar esclarecimentos, devidamente fundamentados e comprovados referentes ao não cumprimento dos prazos e exigências em relação à entrega do Relatório DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA e/ou da resposta às diligências.\r\nDeverão ser enviadas todas as informações do Relatório de Execução da Proposta conforme solicitado no Sistema Desenvolve Cultura e todos os documentos comprobatórios da execução do objeto conforme foi proposto em seu projeto, e de acordo com as regras do Edital. Após recebidos, os esclarecimentos passarão pela análise da COMISEAP.\r\nOs esclarecimentos devem ser enviados em arquivo único no formato PDF, contendo todas as informações pertinentes, através da Plataforma Desenvolve Cultura.\r\nCaso o proponente deseje realizar a devolução do aporte e não apresentar os esclarecimentos, terá o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS a contar desta publicação para informar através da Plataforma Desenvolve Cultura para que seja aberto processo de cálculo do valor a ser devolvido ao Fundo Estadual de Cultura nos termos do item 17.1 do Edital.\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nMUNICÍPIO\r\n50325\r\nFORÇA JOVEM CARNAVAL\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO CRUZMALTINA\r\n34.441.570/0001- 39\r\nRIO DE JANEIRO\r\n50357\r\nICAMIABAS\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARRASTÃO DE CASCADURA\r\n00.761.091/0001- 88\r\nRIO DE JANEIRO\r\n50387\r\nCARNAVAL DE PETRÓPOLIS\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n24.693.556/0001- 79\r\nPETRÓPOLIS\r\n50410\r\nCARNAVAL DA RAÇA RUBRO NEGRA\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RACA RUBRO-NEGRA\r\n31.074.110/0001- 21\r\nRIO DE JANEIRO\r\n50890\r\nCARAVANA DE CARNAVAL DA TRADIÇÃO ALVI-ANIL - VEM DANÇAR COMIGO!\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADICAO ALVI-ANIL\r\n08.367.020/0001- 07\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n50938\r\nSALVE JORGE, O CAVALEIRO DA CAPA ENCARNADA\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DO RITMO\r\n27.963.529/0001- 67\r\nTRÊS RIOS\r\n51020\r\nVILAGE NO SAMBA\r\nGREMIO RECREATIVO VILAGE NO SAMBA\r\n30.591.358/0001- 05\r\nNOVA FRIBURGO\r\n51130\r\nG.R.E.S ARAME DE RICARDO: “QUANDO CRESCER QUERO SER CRIANÇA…”\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARAME DE RICARDO\r\n29.485.042/0001- 41\r\nRIO DE JANEIRO\r\n51228\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DA ESCOLA DE SAMBA MADUJREIRA DO TURF- CARNAVAL 2024\r\nASSOCIACAO MADUREIRA DO TURF\r\n12.802.721/0001- 02\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n51264\r\nDESFILE G.R.E.S MAGNÓLIA BRASIL\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA MAGNOLIA BRASIL\r\n13.267.838/0001- 98\r\nNITERÓI\r\n51268\r\nDESFILE DA MOCIDADE LOUCA - O ENCONTRO DA MOCIDADE LOUCA COM NETUNO NO FUNDO DO MAR\r\nASSOCIAÇÃO MOCIDADE LOUCA\r\n30.415.079/0001- 82\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n51274\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ESPERANÇA\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DA ESPERANCA\r\n09.575.399/0001- 03\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n51290\r\nO CIRCO DA CHATUBA DE MESQUITA\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CHATUBA DE MESQUITA\r\n07.674.634/0001- 79\r\nMESQUITA\r\nId: 2678335\r\n"
        ],
        "2678345": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n, ente integrante da Administração Pública indireta do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo nº SEI-310002/000761/2025, TORNA PÚBLICO a realização de Credenciamento para seleção e cadastramento de entidades de assistência social, regularmente constituídas, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, que tenham como objetivo estatutário o atendimento a pessoas com deficiência e que pretendam celebrar parceria, por meio de Termo de Colaboração para o desenvolvimento de programas e ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no âmbito do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência, conforme Projeto Técnico. (Anexo I do Edital). \r\nSelecionar entidades de assistência social, regularmente constituída, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, visando à celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração, para a execução plena dos serviços previstos na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional, no âmbito do Centro Integrado à Criança e ao Adolescente Portadores de Deficiência Professor Almir Ribeiro Madeira - CICAPD PARM,Praça Enéas de Castro, snº - Barreto, Niterói - RJ, CEP: 24110-256 ofertados aos acolhidos, de ambos os sexos, com deficiências diversas, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, em consonância com o previsto na Resolução CNAS n.º 109, de 11.11.2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, fazendo, pois parte das atividades finalísticas desta Fundação. \r\nAs documentações deverão ser entregues no Protocolo da FIA/RJ, aos cuidados da Comissão de Planejamento e Credenciamento, situado na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 - Botafogo/RJ - Rio de Janeiro, até às 17h00min do dia 10/10/2025.\r\n9h00min às 17h00min, nos dias úteis e que houver expediente.\r\nLei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Lei Federal nº 8.069, de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA); Lei Federal nº 13.146, de 06.07.2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência-Estatuto da Pessoa com Deficiência); Lei Federal nº 14.133 de 01.04.2021, da Lei n.º 287, de 04.12.79 (e alterações); Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014, Decreto n.º 43.463, de 14.02.2012; Resolução da Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelo disposto no edital. \r\nO Edital de Credenciamento e seus anexos encontram-se disponíveis na página do endereço eletrônico da Fundação para a Infância e ado lescência - FIA/RJ, através do sítio eletrônico: www.fia.rj.gov.br , na aba editais e licitações, bem como no Portal do CONVERJ: www.converj.rj.gov.br .\r\nId: 2678345\r\n"
        ],
        "2678357": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições, torna público a Relação dos Supervisores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado no 2º semestre de 2025, Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, nº 001/2023 e nº 002/2023.\r\nObjeto: Execução na SEPM, de Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nUNIDADE DA SEPM: Regimento de Polícia Montada -RPMONT.\r\nÁrea de Atuação: Psicologia.\r\nSupervisor: MAJ PM FONO. RG.89.522 Cristiane Cardoso da Silva Magalhães e CAP PM PSI.RG76.977 Cátia Simoneto.\r\nProcesso nº SEI-350009/0144319/2025. \r\nno uso de suas atribuições, torna público a Relação dos Supervisores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado no 2º semestre de 2025, Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, nº 001/2023 e nº 002/2023.\r\nObjeto: Execução na SEPM, de Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nUNIDADE DA SEPM: Regimento de Polícia Montada -RPMONT.\r\nÁrea de Atuação: Psicologia.\r\nOrientador: Cristiane de Carvalho Guimarães.\r\nProcesso nº SEI-350009/0144319/2025. \r\nId: 2678357\r\n"
        ],
        "2678363": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nNOME: JARDIM DE INFANCIA MORANGUINHO DOCE LTDA. CNPJ/CPF N°: 86.825.312/0001-50. ENDEREÇO: Rua General Cláudio, 214. MUNICIPIO: Rio de Janeiro. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.148,10. PROCESSO N° SEI-070002/012986/2025.\r\nNOME: CTR COSTA VERDE EIRELI. CNPJ/CPF N°: 17.337.701/0001-13. ENDEREÇO: ESTRADA DO ARIRÓ, S/N. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 279.710,87. PROCESSO N° SEI-070002/010130/2025.\r\nNOME: CONDOMINIO RESIDENCIAL LORD NATAN. CNPJ/CPF N°: 40.428.922/0001-19. ENDEREÇO: Rua Honório, 812. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. Valor: R 29.042,08 PROCESSO N° SEI- 070002/012265/2025.\r\nGERFISECR/1987\r\nNOME: Atlântica Brasileira - Colonização, Agropecuária e Pesca LTDA. CNPJ/CPF N°: 30.276.877/0001-70. ENDEREÇO: BR 101, s/n, Cunhambebe. MUNICIPIO: Angra dos Reis. INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI- 070002/004409/2025.\r\nNOME: CLEAN PROJETOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ/CPF N°: 22.431.391/0001-31. ENDEREÇO: RUA JOSE ANTONIO DE ARRUDA CAMARA, 33 QD B, LT 19. MUNICIPIO: NOVA IGUAÇU. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. Valor: R 6.077,53. PROCESSO N° SEI-070002/010678/2024.\r\nNOME: BARRETÃO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LIMITADA. CNPJ/CPF N°: 15.311.222/0001-00. ENDEREÇO: Rua B, S/N. MUNICIPIO: MARICÁ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. Valor: R 8.507,69. PROCESSO N° SEI- 070002/020909/2023.\r\nNOME: SILVIO CARVALHO LOESCH. CNPJ/CPF N°: 007.510.937-93. ENDEREÇO: RODOVIA BENJAMIN CONSTANT, 5335. MUNICIPIO: PINHEIRAL. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. Valor: R 6.004,95. PROCESSO N° SEI- 070002/009964/2025.\r\nNOME: JOSÉ CORREIA DE LIMA. CNPJ/CPF N°: 609.423.207-00. ENDEREÇO: Rua Alfredo Pinto, 72. MUNICIPIO: Rio de Janeiro. INFRAÇÃO: Artigo 31 E 36 E 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 3.349,94. PROCESSO N° SEI- 070002/011440/2025.\r\nNOME: ELITOM CUNHA DA SILVA. CNPJ/CPF N°: 060.712.267-67. ENDEREÇO: RUA PROJETADA D, S/N. MUNICIPIO: BARRA DO PIRAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. Valor: R 6.276,64. PROCESSO N° SEI- 070002/009965/2025.\r\nNOME: DRUCK CHEMIE BRASIL LTDA. CNPJ/CPF N° 02.310.481/0001-67. ENDEREÇO: AVENIDA ROSA BELMIRO RAMOS, 151. MUNICIPIO: VALINHOS. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 7.696,47. PROCESSO N° SEI-070002/011129/2024.\r\n\r\nNOME: TRANSPORTADORA RAPIDÃO E MERCEARIA LTDA. CNPJ/CPF: N° 10.871.458/0001-70. ENDEREÇO: ESTRADA DO GUANDU DO SENA, 6511. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 64, 81 E 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor:R 22.293,13. PROCESSO N° SEI- 070002/005627/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00162237\r\nNOME: AUTO POSTO MARCO TIMBOZÃO LTDA. CNPJ/CPF Nº: 04.632.746/0002-50. ENDEREÇO: ROD BR 356, 2005, KM 20 - RETIRO DO MURIAÉ - ITAPERUNA. INFRAÇÃO: ARTIGO 83 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES. VALOR: R 12.683,16. PROCESSO Nº SEI-070022/000886/2022.\r\nId: 2678363\r\n"
        ],
        "2678365": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ/RJ, torna público que realizará, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 009/2025\r\nAquisição de 35 (trinta e cinco) notebooks, 26 (vinte e seis) tablets e 3 (três) copiadoras, relativos à edição de 2025 do Prêmio de Educação Fiscal, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nMenor preço por item.\r\n: 25/09/2025, às 10h30min (Horário de Brasília).\r\n25/09/2025, às 11h00min (Horário de Brasília).\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040010/000040/2025.\r\nId: 2678365\r\n"
        ],
        "2678368": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nConcorrência Eletrônica para contratação de empresa es pecializada em serviço de engenharia para execução de reforma elétrica e rede de dados na unidade de saúde bucal Odontoclínica Central da Polícia Militar (OCPM), conforme as especificações contidas no projeto básico (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 010/2025).\r\nDia 22/10/2025, às 10:00 horas.\r\nR 218.423,23 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e três centavos).\r\nSEI- 350008/000497/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2678368\r\n"
        ],
        "2678387": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/021126/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: UPA 24h Jacarepaguá, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIO e, no mérito, julgo PROCEDENTE, cancelando a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo.\r\nId: 2678387\r\n"
        ],
        "2678422": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.gov.br/compras referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 004/2025.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa prestadora de serviços continuados de limpeza e conservação, SOB DEMANDA, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme Termo de Referência. \r\nEdital, item 4.7 onde se lê:\r\n4.7 - Na presente licitação, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte não poderão se beneficiar do regime de tributação pelo Simples Nacional, visto que os serviços serão prestados com disponibilização de trabalhadores em dedicação exclusiva de mão de obra, o que configura cessão de mão de obra para fins tributários, conforme art. 17, inciso XII, da Lei Complementar no 123/2006.\r\nLeia-se: \r\n4.7 - Na presente licitação, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte poderão se beneficiar do regime de tributação pelo Simples Nacional.\r\nId: 2678422\r\n"
        ],
        "2678425": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nAVISO\r\nDIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da avaliação das propostas, o relatório completo encontra-se disponível no portal http://www.converj.rj.gov.br/converj/, conforme Processo Administrativo nº SEI-380001/000741/2025.\r\nFica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recursos.\r\nOs recursos deverão ser fundamentados e encaminhados exclusivamente ao endereço eletrônico antesqueaconteca@mulher.rj.gov.br, dentro do prazo estipulado. Recursos enviados por outros meios ou fora do prazo não serão considerados.\r\nOrdem de Classificação\r\nProponente\r\nPontuação final\r\n1º\r\nAssociação Faculdade Instituto Universitário do Rio de Janeiro - AFIURJ\r\n43\r\n2º\r\nInstituto Novas Atitudes Transformam o Amanhã - Instituto Nata\r\n39,33\r\n3º\r\nCentro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO\r\n23,33\r\n4º\r\nInstituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul\r\n23,33\r\nId: 2678425\r\n"
        ],
        "2678432": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 005/25.\r\n11:00 horas.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE.\r\nABERTO.\r\nAquisição de 04 (quatro) viaturas descaracterizadas visando a reestruturação e reaparelhamento da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (SSISPEN) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Rua Benedito Hipólito, nº 216, 16º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20211-130.\r\nId: 2678432\r\n"
        ],
        "2678440": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ELETROMIOGRAFO, ELETRODOS, ETC para PPC. Processo nº SEI-260006/014756/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PPC. Processo nº SEI-260006/029134/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ANESTESICOS ETC para PPC. Processo nº SEI-260006/029724/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/10/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA DO CUCC. Processo nº SEI-260007/004665/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA PPC. Processo nº SEI-260006/026822/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SODIO ETC. Processo nº SEI-260007/010043/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 02/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO. Processo nº SEI-260007/001034/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 02/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CLAMPS E CLIP DE MAYO. Processo nº SEI-260007/007450/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 02/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INTRODUTOR DIAGNÓSTICO ETC. Processo nº SEI-260007/009205/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 02/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CAMAS ELÉTRICAS. Processo nº SEI- 260007/004659/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 02/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CISATRACURIO ETC. Processo nº SEI-260007/008757/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 02/10/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS. Processo nº SEI-260006/034834/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2678440\r\n"
        ],
        "2678464": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nO DIRETOR ADJUNTO DA DIRETORIA DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS, no uso de suas atribuições, torna público que de acordo com as informações contidas no Parecer Técnico nº INEA/INEA/SERVLRIDPT/483/2025, que trata do Cancelamento do instrumento de Certidão Ambiental IN003725 (Certidão Ambiental de Uso Insignifican te de Recursos Hídricos), por perda de objeto, tendo em vista que o poço tubular está lacrado, sem uso, e existe processo de tamponamento do mesmo em trâmite junto ao SERVORH, conforme processo SEI-070002/011730/2024, Fica cancelado o presente Instrumento. Processo nº SEI PD-07/009.43/2019.\r\nId: 2678464\r\n"
        ],
        "2678475": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público as licitações abaixo, por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme discriminado:\r\n: Pregão Eletrônico nº PE 005/25\r\n: Menor preço global\r\n: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de fornecimento e instalação de centros de convivência e artefatos recreativos para atividades saudáveis - ambientes de desenvolvimento e integração, que serão instaladas nas 272 unidades dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs.\r\n: 29/09/2025 às 11:00h\r\n: 29/09/2025 às 11:05h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: Pregão Eletrônico nº PE 006/25\r\n: Menor Preço por Lote\r\n: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza em ambiente escolar, de forma continua, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e uniformes com a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile para atendimento da necessidade das unidades escolares integrantes da rede estadual de ensino.\r\n: 06/10/2025 às 11:00h\r\n: 06/10/2025 às 11:05h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, www.seeduc.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenadoria de Licitação-COOLIC, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Joaquim Palhares, 40, 7º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@educacao.rj.gov.br.\r\nId: 2678475\r\n"
        ],
        "2678484": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ,NOTIFICA a empresa abaixo identificada em razão do inadimplemento contratual, consubstanciado na ausência de apresentação das Notas Fiscais e das certidões obrigatórias à liquidação e pagamento dos serviços prestados, bem como pela ausência de resposta às notificações administrativas anteriormente encaminhadas, fixando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Aviso no Diário Oficial, para apresentar defesa e/ou adotar as providências necessárias à regularização da situação contratual.\r\nNOTIFICAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DO CONTRATO N° 180021/187/2023\r\n, CNPJ 46.950.981/0001-39 e situado à avenida Ayrton Senna, n.° 2.600, bloco '3B', sala 232, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.775-003\r\nCONTRATO N° 180021/187/2023 REFERÊNCIA: Processo SEI-180002/001170/2025 DA CONTRATADA: CARLOS H. LOPES VALOR TOTAL: R 365.642,20 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) Proc. nº SEI- 180002/001170/2025\r\nId: 2678484\r\n"
        ],
        "2678485": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro - RJ, torna público que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/25, Processo Eletrônico nº SEI-360018/000149/2024, que seria realizada por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), no dia 10/09/2025, às 10h, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio às 14 DEAMs do Estado, mediante o recrutamento de estudantes de graduação nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Pedagogia (total de 42 estagiários remunerados), para realização do primeiro atendimento às mulheres que procuram as referidas unidades, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, foi REVOGADA, por determinação da Exma. Diretora- Geral do DGCC / Ordenadora de Despesas, conforme consta nos autos do SEI em referência, ID 112700805. Fica assegurada a manifestação prévia dos interessados, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 48h a partir da data de publicação.\r\nId: 2678485\r\n"
        ],
        "2678488": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO torna público, que a abertura da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico abaixo especificada, foi prorrogada para o dia 24 de setembro de 2025 sem prejuízo das propostas formuladas pelo edital, pois não há alteração editalícia.\r\n: Pregão Eletrônico nº 001/2025.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Vassouras, Miguel Pereira e Paty do Alferes.\r\n: 24 de novembro de 2025 às 11:00 horas \r\nId: 2678488\r\n"
        ],
        "2678521": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ/UAB 2026/1\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, FAZ SABER que estarão abertas no período de 22/09/2025 a 30/10/2025 as inscrições para o Concurso Vestibular 2026/1, do Consórcio CEDERJ (CEFET - UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO), para ingresso nos Cursos de Administração, Administração Pública, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Tecnologia em Sistemas de Computação, Tecnologia em Segurança Pública e Tecnologia em Gestão de Turismo, conforme Processo nº SEI-260004/002972/2025. O Edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2026-1/.\r\nId: 2678521\r\n"
        ],
        "2678523": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nEDITAL DE ISENÇÃO E PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS - CONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, faz saber que estarão abertas no período de 15/09/2025 a 21/09/2025 as inscrições para requerimento de ISENÇÃO DO PAGAMENTO da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2026/1, do Consórcio CEDERJ (CEFET - UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO), para ingresso nos Cursos de Administração, Administração Pública, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Tecnologia em Sistemas de Computação, Tecnologia em Segurança Pública e Tecnologia em Gestão de Turismo e para a PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS, apenas para os cursos ofertados pela UERJ e pela UENF, PRÉ-INSCRIÇÃO EM VAGAS DE AÇÃO AFIRMATIVA para os cursos oferecidos pela UFRJ, UNIRIO, UFRRJ, UFF e CEFET e para PRÉ-INSCRIÇÃO PARA RESERVA DE VAGA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, conforme Processo nº SEI- 260004/002972/2025. O Edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2026-1/.\r\nId: 2678523\r\n"
        ],
        "2678526": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nRegistro de Preços do serviço de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, conforme os códigos informados no Termo de Referência.\r\nContratação via certame licitatório, de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção, personalização e emissão de CARTEIRA DE IDENTIDADE nas modalidades papel e cartão, CRACHÁS DESCRITIVOS e de CARTEIRA DE VISITANTE SEAP, observadas as especificações e as exigências da legislação, inclusive no que concerne a Lei Geral de Proteção de Dados.\r\nConstitui objeto da licitação para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE LIMPEZA e CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DO DETRAN/RJ, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades de asseio e conservação nas dependências do DETRAN-RJ. A prestação dos serviços de limpeza inclui alocação de mão de obra dedicada, devidamente uniformizada, sem qualquer vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, com fornecimento de materiais e a disponibilização de equipamentos específicos à atividade, necessários para atender à perfeita execução, conforme relação estimada constante no Termo de Referência.Os serviços objeto do contrato serão prestados por auxiliares de serviços gerais e por supervisores, conforme quantidades definidas no Termo de Referência.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2678526\r\n"
        ],
        "2678554": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que realizará no Portal de Compras SIGA a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2025\r\nO objeto da presente licitação é a contratação de link de internet full dedicado de 500mbps, destinado à sede do Rioprevidência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\nMENOR PREÇO POR ITEM\r\n30/09/2025 às 10:00h \r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal SIGA, no endereço eletrônico acima citado e no site do Rioprevidência https://www.rj.gov.br/rioprevidencia/, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações e Contratos”. \r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2678554\r\n"
        ],
        "2678568": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA e conforme o esclarecido pela Superintendência de Informática, diante da participação de interessados acima do previsto e da necessidade de garantir análise criteriosa, justa e transparente de todas as propostas recebidas, faz-se necessário definir novo cronograma da fase de julgamento das propostas, negociação e habilitação do certame que tem por objeto a contratação de pessoa física ou jurídica, isoladamente ou em consórcio, para a realização de testes de soluções inovadoras desenvolvidas ou a serem desenvolvidas, com ou sem risco tecnológico, para resolução dos problemas de relevância pública indicados como desafios pela Pasta da Saúde, por meio de licitação na modalidade especial regida pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador), conforme o quadro abaixo: Processo nº SEI-080001/032640/2024.\r\n\r\nExame Inicial\r\nAté o dia 15/10/2025\r\nPitch Day\r\nA partir do dia 24/10/2025\r\nClassificação Final\r\nAté o dia 05/11/2025\r\nInicio da Negociação\r\nAté o dia 10/11/2025\r\nInicio da fase de Habilitação\r\nAté o dia 15/11/2025\r\nRecursos\r\nPrazo 3 dias\r\n\r\nId: 2678568\r\n"
        ],
        "2678665": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\ncomunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos, ainda, que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 26/09/2025, às 11:30 horas no mesmo local anteriormente divulgado. \r\nPREGÃO CEDAE N° 0050/2025.\r\nAQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA PERFORMANCE COM SPE ONLINE, ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSA MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (HPLC- MS/MS) E SISTEMA DE CROMATOGRAFIA GASOSA DE ALTA PERFORMANCE COM SPME ONLINE, ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSA MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (GC-MS/MS) PARA O LABORATÓRIO DE PESQUISAS APLICADAS E ANÁLISE AMBIENTAL (LAAPA)\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nId: 2678665\r\n"
        ],
        "2678678": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 09.239,320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: GRAMATURA DA PROTEÍNA ABAIXO DO DETERMINADO EM T.R (112 gramas) e DESCUMPRIMENTO DE CARDÁPIO (CUBOS SUÍNOS MISTO POR FRANGO).incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI-210001/086226/2025.\r\nId: 2678678\r\n"
        ],
        "2678680": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: PESO MÉDIO DA PROTEÍNA DAS QUENTINHAS DA DIETA ABAIXO DO ESTIPULADO EM TR; PESO MÉDIO TOTAL: 93,3G; CAMINHÃO COM HIGIENE PRECÁRIA; NÃO APRESENTÇÃO DO CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA (CIS-A). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência, de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 87, inciso I, da Cláusula Décima Quarta, caput, alínea \"a\" do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI- 210001/056764/2025.\r\nCNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: GRAMATURA DA PROTEÍNA ABAIXO (87g). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência, de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 87, inciso I, da Cláusula Décima Quarta, caput, alínea \"a\" do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI-210001/077035/2025.\r\nId: 2678680\r\n"
        ],
        "2678752": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nÇÃO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ comunica aos interessados sobre o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS - PENº 011/2025, Tipo Menor Preço por Item - (Processo nº SEI-430002/000416/2025), cujo objeto é: Aquisição de cadeiras, por empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública e dando outras providências) e com o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), para atender às necessidades dos servidores e colaboradores do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a montagem e entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos para o dia 03/10/2025 às 11h:00min.\r\nId: 2678752\r\n"
        ],
        "2678757": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 R1 \r\nMenor preço global por lote\r\nAquisição de gêneros alimentícios (estocáveis, produtos cárneos e derivados, pães e hortifrutigranjeiros), mediante requisição e de forma parcelada, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n26/09/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nVALOR ESTIMADO:\r\nLOTE 1: R 183.956,45 (cento e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nLOTE 2: R 142.848,47 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos)\r\nLOTE 3: R 54.068,28 (cinquenta e quatro mil sessenta e oito reais e vinte e oito centavos)\r\nLOTE 4: R 75.189,12 (setenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais e doze centavos)\r\nTotalizando o valor de R 456.062,32 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos) para os quatro lotes.\r\nPROCESSO N° SEI-310001/000570/2024\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2678757\r\n"
        ],
        "2678759": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nO ELETRÔNICO N° 006/2024 - R1\r\nMenor preço global por lote\r\nAquisição de gêneros alimentícios (estocáveis, produtos cárneos e derivados, pães e hortifrutigranjeiros), mediante requisição e de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos para atender a necessidade do educandário CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Piraí, que possui capacidade para: 63 acolhidas do sexo feminino, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n26/09/2025, às 14h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nVALOR ESTIMADO:\r\nLOTE 1: R 496.847,60 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nLOTE 2: R 487.530.97 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta reais e noventa e sete centavos)\r\nLOTE 3: R 179.767,43 (cento e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nLOTE 4: R 253.836,00 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais).\r\nTotalizando o valor de R 1.417.982,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e dois reais) para os quatro lotes.\r\nPROCESSO N° SEI-310001/000587/2024\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2678759\r\n"
        ],
        "2678812": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ndívida, em favor de Leticia Moura Pestana, ID 5137665-2, com o valor líquido a receber de R 3.451,45 (três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2023 e 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 01 de novembro de 2024.\r\nId: 2678812\r\n"
        ],
        "2678853": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II, III, IV e V, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI-030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nCARDÁPIO MERENDA QUENTE - OUTUBRO/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n01/10 - QUA\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\n02/10 - QUI\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nSalada de alface, cenoura ralada e cebola, iscas de frango aceboladas, macarrão espaguete ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n03/10 - SEX\r\nLeite com café e pão careca com queijo muçarela\r\nMingau de fubá\r\nSalada de beterraba cozida com hortelã, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Banana.\r\n06/10 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte e maçã\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com chuchu, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n07/10 - TER\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão. \r\n08/10 - QUA\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n09/10 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n10/10 - SEX\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja \r\n13/10 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nLeite com café, pão de forma com queijo muçarela. \r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango, vagem refogada, arroz e feijão. \r\n14/10 - TER\r\nLeite com café e pão francês com requeijão\r\nMingau de aveia\r\nTabule, ovos mexidos, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n15/10 - QUA\r\n16/10 - QUI\r\nIogurte e banana\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, couve refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n17/10 - SEX\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. \r\n20/10 - SEG\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com achocolatado, pão francês com requeijão\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n21/10 - TER\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n22/10 - QUA\r\nMingau de aveia\r\nLeite com café com biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n23/10 - QUI\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSuco de maracujá e pão careca com queijo minas\r\nFeijão fradinho à campanha, ovos mexidos com toque de orégano, couve-flor refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n24/10 - SEX\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nCanjica\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata e cenoura, arroz, feijão.\r\n27/10 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\nTER\r\nIogurte, maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão carioca.\r\n29/10 - QUA\r\nLeite com café e pão francês com queijo prato\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\n30/10 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nCarne picadinha, agrião refogado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n31/10 - SEX\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, vagem refogada, arroz, feijão. \r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO II\r\nDATA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n01/10 - QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo água e sal\r\n02/10 - QUI\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio \r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. Banana\r\n03/10 - SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n06/10 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\n07/10 - TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio. Goiabada\r\n08/10 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\n09/10 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. Laranja\r\n10/10 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo minas\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\n13/10 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. Tangerina\r\n14/10 - TER\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\n15/10 - QUA\r\n16/10 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão. \r\n17/10 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\n20/10 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha. Banana\r\n21/10 - TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo muçarela. \r\n22/10 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio. Laranja\r\n23/10 - QUI\r\nIogurte, pão francês com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n24/10 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo prato. \r\n27/10 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker. Tangerina\r\n28/10 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker \r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\n29/10 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena. Maçã\r\n30/10 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão. \r\n31/10 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo minas\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO III\r\n/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n01/10 - QUA\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado tipo água e sal\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho, couve-flor, arroz integral, feijão.\r\nQUI\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nRefresco de maracujá e pão integral com queijo minas\r\nSalada de alface, cenoura ralada e cebola, iscas de frango aceboladas, macarrão integral ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n03/10 - SEX\r\nLeite desnatado e pão integral com queijo muçarela\r\nMingau de fubá polvilhado com canela\r\nSalada de beterraba cozida com hortelã, arroz de carreteiro (com arroz integral), couve refogada, feijão carioca. Sobremesa: Banana\r\n06/10 - SEG\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nIogurte Natural desnatado e maçã\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com chuchu, arroz integral, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n07/10 - TER\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral com margarina\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, abobrinha refogada, arroz integral, feijão. \r\n08/10 - QUA\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\nRefresco de uva e pão integral com queijo minas\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n09/10 - QUI\r\nMingau de aveia\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n10/10 - SEX\r\nLeite desnatado com café, pão integral com queijo minas\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrão integral ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja \r\nSEG\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado tipo água e sal\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela. \r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com vagem, arroz integral e feijão. \r\n14/10 - TER\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral com requeijão\r\nMingau de aveia\r\nTabule, ovo mexido, couve refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n15/10 - QUA\r\nQUI\r\nIogurte Natural desnatado e banana\r\nRefresco de caju e pão integral com queijo prato\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura (feito com arroz integral), couve refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSEX\r\nMingau de fubá polvilhado com canela\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, arroz integral, feijão. \r\n20/10 - SEG\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quibebe, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n- TER\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo minas\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão integral ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nQUA\r\nMingau de aveia\r\nLeite desnatado com café com biscoito integral\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n23/10 - QUI\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\nSuco de maracujá e pão integral com queijo minas\r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano, couve-flor refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Banana \r\n24/10 - SEX\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela\r\nMingau de aveia\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com cenoura, arroz integral, feijão.\r\n27/10 - SEG\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral com requeijão\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral com requeijão\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela ensopada, espinafre refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melão\r\nTER\r\nIogurte Natural desnatado e maçã\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, arroz integral, feijão carioca.\r\nQUA\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\nIogurte Natural desnatado e banana\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, couve refogada, arroz integral, feijão.\r\n30/10 - QUI\r\nMingau de fubá polvilhado com canela\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nCarne picadinha, agrião refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n31/10 - SEX\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nLeite desnatado com café e biscoito salgado tipo água e sal\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, abobrinha refogada, arroz integral, feijão.\r\nAs orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente junto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO IV\r\n/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n01/10 - QUA\r\nSuco de caju, tipá com queijo prato.\r\nBeterraba em cubinhos com hortelã, ensopadinho de frango com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nQUI\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, arroz à grega, isca de frango acebolada, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n03/10 - SEX\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Laranja \r\n06/10 - SEG\r\nLeite batido com banana, batata doce cozida servida com manteiga.\r\nOvo mexido com cebola, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Doce de Leite\r\n07/10 - TER\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo maria.\r\nFilé de peixe, pirão, brócolis no azeite, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n08/10 - QUA\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão, berinjela temperada. Sobremesa: Melão.\r\n09/10 - QUI\r\nLeite com achocolatado, pão francês com requeijão.\r\nCanjica com frango, milho cozido, couve refogada, arroz. Sobremesa: Melancia.\r\n10/10 - SEX\r\nIogurte e mamão\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nSEG\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maisena.\r\nAbóbora à campanha, ovo mexido com brócolis, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n14/10 - TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nSalada duo (beterraba e cenoura raladas com toque de orégano), carne assada, talharim ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n15/10 - QUA\r\nQUI\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha. \r\nSalada de alface com cebola, carne de panela, macarrão padre nosso na manteiga, feijão. Sobremesa: Maçã. \r\nSEX\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo prato.\r\nSalada de agrião e tomate picadinho, sobrecoxa assada, cenoura e batata sauté, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n20/10 - SEG\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nIsca de carne ao molho, angu, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n- TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada de Abobrinha com cheiro-verde, isca de frango acebolada, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nQUA\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte. Sobremesa: Tangerina.\r\n23/10 - QUI\r\nLeite com achocolatado, pão careca com queijo muçarela.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n24/10 - SEX\r\nLeite com café, aipim servido com manteiga.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã \r\n27/10 - SEG\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nSalada de pepino com tomate em rodela, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão espaguete ao sugo, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nTER\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas.\r\nSalada de feijão fradinho à campanha, ovo mexido com cenoura ralada, couve ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nQUA\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada de repolho temperado, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n30/10 - QUI\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n31/10 - SEX\r\nIogurte e mamão\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO V\r\nCARDÁPIO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7.987/2023 - OUTUBRO/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n01/10 - QUA\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite, pão com manteiga \r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\n02/10 - QUI\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de alface, cenoura ralada e cebola, iscas de frango aceboladas, macarrão espaguete ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n03/10 - SEX\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nrofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Banana.\r\n06/10 - SEG\r\naveia\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com chuchu, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n07/10 - TER\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão. \r\n08/10 - QUA\r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n09/10 - QUI\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nIogurte natural e maçã\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n10/10 - SEX\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja \r\n13/10 - SEG\r\nCafé com leite, pão com manteiga e laranja\r\nMingau de Aveia\r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango, vagem refogada, arroz e feijão. \r\n14/10 - TER\r\naveia\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nTabule, ovos mexidos, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n15/10 - QUA\r\n16/10 - QUI\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, couve refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n17/10 - SEX\r\nmamão\r\nMingau de aveia com canela em pó \r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. \r\n20/10 - SEG\r\nfubá \r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n21/10 - TER\r\nmamão\r\nLeite batido com banana\r\nnosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n\r\n22/10 - QUA\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n23/10 - QUI\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nFeijão fradinho à campanha, ovos mexidos com toque de orégano, couve-flor refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n24/10 - SEX\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nmamão\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata e cenoura, arroz, feijão.\r\n27/10 - SEG\r\nCafé com leite, pão com manteiga e maçã\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n28/10 - TER\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão carioca.\r\n29/10 - QUA\r\nmamão\r\nLeite batido com banana\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\n30/10 - QUI\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nCarne picadinha, agrião refogado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n31/10 - SEX\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, vagem refogada, arroz, feijão. \r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nId: 2678853\r\n"
        ],
        "2678867": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMenor preço global por lote.\r\nFornecimento contínuo de gêneros alimentícios do tipo cárneos (carne vermelha, aves, suínos e pescados), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\n29/09/2025, às 10h00min.\r\nR 35.172.281,78.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2678867\r\n"
        ],
        "2678869": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/10/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE. Processo nº SEI-260007/061061/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BACIA EM INOX ETC. Processo nº SEI-260007/007449/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BISTURI CIRURGICO. Processo nº SEI-260007/008036/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PROTESE ACETABULAR ETC. Processo nº SEI-260007/006360/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ARCO CIRURGICO. Processo nº SEI- 260007/006764/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Processo nº SEI-260007/015337/2023.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2678869\r\n"
        ],
        "2678884": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP N.º 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 021/2025 - contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da obra de reforma dos equipamentos e da infraestrutura do sistema de climatização, grupo gerador e subestação do Centro Cultural João Nogueira, localizado na rua Dias da Cruz, s/nº, Bairro do Méier, no município de Rio de janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos” sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 25 de setembro de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI- 330003/001708/2025.\r\nId: 2678884\r\n"
        ],
        "2678906": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 022/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social Zaira Duna, localizada na Rua Pequiri, nº 198, bairro de Brás de Pina - Rio de Janeiro-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.”\r\n: até 16/09/2025, às 09:00 horas. \r\naté 30/09/2025, às 09:00 horas. \r\n30/09/2025 às 11:00 horas. \r\n, PT 53510.151220434.1025 - ND 4490 FR 145.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. - Processo SEI- 330003/001798/2025.\r\nId: 2678906\r\n"
        ],
        "2678910": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ROÇAGEM, ATRAVÉS DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, A SEREM UTILIZADOS NAS REGIONAIS DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - ROCs DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.\r\nO prazo de pesquisa será de 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n16/09/2025\r\n07298/2025\r\n: 07304/2025\r\n07300/2025\r\n07303/2025\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/033924/2025.\r\nId: 2678910\r\n"
        ],
        "2678970": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, a publicação do Aviso de Licitação no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, publicada no dia 15/09/2025, Edição nº 168, pagina 42, terceira coluna, referente ao Pregão Eletrônico PE-005/25, cujo objeto Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de fornecimento e instalação de centros de convivência e artefatos recreativos para atividades saudáveis - ambientes de desenvolvimento e integração, que serão instaladas nas 272 unidades dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs. Processo nº SEI- 030029/016449/2023.\r\nId: 2678970\r\n"
        ],
        "2678978": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 15.09.2025\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA \r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/015374/2025\r\nOnde se lê: ORÇAMENTO: SIGILOSO\r\nLeia-se: ORÇAMENTO: R 26.743.443,42 (vinte e seis milhões, setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2678978\r\n"
        ],
        "2679037": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de subscrição de licenças do Microsoft Visual Studio 2022 Professional, Microsoft SQL Server 2019 Standard Edition e Microsoft Azure Devops Server 2020\r\n11:30 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2679037\r\n"
        ],
        "2679062": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público que efetuou alterações no edital devido a inclusão de anexo, conforme abaixo especificado.\r\nContratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Infraestrutura Operacional. \r\nInclusão do Anexo VIII. Face as alterações, fica remarcado o presente certame para a data de 01 de setembro de 2025, às 10:00h.\r\nOs demais itens do edital e seus anexos permanecem inalterados. O edital na íntegra já alterado encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br) e no site do IPEM-RJ (www.ipem.rj.gov.br).\r\nId: 2679062\r\n"
        ],
        "2679127": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n010/2025\r\nenor preço global por lote\r\nrestação de serviços de locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatados voltados à segurança viária nas rodovias sob circunscrição da Fundação DER/RJ através da utilização de fiscalização eletrônica e sistema semafórico.\r\nAberto \r\n02/10/2025\r\naté 10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n250.323.991,22 (duzentos e cinquenta milhões, trezentos e vinte e três mil novecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), dividido em 3 Lotes:\r\nLote 1 - R 83.917.804,30 (oitenta e três milhões, novecentos e dezessete mil, oitocentos e quatro reais e trinta centavos);\r\nLote 2 - R 80.894.837,60 (oitenta milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos);\r\nR 85.511.349,32 (oitenta e cinco milhões, quinhentos e onze mil.\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/005882/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou .\r\nId: 2679127\r\n"
        ],
        "2679129": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de serviço dedicado de acesso à internet para atender as necessidades da UENF.\r\nR 461.854,16 (quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n17/09/2025, às 17 horas.\r\n01/10/2025, às 15 horas.\r\n01/10/2025, às 16 horas. (Horários de Brasília).\r\nNº SEI-260002/002249/2025\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2679129\r\n"
        ],
        "2679130": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por item.\r\nAquisição de chapa de grelhar, para atendimento às necessidades do Restaurante Universitário da UENF.\r\nR 4.199,99 (quatro mil e cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n17/09/2025, às 17 horas.\r\n01/10/2025, às 14 horas.\r\n: 01/10/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\nNº SEI-260002/002699/2025.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2679130\r\n"
        ],
        "2679132": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ncomposta pelos servidores Rebeca Letícia Nunes dos Santos, ID Funcional: 5146510-8 - Gestora; Leandro Rebeque Julião - ID Funcional: 5136862-5; Alfredo Celso Coutinho - ID Funcional: 5136821-8 - Fiscais Técnicos; e Alexandre dos Santos, ID Funcional: 5146455-1 - Fiscal Administrativo, designados pela Portaria SECID nº 040 de 25 de novembro de 2024, ATESTA o recebimento provisório do objeto abaixo mencionado:\r\nContrato nº 019/202\r\nElaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no Bairro de Aldeia da Prata, município de Itaboraí/RJ.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Empresa Engebio Engenharia do Meio Ambiente LTDA.\r\nart. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2679132\r\n"
        ],
        "2679149": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 68 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO N° SEI-430002/000416/2025\r\nOnde se lê:...PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços - PE n° 011/2025\r\nLeia-se:...PREGÃO ELETRÔNICO - PE n° 011/2025\r\nId: 2679149\r\n"
        ],
        "2679160": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiaria mente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de pregão eletrônico nº 021/2025, objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da obra de reforma dos equipamentos e da infraestrutura do sistema de climatização, grupo gerador e subestação do Centro Cultural João Nogueira, localizado na Rua Dias da Cruz, s/nº, Bairro do Méier, Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexosAnteriormente marcado para dia 25/09/2025 às 11:00 horas, fica REAGENDADO para o dia 29/09/2025 às 11:00 horas, por motivos administrativos- Processo nº SEI- 330003/001708/2025.\r\nId: 2679160\r\n"
        ],
        "2679272": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nMenor preço por lote\r\nPrestação de serviços de outsourcing de impressão.\r\nAberto.\r\n03/10/2025 às 10h30min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 5.588.500,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br, www.cecierj.edu.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). \r\nId: 2679272\r\n"
        ],
        "2679317": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nAquisição de equipamentos de vídeo, transmissão, sinaliza ção e substituir equipamentos de áudio analógicos, obsoletos e defeituosos, para atendimento nas demandas da Rádio Roquette-Pinto, conforme detalhamento no Termo de Referência - ANEXO I. \r\n30/09/2025, às 10h50.\r\n30/09/2025, às 11h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2679317\r\n"
        ],
        "2679370": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ISENÇÃO E PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS - CONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, torna pública a 1ª Retificação do Edital de Isenção 2026.1, publicado em 15 de setembro de 2025, permanecendo inalteradas as demais previsões, conforme Processo nº SEI-260004/002972/2025. O 1º Edital de Retificação na íntegra está disponível no endereço eletrônico www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2026-1/.\r\nId: 2679370\r\n"
        ],
        "2679377": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nPROCESSO SELETIVO Nº 001/2025\r\nconsiderando o PRO CESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (Nº 01/2025), informa que a publicação do Edital da divulgação do Resultado Final do procedimento de Heteroidentificação dos Candidatos partir do dia 17/09/2025, encontra-se disponível no site do Instituto INDEC, no link: https://institutoindec.org.br, conforme orientações descritas no Edital.\r\nProcesso nº SEI-420001/002555/2024\r\nId: 2679377\r\n"
        ],
        "2679397": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENÇÃO da licitação divulgada através do edital do PE. Nº 008/2025 - PROCESSO Nº: SEI- 180001/000741/2024, referente a Impugnação apresentada pela empresa DES ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do portal eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br. \r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2025.\r\nId: 2679397\r\n"
        ],
        "2679422": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento do auto de infração, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nAuto de Infração\r\n77.731.539\r\n28.835.700/0001- 15\r\nCONSTRUTORA F ROZENTAL LTDA\r\nSEI- 040006/005793/2025\r\n03.665010- 9\r\nId: 2679422\r\n"
        ],
        "2679504": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n*A 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025\r\nMenor preço por item\r\naté as 13:00 horas do dia 03 de outubro de 2025.\r\n03 de outubro de 2025, às 13:10 horas. \r\nAquisição de 05 (cinco) veículos - viaturas tipo furgão teto baixo, descaracterizadas, movidos à diesel, próprias e adaptadas para transporte de equipamentos e materiais da Secretaria de Estado de Polícia Civil -SEPOL na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nR 1.573.717,92 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000432/2024\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt- br.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2025.\r\nId: 2679504\r\n"
        ],
        "2679534": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2025\r\nPÁGINA 45 -3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO N°SEI-020001/002528/2025.\r\nOnde se lê: DATA: 24 de novembro de 2025.\r\nLeia a se: DATA: 24 de setembro de 2025.\r\nId: 2679534\r\n"
        ],
        "2679540": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00162535\r\nNOME: POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA DE CAMPOS EIRELI CNPJ/CPF Nº: 31.821.970/0001-81 ENDEREÇO: AV VENUS, Nº 251 - SANTA MARIA DE CAMPOS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INFRAÇÃO: ARTIGO 83 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA PROCESSO Nº SEI-070002/004024/2025.\r\nId: 2679540\r\n"
        ],
        "2679542": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público a suspensão Sine Die por ordem superior da Concorrência Pública conforme abaixo:\r\nMenor Preço Global\r\nContratação de empresa para execução das obras para reforma do teto acústico do Teatro João Caetano, unidade administrativa pertencente a FUNARJ, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos\r\n26/09/2025\r\n11:00h\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 15 /09 /2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2679542\r\n"
        ],
        "2679554": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/002/2711/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de Julho de 1975, , Professor Docente I, nível C, referência 03 1, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2679554\r\n"
        ],
        "2679555": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOStorna público aos interessados que o Pregão Eletrônico PE 005/2024, referente ao processo nº SEI- 310001/000429/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis, produtos cárneos e derivados, pães e hortifrutigranjeiros), mediante requisição e de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos para atender a necessidade do educandá rio CAICAPD Rego barros - Município de Conceição de Macabu/RJ, que possui atualmente 63 (sessenta e três) acolhidos, homens com múltiplas deficiências, de 22 a 60 anos de idade, restou FRACASSADO.\r\nId: 2679555\r\n"
        ],
        "2679600": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nresolve publicar aviso para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, VISANDO A ESTOCAGEM, PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS AUTORIZADOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/RJ NO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDOa fim de que não ocorra a descontinuidade no fornecimento adequado e balanceado de refeições, evitando assim que sucedam prejuízos à saúde dos pacientes internados nas Unidades Hospitalares, bem como manter o estado nutricional dos funcionários que cumprem suas rotinas de trabalho. Processo nº SEI-080001/029606/2025.\r\n\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência e seus anexos, contendo especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br. ENVIO DA PROPOSTA: ATÉ AS 17 HORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\nId: 2679600\r\n"
        ],
        "2679687": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a publicação do Aviso de Licitação no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, publicada no dia 15/09/2025, Edição nº 168, pagina 42, terceira coluna, referente ao Pregão Eletrônico PE-006/25, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza em ambiente escolar, de forma continua, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e uniformes com a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo móbile para atendimento da necessidade das unidades escolares integrantes da rede estadual de ensino ligadas a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. Processo nº SEI- 030029/016449/2023.\r\nId: 2679687\r\n"
        ],
        "2679706": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, através da Comissão de Licitação, por determinação judicial, co munica aos interessados o adiamento \"SINE DIE\" do Pregão Eletrônico n.º 004/2025, cujo objeto versa sobre a Prestação de serviços de manutenção e prevenção, objetivando o fortalecimento da resiliência dos corpos hídricos e suas intermediações frente a eventos climáticos no Estado do Rio de Janeiro, visando suprir necessidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), na forma estabelecida no Edital e seus anexos. A nova data será definida e amplamente divulgada por meio de publicação no Diário Oficial e nos demais meios previstos no edital. Demais informações através do e-mail . Processo nº SEI-070001/002936/2024.\r\nId: 2679706\r\n"
        ],
        "2679718": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025\r\nMenor preço por lote\r\nAquisição de gêneros com o intuito de ministrar os Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC de Auxiliar de Cozinha, Bartender, Cozinheiro, Padeiro, Salgadeiro, Confeiteiro, Garçom e Copeiro nas Unidades de Ensino da Rede FAETEC participantes dos Cursos Profissionalizantes, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nR 1.467.565,32 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n30/09/2025, às 10:00 horas\r\nAberto\r\nSEI-260005/004189/2025\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\nId: 2679718\r\n"
        ],
        "2679719": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025\r\nMenor preço por lote\r\nAquisição de material de consumo com a finalidade de composição de Kit aluno e Kit administrativo para uso dos alunos do PRONATEC- TD e MEDIOTEC e Mulheres Mil, na oferta e manutenção de Cursos Técnicos e de Qualificação Profissional, ministrados nas Unidades Escolares da rede FAETEC.\r\nR 197.166,53 (cento e noventa e sete mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\n01/10/2025, às 10:00 horas\r\nAberto\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/007670/2024\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\nId: 2679719\r\n"
        ],
        "2679758": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOSABREU INVESTIMENTOS E ADMINISTRADORA LTDA, com sede na Rua Otávio Carneiro, 143, sala 804 - Icaraí - Niterói -RJ, CEP 24.230-190, para cumprimento de cláusulas contratuais do Termo de Permissão de Uso Nº 005/2024 - AR-423, AV. Avenida Heitor Beltrão, lado ímpar, entre as ruas Carmela Dutra, J/D do nº 107 e Rua Visconde de Figueiredo J/D do nº 88. A decisão se fundamenta no cumprimento da Cláusula Sétima do Termo, relativa à apresentação das documentações previstas na cláusula, assim como o pagamento do reforço da garantia contratual pela prorrogação do prazo da Permissão de uso da AR 423 concedido na assinatura do 2º termo Aditivo ao TPU e como previsto no Edital, Cláusula 15.8, no prazo de 30 dias corridos, a contar da data do recebimento desta. Ressaltamos que o descumprimento de qualquer obrigação permite rescisão de pleno direito, com aviso prévio de 30 dias. Processo nº SEI-100002/000732/2025.\r\nId: 2679758\r\n"
        ],
        "2679801": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2025\r\nª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-150014/001069/2025\r\nOnde se lê: ...fica remarcado o presente certame para a data de 01 de setembro de 2025, às 10:00h...\r\nLeia-se: ...fica remarcado o presente certame para a data de 01 de outubro de 2025, às 10:00h...\r\nId: 2679801\r\n"
        ],
        "2679802": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "\r\n) \r\nContratação de empresa especializada em capina e roçagem para limpeza Grossa e preparo de terreno.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PD 005/25) - FUNESPOM\r\nDia 25/09/2025, às 10:00 horas.\r\nR 60.595,28 (Sessenta mil, quinhentos e noventa e cinco Reais e vinte e oito centavos).\r\nO termo de Referência com as condições estabelecidas se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2679802\r\n"
        ],
        "2679804": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO.\r\nPE0005/CENTRAL/2025.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nO OBJETO do presente PREGÃO ELETRÔNICO é a Prestação de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM PARA O SISTEMA OPERACIONAL DOS BONDES DE SANTA TERESA, conforme DEFINIÇÃO DO OBJETO no TERMO DE REFERÊNCIA, e exigências estabelecidas neste EDITAL e demais Anexos.\r\n10/10/2025.\r\n10:00 horas\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 407 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2679804\r\n"
        ],
        "2679889": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote.\r\nPrestação de serviços contínuos de copeiragem, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades da UENF.\r\nR 940.189,11 (novecentos e quarenta mil e cento e oitenta e nove reais e onze centavos).\r\n19/09/2025, às 17 horas.\r\n03/10/2025, às 14 horas.\r\n03/10/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\nNº SEI-260002/003761/2025.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2679889\r\n"
        ],
        "2679977": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, conforme o artigo 67 de seu Regimento Interno, a inclusão na pauta da 9ª Sessão Regulatória Ordinária Virtual do Conselho Diretor, publicada no Diário Oficial de 17/09/2025, página 60, o seguinte processo: SEI-E-22/007.104/2020: APRESENTAÇÃO DA CEDAE REFERENTE ÀS ANÁLISES COMPLETAS DA QUALIDADE DA ÁGUA, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA 2914/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE PARÂMETROS E FREQUÊNCIA. Relator: Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo.\r\nId: 2679977\r\n"
        ],
        "2679998": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.133,00 ( três mil, cento e trinta e três reais), no processo apuratório SEI- 080001/021313/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2679998\r\n"
        ],
        "2679999": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de \"MULTA no valor de R 3.100,00 ( três mil e cem reais), no processo apuratório SEI-080001/033804/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2679999\r\n"
        ],
        "2680000": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\na Organização Social de Saúde Associação de proteção à maternidade à infância de MatuípeINSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, CNPJ nº. 14.812.333/0001-20, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de \"MULTA no valor de R 3.330,00 ( três mil trezentos e trinta reais), no processo apuratório SEI-080001/033317/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2680000\r\n"
        ],
        "2680001": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/028429/2025, em face daASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.058.863/0001-14, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2020, no UPA 24H Niterói. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2680001\r\n"
        ],
        "2680026": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n\r\nAGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES comunica aos interessados que a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 011/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO DA PEDREIRA, NO BAIRRO VOLDAC, EM VOLTA REDONDA/RJ, com abertura realizada no dia 03 de setembro de 2025 às 11:00 horas, encontra-se adiada Sine Die, em atendimento à Decisão Monocrática proferida no processo TCE-RJ nº 108.536-4/2025. Processo nº SEI-180002/001248/2024.\r\nId: 2680026\r\n"
        ],
        "2680035": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nNº 008/2025.\r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução da construção do batalhão da polícia militar de nova iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n14/10/2025 \r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. \r\nId: 2680035\r\n"
        ],
        "2680061": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 15.09.2025\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/015374/2025\r\nOnde se lê: ORÇAMENTO: SIGILOSO\r\nLeia-se: ORÇAMENTO: R 26.743.443,42 (vinte e seis milhões, setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nLote I: R 953.215,50 (novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos);\r\nLote II: R 953.215,50 (novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos);\r\nLote III: R 953.215,50 (novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos);\r\nLote IV: R 3.466.006,32 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seis reais e trinta e dois centavos);\r\nLote V: R 3.466.006,32 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seis reais e trinta e dois centavos);\r\nLote VI: R 3.466.006,32 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seis reais e trinta e dois centavos);\r\nLote VII: R 5.716.614,00 (cinco milhões, setecentos e dezesseis mil e seiscentos e quatorze reais);\r\nLote VIII: R 3.466.006,32 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seis reais e trinta e dois centavos),\r\nLote IX: R 4.303.157,64 (quatro milhões, trezentos e três mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2680061\r\n"
        ],
        "2680063": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\ntorna pública que, por unanimidade, em decisão de 2º instância, aprovou a manutenção da penalidade de multa administrativa no percentual de 3% (três por cento) sobre o valor do LOTE II, correspondente a R 11.577,52 (onze mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), aplicada à Hipermat Hospitalar Comércio EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.425.829/0001-10, nos termos dos artigos 32 a 36 do Procedimento PR-001, em atendimento à solicitação index 102548436. Processo SEI-150017/000869/2024. \r\nId: 2680063\r\n"
        ],
        "2680094": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025\r\nMenor preço por item\r\naté as 15:00 horas do dia 03 de outubro de 2025.\r\n03 de outubro de 2025, às 15:10 horas. \r\nAquisição de 15 (quinze) veículos do tipo furgão para transporte de presos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nR 10.405.500,00 (dez milhões, quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais)\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000233/2023\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt- br.\r\nId: 2680094\r\n"
        ],
        "2680135": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n\r\npor intermédio da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o adiamento da sessão da Concorrência Eletrônica n.º 002/2025, referente ao processo SEI-070001/002247/2025, cujo objeto versa sobre a Obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) das Bacias dos Rios Alcântara, Mutondo e Caçador, São Gonçalo - RJ. A sessão inicialmente agendada para o dia 02 de outubro de 2025, será realizada no dia 14 de outubro de 2025, às 13hs. Demais informações através do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com. Processo nº SEI-070001/002247/2025.\r\nId: 2680135\r\n"
        ],
        "2680157": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPregão Eletrônico.\r\nPE0005/CENTRAL/2025.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nO objeto do presente PREGÃO ELETRÔNICO é a Prestação de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM PARA O SISTEMA OPERACIONAL DOS BONDES DE SANTA TERESA, conforme DEFINIÇÃO DO OBJETO no TERMO DE REFERÊNCIA, e exigências estabelecidas neste EDITAL e demais Anexos.\r\n10/10/2025.\r\n10:00 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 407 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2680157\r\n"
        ],
        "2680771": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº26 /2025 - PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2025, conforme Processo Administrativo nº SEI- 260003/013565/2025. \r\n: Estimular a realização de eventos dos mais variados temas que concorram para consolidar a vocação científica, tecnológica, profissional e artístico-cultural no Estado do Rio de Janeiro, estimular a difusão e divulgação de pesquisas e/ou estudos desenvolvidos no Estado do Rio de Janeiro, estabelecer e fortalecer relacionamentos entre setores empresariais inovadores; exposição de bens e serviços inovadores; atração de investimentos para o Estado do Rio de Janeiro, estimular a inserção competitiva da indústria fluminense no mercado internacional.\r\nOs recursos alocados pela FAPERJ para financiamento da Chamada são da ordem R 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), sendo R 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para eventos no período de novembro a dezembro de 2025 e R 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais) para eventos de janeiro a dezembro de 2026, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n18/09/2025\r\n18/09/2025 a 16/10/2025\r\n06/11/2025\r\nCinco dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\nA partir de 20 de novembro\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2025.\r\nId: 2680771\r\n"
        ],
        "2680901": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do programa“EDITAL FAPERJ Nº 30/2025 - PROGRAMA DE APOIO ÀS PESQUISAS SOBRE DOENÇAS RARAS”. Processo Administrativo nº SEI- 260003/014805/2025. \r\n: apoiar atividades de pesquisa voltadas ao diagnóstico, tratamento e reabilitação de pessoas com Doenças Raras, visando diminuir as incapacidades associadas a essas condições e melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas e de suas famílias, com ampliação do acesso à informação e aos serviços de saúde especializados com provisão do aconselhamento genético familiar, considerando que a maioria são geneticamente determinadas.\r\nOs recursos alocados para financiamento do Edital são da ordem de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos adicionais a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n25/09/2025\r\nde 25/09/2025 a 31/10/2025\r\nA partir de 04/12/2025\r\nPrazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página da FAPERJ (www.faperj.br).\r\nA partir de 18/12/2025.\r\nId: 2680901\r\n"
        ],
        "2680960": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2025\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA \r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/009905/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-080002/015374/2025.\r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI-080002/009905/2024.\r\nId: 2680960\r\n"
        ],
        "2681007": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 29.09.2022\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA \r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-260003/005145/2022\r\nOnde se lê: \"VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir de 22/09/2022.\"\r\nLeia-se: \"O prazo de vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula”.\r\n\r\nId: 2681007\r\n"
        ],
        "2681041": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHIinscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da decisão de segunda instância administrativa no processo n° SEI-080001/010202/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a multa administrativa aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo no valor de R 4.570,00 (quatro mil, quinhentos e setenta reais).\"\r\nId: 2681041\r\n"
        ],
        "2681042": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nIDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/026466/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra a sanção administrativa de multa, na ordem de R 4.555,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), aplicada pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\r\nId: 2681042\r\n"
        ],
        "2681043": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, atualmente denominada , inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, da Decisão em Processo Administrativo no processo apuratório n° SEI-080001/007964/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"[...] indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a decisão anterior por seus próprios fundamentos.”\r\nId: 2681043\r\n"
        ],
        "2681044": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO UNIR SAÚDE - UNIR, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-E-08/001/103475/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução das Unidades de Pronto Atendimento Mesquita, Queimados, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, regidos pelos Contratos de Gestão nº 001/2018, 002/2018,003/2018 e 004/2018, 002/2018,003/2018 e 004/2018, que: \"[...] JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 48, X, da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, não sendo aplicada qualquer sanção à RECORRENTE.\r\nId: 2681044\r\n"
        ],
        "2681051": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPrestação de serviços de emissão, entrega e administração de cartões refeição e alimentação.\r\n08/10/2025, às 13:00 horas.\r\n08/10/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2681051\r\n"
        ],
        "2681092": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução nº 208, de 03 de fevereiro de 2025, torna público a NOVA DATA e Nova versão para realização do PE SRP GSI nº 003/2025 R1.\r\nPregão Eletrônico GSI - Nº 003/2025 R1\r\nMenor preço unitário por item.\r\n: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de veículos de representação blindados, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n13/10/2025 às 10h (horário de Brasília)\r\n13/10/2025 às 10h10\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nR 59.968.015,20 (cinquenta e nove mi lhões novesentos e sessenta e oito mil e quinze reais e vinte centavos). Critério de aceitabilidade conforme Despacho do Ordenador de Despesas indexador nº 111060251\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal da Subsecretaria Militar do GSI http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2681092\r\n"
        ],
        "2681105": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 9ª Sessão Regulatória Ordinária, no dia 30/09/2025, a partir das 11h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO SEI-220008/000909/2020 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - APÓLICES DE SEGURO - VIGÊNCIA 2020/2021 - RECURSO ADMINISTRATIVO - Conselheiro Relator Adolpho Konder.\r\n2 - PROCESSO SEI-220008/000401/2022 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELO NÃO ENVIO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 2021 - Conselheiro Relator Murilo Leal.\r\n3 - PROCESSO SEI-220008/000467/2022 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - AVALIAÇÃO INDICADORES CONTRATUAIS - EXERCÍCIO DE 2021 - Conselheiro Relator Murilo Leal.\r\n4 - PROCESSO SEI-220008/000348/2023 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FRO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO JAPERI - RAMAL JAPERI - 06/06/2021- BO SV11942022 - RECURSO ADMINISTRATIVO - Conselheiro Relator Charlles Batista.\r\n5 - PROCESSO SEI-100007/000066/2024 - CONCESSIONÁRIA CCR VIA LAGOS - RECEITAS ACESSÓRIAS - EXERCÍCIO 2024 - Conselheiro Relator Fernando Moraes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2025.\r\nId: 2681105\r\n"
        ],
        "2681106": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPregão Eletrônico\r\nPE0008/CENTRAL/2025\r\nMenor preço global por lote.\r\nO objeto do presente Pregão Eletrônico é a Aquisição de Materiais para o Sistema de Rede Aérea de Tração dos Bondes de Santa Teresa, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n03/10/2025.\r\n10:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 407 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2681106\r\n"
        ],
        "2681108": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TOTAL DE JOELHO. SEI- 260007/004533/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE GERADOR OSCILOSCOPIO ETC. Processo nº SEI-260006/033626/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TABLETS E PROJETORES MULTIMÍDIA. Processo nº SEI-260006/014883/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO FURGÃO. Processo nº SEI-260007/049164/2022.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SAPATILHA E TOUCA CIRÚRGICAS. Processo nº SEI-260007/010533/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO. Processo nº SEI-260006/031832/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2681108\r\n"
        ],
        "2681180": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA INCOMPATIVEL COM O DETERMINADO EM T.R. (ALMOÇO 09:50H).incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI-210001/085383/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAVISO\r\nCNPJ 30.431,915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: BOMBONAS COM HIGIENE INADEQUADA E GRAMATURA DA PROTEÍNA ABAIXO DO VALOR ESTIPULADO EM T.R. (94G). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI- 210001/084908/2025.\r\nId: 2681180\r\n"
        ],
        "2681203": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nO\r\n/2025\r\ntorna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para colher sugestões e prestar esclarecimentos de possíveis a dúvidas referentes à pretensão de processo licitatório cujo objeto é a Concessão Onerosa de Uso de Bem Imóvel Público doA audiência pública será realizada no dia 07 de outubro de 2025, às 14:00h, no Auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, localizado à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Prédio Anexo, Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ. \r\nOutras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br ou através do telefone (21) 2334-3341. Processo n° SEI-150001/012511/2025.\r\nId: 2681203\r\n"
        ],
        "2681251": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, torna pública a 1ª Retificação do Edital de Seleção Pública para os Cursos de Graduação do Consórcio Cederj/UAB 2026/1, permanecendo inalteradas as demais previsões, conforme Processo nº SEI-260004/002972/2025. A retificação na íntegra está disponível no endereço eletrônico www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2026-1/.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2025.\r\nId: 2681251\r\n"
        ],
        "2681253": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/002077/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 26 de setembro do corrente ano, a segunda convocação do Edital EXT- CECIERJ 001/2025 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2681253\r\n"
        ],
        "2681355": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 29 de setembro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do processo\r\n1\r\nSEI/040006/027042/2025\r\n1\r\nSEI/040006/028655/2025\r\n1\r\nSEI/040006/011016/2024\r\n1\r\nSEI/040224/005333/2023\r\n1\r\nSEI/040044/000337/2023\r\n\r\n1\r\nSEI/040006/031499/2024\r\n2\r\nSEI/040006/027423/2025\r\n2\r\nSEI/040091/002151/2022\r\n2\r\nSEI/040006/048390/2024\r\n2\r\nSEI/040039/000776/2023\r\n2\r\nSEI/040039/000781/2023\r\n2\r\nSEI/040039/000821/2023\r\n3\r\nSEI/040006/028907/2025\r\n3\r\nSEI/040006/012789/2025\r\n3\r\nSEI/040006/021762/2025\r\n3\r\nSEI/040006/018291/2025\r\n3\r\nSEI/040006/025984/2025\r\n3\r\nSEI/040006/025980/2025\r\n4\r\nSEI/040006/030154/2025\r\n4\r\nSEI/040006/021884/2025\r\n4\r\nSEI/040006/025358/2025\r\n4\r\nSEI/040006/026342/2025\r\n4\r\nSEI/040006/026281/2025\r\n4\r\nSEI/040006/032402/2024\r\n5\r\nSEI/040006/008001/2025\r\n5\r\nSEI/040006/028663/2025\r\n5\r\nSEI/040006/028142/2025\r\n5\r\nSEI/040006/027443/2025\r\n5\r\nSEI/040006/011102/2024\r\n5\r\nSEI/040006/011640/2024\r\n6\r\nSEI/040006/020335/2025\r\n6\r\nSEI/040006/023526/2025\r\n6\r\nSEI/040006/029664/2025\r\n6\r\nSEI/040006/024369/2025\r\n6\r\nSEI/040006/025283/2024\r\n6\r\nSEI/040006/037658/2024\r\n7\r\nSEI/040006/032769/2025\r\n7\r\nSEI/040006/033640/2025\r\n7\r\nSEI/040006/033600/2025\r\n7\r\nSEI/040006/033656/2025\r\n7\r\nSEI/040006/033595/2025\r\n7\r\nSEI/040006/033634/2025\r\n8\r\nSEI/040006/027648/2025\r\n8\r\nSEI/040006/030204/2025\r\n8\r\nSEI/040006/027637/2025\r\n8\r\nSEI/040018/000142/2022\r\n8\r\nSEI/040006/033712/2024\r\n8\r\nSEI/040006/027143/2024\r\n9\r\nSEI/040006/030379/2025\r\n9\r\nSEI/040006/030768/2025\r\n9\r\nSEI/040235/000504/2022\r\n9\r\nSEI/040040/001056/2022\r\n9\r\nSEI/040006/032939/2024\r\n9\r\nSEI/040006/038806/2024\r\n10\r\nE04/211/023579/2019\r\n10\r\nSEI/040006/031059/2025\r\n10\r\nSEI/040224/003428/2023\r\n10\r\nSEI/040036/000245/2023\r\n10\r\nSEI/040006/036702/2024\r\n10\r\nSEI/040006/042632/2024\r\nId: 2681355\r\n"
        ],
        "2681399": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI- 080001/028112/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra a sanção administrativa de multa, na ordem de R 5.370,00 (cinco mil, trezentos e setenta reais), aplicada pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\"\r\nId: 2681399\r\n"
        ],
        "2681415": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nAVISO\r\nDIVULGAÇÃO LISTA DEFINITIVA DA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS ARTESÃOS SELECIONADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2025/SETUR/COOART\r\n, neste ato, divulga a lista definitiva dos artesãos selecionados, por ordem de classificação, conforme: (i) Edital de Chamamento Público nº 01/2025/SETUR/COOART, (ii) Ata de Reunião da Comissão Interdisciplinar do SEI 112552233 e (iii) processo SEI-050001/000113/2025.\r\n1-Rosangela Santos Jotta - 97,00 (noventa e sete, vírgula zero) - Carteira Nacional do Artesão/SICAB - Nº SICAB: RJ.0519.0017575.01;\r\n2-Catia Regina Corrêa Prata - 96,00 (noventa e seis, vírgula zero) - Carteira Nacional do Artesão/SICAB - Nº SICAB: RJ.0616.0007798.01;\r\n3- Miriam Soares de Freitas - 95,33 (noventa e cinco, vírgula trinta e três) - Carteira Nacional do Artesão/ SICAB - Nº SICAB: RJ.0309.0001299.04;\r\n4 -Valéria Telles de Souza Mendes - 89,00 (oitenta e nove, vírgula zero) - Carteira Nacional do Artesão/SICAB - Nº SICAB: RJ.0819.0018326.01;\r\n5- Josué Elias da Silva - 89,67 (oitenta e nove, vírgula sessenta e sete) - Carteira Nacional do Artesão/SICAB - Nº SICAB: RJ.0412.0004157.02;\r\n6-Aleine Lucia de Freitas Santana - 79,17 (setenta e nove, vírgula dezessete) - Carteira Nacional do Artesão/SICAB - Nº SICAB: RJ. RJ.0820.0019416.00; e\r\n7- Maria Fernanda dos Santos - 79,17 (setenta e nove, vírgula dezessete) - Carteira Nacional do Artesão/SICAB - Nº SICAB: RJ.0822.0020866.00.\r\nId: 2681415\r\n"
        ],
        "2681426": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° INEA/GERFISAI/315/2025\r\n\r\nNOME: REST AMBIENTZL EIRELI. CNPJ/CPF: 15.154.183/0001-77.\r\nENDEREÇO: EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nMUNICÍPIO: TODOS OS MUNICÍPIOS.\r\nINFRAÇÃO: 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES. \r\nPROCESSO N° SEI-070002/013647/2025.\r\nId: 2681426\r\n"
        ],
        "2681511": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) convoca, a pedido, todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordiná rias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 07 de outubro de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro-Rio de Janeiro/RJ. A participação também estará disponível por videoconferência, com o link:\r\nhttps://us02web.zoom.us/j/81149187808?pwd=1zkPb5DdrF2aWeckaEc5DNAo19BG3a.1\r\nID da reunião: 811 4918 7808\r\nSenha: 819601\r\nProcesso nº SEI-480002/010747/2024\r\nId: 2681511\r\n"
        ],
        "2681526": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição De Materiais Descartáveis Para As Unidades Produtoras De Refeições E Lactário Dos Hospitais Da SEPM para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 094/25).\r\nDia 23/10/2025, às 10:00 horas.\r\nR 828.559,32 (oitocentos e vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2681526\r\n"
        ],
        "2681557": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nMenor Preço Por Lote \r\nContratação de empresa especializada em capina e roçagem para limpeza Grossa e preparo de terreno.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PD 006/25) - FUNESPOM\r\nDia 30/09/2025, às 10:00 horas.\r\nR 60.595,28 (Sessenta mil, quinhentos e noventa e cinco Reais e vinte e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2025.\r\nId: 2681557\r\n"
        ],
        "2681560": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nAVISO\r\nCADASTRO DE PESSOA JURÍDICA - UNIFORME DA SEPM\r\nno uso de suas atribuições legais, confere o certificado de autorização de comercialização de peças de uniformes concedido à Empresa ELZA LOURENCO PINTO CALDEIRA, CNPJ/CPF nº 001.037.087-07, conforme processo nº SEI-350006/007955/2025.\r\nRelação de produtos autorizados:\r\n1. GANDOLA AZUL MARINHO DE MANGA LONGA;\r\n2. CALÇA AZUL MARINHO;\r\n3. BOINA;\r\n4. METAIS DE BOINA;\r\n5. EMBORRACHADOS, e\r\n6. TARJETA BORDADA.\r\nId: 2681560\r\n"
        ],
        "2681583": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que o Pregão Eletrônico IPEM-RJ nº 90010/2025 - Processo nº SEI- 150014/001083/2025, realizado em 22 de setembro de 2025, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, que teve como objeto a aquisição de comparador de massas manual, nos termos da ata de julgamento do Pregoeiro datada de 24 de setembro de 2025, restou FRACASSADO.\r\nId: 2681583\r\n"
        ],
        "2681641": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nA DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que realizará a seguinte licitação:\r\nPROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 003/2025 - DEA/SEPM.\r\nContratação, por dispensa eletrônica, para execução de serviços de reforma e adequação do imóvel próprio estadual existente, localizado em fração do terreno no complexo da Fazenda dos Afonsos, situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2906, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21741-320, na forma estabelecida neste Aviso e seus anexos.\r\n03/10/2025 às 10h (horário de Brasília).\r\nhttp://www.compras.rj.gov.br\r\nR 125.124,56 (cento e vinte e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos através do portal da PMERJ https://sepm.rj.gov.br/categorias/licitacoes-e-atas/\r\nProcesso n° SEI-350006/009037/2025.\r\nId: 2681641\r\n"
        ],
        "2681704": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2025 - DGO (MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM)\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE LASERTERAPIA DE BAIXA POTÊNCIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (EDITAL - ANEXO I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 092/2025).\r\nDia 29/10/2025, às 10:00 horas.\r\nR 35.081,90 (Trinta e cinco mil e oitenta e um reais e noventa centavos).\r\nSEI- 350008/001934/2024.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n\r\nId: 2681704\r\n"
        ],
        "2681705": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço unitário por item\r\nPregão Eletrônico para aquisição de tomógrafos odontológicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 095/2025).\r\nDia 28/10/2025, às 10:00 horas.\r\nR 904.880,00 (novecentos e quatro mil oitocentos e oitenta reais).\r\nSEI-350008/002488/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n\r\nId: 2681705\r\n"
        ],
        "2681713": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 55/2025.\r\nContratação regular de serviço de processamento e distribuição transportada de refeições.\r\n13/10/2025, às 10h00min.\r\n13/10/2025, às 10h05min.\r\n35682.\r\nR 95.763.176,04 (noventa e cinco milhões, setecentos e sessenta e três mil, cento e setenta e seis reais e quatro centavos).\r\nLote I - R 2.840.377,80 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos);\r\nLote II - R 3.336.117,60 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, cento e dezessete reais e sessenta centavos);\r\nLote III - R 2.899.589,40 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos);\r\nLote IV - R 9.814.527,36 (nove milhões, oitocentos e quatorze mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos);\r\nLote V - R 10.811.991,96 (dez milhões, oitocentos e onze mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos);\r\nLote VI - R 12.485.669,04 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos);\r\nLote VII - R 11.604.449,04 (onze milhões, seiscentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos);\r\nLote VIII - R 12.362.703,00 (doze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e três reais e zero centavos);\r\nLote IX - R 25.070.416,56 (vinte e cinco milhões, setenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos);\r\nLote X - R 4.537.334,28 (quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nPregão Eletrônico, PE 158/2025.\r\nContratação regular de serviço de locação de equipamentos para análise laboratorial com fornecimento de insumos e reagentes.\r\n13/10/2025, às 10h00min.\r\n13/10/2025, às 10h05min.\r\n36733.\r\nR 1.210.868,20 (um milhão, duzentos e dez mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\nLote I: R 651.242,40 (seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos);\r\nLote II: R 559.625,80 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). \r\nPregão Eletrônico, PE 116/2025 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados.\r\n09/10/2025, às 11h00min.\r\n09/10/2025, às 11h05min.\r\n36206.\r\nSigiloso.\r\n.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2681713\r\n"
        ],
        "2681714": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ comunica aos interessados sobre o adiamento SINE DIE por motivos técnicos do PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços - PE-RPNº 011/2024, Tipo Menor Preço Global - (Processo nº SEI-430002/000053/2024), cujo objeto é: Registro de preços para a prestação de serviços consistentes na contratação de subscrições e licenças de uso de módulos complementares adicionais para a ferramenta de análise de dados Qlik, bem como Serviços Técnicos e de suporte bem como treninamentos pertinentes: (Subscrições Addicional No of Cores Qlik Sense Enterprise core based Site, Qlik Analytics Platform External Edition Additional No of CPU Cores, Qlik Sense Enterprise Client Managed Additional Test Site, Qlik NPrinting Server, Qlik GeoAnalytics Enterprise Server, Qlik Alerting for CPU Cores, Serviços Técnicos especializados para Soluçao Qlik Sense [sob demanda] e Serviço de Suporte Técnico Avançado para Solução Qliksense [Fixo Mensal]), (Treinamentos para desenvolvedores do módulo qap [qlik analytics plataform]; desenvolvedores do módulo qlik nprinting server; desenvolvedores do módulo qlik geoanalitics server; e desenvolvedores do módulo qlik alerting. Além dos serviços de garantia, são incluídos os serviços de atualização e manutenção para o bom funcionamento do ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A designação da nova data de abertura do certame será divulgada em momento oportuno.\r\nId: 2681714\r\n"
        ],
        "2681758": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o Certame em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO EM MURO GABIÃO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO - ÀS MARGENS DO RIO ABEL - QUEIMADOS - RJ, com data prevista para realização no dia 16/10/2025 às 11:00 h, considerando a necessidade de retificação das peças técnicas, fica SUSPENSO SINE DIE.\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2681758\r\n"
        ],
        "2681782": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), no processo apuratório n° SEI- 080001/011347/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.\r\nId: 2681782\r\n"
        ],
        "2681810": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\ntorna público a NOVA DATA da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2025, cujo objeto é a Concessão Onerosa de Uso de Bem Imóvel Público do Complexo do Estádio de Remo da Lagoa, anteriormente marcada para o dia 07 de outubro de 2025, conforme publicado no DOERJ de 24/09/2025.\r\n17 de outubro de 2025\r\n14h\r\nAuditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, localizado à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Prédio Anexo, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ\r\nOutras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br ou através do telefone (21) 2334-3341. Processo n° SEI-150001/012511/2025.\r\nId: 2681810\r\n"
        ],
        "2681845": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO \r\n, situada na Rua do Lavradio, nº 162, segundo andar - DGCC/DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/25, referente ao Processo nº SEI-360018/000414/2024, do tipo menor preço global, realizado no dia 13/08/2025 às 10h (horário de Brasília), cujo objeto é a prestação de serviços de administração e gerenciamento de fração da frota automotiva da SEPOL, na forma estabelecida do Edital e seus anexos. O Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, por meio de despacho datado de 24/09/2025, adjudicou e homologou a presente licitação, no valor total de R 11.339.830,52 (onze milhões, trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 05.340.639/0001-30), arrematante do item único. \r\nId: 2681845\r\n"
        ],
        "2681850": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço por lote\r\nA presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços de modernização, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, componentes e acessórios, dos equipamentos de transporte vertical (elevadores, plataformas e monta-cargas) da Biblioteca Parque Estadual e da Biblioteca Parque da Rocinha, a fim de garantir que esses equipamentos operem de maneira eficiente, segura e dentro das normas regulamentares. Conforme Termo de Referência anexo 1\r\nR 1.128.353,33 (um milhão, cento e vinte oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: 26/09/2025 às 10:00 horas.\r\n10/10/2025, às 10:50 horas.\r\n: 15/09/2025, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2681850\r\n"
        ],
        "2681899": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO INFECTANTE, observadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência, por dispensa de , de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso I do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n° 37770\r\n26/09/2025\r\n01/10/2025 às 09h:00 \r\n01/10/2025 às 17h:00 \r\n06972/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/035909/2025.\r\nId: 2681899\r\n"
        ],
        "2681900": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS MÁQUINAS DE RAIO X, A SER REALIZADA NA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR (COOASS) DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, observadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência, por dispensa de , de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso I do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n° 37769\r\n26/09/2025\r\n01/10/2025 às 09h:00 \r\n01/10/2025 às 17h:00 \r\n06983/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/037115/2025.\r\nId: 2681900\r\n"
        ],
        "2681964": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/GERFISAI/410/2025\r\nNOME: GR Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA CNPJ/CPF: 02.880.684/0001-99 ENDEREÇO: Avenida Automóvel Clube, S/N.º LT 03 e 04, QD B - Vila Santa Cruz - Duque de Caxias - RJ DESCRIÇÃO: SUSPENSÃO TOTAL DO USO DA FONTE ALTERNATIVA DE ÁGUA (POÇO) DEVIDO A FALTA DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INEA, COM BASE NO ART. 29 DA LEI ESTADUAL 3467/00. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades: VIII - Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO Nº SEI- 070002/014042/2025\r\n: INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL : Rua Marechal Ângelo Mendes de Moraes, S/N : Artigo 91 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 25.904,54 SEI-070002/009975/2023.\r\nN°: 33.130.543/0007-78 Rio de Janeiro PENALIDADE SEI- 070002/008104/2025.\r\nN°: 26.399.701/0002-10 : Rua Miguel de Lemos, 1 LOTE 616 - PARTE : Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/009828/2024.\r\nN°: 02.926.485/0001-74 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 72.161,83 SEI-070002/002323/2025.\r\n: FEBRACOM-FEDERACAO DAS COOP.DE CATADORES DE MAT.RECICLAVEL, RECUP.,CONS.AMBIENTAL, TRAT.MANIP.DE RESID.SOLIDOS RJ : Avenida das Américas, 3434 BL C, SALA 408 Rio de Janeiro : Multa Simples Valor: R 7.696,47 SEI- 070002/012217/2024.\r\nN°: 33.130.543/0053-03 : Estrada do Cafundá, 1560 LOJA 1 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/003283/2025.\r\nN°: 29.131.075/0001-93 : ESTRADA DO CAXITO, S/N KM 3,8 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/010343/2025\r\nN°: 12.939.240/0001-35 : ESTRADA PADUA - PIRAPETINGA, KM 01, S/Nº LOJA 1 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 8.507,69 SEI-070002/023888/2024.\r\n°: GERFISAI/324/2025\r\nENDEREÇO Juiz de Fora PENALIDADE SEI- 070002/011562/2024.\r\n°: GERFISAI/322/2025\r\nN°: 02.700.905/0004-42 : Avenida Antônio de Almeida de, 998/999 AO FIM : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 17.079,26 SEI-070002/017990/2024.\r\n°: GERFISAI/320/2025\r\nN°: 33.050.071/0001-58 : TRILHA ENTRE VILA ORATÓRIO E PRAIA DO SONO, S/Nº : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 2.288,15 SEI-070002/015581/2024.\r\n\r\nN°: 025.189.647-11 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 2.280,26 SEI- 070002/013940/2025.\r\nN°: 16.840.128/0001-01 : Rodovia Presidente Dutra, AV NISSAN, 1500 KM 298 : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 52.765,89 SEI-070002/008720/2023.\r\n°: GERFISAI/337/2025\r\nN°: 31.575.800/0001-64 : Rodovia Presidente Dutra, s/nº km 293 : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 8.252,61 SEI-070002/018006/2024.\r\nN°: 23.274.194/0016-03 : Estrada Canal São Francisco, S/N DISTRITO INDUSTRIAL : Artigo 91 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 23.693,38 SEI-070002/018507/2024.\r\n\r\n: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. : Praia da Ribeira, 01 : Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/007807/2025.\r\n°: GERFISAI/291/2025\r\nN°: 40.517.060/0001-09 Petrópolis PENALIDADE SEI- 070002/000176/2025.\r\n°: GERFISAI/330/2025\r\nN°: 17.161.503/0001-41 : RUA JULIO FURTADO - ZONA INDUSTRIAL ÁREA B1, 135 LOJA 1 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 8.507,69 SEI-070002/005899/2025.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/COOBGAI/495/2025\r\nNOME: BRUNO MOURA ARAÚJO CNPJ/CPF: 087.786.907-30 ENDEREÇO: Rua Desembargador Geraldo Toledo, 37 - São Domingos - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação INEA/COOBGNOT/3775/2025, recebida em 19 de agosto de 2025. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.154,45\r\nPROCESSO Nº: SEI-070002/020118/2025\r\n°: GERFISAI/91/2025\r\nN°: 39.180.625/0001-18 : Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, S/N KM27 : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 22.419,17 SEI-070002/005212/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/COOBGAI/517/2025\r\nNOME: BOTEQUISSE BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ/CPF: 44.898.626/0001-32 ENDEREÇO: Avenida Central Ewerton Xavier, Qd58 Lt16 - Serra Grande - NITERÓI - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento da notificação SUPBGNOT/20963, recebida em 16 de Julho de 2025, com fulcro no artigo 76 da Lei Estadual 3467/00. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades - Multa Simples Valor: R 2.142,65\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/019994/2025\r\n°: GERFISAI/321/2025\r\nN°: 02.700.905/0004-42 : Avenida Antônio de Almeida de, 998/999 AO FIM : Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 6.004,95 SEI-070002/017991/2024.\r\nId: 2681964\r\n"
        ],
        "2681976": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nSEAS/PSAM Nº 002/2023, objeto do Processo Administrativo nº SEI- 07/026/004737/2019, vem por meio deste emitir Termo Circunstanciado de Recebimento Provisório referente à \"execução dos serviços técnicos especializados para a execução das obras de engenharia, objetivando a implantação do sistema de esgoto sanitário e de drenagem pluvial no Parque Roquete Pinto\", a cargo da empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. Atestamos, para os devidos fins, que os serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário e de drenagem pluvial no Parque Roquete Pinto, objeto do processo administrativo em referência, foram executados em conformidade com o projeto executivo, as especificações do edital de licitação e as normas técnicas pertinentes. Ressalta-se, contudo, a existência de pendências elencadas no Relatório Técnico, cuja integral regularização deverá ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da ciência formal do presente documento.\r\n\r\nId: 2681976\r\n"
        ],
        "2682005": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do programa EDITAL FAPERJ Nº 31/2025 - Programa Líder de Inovação do Nosso Estado - LINE - 2025 - SEI-260003/016428/2025. \r\n: Reconhecer e apoiar por meio de Bolsas de Bancada para Projetos (BBP) professores, pesquisadores e técnicos de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas e privadas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que se destaquem na promoção do empreendedorismo inovador, da transferência de tecnologia, do ensino de empreendedorismo, da interação universidade-empresa e da articulação dos ecossistemas de inovação.\r\nOs recursos alocados para financiamento do presente edital são definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo, a critério da sua Diretoria, incluir recursos adicionais, dependendo da disponibilidade orçamentária decorrente de alteração na citada Programação e são da ordem R 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), concedidas até 50 (cinquenta) bolsas, como aprovado pelo Conselho Superior da Fundação, no valor mensal de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), pelo prazo máximo de 36 (trinta e seis) meses.\r\n02/10/2025\r\nde 03/11/2025 a 05/12/2025\r\n29/01/2026\r\n30/01/2026 a 09/02/2026\r\nA partir de 26/02/2026\r\nId: 2682005\r\n"
        ],
        "2682009": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito da CHAMADA DE PROPOSTAS EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS - INICIATIVA AMAZÔNIA +10 - CONFAP - 2024: DIRETRIZES FAPERJ. \r\n: Apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico na Amazônia Legal, tendo como foco uma melhor compreensão das interações natureza-sociedade para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região. Os estudos apoiados no âmbito desta Iniciativa devem avançar o conhecimento científico sobre a região e, conjuntamente com atores relevantes para as formulações de políticas públicas, atrair investimentos públicos e privados de forma a promover o bem-estar das populações da região de forma consistente e a longo prazo.\r\nOs recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem R 1.946.763,18 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), a serem pagos em três parcelas anuais (uma por ano), podendo ser incluídos recursos adicionais a critério da Diretoria da FAPERJ, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n02/10/2025\r\n02/10/2025 a 16/10/2025\r\nA partir de 06/11/2025\r\nA partir de 12/2025\r\nA partir de 26/02/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-260003/013977/2025.\r\nId: 2682009\r\n"
        ],
        "2682049": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER VENOSO. SEI- 260007/009436/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LÂMINAS PARA MICROSCOPIA. Processo nº SEI-260006/014652/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LASER FRACIONADO. Processo nº SEI-260007/004944/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA. Processo nº SEI- 260007/011208/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETERES DIAGNÓSTICO. Processo nº SEI-260007/007713/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALAR. Processo nº SEI-260007/007368/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo nº SEI- 260007/010066/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DESMOPRESSINA ETC. Processo nº SEI-260007/010024/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE OSTEOTOMIA DO JOELHO. Processo nº SEI-260007/006319/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA. Processo nº SEI- 260007/011204/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO. Processo nº SEI-260006/031832/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CLIPS DE LIGADURA. Processo nº SEI-260007/006945/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGENTE HEMOSTATICO. Processo nº SEI-260007/003341/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CLORIDRATO DE ANAGRELIDA ETC. Processo nº SEI-260007/008804/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BROMOPRIDA ETC. Processo nº SEI- 260007/010093/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPRESSAS. Processo nº SEI- 260007/010808/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CENTRIFUGA REFRIGERADA. Processo nº SEI-260006/031838/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2682049\r\n"
        ],
        "2682084": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 54- 3ª COLUNA\r\nAVISO \r\nProcesso nº SEI-180001/000741/2024.\r\nOnde se lê: Data da Realização do Pregão: 15/09/2025.\r\nLeia-se: Data da Realização do Pregão: 10/10/2025. \r\nId: 2682084\r\n"
        ],
        "2682152": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 006/25\r\n11:00 horas\r\nMenor preço unitário por item\r\nAberto\r\nAquisição de bebedouros, máquinas de fabricar gelo e filtros de água para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Rua Benedito Hipólito, nº 216, 16º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20211-130.\r\nId: 2682152\r\n"
        ],
        "2682158": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 201/2025, Processo destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOALFA 1 ANTITRIPSINA 1000 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADO.\r\nId: 2682158\r\n"
        ],
        "2682159": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo SEI-080001/026371/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito: \"julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra a sanção administrativa de advertência e multa na ordem de R 4.070,00 (quatro mil e setenta reais), aplicadas pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\r\nId: 2682159\r\n"
        ],
        "2682160": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/027208/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: UPA 24h Irajá, regido pelo Contrato de Gestão nº 012/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIO e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 2682160\r\n"
        ],
        "2682164": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 006/2025.\r\nMenor Preço Global \r\nContratação de empresa especializada em arquivamento, acondicionamento, conservação e gestão de informações arquivísticas, que abrange documentos textuais em papel, microfilmes e microfichas, referentes a prontuários de registro empresarial, na forma do Termo de Referência.\r\n14/10/2025, às 10:00h.\r\nId: 2682164\r\n"
        ],
        "2682179": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ESTADO DOa empresa NOAR VENDAS E SERVIÇOS Ltda. CNPJ 70.040506/0001-00 doravante denominada simplesmente NOTIFICADA PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/2025-AR-431-A, localizada na Av. Heitor Beltrão, lado par, esquina com a Rua Fernandes Figueira, lado par e Rua Almirante Cochrane, lado ímpar, na Tijuca. A decisão se fundamenta em relação à apresentação das documentações previstas na Cláusula Sétima do Termo de Permissão de Uso nº 002/2025, publicado em 07 de abril de 2025, assim como o pagamento do reforço da garantia contratual pela prorrogação do prazo da permissão de uso da AR 431-A concedido na assinatura do 2º termo Aditivo ao TPU, publicado em Diário Oficial em 30 de julho de 2025, e nos Termos do Edital, Cláusula 15.8, no prazo de 30 dias corridos, a contar da data do recebimento desta. Ressaltamos que o descumprimento de qualquer obrigação permite rescisão de pleno direito, com aviso prévio de 30 dias. Processo nº SEI-100002/000730/2025.\r\nId: 2682179\r\n"
        ],
        "2682183": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que realizará no dia 21/10/2025 às 10:00h, a Licitação Internacional para AQUISIÇÃO DE ACELERADOR LINEAR. Proc. nº SEI-260007/016010/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2682183\r\n"
        ],
        "2682239": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de BROCAS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (edital - anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 097/2025).\r\nDia 28/10/2025, às 10:00 horas.\r\nR 198.205,87 (cento e noventa e oito mil duzentos e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\nSEI-350008/004488/2024.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2682239\r\n"
        ],
        "2682291": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n°: GERFISAI/296/2025\r\nN°: 037.748.877- 13 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 32.960,56 SEI- 070002/010369/2025.\r\n\r\n°: GERFISAI/275/2025\r\n: GT QUIMICA SOLUCOES ANALISES LABORATORIAIS LTDA : Rua Adolfo Frejat, 45 : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/022898/2024.\r\n°: GERFISAI/299/2025\r\n: MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA : Rua Volkswagen, 100 BL C, SALA 408 : Artigo 88 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 21.468,09 SEI-070002/004125/2025.\r\n°: GERFISAI/295/2025\r\nN°: 80.527.104/0001-98 : RUA MANOEL GUILHERME BARBOSA, 520 : Artigo 64 E 80 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 10.041,89 SEI-070002/019759/2024.\r\n°: GERFISAI/314/2025\r\n: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. : Praia da Ribeira, 01 : Artigo 88 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/007802/2025.\r\n°: GERFISAI/294/2025\r\n: TRANSNOGUEIRA COZINHAS INDUSTRIAS LTDA : Rua Soldado Damasio Gomes, 235 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 2.212,20 SEI-070002/011889/2025.\r\n\r\n°: GERFISAI/312/2025\r\nENDEREÇOINFRAÇÃOPENALIDADE SEI- 070002/013674/2025.\r\n°: GERFISAI/286/2025\r\nN°: 02.445.817/0001-07 : SERRA DE SAPIATIBA AO LADO DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, S/N São Pedro da Aldeia : Multa Simples Valor: R 6.550,77 SEI- 070029/001021/2023.\r\n°: GERFISAI/325/2025\r\n: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA : RODOVIA CAMPOS - ITAPERUNA, S/Nº (BR-356), KM 15 Campos dos Goytacazes : Artigo 87 E 91 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/009185/2020.\r\nId: 2682291\r\n"
        ],
        "2682297": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 11.271.868/0001-42 Rua Mário Trilha, 212, Ilha da Conceição Niterói - RJ. Na forma do disposto na Lei de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica o Sr. ANTONIO CARLOS INDÚSTRIA NAVAL LTDA, notificado de que a impugnação apresentada em face do Auto de Infração n° SUPBGEAI/00161960, foi analisada pela DIRPOS e foi INDEFERIDA. Tendo em vista que restou constatada a infringência ao art. 80 da Lei Estadual 3467/2000, pelo impedimento de ação fiscalizadora no local. Contudo, o Auto de Infração n° SUPBGEAI/00161960 foi CONVALIDADO no sentido de CONVERTER a sanção de multa simples em ADVERTÊNCIA, tendo em vista o valor da multa, R 1.818,95, ser inferior a 450 UFIRs. PROCESSO: SEI-070002/004519/2025\r\nId: 2682297\r\n"
        ],
        "2682358": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público que realizará a Dispensa Eletrônica com disputa, com critério de julgamento MENOR PREÇO, com base no disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, na seguinte forma:\r\nPROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED Nº 37733 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RUA URUGUAI NO BAIRRO QUINTANDINHA MUNICIPIO DE PETROPOLIS - RJ.\r\n: 03/10/2025\r\n10:00 h - 14:00 h\r\n(trinta e seis milhões, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e cinco centavos).\r\n.\r\nO procedimento será realizado no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA (https://www.compras.rj.gov.br/).\r\nTodas as Peças Técnicas e seus Anexos para conhecimento e formulação de proposta de preços, encontram-se disponibilizadas no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA, Portal da Transparência da SEIOP no endereço eletrônico https://www.rj.gov.br/seiop/node/225, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP ou através de consulta pública ao processo SEI-330001/001337/2025.\r\nAs empresas interessadas em participar deverão se cadastrar e/ou manter atualizado o seu cadastro no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA.\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2682358\r\n"
        ],
        "2682424": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que foi ANULADO o Pregão Eletrônico nº 007/2025, cujo objeto era o Registro de Preços para aquisição de equipamentos para a implementação de um sistema de neutralização de drones (BSR - Jammer), com fundamento no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventuais recursos, na forma do art. 165 da Lei de Licitações. Processo nº SEI-390003/000158/2024.\r\nId: 2682424\r\n"
        ],
        "2682432": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 R1\r\nMenor preço global por lote\r\nAquisição de gêneros alimentícios (estocáveis, produtos cárneos e derivados, pães e hortifrutigranjeiros), para atender as necessidades do educandário CAICAPD Rego barros - Município de Conceição de Macabu/RJ, que possui atualmente 63 (sessenta e três) acolhidos, homens com múltiplas deficiências, de 22 a 60 anos de idade, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n10/10/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nVALOR ESTIMADO:\r\nSendo o valor médio estimado de contratação:\r\nLote 1: de R 567.594,05 (quinhentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinco centavos);\r\nLote 2: R 511.002,11 (quinhentos e onze mil dois reais e onze centavos);\r\nLote 3: R 179.095,95 (cento e setenta e nove mil noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos);\r\nLote 4: R 254.207,28 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nTotalizando o valor de R 1.511.899,39 (um milhão, quinhentos e onze mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos) para os quatro lotes.\r\nPROCESSO N° SEI-310001/000429/2024\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2682432\r\n"
        ],
        "2682437": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS NOTIFICA CNPJ 57.534.906/0001-03, doravante denominada simplesmente NOTIFICADA, PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 003/2025 - AR-119, localizada na Avenida Paulo VI, nº 60, nesta Cidade. A decisão se fundamenta em relação à apresentação das documentações previstas na Cláusula Sétima do Termo de Permissão de Uso nº 003/2025, publicado em 10 de abril de 2025, e Cláusula Sexta do mesmo Termo, que prevê a conservação do terreno, no prazo de 30 dias corridos, a contar da data do recebimento desta. Ressaltamos que o descumprimento de qualquer obrigação permite rescisão de pleno direito, com aviso prévio de 30 dias. Processo nº SEI- 100002/000734/2025.\r\nId: 2682437\r\n"
        ],
        "2682463": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 29.09.2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA \r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/000408/2024\r\nOnde se lê: DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 13/10/2025, às 10h00min.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2025, às 10h05min.\r\nLeia-se: DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 15/10/2025, às 10h00min.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2025, às 10h05min.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/019448/2024\r\nOnde se lê: DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 13/10/2025, às 10h00min.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2025, às 10h05min.\r\nLeia-se: DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 15/10/2025, às 10h00min.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2025, às 10h05min.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/002481/2025\r\nOnde se lê: DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 09/10/2025, às 11h00min.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2025, às 11h05min.\r\nLeia-se: DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 13/10/2025, às 11h00min.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2025, às 11h05min.\r\nId: 2682463\r\n"
        ],
        "2682489": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNOTIFICAos proprietários de veículos relacionados no Edital nº 09/2025, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo nº SEI- 330002/039877/2025.\r\nId: 2682489\r\n"
        ],
        "2682539": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025\r\n15/10/2025\r\n11:00h (Horário de Brasília)\r\nMenor Preço Global\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de materiais, produtos, maquinários, equipamentos e ferramental para substituição do piso da platéia inferior da Sala Cecília Meirelles - SCM, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nSEI-180002/000522/2025.\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 30 /09 /2025 a 14/10/2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2682539\r\n"
        ],
        "2682554": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 30 de OUTUBRO de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada Dos Bandeirantes, N° 28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETRO 03-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (NOVENTA) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1874 de 08 de Abril de 2025 , tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com.br\r\nProcesso SEI-100005/006363/2025\r\nId: 2682554\r\n"
        ],
        "2682562": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo nas agências de atendimento da Diretoria de Desenvolvimento das Cidades - DDC\r\n14/10/2025.\r\n11:30 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2682562\r\n"
        ],
        "2682563": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (MESALAZINA 250 MG - SUPOSITÓRIO e MESALAZINA 1000 MG - SUPOSITÓRIO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/10/2025, às 09:00 horas.\r\n14/10/2025, às 09:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2682563\r\n"
        ],
        "2682564": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (ARIPIPRAZOL 1MG/ML - SUSPENSÃO ORAL, ESCITALOPRAM 10MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, ESCITALOPRAM 20MG - COMPRIMIDO REVESTIDO e RISPERIDONA 1MG/ML - SOLUÇÃO ORAL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/10/2025, às 10:00 horas.\r\n14/10/2025, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2682564\r\n"
        ],
        "2682565": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (LIRAGLUTIDA 6 MG/ML SOLUÇÃO PARA APLICACAO SUBCUTÂNEA - SERINGA PREENCHIDA 3 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/10/2025, às 10:00 horas.\r\n14/10/2025, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2682565\r\n"
        ],
        "2682566": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de aparelho de radioterapia (ACELERADOR LINEAR),visando suprir as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n20/10/2025, às 11:00 horas.\r\n20/10/2025, às 11:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.5.5 do Edital.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2682566\r\n"
        ],
        "2682567": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de tomografia computadorizada por emissão de prótons (PET-CT), visando suprir as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n20/10/2025, às 11:00 horas.\r\n20/10/2025, às 11:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.5.5 do Edital.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2682567\r\n"
        ],
        "2682570": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público o cancelamento do aviso publicado em 19/09/2025 e a suspensão sine die, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, referente à prestação de serviços contínuos de copeiragem, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades da UENF, prevista para ser realizada em 03/10/2025, tendo em vista a necessidade de atendimento aos pedidos de esclarecimentos em relação ao Edital em epígrafe. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo nº SEI-260002/003761/2025.\r\nId: 2682570\r\n"
        ],
        "2682585": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de pregão eletrônico nº 020/2025, objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da obra de reforma das instalações elétrica climatização do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, localizado na rua Presidente Pedreira, nº 78, Ingá, município de Niterói/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexosAnteriormente marcado para dia 07/10/2025 às 11:00 horas, fica REMARCADO para o dia 15/10/2025 às 11:00 horas. Processo nº SEI- 330003/001398/2025.\r\nId: 2682585\r\n"
        ],
        "2682588": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, com sede no Campo de São Cristóvão, nº 138 - São Cristóvão / Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais com base na Lei Federal nº 13.303/2016; Estatuto Social da Empresa e em cumprimento aos art.163 a 165 da Consolidação das Leis do Trabalho e NR nº 5 do Ministério do Trabalho TORNA PÚBLICO a abertura do Processo de Eleição para escolha do representante dos empregados da EMOP para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assedio-CIPA, com votação a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025, no horário das 9h às 18h na Sala 404 -Espaço de Reunião, localizado no quarto andar da sede, conforme disposto no presente edital:\r\nO presente edital regulamenta o processo de inscrição e a eleição de candidatos que participarão do processo de escolha representante dos empregados da EMOP-RJ para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assedio-CIPA, para um mandato de 1 (um) ano, permitida uma reeleição. Processo SEI- 330003/002384/2025\r\n1.1- São atribuições da CIPA, segundo o item 5.3.1 da NR nº 5 Ministério do Trabalho:\r\na) acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização;\r\nb) registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com o subitem 1.5.3.3 da NR-01, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem ordem de preferência, com assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, onde houver;\r\nc) verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;\r\nd) elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho;\r\ne) participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;\r\nf) acompanhar a análise dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos da NR-1 e propor, quando for o caso, medidas para a solução dos problemas identificados;\r\ng) requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais;\r\nh) propor ao SESMT, quando houver, ou à organização, a análise das condições ou situações de trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores e, se for o caso, a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle;\r\ni) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT, conforme programação definida pela CIPA; e\r\nj) incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas. (Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022)\r\n2.1- A participação na CIPA é aberta a todos os funcionários da EMOP-RJ que tenham interesse pela segurança e saúde do trabalhador nos ambientes de trabalho, bastando inscrever-se dentro do prazo no processo eleitoral, independente de filiação sindical.\r\nIII- QUANTIDADE DE MEMBROS REPRESENTENTES DOS EMPREGADOS\r\n3.1- Serão eleitos nesse pleito 4 membros representante dos empregados da EMOP para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assedio-CIPA, sendo 2 (dois) na qualidade de Efetivos e 2 (dois) na qualidade de suplentes.\r\n3.2- O quantitativo acima indicado foi dimensionado com observância do quadro Anexo I da NR nº5 MT (abaixo reproduzido), aplicando os dados referentes ao quantitativo atual de empregados da EMOP-RJ e o grau de risco da empresa, segundo o programa de Gerenciamento de Riscos\r\n4.1- O período para a inscrição dos candidatos será de 03/10/2025 à 10/10/2025, no horário de 09 às 16 horas, no Dep. Recursos Humanos - DEPRHU, sala 402, 4º andar - sala de reunião.\r\n4.2- A inscrição será gratuita e implica a aceitação do candidato às normas contidas neste edital.\r\n4.3- Encerrado o prazo para inscrição, o DERHU, publicará a relação nominal dos candidatos no Mural de avisos da Empresa e na Intranet.\r\n5.1- A realização do processo de votação para a escolha do representante dos empregados da EMOP-RJ para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assedio-CIPA acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, pelo sufrágio universal e voto direto, facultativo, secreto e uninominal, com valor igual para todos, pelos eleitores com vínculo empregatício com a EMOP, no horário de 9h às 18 horas, no posto de votação organizado na Sala 404 -Espaço de Reunião, localizado no quarto andar no Campo de São Cristóvão, nº 138 - São Cristóvão / Rio de Janeiro.\r\n5.2- A votação será realizada em um único dia, com um único posto de votação de fácil acesso para os eleitores.\r\n5.3- À condução do processo de eleição do representante dos empregados da EMOP-RJ para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assedio-CIPA caberá aos seguintes funcionários: Leticia Pelosi Martins (ID 5092464-8); Alexsandro Gomes de Oliviera (ID5103887-0 ) e Thatiana Ferreira da Silva e Silva (ID 4336246-0).\r\n5.4- No local de votação deverá estar presente o Coordenador do Posto de Votação, e o(s) integrante(s) da(s) mesa(s) receptora(s) de votos.\r\n5.5- Não comparecendo alguns dos integrantes da(s) mesa(s) receptoras de votos, o Coordenador do Posto de Votação designará, para a(s) mesma(s), um funcionário da EMOP de ilibada conduta que aceite o encargo;\r\n5.6- O presidente da mesa receptora de votos iniciará o processo de votação às 09:00 horas, com a abertura da Ata Circunstanciada.\r\n5.7 - Será afixado, no Posto de Votação, a relação dos candidatos.\r\n5.8- O Eleitor deverá apresentar-se à mesa receptora de votos, munido de um documento de identidade com foto.\r\n5.9- Após identificado pela mesa receptora de votos, o eleitor dirigir- se-á cabine de votação.\r\n5.10-. Todos os candidatos são Fiscais Natos, podendo atuar durante a votação.\r\n5.11- Será facultado a cada Diretoria a possibilidade de constituir o seu representante que atuará como fiscal durante todo o processo eleitoral. Este indicado deverá ser apresentado através de Comunicação Interna - Cl para este fim, até o dia 13/10/2025.\r\n5.12- Não será tolerada conduta incompatível com os trabalhos de votação ou atitude descortês com qualquer um dos integrantes do posto de votação, inclusive proveniente de Candidato, podendo ser denunciada à Coordenadoria de Compliance, a qual caberá averiguar e, em sendo o caso, encaminhá-lo ao DEPRHU/EMOP-RJ que decidirá sobre a existência de infração ou irregularidade.\r\n5.13- Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados no dia anterior, a qual será considerada válida com a participação de, no mínimo, um terço dos empregados.\r\n5.14- Constatada a participação inferior a um terço dos empregados no segundo dia de votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados nos dias anteriores, a qual será considerada válida com a participação de qualquer número de empregados.\r\n5.15- Encerrada a coleta de votos o presidente da mesa receptora de votos, deverá lacrar a urna.\r\n5.16- O coordenador do posto de votação, ao início e término do processo de escolha, será o responsável pela condução dos envelopes com a(s) ata(s) circunstanciada(s) e a(s) urna(s) lacrada(s), até o local onde será instalada a Central de Apuração, a ser divulgado posteriormente pela DEPRHU.\r\n\r\n6.1- A apuração de votos terá início a partir das 10 horas e 30 minutos do dia 31 de outubro de 2025, na Central de Apuração, que se instalará na sala de reunião da Presidência, podendo ser acompanhada por qualquer funcionário da empresa.\r\n6.2- As solicitações de impugnações e/ou as reclamações registradas na(s) ata(s) de votação, serão decididas administrativamente no curso da totalização pelo DEPRHU/EMOP-RJ, por maioria dos votos, cientes os representantes presentes.\r\n6.3- O trabalho de apuração de votos será aberto aos funcionários e ocorrerá na sala de reunião do quarto andar e será realizado por um representante de cada Diretoria da EMOP e demais empregados autorizados a ter acesso à área restrita da Central de Apuração.\r\n6.4- Após a totalização dos votos serão novamente colocados em envelopes e lacrados os votos e o(s) mapa(s) de totalização da(s) urna(s) eleitoral(ais).\r\n6.5- Serão considerados eleitos os 2 (dois) candidatos que obtiverem as 1ª e 2ª colocações em relação ao maior número de votos.\r\n6.6- Serão considerados eleitos na qualidade de suplentes os 2 (dois) candidatos que ocuparem a 3ª e 4ª colocações em relação ao maior número de votos.\r\n6.7- Em caso de empate, terá precedência o candidato de mais idade\r\n6.8- Concluída a totalização dos votos, a Presidência da EMOP-RJ, proclamará o Resultado do Processo de Escolha, publicando na Intranet o nome dos candidatos e o número de votos recebidos.\r\n6.9- Os recursos eventualmente interpostos deverão ser decididos pela comissão\r\neleitoral.\r\n6.10- Os casos omissos serão decididos pela Presidência.\r\n7.1- O DEPRHU/EMOP-RJ, unidade administrativa responsável pelo Processo de Eleição do representante dos empregados da EMOP-RJ para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assedio-CIPA, terá sua atuação encerrada em 30 dias após a Publicação do Resultado final do processo eleitoral.\r\n8.1- A EMOP comunicará, com antecedência, podendo ser por meio eletrônico, com confirmação de entrega, o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria preponderante.\r\nId: 2682588\r\n"
        ],
        "2682590": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n, através da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\n: PERP nº 010/2025.\r\n: Menor preço global por lote.\r\n: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em serviço de Buffet Corporativo, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n: Orçamento de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da Lei nº 14.133/2021.\r\n: 10/10/2025, às 11h00min.\r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2682590\r\n"
        ],
        "2682654": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Pro cesso nº SEI-260004/002873/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 10 de outubro do corrente ano, o Edital CECIERJ/TUTORIA nº004/2025 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\nId: 2682654\r\n"
        ],
        "2682657": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/002872/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 10 de outubro do corrente ano, o Edital CECIERJ/TUTORIA nº 003/2025 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\nId: 2682657\r\n"
        ],
        "2682695": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/002/2711/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, Professor Docente I, nível C, referência 03,4395233-0, Professor Docente I, matrícula 0968186vínculo 1, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2682695\r\n"
        ],
        "2682730": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO \r\nsituada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro - RJ, torna público que realizará, por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\n026/25\r\nRegistro de Preços para aquisição de viaturas novas 0 (zero) quilômetro, tipo SUV (prefixo 67), caracterizadas (layout de pintura e adesivação), com sistema sonoro e de sinalização e blindagem parcial (atendendo o contido na Lei nº 9.103/2020), na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nMenor Preço Por Item\r\n:15/10/2025, às 9h30min\r\n15/10/2025, às 10h\r\nR 172.600.000,02 (cento e setenta e dois milhões seiscentos mil reais e dois centavos)\r\ndgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br licitacao.sepol@outlook.com\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt- br\r\nId: 2682730\r\n"
        ],
        "2682743": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 096/2025 SEPM\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\nRegistro de Preços para aquisição de cadeiras de escritório modelo presidente e cadeiras do tipo executiva direcional base fixa.\r\n14/10/2025, às 10h00min.\r\nR 9.000.987,35.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350007/025004/2024\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2025.\r\nId: 2682743\r\n"
        ],
        "2682755": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\nNOTA TÉCNICA CONJUNTA SES/SEDSODH Nº 002/2025\r\nOrientações acerca da atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) em articulação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no enfrentamento da Tuberculose (TB) no estado do Rio de Janeiro (RJ).\r\nAUTORIA E OBJETIVO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (SES/RJ) E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO (SEDSODH/RJ), no uso de suas atribuições, assinam a presente Nota Técnica Conjunta Nº 01/2025, com o objetivo de qualificar o cuidado integral às pessoas com tuberculose em situação de vulnerabilidade social.\r\nEsta Nota Técnica visa a publicação de orientações referentes às ações intersetoriais entre SUS e SUAS, propondo estabelecer protocolos e fluxos, com vistas a garantir proteção social, bem como o acesso prioritário a programas sociais e serviços para as pessoas com tuberculose, que em via de regra, se encontram em situação de vulnerabilidade social.\r\nO SUAS pode contribuir significativamente para o controle da tuberculose, assegurando a adesão e conclusão do tratamento, e auxiliando na detecção de casos suspeitos. Para tanto, foi constituída uma Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Tuberculose, com representantes tanto da SES/RJ, como da SEDSODH/RJ visando consolidar o trabalho intersetorial e articular as ações aqui propostas, tendo como base o Plano Estadual de Enfrentamento à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro.\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NORMATIVA\r\nA presente Nota Técnica é fundamentada pelas seguintes normativas:\r\nInstrução Operacional Conjunta Nº. 1 de 26 de setembro de 2019: Trata das orientações acerca da atuação do Sistema Único de Assistência Social em articulação com o Sistema Único de Saúde no enfrentamento da Tuberculose.\r\nInstitui o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, e altera o Decreto no 11.494, de 17 de abril de 2023, para dispor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da TB e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDS.\r\nInstitui a política estadual de controle e eliminação da tuberculose no estado do Rio de Janeiro. Seu artigo 2º assegura direitos a pessoas acometidas de tuberculose, como acesso ao Sistema Único de Saúde e ao Sistema Único de Assistência Social, e os previstos nas demais legislações e políticas de promoção e proteção.\r\nApresenta diretrizes para encaminhamento e avaliação pela(o) assistente social das pessoas com diagnóstico de tuberculose no estado do Rio de Janeiro.\r\nLei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS): Estabelece que a assistência social tem por objetivo o enfrentamento de situações de vulnerabilidade social decorrentes de deficiência, dependência de substâncias psicoativas, e , entre outras (art. 2º, inciso I). Fundamenta a atuação do SUAS no acompanhamento de pessoas com tuberculose, garantindo-lhes acesso a direitos e proteção social durante o tratamento.\r\nResolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004 - Política Nacional de Assistência Social (PNAS): Define a assistência social como política pública de seguridade, não contributiva, voltada à garantia de mínimos sociais, ao provimento de condições para a autonomia e à articulação com as demais políticas públicas. A PNAS orienta a para atenção integral a indivíduos em situação de vulnerabilidade decorrente de condições de saúde.\r\nResolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012 - Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais: Define os serviços ofertados pela proteção social básica e especial do SUAS. Prevê, no âmbito do , o atendimento a indivíduos e famílias com , inclusive com necessidade de , assegurando acompanhamento psicossocial e ações de fortalecimento de vínculos e acesso à rede de proteção.\r\nCONTEXTO DA TUBERCULOSE NO RIO DE JANEIRO\r\nA tuberculose (TB) é uma das doenças mais antigas e persistentes mundialmente, causada pela bactéria com comprovada determinação social. A forma pulmonar é a mais comum e relevante para a saúde pública, sendo a principal fonte de transmissão, que ocorre pelo ar através de gotículas expelidas pela pessoa com TB ao tossir, falar e/ou espirrar.\r\nA tuberculose tende a se desenvolver em indivíduos expostos a vulnerabilidades de ordem biológica, social e econômica, frequentemente associadas a condições precárias de vida, como alimentação inadequada, ambientes mal ventilados e situações de aglomeração. Pessoas com o sistema imunológico comprometido, além de usuários de tabaco, álcool e outras drogas, apresentam maior risco de contrair ou desenvolver a doença. Além desses, alguns grupos populacionais também são considerados de maior vulnerabilidade para o adoecimento em comparação com a população geral. Entre eles, destacam-se as pessoas em situação de rua, com risco 56 vezes maior; as pessoas privadas de liberdade, com risco 28 vezes maior; e novamente as pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA), com risco 28 vezes maior.\r\no O Estado do Rio de Janeiro possui uma população estimada de 17.219.679 habitantes, segundo dados do IBGE para 2024.\r\no Possui 3.802.673 pessoas vivendo em situação de pobreza cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), sendo 2.686.843 com renda mensal até R 89,00; 496.204 com renda mensal entre R 89,01 e R 178,00, e 619.626 entre 178,01 e meio salário mínimo (março de 2025).\r\no O Estado do Rio de Janeiro tem hoje 19.014 pessoas vivendo em situação de rua inseridas no CadÚnico (março de 2025).\r\no A população privada de liberdade do estado é composta por 46.115 pessoas. (https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-2o-semestre-de-2024.pdf)\r\no Em 2025, encontramos 131.994 PVHA cadastradas no Sistema de Controle de Logístico de Medicamentos (SICLOM) residentes do estado do Rio de Janeiro. (https://www.gov.br/aids/pt-br/sistemas-de-informacao/siclom)\r\no A taxa de co-infecção TB/HIV do estado do Rio de Janeiro, em 2024 foi de 12%. ()\r\nDesde 2003, a tuberculose é prioridade na agenda do Ministério da Saúde. Embora o SUS ofereça diagnóstico e tratamento universais, gratuitos e exclusivos, pessoas com TB ainda enfrentam barreiras de acesso e adesão. O país é signatário de vários acordos internacionais, que buscam eliminar a tuberculose como problema de saúde pública até 2035. O Plano pelo Fim da TB no Brasil, estabelece o ano de 2030 como marco.\r\n- O estado do Rio de Janeiro (ERJ), historicamente apresenta altas taxas de incidência e mortalidade, sendo no ranking nacional o segundo estado em incidência de TB e o terceiro em mortalidade. (BRASIL, 2025)\r\n- Estima-se que 1% da população de um território seja sintomática respiratória (SR) durante um ano. Assim, a previsão anual de pessoas SR para investigação de TB no ERJ é de 172.196. Em 2024, foram registrados , evidenciando a necessidade de superar esses obstáculos.\r\n- A tuberculose é uma doença socialmente determinada, concentrando-se em áreas urbanas densamente povoadas. Embora a região metropolitana tenha a maior incidência, todos os 92 municípios do RJ registram casos. Determinantes sociais, como pobreza, exclusão e desigualdades, influenciam diretamente a ocorrência e o impacto da doença em populações vulneráveis.\r\n- Em 2024, 71% dos casos de TB no RJ foram em pessoas do sexo masculino e na faixa etária de 25 a 44 anos (45,25%); 71,5% eram pessoas pardas ou pretas; 50% tinham ensino fundamental; 11,9% eram privados de liberdade e 5,5% população em situação de rua. Somente 14,3% relataram estar incluídos em Programas de transferência de renda do governo federal. ()\r\nEstudos mundiais e pesquisas nacionais apontam que pessoas com tuberculose têm seus gastos aumentados em cerca de 20%, considerados “custos catastróficos”, que incluem despesas com a alimentação, transporte e exames. Estes custos impactam significativamente o orçamento familiar durante o tratamento, mesmo recebendo atendimento gratuito pelo SUS. Demonstra-se o impacto positivo do recebimento de algum tipo de benefício, como o auxílio de programas de transferência de renda (Programa Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada - BPC), suporte nutricional nas modalidades cestas básicas ou cartão alimentação, auxílio para o transporte. Os benefícios sociais têm resultado em maiores percentuais de cura, menor taxa de interrupção do tratamento e redução de óbitos.\r\no Dentre as 116.142 pessoas que recebem o benefício do Programa Bolsa Família no Estado do Rio de Janeiro, 74.431 têm renda mensal até R 89,00, 12.373 entre R 89,01 e R 178,00 e 9.413 entre R 178,01 e meio salário mínimo (março de 2025).\r\no 488.600 pessoas recebem o BPC no estado, sendo 198.300 pessoas com deficiência e 290.300 idosos (2024)\r\nATUAÇÃO CONJUNTA SUAS E SUS PARA O ENFRENTAMENTO DA TUBERCULOSE NO ESTADO DO RJ\r\nA atuação conjunta deve ser pautada pela integração entre a Rede Socioassistencial e a Rede de Atenção à Saúde, com amparo administrativo e político da gestão local, adotando fluxos, protocolos e procedimentos de trabalho, visando a atenção integral da pessoa com tuberculose e seus familiares.Isso deverá garantir:\r\n• Promoção de capacitações sobre tuberculose, mitos e verdades pelos profissionais do SUS aos profissionais da Rede Socioassistencial.\r\n• Acesso a Programas Sociais: Para além de garantir o acesso ao CadÚnico para programas sociais do governo federal, identificar e promover a criação incentivos e suportes sociais em âmbito estadual e municipal que possam contribuir para a conclusão do tratamento da tuberculose e redução dos indicadores de vulnerabilidade e risco social.\r\n• Ações Conjuntas de Fortalecimento: Promoção de ações educativas conjuntas dentro das unidades socioassistenciais, unidades de saúde e espaços comunitários para palestras e campanhas, abordando os sinais e sintomas da tuberculose, transmissão, diagnóstico e tratamento, mitos e verdades, direitos sociais, entre outros. Incluindo a temática no planejamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), considerando os eixos que norteiam o serviço. Além disso, promover a participação das equipes dos serviços socioassistenciais nas salas de espera das unidades de saúde e programas municipais, a fim de espraiar informações sobre o acesso ao CadÚnico e aos benefícios socioassistenciais. Visando incentivar e fortalecer a permanência das pessoas com tuberculose em tratamento, disseminar informações por folders e cartazes e normativas sobre o tema, e construir estratégias de prevenção da doença e diminuição do estigma e preconceito.\r\n• Utilização dos Equipamentos da rede socioassistencial: Utilização das unidades onde se desenvolvem os serviços socioassistenciais: CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), Unidades de Acolhimento, entre outros como espaços para o desenvolvimento de atividades entre SUAS e SUS, visando tanto a socialização de informações, o empoderamento e a proteção social da pessoa com tuberculose, quanto a possibilidade de capacitação da rede socioassistencial em relação à tuberculose, a fim de reduzir os estigmas relacionados à doença.\r\n• Segurança Alimentar e Nutricional: Garantia de suporte nutricional às pessoas em tratamento da tuberculose, seja através do acesso à renda, que possibilite a aquisição de alimentos, acesso a alimentos disponíveis nas unidades socioassistenciais e/ou nos restaurantes populares, cozinhas comunitárias, hortas comunitárias ou outras estratégias. Além disso, fomentar a adesão dos municípios com alta taxa de incidência de tuberculose à integração com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), consolidando essa articulação como uma estratégia intersetorial de enfrentamento da insegurança alimentar.\r\n• Estratégias Particularizadas: Considerar os grupos populacionais que compõem o território, para o desenvolvimento de estratégias particularizadas, coletivas e comunitárias para o enfrentamento dos fatores de risco que propiciam o desenvolvimento e o agravamento da doença (população em situação de rua, desnutrição, moradias precárias, uso de tabaco, álcool e outras drogas), realizando reuniões de estudo de caso conjuntos entre equipes do SUAS e SUS.\r\n• Mecanismos de Referência e Contrarreferência: Estabelecimento de mecanismos entre os serviços socioassistenciais (Proteção Social Básica e Especial de média e de alta complexidade) e os serviços da rede de atenção à saúde, visando a identificação de barreiras ao tratamento e a defesa e promoção de direitos das pessoas com tuberculose.\r\n• Intercâmbio de dados e informações sobre os usuários dos serviços e população alvo de campanhas, com possibilidade de construção de um sistema conjunto de dados da Assistência Social e Saúde, respeitando a Lei Geral de Proteção Dados. (LGPD - Lei nº 13.709/2018)\r\nOrientações para Atuação dos Profissionais da Rede Socioassistencial dos municípios do estado do Rio de Janeiro\r\nProfissionais da rede socioassistencial devem atuar junto aos indivíduos com suspeita ou confirmação de tuberculose, de acordo com as seguintes orientações:\r\n• Garantia de Direitos e Acessos: Promover o acesso da pessoa em tratamento de tuberculose e sua família aos benefícios, programas, projetos e serviços socioassistenciais disponíveis nos municípios e estado, bem como o acesso à documentação civil, ao Cadastro Único, às demais políticas públicas, aos órgãos do Sistema de Garantia e Defesa de Direitos e do Sistema de Justiça, e às redes locais e comunitárias.\r\n• Orientação para o Diagnóstico e Tratamento: Orientar e acompanhar os(as) usuários(as) que apresentem tosse persistente, para que procurem a Rede de Atenção à Saúde para a realização dos exames de diagnóstico da tuberculose, obtenção dos resultados e início do tratamento em tempo oportuno.\r\n• Registro e Planejamento Individualizado: Considerar o diagnóstico da tuberculose na elaboração do estudo social, registrando quando o(a) usuário(a) foi encaminhado(a) pela Rede de Atenção à Saúde por esse motivo. Considerar o diagnóstico na construção do Plano Individual de Atendimento (PIA) e Plano de Atenção Integral à Saúde dos Idosos Institucionalizados (P.A.I.S.I) garantindo e promovendo direitos das pessoas com tuberculose para a adesão ao tratamento e o cumprimento dos seus princípios pelo tempo exigido.\r\n• Articulação entre Planos: Articular entre equipes SUAS e SUS, quando couber, o Plano Individual de Atendimento e o Projeto Terapêutico Singular, na perspectiva de um atendimento integral da pessoa com tuberculose e sua família.\r\n• Acesso a Acolhimento Institucional: O fato de ter tuberculose não pode ser critério impeditivo para acesso e permanência em unidade de acolhimento. As pessoas com TB em tratamento regular, entre 15 e 30 dias provavelmente não estão mais transmitindo a TB. Neste caso, confirmar a realização de exame que indique tal situação, junto à equipe de saúde que acompanha a pessoa. Nos casos em que não é possível confirmar se a pessoa ainda transmite a TB, avaliar a possibilidade de vaga específica em isolamento .\r\n• Combate ao Preconceito e Estigma: Promover ações conjuntas dentro das unidades socioassistenciais, no território e nos espaços comunitários de enfrentamento ao preconceito e estigma em relação à tuberculose.\r\n• Divulgação da Nota Técnica: Promover o conhecimento desta Nota Técnica Conjunta através da divulgação para todos os profissionais que atuam nos serviços da Rede Socioassistencial e da Rede de Atenção à Saúde.\r\nEstratégias de integração entre as políticas de Saúde e Assistência social nos municípios do estado do Rio de Janeiro:\r\n• Trabalhar referência e contrarreferência, para implementação e fortalecimento de fluxos entre as unidades de saúde, e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para cadastramento ou atualização no Cadastro Único, quando necessário;\r\n• Articulação com o SUAS para concessão de outros benefícios, considerando as particularidades de cada grupo familiar afetado pela TB, e nesse sentido a continuidade no auxílio alimentar após o período de tratamento, conforme a necessidade e a legislação municipal;\r\n• Suporte às famílias pelos serviços socioassistenciais dos CRAS e dos CREAS, visando prevenir interrupção de tratamento e fortalecer os fatores protetivos, mediante acompanhamento psicossocial quando indicado;\r\n• Promoção de encontros intersetoriais entre as equipes das unidades de saúde e equipes dos serviços socioassistenciais, para monitoramento conjunto dos casos e definição de estratégias de apoio.\r\n• Estimular a criação e formalização (publicação em Diário Oficial) de comissões locais entre SUS e SUAS na perspectiva de propor ações conjuntas para enfrentamento da tuberculose nos seus municípios, aos moldes da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Tuberculose do estado do RJ.\r\nCONCLUSÃO\r\nLevando em consideração que a tuberculose é influenciada por diversos fatores sociais, para além da questão biomédica, conforme reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os determinantes sociais da saúde - situação econômica, ambiente habitacional, de trabalho, acesso à educação e às redes de apoio, entre outros - podem contribuir negativamente para o enfrentamento da doença.\r\nDentro deste contexto, os profissionais do SUAS assumem um papel crucial, identificando fragilidades, acompanhando os indivíduos e orientando-os para aceder a direitos e serviços.\r\nO objetivo final é promover um cuidado integral, melhorando o bem- estar e a qualidade de vida, garantia de direitos, especialmente para aqueles afetados por doenças como a tuberculose e os seus familiares.\r\nDiretrizes para encaminhamento e avaliação pela(o) assistente social das pessoas com diagnóstico de tuberculose no estado do Rio de Janeiro, foi elaborado para promover a integralidade do cuidado à pessoa com TB no âmbito do SUS, assim como este documento: NOTA TÉCNICA CONJUNTA SES E SEDSODH Nº 01/2025 - Orientações acerca da atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) em articulação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no enfrentamento da Tuberculose (TB) no estado do Rio de Janeiro (RJ), estes se constituem como arcabouço orientador para o enfrentamento da tuberculose no estado do RJ.\r\nAmbas as secretarias se comprometem a pautar a presente nota técnica em instâncias deliberativas como a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), visando sua pactuação.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/024757/2025. \r\nANEXOS\r\nFLUXO 1 - ATENDIMENTO SOCIAL DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) PARA OS EQUIPAMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL (RSA) PARA PESSOAS COM TB\r\nDESCRIÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO SOCIAL DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) PARA OS EQUIPAMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL (RSA) PARA PESSOAS COM TB\r\nIdentificação do caso pela Rede de Atenção à Saúde (RSA)A equipe da Atenção Primária (ESF/UBS) ou serviço especializado identifica a pessoa com diagnóstico de tuberculose e notifica o caso nos sistemas oficiais (SINAN, SITE-TB).\r\nEncaminhamento para a Rede Socioassistencial (SUAS)\r\nO profissional de saúde (enfermeiro, médico, assistente social, entre outros) realiza o encaminhamento formal da pessoa ou família ao CRAS, por meio de ficha de referência. (modelo pode ser criado pelo município)\r\nAcolhimento pelo CRAS\r\nO CRAS realiza o acolhimento inicial, escuta qualificada e levantamento da situação social, identificando se a pessoa ou família já está inserida no Cadastro Único e se recebe algum benefício (ex: Bolsa Família, BPC).\r\nInserção ou Atualização no Cadastro Único\r\nSe necessário, o CRAS agenda e realiza a inserção ou atualização cadastral da família para fins de acesso a benefícios sociais, como transferência de renda, tarifa social de energia, entre outros.\r\nEstudo Social e Planejamento Individualizado\r\nO técnico do CRAS elabora o Estudo Social e, se for o caso, o Plano Individual de Atendimento (PIA), incluindo o diagnóstico da tuberculose como fator de vulnerabilidade.\r\nAtendimento pelo PAIF e/ou SCFV\r\nA pessoa ou família é inserida nas ações do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) e, se pertinente, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com ações educativas, rodas de conversa e apoio psicossocial.\r\nAvaliação da necessidade de outros serviços da Proteção EspecialSe houver agravamento da situação (violação de direitos, abandono, situação de rua), o CRAS realiza o encaminhamento ao:\r\nË CREAS (média complexidade), para casos de negligência, rompimento de vínculos etc.;\r\nË Centro POP, em caso de pessoas em situação de rua;\r\nË Unidade de Acolhimento, se não houver moradia e for necessário o acolhimento institucional durante o tratamento.\r\nReuniões intersetoriais (SUAS/SUS).\r\nAs equipes dos equipamentos do SUAS e da unidade de saúde promovem reuniões conjuntas de caso, definem estratégias de suporte (ex: transporte, nutrição, busca ativa) e monitoram a adesão ao tratamento.\r\nContrarreferência à unidade de saúde.\r\nAs informações e encaminhamentos realizados pelo SUAS são devolvidos à equipe de saúde, integrando o Projeto Terapêutico Singular (PTS) e fortalecendo o cuidado compartilhado.\r\nMonitoramento e acompanhamento contínuo.\r\nO acompanhamento da família ou indivíduo segue até o desfecho do caso (cura, abandono, mudança de domicílio etc.), garantindo a continuidade do atendimento e registro em prontuário SUAS.\r\nFLUXO 2 - REFERÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL (RSA) PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) PARA PESSOAS COM SUSPEITA DE TB\r\nDESCRIÇÃO DE FLUXO REFERÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL (RSA) PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) PARA PESSOAS COM SUSPEITA DE TB\r\n1. Identificação da necessidade de atenção à saúde\r\nOs técnicos dos equipamentos da RSA, ao realizarem atendimento social, escuta qualificada ou visitas domiciliares, identificam sinais ou queixas relacionadas à saúde (como sintomas respiratórios).\r\n2. Encaminhamento formal à unidade de saúde\r\nDiante da necessidade identificada, o técnico realiza o encaminhamento formal à Unidade Básica de Saúde (UBS) ou outro serviço da RAS, utilizando uma ficha de referência que descreva a situação social e o motivo do encaminhamento. Este documento deve conter dados relevantes para facilitar o acolhimento e o atendimento prioritário.\r\n3. Acolhimento pela equipe de saúde\r\nA unidade de saúde indicada realiza o acolhimento da pessoa ou família, garantindo o atendimento humanizado. A escuta deve considerar o contexto de vulnerabilidade e os fatores sociais que agravam o quadro de saúde, como pobreza, insegurança alimentar, ou ausência de rede de apoio.\r\n4. Avaliação clínica e definição de conduta\r\nA equipe de saúde realiza a avaliação clínica e define a conduta adequada, que pode incluir tratamento, exames, acompanhamento regular ou encaminhamentos para serviços especializados.\r\n5. Integração com a equipe socioassistencial\r\nAs equipes do SUS e SUAS devem manter comunicação contínua, promovendo encontros ou reuniões de caso para compartilhamento de informações e definição conjunta de estratégias de cuidado. Essa intersetorialidade fortalece a adesão ao tratamento e melhora os resultados terapêuticos.\r\n6. Registro e monitoramento do caso\r\nOs encaminhamentos e atendimentos realizados devem ser registrados nos sistemas próprios (prontuários da saúde e registros do SUAS), garantindo a rastreabilidade, a continuidade do cuidado e o acompanhamento integral.\r\n7. Retorno de informações (contrarreferência)\r\nApós o atendimento na unidade de saúde, é essencial que haja a contrarreferência, ou seja, a devolutiva à equipe socioassistencial, com informações sobre o diagnóstico, conduta e possíveis orientações para o seguimento do caso.\r\nMODELO DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA - SUS E SUAS\r\n*Este documento deve ser realizado em duas vias, uma será enviada e outra ficará arquivada no respectivo serviço.\r\n\r\nFonte: Elaboração própria.\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: Elaboração própria.\r\nId: 2682755\r\n"
        ],
        "2682823": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nMenor preço por Lote\r\nAquisição de material permanente tecnológico para equipar os laboratórios dos cursos de Análises Clínicas e Enfermagem, conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.\r\nR 988.786,09 (novecentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e seis reais e nove centavos).\r\n: 15/10/2025, às 10:00 horas\r\nAberto\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\nId: 2682823\r\n"
        ],
        "2682832": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nna forma do artigo 22, §§ 3º e 4º da Lei nº 5.427/2009, alicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, e tendo em vista a recusa da notificação consubstanciado no processo SEI- 350006/012015/2024, vem A ABERTURA DE PROCESSO SANCIONATÓRIO, por infrações supostamente cometidas no âmbito do contrato n.º 002/2023, tornado público no IOERJ n.º 008, parte I, de 11 de janeiro de 2023.\r\n, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.175.822/0001-98, situada na Rua Monsenhor Rocha, nº 31 - Antonina, São Gonçalo, RJ, CEP 24450-180, que foi instaurado para apurar a responsabilidade administrativa pelos descumprimentos contratuais cometidos no âmbito do contrato n.º 002/2023. \r\nFINALIDADE DA NOTIFICAÇÃO E PRAZO: 10 (dez) dias úteis, apresentar defesa e produzir as provas que entender pertinente, ficando ciente que a inercia não impedirá a continuidade do procedimento.\r\nINFRAÇÕES COMETIDAS: Descumprimentos reincidentes de obrigações trabalhistas e contratuais, salário, 13º salário, auxílio alimentação, vale transporte, férias, INSS, FGTS, verbas rescisórias e não apresentação do programa de integridade, conforme as informações discriminadas nos autos do processo.\r\nDISPOSITIVOS CONTRATUAIS INFRINGIDOS: Cláusula Quarta, Cláusula Oitava e Cláusula Décima Terceira do instrumento de do contrato n.º 002/2023.\r\nSANÇÕES APLICÁVEIS: Multa administrativa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, de acordo com a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Sexto do Contrato nº 002/2023; Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e descredenciamento no SICAF e nos sistemas de cadastramento de fornecedores por até 05 (cinco) anos, na forma do artigo 7º da Lei 10.520/2002; Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração pública, Parágrafo segundo, da cláusula Décima Terceira do Contrato nº 002/2023; e Multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, tendo previsão na Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Décimo do Contrato nº 002/2023.\r\nLOCAL E MEIOS DE ENTREGA DA DEFESA: Encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas, por Mensagem eletrônica para o e-mail: terceirizados_contratos@pmerj.rj.gov.br; Ou no protocolo da Diretoria de Licitações e Projetos (DLP), situada na Rua: Evaristo da Veiga, n.º 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min.\r\nACESSO AOS AUTOS: Os autos do Processo Administrativo Sancionatório, SEI-350006/012015/2024, encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico:https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6. O suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, Térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690.\r\nId: 2682832\r\n"
        ],
        "2682843": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 023/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para obras de reforma e adaptação de Residência Unifamiliar para funcionamento de Unidade de Semiliberdade do DEGASE, localizada na Rua Dezesseis, Quadra 19, Lote nº 15, Bairro Parque Burle, no Município de Cabo Frio/RJ\r\n: até 16/10/2025, às 23:59 horas. \r\naté 17/10/2025, às 09:00 horas. \r\n17/10/2025 às 11:00 horas. \r\nPT 12.243.0498.1023. ND 4490 FR 100.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\n\r\nId: 2682843\r\n"
        ],
        "2682854": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ncomposta pelos servidores Adriano Silva de Lima, ID. Funcional nº 5146458-6 - Gestor; Ariel de Lima Antunes, ID. Funcional nº 5121218-8; Carlos Nei da Silva Reis Junior, ID. Funcional nº 5144439-9 - Fiscais Técnicos; e Luzinei Antonio de Medeiros Matheus, ID. Funcional nº 876148-5 - Fiscal Administrativo, designados pela Portaria SECID nº 035 de 03 de setembro de 2024, ATESTA o recebimento definitivo do objeto abaixo mencionado:\r\nContrato nº 061/2022\r\nServiços de revitalização da Avenida Zoelo Sola, com elaboração de projeto executivo, no município de Três Rios/RJ.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o Consórcio Revitaliza Zoelo.\r\nArt. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2682854\r\n"
