{
    "I - Aviso": {
        "2226403": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.\r\n: Menor Preço Unitário Por Item.\r\n: Aquisição de Pulseira de Identificação \r\n10:00h.\r\n06/01/2020, às 17:00h.\r\n16/01/2020, às 9:00h.\r\n16/01/2020 às 9:30h.\r\n: R 95.850,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo/RJ.\r\nId: 2226403\r\n"
        ],
        "2229215": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 15/01/20, às 10h, a licitação para aquisição de REAGENTES. Proc. HUPE E- 26/008/2575/2019.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2229215\r\n"
        ],
        "2229428": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nTERMO DE COMUNICAÇÃO DE META\r\nº SEMESTRE DE 20\r\nEm cumprimento do Decreto nº 41.931, datado de 25 de junho de 2009, a Resolução SESEG nº 932, datada de 19 de fevereiro de 2016 e, por fim o Decreto nº 46.775, de 23 de setembro de 2019, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do sistema de definição e gerenciamento de metas vem comunicar as metas estabelecidas e aprovadas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado para o 1º semestre de 2020, a saber:\r\n:\r\nReduzir em 5,0%, com relação ao mesmo período referente ao 1º semestre de 2019, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais* no ERJ atingindo um número máximo de 2.068 ocorrências até julho/2020.\r\nJan - 376\r\nFev - 320\r\nMar - 346\r\nAbr - 355\r\nMai - 344\r\nJun - 327\r\nAcumulado - 2068\r\nHomicídio Doloso, Latrocínio, Lesão Corporal Seguida de Morte.\r\nReduzir em 10,0%, com relação ao mesmo período referente 1º semestre de 2019, o número de Roubo de Veículos no ERJ atingindo um número máximo de 19.470 ocorrências até julho/2020.\r\nJan - 3404\r\nFev - 3202\r\nMar - 3395\r\nAbr - 3380\r\nMai - 3286\r\nJun - 2803\r\nAcumulado - 19470\r\nReduzir em 10,0%, com relação com relação ao mesmo período 1º semestre de 2019, o número de Roubos de Rua* no ERJ, atingindo um número máximo de 58.977 ocorrências até julho/2020.\r\nJan - 10082\r\nFev - 9428\r\nMar - 10715\r\nAbr - 9929\r\nMai - 10233\r\nJun - 8590\r\nAcumulado - 58977\r\n* Roubo a Transeunte, Roubo de Aparelho Celular e Roubo em Coletivos.\r\nReduzir em 15,0%, com relação ao 1º semestre de 2019, o número de Roubo de Carga no ERJ, atingindo um número máximo de 3.399 ocorrências até julho/2020. \r\nJan - 625\r\nFev - 550\r\nMar - 543\r\nAbr - 566\r\nMai - 605\r\nJun - 510\r\nAcumulado - 3399\r\nO valor das metas foi estabelecido considerando os resultados históricos da própria região e contribui fortemente para o alcance das metas dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO resultado das metas ora comunicadas será objeto de acompanhamento gerencial e demandará, nos casos de resultados indesejados, a aplicação da dinâmica das reuniões de acompanhamento de resultados descritas no Manual do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados para a Segurança Pública do Estadodo Rio de Janeiro.\r\nId: 2229428\r\n"
        ],
        "2230122": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA para o dia 16 de janeiro de 2020, às 11:00h, a licitação, abaixo, que se realizaria na data de 03 de janeiro de 2020, às 11:00h. \r\nPregão Eletrônico nº 14/2019.\r\n: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS CISCO IRONPORT S380 E MINI GBIC E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E UPGRADE DE HARDWARE CISCO. \r\nMenor Preço Global.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\nERRATA CONTENDO RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/161/1858/2019\r\n\"7.4.1 Os serviços de Suporte e Manutenção do equipamento deverão ser em regime de 24x7x4 (24 horas x 7 dias da semana com prazo para resolução do problema até 04 horas subsequentes à abertura do chamado técnico), com substituição, caso necessário, dos equipamentos/módulos eventualmente avariados até a data final de suporte pela Cisco, dia 30/11/2021.\" \r\nLeia-se:\r\n\"7.4.1 Os serviços de Suporte e Manutenção do equipamento deverão ser em regime de 24x7x4 (24 horas x 7 dias da semana com prazo para resolução do problema até 04 horas subsequentes à abertura do chamado técnico), com substituição, caso necessário, dos equipamentos/módulos eventualmente avariados até o fim do período contratado\"\r\nId: 2230122\r\n"
        ],
        "2230281": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            " \r\nCN Nº 007/2019.\r\nRECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE TRINDADE/QUEROSENE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 1 ao Edital e que a licitação em referência teve sua realização adiada para o dia 10/02/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2230281\r\n"
        ],
        "2230305": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 07 de janeiro de 2020, às 11h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n75279\r\nE-04/040/001073/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nOfício\r\n75298\r\nE-04/211/013878/2019\r\nREMATEC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\nOfício\r\n75303\r\nE-04/040/000993/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nOfício\r\n75306\r\nE-04/040/001057/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nOfício\r\n75307\r\nE-04/040/000672/2017\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\nOfício\r\n75311\r\nE-04/211/011064/2019\r\nIGUACU LOG TRANSPORTES LTDA ME\r\nOfício\r\n75312\r\nE-04/008/000780/2017\r\nBEL AIR MOVEIS LTDA EPP\r\nOfício\r\n75313\r\nE-04/211/011922/2019\r\nL P SOARES EQUIPAMENTOS DE DEFESA - EPP\r\nOfício\r\n65411\r\nE-04/005/001340/2013\r\nNOVA CONTEMPORANEA MODAS LTDA- 4ª NÃO\r\nVoluntário\r\n72129\r\nE-04/046/000030/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoluntário\r\n72144\r\nE-04/037/000494/2017\r\nORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\nVoluntário\r\n72559\r\nE-04/040/001035/2017\r\nVIA VAREJO S/A- 1ª SIM\r\nVoluntário\r\n73219\r\nE-04/040/001081/2017\r\nVIA VAREJO S/A- 1ª SIM\r\nVoluntário\r\n73325\r\nE-04/037/100085/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n73326\r\nE-04/037/100086/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n73734\r\nE-04/040/001053/2017\r\nVIA VAREJO S/A- 1ª SIM\r\nVoluntário\r\n73753\r\nE-04/040/001111/2017\r\nVIA VAREJO S/A- 1ª SIM\r\nVoluntário\r\n74565\r\nE-04/035/100155/2018\r\nD2B DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI\r\nVoluntário\r\n74717\r\nE-04/034/102546/2018\r\nCONSTRUTORA GUIMARAES LAGE LTDA\r\nVoluntário\r\n74782\r\nE-04/035/100050/2018\r\nCHD IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE INFORMATICA EIRELI\r\nVoluntário\r\n74818\r\nE-04/035/000020/2018\r\nCHD IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE INFORMATICA EIRELI\r\nVoluntário\r\n74826\r\nE-04/035/100051/2018\r\nCHD IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE INFORMATICA EIRELI\r\nVoluntário\r\n74994\r\nE-04/211/002511/2019\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nVoluntário\r\n74995\r\nE-04/211/002510/2019\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nVoluntário\r\n74996\r\nE-04/211/002509/2019\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nVoluntário\r\n75081\r\nE-04/211/010985/2019\r\nTIM S.A.\r\nVoluntário\r\n75082\r\nE-04/211/010850/2019\r\nTIM S.A.\r\nVoluntário\r\n75083\r\nE-04/211/010849/2019\r\nTIM S.A.\r\nVoluntário\r\n75084\r\nE-04/211/010845/2019\r\nTIM S.A.\r\nVoluntário\r\n75085\r\nE-04/211/010844/2019\r\nTIM S.A.\r\nVoluntário\r\n75086\r\nE-04/211/010843/2019\r\nTIM S.A.\r\nVoluntário\r\n75087\r\nE-04/211/010841/2019\r\nTIM S.A.\r\nVoluntário\r\n75088\r\nE-04/211/010840/2019\r\nTIM S.A.\r\nVoluntário\r\n75089\r\nE-04/211/010839/2019\r\nTIM S.A.\r\nVoluntário\r\n75102\r\nE-04/211/006546/2019\r\nEXPRESSO JA LTDA\r\nVoluntário\r\nId: 2230305\r\n"
        ],
        "2230379": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 602/2020 - ADPR-31.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI, EM 3 (TRÊS) LOTES”.\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nR 26.616.501,24\r\nLOTE I: R 9.475.867,32\r\nLOTE II: R 10.204.864,92\r\nLOTE III: R 6.935.769,00 \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2230379\r\n"
        ],
        "2230400": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA ( abaixo mencionada:\r\n047/ 2019\r\n\r\nE-16/002/007808/2019\r\n: 20/01/2020\r\nh\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de higienização, conservação e limpeza das instalações internas, externas e fachada, com fornecimento de material e equipamentos necessários.\r\nR 6.517.861,46\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5563.\r\nId: 2230400\r\n"
        ],
        "2230424": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\nELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA ( abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico nº 047/2019.\r\n.\r\n21/01/2020.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de higienização, conservação e limpeza das instalações internas, externas e fachada, com fornecimento de material e equipamentos necessários.\r\n.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5563.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2020.\r\nId: 2230424\r\n"
        ],
        "2230466": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo n° E-08/001/3599/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (NITROGLICERINA 5MG/ML - INJETÁVEL 5ML - AMPOLA), para a Coordenação de Medicamento, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/1314/2019, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (VIGABATRINA 500MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/3602/2017, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (MIDAZOLAM CLORIDRATO 5 MG/ML - 3 ML - AMPOLA E MIDAZOLAM CLORIDRATO 5 MG/ML - 10 ML - AMPOLA), para a Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/2560/2017, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (PEGVISOMANTO 10 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL), para a Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2230466\r\n"
        ],
        "2230497": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISOS\r\ntorna públicas as seguintes licitações:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (TIRA REATIVA HOSPITALAR PARA DOSAGEM DE GLICEMIA), para atendimento a Coordenação de Material,.\r\nE-08/001/225/2018\r\n22/01/2020, às 10:00 horas\r\n22/01/2020, às 10:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (APIXABANA 5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO) para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,.\r\nE-08/001/7821/2018\r\n22/01/2020, às 11:00 horas\r\n22/01/2020, às 11:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (AGULHA PARA CANETA DE INSULINA - 8 MM), para atendimento a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,.\r\nE-08/001/1156/2017\r\n22/01/2020, às 15:00 horas\r\n22/01/2020, às 15:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (SIROLIMO 1 E 2 MG - DRÁGEAS), para atendimento a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência .\r\nE-08/001/103789/2018\r\n22/01/2020, às 09:00 horas\r\n22/01/2020, às 09:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (TRIENTINE HYDROCLORIDE 250 MG) para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, .\r\nE-08/001/9968/2013\r\n22/01/2020, às 11:00 horas\r\n22/01/2020, às 11:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de Suplemento Nutricional (POLIVITAMÍNICO SOLUÇÃO ORAL - GOTAS 20 ML), para atender a Coordenação de Medicamento,.\r\nE-08/001/1247/2018\r\n22/01/2020, às 14:00 horas\r\n22/01/2020, às 14:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DACLATASVIR - 60 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO) para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,.\r\nE-08/001/6250/2015\r\n23/01/2020, às 10:00 horas\r\n23/01/2020, às 10:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ACETAZOLAMIDA 250 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender a Coordenação de Medicamento,.\r\nE-08/001/102943/2018\r\n23/01/2020, às 09:00 horas\r\n23/01/2020, às 09:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CARVEDILOL 12,5 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender a Coordenação de Medicamento, .\r\nE-08/001/1524/2019\r\n23/01/2020, às 14:00 horas\r\n23/01/2020, às 14:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2230497\r\n"
        ],
        "2230530": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nCHAMADA PÚBLICA N° 01/2020\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital de Chamada Pública que ocorrerá no dia , para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE - RJ, de acordo com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução/CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015. Informações nas Diretorias Regionais Administrativas: Metropolitana I - (21) 2669-2154 / 2669-3968 | Metropolitana II - (21) 2615-8116 / 2725- 9244 | Metropolitana III - (21) 2333-9637 / 2333-9639 | Metropolitana IV - (21) 2333-6851 / 2333-6868 | Metropolitana V - (21) 3651-8003 / 3651-8419 | Metropolitana VI - (21) 2332-1648 / (21) 2669-2320 | Metropolitana VII - (21) 3668-0284 / 3668-0157 | Centro Sul - (24) 2471- 7503 / 2471-6970 | Baixadas Litorâneas - (21) 3601-1142 / 3607-1006 | Médio Paraíba - (24) 3342-4860 / 3342-2601 | Serrana I - (24) 2249- 7607 / 2249-8858 | Serrana II - (22) 2533-1217 / 2533-2096 | Norte Fluminense - (22) 2731-6286 / 2731-6192 | Noroeste Fluminense - (22) 3824-7079 / 3824-1404.\r\nId: 2230530\r\n"
        ],
        "2230563": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA - CAp/UERJ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/12/2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: A DIRETORA DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA-CAP/UERJ torna pública a relação nominal dos alunos queconcluiu o Ensino Médio no ano letivo de 2018.\r\nLeia-se: A DIRETORA DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA-CAP/UERJ torna pública a relação nominal dos alunos queconcluíram o Ensino Médio no ano letivo de 2019.\r\nId: 2230563\r\n"
        ],
        "2230656": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nAquisição de Papel Couchê BRILHO 150grs - Formato: 66x96cm (COMERCIAL), Papel Off-set 150grs - Formato 66x96cm (COMERCIAL), Papel Couche BRILHO IMUNE 170grs - Formato 66x96cm e Papel Couche BRILHO IMUNE 150grs - Formato 66x96cm, para atender as necessidades diárias da indústria gráfica da IOERJ, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI) do Edital.\r\n22/01/2020.\r\n15h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nOs interessados poderão obter o Edital completo da licitação na Comissão Permanente de Licitação (COLIP), situada na Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, 2º andar, Centro, Niterói/RJ, telefone (21) 27174040, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nAquisição de Papel Couche Fosco 150gr - Formato: 66x96cm, para atender as necessidades diárias da Indústria Gráfica da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI) do Edital.\r\n23/01/2020.\r\n15h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nOs interessados poderão obter o Edital completo da licitação na Comissão Permanente de Licitação (COLIP), situada na Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, 2º andar, Centro, Niterói/RJ, telefone (21) 27174040, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nId: 2230656\r\n"
        ],
        "2230679": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público que o Edital de Licitação da TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 013/2019 Contratação de serviços de investigação geoambiental para a área onde se encontra instalada a 7ª Residência de Obras e Conservação (ROC) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), situada na Rua Doutor Télio Barreto nº 576, Centro, Município de Macaé/RJ sofreu as seguintes alterações:\r\nERRATA\r\nOnde se lê: \r\npor meio da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, com sede na Avenida Presidente Vargas nº 1.100, Centro - Rio de Janeiro, torna público que, devidamente autorizada pelo Presidente desta Fundação, na forma do disposto no Processo Administrativo nº E- 17/002.003101/201908 de janeiro 2020, às 10:30 horas, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações, na modalidade que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. \r\n...\r\nPoderão participar da licitação as pessoas físicas ou jurídicas com atividades específicas no ramo pertinente ao objeto desta Tomada de Preçosinscritas no Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, mediante a entrega da cópia autenticada do Certificado de Registro Cadastral - CRC.\r\n, mantido pelo -RJ, poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 6.3.1, 6.4.1, 6.5.1 e 6.7.1. \r\n...\r\n6.2.3 - A habilitação do licitante não cadastrado não implicará em seu cadastramento no Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o qual subordina-se a análise por parte do órgão central em processo específico e segundo as normas vigentes. \r\n...\r\nUma vez recebidos os documentos, a Comissão de Licitação consultará o Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, e o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, do Portal Transparência, da Controladoria Geral da União. \r\n...\r\n- As penalidades impostas aos licitantes serão registradas pelo ÓRGÃO LICITANTE no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA.\r\n...\r\nApós o registro mencionado no item acima, deverá ser remetido para a Coordenadoria de Cadastros da Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG o extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação das penalidades citadas nas alíneas c e d do item 14.1, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLeia-se:\r\npor meio da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, com sede na Avenida Presidente Vargas nº 1.100, Centro - Rio de Janeiro, torna público que, devidamente autorizada pelo Presidente desta Fundação, na forma do disposto no Processo Administrativo nº E- 17/002.003101/201916 de janeiro 2020, às 10:30 horas, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações, na modalidade que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. \r\n...\r\n- Poderão participar da licitação as pessoas físicas ou jurídicas com atividades específicas no ramo pertinente ao objeto desta Tomada de PreçosCadastro Unificado de Fornecedores - SIGAF, do Poder Executivo Federalmediante a entrega da Declaração do Sistema de Cadastramento do SIGAF.\r\n..\r\n-RJ, poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 6.3.1, 6.4.1, 6.5.1 e 6.7.1. \r\n...\r\n6.2.3 - A habilitação do licitante não cadastrado não implicará em seu Registro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o qual subordina-se a análise por parte do órgão central em processo específico e segundo as normas vigentes. \r\n...\r\nUma vez recebidos os documentos, a Comissão de Licitação consultará o Cadastro Unificado de Fornecedores - SIGAF, do Poder Executivo Federal, e o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, do Portal Transparência, da Controladoria Geral da União. \r\n...\r\n- As penalidades impostas aos licitantes serão registradas pelo ÓRGÃO LICITANTE no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Estado - SIGA.\r\n...\r\nApós o registro mencionado no item acima, deverá ser remetido para a Coordenadoria de Cadastros da Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG o extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação das penalidades citadas nas alíneas c e d do item 14.1, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2230679\r\n"
        ],
        "2230680": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público que o Edital de Licitação da TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 023/2019 Contratação de Serviços de Investigação Geoambiental na área da Usina de Rosa Machado, situada na Estrada de Barra do Piraí (Ro dovia RJ-145), 1780-Km 27,5, Município de Piraí/RJ, sofreu as seguintes alterações:\r\nERRATA\r\nOnde se lê: \r\npor meio da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, com sede na Avenida Presidente Vargas nº 1.100, Centro - Rio de Janeiro, torna público que, devidamente autorizada pelo Presidente desta Fundação, na forma do disposto no Processo Administrativo n.º105.516 , na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações, na modalidade TOMADA DE PREÇOS que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. \r\n...\r\n- Poderão participar da licitação as pessoas físicas ou jurídicas com atividades específicas no ramo pertinente ao objeto desta Tomada de Preçosinscritas no Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, mediante a entrega da cópia autenticada do Certificado de Registro Cadastral - CRC.\r\n, mantido pelo -RJ, poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 6.3.1, 6.4.1, 6.5.1 e 6.7.1. \r\n...\r\n6.2.3 - A habilitação do licitante não cadastrado não implicará em seu cadastramento no Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o qual subordina-se a análise por parte do órgão central em processo específico e segundo as normas vigentes. \r\n...\r\nUma vez recebidos os documentos, a Comissão de Licitação consultará o Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, e o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, do Portal Transparência, da Controladoria Geral da União. \r\n...\r\n- As penalidades impostas aos licitantes serão registradas pelo ÓRGÃO LICITANTE no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA.\r\nLeia-se:\r\npor meio da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, com sede na Avenida Presidente Vargas nº 1.100, Centro - Rio de Janeiro, torna público que, devidamente autorizada pelo Presidente desta Fundação, na forma do disposto no Processo Administrativo nº 105.516 , na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações, na modalidade TOMADA DE PREÇOS que se regerá pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. \r\n...\r\n- Poderão participar da licitação as pessoas físicas ou jurídicas com atividades específicas no ramo pertinente ao objeto desta Tomada de PreçosCadastro Unificado de Fornecedores - SIGAF, do Poder Executivo Federal mediante a entrega da Declaração do Sistema de Cadastramento do SIGAF.\r\n..\r\n-RJ, poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 6.3.1, 6.4.1, 6.5.1 e 6.7.1. \r\n...\r\n6.2.3 - A habilitação do licitante não cadastrado não implicará em seu Registro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o qual subordina-se a análise por parte do órgão central em processo específico e segundo as normas vigentes. \r\n...\r\nUma vez recebidos os documentos, a Comissão de Licitação consultará o Cadastro Unificado de Fornecedores - SIGAF, do Poder Executivo Federal, e o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, do Portal Transparência, da Controladoria Geral da União. \r\n...\r\n- As penalidades impostas aos licitantes serão registradas pelo ÓRGÃO LICITANTE no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Estado - SIGA.\r\nId: 2230680\r\n"
        ],
        "2230681": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\nNº E-16/002.010060 /2019\r\n: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 001/2020\r\n: Menor Preço Global\r\nExecução da recuperação da ponte mista sobre o Canal Campos- Macaé, na Estrada dos Ceramitas em Campos dos Goytacazes - RJ -238\r\n\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: 22/01/2020, às 10:30 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo, também, ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2230681\r\n"
        ],
        "2230695": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nCI DADES do Pregão Eletrônico nº 002/2019, publicado no D.O. de 16.12.2019 -página 34 - 2ª coluna.\r\nProcesso nº SEI-33/018/001596/2019.\r\nId: 2230695\r\n"
        ],
        "2230763": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nCom vistas à esclarecimentos sobre a API Nº 91/2019, convido a Srª Pólita Gonçalves, para comparecer na sala da Corregedoria do INEA (4º andar - sala 416), no dia 21 de janeiro de 2020, às 14h:00min.\r\nId: 2230763\r\n"
        ],
        "2230803": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-08/001/3602/2017, destinado registro de preços objetivando à aquisição de medicamentos (FUROSEMIDA 40mg - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2230803\r\n"
        ],
        "2230817": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL convida a participarem do certame, relativo ao PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (PET2) E ADICIONAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (ADI PET 2), parte do Acordo de Empréstimo nº 8117-BR com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O método de aquisição será o NCB- Licitação Pública Nacional, estabelecido nas Diretrizes do Banco Mundial para Aquisições de bens, obras e serviços técnicos e terá como objeto a aquisição de licenças, treinamentos e equipamentos de infraestrutura para a implantação do Centro Integrado de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (CIMU-RMRJ). O edital pode ser encontrado no link: http://www.central.rj.gov.br/licitacao/CIMU_Equipamentos_Edital.pdf. Processo nº E-10/006/420/2019.\r\nId: 2230817\r\n"
        ],
        "2230825": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSerá realizada, no dia 15 de janeiro de 2020, às 11h, na sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 536ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta a seguinte matéria:\r\n1) E-14/001.014424/2018 (sigiloso) - proposta de Termo de Ajustamento de Conduta \r\nId: 2230825\r\n"
        ],
        "2230826": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE SUPRIMENTO E SAÚDE\r\nNCIA PÚBLICA\r\nconvida os fornecedores interessados em participar da licitação” aquisição de arco em c”\r\nReunião visando a especificação do objeto que atenda a necessidade da PMERJ e permita ampla competitividade.\r\n10/01/2020\r\n14:00h\r\nQuartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro -RJ - Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - 3º andar - Anfiteatro da DGS.\r\nId: 2230826\r\n"
        ],
        "2230857": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCÂMARA\r\nAVISO\r\nCANCELAMENTO DE DECISÃO\r\nCancela-se, por incorreção, a publicação da decisão do Recurso n°70.945, no Diário Oficial de 26/12/2019, página 01.\r\nId: 2230857\r\n"
        ],
        "2230858": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCÂMARA\r\nAVISO\r\nCANCELAMENTO DE DECISÃO\r\nCancela-se, por incorreção, a publicação da decisão do Recurso n°70.488, no Diário Oficial de 26/12/2019, página 01.\r\nId: 2230858\r\n"
        ],
        "2230878": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 4.599/2005 e 5.343/2008 e CI - 209/SECDEP/2019: \r\nÁrea: Filologia\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nWelton Pereira da Silva\r\n2,00\r\n2º\r\nDavi Lopes Franco\r\n0\r\n3º\r\nCamille Roberta Ivantes Braz\r\n0\r\n4º\r\nKarina Frez Cursino\r\n0\r\nId: 2230878\r\n"
        ],
        "2230889": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019 torna público o resultado final do processo seletivo no qual declara a organização INATOS- INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE, como vencedora para o LOTE I- Município do Rio de Janeiro, bem como declara todas as proponentes preliminarmente habilitadas para o LOTE II - Município de Niterói desclassificadas, as razões de ambas as decisões da comissão de seleção encontram se disponíveis para consulta no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br.Processo n° E- 16/004/366/2019\r\nId: 2230889\r\n"
        ],
        "2230923": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " \r\nCN Nº 010/2018.\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES, JACAREPAGUÁ, VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\ncomunica aos interessados que foram consideradas habilitadas para prosseguimento na referida licitação as licitantes: CONSÓRCIO CONTRACTA - PLANOVA (constituído pelas empresas CONTRACTA ENGENHARIA LTDA. e PLANOVA INFRAESTRUTURA EIRELI), CONSÓRCIO ESPECTRO COMIM (constituído pelas empresas ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. e COMIM CONSTRUTORA EIRELI) e CONSÓRCIO TELAR / AUGUSTO VELLOSO (constituído pelas empresas TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A e AUGUSTO VELLOSO ENGENHARIA S.A). Foram consideradas inabilitadas as licitantes: PB CONSTRUÇÕES LTDA., ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL, CONSÓRCIO CCB - ALPHA3 (constituído pelas empresas CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S/A e ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA.) e CONSÓRCIO HECA MRM (constituído pelas empresas HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. e MRM CONSTRUTORA LTDA.), sendo que as razões para tais inabilitações encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao Processo nº E-07/100.103/2018, disponível no site www.cedae.com.br/licitacao para vistas aos interessados.\r\nId: 2230923\r\n"
        ],
        "2230924": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\nCN Nº 015/2018\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO SISTEMA DE PAVUNA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\ncomunica aos interessados que foram consideradas habilitadas para prosseguimento na referida licitação as licitantes: APJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CONTEK ENGENHARIA S/A, DARWIN ENGENHARIA LTDA., DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., ESPECTRO ENGENHARIA LTDA., HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA., SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., SILO ENGENHARIA LTDA. e CONSÓRCIO SISTEMA PAVUNA (constituído pelas empresas CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI e WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA.). Foi considerada inabilitada a licitante CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI - EPP, sendo que as razões para tal inabilitação encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao Processo nº E-07/100.072/2018, disponível no site www.cedae.com.br/licitacao para vistas aos interessados.\r\nId: 2230924\r\n"
        ],
        "2230925": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " \r\n: CN Nº 017/2018-ADPR-31.\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS RESERVATÓRIOS CABUÇU BAIXO E ALTO.\r\ncomunica aos interessados que foram consideradas habilitadas para prosseguimento na referida licitação as licitantes: COLLETT & SONS S.A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA, DARWIN ENGENHARIA LTDA., DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA., CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO - TELAR (constituído pelas empresas AUGUSTO VELLOSO ENGENHARIA S.A e TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.), CONSÓRCIO CABUÇU ACA ENIMONT (constituído pelas empresas ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA. e ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS), CONSÓRCIO ÁGUA NOVA (constituído pelas empresas ENGETÉCNICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA “Em Recuperação Judicial” e ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.) e CONSÓRCIO SILO ESPECTRO (constituído pelas empresas SILO ENGENHARIA LTDA. e ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.). Foram consideradas inabilitadas as licitantes: CONSÓRCIO CCB - ALPHA3 (constituído pelas empresas CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S/A e ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA.), CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS EIRELI e PB CONSTRUÇÕES LTDA., sendo que as razões para tais inabilitações encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao Processo nº E-07/100.404/2018, disponível no site www.cedae.com.br/licitacao para vistas aos interessados.\r\nId: 2230925\r\n"
        ],
        "2230928": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 602/2020 - ADPR-31.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI, EM 3 (TRÊS) LOTES.\r\ncomunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada para o dia 30/01/2020, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\nId: 2230928\r\n"
        ],
        "2230944": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 371/2019, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1837/2013, torna público que fará realizar , a licitação na modalidade , destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\nna Rua Regente Feijó, nº 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nÁrea do Terreno: 85,73m²\r\nÁrea Construída: 171,46m²\r\n1.884.000,00 (hum milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil reais)\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 02/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/008/1837/2013\r\nANEXO I\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n- 2º OFÍCIO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\nPreço Mínimo\r\nOcupação\r\nRua regente feijó, Nº 14 - CENTRO - Rio de Janeiro/rj\r\nLeia-se:\r\nANEXO I\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\nREGISTRO DE IMÓVEIS - 2º OFICIO - rio de janeiro - rj\r\nMatrícula 69.834\r\nPreço Mínimo\r\nOcupação\r\nRua regenTe feijó, Nº 14 - centro - Rio de Janeiro/rj\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 371/2019, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1319/2014, torna público que fará realizar às , a licitação na modalidade , destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n1 - Imóvel situado na Rua Belisário Távora, Lote 05 Quadra VII - Laranjeiras - Rio de Janeiro -RJ\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\nÁrea do Terreno: 467,25 m²\r\n: R 1.610.000,00 (hum milhão, seiscentos e dez mil reais)\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 17/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NºE-01/008/1319/2014\r\nANEXO I\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n9° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMATRÍCULA N° 256.416\r\nPreço Mínimo\r\nOcupação\r\nRUA BELISÁRIO TÁVORA, lote 05, QUADRA VII - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO /RJ\r\nDESOCUPADO\r\nLeia-se:\r\nANEXO I\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n9° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPreço Mínimo\r\nOcupação\r\nRUA BELISÁRIO TÁVORA, lote 05, QUADRA VII - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO /RJ\r\nR 1.610.000,00\r\ndesocupado\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 371/2019, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/1675/2016, torna público que fará realizar às , a licitação na modalidade , destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\nna Rua Buenos Aires, 319 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\nOcupado\r\nÁrea do Terreno: 80,70 m²\r\nÁrea Construída: 189,17 m²\r\n: R 1.303.000,00 (hum milhão, trezentos e três mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 18/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/1675/2016\r\nANEXO I\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n2° OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS \r\nMATRÍCULAS N° 82130\r\nPreço Mínimo\r\nOcupação\r\nRua BUENOS AIRES, Nº 319 - centro - rio de janeiro /rj\r\nOCUPADO\r\nLeia-se:\r\nANEXO I\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n2° OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS \r\nPreço Mínimo\r\nOcupação\r\nRua BUENOS AIRES, Nº 319 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ\r\nR 1.303.000,00\r\nocupado\r\nId: 2230944\r\n"
        ],
        "2230989": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que encontram-se disponíveis no site da AGENERSA as contribuições recebidas sobre o Anexo que trata da proposta de ajuste à Deliberação AGENERSA nº 3862/2019 e metodologia para Tusd-E, acostadas às fls. 1190/1351 do processo nº E-22/007/300/2019 das Concessionárias CEG e CEG RIO, que tratam do Arcabouço Regulatório para Autoprodutor, Auto-importador e Consumidor Livre, no link da Deliberação AGENERSA nº 3862/2019.\r\nId: 2230989\r\n"
        ],
        "2230991": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nProc. SEI-16/160/000176/2019 - Emergencial\r\nServiço de Apoio Operacional da Diretoria de Identificação Civil\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\nId: 2230991\r\n"
        ],
        "2231059": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna público que foi acatada a IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa INTER-LAGOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 18.843.263/0001- 28, o Edital de , para “PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIA DO RIO E TERMINAL RODOVIÁRIO ROBERTO SILVEIRA”, sofreu alterações. A , contendo as alterações encontra-se disponível no site: www.coderte.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida no seguinte endereço: Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 2º andar de 10:00 horas às 12:00 horas e de 13:00 horas às 17:00 horas ou pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br\r\nO Pregão Presencial fica remarcado para dia 23 de janeiro de 2020 às 10:00 horas na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 7º andar (sala de reunião), Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2231059\r\n"
        ],
        "2231070": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            " \r\ntorna público aos interessados que os Editais referentes as RDCs PRESENCIAL Nºs 001/2019 e 004/2019, publicadas no D.O. de 18.12.2019 - página 28 e a RDC 003/2019, publicada no D.O. de 29.11.2019 - página 49 e D.O. de 12.12.2019 - página 27, poderão ser retirados por armazenamento de arquivo em meio eletrônico (pendrive) na Avenida Erasmo Braga nº 118/9º andar - Centro - Rio de Janeiro, mediante a entrega de 01 (uma) resma de resma de papel modelo A-4, das 09h00min às 16h00min, e pelo sítio eletrônico Oficial da Secretaria de Estado das Cidades - site http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=CIDADES.\r\nId: 2231070\r\n"
        ],
        "2231076": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 29.11.2019\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nLeia-se: COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nD.O DE 11.12.2019\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nLeia-se: COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nD.O DE 18.12.2019\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nLeia-se: COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nId: 2231076\r\n"
        ],
        "2231087": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2020, às 13h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à respectiva sessão, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nDE RECURSOS\r\nPROCESSOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n72.534\r\nVoluntário\r\nE- 04/040/1513/2017\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n72.556\r\nVoluntário\r\nE- 04/034/2936/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n72.558\r\nVoluntário\r\nE- 04/034/3766/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n73.059\r\nVoluntário\r\nE- 04/034/100721/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n73.060\r\nVoluntário\r\nE- 04/034/100717/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n73.995\r\nVoluntário\r\nE- 04/211/002581/2019\r\nLABORATORIOS DUPRAT LTDA\r\n74.191\r\nVoluntário\r\nE- 04/040/000089/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n74.406\r\nVoluntário\r\nE- 04/040/000082/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n74.407\r\nVoluntário\r\nE- 04/040/000083/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n74.408\r\nVoluntário\r\nE- 04/040/000085/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n74.536\r\nVoluntário\r\nE- 04/211/001693/2018\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n74.543\r\nVoluntário\r\nE- 04/211/001080/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n74.544\r\nVoluntário\r\nE- 04/211/001081/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n74.560\r\nVoluntário\r\nE- 04/211/001079/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n74.924\r\nOfício\r\nE- 04/040/001355/2017\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nId: 2231087\r\n"
        ],
        "2231131": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "OS\r\n: AQUISIÇÃO DE AUDIÔMETRO E IMPEDANCIÔMETRO\r\n: 23/01/2020, às 14h.\r\n: 23/01/2020, às 14h30min\r\nSEI-27/132/000629/2019\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE COLOPROCTOLOGIA (GRAMPEADORES)\r\n: 23/01/2020, às 09h30min.\r\n: 23/01/2020, às 10h.\r\nSEI-27/132/000616/2019 \r\n: AQUISIÇÃO DE CIRCUITO PARA VENTILADORES PUMONARES LEISTUNG\r\n: 27/01/2020, às 09h30min.\r\n: 27/01/2020, às 10h.\r\nSEI-27/132/000455/2019 \r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2231131\r\n"
        ],
        "2231132": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 27 de janeiro de 2020, às 10h00min no auditório situado à Av. Rio Branco, nº 124, 18° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma presencial e online, de veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis, e não reclamados por seus proprietários, devidamente notificados dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO nº 1267, de 27 de julho de 2016 e adequação da Portaria DETRO nº 1429, de 31 de outubro de 2018, e terá como leiloeiro o Sr. EDGAR DE CARVALHO JUNIOR - CPF: 100.568.587-87, matriculado na JUCERJA sob o nº 032. A cópia do Edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br e http://www.somobi.com.br/.\r\nId: 2231132\r\n"
        ],
        "2231171": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\n: CN Nº 011/2018-ADPR-31\r\n: “AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MIGUEL COUTO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”.\r\ncomunica aos interessados que foram consideradas habilitadas para prosseguimento na referida licitação as licitantes: CONSÓRCIO ÁGUAS DE MIGUEL COUTO (constituído pelas Empresas AUGUSTO VELOSO ENGENHARIA S/A. e TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A), CONSÓRCIO MRM CBS (constituído pelas Empresas MRM CONTRUTORA LTDA. e CBS CONTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA), DIMENCIONAL ENGENHARIA LTDA e COLLETT & SONS S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Foi considerada inabilitada a licitante: CONSTRUTORA MELO DE AZEVEDO S/A, sendo que as razões para tais inabilitações encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao Processo nº E-07/100.103/2018, disponível no site www.cedae.com.br/licitacao para vistas aos interessados. \r\nId: 2231171\r\n"
        ],
        "2231199": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIREÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA- LOBOS\r\nAVISOS\r\ntoma público que se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.villa-lobos.rj.gov.br o edital contendo as normas e os procedimentos necessários para a realização do procedimento de ingresso de novos alunos ao Curso de Formação Musical da Escola de Música Villa-Lobos, conforme Regimento desta Instituição Educacional.\r\nbertura das inscrições com início no dia 10/01/2020 e o encerramento das inscrições para o dia 28/02/2020.\r\ntoma público que se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.villa-lobos.rj.gov.br o edital contendo as normas e que orientarão o EXAME CLASSIFICATÓRIO DA Escola de Música Villa-Lobos/FUNARJ para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design.\r\nbertura das inscrições com início no dia 13/01/2020 e o encerramento das inscrições para o dia 27/02/2020.\r\nId: 2231199\r\n"
        ],
        "2231207": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo N° , destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (SOSSORBIDA, MONONITRATO - 10MG/ML - 1 ML E OUTROS), para atendimento à Coordenação de Medicamento, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo , destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamento(CLORIDRATO DE RANITIDINA 300MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para atender a Assessoria de Mandados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2231207\r\n"
        ],
        "2231217": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n, abaixo assinada, designada pela Resolução SEINFRA nº 26, de 26 de agosto de 2019 atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente a Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção e Drenagem na localidade de Belmonte, Município de Nova Friburgo - RJ, referente ao Contrato SEOBRAS nº 002/2017 com a empresa GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, objeto do Processo nº E- 17/001/1633/2015, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea \"a\" da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2020\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID nº 5007338-9\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO - ID nº 5024411-6\r\nPATRÍCIA FERREIRA DE MELLO - ID nº 5089010-7\r\nId: 2231217\r\n"
        ],
        "2231240": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cecierj.edu.br/extensao/), a partir do dia 13 de janeiro do corrente, a quinta convocação do EDITAL EXT- CECIERJ 002/2019, Processo nº E-26/004/119/2019 destinado a seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Diretoria de Extensão da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva.\r\nId: 2231240\r\n"
        ],
        "2231258": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n011/2019\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designada pela Portaria INEA/PRES n° 110, de 11de dezembro de 2019, comunica aos interessados que dará continuidade ao pleito da CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 011/2019 “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ”. O aviso encontra- se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br.\r\nId: 2231258\r\n"
        ],
        "2231273": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 31 de janeiro de 2020, às 10h, no auditório do HOTEL MONT BLANC, situado na R. Passos da Pátria, nº 105, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, realizará o leilão BF2DETRO01-20, na forma presencial e online, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1267, de 27 de julho de 2016 e adequação da Portaria DETRO nº 1429, de 31 de outubro de 2018, tendo como Leiloeiro o Sr. EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, inscrito na JUCERJA sob o nº 032. A cópia do Edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.brbid.com\r\nId: 2231273\r\n"
        ],
        "2231274": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 30 de janeiro de 2020, às 10h, no auditório do Clube Independente, situado na Av. Roberto Silveira, nº 433 Baixo Grande, São Pedro da Aldeia/RJ, realizará o leilão BF3DETRO01-20, na forma presencial e online, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1267, de 27 de julho de 2016 e adequação da Portaria DETRO nº 1429, de 31 de outubro de 2018, tendo como Leiloeiro o Sr. EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, inscrito na JUCERJA sob o nº 032. A cópia do Edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.brbid.com.\r\nId: 2231274\r\n"
        ],
        "2231275": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 31 de janeiro de 2020, às 10h30min, no auditório do HOTEL MONT BLANC, situado na R. Passos da Pátria, nº 105, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, realizará o leilão BF5DETRO01-20, na forma presencial e online, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1267, de 27 de julho de 2016 e adequação da Portaria DETRO nº 1429, de 31 de outubro de 2018, tendo como Leiloeiro o Sr. EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, inscrito na JUCERJA sob o nº 032. A cópia do Edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.brbid.com\r\nId: 2231275\r\n"
        ],
        "2231287": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20, c/c o art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 06 de Janeiro de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\nTURMA\r\nID\r\nE04-211/020032/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/020059/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/020495/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/022140/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/018819/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-211/020074/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-211/020679/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-211/021682/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-000/059566/2012\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-000/059567/2012\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-003/100112/2018\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/021335/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/018410/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/019860/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/019931/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/021131/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/016776/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/019889/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/021455/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/021729/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-038/000142/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-038/000143/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-038/000144/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-038/000145/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/020171/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/020183/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/021090/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/021737/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-004/001561/2016\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-004/001562/2016\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-041/000980/2017\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/017594/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-017/000507/2015\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-041/001124/2017\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/017303/2019\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/018664/2019\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/020716/2019\r\n6ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/020717/2019\r\n6ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/021258/2019\r\n6ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/022349/2019\r\n6ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/016581/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/017499/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/017558/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/019949/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-041/002475/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/020814/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/021010/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/021011/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-023/000557/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/021482/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/021626/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/022730/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-003/100104/2018\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-003/100107/2018\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-042/002811/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/021017/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/018583/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/019479/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/020699/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/021137/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/018489/2019\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/021253/2019\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/021437/2019\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/021438/2019\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-041/002491/2017\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/020351/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/021169/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/021170/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-041/001530/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-041/001531/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/020875/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/021499/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/021994/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/021995/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/021996/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/021997/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/019925/2019\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/019927/2019\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/019930/2019\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/021477/2019\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/018944/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/020242/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/020243/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/020355/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-006/001401/2016\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/020505/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/021107/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/021653/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/021667/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/000338/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/014734/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/014735/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/017498/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nId: 2231287\r\n"
        ],
        "2231291": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público que o Edital de Licitação da a Contratação de Serviços contínuos de Assessoria e Supervisão para obras e serviços da Diretoria e Conservação Sul, n° E- 16/002/006.304/2019 sofreu as seguintes alterações:\r\nERRATA\r\nOnde se lê: \r\n6.5 - As Empresas participantes desta Licitação terão que apresentar o cadastro no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, onde será verificada no sistema online do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sob pena inabilitação da licitante. \r\n...\r\n8.3.1.1 - Poderão participar da licitação as pessoas físicas ou jurídicas com atividades específicas no ramo pertinente ao objeto desta Concorrência Pública, inscritas no Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, mediante a entrega da cópia autenticada do Certificado de Registro Cadastral - CRC.\r\nLeia-se:\r\n6.5 - As Empresas participantes desta Licitação terão que apresentar no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, onde será verificada no sistema online do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sob pena inabilitação da licitante. \r\n...\r\n8.3.1.1 - Poderão participar da licitação as pessoas físicas ou jurídicas com atividades específicas no ramo pertinente ao objeto desta Concorrência Pública, inscritas Cadastro Unificado de Fornecedores - SIGAF, do Poder Executivo Federal mediante a entrega da Declaração do Sistema de Cadastramento do SIGAF.\r\nId: 2231291\r\n"
        ],
        "2231299": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna sem efeito os Avisos de abertura de licitação publicado no D.O. de 07/01/2020, referente à abertura do Pregão Eletrônico nº 022/2020 - Processo nº E- 08/001/225/2018, destinado à aquisição de material, Pregão Eletrônico nº 023/2020 - Processo nº E-08/001/7821/2018, destinado à aquisição de medicamento, Pregão Eletrônico nº 024/2020 - Processo nº E- 08/001/1156/2017, destinado à aquisição de material, Pregão Eletrônico nº 025/2020 - Processo nº E-08/001/103789/2018, destinado à aquisição de medicamento, Pregão Eletrônico nº 026/2020 - Processo nº E-08/001/9968/2013, destinado à aquisição de medicamento, Pregão Eletrônico nº 027/2020 - Processo nº E-08/001/1247/2018, destinado à aquisição de suplemento nutricional, Pregão Eletrônico nº 028/2020 - Processo nº E-08/001/6250/2015, destinado à aquisição de medicamento, Pregão Eletrônico nº 029/2020 - Processo nº E- 08/001/102943/2018, destinado à aquisição de medicamento, Pregão Eletrônico nº 030/2020 - Processo nº E-08/001/1524/2019, destinado à aquisição de medicamento.\r\nId: 2231299\r\n"
        ],
        "2231309": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 15 dias do mês de janeiro de 2020, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo (a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n64.888 e 64.889\r\nCAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S/A\r\n68.863\r\nROGERIO FREIRE ENGENHARIA LTDA\r\n73.080\r\n503 COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E \r\nMATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n73.360\r\nHB MULTISERVIÇOS LTDA\r\n74.984, 74.985, 74.986, \r\n74.987 e 74.988\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n75.055\r\nCERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA\r\nId: 2231309\r\n"
        ],
        "2231400": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 603/2020 - ADPR-31.\r\nAQUISIÇÃO DE DISJUNTOR TRIPOLAR ABERTO.\r\n: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico, acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2231400\r\n"
        ],
        "2231402": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n2019\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA-RJatravés do Presidente da Comissão Permanente de procedimento Licitatório, torna pública a da licitação para selecionar interessados na permissão renumerada de uso para outorga do módulo 09, com área medindo 110,00 m2 (cento e dez metros quadrados), localizado no Pavilhão T da Unidade II da CEASA Colubandê, São Gonçalo - Rio de Janeiro, em terreno não edificado, para possíveis ajustes no laudo de Avaliação e Termo de Referência por parte da Divisão de Engenharia da CEASA, referente ao Processo nº E-02/004/100363/2018.\r\nId: 2231402\r\n"
        ],
        "2231420": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 018/2019-ADPR-31.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO DE CHEGADA E SUCÇÃO E CAIXA DE BARRILETE DA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS SANITÁRIOS CLÓVIS SALGADO.\r\n11:00h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n: R 545.095,56.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2231420\r\n"
        ],
        "2231457": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO - LI-Nº 005/2019\r\nMODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, BIBLIOTECA, SALA DE EXPOSIÇÕES E DE SALA DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, no prédio situado na Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói-RJ.\r\nE-02/003/234/2019\r\nInformamos que com base no Edital de Licitação-LI-005/19 e de conformidade com a Ata da Terceira Sessão da citada licitação, datada de 08 de janeiro de 2020, pertinente à análise da documentação apresentada pela empresa melhor classificada na etapa de preços, foi considerada R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. Em virtude dos demais licitantes não estarem presentes à sessão, nos termos do item 15.2 do referido Edital, fica aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação, para interposição de recursos.\r\nId: 2231457\r\n"
        ],
        "2231467": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO \r\nSerá realizado o Pregão Eletrônico nº 01/2020, em 28/01/20, 11h, para a contratação, pelo menor preço global de serviço de Limpeza Predial. O Edital está disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e com a comissão de licitação na Rua México, n° 41, 19° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, através da permuta de 01 resma de papel A4, com a apresentação do carimbo CNPJ da empresa. Processo nº E-18/002/915/2019.\r\nId: 2231467\r\n"
        ],
        "2231482": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nWARTSILA BRASIL LTDA\r\nE-07/002.5458/2014\r\nNa forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de janeiro, fica V. Sa. Notificado de que o prazo para solicitar a renovação é improrrogável. Portanto, fica indeferido o pedido de prorrogação do prazo por 30 dias para solicitar a renovação da outorga, conforme carta protocolada nesta gerência em 17/12/2019\r\nId: 2231482\r\n"
        ],
        "2231490": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada no dia 15 de janeiro de 2020, às 12h00min, através de sorteio efetuado na presença do Secretário-Geral e de dois Conselheiros, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\nRecurso\r\nPROCESSO\r\nRazão Social\r\n75633\r\nE- 04/003/001559/2015\r\nROTA MARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA\r\n75711\r\nE- 04/037/100296/2018\r\nCOMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO\r\n75704\r\nE- 04/046/105127/2018\r\nTRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA\r\n75595\r\nE- 04/019/000464/2017\r\nBAZAR ECCARD DE SOUZA LTDA\r\n75648\r\nE- 04/019/000466/2017\r\nBAZAR ECCARD DE SOUZA LTDA\r\n75596\r\nE- 04/010/000977/2016\r\nSURF LAGOS PAPELARIA DE SAQUAREMA LTDA ME\r\n75603\r\nE- 04/440/000004/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n75640\r\nE- 04/224/000003/2019\r\nTRANSFOQUINHA TRANSP.IND. E COM.DE EMBALAGENS LTDA\r\n75643\r\nE- 04/040/000750/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n75644\r\nE- 04/040/000751/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n75611\r\nE- 04/211/011918/2019\r\nCASA DO TAXISTA DO RIO PNEUS LTDA\r\n75612\r\nE- 04/211/012572/2019\r\nCASA DO TAXISTA DO RIO PNEUS LTDA\r\n75613\r\nE- 04/211/003232/2019\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75614\r\nE- 04/211/012994/2019\r\nBMC HYUNDAI SA\r\n75615\r\nE- 04/211/012993/2019\r\nBMC HYUNDAI SA\r\n75622\r\nE- 04/045/100034/2018\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA\r\n75625\r\nE- 04/045/100030/2018\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA\r\n75654\r\nE- 04/211/010717/2019\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\n75655\r\nE- 04/211/010718/2019\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\n75598\r\nE- 04/211/013587/2019\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n75619\r\nE- 04/211/006818/2019\r\nPEROLA DE NITEROI SUPERMERCADOS LTDA\r\n75620\r\nE- 04/211/005808/2019\r\nPEROLA DE NITEROI SUPERMERCADOS LTDA\r\n75631\r\nE- 04/211/013946/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n75748\r\nE- 04/043/000588/2016\r\nTROPICOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n75597\r\nE- 04/211/013586/2019\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n75599\r\nE- 04/211/013591/2019\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA\r\n75607\r\nE- 04/211/003406/2019\r\nFURREPAS CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n75616\r\nE- 04/037/100163/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n75744\r\nE- 04/045/100020/2018\r\nG4 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA\r\n75745\r\nE- 04/211/010446/2019\r\nLÍDER MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A\r\n75746\r\nE- 04/040/001148/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75747\r\nE- 04/034/007076/2017\r\nSARGENTO FERRAGENS LTDA\r\n75609\r\nE- 04/211/002387/2018\r\nMERCEARIA DIPLOMATA LTDA ME\r\n75610\r\nE- 04/211/002494/2018\r\nMERCEARIA DIPLOMATA LTDA ME\r\n75621\r\nE- 04/211/009680/2019\r\nMERCADO FRAGOSAO EIRELI\r\n75635\r\nE- 04/211/013467/2019\r\nGRUPO ASA COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP\r\n75594\r\nE- 04/211/003137/2019\r\nREPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS\r\n75634\r\nE- 04/008/101246/2018\r\nAUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA\r\n75591\r\nE- 04/211/002438/2018\r\nDAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n75626\r\nE- 04/211/003890/2019\r\nTELXIUS CABLE BRASIL LTDA\r\n75627\r\nE- 04/211/003883/2019\r\nTELXIUS CABLE BRASIL LTDA\r\n75628\r\nE- 04/211/003867/2019\r\nTELXIUS CABLE BRASIL LTDA\r\n75629\r\nE- 04/211/003861/2019\r\nTELXIUS CABLE BRASIL LTDA\r\n75641\r\nE-04/058011/2010\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n75642\r\nE-04/057329/2009\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n75658\r\nE- 04/033/000878/2017\r\nSOUZA CRUZ LTDA\r\n75659\r\nE- 04/211/002285/2018\r\nMOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA\r\n75660\r\nE- 04/010/000186/2017\r\nTURIACU PAPEIS E SERVICOS LTDA\r\n75661\r\nE-04/247108/2010\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n75662\r\nE-04/247109/2010\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n75663\r\nE- 04/044/000142/2016\r\nROGRANE INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n75664\r\nE- 04/211/012802/2019\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-H\r\n75665\r\nE- 04/211/008497/2019\r\nJCM NITEROI REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n75666\r\nE- 04/211/017505/2019\r\nQUANTA CENTRO DE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS DE SÃO PAULO LTDA\r\n75667\r\nE- 04/211/012240/2019\r\nPATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n75669\r\nE- 04/211/012413/2019\r\nVYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n75670\r\nE- 04/211/012415/2019\r\nVYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORATAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n75671\r\nE- 04/091/003227/2016\r\nGRANDMACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n75672\r\nE- 04/211/011086/2019\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n75673\r\nE- 04/211/008286/2019\r\nSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS SA\r\n75674\r\nE- 04/211/013858/2019\r\nCLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n75682\r\nE- 04/211/016499/2019\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n75683\r\nE- 04/008/000797/2018\r\nITA AGUA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n75684\r\nE- 04/040/000151/2013\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n75685\r\nE- 04/024/001653/2016\r\nEURO SHOES 07 CALCADOS E MODAS LTDA\r\n75686\r\nE- 04/033/000636/2017\r\nCOOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA\r\n75687\r\nE- 04/211/011085/2019\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n75688\r\nE- 04/211/016839/2019\r\nSANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n75689\r\nE- 04/211/017610/2019\r\nSEROPEC SHOPPING RURAL LTDA\r\n75690\r\nE- 04/211/011976/2019\r\nOLIVIAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n75708\r\nE- 04/091/000262/2019\r\nASCAER ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DA AERONAUTICA \r\n75709\r\nE- 04/211/013269/2019\r\nARCOM S/A \r\n75710\r\nE- 04/211/013084/2019\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\n75717\r\nE- 04/038/000120/2018\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n75718\r\nE- 04/211/013580/2019\r\nLUCIENE BARBOSA DAS NEVES PLASTICOS - EPP\r\n75719\r\nE- 04/211/010822/2019\r\nAGATHA MARIA DE ALMEIDA CORREA PLASTICOS\r\n75722\r\nE- 04/038/100091/2018\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n75726\r\nE- 04/041/002400/2019\r\nDAYSE MARIA SANTOS DA SILVA\r\n75727\r\nE- 04/041/000940/2019\r\nFERNANDA DE PAIVA RIO CAMARGO \r\n75728\r\nE- 04/024/100823/2018\r\nBURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n75729\r\nE- 04/211/011089/2019\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n75730\r\nE- 04/211/017995/2019\r\nDAI NI SEIKI ALIMENTOS EIRELI\r\n75731\r\nE- 04/211/016365/2019\r\nWILLIAM DA SILVA SOUZA COMERCIO DE SUCATAS - EPP\r\n75733\r\nE- 04/006/003372/2016\r\nGRJ BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n75734\r\nE- 04/211/001003/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n75735\r\nE- 04/211/012890/2019\r\nMULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL S A\r\n75681\r\nE- 04/034/003652/2018\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n75712\r\nE- 04/211/019215/2019\r\nTRANS-CLOSED TRANSPORTES LTDA\r\n75713\r\nE- 04/211/016836/2019\r\nCENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n75714\r\nE- 04/041/000776/2017\r\nMARIA HELENADA MOTTA\r\n75715\r\nE- 04/211/017931/2019\r\nRIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n75716\r\nE- 04/041/002830/2017\r\nLUIZ ALBERTO QUEIROZ CONCEIÇÃO \r\n75723\r\nE- 04/211/014717/2019\r\nLUMINAE S.A. \r\n75724\r\nE- 04/029/001811/2017\r\nCLIMARIO 2004 COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA\r\n75725\r\nE- 04/211/017402/2019\r\nT.W.A. TRANSPORTES - EIRELI\r\n75650\r\nE- 04/211/014353/2019\r\nNONO TRANSPORTES LTDA \r\n75700\r\nE- 04/211/003625/2018\r\nTAO LANCHONETE LTDA\r\n75701\r\nE- 04/101/100963/2018\r\nMAMERI ROCHAS LTDA\r\n75702\r\nE- 04/211/016875/2019\r\nIGOR INGLE KERCKHOFF\r\n75703\r\nE- 04/211/007181/2019\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA\r\n75707\r\nE- 04/211/015449/2019\r\nBARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n75732\r\nE- 04/041/002346/2019\r\nCLOVIS MARTINS FROTA \r\n75646\r\nE- 04/012/001535/2016\r\nA ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA\r\n75647\r\nE- 04/012/001536/2016\r\nA ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA\r\n75592\r\nE- 04/211/016934/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n75617\r\nE- 04/211/014167/2019\r\nCIMENTO TUPI SA\r\n75636\r\nE- 04/211/016930/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n75637\r\nE- 04/211/016933/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n75623\r\nE- 04/211/017113/2019\r\nCONSTRUTORA ZAG LTDA\r\n75593\r\nE- 04/211/005205/2019\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n75601\r\nE- 04/211/010813/2019\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA\r\n75602\r\nE- 04/037/100201/2018\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n75606\r\nE- 04/040/001044/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\n75618\r\nE- 04/211/012974/2019\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.\r\n75632\r\nE- 04/211/016939/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n75651\r\nE- 04/211/014738/2019\r\nLEDCOM SOLUCOES EM LED LTDA\r\n75652\r\nE- 04/211/014757/2019\r\nLEDCOM SOLUCOES EM LED LTDA\r\n75653\r\nE- 04/211/011183/2019\r\nCV ALIMENTOS LTDA \r\n75656\r\nE- 04/211/016936/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n75657\r\nE- 04/211/016938/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n75668\r\nE- 04/211/016457/2019\r\nIGOR INGLE KERCKHOFF\r\n75675\r\nE- 04/037/100168/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n75676\r\nE- 04/211/015947/2019\r\nNOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n75677\r\nE- 04/211/013310/2019\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n75678\r\nE- 04/211/003624/2018\r\nTAO LANCHONETE LTDA\r\n75679\r\nE- 04/034/011556/2014\r\nAGUIA BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n75680\r\nE- 04/034/006607/2016\r\nANTONIO CARLOS R DA SILVA\r\n75691\r\nE- 04/211/017984/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n75720\r\nE- 04/211/000353/2019\r\nMC RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n75721\r\nE- 04/211/018359/2019\r\nLUCITEX CONFECCOES LTDA\r\n75739\r\nE- 04/040/001541/2014\r\nMAKRO ATACADISTA S/A\r\n75740\r\nE- 04/040/001539/2014\r\nMAKRO ATACADISTA S/A\r\n75741\r\nE- 04/004/000733/2013\r\nDERM CENTRO FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI EPP\r\n75742\r\nE- 04/211/017942/2019\r\nDF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA\r\n75743\r\nE- 04/211/018971/2019\r\nTINSEI COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n75605\r\nE- 04/211/015358/2019\r\nBMC HYUNDAI SA\r\n75608\r\nE-04/061185/2009\r\nVALLOUREC TUBOS DO BRASIL S A\r\n75736\r\nE- 04/046/103855/2018\r\nJ. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A\r\n75737\r\nE-04/148519/2012\r\nPLAST-LUX COMÉRCIO TEXTIL EIRELI\r\n75738\r\nE- 04/044/000025/2017\r\nIMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n75749\r\nE- 04/211/014780/2019\r\nStone Tech ind de pedras ornamentais eirelli\r\n75750\r\nE- 04/211/015419/2019\r\nCOPPA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n75751\r\nE- 04/211/002666/2018\r\nLIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.\r\n75752\r\nE-04/148520/2012\r\nPLAST-LUX COMÉRCIO TEXTIL EIRELI\r\n75600\r\nE- 04/211/005620/2019\r\nSOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS EIRELI - EPP\r\n75604\r\nE- 04/211/020207/2019\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI\r\n75624\r\nE- 04/211/012715/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n75630\r\nE- 04/211/012714/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n75638\r\nE- 04/211/016585/2019\r\nMB IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n75639\r\nE- 04/211/016843/2019\r\nMB IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n75645\r\nE- 04/211/015472/2019\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\n75649\r\nE- 04/211/013240/2019\r\nSETE LAGOAS TRANSPORTES LTDA \r\n75692\r\nE- 04/003/000679/2017\r\nDMG COMERCIO IMPORTACOES LTDA\r\n75693\r\nE- 04/003/100111/2018\r\nDIMPUS CONFECCOES E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n75694\r\nE- 04/211/021461/2019\r\nDINAMICA RIO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n75695\r\nE- 04/211/018901/2019\r\nCAMM TRANSPORTES EIRELI\r\n75696\r\nE- 04/211/020137/2019\r\nBINHO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n75697\r\nE- 04/211/016598/2019\r\nBRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA\r\n75698\r\nE- 04/211/017852/2019\r\nSTRATURA ASFALTOS SA\r\n75699\r\nE- 04/211/019646/2019\r\nAUTOPORT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. \r\n75705\r\nE- 04/002/100097/2018\r\nCELULAR PREMIER DE CASCADURA LTDA\r\n75706\r\nE- 04/041/102918/2018\r\nAna Maria Fernandes Lamounier\r\nId: 2231490\r\n"
        ],
        "2231491": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nDE CREDENCIAMENTO \r\nAVISO\r\nCOMISSÃO , de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência para as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, para participação de forma complementar ao SUS, de serviços de obstetrícia (parto normal e cesárea), serviços de média complexidade em cirurgia eletiva e procedimentos ginecológicos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação, torna público que, após a abertura da sessão marcada para o dia 10 de janeiro de 2020, para recebimento dos envelopes contendo as propostas acompanhadas da documentação de habilitação, não houve interessados no credenciamento pela ausência de comparecimento de empresa/prestador na sessão. \r\nCópia deste aviso será disponibilizada no site http://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/chamamento-publico\r\nId: 2231491\r\n"
        ],
        "2231586": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "\r\ncomunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 19/2019, referente ao Processo nº E-08/007/100170/2018 cujo objeto é a aquisição de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções, controles e calibradores para realização de testes para diagnóstico e acompanhamento de distúrbios da coagulação sanguínea em que a Empresa: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA apresentou Recurso contra decisão do Pregoeiro, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo pelo DESPROVIMENTO DO RECURSO. \r\nId: 2231586\r\n"
        ],
        "2231622": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 603/2020 - ADPR-31.\r\n: “AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR TRIPOLAR ABERTO”.\r\n: 29/01/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2231622\r\n"
        ],
        "2231636": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " \r\n- (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de medicamentos do sistema músculo esquelético para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 003/20).\r\n: Dia 30/01/2020, às 10:00 horas.\r\nSEI-35/108/000314/2019\r\nquarenta mil novecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2231636\r\n"
        ],
        "2231637": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " \r\n- (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de material para realização dos exames de colangiopancreatofrafia endoscópica retrograda para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 005/20).\r\n: Dia 31/01/2020, às 10:00 horas.\r\nE-09/106/95/2018\r\nR 178.230,54 (cento e setenta e oito mil duzentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2231637\r\n"
        ],
        "2231692": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 31/12/2019, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80, para a finalidade previsto no art. 27 da referida Lei. \r\nEm tempo, a presente listagem não se destina à realocação de Procuradores do Estado na forma da Resolução nº 4318, de 01 de janeiro de 2019.\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19222955\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n4994\r\n12606\r\n12908\r\n15732\r\n18670\r\n19216840\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n19491\r\n19791\r\n19225920\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n15205\r\n18658\r\n19224265\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n13333\r\n15177\r\n20120532\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n12912\r\n15318\r\n19232667\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n12606\r\n17314\r\n19215487\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n12606\r\n16648\r\n19227728\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n12606\r\n15288\r\n19227957\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n12606\r\n16203\r\n19208448\r\nFRANCESCO CONTE\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n12606\r\n15024\r\n19211430\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n4994\r\n11987\r\n11987\r\n11987\r\n11987\r\n19208197\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n4994\r\n11987\r\n11987\r\n11987\r\n12928\r\n19226063\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n4994\r\n11987\r\n11987\r\n11987\r\n12905\r\n19212054\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n4755\r\n11987\r\n11987\r\n15464\r\n18152\r\n19218524\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n4755\r\n11987\r\n11987\r\n12777\r\n12777\r\n19215800\r\nCARLOS CALLAGE\r\n4755\r\n11987\r\n11987\r\n11987\r\n13432\r\n19234872\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n4755\r\n11987\r\n11987\r\n11987\r\n12374\r\n20389922\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n4227\r\n12606\r\n12606\r\n12606\r\n17262\r\n19225814\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n4052\r\n11254\r\n11254\r\n11254\r\n12360\r\n20409389\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE O. E SILVA\r\n4052\r\n10867\r\n10867\r\n15280\r\n15584\r\n5474434\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n4052\r\n10867\r\n10867\r\n12399\r\n12804\r\n19208219\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n4052\r\n10867\r\n10867\r\n11641\r\n13689\r\n19209134\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n4052\r\n10867\r\n10867\r\n11503\r\n12731\r\n19232772\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n4052\r\n10867\r\n10867\r\n11195\r\n13487\r\n19223048\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n4052\r\n10867\r\n10867\r\n10975\r\n17706\r\n20117558\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n4052\r\n10867\r\n10867\r\n10867\r\n17674\r\n19226365\r\nMÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n3549\r\n10172\r\n10172\r\n10172\r\n14184\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19239157\r\nROBERTO CABRAL BENJO\r\n9026\r\n11987\r\n11987\r\n11987\r\n12725\r\n20346972\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n8624\r\n10747\r\n10747\r\n10747\r\n11591\r\n19227426\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n8614\r\n9588\r\n9588\r\n9588\r\n13997\r\n19225377\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n8417\r\n9589\r\n9589\r\n9660\r\n10984\r\n19210442\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n8295\r\n10867\r\n10867\r\n11641\r\n12642\r\n19236735\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n8284\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n11083\r\n19215665\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n8003\r\n10867\r\n10867\r\n10867\r\n12967\r\n19238096\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO\r\n7993\r\n10172\r\n10172\r\n10172\r\n12124\r\n19211546\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES F. CAVALCANTI\r\n7976\r\n10867\r\n10867\r\n10867\r\n10867\r\n19208740\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n7976\r\n9226\r\n9226\r\n9226\r\n9905\r\n19238940\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n7953\r\n10156\r\n10156\r\n10156\r\n17804\r\n19228082\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n7881\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n11450\r\n19210973\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n7870\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n12659\r\n19211961\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n7780\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n11465\r\n8680078\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n7735\r\n9226\r\n9247\r\n9247\r\n9838\r\n32193262\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n7692\r\n9589\r\n9589\r\n12980\r\n13040\r\n19216050\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n7692\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n11779\r\n39242048\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n7692\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n11575\r\n19228414\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n7692\r\n9226\r\n9226\r\n9226\r\n9934\r\n19215185\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n7674\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n9709\r\n29113369\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n7672\r\n9550\r\n9550\r\n13559\r\n13559\r\n19194587\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n7647\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n10632\r\n19226730\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n7562\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n10677\r\n19213158\r\nADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA\r\n7486\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n9743\r\n19211139\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n7486\r\n9530\r\n9530\r\n9530\r\n10149\r\n19219555\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n7145\r\n9013\r\n9013\r\n10393\r\n13399\r\n19226594\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n7048\r\n9226\r\n9226\r\n9226\r\n11671\r\n19208510\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n6776\r\n8278\r\n8278\r\n8278\r\n8278\r\n19221258\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n6790\r\n8704\r\n8704\r\n8704\r\n8704\r\n19211066\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n6694\r\n8619\r\n8619\r\n8619\r\n10006\r\n19211244\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n6648\r\n8704\r\n8704\r\n8704\r\n8704\r\n19210558\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n6411\r\n8619\r\n8619\r\n8619\r\n9783\r\n19214677\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n6295\r\n8704\r\n8704\r\n8704\r\n10083\r\n19234457\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n6214\r\n8619\r\n8619\r\n8619\r\n9148\r\n19211660\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n6189\r\n8704\r\n8704\r\n8704\r\n8981\r\n19226616\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n6177\r\n8499\r\n8499\r\n8499\r\n11144\r\n19226918\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n5858\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9905\r\n19234155\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n5679\r\n8619\r\n8619\r\n8619\r\n12020\r\n20390327\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n5351\r\n7709\r\n8238\r\n8238\r\n8238\r\n19230036\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n5203\r\n8619\r\n8619\r\n8619\r\n10114\r\n29356083\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n5190\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9092\r\n20351941\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n5143\r\n8501\r\n9852\r\n13339\r\n13639\r\n19226845\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n5099\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n8165\r\n19223870\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n5008\r\n8506\r\n8506\r\n8506\r\n14449\r\n19214146\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n4998\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9367\r\n19220561\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n4755\r\n8506\r\n8506\r\n8506\r\n8626\r\n19309759\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n4755\r\n8506\r\n8506\r\n8506\r\n8506\r\n19225679\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n4755\r\n8353\r\n10227\r\n10227\r\n12055\r\n19234570\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n4755\r\n7709\r\n7709\r\n8993\r\n8993\r\n19222173\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n4755\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9363\r\n19213344\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n4580\r\n8353\r\n8353\r\n8353\r\n10843\r\n19223765\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n4580\r\n8353\r\n8353\r\n8353\r\n9367\r\n19219741\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n4580\r\n7709\r\n9569\r\n9569\r\n9569\r\n19223277\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n4580\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9788\r\n19232470\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n4580\r\n6953\r\n7577\r\n7577\r\n7785\r\n19219440\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n4580\r\n6953\r\n6953\r\n7815\r\n8605\r\n19213646\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n4270\r\n7709\r\n9362\r\n9362\r\n9658\r\n19222475\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n4192\r\n6953\r\n6953\r\n7940\r\n7940\r\n19224150\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n4019\r\n7709\r\n9246\r\n9246\r\n10799\r\n19227302\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n4019\r\n7709\r\n9132\r\n10494\r\n10627\r\n19223463\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n4019\r\n7709\r\n8842\r\n8842\r\n8842\r\n19227280\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n4019\r\n7709\r\n8812\r\n8812\r\n9973\r\n19214561\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n4019\r\n7709\r\n8043\r\n8043\r\n8981\r\n19230753\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n4019\r\n6953\r\n6953\r\n11696\r\n11696\r\n19219628\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n4019\r\n6953\r\n6953\r\n7118\r\n7118\r\n19222840\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA E. DIAS\r\n4019\r\n6953\r\n6953\r\n7094\r\n7094\r\n19222351\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n4019\r\n6953\r\n6953\r\n7080\r\n7080\r\n19219210\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n3662\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n8954\r\n19234988\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n3578\r\n7709\r\n7709\r\n9205\r\n9205\r\n19222548\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n3306\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n8933\r\n19219857\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n2601\r\n7709\r\n7709\r\n11051\r\n11779\r\n19214448\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n2424\r\n7709\r\n7709\r\n9956\r\n11027\r\n19234759\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n2424\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n19221738\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n2348\r\n6953\r\n6953\r\n7160\r\n7160\r\n19233760\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n2219\r\n7709\r\n7709\r\n9711\r\n13176\r\n19218753\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n2150\r\n7709\r\n7709\r\n8697\r\n9984\r\n19232136\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n2150\r\n6953\r\n6953\r\n7364\r\n7969\r\n19220979\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n2038\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19220740\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n1962\r\n7709\r\n7709\r\n8562\r\n9142\r\n19231253\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n1856\r\n6953\r\n7865\r\n7865\r\n9191\r\n19218931\r\nELIANE ZOGHBI\r\n1738\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n16192\r\n19231377\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n1647\r\n6953\r\n6953\r\n11389\r\n11389\r\n19211848\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n1473\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n13184\r\n19223943\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n1304\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n19219920\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n1211\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n11186\r\n19221550\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n1211\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9375\r\n19237847\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n1211\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9325\r\n19220260\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n1211\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9196\r\n19227051\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n1211\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n8620\r\n19218826\r\nDANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS\r\n1189\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9850\r\n19213573\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n883\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n8781\r\n19312660\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA\r\n883\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n19221851\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n883\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n8947\r\n19215550\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n883\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9078\r\n32123450\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n883\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n8626\r\n19218451\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n883\r\n6953\r\n6953\r\n7402\r\n7402\r\n19220863\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n883\r\n6953\r\n6953\r\n7398\r\n7398\r\n41954947\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n883\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41955048\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n883\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n42666074\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n883\r\n4847\r\n4847\r\n5243\r\n5785\r\n19595735\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n582\r\n7700\r\n7700\r\n7700\r\n7700\r\n19229860\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n582\r\n6953\r\n12648\r\n12648\r\n12648\r\n19222246\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n582\r\n6953\r\n9369\r\n9369\r\n9369\r\n19210671\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n582\r\n6953\r\n8842\r\n8842\r\n8842\r\n19231440\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n582\r\n6953\r\n7321\r\n7321\r\n8186\r\n19221665\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n582\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n8485\r\n19222653\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n582\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n41955056\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n582\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954874\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n582\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n42665957\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n582\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n19231148\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n82\r\n6953\r\n6953\r\n11504\r\n13440\r\n19230567\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n82\r\n6953\r\n6953\r\n9803\r\n11683\r\n19229933\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n82\r\n6953\r\n6953\r\n8615\r\n8615\r\n19230931\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n82\r\n6953\r\n6953\r\n8294\r\n8294\r\n19234040\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n82\r\n6953\r\n6953\r\n7431\r\n7431\r\n19230451\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n82\r\n6953\r\n6953\r\n7094\r\n7094\r\n19220634\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n82\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n5718821\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n82\r\n5627\r\n5627\r\n6041\r\n6041\r\n41955005\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n82\r\n5627\r\n5627\r\n6939\r\n6939\r\n42666090\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n82\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19219148\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n7413\r\n7413\r\n19219326\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n7269\r\n7269\r\n19230630\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19232543\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19230869\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19231857\r\nSÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19233582\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19233167\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19233957\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19233469\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19233353\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19233655\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n4580\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n41954920\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n4580\r\n5627\r\n7297\r\n7297\r\n7297\r\n41954793\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n4580\r\n5627\r\n5627\r\n5714\r\n5714\r\n41954785\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n4580\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954777\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n4580\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954823\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA\r\n4565\r\n5627\r\n5627\r\n7287\r\n7710\r\n41954815\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n4565\r\n5627\r\n5627\r\n6362\r\n6362\r\n41954939\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n4565\r\n5627\r\n5627\r\n5869\r\n7994\r\n41954807\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n4565\r\n5627\r\n5627\r\n5829\r\n5829\r\n41954971\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n4565\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n8417\r\n41954866\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n4227\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954831\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n4147\r\n5627\r\n5627\r\n5814\r\n5814\r\n41954912\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n3982\r\n5627\r\n5627\r\n5844\r\n5844\r\n9392947\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n3982\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954840\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA\r\n3982\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954858\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n3982\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954998\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO\r\n3578\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954890\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n3578\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954904\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n3516\r\n5627\r\n6464\r\n6769\r\n6769\r\n41954963\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n3306\r\n5627\r\n5627\r\n5833\r\n5833\r\n41954980\r\nREJANE WESP KELLER\r\n2601\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41955021\r\nANDRE URYN\r\n2424\r\n5627\r\n5627\r\n6085\r\n6085\r\n41955013\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER\r\n2424\r\n5627\r\n5627\r\n5869\r\n5869\r\n41955030\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n2348\r\n5627\r\n5627\r\n6470\r\n6877\r\n42666163\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n2219\r\n4847\r\n4847\r\n5049\r\n5049\r\n42666066\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n2150\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42665817\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS\r\n2150\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42665833\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ\r\n2038\r\n4847\r\n4847\r\n5127\r\n6607\r\n42666023\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n1962\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42666082\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n1856\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42665876\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n1856\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42666058\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n1738\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42665990\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n1647\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42666104\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO\r\n1473\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n5717590\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n1304\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n5372\r\n42666139\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n1304\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n8748055\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n1189\r\n4847\r\n6620\r\n6620\r\n6620\r\n42665868\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n1189\r\n4847\r\n4847\r\n8052\r\n10046\r\n42666155\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n1189\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42666040\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n1189\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n43343538\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n1189\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n5702151\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n883\r\n4847\r\n5686\r\n6056\r\n6056\r\n42665930\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n883\r\n4847\r\n4847\r\n6083\r\n6083\r\n42666147\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL\r\n883\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n6345\r\n42666171\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n883\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42665531\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n883\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42708532\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n883\r\n4172\r\n4172\r\n4548\r\n4548\r\n43343058\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n883\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n6678\r\n43348041\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n883\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n43475272\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n883\r\n3969\r\n3969\r\n4136\r\n4136\r\n42666112\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO\r\n582\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42666015\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n582\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42665892\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n582\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n43348220\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n582\r\n4172\r\n4172\r\n5650\r\n5650\r\n43348122\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n582\r\n4172\r\n4172\r\n4823\r\n4823\r\n43348270\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n582\r\n4172\r\n4172\r\n4320\r\n4320\r\n43355617\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n582\r\n3461\r\n3461\r\n3853\r\n4130\r\n43871887\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n582\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43878784\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n582\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43871925\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA\r\n582\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43348246\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n82\r\n4172\r\n4172\r\n4825\r\n4825\r\n43342990\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n82\r\n4172\r\n4172\r\n5869\r\n5869\r\n43348297\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n82\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n43871763\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n82\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43343384\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n82\r\n4172\r\n4172\r\n4923\r\n4923\r\n43347975\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n82\r\n4172\r\n4172\r\n4825\r\n4825\r\n42706432\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n82\r\n4172\r\n4629\r\n4629\r\n4629\r\n43348092\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n82\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n43872123\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n82\r\n3461\r\n3461\r\n4824\r\n6634\r\n43872840\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n82\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n43348203\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n5058\r\n5058\r\n43348181\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n5054\r\n5054\r\n43347894\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4824\r\n4824\r\n43347827\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n9062\r\n9062\r\n43348165\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n43347622\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n4172\r\n4172\r\n4553\r\n4553\r\n4553\r\n43347681\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n43347789\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n43374999\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n3835\r\n3835\r\n3835\r\n3835\r\n3835\r\n43871836\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43593232\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43872360\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43871852\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n11257\r\n11257\r\n43872271\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43872409\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3516\r\n3516\r\n43871445\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43871976\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43871518\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43872298\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3893\r\n3893\r\n42650208\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n3461\r\n3461\r\n4614\r\n4754\r\n4754\r\n42708648\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43872808\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43872212\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43872158\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n5797\r\n5797\r\n43871747\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43871941\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43874274\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n3461\r\n3461\r\n3961\r\n3961\r\n3961\r\n42830982\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43872247\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43871623\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43871950\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43592643\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n3286\r\n3286\r\n3634\r\n3634\r\n3634\r\n44099568\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n3103\r\n3103\r\n3103\r\n3103\r\n3103\r\n50143735\r\nJULIA RYFER\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2759\r\n2759\r\n50143760\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2759\r\n2759\r\n50143751\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n50143867\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n50143808\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2759\r\n2759\r\n44208235\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2759\r\n2759\r\n50143859\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n2388\r\n2388\r\n3229\r\n3229\r\n3229\r\n50143778\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2422\r\n2422\r\n42717710\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n50143786\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n43703801\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n3520\r\n3617\r\n50143727\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n50143719\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n4623\r\n4623\r\n50143743\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2757\r\n2757\r\n43592953\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n2388\r\n2388\r\n2487\r\n3625\r\n4021\r\n43833624\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n3446\r\n3949\r\n50143794\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2568\r\n50153714\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n2367\r\n2367\r\n2367\r\n2509\r\n2509\r\n50156667\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n2346\r\n2346\r\n2346\r\n3485\r\n3485\r\n50226797\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n2219\r\n2219\r\n2219\r\n2219\r\n2219\r\n50243934\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n2150\r\n2150\r\n2150\r\n4154\r\n4154\r\n50243373\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n2150\r\n2150\r\n2150\r\n2150\r\n2150\r\n50320467\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n2033\r\n2033\r\n2033\r\n2033\r\n2033\r\n50342142\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n1962\r\n1962\r\n1962\r\n1962\r\n1962\r\nTS CAT - tempo de serviço entre a última categoria que ocupou e a atual\r\nTS CA - tempo de serviço na carreira de Procurador\r\nTS EST - tempo de serviço no Estado\r\nSERV PUB - tempo de serviço no serviço público\r\nAPOS - tempo de serviço incluindo experiência profissional fora do Estado\r\nId: 2231692\r\n"
        ],
        "2231705": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "\r\n: CN Nº 017/2018-ADPR-31.\r\n“COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS RESERVATÓRIOS CABUÇU BAIXO E ALTO”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que foram consideradas habilitadas para prosseguimento na referida licitação as licitantes: COLLETT & SONS S.A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA, DARWIN ENGENHARIA LTDA., DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA., CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO - TELAR (constituído pelas empresas AUGUSTO VELLOSO ENGENHARIA S.A e TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.), CONSÓRCIO CABUÇU ACA ENIMONT (constituído pelas empresas ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA. e ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS), CONSÓRCIO ÁGUA NOVA (constituído pelas empresas ENGETÉCNICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA “Em Recuperação Judicial” e ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.) e CONSÓRCIO SILO ESPECTRO (constituído pelas empresas SILO ENGENHARIA LTDA. e ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.). Foram consideradas inabilitadas as licitantes: CONSÓRCIO CCB - ALPHA3 (constituído pelas empresas CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S/A e ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA.), CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS EIRELI e PB CONSTRUÇÕES LTDA., sendo que as razões para tais inabilitações encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao processo nº E-07/100.404/2018, disponível no site www.cedae.com.br/licitacao para vistas aos interessados. \r\nId: 2231705\r\n"
        ],
        "2231768": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2020, às 13h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOVOLUNTÁRIO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n65.672\r\nE-04/036/78/2015\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n72.460\r\nE- 04/040/1548/2017\r\nORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA.\r\n66.471\r\nE- 04/046/2090/2014\r\nBARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A.\r\n74.747\r\nE- 04/041/2374/2014\r\nANDREAS KLIEN\r\n75.271\r\nE- 04/079/1613/2015\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.272\r\nE- 04/079/3484/2015\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.273\r\nE- 04/079/5822/2015\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.431\r\nE- 04/079/4074/2015\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.432\r\nE-04/058554/2011\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.433\r\nE- 04/058.486/2011\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.434\r\nE- 04/058.274/2011\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.435\r\nE- 04/079/4766/2015\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.436\r\nE- 04/057.831/2010\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.437\r\nE- 04/057.606/2009\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.438\r\nE- 04/057.931/2010\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.439\r\nE- 04/057.743/2010\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n74.031\r\nE- 04/211/2651/2018\r\nGOLDEN BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.\r\n74.038\r\nE- 04/211/2652/2018\r\nGOLDEN BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.\r\nId: 2231768\r\n"
        ],
        "2231789": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019\r\n, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 018/2019 que, por razões técnicos administrativas, adia “” o referido Pregão Eletrônico. PROCESSO Nº E-12/079/0752/2019\r\nId: 2231789\r\n"
        ],
        "2231810": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que, por solicitação da Administração, a Concorrência ALC nº 20/2019, objetivando“Serviços contínuos de Assessoria e Supervisão para obras e serviços da Diretoria e Conservação Sul,\r\nId: 2231810\r\n"
        ],
        "2231884": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4.599/2005 e 5.343/2008 e CI nº 006/FCM/2020: \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\n\r\n5\r\n2º\r\nMariana Correa Torres Vieira\r\n5\r\n3º\r\nIgor Coutinho de Magalhães\r\n8,3\r\n4º\r\nJulia Bruno Vieira\r\n7,2\r\n5º\r\nTânia Cavalcante Ramos Lucas\r\n7,0\r\n6ª\r\nIrlandia Braga da Costa Vidal\r\n7,0\r\nId: 2231884\r\n"
        ],
        "2231897": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 30/01/20, às 10h, a licitação para aquisição de MESA CIRÚRGICA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/1470/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 30/01/20, às 10h, a licitação para aquisição de ALPROSTADIL, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/2890/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 30/01/20, às 14h, a licitação para aquisição de VENTILADOR PULMONAR NEONATAL. Proc. HUPE nº E-26/008/101246/2018.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2231897\r\n"
        ],
        "2231912": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-08/001/011724/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (linezolida 600mg - comprimido revestido e salbutamol 5mg/ml - solução para nebulização - frasco com 10 ml), para atender a superintendência de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2231912\r\n"
        ],
        "2231918": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "\r\nSEI-27/132/000560/2019\r\n04/2020\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA I\r\n: 29/01/2020, às 10h30min.\r\n: 29/01/2020, às 11h\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2231918\r\n"
        ],
        "2231972": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nAVISO\r\nCOORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições e considerando os termos do Processo nº E-03/029/381/2019:\r\n- o dever do Estado em garantir o direito de acesso a certidões que incidam na defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal, conforme definido pela Constituição Estadual, Art. 12, II;\r\n- os princípios que devem reger os Atos da Administração Pública, em especial os previstos no Art. 2º, da Lei Estadual nº 5.427/2009;\r\n- os termos da Deliberação CEE nº 366/2015, em especial o teor dos Arts. 1º e 2º que tratam da emissão de documentos referentes a escolas extintas, sua forma e teor; e\r\n- a necessidade de plena regularidade nas ações de encerramento de instituições de ensino que encerraram suas atividades de fato, mas não de direito, de modo que seja preservado o direito de acesso aos documentos escolares dos egressos das instituições de ensino nesta condição.\r\nComunica que os mantenedores das instituições privadas de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino abaixo identificadas, com objetivo de atender a legislação vigente no que tange aos procedimentos de , compareçam no período de , de 09:00 às 16:00 h, à Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Cerificação e Acervo, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo - Rio de Janeiro, tel.: 2380-9366/2380-9375, para pronunciar-se quanto a regularidade do encerramento das atividades educacionais.\r\n\r\nInstituição de Ensino\r\nEndereço\r\nMantenedora\r\nCentro Educacional Ferreira Netto\r\n121, Realengo, Município do RJ \r\nCentro Educacional Henrique Ferreira Netto Ltda\r\nCentro Educacional Monteiro Valadão\r\nAv. Cesário de Melo, nº 9.695, Paciência, Município do RJ\r\nCentro Educacional Monteiro Valadão Ltda\r\nInstituto Mater Et Magistra\r\não Boaventura nº 824, Fonseca, Município de Niterói/RJ\r\nME\r\nColégio Brasil América\r\n, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ \r\nInstituto Brasil América S.A.\r\nBatista\r\nPlácido Figueiredo, nº 66/70, Município de São João de Meriti/RJ\r\nSociedade Pedagógica Educandário São João Batista\r\nLiceu São José\r\nRua Santos Filho, nº 02/08, Miguel Couto, Município de Nova Iguaçu/RJ\r\nSociedade de Ensino Boa Esperança Ltda\r\n\r\nEscola Modelo Roberto Simonsen do Centro de Atividades de São Gonçalo\r\nRua Washington Luiz, nº 879, Gradim, Município de São Gonçalo/RJ\r\nINDÚSTRIA\r\nId: 2231972\r\n"
        ],
        "2231983": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ninstituída pela PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.568, de 15 de fevereiro de 2019, comunica aos interessados que foram efetuadas as alterações abaixo:\r\nFicam alterados os seguintes itens: subitem 13.1, alínea a.1) do subitem 12.4.3, subitens 12.5.1 e 12.5.6.\r\nTERMO DE REFERÊNCIA\r\nFicam alterados os seguintes itens: subitem 5.5.1, 6.1, 14.1 do T.R. e os itens 1 e 2 do Anexo I do T.R.\r\nFica excluída a tabela constante do item 8.1 do T.R.\r\nFicam incluídos os subitens 8.1.1 e 8.1.2 no T.R.\r\nId: 2231983\r\n"
        ],
        "2231990": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/4087/2014, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (TRETINOÍNA 10 MG - CÁPSULA), para atendimento a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2231990\r\n"
        ],
        "2232022": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público que, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Turismo, na forma disposta no Processo Administrativo nº E-05/003/370/2019, será realizado CREDENCIAMENTO de Tradutores Juramentados, para que possam, oportunamente, ser contratados para prestar serviços, à Secretaria de Estado de Turismo, de tradução dos seguintes idiomas: inglês, francês, espanhol, italiano, alemão, japonês, chinês e russo.\r\nOs requisitos e condições de participação estão previstos no Edital e seus Anexos, que poderão ser obtidos na sede da Secretaria de Estado de Turismo, localizada na Rua Buenos Aires, nº 309, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20061-001 telefone: 2524-1877 ou através de requerimento a ser enviado para o e-mail coordenacaodelicitacao@setur.rj.gov.br.\r\nId: 2232022\r\n"
        ],
        "2232102": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-08/0017/001430/2019, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Produto Nutricional (OSCAL 500®) para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I A presente licitação restou .\r\nId: 2232102\r\n"
        ],
        "2232109": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL convida a participarem do certame, relativo ao PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (PET2) E ADICIONAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (ADI PET 2), parte do Acordo de Empréstimo nº 8117-BR com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O método de aquisição será o SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e no Custo, estabelecido nas Diretrizes do Banco Mundial para Seleção e Contratação de Consultores e terá como objeto a contratação de serviços consultoria para a “Elaboração de Plano Estratégico de Adaptação dos sistemas de Transporte Público de Media a Alta Capacidade da RMRJ aos Impactos Causados pelos Desastres Naturais e Mudanças Climáticas”. O Termo de Referência pode ser encontrado no link:http://www.central.rj.gov.br/licitacao/Mud_Climaticas_Termo-de- Referencia_pt.pdf. Processo nº E-10/006/100474/2018.\r\nId: 2232109\r\n"
        ],
        "2232176": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 601/2020 - ADPR-31\r\n: AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO A 20% SOLUÇÃO AQUOSA - EM CARRETA. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2232176\r\n"
        ],
        "2232177": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 604/2020 - ADPR-31.\r\nAQUISIÇÃO DE POLIELETRÓLITO EM EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2232177\r\n"
        ],
        "2232180": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 605/2020 - ADPR-31.\r\n: “AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA E EM CILINDRO DE 850 / 900 Kg”.\r\n: 31/01/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2232180\r\n"
        ],
        "2232214": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo n° E-08/001/6260/2015, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE SOTALOL 160 MG - COMPRIMIDO E CLOBAZAM 20 MG - COMPRIMIDO), para a Assessoria de Mandados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/606/2017, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamento (PROPATILNITRATO 10MG - COMPRIMIDO E OUTROS) para a Assessoria de Mandados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2232214\r\n"
        ],
        "2232284": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAVISO\r\nProcesso nº E- 07/100.594/2017.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Fenixx Serviços Terceirizados Ltda.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, por meio de seu Diretor Presidente, Decide pela sanção administrativa, penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 3º, alínea “a” do contrato CEDAE nº 100/2019 e art. 87, inc. I da Lei nº 8.666/93, em desfavor da Empresa FENIXX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Determina-se neste ato, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso.\r\nId: 2232284\r\n"
        ],
        "2232293": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            " \r\nsolicita Cotações de Preços:\r\n: Composição da pesquisa de mercado no Processo Administrativo, prévia à Licitação, conforme o Termo de Referência, referente à contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de consultoria para elaboração do plano de diretor de investimento e gestão.\r\nhttps://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e- outros-editais/2020/01/aviso-de-cotacao-de-precos . As empresas interessadas terão um prazo de 05 (cinco) dias, a partir desta Publicação, para enviarem suas cotações de preços ao e-mail abaixo. Maiores informações, entrar em contato através do e-mail: cotacao@saude.rj.gov.br\r\nId: 2232293\r\n"
        ],
        "2232334": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 606/2020 - ADPR-31.\r\nAQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA POTÁVEL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO CONTEMPLADOS PELOS SERVIÇOS DA DRM.\r\n03/02/2020, para os itens de 01 a 10, às 11:00h, 03/02/2020, para os itens de 11 a 20, às 15:00h, 04/02/2020, para os itens de 21 a 30, às 11:00h, 04/02/2020, para os itens de 31 a 40, às 15:00h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2232334\r\n"
        ],
        "2232389": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, área de HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após a data de publicação, estando o Edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.ibrag.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Boulevard 28 de Setembro, 87, Pavilhão Américo Piquet Carneiro - 3º andar, Departamento de Histologia e Embriologia, Vila Isabel - RJ.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Oceanografia, área de OCEANOGRAFIA FÍSICA DINÂMICA.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após a data de publicação, estando o Edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.oceanografia.uerj.br/noticia1.php/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Pavilhão João Lyra Filho, 4º andar, sala 4018, Bloco E, Rua São Francisco Xavier, 524 - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20550-900.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, área de RELAÇÕES INTERNACIONAIS.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após a data de publicação, estando o Edital completo disponível no sítio eletrônico (PPGRI/UERJ), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Pavilhão João Lyra Filho, Rua São Francisco Xavier, 524, 9º andar, sala 9006/Bloco B, - Campus Maracanã - RJ.\r\nId: 2232389\r\n"
        ],
        "2232447": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 21 dias do mês de janeiro de 2020, às onze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n72.215\r\nMF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA\r\n73.081 e 73.085\r\n503 COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E \r\nMATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n74.578\r\nVIAÇÃO SAMPAIO LTDA\r\n75.370\r\nBRUCAI TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nCONTRIBUINTES\r\n75.587\r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n75.589\r\nDAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSÍLIOS LTDA\r\nId: 2232447\r\n"
        ],
        "2232465": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ao Edital da Concorrência Pública Nacional - BIRD/005/2019 - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS, TREINAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - CIMU-RMRJ, no ANEXO II - Dados do Edital, item 19.1. Onde se lê: O prazo para a apresentação de propostas é até às 15h do dia 12/01/2020. O prazo para a apresentação de propostas é até às 15h do dia 12/02/2020. A Errata do Edital pode ser encontrada no link: http://www.central.rj.gov.br/licitacao/CIMU_Equipamentos_Errata.pdf. .\r\nId: 2232465\r\n"
        ],
        "2232474": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designada pela Portaria INEA/COEXEC nº 110, de 09 de dezembro de 2019, torna público que o Edital de Concorrência Nacional nº 009/2019 para “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” anteriormente marcado para o dia 26/12/2019, fica remarcado para o dia \r\nId: 2232474\r\n"
        ],
        "2232479": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cecierj.edu.br/extensao/), a partir do dia 17 de janeiro do corrente, a segunda convocação do EDITAL EXT- CECIERJ 003/2019 - Programa Tec RJ, processo nº E - 26/004/333/2019 destinado a seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Diretoria de Extensão da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIORDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cecierj.edu.br/extensao/), a partir do dia 17 de janeiro do corrente, a sexta convocação do EDITAL EXT- CECIERJ 002/2019, processo nº E-26/004/119/2019 destinado a seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Diretoria de Extensão da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva.\r\nId: 2232479\r\n"
        ],
        "2232485": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "\r\ninstituída pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.568, de 15 de fevereiro de 2019, comunica aos interessados que foram efetuadas as alterações, abaixo, no Edital de - Errata nº 001/2020.\r\nTERMO DE REFERÊNCIA\r\nANEXO IV PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS MODELO A - CONSOLIDAÇÃO\r\n2. Percentuais máximos definidos pelo TCE-RJ: Despesas Administrativas / Operacionais - 10%; Lucro - 10%; Valores acima deste percentual deverão ser devidamente detalhados e justificados, para serem analisados pela administração;\r\nPercentuais máximos definidos pelo TCE-RJ: Despesas Administrativas / Operacionais - 3%; Lucro - 6,79%; Valores acima deste percentual deverão ser devidamente detalhados e justificados, para serem analisados pela administração;\r\nANEXO 3\r\nPLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS MODELO A - CONSOLIDAÇÃO\r\n- Percentuais máximos definidos pelo TCE-RJ:\r\n- Despesas Administrativas / Operacionais - 10%; \r\n- Lucro - 10%;\r\n- Percentuais máximos definidos pelo TCE-RJ:\r\n- Despesas Administrativas / Operacionais - 3%; \r\n- Lucro - 6,79%;\r\nPLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS MODELO B - PROFISSIONAL\r\n(7) Considerar os percentuais máximos definidos pelo TCE-RJ para Despesas Administrativas / Operacionais (10%) e Lucro (10%), apresentando, caso pratiquem índices superiores por determinação legal, as justificativas para serem analisadas pela administração;\r\n(7) Considerar os percentuais máximos definidos pelo TCE- RJ para Despesas Administrativas / Operacionais (3%) e Lucro (6,79%), apresentando, caso pratiquem índices superiores por determinação legal, as justificativas para serem analisadas pela administração;\r\nId: 2232485\r\n"
        ],
        "2232497": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura do prazo de convocação de interessados à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria, através do regime de credenciamento de serviços de saúde, conforme abaixo:\r\nNº E-09/106/100.048/2018\r\nInexigibilidade de Licitação 001/2020.\r\nPrestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria.\r\nPRAZOS PARA A HABILITAÇÃO AO CREDENCIAMENTO:\r\n- Período inicial de 17/01/2020 a 17/02/2020 - em dias úteis no horário de 09:00 às 16:00 horas - Recebimento da documentação (Diretoria Geral de Saúde-SSAMH) e Encaminhamento a Comissão Especial de Credenciamento (Diretoria Geral de Saúde - SSAMH).\r\n- Período inicial de 17/01/2020 a 17/02/2020 - Análise da documentação pela Comissão Especial de Credenciamento (Diretoria Geral de Saúde - SSAMH).\r\n- Período inicial 17/01/2020 a 17/02/2020, em dias úteis no horário de 09:00 às 16:00 horas - Inspeção das instalações, equipamentos e corpo técnico pela Comissão Técnica.\r\n- Em 17/02/2020 - Análise da Comissão de Credenciamento, Sessão Pública às 10:00h, e Divulgação da análise da documentação de habilitação, às 12:00h. Mediante encaminhamento das atas celebradas aos participantes e publicação no site da PMERJ (www.policiamilitar.rj.gov.br) no link licitações.\r\nPeríodo de 17/02/2020 a 19/02/2020 - às 12:00h - Prazo de Recursos - Período de Recurso dos participantes, referente ao resultado da análise documental, e publicação do resultado final, pela Comissão de Credenciamento.\r\nId: 2232497\r\n"
        ],
        "2232504": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nERRATA EDITAL PE Nº 047/2019 \r\nPROCESSO Nº E-16/002/007808/2019\r\nNo item 5.1.4 alínea c do Termo de Referência.\r\nOnde se lê:\r\n“c) Lavar pelo menos duas vezes por ano, as caixas d'água dos prédios, remover a lama depositada e desinfetá-las.”\r\nLeia-se:\r\n“c) Lavar pelo menos duas vezes por ano, as caixas d'água dos prédios, remover a lama depositada e desinfetá-las, podendo os serviços serem subcontratados, devendo ser realizados por empresa com certificado de registro de higienização emitido pelo INEA-RJ.”\r\nNo item 6 do Termo de Referência.\r\nOnde se lê:\r\n“6- LIMPEZA DO RESERVATÓRIO\r\nServiço de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisterna e caixas d'água), bem como, de controle dos padrões de potabilidade da água consumida no prédio da Fundação DER-RJ, de acordo com a Lei Estadual nº 8075, de 27 de agosto de 2018, conforme abaixo.”\r\nLeia-se:\r\n“6- LIMPEZA DO RESERVATÓRIO\r\nServiço de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisterna e caixas d'água), bem como, de controle dos padrões de potabilidade da água consumida no Prédio da Fundação DER-RJ, de acordo com a Lei Estadual nº 8075, de 27 de agosto de 2018, podendo os serviços serem subcontratados, devendo ser realizados por empresa com certificado de registro de higienização emitido pelo INEA-RJ, conforme abaixo:”\r\nId: 2232504\r\n"
        ],
        "2232505": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJcomunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO 047, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de higienização, conservação e limpeza das instalações internas, externas e fachada, com fornecimento de material e equipamentos necessáriosPresidente da Fundação DER-RJ, Sr. Uruan Cintra de Andrade, te no process \r\nId: 2232505\r\n"
        ],
        "2232559": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 22 dias do mês de janeiro de 2020, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, me diante sorteio realizado pelo (a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\nCONTRIBUINTES\r\n65.468\r\nCÁSSIO ROBERTO FERREIRA DOS REIS JÚNIOR\r\n696.641\r\nDINORAH SERAPHICO DE SOUZA YAZEJI\r\n73.739\r\nRECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA\r\n74.842 e 74.843\r\nCRBS S/A\r\n75.187\r\nBOISSE BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA\r\nId: 2232559\r\n"
        ],
        "2232568": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 21 de janeiro de 2020, às 11h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\nRECURSO\r\nNº\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n71439\r\nE- 04/034/8730/2017\r\nLP FARMA COMÉRCIO IMPORTAÇAO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nOfício\r\n74910\r\nE- 04/211/001910/2019\r\nJ. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA\r\nOfício\r\n74911\r\nE- 04/211/006141/2019\r\nSOUZA CRUZ LTDA\r\nOfício\r\n74920\r\nE- 04/211/003731/2019\r\nLANKHORST EURONETE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nOfício\r\n70109\r\nE- 04/034/1446/2017 \r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n72512\r\nE- 04/008/001086/2016\r\nATUAL 391 MODAS LTDA\r\nVoluntário\r\n72530\r\nE- 04/039/000431/2016\r\nSANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\nVoluntário\r\n72663\r\nE- 04/046/004734/2018 \r\nTRANSILVA TRANSPORTES E LOGÌSTICA LTDA\r\nVoluntário\r\n73312\r\nE- 04/037/000325/2017 \r\nINFINEUM BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n73563\r\nE- 04/038/000051/2018 \r\nTERNIUM BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n73623\r\nE- 04/037/000156/2017 \r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n73829\r\nE- 04/040/001674/2015\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n74553\r\nE- 04/211/003951/2019 \r\nCIA SULAMERICANA DE TABACOS\r\nVoluntário\r\n75002\r\nE- 04/043/100145/2018\r\nPAULO A DOS SANTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n75092\r\nE- 04/037/100120/2018\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n75094\r\nE- 04/211/009294/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n75185\r\nE- 04/042/001291/2018\r\nPEDRO GABRIEL CERQUEIRA DA SILVA\r\nVoluntário\r\nId: 2232568\r\n"
        ],
        "2232633": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nCS/102/2019\r\npretende contratar serviço de empresa especializada em locação de licenças de VEEAM BACKUP e REPLICATION STANDARD (licenças de programa de computador) para até 40 máquinas virtuais no ambiente VMWARE. Os interessados poderão obter as especificações do serviço, através do e-mail compras@ioerj.com.br, no prazo de cinco dias, a contar da data desta publicação.\r\nId: 2232633\r\n"
        ],
        "2232645": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "\r\ntorna público o seguinte adendo ao , publicado no D.O de 23.12.2019, página 42:\r\n- Todos os interessados que desejam participar do processo seletivo deverão ser cadastrados no Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ.\r\n- Todos os atos e procedimentos relativos à celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas, deste Edital, serão obrigatoriamente e exclusivamente realizados no CONVERJ.\r\nId: 2232645\r\n"
        ],
        "2232715": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nE-08/001/6800/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamento (hemina humana 25 mg/ml x 10 ml - concentrado para solução para perfusão) para a Assessoria de Mandados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2232715\r\n"
        ],
        "2232723": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\núblico, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 032, com autorização do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ, a todos os interessados, que o Aviso de Leilão do , publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 13/01/2020, sofrerá a seguinte alteração: : “que no dia 30 de janeiro de 2020, às 10:30h, no auditório do HOTEL MONT BLANC;” : “que no dia 31 de janeiro de 2020, às 10:30h, no auditório do HOTEL MONT BLANC;” . Desta forma, com a publicação da presente ERRATA adita-se e ratificam-se todos os demais termos contidos daquele Aviso de Leilão anteriormente publicado.\r\nId: 2232723\r\n"
        ],
        "2232737": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nCOORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO no uso de suas atribuições e considerando os termos do nº :\r\n- o dever do Estado em garantir o direito de acesso a certidões que incidam na defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal, conforme definido pela Constituição Estadual, Art. 12, II;\r\n- os princípios que devem reger os Atos da Administração Pública, em especial os previstos no Art. 2º, da Lei Estadual nº 5.427/2009;\r\n- os termos da Deliberação CEE nº 366/2015, em especial o teor dos Arts. 1º e 2º que tratam da emissão de documentos referentes a escolas extintas, sua forma e teor; e\r\n- a necessidade de plena regularidade nas ações de encerramento de instituições de ensino que encerraram suas atividades de fato, mas não de direito, de modo que seja preservado o direito de acesso aos documentos escolares dos egressos das instituições de ensino nesta condição;\r\nComunica que os mantenedores das instituições privadas de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino abaixo identificadas, com objetivo de atender a legislação vigente no que tange aos procedimentos de , compareçam no período de , de 09:00 às 16:00 h, à Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Cerificação e Acervo, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo - Rio de Janeiro, tel.: 2380-9366/2380-9375, para pronunciar-se quanto a regularidade do encerramento das atividades educacionais.\r\n\r\nInstituição de Ensino\r\nEndereço\r\nMantenedora\r\nHelton Veloso Filho\r\n, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ\r\nAssociação Educacional Helton Veloso Filho Ltda\r\nId: 2232737\r\n"
        ],
        "2232797": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " \r\ntorna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continua de abertura de requerimentos e suporte operacional nas unidades de serviço no âmbito da Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ. (vinte e cinco milhões, nove mil seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). 04/02/2020, às 10h00min. 04/02/2020, às 10h05min 04/02/2020, às 10h30min.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2020 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2232797\r\n"
        ],
        "2232798": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna pública que se fará realizar, no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga, teste e manutenção de extintores de incêndio, incluindo eventual substituição de peças, visando atender toda demanda de extintores de incêndio, de todas às unidades do DETRAN/RJ, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes no ANEXO I deste Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses. R 101.529,70 (cento e um mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos). 03/02/2020, às 10h00min. 03/02/2020, às 10h05min. 03/02/2020, às 10h30min.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.com pras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2020 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2232798\r\n"
        ],
        "2232799": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna pública que se fará realizar, no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nAquisição de 264 (duzentos e sessenta e quatro) FITAS RIBBON R5F008aaa, a serem utilizados para emissão da carteira de visitantes dos presidiários, nas impressoras adquiridas modelo Evolis Primacy conforme especificação detalhada no projeto Básico - Anexo 04. ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R 80.315,40 (oitenta mil trezentos e quinze reais e quarenta centavos). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03/02/2020, às 14h30min.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2019 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2232799\r\n"
        ],
        "2232816": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academica/), a partir do dia 21 de janeiro do corrente, o resultado final do EDITAL DIRAC-CECIERJ 003/2019, Processo nº E-26/004/334/2019, destinado à seleção pública de bolsistas para atuação no acompanhamento pedagógico dos cursos de graduação do Consórcio CEDERJ, oferecidos pelas universidades consorciadas e formação de cadastro reserva.\r\nId: 2232816\r\n"
        ],
        "2232957": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 017/2019-ADPR-31.\r\n“COMPLEMENTAÇÃO DE REDE PARA ATENDIMENTO DO MUSEU NACIONAL E ENTORNO - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ”.\r\n11:00 h\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nR 2.925.223,01.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2232957\r\n"
        ],
        "2232987": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICABMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.349.640/0001-53, cujo representante legal não foi localizado por estar em local incerto e não sabido, para informar sobre a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato administrativo nº 001/2018, com motivação o atraso na quitação de obrigações trabalhistas, referente aos salários, auxilio alimentação e vale transporte, conforme as demais penalidades já aplicadas anteriormente por essa Autarquia. A empresa notificada dispõe de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente ao desta publicação, para apresentar suas razões de defesa, em sede de DEFESA PRÉVIA, sendo que, na ausência de manifestação, será dado prosseguimento à rescisão contratual referida e às demais penalidades aplicáveis ao caso.\r\nId: 2232987\r\n"
        ],
        "2232989": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA ( abaixo mencionada:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/ 2020\r\n\r\nE-16/002/008246/2019\r\n: 03/02/2020\r\nh\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada ininterrupta, nas unidades relacionadas pela Fundação DER-RJ em seu Termo de Referência.\r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5563.\r\nId: 2232989\r\n"
        ],
        "2233033": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ndesignados pela PortariaINEA/COEXEC n° 109, de 09 de dezembro de 2019, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 013/2019\r\n“SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DA SOLUÇÃO SYMANTEC.”Í22/01/2020, ÀS 09:00 HORAS.DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:DO PREGÃO: www.com pras.rj.gov.br.AQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) resmas de papel A4, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 404 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\nId: 2233033\r\n"
        ],
        "2233047": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, e de acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ nº 29, de 08 de janeiro de 2019, fará eliminar os documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, processo nº E- 16/044/33/2019.\r\nId: 2233047\r\n"
        ],
        "2233054": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "\r\ntorna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nE-16/060/1424/2019 - PE 001/20\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continua de abertura de requerimentos e suporte operacional nas unidades de serviço no âmbito da Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ.\r\nR 25.009.676,16 (vinte e cinco milhões, nove mil seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) \r\n04/02/2020, às 10h00min\r\n04/02/2020, às 10h05min\r\n04/02/2020, às 10h30min\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2020 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2233054\r\n"
        ],
        "2233102": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA, por determinação do seu Presidente, instituído pela Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, vem , conforme publicado no Diário Oficial de 13/01/2020, a Reunião Extraordinária do Exercício de 2020, prevista para o dia 05 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2233102\r\n"
        ],
        "2233194": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação na modalidade CON CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2019 referente ao Processo Administrativo nº E-04/161/1812/2019, cujo objeto é a Alienação do Imóvel sito Rua São Francisco Xavier, nº 456 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2019 referente ao Processo Administrativo nº E-04/161/1977/2019, cujo objeto é a Alienação do Imóvel sito Avenida Ayrton Senna, nº 1791 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA.\r\nId: 2233194\r\n"
        ],
        "2233209": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna público que o Edital, abaixo discriminado, recebeu IMPUGNAÇÃO, interposta tempestivamente pela empresa INTER-LAGOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 18.843.263/0001-28, não havendo razão para dar provimento à mesma, a licitação, referente ao , com objeto: “PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIA DO RIO E TERMINAL RODOVIÁRIO ROBERTO SILVEIRA”, será realizado dia 23 de janeiro de 2020 às 10:00 horas na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 7º andar (sala de reunião), Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2233209\r\n"
        ],
        "2233216": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 607/2020 - ADPR-31\r\n: “AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO PARA TRATAMENTO DE ESGOTO”. \r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2233216\r\n"
        ],
        "2233240": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2020, às 13h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à respectiva sessão, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nDE RECURSOS\r\nPROCESSOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n66.821\r\nOfício\r\nE- 04/034/009366/2015\r\nTREMBAO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n68.559\r\nOfício\r\nE- 04/041/002159/2016\r\nCARLOS EDUARDO HAMDAN GOMES\r\n68.561\r\nOfício\r\nE- 04/041/002161/2016\r\nCARLOS EDUARDO HAMDAN GOMES\r\n68.763\r\nOfício\r\nE- 04/043/000595/2015\r\nPARATI S A\r\n71.890\r\nOfício\r\nE- 04/034/008829/2016\r\nVGMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME\r\n72.377\r\nVoluntário\r\nE- 04/079/000190/2016\r\nOI MOVEL S.A.\r\n74.412\r\nVoluntário\r\nE- 04/211/001475/2019\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n74.413\r\nVoluntário\r\nE- 04/211/001472/2019\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n74.414\r\nVoluntário\r\nE- 04/211/001476/2019\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n74.421\r\nVoluntário\r\nE- 04/211/003462/2019\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n74.688\r\nOfício\r\nE- 04/040/000024/2015\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n74.774\r\nVoluntário\r\nE- 04/211/002530/2018\r\nETICA CABO FRIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n74.775\r\nVoluntário\r\nE- 04/211/002531/2018\r\nETICA CABO FRIO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME\r\n74.892\r\nOfício\r\nE- 04/211/002359/2018\r\nEMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT ANNA LTDA \r\n74.893\r\nOfício\r\nE- 04/211/002360/2018\r\nEMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT ANNA LTDA \r\n74.894\r\nOfício\r\nE- 04/211/002362/2018\r\nEMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT ANNA LTDA \r\n74.895\r\nOfício\r\nE- 04/211/002361/2018\r\nEMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT ANNA LTDA \r\n75.237\r\nOfício\r\nE- 04/017/001373/2015\r\nSOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS EIRELI - EPP\r\n75.278\r\nOfício\r\nE- 04/211/015938/2019\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A\r\n75.282\r\nOfício\r\nE- 04/034/006754/2017\r\nCARAMELLE DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n75.285\r\nOfício\r\nE- 04/034/102611/2018\r\nMATRIX INTERCOM LTDA\r\n75.294\r\nOfício\r\nE- 04/211/010704/2019\r\nVENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA\r\n75.296\r\nOfício\r\nE- 04/211/015612/2019\r\nRECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n75.579\r\nOfício\r\nE- 04/211/020033/2019\r\nPROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n75.580\r\nOfício\r\nE- 04/005/000423/2016\r\nTRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR\r\nId: 2233240\r\n"
        ],
        "2233243": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nque está disponível no site , o resultado final do Edital de Ocupação dos Teatros do Estado 2020/1.\r\nId: 2233243\r\n"
        ],
        "2233254": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nAVISO\r\nA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar.\r\nevereiro 2020\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA\r\n10/02 - SEG\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena.\r\nFrango desfiado, farofa de ovos, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite\r\nFrango desfiado, farofa de ovos, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite\r\n11/02 - TER\r\nSuco de Maracujá, pão careca com manteiga.\r\nSuco de caju, pão careca com queijo prato.\r\nMoela com batata, arroz, feijão prato, salada duo. Sobremesa: Maça\r\nMoela com batata, arroz, feijão prato, salada duo. Sobremesa: Maça\r\n12/02 - QUA\r\nSuco de Caju, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão.\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão.\r\nIsca de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nIsca de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n13/02 - QUI\r\nLeite com achocolatado, pão careca queijo prato.\r\nSuco de uva, pão careca com manteiga.\r\nFilezinho de frango acebolado, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nFilezinho de frango acebolado, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n14/02 - SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nArroz doce.\r\nCarne assada com batata, farofa de cebola, arroz, feijão preto, Sobremesa: Laranja\r\nCarne assada com batata, farofa de cebola, arroz, feijão preto, Sobremesa: Laranja\r\n17/02 - SEG\r\nLeite batido com banana, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão.\r\nSuco de Maracujá, pão careca com queijo muçarela.\r\nRisoto de frango com cenoura e beterraba raladas, salada de alface, tomate e pepino, feijão preto - Sobremesa: Mamão\r\nRisoto de frango com cenoura e beterraba raladas, salada de alface, tomate e pepino, feijão preto - Sobremesa: Mamão\r\n18/02 - TER\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha. \r\nSuco de Maracujá, pão de forma com requeijão.\r\nBife de panela, macarrão espaguete ao sugo, feijão preto, salada de alface. Sobremesa: Melancia\r\nBife de panela, macarrão espaguete ao sugo, feijão preto, salada de alface. Sobremesa: Melancia\r\n19/02 - QUA\r\nLeite com café, pão francês com manteiga.\r\nLeite com café, biscoito doce tipo maisena.\r\nCoxa/sobrecoxa assada, farofa de ovos, abobrinha com cheiro verde, arroz, feijão. Sobremesa: Goiaba\r\nCoxa/sobrecoxa assada, farofa de ovos, abobrinha com cheiro verde, arroz, feijão. Sobremesa: Goiaba\r\n20/02 - QUI\r\nMingau de fubá.\r\nCanjica.\r\nEnsopadinho de carne com batata, arroz, feijão, salada de alface. Sobremesa: Doce de leite\r\nEnsopadinho de carne com batata, arroz, feijão, salada de alface. Sobremesa: Doce de leite\r\n21/02 - SEX\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com requeijão.\r\nSuco de Uva, biscoito salgado tipo água e sal com manteiga.\r\nIsca de frango grelhado, quibebe, arroz, feijão preto. Sobremesa: Melão\r\nIsca de frango grelhado, quibebe, arroz, feijão preto. Sobremesa: Melão\r\n24/02 - SEG\r\nCARNAVAL\r\n25/02 - TER\r\n26/02 - QUA\r\n27/02 - QUI\r\nSuco de Caju, pão de forma com queijo prato.\r\nSuco de Maracujá, pão careca com manteiga.\r\nOvos mexidos com cheiro verde, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite \r\nOvos mexidos com cheiro verde, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite \r\n28/02 - SEX\r\nSuco de Maracujá, pão careca com requeijão.\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nFricassê de frango, cenoura em rodela cozida, arroz, feijão. Sobremesa: Goiabada\r\nFricassê de frango, cenoura em rodela cozida, arroz, feijão. Sobremesa: Goiabada\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias\r\nNutricionista\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nANEXO II\r\nevereiro 2020\r\nDIA\r\nLANCHE A\r\nLANCHE B\r\n10/02 - Seg\r\nNéctar de fruta, pão de forma com queijo minas. Sobremesa: Melão\r\nIogurte, pão francês com queijo prato. Sobremesa: Laranja\r\n11/02 - Ter\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo cream cracker. Sobremesa: Banana\r\npão careca com queijo minas. Sobremesa: Goiabada\r\n12/02 - Qua\r\nIogurte, pão francês com queijo muçarela. Sobremesa: Doce de Leite\r\nLeite aromatizado, biscoito doce tipo maisena. Sobremesa: Banana\r\n13/02 - Qui\r\nNéctar de fruta, biscoito doce tipo rosquinha. Sobremesa: Goiaba\r\nIogurte, pão de forma com requeijão. Sobremesa: Melão\r\n14/02 - Sex\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga. Sobremesa: Laranja\r\npão francês com manteiga. Sobremesa: Melancia\r\n17/02 - Seg\r\nNéctar de fruta, biscoito doce tipo rosquinha. Sobremesa: Maçã\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com requeijão. Sobremesa: Banana\r\n18/02 - Ter\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo minas. Sobremesa: Banana\r\nLeite aromatizado, biscoito doce tipo rosquinha. Sobremesa: Mamão\r\n19/02 - Qua\r\nLeite aromatizado, biscoito doce tipo maria. Sobremesa: Melancia\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo água e sal com requeijão. Sobremesa: Maçã\r\n20/02 - Qui\r\nNéctar de fruta, pão francês com queijo prato. Sobremesa: Melão.\r\nIogurte, pão de forma com queijo muçarela. Sobremesa: Melão\r\n21/02 - Sex\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha. Sobremesa: Banana\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo cream cracker. Sobremesa: Goiaba\r\n24 a 26/02 \r\n27/02 - Qui\r\nNéctar de fruta, pão careca com manteiga. Sobremesa: Goiabada\r\n, minibolo sem recheio. Sobremesa: Mamão\r\n28/02 - Sex\r\nIogurte, pão de forma com requeijão. Sobremesa: Laranja\r\nIogurte, pão careca com queijo prato. Sobremesa: Doce de leite\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera Souza CRN: 11100469\r\nANEXO III\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n10/02 - Seg\r\nLeite com achocolatado, aipim cozido servido com manteiga.\r\nCarne assada, batata sauté, arroz, feijão, salada duo. Sobremesa: Melancia\r\n11/02 - Ter\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nCoxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão, salada de pepino com hortelã. Sobremesa: Melão\r\n12/02 - Qua\r\nSuco de caju, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Maça\r\n13/02 - Qui\r\nMingau de fubá com banana.\r\nAngu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão, salada de chuchu com ovo. Sobremesa: Laranja\r\n14/02 - Sex\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite. \r\n17/02 - Seg\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nVaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão, salada de agrião e cebola. Sobremesa: Melancia\r\n18/02 - Ter\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo muçarela.\r\nArroz à grega com frango em cubos, feijão, salada de abobrinha com cheiro verde. Sobremesa: Goiabada\r\n19/02 - Qua\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Banana\r\n20/02 - Qui\r\nLeite com achocolatado, tipá.\r\nMúsculo ensopado, angu, arroz, feijão, salada de verde. Sobremesa: Caqui\r\n21/02 - Sex\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, salada duo. Sobremesa: Maçã\r\n24 a 26/02 \r\n27/02 - Qui\r\nSuco de caju, tipá com queijo minas.\r\nEnsopadinho de carne com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n28/02 - Sex\r\nIogurte, batata doce cozida servida com manteiga.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Goiabada\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729, de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nNutricionistas:\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Livia da Cruz Gomes CRN-4 05100937\r\nId: 2233254\r\n"
        ],
        "2233257": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 21 DE JANEIRO DE 2020.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 21 de Janeiro de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nID\r\nE04-211/020471/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/020815/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/020871/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/023142/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/004383/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-211/021647/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-211/021926/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-211/024063/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-211/018849/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/022587/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/023057/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/023170/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-041/000376/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-041/000377/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-041/000378/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-041/000380/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-041/000381/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-041/000382/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-041/000383/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-041/000384/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-031/100024/2018\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-036/000019/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-036/000020/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/021674/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/020778/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/021585/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/022433/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/023067/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-041/000082/2018\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/015162/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/022453/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/022852/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/023157/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/023158/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/023935/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/024301/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-000/057967/2010\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-038/000138/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-041/004066/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/020323/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-003/100074/2018\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-034/003064/2018\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-039/000241/2019\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\n\r\nE04-043/000154/2018\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/019852/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/021857/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/022895/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/022949/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/021433/2019\r\n5ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/022202/2019\r\n5ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/023337/2019\r\n5ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/023338/2019\r\n5ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/017559/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/021379/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/021380/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/022204/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-041/003722/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/016146/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/022351/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/023301/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-041/002857/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-041/002859/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-041/002860/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-041/002861/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-041/002858/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-041/002866/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-041/002867/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-041/002868/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-041/002862/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-041/002863/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-041/002864/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-041/002865/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-041/002869/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-034/001432/2018\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/021121/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/023215/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/023216/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/011963/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/020518/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/021247/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/022583/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/021881/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/021882/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/022944/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/023402/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-000/084424/2012\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-007/002324/2019\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/021532/2019\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/021535/2019\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-091/100163/2018\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/016486/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/017771/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/019929/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/019888/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/019947/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/020016/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/021227/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/020655/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/021572/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/021573/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/021621/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/021719/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/022347/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/023206/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/023207/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-007/002323/2019\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/020559/2019\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/021820/2019\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/022389/2019\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-003/001449/2016\r\n12ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/020555/2019\r\n12ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/021941/2019\r\n12ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/022096/2019\r\n12ª Turma\r\n43230458\r\nE04-018/000483/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/022040/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/022041/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/022043/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-007/100434/2018\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-016/100716/2018\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-041/001007/2014\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/020048/2019\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-045/100067/2018\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/019951/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/022525/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/022580/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/021549/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/022092/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/022196/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/022197/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-040/000112/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/020811/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/021257/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/021598/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nId: 2233257\r\n"