        ],
        "2682855": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ncomposta pelos servidores Adriano Silva de Lima, ID. Funcional nº 5146458-6 - Gestor; Ariel de Lima Antunes, ID. Funcional nº 5121218-8; Carlos Nei da Silva Reis Junior, ID. Funcional nº 5144439-9 - Fiscais Técnicos; e Luzinei Antonio de Medeiros Matheus, ID. Funcional nº 876148-5 - Fiscal Administrativo, designados pela Portaria SECID nº 033 de 03 de setembro de 2024, ATESTA o recebimento definitivo do objeto abaixo mencionado:\r\nContrato nº 074/2022\r\nContratação de empresa para elaboração de projeto executivo e obra de construção de galeria de drenagem no município de Três Rios/RJ.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o Consórcio Três Rios HR.\r\nArt. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2682855\r\n"
        ],
        "2682886": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 029/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia, para a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares, paisagismo, arqueológico, e planilha orçamentária que deverão ser executados no prazo de 11 (onze) meses, para o Conjunto de Edificações que Compõem a Avenida Modelo, à Rua Regente Feijó, nº 55 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: até 20/10/2025, às 09:00 horas. \r\naté 21/10/2025, às 09:00 horas. \r\n21/10/2025 às 11:00 horas. \r\nPT 14010.04.122.0470.8374 - ND 3390 FR 100.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2682886\r\n"
        ],
        "2682887": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR torna público que será realizado o pregão eletrônico conforme abaixo:\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON.\r\n16/10/2025\r\n14h00min\r\nR 423.348,24 (quatrocentos e vinte e três mil trezentos e quarenta e oito mil e vinte e quatro centavos).\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/sedconsumidor/ e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável, na sala da Coordenadoria de Licitações, localizada na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121 - Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2682887\r\n"
        ],
        "2682889": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR torna público que será realizado o pregão eletrônico conforme abaixo:\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo as funções de copeiragem, recepção monolíngue e recepção bilíngue, para atender às necessidades da nova sede administrativa da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON-RJ.\r\n16/10/2025 \r\n10h00min\r\nR 1.952.400,30 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos reais e trinta centavos).\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/sedconsumidor/ e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável, na sala da Coordenadoria de Licitações, localizada na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121 - Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2682889\r\n"
        ],
        "2682904": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/288/2025\r\nNOME: LB BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA CNPJ/CPF N°: 02.992.430/0001-62 ENDEREÇO: Rua Santa Paula, 119 LT 16 MUNICIPIO: São Gonçalo INFRAÇÃO: Artigo 87 E 91 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 874.448,71 PROCESSO N°: SEI-070002/018479/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/SUPBGAI/516/2025\r\nNOME: FUTURA BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 11.021.807/0001-27 ENDEREÇO: Rua Guianas, S/N LOTE 10, QUADRA 70 - Campos Elíseos - Duque de Caxias - RJ DESCRIÇÃO: Por uso de fonte alternativa de água (poço) sem a devida licença. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades: II - Multa simples Valor: R 5.693,33 PROCESSO Nº: SEI-070002/018972/2025\r\nNOME: POSTO DE COMBUSTIVEIS - BEIRA VALAO DE CAMPOS LTDA CNPJ/CPF N°: 13.367.235/0001-68 ENDEREÇO: Avenida José Alves de Azevedo, 565 MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.252,61 PROCESSO N°: SEI-070002/007602/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/GERFISAI/427/2025\r\nNOME: JOAO PEDRO DA FONSECA SANTOS SOARES CNPJ/CPF: 156.647.547-37 ENDEREÇO: Avenida Doutor Arruda Negreiros, 1379 - São Mateus - São João de Meriti- RJ DESCRIÇÃO: REPRESSÃO TOTAL DO USO DE FONTE ALTERNATIVA DE ÁGUA (POÇO) DEVIDO A FALTA DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INEA, COM BASE NO ARTIGO 29 DA LEI 3467/00. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades: VIII - Suspensão parcial ou total das atividades.\r\nPROCESSO Nº: SEI-070002/014805/2025\r\nNOME: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA CNPJ/CPF N°: 19.791.896/0099-06 ENDEREÇO: Rua Monroe, VILA ACTURA, 160 MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 30.713,86 PROCESSO N°: SEI-070002/007368/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/SUPBGAI/512/2025\r\nNOME: LUCIANA MELO RIBEIRO RECREACAO E LAZER CNPJ/CPF: 48.041.527/0001-90 ENDEREÇO: Estrada do Goiabal, 223 - Pau Grande (Vila Inhomirim) - Magé- RJ DESCRIÇÃO: Por operar com fonte de captação alternativa sem a devida licença. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades: II - Multa simples Valor: R 5.377,52 PROCESSO Nº: SEI-070002/017621/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00161245\r\n\r\nNOME: CHAGAS PARREIRA BAGA CNPJ/CPF Nº: 79.084.127-42 ENDEREÇO: RUA PASTOR CERINO MOURA CUNHA, Nº 46 - CENTRO - SÃO JOSÉ DE UBÁ INFRAÇÃO: ARTIGO 64 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES, VALOR R 42.615,89 PROCESSO Nº: SEI-070002/020139/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/COOBGAI/257/2025\r\nNOME: ANA PAULA CALVÃO TEIXEIRA CNPJ/CPF: 032.280.837-56 ENDEREÇO: Estrada Mata Paca, 161 - Mata Paca - Niterói - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento da SUPBGNOT/01136821, recebida em 29 de agosto de 2024. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades: I - advertência. PROCESSO Nº: SEI-070002/016348/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00162191\r\n\r\nNOME: JULIO CELIO DE OLIVEIRA VELASCO CNPJ/CPF Nº: 170.338.287-05 ENDEREÇO: SÍTIO SANTO ANTÔNIO - SERRINHA - BOM JESUS DO ITABAPOANA INFRAÇÃO: ARTIGO 83 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA PROCESSO Nº: SEI-070002/009290/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00162534\r\n\r\nNOME: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS CNPJ/CPF Nº: 19.124.859/0001-30 ENDEREÇO: AVENIDA EUCLIDES POUBEL DE LIMA, N° 634 - SÃO MATHEUS INFRAÇÃO: ARTIGO 87 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA PROCESSO Nº: SEI-070002/015857/2024.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00162275\r\n\r\nNOME: D. A. K. POSTO DE GASOLINA DE ÁGUA PRETA LTDA CNPJ/CPF Nº: 06.309.765/0001-94 ENDEREÇO: ESTRADA DE CAETÁ A BARRA DO AÇU, KM 20 - SABONETE - SÃO JOÃO DA BARRA INFRAÇÃO: ARTIGO 83 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA PROCESSO Nº: SEI-070022/000028/2024.\r\nId: 2682904\r\n"
        ],
        "2682907": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nD.O DE 30/09/2025\r\nPÁGINA 35 -- 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220010/000442/2022.\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 018/2022.\r\nOnde se lê: 26/10/2025.\r\nLeia-se: 26/09/2025.\r\nId: 2682907\r\n"
        ],
        "2682917": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEm cumprimento ao artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, justifico a dispensa da realização de chamamento público para celebração de parceria com a organização da sociedade civil Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Unirio - FUNRIO, inscrita no CNPJ nº 04.313.403/0001-41, previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, para execução das atividades de pesquisa aplicada, produção e sistematização de evidências científicas voltadas à descentralização e articulação de políticas públicas de direitos humanos para a implementação de 15 Núcleos para confirmação e encaminhamento de denúncias de violência contra a pessoa idosa no estado do Rio de Janeiro. A dispensa se dá em razão do atendimento às condições previstas na referida legislação, considerando o Edital nº 01/ SOCIAL EM FOCO/2025, Eixo 1 (processo do Edital SEI- 310001/001662/2025), publicado em 12 de maio de 2025, no DOERJ, página 48, ano LI, nº 082, parte I, com resultado homologado publicado em 16 de junho de 2025, no DOERJ, página 48, ano LI, nº 107 parte I e o Parecer ASSJUR/PGE/SEDSODH n° 78 ( SEI- 310001/001126/2025). Os recursos necessários à execução da parceria de interesse recíproco pela Lei n°13.019/2014, serão transferidos mediante Termo de Colaboração, garantindo o interesse público e recíproco. Fica aberto o prazo de cinco dias, contados da publicação, para eventual impugnação, conforme legislação vigente. Processo nº SEI-310001/003059/2025.\r\nId: 2682917\r\n"
        ],
        "2682919": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPregão Eletrônico\r\nPE0009/CENTRAL/2025\r\nMenor preço global por lote\r\nO objeto do presente Pregão Eletrônico é a Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) destinados aos colaboradores da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n09/10/2025\r\n10:00 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 407 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2682919\r\n"
        ],
        "2682928": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDAS OSS\r\nIDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/005083/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes- HEAPN, regido pelo Contrato de Gestão nº 005/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra a sanção administrativa de multa na ordem de R 5.445,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), aplicadas pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\"\r\nId: 2682928\r\n"
        ],
        "2682983": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Carlos Fernandes Araújo de Abreu, Id. Funcional nº 5135405-5 - Gestor, João Vitor Naves Rodrigues, Id. Funcional nº 51466961-8 e Leandro Ramos de Faria, Id. Funcional nº 5162531-8 - Fiscais de Contrato, designada pela Resolução SEIOP nº 955 de 04 de setembro de 2025 (112064350), atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO da obra, referente à \"IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS DAS AVENIDA DOM PEDRO II, VIA URBANA QUE FAZ A INTERLIGAÇÃO DA AV. RENATO MONETIRO COM A ESTRADA FLORIANO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL-RJ”, objeto do Contrato nº029/2022 (35050087), celebrado com a empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA., pertinente ao Processo nº SEI- 330018/000931/2021, de acordo com o referido instrumento contratual, e nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI- 330018/000931/2021.\r\nId: 2682983\r\n"
        ],
        "2683085": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento do auto de infração, nos termos da Resolução SEFAZ N.º 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme processo SEI-040016/000852/2022.\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nN° do Processo\r\nAuto de Infração\r\n77.731.539\r\n28.835.700/0001-15\r\nCONSTRUTORA F ROZENTAL LTDA\r\nSEI-040016/000852/2022\r\n03.651926-2\r\nId: 2683085\r\n"
        ],
        "2683135": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/920/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, Professor. Docente I 18h, nível C, referência 03, Id. Funcional n°. 4386501-1, matrícula n° 3085403-8, vínculo 2,que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/014/1828/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, PALOMA MARIA MARCONI DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Id. Funcional n.º 4339529-5, matrícula n.º 0948585-5, vínculo 1, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2683135\r\n"
        ],
        "2683183": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, torna público que realizará a licitação na modalidade:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025\r\nContratação de empresa especializada na locação de equipamento para a sustentação da infraestrutura de rede com fornecimento de hardware, instalação, configuração, suporte remoto ou on- site aos equipamentos e passagem de conhecimento, monitoramento 24x7, proativo através de um NOC - Centro de Operações de Rede, com SLA - Acordo de Nível de Serviço para resolução quando houver incidentes, CRÍTICA (4h início do atendimento), ALTA (24h início do atendimento), MÉDIA (48h início do atendimento), BAIXA (72h início do atendimento) e manutenção do cabeamento estruturado a fim de atender as necessidades da Administração, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nEventos\r\nDia\r\nMês\r\nAno\r\nHorário\r\nInício acolhimento das propostas\r\n03\r\n10\r\n2025\r\n09h\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n16\r\n10\r\n2025\r\n09h\r\nData de abertura das propostas\r\n16\r\n10\r\n2025\r\n9:30h\r\n\r\nData da realização do Pregão\r\n16\r\n10\r\n2025\r\n10h\r\nProcesso nº\r\nSEI-100005/004465/2025\r\nTipo\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nPrazo para Impugnação\r\naté 3 (três) dias úteis antes da abertura do certame\r\nData da Publicação\r\n02/10/2025\r\nEndereço Eletrônico\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nNúmero da Licitação no Portal\r\nPE 001/2025\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico ww.compras.rj.gov.br, assim como no sítio eletrônico http://www.detro.rj.gov.br/ (licitações), podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais - COOMAT do DETRO/RJ, situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n° 493, 3º e 4 andar - Bairro Copacabana, Rio de Janeiro/RJ., com expediente de segunda a sexta-feira nos horários de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 16:00 horas, até 24 (vinte e quatro) horas antecedentes ao encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2683183\r\n"
        ],
        "2683209": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico nº 016/2025 R1, cujo objeto é a aquisição de cubas gastronômicas para atendimento às necessidades do Restaurante Universitário da UENF, no valor estimado total de contratação de R 3.588,80 (três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), restou FRACASSADO. Processo nº SEI- 260002/002737/2025.\r\nId: 2683209\r\n"
        ],
        "2683233": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nna forma do artigo 22, §§ 3º e 4º da Lei nº 5.427/2009, alicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, e tendo em vista a recusa da notificação consubstanciado no processo n° SEI- 350006/012094/2024, vem A ABERTURA DE PROCESSO SANCIONATÓRIO, por infrações supostamente cometidas no âmbito do contrato n.º 005/2023, tornado público no IOERJ n.º 008, parte I, de 11 de janeiro de 2023.\r\n, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.175.822/0001-98, situada na Rua Monsenhor Rocha, nº 31 - Antonina, São Gonçalo, RJ, CEP 24450-180, que foi instaurado para apurar a responsabilidade administrativa pelos descumprimentos contratuais cometidos no âmbito do contrato n.º 005/2023. \r\nFINALIDADE DA NOTIFICAÇÃO E PRAZO: 10 (dez) dias úteis, apresentar defesa e produzir as provas que entender pertinente, ficando ciente que a inercia não impedirá a continuidade do procedimento.\r\nINFRAÇÕES COMETIDAS: Descumprimentos reincidentes de obrigações trabalhistas e contratuais, salário, 13º salário, auxílio alimentação, vale transporte, férias, INSS, FGTS, verbas rescisórias e não apresentação do programa de integridade, conforme as informações discriminadas nos autos do processo.\r\nDISPOSITIVOS CONTRATUAIS INFRINGIDOS: Cláusula Quarta, Cláusula Oitava e Cláusula Décima Terceira do instrumento de do contrato n.º 005/2023.\r\nSANÇÕES APLICÁVEIS: Multa administrativa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, de acordo com a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Sexto do Contrato nº 005/2023; Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e descredenciamento no SICAF e nos sistemas de cadastramento de fornecedores por até 05 (cinco) anos, na forma do artigo 7º da Lei 10.520/2002; Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração pública, Parágrafo segundo, da cláusula Décima Terceira do Contrato nº 005/2023; e Multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, tendo previsão na a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Décimo do Contrato nº 005/2023.\r\nLOCAL E MEIOS DE ENTREGA DA DEFESA: Encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas, por Mensagem eletrônica para o e-mail: terceirizados_contratos@pmerj.rj.gov.br; Ou no protocolo da Diretoria de Licitações e Projetos (DLP), situada na Rua: Evaristo da Veiga, n.º 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min.\r\nACESSO AOS AUTOS: Os autos do Processo Administrativo Sancionatório, SEI-350006/012094/2024, encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico: \r\nhttps://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6 \r\nO suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, Térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690.\r\nId: 2683233\r\n"
        ],
        "2683234": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nna forma do artigo 22, §§ 3º e 4º da Lei nº 5.427/2009, alicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, e tendo em vista a recusa da notificação consubstanciado no processo n° SEI- 350006/012087/2024, vem A ABERTURA DE PROCESSO SANCIONATÓRIO, por infrações supostamente cometidas no âmbito do contrato n.º 003/2023, tornado público no IOERJ n.º 008, parte I, de 11 de janeiro de 2023.\r\n, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.175.822/0001-98, situada na Rua Monsenhor Rocha, nº 31 - Antonina, São Gonçalo, RJ, CEP 24450-180, que foi instaurado para apurar a responsabilidade administrativa pelos descumprimentos contratuais cometidos no âmbito do contrato n.º 003/2023. \r\nFINALIDADE DA NOTIFICAÇÃO E PRAZO: 10 (dez) dias úteis, apresentar defesa e produzir as provas que entender pertinente, ficando ciente que a inercia não impedirá a continuidade do procedimento.\r\nINFRAÇÕES COMETIDAS: Descumprimentos reincidentes de obrigações trabalhistas e contratuais, salário, 13º salário, auxílio alimentação, vale transporte, férias, INSS, FGTS, verbas rescisórias e não apresentação do programa de integridade, conforme as informações discriminadas nos autos do processo.\r\nDISPOSITIVOS CONTRATUAIS INFRINGIDOS: Cláusula Quarta, Cláusula Oitava e Cláusula Décima Terceira do instrumento de do contrato n.º 003/2023.\r\nSANÇÕES APLICÁVEIS: Multa administrativa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, de acordo com a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Sexto do Contrato nº 003/2023; Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e descredenciamento no SICAF e nos sistemas de cadastramento de fornecedores por até 05 (cinco) anos, na forma do artigo 7º da Lei 10.520/2002; Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração pública, Parágrafo segundo, da cláusula Décima Terceira do Contrato nº 003/2023; e Multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, tendo previsão na a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Décimo do Contrato nº 003/2023.\r\nLOCAL E MEIOS DE ENTREGA DA DEFESA: Encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas, por Mensagem eletrônica para o e-mail: terceirizados_contratos@pmerj.rj.gov.br; Ou no protocolo da Diretoria de Licitações e Projetos (DLP), situada na Rua: Evaristo da Veiga, n.º 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min.\r\nACESSO AOS AUTOS: Os autos do Processo Administrativo Sancionatório, SEI-350006/012087/2024, encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico: \r\nhttps://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6 \r\nO suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, Térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690.\r\nId: 2683234\r\n"
        ],
        "2683247": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nna forma do artigo 22, §§ 3º e 4º da Lei nº 5.427/2009, alicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, e tendo em vista a recusa da notificação consubstanciado no processo SEI- 350006/012015/2024, vem A ABERTURA DE PROCESSO SANCIONATÓRIO, por infrações supostamente cometidas no âmbito do contrato n.º 002/2023, tornado público no IOERJ n.º 008, parte I, de 11 de janeiro de 2023.\r\n, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.175.822/0001-98, situada na Rua Monsenhor Rocha, nº 31 - Antonina, São Gonçalo, RJ, CEP 24450-180, que foi instaurado para apurar a responsabilidade administrativa pelos descumprimentos contratuais cometidos no âmbito do contrato n.º 002/2023. \r\nFINALIDADE DA NOTIFICAÇÃO E PRAZO: 10 (dez) dias úteis, apresentar defesa e produzir as provas que entender pertinente, ficando ciente que a inercia não impedirá a continuidade do procedimento.\r\nINFRAÇÕES COMETIDAS: Descumprimentos reincidentes de obrigações trabalhistas e contratuais, salário, 13º salário, auxílio alimentação, vale transporte, férias, INSS, FGTS, verbas rescisórias e não apresentação do programa de integridade, conforme as informações discriminadas nos autos do processo.\r\nDISPOSITIVOS CONTRATUAIS INFRINGIDOS: Cláusula Quarta, Cláusula Oitava e Cláusula Décima Terceira do instrumento de do contrato n.º 002/2023.\r\nSANÇÕES APLICÁVEIS: Multa administrativa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, de acordo com a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Sexto do Contrato nº 002/2023; Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e descredenciamento no SICAF e nos sistemas de cadastramento de fornecedores por até 05 (cinco) anos, na forma do artigo 7º da Lei 10.520/2002; Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração pública, Parágrafo segundo, da cláusula Décima Terceira do Contrato nº 002/2023; e Multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, tendo previsão na Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Décimo do Contrato nº 002/2023.\r\nLOCAL E MEIOS DE ENTREGA DA DEFESA: Encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas, por Mensagem eletrônica para o e-mail: terceirizados_contratos@pmerj.rj.gov.br; Ou no protocolo da Diretoria de Licitações e Projetos (DLP), situada na Rua: Evaristo da Veiga, n.º 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min.\r\nACESSO AOS AUTOS: Os autos do Processo Administrativo Sancionatório, SEI-350006/012015/2024, encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico:https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6. O suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, Térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690.\r\nId: 2683247\r\n"
        ],
        "2683302": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO POSITIVA SOCIAL anteriormente denominada como INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, inscrita no CNPJ: 33.981.408/0001-40, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/026465/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Complexo Estadual de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Psicologia Clínica Educacional de Profissional-IPCEP e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa administrativa aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo para R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nId: 2683302\r\n"
        ],
        "2683344": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, a empresa abaixo identificada em razão do inadimplemento contratual, consubstanciado na ausência de apresentação das Notas Fiscais e das certidões obrigatórias à liquidação e pagamento dos serviços prestados, bem como pela ausência de res posta às notificações administrativas anteriormente encaminhadas, fixando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Aviso no Diário Oficial, para apresentar defesa e/ou adotar as providências necessárias à regularização da situação contratual.\r\nNOTIFICAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DO CONTRATO N° 180021/187/2023\r\n, CNPJ 46.950.981/0001-39 e situado à avenida Ayrton Senna, n.° 2.600, bloco '3B', sala 232, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.775-003\r\nCONTRATO: CONTRATO N° 180021/187/2023 REFERÊNCIA: Processo SEI-180002/001170/2025 DA CONTRATADA: CARLOS H. LOPES VALOR TOTAL: R 365.642,20 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) Proc SEI Nº 180002/001170/2025\r\nId: 2683344\r\n"
        ],
        "2683346": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO\r\nSerá realizada, no dia 06 de outubro de 2025, às 10h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 612ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1. Aprovação de Servidores em Estágio Probatório;\r\n2. Discussão sobre a Resolução de Licença para Estudo dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado - continuação;\r\n3. Assuntos Gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020\r\nId: 2683346\r\n"
        ],
        "2683370": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nPROCESSO Nº SEI-160190/000055/2020 - Contratação via certame licitatório de empresa especializada na prestação dos serviços de reparos prediais para as unidades do DETRAN/RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2683370\r\n"
        ],
        "2683382": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o ADIAMENTO \"SINE DIE\" da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025, com abertura prevista para o dia 06 de outubro de 2025, às 13 horas. A nova data será definida e amplamente divulgada por meio de publicação no Diário Oficial e nos demais meios previstos no edital. Demais informações através do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com. Processo nº SEI-070001/002898/2024.\r\nId: 2683382\r\n"
        ],
        "2683386": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública e faz saber o resultado final de contemplados da Chamada de Cooperação Conjunta em Ciência e Tecnologia ERC-CONFAP-CNPq 2025 - Processo Administrativo SEI-260003/011063/2024.\r\n317146\r\nGiovanna Capponi \r\n317264\r\nNiuxa Dias Dagrao\r\nId: 2683386\r\n"
        ],
        "2683441": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n°: GERFISAI/245/2025\r\n: VERDE MINHO AGROPECUARIA DE SAQUAREMA LTDA : Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, S/N KM 70, LT 1 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 15.805,18 SEI-070002/013479/2025.\r\nINEA/COOBGAI/518/2025\r\n31.620.016/0001-20 : Alameda São Boaventura, 499 - Fonseca - Niterói - RJ DESCRIÇÃO: pela realização de mistura de água advinda de fonte alternativa (\"pipa\") com a de abastecimento realizado pela Concessionária. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de PENALIDADES SEI- 070002/020011/2025\r\n°: GERFISAI/253/2025\r\n: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES : Rua Servidão Francisco Hutter, S/N : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 12.700,45 SEI-070002/011542/2024.\r\n°: GERFISAI/252/2025\r\nN°: 00.747.098/0001-45 MUNICIPIO:PENALIDADE SEI- 070002/010643/2024.\r\n°: GERFISAI/358/2025\r\nN°: 555.369.487- 68 : RUA MARTA ALCÂNTARA FARES, S/N QD - LT1 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/009958/2025.\r\n°: GERFISAI/462/2025\r\nN°: 150.524.707-11 Angra dos Reis PENALIDADE SEI- 070002/019744/2024.\r\n°: GERFISAI/357/2025\r\nN°: 037.316.667- 23 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 7.906,37 SEI-070002/009968/2025.\r\n°: GERFISAI/400/2025\r\n: DOULOS TRANSPORTES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP : Rua Lady Esteves da Conceição, 420 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 6.813,41 SEI-070002/012065/2024.\r\n°: GERFISAI/268/2025\r\nN°: 10.788.628/0001- 57 : Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 105 SALA 1712 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/011077/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/GERFISAI/412/2025\r\nENDEREÇO: Rua Monte Alverne, 31 e 35 - Barreto - Niterói - RJ DESCRIÇÃO: SUSPENSÃO TOTAL DA ATIVIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA ORIUNDA DE FONTE ALTERNATIVA (POÇO) DEVIDO A FALTA DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INEA, COM BASE NO ARTIGO 29 DA LEI ESTADUAL 2467/00. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de PROCESSO Nº: SEI-070002/012973/2025\r\nINEA/SUPBGAI/487/2025\r\n50.769.811/0001-20 ENDEREÇO: Rua José Thomaz, 67 - Espraiado (Ponta Negra) - Maricá - RJ : Por intervenção de corpo hídrico sem a devida autorização. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de : II - Multa simples Valor: R 5.446,17 SEI-070002/018460/2025\r\n°: GERFISAI/227/2025\r\nN°: 004.315.207-47 : Estrada do Imburo, S/N MUNICIPIO: Macaé INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 12.252,12 N°: SEI- 070002/012970/2025.\r\n°: GERFISAI/230/2025\r\nN°: 13.305.642/0001-40 MUNI CIPIO:: Artigo 81 E 92 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/007817/2025.\r\n°: GERFISAI/309/2025\r\nN°: 045.453.407- 84 INFRAÇÃO: Interdição do estabelecimento SEI-070002/018091/2024.\r\n°: GERFISAI/265/2025\r\nN°: 00.546.072/0001-39 : Rua Abelardo Machado, 28 LOTE 09 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 6.224,71 SEI-070002/011528/2024.\r\n°: GERFISAI/224/2025\r\nN°: 05.920.957/0001-70 Rio de Janeiro : Artigo 64, 80, 81, 87 E 94 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/019271/2024.\r\n°: GERFISAI/202/2025\r\nN°: 03.484.679/0001-20 Campos dos Goytacazes : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/007629/2025.\r\n°: GERFISAI/273/2025\r\n: NEW JET GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA : Estrada União e Indústria, 19511 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 6.224,71 SEI-070002/011474/2024.\r\n°: GERFISAI/274/2025\r\nN°: 18.206.243/0001-46 : Rua Pedro Franco de Almada, 167 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/012080/2024.\r\n\r\n°: GERFISAI/272/2025\r\nN°: 27.417.612/0001-30 MUNICIPIO:: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/008342/2025.\r\n°: GERFISAI/437/2025\r\nN°: 41.923.410/0001-91 : Estrada Pau-ferro, 522 LOTE 1 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/012240/2025.\r\nSUPSULEAI/00162252\r\n29.111.093/0001-03 INFRAÇÃO:PENALIDADE: SEI-070002/019519/2024.\r\n°: GERFISAI/359/2025\r\nN°: 005.802.277-58 Itaguaí : Multa Simples Valor: R 5.536,26 SEI- 070002/017502/2025.\r\nId: 2683441\r\n"
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        "2683466": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nna forma do artigo 22, §§ 3º e 4º da Lei nº 5.427/2009, alicerçado no que preconiza o Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, e tendo em vista a recusa da notificação consubstanciado no processo SEI- 350006/012015/2024, vem A ABERTURA DE PROCESSO SANCIONATÓRIO, por infrações supostamente cometidas no âmbito do contrato n.º 002/2023, tornado público no IOERJ n.º 008, parte I, de 11 de janeiro de 2023.\r\n, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.175.822/0001-98, situada na Rua Monsenhor Rocha, nº 31 - Antonina, São Gonçalo, RJ, CEP 24450-180, que foi instaurado para apurar a responsabilidade administrativa pelos descumprimentos contratuais cometidos no âmbito do contrato n.º 002/2023. \r\nFINALIDADE DA NOTIFICAÇÃO E PRAZO: 10 (dez) dias úteis, apresentar defesa e produzir as provas que entender pertinente, ficando ciente que a inercia não impedirá a continuidade do procedimento.\r\nINFRAÇÕES COMETIDAS: Descumprimentos reincidentes de obrigações trabalhistas e contratuais, salário, 13º salário, auxílio alimentação, vale transporte, férias, INSS, FGTS, verbas rescisórias e não apresentação do programa de integridade, conforme as informações discriminadas nos autos do processo.\r\nDISPOSITIVOS CONTRATUAIS INFRINGIDOS: Cláusula Quarta, Cláusula Oitava e Cláusula Décima Terceira do instrumento de do contrato n.º 002/2023.\r\nSANÇÕES APLICÁVEIS: Multa administrativa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, de acordo com a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Sexto do Contrato nº 002/2023; Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e descredenciamento no SICAF e nos sistemas de cadastramento de fornecedores por até 05 (cinco) anos, na forma do artigo 7º da Lei 10.520/2002; Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração pública, Parágrafo segundo, da cláusula Décima Terceira do Contrato nº 002/2023; e Multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, tendo previsão na Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Décimo do Contrato nº 002/2023.\r\nLOCAL E MEIOS DE ENTREGA DA DEFESA: Encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas, por Mensagem eletrônica para o e-mail: terceirizados_contratos@pmerj.rj.gov.br; Ou no protocolo da Diretoria de Licitações e Projetos (DLP), situada na Rua: Evaristo da Veiga, n.º 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min.\r\nACESSO AOS AUTOS: Os autos do Processo Administrativo Sancionatório, SEI-350006/012015/2024, encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico:https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6. O suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, Térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690.\r\nId: 2683466\r\n"
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        "2683481": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nAVISOS\r\nC T F LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/CPF N°: 44.569.999/0001-60 ENDEREÇO: Rua Interna, s/nº, MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.377,52 PROCESSO N°: SEI-070002/007760/2025\r\nCONDOMINIO GERAL PORTOGALO CNPJ/CPF N°: 30.323.091/0001-67 ENDEREÇO: Rodovia RIO-SANTOS, S/Nº, 460 LOTE 26 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 47, 60 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 30.654,97 \r\nCRUZEIRO DO SUL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI CNPJ/CPF N°: 13.207.422/0001-84 ENDEREÇO: RODOVIA dos Metalúrgicos, 9595 SALA 4 MUNICIPIO: Volta Redonda INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.696,47 PROCESSO N°: SEI-070002/011001/2024.\r\nFRANCISCO MOREIRA LAMIM CNPJ/CPF N°: 085.483.907- 00 ENDEREÇO: Avenida Nova Resende, 320 MUNICIPIO: Resende INFRAÇÃO: Artigo 46, 47 E 60 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 23.919,77 PROCESSO N°: SEI- 070002/017540/2024.\r\n: ECONSERVATION ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ/CPF N°: 14.328.147/0001-10 ENDEREÇO: Rua José Alexandre Buaiz, 300 SALAS 1113/1116 MUNICIPIO: Vitória INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.696,47\r\n\r\nPANTOJA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF N°: 05.537.483/0001-81 ENDEREÇO: RUA LUÍZA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, 09 MUNICIPIO: São Francisco de Itabapoana INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.224,71 \r\nROGERIO MAIA CAMPOS CNPJ/CPF N°: 077.261.037-10 ENDEREÇO: Rua Porto das Caieiras, 30 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.210,21 PROCESSO N°: SEI- 070002/009967/2025.\r\nMARCIO BRAZIL LENZ CESAR CNPJ/CPF N°: 011.891.407- 30 ENDEREÇO: Estrada do Cafundá, 2162 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.791,40 PROCESSO N°: SEI- 070002/004041/2025.\r\nMG RODRIGUES TRANSPORTES LTDA ME CNPJ/CPF N°: 14.000.190/0001-51 ENDEREÇO: RUA JOÃO BATISTA MENDONÇA, S/Nº, MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 24.272,15 PROCESSO N°: SEI-070002/006593/2024.\r\nMATHEUS RODRIGUES DE MORAES MESQUITA CNPJ/CPF N°: 153.575.127-44 ENDEREÇO: RODOVIA RJ-116, 05, MUNICIPIO: Bom Jardim INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.248,43 PROCESSO N°: SEI- 070002/012042/2025.\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE LEBLON CNPJ/CPF N°: 68.560.200/0001-32 ENDEREÇO: Rua Conde Bernadotte, 26 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 E 93 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 25.299,50 PROCESSO N°: SEI-070002/011179/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/355/2025\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE LEBLON CNPJ/CPF N°: 68.560.200/0001-32 ENDEREÇO: Rua Conde Bernadotte, 26 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 E 93 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 25.299,50 PROCESSO N°: SEI-070002/011180/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/354/2025\r\nADRIANI TEIXEIRA DA CUNHA CNPJ/CPF N°: 094.701.097- 16 ENDEREÇO: RJ 156, S/N. MUNICIPIO: Sumidouro INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.057,97 PROCESSO N°: SEI-070002/009963/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/351/2025\r\nADEILSON DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF N°: 254.941.678- 36 ENDEREÇO: RUA JOÃO DOMINGOS DA SILVA, S/Nº ECOVILA ITAKAMÃ MUNICIPIO: Paraty INFRAÇÃO: Artigo 46, 55 E 56 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.008,99 PROCESSO N°: SEI-070002/012045/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/348/2025\r\nEDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA CNPJ/CPF N°: 854.367.717- 34 ENDEREÇO: Avenida Bernadete Franco Pacheco, S/Nº MUNICIPIO: Macaé INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.134,41 PROCESSO N°: SEI- 070002/010756/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/445/2025\r\nRAILEC ENERGIA E CONSTRUCAO S.A. CNPJ/CPF N°: 07.617.805/0001-28 ENDEREÇO: RODOVIA PA 481, S/N KM 2,3 MUNICIPIO: Barcarena INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 11.523,04 PROCESSO N°: SEI-070002/019437/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/397/2025\r\nMECTA NORTHI SERVICOS LTDA CNPJ/CPF N°: 18.633.383/0003-62 ENDEREÇO: Avenida Geremário Dantas, 906 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 13.532,84 PROCESSO N°: SEI-070002/003515/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/371/2025\r\nGE CELMA LTDA CNPJ/CPF N°: 33.435.231/0001-87 ENDEREÇO: Rua Alice Herve, 356 MUNICIPIO: Petrópolis INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 82.937,28 PROCESSO N°: SEI-070002/008633/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/360/2025\r\nMARCELO BERNARDINO DA SILVA CNPJ/CPF N°: 909.201.397-87 ENDEREÇO: RUA DA ASSEMBLEIA, 162 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.134,41 PROCESSO N°: SEI-070002/017501/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/369/2025\r\nCondomínio Praça da Vargem Grande CNPJ/CPF N°: 05.533.706/0001-32 ENDEREÇO: Praça Vargem Grande, 65 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.601,58 PROCESSO N°: SEI-070002/010708/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/373/2025\r\nALEX DAUDT RIBEIRO CNPJ/CPF N°: 099.143.027-18 ENDEREÇO: Rua 09, 25 MUNICIPIO: Macaé INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.134,41 PROCESSO N°: SEI-070002/017497/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/271/2025\r\nKATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A CNPJ/CPF N°: 28.789.998/0002-55 ENDEREÇO: Estrada João Paulo, 530 PARTE MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 252.512,10 PROCESSO N°: SEI-070002/021042/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/269/2025\r\nMARINA PIER 46 SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA ME. CNPJ/CPF N°: 08.957.233/0001-99 ENDEREÇO: RODOVIA BR 101, KM 579, S/Nº SALA 1712 MUNICIPIO: Paraty INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.926,01 PROCESSO N°: SEI-070002/017090/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/377/2025\r\nPOUSADA PALOMA DO ABRAAO LTDA CNPJ/CPF N°: 08.474.245/0001-62 ENDEREÇO: RUA GETULIO VARGAS, 638 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.187,66 PROCESSO N°: SEI-070002/017490/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/469/2025\r\nJ S SALES TRANSPORTES LTDA CNPJ/CPF N°: 39.222.617/0001-97 ENDEREÇO: RUA JOSE RODRIGUES FELIX, 145 MUNICIPIO: Macaé INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.224,71 PROCESSO N°: SEI-070002/014980/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/422/2025\r\nCONDOMÍNIO ESCUNA CNPJ/CPF N°: 01.541.310/0001-86 ENDEREÇO: Rua Marechal Serejo, 601 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI- 070002/012785/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/466/2025\r\nCONTREX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF N°: 03.644.204/0001-53 ENDEREÇO: Rua Rosângela Lozer Fernandes, 88 MUNICIPIO: Aracruz INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 12.111,75 PROCESSO N°: SEI-070002/012039/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/346/2025\r\nRAFAEL DE SOUZA RANGEL CNPJ/CPF N°: 056.680.497-28 ENDEREÇO: RODOVIA RIO SANTOS, 137 MUNICIPIO: Mangaratiba INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.500,00 PROCESSO N°: SEI- 070002/012048/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/353/2025\r\nFABRICA DE BLOCOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ/CPF N°: 44.505.646/0001-04 ENDEREÇO: Rua N, 31 MUNICIPIO: Cabo Frio INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 10.132,28 PROCESSO N°: SEI-070002/009954/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/468/2025\r\nCONSTRUTORA 4 IRMÃOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA / LOCADORA C4 IRMAOS LTDA. CNPJ/CPF N°: 03.900.098/0001-21 ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 670 MUNICIPIO: Itaperuna INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.813,41 PROCESSO N°: SEI-070002/011530/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/451/2025\r\nFUNDIÇÃO TÉCNICA SUL AMERICANA LTDA CNPJ/CPF N°: 34.010.579/0005-19 ENDEREÇO: AV. DA ORQUÍDEAS, - QD 140 MUNICIPIO: Itaguaí INFRAÇÃO: Artigo 76 E 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.988,73 PROCESSO N°: SEI-070002/009247/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/399/2025\r\nJoão Gilberto de Paulo CNPJ/CPF N°: 582.708.337-20 ENDEREÇO: Rua Gilberto Dias Mendes, 127 MUNICIPIO: Itaguaí INFRAÇÃO: Artigo 64 E 92 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 32.074,48 PROCESSO N°: SEI- 070002/018047/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/398/2025\r\n: Mineradora Araçá LTDA CNPJ/CPF N°: 03.480.051/0001-56 ENDEREÇO: Estrada da Sapucaia, km20 MUNICIPIO: São Pedro da Aldeia INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 3.220,26 PROCESSO N°: SEI- 070002/017983/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/356/2025\r\nLUIZ FERNANDO SILVA MEDEIROS CNPJ/CPF N°: 089.878.597-97 ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO CAFÉ FILHO, 520 MUNICIPIO: Magé INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.780,02 PROCESSO N°: SEI- 070002/009957/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/441/2025\r\nWalbia Ferreira da Luz CNPJ/CPF N°: 034.604.767-61 ENDEREÇO: Estrada Mauá x Rio Preto, Pousada Jardim da Luz, S/N MUNICIPIO: Resende INFRAÇÃO: Artigo 46 E 47 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 49.844,30 PROCESSO N°: SEI-070029/000928/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/261/2025\r\nCHB LOCAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ/CPF N°: 05.158.344/0001-47 ENDEREÇO: Rua Chico Pontes, 1066 MUNICIPIO: SÃO PAULO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.285,17 PROCESSO N°: SEI-070002/010565/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/467/2025\r\nRODOESTRADA LOGISTICA LTDA CNPJ/CPF N°: 08.436.837/0001-90 ENDEREÇO: Rua Samuel Meira Brasil, 95 MUNICIPIO: Serra INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.224,71 PROCESSO N°: SEI- 070002/011592/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/419/2025\r\nEspaço de Lazer Tucanos LTDA CNPJ/CPF N°: 13.983.055/0001-00 ENDEREÇO: Estrada Boa Esperança, 2270 MUNICIPIO: Nova iguaçú INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI-070002/009254/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/260/2025\r\nEBAMAG ARMAZÉNS GERAIS LOGÍSTICA LTDA CNPJ/CPF N°: 03.132.620/0001-72 ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, 4 KM 268 MUNICIPIO: BARRA MANSA INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.696,47 PROCESSO N°: SEI-070002/011139/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/255/2025\r\nPLENAPLAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ/CPF N°: 00.368.341/0001-14 ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 198 MUNICIPIO: Barra Mansa INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.285,17 PROCESSO N°: SEI-070002/011529/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/270/2025\r\nLUIZ FERNANDO FARRIA ROCHA CNPJ/CPF N°: 133.742.867-12 ENDEREÇO: Avenida Estado da Guanabara, 1437 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 47 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 40.000,00 PROCESSO N°: SEI-070002/009073/2025.\r\nId: 2683481\r\n"
        ],
        "2683484": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n°: GERFISAI/248/2025\r\n: RODOVIA Lúcio Meira, s/n 13,550 KM Volta Redonda : Multa Simples Valor: R 19.323,38. SEI- 070002/011000/2024.\r\n°: GERFISAI/259/2025\r\n: CLIMA - SERVIÇOS DE REMOÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS DO MEIO AMBIENTE LTDA N°: 57.363.905/0001- 43 VÁRZEA PAULISTA : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/010641/2024.\r\n°: GERFISAI/361/2025\r\n: CHIAVEGATTO ENGENHARIA ESTRUTURAL LTDA : Rua Hugo Baldessarini, 146 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 7.842,60 SEI-070002/017500/2025.\r\n°: GERFISAI/406/2025\r\nN°: 68.659.564/0001-74 : Estrada do Morgado, 806 SÍTIO : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/010081/2025.\r\n°: GERFISAI/250/2025\r\nN°: 23.822.946/0001-39 Volta Redonda PENALIDADE SEI- 070002/011537/2024.\r\n°: GERFISAI/376/2025\r\nN°: 49.871.213/0013-11 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 11.036,97 SEI- 070002/017495/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162541 \r\nNOME: MA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ/CPF N° 27.620.771/0001-38. ENDEREÇO: RUA RICARDO DOS SANTOS N° 63/75 - SÃO GERALDO. MUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra e atividade. PROCESSO Nº SEI-070002/005671/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/COOBGAI/524/2025\r\nNOME: BOM DE PREÇO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.322.565/0005-84 ENDEREÇO: Alameda São Boaventura, 636 - Fonseca - Niterói - RJ DESCRIÇÃO: Por não atendimento da notificação SUPBGNOT/19522 , recebida em 16 de junho de 2025, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades: II - Multa simples Valor: R 2.142,65 PROCESSO Nº: SEI-070002/020343/2025\r\n°: GERFISAI/435/2025\r\nN°: 05.322.041/0001-18 MUNICIPIO:: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/004020/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° INEA/SERVMRIDAI/142/2025\r\nNOME: TRÊS AMORES AGRONEGÓCIO LTDA. CNPJ/CPF N° 15.718.991/0001-10. ENDEREÇO: Estrada da Silveira, S/N - Silveira. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 6.004,95. PROCESSO Nº SEI-070002/009224/2025.\r\n°: GERFISAI/420/2025\r\nN°: 60.742.855/0004- 62 Rio de Janeiro : Suspensão parcial ou total das atividades SEI- 070002/007310/2025.\r\n°: GERFISAI/411/2025\r\n: VERDE MINHO AGROPECUÁRIA DE SAQUAREMA LTDA : Rodovia Ernani Amaral Peixoto, 73750 KM 71 : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades SEI- 070002/013482/2025.\r\n°: GERFISAI/448/2025\r\nN°: 05.533.706/0001-32 MUNICIPIO:: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/008102/2025.\r\n°: GERFISAI/436/2025\r\nN°: 05.322.041/0001-18 MUNICIPIO:: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/004018/2025.\r\n°: GERFISAI/424/2025\r\nN°: 05.662.411/0003-28 : Rodovia Presidente Dutra, 2251 : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades SEI-070002/014025/2025.\r\n°: GERFISAI/434/2025\r\n: STONE BEACH PENSÃO E HOSPEDAGEM LTDA : Rua Barata Ribeiro, 111 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 2.186,88 SEI-070002/003918/2025.\r\n°: GERFISAI/450/2025\r\nN°: 08.140.828/0001-57 : Estrada dos Bandeirantes, 15076 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/012147/2025.\r\n°: GERFISAI/421/2025\r\nN°: 083.100.087-24 INFRAÇÃO: Apreensão SEI-070002/009836/2025\r\n°: GERFISAI/447/2025\r\nENDEREÇO Itaboraí : Multa Simples Valor: R 3.696,78 SEI- 070002/004030/2025\r\nId: 2683484\r\n"
        ],
        "2683487": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nCRBS S/A CNPJ/CPF N°: 56.228.356/0142-72 ENDEREÇO: RODOVIA Lúcio Meira, s/n 13,550 KM MUNICIPIO: Volta Redonda INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 19.323,38. PROCESSO N°: SEI- 070002/011000/2024.\r\nId: 2683487\r\n"
        ],
        "2683502": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, através da Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênio, AVISA a todas as empresas interessadas, que entre os dias 03/10/2025 a 10/10/2025 estará recebendo as cotações para a contratação de empresa com qualificação na prestação de serviços técnico-especializado de planejamento, elaboração e execução da 1ª fase do concurso público para provimento de cargos vagos de Perito Criminal de 3ª Classe, Perito Legista de 3ª Classe e Piloto Policial do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, no âmbito do processo SEI-360018/000362/2025. \r\nAs cotações poderão ser encaminhadas através do seguinte e-mail: luizsiqueira@pcivil.rj.gov.br. O Termo de Referência e seus Anexos (índice 110159085) estão disponíveis para consulta através do site: https://portalsei.rj.gov.br/ , na aba “acesse o SEI-RJ”, sub aba “consulta processual”.\r\nId: 2683502\r\n"
        ],
        "2683503": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nO\r\n, através da Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênio, AVISA a todas as empresas interessadas, que entre os dias 03/10/2025 a 10/10/2025 estará recebendo as cotações para a contratação de empresa com qualificação na prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, elaboração e execução da 1ª fase do concurso público para provimento de cargos vagos de do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, no âmbito do processo SEI-360018/000403/2025.\r\n\r\nAs cotações poderão ser encaminhadas através do seguinte e-mail: luizsiqueira@pcivil.rj.gov.br. O Termo de Referência e seus Anexos (índice 104435092) estão disponíveis para consulta através do site: https://portalsei.rj.gov.br/, na aba “acesse o SEI-RJ”, sub aba “consulta processual”.\r\nId: 2683503\r\n"
        ],
        "2683549": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n- DGO \r\nMenor preço unitário por item\r\nPregão Eletrônico para aquisição de destiladoras de água, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 099/2025).\r\nDia 05/11/2025, às 10:00 horas.\r\nR 26.457,89 (Vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n350008/001906/2025.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n\r\nId: 2683549\r\n"
        ],
        "2683573": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, designada pela Resolução SEPOL nº 726 de 10 de fevereiro de 2025, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.\r\nMenor preço.\r\nAberto.\r\nA partir das 9h do dia 06/10/2025.\r\nAté as 9h e 50 min do dia 21 de outubro de 2025.\r\n21 de outubro de 2025, às 10 horas.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos não contínuos, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n142.560,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta reais).\r\nº SEI-360018/000308/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/4984\r\nId: 2683573\r\n"
        ],
        "2683636": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.07.2025 a 14.08.2025. Processo nSEI- 020001/005131/2025.\r\nAvaliação de produtividade - GAF \r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1600\r\n5691974\r\n2190\r\n5691982\r\n2000\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1700\r\n5692024\r\n1850\r\n5692032\r\n2250\r\n5692040\r\n1300\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n3100\r\n19312130\r\n1000\r\n19319940\r\n1400\r\n19320167\r\n1780\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n1330\r\n19321864\r\n1440\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n0\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n1650\r\n19324901\r\n1570\r\n19325150\r\n2900\r\n19325380\r\n1400\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1080\r\n\r\n19329830\r\n1550\r\n19329946\r\n1250\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1500\r\n19331150\r\n1850\r\n19331274\r\n1550\r\n19331940\r\n1200\r\n19332149\r\n3040\r\n19332866\r\n4810\r\n19334478\r\n1000\r\n19334656\r\n2144\r\n19335342\r\n2760\r\n19335695\r\n1050\r\n19335717\r\n1000\r\n19335946\r\n1300\r\n19336080\r\n800\r\n19336152\r\n1342\r\n19336756\r\n1549\r\n19337329\r\n1900\r\n19337515\r\n3246\r\n19337850\r\n2970\r\n19338015\r\n1020\r\n19338139\r\n1970\r\n19338317\r\n1640\r\n19338848\r\n1420\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1550\r\n19339658\r\n1190\r\n19340052\r\n2310\r\n19340125\r\n0\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1350\r\n19341644\r\n1800\r\n19342039\r\n2410\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n2000\r\n19342454\r\n1000\r\n19342560\r\n1200\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1250\r\n19343078\r\n2650\r\n19343140\r\n1360\r\n19343256\r\n1890\r\n19343558\r\n1070\r\n19343671\r\n1510\r\n19344171\r\n1700\r\n19344910\r\n1100\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1430\r\n19345585\r\n1960\r\n19345720\r\n1187\r\n19345950\r\n1100\r\n19346271\r\n2000\r\n19346948\r\n1600\r\n\r\n19347073\r\n1000\r\n19347197\r\n1760\r\n19347219\r\n1350\r\n19348029\r\n1000\r\n19348258\r\n2130\r\n19348738\r\n1171\r\n19349122\r\n1770\r\n19349653\r\n940\r\n19351160\r\n2650\r\n35770767\r\n1670\r\n41818334\r\n1000\r\n41818342\r\n2410\r\n41818350\r\n1750\r\n41818369\r\n1500\r\n41818377\r\n1921\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1000\r\n41818415\r\n0\r\n42196108\r\n800\r\n42196140\r\n1620\r\n42196248\r\n1800\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1900\r\n42196442\r\n1300\r\n42196450\r\n1400\r\n42196469\r\n1300\r\n42196477\r\n1000\r\n42196485\r\n1200\r\n42513065\r\n1370\r\n42513138\r\n1150\r\n42514002\r\n2200\r\n\r\n42514150\r\n1430\r\n42514169\r\n1530\r\n42514401\r\n800\r\n42514479\r\n1840\r\n42514509\r\n2530\r\n42537592\r\n1000\r\nId: 2683636\r\n"
        ],
        "2683652": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista final de contemplados doEDITAL FAPERJ Nº 18/2025 - PROGRAMA DE APOIO À INFRAESTRUTURA DE UNIDADES UNIVERSITÁRIAS DE SAÚDE HOSPITALAR E AMBULATORIAL VINCULADAS A SECTI - 2025 - Processo SEI- 260003/006529/2025.\r\n7213\r\nCelso Mario Costa Lara\r\n201\r\nDanúbia da Cunha de Sá Caputo\r\n317034\r\nRogerio Lopes Rufino Alves\r\nId: 2683652\r\n"
        ],
        "2683653": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO \r\nDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, visando à contratação de empresa especializada em arquivamento, acondicionamento, conservação e gestão de informações arquivísticas, que abrange documentos textuais em papel, microfilmes e microfichas, referentes a prontuários de registro empresarial, marcada para 14/10/2025, às 10:00h, fica suspensa “sine die”, tendo em vista às necessidades da autarquia. \r\nProcesso SEI-220005/001266/2025.\r\nId: 2683653\r\n"
        ],
        "2683719": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCEDIMENTO LICITATÓRIO INOMINADO Nº 001/2025 - PRESENCIAL\r\nAlienação de 8.860,088 Kg de chapas de alumínio anonizado nos formatos 790 x 1030 x 0,30 mm e 459 x 525 x 0,15 mm, conforme especificado e quantificado no presente Edital e no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n29/10/2025\r\n09:30h.\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/ RJ no endereço eletrônico https://portalsei.rj.gov.br/ e no portal da IOERJ (https://portal.ioerj.com.br/), ou por via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 15 horas.\r\nId: 2683719\r\n"
        ],
        "2683728": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças, dos aparelhos de ar condicionado centrais, splits, K7, de janela e cortinas de ar; instalados na sede e suas filiais, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado e quantificado neste Termo de Referência., conforme especificado e qualificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n: 28/10/2025\r\n10:00h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/ RJ no endereço eletrônico https://portalsei.rj.gov.br/ e no portal da IOERJ (https://portal.ioerj.com.br/), ou por via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 15 horas.\r\nId: 2683728\r\n"
        ],
        "2683731": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025\r\nMenor preço global\r\naté as 13:00 horas do dia 17 de outubro de 2025.\r\n17 de outubro de 2025, às 13:10 horas. \r\n: Prestação de serviço de certificação digital para pessoas físicas (E-CPF) A3, em nuvem, por 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nº SEI-360018/000288/2025\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.\r\nId: 2683731\r\n"
        ],
        "2683776": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 29 de setembro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/012789/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040006/018291/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040006/021762/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040006/025980/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040006/025984/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040006/028907/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040006/020335/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/023526/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/024369/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/025283/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/029664/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/037658/2024 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n6\r\nSEI-040006/032769/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nSEI-040006/033595/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nSEI-040006/033600/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nSEI-040006/033634/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nSEI-040006/033640/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nSEI-040006/033656/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nSEI-040006/027423/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n2\r\nSEI-040006/048390/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n2\r\nSEI-040039/000776/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n2\r\nSEI-040039/000781/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n2\r\nSEI-040039/000821/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n2\r\nSEI-040091/002151/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n2\r\nE-04/211/023579/2019 UPO\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n10\r\nSEI-040006/031059/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n10\r\nSEI-040006/036702/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n10\r\nSEI-040006/042632/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n10\r\nSEI-040036/000245/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n10\r\nSEI-040224/003428/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n10\r\nSEI-040006/030379/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040006/030768/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040006/032939/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040006/038806/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040040/001056/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040235/000504/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nSEI-040006/021884/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040006/025358/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040006/026281/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040006/026342/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040006/030154/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040006/032402/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040006/011016/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nSEI-040006/027042/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nSEI-040006/028655/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nSEI-040006/031499/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nSEI-040044/000337/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nSEI-040224/005333/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nSEI-040006/008001/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040006/011102/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040006/011640/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040006/027443/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040006/028142/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040006/028663/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040006/027143/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nSEI-040006/027637/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nSEI-040006/027648/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nSEI-040006/030204/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nSEI-040006/033712/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nSEI-040018/000142/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2025.\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2683776\r\n"
        ],
        "2683811": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/002/2711/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I, nível C, referência 034395233-0, matrícula 0968186-7, vínculo 1, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2683811\r\n"
        ],
        "2683929": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - PE 022/25\r\nMenor preço por lote\r\nA partir das 11:00 horas do dia 02 de outubro de 2025.\r\n17 de outubro de 2025, às 14:30 horas. \r\nAquisição de mesas coletoras de assinatura.\r\nR 3.539.349,27 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais\r\nId: 2683929\r\n"
        ],
        "2683932": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - PE 025/25\r\nMenor preço por lote\r\nA partir das 11:00 horas do dia 06 de outubro de 2025.\r\n23 de outubro de 2025, às 14:00 horas. \r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material nos prédios onde estão instaladas as Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL).\r\nR 15.384.600,99 (quinze milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais e noventa e nove centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais\r\nId: 2683932\r\n"
        ],
        "2683934": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS NOTIFICAABREU INVESTIMENTOS E ADMINISTRADORA LTDA, CNPJ 45.224.612/0001-04, doravante denominada simplesmente NOTIFICADA, PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 004/2024 - AR-412, localizada na Rua Dr. Satamini, junto e antes do nº 178, esquina com a Rua Campos Sales, lado par, nesta Cidade. A decisão se fundamenta em relação à apresentação das documentações previstas na Cláusula Sétima do Termo de Permissão de Uso nº 004/2024, publicado em 11 de novembro de 2024, assim como o cumprimento da Cláusula Sexta do mesmo Termo, que prevê a conservação do terreno, entretanto foi constatado, durante a fiscalização, que o respirador instalado está sendo utilizado de maneira inadequada, como apoio para materiais da obra, podendo comprometer o funcionamento do equipamento, representando risco de danos e descumprimento das normas de uso e conservação das instalações e, também, que efetue o pagamento do reforço da garantia contratual pela prorrogação do prazo da permissão de uso da AR 412, concedida na assinatura do 2º termo Aditivo ao TPU, publicado em Diário Oficial em 29 de julho de 2025, e nos Termos do Edital, Cláusula 15.8, no prazo de 30 dias corridos, a contar da data do recebimento desta. Ressaltamos que o descumprimento de qualquer obrigação permite rescisão de pleno direito, com aviso prévio de 30 dias. Processo nº SEI-100002/000736/2025.\r\nId: 2683934\r\n"
        ],
        "2683943": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.08.2025 a 14.09.2025. Processo n°SEI- 020001/005780/2025.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1650\r\n5691974\r\n1530\r\n5691982\r\n1700\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2350\r\n5692024\r\n3320\r\n5692032\r\n2300\r\n5692040\r\n1500\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n2400\r\n19312130\r\n1500\r\n19319940\r\n1550\r\n19320167\r\n1470\r\n19320531\r\n1100\r\n19321759\r\n1430\r\n19321864\r\n1200\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n0\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n2050\r\n19324901\r\n1690\r\n19325150\r\n2650\r\n19325380\r\n1400\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1110\r\n19329830\r\n1600\r\n19329946\r\n1250\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1350\r\n19331150\r\n1800\r\n19331274\r\n1600\r\n19331940\r\n1300\r\n19332149\r\n3180\r\n19332866\r\n4030\r\n19334478\r\n1300\r\n19334656\r\n2060\r\n19335342\r\n2280\r\n19335695\r\n1100\r\n19335717\r\n2031\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n1150\r\n19336152\r\n1000\r\n19336756\r\n2328\r\n19337329\r\n1950\r\n19337515\r\n2404\r\n19337850\r\n2230\r\n19338015\r\n1060\r\n19338139\r\n1530\r\n19338317\r\n1470\r\n19338848\r\n2060\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1250\r\n19339658\r\n1200\r\n19340052\r\n2390\r\n19340125\r\n0\r\n19341164\r\n1200\r\n19341571\r\n1700\r\n19341644\r\n2350\r\n19342039\r\n4190\r\n19342268\r\n1050\r\n19342330\r\n2000\r\n19342454\r\n1000\r\n19342560\r\n1400\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1430\r\n19343078\r\n4950\r\n19343140\r\n1730\r\n19343256\r\n1510\r\n19343558\r\n890\r\n19343671\r\n1450\r\n19344171\r\n1700\r\n19344910\r\n1250\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1300\r\n19345585\r\n2220\r\n19345720\r\n1387\r\n19345950\r\n900\r\n19346271\r\n1700\r\n19346948\r\n2300\r\n19347073\r\n1250\r\n19347197\r\n1850\r\n19347219\r\n1450\r\n19348029\r\n1100\r\n19348258\r\n1710\r\n19348738\r\n1321\r\n19349122\r\n1400\r\n19349653\r\n1370\r\n19351160\r\n2170\r\n35770767\r\n2390\r\n41818334\r\n1230\r\n41818342\r\n1370\r\n41818350\r\n1770\r\n41818369\r\n1450\r\n41818377\r\n2060\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1000\r\n42196108\r\n1500\r\n42196140\r\n1790\r\n42196248\r\n1800\r\n42196272\r\n1100\r\n42196418\r\n2000\r\n42196442\r\n1700\r\n42196450\r\n1400\r\n42196469\r\n1950\r\n42196477\r\n2150\r\n42196485\r\n1400\r\n42513065\r\n1400\r\n42513138\r\n1600\r\n42514002\r\n1700\r\n42514150\r\n1250\r\n42514169\r\n1580\r\n42514401\r\n800\r\n42514479\r\n1900\r\n42514509\r\n2190\r\n42537592\r\n1050\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.10.2025.\r\nId: 2683943\r\n"
        ],
        "2683944": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS NOTIFICA ARJ SOLUÇÕES DE SERVIÇO E COMÉRCIO, CNPJ 41.204.330/0001-25, doravante denominada simplesmente NOTIFICADA, PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 006/2024 - IMÓVEL DA RUA FIGUEIREDO MAGALHÃES, 482-486, COPACABANA. A decisão se fundamenta em relação à apresentação das documentações previstas na Cláusula Sétima do Termo de Permissão de Uso nº 006/2024, publicado em 28 de novembro de 2024, assim como o pagamento do reforço da garantia contratual pela prorrogação do prazo da permissão de uso da AR 482- 486 - Figueiredo Magalhães, concedido na assinatura do 1º termo Aditivo ao TPU, publicado em Diário Oficial em 29 de julho de 2025, e nos Termos do Edital, Cláusula 15.8, no prazo de 30 dias corridos, a contar da data do recebimento desta. Ressaltamos que o descumprimento de qualquer obrigação permite rescisão de pleno direito, com aviso prévio de 30 dias. Processo nº SEI- 100002/000737/2025.\r\nId: 2683944\r\n"
        ],
        "2683949": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE SAPATILHA E TOUCA CIRÚRGICAS anteriormente marcada para 07/10/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 22/10/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260007/010533/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 22/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETERES. SEI- 260006/041508/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 22/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AVENTAL CIRÚRGICO ETC. Processo nº SEI-260006/042185/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 22/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESE. Processo nº SEI- 260007/004983/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 22/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ALFAPORACTANTO ETC. Processo nº SEI-260007/010069/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CURATIVO ETC. SEI- 260007/012005/2025.\r\n/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BUDESONIDA ETC. Processo nº SEI- 260007/010049/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CARBOPLATINA ETC. Processo nº SEI-260007/011714/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 23/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESE STENT. Processo nº SEI-260007/008393/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2683949\r\n"
        ],
        "2683968": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, inscrito no CNPJ sob o Nº 00.083.837/0001-41, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato nº 001/2018, desde o início de sua vigência, visando instruir processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo n° SEI- 080001/034103/2025 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: tcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2683968\r\n"
        ],
        "2683994": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, primeiro andar - DLCA, Centro, RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025 R1 (PE 012/25 R1), Processo nº SEI-360018/000476/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 05 de setembro de 2025, às 13:10h, que tem por objeto a prestação de serviço comum de engenharia - manutenção corretiva e preventiva da sala cofre da SEPOL na forma estabelecida no Edital e seus anexos, no valor total estimado de R 5.794.450,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). O Pregoeiro declarou o vencedor e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 02/10/2025 ADJUDICOU e HOMOLOGOU o feito à empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 68.558.972/0001-30, para o lote único, no valor total de R 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2683994\r\n"
        ],
        "2684053": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS E HIDRÁULICAS NOS EDIFÍCIOS DAS REGIONAIS DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, LOCALIZADOS NOS ENDEREÇOS CONSTANTES AO ANEXO III, OBSERVADAS AS NORMAS E AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO, CONSOANTE ÀS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NESTE INSTRUMENTO. \r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n06/10/2025 \r\n07999/2025\r\n08007/2025\r\n08008/2025\r\n08012/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/040819/2025.\r\nId: 2684053\r\n"
        ],
        "2684083": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nMENOR PREÇO\r\n: Aqusição de Medicamentos Sistema Nervoso Parte 2 para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 103/25).\r\nDia 07/11/2025, às 10:00 horas.\r\nR 1.072.326,95 (um milhão, setenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2684083\r\n"
        ],
        "2684090": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n\r\nO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tornam público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ.\r\n13 de novembro de 2025, às 11 horas. \r\n: R 1.733.957,72 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2684090\r\n"
        ],
        "2684177": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEm cumprimento ao artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, justifico a dispensa da realização de chamamento público para celebração de parceria com a organização da sociedade civil Associação Ecomoda Almir França de Moda Social e Sustentável, inscrita no CNPJ sob o nº 35.717.034/0001-86, previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, para execução das atividades de Implantação, operação e manutenção de 15 (quinze) Núcleos Des centralizados de Formação Cidadã em Moda Sustentável e Solidária, divididos em 9 regionais, com foco no fortalecimento da inclusão produtiva e da autonomia econômica pessoas em situação de vulnerabilidade, conforme especificações Plano de Trabalho, por meio da promoção do trabalho digno, da cidadania e da sustentabilidade na cadeia da moda, utilizando o reaproveitamento de materiais têxteis e outras práticas de economia circular. Conforme processo SEI- 310001/002874/2025, a dispensa se dá em razão do atendimento às condições previstas na referida legislação, considerando o Edital de Credenciamento Público nº 03/ SOCIAL EM FOCO/2025, Eixo 3, GRUPO 6 Sustentável e Inclusiva. Referente ao Projeto “Formação Cidadã Com Reaproveitamento Comunitário - Sustentabilidade E Empreendedorismo Social”, Vinculado Ao Eixo 3, Grupo De Apoio à PDGDH nº 6, ECO MODA, com os atos registrados no processo administrativos SEI-310001/001666/2025, publicado em 12 de maio de 2025, no DOERJ, página 48, ano LI, nº 082, parte I, com resultado homologado publicado em 16 de junho de 2025, no DOERJ, página 48, ano LI, nº 107, parte I, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Parecer ASSJUR/PGE/SEDSODH n° 78 (SEI-310001/001126/2025). Os recursos necessários à execução da parceria de interesse recíproco pela Lei n°13.019/2014, serão transferidos mediante Termo de Colaboração, garantindo o interesse público e recíproco. Fica aberto o prazo de cinco dias, contados da publicação, para eventual impugnação, conforme legislação vigente.\r\nId: 2684177\r\n"
        ],
        "2684224": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n/2025 - DGO (MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM)\r\nAquisição de SUPRIMENTOS PARA ODONTOLOGIA DIGITAL, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (edital - anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 102/2025).\r\nDia 12/11/2025, às 10:00 horas.\r\nR 1.927.246,17 (um milhão novecentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2684224\r\n"
        ],
        "2684242": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " DIRETORIA-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nContratação de serviços contínuos de uma plataforma tecnológica eficiente para o streaming e a hospedagem de vídeos educacionais sob demanda (on demand), em ambiente de computação em nuvem (cloud computing), a presente contratação tem como objetivo atender à necessidade do Centro de Educação a Distância da Polícia Militar (CEADPM), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n: 27/10/2025 às 10h00min.\r\nhttps://ww.compras.rj.gov.br (PE n° 100/2025).\r\nR 117.190,20 (cento e dezessete mil, cento e noventa reais e vinte centavos).\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.ri.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, n° 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-40.\r\nId: 2684242\r\n"
        ],
        "2684244": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - SEPM \r\nMenor preço global por lote\r\nAquisição de estrutura logística para implantação do programa de autopreservação policial.\r\n21/10/2025, às 10h00min.\r\nR 170.149,38.\r\nhttps://www.gov.br/compras/pt-br\r\nSEI-350192/000110/2022\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2684244\r\n"
        ],
        "2684275": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDAS OSTRAS - , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Ata da 781ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental do CONDIR, realizada em 03 de julho de 2025 (fls. 236/237), TORNA PÚBLICO o cancelamento da Licença de Operação nº IN041431 e do Documento de Averbação nº AVB004697, emitidos em favor do empreendimento AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, inscrito no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, localizado em, Praça Leoni Ramos, 01 - São Domingos - Niterói-RJ, ficando revogada toda e qualquer autorização relativa à referida licença. Processo nº SEI-070010/000212/2022.\r\nId: 2684275\r\n"
        ],
        "2684281": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 155/2025 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais da grade geral.\r\n20/10/2025, às 10h00min.\r\n20/10/2025, às 10h05min.\r\n36720.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2684281\r\n"
        ],
        "2684282": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 186/2025 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de medicamentos industrializados.\r\n20/10/2025, às 11h00min.\r\n20/10/2025, às 11h05min.\r\n37029.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2684282\r\n"
        ],
        "2684283": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 184/2025 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - OPME - Com comodato dos instrumentais e equipamentos.\r\n20/10/2025, às 10h00min.\r\n20/10/2025, às 10h05min.\r\n37035.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2684283\r\n"
        ],
        "2684284": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 179/2025 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de medicamentos industrializados.\r\n20/10/2025, às 10h00min.\r\n20/10/2025, às 10h05min.\r\n37005.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2684284\r\n"
        ],
        "2684291": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nNOME: EDIMILSON DA SILVA RODRIGUES. CNPJ/CPF N°: 008.506.257-00 ENDEREÇO: Avenida Abílio Augusto Távora, - LR 21 QD M MUNICIPIO: Nova Iguaçu INFRAÇÃO: Artigo 64 E 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 11.826,49 PROCESSO N°: SEI-070002/009314/2025.\r\nNOME: PADOANI & BASSINI CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ/CPF N°: 31.795.651/0001-49 ENDEREÇO: Rua Cristovão Colombo, S/N LT 09 MUNICIPIO: Vila Velha INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.813,41 PROCESSO N°: SEI-070002/011536/2024.\r\nNOME: PAULO DE MELLO FARIA. CNPJ/CPF N°: 080.773.397-00 ENDEREÇO: ESTRADA RESENDE X QUATIS, S/N KM09 MUNICIPIO: Resende INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.096,19 PROCESSO N°: SEI- 070002/017496/2025.\r\nNOME: PRIMAPLAST PLASTICOS LTDA CNPJ/CPF N°: 29.594.876/0001-95 ENDEREÇO: Avenida Monte Castelo, S/N MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.004,95 PROCESSO N°: SEI-070002/002517/2025.\r\nNOME: LUIZ E FELIPE TRANSPORTADORA LTDA CNPJ/CPF N°: 26.116.167/0001-06 ENDEREÇO: Rua Sepetiba, 365 MUNICIPIO: São João de Meriti INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.244,96 PROCESSO N°: SEI- 070002/017964/2024.\r\nNOME: RESTAURANTE GATA RUSSA CNPJ/CPF N°: 04.825.085/0001-06 ENDEREÇO: ESTRADA DAS ESTRELAS, 02 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.446,17 PROCESSO N°: SEI-070002/017493/2025.\r\nNOME: MESSIAS SANTOS DA SILVA CNPJ/CPF N°: 102.569.197-04 ENDEREÇO: RUA AMELIO SOARES DOS SANTOS, 133 MUNICIPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.248,43 PROCESSO N°: SEI-070002/010758/2025.\r\nNOME: TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF N°: 10.915.021/0001-90 ENDEREÇO: Avenida Lobo Júnior, 1222 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 64 E 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 53.814,20 PROCESSO N°: SEI-070002/006665/2025.\r\nNOME: POSTO DE COMBUSTIVEIS GOITACAZ DE CAMPOS LTDA CNPJ/CPF N°: 27.593.110/0001-60 ENDEREÇO: Rua dos Goytacazes, 607 MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 12.122,89 PROCESSO N°: SEI-070002/007603/2025.\r\n\r\nNOME: COMPEC - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ/CPF N°: 07.486.118/0001-10 ENDEREÇO: Rua Santa Sofía, - LOTE 41, LOJA 06 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 9.021,05 PROCESSO N°: SEI-070002/010797/2024.\r\nNOME: CONSTRUVITO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ/CPF N°: 17.745.864/0001-35 ENDEREÇO: Avenida Artur Sebastião Toledo Ribas, S/N MUNICIPIO: Três Rios INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 15.237,84 PROCESSO N°: SEI-070002/012055/2025.\r\nNOME: SALLES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. CNPJ/CPF N°: 11.504.209/0001-09 ENDEREÇO: Avenida do Contorno, 917 MUNICIPIO: Mariana INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.488,83 PROCESSO N°: SEI- 070002/011609/2024.\r\nNOME: SALLES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. CNPJ/CPF N°: 11.504.209/0001-09 ENDEREÇO: Avenida do Contorno, 917 MUNICIPIO: Mariana INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.488,83 PROCESSO N°: SEI- 070002/011609/2024.\r\nNOME: POUSADA DAS ROSAS. CNPJ/CPF N°: 32.511.131/0001-20 ENDEREÇO: RUA BRUNO LUCCI, 706 MUNICIPIO: Miguel Pereira INFRAÇÃO: Artigo 64 E 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.816,51 PROCESSO N°: SEI- 070002/009230/2025.\r\nNOME: EUROTECH ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. CNPJ/CPF N°: 37.360.606/0001-48 ENDEREÇO: Rua 610, 355 MUNICIPIO: Goiânia INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.446,17 PROCESSO N°: SEI- 070002/009966/2025.\r\nNOME: AIRON ARTUR DA SILVA CNPJ/CPF N°: 053.295.844-69 ENDEREÇO: Rua Sousa Barros, 395 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 31 E 36 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 28.530,59 PROCESSO N°: SEI- 070002/011442/2025.\r\nNOME: MAYKON MENEZES DE SOUZA CNPJ/CPF N°: 099.235.097- 29 ENDEREÇO: Estrada de Nova Belém, S/N MUNICIPIO: São Francisco de Itabapoana INFRAÇÃO: Artigo 45 E 47 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 16.879,97 PROCESSO N°: SEI-070002/006220/2025.\r\nNOME: PETROFER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS CNPJ/CPF N°: 07.888.495/0001-86 ENDEREÇO: Rua Lazir de Lima, 553 MUNICIPIO: Macaé INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 339.158,32 PROCESSO N°: SEI-070002/021529/2024.\r\nNOME: ROMULO HIRAN ESTEVES DA SILVA SOUZA CNPJ/CPF N°: 165.826.257-30 ENDEREÇO: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, 333 MUNICIPIO: Itaguaí INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.134,41 PROCESSO N°: SEI-070002/009969/2025.\r\n\r\nNOME: CRX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ/CPF N°: 15.696.336/0001-08 ENDEREÇO: Avenida Sônia Maria da Rocha, S/N QD 1, LT 44 MUNICIPIO: Rio das Ostras INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 18.015,73 PROCESSO N°: SEI-070002/017498/2025.\r\nNOME: BONS SABORES RESTAURANTE LTDA CNPJ/CPF N°: 17.920.246/0001-84 ENDEREÇO: Rua Monsenhor Marques, 701 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 23.330,76 PROCESSO N°: SEI-070002/012781/2025.\r\nNOME: ALFA TOUR CNPJ/CPF N°: 36.229.453/0001-31 ENDEREÇO: RUA DO BECO, 60 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.911,24 PROCESSO N°: SEI-070002/012053/2025.\r\nNOME: MARCIEL MARTINS CNPJ/CPF N°: 113.374.617-92 ENDEREÇO: RUA JOÃO ARRUDA, 53 MUNICIPIO: Magé INFRAÇÃO: Artigo 64 E 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 41.099,70 PROCESSO N°: SEI-070002/012837/2025.\r\nNOME: VICTOR BRUNNO GOMES DIAS DOS SANTOS CNPJ/CPF N°: 480.996.298-92 ENDEREÇO: Rua Professor Francisco Meira, S/Nº AP 11 MUNICIPIO: Santos INFRAÇÃO: Artigo 91 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 20.385,48 PROCESSO N°: SEI-070002/020867/2023.\r\nNOME: JODIR DE MATTOS ALVES CNPJ/CPF N°: 026.961.387-02 ENDEREÇO: RUA SÃO SEBASTIÃO, 139 MUNICIPIO: São Fidélis INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.000,00 PROCESSO N°: SEI- 070002/012050/2025.\r\nNOME: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF N°: 35.474.949/0006-12 ENDEREÇO: Rodovia Washington Luiz, 6456 LT 11, QD 68 MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.285,17 PROCESSO N°: SEI-070002/015437/2024.\r\nNOME: R.J.B. HUNGRIA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA CNPJ/CPF N°: 15.689.403/0001-67 ENDEREÇO: Rua Miguel de Frias, 77 SALA 1401 MUNICIPIO: Niterói INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.422,63 PROCESSO N°: SEI-070002/007851/2025.\r\n\r\nNOME: JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO CNPJ/CPF N°: 108.515.787-30 ENDEREÇO: ESTRADA DE MORRO GRANDE, S/N MUNICIPIO: Araruama INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.133,77 PROCESSO N°: SEI-070002/012051/2025.\r\nNOME: VALTER NELIO EYMAEL JUNIIOR CNPJ/CPF N°: 083.100.087-24 ENDEREÇO: AVENIDA DAS FLORES, 634 MUNICIPIO: Magé INFRAÇÃO: Artigo 31 E 36 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 4.068,98 PROCESSO N°: SEI- 070002/009841/2025.\r\nNOME: M. C. DOS SANTOS SALÃO DE FESTAS CNPJ/CPF N°: 33.975.133/0001-32 ENDEREÇO: Estrada João Venâncio de Figueiredo, 215 MUNICIPIO: Nova Iguaçu INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.174,22 PROCESSO N°: SEI-070002/012246/2025.\r\nNOME: MULTILOJAS CARIOCA CNPJ/CPF N°: 11.116.104/0001-82 ENDEREÇO: Rua Sidônio Paes, 42 LT 16 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 2.148,10 PROCESSO N°: SEI- 070002/013015/2025.\r\nNOME: MULTILOJAS CARIOCA CNPJ/CPF N°: 11.116.104/0001-82 ENDEREÇO: Rua Sidônio Paes, 42 LT 16 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 2.148,10 PROCESSO N°: SEI- 070002/013015/2025.\r\nNOME: RICARDO SILVA TEIXEIRA CNPJ/CPF N°: 023.589.327-79 ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 1157 MUNICIPIO: Miguel Pereira INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI-070002/011333/2025.\r\nNOME: ISAR ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA CNPJ/CPF N°: 67.669.424/0001-14 ENDEREÇO: Rua Chalé, 1 MUNICIPIO: São Paulo INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.285,17 PROCESSO N°: SEI- 070002/014978/2024.\r\nNOME: A RANGEL ALIMENTOS DE ITAPERUNA LTDA CNPJ/CPF Nº: 44.066.347/0001-02 ENDEREÇO: EST. SITIO SANTO AMARO - ITAPERUNA INFRAÇÃO: ARTIGO 85 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 16.583,63 PROCESSO Nº: SEI-070002/008921/2024.\r\nId: 2684291\r\n"
        ],
        "2684292": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nO \r\n, , comunica aos interessados, a republicação do Edital Retificado, que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por menor preço global por item, modo de disputa aberto, especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado: PE 003/25. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura de novo seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (SEPLAG - CNPJ: 15.829.998/0001-09), contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros (janelas e portas), alagamento e responsabilidade civil, e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, incluindo, além das instalações prediais, o seu conteúdo (bens permanentes e materiais de consumo em estoque) e alagamento em caso de forte chuva, na forma do art. 757 e seguintes do Código Civil.na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. \r\n: 07/10/2025 às 08 horas. \r\n: 20/10/2026 às 10 horas. \r\n: 20/10/2025 às 11 horas. \r\n: 20/10/2025 às 11 horas. \r\nPROCESSO Nº SEI-120001/000857/2025 \r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 9º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1917 e (21) 2333-1830.\r\nId: 2684292\r\n"
        ],
        "2684304": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nO DE PREGÃO ELETRONICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 012/2024.\r\nContratação de empresa especializada na manutenção preventiva periódica e manutenção corretiva no sistema de combate a incêndio, fixo e móvel, do DEGASE, abrangendo operação, supervisão e assessoramento técnico, com fornecimento total de peças, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à sua execução, para o período de 60 meses, prorrogável por igual período.\r\nPrazo para Credenciamento: até as 10:00 horas do dia 23/10/2025.\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia 23/10/2025.\r\n11:00 horas do dia 23/10/2025, horário de Brasília.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (21) 2334-6692.\r\nId: 2684304\r\n"
        ],
        "2684305": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/060/003199/2019 - Contratação, via certame licitatório, de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, com vistas a auxiliar às atividades acessórias de registro, regularização e licenciamento de veículos, em lote único, através da utilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, com o objetivo de atender às necessidades do DETRAN/RJ, pelo período de 12 meses.\r\nPROCESSO Nº SEI SEI-150153/000056/2024 - Registro de Preços do serviço de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2684305\r\n"
        ],
        "2684334": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de tomografia computadorizada (TC de 64 canais/128 cortes), para atender à subsecretaria de atenção à saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n23/10/2025, às 10:00 horas.\r\n23/10/2025, às 10:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 8.5.5 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2684334\r\n"
        ],
        "2684335": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n: Aquisição de tomografia computadorizada (TC de 16 canais/32 cortes), para atender à subsecretaria de atenção à saúde, visando suprir as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n23/10/2025, às 11:00 horas.\r\n23/10/2025, às 11:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 8.5.5 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2684335\r\n"
        ],
        "2684336": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDAS OSS\r\n\r\nIDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/011566/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra a sanção administrativa de multa na ordem de R 6.221,00 (seis mil, duzentos e vinte e um reais), aplicadas pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\"\r\nId: 2684336\r\n"
        ],
        "2684385": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\n, inscrita no CNPJ: 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/001579/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: UPA de Jacarepaguá, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Viva Rio e, no mérito, julgo PROCEDENTE, cancelando sanção de multa administrativa na ordem de R 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais ) aplicada no presente expediente pelo primeiro grau administrativo.\r\nId: 2684385\r\n"
        ],
        "2684394": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 027/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para atividades de execução da obra de adequação de espaço no térreo para auditório na Escola de Música Villa-Lobos, rua Ramalho Ortigão, nº.9 - Centro, Município: Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: até 22/10/2025, às 09:00 horas. \r\naté 23/10/2025, às 09:00 horas. \r\n23/10/2025 às 11:00 horas. \r\nPT 13.392.0509.1088- ND 4490 FR 100.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2684394\r\n"
        ],
        "2684398": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\ndesignado pelo Ato do Diretor Presidente da FIPERJ de 16/09/2025, publicado no DOERJ de 17/09/2025,BERNARDO HENRIQUE DA SILVA DIAS, para comparecer na Sede da FIPERJ, situada na Praça Fonseca Ramos, s/n°, Sobreloja - Centro, Niterói/ RJ, às 10 horas do dia 08 de outubro de 2025, a fim de prestar declarações referentes à sindicância instaurada no Processo nº SEI-520003/000181/2025.\r\nId: 2684398\r\n"
        ],
        "2684399": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\ndesignado pelo Ato do Diretor Presidente da FIPERJ de 16/09/2025, publicado no DOERJ de 17/09/2025,ANDREW WILE FERREIRA MENDONÇA DE CARVALHO, para comparecer na Sede da FIPERJ, situada na Praça Fonseca Ramos, s/n°, Sobreloja - Centro, Niterói/ RJ, às 11 horas do dia 08 de outubro de 2025, a fim de prestar declarações referentes à sindicância instaurada no Processo nº SEI- 520003/000181/2025.\r\nId: 2684399\r\n"
        ],
        "2684415": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEm cumprimento ao artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, justifico a dispensa da realização de chamamento público para celebração de parceria com a organização da sociedade civil GRUPO CONEXÃO G, inscrita no CNPJ sob o nº 15.829.595.0001- 60, previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, para execução das atividades de Fortalecer mulheres trans e travestis negras moradoras de favelas e periferias do Rio de Janeiro por meio de formação crítica em cidadania LGBTI+ e enfrentamento ao racismo; ampliação do acesso a direitos com atendimentos jurídicos e psicológicos itinerantes; qualificação profissional em gastronomia e empreendedorismo; e sistematização de dados sobre violações de direitos para subsidiar ações de incidência política e construção de políticas públicas inclusiva. A dispensa se dá em razão do atendimento às condições previstas na referida legislação, considerando o Edital de Credenciamento Público nº 02/2025 - Projeto Social em Foco, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Ano LI, nº 082, Parte I, de 12 de maio de 2025, página 48, com fundamento no art. 148, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com os atos registrados no processo administrativos SEI-310001/001665/2025, com resultado homologado publicado em 25 de junho de 2025, no DOERJ, página 17, ano LI, nº 112 parte I e o Parecer ASSJUR/PGE/SEDSODH n° 78 ( SEI-310001/001126/2025). Os recursos necessários à execução da parceria de interesse recíproco pela Lei n°13.019/2014, serão transferidos mediante Termo de Colaboração, garantindo o interesse público e recíproco. Fica aberto o prazo de cinco dias, contados da publicação, para eventual impugnação, conforme legislação vigente.\r\nId: 2684415\r\n"
        ],
        "2684437": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: HAROPEL INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152034, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata 736ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 26 de junho de 2025 e com base no Parecer da Procuradoria nº 131/2025 - LDQO - Gerdam/Proc/Inea, de 10 de Setembro de 2025, tendo em vista a manifestação dedo recurso e, no mérito, pelo seu desprovimento, opina-se pela consequente manutenção do Auto de Infração nº Cogefiseai/00152034. Processo nº SEI E- 07002102420/2018.\r\nId: 2684437\r\n"
        ],
        "2684465": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BANDAGEM ETC. Processo nº SEI- 260006/013260/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TELHAS ETC. Processo nº SEI- 260006/036782/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS. Processo nº SEI-260006/028859/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES ETC. Processo nº SEI-260006/052355/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2684465\r\n"
        ],
        "2684518": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\n: PERP nº 010/2025.\r\n: Menor preço global por lote.\r\n: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em serviço de Buffet Corporativo, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n: Orçamento de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da Lei nº 14.133/2021.\r\n: 10/10/2025, às 11h00min.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/10/2025.\r\nId: 2684518\r\n"
        ],
        "2684561": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista final de contemplados do PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS UNIVERSITÁRIOS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2025. Processo nº SEI- 260003/006527/2025.\r\n16401\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\n316366\r\nHuarrisson Azevedo Santos\r\n316348\r\nPaula Alessandra Di Filippo\r\nId: 2684561\r\n"
        ],
        "2684564": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL nº 32/2025 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III.\r\n\r\nApoiar, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica, o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) e/ou processos inovadores - novos ou significativamente aprimorados, pelo menos para o mercado nacional - de empresas brasileiras para o desenvolvimento dos setores econômicos considerados estratégicos nas políticas públicas federais e aderentes à política pública de inovação do Estado. Além de recursos destinados ao desenvolvimento de produtos, e ou processos inovadores, serão disponibilizados recursos adicionais para aceleração e internacionalização das empresas selecionadas.\r\nSerão destinados ao apoio às propostas aprovadas, recursos no valor global de R 23.985.000,00 (vinte e três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais), sendo R 15.990.000,00 (quinze milhões, novecentos e noventa mil reais) oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/FINEP e R 7.995.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e/ou FATEC (Fundo De Apoio Ao Desenvolvimento Tecnológico).\r\nA partir de 09/10/2025.\r\n06/11/2025 a 19/12/2025.\r\n12/02/2026.\r\n13/02/2026 a 27/02/2026.\r\n23/04/2026.\r\nId: 2684564\r\n"
        ],
        "2684578": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJvinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista final de contemplados doEdital nº 10/2025 - Programa Doutor Empreendedor - Fase 2: Acelerando Negócios de Base Tecnológica” - Processo n° SEI-260003/004301/2025.\r\n316254\r\nIsabelle Mazza Guimarães\r\n315382\r\nEverton Diniz Dos Santos\r\n5530\r\nJulia Rosa Moreira\r\n316280\r\nDaniela Pereira Vieira Souza\r\n315355\r\nClaudio Andres Barria Mancilla\r\n316640\r\nPaulo Emílio Corrêa Leite\r\n316203\r\nSophia de Lucena Prado\r\n316288\r\nGabrielle Victória Gautério\r\n316576\r\nSavio Bastos de Souza\r\n315314\r\nGisele Dornelas da Silva\r\n316196\r\nMarcus Vinicius de Araújo Fonseca\r\n316195\r\nFabiola da Silveira Maranhão\r\n7\r\nJoão Vitor de Azevedo Manhaes\r\n316197\r\nThais Berçot Pontes Teodoro\r\n315243\r\nDaniel Vinícius Neves de Lima\r\n315567\r\nAdriana Haddad Nudi\r\n316239\r\nConrado Torres Laett\r\n316551\r\nTamires Carvalho dos Santos\r\n316573\r\nCarlos Vinicio Rodríguez Ron\r\n31\r\nYolanda Porto Muniz Martins\r\nId: 2684578\r\n"
        ],
        "2684585": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nRegistro de preços para aquisição de fardamento 2ºA/2ºB\r\n23/10/2025, às 09h\r\n23/10/2025, às 09h30min\r\nR 2.931.851,28 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2684585\r\n"
        ],
        "2684618": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que realizará a seguinte licitação:\r\nPROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 004/2025 - DEA/SEPM.\r\nContratação, por dispensa eletrônica, para a instalação de 01 (um) Quadro Geral de Distribuição e de 02 (dois) Quadros de Distribuição de Força e Luz (QDFL), com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, qualificada e capacitada, para a edificação situada na a Rua Dr. Porciúncula, 395, bairro Venda da Cruz, no Município de São Gonçalo, Rio de Janeiro, onde funcionará a futura sede do Primeiro Batalhão da Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar(1º BPM/SEPM).\r\n14/10/2025 às 10h (horário de Brasília).\r\nhttp://www.compras.rj.gov.br\r\nR 125.237,39 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nO Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos através do portal da PMERJ https://sepm.rj.gov.br/categorias/licitacoes-e-atas/\r\nId: 2684618\r\n"
        ],
        "2684648": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVEL (AMOÇO 10:03H) E GRAMATURA DA PREPARAÇÃO PROTEÍCA ABAIXO DO ESTIPULADO EM T.R (106,0g). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/048614/2025.\r\nCNPJ09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA DIVERGENTE DO ESTABELECIDO EM T.R (09:35H-ALMOÇO) E ALTERAÇÃO DE CARDAPIO NÃO AUTORIZADA (DOCE NO LUGAR DE FRUTA). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/077683/2025.\r\nQUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: PESO MÉDIO DA PREPARAÇÃO ABAIXO DO ESTIPULADO EM T.R (PESO MÉDIO DA PROTEÍNA:104,6g),TEMPERATURA DO FEIJÃO 56,8º E HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVEL (ALMOÇO - 12:00H). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/038483/2025.\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA INCOMPATÍVEL COM O DETERMINADO EM T.R. (AMOÇO 15:20H). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/071086/2025.\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis\r\nem relação as irregularidades: CAMINHÃO COM HIGIENE PRECÁ-\r\nRIA E NÃO APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE INSPEÇÃO \r\nSANITÁRIA (CIS-A). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláu-\r\nsula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo \r\nSEI-210001/043865/2025.\r\nId: 2684648\r\n"
        ],
        "2684660": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nCOMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASILde penalidade de ADVERTÊNCIA e três mil ou apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº /2024/HUPE - Processo Administrativo nº SEI-26000 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/0.\r\nId: 2684660\r\n"
        ],
        "2684707": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, designada pela Portaria EMOP N.º 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 020/2025 - contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da obra de reforma das instalações elétrica climatização do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, localizado na rua Presidente Pedreira, nº 78, Ingá, município de Niterói, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 24 de outubro de 2025, às 11 horas. Processo Administrativo nº SEI-330003/001398/2025.\r\nId: 2684707\r\n"
        ],
        "2684743": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS\r\n\r\ntorna publica a fase de coleta de preços para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE 287 (DUZENTAS E OITENTA E SETE) VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Processo SEI-080001/023601/2025.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, contendo especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br\r\nAS PROPOSTAS PODERÃO SER ENVIADAS ATÉ ÀS 17H:00M DA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.\r\nId: 2684743\r\n"
        ],
        "2684771": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\ninforma que está recebendo cotações para contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução educacional integrada composta por materiais didáticos impressos e digitais, plataforma de aprendizagem com gamificação e diagnóstico pedagógico para preparação dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental para o SAEB. \r\nPrazo para envio das propostas: até o dia 21/10/2025 às 17h. \r\nPara mais informações, solicitação dos documentos ou necessidade de dilatação do prazo, entrar em contato através do telefone: (21) 2380-9029 / (21) 99104-4758 ou pelo e-mail: coopem@educacao.rj.gov.br. Processo nº SEI-030001/090843/2025.\r\nId: 2684771\r\n"
        ],
        "2684778": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO E PROCESSAMENTO\r\nRESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nem epígrafe torna público o resultado final do certame para a gestão da Creche Tuta Massot Kress.Informa-se que a proponente classificada em primeiro lugar na fase de propostas, INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS (CNPJ: 29.014.008/0001-99), foi INABILITADA por não cumprimento do requisito de regularidade fiscal previsto no item 13.1.6.4 do Edital.Ato contínuo, foi analisada a documentação da segunda classificada, INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - IGEVE (CNPJ: 28.413.401/0001-92), que foi considerada HABILITADA.Pelo exposto, fica proclamada como VENCEDORA do certame a organização INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - IGEVE.Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para a interposição de recurso. A íntegra da Ata de Julgamento Final encontra-se nos autos e na Plataforma CONVERJ. Processo Administrativo SEI-210001/09596/2025\r\nId: 2684778\r\n"
        ],
        "2684790": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de meio de pagamento para aquisição de gêneros diversos, destinado ao período natalino, passando a ser denominado “Cesta Natal”, voltada aos servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- DETRAN/RJ, por meio de crédito em cartão eletrônico bandeirado com ampla e efetiva aceitação reconhecida no mercado, tomando como exemplo as bandeiras Visa, Mastercard e Elo, personalizado com nome e com chip de segurança..\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2684790\r\n"
        ],
        "2684794": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/187/2025\r\nNOME: NITURVIA NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇÃO LTDA CNPJ/CPF N°: 30.838.346/0001-24 ENDEREÇO: RUA GETÚLIO DE MOURA, 674 MUNICIPIO: Nova Iguaçu INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.285,17 PROCESSO N°: SEI-070002/011484/2024.\r\nId: 2684794\r\n"
        ],
        "2684846": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE MAIO E JUNHO DE 2025 (ARTIGO 75, § 2º, DA RESOLUÇÃO SER Nº 023/2003.) PROCESSO N° SEI-040006/021397/2025.\r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV número de processos recebidos como redator \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes\r\n0966027-5\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n59\r\n35\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n51\r\n32\r\n0\r\n0\r\n7\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n9\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n48\r\n30\r\n0\r\n0\r\n4\r\nBruno Velloso Durão\r\n0943979-5\r\n60\r\n30\r\n1\r\n0\r\n5\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n47\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n6\r\n32\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n54\r\n44\r\n0\r\n0\r\n7\r\nGabriela Berro Marins Franco\r\n0955849-5\r\n43\r\n37\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n54\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n50\r\n24\r\n1\r\n0\r\n3\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n0\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n54\r\n29\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n59\r\n43\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n47\r\n34\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n50\r\n22\r\n0\r\n0\r\n3\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n53\r\n34\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n48\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n7\r\n29\r\n0\r\n0\r\n8\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n51\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n47\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nLicença Especial\r\nDavid Meyer Pazuello (03/02/2025 - 28/01/2026)\r\nAntônio Henrique Fiorini Coutinho (11/06/2025 - 30/06/2025)\r\nFlávia Torquetti Magalhães (24/04/2025 - 03/05/2025)\r\nLeonardo Poggiali de Souza (22/04/2025 - 01/05/2025)\r\nLuís Pedro Martelo Teixeira (02/06/2025 - 11/06/2025)\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos (22/04/2025 - 01/05/2025)\r\nDispensa de Distribuição\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes (A contar de 10/07/2023).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Assessora da Presidência da JRF a contar de 09/10/2023).\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (Vice-Presidente da JRF a contar de 28/09/2023).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nSEI-040039/000638/2023\r\n28\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0294854-5\r\nSEI-040037/000444/2022\r\n12\r\nId: 2684846\r\n"
        ],
        "2684875": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nCONTRATAÇÃO DIRETA COM DISPUTA ELETRÔNICA - PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA (PED) PGE-RJ/CEJUR Nº 03/2025 (EXCLUSIVO ME E EPP).\r\nPrestação de serviço de interpretação e tradução simultânea do idioma inglês para língua portuguesa e vice-versa, na modalidade ao vivo, gravada e presente com cessão de uso de imagem e voz, bem como na locação dos correspondentes equipamentos neces sários para viabilizar a plena compreensão da palestra e eventuais debates que ocorrerão durante o encontro, que será realizado no dia 24 de novembro, no auditório principal do 14º andar, no edifício sede da PGE-RJ.\r\n10/10/2025, às 08:00 horas.\r\n16/10/2025, às 09:00 horas.\r\n16/10/2025, às 13:00 horas.\r\nTodas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ/FUNPERJ nº 13/2025.\r\nPrestação de serviços de coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins.\r\n24/10/2025, às 13:00 horas.\r\n24/10/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Aviso da Contratação Direta e o Edital encontram-se disponíveis no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2684875\r\n"
        ],
        "2684880": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista final de contemplados doEdital FAPERJ Nº 12/2025 - APOIO ÀS EMPRESAS JUNIORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2025 -Processo n° SEI-260003/004304/2025.\r\n317660\r\nAlexandre Spinola Senos de Oliveira\r\n317617\r\nAllan Martins Cormack\r\n317635\r\nAna Cristina Reif de Paula\r\n317030\r\nAndré Baptista Barcaui\r\n317759\r\nCecilia Toledo Hernandez\r\n317846\r\nClaudio Pinheiro Fernandes\r\n317543\r\nEllen Cristina Quirino Lacerda\r\n317498\r\nEveraldo Zonta\r\n317826\r\nFabricio Stocker\r\n317620\r\nFernando Oliveira de Araujo\r\n317645\r\nFernando Padovani\r\n317560\r\nFernando R. F. Almeida\r\n317413\r\nFrancisco Martins Teixeira\r\n317566\r\nGeraldo de Souza Ferreira\r\n317017\r\nHeloisa Helena Ferraz Ayres\r\n316978\r\nHenrique Rego Monteiro da Hora\r\n317810\r\nJoão Victor Nicolini\r\n317649\r\nJosé Carlos Arthur Junior\r\n317433\r\nJose Licarion Pinto Segundo Neto\r\n317799\r\nLuiza Rosângela da Silva\r\n317128\r\nMarcos V. A. Delgado\r\n317456\r\nMarcus Wagner de Seixas\r\n317603\r\nMaria Inês Bruno Tavares\r\n317382\r\nMaria Izabel Vieira de Almeida\r\n317798\r\nMaria Victoria C. Aguilera\r\n317615\r\nMariana Marinho da C. L. Peixoto\r\n317787\r\nMirelli Malaguti Ferrari\r\n317618\r\nRicardo Luiz Fernandes Bella\r\n317794\r\nRosana Rodrigues\r\n317511\r\nRuy Afonso de Santacruz Lima\r\n317529\r\nWagner Vianna Bretas\r\n\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2025\r\nId: 2684880\r\n"
        ],
        "2684913": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista final de contemplados doPROGRAMA TRIPARTITE DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - INOVATRIP 2024. Processo nº SEI- 260003/018769/2023.\r\nPedido\r\n\r\n306356\r\nAlexandre Street de Aguiar\r\n303988\r\nMaite Vaslin de Freitas Silva\r\n3055533\r\nClaudio Tinoco Mesquita \r\n304056\r\nGonçalo Apolinário de Souza Filho\r\n308093\r\nSimone Nunes de Carvalho\r\n*Omitido em D.O de 02/10/2025.\r\nId: 2684913\r\n"
        ],
        "2684943": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nAquisição de ELETROCARDIÓGRAFOS (ECG) para o HCAP\r\n22/10/2025, às 09h\r\n22/10/2025, às 09h30min\r\nR 103.640,25 (cento e três mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos)\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2684943\r\n"
        ],
        "2684944": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ-RJ, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor preço por lote. \r\nPrestação de serviços de continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração e climatização, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, das unidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n23/10/2025, às 10h30min (Horário de Brasília).\r\n23/10/2025, às 11h00min (Horário de Brasília).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2684944\r\n"
        ],
        "2684945": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2025 - SEPM \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de 05 (cinco) Motos de 160 cilindradas, na cor preta e 10 (dez) Capacetes abertos sem queixeira, na cor branca, para atender às necessidades do Comando de Operações Especiais (COE), a serem utilizados pelo Centro de Formação de Condutores da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFC/PMERJ).\r\n24/10/2025, às 10h00min.\r\nR 114.524,20.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-350014/005926/2024.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2684945\r\n"
        ],
        "2684952": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - R1\r\nMenor preço global\r\nPrestação de serviços de turismo completos e integrados de organização de viagem internacional, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nR 374.598,33 (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).\r\n22/10/2025, às 10:00 horas\r\n: Aberto\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/007054/2025\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\n\r\nId: 2684952\r\n"
        ],
        "2684953": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025\r\nMenor preço global\r\nA aquisição de Material Permanente Tecnológico para equipar os Laboratórios dos cursos de Automação Industrial, Eletromecânica, Eletrônica e Manutenção de Sistemas Metroferroviários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\nR 4.954.181,60 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n22/10/2025, às 15:00 horas (horário de Brasília)\r\n: Aberto\r\nSEI-260005/004912/2024\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\n\r\nId: 2684953\r\n"
        ],
        "2684954": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025\r\nMenor preço por item\r\n: Aquisição de Material Permanente Tecnológico para equipar os Laboratórios de Fabricação Mecânica, Mecânica e Manutenção de Máquinas Navais das Unidades Escolares ETE Barra Mansa, ETE Ferreira Viana, ETE República, ETE Santa Cruz, ETE de Transportes Engenheiro Silva Freire e ETE Visconde de Mauá da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nR 6.154.490,78 (seis milhões cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e setenta e oito centavos).\r\n23/10/2025, às 10:00 horas\r\nAberto\r\nSEI-260005/004916/2024\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\n\r\nId: 2684954\r\n"
        ],
        "2684985": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico nº 020/2025, cujo objeto é a aquisição de chapa de grelhar, para atendimento às necessidades do Restaurante Universitário da UENF, no valor estimado total de contratação R 4.199,99 (quatro mil e cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), restou FRACASSADO. Processo nº SEI- 260002/002699/2025.\r\nId: 2684985\r\n"
        ],
        "2685027": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 13 DE OUTUBRO DE 2025.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 13 de outubro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040006/037083/2025\r\n1\r\nSEI/040006/025175/2024\r\n1\r\nSEI/040006/044419/2024\r\n1\r\nSEI/040006/006566/2025\r\n1\r\nSEI/040006/012193/2025\r\n1\r\nSEI/040006/007332/2024\r\n2\r\nSEI/040006/030041/2025\r\n2\r\nSEI/040006/030875/2025\r\n2\r\nSEI/040006/019300/2025\r\n2\r\nSEI/040006/000700/2025\r\n2\r\nSEI/040006/011814/2025\r\n2\r\nSEI/040006/010330/2025\r\n3\r\nSEI/040006/024628/2025\r\n3\r\nSEI/040006/016236/2025\r\n3\r\nSEI/040006/000265/2025\r\n3\r\nSEI/040006/013754/2025\r\n3\r\nSEI/040006/014904/2025\r\n3\r\nSEI/040006/011857/2025\r\n4\r\nSEI/040006/029649/2024\r\n4\r\nSEI/040006/032134/2025\r\n4\r\nSEI/040006/001811/2025\r\n4\r\nSEI/040006/008888/2025\r\n4\r\nSEI/040006/014585/2025\r\n4\r\nSEI/040006/019292/2025\r\n5\r\nSEI/040006/026402/2025\r\n5\r\nSEI/040006/027634/2025\r\n5\r\nSEI/040006/001443/2025\r\n5\r\nSEI/040006/014348/2025\r\n5\r\nSEI/040006/014342/2025\r\n\r\n5\r\nSEI/040006/023119/2025\r\n6\r\nSEI/040006/028224/2025\r\n6\r\nSEI/040079/003055/2021\r\n6\r\nSEI/040006/050798/2024\r\n6\r\nSEI/040006/014675/2025\r\n6\r\nSEI/040006/017289/2025\r\n6\r\nSEI/040006/001392/2025\r\n7\r\nSEI/040006/034113/2025\r\n7\r\nSEI/040037/000207/2023\r\n7\r\nSEI/040006/019540/2025\r\n7\r\nSEI/040006/015142/2025\r\n7\r\nSEI/040006/019976/2025\r\n7\r\nSEI/040006/017440/2025\r\n8\r\nSEI/040006/020524/2024\r\n8\r\nSEI/040006/039169/2024\r\n8\r\nSEI/040006/040777/2024\r\n8\r\nSEI/040006/046049/2024\r\n8\r\nSEI/040006/046088/2024\r\n8\r\nSEI/040006/013539/2025\r\n9\r\nSEI/040006/017919/2025\r\n9\r\nSEI/040006/035813/2025\r\n9\r\nSEI/040006/022677/2024\r\n\r\n9\r\nSEI/040006/037622/2024\r\n9\r\nSEI/040006/008163/2025\r\n9\r\nSEI/040006/031558/2025\r\n10\r\nSEI/040006/035705/2025\r\n10\r\nSEI/040006/043256/2024\r\n10\r\nSEI/040006/007732/2025\r\n10\r\nSEI/040006/019460/2025\r\n10\r\nSEI/040006/016026/2025\r\n10\r\nSEI/040006/015910/2025\r\n11\r\nSEI/040006/032606/2025\r\n11\r\nSEI/040006/047372/2024\r\n11\r\nSEI/040006/008517/2025\r\n11\r\nSEI/040006/017989/2025\r\n11\r\nSEI/040006/018042/2025\r\n11\r\nSEI/040006/015439/2025\r\n12\r\nSEI/040038/000421/2023\r\n12\r\nSEI/040006/001575/2025\r\n12\r\nSEI/040006/008968/2025\r\n12\r\nSEI/040006/021134/2025\r\n12\r\nSEI/040006/016939/2025\r\n12\r\nSEI/040006/015626/2025\r\nId: 2685027\r\n"
        ],
        "2685044": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS\r\n\r\n\r\n, convoca a todos os fornecedores do ramo a apresentar propostas objetivando a aquisição emergencial do medicamento ÁLCOOL ABSOLUTO ESTÉRIL - 10 ML à 99 % (ampolas), fixando como prazo limite para a apresentação as 17h:00m da data de 16 de outubro de 2025.\r\n\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do e-mail: compras@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2685044\r\n"
        ],
        "2685069": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n°: GERFISAI/158/2025\r\nN°: 06.980.064/0015-88 MUNICIPIO:: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/005437/2025.\r\n°: GERFISAI/246/2025\r\nN°: 174.358.637- 00 MUNICIPIO:: Artigo 63 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/012922/2025.\r\nId: 2685069\r\n"
        ],
        "2685081": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Capítulo X do Regimento Interno comunica a abertura de Consulta Pública Nº 03/2025 para recebimento de contribuições da sociedade civil acerca da manutenção de uma estrutura tarifária diferenciada para o setor vidreiro no fornecimento de gás natural.\r\nDETALHES DA CONSULTA PÚBLICA\r\nPROCESSO REGULATÓRIO Nº\r\nSEI-480002/003696/2024\r\nTEMA\r\nAvaliação do impacto econômico e tarifário da manutenção do subsídio tarifário concedido ao setor vidreiro.\r\nPRAZO PARA ENVIO DAS CONTRIBUIÇÕES\r\n12 de novembro de 2025\r\nOBJETIVO\r\nSubsidiar a AGENERSA na avaliação da estrutura tarifária do gás natural, considerando o impacto do subsídio após a abertura do mercado livre.\r\nMATERIAL DE APOIO E REGULAMENTO\r\nOs Pareceres Técnicos Preliminares e o Regulamento completo estão disponíveis no site oficial.\r\nLINK PARA ACESSO\r\nhttps://www.agenersa.rj.gov.br/consultas-publicas- em-andamento\r\nId: 2685081\r\n"
        ],
        "2685083": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que realizará no Portal de Compras SIGA a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 010/2025\r\nO objeto da presente licitação é a prestação de serviço de plataforma integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar, oferecendo acesso a uma ampla rede de academias, estúdios e plataformas de saúde mental e qualidade de vida para todos os servidores em exercício no RIOPREVIDÊNCIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\n27/10/2025 às 10:00h \r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nNº SEI-040014/008906/2025\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal SIGA, no endereço eletrônico acima citado e no site do Rioprevidência https://www.rj.gov.br/rioprevidencia/, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações e Contratos”. \r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2685083\r\n"
        ],
        "2685092": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025\r\nMenor preço por item\r\nAquisição de Material Permanente Tecnológico para equipar os Laboratórios dos cursos de Eletromecânica, Fabricação Mecânica, Manutenção de Máquinas Navais, Manutenção de Sistemas Metroferroviários e Mecânica das ETE's Barra Mansa, Ferreira Viana, Helber Vignoli Muniz, Henrique Lage, João Barcelos Martins, República, Transportes Engenheiro Silva Freire, Santa Cruz e Visconde de Mauá, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nR 3.686.958,08 (três milhões seiscentos e oitenta e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).\r\n23/10/2025, às 15:00 horas\r\nAberto\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004917/2024\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\n\r\nId: 2685092\r\n"
        ],
        "2685137": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica a abertura de Consulta Pública nº 04/2025 para recebimento de contribuições da sociedade civil. O objetivo é discutir as variações na Conta Gráfica Concessionária - Consumidor e as consequentes alterações na Parcela de Transporte, conforme tratado no Processo Regulatório nº SEI- 480002/009694/2024.\r\nPrazo para envio das Contribuições: 13 de outubro de 2025 a 27 de novembro de 2025.\r\nPara mais informações (forma de envio, acesso aos Pareceres Técnicos e afins), acesse: https://www.agenersa.rj.gov.br/consultas-publicas-em-andamento.\r\nId: 2685137\r\n"
        ],
        "2685163": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DORAVANTE DENOMINADA JUCERJA, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 09.280.442/0001-03, com sede na Avenida Rio Branco, nº 10, Centro, Rio de Janeiro - RJ, na forma do disposto no Processo nº SEI-220005/002160/2025, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, objetivando à seleção de Organização da sociedade civil Sem Fins Lucrativos para formalizar parceria, mediante Termo de Co laboração, para execução do Projeto Aprendiz do Sucesso, na forma do Termo de Referência (anexo I).\r\nAs propostas deverão ser apresentadas/cadastradas junto ao CONVERJ até a data limite. Para participar desta seleção, a OSC deverá estar credenciada/registrada e habilitada no Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ, através do portal eletrônico www.converj.rj.gov.br, bem como demais requisitos constantes do Edital.\r\nA CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:\r\nwww.jucerja.rj.gov.br\r\nwww.converj.rj.gov.br\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n13/10/2025 a 12/11/2025 (cadastramento das propostas on-line).\r\n12/11/2025 às 18:00h.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/002160/2025.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2685163\r\n"
        ],
        "2685225": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025\r\nRegistro de preços para aquisição de Líquido Gerador de Espuma (LGE)\r\n23/10/2025, às 09h\r\n23/10/2025, às 09h30min\r\nR 4.406.048,00 (quatro milhões, quatrocentos e seis mil e quarenta e oito reais).\r\nSEI-270006/007059/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2685225\r\n"
        ],
        "2685233": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nMenor preço global. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns e contínuos especializados na prestação de serviços de controle de vetores e pragas no âmbito interno dos mercados da CEASA RJ, Unidade I - CEASA Irajá, Av. Brasil, 19.001 - Irajá, Rio de janeiro e Unidade II - São Gonçalo - Rua Capitão Juvenal Figueiredo 1406 - Colubandê, São Gonçalo, Rio de Janeiro e Mercados Produtores.\r\n\r\n03/11/2025, às 10h.\r\nO Edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 14:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo e-mail: procedimentoslicitatorios.ceasa@gmail.com.\r\nId: 2685233\r\n"
        ],
        "2685236": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista final de contemplados doEDITAL nº 07/2025 - Programa PISTA: Conectando Territórios Inovadores”- Processo Administrativo n° SEI-260003/003902/2025.\r\n315316\r\nErica Mester\r\n315392\r\nHelton a Silva Dias\r\n316756\r\nJamilly Souza Ferrolho\r\n316860\r\nLeonicia Justo de Jesus\r\n316974\r\nLuana Ferreira Dos Santos\r\n316417\r\nRicardo Pinto Chaves\r\n316926\r\nSerafim Gomes Soares Junior\r\n316173\r\nTelma Cristina Ramiro de Souza\r\n316448\r\nAmanda de Souza Santos\r\n314719\r\nAna Karolina Vieira Mendes\r\n316244\r\nAna Olívia Figueiredo Mesquita do Souto Cardoso\r\n316056\r\nBruno Gomes da Silva\r\n314470\r\nChristiane Béatrice Duyck Pinto\r\n316260\r\nDaniel Ribeiro Moraes\r\n316422\r\nDaniel Wicke Dos Santos Rosa\r\n316431\r\nDanilo Gonçalves Costa\r\n316897\r\nDiogo Dos Santos da Silva\r\n314181\r\nDouglas Lopes\r\n316373\r\nInahra Cabral Alves da Silva\r\n316798\r\nJean Carlos Lacrot Martins\r\n316297\r\nJeferson Campos de sa Souza\r\n316952\r\nKarla Cristina Duarte Dos Anjos\r\n316386\r\nMarcelo Castro e Silva Belfort\r\n316420\r\nMariana de Oliveira Aleixo\r\n316436\r\nMichele Nogueira Gandra\r\n316233\r\nMonica Alves do Espirito Santo da Silva\r\n316899\r\nNatan da Silva Valladares\r\n316305\r\nRobson Rodrigues de Paula\r\n316430\r\nRodrigo Brito de Azevedo\r\n316221\r\nTimo Bartholl\r\n316434\r\nErick Santos de Mouros\r\n316882\r\nAlexia Maria de Oliveira Paulo\r\n315003\r\nArthur de Sá Ferreira\r\n316681\r\nAruan Francisco Diogo Braga\r\n316324\r\nCamila de Oliveira Goulart Villas Boas\r\n316911\r\nJannine Moraes Sampaio\r\n316313\r\nJoão Victor Vitória Gonçalves\r\n316412\r\nJulliana Silva Barros\r\n313895\r\nKarollyne Gomes de Castro Monsores\r\n313666\r\nKatia Eliane Santos Avelar\r\n316264\r\nMaria Geralda de Miranda\r\n316970\r\nNilson do Carmo Ferreira\r\n316193\r\nPaola Francisco da Silva\r\n316361\r\nPatricia Dos Santos Vigário\r\n316387\r\nRenato Santos de Almeida\r\n316820\r\nRicardo Devita Dos Santos\r\n314574\r\nRodrigo Yuri Andrade de Carvalho\r\n316204\r\nRubens Lincoln Santana Blazutti Marçal\r\n316977\r\nSergio Santana dos Santos\r\n316975\r\nTatiane Cristina Ferreira Cardoso\r\n316183\r\nVanessa Couto Cruz\r\n313623\r\nAdriana Semola\r\n316973\r\nAdriano Arpad Moreira Gomes\r\n316940\r\nAllan Jonathan da Silva\r\n316435\r\nÁlvaro de Freitas Viana\r\n316298\r\nAngelo Villas Bôas Tribuzy\r\n316513\r\nBreno Marcole do Amaral\r\n316091\r\nCleveland Maximino Jones\r\n316352\r\nDaniel de Lima Miato\r\n316723\r\nGisele Perlingeiro Goulart\r\n316880\r\nInayá Corrêa Barbosa Lima\r\n316326\r\nIris Bomilcar Albacete Velasquez\r\n316930\r\nJaime Leibovitch\r\n313657\r\nMarcus Vinicius de Araujo Fonseca\r\n314104\r\nMariane Ferreira Carius Pereira\r\n316599\r\nMarina Galluzzi de Oliveira Salerno\r\n316862\r\nMaristela Borges Tuna\r\n316964\r\nRoberta Aparecida da Silva Liima\r\n316590\r\nShirlei Mariados Santos Nascimento\r\n316265\r\nSolimar Fidelis Dos Santos\r\n313958\r\nThiago Malheiros Porcino\r\n316871\r\nWanda Picardi\r\n316808\r\nWilson Carneiro Abreu\r\n316959\r\nAna Elizabeth da Cunha Beltrao\r\n316370\r\nAna Regina Rosa\r\n316772\r\nBrenda Sampaio Guimaraes\r\n316256\r\nCarlos Henrique Medeiros\r\n314258\r\nDalia Maimon Schiray\r\n316865\r\nDaniele Cruz Silva Monteiro\r\n316876\r\nDenise Alves Santana\r\n316589\r\nEdilton Moreira da Silva\r\n316829\r\nFabiana José Dos Santos\r\n316481\r\nGabriel Figueiredo Barros\r\n314498\r\nHeloisa Cyrillo Gomes Solberg\r\n316427\r\nJorge Roberto Lopes dos Santos\r\n313685\r\nJose Maria de Mesquita jr\r\n316423\r\nJulia de Souza Verissimo\r\n313288\r\nLeonardo Henrique de Godoi\r\n314038\r\nMarcos Braz da Cruz Eleoterio\r\n316314\r\nMaria da Paz Rodrigues Ibeiro\r\n316282\r\nMichel da Silva\r\n316910\r\nPaula Machado Maia\r\n316194\r\nSaulo Eduardo Teixeira de Oliveira\r\n316390\r\nSila Vieira da Silva\r\n315601\r\nUilton Bueno de Oliveira\r\n316371\r\nVinicius Martins Carvalho\r\n316773\r\nWalter de sá Cavalcante\r\n316319\r\nWilliam de Oliveira da Silva\r\n313912\r\nElaine Ramos Vieira da Silva\r\n316452\r\nMarcelo Queiroz Dos Santos\r\n314713\r\nDavison da Silva Coutinho\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2025\r\nId: 2685236\r\n"
        ],
        "2685249": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 06 de NOVEMBRO de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada Dos Bandeirantes, N° 28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETRO04-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (NOVENTA) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1874 de 08 de Abril de 2025 , tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com.br. Processo nº SEI-100005/006623/2025.\r\nId: 2685249\r\n"
        ],
        "2685277": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/GERFISAI/409/2025\r\nNOME: BOM JESUS ARTIGOS RELIGIOSOS E ARTEFATOS DE PARAFINA LTDA CNPJ/CPF: 33.076.827/0001-38 ENDEREÇO: RUA MATRIZ, 4000 AREA A IV - COELHO DA ROCHA - SÃO JOÃO DE MERITI - RJ DESCRIÇÃO: POR SUSPENSÃO TOTAL DO USO DE FONTE ALTERNATIVA DE ÁGUA (POÇO) DEVIDO A FALTA DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INEA, COM BASE NO ARTIGO 29 DA LEI 3467/00. POR ESSA CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE, FICA V.SA. SUJEITO À APLICAÇÃO DE PENALIDADES: VIII - SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/014740/2025\r\nNOME: TARGA S/A. CNPJ/CPF 00.157.774/0005-54. ENDEREÇO: AVENIDA IRMÃOS SPINO, 536. MUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL - RJ.\r\nINFRAÇÃO: 61 da Lei Estadual 3.467/00 \r\nPENALIDADE: Multa Simples: R 181.073,55. PROCESSO N° SEI- 070002/007859/2024.\r\n°: GEFISEAI/00162193\r\nNOME: MOISES CASSIANO DA SILVA CNPJ/CPF N°: 352.181.878-01 ENDEREÇO: RUA JORGINA ASSUNÇÃO, Nº 145 MUNICIPIO: GUAPIMIRIM INFRAÇÃO: Artigo 61 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 67.674,29 PROCESSO N° SEI- 070002/018067/2024.\r\nId: 2685277\r\n"
        ],
        "2685284": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nGELINNOT/01130389\r\nBEL LAR DECOMPOSIÇÃO TÉRMICA LTDA - Fica V.Sa. notificada a requerer, no prazo de 30 (trinta) dias, junto ao INEA, o Termo de Encerramento para a área onde outrora era resíduos de serviço de saúde, consoante a DZ-0077.R-0- Diretriz realizada para Encerramento de ou Degradadoras do Meio Ambiente.\" Processo nº SEI E- 07/002.8272/2019.\r\nId: 2685284\r\n"
        ],
        "2685401": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (DAPAGLIFLOZINA 5MG + METFORMINA 1000MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, DAPAGLIFLOZINA 10 MG + METFORMINA 1000 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, DULAGLUTIDA 1,5MG/0,5ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL e SAXAGLIPTINA 5MG + DAPAGLIFLOZINA 10MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à assessoria de atendimento às demandas judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n22/10/2025, às 11:00 horas.\r\n22/10/2025, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2685401\r\n"
        ],
        "2685402": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/25.\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - PENFIL 3 ML e INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FLEXPEN 3 ML), para atender à assessoria de atendimento às demandas judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n22/10/2025, às 10:00 horas.\r\n22/10/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2685402\r\n"
        ],
        "2685403": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para a aquisição de medicamentos (MESILATO DE OSIMERTINIBE 80 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à assessoria de atendimento às demandas judiciais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n22/10/2025, às 09:00 horas.\r\n22/10/2025, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2685403\r\n"
        ],
        "2685424": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\n, com esteio na Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Decreto Estadual n.° 41.528, de 31.10.2008; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de 14.12.2015, e pelas demais disposições legais aplicáveis, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do projeto “CULTURA PRESENTE NOS TERRITÓRIOS”. O Edital na integra está disponível no site: www.cultura.rj.gov.br. Processo nº SEI-180001/002565/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 03/10/2025.\r\nId: 2685424\r\n"
        ],
        "2685463": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 10ª Sessão Regulatória Ordinária, no dia 21/10/2025, a partir das 11h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO SEI-E-12/004.108/2017 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - RECEITAS ACESSÓRIAS - EXERCÍCIO 2017 - Conselheiro Vicente Loureiro.\r\n2 - PROCESSO SEI-220008/000510/2021 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO NA ESTAÇÃO EDSON PASSOS - RAMAL JAPERI - 04/09/2020 - BO SV9142021 - Conselheiro Charlles Batista.\r\n3 - PROCESSO SEI-220008/000042/2023 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - TAXA DE REGULAÇÃO - EXERCÍCIO 2023 - Conselheiro Relator Murilo Leal.\r\n4 - PROCESSO SEI-220008/000245/2023 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - APÓLICES DE SEGURO 2023/2024 - RECURSO ADMINISTRATIVO - Conselheiro Adolpho Konder.\r\n5 - PROCESSO SEI-100007/000059/2024 - CONCESSIONÁRIA CCR VIA LAGOS - TAXA DE REGULAÇÃO - EXERCÍCIO 2024 - Conselheiro Relator Murilo Leal.\r\n6 - PROCESSO SEI-100003/001339/2024 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - AVALIAÇÃO INDICADORES CONTRATUAIS - JUNHO/2024 - Conselheiro Relator Fernando Moraes.\r\n7 - PROCESSO SEI-100003/000794/2025 - CONCESSIONÁRIA CCR VIA LAGOS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - QUEDA DE MOTO COM VÍTIMA FATAL NO KM 03+120 - SENTIDO NORTE - 17/03/2024 - VL17402025 - Conselheiro Relator Vicente Loureiro.\r\nId: 2685463\r\n"
        ],
        "2685466": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\ndesignado pelo Ato do Diretor-Presidente da FIPERJ de 16/09/2025, publicado no DOERJ de 17/09/2025, para comparecer na Sede da FIPERJ, situada na Praça Fonseca Ramos, s/n°, Sobreloja - Centro, Niterói/ RJ, no dia 14 de outubro de 2025, a fim de prestar declarações referentes à sindicância instaurada no Processo nº SEI- 520003/000181/2025, os Srs: às 11 horas; JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CLEMENTE, MARCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, às 16 horas.\r\nId: 2685466\r\n"
        ],
        "2685537": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nA DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITARtorna público que realizará a seguinte licitação:\r\nPROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 005/2025 - DEA/SEPM.\r\nContratação, por dispensa eletrônica, para execução de serviços de Manutenção Corretiva, em Regime Técnico Emergencial, na Subestação Blindada de Média Tensão (M.T.), instalada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), localizado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2906, bairro Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, na forma estabelecida neste Aviso e seus anexos.\r\n20/10/2025 às 10h (horário de Brasília).\r\nhttp://www.compras.rj.gov.br\r\nR 111.411,43 (cento e onze mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e três centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos através do portal da PMERJ https://sepm.rj.gov.br/categorias/licitacoes-e-atas/\r\nProcesso n° SEI-350006/006654/2025.\r\nId: 2685537\r\n"
        ],
        "2685590": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nem parceria com a Beta-i Brasil Consultoria em Inovação Empresarial Ltda., torna pública a segunda prorrogação do prazo para submissão de propostas, previsto no cronograma do Edital nº 003/2025. O prazo inicialmente previsto para 22/09/2025, tendo sido já prorrogado anteriormente para 10/10/2025, será prorrogado novamente para 24/10/2025, às 23h59 (horário de Brasília). As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. O cronograma atualizado será divulgado no sítio oficial do Programa: applybluerio.com.br/capacitacaoempreendedora. A submissão permanece exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no endereço acima.\r\nAtualização do Item 14 do edital - Cronograma\r\nNovo cronograma:\r\nATIVIDADES\r\nDATA DE INÍCIO\r\nDATA DE TÉRMINO\r\nPublicação do Chamamento\r\n02/09/2025\r\n-\r\nFase 1 - Submissão das propostas inovadoras\r\n02/09/2025\r\n24/10/2025\r\nSeleção e avaliação das propostas inovadoras - Fase 1\r\n27/10/2025\r\n28/10/2025\r\nDivulgação do Resultado Preliminar das Propostas Inovadoras Selecionadas\r\n29/10/2025\r\n-\r\nPrazo para Interposição de Recursos Administrativos na Fase 1\r\n30/10/2025\r\n30/10/2025\r\nDivulgação das Propostas Inovadoras Aprovadas na Fase 1\r\n31/10/2025\r\n-\r\nDesenvolvimento de até 50 propostas no Estado do Rio de Janeiro\r\n03/11/2025\r\n12/12/2025\r\nEvento de conclusão\r\nAté 19/12/2025\r\n-\r\nProcesso nº SEI-070001/001388/2025.\r\nId: 2685590\r\n"
        ],
        "2685632": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nAquisição de aparelhos de ar condicionado.\r\n27/10/2025, às 13:00 horas.\r\n27/10/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2685632\r\n"
        ],
        "2685646": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/10/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO. SEI- 260007/007720/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS. Processo nº SEI-260007/009524/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE OPMES MOLA ESPIRAL, ETC. Processo nº SEI-260007/008308/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE OPMES GRAMPEADORES CIRÚGICOS ETC. Processo nº SEI-260007/008041/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER VENOSO anteriormente marcada para 09/10/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 03/11/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260007/009436/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2685646\r\n"
        ],
        "2685652": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nMENOR PREÇO\r\nAquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para as Unidades Produtoras de Refeições e Lactário dos Hospitais da SEPM para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 101/25).\r\n: Dia 05/11/2025, às 10:00 horas.\r\nR 199.722,34 (cento e noventa e nove mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2685652\r\n"
        ],
        "2685658": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 031/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\n: Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva dos aparelhos de ar condicionados tipo split em todas as salas ocupadas pela EMOP-RJ, incluindo a aquisição e instalação de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: Até 28/10/2025, às 09:00 horas. \r\nAté 29/10/2025, às 09:00 horas. \r\n29/10/2025 às 11:00 horas. \r\nPT 53510.151220434.1025 - ND 4490 FR 100.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2685658\r\n"
        ],
        "2685688": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOME: TERRA PROMETIDA. CNPJ/CPF N° 31.346.250/0001-01. ENDEREÇO: Sítio Recreio 1 - Zona Rural de Macuco. MUNICÍPIO: Macuco. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO Nº SEI- 070002/003109/2025.\r\nNOME: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/CPF N°: 06.980.064/0015-88 ENDEREÇO: AVENIDA FABOR, 1.100 MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 72.161,83 PROCESSO N° SEI-070002/023892/2024.\r\n°: GERFISAI/182/2025\r\nNOME: BURITI SUDESTE PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/CPF N°: 39.986.528/0001-17 ENDEREÇO: Avenida 136, 761 ANDAR 10, SALA A MUNICIPIO: GOIANIA INFRAÇÃO: Artigo 84 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 30.065,55 PROCESSO N° SEI-070002/010032/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00160710\r\nNOME: A. F. NUNES RANGEL LTDA CNPJ/CPF Nº: 05.959.421/0001- 68 ENDEREÇO: SÍTIO SANTO AMARO, 6º DISTRITO - BOA VENTURA - ITAPERUNA INFRAÇÃO: ARTIGO 93 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 23.505,64 PRO CESSO Nº SEI-070002/008927/2024.\r\nId: 2685688\r\n"
        ],
        "2685714": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n/25\r\nMenor preço por lote.\r\nPrestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva predial.\r\nA partir das 11:00 horas do dia 13 de outubro de 2025.\r\n04 de novembro de 2025, às 13:00 horas. \r\nR 26.143.048,05 (vinte e seis milhões, cento e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.\r\nId: 2685714\r\n"
        ],
        "2685715": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2025\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI-020001/005780/2025\r\nOnde se lê: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n19345950\r\n900\r\n...\r\nLeia-se: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n19345950\r\n1400\r\nId: 2685715\r\n"
        ],
        "2685724": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOStorna pública a decisão de 1ª instância que aplicou as seguintes sanções administrativas em face de GMAES TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ nº 15.644.251/0001-86, a saber: a) suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a CEDAE, pelo prazo de 02 (dois) anos; b) multa rescisória de 10 % sobre o saldo contratual não executado, no valor de R 8.378,74 (oito mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos); c) multa administrativa de 5% sobre o saldo contratual não executado, no valor de R 4.189,37 (quatro mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos); e d) rescisão unilateral do Contrato nº 075/2024 (DPR), nos termos da cláusula décima quarta do referido contrato, com base no art. 222 do RILC e do art. 13 do PAS. Conforme o artigo 32 do Procedimento para Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos Executados no Âmbito da CEDAE, a penalizada tem direito à interposição de Recurso Hierárquico no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação. Os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado, na DPR-11, 7º Andar, Ala Imunana, no horário de 9h às 16h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável para interposição do recurso. Processo SEI- 150017/002472/2025.\r\nId: 2685724\r\n"
        ],
        "2685727": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a prorrogação dos prazos de envio da comprovação da execução do objeto e financeira dos projetos culturais do Edital n° 15/2024 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 4”, com publicação do Extrato de Termo em 17 de fevereiro de 2025.\r\nO não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação, sujeitará o proponente, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, devidamente corrigido pelo IPCA-E, acrescido de multa e juros de 0,5% ao mês até o efetivo pagamento. Processo nº SEI-180001/002355/2024.\r\nENVIO DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA\r\nENVIO DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA\r\n/2025\r\n/12/2025\r\nId: 2685727\r\n"
        ],
        "2685729": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Giselle Gonçalves da Fonseca - Id Funcional: 5141791-0 - Gestora; Luciana Gomes Postiço - Id Funcional: 5158868-4 e Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - Id. Funcional: 5142384-7 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP Nº 933 DE 24 DE JULHO DE 2025, publicada no Diário Oficial em 28 de julho de 2025, e conforme o documento SEI nº 105499939, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à de execução de \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIA/RJ\", referente ao contrato nº 003/2023 (46799087), com a Empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA, objeto do Processo SEI- 330018/001363/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330018/001363/2022\r\nId: 2685729\r\n"
        ],
        "2685754": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO objeto da presente licitação é a prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n20/10/2025.\r\n11h.\r\nwww.compras.rj.gov.br, conhecido como Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Sistema SIGA. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no https://santacabrini.rj.gov.br/licitacoes/, podendo alternativamente, ser adquirido pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa no Largo do Machado 48 - Catete - Rio de Janeiro - RJ, telefone (21) 3527-3950, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2685754\r\n"
        ],
        "2685764": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO-ILR, CNPJ nº. 07.813.739/0001-61, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor total de R 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais), no processo apuratório n° SEI-080001/017395/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da UPA 24h Campo dos Goytacazes, regido pelo Contrato de Gestão nº 023/2018. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2685764\r\n"
        ],
        "2685789": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO.\r\nPregão Eletrônico PE 188/2025 - SRP.\r\n24/10/2025 às 11h00min.\r\n24/10/2025 às 11h05min.\r\n37062.\r\nSIGILOSO.\r\n. \r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2685789\r\n"
        ],
        "2685790": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS.\r\nPregão Eletrônico PE 226/2025.\r\n24/10/2025 às 10h00min.\r\n24/10/2025 às 10h05min.\r\n37553.\r\nSIGILOSO.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2685790\r\n"
        ],
        "2685791": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nAQUISIÇÃO LÂMINAS DE ACT COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO\r\nPregão Eletrônico PE 177/2025.\r\n: 24/10/2025 às 10h00min.\r\n24/10/2025 às 10h05min.\r\n36897.\r\nSIGILOSO.\r\n. \r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2685791\r\n"
        ],
        "2685826": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.\r\nMenor preço global.\r\nPrestação de serviço comum de Engenharia - manutenção preventiva, corretiva e monitoramento das Estações de Tratamento de Esgoto na forma do Edital e seus anexos.\r\naté as 13:00 horas do dia 07 de novembro de 2025.\r\n07 de novembro de 2025, às 13:10 horas. \r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000523/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt- br.\r\nId: 2685826\r\n"
        ],
        "2685863": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS\r\n\r\ntorna pública a extensão de prazo para fase de coleta de preços para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE 287 (DUZENTAS E OITENTA E SETE) VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Processo n° SEI-080001/023601/2025.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, contendo especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br\r\nAS PROPOSTAS PODERÃO SER ENVIADAS ATÉ ÀS 17H:00M DA DATA DE 17 DE OUTUBRO DE 2025\r\nId: 2685863\r\n"
        ],
        "2685873": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista final de contemplados doPROGRAMA DE APOIO À PROMOÇÃO DE AMBIENTE INOVADOR E INTERATIVO DE APRENDIZAGEM NA ESCOLA DE BELAS ARTES DA UFRJ - 2025 - Processo n° SEI-260003/015304/2025.\r\n\r\n318387\r\nDaniel Lima Marques de Aguiar\r\nId: 2685873\r\n"
        ],
        "2685901": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que realizará o seguinte Pregão Eletrônico:\r\nRegistro de Preços para locação de contêineres marítimo para atender as demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, na forma estabelecida neste Aviso e seus anexos.\r\n06/11/2025 às 10h (horário de Brasília).\r\nhttp://www.compras.rj.gov.br\r\nR 13.135.102,76 (treze milhões, cento e trinta e cinco mil, cento e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos através do portal da PMERJ https://sepm.rj.gov.br/categorias/licitacoes-e-atas/\r\nProcesso n° SEI-350006/000505/2025.\r\nId: 2685901\r\n"
        ],
        "2685910": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, comunica aos interessados o adiamento da sessão da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, referente ao Processo nº SEI-070001/002247/2025, cujo objeto versa sobre a Obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) das Bacias dos Rios Alcântara, Mutondo e Caçador, São Gonçalo - RJ. A sessão inicialmente agendada para o dia 14 de outubro de 2025, será realizada no dia 28 de outubro de 2025, às 13hs. Demais informações através do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com.\r\n\r\nId: 2685910\r\n"
        ],
        "2685922": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, comunica aos interessados o adiamento \"SINE DIE\" da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo nº SEI-070001/000073/2025, cujo objeto versa sobre Prestação de Serviços de Apoio Técnico a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, para o gerenciamento dos Programas desenvolvidos pela Subsecretaria Executiva e pelo Programa de Saneamento Ambiental. A nova data será definida e amplamente divulgada por meio de publicação no Diário Oficial e nos demais meios previstos no edital. Demais informações através do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com.\r\nId: 2685922\r\n"
        ],
        "2686068": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2025\r\nPÁGINA 48 - 3º COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-210002/001934/2025\r\nPregão Eletrônico Nº 003/2025\r\nOnde se lê: Data de Abertura do Certame: 20/10/2025\r\nLeia-se: Data de Abertura do Certame: 23/10/2025\r\nId: 2686068\r\n"
        ],
        "2686075": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nAquisição de sistema de ultrapurificação de água tipo 1 e 2\r\n30/10/2025 \r\n11:30 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso\r\nSEI-150017/010807/2024\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2686075\r\n"
        ],
        "2686086": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação na forma eletrônica, conforme segue abaixo:\r\nDISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.\r\n.\r\nAberto.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FORNECIMENTO DE PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E APARELHOS CELULARES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.\r\n\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO\r\n17\r\n10\r\n5\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-100001/001666/2025\r\nTIPO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nDATA DA PUBLICA ÇÃO\r\n14\r\n10\r\n2025\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/publico/\r\nOs arquivos referentes ao Aviso de Dispensa de Licitação e respectivos anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2686086\r\n"
        ],
        "2686091": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nFJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, NOTIFICADA acerca da decisão, devido as irregularidades na execução contratual, de RESCISÃO UNILATERAL a contar das 07:00 do dia 14/10/2025 do Contrato nº 312/2024, com fundamento no art. 137, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Processo SEI-080002/017970/2024 e no Processo nº SEI-080002/023563/2025, ficando ciente do proferimento de tal decisão.\r\nId: 2686091\r\n"
        ],
        "2686102": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO \r\n, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro - RJ, torna público que realizará, por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, na área de recepção, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n: Menor Preço Por Lote.\r\n: 05/11/2025, às 9h30min\r\n: 05/11/2025, às 10h\r\n: R 17.923.715,52 (dezessete milhões, novecentos e vinte e três mil setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).\r\ndgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br licitacao.sepol@outlook.com\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt- br\r\nId: 2686102\r\n"
        ],
        "2686106": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO \r\n, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro - RJ, torna público que realizará, por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n: Prestação de serviço de seguro coletivo de acidentes pessoais para os servidores ativos da Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n: Menor Preço Por Item.\r\n: 29/10/2025, às 9h30min.\r\n: 29/10/2025, às 10h.\r\n: R 955.543,92 (novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos).\r\ndgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br licitacao.sepol@outlook.com\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt- br\r\nId: 2686106\r\n"
        ],
        "2686204": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA anteriormente marcada para 19/09/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 30/10/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260006/006321/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2686204\r\n"
        ],
        "2686295": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024R2\r\nContratação de empresa para realização de exames de polissonografia.\r\n05/11/2025, às 09h.\r\n05/11/2025, às 09h30min.\r\nR 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2686295\r\n"
        ],
        "2686345": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2025 Processo nº SEI-360018/000531/2024, critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, realizado no dia 9 de setembro de 2025, às 10h, que tem por objeto a aquisição de colchões e capas de colchões, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, no valor total estimado R 352.311,43 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e onze reais e quarenta e três centavos). O pregoeiro declarou vencedores e o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 13/10/2025, ADJUDICOU e HOMOLOGOU a arrematação dos lotes 1, e 2 à empresa JOÃO CARLOS LOPES OKUYAMA, inscrita no CNPJ nº 14.037.880/0001-85, com os seguintes valores: lote 1 - R 131.191,20 (cento e trinta e um mil, cento e nove e um reais e vinte centavos) e lote 2 - R 43.730,40 (quarenta e três mil, setecentos e trinta reais e quarenta centavos), e a arrematação do lote 3 à empresa GABBA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.553.839/0001-08, com o seguinte valor: lote 3 - R 35.495,04 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos.\r\nId: 2686345\r\n"
        ],
        "2686360": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n/2025\r\nProcedimento Licitatório Eletrônico.\r\nMenor preço global.\r\nAberto e fechado.\r\n07/11/2025.\r\n11 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.br e/ou www.codin.rj.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo mesmo canal ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br.\r\nId: 2686360\r\n"
        ],
        "2686364": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global por item.\r\nAquisição de chapa de grelhar, para atendimento às necessidades do Restaurante Universitário da UENF.\r\nR 4.199,99 (quatro mil e cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n15/10/2025, às 17 horas.\r\n29/10/2025, às 14 horas.\r\n29/10/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2686364\r\n"
        ],
        "2686404": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2025, Processo SEI- 080001/017878/2024, destinado ao Registro de Preços paraAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LIRAGLUTIDA 6 MG/ML SOLUÇÃO PARA APLICACAO SUBCUTÂNEA - SERINGA PREENCHIDA 3 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2686404\r\n"
        ],
        "2686424": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPE 19/2025.\r\nAquisição de uniformes para uso diário dos servidores que prestam serviços na Coordenadoria de Copa e Cozinha, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme detalhamento no Termo de Referência - ANEXO I. \r\n28/10/2025, às 10h50.\r\n28/10/2025, às 11h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2686424\r\n"
        ],
        "2686449": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 009/2025, Processo nº SEI-360018/000333/2024, critério de julgamento menor preço por lote, realizado no dia 22 de agosto de 2025 às 13:00 horas, que tem por objeto a contratação de serviço comum de engenharia com baixa complexidade a fim de executar obras de reparos na cobertura da Policlínica da Polícia Civil - José da Costa Moreira, com valor total estimado de R 207.216,86 (duzentos e sete mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). O Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 13/10/2025, adjudicou e homologou o objeto à sociedade empresária CALESMON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.973.823/0001-85, no valor de R 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 2686449\r\n"
        ],
        "2686476": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAVISO\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA comunica que, por intermédio de sua Coordenação de Pesquisa de Preços, realizará no período de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente Aviso a COLETA DE PREÇOS para a seguinte contratação:\r\nContratação emergencial, com base no art. 75, VIII da Lei Geral de Licitações, de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de Alimentação e Nutrição, Preparo e Fornecimento de Refeições Transportadas, destinadas aos internos custodiados e servidores estaduais em efetivo exercício DOS PRESÍDIOS NILZA DA SILVA SANTOS - NS, PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA - CF, PRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO - DC E PATRONATO MAGARINO TORRES - MT- CAMPOS, do Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/23 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\nOs interessados poderão solicitar o termo de referência por meio do correio eletrônico sscc@seap.rj.gov.br ou acessar o sistema SIGA (https://www.compras.rj.gov.br/) onde estará disponível para visualização, caso necessitem podem também efetuar contato pelo telefone (21) 2334-6216.\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 2686476\r\n"
        ],
        "2686477": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAVISO\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA comunica que, por intermédio de sua Coordenação de Pesquisa de Preços, realizará no período de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente Aviso a COLETA DE PREÇOS para a seguinte contratação:\r\nContratação emergencial de empresa especializada para locação de 14(catorze) ambulâncias com fornecimento de equipe técnica especializada por parte da empresa a ser contratada para prestação de serviço de urgência e emergência contínuo e ininterrupto de remoção terrestre de paciente crítico e não crítico (adulto, infantil e neonatal). Os serviços deverão ser realizados utilizando ambulâncias de suporte avançado - tipo UTI Móvel, com o fornecimento de todos os recursos humanos, todos os insumos e equipamentos necessários, com o objetivo de suprir as necessidades de transporte de servidores, acautelados/pacientes sob a custódia da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade com o art.75, inciso VIII, da lei 14.133/2021 e os Decretos Estaduais nº 48.816/2023, 48.817/2023, 48.820/2023, 48.929/2024 e demais dispositivos legais pertinentes, que regulamentam a fase preparatória das contratações e a Contratação Direta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs interessados poderão solicitar o termo de referência por meio do correio eletrônico sscc@seap.rj.gov.br ou acessar o sistema SIGA (https://www.compras.rj.gov.br/) onde estará disponível para visualização, caso necessitem podem também efetuar contato pelo telefone (21) 2334-6216.\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 2686477\r\n"
        ],
        "2686492": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (CARFILZOMIBE 60 MG PÓ LIÓFILO - FRASCO AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n27/10/2025, às 11:00 horas\r\n27/10/2025, às 11:00 horas\r\nSEI-080001/012147/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2686492\r\n"
        ],
        "2686493": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (LEVETIRACETAM 100 MG/ML FRASCO 150 ML - SOLUÇÃO ORAL, LEVETIRACETAM 250MG - COMPRIMIDO REVESTIDO e LEVETIRACETAM 750MG - COMPRIMIDO REVESTIDO),para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n27/10/2025, às 10:00 horas\r\n27/10/2025, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2686493\r\n"
        ],
        "2686494": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para a aquisição de medicamentos (ALFAOLIPUDASE 20 MG PÓ LIÓFILO SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n27/10/2025, às 10:00 horas\r\n27/10/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/012450/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2686494\r\n"
        ],
        "2686504": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/028336/2025, em face da Organização Social de SaúdeASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇAinscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-14, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2020, no UPA 24H São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2686504\r\n"
        ],
        "2686505": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.250,00 ( três mil, duzentos e cinquenta reais), no processo apuratório nº SEI- 080001/013113/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2686505\r\n"
        ],
        "2686506": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/017673/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.250,00 ( três mil, duzentos e cinquenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade...\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2686506\r\n"
        ],
        "2686507": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAVISO\r\nCONCURSO PÚBLICO UERJ 2025 PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFI, FONOAUDIÓLOGO E MÉDICO\r\n, em conformidade com as suas atribuições elencadas no Artigo 5º do AEDA nº 019/Reitoria/2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 260006/047294/2024, resolve homologar e tornar público o resultado final do concurso público em epígrafe, na forma prevista no item 12 do Edital nº 02/CEPUERJ/2025, de 25 de abril de 2025, divulgado no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, para o preenchimento de vagas do cargo e perfis em epígrafe, distribuídas entre as especialidades ou áreas de atuação, especificadas no Quadro de distribuição de vagas, integrante do item 1.3 do edital anteriormente mencionado.\r\nOs candidatos aprovados e selecionados para as respectivas vagas deverão aguardar a publicação do edital específico de convocação com as orientações para o envio de documentação e realização de exame médico admissional, previstos no item 13 do mesmo edital.\r\n- total de 03 vagas iniciais\r\n1) Área de atuação: Cirurgião Dentista - 01 vaga inicial: não houve pessoas candidatas aprovadas.\r\n2) Área de atuação: Cirurgião Dentista especialista em Radiologia Odontológica e Imaginologia - 01 vaga inicial\r\nLista geral dos candidatos aprovados*\r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nDN\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotal Obj.\r\nTotal Disc.\r\nNota final\r\nFinal\r\n01\r\n00000361\r\n*\r\n28/12/1993\r\n7.00\r\n7.00\r\n6.00\r\n60.00\r\n80.00\r\n96.00\r\n176.00\r\nSelecionada\r\n(*) Única candidata aprovada.\r\n3) Área de atuação: Cirurgião Dentista especialista em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais - 01 vaga inicial: não houve pessoas candidatas aprovadas.\r\n- 01 vaga inicial.\r\nLista geral dos candidatos aprovados\r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nDN\r\nLP\r\nG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotal Obj.\r\nsc.\r\ninal\r\nCota\r\nfinal\r\n01\r\n00000284\r\nCAMILA NEVES SILVA LIMA\r\n15/01/1993\r\n8.00\r\n6.00\r\n10.00\r\n40.00\r\n64.00\r\n75.00\r\n139.00\r\n*\r\nSelecionada\r\n02\r\n00000265\r\nINGRID ALBINO DO COUTO GUIMARAES\r\n02/05/1985\r\n7.00\r\n7.00\r\n7.00\r\n38.00\r\n59.00\r\n75.00\r\n134.00\r\n*\r\nBanco Potencial\r\n03\r\n00000108\r\nLARA TEIXEIRA HASSEM DAM MELLO\r\n25/02/2000\r\n9.00\r\n5.00\r\n7.00\r\n42.00\r\n63.00\r\n69.00\r\n132.00\r\n*\r\nBanco Potencial\r\n04\r\n00000212\r\nFRANCISCA LARISSA CARVALHO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n17/07/1996\r\n5.00\r\n7.00\r\n8.00\r\n40.00\r\n60.00\r\n71.50\r\n131.50\r\n*\r\nBanco Potencial\r\n05\r\n00000110\r\nFRANCIELEN DOS SANTOS SILVA DE MARINS\r\n14/03/1990\r\n4.00\r\n7.00\r\n6.00\r\n36.00\r\n53.00\r\n74.50\r\n127.50\r\nNI\r\nBanco Potencial\r\n06\r\n00000294\r\nHELOISA HELENA DE ALMEIDA NEVES MATTA DOS SANTOS\r\n25/08/1987\r\n7.00\r\n8.00\r\n6.00\r\n36.00\r\n57.00\r\n69.00\r\n126.00\r\n*\r\nBanco Potencial\r\n07\r\n00000446\r\nISABELLA BARBOSA FERREIRA\r\n31/08/2000\r\n7.00\r\n6.00\r\n7.00\r\n38.00\r\n58.00\r\n65.50\r\n123.50\r\n*\r\nBanco Potencial\r\ns ou indígenas\r\nClass. específica\r\nClass. geral\r\n.\r\nNome\r\nDN\r\nLP\r\nG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotal Obj.\r\nsc.\r\nota final\r\nfinal\r\n01\r\n05\r\n00000110\r\nFRANCIELEN DOS SANTOS SILVA DE MARINS\r\n14/03/1990\r\n4.00\r\n7.00\r\n6.00\r\n36.00\r\n53.00\r\n74.50\r\n127.50\r\nBanco Potencial\r\nMédico\r\n.\r\nLista geral dos candidatos aprovados*\r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nDN\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nC E\r\n.\r\n.\r\nNota Final\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000375\r\nBIANCA VICTORIA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n14/11/1991\r\n10.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n67.00\r\n79.50\r\n146.50\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000007\r\nSERGIO DUARTE DORTAS JUNIOR\r\n24/07/1979\r\n9.00\r\n7.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n66.00\r\n79.50\r\n145.50\r\nBanco Potencial\r\n03\r\n00000473\r\nGUILHERME GOMES AZIZI\r\n21/12/1994\r\n7.00\r\n8.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n68.00\r\n76.00\r\n144.00\r\nBanco Potencial\r\n04\r\n00000122\r\nRENATA CAETANO KUSCHNIR\r\n19/01/1989\r\n10.00\r\n6.00\r\n8.00\r\n48.00\r\n72.00\r\n68.50\r\n140.50\r\nBanco Potencial\r\n05\r\n00000287\r\nNATHALIA MOTA GOMES DE ALMEIDA\r\n14/03/1986\r\n6.00\r\n6.00\r\n7.00\r\n42.00\r\n61.00\r\n60.00\r\n121.00\r\nBanco Potencial\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas a negros, indígenas, pessoas com deficiência e autodeclarados hipossuficientes economicamente.\r\nEspecialidade Cuidados paliativos - Processo nº SEI-260006/050026/2024 - 01 vaga inicial.\r\nLista geral dos candidatos aprovados*\r\n.\r\nr.\r\nNome\r\nDN\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nC E\r\nTotal Obj.\r\nTotal Disc.\r\nNota Final\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000036\r\nLETICIA CAROLINA ALMEIDA DA SILVA\r\n06/05/1994\r\n7.00\r\n7.00\r\n9.00\r\n58.00\r\n81.00\r\n93.00\r\n174.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000403\r\nLETICIA ARTILLES MELLO MENDONCA DE ARAUJO\r\n10/02/1997\r\n10.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n75.00\r\n91.00\r\n166.00\r\nBanco Potencial\r\n03\r\n00000312\r\nANDRE MAZIERO ARAUJO\r\n28/04/1985\r\n10.00\r\n6.00\r\n7.00\r\n54.00\r\n77.00\r\n88.00\r\n165.00\r\nBanco Potencial\r\n04\r\n00000155\r\nTATIANA SALGUEIRO GUIMARAES\r\n25/07/1981\r\n8.00\r\n7.00\r\n6.00\r\n52.00\r\n73.00\r\n89.00\r\n162.00\r\nBanco Potencial\r\n05\r\n00000381\r\nMERIAN PAULA SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n14/02/1986\r\n8.00\r\n6.00\r\n8.00\r\n54.00\r\n76.00\r\n85.00\r\n161.00\r\nBanco Potencial\r\n06\r\n00000425\r\nOSCAR MARQUESI NETO\r\n18/11/1992\r\n9.00\r\n6.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n75.00\r\n84.00\r\n159.00\r\nBanco Potencial\r\n07\r\n00000501\r\nFABIO NEFFA VIEIRA DE CASTRO\r\n26/12/1972\r\n6.00\r\n8.00\r\n7.00\r\n58.00\r\n79.00\r\n79.00\r\n158.00\r\nBanco Potencial\r\n08\r\n00000152\r\nPAULA DE ALMEIDA RAMOS\r\n09/01/1995\r\n7.00\r\n4.00\r\n9.00\r\n56.00\r\n76.00\r\n81.00\r\n157.00\r\nBanco Potencial\r\n09\r\n00000355\r\nLIA JOU UNTONE DA CUNHA\r\n28/04/1979\r\n5.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n56.00\r\n71.00\r\n82.00\r\n153.00\r\nBanco Potencial\r\n10\r\n00000489\r\nCARLOS MARCIO ALVES DA COSTA\r\n17/09/1968\r\n8.00\r\n8.00\r\n7.00\r\n54.00\r\n77.00\r\n75.00\r\n152.00\r\nBanco Potencial\r\n11\r\n00000143\r\nSIMONE BERG MORENO\r\n07/09/1982\r\n7.00\r\n7.00\r\n8.00\r\n56.00\r\n78.00\r\n71.50\r\n149.50\r\nBanco Potencial\r\n12\r\n00000215\r\nCESAR FIGUEIREDO VEIGA\r\n26/03/1986\r\n8.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n63.00\r\n81.00\r\n144.00\r\nBanco Potencial\r\n13\r\n00000322\r\nCAIO CESAR ALVES VASCONCELLOS\r\n30/09/1992\r\n8.00\r\n6.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n69.00\r\n72.00\r\n141.00\r\nBanco Potencial\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas a negros, indígenas, pessoas com deficiência e autodeclarados hipossuficientes economicamente.\r\nEspecialidade Gastroenterologia- Endoscopia digestiva - Processo nº SEI-260006/051174/2024 - 01 vaga inicial.\r\nLista geral dos candidatos aprovados*\r\n.\r\nr.\r\nNome\r\nDN\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\n.\r\n.\r\nNota Final\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000392\r\nALEXANDRE SARAIVA IACHAN\r\n31/07/1987\r\n9.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n78.00\r\n99.50\r\n177.50\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000404\r\nEVELYN SAYURI SIMABUGURO CHINEM\r\n16/05/1987\r\n7.00\r\n7.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n66.00\r\n97.00\r\n163.00\r\nBanco Potencial\r\n03\r\n00000311\r\nMARIANA GOMES CABRAL\r\n26/06/1983\r\n10.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n44.00\r\n65.00\r\n95.00\r\n160.00\r\nBanco Potencial\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas a negros, indígenas, pessoas com deficiência e autodeclarados hipossuficientes economicamente.\r\nEspecialidade Geriatria - Processo nº SEI-260006/051185/2024 - 01 vaga inicial.\r\nLista geral dos candidatos aprovados*\r\nClass.\r\n.\r\nNome\r\nDN\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotal Obj.\r\nTotal Disc.\r\nNota Final\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000039\r\nJOSE PAULO AMOEDO BUENO BRANDAO\r\n29/03/1996\r\n9.00\r\n8.00\r\n8.00\r\n56.00\r\n81.00\r\n91.00\r\n172.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000192\r\nDANIEL RANZEIRO DE BRAGANCA AYLMER\r\n05/05/1994\r\n9.00\r\n9.00\r\n8.00\r\n56.00\r\n82.00\r\n81.50\r\n163.50\r\nBanco Potencial\r\n03\r\n00000315\r\nCATHERINE DA CAL VALDEZ XIMENES\r\n18/05/1990\r\n8.00\r\n5.00\r\n8.00\r\n52.00\r\n73.00\r\n90.00\r\n163.00\r\nBanco Potencial\r\n04\r\n00000164\r\nTHAIS XAVIER DE SOUZA\r\n10/05/1994\r\n7.00\r\n5.00\r\n8.00\r\n48.00\r\n68.00\r\n90.50\r\n158.50\r\nBanco Potencial\r\n\r\n05\r\n00000483\r\nANA CAROLINA LESSA BRANDAO NENO\r\n07/05/1997\r\n10.00\r\n6.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n69.00\r\n87.50\r\n156.50\r\nBanco Potencial\r\n06\r\n00000063\r\nGABRIEL CARVALHO DE ALMEIDA\r\n20/09/1992\r\n9.00\r\n7.00\r\n7.00\r\n52.00\r\n75.00\r\n65.00\r\n140.00\r\nBanco Potencial\r\n07\r\n00000542\r\nDIANA GUIMARAES DE SALES MATHEUS\r\n03/11/1981\r\n8.00\r\n7.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n69.00\r\n70.50\r\n139.50\r\nBanco Potencial\r\n08\r\n00000498\r\nCAROLINA BARBOSA VILLAS BOAS DOS SANTOS\r\n06/10/1993\r\n9.00\r\n7.00\r\n6.00\r\n50.00\r\n72.00\r\n65.50\r\n137.50\r\nBanco Potencial\r\n09\r\n00000034\r\nMARIANA SOBREIRO E CRUZ\r\n26/03/1991\r\n8.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n68.00\r\n61.50\r\n129.50\r\nBanco Potencial\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas a negros, indígenas, pessoas com deficiência e autodeclarados hipossuficientes economicamente.\r\nEspecialidade Mastologia - Processo nº SEI-260006/049768/2024 - 01 vaga inicial.\r\n*\r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nDN\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nE\r\n.\r\n.\r\nNota Final\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000151\r\nISABELLA POLOLA GUIMARAES\r\n25/06/1994\r\n8.00\r\n5.00\r\n7.00\r\n50.00\r\n70.00\r\n94.50\r\n164.50\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000053\r\nRAFAELA GOMES ARAUJO\r\n14/01/1991\r\n9.00\r\n7.00\r\n7.00\r\n50.00\r\n73.00\r\n89.50\r\n162.50\r\nBanco Potencial\r\n03\r\n00000147\r\nRICARDO RODRIGUES PAIVA DE CARVALHO\r\n18/06/1994\r\n8.00\r\n7.00\r\n8.00\r\n52.00\r\n75.00\r\n87.50\r\n162.50\r\nBanco Potencial\r\n04\r\n00000307\r\nGISELE AMORIM DA SILVA\r\n05/03/1977\r\n8.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n52.00\r\n71.00\r\n89.50\r\n160.50\r\nBanco Potencial\r\n05\r\n00000042\r\nGABRIELA DE MATTOS BARBOSA DE ARAUJO\r\n18/11/1991\r\n8.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n52.00\r\n70.00\r\n89.50\r\n159.50\r\nBanco Potencial\r\n06\r\n00000411\r\nBEATRIZ PINA LEIBOLD DUMAY\r\n31/08/1996\r\n7.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n42.00\r\n59.00\r\n100.00\r\n159.00\r\nBanco Potencial\r\n07\r\n00000514\r\nMARCELO MANAIA GONCALVES FERNANDES\r\n05/12/1978\r\n7.00\r\n7.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n74.00\r\n84.50\r\n158.50\r\nBanco Potencial\r\n08\r\n00000283\r\nFLAVIA LUZ FELICIO\r\n26/01/1982\r\n8.00\r\n6.00\r\n8.00\r\n46.00\r\n68.00\r\n89.50\r\n157.50\r\nBanco Potencial\r\n09\r\n00000326\r\nCAROLINA BATISTA FERNANDES\r\n12/01/1994\r\n8.00\r\n6.00\r\n7.00\r\n46.00\r\n67.00\r\n88.50\r\n155.50\r\nBanco Potencial\r\n10\r\n00000129\r\nCAROLINE RIGOLON VEIGA\r\n26/08/1991\r\n10.00\r\n7.00\r\n8.00\r\n46.00\r\n71.00\r\n84.50\r\n155.50\r\nBanco Potencial\r\n11\r\n00000462\r\nISABELLA CRISTINA SANTOS SOARES\r\n13/03/1987\r\n9.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n42.00\r\n61.00\r\n88.50\r\n149.50\r\nBanco Potencial\r\n12\r\n00000183\r\nLUCIANA DA FONSECA SANTOS\r\n20/10/1986\r\n10.00\r\n5.00\r\n7.00\r\n46.00\r\n68.00\r\n81.50\r\n149.50\r\nBanco Potencial\r\n13\r\n00000551\r\nAMANDA FLORENCE BLIGH HEYGATE\r\n31/01/1992\r\n7.00\r\n6.00\r\n6.00\r\n50.00\r\n69.00\r\n79.50\r\n148.50\r\nBanco Potencial\r\n14\r\n00000159\r\nFABIO MARCHON LEAO\r\n01/07/1991\r\n7.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n64.00\r\n79.50\r\n143.50\r\nBanco Potencial\r\n15\r\n00000137\r\nBRUNA BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n22/08/1993\r\n6.00\r\n6.00\r\n7.00\r\n32.00\r\n51.00\r\n70.50\r\n121.50\r\nBanco Potencial\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas a negros, indígenas, pessoas com deficiência e autodeclarados hipossuficientes economicamente.\r\nEspecialidade UTI pediátrica - Processo nº SEI-260006/049793/2024 - 01 vaga inicial.\r\nLista geral dos candidatos aprovados*\r\n.\r\nr.\r\nNome\r\nDN\r\nP\r\nLG\r\nSUS\r\nE\r\n.\r\n.\r\nNota Final\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000040\r\nPRISCILA MACHADO DE MATOS\r\n10/01/1993\r\n9.00\r\n7.00\r\n7.00\r\n38.00\r\n61.00\r\n85.50\r\n146.50\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000525\r\nMARIANA VIGO POTSCH\r\n13/03/1991\r\n8.00\r\n6.00\r\n7.00\r\n46.00\r\n67.00\r\n79.00\r\n146.00\r\nBanco Potencial\r\n03\r\n00000211\r\nLUIZA RIVERO MAVIGNIER GUEDES ALCOFORADO\r\n07/09/1991\r\n9.00\r\n6.00\r\n8.00\r\n38.00\r\n61.00\r\n80.00\r\n141.00\r\nBanco Potencial\r\n04\r\n00000095\r\nFILIPE DOS SANTOS RODRIGUES LIMA\r\n13/10/1986\r\n6.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n38.00\r\n54.00\r\n82.00\r\n136.00\r\nBanco Potencial\r\n05\r\n00000512\r\nTHAIS HELENA AVEMEDIO\r\n03/01/1988\r\n9.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n34.00\r\n52.00\r\n80.50\r\n132.50\r\nBanco Potencial\r\n06\r\n00000426\r\nEMANUELLE SCHUELER TOSTES\r\n17/02/1988\r\n9.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n40.00\r\n60.00\r\n72.50\r\n132.50\r\nBanco Potencial\r\n07\r\n00000523\r\nMICHELE ALVES MEDEIROS\r\n02/10/1992\r\n6.00\r\n6.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n56.00\r\n65.50\r\n121.50\r\nBanco Potencial\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas reservadas a negros, indígenas, pessoas com deficiência e autodeclarados hipossuficientes economicamente.\r\nLegenda: LP=Língua portuguesa, LG=Legislação, SUS=Sistema Único de Saúde, CE=Conhecimentos específicos, Obj.=Prova objetiva, Disc.=Prova discursiva.\r\nId: 2686507\r\n"
        ],
        "2686520": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\n/2025\r\nRegistro de preços para aquisição de capas de chuva\r\n03/11/2025, às 09h\r\n03/11/2025, às 09h30min\r\nR 1.230.103,00 (um milhão, duzentos e trinta mil cento e três reais)\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2686520\r\n"
        ],
        "2686529": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025\r\nRegistro de preços para prestação de serviços de locação com manutenção preventiva e corretiva de módulos contêineres habitáveis\r\n04/11/2025, às 09h\r\n04/11/2025, às 09h30min\r\nR 52.945.489,61 (cinquenta e dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\nSEI-270003/001728/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2686529\r\n"
        ],
        "2686535": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPregão Eletrônico 006/25.\r\nMenor Preço por Lote\r\nAquisição de veículos do tipo pick-up 4x4 (caminhonete).\r\n29/10/2025 às 13:00h.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do SEAS, na página, Licitações e Contratos | Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (www.rj.gov.br) podendo ser retirado, na Av. Venezuela nº 110/5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2686535\r\n"
        ],
        "2686545": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN TOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, NOTIFICADA apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no - Pregão Eletrônico nº 04Processo Administrativo nº SEI-26000do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e art. 155, §1º, da Lei nº 14.133/2021) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nId: 2686545\r\n"
        ],
        "2686558": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR ESTAÇÃO DE TRABALHO. Processo n° SEI-260006/044339/2024.\r\nConforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br\r\nId: 2686558\r\n"
        ],
        "2686631": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nSEBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/920/2019, tendo em vista o disposto no arti.75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Id. Funcional n° 4386501-1, matrícula n° 3085403-8, vínculo 2, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2686631\r\n"
        ],
        "2686664": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/014/1828/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, PALOMA MARIA MARCONI DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Id. Funcional nº 4339529-5, matrícula nº 0948585-5, vínculo 1, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2686664\r\n"
        ],
        "2686714": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPrestação de serviços de manutenção predial nas formas preventiva e corretiva.\r\n03/11/2025, às 13:00 horas.\r\n03/11/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2686714\r\n"
        ],
        "2686732": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/591/2025\r\n\r\nNOME: NORSIL QUIMICA E INDUSTRIA LTDA. CNPJ/CPF 06.242.463/0004-99. ENDEREÇO: RUA LOREN FRANCISCO SILVA, 36 LOTE: 06 QUADRA 04.\r\nMUNICÍPIO: PINHEIRAL - RJ.\r\nINFRAÇÃO: 83 da Lei Estadual 3.467/00 \r\nPENALIDADE: Multa Simples: R 13.956,03. PROCESSO N° SEI- 070002/008612/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/590/2025\r\n\r\nNOME: RAÍ RIBEIRO DE SOUZA. CNPJ/CPF 119.091.437-90. ENDEREÇO: RUA Q - VALE DO ERMITÃO, S/N°.\r\nMUNICÍPIO: PENEDO - RJ.\r\nINFRAÇÃO: 64 da Lei Estadual 3.467/00 \r\nPENALIDADE: Multa Simples: R 14.464,57. PROCESSO N° SEI- 070002/011954/2024.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/618/2025\r\n\r\nNOME: LUIZ SERGIO KNUPP. CNPJ/CPF: 654.806.517-49.\r\nENDEREÇO: RUA TREZE DE MAIO, 122, VILA MARIA.\r\nMUNICÍPIO: BARRA MANSA - RJ.\r\nINFRAÇÃO: 31 da Lei Estadual 3.467/00 \r\nPENALIDADE: Multa Simples: R 2.000,00. PROCESSO N° SEI- 070002/005802/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/609/2025\r\n\r\nNOME: HUGO ARBACHE ARANTES. CNPJ/CPF 111.239.097-92. ENDEREÇO: ESTRADA SÃO JOÃ FAZENDA SUISSA, S/N° FAZENDA NOSSA SENHOR, PASSA TRÊS.\r\nMUNICÍPIO: RIO CLARO- RJ.\r\nINFRAÇÃO: 88 da Lei Estadual 3.467/00 \r\nPENALIDADE: MULTA SIMPLES VALOR: R 843,75. PROCESSO N° SEI-070002/024421/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/589/2025\r\n\r\nNOME: EUCACEL AGROINDUSTRIAL LTDA - EPP. CNPJ/CPF 11.341.113/0001-77. ENDEREÇO: ESTRADA HEITOR LIRA, 2266.\r\nMUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ.\r\nINFRAÇÃO: 87 da Lei Estadual 3.467/00.\r\nPENALIDADE: Multa Simples: R 20.583,09. PROCESSO N° SEI- 070005/000541/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/607/2025\r\n\r\nNOME: GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA - ME. CNPJ/CPF 08.144.303/0001-90. ENDEREÇO: ESTRADA SACRA FAMÍLIA, 4.700, GRAMINHA.\r\nMUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN- RJ.\r\nINFRAÇÃO: 87 da Lei Estadual 3.467/00 \r\nPENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/021276/2024.\r\nId: 2686732\r\n"
        ],
        "2686737": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista final de contemplados doEDITAL FAPERJ Nº 25 - PROGRAMA DE APOIO AO OBSERVATÓRIO FLUMINENSE DE POLÍTICAS SOCIAIS CARLOS WALTER PORTO-GONÇALVES DA UFF - 2025” - Processo nº SEI-260003/014559/2025.\r\n317900\r\nWaldeck Carneiro da Silva\r\nId: 2686737\r\n"
        ],
        "2686751": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL \r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de serviços gráficos diversos e personalizado, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos\r\n30/10/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 1.448.225,26 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2686751\r\n"
        ],
        "2686761": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação na forma eletrônica, conforme segue abaixo:\r\nMenor preço global\r\n: Aberto.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de tv por assinatura, com acesso a 04 (quatro) pontos de tv, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal e fornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender o prédio da secretaria de estado de transportes e mobilidade urbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa de licitação e seus anexos.\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\nORÁRIO\r\nDATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO\r\n22\r\n10\r\n5\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n/2025\r\nTIPO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO\r\n6\r\n10\r\n2025\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/publico/\r\nOs arquivos referentes ao Aviso de Dispensa de Licitação e respectivos anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2686761\r\n"
        ],
        "2686815": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/019951/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2686815\r\n"
        ],
        "2686816": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/021526/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2686816\r\n"
        ],
        "2686817": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/028386/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE(HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H SÃO GONÇALO I).. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2686817\r\n"
        ],
        "2686818": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE À INFÂNCIA DE MATUÍPE- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE- IMAPSCNPJ nº 14.812.333/0001- 20, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/008537/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.200,00 ( três mil e duzentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão\". Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2686818\r\n"
        ],
        "2686888": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: GRAMATURA DO VEGETAL (47G) E GUARNIÇÃO (34G) ABAIXO DO DETERMINADO EM T.R. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/102807/2025.\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ 42.454.330/00001- 05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE CHEGADA INCOMPATÍVEL COM O DETERMINADO EM T.R ( 10H 10MIN) E GRAMATURA DA PROTEÍNA DA DIETA IRRESTRITA ABAIXO DO ESTABELECIDO EM T.R (105G). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI- 210001/092327/2025.\r\nQUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVEL (ALMOÇO-10:30h). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/101405/2025.\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA INCOMPATÍVEL COM O DETERMINADO EM T.R. (AMOÇO 15:20H). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/098001/2025.\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: PESO MÉDIO DA PROTEÍNA ABAIXO DO ESTIPULADO EM T.R; PESO MÉDIO TOTAL: 100G E HIGIENE DO CAMINHÃO INADEQUADA. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/094623/2025.\r\nQUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: GRAMATURA DA PROTEÍNA ABAIXO (72 gramas). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/095889/2025.\r\nId: 2686888\r\n"
        ],
        "2686909": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 171/2025\r\nCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SACS\r\n03/11/2025, às 10h00min\r\n03/11/2025, às 10h05min\r\n36811\r\nR 3.351.915,42 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e quinze reais e quarenta e dois centavos).\r\nSEI-080002/023304/2024 \r\nde 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2686909\r\n"
        ],
        "2686941": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, torna público que o Pregão Eletrônico nº 002/2025, inicialmente marcado para ser realizado no dia 16/10/2025 às 10hs, fica adiado para nova data, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025\r\nContratação de empresa especializada na locação de equipamento para a sustentação da infraestrutura de rede com fornecimento de hardware, instalação, configuração, suporte remoto ou on-site aos equipamentos e passagem de conhecimento, monitoramento 24x7, proativo através de um NOC - Centro de Operações de Rede, com SLA - Acordo de Nível de Serviço para resolução quando houver incidentes, CRÍTICA (4h início do atendimento), ALTA (24h início do atendimento), MÉDIA (48h início do atendimento), BAIXA (72h início do atendimento) e manutenção do cabeamento estruturado a fim de atender as necessidades da Administração, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nEventos\r\nDia\r\nMês\r\nAno\r\nHorário\r\nInício acolhimento das propostas\r\n16\r\n10\r\n2025\r\n09h\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n30\r\n10\r\n2025\r\n09h\r\nData de abertura das propostas\r\n30\r\n10\r\n2025\r\n9:30h\r\nData da realização do Pregão\r\n30\r\n10\r\n2025\r\n10h\r\nProcesso nº\r\nSEI-100005/004465/2025\r\nTipo\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nPrazo para Impugnação\r\naté 3 (três) dias úteis antes da abertura do certame\r\nData da Publicação\r\n16/10/2025\r\nEndereço Eletrônico\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nNúmero da Licitação no Portal\r\nPE 002/2025\r\n\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico ww.compras.rj.gov.br, assim como no sítio eletrônico http://www.detro.rj.gov.br/ (licitações), podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais - COOMAT do DETRO/RJ, situado à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 3º andar, Copacabana - Rio de Janeiro, com expediente de segunda a sexta-feira nos horários de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 16:00 horas, até 24 (vinte e quatro) horas antecedentes ao encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2686941\r\n"
        ],
        "2686970": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 014/2025.\r\n: 10h.\r\n: Menor Preço por Lote.\r\n: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de confecção e montagem de móveis planejados, com o fornecimento de toda a matéria-prima necessária, destinados ao atendimento das demandas da Farmácia de Manipulação.\r\n: R 143.642,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais).\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2686970\r\n"
        ],
        "2686986": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos do art. 4º da Resolução SEFAZ 1.000/2016, do contribuinte abaixo identificado.\r\n\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nProcesso\r\nNotas de Lançamento\r\n77.105.492\r\n02.182.621/0001-69\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\nSEI-E-04/062/100175/2018\r\n51000424 e 51000425\r\n\r\nId: 2686986\r\n"
        ],
        "2687032": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n- DGO \r\nMenor preço unitário por item\r\nPregão Eletrônico para aquisição de equipamentos rotatórios pneumáticos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 105/2025).\r\nDia 17/11/2025, às 10:00 horas.\r\n(quinhentos e doze mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n350008/004188/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2687032\r\n"
        ],
        "2687033": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n/2025 - DGO \r\nMenor preço unitário por item\r\nAquisição de INDICADORES BIOLÓGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (edital - anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 106/2025).\r\nDia 24/11/2025, às 10:00 horas.\r\nR 324.879,60 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nSEI-350008/007888/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2687033\r\n"
        ],
        "2687067": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nN° 11/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL \r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo refeições transportadas (preparo, fornecimento e distribuição de café da manhã, almoço e jantar), a preço acessível e subsidiado, incluindo o desenvolvimento das atividades necessárias à implantação, ao gerenciamento, à manutenção e à operacionalização, com disponibilização de mão de obra, disponibilização e instalação de equipamentos, mobiliários e utensílios para o Restaurante do Povo Josué de Castro, localizado no bairro do Méier, município do Rio de Janeiro, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n30/10/2025, às 15h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 13.332.000,00 (treze milhões trezentos e trinta e dois mil reais)\r\nPROCESSO N° SEI-310001/000388/2025.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2687067\r\n"
        ],
        "2687070": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico nº 017/2025, cujo objeto é a aquisição de transformadores de tensão a óleo de 500 kva para atender às necessidades da UENF, no valor estimado total de contratação de R 179.410,35 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos e dez reais e trinta e cinco centavos), restou FRACASSADO. Processo nº SEI-260002/002738/2025.\r\nId: 2687070\r\n"
        ],
        "2687092": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 27 de outubro de 2025, às 10h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 613ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1. SEI-140001/090077/2020 - Resolução de Promoção de Procuradores;\r\n2. Assuntos Gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\nId: 2687092\r\n"
        ],
        "2687127": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que realizará no dia 04/11/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO Campus Regional de Resende. Proc. SEI- 260006/016224/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que realizará no dia 04/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE GERADOR OSCILOSCOPIO ETC. Proc. SEI-260006/033626/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE CENTRIFUGA REFRIGERADA anteriormente marcada para 13/10/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 04/11/2025 às 10h. Proc. SEI- 260006/031838/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que a licitação para AQUISIÇÃO AQUIS CATETERES ETC anteriormente marcada para 22/10/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 04/11/2025 às 10h. Proc. SEI- 260006/041508/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2687127\r\n"
        ],
        "2687130": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n004/2025\r\nenor preço global\r\nmpreitada por preço unitário\r\nEXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA E ACESSO A LADEIRA MARIA G. DA SILVA NO KM 14,5 DA RODOVIA RJ-134, TRECHO ENTRE POSSE (PETRÓPOLIS) E ENTR. BR-116 (SOBRADINHO/TERESÓPOLIS).\r\naté 10h30min\r\n11h\r\n\r\n06 (seis) meses\r\n: 27/11/2025\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 1.528.728,23 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/004433/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: .\r\nInformações: Tel.: (21) 2202-5757.\r\nId: 2687130\r\n"
        ],
        "2687169": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n015.571.227- 68. RESENDE - RJ.Multa Simples: R 2.085,73. SEI-070002/025627/2024.\r\n\r\n72.381.213/0006-26.\r\nESTRADA PINHEIRAL/VARGEM ALEGRE, 6700.\r\n64 da Lei Estadual 3.467/00 SEI- 070005/000381/2022.\r\n\r\nCNPJ/CPF ESTRADA VOLTA REDONDA X AMPARO, S/N° KM 06, PINTO DA SERRA. BARRA MANSA- RJ. \r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 11.907,84. SEI-070002/018401/2024.\r\n\r\n31.423.643/0001-71. MUNICÍPIO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 SEI-070002/014233/2024.\r\n\r\n: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. RJ - 127, S/N°, SÃO LOURENÇO. ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ. PENALIDADE: SEI- 070002/025591/2024.\r\n\r\n: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. RJ - 127, S/N°, SÃO LOURENÇO. ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ. PENALIDADE: SEI- 070002/025591/2024.\r\n\r\nCNPJ/CPF: RODODOVIA LÚCIO MEIRA, 8 KM 16, RUA UM, CALIFORNIA. INFRAÇÃO:Multa Simples: R 6.004,95. SEI-070002/001132/2025.\r\nId: 2687169\r\n"
        ],
        "2687209": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/029471/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDEinscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2687209\r\n"
        ],
        "2687222": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\ncom esteio na Lei Estadual n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Decreto Estadual n.° 41.528, de 31.10.2008; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de 14.12.2015, Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 e pelas demais disposições legais aplicáveis, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do PROJETO ESCOLA DE LUTA E CIDADANIA. O Edital na integra está disponível no site: www.esporte.rj.gov.br. Processo nº SEI-300001/0002545/2025. \r\nId: 2687222\r\n"
        ],
        "2687243": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 13 DE OUTUBRO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 13 de outubro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/001443/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n5\r\nSEI-040006/014342/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n5\r\nSEI-040006/014348/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n5\r\nSEI-040006/023119/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n5\r\nSEI-040006/026402/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n5\r\nSEI-040006/027634/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n5\r\nSEI-040006/006566/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/007332/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/012193/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/025175/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/037083/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/044419/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n1\r\nSEI-040006/001575/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n12\r\nSEI-040006/008968/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n12\r\nSEI-040006/015626/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n12\r\nSEI-040006/016939/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n12\r\nSEI-040006/021134/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n12\r\nSEI-040038/000421/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n12\r\nSEI-040006/008163/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040006/017919/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040006/022677/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040006/031558/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040006/035813/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040006/037622/2024 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040006/001392/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040006/014675/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040006/017289/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040006/028224/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040006/050798/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040079/003055/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040006/000265/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n3\r\nSEI-040006/011857/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n3\r\nSEI-040006/013754/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n3\r\nSEI-040006/014904/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n3\r\nSEI-040006/016236/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n3\r\nSEI-040006/024628/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n3\r\nSEI-040006/000700/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n2\r\nSEI-040006/010330/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n2\r\nSEI-040006/011814/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n2\r\nSEI-040006/019300/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n2\r\nSEI-040006/030041/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n2\r\nSEI-040006/030875/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n2\r\nSEI-040006/001811/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/008888/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/014585/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/019292/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/029649/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/032134/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/013539/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n8\r\nSEI-040006/020524/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n8\r\nSEI-040006/039169/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n8\r\nSEI-040006/040777/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n8\r\nSEI-040006/046049/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n8\r\nSEI-040006/046088/2024 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n8\r\nSEI-040006/008517/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n11\r\n\r\nSEI-040006/015439/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n11\r\nSEI-040006/018042/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n11\r\nSEI-040006/032606/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n11\r\nSEI-040006/047372/2024 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n11\r\nSEI/040006/017989/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n11\r\nSEI-040006/007732/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI-040006/015910/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI-040006/016026/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI-040006/019460/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI-040006/035705/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI-040006/043256/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n10\r\nSEI-040006/015142/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n7\r\nSEI-040006/017440/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n7\r\nSEI-040006/019540/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n7\r\nSEI-040006/019976/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n7\r\nSEI-040006/034113/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n7\r\nSEI-040037/000207/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n7\r\nId: 2687243\r\n"
        ],
        "2687244": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\n, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\n: PERP nº 11/2025.\r\n: Menor preço global.\r\n: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Locação de Módulos Habitacionais, de forma a atender as necessidades operacionais e estratégicas dos Programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n: Orçamento de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da Lei nº 14.133/2021.\r\n: 04/11/2025, às 11:00h.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2687244\r\n"
        ],
        "2687260": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\ntorna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\n: Aquisição de materiais têxteis para conservação e restauração a fim de atender as necessidades do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n17/10/2025, às 10:00 horas.\r\n23/10/2025, às 10:00 horas.\r\n23/10/2025, às 14:30 horas.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil.\r\nOutras informações sobre a presente contratação direta através do telefone 2334.3217 ou pelo e-mail ped@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2687260\r\n"
        ],
        "2687313": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que a licitação internacional na modalidade Pregão Eletrônico PE 458/25 para AQUISIÇÃO DE ACELERADOR LINEAR, a realizar-se no dia 21/10/2025 às 10:00h, está adiada Sine Die. Proc. SEI-260007/016010/2024.\r\nId: 2687313\r\n"
        ],
        "2687396": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 009/2025, processo SEI-360018/000470/2024, critério de julgamento menor preço por lote, realizado no dia 23 de setembro de 2025, às 11:00 horas, que tem por objeto a contratação de serviço de coleta de resíduos, com valor total estimado de R 811.750,91 (oitocentos e onze mil setecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). O Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 16/10/2025, adjudicou e homologou o objeto à sociedade empresária SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 03.392.348/0009-17, no valor de R 470.613,65 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e treze reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2687396\r\n"
        ],
        "2687412": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2025\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA \r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/014870/2024\r\nOnde se lê: “Pregão Eletrônico n° 223/2024”.\r\nLeia-se: “Pregão Eletrônico n° 157/2024”.\r\nId: 2687412\r\n"
        ],
        "2687416": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nº 02\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARPS) DO TIPO MULTIRROTOR E ACESSÓRIOS\r\n05/11/2025, às 09h\r\n05/11/2025, às 09h30min\r\nR 84.934.236,88 (oitenta e quatro milhões, novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nSEI-270006/019480/2025\r\nO Edital e as Erratas encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2687416\r\n"
        ],
        "2687438": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025\r\nRegistro de preços para aquisição de sacos mortuários para transporte de cadáveres.\r\n04/11/2025, às 09h.\r\n04/11/2025, às 09h30min.\r\nR 2.254.077,30 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setenta e sete reais e trinta centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2687438\r\n"
        ],
        "2687466": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP nº 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 023/2025 - “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para obras de reforma e adaptação de residência unifamiliar para funcionamento de unidade de semiliberdade do DEGASE, localizada na Rua Dezesseis, quadra 19, lote nº 15, bairro Parque Burle, no município de Cabo Frio, RJ”, sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 05 de novembro de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI- 330003/001923/2025.\r\nId: 2687466\r\n"
        ],
        "2687487": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP nº 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 029/2025 - “Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia, para a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares , paisagismo, arqueológico, e planilha orçamentária que deverão ser executados no prazo de 11 (onze) meses, para o conjunto de edificações que compõem a Avenida Modelo, à Rua Regente Feijó, nº 55 - Centro - Rio de Janeiro - RJ sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 06 de novembro de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI-330003/002188/2024.\r\nId: 2687487\r\n"
        ],
        "2687503": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HURHC. Proc. SEI-260006/046801/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ERITROPOETINA ETC PARA O HURHC. Proc. SEI-260006/047104/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TELEVISÕES PARA O HURHC. Proc. SEI-260006/027489/2025.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO. Proc. SEI-260007/011321/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LASER TERAPÊUTICO E CONSULTÓRIO PORTÁTIL PARA PPC. Proc. SEI-260006/055267/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LARINGOSCOPIOS. Proc. SEI- 260006/024088/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COLETOR DE URINA E ETC. Proc. SEI-260007/010448/2025.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE DE ALTA TEMPERATURA. Proc. SEI-260007/003304/2025.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 06/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIBRA LASER. Proc. SEI- 260007/011127/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2687503\r\n"
        ],
        "2687520": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II, III, IV e V, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\n/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n03/11 - SEG\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSuco de maracujá e pão careca com queijo muçarela\r\nSalada de agrião, ensopadinho de frango com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n04/11 - TER\r\nSuco de uva e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com queijo minas\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, chuchu refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n05/11 - QUA\r\nIogurte e banana\r\nSuco de caju e pão francês com requeijão\r\nSalada de tomate, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n06/11 - QUI\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nMingau de sagu\r\nFilé de peixe ao molho, abobrinha refogada, arroz, feijão. \r\n- SEX\r\nMingau de fubá\r\nLeite com café e biscoito doce tipo Maria\r\nSalada de tomate e agrião em rodelas, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n- SEG\r\nLeite batido com abacate e biscoito salgado tipo cream cracker\r\nSuco de maracujá e pão francês com queijo minas\r\nSalada verde, ovos mexidos com tomate, brócolis refogado, arroz e feijão. Sobremesa: Melão.\r\n11/11 - TER\r\nMingau de aveia\r\nLeite com café e biscoito doce tipo Maria\r\nTabule, iscas de frango, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n- QUA\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nIogurte e maçã\r\nSalada de agrião e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n13/11 - QUI\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e pão de forma com queijo minas\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n14/11 - SEX\r\nLeite com café e pão francês com queijo muçarela\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nFilé de peixe ao molho, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n17/11 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nCafé e pão careca com requeijão\r\nSalada verde e tomate, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão.\r\n18/11 - TER\r\nIogurte e mamão\r\nMingau de maisena com canela\r\nSalada de alface pepino, sobrecoxa assada, couve-flor, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n- QUA\r\nMingau de fubá\r\nSuco de uva e pão de forma com queijo muçarela\r\nSalada verde, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n20/11 - QUI\r\nFERIADO\r\n21/11 - SEX\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n24/11 - SEG\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSuco de caju e pão francês com queijo prato\r\nFeijão fradinho à campanha, ovos mexidos com toque de orégano, vagem refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n25/11 - TER\r\nSuco de uva e pão francês com queijo muçarela\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nSalada verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n- QUA\r\nMingau de maisena com canela\r\nIogurte e mamão\r\nSobrecoxa assada, chuchu refogado, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Banana.\r\n27/11 - QUI\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nSuco de maracujá e minibolo sem recheio\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, cenoura com cheiro verde, arroz, feijão.\r\n28/11 - SEX\r\nSuco de caju e pão de forma com queijo minas\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de agrião, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Melancia.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO II\r\n03/11 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. Banana\r\n04/11 - TER\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n05/11 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria. Banana\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela.\r\n06/11 - QUI\r\nIogurte, pão careca com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\n- SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\n- SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. Laranja.\r\n11/11 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo minas\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\n- QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker. Laranja. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. \r\n13/11 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), mini bolo sem recheio. \r\n14/11 - SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo muçarela.\r\n17/11 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio. Laranja.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão. \r\n18/11 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena. \r\n- QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. Maçã.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão.\r\n20/11 - QUI\r\nFERIADO\r\n21/11 - SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), mini bolo sem recheio.\r\n24/11 - SEG\r\nIogurte, pão francês com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n25/11 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo prato. \r\n- QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\n27/11 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. Banana\r\n28/11 - SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo água e sal\r\nEste cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO III\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n03/11 - SEG\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela\r\nSalada de agrião, ensopadinho de frango com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n04/11 - TER\r\nCafé e pão integral com queijo minas\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, chuchu refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n05/11 - QUA\r\nIogurte desnatado e banana\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nSalada de tomate, frango ao sugo, batata doce com cheiro verde, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n06/11 - QUI\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nMingau de aveia \r\nFilé de peixe ao molho, abobrinha refogada, arroz integral, feijão. \r\n07/11 - SEX\r\nIogurte desnatado e mamão\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada de tomate e agrião em rodelas, carne picadinha, macarrão integral ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n10/11 - SEG\r\nLeite desnatado batido com abacate e biscoito integral\r\nCafé e pão integral com queijo minas\r\nSalada verde, ovos mexidos com tomate, brócolis refogado, arroz integral e feijão. Sobremesa: Melão.\r\n11/11 - TER\r\nMingau de aveia\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nTabule, iscas de frango, couve refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n12/11 - QUA\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nIogurte desnatado e maçã\r\nSalada de agrião e tomate, isca de fígado acebolada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n13/11 - QUI\r\nCafé e biscoito integral\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo minas\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura (com arroz integral), feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n14/11 - SEX\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela\r\nLeite desnatado batido com banana, mamão e aveia\r\nFilé de peixe ao molho, espinafre refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n17/11 - SEG\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo prato\r\nCafé e pão integral com requeijão\r\nSalada verde e tomate, carne picadinha, batata doce sauté, arroz, feijão.\r\n18/11 - TER\r\nIogurte desnatado e mamão\r\nMingau de aveia\r\nSalada de alface pepino, sobrecoxa assada, couve- flor, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n19/11 - QUA\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nCafé e pão integral com queijo muçarela\r\nSalada verde, carne de panela, macarrão integral ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n20/11 - QUI\r\nFERIADO\r\n21/11 - SEX\r\nLeite desnatado com café e pão integral com requeijão\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n24/11 - SEG\r\nIogurte desnatado e biscoito integral\r\nCafé e pão integral com queijo prato\r\nFeijão fradinho à campanha, ovos mexidos com toque de orégano, vagem refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n25/11 - TER\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela\r\nCafé e biscoito integral\r\nSalada verde, moela com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n26/11 - QUA\r\nMingau de aveia\r\nIogurte desnatado e mamão\r\nSobrecoxa assada, chuchu refogado, arroz integral, feijão carioca. Sobremesa: Mamão.\r\n27/11 - QUI\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nCafé e pão integral com queijo muçarela\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, cenoura com cheiro verde, arroz integral, feijão.\r\n28/11 - SEX\r\nCafé e pão integral com queijo minas\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada de agrião, arroz de carreteiro ( com arroz integral), feijão carioca. Sobremesa: Melancia.\r\nAs orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente junto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO IV\r\nNOVEMBRO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n03/11 - SEG\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite, pão com manteiga \r\nSalada de agrião, ensopadinho de frango com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n04/11 - TER\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, chuchu refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n05/11 - QUA\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nSalada de tomate, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n06/11 - QUI\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nFilé de peixe ao molho, abobrinha refogada, arroz, feijão. \r\n- SEX\r\nCafé com leite, pão com manteiga\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de tomate e agrião em rodelas, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n- SEG\r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada verde, ovos mexidos com tomate, brócolis refogado, arroz e feijão. Sobremesa: Melão.\r\n11/11 - TER\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nIogurte natural e maçã\r\nTabule, iscas de frango, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n- QUA\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nSalada de agrião e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n13/11 - QUI\r\nCafé com leite, pão com manteiga e laranja\r\nMingau de Aveia\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n14/11 - SEX\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia.\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nFilé de peixe ao molho, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n17/11 - SEG\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde e tomate, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão.\r\n18/11 - TER\r\nIogurte natural e mamão\r\nMingau de aveia com canela em pó \r\nSalada de alface pepino, sobrecoxa assada, couve-flor, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n- QUA\r\nMingau de fubá \r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n20/11 - QUI\r\nFERIADO\r\n21/11 - SEX\r\nIogurte natural e mamão\r\nLeite batido com banana\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n24/11 - SEG\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nFeijão fradinho à campanha, ovos mexidos com toque de orégano, vagem refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n25/11 - TER\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n- QUA\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nIogurte natural e mamão\r\nSobrecoxa assada, chuchu refogado, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Banana.\r\n27/11 - QUI\r\nCafé com leite, pão com manteiga e maçã\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, cenoura com cheiro verde, arroz, feijão.\r\n28/11 - SEX\r\nCafé com leite, pão com manteiga e maçã\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de agrião, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Melancia.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO V\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - NOVEMBRO/2025\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE \r\n03/11 - SEG\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada de alface, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n04/11 - TER\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. \r\n05/11 - QUA\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Melão.\r\n06/11 - QUI\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas.\r\nSalada de feijão fradinho, ovos mexidos com cebola picadinha, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n07/11 - SEX\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\nIscas de carne acebolada, arroz, feijão, batata doce temperada. Sobremesa: Laranja.\r\n10/11 - SEG\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada alface e tomate, isca de frango acebolada, arroz à grega, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n11/11 - TER\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nAngu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n12/11 - QUA\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maria.\r\nSalada de alface e agrião, ovos mexidos com cenoura, quibebe, arroz, feijão. \r\n13/11 - QUI\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n14/11 - SEX\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Tangerina.\r\n17/11 - SEG\r\nSuco de uva biscoito doce tipo rosquinha\r\nRisoto de frango com cenoura, milho cozido, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n18/11 - TER\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nSalada de alface e tomate picadinho, carne de panela, inhame com cheiro verde, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n19/11 - QUA\r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nSalada de alface, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n20/11 - QUI\r\nFERIADO\r\n21/11 - SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nIscas de frango aceboladas, arroz com cenoura, feijão forte. Sobremesa: Melão.\r\n24/11 - SEG\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nSalada de Agrião e tomate, carne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n25/11 - TER\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\nSalada de alface e tomate, bife de panela, couve refogada, arroz, feijão, Sobremesa: Tangerina.\r\n26/11 - QUA\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nEnsopadinho de frango com batata, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n27/11 - QUI\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nSalada de tomate em rodela, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n28/11 - SEX\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nSalada duo, carne assada, macarrão parafuso na manteiga, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nId: 2687520\r\n"
        ],
        "2687567": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, torna público, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, e legislação aplicável, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico Sistema Registro de Preço (PE SRP 01/2025).\r\nMenor Preço Total.\r\nAquisição motores de embarcação com rabeta horizontal - em regime de não exclusividade - para o fomento à cadeia produtiva do pescado fluminense, em especial para a promoção da pesca artesanal, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n29/10/2025.\r\n10h.\r\nR 2.059.040,31 (dois milhões cinquenta e nove mil quarenta reais e trinta e um centavos).\r\nPortal do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA), www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/fiperj/, podendo, ser adquirido uma via ser adquirido no Sistema Eletrônico de Informações (SEI/RJ), no endereço eletrônico https://portalsei.rj.gov.br opção: “Transparência/Licitação e Contratos”.\r\nId: 2687567\r\n"
        ],
        "2687610": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: GRAMATURA DA PROTEÍNA ABAIXO DO ESTIPULADO EM T.R. (102,5G) Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI- 210001/101501/2025.\r\nCNPJ 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: PESO MÉDIO TOTAL:554,8G, PESO MÉDIO DA PROTEÍNA: 96,2G, GUARNIÇÃO IRRESTRITA: 50G, VALORES ABAIXO DO ESTIPULADO EM T.R. E CARDÁPIO FORNECIDO NÃO AUTORIZADO PELA EQUIPE DIVALI/PROTEÍNA NÃO RECONHECIDA Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/018998/2025.\r\nId: 2687610\r\n"
        ],
        "2687623": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP N.º 1371/2025, de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Licitatório nº 008/2025 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução da construção do Batalhão da Polícia Militar de Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos será RETOMADO na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. no dia 22 de outubro de 2025, às 11 horas. Proc. nº SEI-330003/002254/2025.\r\nId: 2687623\r\n"
        ],
        "2687625": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, NOTIFICADA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e de imposição de MULTA, no valor de R trezentos e vinte e um reais e trinta centavosou apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº - Processo Administrativo nº SEI-260008/0 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/0.\r\n, NOTIFICADA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e de imposição de MULTA, no valor de R 6.619,30 (seis mil seiscentos e dezenove reais e trinta centavos), devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no contrato nº 115/HUPE/2024 - Processo Administrativo nº SEI-260008/012595/2023 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/000142/2025.\r\nSELLMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e de imposição de MULTA, no valor de R 2.866,00 (dois mil oitocentos e sessenta e seis reais), devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme previsto no contrato nº 214/HUPE/2024 - Processo Administrativo nº SEI-260007/006232/2024 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/017565/2024.\r\nId: 2687625\r\n"
        ],
        "2687638": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público o resultado do julgamento referente aoPregão Eletrônico Nº 149/2024, Processo SEI-080001/015476/2024, destinado ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA DEGLUDECA 100UI/ML), para atender à ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2687638\r\n"
        ],
        "2687647": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/028418/2025, em face da Organização Social de SaúdeASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA inscrita no CNPJ sob o nº. 06.058.863/0001-14, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2019, no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2687647\r\n"
        ],
        "2687648": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/014345/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no Hospital Estadual Roberto Chabo. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2687648\r\n"
        ],
        "2687649": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/030445/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015,\r\nId: 2687649\r\n"
        ],
        "2687650": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/013551/2025, em face da Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO DEPROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DESAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2687650\r\n"
        ],
        "2687651": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (BELIMUMABE 120 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA, BELIMUMABE 200 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA e BELIMUMABE 400 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n30/10/2025, às 09:00 horas\r\n30/10/2025, às 09:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/018252/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2687651\r\n"
        ],
        "2687652": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (DEXAMETASONA 0,1% CREME - 10G - BISNAGA, ISOSSORBIDA, MONONITRATO 40 MG - COMPRIMIDO, PIRIMETAMINA 25 MG - COMPRIMIDO e PROPILTIOURACILA 100 MG - COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n30/10/2025, às 10:00 horas\r\n30/10/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2687652\r\n"
        ],
        "2687653": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para a aquisição de medicamentos (BELZUTIFANO 40 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n30/10/2025, às 11:00 horas\r\n30/10/2025, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2687653\r\n"
        ],
        "2687654": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\n-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Decreto nº 49.005, de 12 de março de 2024, relaciona sob a Relação Anexo Único, index , no SEI-080001/023214/2025, a relação de agentes públicosirregular no SISPATRI 2025, por não terem entregue suas Declarações de Bens e Valores no prazo estabelecido no Inciso I, do Art. 5º do referido Decreto. Conforme estabelece o Art. 7º, do Decreto 49.005/2024, será instaurado procedimento correcional visando à apuração dos fatos e possível aplicação das penalidades previstas no Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2687654\r\n"
        ],
        "2687698": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 14 de NOVEMBRO de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada Dos Bandeirantes, N° 28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETRO 05-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (NOVENTA) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1874 de 08 de Abril de 2025 , tendo como leiloeira a Sra. ELIZABETH CHRISTINA AMORIM DE ALMEIDA, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites / . Processo SEI-100005/007275/2025.\r\nId: 2687698\r\n"
        ],
        "2687738": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, primeiro andar - DLCA, Centro, RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025 (PE 019/25), Processo nº SEI- 360018/000432/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, realizado no dia 03 de outubro de 2025, às 13:10h, que tem por objeto a Aquisição de 05 (cinco) veículos - viaturas tipo furgão teto baixo, descaracterizadas, movidos à diesel, próprias e adaptadas para transporte de equipamentos e materiais da SEPOL, no valor total estimado de R 1.573.717,92 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos). O Pregoeiro declarou o vencedor e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 17/10/2025, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o feito à empresa NRTT - SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, - CNPJ nº 36.366.620/0001-96, para o item, no valor total de R 1.199.899,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2687738\r\n"
        ],
        "2687739": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, primeiro andar - DLCA, Centro, RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025 (PE 023/25), Processo nº SEI- 360343/000233/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, realizado no dia 03 de outubro de 2025, às 15:10h, que tem por objeto a aquisição de 15 (quinze) furgões para transporte de presos, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, no valor total estimado de R 10.405.500,00 (dez milhões, quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais). O Pregoeiro declarou o vencedor, e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 17/10/2025, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o feito à empresa NRTT - SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, - CNPJ nº 36.366.620/0001-96, para o item, no valor total de R 5.828.899,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2687739\r\n"
        ],
        "2687803": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\ntorna público que realizará a seguinte DISPENSA ELETRÔNICA:\r\nAquisição de materiais de construção, por dispensa eletrônica, para execução de trecho do muro de divisa e reformas para adequações pontuais na área externa, varanda e cozinha da 4ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, localizado no município de Vassouras, na Rodovia Lúcio Meira, km 47 - s/n - Minuano, Barra do Piraí, na forma estabelecida neste Aviso e seus anexos.\r\n29/10/2025, das 10h ás 14h (horário de Brasília).\r\nhttp://www.compras.rj.gov.br\r\nR 49.857,76 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos através do portal da PMERJ https://sepm.rj.gov.br/categorias/licitacoes-e-atas/\r\nProcesso n° SEI-350006/005466/2025\r\nId: 2687803\r\n"
        ],
        "2687827": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com base no Decreto nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nContratação especializada na prestação dos serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação/refeição, através de cartão magnético (Natalino), com ou sem tecnologia de chip, bem como a respectiva recarga única, para aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, a serem fornecidos para os servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- DETRAN/RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2687827\r\n"
        ],
        "2687838": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, designada por meio da Resolução nº 208, de 03 de fevereiro de 2025, torna público a realização do PE Nº 008/2025\r\nPregão Eletrônico GSI - N.º 008/2025\r\nMenor preço unitário por item.\r\nPrestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio dos tipos: Gás Carbônico (CO2), Pó Químico Seco (PQS), Espuma Mecânica (EM) e Água Pressurizada (AP), e mangueiras de incêndio tipo II de 1 ½” e 2 ½” pertencentes ao acervo desta Subsecretaria Militar.\r\n06/11/2025 às 10h (horário de Brasília)\r\n06/11/2025 às 10h10\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 15.729,01 (quinze mil setecentos e vinte e nove reais e um centavo)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal da Subsecretaria Militar do GSI http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2687838\r\n"
        ],
        "2687845": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ULTRACONGELADOR. Proc. SEI- 260006/046603/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS. Proc. SEI-260007/011963/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DRENO DE PENROSE ETC. Proc. SEI-260007/010804/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 07/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FACA CIRURGICA. Proc. SEI- 260007/012725/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2687845\r\n"
        ],
        "2687848": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção com foco em planejamento de serviços. \r\nMenor preço global.\r\nR 10.509.438,78 (dez milhões quinhentos e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n10/11/2025.\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br. \r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.\r\nId: 2687848\r\n"
        ],
        "2687898": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), no processo apuratório SEI-080001/023133/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Médio Paraíba Dra Zilda Arns Neumann., regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2687898\r\n"
        ],
        "2687899": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/028777/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER , regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2687899\r\n"
        ],
        "2687900": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITORIA-INSV, anteriormente denominado de Instituto Solidário, CNPJ nº 13.824.560/0001-02, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/018540/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2021, que: \"... Assim sendo aplico o valor total da sanção/multa em R 3.150,00 ( três mil, cento e cinquenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade...\". Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2687900\r\n"
        ],
        "2687901": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL- IPCEP, atualmente conhecida como Instituto Positiva Social - IPS, CNPJ nº 33.981.408/0001-40, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/017682/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo de Saúde da Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, ...\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2687901\r\n"
        ],
        "2687907": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO\r\npor intermédio da Comissão de Pregão, torna público para ciência dos interessados, que realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n/2025\r\nPrestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n07/11/2025, às 10h30min.\r\n07/11/2025, às 10h50min.\r\n07/11/2025, às 11h00min. \r\nId: 2687907\r\n"
        ],
        "2687908": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\nCONSELHO\r\nAVISO\r\nFoi incluído o processo SEI-140001/059654/2024 na pauta da 613ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, que será realizada, no dia 27 de outubro de 2025, às 10h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), e tratará das seguintes matérias:\r\n1. SEI-140001/090077/2020 - Resolução de Promoção de Procuradores;\r\n2. SEI-140001/059654/2024 - Aprovação de Servidor em Estágio Probatório;\r\n3. Assuntos Gerais.\r\nId: 2687908\r\n"
        ],
        "2687912": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEIE-03/014/1828/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, PALOMA MARIA MARCONI DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 04, Id. Funcional n.º 4339529-5, matrícula n.º 0948585-5, vínculo 1, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEIE-03/015/920/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975Professor Docente I 18horas, nível C, referência 03, Id. Funcional n° 4386501-1, matrícula n° 3085403-8, vínculo 2, que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada à Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º. Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência- COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2687912\r\n"
        ],
        "2687916": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n: VALGROUP MG INDÚSTRIA DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA. CNPJ/CPF: 07.183.852/0010-00. : RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N°. : 85 da Lei Estadual 3.467/00 : Multa simples Valor: R 16.597,34. : SEI-070002/015151/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/627/2025.\r\n\r\n875.033.957- 53. INFRAÇ: Multa simples Valor: R 5.210,21. : SEI-070002/016560/2024\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° INEA/SERVMRIDAI/456/2025\r\n\r\nN° 140.536.187-54. : Sítio Sem Nome Zona Rural, S/N - Maria Mendonça. : Art. 57 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples. Valor: R 11.333,94. Nº SEI-070002/008175/2025.\r\n\r\n\r\nCNPJ/CPF: MUNICÍPIO 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO: SEI-070002/008693/2025\r\n\r\n: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. RUA VEREADOR CAIO FIGUEIRA DE VASCONCELOS, 269. PATY DO ALFERES - RJ. 62 da Lei Estadual 3.467/00 \r\nSEI-070002/024417/2024.\r\n\r\n\r\nCNPJ/CPF: AVENIDA TENENTE-CORONEL ADALBERTO MENDES, 1417. INFRAÇÃO:Multa simples Valor: R 8.643,84. SEI-070002/007963/2025.\r\n\r\nNOME: R G TEC DE MACUCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/CPF N° 31.178.254/0001-28. ENDEREÇO: Av. Gov. Roberto Silveira, 1017 - Centro. MUNICÍPIO: Macuco. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO Nº SEI-070002/003104/2025.\r\n\r\n007.668.467- 92. MENDES - RJ. PENALIDADE: SEI- 070002/019070/2024.\r\n\r\nENDEREÇO: PARAÍBA DO SUL - RJ. Multa simples Valor: R 2.108,39. SEI-070002/013781/2025.\r\n\r\nN° 055.352.097- 08. : Nova Friburgo. : Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Nº SEI-070002/017002/2025.\r\n\r\nN° 055.352.097- 08. : Nova Friburgo. PENALIDADE Nº SEI- 070002/017002/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/659/2025.\r\n791.517.957-87.\r\n: VOLTA REDONDA - RJ. : Multa simples Valor: R 2.067,27. : SEI-070002/010263/2024\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° INEA/SERVMRIDAI/201/2025\r\n\r\nN° 52.824.186/0001-05. : Rod. RJ-116 - Km 98,3, S/N - Banquete. : Art. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples. Valor: R 6.187,66. Nº SEI-070002/001502/2025.\r\n\r\nCNPJ/CPF: MUNICÍPIO:PENALIDADE: SEI- 070002/006584/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° INEA/SERVMRIDAI/189/2025\r\n\r\nN° 52.824.186/0001-05. : Rod. RJ-116 Km 98,3, S/N - Banquete. : Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 64 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples. Valor: R 51.241,20. Nº SEI-070002/001501/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/658/2025.\r\n\r\n05.863.845/0001-24. : AVENIDA AMARAL PEIXOTO, 400. : 64 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO: SEI-070002/017066/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/657/2025.\r\n\r\n31.451.867/0001-97. ENDEREÇO: AVENIDA JEFFERSON GERALDO BRUNO, 3500.\r\n: 86 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO: SEI-070002/008696/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/655/2025.\r\n\r\n31.846.892/0001-70. : PRAÇA MARIANA ROCHA LEÃO, 20. : 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO: SEI-070002/006338/2025.\r\nId: 2687916\r\n"
        ],
        "2688071": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a abertura da 11ª Sessão Plenária Virtual às 11 horas do dia 10/11/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 14/11/2025, no Menu Plenário Virtual do sítio eletrônico - http://www.agetransp.rj.gov.br, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 56/2023, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1) SEI-220008/000510/2021 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO NA ESTAÇÃO EDSON PASSOS - RAMAL JAPERI - 04/09/2020 - BO SV9142021 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n2) SEI-220008/000543/2021 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO NA PLATAFORMA DE INHOAÍBA - RAMAL SANTA CRUZ - 11/11/2020 - BO SV9482021 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n3) SEI-220008/000837/2021 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - CORPO ENCONTRADO NA LINHA B - NA ESTAÇÃO DEODORO - RAMAL DEODORO - 20/09/2019 - BO SV11022021 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n4) SEI-100003/000465/2025 - SUPERVIA - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO MARACANÃ - RAMAL BELFORD ROXO - 22/11/2024 - BO SV17192025 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n5) SEI-100003/000892/2025 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - QUEDA DE MOTO COM VÍTIMA FATAL NO KM 120+000 - SENTIDO NORTE - 02/08/2024 - RO17442025 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\nId: 2688071\r\n"
        ],
        "2688126": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17/10/2025\r\nPÁGINA 63 - 3ª COLUNA\r\nAVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220003/001794/2025.\r\nOBJETO: Execução de serviço comum de engenharia para adequação do 36º andar da Sede da CODIN.\r\nOnde se lê: 07/11/2025.\r\nLeia-se: 13/11/2025.\r\nId: 2688126\r\n"
        ],
        "2688136": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nREGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMATER-RIO. \r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, empresa pública vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, informa que o Conselho de Administração da Empresa, no uso da competência que lhe confere o art. 23, do Decreto nº 14.836, de 29 de maio de 1990, Estatuto Social e na forma do art. 61, § 1º, do Decreto 46.188, de 06 de dezembro de 2017, alterou a redação do §1º do art. 163 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) para constar o seguinte: O marco para a atualização dos valores de que trata o caput será a data de publicação da Lei 13.303/2016, sendo as futuras atualizações realizadas a cada 12 (doze) meses, a partir da publicação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 020002/001346/2023.\r\nId: 2688136\r\n"
        ],
        "2688148": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAquisição de cestos aramados e perfurados sem tampa, destinados a limpeza, desinfecção e esterilização em termodesinfectadora.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PD 007/25).\r\n28/10/2025, às 10:00 horas.\r\nR 27.929,00 (vinte e sete mil novecentos e vinte e nove reais).\r\nO Termo de Referência com as condições estabelecidas se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser disponibilizado mediante apresentação de dispositivo de armazenamento, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ.\r\nId: 2688148\r\n"
        ],
        "2688149": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do programa“EDITAL FAPERJ Nº 33/2025 - BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (IC) - 2025”. Processo Administrativo nº SEI-260003/016934/2025.\r\n: Estimular pesquisadores produtivos a envolverem estudantes de graduação nas atividades científica, tecnológica, profissional e/ou artístico-cultural e incentivar alunos de graduação com vocação para a pesquisa científica e tecnológica, treinando-os em unidades de ensino e pesquisa, sob a supervisão de um orientador qualificado.\r\nOs recursos alocados para financiamento do Edital são da ordem de R 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais), definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n23/10/2025\r\nde 23/10/2025 a 28/11/2025\r\n29/01/2026\r\n5 dias uteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\nA partir de 12/02/2026\r\nINDICAÇÃO DOS BOLSISTAS PELOS ORIENTADORES CONTEMPLADOS 23/02/2026 a 27/03/2026\r\nA partir de 01/04/2026\r\nId: 2688149\r\n"
        ],
        "2688183": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/021534/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE(HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H SÃO GONÇALO I).. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2688183\r\n"
        ],
        "2688184": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/028965/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no Hospital Estadual Roberto Chabo. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2688184\r\n"
        ],
        "2688185": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/036818/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no CINSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER , regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.300,00 ( três mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2688185\r\n"
        ],
        "2688186": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ: 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo nº SEI-080001/003842/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento 24 Hs (UPA) Maré, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2019, que: \"[...]CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIO e, no mérito, julgo: \" PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\nId: 2688186\r\n"
        ],
        "2688187": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (HALOPERIDOL 1 MG - COMPRIMIDO, HALOPERIDOL 5 MG - COMPRIMIDO, TRAMADOL CLORIDRATO 50 MG - CÁPSULA e VARFARINA SÓDICA 5 MG - COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n04/11/2025, às 10:00 horas\r\n04/11/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2688187\r\n"
        ],
        "2688188": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nCoordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n04/11/2025, às 09:00 horas\r\n04/11/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2688188\r\n"
        ],
        "2688189": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para a aquisição de medicamentos (CARBAMAZEPINA 200 MG - COMPRIMIDO, CARBONATO DE LÍTIO 300 MG - COMPRIMIDO, CLONAZEPAM 2 MG - COMPRIMIDO, CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - FRASCO e FLUOXETINA CLORIDRATO 20 MG - CÁPSULA), para atender à Coordenação de Medicamentos, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n04/11/2025, às 14:00 horas\r\n04/11/2025, às 14:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2688189\r\n"
        ],
        "2688190": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n, designado pelo Ato do Diretor-Presidente da FIPERJ de 16/09/2025, publicado no DOERJ de 17/09/2025, para comparecer na Sede da FIPERJ, situada na Praça Fonseca Ramos, s/n°, Sobreloja - Centro, Ni terói/ RJ, no dia 23 de outubro de 2025, a fim de prestar declarações referentes à sindicância instaurada no Processo nº SEI nº 520003/000181/2025, os Sres.: 1)FRANCISCO VICENILDO MEDEIROSRAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA SANTOS DIASVALDECK FERREIRA DE MATTOS DAS SILVAàs 11 horas.\r\nId: 2688190\r\n"
        ],
        "2688223": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PPC. Proc. SEI- 260006/035055/2025.\r\n490/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA O HURHC. Proc. SEI-260006/011264/2025.\r\n491/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FENOBARBITAL E ETC. Proc. SEI- 260007/011422/2025.\r\n492/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PINÇA ENDOSCOPICA E ETC. Proc. SEI-260007/010749/2025.\r\n493/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO SERVIDOR DE REDE DE COMPUTADORES. Proc. SEI-260006/027903/2025.\r\n494/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESE E ETC. Proc. SEI- 260007/010834/2025.\r\n495/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PLACA BISTURI E ETC. Proc. SEI- 260007/012579/2025.\r\n496/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE REFEITÓRIO. Proc. SEI-260006/050718/2024.\r\n497/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DESKTOPS, MONITORES E PERIFERICOS. Proc. SEI-260006/032374/2025.\r\n498/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPO PARA TRANSFUSÃO E ETC. Proc. SEI-260007/010953/2025.\r\n499/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/11/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE CLIPPING ELETRÔNICO. Proc. SEI- 260006/026733/2025.\r\n500/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER CENTRAL ETC. Proc. SEI- 260007/009231/2025.\r\n501/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO. Proc. SEI-260006/036559/2025.\r\n502/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SCANNERS E SOFTWARE DE CAPTURA. Proc. SEI-260006/037283/2025.\r\n503/2025 \r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260007/010454/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2688223\r\n"
        ],
        "2688266": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Giselle Gonçalves da Fonseca - Id Funcional: 5141791-0 - Gestor; Luciana Gomes Postiço - Id Funcional: 5158868-4 e Leandro Ramos de Faria - Id. Funcional: 5162531-8 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP nº 965, publicada no Diário Oficial em 29 de setembro de 2025, e conforme o Documento SEI nº 115090480, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à de execução de \"Obra de Recuperação da Pavimentação do Acesso ao Polo Urbano e Agroindustrial, com Elaboração do Projeto Executivo, Município de Porto Real/RJ\",referente ao contrato nº 047/2022 (39394431), com a Empresa VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, objeto do Processo SEI-330018/000960/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330018/000960/2021\r\nId: 2688266\r\n"
        ],
        "2688275": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação abaixo:\r\nContratação de locação de equipamentos de informática, do tipo scanner de produção com mesa digitalizadora e software de captura para documentos de tamanho até A3 (297 x 420 mm), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de kit de consumíveis, bem como demais peças e acessórios necessários.\r\nMenor preço global. \r\n: 06/11/2025, às 10h30min (Horário de Brasília).\r\n06/11/2025, às 11h00min (Horário de Brasília).\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2688275\r\n"
        ],
        "2688293": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\ntorna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\n/2025. \r\n: Aquisição de bandeiras do Município do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro e da República Federativa do Brasil, além de mastros, pedestais e rosetas, com o objetivo de viabilizar sua adequada exibição, em conformidade com as exigências protocolares e cerimoniais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 22/10/2025, às 10:00 horas.\r\n: 28/10/2025, às 10:00 horas.\r\n: 28/10/2025, às 14:30 horas.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil.\r\nOutras informações sobre a presente contratação direta através do telefone 2334.3217 ou pelo e-mail ped@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2688293\r\n"
        ],
        "2688362": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 27 DE OUTUBRO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 27 de outubro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do processo\r\n1\r\nE04/211/024531/2019\r\n1\r\nSEI/040006/023297/2025\r\n1\r\nSEI/040006/004002/2025\r\n1\r\nSEI/040006/002904/2025\r\n1\r\nSEI/040006/005582/2025\r\n1\r\nSEI/040006/006595/2025\r\n2\r\nSEI/040006/032657/2025\r\n2\r\nSEI/040006/038681/2024\r\n2\r\nSEI/040006/018432/2025\r\n2\r\nSEI/040006/018468/2025\r\n2\r\nSEI/040006/017397/2025\r\n2\r\nSEI/040006/021955/2025\r\n3\r\nSEI/040006/033178/2025\r\n3\r\nSEI/040006/018646/2025\r\n3\r\nSEI/040006/038223/2025\r\n3\r\nSEI/040006/016070/2025\r\n3\r\nSEI/040006/019158/2025\r\n3\r\nSEI/040006/017765/2025\r\n4\r\nE04/079/000699/2020\r\n4\r\nSEI/040006/032405/2025\r\n4\r\nSEI/040006/023819/2025\r\n4\r\nSEI/040006/014392/2025\r\n4\r\nSEI/040006/034872/2024\r\n4\r\nSEI/040006/022430/2025\r\n5\r\nSEI/040006/000130/2025\r\n5\r\nSEI/040006/035917/2025\r\n5\r\nSEI/040006/032245/2025\r\n5\r\nSEI/040006/022649/2025\r\n5\r\nSEI/040006/015334/2025\r\n5\r\nSEI/040006/022709/2025\r\n6\r\nSEI/040006/019368/2025\r\n6\r\nSEI/040006/037071/2025\r\n6\r\nSEI/040006/033294/2025\r\n6\r\nSEI/040006/017847/2025\r\n6\r\nSEI/040006/018410/2025\r\n6\r\nSEI/040006/023200/2025\r\n\r\n7\r\nSEI/040006/037395/2025\r\n7\r\nSEI/040006/030772/2025\r\n7\r\nSEI/040006/023580/2025\r\n7\r\nSEI/040006/017123/2025\r\n7\r\nSEI/040006/020247/2025\r\n7\r\nSEI/040006/017423/2025\r\n8\r\nSEI/040006/031643/2025\r\n8\r\nSEI/040006/023274/2025\r\n8\r\nSEI/040006/023275/2025\r\n8\r\nSEI/040006/048513/2024\r\n8\r\nSEI/040006/048677/2024\r\n8\r\nSEI/040006/018140/2025\r\n8\r\nSEI/040006/021410/2025\r\n9\r\nSEI/040192/000571/2023\r\n9\r\nSEI/040038/000398/2023\r\n9\r\nSEI/040225/000084/2024\r\n9\r\nSEI/040006/018733/2025\r\n9\r\nSEI/040006/017998/2025\r\n9\r\nSEI/040006/017996/2025\r\n10\r\nSEI/040006/019680/2024\r\n10\r\nSEI/040006/019964/2024\r\n10\r\nSEI/040006/000512/2025\r\n10\r\nSEI/040006/015859/2025\r\n10\r\nSEI/040006/022527/2025\r\n10\r\nSEI/040006/019717/2025\r\nId: 2688362\r\n"
        ],
        "2688390": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE 018/25, processo SEI-360018/000470/2024, critério de julgamento menor preço por lote, realizado no dia 23 de setembro de 2025, às 11:00 horas, que tem por objeto a contratação de serviço de coleta de resíduos, com valor total estimado de R 811.750,91 (oitocentos e onze mil setecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). O Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 16/10/2025, adjudicou e homologou o objeto à sociedade empresária SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 03.392.348/0009-17, no valor de R 470.613,65 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e treze reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2688390\r\n"
        ],
        "2688405": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que as inscrições referentes ao 1º Concurso Fotográfico da Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - Edital nº 001/2025 ficam prorrogadas até o dia 8 de novembro de 2025, conforme disposto na cláusula 9.12 do referido edital o qual encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e inscrição no portal eletrônico da FMIS: https://fmis.rj.gov.br/v1/concurso_fotografico_fmis/\r\nProcesso nº SEI-180003/000165/2025.\r\nId: 2688405\r\n"
        ],
        "2688491": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, designada pela Resolução SEPOL nº 726 de 10 de fevereiro de 2025, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.\r\nMenor preço por item.\r\nAquisição 1 (um) aparelho de ultrassonografia e 2 (dois) aparelhos de bioimpedância para a realização de exames e adequação da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira - PPCJCM, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nAberto.\r\na partir das 9h do dia 23/10/2025.\r\naté as 9h e 50 min do dia 11 de novembro de 2025.\r\n11 de novembro de 2025, às 10 horas.\r\nR 392.338,00 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e oito reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/5462\r\nId: 2688491\r\n"
        ],
        "2688496": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/11/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXPANSÃO DO AMBULATÓRIO CENTRAL DO HUPE. Processo nº SEI- 260008/011738/2022.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2688496\r\n"
        ],
        "2688497": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE TRANSPORTE\r\nAVISO\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 \r\nCredenciamento de interessados em prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores que compõem a frota da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\nIndeterminado\r\nR 34.500.000,00\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350005/011972/2024.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais/32690668000102/2026/1 e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/categorias/inexigibilidade_de_licitacao/\r\nId: 2688497\r\n"
        ],
        "2688508": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais), no processo apuratório n° SEI-080001/020147/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde (HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H SÃO GONÇALO I, regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015\".\r\nId: 2688508\r\n"
        ],
        "2688509": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE À INFÂNCIA DE MATUÍPE- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE- IMAPS, CNPJ nº. 14.812.333/0001- 20, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais), no processo apuratório n° SEI-080001/020654/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, regido pelo Contrato de Gestão nº 003/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2688509\r\n"
        ],
        "2688510": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE À INFÂNCIA DE MATUÍPE- INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE- IMAPSCNPJ nº 14.812.333/0001- 20, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/022207/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann- HRMPZA, regido pelo Contrato de Gestão Emergencial nº 002/2020, que: \"... aplico a sanção de multa no valor de R 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade...\". Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2688510\r\n"
        ],
        "2688511": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório n° SEI- 080001/030720/2025, em face da Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO DEPROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DESAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2688511\r\n"
        ],
        "2688512": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 041/2024,n° SEI-080017/002910/2023, destinado ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO (OCRELIZUMABE 300 MG/10 ML SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 10 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS - AADJ, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADO.\r\nId: 2688512\r\n"
        ],
        "2688584": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCATH-CARE INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, NOTIFICADAdevido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº , conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº - Processo Administrativo nº SEI- 26000 Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/0.\r\nTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NOTIFICADA da decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e de imposição de MULTA, no valor de R cento e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavosdevido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº /HUPE/2024 - Processo Administrativo nº SEI-26000 Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/00/2025.\r\nId: 2688584\r\n"
        ],
        "2688620": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais, REVOGA o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2019, com fundamento no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e no constante no Processo SEI E-16/181/000001/2019.\r\nId: 2688620\r\n"
        ],
        "2688626": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025\r\nRegistro de preços para aquisição de madeirite resinado (cola branca) e pallets\r\n07/11/2025, às 09h\r\n07/11/2025, às 09h30min\r\nR 296.096,06 (duzentos e noventa e seis mil, noventa e seis reais e seis centavos)\r\nPROCESSO SEI-270006/011980/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2688626\r\n"
        ],
        "2688720": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, Edital nº TDR 004.2025 de Notificação de Cobrança de Valores de Diária(s) e Reboque, por meio de seu Presidente, com fulcro no art. 2º da Lei nº 1.221/87 c/c com o §4° do art. 22 da Lei 5.427/2009, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA as pessoas físicas/jurídicas para efetuar(em) o pagamento dos débitos ou se desejar(em) apresentar(em) defesa no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da presente publicação. Os valores não impugnados ou não pagos serão inscritos em dívida ativa, estando sujeitos à cobrança judicial. A regularização dos débitos poderá ser feita através de contato com a Coordenadoria Econômica do DETRO/RJ, situada na Rua Nossa Senhora de Copacabana, n° 493 - 3° andar - Copacabana - Rio de Janeiro, das 10h às 16h,TEL (21) 3883-4100 ou pelo e-mail cecon@detro.rj.gov.br\r\nleilões DT: 01.19, 02.19, 02.19\r\nCPF 661.xxx.xxx-04 02.19 ADALGISA FERREIRA DA SILVA LVC0063 81; CPF 097.xxx.xxx-08 01.19 ADDSON BERNARDES ABREU GUO6976 105; CPF 140.xxx.xxx-46 02.19 ADEMIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS LNT6439 166; CPF 814.xxx.xxx-53 02.19 ADMILSON SILVA DA SILVA KMU0480 2000.0020; CPF 095.xxx.xxx-59 01.19 ADRIANA PINHEIRO DOS SANTOS KWA2026 161; CPF 132.xxx.xxx- 11 02.19 ADRIANO ARAUJO DOS ANJOS KPM6754 66; CPF 941.xxx.xxx-04 02.19 ALBANO DA COSTA MOTA KUP2955 2000.0225; CPF 113.xxx.xxx-03 02.19 ALCELINA A FERREIRA BORGES KWS4026 3; CPF 638.xxx.xxx-53 02.19 ALCIDES NUNES FERREIRA LMC2631 168; CPF 487.xxx.xxx-04 02.19 ALDO BASTOS MENDONÇA NFC2971 208; CPF 009.xxx.xxx-73 02.19 ALDO COSTA MARINS KMP1334 82; CPF 025.xxx.xxx-07 02.19 ALESSANDRA CRISTINNE CALHON DE OLIVEIRA LBN2996 139; CPF 029.xxx.xxx- 40 02.19 ALESSANDRA GOMES VIEIRA LCB9326 267; CPF 070.xxx.xxx-98 02.19 ALESSANDRA LACE BILOURO LQF7659 2000.0174; CPF 140.xxx.xxx-38 02.19 ALEX OLIVEIRA DA SILVA KWC7274 81; CPF 022.xxx.xxx-07 02.19 ALEXANDER DA ROCHA KRE5968 2000.0033; CPF 769.xxx.xxx-06 02.19 ALEXANDRE ALBERTO BARILLO TABOADA KNN0054 127; CPF 025.xxx.xxx-16 02.19 ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO LHJ7773 2000.0003; CPF 114.xxx.xxx-13 02.19 ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS LRJ1427 210; CPF 136.xxx.xxx-51 02.19 ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA KXY1213 64; CPF 120.xxx.xxx-18 01.19 ALEXANDRINA MARTHA PERES DA SILVA ANASTA KNR5286 7; CPF 038.xxx.xxx- 80 02.19 ALEXSANDER P LINS KXL5183 153; CPF 035.xxx.xxx-39 02.19 ALTAMIR MACEDO FILHO GZS5306 87; CNPJ 03.225.475/0001-74 02.19 ALVARO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONS LTDA LJU6095 2000.0157; CPF 075.xxx.xxx-16 02.19 ALVINO DA SILVA DAMASCENO LLE3374 54; CPF 189.xxx.xxx-49 02.19 AMARO SOARES RANGEL MTK0384 33; CPF 098.xxx.xxx-64 01.19 ANA PAULA AMORIM DUN0793 11; CPF 155.xxx.xxx-55 01.19 ANA PAULA LOURENÇO MACHADO LQD6119 4; CPF 052.xxx.xxx-92 01.19 ANA PAULA RESENDE AGUIAR NASCIMENTO KWK8024 433; CPF 133.xxx.xxx-74 02.19 ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS GZU4248 13; CPF 048.xxx.xxx-39 02.19 ANDERSON LUIS MOURA PACIFICO LRQ0941 176; CPF 092.xxx.xxx-18 01.19 ANDERSON LUIS SILVA MURTA JUNIOR KVM4141 419; CPF 041.xxx.xxx-09 02.19 ANDRE LUIZ CATRINK KMZ2196 172; CPF 073.xxx.xxx-79 02.19 ANDREA CORDEIRO MARTINS KWW9517 218; CPF 029.xxx.xxx-28 02.19 ANDREA DA COSTA RODRIGUES KPP3308 175; CPF 100.xxx.xxx-38 02.19 ANDREA MARIA DE LIMA SARAIVA LUG0172 2000.0178; CNPJ 27.702.463/0001-51 02.19 ANFLA AUTOMOVEIS LTDA KMN3719 242; CPF 357.xxx.xxx-15 02.19 ANTONIO BEZERRA DA SILVA KQA2890 102; CPF 103.xxx.xxx-79 02.19 ANTONIO CARLOS RODRIGUES CRUZ LPA7625 32; CPF 678.xxx.xxx- 04 02.19 ANTONIO MARTINS LPN6554 52; CPF 003.xxx.xxx-21 02.19 ANTONIO OSE DO NASCIMENTO KSF2226 70; CPF 441.xxx.xxx-72 02.19 ANTONIO RAGOSO LBD8948 74; CPF 469.xxx.xxx-68 02.19 ANTONIO SERGIO RIBEIRO FRAGA KOR0620 2000.0054; CPF 219.xxx.xxx-34 02.19 AQUILA DE OLIVEIRA SILVA KOC6926 156; CPF 527.xxx.xxx-53 02.19 ARLINDO PEREIRA DO NASCIMENTO LCC9759 2000.0110; CPF 004.xxx.xxx-74 01.19 ARMANDO DE SANT ANNA PACHECO LBX2935 121; CPF 161.xxx.xxx- 03 ARTUR FIORINO PORTO ; CPF 005.xxx.xxx-06 01.19 AUDINEIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LQT9182 103; CPF 139.xxx.xxx-03 02.19 AURELIO GUSTAVO BRAGA LOPES LPV0138 5; CNPJ 29.788.676/0001-73 02.19 AUTO ESCOLA N SRA DE ASSUNÇÃO LTDA ME KZY5847 21; CPF 164.xxx.xxx-49 02.19 AYRTON CORREA DE MELLO KND1391 124; CNPJ 07.219.394/0001-12 02.19 BACK LIGHT COMERCIO LTDA KZP3703 106; CNPJ 57.561.615/0004-57 02.19 BANCO FINASA S/A DEA3372 2000.0139; CPF 131.xxx.xxx-48 02.19 BARBARA CRISTINA NOBRE HJK4087 56; CNPJ 43.425.008/0001-02 02.19 BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL LNG1996 15, 2000.0100; CNPJ 47.509.120/0001-82 02.19 BRADESCO LEASING S/A ARREND MERCANTIL KVK1204 24; CPF 094.xxx.xxx-50 02.19 BRUNO CEZAR CARVALHO EVANGELISTA LLV6980 80; CPF 146.xxx.xxx-43 02.19 BRUNO SILVA OLIVEIRA LPV7075 51; CPF 092.xxx.xxx-53 02.19 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LIM7636 180; CPF 004.xxx.xxx-06 02.19 CARLOS ALBERTO FARIA DE ALMEIDA KUU7174 2000.0074; CPF 111.xxx.xxx-99 02.19 CARLOS HENRIQUE BRAGA CORREA LJP2868 178; CPF 006.xxx.xxx-45 02.19 CARLOS HENRIQUE RAMOS DAMASCENO KYG0862 158; CPF 428.xxx.xxx-15 01.19 CARLOS MAURILIO MARQUES LEMOS JGL1816 332; CPF 241.xxx.xxx-68 02.19 CELSO ANTUNES PEDRO KZZ4517 8; CPF 052.xxx.xxx-09 02.19 CELSO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR LAI7640 2000.0073; CPF 089.xxx.xxx- 45 02.19 CLAUDIO ALVES BORBA LDV5525 119; CPF 094.xxx.xxx- 02 02.19 CLAUDIO FERREIRA LLD2753 112; CPF 004.xxx.xxx-31 02.19 CLAUDIO OMAR GARCIA FALCAO KWB5060 2000.0244; CPF 921.xxx.xxx-72 02.19 CLAUDIO RIBEIRO DE OLIVEIRA AAW8945 2000.0101; CPF 107.xxx.xxx-51 01.19 CLEUDIMAR TOZZI DA SILVA LPC5659 114; CNPJ 28.446.847/0001-13 02.19 CLINICA ALBERT SABIN LTDA LNQ4922 78; CPF 939.xxx.xxx-34 02.19 CRISTIANO BEZERRA DA SILVA MUP8096 2000.0134; CPF 138.xxx.xxx-83 02.19 DANIEL VARGAS DA SILVA PORTES RONDÃO LPI7826 2000.0031; CPF 029.xxx.xxx-55 02.19 DANIELA BRENIL DOS REIS LKO3337 189; CPF 065.xxx.xxx-61 02.19 DANILO ROCHA LINS GUEDES LOE1193 147; CPF 109.xxx.xxx-26 01.19 DAVI DE FRANÇA PEREIRA LLY4236 16; CPF 738.xxx.xxx-20 02.19 DEBORA KAUFFMANN SIMÕES LIU6099 334; CPF 641.xxx.xxx-20 01.19 DELCIMAR PINNA SOARES KNH6237 222; CPF 587.xxx.xxx-04 02.19 DEMOSTENES DA CRUZ LOH6031 32; CPF 094.xxx.xxx-77 02.19 DIEGO DE CASTRO FERNANDES LHV0183 58; CPF 150.xxx.xxx-02 02.19 DIEGO MARLON ZELINA DE LIMA KWM5668 86; CPF 053.xxx.xxx-37 02.19 DIOGO DE FREITAS DA SILVA KZL1839 2000.0070; CPF 918.xxx.xxx-15 02.19 DORALICE AMARAL GOUVEIA RIBEIRO LVA6438 115; CPF 119.xxx.xxx-10 01.19 EDILSON MENDES DOS SANTOS KYE2747 7; CPF 391.xxx.xxx-04 02.19 EDNA PINTO DE MATTOS KYB7102 173; CPF 061.xxx.xxx-02 02.19 EDSON PESSANHA AUAD LUD2568 126; CNPJ 05.857.705/0001-43 02.19 EIME CAXIENSEEMP DE INST, MAN E EQUIP LTDA LAC1665 2000.0116; CPF 095.xxx.xxx-52 02.19 EKEL DANIEL GEVEZIER KNB2834 2000.0027; CPF 036.xxx.xxx-28 02.19 ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS KQS1099 169; CPF 021.xxx.xxx-81 01.19 ELIANE DE SOUZA LOMBONE KOG9792 205; CPF 008.xxx.xxx-30 02.19 ELIAS DE SOUZA MOTTA LPV8652 55; CPF 925.xxx.xxx-87 02.19 ELIZABETH OLIVEIRA DE SOUZA KPT6636 268; CPF 127.xxx.xxx-02 02.19 EMERSON ANTONIO BANDEIRA KNM9342 2000.0188; CPF 112.xxx.xxx-98 02.19 EMILIANO FERREIRA LEMOS LPZ4114 91; CPF 846.xxx.xxx-49 02.19 ENIO CRUZ KTC4685 ; CPF 789.xxx.xxx- 87 02.19 EVERTON LUIZ FERREIRA MACHADO AFM5200 2000.0142; CPF 089.xxx.xxx-36 02.19 FABIANA FREITAS LUIZ KNP1436 407; CPF 111.xxx.xxx-21 02.19 FABIANA MOREIRA NEVES LUV1845 2000.0166; CPF 973.xxx.xxx-80 02.19 FABIANA PASSOS ALVARENGA DA SILVA LSK6825 159; CPF 083.xxx.xxx-35 01.19 FABIANO GARCIA FERREIRA KUT9861 215; CPF 009.xxx.xxx-85 02.19 FABIANO SILVA ALVES LPO0409 42; CPF 019.xxx.xxx-73 02.19 FABIO CASALICCHIO LRK0765 2000.0170; CPF 100.xxx.xxx-79 02.19 FABIO FERNANDES PORFIRO LOQ1696 122; CPF 132.xxx.xxx-08 02.19 FABIO JORGE DE QUADROS PINTO LRX2178 226; CPF 076.xxx.xxx-55 02.19 FABIO ROSSI FIALHO LQK5066 182; CNPJ 00.465.574/0001-35 02.19 FAST ARTE E COMUNICAÇÃO LTDA LVD2923 2000.0114; CPF 095.xxx.xxx-60 02.19 FELIPE BRITO KVL1152 43; CPF 126.xxx.xxx-47 01.19 FELIPE DO AMARAL FIGUEIRA RIBEIRO LSO0222 454; CPF 139.xxx.xxx-09 02.19 FERNANDA DA SILVA LOJ0013 65; CPF 130.xxx.xxx-46 02.19 FERNANDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR LCD9739 160; CPF 076.xxx.xxx- 19 02.19 FLAVIA DE SOUZA ANTUNES LOR6673 17; CPF 069.xxx.xxx-80 01.19 FLAVIO ALESSANDRO REIS LCQ6337 28; CPF 340.xxx.xxx-25 02.19 FLAVIO CARDOSO FREIRE LOF5309 262; CPF 222.xxx.xxx-00 02.19 FLAVIO MENEZES DE MATTOS KRI0270 2000.0042; CPF 004.xxx.xxx-18 01.19 FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE SOUZA LOY4205 375; CPF 314.xxx.xxx-88 02.19 FRANCISCO DE ASSIS TEODORO FILHO LUW8488 222; CPF 454.xxx.xxx-87 02.19 FRANCISCO GERAL DA SILVA KPB0728 66; CNPJ 34.024.679/0001-70 02.19 FREITAS SERVIÇOS CONTABEIS LTDA LIG4762 2000.0024; CPF 176.xxx.xxx-70 02.19 GABRIEL HENRIQUE ROSA COSTA SOUTO KRR1027 58; CPF 058.xxx.xxx-17 01.19 GABRIELA MORAES SCHOENACHER LOE6962 227; CNPJ 04.179.949/0001-51 02.19 GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA LRM1134 2000.0129; CPF 007.xxx.xxx-48 02.19 GENALDO VERISSIMO DO ESPIRITO SANTO KRU3870 184; CPF 446.xxx.xxx-34 02.19 GENILDO BARREIRA LBL9782 120; CPF 088.xxx.xxx-05 02.19 GEOBER GOMES DAS G JUNIOR LVA4967 75; CPF 076.xxx.xxx-31 02.19 GERALDO RUFINO KUX9867 2000.0012; CPF 741.xxx.xxx-68 01.19 GERSON MACHADO LOPES KUW8486 102; CPF 081.xxx.xxx-64 01.19 GILBERTO F. PEGORARIO KNE4468 214; CPF 853.xxx.xxx-91 02.19 GILMAR MENEZES LGJ9309 93; CPF 299.xxx.xxx-82 02.19 GILVAN SALOMAO DE CARVALHO KMW7479 153; CNPJ 03.999.094/0001-42 02.19 GIROTEL CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA HLP9114 250; CPF 136.xxx.xxx-80 02.19 GISELE CAETANO DE FREITAS LUH2954 41; CPF 145.xxx.xxx-92 02.19 GIULIA PAULINA CARDOSO ROSA KWS1354 125; CPF 103.xxx.xxx-42 02.19 GLAUCIO ROBERTO LEANDRO DA ROSA KZM0198 172; CPF 075.xxx.xxx-52 02.19 HEINZ MULLER SCHNEIDEWIND NBX1379 18; CPF 116.xxx.xxx-00 02.19 HELENO CANDIDO DE MENEZES KZG0463 77; CPF 022.xxx.xxx-00 02.19 HELIMENES HUMBERTO G PAREDES HLL6950 21; CNPJ 01.701.201/0001-89 02.19 HSBC BANK BRASIL S/S BANCO MULTIPLO KND1117 2000.0017; CPF 111.xxx.xxx-03 02.19 HUMBERTO MONTEIRO DE CARVALHO LUY2903 28; CPF 078.xxx.xxx-77 01.19 IGOR LEMOS CAMPOS KNL8593 254; CNPJ 00.712.905/0001-94 02.19 IMPROMEL IND DE PROD METALURGICOS LTDA KMH3600 2000.0039; CPF 629.xxx.xxx-72 01.19 INALDO LUIS DE SOUZA GZW1993 38; CNPJ 04.077.385/0001-46 02.19 INP COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GAS LTDA KNK8813 2000.0077; CPF 002.xxx.xxx-81 02.19 IRENICE FEITOSA DA SILVA LAU84194 2000.0096; CPF 035.xxx.xxx-63 02.19 ISABEL OLIVEIRA DA R GONÇALVES GYN5092 163; CPF 088.xxx.xxx-37 01.19 ISABELA DJANE SILVA BRITO KPP6601 82; CPF 509.xxx.xxx-72 02.19 ISIS GERTRUDES DOS SANTOS LOL3069 192; CPF 106.xxx.xxx-82 02.19 ISMAEL SANTIAGO GONZAGA LPL6882 188; CNPJ 29.621.083/0001-18 02.19 ITALBUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA KMY3147 2000.0124; CPF 620.xxx.xxx-65 02.19 IVAN DE CARVALHO SOBREIRA DA SILVA KXT3176 342; CPF 322.xxx.xxx-20 02.19 IVANILDA IZABEL DA SILVA BEZERRA LBP8894 2000.0120; CPF 810.xxx.xxx-04 02.19 JANETE TELLES KOP6141 214; CPF 112.xxx.xxx-70 02.19 JEAN CARLOS CEDRO DOS SANTOS LCE9350 41; CPF 149.xxx.xxx-56 02.19 JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA MBZ9905 28; CPF 128.xxx.xxx-56 02.19 JEFERSON SANTOS DA SILVA LTR1407 12; CPF 026.xxx.xxx- 51 02.19 JESSE FERREIRA DE MELLO KSR8548 20; CPF 128.xxx.xxx-03 02.19 JHONEI MAIA DE ARAUJO LPC5799 42; CPF 594.xxx.xxx-49 01.19 JOÃO BATISTA DOS SANTOS KWO9399 450; CPF 017.xxx.xxx-89 02.19 JOÃO BATISTA FERREIRA DE FARIAS LRK1812 52; CPF 021.xxx.xxx-09 02.19 JOÃO CARLOS AMARO FARINAZO LNH1534 2000.0094; CPF 026.xxx.xxx-01 02.19 JOÃO MARCOS GONÇALVES LCF5092 2000.0126; CPF 486.xxx.xxx-04 02.19 JOAQUIM VIANA DE MELO FILHO KOV6451 2000.0009; CPF 158.xxx.xxx-15 02.19 JOEL BASTOS GARCIA LNO5206 2000.0048; CPF 014.xxx.xxx-81 02.19 JOILSON GOMES DE LIMA KWJ0854 2000.0152; CPF 138.xxx.xxx-10 02.19 JONAS BARBOSA DA SILVA LIA2373 65; CPF 429.xxx.xxx-04 01.19 JONATHAN SILVA DOS SANTOS HJY9135 207; CPF 057.xxx.xxx-67 01.19 JONNE GOMES QUEIRIZ LQH7066 240; CPF 054.xxx.xxx-15 02.19 JORGE ARAUJO LHG8687 2000.0049; CPF 428.xxx.xxx-06 02.19 JORGE MANOEL DA CONCEIÇÃO LQH0569 2000.0130; CPF 427.xxx.xxx-87 01.19 JORGE RIBEIRO DO AMARAL LCU9609 553; CPF 080.xxx.xxx-40 02.19 JORGINA MACHADO NOVAES LNU2237 9; CPF 643.xxx.xxx-00 02.19 JOSE AUGUSTO DA SILVA GTJ5894 2000.0105; CPF 683.xxx.xxx-20 02.19 JOSE CARLOS MORAES NASCIMENTO LIH8596 92; CPF 518.xxx.xxx-20 02.19 JOSE COIMBRA FILHO KZR0443 14; CPF 536.xxx.xxx-49 02.19 JOSE FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO LSJ1221 2000.0199; CPF 300.xxx.xxx-87 02.19 JOSE LUIS COSTA RIBEIRO LAQ7559 2000.0015; CPF 593.xxx.xxx-34 02.19 JOSE MAURICIO FERREIRA DE OLIVEIRA LAJ1312 2000.0032; CPF 306.xxx.xxx-72 02.19 JOSE OSCAR PEREIRA QUINTES LNK6021 140; CPF 485.xxx.xxx-04 02.19 JOSE ROBERTO RODRIGUES OGENIO LCO0865 12; CPF 031.xxx.xxx-56 02.19 JOSELENE PAULO GONÇALVES LNU6239 2000.0233; CPF 026.xxx.xxx-78 02.19 JOSEMAR ROCHA LNH1891 2000.0224; CPF 819.xxx.xxx-53 02.19 JOSIAS RODRIGUES DA SILVA KXH3969 99; CPF 140.xxx.xxx-00 02.19 JULIA TAVARES DE CARVALHO BARBOSA KWF1665 2000.0071; CPF 788.xxx.xxx-20 02.19 JUSCELINO BARRETO SANTOS KUX6122 121; CPF 117.xxx.xxx-78 01.19 KLEVER MENDES DO SOUTO CORDEIRO KPU4722 291; CPF 998.xxx.xxx-87 02.19 LAERTE GOMES FERREIRA LBF1842 2000.0075; CPF 051.xxx.xxx-50 02.19 LEANDRO BRAGA SOUZA LUV5849 249; CPF 128.xxx.xxx-52 02.19 LEANDRO DA SILVA DE PAULA KUW9138 71; CPF 112.xxx.xxx-00 01.19 LEANDRO LULO DE MELO LRV2142 48; CPF 053.xxx.xxx-89 02.19 LEANDRO MACHADO KYQ0523 2000.0149; CPF 077.xxx.xxx-70 02.19 LEANDRO VENANCIO MARQUES KYA1064 50; CPF 104.xxx.xxx-03 01.19 LEONARDO BRAZ OLIVEIRA KQU0047 162; CPF 075.xxx.xxx-30 01.19 LEONARDO CARPES FERNANDES ALG7027 209; CPF 115.xxx.xxx-18 02.19 LEONARDO IAN DACAL LPU0976 190; CPF 079.xxx.xxx-65 02.19 LEONARDO NOGUEIRA ALVES KVR0596 2000.0056; CPF 127.xxx.xxx-94 02.19 LEONARDO PORFIRIO DA CONCEIÇÃO DPQ3662 64; CNPJ 04.931.274/0001-55 02.19 LIMA EQUIPAMENTOS LTDA LQN0359 2000.0102; CPF 117.xxx.xxx-06 02.19 LUAN DA SILVA VENCESLÃO KNW8853 165; CPF 163.xxx.xxx-65 02.19 LUCAS MAGGI PINTO DA SILVA LPU9419 29; CPF 088.xxx.xxx-74 02.19 LUCIANA BARBOSA DE ALMEIDA JGB9595 69; CPF 056.xxx.xxx-94 02.19 LUCIANA FERREIRA PESSANHA LCD5694 84; CPF 111.xxx.xxx-36 01.19 LUCIANE DA PENHA COSTA KMW7023 67; CPF 130.xxx.xxx-00 01.19 LUCIANO DE CARVALHO BOTELHO LUX9012 340; CPF 010.xxx.xxx-93 02.19 LUCIMAR DA SILVA DZW1599 48; CPF 755.xxx.xxx-20 01.19 LUIS CARLOS BALBI LVD2077 256; CPF 788.xxx.xxx-91 02.19 LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA LKU4249 31; CPF 981.xxx.xxx-72 02.19 LUIS HENRIQUE KOPP LKN4346 2000.0028; CPF 958.xxx.xxx-72 02.19 LUIS PAULO DOS SANTOS RIBEIRO KPY5533 124; CPF 090.xxx.xxx-95 02.19 LUIZ CARLOS BEZERRA PEREIRA KZZ6243 176; CPF 202.xxx.xxx- 15 02.19 LUIZ CARLOS DE MORAES LIH1103 2000.0093; CPF 082.xxx.xxx-96 02.19 LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA KQZ2938 2000.0095; CPF 604.xxx.xxx-15 02.19 LUIZ CLAUDIO GOMES LNR2705 2000.0057; CPF 101.xxx.xxx-62 02.19 LUIZ PAULO MACHADO PINTO LNO0728 11; CPF 135.xxx.xxx-33 02.19 LUIZ PHILIPE CARVALHO MAZOLILLO LRJ2193 2000.0204; CNPJ 07.957.225/0001-80 02.19 MALLONES COMERCIO DE VEICULOS LTDA ANC0691 2000.0118; CPF 005.xxx.xxx-60 02.19 MANOEL LOPES RODRIGUES KVF6439 261; CPF 423.xxx.xxx-00 02.19 MANOEL SEBASTIÃO TRAJANO KUR7424 25; CPF 066.xxx.xxx-63 02.19 MARCELO ALDUINO COSTA LKW9754 133; CPF 018.xxx.xxx-45 01.19 MARCELO LEONARDO BRAGA DA SILVA LKM6124 432; CPF 052.xxx.xxx-75 02.19 MARCELO RIBEIRO DE JESUS KZZ0360 36; CPF 009.xxx.xxx-80 02.19 MARCIA DA SILVA VIEIRA PAIVA KOJ3426 216; CPF 746.xxx.xxx-91 02.19 MARCIA GOMES LEONARDO LNH1697 243; CPF 030.xxx.xxx-99 02.19 MARCIEL FERREIRA BRIGIDO KVH4146 278; CPF 113.xxx.xxx-04 01.19 MARCIO CORREA DA ROCHA KZG7412 405; CPF 907.xxx.xxx-20 02.19 MARCO ALVES DE FRANCA IGY1815 104; CPF 855.xxx.xxx-68 02.19 MARCO ANTONIO OLIVEIRA E SILVA MPP0361 2000.0055; CPF 013.xxx.xxx-76 02.19 MARCO AURELIO CORDEIRO MARINHO BMV5849 2000.0146; CPF 082.xxx.xxx-24 02.19 MARCO AURELIO DE ALVARENGA LOT1146 34; CPF 129.xxx.xxx-08 02.19 MARCO DE BRITO MENTZINGER KYW8242 73; CPF 939.xxx.xxx-34 02.19 MARCO FERREIRA GOMES LJY7817 77; CPF 140.xxx.xxx-36 01.19 MARCONE SEVERINO DIONIZIO LMA7336 23; CPF 071.xxx.xxx-57 01.19 MARCOS FLAVIO STELLET DIAS LBX5381 54; CPF 024.xxx.xxx-76 02.19 MARCOS GOULARTE CARLOS KQN7882 2000.0078; CPF 006.xxx.xxx-40 02.19 MARCOS PAULO DA SILVA ROSA KQM5435 207; CPF 074.xxx.xxx-66 01.19 MARCOS QUINTANILHA CALEIA KXB3044 34; CPF 135.xxx.xxx-05 02.19 MARCOS VINICIUS BISPO DE OLIVEIRA KZQ7056 170; CPF 100.xxx.xxx-21 02.19 MARCUS VINICIUS RIBEIRO PINTO LHX8910 392; CPF 816.xxx.xxx-72 01.19 MARIA DE FATIMA AMARAL PESTANA SANTOS LOC4713 378; CPF 118.xxx.xxx-23 02.19 MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SILVA KYU3356 2000.0107; CPF 073.xxx.xxx-90 01.19 MARIA PAULA DE OLIVEIRA ASSIS LLB3774 280; CPF 109.xxx.xxx- 98 01.19 MARILIA DOS SANTOS PINTO KZX9250 159; CPF 510.xxx.xxx-20 02.19 MARILU RODRIGUES PEREIRA KPR0944 44; CPF 020.xxx.xxx-93 02.19 MARINETE SOUZA PINTO LAL3154 2000.0087; CPF 647.xxx.xxx-72 01.19 MARIO AMERICO FLORES DE ARAUJO KWG5396 445; CPF 149.xxx.xxx-60 01.19 MATHEUS CAMPOS PEREIRA LPA5680 63; CPF 132.xxx.xxx-24 02.19 MAX MAURO FRANÇA DE SOUZA RODRIGUES LOO3589 150; CPF 120.xxx.xxx- 07 01.19 MICHELE SANTANA GOMES LSF4111 448; CPF 430.xxx.xxx-53 02.19 MIGUEL JARDIM MORET KMF8011 ; CPF 062.xxx.xxx-35 01.19 MONICA AP CELESTINO CARVALHO HBK9660 373; CNPJ 31.876.709/0004-21 02.19 MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A KXK1164 114; CPF 125.xxx.xxx-43 02.19 NARA HERVANO LVD2941 157; CPF 054.xxx.xxx-22 02.19 NATALI HELENA SALES LCC4094 39; CPF 009.xxx.xxx-06 02.19 NELSON LUCIANO DE CASTRO LSL8872 171; CPF 083.xxx.xxx-96 02.19 NEUSA MARIA RIBEIRO LBI6666 182; CPF 092.xxx.xxx-07 02.19 NILO JORGE NUNES DA COSTA LRR0395 8; CPF 055.xxx.xxx-05 02.19 NILTON DIAS DE OLIVEIRA LOX4957 2000.0066; CNPJ 08.435.537/0001-96 01.19 NOVA MACAM MOTOS C E SERV DE VEIC LTDA KVL4144 46; CPF 999.xxx.xxx-15 02.19 OLDINEY SANTOS LEPRE KNE5839 2000.0021; CPF 016.xxx.xxx-66 01.19 OLIMAR MANZINI DA SILVA KNW8635 31; CPF 097.xxx.xxx-27 01.19 OLIVETE FERREIRA DA SILVA GTI4173 408; CPF 743.xxx.xxx-97 02.19 OSVALDO CRUZ MARTINS DE CARVALHO LAD1149 18; CPF 243.xxx.xxx-15 02.19 OVIDIO CORTEZ DA SILVA LNK6553 79; CPF 028.xxx.xxx-63 02.19 OZIEL DO CARMO BORBA KPJ0541 148; CPF 137.xxx.xxx-95 02.19 PABLO DA SILVA OLIVEIRA KZQ9257 110; CPF 140.xxx.xxx-90 01.19 PABLO LUIZ ROSA DE OLIVEIRA LCL3708 106; CNPJ 00.746.855/0001-66 02.19 PAPA ECO VIG E SEG LTDA LOZ7086 235; CPF 073.xxx.xxx-12 02.19 PATRICK DE OLIVEIRA LPC1071 219; CPF 117.xxx.xxx-52 01.19 PAULO CESAR MAGALHÃES RODRIGUES LOT5826 107; CPF 030.xxx.xxx-03 01.19 PAULO HENRIQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA KQQ8001 445; CPF 014.xxx.xxx-74 01.19 PERLA SIMONE DE LIMA KZS9533 336; CNPJ 31.943.285/0001-28 02.19 PETRAMARE TELECOMUNICAÇÕES SERVIÇOS LTDA KYH2409 2000.0220; CPF 120.xxx.xxx-66 02.19 PITER OLIVEIRA PINTO LOT1757 2000.0030; CNPJ 33.286.147/0001-49 02.19 PNEU SOLA LTDA LNJ7042 2000.0147; CPF 094.xxx.xxx-76 02.19 PRISCILLA DE SOUZA MELO LQA0858 2000.0143; CPF 059.xxx.xxx-46 02.19 QUELITA VITORIA FERREIRA LLO7917 2000.0173; CPF 056.xxx.xxx- 21 02.19 RACHEL LUKSCHAL FRAUCHES KWA7015 174; CPF 140.xxx.xxx-14 01.19 RAFAEL ALMEIDA PEREIRA LLA8019 376; CPF 120.xxx.xxx-73 02.19 RAFAEL MARQUES DO NASCIMENTO LLR1856 129; CPF 152.xxx.xxx-43 01.19 RAIKA DA CONCEICAO SILVA LCW5982 166; CPF 136.xxx.xxx-13 02.19 RAMON MACHADO PEIXOTO MSL1482 186; CPF 117.xxx.xxx-76 01.19 RAPHAEL DE MATOS JORGE KVE2967 29; CPF 089.xxx.xxx-69 02.19 REGINA WERNECK LEAL FERREIRA LJI1724 2000.0239; CPF 458.xxx.xxx-49 01.19 REINALDO MACHADO DA SILVA KPW9469 55; CNPJ 73.227.217/0001-02 01.19 RENAGAS COM E TRANSPORTE DE GAS LTDA KYT6577 127; CPF 084.xxx.xxx-57 02.19 RENATA DA SILVA DE AZEVEDO LOD3111 263; CPF 780.xxx.xxx-34 02.19 RENATA LIMA ANDRADE KXX0005 179; CPF 019.xxx.xxx-82 01.19 RENATO AGUIAR CARVALHO KYW5028 284; CPF 056.xxx.xxx-50 01.19 RENATO B LACERDA LOF5541 421; CPF 043.xxx.xxx-34 02.19 RENATO CARAVITA DE ARAUJO LPL6791 253; CPF 336.xxx.xxx-72 02.19 RENATO JOTA FARIA LHF1723 2000.0112; CPF 482.xxx.xxx-04 02.19 RENE RIBEIRO DE SOUZA LOZ4952 153; CPF 074.xxx.xxx-26 01.19 RICARDO COSTA MATOS KVR1133 229; CPF 949.xxx.xxx-91 02.19 RICARDO FURTADO DIAS KUK7112 2000.0169; CNPJ 04.218.110/0001-85 02.19 RITONDO E RITONDO J E REVISTAS LTDA KZY7205 38; CPF 064.xxx.xxx-70 01.19 ROBERT CASSIO FERRAZ BRITO CKW7444 79; CPF 227.xxx.xxx-20 02.19 ROBERTO ALENCAR GONZAGA LCU4927 2000.0046; CPF 938.xxx.xxx-20 01.19 ROBERTO FERNANDES DE SOUZA LNK1350 311; CPF 383.xxx.xxx-91 02.19 ROBERTO TAVARES GALVAO KMX3837 1; CPF 099.xxx.xxx-08 02.19 RODRIGO AGOSTINI LIMA KMN3362 109; CNPJ 01.858.774/0001-10 02.19 RODRIGO DIAS BORGES HPN2813 2000.0133; CPF 085.xxx.xxx-17 01.19 RODRIGO OLIVEIRA LIMA LNY5999 337; CPF 023.xxx.xxx-36 02.19 ROGERIO DE ALMEIDA SANTOS KMN6053 199; CPF 339.xxx.xxx-20 01.19 ROMILDO LUCENA DE MORAIS LAX1947 448; CPF 037.xxx.xxx-11 02.19 RONALDO ALEXANDRE FEITOSA KQN8263 89; CPF 019.xxx.xxx-54 02.19 ROSALI SOARES LVC1852 2000.0207; CPF 098.xxx.xxx-20 02.19 ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA LCF8383 125; CPF 866.xxx.xxx-15 02.19 ROSEMERI MOREIRA DE ANDRADE KMZ3958 2000.0210; CPF 008.xxx.xxx-78 01.19 ROSIRIS VIEIRA DUARTE MARTINS BYS2249 202; CPF 005.xxx.xxx-90 01.19 ROTERDAN DA SILVA DE BRITO LOP6626 493; CPF 042.xxx.xxx-01 02.19 RUTH DE OLIVEIRA LJL4677 2000.0198; CPF 038.xxx.xxx-80 02.19 SAMUEL FIGUEIREDO LCB7376 1; CPF 014.xxx.xxx-90 02.19 SANDA MARIA DE A A DOS SANTOS KNY8023 70; CPF 019.xxx.xxx-80 01.19 SANDRA DE MENEZES KNI2841 110; CPF 082.xxx.xxx-09 01.19 SANDRA MARCULINO DE SOUZA LLS4056 65; CPF 143.xxx.xxx-73 02.19 SANDRO ITABAJARA DA SILVA KXY1290 73; CPF 120.xxx.xxx-16 02.19 SARA FILOMENA BARBOSA CAMPOS LCA0416 2; CNPJ 08.942.491/0001-00 02.19 SB 2007 LOG LOCAÇÃO LTDA ME KOB3740 ; CPF 695.xxx.xxx-68 02.19 SEBASTIÃO CALIXTO LNU2240 22; CPF 482.xxx.xxx-34 02.19 SEBASTIÃO FERREIRA BAUER MDE3675 30; CPF 585.xxx.xxx-87 02.19 SEVERINO INOCENCIO DE SOUZA KZG1128 22; CPF 010.xxx.xxx-60 02.19 SHIRLEI PAIVA RIBEIRO LBG6834 2000.0137; CPF 056.xxx.xxx-90 02.19 SIDINEI LASSANCE FILHO GZF3144 86; CPF 084.xxx.xxx-03 02.19 SIMONE DA SILVA SANTOS KTU8537 126; CPF 003.xxx.xxx-77 02.19 SUELI BARROS KXR1042 2000.0069; CPF 012.xxx.xxx-07 02.19 SUELI DE ALMEIDA ANTUNES GKX8760 2000.0234; CPF 433.xxx.xxx-34 02.19 SULANITA GOMES DA SILVA BUP6262 2000.0153; CPF 096.xxx.xxx-80 02.19 SUZANA DIAS DE OLIVEIRA LIM9833 2000.0226; CPF 113.xxx.xxx-46 02.19 TALITA TEIXEIRA OLIVEIRA COSTA DAB2137 24; CPF 013.xxx.xxx-03 02.19 TAMARA SOUZA DE ABREU SILVA LKS1123 38; CPF 147.xxx.xxx-55 01.19 TAMIRES MACHADO DIOGO KYL1714 362; CPF 134.xxx.xxx-36 02.19 TARLISSON SILVA MARTINS KZM0570 96; CPF 026.xxx.xxx-25 02.19 TATIANA DOS SANTOS FRANCESCONI LRF1468 135; CPF 072.xxx.xxx-60 02.19 TATIANA SANTA ROSA BOTELHO KXI1419 73; CPF 006.xxx.xxx-65 02.19 TEREZINHA LEONCIO DE MELO KVT0931 122; CPF 121.xxx.xxx-07 02.19 THIAGO DA SILVA FARIAS LPR5410 20; CPF 086.xxx.xxx-80 02.19 THUANNY SANTIAGO DE ARAGÃO KOH1907 2000.0013; CPF 093.xxx.xxx-17 01.19 TIAGO ISNARDE DA COSTA LIMA KYC1321 15; CNPJ 04.948.434/0002-50 02.19 TOP LINE CARGAS AEREAS LTDA KYI0015 221; CPF 069.xxx.xxx-06 02.19 UANDERSON ROBERTO PINTO SILVA LJR9567 176; CNPJ 68.575.711/0001-28 02.19 UBS SERVIÇOS LTDA LCB3890 2000.0080; CPF 092.xxx.xxx-27 02.19 VALDINEI GOMES DA SILVA KXR6790 30; CPF 330.xxx.xxx-00 02.19 VALDIR DE OLIVEIRA LJR1120 2000.0062; CPF 015.xxx.xxx-92 02.19 VANDERLEY FREIRE DA COSTA KWS2989 188; CPF 053.xxx.xxx-18 02.19 VANDERSON ALVES GONÇALVES DOB6528 177; CPF 110.xxx.xxx-11 01.19 VANESSA DOS SANTOS AFONSO KUS3400 333; CPF 137.xxx.xxx-07 02.19 VANESSA FERREIRA BRAZ KZW7822 7; CPF 052.xxx.xxx-02 02.19 VANIA CRISTINA DA C MARQUES KZR4879 22; CPF 585.xxx.xxx-00 02.19 VANILDO PINTO DA SILVA KVX3844 74; CPF 127.xxx.xxx-89 01.19 VERA LUCIA DA SILVA LCB4486 524; CPF 220.xxx.xxx-72 02.19 VERA LUCIA DANELLI ROCHA KRE4428 241; CNPJ 00.399.601/0001-19 02.19 VILA GENI BAR E MERCEARIA LTDA KNL2532 2000.0176; CPF 044.xxx.xxx-60 02.19 WASHINGTON LUIZ DE BRITO KQJ4601 189; CPF 166.xxx.xxx-24 02.19 WASHINGTON SANTOS DA SILVA LBP0308 377; CPF 135.xxx.xxx-99 02.19 WEDERSON DUARTE DA SILVA LPH2161 21; CPF 056.xxx.xxx-78 02.19 WELLINGTON DOS SANTOS FERREIRA LOA9845 46; CPF 076.xxx.xxx-90 02.19 WELLINGTON LOPES DE ALMEIDA CCX8262 160; CPF 136.xxx.xxx-36 02.19 WELLINGTON PORTO DA SILVA KYP1446 233; CPF 009.xxx.xxx-40 01.19 WELMA DA CRUZ ALVES KWJ1396 301; CPF 132.xxx.xxx-10 01.19 YURI OLIVEIRA DE ANDRADE LSD3394 338; CPF 000.xxx.xxx-47 02.19 ZAIRO GONÇALVES SOARES KNI0560 2000.0072. Processo SEI- 100005/007959/2025.\r\nId: 2688720\r\n"
        ],
        "2688781": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 211/2025.\r\nContratação regular de serviços de análises clínicas e anatomia patológica.\r\n13/11/2025, às 10h00min.\r\n13/11/2025, às 10h05min.\r\n37513.\r\nR 69.855.934,08 (sessenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e oito centavos).\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas. \r\nId: 2688781\r\n"
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        "2688782": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 211/2024.\r\nContratação regular de serviço de limpeza hospitalar com fornecimento de mão de obra.\r\n14/11/2025, às 10h00min.\r\n14/11/2025, às 10h05min.\r\n37625.\r\nR 95.040.111,61 (noventa e cinco milhões, quarenta mil, cento e onze reais e sessenta e um centavo).\r\nLote I: R 20.946.214,27 (vinte milhões, novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e quatorze reais e vinte e sete centavos);\r\nLote II: R 27.266.864,26 (vinte e sete milhões, duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos);\r\nLote III: R 34.978.860,86 (trinta e quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos);\r\nLote IV: R 11.848.172,22 (onze milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas. \r\nId: 2688782\r\n"
        ],
        "2688783": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 191/2025 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de medicamentos industrializados.\r\n13/11/2025, às 10h00min.\r\n13/11/2025, às 10h05min.\r\n37007.\r\nSigiloso.\r\nSEI-080002/012548/2025 \r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas. \r\nId: 2688783\r\n"
        ],
        "2688784": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRtorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 205/2025.\r\nContratação regular de serviços de análises clínicas e anatomia patológica.\r\n12/11/2025, às 11h00min.\r\n12/11/2025, às 11h05min.\r\n37431.\r\nR 10.614.597,48 (dez milhões, seiscentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas. \r\nId: 2688784\r\n"
        ],
        "2688785": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIR torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 212/2025. \r\nContratação regular de serviços de análises clínicas e anatomia patológica.\r\n12/11/2025, às 10h00min.\r\n12/11/2025, às 10h05min.\r\n37529.\r\nR 13.484.491,87 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos).\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas. \r\nId: 2688785\r\n"
        ],
        "2688786": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIR torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico PE 210/2025.\r\nContratação regular de serviços de análises clínicas e anatomia patológica.\r\n11/11/2025, às 11h00min.\r\n11/11/2025, às 11h05min.\r\n37509.\r\nR 16.950.181,08 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta mil, cento e oitenta e um reais e oito centavos).\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas. \r\nId: 2688786\r\n"
        ],
        "2688787": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIR torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 213/2025.\r\nContratação regular de serviços de análises clínicas e anatomia patológica.\r\n11/11/2025, às 10h00min.\r\n11/11/2025, às 10h05min.\r\n37530.\r\nR 16.778.034,12 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e oito mil, trinta e quatro reais e doze centavos).\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas. \r\nId: 2688787\r\n"
        ],
        "2688788": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIR torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 214/2025.\r\nContratação regular de serviços de análises clínicas e anatomia patológica.\r\n11/11/2025, às 10h00min.\r\n11/11/2025, às 10h05min.\r\n37531.\r\nR 4.395.086,88 (quatro milhões, trezentos e noventa e cinco mil, oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas. \r\nId: 2688788\r\n"
        ],
        "2688789": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIR torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 127/2025 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de instrumentais odontológicos.\r\n10/11/2025, às 11h00min.\r\n10/11/2025, às 11h05min.\r\n36316.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas. \r\nId: 2688789\r\n"
        ],
        "2688790": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIR torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 203/2025 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de carro de emergência.\r\n10/11/2025, às 10h00min.\r\n10/11/2025, às 10h05min.\r\n34406.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas. \r\nId: 2688790\r\n"
        ],
        "2688830": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPE 02/2025.\r\nRegistro de Preços para a prestação de serviços gráficos, produtos promocionais, materiais personalizados, brindes em geral, sob demanda e a contratação de empresa especializada em serviços de plotagem, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n29/10/25, às 10h\r\n17/11/2025, às 10h\r\n17/11/2025, às 11h\r\nhttps//www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - https://www.loterj.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone (21) 2332-6447 ou pelo e-mail compras@loterj.rj.gov.br. \r\nId: 2688830\r\n"
        ],
        "2688880": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ: 47.078.019/0001-14, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/005092/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimen to (UPA) 24h Realengo, regido pelo Contrato de Gestão nº 015/2019, que: \" CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espirita Mahatma Gandhi e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo integralmente a multa administrativa de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), aplicada pelo julgador de primeiro grau.\r\nId: 2688880\r\n"
        ],
        "2688881": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nIDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo n° SEI-080001/005125/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Complexo Estadual de Saúde do Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Hospital Estadual Alberto Torres, regido pelo Contrato de Gestão nº 022/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa administrativa aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo para R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\"\r\nId: 2688881\r\n"
        ],
        "2688882": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI- 080001/021060/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H) Copacabana, regido pelo Contrato de Gestão nº 005/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIO e, no mérito, julgo PROCEDENTE, cancelando a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo.\"\r\nId: 2688882\r\n"
        ],
        "2688906": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ATRAVÉS DO FUNDO DE APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor preço global\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades administrativas e operacionais no âmbito da CGE, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo 01.\r\n: R 553.405,05 (quinhentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinco reais e cinco centavos)\r\n: 27/10/2025 às 12:00 horas.\r\n11/11/2025, às 12:00 horas.\r\n: 11/11/2025, às 13:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cge.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Av. Erasmo Braga, 118 - 12º andar- Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Gestão e Logística.\r\nId: 2688906\r\n"
        ],
        "2689026": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 007/25\r\n11:00 horas\r\nMaior desconto a ser convertido em valor mensal\r\nAberto\r\nOutorga de permissão de uso, a título oneroso, dos espaços públicos para exploração de espaços destinados ao funcionamento de estabelecimentos fabris, de confecção, produção e demais atividades que estimulem a atividade da mão de obra prisional na Unidade Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Licitação e Pregão, situada à Rua Benedito Hipólito, nº 216, 16º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20211-130.\r\nId: 2689026\r\n"
        ],
        "2689155": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço unitário por item\r\nAquisição de DENTES ARTIFICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Edital - anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 107/2025).\r\nDia 19/11/2025, às 10:00 horas.\r\nR 49.961,54 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nSEI-350008/002300/2025.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2689155\r\n"
        ],
        "2689240": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2025 R1 - SEPM\r\nMenor Preço Unitário por Item\r\nAquisição de nutrição complementar, denominado de “kit lanche”.\r\n11/11/2025, às 10h00min.\r\nR 5.886.909,13\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSEI-350006/008005/2024\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2689240\r\n"
        ],
        "2689255": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n, torna pública a seguinte licitação:\r\naquisição de fórmula infantil para lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas espessadas com goma jataí (APTAMIL RR), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n07/11/2025, às 10:00 horas.\r\n07/11/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2689255\r\n"
        ],
        "2689256": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n, torna pública a seguinte licitação:\r\n(MEIAS ELÁSTICAS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n07/11/2025, às 09:00 horas.\r\n07/11/2025, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2689256\r\n"
        ],
        "2689257": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n, torna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (BEZAFIBRATO 200 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n07/11/2025, às 11:00 horas.\r\n07/11/2025, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2689257\r\n"
        ],
        "2689292": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE PREÇOS destinada à aferir os preços estimados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COBERTURA DE SEGURO AO PRÉDIO E AO SEU CONTEÚDO, CONTEMPLANDO COBERTURAS DE INCÊNDIO, RAIO, EXPLOSÃO, DANOS ELÉTRICOS, QUEBRA DE VIDROS, VENDAVAL, ROUBO E FURTO QUALIFICADO DE BENS E RESPONSABILIDADE CIVIL, DE FORMA A COBRIR O EDIFÍCIO SEDE DO RIO DE JANEIRO E O EDIFÍCIO SUBSEDE DE NITERÓI DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ. \r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n27/10/2025 \r\n08602/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/043000/2025.\r\nId: 2689292\r\n"
        ],
        "2689308": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade Pregão Eletrôni co, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\n: PERP nº 12/2025.\r\n: Menor preço por item.\r\n: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Automotores Elétricos - tipo Hatch - 5 lugares, 4 portas, sem condutor, com serviços de recarga incluído, destinado às atividades de patrulhamento ostensivo operacional, de forma a atender às necessidades operacionais e estratégicas dos Programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n: Orçamento de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da Lei nº 14.133/2021.\r\n: 07/11/2025, às 11:00h.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2025. \r\nId: 2689308\r\n"
        ],
        "2689311": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-160059/000870/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação dos SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV) no âmbito dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, COM FORNECIMENTO DAS RESPECTIVAS PLACAS físicas.\r\nPROCESSO Nº SEI-150142/001270/2021 - Contratação via certame licitatório, de empresa especializada na prestação dos serviços de COLETA E ARMAZENAMENTO DE BIOMETRIA (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de cate goria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/159878/2025 - Contratação de prestação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, visando atender às necessidades pontuais da Coorde nadoria-Geral de Educação para o Trânsito do Detran.RJ\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2689311\r\n"
        ],
        "2689411": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ-RJ, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com disputa, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, na forma que segue:\r\ncontratação de serviço de engenharia para elaboração do projeto de instalações de climatização de três casas de máquinas e para a execução da instalação dos respectivos equipamentos de ar- condicionado e dutos na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ).\r\n30/10/2025, às 10h50min (Horário de Brasília).\r\n30/10/2025, às 11h00min (Horário de Brasília).\r\n30/10/2025, às 15h00min (Horário de Brasília).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040002/002503/2025\r\nO Termo de Referência e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico supramencionado, e as demais informações sobre a contratação direta, através do e-mail pregao@fazenda.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\n*A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ-RJ, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com disputa, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, na forma que segue:\r\n013/25\r\nContratação de serviço especializado de restauração de piso de madeira, mediante aplicação de sinteco, no salão do 2º pavimento do edifício Joana D'Arc, sede da Auditoria-Fiscal da Regional - Serrana 39.01 (Petrópolis), situado na Rua Paulo Barbosa, nº 110, Centro, Petrópolis/RJ, visando à recuperação do revestimento existente e à restauração das condições adequadas de uso, conservação e segurança do ambiente de trabalho.\r\n30/10/2025, às 10h50min (Horário de Brasília).\r\n03/10/2025, às 11h00min (Horário de Brasília).\r\n03/10/2025, às 15h00min (Horário de Brasília).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Termo de Referência e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico supramencionado, e as demais informações sobre a contratação direta, através do e-mail pregao@fazenda.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2025\r\nId: 2689411\r\n"
        ],
        "2689491": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.\r\nNOME: POSTO RETÃO BANQUETE LTDA.\r\nCNPJ/CPF: 52.824.186/0001-05.\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 116 Km 98,3, S/Nº - Banquete. \r\nMUNICÍPIO: Bom Jardim.\r\nINFRAÇÃO: Art. 76, 83, 85 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 152.897,34. PROCESSO Nº SEI-070002/015714/2024.\r\n\r\nNOME: GMI AMERICAS LTDA.\r\nCNPJ/CPF 50.536.936/0001-00. \r\nENDEREÇO: RUA JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA, S/N° GALPÃO 1.\r\nMUNICIPIO: MENDES - RJ\r\nINFRAÇÃO: 83 da Lei Estadual 3.467/00 \r\nPENALIDADE: Advertência.\r\nPROCESSO N° SEI-070002/025721/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° INEA/SERVMRIDAI/458/2025\r\nNOME: ANNA MARIA LINO COSTA JANSEN DE MELLO. \r\nCNPJ/CPF N° 009.466.057-34. \r\nENDEREÇO: Fazenda São Luiz, S/N - Monnerat. \r\nMUNICÍPIO: Duas Barras. INFRAÇÃO: Art. 44 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 3.905,56. PROCESSO Nº SEI-070002/017763/2024.\r\nNOME: FACULDADE MARIA THEREZA (FAMATH) \r\nCNPJ/CPF: 15.057.704/0001-78 \r\nENDEREÇO: Avenida Visconde do Rio Branco, 869 - São Domingos - Niterói - RJ \r\nDESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da Notificação SUPBGNOT/01138259, recebida em 29 de outubro de 2024, com fulcro no art. 76 da Lei Estadual 3467/00. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAplicação de Penalidades: II - Multa simples Valor: R 2.623,90. \r\nPROCESSO Nº SEI-070002/021661/2025\r\nId: 2689491\r\n"
        ],
        "2689516": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n- comunica que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, proferida nos autos do processo TCE/RJ nº 110.411-4/2025, fica suspenso o Procedimento Licitatório nº 001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis e demais bens imobilizados geridos pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e/ou enquadrados como áreas de especial interesse social do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-490002/000374/2025.\r\nId: 2689516\r\n"
        ],
        "2689520": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: GUNTHER SINDER RODRIGUES. \r\nCNPJ/CPF N° 125.385.027-56. \r\nENDEREÇO: Av. Antônio de Azevedo, 8660 - Córrego D'antas. \r\nMUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 87, 94 e 95 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 125.081,63. \r\nPROCESSO Nº SEI-070002/021828/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° INEA/SERVMRIDAI/207/2025\r\nNOME: ARTE REAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. \r\nCNPJ/CPF N° 27.881.014/0001-18. \r\nENDEREÇO: Rua Lúcio Antunes Nogueira, 369 - Varginha. \r\nMUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 84 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 61.808,54. PROCESSO Nº SEI-070002/022848/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162338\r\nNOME: ERICK SCHUNK VASCONCELLOS. \r\nCNPJ/CPF N° 889.067.107-63. \r\nENDEREÇO: Fazenda Amorosa, Tapera Centro. \r\nMUNICÍPIO: Trajano de Moraes. \r\nINFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. \r\nPROCESSO Nº SEI-070002/005605/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162124\r\nNOME: LOTEAMENTO MIRANTE DE MACUCO LTDA. \r\nCNPJ/CPF N° 35.826.408/0001-00. \r\nENDEREÇO: Rua Padre Antonio Claret - RJ 172 - Barreira. \r\nMUNICÍPIO: Macuco. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nPENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. \r\nPROCESSO Nº SEI-070002/003108/2025.\r\nId: 2689520\r\n"
        ],
        "2689528": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES. Processo nº SEI- 260006/045431/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/11/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA. Processo nº SEI-260006/031492/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/11/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS. Processo nº SEI-260006/035125/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2689528\r\n"
        ],
        "2689547": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\no nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, 2º Andar, Bloco A, Rio Comprido, nesta Cidade, das 9:00 às 17:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\n, MATRÍCULA. Nº 165.156-1, DEMISSÃO, processo nº SEI-320001/000488/2024.\r\nId: 2689547\r\n"
        ],
        "2689548": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIOCNPJ nº. 07.813.739/0001-61, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI- 080001/022294/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Saúde Hospital Estadual Carlos Chagas e Clínica Médica, regido pelo Contrato de Gestão nº 019/2017, que: \"[...] aplico o valor total da multa em R 3.070,00 (três mil e setenta reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\"\r\nId: 2689548\r\n"
        ],
        "2689610": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) convoca, a pedido, todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 11 de novembro de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro-Rio de Janeiro/RJ. A participação também estará disponível por videoconferência, com o link:\r\nhttps://us02web.zoom.us/j/81149187808?pwd=1zkPb5DdrF2aWeckaEc5DNAo19BG3a.1\r\nID da reunião: 811 4918 7808\r\nSenha: 819601\r\nProcesso nº SEI-480002/010747/2024\r\nId: 2689610\r\n"
        ],
        "2689639": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 0002/2025 fora adiado \"sine die\". Processo nº SEI-150012/001568/2025.\r\nId: 2689639\r\n"
        ],
        "2689660": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° INEA/SERVMRIDAI/455/2025\r\nN° 002.571.987-41. : RJ 182 Km 5 Estrada de Madalena para Triunfo, S/N - Serra da Grama. : Santa Maria Madalena. PENALIDADE SEI- 070002/007914/2025.\r\nId: 2689660\r\n"
        ],
        "2689819": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2025\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nSEI-080002/017687/2024\r\nOnde se lê: CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 34406\r\nLeia-se: CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 38105\r\nId: 2689819\r\n"
        ],
        "2689893": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CAMPO CIRURGICO. Processo nº SEI- 260007/012168/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo nº SEI- 260007/010076/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CARBOPLATINA E ETC. Processo nº SEI-260007/011233/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2689893\r\n"
        ],
        "2689909": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025.\r\nMenor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nABERTO E FECHADO.\r\n10/12/2025 às 11:00 horas.\r\n10/12/2025 às 11:00 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NO BEM TOMBADO NACIONAL “ANTIGA OFICINA”, LOCALIZADA NA PRAÇA CRISTÓVÃO CORRÊA E CASTRO S/N, CENTRO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS/RJ.\r\n(um milhão, setecentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2689909\r\n"
        ],
        "2689911": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP Nº 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 020/2025 - contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da obra de reforma das instalações elétrica climatização do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, localizado na rua Presidente Pedreira, nº 78, Ingá, município de Niterói, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica remarcado para o dia 13 de novembro de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI-330003/001398/2025.\r\nId: 2689911\r\n"
        ],
        "2689926": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nIDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/007248/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Complexo Estadual de Saúde: UPA São Gonçalo I, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Hospital Estadual Alberto Torres, regido pelo Contrato de Gestão nº 022/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra a multa administrativa na ordem de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo no presente expediente.\r\nId: 2689926\r\n"
        ],
        "2689927": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (OSS IDEAS), inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/015554/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução Complexo Estadual de Saúde Alberto Torres, regido pelo Contrato de Gestão nº 022/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, substituindo a multa aplicada pelo julgador de primeiro grau por ADVERTÊNCIA\r\nId: 2689927\r\n"
        ],
        "2689928": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nconvoca o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, 2º Andar, Bloco A, nesta Cidade, das 11:00 às 17:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nCPF: 100.230.987-59, Encerramento de Folha nº SEI-080001/011611/2023.\r\n\r\nCPF: 044.705.477- 51, Encerramento de Folha nº SEI-080001/028177/2024.\r\n\r\nCPF: 770.905.517-68, Encerramento de Folha nº SEI-080001/017426/2023.\r\n\r\n, CPF: 109.866.247-48, Encerramento de Folha nº SEI-080001/017031/2025\r\n\r\n, CPF: 012.973.997-90, Encerramento de Folha nº SEI-080001/014347/2025\r\n\r\n, matrícula. nº 286261-3, Demissão nº SEI-E-08/001/1182/2019.\r\nId: 2689928\r\n"
        ],
        "2689984": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 1º andar, Centro - RJ, torna público que realizará, por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), a Dispensa de Licitação, conforme as informações abaixo:\r\nPD 016/25\r\nMenor Preço Global\r\n29/10/2025, a partir das 10h\r\n12/11/2025, às 9h\r\nContratação de empresa para a prestação de serviço de execução de teste som cavo e inspeção visual, para identificação e mapeamento de revestimentos danificados e estanqueidade das esquadrias, incluída a mão de obra e equipamento, do prédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nR 77.331,68 (setenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos)\r\ndgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br\r\nNº SEI-360343/000186/2023\r\nId: 2689984\r\n"
        ],
        "2690018": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nAUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, NOTIFICADA apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, confor me previsto no - Pregão Eletrônico nº Processo Administrativo nº SEI-26000, bem como nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e art. 155, §1º, da Lei nº 14.133/2021) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NOTIFICADA apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Processo de Licitação nº SEI- 260007/015924/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2025 - Contrato nº 075/2025/HUPE e no Processo Administrativo nº SEI- 260007/012180/2025, bem como nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e art. 155, §1º, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nId: 2690018\r\n"
        ],
        "2690028": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, torna público nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico (PE) nº 03/2025.\r\nPreço Global por Lote Único\r\nContratação de empresa especializada - em regime de não exclusividade - para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), do tipo pós-pago, com cobertura nacional, incluindo o fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, suporte técnico, gerenciamento centralizado das linhas e fornecimento de chips de acesso à rede de dados móveis (4G/5G), conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n12/11/2025\r\n10 h (dez horas)\r\nR 160.938,24 (cento e sessenta mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nPortal do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA), www.compras.rj.gov.br.\r\n020006/000528/2024.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/fiperj/, podendo ser adquirido uma via ser adquirido no Sistema Eletrônico de Informações (SEI/RJ), no endereço eletrônico https://portalsei.rj.gov.br, opção: “Transparência/Licitação e Contratos”.\r\nId: 2690028\r\n"
        ],
        "2690113": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo.\r\n\r\n- ID:51542420/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/034623/2025.\r\nId: 2690113\r\n"
        ],
        "2690114": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\naquisição de medicamentos (GOSSERRELINA 3,60 MG - SERINGA PREENCHIDA, GOSSERRELINA 10,8 MG - SERINGA PREENCHIDA, LEUPRORRELINA 3,75 MG - FRASCO AMPOLA e LEUPRORRELINA 45 MG - SERINGA PREENCHIDA), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n12/11/2025, às 09:00 horas.\r\n12/11/2025, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2690114\r\n"
        ],
        "2690115": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nMICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG - COMPRIMIDO, SIROLIMO 2 MG - DRÁGEA e TACROLIMO 5 MG - CÁPSULA), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n12/11/2025, às 10:00 horas.\r\n12/11/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2690115\r\n"
        ],
        "2690145": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico nº 006/2025.\r\nMenor Preço por Item.\r\n: Aquisição de 02 (duas) esteiras transportadoras de documentos, incluindo frete, instalação e garantia destinadas a atender às necessidades de transporte documental entre os pavimentos do Arquivo Central, no endereço: Avenida Pedro II, nº 167 - São Cristóvão, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Referência.\r\n:\r\nItem 1 - R 62.119,05 (sessenta e dois mil, cento e dezenove reais e cinco centavos).\r\nItem 2 - R 105.008,01 (cento e cinco mil, e oito reais e um centavo).\r\nPerfazendo o Valor Total de R 167.127,06 (cento e sessenta e sete mil, cento e vinte sete reais e seis centavos).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n12/11/2025 às 10:00h.\r\nSEI-150016/076170/2024.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br e no opção: Transparência/Licitações - Licitações 2024 - Editais, podendo alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2690145\r\n"
        ],
        "2690165": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\n17/11/2025\r\n11:00h\r\nmenor preço Global\r\nPrestação de serviços contínuos de controle e combate a cupins de madeira seca e subterrâneos (descupinização), com metodologia de iscagem, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e monitoramento técnico periódico, para atendimento às unidades culturais e administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 30/10/2025, até 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2690165\r\n"
        ],
        "2690220": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (UNIFORMES PARA SOLENIDADES)\r\n17/11/2025, às 08h30min\r\n17/11/2025, às 09h\r\nR 268.231,17 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e dezessete centavos).\r\nSEI-270005/000613/2024\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2690220\r\n"
        ],
        "2690231": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP n.º 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 031/2025 - “contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva dos aparelhos de ar condicionados tipo split em todas as salas ocupadas pela EMOP/RJ, incluindo a aquisição e instalação de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos” sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 18 de novembro de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI- 330003/001701/2025.\r\nId: 2690231\r\n"
        ],
        "2690235": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNOTIFICAos proprietários de veículos relacionados no Edital nº 10/2025, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo nº SEI- 330002/043829/2025.\r\nId: 2690235\r\n"
        ],
        "2690258": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA Comissão de Pregão torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 \r\nDia: 12/11/2025 - Hora: 13:00h \r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM \r\nAquisição de equipamentos de informática para atender a demanda do Instituto de Segurança Pública - ISP \r\nPROCESSO Nº SEI-90002/000170/2025 \r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos https://www.rj.gov.br/isp/licitacoes_e_contratos e www.compras.rj.gov.br, e na Gerência de Contratos e Pregão, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 2.555/12°- Andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2690258\r\n"
        ],
        "2690268": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, por\r\nmeio da Coordenadoria de Aquisições, torna público o seu interesse de CONTRATAR, na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL COM REFORMAS DO VIADUTO DE ALCANTARA COM EXTENSÃO 1.100,72 M, SITUADO NA RODOVIA RJ-104, KM 11,5, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nExcepcionalmente, diante da celeridade que o caso requer, as propostas serão recebidas no dia 07/11/2025, das 09h:00min às 17h:00min.\r\nMenor Preço Global.\r\nAs propostas deverão ser enviadas, juntamente com a planilha orçamentária completa (planilha orçamentária, composição de preços unitários, composição de BDI, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro), em sua versão física e digital (PDF) assinada, e ainda, com a versão digital editável (Excel) desbloqueada, por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponibilizadas no processo nº SEI- 330002/017330/2024.\r\nId: 2690268\r\n"
        ],
        "2690373": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 159/2025 - SRP.\r\nSRP - Aquisição de insumos específicos para o serviço de urologia com comodato.\r\n17/11/2025, às 10h00min.\r\n17/11/2025, às 10h05min.\r\n36711.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2690373\r\n"
        ],
        "2690404": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2024, Processo n° SEI-080002/002604/2024, destinado a aquisição de berço hospitalar, constantes no Plano Anual da Contratação da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), os quais constituem itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2690404\r\n"
        ],
        "2690420": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: R G TEC DE MACUCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ/CPF N° 31.178.254/0001-28. ENDEREÇO: RUA DINNAH MACHADO BOTELHO, S/N.º- Centro. MUNICÍPIO: Macuco. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO Nº SEI- 070002/006702/2025.\r\nNOME: GUNTHER VENTURINO. CNPJ/CPF N° 036.729.987-96. ENDEREÇO: Rua Doutor Urias Lugon, S/Nº - Amparo. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.065,35. PROCESSO Nº SEI-070002/010198/2025.\r\nNOME: HAMMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ/CPF N° 48.098.514/0001-58. ENDEREÇO: Rua Augusto Chevrand - Estrada Águas Claras, S/N - Águas Claras. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 73.240,84. PROCESSO Nº SEI-070002/004696/2025.\r\nNOME: ANDRÉ LOURENÇO MATTOS. CNPJ/CPF N° 055.352.097-08. ENDEREÇO: Fazenda da Posse, S/Nº - Lote 21 e 22 - 3° Distrito. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 57 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 6.508,76. PROCESSO Nº SEI-070002/007203/2025.\r\nNOME: JOSÉ ALEXSANDRO FREIMAN BARROSO. CNPJ/CPF N° 081.896.997-09. ENDEREÇO: Fazenda Cachoeira - Km 32, S/Nº -Dr. Elias Monte Café. MUNICÍPIO: Trajano de Moraes. INFRAÇÃO: Art. 44 e 57 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 10.718,48. PROCESSO Nº SEI-070002/004994/2025.\r\nNOME: JÚLIO MARCOS PEREIRA BARRADA CNPJ/CPF N° 026.324.277-38. ENDEREÇO: Rod. RJ 116 - Km 118,1 - Monnerat. MUNICÍPIO: Duas Barras. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO Nº SEI-070002/006574/2025.\r\nNOME: CONDOMINÍO UBA PIRATININGA CNPJ/CPF: 32.542.417/0001-72 ENDEREÇO: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 7465 - Piratininga - Niterói - RJ DESCRIÇÃO: Por quebra das condicionantes 05, 07, 09 e 10 da Outorga nº IN046772, bem como a realização de mistura da água proveniente da fonte alternativa (poço) com a do abastecimento proveniente da Concessionária, com fulcro no art. 64 da Lei Estadual 3467/00. Aplicação de Penalidades: II - Multa simples Valor: R 68.365,95\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/021911/2025\r\nNOME: JARDELINO VELOZO. CNPJ/CPF N° 050.449.957-20. ENDEREÇO: Rua José Veloso, S/N - Loteamento Barão. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 64 e 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 21.466,86. PROCESSO Nº SEI-070002/005016/2025.\r\nNOME: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO 78667810797 CNPJ/CPF: 12.042.013/0001-02 ENDEREÇO: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 2314 - Piratininga - Niterói - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da Notificação INEA/COOBGNOT/3577/2025, recebida em 12 de agosto de 2025, com fulcro no art. 76 da Lei Estadual 3467/00. Aplicação de Penalidades: II - Multa simples Valor: R 2.156,88\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/021697/2025\r\nNOME: JOHN LENNON WENDEROSCK DA CUNHA. CNPJ/CPF N° 140.536.187-54. ENDEREÇO: Sítio sem nome - Zona Rural, S/Nº - Maria Mendonça. MUNICÍPIO: Trajano de Moraes. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.062,82. PROCESSO Nº SEI-070002/008734/2025.\r\nNOME: JUCINÉIA FONSECA MONEIRO. CNPJ/CPF N° 977.051.287- 72. ENDEREÇO: Córrego de Escorce, S/Nº - Janela das Andorinhas. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.065,35. PROCESSO Nº SEI-070002/008735/2025.\r\nNOME: ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO. CNPJ/CPF N° 04.979.115/0002-01 ENDEREÇO: RODOVIA RJ-172, KM 16,2 - ZONA RURAL MUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor R 2.224,18. PROCESSO Nº SEI-070002/013176/2024.\r\nNOME: CLÉLIO DE SOUZA AZEVEDO. CNPJ/CPF N° 390.375.177- 49. ENDEREÇO: Estrada da Silveira - Sítio Guerreiro Azevedo, S/N - Alto de São José. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 64 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 58.725,37. PROCESSO Nº SEI-070002/008841/2025.\r\nNOME: ANTÔNIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA. CNPJ/CPF N° 422.166.567-04. ENDEREÇO: Estrada RJ-146 - Km 01, S/N - Primus. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 57 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 20.875,68. PROCESSO Nº SEI-070002/004692/2025.\r\nNOME: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA GUEDES. CNPJ/CPF N° 010.269.557-18. ENDEREÇO: Estrada Três Cachoeiras, S/Nº, Sítio Recanto - Conquista. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.050,19. PROCESSO Nº SEI-070002/012669/2025.\r\nNOME: JORGE ELIAS ALVES FONTES. CNPJ/CPF N° 004.473.057- 86. ENDEREÇO: Rua Alvaro Freitas de Oliveira, S/N - Primus. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.050,16. PROCESSO Nº SEI-070002/024571/2024.\r\nNOME: JOSÉ COELHO DE MOURA. CNPJ/CPF N° 304.865.567-00. ENDEREÇO: Estrada Capivari, S/N - Capivari. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 24.604,84. PROCESSO Nº SEI-070002/023748/2024.\r\nNOME: JOSÉ ALEXSANDRO FREIMAN BARROSO. CNPJ/CPF N° 081.896.997-09. ENDEREÇO: Fazenda Cachoeira - Km 32, S/Nº - Dr. Elias Monte Café. MUNICÍPIO: Trajano de Moraes. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.065,35. PROCESSO Nº SEI-070002/010569/2025.\r\nNOME: LEONARDO GAMA CAMPOS. CNPJ/CPF N° 105.249.587-77. ENDEREÇO: Estrada Ribeirão das Voltas - Segunda à Direita Depois do Alambique, S/N - Lumiar. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.050,16. PROCESSO Nº SEI-070002/004992/2025.\r\nNOME: JONACYR FONSECA. CNPJ/CPF N° 566.383.967-49. ENDEREÇO: Janela das Andorinhas, S/Nº - Riogradina. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 45 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070002/013016/2024.\r\n\r\nNOME: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS SÃO JOSÉ LTDA - ME CNPJ/CPF Nº: 23.894.284/0001-02 ENDEREÇO: ESTRADA DO AÇÚCAR, S/Nº - PAUS AMARELOS - SATURNINO BRAGA INFRAÇÃO: ARTIGO 85 DA LEI Nº 3.467 DE 14/09/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES, VALOR R 26.447,82, PROCESSO Nº SEI-070002/011109/2025.\r\nNOME: WALLACE VERLY PINTO. CNPJ/CPF N° 018.835.757-29. ENDEREÇO: Rua José Barroso, 0 - Nova Suiça. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 44, 57 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 42.785,17. PROCESSO Nº SEI-070002/021928/2024.\r\nNOME: VALCIR FERNANDES. CNPJ/CPF N° 091.841.197-13. ENDEREÇO: Estrada Águas Claras, S/N - Águas Claras. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 64 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 45.294,45. PROCESSO Nº SEI-070002/008940/2025.\r\nNOME: JOSÉ COELHO DE MOURA. CNPJ/CPF N° 304.865.567-00. ENDEREÇO: Estrada Capivari, S/Nº - Capivari. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.065,35. PROCESSO Nº SEI-070002/008737/2025.\r\nNOME: LUCIMAR SILVA BARRADA. CNPJ/CPF N° 095.191.027-28. ENDEREÇO: Sítio Jacaré - Estrada Duas Barras, S/Nº - Monnerat. MUNICÍPIO: Duas Barras. INFRAÇÃO: Art. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 5.628,49. PROCESSO Nº SEI-070002/022427/2024.\r\nNOME: ERICK SCHUNK VASCONCELLOS. CNPJ/CPF N° 889.067.107-63. ENDEREÇO: Fazenda Amorosa, S/Nº - Carocango. MUNICÍPIO: Trajano de Moraes. INFRAÇÃO: Art. 45, 46 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 25.813,59. PROCESSO Nº SEI-070002/009979/2025.\r\nNOME: JÚLIO LUIZ DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF N° 098.568.747-93. ENDEREÇO: Estrada Rio Grande de Cima, S/Nº - Sítio Miraflores - São Geraldo. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.065,35. PROCESSO Nº SEI-070002/008739/2025.\r\nNOME: PAULO CÉSAR CORREIA PINTO JUNIOR. CNPJ/CPF N° 116.851.937-30. ENDEREÇO: Sítio São Geraldo, S/N - Capivari de Baixo. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 1.602,01. PROCESSO Nº SEI-070002/024084/2024.\r\nNOME: TERRA PROMETIDA AGRO E LAZER LTDA. CNPJ/CPF N° 31.346.250/0001-01. ENDEREÇO: Sítio Recreio - Estrada Volta da Ferradura, S/N - Zona Rural. MUNICÍPIO: Macuco. INFRAÇÃO: Art. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 8.879,24. PROCESSO Nº SEI-070002/004693/2025.\r\nNOME: ERICK SCHUNK VASCONCELLOS. CNPJ/CPF N° 889.067.107-63. ENDEREÇO: Fazenda Amorosa, S/N - Carocango. MUNICÍPIO: Trajano de Moraes. INFRAÇÃO: Art. 44 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 24.999,09. PROCESSO Nº SEI-070002/005603/2025.\r\nNOME: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. CNPJ/CPF N° 28.645.786/0001-13. ENDEREÇO: Rodovia RJ-116, S/Nº - Km 162,9 - Centro. MUNICÍPIO: São Sebastião do Alto. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.113,46. PROCESSO Nº SEI-070002/008736/2025.\r\nNOME: CLÉLIO DE SOUZA AZEVEDO. CNPJ/CPF N° 390.375.177- 49. ENDEREÇO: Estrada da Silveira - Sítio Guerreiro Azevedo, S/Nº - Alto de São José. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.062,82. PROCESSO Nº SEI-070002/008180/2025.\r\nNOME: ELIZANDRO TOBIAS TEIXEIRA. CNPJ/CPF N° 074.206.857- 97. ENDEREÇO: Rua João Heringer, n° 202 - Casa - Braunes. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.065,35. PROCESSO Nº SEI-070002/009750/2025.\r\nNOME: JAIRO TORRES LOPES. CNPJ/CPF N° 109.442.487-05. ENDEREÇO: RJ 146, S/Nº - Km 12 - São José do Ribeirão. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 83 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nPENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 46.372,60. PROCESSO Nº SEI-070002/008466/2025.\r\nId: 2690420\r\n"
        ],
        "2690463": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS \r\n\r\n, inscrito no CNPJ sob o Nº 00.083.837/0001-41, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar documentação que comprove a efetiva execução do Contrato de Gestão nº 017/2018, visando instruir o processo de Tomada de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões da empresa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre as demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do processo n° SEI- 080001/037896/2025 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\ntcsesrj@saude.rj.gov.br ou ser remetidas à COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua Barão de Itapagipe, n° 225 - 7ª andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005.\r\nId: 2690463\r\n"
        ],
        "2690466": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP n.º 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 027/2025 - contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para atividades de execução da obra de adequação de espaço no térreo para auditório na Escola de Música Villa-Lobos, rua Ramalho Ortigão, no. 9 - Centro, município, no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos”, sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 19 de novembro de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI- 330003/001866/2025.\r\nId: 2690466\r\n"
        ],
        "2690473": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/002077/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 29 de outubro do corrente ano, a terceira convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2025 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2690473\r\n"
        ],
        "2690474": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CUCC. Processo nº SEI-260007/009173/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FILTROS BARREIRA. Processo nº SEI- 260007/011888/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER DIAGNÓSTICO ETC. Processo nº SEI-260007/009548/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SERINGAS DESCARTAVEIS. Processo nº SEI-260007/011240/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo nº SEI- 260007/011758/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT UNIVERSAL E ETC. Processo nº SEI-260007/010532/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 18/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CAPTOPRIL E ETC. Processo nº SEI- 260007/005860/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2690474\r\n"
        ],
        "2690537": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ncomunica que, por intermédio de sua Coordenação de Pesquisa de Preços, realizará o procedimento eletrônico de dispensa - PED, pelo endereço www.compra.rj.gov.br, com base no Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa Eletrônica abaixo relacionada:\r\nPED - PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA\r\n08277/2025\r\nDia 05/11/2025 das 10:00 horas às 14:00 horas.\r\n: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de Alimentação e Nutrição, Preparo e Fornecimento de Refeições Transportadas, destinadas aos internos custodiados e servidores estaduais em efetivo exercício dos PRESÍDIOS NILZA DA SILVA SANTOS - NS, PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA - CF, PRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO - DC E PATRONATO MAGARINO TORRES - MT- CAMPOS, do Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/23 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 23.793.305,98 (vinte e três milhões, setecentos e noventa e três mil trezentos e cinco reais e noventa e oito centavos)\r\n: Menor valor global.\r\nOs interessados poderão solicitar o termo de referência e seus anexos por meio do correio eletrônico sscc@seap.rj.gov.br ou acessar o sistema SIGA (https://www.compras.rj.gov.br/) onde estarão disponíveis para visualização, caso necessitem podem também efetuar contato pelo telefone (21) 99183-1600.\r\nId: 2690537\r\n"
        ],
        "2690542": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, designada pela Portaria EMOP nº 1371/2025, de 08/01/2025, torna público que o Procedimento licitatório nº 008/2025 - “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução da construção do Batalhão da Polícia Militar de Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos” será RETOMADO na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. no dia 04 de novembro de 2025, às 11 horas. Proc. nº SEI-330003/002254/2025.\r\nId: 2690542\r\n"
        ],
        "2690560": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 196/2025, Processo AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA LISPRO 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 10 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou \r\nId: 2690560\r\n"
        ],
        "2690569": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Carlos Fernandes Araújo de Abreu, Id. Funcional nº 5135405-5 - Gestor; João Vitor Naves Rodrigues, Id. Funcional nº 51466961-8 e Leandro Ramos De Faria, Id. Funcional nº 5162531-8 - Fiscais de Contrato, designada pela Resolução SEIOP nº 954 DE 04 de setembro de 2025 (112038838), atesta o Recebimento Provisório da obra, referente à \"CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRIOS LOGRADOUROS, CONSTITUÍDO DE DRENAGEM; PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ”, objeto do Contrato nº005/2023 (47879589), celebrado com a empresa Construtora CMHR Empreendimentos LTDA., pertinente ao Processo nº SEI-330018/000737/2022, de acordo com o referido instrumento contratual, e nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Oitava do instrumento contratual (SEI47879589). Processo Administrativo nº SEI-330018/000737/2022.\r\nId: 2690569\r\n"
        ],
        "2690624": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA IMPRENSA \r\nOFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas \r\natribuições, comunica aos interessados que o Procedimento Licita-\r\ntório Inominado nº 0001/2025 foi declarado DESERTO, diante\r\nda ausência de interessados em participar do certame. Processo nº SEI-150015/002294/2022.\r\nId: 2690624\r\n"
        ],
        "2690676": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 27 de outubro, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/000512/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n10\r\nSEI-040006/015859/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n10\r\nSEI-040006/019680/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n10\r\nSEI-040006/019717/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n10\r\nSEI-040006/019964/2024 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n10\r\nSEI-040006/022527/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n10\r\nE-04/211/024531/2019 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n1\r\nSEI-040006/002904/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n1\r\nSEI-040006/004002/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n1\r\nSEI-040006/005582/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n1\r\nSEI-040006/006595/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n1\r\nSEI-040006/023297/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43229476\r\n1\r\nSEI-040006/017847/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040006/018410/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040006/019368/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040006/023200/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040006/033294/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040006/037071/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040006/018140/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n8\r\nSEI-040006/021410/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n8\r\nSEI-040006/023274/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n8\r\nSEI-040006/023275/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n8\r\nSEI-040006/031643/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n8\r\nSEI-040006/048513/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n8\r\nSEI-040006/048677/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n8\r\nSEI-040006/017996/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n9\r\nSEI-040006/017998/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n9\r\nSEI-040006/018733/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n9\r\nSEI-040038/000398/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n9\r\nSEI-040192/000571/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n9\r\nSEI-040225/000084/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n9\r\n\r\nSEI-040006/000130/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n5\r\nSEI-040006/015334/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n5\r\nSEI-040006/022649/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n5\r\nSEI-040006/022709/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n5\r\nSEI-040006/032245/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n5\r\nSEI-040006/035917/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n5\r\nE-04/079/000699/2020 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/014392/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/022430/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/023819/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/032405/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/034872/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040006/017123/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n7\r\nSEI-040006/017423/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n7\r\nSEI-040006/020247/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n7\r\nSEI-040006/023580/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n7\r\nSEI-040006/030772/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n7\r\nSEI-040006/037395/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n7\r\nSEI-040006/016070/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n3\r\nSEI-040006/017765/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n3\r\nSEI-040006/018646/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n3\r\nSEI-040006/019158/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n3\r\nSEI-040006/033178/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n3\r\nSEI-040006/038223/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n3\r\nSEI-040006/017397/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040006/018432/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\n\r\nSEI-040006/018468/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040006/021955/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040006/032657/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040006/038681/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nId: 2690676\r\n"