        ],
        "2233277": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-16/151/00094/2019\r\nAquisição de galões de água\r\nSEI-16/151/00094A/2019\r\nAquisição de galões de água\r\nSEI-16/151/00094B/2019\r\nAquisição de galões de água\r\nSEI-16/151/00094C/2019\r\nAquisição de galões de água\r\nA presente contratação se dará por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base na Lei nº 8.666/93 em seu Art. 24 V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas, dessa forma, tendo em vista o fracasso do Pregão eletrônico nº PE 013/19 R1, segue abaixo o valor máximo para as contratações dos lotes remanescentes:\r\nPesquisa SIGA\r\nProcesso\r\nValor máximo total para o lote\r\n1\r\nSerrana\r\n00050/2020\r\nSEI- 16/151/000094/2019\r\nR 155.232,00\r\n2\r\nLagos\r\n00051/2020\r\nSEI- 16/151/000094A/2019\r\nR 124.351,66\r\n3\r\nMédio Paraíba\r\n00052/2020\r\nSEI- 16/151/000094B/2019\r\nR 152.031,86\r\n4\r\nCentro Sul\r\n00053/2020\r\nSEI- 16/151/000094C/2019\r\nR 82.304,91\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\nId: 2233277\r\n"
        ],
        "2233278": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-16/190/000135/2019\r\nServiço de locação de aparelhos de ar condicionado (EMERGENCIAL).\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br\r\nId: 2233278\r\n"
        ],
        "2233283": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPREGÃO ELETRONICO\r\nAVISO\r\nA PREGOEIRA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - torna pública que realizará a licitação na modalidade, por Pregão Eletrônico, no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:\r\nPregão Eletrônico nº 001/2020. \r\nContratação de empresa especializada Locação de Veículos com Motorista e sem combustível.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n03/02/2019, às 09:30 h\r\n03/02/2020, às 10:00 h\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m², ou CD na sede deste DETRO/RJ, à Rua Uruguaiana Nº 118 - 10º andar, DAF/COMAT, Centro, Rio de Janeiro, no horário das 10:00 às 16:00 h.\r\nOutras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas através do telefone 3883 4100 - Ramal: 4487 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@detro.rj.gov.br.\r\nId: 2233283\r\n"
        ],
        "2233386": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, bem como ao Presidente da CEDAE, Sr. Hélio Cabral Moreira, ao Superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba, Sr. Carlos Alberto Vieira Gontijo, ao Diretor-Presidente da Concessionária Prolagos, Sr. Sérgio Antonio da Silva Braga eKatia Brito Repsold, que fará realizar SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia 30/01/2020, às 10h, no Auditório, em sua Sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos Processos Regulatórios abaixo relacionados:\r\n\r\nInteressado\r\nAssunto\r\nE-22/007.724/2019\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.\r\nE-22/007.723/2019\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nE-12/003.190/2016\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nPROJETO ADUTORA ARARUAMA-SAQUAREMA.\r\nE-22/007.062/2019\r\nPROLAGOS\r\nSEGURO GARANTIA.\r\nE-12/003.117/2017\r\nPROLAGOS\r\nOBRA EMERGENCIAL - PROJETO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RASA.\r\nE-12/003.319/2016\r\nPROLAGOS\r\nPROJETO REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - CANTO ESQUERDO DE GERIBÁ - MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.\r\nE-22/007.750/2019\r\nPROLAGOS\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.\r\nE-22/007.040/2019\r\nPROLAGOS\r\nRELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE ATESTANDO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO.\r\nE-22/007.230/2019\r\nCEDAE\r\nOFÍCIO Nº. 149/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 207/2019 - MPRJ 2019.00118429. SUPOSTA COBRANÇA IRREGULAR NAS CONTAS MENSAIS. OSCILAÇÃO DOS V\r\nE-12/003.005/2018\r\nCEDAE\r\nMPRJ Nº. 2017.01152050 - INQUÉRITO CIVIL MA 8928 - OFÍCIO 4ª PJMA Nº. 861/2017.\r\nE-22/007.590/2019\r\nCEDAE\r\nPLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O VERÃO 2019/2020 DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nE-12/003.100259/2018\r\nCEDAE\r\nCONTA DE ÁGUA E ESGOTO - MATRÍCULA 013432-1 - CANCELAMENTO DE COBRANÇA DE CONSUMO.\r\nE-22/007.193/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA N°. 2019000352 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.\r\nE-12/003.100262/2018\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº. 2018006653 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.\r\nE-22/007.669/2019\r\nCEDAE\r\nOFÍCIO 2ª PJURB Nº. 395/2019 - REF.: MPRJ 2019.00264496 - OUVIDORIA 647927.\r\nE-12/003.100039/2018\r\nCEG\r\nOCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº. 2018003348.\r\nE-22/007.685/2019\r\nCEG\r\nESTAÇÃO DE GLP - VILA LAGE - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\nE-12/003.084/2016\r\nCEG\r\nRELATÓRIO DAS PERDAS FÍSICAS E NÃO FÍSICAS, INCLUINDO O ZONEAMENTO COMPLETO DA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEG. (RECURSO)\r\nE-12/003.729/2013\r\nCEG\r\nACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ. RECURSO\r\nE-12/003.076/2018\r\nCEG\r\nPERDAS DE GÁS.\r\n\r\nE-12/003.077/2018\r\nCEG RIO\r\nPERDAS DE GÁS.\r\nE-12/003.100071/2018\r\nCEG\r\nCANCELAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA A UNIDADE AUTÔNOMA RESIDENCIAL Nº 804, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO HADDOCK LOBO, SITO À RUA SAMPAIO FERRAZ Nº 8, ESTÁCIO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\nE-22/007.185/2019\r\nCEG RIO\r\nRELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-031/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-015/2019.\r\nE-22/007.001/2020\r\nCEG\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2020.\r\nE-22/007.002/2020\r\nCEG RIO\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2020.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA às 10h, a ser realizada em nossa Sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos Processos Regulatórios, conforme pauta publicada no DOERJ de 23/01/2020 e no site da AGENERSA.\r\nAo ensejo, rogo indicação desse Poder Concedente de vogal para participação do julgamento, com direito a voto. Para tanto disponibilizo modelo de Termo de Compromisso no link http://www.agenersa.rj.gov.br/documentos/Vogal.pdf (Copie e cole o endereço no navegador), que deverá ser devolvido com antecedência a esta AGENERSA, devidamente preenchido e acompanhado do “curriculum vitae” e ofício com a indicação do vogal observando o § 1º do artigo 7º da Lei nº 4556/2005.\r\nImportante ressaltar que na indicação de mais de um vogal pelos poderes concedentes, o Conselho Diretor realizará sorteio dos indicados presentes, objetivando a escolha de somente um representante no julgamento do processo.\r\nInformo que os relatórios dos processos se encontrarão disponíveis na internet, sob o endereço www.agenersa.rj.gov.br - Home Sessões Regulatórias Relatório, bem como que a Sessão Regulatória será transmitida em tempo real no link Home Sessões Regulatórias Sessão ao Vivo.\r\nMUNICÍPIOS DA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEDAE\r\nANGRA DOS REIS, APERIBÉ, BARRA DO PIRAÍ, BELFORD ROXO, BOM JARDIM, BOM JESUS DE ITABAPOANA, CACHOEIRAS DE MACACU, CAMBUCI, CANTAGALO, CARAPEBÚS, CARDOSO MOREIRA, CASIMIRO DE ABREU (BARRA DE SÃO JOÃO), CORDEIRO, DUAS BARRAS, DUQUE DE CAXIAS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM, ITABORAÍ, ITAGUAÍ, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, JAPERI, MACAÉ, MACUCO , MAGÉ, MANGARATIBA, MARICÁ, MESQUITA, MIGUEL PEREIRA, MIRACEMA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, PARACAMBI, PARAÍBA DO SUL, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORCIÚNCULA, QUEIMADOS, QUISSAMÃ, RIO DE JANEIRO, RIO BONITO, RIO CLARO, RIO DAS OSTRAS, SANTA MARIA MADALENA, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SÃO GONÇALO, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO JOÃO DE MERITI, SÃO JOSÉ DE UBÁ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SAPUCAIA, SAQUAREMA (JACONÉ), SEROPÉDICA, SUMIDOURO,TANGUÁ, TERESÓPOLIS, TRAJANO DE MORAES, VALENÇA, VARRE SAI, VASSOURAS. \r\nId: 2233386\r\n"
        ],
        "2233407": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a NOTIFICAÇÃO, datada de 09.01.2020, à Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.579.387/0001-45, para comparecer através do seu representante legal, à sede da Fundação Santa Cabrini, sito no Largo do Machado, nº 48/50, Catete, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.221- 020, para, nos termos do Processo Administrativo nº E- 21/089/100325/2018, efetuar a retirada dos equipamentos de informática (computadores e monitores) de sua propriedade, que encontram- se acautelados na sede da presente Fundação.\r\ntorna pública a NOTIFICAÇÃO, datada de 17.01.2020, à Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.579.387/0001-45, para comparecer através do seu representante legal, à sede da Fundação Santa Cabrini, sito no Largo do Machado, nº 48/50, Catete, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.221- 020, para, nos termos do Processo Administrativo nº E- 21/089/100325/2018, efetuar a retirada dos equipamentos de informática (computadores e monitores) de sua propriedade, que encontram- se acautelados na sede da presente Fundação.\r\nId: 2233407\r\n"
        ],
        "2233438": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 608/2020 - ADPR-31.\r\n: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, NAS ELEVATÓRIAS E ETES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E BAIXADA FLUMINENSE CONTEMPLANDO AS GERÊNCIAS GDSG-10 E GDSG-11, LOTES I E II”.\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2233438\r\n"
        ],
        "2233439": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: CN Nº 007/2019\r\n: “RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE TRINDADE/QUEROSENE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”.\r\ncomunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 10/02/2020 fica adiada “sine die”.\r\nId: 2233439\r\n"
        ],
        "2233449": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cecierj.edu.br/extensao/), a partir do dia 24 de janeiro do corrente, a sétima convocação do EDITAL EXT- CECIERJ 002/2019, processo nº E-26/004/119/2019 destinado a seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Diretoria de Extensão da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cecierj.edu.br/extensao/), a partir do dia 24 de janeiro do corrente, a terceira convocação do EDITAL EXT- CECIERJ 003/2019 - Programa Tec RJ, processo nº E - 26/004/333/2019 destinado a seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Diretoria de Extensão da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva.\r\nId: 2233449\r\n"
        ],
        "2233460": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAVISO\r\nCONTRATO CEDAE nº 012/2016 (DT) - Processo nº E- 17/100.371/2014\r\nPartes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e CONSÓRCIO COLLET - PB, formado pelas Empresas COLLETE SONS S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA e PB CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDecisão: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, por meio de seu Diretor-Presidente, DECIDE pela aplicação das sanções administrativas em face do CONSÓRCIO COLLET - PB, formado pelas Empresas COLLET E SONS S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA e PB CONSTRUÇÕES LTDA, nos termos a seguir: Rescisão Unilateral do Contrato CEDAE nº 012/2016 (DT), nos termos da Décima Quinta Cláusula Contratual, item 15.1, em conformidade com o art. 78 da Lei nº 8.666/93, pelo descumprimento de cláusulas contratuais, e item 15.1.1, em conformidade com o art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. Aplicação da Multa rescisória de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor do Contrato, nos termos da Décima Quarta Cláusula Contratual, item 14.3, alínea a, em conformidade com o art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93. A Suspensão de Participação em Licitação e Impedimento de Contratação com a Administração Pública Direta e Indireta pelo prazo de 02 (dois) anos, em conformidade ao art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Determina-se neste ato, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso.\r\nId: 2233460\r\n"
        ],
        "2233476": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA -CENTRAL convida a participar do certame relativo ao PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (PET 2) E ADICIONAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (ADI PET 2), parte do Acordo de Empréstimo nº 8117-BR com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O método de aquisição será o SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e no Custo, estabelecido nas Diretrizes do Banco Mundial para Seleção e Contra tação de Consultores e terá como objeto a contratação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação do sistema para o Centro Integrado de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (CIMU-RMRJ). O Termo de Referência pode ser encontrado no link: http://www.central.rj.gov.br/licitacao/CIMU_Sistema_Termo de Referência.pdf. E-10/006/290/2019\r\n\r\nId: 2233476\r\n"
        ],
        "2233501": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAVISO\r\nA PREGOEIRA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - torna pública que realizará a licitação na modalidade por Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:\r\nPregão Eletrônico nº 002/2019. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de uniformes conforme condições contidas no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta de Preços (Anexo II).\r\nPROCESSO Nº E-10/005/14786/2019\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n06/02/2020, às 09:30 h\r\n06/02/2020, às 10:00 h\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4, 75g/m², ou CD na sede deste DETRO/RJ, à Rua Uruguaiana Nº 118 - 10º andar, DAF/COMAT, Centro, Rio de Janeiro, no horário das 10:00 às 16:00 h.\r\nOutras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas através do telefone 3883 4100 - Ramal: 4487 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@detro.rj.gov.br.\r\nId: 2233501\r\n"
        ],
        "2233512": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados, bem como ao Presidente da CEDAE, Sr. Hélio Cabral Moreira, ao Superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba, Sr. Carlos Alberto Vieira Gontijo, ao Diretor Presidente da Concessionária Prolagos, Sr. Sérgio Antonio da Silva Braga ea Presidente das Concessionárias CEG e CEG RIO, Sra.Katia Brito Repsold, as datas abaixo para a realização das Sessões Regulatórias do Conselho Diretor do mês de fevereiro de 2020, no Auditório da AGENERSA, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\nSESSÃO REGULATÓRIA EXTRAORDINÁRIA\r\n- 11h\r\nSESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA\r\n- 10h\r\nId: 2233512\r\n"
        ],
        "2233518": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna pública que a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE 002/2019, Processo nº E-18/003/67/2019, realizada em 11/11/2019, resultou FRACASSADA.\r\nId: 2233518\r\n"
        ],
        "2233591": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PERP nº 01/2019\r\n: Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 10/02/2020, às 09h55min\r\n: 10/02/2020, às 10h00min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 23121\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma edição impressa mediante entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Coordenação de Compras Centralizadas na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8º Andar - SUBLOG - Centro - Rio de Janeiro - RJ, (21) 2333-1831 e (21) 2333-1878.\r\nId: 2233591\r\n"
        ],
        "2233611": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 10h00min, no auditório do, situado do CENIB - Escola Politécnica, situadona Av. Rio Branco, nº 25702° andar - Cinelândia - Rio de Janeiro realizará leilão DT01.20 na forma presencial e on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucatas inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. A cópia do Edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.focoleiloes.com.br.\r\nId: 2233611\r\n"
        ],
        "2233612": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 12 de fevereiro de 2020 às 13h00min no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 18° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO01- 20, na forma presencial e online, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis, e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1267, de 27 de julho de 2016 e adequação da Portaria DETRO nº 1429, de 31 de outubro de 2018, cujos proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 071. A cópia do Edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.brbid.com / http://www.alexandrecostaleiloes.com.br/site/ \r\nId: 2233612\r\n"
        ],
        "2233647": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n, às onze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n58.378\r\nPLAZA 2000 ACESSÓRIOS E CALÇADOS LTDA ©\r\n68.864\r\nRIO FREIRE ENGENHARIA LTDA\r\n72.945\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n73.236\r\nSPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\n74.841\r\nCRBS S/A\r\n75.056\r\nDATORATELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n75.095\r\nSHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n75.418\r\nMETALÚRGICA AMAPÁ LTDA\r\n75.252\r\nTRANSPORTES GABARDO LTDA\r\nCONTRIBUINTES\r\n67.764\r\nCONCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nId: 2233647\r\n"
        ],
        "2233651": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " \r\ncomunica aos interessados do certame licitatório do Nº referente ao Processo nº E-08/007/1170/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de higienização de roupas em que a empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS SA apresentou Recurso contra decisão do Pregoeiro, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo pelo DESPROVIMENTO DO RECURSO. \r\nId: 2233651\r\n"
        ],
        "2233687": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            ", ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS torna pública que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para colher sugestões e prestar esclarecimentos de possíveis dúvidas referentes aos documentos do Projeto de Concessão das Rodovias Estaduais, relativos à Rodovia RJ-244. A Audiência será realizada no dia 17 de fevereiro de 2020, às 18:00h, na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, situada na Av. Avenida Alberto Torres n° 334 - Centro - Campos dos Goytacazes-RJ - Cep: 28035- 581. Os documentos referentes à Concessão se encontram disponíveis no portal do Estado do Rio de Janeiro: http://www.compras.rj.gov.br. Proc. Adm. nº E-12/176/143/2017.\r\nId: 2233687\r\n"
        ],
        "2233689": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " \r\n: LI Nº 019/2019-ADPR-31.\r\nCONTRATAÇÃO DE TERRAPLENAGEM PARA O RESERVATÓRIO NOVO MARAPICÚ E CONSTRUÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS E DAS VIAS DE ACESSO AO RESERVATÓRIO NOVO MARAPICÚ PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA NOVO GUANDU - ETAPA 1 FASE 1.\r\n11:00h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nR 32.223.565,57.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2233689\r\n"
        ],
        "2233739": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nO PREGOEIRO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna público que acatou parcialmente o recurso interposto tempestivamente pela empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.314.057/0001-53 e acatou o recurso interposto tempestivamente pela empresa LOG1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-EPP. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.109.793/0001-93. Com base nos recursos interpostos e pela falta da declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falências e recuperação judicial, ou de execução patrimonial, o Pregoeiro decide DESCLASSIFICAR a empresa PORTOLIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. Inscrita no CNPJ sob n. 15.544.633/0001-44. A CODERTE dará continuidade ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, referente ao processo nº E- 10/004/492/2019 cujo Objeto é: Permissão à Título Precário e Oneroso de serviço para operação e exploração dos Estacionamentos Públicos da Rua Nilo Peçanha, nº 38 - Centro - Rio de Janeiro / RJ e Avenida Paulo de Frontin, nº 126 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro / RJ. dia 28 de janeiro de 2020, às 10:00 horas no seguinte endereço: Rua Visconde de Inhaúma nº 65, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\nId: 2233739\r\n"
        ],
        "2233742": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nno site a Ata da 1ª Sessão daProjeto básico de Pavimentação Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical e Orçamento da Rodovia RJ- 134 - trecho Pedro do Rio - Posse, no Município de Petrópolis - RJ com extensão de 14, 4 km.\r\nId: 2233742\r\n"
        ],
        "2233743": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna pública no site a Ata da 1ª Sessão com o resultado da cujo o objeto é Execução da recuperação da ponte mista sobre o Canal Campos - Macaé, na Estrada dos Ceramistas em Campos dos Goytacazes - RJ -238.\r\nId: 2233743\r\n"
        ],
        "2233781": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada no dia 29 de janeiro de 2020, às 12h00min, através de sorteio efetuado na presença do Secretário-Geral e de dois Conselheiros, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\n50982\r\nE-04/062451/2011\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S A\r\n66629\r\nE- 04/070/000132/2013\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA \r\n66973\r\nE- 04/039/000006/2015\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n67780\r\nE- 04/004/001044/2016\r\nDOCELAR ALIMENTOS E BEBIDAS S/A\r\n68560\r\nE- 04/041/002160/2016\r\nCARLOS EDUARDO HAMDAN GOMES\r\n68931\r\nE- 04/011/000379/2014\r\nPOSTO DE GASOLINA CRF 230 LTDA\r\n69679\r\nE- 04/034/007918/2016\r\nMARLY DE OLIVEIRA FONSECA\r\n69791\r\nE- 04/041/000609/2017\r\nPATRICIA DE BARROS CORREIA FAÇANHA \r\n69793\r\nE- 04/041/002158/2016\r\nCARLOS EDUARDO HAMDAN GOMES\r\n71666\r\nE- 04/046/006060/2017\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n72394\r\nE-04/154387/2012\r\nELECTRA COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS EIRELI EPP\r\n72784\r\nE- 04/007/000274/2017\r\nIPANEMA COUNTRY CAFE LTDA\r\n72807\r\nE-34/133974/2006\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n72810\r\nE-34/133969/2006\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n73109\r\nE- 04/012/001339/2017\r\nA C MAX MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n73317\r\nE- 04/017/000667/2017\r\nPOSTO F1 RACING LTDA\r\n73335\r\nE- 04/019/100259/2018\r\nPOSTO E RESTAURANTE DO PAPA LTDA\r\n73541\r\nE- 04/033/001309/2016\r\nRECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\n73544\r\nE- 04/034/100385/2018\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n73727\r\nE- 04/034/101913/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n73738\r\nE- 04/006/001128/2017\r\nARANY ADORNOS LTDA\r\n73800\r\nE- 04/040/001258/2015\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n73819\r\nE- 04/101/000186/2018\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n73974\r\nE- 04/034/002595/2017\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\n74083\r\nE- 04/040/001018/2013\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n74212\r\nE- 04/040/000686/2015\r\nMAKRO ATACADISTA S/A\r\n74230\r\nE- 04/040/000012/2015\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n74237\r\nE- 04/034/105202/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n74242\r\nE- 04/211/002251/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n74244\r\nE- 04/046/000507/2018\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n74343\r\nE- 04/211/000799/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n74367\r\nE- 04/040/000824/2017\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n74377\r\nE- 04/040/001079/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\n74398\r\nE- 04/040/001250/2015\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n74627\r\nE- 04/040/001146/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n74636\r\nE- 04/040/001124/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n74637\r\nE- 04/040/001101/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75028\r\nE- 04/043/000340/2017\r\nFRIPAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n75411\r\nE-34/071208/2005\r\nHOSPITEC IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA EPP\r\n75414\r\nE- 04/211/013179/2019\r\nPOLEZER IND E COM DE PEÇAS\r\n75415\r\nE- 04/035/100103/2018\r\nBESAKHI IMP EXP ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n75416\r\nE- 04/035/100104/2018\r\nBESAKHI IMP EXP ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n75417\r\nE- 04/211/013942/2019\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\n75420\r\nE- 04/211/004558/2019\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n75754\r\nE-04/057711/2009\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS AS\r\n75755\r\nE- 04/211/002179/2018\r\nMUNIZ MOVEIS LTDA\r\n75756\r\nE- 04/211/017173/2019\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES\r\n75757\r\nE- 04/211/014050/2019\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\n75758\r\nE- 04/211/014049/2019\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\n75759\r\nE- 04/211/014037/2019\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\n75760\r\nE- 04/211/014051/2019\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\n75761\r\nE- 04/211/015607/2019\r\nACMG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n75762\r\nE- 04/211/016960/2019\r\nL BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n75763\r\nE- 04/045/100036/2018\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA\r\n75764\r\nE- 04/045/100032/2018\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA\r\n75765\r\nE- 04/211/011714/2019\r\nPROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA\r\n75766\r\nE- 04/034/106445/2018\r\nHB MULTISERVICOS LTDA\r\n75767\r\nE- 04/006/001798/2016\r\nKANTHA GALO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n75768\r\nE- 04/006/001370/2016\r\nKANTHA GALO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n75769\r\nE- 04/211/016428/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n75770\r\nE-04/057423/2010\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n75771\r\nE-04/057257/2010\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n75772\r\nE-04/057317/2010\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n75773\r\nE-04/057188/2010\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n75774\r\nE- 04/046/100421/2018\r\nCOOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÒLEO E DERIVADOS LTDA\r\n75775\r\nE- 04/046/001431/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n75776\r\nE- 04/029/000833/2017\r\nVEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n75777\r\nE- 04/037/100161/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n75778\r\nE- 04/211/018228/2019\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n75779\r\nE- 04/211/002346/2018\r\nMERCEARIA DIPLOMATA LTDA ME\r\n75780\r\nE- 04/211/017590/2019\r\nA J T R COMERCIO DE VARIEDADES E UTILIDADES DO LAR LTDA EPP\r\n75781\r\nE- 04/046/103817/2018\r\nJ. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A\r\n75782\r\nE- 04/211/016413/2019\r\nOVERFAST TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI\r\n75783\r\nE- 04/211/018223/2019\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n75784\r\nE- 04/079/000539/2018\r\nCSM INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES LTDA\r\n75785\r\nE- 04/211/018590/2019\r\nINTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n75786\r\nE- 04/211/002777/2019\r\nINTALOG LOGISTICA TRANSPORTES LTDA\r\n75787\r\nE- 04/211/011762/2019\r\nTRANSCHERRER TRANSPORTADORA LTDA\r\n75788\r\nE- 04/013/100130/2018\r\nPACIFIC CATERING DE MACAE COM DE PRODUT ALIMENTICIOS EIRELI\r\n75789\r\nE- 04/211/019462/2019\r\nGOLFETO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n75790\r\nE- 04/211/005981/2019\r\nYAMAHA MOTOR DO BRASIL LOGISTICA\r\n75791\r\nE- 04/211/017768/2019\r\nBRASSPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA \r\n75792\r\nE- 04/005/000042/2017\r\nMTI MONTAGEM TECNICA INDUSTRIAL LTDA\r\n75793\r\nE- 04/040/001061/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75794\r\nE- 04/211/001073/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n75795\r\nE- 04/004/001085/2013\r\nDERM CENTRO FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI EPP\r\n75796\r\nE- 04/211/020698/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n75797\r\nE- 04/211/018714/2019\r\nPROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES DE SEGURANÇA \r\n75798\r\nE- 04/211/001265/2019\r\nALVES E ALVES COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA\r\n75799\r\nE- 04/039/000128/2018\r\nCIA SULAMERICANA DE TABACOS\r\n75800\r\nE- 04/079/000175/2019\r\nHAMMERHEAD SPORTSLTDA\r\n75801\r\nE- 04/211/015307/2019\r\nFIMATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n75802\r\nE- 04/211/014888/2019\r\nSPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n75803\r\nE- 04/211/015832/2019\r\nMARCEL MARMORE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n75804\r\nE- 04/211/016826/2019\r\nBRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA\r\n75805\r\nE- 04/041/002129/2019\r\nJOSÉ LUIZ XAVIER PACHECO\r\n75806\r\nE- 04/211/002329/2019\r\nPLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE EIRELI EPP\r\n75807\r\nE- 04/211/016363/2019\r\nNET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.\r\n75808\r\nE- 04/211/015507/2019\r\nDANILO ZANDONA TRANSPORTES\r\n75809\r\nE- 04/211/019454/2019\r\nMDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS EIRELI\r\n75810\r\nE- 04/008/000760/2018\r\nDISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n75811\r\nE- 04/211/014741/2019\r\nDUAS BARRAS INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n75812\r\nE- 04/211/007187/2019\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA\r\n75813\r\nE- 04/211/007186/2019\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA\r\n75814\r\nE- 04/041/002404/2019\r\nCARLOS BALTHAZAR DA SILVEIRA JR\r\n75815\r\nE- 04/211/021571/2019\r\nDIVITEMPER INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA\r\n75816\r\nE- 04/016/001853/2016\r\nCAMPO PAPELARIA, LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA\r\n75817\r\nE- 04/044/100121/2018\r\nUNDERBERG DO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n75818\r\nE- 04/038/000107/2018\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A RENAVE\r\n75819\r\nE- 04/211/016837/2019\r\nMADEIRAS ECOLOGICAS S.A.\r\n75820\r\nE- 04/211/015281/2019\r\nRAFAEL DA COSTA MADEIRA PLASTICOS\r\n75821\r\nE- 04/040/000348/2018\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n75822\r\nE- 04/040/001021/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75823\r\nE- 04/211/003317/2018\r\nREALEZA DE IGUACU COMBUSTIVEIS E PNEUS LTDA\r\n75824\r\nE- 04/040/001542/2014\r\nMAKRO ATACADISTA S/A\r\n75825\r\nE- 04/211/020046/2019\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n75826\r\nE- 04/211/017200/2019\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n75827\r\nE- 04/211/017911/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n75828\r\nE- 04/211/018424/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n75829\r\nE- 04/041/001615/2016\r\nDIETRICH FUHRKEN BATISTA\r\n75830\r\nE- 04/041/001127/2017\r\nTHEREZINHA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CABRAL\r\n75831\r\nE- 04/041/002690/2019\r\nRICARDO GIGLIO CAVALIERE\r\n75832\r\nE- 04/041/002847/2019\r\nLIVIA MOURÃO\r\n75833\r\nE- 04/041/001126/2017\r\nTHEREZINHA DACONCEIÇÃO GONÇALVES CABRAL E OUTROS\r\n75834\r\nE- 04/041/002222/2019\r\nILTON VASCONCELOS DE ALMEIDA\r\n75835\r\nE- 04/041/102804/2018\r\nDULCE VALTER COELHO\r\nId: 2233781\r\n"
        ],
        "2233878": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que foi desarquivado, na Reunião Interna do Conselho-Diretor de 22/01/2020, o Processo Regulatório nº E-12/003/111/2017, da Concessionária CEG.\r\nId: 2233878\r\n"
        ],
        "2233879": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, visando promover ampla participação, publicidade e transparência, comunica aos interessados, a abertura de prazo, a contar desta publicação até o dia 03 de fevereiro de 2020, para apresentação de RAZÕES FINAIS acerca do Processo nº E-22/007.300/2019 (apenso Processo nº E- 12/003.572/2013) - ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE tendo em vista que o processo será julgado na Sessão Regulatória Extraordinária de 07/02/2020, às 11h, no Auditório da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 2233879\r\n"
        ],
        "2233889": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nRedistribui-se à 1ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso 74566, referente ao Processo Administrativo nº E-04/035/100156/2018 - D2B DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI, por conexão, ao recurso 74565, relativo ao Processo nº E-04/035/100155/2018, de acordo com o § 2º, do artigo 3º, da Portaria CC nº 03/2007.\r\nId: 2233889\r\n"
        ],
        "2233914": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará em 03/03/20, às 10h, a Licitação para contratação de empresa para serviços na área de cantina no 3º andar do Pavilhão João Lyra Filho da UERJ - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E-26/007/7394/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará em 02/03/20, às 14h, a Licitação para Permissão de Uso de imóvel não residencial, sito à R. Carolina Machado, 484, sala 302 - Madureira - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E-26/007/6888/2019.\r\nConforme Decretos n° 45.109/2015 e n° 45.680/2016. Edital e Anexos disponíveis em www.daf.uerj.br.\r\nId: 2233914\r\n"
        ],
        "2233942": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAVISO\r\n- Processo nº E- 17/100.429/2015.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e EMISSÃO S/A.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, por meio de sua Diretoria, resolve convalidar por unanimidade, em 17 de janeiro de 2020, a aplicação da PENALIDADE DE MULTA DE 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato CEDAE nº 066/2018 (DM), assinado com a Empresa EMISSÂO S/A.\r\nId: 2233942\r\n"
        ],
        "2233943": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\n- Processo nº E- 17/100.429/2015.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e EMISSÃO S/A.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, por meio de sua Diretoria, resolve convalidar por unanimidade, em 17 de janeiro de 2020, a aplicação da PENALIDADE DE MULTA DE 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato CEDAE nº 067/2018 (DM), assinado com a Empresa EMISSÂO S/A.\r\nId: 2233943\r\n"
        ],
        "2233944": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\n- Processo nº E- 17/100.429/2015.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e EMISSÃO S/A.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, por meio de sua Diretoria, resolve convalidar por unanimidade, em 17 de janeiro de 2020, a aplicação da PENALIDADE DE MULTA DE 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato CEDAE nº 068/2018, assinado com a Empresa EMISSÂO S/A.\r\nId: 2233944\r\n"
        ],
        "2233980": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            ", ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAVISO \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, torna pública que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para colher sugestões e prestar esclarecimentos de possíveis dúvidas referentes aos documentos do Projeto de Concessão das Rodovias Estaduais relativos à Rodovia RJ-244. A Audiência será realizada no dia 18 de fevereiro de 2020, às 18:00h, na Câmara Municipal de São João da Barra, situada na Rua Barão de Barcelos, 88 - Centro, São João da Barra - RJ. Os documentos referentes à Concessão se encontram disponíveis no portal do Estado do Rio de Janeiro: http://www.compras.rj.gov.br. Processo Administrativo nº E-12/176/143/2017.\r\nId: 2233980\r\n"
        ],
        "2233991": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\necimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2019, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada ininterrupta, nas unidades relacionadas pela Fundação DER-RJ em seu Termo de Referência; , por interesse da Administração do DER-RJ.\r\nId: 2233991\r\n"
        ],
        "2233997": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nTorna público o resultado da etapa de avaliação de chefia da Avaliação de Desempenho Funcional Periódica, ciclo 003, dos profissionais aprovados nos concursos públicos e profissionais cedidos com no mínimo 01 (um) ano de efetivação ou cessão através do documento digital Resultado avaliação Chefia 003 disponível em: http://www.fs.rj.gov.br/avaliacao003.\r\nId: 2233997\r\n"
        ],
        "2233999": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2020, às 14h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\n34.741\r\nE-04/053017/2008\r\nBRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n50.274\r\nE-04/226455/2011\r\nCREACOES OPCAO LTDA\r\n50.275\r\nE-04/226456/2011\r\nCREACOES OPCAO LTDA\r\n53.089\r\nE-04/137247/2012\r\nDROGARIA REAL DO BICAO LTDA\r\n56.863\r\nE-04/106889/2009\r\nFABRICA DE LATICINIOS MONTE AZUL LTDA - 4ª NÃO\r\n59.372\r\nE-04/040/000862/2013\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n59.376\r\nE-04/040/000861/2013\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n60.564\r\nE-04/040/000084/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n60.628\r\nE-04/040/000095/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n60.648\r\nE-04/040/000110/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n60.649\r\nE-04/040/000116/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n60.650\r\nE-04/040/000080/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n60.651\r\nE-04/040/000081/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n60.652\r\nE-04/040/000115/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n60.663\r\nE-04/066/000466/2013\r\nPLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n60.689\r\nE-04/040/000114/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n60.690\r\nE-04/040/000079/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n60.691\r\nE-04/040/000093/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n60.692\r\nE-04/040/000094/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n60.693\r\nE-04/040/000096/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n60.694\r\nE-04/040/000101/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n60.699\r\nE-04/040/000086/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n60.700\r\nE-04/040/000091/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n60.704\r\nE-04/040/000113/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n60.725\r\nE-04/040/000087/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n62.017\r\nE-04/036/000084/2014\r\nABRIL COMUNICAÇÕES S/A\r\n63.275\r\nE-04/040/000076/2015\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n63.276\r\nE-04/040/000074/2015\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n63.277\r\nE-04/040/000070/2015\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n63.278\r\nE-04/040/000101/2015\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n63.279\r\nE-04/040/000038/2015\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n63.280\r\nE-04/040/000077/2015\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n64.251\r\nE-04/007/002853/2015\r\nCALIBER COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 4ª NÃO\r\n65.360\r\nE-04/036/000212/2015\r\nSAMM SOCIEDADE DE ATIVIDADES EM MULTIMIDIA LTDA - 1ª NÃO\r\n67.719\r\nE-04/045/000341/2015\r\nTOYOTA DO BRASIL LTDA\r\n68.192\r\nE-04/006/001052/2013\r\nCORONA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n68.308\r\nE-04/004/002995/2015\r\nCASSIO MODAS LTDA ME - 1ª NAO\r\n68.326\r\nE-04/079/006505/2014\r\nTIM CELULAR SA\r\n68.335\r\nE-04/043/000290/2016\r\nHIPERMARKET IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n68.872\r\nE-04/006/001088/2013\r\nINFOBOM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n68.910\r\nE-04/046/000828/2015\r\nTIM CELULAR SA\r\n69.165\r\nE-04/026/000915/2015\r\nCICLO DUTRA COMERCIO DE PECAS PARA BICICLETAS LTDA - 1ª NÃO\r\n69.207\r\nE-04/036/000208/2016\r\nSTAR ONE SA\r\n69.920\r\nE-04/037/000077/2017\r\nCEG RIO S/A ARTIGO 6º\r\n70.237\r\nE-04/017/001220/2016\r\nPARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S A\r\n70.691\r\nE-04/040/001073/2016\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n71.040\r\nE-04/016/001636/2017\r\nAML LOGISTICA S A\r\n71.102\r\nE-04/038/000359/2017\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 4ª NAO\r\n71.506\r\nE-04/023/001033/2017\r\nALIMENTACAO CARMENSE LTDA\r\n71.628\r\nE-04/014/002070/2015\r\nV S P PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n71.791\r\nE-04/043/000585/2017\r\nNOVA RIO COZINHA INDUSTRIAL S/A\r\n72.004\r\nE-04/037/000783/2016\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n72.027\r\nE-04/040/001504/2017\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n72.120\r\nE-04/046/004770/2017\r\nALMIR ZANIN - ME\r\n72.318\r\nE-04/039/000246/2017\r\nTEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n72.371\r\nE-04/038/000506/2017\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAME\r\n72.379\r\nE-04/044/000289/2017\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n72.382\r\nE-04/036/000240/2017\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n72.464\r\nE-04/024/003159/2016\r\nSENHORA MODAS E BOLSAS LTDA EPP\r\n72.529\r\nE-04/040/001106/2017\r\nVIA VAREJO S/A- 4 NÃO\r\n72.611\r\nE-04/045/000313/2015\r\nMORUMBI INDUSTRIAL LTDA\r\n72.624\r\nE-04/018/000021/2018\r\nN C BRASIL LTDA\r\n72.637\r\nE-04/045/000406/2014\r\nMORUMBI INDUSTRIAL LTDA\r\n72.705\r\nE-04/044/000071/2018\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n72.706\r\nE-04/044/000073/2018\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n72.707\r\nE-04/044/000072/2018\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n72.708\r\nE-04/044/000070/2018\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n72.709\r\nE-04/044/000069/2018\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n72.731\r\nE-04/040/001154/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n72.744\r\nE-04/029/001935/2016\r\nDOG ROCHA DO TRANSPORTE LTDA\r\n72.768\r\nE-04/029/001934/2016\r\nDOG ROCHA DO TRANSPORTE LTDA\r\n72.978\r\nE-04/034/002545/2018\r\nRDF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n73.149\r\nE-04/031/000656/2017\r\nTRELAR - SUL MADEIREIRA EIRELI EPP\r\n73.238\r\nE-04/037/100045/2018\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n73.363\r\nE-04/037/100127/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.366\r\nE-04/037/100178/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.373\r\nE-04/035/100074/2018\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n73.374\r\nE-04/007/100338/2018\r\nTECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n73.375\r\nE-04/007/100333/2018\r\nTECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n73.392\r\nE-04/007/100341/2018\r\nTECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n73.394\r\nE-04/211/002650/2018\r\nHAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n73.395\r\nE-04/211/002649/2018\r\nHAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n73.397\r\nE-04/040/001086/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n73.432\r\nE-04/040/001114/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n73.632\r\nE-04/211/002248/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.641\r\nE-04/034/002764/2018\r\nM DIAS BRANCO S A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n74.042\r\nE-04/211/002434/2018\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nId: 2233999\r\n"
        ],
        "2234003": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo n° E-08/001/7470/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (MALEATO DE FLUVOXAMINA 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para a Assessoria de Mandados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2234003\r\n"
        ],
        "2234034": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\ncomunica a empresa, abaixo mencionada, que deverá agendar reunião através do e-mail dilamgab.inea@gmail.com para ciência e providência das exigências técnicas para concluir a análise do requerimento de Licença de Operação no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da presente publicação.\r\ncumprimento dos termos deste comunicado implicará no indeferimento do processo administrativo e arquivamento, e sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei nº 3.467, de 14/09/2000, sem prejuízo das demais sanções legais. \r\nRazão Social:\r\nE-07/200211/2003 AUTO POSTO RIO 92 LTDA\r\nId: 2234034\r\n"
        ],
        "2234090": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomunica aos interessados aviso, referente ao Processo Regulatório nº E-22/007/265/2019 - Ofício CEDAE - ADPR 37 nº 45/2020, que trata do Redesenho Tarifário da CEDAE. Entendimento do Conselho - Diretor da AGENERSA, de 27/01/2020, quanto à tramitação e observância de cumprimento dos ritos e prazos processuais. Atendo-se quanto à necessidade de cumprimento das fases restantes, a AGENERSA entende que a dinâmica processual descrita pode levar até 90 (noventa) dias para que se tenha, de fato, um resultado justo e devidamente fundamentado.\r\nId: 2234090\r\n"
        ],
        "2234118": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES\r\nDA SILVEIRA\r\nAVISO \r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o presente Edital com os procedimentos para preenchimento das vagas ociosas.\r\n-a existência de vagas ociosas no 6º ano do ensino fundamental no ano letivo de 2020;\r\n- o projeto político pedagógico que objetiva o preenchimento das vagas existentes; e\r\n- a existência de um banco de candidatos do Processo Seletivo 2020,\r\nDas Vagas\r\nSerão oferecidas 16 (dezesseis) vagas para a categoria ampla concorrência.\r\n- as demais cotas constantes da Lei Estadual nº 6434/2013 não têm candidatos no banco de reserva.\r\n- poderão participar do preenchimento das vagas ociosas todos os candidatos que compõem o banco de reserva do Processo Seletivo 2020.\r\n- a chamada para matrícula obedecerá à rigorosa ordem do Sorteio conforme resultado publicado no endereço eletrônico www.cap2020.uerj.br. \r\n- Da Convocação\r\n- A convocação para realização da matrícula será feita através da publicação no endereço eletrônico www.cap2020.uerj.br e através de telegrama enviado para o endereço de correspondência indicado no requerimento de inscrição.\r\n- a UERJ não se responsabiliza pela não atualização do endereço de correspondência.\r\n- da Matrícula\r\n- os candidatos convocados deverão comparecer no dia, hora e local estabelecidos no endereço eletrônico www.cap2020.uerj.br e no telegrama recebido.\r\nno ato da matrícula deverão ser apresentados os seguintes documentos: \r\n) original e cópia da certidão de nascimento ou do documento de identidade; \r\n) original do histórico escolar até o 5º ano do ensino fundamental;\r\n) declaração de conclusão do 5º ano do ensino fundamental, em papel timbrado do estabelecimento de origem; \r\n) atestado de saúde, especificando qualquer necessidade especial e liberando o estudante para a Educação Física; \r\n) original e cópia da carteira de vacinação; \r\n) 6 (seis) fotos 3 x 4 coloridas (iguais e recentes), com a camisa branca do uniforme do CAp-UERJ (manga 3/4); \r\n) original e cópia do documento de identidade e do CPF do responsável; \r\n) nos casos em que o responsável não for o pai ou a mãe do candidato, serão também necessários o original e a cópia do documento comprobatório de guarda ou tutela; \r\n- o histórico escolar emitido em outros países deverá ser declarado equivalente ao brasileiro pelo Conselho Estadual de Educação. \r\n- será eliminado o candidato cujo responsável não comprovar o nascimento a partir de 1º de Janeiro de 2007 e a conclusão do 5º ano do ensino fundamental.\r\n- será considerado desistente e, portanto, perderá definitivamente o direito à vaga no Processo Seletivo 2020 o candidato cujo responsável não comparecer ao ato de matrícula na data, horário e local estabelecidos no item 3.1 e não entregar, nesta fase, toda a documentação solicitada no item 3.2. \r\n- no ato da matrícula, o candidato não poderá estar matriculado em outra instituição de ensino do sistema oficial. Nesta situação, o responsável pelo matriculado terá até sete dias corridos para declarar sua escolha definitiva, o que implica a definição legal sobre a instituição responsável pelos registros escolares do estudante junto aos demais órgãos e sistemas oficiais. \r\n- a convocação de outros candidatos, em posteriores reclassificações, se houver, também dar-se-á por meio de telegrama enviado para o endereço de correspondência indicado no requerimento de inscrição, informando data, horário e local para a matrícula e no endereço eletrônico www.cap2020.uerj.br. \r\n- o responsável pelo candidato, impedido de comparecer para realizar qualquer procedimento administrativo, inclusive aqueles referentes à matrícula, poderá constituir um representante, por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida. \r\no procurador deverá apresentar original e cópia da procuração, do seu documento de identidade e do seu CPF. \r\n- será considerado desistente o aluno que não comparecer às aulas na primeira e/ou na segunda semana letiva e não apresentar atestado médico, sendo chamado para ocupar a vaga o próximo candidato obedecida a rigorosa ordem do sorteio.\r\n- o prazo de validade do processo seletivo será o término do primeiro semestre do ano letivo de 2020; após essa data, qualquer vaga remanescente não será preenchida.\r\n. - os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ. \r\nId: 2234118\r\n"
        ],
        "2234194": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 11/02/20, às 10h, a licitação para aquisição de PRÓTESES MAMÁRIAS. Proc. HUPE nº E- 26/008/405/2018.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2234194\r\n"
        ],
        "2234199": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 601/2020 - ADPR-31.\r\nAQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO A 20% SOLUÇÃO AQUOSA - EM CARRETA. \r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação será realizada no dia 11/02/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2234199\r\n"
        ],
        "2234200": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 609/2020 - ADPR-31.\r\nAQUISIÇÃO DE SAIS DE FERRO.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2234200\r\n"
        ],
        "2234218": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 610/2020 - ADPR-31 \r\n: “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DE DEMANDAS, PROJETOS, PORTFÓLIO, INCLUINDO SUPORTE E TREINAMENTO”.\r\n: 12/02/2020 Horário: 15 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2234218\r\n"
        ],
        "2234241": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público, para co PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020tação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada ininterrupta, nas unidades relacionadas pela Fundação DER-RJ em seu Termo de Referência por interesse da .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2020.\r\nId: 2234241\r\n"
        ],
        "2234251": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna pública a paralisação da contagem do prazo das obras em curso até a liberação orçamentária de 2020, com exceção do contrato de SERVIÇO CONTÍNUO DE CONSERVAÇÃO.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2020.\r\nId: 2234251\r\n"
        ],
        "2234318": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, bem como aPresidente das Concessionárias CEG e CEG RIO, Sra.Katia Brito Repsold, que fará realizar , às 11h, no Auditório, em sua Sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação do Processo Regulatório, abaixo mencionado:\r\n\r\nE-22/007.300/2019\r\nCEG E CEG RIO\r\nESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE. \r\nId: 2234318\r\n"
        ],
        "2234332": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA a participar do certame relativo ao PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (PET 2) E ADICIONAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (ADI PET 2), parte do Acordo de Empréstimo nº 8117-BR com o banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O método de aquisição será o Shopping - Comparação de Preços, estabelecido nas Diretrizes do Banco Mundial para Aquisições de bens, obras e serviços técnicos e terá como objeto a Aquisição de Equipamentos de Informática. O Termo de Referência pode ser encontrado no link: http://www.central.rj.gov.br/licitacao/LB_Equipamentos_Termo de Referência.pdf. Processo nº E-10/006/328/2019.\r\nId: 2234332\r\n"
        ],
        "2234440": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4.599/2005 e 5.343/2008 e CI - 046/CAADOC-GVR/2020: \r\nDEPARTAMENTO DE TEORIA DA COMUNICAÇÃO\r\nÁrea: Teoria da Comunicação\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nJulia Silveira de Araujo\r\n28\r\n2º\r\nGabriel Gutierrez Mendes\r\n96\r\n3º\r\nFausto Amaro Ribero Picoreli Montanha\r\n72\r\n4º\r\nLetícia Varela Capone\r\n72\r\n5º\r\nClayton da Silva Vidal\r\n8,64\r\n6º\r\nTatiane Mendes Pinto\r\n8,22\r\n7º\r\nFelipe Rodrigues Siston\r\n8,11\r\n8º\r\nKenzo Soares Seto\r\n8,06\r\n9º\r\nAdelaide Cristina Rocha La Torre Chao\r\n7,95\r\n10º\r\nRafael de Oliveira Barbosa\r\n7,20\r\nId: 2234440\r\n"
        ],
        "2234464": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\ntorna público, a quem interessar, que o , referente ao Processo nº E-08/007/1447/2019, cujo objeto é a aquisição de suplementos alimentares orais, dietas enterais e equipos para infusão das dietas enterais, está conforme artigo 49 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo.\r\nId: 2234464\r\n"
        ],
        "2234476": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 027/2019.\r\n: execução de obras de infraestrutura e urbanização constituídas de: implantação de rede de abastecimento de água potável, implantação de rede de esgoto sanitário, implantação de rede de drenagem pluvial, pavimentação e urbanização, serviços preliminares, serviços de escritório, laboratório e campo, serviços complementares, construção de muro de contenção em concreto armado e administração local, nos bairros do Paraíso, Novo Eldorado, Roncador e Luiz de Camões - Município de Queimados - R, conforme demonstração de dossiê, Quadro de Informações Básicas, das Especificações Técnicas e Anexos do Edital.\r\nE-33/002/193/2019.\r\n06/03/2020, às 11:00 horas. \r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n65.445.066,32.\r\nO Edital estará à disposição para retirada e consulta a partir do dia 07/02/2020, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4 - 90 gramas, até o dia 04/03/2020, na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, 54, sala 701 - Botafogo - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo padronizado do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 05/03/2020 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2234476\r\n"
        ],
        "2234477": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 12/02/20, às 10h, a licitação para aquisição de SONDAS. Proc. HUPE E-26/008/2431/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 12/02/20, às 10h, a licitação para aquisição de LIXEIRAS. Proc. HUPE nº E- 26/008/2303/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2234477\r\n"
        ],
        "2234488": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 13/02/2020, às 10h, a licitação para aquisição de PRÓTESES BILIARES. Proc. HUPE nº E- 26/008/2955/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 13/02/2020, às 10h, a licitação para aquisição de EPINEFRINA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/3322/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 13/02/2020, às 10h, a licitação para aquisição de PLACAS, PARAFUSOS. Proc. HUPE nº E- 26/008/1494/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 13/02/2020, às 14h a licitação para aquisição de PLACA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/2825//2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 13/02/2020, às 14h, a licitação para aquisição de KITS PARA DIÁLISE PERITONEAL DOMICILIAR. Proc. HUPE nº E-26/008/1797/019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 14/02/2020, às 10h, a licitação para aquisição de TRÉPANO, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/1088/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 14/02/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ACICLOVIR, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/2830/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 14/02/2020, às 10h a licitação para aquisição de EQUIPOS, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/2633/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 14/02/2020, às 14h, a licitação para aquisição de CONJUNTO DILATADOR. Proc. HUPE nº E-26/008/1369/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 14/02/2020, às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESE TOTAL DE QUADRIL. Proc. HUPE nº E-26/008/2973/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 17/02/2020, às 10h, a licitação para aquisição de material para ARTROSCOPIA DO OMBRO. Proc. HUPE nº E-26/008/2841/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 17/02//2020, às 10h, a licitação para aquisição de PAPEL A4, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/1662/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 17/02//2020, às 10h a licitação para aquisição de ELETRODO, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/2253/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 17/02//2020, às 10h a licitação para aquisição de HIPOCLORITO, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/2540/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2234488\r\n"
        ],
        "2234498": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ncomunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nContratação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e no Exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades, conforme Termo de Referência, Anexo 1 do Edital.\r\n14/02/2020, às 09:30 horas.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3185/3162.\r\nId: 2234498\r\n"
        ],
        "2234535": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública a paralisação da contagem do prazo para conclusão das obras de construção de infraestrutura de urbanização e recuperação das unidades habitacionais no Conjunto Vargem Alegre, localizado à Rua Leonel dos Santos s/nº, Bairro Vargem Alegre, no Município de Barra do Piraí/RJ até a liberação orçamentária de 2020.\r\ntorna pública a paralisação da contagem do prazo das obras/serviços de infraestrutura nos Bairros Cabuçu, Curuzu e São José, no Município de Itaboraí/RJ, até a liberação orçamentária de 2020.\r\ntorna pública a paralisação da contagem do prazo das obras de construção de infraestrutura de urbanização do Conjunto Habitacional Nova Conquista, localizado à Estrada Municipal de Furnas- Bairro de Nova Conquista, Município de Itatiaia/RJ, até a liberação orçamentária de 2020.\r\ntorna pública a paralisação da contagem do prazo das obras de construção de unidades habitacionais e infraestrutura de urbanização no Conjunto Habitacional Boa Vista, no Município de Laje do Muriaé/RJ, até a liberação orçamentária de 2020.\r\ntorna pública a paralisação da contagem do prazo das obras de construção de uma creche localizada na Rua Maria Eliza Mendes nº 170, Morro Azul, Tinguá, Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, até a liberação orçamentária de 2020.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.01.2020.\r\nId: 2234535\r\n"
        ],
        "2234538": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública que fará realizar a licitação, através do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) PRESENCIAL, conforme abaixo mencionado:\r\nRDC PRESENCIAL, do tipo técnica e preço, modo de disputa fechado, de nº 001/2020.\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA OU EM CONSÓRCIO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE - PORTE III, INCLUINDO OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, MACRO E MICRO DRENAGEM E INFRAESTRUTURA, EM TERRENO SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO DE MOURA - BAIRRO CENTRO - NILOPOLIS - RJ, ATRAVÉS DO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA PREVISTO NA LEI N° 12.462/2011 E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8080/2013, CONFORME CONDIÇÕES EXPRESSAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. \r\nSEI-330018/000010/2020.\r\n20/03/2020, às 11:00 horas.\r\n: R 6.827.618,71 (seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil seiscentos e dezoito reais e setenta e um centavos).\r\nAvenida Erasmo Braga nº 118 - 9º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nO Edital, seus anexos e demais informações estarão à disposição para retirada e consulta, por armazenamento de arquivo em meio eletrônico (pendrive) na Avenida Erasmo Braga nº 118/9º andar - Centro - Rio de Janeiro, mediante a entrega de 01 (uma) resma de resma de papel modelo A-4, a partir de 03.02.2020, das 10h00min as 16h00min e pelo sítio eletrônico Oficial da Secretaria de Estado das Cidades-site http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=CIDADES.\r\nId: 2234538\r\n"
        ],
        "2234540": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna pública a convocação dos interessados para divulgação do resultado, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019SEI-33/018/001470/2019.\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118/9º andar - Centro - RJ.\r\nàs 15:00 horas\r\nId: 2234540\r\n"
        ],
        "2234542": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 02/2020, assinado em 17.01.2020. DER-RJ e DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Execução de Estudos geotécnicos para desenvolvimento dos projetos técnicos na travessia do córrego da Cachoeira Bonita - RJ-200, trecho de ligação Município de Miracema-RJ a Município de Palma - MG. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2234542\r\n"
        ],
        "2234565": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\ntorna público que a Licença Ambiental de Operação, de acordo com o Decreto nº 047/2010, art. 8, § 2º, para a atividade de Operação da Estação de Tratamento de Esgotos do tipo Iodo ativado, situada no seguinte endereço: Rua Pasteur, s/nº, Centro - Zona Urbana do Município de Araruama. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMAG. PROCESSO Nº 15711/2011.\r\ntorna público que a Licença Ambiental de Operação nº 0278/2019, de acordo com o Decreto 047/2010, art. 8º, § 2º, para a atividade de Operação de Estação de Tratamento de Esgotos do tipo Iodo ativado, situada no seguinte endereço: Rua Pasteur, n/n°, Centro - Zona Urbana do Município de Araruama. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SEMAG. PROCESSO Nº 15711/2011.\r\ntorna público que do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN050540, com validade até 19 de novembro de 2024, para operação de uma estação de tratamento de esgoto do tipo Iodo ativado por batelada, com capacidade de 27m3/dia, construída em uma área de 20 m2, integrante de um terreno de 3.600 m2, georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23K 794341 m E e 7615669 m N, na RODOVIA RJ 186, KM 2 - ZONA RURAL, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (Processo nº E- 07/201754/2002).\r\ntorna público que do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN050548, com validade até 19 de novembro de 2024, para operação de uma estação de tratamento de esgoto do tipo Iodo ativado por batelada, com capacidade de 27m3/dia, construída em uma área de 20 m2, integrante de um terreno de 3.600 m2, georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 197493.07 m E e 7654442.51 m N, NA RODOVIA BR 356, KM 3 - CIDADE NOVA, município de ITAPERUNA (Processo nº E- 07/201753/2002).\r\ntorna público que do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN050541, com validade até 19 de novembro de 2024, para operação de uma estação de tratamento de esgoto do tipo Iodo ativado por batelada, com capacidade de 27m3/dia, construída em uma área de 20 m2, integrante de um terreno de 2.769 m2, georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24 K 257980 m E 7593741 m N, na RUA XV DE NOVEMBRO, 799 - CAJU, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES (Processo nº E- 07/201751/2002).\r\nId: 2234565\r\n"
        ],
        "2234579": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao (Relatório de Execução maio a julho 2019 1 TA CG 005-2018) está disponibilizado integralmente no portal eletrônico da Fundação Saúde, no endereço: http://www.fundacaosaude.rj.gov.br/.\r\nId: 2234579\r\n"
        ],
        "2234650": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 04 dias do mês de fevereiro de 2020, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n71.234\r\nALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA ME \r\n75.058, 75.509 e 75.060\r\n©\r\nDE OFÍCIO\r\nCONTRIBUINTES\r\n74.665\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA\r\n74.902\r\nR COSSATIS & CIA LTDA\r\n74.913\r\nANINHA BB COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA\r\n75.013\r\nEMPREENDIMENTO PAGUE MENOS S/A\r\n75.456\r\nPHENIX - COMÉRCIO, LOCAÇÕES, LOGÍSTICA, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI\r\n75.460\r\nLUA NOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n75.461\r\nA\r\n75.464\r\nSOUZA CRUZ LTDA\r\n75.472\r\nGUILE TRANSPORTES LTDA\r\n75.481 e 75.482\r\nCALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISA\r\n75.500\r\nVITAMILHO ALIMENTOS LTDA ME \r\n75.501\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n75.512\r\nPOWERSAFE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\n75.521\r\nGLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n75.524\r\nREY CAMERAS COMÉRCIO E ACESSÓRIOS DE EQUIPAMENTOS ELETR LTDA ME \r\n75.527\r\nS/A\r\n75.537\r\nFRIGODARIO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA \r\nId: 2234650\r\n"
        ],
        "2234736": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 019/2019-ADPR-31\r\n: “CONTRATAÇÃO DE TERRAPLENAGEM PARA O RESERVATÓRIO NOVO MARAPICÚ E CONSTRUÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS E DAS VIAS DE ACESSO AO RESERVATÓRIO NOVO MARAPICÚ PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA NOVO GUANDU - ETAPA 1 FASE 1”.\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 1 ao Edital e que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 19/02/2020, será realizada no dia 28/02/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2234736\r\n"
        ],
        "2234766": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nLI Nº 002/2020-ADPR-31.\r\n“CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA PROTEÇÃO DA TOMADA D'ÁGUA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU (ETA-GUANDU)”.\r\n: 11:00 h\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2234766\r\n"
        ],
        "2234863": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\ndesignados pela PortariaINEA/COEXEC n° 109, de 09 de dezembro de 2019, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA tornam público que o certame em destaque foi remarcado conforme descrição abaixo:\r\n“SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DA SOLUÇÃO SYMANTEC”.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL. DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2020, ÀS 09:00 HORAS.\r\n13/02/2020, ÀS 10:30 HORAS.\r\n13/02/2020, ÀS 10:35 HORAS.\r\n13/02/2020, ÀS 11:00 HORAS. PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n24480.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via im pressa mediante a permuta de 02 (dois) resmas de papel A4, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 404 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21)2334-9430.\r\nId: 2234863\r\n"
        ],
        "2234867": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, e de acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ nº 24, de 5 de setembro de 2016, fará eliminar os documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-16/044/35/2019.\r\nId: 2234867\r\n"
        ],
        "2234881": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2020 \r\nPÁGINA 79 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\n...Informática. O Termo de Referência pode ser encontrado no link:\r\nOnde se lê:\r\nhttp://www.central.rj.gov.br/licitacao/LB_Equipamentos_Termo de Referencia.pdf. Processo nº E-10/006/328/2019. \r\nLeia-se:\r\nhttp://www.central.rj.gov.br/licitacao/LB_Equipamentos_Termo-de-Referencia.pdf. Processo nº E-10/006/328/2019. \r\nId: 2234881\r\n"
        ],
        "2234979": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            ",\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 18/02/2020, às 10h, a licitação para compra de FIOS DE SUTURA. Proc. E-26/007/ 9298 /2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 18/02/2020, às 10h, a licitação para compra de BOTA DE UNNA, etc. E-26/007/ 10793 /2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 18/02/2020, às 14h, a licitação para compra de COMPUTADORES. Proc. E-26/007/ 9700 /2019.\r\n/2020\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 19/02/2020, às 10h, a licitação para compra de FIOS DE SUTURA. E-26/007/ 10615 /2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2234979\r\n"
        ],
        "2235039": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 611/2020 - ADPR-31 \r\n“SERVIÇO DE REGENERAÇÃO DO ÓLEO ISOLANTE E MANUTENÇÃO DE 1 (UM) TRANSFORMADOR DE POTÊNCIA DE 138/13,8 KV DA SUBESTAÇÃO PRINCIPAL DA ETA GUANDU”.\r\n: 611/2020 Horário: 11 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2235039\r\n"
        ],
        "2235044": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            " ,\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 18/02//2020, às 14h, a licitação para aquisição de EQUIPOS. Proc. HUPE E- 26/008/1705/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 18/02//2020, às 14h, a licitação para contratação de SERVIÇO DE GESTÃO DE MONITORAMENTO PARA DIAGNÓSTICO. Proc. HUPE nº E-26/008/2066/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2235044\r\n"
        ],
        "2235082": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará em 19/03/2020, às 10h, a Licitação para Permissão de Uso de imóvel não residencial, sito à R. Carolina Machado, 476 A sala 201 - Madureira - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E-26/007/6926/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará em 26/03/2020, às 10h, a Licitação para Permissão de Uso de imóvel não residencial, sito à R. Carolina Machado, 484 A - Madureira - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E-26/007/6885/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará em 24/03/2020, às 10h, a Licitação para Permissão de Uso de imóvel não residencial, sito à R. Carolina Machado, 470 / 472 - Madureira - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E-26/007/6929/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará em 12/03/2020, às 10h, a Licitação para Permissão de Uso de imóvel não residencial, sito à R. Carolina Machado, 476 - Madureira - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E-26/007/6928/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará em 17/03/2020, às 10h, a Licitação para Permissão de Uso de imóvel não residencial, sito à R. Ca rolina Machado, 478, sala 202 - Madureira - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E-26/007/6923/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará em 10/03/2020, às 10h, a Lici tação para contratação de empresa para serviços na área de cantina no IPRJ da UERJ - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E- 26/007/1241/2019\r\nConforme Decretos n° 45.109/2015 e n° 45.680/2016. Editais e Anexos disponíveis em www.daf.uerj.br.\r\nId: 2235082\r\n"
        ],
        "2235083": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: LI Nº 018/2019-ADPR-31\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO DE CHEGADA E SUCÇÃO E CAIXA DE BARRILETE DA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS SANITÁRIOS CLÓVIS SALGADO”.\r\ncomunica aos interessados que a licitação em referência, que se encontrava marcada para o dia 04/02/2020, fica adiada “sine die”.\r\nId: 2235083\r\n"
        ],
        "2235104": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: SELECIONAR INTERESSADOS NA OUTORGA DE 01 (UM) MÓDULO, COM ÁREA MEDINDO 3.502,00M2 (TRÊS MIL QUINHENTOS E DOIS METROS QUADRADOS), EM TERRENO PLANO, LOCALIZADO NO PAVILHÃO 63, MÓDULO 02, TRECHO A, DA UNIDADE I DA CEASA-RJ, SITUADO NA ESTRADA PEDRO BORGES FREITAS - COELHO NETO - RIO DE JANEIRO, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.\r\nDADE DESTE ESPAÇO FÍSICO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2020.\r\nPROCESSO N° E-02/004/1014/2019.\r\n, às 10 horas.\r\nOBTENÇÃO DO EDITAL: O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO, GRATUITAMENTE ATRAVÉS DO SITE WWW.CEASA.RJ.GOV.BR SEÇÃO DE LICITAÇÕES, OU NA CEASA-RJ, EM SUA UNIDADE I, NA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DILIC, MEDIANTE ENTREGA DE UMA RESMA DE PAPEL A4, NO HORÁRIO DE 9:00 ÀS 16:00H, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO ENDEREÇO: AV. BRASIL, 19.001 - PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO - SALA 509 - IRAJÁ-RJ.\r\nId: 2235104\r\n"
        ],
        "2235116": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação das seguintes Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n, com área de 2,980 ha, de propriedade do Sra.º Vera Lúcia Barroso Venturino, inscrito no CPF sob o n° 639.718.017- 49, referente ao processo nº E-07/002.004899/2019, constituindo parte integrante do imóvel denominado Hotel Vila Verde, localizado no Município de Nova Friburgo, registrado no Registro de Imóveis - Cartório de Nova Friburgo/RJ - 1° Ofício, matrícula/registro: 14.919.\r\n, com área de 287,574 ha, de propriedade de Reserva Ecológica de Guapiaçu, inscrito no CNPJ sob o n° 32.532.012/0001-53, referente ao processo nº E- 07/002.001521/2019, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Serra do Mar, localizado no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, registrado no Registro de Imóveis - Cartório do 1° Ofício - Comarca de Cachoeiras de Macacu /RJ - matrícula/registro: 4.128.\r\n, com área de 97,75 ha, de propriedade de Reserva Ecológica de Guapiaçu; inscrito no CNPJ sob o n° 32.532.012/0001-53, referente ao processo nº E- 07/002.6674/2019, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Serra do Mar, localizado no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, registrado no Registro de Imóveis - Cartório do 1° Ofício - Comarca de Cachoeiras de Macacu /RJ - matrícula/registro: 4.128.\r\ncom área de 84,115 ha, de propriedade de Park Estrela Participações LTDA; inscrito no CNPJ sob o n° 29.767.696/0001-68, referente ao processo nº E-07/002.102585/2018, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Cangulo, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ, registrado no Registro de Imóveis - Cartório do 1° Ofício de Notas - Comarca de Duque de Caxias /RJ - matrícula/registro: 4343.\r\n, com área de 80,653 ha, de propriedade de Roberto Gomes Carvalho Francisco¹; Patrícia Teles de Carvalho Francisco², inscritos no CPF sob os n° 688.899.827-15¹; 608.629.396-15², referente ao processo nº E-07/002.006465/2019, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Santa Delfina, localizado no Município de Barra do Piraí/RJ, registrado no Registro de Imóveis - Cartório do 3° Ofício - Comarca de Barra do Piraí/RJ - matrícula/registro: 2997.\r\n, com área de 3,187 ha, de propriedade de Luciano Marinho Corrêa¹; Marilse do Couto Perdomo Corrêa²; Luciano Marinho Corrêa³; Manon Perdomo Corrêa4; inscrito no CPF sob os n°s 250.688.307-04¹; 421.988.607-91²; 140.523.867-44³; 105.870.627- 624, referente ao processo nº E-07.002.06103/2018, constituindo parte integrante do imóvel denominado São Jerônimo, localizado no Município de Santa Maria Madalena/RJ, registrado no Registro de Imóveis - Cartório do Ofício Único de Santa Maria Madalena/RJ - matrícula/registro: 387.\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Agendas/BIODIVERSIDADEEAREASPROTEGIDAS/RPPN/index.htm&lang=PT-BR\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.inea@gmail.comou postada para: \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\nDiretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas - DIBAPE.\r\nNúcleo de RPPN \r\nAv. Marechal Floriano, nº 45/3º andar\r\nCentro - Rio de Janeiro - RJ\r\nCEP 20.080-003\r\nTel: (21) 2332-5522\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n, com área de 2,980 ha, de propriedade do Sra.º Vera Lúcia Barroso Venturino, inscrito no CPF sob o n° 639.718.017- 49, referente ao processo nº E-07/002.004899/2019, constituindo parte integrante do imóvel denominado Hotel Vila Verde, localizado no Município de Nova Friburgo, registrado no Registro de Imóveis - Cartório de Nova Friburgo/RJ - 1° Ofício, matrícula/registro: 14.919.\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Agendas/BIODIVERSIDADEEAREASPROTEGIDAS/RPPN/index.htm&lang=PT-BR\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.inea@gmail.comou postada para: \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\nDiretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas - DIBAPE.\r\nNúcleo de RPPN\r\nAv. Marechal Floriano, nº 45/3º andar\r\nCentro - Rio de Janeiro - RJ\r\nCEP 20.080-003\r\nTel: (21) 2332-5522\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n, com área de 2,980 ha, de propriedade do Sra.º Vera Lúcia Barroso Venturino, inscrito no CPF sob o n° 639.718.017- 49, referente ao processo nº E-07/002.004899/2019, constituindo parte integrante do imóvel denominado Hotel Vila Verde, localizado no Município de Nova Friburgo, registrado no Registro de Imóveis - Cartório de Nova Friburgo/RJ - 1° Ofício, matrícula/registro: 14.919.\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Agendas/BIODIVERSIDADEEAREASPROTEGIDAS/RPPN/index.htm&lang=PT-BR\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.inea@gmail.comou postada para: \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\nDiretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas - DIBAPE.\r\nNúcleo de RPPN \r\nAv. Marechal Floriano, nº 45/3º andar\r\nCentro - Rio de Janeiro - RJ\r\nCEP 20.080-003\r\nTel: (21) 2332-5522\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n, com área de 2,980 ha, de propriedade do Sra.º Vera Lúcia Barroso Venturino, inscrito no CPF sob o n°639.718.017- 49, referente ao processo nº E-07/002.004899/2019, constituindo parte integrante do imóvel denominado Hotel Vila Verde, localizado no Município de Nova Friburgo, registrado no Registro de Imóveis - Cartório de Nova Friburgo/RJ - 1° Ofício, matrícula/registro: 14.919..\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Agendas/BIODIVERSIDADEEAREASPROTEGIDAS/RPPN/index.htm&lang=PT-BR\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.inea@gmail.comou postada para: \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\nDiretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas - DIBAPE.\r\nNúcleo de RPPN\r\nAv. Marechal Floriano, nº 45/3º andar\r\nCentro - Rio de Janeiro - RJ\r\nCEP 20.080-003\r\nTel: (21) 2332-5522\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2235116\r\n"
        ],
        "2235120": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria INEA/COEXEC n° 110, de 09 de dezembro de 2019, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA, torna pública que a melhor proposta para o certame Concorrência Nacional nº 011/2019 - OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ” foi dada pela licitante Sendo assim, fica aberto o prazo recursal na forma de lei, encontrando-se os autos disponíveis aos licitantes na data desta publicação.\r\nId: 2235120\r\n"
        ],
        "2235133": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            " \r\ninforma que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 001/20 designada para às 10:30 horas do dia 04 de fevereiro de 2020, fica adiada SINE DIE por determinação do TCE/RJ.\r\nId: 2235133\r\n"
        ],
        "2235142": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que a RDC PRESENCIAL Nº 003/2019, publicado no D.O. de 29.11.2019 - página 49 e D.O. de 11.12.2019 - página 26, foi adiado para nova realização em 14.02.2020, às 11:00 horas, permanecendo o mesmo objeto e valor. Processo nº SEI- 33/018/001684/2019.\r\nId: 2235142\r\n"
        ],
        "2235175": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 12, de 07 de agosto de 2019, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2019/SEINFRA.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORA PLOTTER, especificados e quantificados nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 - Proposta Detalhe.\r\n: R 878.362,92.\r\n: Menor Preço Global.\r\n: 19/02/2020.\r\n: 10:15h.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00h às 16:00h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2235175\r\n"
        ],
        "2235237": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\na licitaçãoonhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual Edital Consolidado VII, que anteriormente encontrava-se adiada “sine die”.\r\nMenor Preço.\r\nObras de construção de acessos à ponte sobre o Rio Muriaé, no Município de Itaperuna.\r\nR 6.308.745,23.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\n05/03/2019, às 10:30 horas.\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004.566/2017 \r\nO Edital consolidado VII e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação, podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas\r\nId: 2235237\r\n"
        ],
        "2235285": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Nutrição, área de NUTRIÇÃO CLÍNICA ADULTO E PEDIATRIA.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após a data de publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico (www.nutrição.uerj.br), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade na Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 12º andar, Bloco D, Sala 12.019.\r\nId: 2235285\r\n"
        ],
        "2235304": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " O\r\nAQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL.\r\n17/02/2020, às 14h.\r\n17/02/2020, às 14h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.com pras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2235304\r\n"
        ],
        "2235308": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA a licitação, na modalidade de , que se realizaria no dia 12/02/2020, às 13:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Regente Feijó, nº 14, Centro - Rio de Janeiro - RJ, referente ao Processo nº E-01/008/1837/2013.\r\nDO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIAa licitação, na modalidade de que se realizaria , cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Belisário Távora, Lote 05 - Quadra VII, Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, referente ao Processo nº E- 01/008/1319/2014.\r\n\r\nDO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIAa licitação na modalidade de que se realizaria , cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Buenos Aires, nº 319, Centro - Rio de Janeiro - RJ, referente ao Processo nº E-01/060/1675/2016.\r\nId: 2235308\r\n"
        ],
        "2235324": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO torna público que, em atendimento à determinação do Secretário de Estado de Turismo, nos autos do Processo Administrativo E-05/003350/2019, a a data limite do acolhimento e a sessão pública de recebimento das propostas para o DIA 31/03/2020, ÀS 10H.\r\nA Concorrência nº 001/2019 foi publicada na edição do Diário Oficial do dia 13 de dezembro de 2019 e tem como objeto a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços técnicos para exercer representação, articulação e promoção do Turismo do RJ perante mercados emissivos internacionais, bem como, ampliar e diversificar a presença dos produtos turísticos do Estado do Rio de Janeiro em outros países, e, ainda, atuar no levantamento e obtenção de dados a fim de subsidiar o planejamento estratégico de inteligência comercial, tudo isso com vistas à captação de fluxo turístico para o Rio de Janeiro.\r\nO Edital e seus Anexos poderão ser obtidos na sede da Secretaria de Estado de Turismo, localizada na Rua Buenos Aires, 309, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20061-003, telefones: 2524-1877; 3803-9366, pelo endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br (Portal Siga) ou através do e-mail para rodrigofolly@setur.rj.gov.br.\r\nId: 2235324\r\n"
        ],
        "2235338": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cecierj.edu.br/extensao/), a partir do dia 04 de fevereiro do corrente, a quarta convocação do EDITAL EXT- CECIERJ 003/2019 - Programa Tec RJ, Processo nº E- 26/004/333/2019 destinado a seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Diretoria de Extensão da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cederj.edu.br/extensao/), a partir do dia 04 de fevereiro do corrente, o resultado oitava convocação do EDITAL EXT-CECIERJ 002/2019, Processo nº E-26/004/119/2019 destinado a seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Diretoria de Extensão da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva.\r\nId: 2235338\r\n"
        ],
        "2235340": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " \r\nabaixo assinada, designada pela Resolução SEINFRA nº 32, de 26 de agosto de 2019 atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras de Recuperação de Área Degradada por Ocorrência da Voçoroca na cidade de Barra do Piraí - RJ, referente ao Contrato SEOBRAS nº 005/2018 com a empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo nº E-17/001/954/2017, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea \"a\" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2020\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID nº 5007338-9\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO - ID nº 5024411-6\r\nPATRÍCIA FERREIRA DE MELLO - ID nº 5089010-7\r\nId: 2235340\r\n"
        ],
        "2235343": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência pública realizada em 03/02/2020, referente ao procedimento Licitatório 026/2019, cujo objeto é a construção de 64 UH´s em 02 blocos de 4 pavimentos - Município de Resende - RJ: foi habilitada a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI e inabilitadas as empresas LGCONE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, pelo não atendimento ao item 6.1.1. e item 7 do Anexo XV (parcelas de maior relevância) e a empresa ÉPURA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo não atendimento aos itens 1, 6, 7 e 8 do Anexo XV (parcelas de maior relevância). Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Processo nº E-33/002/126/2019\r\nId: 2235343\r\n"
        ],
        "2235348": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 611/2020 - ADPR-31.\r\nSERVIÇO DE REGENERAÇÃO DO ÓLEO ISOLANTE E MANUTENÇÃO DE 1 (UM) TRANSFORMADOR DE POTÊNCIA DE 138/13,8 KV DA SUBESTAÇÃO PRINCIPAL DA ETA GUANDU.\r\n11:00 horas. www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2020.\r\nId: 2235348\r\n"
        ],
        "2235365": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA ( abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 004/2020.\r\n.\r\n14/02/2020.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPrestação de serviço de cobertura de seguro (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, conteúdo, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros, vendaval e responsabilidade civil), em 02 (dois) imóveis pertencentes ao DER-RJ.\r\n.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5563.\r\nId: 2235365\r\n"
        ],
        "2235389": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Pro cesso nº E-08/001/4700/2016, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de produto nutricional (NUTREN KIDS®), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2235389\r\n"
        ],
        "2235406": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " \r\na autuação de processo de julgamento sobre inadimplementos ocorridos durante a vigência do Contrato n° 103/2018, considerando que após duas tentativas de notificação infrutíferas em localizar a empresa contratada BMC SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPP, CNPJ: 15.176.065/0001-60, encontrando-se em lugar desconhecido, notifica-se a empresa para que no prazo de 5 dias apresente documentos e informações que entender cabíveis para o exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa sobre os fatos narrados. Processo nº SEI-08/007/2847/2019.\r\nId: 2235406\r\n"
        ],
        "2235414": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nAVISO\r\nSECRETARIA DO ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, à Averbação AVB004145 da LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN 036624, com validade até 26 de setembro de 2022, que a autorização para substituição de 41.000 metros de rede coletora, filmagem e desobstrução de 125.000 metros de rede coletora e galeria pluviais e a implantação de 4.518 metros de rede coletora nos bairros de Centro, Gamboa, Santo Cristo, Cidade Nova, Estácio, Catumbi, Rio Comprido e Santa Teresa., em DIVERSOS LOGRADOUROS, CIDADE NOVA, Municípios de Rio de Janeiro. Processo nº E- 07/002.6231/2014.\r\nId: 2235414\r\n"
        ],
        "2235434": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2020, às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOVOLUNTÁRIO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n75.441\r\nE- 04/057.206/2009\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n74.730\r\nE- 04/101/101406/2018\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n74.734\r\nE- 04/101/101407/2018\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n74.428\r\nE- 04/211/3466/2019\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.\r\n74.429\r\nE- 04/211/3465/2019\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n75.348\r\nE- 04/211/1991/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. \r\n75.354\r\nE- 04/040/100207/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.355\r\nE- 04/040/100218/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.356\r\nE- 04/211/1987/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.357\r\nE- 04/211/1988/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.358\r\nE- 04/211/1989/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.359\r\nE- 04/211/1993/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.360\r\nE- 04/211/1967/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.361\r\nE- 04/040/100210/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.364\r\nE- 04/211/1997/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.475\r\nE- 04/040/1627/2014\r\nATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n75.740\r\nE- 04/040/1539/2014\r\nMAKRO ATACADISTA S/A.\r\n75.739\r\nE- 04/040/1541/2014\r\nMAKRO ATACADISTA S/A.\r\n75.477\r\nE- 04/211/14451/2019\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA.\r\n75.476\r\nE- 04/211/14285/2019\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA.\r\n75.528\r\nE- 04/211/6764/2019\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA.\r\n75.478\r\nE- 04/211/14453/2019\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA.\r\n75.469\r\nE- 04/211/12853/2019\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA.\r\n75.479\r\nE- 04/211/12861/2019\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA.\r\n75.583\r\nE- 04/211/14374/2019\r\nPROCTER GAMBLE DO BRASIL LTDA.\r\n75.585\r\nE- 04/211/14376/2019\r\nPROCTER GAMBLE DO BRASIL LTDA.\r\n75.584\r\nE- 04/211/14375/2019\r\nPROCTER GAMBLE DO BRASIL LTDA.\r\n75.040\r\nE- 04/037/410/2017\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n75.534\r\nE- 04/034/104687/2018\r\nANTONIO MARQUES DAS NEVES EIRELI\r\n75.503\r\nE- 04/091/100097/2018\r\nJME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n75.511\r\nE- 04/211/14976/2019\r\nDROGARIAS PACHECO S/A.\r\n75.525\r\nE- 04/211/17945/2019\r\nJBS S/A.\r\n75.510\r\nE- 04/211/15249/2019\r\nGUIOMAR ALOISIO SCHNEIDER LTDA\r\n75.588\r\nE- 04/101/101252/2018\r\nCS 3 MARMORES E GRANITOS\r\n75.504\r\nE- 04/211/14598/2019\r\nLOTUS COM DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.\r\nId: 2235434\r\n"
        ],
        "2235538": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ncede o uso de espaço de 31,9m2, para fins de fornecimento de lanche, nas dependências da empresa. Os interessados deverão fazer contato, através do e-mail compras@ioerj.com.br para obtenção das especificações da cessão, no prazo de cinco dias úteis, a contar da data desta publicação. Processo nº E-12/079/856/2018\r\nId: 2235538\r\n"
        ],
        "2235553": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as Licitações, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionados:\r\nContratação de empresa prestação dos serviços de locação de veículos automotores, de diversas categorias, sem motorista, sem combustível, com franquia de quilometragem livre, a fim de auxiliar nos trabalhos de deslocamento de servidores, materiais e equipamentos do DETRAN/RJ.\r\nR 12.487.261,60 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\n18/02/2020, às 10h.\r\n18/02/2020, às 10h05min.\r\n18/02/2020, às 10h30min.\r\nAquisição de 1500 (um mil e quinhentos) camisetas com proteção solar de manga longa para serem usados pelos servidores que exercem as funções de examinadores de trânsito do DETRAN/RJ.\r\nR 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\n17/02/2020, às 10h.\r\n17/02/2020, às 10h05min.\r\n17/02/2020, às 10h30min.\r\nO Edital se encontra disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2020 - Editais podendo, alternativamente, serem adquiridos mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas, nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898, conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2235553\r\n"
        ],
        "2235587": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nSelecionar interessados na outorga de 01 (um) módulo, com área medindo 3.522,00m2 (três mil quinhentos e vinte e dois metros quadrados), em terreno plano, localizado no Pavilhão 63, módulo 02, Trecho B, da Unidade I da CEASA-RJ, situado na Estrada Pedro Borges Freitas - Coelho Neto - Rio de Janeiro, conforme descrição constante do Anexo I - Termo de Referência.\r\n24/03/2020, às 10 horas.\r\nMaior Valor Ofertado.\r\nO valor mínimo estimado para a unidade deste espaço físico encontra-se disponível no edital de Procedimento Licitatório nº 002/2020.\r\nO Edital poderá ser adquirido, gratuitamente através do site www.ceasa.rj.gov.br seção de licitações, ou na CEASA-RJ, em sua unidade I, na Divisão de Licitações e Contratos - DILIC, mediante entrega de uma resma de papel a4, no horário de 9:00 às 16:00hrs, de segunda a sexta-feira, no endereço: Av. Brasil, 19.001 - Prédio da Administração - Sala 509 - Irajá-RJ.\r\nId: 2235587\r\n"
        ],
        "2235588": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nSelecionar interessados na outorga de 01 (um) módulo, com área medindo 6.408,00m2 (seis mil quatrocentos e oito metros quadrados), em terreno plano, localizado no pavilhão 63, módulo 02, Trecho C, da unidade I da CEASA-RJ, situado na Estrada Pedro Borges Freitas - Coelho Neto - Rio de Janeiro, conforme descrição constante do Anexo I - Termo de Referência.\r\n25/03/2020, às 10 horas.\r\nMaior Valor Ofertado.\r\nO valor mínimo estimado para a unidade deste espaço físico encontra-se disponível no edital de Procedimento Licitatório nº 003/2020.\r\nO Edital poderá ser adquirido, gratuitamente através do site www.ceasa.rj.gov.br seção de licitações, ou na CEASA-RJ, em sua unidade I, na Divisão de Licitações e Contratos - DILIC, mediante entrega de uma resma de papel a4, no horário de 9:00 às 16:00h, de segunda a sexta-feira, no endereço: Av. Brasil, 19.001 - Prédio da Administração - Sala 509 - Irajá-RJ.\r\nId: 2235588\r\n"
        ],
        "2235612": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, bem como a Presidente das Concessionárias CEG e CEG RIO, Sra.Katia Brito Repsold, que a , foi , às 11h, no Auditório, em sua Sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação do Processo Regulatório abaixo relacionado:\r\nNº PROCESSO\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nE- 22/007.300/2019\r\nCEG E CEG RIO\r\nESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE. RECURSO\r\nId: 2235612\r\n"
        ],
        "2235618": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n* O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no Processo Administrativo nº E- 26/005/916/2019, torna pública a Convocação para a Prova de Desempenho Didático e estabelece regras e procedimentos para a mesma, no âmbito do Concurso Público para provimento de vagas em cargos do quadro de pessoal permanente - Edital nº 001/2019, conforme abaixo:\r\n1. Convocação para a Prova de Desempenho Didático, nos termos do Edital nº 001/2019, e regras e procedimentos para a mesma.\r\nA Prova de Desempenho Didático será realizada nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2020, em data, hora e local estabelecido para cada candidato. \r\nO candidato ao cargo de Professor de Ensino Superior FAETEC convocado para esta etapa deverá acessar a “Relação dos candidatos que realizarão a Prova de Desempenho Didático contendo regras e procedimentos para a mesma”, disponível na página do concurso (www.institutoacesso.org.br), em publicação, a partir das 9h do dia 04/02/2020, onde encontrará o local, dia e horário definidos para a realização do sorteio do tema e local, dia e horário da realização da Prova de Desempenho Didático, além de regras e procedimentos para a mesma.\r\nId: 2235618\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 05/02/2020.\r\n"
        ],
        "2235628": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 612/2020 - ADPR-31 \r\n: “SERVIÇO DE REPARO DOS MOTORES SP-13333 E SP- 13335 DE 710 CV DO BAIXO RECALQUE DO GUANDU - BRG”.\r\n19/02/2020 Horário: 11:00 horas Endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2235628\r\n"
        ],
        "2235637": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 015/2019-ADPR-31.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REGULARIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) E A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PSB) DOS BARRAMENTOS DE TRIUNFO, CAMORIM, MARICOTA, UBATIBA E PENITENTES - DIVERSAS LOCALIDADES DO RIO DE JANEIRO”.\r\n11:00 h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n: R 1.671.813,66.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2235637\r\n"
        ],
        "2235655": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIORDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-26/004/04729/2019, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academica/edital-de-coordenadores-de- disciplina-e-de-tutoria-e-conteudistas-003-2019/), OS RESULTADOS PRELIMINARES DO EDITAL DAC-CECIERJ Nº 03/2019 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS (CEDERJ E UAB) DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA PARA COORDENADORES DE DISCIPLINA E TUTORIA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2020.\r\nId: 2235655\r\n"
        ],
        "2235680": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "AVISO\r\n- Tipo Menor Preço Unitário\r\n: Registro de preços para aquisição de arraçoamento para semoventes caninos.\r\n: 19/02/2020, às 10h00min.\r\n: R 206.133,75\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-35/192/69/2019 \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,00 (oito reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2235680\r\n"
        ],
        "2235752": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\ntorna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nAquisição estimada de 731.520 (setecentos e trinta e um mil quinhentos e vinte) copos com água mineral, sem gás de 200 ml.\r\n: R 511.990,85 (quinhentos e onze mil novecentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos).\r\n19/02/2020, às 10h00min.\r\n19/02/2020, às 10h05min.\r\n19/02/2020, às 10h30min.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2020 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas, nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2235752\r\n"
        ],
        "2235824": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 613/2020 - ADPR-31.\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK) E VEÍCULOS TIPO PICK-UP PARA ATENDIMENTO DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR (DRI).\r\n19/02/2020.\r\n15:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2235824\r\n"
        ],
        "2235831": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\nPE 023/2019 R2\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\n20.02.2020, às 14 horas.\r\n20.02.2020, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM para atender as necessidades da UENF no valor estimado total do(s) lote(s) de R 39.296,67 (Trinta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nPE 033/2019 \r\nMenor Preço Global por Lote\r\n20.02.2020, às 15 horas.\r\n20.02.2020, às 16 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de TELEVISÃO para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total da aquisição de R 81.020,27 (oitenta e um mil e vinte reais e vinte e sete centavos).\r\nE-26/009/2150/2019\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2235831\r\n"
        ],
        "2235841": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, bem como ao Presidente da CEDAE, Sr. Hélio Cabral Moreira ea Presidente das Concessionárias CEG e CEG RIO, que o Processo nº E-22/007.003/2020 - QUALIDADE DA REDE DE ABASTECIMENTO DA CEDAE, foi incluído na pauta da SESSÃO REGULATÓRIA EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 12/02/2020, às 11h, no Auditório, em sua Sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, passando a constar da seguinte forma:\r\nNº PROCESSO\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nE- 22/007.300/2019\r\nCEG E CEG RIO\r\nESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE. \r\nE- 22/007.003/2020\r\nCEDAE\r\nQUALIDADE DA REDE DE ABASTECIMENTO DA CEDAE.\r\nId: 2235841\r\n"
        ],
        "2235897": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nE-16/060/6869/2019\r\nAquisição de BALÕES para OPERAÇÃO DETRAN SEGURO\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\nId: 2235897\r\n"
        ],
        "2236016": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO NÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE DA UERJ - NESA faz saber aos interessados que, no período de 10/02/2020 a 14/02/2020, estarão abertas as inscrições para a seleção dos candidatos ao projeto que tem como objetivo “Contribuir para o desenvolvimento de estratégias na produção de informações baseadas em evidências científicas que possam auxiliar na qualidade de serviços de saúde para adolescentes e jovens na atenção básica”, nas vagas de técnico especialista em comunicação, técnico especialista em informação (bibliotecário) e assistente administrativo.\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.capcs.uerj.br.\r\nId: 2236016\r\n"
        ],
        "2236034": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\nDA SILVEIRA\r\nAVISO\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAP-UERJ COMUNICA.\r\n1º ano do ensino fundamental\r\nCategoria: Ampla concorrência\r\nOrdem\r\nNº sorteado\r\nNome do candidato\r\nº\r\n1511\r\nLAURA ARAUJO VAGUEL \r\n5º ano do ensino fundamental\r\nCategoria: Técnico-Administrativo\r\nOrdem\r\nNº sorteado\r\nNome do candidato\r\n2º\r\n3005\r\nMARIA LUÍZA DA ROCHA PORTELLA\r\n6º ano do ensino fundamental\r\nCategoria: Ampla concorrência\r\nOrdem\r\nNº sorteado\r\nNome do candidato\r\n6º\r\n0827\r\nBERNADO MOREIRA RODRIGUES\r\n7º\r\n0939\r\nPEDRO HENRIQUE DOS REIS PAOLINO\r\n8º\r\n0564\r\nLARA RIVELLO MIGUEL\r\n9º\r\n0735\r\nFELIPPE PINHEIRO BASTIANA\r\n9º ano do ensino fundamental\r\nCategoria: Ampla concorrência\r\n3º\r\n2016\r\nPEDRO LUIZ DA SILVA COSTA MESQUITA\r\n4º\r\n2057\r\nGABRI PORFIRIO MELO DA SILVA\r\nId: 2236034\r\n"
        ],
        "2236104": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "O\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020\r\nAQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA - LGE\r\n19/02/2020, às 10h30min.\r\n19/02/2020, às 11h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45, Centro, RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. \r\nInformações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2236104\r\n"
        ],
        "2236126": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 59/2019\r\nContratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informática.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n20/02/2020, às 10h30min.\r\n20/02/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 23961. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea, CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236126\r\n"
        ],
        "2236127": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 90/2019.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n20/02/2020, às 15h30min.\r\n20/02/2020, às 15h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24274. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236127\r\n"
        ],
        "2236128": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 86/2019\r\nAquisição de Insumos (seringa de insulina, seringas hipodérmico sem agulha bico Luer Lock, Luer Slip e outros)\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n27/02/2020, às 10h30min.\r\n27/02/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24217. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236128\r\n"
        ],
        "2236129": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 92/2019.\r\nAquisição de Reagentes para realização de teste para a resolução de problemas imuno-hematológicos complexos.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n27/02/2020, às 15h30min.\r\n27/02/2020, às 15h35min.\r\n24283. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236129\r\n"
        ],
        "2236130": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 101/2019.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n: 28/02/2020, às 10h30min.\r\n28/02/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24343. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236130\r\n"
        ],
        "2236131": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 113/2019.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n28/02/2020, às 15h30min.\r\n28/02/2020, às 15h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA 24431. \r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236131\r\n"
        ],
        "2236133": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 021/2019-ADPR-31\r\n: “OBRA DE MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE VILA IARA E BOAÇU - SÃO GONÇALO”.\r\n: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2236133\r\n"
        ],
        "2236155": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nE-08/007/722/2019\r\nPregão Eletrônico PE nº 102/2019\r\nAquisição laboratoriais, com fornecimento de equipamento automatizado, e seus acessórios, em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para realização de testes para detecção de zikavírus, dengue, chikungunya, meningites bacterianas, influenza e outros, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACEN\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n27/02/2020, às 15h30min\r\n27/02/2020, às 15h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 24350. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236155\r\n"
        ],
        "2236156": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nE-08/007/1959/2018\r\nPregão Eletrônico PE nº 116/2018\r\nAquisição de reagentes, para realização de testes para a resolução de problemas imuno-hematológicos complexos\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n28/02/2020, às 10h30min\r\n28/02/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 22403. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236156\r\n"
        ],
        "2236157": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a licitação para Registro de Preços anteriormente agendada para o dia 16/12/2019 foi remarcada conforme informações, abaixo mencionadas:\r\nE-08/007/145/2019\r\nPregão Eletrônico PE nº 16/2019\r\n: Aquisição de Medicamentos: Insulinas Lispro e Aspart.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 20/02/2020, às 10h30min\r\n: 20/02/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 23205\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236157\r\n"
        ],
        "2236158": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nE-08/007/102041/2018\r\nPregão Eletrônico PE nº 82/2019\r\nAquisição de insumos odontológicos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n27/02/2020, às 10h30min\r\n27/02/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24197. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236158\r\n"
        ],
        "2236159": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nSEI-08/007/1501/2019\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 93/2019\r\n: Aquisição de insumos (algodão, bandagem, esparadrapo, dreno sucção, frasco coletor e outros)\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n20/02/2020, às 15h30min\r\n20/02/2020, às 15h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24298. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236159\r\n"
        ],
        "2236160": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nE-08/007/0222/2019\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 87/2019\r\nAquisição de insumos (cateteres, fralda pediátrica, lancetas e outros).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n28/02/2020, às 15h30min\r\n28/02/2020, às 15h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24392. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236160\r\n"
        ],
        "2236187": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ PROCEDIMENTO passa a ser de R 66.128.828,78 Ficam mantidas as datas de 06/03/2020, às 11:00 horas, para realização do certame, a visita técnica dia 05/03/2020 das 11:00h às 12:00h e a venda do Edital até o dia 04/03/2020. O Edital poderá ser retirado mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4 - 90 gramas, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 701 - Botafogo - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\nId: 2236187\r\n"
        ],
        "2236247": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Odontologia, subáreas de OCLUSÃO, PRÓTESE FIXA e PRÓTESE REMOVÍVEL.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após a data de publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico (www.odontologia.uerj.br), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade no Boulevard 28 de Setembro, 157 - Pavilhão Mario Franco Barroso - 2º andar, no horário das 11 às 14 horas.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Odontologia, área de CIÊNCIAS DA SAÚDE.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após a data de publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico (www.ibrag.uerj.br), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade no Boulevard 28 de Setembro, 87 - Pavilhão Américo Piquet Carneiro - 3º andar, Departamento de Histologia e Embriologia, Vila Isabel - Rio de Janeiro.\r\nId: 2236247\r\n"
        ],
        "2236266": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA mencionada: \r\nPregão Eletrônico nº 001/2020\r\n: Menor Preço Global por Lote \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pessoas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender às necessidades da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ).\r\nLimite de acolhimento das propostas: 19/02/2020 às 10h.\r\nàs 11h.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-12/218/000003/2019\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados ca-\r\ndastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da CEPERJ www.Ceperj.rj.gov.br, onde poderão obter todas as infor-\r\nmações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser soli-\r\ncitadas através do e-mail pregao@ceperj.rj.gov.br ou pelos telefo-\r\nnes (021) 2334-7146.\r\nId: 2236266\r\n"
        ],
        "2236267": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, bem como ao Presidente da CEDAE, Sr. Hélio Cabral Moreira ea Presidente das Concessionárias CEG e CEG RIO, a ordem de apreciação dos Processos Regulatórios incluídos na pauta da SESSÃO REGULATÓRIA EXTRAORDINÁRIA do dia 12/02/2020, publicada no D.O. de 06/02/2020.\r\nPROCESSO\r\nINTERESSADO\r\nE-22/007.300/2019\r\nCEG E CEG RIO\r\n11H\r\nE-22/007.003/2020\r\nCEDAE\r\n14H\r\nId: 2236267\r\n"
        ],
        "2236310": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no uso de suas atribuições comunica aos interessados que o Pregão nº 001/2020, fora considerado quanto aos itens 1 e 2, e quanto aos itens 3 e 4, pela ausência de licitantes interessados. Processo n° E-12/079/0660/2019.\r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 002/2020, fora considerado pela ausência de licitantes interessados. Processo n° E- 12/079/0616/2019.\r\nId: 2236310\r\n"
        ],
        "2236365": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " AVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 11 dias do mês de fevereiro de 2020, às onze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo (a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\nCONTRIBUINTES\r\n41.336\r\nSBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n73.984\r\nBOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n75.266\r\nHB MULTISERVIÇOS LTDA\r\nCONTRIBUINTES\r\n75.502\r\nRIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A\r\n75.530\r\nMICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA\r\nId: 2236365\r\n"
        ],
        "2236435": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "S\r\nSEI-27/132/001112/2019\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOTERAPIA\r\n20/02/2020, às 09h30min.\r\n20/02/2020, às 10h\r\nE-27/046/36/2019\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AERONAVE DE ASA ROTATIVA TIPO HELICOPTERO\r\n20/02/2020, às 13h30min.\r\n: 20/02/2020, às 14h\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2236435\r\n"
        ],
        "2236463": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 59/2019.\r\nContratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informática.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n27/02/2020, às 15h30min.\r\n: 27/02/2020, às 15h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 23961. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07.02.2020.\r\nId: 2236463\r\n"
        ],
        "2236464": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 90/2019.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n02/03/2020, às 15h30min.\r\n: 02/03/2020, às 15h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24274. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2020.\r\nId: 2236464\r\n"
        ],
        "2236465": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 92/2019.\r\nAquisição de Reagentes para realização de teste para a resolução de problemas imuno-hematológicos complexos.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n02/03/2020, às 10h30min.\r\n02/03/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24283. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2020.\r\nId: 2236465\r\n"
        ],
        "2236482": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 03 de fevereiro de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nID\r\nE04-091/000001/2020\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-091/000002/2020\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-091/000323/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/022027/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/021600/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-211/021620/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-211/021734/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-211/021739/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-079/001104/2018\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/022048/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/022979/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/023558/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/017561/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/022045/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/024456/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/025148/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-091/000234/2019\r\n3ª Turma\r\n19523645\r\nE04-101/001201/2018\r\n3ª Turma\r\n19523645\r\nE04-211/016423/2019\r\n3ª Turma\r\n19523645\r\nE04-211/023403/2019\r\n3ª Turma\r\n19523645\r\nE04-211/024474/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/024476/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/024480/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/024481/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/024483/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-012/000388/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-020/001611/2016\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/001710/2018\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/023249/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/022317/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/022318/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/022319/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/022320/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-003/001092/2017\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-017/000507/2015\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-067/000130/2016\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-205/001689/2018\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/022091/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/023677/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/024593/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/024598/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-039/100064/2018\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/022042/2019\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/022316/2019\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/022779/2019\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-034/105977/2018\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/016981/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/023162/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/024469/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/021985/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/021986/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/021989/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/021990/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/021991/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/021992/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/021993/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/022002/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/023349/2019\r\n7ª Turma\r\n43650457\r\nE04-211/023351/2019\r\n7ª Turma\r\n43650457\r\nE04-211/024009/2019\r\n7ª Turma\r\n43650457\r\nE04-211/024049/2019\r\n7ª Turma\r\n43650457\r\nE04-004/000634/2017\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/024280/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/024776/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/025189/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/005776/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/023874/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/023928/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/023973/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/024293/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/024387/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/024388/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/024389/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/024390/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-007/002816/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/022882/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/023627/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/023743/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/014698/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/015144/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/022025/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/024315/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/012207/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/019794/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/021641/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/023900/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/000126/2020\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/022032/2019\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/022301/2019\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/022772/2019\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/016180/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/018987/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/019469/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/019898/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/019863/2019\r\n10ª Turma\r\n19397658\r\nE04-211/022412/2019\r\n10ª Turma\r\n19397658\r\nE04-211/022868/2019\r\n10ª Turma\r\n19397658\r\nE04-211/023833/2019\r\n10ª Turma\r\n19397658\r\nE04-211/022719/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/022720/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\n\r\nE04-211/022721/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/022722/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-022/002037/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-044/000117/2013\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/022784/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/024302/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/019096/2019\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/019097/2019\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/023152/2019\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/023153/2019\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/022439/2019\r\n12ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/022891/2019\r\n12ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/023524/2019\r\n12ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/024462/2019\r\n12ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/006568/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/022550/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/022767/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/023143/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/022912/2019\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/024471/2019\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/025086/2019\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/025104/2019\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-041/002428/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/019815/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/021287/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/021523/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-002/100118/2018\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-003/100014/2018\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/006881/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/023793/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nId: 2236482\r\n"
        ],
        "2236505": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCancela-se, por incorreção, a distribuição do recurso 75420 à 1ª Câmara do Conselho de Contribuintes, realizada em 29/01/2020, referente ao processo administrativo nº E-04/211/4558/2019 - XERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE RECURSO\r\nRedistribui-se à 2ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso 75420, referente ao processo administrativo E-04/211/4558/2019 - XERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, por conexão ao recurso nº 75419, referente ao processo nº E- 04/211/4557/2019.\r\nId: 2236505\r\n"
        ],
        "2236513": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 02/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de TONNERS, ETC. Proc. UERJ E- 26/007/6151/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 02/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de CADEIRAS. Proc. UERJ, nº E- 26/007/3126/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 02/03//2020, às 10h, a licitação para MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES. Proc. UERJ, nº E- 26/007/8738/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 02/03//2020, às 14h a licitação para PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS. Proc. UERJ, nº E- 26/007/6065/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 02/03//2020, às 14h, a licitação para aquisição de BATERIAS PARA NO BREAK. Proc. UERJ, nº E-26/007/10538/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº. 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2236513\r\n"
        ],
        "2236532": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo nº\r\nE-16/060/8828/2019\r\nContratação de serviço de acesso à in ternet - link\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br\r\nId: 2236532\r\n"
        ],
        "2236542": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ncomunica aos interessados a realização da 2ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 18/02/2020, a partir das 14 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ - Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios nºs\r\n- REAJUSTE TARIFÁRIO 2020 - LINHA 4 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n- REAJUSTE TARIFÁRIO 2020 - LINHAS 1 E 2 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n- FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - EM 08/12/17 - RECURSO - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n- FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - MUNICÍPIO DE CAHOEIRAS DE MACACU - BO RO7602018 - RECURSO - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n- FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - MUNICÍPIO DE CAHOEIRAS DE MACACU - BO RO7272017 - RECURSO - CONSELHEIRO VICENTE LOUREIRO \r\n\r\n- FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO, EM 19/07/2017 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n- FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO, EM 20/11/2017 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA - VOTO VISTA CONSELHEIRO MURILO LEAL\r\nId: 2236542\r\n"
        ],
        "2236560": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS\r\ntorna público para conhecimento dos interessados o reagendamento da Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PERP nº 01/2019.\r\n: Prestação de Serviços de condução de veículos automotores.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 20/02/2020, às 09h55min.\r\n: 20/02/2020, às 10h00min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 23121.\r\n.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma edição impressa mediante entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Coordenação de Compras Centralizadas na Av. Erasmo Braga, 118 - 8º Andar - SUBLOG - Centro - Rio de Janeiro - RJ, (21) 2333-1831 e (21) 2333-1878.\r\nId: 2236560\r\n"
        ],
        "2236644": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 11 dias do mês de fevereiro de 2020, às onze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo (a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n66.333\r\nLTDA\r\nDE OFÍCIO\r\nCONTRIBUINTES\r\n75.708\r\nASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DA AERONÁUTICA\r\n75.714\r\nMARIA HEKENA DA MOTTA\r\n75.733\r\nRIO MFX RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n75.737 e 75.752\r\nPLAST LUX COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n75.454, 75.458, 75.499, \r\n75.529 e 75.539\r\nCALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISA\r\nId: 2236644\r\n"
        ],
        "2236665": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 12 dias do mês de fevereiro de 2020, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo (a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n72.154, 72.159, \r\n72.163 e 72.166\r\nVIA VAREJO S/A\r\nId: 2236665\r\n"
        ],
        "2236703": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 106/2019.\r\nAquisição de Filtros para desleucocitação (leucorredução).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n: 03/03/2020, às 10h30min.\r\n03/03/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 23760. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde, mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236703\r\n"
        ],
        "2236704": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 115/2019.\r\nAquisição de Insumos.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n04/03/2020, às 10h30min.\r\n04/03/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24443. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236704\r\n"
        ],
        "2236705": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 11/2019.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n05/03/2020, às 10h30min.\r\n05/03/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 23065. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236705\r\n"
        ],
        "2236706": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 60/2019.\r\n: Aquisição de Reagentes para Imunofenotipagem por Citometria de Fluxo.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 06/03/2020, às 10h30min.\r\n06/03/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 23984. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236706\r\n"
        ],
        "2236707": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 96/2019.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n09/03/2020, às 10h30min.\r\n09/03/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24310. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236707\r\n"
        ],
        "2236708": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 103/2019.\r\nAquisição de insumos.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n10/03/2020, às 10h30min.\r\n10/03/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24363. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236708\r\n"
        ],
        "2236709": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 111/2019.\r\nAquisição de Insumos odontológicos.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 11/03/2020, às 10h30min.\r\n11/03/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24428. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236709\r\n"
        ],
        "2236710": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 104/2019.\r\nAquisição de Insumos para Angioplastia para Hemodinâmica.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n12/03/2020, às 10h30min.\r\n12/03/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24372. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236710\r\n"
        ],
        "2236716": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 03/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, ETC. Proc. HUPE E-26/008/2882/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 03/03/2020, às 14h, a licitação para aquisição de NUTRIÇÃO PARENTERAL INFANTIL. Proc. HUPE E-26/008/3544/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 04/03//2020, às 10h, a licitação para aquisição de ÁCIDO FÓLICO, ETC. Proc. HUPE E- 26/008/3281/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 05/03//2020, às 10h a licitação para aquisição de AMOXICILINA, ETC. Proc. HUPE E- 26/008/2377/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 05/03//2020, às 10h a licitação para aquisição de CATETERES, ETC. Proc. HUPE E- 26/008/1462/2019.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2236716\r\n"
        ],
        "2236753": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 614/2020 - ADPR-31 \r\nCONTRATAÇÃO DE UMA REDE CORPORATIVA DE VOZ, COM TELEFONIA FIXA E MÓVEL PARA TODA A CEDAE.\r\nData da Etapa de Lances: 27/02/2020 - Horário: 15:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nLote I - Telefonia Fixa: R 2.771.743,20; Lote II - Telefonia Móvel: R 1.346.809,68.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2236753\r\n"
        ],
        "2236755": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 616/2020 - ADPR-31 \r\nSERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, SEDIMENTO E BIOTA MARINHA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DE ESGOTO DE IPANEMA - ESEI.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2236755\r\n"
        ],
        "2236774": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAVISO\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., com sede à Avenida Rio Branco, 245 - 3º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.040-917, torna público que fará realizar, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, Audiência Pública para a apresentação e discussão do modelo de oferta pública, por meio de licitação, na modalidade leilão, dos créditos oriundos de contratos de financiamentos celebrados com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei Estadual nº 08, de 15 de março de 1975.\r\nAs informações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no período compreendido entre 11 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020, no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, e por meio de solicitação, que deverá ser encaminhada ao seguinte correio eletrônico: suosp@agerio.com.br.\r\n03 de março de 2020, terça-feira. \r\n15 horas\r\nEndereço: Avenida Rio Branco, 245 - 3º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.040-917.\r\nDo objetivo: esclarecer à sociedade sobre os principais aspectos da oferta pública de créditos oriundos de contratos de financiamentos com recursos do FUNDES.\r\nId: 2236774\r\n"
        ],
        "2236777": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nPROCESSO Nº E-08/007/100906/2018.\r\nPregão Eletrônico PE nº 02/2020.\r\nAquisição de material médico hospitalar: Stent Revestido para cirurgia vascular. \r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n12/03/2020, às 10h30min.\r\n12/03/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24020. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236777\r\n"
        ],
        "2236778": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 100/2019.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n10/03/2020, às 10h30min.\r\n10/03/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24340. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236778\r\n"
        ],
        "2236779": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 109/2019.\r\nAquisição de insumos (dreno tubular, frasco coletor, preservativos e outros).\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 11/03/2020, às 10h30min.\r\n11/03/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24404. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236779\r\n"
        ],
        "2236780": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 116/2019.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n05/03/2020, às 10h30min.\r\n05/03/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24447. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236780\r\n"
        ],
        "2236781": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 119/2018.\r\nAquisição de insumos (adesivo odontológico, cimento hidróxido de Cálcio, escova dental).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n02/03/2020, às 10h30min.\r\n: 02/03/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 22445. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236781\r\n"
        ],
        "2236782": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 127/2018.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n06/03/2020, às 10h30min.\r\n06/03/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 22550. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236782\r\n"
        ],
        "2236783": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 91/2019.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n09/03/2020, às 10h30min.\r\n09/03/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24278. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236783\r\n"
        ],
        "2236784": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 94/2019\r\nAquisição de insumos (cânula traqueostomia, fio de sutura e outros).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 03/03/2020, às 10h30min\r\n03/03/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24308. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236784\r\n"
        ],
        "2236785": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 97/2019.\r\nAquisição de insumos (abaixador de língua, dreno, máscara e outros).\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n04/03/2020, às 10h30min.\r\n: 04/03/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24312. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2236785\r\n"
        ],
        "2236850": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICAtorna pública que a data de abertura do certame relativo ao PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (PET 2) E ADICIONAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES (ADI PET 2), parte do Acordo de Empréstimo n° 8117-BR com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujo método de aquisição será o NCB - Licitação Pública Nacional, estabelecido nas Diretrizes do Banco Mundial para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos e terá como objeto a Aquisição de equipamentos e licenças de softwares necessários para suportar o sistema do CIMU-RMRJ fica adiada SIN DIE, Processo n° E- 10/006/420/2019.\r\nId: 2236850\r\n"
        ],
        "2236857": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 04/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de MESA AUXILIAR, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/3120/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 04/03//2020, às 14h, a licitação para aquisição de KITS E REAGENTES. Proc. HUPE nº E- 26/008/3059/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 06/03//2020, às 10h a licitação para aquisição de ATROPINA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/3039/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 09/03//2020, às 10h a licitação para aquisição de CLOPIDOGREL, ETC. Proc. HUPE nºE- 26/008/3040/2019. Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2236857\r\n"
        ],
        "2236915": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2020, às 13h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à respectiva sessão, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nDE RECURSOS\r\nNºs\r\nCONTRIBUINTES\r\n73.170\r\nVoluntário\r\nE- 04/033/000710/2018\r\nTRANSPORTES DALCOQUIO LTDA\r\n74.352\r\nDe Ofício\r\nE- 04/037/000411/2017\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n74.617\r\nDe Ofício\r\nE- 04/046/005837/2013\r\nOSX CONSTRUÇÃO NAVAL SA\r\n74.618\r\nDe Ofício\r\nE- 04/046/005838/2013\r\nOSX CONSTRUÇÃO NAVAL SA\r\n74.870\r\nDe Ofício\r\nE- 04/020/001366/2016\r\nACAMIN NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n75.224\r\nDe Ofício\r\nE- 04/040/000315/2018\r\nTELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.\r\n75.232\r\nDe Ofício\r\nE- 04/211/000502/2019\r\nMILGRAN GRANITOS LTDA\r\n75.235\r\nDe Ofício\r\nE- 04/016/001961/2017\r\nQUEBRA VENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n75.236\r\nDe Ofício\r\nE- 04/016/001957/2017\r\nQUEBRA VENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n75.238\r\nDe Ofício\r\nE- 04/041/003331/2017\r\nANTONIO CARLOS DE CAL BARBOSA\r\n75.247\r\nDe Ofício\r\nE- 04/211/012201/2019\r\nMARCEL MÁRMORE COMÉRCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n75.276\r\nDe Ofício\r\nE- 04/211/015362/2019\r\nJBS S/A\r\n75.288\r\nDe Ofício\r\nE- 04/040/001176/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75.289\r\nDe Ofício\r\nE- 04/040/001042/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75.299\r\nDe Ofício\r\nE- 04/211/010816/2019\r\nFRISA FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A\r\n75.495\r\nDe Ofício\r\nE- 04/040/001097/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75.498\r\nDe Ofício\r\nE- 04/040/001121/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75.506\r\nDe Ofício\r\nE- 04/211/015520/2019\r\nAKI COMERCIO DE DOCES EIRELI\r\n75.515\r\nDe Ofício\r\nE- 04/040/001109/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75.542\r\nDe Ofício\r\nE- 04/236633/2010\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n75.686\r\nDe Ofício\r\nE- 04/033/000636/2017\r\nCOOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA\r\n75.688\r\nDe Ofício\r\nE- 04/211/016839/2019\r\nSANDLER COMERCIAL ELÉTRICA LTDA\r\n75.693\r\nDe Ofício\r\nE- 04/003/100111/2018\r\nDIMPUS CONFECÇÕES E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n75.696\r\nDe Ofício\r\nE- 04/211/020137/2019\r\nBINHO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n75.701\r\nDe Ofício\r\nE- 04/101/100963/2018\r\nMAMERI ROCHAS LTDA\r\nId: 2236915\r\n"
        ],
        "2236939": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0002/2020.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa P&P TURISMO LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de agência de viagem, na forma do Termo de Referência Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 339.904,98 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n03.02.2020.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº SEI-12/001/042002/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03.02.2020.\r\nId: 2236939\r\n"
        ],
        "2236952": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, bem como ao Presidente da CEDAE, Sr. Hélio Cabral Moreira, ao Superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba, Sr. Carlos Alberto Vieira Gontijo, ao Diretor Presidente da Concessionária Prolagos, Sr. Sérgio Antonio da Silva Braga eKatia Brito Repsold, que fará realizar SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia, às 10h, no Auditório, em sua Sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos Processos Regulatórios abaixo relacionados:\r\n\r\nE-12/003.291/2013\r\nPROLAGOS\r\nCONVÊNIO SEA E PROLAGOS - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -TRANSPOSIÇÃO DOS EFLUENTES DAS ETES DE IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA DA LAGOA DE ARARUAMA PARA O RIO UNA; IMPLANTAR REDES SEPARATIVAS DE ESGOTO E 02 (DUAS) ELEVATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS NA LOCALIDADE DE GERIBÁ. \r\nE-12/003.143/2018\r\nPROLAGOS\r\nPROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS.\r\nE-22/007.044/2019\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nEMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS - LEI FEDERAL Nº. 12.007/2009.\r\nE-22/007.620/2019\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nCARTA CAJ - 587/19 - AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BENS DA CONCESSIONÁRIA - CILINDROS CLORO.\r\nE-12/003.100105/2018\r\nCEDAE\r\nFALTA DE ÁGUA EM HIDRANTES LOCALIZADOS NO MUSEU NACIONAL, DURANTE O INCÊNDIO OCORRIDO NO DIA 02/09/2018.\r\nE-22/007.176/2019\r\nCEDAE\r\nOFÍCIO Nº. 094/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 083/2019 - 2018.01249355. SUPOSTA IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA TINGUA, BAIRRO DE ROCHA MIRANDA/RJ.\r\nE-12/003.080/2016\r\nCEG RIO\r\nPLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS PROJETADOS PELA CONCESSIONÁRIA CEG RIO NO ANO DE 2017. \r\nE-12/003.191/2017\r\nCEG\r\nOCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº. 2017001811. \r\nE-12/003.308/2017\r\nCEG E CEG RIO\r\nVAZAMENTO DE GÁS FECHA ESCOLA POR DUAS SEMANAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO - RIO DE JANEIRO - RJ.\r\nE-04/079.257/2001\r\nCEG\r\nRECLAMAÇÃO DE EXCESSO DE PRESSÃO NA ÁREA DA TIJUCA. \r\nE-12/003.100047/2018\r\nCEG\r\nOCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº. 2018003185.\r\nE-12/003.100287/2018\r\nCEG\r\nOCORRÊNCIA Nº. 2018007754 - CEG.\r\nE-22/007.502/2019\r\nCEG\r\nRELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-087/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-054/19.\r\n\r\nE-22/007.495/2019\r\nCEG\r\nRELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-072/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-045/19.\r\nE-22/007.497/2019\r\nCEG RIO\r\nRELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-078/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-049/19.\r\nE-22/007.045/2020\r\nCEG RIO\r\nATUALIZAÇÃO E TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2020)\r\nE-22/007.046/2020\r\nCEG\r\nATUALIZAÇÃO E TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2020)\r\nId: 2236952\r\n"
        ],
        "2237009": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO, COMUNICA AOS MUNICÍPIOS, ABAIXO, QUE REALIZARÁ SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA 18/02/2020 (terça-feira), às 10h, a ser realizada em nossa Sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos Processos Regulatórios, conforme pauta publicada no DOERJ de 12/02/2020 e no site da AGENERSA.\r\nAo ensejo, rogo indicação desse Poder Concedente de vogal para participação do julgamento, com direito a voto. Para tanto disponibilizo modelo de Termo de Compromisso no link http://www.agenersa.rj.gov.br/documentos/Vogal.pdf (Copie e cole o endereço no navegador), que deverá ser devolvido com antecedência a esta AGENERSA, devidamente preenchido e acompanhado do “curriculum vitae” e ofício com a indicação do vogal observando o § 1º do artigo 7º da Lei 4556/2005.\r\nImportante ressaltar que na indicação de mais de um vogal pelos poderes concedentes, o Conselho Diretor realizará sorteio dos indicados presentes, objetivando a escolha de somente um representante no julgamento do processo.\r\nInformo que os relatórios dos processos se encontrarão disponíveis na internet, sob o endereço www.agenersa.rj.gov.br - Home Sessões Regulatórias Relatório, bem como que a Sessão Regulatória será transmitida em tempo real no link Home Sessões Regulatórias Sessão ao Vivo.\r\nMUNICÍPIOS DA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEDAE\r\nANGRA DOS REIS, APERIBÉ, BARRA DO PIRAÍ, BELFORD ROXO, BOM JARDIM, BOM JESUS DE ITABAPOANA, CACHOEIRAS DE MACACU, CAMBUCI, CANTAGALO, CARAPEBÚS, CARDOSO MOREIRA, CASIMIRO DE ABREU (BARRA DE SÃO JOÃO), CORDEIRO, DUAS BARRAS, DUQUE DE CAXIAS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM, ITABORAÍ, ITAGUAÍ, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, JAPERI, MACAÉ, MACUCO , MAGÉ, MANGARATIBA, MARICÁ, MESQUITA, MIGUEL PEREIRA, MIRACEMA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, PARACAMBI, PARAÍBA DO SUL, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORCIÚNCULA, QUEIMADOS, QUISSAMÃ, RIO DE JANEIRO, RIO BONITO, RIO CLARO, RIO DAS OSTRAS, SANTA MARIA MADALENA, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SÃO GONÇALO, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO JOÃO DE MERITI, SÃO JOSÉ DE UBÁ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SAPUCAIA, SAQUAREMA (JACONÉ), SEROPÉDICA, SUMIDOURO,TANGUÁ, TERESÓPOLIS, TRAJANO DE MORAES, VALENÇA, VARRE SAI, VASSOURAS. \r\nId: 2237009\r\n"
        ],
        "2237013": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, anuncia a para discussões referentes à contratação de sociedade empresária visando a implantação de redes Multi Protocol Label Switching (MPLS) e circuitos de acesso à Internet com IP dedicado, nas localidades de interesse da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), conforme especificado na Minuta do Termo de Referência e em seus anexos\r\nOs interessados poderão apresentar comentários, dúvidas e sugestões para o aprimoramento do Termo de Referência e seus anexos, encaminhando suas manifestações até o dia de 20com a identificação do respectivo autor (nome da sociedade empresária, CNPJ, endereço, e-mail e telefone), para o endereço eletrônico licitacao@pge.rj.gov.br\r\nA minuta do Termo de Referência e seus anexos, bem como o Formulário de Sugestões, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da PGE-RJ, acessando o link: https://pge.rj.gov.br/licitacoes/abertas/consulta-publica-pge-rj-n-012020-prestacao-de-servicos-visando-a-implantacao-de-redes-multi-protocol-label-switching-mpls-e-circuitos-de-acesso- a-internet-com-ip-dedicado-nas-localidades-de-interesse-da-pge-rj \r\nId: 2237013\r\n"
        ],
        "2237014": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que a licitação para aquisição CONJUNTO DILATADOR, anteriormente marcada para 14/02/20 às 14h, FICA ADIADA PARA 03/03/2020, às 14h. Proc. HUPE E-26/008/1369/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2237014\r\n"
        ],
        "2237044": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 06/03/2020, às 14h, a li citação para EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE PARA FFP. Proc. UERJ E-26/007/992/2019. Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2237044\r\n"
        ],
        "2237064": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará em 31/03/2020, às 10h a Licitação para Permissão de Uso de edificação não residencial, sito à R. Tirol, nº 591 - Jacarepaguá - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E- 26/007/4012/2019. Conforme Decretos n°45.109/2015 e n°45.680/2016. Edital e anexos disponíveis em www.daf.uerj.br\r\nId: 2237064\r\n"
        ],
        "2237095": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 06/03/2020, às 14h, a li citação para aquisição de HÉLIO LÍQUIDO. Proc. UERJ nº E- 26/007/7459/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2237095\r\n"
        ],
        "2237124": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            " DESENVOLVIEMENTO SOCIAL E \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n- Menor Preço Global Por Lote.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender os Educandários: CICAPD Rego Barros, CICAPD Protógenes Guimarães e CICAPD Oswaldo Aranha.\r\n02/03/2020, às 11h00min (hora de Brasília - DF). \r\n: www.compras.rj.gov.br. \r\n: R 79.194,96 (setenta e nove mil cento e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nPROCESSO N° E-31/003/599/2019.\r\nO Edital e seus Anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga, n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2237124\r\n"
        ],
        "2237202": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PREGOEIRO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIOE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna público que acatou e deu provimento ao recurso interposto tempestivamente pela Empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.314.057/0001-53 e DESCLASSIFICOU do certame a Empresa LOG1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.109.793/0001-93. A CODERTE dará continuidade ao PREGÃO PRESENCIAL 002/2019, referente ao Processo nº E-10/004/492/2019 cujo Objeto é: Permissão a Título Precário e Oneroso de serviço para operação e exploração dos Estacionamentos Públicos da Rua Nilo Peçanha, nº 38 - Centro - Rio de Janeiro/RJ e Avenida Paulo de Frontin, nº 126 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ, dia 17 de fevereiro de 2020 às 10:00 horas no seguinte endereço: Rua Visconde de Inhaúma nº 65, 7º andar, (sala de reuniões) Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\nId: 2237202\r\n"
        ],
        "2237282": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 018/2019-ADPR-31.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO DE CHEGADA E SUCÇÃO E CAIXA DE BARRILETE DA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS SANITÁRIOS CLÓVIS SALGADO.\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 1 ao Edital e que a licitação em referência que encontrava- se adiada sine-die, será realizada no dia 11/03/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2237282\r\n"
        ],
        "2237285": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 608/2020 - ADPR-31\r\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, NAS ELEVATÓRIAS E ETES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E BAIXADA FLUMINENSE CONTEMPLANDO AS GERÊNCIAS GDSG-10 E GDSG-11, LOTES I E II.\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço Eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos, ainda, que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 02/03/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 2237285\r\n"
        ],
        "2237298": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\nDA SILVEIRA\r\nAVISO\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAP-UERJ COMUNICAª reclassificação de 201.\r\n1º ano do ensino fundamental\r\nCategoria: Ampla concorrência\r\nOrdem\r\nNº sorteado\r\nNome do candidato\r\n4º\r\n1593\r\nGUILHERME FONSECA EIRAS NUNES\r\n6º ano do ensino fundamental\r\nCategoria: Ampla concorrência\r\nOrdem\r\nNº sorteado\r\nNome do candidato\r\n10º\r\n0632\r\nEVELYN DE CERQUEIRA LIMA PORTELLA\r\n9º ano do ensino fundamental\r\nCategoria: Ampla concorrência\r\n5º\r\n2101\r\nMARIA LUISA GOUVÊA CORRÊA\r\nId: 2237298\r\n"
        ],
        "2237303": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\nDA SILVEIRA\r\nAVISO\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAP-UERJ COMUNICAª reclassificação de 201.\r\nundamental\r\nCategoria: Ampla concorrência\r\nOrdem\r\nNº sorteado\r\nNome do candidato\r\n4º\r\n1593\r\nGUILHERME FONSECA EIRAS NUNES\r\n6º ano do ensino fundamental\r\nCategoria: Ampla concorrência\r\nOrdem\r\nNº sorteado\r\nNome do candidato\r\n10º\r\n0632\r\nEVELYN DE CERQUEIRA LIMA PORTELLA\r\n9º ano do ensino fundamental\r\nCategoria: Ampla concorrência\r\n5º\r\n2101\r\nMARIA LUISA GOUVÊA CORRÊA\r\nId: 2237303\r\n"
        ],
        "2237307": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 618/2020 - ADPR-31 \r\n“AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ELEVATÓRIAS AUTOMATIZADAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRM”.\r\n03/03/2020 Horário: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2237307\r\n"
        ],
        "2237308": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA\r\nAVISO\r\nInforma que o endereço atualizado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais é a Rua Pinheiro Machado, s/nº - 3º andar do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara - CEP 22.231-901 - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2237308\r\n"
        ],
        "2237320": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, anuncia a para discussões referentes à contratação de sociedade empresária visando a implantação de redes Multi Protocol Label Switching (MPLS) e circuitos de acesso à Internet com IP dedicado, nas localidades de interesse da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), conforme especificado na Minuta do Termo de Referência e em seus anexos\r\nOs interessados poderão apresentar comentários, dúvidas e sugestões para o aprimoramento do Termo de Referência e seus anexos, encaminhando suas manifestações até o dia de 20com a identificação do respectivo autor (nome da sociedade empresária, CNPJ, endereço, e-mail e telefone), para o endereço eletrônico licitacao@pge.rj.gov.br\r\nA minuta do Termo de Referência e seus anexos, bem como o Formulário de Sugestões, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da PGE-RJ, acessando o link: https://pge.rj.gov.br/licitacoes/abertas \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2020.\r\nId: 2237320\r\n"
        ],
        "2237339": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\necimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2020, referente à Prestação de serviço de cobertura de seguro (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, conteúdo, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros, vendaval e responsabilidade civil), em 02 (dois) imóveis pertencentes ao DER-RJ; marcada para 14/02/2020, , por interesse da Administração do DER-RJ.\r\nId: 2237339\r\n"
        ],
        "2237421": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTORAUL LOHAN HENRIQUE, CPF nº 141.048.997-39, para comparecer à referida Divisão, situada nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/216/2016 de seu interesse.\r\nId: 2237421\r\n"
        ],
        "2237437": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\nO CHEFE DA DIVISÃO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA, pelo presente Edital, , CPF nº 141.048.997-39, para comparecer à referida Divisão, situada nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E- 26/007/216/2016 de seu interesse.\r\nId: 2237437\r\n"
        ],