        ],
        "2690703": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado a Repetição pregão presencial conforme abaixo:\r\n14/11/2025\r\n11:00h\r\nMaior Oferta por Item\r\nOutorga onerosa de permissão de uso de áreas destinadas para fins de implantação e exploração de atividades comerciais no ramo de alimentação nas unidades administrativas da FUNARJ, nos termos do edital e seus anexos.\r\nO Edital se encontrará disponível no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 03/11/2025, às 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa\r\nId: 2690703\r\n"
        ],
        "2690731": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED abaixo:\r\nCONTRATAÇÃO DIRETA COM DISPUTA ELETRÔNICA - PED Nº 0/2025 (EXCLUSIVA ME/EPP). \r\n: Aquisição de projetores portáteis para uso institucional na PGE-RJ, nas condições e especificações estabelecidas no Aviso e nos anexos\r\n05/11/2025, às 08:00 horas. \r\n10/11/2025, às 08:00 horas.\r\n10/11/2025, às 12:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br. \r\nArt. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 48.820/2023. \r\nO Aviso da Contratação Direta encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações pelos telefones: (21) 2332-7320 e (21) 2332-7279 ou por meio do correio eletrônico: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2690731\r\n"
        ],
        "2690794": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 213/2024 \r\nContratação regular de prestação de serviços de lavanderia hospitalar\r\n19/11/2025, às 10h00min\r\n19/11/2025, às 10h05min\r\n35131\r\nR 12.164.007,20 (doze milhões, cento e sessenta e quatro mil, sete reais e vinte centavos).\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2690794\r\n"
        ],
        "2690795": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nContratação regular de serviço de manutenção especializada para central telefônica do SAMU/TIH\r\nPregão Eletrônico PE 162/2025 \r\n19/11/2025 às 10h00min\r\n19/11/2025 às 10h05min\r\n36834\r\nR 1.124.642,48 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/010211/2024 \r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2690795\r\n"
        ],
        "2690796": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 190/2025 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - FRASCOS PARA HEMOCULTURA - COM FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS EM SISTEMA DE COMODATO.\r\n19/11/2025, às 11h00min.\r\n19/11/2025, às 11h05min.\r\n37156.\r\nSigiloso.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/012664/2025.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2690796\r\n"
        ],
        "2690797": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 198/2025 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE OPME COM COMODATO DOS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS.\r\n18/11/2025, às 10h00min.\r\n18/11/2025, às 10h05min.\r\n37271.\r\nSigiloso.\r\nSEI-080002/010551/2025.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2690797\r\n"
        ],
        "2690798": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 189/2025 - SRP\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS.\r\n18/11/2025, às 11h00min\r\n18/11/2025, às 11h05min\r\n37066\r\nSigiloso.\r\nSEI-080002/012682/2025 \r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2690798\r\n"
        ],
        "2690799": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 199/2025 - SRP\r\nSRP - Aquisição de medicamentos industrializados.\r\n18/11/2025, às 10h00min\r\n18/11/2025, às 10h05min\r\n37274\r\nSigiloso.\r\nSEI-080002/012818/2025 \r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2690799\r\n"
        ],
        "2690800": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 169/2025 - SRP\r\nSRP - Aquisição de medicamentos da grade geral - medicamentos diversos.\r\n17/11/2025, às 10h00min\r\n17/11/2025, às 10h05min\r\n36771\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2690800\r\n"
        ],
        "2690801": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nSRP - Aquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes.\r\nPregão Eletrônico PE 153/2025 - SRP\r\n17/11/2025 às 11h00min\r\n17/11/2025 às 11h05min\r\n36686\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2690801\r\n"
        ],
        "2690802": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 192/2025 - SRP\r\nSRP - Aquisição de medicamentos industrializados.\r\n17/11/2025, às 10h00min\r\n17/11/2025, às 10h05min\r\n37182\r\nSigiloso.\r\nSEI-080002/012704/2025 \r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2690802\r\n"
        ],
        "2690808": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote\r\nPrestação de serviços contínuos de copeiragem, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades da UENF.\r\nR 940.189,11 (novecentos e quarenta mil e cento e oitenta e nove reais e onze centavos).\r\n04/11/2025, às 17 horas.\r\n19/11/2025, às 14 horas.\r\n19/11/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2690808\r\n"
        ],
        "2690829": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que realizará a seguinte DISPENSA ELETRÔNICA:\r\ncontratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e adequação de espaço nas dependências da Academia do Quartel-General da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro, onde funcionará um espaço funcional, destinado à prática de spinning, bem como à implantação de uma sala de professores e uma recepção, atendendo às necessidades operacionais e de uso do local., conforme especificações técnicas e condições na forma estabelecida neste Aviso e seus anexos.\r\n13/11/2025, de 10h às 14h (horário de Brasília).\r\nhttp://www.compras.rj.gov.br\r\nR 103.441,28 (cento e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nO Terno de referêcia e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos através do portal da PMERJ https://sepm.rj.gov.br/categorias/licitacoes-e-atas/ ou pelo https://portalsei.rj.gov.br/usuarioexterno (consulta publica).\r\nProcesso n° SEI-350006/010260/2025\r\nId: 2690829\r\n"
        ],
        "2690842": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.09.2025 a 14.10.2025. Processo n°SEI- 020001/006594/2025.\r\nAvaliação de produtividade - GAF \r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n200\r\n5691974\r\n2430\r\n5691982\r\n1230\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1750\r\n5692024\r\n3210\r\n5692032\r\n2650\r\n5692040\r\n1470\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n2150\r\n19312130\r\n1500\r\n19319940\r\n1750\r\n19320167\r\n1500\r\n19320531\r\n1900\r\n19321759\r\n1490\r\n19321864\r\n1200\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n0\r\n19324162\r\n1100\r\n19324464\r\n1940\r\n19324901\r\n1740\r\n19325150\r\n1900\r\n19325380\r\n1600\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1280\r\n19329830\r\n1250\r\n19329946\r\n1300\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1100\r\n19331150\r\n2030\r\n19331274\r\n1250\r\n19331940\r\n1400\r\n19332149\r\n2310\r\n19332866\r\n2870\r\n19334478\r\n1400\r\n19334656\r\n1750\r\n19335342\r\n1990\r\n19335695\r\n1100\r\n19335717\r\n2134\r\n19335946\r\n1000\r\n19336080\r\n810\r\n19336152\r\n1000\r\n19336756\r\n2515\r\n19337329\r\n2600\r\n19337515\r\n2500\r\n19337850\r\n2360\r\n19338015\r\n1040\r\n19338139\r\n1280\r\n19338317\r\n1880\r\n19338848\r\n2000\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1450\r\n19339658\r\n1220\r\n19340052\r\n2400\r\n19340125\r\n0\r\n19341164\r\n1200\r\n19341571\r\n1650\r\n19341644\r\n1700\r\n19342039\r\n3470\r\n19342268\r\n1050\r\n19342330\r\n1900\r\n19342454\r\n1231\r\n19342560\r\n1300\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1490\r\n19343078\r\n4520\r\n19343140\r\n1500\r\n19343256\r\n1260\r\n19343558\r\n650\r\n19343671\r\n1600\r\n19344171\r\n1300\r\n19344910\r\n1400\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1500\r\n19345585\r\n1610\r\n19345720\r\n1387\r\n19345950\r\n1300\r\n19346271\r\n1600\r\n19346948\r\n1600\r\n19347073\r\n1250\r\n19347197\r\n1700\r\n19347219\r\n1250\r\n19348029\r\n1200\r\n19348258\r\n2100\r\n19348738\r\n1171\r\n19349122\r\n1700\r\n19349653\r\n910\r\n19351160\r\n1780\r\n35770767\r\n1940\r\n41818334\r\n1310\r\n41818342\r\n1600\r\n41818350\r\n1650\r\n41818369\r\n1260\r\n41818377\r\n1813\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1000\r\n42196108\r\n1500\r\n42196140\r\n1600\r\n42196248\r\n1700\r\n42196272\r\n1100\r\n42196418\r\n2650\r\n42196442\r\n1600\r\n42196450\r\n1400\r\n42196469\r\n1600\r\n42196477\r\n1600\r\n42196485\r\n1300\r\n42513065\r\n1330\r\n42513138\r\n1300\r\n42514002\r\n1200\r\n42514150\r\n1350\r\n42514169\r\n1340\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n1850\r\n42514509\r\n1870\r\n42537592\r\n1400\r\nId: 2690842\r\n"
        ],
        "2690850": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nMenor preço por lote\r\nCONTRATAÇÃO ORDINÁRIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO D - RESÍDUOS COMUNS, COM COMODATO DE CONTENTORES NOS TAMANHOS 240L E 120L, OBJETIVANDO SANAR À DEMANDA DA MOVIMENTAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS RESÍDUOS\r\nR 199.550,06 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e seis centavos)\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 109/25).\r\nDia 19/11/2025, às 10:00 horas.\r\nId: 2690850\r\n"
        ],
        "2690886": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n- AGERIO, em atendimento aos arts.151 e 289 da Lei nº 6.404/76, comunica a RENÚNCIA do Diretor Manoel Aparecido Rodrigues, ao cargo que ocupa na Diretoria Executiva da AgeRio, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2025. A AgeRio comunica, ainda, que a renúncia já foi informada aos membros do Conselho de Administração e que está adotando todas as providências necessárias para formalização da citada renúncia na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e posteriormente no Banco Central do Brasil, para que produza todos os seus efeitos.\r\nId: 2690886\r\n"
        ],
        "2690890": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ALFENTANILA E ETC. Processo nº SEI-260007/012816/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 19/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PEGASPARGASE. Processo nº SEI- 260007/006895/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2690890\r\n"
        ],
        "2690949": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/005048/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: UPA 24h Realengo, regido pelo Contrato de Gestão nº 015/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espirita Mahatma Gandhi e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a multa de R 2.770,50 (dois mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos) aplicada pelo julgador de primeiro grau.\r\nId: 2690949\r\n"
        ],
        "2690950": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (DORZOLAMIDA 20 MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO 5 ML), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/11/2025, às 09:00 horas\r\n14/11/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/021272/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2690950\r\n"
        ],
        "2690951": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(LINEZOLIDA 600 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/11/2025, às 10:00 horas\r\n14/11/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/017232/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2690951\r\n"
        ],
        "2690972": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, torna público aos interessados que realizará Licitação Presencial, conforme segue abaixo:\r\nNº 001/2025.\r\nMaior oferta mensal.\r\nEscolha da proposta mais vantajosa para a RIOTRILHOS, nas condições e especificações previstas neste Edital e seus Anexos, para o aproveitamento comercial, mediante Permissão de Uso, onerosa e com encargos, em caráter precário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, do imóvel situado na Rua João Paulo I, lado par, com a Rua Santa Amélia e Rua do Matoso, Tijuca, Rio de Janeiro, denominada Área Remanescente 409.\r\nAté 03 (três) dias antes do certame.\r\n28/11/2025, às 11h, na sede da Companhia.\r\nO instrumento convocatório e seus anexos se encontram disponíveis nos endereços eletrônicos www.riotrilhos.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 6°andar sala da Presidência - Copacabana - RJ, de 8:00 até 17:00 horas, com dispositivo de gravação de dados (pen drive) para gravação do arquivo do Edital.\r\nPROCESSO Nº SEI-100002/000599/2024.\r\nId: 2690972\r\n"
        ],
        "2690995": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário\r\nAquisição de medicamento (grupo sistema músculo-esquelético + antiparasitários + aparelho respiratório + imunoglobulinas)\r\nR 2.468.634,49 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos)\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 108/25).\r\nDia 27/11/2025, às 10:00 horas.\r\nId: 2690995\r\n"
        ],
        "2691052": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados que, após a Dispensa Eletrônica de - PED 008/2025 ser considerada DESERTA, realizará nova Dispensa de Licitação - PED 009/2025 do mesmo objeto, na forma eletrônica, conforme segue abaixo:\r\nDISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025\r\nMenor preço global\r\nAberto.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADESÃO, CAPTAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DE SINAIS DE TV POR ASSINATURA, COM ACESSO A 04 (QUATRO) PONTOS DE TV, INCLUSO A INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, CAPTAÇÃO DO PONTO DE SINAL E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (EM REGIME DE COMODATO), PARA ATENDER O PRÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SETRAM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO\r\n0\r\n1\r\n5\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n/2025\r\nTIPO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO\r\n4\r\n10\r\n2025\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/publico/\r\nOs arquivos referentes ao Aviso de Dispensa de Licitação e respectivos anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2691052\r\n"
        ],
        "2691066": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\ntorna pública a decisão de 1ª instância que aplicou a seguinte sanção administrativa em face de , inscrita no CNPJ sob nº 31.330.350/0001-40, a saber: suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a CEDAE, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no art. 2º, §2° c/c art. 9°, inciso VIII e art. 10, inciso V, todos do Procedimento de Aplicação de Sanções Administrativas da CEDAE c/c art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, aplicado ao Contrato CEDAE nº 102/2015. A penalizada tem direito à interposição de Recurso Hierárquico no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação. Os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado, na Assistência Administrativa e Financeira da Diretoria de Desenvolvimento das Cidades (DDC-7), no horário de 9h às 16h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável para interposição do recurso. Processo SEI-150017/006031/2025.\r\nId: 2691066\r\n"
        ],
        "2691139": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJtorna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 48.778/2023 e legislação aplicável, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/nº, sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico Sistema Registro de Preço (PE SRP 02/2025).\r\nMenor Preço Global por lote único.\r\nContratação de empresa especializada em regime de não exclusividade para a prestação de serviços integrados de organização de eventos presenciais e remotos voltados à extensão pesqueira e aquícola, a serem realizados em todo o Estado do Rio de Janeiro e, eventualmente, fora dele, sob demanda na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n17/11/2025.\r\n10h00.\r\norçamento sigiloso.\r\n: Portal do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA), www.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-520003/000188/2025.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/fiperj/, podendo ser adquirido uma via ser adquirido no Sistema Eletrônico de Informações (SEI/RJ), no endereço eletrônico https://portalsei.rj.gov.br, opção: “Transparência/Licitação e Contratos”.\r\nId: 2691139\r\n"
        ],
        "2691175": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote.\r\nAquisição de Rações Comerciais, Feno, Suplementos Nutricionais, Sal Mineral, Sementes e Maravalha para atender às necessidades da UENF.\r\nR 1.408.439,75 (um milhão e quatrocentos e oito mil e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n05/11/2025, às 17 horas.\r\n18/11/2025, às 14 horas.\r\n18/11/2025, às 15 horas.(Horários de Brasília)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2691175\r\n"
        ],
        "2691228": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPrestação de serviços de outsourcing de impressão corporativa, de digitalização, de cópia e de reprografia, englobando os serviços de instalação, manutenção, suporte e troca de insumos.\r\n25/11/2025, às 13:00 horas.\r\n25/11/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2691228\r\n"
        ],
        "2691231": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico nº 020/2025, cujo objeto é a aquisição de chapa de grelhar, para atendimento às necessidades do Restaurante Universitário da UENF, no valor estimado total de contratação de R 4.199,99 (quatro mil e cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), restou DESERTO. Processo nº SEI- 260002/002699/2025.\r\nId: 2691231\r\n"
        ],
        "2691236": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nMenor preço por lote.\r\nAquisição de materiais acessórios para coleta de sangue, setor de microbiologia e insumos para realização de exames para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 110/25).\r\nDia 03/12/2025, às 10:00 horas.\r\nR 1.104.400,10 (um milhão, cento e quatro mil e quatrocentos reais e dez centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2691236\r\n"
        ],
        "2691251": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nIDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, da decisãode segunda instância administrativa no processo n° SEI-080001/027763/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Complexo Estadual de Saúde: UPA São Gonçalo I, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Hospital Estadual Alberto Torres, regido pelo Contrato de Gestão nº 009/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo ... no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa administrativa aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo para R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 2691251\r\n"
        ],
        "2691257": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público que realizará a licitação na modalidade:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS COM TÉCNICAS DE SEGURANÇA DE UTILIZAÇÃO RESTRITA DO DETRO/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n05\r\n11\r\n2025\r\n09h\r\n18\r\n11\r\n2025\r\n09h\r\n18\r\n11\r\n2025\r\n09:30h\r\n18\r\n11\r\n2025\r\n10h\r\nSEI-100005/006637/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\naté 3 (três) dias úteis antes da abertura do certame\r\n05/10/2025\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPE 003/2025\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico ww.compras.rj.gov.br, assim como no sítio eletrônico http://www.detro.rj.gov.br/ (licitações), podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais - COOMAT do DETRO/RJ, situado à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 3º andar, Copacabana - Rio de Janeiro, com expediente de segunda a sexta-feira nos horários de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 16:00 horas, até 24 (vinte e quatro) horas antecedentes ao encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\n\r\nId: 2691257\r\n"
        ],
        "2691269": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação para a XIX FECTI.\r\nAberto e fechado.\r\n19/11/2025 às 10h30min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 87.054,40 (oitenta e sete mil cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br, www.cecierj.edu.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). \r\nId: 2691269\r\n"
        ],
        "2691276": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nNSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 114/2025 de 28 de outubro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar a licitação abaixo:\r\n/2025.\r\n: OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS - GUAPIMIRIM - RJ.\r\nR 43.686.889,61 (quarenta e três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n24/11/2025 às 10:20 horas.\r\n24/11/2025 ás 10:30 horas.\r\nAberto.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/018297/2025.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do https://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/concorrencia-eletronica/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nId: 2691276\r\n"
        ],
        "2691279": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 008/25\r\n11:00 horas\r\nMenor preço global\r\nAberto\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de controle de acesso (SCA), com reposição de peças, instalados nas unidades prisionais, hospitalares e da sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Contratação, situada à Rua Benedito Hipólito, nº 216, 16º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20211-130.\r\nId: 2691279\r\n"
        ],
        "2691286": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\n- Contratação dos Serviços de Vigilância Patrimonial, por meio de Pregão Eletrônico, a ser prestado por empresa especializada nos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes armados e desarmados, com o objetivo de atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Contratação de Prestação de Serviço de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada à rede de dados.\r\n- Contratação de Serviço terceirizado especializado de implantação do sistema de segurança cibernética para monitoramento ativo de vulnerabilidades.\r\nContratação de empresa para confecção de material personalizado (Squeezes).\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2691286\r\n"
        ],
        "2691317": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NOTIFICA abertura de processo administrativo sancionatório de empresa,considerando o disposto no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, bem como legislações correlatas e, consubstanciado no processo SEI-360018/000827/2025, esta Administração NOTIFICA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.609.226/0001-90, referente ao PED 015/25, de que houve a abertura de procedimento sancionatório em seu desfavor, na forma do exposto na PORTARIA DGCC/SSGA/SEPOL SEI nº 59, de 06 de outubro de 2025, publicada à pág. 13 do DOERJ nº 184, de 07/10/2025, tendo em vista os seguintes fatos: \r\nNo curso do PED 015/25, que teve por objeto o fornecimento contínuo de insumos descartáveis essenciais para a realização das análises de rotina dos Laboratórios de Toxicologia e Anatomopatologia Forense, pertencentes ao Laboratório Geral de Análises Forenses do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (LGAF/IMLAP) e do Laboratório Geral de DNA do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF), verificou-se que a licitante decaiu do direito à contratação, por não manter as mesmas condições de habilitação necessárias à assinatura do contrato com a SEPOL, referentes aos itens 7 e 9, uma vez que não houve a atualização da Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal, a qual se encontrava vencida.\r\nEm razão do supradito, fica a notificada sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo de eventual agravamento, respeitada nova notificação para apresentação de defesa, na forma do art. 63, parágrafo único, da Lei nº 5.427, de 01/04/2009. \r\nA NOTIFICADA, querendo, poderá produzir todas as provas admitidas no ordenamento jurídico, tais como as aludidas nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009.\r\nOs autos do processo administrativo, SEI- 360018/000827/2025, estão disponíveis para consulta através do portal SEI (https://portalsei.rj.gov.br/), no campo consulta a processos, no seguinte endereço eletrônico: https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6, sendo ainda ofertada a sua retirada em mídia na sede deste Departamento Geral de Contratações e Convênios, na Rua do Lavradio nº 162, bairro do Centro, município do Rio de Janeiro/RJ ou a remessa por meio eletrônico. \r\nPor fim, solicita-se que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao Departamento-Geral de Contratações e Convênios da Secretaria de Estado de Polícia Civil, via e-mail para dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e/ou licitacao.sepol@outlook.com, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da presente publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa. \r\nId: 2691317\r\n"
        ],
        "2691397": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025\r\n: Menor preço global\r\n: Aquisição de equipamentos de informática - Nobreaks, visando atender às necessidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de referência.\r\n: R 496.414,08 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e quatorze reais e oito centavos).\r\n: 18/11/2025, às 10:00 horas\r\n: Aberto\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/012735/2024\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2691397\r\n"
        ],
        "2691420": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP Nº 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 023/2025 - “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para obras de reforma e adaptação de residência unifamiliar para funcionamento de unidade de semiliberdade do DEGASE, localizada na Rua Dezesseis, quadra 19, lote nº 15, bairro Parque Burle, no município de Cabo Frio, RJ”, sofreu alterações, as alterações encontram-se disponível no site da EMOP, https://www.rj.gov.br/emop/, podendo, alternativamente, serem adquiridos na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O presente Pregão fica adiado para o dia 20 de novembro de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI- 330003/001923/2025.\r\nId: 2691420\r\n"
        ],
        "2691501": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NOTIFICA abertura de processo administrativo sancionatório de empresa, considerando o disposto no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, bem como legislações correlatas e, consubstanciado no processo n° SEI-360018/000763/2025, esta Administração , inscrita no CNPJ sob o nº 13.411.926/0001-11, referente ao contrato nº 006/SEPOL/2025, de que houve a abertura de procedimento sancionatório em seu desfavor, na forma do exposto na PORTARIA DGCC/SSGA/SEPOL SEI nº 53, de 25 de setembro de 2025, publicada à pag. 26 do DOERJ nº 180, de 01/10/2025, tendo em vista os seguintes fatos: \r\nNo curso da execução do contrato, que teve por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimentos de materiais, verificou-se que a contratada teria incorrido em falta de pagamento aos funcionários, bem como na ausência de fornecimento dos materiais de limpeza nas unidades atendidas, condutas que, em teses, configuram infrações à legislação aplicável.\r\nEm razão do supradito, fica a notificada sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo de eventual agravamento, respeitada nova notificação para apresentação de defesa, na forma do art. 63, parágrafo único, da Lei nº 5.427, de 01/04/2009. \r\nA NOTIFICADA, querendo, poderá produzir todas as provas admitidas no ordenamento jurídico, tais como as aludidas nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009.\r\nOs autos do processo administrativo n° SEI-360018/000763/2025, estão disponíveis para consulta através do portal SEI (https://portalsei.rj.gov.br/), no campo consulta a processos, no seguinte endereço eletrônico: https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6, sendo ainda ofertada a sua retirada em mídia na sede deste Departamento Geral de Contratações e Convênios, na Rua do Lavradio nº 162, bairro do Centro, município do Rio de Janeiro/RJ ou a remessa por meio eletrônico. \r\nPor fim, solicita-se que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao Departamento-Geral de Contratações e Convênios da Secretaria de Estado de Polícia Civil, via e-mail para livia.silva@pcivil.rj.gov.br, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da presente publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa. \r\nId: 2691501\r\n"
        ],
        "2691547": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO, MINIMIZAÇÃO E GESTÃO DE RISCO GEOTÉCNICO DA ÁREA DENOMINADA FEO/ESPANHOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO - RJ.\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CNº05/2025\r\nTécnica e Preço\r\n: 13/01/2026\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2691547\r\n"
        ],
        "2691618": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2025, Processo nº SEI-360018/000433/2024, realizado no dia4 de novembro de 2025, às 10 horas no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de veículos do tipo Hatch, na forma estabelecida no edital e seus anexos, restou com o único item FRACASSADO.\r\nId: 2691618\r\n"
        ],
        "2691700": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.234, de 24 de abril de 2015, encaminho a fim de publicação a listagem dos servidores que fazem juz a evolução do padrão da GAF Processo nº SEI- 020001/006618/2025.\r\nID FUNCIONAL\r\n5691966\r\n5691974\r\n5691982\r\n5692016\r\n5692024\r\n5692032\r\n5692040\r\n5716489\r\n19312130\r\n19319940\r\n19320167\r\n19320531\r\n19321759\r\n19321864\r\n19322143\r\n19324162\r\n19324464\r\n19324901\r\n19325150\r\n19325380\r\n19329415\r\n19329830\r\n19329946\r\n19330537\r\n19331150\r\n19331274\r\n19331940\r\n19332149\r\n19332866\r\n19334478\r\n19334656\r\n19335342\r\n19335695\r\n19335717\r\n19335946\r\n19336080\r\n19336152\r\n19336756\r\n19337329\r\n19337515\r\n19337850\r\n19338015\r\n19338139\r\n19338317\r\n19338848\r\n19339127\r\n19340052\r\n19341164\r\n19341571\r\n19341644\r\n19342039\r\n19342268\r\n19342330\r\n19342454\r\n19342560\r\n19342985\r\n19343078\r\n19343140\r\n19343256\r\n19343671\r\n19344171\r\n19344910\r\n19345283\r\n19345585\r\n19345720\r\n19345950\r\n19346271\r\n19346948\r\n19347073\r\n19347197\r\n19347219\r\n19348029\r\n19348258\r\n19348738\r\n19349122\r\n19349653\r\n19351160\r\n35770767\r\n41818334\r\n41818342\r\n41818350\r\n41818369\r\n41818377\r\n41818407\r\n42196108\r\n42196140\r\n42196248\r\n42196272\r\n42196418\r\n42196442\r\n42196450\r\n42196469\r\n42196477\r\n42196485\r\n42513065\r\n42513138\r\n42514002\r\n42514150\r\n42514169\r\n42514401\r\n42514479\r\n42514509\r\n42537592\r\nId: 2691700\r\n"
        ],
        "2691710": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 10 de novembro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\n\r\nLote\r\nNúmero do processo\r\n1\r\nSEI/040006/034419/2025\r\n1\r\nSEI/040006/034531/2025\r\n1\r\nSEI/040006/026956/2025\r\n1\r\nSEI/040006/026998/2025\r\n1\r\nSEI/040006/027010/2025\r\n1\r\nSEI/040006/022509/2025\r\n2\r\nSEI/040006/035455/2025\r\n2\r\nSEI/040006/035816/2025\r\n2\r\nSEI/040006/035831/2025\r\n2\r\nSEI/040006/035833/2025\r\n2\r\nSEI/040006/023251/2025\r\n2\r\nSEI/040006/027308/2025\r\n3\r\nSEI/040006/034566/2025\r\n3\r\nSEI/040006/039520/2025\r\n3\r\nSEI/040006/021202/2025\r\n3\r\nSEI/040006/022703/2025\r\n3\r\nSEI/040006/023813/2025\r\n3\r\nSEI/040006/024903/2025\r\n4\r\nSEI/040006/040060/2025\r\n4\r\nSEI/040006/025203/2025\r\n4\r\nSEI/040006/021828/2025\r\n4\r\nSEI/040006/025384/2025\r\n4\r\nSEI/040006/022518/2025\r\n4\r\nSEI/040006/028675/2025\r\n5\r\nSEI/040038/000408/2023\r\n5\r\nSEI/040006/028726/2025\r\n5\r\nSEI/040006/029173/2025\r\n5\r\nSEI/040006/023124/2025\r\n5\r\nSEI/040006/020068/2025\r\n5\r\nSEI/040006/025316/2025\r\n6\r\nSEI/040006/033719/2024\r\n6\r\nSEI/040006/025005/2025\r\n6\r\nSEI/040006/023474/2025\r\n6\r\nSEI/040006/023523/2025\r\n6\r\nSEI/040006/006067/2025\r\n6\r\nSEI/040006/031490/2025\r\n7\r\nSEI/040006/007068/2025\r\n7\r\nSEI/040006/030050/2025\r\n7\r\nSEI/040006/029616/2025\r\n7\r\nSEI/040006/025800/2025\r\n\r\n7\r\nSEI/040006/024904/2025\r\n7\r\nSEI/040006/024865/2025\r\n8\r\nSEI/040006/006499/2025\r\n8\r\nSEI/040006/023711/2025\r\n8\r\nSEI/040006/024771/2025\r\n8\r\nSEI/040006/031738/2025\r\n8\r\nSEI/040006/032253/2025\r\n8\r\nSEI/040006/027697/2025\r\n9\r\nSEI/040006/021883/2025\r\n9\r\nSEI/040006/025209/2025\r\n9\r\nSEI/040006/032175/2025\r\n9\r\nSEI/040006/042183/2024\r\n9\r\nSEI/040006/011851/2025\r\n9\r\nSEI/040006/026265/2025\r\n10\r\nSEI/040006/025444/2025\r\n10\r\nSEI/040006/025439/2025\r\n10\r\nSEI/040006/027853/2025\r\n10\r\nSEI/040006/002840/2025\r\n10\r\nSEI/040006/033681/2025\r\n10\r\nSEI/040006/033867/2025\r\n11\r\nSEI/040006/022187/2025\r\n11\r\nSEI/040006/025512/2025\r\n11\r\nSEI/040006/019439/2025\r\n11\r\nSEI/120001/004907/2021\r\n11\r\nSEI/040006/033293/2025\r\n11\r\nSEI/040006/026309/2025\r\n12\r\nSEI/040006/022275/2025\r\n12\r\nSEI/040006/006814/2025\r\n12\r\nSEI/040006/022642/2025\r\n12\r\nSEI/040006/026916/2025\r\n12\r\nSEI/040006/027746/2025\r\n12\r\nSEI/040006/020579/2025\r\n13\r\nSEI/040006/019517/2025\r\n13\r\nSEI/040006/022066/2025\r\n13\r\nSEI/040006/022068/2025\r\n13\r\nSEI/040006/022069/2025\r\n13\r\nSEI/040006/027056/2025\r\n\r\n13\r\nSEI/040006/027072/2025\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2025.\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2691710\r\n"
        ],
        "2691749": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao Decreto Estadual nº 48.816/2023, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\n- Contratação dos Serviços de Vigilância Patrimonial, por meio de Pregão Eletrônico, a ser prestado por empresa especializada nos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes armados e desarmados, com o objetivo de atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Contratação de Prestação de Serviço de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada à rede de dados.\r\n- Contratação de Serviço terceirizado especializado de implantação do sistema de segurança cibernética para monitoramento ativo de vulnerabilidades.\r\nContratação de empresa para confecção de material personalizado (Squeezes).\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 05.11.2025.\r\nId: 2691749\r\n"
        ],
        "2691753": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSITÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/026468/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer , regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. e, no mérito, julgo PROCEDENTE, com o afastamento da multa imposta pelo julgador de primeiro grau administrativo.\"\r\nId: 2691753\r\n"
        ],
        "2691754": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/008418/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazaré, regido pelo Contrato de Gestão nº 008/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto Marie Pierre de Saúde- IMAPS e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a sanção de multa administrativa aplicada no presente expediente pelo primeiro grau administrativo de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)”.\r\nId: 2691754\r\n"
        ],
        "2691755": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº. 07.813.739/0001-61, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI E- 08/001/1089/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Magé, regido pelo Contrato de Gestão nº 012/2018, que: \"[...] valor total da multa é de R 4.002,64 (quatro mil e dois reais e sessenta e quatro centavos), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015\".\r\nId: 2691755\r\n"
        ],
        "2691756": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2025\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nNOTA TÉCNICA CONJUNTA SES/SEDSODH Nº 002/2025\r\nOnde se lê:\r\n\"O INFORME TÉCNICO DA GERT SES/RJ Nº 006/2025 - Diretrizes para encaminhamento e avaliação pela(o) assistente social das pessoas com diagnóstico de tuberculose no estado do Rio de Janeiro, foi elaborado para promover a integralidade do cuidado à pessoa com TB no âmbito do SUS, assim como este documento: NOTA TÉCNICA CONJUNTA SES E SEDSODH Nº 01/2025 - Orientações acerca da atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) em articulação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no enfrentamento da Tuberculose (TB) no estado do Rio de Janeiro (RJ), estes se constituem como arcabouço orientador para o enfrentamento da tuberculose no estado do RJ. Ambas as secretarias se comprometem a pautar a presente nota técnica em instâncias deliberativas como a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), visando sua pactuação. PROCESSO Nº SEI-080001/024757/2025\".\r\n\r\nLeia-se:\r\n\"O INFORME TÉCNICO DA GERT SES/RJ Nº 006/2025 - Diretrizes para encaminhamento e avaliação pela(o) assistente social das pessoas com diagnóstico de tuberculose no estado do Rio de Janeiro, foi elaborado para promover a integralidade do cuidado à pessoa com TB no âmbito do SUS, assim como este documento: NOTA TÉCNICA CONJUNTA SES E SEDSODH Nº 02/2025 - Orientações acerca da atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) em articulação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no enfrentamento da Tuberculose (TB) no estado do Rio de Janeiro (RJ), estes se constituem como arcabouço orientador para o enfrentamento da tuberculose no estado do RJ. Ambas as secretarias se comprometem a pautar a presente nota técnica em instâncias deliberativas como a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), visando sua pactuação. PROCESSO Nº SEI-080001/024757/2025\".\r\nId: 2691756\r\n"
        ],
        "2691785": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro. (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, com as seguintes características:\r\n11:00 horas\r\n: Maior Desconto\r\n: Aberto\r\nPrestação de serviços especiais, com a Contratação de empresa exibidora que ficará responsável pela operacionalização do Complexo Exibidor de Cordeiro, localizado à Rua Vereador Júlio Silveira do Amaral, s/n, Bairro Rodolfo Gonçalves, no Município de Cordeiro, sito no Estado do Rio de Janeiro, sob o Termo de Convênio de nº 766309/2011 (E-18/2838/2011), o Contrato de Repasse nº 0376301- 83/2011 (91986287 e 91986287), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\nNº SEI-180001/002174/2025.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\nId: 2691785\r\n"
        ],
        "2691818": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, torna público, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, e legislação aplicável, o seguinte: \r\na realização do certame licitatório referente ao seguinte Pregão Eletrônico: \r\n\r\nMenor Preço Global por lote único. \r\nexclusividade - para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), do tipo pós-pago, com cobertura nacional, incluindo o fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, suporte técnico, gerenciamento centralizado das linhas e fornecimento de chips de acesso à rede de dados móveis (4G/5G), conforme especificações constantes no Termo de Referência., na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nId: 2691818\r\n"
        ],
        "2691853": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\ninforma que a licitação que se encontrava agendada para o dia 06/11/2025, fica adiada Sine Die.\r\nLI Nº 008/2025\r\nCONTRATAÇÃO DO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS AO SISTEMA NOVO GUANDU\r\nSEI-150017/004993/2025\r\nId: 2691853\r\n"
        ],
        "2691905": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAVISO\r\n, torna público aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, cujo objeto é a contratação de locação de equipamentos de informática, do tipo scanner de produção com mesa digitalizadora e software de captura para documentos de tamanho até A3 (297 x 420 mm), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de kit de consumíveis, bem como demais peças e acessórios necessários, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº SEI- 040002/001843/2025.\r\nId: 2691905\r\n"
        ],
        "2691907": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nCNPJ: 01.043.714/0001-40 que tramita nesta Diretoria Geral de Saúde o processo n° SEI-350001/003583/2024 de Termo de Ajuste de Contas/Despesa de Exercício Anterior para pagamento relativo à liquidação da dívida das notas fiscais emitidas em maio, junho, julho e agosto de 2013. Em cumprimento ao Decreto nº 47.283/2020, Enunciado 08 da PGE-RJ e Decreto nº 41.880/2009, o processo foi analisado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, que indicou a prescrição da dívida em questão. Antes, porém, de se reconhecer a prescrição da dívida, intima-se o credor, dando-lhe a oportunidade de alegar a presença de alguma causa de suspensão do prazo prescricional.Com isso, preserva-se o princípio do contraditório (art. 2º, Lei Estadual nº 5.427/2009), que exige prévia oportunidade de manifestação do interessado sempre que a decisão administrativa lhe possa ser desfavorável.\r\nId: 2691907\r\n"
        ],
        "2691921": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NOTIFICA abertura de processo administrativo sancionatório de empresa, com fundamento na Lei nº 8.666/93, bem como legislações correlatas e, consubstanciado no processo n° SEI-360018/000764/2025, esta Administração a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 13.411.926/0001-11, referente ao contrato nº 046/SEPOL/2021, de que houve a abertura de procedimento sancionatório em seu desfavor, na forma do exposto na PORTARIA DGCC/SSGA/SEPOL SEI nº 54, de 25 de setembro de 2025, publicada à pag. 26 do DOERJ nº 180, de 01/10/2025, tendo em vista os seguintes fatos: \r\nNo curso da execução do contrato, que teve por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimentos de materiais, verificou-se que, teria deixado de cumprir integralmente a execução contratual, uma vez que se verificou o inadimplemento de obrigações trabalhistas, com atrasos no pagamento de salários e de vale- transporte; o descumprimento de obrigações contratuais, em razão da ausência de fornecimento de materiais e da reposição de uniformes; além da execução dos serviços em desacordo com a carga horária estabelecida, haja vista a realização de apenas 4 (quatro) horas diárias em substituição às 8 (oito) horas contratadas, nas unidades fiscalizadas, conduta que, em tese, configura infração à legislação aplicável.\r\n\r\nEm razão do supradito, fica a notificada sujeita às sanções previstas no art. 110, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo de eventual agravamento, respeitada nova notificação para apresentação de defesa.\r\nA NOTIFICADA, querendo, poderá produzir todas as provas admitidas no ordenamento jurídico, tais como as aludidas nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009.\r\nOs autos do processo administrativo n° SEI-360018/000764/2025, estão disponíveis para consulta através do portal SEI (https://portalsei.rj.gov.br/), no campo consulta a processos, no seguinte endereço eletrônico: https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6, sendo ainda ofertada a sua retirada em mídia na sede deste Departamento Geral de Contratações e Convênios, na Rua do Lavradio nº 162, bairro do Centro, município do Rio de Janeiro/RJ ou a remessa por meio eletrônico. \r\nPor fim, solicita-se que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao Departamento-Geral de Contratações e Convênios da Secretaria de Estado de Polícia Civil, via e-mail para livia.silva@pcivil.rj.gov.br, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa. \r\nId: 2691921\r\n"
        ],
        "2692002": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " DO GOVERNO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE \r\nSEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução n º 208, de 03 de fevereiro de 2025, torna público a realização do PE GSI N.º 009/2025 \r\nPregão Eletrônico - Nº 009/2025\r\nMenor preço unitário por item.\r\n25/11/2025 às 10h (horário de Brasília)\r\n25/11/2025 às 10h05\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPrestação de serviços de seguro na modalidade R.E.T.A. (responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo) para frota de Aeronaves de Asas Rotativas - Helicópteros operadas pela Diretoria Geral de Operações Aéreas do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. \r\nR 11.537,40 (onze mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal da Subsecretaria Militar do GSI http://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_licitacoes, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2692002\r\n"
        ],
        "2692015": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD. O. DE 24.10.2025\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA \r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/000713/2024\r\nOnde se lê: DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 14/11/2025, às 10h00min.\r\nLeia-se: DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 28/11/2025, às 10h00min.\r\nOnde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2025, às 10h05min.\r\nLeia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2025, às 10h05min.\r\nId: 2692015\r\n"
        ],
        "2692022": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico PE 211/2024 \r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA\r\n28/11/2025 às 10h00min\r\n28/11/2025 às 10h05min\r\n37625\r\nR 95.040.111,61 (noventa e cinco milhões, quarenta mil, cento e onze reais e sessenta e um centavo).\r\nLote I: R 20.946.214,27 (vinte milhões, novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e quatorze reais e vinte e sete centavos);\r\nLote II: R 27.266.864,26 (vinte e sete milhões, duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos);\r\nLote III: R 34.978.860,86 (trinta e quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos);\r\nLote IV: R 11.848.172,22 (onze milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2692022\r\n"
        ],
        "2692039": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a decisão de 1ª instância que aplicou a seguinte sanção administrativa em face da ANP COMERCIAL E SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.374.653/0001-36, a saber: suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anos, com base no art. 9º, VIII e art. 10, inciso V, ambos do Procedimento de Aplicação de Sanções da CEDAE. Conforme o artigo 32 do PAS, a penalizada tem direito à interposição de Recurso Hierárquico no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação. Os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado, na Coordenação Administrativa, da Diretoria de Saneamento e Grande Operação (CEDAE/COO/DSG-4.1.2), 4º Andar, no horário de 9h às 16h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável para interposição do recurso. Processo SEI-150017/006548/2025.\r\nId: 2692039\r\n"
        ],
        "2692040": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados a presente ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 24/25, Proc. N.º SEI-270006/019480/2025, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARPS) DO TIPO MULTIRROTOR E ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES, conforme a Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, normas estas que os licitantes declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestritamente, da seguinte forma:\r\n01) FICA ALTERADO O ITEM 6.1 DO EDITAL\r\nONDE SE LÊ:\r\n6.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.\r\nEVENTOS\r\nDIA\r\nMÊS\r\nANO\r\nHORÁRIO\r\nInício acolhimento das propostas\r\n08\r\n10\r\n2025\r\n09h\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n22\r\n10\r\n2025\r\n08h59min\r\nData de abertura das propostas\r\n22\r\n10\r\n2025\r\n09h\r\nData da realização do Pregão\r\n22\r\n10\r\n2025\r\n09h30min\r\nProcesso nº\r\nSEI-270006/019480/2024\r\nTipo\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\nPrazo para impugnação\r\n03 (três) dias úteis\r\nData da publicação\r\n\r\nLocal/Endereço Eletrônico\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nNúmero da licitação no portal\r\nPE-024/25\r\nLEIA-SE:\r\n6.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.\r\nEVENTOS\r\nDIA\r\nMÊS\r\nANO\r\nHORÁRIO\r\nInício acolhimento das propostas\r\n07\r\n11\r\n2025\r\n09h\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n19\r\n11\r\n2025\r\n08h59min\r\nData de abertura das propostas\r\n19\r\n11\r\n2025\r\n09h\r\nData da realização do Pregão\r\n19\r\n11\r\n2025\r\n09h30min\r\nProcesso nº\r\nSEI-270006/019480/2024\r\nTipo\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\nPrazo para impugnação\r\n03 (três) dias úteis\r\nData da publicação\r\n\r\nLocal/Endereço Eletrônico\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nNúmero da licitação no portal\r\nPE-024/25\r\n02) FICA ALTERADO O ITEM 9.1 DO EDITAL\r\nONDE SE LÊ:\r\n9.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis (até às 23h59 do dia 10/10/2025) antes da data da abertura do certame.\r\nLEIA-SE:\r\n9.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis (até às 23h59 do dia 13/11/2025) antes da data da abertura do certame.\r\n\r\n03) FICA ALTERADO O TERMO DE REFERÊNCIA AO EDITAL\r\nNovo Termo de Referência documento SEI-118127880.\r\n\r\n04) AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS\r\nO Edital e as Erratas encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2692040\r\n"
        ],
        "2692042": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do programa Edital FAPER Nº 34 Programa Prioridade Rio - 2025, Processo nº SEI- 260003/018557/2025.\r\n\r\n: Estimular e selecionar propostas de projetos para fomentar o desenvolvimento de protótipos funcionais e a realização de provas de conceito de soluções inovadoras para desafios priorizados pelos municípios fluminenses, nas 12 (doze) áreas temáticas, sendo: Gestão Pública; Saúde; Educação; Mobilidade e Trânsito; Saneamento, Água e Drenagem; Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana; Iluminação e Segurança Pública; Habitação e Regularização Fundiária; Meio Ambiente e Clima; Agropecuária, Pesca e Abastecimento; Assistência Social; Cidades Inteligentes.\r\nOs recursos alocados pela FAPERJ para financiamento da Chamada são da ordem, nesta primeira edição do Programa, que será lançado em novembro de 2025, um investimento de R 10.000.000,00 (dez milhões de reais), sendo esta a previsão orçamentária para ser paga em parcela única, permitindo apoiar projetos no valor de até R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) cada.\r\n07/11/2025\r\n07/11/2025 a 01/12/2025\r\n05/01/2026\r\n29/12/2025 a 09/01/2026\r\n30/01/2026\r\nId: 2692042\r\n"
        ],
        "2692043": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nS\r\nNOME: BOX 489 ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 29.055.688/0001-99 ENDEREÇO: Alameda São Boaventura, 156 - Fonseca - Niterói - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação INEA/COOBGNOT/4606/2025, recebida em 15 de setembro de 2025. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades: II - Multa simples Valor: R 2.156,88\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/022533/2025\r\nNOME: RENATO JOSÉ DE ALMEIDA VIEIRA CNPJ/CPF N° 122.304.947-75. ENDEREÇO: Rua do Beija Flor N° 145 - Fazenda Bela Vista. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO Nº SEI-070002/020826/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/664/2025\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO.\r\nCNPJ/CPF: 29.051.216/0001-68. ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO BATISTA PORTUGAL, 230. MUNICIPIO: RIO CLARO - RJ.\r\nINFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.072,95. PROCESSO N° SEI-070002/023111/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/663/2025\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA.\r\nCNPJ/CPF 31.846.892/0001-70. ENDEREÇO: PRAÇA MARIANA ROCHA LEÃO, 20, VILA ODETE. MUNICIPIO: ITATIAIA- RJ\r\nINFRAÇÃO: 64 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.700,45. PROCESSO N° SEI-070002/009053/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/662/2025\r\nNOME: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA.\r\nCNPJ/CPF: 42.234.005/0005-52. ENDEREÇO: RODOVIA SATURNINO BRAGA, S/N° KM 28, FAZENDA DA GAMA. MUNICIPIO: RIO CLARO- RJ INFRAÇÃO: 90 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.644,66. PROCESSO N° SEI- 070002/001312/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/COOBGAI/853/2025\r\nNOME: CEI - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA CNPJ/CPF: 03.888.395/0002-80 ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 32 - Icaraí - Niterói - RJ DESCRIÇÃO: Pela realização de mistura de água advinda de fonte alternativa (\"pipa\") com a de abastecimento realizado pela Concessionária. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades: II - Multa simples Valor: R 7.911,24 PROCESSO Nº SEI-070002/022525/2025.\r\nId: 2692043\r\n"
        ],
        "2692062": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE PREÇO destinada à aferir os preços estimados para SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DOS CORPOS DE PROVA JA EXTRAÍDOS, MANUSEIO E ELABORAÇÃO DE LAUDO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n07/11/2025 \r\n08942/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente \r\nVargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/032433/2025.\r\nId: 2692062\r\n"
        ],
        "2692070": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista final de contemplados doEdital FAPERJ Nº 09/2025 - PROGRAMA JOVEM CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2025” - Processo SEI-260003/014645/2024.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n315866\r\nAndréia Carneiro da Silva\r\n316157\r\nBruna da Penha de Mendonça Coelho\r\n315027\r\nCarla Hirt\r\n313943\r\nCelso Alexandre Souza de Alvear\r\n316163\r\nDouglas Ribeiro Barboza\r\n315800\r\nFabio Mendonça Gomes\r\n315473\r\nFelipe Addor\r\n314059\r\nFlávio Chedid Henriques\r\n315216\r\nJaqueline Dias Senra\r\n315213\r\nJuliana Aparecida Rizzo Balancin\r\n314454\r\nLiana Catarina Lima Portugal\r\n313614\r\nLuana Lopes de Souza Ferreira\r\n314618\r\nLuiz Arthur Silva de Faria\r\n315546\r\nMarcella Carvalho de Araujo Silva\r\n312048\r\nMaria Raquel Passos Lima\r\n316021\r\nNastassja Saramago de Araujo Pugliese\r\n314971\r\nNatália Pereira de Almeida Nogueira\r\n315147\r\nPatrícia Raquel Baroni\r\n315691\r\nSara Silveira Vieira Bertoli\r\n315348\r\nSheila Espirito Santo Araújo\r\n314063\r\nWanderson Luiz Silva\r\n315292\r\nRaquel Carvalho Castiglione\r\n315510\r\nSilvio Rodrigues Marques Neto\r\n312184\r\nAilton Cesar Lemes\r\n315573\r\nAlan Conci Kubrusly\r\n314053\r\nAlana Camoça Gonçalves de Oliveira\r\n313862\r\nAldenilson Dos Santos Vitorino Costa\r\n315472\r\nAlejandra Judith Josiowicz\r\n316023\r\nAlessandra Cassol\r\n315142\r\nAlexandra Ribeiro Mendes de Almeida\r\n316034\r\nAlexandre Barbosa Fraga\r\n315136\r\nAlexandre Jeronimo de Freitas\r\n315283\r\nAlice Simon\r\n315931\r\nAline Chacon Pereira\r\n316072\r\nAline da Rocha Matos\r\n315227\r\nAliny Patrícia Flauzino Pires\r\n313269\r\nAllan de Carvalho Rodrigues\r\n313975\r\nAllan Robson Kluser Sales\r\n315784\r\nAmanda Fernandes Xavier Pedrosa\r\n315613\r\nAmanda Londero Dos Santos\r\n315425\r\nAna Carolina Proença da Fonseca\r\n315619\r\nAna Claudia de Jesus Barreto\r\n314023\r\nAna Claudia Ramos Sacramento\r\n315001\r\nAna Elisa Saggioro Garcia\r\n315807\r\nAna Paula de Oliveira Sciammarella\r\n314921\r\nAna Paula Santos da Silva de Oliveira\r\n313702\r\nAnderson Costa Dos Santos\r\n315689\r\nAnderson Guimarães Baptista Costa\r\n315725\r\nAndre Veiga Bittencourt\r\n314979\r\nAndrés Calderín García\r\n314226\r\nAntonio Carlos da Silva Oscar Júnior\r\n315562\r\nAntônio Duarte Pereira Junior\r\n316026\r\nAntonio Krishnamurti Beleno de Oliveira\r\n314924\r\nAntonio Palumbo Júnior\r\n314483\r\nAriane de Jesus Sousa Batista\r\n314828\r\nBárbara de Azevedo Abrahim Vieira\r\n316071\r\nBEATRIZ FERREIRA DE CARVALHO PATRICIO\r\n315948\r\nBeatriz Mello Carvalho\r\n315584\r\nBernardo Sotto Maior Peralva\r\n316061\r\nBiancca Scarpeline de Castro\r\n315693\r\nBruna de Azevedo Baêta\r\n314955\r\nBruna de Paula Fonseca e Fonseca\r\n313861\r\nBruna Maiara Ferreira Barreto Pires\r\n314754\r\nBruno de Mendonca Braga\r\n312708\r\nBruno Eduardo Morgado\r\n311929\r\nBRUNO RICARDO BARRETO PIRES\r\n313738\r\nBruno Wanderley Franca\r\n316003\r\nCaio Tavora Rachid Coelho da Costa\r\n314077\r\nCamila Areias de Oliveira\r\n315536\r\nCamila Ferreira de Pinho\r\n311904\r\nCamila Martins Saporetti\r\n316112\r\nCamilo Henrique da Silva Lima\r\n316117\r\nCarlos Eduardo Lourenço Dos Santos Nórte\r\n315021\r\nCaryne Aparecida de Carvalho Braga\r\n315634\r\nCassia Righy Shinotsuka\r\n315232\r\nCesar Augusto Marcelino Mendes Cordeiro\r\n315282\r\nCesar Giron Camerini\r\n315835\r\nClarissa Moreira Dos Santos Schmidt\r\n315785\r\nClaudia Bezerra da Silva\r\n315215\r\nClaudia Reinoso Araujo de Carvalho\r\n314812\r\nClaudia Trindade Mattos\r\n314161\r\nCLAUDIO ERNESTO TAVEIRA PARENTE\r\n314897\r\nCLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS GRECCO\r\n316115\r\nClaudio Miceli de Farias\r\n315438\r\nClayton Pereira Goncalves\r\n314841\r\nClemilson Berto Junior\r\n315205\r\nCLEYTON MARTINS DA SILVA\r\n316085\r\nConny Cerai Ferreira\r\n314949\r\nCora Hisae Monteiro da Silva Hagino\r\n315520\r\nCrislayne Gloss Marao Alfagali\r\n313072\r\nCristiane Aguiar da Costa\r\n316140\r\nCristiane Borborema Chaché\r\n315765\r\nCristiane Helena Gallasch\r\n314083\r\nDADUI CORDEIRO GUERRIERI\r\n312381\r\nDangelo Carlo Magliano\r\n314625\r\nDaniel Grasseschi\r\n315444\r\nDaniel Guimaraes Ubiali\r\n314406\r\nDaniel José Nahid Mansur Chalhub\r\n315946\r\nDaniel Jost Brod\r\n315365\r\nDaniel Rodrigo Meirinho de Souza\r\n315269\r\nDaniel Sedorko\r\n314338\r\nDaniella Martins Costa\r\n315364\r\nDanielle Cabral Bonfim\r\n314741\r\nDanielly Cozer Aliprandi\r\n314885\r\nDanielly Cristiny Ferraz da Costa\r\n314357\r\nDanilo Bilate de Carvalho\r\n316093\r\nDanilo Marcondes de Souza Neto\r\n315939\r\nDavid de Andrade Costa\r\n315881\r\nDebora Cecilia Chaves de Oliveira\r\n315471\r\nDecio Nascimento Guimaraes\r\n313495\r\nDenise Medina de Almeida Franca\r\n315506\r\nDenize de Aguiar Xavier Sepulveda\r\n314997\r\nDiana Barbosa Cunha\r\n315592\r\nDiana Sasaki Nobrega\r\n314340\r\nDiego Allonso Rodrigues dos Santos da Silva\r\n316156\r\nDiego da Silva Vargas\r\n315665\r\nDiego Leonel Cadette Dutra\r\n314087\r\nDiego Nunes Brandão\r\n314308\r\nDiego Parente Paiva Mesquita\r\n315580\r\nDiego Viana Gomes\r\n314969\r\nDiogo Antonio Tschoeke\r\n315926\r\nDiogo de Azevedo Jurelevicius\r\n315124\r\nDomingos Benício Oliveira Silva Cardoso\r\n315079\r\nDouglas Jardim Messeder de Alvarenga\r\n316164\r\nDyego de Oliveira Arruda\r\n315554\r\nEdson Terra Azevedo Filho\r\n314826\r\nEduardo Carvalho da Silva Neto\r\n315726\r\nEduardo da Matta Mello Portugal\r\n316045\r\nEduardo Hillmann Wanderlind\r\n315747\r\nEduardo Ribeiro da Silva\r\n315825\r\nEduardo Wright Cardoso\r\n316033\r\nELEAZAR CRISTIAN MEJIA SANCHEZ\r\n315844\r\nEliane Pereira Cipolatti\r\n315159\r\nEliete Dalla Corte Frantz\r\n314277\r\nElizabeth Maria Feitosa da Rocha de Souza\r\n316088\r\nEloise Silveira Botelho\r\n315869\r\nEmanuele Souza Marques\r\n316082\r\nEmmanoel Martins Ferreira\r\n314715\r\nErica de Oliveira Mello\r\n315994\r\nErick Almeida Esmerino\r\n314048\r\nErika Vanessa Moreira Santos\r\n313426\r\nErwin Maximiliano Topp Paredes\r\n315150\r\nEverton Rangel Amorim\r\n315604\r\nFabiano Dos Santos Souza\r\n312679\r\nFabio Frohwein de Salles Moniz\r\n315080\r\nFabio Pereira dos Santoss\r\n315063\r\nFabrício Barbosa Maciel\r\n314219\r\nFabricio Polifke da Silva\r\n315221\r\nFelipe Azevedo e Souza\r\n315405\r\nFelipe da Silva Ponte de Carvalho\r\n312270\r\nFelipe de Moraes Borba\r\n315122\r\nFelipe do Carmo Amorim\r\n315937\r\nFelipe Leite Coelho da Silva\r\n314760\r\nFelipe Sass\r\n315871\r\nFernanda Antunes Gomes da Costa\r\n313560\r\nFernanda Cristina Nanci Izidro Gonçalves\r\n315173\r\nFernanda Das Neves Costa\r\n315973\r\nFernanda Lima Setta\r\n315239\r\nFernanda Oliveira Das Chagas\r\n316152\r\nFernando de Azevedo Cruz Seara\r\n314877\r\nFernando Iemini de Rezende Aguiar\r\n315955\r\nFernando Lamarca Pardo\r\n314159\r\nFernando Martins dos Santos Junior\r\n313622\r\nFlávia Faissal de Souza\r\n313704\r\nFlavia Fonseca Bloise\r\n315992\r\nFlavia Giron Camerini\r\n315696\r\nFlavia Luzia Oliveira da Cunha Galindo\r\n315734\r\nFLAVIO LUIZ SEIXAS\r\n315701\r\nFlorian Alain Yannick Pradelle\r\n315960\r\nFrancisco Junqueira Moreira da Costa\r\n316092\r\nFrederico Policarpo de Mendonça Filho\r\n316078\r\nGerson Adriano Silva\r\n315620\r\nGiovanni Laranjo e Stefani\r\n315505\r\nGlauber Monteiro Dias\r\n313966\r\nGoia de Mattos Lyra\r\n311959\r\nGraça Regina Franco da Silva Reis\r\n313265\r\nGraziele Freitas de Bem\r\n315549\r\nGuilherme Pereira Guedes\r\n315860\r\nGuilherme Tegoni Goedert\r\n312077\r\nGustavo Luis de Paiva Anciens Ramos\r\n314194\r\nGustavo Rabello Dos Anjos\r\n316090\r\nGustavo Rebelo Coelho de Oliveira\r\n315748\r\nGustavo Vieira de Oliveira\r\n313591\r\nHector Guillermo Kotik\r\n316069\r\nHelio Caetano Farias\r\n315368\r\nHenrique Rego Monteiro da Hora\r\n315557\r\nHenrique Rocha Mendonça\r\n314852\r\nIgor da Silva Rocha Paz\r\n315990\r\nIgor Machado Coelho\r\n314757\r\nIgor Martins Venancio Padilha de Oliveira\r\n314871\r\nInny Bello Accioly\r\n315341\r\nIsabel Ribeiro Penoni\r\n315949\r\nIsabel Rocha de Siqueira\r\n315019\r\nIsabela Florindo Pinheiro\r\n315323\r\nIsabella Alvim Guedes\r\n314614\r\nIstefani Luciene Dayse da Silva\r\n314809\r\nIvaldo Itabaiana Junior\r\n315560\r\nIvan Rosa de Siqueira\r\n314636\r\nJaciara de sá Carvalho\r\n315656\r\nJana Tabak Chor\r\n315776\r\nJaqueline de Carvalho Rodrigues\r\n315163\r\nJefferson Evaristo do Nascimento Silva Alves\r\n314457\r\nJefferson Santos de Gois\r\n315396\r\nJerônimo Boelsums Barreto Sansevero\r\n315889\r\nJessica Faciroli\r\n312994\r\nJessica Pronestino de Lima Moreira\r\n314778\r\nJethro William Van Ekeren\r\n315360\r\nJoão Paulo Bassin\r\n315602\r\nJoão Paulo Pacheco Rodrigues\r\n314932\r\nJoao Pedro Goncalves Ramos\r\n316124\r\nJorge Gomes de Souza Chaloub\r\n316011\r\nJorlan Fernandes de Jesus\r\n314012\r\nJose Licarion Pinto Segundo Neto\r\n313703\r\nJose Marques Lopes\r\n312434\r\nJulia Helena Rosauro Clarke\r\n315644\r\nJuliana Amaral Prata\r\n316095\r\nJuliana Dias Rovari Cordeiro\r\n314874\r\nJuliana Fernandes da Silva Pimentel\r\n312452\r\nJuliana Pereira Borges\r\n315915\r\nJuliana Villela Paulino\r\n314639\r\nJulio Alberto Rueda Cordero\r\n313718\r\nKarina Dos Santos\r\n315034\r\nKaroline Carula\r\n315111\r\nKarollyne Gomes de Castro Monsores\r\n313750\r\nKleber Marques Lisboa\r\n316161\r\nLaercio Lopes Martins\r\n314261\r\nLaiana Azevedo Quagliato\r\n315261\r\nLarissa Maria David Gabardo Martins\r\n313645\r\nLAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD\r\n315585\r\nLeandro Bruno Santos\r\n316119\r\nLeandro Sartori Gonçalves\r\n315598\r\nLeandro Teofilo de Brito\r\n313837\r\nLeonardo Maciel de Oliveira Pinto\r\n315759\r\nLetícia Faria Domingues Palhares\r\n314995\r\nLiliane Magalhães Girardin Pimentel Furtado\r\n314516\r\nLino Augusto Sander de Carvalho\r\n314502\r\nLisandra Ogg Gomes\r\n313846\r\nLivia Costa de Oliveira\r\n314429\r\nLivia Deris Prado\r\n315025\r\nLívia Gonçalves Magalhães\r\n314055\r\nLourdes Maria Silva de Souza\r\n314246\r\nLuan Pereira Diniz\r\n314451\r\nLucas Coelho Ambrozio\r\n315704\r\nLucas Lisbôa Vignoli\r\n315823\r\nLucas Mattos Duarte\r\n314460\r\nLuciana Bueno Ferreira\r\n314764\r\nLuciana Luna Anna Lomonaco\r\n314743\r\nLuciana Velloso da Silva Seixas\r\n316114\r\nLucio Fabio Cassiano Nascimento\r\n313583\r\nLuis Fabian Olivera Mederos\r\n314559\r\nLuís Felipe Ignácio Cunha\r\n314710\r\nLuis Guilherme Mansor Basso\r\n314495\r\nLuiz Augusto de Souza Carneiro de Campos\r\n314707\r\nLuiz Eduardo Baggio Savio\r\n314854\r\nLuiz Octavio Gaviao\r\n314993\r\nLuiz Philipe Rolla de Caux\r\n314531\r\nManoel Alexandre Silvestre Friques de Sousa\r\n314027\r\nMara Oliveira Eskinazi\r\n315797\r\nMarcela Cristina de Moraes\r\n315388\r\nMarcelo Gomes Ribeiro\r\n313883\r\nMarcelo Luiz Lima Brandão\r\n315507\r\nMarcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel\r\n315465\r\nMarcelo Soares Campos\r\n315206\r\nMarcia Cristina Lauria de Moraes Monteiro\r\n315522\r\nMárcio Galvão Pavan\r\n314522\r\nMárcio Moutinho Abdalla\r\n315369\r\nMarco Aurélio Suller Garcia\r\n315798\r\nMarcos Henrique Maruch Tonelli\r\n315655\r\nMarcos Puccioni de Oliveira Lyra\r\n314305\r\nMarcus Vinicius da Silva Pereira\r\n315165\r\nMaria Cristina Ferreira dos Santos\r\n314433\r\nMaria Fantinatti Fernandes da Silva\r\n316155\r\nMaria Leticia Cautela de Almeida Machado\r\n314850\r\nMaria Soledad Aronna\r\n315717\r\nMariana Côrtes Boité\r\n315276\r\nMariana Rocha David\r\n315928\r\nMarije Soto\r\n315793\r\nMarília Uchôa Cavalcanti Lott de Moraes Costa\r\n315790\r\nMarina Campos Araujo\r\n314894\r\nMarina Zanin Gregorini\r\n315789\r\nMário Felipe Alvarez Balaro\r\n315986\r\nMARIO JORGE SOBREIRA DA SILVA\r\n315898\r\nMaristela Peckle Peixoto\r\n315350\r\nMartina Spohr Gonçalves\r\n315458\r\nMateus Gomes de Godoy\r\n314168\r\nMatheus Dias Cordeiro\r\n316075\r\nMauricio Alves de Melo Junior\r\n315321\r\nMauricio Thiel\r\n315325\r\nMauro Jorge Cabral Castro\r\n314295\r\nMayara Amario\r\n315596\r\nMayra Goulart da Silva\r\n315086\r\nMichel Lobo Toledo Lima\r\n315756\r\nMichelle Darezzo Rodrigues Nunes\r\n313551\r\nMichelle Goncalves Mothe\r\n315196\r\nMilene Dias Miranda\r\n314893\r\nMirela D´arc Ferreira da Costa\r\n312930\r\nMohammad Najjar\r\n312723\r\nMonclar Guimarães Lopes\r\n315721\r\nMonique Cordeiro Rodrigues\r\n316165\r\nMychael Vinícius da Costa Lourenço\r\n315695\r\nNadya Regina Galo\r\n314929\r\nNatália Alvarenga Borges\r\n315108\r\nNatalia Bolfarini Tognoli\r\n313867\r\nNatalia Galito Rocha Ayres\r\n314184\r\nNatasha Schmitt Caccia Salinas\r\n314699\r\nNathalia Salles Vernin Gaudioso\r\n315652\r\nNathalie Christine Gimenes\r\n315524\r\nNathalie Jeanne Magioli Bravo Valenzuela\r\n315879\r\nNoan Tonini Simonassi\r\n314324\r\nPablo Nabarrete Bastos\r\n315054\r\nPalloma Valle Menezes\r\n315118\r\nPaloma Martins Mendonça\r\n314918\r\nPaola Bastos Lohmann\r\n315395\r\nPaola Cristina Resende Silva\r\n313811\r\nPatricia Furtado Mendes Machado\r\n315046\r\nPaula de Oliveira Ribeiro Alho\r\n315610\r\nPaula Debiasi\r\n315428\r\nPaula Drumond Rangel Campos\r\n314094\r\nPaulo Najberg Orenstein\r\n315329\r\nPaulo Rodrigues Gajanigo\r\n316052\r\nPedro Guilherme Barrios de Souza Dias\r\n313255\r\nPedro Henrique González Silva\r\n316037\r\nPedro Henrique Silva Coutinho\r\n315039\r\nPedro Netto Batalha\r\n313857\r\nPedro Nothaft Romano\r\n314832\r\nPedro Pinheiro Teixeira\r\n316047\r\nPhelipe de Lima Cerdeira\r\n313891\r\nPhillipe Valente Cardoso\r\n314332\r\nPlínio Cunha Sathler\r\n313628\r\nPriscilla Alves Peixoto\r\n315796\r\nRafael Barros Vieira\r\n312179\r\nRafael Cardoso Maciel Costa Silva\r\n314805\r\nRafael Cunha Ferro\r\n315062\r\nRafael Mello Galliez\r\n315228\r\nRafael Nogueira Costa\r\n315685\r\nRafael Silva Coutinho\r\n315600\r\nRafael Vidal Peres\r\n314738\r\nRafaella Martins Ribeiro\r\n314172\r\nRaiane Cardoso Chamon\r\n314283\r\nRangel Baldasso\r\n313558\r\nRenata de Oliveira Gesomino\r\n314049\r\nRenata Figueiredo Moraes\r\n313270\r\nRenata Frauches Medeiros Coimbra\r\n314862\r\nRenato de Mattos\r\n316121\r\nRenato Matoso Ribeiro Gomes Brandão\r\n314751\r\nRenato Pereira de Freitas\r\n314913\r\nRoberta de Queiroz Lima\r\n314825\r\nRoberto Dutra Torres Junior\r\n316102\r\nROBERTO JUAN QUEVEDO QUISPE\r\n315769\r\nRoberto Ramos Sobrinho\r\n313851\r\nRobson da Costa\r\n312614\r\nRodolfo Goetze Fiorot\r\n315963\r\nRodrigo Carlos Viana Coelho\r\n315597\r\nRodrigo de Azevedo Cruz Lamosa\r\n314802\r\nRodrigo Lage Sacramento\r\n315586\r\nRodrigo Magalhães de Carvalho\r\n315439\r\nRonney Arismel Mancebo Boloy\r\n316128\r\nRubens de Siqueira Duarte\r\n315470\r\nRut Amelia Díaz Ramos\r\n315757\r\nSabrina Ribeiro Gonsalez\r\n314193\r\nSamantha Luiza de Souza Broman\r\n311951\r\nSamuel Silva Rodrigues de Oliveira\r\n315397\r\nSergio Moraes Rego Fagerlande\r\n315839\r\nSilvana Soares de Araujo Mesquita\r\n315347\r\nSimone Evangelista Cunha\r\n314595\r\nSimone Nunes de Carvalho\r\n314808\r\nTadeu Silva de Oliveira\r\n315134\r\nTatiana Cotta Gonçalves Pereira\r\n313829\r\nTatiana Medeiros Barbosa Cabrini\r\n313840\r\nThais Continentino Blank\r\n315430\r\nTharcisio Cotta Fontainha\r\n315137\r\nThatiana Lopes Bia Ventura Simao\r\n314903\r\nThauan Dos Santos\r\n316122\r\nThenner Silva Rodrigues\r\n314824\r\nTHIAGO DE ABREU COSTA\r\n315578\r\nThiago de Lourenço e Vasconcelos\r\n315448\r\nThiago Melo Grabois\r\n314711\r\nThiago Ranniery Moreira de Oliveira\r\n311898\r\nThomás Lima de Resende\r\n315071\r\nThula Rafaela de Oliveira Pires\r\n313582\r\nValter Martins\r\n314468\r\nVanessa de Almeida Guimarães\r\n315093\r\nVanessa do Nascimento\r\n315753\r\nVANESSA NACIUK CASTELO BRANCO\r\n315116\r\nVania de Oliveira Neves\r\n315661\r\nVania Finholdt Angelo Leite\r\n315957\r\nVerônica Nascimento Brito Antunes\r\n316118\r\nVeronica Toste Daflon\r\n315117\r\nVictor Correa Seixas\r\n314917\r\nViktor Henrique Carneiro de Souza Chagas\r\n313998\r\nVinicius Antonio Bocaline Zagatto\r\n313539\r\nVinicius Ferreira Baptista\r\n313658\r\nVinicius Nunes Henrique Silva\r\n315410\r\nVítor Ennes Vidal\r\n315200\r\nVittorio Moraschini Filho\r\n314386\r\nViviana Das Graças Ribeiro Lobo\r\n314766\r\nWagner Monteiro Pereira\r\n314367\r\nWashington Santos Nascimento\r\n316048\r\nYona Lopes\r\n312840\r\nYuri Fahham Saporito\r\nPresidente da FAPERJ\r\nID 5026889-9\r\nId: 2692070\r\n"
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            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista final de contemplados doEdital FAPERJ Nº 08/2025 - PROGRAMA CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2025” - Processo SEI-260003/014644/2024.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n315866\r\nAndréia Carneiro da Silva\r\n316157\r\nBruna da Penha de Mendonça Coelho\r\n315027\r\nCarla Hirt\r\n313943\r\nCelso Alexandre Souza de Alvear\r\n316163\r\nDouglas Ribeiro Barboza\r\n315800\r\nFabio Mendonça Gomes\r\n315473\r\nFelipe Addor\r\n314059\r\nFlávio Chedid Henriques\r\n315216\r\nJaqueline Dias Senra\r\n315213\r\nJuliana Aparecida Rizzo Balancin\r\n314454\r\nLiana Catarina Lima Portugal\r\n313614\r\nLuana Lopes de Souza Ferreira\r\n314618\r\nLuiz Arthur Silva de Faria\r\n315546\r\nMarcella Carvalho de Araujo Silva\r\n312048\r\nMaria Raquel Passos Lima\r\n316021\r\nNastassja Saramago de Araujo Pugliese\r\n314971\r\nNatália Pereira de Almeida Nogueira\r\n315147\r\nPatrícia Raquel Baroni\r\n315691\r\nSara Silveira Vieira Bertoli\r\n315348\r\nSheila Espirito Santo Araújo\r\n314063\r\nWanderson Luiz Silva\r\n315292\r\nRaquel Carvalho Castiglione\r\n315510\r\nSilvio Rodrigues Marques Neto\r\n312184\r\nAilton Cesar Lemes\r\n315573\r\nAlan Conci Kubrusly\r\n314053\r\nAlana Camoça Gonçalves de Oliveira\r\n313862\r\nAldenilson Dos Santos Vitorino Costa\r\n315472\r\nAlejandra Judith Josiowicz\r\n316023\r\nAlessandra Cassol\r\n315142\r\nAlexandra Ribeiro Mendes de Almeida\r\n316034\r\nAlexandre Barbosa Fraga\r\n315136\r\nAlexandre Jeronimo de Freitas\r\n315283\r\nAlice Simon\r\n315931\r\nAline Chacon Pereira\r\n316072\r\nAline da Rocha Matos\r\n315227\r\nAliny Patrícia Flauzino Pires\r\n313269\r\nAllan de Carvalho Rodrigues\r\n313975\r\nAllan Robson Kluser Sales\r\n315784\r\nAmanda Fernandes Xavier Pedrosa\r\n315613\r\nAmanda Londero Dos Santos\r\n315425\r\nAna Carolina Proença da Fonseca\r\n315619\r\nAna Claudia de Jesus Barreto\r\n314023\r\nAna Claudia Ramos Sacramento\r\n315001\r\nAna Elisa Saggioro Garcia\r\n315807\r\nAna Paula de Oliveira Sciammarella\r\n314921\r\nAna Paula Santos da Silva de Oliveira\r\n313702\r\nAnderson Costa Dos Santos\r\n315689\r\nAnderson Guimarães Baptista Costa\r\n315725\r\nAndre Veiga Bittencourt\r\n314979\r\nAndrés Calderín García\r\n314226\r\nAntonio Carlos da Silva Oscar Júnior\r\n315562\r\nAntônio Duarte Pereira Junior\r\n316026\r\nAntonio Krishnamurti Beleno de Oliveira\r\n314924\r\nAntonio Palumbo Júnior\r\n314483\r\nAriane de Jesus Sousa Batista\r\n314828\r\nBárbara de Azevedo Abrahim Vieira\r\n316071\r\nBEATRIZ FERREIRA DE CARVALHO PATRICIO\r\n315948\r\nBeatriz Mello Carvalho\r\n315584\r\nBernardo Sotto Maior Peralva\r\n316061\r\nBiancca Scarpeline de Castro\r\n\r\n315693\r\nBruna de Azevedo Baêta\r\n314955\r\nBruna de Paula Fonseca e Fonseca\r\n313861\r\nBruna Maiara Ferreira Barreto Pires\r\n314754\r\nBruno de Mendonca Braga\r\n312708\r\nBruno Eduardo Morgado\r\n311929\r\nBRUNO RICARDO BARRETO PIRES\r\n313738\r\nBruno Wanderley Franca\r\n316003\r\nCaio Tavora Rachid Coelho da Costa\r\n314077\r\nCamila Areias de Oliveira\r\n315536\r\nCamila Ferreira de Pinho\r\n311904\r\nCamila Martins Saporetti\r\n316112\r\nCamilo Henrique da Silva Lima\r\n316117\r\nCarlos Eduardo Lourenço Dos Santos Nórte\r\n315021\r\nCaryne Aparecida de Carvalho Braga\r\n315634\r\nCassia Righy Shinotsuka\r\n315232\r\nCesar Augusto Marcelino Mendes Cordeiro\r\n315282\r\nCesar Giron Camerini\r\n315835\r\nClarissa Moreira Dos Santos Schmidt\r\n315785\r\nClaudia Bezerra da Silva\r\n315215\r\nClaudia Reinoso Araujo de Carvalho\r\n314812\r\nClaudia Trindade Mattos\r\n314161\r\nCLAUDIO ERNESTO TAVEIRA PARENTE\r\n314897\r\nCLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS GRECCO\r\n316115\r\nClaudio Miceli de Farias\r\n315438\r\nClayton Pereira Goncalves\r\n314841\r\nClemilson Berto Junior\r\n315205\r\nCLEYTON MARTINS DA SILVA\r\n316085\r\nConny Cerai Ferreira\r\n314949\r\nCora Hisae Monteiro da Silva Hagino\r\n315520\r\nCrislayne Gloss Marao Alfagali\r\n313072\r\nCristiane Aguiar da Costa\r\n316140\r\nCristiane Borborema Chaché\r\n315765\r\nCristiane Helena Gallasch\r\n314083\r\nDADUI CORDEIRO GUERRIERI\r\n312381\r\nDangelo Carlo Magliano\r\n314625\r\nDaniel Grasseschi\r\n315444\r\nDaniel Guimaraes Ubiali\r\n314406\r\nDaniel José Nahid Mansur Chalhub\r\n315946\r\nDaniel Jost Brod\r\n315365\r\nDaniel Rodrigo Meirinho de Souza\r\n315269\r\nDaniel Sedorko\r\n314338\r\nDaniella Martins Costa\r\n315364\r\nDanielle Cabral Bonfim\r\n314741\r\nDanielly Cozer Aliprandi\r\n314885\r\nDanielly Cristiny Ferraz da Costa\r\n314357\r\nDanilo Bilate de Carvalho\r\n316093\r\nDanilo Marcondes de Souza Neto\r\n315939\r\nDavid de Andrade Costa\r\n315881\r\nDebora Cecilia Chaves de Oliveira\r\n315471\r\nDecio Nascimento Guimaraes\r\n313495\r\nDenise Medina de Almeida Franca\r\n315506\r\nDenize de Aguiar Xavier Sepulveda\r\n314997\r\nDiana Barbosa Cunha\r\n315592\r\nDiana Sasaki Nobrega\r\n314340\r\nDiego Allonso Rodrigues dos Santos da Silva\r\n316156\r\nDiego da Silva Vargas\r\n315665\r\nDiego Leonel Cadette Dutra\r\n314087\r\nDiego Nunes Brandão\r\n314308\r\nDiego Parente Paiva Mesquita\r\n315580\r\nDiego Viana Gomes\r\n314969\r\nDiogo Antonio Tschoeke\r\n315926\r\nDiogo de Azevedo Jurelevicius\r\n315124\r\nDomingos Benício Oliveira Silva Cardoso\r\n315079\r\nDouglas Jardim Messeder de Alvarenga\r\n316164\r\nDyego de Oliveira Arruda\r\n315554\r\nEdson Terra Azevedo Filho\r\n314826\r\nEduardo Carvalho da Silva Neto\r\n315726\r\nEduardo da Matta Mello Portugal\r\n316045\r\nEduardo Hillmann Wanderlind\r\n315747\r\nEduardo Ribeiro da Silva\r\n315825\r\nEduardo Wright Cardoso\r\n316033\r\nELEAZAR CRISTIAN MEJIA SANCHEZ\r\n315844\r\nEliane Pereira Cipolatti\r\n315159\r\nEliete Dalla Corte Frantz\r\n314277\r\nElizabeth Maria Feitosa da Rocha de Souza\r\n316088\r\nEloise Silveira Botelho\r\n315869\r\nEmanuele Souza Marques\r\n316082\r\nEmmanoel Martins Ferreira\r\n314715\r\nErica de Oliveira Mello\r\n315994\r\nErick Almeida Esmerino\r\n314048\r\nErika Vanessa Moreira Santos\r\n313426\r\nErwin Maximiliano Topp Paredes\r\n315150\r\nEverton Rangel Amorim\r\n315604\r\nFabiano Dos Santos Souza\r\n312679\r\nFabio Frohwein de Salles Moniz\r\n315080\r\nFabio Pereira dos Santoss\r\n315063\r\nFabrício Barbosa Maciel\r\n314219\r\nFabricio Polifke da Silva\r\n315221\r\nFelipe Azevedo e Souza\r\n315405\r\nFelipe da Silva Ponte de Carvalho\r\n312270\r\nFelipe de Moraes Borba\r\n315122\r\nFelipe do Carmo Amorim\r\n315937\r\nFelipe Leite Coelho da Silva\r\n314760\r\nFelipe Sass\r\n315871\r\nFernanda Antunes Gomes da Costa\r\n313560\r\nFernanda Cristina Nanci Izidro Gonçalves\r\n315173\r\nFernanda Das Neves Costa\r\n315973\r\nFernanda Lima Setta\r\n315239\r\nFernanda Oliveira Das Chagas\r\n316152\r\nFernando de Azevedo Cruz Seara\r\n314877\r\nFernando Iemini de Rezende Aguiar\r\n315955\r\nFernando Lamarca Pardo\r\n314159\r\nFernando Martins dos Santos Junior\r\n313622\r\nFlávia Faissal de Souza\r\n313704\r\nFlavia Fonseca Bloise\r\n315992\r\nFlavia Giron Camerini\r\n315696\r\nFlavia Luzia Oliveira da Cunha Galindo\r\n315734\r\nFLAVIO LUIZ SEIXAS\r\n315701\r\nFlorian Alain Yannick Pradelle\r\n315960\r\nFrancisco Junqueira Moreira da Costa\r\n316092\r\nFrederico Policarpo de Mendonça Filho\r\n316078\r\nGerson Adriano Silva\r\n315620\r\nGiovanni Laranjo e Stefani\r\n315505\r\nGlauber Monteiro Dias\r\n313966\r\nGoia de Mattos Lyra\r\n311959\r\nGraça Regina Franco da Silva Reis\r\n313265\r\nGraziele Freitas de Bem\r\n315549\r\nGuilherme Pereira Guedes\r\n315860\r\nGuilherme Tegoni Goedert\r\n312077\r\nGustavo Luis de Paiva Anciens Ramos\r\n314194\r\nGustavo Rabello Dos Anjos\r\n316090\r\nGustavo Rebelo Coelho de Oliveira\r\n315748\r\nGustavo Vieira de Oliveira\r\n\r\n313591\r\nHector Guillermo Kotik\r\n316069\r\nHelio Caetano Farias\r\n315368\r\nHenrique Rego Monteiro da Hora\r\n315557\r\nHenrique Rocha Mendonça\r\n314852\r\nIgor da Silva Rocha Paz\r\n315990\r\nIgor Machado Coelho\r\n314757\r\nIgor Martins Venancio Padilha de Oliveira\r\n314871\r\nInny Bello Accioly\r\n315341\r\nIsabel Ribeiro Penoni\r\n315949\r\nIsabel Rocha de Siqueira\r\n315019\r\nIsabela Florindo Pinheiro\r\n315323\r\nIsabella Alvim Guedes\r\n314614\r\nIstefani Luciene Dayse da Silva\r\n314809\r\nIvaldo Itabaiana Junior\r\n315560\r\nIvan Rosa de Siqueira\r\n314636\r\nJaciara de sá Carvalho\r\n315656\r\nJana Tabak Chor\r\n315776\r\nJaqueline de Carvalho Rodrigues\r\n315163\r\nJefferson Evaristo do Nascimento Silva Alves\r\n314457\r\nJefferson Santos de Gois\r\n315396\r\nJerônimo Boelsums Barreto Sansevero\r\n315889\r\nJessica Faciroli\r\n312994\r\nJessica Pronestino de Lima Moreira\r\n314778\r\nJethro William Van Ekeren\r\n315360\r\nJoão Paulo Bassin\r\n315602\r\nJoão Paulo Pacheco Rodrigues\r\n314932\r\nJoao Pedro Goncalves Ramos\r\n316124\r\nJorge Gomes de Souza Chaloub\r\n316011\r\nJorlan Fernandes de Jesus\r\n314012\r\nJose Licarion Pinto Segundo Neto\r\n313703\r\nJose Marques Lopes\r\n312434\r\nJulia Helena Rosauro Clarke\r\n315644\r\nJuliana Amaral Prata\r\n316095\r\nJuliana Dias Rovari Cordeiro\r\n314874\r\nJuliana Fernandes da Silva Pimentel\r\n312452\r\nJuliana Pereira Borges\r\n315915\r\nJuliana Villela Paulino\r\n314639\r\nJulio Alberto Rueda Cordero\r\n313718\r\nKarina Dos Santos\r\n315034\r\nKaroline Carula\r\n315111\r\nKarollyne Gomes de Castro Monsores\r\n313750\r\nKleber Marques Lisboa\r\n316161\r\nLaercio Lopes Martins\r\n314261\r\nLaiana Azevedo Quagliato\r\n315261\r\nLarissa Maria David Gabardo Martins\r\n313645\r\nLAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD\r\n315585\r\nLeandro Bruno Santos\r\n316119\r\nLeandro Sartori Gonçalves\r\n315598\r\nLeandro Teofilo de Brito\r\n313837\r\nLeonardo Maciel de Oliveira Pinto\r\n315759\r\nLetícia Faria Domingues Palhares\r\n314995\r\nLiliane Magalhães Girardin Pimentel Furtado\r\n314516\r\nLino Augusto Sander de Carvalho\r\n314502\r\nLisandra Ogg Gomes\r\n313846\r\nLivia Costa de Oliveira\r\n314429\r\nLivia Deris Prado\r\n315025\r\nLívia Gonçalves Magalhães\r\n314055\r\nLourdes Maria Silva de Souza\r\n314246\r\nLuan Pereira Diniz\r\n314451\r\nLucas Coelho Ambrozio\r\n315704\r\nLucas Lisbôa Vignoli\r\n315823\r\nLucas Mattos Duarte\r\n314460\r\nLuciana Bueno Ferreira\r\n314764\r\nLuciana Luna Anna Lomonaco\r\n314743\r\nLuciana Velloso da Silva Seixas\r\n316114\r\nLucio Fabio Cassiano Nascimento\r\n313583\r\nLuis Fabian Olivera Mederos\r\n314559\r\nLuís Felipe Ignácio Cunha\r\n314710\r\nLuis Guilherme Mansor Basso\r\n314495\r\nLuiz Augusto de Souza Carneiro de Campos\r\n314707\r\nLuiz Eduardo Baggio Savio\r\n314854\r\nLuiz Octavio Gaviao\r\n314993\r\nLuiz Philipe Rolla de Caux\r\n314531\r\nManoel Alexandre Silvestre Friques de Sousa\r\n314027\r\nMara Oliveira Eskinazi\r\n315797\r\nMarcela Cristina de Moraes\r\n315388\r\nMarcelo Gomes Ribeiro\r\n313883\r\nMarcelo Luiz Lima Brandão\r\n315507\r\nMarcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel\r\n315465\r\nMarcelo Soares Campos\r\n315206\r\nMarcia Cristina Lauria de Moraes Monteiro\r\n315522\r\nMárcio Galvão Pavan\r\n314522\r\nMárcio Moutinho Abdalla\r\n315369\r\nMarco Aurélio Suller Garcia\r\n315798\r\nMarcos Henrique Maruch Tonelli\r\n315655\r\nMarcos Puccioni de Oliveira Lyra\r\n314305\r\nMarcus Vinicius da Silva Pereira\r\n315165\r\nMaria Cristina Ferreira dos Santos\r\n314433\r\nMaria Fantinatti Fernandes da Silva\r\n316155\r\nMaria Leticia Cautela de Almeida Machado\r\n314850\r\nMaria Soledad Aronna\r\n315717\r\nMariana Côrtes Boité\r\n315276\r\nMariana Rocha David\r\n315928\r\nMarije Soto\r\n315793\r\nMarília Uchôa Cavalcanti Lott de Moraes Costa\r\n315790\r\nMarina Campos Araujo\r\n314894\r\nMarina Zanin Gregorini\r\n315789\r\nMário Felipe Alvarez Balaro\r\n315986\r\nMARIO JORGE SOBREIRA DA SILVA\r\n315898\r\nMaristela Peckle Peixoto\r\n315350\r\nMartina Spohr Gonçalves\r\n315458\r\nMateus Gomes de Godoy\r\n314168\r\nMatheus Dias Cordeiro\r\n316075\r\nMauricio Alves de Melo Junior\r\n315321\r\nMauricio Thiel\r\n315325\r\nMauro Jorge Cabral Castro\r\n314295\r\nMayara Amario\r\n315596\r\nMayra Goulart da Silva\r\n315086\r\nMichel Lobo Toledo Lima\r\n315756\r\nMichelle Darezzo Rodrigues Nunes\r\n313551\r\nMichelle Goncalves Mothe\r\n315196\r\nMilene Dias Miranda\r\n314893\r\nMirela D´arc Ferreira da Costa\r\n312930\r\nMohammad Najjar\r\n312723\r\nMonclar Guimarães Lopes\r\n315721\r\nMonique Cordeiro Rodrigues\r\n316165\r\nMychael Vinícius da Costa Lourenço\r\n315695\r\nNadya Regina Galo\r\n314929\r\nNatália Alvarenga Borges\r\n315108\r\nNatalia Bolfarini Tognoli\r\n313867\r\nNatalia Galito Rocha Ayres\r\n314184\r\nNatasha Schmitt Caccia Salinas\r\n314699\r\nNathalia Salles Vernin Gaudioso\r\n\r\n315652\r\nNathalie Christine Gimenes\r\n315524\r\nNathalie Jeanne Magioli Bravo Valenzuela\r\n315879\r\nNoan Tonini Simonassi\r\n314324\r\nPablo Nabarrete Bastos\r\n315054\r\nPalloma Valle Menezes\r\n315118\r\nPaloma Martins Mendonça\r\n314918\r\nPaola Bastos Lohmann\r\n315395\r\nPaola Cristina Resende Silva\r\n313811\r\nPatricia Furtado Mendes Machado\r\n315046\r\nPaula de Oliveira Ribeiro Alho\r\n315610\r\nPaula Debiasi\r\n315428\r\nPaula Drumond Rangel Campos\r\n314094\r\nPaulo Najberg Orenstein\r\n315329\r\nPaulo Rodrigues Gajanigo\r\n316052\r\nPedro Guilherme Barrios de Souza Dias\r\n313255\r\nPedro Henrique González Silva\r\n316037\r\nPedro Henrique Silva Coutinho\r\n315039\r\nPedro Netto Batalha\r\n313857\r\nPedro Nothaft Romano\r\n314832\r\nPedro Pinheiro Teixeira\r\n316047\r\nPhelipe de Lima Cerdeira\r\n313891\r\nPhillipe Valente Cardoso\r\n314332\r\nPlínio Cunha Sathler\r\n313628\r\nPriscilla Alves Peixoto\r\n315796\r\nRafael Barros Vieira\r\n312179\r\nRafael Cardoso Maciel Costa Silva\r\n314805\r\nRafael Cunha Ferro\r\n315062\r\nRafael Mello Galliez\r\n315228\r\nRafael Nogueira Costa\r\n315685\r\nRafael Silva Coutinho\r\n315600\r\nRafael Vidal Peres\r\n314738\r\nRafaella Martins Ribeiro\r\n314172\r\nRaiane Cardoso Chamon\r\n314283\r\nRangel Baldasso\r\n313558\r\nRenata de Oliveira Gesomino\r\n314049\r\nRenata Figueiredo Moraes\r\n313270\r\nRenata Frauches Medeiros Coimbra\r\n314862\r\nRenato de Mattos\r\n316121\r\nRenato Matoso Ribeiro Gomes Brandão\r\n314751\r\nRenato Pereira de Freitas\r\n314913\r\nRoberta de Queiroz Lima\r\n314825\r\nRoberto Dutra Torres Junior\r\n316102\r\nROBERTO JUAN QUEVEDO QUISPE\r\n315769\r\nRoberto Ramos Sobrinho\r\n313851\r\nRobson da Costa\r\n\r\n312614\r\nRodolfo Goetze Fiorot\r\n315963\r\nRodrigo Carlos Viana Coelho\r\n315597\r\nRodrigo de Azevedo Cruz Lamosa\r\n314802\r\nRodrigo Lage Sacramento\r\n315586\r\nRodrigo Magalhães de Carvalho\r\n315439\r\nRonney Arismel Mancebo Boloy\r\n316128\r\nRubens de Siqueira Duarte\r\n315470\r\nRut Amelia Díaz Ramos\r\n315757\r\nSabrina Ribeiro Gonsalez\r\n314193\r\nSamantha Luiza de Souza Broman\r\n311951\r\nSamuel Silva Rodrigues de Oliveira\r\n315397\r\nSergio Moraes Rego Fagerlande\r\n315839\r\nSilvana Soares de Araujo Mesquita\r\n315347\r\nSimone Evangelista Cunha\r\n314595\r\nSimone Nunes de Carvalho\r\n314808\r\nTadeu Silva de Oliveira\r\n315134\r\nTatiana Cotta Gonçalves Pereira\r\n313829\r\nTatiana Medeiros Barbosa Cabrini\r\n313840\r\nThais Continentino Blank\r\n315430\r\nTharcisio Cotta Fontainha\r\n315137\r\nThatiana Lopes Bia Ventura Simao\r\n314903\r\nThauan Dos Santos\r\n316122\r\nThenner Silva Rodrigues\r\n314824\r\nTHIAGO DE ABREU COSTA\r\n315578\r\nThiago de Lourenço e Vasconcelos\r\n315448\r\nThiago Melo Grabois\r\n314711\r\nThiago Ranniery Moreira de Oliveira\r\n311898\r\nThomás Lima de Resende\r\n315071\r\nThula Rafaela de Oliveira Pires\r\n313582\r\nValter Martins\r\n314468\r\nVanessa de Almeida Guimarães\r\n315093\r\nVanessa do Nascimento\r\n315753\r\nVANESSA NACIUK CASTELO BRANCO\r\n315116\r\nVania de Oliveira Neves\r\n315661\r\nVania Finholdt Angelo Leite\r\n315957\r\nVerônica Nascimento Brito Antunes\r\n316118\r\nVeronica Toste Daflon\r\n315117\r\nVictor Correa Seixas\r\n314917\r\nViktor Henrique Carneiro de Souza Chagas\r\n313998\r\nVinicius Antonio Bocaline Zagatto\r\n313539\r\nVinicius Ferreira Baptista\r\n313658\r\nVinicius Nunes Henrique Silva\r\n315410\r\nVítor Ennes Vidal\r\n315200\r\nVittorio Moraschini Filho\r\n314386\r\nViviana Das Graças Ribeiro Lobo\r\n314766\r\nWagner Monteiro Pereira\r\n314367\r\nWashington Santos Nascimento\r\n316048\r\nYona Lopes\r\n312840\r\nYuri Fahham Saporito\r\nId: 2692072\r\n"
        ],
        "2692096": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nN° 12/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL \r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Prestação de serviço de alimentação para o acolhimento temporário, na modalidade de unidade de acolhimento de caráter imediato e emergencial para adultos de ambos sexos em situação de rua, denominado - hotel do povo, (Edifício Pedro II/Central do Brasil), administrado pela SEDSODH e situado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n25/11/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 5.220.726,40 (cinco milhões, duzentos e vinte mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2692096\r\n"
        ],
        "2692104": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025.\r\nMenor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nAberto e fechado.\r\n19/12/2025 às 11:00 horas.\r\n.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL COELHO, NO BAIRRO MANANCIAL, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ.\r\n(três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2692104\r\n"
        ],
        "2692107": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 26/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CLAMPS E CLIP DE MAYO. Processo nº SEI-260007/007450/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2692107\r\n"
        ],
        "2692122": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/015096/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES/ HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO/ UPA SÃO GONÇALO I , regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.200,00 ( três mil e duzentos reais ), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2692122\r\n"
        ],
        "2692123": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IDEAS - INSTITUTODE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo SEI-080001/024975/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: HOSPITAL REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra a sanção administrativa de multa, na ordem de R 5.270,00 (cinco mil duzentos e setenta reais), aplicada pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\"\r\nId: 2692123\r\n"
        ],
        "2692157": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico Registro de Preços nº 007/2025\r\nMenor Preço Por Item\r\nRegistro de Preços para aquisição de copos de água mineral (200ml.), natural, sem gás, inodora, insipida, incolor e lacrado individualmente, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada as necessidades do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nR 426.460,80 (Quatrocentos e vinte seis mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos)\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n25/11/2025 às 10:00 h.\r\nSEI-150016/078356/2024\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br e no opção: Transparência/Licitações - Licitações 2025 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2692157\r\n"
        ],
        "2692170": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP atualmente nominada Instituto Positiva Social, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/006273/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Complexo Estadual de Saúde da Penha, regido pelo Contrato de Gestão nº 004/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra as sanções administrativas aplicadas pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\"\r\nId: 2692170\r\n"
        ],
        "2692171": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\naquisição de medicamentos (ACITRETINA 10 MG - CÁPSULA), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n19/11/2025, às 10:00 horas\r\n19/11/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/017470/2024\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2692171\r\n"
        ],
        "2692172": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nde mobiliários hospitalares (CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA, CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA COM BALANÇA, CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA PARA OBESO, MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICA e MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICA PARA OBESO), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n28/11/2025, às 09:00 horas\r\n28/11/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/017832/2025\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 8.5.5 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2692172\r\n"
        ],
        "2692173": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Giselle Gonçalves da Fonseca - Id Funcional: 5141791-0 - Gestor; Luciana Gomes Postiço - Id Funcional: 5158868-4 e Nicholas Tavares Beca MoutinhoId - Id Funcional: 5162531-8 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP Nº 967 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial em 02 de outubro de 2025, e conforme o documento SEI nº 115308977, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à de execução de \" Pavimentação, microdrenagem e implantação de rede de água e esgoto sanitário, com elaboração de projeto executivo, na localidade de Santa Clara, no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ\", referente ao Contrato nº 064/2022, (51299283), com a Empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, objeto do Processo SEI-330018/001070/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-330018/001070/2021\r\nId: 2692173\r\n"
        ],
        "2692177": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO, em atendimento aos arts.151 e 289 da Lei nº 6.404/76, DIRETOR MARCUS VINICIUS CODECEIRA LOPES PEDREIRA, ao cargo que ocupa na Diretoria Executiva da AgeRio, bem como à condição de Chief Risk Officer (CRO), com efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2026, ressalvada a possibilidade de antecipação do desligamento, conforme conveniência da AGÊNCIA. A AgeRio comunica, ainda, que a renúncia já foi informada aos membros do Conselho de Administração e que está adotando todas as providências necessárias para formalização da citada renúncia na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e posteriormente no Banco Central do Brasil, para que produza todos os seus efeitos. (SEI-220002/000435/2025)\r\nId: 2692177\r\n"
        ],
        "2692179": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n/2025\r\nContratação de solução para gestão de acessos privilegiados (Privileged Access Manager - PAM), incluindo ferramentas para armazenar as senhas de forma segura, gerir políticas de troca de senhas, auditar acessos, entre outras, por meio de subscrição e suporte, serviço de instalação e configuração, e transferência de conhecimento para a equipe técnica da AGERIO, conforme especificações e condições fixadas no Termo de Referência (Anexo I), por um período de 36 (trinta e seis) meses.\r\nPregão Eletrônico\r\n)\r\n14:10 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência”/“Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.4.\r\nId: 2692179\r\n"
        ],
        "2692184": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CONVOCA os responsáveis pelas organizações abaixo listadas para regularização de prestação de contas e resposta às diligências enviadas referente aos projetos culturais discriminados abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicação. \r\nEm caso de dúvidas, o proponente poderá comparecer nesta Secretaria, localizada à Av. Presidente Vargas, 1261, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20071-004.\r\nA ausência de comparecimento ou de regularização da Prestação de Contas da Execução Financeira acarretará reprovação, seguida de abertura de processo de Tomada de Contas, em conformidade com o artigo 24, § 1º e §2º, da Resolução 265/2023.\r\nRELAÇÃO DE PROPONENTES COM PENDÊNCIAS NA COORDENADORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCNPJ 24.449.971/0001-81; Projeto Coringa de Realengo; Número 50392; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.770.938/0001-94; Projeto Novo Poder Rei da Folia; Número 50475; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.772.375/0001-73; Projeto Rei Pelé; Número 50479; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 45.608.026/0001-55; Projeto Mahatma Ghandi; Número 50487; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 42.413.825/0001-88; Projeto Animaniacs de Realengo; Número 50581; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.771.442/0001-35; Projeto Tema Rei e Rainha; Número 50628; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 35.306.173/0001-17; Projeto Turma Emponderadas; Número 50629; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 47.556.941/0001-70; Projeto Viajando nas Galáxias; Número 50636; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.771.266/0001- 31; Projeto Labyrinth / A Magia do Tempo; Número 50637; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 41.249.116/0001-46; Projeto Gato de Botas, A Última Vida; Número 50639; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 35.303.644/0001-33; Projeto Arraiá da NG; Número 50641; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 46.642.676/0001-80; Projeto Turma Esquadrão Jacarepaguá; Número 50659; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 42.502.133/0001- 06; Projeto Sinistro de Realengo; Número 50693; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 48.606.456/0001- 26; Projeto Inovação de Realengo; Número 50696; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.826.894/0001-77; Projeto Turma do Arrepio; Número 50790; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.794.170/0001-99; Projeto Rebuliço: A Tradicional de Rocha Miranda; Número 50791; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 22.576.981/0001-52; Projeto Inteligência Artificial na Folia com a Turma Simplicidade; Número 50855; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.759.415/0001-47; Projeto Turma Tempestade; Número 50856; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 40.423.542/0001- 91; Projeto Pernalonga de Realengo; Número 50861; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 34.973.400/0001-03; Projeto TamujuntoFolia - Celebrando 17 Anos de Tradição; Número 50863; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.776.403/0001-20; Projeto Corinthians; Número 50878; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 35.559.141/0001-23; Projeto Curtição da Raridade de Irajá; Número 50882; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.759.377/0001-22; Projeto Curtição e Folia; Número 50884; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.860.372/0001-91; Projeto Pantera de Realengo; Número 50895; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.850.688/0001- 00; Projeto Tico e Teco de Realengo; Número 50911; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.697.509/0001-39; Projeto Turma Adrenalina de Irajá; Número 50914; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.771.667/0001-91; Projeto Samurai Jack - Turma sem Saída; Número 50923; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 48.695.708/0001-30; Projeto VG de Realengo; Número 50936; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.771.902/0001-25; Projeto Rei Arthur; Número 50958; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 48.613.428/0001-36; Projeto Chico Bento de Realengo; Número 50970; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 48.538.107/0001- 14; Projeto Para o Alto e Avante! A Zueira do Bate Bolas Nunca Acaba!; Número 51033; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 48.661.807/0001-00; Projeto Turma Nova Tradição; Número 51038; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 51.838.680/0001- 58; Projeto No Fantástico Mundo da Imaginação, Alcançamos a Diversão!; Número 51092; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.868.461/0001-84; Projeto Carnaval? É Xeque Mate e Ponto Final!; Número 51124; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 19.463.685/0001-30; Projeto Rock Brita; Número 51155; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 36.877.617/0001-37; Projeto A União em um Novo Momento; Número 51162; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 49.364.608/0001-94; Projeto Turma Bolação de Realengo; Número 51164; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 37.226.363/0001-50; Projeto Renegados de Bangu; Número 51171; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 48.647.210/0001- 00; Projeto Índio de Padre Miguel; Número 51189; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 45.600.028/0001- 06; Projeto Gremio Cultural Show do Milhão; Número 51203; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 37.159.988/0001- 46; Projeto Pedrita Imperial; Número 51235; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 39.414.587/0001- 10; Projeto Trapa Urso; Número 51269; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.885.904/0001-45; Projeto Turma Relíkia de Caxias; Número 51273; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 50.023.903/0001-66; Projeto Coringuet Realengo; Número 51342; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 47.372.905/0001-56; Projeto Pra Ser Feliz... Tem Que Ser Sempre Jovem! Número 51380; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\n; CNPJ 52.804.963/0001- 41; Projeto Saída da Turma Atração de Queimados - Uma festa para todos; Número 51384; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 02.\r\nProcesso nº SEI-180001/003854/2025\r\nId: 2692184\r\n"
        ],
        "2692185": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CONVOCA os responsáveis pelas organizações abaixo listadas para regularização de prestação de contas e resposta às diligências enviadas referente aos projetos culturais discriminados abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicação. \r\nEm caso de dúvidas, o proponente poderá comparecer nesta Secretaria, localizada à Av. Presidente Vargas, 1261, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20071-004.\r\nA ausência de comparecimento ou de regularização da Prestação de Contas da Execução Financeira acarretará reprovação, seguida de abertura de processo de Tomada de Contas, em conformidade com o artigo 24, § 1º e §2º, da Resolução 265/2023.\r\nRELAÇÃO DE PROPONENTES COM PENDÊNCIAS NA COORDENADORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCNPJ 48.613.428/0001-36; Projeto Chico Bento; Número 33330; Edital Turma de Bate - Bolas RJ.\r\n; CNPJ 46.064.187/0001-98; Projeto Mulher Bateboleira tem que ser respeitada; Número 33459; Edital Turma de Bate - Bolas RJ.\r\n; CNPJ 42.449.075/0001-02; Projeto Turma Do Sucesso; Número 33757; Edital Turma de Bate - Bolas RJ.\r\n; CNPJ 38.295.323/0001-22; Projeto Nova União de Realengo; Número 33759; Turma de Bate - Bolas RJ.\r\n; CNPJ 37.400.195/0001-77; Projeto Thundercats; Número 33846; Edital Turma de Bate - Bolas RJ.\r\n; CNPJ 21.973.571/0001-82; Projeto A 'Saída' e a Oficina: Gerir Cultura com a Turma da Praça de Marechal Hermes; Número 33968; Edital Turma de Bate - Bolas RJ.\r\n; CNPJ 47.556.941/0001-70; Projeto Nestor CG Show; Número 34060; Edital Turma de Bate - Bolas RJ.\r\n; CNPJ 42.240.975/0001-37; Projeto Turma do Eufrasino Show; Número 34065; Edital Turma de Bate - Bolas RJ.\r\n; CNPJ 41.249.116/0001-46; Projeto Inovação de Campo Grande Show Folclórico; Número 34076; Edital Turma de Bate - Bolas RJ.\r\n; CNPJ 48.724.834/0001- 76; Projeto Turma Tormento de Iraja Show; Número 34077; Edital Turma de Bate - Bolas RJ.\r\n; CNPJ 48.732.698/0001-66; Projeto Turma Sensassetes Show; Número 34117; Edital Turma de Bate - Bolas RJ.\r\n; CNPJ 48.738.115/0001-04; Projeto Vingador de Realengo Show; Número 34166; Edital Turma de Bate - Bolas RJ.\r\n; CNPJ 48.744.515/0001-22; Projeto Turma Pirambola Show; Número 34193; Edital Turma de Bate - Bolas RJ.\r\n; CNPJ 48.744.919/0001-16; Projeto Eufrazets CG Show; Número 34196; Edital Turma de Bate - Bolas RJ.\r\n; CNPJ 46.765.457/0001-98; Projeto Turma Dom Pixote; Número 34251; Edital Turma de Bate - Bolas RJ.\r\nProcesso nº SEI-180001/003855/2025\r\nId: 2692185\r\n"
        ],
        "2692186": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CONVOCA os responsáveis pelas organizações abaixo listadas para regularização de prestação de contas e resposta às diligências enviadas referente aos projetos culturais discriminados abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação. \r\nEm caso de dúvidas, o proponente poderá comparecer nesta Secretaria, localizada à Av. Presidente Vargas, 1261, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20071-004.\r\nA ausência de comparecimento ou de regularização da Prestação de Contas da Execução Financeira acarretará reprovação, seguida de abertura de processo de Tomada de Contas, em conformidade com o artigo 24, § 1º e §2º, da Resolução 265/2023.\r\nRELAÇÃO DE PROPONENTES COM PENDÊNCIAS NA COORDENADORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCNPJ 08.015.668/0001-14; Projeto Ostras Folia; Número 33327; Edital Bloco nas Ruas RJ.\r\n; CNPJ 17.453.946/0001-06; Projeto Baque Mulher - RJ; Número 33391; Edital Bloco nas Ruas RJ.\r\n; CNPJ 14.728.777/0001- 81; Desfile da Banda Carmem Miranda do Azulão; Número 33503; Edital Bloco nas Ruas RJ.\r\n; CNPJ 08.008.977/0001-67; Bloco Cara da Rua - Boi Pintadinho de Miracema; Número 33534; Edital Bloco nas Ruas RJ.\r\n; CNPJ 30.088.616/0001-27; Projeto Não Tem Água na Moringa; Número 33604; Edital Bloco nas Ruas RJ.\r\n; CNPJ 48.593.780/0001-57; Projetos Bloco Carnavalhesco Os Galhudos; Número 33616; Edital Bloco nas Ruas RJ.\r\nAssociação Recreativa e Cultural Liga de Blocos e Bandas da Zona Portuária da Cidade do Rio de Janeiro; CNPJ 18.236.056/0001- 05; Projeto Desfile dos Blocos da Zona Portuária; Número 33727; Edital Bloco nas Ruas RJ.\r\n; CNPJ 05.066.499/0001-53; Projeto Bloco Tô no Brilho; Número 33736; Edital Bloco nas Ruas RJ.\r\nAssociação Independente de Blocos do Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro; CNPJ 05.662.620/0001-00; Projeto Sebastiana - Esquentando os Tamborins; Número 33784; Edital Bloco nas Ruas RJ.\r\n; CNPJ 23.251.104/0001-74; Projeto Carnaval da Alegria - Circuito Agulhas Negras; Número 33911; Edital Bloco nas Ruas.\r\nId: 2692186\r\n"
        ],
        "2692228": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025\r\nMenor preço por item\r\nAquisição de KIT de gêneros alimentícios diversos, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nR 2.770.656,38 (dois milhões, setecentos e setenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n19/11/2025, às 10:00 horas\r\n: Aberto\r\nSEI-260005/004990/2025\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\n\r\n\r\nId: 2692228\r\n"
        ],
        "2692229": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025\r\nRegistro de preços para aquisição de calçados e meias para fardamento\r\n24/11/2025, às 09h\r\n24/11/2025, às 09h30min\r\nR 18.624.820,97 (dezoito milhões, seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos).\r\nSEI-270006/016136/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2692229\r\n"
        ],
        "2692284": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CONVOCA os responsáveis pelas organizações abaixo listadas para regularização de prestação de contas e resposta às diligências enviadas referente aos projetos culturais discriminados abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicação.\r\nEm caso de dúvidas, o proponente poderá comparecer nesta Secretaria, localizada à Av. Presidente Vargas, 1261, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20071-004. \r\nA ausência de comparecimento ou de regularização da Prestação de Contas da Execução Financeira acarretará reprovação, seguida de abertura de processo de Tomada de Contas, em conformidade com o artigo 24, § 1º e §2º, da Resolução 265/2023.\r\nRELAÇÃO DE PROPONENTES COM PENDÊNCIAS NA COORDENADORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n; CNPJ 17.453.946/0001-06; Projeto Baque Mulher RJ; Número 50416; Edital Bloco nas Ruas RJ 2. \r\n; CNPJ 12.757.380/0001-92; Projeto Bloco do Pará; Número 50675; Edital Bloco nas Ruas RJ 2. \r\n; CNPJ 06.232.703/0001-21; Fomento a Blocos e Bandas Carnavalescas do Méier e Adjacências; Número 50704; Edital Bloco nas Ruas RJ 2. \r\n; CNPJ 12.251.808/0001-20; Folia Carioca - Carnaval 2024; Número 50751; Edital Bloco nas Ruas RJ 2.\r\n; CNPJ 16.369.474/0001-45; Projeto Bloco Samba dos Amigos; Número 50804; Edital Bloco nas Ruas RJ 2. \r\nAssociação Recreativa, Cultural e Esportiva Liga de Blocos e Bandas Wiliam Cesar; CNPJ 12.057.481/0001-50; Projeto Angra dos Reis #Carnavalparatodos#Outro Lado do Paraíso; Número 50929 ; Edital Bloco nas Ruas RJ 2. \r\n; CNPJ 51.667.032/0001- 86; Projeto Enfim é Carnaval. Samba Sambou!; Número 50959; Edital Bloco nas Ruas RJ 2. \r\ni; CNPJ 27.084.136/0001-83; Projeto União dos Grupos Afros e Afoxés do Estado do Rio de Janeiro; Número 50985; Edital Bloco nas Ruas RJ 2. \r\n; CNPJ 08.015.668/0001-14; Projeto Associação de Blocos Carnavalesco de Rio das Ostras; Número 51016; Edital Bloco nas Ruas RJ 2. \r\n11228739722; CNPJ 35.484.483/0001-21; Projeto Desfile de Carnaval e Oficina de Marchinhas e Figurino Carnavalesco do Cordão da Bola Laranja; Número 51030; Edital Bloco nas Ruas 2. \r\n; CNPJ 21.862.457/0001-85; Projeto Bloco Certo pra dar Merda: Alegria e Picardia; Número 51168; Edital Bloco nas Ruas 2.\r\n; CNPJ 10.238.812/0001-23; Projeto Desfile 2024 - Unidos do Capão: Magias e Encantos da Baixada Goitacá; Número 51206; Edital Bloco nas Ruas 2. \r\n; CNPJ 07.050.211/0001-88; Projeto Desfile 2024. 20 ver na Banda do Jiló; Número 51230; Edital Bloco nas Ruas 2. \r\n; CNPJ 52.887.318/0001-30; Projeto Reizinho Visita o Maior Bairro de Angra dos Reis: Realeza vai à Japuíba; Número 51232; Edital Bloco nas Ruas 2. \r\n; CNPJ 32.322.420/0001-80; Projeto Bloco Presidiário no Carnaval de 2024; Número 51256; Edital Bloco nas Ruas 2.\r\n; CNPJ 48.590.900/0001-62; Projeto Bloco Marcha Nerd; Número 51294; Edital Bloco nas Ruas 2.\r\n; CNPJ 28.935.259/0001-43; Projeto Bloco Tmj in Folia 20 Anos de Sucesso; Número 51335; Edital Bloco nas Ruas 2.\r\n; CNPJ 09.092.543/0001-50; Projeto Diversão e Inclusão Mirafolia 2024; Número 51344; Edital Bloco nas Ruas 2. \r\n; CNPJ 01.651.720/0001-80; Carnaval das Tradições 2024; Número 51428; edital Bloco nas Ruas 2. Processo nº SEI-180001/003853/2025\r\nId: 2692284\r\n"
        ],
        "2692300": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025.\r\nMenor preço por item.\r\naté as 13:00 horas do dia 18 de dezembro de 2025.\r\n18 de dezembro de 2025, às 13:10 horas. \r\nRegistro de Preços para aquisição de nobreaks (Fonte Ininterrupta de Energia) de pequeno e médio porte, contemplando a instalação dos nobreaks de médio porte, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nR 10.925.275,05 (dez milhões, novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinco centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000078/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt- br.\r\nId: 2692300\r\n"
        ],
        "2692313": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que RAUL DOS SANTOS RANGEL, brasileiro, casado, contador, portador do CPF nº 140.854.477-69, Registro Profissional CRC-RJ nº 126889/O-0, residente e domiciliado na Rua Alberto Soares, Cidade Nova Iguaçu, .CEP: 26.560-510, Estado do Rio de Janeiro, tendo seu nome aprovado pela Comissão Interna, Transitória e Não Estatutária de Elegibilidade da EMATER-RIO, conforme Ata/Deliberação nº 001/2025, datada de 21 de outubro de 2025, e nos termos do Processo nº SEI- 520001/000049/2025, foi eleito pelo Conselho de Administração da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, em reunião extraordinária realizada em 05 de novembro de 2025, observado o disposto no artigo 150 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, em consonância com o artigo 30 do Decreto Federal nº 8.945 de 2016, o Decreto Estadual nº 46.188/ 2017, e o Estatuto Social da EMATER-RIO. para exercer o cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no período de 05 de novembro de 2025 até 18 de janeiro de 2027. O Senhor RAUL DOS SANTOS RANGEL, declara, neste ato, estar ciente e de acordo com os deveres e responsabilidades inerentes ao exercício do cargo, comprometendo-se a desempenhá-los com zelo, probidade, lealdade institucional e observância aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, impessoalidade e publicidade, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e das normas de governança aplicáveis às empresas estatais. Se confirma investido no referido cargo, prometendo cumprir deveres a ele inerentes, destacando os definidos nos artigos 153 a 159 da Lei nº 6.404/1976, no Regimento Interno e demais normativos internos da EMATER-RIO. Neste Termo de Posse declara, ainda: a) cumprir com proficiência os deveres previstos nas legislações afins; b) apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente posse, a declaração de bens atualizada, c) não se encontra impedido por lei especial, ou condenado por qualquer crime cuja pena vede, ainda que temporariamente, o exercício de cargo público ou de administração de empresa estatal; d) estabelece, para fins de citação e intimação em processos administrativos ou judiciais relativos à sua gestão, o domicílio informado neste Termo, comprometendo-se a comunicar por escrito qualquer alteração de endereço; e) assumir compromisso com metas e resultados específicos a serem alcançados, que submeterá para aprovação ao Conselho de Administração, a quem incumbe fiscalizar seu cumprimento. Dispostas as formalidades exigidas pelas leis citadas anteriormente e conforme o Estatuto Social da EMATER-RIO, assino o presente TERMO DE POSSE em duas vias de igual teor e conteúdo. Processo nº SEI-020002/000113/2023.\r\nId: 2692313\r\n"
        ],
        "2692322": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCOMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\ntorna pública o resultado preliminar da seleção, conforme segue:\r\nINSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS foi única classificada, ficando em 1º lugar, atendendo de forma satisfatória aos critérios estabelecidos no chamamento público;\r\nA ata com todas as informações da análise realizada pela comissão de seleção encontra-se à disposição e será publicada integralmente no site oficial da Fundação Leão XIII para ampla transparência e acesso público.\r\nCientifiquem-se o interessado e sigam-se os trâmites necessários para a continuidade do processo, ficando dispensado o prazo recursal, encaminhando-se à homologação, considerando a OSC selecionada ser única a disputar o presente Chamamento Público. Processo nº SEI- 310003/000793/2025\r\nId: 2692322\r\n"
        ],
        "2692323": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ nÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, dos contribuintes abaixo identificado:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nNº do Processo\r\nNota de Lançamento\r\n51007610\r\n06.057.223/0011-43\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nSEI-040040/000088/2021\r\n51007610\r\n\r\nId: 2692323\r\n"
        ],
        "2692338": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE RETENÇÃO DE FLUXO DE DETRITOS - BARREIRA SABO - NA ÁREA DENOMINADA MORRO DUAS PEDRAS, BAIRRO: DUAS PEDRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO - RJ.\r\nConcorrência Eletrônica CNº 04/2025\r\nTécnica e Preço\r\n: 12/01/2026\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.comprasnet.gov.br. \r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000679/2025.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2692338\r\n"
        ],
        "2692339": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 06/11-2025 \r\nPÁGINA 66- 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000505/2025\r\nOnde se lê:\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br......\r\nLeia-se: \r\nwww.comprasnet.gov.br. \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br......\r\nId: 2692339\r\n"
        ],
        "2692392": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COLA CIRURGICA E ETC. Processo nº SEI-260007/012898/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESE E ETC. Processo nº SEI-260007/009798/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ABIRATERONA. Processo nº SEI- 260007/012109/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 24/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA. Processo nº SEI- 260007/012129/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2692392\r\n"
        ],
        "2692394": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 226/25,referente ao Processo n° SEI-080002/018908/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS, restou FRACASSADO.\r\nId: 2692394\r\n"
        ],
        "2692408": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos diversos, na forma do Termo de Referência - Anexo do Edital. \r\nMenor preço global.\r\nR 3.302.515,50 (três milhões, trezentos e dois mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n28/11/2025.\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br. \r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2692408\r\n"
        ],
        "2692411": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - torna público a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico nº 004/2025\r\nRegistro de preços para contratação de empresa especializada em planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais, em âmbito estadual e nacional, com fornecimento/disponibilização de mobiliário, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaços e demais itens correlatos, visando atender às necessidades institucionais da CEHAB-RJ\r\n26/11/2025\r\n11:00 horas\r\nAv. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2692411\r\n"
        ],
        "2692415": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\n.\r\n.\r\nAberto e Fechado.\r\n19/12/2025 às 11:00 horas.\r\n.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL COELHO, NO BAIRRO MANANCIAL, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ.\r\nR 3.669.366,65 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/11/2025.\r\nId: 2692415\r\n"
        ],
        "2692427": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/665/2025\r\nNOME: PINHEIRAL INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS SPE LTDA. CNPJ/CPF 29.307.116/0001-50. ENDEREÇO: AVENIDA OSCAR DE ALMEIDA GAMA, 359. MUNICIPIO: PINHEIRAL - RJ. INFRAÇÃO: Art.: 84 e Art.: 61 da Lei Estadual 3.467 /2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 66.703,81. PROCESSO N° SEI- 070002/003959/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/COOBGAI/669/2025\r\nNOME: BRENO GOUVEA PEREZ COMERCIO DE ALIMENTOS CNPJ/CPF: 36.209.258/0001-40 ENDEREÇO: Praça Leoni Ramos, 9 - São Domingos - Niterói - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento à notificação SUPBGNOT/01140647, recebida em 29 de maio de 2025, com fulcro no Art. 76 da Lei Estadual 3467/2000. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades: II - Multa simples Valor: R 2.142,65 PROCESSO Nº SEI-070002/022314/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/720/2025\r\nNOME: JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO. CNPJ/CPF: 249.387.777- 20. ENDEREÇO: RUA COMENDADOR SÁ, 32. MUNICIPIO: PIRAÍ - RJ\r\nINFRAÇÃO: Art.: 76 da Lei Estadual 3.467 /2000. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 2.050,16. PROCESSO N° SEI- 070002/013796/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/717/2025\r\nNOME: JOÃO BATISTA DE LIMA. CNPJ/CPF: 924.023.647-34.\r\nENDEREÇO: RUA GERALDO DELGADO DA SILVA, 226. MUNICIPIO: QUATIS- RJ. INFRAÇÃO: Art.: 76. Inc.: I da Lei Estadual 3.467 /2000.\r\nPENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/011067/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162446\r\nNOME: LUIZ FELIPE FONSECA LIMA. CNPJ/CPF N° 142.367.097-32 ENDEREÇO: Rua Chafi Zarife, S/N - Centro MUNICÍPIO: Macuco. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade PROCESSO Nº SEI- 070002/006556/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/719/2025\r\nNOME: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA. CNPJ/CPF: 28.683.712/0001-71. ENDEREÇO: RUA PINTO RIBEIRO, 205. MUNICIPIO: BARRA MANSA - RJ INFRAÇÃO: Art.: 76. Inc.: II da Lei Estadual 3.467 /2000. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 2.098,26. PROCESSO N° SEI-070002/011127/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/721/2025\r\nNOME: K & K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S.A. CNPJ/CPF: 06.298.938/0004-69. ENDEREÇO: RODOVIA BR 393 - LÚCIO MEIRA, S/N° 5001 - CSN. MUNICIPIO: VOLTA REDONDA - RJ INFRAÇÃO: Art.: 86. Inc.: II da Lei Estadual 3.467 /2000. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 10.367,45. PROCESSO N° SEI- 070002/007293/2025.\r\n°: GERFISAI/505/2025\r\nNOME: FERRAGENS BRASIL LTDA CNPJ/CPF N°: 33.158.494/0001- 96 ENDEREÇO: Avenida Marechal Floriano, 38 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 6.813,41 PROCESSO N° SEI- 070002/012229/2024.\r\n°: GERFISAI/504/2025\r\nNOME: PREZUNIC COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF N°: 04.557.157/0016-50 ENDEREÇO: Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, 6 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 5.126,31 PROCESSO N° SEI-070002/004736/2025.\r\nNOME: METALURGICA ITATIACO INDUSTRIA DE PRODUTOS DE METAL LTDA. CNPJ/CPF: 51.585.769/0001-50. ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N° KM 316. MUNICIPIO: ITATIAIA- RJ INFRAÇÃO: Art.: 85 da Lei Estadual 3.467 /2000. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/005187/2025.\r\n°: GERFISAI/474/2025\r\nNOME: HGA-2000 PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF N°: 01.809.551/0001-63 ENDEREÇO: Rua Verônica Martins, 48 SALA 1 MUNICIPIO: Rio das Ostras INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.813,41 PROCESSO N° SEI-070002/014406/2024.\r\n°: GERFISAI/490/2025\r\nNOME: LUCAS PACHECO DA SILVA CNPJ/CPF N°: 161.191.067-66 ENDEREÇO: RJ 106, ALPHAVILLE 2 CASA M16, 15393 MUNICIPIO: Maricá INFRAÇÃO: Artigo 57 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 11.295,04 PROCESSO N° SEI- 070002/011635/2025.\r\n°: GERFISAI/501/2025\r\nNOME: MM CONSTRUTORA LTDA CNPJ/CPF N°: 11.239.163/0001- 48 ENDEREÇO: AVENIDA LOURIVAL MARTINS BEDA, 990 PARTE MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 9.021,05 PROCESSO N° SEI-070002/011467/2024.\r\n°: GERFISAI/415/2025\r\nNOME: SERVINAVE CNPJ/CPF N°: 33.189.684/0001-70 ENDEREÇO: Rua São Sebastião, S/N.º MUNICIPIO: Niterói INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N° SEI-070002/002989/2025.\r\n°: GERFISAI/491/2025\r\nNOME: JOSÉ ZITELMANN FALCÃO VIEIRA CNPJ/CPF N°: 926.140.435-91 ENDEREÇO: ESTRADA DO HORTO, 111 LT 10 MUNICIPIO: Petrópolis INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 46.735,29 PROCESSO N° SEI-070002/013701/2025.\r\n°: GERFISAI/483/2025\r\nNOME: HOTEL ATLANTICO AVENIDA LTDA CNPJ/CPF N°: 29.300.903/0001-70 ENDEREÇO: Avenida Rio Branco, 33 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 E 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 4.001,04 PROCESSO N° SEI- 070002/014580/2025.\r\n°: GERFISAI/473/2025\r\nNOME: JOTUN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA CNPJ/CPF N°: 02.907.585/0004-04 ENDEREÇO: Estrada Ademar Ferreira Torres, s/n MUNICIPIO: Itaboraí INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 46.200,39 PROCESSO N° SEI-070002/011596/2025.\r\n°: GERFISAI/503/2025\r\nNOME: WAGNER VESTPHAL CNPJ/CPF N°: 893.197.888-04 ENDEREÇO: Rua das Helicônias MUNICIPIO: Guarujá INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 12.509,98 PROCESSO N° SEI-070002/010589/2025.\r\n°: GERFISAI/58/2025\r\nNOME: AUTO CENTER OLINDA ELLIS LTDA CNPJ/CPF N°: 05.619.251/0001-72 ENDEREÇO: Rua Olinda Ellis, 157 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 18.321,08 PROCESSO N° SEI- 070002/011665/2025.\r\n°: GERFISAI/502/2025\r\nNOME: GNG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF N°: 58.611.351/0001-19 ENDEREÇO: Rua Marvin, 207 MUNICIPIO: Fortaleza INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 7.696,47 PROCESSO N° SEI- 070002/012264/2024\r\n°: GERFISAI/499/2025\r\nNOME: GRANOIL LTDA CNPJ/CPF N°: 29.326.360/0001-60 ENDEREÇO: Rua do Alho, MERCADO SÃO SEBASTIÃO, 500 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 7.696,47 PROCESSO N° SEI- 070002/012267/2024.\r\n°: GERFISAI/33/2025\r\nNOME: FERGINA VINCENT CNPJ/CPF N°: 062.774.327-70 ENDEREÇO: RUA GETULIO VARGAS, 09 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 6.134,41 PROCESSO N° SEI-070002/009973/2025.\r\n°: GERFISAI/460/2025\r\nNOME: EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF N°: 06.069.286/0001-48 ENDEREÇO: Quadra EQS 114/115, SN, MUNICIPIO: Brasília INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 8.285,17 PROCESSO N° SEI-070002/012174/2024.\r\n°: GERFISAI/500/2025\r\nNOME: GALPETRO COMERCIO DE OLEO COMBUSTIVEL LTDA CNPJ/CPF N°: 10.834.549/0001-35 ENDEREÇO: Avenida Mascarenhas de Morais, 775 QD 22A, LT 20 MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 7.696,47 PROCESSO N° SEI-070002/012247/2024.\r\n°: GERFISAI/470/2025\r\nNOME: SANJA LOCADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CNPJ/CPF N°: 12.998.304/0001-79 ENDEREÇO: RUA DOUTOR ÁLVARO BOTELHO, 531 MUNICIPIO: Lavras INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 6.077,53 PROCESSO N° SEI-070002/011614/2024.\r\nNOME: Amauri Costa dos Santos CNPJ/CPF N°: 850.607.047-34 ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, 17348 KM 181 MUNICIPIO: Nova Iguaçu INFRAÇÃO: Artigo 92 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070002/015569/2025.\r\n°: GERFISAI/477/2025\r\nNOME: EUROBRÁS CONSTRUÇÕES METÁLICAS MODULADAS LTDA. CNPJ/CPF N°: 44.721.769/0001-74 ENDEREÇO: Rua Vereador José Nanci, 405 MUNICIPIO: Santo André INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 19.323,38 PROCESSO N° SEI-070002/012183/2024.\r\n°: GERFISAI/489/2025\r\nNOME: Criadouro Imperial CNPJ/CPF N°: 40.253.138/0001-17 ENDEREÇO: Avenida Carlos da Silva Rocha, 34 LT 27 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 7.244,96 PROCESSO N° SEI- 070002/005247/2025.\r\n°: GERFISAI/496/2025\r\nNOME: SOLANGE DOURADO CARVALHO CNPJ/CPF N°: 916.140.407-10 ENDEREÇO: ESTRADA HANS GARLIPP, - KM 14 MUNICIPIO: Nova Friburgo INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI- 070002/003440/2025.\r\n°: GERFISAI/498/2025\r\nNOME: DUCK POSTO DE GASOLINA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ/CPF N°: 30.603.146/0001-92 ENDEREÇO: Avenida Perimetral Brigadeiro Lima e Silva, 901 MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO: Artigo 87 E 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 291.156,07 PROCESSO N° SEI- 070002/003198/2025.\r\n°: GERFISAI/493/2025\r\nNOME: Associação Atlética Banco do Brasil CNPJ/CPF N°: 27.055.565/0001-22 ENDEREÇO: Avenida Borges de Medeiros, 829 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI- 070002/013489/2025.\r\n°: GERFISAI/492/2025\r\nNOME: SEPETIBA CARGO LTDA CNPJ/CPF N°: 06.347.809/0001-70 ENDEREÇO: RUA 05, S/N QD A, LT 04, 05 E 06 MUNICIPIO: Itaguaí INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 25.143,75 PROCESSO N° SEI- 070002/013615/2025.\r\n°: GERFISAI/494/2025\r\nNOME: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF N°: 42.266.890/0009-85 ENDEREÇO: ILHA DA MADEIRA - PORTO DE ITAGUAÍ, - KM 18 MUNICIPIO: Itaguaí INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI- 070002/014208/2024.\r\n°: GERFISAI/726/2025\r\nNOME: BLEND LIFE E BUSINESS CNPJ/CPF N°: 20.420.301/0001-81 ENDEREÇO: Avenida Geremário Dantas, 906 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 2.088,14 PROCESSO N° SEI- 070002/021550/2025.\r\nNOME: F B LOCAÇÕES DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ/CPF N°: 19.508.786/0001-80 ENDEREÇO: Estrada do Ca tonho, PAL 21902, - LT 50,51 E 52 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 81, 85 E 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 147.923,89 PROCESSO N° SEI- 070002/002712/2025.\r\n°: GERFISAI/475/2025\r\nNOME: ECOLOG TRANSPORTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF N°: 14.178.012/0001-15 ENDEREÇO: AVENIDA MARTINHO DE ALMEIDA, 100 LOJA D MUNICIPIO: Rio Bonito INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.224,71 PROCESSO N° SEI-070002/011465/2024.\r\n°: GERFISAI/482/2025\r\nNOME: CONDOMINIO NOVA IPANEMA CNPJ/CPF N°: 28.248.128/0001-98 ENDEREÇO: Rua Almirante Heráclito da Graça Aranha, 279 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 18.321,08 PROCESSO N° SEI-070002/014499/2025.\r\n°: GERFISAI/472/2025\r\nNOME: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. CNPJ/CPF N°: 96.824.594/0073-07 ENDEREÇO: AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, 522 MUNICIPIO: Cantagalo INFRAÇÃO: Artigo 87 E 91 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 250.455,76 PROCESSO N° SEI-070002/025533/2024.\r\nNOME: PONTO FORTE LOCAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF N°: 11.009.325/0001-51 ENDEREÇO: RUA ENGENHEIRO LUIZ MULLER, S/N AREA C MUNICIPIO: Comendador Levy Gasparian INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 5.488,83 PROCESSO N° SEI-070002/011533/2024.\r\n°: GERFISAI/481/2025\r\nNOME: DEPOSITO DE GELO MONTEIRO LTDA CNPJ/CPF N°: 46.992.364/0001-04 ENDEREÇO: Rua Campina Grande, 300 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.184,35 PROCESSO N° SEI- 070002/012244/2025.\r\n°: GERFISAI/476/2025\r\nNOME: QUALITY MIX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF N°: 09.308.373/0001-07 ENDEREÇO: RUA LEOPOLDO SALES, 169 MUNICIPIO: Casimiro de Abreu INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.077,53 PROCESSO N° SEI-070002/011548/2024.\r\n°: GERFISAI/401/2025\r\nNOME: Belmac Construtora Ltda. CNPJ/CPF N°: 13.474.158/0001-45 ENDEREÇO: Avenida Ayrton Senna, 2001 Fundos MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 64, 92 E 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 17.956,87 PROCESSO N° SEI- 070002/015836/2025.\r\n°: GERFISAI/413/2025\r\nNOME: RICARDO FERNANDO FONTES LOPES (Auto Potencia) CNPJ/CPF N°: 17.851.571/0001-32 ENDEREÇO: Rua João Pinheiro, 613 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das ati vidades PROCESSO N° SEI-070002/009763/2025.\r\nId: 2692427\r\n"
        ],
        "2692442": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n- ID:6151027/3 - FIM DA REQUISIÇÃO EXTERNA - PROCESSO N° SEI- 080001/033323/2025.\r\nId: 2692442\r\n"
        ],
        "2692494": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA Comissão de Pregão torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de equipamentos de processamento de dados (servidores)\r\nNº SEI-90002/000189/2025\r\nObs.: O Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos , e na Gerência de Contratos e Pregão, localizada na Avenida \r\nPresidente Vargas, nº 2.555/12°- Andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, \r\nmediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do \r\ncarimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2692494\r\n"
        ],
        "2692508": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO \r\n, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro - RJ, torna público que realizará, por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nFornecimento contínuo de gases especiais em cilindros e/ou tanques estacionários, em regime de comodato, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nMenor preço por item\r\n24/10/2025, às 9h30min\r\n24/10/2025, às 10h\r\nR 160.997,69 (cento e sessenta mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove\r\ncentavos).\r\ndgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br licitacao.sepol@outlook.com\r\nSEI-360018/000532/2024\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br\r\nId: 2692508\r\n"
        ],
        "2692509": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "\r\nNº 009/2025.\r\n: contratação de empresa visando a construção de Escola em Tempo Integral, C.E. Angela Maria, Marechal Hermes/Rio de Janeiro/RJ - Projeto Padrão FNDE - 13 salas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSEI-330003/002635/2025.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2692509\r\n"
        ],
        "2692520": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (RALOXIFENO 60 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n25/11/2025, às 10:00 horas\r\n25/11/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/017095/2024\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2692520\r\n"
        ],
        "2692551": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n: Pregão Eletrônico\r\n: PE0010/CENTRAL/2025\r\n: Menor preço global por item\r\n: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a Contratação de serviço de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), na modalidade ALIMENTAÇÃO, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao cartão natalino, conforme DEFINIÇÃO DO OBJETO no TERMO DE REFERÊNCIA, e exigências estabelecidas neste EDITAL e demais anexos.\r\n: 03/12/2025\r\n: 10:00 horas\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 407 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2692551\r\n"
        ],
        "2692575": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\ntorna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\n: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de película solar de controle térmico e luminoso, com rejeição de raios UV, em superfícies envidraçadas de edificações públicas, visando conforto térmico, economia de energia, preservação do mobiliário e privacidade dos ambientes na fachada de fundos do Palácio Guanabara, situado à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras e no 17º andar do Edifício São Bento Oito, situado à Rua São Bento, nº 8 - Centro, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.\r\n: 10/11/2025, às 10:00 horas.\r\n: 14/11/2025, às 10:00 horas.\r\n: 14/11/2025, às 14:30 horas.\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - .\r\nOutras informações sobre a presente contratação direta através do telefone 2334.3217 ou pelo e-mail .\r\nId: 2692575\r\n"
        ],
        "2692591": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\n, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com disputa, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, na forma que segue:\r\n/25 \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de TV por assinatura, com transmissão digital em HD (alta definição), compreendendo a instalação e assistência técnica para 01 (um) ponto de recepção, visando atender às necessidades da Assessoria de Comunicação Social (ASSCOM) da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência.\r\n13/11/2025, às 10h50min (Horário de Brasília). \r\n13/11/2025, às 11h00min (Horário de Brasília).\r\n13/11/2025, às 15h00min (Horário de Brasília). \r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Termo de Referência e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico supramencionado, e as demais informações sobre a contratação direta, através do e-mail pregao@fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2692591\r\n"
        ],
        "2692594": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS abertura de processo administrativo sancionatório de empresa. Considerando o disposto no art. 87 da Lei nº 8666/1993, bem como legislações correlatas e, consubstanciado no processo n° SEI-360018/000762/2025, esta Administração , inscrita no CNPJ sob o nº 16.963.545/0001-33, referente ao contrato 045/SEPOL/2021, de que houve a abertura de procedimento sancionatório em seu desfavor, na forma do exposto na PORTARIA DGCC/SSGA/SEPOL SEI nº 51, de 24 de setembro de 2025, publicada à pág. 26 do DOERJ nº 180, de 01/10/2025, tendo em vista os seguintes fatos: \r\nNo curso do contrato 045/SEPOL/2021, que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades dos lotes 3 e 4, verificou-se que a contratada deixou de apresentar documentação obrigatória, agindo em desconformidade com as regras contratuais e com a legislação de regência.\r\nEm razão do supradito, fica a notificada sujeita às sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8666/1993, sem prejuízo de eventual agravamento, respeitada nova notificação para apresentação de defesa, na forma do art. 63, parágrafo único, da Lei nº 5.427, de 01/04/2009. \r\nA NOTIFICADA, querendo, poderá produzir todas as provas admitidas no ordenamento jurídico, tais como as aludidas nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009.\r\nOs autos do processo administrativo n° SEI-360018/000762/2025, estão disponíveis para consulta através do portal SEI (https://portalsei.rj.gov.br/), no campo consulta a processos, no seguinte endereço eletrônico: https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6, sendo ainda ofertada a sua retirada em mídia na sede deste Departamento Geral de Contratações e Convênios, na Rua do Lavradio nº 162, bairro do Centro, município do Rio de Janeiro/RJ ou a remessa por meio eletrônico. \r\nPor fim, solicita-se que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao Departamento-Geral de Contratações e Convênios da Secretaria de Estado de Polícia Civil, via e-mail para mariana.rocha@pcivil.rj.gov.br, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa. \r\nId: 2692594\r\n"
        ],
        "2692649": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA os responsáveis pelas organizações abaixo listadas para regularização de prestação de contas e resposta às diligências enviadas referente aos projetos culturais discriminados abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicação.\r\nEm caso de dúvidas, o proponente poderá comparecer nesta Secretaria, localizada à Av. Presidente Vargas, 1261, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20071-004.\r\nA ausência de comparecimento ou de regularização da Prestação de Contas da Execução Financeira acarretará reprovação, seguida de abertura de processo de Tomada de Contas, em conformidade com o artigo 24, § 1º e §2º, da Resolução 265/2023.\r\nRELAÇÃO DE PROPONENTES COM PENDÊNCIAS NA COORDENADORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAtelier do Ronaldo; CNPJ 24.449.971/0001-81; Projeto Coringa de Realengo; Número 50392; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\n32.129.051 Jose Ailton dos Santos Junior; CNPJ 32.129.051/0001-04; Projeto Billy & Mandy 2025; Número 59388; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\n52.879.915 Adilson Alves de Souza; CNPJ 52.879.915/0001-12; Projeto Quem Nunca fez KUKA - Nunca fez Bate Bola; Número 60367; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\n52.759.377 Gerson Magina Vasconcellos de Oliveira; CNPJ 52.759.377/0001-22; Projeto Psicose; Número 61401; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\nDaniel Alves dos Santos; CNPJ 57.472.331/0001-41; Projeto TR de Realengo; Número 62682; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\nMarcelo Rodrigues da Silva 98134264700; CNPJ 14.047.031/0001-02; Projeto Turma do Índio - ABL; Número 62909; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\nBrayan Laurindo 14752585774; CNPJ 45.708.660/0001-60; Projeto KND de Realengo; Número 63159; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\n44.208.855 Paulo Marcio da Silva Barbosa; CNPJ 44.208.855/0001-88; Projeto Faraó de Realengo; Número 63224; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\n49.878.191 Danielle Vieira Bragança; CNPJ 49.878.191/0001-88; Projeto 100 Limites SG; Número 63678; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\nIngrid dos Santos Souza Vidal Santos 139.569.437-64; CNPJ 26.870.194/0001-70; Projeto Saída de Turma 2025 e 3° Encontro de Turmas de Bate-Bola de Magé e Região; Número 63938; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\nElizabeth Pereira Justino 12828032710; CNPJ 41.076.932/0001-03; Projeto Turma Admirados - Saida de Turma 2025; Número 63958; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\n52.775.799 Gean Magina Vasconcellos de Oliveira; CNPJ 52.775.799/0001-91; Projeto Turma Gestão de Irajá; Número 63988; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\nWagner Marques Pinto 04263088751; CNPJ 48.680.751/0001-22; Projeto Surpresa Realengo; Número 64136; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\nRodrigo Campos Bernardo 13111846784; CNPJ 29.232.008/0001-65; Projeto Turma Contradição- Motoqueiro Fantasma; Número 64254; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\n52.222.500 Douglas Cardoso Martins; CNPJ 52.222.500/0001-71; Projeto Saída de Turma 2025 - Turma dos Artistas; Número 64308; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\n28.527.561 Flavio Palheta de Oliveira; CNPJ 28.527.561/0001-62; Projeto Turma Aranha desde 1987; Número 64390; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\n53.790.296 Jorge da Rocha Terra; CNPJ 53.790.296/0001-58; Projeto Magia e Diversão: O Mundo de Walt Disney no Carnaval de Bate- Bolas; Número 64407; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\n57.526.874 Franklin de Souza Barroso; CNPJ 57.526.874/0001-02; Projeto Big Bang do Contexto; Número 64467; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\nRomulo Silva de Oliveira 12071996720; CNPJ 34.802.888/0001-06; Projeto Airton Senna; Número 64481; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\nFábio dos Santos Oliveira 05731648786; CNPJ 47.091.466/0001-03; Projeto Turma Utopia - Futuristas; Número 64575; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03.\r\nAna Claudia de Carvalho Pereira; CNPJ 56.955.937/0001-75; Projeto Ana Claudia de Carvalho Pereira; Número 64802; Edital Turma de Bate - Bolas RJ 03. Processo nº SEI-180001/003860/2025.\r\nId: 2692649\r\n"
        ],
        "2692650": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS abertura de processo administrativo sancionatório de empresa, com fundamento na Lei 14.133/2021, bem como legislações correlatas e, consubstanciado no processo n° SEI-360018/000799/2025, esta Administração a empresa inscrita no CNPJ sob o nº 27.160.085/0001-21, de que houve a abertura de procedimento sancionatório em seu desfavor, na forma do exposto na PORTARIA DGCC/SSGA/SEPOL SEI nº 58, de 25 de setembro de 2025, publicada à pag. 26 do DOERJ nº 181, de 02/10/2025. A presente tem a finalidade de apurar possíveis irregularidades praticadas no decorrer da contratação, referente ao serviço de projeção mapeada (vídeo mapping) no Cristo Redentor, realizado em 10 de maio de 2024, vinculado ao Empenho nº 2024NE00481, em razão do supradito, fica a notificada sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo de eventual agravamento, respeitada nova notificação para apresentação de defesa.\r\nA NOTIFICADA, querendo, poderá produzir todas as provas admitidas no ordenamento jurídico, tais como as aludidas nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009.\r\nOs autos do processo administrativo n° SEI-360018/000799/2025, estão disponíveis para consulta através do portal SEI (https://portalsei.rj.gov.br/), no campo consulta a processos, no seguinte endereço eletrônico: https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6, sendo ainda ofertada a sua retirada em mídia na sede deste Departamento Geral de Contratações e Convênios, na Rua do Lavradio nº 162, bairro do Centro, município do Rio de Janeiro/RJ ou a remessa por meio eletrônico. \r\nPor fim, solicita-se que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao Departamento-Geral de Contratações e Convênios da Secretaria de Estado de Polícia Civil, via e-mail para livia.silva@pcivil.rj.gov.br, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da presente publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa. \r\nId: 2692650\r\n"
        ],
        "2692671": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, primeiro andar - DLCA, Centro, RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2025 (PE 028/25), Processo nº SEI- 360343/000288/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 17 de outubro de 2025, às 13:10h, que tem por objeto a prestação de serviço de certificação digital para pessoas físicas (E-CPF) A3, em nuvem, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, no valor total estimado de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais). O Pregoeiro declarou o vencedor, e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 07/11/2025, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o feito à empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.- CNPJ nº 21.308.480/0001-22, para o item, no valor total de R 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais).\r\nId: 2692671\r\n"
        ],
        "2692675": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a adesão ao Programa Especial de Tarifas Diferenciadas pelas comunidade Zaquias Jorge, localizada no bairro da Freguesia, na Zona Norte do Rio de Janeiro, inserida na região da Ilha do Governador, para fruição da alíquota de 12% nos termos da alínea \"a1\" do inciso VI, do artigo 14, da Lei nº 2.657/1996.\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/005720/2025\r\nEmpresa: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\nId: 2692675\r\n"
        ],
        "2692677": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a adesão ao Programa Especial de Tarifas Diferenciadas pela Comunidade Chacrinha, localizada no bairro de Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, para fruição da alíquota de 12% nos termos da alínea \"a1\" do inciso VI, do artigo 14, da Lei nº 2.657/1996.\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/005718/2025\r\nEmpresa: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\nId: 2692677\r\n"
        ],
        "2692678": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\nSUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a adesão ao Programa Especial de Tarifas Diferenciadas pela Comunidade Corte Oito, localizada na Baixada Fluminense, no município de Duque de Caxias (RJ), para fruição da alíquota de 12% nos termos da alínea \"a1\" do inciso VI, do artigo 14, da Lei nº 2.657/1996.\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/005719/2025\r\nEmpresa: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\nId: 2692678\r\n"
        ],
        "2692705": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 213/25 - Processo nº SEI-080002/008541/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE PATOLOGIA CLÍNICA. A suspensão ocorreu para ajustes no instrumento convocatório.\r\nId: 2692705\r\n"
        ],
        "2692706": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 212/25 - Processo nº SEI-080002/010471/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS E A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER O HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS (HEGV) E UPA PENHA. A suspensão ocorreu para ajustes no instrumento convocatório. \r\nId: 2692706\r\n"
        ],
        "2692710": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, designada pela Resolução SEPOL nº 726 de 10 de fevereiro de 2025, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão do contido no Processo nº SEI-360018/000200/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2025, cujo objeto é a aquisição de 1 (um) aparelho de ultrassonografia e 2 (dois) aparelhos de bioimpedância destinados à realização de exames e à adequação da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira - PPCJCM, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, e considerando os pedidos de esclarecimento apresentados por licitantes, bem como as manifestações técnicas da área demandante que apontaram a necessidade de revisão das especificações técnicas, a Ordenadora de Despesas, por meio do Despacho id. 118417554, determinou a suspensão sine die do certame, até que sejam promovidas as adequações necessárias, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e dos arts. 5º e 11 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2692710\r\n"
        ],
        "2692752": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-08/008/1741/2016, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, , Médico, Id. Funcional nº 5641128, vínculo 01, matrícula nº 867729-6, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, 2º Andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ (Superintendência de Recursos Humanos), dentro dos próximos trinta dias, no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex officio em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no item 2 do parágrafo único do art. 16 c/c o art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2692752\r\n"
        ],
        "2692753": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTOos nomes citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo.\r\n- ID: 25855298/2 - FIM DA REQUISIÇÃO INTERNA - PROCESSO Nº SEI-080001/033702/2025.\r\n- ID: 3175910/1- RENUNCIA DE ESTIPÊNDIO - PROCESSO Nº SEI-31001/001968/2024.\r\nId: 2692753\r\n"
        ],
        "2692775": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDE anteriormente marcada para 12/11/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 25/11/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260006/036559/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2692775\r\n"
        ],
        "2692781": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 142/2025 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS - IMUNOFENOTIPAGEM (APC)\r\n27/11/2025, às 10h00min.\r\n27/11/2025, às 10h05min.\r\n36482.\r\nSigiloso.\r\nSEI-080002/006589/2025.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2692781\r\n"
        ],
        "2692782": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 227/2025.\r\nAquisição de eletrocardiógrafos.\r\n27/11/2025, às 14h00min.\r\n27/11/2025, às 14h05min.\r\n37684.\r\nSigiloso.\r\nSEI-080002/003495/2025.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2692782\r\n"
        ],
        "2692813": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, designada pela Portaria EMOP N.º 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 031/2025 - contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva dos aparelhos de ar condicionados tipo split em todas as salas ocupadas pela EMOP-RJ, incluindo a aquisição e instalação de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O presente Pregão fica remarcado para o dia 27 de novembro de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI-330003/001701/2025.\r\nId: 2692813\r\n"
        ],
        "2692820": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2025\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO N° SEI-360018/000532/2024\r\nOnde se lê: Limite para Acolhimento das Propostas: 24/10/2025, às 9h30min \r\nOnde se lê: Data do Pregão: 24/10/2025, às 10h.\r\nLeia-se: Limite para Acolhimento das Propostas: 24/11/2025, às 9h30min\r\nLeia-se: Data do Pregão: 24/11/2025, às 10h.\r\nId: 2692820\r\n"
        ],
        "2692834": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/025583/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEASinscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2692834\r\n"
        ],
        "2692835": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/034474/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no Hospital Estadual Roberto Chabo. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2692835\r\n"
        ],
        "2692836": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/035606/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA-I'DOR, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, no Hospital Estadual da Criança. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2692836\r\n"
        ],
        "2692837": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/032058/2025, em face da Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MATUÍPE - , inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2692837\r\n"
        ],
        "2692841": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSERETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública que o Pregão Eletrônico nº 207/25 - Processo nº SEI-080001/023019/2025, cujo objeto é a aquisição de aparelho de radioterapia (ACELERADOR LINEAR),visando suprir as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste edital e seus anexos, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 02/12/2025 às 10:00 horas. Para realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.5.5 do edital.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2692841\r\n"
        ],
        "2692842": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública que o Pregão Eletrônico nº 208/25 - Processo nº SEI-080001/024197/2025, cujo objeto é a aquisição de tomografia computadorizada por emissão de prótons (PET-CT), visando suprir as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste edital e seus anexos, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 02/12/2025 às 10:00 horas. Para realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 7.5.5 do edital.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2692842\r\n"
        ],
        "2692843": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAquisição de um chiller parafuso com inverter de condensação a ar\r\n27/11/2025 \r\n11:30 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2692843\r\n"
        ],
        "2692846": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Giselle Gonçalves da Fonseca - Id Funcional: 5141791-0 - Gestor; Luciana Gomes Postiço - Id Funcional: 5158868-4 e Nicholas Tavares Beca MoutinhoId - Id Funcional: 5162531-8 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP Nº 967 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial em 02 de outubro de 2025, e conforme o documento SEI nº 115308977, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à de execução de \" Pavimentação, microdrenagem e implantação de rede de água e esgoto sanitário, com elaboração de projeto executivo, na localidade de Santa Clara, no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ\", referente ao Contrato nº 021/2023, (51299283), com a Empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, objeto do Processo SEI-330018/001070/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-330018/001070/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/11/2025.\r\nId: 2692846\r\n"
        ],
        "2692849": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Giselle Gonçalves da Fonseca - Id. Funcional: 5141791-0 - Gestora, Arlindo Basílio dos Santos Filho - Id. Funcional: 5141766-9 e João Vitor Naves Rodrigues -Id. Funcional: 51466961-8 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP nº 884 , de 27 de Maio de 2025, ATESTA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E SOLO GRAMPEADO VERDE, LOCALIZADA PRÓXIMO À KLABIN ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ\", referente ao Contrato nº 025/2024, com a Empresa CONSÓRCIO MENDES KLABIN, objeto do Processo nº SEI-330001/001217/2024, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 140, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo administrativo nº SEI- 330001/001217/2024.\r\nId: 2692849\r\n"
        ],
        "2692912": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/12/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ INDIVIDUAL. Processo nº SEI-260006/035260/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2692912\r\n"
        ],
        "2692950": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMATER-RIO, faz saber que através do Processo Administrativo SEI-020002/001537/2024, far-se-á realizar nos dias 05.12.2025 e 11.12.2025, às 14:00h, na Fazenda Experimental de Italva (também conhecida como Fazenda BoaVista), Localizada na Rodovia BR 356, Km 58, Boavista, Italva/RJ. LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025. OBJETO: Alienação de 159 (cento e cinquenta e nove) semoventes, envolvendo gados bovinos das raças mestiça e guzerá (machos e fêmeas), todos pertencentes à EMATER-RIO. Os interessados poderão retirar o Edital e os Anexos no local da realização do evento, pelo e-mail licitacao@emater.rj.gov.br e no sitio eletrônico da EMATER-RIO - www.emater.rj.gov.br.\r\nId: 2692950\r\n"
        ],
        "2692952": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nO DE PREGÃO ELETRONICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 004/2025.\r\nAquisição de Colchões Antichamas para os Adolescentes do DEGASE.\r\naté as 09:00 horas do dia 25/11/2025.\r\naté as 09:00 horas do dia 25/11/2025.\r\n10:00 horas do dia 25/11/2025, horário de Brasília.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (21) 2334-6692.\r\nId: 2692952\r\n"
        ],
        "2693040": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2025\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA \r\nAVISO\r\nSEI-080002/006589/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080002/006589/2025\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080002/006589/2024\r\nId: 2693040\r\n"
        ],
        "2693041": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\ndesignada pela Portaria EMOP Nº 1371/2025, de 08/01/2025, torna público que o Procedimento licitatório nº 008/2025, torna público que a melhor proposta para o procedimento licitatório nº 008/2025 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE NOVA IGUAÇU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.”, foi dada pela licitante CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA declarada, portanto, vencedora. Sendo assim, fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis aos licitantes na data desta publicação.\r\nId: 2693041\r\n"
        ],
        "2693045": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 35/2025 - PRÊMIO FAPERJ DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E RECONHECIMENTO - DESTAQUES DO RIO DE JANEIRO (1ª EDIÇÃO) - 2025. \r\n: 1.1 Reconhecer a excelência de pesquisadores, empresas, startups e comunicadores apoiados pela FAPERJ; 1.2 Valorizar o impacto da pesquisa, inovação e empreendedorismo no desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro; 1.3 Estimular a divulgação científica e a aproximação entre ciência, setor produtivo e sociedade; 1.4 Reforçar o compromisso da FAPERJ com a inovação em sua própria gestão, \r\nreconhecendo servidores, colaboradores e equipes que se destacam.\r\nOs recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R 93.000,00 (noventa e três mil reais), definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos adicionais, a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n10/11/2025\r\nde 10/11/2025 a 21/11/2025\r\nA partir de 25/11/2025\r\nPrazo de 03 (três) dias após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página da FAPERJ (www.faperj.br).\r\nA partir de 28/11/2025\r\n11/12/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2025.\r\nId: 2693045\r\n"
        ],
        "2693141": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nGESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio do Processo SEI-310001/001921/2025, torna pública a listagem dos munícipes que, após verificação pelo órgão responsável - PRODERJ -, foram considerados “APROVADOS”, por atenderem cumulativamente aos critérios estabelecidos no Decreto nº 48.057/2022.\r\nA entrega dos cartões será realizada pelo município, em datas e horários definidos pelos respectivos gestores municipais, observadas as orientações da Coordenação Estadual do Programa Cartão Recomeçar, mediante a apresentação de documento de identificação original com foto e número de CPF por parte do beneficiário.\r\nSegue, abaixo, a relação dos(as) beneficiários(as) do município de Magé:\r\nMAGÉ\r\nLISTAGEM BENEFICIÁRIOS\r\nCPF BENEFICIÁRIO (A)\r\nXXX.086.487-XX ADENILSON SOARES DE SOUZA\r\nXXX.086.567-XX ADILSON SOARES\r\nXXX.131.087-XX ADRIANA BEZERRA DE JESUS\r\nXXX.923.807-XX ADRIANA DA CONCEICAO\r\nXXX.647.777-XX ADRIANA DE ALMEIDA DA SILVA\r\nXXX.468.597-XX ADRIANA TELES DA SILVA\r\nXXX.178.287-XX ADRIELE DA SILVA PEREIRA\r\nXXX.863.917-XX ADRYELLE TELES CASTRO DA SILVA\r\nXXX.580.487-XX AIENA FRANCIELE FERREIRA ANDRE\r\nXXX.116.217-XX ALAIDE LUIZA DE ALENCAR GONCALVES\r\nXXX.426.157-XX ALBA VALERIA DE AZARIAS SILVA\r\nXXX.788.217-XX ALECIANE THOMAZ\r\nXXX.660.827-XX ALESSANDRA DE JESUS OLIVEIRA AGUIAR\r\nXXX.983.667-XX ALESSANDRA MARIA PEREIRA\r\nXXX.933.927-XX ALESSANDRO RANGEL MOREIRA\r\nXXX.178.427-XX ALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA\r\nXXX.778.517-XX ALEXSANDRO DA SILVA FERREIRA\r\nXXX.470.487-XX ALFREDO BATISTA OLIVEIRA\r\nXXX.190.857-XX ALINE OLIVEIRA DE LIMA\r\nXXX.753.157-XX ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nXXX.874.627-XX ALINE PATRICIA DA SILVA LOPES\r\nXXX.613.337-XX ALUISIO SANTOS DE SOUZA\r\nXXX.610.627-XX AMANDA MARILIA DOS SANTOS SALGUEIRO\r\nXXX.637.527-XX ANA ANGELICA MEDEIROS\r\nXXX.099.617-XX ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO SILVA\r\nXXX.620.407-XX ANA BEATRIZ DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\nXXX.712.307-XX ANA CAROLAYNE NUNES DOS SANTOS\r\nXXX.640.077-XX ANA CAROLINA PESSOA SILVA\r\nXXX.519.377-XX ANA CAROLYNA NUNES SIMOES\r\nXXX.991.577-XX ANA CLAUDIA BRIZOLARA DOURADO\r\nXXX.796.667-XX ANA CLAUDIA CORREA DE OLIVEIRA\r\nXXX.788.567-XX ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\nXXX.009.117-XX ANA CRISTINA LIMA DE AGUIAR\r\nXXX.605.897-XX ANA CRISTINA MARTINS VIANA\r\nXXX.315.087-XX ANA MARIA AUGUSTO DA SILVA\r\nXXX.155.437-XX ANA MARIA FERREIRA\r\nXXX.582.587-XX ANA MARIA PEREIRA DO REGO\r\nXXX.605.287-XX ANA MERIELE CARMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nXXX.778.827-XX ANA PAULA ARAUJO DE JESUS ALMEIDA\r\nXXX.882.527-XX ANA PAULA DA SILVA HOMONIMO\r\nXXX.554.257-XX ANA PAULA DA SILVA HOMONIMO\r\nXXX.519.267-XX ANA PAULA GUIMARAES CLAUDIO\r\nXXX.897.867-XX ANA PAULA PRATA VIEIRA\r\nXXX.946.167-XX ANA QUEILA ROQUE THOMAZ\r\nXXX.161.737-XX ANANIAS DO NASCIMENTO BATISTA\r\nXXX.578.667-XX ANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\nXXX.234.827-XX ANDRE ACACIO MORETE\r\nXXX.871.347-XX ANDRE DA SILVA MARQUES\r\nXXX.933.977-XX ANDRE LUIZ ABDON KAIDER\r\nXXX.937.437-XX ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVA\r\nXXX.464.357-XX ANDREIA DA SILVA SANTOS\r\nXXX.504.517-XX ANDREIA DO NASCIMENTO SILVA\r\nXXX.938.277-XX ANDRESSA BATISTA DA SILVA CORDEIRO\r\nXXX.487.727-XX ANDRESSA BENTO DA SILVA\r\nXXX.859.837-XX ANDREZA FARIAS DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nXXX.323.517-XX ANDREZA VIEIRA COSTA\r\nXXX.173.637-XX ANGELA DE OLIVEIRA ANDRADE CAVALCANTE\r\nXXX.211.907-XX ANGELA MARIA DE ARAUJO\r\nXXX.551.647-XX ANGELICA MACEDO DE OLIVEIRA FONSECA\r\nXXX.723.297-XX ANGELICA MAIA DOS SANTOS\r\nXXX.414.377-XX ANNE ALICE DE JESUS GOMES\r\nXXX.922.317-XX ANNE CAROLINE CARDOSO DA SILVA\r\nXXX.305.487-XX ANTONIO MARCOS DA SILVA LOPES\r\nXXX.036.537-XX APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS\r\nXXX.422.377-XX ARIEL MACHADO DOS SANTOS\r\nXXX.112.637-XX ARLINDO JOSE BAUER PEGNOR\r\nXXX.531.467-XX BEATRIZ AUGUSTO OLIVEIRA\r\nXXX.529.397-XX BEATRIZ DE CARVALHO DE CAMPOS\r\nXXX.134.207-XX BEATRIZ JULIO RAIVEL\r\nXXX.529.187-XX BIANCA DE CARVALHO DE CAMPOS\r\nXXX.198.407-XX BIANCA DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\nXXX.578.557-XX BIANCA JULIO RAIVEL\r\nXXX.354.037-XX BRUNA BEZERRA DE JESUS\r\nXXX.496.086-XX BRUNA DA SILVA ALVES\r\nXXX.917.317-XX BRUNA NEVES FRAGA\r\nXXX.646.747-XX BRUNA RAIVEL NOGUEIRA\r\nXXX.462.667-XX BRUNO FONTOURA CARDOSO\r\nXXX.505.337-XX CAMILA CORREA MOREIRA DA SILVA\r\nXXX.307.827-XX CAMILA DA SILVA FIGUEIREDO\r\nXXX.198.567-XX CAMILA DA SILVA SANTOS\r\nXXX.964.617-XX CAMILLA TRINDADE ALVARO DA SILVA\r\nXXX.814.757-XX CARINE DA CONCEICAO FORTUNATO DA SILVA\r\nXXX.481.097-XX CARLOS EDUARDO AZEVEDO BRANDAO DA SILVA\r\nXXX.182.157-XX CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\nXXX.647.807-XX CARMELIO DA SILVA BARROS\r\nXXX.055.387-XX CAROLINE OLIVIERA NUNES\r\nXXX.627.617-XX CAROLINE SILVA DE FARIA\r\nXXX.548.367-XX CATIA REGINA CASTRO BOGEA\r\nXXX.842.827-XX CATIANE DA SILVA DOMINGOS DE SOUZA\r\nXXX.913.667-XX CELMA DA CONCEICAO BOTELHO\r\nXXX.467.367-XX CHAIANNY MACEDO DE OLIVEIRA FONSECA\r\nXXX.772.907-XX CICERA DA SILVA\r\nXXX.806.657-XX CINTHIA SILVA DOS SANTOS SA\r\nXXX.546.087-XX CINTIA SANTANA DE FRANCA\r\nXXX.487.937-XX CLAUDIA CARLOS DE OLIVEIRA\r\nXXX.824.937-XX CLAUDIA DOROTEL\r\nXXX.874.827-XX CLAUDIA LINA RODRIGUES\r\nXXX.274.017-XX CLAUDIANO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nXXX.437.697-XX CLAUDOMIRA ROBERTA DA SILVA CORREA\r\nXXX.805.787-XX CLEIDIANE REINALDO DE ARAUJO SILVA\r\nXXX.731.327-XX CLEUZA DE OLIVEIRA JORDAO\r\nXXX.044.297-XX CONCEICAO RANGEL DE OLIVEIRA\r\nXXX.290.537-XX CRISLANE AZEVEDO DA SILVA\r\nXXX.497.017-XX CRISLANE FERREIRA ARAUJO\r\nXXX.192.947-XX CRISTIANE DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nXXX.280.527-XX DAIANA AZEVEDO DA SILVA\r\nXXX.150.507-XX DAIANA LOPES DA SILVA\r\nXXX.244.347-XX DAIANA MENDES GOMES\r\nXXX.448.267-XX DAIANE VIEIRA DA SILVA\r\nXXX.557.767-XX DAIANI NUNES VIDAL\r\nXXX.409.357-XX DAMIANA COUTO DA CONCEICAO\r\nXXX.928.747-XX DAMIAO RANGEL MOREIRA\r\nXXX.751.987-XX DANI3LE DA CRUZ SANTOS\r\nXXX.086.467-XX DANIELE ALVES DOS SANTOS\r\nXXX.475.877-XX DANIELLE DA ROCHA PINTO\r\nXXX.840.527-XX DARIANCA BARBOSA\r\nXXX.927.217-XX DARLANI DE OLIVEIRA COUTO\r\nXXX.915.767-XX DEBORA FONTOURA DOS SANTOS\r\nXXX.946.737-XX DEBORA NEVES FERREIRA\r\nXXX.879.397-XX DENILSA MAGALHAES DA CRUZ SOUZA\r\nXXX.440.897-XX DENILSON DA SILVA ARAUJO\r\nXXX.573.377-XX DENIS ALMEIDA DE OLVEIRA\r\nXXX.018.467-XX DENISE MARIANO\r\nXXX.237.437-XX DINAH DA COSTA GOMES\r\nXXX.341.597-XX DOMINGOS LOPES\r\nXXX.246.007-XX DORA LOPES\r\nXXX.225.617-XX EDILENE DA SILVA DIAS\r\nXXX.441.797-XX EDIVALDO SOUZA DOS SANTOS\r\nXXX.090.737-XX EDNALDO MARQUES DE MELO\r\nXXX.794.957-XX ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nXXX.280.897-XX ELI DULCE MARINHO FONTES\r\nXXX.924.557-XX ELIANE COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nXXX.422.707-XX ELIANI DIAS DA SILVA DE LIMA\r\nXXX.734.067-XX ELISABETE CRISTINA DIONIZIO DA SILVA\r\nXXX.860.017-XX ELISABETH DE OLIVEIRA\r\nXXX.713.657-XX ELISANGELA LUIZ RIBEIRO\r\nXXX.271.677-XX ELISANGELA MARIA CORREA LEITE\r\nXXX.478.707-XX ELISANGELA NUNES SIMOES\r\nXXX.140.207-XX ELISANGELA SILVA MATOS E SILVA\r\nXXX.425.997-XX ELIZABETE AZEVEDO DA SILVA\r\nXXX.086.437-XX ELIZABETH CRISTINA MARTINS DE CASTRO\r\nXXX.465.577-XX ELIZANGELA DIAS NUNES\r\nXXX.671.087-XX ELIZETE RAMOS QUINTANILHA\r\nXXX.457.017-XX ELLEN CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA\r\nXXX.578.657-XX ERICA DA CONCEICAO DA SILVA\r\nXXX.756.987-XX ERINETE COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nXXX.693.257-XX ESTEPHANY DOS REIS DA SILVA\r\nXXX.676.877-XX ESTER ALENCAR DOS SANTOS\r\nXXX.222.717-XX ESTER XAVIER BRIZOLARA\r\nXXX.457.657-XX EULALIA GONCALVES DA SILVA\r\nXXX.385.747-XX EVA MARIA DA SILVA\r\nXXX.257.467-XX FABIANA ADAO ROGRIGUES\r\nXXX.964.777-XX FABRICIO GONCALVES CRUZ PEREIRA\r\nXXX.096.497-XX FATIMA ALVES BENTO\r\nXXX.241.857-XX FERNANDA DA SILVA VIANA FERREIRA\r\nXXX.822.027-XX FERNANDA PAULA P DOS SANTOS DA SILVA\r\nXXX.477.037-XX FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nXXX.451.257-XX FILIPHE DA CONCEICAO SILVA\r\nXXX.429.617-XX FLAVIA RAPHAELA RAMOS DA SILVA\r\nXXX.284.637-XX FLAVIO JUNIOR DE ALMEIDA DA SILVA\r\nXXX.369.327-XX FLORIANO BERTOQUE MOREIRA\r\nXXX.207.677-XX GABRIELA DE SOUZA SILVA DE OLIVEIRA\r\nXXX.175.417-XX GABRIELA NEY TRINDADE\r\nXXX.380.767-XX GABRIELA ROBERTA PIMENTA BAPTISTA\r\nXXX.787.397-XX GEANE CRUZ BEZERRA\r\nXXX.470.887-XX GEICE QUELI FILGUEIRAS DA SILVA RIBEIRO\r\nXXX.187.447-XX GENECIS DARA TERESANASCIMENTO SANTANA\r\nXXX.761.267-XX GEOVANA GOMES DA CRUZ\r\nXXX.698.427-XX GERALDO JOSE CAES\r\nXXX.076.757-XX GERALDO PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.440.207-XX GESILAINE BATISTA\r\nXXX.073.917-XX GILSON MAGALHAES DE BARROS\r\nXXX.628.877-XX GISELE DA CONCEICAO RICARDO\r\nXXX.903.897-XX GISELE SILVA DE CALDAS\r\nXXX.914.807-XX GISLAINE AZEVEDO DA COSTA\r\nXXX.927.897-XX GLAUCILENE SOUZA FERNANDES\r\nXXX.049.247-XX GLORIA MARIA DA CONCEICAO\r\nXXX.926.257-XX GLORIA MENDES DA COSTA\r\nXXX.721.787-XX GLORIA STEPHANE FERREIRA BRAGA CADENA\r\nXXX.317.307-XX GRAZIELE AZEVEDO DA SILVA\r\nXXX.787.637-XX GUILHERMINA LUIZA DE JESUS OLIVEIRA\r\nXXX.043.047-XX GUSTAVO NOGUEIRA DE ANDRADE\r\nXXX.715.017-XX HELENA DA CONCEICAO PARAGUAYO DE LIMA\r\nXXX.657.197-XX HELOIZA CONCEICAO DA PAIXAO\r\nXXX.503.657-XX HESTEFANY MACEDO DE OLIVEIRA FONSECA\r\nXXX.052.697-XX HILDERSON NARCISO DE OLIVEIRA\r\nXXX.896.837-XX HOSANA COSTA DE VELASCO\r\nXXX.008.797-XX HUDSON JORGE DIAS\r\nXXX.111.287-XX IJANI FIGUEREDO TOME PINTO\r\nXXX.885.537-XX ILCINEIA PAIVA DA SILVA\r\nXXX.487.977-XX INGRID DA FONSECA ADAO\r\nXXX.752.517-XX INGRID LAIS DE OILVEIRA DE SOUZA\r\nXXX.448.387-XX INGRID MARINS SERAFIM DA SILVA\r\nXXX.210.977-XX IRENE DA SILVA REIS\r\nXXX.069.847-XX IRENE DE CARVALHO DE CAMPOS\r\nXXX.145.257-XX IRIS LIMA DE AGUIAR\r\nXXX.856.967-XX ISAAC JOSE DO NASCIMENTO\r\nXXX.803.867-XX ISABELLE PASSOS BISPO\r\nXXX.338.847-XX ISAIAS CAMILO BRAGA\r\nXXX.642.367-XX IVANETE DA SILVA DOS SANTOS\r\nXXX.174.387-XX IVONETE COIMBRA MOREIRA\r\nXXX.484.947-XX JACQUELINE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\nXXX.697.587-XX JACQUELINE DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nXXX.278.007-XX JACQUELINE MIRANDA MASCARENHAS\r\nXXX.905.287-XX JAINE MATIAS DA COSTA\r\nXXX.800.887-XX JAIRO CABRAL DE OLIVEIRA\r\nXXX.871.517-XX JANAINA DE GUSMAO DALTRO\r\nXXX.845.767-XX JANINE LAURINDO SOUZA\r\nXXX.837.757-XX JANINE ROCHA CRUZ\r\nXXX.715.587-XX JAQUELINE DE OLIVEIRA\r\nXXX.251.737-XX JAQUELINE LAURINDO SOUZA\r\nXXX.368.317-XX JAQUELINE SOUZA DA SILVA\r\nXXX.135.587-XX JEAN CARDOSO DE SOUZA\r\nXXX.362.957-XX JEANE DO NASCIMENTO ROCHA\r\nXXX.022.837-XX JENNIFER DIAS DE ALMEIDA\r\nXXX.404.477-XX JENNIFER VITORIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nXXX.070.427-XX JESSICA AGUIAR DA CRUZ\r\nXXX.142.117-XX JESSICA DA COSTA PAULO\r\nXXX.102.017-XX JESSICA DA SILVA FREITAS\r\nXXX.819.257-XX JESSICA DE SOUZA MARTINS\r\nXXX.988.527-XX JESSICA DOS SANTOS DE ASSIS\r\nXXX.590.857-XX JESSICA JONHER ALMEIDA AGUIAR\r\nXXX.283.357-XX JESSICA MOURA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nXXX.175.557-XX JESSICA RAIVEL NOGUEIRA\r\nXXX.483.917-XX JESSICA SILVA LIMA\r\nXXX.946.257-XX JHENIFER RODRIGUES DSA SILVA SANTOS\r\nXXX.111.977-XX JHENIFFER DA SILVA CAMPOS DURVAL\r\nXXX.977.327-XX JHENIFFER LOURRANNER DE SOUZA COSTA\r\nXXX.136.577-XX JOAO CARLOS DO REGO\r\nXXX.375.507-XX JOAO FIRMINO DE MATOS\r\nXXX.102.647-XX JOAO JOSE DE OLIVEIRA\r\nXXX.817.217-XX JOAO LUIZ DE ABREU MONTE\r\nXXX.282.897-XX JOELMA DOS SANTOS VIEIRA\r\nXXX.151.227-XX JOICE MATIAS DA COSTA\r\nXXX.362.347-XX JOICE RODRIGUES DA SILVA\r\nXXX.203.807-XX JONATHAN DA SILVA TAVARES\r\nXXX.196.037-XX JORGE CARLOS RANGEL\r\nXXX.532.217-XX JORGE LUIS DO NASCIMENTO\r\nXXX.026.277-XX JORGINA VILLA CHAM NONATO\r\nXXX.862.887-XX JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS\r\nXXX.295.587-XX JOSE LUIZ GOMES DOS SANTOS\r\nXXX.944.497-XX JOSE MARIO JACINTO SALES\r\nXXX.917.757-XX JOSELLE DE SIQUEIRA FERREIRA\r\nXXX.402.727-XX JOSIANE DA SILVA NASCIMENTO\r\nXXX.434.847-XX JOSIANI DE LACERDA GOMES\r\nXXX.165.617-XX JOSIELE DA SILVA CORREA\r\nXXX.657.317-XX JOSILANE GOMES FAUSTINO\r\nXXX.864.777-XX JOSINETE DE LIMA SILVA\r\nXXX.808.537-XX JOVELINO AZEVEDO DA SILVA\r\nXXX.925.777-XX JOYCE BATISTA DA SILVA DOS REIS\r\nXXX.667.337-XX JULCIMAR LEANDRO RAMOS\r\nXXX.377.437-XX JULIA MARIA FARIAS DO N GONCALVES\r\nXXX.205.137-XX JULIA MENDES GOMES\r\nXXX.605.727-XX JULIANA RIBEIRO DE AROUCHA\r\nXXX.565.017-XX JUSSARA DESOUZA SANTOS\r\nXXX.806.087-XX KATIA REGINA COSTA DE VELASCO\r\nXXX.302.388-XX LAILA MARIA DA CONCEICAO\r\nXXX.515.327-XX LARICE FERREIRA DE SOUZA\r\nXXX.409.517-XX LARISSA DA SILVA BORGES\r\nXXX.079.377-XX LARISSA FERNANDA DUARTE GARCIA\r\nXXX.897.737-XX LARISSA FREITAS\r\nXXX.083.127-XX LARISSA MARIANO OLIVEIRA DIAS\r\nXXX.620.867-XX LARYSA LUISA ALVES DE LIMA\r\nXXX.456.547-XX LAURA PEREIRA CORDEIRO\r\nXXX.779.737-XX LAYLA SOUSA CASTILHO DA SILVA\r\nXXX.213.667-XX LEANDRO LOPES\r\nXXX.760.167-XX LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\nXXX.937.497-XX LEONARDO DA SIVLA FERREIRA\r\nXXX.175.527-XX LETICIA BARBOSA ALVES\r\nXXX.829.647-XX LETICIA DA CRUZ SOUZA\r\nXXX.106.047-XX LIDIANE ALVES DA SILVA\r\nXXX.069.227-XX LIDIANE DE ALENCAR MOREIRA DE ALMEIDA\r\nXXX.257.067-XX LIDIANE DO NASCIMENTO DE LIMA FERREIRA\r\nXXX.108.137-XX LIZANE SILVA SIQUEIRA MATOS\r\nXXX.992.427-XX LKLUANA NUNES VIEIRA\r\nXXX.767.407-XX LUCAS RIBEIRO FERNANDES\r\nXXX.524.837-XX LUCIA HELENA DA SILVA GOMES\r\nXXX.993.817-XX LUCIANA DE ANDRADE PASSOS\r\nXXX.569.347-XX LUCIANA KETHELIN AZEVEDO MOTTA\r\nXXX.431.757-XX LUCIANA THOMAZ RAMOS\r\nXXX.717.437-XX LUCIANO MEDELLA ANDRADE JUNIOR\r\nXXX.164.557-XX LUCIANO TEIXEIRA SIQUEIRA\r\nXXX.830.157-XX LUCIENE DE LIMA GOMES\r\nXXX.437.147-XX LUCIENE MACHADO\r\nXXX.132.297-XX LUIZ CARLOS CAPISTRANO DE ARAUJO\r\nXXX.108.707-XX LUIZ CARLOS DE ARAUJO PERALVA\r\nXXX.298.177-XX LUIZ CLAUDIO SOARES DO NASCIMENTO ROCHA\r\nXXX.390.687-XX LUIZ GUSTAVO ANDRADE DE MELO\r\nXXX.256.297-XX LUZIMAR PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.149.607-XX MAICON SOUZA NUNES DOS SANTOS\r\nXXX.407.807-XX MANOEL BATISTA NETO\r\nXXX.160.787-XX MARCELA ALMEIDA SANTOS RANGEL\r\nXXX.999.287-XX MARCELE DA CONCEICAO\r\nXXX.752.227-XX MARCELLI DE JESUS CARVALHO\r\nXXX.558.667-XX MARCELO CANDIDO DA SILVA\r\nXXX.249.182-XX MARCIA ANDRADE DE SOUZA\r\nXXX.178.537-XX MARCIA CRISTIHNA LUDWIK SIQUEIRA\r\nXXX.945.687-XX MARCIA CRISTINA PINA CHAGAS\r\nXXX.925.297-XX MARCIA GUIMARAES DA SILVA\r\nXXX.773.787-XX MARCIA SILVA EGYDIO\r\nXXX.947.387-XX MARCIO ANTONIO DE FREITAS\r\nXXX.042.637-XX MARCIO ROSARIO DE MATOS\r\nXXX.884.097-XX MARCOS DA CONCEICAO MAURICIO\r\nXXX.974.577-XX MARCOS RDRIGUES COELHO\r\nXXX.546.307-XX MARIA CANDIDA FRANCO LEBRE\r\nXXX.179.627-XX MARIA CIRLETE RANGEL MOREIRA\r\nXXX.340.267-XX MARIA COSTA DE OLIVEIRA\r\nXXX.477.487-XX MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA\r\nXXX.955.747-XX MARIA DA PENHA SILVA\r\nXXX.415.087-XX MARIA DA PURIFICACAO BATISTA OLIVEIRA\r\nXXX.365.317-XX MARIA DAS GRACAS DOS REIS\r\nXXX.488.357-XX MARIA DE LOURDES REINALDO DA SILVA\r\nXXX.385.827-XX MARIA DO CARMO P DA CONCEICAO FORTUNATO\r\nXXX.219.597-XX MARIA EDUARDA DE S PINHEIRO DOS SANTOS\r\nXXX.720.237-XX MARIA EDUARDA SALES DA SILVA\r\nXXX.176.417-XX MARIA JOSE GOMES LEAL\r\nXXX.499.357-XX MARIA JOSE LOPES\r\nXXX.421.987-XX MARIA JOSE SANTOS SILVA\r\nXXX.289.157-XX MARIA LUCIA MOREIRA\r\nXXX.665.907-XX MARIA MADALENA ALVES BENTO\r\nXXX.482.917-XX MARIA MARTA SOARES DE BRITO\r\nXXX.221.155-XX MARIA VIRGINIA BRAGA DE SANTANA\r\nXXX.409.327-XX MARIANA BENTO DE ARAUJO\r\nXXX.777.747-XX MARIANA DE JESUS GOMES\r\nXXX.993.617-XX MARIANA SILVA QUINTANILHA\r\nXXX.186.867-XX MARILAINE RODRIGUES SALES\r\nXXX.347.107-XX MARILENE DOS SANTOS SILVA VIEIRA\r\nXXX.699.887-XX MARILENE MARIANO\r\nXXX.911.897-XX MARILENE MENDONCA DA ROCHA\r\nXXX.040.357-XX MARILUCIA DA CONCEICAO DE LIMA GOMES\r\nXXX.747.437-XX MARINALVA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nXXX.183.267-XX MARINETE GERMANO RIBEIRO\r\nXXX.602.078-XX MARISVALDA TAVARES DOS SANTOS\r\nXXX.875.239-XX MARLEI RAVANEDA\r\nXXX.003.127-XX MARLI SOUZA DA SILVA\r\nXXX.302.857-XX MARTA CRISTINA DA SILVA CORREA\r\nXXX.198.967-XX MAX MICHEL DA SILVA CARDOSO\r\nXXX.142.167-XX MAYARA DA SILVA SOUZA\r\nXXX.387.757-XX MAYARA DE AZEVEDO PEIXOTO NETO\r\nXXX.896.197-XX MAYCON JUNIOR AZEVEDO DA SILVA\r\nXXX.922.748-XX MAYTAINE FRAGA DA SILVA MARIANO\r\nXXX.185.127-XX MEIRIELE PORTELA MONTEIRO\r\nXXX.132.647-XX MICHELE DE CARVALHO DA CONCEICAO REIS\r\nXXX.732.073-XX MICHELLE ALVES DE OLIVEIRA ESTEVAM\r\nXXX.969.097-XX MICHELLE MOREIRA MARIA\r\nXXX.814.427-XX MILENA CORREA MOREIRA\r\nXXX.584.357-XX MILENA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nXXX.986.707-XX MIRIAM BENTO SANTOS\r\nXXX.746.687-XX MONICA COSTA MACHADO\r\nXXX.308.587-XX MONICA DA COSTA GOMES PEREIRA\r\nXXX.943.117-XX MYLENA DA SILVA COSTA\r\nXXX.229.967-XX NADIA CONCEICAO ROSA\r\nXXX.973.827-XX NAIARA MIRANDA MASCARENHAS\r\nXXX.642.567-XX NATALIA SUELI DOS SANTOS ARAUJO\r\nXXX.732.237-XX NATHALIA JANUZIO DOS SANTOS\r\nXXX.146.197-XX NATHANI SANTOS PIRES\r\nXXX.635.667-XX NAYARA ANACLETO BEZERRA\r\nXXX.911.697-XX NELI MENDONCA MATIAS\r\nXXX.884.847-XX NILCEIA DE SOUZA LIMA\r\nXXX.781.077-XX NILCILENE DA SILVA SOUZA\r\nXXX.330.296-XX NILSON CARLOS MARQUES DOS SANTOS\r\nXXX.912.517-XX OSIEL COSTA DA SILVA\r\nXXX.521.297-XX PABLLO WINICIUS SILVA DE SOUZA\r\nXXX.771.127-XX PALOMA DE OLIVEIRA TREVEZANI\r\nXXX.711.757-XX PALOMA ROQUE BISPO\r\nXXX.522.737-XX PAMELA CUSTODIO FONSECA\r\nXXX.113.517-XX PAOLLA PECANHA DOS SANTOS SOUZA\r\nXXX.625.347-XX PATRICIA DA SILVA ALVES\r\nXXX.765.637-XX PATRICIA DA SILVA CORREA\r\nXXX.746.967-XX PATRICIA DO NASCIMENTO COMBAS\r\nXXX.528.617-XX PATRICIA MENDONCA BERNARDO DA SILVA\r\nXXX.633.367-XX PAULA RENATA DA SILVA CAMPOS\r\nXXX.163.397-XX PAULO DA SILVA SOARES\r\nXXX.718.297-XX PAULO LEMOS DA SILVA\r\nXXX.415.907-XX PAULO SERGIO FELIPE DOS SANTOS\r\nXXX.351.147-XX PEDRO HENRIQUE MARQUES\r\nXXX.785.007-XX PEDRO MANOEL SOARES\r\nXXX.171.507-XX PEDRO MANTONIO NASCIMENTO\r\nXXX.961.617-XX PEDRO PAULO CAMPOS DA SILVA\r\nXXX.456.847-XX PHELIPE DA SILVA BORGES SOUZA\r\nXXX.168.787-XX PRISCILA RODRIGUES A MEDINA DA SILVA\r\nXXX.105.517-XX QUELLI DA SILVA NEVES\r\nXXX.277.967-XX QUEREN DE LIMA GOMES\r\nXXX.259.757-XX RACHEL DA SILVA\r\nXXX.961.267-XX RAFAEL DA SILVA SANTANA\r\nXXX.951.467-XX RAFAELA DO NASCIMENTO BARBOSA\r\nXXX.571.647-XX RAIANE COUTINHO DE OLIVEIRA\r\nXXX.735.137-XX RAIANE DA FONSECA ADAO\r\nXXX.133.137-XX RAIANE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nXXX.151.477-XX RAISSA NUNES VIEIRA\r\nXXX.448.197-XX RAQUEL NOGUEIRA VIEIRA\r\nXXX.682.417-XX REGIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nXXX.167.187-XX REGINA JULIO\r\nXXX.799.027-XX RENATA DE BRITO SOUZA\r\nXXX.500.137-XX RENATA SIBELE DA SILVA SIQUEIRA\r\nXXX.630.887-XX RIANY DA SILVA SANTOS\r\nXXX.209.417-XX RICARDO DA COSTA MAIA NETO\r\nXXX.721.897-XX ROBERTO DA SILVEIRA CARDOSO\r\nXXX.134.597-XX ROGERIO DA CRUZ SILVA\r\nXXX.055.597-XX ROSA JOSE MARIA\r\nXXX.869.637-XX ROSA MARIA DE ARAUJO SARAIVA\r\nXXX.474.077-XX ROSA MARIA DOS SANTOS MACEDO\r\nXXX.874.317-XX ROSANA RAMOS QUINTANILHA\r\nXXX.480.107-XX ROSANE GARCIA DE SOUZA\r\nXXX.255.917-XX ROSANGELA CORREA\r\nXXX.747.407-XX ROSANGELA DE SOUZA FERREIRA\r\nXXX.906.357-XX ROSANR DO CARMO LOPES BOECHAT\r\nXXX.823.737-XX ROSEMARY SILVA BORGES MACIEL\r\nXXX.285.577-XX ROSENADJA PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.668.427-XX ROSIANE BRANDAO DE OLIVEIRA CASTRO\r\nXXX.810.417-XX ROSILENE DOS SANTOS MACEDO\r\nXXX.221.437-XX ROSILENE ROSA CANDIDO DE OLIVEIRA\r\nXXX.207.827-XX ROSILENE SILVA DE SOUZA\r\nXXX.278.067-XX ROSIMERE DE LIMA VIEIRA\r\nXXX.549.507-XX ROSIMERI CAMPOS\r\nXXX.534.357-XX ROZENI DILCLECIO SILVA\r\nXXX.693.237-XX RUBENS SILVA\r\nXXX.778.887-XX SAMIRA DE SOUSA DA SILVA\r\nXXX.764.967-XX SARA DE ALENCAR MOREIRA\r\nXXX.165.707-XX SARA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS\r\nXXX.100.537-XX SARA LIMA BAMDEIRA\r\nXXX.614.687-XX SELMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA LUIZ\r\nXXX.407.017-XX SILVANA SIQUEIRA MACHADO\r\nXXX.729.507-XX SILVANIA CARVALHO DOS SANTOS\r\nXXX.795.217-XX SIMONE DE PAULO NARCIZO\r\nXXX.304.137-XX SIMONE SILVA DOS SANTOS\r\nXXX.091.267-XX SONIA REGINA ALVES COUTINHO\r\nXXX.967.157-XX SORAIA DA SILVA PERNA\r\nXXX.477.057-XX SUELEN DA SILVA NOGUEIRA\r\nXXX.120.837-XX SUELI DA SILVA CORREA\r\nXXX.279.947-XX SUIENY DA SILVA ADAO\r\nXXX.565.197-XX TAIANARA ALVES FERREIRA\r\nXXX.918.077-XX TAINA MENDONCA DA SILVA\r\nXXX.960.957-XX TAINARA DE OLIVEIRA OCTAVIANO\r\nXXX.995.657-XX TAIS ALVES FERREIRA\r\nXXX.440.747-XX TAIS DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\nXXX.793.207-XX TAIS DA SILVA LOPES\r\nXXX.206.657-XX TAIS DO CARMO LOPES DOS SANTOS\r\nXXX.284.427-XX TAIS FERNANDES NEPOMUCENO\r\nXXX.998.847-XX TAMARA JORDAO PEREIRA\r\nXXX.310.957-XX TAMIRES DOS SANTOS CHAMARELLI\r\nXXX.356.727-XX TAMIRES REIS PEREIRA\r\nXXX.550.734-XX TANIA MARIA REGO DA SILVA BERNARDO\r\nXXX.315.817-XX TATIANA MARIA DE ALMEIDA PESSOA\r\nXXX.289.687-XX TATIANE DE ARAUJO NETTO RAMOS\r\nXXX.315.297-XX TAUANE DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\nXXX.194.457-XX THAIANNE SIQUEIRA BASTOS\r\nXXX.189.497-XX THAILANE CORDEIRO GOMES DA CONCEICAO\r\nXXX.187.147-XX THAINA DA CONCEICAO FORTUNATO\r\nXXX.839.577-XX THAINA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nXXX.986.137-XX THAINA OLIVEIRA DE BARROS\r\nXXX.275.957-XX THAINARA FONTOURA CARDOSO\r\nXXX.847.197-XX THAIS DE SOUZA DIOGO\r\nXXX.131.917-XX THAIS DUARTE DUTRA\r\nXXX.410.577-XX THAISA DA SILVA OLIVEIRA\r\nXXX.416.057-XX THALIA DA SILVA SANTOS ROSA\r\nXXX.939.967-XX THALIA DE OLIVEIRA GENAIO\r\nXXX.663.497-XX THAMIRES DA SILVA LOPES\r\nXXX.206.657-XX THATIANA GOMES DA CONCEICAO\r\nXXX.337.857-XX THAYNA BASTOS RODRIGUES VIDAL\r\nXXX.517.517-XX THAYNARA CORDEIRO SILVA\r\nXXX.376.417-XX UELLINGTON EMIGDIO\r\nXXX.574.017-XX UELLINGTON REIR DOS SANTOS\r\nXXX.723.717-XX UILLIAN GONCALVES DE SOUZA REGO\r\nXXX.736.207-XX VALDIRENE DA SILVA DOS REIS COUTO\r\nXXX.363.567-XX VALERIA CARVALHO DOS SANTOS DIOGO\r\nXXX.687.627-XX VALMIR DA SILVA REIS FILHO\r\nXXX.355.757-XX VALQUIRIA BORGES ARTUR\r\nXXX.672.327-XX VANESSA DA SILVA CHAGAS\r\nXXX.477.357-XX VANESSA DE OLIVEIRA MORET\r\nXXX.253.017-XX VANESSA FRANCISCO DA SILVEIRA\r\nXXX.200.807-XX VANESSA GOMES DE OLIVEIRA\r\nXXX.556.107-XX VANESSA SERPA DA CRUZ\r\nXXX.348.257-XX VERA LUCIA DA SILVA\r\nXXX.906.697-XX VERA LUCIA JANUZIO FONSECA\r\nXXX.561.917-XX VERONICA APARECIDA DA SILVA MAXIMIANO\r\nXXX.209.517-XX VERONICA DA CONCEICAO MAURICIO\r\nXXX.641.377-XX VERONICA DO NASCIMENTO SILVA\r\nXXX.068.817-XX VICTOR DA SILVA SANTOS\r\nXXX.098.217-XX VILMA BARROS BATISTA NARCEZ\r\nXXX.256.977-XX VILMA BORGES ARTUR\r\nXXX.857.857-XX VITOR QUIRINO DE SOUZA\r\nXXX.864.197-XX VITORIA BARBOSA DA SILVA\r\nXXX.067.244-XX VITORIA CAROLAYNE CONCEICAO DOS SANTOS\r\nXXX.882.197-XX VITORIA DE OLIVEIRA OCTAVIANO\r\nXXX.255.947-XX VIVIANE CORREA DA SILVA\r\nXXX.947.357-XX VIVIANE JORGE MENDONCA FERREIRA SALGADO\r\nXXX.175.327-XX VIVIANE MARIANO OLIVEIRA DIAS\r\nXXX.186.937-XX WAGNER BASILIO LIMA\r\nXXX.982.427-XX WALLACE OLIVEIRA DA SILVA\r\nXXX.549.547-XX WELLINGTON DA FONSECA ADAO\r\nXXX.042.767-XX WELSON COSTA IDALINO\r\nXXX.789.347-XX WILLIAM DA SILVA SOUZA\r\nXXX.582.687-XX YASMIN VIEIRA DE SANTANA MOURA\r\nXXX.255.837-XX ZILDA CORREA DE OLIVEIRA\r\nId: 2693141\r\n"
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            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nGESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS através da SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por meio do Processo SEI nº 310001/001313/2025, torna pública a listagem dos munícipes que, após verificação pelo órgão responsável - PRODERJ -, foram considerados “APROVADOS”, por atenderem cumulativamente\r\naos critérios estabelecidos no Decreto nº 48.057/2022.\r\nA entrega dos cartões será realizada pelo município, em datas e horários definidos pelos respectivos gestores municipais, observadas as orientações da Coordenação Estadual do Programa Cartão Recomeçar, mediante a apresentação de documento de identificação original com foto e número de CPF por parte do beneficiário.\r\nSegue, abaixo, a relação dos(as) beneficiários(as) do município de Angra dos Reis:\r\nANGRA DOS REIS\r\nLISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS\r\nCPF BENEFICIÁRIO (A)\r\nXXX.358.177-XX ADAGMAR MAXIMINO VALENTINO\r\nXXX.576.535-XX ADAILZA DOS SANTOS NUNES\r\nXXX.262.737-XX ADELAIDE JESUS DA SILVA\r\nXXX.908.947-XX ADELINO ALTINO RIBEIRO\r\nXXX.234.415-XX ADELVITA XAVIER DE JESUS\r\nXXX.379.937-XX ADEMAR VIEIRA\r\nXXX.919.767-XX ADEMIR ALCIDES DE MORAES\r\nXXX.976.698-XX ADEMIR SOARES FILHO\r\nXXX.200.297-XX ADENILTON BARREIROS DE JESUS FILHO\r\nXXX.319.237-XX ADILAILZA ALVES DA COSTA\r\nXXX.732.696-XX ADILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\nXXX.977.567-XX ADILSON DA SILVA MACIEL\r\nXXX.228.827-XX ADILSON FLORINDO DAS NEVES\r\nXXX.149.377-XX ADILSON RAMOS\r\nXXX.502.386-XX ADIMA DE AMORIM COELHO\r\nXXX.444.636-XX ADMIR EDSON DA SILVA\r\nXXX.354.057-XX ADRIANA APARECIDA DE ABREU SILVA\r\nXXX.091.537-XX ADRIANA APARECIDA VICENTE\r\nXXX.847.027-XX ADRIANA CALIXTO DA SILVA\r\nXXX.337.237-XX ADRIANA CORDEIRO DA SILVA\r\nXXX.814.697-XX ADRIANA DEMETRIO CRUZ TINOCO\r\nXXX.524.817-XX ADRIANA DOS PRAZERES DA SILVA\r\nXXX.280.097-XX ADRIANA DOS SANTOS VALENTE\r\nXXX.574.327-XX ADRIANA HENRIQUE DA COSTA\r\nXXX.820.047-XX ADRIANA LUCIA DA COSTA BARROS\r\nXXX.620.878-XX ADRIANA MARIA DA SILVA\r\nXXX.386.317-XX ADRIANA MARTINS DA SILVA\r\nXXX.376.157-XX ADRIANA RODRIGUES SILVA\r\nXXX.749.557-XX ADRIANA ROQUE MACIEL\r\nXXX.046.447-XX ADRIANA SIMONE VIEIRA\r\nXXX.789.587-XX ADRIANA TAVARES BURITI TADY DE ASSIS\r\nXXX.868.245-XX ADRIANO SOLIDADE BATISTA DOS SANTOS\r\nXXX.756.427-XX ADRIELE ALVES LOPES\r\nXXX.736.643-XX ADRIELE RODRIGUES PEREIRA\r\nXXX.948.737-XX ADRINE APARECIDA NARCISO\r\nXXX.878.227-XX AILTON RODRIGUES DA COSTA\r\nXXX.787.627-XX AIRAM LIMA SILVA\r\nXXX.387.717-XX ALAIDE DA CONCEICAO\r\nXXX.211.377-XX ALAN AMORIM PONTES\r\nXXX.714.667-XX ALAN CHARLES DE OLIVEIRA GODINHO\r\nXXX.861.177-XX ALAN SANTIAGO\r\nXXX.208.537-XX ALANA EDUARDA DA SILVA QUEIROZ\r\nXXX.280.596-XX ALANA PEREIRA DE SOUZA PIRES\r\nXXX.877.147-XX ALANA RODRIGUES MONTEIRO\r\nXXX.847.187-XX ALANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nXXX.824.261-XX ALAOR ALVES DE CARVALHO FILHO\r\nXXX.334.867-XX ALCENI MARTINS VIANA DE SOUSA (RF)\r\nXXX.319.627-XX ALCIONE GOMES COELHO\r\nXXX.383.737-XX ALDA ANDRADE CAMARGO DE AGUIAR\r\nXXX.100.667-XX ALDA MONTEIRO SOUZA\r\nXXX.376.264-XX ALDENIR BESERRA DA SILVA\r\nXXX.792.557-XX ALESSANDRA ALVES DA SILVA FERNANDES\r\nXXX.274.187-XX ALESSANDRA DA SILVA MOREIRA\r\nXXX.240.147-XX ALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO\r\nXXX.750.247-XX ALESSANDRA LEANDRO\r\nXXX.977.517-XX ALESSANDRA LOPES DE ALMEIDA SANTOS\r\nXXX.692.016-XX ALESSANDRA MAYARA MARCIANA\r\nXXX.288.957-XX ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nXXX.934.167-XX ALESSANDRO DA SILVA MELO\r\nXXX.963.117-XX ALESSANDRO JOSE MORAES\r\nXXX.530.787-XX ALESSANDRO MARIANO DE MEDEIROS\r\nXXX.071.673-XX ALEX ANDRE ANTUNES DE SOUZA\r\nXXX.889.067-XX ALEX SANDRO DE AGUIAR MARTINS\r\nXXX.391.357-XX ALEX SANTOS DA ROCHA\r\nXXX.387.507-XX ALEXANDRA PEREIRA MACHADO RIBEIRO\r\nXXX.070.094-XX ALEXANDRE CORREIA\r\nXXX.165.847-XX ALEXANDRE DE JESUS BARBOSA\r\nXXX.319.037-XX ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO\r\nXXX.986.745-XX ALEXSANDRA SILVA DE JESUS\r\nXXX.747.097-XX ALEXSANDRO MATIAS DA CRUZ\r\nXXX.411.888-XX ALIANA MARIA DA SILVA\r\nXXX.056.417-XX ALICE DOS SANTOS COSTA\r\nXXX.545.597-XX ALICE FARIA MORAES\r\nXXX.845.377-XX ALICE VENTURA MOTA DOS SANTOS\r\nXXX.951.867-XX ALINE DA SILVA BEZERRA\r\nXXX.185.627-XX ALINE DA SILVA OLIVEIRA\r\nXXX.305.997-XX ALINE DE SOUZA\r\nXXX.663.747-XX ALINE DO NASCIMENTO GUIMARAES\r\nXXX.153.927-XX ALINE FERREIRA DA SILVA\r\nXXX.250.577-XX ALINE FREITAS BARNABE DE LUNA\r\nXXX.581.177-XX ALINE FROTA DE LIMA\r\nXXX.649.517-XX ALINE MEIRELES DA SILVA CARIAS\r\nXXX.708.357-XX ALINE PAES DE ANDRADE\r\nXXX.082.357-XX ALINE PEREIRA FIORAVANTI\r\nXXX.999.027-XX ALINE POLYANA SILVA REIS\r\nXXX.430.757-XX ALINE REIS DOS SANTOS\r\nXXX.941.287-XX ALMIR DAVIN LIMA\r\nXXX.943.607-XX ALMIRA GUIMARAES DO NASCIMENTO PESSANHA\r\nXXX.532.857-XX ALMIRA SANTOS ARAUJO\r\nXXX.949.207-XX ALMISLENE DO CARMO OLIVEIRA\r\nXXX.092.737-XX ALZELINA FERNANDES DE MELO SOARES\r\nXXX.524.907-XX ALZIRA ALVES CORDEIRO MACHADO\r\nXXX.411.228-XX ALZIRA BENEDITA DOS SANTOS\r\nXXX.134.897-XX AMANDA DE LIMA NORBERTO\r\nXXX.970.748-XX AMANDA DE OLIVEIRA\r\nXXX.667.917-XX AMANDA FREITAS SILVA\r\nXXX.353.777-XX AMANDA OLIVEIRA DA CRUZ NASCIMENTO\r\nXXX.936.347-XX AMANDA ROSA BARRETO\r\nXXX.725.777-XX AMANDA SIMONE RAMALDES VIEIRA\r\nXXX.391.457-XX AMARILDO SILVA MARTINS\r\nXXX.663.218-XX ANA BEATRIZ FERRARI RIBEIRO\r\nXXX.561.367-XX ANA BEATRIZ RODRIGUES NERY\r\nXXX.643.127-XX ANA BEATRYZ DE AGUIAR CALIXTO\r\nXXX.537.677-XX ANA CARLA ALVES\r\nXXX.981.447-XX ANA CAROLINA DA CONCEICAO VIANA\r\nXXX.877.457-XX ANA CAROLINA DA SILVA\r\nXXX.228.783-XX ANA CAROLINA DE SOUSA COSTA\r\nXXX.521.467-XX ANA CAROLINA PAIVA\r\nXXX.340.138-XX ANA CAROLINE BEZERRA CORREIA\r\nXXX.977.257-XX ANA CLARA TEODORO DA SILVA\r\nXXX.354.726-XX ANA CLAUDIA FERREIRA DE AZEVEDO\r\nXXX.164.678-XX ANA CLAUDIA OSORIO\r\nXXX.123.917-XX ANA CRISTINA COSTA DA CUNHA\r\nXXX.247.617-XX ANA CRISTINA DA CRUZ\r\nXXX.201.897-XX ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\nXXX.068.717-XX ANA DAIANA MARIA DA SILVA\r\nXXX.194.087-XX ANA FERNANDA RUFINO CARDOSO\r\nXXX.239.747-XX ANA JOELMA NASCIMENTO DO CARMO\r\nXXX.379.817-XX ANA JULIANA CARDOSO DA SILVA\r\nXXX.006.287-XX ANA KARINA CARDOSO NOGUEIRA\r\nXXX.167.137-XX ANA LUCIA DA CONCEICAO VIANA\r\nXXX.830.907-XX ANA LUCIA DANTAS DE MELO\r\nXXX.130.005-XX ANA LUCIA LIMA BERNARDO\r\nXXX.885.627-XX ANA LUCIA RAMOS DA COSTA\r\nXXX.079.887-XX ANA LUCIA SALVADOR\r\nXXX.511.897-XX ANA LUIZA MEOCO AMORIM\r\nXXX.812.317-XX ANA MARIA CHAVES\r\nXXX.486.047-XX ANA MARIA DE JESUS CARIOCA\r\nXXX.509.275-XX ANA MARIA DOS SANTOS LIMA\r\nXXX.279.307-XX ANA MARIA FERREIRA DA SILVA ALVES\r\nXXX.379.147-XX ANA MARIA ISIDORO DO NASCIMENTO\r\nXXX.768.367-XX ANA PAULA CAMPOS HONORATO\r\nXXX.514.167-XX ANA PAULA COSTA DA CUNHA\r\nXXX.088.677-XX ANA PAULA DE ALMEIDA GOMES\r\nXXX.917.677-XX ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA\r\nXXX.553.167-XX ANA PAULA MENDES DE OLIVEIRA\r\nXXX.612.057-XX ANA PAULA SERGIO DE AZEVEDO\r\nXXX.972.157-XX ANA PAULA SOUZA DE AZEVEDO\r\nXXX.910.837-XX ANA VITORIA DELFIM SANTO\r\nXXX.300.247-XX ANACLETA ANDRADE DO SANTOS\r\nXXX.849.736-XX ANAIN APARECIDA DE JESUS\r\nXXX.932.507-XX ANALIA STEFANY MOREIRA DA CUNHA RAMALHO\r\nXXX.349.137-XX ANALINE MACHADO ROSARIO\r\nXXX.165.797-XX ANDERSON CARDOSO DIAS\r\nXXX.446.537-XX ANDERSON DE SOUZA SANTOS\r\nXXX.560.697-XX ANDERSON DIAS ARANTES CORREA\r\nXXX.592.447-XX ANDERSON GREGORIO FAGUNDES DE SOUZA\r\nXXX.738.247-XX ANDERSON RODRIGUES GUIMARAES\r\nXXX.785.337-XX ANDRE FERREIRA ANSELMO\r\nXXX.849.807-XX ANDRE GUSTAVO RAMOS FRANCA\r\nXXX.890.017-XX ANDRE LUIS DIAS DE SOUSA\r\nXXX.247.835-XX ANDRE LUIZ ALVES ALBUQUERQUE\r\nXXX.067.328-XX ANDREA CORONATO ROSA BARRETO\r\nXXX.829.217-XX ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nXXX.890.457-XX ANDREA DE ANDRADE MESQUITA\r\nXXX.961.297-XX ANDREA RODRIGUES THEODORO\r\nXXX.185.857-XX ANDREIA APARECIDA VICENTE\r\nXXX.665.447-XX ANDREIA CALIXTO DA SILVA\r\nXXX.800.336-XX ANDREIA CRISTIANE DOS SANTOS GONCALVES\r\nXXX.890.117-XX ANDREIA DA SILVA LEITE\r\nXXX.491.627-XX ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nXXX.926.877-XX ANDREIA DO NASCIMENTO NOBREGA\r\nXXX.411.247-XX ANDREIA MARIA PERES DA SILVA\r\nXXX.801.918-XX ANDREIA SALLES DE CARVALHO\r\nXXX.321.777-XX ANDRESA COUTINHO REIS\r\nXXX.564.067-XX ANDRESSA CELESTINO DOS SANTOS SILVA RAMOS\r\nXXX.252.167-XX ANDREZA CALHEIROS DA SILVA\r\nXXX.535.957-XX ANDREZA SOUZA DOS SANTOS\r\nXXX.621.667-XX ANGELA DAMASCENO NATIVIDADE\r\nXXX.108.197-XX ANGELA DE PAULA CONCEICAO\r\nXXX.420.667-XX ANGELA MARIA DANIEL\r\nXXX.406.477-XX ANGELA MARIA DE JESUS CAETANO\r\nXXX.411.737-XX ANGELA MARIA LIMA\r\nXXX.027.927-XX ANGELICA ADAO DE SOUSA\r\nXXX.330.787-XX ANGELICA ARAUJO DE FREITAS\r\nXXX.968.928-XX ANGELICA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RF)\r\nXXX.491.714-XX ANGELICA GERMANO DA SILVA\r\nXXX.991.387-XX ANGELICA ROCHA CAMILO\r\nXXX.476.557-XX ANGELICA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nXXX.807.887-XX ANGELITA DA SILVA FREITAS\r\nXXX.679.347-XX ANGELO ARRUDA GAZETA\r\nXXX.598.858-XX ANGELO FERNANDES DOS SANTOS\r\nXXX.390.247-XX ANNA BEATRIZ DA SILVA VAZ\r\nXXX.104.067-XX ANNA LUIZA VELOSO MACHADO\r\nXXX.916.307-XX ANNE MARY CAVALCANTE ASSIS NUNES\r\nXXX.568.685-XX ANTENOR AMARAL DE SOUZA\r\nXXX.688.263-XX ANTONIA CARNEIRO MARINHO DA SILVA\r\nXXX.430.507-XX ANTONIA DA CONCEICAO DE MATTOS\r\nXXX.421.647-XX ANTONIA DALVA LOPES DOS SANTOS\r\nXXX.268.263-XX ANTONIA DE SOUSA BATISTA\r\nXXX.627.457-XX ANTONIA GONCALVES PEREIRA\r\nXXX.239.157-XX ANTONIA ISABEL COELHO CELESTINO\r\nXXX.030.343-XX ANTONIA NILZA PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.326.767-XX ANTONIA SHIRLY DA SILVA BARBOSA\r\nXXX.938.493-XX ANTONIA SOARES DE LIMA\r\nXXX.037.747-XX ANTONIA TAYZE PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.030.367-XX ANTONIA TORQUATO LOPES\r\nXXX.359.287-XX ANTONIA VALDIZETE TOMAZ VIEIRA\r\nXXX.247.263-XX ANTONIA VANDERLUCIA FREITAS SILVA\r\nXXX.404.137-XX ANTONIA VANEISSA SEVERO FERREIRA\r\nXXX.222.233-XX ANTONILDA BARBOSA VIEIRA\r\nXXX.844.947-XX ANTONILDA VANIA SEVERO FERREIRA\r\nXXX.311.397-XX ANTONIO ARIONALDO CARLOS\r\nXXX.432.837-XX ANTONIO BISPO CORDEIRO\r\nXXX.191.937-XX ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BARBOSA\r\nXXX.276.333-XX ANTONIO ERBESSON DE SOUSA DOMINGOS\r\nXXX.456.696-XX ANTONIO FERNANDES DE MIRANDA\r\nXXX.153.018-XX ANTONIO JOSE PEREIRA DA COSTA\r\nXXX.812.507-XX ANTONIO WILLAMES MOURA MENDES\r\nXXX.539.997-XX ANTONIZIA WANDERLEIA SEVERO FERREIRA\r\nXXX.332.287-XX APARECIDA ALVES FERREIRA\r\nXXX.917.157-XX APARECIDA CIRA LINS DA SILVA\r\nXXX.285.187-XX APARECIDA MIGUEL\r\nXXX.429.877-XX AQUELINE DE OLIVEIRA MALVAO\r\nXXX.002.167-XX AQUILES ADRIANO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\nXXX.336.197-XX ARIANA CRISTINA VILELA\r\nXXX.468.557-XX ARIANA DA SILVA CARDOSO\r\nXXX.669.057-XX ARIANA FERNANDES DE SOUZA SILVA\r\nXXX.441.287-XX ARINEIA CONCEICAO DA SILVA\r\nXXX.427.746-XX ARLENE DOS ANJOS SIMOES\r\nXXX.048.707-XX ARLETE COELHO MARTINS DO COUTO\r\nXXX.949.487-XX AUDISLANIA DO CARMO OLIVEIRA\r\nXXX.082.617-XX AUGUSTO DA COSTA GOMES\r\nXXX.403.117-XX AURELIANA SANTOS DO NASCIMENTO\r\nXXX.897.628-XX AURENIR GUIMARAES DO NASCIMENTO DA SILVA\r\nXXX.624.668-XX AUREO DE MEDEIROS SANTOS\r\nXXX.848.807-XX BARBARA DA CUNHA LOTERIO\r\nXXX.218.917-XX BARBARA DE QUEIROZ DA SILVA\r\nXXX.913.457-XX BARBARA MACHADO CANTIDIO\r\nXXX.318.877-XX BARBARA PESSANHA DE SOUZA\r\nXXX.693.297-XX BARBARA REGINA GOMES ALVES\r\nXXX.598.207-XX BARBARA ROSA RIBEIRO SALES\r\nXXX.550.257-XX BEATRIZ AZEVEDO PIRES\r\nXXX.813.357-XX BEATRIZ DA SILVEIRA SANTIAGO\r\nXXX.179.057-XX BEATRIZ DAS NEVES PINTO DA SILVA\r\nXXX.978.427-XX BEATRIZ FALCAO DE JESUS\r\nXXX.026.378-XX BENEDITO DOS SANTOS\r\nXXX.594.554-XX BENILZA GUIMARAES MARQUES\r\nXXX.251.637-XX BERENICE DAS NEVES PINTO\r\nXXX.828.886-XX BERENICE DE CASTRO\r\nXXX.802.427-XX BERENICE MIRANDA DO NASCIMENTO DAMES\r\nXXX.335.537-XX BIANCA ALVES DE OLIVEIRA\r\nXXX.493.217-XX BIANCA CACILDA DE OLIVEIRA\r\nXXX.082.547-XX BIANCA DOS SANTOS SILVA\r\nXXX.851.497-XX BIANCA GALDINO ANSELMO\r\nXXX.738.497-XX BIANCA PEREIRA DE ARAUJO ALVES\r\nXXX.265.186-XX BOLIVAR MONTEIRO DO VALLE\r\nXXX.353.207-XX BORETE SANTOS SAMPAIO\r\nXXX.029.037-XX BRENDA CALIXTO FRAGA\r\nXXX.098.607-XX BRENDA DA COSTA LIMA\r\nXXX.810.127-XX BRENDA DE OLIVEIRA NAZARIO\r\nXXX.573.777-XX BRENDA MARQUES DA SILVA PEREIRA\r\nXXX.465.767-XX BRENDA PAES MOREIRA\r\nXXX.355.237-XX BRUNA CARMOSA DE SOUZA\r\nXXX.460.077-XX BRUNA DOS ANJOS PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.482.107-XX BRUNA DOS REMEDIOS DE LIMA\r\nXXX.296.327-XX BRUNA DOS SANTOS VIANNA\r\nXXX.994.477-XX BRUNA FERREIRA OLIVEIRA\r\nXXX.372.767-XX BRUNA FREITAS PEDERSOLI DA SILVA\r\nXXX.614.217-XX BRUNA GUIMARAES MARQUES\r\nXXX.382.647-XX BRUNA ROGERIA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA\r\nXXX.697.397-XX BRUNA SILVA DA COSTA SILVEIRA\r\nXXX.696.687-XX BRUNA SOARES\r\nXXX.708.797-XX BRUNO DA SILVA RODRIGUES\r\nXXX.807.247-XX BYANCA ROSA FERREIRA DOS SANTOS\r\nXXX.178.317-XX CAMILA ANDRADE DOS SNTOS\r\nXXX.534.616-XX CAMILA CAMATA DA SILVA\r\nXXX.646.047-XX CAMILA GOMES DA SILVA\r\nXXX.290.327-XX CAMILA RIBEIRO MOREIRA DA COSTA\r\nXXX.770.757-XX CAMILE CRISTINA PINTO DE ALMEIDA\r\nXXX.170.417-XX CAMILLY LORRANY FERNANDES FERREIRA\r\nXXX.721.997-XX CAMYLLA VIANA SOUZA GOMES\r\nXXX.765.067-XX CAREN CRISTINA JESUS SANTOS CARVALHO PONCIANO\r\nXXX.362.597-XX CARINE ANGELICA SOARES\r\nXXX.872.907-XX CARLA DA SILVA FERREIRA\r\nXXX.338.678-XX CARLA HELOISA VENCESLAU DE OLIVEIRA\r\nXXX.637.637-XX CARLA MARIA DA SILVA\r\nXXX.046.137-XX CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANTUNES\r\nXXX.208.717-XX CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\nXXX.834.417-XX CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\nXXX.621.304-XX CARLOS ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nXXX.517.147-XX CARLOS DANIEL MARQUES RIBEIRO CARIOCA\r\nXXX.765.377-XX CARLOS EDMAR OLIVEIRA MALVAO\r\nXXX.397.747-XX CARLOS LUCAS MEDEIROS\r\nXXX.023.997-XX CARMELIA RIBEIRO DA SILVA SOUZA\r\nXXX.256.807-XX CARMEM DO ROSARIO FERNANDO\r\nXXX.313.027-XX CARMEM LUIZA SANTANA\r\nXXX.603.897-XX CAROLAINE APARECIDA DA SILVA\r\nXXX.125.329-XX CAROLAYNE AGOSTINHO DE FARIAS\r\nXXX.626.607-XX CAROLINA DE OLIVEIRA CANDIDO\r\nXXX.561.307-XX CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO\r\nXXX.784.187-XX CAROLINA MARIA JOSE DA SILVA DE AVILA\r\nXXX.978.787-XX CAROLINE DA SILVA MARIA\r\nXXX.122.656-XX CAROLINE DOS SANTOS CORREA DE PAULA\r\nXXX.668.807-XX CAROLINE FERNANDES DE CARVALHO\r\nXXX.539.967-XX CAROLINE SOUZA MACIEL\r\nXXX.787.604-XX CASILENE DA SILVA DOS SANTOS\r\nXXX.412.227-XX CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA\r\nXXX.704.474-XX CASSIANA AFONSO DOS SANTOS\r\nXXX.579.147-XX CASSIANE PEREIRA DIAS\r\nXXX.270.027-XX CATARINA DOS SANTOS ALVARENGA\r\nXXX.498.487-XX CATARINA LIMA GOMES\r\nXXX.991.737-XX CATIA ALVES FERREIRA\r\nXXX.114.357-XX CATIA CILENE DA SILVA AGUIAR\r\nXXX.097.617-XX CATIA CRISTINA DA SILVA\r\nXXX.297.957-XX CATIA CRISTINA RODRIGUES\r\nXXX.150.447-XX CECILIA ROSA DA SILVA\r\nXXX.341.487-XX CELEIDE SEIXAS SOARES\r\nXXX.418.977-XX CELIA APARECIDA DA SILVA\r\nXXX.890.447-XX CELIA BEATRIZ DE SOUZA COSTA\r\nXXX.016.967-XX CELIA DA COSTA SILVEIRA NEVES\r\nXXX.292.647-XX CELIA DE ALMEIDA SOUZA\r\nXXX.820.857-XX CELIA REGINA DE LACERDA\r\nXXX.972.157-XX CELIA REGINA VELASCO DA SILVA\r\nXXX.481.097-XX CELINA MATOS CORREA\r\nXXX.827.297-XX CELSO SILVINO CARVALHO GUIMARAES\r\nXXX.112.087-XX CHARLES ROBERTO DOS SANTOS MORAIS\r\nXXX.850.747-XX CICERA DA COSTA GOMES\r\nXXX.190.507-XX CICERA DE PAULA DA SILVA\r\nXXX.610.453-XX CICERA MUNIZ DE ASSIS\r\nXXX.113.237-XX CICERO BARBOZA\r\nXXX.091.867-XX CINDI GABRIELY DA SILVA GONCALVES\r\nXXX.388.697-XX CINTHIA SILVA DE SOUZA (RF)\r\nXXX.753.468-XX CINTIA BARBOSA DOS SANTOS\r\nXXX.326.557-XX CINTIA BARROS FREIRE\r\nXXX.374.747-XX CINTIA DE ANDRADE MESQUITA GOMES\r\nXXX.977.587-XX CINTIA MONTEIRO DA SILVA DOS SANTOS BERUDE\r\nXXX.128.107-XX CIRDALIA BATISTA DO NASCIMENTO\r\nXXX.779.447-XX CLARICE GARCIA DE BARROS (RF)\r\nXXX.462.097-XX CLARICE PAULO DOS SANTOS SILVA\r\nXXX.726.007-XX CLAUDETE MATEUS DE OLIVEIRA\r\nXXX.212.197-XX CLAUDETE NEVES TEIXEIRA\r\nXXX.296.647-XX CLAUDETH MARCELO FRANCA\r\nXXX.856.357-XX CLAUDIA APARECIDA DA SILVA\r\nXXX.370.417-XX CLAUDIA HELENA DE ALMEIDA\r\nXXX.915.167-XX CLAUDIA SEIXAS\r\nXXX.631.967-XX CLAUDIA SEIXAS ALVES\r\nXXX.909.078-XX CLAUDIANA CANDIDO MARINHO\r\nXXX.344.917-XX CLAUDILENE DE SOUZA BATALHA\r\nXXX.430.237-XX CLAUDINEIA DA CONCEICAO FERREIRA GOMES DOS SANTOS\r\nXXX.514.987-XX CLAUDIO DA SILVA CARVALHO\r\nXXX.051.047-XX CLAUDIONOR DOS SANTOS\r\nXXX.736.857-XX CLAYTON DE OLIVEIRA GONCALVES FARIAS\r\nXXX.198.248-XX CLAYTON TOMAZI DE PAULA\r\nXXX.512.877-XX CLEBER LUIZ BOMFIM DE OLIVEIRA\r\nXXX.812.647-XX CLEICILANIA DINIZ DA SILVA\r\nXXX.111.204-XX CLEIDE DAVINO DA SILVA\r\nXXX.322.127-XX CLEIDIANE ALVES DA SILVA\r\nXXX.498.907-XX CLEIDIANE RIBEIRO DA SILVA\r\nXXX.067.967-XX CLEIDIANE ROBERTA DA SILVA CARDOSO\r\nXXX.746.475-XX CLEIDIANE SANTOS PEREIRA\r\nXXX.724.687-XX CLEIDINEA DA SILVA LOPES\r\nXXX.089.715-XX CLEISIANE BORGES GALVAO\r\nXXX.757.137-XX CLEONICE DE OLIVEIRA\r\nXXX.501.137-XX CLEONICE GONCALVES PINHEIRO\r\nXXX.050.586-XX CLEONICE PIRES DO NASCIMENTO\r\nXXX.029.177-XX CLEUSA DOMINGOS SILVESTRE\r\nXXX.174.727-XX CLOVES FELIX DA SILVA\r\nXXX.942.942-XX CONSUELI BATISTA MARTINS\r\nXXX.265.086-XX CRECIMARA YONE BENTO\r\nXXX.061.087-XX CREMILDA ROSA DE ALMEIDA\r\nXXX.145.007-XX CREUSA DA CONCEICAO SILVA\r\nXXX.787.987-XX CREUSA NUNES DE SOUZA MOREIRA\r\nXXX.672.847-XX CREUZA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA\r\nXXX.219.527-XX CRISLAINE DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\nXXX.998.297-XX CRISLAINE GOMES BATISTA LEITE\r\nXXX.202.727-XX CRISTHIANY SIQUEIRA CAMPOS\r\nXXX.191.587-XX CRISTIANE DA CONCEICAO SOARES\r\nXXX.450.637-XX CRISTIANE DA SILVA DE MORAIS\r\nXXX.022.427-XX CRISTIANE MACHADO DA SILVA\r\nXXX.418.507-XX CRISTIANO DE JORGE E ROCHA\r\nXXX.207.917-XX CRISTINA ALVARENGA DA SILVA\r\nXXX.080.437-XX CRISTINA CONCEICAO DE MENEZES\r\nXXX.146.287-XX CRISTINA MARCELINO MEIRELES\r\nXXX.103.237-XX CRISTINA MUINO GIANCE DA SILVA\r\nXXX.054.346-XX DAHIANA ANDRE DA SILVA SA\r\nXXX.273.437-XX DAIANA ALVARO DE MATTOS\r\nXXX.683.687-XX DAIANA ROSA DA SILVA\r\nXXX.045.207-XX DAIANE CAMPOS GUIMARAES\r\nXXX.327.447-XX DAIANE DE SOUZA SILVA\r\nXXX.769.127-XX DAIANE JESUS MATOS\r\nXXX.176.198-XX DAIANY PATRICIA TAVARES\r\nXXX.125.127-XX DAIZA FERREIRA PIRES\r\nXXX.918.226-XX DALILA CASSIANA XAVIER CARVALHO\r\nXXX.753.067-XX DALILA DILCEIA GOMES DE CAMPOS\r\nXXX.904.027-XX DALVA MARIA RODRIGUES GOMES (RF)\r\nXXX.422.507-XX DALVA NOGUEIRA SOARES DA SILVA\r\nXXX.814.957-XX DALVANEIDE MORAIS DOS SANTOS\r\nXXX.601.187-XX DAMARES FELIX ARAUJO HASS\r\nXXX.829.017-XX DAMARIS CARVALHO FILOMENO\r\nXXX.925.767-XX DAMIANA DAIANA DIAS FREIRE\r\nXXX.068.966-XX DANIEL MIGUEL DA SILVA\r\nXXX.356.187-XX DANIEL RODRIGUES LIMEIRA\r\nXXX.798.657-XX DANIELA DE OLIVEIRA ALVES\r\nXXX.737.667-XX DANIELA MACHADO OTERO\r\nXXX.095.467-XX DANIELA MARTINS HIPOLITO\r\nXXX.972.467-XX DANIELA OLIVEIRA ARNALDO DE SOUZA\r\nXXX.927.387-XX DANIELA PEREIRA OBOLAR\r\nXXX.193.627-XX DANIELA RICARDO DA SILVA\r\nXXX.927.227-XX DANIELE ALVES DE ALMEIDA\r\nXXX.396.727-XX DANIELE DA CONCEICAO RUFINO\r\nXXX.740.997-XX DANIELE DE ALMEIDA ELI\r\nXXX.694.986-XX DANIELLA DOS SANTOS MARTINS\r\nXXX.424.737-XX DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nXXX.034.227-XX DANIELLE DE SOUZA TEODORO\r\nXXX.356.717-XX DANIELLE DOS REIS CALINCANI\r\nXXX.019.647-XX DANIELLE FIGUEREDO GOMES ALVES\r\nXXX.046.057-XX DANIELLE VIRISSIMO VALERIANO\r\nXXX.731.187-XX DARCY TEODORO DA SILVA\r\nXXX.979.107-XX DARIO RIBEIRO MOREIRA\r\nXXX.994.146-XX DARIO ROCHA GUSMAO FILHO\r\nXXX.445.457-XX DAVI ARNALDO DE SOUZA\r\nXXX.388.757-XX DAVI DE MORAES DA SILVA\r\nXXX.264.473-XX DAYANA ANJOS DOS SANTOS\r\nXXX.349.167-XX DAYANE MACHADO DO ROSARIO\r\nXXX.793.457-XX DAYANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nXXX.688.757-XX DAYANNA WALLESA LIMA DE SOUZA\r\nXXX.808.357-XX DEBORA CARVALHO TEOFILO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\nXXX.351.457-XX DEBORA DELFIM SOARES\r\nXXX.553.537-XX DEBORA FERNANDES DIAS\r\nXXX.917.707-XX DEBORA TAMIRES MATTOS DOS SANTOS\r\nXXX.923.987-XX DEBORAH MISSIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nXXX.288.073-XX DEGENIO FERREIRA DE SOUZA\r\nXXX.827.157-XX DEINIFER RANGEL DA CONCEICAO\r\nXXX.600.596-XX DEISIANNE PEREIRA DA SILVA AMORIM\r\nXXX.407.377-XX DELMA MARIA DE OLIVEIRA\r\nXXX.274.517-XX DENIS OLIVEIRA PAULA\r\nXXX.004.166-XX DENISE LOMEU NUNES\r\nXXX.112.497-XX DENISE LOURENCO DA SILVA\r\nXXX.791.117-XX DENISON DE JESUS FERREIRA\r\nXXX.622.577-XX DEORQUE JOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\nXXX.250.037-XX DERLANGE MORAIS DOS SANTOS LOPES\r\nXXX.578.667-XX DESIREE ROSA DE ARAUJO\r\nXXX.479.256-XX DEUZENY BARBEITO DOS SANTOS\r\nXXX.224.297-XX DIANA BATISTA DE LIMA\r\nXXX.135.457-XX DIANA CARDOSO CAVALCANTI\r\nXXX.179.967-XX DIANA SANTOS JESUS DE PAULA\r\nXXX.384.956-XX DIEGO ARMANDO DELFIM SANTOS\r\nXXX.948.867-XX DIEGO DA SILVA LUCAS\r\nXXX.795.937-XX DIMAS BARBOSA DA SILVA\r\nXXX.715.787-XX DINAIR JOSE DE MORAIS\r\nXXX.065.317-XX DINALVA DA SILVA RODRIGUES\r\nXXX.604.097-XX DIOGO MARTINS VIANA DE SOUZA\r\nXXX.665.127-XX DIONES SABINO DOS SANTOS\r\nXXX.367.517-XX DIONEY CARLA PAULA MONTEIRO\r\nXXX.125.717-XX DIOREMA MARTINS MUNIZ\r\nXXX.774.108-XX DIRCILA MARIA DA SILVA SANTOS\r\nXXX.051.247-XX DIVA LOPES DE SIQUEIRA\r\nXXX.972.137-XX DIVANILDA DOS SANTOS\r\nXXX.098.667-XX DJENNIFER BATISTA SOARES\r\nXXX.707.127-XX DOMINGOS MANOEL DA CRUZ\r\nXXX.534.717-XX DOMINIQUE DE OLIVEIRA CASTELO PAES\r\nXXX.078.468-XX DONIZETE PEREIRA DA ROCHA\r\nXXX.023.408-XX DONIZETE TAVARES LEME\r\nXXX.920.648-XX DORALICE CORREA DA CONCEICAO\r\nXXX.891.512-XX DOUGLAS PIRES DE PAULA\r\nXXX.512.607-XX DRIELE SOARES DOS SANTOS\r\nXXX.369.128-XX DRIELLI DOS SANTOS NUNES\r\nXXX.225.287-XX DYANNE NIDECK PERROUD\r\nXXX.237.387-XX EDELIR CHAVES DA SILVA\r\nXXX.022.507-XX EDEVANA FIESEL\r\nXXX.732.047-XX EDIANE ROMERO DE OLIVEIRA\r\nXXX.077.367-XX EDILAINE CRISTINA MORAES DA SILVA\r\nXXX.900.557-XX EDILAINE PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.081.207-XX EDILENE CALHEIROS DOS SANTOS SILVA\r\nXXX.096.457-XX EDILEUZA COELHO CELESTINO\r\nXXX.137.017-XX EDILSON FABIANO BARROS DOS SANTOS\r\nXXX.968.557-XX EDILTON EDUARDO WANDERLEY\r\nXXX.424.907-XX EDIMAR NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nXXX.021.127-XX EDINALVA ALVES MATOS\r\nXXX.591.777-XX EDINALVA GOUDINHO VIANNA DA SILVA\r\nXXX.726.077-XX EDINEUZA MARIA DE JESUS\r\nXXX.188.807-XX EDIVANIA APARECIDA SANTOS DE JESUS\r\nXXX.243.817-XX EDIVONIA LIMA FERNANDES\r\nXXX.405.284-XX EDJANE DOS SANTOS SILVA\r\nXXX.218.457-XX EDJANE MARIZ PEREIRA\r\nXXX.821.817-XX EDMILSON DAS NEVES TEIXEIRA\r\nXXX.652.367-XX EDNA DE ALMEIDA ROSA\r\nXXX.151.587-XX EDNA EDUARDO WANDERLEY MATOS\r\nXXX.890.187-XX EDNA GINO ALVES\r\nXXX.934.107-XX EDNA GOMES TOBIAS\r\nXXX.015.207-XX EDNA MARIA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO\r\nXXX.681.108-XX EDNA NOVAES DOS SANTOS\r\nXXX.893.698-XX EDNA PEREIRA\r\nXXX.979.717-XX EDNA RAMOS LINO\r\nXXX.031.897-XX EDNA SILVEIRA GOMES OLIVEIRA\r\nXXX.999.948-XX EDNEIA APARECIDA CAMARGO\r\nXXX.628.647-XX EDNEIA CORREIA DE JESUS\r\nXXX.310.907-XX EDNEIA SOUZA THOME\r\nXXX.510.097-XX EDSON CARIOCA\r\nXXX.428.657-XX EDSON DE SOUZA\r\nXXX.236.657-XX EDSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\nXXX.427.915-XX EDSON GUEDES DE ARAUJO\r\nXXX.092.029-XX EDSON LUIZ PEREIRA\r\nXXX.782.117-XX EDSON RODRIGUES\r\nXXX.695.767-XX EDUANE CARDOSO GONCALVES\r\nXXX.286.857-XX EDUARDA PEREIRA DE SOUZA\r\nXXX.750.667-XX EDUARDA VITORIA MENDES MEDEIROS\r\nXXX.018.477-XX EDUARDO LEON\r\nXXX.969.444-XX EGILSON BATISTA DE MEDEIROS\r\nXXX.718.717-XX EJANA ARAUJO DA GUARDA\r\nXXX.922.937-XX ELAINE APARECIDA PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.602.137-XX ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nXXX.852.097-XX ELAINE CRISTINA MELO DA SILVA\r\nXXX.427.677-XX ELAINE PATRICIA TEIXEIRA SILVA\r\nXXX.000.837-XX ELAINE RAMOS DA COSTA\r\nXXX.803.196-XX ELCIO JOSE COSTA\r\nXXX.318.772-XX ELCIONE BITENCOURT DA SILVA\r\nXXX.667.537-XX ELENA MARIA FONSECA MACHADO\r\nXXX.680.047-XX ELENI CARDOSO PAES NEGRI\r\nXXX.305.887-XX ELENILZA LEMES\r\nXXX.225.217-XX ELI MOREIRA DA COSTA ABREU\r\nXXX.600.437-XX ELIAM PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.995.847-XX ELIANA BOMFIM GAMA\r\nXXX.925.327-XX ELIANA DE CASSIA TEODORO DA SILVA\r\nXXX.124.347-XX ELIANA GREGORIO FAGUNDES\r\nXXX.204.497-XX ELIANA MARIA SOARES\r\nXXX.459.147-XX ELIANA RODRIGUES DE FREITAS\r\nXXX.961.477-XX ELIANA XAVIER DE SOUZA\r\nXXX.727.028-XX ELIANE ALZIRA DE OLIVEIRA\r\nXXX.841.047-XX ELIANE APARECIDA DA COSTA\r\nXXX.799.637-XX ELIANE APARECIDA FERREIRA\r\nXXX.694.497-XX ELIANE AZEVEDO DE ALMEIDA\r\nXXX.960.357-XX ELIANE COUTO DA SILVA\r\nXXX.870.647-XX ELIANE DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO\r\nXXX.785.247-XX ELIANE GIL DE SOUZA NASCIMENTO\r\nXXX.488.117-XX ELIANE LOPES DE AVELAR\r\nXXX.914.067-XX ELIANE LOPES DOS SANTOS\r\nXXX.847.624-XX ELIANE MARIA DA CONCEICAO\r\nXXX.233.866-XX ELIANE SIMOA DE SOUZA\r\nXXX.884.847-XX ELIANE ZACHARIAS DA SILVA\r\nXXX.884.867-XX ELIANIA CARDOSO PAES\r\nXXX.221.127-XX ELIAS PEREIRA DA LUZ\r\nXXX.684.073-XX ELIDIANE MIGUEL DA SILVA CARMO\r\nXXX.234.315-XX ELIENE DOS SANTOS BRITO\r\nXXX.481.528-XX ELIETE NUNES DOS SANTOS\r\nXXX.726.795-XX ELIEZER SOUZA SANTOS\r\nXXX.754.843-XX ELIGERSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\nXXX.648.327-XX ELIGIANE MOREIRA SOARES\r\nXXX.704.638-XX ELIONILDA MARIA OLIVEIRA DE JESUS\r\nXXX.746.237-XX ELISA COSTA RUFINO LIMA\r\nXXX.003.967-XX ELISA FREITAS DA SILVA\r\nXXX.974.347-XX ELISA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS\r\nXXX.379.897-XX ELISABETE MARQUES DE ALMEIDA\r\nXXX.073.977-XX ELISANDRA GOMES PORTO\r\nXXX.846.017-XX ELISANGELA DA SILVA ANTAO\r\nXXX.110.828-XX ELISANGELA DE SOUZA SERRA DA SILVA\r\nXXX.434.467-XX ELISANGELA FELIX DA SILVA\r\nXXX.953.107-XX ELISANGELA SANTOS DA SILVA\r\nXXX.453.317-XX ELISSON CAMPOS\r\nXXX.980.457-XX ELIZABETE NATIVIDADE DE FIGUEIREDO\r\nXXX.847.327-XX ELIZABETE PEREIRA CABRAL\r\nXXX.400.777-XX ELIZABETH CLEMENTINO PENEDO\r\nXXX.207.957-XX ELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS GONCALVES\r\nXXX.315.474-XX ELIZANGELA MARIA DA SILVA\r\nXXX.979.222-XX ELIZIENE DA CONCEICAO LOBO\r\nXXX.329.072-XX ELIZINEY SILVA DA SILVA\r\nXXX.611.186-XX ELIZIO NONATO CARNEIRO\r\nXXX.000.517-XX ELMIR LOPES DE AVELAR\r\nXXX.853.847-XX ELTON LOPES DE AVELAR\r\nXXX.655.867-XX ELZA MARIA LOPES DE AVELAR\r\nXXX.321.747-XX ELZA MARIA RICARDO\r\nXXX.772.487-XX ELZA RODRIGUES DE FREITAS\r\nXXX.823.767-XX ELZO LOPES DE AVELAR\r\nXXX.940.617-XX EMANUELE PIMENTA FERREIRA\r\nXXX.961.956-XX EMANUELLA CRISTINA PRUDENTE ROQUE\r\nXXX.975.127-XX EMANUELLE GABRIELE DE MEDEIROS SANTOS\r\nXXX.517.588-XX EMILI GOMES RIBEIRO\r\nXXX.363.677-XX EMILIA DE LURDES MILLER\r\nXXX.129.686-XX EMILY CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nXXX.495.087-XX ERASMO MONTEIRO DOS SANTOS\r\nXXX.917.927-XX ERICA CASTRO DA SILVA\r\nXXX.255.647-XX ERICA CRISTINA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\nXXX.866.777-XX ERIKA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\nXXX.149.887-XX ERIKA CRISTINA DA CONCEICAO MARTINS\r\nXXX.657.317-XX ERIKA MACHADO DO NASCIMENTO\r\nXXX.292.107-XX ERISMAR DE SOUSA\r\nXXX.470.543-XX ERISVALDO TORQUATO COUTO\r\nXXX.411.887-XX ERIVANIA MARIA PEREIRA RODRIGUES\r\nXXX.415.646-XX ERLANE DA SILVA FURTADO\r\nXXX.340.407-XX ERONIDES MIRANDA BANDEIRA\r\nXXX.284.387-XX ESTEFANE KELLY GOMES ALVES\r\nXXX.372.117-XX ESTEFANE PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\nXXX.059.687-XX ESTEFANI SANTOS DE SOUZA\r\nXXX.242.063-XX ESTELA LISBOA GOMES DOS SANTOS\r\nXXX.452.767-XX ESTER MAURICE RODRIGUES CAMARA\r\nXXX.000.237-XX ESTHEFHANI CAETANO PRATA DA SILVA\r\nXXX.070.827-XX ESTHER BEVENUTE DIAS LIMA\r\nXXX.564.977-XX EUDES AMANCIO DA SILVA\r\nXXX.410.107-XX EUDES PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.676.737-XX EULA JAQUELINE COELHO ALVES\r\nXXX.360.897-XX EUNICE BRITO MOREIRA\r\nXXX.992.717-XX EUNICE CUSTODIA DE OLIVEIRA\r\nXXX.508.767-XX EUNICE LINA DA SILVA\r\nXXX.877.226-XX EVA DE FATIMA CUSTODIO\r\nXXX.268.097-XX EVA DE SOUZA SILVA\r\nXXX.432.584-XX EVA MARIA DE OLIVEIRA\r\nXXX.043.697-XX EVALDO DURAES BENEDITO\r\nXXX.905.717-XX EVANETE MOREIRA POSSIMOSER\r\nXXX.988.488-XX EVANIA MATIAS DE ALENCAR\r\nXXX.229.207-XX EVANIA RAMOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nXXX.321.877-XX EVELLIN DOS SANTOS\r\nXXX.210.567-XX EVERALDO VIANA DE SOUZA\r\nXXX.107.507-XX EVILLYN DA SILVA REIS\r\nXXX.241.377-XX FABIANA ALVES DA SILVA\r\nXXX.083.497-XX FABIANA ARRUDA NOVAES\r\nXXX.936.377-XX FABIANA CARMO DE ALMEIDA\r\nXXX.843.357-XX FABIANA DE CASTILHO PEREIRA DA FONSECA\r\nXXX.203.747-XX FABIANA DE LIMA DIAS\r\nXXX.983.097-XX FABIANA DE SOUZA NERES SANTIAGO\r\nXXX.964.497-XX FABIANA DINIZ DE SOUZA\r\nXXX.742.147-XX FABIANA OBOLAR DOS SANTOS\r\nXXX.350.707-XX FABIANA RAMOS\r\nXXX.519.847-XX FABIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\nXXX.806.677-XX FABIANA SILVA PEREIRA\r\nXXX.780.234-XX FABIANA VIEIRA DE SOUSA\r\nXXX.773.887-XX FABIELE DA SILVA\r\nXXX.311.626-XX FABIO CAETANO CAMPOS\r\nXXX.616.347-XX FABIO LEANDRO CUSTODIO ALVES\r\nXXX.196.007-XX FABIO NELSON DOS SANTOS\r\nXXX.603.575-XX FABIO NERI DOS SANTOS\r\nXXX.742.017-XX FABIO RODRIGO OBOLAR DOS SANTOS\r\nXXX.859.717-XX FABRICIA CORDEIRO MILHER MOREIRA\r\nXXX.401.327-XX FABRICIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nXXX.781.056-XX FABRICIO MARCELINO VILELA\r\nXXX.457.187-XX FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA WENZEL\r\nXXX.305.497-XX FATIMA GOES DE FREITAS\r\nXXX.022.527-XX FELIPE FERREIRA MIGUEL\r\nXXX.968.447-XX FERNANDA ALVES\r\nXXX.578.547-XX FERNANDA APARECIDA VICENTE\r\nXXX.885.436-XX FERNANDA AUGUSTA PACHECO SILVA\r\nXXX.006.283-XX FERNANDA BEATRIZ DA SILVA\r\nXXX.083.404-XX FERNANDA DA SILVA SANTOS\r\nXXX.475.155-XX FERNANDA GABRIELA SANTOS GOMES\r\nXXX.447.857-XX FERNANDA GOMES DE JESUS\r\nXXX.668.127-XX FERNANDA LISBOA GERHEIM\r\nXXX.333.577-XX FERNANDO AROUCA MARTINS\r\nXXX.725.877-XX FERNANDO MARCAL DOS SANTOS\r\nXXX.059.257-XX FILIPE MACHADO DE MATOS\r\nXXX.960.477-XX FLAVIA EDUARDA KRUCOSKI VIEIRA\r\nXXX.185.951-XX FLAVIA PATRICIA BORGES CURADO\r\nXXX.984.867-XX FLAVIA PEREIRA GOMES\r\nXXX.216.296-XX FLAVIANA VIEIRA CARDOSO\r\nXXX.915.347-XX FLAVIANE PEDRO DA SILVA\r\nXXX.535.627-XX FLORDALICE PEREIRA DA LUZ\r\nXXX.289.307-XX FLORINDA PACHECO ANDRADE\r\nXXX.535.127-XX FLORIPES CASTRO DA ROSA\r\nXXX.630.887-XX FRANCHIRLANE BARBOSA DE ALMEIDA\r\nXXX.594.567-XX FRANCIELE DA SILVA DOS SANTOS\r\nXXX.772.477-XX FRANCIELLE BATISTA RODRIGUES\r\nXXX.021.117-XX FRANCIELLI BARBOSA DE ALMEIDA\r\nXXX.667.227-XX FRANCILAINE ALEXANDRE MARIANO\r\nXXX.290.033-XX FRANCILENE DA SILVA VIEIRA\r\nXXX.467.203-XX FRANCINEIDE ROZENDO DE LIMA\r\nXXX.155.306-XX FRANCINI APARECIDA DA SILVA\r\nXXX.759.367-XX FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA (RF)\r\nXXX.779.867-XX FRANCISCA DAS DORES DE MIRANDA\r\nXXX.564.527-XX FRANCISCA ENEIDA DA SILVA AZEVEDO\r\nXXX.715.853-XX FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS\r\nXXX.621.567-XX FRANCISCA JANICE DA SILVA SANTOS\r\nXXX.925.027-XX FRANCISCA LUECI DA COSTA CALIXTO\r\nXXX.033.027-XX FRANCISCA MARIA DA SILVA MARTINS GALDINO\r\nXXX.687.007-XX FRANCISCA OTILIA DE MIRANDA NEVES\r\nXXX.459.137-XX FRANCISCA VALDENIZA ABREU DE SOUZA\r\nXXX.309.224-XX FRANCISCO CANINDE BARBOSA\r\nXXX.093.747-XX FRANCISCO CARLOS SANTOS\r\nXXX.943.417-XX FRANCISCO CESAR DE MELO\r\nXXX.927.184-XX FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\nXXX.332.067-XX FRANCISCO FERNANDES LANDIM\r\nXXX.913.043-XX FRANCISCO JACIO DA COSTA NASCIMENTO\r\nXXX.353.667-XX FRANCISCO JEAN DOS SANTOS LIMA\r\nXXX.791.528-XX FRANCISCO NASCIMENTO FREITAS\r\nXXX.343.427-XX FRANCISCO SEVERINO DE SOUZA\r\nXXX.935.317-XX FRANCISCO XAVIER DE JESUS\r\nXXX.014.777-XX FRANCISLAINE GUIMARAES DA SILVA\r\nXXX.673.087-XX FRANCISNELE DA SILVA DO NASCIMENTO\r\nXXX.237.397-XX FRANTELLES DE MORAIS SANTOS\r\nXXX.179.887-XX GABRIEL DE SOUZA BATISTA\r\nXXX.127.147-XX GABRIEL HENRIQUE DA SILVA TORRES\r\nXXX.178.337-XX GABRIELA ANDRADE DOS SANTOS\r\nXXX.120.117-XX GABRIELA BASTOS DE MEIRA ALCANTARA\r\nXXX.138.827-XX GABRIELA DE CARVALHO NASCIMENTO FREZA\r\nXXX.545.997-XX GABRIELA DE OLIVEIRA LEMOS\r\nXXX.307.327-XX GABRIELA SANTOS DE LIMA\r\nXXX.972.867-XX GABRIELA SOARES FERNANDES MALVAO\r\nXXX.356.037-XX GABRIELE DUARTE DO NASCIMENTO\r\nXXX.191.267-XX GABRIELLA DA SILVA MACHADO\r\nXXX.134.057-XX GABRIELLE CORREA DA SILVA\r\nXXX.569.597-XX GABRIELLE MARCELO BARBOSA\r\nXXX.489.317-XX GABRIELLY SANTOS DA SILVA\r\nXXX.667.497-XX GABRIELLY VITORIA MARQUES GOMES\r\nXXX.549.737-XX GABRIELY VICTORIA BEZERRA DE PAULA\r\nXXX.792.106-XX GEICE RAFAELA DA SILVA\r\nXXX.245.094-XX GENILDO GOMES DA SILVA\r\nXXX.906.085-XX GENILSON ALMEIDA BRAZ (RF)\r\nXXX.762.277-XX GENIVALDO CAMPOS\r\nXXX.467.077-XX GEORGE JESUS DE OLIVEIRA\r\nXXX.810.807-XX GERALDO VENCESLAU DOS SANTOS\r\nXXX.946.557-XX GERSON DE OLIVEIRA GONCALVES\r\nXXX.157.807-XX GERTRUDES ANGELICA FARIA FERNANDES\r\nXXX.026.198-XX GERVASIO PAES\r\nXXX.510.597-XX GESSICA ADRENALINA SANTOS MENDES\r\nXXX.802.327-XX GEYCE MOREIRA VICTOR\r\nXXX.001.877-XX GILMAR AZEVEDO FERREIRA\r\nXXX.587.718-XX GILMAR SALVIANO DE OLIVEIRA\r\nXXX.406.418-XX GILMARA GOMES\r\nXXX.092.477-XX GILSELI COSTA DE OLIVEIRA\r\nXXX.239.197-XX GILSON HONORATO DA SILVA\r\nXXX.523.717-XX GILSON MOURA DA SILVA\r\nXXX.355.236-XX GILSON SILVA DE ARAUJO\r\nXXX.778.377-XX GILVANEIDE FRAZAO BEZERRA\r\nXXX.702.417-XX GILVANIA CRISTINA DA SILVA\r\nXXX.205.787-XX GIOVANA SANTOS DIAS DE SOUZA\r\nXXX.133.157-XX GIRLAINE DA SILVA GALDINO\r\nXXX.640.637-XX GISELA MACHADO NOGUEIRA\r\nXXX.076.077-XX GISELE DA VITORIA\r\nXXX.226.777-XX GISELY CANDIDO DA SILVA\r\nXXX.446.007-XX GISLAINE DE JESUS GONCALVES\r\nXXX.017.487-XX GISLANE DE PAULA FRAGA\r\nXXX.482.607-XX GIULIA COSTA PINHEIRO MACHADO (RF)\r\nXXX.156.174-XX GIZELE DA SILVA OLIVEIRA\r\nXXX.075.397-XX GIZELLE FARIA DOS SANTOS BRANDAO\r\nXXX.764.647-XX GIZELY DA SILVA DINIZ\r\nXXX.779.515-XX GLAUCIA DE JESUS MOTA\r\nXXX.836.367-XX GLAYCE CRUZ DE SOUZA\r\nXXX.449.807-XX GLEICIANE ROSA BRAGA\r\nXXX.703.327-XX GRACIANE SILVA DAS DORES\r\nXXX.746.137-XX GRACIARA LUZIA DIAS SILVA\r\nXXX.020.757-XX GRASIELLE PAULA RUFINO\r\nXXX.776.368-XX GRAZIANA DA SILVA VENANCIO\r\nXXX.255.197-XX GREYCE MIRANDA DA CUNHA\r\nXXX.665.386-XX GUILHERME ALVES FILHO\r\nXXX.814.027-XX GUILHERME DA SILVA ADAO\r\nXXX.549.757-XX GUILHERME LOPES ALVES\r\nXXX.231.457-XX GUILHERME SILVERIO\r\nXXX.298.567-XX GUTEMBEG DE CARVALHO MALTA\r\nXXX.553.867-XX HAILLA DE OLIVEIRA E SOUZA RAMOS\r\nXXX.071.247-XX HANIELI VICENTE DE SOUZA\r\nXXX.039.577-XX HELEN CRISTINE CELESTINO DA CRUZ\r\nXXX.928.257-XX HELENA BAETA DA SILVA\r\nXXX.239.767-XX HELENA COUTO DE OLIVEIRA\r\nXXX.375.117-XX HELIO CARVALHO\r\nXXX.892.317-XX HELLEN BASTOS SANCHES\r\nXXX.407.987-XX HELLEN NEBOTT DAMASCENO\r\nXXX.276.407-XX HELOISA DE SOUZA FREITAS\r\nXXX.872.377-XX HENRIQUE DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\nXXX.092.717-XX HERCILIO DIAS MOREIRA\r\nXXX.623.577-XX HERINALDO CORECHA\r\nXXX.868.497-XX HOSANA FREIRE MENDONCA DE ARAUJO\r\nXXX.570.907-XX HUBIRAJARA ALEXANDRE DA SILVA\r\nXXX.051.367-XX HUGO BERNARDO DA COSTA MENDES\r\nXXX.700.677-XX HYORRANA DA COSTA\r\nXXX.830.707-XX IAGO DA SILVA FARIA\r\nXXX.243.487-XX IANE KATHLEEN AMORIM GOMES (RF)\r\nXXX.806.418-XX IARA GONCALVES CALIXTO\r\nXXX.596.477-XX IARA GREGORIO FAGUNDES\r\nXXX.621.157-XX IASMIN DE JESUS SOARES\r\nXXX.652.327-XX IASMIN THOME DA SILVA KNAAK\r\nXXX.938.147-XX IATA ANDERSON DA CONCEICAO ALMEIDA\r\nXXX.462.107-XX ICLEIA BARREIROS DE JESUS\r\nXXX.959.467-XX ICLEIDE BARREIROS DE JESUS\r\nXXX.175.067-XX IDENY MARIA FERREIRA\r\nXXX.014.947-XX IEDA MIRANDA E SOUZA\r\nXXX.934.527-XX ILA DARIO AFFONSO\r\nXXX.684.247-XX ILKA DE ANDRADE MOREIRA DE ALMEIDA MELO\r\nXXX.008.827-XX ILMA COSTA AMORIM PONTES\r\nXXX.857.007-XX ILSON ASSUNCAO\r\nXXX.910.817-XX INAELA DE CARVALHO DOS SANTOS\r\nXXX.108.417-XX INES BEZERRA DOS SANTOS ROCHA\r\nXXX.597.517-XX INES DA SILVA MARTINS\r\nXXX.286.877-XX INGRID BRUNA DE JESUS LEAO DA ROSA\r\nXXX.841.997-XX INGRID CRISTINA MACHADO DOS SANTOS LIMA\r\nXXX.624.397-XX INGRID DOS SANTOS ALVES\r\nXXX.338.517-XX INGRID GOULART FONSECA\r\nXXX.056.767-XX INGRID SILVEIRA DA CONCEICAO\r\nXXX.931.927-XX INGRIDY LOTERIO SILVERIO SANDER\r\nXXX.374.076-XX INGRYD PACCELI SCHETTINO\r\nXXX.348.598-XX IRACEMA VERISSIMO DOS SANTOS\r\nXXX.909.357-XX IRAN ALVES WENCESLAU\r\nXXX.258.177-XX IRANI DIAS FIALHO SILVA\r\nXXX.235.883-XX IRANILDO PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.195.427-XX IRENE DANIELLE PAULINO DE MATTOS\r\nXXX.374.517-XX IRENI DA SILVA SANTOS\r\nXXX.416.407-XX ISABEL CALIXTO DE BRITO CLARINDO\r\nXXX.983.267-XX ISABELE DA SILVA OLIVEIRA\r\nXXX.841.977-XX ISABELLA VITORIA DIAS MACHADO\r\nXXX.053.337-XX ISAEL RAYMUNDO DOS SANTOS\r\nXXX.187.327-XX ISAURA PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.958.257-XX IURI CARLOS COSTA DA SILVA\r\nXXX.041.907-XX IVANA REGIS ROMAO\r\nXXX.687.587-XX IVANEIDE GOMES DOS SANTOS\r\nXXX.783.697-XX IVONE DA SILVA\r\nXXX.018.087-XX IVONEIDE DE CARVALHO RAIMUNDO\r\nXXX.246.297-XX IVONILDES PEREIRA GONCALVES\r\nXXX.664.877-XX IZABEL DE FRANCA RAMALHO E SILVA\r\nXXX.169.017-XX IZABEL LOHANE SILVA GONCALVES\r\nXXX.413.697-XX IZABEL MIGUEL JORGE\r\nXXX.745.857-XX IZABELLA ALVES FERREIRA VIANA\r\nXXX.946.227-XX IZAIAS BATISTA DA SILVA\r\nXXX.134.908-XX IZAMIR TAVARES\r\nXXX.944.127-XX IZANIELE DOS SANTOS BERNARDO (RF)\r\nXXX.983.587-XX JACI REIS DOS SANTOS MATOS\r\nXXX.275.887-XX JACIANE FERREIRA DA SILVA\r\nXXX.893.194-XX JACIARA PEREIRA DE LIMA\r\nXXX.096.557-XX JACILENE FIGUEIRA DE SOUZA\r\nXXX.300.157-XX JACKSON DUARTE DO NASCIMENTO\r\nXXX.302.117-XX JAILSON GOMES DA SILVA\r\nXXX.355.347-XX JAILSON MARTINS DE OLIVEIRA GARCIA\r\nXXX.490.377-XX JAINE DE SOUZA FERNANDES DE MELO\r\nXXX.939.767-XX JAISA SILVA DOS ANJOS\r\nXXX.356.983-XX JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS\r\nXXX.225.448-XX JAMES RICHARD DO NASCIMENTO RIBEIRO MACHADO\r\nXXX.619.427-XX JAMYLLE DA SILVA RODRIGUES\r\nXXX.722.157-XX JANAINA ALMEIDA DA SILVA CASTOR\r\nXXX.298.118-XX JANAINA DA SILVA BERNARDO\r\nXXX.764.297-XX JANAINA DO LAGO SALUSTIANO\r\nXXX.317.933-XX JANAINA DO NASCIMENTO BRITO\r\nXXX.997.237-XX JANAINA FELIX GOMES\r\nXXX.313.377-XX JANAINA FERREIRA VIEIRA\r\nXXX.165.377-XX JANAINA PEREIRA DE JESUS\r\nXXX.404.197-XX JANAINA URBANO DA SILVA (RF)\r\nXXX.343.475-XX JANE KELLE DIAS SANTOS\r\nXXX.795.707-XX JANETE CRISTOVAO BARBOZA\r\nXXX.421.377-XX JANETE DE OLIVEIRA MALVAO\r\nXXX.403.007-XX JANICE DOS SANTOS FREITAS\r\nXXX.053.748-XX JANICLEIDE DA ROCHA\r\nXXX.007.314-XX JANILEIDE RUBIA DA SILVA SOUSA\r\nXXX.340.767-XX JANINE DOS SANTOS DE FARIA\r\nXXX.674.347-XX JAQUELINE ALVES\r\nXXX.734.477-XX JAQUELINE BRIZOLA NEVES DE LIMA\r\nXXX.934.687-XX JAQUELINE DE SOUZA DA CONCEICAO\r\nXXX.720.347-XX JAQUELINE EVANGELISTA DE JESUS\r\nXXX.386.486-XX JAQUELINE MAIA FERREIRA\r\nXXX.080.061-XX JAQUELINE MOTA MARQUE\r\nXXX.686.637-XX JAQUELINE RANGEL DA CONCEICAO\r\nXXX.742.147-XX JAQUELINE SILVA ALVES DO REGO\r\nXXX.943.057-XX JARCILENI SILVA PEREIRA\r\nXXX.295.847-XX JAROL STEVEN ARANGO\r\nXXX.529.667-XX JEAN MATEUS FERREIRA DE CASTRO\r\nXXX.861.617-XX JEANE APARECIDA DA SILVA DE CASTRO NASCIMENTO\r\nXXX.123.637-XX JEFFERSON MATIAS DE JESUS\r\nXXX.269.937-XX JENIFER APARECIDA DA SILVA\r\nXXX.517.157-XX JENNIFER MARQUES RIBEIRO CARIOCA\r\nXXX.854.067-XX JENNIFER PEREIRA DA SILVA (RF)\r\nXXX.138.377-XX JENNIPHER FARIAS DOS SANTOS\r\nXXX.258.057-XX JERONIMO AMARAL CASTRO\r\nXXX.298.567-XX JERRY ADRIANI LEAL DA SILVA\r\nXXX.163.887-XX JESLLANE MAMEDI CARVALHO\r\nXXX.467.217-XX JESSICA DA CONCEICAO SILVA\r\nXXX.677.507-XX JESSICA DA COSTA FONSECA\r\nXXX.113.157-XX JESSICA DA SILVA FRANCO DE OLIVEIRA\r\nXXX.391.777-XX JESSICA DA SILVA RAMOS\r\nXXX.412.607-XX JESSICA DE ARAUJO VIANA\r\nXXX.560.777-XX JESSICA DE MORAIS GOMES\r\nXXX.737.177-XX JESSICA DOS SANTOS\r\nXXX.716.707-XX JESSICA FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER\r\nXXX.517.557-XX JESSICA FERNANDES\r\nXXX.488.777-XX JESSICA FERREIRA DE SOUZA\r\nXXX.051.197-XX JESSICA HELENA DA SILVA DE AVILA\r\nXXX.301.817-XX JESSICA RAISSA CORREA DE JESUS PAES\r\nXXX.463.767-XX JESSICA RODRIGUES PEREIRA\r\nXXX.572.747-XX JESSICA VENTURA DA SILVA\r\nXXX.263.067-XX JHENIFFER KETLYN DE CASTRO SOUZA\r\nXXX.762.397-XX JHENYFFER DE LIMA BARBEITO DE AGUIAR\r\nXXX.282.757-XX JHONNY SILVESTRE DE ARAUJO\r\nXXX.823.761-XX JHOYCE SOUZA E SILVA\r\nXXX.648.457-XX JOANA DARC SANTOS\r\nXXX.217.677-XX JOANA FERREIRA RAMOS\r\nXXX.092.347-XX JOANA MARIA DA SILVA VALENTE\r\nXXX.612.247-XX JOANETE EVANGELISTA GUIMARAES\r\nXXX.353.707-XX JOAO BATISTA PESSOA\r\nXXX.265.122-XX JOAO DE SOUZA DE MORAES\r\nXXX.317.214-XX JOAO FERREIRA DOS SANTOS\r\nXXX.526.083-XX JOAO FRANCISCO FERREIRA\r\nXXX.836.677-XX JOAO HENRIQUE CASTRO DA SILVA\r\nXXX.439.107-XX JOAO MARCOS LUCENA DOS SANTOS\r\nXXX.006.747-XX JOAO PEDRO DO NASCIMENTO\r\nXXX.867.077-XX JOAO VITOR FERREIRA SANTOS\r\nXXX.701.147-XX JOAO VITOR MALVAO DA CONCEICAO\r\nXXX.557.617-XX JOAQUIM BELARMINO DOS SANTOS\r\nXXX.425.967-XX JOCELIA GONCALVES FERRAZ\r\nXXX.233.967-XX JOCELINA DE ALMEIDA PEREIRA\r\nXXX.122.142-XX JODE DE AGUIAR CARIOCA\r\nXXX.727.907-XX JOEDA HANNERY DANTAS MAIA\r\nXXX.348.468-XX JOELMA CRUZ DE SOUZA\r\nXXX.990.307-XX JOELMA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\nXXX.009.292-XX JOELSON FIGUEIRA BAIA\r\nXXX.293.837-XX JOICE BENTO NASCIMENTO\r\nXXX.315.107-XX JOICE MARA MOREIRA FELICIANO\r\nXXX.539.887-XX JOICE SOUZA TRINDADE\r\nXXX.090.117-XX JONATAS RIBEIRO PINTO (RF)\r\nXXX.879.117-XX JORGE ALBERTO DO ROSARIO DIAS\r\nXXX.199.647-XX JORGE CALIL\r\nXXX.893.987-XX JORGE JOSE PEREIRA MALVAO\r\nXXX.990.607-XX JORGE LUIS DA FONSECA\r\nXXX.882.537-XX JORGE LUIZ ANDRADE VARGAS\r\nXXX.231.007-XX JORGE MARCELO\r\nXXX.909.547-XX JORGE MARIANO\r\nXXX.945.177-XX JOSAFA DE FREITAS VIEIRA\r\nXXX.609.964-XX JOSE ALVES DA SILVA FILHO\r\nXXX.121.237-XX JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\nXXX.182.324-XX JOSE BEZERRA DE MELO\r\nXXX.237.427-XX JOSE CALLEGARI FILHO\r\nXXX.694.107-XX JOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\nXXX.075.367-XX JOSE CARLOS DE FREITAS\r\nXXX.277.357-XX JOSE CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE\r\nXXX.940.215-XX JOSE CARLOS LIMA PEREIRA\r\nXXX.088.247-XX JOSE CASTILHO DE CASTRO\r\nXXX.720.254-XX JOSE CLEGINALDO BATISTA DE BARROS\r\nXXX.063.647-XX JOSE HELIO BATISTA DE SOUZA\r\nXXX.112.757-XX JOSE LUIS DOS SANTOS JUNIOR\r\nXXX.855.957-XX JOSE LUIZ PEREIRA DA LUZ\r\nXXX.475.987-XX JOSE MARIA ARAUJO DOS SANTOS\r\nXXX.011.706-XX JOSE MARIA DO ROSARIO LOPES\r\nXXX.664.507-XX JOSE MARQUES FILHO\r\nXXX.313.997-XX JOSE MAURO DE BRITO NEVES JUNIOR\r\nXXX.734.798-XX JOSE MORENO PEREIRA\r\nXXX.372.516-XX JOSE NATALINO VENTURA\r\nXXX.069.526-XX JOSE RAIMUNDO VILELA\r\nXXX.945.977-XX JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\nXXX.766.197-XX JOSE ROQUE DE JESUS\r\nXXX.713.427-XX JOSE VALMIR AVELINO PEREIRA\r\nXXX.809.224-XX JOSEFA CACILDA DA SILVA VERAS\r\nXXX.295.654-XX JOSEFA SILVA DE OLIVEIRA\r\nXXX.636.577-XX JOSELI DO NASCIMENTO CORREA\r\nXXX.356.317-XX JOSELIA DA SILVA PENHA\r\nXXX.098.717-XX JOSELIA DE MACEDO DAS CHAGAS\r\nXXX.598.768-XX JOSELICE FERREIRA BASTOS BATISTA\r\nXXX.339.547-XX JOSELINA RODRIGUES AMARO\r\nXXX.341.124-XX JOSELMA SANTOS DE LIMA\r\nXXX.204.357-XX JOSEMAR DA SILVA TAVARES\r\nXXX.841.114-XX JOSEMARY FERREIRA DA SILVA\r\nXXX.852.293-XX JOSEMARY SILVA MONTE DA CONCEICAO\r\nXXX.565.117-XX JOSENILDO PEREIRA CARDOSO\r\nXXX.762.077-XX JOSIANE APARECIDA DA SILVA FIRMINO\r\nXXX.530.807-XX JOSIANE PAES DE SOUZA\r\nXXX.064.837-XX JOSIANE VIEIRA GOMES DOS SANTOS\r\nXXX.372.084-XX JOSICLEIDE LUCIA DE OLIVEIRA\r\nXXX.611.807-XX JOSIELE DA SILVA VIDAL\r\nXXX.967.607-XX JOSILANE HELENA GOIS BRASIL\r\nXXX.040.777-XX JOSILENE BORGES\r\nXXX.318.177-XX JOSILENE DE SOUZA NASCIMENTO\r\nXXX.421.357-XX JOSIMARA DE OLIVEIRA MALVAO\r\nXXX.731.237-XX JOSIMARA FLORENZANO BARBOSA DA COSTA\r\nXXX.638.737-XX JOSUE BEZERRA DO NASCIMENTO\r\nXXX.512.908-XX JOSUE DE GOIS\r\nXXX.384.967-XX JOYCE DUARTE TEIXEIRA\r\nXXX.089.937-XX JOYCE FLORENTINO DA ROCHA\r\nXXX.319.517-XX JOYCE GOMES COELHO\r\nXXX.269.127-XX JOYCE LOPES CORREIA\r\nXXX.042.847-XX JOZIEL DE SOUZA SILVA\r\nXXX.333.997-XX JUCELIA BARBOSA OLIVEIRA\r\nXXX.328.927-XX JUCIELY CARDOSO DE JESUS\r\nXXX.858.713-XX JUCILEIDE FERREIRA DE MORAIS\r\nXXX.454.897-XX JULIA AGNIS OLIVEIRA\r\nXXX.593.437-XX JULIA BARBOSA DA SILVA\r\nXXX.950.327-XX JULIA DA SILVA DANTAS\r\nXXX.320.107-XX JULIA INGRID NOVAES SILVA\r\nXXX.599.017-XX JULIANA APARECIDA VICENTE\r\nXXX.500.437-XX JULIANA BARBOSA BEZERRA\r\nXXX.662.507-XX JULIANA BENITES CAMPANA\r\nXXX.340.207-XX JULIANA BINHOTE TEIXEIRA DRUMOND\r\nXXX.763.074-XX JULIANA CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO\r\nXXX.792.247-XX JULIANA DA CONCEICAO\r\nXXX.554.007-XX JULIANA DA CRUZ MALVAO\r\nXXX.264.857-XX JULIANA DA SILVA AGUIAR\r\nXXX.936.187-XX JULIANA DE ARAUJO SIQUEIRA\r\nXXX.411.497-XX JULIANA DE CARVALHO NOGUEIRA CABRAL\r\nXXX.600.457-XX JULIANA DE FREITAS DOS SANTOS\r\nXXX.445.297-XX JULIANA DE PAULA AMERICO\r\nXXX.912.537-XX JULIANA DOS SANTOS\r\nXXX.961.777-XX JULIANA FERREIRA PONTES\r\nXXX.675.687-XX JULIANA FERREIRA RAMOS DA SILVA\r\nXXX.172.257-XX JULIANA MACHADO CAMPISTA DE ABREU\r\nXXX.481.597-XX JULIANA MARCELA DA SILVA CERQUEIRA\r\nXXX.738.834-XX JULIANA REGINA FEITOSA DE MOURA\r\nXXX.132.104-XX JULIANA SOARES TRINDADE\r\nXXX.479.347-XX JULIANA TEIXEIRA DA SILVA EVARISTO\r\nXXX.689.447-XX JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA\r\nXXX.214.267-XX JULIO SILVA\r\nXXX.759.407-XX JULLY APARECIDA GOMES ALVES\r\nXXX.437.187-XX JURANDIR DE JESUS SANTOS\r\nXXX.190.637-XX JUSCELINO FERREIRA SOUZA\r\nXXX.674.628-XX JUSCELINO TEIXEIRA DE ASSIS\r\nXXX.089.167-XX KAMILA CAJUI AMORIM\r\nXXX.112.987-XX KAREN MATIAS MOTA DO CARMO\r\nXXX.879.197-XX KARINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nXXX.708.147-XX KARINE DA CONCEICAO PENA\r\nXXX.331.627-XX KARLA CELENE NASCIMENTO DA SILVA\r\nXXX.086.907-XX KARLA DINIZ DE ANDRADE\r\nXXX.413.637-XX KARLA KAROLINE DA CRUZ RAMOS\r\nXXX.304.787-XX KAROLINE BRAGA MENDONCA\r\nXXX.818.587-XX KAROLINE LIMA DA SILVA\r\nXXX.386.496-XX KATIA CHRISTINA SIMON DE MELLO SANTOS\r\nXXX.207.858-XX KATIA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\nXXX.897.967-XX KATIA DE SOUZA BARBOSA\r\nXXX.776.057-XX KATIA FERREIRA DO CARMO ROCHA\r\nXXX.812.617-XX KATIA MARA MIRANDA CHAGAS DA ROCHA\r\nXXX.566.757-XX KATIA REGINA CAMPOS\r\nXXX.530.817-XX KATIA REGINA ROSA\r\nXXX.936.197-XX KATIA REGINA SOARES DE MEDEIROS\r\nXXX.589.464-XX KATIANA CASTRO DE OLIVEIRA\r\nXXX.049.467-XX KATIELE RIBEIRO MOREIRA DO NASCIMENTO\r\nXXX.117.927-XX KAUANY GOMES DA SILVA\r\nXXX.984.037-XX KECIA GOMES VELOSO\r\nXXX.929.067-XX KEILA MARIA GOMES DE CARVALHO\r\nXXX.633.557-XX KEILA MORENO FONSECA\r\nXXX.392.217-XX KEIZE KETLHIN FIDELIS NEIVA\r\nXXX.760.387-XX KELLI APARECIDA VALENTIN LAGE\r\nXXX.277.206-XX KELLY ANNE DA SIVA\r\nXXX.424.616-XX KELLY BARBOSA DA SILVA\r\nXXX.059.157-XX KELLY CRISTINA PACHECO DE AGUIAR DOS REIS\r\nXXX.278.537-XX KELLY KATLIN CONCEICAO DOS SANTOS\r\nXXX.424.057-XX KELLY LUCIA OBOLAR\r\nXXX.117.477-XX KERLEY ALESSANDRA JESUS COSTA\r\nXXX.875.137-XX KETRIN NAVES PEREIRA\r\nXXX.621.277-XX KEZIANE SILVA DE CASTRO\r\nXXX.859.677-XX KHELLY TOLEDO DE OLIVEIRA\r\nXXX.659.697-XX KIVIA PAULA DA SILVA\r\nXXX.628.538-XX KLICE KLLINK DE LIMA JOSE\r\nXXX.434.027-XX LABIB DO LAGO\r\nXXX.434.257-XX LAERSON COSTA LIRA\r\nXXX.561.107-XX LAIANA MOTA DOS SANTO\r\nXXX.007.897-XX LAIANE MOREIRA DE ASSIS\r\nXXX.332.177-XX LAILANE APARECIDA CONSUELO CABRAL\r\nXXX.087.017-XX LAIS MARCELO FRANCA\r\nXXX.292.527-XX LAISLA PEIXOTO COELHO\r\nXXX.697.427-XX LARA SOARES DOS SANTOS\r\nXXX.797.977-XX LARICE DA CRUZ SAUCEDO BORGES\r\nXXX.379.667-XX LARISSA BRAGANCA CARNEIRO\r\nXXX.636.297-XX LARISSA CRISTINA PINTO DE ALMEIDA\r\nXXX.285.727-XX LARISSA DE PINHO CARNEIRO\r\nXXX.475.447-XX LARISSA DE SOUZA DA SILVA\r\nXXX.255.067-XX LARISSA DE SOUZA ROSA DE ASSIS\r\nXXX.306.077-XX LARISSA ELVIRA MEDEIROS GABRY\r\nXXX.624.447-XX LARISSA LIDIA SOUZA DE ALMEIDA\r\nXXX.991.087-XX LARISSA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nXXX.630.247-XX LARISSA SOARES BARBOSA DE SOUZA\r\nXXX.021.077-XX LARISSA SOARES MENDES\r\nXXX.577.517-XX LARISSA VIEIRA BRAZ\r\nXXX.928.647-XX LARRISSA SOARES DOS SANTOS\r\nXXX.283.237-XX LARYSSA ALVES DE FREITAS MENDES\r\nXXX.293.048-XX LARYSSA LUBERO NEVES\r\nXXX.809.567-XX LARYSSA TEREZA TEIXEIRA DIAS\r\nXXX.048.847-XX LAUDICEIA DE OLIVEIRA ROCHA MOTA\r\nXXX.763.807-XX LAYSA FERNANDA OLIVEIRA\r\nXXX.011.507-XX LAYZA KEROLAYM APARECIDA MOREIRA\r\nXXX.762.387-XX LEANDRA SANTOS RIBEIRO MORENO\r\nXXX.893.297-XX LEANDRO DA COSTA OLIVEIRA\r\nXXX.115.668-XX LECI DA SILVA\r\nXXX.569.867-XX LEIDIANE RAMOS DA COSTA\r\nXXX.775.417-XX LEIDILANE COSTA DOS SANTOS\r\nXXX.268.207-XX LEILIANE LARANGEIRA\r\nXXX.162.514-XX LENILDA RIBEIRO GRACA\r\nXXX.571.297-XX LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA\r\nXXX.244.573-XX LEONARDO FABRICIO DA SILVA\r\nXXX.211.408-XX LEONARDO MARQUES SILVA DE OLIVEIRA\r\nXXX.215.977-XX LEONARDO PEDRO DA SILVA\r\nXXX.730.267-XX LETICIA BEZERRA DE MELO\r\nXXX.124.077-XX LETICIA DE ARAUJO FREITAS\r\nXXX.444.067-XX LETICIA DE FATIMA RAMOS FIDELIS DUARTE\r\nXXX.695.287-XX LETICIA DO NASCIMENTO ALVES\r\nXXX.043.077-XX LETICIA QUELI CASTRO\r\nXXX.114.237-XX LETICIA RAMOS DA COSTA\r\nXXX.299.647-XX LETICIA ROBERTO DA SILVA\r\nXXX.754.997-XX LEVI FERREIRA FONTES\r\nXXX.912.087-XX LIAMAR DOS SANTOS VIEIRA\r\nXXX.703.434-XX LIDIANE DA COSTA LIMA SILVA\r\nXXX.352.827-XX LIDIANE MONTEIRO DE ARAUJO\r\nXXX.816.997-XX LIDIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\nXXX.602.617-XX LIDUINA MARIA XAVIER CIRILO\r\nXXX.567.473-XX LIDUINA PAULA ARAUJO ALVES\r\nXXX.097.887-XX LILANDRA TEIXEIRA LARANGEIRA\r\nXXX.266.627-XX LILIA DE PAULA DOS SANTOS DA ROCHA\r\nXXX.449.057-XX LILIAN FERRAZ ANDRADE\r\nXXX.689.487-XX LILIANE CARDOSO DE SOUSA\r\nXXX.665.607-XX LILIANE DE SOUZA REIS\r\nXXX.210.247-XX LILIANE LEANDRO DA CONCEICAO\r\nXXX.634.937-XX LILIANE ROCHA BRASIL\r\nXXX.080.707-XX LINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nXXX.862.717-XX LINDALVA ROCHA LEAL\r\nXXX.611.137-XX LINDALVA TEODORA DA SILVA\r\nXXX.463.674-XX LINDINES JOSE DE CASTRO\r\nXXX.237.487-XX LIORRAINE GARCIA MARCILIO DE CARVALHO\r\nXXX.340.417-XX LISANGELA ADAO DE SOUZA\r\nXXX.129.147-XX LIVIA HELENA TEIXEIRA COELHO\r\nXXX.210.777-XX LOIANE DA SILVA QUEIROZ\r\nXXX.307.068-XX LOIDE RODRIGUES BARBOSA\r\nXXX.296.977-XX LOIDI FELICIANO DOS REIS\r\nXXX.296.138-XX LORENA DE JESUS SANTOS\r\nXXX.250.227-XX LORENA POZZI DE ARAUJO DE FREITAS\r\nXXX.212.697-XX LORRAINE DA CONCEICAO RODGER FALCI\r\nXXX.420.857-XX LORRANA TEIXEIRA COSTA\r\nXXX.120.117-XX LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nXXX.326.497-XX LUA EMILIO FURTADO\r\nXXX.967.046-XX LUANA APARECIDA FERREIRA\r\nXXX.426.337-XX LUANA COELHO FONTES\r\nXXX.220.697-XX LUANA COSTA GOUVEIA\r\nXXX.936.387-XX LUANA DA SILVA BORGES\r\nXXX.393.427-XX LUANA LUCIANA PASCOAL CARNEIRO\r\nXXX.550.957-XX LUANA MARIA PAES BRANDAO\r\nXXX.621.307-XX LUANA PEREIRA MIRANDA E SOUZA\r\nXXX.488.317-XX LUANA ROCHA DA CUNHA\r\nXXX.936.367-XX LUANA ROSA DE ALMEIDA ALVES\r\nXXX.902.427-XX LUCAS AUGUSTO DE CARVALHO MALVAO\r\nXXX.410.137-XX LUCAS VICENTE SILVA\r\nXXX.433.337-XX LUCAS VINICIUS DE MORAES\r\nXXX.863.477-XX LUCELIA BERUDIO SOARES\r\nXXX.534.247-XX LUCELIA DE PAIVA E SOUZA\r\nXXX.449.897-XX LUCENIR DE SOUZA SILVA\r\nXXX.534.597-XX LUCIA CRISTINA LOPES\r\nXXX.655.977-XX LUCIA HELENA CALDAS CARIOCA\r\nXXX.412.537-XX LUCIA HELENA DA SILVA\r\nXXX.404.266-XX LUCIA HELENA DE AGUIAR GONCALVES\r\nXXX.397.367-XX LUCIA MOREIRA DE CASTILHO\r\nXXX.826.297-XX LUCIA SANTOS DA SILVA PEREIRA\r\nXXX.143.087-XX LUCIA SOARES DA SILVEIRA\r\nXXX.957.327-XX LUCIANA ALVES DA SILVA\r\nXXX.878.244-XX LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA\r\nXXX.193.627-XX LUCIANA CARDOSO MARTINS\r\nXXX.914.317-XX LUCIANA DA SILVA\r\nXXX.303.097-XX LUCIANA DA SILVA GODOY\r\nXXX.000.797-XX LUCIANA DA SILVA MARIANO\r\nXXX.987.308-XX LUCIANA FARIAS SILVA\r\nXXX.138.507-XX LUCIANA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nXXX.868.317-XX LUCIANA FRANCISCA DOS SANTOS\r\nXXX.594.407-XX LUCIANA GOMES MARIA\r\nXXX.286.717-XX LUCIANA GUIMARAES DA CUNHA\r\nXXX.783.494-XX LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO\r\nXXX.325.438-XX LUCIANA MARIA DOS PRAZERES\r\nXXX.997.307-XX LUCIANA THOME DA SILVA\r\nXXX.736.877-XX LUCIANO CONSTANCIO\r\nXXX.693.347-XX LUCIENE MARTINS DE MIRANDA\r\nXXX.720.597-XX LUCILEIA DOS SANTOS SOUZA DA SILVA\r\nXXX.968.017-XX LUCILIA SILVA DAS DORES\r\nXXX.105.117-XX LUCIMAR DINIZ DA SILVA\r\nXXX.739.687-XX LUCIMARA GUEDES (RF)\r\nXXX.630.327-XX LUCINEA ANTONIA DA SILVA\r\nXXX.993.517-XX LUCINEI CELESTINO DA SILVA\r\nXXX.297.597-XX LUCINEIA AGUIAR GONCALVES CALIXTO\r\nXXX.300.488-XX LUCINEIDE MARIA DOS PRAZERES\r\nXXX.705.057-XX LUCRECIA APARECIDA BASILIO NOGUEIRA\r\nXXX.037.307-XX LUDIMILA DA SILVA MOREIRA\r\nXXX.983.117-XX LUDIMILA DE PAULA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\nXXX.866.057-XX LUDMYLLA NASCIMENTO SILVA\r\nXXX.944.727-XX LUIS ANDRE CABRAL DA SILVA\r\nXXX.474.557-XX LUIS CARLOS COIMBRA\r\nXXX.672.417-XX LUIS CARLOS MOREIRA\r\nXXX.927.707-XX LUIS CLAUDIO FARIA NASCIMENTO\r\nXXX.210.317-XX LUIS CLAUDIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nXXX.311.647-XX LUIS FELIPE DA SILVA BOREL\r\nXXX.369.877-XX LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\nXXX.670.307-XX LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA\r\nXXX.013.557-XX LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA\r\nXXX.470.496-XX LUIZ MIGUEL NOGUEIRA MEIRELLES\r\nXXX.175.987-XX LUIZ PAULO DA COSTA\r\nXXX.672.567-XX LUIZ ROGERIO DE SOUZA ASSIS\r\nXXX.196.147-XX LUIZA DE CAMARGO MARIA\r\nXXX.927.627-XX LUIZA HELENA FLORENTINO DOS SANTOS\r\nXXX.081.013-XX LUIZA LINO DO CARMO\r\nXXX.157.927-XX LUMA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\nXXX.503.757-XX LUSINETE DE SOUZA ARAUJO\r\nXXX.434.957-XX LUZIA DE JESUS DOS SANTOS\r\nXXX.231.397-XX LUZIA VIANA DA SILVA SOUZA\r\nXXX.330.394-XX LUZITANIA MARIA DA SILVA\r\nXXX.494.217-XX MACILANIA DA SILVA GALDINO ALMEI A (RF)\r\nXXX.001.397-XX MAELY HELENA GOIS BRASIL\r\nXXX.224.927-XX MAGALI DOMICIANO CRUZ\r\nXXX.489.037-XX MAGALI PEDROSO DE ALMEIDA\r\nXXX.405.307-XX MAGDA DE JESUS COSTA\r\nXXX.773.617-XX MAICON SOARES DA SILVA\r\nXXX.325.487-XX MAINARA REGINA SILVA DE OLIVEIRA\r\nXXX.118.157-XX MAIRA BRAGA MANOEL\r\nXXX.869.393-XX MANOEL MIRANDA DO NASCIMENTO\r\nXXX.188.589-XX MANOEL VIEIRA DAMASCENO\r\nXXX.024.877-XX MARA CAMILO DA SILVA\r\nXXX.342.707-XX MARAUGUSTA FERNANDES FERREIRA\r\nXXX.326.857-XX MARCELA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nXXX.178.793-XX MARCELA CORREIA DE SOUSA\r\nXXX.198.047-XX MARCELA DA COSTA CALIXTO\r\nXXX.282.887-XX MARCELA DA SILVA INACIO\r\nXXX.507.457-XX MARCELA OLIVEIRA DA SILVA\r\nXXX.835.957-XX MARCELA PEREIRA DE ARAUJO\r\nXXX.258.737-XX MARCELA PEREIRA TOTA\r\nXXX.927.347-XX MARCELA RAMOS DOS SANTOS\r\nXXX.903.817-XX MARCELIA DA SILVA PEGO\r\nXXX.673.337-XX MARCELLA CARDOSO BARROSO\r\nXXX.141.077-XX MARCELLA FERNANDA MONTEIRO SILVA\r\nXXX.998.577-XX MARCELLE CONCEICAO DE ALMEIDA\r\nXXX.510.057-XX MARCELLE CUNHA DE SOUZA CONCEICAO\r\nXXX.325.127-XX MARCELLY CARVALHO RODRIGUES\r\nXXX.071.647-XX MARCELLY CRISTINA RIBEIRO\r\nXXX.158.047-XX MARCELO AMORIM VIANA\r\nXXX.161.907-XX MARCELO CRISTIANO FEITOSA DOS SANTOS\r\nXXX.709.277-XX MARCELO DE OLIVEIRA MORGADO JUNIOR\r\nXXX.470.834-XX MARCELO DOUGLAS CAMPOS DE SANTANA\r\nXXX.024.157-XX MARCIA APARECIDA SILVA SANTOS\r\nXXX.477.978-XX MARCIA CRISTINA MARQUES SILVA\r\nXXX.106.537-XX MARCIA DA SILVA\r\nXXX.402.347-XX MARCIA FELIX BARBOSA ABRAHAO\r\nXXX.948.514-XX MARCIA MARIA DA SILVA\r\nXXX.798.587-XX MARCIA MARIA DA SILVA COSTA\r\nXXX.288.647-XX MARCIA MOURA DE ASSUNCAO JAGI\r\nXXX.360.537-XX MARCIA VIANA GOMES\r\nXXX.670.033-XX MARCIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\nXXX.709.737-XX MARCILENE DE MOURA LUIZ\r\nXXX.602.707-XX MARCILENE FARIA DOS SANTOS\r\nXXX.505.327-XX MARCIO BARTOLOMEU DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nXXX.207.757-XX MARCIO DE SOUZA COUTO\r\nXXX.496.027-XX MARCIO DIAS DE SOUZA\r\nXXX.373.376-XX MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nXXX.646.897-XX MARCO ANTONIO RAMOS\r\nXXX.632.359-XX MARCO AURELIO FERNANDES\r\nXXX.396.507-XX MARCOS ANTONIO DA ROCHA MENDES\r\nXXX.352.838-XX MARCOS ANTONIO FERREIRA\r\nXXX.445.757-XX MARCOS ANTONIO MATIAS MACIEL\r\nXXX.852.117-XX MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA PERES\r\nXXX.335.067-XX MARCOS SILVA DE JESUS\r\nXXX.344.395-XX MAREJANE SANTOS DE JESUS\r\nXXX.546.657-XX MARGARETE GOMES DA COSTA\r\nXXX.086.318-XX MARGARETH BUENO (RF)\r\nXXX.682.697-XX MARGARETH ROCHA DE JESUS\r\nXXX.727.147-XX MARGARIDA GOMES DE SOUZA DA SILVA\r\nXXX.307.948-XX MARIA ANA APARECIDA MOREIRA SANTOS\r\nXXX.216.901-XX MARIA ALBETIZA RODRIGUES GUIMARAES\r\nXXX.187.897-XX MARIA AMELIA LINS DA SILVA\r\nXXX.065.757-XX MARIA ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS\r\nXXX.152.897-XX MARIA ANGELA FERREIRA CARDOSO\r\nXXX.967.527-XX MARIA ANGELICA SANTOS FERREIRA\r\nXXX.424.607-XX MARIA ANTONIETA PACIFICO DE OLIVEIRA\r\nXXX.288.707-XX MARIA ANTUNES DE SOUZA\r\nXXX.639.946-XX MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS\r\nXXX.695.276-XX MARIA APARECIDA BARBOSA\r\nXXX.609.477-XX MARIA APARECIDA BORGES\r\nXXX.076.107-XX MARIA APARECIDA CABRAL DIAS\r\nXXX.396.467-XX MARIA APARECIDA CAETANO\r\nXXX.155.587-XX MARIA APARECIDA CARREIRO DA SILVA\r\nXXX.960.517-XX MARIA APARECIDA DA SILVA FIRMINO\r\nXXX.933.867-XX MARIA APARECIDA DA SILVA TIMOTEO\r\nXXX.439.206-XX MARIA APARECIDA DA SILVA\r\nXXX.882.247-XX MARIA APARECIDA DA SILVA\r\nXXX.507.853-XX MARIA APARECIDA DE MOURA\r\nXXX.530.277-XX MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOARES\r\nXXX.810.747-XX MARIA APARECIDA HORACIO DA SILVA\r\nXXX.730.587-XX MARIA APARECIDA LEANDRO DA CONCEICAO\r\nXXX.742.197-XX MARIA APARECIDA MARCELINO\r\nXXX.132.267-XX MARIA APARECIDA MARTINS MADEIRA\r\nXXX.896.567-XX MARIA APARECIDA PERES DE OLIVEIRA\r\nXXX.293.687-XX MARIA APARECIDA PIMENTA GOMES DOS SANTOS\r\nXXX.405.247-XX MARIA APARECIDA RAMOS MILLER\r\nXXX.215.117-XX MARIA APARECIDA XAVIER\r\nXXX.632.097-XX MARIA BASTOS DE MEIRA\r\nXXX.636.443-XX MARIA BATISTA DO NASCIMENTO\r\nXXX.848.707-XX MARIA BETANIA PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.627.794-XX MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS\r\nXXX.127.197-XX MARIA CELIA CARNEIRO ALVES\r\nXXX.354.577-XX MARIA CLAUDIA FERREIRA\r\nXXX.927.567-XX MARIA CONCEICAO DE JESUS GOMES\r\nXXX.824.257-XX MARIA CRISTIANE SILVA SANTOS\r\nXXX.804.557-XX MARIA CRISTINA DA SILVA\r\nXXX.082.537-XX MARIA CRISTINA VILELA\r\nXXX.111.697-XX MARIA DA CONCEICAO APARECIDA\r\nXXX.684.867-XX MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LAGOA\r\nXXX.855.527-XX MARIA DA CONCEICAO GREGORIO DOS SANTOS\r\nXXX.427.327-XX MARIA DA CONCEICAO LOPES DOS SANTOS SOUSA\r\nXXX.834.404-XX MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE LIMA\r\nXXX.298.817-XX MARIA DA CONCEICAO SILVA MARTINS\r\nXXX.544.987-XX MARIA DA CONCEICAO SOARES (RF)\r\nXXX.639.157-XX MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\nXXX.660.417-XX MARIA DA GRACA MIRANDA DOS SANTOS\r\nXXX.365.857-XX MARIA DA GUIA SILVA MARTINS SOARES\r\nXXX.741.077-XX MARIA DA PENHA FEITOZA SILVA\r\nXXX.062.937-XX MARIA DA PENHA NOGUEIRA DIAS\r\nXXX.417.927-XX MARIA DA PENHA PEREIRA JAGI PORTO\r\nXXX.610.404-XX MARIA DAS DORES MARTINS BARBOSA DE LIMA\r\nXXX.745.277-XX MARIA DAS DORES SANTOS SILVA\r\nXXX.589.557-XX MARIA DAS GRACAS AUGUSTO\r\nXXX.977.267-XX MARIA DAS GRACAS BARBOSA\r\nXXX.967.584-XX MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO SILVA\r\nXXX.917.847-XX MARIA DAS GRACAS DARQUES DIAS\r\nXXX.898.147-XX MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS\r\nXXX.858.627-XX MARIA DAS NEVES BATISTA DOS SANTOS\r\nXXX.988.793-XX MARIA DE FATIMA BARROS PAULO\r\nXXX.956.927-XX MARIA DE FATIMA DA SILVA ADAO\r\nXXX.411.917-XX MARIA DE FATIMA DUARTE RIBEIRO SILVA\r\nXXX.505.577-XX MARIA DE FATIMA FRANCA DE CASTRO\r\nXXX.520.906-XX MARIA DE FATIMA MARINS DOS REIS\r\nXXX.808.174-XX MARIA DE JESUS SILVA\r\nXXX.179.507-XX MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA\r\nXXX.570.647-XX MARIA DE LOURDES FERREIRA COSTA\r\nXXX.341.701-XX MARIA DE LOURDES FERREIRA MOTA\r\nXXX.345.033-XX MARIA DILZA FIRMINO DA SILVA\r\nXXX.957.107-XX MARIA DO CARMO DA SILVA\r\nXXX.748.327-XX MARIA DO CARMO DE PAULA\r\nXXX.292.787-XX MARIA DO CARMO NASCIMENTO MARTINS\r\nXXX.311.377-XX MARIA DO CARMO RAMOS RODOLFO\r\nXXX.501.227-XX MARIA DO CARMO TRAJANO DO NASCIMENTO\r\nXXX.620.973-XX MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA COSTA\r\nXXX.365.303-XX MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA MEDEIROS\r\nXXX.294.693-XX MARIA DO ROSARIO FERNANDES SILVA\r\nXXX.834.307-XX MARIA DO ROSARIO MATTOS\r\nXXX.626.613-XX MARIA DO ROSARIO SALES VIEIRA\r\nXXX.159.684-XX MARIA DO SOCORRO DA SILVA\r\nXXX.468.224-XX MARIA DO SOCORRO DE SOUZA CAVALCANTE\r\nXXX.345.404-XX MARIA DO SOCORRO NERY LISBOA\r\nXXX.900.313-XX MARIA EDITE DA SILVA\r\nXXX.860.577-XX MARIA EDUARDA BULLE DOS SANTOS CARVALHO\r\nXXX.827.927-XX MARIA EDUARDA CARDOSO DOS SANTOS\r\nXXX.385.837-XX MARIA EDUARDA DE ALMEIDA MELO\r\nXXX.535.907-XX MARIA EDUARDA MARIANO DA COSTA\r\nXXX.841.307-XX MARIA EDUARDA PORTUGAL MONFREDO\r\nXXX.865.367-XX MARIA ELENILDE DA SILVA\r\nXXX.650.377-XX MARIA ELIZETE CABRAL\r\nXXX.689.368-XX MARIA ERIVANEIDA BARBOSA DOS SANTOS\r\nXXX.294.617-XX MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO RAMOS\r\nXXX.314.103-XX MARIA GONCALVES DA COSTA\r\nXXX.570.947-XX MARIA GORETHE MAIA FERREIRA\r\nXXX.938.867-XX MARIA HELENA GARCIA\r\nXXX.813.437-XX MARIA HELENA OLIVEIRA DE BRITO\r\nXXX.287.978-XX MARIA HELENA SIQUEIRA\r\nXXX.548.207-XX MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA\r\nXXX.479.117-XX MARIA INES DA SILVA\r\nXXX.939.207-XX MARIA JERONIMA DA CRUZ\r\nXXX.483.885-XX MARIA JOSE ALVES BATISTA\r\nXXX.144.417-XX MARIA JOSE ALVES PEREIRA DE SOUZA\r\nXXX.639.084-XX MARIA JOSE DA CONCEICAO\r\nXXX.790.937-XX MARIA JOSE DA SILVA\r\nXXX.638.885-XX MARIA JOSE DE JESUS\r\nXXX.625.734-XX MARIA JOSE DO NASCIMENTO\r\nXXX.250.007-XX MARIA JOSE GOMES DA SILVA\r\nXXX.510.587-XX MARIA JOSE LOPES DE CARVALHO\r\nXXX.847.937-XX MARIA JOSE LUCAS DA SILVA\r\nXXX.599.067-XX MARIA JOSE NEVES SIQUEIRA\r\nXXX.598.437-XX MARIA JOSEANE AFONSO ASSIS\r\nXXX.354.797-XX MARIA JOSETE FERREIRA LIMA\r\nXXX.271.564-XX MARIA KARLA ALMEIDA BERNARDO\r\nXXX.883.437-XX MARIA LEIDE DE ALENCAR SILVA\r\nXXX.473.387-XX MARIA LIDUINA NOGUEIRA MARTINS\r\nXXX.339.993-XX MARIA LIDUINA VIEIRA FEITOZA\r\nXXX.436.177-XX MARIA LUCIA FERREIRA RIBEIRO\r\nXXX.737.247-XX MARIA LUIZA SANTOS\r\nXXX.936.257-XX MARIA LUSIETE DE ALMEIDA\r\nXXX.294.397-XX MARIA LUSIRENE DE MIRANDA VIEIRA\r\nXXX.368.727-XX MARIA LUZIA MATIAS DA SILVA\r\nXXX.876.887-XX MARIA LUZINETE DE ARAUJO GONCALVES\r\nXXX.645.248-XX MARIA MADALENA DE MIRANDA\r\nXXX.635.747-XX MARIA MANUELA BETTENCOURT DA SILVEIRA\r\nXXX.929.884-XX MARIA MARTA DA SILVA\r\nXXX.324.677-XX MARIA MICHELINE FROTA DA SILVA\r\nXXX.011.147-XX MARIA NATALIA BENTO DE OLIVEIRA\r\nXXX.193.337-XX MARIA NEIDE MARCELO\r\nXXX.589.287-XX MARIA REGINA JACINTO DOS REIS\r\nXXX.607.017-XX MARIA RITA PESSE DE ASSIS\r\nXXX.605.437-XX MARIA SANDERLY BEZERRA\r\nXXX.985.447-XX MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE\r\nXXX.988.867-XX MARIA SELMA OLIVEIRA DE SOUZA (RF)\r\nXXX.277.256-XX MARIA VANDA DAS NEVES\r\nXXX.269.597-XX MARIA VANESSA DA SILVA\r\nXXX.799.526-XX MARIA VERONICA DA SILVA\r\nXXX.897.918-XX MARIANA BASTOS BATISTA\r\nXXX.762.827-XX MARIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\nXXX.021.867-XX MARIANA DA SILVA CASTOR\r\nXXX.261.307-XX MARIANA HUL\r\nXXX.003.777-XX MARIANA MARTINS CONSTANTINO\r\nXXX.140.997-XX MARIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\nXXX.325.477-XX MARIANE DE PAULA SILVA DE OLIVEIRA\r\nXXX.398.977-XX MARICELI MIRANDA DE SOUZA HIRAGA\r\nXXX.252.347-XX MARIELLEN PINHEIRO DA SILVA\r\nXXX.953.227-XX MARILENE BRAGA DE OLIVEIRA\r\nXXX.116.213-XX MARILENE CASTRO GOMES MARTINS\r\nXXX.284.727-XX MARILENE DAS DORES\r\nXXX.877.647-XX MARILENE MOREIRA DA COSTA\r\nXXX.853.927-XX MARILEUZA CHAVE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nXXX.162.317-XX MARILIA DA SILVA CARVALHO\r\nXXX.851.027-XX MARILIA SILVA ALVES DO REGO\r\nXXX.295.227-XX MARILSA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nXXX.625.997-XX MARILZA MARTINS DA SILVA\r\nXXX.046.957-XX MARINA FEITOZA DOS SANTOS\r\nXXX.083.977-XX MARINA RAMALHO DA SILVA GOMES\r\nXXX.587.627-XX MARINEIA DA SILVA TEIXEIRA\r\nXXX.118.237-XX MARINEIDE GOUVEIA DA COSTA\r\nXXX.833.587-XX MARINES CASTRO CELESTINO\r\nXXX.659.192-XX MARINETE TEODORO PAES\r\nXXX.902.357-XX MARIO JOSE DAMASO\r\nXXX.940.407-XX MARIO SERGIO SOUTO AMARANTE\r\nXXX.450.837-XX MARISTELA BOUQUARD AMORIM\r\nXXX.284.357-XX MARISTELA MOREIRA DOS SANTOS\r\nXXX.490.137-XX MARIZA MIGUEL JORGE\r\nXXX.666.807-XX MARIZA MOREIRA DA COSTA DE SOUZA\r\nXXX.413.667-XX MARIZA NEVES BRAZ CAETANO\r\nXXX.173.647-XX MARIZELE DA SILVA\r\nXXX.343.954-XX MARLENE AGUIAR TEIXEIRA\r\nXXX.107.317-XX MARLENE DE CARVALHO VIANA\r\nXXX.188.877-XX MARLENE LEMES DAS NEVES\r\nXXX.033.977-XX MARLENE MARIA DOS PRAZERES LOPES\r\nXXX.610.377-XX MARLENE NEVES BRAZ\r\nXXX.811.367-XX MARLENE PEREIRA GABRIL\r\nXXX.885.957-XX MARLEY PEREIRA DOS REIS\r\nXXX.311.027-XX MARLI AMANCIO DE SA PEREIRA\r\nXXX.481.607-XX MARLI DA SILVA LIMA\r\nXXX.884.837-XX MARLI DE SOUZA GOMES MOLEDO\r\nXXX.729.177-XX MARLI FRANCE DA SILVA\r\nXXX.608.187-XX MARLON SANTIAGO\r\nXXX.476.937-XX MARTA DINIZ DE SOUZA\r\nXXX.726.177-XX MARTA FERNANDA SOARES NUNES RODRIGUES\r\nXXX.561.767-XX MARTA NASCIMENTO DA SILVA ANDRADE\r\nXXX.452.677-XX MARTA REGINA DE SOUZA SA\r\nXXX.931.507-XX MARTA RODRIGUES GUIMARAES\r\nXXX.912.887-XX MARTA WERONICA ROSA DE CARVALHO\r\nXXX.153.327-XX MARTHA LUIZA CARDOSO DO VALE\r\nXXX.633.817-XX MARVLLEY VINICIUS SILVA DE CARVALHO\r\nXXX.077.797-XX MATHEUS HENRIQUE MOREIRA LUIZ\r\nXXX.227.537-XX MAURICIO ODILON DA SILVA\r\nXXX.697.387-XX MAURO SERGIO TEIXEIRA BARBOZA\r\nXXX.988.837-XX MAYARA BERNARDO DA COSTA\r\nXXX.180.397-XX MAYARA FREITAS DE SOUZA\r\nXXX.740.357-XX MAYARA TORRES DOS ANJOS\r\nXXX.326.287-XX MAYRA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA\r\nXXX.882.587-XX MAYSA SOUZA SILVA\r\nXXX.023.287-XX MAYTE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nXXX.608.797-XX MEIRY ENE DA SILVA PAES\r\nXXX.538.497-XX MEL DOMICIANO CRUZ\r\nXXX.692.877-XX MERCE PIRES BARBOSA\r\nXXX.014.037-XX MICAEL MEIRELES FONSECA\r\nXXX.010.715-XX MICAELI ROCHA SANTOS\r\nXXX.960.887-XX MICHELE APARECIDA DOS SANTOS\r\nXXX.352.717-XX MICHELE DA CONCEICAO\r\nXXX.573.297-XX MICHELE DE JESUS TARDELLI\r\nXXX.496.467-XX MICHELE DOS SANTOS\r\nXXX.272.747-XX MICHELE LOPES SIMONETE\r\nXXX.284.687-XX MICHELE LOPES VIANNA MENDES\r\nXXX.868.677-XX MICHELE MAIANA ALVES DE SOUSA\r\nXXX.074.807-XX MICHELE NEVES DE BARROS\r\nXXX.312.327-XX MICHELLE DA SILVA\r\nXXX.925.857-XX MICHELLE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nXXX.612.107-XX MIGUEL JORGE VIEIRA\r\nXXX.741.587-XX MIGUEL JORGE VIEIRA JUNIOR\r\nXXX.456.423-XX MIKAELE DE OLIVEIRA SILVA MARTINS\r\nXXX.222.907-XX MIKELI AMABILI SILVA MOREIRA\r\nXXX.233.417-XX MILENA CRISTINA DOS SANTOS ALVES DA CONCEICAO\r\nXXX.739.217-XX MILLENA VIANNA SOARES\r\nXXX.144.827-XX MIQUESIA GOMES DE LIMA OLIVEIRA\r\nXXX.563.487-XX MIRIAM FATIMA DE OLIVEIRA ROQUE\r\nXXX.530.947-XX MIRIAM MATEUS PAULO\r\nXXX.197.197-XX MIRIAN BENTO DA CRUZ\r\nXXX.257.607-XX MIRIAN DOS SANTOS BISPO\r\nXXX.117.707-XX MIRIAN LOURDES DE JESUS\r\nXXX.271.817-XX MOACIR PEREIRA\r\nXXX.716.436-XX MOISES COELHO DAS NEVES\r\nXXX.225.107-XX MONICA ALVES SIDORE\r\nXXX.376.828-XX MONICA APARECIDA DA SILVA LIMA\r\nXXX.571.497-XX MONICA BUENO DA SILVA\r\nXXX.312.378-XX MONICA DIAS POLICARPO\r\nXXX.131.917-XX MONIQUE APOLINARIO DE OLIVEIRA\r\nXXX.295.727-XX MYKAELLA VIEIRA DA SILVA\r\nXXX.672.314-XX MYLENNE MARINHO BISPO\r\nXXX.507.177-XX NAARA NOEMI CORREA PIRES\r\nXXX.969.967-XX NADIA DE PAULA MACELO\r\nXXX.301.957-XX NADICEIA DE SOUZA BORGES\r\nXXX.417.577-XX NADIR AUGUSTA DE MIRANDA (RF)\r\nXXX.465.297-XX NAIARA FERREIRA SANTOS\r\nXXX.226.067-XX NAIARA RIBEIRO SILVA\r\nXXX.088.567-XX NAIR AMANCIO DE OLIVEIRA\r\nXXX.471.926-XX NAIR FELICIANA FERREIRA\r\nXXX.502.797-XX NAJARA LUANA SOUZA DA SILVA\r\nXXX.983.507-XX NANCI RITA COSTA LOPES\r\nXXX.335.317-XX NARIMA CRISTINA DOS SANTOS\r\nXXX.563.924-XX NARRUBIA COSTA LIRA DA SILVA\r\nXXX.190.207-XX NATALIA FERNANDA SODRE BARBOSA\r\nXXX.332.007-XX NATALIA NASCIMENTO MACHADO\r\nXXX.168.557-XX NATALICIA VILANOVA DA SILVA\r\nXXX.858.507-XX NATALINA MARIA DO ROSARIO\r\nXXX.458.847-XX NATALY CAMARGO MARIA\r\nXXX.780.647-XX NATHALIA DANTAS SANTIAGO DA SILVEIRA\r\nXXX.252.057-XX NATHALIA LOURIANA DA CRUZ PEREIRA\r\nXXX.354.318-XX NATHANI MARA DA SILVA MALAQUIAS\r\nXXX.382.646-XX NATIENE PEREIRA DOS SANTOS\r\nXXX.336.393-XX NAYANA PALACIO FERREIRA\r\nXXX.406.113-XX NAYANA REINALDO DE BRITO ALVES\r\nXXX.297.787-XX NAYANE OLVEIRA RAMOS DA SILVA\r\nXXX.070.907-XX NAYARA NARCIZO RODRIGUES\r\nXXX.464.737-XX NEDA MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\nXXX.500.335-XX NEIDEANE SOUSA DA CONCEICAO\r\nXXX.028.903-XX NELCILENE NOLETO DE SOUSA\r\nXXX.113.017-XX NELI PEREIRA DA SILVA BRETAS\r\nXXX.618.017-XX NELSIVANIA SOUZA DE AZEVEDO\r\nXXX.513.347-XX NELY BORGES RODRIGUES DA SILVA\r\nXXX.956.498-XX NERI MARQUES DE SOUZA\r\nXXX.449.318-XX NEUSA MARISA RIBEIRO LIMA\r\nXXX.736.957-XX NEUSIMAR PEREIRA DE ARAUJO\r\nXXX.839.047-XX NEUZELI DOS SANTOS SOUZA\r\nXXX.014.357-XX NICOLE FERREIRA DE FARIAS\r\nXXX.411.657-XX NILCEIA DOS ANJOS PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.482.307-XX NILSON JOSE DA SILVA\r\nXXX.867.797-XX NILTON OLIVEIRA MARINHO\r\nXXX.540.177-XX NILVACI DE JESUS DE SOUZA\r\nXXX.268.767-XX NILZA GOUVEIA DE SOUZA\r\nXXX.409.797-XX NILZA PINTO DO AMARAL MACHADO (RF)\r\nXXX.473.537-XX NIVALDO GAMA PEDRO DA GLORIA\r\nXXX.710.111-XX NOELI HAUSER\r\nXXX.224.877-XX NOEMIA COSTA AMORIM\r\nXXX.144.407-XX NORMA DO NASCIMENTO\r\nXXX.795.087-XX NORMA MARIA DOS SANTOS\r\nXXX.967.575-XX NUBIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nXXX.398.327-XX ODENE TOME DE SOUZA\r\nXXX.610.457-XX OLAIA DELMINDA MOREIRA\r\nXXX.342.338-XX OLAIR DE LOURDES\r\nXXX.878.217-XX OLERINO PRATES SILVA\r\nXXX.479.837-XX OLGA HUGO DOS SANTOS\r\nXXX.370.437-XX OLIVIA ROSA PEREIRA\r\nXXX.067.617-XX OSILAINE VALENTE CORREIA\r\nXXX.680.437-XX PALOMA ALVES DA SILVA\r\nXXX.958.457-XX PALOMA DE OLIVEIRA FRANCA\r\nXXX.600.157-XX PALOMA FERNANDES DA SILVA FRANKLIM\r\nXXX.539.937-XX PALOMA MALAQUIAS DE SOUZA\r\nXXX.845.417-XX PAMELA ARRUDA DA SILVA\r\nXXX.069.207-XX PAMELA RIBEIRO DA ROSA\r\nXXX.064.677-XX PAMELA SILVA DE ANDRADE FREIRE\r\nXXX.961.897-XX PAMELA SILVA DE OLIVEIRA\r\nXXX.749.217-XX PAMELA SILVA LINO OLIVEIRA\r\nXXX.533.717-XX PAMELLA DE ALMEIDA PINHEIRO\r\nXXX.462.367-XX PAOLA MARTINS MARQUES\r\nXXX.881.367-XX PAOLLA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\nXXX.081.127-XX PASCOALINA DE ALMEIDA\r\nXXX.940.387-XX PATRICIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\nXXX.573.907-XX PATRICIA DA SILVA DANTAS\r\nXXX.599.637-XX PATRICIA DA SILVA VALENTE\r\nXXX.166.127-XX PATRICIA DA VITORIA FALCAO\r\nXXX.251.367-XX PATRICIA DANTAS SANTIAGO SILVA\r\nXXX.555.037-XX PATRICIA FERNANDES DUARTE SANTOS\r\nXXX.840.437-XX PATRICIA GERONDINA DE OLIVEIRA\r\nXXX.112.947-XX PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\nXXX.200.137-XX PATRICIA MARIA DA SILVA SANTOS DA COSTA\r\nXXX.324.807-XX PATRICIA MARIANO BENTO PATRICIO AGUIAR\r\nXXX.715.117-XX PATRICIA MIRANDA DOS SANTOS THIMOTEO\r\nXXX.827.114-XX PATRICIA RAFAELA BARROS DA SILVA\r\nXXX.039.237-XX PATRICIA SANTOS RODRIGUES\r\nXXX.382.287-XX PATRICIA SILVA DE ARAUJO\r\nXXX.074.756-XX PATRICK DE OLIVEIRA BASTOS\r\nXXX.347.037-XX PAULA COSTA DOS SANTOS\r\nXXX.641.697-XX PAULA SILVA DE ARAUJO\r\nXXX.967.877-XX PAULO ANGELO FERNANDES\r\nXXX.986.326-XX PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\nXXX.218.008-XX PAULO CEZAR DA ROCHA\r\nXXX.373.947-XX PAULO CEZAR DA SILVA\r\nXXX.704.417-XX PAULO DA SILVA LOPES\r\nXXX.409.917-XX PAULO JONATAS MARIANO CALDAS\r\nXXX.929.597-XX PAULO LUIS DO ROSARIO\r\nXXX.292.627-XX PEDRO DE PAULA SILVERIO\r\nXXX.655.287-XX PEDRO PAULO ALVES BARRETO\r\nXXX.001.727-XX PEDRO PAULO DA SILVA\r\nXXX.295.807-XX PEDRO PAULO SALGADO NETO\r\nXXX.293.497-XX PETALA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\nXXX.594.957-XX POLYANA DE FATIMA OLIVEIRA ROQUE\r\nXXX.447.877-XX PRICILA PEREIRA MENDES\r\nXXX.625.717-XX PRICILLA SOARES DA CUNHA RIBEIRO (RF)\r\nXXX.076.457-XX PRISCILA AUGUSTO PONTES ANTUNES\r\nXXX.585.627-XX PRISCILA CARLA RODRIGUES\r\nXXX.345.357-XX PRISCILA DA CONCEICAO DE LIMA\r\nXXX.779.287-XX PRISCILA FLORENTINA BORGES MALVAO\r\nXXX.889.507-XX PRISCILA GUIMARAES DIAS\r\nXXX.064.947-XX PRISCILA SANDIM RODRIGUES\r\nXXX.843.414-XX PRISCILA SIMONE CORREIA BARBOSA\r\nXXX.644.967-XX PRISCILA THIMOTEO DE AZEVEDO\r\nXXX.795.487-XX PRISCILLA CARDOZO RODRIGUES DOS REIS\r\nXXX.245.332-XX PRISCILLA DOS SANTOS NUNES\r\nXXX.393.957-XX PRISSILA SILVA DE SOUZA\r\nXXX.739.557-XX RACHEL CRISTINA RIBEIRO DINIZ\r\nXXX.986.247-XX RAFAEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\nXXX.862.747-XX RAFAELA APARECIDA AMORIM DE CARVALHO\r\nXXX.052.097-XX RAFAELA BULLE DOS SANTOS FERREIRA\r\nXXX.610.757-XX RAFAELA DA SILVA BEZERRA\r\nXXX.625.397-XX RAFAELA DE MEIRA BORGES\r\nXXX.349.327-XX RAFAELA DE OLIVEIRA CANTILHO ANTUNES\r\nXXX.124.707-XX RAFAELA DE SOUSA GOUDARD\r\nXXX.452.377-XX RAFAELA MENDONCA DE ARAUJO\r\nXXX.287.987-XX RAFAELA MIGUEL COSTA\r\nXXX.567.427-XX RAFAELA NUNES CAMPOS\r\nXXX.384.497-XX RAIANA DO NASCIMENTO PRUDENCIO\r\nXXX.549.067-XX RAIANE DO CARMO MARQUES\r\nXXX.439.567-XX RAIANE SUELLEN AMORIM DE SOUZA\r\nXXX.196.607-XX RAIANNY DA COSTA CABRAL NOGUEIRA\r\nXXX.409.637-XX RAIANY DA SILVA VIEIRA\r\nXXX.940.817-XX RAIMUNDA BATISTA VITORIO\r\nXXX.527.067-XX RAIMUNDA NONATA BARROS DA SILVA\r\nXXX.650.023-XX RAIMUNDO ANTUNES DOS SANTOS\r\nXXX.483.167-XX RAISA MAIA ALBANO RODRIGUES\r\nXXX.502.177-XX RAISSA AVELAR SANCHES\r\nXXX.354.516-XX RAISSA NATALIA FAUSTINO DE CARVALHO\r\nXXX.180.837-XX RAPHAELA DOS SANTOS SOUZA\r\nXXX.877.757-XX RAPHAELLA JAMBEIRO PEREIRA\r\nXXX.106.233-XX RAQUEL CESARIO DE SOUZA\r\nXXX.396.007-XX RAQUEL DA SILVA CALIXTO BARBOSA\r\nXXX.989.577-XX RAQUEL DA SILVA FERNANDES COSTA\r\nXXX.788.156-XX RAQUEL DA SILVA NATALINO\r\nXXX.619.867-XX RAQUEL FELIX DA SILVA\r\nXXX.798.048-XX RAQUEL PEREIRA VERISSIMO FERREIRA\r\nXXX.191.157-XX RAYANE ALVES DOS SANTOS\r\nXXX.372.767-XX RAYANNE CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\nXXX.901.027-XX RAYSSA GOMES DA SILVA\r\nXXX.433.817-XX REGIANE CAETANO FERREIRA\r\nXXX.804.745-XX REGIANE SOUZA SILVA\r\nXXX.526.247-XX REGINA APARECIDA DOS SANTOS\r\nXXX.441.727-XX REGINA CELIA DE ANDRADE\r\nXXX.672.606-XX REGINA CELIA PACCELI SCHETTINO (RF)\r\nXXX.089.827-XX REGINA LUCIA DOS SANTOS SILVA\r\nXXX.163.097-XX REGINA MARIA DE PAULA ALVES DE ALMEIDA\r\nXXX.092.387-XX REGINA MENDES CORREA\r\nXXX.742.897-XX REGINA TEOFILO XAVIER DOS SANTOS\r\nXXX.736.257-XX REGINA UMBELINA DURAES NETA\r\nXXX.602.794-XX REGINALDO GERVASIO DA SILVA\r\nXXX.473.707-XX REGINALDO MENDES ALMEIDA\r\nXXX.902.607-XX REINALDO PEREIRA DA COSTA\r\nXXX.288.386-XX REINALDO PIMENTEL COSTA\r\nXXX.092.437-XX REJANE PORFIRIA CARDOSO DO NASCIMENTO\r\nXXX.523.757-XX RENATA DOS SANTOS\r\nXXX.321.127-XX RENATA GARCIA DA SILVA\r\nXXX.559.867-XX RENATA SABRINA DE ASSIS RODRIGUES\r\nXXX.543.197-XX RENATO BARBOSA DE CARVALHO\r\nXXX.315.997-XX RENATO DE BARROS SIMPLICIO\r\nXXX.278.997-XX RENATO ROCHA RODRIGUES\r\nXXX.756.087-XX RENATO SILVERIO SANDER\r\nXXX.687.907-XX RENI MARIA DA ANUNCIACAO\r\nXXX.645.617-XX RENNIS JUNIOR ADAO\r\nXXX.094.827-XX RHANA CRISTINA COSTA CUNHA\r\nXXX.288.094-XX RIBAMAR BRANDAO DE MEDEIROS\r\nXXX.209.637-XX RICHES BATISTA DA SILVA\r\nXXX.763.644-XX RITA DE CASSIA CARLOS DOS SANTOS\r\nXXX.770.303-XX RITA ERICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\nXXX.297.717-XX RITA MARIA ANTUNES BRANDAO\r\nXXX.522.537-XX ROBERTA ALESSANDRA JESUS COSTA\r\nXXX.090.427-XX ROBERTA ARRUDA DA SILVA\r\nXXX.398.497-XX ROBERTA BARBOSA DA SILVA\r\nXXX.537.387-XX ROBERTA CARLA BASTOS DE MEIRA\r\nXXX.309.227-XX ROBERTA CASTELO SILVA STORNELLI\r\nXXX.124.927-XX ROBERTA DE OLIVEIRA\r\nXXX.225.757-XX ROBERTA FERREIRA DE MORAIS\r\nXXX.711.797-XX ROBERTA NOGUEIRA\r\nXXX.527.917-XX ROBERTA ROSA DE OLIVEIRA ANTUNES\r\nXXX.948.934-XX ROBERTO RUFINO DOS SANTOS\r\nXXX.622.497-XX ROBISSON PAULO MARTINS\r\nXXX.989.637-XX RODOLFO CORREA BASTOS\r\nXXX.491.417-XX RODRIGO DAMASCENO HENRIQUE\r\nXXX.775.937-XX RODRIGO RAMOS FERREIRA\r\nXXX.342.857-XX ROGERIA ALVARENGA MALVAO\r\nXXX.455.607-XX ROGERIO BARBOSA COSTA\r\nXXX.779.127-XX ROGERIO BATISTA DE SOUZA\r\nXXX.513.497-XX ROMARIO XAVIER SANTOS\r\nXXX.856.897-XX ROMILDA BARBOSA CARDOZO DA SILVA\r\nXXX.164.596-XX ROMILDO BELO\r\nXXX.695.407-XX ROMILDO RESENDE DE SOUZA\r\nXXX.682.507-XX RONAZIA DOS SANTOS FIRME\r\nXXX.945.167-XX ROSA APARECIDA RAMOS\r\nXXX.921.946-XX ROSA MARIA DA SILVA\r\nXXX.323.427-XX ROSA MARIA DE CARVALHO MENEZES\r\nXXX.334.607-XX ROSA VARELA LUCAS\r\nXXX.977.167-XX ROSALI CANDIDO FERNANDES\r\nXXX.936.537-XX ROSANA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nXXX.083.937-XX ROSANA CRISTINA CAETANO BENVINDO\r\nXXX.118.867-XX ROSANA FREITAS MENDES\r\nXXX.026.007-XX ROSANA TREVIZANI AVILA\r\nXXX.855.927-XX ROSANE REIS SILVA JESUS DEOLINDO\r\nXXX.545.157-XX ROSANGELA APARECIDA SANTANA\r\nXXX.430.357-XX ROSANGELA BENTO LOPES\r\nXXX.202.267-XX ROSANGELA COSTA AMORIM\r\nXXX.193.417-XX ROSANGELA DA SILVA QUEIROZ\r\nXXX.310.027-XX ROSANGELA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nXXX.808.887-XX ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nXXX.511.217-XX ROSANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nXXX.982.607-XX ROSANGELA RUFINO CORREIA SILVA\r\nXXX.641.177-XX ROSE DE FREITAS\r\nXXX.659.487-XX ROSEANE BATISTA DE MORAIS\r\nXXX.686.047-XX ROSECLAUDIA DE OLIVEIRA KLEIN\r\nXXX.976.847-XX ROSELANGE SILVA THEODORO DO NASCIMENTO\r\nXXX.759.927-XX ROSELENE GOES DE FREITAS\r\nXXX.162.367-XX ROSELI BRINCO DOS SANTOS\r\nXXX.071.297-XX ROSELY GOES DE FREITAS\r\nXXX.074.977-XX ROSEMERE DO NASCIMENTO PAIVA\r\nXXX.307.707-XX ROSEMERE RODRIGUES\r\nXXX.580.407-XX ROSENEIDE BARBOSA DOS SANTOS\r\nXXX.985.385-XX ROSENILDA JORGE DE CAMPOS\r\nXXX.452.945-XX ROSENILDES HUGO SANTOS\r\nXXX.205.487-XX ROSENIR ISIDORO SEIXAS TERTO\r\nXXX.764.567-XX ROSIANE DE ARAUJO OLIVEIRA\r\nXXX.915.177-XX ROSIANE PEDRO DA SILVA\r\nXXX.481.787-XX ROSICLEIDE PONTES DA SILVA PAULA\r\nXXX.587.547-XX ROSILAINE SILVA DE SOUZA\r\nXXX.829.267-XX ROSILANE FERREIRA RAMOS MILLER (RF)\r\nXXX.623.337-XX ROSILENE BORGES MACHADO\r\nXXX.023.867-XX ROSILENE LOPES CARVALHO\r\nXXX.098.727-XX ROSILENE MARIA CEZAR DA SILVA\r\nXXX.873.757-XX ROSILENE PEREIRA FAGUNDES\r\nXXX.699.874-XX ROSIMARIA ROSA MOURATO\r\nXXX.643.277-XX ROSINEA RODRIGUES DOS REIS\r\nXXX.837.037-XX ROSINEI VICENTE PIRES\r\nXXX.544.387-XX ROSINEIA DOS SANTOS\r\nXXX.193.338-XX ROZANI DUARTE\r\nXXX.013.825-XX ROZEANE MARIA DE JESUS\r\nXXX.766.134-XX ROZEILDA FIRMINO DA SILVA\r\nXXX.728.707-XX RUBENS FERNANDES\r\nXXX.812.874-XX RUI LOURENCO SILVA DOS SANTOS\r\nXXX.939.787-XX RUTINES DE MORAIS GOMES\r\nXXX.097.357-XX RUTNALDO HENRIQUE\r\nXXX.605.157-XX SABRINA ALVES CORREA\r\nXXX.907.157-XX SABRINA APARECIDA MARTINS DE MELLO\r\nXXX.839.087-XX SABRINA DA CRUZ SILVA\r\nXXX.550.207-XX SABRINA PEREIRA DE ARAUJO ALVES\r\nXXX.797.547-XX SABRINA SILVA DE OLIVEIRA\r\nXXX.155.664-XX SALES GONCALVES DA SILVA\r\nXXX.283.207-XX SAMARA ALBERTA RIBEIRO THIAGO SILVA (RF)\r\nXXX.986.497-XX SAMARA DANIELE MARQUES\r\nXXX.575.497-XX SAMARA DE PAIVA DOS SANTOS\r\nXXX.374.429-XX SAMUEL DIAS DE OLIVEIRA\r\nXXX.331.237-XX SANDERSON FERREIRA DE AZEVEDO\r\nXXX.781.587-XX SANDRA DE LIMA\r\nXXX.507.847-XX SANDRA LEITE\r\nXXX.555.877-XX SANDRA MARIA AGUIAR\r\nXXX.817.384-XX SANDRA MARIA CORREIA\r\nXXX.464.797-XX SANDRA MARIA PEREIRA RIBEIRO\r\nXXX.268.277-XX SANDRA MARIA XAVIER\r\nXXX.070.187-XX SANDRA PAULA ANTUNES DE SOUZA\r\nXXX.559.097-XX SANDRA REGINA DA SILVA AGUIAR\r\nXXX.282.196-XX SANDRA RODRIGUES BOTELHO\r\nXXX.849.432-XX SANDRA RODRIGUES PEREIRA\r\nXXX.774.237-XX SANDRA SOARES ARAUJO\r\nXXX.201.727-XX SARA BORGES GRAVE DE JESUS\r\nXXX.359.417-XX SARA CARDOSO VALE\r\nXXX.248.966-XX SARA CRISTINA DE JESUS CRUZ\r\nXXX.735.027-XX SARA KENUPP\r\nXXX.913.577-XX SARA MARIA DA FRAGA MACHADO DE MELO\r\nXXX.738.197-XX SARA REGINA DE MEDEIROS TANN\r\nXXX.789.957-XX SEBASTIAO ALVES DE AMORIM\r\nXXX.099.267-XX SEBASTIAO FRANCA DE CASTRO\r\nXXX.290.687-XX SEBASTIAO GALDINO DE LIMA\r\nXXX.166.087-XX SELMA DE SOUZA LOPES\r\nXXX.718.997-XX SELMA MARIA DE JESUS\r\nXXX.697.587-XX SERENA RIBEIRO DA SILVA\r\nXXX.539.454-XX SERGIO GREGORIO DA SILVA\r\nXXX.915.847-XX SERGIO LOPES DOS SANTOS\r\nXXX.707.477-XX SERGIO OBOLAR\r\nXXX.757.967-XX SERGIO PAULO DE LIMA\r\nXXX.737.184-XX SEVERINA FERREIRA GOMES\r\nXXX.690.294-XX SEVERINA FRANCISCA DA SILVA\r\nXXX.139.747-XX SEVERINA FRANCISCO DE SOUZA\r\nXXX.304.397-XX SEVERINA MARIA DA SILVA\r\nXXX.329.497-XX SHAIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\nXXX.376.687-XX SHARLENE MIRANDA DA COSTA\r\nXXX.360.957-XX SHAYENE APARECIDA REIS DOMINGOS\r\nXXX.564.727-XX SHEILA DA SILVA VALENTE\r\nXXX.558.587-XX SHEILA OLIVEIRA PIMENTA\r\nXXX.223.737-XX SHEILA VENEFRIDES URIAS\r\nXXX.637.657-XX SHELAINE MARINS RESENDE MOREIRA\r\nXXX.189.957-XX SHELINE MARINS RESENDE\r\nXXX.654.447-XX SHIRLEI DA SILVA VIEIRA\r\nXXX.630.467-XX SHIRLEY HELENA COSTA LOPES\r\nXXX.110.757-XX SIDINEI DA CONCEICAO\r\nXXX.548.707-XX SIDNEI DE OLIVEIRA LOUGON\r\nXXX.773.855-XX SILEDA LIMA CARDOSO\r\nXXX.629.307-XX SILMA DE CARVALHO RAIMUNDO\r\nXXX.926.197-XX SILMAR BASTOS DE MEIRA BORGES\r\nXXX.965.967-XX SILVANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nXXX.180.967-XX SILVANA DA SILVA CARVALHO\r\nXXX.390.947-XX SILVANA DOS SANTOS DE FARIA\r\nXXX.919.237-XX SILVANA ESTRELA PERCILIO\r\nXXX.356.327-XX SILVANA MALAQUIAS DA SILVA\r\nXXX.523.127-XX SILVANA PEDRO\r\nXXX.267.757-XX SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nXXX.947.557-XX SILVANIA GONCALVES LEAL\r\nXXX.342.648-XX SILVIA DE FATIMA LOURENCO DA SILVA PAES\r\nXXX.291.916-XX SIMONE APARECIDA LUCIANO\r\nXXX.761.267-XX SIMONE CRISTINA DA SILVA\r\nXXX.568.884-XX SIMONE DA SILVA DO NASCIMENTO\r\nXXX.563.707-XX SIMONE DA SILVA PAES\r\nXXX.335.427-XX SIMONE DE FREITAS PEDERSOLI DA SILVA\r\nXXX.528.047-XX SIMONE LINS LOPES MOREIRA\r\nXXX.070.437-XX SIMONE OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\nXXX.843.227-XX SIMONE SAMPAIO DOS SANTOS\r\nXXX.549.647-XX SIRLENE DOS SANTOS RODRIGUES\r\nXXX.982.347-XX SOFIA DE LIMA DOS SANTOS\r\nXXX.635.063-XX SOLANGE CARLOS DE SOUZA\r\nXXX.383.877-XX SOLANGE FARIA GOVASKI\r\nXXX.998.667-XX SOLANGE FRANCISCA CARDOSO\r\nXXX.968.517-XX SONIA APARECIDA MOREIRA\r\nXXX.542.597-XX SONIA APARECIDA OLIVEIRA MARQUES\r\nXXX.076.917-XX SONIA PINTO DA SILVA\r\nXXX.876.747-XX SONIA REGINA XAVIER\r\nXXX.600.187-XX SONILDE ALVES BATISTA\r\nXXX.825.917-XX SORAIA COELHO ALVES\r\nXXX.391.603-XX SORAIA DO LAGO DE OLIVEIRA CASTRO\r\nXXX.583.737-XX STEFANI DA SILVA AZEVEDO\r\nXXX.098.517-XX STEFANY DIAS DE SOUZA\r\nXXX.151.287-XX STELA OLIVEIRA SOUZA RODRIGUES\r\nXXX.379.567-XX STEPHANY CARNEIRO DA CRUZ\r\nXXX.442.757-XX SUELEN CORREIA DE JESUS PAES\r\nXXX.861.367-XX SUELENE SANTOS DE OLIVEIRA\r\nXXX.799.418-XX SUELI APARECIDA VILELA\r\nXXX.601.047-XX SUELI DE SOUZA SILVA\r\nXXX.144.907-XX SUELLEM BRAGANCA DE PRETES FONTES\r\nXXX.193.181-XX SUELY CARVALHO DE SOUZA\r\nXXX.673.994-XX SUELY MARIA DA SILVA\r\nXXX.874.367-XX SUELY MORAES BASTOS\r\nXXX.509.907-XX SUSANA MAIARA GOMES TULER\r\nXXX.772.457-XX TAINARA DE OLIVEIRA ROSA\r\nXXX.035.437-XX TAINARA SIPRIANO GOMES\r\nXXX.517.777-XX TAIS CARDOSO DE SOUZA\r\nXXX.257.507-XX TAIS DE FREITAS BUENO DE JESUS\r\nXXX.582.597-XX TAIS DOS SANTOS BARRETO\r\nXXX.065.957-XX TAIS FREITAS DA CONCEICAO\r\nXXX.871.706-XX TAIS MARA MATOS GIRARDI\r\nXXX.790.067-XX TAISA FARIA DE ARAUJO\r\nXXX.536.497-XX TALIA MONTEIRO NEVES\r\nXXX.591.947-XX TALITA ALVES MATOS\r\nXXX.647.137-XX TAMIRES CARDOSO DE SOUZA\r\nXXX.773.637-XX TAMIRES FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nXXX.395.907-XX TAMIRES SANTOS DE ANDRADE\r\nXXX.549.427-XX TANIA DIAS DOS SANTOS\r\nXXX.100.427-XX TANIA MARIA DE SOUZA\r\nXXX.104.977-XX TANIA MARIA DE SOUZA DE AZEVEDO\r\nXXX.925.715-XX TANIA REGINA DOS SANTOS\r\nXXX.595.147-XX TARIK FERREIRA COUTINHO\r\nXXX.928.847-XX TATIANA ARAUJO ALEIXO\r\nXXX.338.887-XX TATIANA BORGES RODRIGUES\r\nXXX.732.577-XX TATIANA LOURENCO DA SILVA DO CARMO\r\nXXX.975.647-XX TATIANA NARCIZO\r\nXXX.046.867-XX TATIANA SILVA DE SOUZA\r\nXXX.096.927-XX TATIANE BARBEITO DOS SANTOS\r\nXXX.188.697-XX TATIANE NEVES SANTOS\r\nXXX.118.337-XX TATIANE SEIXAS MARCELO\r\nXXX.712.287-XX TATIANE SILVA DE FREITAS\r\nXXX.824.297-XX TATIANE VIANA DA LUZ\r\nXXX.347.563-XX TAYLE FRANCA CAMPOS\r\nXXX.511.977-XX TAYS DIAS DE MOURA\r\nXXX.058.757-XX TAYSSA DA SILVA MENDES\r\nXXX.262.817-XX TEREZA BATISTA DO NASCIMENTO MELO\r\nXXX.279.077-XX TEREZINHA MARIA DE SOUZA\r\nXXX.942.837-XX THAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nXXX.942.155-XX THAINA SANTOS SILVA\r\nXXX.335.117-XX THAINARA CRISTINA CORREIA DA SILVA\r\nXXX.917.227-XX THAIRA ADRIELLE MARQUES CARVALHO\r\nXXX.045.397-XX THAIS DE ALMEIDA MARTINS\r\nXXX.576.127-XX THAIS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nXXX.349.117-XX THAIS LUCENA DA SILVA\r\nXXX.789.237-XX THAIS MIRANDA SALLES\r\nXXX.073.967-XX THAIS OLIVEIRA DA SILVA\r\nXXX.173.837-XX THAIS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nXXX.455.777-XX THAIS SOARES TEIXEIRA SILVESTRE\r\nXXX.163.537-XX THAISA KELLEN DE SOUZA DA SILVA BALLA\r\nXXX.701.127-XX THAISA PANCARDES NUNES DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nXXX.136.977-XX THALES GUILHERME MONTEIRO\r\nXXX.108.808-XX THALES HENRIQUE CLARO FIGUEIRA\r\nXXX.983.007-XX THALITA CUME SAMPAIO OLIVEIRA SOUZA\r\nXXX.061.697-XX THALITA NEMITZ DE SOUZA\r\nXXX.534.857-XX THALITA SAMPAIO DA SILVA\r\nXXX.135.627-XX THALLITTA CHRISTIANNI DA COSTA DE CARVALHO\r\nXXX.515.707-XX THAMARA FARIAS PACHECO\r\nXXX.460.097-XX THAMIRES CRISTINA CORREIA DA SILVA\r\nXXX.712.467-XX THAYANE LORRANIE FONSECA DA SILVA\r\nXXX.616.347-XX THAYNA DAYANE DA SILVA CAMPOS\r\nXXX.224.337-XX THAYNARA SANT ANNA DE OLIVEIRA LACERDA\r\nXXX.890.767-XX TIFFANY DE SOUZA COSTA\r\nXXX.892.927-XX UBALDO FRANCISCO VILLA ARAUJO\r\nXXX.980.065-XX UELDER NASCIMENTO ROGERIO\r\nXXX.208.077-XX UQUINA MORGANA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nXXX.495.227-XX VAGNER SILVA CARVALHO\r\nXXX.717.332-XX VALDECI PEREIRA DA LUZ\r\nXXX.917.297-XX VALDELICE MARIA RIBEIRO\r\nXXX.334.434-XX VALDEMIRA LEITE DA SILVA\r\nXXX.872.927-XX VALDETE ALVES DA SILVA\r\nXXX.150.907-XX VALDETE CARVALHO MEDEIROS\r\nXXX.205.037-XX VALDETE VICENTE DE SOUZA\r\nXXX.089.027-XX VALDINEIA FREITAS RODRIGUES DE SOUZA\r\nXXX.202.917-XX VALDINEIA MOURA DA SILVA\r\nXXX.387.327-XX VALDIR CAETANO\r\nXXX.981.300-XX VALDIR PEDRO SCHUSTER\r\nXXX.223.907-XX VALDIRA SOARES DA ROCHA\r\nXXX.014.197-XX VALDIRENE COIMBRA DIAS MUNIZ\r\nXXX.698.757-XX VALDIRENE DE SOUZA MACHADO\r\nXXX.702.167-XX VALDIRENI DA SILVA CARIOCA FERREIRA\r\nXXX.494.527-XX VALDIRLENE ARAUJO SILVA\r\nXXX.852.887-XX VALERIA CRISTINA DA ROCHA PRUDENTE\r\nXXX.683.447-XX VALERIA CRISTINA FERREIRA VILANOVA DA SILVA\r\nXXX.075.627-XX VALERIA DE JESUS DE SOUZA VALVERDE\r\nXXX.675.667-XX VALERIA DOS SANTOS CARVALHO\r\nXXX.657.917-XX VALERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nXXX.374.467-XX VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nXXX.337.167-XX VALERIA SILVA DE AZEVEDO CANDIDO\r\nXXX.882.367-XX VALMIR RIBEIRO LOPES\r\nXXX.102.057-XX VALQUIRIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\nXXX.699.827-XX VALQUIRIA DE SOUZA\r\nXXX.287.887-XX VALQUIRIA RANGEL RODRIGUES\r\nXXX.867.463-XX VALQUIRIA RIBEIRO ARAUJO NASCIMENTO\r\nXXX.477.427-XX VALTENCIR CORREA BENTO\r\nXXX.436.217-XX VAMIR PIRES DA LUZ (RF)\r\nXXX.316.557-XX VANESSA APARECIDA VICENTE\r\nXXX.144.767-XX VANESSA ARAUJO SILVA\r\nXXX.339.757-XX VANESSA DA SILVA GOMES\r\nXXX.395.597-XX VANESSA DE CARVALHO DIAS\r\nXXX.056.174-XX VANESSA DE OLIVEIRA CALIXTO DA SILVA\r\nXXX.228.357-XX VANESSA LINHARES DE ARAUJO JOSE\r\nXXX.235.357-XX VANESSA MARIA DOS PRAZERES\r\nXXX.484.897-XX VANESSA MARQUES FERREIRA RAMOS DA SILVA\r\nXXX.868.827-XX VANESSA MATOS DOS SANTOS\r\nXXX.666.877-XX VANESSA MONTEIRO DE ASSIS\r\nXXX.450.567-XX VANESSA REGINA SILVA NAZARETH\r\nXXX.546.007-XX VANIA DA SILVA RABELO\r\nXXX.510.097-XX VANIA GARCIA MARCILIO (RF)\r\nXXX.302.324-XX VANIA MARIA DE OLIVEIRA CALIXTO\r\nXXX.434.387-XX VANIA VIANA DA SILVA\r\nXXX.394.077-XX VANISE PIRES BORGES DA SILVA\r\nXXX.083.767-XX VANITA DUARTE BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS\r\nXXX.488.467-XX VERA ALEXANDRA BASTOS DE MEIRA\r\nXXX.070.337-XX VERA LUCIA BATISTA\r\nXXX.754.128-XX VERA LUCIA DE MOURA ELBA\r\nXXX.544.587-XX VERA LUCIA DOS SANTOS\r\nXXX.603.867-XX VERA LUCIA MOISES\r\nXXX.951.367-XX VERA LUCIA RAMALHO DA SILVA\r\nXXX.645.699-XX VERA REGINA BENTO LOPES\r\nXXX.670.217-XX VERALUCIA BATISTA DE SOUSA\r\nXXX.355.257-XX VERONICA JUREMA RODRIGUES DA SILVA\r\nXXX.984.167-XX VERONICA RAMOS NUNES GRANADEIRO DE SOUZA\r\nXXX.197.817-XX VERONICA SANTANA GOMES\r\nXXX.583.667-XX VERONICA VILELA MARTINS\r\nXXX.405.067-XX VICENTE MARCELINO DE ASSIS\r\nXXX.932.998-XX VICTOR HUGO BORGES XAVIER\r\nXXX.690.997-XX VICTORIA HELEN SILVA DE ARAUJO\r\nXXX.831.387-XX VICTORIA KETLYN CAMARGO FIGUEIREDO\r\nXXX.653.057-XX VICTORIA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nXXX.723.545-XX VILMA SANTOS PEREIRA\r\nXXX.501.398-XX VILMAR ROSSETTI\r\nXXX.974.907-XX VIRGINIA LIMA DA CONCEICAO\r\nXXX.522.477-XX VIRGINIA SILVA DE MEDEIROS DA COSTA\r\nXXX.136.907-XX VITOR BRAZ DOS SANTOS\r\nXXX.685.417-XX VITOR PEREIRA DE ARAUJO\r\nXXX.533.487-XX VITORIA ALEXANDRA SILVA PRADO\r\nXXX.482.107-XX VITORIA CARDOSO LIMA\r\nXXX.271.177-XX VITORIA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA\r\nXXX.628.937-XX VITORIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\nXXX.981.497-XX VITORIA HELENA DA SILVA CAETANO\r\nXXX.083.947-XX VITORIA RAMALHO MARTINS\r\nXXX.441.957-XX VIVIAM CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA\r\nXXX.604.237-XX VIVIAN CARLA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nXXX.392.547-XX VIVIAN NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nXXX.177.197-XX VIVIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\nXXX.083.927-XX VIVIANE CANDIDO SEIXAS NEVES\r\nXXX.427.527-XX VIVIANE DA SILVA SANTOS\r\nXXX.799.777-XX VIVIANE FREITAS DE JESUS\r\nXXX.959.207-XX VIVIANE MARIA DO ROSARIO\r\nXXX.431.157-XX VIVIANE REIS DE SOUZA\r\nXXX.528.187-XX VIVIANE SILVA DO MATOZINHO\r\nXXX.687.277-XX VIVIANE SILVA DOS SANTOS\r\nXXX.712.277-XX WAGNER SILVA DE FREITAS\r\nXXX.287.326-XX WALQUIR DAS GRACAS CABRAL ROMAO\r\nXXX.676.087-XX WALTER GERONIMO AUGUSTO\r\nXXX.633.277-XX WANDERLEY DA CONCEICAO NEPOMUCENO\r\nXXX.760.117-XX WELIDA INACIO DE RAMOS SILVA\r\nXXX.655.639-XX WELINGTON BRITO DOS SANTOS\r\nXXX.319.497-XX WELLEZER DOS SANTOS STERCE\r\nXXX.745.237-XX WELLICA DA SILVA RODRIGUES\r\nXXX.036.197-XX WELLINGTON FERNANDES CARNEIRO\r\nXXX.979.267-XX WELLINGTON PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.810.917-XX WELLINGTON ZENI GENTIL PORTES\r\nXXX.443.087-XX WELLITON DA SILVA\r\nXXX.199.977-XX WESCLEI SILVA SAD\r\nXXX.135.327-XX WEVERTON ADRIANO DA SILVA DAMAS\r\nXXX.553.547-XX WILIAN CIVILERO PEREIRA\r\nXXX.186.617-XX WILSON CUSTODIO DA SILVA\r\nXXX.188.467-XX WILTON DANIEL PAES DE LIMA\r\nXXX.815.377-XX YAISA DIAS DOS SANTOS\r\nXXX.052.204-XX YASMIM DE FREITAS MOURA\r\nXXX.147.767-XX YASMIM DE MELO CARVALHO DA SILVA\r\nXXX.395.147-XX YASMIM JAMINA DA SILVA OLIVEIRA PEREIRA\r\nXXX.290.017-XX YASMIN ARRUDA NOVAES\r\nXXX.273.467-XX YASMIN DIAS FERNANDES\r\nXXX.007.687-XX YASMIN RAMOS DA SILVA\r\nXXX.543.227-XX YASMIN RANGEL CARVALHO\r\nXXX.408.357-XX YASMIN SOARES DOS SANTOS\r\nXXX.019.757-XX YLMARA NASCIMENTO DE FARIAS\r\nXXX.067.157-XX YOLANDA DIONISIA DE ASSIS BATISTA\r\nXXX.673.567-XX YURI NASCIMENTO DA SILVA\r\nXXX.621.369-XX ZENITA DA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nXXX.512.047-XX ZILA DA SILVA\r\nXXX.714.237-XX ZILDA VERISSIMO\r\nXXX.246.907-XX ZULEICA FONTES DA SILVA\r\nXXX.189.467-XX ZULMIRA VIANA\r\nId: 2693142\r\n"
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            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio do Processo SEI-310001/001507/2025, torna pública a listagem dos munícipes que, após verificação pelo órgão responsável - PRODERJ -, foram considerados “APROVADOS”, por atenderem cumulativamente aos critérios estabelecidos no Decreto nº 48.057/2022.\r\nA entrega dos cartões será realizada pelo município, em datas e horários definidos pelos respectivos gestores municipais, observadas as orientações da Coordenação Estadual do Programa Cartão Recomeçar, mediante a apresentação de documento de identificação original com foto e número de CPF por parte do beneficiário.\r\nSegue, abaixo, a relação dos(as) beneficiários(as) do município de São Francisco do Itabapoana:\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nLISTAGEM BENEFICIÁRIOS\r\nCPF BENEFICIÁRIO (A)\r\nXXX.189.927-XX ADEMIR DA SILVA RANGEL\r\nXXX.537.528-XX ALCINEIA JERONIMO COSTA\r\nXXX.847.747-XX ALDENIR TERRA CORREA\r\nXXX.993.627-XX ALMERINDA FONSECA GOMES\r\nXXX.061.717-XX ALUIZO CARVALHO RANGEL\r\nXXX.202.107-XX AMANDA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nXXX.290.357-XX ANA MARIA DE SOUZA\r\nXXX.676.117-XX ANGELA MARIA DE SOUZA MACIEL\r\nXXX.107.237-XX ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nXXX.615.457-XX ARLETE BICHARA ALVARENGA\r\nXXX.773.507-XX AURICEA COUTINHO CARNEIRO\r\nXXX.067.487-XX AURIENIR DA SILVA TAVARES SANTOS\r\nXXX.956.347-XX BRENDA DO COUTO BERNARDO\r\nXXX.962.067-XX BRUNA RENATA SOUZA AZEVEDO\r\nXXX.244.487-XX CAMILA OLIMPIO BARRETO\r\nXXX.981.837-XX CARLOS MAGNO MIRANDA PEDRA\r\nXXX.551.397-XX CELIA REGINA HENRIQUES DOS SANTOS\r\nXXX.063.937-XX CILOI DA SILVA MIRANDA\r\nXXX.998.317-XX CIMONIA BRITO RANGEL\r\nXXX.061.857-XX CLAUDIA MARCIA RANGEL DA SILVA\r\nXXX.066.217-XX CLAUDIA SANTOS BARROS\r\nXXX.613.147-XX CLAUDINEIA DA SILVA COSTA\r\nXXX.686.377-XX CRISTIANE DE AZEVEDO BENEVIDES\r\nXXX.605.057-XX DANIANA DA CONCEICAO SANTOS\r\nXXX.625.857-XX DEBALDO DOS SANTOS RANGEL\r\nXXX.959.257-XX DEBORA ALVES DA SILVA\r\nXXX.838.077-XX DEBORA DE ALMEIDA CHAVES PEREIRA\r\nXXX.189.007-XX DENILSA DOS SANTOS\r\nXXX.088.447-XX DILCILEA DE SOUZA MENDES\r\nXXX.983.237-XX EDILANIA GOMES RANGEL\r\nXXX.188.647-XX EDSON MARTINS DA SILVA\r\nXXX.987.017-XX ELEMILCE VIANA REZENDE\r\nXXX.935.257-XX ELISANGELA PECANHA ROSA RANGEL\r\nXXX.646.837-XX FABIO DOS SANTOS BATISTA\r\nXXX.517.207-XX GEBERLAN SALES DA SILVA\r\nXXX.065.477-XX GEORGINA DAS NEVES MOREIRA\r\nXXX.147.047-XX GERALDO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\nXXX.490.877-XX GREIDY VICENTE SIQUEIRA\r\nXXX.269.067-XX GRIMALDO SALES DA SILVA NETO\r\nXXX.427.847-XX HELENA ALVES\r\nXXX.867.197-XX IVONETE FERNANDES GLORIA TINOCO\r\nXXX.074.527-XX IZABEL CRISTINA GOMES OLIMPIO\r\nXXX.266.617-XX JANICE OLIVEIRA DA SILVA\r\nXXX.612.757-XX JANILSA CALDEIRA CARNEIRO\r\nXXX.818.297-XX JEFFERSON SILVA SIQUEIRA\r\nXXX.148.337-XX JOAO LISBOA COIMBRA\r\nXXX.777.867-XX JOAO PAULO PATRICIO\r\nXXX.744.057-XX JOCELI MONTEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\nXXX.922.617-XX JOELMA ALVARENGA HENRIQUES\r\nXXX.052.527-XX JOSE GUILHERMES GOMES\r\nXXX.773.157-XX JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA\r\nXXX.881.647-XX JULIANE COSTA RANGEL\r\nXXX.497.127-XX JULIO DOS SANTOS DE FREITAS\r\nXXX.096.187-XX KISSILA SOUZA AZEVEDO RANGEL\r\nXXX.908.347-XX LAURA DE OLIVEIRA CRISANTO\r\nXXX.712.597-XX LAURITA DOS SANTOS NUNES\r\nXXX.174.457-XX LEANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\nXXX.631.617-XX LEDIANE HENRIQUES DA SILVA\r\nXXX.457.557-XX LEIDIANY GOMES DO SANTOS\r\nXXX.529.077-XX LILIA COSTA RANGEL\r\nXXX.275.957-XX LUCIMARA GOMES AZEVEDO\r\nXXX.710.467-XX LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\nXXX.413.907-XX MACEDO FELIX DA SILVA JUNIOR\r\nXXX.837.957-XX MAICON DE SOUZA RIBEIRO\r\nXXX.586.537-XX MANOEL BARRETO BASTOS\r\nXXX.110.487-XX MANOEL JOSE GOMES OLIMPIO\r\nXXX.646.457-XX MANOEL VITORIO\r\nXXX.057.407-XX MARCELA KATHELYN DA SILVA OLIVEIRA RIBEI\r\nXXX.961.127-XX MARCIO BRUNO IPOLITO DA MOTA\r\nXXX.184.297-XX MARIA ALICE CARVALHO DOS SANTOS\r\nXXX.623.967-XX MARIA ANTONIA GOMES MANHAES\r\nXXX.528.707-XX MARIA CELIA IPOLITO DA MOTA\r\nXXX.686.017-XX MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MONTEIRO\r\nXXX.335.227-XX MARIA JOSE HENRIQUES DOS SANTOS\r\nXXX.054.707-XX MARINETE DA SILVA COSTA\r\nXXX.357.927-XX MARLENE TARGINO DE SOUZA\r\nXXX.744.837-XX MATEUS DOS SANTOS GOMES\r\nXXX.778.747-XX MAYARA MARINA PEREIRA FREIRE\r\nXXX.546.957-XX MIRTES DA SILVA TERRA MIRANDA\r\nXXX.532.947-XX NADIA DE SOUZA ROCHA\r\nXXX.208.027-XX NEDILSON VIANA REZENDE\r\nXXX.259.197-XX NELMA ESTEVAO PAES MIRANDA\r\nXXX.322.037-XX NELSON DOS SANTOS JUNIOR\r\nXXX.588.517-XX NOBERTON GASPAR DA SILVA\r\nXXX.682.537-XX NOEDISON BARROS DOS SANTOS\r\nXXX.292.987-XX PABLO DE AZEVEDO SIQUEIRA\r\nXXX.278.467-XX PAULO ROBERTO DA SILVA DA COSTA\r\nXXX.505.667-XX PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA\r\nXXX.817.267-XX PRISCILA JORGE DE AZEVEDO\r\nXXX.818.287-XX PRISCILA RANGEL SILVA\r\nXXX.517.407-XX RAIANE DE SOUZA RIBEIRO\r\nXXX.154.457-XX RAQUEL VIEIRA DE MENEZES\r\nXXX.021.337-XX REGINALDO CARVALHO\r\nXXX.446.137-XX ROSE DO ROSARIO\r\nXXX.581.587-XX ROSICLEY FERNANDES DE SOUZA\r\nXXX.700.687-XX RUAN FELIPE OLIVEIRA BUENO\r\nXXX.551.067-XX SAMANTA TARGINO RAMOS\r\nXXX.928.247-XX SANDRA HELENA MANHAES\r\nXXX.083.897-XX SELMA MONTEIRO\r\nXXX.685.387-XX SILVANE ESTEVAO PAES\r\nXXX.843.177-XX SILVIO CAMPOS CHAGAS JUNIOR\r\nXXX.207.687-XX SIMONE TARGINO DE SOUZA\r\nXXX.554.037-XX SIMONICA VIANA REZENDE\r\nXXX.120.957-XX SIRLEI DA SILVA RANGEL\r\nXXX.141.647-XX SIRLENE CARVALHO\r\nXXX.139.397-XX SUELY DE SOUZA RIBEIRO ROGERIO\r\nXXX.800.277-XX TAINA SILVA DE SOUZA\r\nXXX.191.707-XX VALDINEIA CABRAL DA SILVA\r\nXXX.500.187-XX VIVIANE COSTA RANGEL\r\nXXX.003.427-XX WANDERSON DOS SANTOS MOREIRA\r\nId: 2693143\r\n"
        ],
        "2693172": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que realizará no Portal de Compras SIGA a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº PE 011/2025\r\nO objeto da presente licitação é a prestação contínua de serviços de prevenção e combate a incêndios e atendimento a emergências setoriais, por meio de brigada de incêndio composta por Bombeiros Civis, com atuação presencial nas dependências do Edifício-Sede do Rioprevidência e capacitação em Treinamento de Brigada Voluntária, conforme as condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\nMenor preço por lote\r\n28/11/2025 às 10:00h \r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal SIGA, no endereço eletrônico acima citado e no site do Rioprevidência https://www.rj.gov.br/rioprevidencia/, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações e Contratos”. Outras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2693172\r\n"
        ],
        "2693175": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nINEA/COOBGAI/876/2025\r\nNOME: MARCO ANTONIO PAES GUIMARÃES CNPJ/CPF: 031.308.427-05 ENDEREÇO: Rua José Bittencourt, QD 6, LT 3 - Serra Grande - Niterói - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da Notificação SUPBGNOT/19519, recebida em 18 de junho de 2025, com fulcro no art. 76 da Lei Estadual 3467/00. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades: II - Multa simples Valor: R 2.145,60 PROCESSO Nº SEI-070002/021670/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/722/2025\r\nNOME: ISSACAR BARUCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA. CNPJ/CPF: 07.847.766/0001-55. ENDEREÇO: RUA PROJETADA A, 400, DORÂNDIA. MUNICIPIO: BARRA DO PIRAÍ - RJ INFRAÇÃO: Art.: 76. Inc.: I da Lei Estadual 3.467 /2000. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/005914/2025.\r\n\r\nNOME: KÁTIA APARECIDA VALLADARES SERFIOTIS. CNPJ/CPF: 012.514.457-13. ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE VARGAS, 3800, SANTA CLARA. MUNICIPIO: BARRA MANSA - RJ INFRAÇÃO: Art.: 76 da Lei Estadual 3.467 /2000. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 2.050,16. PROCESSO N° SEI-070002/016992/2025.\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES. CNPJ/CPF: 29.179.454/0001-53. ENDEREÇO: RUA CEL EURÍCO DE CASTRO, 14 - CENTRO. MUNICIPIO: RIO DAS FLORES - RJ INFRAÇÃO: Art.: 76. Inc.: II da Lei Estadual 3.467 /2000. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 1.761,72. PROCESSO N° SEI-070002/005849/2025\r\nNOME: POSTO SOL MAXI COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E\r\nSERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. CNPJ/CPF: 03.422.088/0001-28. ENDEREÇO: AV NILTON PENNA BOTELHO, 1151, VALE DO SOL. MUNICIPIO: PINHEIRAL- RJ INFRAÇÃO: Art.: 86. Inc.: II. da Lei Estadual 3.467 /2000. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 13.927,29. PROCESSO N° SEI-070002/017130/2024.\r\nNOME: AGROFERRAGENS ARCOZELO LTDA. CNPJ/CPF: 72.125.180/0001-49. ENDEREÇO: PRAÇA PREFEITO CORNÉLIO NETTO. MUNICIPIO: PATY DO ALFERES - RJ\r\nINFRAÇÃO: Art.: 64. Inc.: II da Lei Estadual 3.467 /2000. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 6.172,26. PROCESSO N° SEI- 070002/019055/2024.\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA. CNPJ/CPF: 31.846.892/0001-70. ENDEREÇO: PRAÇA MARIANA ROCHA LEÃO, 20. MUNICIPIO: ITATIAIA - RJ. INFRAÇÃO: Art.: 76. Inc.: II da Lei Estadual 3.467 /2000. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 2.072,95. PROCESSO N° SEI-070005/000745/2022.\r\n\r\nNOME: AÇOS ROMA INDUSTRIAL LTDA.CNPJ/CPF: 47.641.296/0001-93. ENDEREÇO: RUA ANA TORRES, 350 GALPÃO, PARQUE MAÍRA. MUNICIPIO: PINHEIRAL- RJ INFRAÇÃO: Art.: 85. Inc.: I. da Lei Estadual 3.467 /2000. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/025042/2024.\r\n\r\nNOME: PORTOFRAGA COMÉRCIO DE AREIA LTDA. CNPJ/CPF: 11.151.957/0001-55. ENDEREÇO: RODOVIA FRANCISCO SATURNINO BRAGA, 2155, LÍDICE. MUNICIPIO: RIO CLARO - RJ INFRAÇÃO: Art.: 84. Inc.: I. da Lei Estadual 3.467 /2000. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/001705/2025.\r\n\r\nId: 2693175\r\n"
        ],
        "2693205": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE \r\nSEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução nº 208, de 03 de fevereiro de 2025, torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 R1, Processo SEI- 390002/003318/2024, destinado ao Registro de preços para futura contratação de prestação de serviços de locação de veículos de \r\nrepresentação blindados, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2693205\r\n"
        ],
        "2693232": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/027492/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no Hospital Estadual Roberto Chabo. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2693232\r\n"
        ],
        "2693233": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais), no processo apuratório n° SEI- 080001/027948/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2021.\" Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº 13.105 de 2015.\r\nId: 2693233\r\n"
        ],
        "2693253": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, designada pela Portaria EMOP N.º 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 023/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA OBRAS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SEMILIBERDADE DO DEGASE, LOCALIZADA NA RUA DEZESSEIS, QUADRA 19, LOTE Nº 15, BAIRRO PARQUE BURLE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RJ. O presente Pregão fica remarcado para o dia 28 de novembro de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI-330003/001923/2025.\r\nId: 2693253\r\n"
        ],
        "2693254": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 089/2025 - SEPM \r\nMenor preço global por lote \r\nRegistro de Preços para o fornecimento contínuo de gêne ros alimentícios do tipo cárneos (carne vermelha, aves, suínos e pescados), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\n27/11/2025, às 10h00min.\r\nR 46.189.670,41\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350006/000308/2025\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2693254\r\n"
        ],
        "2693277": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi constatado erro material no Projeto Básico e no Edital da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, cujo objeto é acontratação de empresa especializada no ramo de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de conservação, restauração e modernização no bem tombado nacional “Antiga Oficina”, localizada na Praça Cristóvão Corrêa e Castro, s/n, Centro, Município de Vassouras-RJ.\r\nEm razão do referido equívoco quando da adequação da planilha orçamentária ao objeto e compatibilização da planilha orçamentária com projetos e documentos enviados pelo município, fica suprimida a alínea “c”, que consiste na “execução de revestimento de piso de borracha especial SBR e grânulos de borracha EPDM. Quantidade total prevista: 80,39 m²”, parcela de maior relevância técnica, originalmente prevista como requisito para habilitação no item 7 do Projeto Básico (doc. SEI nº 117401341) e no Anexo 4 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 06/2025 (doc. SEI nº 117581663). Processo nº SEI- 330001/001781/2025.\r\nA supressão visa garantir a legalidade e a coerência do certame, preservando os princípios da isonomia, da competitividade e da ampla participação. As demais disposições do Projeto Básico e do Edital permanecem inalteradas, sendo mantida a data de abertura prevista para 10/12/2025 às 11 horas. Processo Administrativo nº SEI- 460001/001617/2023.\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br\r\nId: 2693277\r\n"
        ],
        "2693279": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n: Pregão Eletrônico\r\n: PE0007/CENTRAL/2025\r\nMenor preço global por lote\r\nAquisição de Produtos e Materiais de Limpeza, Higiene e Expediente para Reposição do Estoque do Almoxarifado da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n19/11/2025\r\n10:00 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 407 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2693279\r\n"
        ],
        "2693280": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPregão Eletrônico\r\nPE0011/CENTRAL/2025\r\nMenor Preço Global por Lote\r\nAquisição de 06 (seis) Eixos Cardan destinado ao sistema de tração dos Bondes de Santa Teresa, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência (113779848) e nos anexos do Edital.\r\n19/11/2025\r\n14:00 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nNº SEI-100006/000946/2025\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 407 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2693280\r\n"
        ],
        "2693287": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\nVENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDACNPJ: 00.285.753/0001- 90 que tramita na DGS Termo de Ajuste de Contas (TAC) instaurado através do SEI nº E- 09/094/066/2018, para pagamento das Notas Fiscais de n° 276.944, 276.100 e 275.769. Em cumprimento ao Decreto nº 47.283/2020, Enunciado 08 da PGE-RJ e Decreto nº 41.880/2009, o processo foi analisado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, que indicou a prescrição da dívida em questão. Antes, porém, de se reconhecer a prescrição da dívida, intima-se o credor, dando-lhe a oportunidade de alegar a presença de alguma causa de suspensão do prazo prescricional. Com isso, preserva-se o princípio do contraditório (art. 2º, Lei Estadual nº 5.427/2009), que exige prévia oportunidade de manifestação do interessado sempre que a decisão administrativa lhe possa ser desfavorável.\r\nId: 2693287\r\n"
        ],
        "2693307": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 015/2025.\r\n08/12/2025.\r\n10h.\r\nMenor Preço por Lote.\r\nContratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de peças, para portas e passthroughs com intertravamento e sistemas de intertravamento da Sede e unidade Xerém do Instituto Vital Brazil, com reposicionamento da infraestrutura.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2693307\r\n"
        ],
        "2693308": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pelo Decreto nº 48.843 de 13 de dezembro de 2023, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 016/2025.\r\n01/12/2025.\r\n9h.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de materiais de laboratório para diversos departamentos que integram a entidade.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2693308\r\n"
        ],
        "2693310": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pelo Decreto nº 48.843 de 13 de dezembro de 2023, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 018/2025.\r\n03/12/2025.\r\n14h.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de materiais hospitalares.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2693310\r\n"
        ],
        "2693311": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 019/2025.\r\n08/12/2025.\r\n14h.\r\nMenor Preço por Item.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços (outsourcing) de locação 44 (quarenta e quatro) impressoras multifuncionais com a devida manutenção e com fornecimento de tonner. \r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2693311\r\n"
        ],
        "2693312": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 020/2025.\r\n09/12/2025.\r\n10h.\r\nMenor Preço por Lote.\r\nAquisição de vidraria calibrada e não calibrada para reposição, cadastrado e padronizado da instituição.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2693312\r\n"
        ],
        "2693318": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO AO PRÉDIO E AO SEU CONTEÚDO, contemplando coberturas de incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, roubo e furto qualificado de bens e responsabilidade civil, de forma a cobrir o Edifício Sede do Rio de Janeiro e o Edifício Subsede de Niterói da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-Robservadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência, por dispensa de licitação, de acordo com Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso I do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n° 38250 \r\n12/11/2025\r\n17/11/2025 às 09h:00 \r\n17/11/2025 às 17h:00 \r\n08602/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/043000/2025.\r\nId: 2693318\r\n"
        ],
        "2693329": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/SUPBGAI/488/2025\r\n29.138.286/0001-58 Rua Coronel França Leite, 2010 - Centro - Nilópolis - RJ DESCRIÇÃO: Por exercer a atividade de armazenamento temporário de resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos - classes A, B e C, sem possuir Licença de Operação válida, em desacordo com a legislação ambiental vigente. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades: II - Multa simples Valor: R 46.524,57 PROCESSO Nº: SEI-070002/019283/2025\r\nId: 2693329\r\n"
        ],
        "2693344": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 36/2025 - PROGRAMA DE BOLSA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, DA AGROINDÚSTRIA, DA PESCA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCT AGRO) - 2025.\r\n: 1.1 Estimular a qualificação de técnicos em diferentes níveis de treinamento e áreas dos setores de pesca, agropecuário e de agroindústrias do Estado do Rio de Janeiro, através da participação em projetos de pesquisa, visando à valorização da formação educacional e a inserção no mercado de trabalho, e o desenvolvimento do setor através da pesquisa, tecnologia e inovação na agricultura, pecuária, pesca e abastecimento contribuindo de maneira efetiva para a melhoria das populações no Estado do Rio de Janeiro. 1.2 Apoiar a execução de projetos de pesquisa e extensão que envolvam a inovação e o desenvolvimento e a transferência de tecnologias à cadeia produtiva agrícola e pesqueira do Estado do Rio de Janeiro, além de estimular a qualificação de recursos humanos em diferentes níveis de treinamento nas areas de agricultura, pecuária, qualidade de alimentos, saúde única, aquicultura, pesca e meio ambiente, objetivando a estruturação de ações sustentáveis nas áreas supracitadas;\r\nOs recursos alocados para financiamento do PROGRAMA DE BOLSA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, DA AGROINDÚSTRIA, DA PESCA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCT AGRO) - 2025 são da ordem de R 9.999.999,99(nove milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n13/11/2025\r\nDe 13/11/2025 a 13/12/2025\r\n29/12/2025\r\n05 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\nA partir de 08/01/2026\r\n01/02/2026\r\nId: 2693344\r\n"
        ],
        "2693348": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nConcorrência Eletrônica 003/2025.\r\nMenor Preço Global\r\nExecução de Obras para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade do Rio de Janeiro, Região Metropolitana - Sub-Bacia L2 (Bairro de Irajá).\r\n29/12/2025 às 13:00h.\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do SEAS, na página, Licitações e Contratos | Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (www.rj.gov.br) podendo ser retirado, na Av. Venezuela nº 110/5º \r\nandar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2693348\r\n"
        ],
        "2693425": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nNº 013/2025.\r\n: Contratação de empresa para construção de escola em tempo integral, C.E. Rei Pelé, Alto da Rasa/Armação de Búzios/RJ - Projeto Padrão FNDE - 13 salas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.DATA DO CERTAME:\r\n11:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2693425\r\n"
        ],
        "2693430": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, designada pela Resolução SEPOL nº 726 de 10 de fevereiro de 2025, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 038/2025.\r\nMenor preço global.\r\nAberto e fechado.\r\na partir das 9h do dia 14/11/2025.\r\naté as 9h e 50 min do dia 9 de dezembro de 2025.\r\n9 de dezembro de 2025, às 10 horas.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para manutenção nas subestações abrigadas e grupos moto-geradores existentes na CIDPOL, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nR 285.350,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais).\r\n-O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço \r\neletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2693430\r\n"
        ],
        "2693431": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, designada pela Resolução SEPOL nº 726 de 10 de fevereiro de 2025, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025.\r\nMenor preço por item.\r\nAberto.\r\na partir das 9h do dia 14/11/2025.\r\naté as 9h e 50 min do dia 2 de dezembro de 2025.\r\n2 de dezembro de 2025, às 10 horas.\r\nAquisição de 01 (um) sistema composto por Microscópio Eletrônico de Varredura com detector EDS (detector de energia dispersiva) e demais acessórios, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nR 2.811.774,00 (dois milhões, oitocentos e onze mil setecentos e setenta e quatro reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço \r\neletrônico: \r\nId: 2693431\r\n"
        ],
        "2693457": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nRegistro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene\r\n27/11/2025 \r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2693457\r\n"
        ],
        "2693519": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\n, através de seu Departamento de Inovação, torna público que no período de 03 de novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025 estarão abertas as inscrições para o “Edital de Convocação Para o Projeto Qualitec 2025 - Bolsas para Profissionais nas Unidades de Desenvolvimento Tecnológico - UDTs da UERJ”, conforme aprovado no processo n° SEI- 260006/050028/2025.\r\nO Edital, seu calendário e demais informações estarão disponíveis no site: www.inovuerj.sr2.uerj.br\r\nId: 2693519\r\n"
        ],
        "2693528": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPA MENTOS DE AUDIO E VIDE anteriormente marcada para 12/11/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 28/11/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260006/036559/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2693528\r\n"
        ],
        "2693531": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 10 de novembro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/021828/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/022518/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/025203/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/025384/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/028675/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/040060/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n4\r\nSEI-040006/020068/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n5\r\nSEI-040006/023124/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n5\r\nSEI-040006/025316/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n5\r\nSEI-040006/028726/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n5\r\nSEI-040006/029173/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n5\r\nSEI-040038/000408/2023 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n5\r\nSEI-040006/007068/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nSEI-040006/024865/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nSEI-040006/024904/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nSEI-040006/025800/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nSEI-040006/029616/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nSEI-040006/030050/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nSEI-040006/023251/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/027308/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/035455/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/035816/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/035833/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/035831/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/022509/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-040006/026956/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-040006/026998/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-040006/027010/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-040006/034419/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-040006/034531/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n1\r\nSEI-040006/002840/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n10\r\nSEI-040006/025439/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n10\r\nSEI-040006/025444/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n10\r\nSEI-040006/027853/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n10\r\nSEI-040006/033681/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n10\r\nSEI-040006/033867/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n10\r\nSEI-040006/006814/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n12\r\nSEI-040006/020579/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n12\r\nSEI-040006/022275/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n12\r\nSEI-040006/022642/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n12\r\nSEI-040006/026916/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n12\r\nSEI-040006/027746/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n12\r\nSEI-040006/011851/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040006/021883/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040006/025209/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040006/026265/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040006/032175/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040006/042183/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040006/006067/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n6\r\nSEI-040006/023474/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n6\r\nSEI-040006/023523/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n6\r\nSEI-040006/025005/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n6\r\nSEI-040006/031490/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n6\r\nSEI-040006/033719/2024 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n6\r\nSEI-040006/021202/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n3\r\nSEI-040006/022703/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n3\r\nSEI-040006/023813/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n3\r\nSEI-040006/024903/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n3\r\nSEI-040006/034566/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n3\r\nSEI-040006/039520/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n19394578\r\n3\r\nSEI-040006/019517/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040006/022066/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040006/022068/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040006/022069/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040006/027056/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040006/027072/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040006/006499/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040006/023711/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040006/024771/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040006/027697/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040006/031738/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nSEI-040006/032253/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n19528345\r\n8\r\nSEI/040006/022187/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI/040006/025512/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI/040006/019439/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI/120001/004907/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI/040006/033293/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI/040006/026309/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n11\r\nNota: Os processos do lote 8 foram distribuídos indevidamente: SEI- 040006/006499/2025, SEI-040006/023711/2025, SEI- 040006/024771/2025, SEI-040006/027697/2025, SEI- 040006/031738/2025 e SEI-040006/032253/2025.\r\nId: 2693531\r\n"
        ],
        "2693549": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, na pessoa do Pregoeiro, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025.\r\nMenor Preço.\r\nAberto e fechado.\r\n01/12/2025 às 10:30 horas.\r\n01/12/2025 às 11:00 horas.\r\n01/12/2025 às 11:00 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MODO A ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP.\r\nR 40.589.522,40 (quarenta milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2693549\r\n"
        ],
        "2693552": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \r\nAVISO \r\nA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ATRAVÉS DA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o art. 40 §4º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil; a Lei Estadual n° 7.989, de 14 de junho de 2018; o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015; a Resolução CGE Nº 338 de 15 de Janeiro de 2025 que altera a Resolução CGE Nº 241 de 06 de novembro de 2023; a Resolução SEPLAG nº 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016. Disposto nos Processos nº SEI 320001/003486/2021 e nº SEI 320001/003135/20224, resolve tornar público o resultado da segunda Avaliação Especial de Desempenho, para os Auditores do Estado em Estágio Probatório, da 1ª turma com posse dia 20/09/2024, conforme DOERJ nº 177 de mesma data e 2ª turma com posse dia 11/06/2025, conforme DOERJ nº 104 de mesma data, de acordo com o Anexo Único deste aviso referente ao exercício de 2025. A nota obtida na Avaliação Especial de Desempenho poderá ser utilizada para:\r\n- aquisição da estabilidade no cargo público, após 3 (três) anos de efetivo exercício, de acordo com a legislação em vigor;\r\n- progressão funcional na carreira de Auditor do Estado, de acordo com a legislação em vigor; \r\n- pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, de acordo com a legislação específica para a carreira.\r\nO pedido de reconsideração e o recurso em relação as notas obtidas na Avaliação Especial de Desempenho deverá obedecer aos prazos previstos no art. 8º da Resolução CGE Nº 241 de 06 de novembro de 2023.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARREIRA: AUDITOR DO ESTADO\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\n51626527\r\nADELAIDE GOMES DA CRUZ\r\n100\r\n51447649\r\nADRIANA PAULO DE CARVALHO\r\n100\r\n51626470\r\nALAN VINICIUS DA SILVA RAMOS\r\n96,6\r\n51551667\r\nALLEF FARIA PINHEIRO\r\n100\r\n51552060\r\nANDERSON LIMA BRAGA\r\n100\r\n51551721\r\nBEATRIZ LAGE BRUM\r\n100\r\n51551756\r\nBERNARDO LEON RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\n100\r\n51551934\r\nCAMILA ALVES RIBEIRO\r\n100\r\n51551853\r\nCAMILA DE ARAUJO BARROS\r\n100\r\n51626349\r\nCARLA GUIMARAES DA SILVA E SOUSA\r\n100\r\n51626454\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES MONNERAT\r\n100\r\n51552086\r\nDIANA DE ALMEIDA PINTO REGALLA\r\n100\r\n51626314\r\nDIEGO PROVENZANO\r\n100\r\n51626543\r\nEDILTON DANTAS COSTA\r\n100\r\n50183656\r\nELISEU DE OLIVEIRA PORTO\r\n100\r\n51551861\r\nFABIANA COUTINHO MARTINS\r\n100\r\n51551829\r\nFERNANDA ALVES DA SILVA\r\n100\r\n51551888\r\nFLAVIO MARTINS BEZERRA JUNIOR\r\n100\r\n51626438\r\nGIDEON WAGNER SANTOS AVELLAR\r\n100\r\n51551900\r\nGUSTAVO NAKAMURA DA SILVA\r\n100\r\n51551764\r\nHENRY LEDUR PAZ CEZAR\r\n100\r\n51552167\r\nLEONARDO ALMEIDA DE SOUZA ALONSO\r\n100\r\n51626365\r\nLEONARDO ANTONIO PASSOS\r\n100\r\n51551918\r\nLETICIA SPINOLA FLAVIO\r\n100\r\n51551993\r\nLIVIA VIVAS MARINS\r\n95,75\r\n51552140\r\nLUCAS SANTOS FERREIRA\r\n100\r\n51626403\r\nMARCOS VINICIUS SILVA VAREJAO DOS SANTOS\r\n100\r\n50138812\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS\r\n100\r\n51551942\r\nPEDRO DOS SANTOS BONITO\r\n100\r\n\r\n50781979\r\nPEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA\r\n100\r\n51626381\r\nRAFAEL ANTONIO DA SILVA VIANNA\r\n100\r\n51551730\r\nRAFAEL MENEZES\r\n100\r\n51551969\r\nRAPHAEL DE LEMOS SOARES\r\n100\r\n51626411\r\nTHALES AYRES BARBEDO MARTINS\r\n100\r\n51552116\r\nTIAGO NUNES DE FIGUEIREDO\r\n100\r\n51552051\r\nVITOR FELIPE PEREIRA PINTO\r\n100\r\n51552035\r\nVIVIANE VARGAS GONCALVES DIAS\r\n94,9\r\n51551691\r\nWILSON LAROCCA JUNIOR\r\n100\r\nId: 2693552\r\n"
        ],
        "2693559": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \r\nAVISO \r\nA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ATRAVÉS DA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o art. 40 §4º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil; a Lei Estadual n° 7.989, de 14 de junho de 2018; o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015; a Resolução CGE Nº 338 de 15 de Janeiro de 2025 que altera a Resolução CGE Nº 241 de 06 de novembro de 2023; a Resolução SEPLAG nº 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016. Disposto nos Processos nº SEI 320001/003486/2021 e nº SEI 320001/003135/2024, resolve tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único deste aviso com nota obtida na avaliação de desempenho poderá ser utilizada para: \r\n- progressão funcional na carreira de Auditor do Estado, de acordo com a legislação em vigor; \r\n- pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, de acordo com a legislação específica para a carreira.\r\nO pedido de reconsideração e o recurso em relação as notas obtidas na Avaliação Periódica de Desempenho deverá obedecer aos prazos previstos no art. 8º da Resolução CGE Nº 241 de 06 de novembro de 2023.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARREIRA: AUDITORES DO ESTADO\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\n20135769\r\nADEMIR RODRIGUES CESAR\r\n100\r\n50255118\r\nADRIANO LUIZ PINA MOTTA\r\n100\r\n20464673\r\nAILSON FERREIRA DA SILVA\r\n100\r\n6136869\r\nALAN VENIZ VARGAS\r\n100\r\n19439253\r\nALBA VALERIA ALMEIDA BARBOSA\r\n100\r\n19583818\r\nALCINDO FERNANDES\r\n100\r\n44267126\r\nALEXANDER BENTO REZENDE\r\n98,3\r\n19610157\r\nALEXANDRE MOTA BARBOSA\r\n100\r\n50059165\r\nALINE RIBEIRO FONSECA\r\n100\r\n50067796\r\nALLAN COSTA DOS REIS\r\n100\r\n32188927\r\nALMIR MONTEIRO DA COSTA\r\n100\r\n44120575\r\nANA CRISTINA ESTULA\r\n100\r\n50256084\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO\r\n100\r\n40636836\r\nANA LUIZA PEREIRA LIMA\r\n100\r\n50066226\r\nANDRE LEMGRUBER ASTH\r\n98,3\r\n6079571\r\nANDRE PEREIRA DE SOUSA\r\n100\r\n50325825\r\nANDRE SIMOES AMORIM\r\n96,6\r\n19439326\r\nANDREA ANDRADE LENGRUBER\r\n100\r\n50189484\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\n100\r\n19583931\r\nANGELA ALVES RAMIRES\r\n98,3\r\n19438443\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n100\r\n50154885\r\nANGELO NUNES GOMES\r\n100\r\n43318207\r\nANTONIO CARLOS MARINS DE SOUZA JUNIOR\r\n100\r\n50059106\r\nANTONIO CECILIANO NETO\r\n100\r\n44150075\r\nANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n100\r\n20121946\r\nAURENY MARTINS DE CARVALHO\r\n100\r\n50154753\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES BENTO\r\n100\r\n50154699\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\n100\r\n50067826\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES\r\n100\r\n19584067\r\nCARLA MEIRE GOULART REYNER\r\n100\r\n19430060\r\nCARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA\r\n100\r\n50325817\r\nCARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO\r\n100\r\n19584180\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA\r\n96,6\r\n19439431\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO GOMES\r\n100\r\n50154710\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES\r\n100\r\n20135882\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA\r\n100\r\n19587228\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE\r\n100\r\n19436300\r\nCARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO\r\n95,75\r\n50256238\r\nCARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA\r\n100\r\n50325701\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES\r\n93,2\r\n19438516\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n100\r\n19596235\r\nCARMELIO CESAR DE ANDRADE SILVA\r\n93,2\r\n50255100\r\nCATIA DOS SANTOS SINGELO\r\n100\r\n20715684\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\n100\r\n25300547\r\nCID DO CARMO JUNIOR\r\n100\r\n50154982\r\nCINTIA RANGEL MOREIRA\r\n96,6\r\n19438630\r\nCLAUDIA BARRETO DOS SANTOS\r\n100\r\n19439555\r\nCLAUDIO SILVA DE PAIVA\r\n100\r\n50060783\r\nCLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA\r\n100\r\n19436530\r\nCLEVER MAIA LAMEIRA\r\n100\r\n19442769\r\nCONCEICAO DE MARIA REZENDE VERAS\r\n94,9\r\n19439733\r\nCRISTINA HELENA MARCELINO\r\n100\r\n43716865\r\nDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA\r\n100\r\n20136153\r\nDAMIAO JOSE DA SILVA\r\n100\r\n50154788\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n100\r\n50255444\r\nDANILLO DE CASTRO BRITO\r\n100\r\n19314574\r\nDAVID LOPES DE SOUZA\r\n100\r\n19439857\r\nDAYSE DO ESPIRITO SANTO PINTO\r\n100\r\n50154907\r\nDEBORA TAVARES DURSO\r\n100\r\n19436653\r\nDENISE CARVALHO DE FREITAS\r\n100\r\n19436726\r\nDENISE GOMES VALERIO\r\n100\r\n20122039\r\nDINIZ DE OLIVEIRA NUNES\r\n100\r\n19438745\r\nDIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA\r\n100\r\n19584482\r\nDOMINGOS BAETA FELIX\r\n94,9\r\n19436955\r\nEDUARDO SERGIO DA COSTA\r\n100\r\n50154796\r\nEDUARDO WAGA\r\n100\r\n50154842\r\nELAYNE CONCEICAO ALPARONE GIRAO\r\n100\r\n50256165\r\nELIANE MARIA MIRANDA FERNANDES SILVA\r\n98,3\r\n19584504\r\nELIANE MORAES MAGALHAES\r\n100\r\n43544703\r\nELISABETE MACHADO\r\n100\r\n32149336\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n100\r\n44120672\r\nESTEFANO BEZERRA DA SILVA\r\n100\r\n32163843\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n100\r\n20351224\r\nEVERALDO ANTONIO DA SILVA CRUZ\r\n100\r\n50059149\r\nFABIO BOGOSSIAN\r\n100\r\n50059181\r\nFABIO GALVAO PUCCIONI\r\n100\r\n19404174\r\nFABRICIO SILVA QUIROGA\r\n98,3\r\n50154761\r\nFERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA\r\n100\r\n44558090\r\nFERNANDA TEODORO LEITE RIBEIRO\r\n100\r\n50257722\r\nFERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n100\r\n19439962\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n100\r\n31531067\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO\r\n93,2\r\n19430361\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n100\r\n50255266\r\nFRANK DE FRANCA OMENA\r\n100\r\n50150049\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA\r\n100\r\n50154931\r\nGILIARDE FIRME ARAUJO\r\n100\r\n19195834\r\nGILSON MAGRANI\r\n100\r\n50059009\r\nGINA DE CASSIA AIRES GOMES FAUSTINO\r\n94,9\r\n20392230\r\nGLAUCIA MONICA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n100\r\n50154893\r\nGLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA\r\n100\r\n19428219\r\nGOMERCIDIO RAPHAEL FILHO\r\n100\r\n43590560\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDES\r\n100\r\n50325760\r\nGUILHERME SILVA ANDRADA\r\n100\r\n50154869\r\nGUSTAVO BISPO DA SILVA\r\n100\r\n50060830\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\n100\r\n50067745\r\nIGOR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n100\r\n44120621\r\nILMA DE SOUZA PERFEITO\r\n100\r\n50063642\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\n100\r\n19440022\r\nISMAR CABRAL DA CONCEICAO\r\n94,9\r\n50325868\r\nIURI BRAUN\r\n100\r\n44558279\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\n100\r\n50059084\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS\r\n100\r\n19435363\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA\r\n100\r\n50154800\r\nJAIME ALMEIDA PAULA\r\n97,45\r\n19584857\r\nJAIR SA DE JESUS\r\n100\r\n50149830\r\nJANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO\r\n91,5\r\n19430558\r\nJOAO BATISTA MARTINS LOPES\r\n100\r\n50072064\r\nJOAO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\n100\r\n19493924\r\nJOAO ISMAEL ADVINCOLA COELHO\r\n94,9\r\n19430736\r\nJOEL FERNANDES BARBOSA\r\n100\r\n32193440\r\nJORGE ADALBERTO MARTINS JOSE\r\n100\r\n50059092\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n100\r\n19428448\r\nJOSE CARLOS LIMA RIBEIRO\r\n100\r\n19438869\r\nJOSE ENIO PINTO DO PRADO\r\n100\r\n19585179\r\nJOSE HERALDO PEREIRA PASSOS\r\n100\r\n19586418\r\nJOSE MUCIO GUSMAO PORTO\r\n100\r\n19624166\r\nJOSE ROBERTO CABRAL DE MENDONCA\r\n100\r\n50154818\r\nJOSE VINICIUS MELLO COUTINHO\r\n100\r\n19590555\r\nJOSE WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA\r\n100\r\n50067630\r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\n100\r\n20135955\r\nKATIA MARA PINTO DO NASCIMENTO\r\n100\r\n50149687\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA\r\n100\r\n43474225\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\n100\r\n50059076\r\nLEANDRO PAES SOARES\r\n100\r\n50150162\r\nLEONARDO BASTOS SANTOS GALASO\r\n100\r\n50067710\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n100\r\n50255436\r\nLEONARDO SCALZER ALVES\r\n100\r\n19431171\r\nLEONEL CARVALHO PEREIRA\r\n100\r\n32160348\r\nLILIAN LIMA ALVES\r\n100\r\n19437340\r\nLIZIA PEREIRA PEIXOTO\r\n100\r\n50158058\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS\r\n100\r\n50255410\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES\r\n100\r\n5789486\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA\r\n100\r\n50149750\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO DE SOUZA\r\n100\r\n50336061\r\nLUCIANO BATISTA VILHETE\r\n98,3\r\n19440251\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA\r\n100\r\n50065033\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n100\r\n19585314\r\nLUZIA GIL HERMOSA FARIA\r\n100\r\n44120605\r\nMAGALY DE ALMEIDA ALVES DA SILVA\r\n94,9\r\n19437528\r\nMAGNO TARCISIO DE SA\r\n100\r\n50154923\r\nMARCELLE MEDEIROS DE SOUZA\r\n98,3\r\n19440448\r\nMARCELO BRANCO DE OLIVEIRA\r\n85,55\r\n50067885\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n100\r\n44120583\r\nMARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA\r\n100\r\n19362277\r\nMARCIO ALEXANDRE BARBOSA\r\n95,75\r\n50155210\r\nMARCIO PEREIRA CAMPOS\r\n94,9\r\n50067702\r\nMARCIO ROMANO\r\n100\r\n32155034\r\nMARCO AGOSTINI\r\n100\r\n19585420\r\nMARCO AURELIO ABREU GUEDES\r\n100\r\n32190662\r\nMARCOS ANDRE HAUAJI LEAL\r\n100\r\n19357630\r\nMARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA\r\n98,3\r\n32194960\r\nMARIA DA GLORIA PARANHOS DE OLIVEIRA CARNEVAL\r\n100\r\n19381131\r\nMARIA DAS GRACAS ANDRADE\r\n100\r\n19591659\r\nMARIO MARCIO DE SOUZA NUNES\r\n88,95\r\n8722676\r\nMARIO SERGIO DE FARIA\r\n100\r\n19435614\r\nMAURO SANTOS DE ARAUJO\r\n100\r\n50150308\r\nMERIELE DOS SANTOS CONCEICAO LISBOA\r\n100\r\n19585543\r\nMONICA DA SILVA COELHO LEITE\r\n100\r\n19585616\r\nMURILO CESAR LUIZ ALVES\r\n100\r\n50325744\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n100\r\n50325809\r\nNARA DOS ANJOS EIRAS\r\n100\r\n19431651\r\nNESTOR LIMA DE ANDRADE\r\n100\r\n19439024\r\nNILSA LOPES DE OLIVEIRA\r\n100\r\n19624581\r\nNILTON DE PAIVA FILHO\r\n99\r\n50325728\r\nNIRMO ANTONIO ARAUJO FILHO\r\n100\r\n19435738\r\nOSWALDO GOMES DE SOUZA\r\n100\r\n19429010\r\nOTILIA CUSTODIO FERNANDES\r\n100\r\n44320680\r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN\r\n100\r\n41378083\r\nPEDRO JORGE MARQUES\r\n100\r\n50255339\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR\r\n100\r\n19586531\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA\r\n96,6\r\n19437757\r\nRAMON SIQUEIRA CARDOSO\r\n100\r\n50257137\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO\r\n100\r\n29114284\r\nREGINA CELIA VIEIRA FERREIRA\r\n100\r\n50155016\r\nRENATA ONORATO DO NASCIMENTO\r\n100\r\n42849853\r\nRENATO FERREIRA COSTA\r\n100\r\n50150456\r\nRENATO MARTINEZ GERACI\r\n100\r\n19437943\r\nROBERTO FORESTIERI JUNIOR\r\n91,5\r\n29114357\r\nROBSON RAMOS OLIVEIRA\r\n100\r\n19404581\r\nRODINALVA GOMES RODRIGUES\r\n100\r\n50155075\r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO\r\n100\r\n19426275\r\nROGERIO SEABRA DE CARVALHO BARROS\r\n100\r\n19435843\r\nRONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES\r\n100\r\n19431848\r\nROSANGELA DIAS MARINHO\r\n100\r\n19435916\r\nROSE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n100\r\n19436050\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS\r\n100\r\n19440677\r\nSELVI MENDONCA\r\n100\r\n19590253\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO\r\n100\r\n19429843\r\nSERGIO MAURICIO NUNES TAVARES\r\n100\r\n19444141\r\nSERGIO MURILO RAMOS FONSECA\r\n96,6\r\n43154204\r\nSERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES\r\n100\r\n20351046\r\nSHIRLEY BENTO DE SOUZA\r\n100\r\n19438141\r\nSIDNEY MEDINA\r\n100\r\n19585845\r\nSILVIA MARCHON REZENDE\r\n100\r\n20122934\r\nSIMONE DE LIMA SOUZA\r\n100\r\n50262769\r\nSIMONE MOREIRA\r\n100\r\n44120591\r\nSTEPHANIE GUIMARAES DA SILVA\r\n100\r\n50154915\r\nSUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n94,9\r\n20393571\r\nSYLVIA REGINA ZANELLA\r\n100\r\n50325876\r\nTATIANA TEIXEIRA GOMES\r\n100\r\n19436165\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n100\r\n50155008\r\nTHAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA\r\n100\r\n19611862\r\nTHELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA\r\n100\r\n50059114\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n100\r\n44120710\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\n98,3\r\n50065912\r\nURSULA BONOMO ABELHA\r\n100\r\n50255177\r\nVICTOR ROSA DE SOUZA\r\n100\r\n50255169\r\nVITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS\r\n100\r\n50059068\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n100\r\n19372655\r\nWAGNER MONTALVAO\r\n96,6\r\n50149717\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO\r\n100\r\n50326660\r\nWELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA\r\n100\r\n19432160\r\nWELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR\r\n96,6\r\n50255134\r\nYURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS\r\n100\r\nId: 2693559\r\n"
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            "2025-11-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \r\nAVISO \r\nA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ATRAVÉS DA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o art. 40 §4º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil; a Lei Estadual n° 7.989, de 14 de junho de 2018; o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015; a Resolução CGE Nº 338 de 15 de Janeiro de 2025 que altera a Resolução CGE Nº 241 de 06 de novembro de 2023; a Resolução SEPLAG nº 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016. Disposto nos Processos nº SEI 320001/003486/2021 e nº SEI 320001/003135/2024, resolve tornar público o resultado da Primeira Avaliação Especial de Desempenho, referente ao cargo de Auditor do Estado em Estágio Probatório, integrante da 2ª turma nomeada em 11/06/2025, conforme DOERJ nº 104, com posse em 11/08/2025, nos termos do processo SEI-320001/001302/2025, de acordo com o Anexo Único deste aviso referente ao exercício de 2025. A nota obtida na primeira Avaliação Especial de Desempenho poderá ser utilizada para:\r\n- aquisição da estabilidade no cargo público, após 3 (três) anos de efetivo exercício, de acordo com a legislação em vigor;\r\n- progressão funcional na carreira de Auditor do Estado, de acordo com a legislação em vigor; \r\n- pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, de acordo com a legislação específica para a carreira.\r\nO pedido de reconsideração e o recurso em relação as notas obtidas na Avaliação Especial de Desempenho deverá obedecer aos prazos previstos no art. 8º da Resolução CGE Nº 241 de 06 de novembro de 2023.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARREIRA: AUDITOR DO ESTADO\r\n51648296\r\nMONIQUE SILVEIRA SOUZA\r\n100\r\nId: 2693570\r\n"
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        "2693605": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\naquisição de medicamentos (TRIPTORRELINA 11,25 MG - FRASCO AMPOLA), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n27/11/2025, às 10:00 horas\r\n27/11/2025, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2693605\r\n"
        ],
        "2693606": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(DAPAGLIFLOZINA 10 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n27/11/2025, às 11:00 horas\r\n27/11/2025, às 11:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2693606\r\n"
        ],
        "2693607": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\naquisição de medicamentos (CLOBAZAM 10 MG - COMPRIMIDO e CLOBAZAM 20 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n03/12/2025, às 10:00 horas\r\n03/12/2025, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2693607\r\n"
        ],
        "2693608": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(HIDROXICLOROQUINA 400 MG - COMPRIMIDO - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n03/12/2025, às 09:00 horas\r\n03/12/2025, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2693608\r\n"
        ],
        "2693614": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, torna público a realização das licitações abaixo:\r\n003/2025.\r\n: Contratação de empresa para a prestação de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Angra dos Reis e Paraty.\r\n: 28/11/2025, às 10h30.\r\n: 28/11/2025, às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br/\r\n: PE 004/2025.\r\n: Contratação de empresa para a prestação de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n: 02/12/2025, às 10h30.\r\n: 02/12/2025, às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br/\r\nId: 2693614\r\n"
        ],
        "2693633": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ENDOPROTESE E ETC. Processo nº SEI-260007/011404/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SONDAS. Processo nº SEI- 260007/011395/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HURHC. Processo nº SEI-260006/054233/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 01/12/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE TELEFORM DESKTOP SUITE. Processo nº SEI-260006/045878/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2693633\r\n"
        ],
        "2693644": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. Proc. SEI- 260006/046401/2024.\r\nConforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 28/11/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE QUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E ÁUDIO/VÍDEO. Proc. SEI-260006/024137/2025.\r\nConforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br\r\nId: 2693644\r\n"
        ],
        "2693674": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/021496/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2693674\r\n"
        ],
        "2693675": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/034893/2025, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H SÃO GONÇALO I). Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2693675\r\n"
        ],
        "2693676": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, CNPJ nº. 08.850.962/0001-41, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.522,00 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais), no processo apuratório SEI- 080001/026711/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital Estadual da Criança regido pelo Contrato de Gestão nº 021/2017 e Contrato de Gestão 001/2023. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2693676\r\n"
        ],
        "2693716": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "\r\nNº 015/2025.\r\n: Contratação para construção de uma unidade ceu da cultura - núcleo básico edificado de Piraí/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\r\n16/12/2025 \r\n15:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSEI-330003/002735/2025.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2693716\r\n"
        ],
        "2693726": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "\r\nNº 014/2025.\r\n: contratação para construção de uma unidade Ceu da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Barra Mansa/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n17/12/2025 \r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSEI-330003/002728/2025.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2693726\r\n"
        ],
        "2693730": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nNº 016/2025.\r\n: contratação para construção de uma unidade Ceu da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Vassouras/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSEI-330003/002736/2025.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2693730\r\n"
        ],
        "2693733": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, inscritos no CNPJ sob os números 28.176.998/0001- 07 e 28.176.998/0004-41, respectivamente, por intermédio da Diretoria-Geral de Patrimônio - DGPAT, faz saber que venderá, através do leiloeiro público João Emilio de Oliveira Filho, bens inservíveis: sucatas, equipamentos, viaturas e sucata de peças para veículos. O leilão online ocorrerá no dia 04/12/25, às 10h, no site www.joaoemilio.com.br, estando disponível edital completo no site e nos locais de visitas, segue abaixo a relação com placa, chassi ou prefixo de cada veículo ou sucata que fará parte deste leilão, conforme o Processo nº SEI-270006/036401/2025, a saber:\r\nBXE4300, KPU9440, KPW6343, KVJ7803, KWF7888, KWI9389, LLA8394, KXW7031, KYO7267, LKZ8803, LLC4452, LLE8291, LLJ2030, LLZ6134, LMI3567, LMR1H17, LNA3904, LPL9031, LPN9655, LRQ5285, LTZ3234, LUL9I11, LUL9I16, LUX0667, NKJ6574, NKJ6594, RIO4B86, RJJ1F76, RJV1E38, RKB2A43, RKO5F45, RKQ1B54, AQ047, AMA053, AMA054, AMA057, AMA065, AMA023, AMA043, AMA055, AMA040, AMA056, AMA061, AMA041, BIR022, BIR020, BIR019, BIR034, ASE388, APM010, AMA059, AQ084, APM011, LLJ2026.\r\nId: 2693733\r\n"
        ],
        "2693821": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ torna público a Errata referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025. Processo 490002/003322/2025\r\n2. EDITAL - Item 14.2.3 - Documentos Relativos à Qualificação Técnica \r\nOnde se lê:\r\n“a) Para fins de habilitação, será exigida a comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, conforme previsto nos arts. 58, II e III, e 68 da Lei nº 13.303/2016.\r\na)1) A comprovação deverá ser feita mediante apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, demonstrando experiência anterior em eventos institucionais, promocionais ou corporativos com escopo similar.”\r\nLeia-se:\r\n“a) Para fins de habilitação, será exigida a comprovação de aptidão técnica mediante apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem a execução satisfatória de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos institucionais e promocionais, com fornecimento de estrutura, mobiliário, som, iluminação, ambientação e apoio logístico, em porte e complexidade compatíveis com o objeto desta licitação.\r\na)1) Considera-se compatível a experiência comprovada em eventos com público a partir de 500 (quinhentas) pessoas e em, no mínimo, 03 (três) eventos de natureza semelhante, executados nos últimos 36 (trinta e seis) meses.\r\nA licitante deverá possuir cadastro ativo no CADASTUR (Ministério do Turismo) na categoria “Empresa Organizadora de Eventos”, bem como dispor de estrutura técnica própria ou contratada, com profissional coordenador responsável e equipe operacional mínima (montagem, sonorização, recepção e apoio).\r\nMantém-se inalterado o subitem a)2), que trata apenas da forma de apresentação e conteúdo dos atestados. ”\r\nId: 2693821\r\n"
        ],
        "2693903": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO \r\n, situada na Rua do Lavradio, nº 162, segundo andar - DGCC/DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 026/25, referente ao Processo nº SEI-360018/00057/2024, do tipo menor preço por item, realizado no dia 15/10/2025 às 10h (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de viaturas novas, zero quilômetro, tipo SUV (prefixo 67), caracterizadas (layout de pintura e adesivação), dotadas de sistema sonoro e de sinalização, e com blindagem parcial, em conformidade com o disposto na Lei nº 9.103/2020, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. O Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, por meio de despacho datado de 12 de novembro de 2025, adjudicou e homologou a presente licitação, no valor total de R 153.500.000,00 (cento e cinquenta e três milhões e quinhentos mil reais), em favor da empresa HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 10.394.422/0001-42, arrematante do item único.\r\nId: 2693903\r\n"
        ],
        "2693904": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Estadual nº 49.691/2025, torna pública a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa CARLOS H. LOPES - HJM REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ nº 08.972.282/0001-50, contratada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, referente ao Contrato nº 180021/187/2023.\r\nA penalidade foi aplicada em razão de inexecução parcial de obrigação contratual acessória, consistente na não realização da limpeza do filtro tipo “Y” do sistema de refrigeração do Teatro Glaucio Gil, bem como pela não emissão da nota fiscal referente ao mês de março de 2025, decorrente da ausência de apresentação de Certidão de Regularidade Fiscal, configurando descumprimento das obrigações previstas nas cláusulas contratuais e na legislação vigente.\r\nO processo administrativo observou o contraditório e a ampla defesa, tendo sido analisado pela Assessoria Jurídica da FUNARJ, que opinou pela aplicação da penalidade de advertência como medida proporcional, educativa e preventiva, em conformidade com o princípio da razoabilidade e com o previsto nas Leis nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021.\r\nA decisão administrativa foi homologada pela Presidência desta Fundação, determinando a aplicação da penalidade e o registro nos assentamentos da contratada, para fins de controle e acompanhamento.\r\nNOTIFICAÇÃO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO N° 180021/187/2023\r\nNOTIFICADA: CARLOS H. LOPES, CNPJ 46.950.981/0001-39 e situado à avenida Ayrton Senna, n° 2.600, bloco '3B', sala 232, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.775-003\r\nCONTRATO: N° 180021/187/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/003417/2025\r\nDA CONTRATADA: CARLOS H. LOPES\r\nVALOR TOTAL: R 365.642,20 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 2693904\r\n"
        ],
        "2693905": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOStorna público aos interessados que o Pregão Eletrônico PE 005/2024 - R1, referente ao processo SEI- 310001/000429/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis, produtos cárneos e derivados, pães e hortifrutigranjeiros), mediante requisição e de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos para atender a necessidade do educandário CAICAPD Rego barros - Município de Conceição de Macabu/RJ, que possui atualmente 63 (sessenta e três) acolhidos, homens com múltiplas deficiências, de 22 a 60 anos de idade, restou FRACASSADO.\r\nId: 2693905\r\n"
        ],
        "2693926": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "\r\nMenor preço por lote.\r\nAquisição de materiais médico-hospitalares para realização de ureterorrenolitotripsia trans-uretroscópica flexível à laser e nefrolitotripsia trans-ureteroscópicaflexível à laser para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 113/25).\r\nDia 15/12/2025, às 10:00 horas.\r\nR 588.791,40 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2693926\r\n"
        ],
        "2693937": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, torna público nos termos da Lei no 14.133 de 2021, do Decreto 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico (PE) no 04/2025.\r\nMaior desconto.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), na modalidade alimentação, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao cartão natalino, aceitos nas principais redes de Mercados, com no mínimo 06 (seis) supermercados, 04 (quatro) hipermercados e similares (Padarias), nas regiões de Niterói, Rio de Janeiro, Baixada, São Gonçalo e Adjacências, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n03/12/2025.\r\n10h00.\r\nR 125.159,95 (cento e vinte e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n: Portal do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA), www.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-520003/000399/2025.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/fiperj/, podendo ser adquirido uma via ser adquirido no Sistema Eletrônico de Informações (SEI/RJ), no endereço eletrônico https://portalsei.rj.gov.br, opção: “Transparência/Licitação e Contratos”.\r\nId: 2693937\r\n"
        ],