        "2237440": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4.599/2005 e 5.343/2008 e CI - 083/CAADOC-GVR/2020: \r\nÁrea: Desenho/Pintura\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nHugo Maria de Mendonça Houayek\r\n,00\r\n2º\r\nJulie Avila do Brasil Almeida\r\n43\r\n3º\r\nRicardo Tamm Lessa de Sá\r\n0\r\n4º\r\nHernani Guimarães Mendes\r\n63\r\nÁrea: Gravura\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nAndréa Hygino Rodrigues da Silva\r\n77,63\r\n2º\r\nClara Machado Alves\r\n74,07\r\n3º\r\nLuiza Monteiro de Stavale\r\n71,20\r\nÁrea: Escultura\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nMayana Martins Redin\r\n33\r\n2º\r\nAna Paula Ferrari Emerich\r\n87\r\n3º\r\nCristina de Pádua Cattan\r\n43\r\n4º\r\nBianca da Cunha Madruga Gomes\r\n87\r\n5º\r\nElisa Marinho Castro\r\n80,67\r\n6º\r\nLucas Alberto Miranda de Souza\r\n78,00\r\n7º\r\nLeonardo Azeredo Lopes Tepedino\r\n77,43\r\n8º\r\nNathan Braga Motta de Paula\r\n74,77\r\nÁrea: Fotografia/Cinema/Video\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nAna Costa Ribeiro\r\n92,33\r\n2º\r\nBárbara Bergamaschi Novaes\r\n90,30\r\n3º\r\nClaudia Barbosa Vieira Tavares\r\n90,10\r\n4º\r\nRuy Cezar Campos Figueiredo\r\n90,07\r\n5º\r\nVitor de Souza Pereira Martins\r\n86,30\r\n6º\r\nPedro Urano de Carvalho\r\n85,53\r\n7º\r\nAldones Nino Santos da Silva\r\n82,30\r\n8º\r\nBernardo Wagner Marques Baptista\r\n81,97\r\n9º\r\nJulia Vilhena Rodrigues\r\n72,63\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Enfermagem, áreas SAÚDE DA MULHER e ENFERMAGEM CLÍNICA.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após a data de publicação, estando o Edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Enfermagem, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Boulevard 28 de Setembro, nº 157 - 7º andar, sala 706 - Vila Isabel - RJ.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Odontologia, subárea ANATOMIA E ESCULTURA DENTAL.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após a data de publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia - www.odontologia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Boulevard 28 de Setembro, nº 157 - Pavilhão Mario Franco Barroso -2º andar - Vila Isabel - RJ, de 10 às 14 horas.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Engenharia, área de SISTEMAS E COMPUTAÇÃO, subáreas ARQUITETURA DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após a data de publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico (http://www.eng.uerj.br), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Pavilhão João Lyra Filho, Rua São Francisco Xavier, nº 524 - 5º andar, sala 5002, Bloco B, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2237440\r\n"
        ],
        "2237626": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 618/2020 - ADPR-31 \r\n“AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ELEVATÓRIAS AUTOMATIZADAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRM”. \r\n03/03/2020, para os itens de 01 a 10, às 11:00h, 03/03/2020, para os itens de 11 a 20, às 15:00h, 04/03/2020, para os itens de 21 a 30, às 11:00h, 04/03/2020, para os itens de 31 a 39, às 15:00h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2020.\r\nId: 2237626\r\n"
        ],
        "2237671": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS\r\nCÂMARAS\r\nSerá realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, às 12h00min, através de sorteio efetuado na presença do Secretário-Geral e de dois Conselheiros, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\n59134\r\nE- 04/038/000007/2013\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n71007\r\nE- 04/005/000861/2017\r\nWESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA\r\n72029\r\nE- 04/046/006580/2017\r\nSHS TRANSPORTES LTDA\r\n72861\r\nE- 04/005/002276/2015\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n73027\r\nE- 04/037/000341/2017\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n73294\r\nE- 04/034/001741/2018\r\nL & F COMERCIO, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA\r\n73298\r\nE- 04/017/000663/2017\r\nPOSTO F1 RACING LTDA\r\n73696\r\nE- 04/034/104760/2018\r\nENFOQUE ARTES LTDA EPP\r\n73898\r\nE- 04/034/105954/2018\r\nPAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n73980\r\nE- 04/211/000415/2018\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n74707\r\nE- 04/038/000398/2016\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n74864\r\nE- 04/038/000401/2016\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n74905\r\nE- 04/034/002775/2018\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n75386\r\nE- 04/211/009722/2019\r\nTELEFONICA BRASIL SA\r\n75387\r\nE- 04/211/009720/2019\r\nTELEFONICA BRASIL SA\r\n75421\r\nE- 04/211/010523/2019\r\nMERCADO MUNDIAL DE MAGE EIRELI\r\n75423\r\nE- 04/211/005203/2019\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n75442\r\nE-04/058379/2011\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\n75841\r\nE- 04/211/016443/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n75842\r\nE- 04/211/016615/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n75843\r\nE- 04/211/015284/2019\r\nHAROLDO JOSE SILVA - PLASTICOS\r\n75844\r\nE- 04/211/015005/2019\r\nHAROLDO JOSE SILVA - PLASTICOS\r\n75845\r\nE- 04/211/015280/2019\r\nHAROLDO JOSE SILVA - PLASTICOS\r\n75846\r\nE- 04/211/013503/2019\r\nS G A INTERLAGOS DE CAMPOS COMBUSTIVEIS LTDA\r\n75847\r\nE- 04/211/013509/2019\r\nS G A INTERLAGOS DE CAMPOS COMBUSTIVEIS LTDA\r\n75848\r\nE- 04/211/013466/2019\r\nGRUPO ASA COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP\r\n75849\r\nE- 04/211/013463/2019\r\nGRUPO ASA COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP\r\n75850\r\nE- 04/211/013464/2019\r\nGRUPO ASA COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP\r\n75851\r\nE- 04/211/016766/2019\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n75852\r\nE- 04/211/012828/2019\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n75853\r\nE- 04/211/011713/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n75854\r\nE- 04/037/000736/2015\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n75855\r\nE-04/057255/2009\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n75856\r\nE-04/057109/2009\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n75857\r\nE- 04/211/015347/2019\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n75858\r\nE- 04/211/017217/2019\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n75859\r\nE- 04/211/019650/2019\r\nBATERIAS CRAL LTDA\r\n75860\r\nE- 04/195/100003/2018\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n75861\r\nE- 04/195/100002/2018\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n75862\r\nE- 04/211/016941/2019\r\nMARTINS URN-MG DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n75863\r\nE- 04/211/014690/2019\r\nJAMEF TRANSPORTES EIRELI\r\n75864\r\nE- 04/211/010713/2019\r\nARAK MADU CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n75865\r\nE- 04/046/001656/2018\r\nT.G. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n75866\r\nE- 04/034/105886/2018\r\nREPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA\r\n75867\r\nE- 04/035/100134/2018\r\nWCB COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS EIRELI\r\n75868\r\nE- 04/006/000174/2018\r\nTRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA\r\n75869\r\nE- 04/035/100133/2018\r\nWCB COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS EIRELI\r\n75870\r\nE- 04/211/015563/2019\r\nDATEN TECNOLOGIA LTDA\r\n75871\r\nE- 04/035/000048/2018\r\nGRUPO ASA COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP\r\n75872\r\nE- 04/034/104844/2018\r\nALCA FOODS LIMITADA \r\n75873\r\nE- 04/211/002486/2019\r\nMVG TRANSPORTES EIRELI\r\n75874\r\nE- 04/211/008467/2019\r\nTRANSPORTES POLONI LTDA\r\n75875\r\nE- 04/211/004071/2019\r\nBIANI FERNANDES PANSINI - ME\r\n75876\r\nE- 04/211/016611/2019\r\nRDF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n75877\r\nE- 04/211/016612/2019\r\nRDF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n75878\r\nE- 04/211/016613/2019\r\nRDF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n75879\r\nE- 04/211/017761/2019\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\n75880\r\nE- 04/211/016154/2019\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n75881\r\nE- 04/211/016158/2019\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n75882\r\nE- 04/211/016155/2019\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n75883\r\nE- 04/041/002878/2019\r\nCLEA DIAS FERNANDES\r\n75884\r\nE- 04/034/003932/2018\r\nPOSITIVA COMERCIO PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI EPP\r\n75885\r\nE- 04/035/000049/2018\r\nGRUPO ASA COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP\r\n75886\r\nE- 04/211/011596/2019\r\nEMPORIOLD COMERCIO DE VINHOS LTDA\r\n75887\r\nE- 04/211/011556/2019\r\nEMPORIOLD COMERCIO DE VINHOS LTDA\r\n75888\r\nE- 04/211/016117/2019\r\nBOATSP EQUIPAMENTOS NAUTICOS EIRELI \r\n75889\r\nE- 04/211/019673/2019\r\nMRH VEICULOS LTDA\r\n75890\r\nE- 04/211/007965/2019\r\nC A MOREIRA DE SOUZA PLASTICOS - ME\r\n75891\r\nE- 04/211/011371/2019\r\nMUVS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI\r\n75892\r\nE- 04/211/011174/2019\r\nMALHARIA E CONFECCCOES FERREIRA LTDA ME\r\n75893\r\nE- 04/211/015776/2019\r\nSINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA\r\n75894\r\nE- 04/079/002584/2017\r\nIATIC SOLUÇÕES TECNOLOGICAS SA\r\n75895\r\nE- 04/041/101730/2018\r\nRAIMUNDO IVAN SENA CARVALHO\r\n75896\r\nE- 04/041/002297/2019\r\nKENYA TARCITANO COSTA\r\n75897\r\nE- 04/211/021080/2019\r\nMETALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n75898\r\nE- 04/030/000777/2017\r\nP C DE AZEVEDO - MINIMERCADO & MERCEARIA PEREIRA ME\r\n75899\r\nE- 04/211/006648/2019\r\nJ. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA\r\n75900\r\nE- 04/211/014632/2019\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAME\r\n75901\r\nE- 04/039/000424/2016\r\nPERFUMARIA MARCIA LTDA\r\n75902\r\nE- 04/037/000702/2017\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA OLIVEIRA COSTA LTDA\r\n75903\r\nE- 04/211/009015/2019\r\nMONTELE INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA\r\n75904\r\nE- 04/034/000959/2018\r\nVINHO DUUGOMES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n75905\r\nE- 04/211/008025/2019\r\nWERNER FABRICA DE TECIDOS S/A\r\n75906\r\nE- 04/211/017993/2019\r\nCOFEOS FERRAGENS LTDA\r\n75907\r\nE- 04/041/001125/2017\r\nTHEREZINHA CONCEIÇÃO GONÇALVES CABRAL\r\n75908\r\nE- 04/030/000776/2017\r\nP C DE AZEVEDO - MINIMERCADO & MERCEARIA PEREIRA ME\r\n75909\r\nE- 04/211/018785/2019\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n75910\r\nE- 04/046/001430/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n75911\r\nE- 04/034/000784/2017\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n75912\r\nE- 04/037/000774/2016\r\nBASF SA\r\n75913\r\nE- 04/211/019479/2019\r\nTOTAL HEALTH DO BRASIL EIREL\r\n75914\r\nE- 04/040/100219/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n75915\r\nE- 04/044/100022/2018\r\nMINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n75916\r\nE- 04/211/020074/2019\r\nANANDA METAIS\r\n75917\r\nE- 04/211/017814/2019\r\nSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A \r\n75918\r\nE-04/053494/2010\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n75919\r\nE- 04/211/016690/2019\r\nTME TRANSPORTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n75920\r\nE- 04/005/000001/2018\r\nGEHR INTERNATIONAL E CIA LTDA\r\n75921\r\nE-34/072253/2004\r\nHOUGHTON BRASIL LTDA\r\n75922\r\nE-04/024344/1997\r\nMINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A MBR\r\n75923\r\nE- 04/211/002435/2018\r\nCAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n75924\r\nE- 04/079/003679/2016\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA\r\n75925\r\nE- 04/003/000663/2015\r\nQUALITY PAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA\r\n75926\r\nE- 04/035/000059/2017\r\nFOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA\r\n75927\r\nE- 04/211/011957/2019\r\nTRANSPORTES MAROSO LTDA\r\n75928\r\nE- 04/211/017559/2019\r\nMARGRAMAR GRANITOS LTDA\r\n75929\r\nE- 04/211/007156/2019\r\nJOINVILENSE CARGAS EXPRESS, COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO EIRELI\r\n75930\r\nE- 04/211/018819/2019\r\nEMIDIO PAIS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n75931\r\nE- 04/038/000468/2017\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAME\r\n75932\r\nE- 04/211/020325/2019\r\nDAI NI SEIKI GESTAO EMPRESARIAL EIRELI\r\n75933\r\nE- 04/211/020326/2019\r\nDAI NI SEIKI GESTAO EMPRESARIAL EIRELI\r\n75934\r\nE- 04/211/020322/2019\r\nDAI NI SEIKI GESTAO EMPRESARIAL EIRELI\r\n75935\r\nE- 04/211/020607/2019\r\nS.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n75936\r\nE- 04/211/005223/2019\r\nWERNER FABRICA DE TECIDOS S/A\r\n75937\r\nE- 04/211/017469/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n75938\r\nE- 04/079/001729/2019\r\nLETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA\r\n75939\r\nE- 04/040/100216/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n75940\r\nE- 04/079/001802/2019\r\nEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n75941\r\nE- 04/211/021682/2019\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n75942\r\nE- 04/211/006358/2019\r\nTRANSPORTADORA PORTO ALEGRE S/A\r\n75943\r\nE- 04/211/018974/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n75944\r\nE- 04/211/012980/2019\r\nAUTOSERVICE LOGISTICA LTDA\r\n75945\r\nE- 04/211/004400/2019\r\nDISTRIBUIDORA DE VIDROS MURIAE LTDA\r\n75946\r\nE- 04/211/016689/2019\r\nTME TRANSPORTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n75947\r\nE- 04/007/001119/2018\r\nCORNING COMUNICACOES OPTICAS S A\r\n75948\r\nE- 04/211/014400/2019\r\nM D DIAS DE CARVALHO - EPP\r\n75949\r\nE- 04/046/001429/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n75950\r\nE- 04/211/019082/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n75951\r\nE- 04/211/016687/2019\r\nS L WEBER SERVIÇOS EPP\r\n75952\r\nE- 04/211/004643/2019\r\nCASA DO ADUBO S/A\r\n75953\r\nE- 04/005/000002/2018\r\nGEHR INTERNATIONAL E CIA LTDA\r\n75954\r\nE- 04/211/021158/2019\r\nSPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO L\r\n75955\r\nE- 04/014/002231/2016\r\nMARCO ANTÔNIO MANGARAVITE\r\n75956\r\nE- 04/037/100165/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n75957\r\nE- 04/046/001428/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n75958\r\nE- 04/046/001432/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n75959\r\nE- 04/034/001432/2018\r\nINDUSTRIA DE SORVETES E GELADOS RIGRA LTDA ME\r\n75960\r\nE- 04/016/000434/2018\r\nPAPIRO-PET COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEIS LTDA\r\n75961\r\nE- 04/016/000435/2018\r\nPAPIRO-PET COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEIS LTDA\r\nId: 2237671\r\n"
        ],
        "2237690": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPROCESSO Nº E-03/001/985/2019\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019\r\nERRATA\r\ndesta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a , que tratava da , da Minuta de Contrato (Anexo IX) do Edital de Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2019, cujo objeto é a contratação de serviço de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para atendimento dos alunos com deficiência auditiva, surdez, surdocegueira e deficiência múltipla sensorial, matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\nda Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC torna públic abaixo, que se realizaria na data de 27 de novembro de 2019 às 11:00h, fica REMARCADA para o dia 10 de março de 2020 às 11:00h, conforme segue:\r\nPregão Eletrônico por registro de preços nº 002/2019.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDEZ, SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA SENSORIAL, MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.\r\nE-03/001/985/2019\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n10/03/2020, às 10:00h\r\n10/03/2020, às 11:00h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\ne seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\nId: 2237690\r\n"
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        "2237730": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-26/004/04729/2019, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academica/edital-de-coordenadores-de- disciplina-e-de-tutoria-e-conteudistas-003-2019/), os resultados finais do Edital DAC-CECIERJ nº 03/2019 de seleção pública destinada à concessão de BOLSAS (CEDERJ E UAB) de PRODUTIVIDADE ACADÊMICA PARA COORDENADORES DE DISCIPLINA E TUTORIA (PA2) e CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) nos cursos de graduação oferecidos pelo CONSÓRCIO CEDERJ. \r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2020.\r\nId: 2237730\r\n"
        ],
        "2237778": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público o RESULTADO do Chamamento Público nº SECID/002/2019, conforme descrição abaixo.\r\nCENTRO DE PESQUISA E AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS\r\nrestou desclassificado com fulcro no item 9.5.7, alínea “c” do Edital de Chamamento Público nº 002/2019. \r\nAs demais etapas ocorrerão conforme os itens 9.7 e 9.8 do Instrumento Convocatório.\r\nId: 2237778\r\n"
        ],
        "2237785": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\n. \r\nAquisição de reagente para sorologia de doador - TESTE DE SÍFILIS para atender as necessidades do HEMORIO.\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails vivian.rodrigues@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: vivian.rodrigues@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2237785\r\n"
        ],
        "2237827": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 18 dias do mês de fevereiro de 2020, às onze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo (a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n67.600\r\nLLIPE-FARMA LTDA\r\n74.649\r\nDAISY DA SILVA FERREIRA GOMES\r\n74.982\r\nM-I SWACO DO BRASIL LTDA\r\n75.372, 75.373 e 75.374\r\nMERCEARIA DIPLOMATA LTDA ME\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n75.684\r\nFLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n75.689\r\nSEROPEC SHOPPING RURAL LTDA\r\n75.712\r\nTRANS-CLOSED TRANSPORTES LTDA\r\nId: 2237827\r\n"
        ],
        "2237833": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2020, às 11h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n73258\r\nE- 04/037/000807/2017\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nOfício\r\n73263\r\nE- 04/037/000808/2017\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nOfício\r\n73728\r\nE- 04/040/100178/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nOfício\r\n73860\r\nE- 04/040/100189/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nOfício\r\n73861\r\nE- 04/040/100183/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nOfício\r\n73862\r\nE- 04/040/100187/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nOfício\r\n73863\r\nE- 04/040/100176/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nOfício\r\n73864\r\nE- 04/040/100177/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nOfício\r\n73865\r\nE- 04/040/100180/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nOfício\r\n73866\r\nE- 04/040/100182/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nOfício\r\n73867\r\nE- 04/040/100186/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nOfício\r\n75678\r\nE- 04/211/003624/2018\r\nTAO LANCHONETE LTDA\r\nOfício\r\n75715\r\nE- 04/211/017931/2019\r\nRIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\nOfício\r\n75722\r\nE- 04/038/100091/2018\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\nOfício\r\n75725\r\nE- 04/211/017402/2019\r\nT.W.A. TRANSPORTES - EIRELI\r\nOfício\r\n75742\r\nE- 04/211/017942/2019\r\nDF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA\r\nOfício\r\n59724\r\nE- 04/045/000434/2013\r\nPEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n73578\r\nE- 04/040/100131/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nVoluntário\r\n73579\r\nE- 04/040/100129/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nVoluntário\r\n73580\r\nE- 04/040/100123/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nVoluntário\r\n73581\r\nE- 04/040/100122/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nVoluntário\r\n73582\r\nE- 04/040/100133/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nVoluntário\r\n73583\r\nE- 04/040/100132/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nVoluntário\r\n73584\r\nE- 04/040/100137/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nVoluntário\r\n73587\r\nE- 04/040/100138/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nVoluntário\r\n73588\r\nE- 04/040/100126/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nVoluntário\r\n73589\r\nE- 04/040/100127/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nVoluntário\r\n73590\r\nE- 04/040/100128/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nVoluntário\r\n73592\r\nE- 04/040/100124/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nVoluntário\r\n73593\r\nE- 04/040/100125/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nVoluntário\r\nId: 2237833\r\n"
        ],
        "2237909": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " S\r\nSEI-27/132/000464/2019\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020\r\nULTRASSOM PIEZOELÉTRICO CIRÚRGICO \r\n05/03/2020, às 09h.\r\n05/03/2020, às 09h30min\r\nE-27/132/000863/2019\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020\r\nAQUISIÇÃO DE NASOFARINGOLARINGÓSCOPIO FLEXÍVEL \r\n11/03/2020, às 09h.\r\n11/03/2020, às 09h30min\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2237909\r\n"
        ],
        "2237918": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\n04.03.2020, às 14 horas.\r\n04.03.2020, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de compressor de ar para atender as necessidades da UENF no valor estimado total da aquisição de R 42.435,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2237918\r\n"
        ],
        "2237934": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14.02.2020\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA CONJUNTA FEHIS/SEDSODH Nº 21\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA CONJUNTA FEHIS/SEDSODH Nº 02\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nId: 2237934\r\n"
        ],
        "2237945": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            ",\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 09/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de CADEIRAS DE RODA, ETC. Proc. UERJ nº E-26/007/5193/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2237945\r\n"
        ],
        "2238007": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, às 12h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOVOLUNTÁRIO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n75.315\r\nE- 04/211/1973/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. \r\n75.316\r\nE- 04/211/1995/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.320\r\nE- 04/211/1986/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.322\r\nE- 04/211/1969/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.324\r\nE- 04/211/1985/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.325\r\nE- 04/211/1972/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.326\r\nE- 04/211/1970/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.327\r\nE- 04/211/1979/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.323\r\nE- 04/211/1977/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.328\r\nE- 04/211/1971/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. \r\n75.338\r\nE- 04/211/1976/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.339\r\nE- 04/211/1982/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.340\r\nE- 04/211/1978/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.341\r\nE- 04/211/1975/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.342\r\nE- 04/211/1966/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n54.001\r\nE- 04/059.586/2012\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n54.002\r\nE- 04/059.587/2012\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n72.145\r\nE- 04/042/2750/2017\r\nRALPH GONÇALVES PEÇANHA\r\n73.787\r\nE- 04/025/1038/2017\r\nPAULO SZARVAS\r\n75.514\r\nE- 04/019/519/2017\r\nBRAGA MÓVEIS COMÉRCIO LTDA.\r\n53.919\r\nE- 04/067.243/2012\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA.\r\n53.920\r\nE- 04/067.244/2012\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA.\r\n69.286\r\nE- 04/034/5024/2016\r\nSTOC COM. DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n48.776\r\nE-34/134210/2004\r\nUNISYS BRASIL LTDA.\r\n50.731\r\nE- 04/243.578/2010\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.\r\n50.732\r\nE- 04/244.234/2010\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n75.669\r\nE- 04/211/12413/2019\r\nVYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n75.670\r\nE- 04/211/12415/2019\r\nVYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n75.674\r\nE- 04/211/13858/2019\r\nCLASSICOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n75.680\r\nE- 04/034/6607/2016\r\nANTONIO CARLOS R DA SILVA\r\n69.577\r\nE- 04/005/134/2017\r\nR M V 448 CALÇADOS LTDA.\r\n75.293\r\nE- 04/211/5122/2019\r\nINDIGO ENGINEER CONFEÇÃO DE ROUPAS LTDA.\r\n75.295\r\nE- 04/034/6107/2016\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n75.314\r\nE- 04/211/119/2019\r\nDIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.\r\n75.038\r\nE- 04/037/809/2017\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n75.039\r\nE- 04/037/804/2017\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n75.041\r\nE- 04/037/806/2017\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n75.453\r\nE- 04/037/100173/2018\r\nMI-SWACO DO BRASIL COMÉRCIO\r\n74.254\r\nE- 04/043/100144/2018\r\nCRIZANE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n73.685\r\nE- 04/037/813/2017\r\nPETROBRAS COMERCIAL DE MODAS LTDA\r\n73.665\r\nE- 04/037/811/2017\r\nPETROBRAS COMERCIAL DE MODAS LTDA\r\n73.666\r\nE- 04/037/810/2017\r\nPETROBRAS COMERCIAL DE MODAS LTDA\r\n75.518\r\nE- 04/040/199/32013\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A.\r\n75.547\r\nE- 04/041/100986/2018\r\nFRANCISCO GONÇALVES MARTINS\r\n75.549\r\nE- 04/211/11935/2019\r\nLOG F7 TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA.\r\n75.490\r\nE- 04/211/15391/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n75.463\r\nE-04/029/88/2018\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI\r\n75.459\r\nE- 04/211/9557/2019\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n75.455\r\nE- 04/034/7265/2017\r\nCOL - CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA.\r\n75.533\r\nE- 04/211/6760/2019\r\nSIMARIA COMERCIAL DE MODAS LTDA.\r\n75.457\r\nE- 04/211/7183/2019\r\nSIMARIA COMERCIAL DE MODAS LTDA.\r\nId: 2238007\r\n"
        ],
        "2238046": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " \r\nPREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n, designados pela PortariaINEA/COEXEC n° 109, de 09 de dezembro de 2019, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA tornam público que o certame em destaque foi remarcado, conforme descrição abaixo:\r\n“SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DA SOLUÇÃO SYMANTEC”.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n17/02/2020, ÀS 09:00 HORAS.\r\n04/03/2020, ÀS 10:30 HORAS.\r\n04/03/2020, ÀS 10:35 HORAS. 04/03/2020, ÀS 11:00 HORAS.\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 24480.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) resmas de papel A4, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 404 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21)2334-9430.\r\nId: 2238046\r\n"
        ],
        "2238060": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPROCESSO Nº E-03/001/101724/2018\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019\r\nERRATA\r\ndesta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a , que tratava da , da Minuta de Contrato (Anexo IX) do Edital de Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2019, cujo objeto é a contratação de serviço de apoio para atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública estadual de ensino, que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, com vistas à promoção de acessibilidade, inclusão e integração desses alunos no âmbito escolar, por meio do auxílio na alimentação, higiene, locomoção, compreensão, orientação e comunicação com os demais.\r\nPROCESSO nº E-03/001/101724/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019\r\nERRATA\r\nda Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC informa que em virtude da DECISÃO MONOCRÁTICA exarada no processo TCE-RJ nº 107.626-3/19, o edital de Pregão Eletrônico por Registro de Preços - PESRP nº 003/2019 sofreu alterações, e passará a vigorar com a redação indicada abaixo: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019\r\nEDITAL\r\n6. TIPO DE LICITAÇÃO\r\né R 33.275.000,00 (trinta e três milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\nANEXO VIII\r\nPLANILHA ESTIMATIVA DE QUANTITATIVO E PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL\r\nITEM\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNID\r\nQUANT\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR GLOBAL\r\n01\r\n0725.001.0003 (ID 103373) SERVIÇOS DE INCLUSÃO, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO A ALUNOS COM DEFICENCIA OU TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO.\r\nHORA\r\n1331000\r\nR 25,0000\r\nR 33.275.000,00\r\nTOTAL\r\nR 33.275.000,00\r\nda Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC torna pública que a licitação, abaixo, que se realizaria na data de 29 de novembro de 2019, às 11:00h, fica REMARCADA para o dia 11 de março de 2020, às 11:00h, conforme segue:\r\nPregão Eletrônico por registro de preços nº 003/2019\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, QUE APRESENTAM LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO DESSES ALUNOS NO ÂMBITO ESCOLAR, POR MEIO DO AUXÍLIO NA ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, LOCOMOÇÃO, COMPREENSÃO, ORIENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM OS DEMAIS.\r\nE-03/001/101724/2018\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n11/03/2020, às 10:00h\r\n11/03/2020, às 11:00h\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\nId: 2238060\r\n"
        ],
        "2238067": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "\r\ntorna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nE-16/060/3661/2019 - PE 004/20.\r\nContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza contínua de logística, coleta e entrega diária e fornecimento de malotes administrativos, sem fornecimento de lacres, para atender às necessidades e as demandas das unidades do DETRAN/RJ. \r\nR 4.011.380,56 (quatro milhões, onze mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n05/03/2020, às 10h00min.\r\n05/03/2020, às 10h05min.\r\n05/03/2020, às 10h30min.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2020 - Editais. Podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas, 817 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Agência nº 6898 Conta Corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2238067\r\n"
        ],
        "2238079": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\nAVISO\r\n12º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\nConsiderando que o item IV.1 do Edital de Abertura de Inscrições para o 12º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica estabelece o horário de 23:59 horas do dia 04 de fevereiro de 2020 como termo final para a inscrição no certame em referência;\r\nConsiderando que este mesmo dispositivo determina como prazo para preenchimento da ficha de inscrição e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição o horário de 23:59 horas do dia 04 de fevereiro de 2020; \r\nConsiderando que, por problemas técnicos, o Sistema de Inscrições ficou indisponível uma hora antes do prazo estipulado;\r\nA Escola Superior de Advocacia Pública - ESAP/CEJUR, nos termos da Resolução nº 4.497, de 15.01.2020, decidiu reabrir, em caráter excepcional e no dia e horário a seguir estipulados, o prazo de que trata o item IV.1 do Edital em referência:\r\n: das 10:00, às 12:00 do dia 18 de fevereiro de 2020;\r\n: das 10:00 às 12:00 do dia 18 de fevereiro de 2020;\r\n: das 10:00 às 16:00 do dia 18 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2238079\r\n"
        ],
        "2238087": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 18/2019, para AQUISIÇÃO REAGENTES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM SISTEMA DE COMODATO, em favor da seguinte empresa: MASTERLAB COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número, 12.235.794/0001-51 para o lote 1, no valor de R 788.220,00 (setecentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte reais).\r\nId: 2238087\r\n"
        ],
        "2238149": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nCANCELA-SE, por incorreção, a distribuição do recurso 74343 à 4ª Câmara do Conselho de Contribuintes, realizada em 29/01/2020, referente ao Processo Administrativo nº E-04/211/799/2018 - PETRÓLEO BRASILEIRO SA.\r\nId: 2238149\r\n"
        ],
        "2238237": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, às 14h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\n48.895\r\nE-04/253169/2012\r\nG LAND ESPORTES LTDA\r\n53.848\r\nE-04/071366/2010\r\nWAL MART BRASIL LTDA\r\n59.276\r\nE-04/226339/2011\r\nCREACOES OPCAO LTDA\r\n64.458\r\nE- 04/008/000923/2013\r\nTOQUE FINO CALCADOS LTDA\r\n66.762\r\nE- 04/036/000396/2013\r\nTELEFONICA INTERNATIONAL WHOLESALE SERVICES BRASIL LTDA\r\n67.403\r\nE- 04/022/000187/2016\r\nENGEMOLDE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n68.190\r\nE- 04/036/000096/2015\r\nVIVO S A\r\n69.041\r\nE- 04/037/000011/2015\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n69.203\r\nE- 04/079/003063/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n69.411\r\nE- 04/035/000437/2016\r\nFRIGORIFICO JAHU LTDA\r\n69.929\r\nE- 04/016/001333/2015\r\nINTERNATIONAL PRIVATE LABEL OF COSMETICS LTDA\r\n69.960\r\nE- 04/014/000119/2017\r\nPOSTO NAZARIO DE CAMPOS LTDA\r\n70.461\r\nE- 04/040/001461/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n70.535\r\nE- 04/040/000731/2017\r\nVIA VAREJO S A\r\n70.722\r\nE- 04/046/001107/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n71.337\r\nE- 04/101/000211/2017\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n73.381\r\nE- 04/037/000111/2018\r\nBRASKEM S A\r\n73.615\r\nE- 04/079/002432/2013\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.616\r\nE- 04/079/004606/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.617\r\nE- 04/079/003014/2013\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.618\r\nE- 04/079/001459/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.619\r\nE- 04/079/006251/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.624\r\nE- 04/079/000242/2013\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.625\r\nE- 04/079/002688/2013\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.626\r\nE-04/279450/2012\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.643\r\nE- 04/079/000902/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.644\r\nE- 04/079/005152/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.646\r\nE- 04/079/003858/2013\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.647\r\nE- 04/079/002181/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.714\r\nE- 04/079/002800/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.715\r\nE- 04/079/000095/2015\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.716\r\nE-04/004436/2012\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.717\r\nE- 04/079/006098/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.718\r\nE- 04/079/004950/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.719\r\nE-04/063428/2012\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.720\r\nE- 04/079/003468/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.721\r\nE- 04/079/002359/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.825\r\nE-04/010094/2011\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74.035\r\nE- 04/079/005307/2015\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74.039\r\nE-04/000598/2012\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74.040\r\nE- 04/079/000135/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74.048\r\nE- 04/079/000096/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74.049\r\nE-04/277161/2012\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74.056\r\nE-04/180970/2011\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74.057\r\nE- 04/079/000499/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74.058\r\nE- 04/079/003585/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74.154\r\nE- 04/079/002604/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74.156\r\nE- 04/079/001454/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74.157\r\nE- 04/037/000186/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74.161\r\nE-04/278113/2012\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74.162\r\nE-04/277964/2012\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74.166\r\nE- 04/079/006605/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74.431\r\nE-04/057149/2008\r\nREFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS\r\n74.432\r\nE-04/057280/2008\r\nREFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n74.525\r\nE-04/277728/2012\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nId: 2238237\r\n"
        ],
        "2238302": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABERTAS AS INSCRIÇÕES para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Engenharia, áreas de SISTEMAS DIGITAIS, SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, TEORIA ELETROMAGNÉTICA, MICRO-ONDAS, PROPAGAÇÃO DE ONDAS, ANTENAS.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após a data de publicação, estando o Edital completo disponível no sítio eletrônico (http://www.eng.uerj.br), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Pavilhão João Lyra Filho, Rua São Francisco Xavier, 524 - 5º andar, sala 5002, Bloco B, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2238302\r\n"
        ],
        "2238315": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "AVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO ME/EPP Nº 011/2020.\r\nMenor Preço Unitário\r\nAquisição de caldeirões industriais.\r\n09/03/2020, às 10h00min.\r\nR 77.539,96\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-35/192/67/2019 \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 4,10 (quatro reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ.\r\nId: 2238315\r\n"
        ],
        "2238316": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cederj.edu.br/extensao/), a partir do dia 18 de fevereiro do corrente, o resultado da nona convocação do EDITAL EXT-CECIERJ 002/2019, Processo nº E-26/004/119/2019 destinado a seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Diretoria de Extensão da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cecierj.edu.br/extensao/), a partir do dia 18 de fevereiro do corrente, a quinta convocação do EDITAL EXT- CECIERJ 003/2019 - Programa Tec RJ, Processo nº E- 26/004/333/2019 destinado a seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Diretoria de Extensão da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cecierj.edu.br/extensao/), a partir do dia 18 do corrente, a 3ª convocação do EDITAL EXT-CECIERJ 001/2019, Processo nº E-26/004/180/2019, destinado a seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Diretoria de Extensão da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva.\r\nId: 2238316\r\n"
        ],
        "2238347": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "AVISO\r\n002/2020 - Tipo Menor Preço Unitário\r\nE-09/094/100145/2018 \r\nRegistro de preços para a aquisição de mobiliário em geral.\r\n10/03/2020, às 10h00min.\r\n: R 241.689,42\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,70 (nove reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2238347\r\n"
        ],
        "2238362": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2020\r\nPÁGINA 36 - 2 ª COLUNA \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 - MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\nOnde se lê:\r\nDATA: 02/03/2020, (às 11h00min (hora de Brasília - DF). \r\nLeia-se:\r\nDATA: 05/03/2020, (às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nId: 2238362\r\n"
        ],
        "2238370": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " ,\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 10/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de AGULHA DE PUNÇÃO DE FÍSTULA, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/1837/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 10/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de BOLSAS, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/2104/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 10/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. HUPE nº E- 26/008/3656/2019.\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 10/03/2020, às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESE DE ESÔFAGO. Proc. HUPE nº E-26/008/1335/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 10/03/2020, às 14h, a licitação para aquisição de TESTES DE COAGULAÇÃO ATIVADO. Proc. HUPE nº E-26/008/3280/019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 11/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de LIVROS. Proc. UERJ nº E- 26/007/10173/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2238370\r\n"
        ],
        "2238371": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            ",\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 09/03/2020, às 14h, a licitação para aquisição de PAPEL GRAU CIRÚRGICO. Proc. UERJ nº E-26/007/10004/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 09/03//2020, às 14h, a licitação para aquisição de EXPANSORES. Proc. HUPE nº E- 26/008/1445/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 09/03//2020, às 14h a licitação para aquisição de PRÓTESE CONVENCIONAL DE OMBRO. Proc. HUPE nº E-26/008/2842/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2238371\r\n"
        ],
        "2238376": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "AVISO\r\n062/2019 R1 - Tipo Menor Preço Unitário\r\nE-35/192/28/2019 \r\n: Registro de Preços para aquisição de ração equina.\r\n10/03/2020, às 10h00min.\r\nR 1.086.270,66\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,80 (oito reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2238376\r\n"
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        "2238397": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTE AO ANO DE 2019\r\n(DATA BASE 31/12/2019)\r\ndisponibiliza em seu portal, no site da Secretaria de Fazenda e Planejamento (www.fazenda.rj.gov.br), a produtividade mensal e o consolidado do ano corrente e dos anteriores, assim como o Índice de Transparência e Cidadania Fiscal. \r\nJulgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ)\r\nDepartamentos \r\nQuantidade Recursos\r\n1ª CÂMARA\r\n604\r\n2ª CÂMARA\r\n561\r\n3ª CÂMARA\r\n662\r\n4ª CÂMARA\r\n636\r\nCONS. PLENO\r\n520\r\nNEGATIVAS DE NEGUIMENTO\r\n130\r\nTOTAIS CÂMARAS\r\n3.113\r\n- GABCC\r\nTipo de Decisão\r\nQuantidade\r\nFalta de Previsão Legal\r\n30\r\n\r\nIntempestivo\r\n91\r\nSem T.S.E.\r\n9\r\nTOTAL\r\n130\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nCÂMARAS DO CCERJ\r\n\r\n\r\nTipos de Recursos\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n271\r\n333\r\n604\r\n2ª Câmara\r\n276\r\n285\r\n561\r\n3ª Câmara\r\n349\r\n313\r\n662\r\n4ª Câmara\r\n318\r\n318\r\n636\r\nTOTAIS CÂMARAS\r\n1214\r\n1249\r\n2463\r\nCONSELHO PLENO DO CCERJ\r\nTipos de Recursos\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\nRECURSO DA FAZENDA\r\nTOTAL\r\nPleno\r\n350\r\n170\r\n520\r\nTOTAL\r\n350\r\n170\r\n520\r\n\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nCÂMARAS - RECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nRec. Voluntário\r\n1ª Câmara\r\n2ª Câmara\r\n3ª Câmara\r\n4ª Câmara\r\nTotal\r\nProvido\r\n57\r\n45\r\n47\r\n69\r\n218\r\nDesprovido\r\n172\r\n155\r\n225\r\n186\r\n738\r\nProvido em Parte\r\n11\r\n36\r\n37\r\n24\r\n108\r\nOutros\r\n31\r\n40\r\n40\r\n39\r\n150\r\nTotal RV Julgados\r\n271\r\n276\r\n349\r\n318\r\n1214\r\nCÂMARAS - RECURSOS DE OFÍCIO\r\nRec. de Ofício\r\n1ª Câmara\r\n2ª Câmara\r\n3ª Câmara\r\n4ª Câmara\r\nTotal\r\nProvido\r\n20\r\n8\r\n7\r\n7\r\n42\r\nDesprovido\r\n298\r\n276\r\n305\r\n309\r\n1188\r\nProvido em Parte\r\n6\r\n1\r\n0\r\n1\r\n8\r\nOutros\r\n9\r\n0\r\n1\r\n1\r\n11\r\nTotal RO Julgados\r\n333\r\n285\r\n313\r\n318\r\n1249\r\nCONSELHO PLENO - RECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nRec. Voluntário\r\nTotal\r\nProvido\r\n69\r\nDesprovido\r\n64\r\nProvido em Parte\r\n8\r\nOutros\r\n209\r\nTotal RV Julgados\r\n350\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSOS DA FAZENDA\r\nRec. da Fazenda\r\nTotal\r\nProvido\r\n43\r\nDesprovido\r\n113\r\nProvido em Parte\r\n5\r\nOutros\r\n9\r\nTotal RF Julgados\r\n170\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nQuantidade por tipo de recurso\r\nCâmaras\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n366\r\n365\r\n731\r\n2ª Câmara\r\n328\r\n332\r\n660\r\n3ª Câmara\r\n369\r\n366\r\n735\r\n4ª Câmara\r\n325\r\n270\r\n595\r\nTOTAIS CÂMARAS\r\n1388\r\n1333\r\n2721\r\nDistribuição de Processos aos Conselheiros nas Câmaras e Pleno do CCERJ\r\nCÂMARAS DO CCERJ\r\nQuantidade\r\n1ª Câmara\r\n649\r\n2ª Câmara\r\n583\r\n3ª Câmara\r\n726\r\n4ª Câmara\r\n599\r\nTOTAIS CÂMARAS\r\n2557\r\nCONSELHO PLENO DO CCERJ\r\nQuantidade\r\nPleno\r\n570\r\nTOTAL CONSELHO PLENO\r\n570\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2238397\r\n"
        ],
        "2238398": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "DE 2019\r\n\r\nCONSELHEIRO\r\nCOMPOSIÇÃO\r\nORIGEM\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nDISTRIBUÍDOS VISTA\r\nNÃO DEVOLVIDOS FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\nSUPLENTE - FAZENDA\r\nE\r\n0\r\n0\r\n0\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n2ª CÂMARA\r\nE\r\n0\r\n135\r\n0\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\nSUPLENTE - FAZENDA\r\nE\r\n0\r\n0\r\n0\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n4ª CÂMARA\r\nC\r\n0\r\n206\r\n13\r\nANTONIO SILVA DUARTE \r\n1ª CÂMARA\r\nC\r\n0\r\n262\r\n0\r\nBRUNO BEZERRA AMARO\r\nSUPLENTE - CONTRIBUINTES\r\nC\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\nSUPLENTE - FAZENDA\r\nE\r\n0\r\n0\r\n0\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n4ª CÂMARA\r\nE\r\n0\r\n183\r\n0\r\nFÁBIA TROPE DE ALCÂNTARA\r\n3ª CÂMARA\r\nE\r\n0\r\n215\r\n0\r\nGISELA PIMENTA GADELHA\r\n3ª CÂMARA\r\nC\r\n0\r\n220\r\n0\r\nGRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS \r\n1ª CÂMARA \r\nE\r\n0\r\n262\r\n0\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n4ª CÂMARA \r\nC\r\n0\r\n204\r\n9\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n2ª CÂMARA\r\nE\r\n0\r\n195\r\n0\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\nSUPLENTE - CONTRIBUINTES\r\nC\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJOSÉ AUGUSTO DI GIORGIO\r\n1ª CÂMARA\r\nC\r\n0\r\n248\r\n2\r\nJOSÉ LUIZ ABICALIL\r\nSUPLENTE - CONTRIBUINTES\r\nC\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUZA\r\nSUPLENTE - FAZENDA\r\nE\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n3ª CÂMARA\r\nC\r\n0\r\n222\r\n37\r\nLUÍS FERNANDO CLEMENTE GONÇALVES\r\nSUPLENTE - CONTRIBUINTES\r\nC\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n2ª CÂMARA\r\nC\r\n0\r\n188\r\n1\r\nMARCELLO FERNANDES LEAL\r\nSUPLENTE - CONTRIBUINTES\r\nC\r\n0\r\n15\r\n0\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\nSUPLENTE - FAZENDA\r\nE\r\n0\r\n0\r\n0\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\nSUPLENTE - CONTRIBUINTES\r\nC\r\n0\r\n0\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n4ª CÂMARA \r\nE\r\n0\r\n195\r\n0\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM\r\nSUPLENTE - CONTRIBUINTES\r\nC\r\n0\r\n6\r\n0\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\n2ª CÂMARA \r\nC\r\n0\r\n165\r\n0\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\nSUPLENTE - CONTRIBUINTES\r\nC\r\n0\r\n28\r\n2\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\nEX-4ª CÂMARA\r\nE\r\n0\r\n26\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n3ª CÂMARA\r\nE\r\n0\r\n227\r\n0\r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\nSUPLENTE - FAZENDA\r\nE\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVERA LÚCIA MARQUES DE FREITAS\r\nSUPLENTE - FAZENDA\r\nE\r\n0\r\n0\r\n0\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\nSUPLENTE - FAZENDA\r\nE\r\n0\r\n4\r\n0\r\nTOTAL\r\n-\r\n-\r\n0\r\n3206\r\n64\r\nSALDO ANTERIOR\r\nDISTRIBUÍDOS/VISTA\r\nNÃO DEVOLVIDOSFORA DO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\nEstado\r\n0\r\n1442\r\n0\r\nContribuinte\r\n0\r\n1764\r\n64\r\nTotal geral\r\n0\r\n3206\r\nId: 2238398\r\n"
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        "2238399": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " DE 2019\r\nRECURSO N°\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nCONSELHEIRO\r\nCÂMARA/PLENO\r\nTIPO PENDÊNCIA\r\nDATA PENDÊNCIA\r\n68.897\r\nGARCIA ATACADISTA LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO REDATORA\r\n12/02/2019\r\n30.073\r\nNOVA AMÉRICA S/A\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n19/02/2019\r\n70.514\r\nDOM PEPERONE RESTAURANTE LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n12/03/2019\r\n71.622\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO REDATORA\r\n18/03/2019\r\n52.820\r\nASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n19/03/2019\r\n66.738\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO REDATORA\r\n25/04/2019\r\n65.110\r\nL T BARBOSA CONFECÇÕES LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n25/04/2019\r\n65.111\r\nL T BARBOSA CONFECÇÕES LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n25/04/2019\r\n64.375\r\nVIVO S/A.\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n14/05/2019\r\n71.097\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/ A \r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n26/06/2019\r\n72.049\r\nOLEOGENOSA RECICLAGEM VEGETAL E PROD DE ORIGEM ANIMAL\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n02/07/2019\r\n73.384\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO DE REDATORA\r\n09/07/2019\r\n67.744\r\nPETRA AGREGADOS RJ LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n09/07/2019\r\n72.960\r\nORGANIZAÇÃO MARINGA LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n16/07/2019\r\n72.751\r\nINBRANDS S/A.\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n16/07/2019\r\n71.524\r\nLUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S.A.\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n06/08/2019\r\n71.697\r\nSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n06/08/2019\r\n73.135\r\nDISTRIGEL FABRICAÇÃO DE GELADOS LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n03/09/2019\r\n64.505\r\nDROGARIA FAMILIA DA CERAMICA LTDA ME\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n10/09/2019\r\n71.386\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n17/09/2019\r\n68.876\r\nRCIO E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n01/10/2019\r\n68.879\r\nRCIO E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n01/10/2019\r\n68.880\r\nRCIO E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n01/10/2019\r\n73.400\r\nMINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n01/10/2019\r\n66.632\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n08/10/2019\r\n72.502\r\nALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n22/10/2019\r\n72.887\r\nNATTA EXPRESS LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n22/10/2019\r\n67.065\r\nRECREFISH COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n23/10/2019\r\n73.138\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUS. E COM. DE VEÍCULOS \r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n05/11/2019\r\n73.139\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUS. E COM. DE VECULOS \r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n05/11/2019\r\n73.140\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUS. E COM. DE VECULOS \r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n05/11/2019\r\n71.766\r\nEXPRESSO ALVORADA LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO REDATORA\r\n05/11/2019\r\n70.737\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO LOURENCO DE BANGU LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n05/11/2019\r\n71.385\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n11/11/2019\r\n62.156\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n11/11/2019\r\n73.464\r\nSIMTECH REPRESENTAÇES LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n26/11/2019\r\n66.663\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nVOTO\r\n26/11/2019\r\n74.833\r\nTARGA S A\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nQUARTA CÂMARA\r\nRELATÓRIO\r\n25/11/2019\r\n74.834\r\nTARGA S A\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nQUARTA CÂMARA\r\nRELATÓRIO\r\n25/11/2019\r\n65.042\r\nBAZAR O AMIGAO DA PORTELA LTDA - EPP\r\nAntonio Lopes Caetano Lourenço\r\nPLENO\r\nVOTO REDATOR\r\n26/06/2019\r\n65.207\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A \r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nPLENO\r\nRELATÓRIO\r\n24/07/2019\r\n68.039\r\nLIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nPLENO\r\nRELATÓRIO\r\n21/08/2019\r\n68.055\r\nLIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nPLENO\r\nRELATÓRIO\r\n21/08/2019\r\n68.056\r\nLIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nPLENO\r\nRELATÓRIO\r\n21/08/2019\r\n70.225\r\nMINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nPLENO\r\nRELATÓRIO\r\n25/09/2019\r\n65.825\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nPLENO\r\nRELATÓRIO\r\n23/10/2019\r\n72.069\r\nSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nPLENO\r\nRELATÓRIO\r\n23/10/2019\r\n65.270\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nPLENO\r\nRELATÓRIO\r\n26/11/2019\r\n72.746\r\nAUTO POSTO DE ABASTECIMENTO VITRINE DE CAXIAS LTDA\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nPLENO\r\nRELATÓRIO\r\n26/11/2019\r\n72.747\r\nAUTO POSTO DE ABASTECIMENTO VITRINE DE CAXIAS LTDA\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nPLENO\r\nRELATÓRIO\r\n26/11/2019\r\n65.554\r\nMUNIZ MOVEIS LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nPLENO\r\nRETORNO\r\n06/08/2019\r\n69.526\r\nHANSL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nPLENO\r\nVOTO RELATOR\r\n07/08/2019\r\n68.034\r\nMENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA ME\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nPLENO\r\nDILIGÊNCIA\r\n14/08/2019\r\n68.035\r\nMENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA ME\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nPLENO\r\nDILIGÊNCIA\r\n14/08/2019\r\n68.386\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nPLENO\r\nVOTO REDATOR\r\n04/09/2019\r\n72.318\r\nTEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nPLENO\r\nREVISÃO (ART.6º)\r\n23/09/2019\r\n71.982\r\nHAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nPLENO\r\nVOTO RELATOR\r\n23/10/2019\r\n72.025\r\nHAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nPLENO\r\nVOTO RELATOR\r\n23/10/2019\r\n72.026\r\nHAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\nPLENO\r\nVOTO RELATOR\r\n23/10/2019\r\n68.713\r\nARCHI COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nPLENO\r\nRELATÓRIO\r\n26/11/2019\r\n69.290\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nPLENO\r\nRELATÓRIO\r\n26/11/2019\r\n72.044\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\nPLENO\r\nRELATÓRIO\r\n23/10/2019\r\n49.044\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\nPLENO\r\nVISTA/RETORNO\r\n28/05/2019\r\n38.962\r\nTNL PCS S/A \r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\nPLENO\r\nVISTA/RETORNO\r\n04/09/2019\r\nId: 2238399\r\n"
        ],
        "2238416": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-160045/000093/2020\r\nCentro de Impressão de Carteiras de identidade (EMERGENCIAL)\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\nId: 2238416\r\n"
        ],
        "2238462": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " \r\n: AQUISIÇÃO DE CATETER ELETRODO DE MARCAPASSO, INTRODUTOR DE ELETRODO E FONTE GERADORA (MARCAPASSO TEMPORÁRIO)\r\n: 05/03/2020, às 09h.\r\n: 05/03/2020, às 09h30min\r\nPROCESSO Nº E-27/132/67/2019\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2238462\r\n"
        ],
        "2238604": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n- MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de materiais de higiene e limpeza para atendimento das edificações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n: 06/03/2020, às 11h00min (hora de Brasília - DF). \r\n: www.compras.rj.gov.br \r\n: R 148.031,28 (cento e quarenta e oito mil trinta e um reais e vinte e oito centavos), observados os preços unitários por item estabelecidos no Anexo VIII.\r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2238604\r\n"
        ],
        "2238616": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\n- (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar dispositivo de infusão, punção e incisão II para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 007/20).\r\n: Dia 24/03/2020, às 10:00 horas.\r\nE-35/091/83/2019\r\n1.469.133,16 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil cento e trinta e três reais e dezesseis centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2238616\r\n"
        ],
        "2238617": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\n- (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de cortina de vinil para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 008/20).\r\n: Dia 25/03/2020, às 10:00 horas.\r\nE-09/106/291/2017\r\n48.310,38 (quarenta e oito mil trezentos e dez reais e trinta e oito centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2238617\r\n"
        ],
        "2238618": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\n- (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de insumos de cardiologia para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 009/20).\r\n: Dia 25/03/2020, às 10:00 horas.\r\nE-09/106/100015/2018\r\n1.433.664,53 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2238618\r\n"
        ],
        "2238619": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar dispositivo de infusão, punção e incisão I para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 004/20).\r\n: Dia 24/03/2020, às 10:00 horas.\r\nE-35/091/82/2019.\r\nR 2.635.785,17 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2238619\r\n"
        ],
        "2238620": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\nAquisição de reagentes de testes de bioquímica para os laboratórios para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 013/20).\r\n: Dia 16/03/2020, às 10:00 horas.\r\nE-35/091/114/2019.\r\nR 3.720.092,98 (três milhões, setecentos e vinte mil noventa e dois reais e noventa e oito centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2238620\r\n"
        ],
        "2238621": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\n- (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de cisto fibroscópio para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 012/20).\r\n: Dia 24/03/2020, às 10:00 horas.\r\nSEI-09/108/000111/2019\r\nR 194.693,13 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e treze centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2238621\r\n"
        ],
        "2238654": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 005/2019.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de licenças de comunicação e colaboração online com hospedagem em nuvem - Office 365 ENTERPRISE E1, com subscrição para 12 meses, com implementação e contratação de até 200 horas de banco de horas, a serem utilizadas sob demanda, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n16/03/2020, às 08:00h\r\n:26/03/2020, às 11:00h.\r\n26/03/2020, às 11:1 h\r\n26/03/2020, às 12:15h.\r\nE-12/174/100191/2018.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2238654\r\n"
        ],
        "2238660": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nE-16/006/9/2019\r\nCentro de Impressão de Carteiras de identidade.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br\r\nId: 2238660\r\n"
        ],
        "2238661": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " \r\ntorna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nE-16/060/3199/2019 - PE 005/20.\r\nContratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo, a serem executados nas dependências do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ) e em Postos de Vistoria, em todo o Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência, Anexo 7.\r\n: R 51.699.523,97 (cinquenta e um milhões, seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos).\r\n09/03/2020, às 10h00min.\r\n09/03/2020, às 10h05min.\r\n09/03/2020, às 10h30min.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.de tran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2020 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2238661\r\n"
        ],
        "2238708": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Nº 12/2020\r\nbusca contratar empresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas da gráfica da Imprensa Oficial, na região metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados deverão fazer contato, através do e-mail compras@ioerj.com.br para obtenção das especificações da cessão, no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Nº 14/2020\r\nbusca contratar empresa especializada em serviços continuados de limpeza, conservação, desinsetização, descupinização e desratização. Os interessados deverão fazer contato, através do e-mail compras@ioerj.com.br para obtenção das especificações da cessão, no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Nº 99/2019\r\nbusca contratar empresa para prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, dedicado e exclusivo a Rede de dados. Os interessados deverão fazer contato, através do e-mail compras@ioerj.com.br para obtenção das especificações da cessão, no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação.\r\nId: 2238708\r\n"
        ],
        "2238722": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF os candidatos, abaixo, que prestaram Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800, de 29/06/2006, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário de 9h às 12h (terça-feira, quarta-feira e sexta-feira) ou de 14h às 17h (segunda-feira, quarta-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria, sala 217. Processos nºs E-26/009/2139/2019 e E-26/009/1822/2019.\r\n- Os candidatos deverão apresentar-se munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\nComprovante de residência; Certificado de Reservista (se for o caso); Diploma de habilitação para o cargo; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso); Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador; Curriculum Vitae; 2 fotos 3 X 4;\r\n- Junto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os exames médicos, conforme abaixo, observando o prazo de validade de até 60 (sessenta) dias para os exames:\r\nExame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); Esquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde (no mínimo 2 doses); Vacina para Febre Amarela; Hepatite B (3 doses), para quem vai trabalhar com animais ou alimentos;\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos; Videolaringoscopia com laudo; \r\nColpocitologia Tríplice para todas as mulheres e, após os 35 anos, mamografia e ultrassom de mama, com laudo. \r\nObservação: As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nLCFIS\r\nFísica da Matéria Condensada Experimental\r\nPABLO LEITE BERNARDO\r\nValéria Nunes Belmonte (exoneração publicada no D.O. de 29/11/2011) \r\nLCQUI\r\nQuímica (com ênfase em Química Analítica)\r\nJEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA\r\nMaria Cristina Canela Gazotti (exoneração publicada no D.O. de 26/04/2016)\r\nLECIV\r\nEngenharia Civil/Estruturas (análise experimental em estruturas)\r\nRANCÉS CASTILLO LARA\r\nJean Marie Desir (exoneração publicada no D.O. de 26/04/2007)\r\nLAMAV\r\nMateriais de Alta Dureza\r\nALESSANDRA AGNA ARAÚJO DOS SAN TOS\r\nAna Lúcia Diegues Skury (aposentadoria publicada no D.O. de 10/03/2017)\r\nLECIV\r\nEngenharia Civil/Geotecnia\r\nAFONSO RANGEL GARCEZ DE AZEVEDO\r\nFernando Saboya Albuquerque Junior (exoneração publicada no D.O. de 26/03/2007)\r\nII- Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nLBCT\r\nBiofísica Celular, Molecular e dos Sistemas\r\nSÉRGIO HENRIQUE SEABRA\r\nCláudio Andres Retamal Martinez (falecido em 17/12/2013) \r\nLFBM\r\nFisiologia e Bioquímica de Microrganismos\r\nDIOGO DE ABREU MEIRELES\r\nAline Chaves Intorne (exoneração publicada no D.O. de 21/02/2018)\r\nLQFPP\r\nBioquímica (Bioquímica e Biologia Molecular)\r\nANA ELIZA ZERAIK\r\nCarlos Jorge Logullo de Oliveira (aposentadoria publicada no D.O. de 01/02/2018)\r\nLBCT\r\nBiologia Tecidual\r\nSHEILA ESPÍRITO SANTO ARAÚJO\r\nGLAUBER MONTEIRO DIAS\r\nMaria Luisa Célia Lopez Alvarez (aposentadoria publicada no D.O. de 11/07/2013)\r\nNadir Francisca Sant'Anna (aposentadoria publicada no D.O. de 31/05/2017)\r\nLCA\r\nEcologia e Conservação da Biodiversidade\r\nCARYNE APARECIDA DE CARVALHO BRAGA\r\nGlauca Torres Aragon (aposentadoria publicada no D.O. de 10/03/2016)\r\nId: 2238722\r\n"
        ],
        "2238857": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a realização da 1ª Sessão Regulatória Extraordinária no dia 28/02/2020, a partir das 11 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ - Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n- REAJUSTE TARIFÁRIO 2020 - LINHA 4 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n- REAJUSTE TARIFÁRIO 2020 - LINHAS 1 E 2 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\nId: 2238857\r\n"
        ],
        "2238912": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ o que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA ( abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico nº 002/2020.\r\n.\r\n10/03/2020.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nServiço de manutenção, conservação e assistência técnica com substituição de peças em 02 (dois) equipamentos odontológicos.\r\n.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5563.\r\nId: 2238912\r\n"
        ],
        "2238937": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 620/2020 - ADPR-31\r\nContratação de serviços de auditoria nos estornos e cancelamentos de contas de exercícios anteriores, relativa ao período de agosto de 2015 a dezembro de 2018, tendo como intuito atestar a conformidade dos procedimentos internos adotados pela CEDAE.\r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2238937\r\n"
        ],
        "2238947": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-26/004/003760/2019, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/edital-multidisciplinar-2019/), o Edital nº 001/2019 para cadastro de reserva de professor formador para a Equipe Multidisciplinar nos cursos de graduação do consórcio CEDERJ no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil - UAB.\r\nId: 2238947\r\n"
        ],
        "2238957": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\ntorna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 81/2019, referente ao Processo nº E-08/007/100988/2018, cujo objeto é a aquisição de insumos (ácido condicionador, bicarbonato profilaxia dentária, cartela de raio x, curativo intracanal-hidróxido de cálcio pa, eugenol, óxido de zinco, filme raio x periapical, agulha carpule curta, agulha gengival curta, agulha gengival longa, fio de sutura seda nº 3) está REVOGADO conforme artigo 49 da Lei nº 8.666/93 tendo em vista decisão do Diretora Administrativa Financeira, com data de 10 de fevereiro de 2020 contida nos autos do processo administrativo.\r\nId: 2238957\r\n"
        ],
        "2238962": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nos interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial:\r\nAquisição de reagente para sorologia de doador - Anti HTLV I e II, HBSAg e Doença de Chagas para atender as necessidades do HEMORIO.\r\n05/03/2020.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através do e-mail ana.novaes@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através do e-mail: ana.novaes@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2238962\r\n"
        ],
        "2238979": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\nABERTURA DE PRAZO\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura do prazo de convocação de interessados à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria, através do regime de credenciamento de serviços de saúde, conforme abaixo:\r\nInexigibilidade de Licitação 001/2020.\r\nPrestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria.\r\n\r\n- Período inicial de 17/01/2020 a 27/02/2020 - em dias úteis no horário de 09:00 às 16:00 horas - Recebimento da documentação (Diretoria Geral de Saúde-SSAMH) e Encaminhamento a Comissão Especial de Credenciamento (Diretoria Geral de Saúde - SSAMH).\r\n- Período inicial de 17/01/2020 a 27/02/2020 - Análise da documentação pela Comissão Especial de Credenciamento (Diretoria Geral de Saúde - SSAMH).\r\n- Período inicial 17/01/2020 a 27/02/2020, em dias úteis no horário de 09:00 às 16:00 horas - Inspeção das instalações, equipamentos e corpo técnico pela Comissão Técnica.\r\n- Em 27/02/2020 - Análise da Comissão de Credenciamento, Sessão Pública às 10:00h, e Divulgação da análise da documentação de habilitação, às 12:00h. Mediante encaminhamento das atas celebradas aos participantes e publicação no site da PMERJ (www.policiamilitar.rj.gov.br) no link licitações.\r\n- Período de 27/02/2020 a 02/03/2020 - às 12:00h - Prazo de Recursos - Período de Recurso dos participantes, referente ao resultado da análise documental, e publicação do resultado final, pela Comissão de Credenciamento.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2020.\r\nId: 2238979\r\n"
        ],
        "2239022": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PERMANENTE\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS torna pública e, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n014/2019.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de serviços de locação, com manutenção, de 165 (cento e sessenta e cinco) veículos automotores tipo motocicleta, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo 1), conforme Instrumento Convocatório. .\r\nMenor Preço Global Por Lote.\r\nDATA DA ABERTURA PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2020, 09:00 (horário de Brasília - DF).\r\n10/03/2020, 11:00 (horário de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-15/001/016462/2019.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP.: 22231-090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel modelo A4.\r\nId: 2239022\r\n"
        ],
        "2239051": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-16/045/004023/2019 - Contratação emergencial de empresa especializada para gestão, operação, atendimento técnico aos usuários, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI (EMERGENCIAL)\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br. Proc. nº SEI-160151/000151/2020\r\nId: 2239051\r\n"
        ],
        "2239054": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\ninforma que a abertura da sessão pública, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/20, designada para às 10:30 horas do dia 09 de março de 2020, fica adiada SINE DIE por motivos administrativos.\r\nId: 2239054\r\n"
        ],
        "2239055": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados, bem como ao Presidente da CEDAE, Sr. Renato Lima do Espírito Santo, ao Superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba, Sr. Carlos Alberto Vieira Gontijo, ao Diretor Presidente da Concessionária Prolagos, Sr. Sérgio Antonio da Silva Braga ea Presidente das Concessionárias CEG e CEG RIO, Sra.Katia Brito Repsold, a data abaix, para a realização da Sessão Regulatória do Conselho Diretor do mês de março de 2020, no Auditório da AGENERSA, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\nSESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA\r\n- 10h\r\nId: 2239055\r\n"
        ],
        "2239074": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a convo cação da Organização CENTRO DE PESQUISAS E AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS para a sessão de análise dos documentos de habilitação referente ao , no dia 27 de fevereiro, às 15h00min.\r\nId: 2239074\r\n"
        ],
        "2239091": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS no dia 27/02/2020s 11;00h -“Pavimentação, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical da Rodovia RJ-134- trecho: Pedro do Rio - Posse, no Município de Petrópolis-RJ, com extensão de 14,4Km, E-16/002.005106/2019.\r\nId: 2239091\r\n"
        ],
        "2239126": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no resultado da etapa de avaliação de reconsideração da Avaliação de Desempenho Funcional Periódica, ciclo 003, dos profissionais aprovados nos concursos públicos e profissionais cedidos com no mínimo 01 (um) ano de efetivação ou cessão através do documento digital ResultadoAvaliacaoReconsideracao003 disponível em: http://www.fs.rj.gov.br/avaliacao003.\r\nId: 2239126\r\n"
        ],
        "2239174": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c o art.22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 17 de fevereiro de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nID\r\nE04-211/021047/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/023821/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/024297/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/024381/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/023359/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-211/023378/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-211/023888/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-211/024005/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-211/021476/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/023942/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/024386/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/024920/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/015420/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/021474/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/021577/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/023883/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-004/000589/2017\r\n3ª Turma\r\n19523645\r\nE04-101/000678/2018\r\n3ª Turma\r\n19523645\r\nE04-211/021278/2019\r\n3ª Turma\r\n19523645\r\nE04-211/024622/2019\r\n3ª Turma\r\n19523645\r\nE04-006/000266/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-034/009108/2017\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/015865/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/022416/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/023680/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/023681/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/023683/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/023685/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/019697/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/019934/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/024752/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/024753/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/011192/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/022916/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/023718/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/024536/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/024260/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/024261/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/024265/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/024266/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-004/000588/2017\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/023832/2019\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/023845/2019\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/024754/2019\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/023975/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/024213/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/025025/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/025169/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/019697/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/019934/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/024752/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/024753/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/021546/2019\r\n7ª Turma\r\n43650457\r\nE04-211/022869/2019\r\n7ª Turma\r\n43650457\r\nE04-211/022870/2019\r\n7ª Turma\r\n43650457\r\nE04-211/023690/2019\r\n7ª Turma\r\n43650457\r\nE04-020/000333/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-079/002291/2016\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/021601/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/023243/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/019864/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/022893/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/023251/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/024278/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/019689/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/023105/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/023386/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/023956/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/023591/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/023852/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/023924/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/024068/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-045/000056/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/011190/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/011195/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/017856/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/018650/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/024590/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/025054/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE34-000/225194/2003\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/023691/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/023714/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/023834/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/024007/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/011191/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/023936/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/024263/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/024268/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/023061/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/023629/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/023887/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/023941/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-079/001912/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/024000/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/024002/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/024003/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-034/102464/2018\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/018950/2019\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/021536/2019\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/025261/2019\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-079/002300/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/007260/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/019041/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/024734/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-018/000012/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-033/100388/2018\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-079/001670/2017\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/015874/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/022313/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/024125/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/024391/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/024392/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-000/168525/2011\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/010354/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-035/000436/2016\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/022724/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/023711/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/023712/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nId: 2239174\r\n"
        ],
        "2239189": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 03 dias do mês de março de 2020, às onze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n69.757\r\nATAKA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n75.267\r\nHB MULTISERVIÇOS LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n75.474, 75.682 e 75.691\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nId: 2239189\r\n"
        ],
        "2239194": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAVISO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 11 março de 2020, às 13:00h, Local: Estrada São Pedro de Alcântara, nº 412, Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão REBDETRO02-20, na forma presencial e online, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1267/2016 e adequação da Portaria DETRO nº 1429/2018, tendo como leiloeiro o SR. ALEXANDRO LACERDA, inscrito na JUCERJA sob o nº 103. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.rebocarleiloes.com.br \r\nId: 2239194\r\n"
        ],
        "2239217": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 057/2018, assinado em 19.02.2020. RTES: DER-RJ e a Empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 90 (noventa) dias. Sem Alteração do Valor Contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI- 160002/000124/2020.\r\nId: 2239217\r\n"
        ],
        "2239289": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPREGÃO ELETRONICO\r\nAVISO\r\nA PREGOEIRA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - torna pública que realizará a licitação na modalidade por Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:\r\nPregão Eletrônico nº 003/2020. \r\nAquisição de insígnia para implementação das atividades operacionais de fiscalização desta Autarquia, conforme definições. Especificações técnicas e quantidades no Termo de Referência (anexo I) e na Proposta de Preços (Anexo II).\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n10/03/2020, às 09:30 h.\r\n0/03/2020, às 10:00 h.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4, 75g/m², ou CD na sede deste DETRO/RJ, à Rua Uruguaiana Nº 118 - 10º andar, DAF/COMAT, Centro, Rio de Janeiro, no horário das 10:00 às 16:00 h.\r\nOutras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas através do telefone 3883 4100 - Ramal: 4487 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@detro.rj.gov.br.\r\nId: 2239289\r\n"
        ],
        "2239298": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "\r\ntorna público que, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Turismo, na forma disposta no processo administrativo , comunica aos interessados que será realizadoATRAÇÃO VISUAL TURISTICA - RIO CRIATIVOA ficha de inscrição e as informações sobre o projeto estão disponíveis no site Oficial da Secretaria - www.rj.gov.br/secretaria/turismo, ou através de requerimento a ser enviado para o e-mail: dgafsetur@gmail.com.\r\nId: 2239298\r\n"
        ],
        "2239305": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 04 de março de 2020, às 13h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à respectiva sessão, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nPROCESSOS\r\nCONTRIBUINTES\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n70.000\r\nE- 04/043/000266/2017\r\nGARCIA ATACADISTA LTDA \r\nVoluntário\r\n72.009\r\nE- 04/043/000593/2017\r\nVIGOR ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n72.010\r\nE- 04/043/000599/2017\r\nVIGOR ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n72.011\r\nE- 04/043/000601/2017\r\nVIGOR ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n72.549\r\nE- 04/043/000600/2017\r\nVIGOR ALIMENTOS SA\r\nOfício\r\n72.657\r\nE- 04/008/000687/2018\r\nANJU'S PERSIANAS E DECORACOES LTDA ME \r\nVoluntário\r\n73.874\r\nE- 04/040/001125/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n74.301\r\nE- 04/043/000411/2017\r\nPIRAMBU COMERCIO DE CARNES LTDA\r\nVoluntário\r\n74.302\r\nE- 04/043/000412/2017\r\nPIRAMBU COMERCIO DE CARNES LTDA\r\nVoluntário\r\n74.303\r\nE- 04/043/000410/2017\r\nPIRAMBU COMERCIO DE CARNES LTDA\r\nVoluntário\r\n74.652\r\nE- 04/211/007843/2019\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n74.653\r\nE- 04/211/001136/2018\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n74.654\r\nE- 04/211/005770/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n74.655\r\nE- 04/211/007789/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n74.660\r\nE- 04/211/008449/2019\r\nBRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n74.670\r\nE- 04/211/011567/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPRTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n74.671\r\nE- 04/211/011566/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n74.672\r\nE- 04/211/010559/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n74.674\r\nE- 04/211/010113/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n74.675\r\nE- 04/211/010560/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n74.678\r\nE- 04/211/008822/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n74.686\r\nE- 04/211/008447/2019\r\nBRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nOfício\r\n74.704\r\nE- 04/211/008446/2019\r\nBRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nOfício\r\n74.706\r\nE- 04/211/008546/2019\r\nBRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nOfício\r\n74.719\r\nE- 04/211/008448/2019\r\nBRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n74.720\r\nE- 04/211/005989/2019\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n74.721\r\nE- 04/211/004917/2019\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n74.722\r\nE- 04/211/005373/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n74.723\r\nE- 04/211/007786/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n74.724\r\nE- 04/211/006688/2019\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n74.725\r\nE- 04/211/008445/2019\r\nBRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nVoluntário\r\n74.726\r\nE- 04/211/007788/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n74.727\r\nE- 04/211/008300/2019\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORESS LTDA\r\nVoluntário\r\n74.728\r\nE- 04/211/005431/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n74.729\r\nE- 04/211/009695/2019\r\nBRINKS SEGURANÇA E TANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n74.848\r\nE- 04/211/007818/2019\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALOR\r\nOfício\r\n75.211\r\nE- 04/211/007221/2019\r\nBRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n75.216\r\nE- 04/211/010334/2019\r\nLA ESTAMPA COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75.480\r\nE- 04/040/001180/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75.492\r\nE- 04/040/001170/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75.493\r\nE- 04/040/001100/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75.494\r\nE- 04/040/001175/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75.496\r\nE- 04/040/001064/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75.497\r\nE- 04/040/001147/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75.513\r\nE- 04/040/001194/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75.514\r\nE- 04/040/001129/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75.517\r\nE- 04/040/001153/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75.519\r\nE- 04/040/001074/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75.522\r\nE- 04/006/000173/2018\r\nTRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA\r\nOfício\r\n75.538\r\nE- 04/040/001113/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75.540\r\nE- 04/040/001155/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75.541\r\nE- 04/040/001164/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75.543\r\nE- 04/040/001029/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75.746\r\nE- 04/040/001148/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\nId: 2239305\r\n"
        ],
        "2239355": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará em 03/04/2020, às 10h a Licitação para Permissão de Uso de imóvel não residencial, sito à R. Carolina Machado, nº 480 / 201 - Madureira - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E-26/007/6914/2019.\r\ntorna pública que realizará em 06/04/2020, às 10h a Licitação para Permissão de Uso de imóvel não residencial, sito à R. Carolina Machado, nº 480 / 302 - Madureira - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E-26/007/6901/2019.\r\ntorna pública que realizará em 08/04/2020, às 10h a Licitação para Permissão de Uso de imóvel não residencial, sito à R. Carolina Machado, nº 480 / 301 - Madureira - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E-26/007/6903/2019.\r\ntorna pública que realizará em 14/04/2020, às 10h a Licitação para Permissão de Uso de imóvel não residencial, sito à R. Carolina Machado, nº 480 / 202 - Madureira - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E-26/007/6904/2019.\r\ntorna pública que realizará em 16/04/2020, às 10h a Licitação para Permissão de Uso de imóvel não residencial, sito à R. Silvino Montenegro, nº 68 - Gamboa - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E-26/007/104018/2018.\r\ntorna pública que realizará em 28/04/2020, às 10h a Licitação para Permissão de Uso de imóvel não residencial, sito à Av. Edgard Romero, nº 7-7A - Madureira - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E-26/007/6881/2019.\r\ntorna pública que realizará em 30/04/2020, às 10h a Licitação para Permissão de Uso de imóvel não residencial, sito à Av. Edgard Romero, 9-11 - Madureira - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E-26/007/6880/2019.\r\ntorna pública que realizará em 01/04/2020, às 10h a Licitação para contratação de empresa para serviços na área de lanchonete no Ginásio da UERJ - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E- 26/007/9206/2019.\r\n\r\ntorna pública que realizará em 29/04/2020, às 10h a Licitação para Permissão de Uso de imóvel não residencial, sito à R. Carolina Machado, nº 478 B - Madureira - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E-26/007/6915/2019.\r\nConforme Decretos n°45.109/2015 e n°45.680/2016. Editais e anexos disponíveis em www.daf.uerj.br\r\nId: 2239355\r\n"
        ],
        "2239387": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " AVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 SEPM.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais.\r\n11/03/2020, às 10h00min.\r\nR 12.659.328,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 6,70 (seis reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2239387\r\n"
        ],
        "2239393": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\nAVISO\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA -chamada dos candidatos, de acordo com o edital de vagas ociosas publicado em de 20.\r\n\r\n- ampla concorrência\r\n11º\r\n0902\r\nLUCAS CORDEIRO GOMES\r\n12º\r\n1089\r\nLAÍS ESTEVES FERREIRA IGREJA\r\n13º\r\n0722\r\nMORENA TENÓRIO DAMASCENO CARVALHO\r\n14º\r\n0766\r\nGIULIA MAGALHAES DIAS CAVALCANTE\r\n15º\r\n0829\r\nLUIZ EDUARDO ROCHA DEODATO\r\n16º\r\n0963\r\nKARYNA MENDES JORDÃO\r\n17º\r\n0691\r\nFELIPE REZENDE PAZOS\r\n18º\r\n0714\r\nLUDMILA ALCANTARA DA SILVA FERREIRA\r\n19º\r\n0651\r\nSTHEFANY BARCELOS BARBOSA\r\n20º\r\n0987\r\nALICIA MOREIRA DE MELLO DA SILVA\r\n21º\r\n1055\r\nIGOR MAGNO LEVANDOVSKI NASCIMENTO\r\n22º\r\n1003\r\nBEATRIZ GOMES DA SILVA LEONE\r\n23º\r\n0798\r\nANA LUIZA LUGO DE AGUIAR\r\n24º\r\n0966\r\nKAMILY CRISTINA DOS SANTOS LOPES PINA BEZERRA\r\n25º\r\n0500\r\nGABRIEL ARAUJO TOFFANO COSTA\r\n26º\r\n1071\r\nMARIA EDUARDA GOMES FARIA\r\nId: 2239393\r\n"
        ],
        "2239415": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\nATRAVÉS DA COMISSÃO DE PREGÃO torna público o AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECID/001/2020, conforme descrição abaixo.\r\n: Chamamento Público nº 001/2020.\r\n: contratação de Instituição especializada em solução de Sistema Integrado de Gestão das informações Web Georreferenciado em ambiente multicidades, visando a melhoria da qualidade da informação disponível para monitoramento da evolução urbana e da gestão de políticas assistenciais básicas, com reuso das informações geradas para apoio da área tributária dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações obrigatórias constantes do Termo de Referência de Colaboração.\r\n: R 33.334.300,12 (trinta e três milhões, trezentos e trinta e quatro mil trezentos reais e doze centavos).\r\n: 06.04.2020.\r\n: 11h00min.\r\nO Edital e seus Anexos poderão ser retirados por armazenamento de arquivo em meio eletrônico (pendrive) na Avenida Erasmo Braga nº 118/9º andar - Centro - Rio de Janeiro, mediante a entrega de 01 (uma) resma de resma de papel modelo A-4, das 09h00min às 16h00min, e pelo sítio eletrônico Oficial da Secretaria de Estado das Cidades - site http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=CIDADES.\r\nId: 2239415\r\n"
        ],
        "2239443": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 615/2020 - ADPR-31 \r\n: “SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUES, COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI, EM 3 (TRÊS) LOTES”.\r\n: 11/03/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2239443\r\n"
        ],
        "2239450": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nque a ata interna do dia 04/02/2020 da licitação d/2019 cujo o objeto é Projeto básico de Pavimentação Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical e Orçamento da Rodovia RJ- 134 - trecho Pedro do Rio - Posse, no Município de Petrópolis - RJ, com extensão de 14, 4 km, encontra-se à disposição dos interessados no site do órgão.\r\nId: 2239450\r\n"
        ],
        "2239451": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ndo dia 31/01/2020 , de serviços de investigação geoambiental para a área onde se encontra ins talada a 7ª Residência de Obras e Conservação (ROC) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER- RJ), situada na Rua Doutor Télio Barreto nº 576, Centro, Município de Macaé/RJ, encontra-se à disposição dos interessados no site do órgão.\r\nId: 2239451\r\n"
        ],
        "2239452": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna pública que a ata interna do dia 31/01/2020 da licitação TOMADA DE PREÇO ALC Nº 023/2019, Processo n° E-17/003.105.516/2018, referente a Contratação de serviços de Serviços de Investigação Geoambiental na área da Usina de Rosa Machado, situada na Estrada de Barra do Piraí (Rodovia RJ- 145), 1780-Km 27,5, Município de Piraí/RJ, encontra-se à disposição dos interessados no site do órgão.\r\nId: 2239452\r\n"
        ],
        "2239462": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nINFORMAMOS a seguinte errata referente ao Processo nº E- 08/007/100.334/2018 - Pregão Eletrônico n° 104/2019 - Aquisição de insumos para angioplastia para hemodinâmica.\r\nJUDKINS, MATERIAL: POLIURETANO. \r\nESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: KIT INTRODUTOR FEMORALVALVULADO ACOMPANHADO POR FIO GUIA COM DIÂMETRO ENTRE 0,035 E 0,038 E AGULHA DE PUNÇÃO COMPATÍVEL COM FIO GUIA E INTRODUTOR.\r\nE NO ITEM 04 DO EDITAL ONDE SE LÊ: \r\n, TIPO: ANGIOPLASTIA CORONARIANA, REVESTIMENTO: HIDROFILICO, MATERIAL: AÇO INOX, DIÂMETRO: , COMPRIMENTO: COMPRIMENTO PONTA: N/A, MATERIAL PONTA: INTERMEDIARIA, \r\n, CURVA 3,5\r\nLEIA-SE COMO NO TERMO DE REFERÊNCIA\r\n, USO: HEMODINÂMICA, COMPOSIÇÃO: INTRODUTOR EM POLIURETANO, COM VALVULA HEMOSTATICA HIDROFILICA, COM DIAMETRO DE , COM CONECTOR COM TORNEIRA DE 3 VIAS, COM GUIA 0,038` ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: KIT INTRODUTOR FEMORALVALVULADO ACOMPANHADO POR FIO GUIA COM DIÂMETRO ENTRE 0,035 E 0,038 E AGULHA DE PUNÇÃO COMPATÍVEL COM FIO GUIA E INTRODUTOR.\r\nMODELO: ANGIOPLASTIA , MATERIAL: POLIURETANO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CATETER ANGIOPLASTIA , CURVA 3,5.\r\n\r\nId: 2239462\r\n"
        ],
        "2239488": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 03 dias do mês de março de 2020, às onze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n62.850\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n72.557\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n73.820\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n75.394 e 75.399\r\nMAHA GLOBAL COMÉRCIO INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n75.408\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI\r\n75.622, 75.625, 75.763 e 75.764\r\nALTESE AUTO PEÇAS LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n73.317\r\nPOSTO F1 RANCING LTDA\r\n73.335\r\nPOSTO E RESTAURANTE DO PAPA LTDA\r\n75.687\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA\r\n75.692\r\nDMG COMÉRCIO IMPORTAÇÕES LTDA\r\n75.698\r\nSTRATURA ASFALTOS S/A\r\n75.705\r\nCELULAR PREMIER DE CASCADURA LTDA\r\n75.775\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ME\r\n75.790\r\nYAMAHA MOTOR DO BRASIL LOGÍSTICA LTDA\r\n75.798\r\nALVES E ALVES COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA\r\n75.801\r\nFIMATEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n75.803\r\nRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n75.805\r\nJOSÉ LUIZ XAVIER PACHECO\r\n75.815\r\nDIVITEMPER INDÚSTRIA E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA\r\n75.819\r\nMADEIRAS ECOLÓGICAS S/A\r\nId: 2239488\r\n"
        ],
        "2239613": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " \r\nPrestação de serviços, comuns e continuados, de limpeza, asseio e conservação de banheiros, com fornecimento de: EPI's, uniformes, insumos, materiais, utensílios e equipamentos necessários a execução, a serem realizados nas áreas de Mercado e nas Unidades da CEASA-RJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência- Anexo I ao Edital.\r\n\r\n20/03/2020, às 10h.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nPROCESSO N° E-02/004/1270/2019.\r\nO Edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, nº 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: procedimentoslicitatorios.ceasa@gmail.com.\r\nId: 2239613\r\n"
        ],
        "2239676": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/004/744/2019\r\nPERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO NOVO RIO E TERMINAL RODOVIÁRIO ROBERTO SILVEIRA”.\r\nO PREGOEIRO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna público que após julgamento dos recursos interpostos tempestivamente pelas empresas RS BOLSA DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 71.029.011/0001-42 e CENTRALPARK PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.633.922/0001-15, decide pelo não provimento de ambos, pois em nada acrescentou para que sua decisão fosse revista, mantendo a empresa RS BOLSA DE NEGÓCIOS LTDA, DESCLASSIFICADA do certame pelos motivos relatados na ATA do mesmo. Após a adjudicação do objeto da licitação e homologação da mesma, este procedimento será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIAMIL EIRELI - ME; inscrita no CNPJ/MF sob nº 22392557/0001-58, vencedora do certame será chamada em momento oportuno para assinatura do contrato.\r\nId: 2239676\r\n"
        ],
        "2239746": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DEo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA ( abaixo mencionada:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/ 2020\r\n\r\n: 12/03/2020\r\nh\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: Prestação de serviços auxiliares para a Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação DER-RJ.\r\n6.960.932,96\r\nE-16/002/008783/2019\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. (21) 2332- 5563.\r\nId: 2239746\r\n"
        ],
        "2239751": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS, ATRAVÉS DO FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA, torna pública a Dispensa de Licitação nº 002/2020 - FUSPOM, cujo o objeto é a aquisição de gases medicinais: oxigênio gasoso e ar medicinal, destinados a atender as necessidades dos beneficiários do FUSPOM.\r\nContratadas: White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ: 35.820.448/007-21, e, IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda, CNPJ: 67.423.152/0001-78.\r\nFundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nProcesso Administrativo nº E-35/091/254/2019.\r\nValor Previsto: R 15.830,00 (quinze mil oitocentos e trinta reais).\r\nId: 2239751\r\n"
        ],
        "2239774": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\ncomunica a empresa, abaixo mencionada, que deverá apresentar junto ao INEA, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento desta notificação: cronograma de desmobilização do tanque de cloro; relatório fotográfico evidenciando os métodos de adotados para eliminar ambientes propícios à proliferação de vetores (insetos e roedores nocivos), principalmente do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, febre amarela e chikungunya, no parque aquático com endereço à Estrada dos Bandeirantes, nº 24000, Vargem Grande, Rio de Janeiro-RJ, do processo de licenciamento n° E-07/202.346/2004, da empresa Clube Rio Esporte, Turismo e Lazer.\r\nO NÃO cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei nº 3.467, de 14/09/00 e o disposto no art. 3º - § 2º da Resolução INEA n° 129/2015: indeferimento e arquivamento deste processo administrativo.\r\nE-07/202.346/2004\r\nCLUBE RIO ESPORTE, TURISMO E LAZER\r\nGELANINOT/01114513\r\nId: 2239774\r\n"
        ],
        "2239859": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2019\r\n: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E TESTE HIDROSTÁTICO DE CILINDROS DE AR RESPIRÁVEL\r\n: 16/03/2020, às 09h.\r\n: 16/03/2020, às 09h30min.\r\nPROCESSO Nº E-27/046/28/2019 \r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2239859\r\n"
        ],
        "2239875": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOTERAPIA\r\n: 16/03/2020, às 10h30min.\r\n: 16/03/2020, às 11h\r\nSEI-27/132/001112/2019\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2239875\r\n"
        ],
        "2239899": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSerá realizada, no dia 05 de março de 2020, às 11h, no Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, nº 27, 14º andar), a 537ª Ses são do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta a seguinte matéria:\r\n) Posse dos Conselheiros \r\nId: 2239899\r\n"
        ],
        "2239958": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nFORMAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO INTERSETORIAL DA REGIÃO METROPOLITANA\r\n, por determinação do seu Presidente, instituído pela Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, vem por meio desta e dando seguimento a última reunião do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana, realizada dia 12-02-2020, formalizar a criação do Comitê Técnico Intersetorial de Mobilidade Urbana Metropolitana, tendo à frente o Engenheiro Roberto Bezerra Motta como Presidente.\r\nTal Comitê tem o objetivo de modelar a mobilidade urbana metropolitana em conjunto com os municípios da RMRJ e o Conselho Consultivo, e recebeu do Conselho Deliberativo a missão de elaborar, nos próximos 90 (noventa) dias, um Relatório Preliminar.\r\nSolicitamos, face ao exposto a vossas excelências que indiquem um representante do município para atuar como ponto focal junto ao Comitê Técnico Intersetorial da Mobilidade Urbana Metropolitana, informando Nome do servidor, o Cargo / Função, o Endereço eletrônico e o Telefone para contato, através do e-mail institutoriometropole@gmail.com, com cópia para karla.metropolitano@gmail.com.\r\nId: 2239958\r\n"
        ],
        "2239963": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n- CN 005/2018 - Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo INDEFERIMENTO dos recursos interpostos pelas licitantes CONSÓRCIO MRM / HECA (constituído pelas empresas MRM CONSTRUTORA LTDA. e HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.) e CONSÓRCIO CCB ALPHA 3 (constituído pelas empresas CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S/A e ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA.), mantendo-as INABILITADAS para o certame e pelo INDEFERIMENTO dos recursos interpostos pela licitante DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., mantendo HABILITADAS as licitantes CONSÓRCIO ÁGUA SÃO JOÃO DE MERITI (constituído pelas empresas ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA. e EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI), TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A e CONSÓRCIO ÁGUA SJMERITI (constituído pelas empresas ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. e SILO ENGENHARIA LTDA.).\r\nId: 2239963\r\n"
        ],
        "2239964": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n- CN 010/2018 - Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de En genharia manifestando-me pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela licitante ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL, reformando assim sua decisão anterior e considerando a licitante HABILITADA para o certame em questão.\r\nId: 2239964\r\n"
        ],
        "2239965": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n- CN 011/2018 - Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA MELO DE AZEVEDO S/A, mantendo na íntegra a decisão anterior e considerando a licitante INABILITADA para o certame em questão.\r\nId: 2239965\r\n"
        ],
        "2239966": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n- CN 015/2018 - Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI - EPP, mantendo na íntegra a decisão anterior e considerando a licitante INABILITADA para o certame em questão.\r\nId: 2239966\r\n"
        ],
        "2239979": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 622/2020 - ADPR-31\r\n: “AQUISIÇÃO DE SELOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ELEVATÓRIAS AUTOMATIZADAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRM”. \r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2239979\r\n"
        ],
        "2239981": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93 e o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 005/2020.\r\n: 09h.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação, validação, calibração e manutenção preventiva de equipamentos e instrumentos.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0738/2017.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2239981\r\n"
        ],
        "2239983": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 001/2020.\r\n11h.\r\nE-08/005/0277/2019.\r\nMenor preço por item\r\nAquisição de Reagentes e Meio de Cultura.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 002/2020.\r\n09h.\r\nE-08/005/0055/2019.\r\nMenor preço por item\r\nAquisição de Material de EPI - Calçados.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 003/2020.\r\n13h.\r\nE-08/05/0054/2019.\r\nTipo: Menor preço por item\r\n: Aquisição de Material de EPI - Geral.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2239983\r\n"
        ],
        "2240009": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28.02.2020\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA CONJUNTA FEHIS/SEDSODH Nº 04\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA CONJUNTA FEHIS/SEDSODH Nº 03\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nId: 2240009\r\n"
        ],
        "2240019": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nbusca contratar empresa prestadora de serviços de consultoria técnica especializada em engenharia civil. Os interessados deverão fazer contato, através do e-mail compras@ioerj.com.br para obtenção das especificações, no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação.PROCESSO Nº E-12/079/277/2020\r\n: Aquisição com instalação de Gerador, potência Stand-by de 125 Kva, tensão de saída 380/220 Volts AC/60 HZ, motor de injeção direta, tanque combustível de 300 litros, com container para uso externo Silenciada SL 75db(A) de atenuação acústica, bateria com cabos e terminais, amortecedores de vibração e base com bacia de contenção integrada e quadro de comando automático para comutação de falta de energia, assegurando a continuidade dos serviços da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo VI) e Termo de Referência (Anexo I).\r\n: 13/03/2020.\r\n: 11hrs.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0514/2019\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nPublicação de acordo com o art. 3º, § 3º do Decreto Estadual nº 46.574/2019, modificado pelo Decreto Estadual nº 46.664/2019 CODERJ.\r\nId: 2240019\r\n"
        ],
        "2240039": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "AVISO \r\nCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA 3ª FASE DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR.\r\n1. O presente Aviso de Licitação dá seqüência ao Aviso Geral de Aquisições para esse projeto publicado em Development Business, nº IDB 317-819/12 de 21 de março de 2012.\r\n2. O Estado do Rio de Janeiro recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR no Rio de Janeiro e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo a pagamentos no âmbito do contrato para a Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para a conclusão das obras de construção da 3ª fase do Museu da Imagem e do Som - MIS - no bairro de Copacabana, Rio de Janeiro- RJ.\r\n3. Pelo presente, a Unidade de Coordenação do Programa - UCP/PRODETUR/RJ e a Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Estado do Rio de Janeiro convidam licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a execução de serviços técnicos especializados de engenharia para a conclusão das obras de construção da 3ª fase do Museu da Imagem e do Som - MIS. O prazo de entrega dos serviços a serem contratados é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\n4. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.\r\n5. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações e consultar os documentos de licitação nos dias úteis no endereço abaixo das 10h às 17h. Será realizada a Visita Técnica ao local das obras. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser efetuado até às 17hs do dia 12 de março de 2020, junto à Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Estado do Rio de Janeiro e à Gerencia de Aquisições e Contratos, ou através dos emails abaixo. A visita técnica será realizada no dia 16 de março de 2020 a partir das 10 horas no local das obras - Avenida Atlântica, nº 3.432 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n6. Os requisitos de qualificação incluem experiência comprovada em execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação nos últimos 05 (cinco) anos, limitada esta às seguintes parcelas de maior relevância: \r\n- Comprovação de ter executado instalação de ar condicionado central VRF, ventilação e exaustão mecânica (sistema tipo exaustão industrial com utilização de unidade resfriadora de água, tipo Chiller com condicionador de ar e eletrobombas central para recirculação da água gelada);\r\n- Comprovação de ter executado instalação de auditório/teatro com utilização de sistemas de revestimentos/forros e pisos em madeira e com propriedades acústicas;\r\n7. Um conjunto completo de documentos de licitação em português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo, no site www.prodetur.rj.gov.br, ou através do link https://bit.ly/2Z5srkqcorrespondente à Errata 04. Os documentos de licitação serão enviados por meio digital para o endereço eletrônico fornecido na solicitação ou retirados no endereço abaixo nos dias úteis das 10h às 17h. \r\n8. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até o dia 02 de abril de 2020, às 14h. A licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as propostas atrasadas. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 14h do dia 02 de abril de 2020.\r\n9. Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, conforme apropriado e exigido, no valor de R 209.496,74 (duzentos e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos) ou equivalente numa moeda livremente conversível. \r\n10. O endereço acima mencionado é:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA\r\nSubsecretaria Executiva \r\nSuperintendência de Licitações e Contratos \r\n- UCP - PRODETUR/RJ. \r\nCampo de São Cristóvão, 138 - 5º andar - CEP: 20930-380\r\nSão Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ\r\nId: 2240039\r\n"
        ],
        "2240055": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., com sede à Avenida Rio Branco, 245 - 3º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.040-917, torna público o adiamento da Audiência Pública que faria realizar no dia 03 de março de 2020, às 15 horas, na sede da AGÊNCIA, conforme Aviso publicado no DOERJ do dia 12 de fevereiro de 2020, para a apresentação e discussão do modelo de oferta pública, por meio de licitação, na modalidade leilão, dos créditos oriundos de contratos de financiamentos celebrados com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei Estadual nº 08, de 15 de março de 1975.\r\nOportunamente será divulgada nova data para realização da Audiência Pública.\r\nId: 2240055\r\n"
        ],
        "2240058": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 04 de março de 2020, às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n74664\r\nE- 04/029/000876/2017\r\nIHC DO BRASIL SERVICOS TECNICOS E DE ENGENHARIA LTDA\r\nOfício\r\n74914\r\nE- 04/211/011525/2019\r\nP & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA.\r\nOfício\r\n74916\r\nE- 04/211/007932/2019\r\nMOBILIARIA PAPUCAIA LTDA\r\nOfício\r\n75485\r\nE- 04/211/012956/2019\r\nRTM REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA\r\nOfício\r\n75716\r\nE- 04/041/002830/2017\r\nLUIZ ALBERTO QUEIROZ CONCEIÇÃO\r\nOfício\r\n75717\r\nE- 04/038/000120/2018\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\nOfício\r\n75778\r\nE- 04/211/018228/2019\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nOfício\r\n75779\r\nE- 04/211/002346/2018\r\nMERCEARIA DIPLOMATA LTDA ME\r\nOfício\r\n75782\r\nE- 04/211/016413/2019\r\nOVERFAST TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI\r\nOfício\r\n75783\r\nE- 04/211/018223/2019\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nOfício\r\n75802\r\nE- 04/211/014888/2019\r\nSPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\nOfício\r\n75823\r\nE- 04/211/003317/2018\r\nREALEZA DE IGUACU COMBUSTIVEIS E PNEUS LTDA\r\nOfício\r\n71123\r\nE- 04/034/005861/2017\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nVoluntário\r\n73688\r\nE- 04/040/000072/2018\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- 3ª NÃO\r\nVoluntário\r\n74480\r\nE- 04/007/003324/2017\r\nOTTOBONI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA- 4ª NÃO\r\nVoluntário\r\n74569\r\nE- 04/211/003761/2019\r\nBRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n74571\r\nE- 04/211/004085/2019\r\nBRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n75113\r\nE- 04/211/011404/2019\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n75189\r\nE- 04/211/006142/2019\r\nMVG TRANSPORTES EIRELI\r\nVoluntário\r\n75214\r\nE- 04/091/100068/2018\r\nBRICO BREAD ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75263\r\nE- 04/046/101032/2018\r\nPAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nVoluntário\r\n75448\r\nE- 04/211/009188/2019\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\nId: 2240058\r\n"
        ],
        "2240179": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2020\r\nPAGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nAVISOS\r\nOnde se lê: ...Faculdade de Odontologia, área de CIÊNCIAS DA SAÚDE...\r\nLeia-se: ...Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, área de CIÊNCIAS DA SAÚDE... \r\n\r\nId: 2240179\r\n"
        ],
        "2240209": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 04 de março de 2020, às 12h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos:\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n75658\r\nE- 04/033/878/2017\r\nLTDA\r\nOfício\r\nId: 2240209\r\n"
        ],
        "2240246": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, por intermédio deste aviso, que, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Saúde, na forma disposta no processo administrativo nº - 08, às 10h00min, o recolhimento dos documentos necessários de habilitação ao de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência para as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, para participação de forma complementar ao SUS, de Serviços de Radioterapia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação. DATA E LOCAL DA EN13/03/2020, às 10 horas, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\nId: 2240246\r\n"
        ],
        "2240254": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 17/03/2020, às 14h, a licitação para aquisição de KITS E REAGENTES. Proc. HUPE E- 26/008/ 3059 /2019. Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Edital e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2240254\r\n"
        ],
        "2240283": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL\r\nAVISO\r\n4/19\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico n° 014/19, referente contratação de serviços de locação, com manutenção, de 165 (cento e sessenta e cinco) veículos automotores tipo motocicleta, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, cuja realização estava marcada para 10/03/2020, fica adiado sine die, por interesse da Administração da SEGOV-RJ.\r\nId: 2240283\r\n"
        ],
        "2240336": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados que foram arquivados na Reunião Interna do Conselho-Diretor de 14/01/2020, os seguintes Processos Regulatórios:\r\nNº Processo nº\r\nInteressado\r\nRelator\r\nE-12/003.100275/2018\r\nCEDAE\r\nConselheiro Luigi Eduardo Troisi\r\nE-04/887.259/1998\r\nCEG E CEG RIO\r\nConselheiro Luigi Eduardo Troisi\r\nE-12/003.040/2016\r\nCEG E CEG RIO\r\nConselheiro Luigi Eduardo Troisi\r\nE-12/003.550/2014\r\nCEG\r\nConselheiro Luigi Eduardo Troisi\r\nE-12/003.364/2016\r\nCEG\r\nConselheiro Luigi Eduardo Troisi\r\nE-12/003.419/2016\r\nCEG\r\nConselheiro Luigi Eduardo Troisi\r\nE-12/003.100127/2018\r\nCEG\r\nConselheiro Luigi Eduardo Troisi\r\nE-22/007.221/2019\r\nCEG\r\nConselheiro Luigi Eduardo Troisi\r\nE-22/007.518/2019\r\nCEG\r\nConselheiro Luigi Eduardo Troisi\r\nE-22/007.317/2019\r\nPROLAGOS\r\nConselheiro Luigi Eduardo Troisi\r\nE-22/007.358/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007.133/2019\r\nCEG\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007.244/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007.353/2019\r\nCEG\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007.357/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007.243/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007.349/2019\r\nCEG\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007.622/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-12/003.100277/2018\r\nCEDAE\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007.352/2019\r\nCEG\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007.356/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007.354/2019\r\nCEG\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-12/003.100004/2018\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.100126/2018\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.100005/2018\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.184/2018\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.159/2018\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.063/2018\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.363/2017\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.362/2017\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.342/2017\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.203/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.372/2017\r\nCEG\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.100196/2018\r\nCEG\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.100103/2018\r\nCEG\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.312/2017\r\nCEG\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.311/2017\r\nCEG\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.100029/2018\r\nCEG\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.298/2017\r\nCEG\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.233/2017\r\nCEG\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.087/2014\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-12/003.094/2018\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\n\r\nE-12/003.140/2013\r\nCEG\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007.362/2019\r\nCEG\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007.363/2019\r\nCEG\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007.366/2019\r\nCEG\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007.368/2019\r\nCEG\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007.695/2019\r\nCEG\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007.359/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007.360/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007.367/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007.364/2019\r\nCEG\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-12/003.122/2018\r\nCEG E CEG RIO\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nId: 2240336\r\n"
        ],
        "2240339": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico PERP nº 01/2019, referente ao Processo nº E-04/064/11/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços de condução de veículos automotores está por razões de interesse público conforme artigo 49 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo.\r\nId: 2240339\r\n"
        ],
        "2240371": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            " ,\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 17/03/2020, às 14h, a licitação para contratação de empresa especializada fornecimento de sistema de expansão indireta de ar condicionado (tipo CHILLER - ca pacidade 150 TR.). Proc. UERJ nº E-26/007/ 8736 /2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2240371\r\n"
        ],
        "2240396": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ELETRONEUROMIOGRAFIA E POTENCIAL EVOCADO.\r\n19/03/2019, às 09h.\r\n19/03/2019, às 09h30min.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/83/2018\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2240396\r\n"
        ],
        "2240492": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 81/2019, referente ao Processo nº E-08/007/100988/2018, cujo objeto é a aquisição de insumos (ácido condicionador, bicarbonato profilaxia dentária, cartela de raio x, curativo intracanal-hidróxido de cálcio pa, eugenol, óxido de zinco, filme raio x periapical, agulha carpule curta, agulha gengival curta, agulha gengival longa, fio de sutura seda nº 3) está ANULADO, conforme artigo 49 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista decisão do Diretora Administrativa Financeira, com data de 10 de fevereiro de 2020 contida nos autos do processo administrativo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.02.2020.\r\nId: 2240492\r\n"
        ],
        "2240545": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\ncomunica aos interessados do Pregão Eletrônico PERP nº 02/2019, referente ao Processo nº SEI-12/001/005108/2019, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Intermediação e Gerenciamento de Transporte Remunerado Privado Individual que o Licitante KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI apresentou recurso contra decisão da Pregoeira, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, pelas razões constantes nos autos do processo administrativo decido por NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo, interposto pelo Licitante Recorrente e a decisão da Pregoeira que declarou vencedor do único item do certame o Licitante COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMO DE TÁXI DO MUNICÍPIO RJ (COOPATAXI). \r\nlicitatório para o Licitante COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMO DE TÁXI DO MUNICÍPIO RJ (COOPATAXI) inscrito no CNPJ sob o número 30.921.357/0001-73.\r\nId: 2240545\r\n"
        ],
        "2240565": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 008/2020 - (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de cortina de vinil para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 008/20).\r\n: Dia 25/03/2020, às 10:00 horas.\r\nE-09/106/291/2017\r\n48.310,38 (quarenta e oito mil trezentos e dez reais e trinta e oito centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2020.\r\nId: 2240565\r\n"
        ],
        "2240584": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\nSEI-080007/000719/2020. \r\nAquisição de EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO para a realização de testes por Biologia Molecular, para atender as necessidades do LACEN.\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e leonardo.lanes@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e leonardo.lanes@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2240584\r\n"
        ],
        "2240607": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.02.2020\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê:\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nLCQUI\r\nQuímica (com ênfase em Química Analítica)\r\nJEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA\r\nMaria Cristina Canela Gazotti (exoneração publicada no D.O. de 26/04/2016)\r\nLeia-se:\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nLCQUI\r\nQuímica (com ênfase em Química Analítica)\r\nJEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA\r\nMaria Cristina Canela Gazotti (exoneração publicada no D.O. de 26/04/2016)\r\nId: 2240607\r\n"
        ],
        "2240615": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminad: \r\nPregão Eletrônico nº 006/2019.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, bem como de guardiões de piscinas para 24 (vinte e quatro) piscinas nas escolas da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, com fornecimento de insumos pelo período de 12 meses.\r\nMenor Preço Unitário por Lote.\r\n20/03/2020, às 10:00h.\r\n20/03/2020, às 11:00h.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\nId: 2240615\r\n"
        ],
        "2240617": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nDE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF o candidato, abaixo, 2º colocado, que prestou Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800, de 29/06/2006, conforme resultado final publicado no D.O. de 17/12/2019, tendo em vista que não houve aprovados no concurso para a vaga do LCFIS, na área de Ensino de Física e considerando a mudança de perfil da referida vaga, aprovada pelo CONSUNI em 13/12/2019, para a área de Física da Matéria Condensada Experimental, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário de 9h às 12h (terça-feira, quarta-feira e sexta-feira) ou de 14h às 17h (segunda-feira, quarta-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria, sala 217. Processos nºs E-26/009/2139/2019 e E-26/009/009/80/2020.\r\n-O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\nComprovante de residência; Certificado de Reservista (se for o caso); Diploma de habilitação para o cargo; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; Registro no res pectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso); Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador; Curriculum Vitae; 2 fotos 3 X 4;\r\n-Junto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os exames médicos, conforme abaixo, observando o prazo de validade de até 60 (sessenta) dias para os exames:\r\nExame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); Esquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde (no mínimo 2 doses); Vacina para Febre Amarela; Hepatite B (3 doses), para quem vai trabalhar com animais ou alimentos;\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos; Videolaringoscopia com laudo;\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nLCFIS\r\nFísica da Matéria Condensada Experimental\r\nLUIS GUILHERME MANSOR BASSO\r\n( no D.O. de ) \r\nId: 2240617\r\n"
        ],
        "2240628": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições legais,DECIDE invalidar a sessão de resultado final, referente à - SEOBRAS, realizada às 10:00h, do dia 18 de fevereiro de 2020, e determina que a Comissão Permanente de Licitação - CPL analise e julgue o recurso impetrado no Processo nº E-17/026/051/2020.\r\nId: 2240628\r\n"
        ],
        "2240630": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\ntorna público o seguinte adendo ao , publicado no D.O de 27.02.2020 - página 36 e no Jornal de grande circulação “O Fluminense” de 27.02.2020 - página 5:\r\n- Todos os interessados que desejam participar do processo seletivo deverão ser cadastrados no Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ.\r\n- Todos os atos e procedimentos relativos à celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas, deste Edital, serão obrigatoriamente e exclusivamente realizados no CONVERJ.\r\nId: 2240630\r\n"
        ],
        "2240656": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que a licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES tipo passageiros, com fornecimento de componentes e peças para os próprios anteriormente marcada para 15 / 01 / 2020, às 14h, fica ADIADA PARA 18/03/2020, às 14 horas. Processo nº E-26/007/ 8511 /2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Edital e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2240656\r\n"
        ],
        "2240813": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO torna público que o Edital abaixo discriminado recebeu IMPUGNAÇÃO, interposta tempestivamente pela Empresa NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCISDOS, inscrita no CNPJ sob nº 03.584.647/0001-04, não havendo razão para dar provimento à mesma, pois não foi solicitado no Edital comprovações em desacordo com seu Objeto, a licitação referente ao , Processo nº E-10/004/743/2019, com : “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA”, será realizada dia 05 de março de 2020 às 10:00 horas na Rua Visconde de Inhaúma nº 65, 7º andar (sala de reunião), Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2240813\r\n"
        ],
        "2240853": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\necimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2020, Prestação de serviços auxiliares para a Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação DER-RJ transferido para o dia 17/03/2020.\r\nId: 2240853\r\n"
        ],
        "2240883": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\ntorna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nContratação da prestação de serviços de limpeza e conservação nas unidades do DETRAN/RJ, conforme condições no Termo de Referência e seus anexos.\r\nR 18.748.489,50 (dezoito milhões, setecentos e quarenta oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n18/03/2020, às 10h00m.\r\n18/03/2020, às 10h05m.\r\n18/03/2020, às 10h30m.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2020 - Editais. Podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas, 817 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898, conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2240883\r\n"
        ],
        "2240911": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 021/2019-ADPR-31\r\n“OBRA DE MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE VILA IARA E BOAÇU - SÃO GONÇALO”.\r\ncomunica aos interessados que a licitação em epígrafe, que seria realizada em 06/03/2020, fica adiada “sine die”.\r\nId: 2240911\r\n"
        ],
        "2240977": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " \r\nDETENTORAS DO REGISTRO: FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA-EPP, nos itens 01, 03 e 07, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, no item 05. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. MODALI DADE: 31/01/2020. R 31.177,98 (trinta e um mil cento e setenta e sete reais e noventa e oito centavos).E- 08/001/538/2017.\r\nId: 2240977\r\n"
        ],
        "2241014": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 19/03/2020, às 14h, a licitação para compra de veículos (ÔNIBUS). Proc. UERJ, nº E- 26/007/9259 /2019.Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Edital e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2241014\r\n"
        ],
        "2241028": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza contínua de logística, coleta e entrega diária e fornecimento de malotes administrativos, sem fornecimento de lacres, para atender às necessidades e as demandas das unidades do DETRAN/RJ.\r\nR 4.011.380,56 (quatro milhões, onze mi, trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n18/03/2020, às 14h00min.\r\n18/03/2020, às 14h05min.\r\n18/03/2020, às 14h30min.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2020 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas, nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.02.2020.\r\nId: 2241028\r\n"
        ],
        "2241073": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nAquisição de tiras de glicemia capilar e lancetas no regime de comodato para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 016/20).\r\nDia 24/03/2020, às 10:00 horas.\r\nR 131.082,56 (cento e trinta e um mil oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos)\r\nE-35/091/28/2019.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2241073\r\n"
        ],
        "2241074": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nAquisição de medicamentos padronizado subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 018/20).\r\n: Dia 30/03/2020, às 10:00 horas.\r\nR 7.941.292,27 (sete milhões, novecentos e quarenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2241074\r\n"
        ],
        "2241075": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nAquisição de medicamentos padronizados do subgrupo do sistema nervoso II para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 019/20).\r\n: Dia 30/03/2020, às 10:00 horas.\r\nR 998.237,05 (novecentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e sete reais e cinco centavos).\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2241075\r\n"
        ],
        "2241076": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " \r\n.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho digestivo parte II para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 020/20).\r\nDia 02/04/2020, às 10:00 horas.\r\nR 840.830,35 (oitocentos e quarenta mil oitocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos).\r\nE-09/106/100187/2018.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2241076\r\n"
        ],
        "2241103": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "\r\nPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAQUISIÇÂO DE TIRAS DE GLICEMIA CAPILAR E LANCETAS NO REGIME DE COMODATOPARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES QUE SAO BENEFICIÁRIOS DO FUSPOM (FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR)\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE-SRP nº 016 /2020).\r\n: DIA 24/03/2020, às 10h00min horas.\r\nR 131.082,56 (cento e trinta e um mil oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-35/091/28/2019\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2241103\r\n"
        ],
        "2241105": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada no dia 11 de março de 2020, às 12h00min, através de sorteio efetuado na presença do Secretário-Geral e de dois Conselheiros, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\n75963\r\nE- 04/211/017506/2019\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA\r\n75964\r\nE- 04/211/018906/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n75965\r\nE- 04/211/019124/2019\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n75966\r\nE- 04/211/019127/2019\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n75967\r\nE- 04/040/000766/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n75968\r\nE- 04/211/012031/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n75969\r\nE- 04/211/019162/2019\r\nESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA\r\n75970\r\nE- 04/211/003790/2019\r\nHNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n75971\r\nE- 04/211/013292/2019\r\nREPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA\r\n75972\r\nE- 04/211/007828/2019\r\nDFL TRANSPORTES EIRELI\r\n75973\r\nE- 04/211/005562/2019\r\nDFL TRANSPORTES EIRELI\r\n75974\r\nE- 04/211/018902/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n75975\r\nE- 04/211/018903/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n75976\r\nE- 04/036/100070/2018\r\nTIM S.A.\r\n75977\r\nE- 04/211/019125/2019\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n75978\r\nE- 04/211/017126/2019\r\nCRBS S/A\r\n75979\r\nE- 04/211/018645/2019\r\nNOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n75980\r\nE- 04/211/019746/2019\r\nSOLUCOES EM ACO USIMINAS S A\r\n75981\r\nE- 04/211/020359/2019\r\nTIM S.A.\r\n75982\r\nE- 04/011/000240/2017\r\nCENTRAL SPORT CLUB\r\n75983\r\nE- 04/037/100094/2018\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA\r\n75984\r\nE-04/058377/2011\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n75985\r\nE-04/058087/2011\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n75986\r\nE-04/058019/2011\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n75987\r\nE-04/058159/2011\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n75988\r\nE-04/058273/2011\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n75989\r\nE- 04/037/100109/2018\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA\r\n75990\r\nE- 04/211/007064/2019\r\nARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n75991\r\nE-04/063399/2007\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n75992\r\nE- 04/040/100019/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\n75993\r\nE- 04/040/100017/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\n75994\r\nE- 04/040/100011/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\n75995\r\nE- 04/040/100009/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\n75996\r\nE- 04/040/100007/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\n75997\r\nE- 04/040/100003/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\n75998\r\nE- 04/040/100001/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\n75999\r\nE- 04/211/021335/2019\r\nJULE INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n76000\r\nE- 04/211/001825/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n76001\r\nE- 04/079/005247/2016\r\nINFORMÁTICA EL CORTE INGLES BRASIL LTDA\r\n76002\r\nE- 04/101/000422/2017\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n76003\r\nE- 04/101/000418/2017\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n76004\r\nE- 04/211/021090/2019\r\nMETALURGICA BARRA DO PIRAI S/A\r\n76005\r\nE- 04/211/023853/2019\r\nMETALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n76006\r\nE- 04/211/020811/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76007\r\nE- 04/211/020471/2019\r\nMVX COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n76008\r\nE- 04/211/019930/2019\r\nPDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n76009\r\nE- 04/211/006881/2019\r\nADZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n76010\r\nE- 04/211/024462/2019\r\nCOMERCIO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR MACROSUL LTDA\r\n76011\r\nE- 04/003/100112/2018\r\nMED LINE PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA\r\n76012\r\nE- 04/211/021820/2019\r\nSIGPER IND COM ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA\r\n76013\r\nE- 04/003/100014/2018\r\nA L P I RIO FRIGORIFICO LTDA\r\n76014\r\nE- 04/045/100067/2018\r\nBREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n76015\r\nE- 04/211/019249/2019\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\nId: 2241105\r\n"
        ],
        "2241110": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AERONAVE DE ASA ROTATIVA TIPO HELICOPTERO.\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiadas SINE DIE. Novas datas serão comunicadas assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2241110\r\n"
        ],
        "2241111": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\ntorna público que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 001/2020\r\n: TÈCNICA E PREÇO\r\nContratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária Destinado à Contenção de Taludes, Melhorias do Sistema de Drenagem (taludes e rodovias) e Recuperação de Área degradada (PRAD), no trecho rodoviário denominado “Contorno de Barra do Pirai”, que liga as rodovias municipais BPI 101 e BPI 102 (estrada Raimundo Padilha) a Rodovia Federal BR 393 com extensão aproximada de 3,80 km,\r\nR 1.550.552,09\r\n:180 (cento e oitenta) dias.\r\n: 23/04/2020, às 10:30 horas.\r\nPROCESSO Nº E-16/002/008933/2019\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 002/2020\r\n: TÈCNICA E PREÇO\r\nContratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's: Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotecnia e Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal, na Rodovia RJ-182, Trecho entre a RJ-178 (Carapebus) e RJ-146 (Santa Maria Madalena) - Extensão 70km,\r\nR 2.700.629,82 \r\n: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n: 23/04/2020, às 12:30 horas.\r\nPROCESSO Nº E-16/002/008945/2019\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 003/2020\r\n: TÈCNICA E PREÇO\r\nContratação de Serviços Técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Implantação dos Acessos Norte e Sul à Ponte de integração sobre o Rio Paraíba do Sul, que faz ligação entre a RJ-194 e BR -356, Campo Novo, Município de Campos dos Goytacazes, RJ - Extensão: 2,0 km\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R 1.495.607,69\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: 23/04/2020, às 15:00 horas.\r\nPROCESSO Nº E-16/002/009063/2019\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2241111\r\n"
        ],
        "2241116": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para as empresas interessadas, que receberá propostas para contratação emergencial da prestação dos serviços de exploração comercial de cantinas dos espaços físicos localizados no interior das unidades Prisionais e Hospitalares. Deverá ser realizado um pré-cadastro das empresas interessadas em até 3 dias após a publicação, através do endereço eletrônico da Superintendência de Logística e Abastecimento: suplogseap@gmail.com. Na ocasião deverá ser enviada toda a documentação relativa à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista.\r\nId: 2241116\r\n"
        ],
        "2241121": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " AVISO\r\n- Tipo Menor Preço Unitário\r\n: Aquisição de capacetes balísticos.\r\n: 06/04/2020, às 10h00min.\r\n: R 367.266,67\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nE-35/192/29/2019 \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2241121\r\n"
        ],
        "2241134": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n0 - Tipo Menor Preço Unitário\r\n: Registro de preços para a aquisição de querosene de aviação (QAV-1).\r\n: 30/03/2020, às 10h00min.\r\nEstimado: R 2.676.950,00\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-35/192/54/2019 \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,90 (sete reais e noventa centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2241134\r\n"
        ],
        "2241162": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEAdesignados pela Portaria INEA/COEXEC nº 110, de 09 de dezembro de 2019, torna público o resultado do julgamento de habilitação, referente à CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/2019 para “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme ata lavrada em 05 de março de 2020, acostadas aos autos, após análise dos documentos de habilitação, foram declaradas inabilitadas as empresas TELDAN TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, por afronta aos itens 6.5.1.1, 6.6.1, alíneas “a”, “b”, e “c” ; LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, por afronta 6.6.1, “a”, “b”, e “c”, após diligência do art. 43, § 3º da Lei nº 8.666/93, sendo aberto a partir da data da publicação o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso, estando disponibilizado no site do INEA (www.inea.rj.gov.br), ata de sessão de julgamento de habilitação.\r\nId: 2241162\r\n"
        ],
        "2241304": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 11 dias do mês de março de 2020, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo (a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n75369\r\nSORVETES JUNDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n75375\r\nSOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EIRELI-E.\r\n75376\r\nSOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EIRELI-E.\r\n75377\r\nSOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EIRELI-E.\r\n75378\r\nSOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EIRELI-E.\r\n75397\r\nSOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EIRELI-E.\r\n75446\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGÍSTICA - EIRELI.\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n75668\r\nIGOR INGLE KERCKHOFF.\r\n75672\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n75676\r\nNOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n75695\r\nCAMM TRANSPORTES EIRELI.\r\n75814\r\nCARLOS BALTHAZAR DA SILVEIRA JUNIOR.\r\n75817\r\nUNDERGBERG DO BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.\r\n75832\r\nLIVIA MOURÃO.\r\nId: 2241304\r\n"
        ],
        "2241404": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo n° E-08/001/1031/2016, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (BRENTUXIMABE VEDOTINA 50 MG - CONCENTRADO PARA SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO), para atender a Assessoria de Mandados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2241404\r\n"
        ],
        "2241407": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\nP.E. nº 001/2020.\r\n: Aquisição de artigos de uniformes para utilização dos Agentes de Segurança Socioeducativa.\r\naté 10 horas do dia 20/03/2020.\r\n: até às 10h59min. do dia 20/03/2020.\r\n: 11h do dia 20/03/2020, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\nId: 2241407\r\n"
        ],
        "2241451": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n- Tipo Menor Preço Unitário\r\n: Registro de preços para a aquisição de kit arrombamento e dispositivo de identificação da tropa.\r\n: 03/04/2020, às 10h00min.\r\nTotal Estimado: R 146.949,34\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-35/192/24/2019 \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,00 (oito reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2241451\r\n"
        ],
        "2241454": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 20/03/2020, às 14h, a licitação para compra de material de laboratório (Reagentes para EXAME DE HEMOGLOBINA Glicada, etc.) com cessão de equipamento em REGIME DE COMODATO. E-26/007/ 9295 /2019.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016. Edital e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2241454\r\n"
        ],
        "2241455": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "AVISO\r\n- Tipo Menor Preço Unitário\r\n: Registro de preços para a aquisição de pescados.\r\n: 03/04/2020, às 10h00min.\r\n: R 6.882.047,97\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-35/192/192/2019 \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 10,30 (dez reais e trinta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2241455\r\n"
        ],
        "2241511": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ndo Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2018, firmado com a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30/09/2019. Processo nº E- 12/136/20/2017.\r\nId: 2241511\r\n"
        ],
        "2241536": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\nP.E nº 002/2020.\r\n: Contratação de empresa para confecção de camisa e jalecos para utilização dos Agentes do DEGASE.\r\naté 14 horas do dia 20/03/2020.\r\n: até às 14h59min. do dia 20/03/2020.\r\n: 15h do dia 20/03/2020, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\nId: 2241536\r\n"
        ],
        "2241580": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ncomunica que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica adiado “sine-die” o Procedimento Licitatório nº 027/2019, que tem por objeto obras de infraestrutura de urbanização no Município de Queimados -RJ.\r\nId: 2241580\r\n"
        ],
        "2241587": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PERP nº 03/2020\r\n: Prestação de Serviços de condução de veículos automotores\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 23/03/2020, às 09h55min\r\n: 23/03/2020, às 10h00min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 23121\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma edição impressa mediante entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Coordenadoria de Compras Centralizadas na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8º Andar - SUBLOG - Centro - Rio de Janeiro - RJ, (21) 2333-1831 e (21) 2333-1878.\r\nId: 2241587\r\n"
        ],
        "2241607": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "\r\nautorizado pelo Ordenador de Despesa, comunica aos interessados que a Errata nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2020, Processo nº SEI- 35/108/314/2019, tendo como objeto a aquisição de medicamentos do sistema músculo esquelético, torna-se público após alteração, o pregão anteriormente marcado para o dia 30/01/2020, às 10h, fica remarcado para 09/04/2020 e se encontra disponível no sites www.compras.rj.gov.br e www.pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2241607\r\n"
        ],
        "2241608": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "\r\nautorizado pelo Ordenador de Despesa, comunica aos interessados que a Errata nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2020, Processo nº E- 09/106/95/2018, tendo como objeto a aquisição de material para a realização dos exames de colangiopancreatografia endoscópica retrógrada, torna-se público após alteração, o pregão anteriormente marcado para o dia 31/01/2020, às 10h, fica remarcado para 01/04/2020 e se encontra disponível no sites www.compras.rj.gov.br e www.pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2241608\r\n"
        ],
        "2241609": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nAquisição de medicamentos sub grupo aparelho respiratório/sub grupo produtos antiparasitários, inseticidas e repelentes para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 06/20).\r\n: Dia 06/04/2020, às 10:00 horas.\r\nR 274.792,41 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2241609\r\n"
        ],
        "2241610": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nAquisição de medicamentos preparados hormonais sistêmicos para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 010/20).\r\nDia 31/03/2020, às 10:00 horas.\r\nR 859.063,03 (oitocentos e cinquenta e nove mil sessenta e três reais e três centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2241610\r\n"
        ],
        "2241660": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 20/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ETIQUETAS AUTOADESIVAS, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/2429/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 20/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de PLACAS TESTES, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/1373/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 20/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. HUPE nº E- 26/008/355/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 20/03/2020, às 14h a licitação para aquisição de TESTES DE DETERMINAÇÃO VHS. Proc. HUPE nº E-26/008/3043/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 20/03/202, às 14h, a licitação para SERVIÇO DE COMISSIONAMENTO DOSIMÉTRICO, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/3069/019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2241660\r\n"
        ],
        "2241782": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 11 de março de 2020, às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOVOLUNTÁRIO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n75.440\r\nE- 04/057.169/2009\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.443\r\nE- 04/058.088/2011\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.444\r\nE- 04/058.022/2011\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.575\r\nE- 04/058.094/2010\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.576\r\nE- 04/079/1014/2015\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.590\r\nE- 04/079/2557/2015\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.641\r\nE- 04/058.011/2010\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.642\r\nE- 04/057.329/2009\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.754\r\nE- 04/057.711/2015\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.770\r\nE- 04/057.711/2009\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.771\r\nE- 04/057.257/2010\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.772\r\nE- 04/057.317/2010\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.773\r\nE- 04/057.188/2010\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n72.012\r\nE- 04/044/257/2017\r\nCRBS S/A\r\n72.013\r\nE- 04/044/255/2017\r\nCRBS S/A\r\n75.005\r\nE- 04/046/842/2018\r\nCIA SULAMERICANA DE TABACOS\r\n71.402\r\nE- 04/062.880/2011\r\nFAET S/A.\r\n68.787\r\nE- 04/012/1395/2016\r\nCOOP PROALT COOPERATIVA DE PRODUTORES E TRABALHADORES LIGADOS A PASTORAL DA CRIANÇA\r\n73.013\r\nE-04/045/81/2017\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\n74.809\r\nE- 04/035/100152/2018\r\nCSO2 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.\r\n72.847\r\nE- 04/029/654/2018\r\nFACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA.\r\n74.768\r\nE-04/039/48/2019\r\nINSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA.\r\n74.769\r\nE- 04/211/3299/2019\r\nINSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA.\r\n68.241\r\nE- 04/004/2802/2015\r\nL M METALURGICA LTDA.\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n75.703\r\nE- 04/211/7181/2019\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA\r\n75.812\r\nE- 04/211/7187/2019\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA\r\n75.813\r\nE- 04/211/7186/2019\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA\r\n68.931\r\nE- 04/011/379/2014\r\nPOSTO DE GASILINA CRF 230 LTDA.\r\n75.661\r\nE- 04/247.108/2010\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.662\r\nE- 04/247.109/2010\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.833\r\nE- 04/041/1126/2017\r\nTHEREZINHA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CABRAL\r\n75.820\r\nE- 04/211/15281/2019\r\nRAFAEL DA COSTA MADEIRA PLASTICOS\r\n75.774\r\nE- 04/046/100421/2018\r\nCOOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA.\r\n75.781\r\nE- 04/046/103817/2018\r\nJ ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n75.787\r\nE- 04/211/11762/2019\r\nTRANSCHERRER TRANSPORTADORA LTDA.\r\n75.811\r\nE- 04/211/14741/2019\r\nDUAS BARRAS INDÚSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDAL.\r\n75.795\r\nE- 04/004/1085/2013\r\nDERM CENTRO FARMACIADE MANIPULAÇÃO LTDA.\r\n75.726\r\nE- 04/041/2400/2019\r\nDAYSE MARIA SANTOS DA SILVA\r\n75.804\r\nE- 04/211/16826/2019\r\nBRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA.\r\n75.786\r\nE- 04/211/2777/2019\r\nINTALOG LOGISTICA TRANSPORTES LTDA.\r\n75.831\r\nE- 04/041/2690/2019\r\nRICARDO GIGLIO CAVALIERE\r\n75.706\r\nE- 04/041/102918/2018\r\nANA MARIA FERNANDES LAMOUNIER\r\n75.727\r\nE- 04/041/940/2019\r\nFERNANDA DE JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO\r\n75.732\r\nE- 04/041/2346/2019\r\nCLOVIS MARTINS FROTA\r\n75.818\r\nE- 04/038/107/2018\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A. RENAVE\r\n75.776\r\nE- 04/029/833/2017\r\nVEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n75.659\r\nE- 04/211/2285/2018\r\nMOTOBRAS DE PINA AUTO PEÇAS LTDA.\r\n75.724\r\nE- 04/029/1811/2017\r\nCLIMARIO 2004 COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n74.399\r\nE- 04/211/1994/2019\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.365\r\nE- 04/211/1992/2019\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n68.445\r\nE- 04/020/760/2016\r\nKEMPEL SERVIÇOSS PORTARIA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PATRIMONIAL LTDA.\r\n74.254\r\nE- 04/043/100144/2018\r\nCRIZANE COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA.\r\n75.840\r\nE- 04/023/557/2019\r\nCARMEN LUCIA GOBEL COELHO\r\n73.685\r\nE- 04/037/813/2017\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n76.665\r\nE- 04/037/811/2017\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n75.453\r\nE- 04/037/100173/2016\r\nMI-SWACO DO BRASIL COMÉRCIO\r\nId: 2241782\r\n"
        ],
        "2241790": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n: Menor Preço Global por Lote Único\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de valores, por demanda, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n: 23/03/2020, às 10h.\r\n23/03/2020, às 11h.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da CEPERJ www.Ceperj.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@ceperj.rj.gov.br ou pelos telefones (021) 2334- 7146.\r\nId: 2241790\r\n"
        ],
        "2241840": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará em 17/04/2020, às 10h a Licitação para execução de serviços na área de reprografia na FEBF/UERJ - tipo maior oferta - Proc. UERJ nº E- 26/007/103826/2018.\r\nConforme Decretos n°45.109/2015 e n°45.680/2016. Edital e anexos disponíveis em www.daf.uerj.br\r\nId: 2241840\r\n"
        ],
        "2241894": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " \r\nautorizado pelo Ordenador de Despesas, comunica aos interessados que a Errata nº 001 do Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2020, Processo nº E- 35/091/28/2019, tendo como objeto a aquisição de tiras de glicemia capilar e lancetas, se encontra disponível nos sites www.compras.rj.gov.br e www.pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2241894\r\n"
        ],
        "2241900": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "\r\nO PREGOEIRO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna público que acatou e deu provimento ao recurso interposto tempestivamente pela empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.314.057/0001-53 e DESCLASSIFICOU do certame a empresa LOG1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.109.793/0001-93. A CODERTE dará continuidade ao PREGÃO PRESENCIAL 002/2019, referente ao Processo nº E-10/004/492/2019 cujo objeto é a Permissão a Título Precário e Oneroso de serviço para operação e exploração dos Estacionamentos Públicos da Rua Nilo Peçanha, nº 38 - Centro - Rio de Janeiro / RJ e Avenida Paulo de Frontin, nº 126 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro / RJ, dia 17 de fevereiro de 2020 às 10:00 horas no seguinte endereço: Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 7º andar, (sala de reuniões) Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\nId: 2241900\r\n"
        ],