        "2693971": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico nº 008/2025\r\nMaior percentual de desconto.\r\nContratação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de cesta de Natal (por meio de cartão magnético - alimentação/refeição), com ou sem tecnologia de chip, bem como a respectiva recarga única, para a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, a serem fornecidos para servidores do Departamento de Trânsito do Estado Rio de Janeiro.\r\nR 6.065.337,46 (seis milhões, sessenta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n03/12/2025 às 09h00min.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br e no opção: Transparência/Licitações - Licitações 2025 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2693971\r\n"
        ],
        "2694012": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 221/2025, Processo SEI-080001/029040/2024, destinado ao Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 500 MG - COMPRIMIDO, CLORETO DE SÓDIO 9 MG/ML SOLUÇÃO NASAL - 30 ML - FRASCO, CLORPROMAZINA CLORIDRATO 5 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML - AMPOLA e HEPARINA SÓDICA 5000 UI / 0,25 ML (SUBCUTÂNEA) - AMPOLA), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2694012\r\n"
        ],
        "2694017": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote.\r\nAquisição de ingredientes para a fabricação de ração animal para atender às necessidades da UENF.\r\nR 660.269,13 (seiscentos e sessenta mil e duzentos e sessenta e nove reais e treze centavos).\r\n14/11/2025, às 17 horas.\r\n28/11/2025, às 14 horas.\r\n28/11/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2694017\r\n"
        ],
        "2694048": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\n, designada pela Portaria EMOP N.º 1371/2025, de 08/01/2025, torna público que o Procedimento licitatório nº 009/2025 - contratação de empresa visando a construção de escola em tempo integral, C.E. Angela Maria, Marechal Hermes/Rio de Janeiro/RJ - projeto padrão FNDE - 13 salas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos” fica remarcado para o dia 12/12/2025 às 15:00 horas, na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ.Processo nº SEI- 330003/002254/2025.\r\nId: 2694048\r\n"
        ],
        "2694117": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nPRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMEN TOS LTDA, NOTIFICADA apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Administrativo nº SEI-26000do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e art. 155, §1º, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de , sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nId: 2694117\r\n"
        ],
        "2694129": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAVISO\r\nOI S.A - “EM RECUPERAÇÃO \r\nJUDICIAL''CNPJ 76535764/0001-43, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação à irregularidade: NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E \r\nFIXO-MÓVEL) DO CONTRATO N° 35/2023, a qual a permissionária poderá sofrer a aplicação do patamar máximo de sanção, correspondente à multa de 5% do valor do instrumento pactuado. Processo SEI-210001/108843/2025.\r\nId: 2694129\r\n"
        ],
        "2694130": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAVISO\r\nOI S.A - “EM RECUPERAÇÃO \r\nJUDICIAL''CNPJ 76535764/0001-43, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação à irregularidade: NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E \r\nFIXO-MÓVEL) DO CONTRATO N° 35/2023, a qual a permissionária poderá sofrer a aplicação do patamar máximo de sanção, correspondente à multa de 5% do valor do instrumento pactuado. Processo SEI-210001/109179/2025.\r\nId: 2694130\r\n"
        ],
        "2694131": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAVISO\r\nOI S.A - “EM RECUPERAÇÃO \r\nJUDICIAL''CNPJ 76535764/0001-43, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação à irregularidade: NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E \r\nFIXO-MÓVEL) DO CONTRATO N° 35/2023, a qual a permissionária poderá sofrer a aplicação do patamar máximo de sanção, correspondente à multa de 5% do valor do instrumento pactuado. Processo SEI-210001/109284/2025.\r\nId: 2694131\r\n"
        ],
        "2694133": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico PE 002/2025, referente ao processo SEI-040014/078181/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza de vidros externos, e fachada, inclusive por hidrojateamento pressurizado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na Sede Administrativa do Rioprevidência, localizada na Rua da Alfândega, nº 8, Centro-RJ, abrangendo o fornecimento e transporte de equipamentos, produtos e materiais a serem utilizados na consecução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que a restou FRACASSADO. Processo Nº SEI-040014/078181/2024.\r\nId: 2694133\r\n"
        ],
        "2694134": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, torna público, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, e legislação aplicável, o seguinte:\r\nEncontra-se suspensa sine die a realização do certame licitatório referente ao seguinte Pregão Eletrônico:\r\nPregão Eletrônico Sistema Registro de Preço (PE SRP 02/2025). \r\nMenor Preço Global por lote único.\r\nContratação de empresa especializada em regime de não exclusividade para a prestação de serviços integrados de organização de eventos presenciais e remotos voltados à extensão pesqueira e aquícola, a serem realizados em todo o Estado do Rio de Janeiro e, eventualmente, fora dele, sob demanda na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n.\r\nId: 2694134\r\n"
        ],
        "2694138": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados a presente ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 27/25, Proc. N.º SEI-270003/001728/2025, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÓDULOS CONTÊINERES HABITÁVEIS, conforme a Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, normas estas que os licitantes declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestritamente, da seguinte forma:\r\n01) FICA ALTERADO O ITEM 6.1 DO EDITAL\r\nONDE SE LÊ:\r\n6.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.\r\nInício acolhimento das propostas\r\n15\r\n10\r\n2025\r\n09h\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n29\r\n10\r\n2025\r\n08h59min\r\nData de abertura das propostas\r\n29\r\n10\r\n2025\r\n09h\r\nData da realização do Pregão\r\n29\r\n10\r\n2025\r\n09h30min\r\nProcesso nº\r\nSEI-270003/001728/2024\r\nTipo\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\nPrazo para impugnação\r\n03 (três) dias úteis\r\nData da publicação\r\n\r\nLocal/Endereço Eletrônico\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nNúmero da licitação no portal\r\nPE-027/25\r\nLEIA-SE:\r\n6.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.\r\nInício acolhimento das propostas\r\n18\r\n11\r\n2025\r\n09h\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n04\r\n12\r\n2025\r\n08h59min\r\nData de abertura das propostas\r\n04\r\n12\r\n2025\r\n09h\r\nData da realização do Pregão\r\n04\r\n12\r\n2025\r\n09h30min\r\nProcesso nº\r\nSEI-270006/019480/2024\r\nTipo\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\nPrazo para impugnação\r\n03 (três) dias úteis\r\nData da publicação\r\n\r\nLocal/Endereço Eletrônico\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nNúmero da licitação no portal\r\nPE-024/25\r\n02) FICA ALTERADO O ITEM 9.1 DO EDITAL\r\nONDE SE LÊ:\r\n9.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis (até às 23h59 do dia 23/10/2025) antes da data da abertura do certame.\r\nLEIA-SE:\r\n9.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis (até às 23h59 do dia 01/12/2025) antes da data da abertura do certame.\r\n03) FICA ALTERADO O ANEXO IV - Item 04 DO EDITAL\r\n04) FICA ALTERADO O ITEM 5.3 TERMO DE REFERÊNCIA AO EDITAL\r\nNovo Termo de Referência documento SEI-118824268.\r\n\r\n05) AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo \r\ne-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2694138\r\n"
        ],
        "2694144": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, através da Comissão de Licitação, por determinação judicial, comunica aos interessados o a retomada do Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto versa sobre a Prestação de serviços de manutenção e prevenção, objetivando o fortalecimento da resiliência dos corpos hídricos e suas intermediações frente a eventos climáticos no Estado do Rio de Janeiro, visando suprir necessidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), na forma estabelecida no Edital e seus anexos. Demais informações através do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com. Processo nº SEI-070001/002936/2024.\r\nId: 2694144\r\n"
        ],
        "2694184": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública, nos termos da Lei nº 13.303/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e demais normas aplicáveis, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, sob o modo de disputa aberto, conforme as condições estabelecidas no EDITAL e em seus ANEXOS.\r\nRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de mudas tipo 'filhote' de abacaxizeiro cultivar BRS Imperial, a fim de atender as demandas da Emater-Rio, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, conforme Termo de Referência.\r\n: Sigiloso, na forma do art. 34 da Lei 13.303/2016.\r\n: dia 28/11/2025, até as 10h55, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br.\r\n: dia 28/11/2025, às 11h/DF, no sistema eletrônico de licitações SIGA, disponível no portal www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:\r\n- www.emater.rj.gov.br- www.compras.rj.gov.br- https://portalsei.rj.gov.br520002/001017/2025\r\nQuaisquer esclarecimentos e informações adicionais deverão ser solicitados por meio do e-mail institucional: licitacao@emater.rj.gov.br.\r\nNiterói, 13 de novembro de 2025.Comissão de Pregão Eletrônico - PORTARIA EMATER-RIO Nº 907/2025 de 10.11.2025.\r\nId: 2694184\r\n"
        ],
        "2694193": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nPE 012/2025\r\n: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software e serviços de plataforma tecnológica em nuvem e local, incluindo suítes de escritório e de produtividade, ferramentas de colaboração, soluções de segurança cibernética, ambientes de desenvolvimento, serviços de computação em nuvem e recursos de inteligência artificial, destinados à modernização e padronização do parque tecnológico, assegurando níveis satisfatórios de operacionalidade, eficiência e segurança da informação dos ativos de tecnologia da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\nMenor preço global.\r\n: 03/12/2025 às 10h00min\r\n: 03/12/2025 às 10h50min\r\n: 03/12/2025 às 11h00min\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040008/000082/2025\r\nId: 2694193\r\n"
        ],
        "2694203": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO DE BANCADA 0 - 4000 NTU COM LÂMPADA DE TUNGSTÊNIO\r\n11:00 horas\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico citado ou no site .\r\nId: 2694203\r\n"
        ],
        "2694224": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS (CURATIVOS, COBERTURAS E SOLUÇÕES MEDICAMENTOSAS)\r\n03/12/2025, às 09h.\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 03/12/2025, às 09h15min\r\nR 289.643,71 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos).\r\nPROCESSO SEI-270006/014337/2024\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2694224\r\n"
        ],
        "2694229": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO\r\nPE0012/CENTRAL/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL \r\nAquisição de 01 (um) Perfilômetro para o Sistema de Bondes de Santa Teresa, conforme DEFINIÇÃO DO OBJETO no Termo de Referência, e exigências estabelecidas neste EDITAL e demais Anexos.\r\n26/11/2025\r\n10:00 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nNº SEI-100006/000974/2025\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 407 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2694229\r\n"
        ],
        "2694269": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ-RJ, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com disputa, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, na forma que segue:\r\nContratação de \"serviço de fornecimento e instalação de 14 (quatorze) unidades de defensas de concreto, tipo New Jersey dupla, a serem implantadas no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi\", a ser realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. A contratação visa garantir a organização física do espaço, a segurança operacional das equipes fiscais e a contenção adequada dos veículos, em conformidade com a legislação vigente, nos termos do Termo de Referência e anexos correlatos.\r\n24/11/2025, às 10h50min (Horário de Brasília). \r\n24/11/2025, às 11h00min (Horário de Brasília).\r\n24/11/2025, às 15h00min (Horário de Brasília). \r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Termo de Referência e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico supramencionado, e as demais informações sobre a contratação direta, através do e-mail pregao@fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2694269\r\n"
        ],
        "2694301": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 030/2025. \r\nMenor Preço Unitário. \r\nContratação da prestação dos serviços de limpeza predial, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender as necessidades da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, de acordo com as condições e especificações expressas no termo de referência e neste instrumento convocatório e seus anexos.\r\n: até 18/11/2025, às 17:45 horas. \r\naté 04/12/2025, às 09:00 horas. \r\n04/12/2025 às 11:00 horas. \r\n: PT 53510.0412200022.016. ND 3390 FR 00.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2694301\r\n"
        ],
        "2694315": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMenor preço global por lote\r\nRegistro de Preços para aquisição de embarcação e carreta de transporte.\r\n02/12/2025, às 10h00min.\r\nR 5.647.740,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSEI-350072/002288/2022\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2694315\r\n"
        ],
        "2694321": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nO DE PREGÃO ELETRONICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 009/2025.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com reposição de peças.\r\naté as 09:00 horas do dia 28/11/2025.\r\naté as 09:00 horas do dia 28/11/2025.\r\n10:00 horas do dia 28/11/2025, horário de Brasília.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (21) 2334-6692.\r\nId: 2694321\r\n"
        ],
        "2694322": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nNOME: CTF Locação e Manutenção de Equipamentos CNPJ/CPF N°: 44.569.999/0001-60 ENDEREÇO: Rua Interna, 00 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.050,16 PROCESSO N°: SEI- 070002/021549/2025.\r\n°: GERFISAI/813/2025\r\nNOME: MAURICIO DA SILVA VIANA CNPJ/CPF N°: 106.931.647-43 ENDEREÇO: Avenida Carlos Ermelindo Marins, 124 MUNICIPIO: Niterói INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.882,72 PROCESSO N°: SEI- 070002/008656/2025.\r\n°: GERFISAI/515/2025\r\nNOME: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ/CPF N°: 33.000.167/0088-62 ENDEREÇO: ROD WASHINGTON LUIZ BR 040, S/N KM 113 7 MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 100.379,48 PROCESSO N°: SEI-070002/011600/2025.\r\n°: GERFISAI/506/2025\r\nNOME: OURO PRETO GESTAO AMBIENTAL EMPRESARIAL EIRELLI - EPP CNPJ/CPF N°: 11.832.468/0001-69 ENDEREÇO: Rua Benedita de Oliveira, 138 MUNICIPIO: Itaguaí INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.813,41 PROCESSO N°: SEI-070002/011519/2024.\r\n°: GERFISAI/523/2025\r\nNOME: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF N°: 30.224.372/0001-62 ENDEREÇO: RUA F 50, Estrada Velha de Santa Rita, 410 MUNICIPIO: Nova Iguaçu INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 42.549,24 PROCESSO N°: SEI-070002/025978/2024.\r\n°: GERFISAI/527/2025\r\nNOME: LFN - EVENTOS E PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF N°: 32.082.323/0001-68 ENDEREÇO: Estrada da Canoa, 1246 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 14.254,33 PROCESSO N°: E- 07/002.7928/2016.\r\n°: GERFISAI/814/2025\r\nNOME: LABORATORIO BRASILEIRO DE BIOLOGIA LTDA CNPJ/CPF N°: 33.524.950/0001-74 ENDEREÇO: Rua Perseverança, 20 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.062,82 PROCESSO N°: SEI-070002/009141/2025.\r\n°: GERFISAI/617/2025\r\nNOME: KM Distribuidora de Carnes Ltda CNPJ/CPF N°: 38.078.431/0002-24 ENDEREÇO: Sítio Córrego do Ouro, 00 MUNICIPIO: Itaperuna INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 44.042,31 PROCESSO N°: SEI- 070002/020707/2025.\r\n°: GERFISAI/642/2025\r\nNOME: Dulemar Laminação e Comércio Ltda CNPJ/CPF N°: 03.460.336/0001-25 ENDEREÇO: Rua São Bartolomeu, 751 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 43.974,15 PROCESSO N°: SEI-070002/016218/2025.\r\n°: GERFISAI/633/2025\r\nNOME: CONCESSIONÁRIA CENTRO SUL 1 SPE LTDA CNPJ/CPF N°: 24.264.867/0001-12 ENDEREÇO: RUA DA ASSEMBLEIA, 66 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 98.740,77 PROCESSO N°: SEI-070002/019161/2025.\r\n°: GERFISAI/613/2025\r\nNOME: Abelardo Correa Ferreira da Silva CNPJ/CPF N°: 096.247.047- 32 ENDEREÇO: Avenida Nacib Monteiro de Queiroz, 15 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 7.020,39 PROCESSO N°: SEI- 070002/018142/2025.\r\n°: GERFISAI/608/2025\r\nNOME: Genesis Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ/CPF N°: 68.689.314/0001-87 ENDEREÇO: Estrada do Pontal, 8000 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 E 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 4.569,44 PROCESSO N°: SEI-070002/017444/2025.\r\n°: GERFISAI/619/2025\r\nNOME: CARIOCA VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF N°: 10.766.545/0001-67 ENDEREÇO: RUA VITORIA HELENA, 274 LOJA MUNICIPIO: Magé INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.982,01 PROCESSO N°: SEI-070002/001894/2024.\r\n°: GERFISAI/751/2025\r\nNOME: ANTONIO TADEU SARTI CNPJ/CPF N°: 713.898.577-00 ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 380 AP 101 MUNICIPIO: Nilópolis INFRAÇÃO: Artigo 51 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 108,20 PROCESSO N°: SEI-070002/004857/2025.\r\n°: GERFISAI/508/2025\r\nNOME: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA CNPJ/CPF N°: 00.074.569/0048-65 ENDEREÇO: Rua Júlio José de Figueiredo, 1693 MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 61.106,16 PROCESSO N°: SEI-070002/015561/2025.\r\n°: GERFISAI/525/2025\r\nNOME: Aurea Duarte Monteiro CNPJ/CPF N°: 247.105.717-91 ENDEREÇO: Rua da Amizade, 66 MUNICIPIO: Niterói INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.780,94 PROCESSO N°: SEI-070002/016553/2025.\r\n°: GERFISAI/507/2025\r\nNOME: WILSON SONS SERVIÇOS MARITIMOS LTDA CNPJ/CPF N°: 03.562.124/0022-83 ENDEREÇO: Praia Botafogo, 186 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 44.522,66 PROCESSO N°: SEI- 070002/015257/2025.\r\n°: GERFISAI/511/2025\r\nNOME: AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA CNPJ/CPF N°: 29.336.278/0003-88 ENDEREÇO: Rua Coronel João Valério, 923 Roncador MUNICIPIO: Magé INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 13.162,93 PROCESSO N°: SEI-070002/015550/2025.\r\n°: GERFISAI/611/2025\r\nNOME: URBANO LEAL NETO CNPJ/CPF N°: 818.789.237-49 ENDEREÇO: Praça Saiqui, 58 salas 201 a 306 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.209,99 PROCESSO N°: SEI- 070002/015133/2025.\r\n°: GERFISAI/522/2025\r\nNOME: Condomínio do Edifício Castro Araújo CNPJ/CPF N°: 01.749.692/0001-38 ENDEREÇO: Rua Bolivar, 61 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.212,20 PROCESSO N°: SEI- 070002/016230/2025.\r\n°: GERFISAI/520/2025\r\nNOME: SUPERTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ/CPF N°: 01.575.702/0001-66 ENDEREÇO: Rua Aurora, 596 MUNICIPIO: Mesquita INFRAÇÃO: Artigo 86 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 9.833,72 PROCESSO N°: SEI- 070002/017692/2025.\r\n°: GERFISAI/513/2025\r\nNOME: TRIUNFO LOGISTICA LTDA CNPJ/CPF N°: 29.355.260/0009- 19 ENDEREÇO: Avenida Rio de Janeiro, 292 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 3.166,50 PROCESSO N°: SEI- 070002/016782/2025.\r\n°: GERFISAI/531/2025\r\nNOME: Evisa Comércio e Serviços Ltda. CNPJ/CPF N°: 40.247.918/0001-54 ENDEREÇO: Avenida Meriti, 3415 GALPAO MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.377,52 PROCESSO N°: SEI-070002/016222/2025.\r\n°: GERFISAI/526/2025\r\nNOME: TURIMA INCORPORACOES CNPJ/CPF N°: 04.636.184/0001- 31 ENDEREÇO: Rua Marapendi, 591 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 3.696,78 PROCESSO N°: SEI- 070002/004729/2025.\r\n°: GERFISAI/510/2025\r\nNOME: Sylvia Nabuco de Almeida Braga CNPJ/CPF N°: 786.276.997- 04 ENDEREÇO: PRAIA DOS ESPINHEIROS, SN MUNICIPIO: Paraty INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.293,41 PROCESSO N°: SEI- 070002/004760/2025.\r\n°: GERFISAI/521/2025\r\nNOME: Posto RFD Ltda CNPJ/CPF N°: 03.996.678/0001-64 ENDEREÇO: Avenida Brasil, 1960 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 3.696,78 PROCESSO N°: SEI-070002/015721/2025.\r\n°: GERFISAI/514/2025\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Carapebus CNPJ/CPF N°: 01.609.497/0001-02 ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 15 MUNICIPIO: Carapebus INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.184,35 PROCESSO N°: SEI- 070002/016964/2025.\r\n°: GERFISAI/735/2025\r\nNOME: CCG Mix Concreto Ltda CNPJ/CPF N°: 28.133.865/0001-45 ENDEREÇO: Avenida Automóvel Club, 00 MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.050,16 PROCESSO N°: SEI- 070002/021551/2025.\r\n°: GERFISAI/612/2025\r\nNOME: Alan Moco Goston CNPJ/CPF N°: 081.132.397-82 ENDEREÇO: Estrada Rio-São Paulo, 2174 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 64, 90 E 92 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 39.347,00 PROCESSO N°: SEI- 070002/018656/2025.\r\n°: GERFISAI/634/2025\r\nNOME: Andoni Rodrigues Siqueira CNPJ/CPF N°: 119.841.527-42 ENDEREÇO: Rua Doutor Hermínio Sardinha, 08 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 12.054,29 PROCESSO N°: SEI- 070002/019267/2025.\r\n°: GERFISAI/641/2025\r\nNOME: Light Serviços de Eletricidade S/A CNPJ/CPF N°: 60.444.437/0001-46 ENDEREÇO: Avenida Marechal Floriano, 168 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 51.045,21 PROCESSO N°: SEI-070002/016465/2025.\r\n°: GERFISAI/623/2025\r\nNOME: VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ/CPF N°: 01.637.895/0141-92 ENDEREÇO: Rua Gomes de Carvalho, 1996 MUNICIPIO: São Paulo INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 9.937,89 PROCESSO N°: SEI-070002/018768/2025.\r\n°: GERFISAI/760/2025\r\nNOME: LUIZ MARCIO PINTO DA SILVA DE ALMEIDA CNPJ/CPF N°: 079.813.347-30 ENDEREÇO: Rua Salvatori, 658 CASA 4 MUNICIPIO: São Gonçalo INFRAÇÃO: Artigo 31 E 36 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.200,81 PROCESSO N°: SEI-070002/004338/2025.\r\n°: GERFISAI/528/2025\r\nNOME: André Luíz de Souza CNPJ/CPF N°: 055.214.457-65 ENDEREÇO: RUA DOUTOR DERLY HELENA, 393 MUNICIPIO: Paraty INFRAÇÃO: Artigo 69, 85 E 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 62.552,26 PROCESSO N°: SEI- 070002/015766/2025.\r\n°: GERFISAI/816/2025\r\nNOME: CRIATORIO ASPIRANTE CNPJ/CPF N°: 44.127.662/0001-00 ENDEREÇO: Estrada Almirante Pena Boto, 777 LT 1, QD 134 MUNICIPIO: São Gonçalo INFRAÇÃO: Artigo 31 E 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 50.977,49 PROCESSO N°: SEI-070002/003851/2025.\r\n°: GERFISAI/616/2025\r\nNOME: DISTAC - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF N°: 10.476.601/0001-29 ENDEREÇO: RUA PROJETADA, 175 LT 27, QD 43 MUNICIPIO: Itatiaia INFRAÇÃO: Artigo 07, 44 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 25.455,63 PROCESSO N°: SEI-070002/009816/2025.\r\n°: GERFISAI/614/2025\r\nNOME: GEOAMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF N°: 18.463.305/0001-03 ENDEREÇO: Estrada Venâncio Pereira Veloso, S/N MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 3.749,25 PROCESSO N°: SEI-070002/018483/2023.\r\n°: GERFISAI/625/2025\r\nNOME: COMARY INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA CNPJ/CPF N°: 29.588.019/0001-82 ENDEREÇO: Avenida Melvyn Jones, 402 MUNICIPIO: Teresópolis INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 30.713,86 PROCESSO N°: SEI-070002/017109/2025.\r\nId: 2694322\r\n"
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            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Se cretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista final de contemplados do“Edital FAPERJ Nº 08/2025 - PROGRAMA CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2025” - Processo SEI-260003/014644/2024.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n313795\r\nAbrahão Fontes Baptista\r\n315280\r\nAdalberto Muller Junior\r\n315132\r\nAdilson Vaz Cabral Filho\r\n314297\r\nAdriana Barreto de Souza\r\n315156\r\nAdriana Cesar Bonomo\r\n315905\r\nAdriana de Resende Barreto Vianna\r\n314360\r\nAdriana Gioda\r\n314934\r\nAdriana Ribeiro Silva\r\n314267\r\nAdriana Sansão Fontes\r\n315521\r\nAdriana Silva Hemerly\r\n315327\r\nAdriano Brilhante Kury\r\n312759\r\nAgnaldo José Lopes\r\n315409\r\nAlda Maria da Cruz\r\n314526\r\nAldo Victorio Filho\r\n314788\r\nAlena Mayo Iñiguez\r\n314682\r\nAlessandra Alves Thole\r\n313888\r\nAlessandra d´ Almeida Filardy\r\n314967\r\nAlex Christian Manhães\r\n314013\r\nAlex Correa Abreu\r\n314769\r\nAlexander Eduardo Arbieto Mendoza\r\n315913\r\nAlexander Wilhelm Armin Kellner\r\n312520\r\nAlexandra Cleopatre Tsallis\r\n313625\r\nAlexandra Garcia Ferreira Lima\r\n313577\r\nAlexandra Lima da Silva\r\n316062\r\nAlexandra Pires Fernandez\r\n315035\r\nAlexandre de Carvalho Castro\r\n314973\r\nAlexandre de Freitas Azevedo\r\n314314\r\nAlexandre Fortes\r\n314204\r\nAlexandre Gonçalves Evsukoff\r\n314611\r\nAlexandre Grezzi de Miranda Schmidt\r\n314958\r\nAlexandre Guedes Torres\r\n314320\r\nAlexandre Landesmann\r\n315100\r\nAlexandre Monteiro de Carvalho\r\n314643\r\nAlexandre Morrot Lima\r\n313601\r\nAlexandre Pio Viana\r\n\r\n315754\r\nAlexandre sá Barretto da Paixão\r\n312676\r\nAlexandre Street de Aguiar\r\n315339\r\nAline Silva de Aguiar\r\n313649\r\nAlketa Peci\r\n314423\r\nAllan Jefferson Guimarães\r\n312566\r\nAlvaro Chrispino\r\n314996\r\nAmana Rocha Mattos\r\n314511\r\nAmauri Rosenthal\r\n314844\r\nAna Acacia Pinheiro Caruso Neves\r\n315094\r\nAna Carolina Paulo Vicente\r\n314747\r\nAna Elizabeth Cavalcante Fai\r\n314293\r\nAna Lucia Ferreira de Barros\r\n315041\r\nAna Luiza Spadano Albuquerque\r\n314382\r\nAna Maria Blanco Martinez\r\n314833\r\nAna Maria Mauad de Sousa Andrade Essus\r\n312765\r\nAna Paula Balthazar Tostes\r\n314816\r\nAna Paula Cabral de Araujo Lima Smeltzer\r\n314793\r\nAna Paula Canedo Valente\r\n315399\r\nAna Paula Goulart Ribeiro\r\n315259\r\nAna Paula Legey de Siqueira\r\n313631\r\nAna Paula Veiga Kiffer\r\n313812\r\nAna Paula Vieira Colombo\r\n313753\r\nAna Tereza Ribeiro de Vasconcelos\r\n312112\r\nAnderson Junger Teodoro\r\n315245\r\nAndré Luis Souza dos Santos\r\n314156\r\nAndré Luiz Dias Lima\r\n314928\r\nANDRE LUIZ MENCALHA\r\n314786\r\nAndré Luiz Rodrigues Roque\r\n314010\r\nAndré Macedo Vale\r\n316108\r\nAndré Pereira Botelho\r\n315308\r\nAndre Silva Pimentel\r\n314592\r\nAndrea Brito Latgé\r\n313684\r\nAndrea Camaz Deslandes\r\n312959\r\nAndrea Ribeiro Hoffmann\r\n314980\r\nAndrea Rocha de Lorenzo\r\n315087\r\nAngelo Maiolino\r\n315201\r\nAniela Improta França\r\n315967\r\nAnissa Daliry\r\n315540\r\nAntonádia Monteiro Borges\r\n313913\r\nAntonio André Novotny\r\n314177\r\nAntonio Carlos da Gama-Rodrigues\r\n\r\n314546\r\nAntônio Carlos de Abreu Mól\r\n315096\r\nAntonio Carlos de Souza Lima\r\n315728\r\nAntonio Carlos Fontes dos Santos\r\n315257\r\nAntonio Claudio Lucas da Nóbrega\r\n312715\r\nAntonio Egidio Nardi\r\n312018\r\nAntonio Fernando Menezes Freire\r\n314051\r\nAntonio José Teixeira Guerra\r\n314945\r\nAntonio Mauricio Ferreira Leite Miranda de Sá\r\n315441\r\nAntônio Rodrigues Braga Neto\r\n314999\r\nAntonio Vilela Pereira\r\n314344\r\nArmando Meyer\r\n315959\r\nArnaldo Maldonado Junior\r\n314961\r\nArthur Eugen Kummerle\r\n314185\r\nAssed Naked Haddad\r\n313070\r\nAugusto Cesar Pinheiro da Silva\r\n315924\r\nAura Conci\r\n314034\r\nBeatriz de Moraes Vieira\r\n314408\r\nBeatriz Gilda Jegerhorn Grinsztejn\r\n315582\r\nBernardo Dias Ribeiro\r\n315047\r\nBethania de Albuquerque Assy\r\n313632\r\nBianca Gutfilen\r\n314806\r\nBianca Martins Gregorio\r\n314014\r\nBojan Marinkovic\r\n315768\r\nBranca Falabella Fabrício\r\n314988\r\nBraulio Soares Archanjo\r\n313830\r\nBruno Augusto Benevenuto de Andrade\r\n314831\r\nBruno Henrique Pimentel Rosado\r\n314180\r\nBruno Kaufmann Robbs\r\n315056\r\nBruno Lourenço Diaz\r\n314560\r\nBruno Pereira Berto\r\n314758\r\nBruno Rêgo Deusdará Rodrigues\r\n315036\r\nBruss Reboucas Coelho Lima\r\n315152\r\nCarla Bernadete Madureira Cruz\r\n314798\r\nCarlos de Lamare Bastian Pinto\r\n314860\r\nCarlos Eduardo Leite Ferreira\r\n313967\r\nCarlos Eduardo Veloso de Almeida\r\n314640\r\nCarlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira\r\n315916\r\nCarlos Mauricio Rabello de Sant Anna\r\n313954\r\nCarlos Nelson Elias\r\n316110\r\nCarly Barboza Machado\r\n314654\r\nCarmen Cabanelas Pazos de Moura\r\n313836\r\nCarmen Teresa Gabriel le Ravallec\r\n314465\r\nCarolina Bhering de Araujo\r\n315139\r\nCarolina Palma Naveira Cotta\r\n312016\r\nCatia Antonia da Silva\r\n313634\r\nCélia Machado Ronconi\r\n314098\r\nCélio Geraldo Freire de Lima\r\n313911\r\nCésar Marques Salgado\r\n315880\r\nChristian Edward Cyril Lynch\r\n313833\r\nChristianne Bandeira de Melo\r\n315007\r\nChristina Maeda Takiya\r\n314985\r\nCintia Monteiro de Barros\r\n315622\r\nClaudete Santa Catarina\r\n313869\r\nClaudia Affonso Silva Araujo\r\n315478\r\nCláudia da Silva Pereira\r\n314865\r\nClaudia Farias Benjamim\r\n314881\r\nCláudia Henschel de Lima\r\n314466\r\nClaudia Pinto Figueiredo\r\n315127\r\nClaudia Regina Elias Mansur\r\n315528\r\nClaudia Saunders\r\n315615\r\nClaudinei dos Santos\r\n314763\r\nCláudio de Morisson Valeriano\r\n314835\r\nClaudio José de Araujo Mota\r\n314266\r\nCláudio Tadeu Daniel Ribeiro\r\n312926\r\nClynton Lourenço Corrêa\r\n314032\r\nConstantino Tsallis\r\n314811\r\nCristian Follmer\r\n315183\r\nCristiane Assumpção Henriques\r\n315081\r\nCristiane Carneiro Thompson\r\n316134\r\nCristiane Rose de Siqueira Duarte\r\n315084\r\nCynthia Chester Cardoso\r\n315225\r\nDaniel Carlos Taissum Cardoso\r\n314271\r\nDaniel Correa Mograbi\r\n312504\r\nDaniel de Mello Sanfelici\r\n314756\r\nDaniel Eduardo Quaranta\r\n314437\r\nDaniel Fonseca de Carvalho\r\n315236\r\nDaniel Gustavo Barci\r\n312258\r\nDaniel Perrone Moreira\r\n315650\r\nDaniel Ratton Figueiredo\r\n314859\r\nDaniela Maeda Takiya\r\n312436\r\nDaniela Silva Canella\r\n315184\r\nDavi Ferreira de Pinho\r\n315816\r\nDavyson de Lima Moreira\r\n315854\r\nDeane Roehl Gattass\r\n314569\r\nDébora Christina Muchaluat Saade\r\n314243\r\nDebora Decote Ricardo de Lima\r\n313431\r\nDenise Mafra\r\n315454\r\nDenise Rocha Gonçalves\r\n314422\r\nDenise Salles da Costa Oliveira\r\n314827\r\nDiego Barreto Haddad\r\n314782\r\nDiogo Benchimol de Souza\r\n316158\r\nDoriam Luis Borges de Melo\r\n314753\r\nEdméa Oliveira dos Santos\r\n315611\r\nEduardo Antonio Barros da Silva\r\n314966\r\nEduardo Ariel Ponzio\r\n314410\r\nEduardo Caio Torres dos Santos\r\n315831\r\nEduardo de Moraes Rego Fairbairn\r\n315517\r\nEduardo Falabella de Sousa Aguiar\r\n314178\r\nEduardo José Lopes Torres\r\n314296\r\nEduardo Soares Ogasawara\r\n314931\r\nEduardo Uchoa Barboza\r\n313721\r\nEduardo Vera Tibiriçá\r\n314230\r\nEgberto Gaspar de Moura\r\n314911\r\nEgberto Pereira\r\n314791\r\nEliana Saul Furquim Werneck Abdelhay\r\n314501\r\nEliane D Elia\r\n312760\r\nEliane de Oliveira Ferreira\r\n314976\r\nEliane Fialho de Oliveira\r\n315067\r\nEliane Teixeira Mársico\r\n311908\r\nEliemar Campostrini\r\n314272\r\nElton Fernandes\r\n315303\r\nElzinandes Leal de Azeredo\r\n314767\r\nErica Simone Almeida Resende\r\n313584\r\nErick Felinto de Oliveira\r\n314544\r\nErika Afonso Costa Cortez Marques\r\n316170\r\nErika de Carvalho Rodrigues\r\n311888\r\nEtel Rodrigues Pereira Gimba\r\n315545\r\nEtelvino Henrique Novotny\r\n315968\r\nEveraldo Zonta\r\n313733\r\nFabiane Popinigis\r\n315319\r\nFabiano Lopes Thompson\r\n315705\r\nFabio Carvalho Leite\r\n314855\r\nFábio Ceneviva Lacerda de Almeida\r\n\r\n314773\r\nFábio David Alves Aarão Reis\r\n314438\r\nFabio de Almeida Mendes\r\n314568\r\nFábio de Souza Lessa\r\n315097\r\nFatima da Silva Grave Ortiz\r\n313722\r\nFelipe Piedade Gonçalves Neves\r\n313562\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\n314839\r\nFernanda Carla Ferreira de Brito\r\n315331\r\nFernanda de Avila Abreu\r\n314954\r\nFernanda de Mello e Souza Valente Gubert\r\n311932\r\nFernanda Ferreira Cruz\r\n315736\r\nFernanda Freire Tovar Moll\r\n316043\r\nFernanda Gloria Bruno\r\n313297\r\nFernanda Guarino De Felice\r\n315682\r\nFernando Ariel Genta\r\n316050\r\nFernando Loureiro Stavale Junior\r\n313964\r\nFernando Luiz Cyrino Oliveira\r\n312093\r\nFernando Luiz Pellegrini Pessoa\r\n313615\r\nFernando Saboya Albuquerque Junior\r\n315077\r\nFlávia Almada do Carmo\r\n313717\r\nFlavia Barreto dos Santos\r\n314036\r\nFlávia Carvalho Alcantara Gomes\r\n315479\r\nFlávia de Souza Costa Neves Cavazotte\r\n313612\r\nFlavio Alves Lara\r\n315051\r\nFlavio Codeço Coelho\r\n313897\r\nFlávio de Andrade Silva\r\n313832\r\nFlavio dos Santos Gomes\r\n314556\r\nFlávio Garcia\r\n311985\r\nFrancine Iegelski\r\n313858\r\nFrancisco Carlos Rodrigues de Oliveira\r\n315947\r\nFrancisco José Barcellos Sampaio\r\n312869\r\nFrancisco Prosdocimi de Castro Santos\r\n314964\r\nFrederic Gerard Christian Valentin\r\n315707\r\nFrédéric Vandenberghe\r\n314309\r\nGabriel Horacio Aguilar\r\n316123\r\nGabriel Passetti\r\n315552\r\nGeraldo de Amaral Gravina\r\n313815\r\nGilda Guimarães Leitão\r\n316129\r\nGiovane do Nascimento\r\n315519\r\nGiselle Martins Venancio\r\n315413\r\nGiuseppe Mario Cocco\r\n315385\r\nGlaucio Braga Ferreira\r\n314718\r\nGlauco Nery Taranto\r\n313848\r\nGonzalo José Bello Bentancor\r\n314714\r\nGuilherme Amaral Calvet\r\n314759\r\nGuilherme Chagas Cordeiro\r\n313948\r\nGuilherme Gonçalves Sotelo\r\n313865\r\nGuilherme Leite Gonçalves\r\n315907\r\nGustavo da Costa Ferreira\r\n315609\r\nGustavo Mauricio Gonzaga\r\n313982\r\nGutemberg Gomes Alves\r\n315320\r\nHaydee Andrade Cunha\r\n315737\r\nHeitor Evangelista da Silva\r\n315991\r\nHelaine Christine Cancela Ramos\r\n314331\r\nHelcio Rangel Barreto Orlande\r\n315181\r\nHelder Gomes Costa\r\n314752\r\nHelena Judith Nussenzveig Lopes\r\n314607\r\nHelvécio Vinícius Antunes Rocha\r\n311884\r\nHenrique Buarque de Gusmão\r\n315415\r\nHenrique Bursztyn\r\n313947\r\nHerbert Leonel de Matos Guedes\r\n313971\r\nHernán Maycol Falla Luza\r\n314775\r\nHipólita Siqueira de Oliveira\r\n312845\r\nHubert Marie Lacoin\r\n315085\r\nHugo Perazzo Pedroso Barbosa\r\n315169\r\nHumberto Marotta Ribeiro\r\n315727\r\nHumberto Ribeiro Bizzo\r\n315843\r\nIgor de Almeida Rodrigues\r\n314253\r\nInês Barbosa de Oliveira\r\n314143\r\nIranaia Assunção Miranda\r\n313995\r\nIsabel de Paula Antunes David\r\n315692\r\nIsabel Gomes Rodrigues Martins\r\n312234\r\nIsis Hara Trevenzoli\r\n315078\r\nIvan dos Santos Oliveira Junior\r\n314065\r\nIvo José Curcino Vieira\r\n314224\r\nJacqueline de Cassia Pinheiro Lima\r\n315293\r\nJamila Alessandra Perini\r\n315645\r\nJanaina Martins Cordeiro\r\n312891\r\nJane Paiva\r\n315518\r\nJean Rodrigues Sales\r\n315048\r\nJeronimo Augusto Fonseca Alencar\r\n314547\r\nJerson Lima da Silva\r\n313232\r\nJesus Landeira Fernandez\r\n315345\r\nJesús Lubián Ríos\r\n315902\r\nJoão Cezar de Castro Rocha\r\n312211\r\nJoão Feres Júnior\r\n315055\r\nJoão Franklin Abelardo Pontes Nogueira\r\n314381\r\nJoão Marciano Laredo Dos Reis\r\n315285\r\nJoão Paulo de Biaso Viola\r\n315244\r\nJoel Christopher Creed\r\n315920\r\nJorge José de Carvalho\r\n313813\r\nJorge Vitorio Bacellar dos Santos Pereira\r\n313667\r\nJosé Adilson de Castro\r\n314458\r\nJosé Augusto Oliveira Huguenin\r\n315558\r\nJosé Carlos Costa da Silva Pinto\r\n314553\r\nJosé Felipe Linares Ramirez\r\n314093\r\nJosé Freitas Siqueira Junior\r\n315171\r\nJOSE IGNACIO CANO GESTOSO\r\n314232\r\nJOSE JAIRO VIEIRA\r\n314203\r\nJosé Luis Jobim de Salles Fonseca\r\n315676\r\nJosé Mauro Granjeiro\r\n314836\r\nJosé Ricardo Ferreira Cunha\r\n314960\r\nJose Ricardo Miras Mermudes\r\n314428\r\nJosé Roberto Lapa e Silva\r\n315637\r\nJosé Simões de Belmont Pessôa\r\n316098\r\nJoyce Rodrigues de Araujo\r\n315123\r\nJuacyara Carbonelli Campos\r\n315895\r\nJuciele Pereira Dias\r\n312767\r\nJulio Cesar de Faria Alvim Wasserman\r\n315437\r\nJuniele Rabêlo de Almeida\r\n316024\r\nJurandir Nadal\r\n315803\r\nKaren Lúcia Gama De Toni\r\n314959\r\nKarín Menéndez-delmestre\r\n313828\r\nKarl Erik Schollhammer\r\n315065\r\nKarla Schuck Saraiva\r\n315273\r\nKatia Carneiro de Paula\r\n314006\r\nKatrin Grit Gelfert\r\n315921\r\nKita Chaves Damasio Macario\r\n315149\r\nLaurent Emmanuel Dardenne\r\n315713\r\nLeandro Alcoforado Sphaier\r\n315064\r\nLeandro Azevedo Santos\r\n314617\r\nLeandro Freitas\r\n314510\r\nLeandro Machado Rocha\r\n315764\r\nLeda Dos Reis Castilho\r\n\r\n311986\r\nLenin dos Santos Pires\r\n314721\r\nLeonardo Franklin da Costa Fontenelle\r\n313491\r\nLeonardo Freire de Lima\r\n314868\r\nLeonardo Holanda Travassos Corrêa\r\n316019\r\nLeonardo José de Moura Carvalho\r\n314084\r\nLeonardo Nimrichter\r\n312788\r\nLeticia Cotrim da Cunha\r\n315146\r\nLídia Moreira Lima\r\n315553\r\nLígia Bahia\r\n315218\r\nLiliam Fernandes de Oliveira\r\n313979\r\nLílian Paglarelli Bergqvist\r\n315890\r\nLippy Faria Marques\r\n313117\r\nLise Fernanda Sedrez\r\n314732\r\nLourdes Maria Corrêa Cabral\r\n313593\r\nLuana Farias Sales\r\n315379\r\nLuca Roberto Augusto Moriconi\r\n315827\r\nLucia Eilbaum\r\n315646\r\nLucia Maria Bastos Pereira das Neves\r\n315143\r\nLucia Rabello de Castro\r\n315119\r\nLuciana Jesus da Costa\r\n314089\r\nLuciana Nemer Diniz\r\n313726\r\nLuciano Alves Favorito\r\n312780\r\nLuciano Luporini Menegaldo\r\n315176\r\nLuciano Neves dos Santos\r\n315361\r\nLuciano Raposo de Almeida Figueiredo\r\n313766\r\nLuciano Rodrigues Ornelas de Lima\r\n315876\r\nLuciano Tavares da Costa\r\n315315\r\nLucienne da Silva Lara Morcillo\r\n314467\r\nLucio Mendes Cabral\r\n314733\r\nLuís Cristóvão de Moraes Sobrino Pôrto\r\n315761\r\nLuis Felipe Ribeiro Pinto\r\n315192\r\nLuis Marcelo Marques Tavares\r\n315758\r\nLuís Reznik\r\n315202\r\nLuiz Anastácio Alves\r\n312042\r\nLuiz Carlos Pacheco Rodrigues Velho\r\n313918\r\nLuiz Claudio da Costa\r\n314009\r\nLuiz Eurico Nasciutti\r\n315822\r\nLuiz Felipe Roris Rodriguez Scavarda do Carmo\r\n315670\r\nLuiz Fernando Saraiva\r\n315709\r\nMaira Monteiro Fróes\r\n314927\r\nManoel do Couto Fernandes\r\n314343\r\nMarcello Filgueira\r\n315043\r\nMarcello Luiz Rodrigues de Campos\r\n315300\r\nMarcelo Abidu Figueiredo\r\n315710\r\nMarcelo Alex de Carvalho\r\n313576\r\nMarcelo Amorim Savi\r\n314898\r\nMarcelo Cabus Klotzle\r\n314829\r\nMarcelo Carvalho Rosa\r\n314729\r\nMarcelo de Araujo\r\n312209\r\nMarcelo de Araujo Carvalho\r\n315191\r\nMarcelo Eduardo Huguenin Maia da Costa\r\n314337\r\nMarcelo Einicker Lamas\r\n315568\r\nMarcelo Gerardin Poirot Land\r\n313650\r\nMarcelo Jacques de Moraes\r\n315434\r\nMarcelo José Colaço\r\n315129\r\nMarcelo Kischinhevsky\r\n314072\r\nMarcelo Marcos Morales\r\n315681\r\nMarcelo Martins Werneck\r\n313845\r\nMarcelo Mello Valença\r\n315731\r\nMarcelo Torres Bozza\r\n315808\r\nMarcelo Trindade Nascimento\r\n314642\r\nMarcelo Trovó Lopes de Oliveira\r\n314542\r\nMarcia Cristina Paes\r\n314922\r\nMárcia Denise Pletsch\r\n315511\r\nMarcia Dos Santos Machado Vieira\r\n314236\r\nMarcia Maria Menendes Motta\r\n314279\r\nMárcia Regina Romeiro Chuva\r\n315161\r\nMárcia Regina Simas Torres Klein\r\n316146\r\nMárcia Regina Soares da Silva\r\n315874\r\nMarcia Serra Ferreira\r\n312826\r\nMarcio Goldman\r\n315464\r\nMárcio Gomes Pinto Garcia\r\n313973\r\nMarcio Soares\r\n315899\r\nMarco Aurélio Silva de Santana\r\n315376\r\nMarco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos\r\n315896\r\nMarcos Lopes Dias\r\n315131\r\nMarcos Bacis Ceddia\r\n315000\r\nMarcos Fabio Henriques Dos Santos\r\n315135\r\nMarcos Gervasio Pereira\r\n315617\r\nMarcus Vinicius Nora de Souza\r\n315626\r\nMarcus Vinícius Vieira\r\n315377\r\nMargareth Maria de Carvalho Queiroz\r\n315023\r\nMargareth Aparecida Campos da Silva Pereira\r\n312992\r\nMaria Alice Chaves Nunes Costa\r\n314883\r\nMaria Alice dos Santos Alves\r\n315631\r\nMaria Alice Zarur Coelho\r\n312814\r\nMaria Celi Ramos da Cruz Scalon\r\n315504\r\nMaria Eulália Vares\r\n315563\r\nMaria Fernanda Rezende Nunes\r\n312266\r\nMaria Inês Bruno Tavares\r\n314147\r\nMaria José Pacífico\r\n315199\r\nMaria Leonor Rodrigues de Sousa Botelho de Gusmão\r\n313499\r\nMaria Regina Reis Amendoeira\r\n312764\r\nMaria Verónica Secreto de Ferreras\r\n313824\r\nMaria Virginia Alves Martins\r\n313844\r\nMarialva Carlos Barbosa\r\n314175\r\nMariana Cavalcanti Rocha dos Santos\r\n312239\r\nMariana Costa Monteiro\r\n314452\r\nMariana de Aguiar Ferreira Muaze\r\n315042\r\nMariana Renovato Martins\r\n314939\r\nMariana Simoes Larraz Ferreira\r\n316046\r\nMariane Campelo Koslinski\r\n314810\r\nMariangela Rios de Oliveira\r\n313370\r\nMarina Monteiro Machado\r\n315162\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\n315254\r\nMarise Nogueira Ramos\r\n313548\r\nMarley Maria Bernardes Rebuzzi Vellasco\r\n314818\r\nMarta dos Reis Castilho\r\n313588\r\nMarta Simone Mendonça Freitas\r\n314968\r\nMartin Hernán Bonamino\r\n315669\r\nMartín Makler\r\n315777\r\nMaurício Bezerra de Souza Júnior\r\n314761\r\nMaurilo de Nazaré de Lima Leite Júnior\r\n313085\r\nMauro Cirano\r\n314411\r\nMichelle Frazão Muzitano\r\n315298\r\nMiguel Elias Mitre Campista\r\n314476\r\nMikhail Verbitskiy\r\n314176\r\nMikhail Vladimir Solodov\r\n315177\r\nMilton David Jara Valenzuela\r\n314004\r\nMiriam Mendes Gandelman\r\n313839\r\nMirian Claudia de Souza Pereira\r\n314091\r\nMônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron\r\n315767\r\nMônica de Castro Maia Senna\r\n\r\n313543\r\nMônica Diuana Calasans Maia\r\n316097\r\nMônica Ferreira da Silva\r\n315834\r\nMurilo Mariano Vilaça\r\n314901\r\nNabil Araujo de Souza\r\n315281\r\nNadia Nedjah\r\n314550\r\nNakedia Maysa Freitas Carvalho\r\n315829\r\nNatalia Castro Fernandes\r\n314895\r\nNildimar Honorio Rocha\r\n314779\r\nNilza Rogeria de Andrade Nunes\r\n314195\r\nNorberto Mangiavacchi\r\n313759\r\nOlivia Maria Gomes da Cunha\r\n315989\r\nOTACILIO DA CRUZ MOREIRA\r\n314745\r\nOtniel Freitas Silva\r\n314978\r\nPatricia Abrao Possik\r\n315393\r\nPatricia Amelia Tomei\r\n313818\r\nPatricia Brasil\r\n314288\r\nPatricia Cristina Lisboa da Silva\r\n315209\r\nPatricia Cuervo Escobar\r\n315952\r\nPatrícia de Fátima dos Santos Teixeira\r\n314164\r\nPatricia Dias Fernandes\r\n314709\r\nPatrícia Fernanda Schuck\r\n314080\r\nPatricia Lustoza de Souza\r\n314024\r\nPatricia Machado Rodrigues e Silva Martins\r\n313977\r\nPatricia Rieken Macedo Rocco\r\n312866\r\nPatricia Souza de Faria Carvano\r\n314638\r\nPatrícia Zancan\r\n314393\r\nPaula Mendes Lacerda\r\n314739\r\nPaulo de Assis Melo\r\n315909\r\nPaulo Ferrez Collett-Solberg\r\n315328\r\nPaulo Gustavo Homem Passos\r\n314370\r\nPaulo Marques Machado Brito\r\n315577\r\nPaulo Mascarello Bisch\r\n315014\r\nPaulo Roberto Vasconcellos da Silva\r\n314867\r\nPedro Heitor Barros Geraldo\r\n316106\r\nPedro Hermilio Villas Boas Castelo Branco\r\n313627\r\nPedro Leme Silva\r\n315154\r\nPedro Lopes de Melo\r\n315075\r\nPedro Paulo da Silva Soares\r\n315229\r\nPedro Süssekind Viveiros de Castro\r\n314455\r\nPhilip Noel Suffys\r\n314459\r\nPierre Mothé Esteves\r\n315432\r\nPriscilla Filomena Fonseca Amaral Sécca\r\n314508\r\nRachel Ann Hauser Davis\r\n315927\r\nRafael Haddock Lobo\r\n314737\r\nRafael Machado Dornellas\r\n314905\r\nRafael Maciel de Freitas\r\n312097\r\nRafael Soares Gonçalves\r\n315189\r\nRafael Winter Ribeiro\r\n314323\r\nRalph Santos-Oliveira\r\n316127\r\nRaul Queiroz Feitosa\r\n312778\r\nRegina Gloria Nunes Andrade\r\n316005\r\nRenata Antoun Simão\r\n314097\r\nRenata Binato Gomes\r\n313635\r\nRenata Brum Martucci\r\n315074\r\nRenata de Castro Menezes\r\n315011\r\nRenata de Meirelles Santos Pereira\r\n314748\r\nRenata de Mello Perez\r\n315317\r\nRenata Del Tedesco Narita\r\n315309\r\nRenata Junqueira Moll Bernardes\r\n315234\r\nRenata Libonati Dos Santos\r\n314561\r\nRenata Valeriano Tonon\r\n315840\r\nRenato Crespo Pereira\r\n315581\r\nRenato Emerson Nascimento dos Santos\r\n315477\r\nRenato Machado Cotta\r\n314040\r\nRenato Portugal\r\n315166\r\nRicardo Coutinho\r\n315288\r\nRicardo de Figueiredo Summa\r\n315342\r\nRicardo Jorgensen Cassella\r\n314536\r\nRichard Ian Samuels\r\n315436\r\nRita de Cássia Prazeres Frangella Gomes\r\n314944\r\nRita Marisa Ribes Pereira\r\n313736\r\nRita Scheel-Ybert\r\n314736\r\nRoberto Guedes Ferreira\r\n314322\r\nRoberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira\r\n314712\r\nRoberto Lent\r\n314892\r\nRoberto Vilchez Yamato\r\n315179\r\nRobson Coutinho Silva\r\n315256\r\nRobson de Queiroz Monteiro\r\n316111\r\nRobson Francisco da Silva Dias\r\n315778\r\nRobson Xavier Faria\r\n315929\r\nRodrigo Caldas Menezes\r\n315230\r\nRodrigo de Almeida Paes\r\n311926\r\nRodrigo Nunes da Fonseca\r\n315625\r\nRodrigo Soares Fortunato\r\n314790\r\nRogério Arena Panizzutti\r\n314047\r\nRogerio Lopes Rufino Alves\r\n314061\r\nRomildo Dias Toledo Filho\r\n312885\r\nRonald José Raminelli\r\n315513\r\nRosalia Mendez Otero\r\n314475\r\nRosana Glat\r\n312122\r\nRosana Salles da Costa\r\n315032\r\nRosana Souza Rodrigues\r\n314731\r\nRosane Harter Griep\r\n313934\r\nRosane Silva\r\n316094\r\nRosângela Lunardelli Cavallazzi\r\n315980\r\nRose Marie Santini de Oliveira\r\n314863\r\nRosely Maria Zancopé Oliveira\r\n315702\r\nRossana Mara da Silva Moreira Thiré\r\n315950\r\nRossano Kepler Alvim Fiorelli\r\n315198\r\nRudnei de Oliveira Ramos\r\n312582\r\nSalvatore Giovanni De Simone\r\n316116\r\nSamantha Viz Quadrat\r\n315648\r\nSamuel Mello Araujo Junior\r\n314347\r\nSandra Maria Feliciano de Oliveira e Azevedo\r\n315383\r\nSandro Fonseca de Souza\r\n316006\r\nSean Wolfgand Matsui Siqueira\r\n315675\r\nSergio Luiz Fontes\r\n315158\r\nSérgio Pereira Leite\r\n314837\r\nSérgio Souto Maior Tavares\r\n314909\r\nSidnei Paciornik\r\n314096\r\nSílvio Manuel Duarte Queirós\r\n314579\r\nSimon John Garden\r\n314163\r\nSimone Maria Andrade Pereira de Sá\r\n315503\r\nSonia Kramer\r\n315028\r\nSônia Rozental\r\n315932\r\nSu Jian\r\n314030\r\nTania Conceição Clemente de Souza\r\n313875\r\nTânia Maria Ruffoni Ortiga\r\n316148\r\nTânia Salgado Pimenta\r\n314244\r\nTatiana de Castro Abreu Pinto\r\n315878\r\nTatiana El-Bacha Porto\r\n315679\r\nTatiana Gabriela Rappoport\r\n314609\r\nTatiana Lemos Bisi\r\n\r\n314489\r\nTatiana Oliveira Siciliano\r\n314722\r\nTerezinha Marta Pereira Pinto Castineiras\r\n312865\r\nThelma Spindola\r\n314539\r\nThereza Cristina de Lacerda Paiva\r\n311954\r\nThiago da Silveira Alvares\r\n315088\r\nThiago Moreno Lopes e Souza\r\n314972\r\nThiago Motta Venancio\r\n314872\r\nTommaso Del Rosso\r\n316020\r\nUlisses Barres de Almeida\r\n314720\r\nUlisses Gazos Lopes\r\n316125\r\nValdir Florêncio da Veiga Junior\r\n314245\r\nValdirene Moreira Gomes\r\n314626\r\nValeria Pereira de Sousa\r\n313541\r\nVanessa de Souza Mello\r\n314943\r\nVanessa Salete de Paula\r\n314067\r\nVania Margaret Flosi Paschoalin\r\n314558\r\nVania Maria Losada Moreira\r\n314216\r\nVera Ligia Vieira Mendes Soviero\r\n315533\r\nVeronica Schmitz Pereira\r\n315674\r\nVictor Haber Perez\r\n314100\r\nVinicius de Frias Carvalho\r\n315193\r\nVitor Izecksohn\r\n314989\r\nWagner Barbosa Dias\r\n315541\r\nWagner Batista de Almeida\r\n315398\r\nWagner Coelho de Albuquerque Pereira\r\n313589\r\nWalter Omar Kohan\r\n312925\r\nWilson Savino\r\n314787\r\nYara Maria Traub-Cseko\r\n315996\r\nYutao Xing\r\n315353\r\nZilton Farias Meira de Vasconcelos\r\n315783\r\nZoy Anastassakis\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/11/2025.\r\nId: 2694331\r\n"
        ],
        "2694338": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pelo Decreto nº 48.843 de 13 de dezembro de 2023, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 013/2025.\r\n26/11/2025.\r\n13h.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de filtros, cartuchos, cápsulas e membranas de filtração.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2694338\r\n"
        ],
        "2694339": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pelo Decreto nº 48.843 de 13 de dezembro de 2023, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 017/2025.\r\n26/11/2025.\r\n9h.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de ração para equinos, ração para coelhos, alfafa e suplemento mineral destinados à Fazenda Vital Brazil.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2694339\r\n"
        ],
        "2694340": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n, torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303 de 01 de julho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 021/2025.\r\n09/12/2025.\r\n14h.\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição dos equipamentos câmaras climáticas e câmara de fotoestabilidade, com certificação e qualificação de instalação, operação e desempenho, e validação do sistema.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.\r\nId: 2694340\r\n"
        ],
        "2694362": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 213/2025 \r\nContratação regular de serviços de análises clínicas e anatomia patológica\r\n05/12/2025, às 10h00min\r\n05/12/2025, às 10h05min\r\n37530\r\nR 13.063.119,36 (treze milhões, sessenta e três mil cento e dezenove reais e trinta e seis centavos).\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2694362\r\n"
        ],
        "2694364": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 212/2025 \r\nContratação regular de serviços de análises clínicas e anatomia patológica\r\n05/12/2025, às 10h00min\r\n05/12/2025, às 10h05min\r\n37529\r\nR 13.646.345,52 (treze milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2694364\r\n"
        ],
        "2694366": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que realizará o seguinte Pregão Eletrônico:\r\nRegistro de Preços para locação de contêineres marítimo para atender as demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, na forma estabelecida neste Aviso e seus anexos.\r\n16/12/2025 às 10h (horário de Brasília).\r\nhttp://www.compras.rj.gov.br\r\nR 13.135.102,76 (treze milhões, cento e trinta e cinco mil, cento e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos através do portal da PMERJ https://sepm.rj.gov.br/categorias/licitacoes-e-atas/\r\nProcesso n° SEI-350006/000505/2025.\r\nId: 2694366\r\n"
        ],
        "2694378": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.153,00 (três mil cento e cinquenta e três reais), no processo apuratório n° SEI- 080001/015089/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2694378\r\n"
        ],
        "2694400": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI nº 400001/001007/2025, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na região da Cidade de Mangaratiba/RJ, com as seguintes características: Aproximadamente 65m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: gabinete@trabalho.rj.gov.br, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste.\r\nId: 2694400\r\n"
        ],
        "2694403": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 105/24, referente ao Processo SEI- 080002/002114/2024, cujo objeto é a Aquisição de Mobiliário Hospitalar, está ANULADA A HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 01 E DETERMINADA A REABERTURA DA SESSÃO, conforme a Decisão do Ordenador de Despesas (doc. SEI 118490391), através do processo SEI- 080002/012035/2025. Data de reabertura da sessão: 18/11/2025, às 10h00min.\r\nId: 2694403\r\n"
        ],
        "2694418": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO DAS \r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II, III, IV e V, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI-030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nCARDÁPIO MERENDA QUENTE - DEZEMBRO/2025\r\nCafé e pão de forma com requeijão\r\nMingau de fubá\r\narroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nSuco de maracujá e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte e banana\r\nmacarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Melão.\r\nMingau de aveia \r\nCafé e pão francês com queijo minas\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, carne picadinha, farofa de alho, arroz, feijão carioca.\r\nSuco de caju e pão careca com queijo muçarela\r\nLeite com café e pão de forma com requeijão\r\nSalada de tomate com orégano, ensopadinho de frango com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nIogurte e mamão\r\nRefresco de uva e pão careca com queijo muçarela\r\nSalada de alface e pepino, carne de panela, couve-flor ao alho, arroz e feijão. Sobremesa: Melancia.\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte e maçã\r\nSalada verde, iscas de frango aceboladas, vagem refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nFilé de peixe ao molho, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nCafé e pão de forma com queijo minas\r\nSalada de pepino com tomate, lombo suíno assado, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nMingau de fubá\r\nRefresco de maracujá e biscoito doce tipo maria\r\nJardineira com frango, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Banana.\r\nCafé, pão de forma com queijo minas\r\nIogurte e Banana\r\nSalada de agrião, ensopadinho de carne com cenoura, arroz, feijão. \r\nSuco de uva e biscoito doce tipo maria\r\no de forma com queijo muçarela\r\nSalada verde, ovos mexidos com toque de orégano, chuchu refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nLeite com café e pão francês com requeijão\r\nMingau de aveia\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado aceboladas, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\nSuco de caju e pão careca com queijo prato\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de alface e pepino, sobrecoxa assada, abobrinha refogada, arroz, feijão.\r\nIogurte e banana\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, carne de panela, macarrão parafuso ao sugo, feijão. Sobremesa: Melão. \r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada duo, pernil suíno em cubos acebolado, farofa de cebola, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com achocolatado, pão francês com requeijão\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nRECESSO\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO II\r\nDATA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\nSEG\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela.\r\nTER\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo minas\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena.\r\n- QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão.\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria.\r\n04/12 - QUI\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo muçarela.\r\n05/12 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina.\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\n- SEG\r\nIogurte, pão de forma com muçarela.\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maisena.\r\n- TER\r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo prato.\r\nIogurte, Minibolo sem recheio.\r\nQUA\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com queijo minas.\r\nQUI\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela.\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nSEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão.\r\nSEG\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com queijo minas.\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nTER\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio.\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha\r\nQUA\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela.\r\nQUI\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo minas.\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nSEX\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela.\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nSEG\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão\r\nTER\r\nRECESSO\r\nQUA\r\nQUI\r\nSEX\r\n29/12 - SEG\r\n30/12 - TER\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO III\r\nCafé e pão integral com queijo minas\r\nMingau de fubá dietético\r\narroz integral, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nSuco de maracujá e biscoito integral\r\nIogurte e banana\r\nmacarrão integral ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Melão.\r\nMingau de aveia dietético\r\nCafé e pão francês com queijo minas\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, carne picadinha, arroz integral, feijão carioca.\r\nSuco de caju e pão integral com queijo muçarela\r\nLeite com café e pão de forma com requeijão\r\nSalada de tomate com orégano, ensopadinho de frango com cenoura, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nIogurte desnatado e mamão\r\nRefresco de uva e pão careca com queijo muçarela\r\nSalada de alface e pepino, carne de panela, couve-flor ao alho, arroz integral e feijão. Sobremesa: Melacia.\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nIogurte e maçã\r\nSalada verde, iscas de frango aceboladas, vagem refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nFilé de peixe ao molho, espinafre refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melão.\r\nIogurte desnatado e mamão\r\nCafé e pão integral com queijo minas\r\nSalada de pepino com tomate, lombo suíno assado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nMingau de fubá dietético\r\nRefresco de maracujá e biscoito integral\r\nJardineira com frango, arroz integral, feijão carioca. Sobremesa: Banana.\r\nCafé, pão integral com queijo minas\r\nIogurte desnatado e Banana\r\nSalada de agrião, ensopadinho de carne com cenoura, arroz integral, feijão.\r\nSuco de uva e biscoito integral\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo muçarela.\r\nSalada verde, ovos mexidos com toque de orégano, chuchu refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nLeite desnatado com café e pão integral com queijo minas\r\nMingau de aveia dietético\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado aceboladas, abobrinha refogada, arroz integral, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\nSuco de caju e pão integral com queijo muçarela\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nSalada de alface e pepino, sobrecoxa assada, cenoura refogada, arroz integral, feijão.\r\nIogurte desnatado e banana\r\nCafé e pão integral com queijo minas\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, carne de panela, macarrão integral ao sugo, feijão. Sobremesa: Melão.\r\nMingau de fubá dietético\r\nLeite desnatado batido com banana e aveia\r\nSalada duo, peril suíno em cubos acebolado, couve ao alho, arroz integral, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\nLeite desnatado com café e biscoito integral\r\nIogurte desnatado e banana\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis refogado, arroz integral, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nRECESSO\r\n\r\nAs orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente junto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO IV\r\nCARDÁPIO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7.987/2023 - DEZEMBRO/2025\r\nDATA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR (EJA, INTEGRAL, REGULAR)\r\n01/12 - SEG\r\nMingau de fubá\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\narroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n02/12 - TER\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nIogurte natural e banana\r\nmacarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n03/12 - QUA\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, carne picadinha, farofa de alho, arroz, feijão carioca.\r\n04/12 - QUI\r\nCafé com leite, pão com manteiga e tangerina\r\nMingau de Aveia\r\nSalada de tomate com orégano, ensopadinho de frango com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n05/12 - SEX\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia.\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada de alface e pepino, carne de panela, couve-flor ao alho, arroz e feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n08/12 - SEG\r\nIogurte natural e banana\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nSalada verde, iscas de frango aceboladas, vagem refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n09/12 - TER\r\nMingau de fubá\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nFilé de peixe ao molho, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n10/12 - QUA\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMingau de aveia\r\nSalada de pepino com tomate, lombo suíno assado, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n11/12 - QUI\r\nIogurte natural e mamão\r\nLeite batido com banana\r\nJardineira com frango, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Banana.\r\n12/12 - SEX\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nSalada de agrião, ensopadinho de carne com cenoura, arroz, feijão. \r\n15/12 - SEG\r\nCafé com leite e pão com ovos mexidos\r\nLeite batido com maçã e aveia\r\nSalada verde, ovos mexidos com toque de orégano, chuchu refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n16/12 - TER\r\nIogurte natural e mamão\r\nArroz doce\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado aceboladas, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n17/12 - QUA\r\nMingau de fubá\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de alface e pepino, sobrecoxa assada, abobrinha refogada, arroz, feijão.\r\n18/12 - QUI\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nMingau de aveia\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, carne de panela, macarrão parafuso ao sugo, feijão. Sobremesa: Melão. \r\n19/12 - SEX\r\nIogurte natural e mamão\r\nLeite batido com banana\r\nSalada duo, pernil suíno em cubos acebolado, farofa de cebola, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n22/12 - SEG\r\nMingau de aveia com canela em pó\r\nCafé com leite e pão com manteiga\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n23/12 - TER\r\nRECESSO\r\n24/12 - QUA\r\n25/12 - QUI\r\n26/12 - SEX\r\n29/12 - SEG\r\n30/12 - TER\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nANEXO V\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - DEZEMBRO/2025\r\nSuco de uva, pão de forma com queijo prato.\r\nCoxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão espaguete ao sugo, feijão, salada de pepino com hortelã. Sobremesa: Tangerina.\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nCanjica com frango, milho cozido, espinafre refogado, arroz. Sobremesa: Melão\r\nMingau de fubá com banana.\r\nVaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão, salada de agrião e cebola. Sobremesa: Banana.\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nPeito de frango ao molho com cenoura e batata, arroz, feijão, salada verde. Sobremesa: Melancia.\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Laranja.\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo prato.\r\nFilé de peixe ao molho, arroz com brócolis, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nMingau de aveia.\r\nArroz à grega com frango em cubos, feijão, salada de abobrinha com cheiro verde. Sobremesa: Tangerina.\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nAngu com molho de carne bovina, couve refogada, arroz, feijão, salada de chuchu com ovo. Sobremesa: Laranja.\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com queijo minas.\r\nOvos mexidos com cenoura, espinafre refogado, arroz, feijão, salada de berinjela temperada (tomate e cebola picadinhos). Sobremesa: Melancia.\r\nLeite batido com banana, tipá com manteiga.\r\nSalada de alface e agrião, filezinho de frango ao molho com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\nSuco de uva com biscoito doce tipo rosquinha.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, ovos, arroz. Sobremesa: Tangerina.\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nSalada de agrião e tomate picadinho, bife de panela, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nSalada de alface com cebola, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo prato.\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, abobrinha com cheiro verde. Sobremesa: Tangerina.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019.\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. Adriano CRN-4 17101309\r\nId: 2694418\r\n"
        ],
        "2694436": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 02/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. Processo nº SEI- 260007/059473/2023.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/12/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. Processo nº SEI-260006/024217/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2694436\r\n"
        ],
        "2694437": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE CAMPO CIRURGICO anteriormente marcada para 14/11/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 02/12/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260007/012168/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2694437\r\n"
        ],
        "2694441": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, designada pela Resolução SEPOL nº 726 de 10 de fevereiro de 2025, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025.\r\n: Menor preço por item.\r\nAberto.\r\na partir das 9h do dia 17/11/2025.\r\naté as 9h e 50 min do dia 3 de dezembro de 2025.\r\n3 de dezembro de 2025, às 10 horas.\r\n: Fornecimento contínuo de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), na forma estabelecida no Edital e seus anexos\r\nR 317.921,54 (trezentos e dezessete mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2694441\r\n"
        ],
        "2694450": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nNº 018/2025.\r\n: Contratação de empresa para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Japeri/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2694450\r\n"
        ],
        "2694453": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDACNPJ 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: PESO MÉDIO DA PROTEÍNA DA DIETA RESTRITA ABAIXO DO ESTIPULADO EM TR; PESO MÉDIO TOTAL: 88G E DESCUMPRIMENTO DE CARDÁPIO; (beterraba não ofertada) Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo nº SEI-210001/080931/2025.\r\nId: 2694453\r\n"
        ],
        "2694459": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nNº 017/2025.\r\n: Contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Queimados/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.17/12/2025. \r\n15:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2694459\r\n"
        ],
        "2694465": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAVISO\r\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO No 06/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. , processo SEI-260006/018454/2024.\r\nEM EXERCÍCIO da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, faz saber aos interessados que fica EXCLUÍDO o inciso VIII do item 13.4.2:\r\n13.4.2. Para a realização desta etapa, a pessoa candidata aprovada deverá apresentar em data, horário e local a serem informados conforme item 13.3.2., além dos documentos específicos citados no item 13.3.1. deste Edital, os seguintes documentos:\r\nVIII. declarações de membros das carreiras da advocacia pública, da Defensoria Pública, magistrados, membros do Ministério Público, professores universitários, demais autoridades, somando, no mínimo, dois declarantes que atestem a idoneidade moral e o correto comportamento social do candidato;\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. \r\nId: 2694465\r\n"
        ],
        "2694470": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nNº 019/2025.\r\n: contratação de empresa para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Seropédica/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. estabelecidas neste instrumento e seus anexos.DATA DO CERTAME: \r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/002759/2025.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2694470\r\n"
        ],
        "2694476": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, instituída pelas Resoluções SECC nº 146, de 30 de janeiro de 2025, e SECC nº 171, de 22 de setembro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados que, às 11h do dia 16 de janeiro de 2026, será realizada, no Auditório do Prédio Anexo da Secretaria de Estado da Casa Civil, situado na Rua Pinheiro Machado s/n, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2025, do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL, conforme especificações constantes no Edital. Processo nº SEI-150001/011808/2024.\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.rj.gov.br/casacivil (Secretaria de Estado da Casa Civil) ou poderão adquirir cópia junto a Comissão de Contratação, sito à Rua Pinheiro Machado s/n.º, Palácio Guanabara, Anexo II, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, de segunda a sexta- feira, das 09h às 17h.\r\nOutras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br ou através do telefone 2334.3341.\r\nId: 2694476\r\n"
        ],
        "2694628": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP n.º 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 029/2025 - contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia, para a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares, paisagismo, arqueológico, e planilha orçamentária que deverão ser executados no prazo de 11 (onze) meses, para o Conjunto de Edificações que compõem a Avenida Modelo, à Rua Regente Feijó, nº 55 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Fica remarcado para o dia 05 de dezembro de 2025, às 11 horas. Processo nº SEI-330003/002188/2024.\r\nId: 2694628\r\n"
        ],
        "2694632": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\nA DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna público e para conhecimento dos interessados que, devido à necessidade de realizar adequação no Edital e seus anexos, fica suspensa temporariamente, “sine die”, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - DGO-DEA/SEPMa qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA ELÉTRICA E REDE DE DADOS NA UNIDADE DE SAÚDE BUCAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR (OCPM).\r\nInformações por e-mail: dssb2_dgo@pmerj.rj.gov.br ou administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2025.\r\nId: 2694632\r\n"
        ],
        "2694643": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE CAMPO CIRURGICO anteriormente marcada para 14/11/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 02/12/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260007/012168/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2694643\r\n"
        ],
        "2694655": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 24 de novembro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040006/035415/2025\r\n1\r\nSEI/040006/035427/2025\r\n1\r\nSEI/040006/028473/2025\r\n1\r\nSEI/040006/031069/2025\r\n2\r\nSEI/040006/035390/2025\r\n2\r\nSEI/040006/041506/2025\r\n2\r\nSEI/040006/023978/2025\r\n2\r\nSEI/040006/032747/2025\r\n3\r\nSEI/040006/037214/2025\r\n3\r\nSEI/040006/021333/2025\r\n3\r\nSEI/040006/042372/2025\r\n3\r\nSEI/040006/016960/2025\r\n4\r\nSEI/040006/032361/2025\r\n4\r\nSEI/040006/006499/2025\r\n4\r\nSEI/040006/023711/2025\r\n4\r\nSEI/040006/024771/2025\r\n5\r\nSEI/040039/000666/2023\r\n5\r\nSEI/040006/031738/2025\r\n5\r\nSEI/040006/032252/2025\r\n5\r\nSEI/040006/032253/2025\r\n6\r\nSEI/040006/038924/2025\r\n6\r\nSEI/040006/027697/2025\r\n6\r\nSEI/040006/029005/2025\r\n6\r\nSEI/040006/031567/2025\r\n7\r\nSEI/040038/000088/2021\r\n7\r\nSEI/040006/029736/2025\r\n7\r\nSEI/040006/030006/2025\r\n7\r\nSEI/040006/028453/2025\r\n8\r\nSEI/040006/017505/2025\r\n8\r\nSEI/040006/028600/2025\r\n8\r\nSEI/040006/034221/2025\r\n8\r\nSEI/040006/029790/2025\r\n9\r\nSEI/040006/036401/2025\r\n9\r\nSEI/040006/029450/2025\r\n9\r\nSEI/040006/026487/2025\r\n9\r\nSEI/040006/028732/2025\r\n10\r\nSEI/040006/006527/2024\r\n10\r\nSEI/040006/032822/2025\r\n10\r\nSEI/040006/035087/2025\r\n10\r\nSEI/040006/030764/2025\r\n11\r\nSEI/040006/017999/2025\r\n11\r\nSEI/040006/036005/2025\r\n11\r\nSEI/040006/030917/2025\r\n11\r\nSEI/040006/031805/2025\r\n12\r\nSEI/040006/025211/2025\r\n12\r\nSEI/040006/028428/2025\r\n12\r\nSEI/040006/029825/2025\r\n12\r\nSEI/040006/022601/2025\r\n13\r\nSEI/040006/019163/2025\r\n13\r\nSEI/040006/030150/2025\r\n13\r\nSEI/040006/031546/2025\r\n13\r\nSEI/040006/031664/2025\r\nId: 2694655\r\n"
        ],
        "2694704": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que está ANULADA a homologação dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, do Pregão Eletrônico n°SEI-080002/016552/2024, cujo o objeto é aaquisição de insumos vitais de grade geral.\r\nId: 2694704\r\n"
        ],
        "2694770": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\ntorna público aos interessados a realização da contratação direta com disputa eletrônica abaixo:\r\n: Prestação de serviços, comuns e contínuos, por adesão, de captação, instalação e distribuição de 03 (três) pontos de sinal digital (HDTV) de TV por assinatura via satélite (DTH - Direct to Home), por demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo ainda, pelo prazo do contrato, a manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados e dos equipamentos cedidos em comodato, a fim de atender as demandas da Rádio Roquette Pinto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência\r\n: 18/11/2025, às 10:00 horas.\r\n: 26/11/2025, às 10:00 horas.\r\n: 26/11/2025, às 14:30 horas.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO aviso e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil.\r\nOutras informações sobre a presente contratação direta através do telefone 2334.3217 ou pelo e-mail ped@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2694770\r\n"
        ],
        "2694780": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n\r\naquisição de medicamento (BUDESONIDA 200 MCG + DISPOSITIVO INALADOR - CÁPSULA INALANTE), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n05/12/2025, às 09:00 horas\r\n05/12/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/013053/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2694780\r\n"
        ],
        "2694781": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(HIDROXIURÉIA 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicosna forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n05/12/2025, às 10:00 horas\r\n05/12/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/011933/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2694781\r\n"
        ],
        "2694782": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG - COMPRIMIDO E ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n08/12/2025, às 09:00 horas\r\n08/12/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/007302/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2694782\r\n"
        ],
        "2694783": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(AMANTADINA 100 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n08/12/2025, às 10:00 horas\r\n08/12/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/020727/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n\r\nId: 2694783\r\n"
        ],
        "2694784": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(CALCIPOTRIOL 50 MCG/G POMADA - BISNAGA 30 G), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n09/12/2025, às 10:00 horas\r\n09/12/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/018576/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2694784\r\n"
        ],
        "2694793": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJtorna público, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, e legislação aplicável, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico Sistema Registro de Preço (PE SRP 02/2025).\r\nMenor Preço Global por lote único.\r\nContratação de empresa especializada em regime de não exclusividade para a prestação de serviços integrados de organização de eventos presenciais e remotos voltados à extensão pesqueira e aquícola, a serem realizados em todo o Estado do Rio de Janeiro e, eventualmente, fora dele, sob demanda, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n04/12/2025.\r\n10h00.\r\nOrçamento sigiloso.\r\n: Portal do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA), www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/fiperj/, podendo ser adquirido uma via ser adquirido no Sistema Eletrônico de Informações (SEI/RJ), no endereço eletrônico https://portalsei.rj.gov.br, opção: “Transparência/Licitação e Contratos”.\r\nId: 2694793\r\n"
        ],
        "2694799": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nNº 010/2025.\r\n: Construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Jacarezinho/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n22/12/2025\r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSEI-330003/002716/2025.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2694799\r\n"
        ],
        "2694802": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Pregão Eletrônico nº 001/2025\r\n: Contratação de empresa para Auditoria Externa Independente, abrangendo os exercícios financeiros relativos aos exercícios de 2025 e 2026 da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ, a Auditoria incluirá avaliação contábil, financeira e de controles internos, com emissão de Relatórios Semestrais e Parecer Conclusivo Anual, conforme condições, especificações e Acordo de Nível de Serviço (ANS) e conforme Termo de Referencias e demais anexos deste Edital.\r\n10/12/2025\r\n: 11:00H\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2694802\r\n"
        ],
        "2694806": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nNº 012/2025.\r\n: Construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Cesarão/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n23/12/2025\r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2694806\r\n"
        ],
        "2694828": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\nNº 020/2025.\r\n: Construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Magé/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n29/12/2025 \r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSEI-330003/002752/2025.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2694828\r\n"
        ],
        "2694840": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nNº 021/2025.\r\n: Construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Teresópolis/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n30/12/2025 \r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2694840\r\n"
        ],
        "2694842": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nNº 011/2025.\r\n: Construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Angra dos Reis/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n22/12/2025\r\n15:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSEI-330003/002715/2025.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2694842\r\n"
        ],
        "2694845": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO AO PRÉDIO E AO SEU CONTEÚDO, contemplando coberturas de incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, roubo e furto qualificado de bens e responsabilidade civil, de forma a cobrir o Edifício Sede do Rio de Janeiro e o Edifício Subsede de Niterói da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-Robservadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência, por dispensa de licitação, de acordo com Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso I do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n° 38250 \r\n/11/2025\r\n/11/2025 às 09h:00 \r\n/11/2025 às 17h:00 \r\n08602/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/043000/2025.\r\nId: 2694845\r\n"
        ],
        "2694868": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública a licitação abaixo, por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme discriminado:\r\n: Pregão Eletrônico nº PE 006/25\r\nontratação de empresa especializada em serviços de limpeza em ambiente escolar, de forma continua, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e uniformes com a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile para atendimento da necessidade das unidades escolares integrantes da rede estadual de ensino.\r\n: Menor preço por lote\r\n: 08/12/2025 às 11:00h\r\n: 08/12/2025 às 11:05h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.seeduc.rj.gov.br a partir das 18 horas da data de publicação do presente aviso. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenadoria de Licitação-COOLIC, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Joaquim Palhares, 40, 7º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e- mail: licitacao@educacao.rj.gov.br.\r\nId: 2694868\r\n"
        ],
        "2694881": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nNOTIFICAÇÃO Nº INEA/SUPBGNOT/6699/2025\r\nNOME: RENAN DA SILVA GONCALVES CNPJ/CPF: 21.126.135/0001- 78 ENDEREÇO: Rua Teixeira de Freitas, 274 - Fonseca - Niterói - RJ DESCRIÇÃO: Para ciência de que a impugnação apresentada em face ao Auto de Infração n° SUPBGEAI/00159127, foi analisada pela Diretoria de Pós-Licença e foi INDEFERIDA. Sendo assim, mantêm-se integralmente o Auto de Infração N° SUPBGEAI/00159127 e a multa simples, no valor de R 2.050,16, uma vez que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico. PROCESSO Nº: SEI-070007/000329/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº INEA/SUPBGAI/244/2025\r\nNOME: Hugo Ferreira Estelet CNPJ/CPF: 138.476.097-00 ENDEREÇO: Rua Nicaragua (ant. 10), 0 Lote 23, Quadra 21 - SERRA GRANDE - NITEROI - RJ DESCRIÇÃO:Pelo rompimento do lacre do poço nº INEA RH-V 000753 e pela falta de Licença de Operação no empreendimento. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades: II - Multa simples Valor: R 13.898,99 PROCESSO Nº: SEI-070002/014883/2025\r\nId: 2694881\r\n"
        ],
        "2694887": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, primeiro andar - DLCA, Centro, RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2025 (PE 024/25), Processo nºSEI- 360018/000568/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 09 de outubro de 2025, às 13:10h, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Engenharia mecânica e elétrica - elaboração de projeto de retrofit para climatização e exaustão mecânica (HVAC), projeto de revisão das instalações elétricas e elaboração de documentos técnicos para fins de licitação, acompanhado das especificações técnicas, a fim de atender as necessidades da SEPOL, nas dependências da Cidade da Polícia Civil RJ - CIDPOL, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, no valor total estimado de R 331.783,25 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). O Pregoeiro declarou o vencedor, e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 17/11/2025, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o feito à empresa VISÃO ENGENHARIA LTDA(54.016.444/0001-44), no valor total de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 2694887\r\n"
        ],
        "2694889": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n/2025\r\nLICITAÇÃO INTERNACIONAL\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação Internacional para AQUISIÇÃO DE ACELERADOR LINEAR anteriormente marcada para 21/10/2025 às 10:00h, FICA ADIADA PARA 08/12/2025 às 10h. Processo nº SEI- 260007/016010/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2694889\r\n"
        ],
        "2694922": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2025\r\nPÁGINA 76 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI-300001/002545/2025.\r\nOnde se lê:\r\n\r\nETAPA\r\nDESCRIÇÃO DA ETAPA\r\nDatas\r\n1\r\nPublicação do Edital de Chamamento Público.\r\n17/10/2025\r\n2\r\nEnvio das propostas pelas OSCs.\r\n(CONVERJ e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL)\r\na 17/11/2025\r\n3\r\nEtapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.\r\na 20/11/2025\r\n4\r\nDivulgação do resultado preliminar.\r\n21/11/2025\r\n5\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar.\r\na 26/11/2025\r\n6\r\nAnálise dos recursos pela Comissão de Seleção.\r\na 01/12/2025\r\n7\r\nHomologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).\r\n02/12/2025\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nETAPA\r\nDESCRIÇÃO DA ETAPA\r\nDatas\r\n1\r\nPublicação do Edital de Chamamento Público.\r\n17/10/2025\r\n2\r\nEnvio das propostas pelas OSCs.\r\n(CONVERJ e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL)\r\n18/10/2025 a 17/11/2025\r\n3\r\nEtapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.\r\n18/11/2025 a 24/11/2025\r\n4\r\nivulgação do resultado preliminar.\r\n25/11/2025\r\n5\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar.\r\n30/11/2025\r\n6\r\nAnálise dos recursos pela Comissão de Seleção.\r\n01/12/2025 a 05/12/2025\r\n7\r\nHomologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).\r\n08/12/2025\r\nId: 2694922\r\n"
        ],
        "2694935": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, na pessoa do Pregoeiro, vem por meio deste tornar público que, considerando a revisão nas peças técnicas por parte do setor demandante, o certame originalmente previsto para o dia 01/12/2025 fica remarcado na forma que segue:\r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025.\r\nAberto e fechado.\r\n05/12/2025 às 10:30 horas.\r\n05/12/2025 às 11:00 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MODO A ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP.\r\nR 40.589.522,40 (quarenta milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2694935\r\n"
        ],
        "2694943": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NOTIFICA abertura de processo administrativo sancionatório de empresa, com fundamento na Lei nº 8.666/93, bem como legislações correlatas e, consubstanciado no processo n° SEI-360018/000931/2025 , esta Administração a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 19.952.299/0001-02, referente ao contrato nº 048/SEPOL/2022, de que houve a abertura de procedimento sancionatório em seu desfavor, na forma do exposto na Portaria DGCC/SSGA/SEPOL nº 61, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOERJ nº 198, Parte I de 27 de outubro de 2025, tendo em vista os seguintes fatos:\r\n\r\nA presente tem por finalidade apurar irregularidade cometida durante a execução do Contrato nº 048/SEPOL/2022, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos e especializados em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis e demais equipamentos necessários à execução do objeto. \r\n\r\nEm razão do supradito, fica a notificada sujeita às sanções previstas no art. 110, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo de eventual agravamento, respeitada nova notificação para apresentação de defesa.\r\n\r\nA NOTIFICADA, querendo, poderá produzir todas as provas admitidas no ordenamento jurídico, tais como as aludidas nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009.\r\n\r\nOs autos do processo administrativo n° SEI-360018/000931/2025, estão disponíveis para consulta através do portal SEI (https://portalsei.rj.gov.br/), no campo consulta a processos, no seguinte endereço eletrônico: https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6, sendo ainda ofertada a sua retirada em mídia na sede deste Departamento Geral de Contratações e Convênios, na Rua do Lavradio nº 162, bairro do Centro, município do Rio de Janeiro/RJ ou a remessa por meio eletrônico.\r\n\r\nPor fim, solicita-se que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao Departamento-Geral de Contratações e Convênios da Secretaria de Estado de Polícia Civil, via e-mail para livia.silva@pcivil.rj.gov.br, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2694943\r\n"
        ],
        "2694955": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-400001/001006/2025, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na Cidade de Japeri/RJ, com as seguintes características: Aproximadamente 65m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: gabinete@trabalho.rj.gov.br, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste.\r\nId: 2694955\r\n"
        ],
        "2694960": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que realizará no Portal de Compras SIGA a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº 002/2025 R1\r\nPrestação de serviços de limpeza de vidros externos, e fachada, inclusive por hidrojateamento pressurizado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na sede administrativa do rioprevidência, localizada na Rua da Alfândega, nº 8, Centro - RJ, abrangendo o fornecimento e transporte dos equipamentos, produtos e materiais a serem utilizados na consecução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\nMenor preço por item\r\n04/12/2025 às 10:00h \r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal SIGA, no endereço eletrônico acima citado e no site do Rioprevidência https://www.rj.gov.br/rioprevidencia/, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações e Contratos”. Outras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2694960\r\n"
        ],
        "2694979": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Fornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse social.\r\nPregão Eletrônico via Sistema Registros de Preços PE- SRP/SEHIS Nº. 07/2025\r\nMenor Preço por Lote \r\nPREVISÃO DE DESEMBOLSO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DE R 1.000.000,00.\r\n: 08/12/2025\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2694979\r\n"
        ],
        "2695061": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, POR MEIO DA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES, torna público o seu interesse de CONTRATAR, na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL COM REFORMAS DO VIADUTO DE ALCANTARA COM EXTENSÃO 1.100,72 M, SITUADO NA RODOVIA RJ-104, KM 11,5, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nExcepcionalmente, diante da celeridade que o caso requer, as propostas serão recebidas no dia /11/2025, das 09h:00min às 17h:00min.\r\nMenor Preço Global.\r\nAs propostas deverão ser enviadas, juntamente com a planilha orçamentária completa (planilha orçamentária, composição de preços unitários, composição de BDI, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro), em sua versão física e digital (PDF) assinada, e ainda, com a versão digital editável (Excel) desbloqueada, por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponibilizadas no processo nº SEI-330002/017330/2024.\r\nId: 2695061\r\n"
        ],
        "2695070": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, por meio da Coordenadoria de Aquisições, torna público o seu interesse de CONTRATAR, na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-130, KM 28, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ.\r\nExcepcionalmente, diante da celeridade que o caso requer, as propostas serão recebidas no dia 26/11/2025, das 09h:00min às 17h:00min.\r\nMenor Preço Global.\r\nAs propostas deverão ser enviadas, juntamente com a planilha orçamentária completa (planilha orçamentária, composição de preços unitários, composição de BDI, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro), em sua versão física e digital (PDF) assinada, e ainda, com a versão digital editável (Excel) desbloqueada, por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponibilizadas no processo nº SEI- 330002/022375/2025.\r\nId: 2695070\r\n"
        ],
        "2695082": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 207/2025 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPME - Neurocirurgia com fornecimento em comodato\r\n04/12/2025, às 15h00min.\r\n: 04/12/2025, às 15h05min.\r\n37407.\r\nSigiloso.\r\nSEI-080002/010471/2025.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2695082\r\n"
        ],
        "2695083": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 197/2025.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMO - Frasco coletor de amostras com tiossulfato de sódio. \r\n08/12/2025 às 10h00min.\r\n08/12/2025 às 10h05min.\r\n37266.\r\nSigiloso.\r\nSEI-080002/009161/2025.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2695083\r\n"
        ],
        "2695084": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais\r\nPregão Eletrônico, PE 209/2025 \r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - INCUBADORA NEONATAL\r\n08/12/2025, às 10h00min\r\n08/12/2025, às 10h05min\r\n37301\r\nR 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2695084\r\n"
        ],
        "2695085": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 200/2025 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME - NEUROCIRURGIA - GRUPO 5 - CATETER COM COMODATO.\r\n04/12/2025, às 13h00min.\r\n04/12/2025, às 13h05min.\r\n37309.\r\nSigiloso.\r\nSEI-080002/010406/2025.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2695085\r\n"
        ],
        "2695086": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 182/2025 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - FILTRO PARA DESLEUCOCITAÇÃO (LEUCORREDUÇÃO) DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS (CH) E CONCENTRADO DE PLAQUETAS (CP).\r\n04/12/2025, às 10h00min.\r\n04/12/2025, às 10h05min.\r\n37030.\r\nSigiloso.\r\nSEI-080002/012916/2025.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2695086\r\n"
        ],
        "2695087": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 234/2025.\r\nAquisição de arco cirúrgico.\r\n04/12/2025, às 14h00min.\r\n04/12/2025, às 14h05min.\r\n37787.\r\nSigiloso.\r\nSEI-080002/003496/2025.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2695087\r\n"
        ],
        "2695088": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 230/2025.\r\nAquisição de monitor multiparâmetros.\r\n04/12/2025, às 10h00min.\r\n04/12/2025, às 10h05min.\r\n37717.\r\nSigiloso.\r\nSEI-080002/003492/2025.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2695088\r\n"
        ],
        "2695089": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n005/2025\r\nenor preço global\r\nAberto \r\n/12/2025\r\naté 10h30min\r\n11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO I - DOC I, DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\nR 84.110.281,07 (oitenta e quatro milhões, cento e dez mil duzentos e oitenta e um reais e sete centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/000486/2025\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou .\r\nId: 2695089\r\n"
        ],
        "2695092": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nAberto \r\n10/12/2025\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 10h30min\r\nHora para oferecimento de lances: 11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO III - DOC III, DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n: R 77.359.323,85 (setenta e sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/000505/2025\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou .\r\nId: 2695092\r\n"
        ],
        "2695093": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nAberto \r\n/12/2025\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 10h30min\r\nHora para oferecimento de lances: 11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO II - DOC II, DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n: R 72.022.517,43 (setenta e dois milhões, vinte e dois mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e três centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/000503/2025.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: Informações: Tel.: (21) 2202-5757 ou \r\nId: 2695093\r\n"
        ],
        "2695157": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/005777/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Roberto Chabo, regido pelo Contrato de Gestão nº 007/2021, que: \"... aplico a sanção de multa no valor de R 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais), \". Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2695157\r\n"
        ],
        "2695158": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITORIA-INSV, anteriormente denominado de Instituto Solidário, CNPJ nº 13.824.560/0001-02, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI- 080001/009362/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2021, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.550,00 ( três mil, quinhentos e cinquenta reais), respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade... Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2695158\r\n"
        ],
        "2695172": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nContratação de serviços de auditoria externa de suas demonstrações financeiras\r\n04/12/2025\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2695172\r\n"
        ],
        "2695178": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\n.\r\nMenor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nABERTO E FECHADO.\r\n06/01/2026 às 11:00 horas.\r\n06/01/2026 às 11:00 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CRECHE MUNICIPAL SEIS DE SETEMBRO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - RJ.\r\nR 4.137.927,88 (quatro milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2695178\r\n"
        ],
        "2695198": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao Decreto 48.816 de 24 de novembro de 2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações de que trata a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/028414/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico de solução de armazenamento e processamento baseado em infraestrutura hiperconvergente, tal qual atenda às necessidades do DETRAN/RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/097699/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, cópia e digitalização corporativas no âmbito do DETRAN/RJ. A contratação abrangerá o fornecimento de equipamentos novos, todos de primeiro uso, dotados de sistema de gestão, com assistência técnica especializada e reposição de peças e insumos necessários ao pleno funcionamento dos serviços, exceto papel A4.\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/208342/2025 - Contratação de serviços e aquisição de materiais de comunicação visual.\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/185516/2025 - Contratação de prestação de serviço de empresa especializada na confecção de brindes \r\n(materiais) educativos personalizados\r\nId: 2695198\r\n"
        ],
        "2695262": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, NOTIFICADA apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Administrativo nº SEI-26000do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e art. 155, §1º, da Lei nº 14.133/2021, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nId: 2695262\r\n"
        ],
        "2695336": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nLocação de tapumes, com instalação e desinstalação, incluindo todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessárias à completa execução dos serviços, com portões em duas folhas, dobradiças, corrente e cadeado inclusos, ao redor do Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e no Centro Cultural da PGE-RJ (antigo Convento Nossa Senhora do Carmo).\r\n09/12/2025, às 13:00 horas.\r\n09/12/2025, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2695336\r\n"
        ],
        "2695386": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n, através da Subsecretaria de Logística, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\nPERP 02/25\r\n: 37419\r\n: Registro de Preços para prestação dos serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações expressas neste Termo de Referência e no Instrumento Convocatório e seus anexos.\r\n: 09/12/2025 às 09h 50 min.\r\n: 09/12/2025 às 10h.\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/000189/2024.\r\nO Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2695386\r\n"
        ],
        "2695421": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 027/2025 Processo n. SEI-360018/000308/2024, critério de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, realizado no dia 21 de outubro de 2025, às 10h, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos não contínuos, na forma estabelecida no edital e seus anexos., no valor total estimado R 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta reais). O pregoeiro declarou vencedor e o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 18/11/2025, ADJUDICOU e HOMOLOGOU a arrematação do item 1 à empresa VIA GRAFICA LTDA (nome fantasia FAST GRAFICA SOLUCOES), inscrita no CNPJ nº 13.944.941/0001-25, no valor total de R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2695421\r\n"
        ],
        "2695445": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 05/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo nº SEI- 260007/013021/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2695445\r\n"
        ],
        "2695454": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 198/25, referente ao Processo nº SEI- 080002/010551/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS DE NEUROCIRURGIA - OPME - COM COMODATO DOS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, restou FRACASSADO.\r\nId: 2695454\r\n"
        ],
        "2695505": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, busca contratar o serviço de seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores (D&O) e Responsabilidade Civil Profissional (E&O). Os interessados deverão fazer contato, através do email servmaa@ioerj.rj.gov.br para obtenção das especificações, no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-150012/001759/2025.\r\nId: 2695505\r\n"
        ],
        "2695565": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\ndoravante denominada JUCERJA, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 09.280.442/0001-03, com sede na Avenida Rio Branco, nº 10, Centro, Rio de Janeiro - RJ, na forma do disposto no Processo nº SEI-220005/002160/2025, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o resultado preliminar do Chamamento Público nº 001/2025.\r\nParticipante\r\nNota\r\nProposta Técnica\r\nClassificação\r\nInstituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM\r\n88\r\n1ª\r\nId: 2695565\r\n"
        ],
        "2695576": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\npara Alienação de Veículos e Sucatas no Âmbito da Secretaria de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nomeada através da Resolução SEPM 7.629 de 10 de Julho de 2025, comunica que será realizado leilão de sucatas de veículos da Corporação na data abaixo referenciados:Processo nº SEI 350005/010218/2025 LEILÃO nº 002/2025 PMERJ - Tipo lance de maior valor por lote.Fonte : Sem custo para Corporação .Objeto: Leilão de Sucatas de veículos da Corporação.Realização: 04/12/2025 às 10:00 horas.Local: Auditório do Comando de Operações Especiais, situado na Av. Almirante Frontin, nº628 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.O Edital e seu anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônicowww.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado gratuitamente uma via digital, na Diretoria de Transporte, localizada na Av. Salvador de Sá, nº 02, Centro - Rio de Janeiro - RJ, nos dias úteis de 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00h\". \r\nId: 2695576\r\n"
        ],
        "2695586": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\naquisição de medicamentos (MIRTAZAPINA 15MG, MIRTAZAPINA 30MG, MIRTAZAPINA 45MG, TRAZODONA 50MG E TRAZODONA 150MG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n09/12/2025, às 10:00 horas\r\n09/12/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2695586\r\n"
        ],
        "2695587": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (POLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO ALCOOLICA 10% (1% IODO ATIVO) ALMOTOLIA - 100 ML - FRASCO, POLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO AQUOSA 10% (1% IODO ATIVO) ALMOTOLIA - 100 ML - FRASCO e POLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO DEGERMANTE 10% (1% IODO ATIVO) - 100 ML - FRASCO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n10/12/2025, às 10:00 horas\r\n10/12/2025, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2695587\r\n"
        ],
        "2695588": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de material (GEL CONDUTOR PARA EXAMES 100 G e GEL CONDUTOR PARA EXAMES 1000 G), para atender à Coordenação de Material,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n10/12/2025, às 09:00 horas\r\n10/12/2025, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2695588\r\n"
        ],
        "2695589": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(LENVATINIBE 4MG - CÁPSULA, LENVATINIBE 10MG - CÁPSULA e SUNITINIBE 50MG - CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n15/12/2025, às 10:00 horas\r\n15/12/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/014001/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2695589\r\n"
        ],
        "2695590": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(CLORIDRATO DE ALECTINIBE 150 MG CÁPSULA DURA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n15/12/2025, às 09:00 horas\r\n15/12/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/015171/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2695590\r\n"
        ],
        "2695612": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " AVISO\r\nAMENTO DA PROPOSTA DE TRABALHO DO\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, instituída pela Resolução SECC nº 169, de 04 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial de 05 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições o resultado do julgamento do Chamamento Público 01/2025, e declaração de vencedor, cujo objeto é celebrar TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, OBSERVADAS AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO II - MINUTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, informando que as propostas de trabalho das Entidades vencedoras foram as seguintes:\r\nCLASSIFICAÇÃO FINAL\r\nIMÓVEL\r\nENTIDADE\r\nNOTA\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nRua da Carioca,43 Centro - RJ\r\nNÚCLEO DE ORQUESTRA SOCIAIS DO BRASIL - - CNPJ 47.208.360/0001-47\r\n10,0\r\n1º\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, n° 983, Engenho Novo - RJ\r\nRÊMIO MULTIFUNCIONAL E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO EMBALO DO ENGENHO NOVO - CNPJ 08.863.175/0001-34\r\n9,0\r\n1º\r\nTravessa Luís Gonzaga n° 107, São Cristóvão, Rio de Janeiro-RJ\r\nASSOCIAÇÃO HENRY BOREL - CNPJ 48.227.531/0001-48\r\n8,5\r\n1º\r\nAvenida Dom Hélder Câmara, n° 6.860, Pilares, Rio de Janeiro-RJ\r\nASSOCIAÇÃO MULTI ARTE E CULTURA E ESPORTE DO RIO DE JANEIRO - AMACE-RJ - CNPJ 35.663.245/0001-83\r\n9,0\r\n1º\r\nA Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Trabalho encontram-se disponíveis no Processo Administrativo SEI- 150001/005853/2024e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br na aba Licitações e Contratos.\r\nId: 2695612\r\n"
        ],
        "2695617": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO.\r\nO prazo de pesquisa será de até 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n24/11/2025\r\n09356/2025\r\nMenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/044210/2025.\r\nId: 2695617\r\n"
        ],
        "2695646": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nNº 022/2025.\r\n: contratação para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de São Gonçalo/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n29/12/2025 \r\n14:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nNº 023/2025.\r\n: contratação para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Rio Bonito/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos29/12/2025 \r\n16:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nSEI-330003/002764/2025\r\nNº 024/2025.\r\n: contratação para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Tanguá/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n30/12/2025 \r\n16:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nSEI-330003/002765/2025\r\nNº 025/2025.\r\ncontratação para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de São João da Barra/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n07/01/2026 \r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nSEI-330003/002768/2025.\r\nNº 026/2025.\r\n: contratação para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Campos dos Goytacazes/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n08/01/2026 \r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nSEI-330003/002769/2025\r\nNº 027/2025.\r\n: contratação para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Macaé/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\r\n09/01/2026 \r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nSEI-330003/002770/2025\r\nNº 028/2025.\r\n: contratação para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Casimiro de Abreu/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n13/01/2026 \r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nSEI-330003/002771/2025\r\nId: 2695646\r\n"
        ],
        "2695659": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\nComunicamos a suspensão, por prazo indeterminado, do PE0012/CENTRAL/2025, para a aquisição de 01 (um) Perfilômetro, publicada no D.O. em 17/11/2025, por Processo SEI- 100006/000974/2025.\r\n\r\nId: 2695659\r\n"
        ],
        "2695748": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPE 20/2025.\r\nlocação de veículo tipo van adaptada para cadeirantes e acompanhantes, com plataforma elevatória/rampa, sem fornecimento de condutores e sem combustível, conforme detalhamento no Termo de Referência - ANEXO I. \r\n10/12/2025, às 10h50.\r\n10/12/2025, às 11h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2695748\r\n"
        ],
        "2695829": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\ntorna público que foi realizada a 1ª Alteração ao Edital de Credenciamento nº 001/2023, conforme informações abaixo descritas:\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO AGERIO Nº 001/2023 (1ª ALTERAÇÃO)\r\nContratação de serviços de EMPRESA REGISTRADORA DE CONTRATO (ERC) credenciada pelo DETRAN/RJ, que possua tecnologia de integração via API, em Lote, On-line.\r\nInexigibilidade de Licitação.\r\nOs pedidos de credenciamento permanecerão sendo recebidos por prazo indeterminado, o qual se iniciou em 28 de novembro de 2023 (terça-feira).\r\nExclusivamente por meio do endereço eletrônico licitacoes@agerio.com.br.\r\nDivulgação de todos os atos: site da AgeRio (www.agerio.com.br)\r\nO Edital referente a 1ª Alteração encontra-se disponível no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção “Transparência”/ “Licitações e Contratos”, na forma de seu item 1.3.\r\nId: 2695829\r\n"
        ],
        "2695872": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro o processo eletrônico de dispensa, abaixo mencionada:\r\nPED SEFAZ-RJ Nº 016/2025\r\nMenor Preço Global\r\n: 28/11/2025 às 10h50min\r\n: 28/11/2025 às 11h00min\r\n: 28/11/2025 às 15h00min\r\nSEI- 040001/001594/2025\r\nId: 2695872\r\n"
        ],
        "2695874": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, torna público a licitação abaixo, por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme discriminado:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/25\r\nContratação de empresas especializadas na prestação de serviço de natureza comum de transporte escolar complementar, sem dedicação de mão de obra exclusiva para atendimento a 362 escolas, 2372 rotas e 21834 alunos em um total de 173.987 KM, sendo 7 escolas com transporte marítimo em 41 rotas transportando 125 alunos e 358 alunos que utilizam veículos com acessibilidade para os alunos residentes em áreas rurais e/ou de difícil acesso e para alunos com deficiência física(cadeirantes), regularmente matriculados, durante o ano letivo, para atender toda a Rede Estadual de Ensino desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\n10/12/2025 às 11:00h\r\n10/12/2025 às 11:05h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.seeduc.rj.gov.br a partir das 18 horas da data de publicação do presente aviso. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenadoria de Licitação - COOLIC, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Joaquim Palhares, 40, 7º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e- mail: licitacao@educacao.rj.gov.br\r\nId: 2695874\r\n"
        ],
        "2695886": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais\r\n: Pregão Eletrônico PE 222/2025 \r\n: CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA.\r\n11/12/2025 às 10h00min\r\n11/12/2025 às 10h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 37598\r\n7.427.042,52 (sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLote I: R 456.079,20 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, setenta e nove reais e vinte centavos);\r\nLote II: R 6.174.136,20 (seis milhões, cento e setenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e vinte centavos);\r\nLote III: R 796.827,12 (setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e doze centavos);\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2695886\r\n"
        ],
        "2695888": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no Município de Japeri. O serviço engloba as etapas de produção em Unidade de Alimentação e Nutrição, transporte em veículo apropriado e licenciado e distribuição no local da unidade, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n08/12/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 17.558.726,50 (dezessete milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)\r\nPROCESSO N° SEI-310001/003620/2025\r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2695888\r\n"
        ],
        "2695889": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no Município de Tanguá. O serviço engloba as etapas de produção em Unidade de Alimentação e Nutrição, transporte em veículo apropriado e licenciado e distribuição no local da unidade, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n08/12/2025, às 15h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 17.394.768,50 (dezessete milhões, trezentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)\r\nPROCESSO N° SEI-310001/003693/2025\r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2695889\r\n"
        ],
        "2695898": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, por meio da Assessoria da Presidência, torna público o seu interesse de CONTRATAR, na forma do art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO FURADO, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ.\r\nExcepcionalmente, diante da celeridade que o caso requer, as propostas serão recebidas no dia 26/11/2025, das 09h:00min às 17h:00min.\r\n: Menor Preço Global.\r\nAs propostas deverão ser enviadas por meio de envelope lacrado, identificado com Dispensa de Licitação nº 001/2025, aos cuidados da Assessoria da Presidência, na Av. Carlos Peixoto, nº 54 - 7º andar - Botafogo.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponibilizadas no processo SEI-490002/003966/2025.\r\nId: 2695898\r\n"
        ],
        "2695908": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\npor meio da Assessoria da Presidência, torna público o seu interesse de CONTRATAR, na forma do art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS, DE EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DO FURADO, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ.\r\nExcepcionalmente, diante da celeridade que o caso requer, as propostas serão recebidas no dia 26/11/2025, das 09h:00min às 17h:00min.\r\n: Menor Preço Global.\r\nAs propostas deverão ser enviadas por meio de envelope lacrado, identificado com Dispensa de Licitação nº 002/2025, aos cuidados da Assessoria da Presidência, na Av. Carlos Peixoto, nº 54 - 7º andar - Botafogo.\r\n: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponibilizadas no processo SEI-490002/004001/2025.\r\nId: 2695908\r\n"
        ],
        "2695924": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, neste ato representada por sua Secretária de Estado, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo SEI-310001/002586/2025, torna público a realização da CHAMADA PÚBLICA para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC , cujos objetivos sejam voltados para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e de assistência social, regularmente constituída, dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vista à celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO.\r\nCelebrar Termo de Colaboração com entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, ora denominada PROPONENTE, para cogestão do serviço de acolhimento institucional de proteção social especial de alta complexidade na modalidade de serviço de acolhimento temporário de caráter imediato e emergencial, denominado Hotel do Povo, ofertado para até 200 (duzentos) adultos com faixa etária entre 18 e 64 anos de idade, de ambos os sexos, em situação de rua, cujos vínculos familiares estejam fragilizados ou rompidos.\r\nLeis Orçamentária sem vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Estadual n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\n10 às 17 horas\r\nAs propostas deverão ser entregues no Protocolo da SEDSODH, aos cuidados da Comissão de Seleção, situado na Av. Erasmo Braga nº 118, 7º andar - Centro/RJ - Rio de Janeiro - CEP: 20.020-000, no prazo de 30 (dias) a contar da publicação no Diário Oficial do Estado. Para esclarecimento de dúvidas, a Comissão de Seleção poderá ser contatada pelo e-mail: comissaodeselecao@sedsdh.rj.gov.br.\r\nO Edital de Seleção e seus anexos encontram-se disponíveis na página do endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no sítio eletrônico: http://www.converj.rj.gov.br/converj/servlet/consprogexterno.\r\nId: 2695924\r\n"
        ],
        "2695957": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nPROCESSO Nº SEI-E-16/006/10/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Identificação Civil deste DETRAN-RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2695957\r\n"
        ],
        "2696001": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/12/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ETC. Processo nº SEI-260006/001635/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/12/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISCINA. Processo nº SEI-260006/040999/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/12/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO. Processo nº SEI-260006/053386/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2696001\r\n"
        ],
        "2696002": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TELEVISORES SMART. Processo nº SEI-260006/053327/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 09/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE DISCOS SSD E HDDS. Processo nº SEI-260006/042214/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2696002\r\n"
        ],
        "2696007": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 009/2025\r\n: Contratação de empresa para reforma de corredor esportivo, compreendendo obras de calçamento, pavimentação, paisagismo, equipamentos de recreação infantil, reforma da quadra esportiva, parcão, solarium, e dos quiosques e respectivos serviços complementares. As obras serão realizadas na Avenida Itapemirim - Bairro de Miguel Couto - Município de Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito no Projeto Básico, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n22/12/2025 \r\n: 11 horas\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nId: 2696007\r\n"
        ],
        "2696024": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, informa aos interessados que a sessão pública da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à Contratação de \r\nEmpresa especializada em serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais, incluindo serviços correlatos do tipo facilities, foi adiada.\r\nA nova data para a sessão de disputa de preços será às 11h do dia 06 de janeiro de 2026, substituindo a data inicialmente prevista de 27 de novembro de 2025.\r\nOs interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços até, no máximo, 10:30h do dia 06 de janeiro de 2026.\r\nA alteração se dá por problemas técnicos que impossibilitaram os licitantes de anexarem suas propostas no sistema.\r\nMaiores informações poderão ser prestadas através do email presriotrilhos@riotrilhos.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta nos endereços eletrônicos https://www.rj.gov.br/riotrilhos/ (site da Riotrilhos) e . Processo Administrativo nº \r\nSEI-100002/000149/2025.\r\nId: 2696024\r\n"
        ],
        "2696036": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, NOTIFICADA apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 419/2024 - Processo Administrativo nº SEI-260007/012913/2024 - nº SEI-26000do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e art. 155, §1º, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de , sob pena de inscrição em Dívida Ati va, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\na empresa SELLMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, NOTIFICADA apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no contrato nº 361/2024/HUPE - Processo Administrativo nº SEI-260008/011049/2023 - Processo de Notificação nº SEI-260007/015860/2025, bem como nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e art. 155, §1º, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nId: 2696036\r\n"
        ],
        "2696051": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025\r\nMenor Preço por Lote\r\nO objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Unidades previstas para inauguração em 2025 e 2026, Unidades Escolares já existentes e Administração Central, sob gestão da Fundação de Apoio à Escola Técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\nR 29.849.037,50 (vinte e nove milhões oitocentos e quarenta e nove mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n05/12/2025, às 10:00 horas\r\n: Aberto\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004810/2025\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\n\r\n\r\nId: 2696051\r\n"
        ],
        "2696054": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista final de contemplados doEDITAL FAPERJ Nº 22/2025 - PROGRAMA PENSA RIO - APOIO AO ESTUDO DE TEMAS RELEVANTES E ESTRATÉGICOS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2025 - Processo SEI-260003/011979/2025.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n317519\r\nAdalberto Ramon Vieyra\r\n317951\r\nAdriana Bastos Carvalho\r\n317939\r\nAdriana Sansão Fontes\r\n317450\r\nAfonso Rangel Garcez de Azevedo\r\n318204\r\nAlessandra Leda Valverde\r\n317604\r\nAlexandre Fortes\r\n317946\r\nAlexandre Guedes Torres\r\n317654\r\nAlexandre Pio Viana\r\n318234\r\nAmilcar Tanuri/Luciana de Jesus Costa\r\n318080\r\nAna Elisa Saggioro Garcia\r\n318183\r\nAna Lucia Ferreira de Barros\r\n317667\r\nAna Luiza Spadano Albuquerque\r\n318294\r\nAna Maria Blanco Martinez\r\n317492\r\nAna Tereza Ribeiro de Vasconcelos\r\n318171\r\nAndré Luís de sá Salomão\r\n317561\r\nAndré Luis Souza dos Santos\r\n317520\r\nAngela de Castro Resende\r\n318161\r\nAnna Paula Uziel\r\n318180\r\nANNIE GOMES REDIG\r\n317928\r\nAntonio Claudio Lucas da Nóbrega\r\n317697\r\nAntonio Egidio Nardi\r\n317533\r\nAntonio Teixeira do Amaral Júnior\r\n318203\r\nArnaldo Prata Barbosa\r\n317841\r\nBernardo Dias Ribeiro\r\n318007\r\nBranca Regina Cantisano Dos Santos e Silva\r\n317979\r\nCarla Bernadete Madureira Cruz\r\n317755\r\nCarlos Adam Conte Junior\r\n317868\r\nCarlos Alberto Mandarim de Lacerda\r\n318268\r\nCarlos Frederico Deluqui Gurgel\r\n317765\r\nCarlos Rangel Rodrigues\r\n317457\r\nCarlos Roberto Alves\r\n317936\r\nCatia Antonia da Silva\r\n317955\r\nCélia Machado Ronconi\r\n317973\r\nCélio Geraldo Freire de Lima\r\n317883\r\nClaudete Santa Catarina\r\n317626\r\nClaudio José de Araujo Mota\r\n318034\r\nCláudio Tadeu Daniel Ribeiro\r\n318291\r\nCláudio Tinoco Mesquita\r\n318172\r\nDaniel de Miranda Silveira\r\n317493\r\nDaniel Gustavo Barci\r\n317756\r\nDANIELA MAEDA TAKIYA\r\n318248\r\nDeane Roehl Gattass\r\n317869\r\nDebora Foguel\r\n317715\r\nDiego Parente Paiva Mesquita\r\n318229\r\nDomingos Benício Oliveira Silva Cardoso\r\n317714\r\nEliemar Campostrini\r\n317862\r\nElisa Cupolillo\r\n318178\r\nElizabeth Silaid Muxfeldt\r\n317609\r\nÉrica Sarmiento da Silva\r\n317629\r\nErica Simone Almeida Resende\r\n317867\r\nFabricia Lima Fontes Dantas\r\n317509\r\nFelicia Silva Picanço\r\n317480\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\n317598\r\nFernando de Carvalho da Silva\r\n317767\r\nFernando Martins dos Santos Junior\r\n317724\r\nFlávia Carvalho Alcantara Gomes\r\n318087\r\nFlavia Marcia de Castro e Silva\r\n318241\r\nFloriano Paes Silva Junior\r\n317949\r\nFrancisco de Assis Dourado da Silva\r\n317998\r\nFrancisco José Barcellos Sampaio\r\n318220\r\nGilson Alexandre Ostwald Pedro da Costa\r\n317630\r\nGrazielle Rodrigues Pereira\r\n317905\r\nGustavo Silveira Siqueira\r\n318162\r\nHumberto Lameira Miranda\r\n318091\r\nIgnacio Alfonso de Bediaga e Hickman\r\n317742\r\nIsabele da Costa Angelo\r\n317901\r\nIvan dos Santos Oliveira Junior\r\n317934\r\nIzabel Christina Nunes de Palmer Paixão\r\n317821\r\nJerson Lima da Silva\r\n317786\r\nJoanna Maria Goncalves de Souza Fabjan\r\n317741\r\nJoel Christopher Creed\r\n318187\r\nJorge José de Carvalho\r\n318015\r\nJosé Andrés Morgado Díaz\r\n318244\r\nJosé Carlos Costa da Silva Pinto\r\n318072\r\nJOSE JAIRO VIEIRA\r\n318130\r\nJose Licarion Pinto Segundo Neto\r\n317780\r\nJosé Mauro Granjeiro\r\n318134\r\nJuacyara Carbonelli Campos\r\n318132\r\nJuliana Villela Paulino\r\n317581\r\nJulio Beltrame Daleprane\r\n317712\r\nKarina Bilda de Castro Rezende\r\n318240\r\nLeonardo Maciel Moreira\r\n318228\r\nLetícia de Oliveira\r\n318008\r\nLucia Martins Teixeira\r\n318321\r\nLuciano Neves dos Santos\r\n318235\r\nLucy Seldin\r\n318223\r\nLuís Cristóvão de Moraes Sobrino Pôrto\r\n\r\n318163\r\nLuís Reznik\r\n317717\r\nLuisa Medeiros Massarani\r\n318047\r\nLuiz Carlos Pacheco Rodrigues Velho\r\n318252\r\nLuiz Henrique de Almeida\r\n317595\r\nLuiz Jardim de Moraes Wanderley\r\n318299\r\nMarcelo Paleologo Elefteriadis de França Santos\r\n318231\r\nMarcelo Torres Bozza\r\n318040\r\nMarcio de Souza Soares de Almeida\r\n318059\r\nMarco Antonio Chaer do Nascimento\r\n317625\r\nMarco Aurélio Martins\r\n317812\r\nMarco Cremona\r\n318078\r\nMaria Cecília de Souza Minayo\r\n317733\r\nMaria Celi Chaves Vasconcelos\r\n317634\r\nMaria de Fátima Vieira Marques\r\n317465\r\nMaria Inês Bruno Tavares\r\n317536\r\nMaria Virginia Alves Martins\r\n317764\r\nMariana Cavalcanti Rocha dos Santos\r\n317591\r\nMarinella Silva Laport\r\n317802\r\nMário Geraldo de Carvalho\r\n317692\r\nMauro Cesar Geraldes\r\n317957\r\nMiguel Boavista Quartin\r\n317825\r\nMiguel Elias Mitre Campista\r\n317761\r\nMiriam Mendes Gandelman\r\n317696\r\nMônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron\r\n317948\r\nNakedia Maysa Freitas Carvalho\r\n317992\r\nNelson Ferreira Fernandes\r\n317496\r\nNelson Moura Brasil do Amaral Sobrinho\r\n317469\r\nPatricia Cristina Lisboa da Silva\r\n317829\r\nPatricia Dias Fernandes\r\n317977\r\nPatricia Rieken Macedo Rocco\r\n318043\r\nPaulo Sergio D´andrea\r\n317803\r\nPedro Lagerblad de Oliveira\r\n318023\r\nPedro Paulo de Mello Venezuela\r\n317709\r\nPhilip Noel Suffys\r\n317513\r\nRachel Ann Hauser Davis\r\n318105\r\nRafael Winter Ribeiro\r\n317542\r\nRalph Santos-Oliveira\r\n318106\r\nRaphael Carlos Santos Machado\r\n318121\r\nRenata Libonati Dos Santos\r\n317744\r\nRenata Valeriano Tonon\r\n318198\r\nRenato Augusto da Matta\r\n318236\r\nRicardo Guimarães Fischer\r\n318126\r\nRita de Cássia Prazeres Frangella Gomes\r\n318210\r\nRoberto Lent\r\n317574\r\nRodrigo Salles Pereira dos Santos\r\n317815\r\nRodrigo Soares Fortunato\r\n317805\r\nRomildo Dias Toledo Filho\r\n317694\r\nRosalia Mendez Otero\r\n317505\r\nRussolina Benedeta Zingali\r\n318110\r\nSandra Maria Feliciano de Oliveira e Azevedo\r\n317721\r\nSara Gemini Piperni\r\n318222\r\nSérgio Teixeira Ferreira\r\n317462\r\nSuzana Guimarães Leitão\r\n317502\r\nTânia Maria Ruffoni Ortiga\r\n317914\r\nTetyana Gurova\r\n317790\r\nThereza Christina Barja Fidalgo\r\n317844\r\nThereza Cristina de Lacerda Paiva\r\n318124\r\nThiago Barbosa Dos Santos Guerreiro\r\n317681\r\nValdirene Moreira Gomes\r\n317823\r\nWanderley de Souza\r\n317666\r\nWilson Savino\r\n318112\r\nYraima Moura Lopes Cordeiro\r\n317650\r\nYutao Xing\r\nId: 2696054\r\n"
        ],
        "2696067": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ comunica aos interessados sobre o adiamento SINE DIE do PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços - PE-RPNº 011/2024, Tipo Menor Preço Global - (Processo nº SEI-430002/000053/2024), cujo objeto é: Registro de preços para a prestação de serviços consistentes na contratação de subscrições e licenças de uso de módulos complementares adicionais para a ferramenta de análise de dados Qlik, bem como Serviços Técnicos e de suporte bem como treninamentos pertinentes: (Subscrições Addicional No of Cores Qlik Sense Enterprise core based Site, Qlik Analytics Platform External Edition Additional No of CPU Cores, Qlik Sense Enterprise Client Managed Additional Test Site, Qlik NPrinting Server, Qlik GeoAnalytics Enterprise Server, Qlik Alerting for CPU Cores, Serviços Técnicos especializados para Soluçao Qlik Sense [sob demanda] e Serviço de Suporte Técnico Avançado para Solução Qliksense [Fixo Mensal]), (Treinamentos para desenvolvedores do módulo qap [qlik analytics plataform]; desenvolvedores do módulo qlik nprinting server; desenvolvedores do módulo qlik geoanalitics server; e desenvolvedores do módulo qlik alerting. Além dos serviços de garantia, são incluídos os serviços de atualização e manutenção para o bom funcionamento do ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A designação da nova data de abertura do certame será divulgada em momento oportuno.\r\nId: 2696067\r\n"
        ],
        "2696114": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-330002/023037/2025, index 119173887, o Pregão Eletrônico nº 006/2024, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SISTEMAS E SERVIÇOS CORRELATADOS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER/RJ ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E SISTEMA SEMAFÓRICO, ficará SUSPENSO “SINE DIE”.\r\nId: 2696114\r\n"
        ],
        "2696139": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, SUPORTE À DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS MICROSOFT, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CEDAE\r\n08/12/2025\r\n15:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2696139\r\n"
        ],
        "2696178": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 142/25 - Processo nº SEI-080002/006589/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS - IMUNOFENOTIPAGEM (APC). A suspensão ocorreu para ajustes no instrumento convocatório.\r\nId: 2696178\r\n"
        ],
        "2696222": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do programa “EDITAL \r\nFAPERJ Nº37/2025 - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR (PDS) - 2025”. \r\n: Incentivar os Programas de Pós-graduação Stricto sensu Sediados no Estado do Rio de Janeiro de (conceitos 4, 5, 6 ou 7 pela Capes), mediante a concessão de bolsas especiais a doutores seniores (mais de cinco anos de titulação contados a partir da data de lançamento do edital) com destacado desempenho acadêmico (avaliado por meio de publicações, prêmios obtidos, tempo médio de titulação e conceito do Programa de Pós-graduação de origem)\r\nO total disponível para o edital é de R 6.864.000,00 (seis milhões oitocentos e sessenta e quatro mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária\r\n27 de novembro de 2025\r\n27 de novembro de 2025 a 29 de dezembro 2025\r\n21 de maio de 2026\r\ncinco dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\na partir de 21 de maio de 2026.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260003/016429/2025. \r\nId: 2696222\r\n"
        ],
        "2696224": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 112/2025 - SEPM \r\nMenor preço por item\r\nAquisição de Helicóptero Bimotor Blindado para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel - GAM\r\n10/12/2025, às 10h00min.\r\nR 72.161.172,50\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2696224\r\n"
        ],
        "2696233": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no Municipio de Bonsucesso. O serviço engloba as etapas de produção em Unidade de Alimentação e Nutrição, transporte em veículo apropriado e licenciado e distribuição no local da unidade, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n09/12/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 17.394.768,50 (dezessete milhões, trezentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)\r\nO Edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2696233\r\n"
        ],
        "2696286": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 24.11.2025\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/003160/2025.\r\nOnde se lê: \"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. (67.729.178/0007-34), vencedora dos itens 1, 3, 4 e 11, no valor total de R 2.162.176,20 (dois milhões centro e sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais e vinte centavos)\".\r\nLeia-se: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. (67.729.178/0007-34), vencedora dos itens 1, 3, 4 e 11, no valor total de 643.091,05 (seiscentos e quarenta e três mil noventa e um reais e cinco centavos)\".\r\nId: 2696286\r\n"
        ],
        "2696301": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260007/011620/2025.\r\n/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPRESSA GAZE. Proc. SEI- 260007/013046/2025.\r\n540/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGENTE ESTERILIZANTE ETC. Proc. SEI-260007/011228/2025.\r\n541/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS. Proc. SEI-260007/011085/2025.\r\n542/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MONITORIZAÇAO NEUROFISIOLOGIA. Proc. SEI-260007/012310/2025.\r\n543/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/12/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE TOTEM GERENCIADOR DE ATENDIMENTO. Proc. SEI-260006/052081/2025.\r\n544/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/12/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ELETRODOS E ETC. Proc. SEI- 260007/012985/2025.\r\n545/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/12/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE BALÃO MÉDICO CIRÚRGICO E ETC. Proc. SEI-260007/010592/2025.\r\n546/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/12/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ATADURAS E ETC. Proc. SEI- 260007/010786/2025.\r\n547/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/12/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO. Proc. SEI- 260007/011356/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2696301\r\n"
        ],
        "2696302": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS. Proc. SEI-260007/010562/2025.\r\n549/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LÂMINAS DESCARTAVEIS E ETC. Proc. SEI-260007/012155/2025.\r\n550/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CLIP DE ANEURISMA E ETC. Proc. SEI-260007/009626/2025.\r\n551/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/12/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS CIRURGICAS E ETC. Proc. SEI-260007/011926/2025.\r\n552/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/12/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL. Proc. SEI-260007/005488/2025.\r\n553/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/12/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ETIQUETA AUTOADESIVA E ETC. Proc. SEI-260007/008622/2025.\r\n554/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/12/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PROTESE VALVULA E ETC. Proc. SEI- 260007/005520/2025.\r\n555/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 11/12/2025 às 14:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CURATIVOS. Proc. SEI- 260007/013722/2025.\r\n556/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/12/2025 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ARQUIVOS DESLIZANTES MECÂNICOS. Proc. SEI-260007/011475/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2696302\r\n"
        ],
        "2696340": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, inscrita no CNPJ sob o número 05.482.345/0001-42, com sede à Praça Cristiano Otoni, s/n, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.221-250, torna público que a partir da publicação do presente AVISO, resolve suplementar a ação orçamentária do Programa de Trabalho 06.421.0506.8232, Natureza de Despesa 3.3.90.30.69 e Fonte de Recursos 1.759.103, o valor de R 750.000,00, perfazendo o total estimado R 5.915.812,80, para o exercício de 2025, para o Edital de Credenciamento 001/23, cuja finalidade será a execução oriunda dos contratos firmados através do credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos para os veículos que compõem a frota da SEAP, em conformidade com o disposto no instrumento convocatório e no Termo de Referência, na forma abaixo.\r\n1. DO OBJETO\r\n1.1 Pelo presente fica informado aos interessados a suplementação do valor total estimado no item 16.13 do Edital de Credenciamento 001/23 em R 750.000,00, perfazendo o valor total estimado R 5.915.812,80.\r\n2. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n2.1 Permanecem inalteradas e vigentes as demais cláusulas do Edital de Credenciamento 001/23 e seus anexos.\r\nId: 2696340\r\n"
        ],
        "2696353": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,torna público a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para SERVIÇOS DE DE COBERTURA DE SEGURO AO PRÉDIO E AO SEU CONTEÚDO, CONTEMPLANDO COBERTURAS DE INCÊNDIO, RAIO, EXPLOSÃO, DANOS ELÉTRICOS, QUEBRA DE VIDROS, VENDAVAL, ROUBO E FURTO QUALIFICADO DE BENS E RESPONSABILIDADE CIVIL, DE FORMA A COBRIR O EDIFÍCIO SEDE DO RIO DE JANEIRO E O EDIFÍCIO SUBSEDE DE NITERÓI DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-R Referência, por dispensa de licitação, de acordo com Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso I do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n° 38250.\r\n26/11/2025\r\n01/12/2025 às 09h:00 \r\n01/12/2025 às 17h:00 \r\n08602/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/043000/2025.\r\nId: 2696353\r\n"
        ],
        "2696395": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260007/012782/2025.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2025\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERAPICOS. Proc. SEI-260007/013450/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2696395\r\n"
        ],
        "2696404": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 008/2025\r\n: Obras de reforma da Praça Saturnino Braga, localizada na Av. Presidente Vargas - Município de Areal- RJ, visando resgatar a funcionalidade dos equipamentos da referida praça estando previstos no escopo dos serviços a serem realizados, obras de calçamento, pavimentação, instalação de jardineiras, equipamentos de recreação infantil, reforma da quadra esportiva e dos sanitários e outros serviços complementares, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n22/12/2025 \r\n15:00H\r\nAv. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nId: 2696404\r\n"
        ],
        "2696499": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2025\r\nPÁGINA 76 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI-300001/002545/2025.\r\nOnde se lê:\r\n\r\nETAPA\r\nDESCRIÇÃO DA ETAPA\r\nDatas\r\n1\r\nPublicação do Edital de Chamamento Público.\r\n17/10/2025\r\n2\r\nEnvio das propostas pelas OSCs.\r\n(CONVERJ e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL)\r\n\r\n18/10/2025 a 17/11/2025\r\n\r\n3\r\nEtapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.\r\n18/11/2025 a 24/11/2025\r\n4\r\nDivulgação do resultado preliminar.\r\n25/11/2025\r\n5\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar.\r\n26/11/2025 a 30/11/2025\r\n\r\n6\r\nAnálise dos recursos pela Comissão de Seleção.\r\n01/12/2025 a 05/12/2025\r\n\r\n7\r\nHomologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).\r\n\r\n/12/2025\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nETAPA\r\nDESCRIÇÃO DA ETAPA\r\nDatas\r\n1\r\nPublicação do Edital de Chamamento Público.\r\n17/10/2025\r\n2\r\n\r\nEnvio das propostas pelas OSCs.\r\n(CONVERJ e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL)\r\n\r\n18/10/2025 a 17/11/2025\r\n\r\n3\r\n\r\nEtapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.\r\n18/11/2025 a 24/11/2025\r\n4\r\nDivulgação do resultado preliminar.\r\n26/11/2025\r\n5\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar.\r\n27/11/2025 a 01/12/2025\r\n\r\n6\r\nAnálise dos recursos pela Comissão de Seleção.\r\n02/12/2025 a 06/12/2025\r\n\r\n7\r\nHomologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).\r\n\r\n2025\r\nId: 2696499\r\n"
        ],
        "2696520": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, designada pela PORTARIA CENTRAL Nº 854 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, torna público, a quem possa interessar, que o Pregão nº 0011/25, referente ao Processo nº SEI-100006/000946/2025, cujo objeto é a aquisição de 06 (seis) eixos cardan para o sistema de tração dos bondes de Santa Teresa, restou fracassado.\r\n\r\nId: 2696520\r\n"
        ],
        "2696558": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNOTIFICAos proprietários de veículos relacionados no Edital nº 11/2025, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo nº SEI-330002/046470/2025.\r\nId: 2696558\r\n"
        ],
        "2696561": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nAVISO\r\natravés da Diretora da Divisão de Preparação das Contratações -DPC/DGCC, AVISA a todas as empresas interessadas, que entre os dias 27/11/2025 a 03/12/2025 estará recebendo as cotações para a aquisição de helicóptero bimotor blindado retrofitado, no âmbito do Processo SEI- 360018/000475/2025. As cotações poderão ser encaminhadas através dos seguintes e-mails: camilabarbosa@pcivil.rj.gov.br e pedro.faro@pcivil.rj.gov.br. O Termo de Referência (índice 115038322) está disponível para consulta através do site: https://portalsei.rj.gov.br/, na aba “acesse o SEI-RJ”, sub aba “consulta processual”.\r\nId: 2696561\r\n"
        ],
        "2696587": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 011/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO DA PEDREIRA, NO BAIRRO VOLDAC, EM VOLTA REDONDA/RJ. O certame foi ANULADO em decorrência do cumprimento da decisão monocrática proferida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nos termos do Processo SEI- 510001/001353/2025, ACÓRDÃO Nº 054490/2025-PLEN. Processo nº SEI-510001/000542/2025.\r\nId: 2696587\r\n"
        ],
        "2696595": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 17 de dezembro de 2025 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada Dos Bandeirantes, N° 28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETROPCERJ12-25, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1874 de 08 de Abril de 2025 , tendo como leiloeira a Sra. Elizabeth Christina Amorim de Almeida, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.consorciorioparkingcarioca.com.br. Processo SEI- 100005/008658/2025.\r\nId: 2696595\r\n"
        ],
        "2696629": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico PE 132/2025SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE OPME COM FORNECIMENTO EM COMODATO.\r\n15/12/2025 às 10h00min.\r\n15/12/2025 às 10h05min.\r\n36234.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2696629\r\n"
        ],
        "2696630": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nSRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE OPME COM COMODATO DOS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS.\r\n12/12/2025 às 10h00min.\r\n12/12/2025 às 10h05min.\r\n37435.\r\nSigiloso.\r\nSEI-080002/010481/2025.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2696630\r\n"
        ],
        "2696631": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nSRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n12/12/2025 às 10h00min.\r\n12/12/2025 às 10h05min.\r\n35848.\r\nSigiloso.\r\nSEI-080002/008081/2024. \r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2696631\r\n"
        ],
        "2696632": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nSRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS - IMUNOFENOTIPAGEM (APC).\r\n15/12/2025 às 13h00min.\r\n15/12/2025 às 13h05min.\r\n36482.\r\nSigiloso.\r\nSEI-080002/006589/2024. \r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2696632\r\n"
        ],
        "2696637": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção programada (PMO) ou não (NPMO) de 1º e 2º níveis, para os helicópteros Modelo “AS350” e “EC 45” (BK 117 C2) pertencentes ao Grupamento Aeromóvel da Secretaria de Estado da Polícia Militar- GAM\r\n12/12/2025, às 10h00min.\r\nR 3.802.400,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350006/001510/2024\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2696637\r\n"
        ],
        "2696659": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais), no processo apuratório n° SEI-080001/033450/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual da Saúde São Gonçalo (HEAT - HEPJBC - UPA SG-I) - IDEAS, regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015\".\r\nId: 2696659\r\n"
        ],
        "2696672": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 009/25\r\n14:00 horas\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL\r\nABERTO\r\nContratação de empresa especializada na prestação de eventos esportivos, para execução da III Corrida da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, com percursos de 3 km (caminhada), 5 km e 10 km (corrida), na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Contratação, situada à Rua Benedito Hipólito, nº 216, 16º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20211-130.\r\nId: 2696672\r\n"
        ],
        "2696691": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Giselle Gonçalves da Fonseca - Id Funcional: 5141791-0 - Gestora, Arlindo Basílio dos Santos Filho - Id Funcional: 5141766-9 e Nicholas Tavares Beça Moutinho - Id Funcional: 5027765-0 - Fiscais Técnicos., designada pela Resolução SEIOP nº 886, de 27 de maio de 2025 (Doc. SEI nº 101277580), atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços referentes à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA LOCALIZADA NA RUA GENERAL MENA BARRETO, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS/RJ”, objeto do Contrato nº 022/2024 (Doc. SEI nº 97808660), celebrado com a empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, constante do Processo SEI-330001/001278/2024, de acordo com as condições contratuais e nos termos do art. 140, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/001278/2024.\r\nId: 2696691\r\n"
        ],
        "2696724": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO: INEA/SUPMAAI/917/2025\r\nNOME: SOLLAX SAFETY LTDA CNPJ: 30.759.342/0001-50 ENDEREÇO: Rua Projetada, S/N, Conceição de Macabu - CEP 28740-000.\r\nDESCRIÇÃO: Auto de Infração lavrado conforme a Lei nº 3.467, de 14/09/2000, que implica na aplicação da penalidade de multa simples, nos termos do art. 2º, inciso II, da referida Lei. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R 13.554,06\r\nPROCESSO: SEI-070002/017306/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00162536\r\nNOME: IRANI DOS SANTOS. CNPJ/CPF N° 028.890.637-39. ENDEREÇO: Alameda do Canal, 499 Lote 203 - Parque Dom João VI. \r\nMUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO Nº SEI-070002/005672/2025.\r\nNOME: NOVO ALEMÃO LANCHONETE LTDA-ME. CNPJ/CPF N°: 13.560.358/0001-10 ENDEREÇO: ESTRADA AYRTON SENNA, 1.009 - QUITANDINHA- PETRÓPOLIS INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R 2.050,16. PROCESSO N°: SEI-070006/000385/2023.\r\n\r\nNOME: REFUGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ/CPF N° 48.725.389/0001-69. ENDEREÇO: Rod. José Alberto Erthal RJ 146, S/N - São Miguel. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Sus pensão parcial ou total ds atividades. PROCESSO Nº \r\nSEI-070002/025428/2024.\r\nId: 2696724\r\n"
        ],
        "2696831": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 24 de novembro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/022601/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n12\r\nSEI-040006/025211/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n12\r\nSEI-040006/029825/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n12\r\nSEI-040006/028428/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n12\r\nSEI-040006/019163/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n13\r\nSEI-040006/030150/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n13\r\nSEI-040006/031546/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n13\r\nSEI-040006/031664/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n13\r\nSEI-040006/027697/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n6\r\nSEI-040006/029005/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n6\r\nSEI-040006/031567/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n6\r\nSEI-040006/038924/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n6\r\nSEI-040006/016960/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040006/021333/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040006/037214/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040006/042372/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040006/017505/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n8\r\nSEI-040006/028600/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n8\r\nSEI-040006/029790/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n8\r\nSEI-040006/034221/2025 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650457\r\n8\r\nSEI-040006/028473/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040006/031069/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040006/035415/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040006/035427/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040006/031738/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n5\r\nSEI-040006/032252/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n5\r\nSEI-040006/032253/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n5\r\nSEI-040039/000666/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n5\r\nSEI-040006/006527/2024 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/030764/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/032822/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/035087/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040006/028453/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040006/029736/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040006/030006/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040038/000088/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040006/026487/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n9\r\nSEI-040006/028732/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n9\r\nSEI-040006/029450/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n9\r\nSEI-040006/036401/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n9\r\nSEI-040006/006499/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040006/023711/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040006/024771/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040006/032361/2025 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040006/023978/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040006/032747/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040006/035390/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040006/041506/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040006/017999/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n11\r\nSEI-040006/030917/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n11\r\nSEI-040006/031805/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n11\r\nSEI-040006/036005/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n11\r\nId: 2696831\r\n"
        ],
        "2696843": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista complementar de contemplados do EDITAL Nº 03/2025 - PROGRAMA PESQUISADOR VISITANTE EMÉRITO (PVE) - 2025. Processo n° SEI-260003/001803/2025.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\nId: 2696843\r\n"
        ],
        "2696869": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO\r\nNOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA\r\nINADIMPLEMENTO DO CONTRATO N°180021/350/2024\r\nNOTIFICADA: ENGELIFT INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. situada na rua Alfredo Azamor, n.º 358, galpão, Boa Vista, São Gonçalo, RJ, CEP 24466-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.998.593/0001-79.\r\nCONTRATO: Contrato N.º 180021/350/2024\r\nREFERÊNCIA: Aplicação de penalidade de advertência - Contrato nº 180021/350/2024.\r\nDA CONTRATADA: ENGELIFT INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais) \r\nConsiderando o disposto no Parecer Jurídico nº 1504/2025/FUNARJ/ASSJUR, aprovado pelo Despacho da Presidência de 22/10/2025, bem como as cláusulas contratuais e os dispositivos legais aplicáveis, fica a empresa ENGELIFT INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. formalmente advertida pelo descumprimento parcial das obrigações assumidas no Contrato nº 180021/350/2024, firmado com esta Fundação.\r\nConforme apurado nos autos, embora o objeto contratual tenha sido integralmente executado e devidamente atestado pelo setor técnico competente, a empresa deixou de apresentar a Certidão Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, contrariando o disposto no subitem 8.1.12 da Cláusula Oitava do contrato, que impõe à contratada a obrigação de manter, durante toda a vigência contratual, as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação. \r\nTal conduta caracteriza inexecução parcial do contrato, nos termos do art. 155, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, sujeitando a contratada à penalidade de advertência, prevista no art. 156, inciso I, da referida Lei e no subitem 11.2.1 da Cláusula Décima Primeira do contrato, por tratar-se de infração de menor potencial ofensivo e sem ocorrência de prejuízo direto à Administração.\r\nDessa forma, esta advertência tem caráter educativo e preventivo, objetivando a observância integral das obrigações contratuais em futuras contratações com esta Fundação.\r\nReforça-se, por fim, a necessidade de a empresa providenciar a regularização de sua situação fiscal junto à Fazenda Federal, de modo a restabelecer a plena conformidade documental exigida para participação em licitações e contratações públicas.\r\nProcesso nº SEI-180002/001714/2024.\r\nId: 2696869\r\n"
        ],
        "2696896": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico Registro de Preço nº 003/2025\r\nMenor Preço por Lote Global\r\nO objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a Prestação de serviços de Vigilância Patrimonial a ser prestado por empresa especializada nos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes armados e desarmados, a fim de atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 48 da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\nR 245.716.562,10 (duzentos e quarenta e cinco milhões, setecentos e dezesseis mil e quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n12/12/2025 às 09:00 h.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br e no opção: Transparência/Licitações - Licitações 2025 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2696896\r\n"
        ],
        "2696922": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço unitário por item\r\nAquisição de SUPRIMENTOS DE MOLDAGEM ODONTOLÓGICA, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (edital - anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 115/2025).\r\nDia 17/12/2025, às 10:00 horas.\r\nR 361.998,53 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nSEI-350008/002799/2025.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2696922\r\n"
        ],
        "2696935": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n°: GERFISAI/811/2025\r\nNOME: AGROPECUARIA SANTA MARIA LTDA-ME CNPJ/CPF N°: 02.144.787/0001-90 ENDEREÇO: ESTRADA SERRA MAR, -- KM 18 MUNICIPIO: Nova Friburgo INFRAÇÃO: Artigo 46 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 16.770,68 PROCESSO N°: SEI-070002/021257/2025.\r\n°: GERFISAI/742/2025\r\nNOME: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-RJ FUNDERJ CNPJ/CPF N°: 28.521.870/0001-25 ENDEREÇO: Avenida Presidente Vargas, ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, 1100 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.774,58 PROCESSO N°: SEI-070002/013824/2024.\r\n°: GERFISAI/759/2025\r\nNOME: CLÍNICAS MÉDICAS RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ/CPF N°: 05.477.570/0004-33 ENDEREÇO: Rua Barão do Flamengo, 50 MUNICIPIO: São João de Meriti INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.088,14 PROCESSO N°: SEI-070002/002704/2025.\r\n°: GERFISAI/752/2025\r\nNOME: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ/CPF N°: 45.543.915/0291-63 ENDEREÇO: RODOVIA WASHINGTON LUIZ, 4735 MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.985,07 PROCESSO N°: SEI-070002/002700/2025.\r\n°: GERFISAI/766/2025\r\nNOME: CLAUDIO LUIDES ALVES CNPJ/CPF N°: 002.170.137-75 ENDEREÇO: RUA GENERAL BARROS, 61 MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes INFRAÇÃO: Artigo 36 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.700,66 PROCESSO N°: SEI- 070002/023772/2024.\r\n°: GERFISAI/764/2025\r\nNOME: CUBO GESTÃO INTELIGENTE LTDA CNPJ/CPF N°: 28.531.864/0001-59 ENDEREÇO: Estrada União e Indústria, 10126 SLU 31 MUNICIPIO: Petrópolis INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.004,95 PROCESSO N°: SEI-070002/013736/2024.\r\n°: GERFISAI/724/2025\r\nNOME: Acua Limpa Transportes Ltda. CNPJ/CPF N°: 46.064.304/0001-13 ENDEREÇO: Avenida Moysés Castello Branco Filho, 700 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 30.713,86 PROCESSO N°: SEI-070002/022235/2025.\r\n°: GERFISAI/837/2025\r\nNOME: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ/CPF N°: 06.020.318/0005-44 ENDEREÇO: Rua Volkswagen, KM 296 MUNICIPIO: Resende INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 55.578,33 PROCESSO N°: SEI-070002/016310/2025.\r\n°: GERFISAI/758/2025\r\nNOME: NILSON FIRMINO DA SILVA CNPJ/CPF N°: 064.515.157-28 ENDEREÇO: ESTRADA CHAPÉU DO SOL, S/N INTERIOR DA MATA MUNICIPIO: Paraty INFRAÇÃO: Artigo 56 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 17,42 PROCESSO N°: SEI- 070002/006144/2025.\r\n°: GERFISAI/812/2025\r\nNOME: L.C CONRADO AUTO CENTER / ZN CAR AUTO CENTER CNPJ/CPF N°: 44.287.383/0001-04 ENDEREÇO: Rua Mallet, 263 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.280,87 PROCESSO N°: SEI-070002/009725/2025.\r\n°: GERFISAI/770/2025\r\nNOME: CARLOS PERUCIO CÂNDIDO CNPJ/CPF N°: 006.299.837-47 ENDEREÇO: Rua Proverá, 81 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.000,00 PROCESSO N°: SEI-070002/022870/2024.\r\nNOME: REINALDO OLIVEIRA PIMENTA CNPJ/CPF N°: 091.634.677- 39 ENDEREÇO: ESTRADA DA BANQUETA, 22 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 49 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.500,00 PROCESSO N°: SEI- 070002/019742/2024.\r\n°: GERFISAI/776/2025\r\nNOME: AMBEV S.A. CNPJ/CPF N°: 07.526.557/0068-17 ENDEREÇO: Rodovia RJ 122, 35000 km 35 MUNICIPIO: Cachoeiras de Macacu INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 5.607,05 PROCESSO N°: SEI- 070002/018476/2025.\r\n°: GERFISAI/769/2025\r\nNOME: ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA CNPJ/CPF N°: 047.814.187-40 ENDEREÇO: Estrada Abelardo da Cunha, 1325 MUNICIPIO: Teresópolis INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.000,00 PROCESSO N°: SEI-070002/022871/2024.\r\n°: GERFISAI/757/2025\r\nNOME: ITABORAI CLUBE AERODESPORTIVO - ICA CNPJ/CPF N°: 11.986.356/0001-62 ENDEREÇO: LOT VILA RICA, S/N, LOTE1366, ESQ DA ESTRADA Nº10 E 14, S/N MUNICIPIO: Itaboraí INFRAÇÃO: Artigo 82 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.919,09 PROCESSO N°: SEI-070002/002986/2025.\r\nNOME: CARLOS JOSÉ TORRES DE SOUZA. CNPJ/CPF N° 026.300.337-08. ENDEREÇO: Alameda Marquês de Maricá, 38 - Parque São Clemente. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO Nº SEI-070002/004136/2025. \r\nNOME: Condomínio Edifício Neo Bandeirantes CNPJ/CPF N°: 07.525.297/0001-58 ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes, 8427 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.088,14 PROCESSO N°: SEI-070002/021552/2025.\r\n°: GERFISAI/725/2025\r\nNOME: VAMO Motor de Negócios Ltda. CNPJ/CPF N°: 40.220.428/0001-64 ENDEREÇO: Rua Doutor Júlio Otoni, 444 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.828,24 PROCESSO N°: SEI-070002/022460/2025.\r\n°: GERFISAI/756/2025\r\nNOME: PEDRAS BRANCAS HOTEIS LTDA CNPJ/CPF N°: 31.375.165/0001-71 ENDEREÇO: RUA CIPRIANO GONÇALVES, 596 MUNICIPIO: Miguel Pereira INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.088,14 PROCESSO N°: SEI-070002/006427/2025.\r\n°: GERFISAI/723/2025\r\nNOME: AS2 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ/CPF N°: 26.701.112/0001-63 ENDEREÇO: Estrada do Gado MUNICIPIO: Seropédica INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.088,14 PROCESSO N°: SEI- 070002/007051/2024.\r\n°: GERFISAI/779/2025\r\nNOME: CONFIANZA TRANSPORTES LTDA CNPJ/CPF N°: 03.632.896/0001-10 ENDEREÇO: EST VIRGEM SANTA, 104 FUNDOS MUNICIPIO: Macaé INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 10.112,81 PROCESSO N°: SEI-070002/010956/2025.\r\n°: GERFISAI/736/2025\r\nNOME: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda CNPJ/CPF N°: 11.262.713/0001-40 ENDEREÇO: Avenida das Américas, 15900 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.004,95 PROCESSO N°: SEI-070002/022248/2025.\r\n°: GERFISAI/810/2025\r\nNOME: WELBER MARCHESINI CNPJ/CPF N°: 085.570.977-43 ENDEREÇO: RUA SANTA LUIZA, 166 MUNICIPIO: Rio Claro INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.412,36 PROCESSO N°: SEI-070002/022190/2025.\r\n°: GERFISAI/743/2025\r\nNOME: DIVALDO ANTUNES JUNIORS CNPJ/CPF N°: 123.862.647-50 ENDEREÇO: AV. GETULIO VARGAS, 101 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.186,27 PROCESSO N°: SEI- 070002/004793/2025.\r\n°: GERFISAI/748/2025\r\nNOME: MARCIO ROCHA CNPJ/CPF N°: 149.614.637-95 ENDEREÇO: Rua Maranga, 123 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.186,27 PROCESSO N°: SEI-070002/004757/2025.\r\n°: GERFISAI/754/2025\r\nNOME: BENEDITO GONÇALVES GODINHO CNPJ/CPF N°: 614.154.727-34 ENDEREÇO: RUA DAS FLORES MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.000,00 PROCESSO N°: SEI- 070002/006147/2025.\r\n°: GERFISAI/744/2025\r\nNOME: HOTEL GRANADA LTDA CNPJ/CPF N°: 29.983.756/0001-80 ENDEREÇO: Avenida Gomes Freire, 530 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.753,15 PROCESSO N°: SEI- 070002/011183/2025.\r\n°: GERFISAI/749/2025\r\nNOME: HENRIQUE DE PAULA CNPJ/CPF N°: 110.601.457-07 ENDEREÇO: ESTRADA PASSATEMPO, 3700 MUNICIPIO: Paraíba do Sul INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.000,00 PROCESSO N°: SEI- 070002/004854/2025.\r\n°: GERFISAI/755/2025\r\nNOME: RODRIGO VIEIRA BARRETO DA CONCEIÇÃO CNPJ/CPF N°: 134.154.307-23 ENDEREÇO: RUA FRANCISCO INACIO NASCIMENTO, 219 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 1.128,34 PROCESSO N°: SEI-070002/006153/2025.\r\n°: GERFISAI/775/2025\r\nNOME: SUPPLY LOG OIL & GAS LTDA CNPJ/CPF N°: 08.175.146/0001-80 ENDEREÇO: Avenida das Américas, 3500 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 87 E 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 43.251,68 PROCESSO N°: SEI-070002/018026/2025.\r\n\r\nNOME: TRÊS AMORES AGRONEGÓCIO LTDA. CNPJ/CPF N° 15.718.991/0001-10. ENDEREÇO: Estrada da Silveira, S/N - Silveira. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 76 e 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 18.418,32. PROCESSO Nº SEI-070002/016687/2025.\r\n°: GEFISEAI/00162192\r\nNOME: VIX LOGÍSTICA S/A CNPJ/CPF N°: 32.681.371/0049-17 ENDEREÇO: AV. MEN DE SÁ, Nº 1661 MUNICIPIO: MACAÉ INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 216.505,12 PROCESSO N°: SEI-070002/021455/2024.\r\n°: GERFISAI/740/2025\r\nNOME: ANDRE THIAGO RANGEL DOS SANTOS CNPJ/CPF N°: 113.847.897-07 ENDEREÇO: Rua Barbacena, 114 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 500,00 PROCESSO N°: SEI- 070002/003943/2025.\r\n°: GERFISAI/765/2025\r\nNOME: THIAGO DUARTE CAMILO CNPJ/CPF N°: 108.757.797-78 ENDEREÇO: ESTRADA SAPIATIVA MIRIM, 21 FUNDOS MUNICIPIO: IGUABA GRANDE INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 300,00 PROCESSO N°: SEI- 070029/000804/2023.\r\nId: 2696935\r\n"
        ],
        "2696938": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS, por meio do Processo SEI- 310001/002852/2025, torna pública a listagem dos munícipes que, após verificação pelo órgão responsável - PRODERJ -, foram considerados “APROVADOS”, por atenderem cumulativamente aos critérios estabelecidos no Decreto nº 48.057/2022.\r\nA entrega dos cartões será realizada pelo município, em datas e horários definidos pelos respectivos gestores municipais, observadas as orientações da Coordenação Estadual do Programa Cartão Recomeçar, mediante a apresentação de documento de identificação original com foto e número de CPF por parte do beneficiário.\r\nSegue, abaixo, a relação dos(as) beneficiários(as) do município de Petrópolis:\r\nPETRÓPOLIS\r\nLISTAGEM DE BENEFICIÁRIO\r\nCPF / BENEFICIÁRIO (A)\r\nXXX.422.797-XX - ADINEIA FERREIRA ROGERIO\r\nXXX.088.727-XX - ADRELIANE LOURENCO DE SOUZA MONTEIRO\r\nXXX.608.307-XX - ADRIANA PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.792.347-XX - AGOSTINHO LUIZ GUARIZA\r\nXXX.291.297-XX - ALANA DA COSTA NASCIMENTO\r\nXXX.870.017-XX - ALBIANE DA SILVA PEREIRA\r\nXXX.584.147-XX - ALEINE MARIA DE SOUZA\r\nXXX.857.497-XX - ALESSANDRA DA FONSECA SANTOS GALL\r\nXXX.483.757-XX - ALESSANDRO DE ALMEIDA PEREIRA\r\nXXX.613.527-XX - ALINE CARDOSO LUIZ DUARTE\r\nXXX.826.197-XX - ANA CAROLINA VIEIRA GOMES\r\nXXX.987.457-XX - ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.814.177-XX - ANA PAULA PEREIRA DO VALLE SANTOS\r\nXXX.686.247-XX - ANA PAULA RAPOSO BORGES DOS SANTOS DE CARVALHO\r\nXXX.353.307-XX - ANDRE LUIS HERCULANO\r\nXXX.480.907-XX - ANDREA DA SILVA CABRAL SIMAS\r\nXXX.076.397-XX - APARECIDA CAROLINA DA SILVA ARAUJO\r\nXXX.374.477-XX - ARIOMAR COELHO BASTOS\r\nXXX.201.977-XX - ARLETE APARECIDA INACIO\r\nXXX.517.407-XX - BARBARA DA SILVA XAVIER\r\nXXX.082.817-XX - BEATRIZ BARRA DE LIMA DE OLIVEIRA\r\nXXX.027.517-XX - BERNARDO DA COSTA TORRES\r\nXXX.917.247-XX - BRIAN DE OLIVEIRA\r\nXXX.603.417-XX - CARINE GERUSA DA SILVA BATISTA CASTILHO\r\nXXX.105.757-XX - CARLA VALERIA DE CARVALHO COSTA\r\nXXX.388.107-XX - CESAR FERNANDES DE AZEVEDO\r\nXXX.115.217-XX - CIBELE CARDOSO FURTADO DA COSTA\r\nXXX.699.247-XX - CRISTIANE DA SILVA ALVES\r\nXXX.982.517-XX - DAIANI LEAL DE SOUZA\r\nXXX.974.337-XX - DEBORA ARAUJO LIMA FORTUNA\r\nXXX.420.627-XX - DEBORA CRISTINA ARGON\r\nXXX.755.557-XX - DEBORA DE SOUZA DIAS\r\nXXX.715.735-XX - DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS\r\nXXX.560.907-XX - DULCINEA DE MELLO RODRIGUES\r\nXXX.510.377-XX - EDNA REGINA DE JESUS COUTO\r\nXXX.374.117-XX - EDUARDO FERNANDES DE AZEVEDO\r\nXXX.781.727-XX - ELIZABETH ARAUJO LIMA FORTUNA\r\nXXX.791.787-XX - ELIZANDRA CANDIDO SANCHES DE OLIVEIRA\r\nXXX.728.857-XX - ELIZETE DA COSTA RAMOS\r\nXXX.051.287-XX - ERICA ARAUJO DALIA\r\nXXX.340.177-XX - FABIANA GABRI GUARIZA\r\nXXX.863.517-XX - FABIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\nXXX.511.407-XX - FATIMA FERREIRA TORRES SOPHIA\r\nXXX.836.237-XX - FELIPE DE OLIVEIRA ADAO\r\nXXX.813.607-XX - FERNANDO INACIO\r\nXXX.036.637-XX - FRANCISCA LUCIA BARBOSA DA CRUZ\r\nXXX.863.887-XX - FRANCISCO VICENTE DALIA\r\nXXX.063.167-XX - GEISILAINE GOMES DE MELO\r\nXXX.660.607-XX - GIZELE ALMEIDA DA SILVA\r\nXXX.264.847-XX - GLORINHA AMARAL TOSTA\r\nXXX.254.217-XX - HERCILIA TEIXEIRA BARCELOS\r\nXXX.640.307-XX - HILDA PEREIRA DA SILVA\r\nXXX.594.377-XX - IARA DOMINGOS DE FRANCA\r\nXXX.943.337-XX - ISABEL CRISTINA SOLEDADE DE ALMEIDA\r\nXXX.478.587-XX - ISABELLA FALCK DIAS PAES\r\nXXX.662.147-XX - IURI CARVALHO SALDANHA DA SILVA\r\nXXX.729.367-XX - JANAINA VENANCIO\r\nXXX.869.157-XX - JOSE ANTONIO ABREU DOS SANTOS\r\nXXX.527.257-XX - JOSE CARLOS SANTINON\r\nXXX.884.307-XX - JOSE LUIZ DIAS\r\nXXX.948.977-XX - KAMILA FALK DIAS PAES\r\nXXX.963.007-XX - KAROLINE FREIRE TOMAZ (RF)\r\nXXX.243.697-XX - KELLY GONCALVES BARBOSA\r\nXXX.436.637-XX - LEONOR DA COSTA\r\nXXX.665.767-XX - LETICIA DA SILVA PAULA\r\nXXX.093.997-XX - LUCIANA DA SILVA\r\nXXX.254.417-XX - LUCIANA PIMENTEL DA COSTA\r\nXXX.434.667-XX - LUCIANO TAVARES FURTADO\r\nXXX.665.557-XX - LUCILEA IMAR TAVARES FURTADO\r\nXXX.101.447-XX - LUIS CARLOS MENDONCA\r\nXXX.642.227-XX - LUZISLAINE CAMARA\r\nXXX.536.457-XX - MAIZA DE SOUZA LOPES\r\nXXX.845.257-XX - MANOELA VALADARES DA CRUZ\r\nXXX.450.847-XX - MARAISA RENATA SANTOS PEREIRA\r\nXXX.339.527-XX - MARCIA APARECIDA SIMAS DE AZEVEDO\r\nXXX.195.587-XX - MARCIA CRISTINA VENANCIO PAULINO\r\nXXX.474.167-XX - MARCO ANTONIO COELHO ALVES\r\nXXX.548.317-XX - MARIA CLAUDIA ALVES DE PINHO MATTOS\r\nXXX.547.247-XX - MARIA CRISTINA FURTADO\r\nXXX.778.137-XX - MARIA DA PENHA DE JESUS\r\nXXX.727.487-XX - MARIA DALVA SANTOS DO CARMO\r\nXXX.751.567-XX - MARIA DAS GRACAS AMORIM\r\nXXX.238.127-XX - MARIA DE LOURDES LIMA DA COSTA\r\nXXX.701.727-XX - MARIA EDUARDA DA SILVA GARCIA\r\nXXX.001.087-XX - MARIA EDUARDA SOARES DA SILVA BRITO\r\nXXX.756.547-XX - MARIA EDUARDA VIANA DO MONTE\r\nXXX.616.457-XX - MARIA FRANCELINA FALCK\r\nXXX.962.167-XX - MARIA LUCIA DA SILVA\r\nXXX.378.187-XX - MARIA LUIZA GABRI GUARIZA\r\nXXX.987.347-XX - MARICEA BRAGA\r\nXXX.099.247-XX - MARLENE MARIA PALACIO\r\nXXX.099.737-XX - MARTA DA SILVA CARDOSO\r\nXXX.887.127-XX - MAYARA DE SOUZA LOPES\r\nXXX.954.957-XX - MIRYELY NARJARA DA SILVA BENTO\r\nXXX.459.097-XX - MONICA COELHO DA SILVA\r\nXXX.074.887-XX - MONICA FONSECA\r\nXXX.249.897-XX - PASCHOALINA DOS SANTOS\r\nXXX.408.377-XX - PATRICIA VIEIRA LEAL\r\nXXX.249.907-XX - PAULO RICARDO ROLANDO DE OLIVEIRA\r\nXXX.360.757-XX - PAULO ROBERTO SALGADO\r\nXXX.200.197-XX - PEDRO DA SILVA CARDOSO\r\nXXX.933.497-XX - PRISCILA GARCIA DA SILVA\r\nXXX.302.987-XX - RAFAEL MOTTA\r\nXXX.401.747-XX - REGINA DA CONCEICAO AMORIM DE SOUZA\r\nXXX.632.347-XX - ROGERIA CARVALHO BARBOSA\r\nXXX.896.777-XX - ROSA MARIA MARQUES ARGON\r\nXXX.575.297-XX - ROSANE CELESTINO EGYDIO\r\nXXX.249.947-XX - ROSELI PITZER DO VALLE SANTOS\r\nXXX.990.737-XX - ROSEMERE DE SOUZA LOPES\r\nXXX.455.926-XX - ROSILENE RODOLPHO\r\nXXX.342.487-XX - SANDRA REGINA ESTEVAO GREGORIO\r\nXXX.532.377-XX - SARA DA COSTA TORRES\r\nXXX.211.684-XX - SEVERINO MANOEL BARBOSA\r\nXXX.814.657-XX - SIDNEY DE SOUZA MOREIRA\r\nXXX.727.767-XX - SILAS VIEIRA DUTRA\r\nXXX.468.727-XX - SOLANGE DE OLIVEIRA MIGUEZ\r\nXXX.517.187-XX - SONIA MARIA DE CARVALHO COSTA\r\nXXX.785.817-XX - SUELEN GONCALVES PRUDENCIO\r\nXXX.765.237-XX - TALITA MICHAEL GUIMARAES\r\nXXX.451.687-XX - TALITA MONSORES DOS SANTOS\r\nXXX.153.307-XX - TANIA MARIA DALIA CEZARIO\r\nXXX.754.237-XX - TATIANA FERREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nXXX.644.577-XX - THAINARA ROCAS RIBEIRO\r\nXXX.945.337-XX - THAIS SOREANO DE SOUZA COELHO\r\nXXX.802.437-X - VALERIA DE OLIVEIRA\r\nXXX.194.237-XX - VANESSA REGINA CUSTODIO\r\nXXX.783.017-XX - VANOIL RIBEIRO DE SOUZA\r\nXXX.906.097-XX - VANUSA ROSA MOLTER\r\nXXX.282.887-XX - VERA LUCIA VIEIRA\r\nXXX.929.897-XX - VERA MARIA COELHO\r\nXXX.251.157-XX - VIVIAN MICHAEL GUIMARAES\r\nXXX.687.157-XX - VIVIANE COELHO VAZ DA SILVA\r\nId: 2696938\r\n"
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        "2696958": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico PE 176/2025.\r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA.\r\n16/12/2025 às 10h00min.\r\n16/12/2025 às 10h05min.\r\n36922.\r\n29.614.818,91 (vinte e nove milhões, seiscentos e quatorze mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e um centavo).\r\n\r\nLote I - R 2.114.736,55 (dois milhões, cento e quatorze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos);\r\nLote II - R 4.145.057,09 (quatro milhões, cento e quarenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e nove centavos);\r\nLote III - R 2.704.196,30 (dois milhões, setecentos e quatro mil, cento e noventa e seis reais e trinta centavos);\r\nLote IV - R 2.658.005,40 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, cinco reais e quarenta centavos);\r\nLote V - R 3.636.724,85 (três milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos);\r\nLote VI - R 4.042.915,75 (quatro milhões, quarenta e dois mil, novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos);\r\nLote VII - R 2.732.528,54 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos);\r\nLote VIII - R 2.732.528,54 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos);\r\nLote IX - R 2.114.736,55 (dois milhões, cento e quatorze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos);\r\nLote X - R 1.080.860,78 (um milhão, oitenta mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos);\r\nLote XI - R 1.652.528,54 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos);\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2696958\r\n"
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        "2696974": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI torna pública e faz saber a lista final de contemplados daCHAMADA DE PROPOSTAS EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS - INICIATIVA AMAZÔNIA +10 - CONFAP - 2024: DIRETRIZES FAPERJ. Processo nº SEI- 260003/013977/2025.\r\nPEDIDO\r\n\r\nSOLICITANTE\r\n\r\n318613\r\nAlexandre Mello de Paula Silva\r\n\r\n\r\n318735\r\nAna Cristina Siewert Garofolo\r\n\r\n\r\n318676\r\nAndré Luis Souza dos Santos\r\n\r\n318700\r\nBruna Franchetto\r\n\r\n318803\r\nDomingos Benício Oliveira Silva Cardoso\r\n\r\n\r\n318575\r\nLeandro Freitas\r\nId: 2696974\r\n"
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        "2697019": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP N.º 1371 de 08/01/2025, torna público que o Procedimento Pregão Eletrônico nº 029/2025 - contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia, para a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares , paisagismo, arqueológico, e planilha orçamentária que deverão ser executados no prazo de 11 (onze) meses, para o conjunto de edificações que compõem a Avenida Modelo, à Rua Regente Feijó, nº 55 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Fica adiado SINE DIE. Processo nº SEI- 330003/002188/2024.\r\nId: 2697019\r\n"
        ],
        "2697035": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/001765/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Regional Médio Paraíba Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 021/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa administrativa aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo para R 5.100,00 (cinco mil e cem reais).\"\r\nId: 2697035\r\n"
        ],
        "2697072": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n°: GERFISAI/790/2025\r\nN°: 001.524.817- 88 Sumidouro : Multa Simples Valor: R 1.044,17 SEI- 070002/018069/2024.\r\n°: GERFISAI/741/2025\r\nN°: 10.938.753/0001-04 MUNICIPIO:: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/022132/2024.\r\n°: GERFISAI/806/2025\r\nN°: 33.259.649/0001-80 : Rua Antônio Henrique de Noronha, 2 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/019927/2025.\r\n°: GERFISAI/792/2025\r\nN°: 010.601.387-43 Santa Maria Madalena PENALIDADE SEI- 070002/001431/2025.\r\n°: GERFISAI/820/2025\r\nN°: 972.936.525- 34 Cabo Frio : Multa Simples Valor: R 7.511,57 SEI- 070002/021168/2025.\r\n°: GERFISAI/768/2025\r\nN°: 130.125.467-31 Cachoeiras de Macacu PENALIDADE SEI- 070002/023769/2024.\r\n°: GERFISAI/794/2025\r\nN°: 010.601.387-43 Santa Maria Madalena : Multa Simples Valor: R 500,00 SEI- 070002/001429/2025.\r\n°: GERFISAI/821/2025\r\nN°: 143.148.567-50 : Praia de Araçatiba, Av. Beira mar, 55 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/021250/2025.\r\n°: GERFISAI/784/2025\r\nENDEREÇO Rio de Janeiro : Multa Simples Valor: R 1.322,88 SEI- 070002/024611/2024.\r\n°: GERFISAI/780/2025\r\nN°: 220.377.547- 52 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 500,00 SEI-070002/019746/2024.\r\n°: GERFISAI/783/2025\r\nN°: 167.117.587-57 INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 500,00 SEI-070002/024440/2024.\r\n°: GERFISAI/798/2025\r\nN°: 136.872.041- 20 Arraial do Cabo : Multa Simples Valor: R 2.001,77 SEI- 070002/002973/2025.\r\n°: GERFISAI/785/2025\r\nENDEREÇO Rio de Janeiro : Multa Simples Valor: R 1.500,00 SEI- 070002/024610/2024.\r\n°: GERFISAI/819/2025\r\n: FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA : Rua Almirante Ari Parreiras, 404 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 2.062,82 SEI-070002/007913/2025.\r\n°: GERFISAI/793/2025\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 300,00 SEI-070002/002514/2025.\r\n°: GERFISAI/786/2025\r\nN°: 074.488.387-33 : Artigo 55 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 500,00 SEI-070002/024732/2024.\r\n°: GERFISAI/788/2025\r\nN°: 027.977.327-74 MUNICIPIO:: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/013721/2024.\r\n°: GERFISAI/818/2025\r\n: CONDOMINIO LE GUSTA CENTRO DE GASTRONOMIA Y NEGOCIOS : Rua Professora Luiza Nogueira Gonçalves, 350 Rio de Janeiro : Multa Simples Valor: R 2.088,14 SEI- 070002/007105/2025.\r\n°: GERFISAI/787/2025\r\n: ITALO RENATO NASCIMENTO DUARTE DE OLIVEIRA : ZONA RURAL, SITIO SÃO JORGE : Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 1.074,45 SEI-070002/000656/2024.\r\nId: 2697072\r\n"
        ],
        "2697080": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\naquisição de medicamento (INSULINA DEGLUDECA 100 U/ML + LIRAGLUTIDA 3,6 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE DE VIDRO 3 ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n15/12/2025, às 10:00 horas.\r\n15/12/2025, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2697080\r\n"
        ],
        "2697081": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (MESALAZINA 800 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/12/2025, às 09:00 horas\r\n16/12/2025, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/014244/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2697081\r\n"
        ],
        "2697082": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(PONATINIBE 15 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/12/2025, às 10:00 horas\r\n16/12/2025, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/016439/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2697082\r\n"
        ],
        "2697083": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (ALFAEPOETINA 10.000 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/12/2025, às 10:00 horas\r\n16/12/2025, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2697083\r\n"
        ],
        "2697084": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nVEDOLIZUMABE 300 MG PÓ LIÓFILO SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n18/12/2025, às 10:00 horas\r\n18/12/2025, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2697084\r\n"
        ],
        "2697085": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (AZACITIDINA 100 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n18/12/2025, às 11:00 horas\r\n18/12/2025, às 11:00 horas\r\nSEI-080001/014670/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2697085\r\n"
        ],
        "2697139": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INCUBADORA DE CO2. Processo nº SEI-260006/016422/2025.\r\nConforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BEBEDOURO. Processo nº SEI-260006/044055/2025.\r\nConforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br\r\n\r\nId: 2697139\r\n"
        ],
        "2697274": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público que, o resultado final do EDITAL FAPERJ Nº 08/2025 - PROGRAMA CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2025, está suspenso em razão do cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 3023701-57.2025.8.19.0001. Processo SEI- 260003/019842/2025.\r\nId: 2697274\r\n"
        ],
        "2697298": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao Decreto 48.816 de 24 de novembro de 2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações de que trata a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nProcesso n° SEI-150016/212531/2025 - Contratação dos Serviços de Vigilância Patrimonial, em caráter EMERGENCIAL, a ser prestado por empresa especializada nos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes armados e desarmados, incluindo supervisão, com o objetivo de atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2697298\r\n"
        ],
        "2697322": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos quimioterápicos.\r\n16/12/2025, às 08h30min\r\n16/12/2025, às 09h\r\nR 18.540.300,89 (dezoito milhões, quinhentos e quarenta mil e trezentos reais e oitenta e nove centavos)\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2697322\r\n"
        ],
        "2697325": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 91/25, referente ao Processo nº SEI- 080002/019685/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS PARA FECHAMENTO DE APÊNDICE, restou FRACASSADO.\r\nId: 2697325\r\n"
        ],
        "2697333": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/004246/2025, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 01 de dezembro do corrente ano, o Edital Diretoria de Polos nº 02/2025 de SELEÇÃO PÚBLICA para início imediato e formação de cadastro de reserva, para a função de Coordenador de Polo UAB, nos 35 (trinta e cinco) Polos UAB mantidos pela Fundação Cecierj (Consórcio Cederj), nos termos do Edital.\r\nId: 2697333\r\n"
        ],
        "2697375": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPrestação de serviços de elaboração de laudos técnicos.\r\nAberto e fechado.\r\n15/12/2025 às 10h30min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 321.193,43 (trezentos e vinte e um mil, cento e noventa e três reais e quarenta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br, www.cecierj.edu.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). \r\nId: 2697375\r\n"
        ],
        "2697408": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 1º andar, Centro - RJ, torna público que realizará, por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), a Dispensa de Licitação, conforme as informações abaixo:\r\nPD 041/25;\r\nMenor Preço Global;\r\n01/12/2025, a partir das 10h;\r\n10/12/2025, às 9h;\r\nContratação de empresa para fornecimento contínuo de insumos para a realização do pré-processamento de amostras de tecido ósseo no IPPGF;\r\nR 17.638,38 (dezessete mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos);\r\ndgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br;\r\nId: 2697408\r\n"
        ],
        "2697426": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DOS CORPOS DE PROVA JÁ EXTRAÍDOS, MANUSEIO E ELABORAÇÃO DE LAUDO, com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, observadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência, por dispensa de licitação, de acordo com Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso I do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n° 38389:\r\n01/12/2025\r\n04/12/2025 às 09h:00 \r\n04/12/2025 às 17h:00 \r\n08942/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/032433/2025.\r\nId: 2697426\r\n"
        ],
        "2697431": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nO DE PREGÃO ELETRONICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 009/2025.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com reposição de peças.\r\n09:00 horas do dia 02/12/2025.\r\naté as 09:00 horas do dia 15/12/2025.\r\n10:00 horas do dia 15/12/2025, horário de Brasília.\r\nFundamento: Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-030002/004446/2024.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (21) 2334-6692.\r\nId: 2697431\r\n"
        ],
        "2697448": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Jehniffer Pires de Souza Belarmino.- Gestora - Id: 5090340-3; Andréia da Silva Vasques Alves - Id 5159020-4 e Isadora Costa Gualberto Rosalino - Id 5144375-9 - Fiscais Técnicos., designada pela Resolução SEIOP nº 889, de 28 de Maio de 2025, ATESTA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à “PAVIMENTAÇÃO, REDES DE ÁGUA E ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO NO BAIRRO VILADOS PESCADORES, DISTRITO DE FAROL DE SÃO THOMÉ, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, no Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ”, referente ao Contrato nº 023/2022, com a Empresa Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda, objeto do Processo nº SEI-330018/000156/2022, de acordo com o Contrato, nos termos Lei Federal nº 8.666/2021, artigo 73, inciso I, alínea “a”. Processo administrativo nº SEI-330018/000156/2022.\r\nId: 2697448\r\n"
        ],
        "2697483": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (OSS IDEAS), inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI- 080001/001927/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro e a Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) São Gonçalo I, regido pelo Contrato de Gestão nº 022/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a multa administrativa de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo.\r\nId: 2697483\r\n"
        ],
        "2697484": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nIDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/012889/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IECPN), regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa administrativa aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo para R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nId: 2697484\r\n"
        ],
        "2697504": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, aos 28 dias do mês de novembro do ano de 2025, procedeu-se à eliminação de 4575 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco) Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, segundo Tabela de Temporalidade aprovada para o DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150059/000002/2023.\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJaos 28 dias do mês de novembro do ano de 2025, procedeu-se à eliminação de 76 (setenta e seis) Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, segundo Tabela de Temporalidade aprovada para o DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150059/000003/2023.\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, aos 28 dias do mês de novembro do ano de 2025, procedeu-se à eliminação de 3017 (três mil e dezessete) Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, segundo Tabela de Temporalidade aprovada para o DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150059/000004/2023.\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, aos 28 dias do mês de novembro do ano de 2025, procedeu-se à eliminação de 1970 (um mil, novecentos e setenta) Carteiras de Identidade Base Biográfica, com prazo de guarda vencido, segundo Tabela de Temporalidade aprovada para o DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150059/000005/2023.\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, aos 28 dias do mês de novembro do ano de 2025, procedeu-se à eliminação de 1745 (um mil, setecentos e quarenta e cinco) Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, segundo Tabela de Temporalidade aprovada para o DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150059/000007/2023.\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, aos 28 dias do mês de novembro do ano de 2025, procedeu-se à eliminação de 2221 (dois mil, duzentos e vinte e um) Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, segundo Tabela de Temporalidade aprovada para o DETRAN/RJ. Processo nºSEI-150059/000008/2023.\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, aos 28 dias do mês de novembro do ano de 2025, procedeu-se à eliminação de 580 (quinhentos e oitenta) Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, segundo Tabela de Temporalidade aprovada para o DETRAN/RJ. Processo nºSEI-150059/000009/2023.\r\nId: 2697504\r\n"
        ],
        "2697549": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nAQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO EM SUSPENSÃO AQUOSA PARA ETA LARANJAL\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2697549\r\n"
        ],
        "2697551": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nAQUISIÇÃO DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG 24 HORAS\r\n11:30 horas\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico citado ou no site .\r\nId: 2697551\r\n"
        ],
        "2697552": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nAQUISIÇÃO DE CARTELA PARA QUANTIFICAÇÃO BACTERIOLÓGICA COM 97 CAVIDADES\r\n11:00 horas\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico citado ou no site .\r\nId: 2697552\r\n"
        ],
        "2697561": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, informa, que as inscrições de projetos culturais para a Lei de Incentivo à Cultura, através da Resolução SECEC nº 89/2020, foram prorrogadas até 05/12/2025, às 18h, devido a intercorrências no sistema. Processo nº SEI- 180001/004088/2025.\r\nId: 2697561\r\n"
        ],
        "2697563": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nAquisição de medidor de oxigênio dissolvido\r\n17/12/2025\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2697563\r\n"
        ],
        "2697596": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\ntorna público que consta no sistema SIGA a ERRATAda seguinte licitação:\r\nAquisição de tomografia computadorizada por emissão de prótons (PET-CT), visando suprir as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nSEI-080001/024197/2025\r\nA errata encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e https://sei.fazenda.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-005, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2697596\r\n"
        ],
        "2697606": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO \r\n, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro - RJ, torna pública a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037/25, que seria realizada por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), na data de 10/12/2025, às 10h.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de veículos do tipo pickup, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\nSEI- 360018/000018/2025.\r\nId: 2697606\r\n"
        ],
        "2697683": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nINEA/SUPBGAI/928/2025 \r\nNOME: AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA CNPJ/CPF: 29.553.609/0001-70 ENDEREÇO: Rua Padre Afonso Rodrigues, 326 - Vista Alegre - São Gonçalo - RJ DESCRIÇÃO: Para ciência de que a impugnação apresentada foi DEFERIDA PARCIALMENTE em face ao Auto de Infração SUPBGEAI/00157250, no sentido de alterar o dispositivo legal transgredido para o art. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000; acolhendo, assim, o parecer da Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos. Permanece caracterizada a infração ambiental relativa à utilização irregular do poço no referido endereço, conforme lavrado no Auto de Infração nº INEA/SUPBGAI/928/2025.. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades: II - Multa simples Valor: \r\nR 15.762,64. PROCESSO Nº SEI-070007/000011/2022.\r\nId: 2697683\r\n"
        ],
        "2697684": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nConcorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução de reforma elétrica e rede de dados na unidade de Saúde Bucal Odontoclínica Central da Polícia Militar (OCPM), conforme as especificações contidas no projeto básico (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 010/2025).\r\nDia 28/01/2026, às 10:00 horas.\r\nR 218.423,23 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e três centavos).\r\n350008/000497/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2697684\r\n"
        ],
        "2697685": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote\r\nAquisição de ar condicionados para atender às necessidades da UENF.\r\nR 1.332.738,11 (um milhão e trezentos e trinta e dois mil e setecentos e trinta e oito reais e onze centavos).\r\n02/12/2025, às 17 horas.\r\n12/12/2025, às 14 horas.\r\n12/12/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília).\r\nNº SEI-260002/002655/2025.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2697685\r\n"
        ],
        "2697697": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO \r\n, situada na Rua do Lavradio, nº 162, segundo andar - DGCC/DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 033/25, referente ao Processo nº SEI-360018/000287/2025, do tipo menor preço por item, realizado no dia 29/10/2025 às 10h (horário de Brasília), cujo objeto é Prestação de serviço de seguro coletivo de acidentes pessoais para os servidores ativos da Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. A Exma. Sra. Secretária de Estado de Polícia Civil em exercício, por meio de despacho datado de 28 de novembro de 2025, adjudicou e homologou a presente licitação, no valor total de R 662.931,36 (seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa SABEMI Seguradora S.A., CNPJ nº 87.163.234/0001-38, arrematante do item único.\r\nId: 2697697\r\n"
        ],
        "2697703": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista complementar de contemplados do EDITAL Nº 29/2025 - PROGRAMA EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA FAETEC - 2025 SEI- 260003/014930/2025.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n318642\r\nAdriana de Andrade Gomes\r\n318591\r\nAlzimar Fernandes Gomes\r\n318388\r\nAna Claudia Carmo dos Reis\r\n318655\r\nAna Cristina da Silva Costa\r\n318862\r\nAna Paula Brasil de Matos Guedes\r\n318599\r\nAna Paula de Carvalho Machado Pacheco\r\n318680\r\nAndré de São Thiago Moreira\r\n318561\r\nAnthone Mateus Magalhães Afonso\r\n318667\r\nAntonio Carlos Borré\r\n318429\r\nBianca Patricia Gandini Ling\r\n318662\r\nCarlito Lessa da Silva\r\n318597\r\nCelton Augusto Barbosa\r\n318369\r\nCesar Augusto Rangel Bastos\r\n318639\r\nChristien Aurelio Lima de Oliveira da Silva\r\n318625\r\nFelipe Cordeiro de Paula\r\n318605\r\nFelipe da Silva Triani\r\n318643\r\nGustavo do Nascimento Lopes\r\n318606\r\nGustavo Gomes Chagas\r\n318578\r\nJulieta Brites Figueiredo\r\n318696\r\nLélio Eduardo Alves da Silva\r\n318738\r\nLuciana Rocha Dos Santos\r\n318521\r\nLuciano Henrique Lourenço\r\n318669\r\nLucimar Souza Cunha\r\n318601\r\nMarcelo de Omena\r\n318539\r\nMarcelo Diniz Santa Marinha\r\n318581\r\nMônica Aparecida Leite da Silva Souza\r\n318555\r\nOdiléa Corrêa da Silva\r\n318856\r\nPaulo Cesar Pieroni Guedes\r\n\r\nId: 2697703\r\n"
        ],
        "2697714": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nE\r\n, designados pela Portaria INEA/DIREX n° 115 de 28 de outubro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nContratação de empresa para prestação de serviços em apoio à operação do Centro de Triagem de Animais Silvestres de Seropédica (CETAS-Seropédica/RJ) e das Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS) localizadas no estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica 24/2024 (ACT 24/2024) celebrado entre o INEA e o IBAMA para a gestão compartilhada do CETAS-Seropédica/RJ e das ASAS.,\r\nR 30.776.605,83 (trinta milhões, setecentos e setenta e seis mil seiscentos e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n18/12/2025 às 10:20 horas.\r\n18/12/2025 ás 10:30 horas.\r\nAberto.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nId: 2697714\r\n"
        ],
        "2697744": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-08/606912/2012, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, , Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 42154782, vínculo 01, matrícula nº 922830-5, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, 2º Andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ (Superintendência de Recursos Humanos), dentro dos próximos trinta dias, no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex officio em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no item 2 do parágrafo único do art. 16 c/c o art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2697744\r\n"
        ],
        "2697752": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a abertura da 12ª Sessão Plenária Virtual às 11 horas do dia 08/12/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 12/12/2025, no Menu Plenário Virtual do sítio eletrônico - http://www.agetransp.rj.gov.br, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 56/2023, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1) SEI-220008/000757/2021 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - CORPO ENCONTRADO - ENTRE AS ESTAÇÕES MERCADÃO DE MADUREIRA E ROCHA MIRANDA - RAMAL BELFORD ROXO - 18/05/2019 - BO SV 10682021 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n2) SEI-220008/000766/2022 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO - 05/11/2021 - BO SV12622022 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n3) SEI-220008/000296/2023 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO -ESTAÇÃO ENGENHEIRO PEDREIRA -22/04/2022 -BO SV13162022 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n4) SEI-100003/000470/2025 - SUPERVIA - FRO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO COMENDADOR SOARES - RAMAL JAPERI - 9/12/2024 - BO SV17222025 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n5) SEI-100003/001137/2025 - ROTA 116 - FRO - QUEDA DE MOTO COM VÍTIMA FATAL NO KM 076+000 - SENTIDO SUL - 22/01/2025 - RO17612025 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\nId: 2697752\r\n"
        ],
        "2697764": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025R1 - SEPM \r\nMenor preço global por lote\r\nAquisição do 3º Uniforme do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (RUPMERJ)\r\n12/12/2025, às 10h00min.\r\nR 200.914,32 (duzentos mil novecentos e quatorze reais e trinta e dois centavos)\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350130/000825/2023\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.\r\nId: 2697764\r\n"
        ],
        "2697820": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\nMenor Preço em regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nABERTO E FECHADO.\r\n16/01/2026 às 11:00 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE A ESTRADA DOS PINHEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.\r\nR 4.466.094,72 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2697820\r\n"
        ],
        "2697918": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\ndo Contrato SEAS/PSAM Nº 002/2023, constituída em ato do Coordenador Executivo do Programa de Saneamento Ambiental (PSAM) por meio da Portaria SEAS/PSAM Nº 26 de 19 de setembro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) em 7 de outubro de 2025, vem por meio deste emitir parecer sobre o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à \"execução dos serviços técnicos especializados para a execução das obras de engenharia, objetivando a implantação do sistema de esgoto sanitário e de drenagem pluvial no Parque Roquete Pinto\", a cargo da empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda., objeto do Processo Administrativo nº SEI-07/026/004737/2019.\r\nAtestamos, para os devidos fins, que os serviços de implantação do sistema de esgoto sanitário e de drenagem pluvial no Parque Roquete Pinto, objeto do processo administrativo em referência, foram executados em estrita conformidade com o projeto executivo aprovado, com as normas técnicas aplicáveis e com as boas práticas de engenharia.\r\nCumpre ressaltar que todas as pendências identificadas no Recebimento Provisório (documento SEI nº 114670724) foram integralmente sanadas, conforme demonstrado no documento SEI nº 119815363.\r\n\r\nId: 2697918\r\n"
        ],
        "2697949": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, torna público nos termos da Lei no 14.133 de 2021, do Decreto 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico Sistema Registro de Preço (PE SRP 05/2025).\r\nMenor Preço Unitário por item.\r\nAquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) - em regime de não exclusividade - para garantir a segurança e a saúde dos(as) trabalhadores(as) no exercício de suas funções e das comunidades pesqueiras, na forma estabelecida no edital e seus anexos.\r\n12/12/2025.\r\n10h00.\r\nR 1.941.038,22 (um milhão novecentos e quarenta e um mil trinta e oito reais e vinte dois centavos).\r\n: Portal do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/fiperj/, opção “Transparência” (“Licitações e Contratos”), podendo, ainda, ser adquirida via no Sistema Eletrônico de Informações (SEI/RJ), no endereço eletrônico https://portalsei.rj.gov.br.\r\nId: 2697949\r\n"
        ],
        "2697950": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 \r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no Município de Teresópolis. O serviço engloba as etapas de produção em Unidade de Alimentação e Nutrição, transporte em veículo apropriado e licenciado e distribuição no local da unidade, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/12/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 16.571.985,50 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\nPROCESSO N° SEI-310001/003921/2025\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2697950\r\n"
        ],
        "2697967": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista final de contemplados do EDITAL FAPERJ N° 28 - PROGRAMA DE APOIO À INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA SOBRE A EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - 2025” - SEI-260003/015767/2025.\r\n\r\n318382\r\nGustavo Silveira Siqueira\r\n318648\r\nLucas Campio Pinha\r\n318728\r\nLúcia Souza D´aquino\r\n318723\r\nWilson Tadeu de Carvalho Eccard\r\nId: 2697967\r\n"
        ],
        "2698010": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHA SUTURA. Processo nº SEI- 260007/010763/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo nº SEI- 260007/012793/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE INSULINA ASPARTE. Processo nº SEI- 260007/012300/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LENTE OFTALMOLÓGICA. Processo nº SEI-260007/012782/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/12/2025 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO. Processo nº SEI- 260007/011358/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2698010\r\n"
        ],
        "2698032": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "\r\na Concorrência Eletrônica nº 009/2025, cujo objeto versa sobre é a contratação de \"OBRA DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL PAVUNINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\", e ADJUDICO a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.905.111/0001-08, no valor total de R 44.476.141,27 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2698032\r\n"
        ],
        "2698049": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.10.2025 a 14.11.2025. Processo nº SEI- 020001/007074/2025.\r\nAvaliação de produtividade - GAF \r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n0\r\n5691974\r\n1930\r\n5691982\r\n1160\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1200\r\n5692024\r\n2699\r\n5692032\r\n2850\r\n5692040\r\n1550\r\n5692059\r\n0\r\n5716489\r\n1900\r\n19312130\r\n1200\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1350\r\n19320531\r\n2500\r\n19321759\r\n1420\r\n19321864\r\n1530\r\n19322070\r\n0\r\n19322143\r\n0\r\n19324162\r\n1100\r\n19324464\r\n1450\r\n19324901\r\n2870\r\n19325150\r\n3450\r\n19325380\r\n1650\r\n19327854\r\n0\r\n19329415\r\n1210\r\n19329830\r\n1200\r\n19329946\r\n1750\r\n19330359\r\n0\r\n19330537\r\n1150\r\n19331150\r\n1650\r\n19331274\r\n1200\r\n19331940\r\n1050\r\n19332149\r\n2020\r\n19332866\r\n3495\r\n19334478\r\n1450\r\n19334656\r\n2228\r\n19335342\r\n2824\r\n19335695\r\n1350\r\n19335717\r\n2331\r\n19335946\r\n2070\r\n19336080\r\n1050\r\n19336152\r\n1000\r\n19336756\r\n2380\r\n19337329\r\n1650\r\n19337515\r\n2266\r\n19337850\r\n2360\r\n19338015\r\n1050\r\n19338139\r\n1542\r\n19338317\r\n1591\r\n19338848\r\n2205\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1300\r\n19339658\r\n1225\r\n19340052\r\n4593\r\n19340125\r\n0\r\n19341164\r\n1500\r\n19341571\r\n1650\r\n19341644\r\n1600\r\n19342039\r\n3380\r\n19342268\r\n1450\r\n19342330\r\n1900\r\n19342454\r\n1600\r\n19342560\r\n1400\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1530\r\n19343078\r\n4469\r\n19343140\r\n1848\r\n19343256\r\n1330\r\n19343558\r\n520\r\n19343671\r\n1900\r\n19344171\r\n2000\r\n19344910\r\n1250\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1600\r\n19345585\r\n1910\r\n19345720\r\n1400\r\n19345950\r\n1550\r\n19346271\r\n2100\r\n19346948\r\n1800\r\n19347073\r\n1300\r\n19347197\r\n1700\r\n19347219\r\n1000\r\n19348029\r\n1200\r\n19348258\r\n1530\r\n19348738\r\n1171\r\n19349122\r\n1800\r\n19349653\r\n794\r\n19351160\r\n1965\r\n35770767\r\n3010\r\n41818334\r\n1340\r\n41818342\r\n1350\r\n41818350\r\n1000\r\n41818369\r\n1465\r\n41818377\r\n1814\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1000\r\n42196108\r\n1600\r\n42196140\r\n1910\r\n19338015\r\n1050\r\n42196248\r\n1850\r\n42196272\r\n1050\r\n42196418\r\n6250\r\n42196442\r\n1600\r\n42196450\r\n1400\r\n42196469\r\n1300\r\n42196477\r\n1750\r\n42196485\r\n1200\r\n42513065\r\n1260\r\n42513138\r\n2050\r\n42514002\r\n1400\r\n42514150\r\n1590\r\n42514169\r\n1570\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n1710\r\n42514509\r\n2470\r\n42537592\r\n1750\r\nId: 2698049\r\n"
        ],
        "2698070": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/011563/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Bai xada Fluminense Vereador Melchíades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 017/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espirita Mahatma Gandhi e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a multa de R 6.970,00 (seis mil, novecentos e setenta reais) aplicada pelo julgador de primeiro grau.\"\r\nId: 2698070\r\n"
        ],
        "2698071": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES ISG, inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/005711/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Estadual Azevedo Lima, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2019, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto Sócrates Guanaes-ISG e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 3.000,00 (três mil reais) e pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 2698071\r\n"
        ],
        "2698104": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nAVISOS\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° INEA/SERVMRIDAI/533/2025\r\nNOME: WANDERLY GOMES SUET. CNPJ/CPF N° 029.755.117-52. ENDEREÇO: Sítio Jacaré - Estrada Duas Barras, S/n - Monnerat. MUNICÍPIO: Duas Barras. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.052,69. PROCESSO Nº SEI-070002/013274/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° INEA/SERVMRIDAI/835/2025\r\nNOME: EDALMO CARVALHO ESTELE. CNPJ/CPF N° 079.232.747- 03. ENDEREÇO: Fazenda São Francisco da Boa Vista, S/N - 2° Distrito. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.055,22. PROCESSO Nº SEI-070002/017981/2025.\r\nNOME: LEONARDO PONCE MOREIRA. CNPJ/CPF N° 093.732.477- 94. ENDEREÇO: RJ 146, S/N - Tudelândia. MUNICÍPIO: Santa Maria Madalena. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.050,16. PROCESSO Nº SEI- 070002/009847/2025.\r\nNOME: JUVENAL SANTOS FERNANDES. CNPJ/CPF N° 013.485.867-02. ENDEREÇO: Rua Coronel José Olimpio de Carvalho, 609 - Sena Campos. MUNICÍPIO: Cordeiro. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.067,88. PROCESSO Nº SEI-070002/020964/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO INEA/SUPMEPAI/747/2025\r\nNOME: GGP INDUSTRIAL LTDA. CNPJ/CPF: 31.076.938/0004-61. ENDEREÇO: RODOVIA BR-39 S/N°. MUNICIPIO: PARAÍBA DO SUL - RJ INFRAÇÃO: Art.: 87. Inc.: II da Lei Estadual 3.467 /2000. PENALIDADE:Multa simples Valor: R 17.998,47. PROCESSO: SEI- 070002/006582/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° INEA/SERVMRIDAI/537/2025\r\nNOME: ELIZANDRO TOBIAS TEIXEIRA. CNPJ/CPF N° 074.206.857- 97. ENDEREÇO: Rua João Heringer, 202 - Braunes. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.070,41. PROCESSO Nº SEI- 070002/017310/2025.\r\nNOME: MHS MECÂNICA HIDRÁULICA E SISTEMA S.A. CNPJ/CPF N° 31.097.744/0001-08. ENDEREÇO: Av. Nossa Senhora do Amaparo, 3736 - Conselheiro Paulino. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 2.105,86. PROCESSO Nº SEI-070009/000522/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° INEA/SERVMRIDAI/781/2025\r\nNOME: M.S.B. CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/CPF N° 00.279.817/0001-40. ENDEREÇO: Rua Marino Pinto, 101 - Duas Pedras. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples. Valor: R 3.410,87. PROCESSO Nº SEI-070009/000070/2021.\r\nId: 2698104\r\n"
        ],
        "2698122": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nAquisição de tubos para as adutoras de água bruta e tratada do sistema de tratamento de água de rio d'ouro\r\n16/12/2025\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2698122\r\n"
        ],
        "2698186": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº26 /2025 - PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2025, conforme Processo Administrativo nº SEI- 260003/013565/2025. \r\n: Estimular a realização de eventos dos mais variados temas que concorram para consolidar a vocação científica, tecnológica, profissional e artístico-cultural no Estado do Rio de Janeiro, estimular a difusão e divulgação de pesquisas e/ou estudos desenvolvidos no Estado do Rio de Janeiro, estabelecer e fortalecer relacionamentos entre setores empresariais inovadores; exposição de bens e serviços inovadores; atração de investimentos para o Estado do Rio de Janeiro, estimular a inserção competitiva da indústria fluminense no mercado internacional.\r\nOs recursos para financiamento do Edital Programa de Apoio à Organização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação no Estado do Rio de Janeiro - 2025, definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC são na ordem de R 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) para o exercício de 2026 podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n04/12/2025\r\n04/12/2025 à 15/01/2026\r\n12/03/2026\r\nCinco dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\nA partir de 02 de abril de 2026\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/11/2025. \r\nId: 2698186\r\n"
        ],
        "2698193": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista de contemplados no âmbito do EditalFAPERJ Nº 35 - Prêmio FAPERJ de Ciência, Inovação e Reconhecimento - Destaques do Rio de Janeiro (1ª edição) - 2025 - Processo n° SEI-260003/019166/2025.\r\n: Pesquisador Destaque (Ciências da Vida; Ciências Exatas da Terra e Engenharias; Humanidades)\r\nCIÊNCIAS DA VIDA\r\n1º\r\nCarlos Frederico Duarte da Rocha\r\n2º\r\nPatricia Torres Bozza Viola\r\n3º\r\nMônica Roberto Gadelha\r\nCIÊNCIAS EXATAS DA TERRA E ENGENHARIAS\r\n1º\r\nConstantino Tsallis\r\n2º\r\nMarcelo Amorim Savi\r\n3º\r\nMarley Maria Bernardes Rebuzzi Vellasco\r\nHUMANIDADES\r\n1º\r\nNilda Alves\r\n2º\r\nRafael Soares\r\n3º\r\nLetícia Maria Sicuro\r\n: Pesquisador Inovador (Inovação para o setor produtivo; Inovação para o setor público)\r\nINOVAÇÃO PARA O SETOR PRODUTIVO\r\n1º\r\nConny Cerai Ferreira\r\n2º\r\nHelcio Rangel Barreto Orlande\r\n3º\r\nGeorgiana Feitosa da Cruz\r\nINOVAÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO\r\n1º\r\nAntonio Rodrigues Braga Neto\r\n2º\r\nRomildo Dias Toledo Filho\r\n3º\r\nKita Chaves de Damásio Macário\r\n: Projeto Inovador\r\nPESQUISADOR INOVADOR\r\n1º\r\nPatrícia Cristina da Costa Neves\r\n2º\r\nJoão Feres Junior\r\n3º\r\nSérgio Souto Maior\r\n: Empresa ou Startup Inovadora\r\nEMPRESA OU STARTUP INOVADORA\r\n1º\r\nMF Papaya\r\n2º\r\nOPTIMATECH LTDA\r\n3º\r\nMarcos Marinho Marconi\r\n: Jovem Pesquisador (Mestrado/Doutorado)\r\nMESTRADO\r\n1º\r\nJoão Pedro Campos Matos\r\n2º\r\nSamara Gumiéro Costa\r\n3º\r\nYasmin do Nascimento Viana\r\nDOUTORADO\r\n1º\r\nMarlon Lemos Dias\r\n2º\r\nDaniel Barenco Mello Contage\r\n3º\r\nUlysses Ferraz de Camargo Filho\r\n: Jovem Talento (Pré-iniciação Científica)\r\nPRÉ INICIAÇÃO CIENTÍFICA\r\n1º\r\nAndreia Meireles de Souza\r\n2º\r\nPedro Henrique Patrocinio dos Santos\r\n3º\r\nDaniel Fernandes de Assis\r\n: Pesquisa de Impacto - 2025\r\nPESQUISA DE IMPACTO\r\n1º\r\nAna Lucia Nogueira de Paiva Britto\r\n2º\r\nIvan dos Santos\r\n3º\r\nVanessa Nascimento\r\n: Comunicação Científica - 2025\r\nCOMUNICAÇÃO CIENTÍFICA\r\n1º\r\nRoberto Lent\r\n2º\r\nLuana Queiroz\r\n3º\r\nGustavo Henrique Varela\r\nMEDALHA MÉRITO CIENTÍFICO CARLOS CHAGAS FILHO\r\nMulher Cientista\r\nConceição Evaristo\r\nPesquisador Sênior\r\nWanderley de Souza\r\nDestaque Internacional\r\nLuiz Davidovich\r\n: Ideias Inovadoras\r\nAna Beatriz Ramadas da Cruz\r\nGuilherme de Oliveira Santos\r\nLetícia de Oliveira\r\nTatiane Alves Baptista\r\n: Trajetória/Tempo de Serviço\r\nJair Gomes da Silva\r\nJorge Luiz de Carvalho Lauria\r\nKatia Bretas\r\nMaria Janete de Carvalho\r\n: Desempenho Funcional\r\nJéssica Paula Rodrigues da Silva\r\nMarcelo de Souza Corenza\r\nPaula Carvalho de Almeida Araujo Daros\r\nYuri Katayama Santos\r\n: Colaboração e Espírito de Equipe\r\nAssessoria de Controle Interno\r\nAssessoria de Convênios \r\nAssessoria de Informática\r\nAssessoria de Planejamento e Orçamento\r\nAssessoria Internacional\r\nAssessoria Jurídica\r\nAuditoria Interna\r\nCentral de Atendimento\r\nCorregedoria\r\nDepartamento de Contabilidade\r\nDepartamento de Finanças\r\nDepartamento de Material e Patrimônio\r\nDepartamento de Recursos Humanos\r\nDesenvolvimento de Sistemas\r\nDiretoria Científica\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\nDiretoria de Tecnologia\r\nDivisão de Almoxarifado\r\nDivisão de Auxílios e Bolsas\r\nDivisão de Protocolo e Arquivo\r\nDivisão de Serviços Auxiliares\r\nNúcleo de Difusão Científica\r\nOuvidoria\r\nRedeRio\r\nId: 2698193\r\n"
        ],
        "2698250": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\n\r\nMenor Preço por Lote\r\nRegistro de Preços para prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado com instalação, desinstalação, manutenção preventiva com elaboração de PMOC e manutenção corretiva.\r\nR 29.235.138,17 (vinte e nove milhões duzentos e trinta e cinco mil cento e trinta e oito reais e dezessete centavos).\r\n: 15/12/2025, às 13:00 horas\r\nAberto\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\n\r\n\r\nId: 2698250\r\n"
        ],
        "2698251": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\n\r\nMenor Preço por Lote\r\nAquisição de mobiliários, materiais didáticos acessíveis (em braile, áudio, ou software assistido) e recursos multifuncionais para a unidade Escolar FAETEC Santa Cruz da Serra.\r\nR 127.698,19 (cento e vinte e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e dezenove centavos)\r\n: 15/12/2025, às 09:00 horas\r\nAberto\r\nSEI-260005/004350/2025\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\nId: 2698251\r\n"
        ],
        "2698270": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nCREDENCIAMENTO Nº 02/2025 - FIA/RJ\r\n, ente integrante da Administração Pública indireta do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo SEI-310002/001081/2025, TORNA PÚBLICO a realização de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, instituições privadas sem fins lucrativos, que possuam finalidade pertinente e vínculo formal com Universidade Pública, Instituição Pública de Pesquisa ou Instituição de Apoio voltado ao público-alvo da FIA/RJ, o presente instrumento tem por objeto o e a futura celebração de parcerias institucionais voltadas ao desenvolvimento de ações integradas de pesquisa, inovação e tecnologia na área da proteção social, com ênfase na qualificação continuada de profissionais que atuam diretamente na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social. O credenciamento será realizado em estrita observância às condições estabelecidas neste instrumento, com vistas à habilitação das interessadas e posterior formalização de parcerias para a execução dos Programas da FIA/RJ elencados nos Anexos I e II.\r\n: Selecionar Organizações da Sociedade Civil, regularmente constituídas, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, visando à celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, para finalidade e vínculo formal com Universidade Pública, Instituição Pública de Pesquisa ou Instituição de Apoio voltadas ao público-alvo da FIA/RJ, e a celebração de parcerias institucionais voltadas ao desenvolvimento de ações integradas de pesquisa, inovação e tecnologia na área da proteção social, com ênfase na qualificação continuada de profissionais que atuam diretamente na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social, em estrita observância às condições estabelecidas neste instrumento, com vistas à habilitação e à futura celebração de parcerias para a execução dos Programas da FIA/RJ elencados nos Anexos I e II.\r\n: Lei Federal nº 13.019/2014; Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA); Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual n.º 48.209/2022, Decreto n.º 44.414/2013; Resolução da Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelo disposto no edital.\r\n: As documentações deverão ser entregues no Protocolo da FIA/RJ, aos cuidados da Comissão de Seleção, situado na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 - Botafogo/RJ - Rio de Janeiro. \r\n: 9h00min às 17h00min, nos dias úteis.\r\nO Edital de Credenciamento e seus anexos encontram-se disponíveis na página do endereço eletrônico da Fundação para a Infância e adolescência - FIA/RJ, através do sítio eletrônico: www.fia.rj.gov.br , na aba editais e licitações, bem como no Portal do CONVERJ: www.converj.rj.gov.br .\r\nId: 2698270\r\n"
        ],
        "2698304": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: FISIOTERAPEUTA\r\n, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital, com sentença nos autos do Processo Judicial nº 0926450-44.2023.8.19.0001, torna pública a reclassificação da candidata Fabiane Alexandre Simão, incluindo-a como candidata aprovada na condição de hipossuficiência econômica, em lista específica, no resultado final do concurso público em epígrafe, homologado e publicado na edição de 30/06/2022, pgs. 75 a 80, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/000536/2021.\r\n\r\nClass. \r\nEspec.\r\nClass. geral\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotal\r\nTotal1\r\nSituação \r\nFinal\r\n01\r\n367\r\n00001159\r\nFABIANE ALEXANDRE \r\nSIMÃO\r\n27/09/1978\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nSelecionado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para vagas eventualmente reservadas a deficientes.\r\nId: 2698304\r\n"
        ],
        "2698305": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 08 de dezembro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040006/002361/2025.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nSEI/040006/019005/2025\r\n1\r\nSEI/040006/037841/2025\r\n1\r\nSEI/040006/031066/2025\r\n1\r\nSEI/040006/037834/2025\r\n1\r\nSEI/040006/015231/2025\r\n1\r\nSEI/040006/036528/2025\r\n2\r\nSEI/040006/038979/2025\r\n2\r\nSEI/040006/039625/2025\r\n2\r\nSEI/040006/037495/2025\r\n2\r\nSEI/040006/037497/2025\r\n2\r\nSEI/040006/035099/2025\r\n2\r\nSEI/040006/016187/2025\r\n3\r\nSEI/040006/033748/2025\r\n3\r\nSEI/040006/040344/2025\r\n3\r\nE04/211/015937/2019\r\n3\r\nSEI/040006/039330/2025\r\n3\r\nSEI/040006/010613/2024\r\n3\r\nSEI/040006/015728/2024\r\n4\r\nSEI/040006/042763/2025\r\n4\r\nSEI/040006/042764/2025\r\n4\r\nSEI/040006/040352/2025\r\n4\r\nSEI/040006/038314/2025\r\n4\r\nSEI/040006/046996/2024\r\n4\r\nSEI/040006/014922/2025\r\n5\r\nSEI/040006/015569/2025\r\n5\r\nSEI/040006/015590/2025\r\n5\r\nSEI/040006/024966/2025\r\n5\r\nSEI/040006/020678/2025\r\n5\r\nSEI/040006/007236/2025\r\n5\r\nSEI/040006/020257/2025\r\n6\r\nSEI/040006/036324/2025\r\n6\r\nSEI/040006/040988/2025\r\n6\r\nSEI/040006/021045/2025\r\n6\r\nSEI/040006/026770/2025\r\n6\r\nSEI/040006/027441/2025\r\n6\r\nSEI/040006/036215/2025\r\n7\r\nSEI/040006/041359/2025\r\n7\r\nSEI/040006/035382/2025\r\n7\r\nSEI/040006/029800/2025\r\n7\r\nSEI/040006/028051/2025\r\n7\r\nSEI/040006/035134/2025\r\n7\r\nSEI/040006/032441/2025\r\n8\r\nSEI/040006/031168/2025\r\n8\r\nSEI/040006/033871/2025\r\n8\r\nSEI/040006/033856/2025\r\n8\r\nSEI/040006/033874/2025\r\n8\r\nSEI/040006/034573/2025\r\n8\r\nSEI/040006/033509/2025\r\n9\r\nSEI/040006/006980/2025\r\n9\r\nSEI/040006/020732/2025\r\n9\r\nSEI/040006/034130/2025\r\n9\r\nSEI/040006/034210/2025\r\n9\r\nSEI/040006/040509/2025\r\n9\r\nSEI/040006/032525/2025\r\n10\r\nSEI/040006/035096/2025\r\n10\r\nSEI/040006/034088/2025\r\n10\r\nSEI/040006/034455/2025\r\n10\r\nSEI/040006/034468/2025\r\n10\r\nSEI/040006/035041/2025\r\n10\r\nSEI/040006/037276/2025\r\n11\r\nSEI/040006/035436/2025\r\n11\r\nSEI/040006/037478/2025\r\n11\r\nSEI/040006/034070/2025\r\n11\r\nSEI/040006/034039/2025\r\n11\r\nSEI/040006/033518/2025\r\n11\r\nSEI/040006/025969/2025\r\nId: 2698305\r\n"
        ],
        "2698387": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global por lote.\r\nAquisição de transformadores de tensão a óleo de 500 kva para atender às necessidades da UENF para atender às necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). \r\n04/12/2025, às 17 horas.\r\n16/12/2025, às 14 horas.\r\n16/12/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília)\r\nSEI-260002/002738/2025.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2698387\r\n"
        ],
        "2698436": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDEC/CBMERJ, entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 28.176.998/0004-41, resolve publicar aviso de período de acolhimento de propostas, será realizada entre os dias 08 de dezembro de 2025 até às 17 horas(horário de Brasília) do dia 15 de dezembro de 2025, visando a parametrização de valores para cada lote do termo de referência, cujo objetivo é a divulgação para empresas interessadas na utilização por Cessão de Uso Onerosa de Bens Imóveis de parte das Unidades de Bombeiro Militar para instalação de antena de telefonia móvel, conforme os parâmetros constantes no processo.\r\nRegistra-se que o supracitada processo revela-se público, estando disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (através do processo supracitado), e-mail: licitação.dgal5@gmail.com, whatsapp business: (21) 98596-9385 e www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes. Processo nº SEI-270006/005644/2024\r\nId: 2698436\r\n"
        ],
        "2698465": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 218/2025\r\nAquisição de aparelho de ultrassom\r\n19/12/2025, às 10h00min\r\n19/12/2025, às 10h05min\r\n37566\r\nSigiloso\r\nSEI-080002/003489/2025\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2698465\r\n"
        ],
        "2698466": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nSRP\r\nSRP - Aquisição de medicamentos industrializados \r\n18/12/2025, às 10h00min\r\n18/12/2025, às 10h05min\r\n37006\r\nSigiloso\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2698466\r\n"
        ],
        "2698467": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nSRP\r\nSRP - Aquisição de insumos vitais de grade\r\n18/12/2025, às 10h00min\r\n18/12/2025, às 10h05min\r\n36869\r\nSigiloso\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2698467\r\n"
        ],
        "2698468": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 248/2025 \r\nContratação regular de serviços técnicos de manutenção e conservação de elevadores.\r\n: 22/12/2025, às 10h00min\r\n22/12/2025, às 10h05min\r\n38072\r\nR 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/011565/2025.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2698468\r\n"
        ],
        "2698469": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 245/2025 \r\nContratação regular de serviços especializados em patologia clínica\r\n22/12/2025, às 14h00min\r\n/12/2025, às 14h05min\r\n37984\r\nR 3.498.889,26 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nSEI-080002/010092/2024 \r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2698469\r\n"
        ],
        "2698470": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 11/2025 \r\nContratação regular de serviço de climatização \r\n22/12/2025, às 10h00min\r\n22/12/2025, às 10h05min\r\n35535\r\n31.497.409,37 (trinta e um milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nLote I - R 7.790.448,09 (sete milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e nove centavos);\r\nLote II - R 7.070.610,99 (sete milhões, setenta mil, seiscentos e dez reais e noventa e nove centavos);\r\nLote III - R 6.467.965,44 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);\r\nLote IV - R 3.616.167,61 (três milhões, seiscentos e dezesseis mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos);\r\nLote V - R 3.530.882,85 (três milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos);\r\nLote VI - R 3.021.334,39 (três milhões, vinte e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2698470\r\n"
        ],
        "2698471": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que está REVOGADO o Pregão Eletrônico n° 179/2024, referente ao Processo SEI- 080002/019694/2024, cujo o objeto é a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes adultos e pediátricos com insuficiência renal aguda, crônica, agudizada ou crônica no HEGV.\r\nId: 2698471\r\n"
        ],
        "2698492": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nO COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, , CPF 991.556.607-15, ao pagamento do Auto de Multa nº 000356/2025 no valor de R 2.150,00(Dois mil cento e cinquenta reais), correspondente ao Auto de Infração nº 202418802910001, datado de 19/01/2024, pelo mesmo realizar transporte de animais, seus produtos, subprodutos, derivados, insumos e/ou resíduos em geral em desacordo com a legislação vigente, de acordo com a legislação em vigor (Decreto Estadual nº 26.214/2000 em seu Art. 7º). Fica o intimado cientificado de que a não apresentação da GRE paga a esta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Processo nº SEI-020007/000764/2024.\r\nId: 2698492\r\n"
        ],
        "2698497": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS \r\nAVISO\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS notifica abertura de processo administrativo sancionatório de empresa.\r\nConsiderando o disposto no art. 87 da Lei nº 8666/1993, bem como legislações correlatas e, consubstanciado no processo SEI- 360018/000761/2025, esta Administração SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.963.545/0001-33, referente ao contrato 04/SEPOL/2022, de que houve a abertura de procedimento sancionatório em seu desfavor, na forma do exposto na PORTARIA DGCC/SSGA/SEPOL SEI nº 49, de 24 de setembro de 2025, publicada à pág. 30 do DOERJ nº 178, de 29/09/2025, tendo em vista os seguintes fatos: \r\nNo curso do contrato 04/SEPOL/2022, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de limpeza predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto, para atender as demandas das unidades da SEPOL referentes aos lotes II, III, e IV, verificou-se que a contratada deixou de apresentar documentação obrigatória, agindo em desconformidade com as regras contratuais e com a legislação de regência.\r\nEm razão do supradito, fica a notificada sujeita às sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8666/1993, sem prejuízo de eventual agravamento, respeitada nova notificação para apresentação de defesa, na forma do art. 63, parágrafo único, da Lei nº 5.427, de 01/04/2009. \r\nA NOTIFICADA, querendo, poderá produzir todas as provas admitidas no ordenamento jurídico, tais como as aludidas nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009.\r\nOs autos do processo administrativo, SEI-360018/000761/2025, estão disponíveis para consulta através do portal SEI (https://portalsei.rj.gov.br/), no campo consulta a processos, no seguinte endereço eletrônico: https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6, sendo ainda ofertada a sua retirada em mídia na sede deste Departamento Geral de Contratações e Convênios, na Rua do Lavradio nº 162, bairro do Centro, município do Rio de Janeiro/RJ ou a remessa por meio eletrônico. \r\nPor fim, solicita-se que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao Departamento-Geral de Contratações e Convênios da Secretaria de Estado de Polícia Civil, via e-mail para manuela.schaefer@pcivil.rj.gov.br, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa. \r\nId: 2698497\r\n"
        ],
        "2698498": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n, comunica às empresas abaixo relacionadas que deverão entrar em contato no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da presente publicação, através do e-mail gelirh.inea@gmail.com, informando contatos atualizados e manifestando interesse na continuidade da análise. Processo nº SEI- 070002/024895/2025.\r\nO não cumprimento dos termos desta publicação no prazo estabelecido implicará no indeferimento dos requerimentos e na aplicação das sanções administrativas previstas na Lei 3.467, de 14 de setembro de 2000, sem prejuízo das demais sanções legais.\r\nPROCESSO\r\nREQUERENTE\r\nE- 07/002.12263/2015\r\nCONSULPLAN EMPREENDIMENTO E PART. LTDA\r\nE- 07/002.15911/2013\r\nZEEV LUCYAN MAIMON\r\nE- 07/002.4664/2014\r\nALEXANDRE TEODORO DA SILVA\r\nE- 07/101591/2008\r\nHYPERMARCAS S/A\r\nE- 07/002.1897/2013\r\nDELMAR REZENDE\r\nE- 07/002.10150/2015\r\nARNALDO PEREIRA DA ROCHA\r\nE- 07/002.11364/2013\r\nILSO FERMINO DA SILVA\r\nE- 07/002.11832/2016\r\nITANEMA EMPREENDIMENTOS S/A\r\nE- 07/002.00264/2013\r\nADILSON NOGUEIRA DE NOVAES\r\nE- 07/002.00457/2014\r\nSÉRGIO SOARES SOBRAL FILHO\r\nE- 07/002.8074/2013\r\nSAVE AGROINDUSTRIAL LTDA\r\nE- 07/002.8415/2017\r\nASSOCIAÇÃO DAS INSTITUIDORAS E DOS LOCATÁRIOS DO PARQUE LOGÍSTICO PAVUNA\r\nE- 07/002955/2018\r\nMILTON MOTTA (CONDOMÍNIO VÁRZEA BELLA 1)\r\nE- 07/002.11175/2016\r\nLAGOA LIMPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP\r\nE- 07/140038/2007\r\nAGROPECUÁRIA ÁGUAS DE SAQUAREMA LTDA\r\nE- 07/160208/2008\r\nPOLICAM - CAMPOS\r\nE- 07/002.12006/2013\r\nSÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 39 LTDA\r\nE- 07/002.7612/2013\r\nBROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS S/A\r\nE- 07/002.1303/2016\r\nEDIR APARECIDA CURI DE SÁ\r\nE- 07/002.08966/2016\r\nCONDOMÍNIO MATA ATLÂNTICA\r\nE- 07/002.5484/2015\r\nJ.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nE- 07/002.9316/2015\r\nFERNANDO LUIS MATTOS DA MATTA\r\nE- 07/120.172/2008\r\nGEORGE VALLI BRAILE\r\nE- 07/515.190/2012\r\nK-TEC EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nE- 07/002.102.100/2018\r\nMAR DE ANGRA SPE IMÓVEIS LTDA\r\nE- 07/002.2192/2018\r\nANA MARIA DE CARVALHO LAURINDO\r\nE- 07/002.11137/2017\r\nANTÔNIO PAULO FRANCO FERRAZ\r\nE- 07/504182/2012\r\nJOÃO HELENO CURVELLO DE SOUZA\r\nE- 07/002.3267/2017\r\nTIJOLAR INDÚSTRIAS CERÂMICAS LTDA-EPP\r\nE- 07/002.13997/2016\r\nÁGUAS DE SANTA CLARA DO PAIOL LTDA\r\nE- 07/500070/2011\r\nCONSTRUTORA QUEBERC LTDA\r\nE- 07/100895/2004\r\nANCAT - ANGELO DE CASTRO SÍTIO DE TURISMO LTDA\r\nE- 07/101770/2001\r\nSÃO PIO X - AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO\r\nE- 07/002.3742/2017\r\nJ.B.F. FRIGADO EIRELI - EPP\r\nE- 07/002.03168/2017\r\nNOVO HORIZONTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP\r\nE- 07/002.2968/2018\r\nRONALDO PINTO DE SÁ\r\nE- 07/120042/2006\r\nMAURO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nE- 07/002.11805/2015\r\nTERRA DOURADA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nE- 07/002.4257/2016\r\nCELESTINO MOUZO BLANCO\r\nE- 07/002.3629/2016\r\nCARBONARA MOTEL LTDA\r\nE- 07/002.12548/2017\r\nLOENE BARROS DA SILVA\r\nE- 07/502147/2011\r\nBERARDINO ANTÔNIO FANGANIELLO\r\nE- 07/002.15624/2014\r\nDAVID ELMÔR NETO\r\nE- 07/002.13693/2017\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\nE- 07/002.30789/2018\r\nCLEITON SUMAR LESSA\r\nE- 07/002.5712/2015\r\nEDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nE- 07/002.5210/2013\r\nMARCO ANTONIO TORRES FREITAS\r\nE- 07/002.19040/2013\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\nE- 07/100.638/2003\r\nISABEL MUNIZ NEVES\r\nE- 07/002.11005/2015\r\nJOSÉ BORGES BORDA D'ÁGUA\r\nE- 07/510.278/2011\r\nCONDOMÍNIO SÍTIO SANTO ANTONIO\r\nE- 07/504.836/2011\r\nS PIRES DA SILVA CAMPING E HOSPEDAGEM ME\r\nE- 07/508.185/2012\r\nELZIO JOÃO ALVES PEREIRA\r\n\r\nId: 2698498\r\n"
        ],
        "2698518": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nque, por motivos de ordem administrativa, fica adiada Sine-Die o Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto, contratação de empresa especializada para a realização de Auditoria Externa Independente, abrangendo os exercícios financeiros de 2025 e 2026 da CEHAB/RJ, incluindo auditoria contábil, financeira e de controles internos, em conformidade com as normas de auditoria geralmente aceitas, com emissão de relatórios semestrais e parecer conclusivo ao final de cada exercício, na forma estabelecida no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. Processo nº SEI- 490001/000419/2024.\r\nId: 2698518\r\n"
        ],
        "2698533": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, da decisãode segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/001588/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, regido pelo Contrato de Gestão nº 021/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a multa administrativa aplicada pelo julgador de primeiro grau administrativo para R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).\r\nId: 2698533\r\n"
        ],
        "2698534": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTOo nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\n- ID: 20244630/3 - FIM DA REQUISIÇÃO INTERNA - Processo n° SEI-080015/000392/2023.\r\nId: 2698534\r\n"
        ],
        "2698541": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n, comunica às empresas abaixo relacionadas que deverão entrar em contato no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da presente publicação, através do e-mail gelrac.inea@gmail.com, informando contatos atualizados e manifestando interesse na continuidade da análise. Processo SEI- 070002/024888/2025.\r\nO não cumprimento dos termos desta publicação no prazo estabelecido implicará no indeferimento dos requerimentos e na aplicação das sanções administrativas previstas na Lei 3.467, de 14 de setembro de 2000, sem prejuízo das demais sanções legais.\r\nBARCELOS & CIA LTDA. - Processo E-07/508338/2011\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE VOLTA REDONDA - Processo E-07/202087/2001\r\nFUMEL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - Processo E- 07/202060/2005\r\nMCM COMBUSTÍVEIS LTDA - Processo E-07/0023280/2015\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS BARRA DE ITABAPOANA EIRELI ME - Processo E-07/0026925/2017\r\nPOSTO BERRIEL FIDELENSE - Processo E-07/002.3243/2017\r\nESTALEIRO TCE - Processo E-07/002.2683/2016\r\nESTALEIRO BRASFELS - Processo E-07/201601/2001\r\nTEXSA BRASILEIRA - Processo E-07/200608/2000\r\nA. CUPELLO TRANSPORTES - Processo E-07/002.6228/2005\r\nM.I SWACO DO BRASIL COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERACAO LTDA - Processo E-07/002.2660/2019\r\nTRANSTURISMO RIO MINHO - Processo - E-07/201524/2003\r\nINCOMATOL MÁQUINAS LTDA - Processo E-07/002.104352/2018\r\nVIFRIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA - Processo E-07/200862/2003\r\nWELP TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Processo E-07/200102/2004\r\nULTRAMAR COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA - Processo E- 07/201680/1998\r\nId: 2698541\r\n"
        ],
        "2698543": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° INEA/SERVMRIDAI/782/2025\r\nNOME: M.S.B. CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/CPF N° 00.279.817/0001-40. ENDEREÇO: Rua Marino Pinto, 101 - Duas Pedras. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Advertência. Processo nº SEI- 070009/000071/2021.\r\nId: 2698543\r\n"
        ],
        "2698574": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/017901/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchíades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo a pena de multa no valor de R 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais), aplicada pelo julgador de primeiro grau.\r\nId: 2698574\r\n"
        ],
        "2698643": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nMANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: PREPARAÇÕES PROTEICAS COM MÉDIA APURADA EM 84G, INDICADO QUANTIDADE ABAIXO DA GRAMATURA ESTABELECIDA PARA ESTE COMPONENTE DA REFEIÇÃO, QUANTIDADE DE QUENTINHAS INFORMADAS NO ROMANEIO INFERIOR AO QUANTITATIVO DO DIA e NÚMERO DOS LACRES NO ROMANEIO DIFERENTE DO LACRE DO CAMINHÃO. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI- 210001/090648/2025.\r\nCNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: TEMPERATURA FORA DA FAIXA ADEQUADA (51.1°) e HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVEL (ALMOÇO-11:50h). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI- 210001/050087/2025.\r\nId: 2698643\r\n"
        ],
        "2698674": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO LABORATÓRIO DE ODONTOLOGIA DIGITAL DO SISTEMA CAD/CAM.\r\n19/12/2025, às 08h30min\r\n19/12/2025, às 09h\r\nR 498.704,80 (Quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e quatro reais e oitenta centavos)\r\nPROCESSO SEI-270006/022152/2024\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2698674\r\n"
        ],
        "2698774": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do Edital 40/2025 - Apoio à Infraestrutura de Ambientes de Inovação e Laboratórios Compartilhados para Startups, conforme Processo Administrativo: SEI- 260003/018243/2025. \r\n: Estimular e selecionar propostas de projetos para apoiar a implantação, modernização e consolidação de infraestruturas físicas e serviços tecnológicos multiusuários em ambientes de inovação e laboratórios compartilhados, ampliando o acesso de startups fluminenses a capacidades críticas de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação), prototipagem, testes e certificações. Especificamente para consolidar em plataformas estratégicas de desenvolvimento tecnológico visando o aumento da competitividade das startups fluminenses e fortalecimento do sistema regional de inovação e criar uma rede de laboratórios compartilhados e ambientes de inovação com sustentabilidade financeira de longo prazo, contribuindo com a aceleração do processo go-to-market das deep techs fluminenses.\r\nOs recursos financeiros alocados para este edital são da ordem de R 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n04/12/2025\r\n05/01/2026 à 27/02/2026\r\n26/03/2026\r\n27/03/2026 a 08/04/2026\r\n25/06/2026\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2025.\r\nId: 2698774\r\n"
        ],
        "2698781": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 38/2025 - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2025 - Processo Administrativo nº SEI- 260003/017771/2025.\r\n: 1.1 Apoiar e estimular equipes de pesquisa instaladas no Estado do Rio de Janeiro que desenvolvam projetos Científicos e Tecnológicos que visem o desenvolvimento de atividades ligadas às Ciências Agrárias e que tenham foco na realização de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação de produtos e processos abrangendo pelo menos um dos seguintes temas: 1.2.1 Agronomia, Recursos Florestais e Engenharia Florestal; 1.2.2 Ciência e Tecnologia de alimentos; 1.2.3 Engenharia Agrícola e agricultura de precisão; e 1.2.4 Medicina Veterinária, Zootecnia e Recursos Pesqueiros.\r\nOs recursos alocados para financiamento do PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2025são da ordem de R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), em forma de auxílio, definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos adicionais a \r\ncritério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n04/12/2025\r\nDe 04/12/2025 a 04/01/2026\r\na partir de 05/03/2026\r\n05 dias úteis a partir da data de divulgação dos resultados preliminar\r\nA partir de 30/03/2026\r\nSOMENTE PARA EMPRESAS APROVADAS NO RESULTADO PRELIMINAR de 13/03/2026 a 27/03/2026.\r\n*Omitido no D.O de 04/12/2025.\r\nId: 2698781\r\n"
        ],
        "2698786": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz sa ber a lista complementar de contemplados do EDITAL FAPERJ Nº 14/2025 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TCT) - 2025 - PROCESSO N° SEI-260003/004443/2025.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n317061\r\nAdalberto Ramon Vieyra\r\n317273\r\nAfonso de Albuquerque\r\n317082\r\nAlex Christian Manhães\r\n317416\r\nAna Luiza de Mattos Guaraldi\r\n317129\r\nAna Luiza Spadano Albuquerque\r\n316871\r\nAna Maria Mauad de Sousa Andrade Essus\r\n316889\r\nAna Paula Vieira Colombo\r\n316478\r\nAnderson Junger Teodoro\r\n317261\r\nAndré Felipe Andrade Dos Santos\r\n317096\r\nAndré Luis Souza dos Santos\r\n317298\r\nAndre Tenchini da Silva\r\n316951\r\nAndrea Camaz Deslandes\r\n317100\r\nAnna Cristina Calçada Carvalho\r\n317199\r\nAnna Paola Trindade Rocha Pierucci\r\n317103\r\nAnna Paula Uziel\r\n317252\r\nAntonio Claudio Lucas da Nóbrega\r\n317179\r\nBethania Sampaio Corrêa Mariani\r\n316786\r\nBraulio Soares Archanjo\r\n317350\r\nBruno de Araújo Penna\r\n316615\r\nBruno Kaufmann Robbs\r\n317239\r\nCarla Ribeiro Polycarpo\r\n316636\r\nCarlos Adam Conte Junior\r\n317133\r\nCarlos Eduardo de Rezende\r\n317117\r\nCarlos Eduardo Leite Ferreira\r\n317208\r\nCarlos Frederico Duarte da Rocha\r\n316740\r\nCarlos Mauricio Fontes Vieira\r\n317349\r\nCarlos Roberto Sanchez Milani\r\n317226\r\nCatia Antonia da Silva\r\n317364\r\nCélia Machado Ronconi\r\n317297\r\nCélio Vinicius Neves de Albuquerque\r\n317153\r\nCleber Galvão Ferreira\r\n317147\r\nConstança Felicia De Paoli de Carvalho Britto\r\n317266\r\nCora Hisae Monteiro da Silva Hagino\r\n317345\r\nDaniel Veloso Hirata\r\n316467\r\nDANIELA MAEDA TAKIYA\r\n317200\r\nDavyson de Lima Moreira\r\n317099\r\nDenise Espirito Santo da Silva\r\n316604\r\nEduardo Vera Tibiriçá\r\n316804\r\nFábio Ceneviva Lacerda de Almeida\r\n317081\r\nFlavio Alves Lara\r\n317144\r\nGilberto Barbosa Domont\r\n317255\r\nHilda Petrs Silva\r\n316542\r\nIgor Martins Venancio Padilha de Oliveira\r\n316751\r\nIsmar de Souza Carvalho\r\n317276\r\nIsrael Felzenszwalb\r\n317183\r\nJesús Lubián Ríos\r\n316535\r\nJoanna Maria Goncalves de Souza Fabjan\r\n316757\r\nJoel Christopher Creed\r\n317254\r\nJorge José de Carvalho\r\n317105\r\nJosé Roberto Meyer Fernandes\r\n317224\r\nJúlia Rabetti Giannella\r\n317397\r\nJulio Beltrame Daleprane\r\n317392\r\nKildare Rocha de Miranda\r\n317386\r\nLeandra Santos Baptista\r\n317219\r\nLeandro Machado Rocha\r\n317169\r\nLeticia Cotrim da Cunha\r\n317321\r\nLetícia de Oliveira\r\n317155\r\nLuana da Silva Magalhaes Forezi\r\n317172\r\nLucia Martins Teixeira\r\n317241\r\nMarcelo Vivas\r\n317107\r\nMarco Aurélio Martins\r\n317091\r\nMarcos Gervasio Pereira\r\n316923\r\nMaria Alice dos Santos Alves\r\n316575\r\nMariana Simoes Larraz Ferreira\r\n317212\r\nMarina Amaral Alves\r\n317190\r\nMarinella Silva Laport\r\n317424\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\n317346\r\nMauro Cesar Geraldes\r\n317171\r\nMichelle Goncalves Mothe\r\n317284\r\nNakedia Maysa Freitas Carvalho\r\n316749\r\nNilda Guimarães Alves\r\n317076\r\nPatricia Cristina Lisboa da Silva\r\n316671\r\nPatricia Dias Fernandes\r\n317259\r\nPaula Campello Costa Lopes\r\n316489\r\nPedro Moreno Pimentel Coelho\r\n317132\r\nRenata de Almeida Oliveira\r\n317101\r\nRenata de Castro Menezes\r\n317069\r\nRenata de Sá Gonçalves\r\n317329\r\nRichard Ian Samuels\r\n317180\r\nRoberto Guedes Ferreira\r\n316812\r\nRoberto Paes de Carvalho\r\n316996\r\nRogério Arena Panizzutti\r\n317365\r\nRussolina Benedeta Zingali\r\n317311\r\nSergian Vianna Cardozo\r\n317410\r\nSilvana Allodi\r\n317288\r\nSusana Frases Carvajal\r\n316644\r\nSuzana Guimarães Leitão\r\n316583\r\nTânia Maria Ruffoni Ortiga\r\n317056\r\nTatiana Dillenburg Saint Pierre\r\n317253\r\nTatiana Kelly da Silva Fidalgo\r\n317339\r\nTiago Roux de Oliveira\r\n316469\r\nVanessa de Souza Mello\r\n317367\r\nVera Regina Tangari\r\n317109\r\nVictor Haber Perez\r\n317286\r\nWalter Omar Kohan\r\n\r\nId: 2698786\r\n"
        ],
        "2698826": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\no Sr. DUBOC, CPF 021.294.797-40, ao pagamento do Auto de Multa nº 000352/2025 no valor de R 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta reais), correspondente ao Auto de Infração nº 202418802910001, datado de 19/01/2024, pelo mesmo realizar transporte de animais, seus produtos. subprodutos. derivados, insumos e/ou resíduos em geral em desacordo com a legislação vigente, de acordo com a legislação em vigor (Decreto Estadual nº 26.214/2000 em seu Art. 7º). Fica o intimado cientificado de que a não apresentação da GRE paga a esta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.Processo nº SEI-020007/000440/2024.\r\no Sr. , CPF 373.122.357- 00, ao pagamento do Auto de Multa nº 000366/2025 no valor de R 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta reais), correspondente ao Auto de Infração nº A-18826, datado de 06/02/2024, pelo mesmo realizar transporte de animais, seus produtos. subprodutos. derivados, insumos e/ou resíduos em geral em desacordo com a legislação vigente, de acordo com a legislação em vigor (Decreto Estadual nº 26.214/2000 em seu Art. 7º). Fica o intimado cientificado de que a não apresentação da GRE paga a esta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.Processo nº SEI-020007/000724/2024.\r\na Sr.ª. , CPF 022.991.137-46, ao pagamento do Auto de Multa nº 000345/2025 no valor de R 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta reais), correspondente ao Auto de Infração nº 202317803210015, datado de 10/10/2023, pelo mesmo realizar transporte de animais, seus produtos. subprodutos. derivados, insumos e/ou resíduos em geral em desacordo com a legislação vigente, de acordo com a legislação em vigor (Decreto Estadual nº 26.214/2000 em seu Art. 7º). Fica o intimado cientificado de que a não apresentação da GRE paga a esta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Recurso indeferido por não haver escusa para o cumprimento do dever legal de emitir o GTA para movimentação de animais, não havendo provas ou fatos aduzidos no recurso que descaracterizassem o cometimento da infração, reputando-se ao Agente de Atividade Pública presunção de veracidade de seus atos. Processo nº SEI-020007/006733/2024.\r\no Sr. , CPF 538.113.727-34, ao pagamento do Auto de Multa nº 000362/2025 no valor de R 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta reais), correspondente ao Auto de Infração nº 202317403130015, datado de 30/08/2023, pelo mesmo realizar transporte de animais, seus produtos. subprodutos. derivados, insumos e/ou resíduos em geral em desacordo com a legislação vigente, de acordo com a legislação em vigor (Decreto Estadual nº 26.214/2000 em seu Art. 7º). Fica o intimado cientificado de que a não apresentação da GRE paga a esta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Processo nº SEI-020007/000487/2024.\r\no Sr. , CPF 075.388.127-68, ao pagamento do Auto de Multa nº 000379/2025 no valor de R 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta reais), correspondente ao Auto de Infra ção nº A-19495, datado de 07/05/2024, pelo mesmo realizar transporte de animais, seus produtos. subprodutos. derivados, insumos e/ou resíduos em geral em desacordo com a legislação vigente, de acordo com a legislação em vigor (Decreto Estadual nº 26.214/2000 em seu Art. 7º). Fica o intimado cientificado de que a não apresentação da GRE paga a esta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Recurso indeferido por não haver escusa para o cumprimento do dever legal de emitir o GTA para movimentação de animais, não havendo provas ou fatos aduzidos no recurso que descaracterizassem o cometimento da infração, reputando-se ao Agente de Atividade Pública presunção de veracidade de seus atos. Processo nº SEI- 020007/003301/2024.\r\na Sr.ª , CPF 113.060.897-27, ao pagamento do Auto de Multa nº 000374/2025 no valor de R 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta reais), correspondente ao Auto de Infração nº 2024188029100022, datado de 01/02/2024, pelo mesmo realizar transporte de animais, seus produtos. subprodutos. derivados, insumos e/ou resíduos em geral em desacordo com a legislação vigente, de acordo com a legislação em vigor (Decreto Estadual nº 26.214/2000 em seu Art. 7º). Fica o intimado cientificado de que a não apresentação da GRE paga a esta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Recurso indeferido por não haver escusa para o cumprimento do dever legal de emitir o GTA para movimentação de animais, não havendo provas ou fatos aduzidos no recurso que descaracterizassem o cometimento da infração, reputando-se ao Agente de Atividade Pública presunção de veracidade de seus atos. Processo nº SEI-020007/002980/2024.\r\no Sr. , CPF 036.107.087-00, ao pagamento do Auto de Multa nº 000380/2025 no valor de R 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta reais), correspondente ao Auto de Infração nº A- 19643, datado de 14/05/2024, pelo mesmo realizar transporte de animais, seus produtos. subprodutos. derivados, insumos e/ou resíduos em geral em desacordo com a legislação vigente, de acordo com a legislação em vigor (Decreto Estadual nº 26.214/2000 em seu Art. 7º). Fica o intimado cientificado de que a não apresentação da GRE paga a esta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Processo nº SEI-020001/003311/2024.\r\no Sr. , CPF 330.951.246-00, ao pagamento do Auto de Multa nº 000383/2025 no valor de R 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta reais), correspondente ao Auto de Infração nº A-19331, datado de 30/04/2024, pelo mesmo realizar transporte de animais, seus produtos. subprodutos. derivados, insumos e/ou resíduos em geral em desacordo com a legislação vigente, de acordo com a legislação em vigor (Decreto Estadual nº 26.214/2000 em seu Art. 7º). Fica o intimado cientificado de que a não apresentação da GRE paga a esta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Recurso indeferido por não haver escusa para o cumprimento do dever legal de emitir o GTA para movimentação de animais, não havendo provas ou fatos aduzidos no recurso que descaracterizassem o cometimento da infração, reputando-se ao Agente de Atividade Pública presunção de veracidade de seus atos. Processo nº SEI- 020007/003390/2024.\r\no Sr. , CPF 476.629.057-72, ao pagamento do Auto de Multa nº 000388/2025 no valor de R 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta reais), correspondente ao Auto de Infração nº 202418802910001, datado de 19/01/2024, pelo mesmo realizar transporte de animais, seus produtos. subprodutos. derivados, insumos e/ou resíduos em geral em desacordo com a legislação vigente, de acordo com a legislação em vigor (Decreto Estadual nº 26.214/2000 em seu Art. 7º). Fica o intimado cientificado de que a não apresentação da GRE paga a esta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Processo nº SEI-020007/003299/2024.\r\nId: 2698826\r\n"
        ],
        "2698838": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 200/25 - Processo nº SEI-080002/010406/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME - NEUROCIRURGIA - GRUPO 5 - CATETER COM COMODATO - HEAL e HEGV. Suspensão decorre da necessidade de análise de pedido de impugnação ao edital.\r\nId: 2698838\r\n"
        ],
        "2698855": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO CEDAE N° 0075/2025. \r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA DE SUAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nA Gerência de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos, ainda, que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 18/12/2025, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado. \r\nId: 2698855\r\n"
        ],
        "2698876": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nAVISOS\r\no Sr. , CPF 233.687.137-87, ao pagamento do Auto de Multa nº 000347/2025 no valor de R 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta reais), correspondente ao Auto de Infração A-18122, datado de 21/11/2023, pelo mesmo realizar transporte de animais, seus produtos. subprodutos. derivados, insumos e/ou resíduos em geral em desacordo com a legislação vigente, de acordo pela legislação em vigor (Decreto Estadual nº 26.214/2000 em seu Art7º). Fica o intimado cientificado de que a não apresentação da GRE paga a esta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Processo nº SEI- 020007/000174/2024.\r\no Sr. , CPF 613.480.907-15, ao pagamento do Auto de Multa nº 000377/2025 no valor de R 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta reais), correspondente ao Auto de Infração nº \r\nA-19345, datado de 30/04/2024, pelo mesmo realizar transporte de animais, seus produtos. subprodutos. derivados, insumos e/ou resíduos em geral em desacordo com a legislação vigente, de acordo com a legislação em vigor (Decreto Estadual nº 26.214/2000 em seu Art. 7º). Fica o intimado cientificado de que a não apresentação da GRE paga a esta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Processo nº SEI-020007/003033/2024.\r\nId: 2698876\r\n"
        ],
        "2698899": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), no processo apuratório n° SEI- 080001/019970/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I), regido pelo Contrato de Gestão nº 002/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2698899\r\n"
        ],
        "2698901": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.322,00 (três mil, trezentos e vinte e dois reais), no processo apuratório n° SEI- 080001/023286/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2698901\r\n"
        ],
        "2698902": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/012783/2024, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2698902\r\n"
        ],
        "2698903": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/020594/2024, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIAinscrita no CNPJ sob o nº. 13.824.560/0001-02, referente ao Contrato de Gestão nº 011/2021, no Hospital De Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2698903\r\n"
        ],
        "2698921": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\nMenor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n22/01/2026 às 11:00 horas\r\nContratação de empresa especializada para execução de obras de contenção de encosta, drenagem superficial e pavimentação, localizado na Travessa Manoel Felipe, Fundos da Garagem 8ª ROC/DER/RJ, no município de Cantagalo - RJ.\r\nR 4.233.733,42 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail \r\ninstitucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2698921\r\n"
        ],
        "2698929": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços para aquisição de equipamento (ARCO CIRÚRGICO VASCULAR), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n29/12/2025, às 10:00 horas\r\n29/12/2025, às 10:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 8.5.5 do edital.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2698929\r\n"
        ],
        "2699046": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NOTIFICAABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DE EMPRESA.\r\nConsiderando o disposto no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, bem como legislações correlatas e, consubstanciado no processo SEI- 360018/000827/2025, esta Administração a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 51.654.628/0001-41, referente ao Contrato nº 009/SEPOL/2025, de que houve a abertura de procedimento sancionatório em seu desfavor, na forma do exposto na Portaria DGCC/SSGA/SEPOL nº 64, de 05/11/2025, publicada no DOERJ de 07 de novembro de 2025, tendo em vista os seguintes fatos: \r\nA empresa ATLAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA- ME, embora regularmente contratada, deixou de promover a entrega dos materiais contratados, em desacordo com as obrigações assumidas, configurando, em tese, inexecução total do ajuste, em afronta às cláusulas contratuais pertinentes.\r\nNão obstante o pedido de rescisão amigável, este foi rejeitado por ausência de respaldo fático e jurídico, uma vez que não configurada hipótese de motivo superveniente nos termos do art. 137, V, da Lei nº 14.133/2021.\r\nEm razão do supradito, fica a notificada sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo de eventual agravamento, respeitada nova notificação para apresentação de defesa, na forma do art. 63, parágrafo único, da Lei nº 5.427, de 01/04/2009. \r\nA NOTIFICADA, querendo, poderá produzir todas as provas admitidas no ordenamento jurídico, tais como as aludidas nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009.\r\nOs autos do processo administrativo, SEI-360018/000981/2025, estão disponíveis para consulta através do portal SEI (https://portalsei.rj.gov.br/), no campo consulta a processos, no seguinte endereço eletrônico: https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6, sendo ainda ofertada a sua retirada em mídia na sede deste Departamento Geral de Contratações e Convênios, na Rua do Lavradio nº 162, bairro do Centro, município do Rio de Janeiro/RJ ou a remessa por meio eletrônico. \r\nPor fim, solicita-se que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao Departamento-Geral de Contratações e Convênios da Secretaria de Estado de Polícia Civil, via e-mail para dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e/ou licitacao.sepol@outlook.com, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da presente publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa. \r\nId: 2699046\r\n"
        ],
        "2699087": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nNº 004/2025.\r\nMenor Preço Global\r\nRegistro de preços visando a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Subscrição de licença de software na modalidade SaaS (Software as a Service) para multitransmissão de vídeos em mídias sociais, com capacitação, suporte técnico e garantia, pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, prorrogáveis até o máximo de 10 (dez) anos, mediante termo aditivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. \r\nR 640.036,54 (seiscentos e quarenta mil trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n29/12/2025, às 10h50.\r\n29/12/2025, às 11h00.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n-430002/000060/2024\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2699087\r\n"
        ],
        "2699108": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nNº 014/2025.\r\nMenor Preço Por Lote\r\nRegistro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de Solução de virtualização de desktops e aplicativos, por meio de um gerenciamento centralizado via Streaming Aplicacional, sendo disponibilizado aos usuários de acordo com seu perfil de acesso, com configuração padrão, com controle de acesso limitado, que permita ao Órgão/Autarquia ter o domínio sobre o ambiente computacional, de forma a incorporar regras de alta segurança, disponibilidade, rastreabilidade e governança sobre todas as aplicações e dispositivos assim detalhados (Lote I) e Registro de Preços para a aquisição de licenças perpétua CAL (Client Access Licence) do Microsoft Windows Desktop Services (RDS), tanto para acesso às aplicações virtualizadas quanto para desktops virtualizados. Isso ocorre porque são utilizados servidores Windows para hospedar as aplicações e os desktops virtuais (Lote II), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. \r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO POR LOTE: \r\nLote I - R 7.181.935,12 (sete milhões, cento e oitenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e doze centavos)\r\nLote II - R 827.323,08 (oitocentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e três reais e oito centavos)\r\n16/01/2026, às 10h50.\r\n16/01/2026, às 11h00.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nSEI-430002/000523/2025\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2699108\r\n"
        ],
        "2699113": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, sediado na Rua da Conceição nº 69, 24º e 25º andares, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 20051-011no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo nº SEI- 430002/0001597/2024, torna público a realização da CHAMADA PÚBLICA pela necessidade premente de novo espaço físico abrigar Unidades Administrativas do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e da Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD), atualmente instaladas em imóvel não residencial urbano situado Av. Presidente Vargas, 817 - 24º e 25° andares, uma vez que referido imóvel não mais atende às necessidades dos orgãos.\r\nProspecção do mercado imobiliário na Cidade do Rio de Janeiro, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e da Secretaria de Estado de Transformação Digital, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Edital. As especificações contidas neste Edital contemplam as exigências mínimas necessárias, não limitando as possibilidades a serem ofertadas pelos interessados em atender ao Chamamento Público.\r\ndas 10h às 17h, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a publicação\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), localizado na Av. Pres. Vargas, 817 - 24° e 25° andares - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20071-004 \r\nSEI-430002/0001597/2024\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2699113\r\n"
        ],
        "2699150": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n- torna público a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº 004/2025 \r\nRegistro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais, em âmbito estadual e nacional, com fornecimento/disponibilização de mobiliário, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaços e demais itens correlatos, visando atender às necessidades institucionais da CEHAB- RJ \r\n19/12/2025 \r\n11:00h \r\nAv. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ \r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2699150\r\n"
        ],
        "2699159": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO ATRAVÉS DO FUNDO DE APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor preço global\r\n: Aquisição de 50 (cinquenta) Kit microcomputadores (desktops) com monitores de 23.8 polegadas, bem como 50 (cinquenta) monitores de 24 polegadas, considerados essenciais para atender as demandas de atualização do parque tecnológico, bem como atividades institucionais da Controladoria Geral do Estado do Rio de janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes na forma no Termo de Referência - Anexo 02.\r\n: R 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais)\r\n: 08/12/2025 às 12:00 horas.\r\n18/12/2025, às 12:00 horas.\r\n: 18/12/2025, às 13:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cge.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Av. Erasmo Braga, 118 - 12º andar- Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Gestão e Logística.\r\nId: 2699159\r\n"
        ],
        "2699161": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público aos interessados que realizará no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por lote\r\nAquisição de material elétrico para atender às necessidades da UENF.\r\nR 9.155.138,66 (nove milhões e cento e cinquenta e cinco mil e cento e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n08/12/2025, às 17 horas.\r\n18/12/2025, às 14 horas.\r\n18/12/2025, às 15 horas. (Horários de Brasília)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), na página eletrônica da UENF (www.uenf.br) e no sítio do PNCP (www.pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações pelo e-mail setlicit@uenf.br.\r\nId: 2699161\r\n"
        ],
        "2699163": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 1º andar - DLCA, Centro, RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2025, Processo nº SEI-360018/000523/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 07 de novembro de 2025, às 13:10h, que tem por objeto a Prestação de serviço comum de Engenharia - manutenção preventiva, corretiva e monitoramento das Estações de Tratamento de Esgoto na forma do Edital e seus anexo, no valor total estimado de R 659.923,56 (Seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). O Pregoeiro declarou o vencedor, e a Exma. Sra. Secretária de Estado de Polícia Civil em exercício, em despacho datado de 04/12/2025, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o feito à empresa ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA (68.555.291/0001-18), no valor total de R 641.223,39 (seiscentos e quarenta e um mil duzentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2699163\r\n"
        ],
        "2699167": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/003690/2025, faz saber que estarão abertas, no período de 05 de dezembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, as inscrições para Seleção Pública de tutores presenciais e a distância, a candidatos graduados ou graduandos em instituições públicas ou privadas, para atuação nos cursos do Pré-Vestibular Social da Fundação CECIERJ. O edital e as inscrições estão disponíveis no site https://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/.\r\n*Omitido do D.O. de 05/12/2025.\r\nId: 2699167\r\n"
        ],
        "2699185": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a SUSPENSÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 212/25.\r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS E A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER O HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS (HEGV) E UPA PENHA. 22/12/2025, às 14h05min.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/010471/2024.\r\nA suspensão ocorreu para ajustes no instrumento convocatório. \r\nId: 2699185\r\n"
        ],
        "2699186": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: \r\nPE 234/25. \r\n.\r\nSuspensão decorre da necessidade de análise de pedido de impugnação ao edital.\r\nId: 2699186\r\n"
        ],
        "2699229": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), no processo apuratório n° SEI-080001/034359/2024 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2699229\r\n"
        ],
        "2699230": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/038189/2024, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R 3.300,00 ( três mil e trezentos reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\"\r\nId: 2699230\r\n"
        ],
        "2699251": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS,\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 12ª Sessão Regulatória Ordinária, no dia 16/12/2025, a partir das 11h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO SEI-E-12/004.283/2016 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESACOPLAMENTO DO TREM PREFIXO UG 001 PRÓXIMO DE PARADA MEIA NOITE, RAMAL GUAPIMIRIM EM 27/06/2016 - B.O SV6312016 - Conselheiro Relator Adolpho Konder.\r\n2 - PROCESSO SEI-220008/000722/2020 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - APURAÇÃO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NÃO RECUPERAÇÃO ATIVOS APÓS CHUVAS PERÍODO DE 29/02 A 02/03/2020- Conselheiro Relator Charlles Batista.\r\n3 - PROCESSO SEI-22/0008/000852/2021 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - CORPO ENCONTRADO AO LADO DA LINHA 1 - NA ESTAÇÃO TRIAGEM - RAMAL BELFORD ROXO - 06/11/2019 - BO SV11102021 - Conselheiro Relator Vicente Loureiro.\r\n4 - PROCESSO SEI-220008/000086/2023 - CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - ANÁLISE DAS APÓLICES DE SEGURO DE 2022/2023 - ANÁLISE DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - Conselheiro Relator Vicente Loureiro.\r\n5 - PROCESSO SEI-220008/000927/2023 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - COLISÃO FRONTAL ENTRE CAMINHÃO E VEÍCULO DE PASSEIO NO KM 024 + 300 - SENTIDO SUL - 11/01/2022 - BO RO14822023 - Conselheiro Relator Vicente Loureiro.\r\n6 - PROCESSO SEI-220008/000705/2023 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACIDENTE COM FUNCIONÁRIO - ESTAÇÃO NOVA IGUAÇU - 28/12/2022 - BO SV14282023 - Conselheiro Relator Charlles Batista.\r\n7 - PROCESSO SEI-100007/000060/2024 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 - TAXA DE REGULAÇÃO - EXERCÍCIO 2024 - Conselheiro Relator Fernando Moraes.\r\n8 - PROCESSO SEI-100003/001430/2025 - CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - REAJUSTE TARIFÁRIO ORDINÁRIO SPV - EXERCÍCIO 2026 - Conselheiro Relator Murilo Leal.\r\nId: 2699251\r\n"
        ],
        "2699256": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPE 21/2025.\r\nPrestação de seguro básico contra incêndio, raios, explosões e danos elétricos para cobertura das instalações do imóvel cedido ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, conforme detalhamento no Termo de Referência - ANEXO I. \r\n22/12/2025, às 10h50.\r\n22/12/2025, às 11h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-150010/000214/2025.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - https://www.rj.gov.br/casacivil/pregao.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2699256\r\n"
        ],
        "2699262": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 030001/098575/2024, aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2025, que tem por objeto a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de natureza comum de transporte escolar complementar, sem dedicação de mão de obra exclusiva para atendimento a 362 escolas, 2372 rotas e 21834 alunos em um total de 173.987 KM, sendo 7 escolas com transporte marítimo em 41 rotas transportando 125 alunos e 358 alunos que utilizam veículos com acessibilidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, prevista para ocorrer no dia 10 do mês de dezembro do corrente ano, fica adiada SINE DIE, a pedido da área técnica em face de alterações a serem promovidas no instrumento convocatório.\r\nId: 2699262\r\n"
        ],
        "2699279": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALOINFO COMÉRCIO, TECNOLOGIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDAda aplicação de penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos previstos no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula 13ª do Contrato Administrativo nº 015/2022, conforme disposições contidas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da rescisão unilateral do contrato, de acordo com o art. 78, inciso VII, da mesma Lei Federal, e com a Cláusula 8ª, §§ 4º e 5º, 12ª e 13ª do referido Contrato, considerando os descumprimentos contratuais informados no Of.AGENERSA/CHESG Nº 63, de 18 de julho de 2025. Processo nº SEI- 480002/006039/2025.\r\nId: 2699279\r\n"
        ],
        "2699296": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, na pessoa do Pregoeiro, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025.\r\nMenor Preço.\r\n.\r\n22/12/2025 às 10:30 horas.\r\n.\r\n22/12/2025 às 11:00 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA E COPEIRAGEM, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, VISANDO SUPRIR NECESSIDADE DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS.\r\n(quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no dia 09/12/2025, nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2699296\r\n"
        ],
        "2699318": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n/25\r\nmaior desconto, modo de disputa aberto e fechado.\r\na partir das 11:00 horas do dia 08 de dezembro de 2025.\r\n23 de dezembro de 2025, às 14:00 horas. \r\nPrestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de 200 (duzentos) vale-refeição, via cartão eletrônico, para suprir necessidades da atividade de custódia temporária de pessoas em unidades da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.\r\nId: 2699318\r\n"
        ],
        "2699320": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório n° SEI-080001/010147/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), regido pelo Contrato de Gestão nº 011/2021, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nId: 2699320\r\n"
        ],
        "2699321": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\naquisição de medicamento (DOBESILATO DE CÁLCIO 500 MG - CÁPSULA GELATINOSA DURA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n22/12/2025, às 09:00 horas.\r\n22/12/2025, às 09:00 horas.\r\nSEI-080001/019966/2025.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2699321\r\n"
        ],
        "2699322": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos (CICLOSPORINA 25 MG - CÁPSULA, CICLOSPORINA 50 MG - CÁPSULA, CICLOSPORINA 100 MG - CÁPSULA e CICLOSPORINA 100 MG/ML - FRASCO 50 ML), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n22/12/2025, às 10:00 horas.\r\n22/12/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2699322\r\n"
        ],
        "2699323": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de equipamento costal motorizado e pulverizador de compressão prévia, visando suprir as necessidades da Coordenação de Administração e Logísticana forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n29/12/2025, às 10:00 horas.\r\n29/12/2025, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2699323\r\n"
        ],
        "2699393": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nAVISO\r\nNos termos do artigo 11, § 3º da Resolução PGE nº 4.910/2022, a Corregedoria torna público o cronograma 2026 para o prosseguimento da execução dos planos de correição ordinária, conforme ordem estabelecida pelo sorteio realizado na sessão pública do dia 06.11.2024, \r\nProcesso nº SEI-140001/084833/2024:\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO PARA A CORREIÇÃO \r\nORDINÁRIA\r\nPG 02\r\n05.01.2026 a 03.03.2026\r\nPG 03\r\n23.02.2026 a 26.03.2026\r\nPG 04\r\n23.03.2026 a 30.04.2026\r\nPG 05\r\n27.04.2026 a 04.06.2026\r\nPG 06\r\n08.06.2026 a 25.06.2026\r\nId: 2699393\r\n"
        ],
        "2699408": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro - RJ, torna público que realizará, por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n043/25\r\nAquisição de Bandeiras oficiais (Bandeira da República Federativa do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro) e adriças para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nMenor Preço Por Item\r\n22/12/2025, às 9h30min\r\n22/12/2025, às 10h\r\nR 306.265,23 (trezentos e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos).\r\ndgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br licitacao.sepol@outlook.com\r\nSEI- 360018/000083/2025\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.compras.rj.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt- br\r\nId: 2699408\r\n"
        ],
        "2699447": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nPROCESSO N° SEI-160186/000096/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recepção no DETRAN- RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2699447\r\n"
        ],
        "2699474": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR \r\nAVISO\r\ntorna público a ratificação dos embargos cautelares remotos (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 754ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 06/11/2025.\r\n\r\nEmbasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e Decreto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023.\r\nSEI-070002/020882/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/99/2025 - MARIA APARECIDA DIAS DE MATOS - n° do Alerta: 20230665\r\nSEI-070002/020892/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/102/2025 - EDESIO DE SANT ANNA GOULART - n° do Alerta: 202401004\r\nSEI-070002/020897/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/103/2025 - Ronaldo Bueno Garcia - n° do Alerta: 202401130\r\nSEI-070002/020901/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/104/2025 - Vânia Valéria de Castro Mendes - n° do Alerta: 202401130\r\nSEI-070002/020906/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/105/2025 - Sandra Cristina Oliveira Ribeiro - n° do Alerta: 202402076\r\nSEI-070002/020910/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/106/2025 - ERIKA MULLER BELCHIOR DE CARVALHO - n° do Alerta: 202402076\r\nSEI-070002/020911/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/107/2025 - Luiz Otávio Guimarães Maneschy - n° do Alerta: 202402076\r\nSEI-070002/020913/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/109/2025 - Ronaldo Bueno Garcia - n° do Alerta: 202402078\r\nSEI-070002/020915/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/110/2025 - Vânia Valéria de Castro Mendes - n° do Alerta: 202402078\r\nSEI-070002/020916/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/111/2025 - Vânia Valéria de Castro Mendes - n° do Alerta: 202402079\r\nSEI-070002/020921/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/112/2025 - JOSE MARIANO DA CRUZ - n° do Alerta: 202403072\r\nSEI-070002/021033/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/117/2025 - Ariozza Patrimonio Investimentos e Participações Ltda - n° do Alerta: 202406028\r\nSEI-070002/021034/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/170/2025 - EDESIO DE SANT ANNA GOULART - n° do Alerta: 202406105\r\nSEI-070002/021039/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/119/2025 - BELO VALE AGROPECUÁRIA E PROJETOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME - n° do Alerta: 202407003\r\nSEI-070002/021040/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/121/2025 - EDESIO DE SANT ANNA GOULART - n° do Alerta: 202407039\r\nSEI-070002/021041/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/124/2025 - EDESIO DE SANT ANNA GOULART - n° do Alerta: 202407040\r\nSEI-070002/021043/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/127/2025 - EDESIO DE SANT ANNA GOULART - n° do Alerta: 202407041\r\nSEI-070002/021059/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/129/2025 - Leonina Salgado de Oliveira - n° do Alerta: 202410005\r\nSEI-070002/021052/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/135/2025 - AJMT MAIOLI TOSTES PATRIMONIAL LTDA - n° do Alerta: 202410069\r\nSEI-070002/021054/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/139/2025 - AJMT MAIOLI TOSTES PATRIMONIAL LTDA - n° do Alerta: 202501076\r\nSEI-070002/020875/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/98/2025 - AJMT MAIOLI TOSTES PATRIMONIAL LTDA - n° do Alerta: 202501121\r\nSEI-070002/020878/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/97/2025 - Sandra Cristina Oliveira Ribeiro - n° do Alerta: 202509000\r\nSEI-070002/020881/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/96/2025 - NILCE MULLER BELCHIOR - n° do Alerta: 202509000\r\nSEI-070002/020887/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/95/2025 - Luiz Otávio Guimarães Maneschy - n° do Alerta: 202509000\r\nSEI-070002/020966/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/89/2025 - BELO VALE AGROPECUÁRIA E PROJETOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME - n° do Alerta: 202509006\r\nSEI-070002/020969/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/88/2025 - BELO VALE AGROPECUÁRIA E PROJETOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME - n° do Alerta: 202509007\r\nSEI-070002/020971/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/87/2025 - BELO VALE AGROPECUÁRIA E PROJETOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME - n° do Alerta: 202509008\r\nSEI-070002/020975/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/86/2025 - BELO VALE AGROPECUÁRIA E PROJETOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME - n° do Alerta: 202509009\r\nSEI-070002/020978/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/85/2025 - BELO VALE AGROPECUÁRIA E PROJETOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME - n° do Alerta: 202509010\r\nSEI-070002/020981/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/84/2025 - BELO VALE AGROPECUÁRIA E PROJETOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME - n° do Alerta: 202509011\r\nSEI-070002/020983/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/83/2025 - BELO VALE AGROPECUÁRIA E PROJETOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME - n° do Alerta: 202509012\r\nSEI-070002/020988/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/82/2025 - BELO VALE AGROPECUÁRIA E PROJETOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME - n° do Alerta: 202509013\r\nSEI-070002/020992/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/81/2025 - Ronaldo Bueno Garcia - n° do Alerta: 202509014\r\nSEI-070002/020996/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/80/2025 - Vânia Valéria de Castro Mendes - n° do Alerta: 202509014\r\nSEI-070002/020997/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/79/2025 - Vânia Valéria de Castro Mendes - n° do Alerta: 202509015\r\nSEI-070002/020998/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/78/2025 - Vânia Valéria de Castro Mendes - n° do Alerta: 202509016\r\nSEI-070002/020999/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/77/2025 - Vânia Valéria de Castro Mendes - n° do Alerta: 202509017\r\nSEI-070002/021003/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/76/2025 - Vânia Valéria de Castro Mendes - n° do Alerta: 202509018\r\nSEI-070002/020895/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/162/2025 - Vânia Valéria de Castro Mendes - n° do Alerta: 202509020\r\nSEI-070002/020898/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/165/2025 - Vânia Valéria de Castro Mendes - n° do Alerta: 202509021\r\nSEI-070002/020900/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/167/2025 - Vânia Valéria de Castro Mendes - n° do Alerta: 202509022\r\nSEI-070002/021022/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/169/2025 - Vânia Valéria de Castro Mendes - n° do Alerta: 202509023\r\nSEI-070002/021024/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/168/2025 - Vânia Valéria de Castro Mendes - n° do Alerta: 202509024\r\nSEI-070002/021028/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/166/2025 - EDESIO DE SANT ANNA GOULART - n° do Alerta: 202509025\r\nSEI-070002/021030/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/142/2025 - EDESIO DE SANT ANNA GOULART - n° do Alerta: 202509026\r\nSEI-070002/021032/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/145/2025 - EDESIO DE SANT ANNA GOULART - n° do Alerta: 202509027\r\nSEI-070002/021036/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/149/2025 - FRANCISCO JOSE GARCIA DE MAGALHÃES - n° do Alerta: 202509028\r\nSEI-070002/021038/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/154/2025 - EDESIO DE SANT ANNA GOULART - n° do Alerta: 202509028\r\nSEI-070002/021060/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/155/2025 - ANA LÚCIA LIMA SIMÃO FRANÇA - n° do Alerta: 202509031\r\nSEI-070002/021066/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/151/2025 - Pedro Nunes Boechat - n° do Alerta: 202509033\r\nSEI-070002/021069/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/150/2025 - Fidélis José de Oliveira Rodolphi - n° do Alerta: 202509034\r\nSEI-070002/021071/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/148/2025 - Fidélis José de Oliveira Rodolphi - n° do Alerta: 202509035\r\nSEI-070002/021082/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/144/2025 - INTERLAGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - n° do Alerta: 202509036\r\nSEI-070002/021062/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/133/2025 - Leonina Salgado de Oliveira - n° do Alerta: 202509039\r\nSEI-070002/020902/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/108/2025 - Leonina Salgado de Oliveira - n° do Alerta: 202509040\r\nSEI-070002/020903/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/115/2025 - Leonina Salgado de Oliveira - n° do Alerta: 202509041\r\nSEI-070002/020908/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/116/2025 - Leonina Salgado de Oliveira - n° do Alerta: 202509042\r\nSEI-070002/020912/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/118/2025 - Leonina Salgado de Oliveira - n° do Alerta: 202509043\r\nSEI-070002/020914/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/120/2025 - Leonina Salgado de Oliveira - n° do Alerta: 202509044\r\nSEI-070002/020917/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/122/2025 - Leonina Salgado de Oliveira - n° do Alerta: 202509045\r\nSEI-070002/021064/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/123/2025 - Leonina Salgado de Oliveira - n° do Alerta: 202509046\r\nSEI-070002/021065/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/125/2025 - Leonina Salgado de Oliveira - n° do Alerta: 202509047\r\nSEI-070002/021068/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/126/2025 - Leonina Salgado de Oliveira - n° do Alerta: 202509048\r\nSEI-070002/021070/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/128/2025 - Leonina Salgado de Oliveira - n° do Alerta: 202509049\r\nSEI-070002/021072/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/130/2025 - Leonina Salgado de Oliveira - n° do Alerta: 202509050\r\nSEI-070002/021084/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/131/2025 - Bousquet 2005 Participações e Investimentos Ltda - n° do Alerta: 202509051\r\nSEI-070002/021085/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/132/2025 - Bousquet 2005 Participações e Investimentos Ltda - n° do Alerta: 202509052\r\nSEI-070002/021087/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/134/2025 - Bousquet 2005 Participações e Investimentos Ltda - n° do Alerta: 202509053\r\nSEI-070002/021088/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/137/2025 - Bousquet 2005 Participações e Investimentos Ltda - n° do Alerta: 202509054\r\nSEI-070002/021090/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/138/2025 - Bousquet 2005 Participações e Investimentos Ltda - n° do Alerta: 202509055\r\nSEI-070002/021074/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/157/2025 - Leonina Salgado de Oliveira - n° do Alerta: 202509058\r\nSEI-070002/021076/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/158/2025 - Leonina Salgado de Oliveira - n° do Alerta: 202509059\r\nSEI-070002/021137/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/160/2025 - Leonina Salgado de Oliveira - n° do Alerta: 202509060\r\nSEI-070002/020885/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/100/2025 - MATHEUS CANELLAS RAMOS - n° do Alerta: 20230665\r\nSEI-070002/020890/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/101/2025 - JOSE CLAUDIO RIBEIRO POLICARPO - n° do Alerta: 202401004\r\nSEI-070002/020922/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/113/2025 - MATHEUS CANELLAS RAMOS - n° do Alerta: 202403072\r\nSEI-070002/020925/2025 - n° do Auto: DIRADIRPOSECO/114/2025 - Monclair Gomes de Souza - 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        "2699478": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - RISP\r\n1ª Colocada\r\nRISP 7, contemplando os efetivos lotados 7º CPA e no 7º DPA.\r\nR 3.000,00\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - AISP\r\n1ª Colocada\r\ncontemplando osefetivos lotados no 11ºna 151ª, 152ª, 153ª, 154ª, 156ª, 157ª e 158ª DP.\r\nR 3.000,00\r\n2ª Colocada\r\nAISP 24, contemplando os efetivos lotados no 24º BPM ena 48ª, 50ª, 51ª, 55ª e 63ª DP.\r\nR 2.000,00\r\n3ª Colocada\r\ncontemplando os efetivos lotados no 04º BPM ena 6ª e 17ª DP.\r\nR 1.500,00\r\n-\r\nAISP 33, contemplando os efetivos lotados no 33º BPM e\r\nna 165ª e 166ª DP.\r\nR 1.171,43\r\n-\r\nAISP 37, contemplando os efetivos lotados no 37º BPM e\r\n.\r\nR 1.149,35\r\n-\r\nAISP 39, contemplando os efetivos lotados no 39º BPM e\r\nna 54ª DP.\r\nR 1.119,15\r\nArt. 6º, §1º, V\r\nServiço de Análise de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\nCoordenadoria de Estatística do ISP.\r\nR 1.000,00\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - SEPOL\r\n(SEI-360002/000067-2025)\r\n1ª Colocada\r\nSubsecretaria de Planejamento e Integração Operacional (SSPIO)\r\nR 3.000,00\r\n2º Colocado\r\nDepartamento Geral de Tecnologia da Informação deTelecomunicações (DGTIT)\r\nR 2.000,00\r\n3º Colocado\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças (DGAF)\r\nR 1.500,00\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - SEPM\r\n(SEI-350002/015014/2025)\r\n1ª Colocada\r\nDiretoria de Veteranos e Pensionistas (DVP)\r\nR 3.000,00\r\n2ª Colocada\r\nDiretoria de Licitações e Projetos (DLP)\r\nR 2.000,00\r\n3º Colocado\r\nComando de Polícia Ambiental (CPAM)\r\nR 1.500,00\r\nResultado Oficial 1º semestre de 2025\r\nPRÊMIO INTEGRAÇÃO\r\nArt. 7º da Resolução 932/2016\r\nO 14º Batalhão de Polícia Militar, juntamente com a 33ª e 34ª Delegacias de Polícia, bem como a Guarda Municipal-RJ, adotou medidas estratégicas na segurança pública com o objetivo de inibir a atuação de organizações criminosas atuantes no roubo de carga e de veículo em todas as suas camadas, desde a prisão dos roubadores e daqueles que atuam na clonagem ou desmanche de veículos, até seusreceptadores. \r\nComandante do 14º BPM, Ten. Cel. Robson Marcelo Dias da Silva.\r\nDelegado Titular da 33ª DP, Dr. Flávio Rodrigues\r\nDelegado Titular da 34ª DP, Dr. Alexandre Neto. \r\nInspetor da 5ª IGM, Júlio Lemos de Barros.\r\nO projeto denominado GAME OVER, foi concebido com o escopo de demonstrar aintegração entre órgãos policiais locais (143ª DP, PRPTC/Itaperuna e 29° BPM) e a Polícia Civil do Mato Grosso, mais precisamente naapuração de atos infracionais análogos a três delitos de homicídio qualificados, e ocultação dos respectivos cadáveres, praticados em concurso por um casal de adolescentes, fatos ocorridos entre a noite do dia 21/06/2025(sábado) e a madrugada do dia 22/06/2025 (domingo), na residência das vítimas no município de Itaperuna/RJ.\r\n143ª DP\r\nDelegados de Polícia\r\nDr. Carlos Augusto Guimarães da Silva\r\nDr. Gabriel Ramos Souza \r\nOficiais de Polícia Civil\r\nFabio Fitaroni Glória MoreiraJosé Francisco Oliveira SiqueiraGiselle de Oliveira Peres; .\r\nPerito\r\nJorge Macedo de Araújo Júnior\r\n29ª BPM\r\n2º Tenente\r\nFábio Pacheco Oliveira\r\nSub Tenente \r\nAlexandre Oliveira da Silva\r\nFabrício Luz Gabetto\r\nJúlio César Bouzada Soares \r\nChristiano Franklin Anastácio\r\n2.ºs Sargentos\r\nLeonardo Victor Prado Ransatti Rocha\r\n3.ºs Sargentos\r\n; .\r\nCabo\r\nRafael da Silva Cavalheiro\r\nDelegado \r\nDr. Matheus Soares Augusto\r\nInvestigadoras/Investigadores/ Escrivã\r\nWandervaney Soares da Silva - Investigadora - Mat. 134583Willian Marcos Cardoso - Investigador - Mat. 56202Dionessom dos Reis Barbosa - Investigador - Mat. 259691Evandro Rosa dos Santos - Investigador - Mat. 259707.\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2699478\r\n"
        ],
        "2699520": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo:\r\n\r\n- ID: 26376644/2- FIM DA REQUISIÇÃO INTERNA- SEI-080015/000157/2023.\r\nId: 2699520\r\n"
        ],
        "2699549": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nNº 011/2024.\r\nMenor Preço Global\r\nRegistro de preços para a prestação de serviços consistentes na contratação de subscrições e licenças de uso de módulos complementares adicionais para a ferramenta de análise de dados Qlik, bem como Serviços Técnicos e de suporte bem como treninamentos pertinentes: (Subscrições Addicional No of Cores Qlik Sense Enterprise core based Site, Qlik Analytics Platform External Edition Additional No of CPU Cores, Qlik Sense Enterprise Client Managed Additional Test Site, Qlik NPrinting Server, Qlik GeoAnalytics Enterprise Server, Qlik Alerting for CPU Cores, Serviços Técnicos especializados para Soluçao Qlik Sense [sob demanda] e Serviço de Suporte Técnico Avançado para Solução Qliksense [Fixo Mensal]), (Treinamentos para desenvolvedores do módulo qap [qlik analytics plataform]; desenvolvedores do módulo qlik nprinting server; desenvolvedores do módulo qlik geoanalitics server; e desenvolvedores do módulo qlik alerting. Além dos serviços de garantia, são incluídos os serviços de atualização e manutenção para o bom funcionamento do ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. \r\nR 34.285.403,60 (trinta e quatro milhões, duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e três reais e sessenta centavos)\r\n30/12/2025, às 10h50.\r\n30/12/2025, às 11h00.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nSEI-430002/000053/2024\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2699549\r\n"
        ],
        "2699571": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nAQUISIÇÃO DE 3 MEDIDORES DN 400, ELETROMAGNÉTICO TIPO CARRETEL PARA INSTALAÇÃO NA ETA CAMPOS ELISEOS (2 MEDIDORES) E NA ETA JAPERI (1 MEDIDOR), DESTINADOS À MEDIÇÃO DE ÁGUA BRUTA DAS REFERIDAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS)\r\n22/12/2025\r\n11:30 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2699571\r\n"
        ],
        "2699572": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA\r\n22/12/2025 \r\n11:30 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2699572\r\n"
        ],
        "2699664": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de \r\nJaneiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025\r\nMenor Preço Global\r\nObra de reforma geral, com ampliação e adaptações da Unidade da FAETEC - I.S.E. Professor Aldo Muylarte, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nR 10.904.659,47 (dez milhões novecentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n23/12/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília)\r\n: Aberto\r\nSEI-260005/009983/2025\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, \r\ncadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\nId: 2699664\r\n"
        ],
        "2699699": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,torna público a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DOS CORPOS DE PROVA JÁ EXTRAÍDOS, MANUSEIO E ELABORAÇÃO DE LAUDO, com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessáriosobservadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência, por , de acordo com Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso I do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n° 38389\r\n/12/2025\r\n/12/2025 às 09h:00 \r\n/12/2025 às 17h:00 \r\n08942/2025\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330002/032433/2025.\r\nId: 2699699\r\n"
        ],
        "2699790": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPregão Eletrônico\r\nPE0012/CENTRAL/2025\r\nde Bondes de Santa Teresa, conforme DEFINIÇÃO DO OBJETO no Termo de Referência,e exigências estabelecidas neste EDITAL e demais Anexos.\r\n17/12/2025\r\n10:00 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 407 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2699790\r\n"
        ],
        "2699805": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do programa “EDITAL FAPERJ 39/2025 - PÓS-DOUTORADO NOTA 10 (PDR-10)”. Processo Administrativo nº SEI-260003/012320/2025.\r\n: Incentivar os Programas de Pós-Graduação stricto sensu sediados no Estado do Rio de Janeiro de (conceitos 4, 5, 6 ou 7 pela CAPES), mediante a concessão de bolsas especiais a recém-doutores com destacado desempenho acadêmico.\r\n: Os recursos alocados para financiamento do programa são da ordem de R 50.400.000,00 (cinquenta milhões e quatrocentos mil reais), com cronograma de desembolso para os anos de 2026 a 2030. Serão definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n10 de dezembro de 2025.\r\n10 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026.\r\n07 de maio de 2026.\r\nCinco dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar.\r\nA partir de 21 de maio de 2026.\r\nId: 2699805\r\n"
        ],
        "2699827": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nO DE PREGÃO ELETRONICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 002/2025.\r\nAquisição de Mobiliário de Escritório.\r\naté as 09:00 horas do dia 22/12/2025.\r\naté as 09:00 horas do dia 22/12/2025.\r\n10:00 horas do dia 22/12/2025, horário de Brasília.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (21) 2334-6692.\r\nId: 2699827\r\n"
        ],
        "2699861": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 114 de 28 de outubro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar a licitação abaixo:\r\n: Obras de Estabilização de Taludes no Rio Cuiabá - Petrópolis/RJ/\r\nN° 0367.941-38/2011/ Ministério das Cidades/ CAIXA\r\n18.782.921,96 (dezoito milhões, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos)\r\n26/12/2025 às 10:20 horas.\r\n26/12/2025 ás 10:30 horas.\r\nAberto.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/Concorrencia-eletronico/\r\nId: 2699861\r\n"
        ],
        "2699868": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nAVISO\r\nAQUISIÇÃO DE VIALS PARA GC-MS E LC-MS.\r\n23/12/2025. \r\n11:30 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2699868\r\n"
        ],
        "2699986": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO\r\nAO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025\r\ntorna público aos interessados a presente ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 27/25, Proc. N.º SEI-270003/001728/2025, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÓDULOS CONTÊINERES HABITÁVEIS, conforme a Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, normas estas que os licitantes declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestritamente, da seguinte forma:\r\n01) FICA ALTERADO O ITEM 6.1 DO EDITAL\r\nOnde se lê:\r\n6.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.\r\nInício acolhimento das propostas\r\n15\r\n10\r\n2025\r\n09h\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n29\r\n10\r\n2025\r\n08h59min\r\nData de abertura das propostas\r\n29\r\n10\r\n2025\r\n09h\r\nData da realização do Pregão\r\n29\r\n10\r\n2025\r\n09h30min\r\nProcesso nº\r\nSEI-270003/001728/2024\r\nTipo\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\nPrazo para impugnação\r\n03 (três) dias úteis\r\nData da publicação\r\n\r\nLocal/Endereço Eletrônico\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nNúmero da licitação no portal\r\nPE-027/25\r\nLeia-se:\r\n6.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.\r\nInício acolhimento das propostas\r\n18\r\n11\r\n2025\r\n09h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n30\r\n12\r\n2025\r\n08h59min\r\nData de abertura das propostas\r\n30\r\n12\r\n2025\r\n09h\r\nData da realização do Pregão\r\n30\r\n12\r\n2025\r\n09h30min\r\nProcesso nº\r\nSEI-270006/019480/2024\r\nTipo\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\nPrazo para impugnação\r\n03 (três) dias úteis\r\nData da publicação\r\n\r\nLocal/Endereço Eletrônico\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nNúmero da licitação no portal\r\nPE-027/25\r\n02) FICA ALTERADO O ITEM 9.1 DO EDITAL\r\nOnde se lê:\r\n9.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis (até às 23h59 do dia 23/10/2025) antes da data da abertura do certame.\r\nLeia-se:\r\n9.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis (até às 23h59 do dia 19/12/2025) antes da data da abertura do certame.\r\n03) FICA ALTERADO O TERMO DE REFERÊNCIA AO EDITAL\r\nNovo Termo de Referência documento SEI-120437960\r\n\r\n05) AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS\r\nO Edital e as Erratas encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2699986\r\n"
        ],
        "2699993": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n, composta pelos servidores Giselle Gonçalves da Fonseca - Id Funcional: 5141791-0 - Gestora; Leandro Ramos de Faria - Id Funcional: 5162531-87 e Arlindo Basílio dos Santos Filho - Id. Funcional: 5141766-9 - Fiscais Técnicos, designada pela RESOLUÇÃO SEIOP Nº 961 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial em 22 de setembro de 2025, e conforme o documento SEI nº 114402974, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à de execução de \"EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ\", referente ao contrato nº 022/2022 (34315534), com a Empresa CONSTRUTORA MACADAME LTDA, objeto do Processo SEI-330018/001087/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI- 330018/001087/2021.\r\nId: 2699993\r\n"
        ],
        "2700019": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no Município de Petrópolis. O serviço engloba as etapas de produção em Unidade de Alimentação e Nutrição, transporte em veículo apropriado e licenciado e distribuição no local da unidade, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. 29/12/2025, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 17.776.850,50 (dezessete milhões, setecentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2700019\r\n"
        ],
        "2700169": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no Município de São João de Meriti. O serviço engloba as etapas de produção em Unidade de Alimentação e Nutrição, transporte em veículo apropriado e licenciado e distribuição no local da unidade, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. DATA: 29/12/2025, às 15h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R 16.571.985,50 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Licitação, situada na Av. Erasmo Braga n° 118, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-000.\r\nId: 2700169\r\n"
        ],
        "2700227": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais e considerando o disposto no Processo SEI-260004/002873/2025, torna público o Aviso de Retificação nº 01, disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), que altera a data de divulgação do resultado final do Edital CECIERJ/TUTORIA nº 004/2025, referente à seleção pública para formação de cadastro de reserva de tutores a distância para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ, estabelecendo sua publicação para o dia 19 de dezembro, após as 17h.\r\nId: 2700227\r\n"
        ],
        "2700236": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nS FILHO DE AMPARO Á PESQUISA DO torna público e faz saber a lista de contemplados do EDITAL FAPERJ Nº 19/2025 - PROGRAMA DE MOBILIDADE INTERNACIONAL - DOUTORADO SANDUÍCHE NOTA 10 - 2025 - 2026. Processo nº SEI- 260003/016070/2024.\r\nPedido\r\nBolsista\r\n317729\r\nManoela Mayrink Silva\r\n317768\r\nMaria Caroline Marmerolli Tresoldi\r\n317415\r\nDanielle Leal Lamego\r\n317707\r\nVitoria da Silva Pereira Domingues\r\n317740\r\nThaisa Bissoli Mattos Teixeira de Souza\r\n318280\r\nGiovana Paula Angelice\r\n317784\r\nMaria Vittoria Moraschini Reis\r\n317745\r\nLuisa Guimaraes Vaz\r\n317312\r\nLays Souza da Silva\r\n317643\r\nCarolina Vesga Hernandez\r\n317833\r\nEmylle Costa Bartuli\r\n317549\r\nSofia Osthoff Bediaga\r\n317991\r\nJulia Santos Rodrigues Dias\r\n318318\r\nAna Beatriz Monteiro de Carvalho\r\n318325\r\nManoela Farias Nogueira\r\n317930\r\nBarbara Sarni Sanches\r\n318281\r\nLizandra Regina Bigai\r\n318165\r\nLucas Elber de Souza Cavalcanti\r\n317275\r\nAdriano Edgar Sousa Duarte\r\n318017\r\nAndressa Silva Gonçalves de Brito\r\n317807\r\nFelipe Sobrero Sorage Marques\r\n317976\r\nIsabella Maria Tenório Soares Santos\r\n317923\r\nLais Martins Costa Araujo\r\n318196\r\nThaís Gonçalves Cruz\r\n317657\r\nCamilla Monteiro Freire\r\n317633\r\nTheo Magalhães Villaça\r\n318212\r\nAngelo Tenfen Nicoladeli\r\n318209\r\nRodrigo Silva\r\n318334\r\nElisa Gutman Gouvea\r\n318332\r\nEdine Silva Dos Santos\r\n317551\r\nJoao Victor Lima Ferreira Dutra\r\nId: 2700236\r\n"
        ],
        "2700241": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais e considerando o disposto no Processo SEI-260004/002872/2025, torna público o Aviso de Retificação nº 01, disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), que altera a data de divulgação do resultado final do Edital CECIERJ/TUTORIA nº 003/2025, referente à seleção pública para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ, estabelecendo sua publicação para o dia 19 de dezembro, após as 17h.\r\nId: 2700241\r\n"
        ],
        "2700243": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 1º andar, Centro - RJ, torna público que realizará, por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), a Dispensa de Licitação, conforme as informações abaixo:\r\nPD 041/25 R1;\r\nMenor Preço Global;\r\n11/12/2025, a partir das 10h;\r\n19/12/2025, às 10h;\r\nContratação de empresa para fornecimento contínuo de insumos para a realização do pré-processamento de amostras de tecido ósseo no IPPGF;\r\nR 17.638,38 (dezessete mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos);\r\ndgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br;\r\nId: 2700243\r\n"
        ],
        "2700244": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), ALCIMAR TARGINO DA SILVA, inscrito no Id. Funcional 5104218-5, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), ALECSSANDRA COSTA NARCIZO, inscrito no Id. Funcional 5146870-0, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), BRUNA CRISTINA DA SILVA LEAL, inscrito no Id. Funcional 5161615-7, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, inscrito no Id. Funcional 3244853-8, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), FRABRICIA ALVES TRAVERSO DA MOTTA, inscrito no Id. Funcional 5161191-0, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), CRISTIAN BARBOSA FREITAS, inscrito no Id. Funcional 5035046-3, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), , inscrito no Id. Funcional 5160751-4, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), , inscrito no Id. Funcional 5148972-4, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta- feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), KAMILA RODRIGUES QUINTES, inscrito no Id. Funcional 5141677-8, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), LILIA RODRIGUES XAVIER RIBEIRO, inscrito no Id. Funcional 5161085-0, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), MARIA VICTORIA SILVA LEITE, inscrito no Id. Funcional 5145124-7, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), MAURILIO DA SILVA MARCELINO, inscrito no Id. Funcional 5162075-8, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), PAMELA DOS SANTOS CRUZ, inscrito no Id. Funcional 5140428-1, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\nId: 2700244\r\n"
        ],
        "2700248": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), ALCIMAR TARGINO DA SILVA inscrito no Id. Funcional 5104218-5, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), , inscrito no Id. Funcional 5146870-0, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), BRUNA CRISTINA DA SILVA inscrito no Id. Funcional 5161615-7, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), EURICO PINHEIRO BERNARDES, inscrito no Id. Funcional 3244853-8, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), FRABRICIA ALVES TRAVERSO inscrito no Id. Funcional 5161191-0, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), CRISTIAN BARBOSA FREITAS, inscrito no Id. Funcional 5035046-3, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), , inscrito no Id. Funcional 5160751-4, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), , inscrito no Id. Funcional 5148972-4, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta- feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), KAMILA RODRIGUES QUINTES inscrito no Id. Funcional 5141677-8, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), inscrito no Id. Funcional 5161085-0, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), MARIA VICTORIA SILVA LEITEinscrito no Id. Funcional 5145124-7, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), MAURILIO DA SILVA MARCELINO, inscrito no Id. Funcional 5162075-8, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), PAMELA DOS SANTOS CRUZ, inscrito no Id. Funcional 5140428-1, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\nId: 2700248\r\n"
        ],
        "2700250": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), ALCIMAR TARGINO DA SILVA, inscrito no Id. Funcional 5104218-5, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), ALECSSANDRA COSTA NARCIZO, inscrito no Id. Funcional 5146870-0, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), BRUNA CRISTINA DA SILVA LEAL, inscrito no Id. Funcional 5161615-7, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, inscrito no Id. Funcional 3244853-8, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), FRABRICIA ALVES TRAVERSO DA MOTTA, inscrito no Id. Funcional 5161191-0, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), CRISTIAN BARBOSA FREITAS, inscrito no Id. Funcional 5035046-3, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), , inscrito no Id. Funcional 5160751-4, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), , inscrito no Id. Funcional 5148972-4, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta- feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), KAMILA RODRIGUES QUINTES, inscrito no Id. Funcional 5141677-8, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), LILIA RODRIGUES XAVIER RIBEIRO, inscrito no Id. Funcional 5161085-0, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), MARIA VICTORIA SILVA LEITE, inscrito no Id. Funcional 5145124-7, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), MAURILIO DA SILVA MARCELINO, inscrito no Id. Funcional 5162075-8, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), PAMELA DOS SANTOS CRUZ, inscrito no Id. Funcional 5140428-1, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\nId: 2700250\r\n"
        ],
        "2700271": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nS\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), RENATA GREGOLIO DA SILVA, inscrito no Id. Funcional 5123733-4, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), VANESSA DE ANDRADE GUERRÃO, inscrito no Id. Funcional 4184019-4, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\nId: 2700271\r\n"
        ],
        "2700273": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nS\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), RENATA GREGOLIO DA SILVA inscrito no Id. Funcional 5123733-4, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), inscrito no Id. Funcional 4184019-4, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\nId: 2700273\r\n"
        ],
        "2700274": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n- torna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 010/2025 \r\n: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de sistema de drenagem pluvial e pavimentação no Bairro Balneário, localizado no Município de São Pedro da Aldeia - RJ”, conforme discriminado no Termo de Referência e anexos do edital. \r\n13/01/2026 \r\n: 11:00H \r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ \r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nId: 2700274\r\n"
        ],
        "2700275": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), RENATA GREGOLIO DA SILVA, inscrito no Id. Funcional 5123733-4, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030001/087973/2025 e no DOERJ, de 29 de agosto de 2025 (página 39/2ª coluna), VANESSA DE ANDRADE GUERRÃO, inscrito no Id. Funcional 4184019-4, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de prestar esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\nId: 2700275\r\n"
        ],
        "2700297": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Giselle Gonçalves da Fonseca - Id Funcional: 5141791-0 - Gestora, Luciana Gomes Postiço - Id Funcional: 5158868-4 e Leandro Ramos de Faria - Id Funcional: 5162531-8 - Fiscais Técnicos, designada pela RESOLUÇÃO SEIOP Nº 969 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 (Doc. SEI nº 116247964), atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços referentes à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO BOA ESPERANÇA- RIO BONITO - RIO DE JANEIRO”, objeto do Contrato nº 004/2025 (Doc. SEI nº 97805339), celebrado com a empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, constante do Processo SEI- 330018/000245/2022, de acordo com as condições contratuais e nos termos do art. 140, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Processo nº SEI-330018/000245/2022.\r\nId: 2700297\r\n"
        ],
        "2700371": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\naquisição de medicamento (ISOTRETINOÍNA 10 MG - CÁPSULA), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n05/01/2026, às 10:00 horas\r\n05/01/2026, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2700371\r\n"
        ],
        "2700372": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nLAMOTRIGINA 100 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n05/01/2026 às 11:00 horas\r\n05/01/2026 às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2700372\r\n"
        ],
        "2700373": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de material (LIGADURA DE HEMORROIDA - KIT, APLICAÇÃO: LIGADURA ELÁSTICA PARA HEMORROIDA), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n05/01/2026, às 10:00 horas\r\n05/01/2026, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/008417/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2700373\r\n"
        ],
        "2700374": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de material (CANETA DESCARTÁVEL PARA BISTURI ELÉTRICO), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n07/01/2026, às 09:00 horas\r\n07/01/2026, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2700374\r\n"
        ],
        "2700382": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos - Etapa 8\r\n05/01/2026, às 08h30min\r\n05/01/2026, às 09h\r\nR 1.138.304,06 (um milhão, cento e trinta e oito mil, trezentos e quatro reais e seis centavos).\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2700382\r\n"
        ],
        "2700394": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCNPJ 30.431.915/0001-12, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: HORÁRIO DE ENTREGA NÃO SE DÁ POR COMPATÍVEL E FORNECIMENTO DE LEGUMES IN NATURA CORTADOS EM PEDAÇOS GRANDES NÃO COZIDOS. 07/04 E 08/04/2025- SALADAS DEVOLVIDAS POR ESTAREM SEM CONDIÇÕES DE CONSUMO. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI- 210001/043226/2025.\r\nA CNPJ 09.239.320/0001-73, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 dias úteis em relação as irregularidades: GRAMATURA DA PROTEÍNA ABAIXO DO VALOR ESTIPULADO EMT.R. (99G). Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção Advertência de acordo com o art. 87, I da Lei 8666/93 juntamente com o caput da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/135851/2025.\r\nId: 2700394\r\n"
        ],
        "2700395": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna pública a abertura do procedimento auxiliar de pré-qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar da futura licitação no âmbito desta SEAP, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de Alimentação e Nutrição, Preparo e Fornecimento de Refeições Transportadas, destinadas aos internos custodiados nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, nos termos do instrumento convocatório.Processo nº SEI-210001/136624/2025.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, assim como no portal da SEAP/RJ no endereço https://www.rj.gov.br/admpenitenciaria, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Contratação, situada à Rua Benedito Hipólito, nº 216, 16º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20211-130.\r\nId: 2700395\r\n"
        ],
        "2700416": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\ntorna público aos interessados a presente ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 27/25, Proc. N.º SEI-270003/001728/2025, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÓDULOS CONTÊINERES HABITÁVEIS, conforme a Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, normas estas que os licitantes declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestritamente, da seguinte forma:\r\n01) FICA ALTERADO O ITEM 6.1 DO EDITAL\r\nONDE SE LÊ:\r\n6.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.\r\nEVENTOS\r\nDIA\r\nMÊS\r\nANO\r\nHORÁRIO\r\nInício acolhimento das propostas\r\n15\r\n10\r\n2025\r\n09h\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n29\r\n10\r\n2025\r\n08h59min\r\nData de abertura das propostas\r\n29\r\n10\r\n2025\r\n09h\r\nData da realização do Pregão\r\n29\r\n10\r\n2025\r\n09h30min\r\nProcesso nº\r\nSEI- 270003/001728/2024\r\nTipo\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\nPrazo para impugnação\r\n03 (três) dias úteis\r\nData da publicação\r\n\r\nLocal/Endereço Eletrônico\r\nbr\r\nNúmero da licitação no portal\r\nPE-027/25\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n6.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.\r\nEVENTOS\r\nDIA\r\nMÊS\r\nANO\r\nHORÁRIO\r\nInício acolhimento das propostas\r\n11\r\n12\r\n2025\r\n09h\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n30\r\n12\r\n2025\r\n08h59min\r\nData de abertura das propostas\r\n30\r\n12\r\n2025\r\n09h\r\nData da realização do Pregão\r\n30\r\n12\r\n2025\r\n09h30min\r\nProcesso nº\r\nSEI- 270003/001728/2024\r\nTipo\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\nPrazo para impugnação\r\n03 (três) dias úteis\r\nData da publicação\r\n\r\nLocal/Endereço Eletrônico\r\nbr\r\nNúmero da licitação no portal\r\nPE-027/25\r\n02) FICA ALTERADO O ITEM 9.1 DO EDITAL\r\nONDE SE LÊ:\r\n9.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis (até às 23h59 do dia 23/10/2025) antes da data da abertura do certame.\r\nLEIA-SE:\r\n9.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis (até às 23h59 do dia 19/12/2025) antes da data da abertura do certame.\r\n03) FICA ALTERADO O TERMO DE REFERÊNCIA AO EDITAL\r\nNovo Termo de Referência documento SEI-120437960\r\n\r\n05) AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS\r\nO Edital e as Erratas encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2025.\r\nId: 2700416\r\n"
        ],
        "2700455": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025\r\nMenor Preço por Lote\r\nAquisição de mobiliários, materiais didáticos acessíveis (em braile, áudio, ou software assistido) e recursos multifuncionais para unidade Escolar FAETEC Santa Cruz da Serra, conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.\r\nR 84.668,14 (oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n23/12/2025, às 13:00 horas\r\nAberto\r\nSEI-260005/008663/2025\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\n\r\n\r\nId: 2700455\r\n"
        ],
        "2700472": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, SUPORTE À DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS MICROSOFT, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CEDAE\r\n11:00 horas\r\n\r\nSigiloso\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico citado ou no site \r\nId: 2700472\r\n"
        ],
        "2700478": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES \r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a ABERTURA DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA para SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO AO PRÉDIO E AO SEU CONTEÚDO, contemplando coberturas de incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, roubo e furto qualificado de bens e responsabilidade civil, de forma a cobrir o Edifício Sede do Rio de Janeiro e o Edifício Subsede de Niterói da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-R, observadas as especificações mínimas contidas no Termo de Referência, por dispensa de licitação, de acordo com Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º, Inciso I do Decreto Estadual nº 48.820/2023. Cujo o aviso do PED correspondente ao n° 38250 \r\n11/12/2025\r\n16/12/2025 às 09h:00 \r\n16/12/2025 às 17h:00 \r\n08602/2025\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no SEI-330002/043000/2025.\r\nId: 2700478\r\n"
        ],
        "2700500": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna pública a abertura do procedimento auxiliar de pré-qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar da futura licitação no âmbito desta SEAP, para concessão à fornecedores para a comercialização de produtos e entrega controlada às unidades prisionais na venda de alimentos e objetos previamente definidos pela SEAP/RJ, através de soluções e-commerce (lojas virtuais online), com a composição de cestas de produtos, denominadas como “cesta de custódia”.Processo nº SEI-210001/144906/2025\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico , assim como no portal da SEAP/RJ no endereço https://www.rj.gov.br/admpenitenciaria, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Contratação, situada à Rua Benedito Hipólito, nº 216, 16º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20211-130.\r\nId: 2700500\r\n"
        ],
        "2700650": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOSconsiderando o disposto no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, bem como legislações correlatas e, consubstanciado nos processos SEI-360018/000533/2024 e SEI-360343/000079/2023, esta Administração HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.507.840/0001-10, referente aos processos supracitados, acerca da conversão de multa não paga em suspensão temporária de participar de licitações e contratar com a Administração Pública Estadual, justamente em razão do não pagamento, conforme previsto no art. 86, §5º, do Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nEm 26/11/2024, na página 13 do DOERJ, houve a publicação da Portaria SEPOL/DGCC Nº30, a fim de sancionar a empresa em questão pelos fatos ocorridos no transcurso do Pregão Eletrônico 05/2024, que culminaram com o atraso do processo administrativo e no fracasso dos lotes.\r\nApós o curso regular do PAS e aplicação das sanções cabíveis, não houve o pagamento da multa estipulada, motivo pelo qual, além da multa cominada, impõe-se a suspensão temporária de participar de licitações e contratar com a Administração Pública Estadual.\r\nEm razão do supradito, fica a notificada sujeita às sanções previstas em lei, respeitada nova notificação para apresentação de defesa, na forma do art. 63, parágrafo único, da Lei nº 5.427, de 01/04/2009. \r\nA NOTIFICADA, querendo, poderá produzir todas as provas admitidas no ordenamento jurídico, tais como as aludidas nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009.\r\nOs autos do processo administrativo, SEI-360018/000533/2024, estão disponíveis para consulta através do portal SEI (https://portalsei.rj.gov.br/), no campo consulta a processos, no seguinte endereço eletrônico: https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6, sendo ainda ofertada a sua retirada em mídia na sede deste Departamento Geral de Contratações e Convênios, na Rua do Lavradio nº 162, bairro do Centro, município do Rio de Janeiro/RJ ou a remessa por meio eletrônico. \r\nPor fim, solicita-se que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao Departamento-Geral de Contratações e Convênios da Secretaria de Estado de Polícia Civil, via e-mail para dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e/ou licitacao.sepol@outlook.com, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa. \r\nId: 2700650\r\n"
        ],
        "2700687": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo nº SEI- 260007/013295/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE DIETAS NUTRICIONAIS. Processo nº SEI-260007/013911/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 12/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE. Processo nº SEI- 260007/003304/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE TESOURA CIRURGICA, anteriormente marcada para 24/09/2025 às 10h, FICA ADIADA PARA 12/01/2026 às 10h. Processo nº SEI- 260007/007453/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE REFEITÓRIO, anteriormente marcada para 11/11/2026 às 10h, FICA ADIADA PARA 12/01/2026 às 10h. Processo nº SEI- 260006/050718/2024.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2700687\r\n"
        ],
        "2700688": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CEFTAZIDIMA. Processo nº SEI- 260007/013344/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE GANCICLOVIR E ETC. Processo nº SEI-260007/013351/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ACETAZOLAMIDA E ETC. Processo nº SEI-260007/014966/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ACIDO ZOLEDRONICO E ETC. Processo nº SEI-260007/013447/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CLOBAZAM E ETC. Processo nº SEI- 260007/014764/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2700688\r\n"
        ],
        "2700689": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPLEXO PROTOMBINICO E ETC. Processo nº SEI-260007/013463/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CÂNULAS PARA ASPIRAÇÃO E ETC. Processo nº SEI-260007/012216/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE REGULAÇÃO TÉRMICA. Processo nº SEI-260007/013448/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AFASTADOR THOMPSON. Processo nº SEI-260007/009797/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 14/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHA ASPIRATIVA E ETC. Processo nº SEI-260007/013035/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2700689\r\n"
        ],
        "2700690": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO. Processo nº SEI-260006/024764/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/01/2026 às 10:00h, a licitação para SERVIÇO DE LOCACAO DE IMPRESSORAS E DIGITALIZADORAS. Processo nº SEI-260006/046642/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS METALURGICOS. Processo nº SEI-260006/049175/2024.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE LONGARINAS. Processo nº SEI- 260006/055369/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FIO DE SUTURA E ETC. Processo nº SEI-260007/013706/2025.\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/01/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE CIMENTO ORTOPEDICO. Processo nº SEI-260007/003853/2025.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2700690\r\n"
        ],
        "2700691": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂN\r\nPRESIDÊNCIA\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/004291/2025 , faz saber que estarão abertas, no período de 11 de dezembro de 2025 a 04 de março de 2026, as inscrições para o curso Pré-Vestibular Social Extensivo 2026, para candidatos que concluíram o ensino médio, bem como para aqueles que, ainda em condição de alunos, estão cursando o último ano do ensino médio. O edital e as inscrições estão disponíveis no site http://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/.\r\n*Omitido do D.O. de 11/12/2025.\r\nId: 2700691\r\n"
        ],
        "2700703": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 114 de 28 de outubro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar a licitação abaixo:\r\n: Obras de Estabilização de Taludes no Rio Cuiabá - Petrópolis/RJ/\r\nN° 0367.941-38/2011/ Ministério das Cidades/ CAIXA\r\n18.782.921,96 (dezoito milhões, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos)\r\n30/12/2025 às 10:20 horas.\r\n30/12/2025 ás 10:30 horas.\r\nAberto.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/Concorrencia-eletronico/\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2025.\r\nId: 2700703\r\n"
        ],
        "2700722": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\ntorna pública a decisão de 1ª instância que aplicou a seguinte sanção de multa em face de TRANSPORTES MUCHELIN LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 31.330.350/0001-40, a saber: multa de 1% do valor consolidado do Contrato CEDAE n° 102/2015 (DI), o que significa a importância de R 244.060,42 (duzentos e quarenta e quatro mil, sessenta reais e quarenta e dois centavos). A penalizada tem direito à interposição de Recurso Hierárquico, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação. Os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado, na Assistência Administrativa e Financeira da Diretoria de Desenvolvimento das Cidades (DDC-7), no horário de 9h às 16h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável para interposição do recurso. Processo nº SEI-150017/006619/2025.\r\nId: 2700722\r\n"
        ],
        "2700723": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\naprovou, por unanimidade, a manutenção da decisão de 1ª instância proferida pelo Diretor de Desenvolvimento das Cidades, a qual aplicou a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a CEDAE, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no art. 2º, §2° c/c art. 9°, inciso VIII e art. 10, inciso V, todos do Procedimento de Aplicação de Sanções Administrativas da CEDAE c/c art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, aplicado ao Contrato CEDAE nº 102/2015, em desfavor da empresa TRANSPORTES MUCHELIN LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 31.330.350/0001-40. Processo nº SEI-150017/006031/2025.\r\nId: 2700723\r\n"
        ],
        "2700740": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro - RJ, torna público que realizará, por meio do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n90044/25 - UASG-927499\r\nAquisição de 08 (oito) Colposcópios para as unidades de Perícia que atuam com o Projeto da Sala Lilás, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nMenor Preço Por Item.\r\n29/12/2025, às 9h30min.\r\n29/12/2025, às 10h.\r\nR 252.538,67 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\ndgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br licitacao.sepol@outlook.com\r\nSEI- 360018/000484/2024.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br\r\nId: 2700740\r\n"
        ],
        "2700779": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/034491/2025, em face da Organização Social de SaúdeASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE MATUÍPE- AIPIM, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2700779\r\n"
        ],
        "2700780": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/042012/2025, em face da Organização Social de SaúdeHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.078.019/0001-14, referente ao Contrato de Gestão Emergencial nº 004/2019, na Unidade de Pronto Atendimento 24 HRS- UPA Duque de Caxias II. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2700780\r\n"
        ],
        "2700781": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/016505/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2700781\r\n"
        ],
        "2700782": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/038792/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70, referente ao Contrato de Gestão nº 004/2013, no Hospital Estadual Roberto Chabo. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2700782\r\n"
        ],
        "2700805": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO, MINIMIZAÇÃO E GESTÃO DE RISCO GEOTÉCNICO DA ÁREA DENOMINADA VILA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO - RJ.\r\nConcorrência Eletrônica CNº 06/2025\r\nTécnica e Preço\r\n: 11/02/2026\r\nAté 10h30min.\r\n11h. \r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. \r\nId: 2700805\r\n"
        ],
        "2700834": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO ATRAVÉS DO FUNDO DE APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO, torna público que realizará no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor preço global\r\n: Contratação de solução integrada para a expansão da plataforma i2, com aquisição de licenças de software (i2 Analysis Studio e conector para fontes privadas), atualização de licença existente (trade-up), serviços de suporte técnico especializado e de treinamento técnico, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar realizado com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito das atividades de inteligência e investigação da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n(quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos)\r\n: 12/12/2025 às 12:00 horas.\r\n29/12/2025, às 12:00 horas.\r\n: 29/12/2025, às 13:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cge.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Av Erasmo Braga, 118 - 12º andar- Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Gestão e Logística.\r\nId: 2700834\r\n"
        ],
        "2700839": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, em cumprimento ao §4º, do artigo 22 da Lei 5.427/2009, o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista OSVALDINA RODRIGUES DIAS DA PURIFICACAO, pensionista do ex-servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA PURIFICACAO - Id 50252607, à Rua da Relação nº 42, 1º andar, 104, Centro, RJ (SIPEN), tel (21) 3233-2068, para fins de atualização de documentos cadastrais e ciência do processo SEI 360024/000294/2020, cumprindo diligência do Parecer nº 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira. Cabe salientar que a não apresentação dos esclarecimentos/documentos por parte da interessada poderá importar na suspensão do pagamento de sua pensão especial, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. Processo SEI- 360024/000294/2020.\r\nId: 2700839\r\n"
        ],