        "2241931": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 23/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ETIQUETAS. Proc. HUPE nº E- 26/008/3464/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 23/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de SACOS PLÁSTICOS, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/2430/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 23/03/2020, às 14h, a licitação para aquisição de KIT INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. Proc. HUPE nº E-26/008/224/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 23/03/2020, às 14h a licitação para aquisição de DRENO, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/3094/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 23/03/2020, às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESE PENIANA, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/1368/019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2241931\r\n"
        ],
        "2241939": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nFAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\nContratação de Empresa Especializada no Serviço de Locação de Veículos Automotores blindado, por um período de 36 (trinta e seis) meses, para atender à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n.\r\n: 24/03/2020, às 09h50minh\r\n: 24/03/2020, às 10h00minh\r\n: 24/03/2020, às 10h00minh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-04/227/000042/2019\r\nId: 2241939\r\n"
        ],
        "2241941": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " ,\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 24/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de FIOS GUIAS, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/3406/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 24/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ALOPURINOL, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/3819/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 24/03/2020, às 14h, a licitação para aquisição de PLACA CIRÚRGICA, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/2708/2019.\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 25/03/2020, às 10h a licitação para aquisição de CÂNULAS. Proc. HUPE nº E- 26/008/3480/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 25/03/2020, às 14h, a licitação para aquisição de REAGENTES DE GASOMETRIA. Proc. HUPE nº E-26/008/3531/019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 25/03/2020, às 14h, a licitação para aquisição de PLACAS, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/3662/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2241941\r\n"
        ],
        "2241945": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, instrumentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, capacitada e qualificada para: obra de Substituição da Chave Seccionadora de 1200A por Disjuntor do Tipo Caixa Moldada de 1000A, Manutenção Preventiva no Quadro de Distribuição Geral (QDG) Instalado no Andar Térreo do Prédio Antigo (“Prédio do Busto”), Inclusive a Substituição de um Ramal de Derivação Trifásico de 2AWG por Outro de 120mm² Adequando a Normatização Vigente com a Utilização de Quadro de Distribuição Temporário (provisório), e; Substituição do Quadro de Distribuição Geral (QDG) com a Utilização de Quadro de Distribuição Temporário (provisório) que Atende a Edificação onde estão os Setores de Laboratórios de Análises Clínicas e Banco de Sangue e a Edificação da Administração Geral do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, especificadas e quantificadas na forma da Planilha Orçamentária Anexo I do Projeto Básico, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n01/04/2020, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº, Central do Brasil, Rio de Janeiro, RJ.\r\nR 327.315,10, (trezentos e vinte e sete mil trezentos e quinze reais e dez centavos).\r\nO Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 18,90, (dezoito reais e noventa centavos), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência nº 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura, DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº , Central do Brasil , 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro , RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo alternativamente ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br, portal da PMERJ https://portal.pmerj.rj.gov.br ou ainda www.compras.rj.gov.br \r\nId: 2241945\r\n"
        ],
        "2242022": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISOS\r\ntorna públicas as seguintes licitações:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (TIRA REATIVA HOSPITALAR PARA DOSAGEM DE GLICEMIA), para atendimento a Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/03/2020, às 10:00 horas\r\n23/03/2020, às 10:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/225/2018\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (APIXABANA 5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO) para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,ANEXO 01).\r\n23/03/2020, às 11:00 horas\r\n23/03/2020, às 11:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7821/2018\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (AGULHA PARA CANETA DE INSULINA - 8 MM), para atendimento a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/03/2020, às 15:00 horas\r\n23/03/2020, às 15:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1156/2017\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ACETAZOLAMIDA 250 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender a Coordenação de Medicamento,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/03/2020, às 10:00 horas\r\n23/03/2020, às 10:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/102943/2018\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CARVEDILOL 12,5 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender a Coordenação de Medicamento, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/03/2020, às 15:00 horas\r\n23/03/2020, às 15:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1524/2019\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG - COMPRIMIDO + MESILATO DE RASAGILINA 1 MG - COMPRIMIDO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/03/2020, às 14:00 horas\r\n23/03/2020, às 14:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/874/2015\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (INSULINA NPH HUMANA - 100 UI/ml - 10 ml F/A E INSULINA REGULAR HUMANA - 100 UI/ ml - 10 ml F/A), para atender a Coordenação de Medicamento,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/03/2020, às 11:00 horas\r\n23/03/2020, às 11:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/710/2018\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (VEDOLIZUMABE 300 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA), para atendimento a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/03/2020, às 09:00 horas\r\n23/03/2020, às 09:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4562/2016\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ELTROMBOPAG OLAMINA 50 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atendimento a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/03/2020, às 09:00 horas\r\n23/03/2020, às 09:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/641/2019\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2242022\r\n"
        ],
        "2242041": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA ( abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico nº 005/2020.\r\n.\r\n24/03/2020.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPrestação de serviço de cobertura de seguro ao prédio e conteúdo com as seguintes coberturas (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, roubo e furto qualificado de bens e responsabilidade civil), em 02 (dois) imóveis pertencentes ao DER-RJ.\r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5563.\r\nId: 2242041\r\n"
        ],
        "2242046": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 619/2020 - ADPR-31\r\nObjeto: LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR COM ROMPEDOR E CORTADORA DE PISO PARA ASFALTO E CONCRETO.\r\nData da Etapa de Lances: 25/03/2020 - Horário: 11:00 horas.\r\nEndereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2242046\r\n"
        ],
        "2242059": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que a abertura da Sessão do , Processo Administrativo nº E-08/005/0738/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação, validação, calibração e manutenção preventiva de equipamentos e instrumentos, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas no edital, termo de referência e nos demais anexos; em cumprimento ao Decreto Estadual nº 46.550, de 01/01/2019. A nova data será 01 de abril de 2020, às 14h00min.\r\nId: 2242059\r\n"
        ],
        "2242065": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "AVISO\r\nSerá realizada, no dia 18 de março de 2020, às 11h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 538ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta a seguinte matéria:\r\n1) Processo nº E-14/001.125399/2018 (sigiloso);\r\n2) Assuntos Gerais.\r\nId: 2242065\r\n"
        ],
        "2242066": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, o seguinte:\r\n, Processo Administrativo nº E-08/005/0277/2019, cujo objeto é a aquisição de material de reagentes e meios de cultura; Processo Administrativo nº E-08/005/0055/2019, cujo objeto é a aquisição de material de EPI - calçados e PE SRP nº 003/2020, Processo Administrativo nº E-08/005/0054/2019, cujo objeto é a aquisição de material de EPI - geral, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 46.550A nova data será posteriormente divulgada.\r\nId: 2242066\r\n"
        ],
        "2242151": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2019\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II - PERFIL TÉCNICO EM LABORATÓRIO, ESPECIALIDADE BIOTECNOLOGIA.\r\nexoneração da servidora TATIANA SILVA CHAVES, matrícula 38358-8...\r\nexoneração da servidora NINA VALERIA MACHADO CAPILLE, matrícula 31645-5...\r\nId: 2242151\r\n"
        ],
        "2242226": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao Exame de Qualificação, primeira fase do Vestibular Estadual 2021, para ingresso nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).\r\n1. DA REALIZAÇÃO\r\nA realização do Exame de Qualificação ficará a cargo do Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ.\r\nO Exame de Qualificação poderá ser feito por todos aqueles que tenham concluído ou estejam cursando o último ano do ensino médio.\r\nO Exame de Qualificação será realizado em duas datas no decorrer do ano de 2020 - 1º Exame de Qualificação e 2º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2021 -, conforme estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\nO candidato poderá optar pela realização do 1º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2021 ou do 2º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2021 ou, ainda, pela realização de ambos.\r\nOs resultados dos Exames de Qualificação serão válidos, unicamente, para o Vestibular Estadual 2021.\r\nO candidato que realizar os dois Exames de Qualificação terá somente a maior pontuação considerada, para efeito do cálculo do resultado final do Vestibular Estadual 2021.\r\n2. DA INSCRIÇÃO\r\nPara realizar sua inscrição em cada um dos Exames de Qualificação, o candidato deverá, nos períodos indicados no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos:\r\nacessar o endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br;\r\ntomar ciência das normas do Edital;\r\nefetuar o cadastro no sistema de concursos do DSEA, caso ainda não o possua, informando, obrigatoriamente, o número de seu CPF;\r\npreencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição e o Questionário de Informações Socioculturais;\r\nimprimir o recibo do requerimento de inscrição;\r\nimprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R 72,00 (setenta e dois reais);\r\nefetuar o pagamento da taxa de inscrição no período estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n3. DA PROVA\r\nA prova do Exame de Qualificação terá como objetivo avaliar as habilidades e as competências fundamentais para o ingresso no ensino superior e para o exercício pleno da cidadania (Anexo 2).\r\nA prova do Exame de Qualificação constará de questões objetivas de múltipla escolha, versando sobre os conteúdos básicos (Anexo 3) das seguintes áreas de conhecimento:\r\nLinguagens;\r\nMatemática;\r\nCiências da Natureza;\r\nCiências Humanas.\r\nÉ proibida a consulta aos livros de literatura indicados para a prova de Linguagens, durante a realização das provas.\r\n4. DOS RESULTADOS\r\nDe acordo com o número de acertos na prova, o candidato poderá ser aprovado ou reprovado no Exame de Qualificação, recebendo um dos 5 (cinco) conceitos, ao qual será atribuída uma pontuação, conforme o quadro abaixo:\r\nSITUAÇÃO DO CANDIDATO\r\nCONCEITO\r\nNÚMERO DE ACERTOS NA PROVA\r\nPONTUAÇÃO\r\nA\r\nmaior que 70%\r\n20\r\nB\r\nmaior que 60% e igual a ou menor que 70%\r\n15\r\naprovado\r\nC\r\nmaior que 50% e igual a ou menor que 60%\r\n10\r\nD\r\nmaior que 40% e igual a ou menor que 50%\r\n5\r\nreprovado\r\nE\r\nmenor que 40%\r\nnão há pontuação\r\nA pontuação obtida pelo candidato no Exame de Qualificação será acrescida ao seu resultado no Exame Discursivo.\r\nOs resultados do Exame de Qualificação serão divulgados em data e local informados no calendário (Anexo 1).\r\nO candidato aprovado em pelo menos um dos Exames de Qualificação estará apto a realizar o Exame Discursivo, segunda fase do Vestibular Estadual 2021, e somente nesta fase fará opção pelo curso e, se for o caso, pelo sistema de cotas.\r\n5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\nO DSEA divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2021.\r\nÉ obrigação do candidato manter-se informado sobre prazos e locais estabelecidos no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2021.\r\n1º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n2º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\nLOCAL\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n20\r\n20\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\ndo Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n6/05/2020\r\n8/2020\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\nAplicação da prova\r\n07/06/2020\r\n3/09/2020\r\nConfirmação de Inscrição\r\nDivulgação do resultado\r\n2020\r\n2020\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\nO Edital e os Anexos 1, 2 e 3, na íntegra, estão disponíveis no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br.\r\nId: 2242226\r\n"
        ],
        "2242258": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            ",\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que a licitação para SERVIÇO DE GESTÃO DE MONITORAMENTO PARA DIAGNÓSTICO, anteriormente marcada para 18/02/2020, às 14h, FICA ADIADA PARA 26/03/2020, às 14h. Proc. HUPE nº E-26/008/2066/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2242258\r\n"
        ],
        "2242383": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "\r\nSEI-27/042/002091/2019\r\n11/2020\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO APOIO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIGITAÇÃO DE DADOS\r\n: 24/03/2020, às 10h\r\n: 24/03/2020, às 10h30min\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2242383\r\n"
        ],
        "2242390": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " \r\ntorna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 109/2019, referente ao Processo nº E-08/007/905/2019, cujo objeto é a aquisição de Insumos (dreno tubular, frasco coletor, preservativos e outros), está SUSPENSA sine die.\r\nId: 2242390\r\n"
        ],
        "2242420": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISOS\r\ntorna públicas as seguintes licitações:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ELTROMBOPAG OLAMINA 25 MG) para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\nE-08/001/951/2017\r\n25/03/2020, às 10:00 horas\r\n25/03/2020, às 10:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DIAZEPAM 5 E 10 MG - COMPRIMIDOS), para atender a Coordenação de Medicamento,na forma do Termo de Referência .\r\nE-08/001/3490/2017\r\n25/03/2020, às 14:00 horas\r\n25/03/2020, às 14:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (BROMOPRIDA - 10 MG - COMPRIMIDO E OUTROS) para atender a Coordenação de Medicamento,.\r\nE-08/001/736/2017\r\n26/03/2020, às 09:00 horas\r\n26/03/2020, às 09:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 60 MG/ML + HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO 40 MG/ML - FRASCO 240 ML) para atender a Coordenação de Medicamento,na forma do Termo de Referência .\r\nE-08/001/103474/2018\r\n25/03/2020, às 11:00 horas\r\n25/03/2020, às 11:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (TIZANIDINA 2 mg - COMPRIMIDO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\nE-08/001/1349/2019\r\n25/03/2020, às 15:00 horas\r\n25/03/2020, às 15:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (MALEATO DE INDACATEROL 150 MCG - CÁPSULA), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,.\r\nE-08/001/5106/2016\r\n25/03/2020, às 10:00 horas\r\n25/03/2020, às 10:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (MALEATO DE ENALAPRIL 10 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,ANEXO 01).\r\nE-08/001/7177/2017\r\n25/03/2020, às 15:00 horas\r\n25/03/2020, às 15:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ESPIRONOLACTONA 25 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,.\r\nE-08/001/4888/2017\r\n25/03/2020, às 10:00 horas\r\n25/03/2020, às 10:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (PEGVISOMANTO 10 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,.\r\nE-08/001/2560/2017\r\n25/03/2020, às 09:00 horas\r\n25/03/2020, às 09:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (VASELINA SÓLIDA ESTÉRIL - PETROLATO BRANCO 25G - BISNAGA E OUTROS) para atender a Coordenação de Medicamento,na forma do Termo de Referência .\r\nE-08/001/448/2016\r\n26/03/2020, às 15:00 horas\r\n26/03/2020, às 15:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ARIPIPRAZOL 30 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,.\r\nE-08/001/6276/2016\r\n26/03/2020, às 10:00 horas\r\n26/03/2020, às 10:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (PLERIXAFOR 24 MG/ML), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\nE-08/001/1050/2019\r\n26/03/2020, às 10:00 horas\r\n26/03/2020, às 10:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (VANDETANIBE 300MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,.\r\nE-08/001/2356/2016\r\n26/03/2020, às 11:00 horas\r\n26/03/2020, às 11:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (PEPTAMEN 1,5® - PACK DE 1 LITRO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,.\r\nE-08/001/660/2019\r\n26/03/2020, às 15:00 horas\r\n26/03/2020, às 15:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (BENFOTIAMINA 150 MG - DRÁGEA), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, .\r\nE-08/001/575/2019\r\n26/03/2020, às 10:00 horas\r\n26/03/2020, às 10:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (PREGABALINA 75 MG - CÁPSULA E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,.\r\nE-08/001/185/2017\r\n26/03/2020, às 14:00 horas\r\n26/03/2020, às 14:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (TICAGRELOR 90 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,ANEXO 01).\r\nE-08/001/098/2017\r\n25/03/2020, às 09:00 horas\r\n25/03/2020, às 09:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (ALFARÉ®), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\nE-08/001/9497/2015\r\n26/03/2020, às 09:00 horas\r\n26/03/2020, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br\r\nId: 2242420\r\n"
        ],
        "2242438": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJm atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo: \r\nE-16/060/7444/2019\r\nContratação de empresa para locação de equipamentos utilizados na inspeção veicular de emissão de gases poluentes e fumaça com a respectiva manutenção.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br\r\nId: 2242438\r\n"
        ],
        "2242440": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " \r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nE-16/060/6437/2019 - PE 007/20.\r\nServiços de locação de veículo de representação Blindado, sem motorista e sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, para atendimento exclusivo ao Presidente e Vice-Presidente do DETRAN/RJ.\r\n(cento e trinta e três mil cento e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n25/03/2020, às 10h00min.\r\n25/03/2020, às 10h05min.\r\n25/03/2020, às 10h30min.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2020 - Editais. Podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas, 817 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Agência nº 6898 - Conta Corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2242440\r\n"
        ],
        "2242465": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019\r\nPermissão à Título Precário e Oneroso de serviço para operação e exploração dos Estacionamentos Públicos da Rua Nilo Peçanha, nº 38 - Centro - Rio de Janeiro/RJ e Avenida Paulo de Frontin, nº 126 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ”. O Pregoeiro da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna público que após o julgamento do recurso interposto tempestivamente pela Empresa Agiliza Comércio e Locação de Máquinas Ltda-ME., pessoa jurídica de direito privado, participante do pleito supracitado, com sede a Av. Comendador Francisco Alves Quintas, nº 220 - Distrito Industrial Benjamim Guimarães - Sarzedo / MG, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.314.057/0001-48, decide pelo indeferimento do mesmo. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/004/492/2019\r\nId: 2242465\r\n"
        ],
        "2242560": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de medicamentos subgrupo sistema dos órgãos dos sentidos para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 023/20).\r\n: Dia 08/04/2020, às 10:00 horas.\r\nR 473.519,38 (quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e dezenove reais e trinta e oito centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-35/091/4/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2242560\r\n"
        ],
        "2242561": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Global Por Lote.\r\nAquisição de insumos de bucomaxilofacial para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 024/20).\r\nDia 14/04/2020, às 10:00 horas.\r\nR 4.196.318,74 (quatro milhões, cento e noventa e seis mil trezentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-09/115/062/2017.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2242561\r\n"
        ],
        "2242562": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nAquisição de medicamento do aparelho digestivo parte I para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 025/20).\r\nDia 07/04/2020, às 10:00 horas.\r\nR 450.285,93 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nE-09/106/100186/2018.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2242562\r\n"
        ],
        "2242563": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nAquisição de 211 packs de baterias armazenadoras de energia elétrica para respiradores da marca carefusion- modelos vela e avea para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 026/20).\r\n: Dia 09/04/2020, às 10:00 horas.\r\nR 101.623,99 (cento e um mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos).\r\nE-35/091/197/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2242563\r\n"
        ],
        "2242580": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nUNITÁRIO \r\nAquisição de mobiliário (mesas, armários e gaveteiros).\r\n26/03/2020 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 113.711,19 (cento e treze mil setecentos e onze reais e dezenove centavos).\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br, podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2242580\r\n"
        ],
        "2242592": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 003/2020-ADPR-31.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE POÇOS DE EMBOQUE, INTERMEDIÁRIO, DESEMBOQUE E DAS FUDAÇÕES DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO - EEE.\r\n11:00h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (21) 2332-3837.\r\nId: 2242592\r\n"
        ],
        "2242625": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 002/2019 \r\nO PREGOEIRO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna público que o Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2019, para “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS ADMINISTRADOS PELA CODERTE”, sofreu alterações na íntegra. O novo Edital será republicado respeitando as datas conforme a Lei Federal nº 13.303/16, quando será dada publicidade ao mesmo. Processo nº E-10/004/461/2019\r\nId: 2242625\r\n"
        ],
        "2242626": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 623/2020 - ADPR-31\r\n: “AQUISIÇÃO DE SELOS DE SEGURANÇA TIPO ALGEMA E SEMI BARREIRA PARA UTILIZAÇÃO NA LACRAÇÃO DOS HIDRÔMETROS”.\r\n: 27/03/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2242626\r\n"
        ],
        "2242636": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAVISO\r\nconvoca os citados, abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nID Funcional. nº 31910459, Processo de Exoneração da SES nº E-08/015/1672/2019.\r\nID Funcional. nº 31995624, Processo de Exoneração da SES nº E-08/008/2492/2017.\r\nID Funcional. nº 5660157, Processo de Exoneração da SES nº E- Proc. nº E-08/015/1572/2019\r\nID Funcional. nº 30445647, Processo de Exoneração da SES nº E-08/008/101252/2018.\r\nID Funcional. nº 31038352, Processo de Exoneração da SES nº E-08/008/128/2019.\r\nID Funcional. nº 42150680, processo de EXONERAÇÃO da SES nº E-08/015/1899/2019.\r\nID Funcional. nº 31977642, Processo de Exoneração da SES nº E-08/008/102549/2018.\r\nID Funcional. nº 5488575, Processo de Exoneração da SES nº E-08/015/827/2019.\r\nId: 2242636\r\n"
        ],
        "2242656": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2020\r\nPÁGINA 37 - 2 ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico nº 023/2020\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/001/7821/2018.\r\nLeia-se: Processo nº E-08/001/7821/2014.\r\nId: 2242656\r\n"
        ],
        "2242688": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/000619/2020, faz saber que estará disponível a partir do dia 16/03/2020 (dezesseis de março de 2020), na página do Instituto Selecon (www.selecon.org.br) ou através do link na página da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), o edital referente à isenção de pagamento da taxa de inscrição e pré-inscrição no sistema de cotas do concurso vestibular do Consórcio CEDERJ. \r\nId: 2242688\r\n"
        ],
        "2242691": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 18 dias do mês de março de 2020, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo (a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n37.902\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n38.793 e 38.794\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA\r\n66.649\r\nC&A MODAS LTDA\r\n67.879\r\nMAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n69.635 e 69.636\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n71.016\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S/A\r\n71.927\r\nRASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n71.973 e 72.121\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n74.584 e 74.585\r\nWOLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA\r\n74.983\r\nMI-SWACO DO BRASIL LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n54.788\r\nA A MARQUES COSTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME\r\n72.858\r\nNOVENTA S/A\r\n75.681\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\nFARMACÊUTICOS LTDA\r\n75.723\r\nLUMINAE S/A\r\nId: 2242691\r\n"
        ],
        "2242751": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ncomunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 021/2019, Processo nº E- 16/002/006.768/2019, objetivando “Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública na Malha Rodoviária da Região Centro Sul e Metropolitana, compreendidas pelas: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª ROCs (Residências de Obras e Conservação) ”, terá prosseguimento no dia 16/03/2020, às 10:30 horas.\r\nId: 2242751\r\n"
        ],
        "2242775": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 004/2020.\r\n: TÉCNICA E PREÇO.\r\n: Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do pavimento; Drenagem, e OAC's; Reforço, Implantação e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); Sinalização e Passivos Ambientais (PRAD), dos segmentos da RJ-106, sendo eles: Trecho 1 - Entr: RJ- 106/ RJ-104 ao Entr. RJ 106/RJ 140- 112,30 Km; trecho 2: Entr. RJ - 106/ RJ -102 a BR - 101 (Macaé) - 74,2 Km; totalizando os dois segmentos a extensão de 186,50 Km.\r\n.\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n:27/04/2020, às 10:30h.\r\nNº E-16/002/008.935/2019.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação, podendo, também, ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2242775\r\n"
        ],
        "2242776": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 005/2020.\r\n: TÉCNICA E PREÇO.\r\nContratação de Serviços Técnicos Especializados Visando à Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem e OAC's, Melhoria da Sinalização Horizontal e Vertical , Recuperação e Contenção de Taludes, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Recuperação das áreas dos Túneis e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ-155, Trecho entre a BR-101 (Município de Angra dos Reis) e BR-116 (Município de Barra Mansa) - extensão 77,2 Km.\r\n.\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n: 27/04/2020, às 12.30h.\r\nNº E-16/002/008.944/2019\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2242776\r\n"
        ],
        "2242777": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\n: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 006/2020.\r\n: TÉCNICA E PREÇO.\r\nContratação de Serviços Técnicos Especializados visando à Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto Geotecnia de contenções, Recuperação de áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal nas Rodovias RJ 144/ RJ 158/ RJ 160 - Trecho: Cantagalo - Carmo - Extensão - 54 Km.\r\n.\r\n: 240 (duzentos quarenta) dias.\r\n: 27/04/2020, às 15.00h.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2242777\r\n"
        ],
        "2242790": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente a licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 013/2019.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada em arquivamento, acondicionamento, conservação e gestão de informações arquivísticas, que abrange documentos textuais em papel, microfilmes e microfichas, referentes a prontuários de registro empresarial, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n: 13/03/2020, às 08:00 h\r\n: 27/03/2020 às 11:00 h\r\n: 27/03/2020, às 11:15 h\r\n: 27/03/2020, às 12:15h\r\nE-22/011/400/2019.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2242790\r\n"
        ],
        "2242928": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que, em relação ao Procedimento Licitatório nº 06/2019 (Processo nº E-33/013/22/2019), fica deferido parcialmente o recurso interposto pela empresa MJRE Construtora Ltda. (Processo nº E-33/001/1871/2019), ficando, portanto, inabilitadas as empresas Épura Empreendimentos e Construções Ltda. e Engefloor Pavimentações e Construções Ltda. \r\nFica deferido parcialmente o recurso interposto pela empresa CMAX Concreteira Eireli (Processo nº E-33/001/1873/2019), ficando, portanto, inabilitadas as empresas Épura Empreendimentos e Construções Ltda. e Engefloor Pavimentações e Construções Ltda.\r\nFicam indeferidos os contra recursos interpostos por meio dos Processos nº E-33/001/1937/2019 e Processo nº E-33/001/1962/2019.\r\nA presente Licitação terá prosseguimento no dia 23/03/2020, às 10 horas, na Av. Carlos Peixoto, 54, sala 701, Sala da Licitação, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\nId: 2242928\r\n"
        ],
        "2242949": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 625/2020 - ADPR-31\r\n: “AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO EM BOMBONA DE 60 KG PARA A ELEVATÓRIA DE ESGOTOS PARAFUSO”.\r\n: 27/03/2020 Horário: 15:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2242949\r\n"
        ],
        "2242962": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n(EXCLUSIVA ME e EPP)\r\nExecução de obras de reforma parcial da sede da 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias, localizada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1939/6º e 7º andares - Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJ.\r\n: Após minuciosa análise da documentação apresentada, este Colegiado decidiu, por unanimidade: (i) manter a INABILITAÇÃO da Sociedade Empresária NILPAL CONSTRUTORA E MARCENARIA LTDA-ME, visto que a mesma não apresentou nova documentação de habilitação, conforme solicitado e registrado na Ata do dia 25 de ja neiro de 2020; (II) Declarar FRACASSADA a presente licitação, tendo em vista que a única licitante participante foi INABILITADA. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente, pelos demais membros desta Comissão e licitantes presentes.\r\n10/03/2020\r\nId: 2242962\r\n"
        ],
        "2242963": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 006/2020.\r\n: 01/04/2020 - Horário: 09h.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Aquisição de caixa de passagem tipo “PASS THROUGH” classificado e módulo de fluxo unidirecional vertical para adequação das instalações da fábrica de produção de soros hiperimunes de uso humano.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0523/2019.\r\nPregão Eletrônico nº 007/2020.\r\n: 02/04/2020 - Horário: 09h.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0016/2020.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2242963\r\n"
        ],
        "2242964": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: \r\nPregão Eletrônico nº 005/2020\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n30/03/2020, às 10:00h\r\n30/03/2020, às 11:00h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n03/029/001400/2019\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico , ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\nId: 2242964\r\n"
        ],
        "2243016": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PERP nº 04/2019.\r\n: registro de preços para a aquisição de papel A4 (copia), conforme as especificações contidas no Termo de ReferênciaENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 27/03/2020, às 09h55min.\r\n: 27/03/2020, às 10h00min.\r\n: PERP 4/19.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma edição impressa mediante entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Coordenadoria de Compras Centralizadas na Av. Erasmo Braga, 118 - 8º Andar - SUBLOG - Centro - Rio de Janeiro - RJ, (21) 2333-1831 e fax (21) 2333-1878.\r\nId: 2243016\r\n"
        ],
        "2243071": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública as seguintes licitações:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (SIROLIMO 01 E 02 MG - DRÁGEAS), para atendimento a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/03/2020, às 10:00 horas\r\n27/03/2020, às 10:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/103789/2018\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (GABAPENTINA 300MG - CÁPSULA E TOPIRAMATO 100 MG COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/03/2020, às 09:00 horas\r\n27/03/2020, às 09:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LINEZOLIDA 600MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E SALBUTAMOL 5MG/ML - SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO - FRASCO COM 10 ML), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/03/2020, às 11:00 horas\r\n27/03/2020, às 11:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (AMBRISENTANA 05 E 10 MG - COMPRIMIDOS REVESTIDOS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência ANEXO 01).\r\n27/03/2020, às 09:00 horas\r\n27/03/2020, às 09:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (SELEGILINA 5 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/03/2020, às 11:00 horas\r\n27/03/2020, às 11:00 horas\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2243071\r\n"
        ],
        "2243096": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n: até as 14:30 horas do dia 27 de março de 2020.\r\n: 27 de março de 2020, às 14:31 horas. \r\n: Manutenção de Câmaras Mortuárias.\r\n: R 1.502.608,32 (um milhão, quinhentos e dois mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\nId: 2243096\r\n"
        ],
        "2243100": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJem atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nE-16/060/3421/2019\r\nContratação emergencial de suporte operacional da Diretoria de Habilitação.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\nId: 2243100\r\n"
        ],
        "2243102": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " \r\ntorna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nE-16/060/3315/2019 - PE 008/20\r\ncontratação de empresa especializada para a implementação de solução tecnológica para a Central de Atendimento do DETRAN/RJ, englobando: a aquisição de nova plataforma (softwares e hardwares), com a instalação, configuração e adequação às necessidades da Autarquia: bem como, a prestação de serviços de suporte, manutenção, treinamento e atualização do referido equipamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 1.386.154,21 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n: 30/03/2020, às 10h00\r\n30/03/2020, às 10h05\r\n30/03/2020, às 10h30\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2020 - Editais po dendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2243102\r\n"
        ],
        "2243103": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 18 de março de 2020, às 13h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à respectiva sessão, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nPROCESSOS\r\nCONTRIBUINTES\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n62.630\r\nE-04/022/002399/2014\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS PRUDENTE LTDA\r\nVoluntário\r\n68.367\r\nE-04/035/000126/2016\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nVoluntário\r\n71.322\r\nE-04/045/000302/2016\r\nROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA\r\nOfício\r\n75.003\r\nE-04/035/100160/2018\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoluntário\r\n75.004\r\nE-04/035/100161/2018\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoluntário\r\n\r\n75.005\r\nE-04/035/100162/2018\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoluntário\r\n75.465\r\nE-04/211/015701/2019\r\nPOSTO DE GASOLINA ITAVANA LTDA\r\nOfício\r\n75.466\r\nE-04/211/015245/2019\r\nNSW COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\nOfício\r\n75.467\r\nE-04/211/012902/2019\r\nPOSTO VILARINHO DA PRATA LTDA\r\nOfício\r\n75.470\r\nE-04/034/003581/2018\r\nBARRAAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\nOfício\r\n75.483\r\nE-04/039/000490/2017\r\nARTECHE DEC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS SA\r\nOfício\r\n75.489\r\nE-04/040/001536/2014\r\nMAKRO ATACADISTA S/A\r\nOfício\r\n75.507\r\nE-04/211/010926/2019\r\nSUL AMERICA TRANSPORTES LTDA - EPP\r\nOfício\r\n75.536\r\nE-04/211/001023/2019\r\nAGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nOfício\r\n75.548\r\nE-04/211/016425/2019\r\nHONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA\r\nOfício\r\n75.673\r\nE-04/211/008286/2019\r\nSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS SA\r\nOfício\r\n\r\n75.720\r\nE-04/211/000353/2019\r\nMC RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n75.728\r\nE-04/024/100823/2018\r\nBURN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nOfício\r\n75.751\r\nE-04/211/002666/2018\r\nLIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.\r\nOfício\r\nId: 2243103\r\n"
        ],
        "2243105": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 17 de março de 2020, às 11h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n69199\r\nE- 04/081485/2010\r\nROBERTO BELTRÃO DE ALMEIDA- 4ª NÃO\r\nVoluntário\r\n71167\r\nE- 04/042/000194/2017\r\nMAURO JOSE NOBRE E CASTRO\r\nVoluntário\r\n75367\r\nE- 04/041/100932/2018\r\nMARCELO MOSQUERA MICHEL\r\nOfício\r\n75484\r\nE- 04/211/008635/2019\r\nVYDENCE MEDICAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nOfício\r\n75586\r\nE- 04/016/000081/2018\r\nRAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA EPP\r\nOfício\r\n75694\r\nE- 04/211/021461/2019\r\nDINAMICA RIO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nOfício\r\n75700\r\nE- 04/211/003625/2018\r\nTAO LANCHONETE LTDA\r\nOfício\r\n75713\r\nE- 04/211/016836/2019\r\nCENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\nOfício\r\n75791\r\nE- 04/211/017768/2019\r\nBRASSPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\nOfício\r\n75792\r\nE- 04/005/000042/2017\r\nMTI MONTAGEM TECNICA INDUSTRIAL LTDA\r\nOfício\r\n75807\r\nE- 04/211/016363/2019\r\nNET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.\r\nOfício\r\n75808\r\nE- 04/211/015507/2019\r\nDANILO ZANDONA TRANSPORTES\r\nOfício\r\nId: 2243105\r\n"
        ],
        "2243110": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "\r\ntorna pública para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nE-08/007/676/2019\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 59/2019\r\nContratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informática\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 20/02/2020, às 10h30min\r\n20/02/2020, às 10h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 23961. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2243110\r\n"
        ],
        "2243141": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 017/2018 - Processo nº E- 17/100.404/2018.\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e COLLET & SONS S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, por meio de seu Diretor-Presidente, DECIDE neste ato, pelo indeferimento do recurso interposto pela Empresa COLLET & SONS S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA, mantendo a decisão de desclassificação na Concorrência Nacional CN nº 017/2018, cujo objeto consiste na “ COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS RESERVATÓRIOS CABUÇU BAIXO E ALTO”, nos termos da decisão. \r\nId: 2243141\r\n"
        ],
        "2243174": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 18 de março de 2020, às 13h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à respectiva sessão, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nNºs\r\nCONTRIBUINTES\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n62.630\r\nE- 04/022/002399/2014\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS PRUDENTE LTDA\r\nVoluntário\r\n68.367\r\nE- 04/035/000126/2016\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nVoluntário\r\n71.322\r\nE- 04/045/000302/2016\r\nROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA\r\nOfício\r\n74.526\r\nE- 04/040/001463/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\nVoluntário\r\n74.776\r\nE- 04/211/001802/2019\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nVoluntário\r\n75.003\r\nE- 04/035/100160/2018\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoluntário\r\n75.004\r\nE- 04/035/100161/2018\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoluntário\r\n75.005\r\nE- 04/035/100162/2018\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoluntário\r\n75.465\r\nE- 04/211/015701/2019\r\nPOSTO DE GASOLINA ITAVANA LTDA\r\nOfício\r\n75.466\r\nE- 04/211/015245/2019\r\nNSW COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\nOfício\r\n75.467\r\nE- 04/211/012902/2019\r\nPOSTO VILARINHO DA PRATA LTDA\r\nOfício\r\n75.470\r\nE- 04/034/003581/2018\r\nBARRAAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\nOfício\r\n75.483\r\nE- 04/039/000490/2017\r\nARTECHE DEC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS SA\r\nOfício\r\n75.489\r\nE- 04/040/001536/2014\r\nMAKRO ATACADISTA S/A\r\nOfício\r\n75.507\r\nE- 04/211/010926/2019\r\nSUL AMERICA TRANSPORTES LTDA -EPP\r\nOfício\r\n75.536\r\nE- 04/211/001023/2019\r\nAGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nOfício\r\n75.548\r\nE- 04/211/016425/2019\r\nHONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA\r\nOfício\r\n75.673\r\nE- 04/211/008286/2019\r\nSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS SA\r\nOfício\r\n75.720\r\nE- 04/211/000353/2019\r\nMC RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n75.728\r\nE- 04/024/100823/2018\r\nBURN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nOfício\r\n75.751\r\nE- 04/211/002666/2018\r\nLIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.\r\nOfício\r\nId: 2243174\r\n"
        ],
        "2243208": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 09 DE MARÇO DE 2020.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 09 de Março de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\nTURMA\r\nID\r\nE04-211/020226/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/020671/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/020673/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/024400/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-025/100172/2018\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-037/100225/2018\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-037/100227/2018\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-041/000693/2019\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-041/001455/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-041/001457/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-041/001458/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/024998/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-041/000806/2019\r\n3ª Turma\r\n19523645\r\nE04-211/022380/2019\r\n3ª Turma\r\n19523645\r\nE04-211/023210/2019\r\n3ª Turma\r\n19523645\r\nE04-211/025285/2019\r\n3ª Turma\r\n19523645\r\nE04-211/000213/2020\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/000215/2020\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/000216/2020\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-235/000373/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\n\r\nE04-211/011961/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/011962/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/011964/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-235/000377/2019\r\n3ª Turma\r\n19502648\r\nE04-079/003193/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/000439/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/022652/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/023211/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-041/004888/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/014940/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/024883/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/025312/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-041/101211/2018\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/024156/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/024878/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/025092/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-041/002196/2019\r\n5ª Turma\r\n43852270\r\nE04-041/102787/2018\r\n5ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/021498/2019\r\n5ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/022690/2019\r\n5ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/011063/2019\r\n6ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/021266/2019\r\n6ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/023381/2019\r\n6ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/025427/2019\r\n6ª Turma\r\n19501170\r\nE04-016/001346/2013\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-041/002657/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-041/100535/2018\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/000109/2020\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-038/000106/2019\r\n7ª Turma\r\n43650457\r\nE04-038/000107/2019\r\n7ª Turma\r\n43650457\r\nE04-211/024011/2019\r\n7ª Turma\r\n43650457\r\nE04-211/024856/2019\r\n7ª Turma\r\n43650457\r\nE04-006/000267/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/024162/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/024760/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/024762/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/000319/2020\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/025000/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/025001/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/025002/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/024765/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/024766/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/024767/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/024769/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/024777/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-041/004734/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-041/004735/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-041/004736/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-041/004740/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-041/004742/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-041/004743/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-041/004744/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\n\r\nE04-211/020584/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/023537/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/025156/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/025418/2019\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/022391/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/022620/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/022623/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/022765/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-041/001861/2016\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-041/001862/2016\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-041/001864/2016\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/024905/2019\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/001279/2020\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/024761/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/024763/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/024764/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-041/004874/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/000296/2020\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/021108/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/025505/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-041/001710/2016\r\n10ª Turma\r\n19397658\r\nE04-041/002543/2019\r\n10ª Turma\r\n19397658\r\nE04-211/000262/2020\r\n10ª Turma\r\n19397658\r\nE04-211/024901/2019\r\n10ª Turma\r\n19397658\r\nE04-014/000226/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-014/100595/2018\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/016617/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/024640/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-079/003454/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/000011/2020\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/000013/2020\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/024682/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-041/003312/2019\r\n12ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/000170/2020\r\n12ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/000231/2020\r\n12ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/025142/2019\r\n12ª Turma\r\n43230458\r\nE04-041/004477/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-041/004478/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/021305/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/025190/2019\r\n12ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/024639/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/024654/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/024655/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/024656/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/024657/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/024658/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/024659/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/016357/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/019716/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/024935/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/024936/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/020955/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/021190/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/021275/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/021276/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nId: 2243208\r\n"
        ],
        "2243260": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cecierj.edu.br/extensao/), a partir do dia 17 de março do corrente, a sexta convocação do EDITAL EXT- CECIERJ 003/2019 - Programa Tec RJ, Processo nº E- 26/004/333/2019 destinado a seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Diretoria de Extensão da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva.\r\nId: 2243260\r\n"
        ],
        "2243280": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4.599/2005 e 5.343/2008 e CI - 092/FAT/2020:\r\nÁrea: Gestão Econômica\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nIago Mansur de Azevedo\r\n71,3\r\nÁrea: Gestão de Qualidade\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nCarla Guimarães Ferreira\r\n76,0\r\n2º\r\nRafael de Souza Pereira\r\n73,0\r\nÁrea: Gestão da Produção\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nMariana da Costa Facioli Barbosa\r\n84,0\r\n2º\r\nFábio do Vale Freitas\r\n73,0\r\n3º\r\nEllen Jessica Monteiro Pereira Campos\r\n73,0\r\n4º\r\nJosé Salvador da Motta Reis\r\n72,7\r\n5º\r\nGéssica Naira Diniz Alves\r\n71,7\r\nÁrea: Pesquisa Operacional\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n-\r\nSem candidatos aprovados\r\n-\r\nDEPARTAMENTO DE QUÍMICA AMBIENTAL\r\nÁrea: Engenharia Química - Subárea: Modelagem Computacional\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n-\r\nSem candidatos aprovados\r\n-\r\nÁrea: Engenharia Química - Subárea: Operações Unitárias\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nGullit Diego Cardoso dos Anjos\r\n92,7\r\nÁrea: Química - Subárea: Termodinâmica Química\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nAlessandra de Castro Machdo\r\n90,0\r\n2º\r\nAmarildo de Oliveira Ferraz\r\n78,3\r\nId: 2243280\r\n"
        ],
        "2243299": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "\r\n, por intermédio deste aviso, que, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Saúde, na forma disposta no Processo Administrativo nº SEI-080001/006136/2020, será realizado em 27 de março de 2020, às 10h00min, o recolhimento dos documentos necessários de habilitação ao de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência para as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, para participação de forma complementar ao SUS, de Serviços de Radioterapia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação. DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 27/03/2020, às 10 horas, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 608 - Centro, Rio de Janeiro.\r\nId: 2243299\r\n"
        ],
        "2243395": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "\r\ntorna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nE-16/060/5638/2019 - PE 009/20.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS.\r\nR 1.057.916,67 (hum milhão, cinquenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\n31/03/2020, às 10h00min.\r\n31/03/2020, às 10h05min.\r\n31/03/2020, às 10h30min.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2020 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2243395\r\n"
        ],
        "2243490": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna pública que realizará no dia 31/03/2020, às 14h, a licitação para contratação de empresa especializada em execução de serviços gráficos para a IMPRESSÃO dos CADERNOS de Provas Vestibular 2021. Proc. UERJ nº E-26/007/684/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Edital e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2243490\r\n"
        ],
        "2243528": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA, por determinação do seu Presidente, instituído pela Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, vem , conforme publicado no Diário Oficial de 13/01/2020, a Reunião Extraordinária do Exercício de 2020, prevista para o dia 05 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2243528\r\n"
        ],
        "2243562": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 624/2020 - ADPR-31 \r\n: “AQUISIÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE MOTORES (CCM) PARA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS HÍPICA. ”\r\n: 31/03/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2243562\r\n"
        ],
        "2243606": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 105/2019\r\n: Aquisição de equipamentos para laboratório.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 01/04/2020, às 10h30min\r\n: 01/04/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24377. \r\nSEI-08/007/1252/2019\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2243606\r\n"
        ],
        "2243621": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            " \r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a licitação para Registro de Preços anteriormente agendada para o dia 11/03/2019 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\nE-08/007/905/2019\r\nPregão Eletrônico PE nº 109/2019\r\nAquisição de insumos (dreno tubular, frasco coletor, preservativos e outros).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n02/04/2020, às 10h30min\r\n: 02/04/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24404. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2243621\r\n"
        ],
        "2243636": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 31/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ENXERTOS, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/3827/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 31/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de OXÍMETRO CEREBRAL, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/101924/2018.\r\ntorna pública que realizará no dia 31/03/2020, às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS SUTURA. Proc. HUPE nº E- 26/008/3419/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 31/03/2020, às 14h, a licitação para aquisição de TESTES DE COAGULAÇÃO, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/3433/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 31/03/2020, às 14h, a licitação para SERVIÇO DE FÍSICA MÉDICA. Proc. HUPE nº E- 26/008/3627/019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2243636\r\n"
        ],
        "2243638": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            " \r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020\r\ntorna pública aos interessados que se será realizar a Chamada Pública nº 001/2020 conforme abaixo mencionado:\r\nE-16/056/849/2019\r\ncontratação em caráter emergencial, de empresa especializada em SERVIÇOS TÉCNICOS E DE APOIO relacionados às atividades de registro, regularização e licenciamento de veículos, em razão de aplicação de medidas administrativas por esta Autarquia.\r\n18/03/2020\r\nDATA DO INICIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS: 25/03/2020 às 14:00 h\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Institucional/Licitações podendo, alternativamente, ser adquirido mediante apresentação de pen-drive e CD-R, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sede do DETRAN/RJ.\r\nId: 2243638\r\n"
        ],
        "2243644": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nda , publicado no D.O. de 30.01.2020 - página 80 - 3º coluna e no jornal de grande circulação “O Fluminense” no dia 30.01.2020 - pagina 5. Processo nº SEI-330018/000010/2020.\r\nId: 2243644\r\n"
        ],
        "2243776": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\nCONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) COMO PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DESSA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, E EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-05/003350/2019, DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO TORNA PÚBLICO QUE A CONCORRÊNCIA 001/2019 FOI SUSPENSA POR PRAZO INDETERMINADO.\r\nA Concorrência 001/2019 foi publicada na edição do Diário Oficial do dia 13 de dezembro de 2019 e tem como objeto é a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços técnicos para exercer representação, articulação e promoção do Turismo do RJ perante mercados emissivos internacionais, bem como, ampliar e diversificar a presença dos produtos turísticos do Estado do Rio de Janeiro em outros países, e, ainda, atuar no levantamento e obtenção de dados a fim de subsidiar o planejamento estratégico de inteligência comercial, tudo isso com vistas à captação de fluxo turístico para o Rio de Janeiro.\r\nA orientação é que se aguardem novas publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro quanto à continuidade ou não do referido procedimento\r\nId: 2243776\r\n"
        ],
        "2243900": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global por Lote\r\n31.03.2020, às 14 horas.\r\n31.03.2020, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviços de acesso em banda larga a internet para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total de contratação de R 345.514,98 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2194/2019\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2243900\r\n"
        ],
        "2243933": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " \r\n: LI Nº 004/2020-ADPR-31\r\n: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS)1”.\r\n: 15/04/2020 Horário: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n: R 15.103.673,32\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2243933\r\n"
        ],
        "2243934": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " \r\n: LI Nº 005/2020-ADPR-31\r\n: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO EM COMUNIDADES NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) ”.\r\n: 16/04/2020 Horário: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n: R 22.431.934,16\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2243934\r\n"
        ],
        "2243935": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " \r\n: LI Nº 006/2020-ADPR-31\r\n: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVATÓRIAS DE ÁGUA EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) ”.\r\n: 17/04/2020 Horário: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n: R 10.241.983,23\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2243935\r\n"
        ],
        "2243944": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\nAquisição, entrega e montagem de itens de mobiliário, especificados no Termo de Referência - Anexo I a este instrumento.\r\nE-02/004/894/2019.\r\n\r\n14/04/2020, às 10h.\r\nMENOR PREÇO POR ITEM.\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: procedimentoslicitatorios.ceasa@gmail.com.\r\nId: 2243944\r\n"
        ],
        "2243946": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nE-27/042/057/2019\r\n13/2020\r\nAQUISIÇÃO DE 58 (CINQUENTA E OITO) VIATURAS AUTO SOCORRO DE EMERGÊNCIA (ASE)\r\n: 31/03/2020, às 14h\r\n: 31/03/2020, às 14h30min\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2243946\r\n"
        ],
        "2243956": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 99/2019\r\n: Aquisição de medicamentos (antineoplásicos e imunomodulador, antigotoso e hormônio).\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 02/04/2020, às 10h30min\r\n: 02/04/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24331. \r\nSEI-08/007/002274/2019\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2243956\r\n"
        ],
        "2243962": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\nE-16/002/008934/2019\r\n: CONCORRÊNCIA ALC Nº 010/2020\r\n: TÉCNICA E PREÇO\r\nContratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária destinado à Restauração e Recuperação do Pavimento, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural na rodovia RJ-107, trecho entre fábrica de pólvora do Ministério do Exército e conjunto residencial Grão Pará em Petrópolis - Extensão 11,5 km\r\n945.485,94\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: 06/05/2020, às 12:30h\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo, também, ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2243962\r\n"
        ],
        "2243963": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\nE-16/002/008957/2019\r\n: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 008/2020\r\n: TÈCNICA E PREÇO\r\nContratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica de Contenções e Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e Divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o Estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 km.,\r\n\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n: 05/05/2020, às 12:30h\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo, também, ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2243963\r\n"
        ],
        "2243964": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\nE-16/002/008958/2019\r\n: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 009/2020\r\n: TÈCNICA E PREÇO\r\nContratação de Serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais com Restauração de 7,50 Km de rodovia; Implantação de Pistas Laterais; Drenagem; Reforço e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); passivo Ambientais e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da RJ-104, no Trecho Niterói - Subida da caixa d'agua até entroncamento com Br- 101 - 22,92 Km,\r\n5.151.772,39\r\n: 330 (trezentos e trinta) dias.\r\n: 06/05/2020, às 10:30h\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo, também, ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2243964\r\n"
        ],
        "2243965": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\nE-16/002/0089512019\r\n: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 007/2020\r\n: TÈCNICA E PREÇO\r\nContratação de serviços Técnicos Especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto de Geotecnia de Contenções, Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ 146, trecho entre a RJ-116 (Bom Jardim) e RJ - 182 (Santa Maria Madalena)- Extensão 72,9 Km\r\nR 2.663.757,72\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n: 05/05/2020, às 10:30h\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo, também, ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2243965\r\n"
        ],
        "2243978": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Pregão Eletrônico nº 001/2020 que se realizaria no dia 27/03/2020, às 14h30min, no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, cujo objeto e a Manutenção de Câmaras Mortuárias, está suspenso devido a problemas junto à publicação de jornal de grande circulação.\r\nId: 2243978\r\n"
        ],
        "2243985": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONTRATOS DE GESTÃO INEA/DELEGATÁRIA N° 01/2010 - ANO X, N° 03/2010 - ANO X E N° 02/2017 - ANO II\r\nDEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO\r\ntorna público o demonstrativo de execução físico-financeiro dos Contratos de Gestão INEA nº 01/2010, celebrado entre o INEA e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência dos Comitês Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana; nº 03/2010, celebrado entre o INEA e a AGEVAP, com a interveniência do Comitê Baía de Ilha Grande e Guandu referentes ao 10° ano (janeiro/19 a dezembro/19); e nº 02/2017, celebrado entre o INEA e a AGEVAP com a interveniência do Comitê Baía de Guanabara referente ao 2° ano (janeiro/19 a dezembro/19), conforme estipulado na Cláusula Terceira - Das Obrigações e Competências, inciso II e alínea o, e presente nos respectivos Processos Administrativos nº E07/501501/2010, E07/502841/2010 e E07/002.4566/2017.\r\n1 - Executor : Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAPCNPJ: 05.422.000/0001- 01 \r\n\r\n2- Contratos AGEVAP \r\n3 - Receitas \r\n4 - Despesas \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDisponível em 31.12.2018\r\nDespesas \r\n\r\nCG INEA CBHS\r\n49.754.996,32 \r\nCG INEA CBHS\r\n8.888.214,42 \r\nCG INEA Guandu/BIG \r\n48.795.781,65 \r\nCG INEA Guandu/BIG \r\n19.968.110,29 \r\nCG INEA BG \r\n4.557.771,70 \r\nCG INEA BG\r\n1.251.440,30 \r\nSubtotal (a):\r\n103.108.549,67 \r\nSubtotal (d):\r\n30.107.765,01 \r\nRecebimentos \r\nImobilizados \r\n\r\nCG INEA CBHS\r\n17.540.936,33 \r\nCG INEA CBHS\r\n28.088,29 \r\nCG INEA Guandu/BIG \r\n5.818.469,33 \r\nCG INEA Guandu/BIG \r\n49.020,97 \r\nCG INEA BG\r\n24.140.618,64 \r\nCG INEA BG\r\n8.185,06 \r\nSubtotal (b):\r\n47.500.024,30 \r\nSubtotal (e):\r\n85.294,32 \r\nRendimentos \r\nSaldos\r\n\r\nCG INEA CBHS\r\n2.519.035,15 \r\nCG INEA CBHS\r\n60.898.665,09 \r\nCG INEA Guandu/BIG \r\n2.003.359,08 \r\nCG INEA Guandu/BIG \r\n36.600.478,80 \r\nCG INEA BG\r\n299.958,39 \r\nCG INEA BG\r\n27.738.723,37 \r\nSubtotal (c):\r\n4.822.352,62 \r\nSubtotal (f):\r\n125.237.867,26 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n5 - Total(a+b+c): \r\n155.430.926,59 \r\n6 - Total(d+e+f): \r\n155.430.926,59 \r\n7 - Executor:\r\n\r\n8 - Responsável pela Execução:\r\nId: 2243985\r\n"
        ],
        "2243988": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEA\r\n10.598.957/0001-35\r\nANULAÇÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\ntorna público que anulou a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN042938, concedida ao Município de Nova Friburgo atestando a anuência para implantação/construção de Pórtico de entrada da cidade de Nova Friburgo, com 188,5m², coreto com 25m², com instalações para PMERJ e para Parque Estadual dos Três Picos e Instalação/construção de shopping center comercial com 24 lojas, banheiros, restaurantes, estacionamento para 99 vagas descobertas, conforme decisão do Conselho Diretor do INEA em sua 513ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental do dia 29/01/2020. Processo n° E-07/002.12989/2017.\r\nId: 2243988\r\n"
        ],
        "2244026": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\ninstituída pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.795, de 21 de janeiro de 2020, comunica aos interessados que foram efetuadas as alterações abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/20\r\nERRATA Nº 001/20\r\nTermo de Referência:\r\n1) onde se lê: \r\n13.2 Tanque de combustível com capacidade de, no mínimo, 60 litros.\r\nLeia-se: \r\n13.2 Tanque de combustível com capacidade de, no mínimo, 50 litros\r\nId: 2244026\r\n"
        ],
        "2244106": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 01/2020. \r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de Plataforma de Segurança de Conectividade Integrada, na modalidade de serviços.\r\n02/04/2020, às 13:00 horas.\r\n02/04/2020, às 14:00 horas.\r\nTodas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br), bem como no edifício-sede da PGE-RJ: Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Informações: Tel.: (21) 2332-7279 - licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2244106\r\n"
        ],
        "2244109": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no Processo Administrativo nº E- 26/005/916/2019, torna pública a Convocação para a Avaliação pela Equipe Multiprofissional prevista no Edital nº 01/2019.\r\nO Edital de Convocação para a Avaliação pela Equipe Multiprofissional encontra-se no endereço eletrônico www.institutoacesso.org.br, na página do Concurso Público, em Publicações, a partir de 18/03/2020.\r\nId: 2244109\r\n"
        ],
        "2244123": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2019, objeto do Processo Administrativo nº E- 12/174/100191/2018, marcada para o dia 26/03/2020, às 12:15 horas, fica adiada “sine die”, face autorização do Presidente da Autarquia.\r\nId: 2244123\r\n"
        ],
        "2244124": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2019, objeto do Processo Administrativo nº E- 22/011/400/2019, marcada para o dia 27/03/2020, às 12:15 horas, fica adiada “sine die”, face autorização do Presidente da Autarquia.\r\nId: 2244124\r\n"
        ],
        "2244176": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de insumo odontológico - brocas para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 027/20).\r\n: Dia 15/04/2020, às 10:00 horas.\r\nR 284.171,24 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos)\r\nE-09/115/003/2018.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2244176\r\n"
        ],
        "2244177": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de ensaio de proficiência para controle de qualidade externo em laboratórios de análises clínicas para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 028/20).\r\n: Dia 14/04/2020, às 10:00 horas.\r\nR 79.878,30 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta centavos)\r\nE-35/091/163/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2244177\r\n"
        ],
        "2244178": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            " \r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de sensores de medição de consciência para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 030/20).\r\n: Dia 08/04/2020, às 10:00 horas.\r\nR 281.840,34 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos)\r\nE-35/091/253/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2244178\r\n"
        ],
        "2244179": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            " \r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de insumos para o sistema CAD CAM para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 029/20).\r\nDia 22/04/2020, às 10:00 horas.\r\nR 421.383,61 (quatrocentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos)\r\nE-35/100/007/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2244179\r\n"
        ],
        "2244191": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2020\r\ntorna pública que a licitação para aquisição de NUTRIÇÃO PARENTERAL INFANTIL, anteriormente marcada para 03/03/2020, às 14h, FICA ADIADA PARA 03/04/2020, às 10h. Proc. HUPE nº E- 26/008/3544/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2244191\r\n"
        ],
        "2244214": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/), o resultado final do processo seletivo de bolsistas de tutoria do Pré-Vestibular Social - Processo nº SEI-26/004/004151/2019.\r\n*Omitido no D.O de 04/03/2020.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI- 26/004/004170/2019, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social), o resultado final do processo seletivo Pré-Vestibular Social Extensivo 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2020.\r\nId: 2244214\r\n"
        ],
        "2244258": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            " \r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 108/2019.\r\n: aquisição de material médico hospitalar (fios guia).\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n03/04/2020, às 10h30min.\r\n: 03/04/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24398. \r\nPROCESSO Nº E-08/007/1620/2018.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2244258\r\n"
        ],
        "2244259": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            " \r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nE-08/007/E-08/007/1108/2018.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 117/2019.\r\naquisição de insumos reagentes para realização de diagnóstico e/ou a confirmação de infecções de sífilis e doença de chagas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 06/04/2020, às 10h30min.\r\n06/04/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24448. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2244259\r\n"
        ],
        "2244274": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, para conhecimento dos interessados, que a CODERTE, realizará Pregão Eletrônico nº PE nº 001/2020, conforme abaixo especificado. Processo nº E-10/004/737/2019.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 24687\r\n06/04/2020.\r\n10:00 horas\r\n: 24/03/2020.\r\n: 09:00 horas.\r\n: 06/04/2020\r\n09:00 horas.\r\n: 06/04/2020\r\n09:30 horas\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO NO FORMATO DE CARTÃO MAGNÉTICO NA MODALIDADE ELETRÔNICA COM CHIP”. \r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.compras.rj.gov.br e www.coderte.rj.gov.br no ícone , poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m² no seguinte endereço: Rua Visconde de Inhaúma nº 65, 2º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 horas às 12:00 horas e de 13:00 horas às 17:00 horas.\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, pelo e-mail:emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5745. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2244274\r\n"
        ],
        "2244409": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n: até as 14:30 horas do dia 08 de abril de 2020.\r\n: 08 de abril de 2020, às 14:31 horas. \r\n: Manutenção de Câmaras Mortuárias.\r\nestimado: R 1.502.608,32 (um milhão, quinhentos e dois mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nSEI-360068/000098/2020\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\nId: 2244409\r\n"
        ],
        "2244434": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            " \r\n: LI Nº 001/2020-ADPR-31\r\n: “LIGAÇÕES PREDIAIS E ASSENTAMENTO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS NAS RUAS NOVO MUNDO, JAGUÁ E JUÇANÃ - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO”.\r\n: 28/04/2020 Horário: 11:00 h\r\nAv. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (21) 2332-3837.\r\nId: 2244434\r\n"
        ],
        "2244435": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 628/2020 - ADPR-31 \r\n: AQUISIÇÃO DE SELADORA, GABINETE PARA LÂMPADA UV, LÂMPADA UV E CARTELAS PARA ANÁLISE BACTERIOLÓGICA”.\r\n: 06/04/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2244435\r\n"
        ],
        "2244456": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISOS\r\ntorna públicas as seguintes licitações:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de Suplemento Nutricional (POLIVITAMÍNICO SOLUÇÃO ORAL - GOTAS 20 ML), para atender a Coordenação de Medicamento,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/04/2020, às 10:00 horas\r\n03/04/2020, às 10:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1247/2018\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DACLATASVIR - 60 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO) para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/04/2020, às 09:00 horas\r\n03/04/2020, às 09:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6250/2015\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (IMUNOGLOBULINA HUMANA 5,0 G - INJETÁVEL), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/04/2020, às 09:00 horas\r\n03/04/2020, às 09:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/583/2016\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (PROPATILNITRATO 10MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/04/2020, às 10:00 horas\r\n03/04/2020, às 10:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/606/2017\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE SOTALOL 160 MG - COMPRIMIDO E CLOBAZAM 20 MG - COMPRIMIDO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/04/2020, às 14:00 horas\r\n03/04/2020, às 14:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6260/2015\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CETAPHIL RESTORADERM), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/04/2020, às 15:00 horas\r\n03/04/2020, às 15:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/929/2017\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (COLECALCIFEROL 50.000UI - CAPSULA E OUTRO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/04/2020, às 15:00 horas\r\n03/04/2020, às 15:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1947/2018\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2244456\r\n"
        ],
        "2244457": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISOS\r\ntorna públicas as seguintes licitações:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ ML - 5 ML - AMPOLA), para atender a Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/04/2020, às 11:00 horas\r\n03/04/2020, às 11:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CAPTOPRIL 25 MG, CLOPIDROGREL 75 MG, DIGOXINA 0,25 MG E PARACETAMOL 500 MG), para atender a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência ANEXO 01).\r\n03/04/2020, às 10:00 horas\r\n03/04/2020, às 10:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FUROSEMIDA 40MG - COMPRIMIDO E OUTROS), Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência ANEXO 01).\r\n06/04/2020, às 09:00 horas\r\n06/04/2020, às 09:00 horas\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2244457\r\n"
        ],
        "2244458": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISOS\r\ntorna públicas as seguintes licitações:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DIPIRONA SÓDICA 500 MG - COMPRIMIDO; DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML - AMPOLA E FUROSEMIDA 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML - AMPOLA) para atender a Coordenação de Medicamento,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/04/2020, às 14:00 horas\r\n06/04/2020, às 14:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3828/2017\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CANAGLIFLOZINA HEMIDRATADA 300 mg - COMPRIMIDO E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/04/2020, às 09:00 horas\r\n06/04/2020, às 09:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4404/2015\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (PALIPERIDONA 3 mg e 6 mg - COMPRIMIDOS REVESTIDOS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência ANEXO 01).\r\n06/04/2020, às 11:00 horas\r\n06/04/2020, às 11:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1020/2017\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (IBRUTINIBE 140 MG - CÁPSULA), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/04/2020, às 10:00 horas\r\n06/04/2020, às 10:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4939/2016\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE RANITIDINA 300 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência ANEXO 01).\r\n06/04/2020, às 15:00 horas\r\n06/04/2020, às 15:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3019/2015\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2244458\r\n"
        ],
        "2244462": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "\r\nCONTRATOS DE GESTÃO INEA/DELEGATÁRIA N° 01/2017 - Ano III\r\nDEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO\r\ntorna público o demonstrativo de execução físico-financeiro do Contrato de Gestão INEA nº 01/2017, celebrado entre o INEA e Consórcio Intermunicipal Lagos São João - CILSJ, com a interveniência do Comitê Lagos São João referente ao 3º ano (janeiro a dezembro de 2019), conforme estipulado na Cláusula Terceira - Das Obrigações e Competências, inciso II e alínea o, e presente no Processo Administrativo nº E- 07/002.7455/2015.\r\n\r\n1. Executor: Consórcio Intermunicipal Lagos São João\r\n2. Contrato de Gestão INEA n° 01/2017 -CILSJ-CBHLSJ\r\nCNPJ: 03.612.270/0001-41\r\n\r\n3. Disponibilidade\r\n4. Despesa \r\n(A)Disponível em 31.12.2018\r\n\r\n(E)Despesas \r\n\r\nContrato de Gestão\r\n88.900,07\r\nContrato de Gestão\r\n699.603,54 \r\nAções de Diretoria\r\n99.066,54\r\nAções de Diretoria\r\n160.432,03 \r\nProjetos\r\n1.647.334,20\r\nProjetos\r\n43.368,76 \r\nSubtotal (A)\r\n1.835.300,81\r\nSubtotal (E)\r\n903.404,33 \r\n\r\n\r\n\r\n(B) Recebimentos 2019\r\n(F)Imobilizado\r\n- \r\nContrato de Gestão\r\n707.230,23\r\nSubtotal (F)\r\n- \r\nAções de Diretoria\r\n107.238,97\r\n\r\n\r\nProjetos\r\n2.345.574,85\r\n\r\n\r\nSubtotal (B)\r\n3.160.044,05\r\n\r\n\r\n\r\n5. Saldo\r\n(C)Rendimentos Financeiros\r\nContrato de Gestão\r\n128.381,96\r\nRendimento aplicação\r\n109.757,47\r\nAções de Diretoria\r\n82.838,59\r\nSubtotal(C)\r\n109.757,47\r\nProjetos\r\n4.058.271,23\r\n\r\nSubtotal (G)\r\n4.269.491,78 \r\n(D)Restituições\r\n\r\n\r\nRestituições\r\n67.793,78\r\n\r\n\r\nSubtotal(D)\r\n67.793,78\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n6. Total (A+B+C+D)\r\n5.172.896,11\r\n7. Total (E+F+G)\r\n5.172.896,11\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAdriana Miguel Saad\r\nCláudia Magalhães da Silva\r\nSecretária Executiva CILSJ\r\nCoordenadora Administrativa CILSJ\r\nMatrícula nº 55/2015\r\nMatrícula nº 67/2018\r\nCONTRATOS DE GESTÃO INEA/DELEGATÁRIA N° 01/2012 - Ano VIII\r\nDEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO\r\ntorna público o demonstrativo de execução físico-financeiro do Contrato de Gestão INEA nº 01/2012, celebrado entre o INEA e Consórcio Intermunicipal Lagos São João - CILSJ, com a interveniência do Comitê Macaé e das Ostras referente ao 8º ano (janeiro a dezembro de 2019), conforme estipulado na Cláusula Terceira - Das Obrigações e Competências, inciso II e alínea o, e presente no Processo Administrativo nº E- 07/506195/2012.\r\n\r\n1. Executor: Consórcio Intermunicipal Lagos São João\r\n2. Contrato de Gestão INEA n° 01/2012 -CILSJ-CBHMO\r\nCNPJ: 03.612.270/0001-41\r\n4. Despesa \r\n3. Disponibilidade\r\n(E) Despesa \r\n(A) Disponível em 31.12/2018\r\nContrato de Gestão\r\n726.047,96 \r\nContrato de Gestão\r\n103.990,37 \r\nPrograma Comunicação\r\n277.110,01 \r\nPrograma de Comunicação\r\n176.284,76 \r\nProjetos\r\n525.412,18\r\nProjetos\r\n2.705.541,77 \r\nSubtotal (E)\r\n1.528.570,15 \r\nSubtotal(A)\r\n2.985.816,90 \r\n\r\n\r\n(B)Recebimentos 2019\r\n(F)Imobilizado\r\n- \r\nContrato de Gestão\r\n725.811,98\r\nSubtotal(F)\r\n- \r\nProjetos\r\n5.896.587,15\r\n\r\n\r\nSubtotal(B)\r\n6.622.399,13\r\n5. Saldo \r\n\r\n(C)Rendimentos Financeiros\r\nContrato de Gestão\r\n110.620,02 \r\nRendimento Aplicações\r\n179.776,22 \r\nPrograma Comunicação\r\n26.415,32\r\nSubtotal(C)\r\n179.776,22 \r\nProjetos\r\n8.314.627,94\r\n(D) Restituições\r\n\r\nSubtotal(G)\r\nR 8.451.663,28 \r\nRestituições\r\n192.241,18 \r\n\r\n\r\nSubtotal (D)\r\n192.241,18 \r\n\r\n\r\n6. Total (A+B+C+D)\r\n9.980.233,43 \r\n7. Total (E+F+G)\r\n9.980.233,43 \r\nAdriana Miguel Saad\r\nCláudia Magalhães da Silva\r\nSecretária Executiva CILSJ\r\nCoordenadora Administrativa CILSJ\r\nMatrícula nº 55/2015\r\nMatrícula nº 67/2018\r\nId: 2244462\r\n"
        ],
        "2244480": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nno uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis das empresas, abaixo listadas, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento das Notas de Lançamento e dos Autos de Infração, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 1.000/2016, cujos processos de acompanhamento se encontram nas sedes das repartições fiscais de cadastro.\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nAuto de Infração / Nota de Lançamento\r\n85.392.255\r\n15.102.288/0001- 82\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\nE- 04/050128/2010\r\n51000700\r\n85.392.255\r\n15.102.288/0001- 82\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\nE- 04/050129/2010\r\n51000699\r\n77.338.330\r\n04.954.351/0001- 92\r\nSUBSEA DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nE- 04/038/217/2013\r\n03.383613- 1\r\n78.048.204\r\n67.750.463/0001- 41\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A\r\nE- 04/051318/2011\r\n51000924\r\nId: 2244480\r\n"
        ],
        "2244498": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\nCN Nº 007/2018 - ADPR-31\r\n: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA REDE COLETORA E REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTE XV”.\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 8 ao Edital.\r\nId: 2244498\r\n"
        ],
        "2244522": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 09/2020\r\n: Aquisição de material médico hospitalar (sistema drenagem, sondas aspiração e outros).\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 07/04/2020, às 10h30min\r\n: 07/04/2020, às 10h35min\r\nSIGA: 24525. \r\nE-08/007/1268/2019\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2244522\r\n"
        ],
        "2244568": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            " \r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS torna público, para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRA TA Nº 005, da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 004/2018/SEOBRAS, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC, situada à Campo de São Cristóvão, nº 138, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 14h e 15 às 16h.\r\nId: 2244568\r\n"
        ],
        "2244599": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA, com base no Decreto nº 46.970, de 13/03/2020, do Governador Wilson Witzel e por determinação do seu Presidente, instituído pela Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, vem a Reunião Extraordinária do Exercício de 2020, prevista para o dia 26 de março de 2020.\r\nId: 2244599\r\n"
        ],
        "2244600": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nRJ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2019\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\n... prevista para o dia 05 de fevereiro de 2020.\r\nLeia-se: ... prevista para o dia 24 de março de 2020.\r\nId: 2244600\r\n"
        ],
        "2244642": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS, ATRAVÉS DO FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR torna pública a Dispensa de Licitação nº 006/2020 - FUSPOM, cujo o objeto é a aquisição de insumos de proteção individual para uso de Policiais Militares que fazem prevenção da ordem pública - pandemia de COVID-19, destinados a atender as necessidades da corporação.\r\nS.M. Guimarães EIRELI, CNPJ: 26.889.274/0001-77.\r\nLei Federal nº 13.979/20, art. 4º - Combate ao Corona Vírus - COVID-19.\r\nR 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-35/091/111/2020.\r\nId: 2244642\r\n"
        ],
        "2244667": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS comunica aos interessados que a cujo objeto é a Contratação dos Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Conclusão das Obras de Construção da 3ª fase do Museu da Imagem e do Som MIS,com base nos Decretos Estaduais nºs 46.973/2020 e 46.984/2020 - RJ.\r\nId: 2244667\r\n"
        ],
        "2244677": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna pública que foram apresentadas as seguintes propostas, referente ao Procedimento Licitatório nº 006/2019 - cujo objeto é contratação de empresa para construção de 63 (sessenta e três) U.H. e respectivas obras de infraestrutura de urbanização no loteamento Freitas Soares - Município de Porto Real: ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA apresentou o valor de R 5.909.910,10 (cinco milhões, novecentos e nove mil novecentos e dez reais e dez centavos), a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA apresentou o valor de R 6.105.672,01 (seis milhões, cento e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e um centavo) e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI apresentou o valor de R 5.884.590,76 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e setenta e seis centavos). Processo nº E-33/013/22/2019\r\naId: 2244677\r\n"
        ],
        "2244682": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, tendo em vista os termos do Decreto Estadual nº 46.970/2020, de 13/03/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA nº 6.355, de 27/02/2020, no Processo nº E-07/002.9280/2019, SUSPENDE A AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia, da TRANSMISSORA LAGOS SPE S/A, referente ao projeto do Sistema de Transmissão Lagos - Macaé, com linha de transmissão de 345 KV (20,5 km), seccionamento de linha de transmissão de 345 KV (2,5 km), implantação de subestação Lagos e ampliação da subestação Macaé, a ser implantado nos Municípios de Rio das Ostras e Macaé, que seria realizada no dia 30/03/2020, às 19:00 horas, no Centro de Convenções do Hotel Mercure Macaé, situado na Rua Dolores de Carvalho Vasconcelos, nº 110, Glória, Município de Macaé.\r\nId: 2244682\r\n"
        ],
        "2244825": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPREGÃO ELETRONICO\r\nAVISO\r\nA PREGOEIRA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - torna pública que realizará a licitação na modalidade por Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:\r\nPregão Eletrônico Nº 004/2020 \r\nA locação de equipamentos de impressão, fornecimento de assistência técnica com peças e suprimentos, podendo estes serem novos (sem uso anterior) ou seminovos (ou usados, com qualidade assegurada e garantia de perfeito funcionamento), conforme condições contidas no Termo de Referência (anexo I) e na Proposta de Preços (anexo II).\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n14/04/2020, às 09:30 h\r\n14/04/2020, às 10:00 h\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº E-10/005/16689/2019\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4, 75g/m², ou CD na sede deste DETRO/RJ, à Rua Uruguaiana nº 118 - 10º andar, DAF/COMAT, Centro, Rio de Janeiro, no horário das 10:00 às 16:00 hs.\r\nOutras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas através do telefone 3883 4100 - Ramal: 4487 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@detro.rj.gov.br .\r\nId: 2244825\r\n"
        ],
        "2244830": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\n: IMEDIATA.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nFUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-0080007/1110/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\n: IMEDIATA.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-0080007/1123/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\n: IMEDIATA.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-0080007/1125/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de MEDICAMENTOS SOLUÇÕES PARENTERAIS para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\n: IMEDIATA.\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO: E-0080007/1155/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de MEDICAMENTOS NPT E SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\n: IMEDIATA.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e ana.novaes@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-0080007/1124/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e ana.novaes@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2244830\r\n"
        ],
        "2244896": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cecierj.edu.br/extensao/), a partir do dia 27 de março do corrente, a sétima convocação do EDITAL EXT- CECIERJ nº 003/2019 - Programa Tec RJ, Processo nº E - 26/004/333/2019 destinado a seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Diretoria de Extensão da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva.\r\nId: 2244896\r\n"
        ],
        "2244909": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\nA 538ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, marcada para o dia 18 de março de 2020, às 11h, , na forma do art. 7º, da Resolução PGE nº 4.527 de 16 de março de 2020, e será realizada no dia 31 de março de 2020, às 10h, em ambiente virtual, conforme previamente comunicado aos Conselheiros e interessados, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1 - PAD nº E-14/001.014424/2018 (sigiloso);\r\n2 - PAD nº SEI-140001/005958/2020 (sigiloso).\r\nId: 2244909\r\n"
        ],
        "2244959": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "\r\nNOTA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO PARA A PROTEÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE NAS ALDEIAS INDÍGENAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020;\r\n- que o evento é complexo e demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos;\r\n- a Declaração de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde - OMS;\r\n- que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;\r\n- as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as medidas de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19);\r\n- as informações e recomendações do Informe Técnico np 01 - Secretaria Especial de Saúde Indígena / Ministério da Saúde - 16 de março de 2020\r\n- as recomendações da Secretaria Estadual de Saúde sobre as medidas de prevenção e controle de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19);\r\n- a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, (Portaria nº 254/2002) e o Decreto nº 3.156, de 27 de Agosto de 1999, em atenção à promoção e cuidado em saúde das Populações Indígenas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro tem ao todo 07 grupos aldeados no Estado do Rio de Janeiro, distribuídos nos Municípios de: Paraty (04), Angra dos Reis (01) e Maricá (02).\r\nA Secretaria de Estado de Saúde através da Coordenação de Equidade em Saúde de Populações Específicas em Situação de Vulnerabilidade orienta na construção dos planos de contingência do COVID- 19 municipais:\r\n. Apoiar a contenção da epidemia de COVID-19 no âmbito das aldeias indígenas.\r\n. Seguir as orientações gerais da Secretaria de Estado de Saúde, do Ministério da Saúde e da OMS no que diz respeito às normas de higiene, abertura e funcionamento dos serviços de saúde, protocolos de cuidado e encaminhamento e demais recomendações. Orientamos atenção às atualizações dos documentos públicos, nos sítios oficiais e páginas de mídia social de órgãos oficiais.\r\n. Construir orientações sobre o COVID-19, com base nas recomendações oficiais quanto à prevenção e ao cuidado em saúde, entretanto, dirigida a forma de linguagem dessa população.\r\n. Construir os protocolos de monitoramento dessa população junto à rede e encaminhamento dos casos suspeitos.\r\n. Suspender por tempo indeterminado as visitas turísticas e/ou de pesquisa aos grupos aldeados do Estado do Rio de Janeiro;\r\n. Restringir o acesso às aldeias, exceto às equipes de saúde (após avaliação no território): municipal (Maricá) e do Polo Básico da Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI (Angra dos Reis e Paraty), para realização dos cuidados necessários.\r\n. Criar Plano de Contingência do COVID-19 que inclua esse grupo nas atividades de Testagem, Diagnóstico e Cuidado, levando em conta a necessidade de informar e cuidar adequadamente com as orientações necessárias em caso de contaminação.\r\n. Suspender, temporariamente, as consultas e/ou cirurgias eletivas nos serviços municipais do SUS, ficando asseguradas somente as remoções de urgência/emergência das aldeias.\r\n. Considerar o estado clínico da saúde das equipes de saúde antes de entrarem nas aldeias.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2020\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nSubsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde\r\nSuperintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade\r\nCoordenação de Equidade em Saúde de Populações Específicas em Situação de Vulnerabilidade\r\nId: 2244959\r\n"
        ],
        "2244977": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 615/2020 - ADPR-31.\r\nSERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUES, COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI, EM 3 (TRÊS) LOTES.\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço Eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 14/04/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 2244977\r\n"
        ],
        "2244978": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 626/2020 - ADPR-31 \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM EVENTOS.\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2244978\r\n"
        ],
        "2245039": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAVISO\r\no Pregão Ele, Proc. nº E-10/004/737/2019, Objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO NO FORMATO DE CARTÃO MAGNÉTICO NA MODALIDADE ELETRÔNICA COM CHIP”, marcado para 06 de abril de 2020, às 10:00 horas, no Portal Eletrônico:www.compras.rj.gov.br, oi adiado “SINE-DIE”.\r\nId: 2245039\r\n"
        ],
        "2245091": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no Processo Administrativo nº E- 26/005/916/2019, torna pública a Convocação para a Avaliação pela Equipe Multiprofissional prevista no Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos do Quadro de Pessoal Permanente - Edital 01/2019.\r\nConsiderando o disposto no art. 4º, incisos VIII e IX, do Decreto nº 46.980, de 19 de março de 2020, e considerando o fato de candidatos convocados para a realização da Avaliação pela Equipe Multiprofissional residirem em Municípios que não o Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFica adiado sine die pelo INSTITUTO ACESSO a realização da Avaliação pela Equipe Multiprofissional. \r\n\r\nO Edital de Convocação para a Avaliação pela Equipe Multiprofissional e o respectivo aviso de adiamento encontram-se no endereço eletrônico www.institutoacesso.org.br, na página do Concurso Público, em Publicações.\r\nId: 2245091\r\n"
        ],
        "2245100": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna pública a Errata nº 01 do Edital do Pregão SRP nº 07/20, na forma abaixo:\r\nANEXO I\r\nTERMO DE REFERÊNCIA\r\nOnde se lê:\r\n3. DA ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE:\r\nID SIGA\r\nHCPM\r\nHPM/NIT\r\nOUTRAS UNIDADES DE SAÚDE\r\nDGO\r\nTOTAL\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n22\r\nCATETER VENOSO CENTRAL, MATERIAL CATETER: POLIURETANO RADIOPACO, QUANTIDADE VIAS: DUPLO LUMEM 14G / 18G, CALIBRE: 4 FR, GUIA: METALICO, PONTA: J, ACESSORIO: AGULHA INTRODUTORA, DILATADOR PERCUTANEO, SERINGA E CLAMP, COMPRIMENTO:13,5CM\r\n56799\r\nUN\r\n75\r\n0\r\n0\r\n0\r\n75\r\n23\r\nCATETER VENOSO CENTRAL, MATERIAL CATETER: POLIURETANO RADIOPACO, QUANTIDADE VIAS: DUPLO LUMEM 14G / 18G, CALIBRE: 5 FR, GUIA: METALICO, PONTA: J, ACESSORIO: AGULHA INTRODUTORA, DILATADORPERCUTANEO, SERINGA E CLAMP, COMPRIMENTO:13,5CM\r\n56929\r\nUN\r\n75\r\n0\r\n0\r\n0\r\n75\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n28\r\nCONJUNTO PUNCAO ARTERIA, TIPO: RADIAL, MATERIAL CATETER: TEREFTALATO DE POLIETILENO/RADIOPACO,, DIMENSOES CATETER: 3 FR x 5/6 CM, ACESSORIOS: ABA FIXACAO, AGULHA ARTERIAL, FIO GUIA\r\n97615\r\nUN\r\n400\r\n0\r\n0\r\n0\r\n400\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\n3. DA ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE:\r\nID SIGA\r\nUNID\r\nHCPM\r\nHPM/NIT\r\nOUTRAS UNIDADES DE SAÚDE\r\nDGO\r\nTOTAL\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n22\r\nCATETER VENOSO CENTRAL, MATERIAL CATETER: POLIURETANO RADIOPACO, QUANTIDADE VIAS: DUPLO LUMEM 14G / 18G, CALIBRE: 4 FR, GUIA: METALICO, PONTA: J, ACESSORIO: AGULHA INTRODUTORA, DILATADOR PERCUTANEO, SERINGA E CLAMP.\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS COMPRIMENTO DE 13CM A 15 CM\r\n56799\r\nUN\r\n75\r\n0\r\n0\r\n0\r\n75\r\n23\r\nCATETER VENOSO CENTRAL, MATERIAL CATETER: POLIURETANO RADIOPACO, QUANTIDADE VIAS: DUPLO LUMEM 14G / 18G, CALIBRE: 5 FR, GUIA: METALICO, PONTA: J, ACESSORIO: AGULHA INTRODUTORA, DILATADORPERCUTANEO, SERINGA E CLAMP COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS COMPRIMENTO DE 13CM A 15 CM\r\n56929\r\nUN\r\n75\r\n0\r\n0\r\n0\r\n75\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n28\r\nCONJUNTO PUNCAO ARTERIA, TIPO: RADIAL, MATERIAL CATETER: TEREFTALATO DE POLIETILENO/RADIOPACO,, DIMENSOES CATETER: 3 FR x 5 a 8 CM, ACESSORIOS: ABA FIXACAO, AGULHA ARTERIAL, FIO GUIA\r\n97615\r\nUN\r\n400\r\n0\r\n0\r\n0\r\n400\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\nPLANILHA ESTIMATIVA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS E VALORES MÁXIMOS ADMITIDOS\r\n1. Planilha orçamentária\r\nNos termos do disposto no artigo 3º, I, da Lei nº 10.520, de 2002, c/c art. 40, X, da Lei nº 8.666, de 1993, a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, com base na pesquisa de mercado realizada durante a fase interna do procedimento licitatório, fixa neste ato como critério de aceitabilidade da proposta de preço a ser apresentada pelas licitantes, o valor máximo admitido por item, expresso em reais, conforme quadro abaixo discriminado, ficando a licitante ciente de que, a proposta de preços apresentada com o valor superior ao limite estabelecido, acarretará na desclassificação da proposta, sujeitando-se ainda, a todos os efeitos decorrentes da legislação pertinente.\r\nOnde se lê:\r\nID SIGA\r\nMATERIAL\r\nUNID\r\nQUANT.\r\nPMERJ\r\nQUANT.\r\nHUPE\r\nVALOR UNIT\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n22\r\n56799\r\nCATETER VENOSO CENTRAL, MATERIAL CATETER: POLIURETANO RADIOPACO, QUANTIDADE VIAS: DUPLO LUMEM 14G / 18G, CALIBRE: 4 FR, GUIA: METALICO, PONTA: J, ACESSORIO: AGULHA INTRODUTORA, DILATADOR PERCUTANEO, SERINGA E CLAMP, COMPRIMENTO:13,5CM\r\nUND\r\n75\r\n0\r\n144,9667\r\n23\r\n56929\r\nCATETER VENOSO CENTRAL, MATERIAL CATETER: POLIURETANO RADIOPACO, QUANTIDADE VIAS: DUPLO LUMEM 14G / 18G, CALIBRE: 5 FR, GUIA: METALICO, PONTA: J, ACESSORIO: AGULHA INTRODUTORA, DILATADORPERCUTANEO, SERINGA E CLAMP, COMPRIMENTO:13,5CM\r\nUND\r\n75\r\n0\r\n122,0667\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n28\r\n97615\r\nCONJUNTO PUNCAO ARTERIA, TIPO: RADIAL, MATERIAL CATETER: TEREFTALATO DE POLIETILENO/RADIOPACO,, DIMENSOES CATETER: 3 FR x 5/6 CM, ACESSORIOS: ABA FIXACAO, AGULHA ARTERIAL, FIO GUIA\r\nUND\r\n400\r\n450\r\n133,6675\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nID SIGA\r\nMATERIAL\r\nUNID\r\nQUANT.\r\nPMERJ\r\nQUANT.\r\nHUPE\r\nVALOR UNIT\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n22\r\n56799\r\nCATETER VENOSO CENTRAL, MATERIAL CATETER: POLIURETANO RADIOPACO, QUANTIDADE VIAS: DUPLO LUMEM 14G / 18G, CALIBRE: 4 FR, GUIA: METALICO, PONTA: J, ACESSORIO: AGULHA INTRODUTORA, DILATADOR PERCUTANEO, SERINGA E CLAMP,.\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS COMPRIMENTO DE 13CM A 15 CM\r\nUND\r\n75\r\n0\r\n144,9667\r\n23\r\n56929\r\nCATETER VENOSO CENTRAL, MATERIAL CATETER: POLIURETANO RADIOPACO, QUANTIDADE VIAS: DUPLO LUMEM 14G / 18G, CALIBRE: 5 FR, GUIA: METALICO, PONTA: J, ACESSORIO: AGULHA INTRODUTORA, DILATADORPERCUTANEO, SERINGA E CLAMP.\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS COMPRIMENTO DE 13CM A 15 CM\r\nUND\r\n75\r\n0\r\n122,0667\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n28\r\n97615\r\nCONJUNTO PUNCAO ARTERIA, TIPO: RADIAL, MATERIAL CATETER: TEREFTALATO DE POLIETILENO/ RADIOPACO,, DIMENSOES CATETER: 3 FR x 5 a 8 CM, ACESSORIOS: ABA FIXACAO, AGULHA ARTERIAL, FIO GUIA\r\nUND\r\n400\r\n450\r\n133,6675\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\nId: 2245100\r\n"
        ],
        "2245149": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020\r\nLEITO DE CTI ADULTO - COVID19 \r\n, por intermédio deste aviso, que, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Saúde, na forma disposta no Processo Administrativo nº SEI-080001/006804/2020, será realizado em 27 de março de 2020, às 10h00min, o recolhimento dos documentos necessários de habilitação ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência para as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, para participação de forma complementar ao SUS, de Serviços de terapia intensiva, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação. DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 27/03/2020, às 10 horas, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 608 - Centro, Rio de Janeiro.\r\nS\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo:\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2020.\r\nTrata-se de contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Anchieta, para celebrar Contrato de Gestão.\r\n: 26/03/2020, às 10:00 horas.\r\nPROCESSO Nº E-08001/006797/2020\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitio www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude, podendo, também, ser retirado na forma impressa, na Subsecretaria Executiva, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 128, 5º andar, sala 8 - Centro.\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo:\r\n.\r\nTrata-se de contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann (HRMPZA), para celebrar Contrato de Gestão.\r\n: 27/03/2020, às 10:00 horas.\r\nPROCESSO Nº E-08001/006806/2020\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitio www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude, podendo, também, ser retirado na forma impressa, na Subsecretaria Executiva, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 128, 5º andar, sala 8 - Centro.\r\nId: 2245149\r\n"
        ],
        "2245162": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/098/2017, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de Medicamentos (Ticagrelor 90 mg - comprimido revestido e outros), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2245162\r\n"
        ],
        "2245190": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            " \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista as autorizações exaradas no Decreto Estadual nº 46.929/2020 e no Decreto Estadual nº 46.933/2020, e do constante nos Processos Administrativos nºs SEI-26/0005/000032/2020 e nº SEI- 26/0005/000035/2020, e na Portaria FAETEC/PR nº 621/2020, e considerando as DIRETRIZES DE CONTINGÊNCIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA FAETEC, a partir do Decreto Estadual nº 46.970, de 13/03/2020, e posteriormente acentuado pelos Decretos Estaduais nº 46.973 e nº 46.980, respectivamente de 16/03/2020 e 19/03/2020, torna pública o adiamento do prazo final do período de inscrição para o dia 31/03/2020 às 19h e o adiamento sine die os demais períodos do cronograma das etapas e calendário do processo seletivo, item 9.1, do Edital no 001/2020, Processo Seletivo Simplificado com vistas à Formação de Cadastro Reserva para Contratação por Tempo Determinado,cujo extrato foi publicado no DOERJ de 10/03/2020, às fls. 38 e 39, conforme abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\nDe 10/03/2020 a 31/03/2020 até às 19h\r\nVALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\nAdiado sine die\r\nRESULTADO PRELIMINAR\r\nAdiado sine die\r\nRECURSO\r\nAdiado sine die\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL\r\nAdiado sine die\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\nAdiado sine die\r\nINÍCIO DAS CONVOCAÇÕES\r\nAdiado sine die\r\nId: 2245190\r\n"
        ],
        "2245228": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/098/2017, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de Medicamentos (Ticagrelor 90 mg - comprimido revestido e outros), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2245228\r\n"
        ],
        "2245244": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " ,\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 13/04/2020, às 10h, a licitação para aquisição de BISTURI OFTALMOLÓGICO, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/1339/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 13/04/2020, às 10h, a licitação para aquisição de FIOS GUIA. Proc. HUPE nº E-26/008/ 101407/2018.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 13/04/2020, às 10h, a licitação para aquisição de BURKHOLDERIA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/2536/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 14/04/2020, às 10h, a licitação para aquisição de MEIO DE CULTURA, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/2204/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 14/04/2020, às 14h, a licitação para aquisição de KIT PARA COLETA DE PLAQUETAS. Proc. HUPE nº E-26/008/3192/019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2245244\r\n"
        ],
        "2245344": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "MILITAR\r\nAVISO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE torna público o adiamento da seguinte licitação:\r\n.\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, instrumentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, capacitada e qualificada para: obra de Substituição da Chave Seccionadora de 1200A por Disjuntor do Tipo Caixa Moldada de 1000A, Manutenção Preventiva no Quadro de Distribuição Geral (QDG) Instalado no Andar Térreo do Prédio Antigo (“Prédio do Busto”), Inclusive a Substituição de um Ramal de Derivação Trifásico de 2AWG por Outro de 120mm² Adequando a Normatização Vigente com a Utilização de Quadro de Distribuição Temporário (provisório), e; Substituição do Quadro de Distribuição Geral (QDG) com a Utilização de Quadro de Distribuição Temporário (provisório) que Atende a Edificação onde estão os Setores de Laboratórios de Análises Clínicas e Banco de Sangue e a Edificação da Administração Geral do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, especificadas e quantificadas na forma da Planilha Orçamentária (Anexo I do Projeto Básico), na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\nSem data prevista.\r\nDecreto Estadual n° 46.980 de 19 de março de 2020, que restringe a aglomeração de pessoas para combater a propagação do Novo Coronavírus (COVID-19). \r\nId: 2245344\r\n"
        ],
        "2245374": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de embalagens de esterilização para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 031/20).\r\n: Dia 17/04/2020, às 10:00 horas.\r\nR 281.265,52 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)\r\n.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2245374\r\n"
        ],
        "2245375": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de insumos para o serviço de endoscopia digestiva para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 032/20).\r\n: Dia 20/04/2020, às 10:00 horas.\r\nR 220.653,14 (duzentos e vinte mil seiscentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos)\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-35/091/199/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2245375\r\n"
        ],
        "2245376": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de bombas de infusão de seringa para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 033/20).\r\n: Dia 27/04/2020, às 10:00 horas.\r\nR 98.023,23 (noventa e oito mil vinte e três reais e vinte e três centavos)\r\nE-35/091/196/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2245376\r\n"
        ],
        "2245385": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\ncomunica aos interessados que a Errata n°02 do Edital de Pregão Eletrônico n°016/2020, Processo n° E-35/091/28/2019, tendo como objeto a aquisição de tiras de glicemia capilar e lancetas foi tornada pública e, se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.pmerj.rj.gov.br, após alteração, o certame anteriormente marcado para o dia 24/03/2020, às 10h, fica REMARCADO para o dia 14/04/2020, às 10h.\r\nId: 2245385\r\n"
        ],
        "2245421": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\nautorizado pelo Ordenador de Despesas, comunica aos interessados que a Errata nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2020, Processo nº E- 35/091/83/2019, tendo como objeto a aquisição de insumos de material médico hospitalar dispositivo de infusão, punção e incisão II, torna-se público após alteração; o pregão anteriormente marcado para o dia 24/03/2020, às 10h, fica remarcado para 13/04/2020 e, se encontra disponível nos sites www.compras.rj.gov.br e www.pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2245421\r\n"
        ],
        "2245437": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ncomunica que a data da audiência de abertura de en velopes de habilitação do Procedimento Licitatório 007/2019, Processo Administrativo nº E-33/002/093/2019, fica marcada para o dia 02/04/2020, às 11 horas, na Av. Carlos Peixoto, nº 54, sala 701, Botafogo - Rio de Janeiro, RJ. \r\nId: 2245437\r\n"
        ],
        "2245446": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna públicas as seguintes licitações:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (EXTENSOR 2 VIAS E 4 VIAS ADULTO), para a Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência ANEXO 01).\r\n09/04/2020, às 10:00 horas\r\n09/04/2020, às 10:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4396/2017\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (CALOGEN® - EMBALAGEM PLÁSTICA DE 200 ml), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/04/2020, às 10:00 horas\r\n09/04/2020, às 10:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/103660/2018\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (OSSONE® - COMPRIMIDO REVESTIDO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/04/2020, às 09:00 horas\r\n09/04/2020, às 09:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/103660/2018\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO E OUTROS), para a Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência ANEXO 01).\r\n09/04/2020, às 09:00 horas\r\n09/04/2020, às 09:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0053/2016\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (ESCOVAS CIRÚRGICAS), para a Coordenação de Material,ANEXO 01).\r\n09/04/2020, às 15:00 horas\r\n09/04/2020, às 15:00 horas\r\nPROCESSO Nº E-08/001/175/2016\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2245446\r\n"
        ],
        "2245469": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO ME/EPP Nº 034/2020 - SEPM.\r\n: Menor Preço Unitário.\r\nAquisição de pares de luvas de voo.\r\n15/04/2020, às 10h00min.\r\nR 65.687,50.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 4,70 (quatro reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ.\r\nId: 2245469\r\n"
        ],
        "2245504": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de EQUIPAMENTOS para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\n: IMEDIATA.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n-0080007/1165/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2020.\r\nId: 2245504\r\n"
        ],
        "2245538": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 021/2019-ADPR-31\r\nOBRA DE MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE VILA IARA E BOAÇU - SÃO GONÇALO.\r\ncomunica aos interessados que a licitação em epígrafe, que se encontrava adiada “sine die”, será realizada no dia 29/04/2020, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2245538\r\n"
        ],
        "2245539": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " \r\nCN Nº 010/2018\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES, JACAREPAGUÁ, VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\ncomunica aos interessados que a Concorrência Nacional em epígrafe teve a seguinte ordem de classificação: 1ª colocada e vencedora do certame: CONSÓRCIO TELAR / AUGUSTO VELLOSO (constituído pelas empresas TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A e AUGUSTO VELLOSO ENGENHARIA S.A) (R 80.515.074,49), 2ª colocada: ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL (R 80.745.335,82) e 3ª colocada: CONSÓRCIO ESPECTRO COMIM (constituído pelas empresas ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. e COMIM CONSTRUTORA EIRELI) (R 84.673.471,50). A proposta da licitante CONSÓRCIO CONTRACTA - PLANOVA (constituído pelas empresas CONTRACTA ENGENHARIA LTDA. e PLANOVA INFRAESTRUTURA EIRELI) foi desclassificada pelo não atendimento aos subitens 7.9.3.1 e 7.9.3.2 do Edital (não apresentou sua composição analítica do BDI conforme modelo do Anexo XI do mesmo ato convocatório). As razões para tais classificações encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao Processo nº E-07/100.103/2018, disponível no site www.cedae.com.br/licitacao para vistas aos interessados.\r\nId: 2245539\r\n"
        ],
        "2245540": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " \r\nCN Nº 011/2018-ADPR-31\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MIGUEL COUTO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\ncomunica aos interessados que a Concorrência Nacional em epígrafe teve a seguinte ordem de classificação: 1ª colocada e vencedora do certame: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. (R 83.838.383,00) e 2ª colocada: CONSÓRCIO ÁGUAS DE MIGUEL COUTO (constituído pelas empresas AUGUSTO VELLOSO ENGENHARIA S.A e TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A) (R 85.772.719,63). A proposta da licitante CONSÓRCIO MRM CBS (constituído pelas empresas MRM CONSTRUTORA LTDA. e CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA.) foi desclassificada pelo não atendimento ao subitem 7.9.4 do Edital (apresentou alguns preços totais de seus itens unitários acima do estimado pela CEDAE). As razões para tais classificações encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao Processo nº E-07/100.100/2018, disponível no site www.cedae.com.br/licitacao para vistas aos interessados.\r\nId: 2245540\r\n"
        ],
        "2245541": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " \r\nCN Nº 015/2018\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO SISTEMA DE PAVUNA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\ncomunica aos interessados que a Concorrência Nacional em epígrafe teve a seguinte ordem de classificação: 1ª colocada e vencedora do certame: APJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI (R 17.588.171,45), 2ª colocada: CONTEK ENGENHARIA S/A (R 18.311.700,05), 3ª colocada: DARWIN ENGENHARIA LTDA. (R 18.492.203,12), 4ª colocada: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. (R 18.575.860,07), 5ª colocada: CONSÓRCIO SISTEMA PAVUNA (constituído pelas empresas CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI e WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA.) (R 18.993.745,22), 6ª colocada: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. (R 19.622.164,92), 7ª colocada: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. (R 19.789.366,81), 8ª colocada: SILO ENGENHARIA LTDA. (R 20.646.655,61), 9ª colocada: SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (R 20.938.078,14) e 10ª colocada: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. (R 21.567.235,65). A proposta da licitante SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. foi desclassificada pelo não atendimento ao subitem 8.9. alínea “a” do Edital (apresentou planilha orçamentária com alguns códigos, descrição dos itens e unidades de medidas divergentes aos exigidos na planilha orçamentária da CEDAE). As razões para tais classificações encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao Processo nº E-07/100.072/2018, disponível no site www.cedae.com.br/licitacao para vistas aos interessados.\r\nId: 2245541\r\n"
        ],
        "2245581": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nLeiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 071, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 004/2019 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ, a todos os interessados, que devido ao cenário atual do mundo, quanto ao CORONAVÍRUS e seguindo as orientações dos órgãos competentes para a prevenção do vírus, os leilões APLDETRO02-20, APLDETRORESTJUD01-20, com editais publicados no site do órgão dia 21/08/2020, acontecerá somente de forma on-line, buscando a segurança dos nossos funcionários e arrematantes. Desta forma, com a publicação da presente adita-se e ratificam-se todos os demais termos contidos naquele Aviso de leilão anteriormente publicado.\r\nId: 2245581\r\n"
        ],
        "2245601": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 114/2019\r\n: Aquisição de material médico hospitalar: Clipes de Ligadura para cirurgia cardíaca e vascular com clipadores em regime de comodato\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 14/04/2020, às 10h30min\r\n: 14/04/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24436. \r\nPROCESSO Nº E-08/007/1758/2019\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2245601\r\n"
        ],
        "2245602": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 11/2020\r\n: Aquisição de medicamento (Pregabalina)\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 13/04/2020, às 10h30min\r\n13/04/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24540. \r\nPROCESSO Nº E-08/007/1231/2019\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2245602\r\n"
        ],
        "2245603": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 12/2020\r\n: Aquisição de reagentes para a realização dos exames laboratoriais de imunofenotipagem por citometria de fluxo, para o HEMORIO \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 15/04/2020, às 10h30min\r\n: 15/04/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24541. \r\nPROCESSO Nº E-08/007/101495/2018\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2245603\r\n"
        ],
        "2245607": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico referente ao Processo nº E-08/007/101162/2018, cujo objeto é a aquisição de medicamento (0,9% cloreto de sodio solucao esteril e apirogenica), restou \r\nId: 2245607\r\n"
        ],
        "2245671": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 627/2020 - ADPR-31.\r\nAQUISIÇÃO DE FIO MAGNÉTICO PARA ENROLAMENTO DE MOTORES DAS ELEVATÓRIAS AUTOMATIZADAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRM.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2245671\r\n"
        ],
        "2245672": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 629/2020 - ADPR-31.\r\nAQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO (PAC) EM BOMBONAS PARA UNIDADES DA GDRI-6 (QUISSAMÃ) E DA GDRI-8 (MIRACEMA).\r\n: 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2245672\r\n"
        ],
        "2245673": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo de n° E-08/001/102943/2018, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Medicamentos(ACETAZOLAMIDA 250 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo de n° E-08/001/6260/2015, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG - COMPRIMIDO + MESILATO DE RASAGILINA 1 MG - COMPRIMIDO) para a Assessoria de Mandados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2245673\r\n"
        ],
        "2245693": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 05/2020\r\n: Aquisição de material médico hospitalar - Filtro Cava para o serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 13/04/2020, às 15h30min\r\n: 13/04/2020, às 15h35min\r\nSIGA: 21617.\r\nE-08/007/1258/2018\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2245693\r\n"
        ],
        "2245694": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 47/2019\r\n: aquisição de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para a realização dos exames de gasometria (PO2, PCO2, PH), eletrólitos (Na, K+, Ca2, CI), metabólitos (lactato), além da dosagem de hemoglobina e saturação de O2 \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 14/04/2020, às 15h30min\r\n: 14/04/2020, às 15h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 23766.\r\nE-08/007/719/2019\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2245694\r\n"
        ],
        "2245705": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cecierj.edu.br/extensao/), a partir do dia 31 de março do corrente, a oitava convocação do EDITAL EXT- CECIERJ 003/2019 - Programa Tec. RJ, Processo nº E- 26/004/333/2019 destinado a seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Diretoria de Extensão da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva.\r\nId: 2245705\r\n"
        ],
        "2245725": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público o SUSPENSÃO SINE DIE, publicada no D.O. de 19/03/2020, referente à prestação de serviços de acesso em banda larga a internet para atender as necessidades da UENF, prevista para ser realizada em 31/03/2020, tendo em vista a necessidade de análise de impugnação ao edital e questionamentos. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo nº E-26/009/2194/2019.\r\nId: 2245725\r\n"
        ],
        "2245744": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV):\r\n: Aquisição de INSUMOS destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus para atender as demandas do Gabinete de Segurança Institucional.\r\n: 03/04/2020.\r\n: As Propostas de Preços deverão ser enviadas através do sistema SIGA, no endereço www.compras.rj.gov.br, na aba PED em disputa.\r\n: LEI nº 13.979/2020 e Decreto Estadual nº 46.991/2020.\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no sistema SEI - Processo nº SEI-390001/000130/2020.\r\nId: 2245744\r\n"
        ],
        "2245773": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-001/015606/2019, destinado ao registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamentos (SELEGILINA 5 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2245773\r\n"
        ],
        "2245815": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que reagenda a realização no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n: até as 14:30 horas do dia 15 de abril de 2020.\r\n15 de abril de 2020, às 14:31 horas. \r\n: Manutenção de Câmaras Mortuárias.\r\nR 1.502.608,32 (um milhão, quinhentos e dois mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº PROC. SEI-360068/000098/2020\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\nId: 2245815\r\n"
        ],
        "2245834": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nNOTA TÉCNICA\r\nNT SES-RJ/SGAIS/SMQ/ATH Nº 13 (COVID -19) /2020.\r\nInstituir medidas de prevenção e controle de infecção relacionada à assistência à saúde no âmbito das unidades de saúde no Estado do Rio de Janeiro e outras providências.\r\n, no uso de suas atribuições legais;\r\n:\r\n- a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020;\r\n- a Declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde - OMS;\r\n- que o evento é complexo e demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde na adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos;\r\n- a declaração do Ministério da Saúde da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Corona vírus (COVID-19), por meio da Portaria MS n° 188, e conforme Decreto n° 7.616, de 17 de novembro de 2011;\r\n- que a Portaria MS n° 188 também estabeleceu o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional, ficando sob responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) a gestão do COE-nCoV, a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\n- que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;\r\n- as recomendações contidas no Protocolo de Manejo Clínico para o Novo Corona vírus (2019-Covid), publicado pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o novo Corona vírus (COE - nCoV) em 22 de janeiro de 2020 pelo Ministério da Saúde (disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/05/Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019- ncov.pdf); e\r\n- a Nota Técnica conjunta SVS/SUBGAIS/SES-RJ nº05/2020, (disponível em: https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=Mjk1MDY%2C); CONSIDERANDO as recomendações contidas em Rational use of personal protective equipment for corona vírus disease (COVID-19): interim guidance, 27 February 2020 - OMS, (disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/331215/WHO-2019-nCov-IPCPPE_use-2020.1-eng.pdf ), resolve:\r\nInstituir em todos os serviços de assistência pré-hospitalar, transporte interinstitucional de casos suspeitos ou confirmados, atendimento ambulatorial, pronto atendimento e atendimento hospitalar, o conjunto de práticas visando prevenção e controle das infecções relacionadas à assistência à saúde.\r\nEsta normativa não versa sobre as práticas relacionadas ao manejo de pacientes internados em unidades de cuidados intensivos, limpeza, desinfecção de superfícies e processamentos de produtos relacionados à saúde. Essas práticas são objeto de publicações técnicas específicas.\r\nPara atendimento por serviços de assistência pré-hospitalar, transporte interinstitucional de casos suspeitos ou confirmados, recomenda-se:\r\n- isolar tão precocemente quanto possíveis pacientes suspeitos de COVID-19 durante o transporte. Os pacientes devem usar máscara cirúrgica todo o momento, desde a identificação até chegada ao local de isolamento;\r\n- proporcionar ventilação do veículo para aumentar a troca de ar durante o transporte;\r\n- para os profissionais de saúde: utilizar Equipamento de Proteção Individual (EPI - gorro, máscara cirúrgica, óculos de proteção, capote impermeável, luvas de procedimento e calçado fechado) durante todo o transporte. A máscara N95/ PFF2 deve ser reservada para os profissionais que realizam procedimentos em paciente que estiver em uso de oxigênio suplementar, ventilação mecânica ou qualquer outro procedimento gerador de aerossóis, como aspiração de via aérea, intubação endotraqueal;\r\n- realizar higienização das mãos com preparação alcoólica frequentemente;\r\n- orientar pacientes e eventuais acompanhantes quanto à higienização frequente das mãos;\r\n- comunicar as condições clínicas do paciente aos profissionais do serviço que o receberá;\r\n- limpar e desinfetar todas as superfícies internas do veículo após a realização do transporte, conforme procedimento padrão do serviço de transporte;\r\nObs.: A desinfecção pode ser feita com álcool 70%, hipoclorito de sódio ou outro desinfetante indicado para este fim, seguindo procedimento operacional padrão definido para a atividade de limpeza e desinfecção do veículo e seus equipamentos. Atentar para a provisão de todos os insumos (máscaras cirúrgicas, máscaras N95/PFF2, preparação alcoólica, lenços de papel, avental impermeável, óculos de proteção ou máscara de proteção facial - face shield - e luvas de procedimento) no veículo de transporte.\r\n- Não será liberada a presença de acompanhantes no transporte do paciente suspeito ou confirmado de COVID-19.\r\nPara serviços de atendimento ambulatorial, assistência hospitalar e pronto atendimento de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19:\r\n- os serviços de saúde devem elaborar e disponibilizar de forma escrita, por meio de normas e rotinas dos procedimentos envolvidos na assistência a casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo COVID-19, tais como: fluxo dos pacientes dentro do serviço de saúde, procedimentos de colocação e retirada de EPI, procedimentos de remoção e processamento de roupas/artigos e produtos utilizados na assistência, rotinas de limpeza e desinfecção de superfícies, rotinas para remoção dos resíduos, entre outros;\r\n- estabelecer previamente critérios de acolhimento e classificação de risco para identificação e atendimento dos casos e instituir atendimento inicial prioritário, com equipe dedicada a casos suspeitos, em local próprio, se disponível, separado dos atendimentos de pacientes com outras queixas;\r\n- orientar e treinar continuamente a força de trabalho dos serviços de saúde quanto aos cuidados e medidas de prevenção a serem adotadas;\r\n- reforçar junto aos funcionários a adesão a Política de Adorno Zero;\r\n- orientar aos colaboradores quanto a proibição de uso de unhas longas, esmaltadas e/ou postiças;\r\n- reforçar quanto a utilização de calçados fechados, impermeáveis e antiderrapantes, para proteger os pés de exposição a material biológico;\r\n- cabelos compridos devem ser mantidos presos. Este cuidado evita a dispersão de microrganismos e a contaminação das mãos que possam tocar os cabelos, sem posterior higienização;\r\n- é vedada à equipe assistencial que atua diretamente junto ao paciente a utilização de barba, costeletas, bigode, ou mesmo barba de alguns dias por fazer, pois a presença de pelos faciais na zona de contato da Máscara N95 ou PFF2 com o rosto permite a penetração de patógenos na zona de selagem, reduzindodrasticamente sua capacidade de proteção;\r\n- disponibilizar no momento do acolhimento, máscara cirúrgica para paciente definido como caso sintomático suspeito e acompanhante (quando extremamente necessária presença), e orientar sobre a higiene adequada das mãos;\r\nObs.: No caso de tempo de permanência igual ou maior que 4 h a máscara cirúrgica precisa ser trocada;\r\n- Manter casos suspeitos em área separada até atendimento ou encaminhamento ao serviço de referência (se necessário), limitando sua movimentação fora da área de isolamento;\r\nObs.: Na impossibilidade da definição de um diagnóstico etiológico, podem-se agrupar pacientes com diagnósticos clínicos semelhantes e com base em fatores de risco epidemiológicos, com separação espacial de pelo menos 1,5 m entre os leitos.\r\n- o profissional de saúde deve fazer uso de máscara cirúrgica. A máscara N95 deve ser reservada para os profissionais que realizam procedimentos em paciente que estiver em uso de oxigênio suplementar, ventilação mecânica ou qualquer outro procedimento gerador de aerossóis, como aspiração oral, intubação endotraqueal;\r\n- prover papel descartável para higiene nasal na sala de espera e lixeira com acionamento por pedal para o descarte dos mesmos;\r\n- prover dispensadores com preparações alcoólicas 70% (sob as formas gel ou solução) para a higiene das mãos nas salas de espera.\r\n- prover condições para higiene simples das mãos: lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido, suporte para papel toalha, papel toalha, lixeira com tampa e abertura sem contato manual. Orientar lavagem das mãos com água e sabonete líquido principalmente após contato com secreções respiratórias ou sujidades visíveis;\r\n- orientar os pacientes quanto à etiqueta da tosse: cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar (com cotovelo flexionado ou utilizando-se de um lenço descartável), evitar o toque em mucosas de olho, nariz e boca e realizar higiene das mãos frequentemente;\r\n- manter os ambientes ventilados;\r\n- os itens que necessitem ser de uso compartilhado, como termômetros, estetoscópios, esfigmomanômetros, entre outros, devem ser higienizados após cada utilização com álcool 70%;\r\n- realizar a limpeza e desinfecção frequente das superfícies do consultório e de outros ambientes utilizados pelo paciente;\r\n- realizar a limpeza e desinfecção de equipamentos e produtos para saúde que tenha sido utilizado na assistência ao paciente entre cada atendimento;\r\n- orientar os profissionais de saúde a não tocar superfícies próximas ao paciente e aquelas fora do ambiente próximo ao paciente, com luvas ou outros EPIs contaminados ou mãos contaminadas;\r\nObs: Reforçar continuamente com os profissionais as boas práticas para retirada de EPIs - não tocar a superfície externa da máscara nem do avental, retirando-os pela parte interna.\r\n- se houver necessidade de encaminhamento do paciente para outro serviço de saúde, sempre notificar previamente ao serviço referenciado;\r\n- a provisão de todos os insumos (gorro ou touca descartável, óculos de proteção ou máscara de proteção facial - face shield -, máscara cirúrgica, máscara N95, PFF2 ou equivalente, sabonete líquido ou preparação alcoólica 70%, lenços de papel, avental impermeável, luvas de procedimento, higienizantes para o ambiente e outros) deve ser reforçada pelo serviço de saúde;\r\n- todos os casos suspeitos que necessitam internação deverão ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento, avaliação e tratamento. Os casos leves, a critério médico, poderão receber alta e manter isolamento em domicílio, desde que instituídas medidas de precaução domiciliar.\r\n\r\nQuarto do paciente suspeito ou confirmado para COVID-19\r\nProfissionais de saúde\r\nCuidado direto com o paciente\r\nLuvas de procedimento .\r\nProfissionais de saúde\r\nProcedimentos que geram aerossóis\r\nCapote/avental impermeávelProteção ocular.\r\nProfissionais da higienização e limpeza\r\nEntrada no quarto\r\nCapote resistente a líquidosProteção ocular (se houver risco de respingo de materiais orgânicos ou químicos); Botas ou c.\r\nVisitantes**\r\n(Somente nos casos de extrema necessidade)\r\nEntrada no quarto\r\nTouca ou gorro descartável; Máscara cirúrgica (paciente em ar ambiente) ou Máscara N95 ou similar (pacientes em suporte ventilatório); Capote impermeável; Luvas de procedimento.\r\nOutras áreas com trânsito de pacientes (pátios, corredores)\r\nTodos os funcionários, incluindo profissionais da saúde\r\nQualquer uma não envolvendo contato com o paciente suspeito ou confirmado para COVID-19\r\nSem EPI requerido\r\nAcolhimento e classificação de risco\r\nProfissionais da saúde e controlador de acesso\r\nAcolhimento/ rastreamento preliminar sem envolver contato direto\r\ncial de pelo menos 1 metro;\r\nMáscara cirúrgica;\r\nCalçado fechado.\r\nProfissionais da saúde, inclusive maqueiro\r\nClassificação de risco de pacientes sintomáticos respiratórios\r\nTouca ou gorro descartável; Máscara cirúrgica; Capote impermeável; Luvas de procedimento; Proteção ocular (óculos ou máscara facial); Calçado fechado\r\nProfissionais da saúde, inclusive maqueiro\r\nClassificação de risco/ pacientes sem sintomas respiratórios\r\nSem EPI requerido\r\nPaciente com sintomas respiratórios\r\nQualquer\r\nDistância espacial de pelo menos 1 metro;\r\nMáscara cirúrgica se tolerado\r\nPaciente sem sintomas respiratórios\r\nQualquer\r\nSem EPI requerido\r\nLaboratório\r\nTécnico de laboratório\r\nManipulação de amostras respiratórias\r\nTouca ou gorro descartável; Máscara cirúrgica; Capote impermeável; Luvas de procedimento; Proteção ocular; Calçado fechado.\r\nÁreas administrativas\r\nTodos os funcionários, incluindo profissionais da saúde\r\nTarefas administrativas sem contato com pacientes suspeitos ou confirmados para COVID-19\r\nSem EPI requerido\r\nTodos os funcionários (auxiliar administrativo do registro)\r\nContato direto com o paciente\r\nDistância espacial de pelo menos 1 metro;\r\nMáscara cirúrgica;\r\nCalçado fechado.\r\nSala de consultas\r\nProfissionais de saúde\r\nExame físico de pacientes com sintomas respiratórios\r\nTouca ou gorro descartável; Máscara cirúrgica; Capote descartável; Luvas de procedimento; Proteção ocular; Calçado fechado.\r\nProfissionais de saúde\r\nExame físico de pacientes sem sintomas respiratórios\r\nEPI de acordo com precauções padrão e avaliações de risco\r\nPaciente com sintomas respiratórios\r\nQualquer tipo\r\nMáscara cirúrgica se tolerado\r\nPaciente sem sintomas respiratórios\r\nQualquer\r\nSem EPI requerido\r\nda higiene e limpeza\r\nDepois e entre consultas de pacientes com sintomas respiratórios\r\nTouca ou gorro descartável; Máscara cirúrgica; Capote impermeável; Luvas de trabalho pesado; Proteção ocular (se houver risco de respingo de materiais orgânicos ou químicos); Botas ou calçado fechado.\r\nSala de espera\r\nPacientes com sintomas respiratórios\r\nQualquer\r\nMáscara cirúrgica; Transferência imediata da pessoa para uma sala de isolamento ou área separada distante de outras pessoas. Se não for viável, prover distância de pelo menos 1 metro de outros pacientes.\r\nPacientes sem sintomas respiratórios\r\nQualquer\r\nSem EPI requerido\r\nObs: Em adição ao uso apropriado do EPI, a higiene frequente das mãos e etiqueta respiratória deve sempre ser realizada.\r\no EPI deve ser descartado em um container apropriado (infectante) e a higiene das mãos deve ser feita antes e após o uso de cada EPI.\r\n**Visitantes devem ser restringidos. Se a entrada dentro do quarto do paciente confirmado ou suspeito para COVID-19 é extremamente necessária, os processos de colocar e remover o EPI e a higiene das mãos realizados pelo visitante não treinado deve ser supervisionado por um profissional da saúde.\r\nEm adição, orientar sobre as medidas gerais de prevenção da transmissão comunitária - como realização de higienização das mãos com frequência, com água e sabão ou soluções à base de álcool 70% (desde que não estejam visivelmente sujas); evitar tocar nos olhos, nariz e boca; praticar a etiqueta respiratória, ao tossir ou espirrar usar o cotovelo como anteparo ou lenço de papel, e descarte imediato do mesmo; usar uma máscara cirúrgica na presença de sintomas respiratórios; manutenção de distância social (no mínimo 1 m) de indivíduos com sintomas respiratórios tanto quanto possível.\r\nAtentar ao fato de que usar máscaras quando não indicado pode gerar custos desnecessários e criar uma falsa sensação de segurança, que pode levar ao negligenciamento de outras medidas, como a higienização frequente das mãos. Colocar e tirar luva e a máscara quando desnecessário pode aumentar o risco de contaminação;\r\nAs máscaras N95/PFF2 podem ser reutilizadas desde que sejam seguidas as seguintes recomendações:\r\n- inspecionar antes de cada uso, devendo ser descartada se estiver amassada, danificada ou visivelmente suja;\r\n- utilizar máscara de proteção facial lavável (preferencial) ou uma máscara cirúrgica sobre a máscara N95/PFF2, além de colocar máscara cirúrgica nos pacientes (se possível), para reduzir a contaminação da superfície da máscara;\r\n- realizar higienização das mãos com água e sabão ou preparação alcoólica 70% antes e depois de tocar ou ajustar a máscara (se necessário para conforto ou para manter ajuste);\r\n- armazenar a máscara utilizada em embalagem individual não hermética, de forma a permitir a saída da umidade (por exemplo, embalagem plástica perfurada), em um recipiente limpo e lavável;\r\n- para minimizar a contaminação cruzada, guardar as máscaras de forma que não tenham contato uma com as outras. As máscaras devem estar identificadas com o Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria do Estado de Saúde nome do profissional e os recipientes de armazenamento devem ser descartados ou limpos regularmente;\r\n-evitar tocar no interior da máscara;\r\n- utilizar um par de luvas de procedimento ao colocar uma máscara N95 já usada anteriormente e ao realizar a verificação de selagem. Após esse procedimento, descartar as luvas;\r\n- a utilização prolongada da máscara N95/PFF2, sem a remoção das mesmas entre cada atendimento, é indicada para a assistência a pacientes que estejam em coorte, ou seja, com o mesmo diagnóstico de doença infecciosa (COVID-19);\r\n- descartar as máscaras N95/PFF2 sempre que houver contaminação com sangue ou outros fluidos corporais dos pacientes;\r\nÉ vedada a circulação de profissionais uniformizados fora do ambiente de trabalho;\r\nÉ vedada a circulação de profissionais com EPI fora do ambiente de trabalho, exceto em caso de atendimento pré-hospitalar e transporte interinstitucional;\r\nCabe ao empregador garantir que os colchões, colchonetes e demais almofadados devem ser revestidos de material lavável e impermeável, permitindo desinfecção e fácil higienização;\r\nO revestimento não pode apresentar furos, rasgos, sulcos ou reentrâncias.\r\nCabe ao empregador fornecer meios para evitar propagação de infecção junto a sua força de trabalho no que tange a utilização de uniforme e enxoval;\r\nTodas essas medidas são baseadas no conhecimento atual sobre os casos de infecção pelo novo Corona vírus e podem ser alteradas conforme novas informações forem disponibilizadas.\r\nEDMAR SANTOS\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nSubsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde\r\nSubsecretária de Vigilância em Saúde\r\nId: 2245834\r\n"
        ],
        "2245893": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.\r\nMenor Preço Global Por Lote.\r\n: até às 14:30 horas do dia 17 de abril de 2020.\r\n17 de abril de 2020, às 14:31 horas. \r\n: Prestação de Serviço continuado de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico.\r\nR 1.292.940,67 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\nId: 2245893\r\n"
        ],
        "2245914": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "\r\nConforme fundamento legal exarado no artigo 78, inciso XV da Lei nº 8.666/93, a Empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 02.986.452/0001-10 suspende, com validade a contar do dia 10 de março de 2020, o Contrato nº 003/2018, celebrado com a FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, CNPJ 10.889.295/0001-52 para Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva.\r\nId: 2245914\r\n"
        ],
        "2245948": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISOS\r\ntorna públicas as seguintes licitações:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ALIROCUMABE 75 MG/ML - SERINGA PREENCHIDA), para atender a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/04/2020, às 10:00 horas\r\n15/04/2020, às 10:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (OSCAL 500®), para atender a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/04/2020, às 11:00 horas\r\n15/04/2020, às 11:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (FUMARATO DE BISOPROLOL 1,25 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para atender a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/04/2020, às 09:00 horas\r\n15/04/2020, às 09:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLOZAPINA - 100MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/04/2020, às 15:00 horas\r\n15/04/2020, às 15:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (AMITRIPTILINA CLORIDRATO 25 MG E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/04/2020, às 10:00 horas\r\n15/04/2020, às 10:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (MESALAZINA - 1.000 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/04/2020, às 09:00 horas\r\n15/04/2020, às 09:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 30 MG - CÁPSULA E TOPIRAMATO 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/04/2020, às 15:00 horas\r\n15/04/2020, às 15:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (FUMARATO DE BISOPROLOL 2,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para atender a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/04/2020, às 14:00 horas\r\n15/04/2020, às 14:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (TRETINOÍNA 10 MG - CÁPSULA), para atender a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/04/2020, às 10:00 horas\r\n15/04/2020, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2245948\r\n"
        ],
        "2245988": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento, referente ao , Processo nº E-08/001/1524/2019, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (carvedilol 12,5 mg - comprimido e outros), para a coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2245988\r\n"
        ],
        "2246011": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo n° E-08/001/1575/2019, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Medicamentos (BENFOTIAMINA 150 MG - DRÁGEA), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo n° E-08/001/3490/2017, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Medicamentos(DIAZEPAM 5 E 10 MG - COMPRIMIDOS), para a Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2246011\r\n"
        ],
        "2246021": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 23 DE MARÇO DE 2020\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 23 de março de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\nTURMA\r\nID\r\nE04-211/000018/2020\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/000166/2020\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/000167/2020\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/025439/2019\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/000057/2020\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/000058/2020\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/000373/2020\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/025420/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-035/100099/2018\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-041/000310/2020\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/000723/2020\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/023693/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/001742/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/023592/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/025089/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/025090/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/001417/2020\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/001526/2020\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/002069/2020\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/002085/2020\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-046/001728/2014\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/001688/2018\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/005566/2019\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/005567/2019\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-040/000679/2013\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-040/000680/2013\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-079/002288/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-079/002976/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/001374/2020\r\n5ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/001412/2020\r\n5ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/001413/2020\r\n5ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/001414/2020\r\n5ª Turma\r\n43852270\r\nE04-037/100226/2018\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-041/000405/2017\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/015565/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/023658/2019\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-046/000866/2018\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/001751/2020\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/001752/2020\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/004118/2019\r\n7ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/022459/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/022460/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/022461/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/022462/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/020601/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/024926/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/024927/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/024930/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-000/057498/2008\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-042/002571/2018\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/000441/2020\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/022312/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-041/003125/2019\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-041/004516/2019\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/021933/2019\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/025573/2019\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-035/100023/2018\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/000822/2020\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/001060/2020\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/022552/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-039/000297/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/000347/2020\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/008919/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/009190/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/001045/2020\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/001415/2020\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/021860/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/024928/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-040/000921/2016\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-040/000922/2016\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-040/000923/2016\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-040/000924/2016\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-040/000926/2016\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-040/000927/2016\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-040/000928/2016\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/001110/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/001113/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/001115/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/024631/2019\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/017978/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/017979/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/024154/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/024283/2019\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/001161/2020\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/001509/2020\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/001515/2020\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/023417/2019\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/000629/2020\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/001879/2020\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/024264/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/025452/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nId: 2246021\r\n"
        ],
        "2246059": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/2560/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (pegvisomanto 10 mg - pó liófilo injetável), para a assessoria de atendimento às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2246059\r\n"
        ],
        "2246201": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo n° E-08/001/7821/2014, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (Apixabana 5mg - comprimido), para a Assessoria de Mandados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2246201\r\n"
        ],
        "2246214": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAVISO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 30 abril de 2020, às 13:00h Local: Estrada São Pedro de Alcântara, nº 412, Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão , na forma online dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1267/2016 e adequação da Portaria DETRO nº 1429/2018, tendo como leiloeiro o SR. ALEXANDRO LACERDA, inscrito na JUCERJA sob o nº 103. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.rebocarleiloes.com.br \r\nId: 2246214\r\n"
        ],
        "2246264": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nNOTA TÉCNICA - SVS/SES-RJ Nº 14/2020\r\nORIENTAÇÃO TÉCNICA INFORMATIVA QUANTO À SEGURANÇA SANITÁRIA EM LOCAIS DE INSTALAÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA.\r\nEm virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2), a Superintendência de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, fortalece os procedimentos a serem adotados para instalação de Hospital de Campanha.\r\nVivenciamos novos desafios e complexidades, os conflitos atuais tendem a ser imprevisíveis e as ameaças cada vez mais fluidas e difusas.\r\nPara isso, devemos basear a organização do projeto assistencial em estruturas que atendam as características de flexibilidade, adaptabilidade, modularidade, elasticidade e sustentabilidade, que permitam alcançar resultados decisivos no atendimento aos pacientes portadores de COVID-19 que desenvolvam a síndrome respiratória aguda grave, com prontidão operativa e efetividade.\r\nOs cuidados a estes pacientes requer urgência, devemos fomentar estratégias que contribuam para diminuir o índice de perdas, aumentar o número de recuperados e diminuir o tempo de retorno às atividades do cotidiano social.\r\nA implementação do Hospital de Campanha se destina a prover atendimento assistencial para os portadores de COVID-19, com síndrome respiratória aguda grave. Esta instalação se caracteriza por estrutura hospitalar temporária, porém deve estar referenciada por uma rede assistencial de saúde para suporte e retaguarda, responsável pelo apoio desta unidade temporária.\r\nO Hospital de Campanha deverá ter estreita relação com a capacidade de pronta resposta aos casos atendidos e a probabilidade de recebimento de novos casos.\r\nNeste ambiente o atendimento aos pacientes é realizado de forma contínua e progressiva, devendo atender todos os protocolos de segurança ao paciente e aos trabalhadores envolvidos, bem como os equipamentos necessários para a promoção da qualidade da assistência oferecida. Para o atendimento mencionado - Hospital de Campanha, as atividades que poderão ser comportadas são:\r\n- Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida;\r\n- Suporte Avançado de Vida;\r\n- Tratamento Ambulatorial e Hospitalização.\r\nRessaltamos que, apesar de constituir uma situação de emergência sanitária, as normas mínimas de Biossegurança são preservadas e que, o caráter deste serviço contingencial não gera risco à população em torno da sua instalação.\r\nId: 2246264\r\n"
        ],
        "2246269": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            ",\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n84/2020\r\nA UERJ torna público que a licitação para contratação de empresa especializada em execução de serviços gráficos para a IMPRESSÃO dos CADERNOS de Provas Vestibular 2021, anteriormente marcada para 31/03/2020, às 14h, para 17/04/2020, às 14h. Proc. UERJ nº E-26/007/684/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2246269\r\n"
        ],
        "2246290": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nNOTA TÉCNICA - SVS/SES-RJ Nº 11/2020\r\nORIENTAÇÕES SOBRE AS QUANTIDADES MÁXIMAS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PERMITIDAS EM NOTIFICAÇÕES DE RECEITA E RECEITAS DE CONTROLE ESPECIAL, DEVIDO À DOENÇA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19)\r\nTendo em vista a Resolução - RDC nº 357, de 24 de março de 2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que “estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2)”, a Superintendência de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde, fortalece os procedimentos a serem adotados pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais.\r\nPara o Ministério da Saúde (2020), as pessoas com maiores probabilidades de desenvolver complicações devido à COVID-19 são: idosos (acima de 60 anos), doentes crônicos e pessoas com outras condições especiais (tratamento de câncer, transplantados, pacientes com problemas renais, entre outros), neste sentido:\r\n- Ficam estendidas, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial.\r\n- Ficam definidas as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial, conforme o Anexo I.\r\n- Fica permitida, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico, bem como a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial realizada por estabelecimento dispensador, as quais devem ser realizadas por meio da retenção da Notificação de Receita ou da Receita de Controle Especial e do atendimento aos requisitos e procedimentos previstos nos incisos abaixo:\r\n- O estabelecimento dispensador deve prestar atenção farmacêutica, a qual pode ser realizada por meio remoto;\r\n- O estabelecimento dispensador deve realizar o controle e o monitoramento das dispensações de medicamentos entregues remotamente, que deverão ser registrados para cada paciente no Formulário de Registro de Entrega em Domicílio, conforme modelo constante no Anexo II;\r\n- O estabelecimento dispensador deve inicialmente buscar a Notificação de Receita ou a Receita de Controle Especial no local onde se encontra o paciente e, somente após a conferência do farmacêutico da regularidade da prescrição, proceder à entrega do medicamento e coletar as informações e assinaturas necessárias, inclusive no Formulário de Registro de Entrega em Domicílio;\r\n- Os registros devem ficar disponíveis no estabelecimento dispensador para fins de acompanhamento do paciente e fiscalização pela autoridade sanitária competente.\r\nId: 2246290\r\n"
        ],
        "2246321": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo n° E-08/001/1050/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (plerifaxor 24mg/ml), para a Assessoria de Mandados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2246321\r\n"
        ],
        "2246404": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nMenor Preço Global por Lote Único\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de valores, por demanda, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n17/04/2020, às 10h.\r\n17/04/2020, às 11h.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da CEPERJ www.Ceperj.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@ceperj.rj.gov.br ou pelos telefones (021) 2334- 7146.\r\nId: 2246404\r\n"
        ],
        "2246433": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento, referente ao , Processo nº E-08/001/2356/2016, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (vandetanibe 300mg - comprimido revestido), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2246433\r\n"
        ],
        "2246434": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\n: Imediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-0080007/1213/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\n: Imediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-0080007/1225/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2246434\r\n"
        ],
        "2246442": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAVISO\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e FENIXX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, por meio de seu Colegiado de Diretores, em Reunião de Diretoria, resolveu convalidar, por unanimidade, em 25/03/2020, a aplicação de sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, pela inobservância dos requisitos estabelecidos na Cláusula Quarta, Parágrafo 1º, do Contrato nº 100/2019 (DRM).\r\nId: 2246442\r\n"
        ],
        "2246448": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nNOTA TÉCNICA - SVS/SES-RJ Nº 15/2020\r\nORIENTAÇÕES PARA AS EMPRESAS DE COSMÉTICOS, SANEANTES E MEDICAMENTOS REGULARIZADAS, LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A FABRICAÇÃO DE PREPARAÇÕES ANTISSÉPTICAS OU SANITIZANTES OFICINAIS.\r\nTendo em vista a Resolução RDC nº 350/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que “define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV- 2”, a Superintendência de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, fortalece os procedimentos a serem adotados pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais, para a fabricação de produtos, a saber:\r\nEntende-se por empresas de cosméticos, saneantes e medicamentos regularizadas, aquelas que cumprem os requisitos mínimos de Boas Práticas de Fabricação, e que possuem Autorização de Funcionamento (AFE) ativa, e Alvará Sanitário vigente.\r\nEstá permitida de forma temporária e emergencial, sem prévia autorização da Anvisa, a fabricação das preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais dispostas a seguir:\r\n- Álcool etílico 70% (p/p);\r\n- Álcool etílico glicerinado 80%;\r\n- Álcool gel 70% para desinfecção de superfícies e antissepsia das mãos, embalagens até 500 ml para uso comum, e embalagem em volume maior APENAS para venda e uso profissional;\r\n- Álcool isopropílico glicerinado 75%; e\r\n- Digliconato de clorexidina 0,5%.\r\n\r\nPara empresas fabricantes de cosméticos e saneantes a permissão de fabricar e comercializar se aplica, exclusivamente, ao álcool 70% nas suas diversas formas de apresentação.\r\nA fabricação dos antissépticos ou sanitizantes oficinais deve seguir as diretrizes da 2ª Edição, revisão 2, do Formulário Nacional da Farmacopéia Brasileira.\r\nPara fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes sem prévia autorização da ANVISA, as empresas devem seguir os critérios técnicos de qualidade estabelecidos nas demais Resoluções da ANVISA.\r\nAs empresas interessadas em fabricar e comercializar os produtos listados neste documento de acordo com a RDC ANVISA nº 350, de 19 de março de 2020, deverão comunicar à Vigilância Sanitária Estadual seguindo os requerimentos em anexo. Em face da possível dificuldade de locomoção atual, os documentos solicitados podem ser enviados por e-mail. A divisão técnica deverá enviar um e-mail em retorno informando, a conformidade ou não, quanto aos documentos apresentados.\r\n\r\nDOCUMENTOS RELACIONADOS:\r\nANEXO I\r\nREQUISITOS PARA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PREPARAÇÕES ASSÉPTICAS OU SANITIZANTES OFICINAIS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ANVISA - EMPRESAS FABRICANTES QUE JÁ POSSUEM CADASTRO NA DIVISÃO DE INDÚSTRIAS DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA CVFIM/SUVISA/RJ\r\nEm caráter excepcional, a ANVISA autorizou empresas interessadas em realizar a fabricação e comércio de preparações assépticas ou sanitizantes oficinais, com fins de emprego nos serviços do Sistema Único de Saúde e demais estabelecimentos destinados ao atendimento da população. Os interessados deverão seguir aos critérios estabelecidos na \r\nA empresa deverá apresentar junto ao Protocolo Geral da SES-RJ, os documentos listados abaixo, endereçados no sistema SEI à DICS - Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes.\r\n\r\n- Carta em papel timbrado ou carta assinada, informando o interesse em fabricar, excepcional e temporariamente, produtos que atendem aos critérios da RDC 350, de 19/03/2020;\r\n- Lista de Produtos que pretende fabricar, com identificação, apresentação e especificações. Somente serão aceitos produtos contemplados na RDC n° 350, de 19 de março de 2020;\r\n- Quantitativo que pretende fabricar;\r\n- Registro de análises nas matérias primas empregadas;\r\n- Identificação do fornecedor de matérias primas;\r\n- Identificação do fornecedor de material de embalagem;\r\n- Descrição e identificação da embalagem que será utilizada;\r\n- Apresentação do Rótulo que será utilizado, o qual deverá seguir os critérios apresentados da RDC n° 350, de 19 de março de 2020, inclusive alertas, informes de conservação e acidentes;\r\n- No prazo de 30 dias a empresa deverá apresentar a listagem dos lotes fabricados com o quantitativo fabricado, certificados de análise dos produtos acabados e o mapa de distribuição.\r\n\r\nFace à atual proibição de acesso às instalações do prédio, os documentos devem ser digitalizados e cópias em pdf podem ser enviadas para os endereços de e-mail abaixo:\r\npaulo.ferreira@saude.rj.gov.br\r\nvigsanitaria@saude.rj.gov.br\r\n\r\nA divisão técnica enviará resposta por e-mail à empresa, referente à avaliação documental.\r\n\r\nEste requerimento foi criado em razão da publicação da Resolução - RDC n° 350, de 19 de março de 2020, a qual dispõe de forma extraordinária e temporária sobre os requisitos para fabricação e comércio de preparações assépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da ANVISA em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.\r\nANEXO II\r\nREQUISITOS PARA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PREPARAÇÕES ASSÉPTICAS OU SANITIZANTES OFICINAIS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ANVISA - EMPRESAS FABRICANTES QUE NÃO POSSUEM CADASTRO NA DIVISÃO DE INDÚSTRIAS DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA CVFIM/SUVISA/RJ\r\nEm caráter excepcional, a Anvisa autorizou empresas interessadas em realizar a fabricação e comércio de preparações assépticas ou sanitizantes oficinais, com fins de emprego nos serviços do Sistema Único de Saúde e demais estabelecimentos destinados ao atendimento da população. Os interessados deverão seguir aos critérios estabelecidos na \r\nA empresa deverá apresentar junto ao Protocolo Geral da SES, os documentos listados abaixo, endereçados no sistema SEI à DICS - Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes.\r\n\r\n- Dados de identificação da empresa: Razão social, CNPJ, telefone, e-mail, endereço, nome e CPF do Representante Legal;\r\n2 - Carta em papel timbrado ou carta assinada, informando que pretende fabricar, excepcional e temporariamente, produtos que atendem aos critérios da RDC 350 de 19/03/2020;\r\n- Cópias da autorização e licença de funcionamento;\r\n- Lista de Produtos que pretende fabricar, com identificação, apresentação e especificações. Somente serão aceitos produtos contemplados na RDC n° 350 de 19 de março de 2020;\r\n- Quantitativo que pretende fabricar;\r\n- Registro de análises das matérias primas empregadas e certificado de análise do produto final;\r\n- Identificação do fornecedor de matérias primas;\r\n- Identificação do fornecedor do material de embalagem;\r\n- Descrição e identificação da embalagem que será utilizada;\r\n- Apresentação do Rótulo que será utilizado, o qual deverá seguir os critérios apresentados na RDC n° 350, de 19 de março de 2020, inclusive alertas, informes de conservação e acidentes;\r\n- No prazo de 30 dias a empresa ou instituição, deverá apresentar a listagem dos lotes fabricados com o quantitativo e o mapa de distribuição.\r\n\r\n) Face à atual proibição de acesso às instalações do prédio, os documentos devem ser digitalizados e cópias em pdf podem ser enviadas para os endereços de e-mail abaixo:\r\npaulo.ferreira@saude.rj.gov.br\r\nvigsanitaria@saude.rj.gov.br\r\n\r\n) A divisão técnica enviará resposta por e-mail, à empresa ou instituição, referente a avaliação documental.\r\n\r\nEste requerimento foi criado em razão da publicação da Resolução - RDC n° 350, de 19 de março de 2020, a qual dispõe de forma extraordinária e temporária e em caráter excepcional, os critérios para empresas interessadas em realizar a fabricação e comércio de preparações assépticas ou sanitizantes oficinais, com fins de emprego nos serviços do Sistema Único de Saúde e demais estabelecimentos destinados ao atendimento da população, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.\r\nId: 2246448\r\n"
        ],
        "2246449": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nNOTA TÉCNICA - SVS/SES-RJ Nº 16/2020\r\nORIENTAÇÕES QUANTO AOS REQUISITOS PARA FABRICAÇÃO, DOAÇÃO E TRANSPORTE DE ÁLCOOL 70%.\r\nTendo em vista a Nota Técnica nº 03, de 24 de março de 2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que autorizou a fabricação, doação e transporte de produtos à base de álcool etílico 70% (Gel ou Líquido), a Superintendência de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, fortalece os procedimentos a serem adotados pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais, para a fabricação de produtos, a saber:\r\nEntre as medidas adotas, a ANVISA publicou, excepcionalmente e temporariamente, a Nota Técnica nº 03, de 24 de março de 2020, a qual autoriza empresas interessadas em realizar a fabricação, doação e transporte de Álcool Etílico 70% INPM, com fins de emprego nos serviços do Sistema Único de Saúde e demais órgãos públicos destinados ao atendimento das pessoas, que poderão por sua vez, doar estes produtos para as populações mais expostas.\r\nO álcool etílico 70% INPM é uma preparação oficinal descrita na revisão 2, da 2ª Edição do Formulário Nacional da Farmacopéia Brasileira. A preparação oficinal é descrita como agente antisséptico no referido compêndio, sendo sua formulação efetuada a partir da simples diluição com água do álcool etílico 92,5%, produto principal das usinas de álcool brasileiras. O álcool etílico em gel 70% INPM difere do anterior pela adição de agente espessante.\r\nA formulação precisa ser elaborada obedecendo aos padrões mínimos de Boas Práticas de Fabricação, assegurando que os produtos sejam fabricados e controlados de forma consistente, atendendo aos padrões de qualidade requeridos para o uso pretendido.\r\nOs estabelecimentos que pretendem doar Álcool 70%, líquido ou gel, devem obedecer aos critérios apresentados na Nota Técnica da ANVISA nº 03, de 24 de março de 2020, e possíveis republicações futuras sobre o mesmo tema.\r\nTodos os estabelecimentos que pretendem doar Álcool Etílico para emprego nos serviços do Sistema Único de Saúde e demais órgãos públicos destinados ao atendimento da população, devem seguir os requerimentos em anexo que são diferenciados para empresas já cadastradas na Superintendência de Vigilância Sanitária da SES-RJ (SUVISA) e não cadastradas. As empresas devem apresentar os documentos à Vigilância Sanitária Estadual. Em face da possível dificuldade de locomoção atual, os documentos solicitados podem ser enviados por e-mail. A divisão técnica deverá enviar um e-mail em retorno informando a conformidade ou não quanto aos documentos apresentados.\r\nANEXO I\r\nREQUISITOS PARA DOAÇÃO DE ÁLCOOL 70% - EMPRESAS FABRICANTES QUE JÁ POSSUEM CADASTRO NA DIVISÃO DE INDÚSTRIAS DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA CVFIM/SUVISA/RJ\r\n\r\nEm caráter excepcional, a ANVISA autorizou empresas interessadas em realizar a fabricação, doação e transporte de Álcool 70% INPM, com fins de emprego nos serviços do Sistema Único de Saúde e demais órgãos públicos destinados ao atendimento da população. Os interessados deverão seguir aos critérios estabelecidos na Nota Técnica ANVISA nº 03/2020.\r\nA empresa deverá apresentar junto ao Protocolo Geral da SES, os documentos listados abaixo, endereçados no sistema SEI à DICS - Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes.\r\n\r\n- Carta em papel timbrado do interesse na doação de Álcool 70% (líquido ou gel) para a SES e demais órgãos públicos destinados ao atendimento da população;\r\n- Lista de Produtos que pretende doar, com identificação, apresentação e especificações;\r\n- Quantitativo que pretende fabricar para doar;\r\n- Registro de análises nas matérias-primas empregadas;\r\n- Identificação do fornecedor de matérias-primas;\r\n- Descrição e identificação da embalagem que será utilizada;\r\n- Apresentação do Rótulo que será utilizado, o qual deverá seguir os critérios apresentados na Nota Técnica ANVISA nº 3/2020, inclusive alertas, informes de conservação e acidentes;\r\n- No prazo de 60 dias a empresa ou instituição, deverá apresentar a listagem dos lotes fabricados com o quantitativo e o mapa de distribuição referente à doação.\r\n\r\n) Face à atual proibição de acesso às instalações do prédio, os documentos devem ser digitalizados e cópias em pdf podem ser enviadas para os endereços de e-mail abaixo:\r\npaulo.ferreira@saude.rj.gov.br\r\nvigsanitaria@saude.rj.gov.br\r\n\r\n) A divisão técnica enviará resposta por e-mail, à empresa ou instituição, referente à avaliação documental.\r\n\r\nEste requerimento foi criado em razão da publicação da Nota Técnica ANVISA nº 3/2020, de 24 de março de 2020, a qual dispõe de forma extraordinária e temporária sobre os requisitos para doação de Álcool Etílico 70% INPM, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.\r\nANEXO II\r\nREQUISITOS PARA DOAÇÃO DE ÁLCOOL 70% - EMPRESAS QUE NÃO POSSUEM CADASTRO NA DIVISÃO DE INDÚSTRIAS DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA CVFIM/SUVISA/RJ\r\n\r\nEm caráter excepcional, a ANVISA autorizou empresas interessadas em realizar a fabricação, doação e transporte de Álcool 70% INPM, com fins de emprego nos serviços do Sistema Único de Saúde e demais órgãos públicos destinados ao atendimento da população. Os interessados deverão seguir aos critérios estabelecidos na Nota Técnica ANVISA nº 03/2020.\r\nA empresa deverá apresentar junto ao Protocolo Geral da SES, os documentos listados abaixo, endereçados no sistema SEI à DICS - Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes.\r\n- Dados de identificação da empresa ou instituição doadora: Razão social, CNPJ, Telefone, e-mail, endereço, nome e CPF do Representante Legal;\r\n- Carta em papel timbrado do interesse na doação de Álcool 70% (líquido ou gel) para a SES e demais órgãos públicos destinados ao atendimento da população;\r\n- Lista de Produtos que pretende doar, com identificação, apresentação e especificações;\r\n- Quantitativo que pretende doar;\r\n- Registro de análises das matérias primas empregadas e certificado de análise do produto final;\r\n- Identificação do fornecedor de matérias-primas;\r\n- Descrição e identificação da embalagem que será utilizada;\r\n- Apresentação do Rótulo que será utilizado, o qual deverá seguir os critérios apresentados na Nota Técnica ANVISA nº 03/2020, inclusive alertas, informes de conservação e acidentes;\r\n- No prazo de 30 dias a empresa ou instituição, deverá apresentar a listagem dos lotes fabricados com o quantitativo e o mapa de distribuição referente à doação.\r\nFace à atual proibição de acesso às instalações do prédio, os documentos devem ser digitalizados e cópias em pdf podem ser enviadas para os endereços de e-mail abaixo:\r\npaulo.ferreira@saude.rj.gov.br\r\nvigsanitaria@saude.rj.gov.br\r\n\r\nA divisão técnica enviará resposta por e-mail, à empresa ou instituição, referente à avaliação documental.\r\n\r\nEste requerimento foi criado em razão da publicação da na Nota Técnica ANVISA nº 03/2020, 24 de março de 2020, a qual dispõe de forma extraordinária e temporária sobre os requisitos para doação de Álcool Etílico 70% INPM, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.\r\nId: 2246449\r\n"
        ],
        "2246461": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\n: Prestação de serviço de radioterapia.\r\n: 15/04/2020, às 10h.\r\n: 15/04/2020, às 10:30h.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333- 3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2246461\r\n"
        ],
        "2246520": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nNOTA TÉCNICA - SVS/SES-RJ Nº 17/2020\r\nORIENTAÇÕES PARA CONDOMÍNIOS E CONGÊNERES PÚBLICOS OU PRIVADOS, DEVIDO À DOENÇA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).\r\nTendo em vista o Decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020, que “Reconhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro em razão do contágio e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”, a Superintendência de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, orienta quanto às medidas de prevenção e controle de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19), para que os Condomínios Residenciais adotem os seguintes cuidados visando minimizar o risco da disseminação do vírus nestes estabelecimentos.\r\n\r\nPORTARIA/RECEPÇÃO\r\n- Na guarita dos porteiros deve ser disponibilizado o álcool em gel para higienização pessoal;\r\n- Se possível, no local de acesso ao elevador deve ser também disponibilizado o álcool gel para utilização anterior ao equipamento ou utilização da escada;\r\n- A distância mínima de visitantes e moradores do porteiro deve ser de dois metros.\r\n\r\nMORADORES\r\n- Deve ser evitado o uso do elevador por muitas pessoas ao mesmo tempo, sendo aconselhável um máximo de três pessoas por viagem e que somente moradores de um mesmo apartamento entrem juntos;\r\n- Quando possível utilizar as escadas e de preferência sem encostar em corrimão;\r\n- Ao ingressar ou sair de sua residência lave bem as mãos com água e sabão, durante pelo menos 30 segundos, ou higienize com álcool 70%, líquido ou gel;\r\n- Em caso de encomendas e entregas, recomendamos que entregadores não entrem no prédio e que os condôminos devem receber as entregas na portaria;\r\n- A permanência de funcionários trabalhando nos apartamentos deve ser avaliada;\r\n- Início de obras, assim como manutenção das que estejam em andamento, só deve ocorrer em caso de extrema urgência, de modo a evitar a maior circulação de pessoas no prédio;\r\n- Resultados positivos para Covid-19 devem ser obrigatoriamente informados ao síndico, que informará o fato aos demais moradores, preservando a identidade do morador acometido pelo vírus;\r\n- Recomendamos que qualquer pessoa com sinais de estado gripal deve ficar o máximo possível em seu apartamento, em distanciamento social de ao menos dois metros;\r\n- Evite fazer ou receber visitas;\r\n- Recomendamos que a comunicação, sempre que possível, seja feita pelo interfone.\r\n\r\nSÍNDICOS\r\n- Deve-se garantir que equipes de limpeza de cada edifício se esforcem com as práticas diárias de higienização nesse momento em que essas medidas podem frear o avanço da doença e proteger os mais vulneráveis;\r\n- Fechar temporariamente o salão de festas e limitar atividades sociais com grupos de pessoas em quaisquer áreas de conveniência como academias, piscinas, espaços gourmet, entre outros;\r\n- Considere ter desinfetante para as mãos à base de álcool em áreas comuns, incluindo, entre outros, a entrada dos elevadores e banheiros;\r\n- Dedicar especial atenção à limpeza de superfícies frequentemente tocadas em áreas comuns, como botões e portas de elevadores, corrimãos, lixeiras, bebedouros, torneiras, maçanetas, interruptores de luz, entre outros, com produtos de limpeza à base de álcool, alvejantes e hipoclorito;\r\n- Banheiro de uso comum deve ser higienizado após cada utilização;\r\n- Deve ser evitada a realização de assembleias de condomínio;\r\n- Informações mais importantes devem ser repassadas através de cartazes afixados em áreas de circulação de moradores ou enviadas por aplicativo de mensagens.\r\n\r\nFUNCIONÁRIOS\r\n- A equipe que manipula o lixo deve lavar as mãos frequentemente, utilizar luvas e desinfetante para as mãos à base de álcool;\r\n- Nos casos de circulação de trabalhadores externos para realização de obras emergenciais, estes devem obedecer aos protocolos de higienização ao entrar e ao sair do prédio, bem como receber equipamento de proteção individual adequado;\r\n- O síndico ou administradora deve providenciar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) completo para os trabalhadores, incluindo luvas, botas e máscaras, de acordo com recomendação dos órgãos oficiais;\r\n- O síndico ou administradora deve disponibilizar toalhas de papel e sabão nos banheiros para funcionários, disponíveis o tempo todo.\r\nId: 2246520\r\n"
        ],
        "2246528": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            " \r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços para aquisição de 6.366 (seis mil trezentos e sessenta e seis) CESTAS BÁSICAS e 23.911 (vinte e três mil novecentos e onze) GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DE 1,5 LITROS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. \r\n16/04/2020, às 11h00min (hora de Brasília - DF). \r\n: www.compras.rj.gov.br \r\n: R 1.007.746,39 (um milhão, sete mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), observados os preços unitários por item estabelecidos no Anexo II.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga, n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nId: 2246528\r\n"
        ],
        "2246620": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de 3 (três) próteses modulares para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 035/20).\r\n: Dia 27/04/2020, às 10:00 horas.\r\nR 71.797,47 (setenta e um mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos)\r\nE-35/091/301/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2246620\r\n"
        ],
        "2246621": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO POR LOTE\r\nAquisição de eletrocardiógrafos para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 036/20).\r\n: Dia 30/04/2020, às 10:00 horas.\r\nR 176.753,78 (cento e setenta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos)\r\nE-35/091/295/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2246621\r\n"
        ],
        "2246622": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\nNOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de instrumentais odontológicos para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 037/20).\r\n: Dia 24/04/2020, às 10:00 horas.\r\nR 89.009,54 (oitenta e nove mil nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-09/115/100029/2018.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2246622\r\n"
        ],
        "2246687": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, rocesso nº ontratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada ininterrupta, nas unidades relacionadas pela Fundação DER-RJ em seu Termo de Referência, está sendo REMARCADO \r\n: 20/04/2020.\r\n.\r\n.\r\nId: 2246687\r\n"
        ],
        "2246690": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "AVISO\r\ntorna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 02/2020. \r\nde empresa especializada para fornecimento de equipamentos novos e softwares para o Data Center da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ.\r\n17/04/2020, às 13:00 horas.\r\n17/04/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2246690\r\n"
        ],
        "2246692": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preço eventual, para aquisição de material para cirurgia ortopédica - ETAPA II.\r\n16/04/2020, às 10h.\r\n16/04/2020, às 10h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2246692\r\n"
        ],
        "2246703": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/7177/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (maleato de enalapril 10 mg - comprimido e outros), para a assessoria de atendimento às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2246703\r\n"
        ],
        "2246753": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: \r\n: Tomada de Preços ALC nº 002/2020.\r\n: Menor Preço Global.\r\n: Contratação de obra de pavimentação e infraestrutura urbana (rede de drenagem e de esgoto) na Estrada das Piabas - Santa Rosa no Município de Queimados -RJ, trecho compreendido entre o condomínio Roberto Costa e a Rua Bahia, com extensão de 1.490,47 mts. \r\n: R 3.182.638,60.\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias. \r\n: 05/05/2020 às 15:00 horas. \r\n\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação, podendo, também, ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2246753\r\n"
        ],
        "2246819": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Pregão Eletrônico nº 002/2020, que se realizaria no dia 17/04/2020, às 14h30min, no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, cujo objeto é a coleta de lixo especial, está sendo \r\nId: 2246819\r\n"
        ],
        "2246879": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 18/2020.\r\n: Aquisição de medicamentos. \r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 27/04/2020, às 10h30min.\r\n: 27/04/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24578.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2246879\r\n"
        ],
        "2246880": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 98/2019.\r\nAquisição de material médico hospitalar: Cateter Angiográfico\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 17/04/2020, às 10h30min.\r\n: 17/04/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24328\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2246880\r\n"
        ],
        "2246881": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH, DO LABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS - LGPP, ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,DO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 09/05/2019.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a atual situação da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o concurso em epígrafe. Os membros da Banca Examinadora e os candidatos habilitados serão regularmente informados sobre novas datas para a realização do concurso. Processo nº SEI-260009/000083/2020.\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO, DO CENTRO DE CIÊNCIAS , DO LABORATÓRIO DE DO \r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a atual situação da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), , o concurso em epígrafe. Os membros da Banca Examinadora e os candidatos habilitados serão regularmente informados sobre novas datas para a realização do concurso. Processo nº SEI-260009/000084/2020.\r\nId: 2246881\r\n"
        ],
        "2246883": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública as seguintes licitações:\r\nAquisição de equipamento médico hospitalar permanente (LAVADORA ULTRASSÔNICA, AUTOCLAVE E OUTROS) para a Coordenação de Material,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/04/2020, às 09:00 horas\r\n22/04/2020, às 09:00 horas\r\nAquisição do equipamento médico hospitalar permanente, oriundo de recursos de emenda parlamentar cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS), conforme proposta nº 35949791000/1160- 28,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/04/2020, às 09:00 horas\r\n22/04/2020, às 09:00 horas\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (BOSENTANA 62,5 MG E BOSENTANA 125 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/04/2020, às 10:00 horas\r\n22/04/2020, às 10:00 horas\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2246883\r\n"
        ],
        "2246891": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2020\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/001/103660/2018.\r\nnº E-08/001/1684/2019.\r\nId: 2246891\r\n"
        ],
        "2246979": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento, referente ao , Processo nº E-08/001/606/2017, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamento (PROPATILNITRATO 10MG - COMPRIMIDO E OUTROS) para a Assessoria de Mandados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2246979\r\n"
        ],
        "2246981": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n° 632/2020 - ADPR-31.\r\nServiço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em assistência aos 2 (dois) elevadores (pessoal e carga), ambos de acesso as galerias de bombas e de válvulas da elevatória subterrânea do lameirão. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2246981\r\n"
        ],
        "2246982": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento, referente ao , Processo nº E-08/001/6250/2016, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamento (DACLATASVIR - 60 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO) para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou .\r\nId: 2246982\r\n"
        ],
        "2247039": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 633/2020 - ADPR-31.\r\n: Aquisição de sais de ferro.\r\n: 20/04/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2247039\r\n"
        ],
        "2247041": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo n E-08/001/4404/2015, destinado ao registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamentos (CANAGLIFLOZINA HEMIDRATADA 300 mg - COMPRIMIDO E OUTROS CANAGLIFLOZINA HEMIDRATADA 300 mg - COMPRIMIDO E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2247041\r\n"
        ],
        "2247045": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 002/2020-ADPR-31.\r\n: CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA PROTEÇÃO DA TOMADA D'ÁGUA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU (ETA-GUANDU).\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 08/04/2020, será realizada no dia 17/04/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2247045\r\n"
        ],
        "2247046": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 004/2020-ADPR-31\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS)1.\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 15/04/2020, será realizada no dia 27/04/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2247046\r\n"
        ],
        "2247047": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            " \r\n: LI Nº 005/2020-ADPR-31\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO EM COMUNIDADES NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS).\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 16/04/2020, será realizada no dia 30/04/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2247047\r\n"
        ],
        "2247048": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 006/2020-ADPR-31.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVATÓRIAS DE ÁGUA EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS).\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 17/04/2020, será realizada no dia 04/05/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2247048\r\n"
        ],
        "2247051": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/929/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (cetaphil restoraderm), para atendimento a assessoria de atendimento às demandas judiciais, conforme especificação detalhada no termo de referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2247051\r\n"
        ],
        "2247053": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2020\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020 \r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-31/0003/000352/2019 ...\r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI-31/0003/000352/2020 ...\r\nId: 2247053\r\n"
        ],
        "2247068": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\n: Imediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-0080007/1158/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2247068\r\n"
        ],
        "2247069": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para aquisição de Hipoclorito 1%.\r\n: Aquisição de medicamentos HIPOCLORITO da grade geral da Fundação Saúde.\r\n: Imediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e patricia.medina@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/00842/2020.\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e patricia.medina@fs.gov.br.\r\nId: 2247069\r\n"
        ],
        "2247072": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque realizará no dia 24/04/2020 às 10h, a licitação para LOCAÇÃO DE APARELHOS DE OSMOSE REVERSA. Proc. HUPE nº E-26/008/2595/2019.\r\nque realizará no dia 24/04//2020 às 10h, a licitação para aquisição de DIETAIS ENTERAIS. Proc. HUPE nº E- 26/008/ 3323/2019.\r\nque realizará no dia 24/04//2020 às 14h, a licitação para aquisição de CARROS DE SUPORTE PARA ANESTESIA. Proc. HUPE nº E-26/008/102056/2018.\r\n\r\nque a licitação para aquisição de EQUIPOS, anteriormente marcada para 18/02/2020 às 14h, FICA ADIADA PARA 24/04/2020 às 14h. Proc. HUPE nº E-26/008/1705/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2247072\r\n"
        ],
        "2247243": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Contratação de empresa especializada no gerenciamento do corpo técnico e administrativo para atender as necessidades da ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DOM PEDRO II (ABMDP II)\r\n: 29/04/2020, às 10h.\r\n: 29/04/2020, às 10h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2247243\r\n"
        ],
        "2247248": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 631/2020 - ADPR-31.\r\nAQUISIÇÃO DE TAMBORES DE ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL PARA AS BOMBAS DE IMUNANA.\r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2247248\r\n"
        ],
        "2247257": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/5106/2016, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamento(maleato de indacaterol 150 mcg - cápsula), para atender a Assessoria de Mandados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. A presente licitação restou .\r\nId: 2247257\r\n"
        ],
        "2247298": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/583/2016, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (imunoglobulina humana 5,0 g - injetável), para a assessoria de atendimento às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2247298\r\n"
        ],
        "2247300": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nAVISO\r\ncomunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\nPE Nº 0002/2020\r\nÉ a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, conforme Termo de Referência (Anexo 1) do Edital.\r\n27/04/2020, às 10:00 horas.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Mais informações através dos telefones (21) 2334- 3206/3185/3162.\r\nId: 2247300\r\n"
        ],
        "2247302": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nInformamos a seguinte Errata, referente ao Processo nº SEI- 08/007/0146/2020 - Pregão Eletrônico n° 18/2020 - Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nMINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO\r\nId: 2247302\r\n"
        ],
        "2247323": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2020.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nRegistro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios. do tipo cárneos - bovinas, suínas e aves (proteínas).\r\n18/05/2020, às 10h00min.\r\n: R 27.916.612,03.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 11,40 (onze reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2247323\r\n"
        ],
        "2247369": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação de Serviços Especializados de assistência médico-hospitalar nas especialidades INFECTOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA e MÉDICA INTERNA para as unidades de terapia intensiva do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP) e Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS) em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\n/2020. \r\nServiço médico-hospitalar, descrição: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos.\r\nImediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e patricia.medina@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\ncom base na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, artigo 4º, e ainda o Decreto nº 46.966, de 11 de março de 2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e patricia.medina@fs.rj.gov.br\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2020.\r\nId: 2247369\r\n"
        ],
        "2247403": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA\r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 15 de abril de 2020, às 10h, em ambiente virtual, a 539ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta a seguinte matéria:\r\n) SEI-140001/005964/2020.\r\nId: 2247403\r\n"
        ],
        "2247435": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            " \r\n: Pregão Eletrônico n° 630/2020 - ADPR-31.\r\n: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) - cremes de proteção para pele e repelente.\r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2247435\r\n"
        ],
        "2247494": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nNOTA TÉCNICA - SVS/SES-RJ Nº 19/2020\r\nORIENTAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DO MODELO DO RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL.\r\nTendo em vista a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, da Secretaria de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, que \"Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial\", a Resolução - RDC nº 357, de 24 de março de 2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e a Nota Técnica - SVS/SES-RJ nº 11/2020, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SVS/SES-RJ.\r\nEm virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2), a Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, vem informar que o atendimento no setor de talonário está temporariamente suspenso.\r\nE, ainda, vem fortalecer os procedimentos a serem adotados pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais, orientando que caso os modelos tradicionais para prescrição de receita de medicamento não estejam disponíveis, poderá ser utilizado receituário comum pelo prescritor.\r\nAinda cabe ressaltar, que a liberação de medicamentos por receituário comum deverá conter obrigatoriamente todas informações contidas no Receituário Controle Especial (data, inscrição no Conselho Regional, endereço do prescritor e assinatura devidamente identificada), conforme anexo I.\r\nFica permitido, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico, bem como a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial realizada por estabelecimento dispensador, as quais devem ser realizadas por meio da retenção da Notificação de Receita ou da Receita de Controle Especial e do atendimento aos requisitos e procedimentos previstos nos incisos abaixo:\r\no estabelecimento dispensador deve prestar atenção farmacêutica, a qual pode ser realizada por meio remoto;\r\no estabelecimento dispensador deve realizar o controle e o monitoramento das dispensações de medicamentos entregues remotamente, que deverão ser registrados para cada paciente no Formulário de Registro de Entrega em Domicílio, conforme modelo constante no Anexo II;\r\n- o estabelecimento dispensador deve inicialmente buscar a Notificação de Receita ou a Receita de Controle Especial no local onde se encontra o paciente e, somente após a conferência do farmacêutico da regularidade da prescrição, proceder à entrega do medicamen to e coletar as informações e assinaturas necessárias, inclusive no Formulário de Registro de Entrega em Domicílio;\r\n- os registros devem ficar disponíveis no estabelecimento dispensador para fins de acompanhamento do paciente e fiscalização pela autoridade sanitária competente.\r\nEstá vedada a compra e a venda dos medicamentos a serem entregues remotamente através da internet.\r\nO estabelecimento dispensador que aviar a referida receita deverá anotar a identificação do comprador e apresentá-la à Autoridade Sanitária local dentro de 30 (trinta) dias, para \"visto\".\r\n\r\n: \r\nFORMULÁRIO DE REGISTRO DE ENTREGA EM DOMICÍLIO\r\nRazão Social:\r\nCNPJ:\r\nEndereço: Telefone\r\nCRF:\r\nPaciente:\r\n:\r\nTelefone:\r\nDados do comprador (Se não for o Paciente)\r\n:\r\n:\r\nTelefone:\r\nMedicamento\r\nda NR ou da Receita de Controle Especial\r\nINSERIR EPS\r\nId: 2247494\r\n"
        ],
        "2247495": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nAVISO\r\nNOTA TÉCNICA - SVS/SES-RJ Nº 20/2020\r\nORIENTA SOBRE REQUISITOS PARA FABRICAÇÃO E/OU DOAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS\r\nTendo em vista a Resolução - RDC nº 356, de 23 de março de 2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que \"dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricac'aÞo, importac'aÞo e aquisic'aÞo de dispositivos meìdicos identificados como prioritaìrios para uso em servic'os de sauìde, em virtude da emergência de sauìde puìblica internacional relacionada ao SARS-CoV-2\", a Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, fortalece os procedimentos a serem adotados pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais para a fabricação de produtos, conforme as orientações a seguir:\r\nEmbora isentas temporariamente das autorizações sanitárias, as empresas devem atender aos critérios técnicos mínimos de qualidade estabelecidos na Para fabricação e/ou doação de dispositivos médicos não mencionados nesta resolução, a empresa ou instituição deverá solicitar uma autorização de excepcionalidade junto à ANVISA.\r\nA empresa ou instituição interessada deve seguir os requerimentos em anexo. Os requerimentos são diferenciados para empresas que já são cadastradas na Divisão de Produtos para Saúde. Os documentos devem ser apresentados à Vigilância Sanitária Estadual. Em face da possível dificuldade de locomoção atual, os documentos solicitados nos requerimentos podem ser enviados por e-mail. A divisão técnica deverá enviar um e-mail em retorno, informando a conformidade ou não quanto aos documentos apresentados.\r\nDOCUMENTOS RELACIONADOS:\r\nANEXO I\r\nEmpresas Fabricantes que já possuem cadastro na Divisão de Produtos para Saúde da CVFIM/SUVISA/RJ\r\nA empresa deverá apresentar junto ao Protocolo Geral, os documentos listados abaixo, endereçados no sistema SEI à DPS - Divisão de Produtos para Saúde:\r\n1 - Carta em papel timbrado do interesse na doação e/ou fabricação de produtos para saúde;\r\n2 - Lista de produtos que pretende doar e/ou fabricar, com identificação, apresentação e especificação, conforme o caso;\r\n3 - Quantitativo que pretende doar e/ou fabricar;\r\n4 - Em caso de fabricação, devem apresentar evidência de que os produtos para saúde são fabricados de forma isolada. Caso fabriquem outros produtos, estes devem ser fabricados em intervalos diferentes;\r\n5 - No prazo de 60 dias a empresa deverá apresentar a listagem dos lotes fabricados com o quantitativo e o mapa de distribuição.\r\nObservações:\r\na) Face à atual proibição de acesso às instalações do prédio, os documentos devem ser digitalizados e cópias em PDF podem ser enviadas para os endereços de e-mail abaixo: \r\ncarmen.zahluth@saude.rj.gov.br\r\nvigsanitaria@saude.rj.gov.br\r\nb) A divisão técnica enviará resposta por e-mail, à empresa ou instituição, referente à avaliação documental.\r\nEste requerimento foi criado em razão da publicação da Resolução RDC nº 356, de 23 de março de 2020, a qual dispõe de forma extraordinária e temporária sobre os requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.\r\nANEXO II\r\nRequisitos para doação e ou Fabricação de produtos para saúde - Empresas Fabricantes ou Instituições que não possuem cadastro na Divisão de Produtos para Saúde da CVFIM/SUVISA/RJ\r\nA empresa ou instituição deverá apresentar junto ao Protocolo Geral, os documentos listados abaixo, endereçados no sistema SEI à DPS - Divisão de Produtos para Saúde:\r\n1 - Dados de identificação da empresa ou instituição: Razão social, CNPJ, Telefone, e-mail, endereço, nome e CPF do Representante Legal; Carta em papel timbrado do interesse na doação e/ou fabricação de produtos para saúde;\r\n2 - Carta em papel timbrado do interesse na doação e/ou fabricação de produtos para saúde;\r\n3 - Lista de Produtos que pretende doar e/ou fabricar, com identificação, apresentação e especificação, conforme o caso;\r\n4 - Quantidade que será doada e/ou fabricada;\r\n5 - Lista de equipamentos utilizados, no caso de fabricação;\r\n6 - Ficha de manutenção dos equipamentos;\r\n7 - Evidência de Treinamento (funcionários envolvidos na fabricação dos produtos);\r\n8 - Identificação e especificações das embalagens que serão utilizadas;\r\n9 - Lista dos fornecedores de matérias primas;\r\n10 - Evidência de que os produtos para saúde sejam fabricados de forma isolada. Caso fabriquem outros produtos, estes devem ser fabricados em intervalos diferentes;\r\n11 - No prazo de 30 dias a empresa deverá apresentar listagem dos lotes fabricados com o quantitativo e o mapa de distribuição.\r\nObservações:\r\na) Face à atual proibição de acesso às instalações do prédio, os documentos devem ser digitalizados e cópias em pdf podem ser enviadas para os endereços de e-mail abaixo:\r\ncarmen.zahluth@saude.rj.gov.br\r\nvigsanitaria@saude.rj.gov.br\r\nb) A divisão técnica enviará resposta por e-mail, à empresa ou instituição, referente à avaliação documental.\r\nEste requerimento foi criado em razão da publicação da Resolução RDC nº 356, de 23 de março de 2020, a qual dispõe de forma extraordinária e temporária sobre os requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.\r\nId: 2247495\r\n"
        ],
        "2247503": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 08/2020.\r\nAquisição de insumos (agente hemostatico, agulha anestesia, curativos e outros).\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 29/04/2020, às 10h30min.\r\n29/04/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24514. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2247503\r\n"
        ],
        "2247504": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 85/2019.\r\nPrestação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para realizar transporte de materiais radioativos adquirido pelo serviço de Medicina Nuclear do IEDE.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n30/04/2020, às 10h30min.\r\n: 30/04/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24214. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2247504\r\n"
        ],
        "2247510": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para Aquisição de medicamentos HIPOCLORITO e SALBUTAMOL da GRADE GERAL da FSERJ em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\nE-0080007/1122/2020. \r\nAquisição de medicamentos Hipoclorito e Salbutamol dos quais são medicamentos para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\nImediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e patricia.medina@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e patricia.medina@fs.rj.gov.br\r\n*Omitido no D.O de 02/04/2020.\r\nId: 2247510\r\n"
        ],
        "2247518": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nNOTA TÉCNICA - SVS/SES-RJ Nº 21/2020\r\nTendo em vista a pandemia de COVID-19, passa a valer a seguinte rotina:\r\nOs dados relacionados a óbitos por suspeita de COVID-19 serão obtidos do SIM - Sistema de Informação sobre Mortalidade, a partir da menção de Coronavírus na Declaração de Óbito dos códigos B34.2 - Infecção por coronavírus de localização não especificada e U04.9 - Síndrome respiratória aguda grave (Severe Acute Respiratory Syndrome) (SARS), não especificada.\r\nOs casos encontrados na base serão relacionados e encaminhamos à equipe da Vigilância do Óbito, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, para as devidas providências.\r\nOs levantamentos ocorrem às segundas-feiras de cada semana, podendo haver intensificação dos levantamentos, caso haja necessidade.\r\nA rotina será iniciada a partir da data de publicação desta Nota Técnica e terá continuidade até determinação superior.\r\nId: 2247518\r\n"
        ],
        "2247519": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRealização de Triagem em visitantes nos equipamentos de saúde (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) que apresentem febre e/ou sintomas respiratórios.\r\nGestores da Rede Estadual de Saúde.\r\n:\r\n- a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020;\r\n- a Declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde - OMS em 11 de março de 2020;\r\n- o Decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020, que reconhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro em razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19);\r\n- que o evento é complexo e demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos;\r\n- que esse evento está sendo observado em outros países do continente americano e que a investigação local demanda uma resposta coordenada das ações de saúde de competência da vigilância e atenção à saúde, entre as três esferas de gestão do SUS;\r\n- a declaração do Ministério da Saúde da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), por meio da Portaria MS n° 188, e conforme Decreto n° 7.616, de 17 de novembro de 2011;\r\n- que a Portaria MS n° 188 também estabeleceu o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) como mecanismo Nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional, ficando sob responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) a gestão do COE-nCoV, a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\nCONSIDERANDO a Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Título VIII - Da Ordem Social (art. 193 a 232) - Seguridade Social;\r\n- que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, \r\nEstabelecer que conforme a Nota Técnica SES- RJ/SGAIS/SMQ/ATH Nº 12 (COVID -19) /2020, que regulamentam os acompanhantes e as visitas no período de Pandemia do COVID-19 em todos os equipamentos de saúde (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) vinculados a essa Secretaria, todos os acompanhante e visitantes deverão passar por triagem para verificação da presença de febre e/ou sintomas respiratórios\r\nEstabelecer que a triagem deverá ser feita por um profissional de saúde, antes da entrada do acompanhante ou visitante na unidade.\r\nEstabelecer a proibição de acompanhante ou visitantes que apresentem febre e/ou sintomas respiratórios, após a triagem.\r\nAssessor Técnico de Humanização\r\nSuperintendente de Monitoramento da Qualidade das \r\nUnidades de Saúde\r\nSubsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde\r\nId: 2247519\r\n"
        ],
        "2247522": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "\r\nÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSOS NºS SEI-220007/000542/2020 (CEG) E\r\nDE GÁSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regulamentares, que lhe conferem o art. 4º, inciso XIV da Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005, o disposto no art. 5º do Decreto Estadual nº 46.970 de 13 de março de 2020, no Decreto Estadual nº 46.973, de 16 de março de 2020 e o art. 7, incisos VI, “b” e VII e art. 13, incisos VI, XXII e XXIII do Regimento Interno da AGENERSA,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a suspensão dos trâmites processuais, fundamentada nas medidas de combate à pandemia do COVID-19, impôs a suspensão da realização de sessões regulatórias;\r\n- a gravidade da situação e o poder geral de cautela que deve ter o condutor do processo; \r\n- que o poder geral de cautela, já adotado em processo regulatório nesta Autarquia, autoriza a adoção de medida tomada em caráter monocrático e liminar porque emergencial a questão;\r\n- que os processos se encontram sob minha relatoria,\r\nRESOLVE:\r\nLiminarmente, aprovar o reajuste tarifário para vigorar a partir de 01 de maio de 2020, com posterior homologação em Sessão Regulatória, para o devido cumprimento e adequação aos Ritos Processuais.\r\nId: 2247522\r\n"
        ],
        "2247547": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento, referente ao , Processo n° E-08/001/6260/2015, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE SOTALOL 160 MG - COMPRIMIDO E CLOBAZAM 20 MG - COMPRIMIDO), para a Assessoria de Mandados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2247547\r\n"
        ],
        "2247575": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n005/2020\r\n, através da Comissão de Credenciamento, torna público o , que, na forma disposta no Processo Administrativo nº SEI- 080001/008010/2020, tem por objeto o CREDENCIAMENTO e contratação de entidade de direito privado, com e sem fins lucrativos, de até 1.000 (um mil) leitos de internação Adulto, em serviços hospitalares localizados no Estado do Rio de Janeiro, para atendimento na sede da própria CREDENCIADA, de pacientes diagnosticados com COVID- 19, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela SES/RJ, para acesso dos pacientes aos serviços de internação pela Central de Regulação de Leitos do Estado.\r\n: 13 a 17 de abril de 2020, inclusive, das 10 (dez) horas até às 17 (dezessete) horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitio da SES/RJ, podendo também ser retirado na forma impressa, na Subsecretaria Executiva, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Rua México, nº 128, 5º andar, sala 8 - Centro.\r\nEDITAL N° 006/2020\r\nINSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020\r\n, através da Comissão de Credenciamento, torna público o que, na forma disposta no Processo Administrativo nº SEI- 080001/008171/2020, tem por objeto o CREDENCIAMENTO e contratação de entidade de direito privado, com e sem fins lucrativos, para gestão e operacionalização de até 1.000 (um mil) leitos de terapia intensiva para adultos, em serviços hospitalares localizados no Estado do Rio de Janeiro, para atendimento na sede da própria CREDENCIADA, de pacientes graves diagnosticados com COVID-19, oriundos do Sistema Único de Saúde - SUS, referenciados pela SES/RJ, para acesso dos pacientes aos serviços de alta complexidade exclusivamente pela Central de Regulação de Leitos do Estado.\r\n: 13 a 17 de abril de 2020, inclusive, das 10 (dez) horas até às 17 (dezessete) horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitio da SES/RJ, podendo também ser retirado na forma impressa, na Subsecretaria Executiva, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Rua México, nº 128, 5º andar, sala 8 - Centro.\r\nId: 2247575\r\n"
        ],
        "2247615": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISOS\r\ntorna pública as seguintes licitações:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (INSULINA LISPRO 100 UI/ML - 10 ML), para atender a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n30/04/2020, às 09:00 horas.\r\n30/04/2020, às 09:00 horas.\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (TICAGRELOR 90 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para atender a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n30/04/2020, às 10:00 horas.\r\n30/04/2020, às 10:00 horas.\r\nAquisição do equipamento médico hospitalar permanente, oriundo de recursos de emenda parlamentar cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS), conforme proposta nº 35949791000/1160- 27,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n30/04/2020, às 09:00 horas.\r\n30/04/2020, às 09:00 horas.\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DEXAMETASONA 0,7 MG IMPLANTE INTRAVÍTREO), para atender a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n30/04/2020, às 10:00 horas\r\n30/04/2020, às 10:00 horas\r\n/00690/2019\r\n.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de tickets refeição ao Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ que possibilite a aquisição de refeições prontas em rede de estabelecimentos credenciados, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no termo de referência (Anexo 08).\r\n30/04/2020, às 10:00 horas\r\n30/04/2020, às 10:00 horas\r\n/101855/2018\r\nOs Editais encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2247615\r\n"
        ],
        "2247627": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\nNOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE CHAMAMENTO DE GRADUANDOS DAS ÁREAS DA SAÚDE\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional emitida pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);\r\n- a Lei Federal nº 13.979/2020, referente às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19; responsável pelo surto de 2019;\r\n- o Decreto nº 46.966, de 11 de março de 2020, do Governador do Estado do Rio de Janeiro, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, e dá outras providências;\r\n- a excepcionalidade da situação do Estado e a imperiosa união de esforços para apoiar as ações; e\r\n- a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências;\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO- SES-RJ, a fim de favorecer a adoção de medidas cabíveis frente à pandemia adota como iniciativa o chamamento de graduandos das áreas de Saúde para atuação como voluntários nas ações de saúde no estado do Rio de Janeiro e estabelece que:\r\n- A participação dos graduandos se dará em caráter voluntário, desta forma, sua atuação estará diretamente relacionada com o desejo genuíno e individual de colaborar com a situação ora instalada.\r\nOs graduandos da área da saúde das Instituições de Ensino Superior (IES) situadas no Estado do Rio de Janeiro em qualquer período da graduação poderão participar como voluntários no combate à pandemia COVID-19, sobretudo colaborando com a disseminação de informações técnicas, fidedignas e alinhadas às orientações da SES/RJ.\r\nO chamamento de graduandos voluntários ocorrerá através de link online disponibilizado em site oficial da SES-RJ e amplamente divulgado nas mídias digitais oficiais da referida instituição.\r\nA atuação dos graduandos voluntários deverá ser realizada, mediante assinatura de termo de adesão, após treinamento sobre temáticas pertinentes ao enfrentamento da pandemia COVID-19, de acordo com seu nível de formação. Serão fornecidas informações e orientações técnicas de apoio, conforme área de atuação do graduando.\r\nAs atividades realizadas pelos graduandos voluntários nas unidades de saúde corresponderão as demandas locais, considerando seu nível de formação e preceitos éticos e legais.\r\nO graduando voluntário, quando do momento da assinatura do termo de adesão deve apresentar os seguintes documentos:\r\n- Carteira de identidade com foto;\r\n- CPF;\r\n- Declaração de matrícula no ano vigente em IES devidamente qualificada pelo MEC.\r\nO local e a data para assinatura do termo de adesão e entrega da documentação serão informados através do endereço eletrônico (e- mail) cadastrado pelo voluntário em formulário digital.\r\nA atuação dos graduandos voluntários deverá ser supervisionada por profissionais da saúde.\r\nA atuação dos graduandos voluntários durante o enfrentamento da pandemia COVID-19 não se caracterizará como vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.\r\n"
        ],
        "2247645": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: AQUISIÇÃO DE NASOFARINGOLARINGÓSCOPIO FLEXÍVEL.\r\n: 12/05/2020, às 14h.\r\n: 12/05/2020, às 14h10min\r\nPROCESSO Nº SEI-27/132/000863/2019\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2247645\r\n"
        ],
        "2247646": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização.\r\n: 14/04/2020, às 09h.\r\n: 06/05/2020, às 16h30min.\r\n: 07/05/2020, às 10h30min.\r\n: 07/05/2020, às 11h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2247646\r\n"
        ],
        "2247731": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " AVISO\r\nSEI-220007/000542/2020 (CEG) e SEI-220007/000543/2020 (CEG RIO)\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSOS DE ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GÁS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso das atribuições legais e regulamentares, que lhe conferem o art. 4º, inciso XIV da Lei Estadual nº. 4.556, de 06 de junho de 2005, o disposto no art. 5º do Decreto Estadual nº 46.970, de 13 de março de 2020, no Decreto Estadual nº 46.973, de 16 de março de 2020 e o art. 7, incisos VI, “b” e VII e art. 13, incisos VI, XXII e XXIII do Regimento Interno da AGENERSA,\r\nCONSIDERANDO:\r\ni) que a suspensão dos trâmites processuais, fundamentada nas medidas de combate à pandemia do covid-19, impôs a suspensão da realização de sessões regulatórias; ii) a gravidade da situação e o poder geral de cautela que deve ter o condutor do processo; iii) que o poder geral de cautela, já adotado em processo regulatório nesta Autarquia, autoriza a adoção de medida tomada em caráter monocrático e liminar porque emergencial a questão; iv) que os cálculos tarifários apresentam-se com reajuste a menor das tarifas, não ensejando, por essa condição, prejuízos aos usuários; v) que os processos relacionados à atualização das Tarifas de Gás das Concessionárias CEG e CEG RIO encontram-se sob minha relatoria;\r\nRESOLVE:\r\nliminarmente, o reajuste tarifário para vigorar a partir de 01 de maio de 2020, com posterior homologação em Sessão Regulatória, para o devido cumprimento e adequação aos Ritos Processuais.\r\nConselheiro-Presidente\r\nTARIFAS CEG\r\nData Vigência\r\nCusto do Gás Residencial Comercial\r\n1,04916 \r\nCusto do Gás Industrial\r\n1,34272 \r\nCusto do Gás Vidreiro\r\n1,16381 \r\nCusto do Gás Demais\r\n1,29312 \r\nCusto GLP Res. \r\n7,63003 \r\nCusto GLP Ind. \r\n7,63003 \r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n0,7836\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n0,9950\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação\r\n0,9950\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\nFaixa de Consumo\r\nTarifa Limite\r\nm³ / mês\r\nR / m³\r\nGÁS NATURAL\r\nResidencial\r\n0 - 7\r\n5,9840 \r\n8 - 23\r\n7,8612\r\n24 - 83\r\n9,5594\r\nacima de 83\r\n10,0976\r\nResidencial MCMV\r\n0 - 7\r\n3,6443\r\n8 - 23\r\n3,8165\r\n24 - 83\r\n9,5594\r\nacima de 83\r\n10,0976\r\nComercial e Outros\r\n0 - 200\r\n5,8383\r\n201 - 500\r\n5,6645\r\n501 - 2.000\r\n5,4910\r\n2001 - 20.000\r\n5,3177\r\n20.001 - 50.000\r\n5,1441\r\nacima de 50.000\r\n4,9704\r\nIndustrial\r\n0 - 200\r\n3,2689\r\n201 - 2.000\r\n3,1665\r\n2.001 - 10.000\r\n3,1049\r\n10.001 - 50.000\r\n2,7694\r\n50.001 - 100.000\r\n2,5682\r\n100.001 - 300.000\r\n2,3536\r\n300.001 - 600.000\r\n2,0995\r\n600.001 - 1.500.000\r\n2,0928\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n2,0743\r\nacima de 3.000.000\r\n2,0114\r\nVidreiro\r\n0 - 200\r\n3,0408\r\n201 - 2.000\r\n2,9384\r\n2.001 - 10.000\r\n2,8768\r\n10.001 - 50.000\r\n2,5412\r\n50.001 - 100.000\r\n2,3400\r\n100.001 - 300.000\r\n2,1253\r\n300.001 - 600.000\r\n1,8713\r\n600.001 - 1.500.000\r\n1,8647\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n1,8460\r\nacima de 3.000.000\r\n1,7831\r\nClimatização\r\n0 - 200\r\n4,2432\r\n201 - 5.000\r\n2,8229\r\n5.001 - 20.000\r\n2,5991\r\n20.001 - 70.000\r\n2,2914\r\n70.001 - 120.000\r\n2,1709\r\n120.001 - 300.000\r\n2,0419\r\n300.001 - 600.000\r\n1,8895\r\n600.001 - 1.500.000\r\n1,8857\r\nacima de 1.500.000\r\n1,8743\r\nCogeração\r\n0 - 200\r\n3,1033\r\n201 - 5.000\r\n3,0008\r\n5.001 - 20.000\r\n2,1201\r\n20.001 - 70.000\r\n1,9378\r\n70.001 - 120.000\r\n1,9592\r\n120.001 - 300.000\r\n1,9580\r\n300.001 - 600.000\r\n1,9567\r\n600.001 - 1.500.000\r\n1,9563\r\nacima de 1.500.000\r\n1,8621\r\nGeração Distribuída\r\n0 - 200\r\n4,3446\r\n201 - 5.000\r\n2,8509\r\n5.001 - 20.000\r\n2,5778\r\n20.001 - 70.000\r\n2,2279\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n2,0901\r\n120.001 - 300.000\r\n2,0797\r\n300.001 - 600.000\r\n2,0364\r\n600.001 - 1.500.000\r\n2,0298\r\nacima de 1.500.000\r\n2,0111\r\nGNV\r\nfaixa única\r\n1,9534\r\nGNV Transporte Público\r\nfaixa única\r\n1,9534\r\nPetroquímico\r\nfaixa única\r\n1,7167\r\nTermelétricas\r\nT = [( 37.898 + 0,345) * R * IGP-Mn] + CG\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\n\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa;\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais;\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1;\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior;\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745;\r\nCG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina.\r\nGLP\r\nResidencial\r\nfaixa única - (R /kg)\r\n10,8932\r\nIndustrial\r\nfaixa única - (R /kg)\r\n10,6600\r\nNotas:\r\n\r\n\r\n- A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada categoria de consumo;\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C;\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas.;\r\n\r\n- As tarifas acima contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSUMIDOR LIVRE\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\nFaixa de Consumo\r\nMargem Limite R / m³\r\nm³ / mês\r\nGÁS NATURAL\r\nIndustrial\r\n0 - 200\r\n1,2040\r\n201 - 2.000\r\n1,1237\r\n2.001 - 10.000\r\n1,0755\r\n10.001 - 50.000\r\n0,8124\r\n50.001 - 100.000\r\n0,6549\r\n100.001 - 300.000\r\n0,4867\r\n300.001 - 600.000\r\n0,2877\r\n600.001 - 1.500.000\r\n0,2825\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n0,2679\r\nacima de 3.000.000\r\n0,2186\r\nPetroquímico\r\nfaixa única\r\n0,0373\r\nTermelétricas\r\nT = [( 37.898 + 0,345) * R * IGP-Mn]\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\n\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa;\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais;\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1;\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior;\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745;\r\nCG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina.\r\nNotas:\r\n\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C;\r\n- As margens são aplicadas em cascata, progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas;\r\n\r\n\r\n- As margens acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nDiferença da tarifa de GLP do mês vigente e do anterior\r\n\r\nResidencial\r\n-0,01%\r\nIndustrial\r\n-0,01%\r\nTARIFAS CEG-RIO\r\nData Vigência\r\nCusto do Gás Residencial Comercial\r\n1,04916 \r\nCusto do Gás Industrial\r\n1,27787 \r\nCusto do Gás Vidreiro\r\n1,14204 \r\nCusto do Gás Demais\r\n1,26893 \r\nCusto GLP Residencial \r\n7,63003 \r\nCusto GLP Industrial \r\n7,63003 \r\nFator Impostos + Taxa Regulação\r\n0,7836\r\nFator Impostos Salineiro e Barrilhista + Taxa Regulação\r\n0,9030\r\nFator Impostos GLP Residencial + Taxa Regulação\r\n0,9950\r\nFator Impostos GLP Industrial + Taxa Regulação\r\n0,9950\r\nVariação IGP-M\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\nFaixa de Consumo\r\nTarifa Limite\r\nm³ / mês\r\nR / m³\r\nGÁS NATURAL\r\nResidencial\r\n0 - 7\r\n4,4949\r\n8 - 23\r\n5,7504\r\n24 - 83\r\n6,9000\r\nacima de 83\r\n7,7102\r\nResidencial MCMV\r\n0 - 7\r\n3,3608\r\n8 - 23\r\n3,5123\r\n24 - 83\r\n6,9000\r\nacima de 83\r\n7,7102\r\nComercial e Outros\r\n0 - 200\r\n3,8228\r\n201 - 500\r\n3,7764\r\n501 - 2.000\r\n3,0597\r\n2001 - 20.000\r\n2,9832\r\n20.001 - 50.000\r\n2,9167\r\nacima de 50.000\r\n2,8502\r\nIndustrial\r\n0 - 200\r\n3,0165\r\n201 - 2.000\r\n2,9246\r\n2.001 - 10.000\r\n2,8696\r\n10.001 - 50.000\r\n2,4891\r\n50.001 - 100.000\r\n2,3248\r\n100.001 - 300.000\r\n2,1486\r\n300.001 - 600.000\r\n1,9405\r\n600.001 - 1.500.000\r\n1,9347\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n1,9193\r\nacima de 3.000.000\r\n1,8682\r\nVidreiro\r\n0 - 200\r\n2,8437\r\n201 - 2.000\r\n2,7517\r\n2.001 - 10.000\r\n2,6966\r\n10.001 - 50.000\r\n2,3161\r\n50.001 - 100.000\r\n2,1516\r\n100.001 - 300.000\r\n1,9756\r\n300.001 - 600.000\r\n1,7674\r\n600.001 - 1.500.000\r\n1,7616\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n1,7464\r\nacima de 3.000.000\r\n1,6951\r\nClimatização\r\n0 - 200\r\n3,9654\r\n201 - 5.000\r\n2,6759\r\n5.001 - 20.000\r\n2,4724\r\n20.001 - 70.000\r\n2,1931\r\n70.001 - 120.000\r\n2,0837\r\n120.001 - 300.000\r\n1,9668\r\n300.001 - 600.000\r\n1,8282\r\n600.001 - 1.500.000\r\n1,8246\r\nacima de 1.500.000\r\n1,8145\r\n\r\nCogeração\r\n0 - 200\r\n2,9308\r\n201 - 5.000\r\n2,8379\r\n5.001 - 20.000\r\n2,0376\r\n20.001 - 70.000\r\n1,8719\r\n70.001 - 120.000\r\n1,8913\r\n120.001 - 300.000\r\n1,8904\r\n300.001 - 600.000\r\n1,8892\r\n600.001 - 1.500.000\r\n1,8889\r\nacima de 1.500.000\r\n1,8033\r\nGeração Distribuída\r\n0 - 200\r\n4,0586\r\n201 - 5.000\r\n2,7018\r\n5.001 - 20.000\r\n2,4535\r\n20.001 - 70.000\r\n2,1358\r\n70.001 - 120.000\r\n2,0105\r\n120.001 - 300.000\r\n2,0011\r\n300.001 - 600.000\r\n1,9613\r\n600.001 - 1.500.000\r\n1,9554\r\nacima de 1.500.000\r\n1,9384\r\nGNV\r\nfaixa única\r\n1,8777\r\nGNV Transporte Público\r\nfaixa única\r\n1,8777\r\nPetroquímico\r\nfaixa única\r\n1,6714\r\nCeramista\r\n0 - 200\r\n2,1565\r\n201 - 2.000\r\n1,8650\r\n2.001 - 10.000\r\n1,8189\r\n10.001 - 50.000\r\n1,7557\r\n50.001 - 100.000\r\n1,7311\r\nacima de 100.000\r\n1,7044\r\nSalineira\r\n0 - 200\r\n3,8214\r\n201 - 2.000\r\n2,4925\r\n2.001 - 10.000\r\n2,2829\r\n10.001 - 50.000\r\n1,9944\r\n50.001 - 100.000\r\n1,8820\r\n100.001 - 300.000\r\n1,7613\r\n300.001 - 600.000\r\n1,6188\r\n600.001 - 1.500.000\r\n1,6148\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n1,6047\r\nacima de 3.000.000\r\n1,5696\r\nBarrilhista\r\n0 - 200\r\n1,7178\r\n201 - 2.000\r\n1,6064\r\n2.001 - 10.000\r\n1,5892\r\n10.001 - 50.000\r\n1,5647\r\n50.001 - 100.000\r\n1,5553\r\n100.001 - 300.000\r\n1,5453\r\n300.001 - 600.000\r\n1,5334\r\n600.001 - 1.500.000\r\n1,5329\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n1,5322\r\nacima de 3.000.000\r\n1,5289\r\nTermelétricas\r\nT = [( 33.209 + 0,302) * R * IGP-Mn] + CG\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745\r\nCG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina\r\nGLP\r\nResidencial\r\nfaixa única - (R /kg)\r\n9,8588\r\nIndustrial\r\nfaixa única - (R /kg)\r\n9,6845\r\nNotas:\r\n\r\n\r\n- A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada categoria de consumo.\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas. \r\n\r\n- As tarifas acima contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSUMIDOR LIVRE\r\nTipo de Gás/Consumidor - Margem Limite\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\nFaixa de Consumo\r\nMargem Limite R / m³\r\nm³ / mês\r\nGÁS NATURAL\r\nIndustrial\r\n0 - 200\r\n1,0789\r\n201 - 2.000\r\n1,0071\r\n2.001 - 10.000\r\n0,9638\r\n10.001 - 50.000\r\n0,6657\r\n50.001 - 100.000\r\n0,5368\r\n100.001 - 300.000\r\n0,3989\r\n300.001 - 600.000\r\n0,2357\r\n600.001 - 1.500.000\r\n0,2312\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n0,2193\r\nacima de 3.000.000\r\n0,1792\r\nPetroquímico\r\nfaixa única\r\n0,0340\r\nSalineira\r\n0 - 200\r\n2,1748\r\n201 - 2.000\r\n0,9746\r\n2.001 - 10.000\r\n0,7856\r\n10.001 - 50.000\r\n0,5253\r\n50.001 - 100.000\r\n0,4236\r\n100.001 - 300.000\r\n0,3147\r\n300.001 - 600.000\r\n0,1860\r\n600.001 - 1.500.000\r\n0,1825\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n0,1733\r\nacima de 3.000.000\r\n0,1415\r\nBarrilhista\r\n0 - 200\r\n0,2755\r\n201 - 2.000\r\n0,1747\r\n2.001 - 10.000\r\n0,1591\r\n10.001 - 50.000\r\n0,1370\r\n50.001 - 100.000\r\n0,1286\r\n100.001 - 300.000\r\n0,1195\r\n300.001 - 600.000\r\n0,1086\r\n600.001 - 1.500.000\r\n0,1084\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n0,1074\r\nacima de 3.000.000\r\n0,1048\r\nTermelétricas\r\nT = [( 33.209 + 0,302) * R * IGP-Mn]\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745.\r\nNotas:\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, ou seja, aplicam-se progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas. \r\n\r\n- As margens acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nDiferença da tarifa de GLP do mês vigente e do anterior\r\nResidencial\r\n-0,01%\r\nIndustrial\r\n-0,01%\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/04/2020.\r\nId: 2247731\r\n"
        ],
        "2247739": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " À\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000666/2020, faz saber que está disponível, a partir do dia 13/04/2020 (treze de abril de 2020), na página do Instituto Selecon (www.selecon.org.br) ou através do link na página da CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a Errata nº 01 do Edital, referente ao concurso de seleção pública para os cursos de graduação do consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2020.\r\nId: 2247739\r\n"
        ],
        "2247757": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/1684/2019, destinado ao registro de preços objetivando a Aquisição de Produto Nutricional (OSSONE® - COMPRIMIDO REVESTIDO), para ATENDIMENTO A ASSESSORIA DE MANDADOS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2247757\r\n"
        ],
        "2247827": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 13/2020.\r\nAquisição de Reagentes. \r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n30/04/2020, às 10h30min.\r\n30/04/2020, às 10h35min.\r\n24566. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2247827\r\n"
        ],
        "2247828": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 21/2020.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n04/05/2020, às 10h30min.\r\n04/05/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24590. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2247828\r\n"
        ],
        "2247830": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (MORFINA E OUTROS).\r\nAquisição de medicamentos MORFINA e OUTROS, os quais são medicamentos da GRADE GERAL da FSERJ.\r\n: Imediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e patricia.medina@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001215/2020.\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e patricia.medina@fs.gov.br.\r\nId: 2247830\r\n"
        ],
        "2247833": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional emitida pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020 em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);\r\n- a Lei Federal nº 13.979/2020, referente às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19; responsável pelo surto de 2019;\r\n- o Decreto N.º 46.966, de 11 de março de 2020, do Governador do Estado do Rio de Janeiro, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, e dá outras providências;\r\n- a excepcionalidade da situação do Estado e a imperiosa união de esforços para apoiar as ações; e\r\n- a Lei Federal Nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências;\r\nESCLARECE:\r\nA Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) a fim de favorecer a adoção de medidas cabíveis frente à pandemia adota como iniciativa o chamamento de profissionais das áreas da Saúde para atuação como voluntários nas ações de saúde no estado do Rio de Janeiro e estabelece que:\r\n\r\nA participação dos profissionais se dará em caráter voluntário, desta forma, sua atuação estará diretamente relacionada com o desejo genuíno e individual de colaborar com a situação de calamidade ora instalada.\r\n- Os profissionais da área da saúde poderão participar como voluntários no combate à pandemia COVID-19, sobretudo colaborando com a disseminação de informações técnicas, fidedignas e alinhadas às orientações da SES/RJ.\r\n- As atividades realizadas pelos profissionais de saúde voluntários corresponderão às demandas da SES/RJ, considerando sua área de atuação e respectiva formação.\r\n- A atuação dos profissionais de saúde voluntários ocorrerá em conjunto com profissionais da rede da SES/RJ, nas diversas ações de enfrentamento desenvolvidas e após treinamento específico.\r\n- O chamamento de profissionais de saúde voluntários ocorrerá através de link online disponibilizado em site oficial da SES-RJ e amplamente divulgado em mídias digitais oficiais.\r\n- A atuação dos profissionais de saúde voluntários deverá ser realizada mediante assinatura de termo de adesão, conforme disposto nestes termos.\r\n- O profissional voluntário, quando do momento da assinatura do termo de adesão deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n- Carteira de identidade com foto;\r\n- CPF;\r\n- Certificado ou Diploma de conclusão de curso da área da saúde em Instituição de Ensino qualificada pelo MEC.\r\n- O local e a data para assinatura do termo de adesão e entrega da documentação serão informados através do endereço eletrônico (e- mail) cadastrado pelo voluntário em formulário digital.\r\n- A atuação dos profissionais voluntários durante o enfrentamento da pandemia COVID-19 não se caracterizará como vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.\r\n"
        ],
        "2247861": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIAìRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 08 de maio de 2020, às 10h, realizaraì o leilão BF2DETRO02-20, na forma online, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1267, de 27 de julho de 2016 e adequação da Portaria DETRO nº 1429, de 31 de outubro de 2018, tendo como leiloeiro o Sr. WARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 176. A cópia do Edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.okleiloes.com.br.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIAìRIOS DO ESTADO D torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 08 de maio de 2020, às 10h, realizaraì o leilão BF3DETRO02-20, na forma online, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1267, de 27 de julho de 2016 e adequação da Portaria DETRO nº 1429, de 31 de outubro de 2018, tendo como leiloeiro o Sr. WARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 176. A cópia do Edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.okleiloes.com.br.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIAìRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 08 de maio de 2020, às 10h, realizaraì o leilão BF5DETRO02-20, na forma online, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1267, de 27 de julho de 2016 e adequação da Portaria DETRO nº 1429, de 31 de outubro de 2018, tendo como leiloeiro o Sr. WARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 176. A cópia do Edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.okleiloes.com.br.\r\nId: 2247861\r\n"
        ],
        "2247866": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: Pregão Eletrônico n° 613/2020 - ADPR-31.\r\n: Serviço de locação de retroescavadeira, caminhão com guindaste (MUNCK) e veículos tipo pick-up para atendimento da Diretoria da Região do Interior (DRI).\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava adiada sine-die, será realizada no dia 05/05/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2247866\r\n"
        ],
        "2247884": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 30/04/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPOS MONOCLONAIS. Proc. HUPE nº E-26/008/3275/2019.\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 30/04/2020, às 14h, a licitação para aquisição de FIOS GUIA. Proc. HUPE nº E- 26/008/430/2020.\r\n2020\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 04/05/2020, às 10h, a licitação para aquisição de SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA. Proc. HUPE nº E-26/008/3417/2019.\r\n/2020\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 04/05/2020, às 10h a licitação para aquisição de BOTTON SUTURA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/3418/2019.\r\n/2020\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 04/05/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPOS MONOCLONAIS. Proc. HUPE nº E-26/008/3277/019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2247884\r\n"
        ],
        "2247949": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 10/2020.\r\nAquisição de medicamentos. \r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n05/05/2020 às 10h30min.\r\n: 05/05/2020 às 10h35min.\r\n: 24530. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2247949\r\n"
        ],
        "2247950": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 20/2020.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n: 06/05/2020, às 10h30min.\r\n: 06/05/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24588. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2247950\r\n"
        ],
        "2247965": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 001/2020.\r\n: 11/05/2020 - Horário: 09h.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: Aquisição de material de reagentes e meio de cultura.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0277/2019.\r\nPregão Eletrônico nº 008/2020.\r\n: 19/05/2020 - Horário: 10h.\r\n: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de entrega rápida motorizada para atendimento de toda demanda do Instituto Vital Brazil.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0623/2019.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236/2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2247965\r\n"
        ],
        "2247966": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020 - Menor Preço Unitário por Item, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de CESTAS BÁSICAS E GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DE 1,5 LITROS, Processo n° SEI-31/0003/000352/2020, marcada para 16/04/2020, às 11h00min (hora de Brasília - DF), \r\nId: 2247966\r\n"
        ],
        "2247972": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 003/2020.\r\n: Aquisição de medicamentos. \r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 07/05/2020, às 10h30min.\r\n: 07/05/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24473. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2247972\r\n"
        ],
        "2247981": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 002/2020-ADPR-31.\r\nCONTRATAÇÃO DE OBRA PARA PROTEÇÃO DA TOMADA D'ÁGUA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU (ETA-GUANDU).\r\ncomunica aos interessados, que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 17/04/2020, fica adiada “sine die”.\r\nId: 2247981\r\n"
        ],
        "2248002": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\n. \r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\n: Imediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2248002\r\n"
        ],
        "2248071": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n10:00 horas.\r\n: Menor Preço por Item.\r\nAquisição de materiais de higiene, (sabonete, creme dental, escova de dente, papel higiênico e absorvente) sob o Sistema de Registro de Preços, para atender toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como recibo de retirada de edital com carimbo e CNPJ da empresa, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Comissão de Licitação e Pregoeiro, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.\r\nId: 2248071\r\n"
        ],
        "2248079": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n° 614/2020 - ADPR-31.\r\nContratação de uma rede corporativa de voz, com telefonia fixa e móvel para toda a CEDAE.\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço Eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação que se encontrava adiada sine-die, será realizada no dia 08/05/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2248079\r\n"
        ],
        "2248089": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público que foi PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ n° 02/2020de empresa especializada para fornecimento de equipamentos novos e softwares para o Data Center da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ. Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2248089\r\n"
        ],
        "2248094": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\nCENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19 E RECOMENDAÇÕES PARA CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DA MOBILIDADE\r\nConsiderando que em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) em razão da disseminação do coronavírus;\r\nConsiderando que em 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), por meio da Portaria MS n° 188, e conforme Decreto n° 7.616, de 17 de novembro de 2011;\r\nConsiderando a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020/MS, que “declara em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19)”, ou seja, que não é mais possível identificar as fontes primárias de infecção pelo vírus;\r\nConsiderando a Resolução SES nº 2025, de 01 de abril de 2020, que dispõe acerca do Centro de Operações de Emergência (COE/COVID- 19) para enfrentamento das novas etapas da pandemia pelo coronavírus (covid-19).\r\nA SES-RJ informa que vem monitorando o cenário epidemiológico da COVID-19 no Brasil e no mundo, através dos boletins emitidos diariamente pelo Ministério da Saúde, para se orientar a tomada de decisão no âmbito do estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Boletim Epidemiológico da COVID-19 nº 08, no Brasil, até o dia 08 de abril de 2020, foram confirmados 15.927 casos de COVID-19. Nas últimas 24 horas foram confirmados 2.210 novos casos da doença, o que representou um incremento de 16% (2.210/13.717) em relação ao total acumulado até o dia anterior (Figura 1). A Tabela 1 mostra a situação do Brasil em relação aos 10 países com maior número de casos. Observa-se que o Brasil estando na 14ª posição em relação aos casos confirmados (15.927 casos), ele tem apenas 7.476 casos a menos do que a Bélgica (23.403 casos), que está na 10ª posição. Porém, a taxa de letalidade no Brasil é a sétima, o que demonstra maior fragilidade do nosso sistema de saúde, para dar conta de um elevado número de casos que venham ocorrer no país.\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, já foram contabilizados 1.938 casos confirmados de COVID-19, distribuídos em 49 municípios, registrando uma taxa de incidência (TI) de 11,2 casos por 100 mil habitantes, enquanto no Brasil essa taxa é de 7,5 casos/100 mil hab., estando entre as 6 unidades federadas com maiores valores. Este dado indica que essas unidades podem estar entrando na 2ª fase epidêmica, caracterizada como “” do vírus, ou seja, cenário que remete a fase onde o número de casos confirmados e óbitos alcançarão o ápice da curva epidemiológica, requerendo a intensificação das medidas de distanciamento social, para retardar a curva de transmissão, dando tempo ao setor saúde organizar a rede de assistência, para acolher satisfatoriamente as pessoas que buscarem atendimento médico.\r\nEsta situação se agrava no ERJ, onde o cenário até o dia 08/04/2020 em relação aos óbitos é preocupante, pois foram registrados 106 óbitos em 17 municípios, com taxa de letalidade de 5,5%, indicando que a doença está se disseminando pelos municípios, como previam as autoridades sanitárias do estado, do país e do mundo. Apesar de estarmos em uma condição menos crítica em relação ao estado de SP, em relação a curva epidemiológica apresentada na figura 2, é possível observar que esta vem apresentando uma tendência de crescimento a cada dia, em escala geométrica, haja vista um aumento de 132% dos casos confirmados entre os dias 01/04 e 08/04, caracterizando um incremento de 16,6% a cada dia.\r\n\r\nConstatamos, portanto, com os dados apresentados acima, que o estado do Rio de Janeiro está em amplo processo de epidemia da COVID-19, cenário que caracteriza situação de calamidade pública, pois tal cenário remete-nos a uma projeção de provável extrapolação da capacidade instalada de leitos de internação e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todos os municípios do estado, o que já vem requerendo medidas de precaução já mencionadas acima, como a restrição de mobilidade com o isolamento social, quanto medidas drásticas de suspensão de cirurgias eletivas, postergando agendamentos de procedimentos para períodos posteriores ao da epidemia. É sabido que as áreas com maior densidade populacional serão mais impactadas e requererão maiores esforços por parte dos governos locais, quanto da população em geral, que sofrerão com a possibilidade iminente de desassistência, elevando as taxas de letalidade pela COVID- 19.\r\n\r\nSendo assim, recomenda-se a manutenção de medidas restritivas quanto à mobilidade da população do estado do Rio de Janeiro, sejam elas relacionadas ao funcionamento de comércio, escolas, indústrias, áreas de lazer, espaços culturais, ou ainda, o uso dos transportes coletivos, por, no mínimo, mais 15 dias, mantidas as exceções já ordenadas em portarias e resoluções anteriores, período que poderá ser abreviado ou estendido, de acordo com avaliação posterior, em sintonia com pareceres das autoridades sanitárias e pesquisadores e avaliações de impacto desta medida pelos órgãos de governo competentes.\r\n\r\nBoletim Epidemiológico nº 8 - COE Coronavírus - 09 de abril de 2020 | Semana Epidemiológica 15 (05-10/04). Secretaria de Vigilância em Saúde | Ministério da Saúde. https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/09/be-covid-08-final.pdf\r\nBoletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. http://painel.saude.rj.gov.br/monitoramento/covid19.html\r\nId: 2248094\r\n"
        ],
        "2248109": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\n: CN Nº 017/2018-ADPR-31\r\n: “COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS RESERVATÓRIOS CABUÇU BAIXO E ALTO”.\r\ncomunica aos interessados que a Concorrência Nacional em epígrafe teve a seguinte ordem de classificação: 1ª colocada e vencedora do certame: CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO - TELAR (constituído pelas Empresas AUGUSTO VELLOSO ENGENHARIA S.A e TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.) (R 63.793.353,75), 2ª colocada: CONSÓRCIO ÁGUA NOVA (constituído pelas Empresas ENGETÉCNICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA “Em Recuperação Judicial” e ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.) (R 64.049.486,81), 3ª colocada: CONSÓRCIO SILO ESPECTRO (constituído pelas Empresas SILO ENGENHARIA LTDA. e ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.) (R 64.619.732,19), 4ª colocada: ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA. (R 65.493.575,71), 5ª colocada: CONSÓRCIO CABUÇU ACA ENIMONT (constituído pelas Empresas ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA. e ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS) (R 67.603.534,37) e 6ª colocada: DARWIN ENGENHARIA LTDA. (R 68.977.269,47). A proposta da licitante DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. foi desclassificada pelo não atendimento aos subitens 8.9. alínea “b” e 8.9.1 do Edital (apresentou preços diferentes para uma mesma composição e alguns de seus itens foram considerados inexequíveis). As razões para tais classificações encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao Processo nº E-07/100.404/2018, disponível no site www.cedae.com.br/licitacao para vistas aos interessados.\r\nId: 2248109\r\n"
        ],
        "2248117": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICAVEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA MPE, CNPJ nº 19.972.593/0001-86, que, após análise dos fatos, esta Diretoria decidiu pela aplicação da penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 06 (seis) meses, na forma do art. 81, da Lei nº 8.666/93, por descumprimento do Edital, assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme apurado no Proc. nº SEI-160118/000052/2020.\r\nId: 2248117\r\n"
        ],
        "2248133": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " E DIREITOS HUMANOS\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: Pregão Eletrônico nº 002/2020.\r\n: Menor Preço Global Por Lote\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios \r\n10:00h.\r\n20/04/2020, às 17:00h.\r\n06/05/2020, às 9:00h.\r\n06/05/2020, às 9:30h.\r\n: R 1.263.389,01 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e um centavo)\r\nNº E-31/005/325/2019 \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\nId: 2248133\r\n"
        ],
        "2248167": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 15/2020.\r\nAquisição de medicamentos (asparaginase). \r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n11/05/2020 às 10h30min.\r\n: 11/05/2020 às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24569. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2248167\r\n"
        ],
        "2248168": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 110/2019.\r\nContratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. \r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n08/05/2020, às 10h30min.\r\n08/05/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24412. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2248168\r\n"
        ],
        "2248172": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, procedimento de avaliação da AÇÃO EMERGENCIAL PROJETOS PARA COMBATER OS EFEITOS DA COVID-19 - PARCEIRA FAPERJ/SES - 2020, conforme abaixo mencionado:\r\n1.1. Apoiar a continuidade dos trabalhos das Redes de Viroses Emergentes e Reemergentes e financiar o estudo da doença COVID-19 e seu agente etiológico, o vírus da SARS-CoV-2 (síndrome respiratória aguda grave 2) - abrangendo diversos aspectos, como: (a) aspectos genômicos do vírus; (b) fisiopatologia da doença; (c) aspectos clínicos da doença; (d) diagnóstico da doença; (e) epidemiologia da doença; (e) interação vírus-hospedeiro; (f) desenvolvimento de kits- diagnóstico para a doença; (g) controle e enfrentamento da doença no Estado do Rio de Janeiro; (j) soluções inovadoras para ampliar a obtenção de insumos como máscaras, álcool em gel, respiradores, entre outros. Os recursos financeiros poderão ser utilizados para o estabelecimento e melhoria de infraestrutura e despesas de custeio previstas em projetos de pesquisa apresentados por pesquisadores com vínculo empregatício ou estatutário em Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro e para desenvolvimento de novos equipamentos e insumos por startups, micro, pequenas e médias empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro. O financiamento se dará mediante: (1) a continuidade do financiamento de Redes em Viroses Emergentes e Reemergentes, através de projetos em andamento, científicos ou tecnológicos, projetos de startups, micro, pequena e média empresas; e (2) a formação de até 6 novas REDES DE PESQUISA EM SARS-CoV-2/COVID-19, congregando grupos de pesquisa com reconhecida competência nos temas listados acima com a finalidade de auxiliar na prevenção, diagnóstico e tratamento, e que possibilitem aplicabilidade clínica e a adoção de ações públicas para a melhoria da qualidade de vida da população fluminense.\r\nR 6,2 milhões para a CHAMADA A; R 9 milhões para a CHAMADA B; e R 9,8 milhões para a CHAMADA C.\r\n26/03/2020.\r\nSubmissão de propostas on-line:\r\nCHAMADA A - a partir de 26/03/2020 em fluxo contínuo - SEI- 260003/000151/2020.\r\nCHAMADA B - a partir de 26/03/2020 em fluxo contínuo - SEI- 260003/000152/2020.\r\nCHAMADA C - de 26/03/2020 a 14/04/2020 - SEI- 260003/000153/2020\r\n: a partir de 02/05/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2020.\r\n. \r\nId: 2248172\r\n"
        ],
        "2248192": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\nNo dia 13 de março de 2020, realizou-se a primeira sessão pública de credenciamento do Chamamento Público nº 001/2020, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, prestadoras de serviços privados de , para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação, Edital e Termo de Referência autuados no Processo nº SEI-080001/004134/2020.\r\nCompareceram a referida sessão pública os seguintes prestadores, regularmente identificados: \r\nRegistra-se que os documentos entregues no dia 13/03/2020 pelas empresas credenciantes, que compareceram a sessão, foram analisados para fins de habilitação.\r\nApós a análise da documentação, em observância ao item 7, subitem 7.4 do Edital, foi solicitado que as empresas credenciantes - ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA., apresentassem novos documentos que melhor corroborassem a decisão desta Comissão, tendo sido esses entregues, via e-mail, nos dias 18, 19 e 24 de março, conforme documentação em anexo. \r\nPassou-se, então, à análise, no dia 17 de março de 2020, dos documentos apresentados pelos credenciantes, e após análise, a Comissão de Credenciamento decide:\r\ndos seguintes prestadores, tendo em vista que foi apresentada a documentação exigida no item 06, do Edital de Chamamento Público nº 001/2020.\r\nONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA\r\nEm cumprimento ao item 8.5, do edital de Chamamento Público nº 001/2019, a Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Comissão de Credenciamento, designará data para a realização da visita técnica nas sedes das postulantes habilitadas. O cronograma das visitas será divulgado pela Comissão de Credenciamento até o dia 15/04/2020, e será comunicado as empresas habilitadas. \r\nEncerra-se o presente relatório. O resultado da fase de habilitação documental será publicado no DOERJ. \r\nId: 2248192\r\n"
        ],
        "2248205": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos parte II para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 038/20).\r\n: Dia 07/05/2020, às 10:00 horas.\r\nR 4.527.670,63 (quatro milhões, quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos).\r\nE-35/091/165/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2248205\r\n"
        ],
        "2248206": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos parte I para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 039/20).\r\n: Dia 12/05/2020, às 10:00 horas.\r\nR 5.257.818,91 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e dezoito reais e noventa e um centavos)\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NºE-35/091/164/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2248206\r\n"
        ],
        "2248207": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar apósitos I para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 040/20).\r\n: Dia 15/05/2020, às 10:00 horas.\r\nR 2.170.797,65 (dois milhões, cento e setenta mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-35/091/116/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2248207\r\n"
        ],
        "2248208": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de avental prumbífero e protetores de tireoide para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 041/20).\r\n: Dia 13/05/2020, às 10:00 horas.\r\nR 94.334,11 (noventa e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e onze centavos)\r\nE-35/091/252/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2248208\r\n"
        ],
        "2248209": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de insumos de nutrição enteral e oral para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 042/20).\r\n: Dia 12/05/2020, às 10:00 horas.\r\nR 1.168.106,05 (um milhão, cento e sessenta e oito mil cento e seis reais e cinco centavos).\r\nE-35/091/195/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2248209\r\n"
        ],
        "2248210": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar apósitos II para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 043/20).\r\n: Dia 18/05/2020, às 10:00 horas.\r\nR 2.774.966,59 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)\r\nE-35/091/117/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2248210\r\n"
        ],
        "2248225": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: LI Nº 022/2019\r\n: RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO DO BISPO - MORRO DO TURANO - RJ.\r\n: 11:00h\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nR 1.267.396,07\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2248225\r\n"
        ],
        "2248231": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 06/05/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPOS MONOCLONAIS. Proc. HUPE nº E-26/008/3273/2019.\r\ntorna público que realizará no dia 06/05/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ÁLCOOL. Proc. HUPE nº E- 26/008/583/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 06/05/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ALPRAZOLAM, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/124/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 06/05/2020, às 10h a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. HUPE nº E- 26/008/523/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 06/05/2020, às 14h, a licitação para aquisição de COMPONENTES PRÓTESES E PARAFUSOS. Proc. HUPE nº E-26/008/46/2020\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 07/05/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPOS MONOCLONAIS. Proc. HUPE nº E-26/008/3278/2019.\r\ntorna público que realizará no dia 07/05/2020, às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. HUPE nº E- 26/008/4002/2019.\r\ntorna público que realizará no dia 07/05/2020, às 14h, a licitação para aquisição de REAGENTES. Proc. HUPE nº E- 26/008/4003/2019.\r\ntorna público que realizará no dia 07/05/2020, às 14h a licitação para contratação de SERVIÇOS DE ROUPARIA E LAVANDERIA. Proc. HUPE nº E-26/008/31/2020. Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2248231\r\n"
        ],
        "2248236": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nAVISO\r\nDA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DOESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a Re solução Conjunta SETRANS/CENTRAL/RIOTRILHOS nº 094, de 09 de abril de 2020, comunica que a lista dos empregados com férias antecipadas a partir de 20 de abril de 2020, por um período de 30 dias corridos, e informações pertinentes estão disponíveis no site da Companhia: www.riotrilhos.rj.gov.br.\r\nId: 2248236\r\n"
        ],
        "2248246": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de SISTEMA DE IMUNOENSAIO POR QUIMIOLUMINESCÊNCIA (CLIA) COM COMODATO para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\n:24/04/2020.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e isabela.pinna@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-0080007/1450/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e isabela.pinna@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2248246\r\n"
        ],
        "2248253": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\nautorizado pelo Ordenador de Despesas, comunica aos interessados que a Errata nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, Processo nº SEI- 35/108/000314/2019, tendo como objeto a aquisição de medicamentos do sistema músculo esquelético, torna-se público, também, que, após alteração, o pregão, anteriormente marcado para o dia 30/01/2020, às 10h, fica remarcado para 05/05/2020 e se encontra disponível no sites www.compras.rj.gov.br e www.pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2248253\r\n"
        ],
        "2248293": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação através do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) PRESENCIAL, conforme abaixo mencionado:\r\nRDC PRESENCIAL, do tipo técnica e preço, modo de disputa fechado, de nº 001/2020.\r\nContratação de pessoa jurídica especializada ou em consórcio, para elaboração dos projetos básicos e projetos executivos de arquitetura, engenharia e execução da obra de construção da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE NILÓPOLIS - PORTE III, incluindo obras e serviços de urbanização, macro e micro drenagem e infraestrutura, em terreno situado na AVENIDA GETÚLIO DE MOURA - BAIRRO CENTRO - NILOPOLIS - RJ, através do regime de contratação integrada previsto na Lei n° 12.462/2011 e regulamentada pelo Decreto nº 8080/2013, conforme condições expressas neste edital e seus anexos. \r\n24/04/2020, às 11:00 horas.\r\n: R 6.827.618,71 (seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil seiscentos e dezoito reais e setenta e um centavos).\r\nAvenida Erasmo Braga nº 118 - 9º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nSEI-330018/000010/2020.\r\nOs Editais e seus Anexos e demais informações estará à disposição para retirada e consulta, por armazenamento de arquivo em meio eletrônico (pendrive) na Avenida Erasmo Braga, nº 118/9º andar - Centro - Rio de Janeiro, mediante a entrega de 01 (uma) resma de resma de papel modelo A-4, a partir de 17.04.2020, das 10h00min as 16h00min e pelo sítio eletrônico Oficial da Secretaria de Estado das Cidades-site http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=CIDADES.\r\nId: 2248293\r\n"
        ],
        "2248294": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTESCOMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020, cujo objeto é a locação de equipamentos de impressão, marcado inicialmente para dia 14 de abril de 2020, às 10 horas, fica adiado “sine die”.\r\nId: 2248294\r\n"
        ],
        "2248301": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ\r\nE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO -FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000794/2020, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 17 de abril do corrente ano, o Edital CECIERJ/TUTORIA nº 001/2020 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de mediadores presenciaispara atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. \r\n\r\nE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO -FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000795/2020, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 17 de abril do corrente ano, o Edital CECIERJ/TUTORIA nº 002/2020 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de mediadores à distânciapara atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. \r\nId: 2248301\r\n"
        ],
        "2248307": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS \r\ncomunica que por motivo da publicação do Decreto n° 47.027, de 13/04/2020 , a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 001/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária Destinado à Contenção de Taludes, Melhorias do Sistema de Drenagem (taludes e rodovias) e Recuperação de Área degradada (PRAD), no trecho rodoviário denominado “Contorno de Barra do Pirai”, que liga as rodovias municipais BPI 101 e BPI 102 (estrada Raimundo Padilha) a Rodovia Federal BR 393 com extensão aproximada de 3,80 km, Processo nº E-16/002/008933/2019, anteriormente marcada para o dia 23/04/2020, às 10:30h, fica remarcada para o dia 25/05/2020 às 10:30h.\r\ncomunica que por motivo da publicação do Decreto n° 47.027, de 13/04/2020, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 002/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's: Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotecnia e Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal, na rodovia RJ-182, Trecho entre a RJ-178 (Carapebus) e RJ-146 (Santa Maria Madalena) - Extensão 70km, Processo nº E-16/002/008.945/2019, anteriormente marcada para o dia 23/04/2020, às 12:30h, fica remarcada para o dia 25/05/2020 às 12:30h.\r\ncomunica que por motivo da publicação do Decreto n° 47.027, de 13/04/2020 , a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 003/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Implantação dos Acessos Norte e Sul à Ponte de integração sobre o Rio Paraíba do Sul, que faz ligação entre a RJ-194 e BR -356, Campo Novo, Município de Campos dos Goytacazes, RJ - Extensão: 2,0 km, Processo nº E- 16/002.009.063/2019, anteriormente marcada para o dia 23/04/2020 às 15:00hs, às 15:00h.\r\nId: 2248307\r\n"
        ],
        "2248338": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 009/2020.\r\n: 12/05/2020 - Horário: 10h.\r\n: Menor Preço Unitário por lote.\r\n: Aquisição de sistema completo de monitoramento de temperaturas das câmaras frias do Instituto Vital Brazil.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0648/2019.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236/2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2248338\r\n"
        ],
        "2248348": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, convidado a comparecer, no dia 30/04/2020, às dez horas, para, em Assembleia Geral Ordinária, deliberar sobre os pontos de pauta, abaixo especificados, através de ferramenta virtual, a ser definida pelo mesmo antes da data designada, em razão da situação de emergência no Estado no combate ao Covid-19, conforme o que dispõe o art. 3°, § 3°, do Decreto Estadual n° 46.970, de 13/03/2020.\r\nOrdem do dia:\r\nAprovação da Prestação de Contas dos exercícios de 2016, 2017 e 2018;\r\nEleição de membros do Conselho de Administração; e\r\nEleição dos membros do Conselho Fiscal.\r\nNos termos do art. 134, § 1°, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, fica convocado a se fazer presente, sem direito a voto, o Conselho de Administração - EMOP/CONAD, para atender eventuais pedidos de esclarecimentos.\r\nId: 2248348\r\n"
        ],
        "2248376": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nNOTA TÉCNICA - SVS/SES-RJ Nº 24/2020\r\nORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DECORRENTES DA ATENÇÃO À SAÚDE DE INDIVÍDUOS COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESTABELECIMENTOS ASSISTÊNCIAIS DE SAÚDE E DOMICÍLIOS.\r\nTendo em vista a Resolução RDC nº 222/2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que classifica os resíduos gerados no processo de atenção à saúde de indivíduos com suspeita ou certeza de contaminação por Resíduos Infectantes, pertencentes ao subgrupo A1, por se tratar de resíduos com contaminação biológica por microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação, causadores de doença emergente, a Superintendência de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, fortalece os procedimentos a serem adotados pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2).\r\nSendo assim, abaixo seguem as orientações do tratamento e descarte desses resíduos em duas situações, a saber:\r\n\r\nOs Resíduos Infectantes, Grupo A1, devem ser segregados no momento de sua geração e acondicionados em saco branco leitoso, identificado pelo símbolo de risco biológico e expressão de resíduo infectante, devendo ser substituído ao atingir o limite de 2/3 de sua capacidade, sendo proibido o esvaziamento ou reaproveitamento dos sacos.\r\nOs sacos de acondicionamento devem estar contidos em coletores constituídos de material liso, lavável, resistente à punctura, ruptura, vazamento e tombamento, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual, com cantos arredondados.\r\nA coleta e o transporte interno dos resíduos devem ser realizados atendendo a rota e a horários previamente definidos, com procedimentos descritos e incorporados ao Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS. O transporte interno deve ser realizado em carros de transporte, constituídos de material liso, rígido, lavável, impermeável, provido de tampa articulada ao próprio corpo do equipamento, cantos e bordas arredondados.\r\nCabe destacar que a identificação de Resíduo Infectante deve estar afixada nos sacos de acondicionamento, nos coletores, nos carros de transporte e nos locais de armazenamento temporário e externo de resíduos, em local de fácil visualização, de forma clara e legível.\r\nNo que tange ao armazenamento temporário e ao armazenamento externo, é importante atentar que é obrigatória a manutenção dos sacos acondicionados dentro de coletores com a tampa fechada. O abrigo temporário e o abrigo externo de Resíduos Infectantes devem atender as especificações da Resolução ANVISA RDC nº 222/2018.\r\nPor fim, é importante salientar que os Resíduos Infectantes, incluindo todos os resíduos gerados na atenção à saúde de indivíduos com suspeita ou certeza de contaminação por coronavírus (COVID-19) devem ser submetidos a tratamento antes da disposição final ambientalmente e adequada. O gerenciamento dos RSS deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos.\r\n\r\nNos casos dos pacientes em isolamento domiciliar no Estado do Rio de Janeiro, visando reduzir os riscos de disseminação, busca-se adequar o manejo dos resíduos às determinações da normativa, a fim de garantir a segurança dos pacientes, moradores e profissionais envolvidos nos processos de limpeza e coleta urbana.\r\nNos domicílios com pacientes com suspeita ou certeza de contaminação por coronavírus (COVID-19), orientamos que os resíduos gerados na atenção a estes pacientes sejam segregados e acondicionados em saco duplo, resistente e impermeável, como barreira de proteção.\r\nOs sacos devem ser substituídos ao atingirem o limite de 2/3 (dois terços) de sua capacidade ou então a cada 48 (quarenta e oito) horas, independentemente do volume, fechados adequadamente com nó reforçado, a fim de evitar vazamento ou extravasamento no processo de coleta urbana.\r\nÉ importante destacar a proibição do esvaziamento ou reaproveitamento desses sacos.\r\nOs sacos devem ser contidos em recipiente exclusivo, disposto próximo ao ponto de geração dos resíduos, preferencialmente constituídos de material liso, lavável, resistente à punctura, ruptura, vazamento e tombamento e, ainda, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual.\r\nCabe destacar que a Resolução ANVISA RDC nº 222/2018 determina que os resíduos gerados pelos serviços de atenção domiciliar, devem ser acondicionados conforme as especificações da normativa e recolhidos pelos próprios agentes de atendimento ou por pessoa treinada para a atividade, e encaminhados à destinação final ambientalmente adequada. O transporte destes RSS pode ser feito no próprio veículo utilizado para o atendimento e deve ser realizado em coletores de material resistente, rígido, identificados e com sistema de fechamento dotado de dispositivo de vedação, garantindo a estanqueidade e o não tombamento.\r\n\r\nId: 2248376\r\n"
        ],
        "2248381": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/448/2016, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos - vaselina sólida estéril (petrolato branco) 25g - bisnaga e outros, para atender a coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2248381\r\n"
        ],
        "2248396": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 118/2019.\r\n: Contratação de serviços de diagnótico de morte encefálica. \r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 11/05/2020 às 14h30min.\r\n: 11/05/2020 às 14h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24452.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2248396\r\n"
        ],
        "2248442": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " AVISO\r\n- Tipo Menor Preço Global por lote.\r\n: Registro de preços para a aquisição de material de nutrição complementar, denominado de “kit lanche”.\r\n: 12/05/2020, às 10h00min.\r\n: R 2.643.258,60.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 12,10 (doze reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência nº 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2248442\r\n"
        ],
        "2248464": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS \r\ncomunica que por motivo da publicação do Decreto n° 47.027, de 13/04/2020, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 004/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do pavimento; Drenagem, e OAC's; Reforço, Implantação e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); Sinalização e Passivos Ambientais (PRAD), dos segmentos da RJ-106, sendo eles: Trecho 1 - Entr: RJ-106/ RJ-104 ao Entr. RJ 106/RJ 140- 112,30 Km; trecho 2: Entr. RJ -106/ RJ -102 a BR - 101 (Macaé) - 74,2 Km; totalizando os dois segmentos a extensão de 186,50 Km, Proc. nº E-16/002.008935/2019, anteriormente marcada para o dia 27/04/2020, às 10:30:00hs, às 10:30h.\r\ncomunica que por motivo da publicação do Decreto n° 47.027, de 13/04/2020, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 005/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem e OAC's, Melhoria da Sinalização Horizontal e Vertical , Recuperação e Contenção de Taludes, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Recuperação das áreas dos Túneis e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ-155, Trecho entre a BR-101 (Município de Angra dos Reis) e Br -116 (Município de Barra Mansa) - extensão 77,2 Km, Proc. nº E-16/002.008.944/2019, anteriormente marcada para o dia 27/04/2020, às 12:30:00hs, fica remarcada para o dia 26/05/2020 às 12:30h.\r\ncomunica que por motivo da publicação do Decreto n° 47.027 de 13/04/2020 , a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 006/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias físicas e operacionais, destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto Geotecnia de contenções, Recuperação de áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal nas Rodovias RJ 144/ RJ 158/ RJ 160 - Trecho: Cantagalo - Carmo - Extensão - 54 Km, Proc. nº E-16/002.008.950/2019, anteriormente marcada para o dia 27/04/2020, às 15:00hs, 2020, às\r\ncomunica que por motivo da publicação do Decreto n° 47.027, de 13/04/2020, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 007/2020, referente à contratação de serviços Técnicos Especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto de Geotecnia de Contenções, Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ 146, trecho entre a RJ-116 (Bom Jardim) e RJ - 182 (Santa Maria Madalena) - Extensão 72,9 Km, Proc. nº E- 16/002.008.951/2019, anteriormente marcada para o dia 05/05/2020, às 10:00hs, \r\ncomunica que por motivo da publicação do Decreto n° 47.027, de 13/04/2020, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 008/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica de Contenções e Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e Divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 km, Proc. nº E-16/002.008.957/2019, anteriormente marcada para o dia 05/05/2020, às 12:30hs, fica remarcada para o dia 27/05/\r\ncomunica que por motivo da publicação do Decreto n° 47.027, de 13/04/2020, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 009/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais com Restauração de 7,50 Km de rodovia; Implantação de Pistas Laterais; Drenagem; Reforço e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); passivo Ambientais e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da RJ-104, no Trecho Niterói - Subida da caixa d'agua até entroncamento com Br-101 - 22,92 Km, Proc. nº E- 16/002.008.958/2019, anteriormente marcada para o dia 06/05/2020, às 10:30hs, \r\ncomunica que por motivo da publicação do Decreto n° 47.027 de 13/04/2020, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 010/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária destinado à Restauração e Recuperação do Pavimento, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural na rodovia RJ-107, trecho entre fábrica de pólvora do Ministério do Exército e conjunto residencial Grão Pará em Petrópolis - Extensão 11,5 km, Proc. nº E- 16/002.008.934/2019, anteriormente marcada para o dia 06/05/2020, às 12:30hs, \r\ncomunica que por motivo da publicação do Decreto n° 47.027, de 13/04/2020, a TOMADA DE PREÇO, referente à contratação de obra de pavimentação e infraestrutura urbana (rede de drenagem e de esgoto) na Estrada das Piabas - Santa Rosa no município de Queimados -RJ, trecho compreendido entre o condomínio Roberto Costa e a Rua Bahia, com extensão de 1.490,47mts, Proc. nº E-16/002.000.914/2020, anteriormente marcada para o dia 05/05/2020, às 15:00hs, fica remarcada para o dia 28/05/\r\nId: 2248464\r\n"
        ],
        "2248465": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020, Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada ininterrupta, nas unidades relacionadas pela Fundação DER-RJ em seu Termo de Referência; cuja realização estava marcada para 20/04/2020, por interesse da Administração do DER-RJ.\r\nId: 2248465\r\n"
        ],
        "2248530": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, convidado a comparecer, no dia 30/04/2020, às dez horas, para, em Assembleia Geral Ordinária, deliberar sobre os pontos de pauta abaixo especificados, através de ferramenta virtual, a ser definida pelo mesmo antes da data designada, em razão da situação de emergência no Estado no combate ao Covid-19, conforme o que dispõe o art. 3°, § 3° do Decreto Estadual n° 46.970, de 13/03/2020.\r\nOrdem do dia:\r\nAprovação da prestação de contas dos exercícios de 2016, 2017 e 2018;\r\nEleição de membros do Conselho de Administração; e\r\nEleição dos membros do Conselho Fiscal.\r\nNos termos do art. 134, § 1° da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, fica convocado a se fazer presente, sem direito a voto, o Conselho de Administração - EMOP/CONAD, para atender eventuais pedidos de esclarecimentos.\r\nId: 2248530\r\n"
        ],
        "2248533": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, convidado a comparecer, no dia 30/04/2020, às dez horas, para, em Assembleia Geral Ordinária, deliberar sobre os pontos de pauta, abaixo especificados, através de ferramenta virtual, a ser definida pelo mesmo antes da data designada, em razão da situação de emergência no Estado no combate ao Covid-19, conforme o que dispõe o art. 3°, § 3° do Decreto Estadual n° 46.970, de 13/03/2020.\r\nOrdem do dia:\r\nAprovação da prestação de Contas dos exercícios de 2016, 2017 e 2018;\r\nEleição de membros do Conselho de Administração; e\r\nEleição dos membros do Conselho Fiscal.\r\nNos termos do art. 134, § 1° da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, fica convocado a se fazer presente, sem direito a voto, o Conselho de Administração - EMOP/CONAD, para atender eventuais pedidos de esclarecimentos.\r\nId: 2248533\r\n"
        ],
        "2248644": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\nAquisição medicamento uso humano para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e luiz.nascimento@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e luiz.nascimento@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2248644\r\n"
        ],
        "2248716": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados a realização do \r\nde empresa especializada na prestação de serviços de Guarda Externa de Documentos (caixa box, processose outros).\r\n07/05/2020, às 13:00 horas.\r\n07/05/2020, às 14:00 horas.\r\n.\r\nTodas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2248716\r\n"
        ],
        "2248722": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 16/2020\r\n: Aquisição de gêneros alimentícios, para elaboração de refeições para pacientes e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 07/05/2020, às 10h30min.\r\n: 07/05/2020, às 10h35min.\r\nSIGA: 24572.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2248722\r\n"
        ],
        "2248740": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR\r\n, através do FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR, torna pública a nº 005 - FUSPOM, cujo o objeto é a aquisição de aparelhos de incentivação inspiratória e aparelhos para desobstrução brônquica oscilatória, destinados a atender as necessidades da corporação.\r\nNCS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA EPP, CNPJ: 55.198.741/0001-10.\r\nLei Federal 8.666/93, art. 24, inc. II.\r\nR 17.529,40 (dezessete mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 2248740\r\n"
        ],
        "2248741": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR\r\natravés do FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR, torna pública a nº 007 - FUSPOM, cujo o objeto é a aquisição de CMMH, para 6 meses, destinados a atender as necessidades da corporação.\r\nCAMINHA`S COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.313.421/0001-69, AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, CNPJ: 22.706.161/0001-38, ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME, CNPJ: 04.890.798/0001-45, FBC DE NITEROI COM E SERV EIRELI-EPP, CNPJ: 22.341.240/0001-92, HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI, CNPJ: 23.139.891/0001-67, HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.573.503/0001- 42, e LINEA-RJ COMÉRCIO - EIRELI, CNPJ: 17.624.789/0001-54.\r\nLei Federal nº 8666/93, art. 24, inc. IV.\r\nR 605.709,00 (seiscentos e cinco mil setecentos e nove reais).\r\n.\r\nId: 2248741\r\n"
        ],
        "2248742": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR\r\natravés do FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR, torna pública a nº 008 - FUSPOM, cujo o objeto é a aquisição de insumos de saúde - corona vírus, destinados a atender as necessidades da corporação.\r\nDEEP OIL TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.737.870/0001-15, DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ: 17.771.867/0001-43, ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME, CNPJ: 04.890.798/0001-45, CF CARE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 11.984.323/0001-83, MEDBRANDS DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 27.256.185/0001-56, LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ: 31.673.254/0010-95, HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inc. IV, e Lei Federal nº 13.979/20 art. 4° - Combate Corona Vírus.\r\nR 904.726,26 (novecentos e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2248742\r\n"
        ],
        "2248743": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR\r\natravés do FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR, torna pública a nº 009 - FUSPOM, cujo o objeto é a aquisição de insumos de proteção individual para o Policial Militar - covid-19 parte II, destinados a atender as necessidades da corporação.\r\nCARBOGRAFITE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 36.427.615/0001-46.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inc. IV, e Lei Federal nº 13.979/20 art. 4° - Combate Corona Vírus.\r\nR 196.800,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos reais).\r\nId: 2248743\r\n"
        ],
        "2248744": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR\r\natravés do FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR, torna pública a nº 010 - FUSPOM, cujo o objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares específicos de esterilização, mantas de sms e papel grau cirúrgico para atender a demanda das CME dos hospitais da SEPM por um período de 06 (seis) meses, destinados a atender as necessidades da corporação.\r\nHUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, e, MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME CNPJ: 31.569.296/0001-90.\r\nLei Federal 8.666/93, art. 24, inc. IV, e Lei Federal nº 13.979/20 art. 4° - Combate Corona Vírus.\r\nR 129.429,77 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2248744\r\n"
        ],
        "2248822": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO\r\n: 11/05/2020, às 09h30min\r\n: 11/05/2020, às 10h\r\nPROCESSO Nº SEI-27/132/001251/2019\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2248822\r\n"
        ],
        "2248840": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n: Pregão Eletrônico n° 634/2020 - ADPR-31.\r\n: Serviço de reparo de um transformador da subestação da ETA DO LARANJAL. \r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2248840\r\n"
        ],
        "2248855": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 11/05/2020 às 10h a licitação para aquisição de TOUCA CIRÚRGICA, ETC. Proc. UERJ nº E-26/007/11472/2019. Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2248855\r\n"
        ],
        "2248865": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAquisição, através de Leasing Mercantil de 03 (três) unidades de solução integrada de hardware hiperconvergente e de 03 (três) unidades de solução integrada de software hiperconvergente, com a garantia de 60 meses, para o ambiente tecnológico da IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta-Detalhe (Anexo II).\r\n08/05/2020.\r\n09:00h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Publicação de acordo com o art. 3º, § 3º, do Decreto Estadual nº 46.574/2019. \r\nAquisição de softwares (WINDOWS 10 PRO 32/64 BITS e OFFICE 365 2019 PRO) para atualização do sistema operacional das 211 (duzentos e onze) máquinas, e outros softwares pertinentes aos serviços da IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta-Detalhe (Anexo II).\r\n08/05/2020.\r\n10:30h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Publicação de acordo com o art. 3º, § 3º, do Decreto Estadual nº 46.574/2019. \r\nContratação de empresa especializada para fornecimento integral de: Papel Couchê Brilho COMERCIAL 150grs - Formato: 66x96 cm, Papel Couchê fosco COMERCIAL 150grs - Formato 66x96 cm, Papel Couchê fosco IMUNE 90grs - Formato 66x96 cm, Papel Couchê Brilho imune 170grs - Formato 66x96, Papel Couchê Brilho IMUNE 115grs formato 66x96, Papel Couchê Brilho IMUNE 90GRS - Formato 89x117 cm, Papel Couchê Brilho IMUNE 150grs - Formato 66x96 cm, Papel Couchê fosco IMUNE 115grs - Formato 66x96 cm, Papel Couchê fosco IMUNE 150grs - Formato 66x96 cm, para atender as necessidades diárias da indústria gráfica da IOERJ, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo II) e Termo de Referência (Anexo I).\r\n08/05/2020.\r\n13:30h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0348/2019\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Publicação de acordo com o art. 3º, § 3º, do Decreto Estadual nº 46.574/2019.\r\nId: 2248865\r\n"
        ],
        "2248887": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 004/2020-ADPR-31\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS)1.\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 27/04/2020, será realizada no dia 06/05/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2248887\r\n"
        ],
        "2248922": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que dará prosseguimento à Licitação do Procedimento Licitatório abaixo relacionado:\r\n: Prestação de serviços técnicos de advocacia.\r\n: 05/05/2020, às 10 horas.\r\nMelhor Combinação de Técnica e Preço.\r\nRua Visconde de Inhaúma, 65/7º andar (Sala de Reuniões) - Centro - Rio de Janeiro.\r\nId: 2248922\r\n"
        ],
        "2248934": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "\r\n/2020\r\nSERVIÇOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL \r\n\r\n, por intermédio deste aviso, torna público que, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Saúde, na forma disposta no Processo Administrativo nº SEI- 080001/008908/2020, que no período de 27 de abril a 30 de setembro de 2020, o recolhimento dos documentos necessários de habilitação para o CREDENCIAMENTO e posterior contratação de Serviços de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN - TIPO II), de forma complementar e oriundo do Sistema Único de Saúde - SUS, referenciados via Central Estadual de Regulação. DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 27/04/2020 a 30/09/2020 - 10h às 17h, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128 - 5º andar, sala 8 - Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 2248934\r\n"
        ],
        "2248959": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAVISO\r\nConforme Decreto Municipal nº 47.375 e Portaria Presi CEASA-RJ nº 035, de 20/04/2020, fica determinado o uso obrigatório de máscaras em todos os mercados da Ceasa-RJ, a partir do dia 23 de abril (quinta-feira), como forma de prevenção à pandemia causada pelo surto de Coronavírus - COVID-19.\r\nId: 2248959\r\n"
        ],
        "2248970": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " \r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2020, Processo nº SEI 08/017/001103/2019, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Medicamentos (Fumarato de Bisoprolol 1,25 mg - comprimido revestido e outros), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2248970\r\n"
        ],
        "2248986": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\nAquisição medicamento uso humano para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronaviìrus.\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e luiz.nascimento@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nSEI-080007/001503/2020\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e luiz.nascimento@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2248986\r\n"
        ],
        "2249007": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 011/2020.\r\n: 09h.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de Kit de Reagentes Analíticos.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0379/2019.\r\nPregão Eletrônico nº 010/2020.\r\n26/05/2020 - Horário: 09h.\r\nMenor Preço Global por Lote Único.\r\nContratação de empresa especializada em locação de 28 (vinte e oito) equipamentos de impressão de documentos, reprografia corporativa e scanner por meio de disponibilidade de equipamentos multifuncionais, com instalação de software de gerenciamento, inventário e devida manutenção com fornecimento de suprimentos (exceto papel).\r\n.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223, ramal: 172.\r\nId: 2249007\r\n"
        ],
        "2249052": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "\r\ncomunica aos interessados que se encontram disponíveis no portal SIGA, www.compras.rj.gov.br, PE0002/20 - SECCG, no campo “Documentos Avulsos do Edital”, os pedidos de esclarecimentos e impugnação quanto ao e que a licitação se encontra , considerando os feriados e ponto facultativo dos dias 21, 22 e 23 de abril de 2020, que impossibilitaram tempo hábil para formulação das devidas respostas.\r\nId: 2249052\r\n"
        ],
        "2249053": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "AVISO\r\n02/2020\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PGE-RJ, anuncia a Abertura da Consulta Pública para discussões, referentes à contratação de sociedade empresária especializada para a prestação de serviço de fornecimento de equipamentos novos e softwares com garantia de 60 (sessenta) meses para o Data Center desta Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ, conforme especificado na Minuta do Termo de Referência e em seus anexos.\r\nOs interessados poderão apresentar comentários, dúvidas e sugestões para o aprimoramento do Termo de Referência e seus anexos, encaminhando suas manifestações até o dia , com a identificação do respectivo autor (nome da sociedade empresária, CNPJ, endereço, e-mail e telefone), para o endereço eletrônico licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nA minuta do Termo de Referência e seus anexos, bem como o Formulário de Sugestões, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da PGE-RJ, acessando o link: www.pge.rj.gov.br/licitacoes/abertas\r\nId: 2249053\r\n"
        ],
        "2249071": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 07 de maio de 2020, às 10h, em ambiente virtual, a 540ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta a seguinte matéria:\r\n1- PROCESSO Nº SEI-14/001/024242/2019.\r\nId: 2249071\r\n"
        ],
        "2249104": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ndo Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2018, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/04/2020. Processo nº E-12/061/11494/2017.\r\nId: 2249104\r\n"
        ],
        "2249164": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n: Pregão Eletrônico n° 635/2020 - ADPR-31\r\n: Aquisição de hipoclorito de sódio para a ETA LARANJAL. \r\n: 13/05/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2249164\r\n"
        ],
        "2249169": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\nSGAIS SES/RJ\r\nCASOS SUSPEITOS DE INFECÇÃO PELO NOVOEM MATERNIDADES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020;\r\n- a Declaração de Pandemia pela OMS;\r\n- a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, que declara em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus; \r\n- a necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia do novo coronavírus previstas na Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020;\r\n- a declaração do Ministério da Saúde da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), por meio da Portaria MS n° 188, e conforme Decreto n° 7.616, de 17 de novembro de 2011; \r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; \r\n- o Decreto n° 47.006, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, em decorrência da emergência em saúde;\r\n- o Plano de contingência da Atenção Primária em Saúde para o novo Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27 de março de 2020;\r\n- a Nota Técnica Nº 9/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, sobre as recomendações para trabalho de parto, parto e puerpério durante a pandemia da COVID-19;\r\n- a Nota Técnica SES-RJ/SGAIS/SMQ/ATH nº 12 (COVID -19) /2020, que normatiza o direito do Acompanhante e Visitante nos Equipamentos de Saúde da Rede Estadual (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) no Período de Pandemia COVID - 19;\r\n- a Nota Técnica SES-RJ/SGAIS/SMQ/ATH n°13/2020, sobre as medidas de prevenção e controle de infecção relacionada à assistência em saúde no âmbito das unidades de saúde no Estado do Rio de Janeiro, e outras providências; \r\n- a Nota Técnica SES-RJ/SGAIS/SMQ/ATH nº 14 (COVID -19) /2020, sobre a Realização de Triagem em visitantes nos equipamentos de saúde (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) que apresentem febre e/ou sintomas respiratórios;\r\n- a Nota Técnica sobre as rotinas e o COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro: recomendações da área técnica de saúde das crianças e aleitamento materno - SES/RJ;\r\nEstabelece as Recomendações Provisórias para Atendimento às Gestantes sobreas medidas de prevenção em maternidades bem como avaliação e manejo de mulheres grávidas com suspeita ou confirmação de infecção pelo novo coronavírus nessas unidades.\r\ntodas as Visitas de Vinculação das gestantes às maternidades e todas as atividades em grupos;\r\n(remoto), por exemplo telefone, para repassar orientações e tirar dúvidas das gestantes em acompanhamento na unidade;\r\ne, por isso, devem ser . A agenda e o fluxo de atendimento às gestantes na unidade devem ser organizados de forma a evitar aglomeração na sala de espera e nos outros espaços físicos da unidade (observando sempre a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas);\r\ncasos suspeitosToda paciente deve dirigir-se ao Acolhimento imediatamente após a chegada à unidade, garantindo o reconhecimento precoce de pacientes sintomáticas;\r\nOs profissionais devem fornecer orientações a todas as gestantes sobre formas de prevenção (higiene das mãos e respiratória, distanciamento social e isolamento). As gestantes também devem ser informadas sobre as medidas necessárias, caso ela ou alguma das pessoas que reside no mesmo domicílio apresentem sintomas;\r\nsintomas indicativos de sindrome gripal (febre de início súbito e/outosse e/ou dor de garganta e/ou dificuldade respiratória) deverão ter ;\r\npara a gestante e orientação sobre higiene respiratória.O fluxo de atendimento deve ser organizado evitando o trânsito das pacientes por outros setores do Hospital.\r\nA paciente deverá ser atendida em consultório exclusivo para o atendimento por profissional utilizando os devidos EPIs. Realizar higienização terminal do local após o término de cada atendimento;\r\ndeve ser consultada terminar a gravidade da doença A avaliação clínica inclui: exame físico, sinais vitais, oximetria e, se necessário, exames laboratoriais e de imagem, com a devida proteção abdominal;\r\nPaciente admitida para terapêutica complementar, deve ficar em isolamento e com outras medidas de controle de disseminação para minimizar a exposição da paciente e da equipe de saúde;\r\nSe não houver comprometimento respiratório ou sinais de gravidade, as pacientes deverão ser devidamente medicadas e orientadas sobre retorno à unidade diante do aparecimento de sinais de gravidade, sobre as medidas de prevenção emanutenção do isolamento domiciliar;\r\n- Indica-se o uso de oseltamivir (75mg de 12 em 12h, por 5 dias) para todos os casos de sídrome gripal em gestantes e puérperas (incluindo aquelas que tiveram aborto ou perda fetal). \r\nPara gestantes em isolamento domiciliar, recomenda-se o reagendamento de exames e de consultas da rotina de pré-natal para período imediatamente posterior ao término do isolamento, devendo ser garantida a remarcação no serviço de referência;\r\nOs casos suspeitos devem ser notificadosconforme orientações presentes em NOTA TÉCNICA - SVS/SES-RJ Nº 22/2020, disponivél no linkhttps://coronavirus.rj.gov.br/noticias_prof_saude/nota-tecnica-svs- ses-rj-no-22-2020-doenca-pelo-coronavirus-covid-19/\r\nNecessitarão de internação as gestantes que cursarem com um ou mais dos seguintes sinais e sintomas: \r\n- Falta de ar ou dificuldade para respirar;\r\n- Ronco, retração sub/intercostal severa;\r\n- Cianose central;\r\n95% em ar ambiente;\r\n- Taquipnéia;\r\n- Sinais e sintomas de hipotensão (hipotensão arterial com sistólica menor de 90mmHg e/ ou diastólica menor de 60 mmHg)\r\n- Diminuição do pulso periférico\r\n- Sinais de trabalho de parto;\r\nEnquanto a paciente aguarda a disponibilização do leito específico para internação, deverá permanecer com máscara cirúrgica e aequipede saúde deverá prover o atendimento inicial necessário com todos os EPIs previstos na SGAIS/SMQ/ATH Nº 13 (COVID - 19)\r\nDiante de quadro de gestante ou puérpera comsinais indicativos de Sindrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a prioridade deve ser estabilizar a condição clínica; \r\n) Os leitos clínicos que atenderão gestantes ou puérperas com SRAG devem respeitar as regras de isolamento individual ou em coorte e estar equipados com oxímetro, sistema de gases e equipamento para fornecimento de oxigênio;\r\nAté a chegada do resultado do exame laboratorial para infecção pelo novo Coronavírus, deve ser realizado tratamento com Oseltamivir conforme fluxograma 02. Sendo positivo o tratamento deve ser descontinuado;\r\nA realização de investigações adicionais para diagnóstico diferencial deve ser realizada. Infecção bacteriana deve ser considerada se for observada leucocitose; \r\nm o fluxo para acolhimento nas unidades (Fluxograma 01) e um resumo do processo de atendimento e manejo clínico de gestantes e puérperas com sinais de síndrome gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (Fluxograma 02\r\n: \r\nA equipe de saúde deverá utilizar todo o EPI necessário para assistência ao parto vaginal e cirúrgico conforme NT SES- RJ/SGAIS/SMQ/ATH Nº 13 (COVID -19) /2020disponível no link:\r\nhttps://coronavirus.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/SEI_ERJ- 3839115-Nota-T%C3%A9cnica.pdf\r\nParturientes assintomáticas e que não tenham contato domiciliar com pessoa com síndrome gripal ou infecção respiratória comprovada por SARS-CoV-2: orienta-se a manutenção do clampeamento em tempo oportuno do cordão umbilical ao nascimento, bem como o contato pele a pele e o aleitamento materno na primeira hora de vida.\r\nDeverão ser observados os seguintes cuidados no momento do sem complicaçõescom pessoa com síndrome gripal, buscando evitar a infecção do RN após o nascimento e dos profissionais de saúde que atuam na sala de parto:\r\n- A decisão da via de parto deve ser individualizada, com base em indicações obstétricas e nas preferências da gestante. A OMS recomenda que a cesariana seja realizada apenas quando justificada clinicamente;\r\n- Deverão ser acompanhadas em box PPP, com porta fechada, isolamento, restrição de deambulação fora do box e uso de EPI (máscara cirúrgica na gestante, acompanhante e profissionais);\r\n- Caso a unidade não disponha de box PPP, deverá ser providenciada uma sala de parto específica, que garanta o isolamento da gestante durante o trabalho de parto, parto e pós parto e reduza a circulação da gestante pela unidade; \r\n- Os equipamentos mais frequentemente utilizados devem estar facilmente disponíveis para evitar manuseio de armários e carrinhos de emergência durante o atendimento;\r\n- Se houver necessidade de material extra, o mesmo deve ser entregue por alguém que esteja fora da sala; \r\n- Recomenda-se o monitoramento contínuo da saturação de O2 por oximetria de pulso, com registro a cada hora durante o trabalho de parto. Valor menor que 95% configra sinal de alerta para deterioração do quadro pulmonar materno;\r\n- Recomenda-se monitorização fetal contínua durante o trabalho de parto e parto;\r\n- O contato pele a pele deve ser suspenso, porém, a equipe deverá possibilitar à mãe contato visual com a criança;\r\n- O clampeamento do cordão deverá ser realizado em momento oportuno, de acordo com as diretrizes de reanimação;\r\n- Sempre que possível, prestar os primeiros cuidados ao recém-nascido em sala separada da mãe ou manter distância mínima de 2 metros entre a mãe e a mesa de reanimação neonatal;\r\n- O banho deverá seguir as normas de cada serviço;\r\n- O transporte do recém-nascido para as unidades neonatais (UTI, UCI ou alojamento conjunto) deve ser realizado em incubadora de transporte.\r\n- A amamentação deverá ser adiada para momento em que os cuidados de higiene e as medidas de prevenção da contaminação do recém-nascido (RN) possam ser adotadas;\r\n- Em parto cirúrgico, a paciente deverá sair da sala cirúrgica após o período de recuperação anestésica;\r\n- Após o nascimento, a puérpera será encaminhada para leito de isolamento conforme seu perfil clínico;\r\n- A sala cirúrgica, a sala de parto ou o box PPP deverão passar por limpeza terminal após o parto;\r\n4) Orientações para Alojamento Conjunto e unidades neonatais:\r\n- Puérperas com sintomas de sindromes gripais: uso de máscara pela mãe sintomática durante o contato para cuidados e durante toda a amamentação, precedida pela higienização adequada das mãos antes e após o contato com a criança;\r\n- Manutenção de distância mínima de dois metros entre leito materno e o berço dorecém-nascido (RN);\r\n- Acompanhantes e visitantes: naqueles locais onde os espaços de alojamento conjunto são compartilhados, sugere-se suspender visitas e a presença de acompanhante, como medida de redução da aglomeração e proteção à mãe e bebê internados, conforme NT SES- RJ/SGAIS/SMQ/ATH Nº 14 (COVID -19)/2020. \r\n- No caso de mãe clinicamente estável e recém-nascido (RN) assintomático, o regime de alojamento conjunto, desde que em isolamento,poderá ser mantido.\r\n- No caso de mãe com suspeita clínica ou confirmada de COVID-19, sugere-se a acomodação privativa com o recém-nascido (RN), devendo ser respeitada a distância de 2 (dois) metros entre o leito da mãe e o berço do recém-nascido. O aleitamento materno deverá ser promovido com utilização das precauções recomendadas como uso de máscaras e lavagem das mãos.\r\n- Nas situações em que a mãe ou o recém-nascido internado apresentem necessidade de permanência em acomodações de terapia intensiva, seguir as normas vigentes, com atenção aos protocolos em caso de síndrome gripal em curso.\r\n- A equipe, durante a oferta de cuidados para o binômio, deverá utilizaro EPI indicado Nota Técnica NT SES-RJ/SGAIS/SMQ/ATH Nº 13 (COVID -19) /2020(precaução de gotículas e contato) e utlização de luvas durante a troca de fralda.\r\n- Sempre que o cuidado não puder ser realizado pela mãe, como casos de SRAG em acompanhamento intensivo, os cuidados com o RN poderão ser realizados por familiar assintomático;\r\nUnidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UC\r\n- O Leite Materno deve ser garantido, considerando que não existem evidências detransmissão da doença por esta via.\r\n- Recomenda-se a suspensão da discussão à beira do leito pela equipe que prestaassistência, bem como de todas e quaisquer atividades coletivas realizadas na Unidade Neonatal.\r\n- A condução dos casos de desconforto respiratório em recém-nascidos (RN) prematurosdeverá ser realizada de acordo com os protocolos vigentes.\r\n- As UCINCa não devem ser fechadas nem reduzidas. Nessas unidades devem ser adotadas as seguintes medidas: cuidados com a prevenção de aglomerações, garantia do acesso as pessoas assintomáticas e que não sejam contato domiciliares, apoio para a extração de leite materno, e estímulo ao contato pele a pele.\r\n- A permanência dos pais com seu filho na UCINCa deve ser estimulada, desde que não estejam apresentando sinais de síndrome gripal, com uso de EPIs apropriados.\r\n5) Aleitamento materno:\r\nAté o momento, não há evidência de transmissão vertical durante a gestação e nem no período neonatal, pela amamentação;\r\nSegundo o Ministério da Saúde, considerando os benefícios da amamentação para a saúde da criança e da mulher, a ausência de evidências científicas sobre a transmissão do novo coronavírus por meio da amamentação e por não ser recomendada a suspensão do aleitamento materno na transmissão de outros vírus respiratórios, orienta-se que a amamentação seja mantida em caso de infecção pelo COVID-19, desde que a mãe deseje amamentar e esteja emcondições clínicas adequadas para fazê-lo;\r\nCaso deseje realizar o aleitamento direto a mãe deverá utilizar todas as medidas de prevenção:\r\n- Lavar as mãos por pelo menos 20 segundos antes de tocar o bebê, ou antes de realizar a ordenha do leite materno (extração manual ou na bomba extratora);\r\n- Usar máscara facial (cobrindo completamente nariz e boca) durante da extração do leite e evitar falar ou tossir.\r\nCaso a mãe não se sinta segura em amementar recomenda-se a realização da ordenha do leite e a oferta com a colaboração de um cuidador saudavél, que poderá ofertar o leite em copinho, xícara ou colher ao bebê, segundo as orientações presentes no documento: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_mulher_trabalhadora_amamenta.pdf.\r\nÉ contraindicada a doação de leite materno por mulheres com sintomas compatíveis com síndrome gripal,infecção respiratória ou confirmação em caso de COVID-19. A contraindicação se estende às mulheres que tenham contatos domiciliarescom casos com sindrome gripal ou caso confirmado de COVID19, conformeNota técnica Nº5/2020- COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS. \r\n6) Sobre a presença de acompanhantes e visitas:\r\n- Conforme determinado pelo Decreto 47.006, de 27 de março de 2020, está suspensa, no âmbito do estado, a visita a pacientes diagnosticados com o COVID-19, internados na rede pública ou privada de saúde; (https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=391908);\r\n- Conforme determinado pela Nota Técnica SES-RJ/SGAIS/SMQ/ATH Nº 12 (COVID -19), de 19 de março de 2020, não será permitida a presença de acompanhante nos equipamentos de saúde, exceto para pacientes pediátricos, neonatais e com incapacidade cognitiva;\r\n- Cada paciente terá direito a um visitante em dias alternados, permanecendo na unidade pelo período máximo de 1 hora;\r\n- Na UTI Materna, cada paciente terá direito a um visitante em dias alternados, permanecendo na unidade no período máximo de 30 minutos.\r\n- Conforme Nota Técnica SES-RJ/SGAIS/SMQ/ATH Nº 14 (COVID - 19), de 20 de março de 2020, deverá ser realizada triagem por um profissional de saúde, antes da entrada do acompanhante ou visitante em todas as unidades de internação. São vedados acompanhantes ou visitantes:\r\n- Maioiores de 60 anos;\r\n- Menores de 60 anos com pneumopatia, diabete, doença oncológica, doença cardiovascular, imunodeficiência, entre outras;\r\n- Crianças (0 a 12 anos);\r\nque apresentem febre e/ou sintomas respiratórios;\r\nAcompanhante no momento do parto, deve ser permitido nas seguintes situações, conforme Nota Técnica Nº 9/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS:\r\n- Mulheres assintomáticas não suspeitas ou testadas negativas para o vírus COVID-19, seguem as orientações para outros tipos de visitantes;\r\n- Mulheres positivas para o vírus COVID-19 ou suspeitas: o acompanhante deverá ser de convívio diário da paciente, considerando que a permanência junto à parturiente não aumentará suas chances de contaminação;\r\n- Em qualquer situação, não deve haver revezamentos (para minimizar a circulação de pessoas no hospital) e os acompanhantes deverão ficar restritos ao local de assistência à parturiente, sem circulação nas demais dependências do hospital;\r\n- O surgimento de sintomas pelo acompanhante em qualquer momento do trabalho de parto e parto implicará no seu afastamento com orientação a buscar atendimento em local adequado.\r\n- Observe-se que mãe e pai sintomátcos ou contatos domiciliares de pessoa com síndrome gripal não devem entrar na UTIN/UCINco até que o período de transmissibilidade da SARS-CoV-2 tenha se encerrado (14 dias).\r\n- Sugere-se a realização de triagem diária para sintomatologia respiratória e síndrome gripal para pais e mães que visitam bebês em UTIN/UCINco.\r\n- Recomenda-se que as instituições avaliem a suspensão da entrada nas UTIN, UCINCo,UCINCa de qualquer outra pessoa além do pai ou da mãe, ainda que assintomáticas e que não sejam contatos domiciliares.\r\n- Excepcionalmente, em caso de total impossibilidade do acesso e/ou permanência do pai e da mãe (óbito, internação prolongada na UTI), a família poderá indicar um(a) cuidador(a) substituto(a), assintomático(a) avós maternos ou avós paternos e que não seja contato domiciliar de pessoa com síndrome gripal ou infecção respiratória comprovada por SARS-CoV-2 que possa acompanhar o recém-nascido.\r\n7) Recomendações relativas à alta hospitalar: \r\nO seguimento das puérperas e dos RNs deve ser realizado pela Atenção Primária à Saúde;\r\nDeve ser evitada a utilização de transporte público coletivo para a ida ao domicílio;\r\n) As visitas sociais em casa,a mãe e ao recém-nascido devem ser desestimuladas;\r\n) No momento da alta, a mãe deve ser orientada para os sinais de alerta de adoecimento do recém-nascido e a procurar assistência;\r\nEstas são recomendações baseadas nas evidências disponíveis até a presente data e estão sujeitas a revisão mediante novas publicações e estudos científicos.\r\nBrasil. Ministério da Saúde. Nota Técnica no 6/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS: Atenção à saúde do recém-nascido no contexto da Infecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2). Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/notatecnicaneonatal30mar2020COVID-19.pdf\r\nBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE. Diretrizes para diagnóstico e tratamento da COVID-19. 6 de abril de 2020. v.1. Disponível em:https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/07/ddt-covid-19.pdf\r\nBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Nota Técnica Nº 7/2020-DAPES/SAPS/MS. 19 Mar. 2020. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/especial/covid19/pdf/37\r\nBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência. Protocolo de manejo clínico da Covid-19 na Atenção Especializada [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência. - 1. ed. rev. - Brasília : Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/especial/covid19/pdf/105\r\nBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária. Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus (COVID-19) na atenção primária à saúde. Versão 06. Março de 2020. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/especial/covid19/pdf/37\r\nBrasil. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano. Recomendação Técnica No.01/20.170320. COVID-19 e Amamentação. Mar.,2020.\r\nBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Cartilha para a mulher trabalhadora que amamenta Brasília; Ministério da Saúde; 2 ed; fev. 2015. 27 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_mulher_trabalhadora_amamenta.pdf\r\nBrasil. Ministério da Saúde. Fluxo de Manejo clínico de Gestantes na Atenção Especializada. Mar.,2020. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/atencao-mulher/covid-19-fluxos-de-manejo-clinico- de-gestantes-adultos-e-idosos-na-atencao-especializada/\r\nBrasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA. Nota Técnica Nº 04/2020. Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) (atualizada em 21/03/2020). Disponivél em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33852/271858/Nota+T%C3%A9cnica+n+04-2020+GVIMS-GGTES-ANVISA/ab598660- 3de4-4f14-8e6f-b9341c196b28\r\nBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Protocolo de tratamento de Influenza: 2017 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. - Brasília: Ministério da Saúde, 2018. 49 p. : il. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_tratamento_influenza_2017.pdf\r\nBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Cartilha para a mulher trabalhadora que amamenta / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - 2. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2015. 28 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_mulher_trabalhadora_amamenta\r\nInstituto Fernandes Figueira. Atenção ao Recém-nascido em tempos da pandemia de COVID-19: Recomendações para a Sala de Parto. Disponivél em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/atencao-recem- nascido/atencao-ao-recem-nascido-em-tempos-da-pandemia-de-covid- 19-recomendacoes-para-a-sala-de-parto/\r\nRoyal College of Obstetricians and Gynaecologists. The Royal College of Midwives. Coronavirus (COVID-19) Infection in Pregnancy. 09/04/2020. Disponívelem: https://www.rcog.org.uk/globalassets/documents/guidelines/2020-04-09-coronavirus-covid-19-infection-in-pregnancy.pdf\r\nId: 2249169\r\n"