        "2700861": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROcomunica aos interessados a abertura da 13ª Sessão Plenária Virtual em caráter Extraordinário às 11 horas do dia 17/12/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 19/12/2025, no Menu Plenário Virtual do sítio eletrônico - http://www.agetransp.rj.gov.br, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 56/2023, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1) SEI-100003/001448/2025 - METRÔRIO - FRO's INDICADOS PARA JULGAMENTO 13ª SPV - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n2) SEI-E-22/008/110/2019 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - QUEDA DE ENERGIA NA LINHA 4 EM 06/12/2018 ÁS 22h 57min - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n3) SEI-220008/000580/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DIVERGÊNCIA DE AGULHAS, ZONA DE MANOBRAS DE CENTRAL, EM 06/02/2019 - BO MR9952021 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n4) SEI-220008/000553/2021 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - PROBLEMA DE ENERGIA NA LINHA 4 - 18/04/2019 - BO RB9892021- CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n5) SEI-100003/000470/2025 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCARRILAMENTO ZONA DE MANOBRA DE JARDIM OCEÂNICO EM 26/08/2019 RB3122019 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n6) SEI-220008/000598/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO- FRENAGEM DE EMERGÊNCIA- ESTAÇÃO SIQUEIRA CAMPOS -19/02/2020- BO MR10262021 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n7) SEI-220008/000570/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO - PERDA DO CONTROLE DE PORTAS DO TREM - 21/10/2020 - BO MR10222021 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n8) SEI-220008/000505/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - PRINCÍPIO DE INCÊNDIO EM 02/02/2021 - BO MR9292021- CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n9) SEI-220008/000508/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO - AVARIA NO MATERIAL RODANTE EM 05/02/2021 -BO MR11492022 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n10) SEI-220008/001152/2022 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO -AVARIA MATERIAL RODANTE 11, EST GENERAL OSÓRIO - 07/03/21 BO MR13542022. - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n11) SEI-220008/000511/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FALHA DE ENERGIA -ENTRE EST. ESTÁCIO-CENTRAL-17/03/2021-BO MR11522022- CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n12) SEI-220008/000563/2022 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE SINALIZAÇÃO - TRECHO ENTRE ANTERO QUENTAL E SÃO CONRADO - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n13) SEI-220008/000557/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - QUEDA PARCIAL ENERGIA TRAÇÃO-ENTRE ESTAÇÕES THOMAZ COELHO E MARIA GRAÇA-31/08/21-BO MR 11622022 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n14) SEI-220008/000560/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO -FALHA DE ENERGIA DE TRAÇÃO ENTRE ESTAÇÕES PAVUNA E VICENTE DE CARVALHO -04/10/21- BO MR11652022 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n15) SEI-220008/001014/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO-AVARIA MAT. RODANTE 10(TREM 443)-EST.Mª.DA GRAÇA-14/01/2022-BO MR13282022 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n16) SEI-220008/001018/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 19 (TREM 985) - ESTAÇÃO AFONSO PENA - 02/02/2022 - BO MR13312022 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n17) SEI-220008/001008/2022 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE VIA PERMANENTE - ZONA DE MANOBRA GENERAL OSÓRIO - 14/03/2022 - BO RB13242022- CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n18) SEI-220008/001022/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO-QUEDA DE ENERGIA-ENTRE PAVUNA E DEL CASTILHO-25/03/22-BO MR13352022 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n19) SEI-220008/001025/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVAMTE DA OPERAÇÃO - NÃO REALIZ SERV. DO MAT. RODANTE 44(TREM 413)-ENTRE S.CRISTÓV./MARACANÃ-19/04/2022 BO MR13382022 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n20) SEI-220008/001026/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 55 (TREM 923) - ESTAÇÃO FLAMENGO - 21/04/202 - BO MR13392022 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n21) SEI-220008/001030/2022- METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - QUEDA DE ENERGIA DE TRAÇÃO ENTRE AS EST M DA GRAÇA E CIDADE NOVA - 19/05/2022 - BO MR13432022 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n22) SEI-220008/001033/2022 - METRÔRIO - FRO - PERDA DE ALIMENTAÇÃO ENERGIA ZONA 1A -EST. SÃO CRISTÓVÃO E CENTRAL-29/06/2022 - BO MR13472022 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n23) SEI-220008/001309/2022 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NO MATERIAL RODANTE 19 (TREM 977), NA VIA 2 - ESTAÇÃO CARIOCA - 15/08/2022 - BO MR136620 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n24) SEI-220008/001135/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO-AVARIA MATERIAL RODANTE - SIQUEIRA CAMPOS/CANTAGALO-13/10/22-BO MR13522022 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n25) SEI-220008/001314/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NO MATERIAL RODANTE 12 (TREM 985), NA VIA 2 - ESTAÇÃO ESTÁCIO - 14/10/2021 - BO MR13732 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n26) SEI-220008/000418/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA MATERIAL RODANTE 01, NA VIA 2 - ESTAÇÃO PRESIDENTE VARGAS -01/12/22 - BO MR14322023 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n27) SEI-220008/000870/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE MATERIAL RODANTE 28 - ESTAÇÃO GLÓRIA - 23/01/2023 - BO MR14642023 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n28) SEI-220008/000949/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA MATERIAL RODANTE 23 - ESTAÇÃO ESTÁCIO - 23/03/2023 - BO MR14732023 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n29) SEI-220008/001067/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ABERTURA DE DISJUNTOR DE VIA - ENTRE FLAMENGO/BOTAFOGO - 04/07/2023 - BO MR15022023 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n30) SEI-100003/000052/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 08 -TREM 955 - ESTAÇÃO SIQUEIRA CAMPOS - 10/08/2023 - BO MR15462023 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n31) SEI-100003/000067/2024 - METRÔRIO - FRO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 28 TREM913 - ENTRE BOTAFOGO E CARDEAL ARCOVERDE - BOMR15482023 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n32) SEI-100003/000068/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE SISTEMA ELÉTRICO - SUBESTAÇÃO ESTÁCIO - 05/09/2023 - BO MR154 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n33) SEI-100003/000114/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO CINELÂNDIA - 02/11/2023 - BO MR 16072024 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n34) SEI-100003/000093/2024 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 10 - ZONA DE MANOBRA DE JARDIM OCEÂNICO- 09/12/2023- BO RB16102024 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n35) SEI-100003/000120/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FALHA NA ZONA DE MANOBRA - ENTRE GENERAL OSÓRIO E CANTAGALO - 28/12/2023 - BO MR16092024 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n36) SEI-100003/000086/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NA VIA PERMANENTE- ENTRE ACARI/FAZENDA BOTAFOGO E RUBENS PAIVA- 09/02/2024- BOMR16062024 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n37) SEI-100003/000769/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE MATERIAL RODANTE 16- EST. SIQUEIRA CAMPOS - 25/04/2024 - BO MR16512024 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n38) SEI-100003/000784/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - INCÊNDIO - ESTAÇÃO FLAMENGO - 26/06/2024 - MR16582024 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n39) SEI-100003/000380/2025 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FALHA DE SISTEMA ELÉTRICO - BOTAFOGO, SIQUEIRA CAMPOS E CANTAGALO - 26/11/2024 - BO MR16982025 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n40) SEI-100003/001444/2025 - METRÔRIO - FRO's INDICADOS PARA JULGAMENTO 13ª SPV - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n41) SEI-E-22/008/3/2020 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - VAZAMENTO DE AR COMPRIMIDO NO MATERIAL RODANTE 07 - BO RB8372019 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n42) SEI-220008/000549/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - VAZAMENTO DE AR COMPRIMIDO - VIA 1 MR 929/18 - BO RB9922021 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n43) SEI-E-22/008/111/2019 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO- AVARIA DE SINALIZAÇÃO NO JARDIM OCEÂNICO EM 10/12/2018 - BO RB8162019 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n44) SEI-220008/000527/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MR PERDA DE TRAÇÃO - CIDADE NO VA- 17/04/2020 - BO MR10182021 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n45) SEI-220008/000578/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 54 - 09/02/2020 - BO MR10152021 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n46) SEI-220008/000591/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO - QUEDA ENERGIA POR ACIONAMENTO RUPTOR EMERGÊNCIA - 21/10/19 - BO MR10042021 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n47) SEI-220008/000584/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO - AVARIA DE INFRAESTRUTURA (DIAG) - 08/05/2019 - BO MR9992021 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n48) SEI-220008/000567/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO TREM COMERCIAL 481/64 -12/06/2020 - BO MR10202021 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n49) SEI-220008/000571/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FALHA NA ZONA DE MANOBRA DE SCP- 16/10/2020 - BO MR10232021 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n50) SEI-220008/001317/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA EM SISTEMA ELÉTRICO - ESTAÇÃO ENGENHO DA RAINHA - 29/11/2021 - BO MR13762022. - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA\r\n51) SEI-220008/000420/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO-AVARIA MAT. RODANTE 03(TREM 933)V1-EST.CANTAGALO-16/12/2022-BO MR14342023 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n52) SEI-100007/000124/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCARRILAMENTO DO MATERIAL RODANTE 48 - TRIAGEM/ MARACANÃ- 29/12/2023 - BO MR15542024 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n53) SEI-220008/000943/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA MATERIAL RODANTE 22 - ESTAÇÃO GLÓRIA - 13/02/2023 - BO MR14662023 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n54) SEI-220008/000956/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO AFONSO PENA - 21/04/2023 - BO MR14752023 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n55) SEI-220008/001038/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 16 - ESTAÇÃO LARGO DO MACHADO - 24/05/2023 - BO MR14782023 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n56) SEI-100003/000111/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO CINELÂNDIA - 30/10/2023 - BO MR16012024 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n57) SEI-100003/000115/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO -QUEDA DE ENERGIA - ENTRE AS ESTAÇÕES COELHO NETO E PAVUNA - 09/11/2023 - BO MR 16022024 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n58) SEI-220008/000947/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO CARIOCA - 07/03/2023 - BO MR14702023 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n59) SEI-100003/000135/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO CINELÂNDIA - 12/01/2024 - BO MR16142024 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES.\r\n60) SEI-100003/000770/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NA SUBESTAÇÃO COLÉGIO - 12/05/2024 - BO MR16542024 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n61) SEI-100003/000766/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE MATERIAL RODANTE - EST. BOTAFOGO - 19/04/24 - BO MR16502024 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n62) SEI-100003/000772/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NA SUBESTAÇÃO COLÉGIO - 14/05/2024 - BO MR16552024 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n63) SEI-100003/000379/2025 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FALHA DE ENERGIA - CENTRAL DO BRASIL A GENERAL OSÓRIO - 19/11/2024 - BO MR16972025 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n64) SEI-100003/001302/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO- TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES IRAJÁ E VICENTE DE CARVALHO - 31/10/2024 - MR16942024 - CONSELHEIRO RELATOR CHARLLES BATISTA.\r\n65) SEI-100003/001445/2025 - METRÔRIO - FRO's INDICADOS PARA JULGAMENTO 13ª SPV - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n66) SEI-E-22/008/109/2019 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO- AVARIA DE MATERIAL RODANTE, EM 13/11/2018, B.O RB 8092019 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n67) SEI-220008/000551/2021 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO - TREM COM PROBLEMA EM MANTER AR COMPRIMIDO - 07/01/2019 - BO RB9902021 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n68) SEI-220008/000576/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - PERDA DE TRAÇÃO DO MR 69 - CIDADE NOVA - 04/02/2020 - BO MR10132021 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n69) SEI-E-22/008/48/2020 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - INCIDENTE COM ESCADA ROLANTE DA ESTAÇÃO URUGUAI EM 12/02/2020 BO MR0844 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n70) SEI-220008/000550/2021 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO - PROBLEMAS DE FREIO MR 13 ACARRETANDO EM EVACUAÇÃO- 25/04/2020- BO RB9932021 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n71) SEI-220008/000506/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NO MATERIAL RODANTE EM 04/02/2021- BO MR11482022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n72) SEI-220008/000510/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DIVERGÊNCIA DE AGULHAS - ESTAÇÃO SAENS PEÑA - 25/02/2021 - BO MR1151202 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n73) SEI-220008/000512/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO-AVARIA MAT. RODANTE-VIA 2-ESTAÇÃO CINELÂNDIA - 25/03/2021-BO MR11532022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n74) SEI-220008/001157/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO AVARIA MATERIAL RODANTE 52 EST. CARDEAL ARCOVERDE 19/06/21 BO MR13562022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n75) SEI-220008/000553/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NO MATERIAL RODANTE 70 - ESTAÇÃO CIDADE NOVA - 27/07/2021 - BO MR11592022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n76) SEI-220008/001088/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO - PRINCÍPIO DE INCÊNDIO - 30/07/21 - BO MR11322021 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n77) SEI-220008/000565/2022 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FALHA DE ENERGIA - ENTRE AS SÃO CONRADO E JARDIM OCEÂNICO - 05/08/2021 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n78) SEI-220008/000558/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO - FALHA NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA LINHAS 1, 2 E 4 -21/09/21- BO MR11632022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n79) SEI-220008/000559/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NO MATERIAL RODANTE 02 - ESTAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER - 28/09/2021 - BO MR11642022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES\r\n80) SEI-220008/001017/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FOCO DE INCÊNDIO NA VIA 2 - ESTAÇÃO GLÓRIA - 31/01/2022 - BO MR13302022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES\r\n81) SEI-220008/001019/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO-AVARIA MATERIAL RODANTE 12(TREM 929)-ESTAÇÃO ESTÁCIO-01/03/22-BO MR13332022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES\r\n82) SEI-220008/001036/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 18 (TREM 901) - ESTAÇÃO BOTAFOGO - 09/06/2022 - BO MR13442022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n83) SEI-220008/001034/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - QUEDA DE ENERGIA - ESTAÇÕES ESTÁCIO E CARIOCA - 29/06/2022 - BO MR13482022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES\r\n84) SEI-220008/001010/2022 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA MATERIAL RODANTE 24 (TREM 949) - ESTAÇÃO JARDIM OCEÂNICO-18/07/2022 - BO RB13262022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n85) SEI-220008/001311/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO-DIVERGÊNCIA DE AGULHA AMV 11-ENTRE ESTAÇÕES BOTAFOGO E CARDEAL ARCOVERDE-02/09/22-BO MR13682022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n86) SEI-220008/001313/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA MATERIAL RODANTE 05 (TREM 973), NA VIA 2 - ESTAÇÃO CENTRAL - 13/09/2022 -BO MR13702022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n87) SEI-220008/000400/2023 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE MATERIAL RODANTE 11 (TREM 945) - ESTAÇÃO SÃO CONRADO - 13/10/2022 - BO RB13722022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n88) SEI-220008/001151/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO - ACIDENTE USUÁRIO PLATAFORMA EST URUGUAIANA VIA 1- 22/10/22 BO MR13532 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n89) SEI-220008/001316/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NO MATERIAL RODANTE 46 (TREM 477), NA VIA 1 -ESTAÇÃO COLÉGIO- 29/11/2022 -BO MR13752022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES\r\n90) SEI-220008/000419/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NO MATERIAL RODANTE 57-VIA 2 - EST. CARDEAL ARCOVERDE-08/12/2023 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES\r\n91) SEI-220008/000867/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE MATERIAL RODANTE - ESTAÇÃO TRIAGEM - 03/01/2023 - BO MR14622023 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n92) SEI-220008/000944/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE SINALIZAÇÃO - TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES GLÓRIA E CATETE - 20/02/2023 - BO MR14672023 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n93) SEI-220008/000950/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ESTOURO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA SOBRE A SSA DA ESTAÇÃO CENTRAL - 04/04/2023 - BO MR14742023 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n94) SEI-220008/001065/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 10 - ESTAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER - 13/06/2023 - BO MR15002023 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n95) SEI-220008/000902/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESARME NA SUBESTAÇÃO SSR DE FREI CANECA - 13/07/2023 - BO MR14712023 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n96) SEI-220008/000902/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESARME NA SUBESTAÇÃO SSR DE FREI CANECA - 13/07/2023 - BO MR14712023 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n97) SEI-100003/000117/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FALTA DE ENERGIA DE TRAÇÃO - SUBESTAÇÃO DE COLÉGIO - 18/11/2023 - BO MR16032024 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n98) SEI-100007/000179/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO MATERIAL RODANTE 68 COM O PARA- CHOQUE - VIA Z DE BOTAFOGO - 22/12/2023 - BO MR15582024 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n99) SEI-100003/000134/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 29 -TREM 929 - ESTAÇÃO LARGO DO MACHADO -11/01/2024 - BO MR16132024 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES\r\n100) SEI-100003/000033/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ALAGAMENTO - ESTAÇÕES PAVUNA E ACARI/FAZENDA BOTAFOGO - 13/01/2024 - BO MR15742024 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n101) SEI-100003/000138/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - NÃO FORMAÇÃO DA ROTA 24/22 - ZONA DE MANOBRA DE BOTAFOGO - 26/01/2024 - BO MR16152024 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n102) SEI-100003/000140/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCARRILAMENTO DO VEÍCULO DE SERVIÇO- 28/01/2024 - BO MR16162024 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n103) SEI-100003/000782/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE MATERIAL RODANTE - INTERESTAÇÃO PRAÇA ONZE x ESTÁCIO - 19/04/24 - BO MR 16562024 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n104) SEI-100003/001105/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE VIA PERMANENTE - ESTAÇÃO GLÓRIA - 18/08/2024 - MR16772024 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n105) SEI-100003/001443/2025 - METRÔRIO - FRO's INDICADOS PARA JULGAMENTO 13ª SPV - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n106) SEI-E-22/008/4/2020 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - PERDA DE TRAÇÃO DO MATERIAL RODANTE,EM 13/11/2018 BO RB8382019 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n107) SEI-220008/000581/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NO MATERIAL RODANTE - 03/03/2019 - BO MR9962021 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n108) SEI-E-22/008/218/2019 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - QUEDA DE ENERGIA DE TRAÇÃO, EM 06/09/2019 - RB 8322019 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n109) SEI-220008/000593/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO- AVARIA MATERIAL RODANTE- ESTAÇÃO SIQUEIRA CAMPOS- 11/12/2019- BO MR10062021 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n110) SEI-220008/000577/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 22 - 07/02/2020 - BO MR10142021 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n111) SEI-220008/000590/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - CORTE DE ENERGIA - 09/02/2020 - BO MR10162021- CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n112) SEI-220008/001310/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE SINALIZAÇÃO - ZONA DE MANOBRA DA ESTAÇÃO BOTAFOGO - 30/08/2021 - BO MR13672022 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n113) SEI-220008/000872/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO-AVARIA MATERIAL RODANTE 60 VIA 1-EST.CIDADE NOVA -06/09/2022-BO MR1369202 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n114) SEI-220008/001315/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FOCO DE INCÊNDIO - ESTAÇÃO CENTRAL - 27/10/2022 - BO MR13742022 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n115) SEI-220008/000945/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACIDENTE COM USUÁRIO - ESTAÇÃO SAENS PEÑA - 05/03/2023 - BO MR14682023 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n116) SEI-220008/000946/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA MATERIAL RODANTE 59 - ESTAÇÃO BOTAFOGO - 07/03/2023 - BO MR14692023 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n117) SEI-100003/000105/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO GLÓRIA - 26/03/2023 - BO MR16052024 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n118) SEI-220008/000988/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FIO FORA DO GABARITO - ENTRE SÃO FRANCISCO XAVIER/SAENS PENA - 24/05/2023 - BO MR14772023 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n119) SEI-100003/000119/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 18 (TREM 907) - SÃO FRANCISCO XAVIER - 21/12/2023 - BO MR16082024 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n120) SEI-100003/000131/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - SUBESTAÇÃO ESTÁCIO - 06/01/2024 - BO MR16112024 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n121) SEI-100003/001303/2024 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE SISTEMA DE TRAÇÃO - ESTAÇÃO JARDIM DE ALAH - 15/10/2024 - RB16922024 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n122) SEI-100003/000377/2025 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FALHA DO SISTEMA ELÉTRICO - GENERAL OSÓRIO/NOSSA SENHORA DA PAZ - 20/11/2024 - BORB 16992025 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n123) SEI-100003/001301/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - QUEDA DE ENERGIA- TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES CENTRAL DO BRASIL E CATETE - 25/10/2024 - MR16932024 - CONSELHEIRO RELATOR ADOLPHO KONDER.\r\n124) SEI-100003/001446/2025 - METRÔRIO - FRO's INDICADOS PARA JULGAMENTO 13ª SPV - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n125) SEI-E-12/004.438/2017 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE MATERIAL RODANTE EM 16/10/2017- B.O RB7332017 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n126) SEI-E-22/008/2/2020 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE PROPULSÃO DO MATERIAL RODANTE 03 EM 26/11/2018 - BO MR8362019 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n127) SEI-220008/000552/2021 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - EVACUAÇÃO DO MR 54/936, NA VIA 2- 17/01/2019 - BO RB9912021 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n128) SEI-220008/000583/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ANIMAL NA VIA - ESTAÇÃO MARIA DA GRAÇA - 07/05/2019 - BO MR9982021 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n129) SEI-220008/000572/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE MATERIAL RODANTE - 10/12/2020 - BO MR10242021- CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n130) SEI-220008/000509/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NA ZONA DE MANOBRADE SIQUEIRA CAMPOS - 18/02/2021 - BO MR115020 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n131) SEI-220008/000513/2022- METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO-AVARIA NO MAT. RODANTE19 (TREM 965)-PRES.VAR GAS -05/04/2021-BO MR11542022 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n132) SEI-220008/000551/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO-AVARIA MATERIAL RODANTE-VIA 2-ESTAÇÃO PRAÇA ONZE-19/05/2021-BO MR11562022 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n133) SEI-220008/001188/2022- METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA MATERIAL RODANTE 60 (TREM 917) - VIA 1 - EST. AFONSO PENA - 21/08/2021 - BO MR13572022 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n134) SEI-220008/000566/2022 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - QUEDA DE ENERGIA - ESTAÇÃO SÃO CONRADO - 16/09/2021 - BO RB11702022. - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n135) SEI-220008/001013/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DIV. DE. AGULHA - ENTRE CENTRAL E CIDADE NOVA-03/01/2022-BO MR13272022 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n136) SEI-220008/001006/2022 - RIOBARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 25 - ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO - 04/03/2022 - BO RB13232022 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n137) SEI-220008/001021/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO-AVARIA MATERIAL RODANTE 23(TREM 935) - PRES.VARGAS-12/03/2022-BO MR13342022 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL..\r\n138) SEI-220008/001028/2022- METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DIVERGÊNCIA DE AGULHA - ENTRE AS ESTAÇÕES SAENS PEÑA E URUGUAI - 29/04/2022 - BO MR13412022 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n139) SEI-220008/001032/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 28 (TREM 969) - ESTAÇÃO SIQUEIRA CAMPOS - 13/06/2022 - BO MR1346202 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n140) SEI-220008/001307/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 11 - ESTAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER - 09/08/2022 - BO MR13642022 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n141) SEI-220008/001308/2022 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NO MATERIAL RODANTE 67, NA VIA 2 - ESTAÇÃO TRIAGEM - 09/08/2022 - BO MR13652022 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL\r\n142) SEI-220008/000957/2023- METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO ENGENHO DA RAINHA - 04/05/2023 - BO MR14762023 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n143) SEI-220008/001064/2023 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 21 - ESTAÇÃO SIQUEIRA CAMPOS - 01/06/2023 - BO MR14992023 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n144) SEI-100003/000066/2024- METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 04 (TREM 945) - ESTAÇÃO ESTÁCIO - 24/08/2023 - BO MR15472023 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL\r\n145) SEI-100003/000109/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO MATERIAL RODANTE 47 (TREM 407) - 25/10/2023 - BO MR16002024 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n146) SEI-100003/000768/2024 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NO SISTEMA ELÉTRICO - SUBEST. CANTAGALO -12/05/24 -BO MR16522024 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\nId: 2700861\r\n"
        ],
        "2700880": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 264 de 01/04/25, torna público o prazo da licitação do PE 003/2025 que será realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificado:\r\nPregão Eletrônico nº 003/2025\r\nMenor preço por item\r\n29 de dezembro de 2025 às 10:00 horas.\r\nAquisição de TRATOR PLATAFORMADO, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\n1.700.212\r\n1354.20.572.0455.5628\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000796/2025\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/12/2025 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\nId: 2700880\r\n"
        ],
        "2700909": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada:\r\n: PERP nº 13/2025.\r\n: Menor preço global.\r\n: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação, instalação, operação, manutenção e suporte técnico de uma Solução Tecnológica Integrada de Videomonitoramento e Controle Inteligente, composta por um conjunto interoperável de equipamentos e sistemas, incluindo câmeras fixas e móveis de alta resolução com recursos de inteligência artificial (reconhecimento facial, leitura automática de placas - LPR/ANPR, contagem de pessoas e análise comportamental), câmeras PTZ (Pan-Tilt-Zoom), pórticos inteligentes de monitoramento, totens de videomonitoramento multifuncionais equipados com câmeras, alto-falantes, botão de pânico e comunicação direta, e unidades móveis autônomas (semirreboque de monitoramento) com geração de energia própria e torres telescópicas, destinada ao atendimento das demandas de grandes eventos no Estado do Rio de Janeiro, em caráter temporário e sob demanda, integrados em uma plataforma centralizada de comando e controle, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n: sigiloso\r\n: 29/12/2025, às 11:00h.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2700909\r\n"
        ],
        "2700953": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nESPECIAL\r\nELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.778, de 2023, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\n015/2025\r\nMenor Preço por lote \r\nAquisição de equipamentos e assessórios com o objetivo de equipar o laboratório de Perucaria da Unidade Ipanema da rede FAETEC.\r\nR 163.176,31 (cento e sessenta e três mil cento e setenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\n23/12/2025, às 14:30 horas\r\nAberto\r\nSEI-260005/004348/2025\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\nId: 2700953\r\n"
        ],
        "2701014": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PE 022/25, Processo n.º SEI-360018/000156/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, realizado no dia 17 de outubro de 2025, às 14:30 horas, que tem por objeto a aquisição de mesas coletoras de assinaturas, conforme especificação detalhada no Termo de Referência. O Ordenador de Despesas, em despacho datado de 09/12/2025, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o feito às seguintes licitantes, nos respectivos lotes: AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS (02.688.100/0004-20), Valor final de R 1.027.564,00 (um milhão, vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), vencedor do Lote 01; e QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP (12.488.669/0001-53), Valor final de R 439.898,52 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), vencedor do Lote 02.\r\nId: 2701014\r\n"
        ],
        "2701082": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISOS\r\nNOTIFICAÇÃO Nº INEA/SUPBGNOT/7515/2025\r\nNOME: MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES CNPJ/CPF: 34.692.778/0001-20 ENDEREÇO:AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº- MARIA PAULA - SÃO GONÇALO - RJ DESCRIÇÃO: Para ciência de que a impugnação apresentada em face ao Auto de Infração n°SUPBGEAI/ 00160875, foi analisada pela Diretoria de Pós- Licença e foi INDEFERIDA. Sendo assim, mantêm-se integralmente o Auto de Infração N° SUPBGEAI/ 00160875 e a multa simples, no valor de R 7.258,56, considerando que a empresa não apresentou a devida justificativa para o fato da autuação, conforme Manifestação da Assessoria deApoio Jurídico (83241655) e Manifestação Técnica (83094142). PROCESSO Nº SEI-070007/000786/2023\r\nNOME: SPE ENGENHO DO MATO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA CNPJ/CPF: 36.970.157/0001-97 ENDEREÇO: Avenida Irene Lopes Sodré, 12 quadra 17 - Engenho do Mato - Niterói - RJ DESCRIÇÃO: SUSPENSÃO TOTAL DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ÁGUA ORIUNDA DE FONTE ALTERNATIVA (POÇO) DEVIDO A FALTA DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INEA, COM BASE NO ART. 29 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000. Aplicação de Penalidades: VIII - Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO Nº SEI- 070002/023169/2025\r\nNOTIFICAÇÃO Nº INEA/SUPBGNOT/7514/2025\r\nNOME: MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES CNPJ/CPF: 34.692.778/0001-20 ENDEREÇO: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº- MARIA PAULA- SÃO GONÇALO - RJ DESCRIÇÃO: Para ciência de que a impugnação apresentada em face ao Auto de Infração n°SUPBGEAI/ 00160896, foi analisada pela Diretoria de Pós- Licença e foi INDEFERIDA. Sendo assim, mantêm-se integralmente o Auto de Infração N° SUPBGEAI/ 00160896e a multa simples, no valor de R 7.258,56, considerando que a empresa não apresentou a devida justificativa para o fato da autuação, conforme Manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico (83255877) e Manifestação Técnica (83043805). PROCESSO Nº SEI-070007/000768/2023\r\nNOTIFICAÇÃO Nº INEA/SUPBGNOT/7512/2025\r\nMRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES CNPJ/CPF:AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº- MARIA PAULA Para ciência de que a impugnação apresentada em face ao Auto de Infração n°SUPBGEAI/ 00160874, foi analisada pela Diretoria de Pós- Licença e foi INDEFERIDA. Sendo assim, mantêm-se integralmente o Auto de Infração N° SUPBGEAI/ 00160874 e a multa simples, no valor de R 7.258,56, considerando que a empresa não apresentou a devida justificativa para o fato da autuação, conforme Manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico (83249305) e Manifestação Técnica (83151170). PROCESSO Nº SEI-070007/000777/2023\r\nNOTIFICAÇÃO Nº INEA/SUPBGNOT/7513/2025\r\nNOME: MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES CNPJ/CPF: 34.692.778/0001-20 ENDEREÇO: AV ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS S/Nº- MARIA PAULA Para ciência de que a impugnação apresentada em face ao Auto de Infração n°SUPBGEAI/ 00160897, foi analisada pela Diretoria de Pós- Licença e foi INDEFERIDA. Sendo assim, mantêm-se integralmente o Auto de Infração N° SUPBGEAI/ 00160897e a multa simples, no valor de R 7.258,56, considerando que a empresa não apresentou a devida justificativa para o fato da autuação, conforme Manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico (83327174) e Manifestação Técnica (83073494). PROCESSO Nº SEI-070007/000770/2023\r\nId: 2701082\r\n"
        ],
        "2701112": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nNOME: Balprensa Comércio E Indústria de Ferro LTDA CNPJ: 33.628.850/0001-98 ENDEREÇO: Avenida Coelho da Rocha, 1196 - Rocha Sobrinho CEP: 26574-391 - Mesquita - RJ. Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V. Sa. Notificado, da decisão de indeferimento e a requerer Licença Ambiental de Recuperação. Observação: O requerente tem o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer da decisão administrativa que indeferiu o pedido de licenciamento, conforme previsto no artigo 57 do Decreto nº 46.619, de 02 abril de 2019. PROCESSO Nº SEI-E- 07/202265/1999.\r\nId: 2701112\r\n"
        ],
        "2701119": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO torna público o cancelamento do aviso publicado no DOERJ de 02/12/2025 e a suspensão sine die, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025, referente à aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades da UENF, prevista para ser realizada em 12/12/2025, tendo em vista a necessidade de retificação dos itens e atualização do Edital. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo nº SEI- 260002/002655/2025.\r\nId: 2701119\r\n"
        ],
        "2701130": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 114 de 28 de outubro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar a licitação abaixo:\r\nObras de implantação de parque fluvial nos rios Imbuí e Paquequer, Município de Teresópolis.\r\nN° 0367.942-42/2011/ Ministério das Cidades/ CAIXA.\r\nR 7.811.993,34 (sete milhões, oitocentos e onze mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos)\r\n08/01/2026 às 10:20 horas.\r\n08/01/2026 ás 10:30 horas.\r\nAberto.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/concorrencia-eletronico/\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\nId: 2701130\r\n"
        ],
        "2701162": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/040549/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2021, no HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2701162\r\n"
        ],
        "2701164": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO SÓCRATES GUANAES em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais), no processo apuratório SEI-080001/026746/2025, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Azevedo Lima, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2019. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 5ª da Resolução SES nº 2324/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2701164\r\n"
        ],
        "2701165": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\naquisição de medicamento (SULFATO DE SELUMETINIBE 25 MG - CÁPSULA DURA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n07/01/2026, às 10:00 horas.\r\n07/01/2026, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2701165\r\n"
        ],
        "2701166": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(DAROLUTAMIDA 300 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n07/01/2026 às 10:00 horas\r\n07/01/2026 às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2701166\r\n"
        ],
        "2701167": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (CLOPIDOGREL 75 MG - COMPRIMIDO), para atender à para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n07/01/2026, às 11:00 horas\r\n07/01/2026, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2701167\r\n"
        ],
        "2701168": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (TEZEPELUMABE 210 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1,91 ML + CANETA APLICADORA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n09/01/2026, às 10:00 horas\r\n09/01/2026, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2701168\r\n"
        ],
        "2701169": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (GLICOSAMINA, SULFATO 1,5 G + CONDROITINA, SULFATO 1,2 G - PÓ ORAL E GLICOSAMINA, SULFATO 1,5 G - PÓ ORAL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n09/01/2026, às 11:00 horas.\r\n09/01/2026, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2701169\r\n"
        ],
        "2701199": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n, com base nos autos do processo nº SEI-030029/081833/2024 e no DOERJ, de 20 de setembro de 2024 (página 32/2ª coluna), NILSON JOSE SIQUEIRA BARCELOS, inscrito no Id. 5143049-5, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de tomar ciência da conclusão do relatório de Sindicância, apresentação de defesa prévia e outros assuntos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do processo nº SEI-030029/081833/2024 e no DOERJ, de 20 de setembro de 2024 (página 32/2ª coluna), ROSALIA BEATRIZ GUILHERME MENDES, inscrito no Id. 5142106-2, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de tomar ciência da conclusão do relatório de Sindicância, apresentação de defesa prévia e outros assuntos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do processo nº SEI-030029/081833/2024 e no DOERJ, de 20 de setembro de 2024 (página 32/2ª coluna), ROSENI DE ALMEIDA SILVA, inscrito no Id. 4187642-3, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de tomar ciência da conclusão do relatório de Sindicância, apresentação de defesa prévia e outros assuntos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\nId: 2701199\r\n"
        ],
        "2701204": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/036660/2025, em face da Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE MATUÍPE- AIPIM, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2701204\r\n"
        ],
        "2701205": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/024747/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, no Hospital Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2701205\r\n"
        ],
        "2701206": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n, com base nos autos do processo nº SEI-030029/081833/2024 e no DOERJ, de 20 de setembro de 2024 (página 32/2ª coluna), NILSON JOSE SIQUEIRA BARCELOS, inscrito no Id. 5143049-5, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de tomar ciência da conclusão do relatório de Sindicância, apresentação de defesa prévia e outros assuntos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do processo nº SEI-030029/081833/2024 e no DOERJ, de 20 de setembro de 2024 (página 32/2ª coluna), ROSALIA BEATRIZ GUILHERME MENDES, inscrito no Id. 5142106-2, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de tomar ciência da conclusão do relatório de Sindicância, apresentação de defesa prévia e outros assuntos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do processo nº SEI-030029/081833/2024 e no DOERJ, de 20 de setembro de 2024 (página 32/2ª coluna), ROSENI DE ALMEIDA SILVA, inscrito no Id. 4187642-3, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de tomar ciência da conclusão do relatório de Sindicância, apresentação de defesa prévia e outros assuntos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\nId: 2701206\r\n"
        ],
        "2701211": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n, com base nos autos do processo nº SEI-030029/081833/2024 e no DOERJ, de 20 de setembro de 2024 (página 32/2ª coluna), NILSON JOSE SIQUEIRA BARCELOS, inscrito no Id. 5143049-5, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de tomar ciência da conclusão do relatório de Sindicância, apresentação de defesa prévia e outros assuntos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do processo nº SEI-030029/081833/2024 e no DOERJ, de 20 de setembro de 2024 (página 32/2ª coluna), ROSALIA BEATRIZ GUILHERME MENDES, inscrito no Id. 5142106-2, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de tomar ciência da conclusão do relatório de Sindicância, apresentação de defesa prévia e outros assuntos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\n, com base nos autos do processo nº SEI-030029/081833/2024 e no DOERJ, de 20 de setembro de 2024 (página 32/2ª coluna), ROSENI DE ALMEIDA SILVA, inscrito no Id. 4187642-3, para que compareça a esta Corregedoria Interna, sito à Rua General Caldwell, 182, Centro, Rio de Janeiro (RJ), durante expediente administrativo, de segunda à sexta-feira (entre 10h e 15h), a fim de tomar ciência da conclusão do relatório de Sindicância, apresentação de defesa prévia e outros assuntos, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, referente ao presente processo.\r\nId: 2701211\r\n"
        ],
        "2701243": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, neste ato representada por sua Secretária de Estado, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo SEI-310001/003932/2024, TORNA PÚBLICO a realização da CHAMADA PÚBLICA para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, cujos objetivos sejam voltados para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e de assistência social, regularmente constituída, dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vista à celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para a execução do serviço de COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.\r\nSeleção de Organização da Sociedade Civil cujos objetivos sejam voltados para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e de assistência social, regularmente constituída, dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vistas à celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para a execução do serviço de COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, mediante acolhimento institucional em 205 (duzentos e cinco) vagas remanescentes do Edital 01/2021 para adultos/mês (entre 18 e 59 anos de idade), de qualquer dos sexos, em unidades femininas ou masculinas, cujas definições fazem parte integrante deste edital.\r\nLeis Orçamentária sem vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Estadual n.º 13.019/2014 e posteriores alterações e do Decreto Estadual nº 44.879/2014, da Lei nº 287, de 04.12.79 (e alterações), do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, da portaria nº 563 de 19.03.2019 - SENAPRED; da Resolução RDC - ANVISA - nº 29 de 30.06.2011 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nAs propostas deverão ser entregues no Protocolo da SEDSODH, aos cuidados da Comissão de Seleção, situado na Av. Erasmo Braga nº 118, 7º andar - Centro/RJ - Rio de Janeiro - CEP: 20.020-000, no prazo de 30 (dias) a contar da publicação no Diário Oficial do Estado. Para esclarecimento de dúvidas, a Comissão de Seleção poderá ser contatada pelo e-mail: agenda.sepredeqrj@sedsdh.rj.gov.br.\r\n10 às 17 horas.\r\nO Edital de Seleção e seus anexos encontram-se disponíveis na página do endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no sítio eletrônico: Convênio - Chamamento Público e no link do CONVERJ/Lista de Seleção Consultar Programas.\r\nId: 2701243\r\n"
        ],
        "2701376": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\npor intermédio do Presidente, torna pública a presente ERRATA, para retificação do aviso de licitação anteriormente publicado, referente ao Pregão Eletrônico nº 004.2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA MONTAGEM E INTEGRAÇÃO DOS COMPONENTES, REALIZAÇÃO DE TESTES E ENTREGA DE CONJUNTOS ELETROMECÂNICOS COMPOSTOS POR TUBOS E CONEXÕES DE AÇO, VÁLVULAS, INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E CONTROLE, DISPOSITIVOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA (DAQ) E COMPONENTES ACESSÓRIOS (SPOOLS) PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL - CCO QUE COMPÕE O SISTEMA DE MACRO ADUÇÃO (SMA) DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA (SFA) DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nOnde se lê:\r\n“Pregão Eletrônico nº 004.2025\"\r\nLeia -se:\r\n“Pregão Presencial nº 001.2025\"\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\"A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.\"\r\nLeia -se:\r\n“A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de forma presencial na sede do IRM, Situada na Avenida Presidente Wilson, nº 23, 29 andar, Sala de Reunião Governador Francisco Dornelles, na data, horário e local indicados neste Edital.”\r\nA alteração decorre da inviabilidade técnica da realização do certame na forma eletrônica, em razão da funcionalidade de inversão de fases no sistema SIGA, circunstância que inviabiliza o processamento regular do procedimento licitatório. Considerando a urgência da contratação, e que a adoção de outro sistema demandaria tempo excessivo para adequação das peças técnicas (ETP, TR, Mapa de Risco e Edital), optou-se pela realização do pregão na modalidade Presencial, em conformidade com a legislação aplicável e Parecer Jurídico SEI- 120926021.\r\nId: 2701376\r\n"
        ],
        "2701453": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO Á PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, torna público e faz saber a lista de contemplados do Edital 21/2025 - TECNÓLOGOS PARA PLATAFORMAS DE EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS NO RIO DE JANEIRO. Processo n° SEI-260003/007218/2025.\r\n318306\r\nFlavia Fernandes Ferreira da Silva\r\n318230\r\nAudrien Alves Andrade de Souza\r\n318177\r\nMelissa Silva Goncalves Ponte\r\n317526\r\nAriana Azevedo Vasconcelos\r\n317459\r\nPatricia Leticia Trindade\r\n317874\r\nMattheus Torquato\r\n317877\r\nJean Pierre Fonseca Dos Santos\r\n318296\r\nNatália Vacani Martins Ferreira\r\n318120\r\nIvana Dalmeida Melo\r\n318297\r\nCamille Carvalho de Mello\r\n317995\r\nBarbara Rodrigues Geraldino\r\n318287\r\nMonica Aline Magalhães Gurgel\r\n318274\r\nDaphne Alves Dias\r\n317674\r\nMakoto Enoki Caracciolo\r\n318133\r\nGustavo Souza Lima Sant Anna\r\n318246\r\nDaniele Stillitani Quintela\r\n317964\r\nJarol Ramon Miranda Andrades\r\n318195\r\nFernanda Nunes Ferreira\r\n317619\r\nMatheus Costa Ximenes\r\n317585\r\nDavor Lopes Mariano\r\n317866\r\nRodrigo Botinelly Nogueira\r\n317483\r\nDaniel Gonçalves Iucif Vieira\r\n318293\r\nAline Magalhaes Dos Santos\r\n318249\r\nFenicia Brito Santos\r\n317796\r\nFernanda Gomes Trindade\r\n317693\r\nWagner Travassos Lemos\r\n318036\r\nRenata Hiraga de Vasconcellos Cruz\r\n318094\r\nLeonardo Alexandre de Souza Ruivo\r\n317789\r\nAna Carolina Santos de Arantes\r\n318048\r\nBernardo Pompermayer Eduardo\r\n317655\r\nAnielle Lins Gomes de Oliveira\r\n317491\r\nFabiane Linhares Santana\r\n318208\r\nAlessandra Pazini\r\n317522\r\nDaniele Das Gracas Dos Santos\r\n318122\r\nDouglas Chaves de Alcantara Pinto\r\n318276\r\nYuri Pereira Souza\r\n317907\r\nJessica de Andrade da Costa\r\n317993\r\nJorge da Silva Pinho Junior\r\n317651\r\nLucas Rodrigues Xavier\r\n318295\r\nHyago da Silva Gomes\r\n317772\r\nMariana Freire Campos\r\n318227\r\nNoemia Rodrigues Gonçalves\r\n318061\r\nNajara Cavalcante Rodrigues\r\n318021\r\nAila de Oliveira Dos Santos\r\nId: 2701453\r\n"
        ],
        "2701479": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nContratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica baseada em Inteligência Artificial (IA), disponibilizada em arquitetura cloud (SaaS), destinada à coleta, análise e interpretação de dados operacionais de estações de tratamento de água, esgoto e demais empreendimentos relacionados às atividades da CEDAE no Estado do Rio de Janeiro. A solução deverá contemplar serviços de implantação, operação assistida, suporte técnico, capacitação e atualização contínua, com o objetivo de apoiar a tomada de decisões operacionais, promover maior eficiência e assegurar a melhoria contínua dos processos.\r\n05/01/2026\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSigiloso\r\nSEI-150017/007565/2025\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2701479\r\n"
        ],
        "2701491": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nSRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE MONITOR BIS.\r\n07/01/2026 às 10h00min.\r\n07/01/2026 às 10h05min.\r\n37588.\r\nSigiloso.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/014697/2025.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2701491\r\n"
        ],
        "2701492": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nAquisição de cateter balão intraórtico (contrapulsação)\r\n07/01/2026 às 10h00min\r\n07/01/2026 às 10h05min\r\n37536\r\nSigiloso\r\nSEI-080002/010133/2025 \r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2701492\r\n"
        ],
        "2701493": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 131/2025\r\nAquisição de insumos específicos - soluções e insumos para citômetro de fluxo \r\n07/01/2026 às 10h00min\r\n07/01/2026 às 10h05min\r\n36346\r\nSigiloso\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2701493\r\n"
        ],
        "2701543": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/025386/2025, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER. Ficando desde já ciente a referida Or ganização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2701543\r\n"
        ],
        "2701544": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/034445/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, no INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2701544\r\n"
        ],
        "2701545": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/040482/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEASinscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE (HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CÁFFARO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H SÃO GONÇALO I). Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2701545\r\n"
        ],
        "2701546": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI- 080001/026418/2025, em face da Organização Social de SAÚDE INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA-I'DOR, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, no Hospital Estadual da Criança. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.\r\nId: 2701546\r\n"
        ],
        "2701547": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n- ID:51295067/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - SEI-080001/042214/2025.\r\nId: 2701547\r\n"
        ],
        "2701555": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO torna público o cancelamento do aviso publicado em 04/12/2025 e a suspensão sine die, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025 R1, referente à aquisição de transformadores, para atender as necessidades da UENF, prevista para ser realizada em 16/12/2025, tendo em vista a necessidade de retificação dos itens e atualização do Edital. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo nº SEI- 260002/002738/2025.\r\nId: 2701555\r\n"
        ],
        "2701560": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro o processo eletrônico de dispensa, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço por Item\r\n: Aquisição de cafeteira elétrica industrial e purificador de água, para atender às demandas da Coordenadoria de Patrimônio nas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ.\r\n: 18/12/2025 às 10h00min\r\n: 18/12/2025 às 11h00min\r\n: 18/12/2025 às 15h00min\r\n\r\nSEI-040002/003189/2025\r\nId: 2701560\r\n"
        ],
        "2701638": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 021/2025\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n05 de fevereiro de 2026, às 11 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DA VENDINHA - FAZENDA DA GRAMA E; DRENAGEM E CALÇAMENTO EM TRECHO DA RJ-139 - PASSA TRÊS, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ.\r\nR 5.563.066,48 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e três mil, sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-510001/000892/2025\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.secid.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2701638\r\n"
        ],
        "2701652": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nAVISOS\r\nGERFISAI/601/2025\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Embargo de obra ou atividade SEI- 070002/013948/2025.\r\nGERFISAI/1098/2025\r\nENDEREÇO:: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Apreensão SEI-070002/011443/2025.\r\nGERFISAI/1117/2025\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Apreensão SEI-070002/025504/2025.\r\n°: GERFISAI/287/2025\r\n: 31.231.438/0001-04 Rio de Janeiro : Multa simples Valor: R 3.124,96. SEI- 070002/012990/2025.\r\n°: GERFISAI/864/2025\r\n: 027.897.757-02 : RUA SERTÇAO DE TAQUARI , 1444 SITIO TOCA DO SABIÁ : ARTIGO 31 E 56 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. : MULTA SIMPLES VALOR: R 520,57. SEI-070002/021189/2025.\r\n°: GERFISCON/515/2025\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO SEI-070002/027736/2025.\r\n°: GERFISAI/830/2025\r\n: 61.264.219/0001-92 : PRAIA GRANDE DE ARAÇATIBA, 55 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa simples Valor: R 43.119,31. SEI-070002/021240/2025.\r\n°: GERFISAI/384/2025\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Embargo de obra ou atividade SEI- 070002/015767/2025.\r\n: ESTRADA PERDO BORGES DE FREITAS, 136 : ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. SEI- 070002/027733/2025.\r\n°: GERFISCON/488/2025\r\nENDEREÇO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. SEI- 070002/027638/2025.\r\n°: GERFISCON/516/2025\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO SEI-070002/027735/2025.\r\n°: GERFISCON/507/2025\r\n: Avenida Almirante Aymara Xavier de Souza, 17 Rio de Janeiro PROCESSO SEI-070002/027726/2025.\r\n°: GERFISAI/1027/2025\r\nENDEREÇO: Artigo 31 C/C ART. 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Apreensão SEI 070002/020712/2025.\r\n°: GERFISAI/1118/2025\r\nENDEREÇO Cachoeiras de Macacu : Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/021725/2025.\r\nGERFISAI/1099/2025\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Apreensão SEI-070002/011438/2025.\r\nId: 2701652\r\n"
        ],
        "2701656": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nda decisão de penalidade de ADVERTÊNCIA e de imposição de MULTA, no valor de R 3.217,50 (três mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos), ou apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devido ao descumprimento das obrigações contratuais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme previsto no Contrato nº 074/2025/HUPE - Processo Administrativo nº SEI- 260007/008708/2024 - Processo de Administrativo de Penalidade nº SEI-260007/011619/2025.\r\nId: 2701656\r\n"
        ],
        "2701659": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nAVISOS\r\n°: GERFISAI/809/2025\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 6.944,09 SEI- 070002/015712/2024.\r\n°: GERFISCON/508/2025\r\nENDEREÇO Rio de Janeiro SEI-070002/027728/2025.\r\nGERFISAI/1120/2025\r\n: 043.875.047-06 MUNICIPIO:: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades SEI-070002/025525/2025.\r\n°: GERFISAI/817/2025\r\nENDEREÇO Rio de Janeiro PENALIDADE SEI- 070002/010717/2025.\r\nGERFISAI/392/2025\r\n: 07.537.224/0001-86 Estrada dos Bandeirantes, 15072 LOJA D : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades SEI-070002/007133/2025.\r\nId: 2701659\r\n"
        ],
        "2701753": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 08 DE DEZEMBRO DE 2025.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 08 de dezembro de 2025, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040006/002361/2025.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/031168/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040006/033509/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040006/033856/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040006/033871/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040006/033874/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040006/034573/2025 SEI\r\n1ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040006/006980/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n9\r\nSEI-040006/020732/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n9\r\nSEI-040006/032525/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n9\r\nSEI-040006/034130/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n9\r\nSEI-040006/034210/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n9\r\nSEI-040006/040509/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n19501170\r\n9\r\nSEI-040006/016187/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/035099/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/037495/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/037497/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/038979/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040006/039625/2025 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nE-04/211/015937/2019 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n3\r\nSEI-040006/010613/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n3\r\nSEI-040006/015728/2024 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n3\r\nSEI-040006/033748/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n3\r\nSEI-040006/039330/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n3\r\nSEI-040006/040344/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n43230024\r\n3\r\nSEI-040006/025969/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n11\r\n\r\nSEI-040006/033518/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040006/034039/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040006/034070/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040006/035436/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040006/037478/2025 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040006/007236/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n5\r\nSEI-040006/015569/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n5\r\nSEI-040006/015590/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n5\r\nSEI-040006/020257/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n5\r\nSEI-040006/020678/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n5\r\nSEI-040006/024966/2025 SEI\r\n5ª Turma\r\n43852084\r\n5\r\nSEI-040006/021045/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n6\r\nSEI-040006/026770/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n6\r\nSEI-040006/027441/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n6\r\nSEI-040006/036215/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n6\r\nSEI-040006/036324/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n6\r\nSEI-040006/040988/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n6\r\nSEI-040006/028051/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n7\r\nSEI-040006/029800/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n7\r\nSEI-040006/032441/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n7\r\nSEI-040006/035134/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n7\r\nSEI-040006/035382/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n7\r\nSEI-040006/041359/2025 SEI\r\n6ª Turma\r\n19422571\r\n7\r\nSEI-040006/034088/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n10\r\nSEI-040006/034455/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n10\r\nSEI-040006/034468/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n10\r\nSEI-040006/035041/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n10\r\nSEI-040006/035096/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n10\r\nSEI-040006/037276/2025 SEI\r\n8ª Turma\r\n43840698\r\n10\r\nSEI-040006/015231/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n1\r\nSEI-040006/019005/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n1\r\nSEI-040006/031066/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n1\r\nSEI-040006/036528/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n1\r\nSEI-040006/037834/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n1\r\nSEI-040006/037841/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n43443532\r\n1\r\n\r\nSEI-040006/014922/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n4\r\nSEI-040006/038314/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n4\r\nSEI-040006/040352/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n4\r\nSEI-040006/042763/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n4\r\nSEI-040006/042764/2025 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n4\r\nSEI-040006/046996/2024 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396856\r\n4\r\nId: 2701753\r\n"
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        "2701831": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, designada pela Portaria EMOP SEI nº 1371/2025, de 08/01/2025, torna público que o Procedimento licitatório nº 017/2025 - “contratação para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Queimados/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos”, fica remarcado para o dia 22/01/2026 às 11:00 horas, na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. Processo nºSEI- 330003/002756/2025.\r\nId: 2701831\r\n"
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        "2701844": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do Edital 45/2025 - PROGRAMA APOIO À ESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Processo Administrativo nº SEI-260003/017743/2025.\r\n: estimular e selecionar propostas de projetos destinados ao desenvolvimento, registro e consolidação de Indicações Geográficas no estado do Rio de Janeiro visando valorizar ativos territoriais baseados em conhecimentos tradicionais, fortalecer arranjos produtivos locais e ampliar a inserção competitiva dos produtos fluminenses nos mercados nacional e internacional no estado do Rio de Janeiro para: 1) valorizar ativos econômicos territoriais fluminenses; 2) Apoiar novas candidaturas de IGs de produtos (bens e serviços) fluminenses; 3)Consolidar IGs já apoiadas no edital FAPERJ nº 21/2022, ampliando seu impacto econômico, social e cultural; 4)Estimular a cooperação entre produtores, artesãos, entidades representativas, ICTs e sociedade civil organizada; 5) Promover o empreendedorismo, a inovação e a difusão da cultura de Propriedade Industrial em territórios com potencial de IG; 6) Fomentar a adoção de planos de negócios, com estratégia, plano de marketing e vendas, além de certificações necessárias com o objetivo de aumentar a competitividade e diversificação de receitas; 7) Estimular a economia do conhecimento através de pesquisa e desenvolvimento (P&D), empreendedorismo, inovação e criação de novos negócios relacionados ao território em que estão inseridos; 8)Agregar conhecimento e criação de valor aos empreendimentos existentes, por meio de incrementos tecnológicos e difusão de boas práticas de produção relacionadas com a indicação geográfica.\r\nOs recursos financeiros alocados para este edital são da ordem de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n18/12/2025\r\n19/01/2026 à 31/03/2026\r\n15/05/2026\r\n18/05/2026 a 26/05/2026\r\n25/06/2026\r\nId: 2701844\r\n"
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        "2701845": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista de aprovados na 2° FASE do EDITAL FAPERJ Nº 04/2025 - Programa HUB RJ STARTUP 2025: APOIO À DIFUSÃO DE AMBIENTE DE INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DIGITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO N° SEI-260003/004260/2024.\r\n\r\n319542\r\nAbel González Mondéjar\r\n319815\r\nAdriano Lopes Mendes\r\n320037\r\nAlexandre Magno da Rocha Vianna\r\n320019\r\nAline Cristina de Menezes Leonardo\r\n319797\r\nAndre de Araujo Vinhosa\r\n319564\r\nAndré de Mello Santana\r\n319702\r\nANDRE LUIS TORIBIO DANTAS\r\n319982\r\nAndre Luiz Tavares Damasceno\r\n319986\r\nAndre Phillipe Dos Santos Batista\r\n319602\r\nAndre Schuenck Benther\r\n319769\r\nAndressa Cesario Benedito Fernandes\r\n319754\r\nÂngela Lúcia Quintanilha Campos Braga\r\n319609\r\nAntonio Alvares Moreira Ferreira Junior\r\n319859\r\nAntonio Daniel Herrmann\r\n319640\r\nAntonio Leonardos Tabajara\r\n319895\r\nAugusto Cesar Lacerda de Oliveira\r\n319979\r\nBernardo Cunha Senra Barros\r\n319608\r\nBernardo di Biase Faro\r\n319929\r\nBernato as Gracas de Brito Junior\r\n319721\r\nBruna Romana de Souza\r\n319846\r\nBruno Brasil de Souza\r\n319817\r\nCamila da Silva Chaves\r\n319763\r\nCarla Angelica Martins e Souza\r\n319904\r\nCarla Cunha Rodrigues\r\n319737\r\nCarlos Molina\r\n320000\r\nChrystian Soares Lemos\r\n319916\r\nCintia de Faria Ferreira Carraro\r\n319812\r\nDaniel de Sant Anna Martins\r\n319898\r\nDaniele Cruz Grangeiro\r\n319559\r\nDaniele da Silva Duarte\r\n320109\r\nDanilo Rufino Cavalcante de Souza\r\n319827\r\nDarcio Alberto Assis de Souza\r\n319779\r\nDenis Alvarez Dos Santos\r\n319798\r\nDiogo Montechiari Barbosa Campos\r\n319792\r\nDouglas da Silva Ferreira\r\n319879\r\nDoux Salem Kayembe\r\n320078\r\nEdouard Sztajn\r\n319579\r\nElisângela Fatima Kuchmanski\r\n319781\r\nEmmanuel Padua Tsallis\r\n319860\r\nEronar Alves Bezerra\r\n319999\r\nFabiano de Albuquerque Araruna Silva\r\n319598\r\nFátima Luiza Negrelly Nogueira\r\n319848\r\nFelipe Ayres Mavignier Burlamaqui\r\n319802\r\nFelipe Damasceno da Rocha Paranhos\r\n319726\r\nFilippe Jorge Munoz Del Carpio\r\n319984\r\nFrederico Novaes da Fraga\r\n319862\r\nGabriel Borgongino\r\n319863\r\nGabriel de Franca\r\n319967\r\nGabriel Quaresma Araujo\r\n319920\r\nGabriela Purri Arraes Franco\r\n319997\r\nGabrielle da Silva Ferreira\r\n319648\r\nGeisiane de Oliveira Netto do Couto\r\n320003\r\nGermano Guedes Pares\r\n319774\r\nGilberto Amaro de Albuquerque\r\n319565\r\nGilson Pereira de Andrade Lima\r\n319778\r\nGiovana Tailani de Lima Ramos\r\n319621\r\nGiovane Lopes Pelincao\r\n319563\r\nGisele Pinto Costa\r\n319887\r\nGustavo Ricart Diuana\r\n319915\r\nGustavo Tironi\r\n319773\r\nHalisson Jose Soares da Rocha\r\n319990\r\nHelder de Medeiros Melo\r\n319712\r\nHélvio Poletti\r\n319641\r\nHenrique Neiva Macedo\r\n319657\r\nIgor Oliveira Biccas\r\n319788\r\nIrving Merath Reis Almeida\r\n320018\r\nJean Pierre Pego da Silva\r\n319786\r\nJean Rosa Manhaes\r\n319613\r\nJeferson Luis Barbosa Dos Santos\r\n319780\r\nJeniffer Suellen Xavier Reis\r\n319785\r\nJessica Barbosa\r\n319690\r\nJessica Loiola de Almeida\r\n319526\r\nJoao Antonio Tosta Esposito\r\n319842\r\nJoao Batista de Oliveira Coelho\r\n319775\r\nJoao Felipe Alves de Oliveira\r\n319877\r\nJoao Moreno Onofre Barcellos\r\n319829\r\nJoão Pedro de Lima Monteiro\r\n319651\r\nJoao Pedro Nunes de Freitas Barros\r\n319742\r\nJoão Ricardo Rocha Bouhid\r\n319557\r\nJoão Rudá Gurgel Pires de Carvalho Moreira\r\n319985\r\nJoyce Rodrigues de Araujo\r\n319649\r\nKarolina Muniz Freire Maggessi\r\n319835\r\nLaryssa do Vale Alves\r\n319589\r\nLeonardo Baran de Mello Alvarenga\r\n320172\r\nLuany Cardoso Dos Santos\r\n319935\r\nLucas Angel Larios Prado\r\n319610\r\nLucas de Oliveira da Silva\r\n319837\r\nLucas Minoro Hamada\r\n319972\r\nLUCAS REGO RAMOS\r\n319944\r\nLucas Saturnino Martins\r\n320054\r\nLucas Viana Costa\r\n319679\r\nLuciana Vitoria Barros Nogueira Dias\r\n320001\r\nLuis Assumpcao Ertler\r\n319821\r\nLuis Flávio da Costa Terra\r\n319744\r\nLuiz Felipe Gomes Carneiro\r\n319910\r\nLuiza Barboza Pereira\r\n320060\r\nMarcelo Armony\r\n319661\r\nMarcos Paulo Parreiras Belmont\r\n319934\r\nMarcos Pimentel Mendes\r\n319750\r\nMarcus Ferreira\r\n319770\r\nMaria Eduarda de Almeida Carvalho\r\n319620\r\nMario Sergio Cardoso Gomes\r\n319681\r\nMatheus Duque Guimarães Pessanha\r\n319555\r\nMauro Lucio Pereira da Silva\r\n319746\r\nMeirylene Rosa Emidio Avelino\r\n319703\r\nMel Ramos Pacheco\r\n319813\r\nMelisa da Silva Cerqueira Petersen\r\n319603\r\nMichel Silva Oliveira\r\n319789\r\nMonica Rodrigues da Cruz\r\n319894\r\nNatália Luize Sabbá\r\n319553\r\nNatalie Marques Feitosa\r\n319631\r\nNayara Mendes Lugon Ramiro\r\n319808\r\nPatricia da Silva Ferreira\r\n319660\r\nPaulo Correia de Moraes Junior\r\n319980\r\nPaulo Francisco de Oliveira\r\n319606\r\nPedro Bugim Ruel Vergnano\r\n319847\r\nPedro Henrique Pinheiro Guimarães Dias\r\n319713\r\nPedro Teixeira Correia\r\n320005\r\nPérola Baqueiro Quesada\r\n319573\r\nPriscilla Carvalhinha Vieira de Araujo\r\n319936\r\nRafael Frias Cabral de Moraes Reis\r\n319831\r\nRafael Gomes da Silva\r\n319876\r\nRafael Lutterback Sauerbronn da Cunha\r\n319554\r\nRamon Gabriel de Melo Carrocino\r\n319594\r\nRaphael Barreiros Brans\r\n319804\r\nRaphael de Mello Veloso\r\n319612\r\nRenan da Silva Lima\r\n319864\r\nRenato Bellini\r\n319768\r\nRicardo Machado Ramos\r\n319983\r\nRicardo Marciano dos Santos\r\n319987\r\nRicardo Martins Pereira de Lima\r\n319668\r\nRicardo Pinto Chaves\r\n319578\r\nRoberto de Miranda Musser\r\n319740\r\nRobson da Cruz Augusto\r\n319852\r\nRodolfo Paolucci Pimenta\r\n319545\r\nRodrigo Nascimento Sena\r\n320151\r\nRosana de Carvalho Ramos\r\n319766\r\nSalomao Vinicius Conceicao Pereira\r\n319749\r\nSamuel Luiz Passos Lopes\r\n319854\r\nSandro Delgado\r\n319687\r\nSandro Sodre\r\n319875\r\nTertuliano g. de Castro\r\n319520\r\nThiago de Magalhaes Quadros\r\n319758\r\nThiago de Souza Nobrega Ferreira\r\n319583\r\nVictor Benevides Ramos\r\n319671\r\nVinicius Antunes de Souza\r\n319694\r\nWalter Cardoso Ribeiro Júnior\r\n319752\r\nWashington de Macedo Lemos\r\n319998\r\nWellington Jose de Oliveira Campos Junior\r\n319667\r\nYuri Florêncio Pereira\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2025.\r\nId: 2701845\r\n"
        ],
        "2701849": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do“EDITAL FAPERJ Nº 44/2025 - PESQUISADOR NA EMPRESA - 2025”. Processo Administrativo nº SEI-260003/019866/2025.\r\n: Fomentar a integração de mestres e doutores para executar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) em Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) ou Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sediadas no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de estimular atividades de P,D&I nessas organizações, ampliar a sua competitividade e inserção nos mercados nacional e internacional, fomentar o desenvolvimento de soluções inovadoras de impacto socioambiental positivo e fortalecer sua capacidade de se relacionar com Instituições de Ciência e Tecnologia;\r\nOs recursos alocados para financiamento do edital são da ordem de R 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais),em forma de auxílio, definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, permitindo a incorporação de até 150 (cento e cinquenta) pesquisadores e organizações, podendo ser incluídos recursos adicionais a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n18/12/2025\r\nde 26/01/2026 a 13/03/2026\r\n04/05/2026\r\nde 05/05/2026 a 13/05/2026\r\n14/09/2026\r\nId: 2701849\r\n"
        ],
        "2701850": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a revogação da decisão judicial que determinou a suspensão do resultado final do EDITAL FAPERJ Nº 08/2025 - PROGRAMA CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2025, proferida nos autos do Processo nº 3023701-57.2025.8.19.0001. Processo nº SEI-260003/019842/2025.\r\nId: 2701850\r\n"
        ],
        "2701884": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nAVISOS\r\n\r\nNOME: ELY ALBINO. CNPJ/CPF N°: 544.371.567-49. ENDEREÇO: Praça Saiqui, 58. MUNICIPIO: Rio de Janeiro. INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO N°: SEI-070002/014613/2025.\r\nNOME: ROMANELLA GRILL REST LTDA. CNPJ/CPF N°: 06.972.853/0001-71. ENDEREÇO: Avenida das Américas, 13822. MUNICIPIO: Rio de Janeiro. INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027730/2025.\r\nNOME: CASA DE PORTUGAL DE TERESÓPOLIS. CNPJ/CPF N°: 32.182.958/0001-37. ENDEREÇO: Avenida Lúcio Meira, 850, Várzea - Teresópolis, RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R 2.062,82. PROCESSO N°: SEI-070002/003304/2025.\r\nNOME: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARTHUR DE SÁ EARP FILHO. CNPJ/CPF N°: 36.536.266/0001-09. ENDEREÇO: RUA MARECHAL DEODORO, 79, CENTRO - PETRÓPOLIS,RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R 2.062,82. PROCESSO N°: SEI-070006/000231/2022.\r\nNOME: ASSOCIAÇÃO DOS LOGISTAS DO SHOPPING VIA THEREZA. CNPJ/CPF N°: 06.988.756/0001-77. ENDEREÇO: RUA AURELIANO COUTINHO, 146, CENTRO - PETRÓPOLIS, RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 e Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R 2.062,82. PROCESSO N°: SEI- 070002/011364/2024.\r\nNOME: CELIO ARNALDO DE ALMEIDA CARREIRO CNPJ/CPF N°: 222.749.287-20 ENDEREÇO: Avenida Felipe Salomão, S/N MUNICIPIO: Nova Iguaçu INFRAÇÃO: ARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 971,02. PROCESSO N°: SEI-070002/011074/2023.\r\nNOME: Costa Verde Incorporações Ltda. CNPJ/CPF N°: 12.979.849/0001-38 ENDEREÇO: Estrada Rio-São Paulo, 4350 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027734/2025.\r\nNOME: DOIS IRMOES BOLADO GUILHERME DIAS BONICENHA CNPJ/CPF N°: 23.774.478/0001-74 ENDEREÇO: RUA ECOMENICA, 161 MUNICIPIO: Magé INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027725/2025.\r\nGERFISCON/510/2025\r\nNOME: CHURRASC ENCANTADO DO SUL CNPJ/CPF N°: 05.213.853/0001-25 ENDEREÇO: Avenida das Américas, 13980 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027729/2025.\r\nNOME: CONDOMINIO ED COMERCIO PREMIUN OFFICES CNPJ/CPF N°: 22.100.751/0001-12 ENDEREÇO: Rua Araguaia, 265 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 2.212,20. PROCESSO N°: SEI-070002/019709/2025.\r\nNOME: Supermercado Bramil CNPJ/CPF N°: 32.296.378/0044-00 ENDEREÇO: Av. Sesquicentenário, 247 MUNICIPIO: Paty do Alferes INFRAÇÃO: ARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 40.788,50. PROCESSO N°: SEI- 070002/015999/2024.\r\nNOME: CENTRO COMERCIAL ANTONIO MANOEL PEREIRA. CNPJ/CPF N°: 27.024.134/0001-07. ENDEREÇO: RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, 45. MUNICIPIO: Paty do Alferes. INFRAÇÃO: ARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. Valor: R 17.079,26. PROCESSO N°: SEI-070002/016008/2024.\r\nNOME: Arcozelo Palace Hotel CNPJ/CPF N°: 29.646.379/0001-93 ENDEREÇO: Rua Capitão Zenóbio da Costa, 1100 MUNICIPIO: Paty do Alferes INFRAÇÃO: ARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 8.252,61. PROCESSO N°: SEI- 070002/016004/2024.\r\nNOME: LIVING HOTEL FLAMENGO LTDA CNPJ/CPF N°: 48.754.239/0001-83 ENDEREÇO: Rua Ferreira Viana, 29 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 2.092,85. PROCESSO N°: SEI- 070002/008546/2025.\r\nNOME: MARCOS PAULO BATISTA DE MELO CNPJ/CPF N°: 078.383.657-08 ENDEREÇO: Rua João Cruz Neto, PRÓXIMO AO Nº295 MUNICIPIO: Itaguaí INFRAÇÃO: ARTIGO 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 6.843,19. PROCESSO N°: SEI-070002/021247/2025.\r\nNOME: CONDOMÍNIO LORD NATAN CNPJ/CPF N°: 40.428.922/0001- 19 ENDEREÇO: Rua Honório, 812 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027723/2025.\r\nNOME: IBR INDÚSTRIA BRASILEIRA DE RECICLAGEM LTDA CNPJ/CPF N°: 18.782.166/0001-72 ENDEREÇO: Rua Alberto Rodrigues, 260 MUNICIPIO: Japeri INFRAÇÃO: ARTIGO 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 7.244,96. PROCESSO N°: SEI-070002/017211/2025.\r\nNOME: HOTEL FAZENDA MANGALARGA CNPJ/CPF N°: 01.577.335/0003-00 ENDEREÇO: Estrada PATY PETROPOLIS, 711 MUNICIPIO: Paty do Alferes INFRAÇÃO: ARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 11.273,64. PROCESSO N°: SEI-070002/016006/2024.\r\nNOME: Jose Correa de Lima CNPJ/CPF N°: 609.423.207-00 ENDEREÇO: Rua Luiz Antônio Kimaid, 644 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão PROCESSO N°: SEI-070002/011441/2025.\r\nNOME: Humberto Augusto de Oliveira Magalhães CNPJ/CPF N°: 093.983.807-90 ENDEREÇO: Travessa Cambucá da Floresta, 101 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do estabelecimento PROCESSO N°: SEI-070002/007281/2020.\r\n°: GERFISAI/382/2025\r\nNOME: INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA CNPJ/CPF N°: 02.684.357/0001-61 ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, 20200 MUNICIPIO: Nova Iguaçu INFRAÇÃO: Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI-070002/016063/2025.\r\nId: 2701884\r\n"
        ],
        "2701889": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIIIpúblico que irá realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada: \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços locação de veículos, do tipo van, sem fornecimento de combustível e condutores, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.\r\nMenor preço por item \r\nAberto\r\n13/01/2026 às 10:50 h (horário de Brasília) \r\n13/01/2026 às 11:00 h (horário de Brasília)\r\nR 1.772.640,00 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais)\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.gov.br e podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa mediante a entrega de 1(uma) resma de papel A4 na Rua Senador Dantas,76, 18º andar - Centro Rio de Janeiro.\r\nId: 2701889\r\n"
        ],
        "2701890": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nNº 016/2025.\r\nMenor Preço Por Lote\r\nRegistro de Preços para aquisição de uma solução Web Application and API Protection - WAAP, incluindo a aquisição perpétua de hardware e software, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, bem como a prestação de serviço de subscrição de software por 12 (doze) meses, com instalação/configuração, suporte técnico e treinamento da solução (LOTE I); e Registro de Preços para aquisição de solução Application Delivery Controller - ADC, incluindo a aquisição perpétua de hardware e software, com garantia de 36 meses, bem como a prestação de serviço de instalação/configuração, suporte técnico e treinamento da solução (LOTE II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. \r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO POR LOTE: \r\nLote I - R 57.205.519,0400 (cinquenta e sete milhões, duzentos e cinco mil quinhentos e dezenove reais e quatro centavos)\r\nLote II - R 17.169.906,7500 (dezessete milhões, cento e sessenta e nove mil novecentos e seis reais e setenta e cinco centavos)\r\n12/01/2026, às 10h50.\r\n12/01/2026, às 11h00.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nSEI-430002/000169/2025\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2701890\r\n"
        ],
        "2701894": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nNº 017/2025.\r\nMenor Preço Por Lote\r\nRegistro de Preços para a prestação dos serviços de SOLUÇÃO DE ANÁLISE DO DESEMPENHO DE APLICAÇÕES, com análise de performance e segurança de aplicações, microsserviços e logs, diagnóstico de incidentes, monitoramento da experiência do usuário, serviços de instalação, prestação de apoio técnico especializado em serviços associados à solução sob demanda e treinamento oficial com o objetivo de auxiliar o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública a compreender, de forma clara e correlacionada, o comportamento dos usuários ao consumir os serviços digitais disponibilizados, possibilitando a tomada de decisão e priorização de ações que visam a excelência no atendimento do cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. \r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO POR LOTE: \r\nLote I: R 54.722.180,00 (cinquenta e quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil cento e oitenta reais)\r\nLote II: R 16.185.904,00 (dezesseis milhões, cento e oitenta e cinco mil novecentos e quatro reais)\r\n14/01/2026, às 10h50.\r\n14/01/2026, às 11h00.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2701894\r\n"
        ],
        "2701944": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2025\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso SEI-310001/003932/2024\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Orçamentária sem vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº 13.019/2014 e posteriores alterações e do Decreto Estadual nº 44.879/2014, da Lei n.º 287, de 04.12.79 (e alterações), do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, da Portaria nº 563 de 19.03.2019 - SENAPRED; da Resolução RDC - ANVISA - nº 29 de 30.06.2011 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº 13.019/2014 e posteriores alterações e do Decreto Estadual nº 44.879/2014, da Lei n.º 287, de 04.12.79 (e alterações), do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, da Portaria nº 563 de 19.03.2019 - SENAPRED; da Resolução RDC - ANVISA - nº 29 de 30.06.2011 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2701944\r\n"
        ],
        "2701962": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025.\r\nMenor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n.\r\n04/02/2026 às 11:00 horas.\r\n.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE A RUA OSCAR FONSECA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ.\r\n(quinze milhões, quatrocentos e seis mil e noventa reais).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2701962\r\n"
        ],
        "2701963": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025.\r\nMenor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nAberto e fechado.\r\n05/02/2026 às 11:00 horas.\r\n05/02/2026 às 11:00 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NOVA COM DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURA EXISTENTE NA RUA ITAMAR GOMES NO BAIRRO PORTO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ.\r\nR 4.684.378,19 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e dezenove centavos).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no dia 16/12/2025 nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2701963\r\n"
        ],
        "2701964": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\n/2025.\r\nMenor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nAberto e fechado.\r\n05/02/2026 às 14:00 horas.\r\n.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONCLUSÃO DE CONTENÇÃO DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, SITO AO MORRO DA PEDREIRA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ.\r\nR 2.979.719,18 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e dezoito centavos).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no dia 16/12/2025 nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2701964\r\n"
        ],
        "2701965": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, vem por meio deste tornar público o que segue:\r\nMenor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nAberto e fechado.\r\n03/02/2026 às 11:00 horas.\r\n.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO MODULAR PARA O COLÉGIO ESTADUAL ZILDA ARNS NO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DA GRAMA, LOTE2, PAL 47678, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nR 28.954.149,08 (vinte e oito milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov.br/).\r\nDúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: licitacao@obras.rj.gov.br.\r\nId: 2701965\r\n"
        ],
        "2701981": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nde que foi instaurado Processo Apuratório no SEI- 080001/040855/2025, em face da Organização Social de SaúdeINSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA-I'DORinscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, no Hospital Estadual da Criança. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015”.\r\nId: 2701981\r\n"
        ],
        "2701982": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Barão de Itapagipe, nº 225 - 2º andar - Bloco A - Rio Comprido, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo.\r\n\r\n- ID:51202476/1 - EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - Processo n° SEI-080001/021070/2025.\r\nId: 2701982\r\n"
        ],
        "2702011": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025\r\nPrestação de serviços oftalmológicos clínicos, diagnósticos e cirúrgicos.\r\n13/01/2026, às 09h\r\n13/01/2026, às 09h30min\r\nR 1.206.049,39 (um milhão, duzentos e seis mil e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos)\r\nSEI-270006/000725/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2702011\r\n"
        ],
        "2702062": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - torna público a seguinte licitação: \r\n: Pregão Eletrônico nº 001/2025 \r\n: contratação, sob a modalidade de Prestação de Serviços Contínuos, de empresa especializada para a realização de Auditoria Externa Independente, abrangendo os exercícios financeiros de 2025 e 2026 da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ. A auditoria incluirá avaliação contábil, financeira e de controles internos, com emissão de relatórios semestrais e Parecer Conclusivo anual, conforme condições, especificações e Acordo de Nível de Serviço (ANS) constantes neste Termo de Referência e seus Anexos.\r\n: 08/01/2026 \r\n: 11:00h \r\n\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2702062\r\n"
        ],
        "2702114": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 13 de JANEIRO de 2026 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada Dos Bandeirantes, N° 28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETROPCERJ02-26, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1874 de 08 de abril de 2025, tendo como leiloeira a Sra. Elizabeth Christina Amorim de Almeida, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br. Processo SEI- 100005/009541/2025\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 13 de JANEIRO de 2026 às 10h00min, no pátio legal, situado à Estrada Dos Bandeirantes, N° 28.137 - Vargem Grande - RJ, realizará o leilão RPCDETROPCERJ01-26, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como SUCATA e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1874 de 08 de Abril de 2025 , tendo como leiloeira a Sra. Elizabeth Christina Amorim de Almeida, devidamente matriculada na JUCERJA sob o no 317. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br. Processo SEI- 100005/009542/2025.\r\nId: 2702114\r\n"
        ],
        "2702143": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n\r\n, através da Subsecretaria de Logística, comunica aos interessados que será realizada a licitação, na modalidade pregão eletrônico, para Sistema de Registro de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abaixo indicada: \r\nPERP 03/25\r\n: 35056\r\n: Registro de preços para a prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de Brigada de Incêndio constituída de Bombeiros Civis, elaboração e atualização de Plano de Emergência Contra Incêndio e Pânico, treinamento para formação de Bombeiros Voluntários de Incêndio e fornecimento de materiais e equipamentos, incluindo de proteção individual, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 05/02/2026 às 09h 50 min. \r\n: 05/02/2026 às 10h. \r\nO Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2702143\r\n"
        ],
        "2702200": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\n- que, por motivos de ordem administrativa, fica adiada Sine-Die o Procedimento Licitatório nº 008/2025, cujo objeto são as obras de reforma da Praça Saturnino Braga, localizada na Av. Presidente Vargas - Município de Areal- RJ, visando resgatar a funcionalidade dos equipamentos da referida praça estando previstos no escopo dos serviços a serem realizados, obras de calçamento, pavimentação, instalação de jardineiras, equipamentos de recreação infantil, reforma da quadra esportiva e dos sanitários e outros serviços complementares. Processo nº SEI-490001/000419/2024\r\nId: 2702200\r\n"
        ],
        "2702209": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\nSerá realizada no dia 19 de dezembro de 2025, às 10h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 614ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1. XIX Concurso para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n2. Assuntos Gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\nId: 2702209\r\n"
        ],
        "2702213": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, ESTACIONÁRIAS, TRACIONÁRIAS E NÁUTICAS.\r\n12/01/2026, às 08h30min\r\n12/01/2026, às 09h\r\nR 4.189.121,10 (quatro milhões, cento e oitenta e nove mil cento e vinte e um reais e dez centavos)\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2702213\r\n"
        ],
        "2702215": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a extensão de prazo para fase de coleta de preços para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE 287 (DUZENTAS E OITENTA E SETE) VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.\r\n\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, contendo especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br. AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENVIADAS ATÉ ÀS 17H: 00M DA DATA DE 05 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO SEI-080001/023601/2025. \r\nId: 2702215\r\n"
        ],
        "2702261": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ 43/2025 - PROGRAMA BÁSICO ESPECIAL PARA CURSOS EMERGENTES, MESTRADO E DOUTORADO 2025. \r\nApoiar novos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no estado do Rio de Janeiro considerados cursos emergentes.\r\nOs recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem R 2.496.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e seis mil reais), sendo R 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais) para 20 bolsas de Mestrado e R 1.488.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil reais) para 10 bolsas de Doutorado, definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n18 de dezembro / 2025\r\n18 de dezembro / 2025 a 27 fevereiro /2026\r\nA partir de 05 de março 2026\r\nPrazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página da FAPERJ (www.faperj.br)\r\nA partir de 12 de março de 2026\r\nId: 2702261\r\n"
        ],
        "2702262": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 41/2025 - PROGRAMA LUIZ PINGUELLI ROSA DE APOIO À MOBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PESQUISADORES ORIGINÁRIOS DE REGIÕES EM CONFLITO OU REFUGIADOS EM ICTS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 3ª EDIÇÃO (2025/2026). \r\nApoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, visando estabelecer/fortalecer a parceria entre pesquisadores vinculados a Instituições de pesquisa e/ou ensino sediadas em zonas de conflito ou refugiados que já se encontrem no Brasil e pesquisadores fluminenses, estabelecendo novas colaborações e estendendo as já existentes em todas as áreas do conhecimento, visando à troca e aprofundamento de conhecimentos entre os pesquisadores participantes.\r\nOs recursos alocados para financiamento do programa são da ordem de R 1.362.000,00, referente as bolsas mensais e suas rubricas, definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo, a critério da sua Diretoria, incluir recursos adicionais, dependendo da disponibilidade orçamentária decorrente de alteração na citada Programação.\r\n18 de dezembro de 2025\r\nA partir de 18 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026\r\nA partir de janeiro de 2026\r\nSete dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\nA partir de fevereiro de 2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260003/018015/2025.\r\nId: 2702262\r\n"
        ],
        "2702263": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ 42/2025 - PROGRAMA DE APOIO EMERGENCIAL PARA PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU 6 e 7 - CAPES.\r\nApoiar, em caráter emergencial, Programas de Pós-Graduação stricto sensu avaliados pela CAPES como 6 e 7 com bolsas de doutorado, mediante proposta justificada de significativo déficit de bolsas de doutorado em relação a alta demanda de doutorandos selecionados para o curso.\r\nOs recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R 7.440.000,00 (sete milhões e quatrocentos e quarenta mil reais), definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ e/ou do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n18 de dezembro / 2025\r\n18 de dezembro / 2025 a 27 fevereiro /2026\r\nA partir de 05 de março 2026\r\nPrazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página da FAPERJ (www.faperj.br)\r\nA partir de 12 de março de 2026\r\nId: 2702263\r\n"
        ],
        "2702323": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO \r\nsituada na Rua do Lavradio, nº 162, segundo andar - DGCC/DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 035/25, referente ao Processo nº SEI-360018/000532/2024, do tipo menor preço por item, realizado no dia 24/11/2025 às 10h (horário de Brasília), cujo objeto é o Fornecimento contínuo de gases especiais em cilindros e/ou tanques estacionários, em regime de comodato, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nO Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, por meio de despacho datado de 16 de dezembro de 2025, adjudicou e homologou a presente licitação, no valor total de R 95.970,70 (noventa e cinco mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos), a empresa IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ nº 67.423.152/0001-78), distribuídos da seguinte forma:\r\nItem 1 - R 70.000,00 (setenta mil reais);\r\nItem 2 - R 10.411,50 (dez mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos);\r\nItem 3 - R 5.194,80 (cinco mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos);\r\nItem 4 - R 6.166,80 (seis mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos); e\r\nItem 5 - R 4.197,60 (quatro mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2702323\r\n"
        ],
        "2702377": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ncomposta pelos servidores Rebeca Letícia Nunes dos Santos, ID Funcional: 5146510-8 - Gestora; Leandro Rebeque Julião - ID Funcional: 5136862-5; Alfredo Celso Coutinho - ID Funcional: 5136821-8 - Fiscais Técnicos, designados pela Portaria SECID nº 040 de 25 de novembro de 2024, o recebimento definitivo do objeto abaixo mencionado:\r\nContrato nº 019/2023\r\nElaboração de Projeto Executivo e Obras de Drenagem Pluvial, Pavimentação e Sinalização viária no Bairro de Aldeia da Prata, município de Itaboraí/RJ.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Empresa Engebio Engenharia do Meio Ambiente LTDA.\r\nArt. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2702377\r\n"
        ],
        "2702385": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ncomposta pelos servidores Thayná Gomes Pinto, ID Funcional: 5129821-0 - Gestora; e Kamila Fernandes de Souza, ID Funcional: 5146457-8 - Fiscal Técnica; designadas pela Portaria SECID nº 034 de 03 de setembro de 2024, ATESTA o recebimento definitivo do objeto abaixo mencionado:\r\nContrato nº 043/2022\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de reestruturação urbana e ordenamento de trânsito, com implantação de ciclorrota para trecho da Av. Jornalista Roberto Marinho do município de São Gonçalo/RJ.\r\nConstrutora Litorânea LTDA.\r\nArt. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2702385\r\n"
        ],
        "2702415": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, em conformidade com o disposto no Processo Regulatório SEI- 480002/010061/2025, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, dá publicidade à nova Estrutura Tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela CEDAE, em virtude da aplicação do reajuste de 5,1722%, a viger a partir do dia 22/01/2026, 30 dias após a presente publicação, nos 15 (quinze) municípios que fazem parte da área de atuação da Companhia, quais sejam: Barra do Piraí, Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaperuna, Italva, Laje do Muriaé, Macaé, Mangaratiba, Porciúncula, Quissamã, Santa Maria Madalena, São João da Barra, Sapucaia e Varre-Sai, conforme tabela abaixo: \r\nTURA TARIFÁRIA “B” VIGENTE\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE\r\nCATEGORIA DE\r\nCONSUMO\r\nMULTIPLI-\r\nTARIFA 1\r\nTARIFA 2\r\nTARIFA 3\r\nUSUÁRIOS\r\n(m³ / MÊS)\r\nCADOR\r\n(B)\r\n(B)\r\n(B)\r\n4,913304 \r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n60\r\n8,00\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n30\r\n6,40\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n21 - 30\r\n4,70\r\n31 - 130\r\n5,40\r\n130\r\n5,70\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n15\r\n2,92\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n\r\n\r\n: Unidade predial com volume apurado até 0,5m³/dia/economia.\r\n: Demais unidades.\r\nTarifa Social:\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n(atendida com cobr/água e sem esgoto): R 25,99.\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água.\r\nId: 2702415\r\n"
        ],
        "2702441": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nPROCESSO SELETIVO Nº 01/2025\r\n, considerando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE (N° 01/2025), informa que a publicação da retificação do cronograma está disponível no site do Instituto INDEC, no link: https://institutoindec.org.br.\r\nProcesso nº SEI-420001/002555/2024.\r\nId: 2702441\r\n"
        ],
        "2702528": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), POR MEIO DA DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO (DGAL), em atendimento às disposições legais e considerando o processo administrativo nº SEI-350006/012244/2025, faz saber ao público em geral, por meio deste AVISO, tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei nº 14.133/21 e o inc. VII do art. 8 do Decreto nº 48.816/2023, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a promover o debate e a coleta de contribuições junto a órgãos, entidades públicas, organizações civis e empresas especializadas para a padronização de calibre e arma de porte da Secretaria de Estado de Polícia Militar, o qual trata o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 499 de 16 de dezembro de 2025.\r\n09 de janeiro de 2026. \r\n10h00min. \r\nAv. Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, 21741-320) - Diretoria de Manutenção e Suprimento de Armamento - DMSA.\r\nId: 2702528\r\n"
        ],
        "2702634": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBAI/1231/2025\r\nNOME: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI CNPJ/CPF N°: 39.754.247/0001-39. ENDEREÇO: Rua Professor Moreira, 839, Vila Isabel, Três Rios - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R 2.062,82. PROCESSO N°: SEI-070002/022973/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBAI/1216/2025\r\nNOME: RESIDENCIAL FLAMBOYANT COMARY CNPJ/CPF N°: 57.638.481/0001-82. ENDEREÇO: Rua Arthur Lundgrem, 401, Carlos Guinle, Teresópolis - RJ . INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N°: SEI- 070002/019965/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO: INEA/GERFISAI/596/2025\r\nNOME: INDUSTRIA DE LATICINIOS SANTO ANTONIO LTDA CNPJ/CPF: 04.436.735/0001-13 ENDEREÇO: Estrada São Domingos, 469 - Vila São José - Conceição de Macabu - RJ. INFRAÇÃO: INEA/GERFISAI/596/2025 conforme o inciso V, Art. 61, Seção III, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000, que implica na; Aplicação de Penalidades: VIII - Suspensão parcial ou total das atividades. Processo: SEI- 070002/017305/2025\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/502/2025\r\nNOME: Transnogueira Cozinhas Industriais LTDA CNPJ/CPF N°: 31.458.609/0001-32 ENDEREÇO: Rua Soldado Damasio Gomes, 235 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027701/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/840/2025\r\nNOME: JF ASSESSORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA-ME CNPJ/CPF N°: 11.921.696/0001-05 ENDEREÇO: Rodovia Washington Luiz, 2550 Bloco 02 Sala 810 MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 5.488,83.. PROCESSO N°: SEI-070002/015387/2024.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/485/2025 \r\nNOME: ATLANTICO MERCEARIA E CONFEITARIA LTDA CNPJ/CPF N°: 20.332.684/0001-36 ENDEREÇO: Avenida Gilka Machado, 70 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027582/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/834/2025\r\nNOME: SBA TORRES BRASIL LTDA CNPJ/CPF N°: 16.587.135/0001- 35 ENDEREÇO: Travessa Macapá, 47 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 27.900,61. PROCESSO N°: SEI- 070002/021212/2025.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/498/2025\r\nNOME: Mario de Jesus Sirotheau Barbosa CNPJ/CPF N°: 050.881.946-68 ENDEREÇO: Estrada da Boca do Mato, 829 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027692/2025.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/500/2025\r\nNOME: Motorcity e Estação Bebidas CNPJ/CPF N°: 30.638.299/0001- 75 ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes, 4215 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027697/2025.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/495/2025\r\nNOME: Bonsucesso Futebol Clube CNPJ/CPF N°: 34.294.439/0001-96 ENDEREÇO: Avenida Teixeira de Castro, 54 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027685/2025.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/489/2025\r\nNOME: JARDIM DE INFÂNCIA MORANGUINHO DOCE LTDA CNPJ/CPF N°: 86.825.312/0001-50 ENDEREÇO: Rua General Cláudio, 214 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027662/2025.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/493/2025\r\nNOME: Tech Madeiras e Materiais de Construção Civil CNPJ/CPF N°: 33.892.783/0001-14 ENDEREÇO: Avenida Brasil, 4973 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027679/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/374/2025\r\nNOME: POUSADA ALBATROZ LTDA CNPJ/CPF N°: 16.856.455/0001- 43 ENDEREÇO: RUA DAS FLORES, 151 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 5.693,33 PROCESSO N°: SEI- 070002/017494/2025.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/494/2025\r\nNOME: Condomínio do Edifício Robles Maria CNPJ/CPF N°: 00.089.260/0001-85 ENDEREÇO: Avenida dos Democráticos, 1959 Salas - Antigo 796 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI- 070002/027681/2025.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/497/2025\r\nNOME: AUTO POSTO GUERENGUÊ MINISHOP LTDA CNPJ/CPF N°: 68.719.541/0001-08 ENDEREÇO: Estrada do Guerenguê, 1291 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027689/2025.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/499/2025\r\nNOME: Pousada Leonardo da Vinci CNPJ/CPF N°: 12.459.394/0001- 20 ENDEREÇO: Rua Euvira Mendes Gomes, 500 MUNICIPIO: Miguel Pereira INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027693/2025.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/496/2025\r\nNOME: Condomínio do Edifício Nações CNPJ/CPF N°: 00.160.453/0001-85 ENDEREÇO: Praça das Nações, 322 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027688/2025.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/501/2025\r\nNOME: Motorcity Oficina Especializada Ltda CNPJ/CPF N°: 30.284.065/0001-77 ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes, 4453 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027699/2025.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/501/2025\r\nNOME: Motorcity Oficina Especializada Ltda CNPJ/CPF N°: 30.284.065/0001-77 ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes, 4453 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027699/2025.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/491/2025\r\nNOME: RESTAURANTE FANTÁSTICO RODÍZIO FUSION FOOD LTDA CNPJ/CPF N°: 44.281.393/0001-24 ENDEREÇO: Estrada do Rio Grande, 1588 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI- 070002/027664/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/828/2025\r\nNOME: CARLOS EDUARDO CARVALHO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF N°: 085.683.137-95 ENDEREÇO: Rua Presidente Castelo Branco, 55 MUNICIPIO: Teresópolis INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 6.134,41. PROCESSO N°: SEI-070002/021243/2025.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/511/2025\r\nNOME: AMERICAN PET CNPJ/CPF N°: 19.676.776/0006-69 ENDEREÇO: Avenida das Américas, 14439 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027581/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/841/2025\r\nNOME: MAGISTIC REPARAÇÕES AUTOMOBILISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF N°: 07.663.471/0001-29 ENDEREÇO: Rodovia Washington Luiz, 726 MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 5.488,83.. PROCESSO N°: SEI-070002/015451/2024.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/832/2025\r\nNOME: AILTON LEITE MOREIRA CNPJ/CPF N°: 081.566.297-10 ENDEREÇO: RUA DOIS DE JULHOS, 350 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO: Artigo 31 E 56 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 1.517,42. PROCESSO N°: SEI- 070002/021219/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/833/2025\r\nNOME: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA BATISTA CNPJ/CPF N°: 724.855.744-72 ENDEREÇO: Rua Nair Belo, EM FRENTE AO COND. DA PRAIA, 40 MUNICIPIO: Rio das Ostras INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 6.134,41. PROCESSO N°: SEI-070002/021214/2025\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/827/2025\r\nNOME: MAICO WILSON PEREIRA DA SILVA CNPJ/CPF N°: 152.056.557-71 ENDEREÇO: RUA CINCO, S/N MUNICIPIO: Cachoeiras de Macacu INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 5.248,43. PROCESSO N°: SEI- 070002/021245/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/824/2025\r\nNOME: CHARCUTARIA DIVINA GULA LTDA CNPJ/CPF N°: 53.341.405/0001-50 ENDEREÇO: ESTRADA CAPIVARI, 1600 MUNICIPIO: Silva Jardim INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 10.376,32. PROCESSO N°: SEI-070002/021246/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/829/2025\r\nNOME: STEFANO GLAUCIO GORINI CNPJ/CPF N°: 101.160.121-45 ENDEREÇO: Rua Aarão Reis, 105 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R 300,00. PROCESSO N°: SEI-070002/021242/2025.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/486/2025\r\nNOME: MARRETA BAR E UISQUERIA LTDA CNPJ/CPF N°: 54.345.710/0001-82 ENDEREÇO: Avenida do Pepê, 52 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027639/2025.\r\nId: 2702634\r\n"
        ],
        "2702653": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJAI/774/2025\r\nNOME: B Maia Comercial Eletro Ltda CNPJ: 10.878.045/0001-17 ENDEREÇO: R. Maria Regina Cantarino Gomes dos Santos S/N - Area 1 a 2 Parte 3 - Nova São Pedro - São Pedro da Aldeia INFRAÇÃO: Artigos 85 e 92 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 46.330,55 PROCESSO Nº: SEI- 070002/017167/2025\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N°: GERFISCON/490/2025 \r\nNOME: MULTILOJAS CARIOCA 2009 LOCAÇÃO DE ESPAÇÕES LTDA. CNPJ/CPF N°: 11.116.104/0001-82 ENDEREÇO: Rua Sidônio Paes, 42 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: ARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/027663/2025.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJAI/777/2025\r\nNOME: Fluminas Negócios Imobiliários S/A CNPJ: 30.061.808/0006-54 ENDEREÇO: R. Geraldo Gerônivo da Silva S/N - Centro o Silva Jardim INFRAÇÃO: Artigos 52, 57 e 76 Ins. II da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 3.703,19 PROCESSO Nº: SEI-070002/015109/2025\r\nId: 2702653\r\n"
        ],
        "2702686": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nO \r\nMenor preço global por lote\r\nAquisição de MATERIAIS PARA CIRURGIA PIEZOELÉTRICA, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (edital - anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 117/2025).\r\nDia 19/01/2026, às 10:00 horas.\r\nR 398.666,12 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e doze centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350008/001942/2025.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2702686\r\n"
        ],
        "2702692": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n- DGO \r\nMenor preço unitário por item\r\nPregão Eletrônico para aquisição de placas de fósforo, conforme as especificações contidas no termo de referência (Edital - Anexo I).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 118/2025).\r\nDia 19/01/2026, às 10:00 horas.\r\nR 276.545,06 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350008/005455/2024.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n\r\nId: 2702692\r\n"
        ],
        "2702703": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\naquisição de medicamentos (DIVALPROATO DE SÓDIO 125 MG CÁPSULA, DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n12/01/2026, às 10:00 horas\r\n12/01/2026, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2025.\r\nId: 2702703\r\n"
        ],
        "2702704": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamento (DENOSUMABE 120 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 1,7 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n12/01/2026 às 14:00 horas\r\n12/01/2026 às 14:00 horas\r\nSEI-080001/023225/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2025.\r\nId: 2702704\r\n"
        ],
        "2702705": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (RIOCIGUATE 0,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, RIOCIGUATE 1,0 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, RIOCIGUATE 1,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, RIOCIGUATE 2,0 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO e RIOCIGUATE 2,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/01/2026, às 09:00 horas\r\n14/01/2026, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/018316/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2025.\r\nId: 2702705\r\n"
        ],
        "2702706": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(ALPINIA ZERUMBET 0,08 ML/ML SPRAY SOLUÇÃO DERMATOLÓGICA 60 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/01/2026, às 10:00 horas\r\n14/01/2026, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/024278/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2025.\r\nId: 2702706\r\n"
        ],
        "2702707": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais (EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 15, 30, 35 E 60 CM X 100 CM), para atender à Coordenação de Material,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/01/2026, às 10:00 horas\r\n14/01/2026, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/006481/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: e . Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2025.\r\nId: 2702707\r\n"
        ],
        "2702708": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nTRIPTORRELINA 22,5 MG - FRASCO AMPOLA), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n14/01/2026, às 14:00 horas\r\n14/01/2026, às 14:00 horas\r\nSEI-080001/021378/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2025.\r\nId: 2702708\r\n"
        ],
        "2702709": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\naquisição de insumos nutricionais (ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL. INDICADO PARA ADULTOS, PARA USO ORAL. PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA COM VITAMINAS, MINERAIS, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS E LIPÍDEOS. ISENTO DE GLÚTEN E SACAROSE. SEM SABOR. EMBALAGEM DE 300 G A 700 G e SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL, EMULSÃO LIPIDICA À BASE DE ÓLEOS VEGETAIS DE ALTO TEOR OLEICO, HIPERCALÓRICA DENSIDADE CALÓRICA DE 4,5 A 4,7KCAL/ML COM TRIGLICERIDIOS DE CADEIA LONGA. ISENTO DE GLUTEN, LACTOSE E FIBRAS. EMBALAGEM DE 200ML. SEM SABOR), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/01/2026, às 09:00 horas\r\n16/01/2026, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/020047/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2702709\r\n"
        ],
        "2702710": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(ILOPROSTA 10 MCG/ML - SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO - AMPOLA 1 ML), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/01/2026 às 10:00 horas\r\n16/01/2026 às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2702710\r\n"
        ],
        "2702711": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (CITRATO DE SILDENAFIL 20 MG - COMPRIMIDO, CITRATO DE SILDENAFIL 25 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E CITRATO DE SILDENAFIL 50 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/01/2026, às 10:00 horas\r\n16/01/2026, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/016374/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2702711\r\n"
        ],
        "2702712": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (SOMATROPINA 36 UI PÓ LIÓFILO INJETÁVEL + SOLUÇÃO DILUENTE 1 ML - CANETA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n16/01/2026, às 14:00 horas\r\n16/01/2026, às 14:00 horas\r\nSEI-080001/016814/2025\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2702712\r\n"
        ],
        "2702904": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos etapa 5.\r\n13/01/2026, às 09h\r\n13/01/2026, às 09h30min\r\nR 2.513.345,36 (dois milhões, quinhentos e treze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos)\r\nSEI-270006/014284/2024\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2702904\r\n"
        ],
        "2702925": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\ninforma que, a partir de 09 de setembro de 2025, passará a atender no seguinte endereço: Rua Beatriz Larragoiti Lucas, Nº 121 - Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, 20211-175. O atendimento ao público e demais serviços administrativos serão realizados exclusivamente no novo local, no horário habitual de funcionamento: 09:00 às 17:00. Solicitamos que todas as correspondências e comunicações oficiais sejam encaminhadas para o novo endereço a partir da data mencionada. Processo Eletrônico nº SEI-240001/000934/2025.\r\nId: 2702925\r\n"
        ],
        "2702983": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "\r\nNº 029/2025.\r\n20/01/2026\r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2702983\r\n"
        ],
        "2703057": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RJNOTIFICAos proprietários de veículos relacionados no Edital nº 12/2025, disponível no site www.der.rj.gov.br, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo nº SEI- 330002/049253/2025.\r\nId: 2703057\r\n"
        ],
        "2703075": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nNOME: BRUNO MOURA ARAÚJO CNPJ/CPF: 087.786.907-30 ENDEREÇO: Rua Desembargador Geraldo Toledo, 37 - São Domingos - Niterói - RJ DESCRIÇÃO: Pelo não atendimento da notificação INEA/COOBGNOT/4689/2025, recebida em 17 de setembro de 2025. Por essa conduta lesiva ao meio ambiente, fica V.Sa. sujeito à penalidade de multa simples, prevista no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/00. Aplicação de Penalidades: II - Multa simples Valor: R 2.158,16. PROCESSO Nº. SEI-070002/025561/2025\r\nId: 2703075\r\n"
        ],
        "2703155": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nde medicamentos (HILANO G-F 20 8 MG/ML - SERINGA PREENCHIDA 2 ML E HILANO G-F 20 8 MG/ML - SERINGA PREENCHIDA 6 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n21/01/2026, às 09:00 horas\r\n21/01/2026, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2703155\r\n"
        ],
        "2703156": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nde medicamentos (CAPTOPRIL 12,5 MG - COMPRIMIDO, CEFALEXINA 50 MG/ML - PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL - 60 ML APÓS RECONSTITUIÇÃO - FRASCO 60 ML, CETOPROFENO 100 MG - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVELPARA USO ENDOVENOSO - FRASCO-AMPOLA, CLINDAMICINA CLORIDRATO 300 MG - CÁPSULA e ESPIRONOLACTONA 100 MG - COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n21/01/2026 às 10:00 horas\r\n21/01/2026 às 10:00 horas\r\n080001/010986/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2703156\r\n"
        ],
        "2703157": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nde medicamentos (DESVENLAFAXINA 50 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA, DESVENLAFAXINA 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA e CARBONATO DE LÍTIO 300 MG - COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n23/01/2026, às 09:00 horas\r\n23/01/2026, às 09:00 horas\r\n080001/021929/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2703157\r\n"
        ],
        "2703158": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nde medicamentos (ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA - AMPOLA 10 ML, CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML e CLORETO DE SÓDIO 20% - SOLUÇÃO HIPERTÔNICA - AMPOLA 10 ML), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n23/01/2026, às 10:00 horas\r\n23/01/2026, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2703158\r\n"
        ],
        "2703159": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (SACARATO DE HIDROXIDO FÉRRICO 100 MG - FRASCO 5 ML), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n26/01/2026, às 09:00 horas\r\n26/01/2026, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2703159\r\n"
        ],
        "2703160": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (SEMAGLUTIDA 3 MG - COMPRIMIDO, SEMAGLUTIDA 7 MG - COMPRIMIDO e SEMAGLUTIDA 14 MG - COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n26/01/2026 às 10:00 horas\r\n26/01/2026 às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2703160\r\n"
        ],
        "2703161": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de insumo nutricional (HCYS MED B), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n28/01/2026, às 09:00 horas\r\n28/01/2026, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2703161\r\n"
        ],
        "2703162": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamento (CALCITONINA 200 UI/DOSE - SPRAY NASAL - FRASCO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n28/01/2026, às 10:00 horas\r\n28/01/2026, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/021384/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2703162\r\n"
        ],
        "2703163": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de insumo nutricional (OACMED B), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n30/01/2026, às 09:00 horas\r\n30/01/2026, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/024015/2024\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2703163\r\n"
        ],
        "2703164": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços para aquisição de medicamentos (PAROXETINA 20 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, PAROXETINA 12,5 MG - COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO MODIFICADA e PAROXETINA 25 MG - COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO MODIFICADA) para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n30/01/2026, às 10:00 horas\r\n30/01/2026, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/020111/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2703164\r\n"
        ],
        "2703184": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Subsecretaria de Logística, torna público aos interessados a presente ERRATA da seguinte licitação:\r\nPERP 03/25\r\n: 35056\r\n: Registro de preços para a prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de Brigada de Incêndio constituída de Bombeiros Civis, elaboração e atualização de Plano de Emergência Contra Incêndio e Pânico, treinamento para formação de Bombeiros Voluntários de Incêndio e fornecimento de materiais e equipamentos, incluindo de proteção individual, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\nErrata na página 2 do Edital PERP 03/2025 \r\nOnde se lê:\r\n“ A partir do dia 18/12/2025 os interessados poderão inscrever suas propostas no Pregão que acontecerá no dia 05/02/2026 às 10 h, no Sistema SIGA.”\r\nLeia-se:\r\n“A partir da divulgação do extrato de aviso de edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação, os interessados poderão inscrever suas propostas no Pregão que acontecerá no dia 05/02/2026 às 10 h, no Sistema SIGA.”\r\nAs demais informações permanecem inalteradas.\r\nId: 2703184\r\n"
        ],
        "2703274": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCONTRATAÇÃO QUE TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE TELESSAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (SES-RJ), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECONSULTA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, TELEDIAGNÓSTICO DE EXAMES DE IMAGEM E TRAÇADO, APLICATIVO PARA ACESSO DA POPULAÇÃO AOS ATENDIMENTOS VIRTUAIS, INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO PROCESSO SEI-080001/034936/2025.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do e-mail: compras.servi cos@saude.rj.gov.br.\r\nENVIO DA PROPOSTA: ATÉ AS 17 HORAS DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2026.\r\nId: 2703274\r\n"
        ],
        "2703283": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público aos interessados que realizará Processo Eletrônico de Dispensa, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, na forma que segue:\r\nPROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED SEFAZ/RJ N° \r\nMenor preço global.\r\n: Contratação de serviço de fornecimento e instalação de 10 (dez) unidades de defensas de concreto, tipo New Jersey dupla, a serem implantadas no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, na forma do Termo de Referência.\r\n21/01/2026, às 10h50min (Horário de Brasília).\r\n21/01/2026, às 11h00min (Horário de Brasília).\r\n21/01/2026, às 15h00min (Horário de Brasília).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n38571\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040002/002660/2025.\r\nO Termo de Referência e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), e, alternativamente, acessados mediante consulta pública ao processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ. Os pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados para o e-mail “pregao@fazenda.rj.gov.br”.\r\nId: 2703283\r\n"
        ],
        "2703310": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n, composta pelos servidores Giselle Gonçalves da Fonseca - Id Funcional: 5141791-0 - Gestora, Luciana Gomes Postiço - Id Funcional 5158868-4 e Leandro Ramos de Faria - Id Funcional: 5162531-8 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIOP nº 977 de 09 de outubro de 2025 (116525975), atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à \"CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DIVERSOS LOGRADOUROS, CONSTITUÍDO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CAUQ, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ”, referente ao Contrato nº 004/2023 (47878134), com a Empresa CONSÓRCIO VALPLAT ENGENHARIA E START CONSULTORIA, objeto do Processo nº SEI-330018/000425/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI- 330018/000425/2022.\r\nId: 2703310\r\n"
        ],
        "2703331": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio do seu Departamento de Material, realizará no período de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do presente Aviso COLETA DE PREÇOS para o seguinte serviço: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial para atender às necessidades da Fundação CECIERJ Processo nº SEI- 260004/002948/2025.\r\nOs interessados poderão encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico material@cecierj.edu.br e cpaixao@cecierj.edu.br, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços. As propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 2703331\r\n"
        ],
        "2703332": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n, torna pública a errata para retificação do quadro constante no item 1.2 do Edital de Seleção Nº 001/2025 - PRODERJ, de 16 de dezembro de 2025, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n1.2 Os cargos públicos objeto do Concurso Público, os requisitos necessários para habilitação, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas, a jornada de trabalho e o valor das respectivas taxas de inscrições são aqueles especificados no quadro a seguir:\r\nCÓD\r\nCARGO\r\nREQUISITO\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\nAC\r\nPPI\r\nPcD\r\nHipossuficiente\r\nVENCIMENTOS *²\r\nTAXA DE INSCRIÇÃO\r\n100\r\nAssistente Administrativo\r\nNível Médio\r\n40 Horas\r\n2\r\n1\r\n1\r\n1\r\n###\r\nR 80,00\r\n101\r\nProgramador de Produção, Computação e Desenvolvimento de Sistemas\r\nNível Médio + Curso de Aperfeiçoamento em Linguagem de Programação\r\n40 Horas\r\n2\r\n1\r\n1\r\n1\r\n###\r\nR 80,00\r\n102\r\nTécnicos de Suporte, Computação e Processamento\r\nNível + Curso Técnico na Área de Informática\r\n40 Horas\r\n2\r\n1\r\n1\r\n1\r\n###\r\nR 80,00\r\n103\r\nAnalista de Sistemas e Métodos\r\nNível Superior em Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação e demais cursos de graduação na área de TIC\r\n40 Horas\r\n8\r\n3\r\n1\r\n1\r\n###\r\nR 100,00\r\n*AC= Ampla concorrência / PPI= Pretos - Pardos - Indígenas / PcD= Pessoa com deficiência\r\n*² Além do vencimento, o servidor fará jus ao recebimento de benefícios eventuais.\r\nLeia-se: \r\n\r\n1.2 Os cargos públicos objeto do Concurso Público, os requisitos necessários para habilitação, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas, a jornada de trabalho e o valor das respectivas taxas de inscrições são aqueles especificados no quadro a seguir:\r\n\r\nCÓD\r\nCARGO\r\nREQUISITO\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\nAC\r\nPPI\r\nPcD\r\nHipossuficiente\r\nVENCIMENTOS *²\r\nTAXA DE INSCRIÇÃO\r\n100\r\nAssistente Administrativo\r\nNível Médio\r\n40 Horas\r\n2\r\n1\r\n1\r\n1\r\n###\r\nR 80,00\r\n101\r\nProgramador de Produção, Computação e Desenvolvimento de Sistemas\r\nNível Médio + Curso de Aperfeiçoamento em Linguagem de Programação\r\n40 Horas\r\n2\r\n1\r\n1\r\n1\r\n###\r\nR 80,00\r\n102\r\nTécnicos de Suporte, Computação e Processamento\r\nNível + Curso Técnico na Área de Informática\r\n30 Horas\r\n2\r\n1\r\n1\r\n1\r\n###\r\nR 80,00\r\n103\r\nAnalista de Sistemas e Métodos\r\nNível Superior em Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação e demais cursos de graduação na área de TIC\r\n40 Horas\r\n8\r\n3\r\n1\r\n1\r\n###\r\nR 100,00\r\n*AC= Ampla concorrência / PPI= Pretos - Pardos - Indígenas / PcD= Pessoa com deficiência\r\n*² Além do vencimento, o servidor fará jus ao recebimento de benefícios \r\nId: 2703332\r\n"
        ],
        "2703358": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n, pessoa jurídica de direito público interno submetida a regime autárquico especial que, em uso de suas atribuições, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979; do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; do Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009 e respectivas alterações, comunica que a licitação em epígrafe, que seria realizada no dia 23/12/2025, às 11:00 hr (horário de Brasília), foi suspensa \"sine die\".\r\nPregão Presencial nº 001/2025\r\nContratação de prestação de serviços técnicos de engenharia para montagem e integração dos componentes, realização de testes e entrega de conjuntos eletromecânicos compostos por tubos e conexões de aço, válvulas, instrumentos de medição e controle, dispositivos de análise da qualidade da água (DAQ) e componentes acessórios (SPOOLS) para implantação do Centro de Controle Operacional - CCO que compõe o Sistema de Macro Adução (SMA) do Sistema de Fornecimento de Água (SFA) da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nId: 2703358\r\n"
        ],
        "2703439": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 19.12.2025\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/001957/2025\r\nOnde se lê: \"MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), classificada para o item 8, perfazendo-se o valor de R 70.292,60 (setenta mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos)\".\r\nLeia-se: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), classificada para o item 8, perfazendo-se o valor de R 70.290,30 (setenta mil duzentos e noventa reais e trinta centavos); \"\r\nId: 2703439\r\n"
        ],
        "2703449": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO, em atendimento aos arts.151 e 289 da Lei nº 6.404/76, comunica a/RENÚNCIA/do Diretor Marcus Vinicius Codeceira Lopes Pedreira, ao cargo que ocupa na Diretoria Executiva da AgeRio, bem como à condição de Chief Risk Officer (CRO), com efeitos a partir de 28 de novembro de 2025. A AgeRio informa, ainda, que a referida renúncia foi devidamente comunicada aos membros do Conselho de Administração na Reunião Ordinária realizada em 27 de novembro de 2025. Para os devidos fins, registra-se que a renúncia já foi informada ao Banco Central do Brasil, encontrando-se a AgeRio adotando as providências necessárias para sua formalização junto à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para que produza todos os seus efeitos. Processo nº SEI-220002/000435/2025.\r\nId: 2703449\r\n"
        ],
        "2703570": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista de aprovados no EDITAL FAPERJ Nº 23/2025 - PROGRAMA BOLSA DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA (IT) - Processo nº SEI- 260003/010063/2025.\r\n319196\r\nAfonso Rangel Garcez de Azevedo\r\n318702\r\nAnderson de Souza Cabral\r\n318379\r\nAnderson Gomes de Oliveira\r\n318261\r\nBarbara de Macedo Passos Oggioni\r\n319078\r\nBianca Peres Pinto\r\n318730\r\nBruno Cesar Silva Rocha\r\n318758\r\nCaio Gonçalves da Silva e Silva\r\n319029\r\nCaio Gonçalves da Silva e Silva\r\n318858\r\nClaude Adélia Moema Jeanne Cohen\r\n318933\r\nCláudio Mauricio Rocha e Silva\r\n319168\r\nConny Cerai Ferreira\r\n319357\r\nConny Cerai Ferreira\r\n318347\r\nDaniel Giacometti Amaral\r\n319170\r\nDaniel Giacometti Amaral\r\n319108\r\nDaniel Hemerly Ferreira\r\n319136\r\nDaniel Hemerly Ferreira\r\n319038\r\nDaniel Mello Duarte Morais\r\n319143\r\nDaniel Mello Duarte Morais\r\n319243\r\nDaniel Ribera Vainfas\r\n318684\r\nDaniel Rodrigues Furtado\r\n319350\r\nDaniel Rodrigues Furtado\r\n317945\r\nDaniela Uziel\r\n319004\r\nDaniela Uziel\r\n318925\r\nDavison da Silva Coutinho\r\n318889\r\nDenise Gentili Nunes\r\n318767\r\nDiego Allonso Rodrigues dos Santos da Silva\r\n319059\r\nDiego Allonso Rodrigues dos Santos da Silva\r\n319244\r\nEduardo Carvalho da Silva Neto\r\n319070\r\nEliana da Silva Gulão\r\n318067\r\nEnylton Machado Coelho\r\n318866\r\nEnylton Machado Coelho\r\n318934\r\nFabiola da Silveira Maranhao\r\n318965\r\nFabiola da Silveira Maranhao\r\n319100\r\nFabricia Ribeiro Dias\r\n318940\r\nFelipe Castro Oliveira de Brito Teixeira\r\n319034\r\nFelipe Castro Oliveira de Brito Teixeira\r\n318681\r\nGabrielle Victoria Gautério\r\n318661\r\nGiovani Cavalcanti Nunes\r\n318929\r\nGiovani Cavalcanti Nunes\r\n319104\r\nGiovanni Laranjo e Stefani\r\n318822\r\nGisele Dornelas da Silva\r\n318870\r\nGisele Dornelas da Silva\r\n318797\r\nHeshiley Cristhiane Correia da Silva\r\n319336\r\nHeshiley Cristhiane Correia da Silva\r\n318979\r\nIsabelle Mazza Guimarães\r\n318931\r\nJoao Vitor de Azevedo Manhaes\r\n318973\r\nKarolina Muniz Freire Maggessi\r\n319072\r\nKarolina Muniz Freire Maggessi\r\n318335\r\nLeilson de Oliveira Ribeiro\r\n319272\r\nLuciana Maria da Silva Suman Jardim\r\n318608\r\nLuiz Gustavo Baptista\r\n319043\r\nLuiz Gustavo Baptista\r\n319318\r\nLuiz Lannes Loureiro\r\n319335\r\nLuiz Lannes Loureiro\r\n318885\r\nLuiz Maltar Castello Branco\r\n318893\r\nLuiz Torres Neto\r\n318548\r\nMANOEL CARLOS PEGO SAISSE\r\n319370\r\nMarcilene Scantamburlo Fonseca\r\n318437\r\nMarcos Antonio Gomes Xavier\r\n318492\r\nMarcos Antonio Gomes Xavier\r\n318950\r\nMaria Beatriz Dos Santos Mota\r\n318992\r\nMaría Silvina Bevilacqua\r\n319044\r\nMaría Silvina Bevilacqua\r\n319058\r\nMariane Ribeiro Theobaldo\r\n319308\r\nMariane Ribeiro Theobaldo\r\n319197\r\nMatheus Ferreira de Barros\r\n319307\r\nMatheus Ferreira de Barros\r\n318959\r\nNilo Gomes Sheeny\r\n319081\r\nNilo Gomes Sheeny\r\n319223\r\nRaphael Carlos Santos Machado\r\n319225\r\nRaphael Carlos Santos Machado\r\n319323\r\nRhayra braga dias\r\n317856\r\nRoberta Pereira Espinheira\r\n319311\r\nRomildo Dias Toledo Filho\r\n318983\r\nSabrina Dias de Oliveira\r\n317880\r\nSandy Sampaio Videira\r\n319312\r\nSara Gemini Piperni\r\n319115\r\nTamires Carvalho Dos Santos\r\n319123\r\nTamires Carvalho Dos Santos\r\n318587\r\nThiago Barbosa Cahu\r\n319024\r\nThiago Borges Renault\r\n318732\r\nWashington de Macedo Lemos\r\n319113\r\nWilson de Souza Melo Junior\r\nId: 2703570\r\n"
        ],
        "2703579": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados do Edital FAPERJ Nº 13/2025 - Programa Doutor Empreendedor: Transformando Conhecimento em Inovação - SEI-260003/004302/2025.\r\n\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n317659\r\nGabriela de Souza da Silva\r\n317706\r\nJessica de Freitas Delgado\r\n317150\r\nAlexander Cascardo Carneiro\r\n317699\r\nAricia Leone Evangelista Monteiro de Assis\r\n317641\r\nLucas Tonetti Teixeira\r\n317627\r\nLuisa Schubach da Costa Barreto\r\n317373\r\nFelipe Anchieta e Silva\r\n317425\r\nDaniel Coelho Ferreira\r\n317546\r\nDaniele Oliveira Justo Dos Santos\r\n317470\r\nRenato Faria da Gama\r\n317089\r\nAdriana de Oliveira e Silva Guerrero\r\n317725\r\nAllan Pierre Bonetti Pozzobon\r\n317969\r\nThiago Rodrigues Faria\r\n317737 \r\nAndré Leonardo Tavares Paula\r\n317813\r\nVictor Paes Dias Goncalves\r\n317236\r\nWemerson Pastor de Oliveira Marinho\r\n317770\r\nPatricia Barizon Cepeda García\r\n318150\r\nFelipe Figueirôa Moreira\r\n317594\r\nMargareth Nascimento de Souza Lira\r\n317663\r\nRegina Felipe do Ó\r\n317653\r\nMiguel Angelo Gaspar Pinto\r\n\r\n317455\r\nKenya Gomes Nogueira\r\n317647\r\nRamon Pinheiro Aguiar\r\n317599\r\nFabio Felipe Gabriel Roselet\r\n317417\r\nAna Carolina Viana Passos\r\n317935\r\nIngrid Teixeira Akamine\r\n317472\r\nJanisson Bispo Lino\r\n317621\r\nPaulo Roberto de Amoretty\r\n317899\r\nDebora Mothe de Campos Mesquita\r\n317408\r\nGABRIELA SENA SOUZA\r\n317449\r\nLídia Oazem de Oliveira da Costa\r\n317443\r\nGabriel Alves Botelho de Mello\r\n318108\r\nRafael Luiz Frinhani Rocha\r\n316908\r\nRoberta Bernardino de Campos Novis\r\n317497\r\nVitor Nelson Teixeira Borges Júnior\r\n317909\r\nJulia Oliveira Fernandes\r\nId: 2703579\r\n"
        ],
        "2703583": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ FAZ SABER a lista de aprovados no Edital FAPERJ Nº 24/2025 - Bolsa de Inovação Tecnológica (INT) - PROCESSO N° SEI-260003/010203/2025.\r\n\r\n318773\r\nAdriano Rodrigues de Paula\r\n318757\r\nAltobelli de Brito Mantuan\r\n319005\r\nAltobelli de Brito Mantuan\r\n318558\r\nAnderson de Souza Cabral\r\n318410\r\nAnderson Gomes de Oliveira\r\n318739\r\nAndreia Perlingeiro Bastos\r\n319077\r\nAndressa Leal Generoso\r\n318988\r\nAntonio Basilio de Miranda\r\n319208\r\nCaio Gonçalves da Silva e Silva\r\n318320\r\nCaio Massoto Pacheco\r\n318923\r\nCassia Pereira Coelho Bucher\r\n319306\r\nCassia Pereira Coelho Bucher\r\n318574\r\nClara Malizia Leal Ferreira da Motta\r\n319162\r\nClara Malizia Leal Ferreira da Motta\r\n319328\r\nClaudio Pinheiro Fernandes\r\n319360\r\nDaniel Coelho Ferreira\r\n319365\r\nDaniel Coelho Ferreira\r\n318480\r\nDaniel Giacometti Amaral\r\n319142\r\nDaniel Giacometti Amaral\r\n319247\r\nDaniel Hemerly Ferreira\r\n318470\r\nDaniel Rodrigues Furtado\r\n318351\r\nDavison da Silva Coutinho\r\n319079\r\nDavison da Silva Coutinho\r\n319009\r\nDenise Maria Guimarães Freire\r\n318508\r\nFabiane da Silva Proba\r\n318715\r\nFabiane da Silva Proba\r\n318941\r\nFelipe Castro Oliveira de Brito Teixeira\r\n319061\r\nFelipe Castro Oliveira de Brito Teixeira\r\n318756\r\nFelipe Damasceno da Rocha Paranhos\r\n318679\r\nGabrielle Victoria Gautério\r\n318452\r\nGiovani Cavalcanti Nunes\r\n318626\r\nIane Cabral Mello\r\n319086\r\nInessa Laura Salomão\r\n319045\r\nIris Bomilcar Oliveira\r\n318630\r\nIsabela Moraes Amorim\r\n318689\r\nIsabela Moraes Amorim\r\n319253\r\nIsabelle Mazza Guimarães\r\n318545\r\nIzabela Gimenes Lopes\r\n319111\r\nJosé Marcílio Oggioni Borges\r\n319065\r\nJulia Rosa Moreira\r\n318943\r\nJuliana Santos de Andrade\r\n318969\r\nKarolina Muniz Freire Maggessi\r\n319106\r\nKarolina Muniz Freire Maggessi\r\n318314\r\nKarollyne Gomes de Castro Monsores\r\n318565\r\nKatia Eliane Santos Avelar\r\n318761\r\nKatia Eliane Santos Avelar\r\n319074\r\nLeandro Carlos Gazoni\r\n319066\r\nLeandro Dias de Oliveira\r\n318447\r\nLeonardo Magalhães Firmino\r\n318734\r\nLeonardo Magalhães Firmino\r\n319295\r\nLuciana Almeida Piovesan\r\n319287\r\nLuciana Maria da Silva Suman Jardim\r\n318986\r\nLuciana Rodrigues de Almeida Figueiredo\r\n319367\r\nLuciana Rodrigues de Almeida Figueiredo\r\n319354\r\nLuiz Lannes Loureiro\r\n318824\r\nLuiz Torres Neto\r\n318892\r\nLuiz Torres Neto\r\n319245\r\nMaite Vaslin de Freitas Silva\r\n319238\r\nMarcel Guimarães Martins\r\n317940\r\nMarcelo Gonçalves do Amaral\r\n318719\r\nMarcelo Gonçalves do Amaral\r\n318981\r\nMarcos José Rangel Gonçalves Junior\r\n319042\r\nMaria Beatriz Dos Santos Mota\r\n319279\r\nMaria Beatriz Povoa Passos\r\n319060\r\nMariana Collodetti Bernardino\r\n319333\r\nMelina Mitsumi Enokibara Guelman\r\n318926\r\nMirta Barbara Torres Berdeguez\r\n318473\r\nNilo Gomes Sheeny\r\n319082\r\nNilo Gomes Sheeny\r\n318263\r\nPedro Iglesias Bessa Seibel\r\n318317\r\nPedro Iglesias Bessa Seibel\r\n318621\r\nRafael Soares de Aquino\r\n318938\r\nRafael Soares de Aquino\r\n318176\r\nRafael Vidal Peres\r\n319064\r\nRaphael Câmara Pinheiro Gandra\r\n319174\r\nRaphael Carlos Santos Machado\r\n319218\r\nRaphael Carlos Santos Machado\r\n319069\r\nRICARDO HENRIQUES LEAL\r\n319165\r\nRicardo Tadeu Galvão Pereira\r\n319133\r\nRodolpho de Campos Braga\r\n319049\r\nRodrigo Weber Felix\r\n319003\r\nRogério Arena Panizzutti\r\n319120\r\nRogério Paes Menezes Filho\r\n317881\r\nSandy Sampaio Videira\r\n319294\r\nSara Gemini Piperni\r\n319282\r\nSavio Bastos de Souza\r\n319231\r\nSophia de Lucena Prado\r\n319006\r\nThelma de Barros Machado\r\n319014\r\nThiago Borges Renault\r\n319266\r\nTomás Coimbra Donadio\r\n318683\r\nVictor Moebus Farias\r\n319099\r\nWalaci da Silva Santos\r\n318029\r\nWashington de Macedo Lemos\r\n318731\r\nWashington de Macedo Lemos\r\n318330\r\nWemerson Pastor de Oliveira Marinho\r\nId: 2703583\r\n"
        ],
        "2703618": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO RIO DE JANEIRO, com esteio na Lei Estadual n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Decreto Estadual n.° 41.528, de 31.10.2008; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de 14.12.2015, Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 e pelas demais disposições legais aplicáveis, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do PROJETO ESPORTE ATIVO 02. O Edital na integra está disponível no site: www.esporte.rj.gov.br. Processo nº SEI-300001/0003059/2025. \r\nId: 2703618\r\n"
        ],
        "2703627": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/2347/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FABIANO BANDEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, referência C, nível 04, ID. Funcional nº 44208456, vínculo 1, matrícula nº 0974223-0, , que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada na Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência - COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofícioem razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2703627\r\n"
        ],
        "2703659": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/013478/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer - IECPN, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, mantendo na íntegra a sanção administrativa de multa na ordem de R 3.400,00 ( três mil e quatrocentos reais), aplicadas pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\r\nId: 2703659\r\n"
        ],
        "2703660": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS\r\ntorna publica a fase de coleta de preços para a intenção de AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AERONAVE DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTERO) BITURBINA LEVE, NOVA DE FÁBRICA, COM MATRÍCULA NACIONAL DEFINITIVA, HOMOLOGADA PARA REGRAS DE VOO VISUAL (VFR) E DE INSTRUMENTOS (IFR) EM PERÍODO DIURNO/NOTURNO QUE ATENDA AO DISPOSTO CONTIDO NAS EXIGÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, DE ACORDO COM O RBAC 27 E/OU RBAC 29, CONFORME APLICÁVEL; DOTADA DE KIT COMPLETO PARA SUPORTE AVANÇADO DE VIDA EM OPERAÇÕES AEROMÉDICAS (HEMS) E QUE ATENDA AOS REQUISITOS OPERACIONAIS ESTABELECIDOS PELA RBAC 90. INCLUI-SE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, A GARANTIA TÉCNICA, EQUIPAMENTOS PARA LOCOMOÇÃO DA AERONAVE EM SOLO, MANUAIS E TREINAMENTOS PARA PILOTOS E MECÂNICOS. \r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, contendo especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br. Processo SEI 080001/025042/2025.\r\nAS PROPOSTAS PODERÃO SER ENVIADAS ATÉ ÀS 17H:00M DA DATA DE 09 DE JANEIRO DE 2026.\r\nId: 2703660\r\n"
        ],
        "2703694": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de beliches e colchões.\r\n14/01/2026, às 08h30min\r\n14/01/2026, às 09h\r\nR 5.296.550,91 (cinco milhões, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa e um centavos).\r\nSEI-270006/018696/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2703694\r\n"
        ],
        "2703844": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO FUNDAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/004246/2025, faz saber que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a Retificação nº 01 do Edital Diretoria de Polos nº 02/2025 de SELEÇÃO PÚBLICA para início imediato e formação de cadastro de reserva, para a função de Coordenador de Polo UAB, nos 35 (trinta e cinco) Polos UAB mantidos pela Fundação Cecierj (Consórcio Cederj), relativa ao item 5.3.1 - Tabela de pontuação da avaliação curricular.\r\nId: 2703844\r\n"
        ],
        "2703849": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 208/2025 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS GRADE GERAL - CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERELIZAÇÃO (CME).\r\n15/01/2026, às 10h00min.\r\n15/01/2026, às 10h05min.\r\n37443.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2703849\r\n"
        ],
        "2703850": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 204/2025 - SRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS MASTER MIX.\r\n15/01/2026 às 10h00min.\r\n15/01/2026 às 10h05min.\r\n37370.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2703850\r\n"
        ],
        "2703851": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nSRP.\r\nSRP - AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS COM EQUIPAMENTO EM COMODATO - ELETROFORESE DE PROTEINAS, URINÁRIAS E LIQUÓRICAS.\r\n15/01/2026 às 10h00min.\r\n15/01/2026 às 10h05min.\r\n37546.\r\nSigiloso.\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2703851\r\n"
        ],
        "2703852": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 11/2025.\r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO \r\n16/01/2026, às 10h00min.\r\n16/01/2026, às 10h05min.\r\n35535.\r\n31.497.409,37 (trinta e um milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nLote I - R 7.790.448,09 (sete milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e nove centavos);\r\nLote II - R 7.070.610,99 (sete milhões, setenta mil, seiscentos e dez reais e noventa e nove centavos);\r\nLote III - R 6.467.965,44 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);\r\nLote IV - R 3.616.167,61 (três milhões, seiscentos e dezesseis mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos);\r\nLote V - R 3.530.882,85 (três milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos);\r\nLote VI - R 3.021.334,39 (três milhões, vinte e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2703852\r\n"
        ],
        "2703853": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos Editais:\r\nPregão Eletrônico, PE 217/2024.\r\nCONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE COLETA DIÁRIA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PERTENCENTES AOS GRUPOS A (RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS), B (RESÍDUOS QUÍMICOS, INCLUINDO LÂMPADAS, REVELADOR E FIXADOR DE RAIO-X, PELÍCULAS DE RAIO-X, PILHAS, BATERIAS, ETC.), GRUPO D (RESÍDUOS COMUNS) E GRUPO E (MATERIAIS PERFUROCORTANTES).\r\n16/01/2026, às 10h00min.\r\n16/01/2026, às 10h05min.\r\n35663.\r\n7.087.055,76 (sete milhões, oitenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).Lote I - R 6.324.878,16 (seis milhões, trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos);\r\nLote II - R 762.177,60 (setecentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nO endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ,de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2703853\r\n"
        ],
        "2703999": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\ninscrita no CNPJ: 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/004950/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade: UPA 24h Jacarepaguá, regido pelo Contrato de Gestão nº 006/2020, que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIO e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, reduzindo a pena de multa aplicada pelo julgador de primeiro grau para R 1.000,00 (mil reais).\"\r\nId: 2703999\r\n"
        ],
        "2704084": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025\r\n: Registro de Preços para aquisição de materiais para combate a fogo em vegetação\r\n13/01/2026, às 08h30min\r\n13/01/2026, às 09h\r\nR 1.340.497,20 (um milhão, trezentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\nSEI-270005/000288/2024\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: , podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2704084\r\n"
        ],
        "2704085": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n: Contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento e controle de frota visando a manutenção\r\n21/01/2026, às 08h30min\r\n21/01/2026, às 09h\r\nR 33.084.433,68 (trinta e três milhões, oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nSEI-270006/019098/2025\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: , podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2704085\r\n"
        ],
        "2704213": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n, a taxa de elucidação de letalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro, referente ao 1º semestre do ano de 202\r\nId: 2704213\r\n"
        ],
        "2704222": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n1º semestre de 2026\r\nDecreto n.º 47.402 de 15 dezembro de 2020 e a Resolução SESEG n.º 932, datada de 19 de fevereiro de 2016, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do sistema de Definição e Gerenciamento de Metas vem comunicar as metas estabelecidas e aprovadas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do , a saber:\r\n1° semestre de 2026:\r\nno ERJ, atingindo um número máximo de junho/2026.\r\nJaneiro\r\nFevereiro\r\nMarço\r\nAbril\r\nMaio\r\nJunho\r\nAcumulado\r\n385\r\n327\r\n337\r\n307\r\n302\r\n266\r\n924\r\nHomicídio Doloso, Morte por Intervenção de Agente do Estado, Latrocínio, Lesão Corporal Seguida de Morte.\r\n, o percentual de redução incidente sobre o número de ocorrência até \r\n\r\nJaneiro\r\nFevereiro\r\nMarço\r\nAbril\r\nMaio\r\nJunho\r\nAcumulado\r\n5.194\r\n4.734\r\n5.556\r\n4.630\r\n4.579\r\n4.644\r\n29.337\r\n*Roubou a Transeunte, Roubo em Coletivos e Roubo de Aparelho Celular.\r\n, o percentual de redução incidente sobre o número de junho/2026.\r\nJaneiro\r\nFevereiro\r\nMarço\r\nAbril\r\nMaio\r\nJunho\r\nAcumulado\r\n297\r\n312\r\n214\r\n202\r\n256\r\n262\r\n1.543\r\nO valor das metas foi estabelecido considerando os resultados históricos da própria região e contribui fortemente para o alcance das metas dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO resultado das metas ora comunicadas será objeto de acompanhamento gerencial e demandará, nos casos de resultados indesejados, a aplicação da dinâmica das reuniões de acompanhamento de resultado, descritas no Manual do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados para a Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2704222\r\n"
        ],
        "2704370": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais e considerando o disposto no Processo SEI-260004/002872/2025, torna público o Aviso de Retificação nº 02, disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), que retifica o resultado final do Edital CECIERJ/TUTORIA nº 003/2025, referente à seleção pública para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\nId: 2704370\r\n"
        ],
        "2704374": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais e considerando o disposto no Processo SEI-260004/002873/2025, torna público o Aviso de Retificação nº 02, disponível no site da Fundação CECIERJ (), que retifica o resultado final do Edital CECIERJ/TUTORIA nº 004/2025, referente à seleção pública para formação de cadastro de reserva de tutores a distância para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\nId: 2704374\r\n"
        ],
        "2704421": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, sediado na Rua da Conceição nº 69, 24º e 25º andares, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 20051-011,no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a presente ERRATA do seguinte Chamamento Público:\r\nProspecção do mercado imobiliário na Cidade do Rio de Janeiro, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e da Secretaria de Estado de Transformação Digital, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Edital. As especificações contidas neste Edital contemplam as exigências mínimas necessárias, não limitando as possibilidades a serem ofertadas pelos interessados em atender ao Chamamento Público.\r\nOnde se lê:\r\n\"6.1 Os proponentes deverão apresentar a proposta em envelope lacrado e identificado no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), localizado na Av. Pres. Vargas, 817 - 24° e 25° andares - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20071-004. Os envelopes deverão conter a seguinte identificação:\r\n\" Gerência de Aquisições - GEREA,\r\nProposta para Locação de Imóvel - Nova Sede do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ)”\r\n6.2 Serão recebidas propostas das 10h às 17h, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a publicação, em DOERJ, do Aviso de Procura de Imóvel, sendo este prazo prorrogável para o primeiro dia útil subsequente caso o 15° (décimo quinto) dia após a publicação seja final de semana ou feriado. Após este prazo e/ou fora dos horários indicados, não serão recebidos envelopes.\r\n6.3 A abertura dos envelopes será realizada às 10h do dia seguinte ao término do prazo de recepção das propostas, ou no máximo no próximo dia útil caso este seja final de semana ou feriado. A abertura dos envelopes será presencial e franqueada a todos os interessados, e será procedida no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), localizado na Av. Pres. Vargas, 817 - 24° e 25° andares - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20071-004.\r\n6.4 A proposta deverá ser apresentada em conformidade com os modelos do formulário para Apresentação de Proposta de preço, conforme Anexo II do Edital, juntamente com os documentos que comprovem as informações apresentadas.\r\na) Características e identificação do imóvel;\r\nb) Informações sobre pontos de acesso ao transporte coletivo;\r\nc) Valor mensal do aluguel;\r\nd) Valor anual do aluguel;\r\ne) Área útil do imóvel por pavimento;\r\nf) Número de vagas de garagem;\r\ng) Valor mensal do condomínio em relação à área locada, com especificação dos serviços que o compõem, ou o preço previsto para taxa de administração condominial, se for o caso;\r\nh) Valor de IPTU (anual e mensal);\r\ni) Valor e discriminação de demais encargos assessórios, caso existam;\r\nj) Valor total da proposta de locação e preço unitário por metro quadrado de área útil/privativa; e\r\nk) Assinatura do proprietário ou seu representante legalmente constituído.\r\n6.5 Documentos de habilitação:\r\na) cópia autenticada do “Habite-se” do imóvel;\r\nb) cópia autenticada do registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis;\r\nc) certidão atualizada do Cartório de Registro Geral de Imóvel, Indicando a titularidade e demonstrando que o bem está livre de quaisquer ônus.\r\nd) certidões referentes aos tributos que incidam sobre o imóvel;\r\ne) certidão negativa de débito junto às concessionárias de serviço público de água e energia elétrica;\r\nf) certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos estaduais à dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro se o locador for pessoa física;\r\ng) se o locador for pessoa jurídica: certificado de regularidade do FGTS, Certidão Negativa de Débitos do INSS, Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Estaduais e à Dívida Ativa Estadual e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;\r\nh) Cópia do CPF e Cédula de Identidade, no caso de pessoa física, se casado, cópia dos documentos do cônjuge/anuência;\r\ni) CNPJ e Contrato Social (ou documento equivalente), no caso de pessoa jurídica;\r\nj) cópia autenticada do RG e CPF do responsável pela assinatura do contratante;\r\nk) contrato celebrado entre o proprietário do imóvel e a administradora/imobiliária, se for o caso;\r\nl) declaração de inexistência de impedimento de ordem jurídica;\r\nm) relativamente ao ICMS e ITCM (transmissão causa mortis), Prova de Regularidade perante a Fazenda Estadual, relativamente ao ISSQN, IPTU e ITBI (transmissão inter vivos);\r\nn) alvará de vistoria do Corpo de Bombeiros ou documento equivalente, conforme legislação local;\r\no) outros documentos exigidos pela legislação municipal para comprovar as condições de habitabilidade do imóvel;\r\np) Fotos do imóvel (fachada, laterais e internas); e\r\nq) Planta baixa ou croqui em escala.\r\n6.6 Não será considerada proposta protocolada após a data e horário limites constantes do item 6.2 acima ou por meios que não os acima previstos.\r\n6.7 Até a data e horário limites para apresentação das propostas, o interessado poderá retirar ou alterar a proposta protocolada.\r\n6.8 A proposta deverá ser apresentada sem emendas, rasuras, correção (corretivo líquido e outros) ou entrelinhas.\r\n6.9 A proposta deverá estar assinada pelo proprietário ou seu representante, desde que possua poderes para tal.\r\n6.10 A proposta deverá ter validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias. Não havendo indicação, será considerada como tal.\r\n6.11 As propostas serão analisadas pela comissão observando o atendimento das condições de entrega da proposta, localização, prazos e demais disposições constantes do presente edital. Ao final, será elaborado Relatório com a lista dos imóveis apresentados e, em seguida, será divulgado o resultado da prospecção do Mercado imobiliário.\r\n6.12 Nas análises das propostas ofertadas a comissão poderá solicitar documentações adicionais, realizar reuniões com os proponentes, visitar os imóveis, bem como realizar quaisquer diligências que se façam necessárias para amplo conhecimento da situação dos imóveis objetos das propostas apresentadas.\r\n6.13 Da análise das documentações do imóvel e do proprietário, poderá o PRODERJ solicitar esclarecimentos ou documentos adicionais de modo a constatar o preenchimento dos requisitos expostos neste documento. Também em caso de identificação de equívocos ou ausência de algum documento necessário, poderá o PRODERJ abrir prazo, em tempo razoável, para que o proponente cumpra a exigência formulada.\r\n6.14 Poderá a PRODERJ, caso julgue pertinente, efetuar uma vistoria preliminar no imóvel caso seja necessário para esclarecimentos adicionais, verificação de compatibilidade do imóvel como os requisitos necessários, bem como para a constatação das informações prestadas na proposta.\r\n6.15 O resultado do chamamento será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e no sítio eletrônico do PRODERJ.\r\nLeia-se:\r\n\"6.1 Os proponentes deverão apresentar a proposta em formato digital a ser enviado para o endereço eletrônico \"dpl@proderj.rj.gov.br\" no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis após a publicação, em DOERJ, do Aviso de Procura de Imóvel. \r\n6.2 A proposta deverá ser apresentada em conformidade com os modelos do formulário para Apresentação de Proposta de preço, conforme Anexo II do Edital, juntamente com os documentos que comprovem as informações apresentadas.\r\na) Características e identificação do imóvel;\r\nb) Informações sobre pontos de acesso ao transporte coletivo;\r\nc) Valor mensal do aluguel;\r\nd) Valor anual do aluguel;\r\ne) Área útil do imóvel por pavimento;\r\nf) Número de vagas de garagem;\r\ng) Valor mensal do condomínio em relação à área locada, com especificação dos serviços que o compõem, ou o preço previsto para taxa de administração condominial, se for o caso;\r\nh) Valor de IPTU (anual e mensal);\r\ni) Valor e discriminação de demais encargos assessórios, caso existam;\r\nj) Valor total da proposta de locação e preço unitário por metro quadrado de área útil/privativa; e\r\nk) Assinatura do proprietário ou seu representante legalmente constituído.\r\n6.3 Documentos de habilitação:\r\na) cópia autenticada do “Habite-se” do imóvel;\r\nb) cópia autenticada do registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis;\r\nc) certidão atualizada do Cartório de Registro Geral de Imóvel, Indicando a titularidade e demonstrando que o bem está livre de quaisquer ônus.\r\nd) certidões referentes aos tributos que incidam sobre o imóvel;\r\ne) certidão negativa de débito junto às concessionárias de serviço público de água e energia elétrica;\r\nf) certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos estaduais à dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro se o locador for pessoa física;\r\ng) se o locador for pessoa jurídica: certificado de regularidade do FGTS, Certidão Negativa de Débitos do INSS, Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Estaduais e à Dívida Ativa Estadual e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;\r\nh) Cópia do CPF e Cédula de Identidade, no caso de pessoa física, se casado, cópia dos documentos do cônjuge/anuência;\r\ni) CNPJ e Contrato Social (ou documento equivalente), no caso de pessoa jurídica;\r\nj) cópia autenticada do RG e CPF do responsável pela assinatura do contratante;\r\nk) contrato celebrado entre o proprietário do imóvel e a administradora/imobiliária, se for o caso;\r\nl) declaração de inexistência de impedimento de ordem jurídica;\r\nm) relativamente ao ICMS e ITCM (transmissão causa mortis), Prova de Regularidade perante a Fazenda Estadual, relativamente ao ISSQN, IPTU e ITBI (transmissão inter vivos);\r\nn) alvará de vistoria do Corpo de Bombeiros ou documento equivalente, conforme legislação local;\r\no) outros documentos exigidos pela legislação municipal para comprovar as condições de habitabilidade do imóvel;\r\np) Fotos do imóvel (fachada, laterais e internas); e\r\nq) Planta baixa ou croqui em escala.\r\n6.4 Não será considerada proposta protocolada após a data limite constantes do item 6.1 acima ou por meios que não os acima previstos.\r\n6.5 Até a data limite para apresentação das propostas, o interessado poderá retirar ou alterar a proposta protocolada.\r\n6.6 A proposta deverá ser apresentada sem emendas, rasuras, correção (corretivo líquido e outros) ou entrelinhas.\r\n6.7 A proposta deverá estar assinada pelo proprietário ou seu representante, desde que possua poderes para tal.\r\n6.8 A proposta deverá ter validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias. Não havendo indicação, será considerada como tal.\r\n6.9 As propostas serão analisadas pela comissão observando o atendimento das condições de entrega da proposta, localização, prazos e demais disposições constantes do presente edital. Ao final, será elaborado Relatório com a lista dos imóveis apresentados e, em seguida, será divulgado o resultado da prospecção do Mercado imobiliário.\r\n6.10 Nas análises das propostas ofertadas a comissão poderá solicitar documentações adicionais, realizar reuniões com os proponentes, visitar os imóveis, bem como realizar quaisquer diligências que se façam necessárias para amplo conhecimento da situação dos imóveis objetos das propostas apresentadas.\r\n6.11 Poderá a PRODERJ, caso julgue pertinente, efetuar uma vistoria preliminar no imóvel caso seja necessário para esclarecimentos adicionais, verificação de compatibilidade do imóvel como os requisitos necessários, bem como para a constatação das informações prestadas na proposta.\r\n6.12 O resultado do chamamento será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e no sítio eletrônico do PRODERJ.\r\nAs demais informações permanecem inalteradas.\r\nId: 2704421\r\n"
        ],
        "2704515": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO \r\nFERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\nAVISO\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA-CAP/UERJ, torna pública a relação nominal dos alunos queconcluíram o Ensino Médio no ano letivo de 2025. Processo nº SEI-260006/064920/2025\r\nTurma 3A: ALANNY JACINTO DA SILVA; ANA SOPHIA DE SOUSA MENEZES; ANDRÉ MARQUES PINHEIRO; ARTHUR DE ASSUNÇÃO LEPSCH; BRENNO COSTA MORAES DE OLIVEIRA; BRENO SALGADO DE CARVALHO OLIVIERI; BRUNA MARTINS CAMARA; DANIEL BUFON NEVES; ENZO NASCIMENTO DE CASTRO; FELIPE DA COSTA MARINHO PINHEIRO; FERNANDA RAMOS DE SÁ; GIOVANNA FERREIRA DE OLIVEIRA; GIULIA FREITAS DE OLIVEIRA ALVES; HELENA DAFLON DE ALBUQUERQUE; IARA VIEIRA SILVA SOUZA DE MEDEIROS; ISADORA GUTIERREZ OLIVEIRA; JULIA DE SOUZA VIANA; LEANDRA SUELLEN CASTILHO DA SILVA; LEONARDO RIBEIRO DE LACERDA; LUCAS BERNARDO GONÇALVES DA SILVA; LUCAS DE ARAUJO CARDOSO; LUCAS GOMES DA SILVA; MARIA CLARA ROSA MONTEIRO; MARIA EDUARDA SOARES REGALO; PEDRO DE SOUZA BORGES SILVA; SOFIA TEIXEIRA MAGALHÃES e TIAGO VIDEIRA RUBINSTEIN\r\nTurma 3B: ANA JÚLIA FREIRES MOURA; ARTHUR DE ALMEIDA BERNARDO E SILVA; GABRIEL SOBRAL DE SOUZA PEREIRA; GABRIELA DE CASTRO DOS SANTOS SILVA; HANNAH SILVA DO Ó; JOÃO MIGUEL MONTEIRO SOUZA; JORDANIA TEIXEIRA DA SILVA; JÚLIA MARIA ALVES TEIXEIRA; JULIA NASCIMENTO SANTOS DA SILVA; KAYKY ALMEIDA DE OLIVEIRA; LAURA VICENTE JOR; LEANDRO DE ANDRADE MARCATE; LÍVIA HONORATO DE SOUZA; LORENZO SISQUIM PETRA FRAGA; LUCCA MASCIA NOBRE DA SILVA; MANUELLA ABRANTES SARAIVA LACERDA; MATEUS ALMEIDA BARROS; MOISÉS HENRIQUE NASCIMENTO VASCONCELOS; PEDRO MATTOS LIMA DE MELLO; RODRIGO TORRES DUARTE;SOPHIE LIRA DE OLIVEIRA; TOMÁS DA SILVA E SOUZA e WENDY FAGUNDES COSTA\r\nTurma 3C: ALANA NASCIMENTO COSTA E SILVA; ARON DIAS FERREIRA DUARTE; EDUARDO DOS SANTOS ABREU; ENZO TEIXEIRA BENEVOLO; GUILHERME BRANDÃO SILVA DE MENDONÇA; JOÃO TANCREDO BRAGA; JULIA BEATRIZ BRAZ DE MOURA; LIVIO GARCIA CAMARGO GOMES; LUIZ ARTHUR MIRANDA FERNANDES NUNES; LUIZ EDUARDO PEDRO DIAS; MAHDI NUNES ESCALEIRA BEKHAKHECHA; MAITÊ BAPTISTA ROSA DE SOUSA; MANUELLA DOS SANTOS PINTO FIGUEIREDO; MARIA CLARA SILVA PROENÇA; MARIAH ALVES FONTOURA DE OLIVEIRA; MIGUEL DONATO DE BRITTO; ROBERT PEREIRA CAMARA COUTO; RODRIGO ALMEIDA DE FREITAS e RYAN LUCAS VIEIRA DOS SANTOS\r\nTurma 3D:\r\nANNE DO CARMO TERENCIO; BERNARDO DE ABREU JURISCH; BETINA CORDEIRO MONTEIRO; DAVID ENZO SOUSA DE COIMBRA; GABRIEL JARDIM COUTO ANDERSEN DA SILVA; GABRIEL LIMA OLIVEIRA CAMPOS; GUSTAVO BAPTISTA MARTINS; JÚLIA BATISTA WONG; LANA VITÓRIA DE AGUIAR DUARTE; LUCAS AUGUSTO CARVALHO CUNHA SILVEIRA; LUCAS SENA OLIVEIRA; MARCELLA MACÊDO MENEZES; MARIA CLARA MARQUES MELHORIM; MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA PACHECO DE ALBUQUERQUE; MARIA LUÍSA DE PAULA MOURA BASTOS; MARIAN MARQUES NUNES DE ALMEIDA; SAMUEL NOBRE OLIVEIRA DA CUNHA, SULAMITA CRUZ SOARES; THAMIRIS DOS SANTOS DE SOUSA e THEO ESTRELLA MAURITY\r\nId: 2704515\r\n"
        ],
        "2704608": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\nno uso das suas atribuições legais torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 061/2025 pelos princípios norteadores das licitações públicas por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 71 II da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo n° SEI- 350010/000718/2024.\r\nId: 2704608\r\n"
        ],
        "2704633": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nEletrônico nº 007/2025.\r\nMenor Preço Global \r\nContratação de prestação de serviços de Renovação e expansão da solução de nobreak Legrand ARCHIMOD 60 kVA, abrangendo a substituição de baterias, aquisição de módulos, baterias e racks, além da contratação do suporte técnico especializado com fornecimento e instalação de materiais (baterias e peças), genuinamente originais, novas e homologadas pelo fabricante dos equipamentos, de acordo com o detalhamento e demais especificações, a fim de assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), garantindo a operação ininterrupta por um período de até três horas e trinta minutos em caso de falha e oscilações no fornecimento de energia pela concessionária.\r\n22/01/2026 às 10:00h.\r\nId: 2704633\r\n"
        ],
        "2704712": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAVISO\r\npor meio da Comissão de Contratação, torna público que está realizando Credenciamento Eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal, na forma que segue:\r\n: Credenciamento de interessados em prestar serviços de operacionalização de pagamento de débito fiscal de contribuintes, não inscrito na dívida ativa, por meio de cartão de débito ou crédito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n29/12/2025, às 08h00min (Horário de Brasília).\r\n5 (cinco) anos\r\nwww.gov.br/compras/pt-br.\r\n928221 - Edital de Chamamento Público nº 1/2025.\r\n.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras/pt-br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br / www.pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/6582), e, alternativamente, acessados mediante consulta pública ao processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ. \r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2025.\r\nId: 2704712\r\n"
        ],
        "2704781": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pú na forma eletrônica, conforme segue abaixo:\r\nDISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026\r\nMenor preço global\r\nAberto.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE ATENDIMENTO POR SENHA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS PARA AS SENHAS E DE SOFTWARE, ATRAVÉS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.\r\nPOSIÇÃO\r\nDIA\r\nMÊS\r\nANO\r\nHORÁRIO\r\nDATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO\r\n08\r\n01\r\n2026\r\n11:00\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-100001/002185/2024\r\nTIPO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nDATA DA \r\nPUBLICAÇÃO\r\n02\r\n01\r\n2026\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/publico/\r\nOs arquivos referentes ao Aviso de Dispensa de Licitação e respectivos anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2704781\r\n"
        ]
    }
}