        ],
        "2249185": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINTEGRAL À SAÚDE\r\nAVISO\r\nNOTA TÉCNICA SGAIS/ SES-RJ Nº 21\r\nCENTROS DE TRIAGEM COVID-19 (CT COVID-19)\r\nO ISOLAMENTO SOCIAL É A PRINCIPAL ESTRATÉGIA PARA CONTER A CONTAMINAÇÃO DO COVID-19.\r\nDeve-se levar em consideração que a principal estratégia para reduzir a transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19) é o isolamento social, que não deve ser reduzido enquanto o território apresentar incremento no número de casos.\r\nO objetivo principal da criação dos Centros de Triagem COVID-19 é reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves do COVID-19 em outros serviços de saúde, tornando esses equipamentos a principal referência de saúde para o enfrentamento do COVID-19 no território municipal. Por isso, devem estar localizados em regiões com maior concentração populacional e melhor malha viária que facilitem o deslocamento e acesso dos usuários.\r\nA implantação de CT COVID-19 deve levar em consideração o cenário epidemiológico e a capacidade instalada existente no município, sendo implantados em locais estratégicos territorialmente, com base em avaliação epidemiológica, de demanda e cobertura assistencial local.\r\nOs Centros de Triagem devem estar anexos a Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) com possibilidade de acionar ambulância para remoção de usuários classificados como graves (falência respiratória), caso estes venham procurar o CT COVID-19.\r\n1. Orientações gerais para a implantação dos CT COVID-19:\r\na) A implantação do CT COVID-19 tem por objetivo atender exclusivamente aos usuários que comparecerem à unidade por demanda espontânea ou encaminhados pelo Central de Atendimento para Coronavírus - 160, ou por outros pontos de atenção à saúde, com suspeita ou confirmação de COVID-19.\r\nb) O local selecionado deve atender às especificações contidas no Anexo II.\r\nc) A estrutura física deverá ser privativa e o fluxo separado da UAPS, evitando contato entre os casos suspeitos de COVID-19 e os demais usuários do serviço.\r\nd) Estima-se que cada CT COVID-19 deva ser composto por até seis equipes de atendimento, tornando-se referência de, no máximo, 50 mil habitantes.\r\n2. São atribuições do Centro de Triagem:\r\na) Acolher usuários que busquem atendimento, direcionando para área de espera separada entre usuários com febre no momento e usuários com outras queixas;\r\nb) Realizar Acolhimento com classificação de risco, assegurando atendimento imediato a usuários com sinais de gravidade;\r\nc) Orientar isolamento domiciliar/comunitário nos quadros leves e sobre sinais de agravamento da doença que exigem novo atendimento em unidades de saúde;\r\nd) Realizar solicitação de remoção através de ambulância para unidades de referência para casos graves, assegurando suporte necessário durante o tempo de espera para a remoção;\r\ne) Notificar em até 24h todos os atendimentos com critério clínico para casos suspeitos em sistema oficial, através do link https://notifica.saude.gov.br/login ;\r\nf) Notificar imediatamente casos graves através de preenchimento de ficha de notificação de Síndrome Respiratória Aguda Grave, encaminhando cópia da notificação à SMS e outra junto com a guia de atendimento no momento da remoção do usuário;\r\ng) Caso o CT COVID-19 não disponha de internet, caberá à Unidade de Saúde associada a digitação das notificações no sistema online;\r\nh) Informar através de lista digital todos os atendimentos realizados no dia, assegurando ciência à Unidade de Saúde de Atenção Primária de referência;\r\ni) Caberá ao município sede do CT COVID-19 o direcionamento adequado das informações a cada UAPS. Após atendimento, a equipe de APS de referência deverá realizar contato telefônico para acompanhamento do quadro clínico;\r\nj) Realizar contato telefônico de seguimento para usuários que buscaram o CT em até 48h, estabelecendo monitoramento sobre a evolução do quadro.\r\nO contato de seguimento deve ser realizado diariamente pelo CT COVID-19 e mantido até confirmação da absorção do monitoramento do caso pela UAPS.\r\nCaso seja obtida a informação de internação, o caso deverá ser notificado através de ficha de notificação para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).\r\n3. Cadastramento no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde):\r\na) O CT COVID-19 faz parte das unidades de saúde do município, portanto não haverá necessidade de cadastramento no SCNES como nova unidade.\r\nb) Caso haja contratação específica para atuação no CT COVID-19, os profissionais deverão ser registrados no CNES destas respectivas unidades de saúde.\r\nc) Caso a composição da equipe de atendimento seja realizada com profissionais vinculados a outras UAPS, recomenda-se:\r\nCaso haja necessidade de vinculação de profissionais já pertencentes a equipes ESF ou EAP, recomenda-se extrema cautela na inclusão do profissional no CNES da Unidade Sede do CT COVID-19, considerando a possibilidade de inconsistências inadvertidas com o Ministério da Saúde caso a equipe de origem fique incompleta por mais de 60 dias.\r\n4. Diagnóstico Laboratorial:\r\nRecomenda-se que o município disponibilize testagem no CT COVID- 19. Em relação aos testes, salienta-se que:\r\na) RT-PCR para SARS-CoV2 (swab nasofaringe e orofaringe) - período de maior excreção viral entre o 1º e 7º dia de início dos sintomas (sensibilidade 60-70%).\r\nb) Imunológico - após 7º dia de início dos sintomas (anticorpos IgM/IgG qualitativo para SARS-CoV2. Teste Rápido fornecido pelo Ministério da Saúde - aguarda validação pelo INCQS/Fiocruz.\r\n5. Registro de Produção dos CT COVID-19\r\na) Preconiza-se, quando possível, a utilização de prontuário eletrônico e-SUS para registro integral do atendimento ao usuário.\r\nb) Caso o profissional não seja ligado ao CNES da Unidade Sede com CT COVID-19, deve-se viabilizar perfil temporário para o usuário, ainda que gere possíveis glosas na produção.\r\nc) CT que porventura não utilizem prontuário eletrônico para atendimento via Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), devem informar a produção por Coleta de Dados Simplificada (CDS) ou Boletim de Produção Ambulatorial Coletivo ou Individualizado (BPA-C ou BPA-I), sendo a escolha facultativa ao gestor municipal.\r\nd) Os procedimentos realizados seguirão a mesma codificação SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS) da Unidade Sede, não sendo recomendada a utilização de códigos específicos para a produção do CT COVID-19.\r\n6. Demais informações\r\na) Os CT COVID-19 devem ser amplamente divulgados e reconhecidos pela população geral como porta de entrada preferencial para usuários com sintomas leves por queixas relacionadas ao COVID-19.\r\nb)Os recursos humanos, equipamentos, materiais permanentes e insumos (Anexo II) devem ser exclusivos para atendimento às pessoas com suspeita e confirmadas para COVID-19, evitando possível contaminação de pacientes.\r\nc) É necessário serviço de controle de infecção (controle do lixo e higienização do ambiente e superfícies).\r\nd) Quanto à Sala de Estabilização do CT COVID-19, apresentada no Anexo III, cabe ao gestor municipal a decisão sobre a instalação desse ambiente no CT COVID-19, considerando a rede de retaguarda.\r\ne) O CT COVID-19 deve dispor de equipe de profissionais exclusivos para o atendimento durante todo o período em que estiver decretado o estado de transmissão sustentada no território estadual: Médico; Enfermeiro; Técnico de Enfermagem, Auxiliar Administrativo, Equipe Portaria/Vigilância e Limpeza.\r\nf) Estima-se que cada CT deve ser composto por 6 equipes de profissionais, respeitando a proporção de 2 médicos, 2 enfermeiros, 4 técnicos de enfermagem e sendo possível ajuste segundo critério populacional ou por demanda assistencial.\r\ng) Durante a pandemia do COVID-19, todos os profissionais de saúde devem utilizar, de forma responsável, equipamentos de proteção individual (EPI).\r\nh) Os casos suspeitos, prováveis e confirmados devem ser notificados ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). As notificações devem seguir as orientações da Nota Técnica - SVS/SES-RJ Nº 22-A/2020 - Doença pelo coronavírus (COVID- 19), informações atualizadas da Nota Técnica - SVS/SES-RJ Nº 01/2020 (sétima atualização), disponível no link https://coronavirus.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/SEI_SEI_080001_007817_2020-19.pdf. É essencial observar sempre as orientações atualizadas da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES-RJ e trabalhar em estreita parceria com a equipe de vigilância em saúde municipal.\r\ni) Deve-se fornecer atestado médico de 14 dias a partir do início dos sintomas, atendendo também às recomendações do Ministério da Saúde para atestado a familiares, conforme disposto na Portaria GM/MS nº 454, de 20 de março de 2020.\r\nj) Todos os funcionários deverão ser treinados pela gestão municipal para atendimento aos casos prováveis de COVID-19.\r\nk) As unidades devem atender às “Orientações para Serviços de Saúde: Medidas de Prevenção e Controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2)”. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33852/271858/NOTA+T%C3%89CNICA+N%C2%BA+05-2020+GVIMS-GGTES-ANVISA+-+ORIENTA%C3%87%C3%95ES+PARA+A+PREVEN%C3%87%C3%83O+E+O+CONTROLE+DE+INFEC%C3%87%C3%95ES+PELO+NOVO+CORONAV%C3%8DRUS+EM+INSTITUI%C3%87%C3%95ES+DE+LONGA+PERMAN%C3%8ANCIA+PARA+IDOSOS%28ILPI%29/8dcf5820- fe26-49dd-adf9-1cee4e6d3096\r\nl) O funcionamento dos Centros de Triagem em COVID-19 deverá acompanhar a carga horária de funcionamento da UAPS ao qual estiver anexado.\r\nm) Deve ser realizada uma visita técnica antes da abertura do CT COVID-19 para reconhecimentos dos espaços e simulação do fluxo (Anexo I) a ser desenvolvido na estrutura do CT COVID-19.\r\nn) O recurso destinado à implantação dos CT COVID-19 será repassado mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. A prestação de contas municipal referente à execução orçamentária e financeira de que trata esta nota técnica deverá obedecer ao estabelecido no Decreto nº 42.518, de 17 de junho de 2010 e constar no Relatório Anual de Gestão de 2020 (RAG 2020).\r\nReferências:\r\nABRAMED/AMIB. Recomendações para Intubação Orotraqueal em pacientes portadores de COVID-19 - Versão N.3 /2020. Atualizada de 10/04/2020. Disponível em Recomendações para Intubação Orotraqueal em pacientes portadores de COVID-19 Versão N.3 /2020. Atualizada de 10/04/2020 Ass\r\nANVISA. Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-COV-2). (Atualizada em 31/03/2020).\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo de Tratamento de Influenza - Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_tratamento_influenza_2017.pdf\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo Manejo Clínico da COVID 19 na Atenção Especializada. Disponível em: https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/08/20200408-ProtocoloManejo-ver07.pdf\r\nPORTUGAL. Ministério da Saúde. NORMA NÚMERO: 004/2020 DATA: 23/03/2020 ASSUNTO: COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2. https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0042020-de-23032020-pdf.aspx\r\nRIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Saúde. Plano de Contingência da Atenção primária à saúde para o Coronavírus no estado do Rio de Janeiro. Versão 2 27.03.2020. https://www.saude.rj.gov.br/noticias/2020/03/ses-atualiza-plano-de-contingencia-da-atencao-primaria-a-saude-para-o-coronavirus-no-estado-do-rio-de-janeiro. Acesso em 06/04/2020\r\nRIO DE JANEIRO. Nota Técnica - SVS/SES-RJ Nº22/2020: Doença pelo Coronavírus (COVID-19), informações atualizadas da nota técnica - SVS/SES-RJ Nº 01/2020 (sétima atualização). Disponível em: https://coronavirus.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/SEI_SEI_080001_007817_2020-19.pdf\r\nId: 2249185\r\n"
        ],
        "2249216": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 20 de maio de 2020, às 13h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco, nº 124, 18° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO03-20, na forma presencial e online, DEVIDO À CRISE DA COVID-19 O LEILÃO PODERÁ SER REALIZADO APENAS NA MODALIDADE ON-LINE dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e sucatas inservíveis, e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1267, de 27 de julho de 2016 e adequação da Portaria DETRO nº 1429, de 31 de outubro de 2018, cujos proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 071. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.brbid.com / http://www.alexandrecostaleiloes.com.br/site/.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 18 de maio de 2020, às 13:00h, local: Estrada São Pedro de Alcântara, nº 412, Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão REBDETRO04-20, na forma presencial e online, DEVIDO À CRISE DA COVID19 O LEILÃO PODERÁ SER REALIZADO APENAS NA MODALIDADE ON-LINE, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1267/2016, e adequação da Portaria DETRO nº 1429/2018, tendo como leiloeiro o SR. ALEXANDRO LACERDA, inscrito na JUCERJA sob o nº 103. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.rebocarleiloes.com.br\r\nId: 2249216\r\n"
        ],
        "2249272": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\nAquisição medicamento uso humano para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronaviìrus (AZITROMICINA / OMEPRAZOL / SALBUTAMOL).\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001176/2020\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2249272\r\n"
        ],
        "2249276": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " \r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\n: Aquisição de medicamento MICAFUNGINA.\r\n: O Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001504/2020\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2249276\r\n"
        ],
        "2249281": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\nAquisição de medicamento METILPREDNISOLONA SUCCINATO.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nLei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001454/2020\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2249281\r\n"
        ],
        "2249284": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            ",\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 12/05/2020, às 10h, a licitação para aquisição de FRALDAS, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/524/2020.\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 12/05/2020, às 10h, a licitação para aquisição de FILTROS, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/706/2020.\r\n2020\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 12/05/2020, às 10h, a licitação para aquisição de COLETOR DE URINA, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/709/2020.\r\n/2020\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 12/05/2020 às 14h, a licitação para aquisição de EQUIPAMENTO. Proc. HUPE nº E- 26/008/810/2019.\r\n/2020\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 12/05/2020 às 14h a licitação para aquisição de EXPANSOR DE PELE. Proc. HUPE nº E- 26/008/2487/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2249284\r\n"
        ],
        "2249285": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\nAquisição equipamentos hospitalares (VIDEOLARINGOSCÓPIO, OFTALMOSCÓPIO E AMBU).\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2249285\r\n"
        ],
        "2249289": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\nAquisição insumos de laboratório (SWAB; TUBO DE ENSAIO; PIPETA; MICROTUBO; MICROPLACA).\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2249289\r\n"
        ],
        "2249292": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " \r\n: LI Nº 005/2020-ADPR-31.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO EM COMUNIDADES NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS).\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 30/04/2020, será realizada no dia 25/05/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2249292\r\n"
        ],
        "2249322": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o referente ao Processo nº SEI-08/007/000146/2020, cujo objeto é a aquisição de medicamentos a fim de abastecer as Unidades de Saúde sob gestão plena da FS, restou .\r\nId: 2249322\r\n"
        ],
        "2249325": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\nAquisição de medicamento (AMBROXOL, METOCLOPRAMIDA, SULFATO DE MAGNESIO).\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001500/2020\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2249325\r\n"
        ],
        "2249371": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 0003/2019-ADPR-31.\r\nServiços contínuos de apoio, reparo, complementos e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes nos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da diretoria de distribuição e comercialização metropolitana, em 6 (seis) lotes.\r\ncomunica que encontram-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, as ERRATAS Nº 1, 2, 3, 4 do Edital da licitação em referência que encontra-se \r\nId: 2249371\r\n"
        ],
        "2249410": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 636/2020 - ADPR-31\r\n: AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE 200 CV, 60HZ, 6 POLOS PARA O BOOSTER NILÓPOLIS. \r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2249410\r\n"
        ],
        "2249421": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            ",\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para aquisição de CADEIRAS DE RODA, ETC, anteriormente marcada para 09/03/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 13/05/2020 às 10h. Proc. UERJ nº E- 26/007/5193/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e Anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2249421\r\n"
        ],
        "2249426": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 637/2020 - ADPR-31.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes no endereço localizado na avenida Presidente Vargas, nº 2.655 - Centro/RJ, para utilização pelos empregados da Cedae, estagiários, prestadores de serviços e eventuais clientes alocados nas instalações da companhia. \r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2249426\r\n"
        ],
        "2249432": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020\r\nContratação de empresa especializada no gerenciamento do corpo técnico e administrativo para atender as necessidades da ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DOM PEDRO II (ABMDP II).\r\nNovas datas serão comunicadas assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2249432\r\n"
        ],
        "2249440": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento, referente ao , Processo nº SEI-08/017/001231/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ALIROCUMABE 75 MG/ML - SERINGA PREENCHIDA), para atender a ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\ntorna público o resultado do julgamento, referente ao , Pro cesso nº SEI-08/001/037474/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (mesalazina - 1.000 mg), para atender a superintendência de assistência farmacêutica e insumos estratégicos conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2249440\r\n"
        ],
        "2249456": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento, referente ao , Processo n° E-08/001/1247/2018, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (POLIVITAMÍNICO SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 20 ML), para a COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\ntorna público o resultado do julgamento, referente ao , Processo nº SEI-08/017/001430/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (OSCAL 500®), para atendimento a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2249456\r\n"
        ],
        "2249489": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 006/2020-ADPR-31.\r\n: Contratação de empresa de engenharia para apoio aos serviços de operação e manutenção de elevatórias de água em Áreas de Especial Interesse Social (AEIS).\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 04/05/2020, será realizada no dia 26/05/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2249489\r\n"
        ],
        "2249498": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO REGISTRO DE ATENDIMENTO PRÉ - HOSPITALAR (RAPH).\r\n14/05/2020, às 09h30min.\r\n14/05/2020, às 10h.\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ELETRONEUROMIOGRAFIA E POTENCIAL EVOCADO.\r\n: 12/05/2020, às 10h.\r\n12/05/2020, às 10h15min.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO.\r\n: 13/05/2020, às 09h30min.\r\n13/05/2020, às 10h.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2249498\r\n"
        ],
        "2249529": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 04/2020.\r\n: Aquisição de insumos CANULA TRAQUEOSTOMIA, FIO DE SUTURA E OUTROS).\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 12/05/2020 às 10h30min.\r\n: 12/05/2020 às 10h35min.\r\nSIGA: 24474. \r\n\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2249529\r\n"
        ],
        "2249531": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 06/2020.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n14/05/2020, às 10h30min.\r\n14/05/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24482. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2249531\r\n"
        ],
        "2249535": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\n\r\nAquisição medicamento uso humano para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronaviìrus.\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e luiz.nascimento@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e luiz.nascimento@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2249535\r\n"
        ],
        "2249562": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020\r\n: Registro de preço eventual aquisição de sacos de cadáver.\r\n: 14/05/2020, às 14h\r\n: 14/05/2020, às 14h15min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2249562\r\n"
        ],
        "2249636": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 20 de abril de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\nTURMA\r\nID\r\nE04-000/077993/2012\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-000/077994/2012\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-007/100433/2018\r\n1ª Turma\r\n43443141\r\nE04-037/100226/2018\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-003/100105/2018\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-003/100106/2018\r\n1ª Turma\r\n19398417\r\nE04-041/000328/2018\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/022564/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/023976/2019\r\n2ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/012692/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/012705/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/012710/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/012717/2019\r\n2ª Turma\r\n43232043\r\nE04-022/002115/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-022/002116/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-022/002117/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-022/002118/2019\r\n3ª Turma\r\n43650368\r\nE04-038/000117/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/000991/2020\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/017675/2019\r\n4ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/000295/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/000297/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/000298/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-009/000244/2015\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/010642/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/022867/2019\r\n4ª Turma\r\n19418329\r\nE04-079/002964/2019\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/022771/2019\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/025179/2019\r\n5ª Turma\r\n43448194\r\nE04-035/000434/2016\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-040/100081/2018\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/013294/2019\r\n5ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/001070/2020\r\n5ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/001071/2020\r\n5ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/001489/2020\r\n5ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/000900/2020\r\n6ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/000966/2020\r\n6ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/001002/2020\r\n6ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/001835/2020\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/001836/2020\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/001838/2020\r\n6ª Turma\r\n43230024\r\nE04-041/004586/2019\r\n7ª Turma\r\n43650457\r\nE04-211/020678/2019\r\n7ª Turma\r\n43650457\r\nE04-211/020863/2019\r\n7ª Turma\r\n43650457\r\nE04-035/000435/2016\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/019643/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/019644/2019\r\n7ª Turma\r\n43443532\r\nE04-205/004164/2019\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/000358/2020\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/001871/2020\r\n8ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/000502/2020\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/024531/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/024532/2019\r\n8ª Turma\r\n43652077\r\nE04-040/100082/2018\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-041/000235/2020\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-041/000236/2020\r\n9ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/000214/2020\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/013285/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/023667/2019\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\nE04-006/000377/2013\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/000984/2020\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/019342/2019\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/001707/2020\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/012701/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/023584/2019\r\n10ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/022938/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/022939/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/022942/2019\r\n10ª Turma\r\n43653294\r\nE04-041/004957/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-041/004959/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-041/004960/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-041/004961/2019\r\n11ª Turma\r\n43650767\r\nE04-041/000083/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-041/000084/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-041/000086/2019\r\n11ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/000550/2020\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/002048/2020\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/020436/2019\r\n11ª Turma\r\n19458525\r\nE04-041/000455/2020\r\n12ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/022936/2019\r\n12ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/022937/2019\r\n12ª Turma\r\n43230458\r\nE04-079/004568/2017\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/001055/2020\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/001056/2020\r\n13ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/000740/2020\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/001770/2020\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/002098/2020\r\n13ª Turma\r\n50062310\r\nE04-000/047657/2012\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-024/002156/2017\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/022893/2019\r\n13ª Turma\r\n19396554\r\nId: 2249636\r\n"
        ],
        "2249641": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através da sua Coordenação de Compras, convoca a todos os fornecedores interessados, que atendam as qualificações necessárias, a encaminhar propostas para o fornecimento de 120.000 (cento e vinte mil) cestas básicas, para atendimento ao Programa Mutirão Humanitário promovido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em razão na pandemia ocasionada pelo COVID-19, até as 12h do dia 04 de maio de 2020.\r\nProcesso nº SEI-310003/001361/2020.\r\nO Termo de Referência, contendo as especificações técnicas e o modelo de proposta, poderá ser obtido através da página específica da SEDSODH, janela “SOCIAL” no site: http://www.rj.gov.br/Secretarias.aspx, ou requerido através do endereço compras.sedsodh@gmail.com ou pelo telefone (21) 2334-9541.\r\nId: 2249641\r\n"
        ],
        "2249657": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAVISO\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENOCategoriao Posto de Controle Fiscal de Nhangapi-PCF-01TRO DE OCORRÊNCIA NºProcesso nº SEI-040224/000051/2020.\r\nId: 2249657\r\n"
        ],
        "2249658": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento integral de Papel Cartão Duplex 300g - Formato 66x96 cm Comercial, para atender as necessidades diárias da indústria gráfica da IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e Proposta-Detalhe (Anexo II).\r\n13/05/2020.\r\n10:00h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0337/2020\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nId: 2249658\r\n"
        ],
        "2249666": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\n: Aquisição, em caráter emergencial, de mobiliário hospitalar.\r\n: 06/05/2020. \r\n: A proposta de Preços deverá ser encaminhada através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e leonel.cunha@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde, situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 1° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nO: A listagem dos documentos a serem apresentados pode ser acessada no site da Fundação Saúde. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993. \r\nSEI-08007/001392/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e leonel.cunha@fs.rj.gov.br. \r\nId: 2249666\r\n"
        ],
        "2249668": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do , Processo nº SEI-360068/000098/2020, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 28 de abril de 2020, às 14h30min, que teve por objeto a manutenção de câmaras mortuárias frigoríficas dos PRPTCs, no valor total estimado: R 1.502.608,32 (um milhão, quinhentos e dois mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU e, em Despacho de 28/04/2020, o Exmo. Secretário de Estado de Polícia Civil HOMOLOGOU o feito à Empresa INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R 879.700,00 (oitocentos e setenta e nove mil e setecentos reais).\r\nId: 2249668\r\n"
        ],
        "2249700": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 12, de 07 de agosto de 2019, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2020/SEINFRA.\r\nAQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, especificados e quantificados nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 - Proposta Detalhe.\r\n: R 25.630,40.\r\n: Menor Preço Global.\r\n: 14/05/2020.\r\n: 10:15h\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço ele trônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2249700\r\n"
        ],
        "2249703": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ncomunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\nAquisição de insumos de jardim e plantas ornamentais, conforme Termo de Referência, Anexo 1 do Edital.\r\nàs 10:00 horas.\r\nPROC. Nº SEI-12/0001/000559/2020.\r\nwww.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3185/3162.\r\nId: 2249703\r\n"
        ],
        "2249714": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 004/2020-ADPR-31.\r\nContratação de empresa de engenharia para apoio aos serviços de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água em comunidades nas ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS).\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 06/05/2020, será realizada no dia 27/05/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2249714\r\n"
        ],
        "2249746": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "\r\nRELAÇÕES INTITUCIONAIS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PERMANENTE\r\nO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que o , referente à contratação de serviços de locação, com manutenção, de 165 (cento e sessenta e cinco) veículos automotores tipo motocicleta, para atender as demandas da Operação Segurança Presente, cuja realização estava marcada para 30/04/2020, por interesse da Administração da SEGOV-RJ. Processo Administrativo nº Sei- 15/001/016462/2019\r\nId: 2249746\r\n"
        ],
        "2249764": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 638/2020 - ADPR-31\r\n: AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE 300 CV, 60 HZ, 4 POLOS PARA O BOOSTER DA POSSE. \r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2249764\r\n"
        ],
        "2249794": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n° 639/2020 - ADPR-31.\r\n: Aquisição de cloro liquefeito em carreta.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2249794\r\n"
        ],
        "2249935": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\n: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aeronave de asa rotativa tipo helicóptero.\r\n: 18/05/2020, às 09h30min.\r\n: 18/05/2020, às 10h.\r\nPROCESSO Nº E-27/046/36/2019.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2249935\r\n"
        ],
        "2249978": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: LI nº 009/2020-ADPR-31.\r\n: Remanejamento de tubulação de rede de esgotamento sanitário em aço carbono dn 300 sobre o Canal Jardim de Alah, situado na av. Borges de Medeiros, próximo ao número 700.\r\n: 11:00h.\r\n: Av. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n: R 133.698,56.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2249978\r\n"
        ],
        "2249981": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI E-017/002961/2019, destinado ao registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamentos (Insulina Lispro 100 UI/ml - 10 ml), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2249981\r\n"
        ],
        "2249982": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o referente ao Processo nº SEI-08/007/003248/2019, cujo objeto é a aquisição de insumos para a realização de testes imuno-hematológicos pela Fundação Saúde (FSERJ) para abastecer a demanda do HEMORIO, IECAC e HECC, restou \r\nId: 2249982\r\n"
        ],
        "2250025": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbusca contratar empresa para prestação de serviço de Operadora de Saúde, para a prestação de serviços médicos e odontológicos aos funcionários desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados deverão fazer contato, através do email compras@ioerj.com.br, para obtenção das especificações, no prazo de cinco dias úteis, a contar da data desta publicação\r\nId: 2250025\r\n"
        ],
        "2250028": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nD.O. DE 27/04/2020\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020\r\nLeia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/079/0346/2019\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/079/0346/2020\r\nId: 2250028\r\n"
        ],
        "2250056": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "AVISO\r\ntorna público aos interessados a realização do /2020. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO EXTRAORDINÁRIO, de forma contínua.\r\n19/05/2020, às 13:00 horas.\r\n19/05/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2250056\r\n"
        ],
        "2250075": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTENSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-SEDSODH, através da sua Coordenação de Compras, informa a todos os fornecedores interessados, a retificação do item 1.1 e Anexos I e II do Termo de Referência e comunica a extensão do prazo de apresentação da proposta para até as 17h do dia 05 de maio de 2020. Processo nº SEI-310003/001361/2020.\r\nO novo Termo de Referência, contendo as especificações técnicas, poderá ser obtido através do link abaixo ou através do e-mail compras.sedsodh@gmail.com ou do telefone (21) 2334-9541. \r\nId: 2250075\r\n"
        ],
        "2250081": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-SEDSODH, através da sua Coordenação de Compras, convoca a todos os fornecedores interessados, que atendam as qualificações necessárias, a encaminhar propostas para a prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de até 7.500 (sete mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 2.500 (dois mil e quinhentos) cafés da manhã/dia, 2.500 (dois mil e quinhentos) almoços/dia e 2.500 (dois mil e quinhentos) jantares/dia, na forma de quentinhas nos locais, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, para atendimento às Políticas Públicas de enfrentamento à COVID-19, até as 17h:00min do dia 08 de maio de 2020. Processo nº SEI-310003/001412/2020.\r\nO novo Termo de Referência, contendo as especificações técnicas, poderá ser obtido através do link: http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=DESENVOLVIMENTO%20SOCIAL%20E%20DIREITOS%20HUMANOS ou através do e-mail compras.sedsodh@gmail.com ou do telefone (21) 2334-9541. \r\nId: 2250081\r\n"
        ],
        "2250130": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que, em caráter de urgência, o Reitor da UERJ torna público o dital UERJ - INOVA2020 a partir do dia 30 de abril de 2020. \r\nO Edital tem por objetivo apoiar o desenvolvimento de pesquisas inovadoras com resultados de Produtos, Processos ou Serviços que possam contribuir, em todas as áreas do conhecimento, com a retomada do Desenvolvimento Social, Intelectual e Econômico durante e após a Pandemia do Covid19. \r\nAs inscrições dos projetos estarão abertas a partir de 04 de maio de 2020. O Edital, seu calendário e demais informações estarão disponíveis no site www.inovuerj.sr2.uerj.br.\r\nId: 2250130\r\n"
        ],
        "2250143": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Aquisição de mobiliário de escritório.\r\n: 20/05/2020, às 10h00min.\r\n: R 45.222,73.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 4,20 (quatro reais e vinte centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ.\r\nId: 2250143\r\n"
        ],
        "2250145": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 04/2020.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 12/05/2020, às 10h30min.\r\n: 12/05/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24474. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea, CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2020.\r\nId: 2250145\r\n"
        ],
        "2250146": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n- Tipo Menor Preço unitário.\r\n: Prestação de serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização.\r\n: 20/05/2020, às 10h00min.\r\nR 205.265,33\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-09/008/100338/2018 \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,80 (sete reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2250146\r\n"
        ],
        "2250156": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n- Tipo Menor Preço Global por lote.\r\n: Registro de preços para a aquisição de material de nutrição complementar, denominado de “kit lanche”.\r\n12/05/2020, às 10h00min.\r\n: R 2.643.258,60\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-35/192/49/2020 \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 12,10 (doze reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nd: 2250156\r\n"
        ],
        "2250160": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "AVISO\r\n.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\n: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios do tipo cárneos - bovinas, suínas e aves (proteínas).\r\n: 18/05/2020, às 10h00min.\r\n: R 27.916.612,03.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 11,40 (onze reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2250160\r\n"
        ],
        "2250235": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: CN Nº 009/2018.\r\n: MELHORIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava , será realizada no dia 08/06/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2250235\r\n"
        ],
        "2250311": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISOS\r\ntorna público o resultado do julgamento, referente ao , Processo nº SEI-08/017/000690/2019, destinado registro de preços objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DEXAMETASONA 0,7 MG IMPLANTE INTRAVÍTREO), PARA ATENDER A ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\ntorna público o resultado do julgamento, referente ao , Processo nº E-08/001/101855/2018, destinado ao registro de preços objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de Tickets Refeição ao Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ que possibilite a aquisição de refeições prontas em rede de estabelecimentos credenciados, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 08). A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2250311\r\n"
        ],
        "2250334": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nTorna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº PE 001/2020, conforme abaixo especificado:\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 24687\r\n: 21/05/2020.\r\n: 10:00 horas\r\n: 07/05/2020.\r\n: 09:00 horas.\r\n: 21/05/2020\r\n: 09:30 horas.\r\n: 21/05/2020\r\n: 09:30 horas\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de crédito alimentação/refeição no formato de cartão magnético, na modalidade eletrônica com chip. \r\nPROCESSO Nº E-10/004/737/2019\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se no seguinte site: www.compras.rj.gov.br e www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m²., no seguinte endereço: Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 2º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 horas às 12:00 horas e de 13:00 horas às 17:00 horas\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5745. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2250334\r\n"
        ],
        "2250378": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nCN Nº 002/2017- ADPR-31 \r\n: OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - EM QUATRO LOTES, ABRANGENDO PARTES DO MUNICÍPIO DO RIO E JANEIRO, MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E DO INTERIOR.\r\nque se encontra à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, as ERRATAS Nº 2, 3, 4 e 5 (EDITAL E ANEXOS CONSOLIDADOS), ainda, que a licitação em epígrafe que se encontrava adiada “sine die”, será realizada no dia 15/06/2020, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2250378\r\n"
        ],
        "2250381": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020\r\n: Aquisição de material de otorrinolaringologia para o HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA (HCAP)\r\n: 19/05/2020, às 08h30min.\r\n: 19/05/2020, às 09h\r\nPROCESSO Nº SEI-27/132/001021/2019\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2250381\r\n"
        ],
        "2250471": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nD.O. DE 05/05/2020\r\nPAGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/079/0346/2020\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/079/0348/2020\r\nId: 2250471\r\n"
        ],
        "2250498": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nque fica marcada para o dia 12/05/2020 às 11 horas, na Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ, o prosseguimento do Processo Administrativo nº E-33/002/093/2019, quando será divulgado o resultado da análise da documentação de habilitação. \r\nId: 2250498\r\n"
        ],
        "2250538": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que o ntratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada ininterrupta, nas unidades relacionadas pela Fundação DER-RJ em seu Termo de Referência \r\n: 20/05/2020\r\nh\r\nh\r\nId: 2250538\r\n"
        ],
        "2250541": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global por Lote\r\n21.05.2020, às 14 horas.\r\n21.05.2020, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de ração para atender as necessidades da UENF no valor estimado total do(s) lote(s) de R 542.765,01 (quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e um centavo).\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/000130/2020 (E-26/009/341/2020)\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, sala 113, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2250541\r\n"
        ],
        "2250551": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: Pregão Eletrônico nº 003/2020.\r\n: Menor Preço Por Item\r\n: Aquisição de Material Médico Hospitalar \r\n10:00h.\r\n08/05/2020 às 17:00h.\r\n21/05/2020 às 9:00h.\r\n21/05/2020 às 9:30h.\r\n36.020,38 (trinta e seis mil vinte reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos, encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\nId: 2250551\r\n"
        ],
        "2250571": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 13 de maio de 2020, às 12h, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à respectiva sessão, os seguintes recursos:\r\nRECURSOS\r\nCONTRIBUINTES\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n62.630\r\nE- 04/022/002399/2014\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS PRUDENTE LTDA\r\nVoluntário\r\n68.367\r\nE- 04/035/000126/2016\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\nVoluntário\r\n71.322\r\nE- 04/045/000302/2016\r\nROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA\r\nOfício\r\n74.526\r\nE- 04/040/001463/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\nVoluntário\r\n74.776\r\nE- 04/211/001802/2019\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nVoluntário\r\n75.003\r\nE- 04/035/100160/2018\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoluntário\r\n75.004\r\nE- 04/035/100161/2018\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoluntário\r\n75.005\r\nE- 04/035/100162/2018\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoluntário\r\n75.465\r\nE- 04/211/015701/2019\r\nPOSTO DE GASOLINA ITAVANA LTDA\r\nOfício\r\n75.466\r\nE- 04/211/015245/2019\r\nNSW COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\nOfício\r\n75.467\r\nE- 04/211/012902/2019\r\nPOSTO VILARINHO DA PRATA LTDA\r\nOfício\r\n75.470\r\nE- 04/034/003581/2018\r\nBARRAAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\nOfício\r\n75.483\r\nE- 04/039/000490/2017\r\nARTECHE DEC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS SA\r\nOfício\r\n75.489\r\nE- 04/040/001536/2014\r\nMAKRO ATACADISTA S/A\r\nOfício\r\n75.507\r\nE- 04/211/010926/2019\r\nSUL AMERICA TRANSPORTES LTDA -EPP\r\nOfício\r\n75.536\r\nE- 04/211/001023/2019\r\nAGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nOfício\r\n75.548\r\nE- 04/211/016425/2019\r\nHONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA\r\nOfício\r\n75.673\r\nE- 04/211/008286/2019\r\nSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS SA\r\nOfício\r\n75.720\r\nE- 04/211/000353/2019\r\nMC RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n75.728\r\nE- 04/024/100823/2018\r\nBURN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nOfício\r\n75.751\r\nE- 04/211/002666/2018\r\nLIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.\r\nOfício\r\nId: 2250571\r\n"
        ],
        "2250597": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público o resultado do RDC SECID/004/2019, conforme descrição abaixo.\r\n\r\n\r\n\r\nNOTA \r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\nPARTICIPANTES\r\nPREÇO (R )\r\n\r\n\r\nTÉCNICA\r\n\r\n1º\r\nRIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA\r\n458\r\n7.221.419,46\r\n2º\r\nLOCPLAN LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n351\r\n7.467.181,02\r\nDesta forma a Comissão de Licitação convoca os interessados a comparecer na Av. Erasmo Braga, nº 118/9º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, às 10:00 horas, do dia 15 de maio de 2020, para abertura do envelope de habilitação - Envelope nº 3.\r\ntorna público o resultado do RDC SECID/001/2019, conforme descrição abaixo.\r\n\r\n\r\nNOTA \r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\nPARTICIPANTE\r\n\r\nPREÇO (R )\r\n\r\n\r\nTÉCNICA\r\n\r\n1º\r\nRIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA\r\n458\r\n7.885.605,16\r\nDesta forma a Comissão de Licitação convoca os interessados a comparecer na Av. Erasmo Braga, nº 118/9º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, às 12:00 horas, do dia 15 de maio de 2020, para abertura do envelope de habilitação - Envelope nº 3.\r\ntorna público o resultado do RDC SECID/003/2019, conforme descrição abaixo.\r\n\r\n\r\nNOTA \r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\nPARTICIPANTE\r\n\r\nPREÇO (R )\r\n\r\n\r\nTÉCNICA\r\n\r\n1º\r\nLOCPLAN LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n351\r\n7.044.411,86\r\nA Empresa RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA restou inabilitada com fulcro no item 6.1.3 do Edital RDC/SECID/Nº 003/2019. Desta forma a Comissão de Licitação convoca os interessados a comparecer na Av. Erasmo Braga, nº 118/9º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, às 11:00 horas, do dia 15 de maio de 2020, para abertura do envelope de habilitação - Envelope nº 3.\r\nId: 2250597\r\n"
        ],
        "2250609": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\n: Aquisição de insumos para previnir e tratar lesões cutâneas.\r\n: 21/05/2020, às 13h30min.\r\n: 21/05/2020, às 14h.\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de viaturas auto-rápido - ar (caminhonete tipo PICK-UP).\r\n: 21/05/2020, às 14h.\r\n: 21/05/2020, às 14h30min.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020\r\n: Aquisição de baterias para cardioversores portáteis.\r\n: 20/05/2020, às 09h.\r\n: 20/05/2020, às 09h30min.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2250609\r\n"
        ],
        "2250625": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020\r\n: Aquisição de desktops e notebooks.\r\n: 21/05/2020, às 09h30min.\r\n: 21/05/2020, às 10h\r\nPROCESSO Nº SEI-27/132/001294/2019\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2250625\r\n"
        ],
        "2250640": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Aquisição de cédulas de identidade e selos holográficos de autenticidade.\r\n: 01/06/2020, às 10h00min.\r\n: R 127.500,00.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,00 (sete reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2250640\r\n"
        ],
        "2250656": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nCN Nº 002/2017- ADPR-31.\r\n: Operação e otimização do sistema de leitura, medição, faturamento e arrecadação, com gerenciamento e operação de ações comerciais na área de concessão da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - em quatro lotes, abrangendo partes do Município do Rio de Janeiro, municípios da baixada fluminense e do interior. \r\ncomunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 15/06/2020, fica adiada \r\nId: 2250656\r\n"
        ],
        "2250669": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHOSPITALARES LTDAda decisão de imposição de multa no valor de , para pagar ou apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no - Processo Administrativo nº E-26/008/159/2018, rt. 22, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no prazo de ) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nHOSPITALARES LTDAimposição de multa no valor de R 2.513,30 (dois mil quinhentos e treze reais e trinta centavos), para pagar ou apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 199/2018 - /171/2018, bem como nos termos do rt. 22, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nHOSPITALARES LTDA da decisão de imposição de multa no valor de centavos), para pagar ou apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº /2018, bem como nos termos do rt. 22, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nHOSPITALARES LTDA, da decisão de imposição de multa no valor de R 1.383,12 (um mil trezentos e oitenta e três reais e doze centavos), para pagar ou apresentar defesa, devido ao ina dimplemento contratual, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 277/2018 - Processo Administrativo nº E-26/00/903/2018, bem como nos termos do rt. 22, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nHOSPITALARES LTDA da decisão de imposição de multa no valor de R 557,80 (quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), para pagar ou apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 220/2018 - Processo Administrativo nº E-26/00/643/2018, bem como nos termos do rt. 22, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nHOSPITALARES LTDA da decisão de imposição de multa no valor de noventa e dois centavos), para pagar ou apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº /2018, bem como nos termos do rt. 22, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nId: 2250669\r\n"
        ],
        "2250706": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que o Procedimento Licitatório, abaixo, está em fase de RECURSO. O prazo passará a contar a partir da data desta publicação.\r\nPROCEDIMENTO LICITATÓRIO - CODERTE Nº 001/2019\r\nPrestação de serviços técnicos de advocacia.\r\nMelhor Combinação de Técnica e Preço.\r\nPROCESSO Nº E-10/004/743/2019\r\nId: 2250706\r\n"
        ],
        "2250720": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\n: ORIENTAÇÕES PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO À COVID-19 E MANEJO DA INFECÇÃO EM PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme constante do Processo Nº SEI-080001/008025/2020.\r\n:\r\n- A Declaração de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS);\r\n- O plano de contingência para infecção humana da COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro, de 31 de Janeiro de 2020;\r\n- A Portaria nº 188 GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus;\r\n- A nota técnica conjunta - SVS/SUBGAIS/SES-RJ Nº 05/2020 estabelecendo fluxo assistencial da COVID19;\r\n- O Protocolo de Manejo Clínico do Ministério da Saúde para a COVID-19 na Atenção Primária à Saúde, publicado em Março de 2020;\r\n- O plano de contingência da Atenção Primária em Saúde para a COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro, publicado em primeira versão em 17 de Março de 2020;\r\nos atendimentos ambulatoriais dos pacientes que tenham risco de descompensação ou deterioração clínica, assim como os atendimentos nos setores de imunização e o acesso às receitas da prescrição de uso contínuo;\r\nque suspende, por tempo indeterminado, a realização no Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem (RIO Imagem) de radiografias, ultrassonografias, ecocardiogramas, mamografias, tomografias computadorizadas (TC), ressonâncias magnéticas (RNM), exceto em casos de biópsia guiada por ultrassonografia e TC e RNM para de pacientes oncológicos, imunocomprometidos ou casos emergenciais;\r\n- A nota informativa da CGSH/DAET/SAES/MS nº 2/2020, de 19 de Março de 2020 sobre COVID-19 e Doença Falciforme;\r\n- O Decreto nº 46.980 de 19 de Março de 2020, que atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus em decorrência da situação de emergência em saúde;\r\n- A Nota Técnica Conjunta nº 1/2020 - SUPPH/SAFIE/SGAIS/SES-RJ, que aprova o Protocolo de manejo clínico de pacientes internados nos serviços de assistência hospitalar, do estado do Rio de Janeiro, com sinais clínicos ou radiológicos de Pneumonia Comunitária Grave, em especial os pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19;\r\n- A Nota Informativa nº 1/2020-SCTIE/GAB/SCTIE/MS de 19 de março de 2020, sobre recomendações para reorganização dos processos de trabalho nas farmácias e para a dispensação de medicamentos em situação da epidemia COVID-19;\r\n- A Resolução SES nº 2007 de 19 de março de 2020, que aprova a nota técnica sobre orientações aos usuários das unidades RIOFARMES;\r\n- A Portaria nº 454 GM/MS, de 20 de março de 2020, que declara em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do novo Coronavírus;\r\n- A Nota Informativa Nº 4/2020-CGSH/DAET/SAES/MS de 23 de Março de 2020 que orienta os serviços de saúde do Brasil durante a pandemia de infecção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) em relação à triagem neonatal biológica (Teste do Pezinho);\r\n- A Nota Técnica Nº 5 de 09 de Abril de 2020 sobre recomendações da área Técnica de Saúde das Crianças e Aleitamento Materno - SES/RJ sobre as rotinas e a COVID-19 no estado do Rio de Janeiro;\r\n- A alta incidência das Doenças Falciformes no estado do Rio de Janeiro, grande número de pessoas com Doenças Falciformes acometidas com comorbidades, em especial as pneumopatias, muitas agravadas pela COVID-19;\r\n- A necessidade de atender as demandas das pessoas com doença falciforme, dos movimentos sociais e da sociedade civil por informações para o enfrentamento da COVID-19,\r\n, por meio da , orienta para a adoção de medidas específicas frente à COVID-19 para pessoas com Doenças Falciformes:\r\n1. Classificar as pessoas com Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias como ,\r\npela condição de doença crônica e de imunossupressão uma vez que tais condicionalidades se configuram como fatores de risco\r\n(Protocolo de Manejo Clínico da COVID19 na Atenção Primária à Saúde publicado pelo Ministério da Saúde em Março de 2020);\r\n2. Oportunizar manejo adequado dos casos na rede de atenção primária à saúde, nos centros de triagem, na rede de urgência/emergência e hospitalar referenciadas; (Protocolo de Manejo Clínico para a COVID-19 na Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, 2020 e Nota Técnica Conjunta - SVS/SUBGAIS/SESRJ Nº 05/2020 Fluxo Assistencial da COVID-19) e Nota Técnica Conjunta nº 1/2020 - SUPPH/SAFIE/SGAIS/SES-RJ, que aprova o Protocolo de manejo clínico de pacientes internados nos serviços de assistência hospitalar, do estado do Rio de Janeiro, com sinais clínicos ou radiológicos de Pneumonia Comunitária Grave, em especial os pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19 atentando para:\r\n2.1. Pessoas com comorbidades estão contraindicadas para acompanhamento da Síndrome Gripal na Atenção Primária à Saúde, sendo encaminhadas para os centros de referência conforme fluxo estabelecido (Protocolo para Manejo Clínico da COVID-19 na Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, 2020 e o Plano de Contingência da Atenção Primária à Saúde para da COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro);\r\npara complicações em caso de Síndrome Gripal com recomendação para uso do Oseltamivir. (Protocolo para Manejo Clínico para a COVID-19 na Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, 2020 e o Plano de Contingência da Atenção Primária à Saúde para a COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro);\r\n2.3. A possibilidade de sobreposição de doença pulmonar da COVID- 19, no cenário pulmonar em Doença Falciforme, marcados pela síndrome torácica aguda (STA). A STA pode ter os sintomas semelhantes à COVID 19, com gravidade semelhante, mas com terapias diversas. Indivíduos com doenças falciformes têm alta utilização de serviços de emergência por febre, sinais e sintomas de pneumonia ou STA em evolução, bem como crise álgica aguda que requer terapia parenteral. Os achados radiográficos e tomográficos, neste caso, deverão fazer o diagnóstico diferencial;\r\n3. Avaliar no ato da prescrição, a indicação ou manutenção de alguns medicamentos conforme Nota da Câmara Técnica de Doença Falciforme do Estado do Rio de Janeiro, disponível em: https://www.saude.rj.gov.br/atencao-primaria-a-\r\nsaude/noticiassaps/2020/03/doenca-falciforme-e-covid-19-contribuicoes- para-gerenciamento-da-pandemia. A depender desta avaliação, estes medicamentos devem ser substituídos por outros com a mesma função;\r\n4. Manter a coleta de amostra para a triagem neonatal biológica (Teste do Pezinho) nas unidades de coletas cadastradas para as rotinas e a COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro;\r\n5. Manter o pré-natal conforme o Plano de Contingência da Atenção Primária à Saúde para a COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro;\r\n6. Manter as consultas programadas e atendimento à demanda espontânea em caso de possibilidade de descompensação ou deterioração clínica da condição de saúde das pessoas com Doença Falciforme;\r\n7. Manter a dispensação de medicamentos integrantes da lista de componentes especializados nas farmácias estaduais - RIOFARMES;\r\n7.1 Caso o usuário não possa apresentar o “Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de medicamento(s)” - LME de renovação, o último LME vigente/ativo apresentado será automaticamente renovado por mais três meses consecutivos;\r\n7.2 Caso o usuário apresente o LME (de renovação ou nova solicitação), este poderá ser utilizado para até seis meses de competência;\r\n7.3 Os usuários ou seus respectivos representantes deverão comparecer às Unidades RIOFARMES onde estão cadastrados com no máximo de 30 minutos de antecedência do seu horário agendado portando toda a documentação necessária para retirada dos medicamentos.\r\nEstas orientações são válidas por tempo indeterminado e, em caso de atualizações, a SAPS se manifestará.\r\nMarcia Pereira Alves dos Santos\r\nCoordenadora da Área Técnica de Saúde para Pessoas com Doença Falciforme\r\nThaís Severino da Silva\r\nSuperintendente de Atenção Primária à Saúde\r\nSubsecretária de Gestão da Atenção Integral a Saúde\r\nId: 2250720\r\n"
        ],
        "2250721": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO E UNIDADES PRÓPRIAS\r\n01/2020 (COVID - 19)\r\n: Acolhimento aos familiares de usuários com suspeita ou diagnóstico de COVID-19 no período de internação nas Unidades Estaduais, conforme constante do Processo nº SEI- 080001/008854/2020.\r\n: Gestores da Rede Estadual de Saúde. \r\n:\r\n- A Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020;\r\n- A Declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde - OMS em 11 de março de 2020; \r\n- A Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 que declara em todo território nacional, o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (nCoV); \r\n- A declaração do Ministério da Saúde da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), por meio da Portaria MS n° 188, e conforme Decreto n° 7.616, de 17 de novembro de 2011;\r\n- A necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia da COVID-19 previstas na Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020;\r\n- A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\n- O Parecer nº 14/2017 do CFM (Conselho Federal de Medicina) que dispõe sobre o uso do Whatsapp e plataformas similares para comunicação entre médicos e seus pacientes, bem como entre médicos e médicos, em caráter privativo, para, enviar dados ou tirar dúvidas;\r\n- O Decreto n° 47.006, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, em decorrência da situação de emergência em saúde;\r\n- O Plano de contingência da Atenção Primária em Saúde para o novo coronavírus no Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27 de março de 2020;\r\n- A Nota Técnica SES-RJ/SGAIS/SMQ/ATH nº 12/2020 (COVID -19), sobre revogação temporária da Nota Técnica nº 07/2019 e cria a nova regulamentação que normatiza o direito do Acompanhante e Visitante nos Equipamentos de Saúde da Rede Estadual de Saúde (Hospitais, Institutos, Upas e Maternidades) no Período de Pandemia COVID - 19;\r\n- Nota Técnica SES-RJ/SGAIS/SMQ/ATH n°13/2020 (COVID-19), sobre as medidas de prevenção e controle de infecção relacionada à assistência em saúde no âmbito das unidades de saúde no Estado do Rio de Janeiro e outras providências;\r\n- Nota Técnica SES-RJ/SGAIS/SMQ/ATH nº 14/2020 (COVID-19), sobre a realização de Triagem em visitantes e acompanhantes nos equipamentos de saúde (Hospitais, Institutos, UPAS e Maternidades) que apresentem febre e/ou sintomas respiratórios;\r\n- Nota Técnica SES-RJ/SGAIS/SMQ/ATH nº 15/2020 (COVID-19), sobre o atendimento em casos suspeitos para infecção do novo coronavírus (COVID-19) nos Equipamentos de Saúde da Rede estadual de Saúde (Hospitais, UPAS e Maternidades).\r\n- As recomendações contidas no Protocolo de Manejo Clínico para COVID-19, publicado pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o novo Coronavírus (COE - nCoV) pelo Ministério da Saúde, disponível em:\r\nhttps://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/05/Protocolo-de-manejo-clinico-para-o-novo-coronavirus-2019-ncov.pdf, \r\n, no uso de suas atribuições, as recomendações durante a pandemia para atendimento aos familiares dos pacientes com suspeita ou diagnóstico positivo para COVID- 19 internados ou em leito de observação por mais de 24h, no que tange ao processo de comunicação e de orientações médicas, ficando instituído às unidades estaduais de saúde:\r\nOrganizar processo para garantir informações às famílias sobre o paciente, com contato médico via telefônica, diariamente, durante todo o período de internação (enfermarias e UTIs), considerando que neste período os familiares estão impedidos ou restritos de comparecerem à unidade devido à pandemia. \r\nCadastrar familiar ou pessoa responsável para receber e disseminar as informações sobre o estado de saúde do paciente para sua rede social, seja no momento do registro ou admissão na unidade ou via contato telefônico posteriormente.\r\nRegistrar no prontuário todos os contatos feitos com familiares ou responsáveis para receber as informações sobre os pacientes.\r\nObter o censo atualizado das unidades de internação dos casos suspeitos ou confirmado para COVID-19 para orientar o processo;\r\n\r\nObservações:\r\nCabe à equipe médica realizar a ação descrita no item 3 e, preferencialmente, à equipe do Serviço Social as ações descritas nos itens 2 e 4.\r\nNos hospitais de emergência os profissionais deverão utilizar a sala do NAF (Núcleo de Acolhimento à Família) para prestar informação ao familiar ou responsável cadastrado, salvo situações que seu deslocamento até o setor possa causar prejuízo à assistência.\r\nNas unidades de saúde que não possuírem NAF, a sala do Serviço Social deverá ser utilizada para comunicação com o familiar ou responsável cadastrado.\r\nNenhum profissional deverá usar aparelho próprio para comunicação com as famílias.\r\nA promoção do apoio psicológico aos pacientes, garantindo a manutenção do vínculo com seus familiares, deverá sempre que possível ser realizada por meio de visita virtual (vídeo chamadas), utilizando aparelho telefônico ou tablet fornecidos pela unidade. O aparelho deve ser higienizado com álcool 70% e utilizado em saco hermético de forma individualizada. O paciente que receberá a videochamada deve estar lúcido e com capacidade para comunicação verbal. \r\n\r\nRafael Guedes Fornerolli\r\nAssessor Técnico de Humanização\r\nCintia Guerra Valente\r\nSuperintendente de Monitoramento da Qualidade das \r\nUnidades de Saúde\r\nRenata Carnevale Carneiro Chermont de Miranda\r\nSubsecretária de Regulação e Unidades Próprias\r\nId: 2250721\r\n"
        ],
        "2250722": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nNOTA TÉCNICA - SVS/SES-RJ N° 26/2020\r\npor infecção pelo novo coronavírus (2019-nCoV).\r\nsobre a realização de Testes Rápidos (ensaios imunocromatográficos) durante a pandemia internacional ocasionada pelo coronavírus SARS-CoV-2, conforme constante do Processo Nº SEI-080001/009649/2020.\r\nEXECUTANTES\r\nProfissionais capacitados na área de exames para utilizarem testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para COVID-19, em caráter temporário e emergencial no período de pandemia. \r\nRESULTADO ESPERADO\r\nPadronizar as ações para a assistência e a realização de exames laboratoriais a pessoas caracterizadas como casos suspeitos e positivos de infecção pelo novo coronavírus (2019-nCoV); adotar medidas para evitar contagio ao profissional executante; e orientar ao profissional sobre as medidas de prevenção. \r\nREALIZAÇÃO DE EXAMES PARA A TESTAGEM DA COVID-19\r\nConsiderando a Portaria GM/MS nº 454, de 20 de março de 2020, que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19), faz-se necessária a tomada de ações estratégicas e ágeis para a ampliação da oferta para a testagem da COVID-19 para o enfrentamento da pandemia.\r\nOs testes rápidos estão disponíveis nas categorias: testes para a detecção de anticorpos de SARS-CoV-2 em amostras de sangue total, soro e plasma e testes de swab de naso faringe e/ou orofaringe para a detecção do antígeno viral.\r\nRessalta-se que os resultados negativos não excluem a infecção por SARS-Cov-2 e resultados positivos não devem ser usados como evidência absoluta de infecção devendo ser interpretado por profissional de saúde em associação com dados clínicos e outros exames laboratoriais confirmatórios.\r\nAs presentes recomendações podem ser adotadas pelos profissionais legalmente habilitados no exercício das atividades em ambientes externos aos laboratórios, nos laboratórios públicos e privados que atuam no apoio diagnóstico, considerando a infraestrutura física, recursos humanos, equipamentos, insumos e materiais necessários à operacionalização do serviço de acordo com a modalidade que a assistência ao paciente demanda.\r\nPara a realização das testagens devem ser seguidos os seguintes critérios:\r\n- Profissionais habilitados, em quantidade adequada, capacitados para realização dos exames e liberação dos resultados em tempo hábil para o paciente;\r\n- Responsável técnico pelos serviços de testagem oferecido;\r\n- Disponibilizar para o paciente suspeito uma máscara cirúrgica e preparação alcoólica a 70% para higienização das mãos;\r\n- Seguir estritamente as instruções de uso do dispositivo que será utilizado;\r\n- Garantir a coleta adequada da amostra do paciente, independente do ambiente escolhido para realização da análise de testes rápidos, considerando o período de pandemia, mantendo sempre as medidas de controle e prevenção de infecção;\r\n- Garantir registro dos resultados;\r\n- Biossegurança em todo processo de realização da análise, no ambiente de coleta e nas fases pré-analítica e analítica;\r\n- Garantir a guarda, integridade e transporte das amostras para exames confirmatórios, complementares, necessários e sempre que solicitado pela vigilância epidemiológica, quando da coleta em ambiente laboratorial;\r\n- Garantir gerenciamento logístico para disponibilizar reativos, equipamentos necessários aos testes e equipamentos de proteção individual (EPI) para o profissional em todo o período de funcionamento;\r\n- Capacitação de todos os profissionais quanto: aos fluxos de atendimento dos pacientes conforme ao procedimento padrão da instituição; aos registros dos atendimentos; as orientações de recomendação para higienização das mãos; ao uso de equipamentos de proteção individual; a limpeza dos ambientes, equipamentos e mobiliário; ao gerenciamento dos resíduos; ao uso de todos os equipamentos e as rotinas implantadas que serão realizadas; as rotinas de acondicionamento, fluxos de encaminhamentos de exames confirmatórios aos laboratórios de apoio e de referencia sempre que necessário conforme protocolo epidemiológico para investigação de caso suspeito.\r\n: Parte do material biológico de origem humana utilizada para análises laboratoriais.\r\n: Condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente.\r\n: Fase que se inicia com a solicitação da análise, passando pela obtenção da amostra e finda ao se iniciar a análise propriamente dita.\r\n: profissional com formação superior ou técnica inscrito no respectivo Conselho de Classe, com suas competências atribuídas por Lei.\r\n: profissional legalmente habilitado que assume perante a Vigilância Sanitária a Responsabilidade Técnica do laboratório clínico ou do posto de coleta laboratorial.\r\n: teste de triagem, que produz resultado em um tempo inferior a trinta minutos, com metodologia simples, de leitura visual e que permite a testagem individual das amostras. \r\nOBSERVAÇÕES\r\nRessalte-se que o curso desta pandemia é agudo e as recomendações podem ser alteradas/ajustadas a qualquer momento. \r\nDados epidemiológicos devem ser compartilhados sobre a circulação do vírus e outros vírus respiratórios, bem como orientar os profissionais sobre as medidas de controle e a condução dos casos suspeitos.\r\nEvitar o aperto de mãos, os abraços e beijos. A saudação deverá ser à distância. Não é falta de educação, apenas uma cultura preventiva e humanizada.\r\nManter os ambientes bem ventilados. \r\nFONTES\r\nMinistério da Saúde. Portaria GM/MS nº 454, de 20 de março de 2020. Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19)\r\nBRASIL, MS/SVS. Portal Saúde. Disponível em: http://saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus\r\nMinistério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim epidemiológico n. 04, vol.51. Janeiro 2020. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/janeiro/23/Boletim_epidemiologico_SVS_04.pdf\r\nAgência Nacional de Vigilância Sanitária - http://portal.anvisa.gov.br/coronavirus\r\nAgência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020. Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2). (atualizada em 31/03/2020). Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33852/271858/Nota+T%C3%A9cni ca+n+04-2020+GVIMS-GGTES-ANVISA-ATUALIZADA/ab598660-3de4- 4f14-8e6f-b9341c196b28\r\nResolução-RDC Nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.\r\nRDC n° 302 de 13 de outubro de 2005. Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.\r\nRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.\r\nRESOLUÇÃO - RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.\r\nBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência. Protocolo de manejo clínico da Covid-19 na Atenção Especializada [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência. - 1. ed. rev. - Brasília : Ministério da Saúde, 2020.\r\nAgência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota técnica nº 97/2020 - Orientação para utilização de testes rápidos (ensaios imunomatográficos) para a Covid-19 em farmácias privadas durante o período de pandemia. Assinada em 28/04/2020. \r\nClaudia Maria Braga de Mello\r\nSubsecretária de Vigilância em Saúde\r\nId: 2250722\r\n"
        ],
        "2250729": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n: até as 14:30 horas do dia 22 de maio de 2020.\r\n: 22 de maio de 2020, às 14:31 horas. \r\n: Serviço Contínuo de Fornecimento de Gases Especiais com Aluguel de Cilindros.\r\n: R 128.608,36 (cento e vinte e oito mil seiscentos e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nº E-36/007/10/2019\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\nId: 2250729\r\n"
        ],
        "2250769": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 614/2020 - ADPR-31.\r\nContratação de uma rede corporativa de voz, com telefonia fixa e móvel para toda a CEDAE\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço Eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 02, com as alterações efetuadas no Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 20/05/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2250769\r\n"
        ],
        "2250778": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Aquisição de capacetes balísticos.\r\n: 28/05/2020, às 10h00min.\r\n: R 367.266,67.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2250778\r\n"
        ],
        "2250784": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/1020/2017, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PALIPERIDONA 3 mg e 6 mg - COMPRIMIDOS REVESTIDOS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA), PARA ATENDIMENTO A ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2250784\r\n"
        ],
        "2250802": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).\r\nAquisição de MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\n: IMEDIATA.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-0080007/1455/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2250802\r\n"
        ],
        "2250819": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nAVISO\r\nNOTA TÉCNICA - SVS/SES-RJ Nº 25/2020\r\nORIENTAÇÕES ÀS VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A RESPEITO DAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDA DE ALIMENTOS, EM RESPOSTA À DOENÇA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).\r\nTendo em vista a Resolução - RDC Nº 216, de 15 de setembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que \"dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação\", a Superintendência de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, fortalece os procedimentos a serem adotados pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2).\r\nINTRODUÇÃO\r\nAs medidas de prevenção e controle da infecção pelo Novo corona vírus- Covid 19, devem ser implementadas no comércio de alimentos, pelos responsáveis técnicos e todos funcionários a fim de evitar ou reduzir, ao máximo, a transmissão do vírus durante o tempo em que as pessoas estiverem expostas no comércio, realizando suas compras essenciais.\r\nNesta Nota Técnica, serão abordadas orientações para os responsáveis técnicos quanto às medidas de prevenção da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) em seus estabelecimentos.\r\nEstas são as orientações mínimas que devem ser seguidas por todos os estabelecimentos comerciais de alimentos (mercados, supermercados, hortifrúti, açougue, padarias, mercearias, lanchonetes, bares, restaurantes e serviço de delivery).\r\nMEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE\r\nOs estabelecimentos comerciais de alimentos devem garantir que as práticas internas minimizem a exposição ao novo Coronavírus (2019- nCoV).\r\nAs medidas devem ser implementadas antes da chegada das pessoas ao local.\r\nO local deve ser limpo e desinfetado diariamente antes da abertura e após o fechamento. Devem ser limpas e desinfetadas todas as superfícies internas do estabelecimento, como piso, paredes, portas, janelas, prateleiras, caixas registradoras e máquinas de cartão. A desinfecção pode ser feita com álcool gel a 70%, hipoclorito de sódio ou outro desinfetante indicado para este fim pela ANVISA.\r\nEQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A SEREM UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS QUE IRÃO \r\nMANIPULAR ALIMENTOS:\r\n- Uniforme limpo;\r\n- Sapatos fechados, de material lavável;\r\n- Máscaras;\r\n- Luvas (quando for manipular alimentos prontos para consumo, que não sofrerão cocção);\r\n- Toucas que cubram totalmente os cabelos.\r\nUso de Máscaras:\r\nUsar máscaras quando não indicado pode gerar custos desnecessários e criar uma falsa sensação de segurança que pode levar a negligenciar outras medidas como práticas de higiene das mãos. No entanto, para as atividades de manipulação de alguns alimentos é indicado o uso de máscaras cirúrgicas a fim de evitar a contaminação dos alimentos por gotículas provenientes da boca do manipulador através de eventual fala, tosse ou espirros. Os alimentos os quais o manipulador deve usar máscara cirúrgica durante sua manipulação são: alimentos de delivery, frios, queijos, pães e alimentos de confeitaria, saladas cruas ou de legumes, dentre outros que estejam prontos para consumo.\r\nA máscara deve estar apropriadamente ajustada à face para garantir sua eficácia e reduzir o risco de transmissão. Todos os profissionais devem ser orientados sobre como usar, remover, descartá-las e na ação de higiene das mãos antes e após o uso.\r\nUso de luvas:\r\n- O uso de luvas não substitui a higiene das mãos;\r\n- Nunca toque desnecessariamente em superfícies e materiais (tais como telefones, maçanetas, portas) quando estiver com luvas;\r\n- Não lavar ou usar novamente o mesmo par de luvas (as luvas não devem ser reutilizadas).\r\n- Proceder à higiene das mãos imediatamente após a retirada das luvas;\r\n- Observe a técnica correta de remoção de luvas para evitar a contaminação das mãos, retire as luvas puxando a primeira pelo lado externo do punho com os dedos da mão oposta, segure a luva removida com a outra mão enluvada, toque a parte interna do punho da mão enluvada com o dedo indicador oposto (sem luvas) e retire a outra luva.\r\nORIENTAÇÕES AOS MANIPULADORES\r\n- Os funcionários que apresentarem sintomas de enfermidades que possam comprometer a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos devem ser afastados da atividade de preparação de alimentos enquanto persistirem essas condições de saúde.\r\n- Os manipuladores devem ter asseio pessoal, apresentando-se com uniformes compatíveis à atividade, conservados e limpos. Os uniformes devem ser trocados, no mínimo, diariamente e usados exclusivamente nas dependências internas do estabelecimento. As roupas e os objetos pessoais devem ser guardados em local específico e reservados para esse fim.\r\n- Os manipuladores não devem fumar, falar desnecessariamente, cantar, assobiar, espirrar, cuspir, tossir, comer, manipular dinheiro ou praticar outros atos que possam contaminar o alimento, durante o desempenho das atividades.\r\n- Os manipuladores devem usar cabelos presos e protegidos por redes, toucas ou outro acessório apropriado para esse fim, não sendo permitido o uso de barba ou bigode. As unhas devem estar curtas e sem esmalte ou base. Durante a manipulação, devem ser retirados todos os objetos de adorno pessoal e a maquiagem. Os aparelhos celulares devem permanecer nos armários durante a manipulação de alimentos.\r\n- Os manipuladores de alimentos devem ser supervisionados e capacitados periodicamente em higiene pessoal, em manipulação higiênica dos alimentos e em doenças transmitidas por alimentos. A capacitação deve ser comprovada mediante documentação.\r\n- Os visitantes devem cumprir os requisitos de higiene e de saúde estabelecidos para os manipuladores.\r\nLAVAGEM DE MÃOS\r\nOs manipuladores de alimentos devem proceder à lavagem de mãos com água e sabonete líquido quando:\r\n- Chegarem ao trabalho e entrarem no setor;\r\n- Antes e após a manipulação de alimentos;\r\n- A cada troca de alimentos a serem manipulados (exemplo: entre manipulação de carnes cruas e vegetais);\r\n- Antes e após ida ao sanitário;\r\n- Após qualquer interrupção do serviço;\r\n- Imediatamente após a retirada de luvas, se for necessária a utilização;\r\n- Após tocar materiais contaminados;\r\n- Após tossir, espirar ou assoar o nariz;\r\n- Após manusear lixo ou outro resíduo;\r\n- Antes e após manipular alimentos crus;\r\n- Antes de manusear alimentos prontos para consumo;\r\n- Após manusear dinheiro ou após o uso da máquina de pagamento de cartões;\r\n- Sempre que necessário;\r\n- Pode ser utilizada também preparação alcoólica, nos locais em que não houver disponibilidade de pia.\r\nORIENTAÇÕES PARA O RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO\r\n- O responsável técnico deve usar metodologia apropriada de avaliação dos riscos de contaminação dos alimentos nas diversas etapas de produção e intervir sempre que necessário, com vistas a assegurar alimentos aptos ao consumo humano. O estabelecimento deve prover instrumentos necessários para controles.\r\n- Prover preparações alcoólicas de álcool a 70% para a higiene das mãos dos clientes e dos funcionários (sob as formas gel ou solução) dentro das instalações do comércio de alimentos, em local de fácil visualização e acesso.\r\n- Prover condições para higiene das mãos: lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido, suporte para papel toalha descartável, papel toalha, lixeira com tampa e abertura sem contato manual;\r\n- Prover vestiários e banheiros aos funcionários, bem ventilados, de acordo com a legislação, sem comunicação direta com o local onde são manipulados os alimentos, com lavabos com água fria ou fria e quente, providos de elementos adequados (sabonete líquido, detergente, desinfetante, entre outros) para lavagem das mãos e meios higiênicos convenientes para sua secagem. Não será permitido o uso de toalhas de pano. No caso de se usar toalhas de papel, deve haver um controle de qualidade higiênico sanitária e dispositivos de distribuição e lixeira que não necessite de acionamento manual. Deve estar indicada a obrigatoriedade e a forma correta de lavagem das mãos, após o uso do sanitário;\r\n- Manter os ambientes ventilados;\r\n- Disponibilizar alertas visuais (como cartazes, placas e pôsteres) na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos para fornecer aos clientes, as instruções sobre higiene das mãos e etiqueta respiratória;\r\n- Afixar cartazes de orientação aos manipuladores sobre a correta lavagem e antissepsia das mãos e demais hábitos de higiene, em locais de fácil visualização, inclusive nas instalações sanitárias e lavatórios;\r\n- Eliminar ou restringir o uso de itens compartilhados pelos funcionários como canetas, pranchetas e telefones.\r\n- Instituir a realização de limpeza e desinfecção periódica das superfícies do estabelecimento, incluindo a limpeza e desinfecção de equipamentos.\r\nCOMO REALIZAR A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO\r\nHigienização:\r\n- Os utensílios utilizados na higienização de instalações devem ser distintos daqueles usados para higienização das partes dos equipamentos e utensílios que entrem em contato com o alimento.\r\n- Os funcionários responsáveis pela atividade de higienização das instalações sanitárias devem utilizar uniformes apropriados e diferenciados daqueles utilizados na manipulação de alimentos.\r\n- Antes de iniciar a preparação dos alimentos, deve-se proceder à adequada limpeza das embalagens primárias das matérias-primas e dos ingredientes, minimizando o risco de contaminação.\r\nDesinfecção:\r\nOs produtos saneantes utilizados devem estar regularizados pela ANVISA. A diluição, o tempo de contato e modo de uso/aplicação dos produtos saneantes deve obedecer às instruções recomendadas pelo fabricante, no rótulo do produto. No rótulo dos saneantes também deve estar disponível o número do AFE emitido pela ANVISA.\r\n- De superfícies:\r\n- Deve-se evitar a utilização de materiais que não possam ser higienizados ou desinfetados adequadamente, como, por exemplo, a madeira. \r\n- A desinfecção de superfícies deve ser realizada após a sua limpeza.\r\n- Os desinfetantes com potencial para desinfecção de superfícies incluem aqueles à base de cloro ou álcoois. Preconiza-se a limpeza das superfícies, seguida da desinfecção com uma destas duas soluções desinfetantes ou outro desinfetante padronizado, desde que esteja regularizado junto à Anvisa.\r\n- No caso da superfície apresentar matéria orgânica visível deve-se inicialmente proceder à retirada do excesso da sujidade com papel/tecido absorvente e posteriormente realizar a limpeza e desinfecção desta.\r\n- Deve-se limpar e desinfetar todas as superfícies frequentemente tocadas pelos consumidores.\r\n- De equipamentos e utensílios:\r\nOs utensílios devem ser higienizados com água (se possível quente) e detergente líquido sem ser diluído. Após, devem ser colocados para escorrer e depois friccionados com álcool a 70% embebido em pano descartável.\r\n\r\nORIENTAÇÕES PARA RECEBIMENTO DE MATÉRIAS PRIMAS\r\nOs entregadores só devem entrar na unidade se for de extrema necessidade e, se ingressarem, devem fazer a correta higienização das mãos antes de acessarem a unidade. Os mesmos não devem ter nenhum tipo de contato físico com os funcionários da unidade. Após o recebimento das matérias primas, o funcionário deve lavar as mãos e, após, higienizar as embalagens impermeáveis, antes do armazenamento.\r\nTRANSPORTE DE ALIMENTOS (DELIVERY)\r\n- Os meios de transporte de alimentos prontos para consumo devem ser higienizados a cada retorno da entrega, com água e sabão líquido ou álcool a 70%. Esta higienização deve garantir ausência de microorganismos e vetores ou pragas urbanas. Devem ser exclusivos para transporte de alimentos, não podendo serem designados para transporte de outras cargas e devem ser dotados de cobertura para proteção da carga.\r\n- Os alimentos devem ser transportados segundo as boas práticas respectivas de forma a impedir a contaminação e/ou a proliferação de microorganismos e protegidos contra a alteração ou danos ao recipiente ou embalagem. \r\n- Os veículos de transportes devem atender às boas práticas de transporte de alimentos, autorizadas pelo órgão competente.\r\n- Os veículos de transporte devem realizar as operações de carga e descarga fora dos locais de fabricação dos alimentos, a fim de evitar a contaminação dos mesmos e do ar, por gases de combustão. \r\n- Os veículos destinados ao transporte de alimentos refrigerados ou congelados devem possuir instrumentos de controle que permitam verificar a manutenção da temperatura adequada. \r\nRESTAURANTES DO TIPO SELF-SERVICE\r\n- Os manipuladores devem adotar procedimentos que minimizem o risco de contaminação dos alimentos preparados por meio da antissepsia das mãos e pelo uso de utensílios ou luvas descartáveis.\r\n- Os equipamentos necessários à distribuição de alimentos preparados sob temperaturas controladas, devem estar em adequado estado de higiene, conservação e funcionamento.\r\n- O equipamento de distribuição do alimento preparado, localizado na área onde os alimentos serão consumidos, deve dispor de barreiras de proteção que previnam a contaminação do mesmo em decorrência da proximidade ou da ação do consumidor e de outras fontes.\r\n- Os utensílios utilizados na consumação do alimento, tais como pratos, copos, talheres, devem ser devidamente higienizados, sendo armazenados em local protegido.\r\n- Os funcionários que servem bebidas e retiram pratos, copos e outros utensílios das mesas e que, para tanto, precisam falar com os clientes, devem manter a distância de pelo menos 1 metro de distância dos clientes ou utilizarem mascaras.\r\n- Os ornamentos e plantas localizados na área de consumação do restaurante não devem constituir fonte de contaminação para os alimentos preparados nem para as pessoas.\r\n- A área do restaurante onde se realiza a atividade de recebimento de dinheiro, cartões e outros meios utilizados para o pagamento de despesas, deve ser reservada. Os funcionários responsáveis por essa atividade não devem manipular alimentos preparados, embalados ou não e devem ter meios de higienizar as mãos rotineiramente.\r\nReferências Bibliográficas\r\n- ANVISA, Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004: Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.\r\n- ANVISA, Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997.\r\n-BRASIL, Ministério da Saúde. Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Produtos Saneantes Domissanitários. Portaria nº 15, de 23 de agosto de 1988. Normas para Registro dos Saneantes Domissanitários com Ação Antimicrobiana.\r\n-BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Organização e Desenvolvimento de Serviços de Saúde. Programa de Controle de Infecção Hospitalar. LAVAR AS MÃOS: INFORMAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE. 39 páginas na Impressão Original, il. - Série A: Normas e Manuais Técnicos - 11, 1989.\r\n-World Health Organization. WHO. Advice on the use of masks the community, during home care and in health care settings in the context of the novel coronavirus (2019-nCoV) outbreak Interim guidance 29 January 2020 WHO/nCov/IPC_Masks/2020.1. Disponível:https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus2019/technical-guidance.\r\n\r\nId: 2250819\r\n"
        ],
        "2250844": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\nAquisição de insumos de Oxigenoterapia para as unidades da Fundação Saúde.\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através do e-mail: patricia.medina@fs.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. \r\nSEI-080007/001514/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através do e-mail: ana.novaes@fs.rj.gov.br .\r\nId: 2250844\r\n"
        ],
        "2250897": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através da sua Coordenação de Compras, a todos os fornecedores interessados, que atendam as qualificações necessárias, a encaminhar propostas para a prestação de serviço de locação de empilhadeira e transpaleteira, para atendimento ao Programa Mutirão Humanitário promovido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em razão na pandemia ocasionada pelo COVID-19, até as 17h:00min do dia 12 de maio de 2020. Processo nº SEI-310003/001452/2020.\r\nO Termo de Referência, contendo as especificações técnicas e o modelo de proposta, poderá ser obtido através da página específica da SEDSODH, janela “SOCIAL” no site: http://www.rj.gov.br/Secretarias.aspx, ou requerido através do endereço compras.sedsodh@gmail.com ou pelo telefone (21) 2334-9541.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-SEDSODH, através da sua Coordenação de Compras, a todos os fornecedores interessados, que atendam as qualificações necessárias, a encaminhar propostas para aquisição de materiais de consumo (fitas adesivas, de demarcação e filme plástico) para utilização na operação de distribuição de cestas básicas, para atendimento ao Programa Mutirão Humanitário promovido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em razão na pandemia ocasionada pelo COVID-19, até as 17h:00min do dia 15 de maio de 2020. Processo nº SEI-310003/001453/2020.\r\nO Termo de Referência, contendo as especificações técnicas e o modelo de proposta, poderá ser obtido através da página específica da SEDSODH, janela “SOCIAL” no site: http://www.rj.gov.br/Secretarias.aspx, ou requerido através do endereço compras.sedsodh@gmail.com ou pelo telefone (21) 2334-9541.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-SEDSODH, através da sua Coordenação de Compras, a todos os fornecedores interessados, a retifica ção dos itens 12, 13.1.28; a inclusão dos itens 13.1.30, 13.1.31 e; a exclusão do item 18.7 do Termo de Referência e comunicar a extensão do prazo de apresentação da proposta para até as 17h:00min do dia 12 de maio de 2020. Processo nº SEI-310003/001412/2020.\r\nO novo Termo de Referência, contendo as especificações técnicas, poderá ser obtido através do site http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=5997 ou através do e-mail compras.sedsodh@gmail.com ou do telefone (21) 2334-9541.\r\nId: 2250897\r\n"
        ],
        "2250940": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 03/2020. \r\n: Aquisição de Materiais Elétricos.\r\n27/05/2020, às 13:00 horas.\r\n27/05/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2250940\r\n"
        ],
        "2250946": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020\r\n: Contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização.\r\nPROCESSO Nº SEI-27/132/000738/2019\r\n. Novas datas serão comunicadas assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2250946\r\n"
        ],
        "2250955": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL\r\n\r\nEXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, em cumprimento à decisão exarada no Processo n° 5001484-71.2020.8.13.0439, torna pública a RETIFICAÇÃO do RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS e do RESULTADO FINAL DE APROVADOS do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019, para a candidata , inscrição 995004505, em caráter sub judice, nos seguintes termos:\r\nFunção\r\nInscrição\r\nNome\r\nAvaliação de Títulos Inicial\r\nAvaliação de Títulos Sub Judice\r\nNota Final Inicial\r\nNota Final Sub Judice\r\nClassificação Anterior\r\nClassificação Sub Judice\r\nFARMACEUTICO HOSPITALAR\r\n995004505\r\nALESSANDRA DE FREITAS PIMENTEL\r\n0\r\n4\r\n60\r\n64\r\n91º\r\n51º\r\n. Considerando a retificação, ficam os demais candidatos à função de FARMACEUTICO HOSPITALAR reclassificados no resultado final de aprovados.\r\n. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.\r\n. A listagem atualizada pela decisão judicial poderá ser obtida nos links: www.fundacaosaude.rj.gov.br e www.institutoconsulplan.org.br .\r\nId: 2250955\r\n"
        ],
        "2250959": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHOSPITALARES LTDAda decisão de imposição de oitocentos e setenta e três centavos), para pagar ou apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº Processo Administrativo nº E- 26/00/rt. 22, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nId: 2250959\r\n"
        ],
        "2250992": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\no aviso publicado em DOERJ de 07/05/2020, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2020, referente à aquisição de ração para atender as necessidades da UENF prevista para ser realizada em 21/05/2020. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo nº SEI- 260009/000130/2020 (E-26/009/341/2020).\r\nId: 2250992\r\n"
        ],
        "2251010": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado preliminar do RDC/SECID/Nº 001/2020, conforme descrição abaixo:\r\nCOLOCAÇÃO\r\nPARTICIPANTES\r\nNOTA FINAL\r\n(R )\r\n1º\r\nCMAX CONCRETEIRA EIRELI\r\n494,5\r\n6.076.580,65\r\n2º\r\nRIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA\r\n478\r\n6.826.873,41\r\n3º\r\nEPURA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n445,5\r\n6.476.626,43\r\nDesta forma a Comissão de Licitação convoca os interessados a comparecer na Av. Erasmo Braga, nº 118/9º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, às 11h00min, do dia 19 de maio de 2020, para abertura do envelope de habilitação - Envelope 03.\r\nId: 2251010\r\n"
        ],
        "2251014": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2020\r\nbusca contratar, em caráter emergencial, empresa para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e odontológica para os funcionários desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e seus dependentes, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Os interessados deverão fazer contato, através do e-mail compras@ioerj.com.br para obtenção das especificações, no prazo de cinco dias corridos a contar da data desta publicação.\r\nId: 2251014\r\n"
        ],
        "2251102": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            " \r\nNOTA TÉCNICA - SUBRUP/SES-RJ\r\nAssunto: Protocolo para a administração de Heparina em pacientes acometidos pelo novo coronavírus (COVID-19) que se encontram internados nas Unidades da Rede Estadual de Saúde.\r\nConsiderando a publicação do Decreto n° 46.973, de 16 de março de 2020, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID-19, bem como reconhece a situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConsiderando, por conseguinte, a necessidade de implementação de ações coordenadas nas unidades hospitalares e a promoção de medidas que mitiguem a iminente sobrecarga da rede estadual de saúde diante da eclosão da pandemia do COVID-19.\r\nConsiderando, ainda, a alta taxa de transmissibilidade do vírus e o exponencial número de pacientes que vêm sendo infectados diariamente no Estado do Rio de Janeiro, que direcionam a uma inevitável sobrecarga dos equipamentos de saúde quando alcançado o período de ápice de infecção, havendo a imediata necessidade de se promover soluções que evitem o colapso da rede estadual de saúde.\r\nConsiderando que a administração de medicamentos potencialmente promissores no tratamento do novo coronavírus em pacientes internados poderá ser decisiva para a recuperação destes e, por consequência, para o aumento da disponibilidade de leitos na plataforma de regulação para demais pacientes que necessitem de vaga.\r\nA infecção pelo Coronavírus, COVID-19, apresenta um espectro de manifestações clínicas que vai de formas assintomáticas a grave comprometimento respiratório com necessidade de prótese respiratória, SARS COVID-19. \r\nAs formas graves evoluem com exacerbação da resposta inflamatória/imunológica associadas a repercussões sistêmicas e com manifestações tromboembólicas e possibilidade de evolução para CIVD (coagulação intravascular disseminada). \r\nA internação prolongada e a imobilização do paciente são fatores agravantes para complicações trombóticas.\r\nEsta Nota Técnica tem por finalidade instituir em todos os serviços de assistência da Rede Estadual de Saúde, o Protocolo para a administração de Heparina em pacientes acometidos pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo a minimização de manifestações tromboembólicas e do comprometimento funcional de órgãos e sistemas (pulmonar, cardiológico e neurológico), assim como a expectativa de melhorar a evolução clínica, diminuir a morbidade, a mortalidade e as sequelas tardias.\r\nEsta normativa versa sobre a prática relacionada ao manejo de pacientes Internados em Unidades da Rede Estadual de Saúde com Suspeita ou Confirmação de COVID-19. Atentando para o uso de indicadores assistenciais e laboratoriais, para uma melhor assistência aos acometidos pelo COVID-19.\r\nPúblico-alvo\r\nPacientes, internados e/ou em observação nas unidades da rede estadual de saúde, sintomáticos suspeitos ou confirmados com COVID- 19.\r\nProposta do tratamento farmacológico \r\nA heparina é um polissacarídeo polianiônico sulfatado pertencente à família dos glicosaminoglicanos. É composta por unidades dissacarídeas repetidas compostas por ácido urônico e um açúcar aminado. Possui ação farmacológica atuando como medicamento anticoagulante utilizado em várias patologias.\r\nO uso de Heparinas tem como objetivo a minimização de manifestações tromboembólicas e do comprometimento funcional de órgãos e sistemas (pulmonar, cardiológico e neurológico), assim como a expectativa de melhorar a evolução clínica, diminuir a morbidade, a mortalidade e as sequelas tardias.\r\nExistem modalidades profiláticas (trombo profilaxia) e terapêuticas no uso das Heparinas, como também a possibilidade de utilização de Heparina não fracionada (regular) e Heparinas de baixo peso molecular, aqui representadas pela Enoxiparina.\r\nNas formas graves da COVID-19 existe a possibilidade de complicações trombo hemorrágicas na micro circulação de difícil detecção clínica ou por métodos complementares. \r\nAs alterações laboratoriais da hemostasia que acompanham esses casos são caracterizadas pela diminuição da atividade da Proteína C e S da coagulação, aumento da presença de conjugados como Trombina: AntiTrombina III, elevação dos produtos de degradação da Fibrina (PDF) entre eles o D-dímero e consumo de plaquetas (trombocitopenia).\r\nA elevação do D-Dímero está descrita como fator de gravidade e de prognóstico reservado na evolução da infecção pelo Coronavírus COVID-19. \r\nÉ muito importante observar que a dosagem normal do D-dímero não exclui a possibilidade de manifestações trombo hemorrágicas. Devemos estar atentos, por exemplo, a possibilidade de Fibrinólise, primária ou secundária, na qual o Fibrinogênio está diminuído ou indetectável e o d-dímero normal, assim como em outras microangiopatias nas quais predomine a lesão endotelial.\r\nUtilização da Heparina\r\n1.-Utilizar na trombo profilaxia Enoxiparina 60 mg subcutâneo uma vez ao dia ou heparina não fracionada (regular) 5.000 UI subcutâneo 12/12 horas. \r\n2.-Para utilização terapêutica podemos utilizar a dose de:\r\n2.1.Enoxiparina subcutânea de 1 mg/kg de12/12h (0,75mg/kg se IMC 40);\r\n2.2.Heparina não fracionada (regular) subcutânea de 100 UI/ kg de 8/8 h;\r\n2.3.Heparina não fracionada (regular) endovenosa, infusão contínua, com dose de ataque de 80 UI/kg e com manutenção de 10 a 20 UI/kg/h.\r\n3.-No caso de contra indicação de uso de Heparina podemos utilizar Fondaparinux subcutâneo uma vez ao dia (5 mg 50 kg, 7,5 mg 50 kg de peso corporal)\r\n4.-Podemos realizar o controle terapêutico da:\r\n4.1.Enoxiparina com a dosagem do fator anti Xa (colhido de 3 a 4 horas após a aplicação da medicação) que apresenta sua faixa terapêutica ideal de 0,4 a 1,2;\r\n4.2.Heparina não fracionada (regular) com PTTa (faixa terapêutica ideal de 2,5 vezes o controle) e fator anti Xa (faixa terapêutica ideal de 0,3 a 0,7). \r\n5.-Gestantes e puérperas que confirmarem o diagnóstico ou evoluírem com sintomas de infecção pelo COVID-19, podem fazer profilaxia com Enoxiparina 40 subcutâneo diariamente por 14 dias ou até o término da infecção. E quando internadas deverão seguir o protocolo.\r\nCaso o PTTa ultrapasse 3 vezes o valor do controle devemos interromper a infusão endovenosa por 1 hora e reiniciar após reavaliação clínica e laboratorial.\r\n\r\nENOXIPARINA\r\nHEPARINA NÃO FRACIONADA/REGULAR\r\nSUBCUTANEO\r\n1 mg/kg\r\n5.000 UI (100UI/kg)\r\nENDOVENOSO INFUSÃO CONTINUA\r\n0,1 mg/kg/h\r\nDose de ataque 80UI/kg e 10 a 20UI/kg/h\r\nINSUFICIÊNCIA RENAL CLEARENCE DE CREATININA 30 ml/h\r\nTrocar por heparina regular redução de 50% da dose\r\nPTT 6/6horas, se superior a 3X/controle. Interromper infusão por 1 hora e repetir a PTT\r\nCONTROLE TERAPEUTICO\r\nFator anti Xa 0,4 a 1,2\r\nPTT 2,5X/Controle - Fator anti Xa 0,3 a 0,7\r\nprofiláticos.\r\nSuspender coumarínicos, inibidores de fator X e inibidores de trombina ao iniciar a heparina.\r\nPaciente com uso prévio de anti agregantes plaquetários, prescrever apenas um (Ex. AAS 100mg) e em dias alternados.\r\n50.000/dl, não usar heparina.\r\nEm caso de sangramento clinicamente significativo, suspender imediatamente a heparina (e anti agregante se em uso).\r\nProtamina (1mg/mg de Enoxiparina e 1mg/100 UI heparina regular).\r\nNa persistência de sangramento, avaliar Hemotransfusão de Plasma Fresco Humano ou Plasma rico em Plaquetas.\r\n50kg e 7,5mg/dia se 50kg).\r\nD-dímero normal não exclui quadros trombo hemorrágicas como Fibrinólise (Fibrinogênio baixo ou indetectável) e microangiopatias.\r\n: Atentar para as dosagens recomendadas para o uso da Heparina e suas recomendações.\r\nOBS 2: Deve-se observar condições em que a anticoagulação é contra indicada. Esta avaliação deve ser feita de forma individual pelo médico que assiste o paciente.\r\nMonitoramento do paciente \r\nPara evitar eventuais complicações com o uso do medicamento é muito importante observar e monitorar a dosagem do D-dímero e de outros exames complementares a critério médico.\r\nO paciente deverá ser monitorado quanto ao surgimento das seguintes reações adversas relacionadas ao uso da heparina que são: reação de hipersensibilidade, elevação das transaminases, osteoporose, trombocitopenia e sangramentos. Sendo observados com maior frequência com o uso de heparina não fracionada (regular) do que com o uso de heparina de baixo peso molecular.\r\nA trombocitopenia está relacionada a um maior risco de sangramento e pacientes com contagem plaquetária inferior a 50.000/mm3 devem evitar o uso de heparina. Pacientes podem desenvolver trombocitopenia induzida pela Heparina, principalmente entre o quinto e o décimo dia tratamento, condição que exige a suspensão da medicação e confirmação diagnóstica (anticorpo anti fator 4 plaquetário/pesquisa de trombocitopenia induzida por heparina).\r\nO risco de sangramento aumenta nos pacientes que fazem uso prévio e regular de anticoagulantes orais e anti agregantes plaquetários. Anticoagulantes orais devem ser suspensos ao iniciar o tratamento com heparinas. Os anti agregantes plaquetários devem ser limitados a um apenas (exemplo AAS 100 mg) e em dias alternados. Alguns pacientes podem apresentar anticorpos anti cardiolipina e a possibilidade de utilização de AAS 100 mg em dias alternados pode ser considerada.\r\nPacientes com insuficiência renal apresentam maior risco de sangramento e difícil controle laboratorial (PTTa e TAP podem estar alterados). Nesses casos deve ser utilizadas de forma cuidadosa e preferencial a Heparina não fracionada (regular) com infusão contínua endovenosa com controle laboratorial a cada 6 horas.\r\nPacientes com índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 40 também apresentam maior risco de sangramento com uso de heparina, sendo aconselhada diminuição de dose (Enoxiparina 0,75 mg/Kg)\r\nEm caso de sangramento com repercussão clínica e hemodinâmica, a Heparina deve ser suspensa imediatamente. Podemos utilizar sulfato de Protamina que neutraliza a ação da heparina não fracionada (regular) e neutraliza parcialmente a heparina de baixo peso molecular. A infusão de Protamina deve ser realizada lentamente por via endovenosa (risco de reação anafilática) e na dose de 1 mg/100 ui heparina regular e 1 mg/1mg de Enoxiparina. Na persistência de sangramento podemos recorrer a hemotransfusão de plasma humano fresco, plasma rico em plaquetas, fatores de coagulação liofilizados (Beriplex PN) e fatores de coagulação ativados (FEIBA).\r\nReferência \r\n1.Journal of the American College of Cardiology, JAC 27284, DOI: https://doi.org/10.1016/j.jacc.2020.04.031. COVID-19 and Thrombotic or Thromboembolic Disease: Implications for Prevention, Antithrombotic Therapy, and Follow-up.\r\nId: 2251102\r\n"
        ],
        "2251103": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "\r\ncomunica aos interessados do certame licitatório do Nº referente ao Processo nº E-08/007/1224/2019, cujo objeto é a aquisição de insumos (CURATIVOS E OUTROS) em que a empresa: BRASIL ART & CORES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA apresentou Recursocontra decisão do Pregoeiro sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo pelo DESPROVIMENTO DO RECURSO.\r\nId: 2251103\r\n"
        ],
        "2251105": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "\r\nNOTA TÉCNICA - SUPUPPH/SUBRUP/SES-RJ\r\nAssunto: Nota Técnica para a orientação sobre o acondicionamento dos corpos como causa suspeita/confirmada por COVID-19 nas Unidades da Rede Estadual de Saúde.\r\nConsiderando a publicação do Decreto n° 46.973, de 16 de março de 2020, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID-19, bem como reconhece a situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\nConsiderando, por conseguinte, a necessidade de implementação de ações coordenadas nas unidades hospitalares e a promoção de medidas que mitiguem a iminente sobrecarga da rede estadual de saúde diante da eclosão da pandemia do COVID-19;\r\nConsiderando, ainda, a alta taxa de transmissibilidade do vírus e o exponencial número de pacientes que vêm sendo infectados diariamente no Estado do Rio de Janeiro, que direcionam a uma inevitável sobrecarga dos equipamentos de saúde quando alcançado o período de ápice de infecção, havendo a imediata necessidade de se promover soluções que evitem o colapso da rede estadual de saúde;\r\nConsiderando o Anexo V da Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 http://portal.anvisa.gov.br/documents/33852/271858/Nota+T%C3%A9cnica+n+04-2020+GVIMS-GGTES-ANVISA-ATUALIZADA/ab598660-3de4-4f14-8e6f-b9341c196b28, que trata sobre os cuidados do corpo após a morte.\r\nEsta Nota Técnica tem por finalidade orientar os serviços de assistência da Rede Estadual de Saúde a se organizar para a alta ocorrência de óbitos nas unidades de saúde estaduais e definir estratégias para organização de área ou mesmo estrutura provisória (como por exemplo: aluguel de container frigorífico) para o acondicionamento destes corpos até a retirada por parte dos familiares para a realização do enterro, durante a Pandemia provocada pelo COVID-19.\r\nUnidades de saúde estaduais com casos de óbito suspeitos ou confirmados com o COVID-19.\r\nId: 2251105\r\n"
        ],
        "2251147": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 05 de junho de 2020, às 13:00h, Local: Estrada São Pedro de Alcântara, nº 412, Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão REBDETRO05-20, na forma presencial e online dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1267/2016 e adequação da Portaria DETRO nº 1429/2018, tendo como leiloeiro o SR. ALEXANDRO LACERDA, inscrito na JUCERJA sob o nº 103. A cópia do Edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br/ www.rebocarleiloes.com.br.\r\nId: 2251147\r\n"
        ],
        "2251163": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 14 dias do mês de maio de 2020, às quatorze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo (a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão Ordinária, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n37.902\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n38.793 e 38.794\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA\r\n44.197\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n66.649\r\nC&A MODAS LTDA\r\n67.879\r\nMAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n69.635 e 69.636\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n69.698\r\nPRECIOSA DE CAXIAS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n71.016\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S/A\r\n71.927\r\nRASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n71.973 e 72.121\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n73.642\r\nFRIGODÁRIO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\n74.584 e 74.585\r\nWOLLNER COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA\r\n74.983\r\nMI-SWACO DO BRASIL LTDA\r\n75.412\r\nEASY FAST ENGENHARIA E ARTEFATOS LTDA\r\n75.428, 75.429 e 75.430\r\nSALES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n75.606\r\nCALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISA\r\n75.635\r\nGRUPO ASA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n54.788\r\nA MARQUES COSTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME\r\n72.858\r\nNOVENTA S/A\r\n75.660\r\nTURIACU PAPÉIS E SERVIÇOS LTDA\r\n75.681\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\nFARMACÊUTICOS LTDA\r\n75.723\r\nLUMINAE S/A\r\n75.729\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA\r\n75.738\r\nIMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n75.747\r\nSARGENTO FERRAGENS LTDA\r\nId: 2251163\r\n"
        ],
        "2251169": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5268, de 08 de janeiro de 2018, e no CONTRATO DE GESTÃO Nº 077/2012, que regulamentam o programa de avaliações de desempe nho do DETRAN/RJ, torna público que o resultado das Avaliações Individuais e os percentuais alcançados pelos indicadores da Avaliação Institucional, referentes ao ciclo 2019/2, encontram-se disponibilizados para consulta na intranet através do Sistema de Avaliação Individual.\r\n*Omitido do D.O. de 20.03.2020.\r\nId: 2251169\r\n"
        ],
        "2251197": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Aquisição de medicamentos entorpecentes e psicotrópicos.\r\n: 27/05/2020, às 08h30min.\r\n: 27/05/2020, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2251197\r\n"
        ],
        "2251222": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            " \r\nORIENTAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS DURANTE PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 EM ÂMBITO ESTADUAL\r\nDiante da Declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020; do reconhecimento da complexidade do evento, que demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde na adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, faz-se necessária a atualização das recomendações para otimização dos serviços de saúde, de forma segura, tanto no sentido de enfrentar os reflexos da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), quanto no sentido de dar seguimento aos tratamentos ambulatoriais especializados cuja interrupção não é recomendada, no âmbito estadual e,\r\n- Considerando a excepcionalidade causada pela ocorrência da pandemia do COVID 19 e a necessidade de conter a disseminação da doença no Estado;\r\n- Considerando que a capacidade de contágio (R0), que é o número médio de “contagiados” por cada pessoa doente, do novo Coronavírus (SARS-CoV-2) é de 2,74, ou seja, uma pessoa doente com a COVID- 19 transmite o vírus, em média, a outras 2,74 pessoas;\r\n- Considerando as medidas preventivas mais eficazes para reduzir a capacidade de contágio do novo Coronavírus são: “etiqueta respiratória”; higienização, com água e sabão ou álcool gel a 70%, frequente das mãos; identificação e isolamento respiratório dos acometidos pela COVID-19 e uso dos EPIs (equipamentos de proteção individual) pelos profissionais de saúde;\r\n- Considerando as medidas divulgadas pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro determinando a restrição da movimentação de pessoas e normatizando o acesso da população aos Serviços de Saúde; \r\n- Considerando que para a contenção da disseminação da doença, além das medidas restritivas à aglomeração de pessoas torna-se essencial que as vagas para atendimento disponibilizadas nos Serviços de Saúde para esta demanda excepcional estejam acompanhadas de condições de segurança e número suficiente de profissionais de saúde para execução desta tarefa; e\r\n- Considerando que somente as ações em conjunto da sociedade civil, agentes públicos, sociedades científicas e profissionais de saúde farão com que enfrentemos esta nova epidemia com sucesso, diminuindo a mortalidade principalmente entre os idosos e mitigando as consequências sociais e econômicas,\r\nPublica a presente Nota Técnica que reúne orientações para os ambulatórios especializados (especialidades médicas e demais profissões de saúde) diante da necessidade de minimizar o risco de transmissão do novo Coronavírus entre pacientes, profissionais de saúde e comunidade e garantir o acompanhamento dos pacientes cuja interrupção possa desencadear a piora nas condições clínicas dos pacientes, seja devido risco eminente de complicações ou pela agudização de condições crônicas preexistentes e demora no diagnóstico e tratamento de patologias. \r\n- Todas as atividades coletivas e atendimentos em grupo, pelo seu caráter aglomerador, devem ser suspensos;\r\n- A equipe de saúde dos serviços ambulatoriais deverá manter-se responsável pelo atendimento, monitoramento e acompanhamento da condição clínica do paciente durante o período de suspensão, garantindo atendimento em situações de risco de desestabilização e/ou agudização da condição de clínica;\r\n- Os atendimentos, já agendados, devem ser avaliados para a possibilidade de adiamento ou suspensão, devendo ser mantidos apenas os atendimentos cuja interrupção provoque piora das condições clínicas do paciente; \r\n- A manutenção da agenda, para os casos explicitados no item anterior, deve estar garantida mediante redução da circulação de pessoas nas dependências da unidade de saúde e sua distribuição durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento; \r\n- Não devem ser feitos agendamentos por turnos. Cada paciente deve ser agendado para um horário específico. Esse procedimento prevê que os pacientes reduzam o tempo de permanência nos serviços; \r\n- Atendimentos para renovação de receitas devem ser realizados, preferencialmente, de forma remota; \r\n- A presença de acompanhante deve ser mantida apenas para crianças, pessoas com deficiência e adulto ou idoso curatelado ou judicialmente declarado como incapaz;\r\n- Posicionar informes e cartazes com informações sobre medidas de controle, como: higiene das mãos, higiene respiratória e etiqueta respiratória;\r\n- Disponibilizar dispensadores com álcool gel em áreas acessíveis, bem como espaço adequado para a realização de lavagem das mãos com sabão líquido, papel toalha e lixeira acionada por pedal;\r\n- Recomendar que os pacientes liguem para a unidade de saúde com antecedência em caso de febre ou sintomas respiratórios, para que a mesma possa ser preparada para sua chegada, e promover remanejamento do atendimento para os últimos horários do dia; \r\n- Manter os ambientes ventilados.\r\n. Recepção e sala de espera\r\n- Na entrada da unidade, manter equipe de triagem para identificação de pacientes com sinais e sintomas de infecção respiratória (por exemplo, febre, tosse) antes de entrar na área de tratamento;\r\n- Recomendar que os pacientes informem sobre febre ou sintomas respiratórios imediatamente na chegada à unidade (por exemplo, quando se dirigir à recepção); \r\n- Recomendar que os pacientes com sintomas de infecção respiratória utilizem máscara cirúrgica na chegada, e mantê-la durante todo o tempo de permanência na unidade;\r\n- Nas salas de espera, garantir a distância de 1,5m entre os pacientes;\r\n. Consultórios/ salas de atendimento\r\n- Manter a distância de 2m entre os usuários em tratamento dentro das áreas do ambulatório durante a realização dos procedimentos;\r\n- Recomendações sobre o uso de equipamento de proteção individual (EPI) por profissionais de saúde: \r\n- Seguir habitualmente as precauções-padrão, de contato e de gotícula, que incluem, dentre outras, capote resistente a líquidos, luvas de procedimento, máscara cirúrgica, gorro, óculos de proteção ou protetor facial;\r\n- Indica-se proteção para aerossóis se houver a realização de qualquer procedimento que possa gerar aerossolização, sendo que, nesta hipótese, a máscara deve ser do tipo N95/PFF2;\r\n- Higienizar com álcool a 70% os itens que necessitem ser de uso compartilhado, como termômetros, estetoscópios, esfigmomanômetros, entre outros;\r\n- Realizar a limpeza e desinfecção frequente das superfícies do consultório e de outros ambientes utilizados pelo paciente; \r\n- Realizar a limpeza e desinfecção de equipamentos e produtos para saúde que tenha sido utilizado na assistência ao paciente entre cada atendimento;\r\n- Se o serviço estiver atendendo mais de um paciente com suspeita ou confirmação de COVID-19, deve-se considerar a coorte desses pacientes e de profissionais de saúde em um setor fixo da unidade e, ou, no mesmo turno (por exemplo, considere o último turno do dia). Se a etiologia dos sintomas respiratórios for conhecida, os pacientes com etiologias diferentes não devem ser colocados em coorte (por exemplo, pacientes com influenza confirmada e COVID-19 não devem ser colocados juntos);\r\n- Se houver necessidade de encaminhamento do paciente para outro serviço de saúde, sempre notificar previamente o serviço referenciado e garantir transporte sanitário adequado;\r\n- Os pacientes devem ser orientados que as quantidades de medicamento constantes em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial emitidas, que estiverem dentro dos prazos de validade, podem ser dispensadas em quantidade superior àquela prescrita, para no máximo mais 30 dias de tratamento.\r\nTodas as recomendações descritas devem ser seguidas durante o período de pandemia do COVID-19 no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\nReferências:\r\n- Decreto nº 46.966, de 11 de março de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.\r\n- Decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020, reconhece a situação de emergência na saúde pública do estado do rio de janeiro em razão do contágio e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.\r\n- Resolução SES nº 2004, de 18 de março de 2020 regulamenta as atividades ambulatoriais nas unidades de saúde públicas, privadas e universitárias com atendimento ambulatorial e no estado do rio de janeiro.\r\n- Decreto nº 46.980, de 19 de março de 2020 atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.\r\n- Decreto nº 46.984, de 20 de março de 2020, decreta estado de calamidade pública no estado do rio de janeiro em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.\r\n- Resolução nº 2012, de 20 de março de 2020, define diretrizes provisórias para o controle e prevenção de infecções em caso de pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19 em instalações ambulatoriais de hemodiálise.\r\n- Decreto nº 47.006, de 27 de março de 2020, dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências. \r\n- Nota Técnica ID-NTVA Nº 13 (COVID -19). NT SES- RJ/SGAIS/SMQ/ATH Nº 13 (COVID -19) 2020. Assunto: Instituir medidas de prevenção e controle de infecção relacionada à assistência à saúde no âmbito das unidades de saúde no Estado do Rio de Janeiro, e outras providências.\r\n- Resolução RDC nº 357, de 24 de março de 2020. Estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2)\r\nIANDARA DE MOURA SILVA\r\nSubsecretária de Gestão da Atenção Integral a Saúde\r\nId: 2251222\r\n"
        ],
        "2251223": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 640/2020 - ADPR-31.\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) - VESTIMENTAS ESPECIAIS - TECIDO RIP STOP.\r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2251223\r\n"
        ],
        "2251234": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o referente ao Processo nº SEI-08/007/1227/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de exames complementares para o diagnóstico de morte encefálica por exame neurológico e/ou eletroencefalografia e/ou doppler transcraniano em candidatos à doação de órgãos no Estado do Rio de Janeiro, para atendimento de demanda específica do Programa Estadual de Transplante, restou .\r\nId: 2251234\r\n"
        ],
        "2251236": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de kit instrumental de facoemulsificador de oftalmologia.\r\n: 27/05/2020, às 09h.\r\n: 27/05/2020, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2251236\r\n"
        ],
        "2251242": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\n. \r\nAquisição de insumos (OLIGONUCLEOTÍDEOS) para a realização de testes de detecção de VÍRUS RESPIRATÓRIOS por Biologia Molecular (RT - PCR) em tempo real, “in house”, para atender à demanda do LACEN.\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e leonardo.lanes@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e leonardo.lanes@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2251242\r\n"
        ],
        "2251279": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\nAquisição MEDICAMENTO USO HUMANO para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronaviìrus.\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e luiz.nascimento@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010, Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e luiz.nascimento@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2251279\r\n"
        ],
        "2251407": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Pregão Eletrônico nº 002/2020, que se realizaria no dia 22/05/2020, às 14h30min, no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, cujo objeto e a PS Gases, está suspenso devido a problemas junto à publicação de jornal de grande circulação.\r\nId: 2251407\r\n"
        ],
        "2251453": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "\r\n, através da Comissão de Credenciamento, torna público o do Edital SUBEXEC nº 003/2020, publicado na Edição nº 55 do D.O. de 25/03/2020.\r\n, através da Comissão de Credenciamento, torna público o do Edital SUBEXEC nº 005/2020, publicado na Edição nº 65-A do D.O. de 08/04/2020.\r\n, através da Comissão de Credenciamento, torna público o do Edital SUBEXEC nº 006/2020, publicado na Edição nº 65-A do D.O. de 08/04/2020.\r\nId: 2251453\r\n"
        ],
        "2251454": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência pública realizada em 12/05/2020, referente ao procedimento Licitatório 007/2019, cujo objeto é a execução de obras de construção de 100 (cem) U.H. e respectivas obras de infraestrutura de urbanização no Condomínio Luiz Gonzaga Lemos - Quissamã - RJ: foram habilitadas as Empresas UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e ÉPURA EMPREENDIMENTOS LTDA e inabilitada a Empresa EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI, pelo não atendimento aos itens 6.1.1. 6.1.2 e 9.3.2 do Edital. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Processo nº E- 33/002/093/2019\r\nId: 2251454\r\n"
        ],
        "2251553": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através da sua Coordenação de Compras, informa sobre a extensão de prazo para que os fornecedores interessados, que atendam as qualificações necessárias, encaminhem propostas para realização do serviço de locação de veículos tipo empilhadeiras e paleteiras para transporte de carga paletizada visando o atendimento ao Programa Mutirão Humanitário promovido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em razão na pandemia ocasionada pela COVID-19, na forma descrita em Termo de Referência, fixando as 17h:00m do dia 15 de maio de 2020 como prazo limite. Processo nº SEI-310003/001452/2020.\r\nO Termo de Referência, contendo as especificações técnicas e o modelo de proposta, poderá ser obtido através da página específica da SEDSODH, janela “SOCIAL” no site: http://www.rj.gov.br/Secretarias.aspx, ou requerido através do endereço compras.sedsodh@gmail.com ou pelo telefone (21) 2334-9541.\r\nId: 2251553\r\n"
        ],
        "2251595": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial.\r\nServiço de locação de containers frigoríficos para as unidades HECC e do HEAN, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Imediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e patricia.medina@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e patricia.medina@fs.gov.br.\r\nId: 2251595\r\n"
        ],
        "2251630": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: CN Nº 005/2018\r\n: Ampliação do sistema de abastecimento de água de diversas localidades do Município de São João de Meriti - 1ª Etapa.\r\ncomunica aos interessados que a Concorrência Nacional em epígrafe teve a seguinte ordem de classificação: 1ª colocada e vencedora do certame: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. (R 74.444.444,44), 2ª colocada: CONSÓRCIO ÁGUA SÃO JOÃO DE MERITI (constituído pelas Empresas ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA. e EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI) (R 79.058.755,65), 3ª colocada: TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A (R 83.720.894,35), 4ª colocada: CONSÓRCIO CONTRACTA - PLANOVA (constituído pelas Empresas CONTRACTA ENGENHARIA LTDA. e PLANOVA INFRAESTRUTURA EIRELI) (R 85.868.671,78), 5ª colocada: CONSÓRCIO ÁGUAS DE SÃO JOÃO (constituído pelas Empresas CONSTRUTORA ZADAR LTDA. “Em Recuperação Judicial” e ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Em recuperação Judicial”) (R 92.174.334,11) e 6ª colocada: CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO/MONTE NEGRO (constituído pelas Empresas AUGUSTO VELLOSO ENGENHARIA S.A e CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI) (R 94.317.958,83). A proposta da licitante CONSÓRCIO AGUA SJMERITI (constituído pelas Empresas ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. e SILO ENGENHARIA LTDA.) foi des classificada pelo não atendimento ao subitem 8.9 alínea “a” do Edital (apresentou algumas unidades de medidas diferentes do exigido na planilha de preços unitários da CEDAE ocasionando erro substancial na formulação de sua proposta, o que acarretaria numa alteração no valor final ofertado). As razões para tais classificações encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao Processo nº E-07/100.122/2018, disponível no site www.cedae.com.br/licitacao para vistas aos interessados.\r\nId: 2251630\r\n"
        ],
        "2251647": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de consumíveis necessários para utilização do equipamento Extrator DNA/RNA - sistema automatizado para purificação celular de DNA/RNA e de proteína da marca THERMO FISHER, modelo King Fisher Apex, para a realização de testes por Biologia Molecular pelo LACEN, uma das unidades sob gestão da FSERJ.\r\n: Imediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-0080007/1435/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2251647\r\n"
        ],
        "2251659": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "AVISO\r\n.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Registro de preços aquisição de pneus para viaturas modelos Corolla e Hilux.\r\n: 03/06/2020, às 10h00min.\r\nEstimado: R 6.747.611,34.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,40 (nove reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ.\r\nId: 2251659\r\n"
        ],
        "2251698": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            " O UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPMH PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDAno valor de novecentos e noventa e doisreais), para pagar ou apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no - /2018, bem como nos termos do (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nId: 2251698\r\n"
        ],
        "2251715": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 003/2020\r\n: Menor Preço Global\r\n: Obra de recuperação estrutural da Ponte de Ponta Negra, localizada na RJ-102, Município de Maricá,\r\n: R 694.074,32.\r\n: 240 (duzentos e quarenta dias)\r\n: 29/05/2020 às 10:30 horas.\r\nPROCESSO Nº E-16/002.004.176/2019\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do email licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 004/2020\r\n: Menor Preço Global\r\n: Contratação de obra referente ao Pontilhão sobre o Córrego Cachoeira Bonita na RJ-200 no trecho entre Miracema e a divisa de Minas Gerais próximo ao Km-14\r\n: R 2.311.785,09.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: 29/05/2020 às 12:30 horas.\r\nPROCESSO Nº SEI-16/0002.001076/2020\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do email licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA ALC Nº 011/2020\r\n: TÉCNICA E PREÇO\r\nContratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básicos de Engenharia Rodoviária para as melhorias físicas e operacionais destinados à Recuperação e Implantação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização, Recuperação de áreas Degradadas na Rodovia RJ-113, trecho entre Entr. com RJ-111 (Vila Cava) e Jaceruba - extensão -26,9Km.\r\nR 998.209,39.\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: 06/07/2020 às 10:30 horas.\r\nPROCESSO Nº E-16/002/000.523/2020\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e- mail.\r\nId: 2251715\r\n"
        ],
        "2251734": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 20 de maio de 2020, às 12h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\nRECURSO\r\nNº\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n73064\r\nE- 04/040/001259/2015\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- 2ª NÃO\r\nOfício\r\n75367\r\nE- 04/041/100932/2018\r\nMARCELO MOSQUERA MICHEL\r\nOfício\r\n75484\r\nE- 04/211/008635/2019\r\nVYDENCE MEDICAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nOfício\r\n75577\r\nE- 04/034/105093/2018\r\nONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA\r\nOfício\r\n75586\r\nE- 04/016/000081/2018\r\nRAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA EPP\r\nOfício\r\n75694\r\nE- 04/211/021461/2019\r\nDINAMICA RIO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nOfício\r\n75697\r\nE- 04/211/016598/2019\r\nBRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA\r\nOfício\r\n75700\r\nE- 04/211/003625/2018\r\nTAO LANCHONETE LTDA\r\nOfício\r\n75713\r\nE- 04/211/016836/2019\r\nCENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\nOfício\r\n75791\r\nE- 04/211/017768/2019\r\nBRASSPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\nOfício\r\n75792\r\nE- 04/005/000042/2017\r\nMTI MONTAGEM TECNICA INDUSTRIAL LTDA\r\nOfício\r\n75807\r\nE- 04/211/016363/2019\r\nNET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.\r\nOfício\r\n75808\r\nE- 04/211/015507/2019\r\nDANILO ZANDONA TRANSPORTES\r\nOfício\r\n75898\r\nE- 04/030/000777/2017\r\nP C DE AZEVEDO - MINIMERCADO & MERCEARIA PEREIRA ME\r\nOfício\r\n75908\r\nE- 04/030/000776/2017\r\nP C DE AZEVEDO - MINIMERCADO & MERCEARIA PEREIRA ME\r\nOfício\r\n75920\r\nE- 04/005/000001/2018\r\nGEHR INTERNATIONAL E CIA LTDA\r\nOfício\r\n66588\r\nE- 04/040/001778/2015\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - 2ª E 3ª NÃO\r\nVoluntário\r\n66646\r\nE- 04/040/001665/2014\r\nC & A MODAS LTDA- 2ª NÃO\r\nVoluntário\r\n69199\r\nE- 04/081485/2010\r\nROBERTO BELTRÃO DE ALMEIDA- 4ª NÃO\r\nVoluntário\r\n70497\r\nE- 04/041/002698/2016\r\nMAURICIO MESQUITA BORTOLUZZO- 1ª SIM\r\nVoluntário\r\n71167\r\nE- 04/042/000194/2017\r\nMAURO JOSE NOBRE E CASTRO\r\nVoluntário\r\n74201\r\nE- 04/040/000007/2017\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A- 3ª NÃO\r\nVoluntário\r\n75064\r\nE- 04/211/008548/2019\r\nBRF S.A.\r\nVoluntário\r\n75205\r\nE- 04/037/100162/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nVoluntário\r\n75206\r\nE- 04/037/100147/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nVoluntário\r\n75207\r\nE- 04/211/002166/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nVoluntário\r\n75253\r\nE- 04/211/009368/2019\r\nCOMERCIO DE FRUTAS BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n75269\r\nE- 04/211/009538/2019\r\nHI TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n75392\r\nE- 04/211/004044/2019\r\nAMBEV SA\r\nVoluntário\r\n75401\r\nE- 04/029/001993/2016\r\nATLANTIS MERCADO LTDA ME\r\nVoluntário\r\n75402\r\nE- 04/029/001994/2016\r\nATLANTIS MERCADO LTDA ME\r\nVoluntário\r\n75426\r\nE- 04/211/013207/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n75445\r\nE- 04/040/000855/2013\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n75565\r\nE- 04/211/013971/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75567\r\nE- 04/211/008389/2019\r\nJBS S/A\r\nVoluntário\r\n75568\r\nE- 04/211/002173/2018\r\nMUNIZ MOVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n75569\r\nE- 04/211/002184/2018\r\nMUNIZ MOVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n75570\r\nE- 04/211/000538/2018\r\nMUNIZ MOVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n75610\r\nE- 04/211/002494/2018\r\nMERCEARIA DIPLOMATA LTDA ME\r\nVoluntário\r\n75611\r\nE- 04/211/011918/2019\r\nCASA DO TAXISTA DO RIO PNEUS LTDA\r\nVoluntário\r\n75612\r\nE- 04/211/012572/2019\r\nCASA DO TAXISTA DO RIO PNEUS LTDA\r\nVoluntário\r\n75618\r\nE- 04/211/012974/2019\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.\r\nVoluntário\r\n75638\r\nE- 04/211/016585/2019\r\nMB IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\nVoluntário\r\n75639\r\nE- 04/211/016843/2019\r\nMB IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\nVoluntário\r\n75643\r\nE- 04/040/000750/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n75644\r\nE- 04/040/000751/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n75654\r\nE- 04/211/010717/2019\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\nVoluntário\r\n75655\r\nE- 04/211/010718/2019\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\nVoluntário\r\nId: 2251734\r\n"
        ],
        "2251744": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020\r\n: Aquisição de pilhas e baterias para utilização nos equipamentos de atendimento pré-hospitalar.\r\n: 03/06/2020, às 08h30min.\r\n: 03/06/2020, às 09h\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2251744\r\n"
        ],
        "2251756": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2020\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROC. Nº E-12/061/11494/2017\r\nOnde se lê: COMUNICA A SUSPENSÃO do Contrato de Prestação de Serviços n° 040/2018...\r\nLeia-se: COMUNICA A SUSPENSÃO da execução e da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2018...\r\nId: 2251756\r\n"
        ],
        "2251801": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            " AVISO\r\ntorna pública e para conhecimento dos interessados que, devidamente autorizado pelo Se nhor Secretário de Estado, por intermédio da Coordenação Estadual do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) na Portaria nº 1.007/2018, o processo de seleção de interessados em participar da “Exposição aos Artesãos e seus Presépios-Edição Brasil”, a ser regido através de Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2018, Proc. nº SEI-52020.100296/61 e por este Edital e pela legislação aplicável.\r\nO presente Edital tem por objetivo seleção de pessoa física, no caso artesãos para ocupação 3 (três) vagas disponibilizada pela organização do evento, foram criadas regras e critérios de avaliação, que serão adotados por esse Edital, tornando-os transparentes para todos os interessados em participar do Evento “ Artesãos e seus Presépios- Edição Brasil”, que será realizada no período de 28 de novembro de 2020 a 04 de janeiro de 2021, na sala de Exposição do Museu de Arte Sacra de São Paulo na Estação Tiradentes do Metro - Luz - São Paulo - Capital. \r\n15 maio de 2020 a 15 junho de 2002(horário de Brasília - DF).\r\n19/05/2020.\r\nhttp://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=TURISMO\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=TURISMO, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Turismo, localizada à Rua Buenos Aires, nº 309, 3º andar, Laranjeiras, CEP: 20061-030, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\nId: 2251801\r\n"
        ],
        "2251842": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, que , a abertura da Sessão do , Processo Administrativo nº E-08/005/100126/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de 28 (vinte e oito) equipamentos de impressão de documentos, reprografia corporativa e scanner por meio de disponibilidade de equipamentos multifuncionais, com instalação de software de gerenciamento, inventário e devida manutenção com fornecimento de suprimentos (exceto papel), para ajuste no Termo de Referência e Edital de Licitação.\r\nId: 2251842\r\n"
        ],
        "2251864": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 641/2020 - ADPR-31.\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) - DIVERSOS - PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E PROTEÇÃO DA CABEÇA/FACE (CAPACETE E PROTEÇÃO FACIAL CONJUGADO) E EPI'S PARA TRABALHO EM ALTURA E ESPAÇOS CONFINADOS. \r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2251864\r\n"
        ],
        "2251865": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: CN Nº 015/2018\r\n: COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO SISTEMA DE PAVUNA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\ncomunica aos interessados que foi encontrado erro material na Carta Proposta de Preços da Licitante vencedora (APJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI) que na 2ª Sessão da Concorrência Nacional em epígrafe ofertou valor divergente do apresentado em sua planilha de preços unitários.\r\nOnde se lê: “O nosso preço total para a COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO SISTEMA DE PAVUNA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”, no regime de empreitada por preço unitário é de R 17.588.171,45 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta e oito mil cento e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos).”\r\nLeia-se: “O nosso preço total para a COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO SISTEMA DE PAVUNA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”, no regime de empreitada por preço unitário é de R 17.558.171,45 (dezessete milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil cento e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos).” \r\nRessaltamos que com a correção do erro material a administração conseguiu uma redução de R 30.000,00 (trinta mil reais) no menor valor ofertado e que a referida licitante, em tempo hábil, apresentou Carta Correção sanando tal inconsistência, já apensada ao processo.\r\nId: 2251865\r\n"
        ],
        "2251876": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/1947/2018, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (COLECALCIFEROL 50.000UI - CAPSULA E OUTRO), PARA A ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2251876\r\n"
        ],
        "2251920": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades da Grade Geral das unidades sob gestão da FSERJ.\r\n: Imediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-0080007/2172/2020 REMANESCENTE SEI- 080007/1158/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2251920\r\n"
        ],
        "2251921": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de medicamentos solução parenteral para atender as necessidades da Grade Geral das unidades sob gestão da FSERJ.\r\n: Imediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO: E-0080007/2197/2020 REMANESCENTE SEI- 080007/1155/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2251921\r\n"
        ],
        "2251923": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de equipamento para laboratório para a realização de testes por Biologia Molecular para o LACEN uma das unidades sob gestão da FSERJ.\r\n: Imediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-0080007/1686/2020 \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2251923\r\n"
        ],
        "2251960": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "\r\nO\r\nAquisição de nasofaringolaringóscopio flexível. \r\n04/06/2020, às 09h.\r\n04/06/2020, às 09h15min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2251960\r\n"
        ],
        "2251975": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\necimento dos interessados, que referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada ininterrupta, nas unidades relacionadas pela Fundação DER-RJ em seu Termo de Referência marcada para por interesse da .\r\nId: 2251975\r\n"
        ],
        "2251976": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: Menor Preço Global.\r\n: Contratação de serviços de investigação geoambiental para a área onde se encontra instalada a 7ª Residência de Obras e Conservação (ROC) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), situada na Rua Doutor Télio Barreto, nº 576, Centro, Município de Macaé/RJ.\r\n: R 80.244,50.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: 09/06/2020 às 10:30 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas, após agendamento por e- mail.\r\nId: 2251976\r\n"
        ],
        "2251984": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e com fulcro nos artigos 66 e 67, caput e § 1º da Lei nº 8.666, de 1993, NOTIFICA RHTF SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA porquanto apesar de ser vencedora do item 1, do supramencionado pregão, deixou de apresentar a documentação e amostra exigidas descumprindo assim o item 14 do Edital, e, por conseguinte, foi inabilitada, fato esse que ensejou atraso no certame em razão da necessidade de a COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, para as negociações. Destarte fica a Licitante sujeita às sanções correlatas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Por oportuno, informo que a inércia da empresa ensejará instauração de procedimento administrativo sancionatórios específico para o exame dos fatos e eventual aplicação das sanções previstas, que terá por base a Lei nº 10.520, de 2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 1993 e a Lei Estadual nº 5.427, de 2009, bem como a legislação correlata, e será processado de acordo com as seguintes fases: (a) fase preliminar: possibilitar à empresa apresentar justificativas quanto à conduta que ensejou a abertura do procedimento; (b) fase da defesa prévia: não sendo aceitos os argumentos da justificativa será aberto prazo para apresentação de defesa prévia (art. 87,§ 2º da Lei nº 8.666, de 1993); (c) fase de aplicação da sanção: se os argumentos presentes na defesa não forem suficientes para afastar a sanção prevista e/ou não forem apresentadas as provas do alegado, a sanção será aplicada pela autoridade competente com abertura de prazo para recurso administrativo; (d) fase recursal: protocolado o recurso, se não reconsiderara decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão sobre o recurso (art. 109, § 4º da Lei nº8.666, de 1993). Amparada nos art. 34 e 48, VIII, da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo Administrativo nº SEI-350192/000723/2020 se encontram disponíveis para as vistas e cópias, na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, telefone (21) 2333-2690. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada para a Diretoria Geral de Apoio Logístico, via e-mail assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa. Processo n° E-35/192/192/2019. P.E. S.R.P n° 021/2020.\r\nId: 2251984\r\n"
        ],
        "2252003": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/05/2020\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA \r\nAVISO \r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020\r\nOnde se lê: DATA DA ABERTURA PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 maio de 2020 a 15 junho de 2002 (horário de Brasília - DF) ...\r\nLeia-se: DATA DA ABERTURA PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 maio de 2020 a 15 junho de 2020 (horário de Brasília - DF) ...\r\nOnde se lê: DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/05/2020 ...\r\nLeia-se: SELEÇÃO: Análise e avaliação dos formulários e dos produtos 19 de junho a 24 de junho de 2020; DIVULGAÇÃO DA PRÉ-SELEÇÃO: Divulgação da lista provisória de seleção: 27 de junho 2020 ...\r\nOnde se lê: ... localizada à Rua Buenos Aires, 309, 3º andar, Laranjeiras, CEP.: 20061-030, Rio de Janeiro/RJ...\r\nLeia-se: ... localizada à Rua Buenos Aires, 309, 3º andar, Centro, CEP.: 20061-003, Rio de Janeiro/RJ...\r\nId: 2252003\r\n"
        ],
        "2252079": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR\r\n, através do FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR, torna pública a Dispensa de Licitação nº 012/2020 - FUSPOM, cujo o objeto é a aquisição de máscaras total face e suporte ventilatório tipo BIPAP, destinados a atender as necessidades da corporação.\r\nLUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.652.247/0001-06.\r\nR 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais).\r\nLei Federal 8.666/93, art. 24, inc. IV, e, Lei Federal 13.979/20 art. 4° - Combate Corona Vírus.\r\n.\r\nId: 2252079\r\n"
        ],
        "2252153": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, por meio de seu Departamento de Inovação, comunica que, devido ao número de projetos inscritos, um novo cronograma foi definido para o Edital INOVA - Edital de Convocação para Projeto de Pesquisa e Inovação na UERJ.\r\nO Edital, seu novo calendário e demais informações estão disponíveis no site www.inovuerj.sr2.uerj.br.\r\nId: 2252153\r\n"
        ],
        "2252195": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO PREGOEIRO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIOE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTEPREGÃO ELETRÔNICO CODERTE , Processo nº E-10/004/737/2019, objeto: “prestação de serviços de fornecimento de crédito alimentação/refeição no formato de cartão magnético, na modalidade eletrônica com chip”, marcado para dia 21 de maio de 2020, às 10:00 horas, no portal www.compras.rj.gov.br., recebeu IMPUGNAÇÃO, interposta tempestivamente pela Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 00.604.122/0001-97, com sede à Rua Machado de Assis, nº 904, Centro, na cidade de Uberlândia-MG. \r\nDECISÃO: Não há razão para dar provimento à mesma, pois o critério de julgamento do Edital trata de Menor Taxa Administrativa e não de Maior Desconto como descrito na impugnação.\r\nId: 2252195\r\n"
        ],
        "2252202": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: LI Nº 005/2020-ADPR-31.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO EM COMUNIDADES NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS).\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 25/05/2020, fica adiada sine-die.\r\nId: 2252202\r\n"
        ],
        "2252203": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: LI Nº 006/2020-ADPR-31.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVATÓRIAS DE ÁGUA EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS).\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 26/05/2020, fica adiada \r\nId: 2252203\r\n"
        ],
        "2252204": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nLI Nº 004/2020-ADPR-31.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS).\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 27/05/2020, fica adiada \r\nId: 2252204\r\n"
        ],
        "2252256": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados no , que este foi adiado e que sua continuidade será no dia 22/05/2020, às 10:00h. Processo nº E-12/079/0815/2019.\r\nId: 2252256\r\n"
        ],
        "2252260": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAos Prestadores de Serviços que possuem contratos em curso com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, informamos que devem realizar seus cadastros no sistema SEI-RJ. Toda a tramitação processual de contratação e pagamentos deve se dar através do sistema acima declinado. O não cadastramento impedirá a continuidade da relação contratual.\r\nA determinação acima, encontra arrimo nos termos do Ofício Circular - Of.IOERJ/ASJUP SEI Nº 03 e no Decreto Estadual nº 46.730, de 09 de agosto de 2019, que em seu art. 1º assevera (in verbis):\r\n“Art. 1° - Fica estabelecido o Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) como sistema oficial de autuação, produção, tramitação e consulta de documentos e processos administrativos eletrônicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro. ”\r\nO referido cadastro é fundamental para evitar dissabores, tais como atrasos na tramitação dos processos de licitação, nos processos de pagamento entre outras dificuldades que desafiarão o andamento natural dos mesmos, com a necessária transparência e celeridade.\r\nSegue o site com as informações para o cadastro (http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno) \r\nAs informações também estão presentes no portal da IOERJ. \r\nDúvidas referentes à documentação e formas de entrega, devem ser direcionadas ao email suporte.seirj@ioerj.com.br.\r\nId: 2252260\r\n"
        ],
        "2252370": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000666/2020, faz saber que está disponível a partir do dia 18/05/2020 (dezoito de maio de 2020), na página do Instituto SELECON (www.selecon.org.br) ou através do link na página da CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a Errata nº 02 do Edital, referente ao concurso de seleção pública para os cursos de graduação do consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2020.\r\nId: 2252370\r\n"
        ],
        "2252398": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que o ação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada ininterrupta, nas unidades relacionadas pela Fundação DER-RJ em seu Termo de Referência, está sendo REMARCADO \r\n08/06/2020\r\n.\r\n.\r\nId: 2252398\r\n"
        ],
        "2252471": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAquisição de servidor com grande capacidade de armaze namento para melhor atender às necessidades de backup em disco das máquinas virtuais da IOERJ, com garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, conforme tabela e especificações técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo I) e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo VI)\r\n03/06/2020.\r\n10:00h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0317/2019\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nPublicação de acordo com o art. 3º, §3º, do Decreto Estadual nº 46.574/2019, modificado pelo Decreto Estadual nº 46.664/2019 CODERJ.\r\nId: 2252471\r\n"
        ],
        "2252493": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 13.303/2016, que , a abertura da Sessão do , Processo Administrativo nº E-08/005/0379/2019, cujo objeto é a Aquisição de Kit de Reagentes Analíticos, para ajuste no Termo de Referência e Edital de Licitação.\r\nId: 2252493\r\n"
        ],
        "2252504": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 22 de maio de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\nPROCESSOS\r\nCONTRIBUINTES\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n69.679\r\nE-04/034/007918/2016\r\nMARLY DE OLIVEIRA FONSECA\r\nOfício\r\n71.948\r\nE-04/036/000130/2017\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nVoluntário\r\n72.189\r\nE-04/026/000273/2017\r\nDANIEL E JULIA CONVENIENCIA LTDA ME\r\nVoluntário\r\n72.412\r\nE-04/040/000142/2018\r\nMF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA\r\nVoluntário\r\n72.454\r\nE-04/024/000158/2016\r\nNEW LIFE DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME\r\nOfício\r\n73.465\r\nE-04/044/100113/2018\r\nCRBS S A\r\nVoluntário\r\n73.660\r\nE-04/020/000975/2017\r\nPACIFIC CATERING DE MACAE COM DE PRODUT ALIMENTICIOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n73.675\r\nE-04/020/000974/2017\r\nPACIFIC CATERING DE MACAE COM DE PRODUT ALIMENTICIOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n74.420\r\nE-04/043/000227/2018\r\nINDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIOPRETANA LTDA\r\nVoluntário\r\n74.552\r\nE-04/034/105038/2018\r\nHB MULTISERVICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n74.558\r\nE-04/211/003274/2018\r\nANGRAMARINE SERVICOS NAUTICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n\r\n74.742\r\nE-04/211/002331/2019\r\nPLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE EIRELI EPP\r\nVoluntário\r\n74.743\r\nE-04/211/001984/2019\r\nPLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE EIRELI EPP\r\nVoluntário\r\n74.744\r\nE-04/040/000973/2017\r\nNELLY JOIAS E CURIOSIDADES LTDA\r\nVoluntário\r\n74.745\r\nE-04/040/000970/2017\r\nNELLY JOIAS E CURIOSIDADES LTDA\r\nVoluntário\r\n74.772\r\nE-04/211/004541/2019\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A\r\nVoluntário\r\n74.777\r\nE-04/036/100006/2018\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\nVoluntário\r\n75.007\r\nE-04/008/100998/2018\r\nPOINT DO COSMETICO BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME\r\nVoluntário\r\n75.051\r\nE-04/211/004309/2019\r\nASA GOURMET COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n75.209\r\nE-04/013/100128/2018\r\nPACIFIC CATERING DE MACAE COM DE PRODUT ALIMENTICIOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.215\r\nE-04/211/010333/2019\r\nLA ESTAMPA COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75.217\r\nE-04/211/011700/2019\r\nSALES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GENEROS ALIM\r\nVoluntário\r\n75.259\r\nE-04/037/100293/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n75.260\r\nE-04/211/012176/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n\r\n75.665\r\nE-04/211/008497/2019\r\nJCM NITEROI REFRIGERAÇÃO LTDA\r\nOfício\r\n75.789\r\nE-04/211/019462/2019\r\nGOLFETO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME\r\nOfício\r\n75.797\r\nE-04/211/018714/2019\r\nPROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES DE SEGURANÇA\r\nOfício\r\n75.800\r\nE-04/079/000175/2019\r\nHAMMERHEAD SPORTSLTDA\r\nOfício\r\n75.806\r\nE-04/211/002329/2019\r\nPLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE EIRELI EPP\r\nOfício\r\nId: 2252504\r\n"
        ],
        "2252556": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de viaturas auto-rápido - ar (caminhonete tipo pick-up).\r\nInformamos que a Errata ao Edital encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45, Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2252556\r\n"
        ],
        "2252560": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados as novas datas para a realização do Pregão Eletrônico PGE- RJ nº \r\nde empresa especializada para fornecimento de equipamentos novos e softwares para o Data Center da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ.\r\n04/06/2020, às 13:00 horas.\r\n04/06/2020, às 14:00 horas.\r\n.\r\nTodas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. O novo Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2252560\r\n"
        ],
        "2252576": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\n: Pregão Eletrônico n° 641/2020 - ADPR-31.\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) - DIVERSOS - PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E PROTEÇÃO DA CABEÇA/FACE (CAPACETE E PROTEÇÃO FACIAL CONJUGADO) E EPI'S PARA TRABALHO EM ALTURA E ESPAÇOS CONFINADOS. \r\ncomunica que a publicação da licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 28/05/2020, , visto inconsistências apresentadas no site da CAIXA no ato de sua disponibilização.\r\nId: 2252576\r\n"
        ],
        "2252578": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 112/2019.\r\nAquisição de material médico hospitalar: Cateter Balão de Contrapulsação Intraórtico para cirurgia cardíaca ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n03/06/2020, às 10h30min.\r\n03/06/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA 24429.\r\nPROCESSO Nº SEI-08/007/001144/2019.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2252578\r\n"
        ],
        "2252596": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " \r\n: Pregão Eletrônico n° 614/2020 - ADPR-31.\r\n: Contratação de uma rede corporativa de voz, com telefonia fixa e móvel para toda a CEDAE.\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço Eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 02, com as alterações efetuadas no Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 02/06/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2252596\r\n"
        ],
        "2252602": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ o que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA ( abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 007/2020.\r\n.\r\n: 11/06/2020.\r\n.\r\n\r\n.\r\n: Serviço contínuo de locação de 40 (quarenta) aparelhos purificadores de água (natural e gelada), com manutenção preventiva, incluindo a troca de peças.\r\n.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel: (21) 2332- 5563.\r\nId: 2252602\r\n"
        ],
        "2252604": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 03/06/2020, às 10h, a licitação para aquisição de KIT INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. Proc. HUPE nº E-26/008/224/2019.\r\ntorna público que realizará no dia 03/06/2020, às 10h, a licitação para aquisição de FRASCOS, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/293/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2252604\r\n"
        ],
        "2252614": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " MILITAR\r\nAVISO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n.\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, instrumentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, capacitada e qualificada para: obra de Substituição da Chave Seccionadora de 1200A por Disjuntor do Tipo Caixa Moldada de 1000A, Manutenção Preventiva no Quadro de Distribuição Geral (QDG) Instalado no Andar Térreo do Prédio Antigo (“Prédio do Busto”), Inclusive a Substituição de um Ramal de Deri vação Trifásico de 2AWG por Outro de 120mm² Adequando a Normatização Vigente com a Utilização de Quadro de Distribuição Temporário (provisório), e; Substituição do Quadro de Distribuição Geral (QDG) com a Utilização de Quadro de Distribuição Temporário (provisório) que Atende a Edificação onde estão os Setores de Laboratórios de Análises Clínicas e Banco de Sangue e a Edificação da Administração Geral do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, especificadas e quantificadas na forma da Planilha Orçamentária (Anexo I do Projeto Básico), na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n10/05/2020, às 10h.\r\nR 327.315,10 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e quinze reais e dez centavos).\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProcesso n° E-09/094/100490/2018.\r\nO Edital e seus Anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 18,90 (dezoito reais e noventa centavos), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cris tiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo al ternativamente ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br, portal da PMERJ https://portal.pmerj.rj.gov.br ou ainda www.compras.rj.gov.br \r\nId: 2252614\r\n"
        ],
        "2252622": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que para atender a Declaração, prevista no Parágrafo Único, do artigo 3º da Portaria PRE-DER/RJ n° 22, de 14/05/2020, publicada no Diário Oficial de 18/05/2020 às pag. 10, serão necessários os seguintes documentos: NOME DA EMPRESA, CNPJ, ENDEREÇO COMPLETO (BAIRRO, ESTADO, CEP), NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL ACOMPANHADO DO CPF, IDENTIDADE e ÓRGÃO EMISSOR, e DESCREVER A LICITAÇÃO com DIA e HORA.\r\nId: 2252622\r\n"
        ],
        "2252628": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "\r\nContratação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em controle de vetores e pragas urbanas, que abrangem dedetização, desinsetização e desratização, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I a este instrumento convocatório.\r\n\r\n17/06/2020, às 10h.\r\nMenor Preço Global.\r\nPROCESSO N° E-02/004/1183/2019.\r\nO Edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, nº 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: procedimentoslicitatorios.ceasa@gmail.com.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020\r\nAquisição e entrega de microcomputadores e notebooks, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I a este instrumento convocatório.\r\n\r\n18/06/2020, às 10h.\r\nMenor Preço Global.\r\nPROCESSO N° E-02/004/1132/2019.\r\nO Edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, nº 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: procedimentoslicitatorios.ceasa@gmail.com.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020\r\nContratação de serviços de telecomunicação, comuns, de caráter continuado, para implementação, operação e manutenção de Links de acesso (Link IP) à Internet, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I a este instrumento convocatório.\r\n\r\n19/06/2020, às 10h.\r\nMenor Preço Global.\r\nPROCESSO N° E-02/004/523/2019.\r\nO Edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, nº 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: procedimentoslicitatorios.ceasa@gmail.com.\r\nId: 2252628\r\n"
        ],
        "2252660": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PREGOEIRO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIOE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE do Pregão Eletrônico referente ao Edital 001/2020, Processo nº E-10/004/737/2019, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO NO FORMATO DE CARTÃO MAGNÉTICO NA MODALIDADE ELETRÔNICA COM CHIP, marcado para dia 21 de maio de 2020, às 10:00 horas, no portal www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2252660\r\n"
        ],
        "2252713": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: até as 10:30 horas do dia 05 de junho de 2020.\r\n: 05 de junho de 2020, às 10:31 horas. \r\n: Serviço contínuo de fornecimento de gases especiais com aluguel de cilindros.\r\n: R 128.608,36 (cento e vinte e oito mil seiscentos e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\nId: 2252713\r\n"
        ],
        "2252714": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: do acolhimento das propostas até às 14:30 horas do dia 05 de junho de 2020.\r\n: 05 de junho de 2020, às 14:31 horas. \r\n: Prestação de Serviço continuado de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico.\r\n: R 1.292.940,67 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\nId: 2252714\r\n"
        ],
        "2252740": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n° 641/2020 - ADPR-31.\r\nAquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) - diversos - Proteção respiratória, proteção da cabeça/face (CAPACETE E PROTEÇÃO FACIAL CONJUGADO) e EPI's para trabalho em altura e espaços confinados. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2252740\r\n"
        ],
        "2252780": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nMenor preço global por lote.\r\n04.06.2020, às 10 horas.\r\n04.06.2020, às 11 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de ração para atender as necessidades da UENF no valor estimado total do(s) lote(s) de R 542.765,01 (quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e um centavo).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 113, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2252780\r\n"
        ],
        "2252786": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\ntorna público que o ato licitatório, , Processo Administrativo nº E-08/005/0738/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação, validação, calibração e manutenção preventiva de equipamentos e instrumentos, foi declarado , quanto aos itens 58, 59 e 60.\r\nId: 2252786\r\n"
        ],
        "2252809": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n15:00h.\r\nMenor Preço Global. \r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículo.\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, nº 41, 19º andar - Centro, Rio de Ja neiro - RJ, a partir das 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2252809\r\n"
        ],
        "2252825": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2020\r\nPÁGINA 14 - 01ª COLUNA\r\nAVISO\r\nINSTRUMENTO: Tomada de Preço n° 001/2020. \r\nOnde se lê: DATA: 10/05/2020, às 10h.\r\nLeia-se: DATA: 10/06/2020, às 10h.\r\n\r\nId: 2252825\r\n"
        ],
        "2252868": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o referente ao Processo nº E-08/007/1777/2019, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para realizar transporte de materiais radioativos adquirido pelo serviço de Medicina Nuclear do IEDE, restou \r\nId: 2252868\r\n"
        ],
        "2252976": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "\r\na publicação da ERRATA Nº 01 do pregão SRP N° 03/2020, publicado no DOERJ de 17/04/2020, cujo objeto é a aquisição de medicamentos do sistema músculo esquelético.\r\nId: 2252976\r\n"
        ],
        "2253005": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nNa sessão da 3ª Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 27 de maio de 2020, às 12h30minutos, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes Recursos: \r\nRECURSOVOLUNTÁRIO\r\nNºs\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n75.409\r\nE- 04/010/1013/2017\r\nPOSTO VIA LAGOS LTDA.\r\n71.150\r\nE- 04/037/533/2017\r\n76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS\r\n75.112\r\nE- 04/211/11290/2019\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\n75.053\r\nE- 04/036/100046/2018\r\nCLARO S/A\r\n75.054\r\nE- 04/036/100047/2018\r\nCLARO S/A\r\n75.065\r\nE- 04/035/100039/2018\r\nPARMAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n75.101\r\nE- 04/211/9837/2019\r\nH I TRANSPORTES LTDA.\r\n71.293\r\nE- 04/006/3152/2016\r\nRODNEI M P FILTROS LTDA.\r\n75.381\r\nE- 04/211/7993/2018\r\nADEMIR COMÉRCIO DE VEÍCULOS E TRANSPORTADORA\r\n75.190\r\nE-04/020/7/2018\r\nLOCON LOCAÇÕES DE CONTENTORES E SERVIÇOS LTDA.\r\n75.396\r\nE- 04/091/100084/2018\r\nCOMERCIAL ARAGUAIA LTDA-ME\r\n75.212\r\nE- 04/211/10133/2019\r\nRODOMETAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n75.192\r\nE- 04/006/2409/2013\r\nSHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA.\r\n71.151\r\nE-04/037/47/2017\r\nPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n75.203\r\nE- 04/038/100027/2018\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n75.204\r\nE- 04/038/100029/2018\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n75.097\r\nE- 04/037/100322/2018\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA.\r\n75.098\r\nE- 04/211/421/2018\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA.\r\n75.099\r\nE- 04/211/365/2018\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA.\r\n75.100\r\nE- 04/211/420/2018\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA.\r\n73.605\r\nE- 04/023/174/2018\r\nCBS IND. COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n75.855\r\nE-04/57255/2009\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\n75.856\r\nE-04/57109/2009\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\n75.442\r\nE-04/58379/2011\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\n75.566\r\nE- 04/211/11557/2019\r\nTORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n75.614\r\nE- 04/211/2994/2019\r\nBMC HYNDAI S/A.\r\n75.615\r\nE- 04/211/2993/2019\r\nBMC HYNDAI S/A.\r\n75.605\r\nE- 04/211/5358/2019\r\nBMC HYNDAI S/A.\r\n75.188\r\nE- 04/211/7799/2019\r\nCOTRAL FUNDAÇÕES LTDA.\r\n69.780\r\nE- 04/033/439/2015\r\nACOTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n75.628\r\nE- 04/211/3867/2019\r\nTELXIUS CABLE BRASIL LTDA.\r\n75.201\r\nE-04/195/3/2018\r\nCASA ANTUERPIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n74.807\r\nE- 04/037/100049/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL\r\n75.111\r\nE- 037/100141/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL\r\n75.425\r\nE- 04/037/100048/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL\r\n75.886\r\nE- 04/211/11596/2019\r\nEMPORIOLD COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.\r\n75.887\r\nE- 04/211/11556/2019\r\nEMPORIOLD COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.\r\nId: 2253005\r\n"
        ],
        "2253016": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS TRACIONÁRIAS E ESTACIONÁRIAS.\r\n: 05/06/2020, às 09h30min. \r\n: 05/06/2020, às 10h. \r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2253016\r\n"
        ],
        "2253021": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nA Assessoria de Licitações torna público que os questionamentos e respostas referente as Concorrências ALC nº 001 a 011/220 estão disponíveis no site:http://www.der.rj.gov.br/licitação.\r\nId: 2253021\r\n"
        ],
        "2253022": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nA Assessoria de Licitações torna público que para atender a Declaração prevista no Parágrafo Único do artigo 3º da Portaria PRE- DER/RJ n° 22, de 14/05/2020, publicada em Diário Oficial de 18/05/2020 na pág. 10, serão necessários os seguintes documentos: NOME DA EMPRESA, CNPJ, ENDEREÇO COMPLETO (BAIRRO, ESTADO, CEP), NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL ACOMPANHADO DO CPF, IDENTIDADE e ÓRGÃO EMISSOR, e DESCREVER A LICITAÇÃO com DIA e HORA.\r\nId: 2253022\r\n"
        ],
        "2253102": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            " DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), comunica aos interessados, a realização da Sessão Regulatória Virtual do Conselho Diretor, no dia 05/06/2020 às 10 horas, conforme RESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº 722, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores pela plataforma YouTube.\r\nOs habilitados para realizar sustentação oral, nos termos do Regimento, deverão atender, às condições da RESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº 722, em especial procedendo à inscrição em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão por videoconferência, mediante email a ser encaminhado à Secretaria Executiva da AGENERSA (secex@agenersa.rj.gov.br).\r\nA pauta da Sessão Regulatória será publicada no DOERJ e disponibilizada, juntamente com os relatórios dos processos em sua página na internet - www.agenersa.rj.gov.br no menu \"Sessões Regulatórias\" - \"Relatório\", obedecidos os prazos regimentais .\r\nToda orientação segue na RESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº 722 publicada no Diário Oficial e disponível no sitio eletrônico da agência.\r\nId: 2253102\r\n"
        ],
        "2253181": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 27 dias do mês de maio de 2020, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n44.197\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n69.088, 69.116, 69.134, \r\n71.139 e 71.549\r\nPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n69.698\r\nPRECIOSA DE CAXIAS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n71.927\r\nRASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n73.092\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n73.642\r\nFRIGODÁRIO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n74.242\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n74.411\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75.592, 75.636, 75.637, \r\n75.656 e 75.657\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n75.606\r\nCALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISA\r\n75.607\r\nFURREPA'S BIJUTERIAS PRESENTES LTDA\r\n75.863\r\nJAMEF TRANSPORTES EIRELI\r\n75.702\r\nIGOR INGLE KERCKHOFF\r\n\r\n75.743\r\nTINSEI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n75.801\r\nFIMATEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n75.931\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO S/A\r\n75.932 e 75.933\r\nDAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSÍLIOS LTDA\r\n75.939\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nId: 2253181\r\n"
        ],
        "2253277": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\ntorna público que o ato Licitatório, , Processo Administrativo nº E-08/005/0648/2019, cujo objeto é a Aquisição de Sistema Completo de Monitoramento de Temperaturas das Câmaras Frias do Instituto Vital Brazil, foi declarado .\r\nId: 2253277\r\n"
        ],
        "2253299": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,o que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA ( abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020\r\n\r\n16/06/2020\r\n30min\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nContratação de empresa para execução de serviços de prospecção geotécnica, mapeamento geológico-geotécnico e ensaios de campo e de laboratório com vistas a subsidiar projetos geotécnicos em toda malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n9.464.590,99\r\nE-16/002/004314/2019\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5563.\r\nId: 2253299\r\n"
        ],
        "2253302": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "\r\nautorizado pelo Ordenador de Despesas, comunica aos interessados que a Errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 003/2020, processo nº SEI- 35/108/000314/2019, tendo como objeto a aquisição de medicamentos do sistema músculo esquelético, após alteração; o pregão anteriormente marcado para o dia 30/01/2020, às 10h, fica remarcado para 18/06/2020 e, se encontra disponível nos sites www.compras.rj.gov.br e www.pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2253302\r\n"
        ],
        "2253303": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nautorizado pelo Ordenador de Despesas, comunica aos interessados que a Errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2020, processo nº E- 09/115/62/2017, tendo como objeto a aquisição de insumos cirúrgicos para o serviço de bucomaxilofacial, torna-se pública após alteração; o pregão anteriormente marcado para o dia 14/04/2020, às 10h, fica remarcado para 17/06/2020 e, se encontra disponível nos sites www.compras.rj.gov.br e www.pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2253303\r\n"
        ],
        "2253304": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "\r\n- (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos parte II para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 038/2020).\r\n: Dia 10/06/2020, às 10:00 horas.\r\nR 4.527.670,63 (quatro milhões quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos)\r\n: E-35/091/165/2019.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2253304\r\n"
        ],
        "2253305": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "\r\n- (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos parte I para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 039/2020).\r\n: Dia 15/06/2020, às 10:00 horas.\r\nR 5.257.818,91 (cinco milhões duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e dezoito reais e noventa e um centavos)\r\n: E-35/091/164/2019.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2253305\r\n"
        ],
        "2253306": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            " \r\n- (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar-apósito I para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 040/2020).\r\n: Dia 16/06/2020, às 10:00 horas.\r\nR 2.170.797,65 (dois milhões cento e setenta mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos)\r\n: E-35/091/116/2019.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2253306\r\n"
        ],
        "2253307": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            " \r\n- (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de avental prumbífero e protetores de tireoide para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 041/2020).\r\n: Dia 16/06/2020, às 10:00 horas.\r\nR 94.334,11 (noventa e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e onze centavos)\r\n: E-35/091/252/2019.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2253307\r\n"
        ],
        "2253308": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            " \r\n- (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de insumos de nutrição enteral e oral para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 042/2020).\r\n: Dia 23/06/2020, às 10:00 horas.\r\nR 1.168.106,05 (um milhão cento e sessenta e oito mil cento e seis reais e cinco centavos)\r\n: E-35/091/195/2019.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2253308\r\n"
        ],
        "2253309": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "\r\n- (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - apósitos II para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 043/2020).\r\n: Dia 30/06/2020, às 10:00 horas.\r\nR 2.774.966,59 (dois milhões setecentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)\r\n: E-35/091/117/2019.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2253309\r\n"
        ],
        "2253338": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2018, firmado com a Empresa FGP Andrade Transportes e Locação Ltda. EPP, pelos períodos de 18/03/20 a 15/05/20 e 16/05/20 a 31/05/20. Processo nº E-12/061/2422/2017.\r\nId: 2253338\r\n"
        ],
        "2253368": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "\r\nERRATA N.º 01\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020\r\nContratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização.\r\n29/05/2020 às 09 hrs.\r\n09/06/2020 16h30min.\r\n10/06/2020, às 09h30min.\r\n10/06/2020, às 10 hrs.\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2253368\r\n"
        ],
        "2253383": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO EST\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente na qualidade de Vogal e interessados, a realização da do Conselho Diretor no dia , através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação dos interessados (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email . Para tanto, solicitamos sua inscrição até às 10 horas do dia 04/06/2020, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso. Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: \r\nPROCESSO Nº\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nSEI- 220007/000542/2020\r\nCEG\r\nAtualização de Tarifa GLP, vigência a partir de 01/05/2020.\r\nSEI- 220007/000543/2020\r\nCEG RIO\r\nAtualização de Tarifa GLP, vigência a partir de 01/05/2020.\r\nSEI- 220007/000677/2020\r\nCEG\r\nAtualização de Tarifa GLP, vigência a partir de 01/06/2020.\r\nSEI- 220007/000679/2020\r\nCEG RIO\r\nAtualização de Tarifa GLP, vigência a partir de 01/06/2020.\r\nId: 2253383\r\n"
        ],
        "2253424": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nLicitação: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2020.\r\nDia: 09/06/2020 - Horário: 09hrs.\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/0110/2019.\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Item.\r\nObjeto: Aquisição de matéria prima e excipientes.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2253424\r\n"
        ],
        "2253462": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "\r\nNOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAQUISIÇÃO CÂMARA FRIGORÍFICA DE VACINAS para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 051/20).\r\n: Dia 17/06/2020, às 10:00 horas.\r\nR 52.383,19 (Cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e dezenove centavos).\r\n: E-35/091/258/2019.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2253462\r\n"
        ],
        "2253483": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 642/2020 - ADPR-31.\r\n: “AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA PARA DRI”.\r\n: 10/06/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2253483\r\n"
        ],
        "2253484": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 643/2020 - ADPR-31 \r\n: “AQUISIÇÃO DE REAGENTES E PADRÕES PARA ANÁLISES EM LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA DRI”.\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2253484\r\n"
        ],
        "2253485": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 644/2020 - ADPR-31 \r\n: “AQUISIÇÃO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA”.\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2253485\r\n"
        ],
        "2253598": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\nPROCESSO: E-0080007/2588/2020 REMANESCENTE SEI- 080007/1455/2020. \r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades da Grade Geral das unidades sob gestão da FSERJ.\r\nDATA LIMITE PARA RESPOSTA: Imediata.\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nFUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2253598\r\n"
        ],
        "2253599": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\nPROCESSO: E-0080007/1359/2020\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades da Grade Geral das unidades sob gestão da FSERJ.\r\nDATA LIMITE PARA RESPOSTA: Imediata.\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nFUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2253599\r\n"
        ],
        "2253600": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV): \r\nPROCESSO: E-0080007/002571/2020 REMANESCENTE SEI- 080007/001124/2020. \r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades da Grade Geral das unidades sob gestão da FSERJ.\r\nDATA LIMITE PARA RESPOSTA: Imediata.\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e ana.novaes@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nFUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e ana.novaes@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2253600\r\n"
        ],
        "2253605": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPROCESSO SEI-27/042/000005/2019\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020\r\nOBJETO: Aquisição de Aparelhos Extintores de Incêndio\r\nDATA DE ABERTURA: 10/06/2020, às 13h30.\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 10/06/2020, às 14h\r\nPROCESSO SEI-27/042/002957/2019\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020\r\nOBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Boina Vermelha e Distintivos para Boina\r\nDATA DE ABERTURA: 15/06/2020, às 09h30.\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/06/2020, às 10h\r\nPROCESSO SEI-27/042/003054/2019\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020\r\nOBJETO: Aquisição de Pranchão para Salvamento Aquático\r\nDATA DE ABERTURA: 15/06/2020, às 13h30.\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/06/2020, às 14h\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2253605\r\n"
        ],
        "2253616": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV): \r\nPROCESSO: E-0080007/2684/2020\r\nAquisição de medicamentos remanescentes dos Processos SEI-080007/2172/2020 e SEI-080007/1158/2020 para atender as necessidades da Grade Geral das unidades sob gestão da FSERJ.\r\nDATA LIMITE PARA RESPOSTA: Imediata.\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nFUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2253616\r\n"
        ],
        "2253659": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 22/06/2020 às 10h, a licitação para aquisição de AMITRIPTILINA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/209/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 22/06/2020 às 10h, a licitação para aquisição de MEIO DE CULTURA, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/3344/2019.\r\ntorna público que realizará no dia 22/06/2020 às 10h, a licitação para aquisição de CERA ÓSSEA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/708/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 22/06/2020 às 10h a licitação para aquisição de ANTICORPOS MONOCLONAIS. Proc. HUPE nº E-26/008/3274/2019.\r\ntorna público que realizará no dia 23/06/2020 às 10h, a licitação para aquisição de GEL CONDUTOR, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/525/2020\r\ntorna público que realizará no dia 23/06/2020 às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPOS MONOCLONAIS. Proc. HUPE nº E-26/008/3276/2019.\r\ntorna público que realizará no dia 23/06/2020 às 10h, a licitação para aquisição de FRASCOS PARA DIETA ENTERAL. Proc. HUPE nº E-26/008/865/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 23/06/2020 às 14h, a licitação para aquisição de CONJUNTO DE TUBO RETOSCÓPIO. Proc. HUPE nº E-26/008/3455/2015.\r\ntorna público que realizará no dia 23/06/2020 às 14h a licitação para aquisição de BOLSA PRESSÓRICA. Proc. HUPE nº E- 26/008/489/2020.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2253659\r\n"
        ],
        "2253671": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, por meio de seu Departamento de Inovação, torna público o resultado do . No total, 31 projetos foram inscritos, sendo 4 contemplados, um para cada centro setorial.\r\nProjetos contemplados:\r\nTelessaúde e Neurorreabilitação Durante e Após a Pandemia do Covid-19\r\nEgas Caparelli Moniz de Aragão Dáquer\r\nRedes de Dispositivos de Regenerac'aÞo Social\r\nAlexandra Cleopatre Tsallis\r\nDesenvolvimento tecnológico e científico de sistemas de proteção individual e coletiva para a retomada do crescimento durante e após a pandemia de COVID-19\r\nDaniel José Nahid Mansur Chalhub\r\nCoordenação e eficiência na judicialização da saúde: entre proteção dos desfavorecidos e respeito à federação no pós-pandemia de Covid-19\r\nAntonio do Passo Cabral\r\nId: 2253671\r\n"
        ],
        "2253727": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 04 de junho de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\nCONTRIBUINTES\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n57.507\r\nE-04/007/001351/2013\r\nELIZIO ROSA MACIEL\r\nOfício\r\n68.560\r\nE-04/041/002160/2016\r\nCARLOS EDUARDO HAMDAN GOMES\r\nOfício\r\n69.793\r\nE-04/041/002158/2016\r\nCARLOS EDUARDO HAMDAN GOMES\r\nOfício\r\n70.915\r\nE-04/037/424/2016\r\nSUPERGASBRAS ENERGIA LTDA\r\nVoluntário\r\n71.592\r\nE-04/011/000491/2016\r\nSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nVoluntário\r\n72.225\r\nE-04/029/001237/2017\r\nRECHEIO FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\nVoluntário\r\n73.473\r\nE-04/044/100107/2018\r\nCRBS S.A.\r\nVoluntário\r\n73.845\r\nE-04/016/002264/2017\r\nWM TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEL E CARGAS LTDA\r\nVoluntário\r\n74.823\r\nE-04/211/3140/2019\r\nUNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA\r\nVoluntário\r\n75.218\r\nE-04/211/016152/2019\r\nARY CAVALLARO MOREIRA\r\nVoluntário\r\n75.219\r\nE-04/211/016151/2019\r\nARY CAVALLARO MOREIRA\r\nVoluntário\r\n75.268\r\nE-04/211/008645/2019\r\nH I TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n75.384\r\nE-04/040/001088/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n75.532\r\nE-04/040/000960/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75.546\r\nE-04/211/014213/2019\r\nHI TRANSPORTES LTDA\r\nOfício\r\n75.613\r\nE-04/211/003232/2019\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n\r\n75.671\r\nE-04/091/003227/2016\r\nGRANDMACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\nOfício\r\n75.704\r\nE-04/046/105127/2018\r\nTRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA\r\nOfício\r\n75.709\r\nE-04/211/013269/2019\r\nARCOM S/A\r\nOfício\r\n75.718\r\nE-04/211/013580/2019\r\nLUCIENE BARBOSA DAS NEVES PLASTICOS - EPP\r\nOfício\r\n75.719\r\nE-04/211/010822/2019\r\nAGATHA MARIA DE ALMEIDA CORREA PLASTICOS\r\nOfício\r\n75.721\r\nE-04/211/018359/2019\r\nLUCITEX CONFECCOES LTDA\r\nOfício\r\n75.731\r\nE-04/211/016365/2019\r\nWILLIAM DA SILVA SOUZA COMERCIO DE SUCATAS - EPP\r\nOfício\r\n75.745\r\nE-04/211/010446/2019\r\nLÍDER MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A\r\nOfício\r\n75.796\r\nE-04/211/020698/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nOfício\r\n75.821\r\nE-04/040/000348/2018\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\nOfício\r\n75.897\r\nE-04/211/021080/2019\r\nMETALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nOfício\r\n75.899\r\nE-04/211/006648/2019\r\nJ. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA\r\nOfício\r\n75.910\r\nE-04/046/001430/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nOfício\r\n75.917\r\nE-04/211/017814/2019\r\nSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A\r\nOfício\r\nId: 2253727\r\n"
        ],
        "2253774": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nos interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\nPROCESSO: SEI-080007/002475/2020. \r\nTrata-se de contratação da empresa especializada na prestação de serviço comum de fornecimento e instalação de 01 (uma) Câmara Mortuária para atender de forma imediata as necessidades do IECAC.\r\nDATA LIMITE PARA RESPOSTA: Imediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e patricia.medina@fs.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Pesquisa de Serviços), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nFUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e patricia.medina@fs.rj.gov.\r\nId: 2253774\r\n"
        ],
        "2253811": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ndo Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2019 pelo prazo de 90 (noventa) dias, firmado com a Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. EPP, a partir do dia 22/05/2020, conforme justificativas constantes no Processo Administrativo nº E-12/061/5034/2017. \r\nId: 2253811\r\n"
        ],
        "2253822": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2020\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO À ABRASÃO.\r\nDATA DE ABERTURA: 16/06/2020, às 09h30min.\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 16/06/2020, às 10h.\r\nPROCESSO SEI-27/042/001998/2019.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2253822\r\n"
        ],
        "2253832": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). \r\nAquisição de MEDICAMENTOS SOLUÇÕES PARENTERAIS remanescentes dos Processos nº SEI-080007/2197/2020 e nº SEI- 080007/1155/2020 para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\n: IMEDIATA.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-0080007/2685/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2253832\r\n"
        ],
        "2253837": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: Pregão Eletrônico n° 644/2020 - ADPR-31 \r\n: Aquisição de calçados de segurança. \r\n: 17/06/2020, para os itens de 01 a 22, às 11:00h, 17/06/2020, para os itens de 23 a 43, às 15:00h, 18/06/2020, para os itens de 44 a 64, às 11:00h, 18/06/2020, para os itens de 65 a 85, às 15:00h.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2020.\r\nId: 2253837\r\n"
        ],
        "2253926": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: Pregão Eletrônico nº 004/2020.\r\n: Menor Preço Unitário.\r\n: Aquisição de Medicamentos. \r\n: 10:00h.\r\n03/06/2020 às 17:00h.\r\n: 18/06/2020 às 9:00h.\r\n: 18/06/2020 às 9:30h.\r\n: R 108.859,77 (cento e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos, encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo/RJ.\r\nId: 2253926\r\n"
        ],
        "2253973": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 09 de junho de 2020, às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n75545\r\nE- 04/211/005645/2019\r\nHILAGRO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nOfício\r\n75664\r\nE- 04/211/012802/2019\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-H\r\nOfício\r\n75677\r\nE- 04/211/013310/2019\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DO LAR LTDA\r\nOfício\r\n75679\r\nE- 04/034/011556/2014\r\nAGUIA BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI\r\nOfício\r\n75683\r\nE- 04/008/000797/2018\r\nITA AGUA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\nOfício\r\n75699\r\nE- 04/211/019646/2019\r\nAUTOPORT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.\r\nOfício\r\n75707\r\nE- 04/211/015449/2019\r\nBARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n75710\r\nE- 04/211/013084/2019\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\nOfício\r\n75730\r\nE- 04/211/017995/2019\r\nDAI NI SEIKI ALIMENTOS EIRELI\r\nOfício\r\n75735\r\nE- 04/211/012890/2019\r\nMULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL S A\r\nOfício\r\n75750\r\nE- 04/211/015419/2019\r\nCOPPA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\nOfício\r\n75901\r\nE- 04/039/000424/2016\r\nPERFUMARIA MARCIA LTDA\r\nOfício\r\n75906\r\nE- 04/211/017993/2019\r\nCOFEOS FERRAGENS LTDA\r\nOfício\r\n75907\r\nE- 04/041/001125/2017\r\nTHEREZINHA CONCEIÇÃO GONÇALVES CABRAL\r\nOfício\r\n75930\r\nE- 04/211/018819/2019\r\nEMIDIO PAIS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nOfício\r\n75944\r\nE- 04/211/012980/2019\r\nAUTOSERVICE LOGISTICA LTDA\r\nOfício\r\n75956\r\nE- 04/037/100165/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nOfício\r\nId: 2253973\r\n"
        ],
        "2253980": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\n\r\nAquisição de MEDICAMENTOS EM CARATER EMERGENCIAL (CISATRACURIO E OUTROS), para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\nImediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e gabriel.alves@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e gabriel.alves@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2253980\r\n"
        ],
        "2254010": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Pregão Eletrônico n° 645/2020 - ADPR-31.\r\n: Aquisição de 02 (duas) chaves de partida suave para motor (SOFT STARTER).\r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2254010\r\n"
        ],
        "2254013": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 24/06/2020 às 10h, a licitação para aquisição de IDOCIANINA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/3335/2019.\r\ntorna público que realizará no dia 24/06/2020 às 10h, a licitação para aquisição de CAMPO CIRÚRGICO. Proc. HUPE nº E- 26/008/765/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 24/06/2020 às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/165/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 24/06/2020 às 14h a licitação para aquisição de FRASCOS DE HEMOCULTURA. Proc. HUPE nº E-26/008/413/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 25/06/2020 às 10h, a licitação para aquisição de ESPARADRAPO, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/496/2020\r\ntorna público que realizará no dia 25/06/2020 às 10h, a licitação para aquisição de DRENOS, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/127/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 25/06/2020 às 10h, a licitação para aquisição de AZUL BRILHANTE, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/415/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 25/06/2020 às 14h, a licitação para REFORMA DAS ENFERMARIAS 4 E 5. Proc. HUPE nº E-26/008/1005/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 26/06/2020 às 10h a licitação para aquisição de DEGARELIX, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/3630/2019.\r\ntorna público que realizará no dia 26/06/2020 às 10h, a licitação para aquisição de SERINGAS. Proc. HUPE nº E- 26/008/491/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 26/06/2020 às 14h, a licitação para REFORMA DA ENFERMARIA DA TORÁCICA. Proc. HUPE nº E-26/008/1006/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 29/06/2020 às 10h, a licitação para aquisição de SONDA PHMETRIA, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/3268/2019.\r\ntorna público que realizará no dia 29/06/2020 às 10h a licitação para aquisição de ESMOLOL, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/290/2020.\r\nJ torna público que realizará no dia 29/06/2020 às 14h, a licitação para SERVIÇO DE RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO. Proc. HUPE nº E-26/008/429/2020\r\ntorna público que realizará no dia 29/06/2020 às 10h, a licitação para aquisição de FRALDA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/524/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 29/06/2020 às 10h, a licitação para aquisição de COLETOR DE URINA, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/709/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2254013\r\n"
        ],
        "2254242": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 013/2020.\r\n30/06/2020 - Horário: 10h.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nContratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do sistema de geração de ÁGUA PURIFICADA marca GEHAKA, modelo SCRO-EDI, com inclusão de peças de reposição, pelo período de 12 meses, prorrogáveis até 60 meses, caso haja interesse do Instituto Vital Brazil\r\nE-08/005/0064/2020.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 014/2020.\r\n18/06/2020 - Horário: 09h.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\n: Aquisição de material de consumo.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0052/2019.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2254242\r\n"
        ],
        "2254246": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\n: LI nº 009/2020-ADPR-31.\r\nRemanejamento de tubulação de rede de esgotamento sanitário em aço carbono dn 300 sobre o canal Jardim de Alah, situado na av. Borges de Medeiros, próximo ao número 700.\r\n11:00 h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nR 133.698,56.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2254246\r\n"
        ],
        "2254254": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\ntorna pública aos interessados que se será realizar a Pregão Eletrônico nº 010/2020 conforme abaixo mencionado:\r\n: Contratação de empresa para o fornecimento mensal de 2.920 (dois mil e novecentos e vinte) garrafões de água mineral, por comodato de 730 (setecentos e trinta) garrafões de 20 (vinte) litros, para atendimento da Sede do DETRAN-RJ, Serviço de Almoxarifado e Escola Pública de Trânsito na forma do Termo de Referência.\r\nR 348.648,00 (trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais).\r\n18/06/2020, às 10h00min.\r\n18/06/2020, às 10h05min.\r\n18/06/2020, às 10h30min.\r\nId: 2254254\r\n"
        ],
        "2254278": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo de dentística, radiologia e resinas.\r\n: 18/06/2020, às 09h.\r\n: 18/06/2020, às 09h30min.\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de insumos radiológicos (filmes, revelador e fixador).\r\n: 22/06/2020, às 08h30.\r\n: 22/06/2020, às 09h.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2254278\r\n"
        ],
        "2254336": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            " \r\nNOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de arco em ´c` de radiologia para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 052/2020).\r\n: Dia 04/06/2020, às 10:00 horas.\r\n: R 3.939.998,00 (três milhões, novecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2254336\r\n"
        ],
        "2254365": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de TUBO FALCON para atender as necessidades l das unidades geridas pela FSERJ.\r\n: IMEDIATO\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e isabela.pinna@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-0080007/2575/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e isabela.pinna@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2254365\r\n"
        ],
        "2254391": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "\r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributário\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c o art. 22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 01 de junho de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nID\r\nE04-003/100105/2018\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-003/100106/2018\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-025/100172/2018\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/017383/2019\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/023246/2019\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-034/003961/2013\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/024058/2019\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/001261/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/023186/2019\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-024/001881/2017\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/001311/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/017162/2019\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/023197/2019\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-024/000011/2018\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-043/000591/2015\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/024198/2019\r\n4ª Turma\r\n43650457\r\nE04-211/024271/2019\r\n4ª Turma\r\n43650457\r\nE04-211/000787/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/000788/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/000789/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-007/100010/2018\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-007/100011/2018\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-034/002101/2017\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/021926/2019\r\n5ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/024063/2019\r\n5ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/001880/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/002188/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/019973/2019\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/024887/2019\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/002830/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/024843/2019\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-041/002716/2016\r\n6ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/018458/2019\r\n6ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/022300/2019\r\n6ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/001785/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/022420/2019\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/022422/2019\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-037/100225/2018\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/024901/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/025409/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/018572/2019\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/023013/2019\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-037/100226/2018\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-037/100227/2018\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/003119/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-010/000521/2016\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-041/002543/2019\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-041/003078/2017\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/000107/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/019336/2019\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/016873/2019\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/016874/2019\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/016876/2019\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/022627/2019\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/024065/2019\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/000595/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/002012/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/000262/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/000759/2019\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/003147/2018\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-040/000681/2013\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-040/000682/2013\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-041/001710/2016\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/017177/2019\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/017178/2019\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/018144/2019\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/023992/2019\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-025/100171/2018\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/023401/2019\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nId: 2254391\r\n"
        ],
        "2254405": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA PRESIDENTE INTERINA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000666/2020, faz saber que, considerando o Decreto Estadual nº 47.102, de 01 de junho de 2020, a prova do concurso de seleção pública para os cursos de graduação do consórcio CEDERJ, prevista para o dia 14 de junho, está adiada. Um novo cronograma será divulgado, oportunamente, após deliberação dos órgãos competentes, e estará disponível na página do Instituto Selecon (www.selecon.org.br) ou através do link na página da Cecierj (www.cecierj.edu.br). \r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2020.\r\nId: 2254405\r\n"
        ],
        "2254442": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 004/2020 fora considerado FRACASSADO, pois o único concorrente apresentou proposta de preço superior a 40% do valor estimado no Edital. Processo nº E- 12/079/0815/2019.\r\nId: 2254442\r\n"
        ],
        "2254458": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de SWAB, SECO COM PONTA DE RAYON para atender as necessidades das unidades geridas pela FSERJ.\r\n: IMEDIATO\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e isabela.pinna@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-0080007/2574/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e isabela.pinna@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2254458\r\n"
        ],
        "2254465": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " \r\n: LI Nº 010/2019\r\n: “COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS”.\r\ncomunica que encontram-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, as ERRATAS nº 1 e 2, e, o Edital consolidado da licitação em referência que encontra-se adiada sine die.\r\nId: 2254465\r\n"
        ],
        "2254466": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através da sua Coordenação de Compras, convoca a todos os fornecedores interessados, que atendam as qualificações necessárias, a encaminhar propostas objetivando a formalização de processo licitatório para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de diagnóstico dos bens móveis existentes nos “Restaurantes Cidadão” em Barra Mansa, Campos do Goytacazes, Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Itaboraí.\r\nAs propostas poderão ser encaminhadas até as 17h:00m do dia 10 de junho de 2020.\r\nO Termo de Referência, contendo as especificações técnicas e o modelo de proposta, poderá ser obtido através da página específica da SEDSODH, janela “SOCIAL” no site: http://www.rj.gov.br/Secretarias.aspx, ou requerido através do endereço compras.sedsodh@gmail.com ou pelo telefone (21) 2334-9541. Processo nº E- 31/003/001251/2019.\r\nId: 2254466\r\n"
        ],
        "2254483": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " \r\n: CN nº 009/2018\r\n: Melhoria na rede de distribuição de água em diversas lo calidades no Município de Belford Roxo.\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 08/06/2020, sine die.\r\nId: 2254483\r\n"
        ],
        "2254552": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 09 de junho de 2020 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n56207\r\nE-04/046/010453/2013\r\nE M C MATOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME - 2ª NÃO\r\nVoluntário\r\n75404\r\nE-04/035/100208/2018\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75405\r\nE-04/035/100204/2018\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75407\r\nE-04/035/100205/2018\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\nVoluntário\r\nId: 2254552\r\n"
        ],
        "2254595": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Pregão Eletrônico nº 003/2020 que se realizaria no dia 05/06/2020, às 14h30min, no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, cujo objeto é Prestação de Serviço continuado de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico, está suspenso devido a necessárias alterações no Edital.\r\nId: 2254595\r\n"
        ],
        "2254603": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\na ATA INTERNA de Habilitação da , referente à contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária Destinado à Contenção de Taludes, Melhorias do Sistema de Drenagem (taludes e rodovias) e Recuperação de Área degradada (PRAD), no trecho rodoviário denominado “Contorno de Barra do Pirai”, que liga as rodovias municipais BPI 101 e BPI 102 (estrada Raimundo Padilha) a Rodovia Federal BR 393 com extensão aproximada de 3,80 km. Processo nº E- 16/002/008933/2019.\r\nId: 2254603\r\n"
        ],
        "2254621": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV): \r\n: aquisição do medicamento OMEPRAZOL PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + DILUENTE PROPÁRIO.\r\n: IMEDIATA.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e marcio.junior@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-0080007/2598/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e marcio.junior@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2254621\r\n"
        ],
        "2254634": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 004/2020.\r\n: 09h.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de material de expediente. \r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0048/2019.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223, ramal 172.\r\nId: 2254634\r\n"
        ],
        "2254739": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nAquisição de arco em ´c` de radiologia para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 052/2020).\r\n: Dia 23/06/2020, às 10:00 horas.\r\n: R 3.939.998,00 (três milhões, novecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nE-35/091/29/2020.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/06/2020.\r\nId: 2254739\r\n"
        ],
        "2254741": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 015/2020.\r\n09h.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\n: Aquisição de material para microbiologia.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0245/2019.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223, ramal 172.\r\nId: 2254741\r\n"
        ],
        "2254789": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nCN Nº 004/2018\r\nElaboração dos projetos básicos de esgotamentos sanitário dos MUNICÍPIOS DE MANGARATIBA, RIO CLARO, JAPERI, VASSOURAS, ENGº PAULO DE FRONTIN, E MENDES, para reuso dos sistemas de tratamento da Região Hidrográfica do GUANDU.\r\ncomunica aos interessados que a Concorrência Nacional em epígrafe teve a seguinte ordem de classificação: 1ª colocada e vencedora do certame: SERENCO - SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. (R 4.571.323,81), 2ª colocada: CONSÓRCIO BECK DE SOUZA / ENGEPLUS (constituído pelas empresas BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. e ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.) (R 4.698.650,19), 3ª colocada: CONSÓRCIO AMBIENTAL / PARALELA I (constituído pelas empresas AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. e PARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.) (R 4.832.021,76) e 4ª colocada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNO LOGIA S/A (R 5.688.796,05). A proposta da licitante CONSÓRCIO GUANDU (constituído pelas empresas QUANTA CONSULTORIA LTDA. e ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A) foi desclassificada pelo não atendimento ao subitem 14.1.3.1 do Edital (não apresentou sua composição analítica do BDI conforme modelo ao Anexo XIII) e pelo não atendimento ao subitem 14.4 do Edital (ofertou preço acima do estimado pela CEDAE para o item 08.06 da planilha de preços unitários) e subitem 16.3 alínea “b” do edital (ofertou valores diferentes para uma mesma composição, mais precisamente para os itens 08.06 e 12.06 da planilha de preços unitários). As razões para tais classificações encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao Processo nº E-07/100.648/2017, disponível no site www.cedae.com.br/licitacao para vistas aos interessados.\r\nId: 2254789\r\n"
        ],
        "2254790": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "\r\nLI nº 012/2019.\r\nAmpliação do sistema de abastecimento de água de Venda das Pedras - Município de Itaboraí.\r\n11:00h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nR 29.895.406,09.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2254790\r\n"
        ],
        "2254843": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 27/2020, assinado em 05.06.2020. DER-RJ e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES INTERNAS, EXTERNAS E FACHADAS, FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. : R 2.523.473,40. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2254843\r\n"
        ],
        "2254920": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 29 de junho de 2020, às 10h00min, realizará o leilão DT02.20 na forma on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucatas inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados no site www.focoleiloes.com.br. A cópia do Edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.focoleiloes.com.br.\r\nId: 2254920\r\n"
        ],
        "2254927": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇASSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIOcomunica aos interessados que será realizado no site , sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n- Contratação de Seguro Patrimonial contra perdas e danos para os objetos históricos e obras de arte, localizados nos Palácio Guanabara, Palácio das Laranjeiras e Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, conforme Termo de Referência (Anexo 1).\r\nAbertura: 23/06/2020 às 10:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3185/3162.\r\nId: 2254927\r\n"
        ],
        "2254930": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados a realização do (Exclusivo ME e EPP). \r\n: Aquisição e instalação de 283m2 de piso vinílico para a sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\n23/06/2020, às 13:00 horas.\r\n23/06/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\nSEI-14/001/023905/2019.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2254930\r\n"
        ],
        "2254945": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA E GLICOSIMETRO\r\n: 23/06/2020, às 13h30min.\r\nCES: 23/06/2020, às 14h.\r\nPROCESSO Nº SEI-27/132/001721/2019\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME \r\n24/06/2020, às 08h30min.\r\n: 24/06/2020, às 09h.\r\nPROCESSO SEI-27/132/001283/2019\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2254945\r\n"
        ],
        "2254985": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            " VICE GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2020Serviço contínuo de locação de 40 (quarenta) aparelhos purificadores de água (natural e gelada), com manutenção preventiva, incluindo a troca de peças, está sendo REMARCADO \r\n18/06/2020\r\nATÉ 13H30MIN\r\n14h30min\r\nId: 2254985\r\n"
        ],
        "2254996": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 12, de 07 de agosto de 2019, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2020/SEINFRA.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01(um) veículo blindado nível A - III, sem motorista e sem combustível, categoria RP - 02, pelo período de 12 meses, especificados e quantificados nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 - Proposta Detalhe.\r\n: R 138.711,43.\r\n: Menor Valor Unitário.\r\n: 25/06/2020.\r\n: 10:15h.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00h às 16:00h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2254996\r\n"
        ],
        "2255040": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 646/2020 - ADPR-31.\r\nFornecimento e instalação do reservatório em chapa de aço parafusado ou no sistema de dobra dupla para água potável, com capacidade de 2.500 m³.\r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2255040\r\n"
        ],
        "2255042": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\na decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO CONTRACTA - PLANOVA (constituído pelas empresas CONTRACTA ENGENHARIA LTDA. e PLANOVA INFRAESTRUTURA EIRELI), reformando assim sua decisão anterior e considerando a proposta de preços ofertada pela licitante CLASSIFICADA para o certame em questão. Processo nº E- 07/100.103/2018 - CN 010/2018\r\nId: 2255042\r\n"
        ],
        "2255043": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS\r\na Ata Interna de Habilitação da , referente à contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's: Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotecnia e Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal, na rodovia RJ-182, Trecho entre a RJ-178 (Carapebus) e RJ- 146 (Santa Maria Madalena) - Extensão 70km, Processo nº E- 16/002/008.945/2019, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação.\r\na Ata Interna de Habilitação da , referente à contratação de Serviços Técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Implantação dos Acessos Norte e Sul à Ponte de integração sobre o Rio Paraíba do Sul, que faz ligação entre a RJ-194 e BR -356, Campo Novo, Município de Campos dos Goytacazes-RJ, Extensão: 2,0 km, Processo nº E-16/002.009.063/2019, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação.\r\nId: 2255043\r\n"
        ],
        "2255106": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\nNOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de medicamentos oncológicos - grupo D para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 054/20).\r\n: Dia 03/07/2020, às 10:00 horas.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-35/091/36/2020 (SEI- 350106/001577/2020).\r\nR 3.963.599,47 (três milhões, novecentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2255106\r\n"
        ],
        "2255110": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de ENXOVAL para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\nA: IMEDIATA.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Lei Federal nº 13.979/20, art. 4° - Combate Corona Vírus. \r\nE-0080007/001800/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2255110\r\n"
        ],
        "2255135": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 30/06/2020, às 10h, a licitação para aquisição de CAPOTE CIRÚRGICO. Proc. HUPE nº E- 26/008/128/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 30/06/2020, às 10h, a licitação para aquisição de FIO GUIA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/1367/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 30/06/2020, às 10h, a licitação para aquisição de KITS E REAGENTES PARA EXAMES DE EAS. Proc. HUPE nº E-26/008/955/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2255135\r\n"
        ],
        "2255136": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\nNOR PREÇO POR LOTE\r\nAquisição de insumos de hemoterapia para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 057/20).\r\n: Dia 01/07/2020, às 10:00 horas.\r\nR 300.468,48 (trezentos mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos)\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-35/091/21/2020.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2255136\r\n"
        ],
        "2255142": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\nNOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de medicamentos de alto custo-omalimabe-150 mg para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 056/20).\r\ndia 30/06/2020, às 10:00 horas.\r\nR 131.605,41 (cento e trinta e um mil seiscentos e cinco reais e quarenta e um centavos)\r\nE-35/091/299/2019.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2255142\r\n"
        ],
        "2255154": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Por Lote.\r\nEquipamentos médico-hospitalares - consultórios básicos de oftalmologia, para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 055/20).\r\nDia 01/07/2020, às 10:00 horas.\r\nR 1.347.562,16 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nE-35/091/296/2019.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2255154\r\n"
        ],
        "2255156": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO Pregoeiro da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão 005/2020 fora considerado , pois o único concorrente apresentou proposta de preço superior a 50% do valor estimado no Edital. \r\nId: 2255156\r\n"
        ],
        "2255160": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE designada pela Portaria INEA/COEXEC nº 916, de 06 de março de 2020, considerando o retorno do curso do prazo processual nos processos Administrativos perante a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 4º § VII do Decreto nº 47.101, de 01 de junho de 2020, torna público a abertura de prazo de CONTRARRAZÕES, referente à Concorrência Nacional nº 009/2019 para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANA BARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a partir da data da publicação, tendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões, sendo recebido exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail: secomp@inea.rj.gov.br devido a pandemia do COVID 19, estando disponibilizado no site do INEA (www.inea.rj.gov.br), os recurso recebidos que motivaram as contrarrazões.\r\nId: 2255160\r\n"
        ],
        "2255164": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de lentes intra-ocular para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 058/20).\r\nDia 06/07/2020, às 10:00 horas.\r\nR 108.027,60 (cento e oito mil vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\nE-35/091/294/2019.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2255164\r\n"
        ],
        "2255173": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 15 dias do mês de junho de 2020, às quatorze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n75.621\r\nMERCADO FRAGOSÃO EIRELI\r\n75.762\r\nL BROS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI\r\n75.769\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n75.843, 75.844 e 75.845\r\nHAROLDO JOSE SILVA - PLÁSTICOS\r\n75.846 e 75.847\r\nS G A INTERLAGOS DE CAMPOS COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n75.902\r\nCOMÉRCIO E INDÚSTRIA OLIVEIRA COSTA LTDA\r\n75.780\r\nA J T R COMERCIO DE VARIEDADES E UTILIDADES \r\nDO LAR LTDA EPP\r\n74.677\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n75.903\r\nMONTELE INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA\r\n75.911\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n68.934\r\nJ. C. DISTRIBUIDORA DE TABACOS LTDA\r\n75.581 e 75.582\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n75.900\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO S/A\r\n75.914\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n75.909\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nId: 2255173\r\n"
        ],
        "2255240": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 35/2020.\r\nAquisição de enxoval de uso hospitalar. \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n26/06/2020, às 10h30min.\r\n26/06/2020, às 10h35min.\r\n24810. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2255240\r\n"
        ],
        "2255241": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 33/2020.\r\nAquisição de reagentes laboratoriais com comodato de equipamentos. \r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n29/06/2020, às 10h30min.\r\n29/06/2020, às 10h35min.\r\n24788. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2255241\r\n"
        ],
        "2255255": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO\r\nAVISO\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO torna pública a abertura do prazo de contratação de interessados a prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em internação clínica em enfermaria (apartamento duplo), para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, conforme abaixo\r\n: Inexigibilidade de Licitação 005/2020.\r\n: Prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em internação clínica em enfermaria (apartamento duplo), para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.\r\nem dias úteis no horário de 09:00 às 16:00 horas - Recebimento da documentação (Diretoria Geral de Saúde-DCS) e Encaminhamento a Comissão Especial de Credenciamento (Diretoria Geral de Saúde - DCS).\r\n- Análise da documentação pela Comissão Especial de Credenciamento (Diretoria Geral de Saúde - Diretoria de Credenciamento em Saúde).\r\n, em dias úteis no horário de 09:00 às 16:00 horas - Inspeção das instalações, equipamentos e corpo técnico pela Comissão Técnica.\r\nAnálise da Comissão de Credenciamento, Sessão Pública às 10:00h, e Divulgação da análise da documentação de habilitação, às 12:00h. Mediante encaminhamento das atas celebradas aos participantes e publicação no site da PMERJ (www.policiamilitar.rj.gov.br) no link inexigibilidade de licitação.\r\n- às 12:00h - Prazo de Recursos - Período de Recurso dos participantes, referente ao resultado da análise documental, e publicação do resultado final, pela Comissão de Credenciamento.\r\nId: 2255255\r\n"
        ],
        "2255291": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados a realização do /2020. \r\n: Aquisição, com instalação, de equipamentos de CFTV (Circuito Fechado de TV), compreendendo a configuração dos equipamentos, visando a ampliação do sistema já existente na Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\n29/06/2020, às 13:00 horas.\r\n29/06/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\nSEI-14/001/022405/2019.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2255291\r\n"
        ],
        "2255317": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público, a quem interessar, que o referente ao Processo nº E-08/007/1258/2018, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar - Filtro Cava para o serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, restou \r\nId: 2255317\r\n"
        ],
        "2255325": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 09/2020, para aquisição de material médico hospitalar (sistema drenagem, sondas aspiração e outros), em favor das seguintes empresas: MED SHARP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.940.329/0001-19, para o item 02 no valor de R 12.531,51 , item 03 no valor de R 5.280,00, o valor global total homologado dos itens 02 e 03 é de R 17.811,51 (dezessete mil oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavos) e a empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.211.630/0001-08, para o item 05 no valor de R 1.578,78(um mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos) e a empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o número 00.683.826/0001-00, para o item 07 no valor de R 4.128,99, item 08 no valor de R 11.457,25, item 09 no valor de R 10.183,05 , item 10 no valor de R 17.591,64, item 11 no valor de R 6.153,28 e item 12 no valor de R 8.181,90 , o valor global homologado dos itens 07, 08, 09, 10, 11 e 12 é de R 57.696,11(cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e onze centavos).Restaram fracassados os itens 01 e 04. Restou deserto o item 06.\r\nId: 2255325\r\n"
        ],
        "2255347": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            " SUSTENTABILIDADE\r\nAMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/03/2020\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: ...Deliberação CECA nº 6.355, de 27/02/2020, no Processo nº E-07/002.9280/2019...\r\nLeia-se: .... Deliberação CECA nº 6.360, de 10/03/2020, no Processo nº E-07/002.3041/2019...\r\nId: 2255347\r\n"
        ],
        "2255355": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 19 de junho de 2020, às 14h, em ambiente virtual, a 540ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1- SEI-14/001/024242/2019;\r\n2- Conclusão do mandato do Corregedor.\r\nId: 2255355\r\n"
        ],
        "2255560": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020R1\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT INSTRUMENTAL DE FACOEMULSIFICADOR DE OFTALMOLOGIA\r\n: 26/06/2020, às 13h.\r\n: 26/06/2020, às 13h30min\r\nPROCESSO Nº SEI-27/132/002088/2019\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS NECESSÁRIAS PARA O FRACIONAMENTO DE MEDICAMENTOS, DE FORMA INDIVIDUALIZADA COMPATÍVEIS COM A MÁQUINA OPUS 30X DO FABRICANTE OPUSPAC\r\n: 26/06/2020, às 09h.\r\n: 26/06/2020, às 09h30min\r\nPROCESSO Nº SEI-270132/000010/2020\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2255560\r\n"
        ],
        "2255564": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de EXTRATOR, EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO para a realização de testes por Biologia Molecular, para atender à demanda do Laboratório Central Noel Nutels - LACENRJ. \r\n:IMEDIATA.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e isabela.pinna@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-0080007/001684/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e isabela.pinna@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2255564\r\n"
        ],
        "2255568": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de MEDICAMENTOS remanescentes do Processo nº SEI-080007/1123/2020 para atender as necessidades da Grade Geral das unidades geridas pela FSERJ.\r\n:IMEDIATA.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-0080007/2685/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2255568\r\n"
        ],
        "2255572": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 54/2019\r\n: Prestação de serviços de apoio hospitalar a serem prestados nas unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 29/06/2020, às 10h30min\r\n: 29/06/2020, às 10h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 23836.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1093/2019\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2255572\r\n"
        ],
        "2255573": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 62/2019\r\n: Aquisição de INSULINA GLARGINA 100UI/ML, REFIL 3ML e CANETA APLICADORA\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 30/06/2020, às 10h30min\r\n: 30/06/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24017.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/101922/2018\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2255573\r\n"
        ],
        "2255574": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000794/2020, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 15 de junho do corrente ano, o Resultado Preliminar do Edital/DIRTUT nº 001/2020 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de mediadores presenciais para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido no D.O de 15/06/2020.\r\nE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000795/2020, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 15 de junho do corrente ano, o Resultado Preliminar do Edital Edital/DIRTUT nº 002/2020 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de mediadores a distância para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido no D.O de 15/06/2020.\r\nId: 2255574\r\n"
        ],
        "2255579": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV): \r\nAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR) \r\n:IMEDIATA.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e isabela.pinna@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001952/2020 \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e isabela.pinna@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2255579\r\n"
        ],
        "2255632": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nInformamos a seguinte errata referente ao Processo nº SEI- 080007/01190/2020 - Pregão Eletrônico n° 33/2020 - Aquisição de reagentes laboratoriais com comodato de equipamentos.\r\nMINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS\r\nId: 2255632\r\n"
        ],
        "2255657": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "\r\ntorna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 003/2020.\r\n: Menor Preço Global.\r\n: Obra de recuperação estrutural da Ponte de Ponta Negra, localizada na RJ-102, Município de Maricá,\r\n: R 694.074,32.\r\n: 240 (duzentos e quarenta dias).\r\n: 24/06/2020, às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação, podendo, também, ser solicitado através do email licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\nId: 2255657\r\n"
        ],
        "2255660": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            " \r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de insumos para o sistema CAD CAM para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 029/20 R1).\r\n: Dia 03/07/2020, às 10:00 horas.\r\nR 421.383,61 (quatrocentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos)\r\nE-35/100/007/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2255660\r\n"
        ],
        "2255662": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nconvoca os citados, abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 16:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nmatrícula nº nº 4916735-6, Rescisão Contratual da SES nº E-08//008/10/2014.\r\nmatrícula nº n° 4913809-2, Rescisão Contratual da SES nº E-08/008/1476/2014.\r\nmatrícula nº nº 3023793-7, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/8901/2013.\r\nmatrícula nº nº 4916717-4, Rescisão Contratual da SES nº E-08/008/154/2016.\r\n, matrícula nº n° 4917898-1, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/1515/2014. \r\n, matrícula nº 3023721-8, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/3683/2014\r\n, matrícula nº 4907063-4, Rescisão Contratual da SES n° E-08/601236/2011\r\n, matrícula nº 3025168-0, Rescisão Contratual da SES n° E-08/606824/2011\r\n, matrícula nº 3021345-8, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/1935/2014.\r\nId: 2255662\r\n"
        ],
        "2255700": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "\r\ninstituída pela PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 5.795, de 21 de janeiro de 2020, comunica aos interessados que foram efetuadas as alterações abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/20\r\nERRATA Nº 001/20\r\n1) Fica incluído o quadro de preços por postos de trabalho no subitem 5.2;\r\n2) Ficam alterados os seguintes itens: alínea a.3 do subitem 12.4.3 e subitem 12.5.2;\r\n3) Fica excluída a alínea b do subitem 12.4.3;\r\nANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA\r\n1) Ficam alterados os seguintes itens: Anexo XV e XXIII do T.R.;\r\n2) Fica alterado o grupo B, item B.5 na Planilha de Composição de Custos do T.R.;\r\n3) Ficam alteradas as planilhas de composição de custos do Anexo III;\r\n4) Fica alterado o ANEXO VI - Instrumentos de Medição de Resultado;\r\nANEXO 3 - PLANILHA ESTIMATIMATIVA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS\r\n1) Fica alterada a Planilha Estimativa de Quantitativos e Preços Unitários;\r\nANEXO 12 - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS PREENCHIDA\r\n1) Fica excluída a planilha de composição de custos preenchida;\r\nANEXO 13 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA\r\n1) Fica alterada a Planilha Orçamentária.\r\nId: 2255700\r\n"
        ],
        "2255701": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "\r\ninstituída pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.795, de 21 de janeiro de 2020, comunica aos interessados que foram efetuadas as alterações abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/19\r\nERRATA Nº 002/20\r\nEDITAL\r\n1) Fica Alterado o item 5.2.\r\nANEXO 1 - PROJETO BÁSICO\r\n1) Fica alterada o quantitativo informado na INTRODUÇÃO;\r\n2) Fica incluído o nº 5 no item 2.3.\r\n3) Fica alterado o item 6;\r\n4) Fica incluída nova Planilha I - Postos De Serviços - Anexo I;\r\n5) Fica incluída nova Planilha II - Postos de Serviços a serem inaugurados - Anexo I;\r\n6) Fica incluída nova Planilha IV - Quadro Geral (Funções Operacionais, Postos E Documentos - Anexo I;\r\n7) Fica incluída nova Planilha do Anexo II;\r\n8) Fica incluída nova Planilha De Composição De Custos - Modelo A - Consolidação Anexo IV;\r\n9) Ficam incluías as observações (6), (7) e (8) na Planilha De Composição De Custos - Anexo V;\r\n10) Ficam incluídos os novos quadros nos Anexos VI, VII e VIII;\r\n11) Fica alterado o subitem p.1. do item 4.\r\nANEXO 3\r\n1) Fica incluído nova Planilha De Composição De Custos - Modelo A - Consolidação;\r\nId: 2255701\r\n"
        ],
        "2255709": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, designados pela PortariaINEA/COEXEC n° 926, de 25 de março de 2020, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA, tornam público que o certame em destaque foi remarcado conforme descrição abaixo:\r\nContratação de condutores de veículos.\r\nMenor Preço Global.\r\n16/06/2020, às 09:00 horas.\r\n29/06/2020, às 10:30 horas.\r\n29/06/2020, às 10:35 horas. 29/06/2020, às 11:00 horas.\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 24939\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) resmas de papel A4, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21)2334-9430.\r\nId: 2255709\r\n"
        ],
        "2255864": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 34/2020\r\n: Serviço de fornecimento de vale refeição.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 03/07/2020, às 10h30min\r\n: 03/07/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24804. \r\nPROCESSO Nº SEI-08/007/742/2020\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2255864\r\n"
        ],
        "2255867": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nAVISO\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS, Id. Funcional nº 2588197-3 Superintendência de Fiscalização - SUFIS/SER 016- 04420/2020 016º SEI- 040196/000536/2020\r\nId: 2255867\r\n"
        ],
        "2255878": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV): \r\nAquisição de SWAB, para realização de coleta de amostras biológicas para a realização de testes nos casos suspeitos de infecção pelo sarampo e Coronavirus para atender à demanda do Laboratório Central Noel Nutels - LACENRJ. \r\n: IMEDIATA.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e isabela.pinna@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nE-0080007/000391/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e isabela.pinna@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2255878\r\n"
        ],
        "2255886": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2020\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS DE PASSEIO SEDAN (TIPO V1)\r\n: 30/06/2020, às 09h.\r\n: 30/06/2020, às 09h30min\r\nPROCESSO Nº SEI-27/042/001836/2019\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2020\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTORES DE IMPLANTE, CONTRA-ÂNGULO E PEÇAS ANGULADAS CIRÚRGICAS\r\n: 30/06/2020, às 13h.\r\nES: 30/06/2020, às 13h30min\r\nPROCESSO Nº SEI-27/0132/00933/2019\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordena ção de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2255886\r\n"
        ],
        "2255913": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar o seguinte procedimento de credenciamento por inexigibilidade de licitação: \r\nContratação de prestação de serviços de Microcrédito Produtivo Orientado mediante Credenciamento de Correspondentes, por um período de vigência contratual de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nInexigibilidade de Licitação \r\nA partir do dia 26/06/2020 ao dia 13/07/2020, no horário de 10:00h às 17:00h.\r\nExclusivamente por meio do endereço eletrônico licitacoes@agerio.com.br. \r\n: site da AgeRio (www.agerio.com.br)\r\nO Edital encontra-se disponível exclusivamente no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Contratações e Licitações”.\r\nId: 2255913\r\n"
        ],
        "2255945": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "\r\nE torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 35/2020, referente ao Processo nº E-08/007/1387/2020, cujo objeto é aquisição de enxoval de uso hospitalar, está SUSPENSA sine die.\r\nId: 2255945\r\n"
        ],
        "2255987": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\ndivulga a ATA INTERNA DE HABILITAÇÃO da , referente a Contratação de obra de pavimentação e infraestrutura urbana (rede de drenagem e de esgoto) na Estrada das Piabas - Santa Rosa no município de Queimados -RJ, trecho compreendido entre o condomínio Roberto Costa e a Rua Bahia, com extensão de 1.490,47mts. Processo nº E-16/002.000.914/2020, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação\r\ndivulga a ATA INTERNA DE HABILITAÇÃO da , referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do pavimento; Drenagem, e OAC's; Reforço, Implantação e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); Sinalização e Passivos Ambientais (PRAD), dos segmentos da RJ-106, sendo eles: Trecho 1 - Entr: RJ- 106/ RJ-104 ao Entr. RJ 106/RJ 140- 112,30 Km; trecho 2: Entr. RJ - 106/ RJ -102 a BR - 101 (Macaé) - 74,2 Km; totalizando os dois segmentos a extensão de 186,50 Km. Processo nº E- 16/002.008935/2019, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação\r\ndivulga a ATA INTERNA DE HABILITAÇÃO da , referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados Visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem e OAC's, Melhoria da Sinalização Horizontal e Vertical , Recuperação e Contenção de Taludes, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Recuperação das áreas dos Túneis e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ-155, Trecho entre a BR-101 (município de Angra dos Reis) e Br -116 ( município de Barra Mansa) - extensão 77,2 Km. Processo nº E-16/002.008.944/2019, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação\r\nId: 2255987\r\n"
        ],
        "2256080": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 32/2020\r\n: Aquisição de medicamentos \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 06/07/2020, às 10h30min\r\n: 06/07/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24784.\r\nPROCESSO Nº SEI-08/007/847/2020\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2256080\r\n"
        ],
        "2256093": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\nAquisição MEDICAMENTO USO HUMANO para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronaviìrus. \r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e luiz.nascimento@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/003196/2020\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e luiz.nascimento@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2256093\r\n"
        ],
        "2256113": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2020\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTORES DE IMPLANTE, CONTRA-ÂNGULO E PEÇAS ANGULADAS CIRÚRGICAS\r\n: 30/06/2020, às 13h.\r\nPROCESSO Nº SEI-27/0132/00933/2019\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2020.\r\nId: 2256113\r\n"
        ],
        "2256133": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nNa sessão da 3ª Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 22 de junho de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes Recursos: \r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n75.072\r\nE-04/211/3909/2019\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n74.435\r\nE-04/037/100119/2018\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n74.528\r\nE-04/211/3288/2018\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n74.529\r\nE-04/211/3341/2018\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n74.551\r\nE-04/040/1017/2013\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA.\r\n50\r\nE-04/040/1016/2013\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA.\r\n74.808\r\nE-04/035/100151/2018\r\nCS02 COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA.\r\n74.780\r\nE-04/211/2176/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.\r\n\r\n74.781\r\nE-04/037/100146/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.\r\n74.805\r\nE-04/211/2176/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.\r\n74.806\r\nE-04/211/1596/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.\r\n75.075\r\nE-04/211/3046/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.\r\n75.077\r\nE-04/211/100297/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.\r\n75.091\r\nE-04/211/3043/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.\r\n75.096\r\nE-04/211/3045/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.\r\n75.383\r\nE-04/211/1603/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.\r\n75.000\r\nE-04/211/8673/2019\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT' ANNA LTDA.\r\n75.191\r\nE-04/034/6429/2017\r\nCONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n73.102\r\nE-04/039/100084/2018\r\nLABORATÓRIOS B.BRAUN S/A.\r\n75.195\r\nE-04/044/100071/2018\r\nCRBS S/A.\r\n72.917\r\nE-04/038/354/2016\r\nPORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMINIO LTDA.\r\n73.104\r\nE-04/037128/20418\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO\r\n74.410\r\nE-04/043/63/2018\r\nFRIGO SERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP\r\n74.564\r\nE-04/211/1471/2019\r\nKAYAMA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n74.783\r\nE-04/006/1130/2017\r\nARANY ADORNOS LTDA.\r\n74.132\r\nE-04/249.881/2012\r\nTUCARIDAS COMÉRCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA.\r\n72.335\r\nE-04/040/470/2014\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n74.559\r\nE-04/034/102626/2018\r\nCASA DO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n74.133\r\nE-04/043/372/2016\r\nNESTLE BRASIL LTDA.\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n75.741\r\nE-04/004/733/2013\r\nDERM CENTRO FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.\r\n75.690\r\nE-04/211/11976/2019\r\nOLIVIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI\r\n75.736\r\nE-04/046/103855/2018\r\nJ ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n75.685\r\nE-04/024/1653/2016\r\nEURO SHOES 07 CALÇADOS E MODAS LTDA.\r\n75.667\r\nE-04/211/12240/2019\r\nPATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA.\r\nId: 2256133\r\n"
        ],
        "2256139": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000795/2020, faz saber que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/), a retificação do Resultado Preliminar do Edital Edital/DIRTUT nº 002/2020 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de mediadores a distância para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ, referente à seleção realizada pelo curso de Licenciatura em História - UNIRIO.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2020.\r\nId: 2256139\r\n"
        ],
        "2256140": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000794/2020, faz saber que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/), a retificação do Resultado Preliminar do Edital/DIRTUT nº 001/2020 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de mediadores presenciais para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ, referente à seleção realizada pelo curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - UERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2020.\r\nId: 2256140\r\n"
        ],
        "2256157": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 41/2020.\r\nAquisição de stent e cateteres balões para hemodinamica.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 06/07/2020, às 10h30min.\r\n: 06/07/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24854.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2256157\r\n"
        ],
        "2256161": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.\r\nMenor Preço Por Lote.\r\n: até às 10:30 horas do dia 03 de julho de 2020.\r\n03 de julho de 2020, às 10:31 horas. \r\nPrestação de serviço continuado de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico.\r\nR 1.292.940,67 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.\r\nMenor Preço Global.\r\n: até as 10:30 horas do dia 02 de julho de 2020.\r\n: 02 de julho de 2020, às 10:31 horas. \r\nAquisição de Testes de Drogas.\r\n: R 193.808,33 (cento e noventa e três mil oitocentos e oito reais e trinta e três centavos.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2020.\r\nMenor Preço Global Por Lote.\r\n: até as 14:30 horas do dia 02 de julho de 2020.\r\n02 de julho de 2020, às 14:31 horas. \r\nManutenção de rede de distribuição de gases do IMLAP.\r\nR 113.357,00 (cento e treze mil trezentos e cinquenta e sete reais).\r\nOs Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2256161\r\n"
        ],
        "2256250": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\nNOTA TÉCNICA CAPS/SUPAPPSV/SGAIS/SES-RJ Nº 01/2020\r\n: O Cuidado para usuários de saúde mental internados em hospitais psiquiátricos durante o período da pandemia de covid-19.\r\n\r\nDiante da urgência sanitária imposta pela pandemia de COVID-19, os serviços de saúde mental têm enfrentado uma série de desafios. Um deles diz respeito ao cuidado dos usuários em instituições totais, como os hospitais psiquiátricos convencionais e os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP), estes últimos tendo o fluxo de resposta ao COVID-19 já regulamentado pela Resolução Conjunta SES/SEAP nº 736/2020. Sabe-se que as enfermarias psiquiátricas não fornecem cuidado individualizado, mantendo basicamente a circulação dos usuários em quartos e alas coletivas, atendimentos grupais e alimentação em refeitório compartilhado. Neste sentido, o risco de contaminação por COVID-19 se torna ainda mais grave.\r\nAo longo dos últimos anos, foi possível avançar muito na construção de estratégias de atenção à crise de base comunitária e territorial, com ênfase nos cuidados articulados pelos CAPS, principalmente com a atenção primária, e na utilização cada vez mais frequente de leitos de acolhimento noturno em CAPS III e de leitos de saúde mental em hospitais gerais. No entanto, este caminho ainda não foi concluído e ainda existe um expressivo quantitativo de usuários em hospitais psiquiátricos, muitos de longa permanência. Portanto:\r\nConsiderando a Declaração de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS);\r\nConsiderando que o evento é complexo e demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos;\r\nConsiderando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;\r\nConsiderando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as medidas de prevenção e controle de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19);\r\nConsiderando as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde sobre as medidas de prevenção e controle de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19);\r\nConsiderando as recomendações da Política Nacional de Saúde Mental e a Lei nº 10216/2001, que reconhece os direitos dos portadores de sofrimento mental;\r\nConsiderando o processo de desinstitucionalização em curso no Estado do Rio de Janeiro;\r\nConsiderando que a realidade dos hospitais psiquiátricos, pelo perfil de internações de longa permanência e do número elevado de usuários (aglomeração), que estão neste momento mais vulneráveis no que se refere à possibilidade de contágio pelo COVID-19;\r\nConsiderando que alguns hospitais psiquiátricos estão sob ação civil pública ou sob intervenção judicial, exatamente pela falta de infraestrutura que garanta a qualidade na assistência aos usuários,\r\n\r\nA Coordenação de Atenção Psicossocial ressalta que os usuários internados em hospitais psiquiátricos, nas circunstâncias da pandemia de COVID-19, devem ter, para a garantia de suas vidas, assegurada a ampliação das estratégias de cuidado. Por isso, assim recomenda:\r\nQue se sigam as orientações gerais da Secretaria de Estado de Saúde, do Ministério da Saúde e da OMS no que diz respeito às normas de higiene, abertura e funcionamento dos serviços de saúde, protocolos de cuidado e encaminhamento e demais recomendações. Orientamos atenção às atualizações dos documentos públicos, nos sítios oficiais e páginas de mídia social de órgãos oficiais. \r\nNOTA TÉCNICA - n º 04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA, sobre orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo CORONAVIRUS (2019 - nCoV) e NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 05/2020 - orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em instituições de longa permanência para idosos (ILPI). \r\nAlém das recomendações contidas nas notas técnicas da ANVISA, já citadas, ressaltamos aqui ações importantes:\r\nReforçar os procedimentos de higiene e desinfecção dos ambientes.\r\nAs possíveis formas de introdução do vírus na instituição são: o fluxo de entrada de novos usuários, os profissionais, o fornecimento de insumos e as visitas. Para todos esses casos, devem ser elaborados protocolos de proteção para usuários e profissionais, em acordo com as normas técnicas e orientações oficiais, que garantam as condições de higiene, regras de distanciamento social e o cuidado necessário para os internados.\r\nGarantir higiene e segurança para as equipes técnicas e demais serviços de apoio, como limpeza, nutrição, vigilância, administrativo, entre outros.\r\nTer a disposição água e sabão para uso de usuários e equipe. Na impossibilidade de lavagem de mãos, que se tenha à disposição álcool em gel.\r\nRestringir o uso de utensílios compartilhados como: copos, garrafas de água, talheres, escova de cabelo, entre outros.\r\nGarantir que nos dormitórios haja separação de no mínimo 1,5 metro entre as camas de todos os lados. Se necessário para garantia dessa distância mínima, reduzir a capacidade dos dormitórios, utilizando outras áreas do hospital.\r\nGarantir a ventilação constante dos dormitórios.\r\nRealizar práticas educativas com os usuários que evitem o contágio, como incentivar a lavagem regular de mãos, realizar etiqueta respiratória (proteger o rosto ao tossir e/ou espirrar utilizando a dobra do cotovelo ou utilizar lenço, que deve ser descartado em lixeira com acionamento por pedal), evitar o compartilhamento de objetos pessoais e evitar contatos corporais.\r\nEscalonar os horários das refeições reduzindo a quantidade de pessoas (mantendo a distância mínima de 1 metro entre elas) e proporcionar o intervalo de tempo adequado para limpeza e desinfecção do ambiente entre a frequência dos grupos.\r\nSuspensão da realização de atividades coletivas, como grupos e oficinas em espaços fechados, preferindo atividades em meio aberto e respeitando o distanciamento entre usuários.\r\nReorganizar o tempo dos usuários nas áreas comuns da instituição para evitar aglomerações, garantindo a distância de um metro entre eles. Deve-se priorizar a utilização de espaços abertos e ventilados.\r\nMonitorar diariamente os pacientes internados quanto à presença de febre, sintomas respiratórios e outros sinais e sintomas da COVID- 19.\r\nQue, conforme legislação específica, as unidades mantenham atualizadas as informações em prontuário sobre os quadros psíquicos e clínicos dos usuários internados, as prescrições médicas e checagem da enfermagem, assim como os registros das Comissões de Ética Médica (Resolução CFM 1657/2002), de Infecção Hospitalar (CCIH, Portaria GM 2616/1998), de Prontuário (Resolução CFM 1638/2002), e de Óbitos (Resolução CFM nº2171/2017), no sentido de conferir transparência aos cuidados na instituição.\r\nOM SÍNDROME GRIPAL E ARTICULAÇÃO DA REDE\r\nGarantir o acesso a espaços de isolamento para casos sintomáticos - febre maior que 37,8°C e/ou dor de garganta, e/ou tosse - sem critérios para internação hospitalar por COVID-19. O espaço deve ser arejado com instalações sanitárias adequadas. \r\nSugere-se o isolamento individual dos usuários suspeitos, monitorado, utilizando para isso leitos de observação. \r\nOs profissionais envolvidos no cuidado aos usuários sintomáticos devem utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, conforme nota da ANVISA 04/2020: máscara cirúrgica; óculos de proteção ou protetor facial (face shield); luvas de procedimento; e capote.\r\nQue os hospitais psiquiátricos garantam transporte sanitário adequado para transferência imediata dos casos com sintomas graves de COVID-19 como dispneia, desconforto respiratório, redução de consciência, cianose ou descompensação de comorbidades - para os serviços de emergência geral.\r\nQue a transferência imediata dos casos elegíveis deva ser para o serviço de emergência do município que sedia o hospital psiquiátrico.\r\nQue os municípios que sediam tais instituições garantam a viabilidade dos fluxos de transferência de usuários que necessitem de hospitalização por COVID-19.\r\nQue os municípios internantes sejam imediatamente comunicados, em caso de transferência dos usuários para os hospitais de emergência.\r\nQue tenham alta imediatamente os usuários em condições psíquicas para isso, considerando os diversos aspectos psicossociais, em comum acordo com as coordenações de saúde mental dos municípios internantes.\r\nUsuários que estejam com suspeita de COVID19, caso recebam alta, devem ser orientados a prosseguir imediatamente para isolamento domiciliar, até 14 dias após a cessação dos sintomas.\r\nQue as internações ligadas à necessidade de saúde mental, quando se fizerem necessárias, devem ser pontuais e não em instituições asilares. Que sejam realizadas em dispositivos de saúde geral, como Hospital Geral, UPA e Pronto Socorro, ou preferencialmente no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo III, com acolhimento noturno nas 24 horas e nos 7 dias da semana. \r\n\r\nQue as visitas sejam reduzidas ao máximo. E que quando ocorram, seguindo critérios de necessidade na avaliação caso a caso, sejam seguidas as medidas protetivas quanto ao contágio: visitas devem ser em espaços abertos, que haja distância mínima entre os corpos, higiene e desinfecção dos visitantes (lavagem de mãos) e de objetos trazidos por estes.\r\nQue os visitantes sejam avaliados ao chegar quanto a presença de sintomas de infecção respiratória correspondente à infecção pelo COVID-19, ou síndrome gripal ou que tenham tido contato prévio com pessoas suspeitas ou diagnosticadas com COVID-19. Em qualquer uma dessas situações não será autorizada a visita.\r\nQue se estabeleça um cronograma de visitas para evitar a aglomerações durante a epidemia.\r\nQue os visitantes não portem adornos tais como brincos, pulseiras, relógios, anéis e outros.\r\nConforme Nota Técnica SES-RJ/SGAIS/SMQ/ATH Nº 14 (COVID-19), de 20 de março de 2020, são vedados acompanhantes ou visitantes: maiores de 60 anos; menores de 60 anos com pneumopatia, diabetes, doença oncológica, doença cardiovascular, imunodeficiência, entre outras; crianças (0 a 12 anos).\r\nQue nos casos onde houver a impossibilidade de visita por parte do familiar, sejam garantidos meios de comunicação pelo telefone ou internet, para não haver perda dos vínculos afetivos. \r\nQue os processos em andamento de desinstitucionalização devem ser acelerados, considerando: (1) que há pacientes internados de longa permanência com projetos terapêuticos definidos que indicam ida para Serviço Residencial Terapêutico; (2) que muitos dos municípios responsáveis por estes casos receberam recursos de financiamento estadual (COFI-RAPS) com esta finalidade; (3) e que os Serviços Residenciais Terapêuticos são lugares mais seguros que os hospitais psiquiátricos em relação às condições sanitárias e de higiene, para usuários e profissionais.\r\nDeve-se pensar em estratégias alternativas - online ou por telefone - que possibilitem o acompanhamento realizado pelas equipes dos municípios internantes aos seus usuários, se a visita presencial não for possível.\r\nQue as equipes municipais, assim como as dos hospitais, mantenham o trabalho com os familiares, contribuindo com o combate à epidemia e dando o apoio emocional necessário.\r\nQue os hospitais psiquiátricos mantenham atualizadas, junto à gestão municipal, as listas de alta, internação, óbito e de transferências para hospitais gerais. Da mesma maneira as coordenações municipais devem manter a Coordenação de Atenção Psicossocial do Estado atualizada.\r\nQue as equipes de desinstitucionalização monitorem seus pacientes garantindo a identificação de casos suspeitos e casos confirmados de COVID-19 e o acesso a serviços de saúde, assim como ambientes de isolamento seguros e adequados\r\nDessa forma, encaminho para análise e considerações superiores.\r\nId: 2256250\r\n"
        ],
        "2256251": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nOrienta sobre a criação da Equipe de Apoio à Gestão da Saúde Prisional (EAGESP), seus objetivos e requisitos mínimos de funcionamento, conforme o Programa Estadual de Cofinanciamento através da Resolução SES nº 1921, de 25 de outubro de 2019.\r\nINTRODUÇÃO\r\nA presente Nota Técnica tem por objetivo a apresentação da Equipe de Apoio à Gestão da Saúde Prisional (EAGESP) com o propósito de fortalecer e colaborar com as Secretarias de Saúde de todos os municípios com unidades prisionais, conforme O Programa Estadual de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional da Atenção Integral da Saúde dos Privados de Liberdade, no âmbito do Sistema Único de Saúde, criado através da Resolução nº 1921, de 25 de outubro de 2019.\r\nA equipe EAGESP foi concebida considerando a necessidade de construção, integração e colaboração conjunta entre as gestões municipais de saúde, as unidades prisionais e a Secretaria Estadual de Saúde, diminuindo assim a lacuna existente no cuidado a saúde dos privados de liberdade. A EAGESP deve se configurar como instância facilitadora do processo de adesão e consolidação da PNAISP em cada município e a implantação das Equipes de Saúde Prisional nos espaços de privação de liberdade.\r\nAs mudanças da Política Nacional de Saúde Prisional (PNAISP), publicadas pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, configuram marco importante para o desenvolvimento das ações de saúde aos privados de liberdade no Estado do Rio de Janeiro. Elas preconizam a criação de equipes de saúde prisional que visam garantir o acesso dessa população ao Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando os preceitos dos direitos humanos e da cidadania. A unidade básica de saúde prisional se configura como um ponto da Rede de Atenção à Saúde do SUS, qualificando a atenção primária para a população carcerária e articulando todos os níveis de assistência, bem como os dispositivos assistenciais do território. Assim, a partir das equipes de atenção básica prisional (EABP), a saúde intramuros passa a ser organizada na perspectiva da promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e seguimento, permitindo que essa população, mediante ordenamento da atenção primária e regulação do SUS, tenha acesso aos serviços de urgências e emergências, à atenção especializada e hospitalar na rede extramuros, sempre que houver necessidade de atenção de maior complexidade.\r\nOs desafios de transformação da assistência e o reposicionamento das instituições frente às necessidades da população privada de liberdade é parte do processo de implantação de equipes de atenção primária prisional. A análise do processo de implantação da PNAISP, mediado por seu Grupo Condutor Estadual ao longo do ano de 2019, consolidou o entendimento de que os municípios precisam de apoio à gestão para realizar a integração entre as ações já existentes e os novos papéis assumidos. Com esse objetivo foi criada, através do COFI-PNAISP, uma equipe de aporte técnico de caráter inovador: a EAGESP.\r\n\r\n:\r\nFomentar a discussão e consolidação da municipalização da Política Nacional de Atenção Integral dos Privados de Liberdade no Sistema Prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\nConstruir relação interinstitucional e fluxos de trabalho entre a saúde prisional intra e extramuros na esfera municipal;\r\nAcompanhar, apoiar e monitorar as atividades assistenciais em saúde realizadas nas unidades prisionais;\r\nInduzir e apoiar a articulação intrasetorial e intersetorial;\r\nArticular com demais municípios do Estado a continuidade do cuidado do privado de liberdade no âmbito do SUS no seu território e região de origem.\r\nParticipar das atividades do grupo Condutor Estadual da PNAISP sempre que solicitado.\r\nColaborar para a execução, no âmbito da atenção básica, das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população privada de liberdade referenciada em sua pactuação;\r\nAjudar na coordenação e implementação da PNAISP, no âmbito do seu território, respeitando suas diretrizes e promovendo as adequações necessárias, de acordo com o perfil epidemiológico e as especificidades locais;\r\nAuxiliar na elaboração do plano de ação para implementação da PNAISP junto com a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, considerando as questões prioritárias e as especificidades regionais de forma contínua e articulada com os Planos Estadual e Municipal de Saúde e os instrumentos de planejamento e pactuação do SUS;\r\nElaborar plano de cadastramento em conjunto com a SMS por meio dos programas disponíveis, as pessoas privadas de liberdade no seu território, assegurando a sua identificação no Cartão Nacional de Saúde;\r\nApoiar a elaboração e execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica;\r\nAssessorar a implantação e implementação de protocolos de acesso e acolhimento como instrumento de detecção precoce e seguimento de agravos, viabilizando a resolutividade no acompanhamento dos agravos diagnosticados;\r\nRealizar o monitoramento e a avaliação dos indicadores específicos e dos sistemas de informação da saúde, bem como dos dados produzidos no sistema local de saúde;\r\nDesenvolver mecanismos técnicos e estratégias organizacionais de capacitação e educação permanente dos trabalhadores da saúde vinculados as Unidades de Saúde Prisionais;\r\nApoiar a promoção, junto à população dos Municípios, ações de informação, educação e comunicação em saúde, visando difundir a PNAISP;\r\nFortalecer a participação e o controle social no planejamento, na execução, no monitoramento e na avaliação de programas e ações no âmbito dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde; e\r\nPromover, no âmbito de sua competência, a articulação intersetorial e interinstitucional necessária à implementação das diretrizes da PNAISP e a articulação do SUS na esfera municipal.\r\nA Equipe de Apoio à Gestão da Saúde Prisional deverá ser composta por no mínimo três profissionais, sendo: um enfermeiro, um farmacêutico e uma terceira categoria profissional com especialização em Saúde Mental ou Saúde Pública. Essa configuração de equipe visa dar suporte às exigências de organização das ações de saúde e de garantia da assistência farmacêutica, conforme estabelecido nas normativas da PNAISP, bem como promover a inclusão das necessidades de saúde dos privados de liberdade nos protocolos da gestão das Secretarias Municipais de Saúde.\r\nO funcionamento da Equipe de Apoio à Gestão da Saúde Prisional deve garantir um mínimo de sessenta horas semanais, considerando a soma da carga horária dos três profissionais. A composição da equipe e a distribuição da carga horária entre seus membros serão definidas pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n.\r\nDeverão ser encaminhados os nomes, profissão, CPF e registro no conselho dos profissionais que compõem a equipe EAGESP, para o email: pnaisprj@gmail.com no prazo de 30 dias após adesão a esta modalidade pelo município. Qualquer mudança posterior na composição da equipe deve ser comunicada ao mesmo endereço.\r\nAs atividades desenvolvidas por cada membro da equipe EAGESP será elaborada dentro dos critérios que tangem suas categorias, visando concretizar as diretrizes para a implementação, fortalecimento e apoio da PNAISP nos municípios.\r\nA equipe deve garantir um turno mensal para reunião com a SAPV/Coordenação dos Privados de Liberdade e um turno semanal para reunião de equipe. A equipe deve estar disponível para participação no Grupo Condutor da PNAISP sempre que solicitado.\r\nRecomenda-se, levando em consideração o estado de pandemia do COVID 19, que os municípios não aderidos à Política Nacional de Atenção Integral aos Privados de Liberdade no âmbito do Sistema Único de Saúde, bem como os que não aderiram ao O Programa Estadual de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional da Atenção Integral da Saúde dos Privados de Liberdade também estabeleçam modalidade de acompanhamento e gestão análoga a EAGESP.\r\nId: 2256251\r\n"
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        "2256276": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 35/2020\r\n: Aquisição de enxoval de uso hospitalar. \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n07/07/2020, às 10h30min\r\n: 07/07/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24810. \r\nPROCESSO Nº E-08/007/1387/2018\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2256276\r\n"
        ],
        "2256284": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE DENTÍSTICA, RADIOLOGIA E RESINAS\r\nPROCESSO Nº SEI-27/132/000557/2019\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Novas datas serão comunicadas assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2256284\r\n"
        ],
        "2256302": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\ndivulga a ATA INTERNA DE HABILITAÇÃO da , referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto Geotecnia de contenções, Recuperação de áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal nas Rodovias RJ 144/ RJ 158/ RJ 160 - Trecho: Cantagalo - Carmo - Extensão - 54 Km, Processo nº E- 16/002.008.950/2019, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação\r\ndivulga a ATA INTERNA DE HABILITAÇÃO da , referente a Contratação de serviços Técnicos Especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto de Geotecnia de Contenções, Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ 146, trecho entre a RJ-116 (Bom Jardim) e RJ - 182 (Santa Maria Madalena)-Extensão 72,9 Km, Processo nº E-16/002.008.951/2019, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação\r\ndivulga a ATA INTERNA DE HABILITAÇÃO da , referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica de Contenções e Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e Divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 km, Processo nº E- 16/002.008.957/2019, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação\r\ndivulga a ATA INTERNA DE HABILITAÇÃO da , referente a Contratação de Serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais com Restauração de 7,50 Km de rodovia; Implantação de Pistas Laterais; Drenagem; Reforço e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); passivo Ambientais e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da RJ-104, no Trecho Niterói - Subida da caixa d'agua até entroncamento com Br- 101 - 22,92 Km,, Processo nº E-16/002.008.958/2019, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação.\r\nId: 2256302\r\n"
        ],
        "2256354": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\ninforma que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 010/20 designada para às 10:30 horas do dia 18 de junho de 2020, fica adiada SINE DIE por motivos administrativos.\r\nId: 2256354\r\n"
        ],
        "2256430": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 15 DE JUNHO DE 2020.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20, c/c o art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 15 de junho de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\nTURMA\r\nID\r\nE04-101/001204/2018\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/002000/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/001254/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/001662/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/003208/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-007/000296/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-007/000297/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/001306/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/001999/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/001519/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/001945/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-039/000364/2019\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-039/000365/2019\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-006/001298/2013\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-006/001303/2013\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-006/001304/2013\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-010/000367/2017\r\n4ª Turma\r\n43650457\r\nE04-211/002163/2020\r\n4ª Turma\r\n43650457\r\nE04-041/000572/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/002010/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/001520/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/003542/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/001952/2020\r\n5ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/001994/2020\r\n5ª Turma\r\n43653294\r\nE04-211/000744/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/003521/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/000624/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/001923/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-041/000309/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/002358/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/001844/2020\r\n6ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/001845/2020\r\n6ª Turma\r\n43852270\r\nE04-211/021402/2019\r\n6ª Turma\r\n43852270\r\nE04-079/000927/2019\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/003439/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-041/002512/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-041/002516/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-041/002527/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-041/002528/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-041/002530/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-041/002546/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-041/002522/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-041/002523/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-041/002525/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-041/002526/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-041/002531/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-041/002544/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-041/002547/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-006/001305/2013\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/000835/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/001630/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/002183/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/021277/2019\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/002357/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/002775/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/017844/2019\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-041/002223/2017\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-041/002546/2014\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-079/001562/2018\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/020026/2019\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/002266/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/002274/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-040/001627/2015\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-040/001628/2015\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-013/001069/2019\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-013/001070/2019\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-013/001071/2019\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-013/001072/2019\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/001992/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/002019/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/002391/2018\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/002439/2018\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/002459/2018\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/003642/2018\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/003675/2018\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/003680/2018\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/001057/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/001112/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-079/001042/2018\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-079/003767/2017\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nId: 2256430\r\n"
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        "2256436": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão 012/2019 fora considerado , pois as propostas apresentadas expressam valor superior ao máximo admitido no Edital. \r\nId: 2256436\r\n"
        ],
        "2256446": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo II de Convênio Municipal sem repasse de Recursos Financeiros nº 09/2019, assinado em 18.06.2020. OBJETO: Recapeamento da Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, trecho de acesso ao viaduto de Gramacho. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI-160002/002168/2020.\r\nId: 2256446\r\n"
        ],
        "2256506": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INTITUCIONAIS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico nº 014/2019\r\n: Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, COM MANUTENÇÃO, DE 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO MOTOCICLETA, ADESIVADOS, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo 1), conforme Instrumento Convocatório.\r\nMenor Preço Global Por Lote.\r\n: 22/06/2020.\r\n03/07/2020, 11:00 (horário de Brasília - DF) \r\nhttps://www.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP.: 22231- 090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel modelo A4. Outras informações sobre a presente licitação através do e-mail: copep@segov.rj.gov.br\r\ntorna pública a Errata contendo retificação do Pregão Eletrônico nº 14/2019 - Processo nº SEI-15/001/016462/2019.\r\nANEXO I\r\nTERMO DE REFERÊNCIA\r\nOnde se lê:\r\n4. PRAZO DE EXECUÇÃO E ENTREGA DOS OBJETOS\r\n4.1 A entrega dos materiais deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da oficialização do pedido por parte do CONTRATANTE, que deverá ocorrer após a devolução da Nota de Empenho assinada pela CONTRATADA\r\nLeia-se:\r\n4. PRAZO DE EXECUÇÃO E ENTREGA DOS OBJETOS\r\n4.1 A entrega dos materiais deverá ser feita em até 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da publicação do extrato do Contrato.\r\nId: 2256506\r\n"
        ],
        "2256522": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Pro cesso nº SEI-260004/000795/2020, faz saber que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/), a retificação do Resultado Preliminar do Edital Edital/DIRTUT nº 002/2020 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de mediadores a distância para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ, referente à seleção realizada pelo curso de Licenciatura em Turismo - UFRRJ. *Omitido no D.O. de 19/06/2020.\r\nId: 2256522\r\n"
        ],
        "2256528": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 14/2020\r\n: Aquisição de equipos com comodato de bombas. \r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 08/07/2020, às 10h30min\r\n: 08/07/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24568.\r\nPROCESSO Nº SEI-08/007/1338/2019\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2256528\r\n"
        ],
        "2256529": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 19/2020\r\n: Aquisição de papel A4.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 10/07/2020, às 10h30min\r\n: 10/07/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24585.\r\nPROCESSO Nº SEI-08/007/4511/2019\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2256529\r\n"
        ],
        "2256534": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 22/2020\r\n: Aquisição de medicamentos \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 09/07/2020, às 10h30min\r\n: 09/07/2020, às 10h35min\r\n24591.\r\nSEI-08/007/2460/2019\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2256534\r\n"
        ],
        "2256562": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            " \r\ntorna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo: \r\n- Dia: 02/07/2020 - Horário: 15:00h - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO DE BILHETERIA. PROCESSO Nº SEI-180002/000216/2020.\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, nº 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir das 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da \r\nId: 2256562\r\n"
        ],
        "2256565": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\ntorna pública que o ato Licitatório, , Processo Administrativo nº E-08/005/0246/2019, cujo objeto é a aquisição de materiais analíticos para laboratório de microbiologia, foi declarado quanto ao item 04.\r\nId: 2256565\r\n"
        ],
        "2256581": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 10/2020. \r\nContratação de empresa especializada em Solução de Gerenciamento e Organização de Atendimento por Senha, incluindo a prestação de serviços de locação de equipamentos e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de software.\r\n06/07/2020, às 13:00 horas.\r\n06/07/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2256581\r\n"
        ],
        "2256596": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\ntorna público que foi PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ n° 0, cujo objeto é a aquisição, com instalação, de equipamentos de CFTV (Circuito Fechado de TV), compreendendo a configuração dos equipamentos, visando a ampliação do sistema já existente na Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2256596\r\n"
        ],
        "2256615": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 647/2020 - ADPR-31.\r\nAQUISIÇÃO DE SELADORA, GABINETE PARA LÂMPADA UV, LÂMPADA UV E CARTELAS PARA ANÁLISE BACTERIOLÓGICA.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2256615\r\n"
        ],
        "2256668": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA\r\nAVISO\r\nA 540ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, marcada para o dia 19 de junho de 2020, às 14h, foi adiada e será realizada no dia 29 de junho de 2020, às 14h, em ambiente virtual, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1) PAD nº SEI-14/001/024242/2019 (sigiloso);\r\n2) Conclusão do mandato do Corregedor.\r\nId: 2256668\r\n"
        ],
        "2256691": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROcomunica aos interessados que será realizado no site , sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n: Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Conservação Predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, conforme Termo de Referência, Anexo 1 do Edital.\r\nàs 10:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3185/3162.\r\nId: 2256691\r\n"
        ],
        "2256695": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Decreto nº 47.129, de 19 de junho de 2020, o Edital publicado no D.O. de 18/06/2020, página 57, 3ª coluna.\r\nId: 2256695\r\n"
        ],
        "2256699": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\nMenor Preço Global Por Lote Único\r\n: Aquisição de material de Equipamento de Proteção Individual Termo de Referência - anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 23/06/2020 - horário de Brasília.\r\n: Até as 11h do dia 03/07/2020 - horário de Brasília.\r\n11:30h do dia 03/07/2020 - horário de Brasília.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2256699\r\n"
        ],
        "2256720": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 031/2019, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional à gestão, para melhoria de qualidade para atendimento às demandas do Instituto Vital Brazil - IVB, por determinação do TCE/RJ, de acordo com Voto GC-7 no Processo nº 106986-4/2019.\r\nId: 2256720\r\n"
        ],
        "2256731": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 016/2020.\r\n: 02/07/2020 - Horário: 10h.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: Aquisição de tela de arame.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0459/2019.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2256731\r\n"
        ],
        "2256741": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS \r\ndivulga que no dia 24/06/2020, às 13:30h, no Auditório da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta Técnica, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 001/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária Destinado à Contenção de Taludes, Melhorias do Sistema de Drenagem (taludes e rodovias) e Recuperação de Área degradada (PRAD), no trecho rodoviário denominado “Contorno de Barra do Pirai”, que liga as rodovias municipais BPI 101 e BPI 102 (estrada Raimundo Padilha) a Rodovia Federal BR 393 com extensão aproximada de 3,80 km, Processo nº E-16/002/008933/2019.\r\ndivulga que no dia 24/06/2020, às 14:00h, no Auditório da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta Técnica da , referente à contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's: Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotecnia e Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal, na rodovia RJ-182, Trecho entre a RJ-178 (Carapebus) e RJ-146 (Santa Maria Madalena) - Extensão 70km, Processo nº E-16/002/008.945/2019.\r\ndivulga que no dia 24/06/2020, às 14:30h, no Auditório da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta Técnica da referente à contratação de Serviços Técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Implantação dos Acessos Norte e Sul à Ponte de integração sobre o Rio Paraíba do Sul, que faz ligação entre a RJ-194 e BR -356, Campo Novo, Município de Campos dos Goytacazes, RJ - Extensão: 2,0 km, Processo nº E-16/002.009.063/2019.\r\nId: 2256741\r\n"
        ],
        "2256753": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ vem, por este ato, convocar o(s) representante(s) comerciais da Empresa CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA., para se manifestarem junto à Autarquia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, sobre a existência de 16 (dezesseis) mesas de sua propriedade, mantidas no 27º andar da unidade Sede do DETRAN.RJ, desde o encerramento do CPS nº 173/2010, em 03/08/2012. A ausência de manifestação no prazo assinalado poderá caracterizar abandono dos bens, passando a Administração a adotar os meios legais para sua regularização.\r\nId: 2256753\r\n"
        ],
        "2256763": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n01\r\nSEI-27/132/000557/2019\r\n33/2020\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE DENTÍSTICA, RADIOLOGIA E RESINAS\r\n06/07/2020, às 09h.\r\n: 06/07/2020, às 09h30min\r\nSEI-27/132/000491/2019\r\n37/2020\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ENDODONTIA, BROCAS, PRÓTESES E CIMENTOS \r\n06/07/2020, às 08h30.\r\n: 06/07/2020, às 09h\r\nOs Editais e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2256763\r\n"
        ],
        "2256841": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " \r\nRecomendações sobre cuidados à saúde da População Negra frente à pandemia da COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro.\r\n- a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial (OMS) da Saúde em 30 de janeiro de 2020;\r\n- a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;\r\n- a Declaração de Pandemia pela OMS em 11 de março de 2020;\r\n- o Decreto do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nº 46.984 de 20 de março de 2020, que determina o estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro em decorrência do novo Coronavírus;\r\n- a Portaria nº 54, de 01 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social, que define a oferta regular de serviços e programas socioassistenciais voltados à população mais vulnerável e em risco social e promover a integração necessária entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema Único de Saúde;\r\n- a Portaria nº 344, de 1º de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde para o estudo do perfil epidemiológico;\r\n- a situação de vulnerabilidade da população negra conforme Informativo IBGE sobre Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, pública no informativo - Estudos e Pesquisas - Informação Demográfica e Socioeconômica, nº 41, em novembro de 2019;\r\n- o Plano de Enfrentamento de Crise da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em situação de Vulnerabilidade da SES- RJ;\r\n- a prevalência de casos de Hipertensão Arterial, Diabetes mellitus, Doença renal, Tuberculose, Doença falciforme, Gravidez de alto risco, dentre outras patologias comuns na população negra, conforme artigos científicos ou boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde;\r\n- o Plano de Contingência da Atenção Primária em Saúde para a COVID-19, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de março de 2020;\r\n- a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta de 2013, que reconhece às desigualdades e iniquidades que sofrem as populações mais vulnerabilizadas, em especial a população quilombola; e que diante da Determinação Social da Saúde e das barreiras de acesso precisaram ser priorizadas nas ações de enfrentamento da pandemia de COVID19.\r\n- a Portaria MS nº 188, que estabeleceu o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional, ficando sob responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS); e\r\n- a relevância do preenchimento correto dos campos referentes à raça/cor, fatores de risco/morbidades, bem como outros campos, nos formulários padronizados dos sistemas de informações; a partir das análises preliminares de alguns indicadores de saúde para a COVID- 19, o que dificulta o diagnóstico de situação, bem como as ações para tomada de decisão,\r\n- Em relação às notificações dos casos suspeitos da Covid19, que os profissionais atentem no preenchimento da ficha para:\r\n- a coleta e o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários padronizados e fichas de notificação dos sistemas de informação e-SUS VE para Síndrome Gripal (SG), e para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) hospitalizados no Sistema de Informação de Vigilância da Gripe (SIVEP-Gripe) COVID-19, de acordo com a autodeclaração do usuário;\r\n- a coleta e o preenchimento do campo referente aos fatores de risco/morbidades nas fichas de notificação para Síndrome gripal (SG), Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e nos respectivos sistemas de notificação;\r\n- divulgação, análise e uso das informações no apoio a tomada de decisão junto os gestores e profissionais de saúde.\r\n\r\n- Em relação às medidas preventivas para isolamento social e manejo da pandemia, que os gestores, profissionais de saúde, conselhos de saúde e a população em geral atentem para:\r\n- o alerta de que a pandemia atinge as populações de forma distinta devido a barreiras de acesso e condições sócio econômicas, produzindo iniquidades relacionadas a cor/raça.\r\n- as estratégias previstas no plano de contingenciamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Em relação às ações assistenciais e estratégias dos serviços de saúde, que atentem para: \r\n- fortalecer a coleta da informação cor/raça nos serviços de atenção primária, hospitalares, ambulatoriais do SUS e do setor privado, bem como nos sistemas que atendem as pessoas privadas de liberdade;\r\n- realizar o monitoramento e o suporte oportuno das famílias e grupos vulneráveis através de estratégias que também garantam a segurança das equipes de saúde, a exemplo da comunicação à distância;\r\n- seguir o plano de contingenciamento da APS, que estabelece fluxo de atendimento e divulgação nos serviços junto à população (porta de entrada, triagem, exame clínico, realização de exames, suporte ventilatório, internação e transferência);\r\n- atentar para as necessidades e o cuidado em saúde mental;\r\n- articular equipes de saúde, instituições e organizações parceiras, órgãos intersetoriais e a comunidade, estimulando a formação de redes de informação e de apoio para as pessoas e suas famílias diante dos dilemas do coronavírus;\r\n- estabelecer ações intersetoriais para os territórios de difícil acesso, e populações com necessidades específicas e vulnerabilidades tais como quilombos, aldeias e assentamentos, pessoas em situação de rua, que possam facilitar o acesso aos benefícios governamentais, a garantia de alimentação básica e apoio para isolamento adequado.\r\n- buscar estratégias locais de garantir de suporte social-econômico às comunidades com dificuldades de acesso e maior vulnerabilidades.\r\n- fortalecer as parcerias com representantes da sociedade civil (Conselho de classe, Conselho Municipal de Saúde, Conselho de Igualdade Racial, Fóruns, Organizações Não Governamentais, Comitês de Saúde da População Negra, Universidade, outros), estimulando a participação da comunidade e o compartilhamento dos resultados alcançados;\r\n- construir levantamentos epidemiológicos considerando o recorte de raça/cor nos serviços com fins de apoiar as tomadas de decisões pa ra os gestores, bem como para construção de conhecimentos científicos.\r\nId: 2256841\r\n"
        ],
        "2256867": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " \r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\nAquisição, em caráter emergencial, de equipamentos para atender as necessidades dos Hospitais geridos pela Fundação Saúde.\r\n: IMEDIATO. \r\n: A proposta de Preços deverá ser encaminhada através do e-mail erica.santos@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde, situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 1° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: A listagem dos documentos a serem apresentados pode ser acessada no site da Fundação Saúde. \r\nCompra Direta - Lei Fed. nº 13.979/20 art. 4° - Combate Corona Vírus. \r\nE-08/007/1099/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 ou através do e-mail: erica.santos@fs.rj.gov.br\r\nId: 2256867\r\n"
        ],
        "2256876": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 014/2020-ADPR-31\r\n: “2ª ETAPA DO PROGRAMA COMUNIDADE CIDADE NA ROCINHA, ENVOLVENDO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO BARCELOS, VIA ÁPIA E CAMINHO DOS BOIADEIROS, ALÉM DA EXECUÇÃO DO TRONCO COLETOR DE ESGOTO E DO DESÁGUE DA DRENAGEM DA VIA ÁPIA”.\r\n: 21/07/2020 Horário: 11:00 h.\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n: R 29.615.968,88.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2256876\r\n"
        ],
        "2256910": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE MESAS CIRÚRGICAS COM ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HCAP - CBMERJ\r\n07/07/2020, às 09h.\r\n: 07/07/2020, às 09h30min\r\nPROCESSO Nº SEI-27/132/000099/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2020\r\n: Aquisição de 2 (dois) Aparelhos de Ultrassonografia \r\n07/07/2020, às 13h30min.\r\n: 07/07/2020, às 14h\r\nPROCESSO Nº SEI-27/132/001208/2019 \r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2256910\r\n"
        ],
        "2256928": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " ICO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente na qualidade de Vogal e interessados, a realização da do Conselho Diretor no dia , através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação dos interessados (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email secex@agenersa.rj.gov.br. Para tanto, solicitamos sua inscrição até às 10 horas do dia 29/06/2020, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso. Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nE-22/007/750/2019\r\nPROLAGOS\r\nReajuste Tarifário da Concessão a partir de 01 de janeiro de 2020 (EMBARGOS).\r\nE-22/007/493/2019\r\nCEG\r\nRelatório de Fiscalização CAENE nº. P-070/19 e Termo de Notificação TN nº. 043/19\r\nE-22/007/494/2019\r\nCEG\r\nRelatório de Fiscalização CAENE nº. P-071/19 e Termo de Notificação TN nº. 044/19.\r\nE-22/007/501/2019\r\nCEG\r\nRelatório de Fiscalização CAENE nº. P-086/19 e Termo de Notificação TN nº. 053/19.\r\nE-22/007/69/2020\r\nCEG\r\nAtualização de Tarifas de GLP (vigência a partir de 01/04/2020)\r\nE-22/007/70/2020\r\nCEG RIO\r\nAtualização de Tarifas de GLP (vigência a partir de 01/04/2020)\r\n/2020\r\nCEG\r\nncia a partir de 01/07/2020.\r\n/2020\r\nCEG RIO\r\nGLP, vigência a partir de 01/07/2020.\r\nId: 2256928\r\n"
        ],
        "2256930": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-160045/000093/2020\r\nContratação de Centro de Impressão de Carteira de Identidade - EMERGECIAL\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\nId: 2256930\r\n"
        ],
        "2256965": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que, em atendimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ (Processo nº 100.798-8/2020), o Serviço de Licitação da CEHAB-RJ, solicita às empresas participantes do Procedimento Licitatório nº 027/2019 - Queimados, que compareçam à CEHAB-RJ, Av. Carlos Peixoto, nº 54 - 7º andar - Botafogo - RJ, para retirada dos envelopes contendo a documentação e propostas de preços, devidamente lacrados, da referida licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação.\r\nId: 2256965\r\n"
        ],
        "2257005": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " MICO, ENERGIA\r\nPRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 120307/000707/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Casa Civil e Governança, e o Conselho Deliberativo da Região Metropolitana do Rio de Janeiro fazem saber aos interessados que decidiram prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da consulta pública, convocada pelo edital publicado em 8 de junho de 2020, referente os documentos, estudos e planos apresentados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, contendo proposta de nova modelagem para universalização dos serviços públicos de captação, tratamento e abastecimento de água e captação, tratamento e destinação final de esgotos sanitários em 64 (sessenta e quatro) municípios nas regiões metropolitana, centro-sul, serrana, norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro, em observância ao artigo 175 da Constituição Federal e aos artigos 11, inciso VI, 19, §5º, e 51 da Lei nº 11.445/2007.\r\nAssim sendo, o prazo da consulta pública passa a ser de 60 (sessenta) dias: do dia 09/06/2020 ao dia 7/08/2020.\r\nDurante o prazo da consulta pública, os interessados poderão acessar à documentação e demais informações, bem como encaminhar comentários e sugestões por meio de mensagem eletrônica em campo específico e padronizado disponibilizado no sítio eletrônico: http://www.rj.gov.br/consultapublica.\r\nId: 2257005\r\n"
        ],
        "2257093": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSEI-27/132/001478/2019 \r\n44/2020\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA A AQUISIÇÃO DE CONTRASTE RADIOLÓGICO \r\n08/07/2020, às 09h.\r\n08/07/2020, às 09h30min\r\nSEI-270132/000011/2020\r\n45 /2020\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE BIOSSEGURANÇA, DESCARTÁVEIS E CIRURGIA\r\n: 13/07/2020, às 09h.\r\n: 13/07/2020, às 09h30min\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2257093\r\n"
        ],
        "2257112": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\ntorna público aos interessados que será realizada no dia 10/07/2020 o Pregão Eletrônico nº 010/2020, conforme abaixo mencionado:\r\nSEI-160151/000007/2020\r\nContratação de empresa para o fornecimento mensal de 2.920 (dois mil novecentos e vinte) garrafões de água mineral, por comodato de 730 (setecentos e trinta) garrafões de 20 (vinte) litros, para atendimento da Sede do DETRAN-RJ, Serviço de Almoxarifado e Escola Pública de Trânsito.\r\nR 348.648,00 (trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais).\r\n10/07/2020, às 10h00min.\r\n10/07/2020, às 10h05min.\r\n10/07/2020, às 10h30min.\r\nId: 2257112\r\n"
        ],
        "2257119": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio do seu Departamento de Material, realizará, no período de 4 (quatro) dias úteis, contados a partir da publicação do presente Aviso para contratação de prestação de serviço de comunicação multimídia por empresa(Processo nº SEI- 26/004/842/2020 estando disponível o Termo de Referência no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br).\r\nOs interessados poderão encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico material@cecierj.edu.br ou efetuar contato pelo telefone (21) 2334-1545, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 2257119\r\n"
        ],
        "2257126": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo: \r\nSEI-160186/000571/2020 - CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRAORDINÁRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - COMBATE À COVID-19\r\n\r\nItem\r\nDescrição\r\nID\r\nMedida\r\nQuantidade\r\n1\r\n: pressão, material: plástico abs, capacidade 800 ml, altura 23 ~25 cm, largura 12,3 ~ 13,5 cm, profundidade: 11,00 ~12,00 cm, fixação: parede, acessórios: fechadura, chave de segurança, reservatório para utilização.\r\n162448\r\nUnidade\r\n1.218\r\n2\r\nprocedimento (descartável), não estéril, material: latéx, tamanho luva procedimento: médio, tamanho luva cirúrgica n/a, forma fornecimento: caixa com pares, formato: ambidestra,lubrificação: pulverizada com pó biabsorvível, norma NBR ISO 11193-1 ABNT.\r\n155038\r\nCaixa com 100 (cem) pares\r\n1.871\r\n3\r\nMáscara cirúrgica descartável, material máscara: tecido não tecido, quantidade camada: 3, clip nasal: fixado ao corpo da máscara, formato: simples (retangular), material visor: sem visor, gramatura: 70 g/m2, filtro: n/d, fixação: elástico, cor: branco, precisão filtragem: 95%, 1~2 µ.\r\n97240\r\nCaixa com 50 (cinquenta) unidades\r\n1.080\r\n4\r\nMáscara hospitalar, aplicação: comum, tipo: reutilizável, material máscara: tecido, cor: variadas, formato: retangular, reservatório: sem válvula: sem tamanho: adulto, acessórios: N/D, forma fornecimento: unidade.\r\n162992\r\nUnidade\r\n5.394\r\n5\r\nÁlcool etílico em gel (70°) para higienização das mãos, embalagem 5 litros.\r\n162567\r\nBombona 5 (cinco) litros\r\n1.714\r\n\r\nAs propostas serão recebidas até segunda-feira, dia 30 de junho de 2020, às10h através dos e-mails: dsup@detran.rj.gov.br; divsuprimentos@gmail.com.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato com os e-mails: dsup@detran.rj.gov.br; divsuprimentos@gmail.com\r\nId: 2257126\r\n"
        ],
        "2257136": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDispõe sobre a realização de Coleta de Exame Citológico por Enfermeiros no âmbito da Atenção Primária no stado do Rio de Janeiro.\r\n- o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (2011-2022) que estabelece como meta prioritária “aumentar a cobertura de exame preventivo de câncer de colo uterino em mulheres de 25 a 64 anos”;\r\n- as orientações presentes nas Diretrizes Nacionais para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero publicadas pelo Ministério da Saúde em 2016;\r\n- a Resolução COFEN n° 381, de 2011 que estabelece que a coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolau, no âmbito da equipe de enfermagem, é privativa ao enfermeiro;\r\n- a magnitude epidemiológica e social relacionada ao câncer de colo de útero que, segundo informações do INCA (2017), excluído as neoplasias de pele e melanomas, é o tipo de câncer que ocupa o terceiro lugar em incidência e mortalidade entre as mulheres, no Brasil.\r\n- que o câncer de colo de útero é uma neoplasia de evolução lenta e silenciosa, com bom prognóstico em casos de detecção precoce e, cujo exame citopatológico é o método preconizado para o rastreamento do câncer do colo do útero e de suas lesões precursoras.\r\n- que monitorar a cobertura de exames realizado na população do território é uma atribuição de gestão local, territorial, municipal e está sendo acompanhada pela Secretaria de Estado do Rio de Janeiro e Ministério da Saúde.\r\n- que o Programa Estadual de Financiamento da APS - PREFAPS - (Resolução SES nº 1938, de 25 de novembro de 2019) pactuou meta para aumento do percentual de exames citopatológicos do colo do útero para 0,60 das mulheres na faixa etária preconizada e que o alcance desse indicador foi de 0,18 no ano de 2018.\r\npara realização de coleta citológica no âmbito dos serviços de Atenção Primária à Saúde no estado do Rio de Janeiro.\r\nA atuação do enfermeiro na realização da coleta do exame citopatológico em serviços de Atenção Primária, além de estar prevista no escopo legal de atribuições desse profissional, possibilita a ampliação do acesso ao exame e, consequentemente, um melhor rastreamento das lesões precursoras e neoplásicas, bem como o tratamento oportuno evitando o agravamento do caso e possibilitando a cura das pacientes de forma mais precoce e menos invasiva.\r\nA coleta do exame deve ser realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde, por médicos e enfermeiros, em todas as mulheres entre 25 e 64 anos que já tiveram ou têm atividade sexual, independentemente da orientação sexual, incluindo mulheres que fazem sexo com outras mulheres.\r\nPublicado Portal do Cofen - Conselho Federal de Enfermagem, e no DOU nº 140, página 229 - seção 1.\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA) Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do câncer de colo do útero. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede. - 2. ed. rev. atual. - Rio de Janeiro: INCA, 2016. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//diretrizesparaorastreamentodocancerdocolodoutero_2016_corrigido.pdf\r\nINSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Coordenação de Prevenção e Vigilância. Estimativa 2018: incidência de câncer no Brasil / Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. - Rio de Janeiro: INCA, 2017.\r\nId: 2257136\r\n"
        ],
        "2257137": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRECOMENDAÇÕES PARA ATENÇÃO AO PERÍODO GRAVÍDICO- PUERPERAL FRENTE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).\r\nDiante da Declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020; do reconhecimento da complexidade do evento, que demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde na adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), seguindo orientação do Ministério da Saúde, que incluiu as gestantes ao grupo considerado mais suscetível aos efeitos da COVID-19 e que, por isso, devem intensificar os cuidados da prevenção da doença. Além delas, as puérperas, ou seja, mulheres que deram à luz há até 42 dias, também passam a ser classificadas como um grupo com risco maior.\r\nCumpre destacar que é fundamental desenvolver ações, articular instituições e promover acesso aos trabalhadores, para formação e garantia de educação permanente e continuada acerca do COVID-19 aos profissionais de saúde que cuidam e acompanham o período gravídico-puerperal de forma a minimizar os danos dessa epidemia.\r\nA Área Técnica de Saúde das Mulheres da Superintendência de Atenção Primária à Saúde pública a presente nota com as recomendações sobre a atenção ao período gravídico-puerperal durante a pandemia do COVID-19. O documento tem como objetivo qualificar a assistência prestada às gestantes, puérperas e suas famílias, buscando reduzir o risco de transmissão do novo coronavírus no contexto dos serviços de saúde.\r\nAs atividades em grupos (como grupos de educação em saúde, rodas de gestantes/ casais grávidos, grupos de pais, entre outros) devem ser SUSPENSAS.\r\nAs consultas de pré-natal são serviços essenciais e devem ser mantidas. A assistência pré-natal adequada garante a detecção precoce de situações de risco e a prevenção de agravos.\r\nO agendamento e organização do fluxo das gestantes nas unidades devem ocorrer de forma a evitar a aglomeração em salas de espera ou permanência prolongada nas dependências da unidade.\r\nAs gestantes devem ser orientadas a comparecerem sem acompanhante às consultas, de forma a reduzir a circulação de pessoas na unidade de saúde. Importante avaliar as especificidades, bem como, os casos de incapacidades e casos previstos em lei.\r\nTodos os serviços deverão organizar os fluxos de atendimento para identificar de forma precoce, atender oportunamente e em separado as gestantes que apresentem sintomas de síndrome gripal;\r\nOs serviços devem disponibilizar dispensadores com álcool gel em áreas acessíveis, bem como espaço adequado para a realização de lavagem das mãos com sabão líquido, papel toalha e lixeira acionada por pedal;\r\nDurante as consultas de rotina do pré-natal, além da realização das rotinas e protocolos, os profissionais devem fornecer orientações às gestantes sobre formas de prevenção (higiene das mãos, distanciamento social e isolamento):\r\n- Realizar lavagem frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel, especialmente após contato direto com pessoas doentes;\r\n- Utilizar lenço descartável para higiene nasal;\r\n- Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;\r\n- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;\r\n- Higienizar as mãos após tossir ou espirrar;\r\n- Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;\r\n- Manter os ambientes bem ventilados;\r\n- Evitar contato com pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença.\r\nRecomendar que as pacientes, em caso de febre ou sintomas respiratórios, busquem os serviços de Atenção Primária ou um dos Centros de Triagem em COVID-19 que estão sendo implantados nos municípios;\r\nInformar as gestantes e suas famílias sobre o Sistema de Teleatendimento 24horas da Secretaria de Estado de Saúde para orientações sobre o novo coronavírus (telefone 160). O serviço estadual opera gratuitamente, com o objetivo de evitar que usuários sem sinais de contaminação ou sem sintomas graves saiam de casa sem necessidade, evitando exposição e transmissão do vírus, bem como reduzir fluxo excedente em unidades de saúde.\r\nNo caso do pré-natal do(a) parceiro(a), neste momento, é muito importante divulgar informações necessárias sobre a epidemia e demais cuidados, mas deve-se procurar enviá-las por outras formas de comunicação (como telefone, mensagem etc.) a fim de evitar um maior fluxo nos serviços de saúde. No entanto, é fundamental que a equipe avalie as especificidades, identificando os casos que necessitem de acompanhamento presencial.\r\nSobre a realização de Visita Domiciliar a Gestantes e Puérperas\r\nA visita domiciliar (VD) é uma ferramenta muito importante para o acompanhamento, monitoramento ativo dos casos suspeitos e/ou confirmados da COVID-19 e em isolamento domiciliar. Para a realização desta atividade é importante realizar todos os cuidados para garantir a segurança dos profissionais, usuários e suas famílias. Nesse sentido, durante a vigência da quarentena, devem-se privilegiar os acompanhamentos necessários por meio virtual e pelo telefone, com a realização de ligações e/ou troca de mensagens, sempre que possível entre os usuários e a equipe de referência. Durante as visitas, o Agente Comunitário em Saúde (ACS) deve manter distanciamento do paciente de no mínimo 2,0 metros, higienizar as mãos com álcool em gel antes e após a visita e utilizar o equipamento de proteção individual apropriado. Cabe lembrar que a máscara cirúrgica deverá cobrir o nariz, a boca e o queixo. Torna-se fundamental realizar o descarte da máscara cirúrgica sempre que tiver suja ou úmida e não reutilizar máscaras descartáveis.\r\nO ACS também poderá auxiliar no monitoramento das gestantes e puérperas sintomáticas em isolamento domiciliar, por meio de contato telefônico. Nesse momento, deverão ser reforçadas as orientações de prevenção da transmissão intradomiciliar bem como a verificação de agravamento dos sintomas ou mudança nas condições clínicas.\r\n- Atendimento às gestantes e puérperas com sintomas respiratórios:\r\nAs gestantes e puérperas que comparecerem à unidade de saúde apresentando sintomas respiratórios devem ter atendimento priorizado. As pacientes com suspeita ou diagnóstico de COVID-19 devem ser manejadas conforme os sintomas e sinais de gravidade, sendo observados os seguintes pontos:\r\nFornecer imediatamente máscara cirúrgica para as gestantes ou puérperas que comparecerem na unidade com sintomas respiratórios. Todas as pacientes deverão ter atendimento prioritário, evitando o trânsito por outros setores da unidade.\r\nA paciente deverá ser atendida em consultório separado e os profissionais deverão utilizar os EPIs previstos na NT SES- RJ/SGAIS/SMQ/ATH Nº 13 (COVID -19) /2020, disponível no link: https://coronavirus.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/SEI_ERJ- 3839115-Nota-T%C3%A9cnica.pdf\r\nRealizar avaliação clínica (exame físico e verificação de sinais vitais) paradeterminar a gravidade da doença.\r\n. Todas as gestantes e puérperas com quadro de síndrome gripal, mesmo já vacinadas, devem ser tratadas com antiviral, fosfato de Oseltamivir (Tamiflu), na dose habitual para adultos, indicado na síndrome gripal independentemente de sinais de agravamento, visando à redução da morbimortalidade materna.\r\nSe não houver sinais indicativos de comprometimento respiratório ou complicações, as pacientes deverão ser orientadas sobre a identificação dos sinais de gravidade e acerca das medidas de isolamento domiciliar por 14 dias.\r\nCabe à equipe da atenção primária realizar o acompanhamento remoto (por meio de contato telefônico ou VD) das pacientes com quadros leves em isolamento domiciliar. Esse acompanhamento tem como objetivo identificar precocemente sinais de agravamento do quadro.\r\nNesses casos, quando possível, recomenda-se reagendar consultas de rotina para período posterior ao isolamento domiciliar de 14 dias. Os atendimentos ambulatoriais poderão ser remarcados desde que não se interrompam tratamentos e avaliação diagnóstica de resultados de exames imprescindíveis para diagnóstico e conduta em tempo oportuno. Em casos de inviabilidade de reagendamento de consultas, estas deverão ser mantidas observando todas as medidas de prevenção.\r\nNão se deve protelar a realização de exame radiológico, em qualquer período gestacional, quando houver necessidade de averiguar hipótese diagnóstica de pneumonia.\r\nA elevação da temperatura na gestante deve ser sempre controlada com antitérmico uma vez que a hipertermia materna determina lesões no feto. A melhor opção é o paracetamol.\r\nNecessitarão de cuidados imediatos e internação, as gestantes que cursarem um ou mais dos seguintes sinais de síndrome respiratória aguda grave. (SRAG)\r\n- Frequência respiratória maior que 22 irpm;\r\n- Dificuldade respiratória ou dor torácica;\r\n- Cianose;\r\n- Glasgow menor que 15 e pressão sistólica menor que 100 mmHg (instabilidade hemodinâmica);\r\n- Sinais de gravidade respiratória (dispnéia, saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente);\r\n- Sinais de trabalho de parto.\r\nA paciente deverá ser transportada em transporte adequado para o serviço de internação;\r\nCabe à unidade que informe, no momento da solicitação do leito, que trata-se de caso suspeito de COVID-19, para que o serviço de transporte, bem como a unidade hospitalar possam organizar a transferência e admissão da paciente.\r\nEnquanto a paciente aguarda a disponibilização do leito para internação, deverá permanecer com máscara cirúrgica e a equipe de saúde deverá prover o atendimento inicial necessário com todos os EPIs previstos na NOTA TÉCNICA ID-NTVA N°13 (COVID-19) - NT SESRJ/SGAIS/SMQ/ATH 2020 (https://coronavirus.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/SEI_ERJ-3839115-Nota-T%C3%A9cnica.pdf).\r\nTodos casos suspeitos devem ser notificados e deve ser realizada a coleta de exame para confirmação conforme orientações presentes na NOTA TÉCNICA - SVS/SES-RJ Nº 22-A/2020, de 07/04/2020, divulgada por meio do Ofício Circular nº 58 SES/SVS.\r\nCom relação ao trabalho de parto e parto, até o momento, 47% das mulheres com SARS-CoV-2 tiveram seus partos pré-termo, algumas delas por sofrimento fetal, indicando a necessidade de se monitorizar estas gestações durante o pré-natal e também durante a internação hospitalar. Salienta-se que a maior parte destes partos ocorreu após as 36 semanas de gestação. No que diz respeito à transmissão vertical do SARS-CoV-2, isto é, da mãe para o bebê, ainda não há confirmação científica.\r\n\r\n4. Orientações para amamentação e cuidados com o recém-nascido (RN) por puérperas com suspeita ou confirmação de infecção pelo novo coronavírus\r\nNo que diz respeito à amamentação, até o momento desta publicação, não há evidências científicas que comprovem a transmissão do novo coronavírus pela amamentação. Amostras de leite de algumas poucas mulheres lactantes não detectaram a presença do COVID-19 no leite materno. Segundo o Ministério da Saúde, considerando os benefícios da amamentação para a saúde da criança, mulher, família e sociedade, a falta de elementos que comprovem que o leite materno possa disseminar e transmitir o coronavírus e, ainda, baseada na recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), orienta- se que o início e a continuidade da amamentação seja mantida em caso de infecção materna pela COVID-19, desde que a mãe tenha o desejo de amamentar e esteja em condições clínicas adequadas.\r\nRecomendamos que mães, pais e familiares sejam esclarecidos sobre as precauções e cuidados necessários para que lactantes sintomáticas, suspeitas e, ou infectadas, evitem ou diminuam a possibilidade de transmitir o vírus através de gotículas respiratórias, durante o contato com o bebê.\r\n\r\nRealizar a lavagem das mãos, dobra dos cotovelos e antebraços (por pelo menos 20 segundos antes de tocar o bebê e amamentar);\r\n\r\nUsar máscara cirúrgica, cobrindo completamente nariz e boca, além de proteção do cabelo com lenço ou touca;\r\nA máscara deve ser imediatamente trocada em caso de tosse ou espirro e a cada nova mamada;\r\nEm caso de opção e, ou necessidade de retirada do leite, devem ser observadas as orientações disponíveis no documento: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_mulher_trabalhadora_amamenta.pdf\r\n\r\nSeguir rigorosamente as recomendações para limpeza das bombas de extração de leite após cada uso;\r\nDeve-se considerar a possibilidade de solicitar a ajuda de alguém que esteja saudável para oferecer o leite materno em copinho, xícara ou colher ao bebê. Nesse sentido, torna-se necessário que a pessoa que vai oferecer ao bebê aprenda a fazer isso com a ajuda de um profissional de saúde.\r\nManter, preferencialmente, o binômio em quarto separado, evitando contatos com outras pessoas sintomáticas, suspeitas ou infecção confirmada.\r\nManter distância mínima do berço do RNe mãe de 1 metro.\r\nOrientar a realizar etiqueta respiratória.\r\nOrientar a higienização das mãos imediatamente após tocar nariz, boca e sempre antes do cuidado com o RN.\r\nOrientar o uso de máscara cirúrgica durante o cuidado e a amamentação do RN.\r\nProfissional de saúde, ao atender a puérpera e RN, deve seguir as orientações de precaução padrão e gotículas.\r\nCaso a puérpera precise circular em áreas comuns da casa, utilizar máscara cirúrgica.\r\nCom relação à coleta de amostra da triagem neonatal (Teste do Pezinho), é fundamental garantir a prioridade no acesso para realização diária do exame, evitando que o RN permaneça na unidade de saúde além do tempo necessário para a realização dos procedimentos e, quando possível, realizar a coleta no domicílio. Maiores informações sobre a atenção à saúde das crianças e a realização da triagem neonatal estão disponíveis em nota técnica disponível no link: https://coronavirus.rj.gov.br/noticias_prof_saude/nota-tecnica-sobre-as-recomendacoes-da-area-tecnica-de-saude-das-criancas-e-aleitamento-materno- ses-rj/\r\nCabe, ainda, enfatizar que esta Nota Técnica poderá ser atualizada a qualquer momento em função de novas informações.\r\n\r\nRio de Janeiro. Secretaria de Estado de Saúde. Nota Técnica sobre as Recomendações da Área Técnica de saúde das crianças e aleitamento materno - SES/RJ. V. de 09 de abril de 2020. Disponível em: https://coronavirus.rj.gov.br/noticias_prof_saude/nota-tecnica-sobre-as- recomendacoes-da-area-tecnica-de-saude-das-criancas-e-aleitamento- materno-ses-rj. Acesso em: 17/04/2020\r\nRio de Janeiro. Secretaria de Estado de Saúde. Nota Técnica nº 7/2020-DAPES/SAPS/MS, que trata de avaliação de medida para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), sobre questionamento da Rede de Atenção à Saúde (RAS) respectivo à preservação da amamentação em situação de risco iminente de transmissão do respectivo vírus, em situações que a mãe apresente sintomatologia compatível com síndrome gripal. Disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/notatecnicaamamentacao92020DAPESSAPSMS03abr2020COVID-19.pdf. Acesso em: 17/04/2020\r\nRio de Janeiro. Secretaria de Estado de Saúde. Superintendência de Atenção Primária à Saúde. Plano de Contingência da Atenção Primária à Saúde para o coronavírus no estado do Rio de Janeiro. V.2 de 27 de março de 2020. Disponível em: https://www.saude.rj.gov.br/noticias/2020/03/ses-atualiza-plano-de-contingencia-da-atencao-primaria-a- saude-para-o-coronavirus-no-estado-do-rio-de-janeiro; Acesso em: 17/04/2020.\r\nRio de Janeiro. Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES nº 2004 de 18 de março de 2020 que regulamenta as atividades ambulatoriais nas unidades de saúde públicas, privadas e universitárias com atendimento ambulatorial e no Estado do Rio de Janeiro.\r\nBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Protocolo de Manejo Clínico do novo coronavírus (COVID-19) na Atenção Primária à Saúde. Brasília - DF Março de 2020. Disponível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/20/20200318-ProtocoloManejo-ver002.pdf Acesso em: 25/03/2020\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. Estratégicas Coordenação-Geral de Ciclos da Vida Coordenação de Saúde das Mulheres. NOTA TÉCNICA Nº 6/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS 1. ASSUNTO ATENÇÃO ÀS GESTANTES NO CONTEXTO DA INFECÇÃO SARS-COV-2. Acesso em 27/03/2020.\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Ciclos da Vida. Coordenação de Saúde das Mulheres. Nota técnica nº 10/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS. Recomendações para as consultas ambulatoriais de saúde da mulher durante a pandemia da COVID-19. Abr., 2020.Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/atencao-mulher/covid-19-atencao-a-saude-da- mulher/. Acesso em: 17/04/2020.\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Recomendações para adequação das ações dos agentes comunitários de saúde frente a atual situação epeidemiológica referente ao COVID-19. Março de 2020. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/20200324_recomendacoes_ACS_COVID19_ver001_final.pdf. Acessoem: 17/04/2020\r\nCenter for Disease Control and Prevention (CDC). Interim Considerations for Infection Prevention and Control of Coronavirus Disease 2019 (COVID-19) in Inpaent Obstetric Healthcare Sengs. Disponível em: hps://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/hcp/inpaent-obstetric-healthcare-guidance.html. Acesso em 11/04/2020.\r\nCoronavírus COVID-19 e a gravidez. Sistema Nacional de Informação sobre Agentes Teratogênicos. Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Disponível em: https://www.gravidezsegura.org/ Acesso em: 25/03/2020\r\nMariani Neto. Nótula complementar sobre COVID-19 e Aleitamento Materno. FEBRASGO, 11 Março 2020. Disponível em hps://www.febrasgo.org.br/pt/nocias/item/942-notula-complementar-sobre-covid-19-e- aleitamento-materno. Acesso em: 11/03/2020\r\nRio de Janeiro. Secretaria de Estado de Saúde. Nota Técnica Conjunta - SVS/SUBGAIS/SES-RJ nº 05/2020. Fluxo Assistencial Coronavírus. Disponível em: https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MjkwNDg%2C Acesso em: 17/04/2020\r\nRoyal College of Obstetricians and Gynaecologists. Coronavirus (COVID-19) Infection in Pregnancy. Information for healthcare professionals. v7: 09 de abril de 2020. Disponível em: https://www.rcog.org.uk/globalassets/documents/guidelines/2020-04-09- coronavirus-covid-19-infection-in-pregnancy.pdf Acesso em: 17/04/2020.\r\nVictora, CG, Bahl AJ, Barros AJ, França GV, Horton S, Krasevec J, et. al. Breaseeding in the 21st century: epidemiology, mechanisms, and lifelong effect. The Lancet, 2016; 387: 475-490. Acessoem: 16/04/2020\r\nId: 2257137\r\n"
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        "2257238": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO DE EDITAL\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 31/2020\r\n: Aquisição de medicamentos. \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 15/07/2020, às 10h30min\r\n: 15/07/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24776. \r\nPROCESSO Nº SEI-08/007/842/2020\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2257238\r\n"
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        "2257239": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 29/2020\r\n: Aquisição de medicamento. \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 27/07/2020, às 10h30min\r\n: 27/07/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24774. \r\nSEI-08/007/828/2020\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2257239\r\n"
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        "2257241": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados a realização do /2020. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente e sazonal.\r\n09/07/2020, às 13:00 horas.\r\n09/07/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2257241\r\n"
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        "2257243": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 26/2020\r\n: Aquisição de insumos odontológicos. \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 23/07/2020, às 10h30min\r\n: 23/07/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24736. \r\nSEI-08/007/2996/2019\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2257243\r\n"
        ],
        "2257244": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 30/2020\r\n: Aquisição de medicamentos. \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 17/07/2020, às 10h30min\r\n: 17/07/2020, às 10h35min\r\n: 24775. \r\nPROCESSO Nº SEI-08/007/844/2020\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2257244\r\n"
        ],
        "2257245": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 42/2020.\r\nAquisição de insumos. \r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n21/07/2020, às 10h30min.\r\n: 21/07/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24860. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea, CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2257245\r\n"
        ],
        "2257248": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " \r\nfazem saber, por via do presente aviso, que estão abertas as inscrições para a seleção de” Imagens para uso Institucional” no âmbito do Concurso de Fotografia para Banco de Imagem, com fundamento no inciso IV e § 4º, do art. 22 da Lei nº 8.666/1993 - : Compor o banco de imagens vitalício da Secretaria de Estado de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site ele trônico da Secretaria de Estado de Turismo: http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=TURISMO e nas dependências da Secretaria de Estado de Turismo, localizado à Rua Buenos Aires, nº 309 - Centro, Rio de Janeiro-RJ, 20061-003\r\nDúvidas e esclarecimentos sobre este Edital deverão ser enviados única e exclusivamente para o endereço eletrônico concursobancodeimagem.setur@gmail.com \r\nId: 2257248\r\n"
        ],
        "2257294": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/000794/2020, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 26 de junho do corrente ano, o Resultado Final e o Resultado dos recursos impetrados do Edital/DIRTUT nº 001/2020 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de mediadores presenciais para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/000795/2020, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 26 de junho do corrente ano, o Resultado Final e o Resultado dos recursos impetrados do Edital/DIRTUT nº 002/2020 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de mediadores a distância para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\nId: 2257294\r\n"
        ],
        "2257297": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ndivulga a ATA de Habilitação e Julgamento da 2ª Convocação da TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 003/2020, referente a Obra de recuperação estrutural da Ponte de Ponta Negra, localizada na RJ-102, Município de Maricá, Processo nº E-16/002.004.176/2019, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, realizada no dia 24/06/2020, às 11:00horas\r\nId: 2257297\r\n"
        ],
        "2257304": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA , instituída pela Portaria nº483/2020, de 25 de maio de 2020, torna pública, para conhecimento dos interessados, que o AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, vinculado ao Processo nº E- 31/005/44/2020, foi em decorrência de adequações necessárias ao Edital. Informamos que após as devidas adequações, será realizado novo Pregão, sendo a data publicada respeitando a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2257304\r\n"
        ],
        "2257305": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA , instituída pela Portaria nº 483/2020, de 25 de maio de 2020, torna pública, para o conhecimento dos interessados, que o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSCANCELA em decorrência de adequações necessárias ao Edital. \r\nInformamos que após as devidas adequações, será realizado novo Pregão, sendo a data publicada respeitando a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2257305\r\n"
        ],
        "2257333": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " \r\ndivulga a Pré-seleção da lista provisória do Chamamento Público Edital nº 002/2020 “OS ARTESÃOS E SEUS PRESÉPIOS - EDIÇÃO BRASIL”.\r\n\r\nArtesã Idamara Rizzo 96,0 (Noventa e Seis) pontos - CPF: 868.121.737-20/ nº SICAB RJ 0818.0016521.00\r\nArtesã Cláudia Martins Borges do Carmo 92,0 (noventa e dois) pontos - CPF: 453.726.167-68/ nº SICAB RJ 0619001783000.\r\nArtesã Adriana Rodrigues da Silva 67,5 (sessenta e sete vírgula cinco) pontos - CPF: 030.108.527-70/ Nº SICAB RJ 0508000048902.\r\nId: 2257333\r\n"
        ],
        "2257337": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\ncomunica aos interessados do Pregão Eletrônico PERP nº 04/2019, referente ao Processo nº SEI-12/001/005965/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para pretensa aquisição de papel A4 que o Licitante LUCTOR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL ME LTDA apresentou recurso contra a decisão da Pregoeira, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, pelas razões constantes nos autos do processo administrativo - Documento SEI nº 5629754 - decido por acolher o recurso administrativo interposto pelo recorrente para no mérito conferir novo prazo para cumprimento do item 14 do edital. \r\nId: 2257337\r\n"
        ],
        "2257340": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 010/2020-ADPR-31\r\nRECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO MÃE D'ÁGUA - ILHA DO GOVERNADOR - RIO DE JANEIRO.\r\n11:00 h\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\nR 2.596.705,81.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2257340\r\n"
        ],
        "2257358": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 13/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de MEIO DE CULTURA, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/895/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 13/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ENDOPROTESE. Proc. HUPE nº E- 26/008/563/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2257358\r\n"
        ],
        "2257372": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: CN Nº 010/2019\r\nSERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO BOOSTER DE TRINDADE - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n11:00h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n: R 3.865.337,00.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2257372\r\n"
        ],
        "2257384": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\nAquisição, em caráter emergencial, de LUVAS, AVENTAL E TOUCA para atender as necessidades dos Hospitais geridos pela Fundação Saúde.\r\nA proposta de Preços deverá ser encaminhada através do e-mail erica.santos@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde, situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 1° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: A listagem dos documentos a serem apresentados pode ser acessada no site da Fundação Saúde. \r\n: Compra Direta - Lei Fed. nº 13.979/20 art. 4° - Combate Corona Vírus. \r\nE-08/007/2385/2020. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 ou através do e-mail: erica.santos@fs.rj.gov.br\r\nId: 2257384\r\n"
        ],
        "2257479": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2020\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE VÁCUO E UNIDADES SUCTORAS DE BOMBAS DE VÁCUO.\r\n: 16/07/2020, às 09h30min.\r\n: 16/07/2020, às 10h\r\n-27/132/001478/2019 \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL\r\n: 15/07/2020, às 08h30min.\r\n: 15/07/2020, às 09h\r\nE-27/042/59/2019\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2019\r\n: AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE ALGODÃO PARA O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR\r\n: 13/07/2020, às 09h.\r\n: 13/07/2020, às 09h30min\r\nE-27/132/105/2019\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2257479\r\n"
        ],
        "2257539": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ncomunica que fica marcada para o dia 07/07/2020, às 11 horas, na Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 701 - Botafogo - RJ, o prosseguimento do Procedimento Licitatório nº 007/2019, Processo Administrativo nº E-33/002/093/2019, quando serão abertos os Envelopes B - Proposta de Preços. \r\nId: 2257539\r\n"
        ],
        "2257541": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "\r\n, designados pela PortariaINEA/COEXEC n° 926, de 25 de março de 2020, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA tornam público que, por razões administrativas, o Edital de Pregão Eletrônico n° 005/2020 para “CONTRATAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS” anteriormente marcado para o dia 29/06/2020 fica adiado SINE DIE.\r\nId: 2257541\r\n"
        ],
        "2257545": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do , Processo nº E- 36/007/10/2019, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, realizado no dia 26 de junho de 2020, às 16h30min, que teve por objeto o Fornecimento de Gases Especiais com aluguel de Cilindro, no valor total estimado: R 128.608,36 (cento e vinte e oito mil seiscentos e oito reais e trinta e seis centavos). O Pregoeiro e, em despacho datado de 26/06/2020, o Exmo. Secretário de Estado de Polícia Civil o feito à Empresa DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R 128.414,10 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e quatorze reais e dez centavos).\r\nId: 2257545\r\n"
        ],
        "2257555": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nda execução e da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2018, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelo prazo de 30 (trinta dias), a contar de 20/06/2020. Processo n° E-12/061/11494/2017.\r\nId: 2257555\r\n"
        ],
        "2257563": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ndivulga a ATA INTERNA DE HABILITAÇÃO da , referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária destinado à Restauração e Recuperação do Pavimento, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural na rodovia RJ-107, trecho entre fábrica de pólvora do Ministério do Exército e conjunto residencial Grão Pará em Petrópolis - Extensão 11,5 km, Processo nº E-16/002.008.934/2019,no site http://www.der.rj.gov.br/licitação\r\nId: 2257563\r\n"
        ],
        "2257598": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna pública a Ata Interna de Habilitação da 3ª Convocação dTOMADA DE PREÇOS ALC Nº 013/2019cujo o objeto é a Contratação de serviços de investigação geoambiental para a área onde se encontra instalada a 7ª Residência de Obras e Conservação (ROC) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), situada na Rua Doutor Télio Barreto, nº 576, Centro, Município de Macaé/RJ, Processo nº E- 16/002/003.101/2019, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação.\r\n\r\nId: 2257598\r\n"
        ],
        "2257666": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "\r\ntorna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 54/2019, referente ao Processo nº E-08/007/1093/2019, cujo objeto é a Prestação de serviços de apoio hospitalar a serem prestados nas unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, está SUSPENSA sine die.\r\nId: 2257666\r\n"
        ],
        "2257712": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "MILITAR\r\nAVISO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE LÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publica que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, instrumentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, capacitada e qualificada para: obras para reforma das duas torres da cobertura do 5° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n15/07/2020, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 421.460,21 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e um centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 13,00 (treze reais), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br ou portal da PMERJ https://www.pmerj.rj.gov.br. Processo n° E- 35/191/27/2019. \r\nId: 2257712\r\n"
        ],
        "2257810": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL \r\nÀ SAÚDE\r\nAVISO\r\nNOTA INFORMATIVA Nº 01\r\nGRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE DE CUIDADOS À \r\nSAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nORIENTAÇÕES PARA A REDE DE CUIDADOS À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MEDIANTE A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DA PANDEMIA DE COVID-19\r\nA presente Nota Informativa tem como objetivo orientar as ações voltadas aos pacientes com Deficiência Física, Auditiva, Intelectual, Visual e múltiplas deficiências, aos gestores municipais e coordenadores dos serviços de reabilitação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, pois em determinadas situações, especialmente as de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável e o Poder Público deverá adotar medidas para a sua proteção, seguindo os preceitos do direito à vida.\r\nNesse sentido, dependendo de sua condição clínica e não somente pela deficiência em si, podem desenvolver sintomas por vezes agravados, se contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19).\r\nCorroborando com o Ofício Circular nº 5/2020/CGSPD/DAET/SAES/MS de 25/03/2020 sobre Orientações à Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência relativas ao novo Coronavírus (COVID-19) e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) - LEI Nº 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015, sobre garantir o direito ao atendimento preferencial, especialmente com a finalidade de proteção e socorro. Cabe enfatizar que os cuidados assistenciais devem ser prestados considerando as condições clínicas e funcionais de cada pessoa, bem como às demandas e contextos peculiares de cada território.\r\nNo que se refere aos atendimentos dos serviços de reabilitação, cabe destacar que esses têm autonomia para continuar o acompanhamento dos usuários, conforme avaliação clínica individual, resguardando sua integridade, dando preferência às orientações de modo virtual seja por aplicativos de celular ou outro meio existente, descrevendo tal acompanhamento preferencialmente em prontuário e/ou planilha de controle própria do serviço.\r\nImportante lembrar, que em caso de necessidade do atendimento presencial como excepcionalidade, todos os profissionais dos serviços de reabilitação deverão utilizar os equipamentos de proteção individual (EPIs), bem como adotar medidas que visem a prevenção do contágio pelo COVID-19.\r\nÉ recomendado acompanhar aqueles pacientes classificados como grupo de risco para COVID-19 e notificar a vigilância local os casos suspeitos.\r\nRessaltamos a importância das seguintes Notas Técnicas:\r\n, que se refere às orientações para funcionamento dos serviços ambulatoriais especializados durante período de pandemia da covid-19 em âmbito estadual.\r\n, que adota as seguintes definições operacionais para notificação de casos de Síndrome Gripal:\r\n- SINDROME GRIPAL UNIVERSAL - Todos os casos atendidos deverão ser notificados através do e-SUS VE link https://notifica.saude.gov.br/login\r\n- SINDROME GRIPAL REDE SENTINELA - Todos os casos atendidos deverão ser notificados através do SIVEP - Gripe (SIVEP-Gripe) https://sivepgripe.saude.gov.br/sivepgripe/\r\n- SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG) - Todos os casos atendidos deverão ser notificados através do SIVEP - Gripe (SIVEP-Gripe) https://sivepgripe.saude.gov.br/sivepgripe/\r\n- SÍNDROME GRIPAL EM PROFISSIONAIS DE SAÚDE - Todos os casos atendidos deverão ser notificados através do e-SUS VE link https://notifica.saude.gov.br/login\r\nConsiderando que a atenção à Saúde Bucal integra os componentes da RCPD, a Área Técnica de Saúde Bucal da Superintendência de Atenção Primária à Saúde/SGAIS/SES-RJ orienta que as recomendações específicas para atendimentos odontológicos na Atenção Primária à Saúde e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), frente à pandemia do COVID-19, sejam seguidas a partir de Notas Técnicas atualizadas, disponibilizadas na página da SAPS/SES-RJ (https://www.saude.rj.gov.br/atencao-primaria-a-saude).\r\nDestaca-se a recomendação de suspensão dos atendimentos eletivos e a manutenção das urgências e emergências odontológicas, em conformidade com a Nota Técnica nº 09/2020, da Coordenação Geral de Saúde Bucal/DESF/SAPS/MS. Esta conduta objetiva diminuir o número de infectados pelo COVID-19, entendendo que os profissionais de saúde bucal realizam procedimentos que aumentam a possibilidade de contaminação cruzada.\r\nPara maiores informações voltadas aos profissionais de saúde e gestores, sugerimos consultar as publicações do Ministério da Saúde voltadas para o enfrentamento da COVID-19 no Brasil, disponíveis no link: https://coronavirus.saude.gov.br/\r\nNa aba de \"Manejo Clínico e tratamento\" é possível localizar informações, tais como:\r\n- Protocolo de Manejo Clínico para o coronavírus na Atenção Especializada (2019-nCoV) - NOVA VERSÃO\r\n- Recomendações para acompanhantes e/ou visitantes nos serviços de atenção especializada em saúde durante pandemia de covid-19\r\n§ Campanha de Vacinação Contra a Influenza e o Sarampo na Atenção Primária à Saúde Durante a Pandemia do Novo Coronavírus (orientações).\r\nCumpre informar que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS 467 de 20 de março de 2020 que dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decorrente da epidemia de COVID-19;\r\nPor fim, como não há no SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), procedimentos relacionados a Teleconsulta ou similar, sugerimos aos gestores municipais, atenção a Portaria nº 662, de 1º de abril de 2020 que estabelece regras de forma excepcional para as transferências de recursos do Bloco de Custeio - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC pelo período de 90 (noventa) dias.\r\nEssas instruções são válidas enquanto durar a situação de saúde relacionada à pandemia do coronavírus, reconhecida por meio do Decreto Estadual nº 46.973, de 16 de março de 2020.\r\nA Coordenação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro se coloca à disposição para esclarecimentos que se façam necessários, através do e-mail: saeca@saude.rj.gov.br ou saecases@gmail.com\r\nINTERSETORIALIDADE\r\nA Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, SNDPD, por meio do Ofício nº 162/2020/SNDPD/MMFDH, tem atuado para garantir os direitos das pessoas com deficiência durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus e a necessidade de garantir à pessoa com deficiência acesso às informações como prioridade. Dentro deste contexto, a equipe da SNDPD produziu cartilhas acessíveis com instruções para esse momento de pandemia:\r\n- Cartilha com as informações gerais e específicas para cada grupo de deficiência. (https://sway.office.com/tDuFxzFRhn1s8GGi?ref=Link)\r\n- Perguntas e Respostas com as informações sobre o COVID-19 voltado para pessoas com doenças raras. (https://sway.office.com/TsIUGNeDgKS2gy0i?ref=Link)\r\n- Cartilha de orientações a profissionais de saúde que atuam com pessoas com deficiência e doenças raras. (https://sway.office.com/j2akoXNcMGj7Q2cn?ref=Link)\r\nElaboração: Maria Giseli Ferreira, Beatriz Gonçalves e Emanuelli Serra\r\nColaboração: Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - RCPD/ SES-RJ conforme Deliberação CIB-RJ 5.969de 10 de outubro de 2019\r\nSupervisão: Waleska Guerra\r\nSuperintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação/SES-RJ\r\n[1] Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência/MS\r\nId: 2257810\r\n"
        ],
        "2257811": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nconvoca a Empresa M. B. MARTINS AGROPECUARIA (CNPJ 04.541.813/0001-40) para pronunciar-se nos autos do processo em epígrafe. O comparecimento será na Coordenação de Licitação e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nEm caso de não comparecimento em 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, o processo seguirá à revelia. \r\nPROCESSO Nº SEI-27/131/006071/2019\r\nPROCESSO DE JULGAMENTO DE CONDUTA\r\nconvoca a Empresa LMG COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS PROFISSIONAIS E CONFECÇÃO LTDA EPP (12.792.006/0001-28) para pronunciar-se nos autos do processo em epígrafe. O comparecimento será na Coordenação de Licitação e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nEm caso de não comparecimento em 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, o processo seguirá à revelia. \r\nPROCESSO Nº SEI-27/131/005620/2019\r\nPROCESSO DE JULGAMENTO DE CONDUTA\r\n\r\nconvoca a Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA (CNPJ 05.462.743/0006-01) para pronunciar-se nos autos do processo em epígrafe. O comparecimento será na Coordenação de Licitação e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nEm caso de não comparecimento em 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, o processo seguirá à revelia. \r\nPROCESSO Nº SEI-27/058/003625/2019\r\nPROCESSO DE JULGAMENTO DE CONDUTA\r\nId: 2257811\r\n"
        ],
        "2257847": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, designados pela PortariaINEA/COEXEC n° 926, de 25 de março de 2020, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tornam público que, por razões administrativas, o Edital de para “CONTRATAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS” anteriormente adiado SINE DIE, fica remarcado para o dia 13/07/2020.\r\nId: 2257847\r\n"
        ],
        "2257900": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            " AVISO\r\ntorna público aos interessados a realização do /2020. \r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de equipamentos de ar condicionado na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS, com fornecimento dos equipamentos, materiais e acessórios.\r\n14/07/2020, às 13:00 horas.\r\n14/07/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\nE-14/001.120737/2018.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2257900\r\n"
        ],
        "2257952": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 014/2020-ADPR-31.\r\n2ª ETAPA DO PROGRAMA COMUNIDADE CIDADE NA ROCINHA, ENVOLVENDO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO BARCELOS, VIA ÁPIA E CAMINHO DOS BOIADEIROS, ALÉM DA EXECUÇÃO DO TRONCO COLETOR DE ESGOTO E DO DESÁGUE DA DRENAGEM DA VIA ÁPIA.\r\n: 11:00h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nR 29.615.968,88.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2257952\r\n"
        ],
        "2257966": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMUNICAÇÃO DE META\r\nº SEMESTRE DE 20\r\nEm cumprimento do Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009, a Resolução SESEG nº 932, de 19 de fevereiro de 2016 e, por fim o Decreto nº 46.775, de 23 de setembro de 2019, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do sistema de definição e gerenciamento de metas vem comunicar as metas estabelecidas e aprovadas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado para o 2º semestre de 2020, a saber:\r\nReduzir em 5,00%, com relação ao 2º semestre de 2019, o número de no ERJ atingindo um número máximo de 1.890 ocorrências até dez/2020.\r\n0\r\nHomicídio Doloso, Latrocínio, Lesão Corporal Seguida de Morte.\r\nReduzir em 8,00%, com relação ao 2º semestre de 2019, o número de no ERJ atingindo um número máximo de 16.667ocorrências até dez/2020.\r\n2868\r\nReduzir em 8,00%, com relação com relação ao 2º semestre de 2019, o número de * no ERJ, atingindo um número máximo de 50.546 ocorrências até dez/2020.\r\n* Roubo a Transeunte, Roubo de Aparelho Celular e Roubo em Coletivos.\r\nReduzir em 10,0%, com relação ao 2º semestre de 2019, o número de no ERJ, atingindo um número máximo de 3.111 ocorrências até dez/2020. \r\nO valor das metas foi estabelecido considerando os resultados históricos da própria região e contribui fortemente para o alcance das metas dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO resultado das metas ora comunicadas será objeto de acompanhamento gerencial e demandará, nos casos de resultados indesejados, a aplicação da dinâmica das reuniões de acompanhamento de resultados descritas no Manual do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados para a Segurança Pública do Estadodo Rio de Janeiro.\r\nId: 2257966\r\n"
        ],
        "2257968": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nISO \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2020\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA A AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL (LENÇÓL, COLCHA, MANTA E FRONHA)\r\n: 16/07/2020, às 13h30min.\r\n: 16/07/2020, às 14h.\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/000042/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020R3\r\n: AQUISIÇÃO DE NASOFARINGOLARINGÓSCOPIO FLEXÍVEL-R3\r\n: 17/07/2020, às 09h30min.\r\n: 17/07/2020, às 10h\r\nPROCESSO Nº SEI-27/132/000863/2019\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2257968\r\n"
        ],
        "2257979": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2019 referente à aquisição de microcentrífugas para atender as necessidades da UENF, tendo em vista as considerações e decisão de apreciação de recurso administrativo nos autos do processo em epígrafe. Processos n°s E-26/009/971/2019 e SEI- 260009/000395/2020.\r\nId: 2257979\r\n"
        ],
        "2257992": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: 002/2020\r\n10:00 horas\r\nMenor Preço por item:\r\n\r\nAquisição de peças diversas para manutenção/reparo de veículos automotivos, viaturas operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, sob sistema de registro de preços.\r\nPROCESSO Nº SEI-21/103/001074/2019.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como recibo de retirada de edital com carimbo e CNPJ da empresa, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Comissão de Licitação e Pregoeiro, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.\r\nId: 2257992\r\n"
        ],
        "2258001": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 2ª Sessão Regulatória Extraordinária no dia 07/07/2020, a partir das 14 horas, na plataforma Zoom Meetings, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação do seguinte processo regulatório:\r\n1) Processo nº SEI-220008/000697/2020 - SUPERVIA - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL REQUERENTE SUPERVIA - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\nId: 2258001\r\n"
        ],
        "2258019": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 649/2020 - ADPR-31\r\nAQUISIÇÃO DE SELOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ELEVATÓRIAS AUTOMATIZADAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRM. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2258019\r\n"
        ],
        "2258079": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ o que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA ( abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico nº 010/2020.\r\n\r\n15/07/2020.\r\n.\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nContratação de empresa especializada no serviço de locação de veículo automotor, por um período de 36 (trinta e seis) meses, para atender à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5563.\r\nId: 2258079\r\n"
        ],
        "2258132": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 650/2020 - ADPR-31 \r\n: “AQUISIÇÃO DE FILTROS ZEOLITA PARA GERÊNCIA NORTE”.\r\n: 20/07/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14hàs 17h.\r\nId: 2258132\r\n"
        ],
        "2258133": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 651/2020 - ADPR-31 \r\n: “AQUISIÇÃO DE PAPEL NO FORMATO A4 PARA TODOS OS SETORES DA CEDAE”. \r\n: 23/07/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2258133\r\n"
        ],
        "2258134": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 652/2020 - ADPR-31 \r\n: “AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BELFORD ROXO”. \r\n: 24/07/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2258134\r\n"
        ],
        "2258200": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS \r\ndivulga que, no dia 06/07/2020, às 13:30h,no Auditório da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B -, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do pavimento; Drenagem, e OAC's; Reforço, Implantação e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); Sinalização e Passivos Ambientais (PRAD), dos segmentos da RJ-106, sendo eles: Trecho 1 - Entr: RJ- 106/ RJ-104 ao Entr. RJ 106/RJ 140- 112,30 Km; trecho 2: Entr. RJ - 106/ RJ -102 a BR - 101 (Macaé) - 74,2 Km; totalizando os dois segmentos a extensão de 186,50 Km, Processo nº E- 16/002.008935/2019.\r\ndivulga que, no dia 06/07/2020, às 14:00h,no Auditório da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta, referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados Visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem e OAC's, Melhoria da Sinalização Horizontal e Vertical , Recuperação e Contenção de Taludes, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Recuperação das áreas dos Túneis e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ-155, Trecho entre a BR-101 (município de Angra dos Reis) e Br -116 ( município de Barra Mansa) - extensão 77,2 Km, Processo nº E-16/002.008.944/2019.\r\ndivulga que, no dia 06/07/2020, às 14:30h,no Auditório da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B -, referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto Geotecnia de contenções, Recuperação de áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal nas Rodovias RJ 144/ RJ 158/ RJ 160 - Trecho: Cantagalo - Carmo - Extensão - 54 Km, Processo nº E- 16/002.008.950/2019.\r\ndivulga que, no dia 07/07/2020, às 11:00h,no Auditório da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B -, referente a Contratação de serviços Técnicos Especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto de Geotecnia de Contenções, Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ 146, trecho entre a RJ-116 (Bom Jardim) e RJ - 182 (Santa Maria Madalena)-Extensão 72,9 Km, Processo nº E-16/002.008.951/2019.\r\ndivulga que, no dia 07/07/2020, às 11:30h,no Auditório da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B -, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica de Contenções e Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e Divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 km, Processo nº E- 16/002.008.957/2019.\r\ndivulga que, no dia 07/07/2020, às 12:00h,no Auditório da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B -, referente a Contratação de Serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais com Restauração de 7,50 Km de rodovia; Implantação de Pistas Laterais; Drenagem; Reforço e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); passivo Ambientais e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da RJ-104, no Trecho Niterói - Subida da caixa d'agua até entroncamento com Br- 101 - 22,92 Km,, Processo nº E-16/002.008.958/2019.\r\ndivulga que, no dia 07/07/2020, às 14:30h,no Auditório da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B -, referente a Contratação de obra de pavimentação e infraestrutura urbana (rede de drenagem e de esgoto) na Estrada das Piabas - Santa Rosa no município de Queimados -RJ, trecho compreendido entre o condomínio Roberto Costa e a Rua Bahia, com extensão de 1.490,47mts, Processo nº E-16/002.000.914/2020.\r\nId: 2258200\r\n"
        ],
        "2258288": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA da 2ª sessão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 001/2020, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária Destinado à Contenção de Taludes, Melhorias do Sistema de Drenagem (taludes e rodovias) e Recuperação de Área degradada (PRAD), no trecho rodoviário denominado “Contorno de Barra do Pirai”, que liga as rodovias municipais BPI 101 e BPI 102 ( estrada Raimundo Padilha) a Rodovia Federal BR 393 com extensão aproximada de 3,80 km, Processo nº E-16/002/008933/2019, realizada no dia 24/06/2020, às 13:30h.\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA da 2ª sessão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 002/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's: Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotecnia e Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal, na rodovia RJ-182, Trecho entre a RJ-178 (Carapebus) e RJ-146 (Santa Maria Madalena)- Extensão 70km, Processo nº E-16/002/008.945/2019, realizada no dia 24/06/2020, às 14:00h.\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA da 2ª sessão da ONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 003/2020, referente à contratação de Serviços Técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Implantação dos Acessos Norte e Sul à Ponte de integração sobre o Rio Paraíba do Sul, que faz ligação entre a RJ-194 e BR -356, Campo Novo, Município de Campos dos Goytacazes-RJ, Extensão: 2,0 km, Processo nº E- 16/002.009.063/2019, realizada no dia 24/06/2020, às 14:30h.\r\nId: 2258288\r\n"
        ],
        "2258314": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização das licitações abaixo:\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 09/2020. \r\n: Aquisição, com instalação, de equipamentos de CFTV (Circuito Fechado de TV), compreendendo a configuração dos equipamentos, visando a ampliação do sistema já existente na Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\n16/07/2020, às 13:00 horas.\r\n16/07/2020, às 14:00 horas.\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 12/2020. \r\n: Aquisição de dispositivos de armazenamento digital Interno - SSD (Solid State Drive).\r\n17/07/2020, às 13:00 horas.\r\n17/07/2020, às 14:00 horas.\r\nTodas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br.\r\nOs Editais encontram-se disponíveis no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2258314\r\n"
        ],
        "2258338": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nNOTA TÉCNICA - SVS/SES-RJ Nº 30/2020\r\nINSTRUÇÕES PARA DISPENSAÇÃO DE TALONÁRIOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO “A” E RECEITAS ESPECIAIS (TALIDOMIDA) DURANTE PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19) A SEREM ADOTADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 8º, do Decreto-Lei nº 214, de 17 de julho de 1975,\r\n:\r\n- a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);\r\n- a necessidade de atender as recomendações da OMS, para prevenir a propagação do novo Coronavírus (COVID-19);\r\n- a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);\r\n- o pedido da Organização Mundial da Saúde para que os países redobrem o comprometimento contra a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19);\r\n- a publicação do Decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020, que “Reconhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro em razão do contágio e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”;\r\n- as recomendações da OMS, divulgadas em 27 de fevereiro de 2020, para prevenir a propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no ambiente de trabalho;\r\n- que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Estado do Rio de Janeiro; e\r\n- o disposto no § 1º, do artigo 35 e no § , do artigo 36, da Portaria GM/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que \"Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial”;\r\n:\r\nReestabelecer a distribuição dos talonários de Notificação de Receita \"A\" e de Notificação de Receita Especial (talidomida), conforme as seguintes regras:\r\n- a distribuição dos talonários citados nesta Nota Técnica não acontecerá por demanda presencial, mas, exclusivamente mediante ao agendamento prévio, por meio de solicitação encaminhada pelo profissional de saúde prescritor ao endereço eletrônico talonario.suvisa@saude.rj.gov.br.\r\n- o profissional de saúde prescritor solicitante deverá estar devidamente cadastrado na Superintendência de Vigilância Sanitária, em cumprimento ao determinado no Artigo 40 da Portaria GM/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.\r\n- a distribuição do talonário de Notificação de Receita “A” ou de Notificação de Receita Especial (Talidomida) somente será realizada na data e no horário confirmado no documento de resposta à solicitação, por meio de correio eletrônico enviado pela Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n- para a distribuição dos respectivos talonários será necessária a posse do respectivo carimbo, que será aposto na presença da Autoridade Sanitária, em todas as folhas do talonário no campo “Identificação do Emitente”.\r\nDesta forma, fica revogado o disposto em contrário, estabelecido na Nota Técnica SVS/SES-RJ nº 19/2020 - Orientação quanto à utilização do modelo do Receituário Controle Especial, emitida em 06 de abril de 2020.\r\nId: 2258338\r\n"
        ],
        "2258383": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 004/2020-ADPR-31\r\n: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS)”.\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava adiada “sine die”, será realizada no dia 11/08/2020 as 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2258383\r\n"
        ],
        "2258386": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 005/2020-ADPR-31\r\n: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO EM COMUNIDADES NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS)”.\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava adiada “sine die”, será realizada no dia 12/08/2020 as 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2258386\r\n"
        ],
        "2258387": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 006/2020-ADPR-31\r\n: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVATÓRIAS DE ÁGUA EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS)”.\r\ncomunica que a licitação em referência que se adiada “sine die”, será realizada no dia 13/08/2020 as 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2258387\r\n"
        ],
        "2258420": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nAQUISIÇÃO DE FOTÓFORO E OTOSCÓPIO DE PAREDE para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 060/20).\r\n: Dia 20/07/2020, às 10:00 horas.\r\nR 58.570,22 (cinquenta e oito mil quinhentos e setenta reais e vinte e dois centavos).\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E-35/091/166/2019 e SEI- 350207/000043/2020.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2258420\r\n"
        ],
        "2258421": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS, para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 062/20).\r\n: Dia 22/07/2020, às 10:00 horas.\r\nR 499.314,30 (quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos).\r\nSEI- 350207/000049/2020\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2258421\r\n"
        ],
        "2258422": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR SONDAS, para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 063/20).\r\n: Dia 22/07/2020, às 10:00 horas.\r\nR 889.308,48 (oitocentos e oitenta e nove mil trezentos e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\nSEI- 350207/000065/2020\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2258422\r\n"
        ],
        "2258429": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 012/2019.\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VENDA DAS PEDRAS - MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\ncomunica que encontra-se a disposição dos interessados no site www.cedae.com.br a ERRATA 01, e que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 08/07/2020, será realizada no dia 30/07/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2258429\r\n"
        ],
        "2258431": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI- 160120/000150/2020\r\nServiços técnicos especializados de link de acesso dedicado à Internet de banda larga e de comunicação de dados - EMERGENCIAL\r\nE- 16/006/000009/2019\r\nServiços de instalação de Centros de Impressão de Carteiras de Identidade nas modalidades papel e cartão, assim como, Crachás Descritivos e Carteiras de visitantes.\r\nE- 16/060/008828/2019\r\nServiços técnicos especializados de link de acesso dedicado à Internet de banda larga e de comunicação de dados.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\nId: 2258431\r\n"
        ],
        "2258439": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 07 de julho de 2020, às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n74604\r\nE- 04/211/008281/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n74605\r\nE- 04/211/008712/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n75297\r\nE- 04/211/014341/2019\r\nTRANSJR TRANSPORTADORA EIRELI\r\nOfício\r\n75300\r\nE- 04/211/012466/2019\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n75309\r\nE- 04/211/013288/2019\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n75468\r\nE- 04/211/015525/2019\r\nINOVA LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\nOfício\r\n75471\r\nE- 04/211/014059/2019\r\nOLM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\nOfício\r\n75473\r\nE- 04/211/008847/2019\r\nTNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A\r\nOfício\r\n75486\r\nE- 04/211/011861/2019\r\nVR ENTREPOSTO DE DECORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\nOfício\r\n75487\r\nE- 04/211/011439/2019\r\nCARBOMIX MINERAIS LTDA\r\nOfício\r\n75488\r\nE- 04/045/000037/2018\r\nNAFIL AUTOPECAS LTDA\r\nOfício\r\n75491\r\nE- 04/029/000428/2016\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO PEIXOTO PERES LTDA\r\nOfício\r\n75505\r\nE- 04/211/016083/2019\r\nTECELAGEM BORDA TEXTIL LTDA ME\r\nOfício\r\n75508\r\nE- 04/211/015081/2019\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S.A\r\nOfício\r\n75526\r\nE- 04/211/017110/2019\r\nSUPERGASBRAS ENERGIA LTDA\r\nOfício\r\n75544\r\nE- 04/034/003284/2018\r\nWR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\nOfício\r\n75788\r\nE- 04/013/100130/2018\r\nPACIFIC CATERING DE MACAE COM DE PRODUT ALIMENTICIOS EIRELI\r\nOfício\r\n75793\r\nE- 04/040/001061/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75799\r\nE- 04/039/000128/2018\r\nCIA SULAMERICANA DE TABACOS\r\nOfício\r\n75809\r\nE- 04/211/019454/2019\r\nMDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS EIRELI\r\nOfício\r\n75810\r\nE- 04/008/000760/2018\r\nDISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n76004\r\nE- 04/211/021090/2019\r\nMETALURGICA BARRA DO PIRAI S/A\r\nOfício\r\n76006\r\nE- 04/211/020811/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nOfício\r\n76008\r\nE- 04/211/019930/2019\r\nPDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\nOfício\r\n76009\r\nE- 04/211/006881/2019\r\nADZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nOfício\r\n59713\r\nE- 04/034/007187/2013\r\nTRES TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n59714\r\nE- 04/034/007189/2013\r\nTRES TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n69835\r\nE- 04/046/000925/2016\r\nRIOS & SANTOS REPRESENTACOES LTDA ME\r\nVoluntário\r\n70064\r\nE- 04/020/001171/2015\r\nACAMIN NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\nVoluntário\r\n70065\r\nE- 04/020/001172/2015\r\nACAMIN NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\nVoluntário\r\n71300\r\nE- 04/004/003216/2016\r\nANDALUZ INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\nVoluntário\r\n73929\r\nE- 04/034/102469/2018\r\nSUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\nVoluntário\r\n74134\r\nE- 04/046/100115/2018\r\nITAMIL ITAPEMIRIM MECANICA INDUSTRIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n74627\r\nE- 04/040/001146/2017\r\nVIA VAREJO S/A- 4ªNÃO\r\nVoluntário\r\n74636\r\nE- 04/040/001124/2017\r\nVIA VAREJO S/A- 4ªNÃO\r\nVoluntário\r\n74637\r\nE- 04/040/001101/2017\r\nVIA VAREJO S/A- 4ª NÃO\r\nVoluntário\r\n75393\r\nE- 04/211/008551/2019\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\nVoluntário\r\n75447\r\nE- 04/211/007174/2019\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\nVoluntário\r\n75452\r\nE- 04/043/100068/2018\r\nFRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75617\r\nE- 04/211/014167/2019\r\nCIMENTO TUPI SA\r\nVoluntário\r\n75650\r\nE- 04/211/014353/2019\r\nNONO TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n75758\r\nE- 04/211/014049/2019\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75759\r\nE- 04/211/014037/2019\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75760\r\nE- 04/211/014051/2019\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75851\r\nE- 04/211/016766/2019\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n75852\r\nE- 04/211/012828/2019\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n75853\r\nE- 04/211/011713/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\nId: 2258439\r\n"
        ],
        "2258455": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DO CORPO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DOM PEDRO II (ABMDP II).\r\n: 15/07/2020, às 10h.\r\n15/07/2020, às 10h30min.\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2258455\r\n"
        ],
        "2258480": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 14 de julho de 2020 às 14h00min, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\n\r\n71699\r\nE-04/054601/2012\r\nLUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n72562\r\nE-04/040/000904/2016\r\nDEPÓSITO DE METAIS SANJOENENSE EIRELI\r\n73746\r\nE-04/044/100069/2018\r\nHNK BR BEBIDAS LTDA\r\n73972\r\nE-04/211/002215/2018\r\nDANKIA AUTOMACAO HOSPITALAR LTDA\r\n76016\r\nE-04/211/018781/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n76017\r\nE-04/211/018415/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n76018\r\nE-04/211/018024/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n76019\r\nE-04/211/015696/2019\r\nJAMEF TRANSPORTES EIRELI\r\n76020\r\nE-04/211/004383/2019\r\nFEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n76021\r\nE-04/211/021647/2019\r\nVOLPE CARGO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n76022\r\nE-04/211/022779/2019\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76023\r\nE-04/211/017999/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n76024\r\nE-04/211/018036/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n76025\r\nE-04/211/017594/2019\r\nHOST LOGÍSTICA ARMAZEM DE CARGAS LTDA\r\n76026\r\nE-04/211/017083/2019\r\nBARITIMOS RESTAURANTE LTDA ME\r\n76027\r\nE-04/211/007954/2019\r\nPOSTO PIONEIRO DO CAPIVARI LTDA\r\n76028\r\nE-04/040/001010/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n76029\r\nE-04/211/018605/2019\r\nTAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n76030\r\nE-04/040/000864/2013\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n76031\r\nE-04/225/000011/2019\r\nVALLOUREC SOLUÇÕESTUBULARES BRASIL SA\r\n76032\r\nE-04/211/014460/2019\r\nDIESEL LINE CAMBUI LTDA EPP\r\n76033\r\nE-04/211/017850/2019\r\nVALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A.\r\n76034\r\nE-04/211/018604/2019\r\nTAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n76035\r\nE-04/040/000556/2017\r\nINBRANDS S A\r\n76036\r\nE-04/211/018175/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76037\r\nE-04/211/019031/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76038\r\nE-04/211/018035/2019\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n76039\r\nE-04/211/018909/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n76040\r\nE-04/211/019045/2019\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n76041\r\nE-04/211/008065/2019\r\nMERCADO FRAGOSAO EIRELI\r\n76042\r\nE-04/211/008064/2019\r\nMERCADO FRAGOSAO EIRELI\r\n76043\r\nE-04/211/021170/2019\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n76044\r\nE-04/211/019251/2019\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n76045\r\nE-04/211/019260/2019\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n76046\r\nE-04/211/012628/2019\r\nMALTA RIO INDUSTRIAL LTDA\r\n76047\r\nE-04/040/000701/2016\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n76048\r\nE-04/211/021561/2019\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n76049\r\nE-04/211/021253/2019\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n76050\r\nE-04/211/010007/2019\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORT E EXPORT LTDA ME\r\n76051\r\nE-04/211/012835/2019\r\nPROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n76052\r\nE-04/005/001264/2014\r\nSMARTCUBE BRASIL LTDA\r\n76053\r\nE-04/005/000034/2017\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA\r\n76054\r\nE-04/040/000554/2017\r\nINBRANDS S A\r\n76055\r\nE-04/211/020873/2019\r\nAMBEV SA\r\n76056\r\nE-04/211/019813/2019\r\nBRF S A\r\n76057\r\nE-04/211/011699/2019\r\nSALES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GENEROS ALIM\r\n76058\r\nE-04/211/023158/2019\r\nINDUSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA\r\n76059\r\nE-04/211/023157/2019\r\nINDUSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA\r\n76060\r\nE-04/211/023935/2019\r\nINDUSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA\r\n76061\r\nE-04/211/024301/2019\r\nINDUSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA\r\n76062\r\nE-04/211/018229/2019\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n76063\r\nE-04/211/020174/2019\r\nRUCAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n76064\r\nE-04/211/020396/2019\r\nBENCO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTAMPADOS EM ACO - EIRELI\r\n76065\r\nE-04/211/010054/2019\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n76066\r\nE-04/211/020814/2019\r\nCRBS S/A\r\n76067\r\nE-04/211/024572/2019\r\nMCP TRANSPORTES RODOVIÁRIOS S/A - SPO\r\n76068\r\nE-04/059160/2012\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n76069\r\nE-04/003191/2009\r\nAUTO POSTO E POUSADA RURAL DE PIRANEMA LTDA\r\n76070\r\nE-04/211/019852/2019\r\nRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n76071\r\nE-04/211/021857/2019\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n76072\r\nE-04/079/003936/2015\r\nCRBS S/A\r\n76073\r\nE-04/044/000213/2016\r\nWINE IPANEMA COMERCIAL LTDA\r\n76074\r\nE-04/211/021010/2019\r\nNOVO MINEIRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA - EM RECUPERAÇÃ\r\n76075\r\nE-04/211/021485/2019\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n76076\r\nE-04/211/020815/2019\r\nCRBS S/A\r\n76077\r\nE-04/211/020871/2019\r\nCRBS S/A\r\n76078\r\nE-04/101/100847/2018\r\nTRD - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n76079\r\nE-04/041/002864/2019\r\nYÔGO ROSADO\r\n76080\r\nE-04/041/002861/2019\r\nYÔGO ROSADO\r\n76081\r\nE-04/041/002869/2019\r\nMARIA DO CARMO DE QUEIROZ ROSADO\r\n76082\r\nE-04/041/002866/2019\r\nHÉLIA QUEIROZ DE ANDRADE\r\n76083\r\nE-04/041/002858/2019\r\nHUGO ROSADO\r\n76084\r\nE-04/041/002863/2019\r\nYÔGO ROSADO\r\n76085\r\nE-04/041/002862/2019\r\nESPÓLIO DE YÔGO ROSADO\r\n76086\r\nE-04/041/002865/2019\r\nYÔGO ROSADO\r\n76087\r\nE-04/041/002859/2019\r\nHUGO ROSADO\r\n76088\r\nE-04/041/002860/2019\r\nHUGO ROSADO\r\n76089\r\nE-04/041/002857/2019\r\nHUGO ROSADO\r\n76097\r\nE-04/041/101614/2018\r\nCELESTINO VILLARI\r\n76102\r\nE-04/211/021047/2019\r\nFETIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGR LTDA\r\n76103\r\nE-04/211/023105/2019\r\nRC 2 FOREVER COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n76104\r\nE-04/211/016632/2019\r\nROVEST COMERCIAL LTDA\r\n76105\r\nE-04/211/022784/2019\r\nNAHTA AGROINDUSTRIAL LTDA\r\n76106\r\nE-04/211/007724/2019\r\nUNDERBERG DO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n76107\r\nE-04/043/000223/2018\r\nC. D. A. EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n76108\r\nE-04/211/021287/2019\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76109\r\nE-04/034/100918/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n76110\r\nE-04/211/011426/2019\r\nHB MULTISERVICOS LTDA\r\n76111\r\nE-04/211/010528/2019\r\nRDG ACOS DO BRASIL S/A\r\n76112\r\nE-04/211/010502/2019\r\nRDG ACOS DO BRASIL S/A\r\n76113\r\nE-04/211/023793/2019\r\nINCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA\r\n76114\r\nE-04/041/000528/2016\r\nTHEREZINHA COELHO SIMÕES\r\n76115\r\nE-04/022/001204/2019\r\nOPERANDI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n76116\r\nE-04/211/025000/2019\r\nRAFAEL JUNIO DE FREITAS\r\n76117\r\nE-04/211/025002/2019\r\nRAFAEL JUNIO DE FREITAS\r\n76118\r\nE-04/211/025001/2019\r\nRAFAEL JUNIO DE FREITAS\r\n76119\r\nE-04/211/020584/2019\r\nCOMERCIAL HORTI - VERDE LTDA\r\n76120\r\nE-04/211/024278/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76121\r\nE-04/006/000142/2018\r\nBAJA CALIFORNIA LTDA\r\n76122\r\nE-04/034/000341/2018\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76123\r\nE-04/016/100716/2018\r\nNOVA LINK CAXIAS TELECOM LTDA EPP\r\n76124\r\nE-04/040/001637/2015\r\nATACADAO S/A\r\n76125\r\nE-04/040/001636/2015\r\nATACADAO S/A\r\n76126\r\nE-04/040/001628/2014\r\nATACADAO S/A\r\n76127\r\nE-04/211/007260/2019\r\nPROTEGE SA PROTEÇAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n76128\r\nE-04/211/008777/2019\r\nPROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n76129\r\nE-04/211/022912/2019\r\nTRANSPORTADORA TRANSMELO LTDA\r\n76130\r\nE-04/211/010861/2019\r\nARTE NOBRE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA EPP\r\n76131\r\nE-04/211/020778/2019\r\nCAFE RANCHEIRO AGRO INDUSTRIAL LTDA\r\n76132\r\nE-04/211/023067/2019\r\nPROTEGE S/A PROTECÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n76133\r\nE-04/211/020279/2019\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-H\r\n76134\r\nE-04/211/023386/2019\r\nRDG AÇOS DO BRASIL S/A\r\n76135\r\nE-04/211/021258/2019\r\nCASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A\r\n76136\r\nE-04/211/021523/2019\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES PAJUCARA LTDA\r\n76137\r\nE-04/046/001427/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n76138\r\nE-04/211/017344/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76139\r\nE-04/211/024086/2019\r\nSUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n76140\r\nE-04/211/023301/2019\r\nSALATINI SOLOÇÕES TECNICAS LTDA\r\n76141\r\nE-04/211/021380/2019\r\nGAZIN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMESTICAOS LTDA\r\n76142\r\nE-04/211/022453/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76143\r\nE-04/211/018489/2019\r\nAREAL PORTO VELHO LTDA\r\n76144\r\nE-04/211/009966/2019\r\nBRAZUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA.\r\n76145\r\nE-04/009/000356/2017\r\nCOMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILEGE ANGRA LTDA\r\n76146\r\nE-04/211/020132/2019\r\nRECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n76147\r\nE-04/046/103507/2018\r\nCOL CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA\r\n76148\r\nE-04/211/006520/2019\r\nJ. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A\r\n76149\r\nE-04/211/015162/2019\r\nISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n76150\r\nE-04/034/004722/2017\r\nHD DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTOS LTDA\r\n76151\r\nE-04/007/100434/2018\r\nSAO CONRADO VEICULOS LTDA\r\n76152\r\nE-04/211/022439/2019\r\nBS TRANSPORTES LTDA\r\n76153\r\nE-04/040/000799/2016\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n76154\r\nE-04/040/100026/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\n76155\r\nE-04/006/002493/2015\r\nIRMAOS FLU MATERIAIS ESPORTIVOS E ARTIGOS PARA DANCA LTDA ME\r\n76156\r\nE-04/038/100078/2018\r\nESTALEIRO MAUA S/A\r\n76157\r\nE-04/007/100435/2018\r\nMARCELL TELEFONIA INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n76158\r\nE-04/211/020355/2019\r\nTRANSPORTES TRAVISANI LTDA\r\n76159\r\nE-04/101/001201/2018\r\nCICLO DUTRA COMERCIO DE PECAS PARA BICICLETAS LTDA\r\n76160\r\nE-04/046/001425/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n76161\r\nE-04/046/001433/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n76162\r\nE-04/211/018948/2019\r\nRECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n76163\r\nE-04/046/001426/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n76164\r\nE-04/038/100077/2018\r\nESTALEIRO MAUA S/A\r\n76165\r\nE-04/009/000440/2017\r\nHANGAR COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIP SOCIEDAD EMPRESARIA LTDA\r\n76166\r\nE-04/006/002494/2015\r\nIRMAOS FLU MATERIAIS ESPORTIVOS E ARTIGOS PARA DANCA LTDA ME\r\n76167\r\nE-04/211/023900/2019\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S/A\r\n76168\r\nE-04/211/022027/2019\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS PEMGIR LTDA.\r\n76169\r\nE-04/211/019931/2019\r\nV.M. RAMOS & CIA LTDA\r\n76170\r\nE-04/211/017238/2019\r\nRECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n76171\r\nE-04/009/000360/2017\r\nCOMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILEGE ANGRA LTDA\r\n76172\r\nE-04/211/017771/2019\r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n76173\r\nE-04/040/100005/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\n76174\r\nE-04/040/001658/2015\r\nATACADAO S/A\r\n76175\r\nE-04/040/001662/2015\r\nATACADAO S/A\r\n76176\r\nE-04/211/024058/2019\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA SA\r\n76177\r\nE-04/041/000693/2019\r\nMARILIA FARIA DE FREITAS\r\n76178\r\nE-04/034/003961/2013\r\nVALERIA TAVARES GOMES RIBEIRO\r\n76179\r\nE-04/211/011814/2019\r\nFORTIN DOS DOCES E CEREAIS LTDA\r\n76180\r\nE-04/006/000145/2018\r\nMORENO JOALHEIROS EIRELI\r\n76181\r\nE-04/211/019644/2019\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n76182\r\nE-04/041/000676/2016\r\nVANDA REGINA TATAGIBA\r\n76183\r\nE-04/211/009582/2019\r\nGERDAU ACOS LONGOS SA\r\n76184\r\nE-04/211/001261/2020\r\nPERFILADOS RIO DOCE LTDA\r\n76185\r\nE-04/211/023186/2019\r\nSANDLER COMERCIAL ELÉTRICA LTDA\r\n76186\r\nE-04/211/019643/2019\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n76187\r\nE-04/079/006478/2016\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n76188\r\nE-04/040/100025/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\n76189\r\nE-04/211/021641/2019\r\nKASA GRANITOS EIRELI\r\n76190\r\nE-04/211/012207/2019\r\nAEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n76191\r\nE-04/211/011963/2019\r\nTROPICAL F DOIS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n76192\r\nE-04/211/008903/2019\r\nBRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA\r\n76193\r\nE-04/046/001689/2017\r\nQTC BRASIL INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS EIRELI\r\n76194\r\nE-04/101/000678/2018\r\nKM4 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n76195\r\nE-04/211/024315/2019\r\nTANNER'S TRANSPORTES LTDA\r\n76196\r\nE-04/211/020518/2019\r\nGERALDO SIMOES DE AGUIAR JUNIOR COMERCIO DE GAS ME\r\n76197\r\nE-04/041/002868/2019\r\nHELIA QUEIROZ DE ANDRADE\r\n76198\r\nE-04/041/002867/2019\r\nMARIA DO CARMO DE QUEIROZ ROSADO\r\n76199\r\nE-04/211/007962/2019\r\nDUPA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME\r\n76200\r\nE-04/211/023524/2019\r\nSN VIDROS COMÉRCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA\r\n76201\r\nE-04/003/100107/2018\r\nKYREI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-ME\r\n76202\r\nE-04/079/001250/2018\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\n76203\r\nE-04/211/022042/2019\r\nDIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n76204\r\nE-04/003/100173/2018\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n76205\r\nE-04/211/025104/2019\r\nBRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n76206\r\nE-04/211/019689/2019\r\nFERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA\r\n76207\r\nE-04/040/001629/2014\r\nATACADAO S/A\r\n76208\r\nE-04/211/022316/2019\r\nDIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n76209\r\nE-04/211/001824/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n76210\r\nE-04/211/022433/2019\r\nBRASILWGAEN COMERCIO DE VEICULOS S.A\r\nId: 2258480\r\n"
        ],
        "2258508": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de tiras de glicemia e glicosimetro.\r\n21/07/2020, às 13h30min.\r\n21/07/2020, às 14h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2258508\r\n"
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        "2258522": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\n\r\nAquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - MÁSCARAS.\r\nImediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e leonel.cunha@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e leonel.cunha@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2258522\r\n"
        ],
        "2258529": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 09 de julho de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nPROCESSOS\r\nCONTRIBUINTES\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n50.982\r\nE- 04/062451/2011\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S A\r\nOfício\r\n65.051\r\nE- 04/016/001225/2015\r\nARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n69.791\r\nE- 04/041/000609/2017\r\nPATRICIA DE BARROS CORREIA FAÇANHA \r\nVoluntário\r\n74.212\r\nE- 04/040/000686/2015\r\nMAKRO ATACADISTA S/A\r\nOfício\r\n74.832\r\nE- 04/211/004131/2019\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\nVoluntário\r\n75.711\r\nE- 04/037/100296/2018\r\nCOMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO\r\nOfício\r\n75.824\r\nE- 04/040/001542/2014\r\nMAKRO ATACADISTA S/A\r\nOfício\r\n75.925\r\nE- 04/003/000663/2015\r\nQUALITY PAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA\r\nOfício\r\nId: 2258529\r\n"
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        "2258543": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COMPANHIADE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO torna público que após análise minuciosa e julgamento do recurso interposto tempestivamente pela Empresa MACIEL ADVOGADOS S/S, escritório de advocacia, inscrito no CNPJ 11.914.955/0001-70, com sede na Av. Bastian, nº 366, B. Menino Deus, Porto Alegre/RS, no Procedimento Licitatório Coderte nº 001/2019, Processo Administrativo nº E- 10/004/743/2019Objeto: “Prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos e judiciais, de natureza cível, trabalhista, tributária e criminal, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios preventivos ou incidentais processados perante Comarcas deste Estado-membro e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam pro postas, compreendendo quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido”. Deferiu parte do mesmo, embora tais modificações diante do deferimento a empresa supracitada continua sem obter a Nota Técnica Mínima para classificação, desta forma mantém sua decisão e a Desclassificação da mesma no certame.\r\nId: 2258543\r\n"
        ],
        "2258568": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 34/2020, referente ao Processo nº SEI-08/007/742/2020, cujo objeto é o serviço de fornecimento de vale refeição, está SUSPENSA sine die.\r\nId: 2258568\r\n"
        ],
        "2258579": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO \r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 10 de julho de 2020, às 14h, em ambiente virtual, a 541ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n- Processo nº SEI-14/001/024242/2019 (sigiloso);\r\n- Assuntos gerais.\r\nId: 2258579\r\n"
        ],
        "2258604": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAVISO \r\na empresa UNIVERSO SYSTEM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA para,no prazo máximo de 10 (dez) dias, comparecer à Coordenadoria Econômica do DETRO/RJ, sito à Rua Uruguaiana nº 118 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para ciência do processo nº E-10/005/1112/2013.\r\nId: 2258604\r\n"
        ],
        "2258606": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESATDO\r\nAVISO\r\n/2020\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PGE-RJ anuncia a Abertura da Consulta Pública para discussões referentes à aquisição eventual, por Registro de Preços, de Desktops, Monitores de Vídeo e Notebooks contemplando a entrega dos equipamentos, bem como assistência técnica e garantia presencial, conforme especificado na Minuta do Termo de Referência e em seus anexos.\r\nOs interessados poderão apresentar comentários, dúvidas e sugestões para o aprimoramento do Termo de Referência e seus anexos, encaminhando suas manifestações até o dia , com a identificação do respectivo autor (nome da sociedade empresária, CNPJ, endereço, e-mail e telefone), para o endereço eletrônico licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nA minuta do Termo de Referência e seus anexos, bem como o Formulário de Sugestões, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da PGE-RJ, acessando o link: www.pge.rj.gov.br/licitacoes/abertas\r\nId: 2258606\r\n"
        ],
        "2258613": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 648/2020.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA UT RIO D'OURO, UT SÃO PEDRO, UT XERÉM, UT TINGUÁ E UT MANTIQUIRA”.\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2258613\r\n"
        ],
        "2258631": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 08 dias do mês de julho de 2020, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n67.604\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n73.620\r\nPRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A\r\n73.727\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n73.738\r\nARANY ADORNOS LTDA\r\n74.237\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n74.954\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n75.386 e 75.387\r\nTELEFÔNICA BRASIL S/A\r\n75.446\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGÍSTICA - EIRELI\r\n75.866\r\nREPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO \r\nDE MINAS GERAIS LTDA\r\n75.873\r\nMVG TRANSPORTES EIRELI\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n54.788\r\nA A MARQUES COSTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME\r\n75.535\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n75.681\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE \r\nPRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\n76.007\r\nMVX COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A\r\n76.010\r\nCOMÉRCIO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR MACROSUL LTDA\r\n76.013\r\nA L P I RIO FRIGORÍFICO LTDA\r\n76.015\r\nSCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\nId: 2258631\r\n"
        ],
        "2258639": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "AVISO\r\ndivulga a lista definitiva dos artesãos selecionados pelo Estado do Rio de Janeiro para participação na exposição artesãos e seus presépios edição Brasil, referente ao Chamamento Público Edital nº 002/2020 “OS ARTESÃOS E SEUS PRESÉPIOS - EDIÇÃO BRASIL”:\r\n1ª colocada: Idamara Rizzo Gonçalves- CPF: 868.121.737-20/ Nº SICAB RJ 0818.0016521.00 - 96,0 (noventa e seis) pontos; \r\n2ª colocada: Cláudia Martins Borges Bastos do Carmo - CPF: 453.726.167- 68/Nº SICAB RJ 0619001783000 - 92,0 (noventa e dois) pontos; e \r\n3ª colocada: Adriana Rodrigues da Silva - CPF: 030.108.527-70/ Nº SICAB RJ 0508000048902- 67,5 (sessenta e sete vírgula cinco) pontos. \r\nId: 2258639\r\n"
        ],
        "2258646": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\nSEI-08/007/921/2020\r\nPregão Eletrônico PE nº 40/2020\r\nAquisição de reagentes laboratoriais. \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 20/07/2020, às 10h30min\r\n20/07/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24853. \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2258646\r\n"
        ],
        "2258650": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 20/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ETIQUETAS, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/1010/2020.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 2/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ALÇAS DE POLIPECTOMIA. Proc. HUPE nº E-26/008/371/2020.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 20/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de CONJUNTOS CIRÚRGICOS. Proc. HUPE nº E-26/008/454/2020.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 20/07/2020, às 14h a licitação para aquisição de CIPROFLOXACINO, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/921/2020.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 20/07/2020, às 14h, a licitação para aquisição de (PARAFUSO PEDICULAR, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/199/2020\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 20/07/2020, às 14h, a licitação para aquisição de FILTRO DE VEIA CAVA, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/777/2020.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 21/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ATROPINA, ETC. Proc. UERJ E- 26/007/1353/2020.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 21/07/2020, às 14h, a licitação para Serviços de ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO. Proc. UERJ E-26/007/1831/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2258650\r\n"
        ],
        "2258688": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 08 dias do mês de julho de 2020, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n72.267\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOSDOMÉSTICOS LTDA\r\nId: 2258688\r\n"
        ],
        "2258712": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2020 - Processo nº E-08/001/4939/2016, cujo objeto é a aquisição de medicamento (IBRUTINIBE 140 MG - CÁPSULA), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), tem sua nova data de abertura marcada para o dia 17/07/2020, às 10:00 horas. \r\nO Edital e Errata encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2020.\r\nId: 2258712\r\n"
        ],
        "2258713": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna pública as seguintes licitações:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DIAZEPAM 5 E 10 MG - COMPRIMIDOS), para a Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/07/2020, às 09:00 horas.\r\n17/07/2020, às 09:00 horas.\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (USTEQUINUMABE 90 MG FRASCO AMPOLA 1 ML E USTEQUINUMABE 130 MG FRASCO AMPOLA 26 ML), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/07/2020, às 11:00 horas.\r\n17/07/2020, às 11:00 horas.\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ENOXAPARINA 20 MG - INJ. SERINGA PREENCHIDA - SERINGA E OUTROS), para atender a Coordenação de Medicamento,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/07/2020, às 09:00 horas.\r\n17/07/2020, às 09:00 horas.\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CALCITRIOL 0,25 MCG - CÁPSULA), para atendimento à Superintendência de Assistência Farmacêutica E Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/07/2020, às 11:00 horas.\r\n17/07/2020, às 11:00 horas.\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (IMUNOGLOBULINA HUMANA 5,0 G - INJETÁVEL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/07/2020, às 10:00 horas.\r\n17/07/2020, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2020.\r\nId: 2258713\r\n"
        ],
        "2258719": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2019, Processo n° E-08/001/101273/2018, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Materiais (EQUIPO MACRO GOTAS E OUTROS), PARA A COORDENAÇÃO DE MATERIAL, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2258719\r\n"
        ],
        "2258885": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAIA DE GUANABARA\r\nda obra proveniente do Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015, assinado em 02/03/2015, objeto do Processo Administrativo nº E-07/600/2012, vem, por meio deste, emitir parecer sobre o pedido de recebimento parcial provisório, referente ao “Contrato para serviços especializados para execução das obras para construção do coletor tronco Cidade Nova” a cargo do Consórcio CT Cidade Nova, constituído pelas empresas Construtora Passarelli Ltda e CTL Engenharia Ltda.\r\nAtestamos que o serviço que resultaram na implantação do coletor tronco, bem como dos poços de visita nos trechos compreendidos entre os PV 31 e PV 12 e entre PV 31.15 e PV 31.17, constantes no escopo do processo administrativo citado, foram executados conforme definido em projeto e dentro das normas técnicas e boas práticas de engenharia.\r\nId: 2258885\r\n"
        ],
        "2258913": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do /2020. \r\n: Contratação de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES BIOLÓGICOS E PRAGAS URBANAS, incluindo controle e desinfestação contra insetos voadores e rasteiros, e desratização.\r\n22/07/2020, às 13:00 horas.\r\n22/07/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n20.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2258913\r\n"
        ],
        "2258962": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\ntorna público que o ato Licitatório, , Processo Administrativo nº E-08/005/0277/2019, cujo objeto é aquisição de material de reagentes e meio de cultura, foi declarado quanto aos itens 07, 09, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 21.\r\nId: 2258962\r\n"
        ],
        "2258974": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 005/2019.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de licenças de comunicação e colaboração online com hospedagem em nuvem - Office 365 ENTERPRISE E1, com subscrição para 12 meses, com implementação e contratação de até 200 horas de banco de horas, a serem utilizadas sob demanda, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n: 09/07/2020, às 08:00h.\r\n:21/07/2020, às 11:00h.\r\n21/07/2020, às 11:15h.\r\n: 21/07/2020, às 12:15h.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos. Processo Administrativo nº E-12/174/100191/2018.\r\nId: 2258974\r\n"
        ],
        "2259035": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\nMenor Preço Global Por Lote Único.\r\n: Aquisição de material de Equipamento de Proteção Individual Termo de Referência - Anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 23/06/2020 - horário de Brasília.\r\n: Até as 11h do dia 03/07/2020 - horário de Brasília.\r\n11:30h do dia 03/07/2020 - horário de Brasília.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2259035\r\n"
        ],
        "2259036": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nCN Nº 009/2018\r\n: MELHORIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 08 ao Edital e que a licitação em referência que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 10/08/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2259036\r\n"
        ],
        "2259037": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 020/2019\r\nOBRAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n15:00h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nR 18.035.327,09.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2259037\r\n"
        ],
        "2259038": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " \r\n: TP Nº 102/2020\r\nSERVIÇOS DE RETROFIT NO MÓDULO DE ENTRADA DO PAINEL DE BAIXA TENSÃO 440 VOLTS DA ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃO.\r\n11:00h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nR 342.440,32.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2259038\r\n"
        ],
        "2259041": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 015/2020.\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO A SER REALIZADA NO AÇUDE DE CAMORIM - JACAREPAGUÁ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n11:00h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\nR 678.802,39.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2259041\r\n"
        ],
        "2259097": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\n: Aquisição de 2 (dois) Aparelhos de Ultrassonografia \r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Novas datas serão comunicadas assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2259097\r\n"
        ],
        "2259103": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020\r\n: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n: até as 10:30 horas do dia 24 de julho de 2020.\r\n: 24 de julho de 2020, às 10:31 horas. \r\n: Prestação de Serviço continuado de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico.\r\n: R 1.325.549,29 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e nova centavos).\r\nPROCESSO Nº PROC. Nº SEI-360007/000106/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n: até as 10:30 horas do dia 23 de julho de 2020.\r\n: 23 de julho de 2020, às 10:31 horas. \r\n: Aquisição de Testes de Drogas.\r\n: R 193.808,33 (cento e noventa e três mil oitocentos e oito reais e trinta e três centavos.\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/000802/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n: até as 14:30 horas do dia 23 de julho de 2020.\r\n: 23 de julho de 2020, às 14:31 horas. \r\n: Aquisição de testes imunocromatográficos.\r\nR 44.433,75 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/000960/2020\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2259103\r\n"
        ],
        "2259136": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nComunicação do Extravio da Carteira Funcional da servidora MARIZA DUARTE SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940995-8, lotado na Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia - AFE-05, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 016- 01879/2020, Secretaria de Estado de Polícia Civil, Delegacia de Polícia, em 20/05/2020. Processo nº SEI-040038/000031/2020.\r\nId: 2259136\r\n"
        ],
        "2259154": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n003/2020\r\n10:00 horas\r\nMenor Preço por Lote:\r\nsas brancas, camisas verdes, bermudas e calças) sob sistema de registro de preços, para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como recibo de retirada de edital com carimbo e CNPJ da empresa, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do Pregão na Comissão de Licitação e Pregoeiro, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.\r\nId: 2259154\r\n"
        ],
        "2259176": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n\r\nSEI-160190/000384/2020\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de barreiras acrílicas de proteção - DISPENSA DE LICITAÇÃO de que trata a lei nº 13.979/2020.\r\nSEI-160190/000385/2020\r\nContratação EMERGENCIAL de Manutenção Predial\r\nRegião: Niterói e Adjacências, Rio Bonito, Maricá e Cachoeiras de Macacu. \r\nSEI-160190/000386/2020\r\nContratação EMERGENCIAL de Manutenção Predial\r\nRegião: Capital do Estado e Itaguaí \r\nSEI-160190/000387/2020\r\nContratação EMERGENCIAL de Manutenção Predial\r\nRegião: Baixada Fluminense e Petrópolis\r\nSEI-160190/000388/2020\r\nContratação EMERGENCIAL de Manutenção Predial\r\nRegiões Serrana e Baixada Litorânea\r\nSEI-160190/000389/2020\r\nContratação EMERGENCIAL de Manutenção Predial\r\nRegiões da Costa Verde e Médio Paraíba\r\nSEI-160190/000390/2020\r\nContratação EMERGENCIAL de Manutenção Predial\r\nRegiões do Norte e Noroeste Fluminense\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail .\r\nId: 2259176\r\n"
        ],
        "2259188": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISOS\r\ntorna públicas as seguintes licitações:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CANAGLIFLOZINA HEMIDRATADA 300 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\nE-08/001/4404/2015\r\n23/07/2020, às 14:00 horas\r\n23/07/2020, às 14:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (BENFOTIAMINA 150 MG - DRÁGEA) para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, .\r\nE-08/001/1575/2019\r\n23/07/2020, às 10:00 horas\r\n23/07/2020, às 10:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (MALEATO DE FLUVOXAMINA 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO) para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\nE-08/001/7470/2017\r\n23/07/2020, às 11:00 horas\r\n23/07/2020, às 11:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição Equipamento Emenda Parlamentar (LARINGOSCÓPIO, ESTETOSCÓPIO e outros) para a Coordenação de Qualificação de Material,.\r\nSEI-08/001/025706/2019\r\n23/07/2020, às 15:00 horas\r\n23/07/2020, às 15:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição Equipamento Emenda Parlamentar (DR - DIGITALIZADOR DE IMAGENS DE RADIOGRAFIA E MAMOGRAFIA e outros) para a Coordenação de Qualificação de Material,na forma do Termo de Referência .\r\nSEI-08/001/025678/2019\r\n23/07/2020, às 11:00 horas\r\n23/07/2020, às 11:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição Equipamento Emenda Parlamentar (FOTOFORO FRONTAL PORTÁTIL E FOCO CIRURGICO) para a Coordenação de Qualificação de Material,ANEXO 01).\r\nSEI-08/001/025783/2019\r\n23/07/2020, às 15:00 horas\r\n23/07/2020, às 15:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição Equipamento Emenda Parlamentar (POLTRONA, MESA DE MAYO e outros) para a Coordenação de Qualificação de Material,.\r\nSEI-08/001/025715/2019\r\n23/07/2020, às 09:00 horas\r\n23/07/2020, às 09:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição Equipamento Emenda Parlamentar (DERMÁTOMO, VENOSCOPIO e outros) para a Coordenação de Qualificação de Material,.\r\nSEI-08/001/025789/2019\r\n23/07/2020, às 10:00 horas\r\n23/07/2020, às 10:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DEXAMETASONA 0,7 MG IMPLANTE INTRAVÍTREO A) para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,.\r\nSEI-08/017/000690/2019\r\n23/07/2020, às 09:00 horas\r\n23/07/2020, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2259188\r\n"
        ],
        "2259271": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA da 2ª Sessão - Abertura do Envelope B - Proposta Técnica da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 004/2020, referente à Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à recuperação do pavimento; Drenagem, e OAC's; Reforço, Implantação e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); Sinalização e Passivos Ambientais (PRAD), dos segmentos da RJ-106, sendo eles: Trecho 1 - Entr: RJ-106/ RJ-104 ao Entr. RJ 106/RJ 140- 112,30 Km; trecho 2: Entr. RJ -106/ RJ -102 a BR - 101 (Macaé) - 74,2 Km; totalizando os dois segmentos a extensão de 186,50 Km, Processo nº E- 16/002.008935/2019, realizada no dia 06/07/2020, às 13:30h.\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA da 2ª Sessão - Abertura do Envelope B - Proposta Técnica da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 005/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem e OAC's, Melhoria da Sinalização Horizontal e Vertical , Recuperação e Contenção de Taludes, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Recuperação das áreas dos Túneis e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ-155, Trecho entre a BR-101 (município de Angra dos Reis) e Br-116 (Município de Barra Mansa) - extensão 77,2 Km, Processo nº E-16/002.008.944/2019, realizada no dia 06/07/2020, às 14:00h.\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA da 2ª Sessão - Abertura do Envelope B - Proposta Técnica da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 006/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto Geotecnia de contenções, Recuperação de áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal nas Rodovias RJ 144/ RJ 158/ RJ 160 - Trecho: Cantagalo - Carmo - Extensão - 54 Km, Processo nº E- 16/002.008.950/2019, realizada no dia 06/07/2020, às 14:30h.\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA da 2ª Sessão- Abertura do Envelope B - Proposta Técnica da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 007/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto de Geotecnia de Contenções, Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ 146, trecho entre a RJ-116 (Bom Jardim) e RJ - 182 (Santa Maria Madalena)-Extensão 72,9 Km, Processo nº E-16/002.008.951/2019, realizada no dia 07/07/2020 às 11:00h.\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA da 2ª Sessão - Abertura do Envelope B - Proposta Técnica da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 008/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica de Contenções e Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e Divisa entre o Estado do Rio de Janeiro e o Estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 km, Processo nº E-16/002.008.957/2019, realizada no dia 07/07/2020, às 11:30hs\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA da 2ª Sessão - Abertura do Envelope B - Proposta Técnica da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 009/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais com Restauração de 7,50 Km de rodovia; Implantação de Pistas Laterais; Drenagem; Reforço e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); passivo Ambientais e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da RJ-104, no Trecho Niterói - Subida da caixa d'agua até entroncamento com Br-101 - 22,92 Km, Processo nº E-16/002.008.958/2019, realizada no dia 07/07/2020, às 12:00h.\r\ndivulga no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA da 1ª sessão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 011/2020, referente à Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básicos de Engenharia Rodoviária para as melhorias físicas e operacionais destinados à Recuperação e Implantação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização, Recuperação de áreas Degradadas na Rodovia RJ-113, trecho entre Entr. com RJ-111 (Vila Cava) e Jaceruba - extensão - 26,9Km Processo nº realizada no dia 06/07/2020, às 10:30 horas.\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA da 2ª Sessão - Abertura do Envelope B - Proposta de PreçosALC Nº 002/2020, referente à contratação de obra de pavimentação e infraestrutura urbana (rede de drenagem e de esgoto) na Estrada das Piabas - Santa Rosa no município de Queimados - RJ, trecho compreendido entre o condomínio Roberto Costa e a Rua Bahia, com extensão de 1.490,47mts, Processo nº E-16/002.000.914/2020, realizada no dia 07/07/2020 às 14:30h.\r\nno site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a Ata Interna referente ao Recursosobre Habilitação da 3ª Convocação da TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 013/2019, cujo o objeto é a Contratação de serviços de investigação geoambiental para a área onde se encontra instalada a 7ª Residência de Obras e Conservação (ROC) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), situada na Rua Doutor Télio Barreto, nº 576, Centro, Município de Macaé/RJ, Processo nº E- 16/002/003.101/2019.\r\nId: 2259271\r\n"
        ],
        "2259272": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLI Nº 011/2020-ADPR-31\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE REMOÇÃO DE LODO PARA OS DECANTADORES 7, 8 E 9 DA VETA - VELHA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU.\r\n11:00h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nR 43.675.505,32.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2259272\r\n"
        ],
        "2259309": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global por Lote\r\n22.07.2020, às 10 horas.\r\n22.07.2020, às 11 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviços de acesso em banda larga a internet para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total de contratação de R 345.514,98 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-26/009/000232/2020 (E-26/009/2194/2019)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2259309\r\n"
        ],
        "2259330": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 649/2020 - ADPR-31\r\n: “AQUISIÇÃO DE SELOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ELEVATÓRIAS AUTOMATIZADAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRM”. \r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos, ainda, que a licitação será realizada no dia 24/07/2020, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2259330\r\n"
        ],
        "2259339": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação de empresa especializada para o serviço de atualização da assinatura anual do sistema duplo do equipamento Garmin GNS, série 430/530 IFREP cobertura américas, 430/530 IFRW cobertura américas e CHELTON - LPV cobertura américas e, EURONAVE V, assinatura anual atualização do banco de dados de navegação aérea, uma atualização avulsa de obstáculos e assinatura anual das cartas eletrônicas para o mesmo sistema :\r\n: Contratação de empresa especializada para o serviço de atualização da assinatura anual do sistema duplo do equipamento Garmin GNS, série 430/530 IFREP cobertura américas, 430/530 IFRW cobertura américas e CHELTON - LPV cobertura américas e, EURONAVE V, assinatura anual atualização do banco de dados de navegação aérea, uma atualização avulsa de obstáculos e assinatura anual das cartas eletrônicas para o mesmo sistema .\r\n: 16/07/2020.\r\n: Os interessados poderão formular propostas através do email: dirmat.subsecretariamilitar@gmail.com e as eventuais dúvidas poderão ser sanadas através dele ou do telefone: (21) 2334-3307.\r\nPROCESSO Nº SEI-390001/000170/2020.\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no sistema SEI - Processo nº SEI- 390001/000170/2020.\r\nId: 2259339\r\n"
        ],
        "2259362": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000794/2020, faz saber que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/), a retificação do Resultado dos Recursos, referente à seleção realizada pelos cursos de Ciências Contábeis/UFF e Engenharia de Produção/UFF, e a retificação do Resultado Final, referente à seleção realizada pelos mesmos cursos, para formação de cadastro de reserva de mediadores presenciais para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. \r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000795/2020, faz saber que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/), a retificação do Resultado dos Recursos, referente à seleção realizada pelo curso de Ciências Contábeis/UFF, , referente à seleção realizada pelos cursos Ciências Contábeis/UFF, Administração Pública/UFF e Tecnólogo em Gestão de Turismo/CEFET, do Edital/DIRTUT nº 002/2020 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de mediadores a distância para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. \r\nId: 2259362\r\n"
        ],
        "2259373": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, designados pela PortariaINEA/COEXEC n° 926, de 25 de março de 2020, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA, tornam público que, por razões administrativas, o Edital de Pregão Eletrônico n° 005/2020 para “CONTRATAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS”, anteriormente marcado para o dia 13/07/2020, fica adiado SINE DIE.\r\nId: 2259373\r\n"
        ],
        "2259392": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nJANEIRO - DETRAN/RJ, visando dar publicidade às pesquisas de mercado para as contratações com base no art. 4º, § 1º, do Decreto nº 47.051, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre regras de licitação e dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-160190/000384/2020\r\nContratação direta extraordinária - Dispensa de licitação - Aquisição e instalação de barreira acrílica de proteção - Combate à COVID-19.\r\nAs propostas serão recebidas até terça-feira, dia 14 de julho de 2020, às14h através dos e-mails: dsup@detran.rj.gov.br; divsuprimentos@gmail.com.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato com os e-mails: dsup@detran.rj.gov.br; divsuprimentos@gmail.com\r\nId: 2259392\r\n"
        ],
        "2259393": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 14 dias do mês de julho de 2020, às quatorze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n66.973\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n70.949\r\nPINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\ne 72.532\r\nATACADÃO S/A\r\n73.058, 73.268, e 73.125\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n73.186\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n73.398\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT'ANNA LTDA\r\n74.130\r\nCLARO S/A\r\n75.371 e 75.600\r\nSOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EIRELI EPP\r\n75.410\r\nAVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PARA AERONAVES LTDA\r\n75.608\r\nV & M DO BRASIL S/A\r\n75.927\r\nTRANSPORTES MAROSO LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n75.928\r\nMARGRAMAR GRANITOS LTDA\r\n75.929\r\nJOINVILENSE CARGAS EXPRESS, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI\r\n75.934\r\nDAI NI SEIKI GESTAO EMPRESARIAL EIRELI\r\nId: 2259393\r\n"
        ],
        "2259450": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nos interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\n\r\nAquisição de material médico-hospitalar (Avental e Touca) - EMERGENCIAL.\r\nImediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e leonel.cunha@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e gabriel.alves@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2259450\r\n"
        ],
        "2259465": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV): \r\n\r\nAquisição de Insumos - EPIS - LUVAS - CORONAVIRUS\r\n: Imediata.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails erica.santos@fs.rj.gov.br e leonel.cunha@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: erica.santos@fs.rj.gov.br e leonel.cunha@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2259465\r\n"
        ],
        "2259469": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 021/2020.\r\nContratação de empresa especializada para implantação de um sistema de aplicação de carvão ativado na estação de tratamento de água do GUANDU, inclusive fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n15:00h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nR 10.802.373,78.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2259469\r\n"
        ],
        "2259560": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público, a quem interessar, que o referente ao Processo nº SEI-08/007/847/2020, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, restou \r\nId: 2259560\r\n"
        ],
        "2259566": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            "MILITAR\r\nAVISO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE torna público o adiamento da seguinte licitação:\r\n.\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, instrumentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, capacitada e qualificada para: obra para reforma das duas torres da cobertura do 5° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n05/08/2020.\r\nImpossibilidade temporária de cumprimento do inciso III, art. 21 da Lei nº 8.666/93, devido à transferência da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil para Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, conforme art. 2º do Decreto Estadual nº 47.055/2020. \r\nId: 2259566\r\n"
        ],
        "2259578": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 14 de julho de 2020, às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n75462\r\nE- 04/211/018396/2019\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\nOfício\r\n75822\r\nE- 04/040/001021/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\n75915\r\nE- 04/044/100022/2018\r\nMINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nOfício\r\n75919\r\nE- 04/211/016690/2019\r\nTME TRANSPORTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\nOfício\r\n75946\r\nE- 04/211/016689/2019\r\nTME TRANSPORTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\nOfício\r\n75955\r\nE- 04/014/002231/2016\r\nMARCO ANTÔNIO MANGARAVITE\r\nOfício\r\n75959\r\nE- 04/034/001432/2018\r\nINDUSTRIA DE SORVETES E GELADOS RIGRA LTDA ME\r\nOfício\r\n73898\r\nE- 04/034/105954/2018\r\nPAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - 4ª NÃO\r\nVoluntário\r\n74566\r\nE- 04/035/100156/2018\r\nD2B DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI\r\nVoluntário\r\n74975\r\nE- 04/211/005771/2019\r\nTRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS S.A.\r\nVoluntário\r\n75403\r\nE- 04/035/100206/2018\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75406\r\nE- 04/035/100207/2018\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75421\r\nE- 04/211/010523/2019\r\nMERCADO MUNDIAL DE MAGE EIRELI\r\nVoluntário\r\n75849\r\nE- 04/211/013463/2019\r\nGRUPO ASA COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n75850\r\nE- 04/211/013464/2019\r\nGRUPO ASA COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n75857\r\nE- 04/211/015347/2019\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n75867\r\nE- 04/035/100134/2018\r\nWCB COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75869\r\nE- 04/035/100133/2018\r\nWCB COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75872\r\nE- 04/034/104844/2018\r\nALCA FOODS LIMITADA\r\nVoluntário\r\n75874\r\nE- 04/211/008467/2019\r\nTRANSPORTES POLONI LTDA\r\nVoluntário\r\n75879\r\nE- 04/211/017761/2019\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75891\r\nE- 04/211/011371/2019\r\nMUVS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI\r\nVoluntário\r\nId: 2259578\r\n"
        ],
        "2259583": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nNa sessão da 3ª Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 22 de julho de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes Recursos: \r\nRECURSOVOLUNTÁRIO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n75.936\r\nE- 04/211/5223/2019\r\nWERNER FABRICA DE TECIDOS S/A.\r\n75.413\r\nE- 04/041/3873/2019\r\nNAIR RODRIGUES BERNARDO\r\n75.870\r\nE- 04/211/5563/2019\r\nDATEN TECNOLOGIA LTDA\r\n69.566\r\nE- 04/004/734/2013\r\nRCB ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n74.740\r\nE- 04/035/100075/2018\r\nLPR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.\r\n74.554\r\nE- 04/211/2581/2018\r\nLOGMAM TRANSPORTES LTDA.\r\n75.395\r\nE- 04/029/130/2017\r\nMAIS PET DE TRINDADE COMÉRCIO LTDA-ME\r\n75.593\r\nE- 04/211/5205/2019\r\nTRANSPORTADORA PORTO ALEGRE S/A.\r\n74.997\r\nE- 04/211/9296/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A. PETROBRÁS\r\n75.593\r\nE- 04/211/5205/2019\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n71.472\r\nE- 04/010/713/2016\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA.\r\n75.414\r\nE- 04/211/13179/2019\r\nPOLEZER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS\r\n75.603\r\nE-04/440/4/2019\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n69.384\r\nE-04/132524/2012\r\nLUANNE PARFUM COSMETICOS LTDA.\r\n72.907\r\nE- 04/034//1789/2018\r\nTHEODORO F SOBRAL & CIA LTDA.\r\n73.541\r\nE- 04/033/1309/2016\r\nRECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA\r\n75.627\r\nE- 04/211/3883/2019\r\nTELXIUS CABLE BRASIL LTDA.\r\n75.591\r\nE- 04/211/2438/2018\r\nDAN VIGOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA.\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n75.945\r\nE- 04/211/4400/2019\r\nDISTRIBUIDORA DE VIDROS MURIAÉ LTDA\r\n75.954\r\nE- 04/211/21158/2019\r\nSPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n75.942\r\nE- 04/211/6358/2019\r\nTRANSPORTADORA PORTO ALEGRE S/A.\r\n75.922\r\nE-04/24344/1997\r\nMINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A.\r\n73.298\r\nE- 04/017/663/2017\r\nPOSTO F1 RACING LTDA.\r\n75.936\r\nE- 04/211/5223/2019\r\nWERNER FABRICA DE TECIDOS S/A\r\n67.451\r\nE- 04/006/2302/2013\r\nSOPHYA 2001 PRODUTOS E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA.\r\nId: 2259583\r\n"
        ],
        "2259599": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nLI nº 012/2020-ADPR-31.\r\nContratação de serviço de engenharia para substituição com fornecimento de 60 válvulas do tipo gaveta dn 800 mm, 12 válvulas do tipo gaveta dn 600 mm, acessórios e peças especiais dos filtros e decantadores da neta respectivamente.\r\n11:00h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nR 27.760.869,64.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2259599\r\n"
        ],
        "2259709": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 025/2020-ADPR-31.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA, HIDRÁULICA E CIVIL DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA (EEAs) QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DA REGIÃO METROPOLITANA - DRM.\r\n15:00h.\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nR 10.690.812,94\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2259709\r\n"
        ],
        "2259727": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO \r\nINTEGRAL À SAÚDE\r\nAVISO\r\nNOTA TÉCNICA INFORMATIVA CCE-RJ Nº 02/2020\r\nRECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO COORDENADORA ESTADUAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO RJ AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS EM RELAÇÃO AO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E OUTRAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO CUIDADO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19.\r\nConsiderando o Decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020 que reconhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro; o alto índice de transmissibilidade do SARS-CoV-2 (agente biológico classe de risco 3), a partir do contato de mucosas com gotículas respiratórias oriundas de infectados e a necessidade de garantir que o médico e demais profissionais de saúde tenham à sua disposição os equipamentos de proteção individuais necessários, a Comissão da Coordenação Estadual para o Programa Mais Médicos recomenda algumas medidas de segurança no cuidado de pacientes com suspeita de Covid-19.\r\nEquipamentos de Proteção Individual (EPI)\r\nO acompanhamento de síndromes gripais na APS deve ser feito apenas quando os profissionais disponham de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados e em quantidade suficiente(*). Além disso, o município e as unidades devem ter estrutura e fluxos adequados para que não haja aglomeração de pacientes e que o fluxo dos casos suspeitos possa ser diferenciado dos demais, nas entradas, sala de espera, vacina e outros atendimentos.\r\nAs Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) devem assegurar a disponibilidade, fácil acesso e uso correto de EPI para todos os profissionais de saúde. Além do uso adequado dos EPIs, os profissionais de saúde devem realizar higiene adequada das mãos. Sugerimos a realização de treinamentos e capacitações sobre uso de EPI e higienização das mãos para todos os profissionais das UBS, conforme orientações e sugestões, presentes nesta Nota.\r\nAbaixo, apresentamos a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) referente às medidas a serem implementadas nos serviços de saúde para prevenção e controle da disseminação de Covid-19.\r\nCASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS E ACOMPANHANTES\r\n- usar máscara cirúrgica\r\n- usar lenços de papel (tosse, espirros, secreção nasal)\r\n- higiene das mãos frequente com água e sabonete líquido ou preparação alcoólica\r\nPROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n-higiene das mãos com preparação alcoólica;\r\n-óculos de proteção ou protetor facial;\r\n-máscara cirúrgica;\r\n-avental impermeável;\r\n-luvas de procedimento;\r\nObservação: os profissionais de saúde deverão utilizar máscaras N95, FFP2, ou equivalente, ao realizar procedimentos geradores de aerossóis como por exemplo, intubação ou aspiração traqueal, ventilação \r\nnão evasiva, ressuscitação cardiopulmonar, ventilação manual antes da intubação, coletas de amostras nasotraqueais.\r\nPROFISSIONAIS DE APOIO, CASO PARTICIPEM DA ASSISTÊNCIA DIRETA AO CASO SUSPEITO OU CONFIRMADO\r\n-higiene das mãos;\r\n-óculos de proteção ou protetor facial;\r\n-máscara cirúrgica;\r\n-avental impermeável;\r\n-luvas de procedimento;\r\nFonte: GVIMS/GGTES/ANVISA, janeiro de 2020\r\nObservação 1: Todas essas medidas são baseadas no conhecimento atual sobre os casos de infecção pelo SARS-CoV-2 e podem ser alteradas conforme novas informações sobre o vírus forem disponibilizadas.\r\nObservação 2: Usar uma máscara é uma das medidas de prevenção para limitar a propagação de doenças respiratórias, incluindo o SARS- CoV-2. No entanto, apenas o uso da máscara é insuficiente para fornecer o nível seguro de proteção e outras medidas igualmente relevantes devem ser adotadas, como a higiene das mãos com água e sabonete líquido OU com preparação alcoólica a 70%, antes e após a utilização das máscaras. Usar máscaras quando não indicado pode gerar custos desnecessários e criar uma falsa sensação de segurança que pode levar a negligenciar outras medidas, como a prática de higiene das mãos. Além disso, a máscara deve estar apropriadamente ajustada à face para garantir sua eficácia e reduzir o risco de transmissão. Todos os profissionais devem ser orientados sobre como usar, remover e descartar as máscaras e sobre a adequada higiene das mãos antes e após o seu uso.\r\n* Caso não haja disponibilidade de EPI adequado e em quantidade suficiente, formatos alternativos de atendimento não presencial, que respeitem a diversidade, estrutura, fluxos e protocolos devem ser pactuados com a gestão municipal, conforme sugestões a seguir. A ausência de EPI também pode ser registrada por meio da Ouvidoria Estadual, através da página: www.saude.rj.gov.br/ouvidoria.\r\nAlternativas ao atendimento não presencial\r\nÉ recomendável que profissionais que estejam atendendo permanentemente pessoas com Covid-19 não estejam envolvidos no atendimento às demais demandas da unidade. Em casos de indisponibilidade de EPI e/ou situações em que os profissionais se enquadrem no grupo de risco (dentre outras possíveis situações específicas), orienta-se que, antes do afastamento, sejam pactuados formatos alternativos ao atendimento presencial (**), incluindo ações nos moldes de Telemedicina - Resolução CFM 1643/2002 e Ofício CFM nº 1756/2020 e conforme sugestões abaixo:\r\n- Realização de Telemedicina - especialmente para pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19;\r\n- Monitoramento, via remota, de sintomáticos leves a cada 48h;\r\n- Elaboração e monitoramento ativo de planilhas de vigilância à saúde para população adscrita de pessoas com condições crônicas, usuários em uso de medicação controlada, idosos, gestantes, crianças até 2 anos de idade;\r\n- Monitoramento de pessoas encaminhadas via SISREG, para atendimento na atenção secundária ou hospitalar de pessoas não acometidas pelo COVID-19;\r\n- Elaboração de listas com contato telefônico de pessoas adscritas para cadastro e envio de mensagens;\r\n- Educação em saúde via gravação de áudios com orientações sobre COVID-19 a serem enviadas para rádios comunitárias locais;\r\n- Educação em saúde via gravação de vídeos com orientações sobre COVID-19 a serem enviadas para redes sociais e mensagens de celular cadastrados na UBS de origem;\r\n- Elaboração de cartazes com orientações sobre COVID-19 para serem distribuídas durante atendimento aos casos suspeitos, na UBS;\r\n- Acolhimento, via remota, de pessoas em sofrimento mental, devido à positivação, surgimento de sintomas, internação ou morte de familiares e amigos por COVID-19;\r\n- Acolhimento, via remota, de profissionais de saúde positivados, sintomáticos, internados ou com casos de morte de familiares e amigos por COVID-19;\r\n- Acolhimento com abordagem sobre luto para famílias de usuários e profissionais de saúde acometidos pela COVID-19.\r\nAs pactuações de formatos alternativos ao atendimento presencial devem ser consensuadas com a gestão municipal e informadas à Comissão da Coordenação Estadual do Programa Mais Médicos no estado do Rio do Janeiro (CCE/RJ), por meio do email: ccemaismedicos@saude.rj.gov.\r\nAfastamentos\r\nOs afastamentos devem seguir as recomendações do Comunicado MS/SAPS/DESF/CGPROP, de abril de 2020, enviado aos gestores municipais. Em síntese, o Comunicado orienta que:\r\n- O profissional médico deverá seguir as diretrizes e protocolos emanados pelo Município de atuação;\r\n- No caso de profissionais pertencentes aos grupos de risco, o gestor municipal deve informar no FORMSUS mensal a situação, para que o pagamento seja garantido;\r\n- No casos de profissionais sintomáticos, que necessitem de afastamento, deve-se obedecer o fluxo normal de Atestados, conforme orientações disponíveis na página:https://aps.saude.gov.br/ape/maismedicos/licenca.\r\nId: 2259727\r\n"
        ],
        "2259747": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, procedimento de avaliação e seleção de projetos de desenvolvimento e inovação no âmbito do - Programa \"Polo de Inovação Tecnológica do Agronegócio\", conforme abaixo mencionado:\r\nApoiar a estruturação de uma rede de inovação tecnológica a se consubstanciar num Polo de Inovação Tecnológica do Agronegócio, conforme objeto do acordo de cooperação técnica, celebrado entre a FAPERJ e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA em 30 de dezembro de 2019.\r\nR 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), a serem aportados pela FAPERJ.\r\n15/07/2020.\r\n16/7/2020 a 17/8/2020.\r\n03/09/2020.\r\naté 25/9/2020.\r\n08/10/2020.\r\nAté 05 dias úteis a partir da divulgação dos resultados finais.\r\nSEI-260003/000025/2020.\r\nId: 2259747\r\n"
        ],
        "2259750": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2020R1\r\nAQUISIÇÃO DE MESAS CIRÚRGICAS COM ACESSÓRIOS\r\n30/07/2020, às 09h.\r\n30/07/2020, às 09h30min\r\nSEI-27/132/000099/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2020\r\nPrestação de Serviços de Coleta, recebimento e acondicionamento de Material Biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citopatologia e distribuição dos resultados\r\n30/07/2020, às 13h30min.\r\n30/07/2020, às 14h\r\nSEI-270132/000066/2020 \r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2259750\r\n"
        ],
        "2259787": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " \r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, a Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA em razão da divergência constatada em auditoria realizada pelo Gestor do Contrato nº 220, nomeado através da Resolução nº 218, DOERJ Nº 210, de 05 de novembro de 2019, nas planilhas de formação de custos da mão de obra apresentada pela Contratada. A auditoria empreendida, foi realizada sob a égide da legislação vigente, destacando-se dentre elas a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo constatado que a Contratada tem praticado desconto de 6% sobre o salário base do trabalhador que optar por receber auxílio transporte, ao invés de 0,6% conforme proposta apresentada pela empresa durante o certame. A diferença entre o desconto sobre o vencimento do funcionário e o que consta na planilha de custo, projeta um ganho para a empresa e um prejuízo ao erário público, tendo em vista que este valor de 6% deveria ser custeado exclusivamente pelo empregado, o que é feito de fato como demonstra a folha analítica. O equívoco acontece quando o cálculo do auxílio transporte apresentado pela empresa traz uma metodologia diversa da que se considera aceitável, que pode ser representada pelo produto da tarifa e quantidade de modais, diminuídos dos 6% legalmente constituídos como desconto sobre o salário base do empregado. Apresenta-se abaixo a demonstração do suposto efeito danoso da operação:\r\n\r\nSupervisor Administrativo/Operacional\r\n\r\nDesconto 6%\r\nDesconto 0,6%\r\nDiferença\r\nDiferença mensal 12 postos\r\nSalário base\r\nR 3.163,23\r\nR 3.163,23\r\n\r\n\r\nVale transporte\r\nR 162,21\r\nR 333,02\r\nR 170,81\r\n\r\nCusto total\r\nR 7.054,97\r\nR 7.260,63\r\nR 205,66\r\nR 2.467,92\r\nAssistente Administrativo Sênior\r\n\r\nDesconto 6%\r\nDesconto 0,6%\r\nDiferença\r\nDiferença mensal 91 postos\r\nSalário base\r\nR 1.913,31\r\nR 1.913,31\r\n\r\n\r\nVale transporte\r\nR 63,40\r\nR 166,72\r\nR 103,32\r\n\r\nCusto total\r\nR 4.403,63\r\nR 4.528,02\r\nR 124,39\r\nR 11.319,49\r\nA empresa foi notificada a esclarecer os fundamentos que a levaram a preencher a planilha da forma como se apresenta. Em resposta a essa notificação preliminar, a empresa informou que a rubrica VT na planilha de custo se dá através de médias estimativas, tendo a contratada inclusive estimado o valor de R 8,00 (oito reais) para o modal do supervisor e R 4,05 (quatro reais e cinco centavos) para o assistente administrativo. Fato é que ao observar os gastos da empresa com o custeio do transporte de seus funcionários, percebe-se que esta empenha o valor arrecadado na quitação da guia de pagamento da FETRANSPOR. Contudo, isso não permite ocorrer o desconto de 0,6% na planilha de formação de custo e 6% no salário base dos funcionários, pois leva a crer que a empresa está lucrando indevidamente com o desconto incidido ao trabalhador. Apesar da notificação promovida pelo Gestor do Contrato à Contratada quanto a impossibilidade de modificação da planilha em relação à quantidade de modais e, por conseguinte, solicitado a imediata regularização dos valores descontados, a empresa manteve-se inerte, incidindo, portanto, nas cláusulas IV, VII, VIII e XIII do Contrato nº 220/2017, que dispõem, respectivamente, das obrigações da Contratada; da execução do contrato; da responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades. Fato que enseja um prejuízo para o erário público em 5,4% do salário base do empregado para custear parte do auxílio de transporte. Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao processo. Outrossim, os autos do Processo Administrativo nº SEI-350192/000655/2020 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria de Engenharia e Arquitetura, situada na Praça Cristiano Otoni, S/Nº, Edifício D. Pedro II, 7º andar, sala 745 - Bairro Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.221-250, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2334-9303. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada para a Diretoria de Engenharia e Arquitetura, via e- mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa. \r\nId: 2259787\r\n"
        ],
        "2259801": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 653/2020 - ADPR-31\r\n: “AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA LAVADA PARA TODOS OS SETORES DA CEDAE”. \r\n: 29/07/2020 Horário: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2259801\r\n"
        ],
        "2259811": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n- Tipo Menor Preço Global por Lote.\r\n: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - GA.\r\n: 03/08/2020, às 10h00min.\r\n: R 8.359.561,20\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nReferente ao Processo Físico nº E-35/192/156/2020. \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 19,10 (dezenove reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2259811\r\n"
        ],
        "2259824": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\ntorna público que o ato Licitatório, , Processo Administrativo nº E-08/005/0459/2019, cujo objeto é a Aquisição de Tela de Arame, foi declarado .\r\nId: 2259824\r\n"
        ],
        "2259825": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 016/2019\r\n: \"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATUAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA”.\r\n: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n: R 1.860.000,00.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3831.\r\nId: 2259825\r\n"
        ],
        "2259871": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 39/2020\r\n: Aquisição de bolsas de sangue com comodato de equipamentos. \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 30/07/2020, às 10h30min\r\n: 30/07/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24852. \r\nPROCESSO Nº SEI-08/007/478/2020\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2259871\r\n"
        ],
        "2259881": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ninforma que está disponibilizando o Termo de Referência e anexos, referente à contratação de pessoa jurídicaPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGASpara atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde, conforme previsto no Decreto n° 43.770, de 11 de setembro de 2012.\r\nAs empresas interessadas terão um prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, para enviarem seus orçamentos/propostas de preços ao e-mail abaixo.\r\nO Termo de Referência e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e- outros-editais ou, para mais informações, entrar em contato através do e-mail: suane.silva@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2259881\r\n"
        ],
        "2259895": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 27/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de BICARBONATO DE SÓDIO, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/125/2020.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 27/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de EXTINTORES. Proc. HUPE nº E- 26/008/796/2020.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 27/07/2020, às 14h, a licitação para aquisição de ENDOPRÓTESE. Proc. HUPE nº E- 26/008/397/2020.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 27/07/2020, às 14h a licitação para aquisição de TRANSFORMADOR DE TENSÃO. Proc. HUPE nº E-26/008/2729/2019.\r\nA UERJ torna pública que a licitação para aquisição de ENDOPRÓTESES, anteriormente marcada para 13/07/2020, às 10h, FICA ADIADA PARA 28/07/2020 às 10h. Proc. HUPE nº E-26/008/563/2020.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 28/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de GRAMPEADORES, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/1366/2019\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 29/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de CONJUNTOS CIRÚRGICOS, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/875/2020.\r\nA UERJ torna públiao que realizará no dia 29/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de EQUIPO, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/495/2020.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 29/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de GRAMPEADORES INTRALUMINAIS. Proc. HUPE nº E-26/008/596/2020.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 29/07/2020, às 14h, a licitação para aquisição de TROCATER. Proc. HUPE nº E- 26/008/954/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2259895\r\n"
        ],
        "2259902": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\ntorna pública que realizará no dia 30/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de CEFAZOLINA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/798/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2259902\r\n"
        ],
        "2259955": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nS\r\n009/2019\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designada pela Portaria INEA/PRES n° 916, de 06 de março de 2020, comunica aos interessados que dará continuidade ao pleito da “MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V), ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". O aviso encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br. Será obrigatório o uso de máscara por todos os participantes e será mantido o distanciamento social.\r\n010/2019\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designada pela Portaria INEA/PRES n° 916, de 06 de março de 2020, comunica aos interessados que dará continuidade ao pleito da Concorrência Nacional CN Nº 010/2019 \" MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ-RJ\"no dia O aviso encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br. Será obrigatório o uso de máscara por todos os participantes e será mantido o distanciamento social.\r\nId: 2259955\r\n"
        ],
        "2260062": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "\r\nAOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 13 DE JULHO DE 2020.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 c/c o art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 13 de Julho de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\nTURMA\r\nID\r\nE04-211/006137/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/019775/2019\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/000905/2019\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/001027/2019\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/003188/2019\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/020796/2019\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/003191/2019\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/003334/2019\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-040/000349/2018\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-041/001907/2019\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-034/006359/2014\r\n4ª Turma\r\n43650457\r\nE04-091/000234/2019\r\n4ª Turma\r\n43650457\r\nE04-211/001597/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/002160/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/020667/2019\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-041/003260/2017\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/004050/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-030/000496/2019\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/003190/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/002852/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/021644/2019\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/021534/2019\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/023441/2019\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-040/001481/2015\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-040/001482/2015\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-040/001483/2015\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-040/001489/2015\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-040/001547/2015\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-040/001548/2015\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-040/001551/2015\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-040/001554/2015\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-040/001556/2015\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-040/001560/2015\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-041/002862/2017\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/005841/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-020/100048/2018\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/002667/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/005256/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/002184/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/002229/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/003099/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/000435/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/011070/2019\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-041/002224/2017\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/002106/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-022/001381/2019\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/021272/2019\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/015717/2019\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/023367/2019\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-041/000573/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/001779/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/003525/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/020797/2019\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/024640/2019\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/005385/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/006272/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/006273/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/006472/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/001684/2020\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/001685/2020\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/001690/2020\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-046/102755/2018\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/002020/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/000800/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/003333/2019\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-039/000270/2019\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/007376/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-010/000543/2015\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/000906/2019\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/004715/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/004716/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nId: 2260062\r\n"
        ],
        "2260167": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 010/2019\r\n: “COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS”.\r\ncomunica que se encontram à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 3, do Edital da licitação em referência que se encontra adiada sine die.\r\nId: 2260167\r\n"
        ],
        "2260169": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "\r\na publicação da Modalidade de Licitação: LI Nº 014/2020-ADPR-31, realizada no DOERJ nº124/2020 de 10/07/2020.\r\nId: 2260169\r\n"
        ],
        "2260177": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA ALC Nº 012/2020\r\n: MENOR PREÇO\r\nContratação da elaboração de levantamentos, projetos, especificações técnica de materiais e serviços, caderno de encargos, quantitativos, estimativas de custos e cronograma físico e financeiro, conforme Termo de Referência\r\nR 3.460.781,30.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: 20/08/2020 às 11:00 horas.\r\nE-16/002.006.785/2019 - SEI 16/0002/001329/2020\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e- mail.\r\nId: 2260177\r\n"
        ],
        "2260192": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "\r\nCN Nº 007/2018\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DA REDE COLETORA E REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTE XV.\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 09 e que a licitação em referência que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 03/09/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2260192\r\n"
        ],
        "2260193": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n° 654/2020 - ADPR-31.\r\nContratação de serviços de coleta e análise da qualidade da água, sedimento e biota marinha do emissário submarino da Barra da Tijuca. \r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2260193\r\n"
        ],
        "2260194": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n° 656/2020 - ADPR-31.\r\nLocação de 18 (dezoito) banheiros químicos de polietileno. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2260194\r\n"
        ],
        "2260195": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n° 657/2020 - ADPR-31.\r\nAQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA 0,1mm. \r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2260195\r\n"
        ],
        "2260233": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\n: AQUISIÇÃO DE APARELHOS EXTINTORES DE INCÊNDIO\r\n: 28/07/2020, às 08h30min\r\n: 28/07/2020, às 09h\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2260233\r\n"
        ],
        "2260256": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 658/2020 - ADPR-31 \r\n: “AQUISIÇÃO DE RELÉS PARA MANUTENÇÃO DOS PAINÉIS DE PROTEÇÃO E COMANDO DAS ELEVATÓRIAS AUTOMATIZADAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRM”. \r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2260256\r\n"
        ],
        "2260258": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\na publicação de sorteio para as câmaras, por incorreção, do recurso nº 76.069, referente ao Processo Administrativo nº E-04/003191/2009 - AUTO POSTO E POUSADA RURAL DE PIRANEMA LTDA, realizada em 06/07/2020, fl.13.\r\nId: 2260258\r\n"
        ],
        "2260291": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cecierj.edu.br/extensao/), a partir do dia 9 de julho do corrente, a nona convocação do EDITAL EXT-CECIERJ 003/2019-Programa Tec RJ, processo nº E - 26/004/333/2019 destinado a seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Diretoria de Extensão da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2020.\r\nId: 2260291\r\n"
        ],
        "2260298": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nPregão Eletrônico n° 655/2020.\r\nContratação de serviços de análise de geosmina e mib em amostras de água.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2260298\r\n"
        ],
        "2260340": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2020\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de fardamentos.\r\n30/07/2020, às 08h30min.\r\n30/07/2020, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2260340\r\n"
        ],
        "2260360": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 010/2020-ADPR-31\r\nRECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO MÃE D'ÁGUA - ILHA DO GOVERNADOR - RIO DE JANEIRO.\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 01 ao Edital e que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 28/07/2020, será realizada no dia 14/08/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2260360\r\n"
        ],
        "2260386": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 306/2020 - ADPR-31.\r\nAquisição de tubos para a complementação da rede distribuidora de água na área de abrangência dos reservatórios cabuçu baixo e alto. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nR 1.506.545,94.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2260386\r\n"
        ],
        "2260388": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 12, de 07 de agosto de 2019, torna pública a realização do \r\nContratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção de catracas, especificados e quantificados nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 - Proposta Detalhe.\r\n: R 97.026,00.\r\n: Menor Preço Unitário.\r\n: 31/07/2020.\r\n: 10:30h.\r\n: www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00h às 16:00h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2260388\r\n"
        ],
        "2260396": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 22 de julho de 2020, às 14h30min, serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\n46.240\r\nE-04/148612/2011\r\nASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO\r\n61.766\r\nE- 04/029/001368/2013\r\nONIX JOIAS E RELOGIOS LTDA ME\r\n64.938\r\nE-04/130007/2012\r\nFIBRIA CELULOSE S/A\r\n66.958\r\nE- 04/040/001623/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n68.807\r\nE- 04/017/001335/2015\r\nV V VILETE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n69.006\r\nE- 04/022/002902/2016\r\nPLAZA 2000 ACESSORIOS E CALCADOS LTDA\r\n69.208\r\nE- 04/036/000209/2016\r\nSTAR ONE SA\r\n69.448\r\nE- 04/006/003275/2015\r\nROSSIO 14 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n69.546\r\nE- 04/045/000119/2016\r\nTARGA SA\r\n69.915\r\nE- 04/003/000186/2017\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA\r\n71.168\r\nE-04/169907/2012\r\nATUAL 391 MODAS LTDA\r\n71.206\r\nE- 04/043/000001/2017\r\nZAMBONI COMERCIAL LTDA\r\n71.539\r\nE- 04/036/000228/2017\r\nOI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n71.722\r\nE- 04/044/000250/2017\r\nCRBS S A\r\n72.626\r\nE- 04/016/003009/2016\r\nSAPATARIA MODERNINHA LTDA ME\r\n72.818\r\nE- 04/037/000236/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n72.893\r\nE- 04/035/000079/2018\r\nGBX COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME\r\n73.137\r\nE- 04/004/003393/2017\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n73.145\r\nE- 04/004/003374/2017\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n73.146\r\nE- 04/004/003369/2017\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n73.153\r\nE- 04/004/003379/2017\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n73.154\r\nE- 04/004/003378/2017\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n73.155\r\nE- 04/004/003375/2017\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n73.178\r\nE- 04/037/100078/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.179\r\nE- 04/037/100128/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.338\r\nE- 04/037/100139/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.341\r\nE- 04/037/100015/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.342\r\nE- 04/037/100023/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.343\r\nE- 04/037/100151/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.347\r\nE- 04/038/000072/2018\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n73.354\r\nE- 04/037/100088/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.358\r\nE- 04/037/100124/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.365\r\nE- 04/037/100200/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.369\r\nE- 04/037/100199/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.399\r\nE- 04/044/100020/2018\r\nARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n73.462\r\nE- 04/037/100190/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.597\r\nE- 04/211/001614/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.606\r\nE- 04/211/001878/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.608\r\nE- 04/037/100305/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.621\r\nE- 04/211/002242/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.911\r\nE- 04/211/003354/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.918\r\nE- 04/037/100317/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n74.340\r\nE- 04/211/001508/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n53.089\r\nE-04/137247/2012\r\nDROGARIA REAL DO BICAO LTDA\r\n70.237\r\nE- 04/017/001220/2016\r\nPARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S A\r\n72.027\r\nE- 04/040/001504/2017\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n66.895\r\nE-04/033/800/2015\r\nVIACAO MAUA S/A\r\n59.219\r\nE-04/063.518/2007\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n67.414\r\nE- 04/046/000692/2015\r\nELOG S.A.\r\n70.269\r\nE- 04/017/1221/2016\r\nPARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S A\r\n71.135\r\nE- 04/017/1347/2015\r\nARMAZEM DO CRIADOR DE ITABORAI LTDA\r\n66.157\r\nE04/017/1210/2015\r\nRODOSNACK VIA LAGOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA e FAZENDA ESTADUAL\r\n73.324\r\nE- 04/044/100013/2018\r\nATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n70.534\r\nE-04/040/728/2015\r\nVIA VAREJO S A\r\n71.164\r\nE- 04/034/6793/2016\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n68.372\r\nE-04/043/293/2016\r\nHIPERMARKET IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n72.503\r\nE04/036/33/2018\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\nId: 2260396\r\n"
        ],
        "2260404": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 659/2020 - ADPR-31.\r\nAquisição de hidróxido de sódio a 20% (solução aquosa) para ETA GUANDU. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2260404\r\n"
        ],
        "2260475": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2020\r\n: Registro de preços para a futura a aquisição de kit enxoval (lençól, colcha, manta e fronha).\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiadas SINE DIE. Novas datas serão comunicadas assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2260475\r\n"
        ],
        "2260528": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000666/2020, faz saber que está disponível a partir do dia 17/07/2020 (dezessete de julho de 2020), na página do Instituto Selecon (www.selecon.org.br) ou através do link na página da Cecierj (www.cecierj.edu.br), o retificador 03 do edital referente ao concurso de seleção pública para os cursos de graduação do consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2020.\r\nId: 2260528\r\n"
        ],
        "2260617": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 30/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de PINÇAS, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/1016/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 30/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de COMPRESSORES. Proc. HUPE nº E- 26/008/3489/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 30/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Proc. HUPE nº E-26/008/1017/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 30/07/2020, às, a licitação para aquisição de TUBOS DE COBRE, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/864/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 30/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de CAMPO CIRURGICO. Proc. HUPE nº E- 26/008/764/2020\r\ntorna pública que realizará no dia 30/07/2020, às 14h, a li citação para aquisição de CLIP ANEURISMA. Proc. HUPE nº E- 26/008/1213/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 30/07/2020, às 14h, a licitação para aquisição de DETERGENTE MULTIENZIMÁTICO. Proc. HUPE nº E-26/008/418/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 30/07/2020, às 14h, a licitação para aquisição de MARCAPASSO TEMPORÁRIO. Proc. HUPE nº E-26/008/1442/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 31/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de PINÇAS, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/1015/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 31/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Proc. HUPE nº E-26/008/1014/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 31/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de CAMPO CIRÚRGICO, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/3045/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 31/07/2020, às 10h, a licitação para aquisição de BORTEZOMIBE, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/414/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 31/07/2020, às 14h, a licitação para SERVIÇO DE GASES MEDICINAIS. Proc. HUPE nº E- 26/008/2139/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 31/07/2020, às 14h, a licitação para aquisição de KIT GASTROSTOMIA. Proc. HUPE nº E- 26/008/201/2020\r\ntorna pública que realizará no dia 03/08/2020, às 10h, a licitação para aquisição de CLORPROMAZINA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/1177/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 03/08/2020, às 10h, a licitação para aquisição de MEIO DE CULTURA, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/4004/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 03/08/2020, às 10h, a licitação para aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Proc. HUPE nº E-26/008/1018/2020.\r\ntorna pública que a licitação para contratação de SERVIÇOS DE ROUPARIA E LAVANDERIA, anteriormente marcada para 07/05/2020, às 14h, FICA ADIADA PARA 03/08/2020 às 14h. Proc. HUPE nº E-26/008/31/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2260617\r\n"
        ],
        "2260639": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nE CONTROLE DE TRÂNSITO\r\nAVISO\r\nCom base no art. 13 da Resolução n° 619/2016 do CONTRAN, a Fundação DER-RJ, Notifica das Autuações de Infrações de Trânsito, os proprietários de veículos, relacionados no Editais n° 01, 02, 03 e 04/2020, disponível no site www.der.rj.gov.br. \r\nId: 2260639\r\n"
        ],
        "2260654": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 14 de agosto de 2020, às 13:00h, Local: Estrada dos Bandeirantes, nº 28.137 - Vargem Grande RJ, realizará o leilão , na forma online, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1267/2016 e adequação da Portaria DETRO nº 1429/2018, tendo como leiloeiro o SR. ALEXANDRO LACERDA, inscrito na JUCERJA sob o nº 103. A cópia do Edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br/www.rebocarleiloes.com.br\r\nId: 2260654\r\n"
        ],
        "2260677": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 04/08/2020, às 10h, a licitação para aquisição de FIOS DE FIXAÇÃO ÓSSEA. Proc. HUPE nº E-26/008/3293/2019.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 04/08/2020, às 10h, a licitação para aquisição de CETOPROFENO, etc. Proc. HUPE nº E- 26/008/1312/2020.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 04/08/2020, às 14h, a licitação para aquisição de CONJUNTO DE MONITORIZAÇÃO. Proc. HUPE nº E-26/008/953/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2260677\r\n"
        ],
        "2260718": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " \r\ntorna público o chamamento às empresas interessadas na prestação do serviço de recolhimento de lixo em Unidades Prisionais, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nOs interessados devem encaminhar e-mail para a Superintendência de Logística e Abastecimento, através do endereço eletrônico afco.admpenitenciaria@gmail.com, solicitando o Termo de Referência no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Processo nº SEI-210098/000260/2020.\r\nId: 2260718\r\n"
        ],
        "2260724": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nÀ\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000666/2020, faz saber que a data prevista para a realização da prova referente ao concurso de seleção pública para os cursos de graduação do consórcio CEDERJ será 08 de novembro de 2020. Após a realização da prova, as datas previstas para matrícula dos candidatos aprovados serão 14 e 15 de janeiro de 2021. A matrícula para os candidatos da primeira reclassificação está prevista para o dia 22 de janeiro de 2020, para os da segunda reclassificação no dia 28 de janeiro de 2020 e a terceira e última reclassificação no dia 03 de fevereiro de 2021. O Edital retificador 03, com maior detalhamento sobre as datas, estará disponível no dia 20/07/2020 (vinte de julho de 2020), na página do Instituto Selecon (www.selecon.org.br) ou através do link na página da Cecierj (www.cecierj.edu.br).\r\nId: 2260724\r\n"
        ],
        "2260744": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do /2020. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de natureza continuada de OPERAÇÃO DE ELEVADORES, conduzido por meio de ascensoristas de elevador.\r\n03/08/2020, às 13:00 horas.\r\n03/08/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n0.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2260744\r\n"
        ],
        "2260754": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO omunica aos interessados a realização da 3ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 27/07/2020, a partir das 10 horas, na plataforma Zoom Meetings, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n- REAJUSTE ANUAL DAS TARIFAS DE PEDÁGIO - 2020 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n- REAJUSTE ANUAL TARIFA DE PEDÁGIO 2020/2021- CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n- FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ESTAÇÃO MARECHAL HERMES, EM 25/12/2016 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA.\r\n- FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCARRILAMENTO DE TREM, EM 23/07/2017 -RECURSO - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n- INTEGRACAO METRÔ LINHA 4 - ÔNIBUS LINHA 876 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n- ALTERAÇÕES OPERACIONAIS NOS RAMAIS BELFORD ROXO, DEODORO, JAPERI E SANTA CRUZ - RECURSO - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA.\r\nId: 2260754\r\n"
        ],
        "2260789": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " \r\no chamamento às empresas interessadas em apresentar propostas de preços para aquisição de viaturas tipo microônibus para transporte de presos desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Os interessados devem encaminhar e-mail para a Superintendência de Logística e Abastecimento através do endereço eletrônico afco.admpenitenciaria@gmail.com, solicitando o Termo de Referência no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.\r\nId: 2260789\r\n"
        ],
        "2260811": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminadas:\r\nNº. 02/2020\r\nMenor Preço Global Por Lote\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL Termo de Referência - anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 21/07/2020 - horário de Brasília.\r\n: Até as 11h do dia 03/08/2020 - horário de Brasília.\r\n11:30h do dia 03/08/2020 - horário de Brasília.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2260811\r\n"
        ],
        "2260816": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público o , da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2020, publicada no D.O. de 10/07/2020, referente à prestação de serviços de acesso em banda larga a Internet para atender as necessidades da UENF, prevista para ser realizada em 22/07/2020, tendo em vista a necessidade de análise de impugnação ao Edital e questionamentos. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processos nºs SEI-260009/000232/2020 e E-26/009/2194/2019.\r\nId: 2260816\r\n"
        ],
        "2260887": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\nPregão Eletrônico nº 019/2020.\r\n: 04/08/2020 - Horário: 09h.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: Aquisição de água mineral, sem gás envasada em galões de 20 litros.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0037/2020.\r\nPregão Eletrônico nº 022/2020.\r\n: 04/08/2020 - Horário: 11h.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: Aquisição de insumos farmacêuticos ativo: extrato seco de isoflavona de soja a 40% dentro dos parâmetros e especificações necessárias para o desenvolvimento farmacotécnico de medicamentos fitoterápicos\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/100048/2018.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 021/2020.\r\n: 04/08/2020 - Horário: 14h.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: Aquisição de material de consumo - papel cópia A4.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0073/2020.\r\nPregão Eletrônico nº 025/2020.\r\n: 05/08/2020 - Horário: 14h.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Aquisição de equipamentos para o projeto de laboratório de metrologia para calibração e qualificação de temperatura e umidade. \r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0415/2019.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2260887\r\n"
        ],
        "2260892": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nNa sessão da 3ª Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 29 de julho de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes Recursos: \r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n75.666\r\nE- 04/211/017505/2019\r\nQUANTA CENTRO DE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS DE SÃO PAULO LTDA.\r\n75.951\r\nE- 04/211/16687/2019\r\nS L WEBER SERVIÇOS EPP\r\n76.003\r\nE- 04/101/418/2017\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n75.904\r\nE- 04/034/959/2018\r\nVINHO DUUGOMES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n75.999\r\nE- 04/211/21335/2019\r\nJULE INDÚSTRIA TEXTIL LTDA.\r\n75.913\r\nE- 04/211/19479/2019\r\nTOTAL HEALTH DO BRASIL EIRELI\r\n75.948\r\nE- 04/211/14400/2019\r\nM D DIAS DE CARVALHO - EPP\r\n76.002\r\nE- 04/101/422/2017\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n76.005\r\nE- 04/211/23853/2019\r\nMETALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n75.926\r\nE-04/035/59/2017\r\nFOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA.\r\n75.905\r\nE- 04/211/8025/2019\r\nWERNER FABRICA DE TECIDOS LTDA.\r\n75.749\r\nE- 04/211/14780/2019\r\nSTONE TECH INDÚSTRIA DE PEDRAS ORNAMENTAIS EIRELI\r\n75.736\r\nE- 04/046/103855/2018\r\nJ ARAUJO DISTRIBUIDORA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n75.147\r\nE- 04/211/14107/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nId: 2260892\r\n"
        ],
        "2260906": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 28 dias do mês de julho de 2020, às quatorze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n64.600\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS\r\n71.007\r\nWESTERNGECO SERVIÇOS DE SÍSMICA LTDA\r\n72.242\r\nMASCARADE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\n72.423\r\nOI MÓVEL S/A\r\n72.811\r\nGRAN VIA BRASIL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n72.853\r\nGERANIUS POSTO DE SERVIÇOS E ARTESANATOS LTDA\r\n73.162\r\nAPRAZÍVEL SABOR LTDA - EPP\r\n73.477\r\nAML LOGÍSTICA S/A\r\n73.345\r\nRN COMÉRCIO VAREJISTA S/A\r\n74.022\r\nRAIA DROGASIL S/A\r\n74.117 e 74.118\r\nARANY ADORNOS LTDA\r\n74.230\r\nXANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n74.409\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n74.953\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n74.991\r\nFONTES DE PRODUTOS NATURIAS LTDA\r\n74.998 e 74.999\r\nACQUA VIVA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n75.010\r\nPINAMAK COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n75.090\r\nTRANSPORTES MAROSO LTDA\r\n75.398\r\nSOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EIRELI - EPP\r\n75.623\r\nCONSTRUTORA ZAG LTDA\r\n75.864\r\nARAK MADU CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n75.969\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n75.984, 75.986, 75.987 e 75.988\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n75.668\r\nIGOR INGLE KERCKHOFF\r\n75.825, 75.826, 75.827, 75.828, 75.937, 75.943 e 75.950\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nId: 2260906\r\n"
        ],
        "2260933": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 659/2020 - ADPR-31\r\n: “AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO A 20% (SOLUÇÃO AQUOSA) PARA ETA GUANDU”.\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. \r\nId: 2260933\r\n"
        ],
        "2260957": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico referente ao Processo nº SEI-08/007/844/2020, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, restou \r\nId: 2260957\r\n"
        ],
        "2260983": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (HCAP, DSE E DAS POLICLÍNICAS - CBMERJ) \r\n: 03/08/2020, às 09h30min\r\n: 03/08/2020, às 10h\r\nPROCESSO Nº E-27/132/001255/2019 \r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2260983\r\n"
        ],
        "2261011": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0001/2020 \r\nMenor Preço Global por Lote Único\r\nContratação de Empresa especializada, devidamente regularizada, para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea e Norte, nos moldes preconizado na legislação pertinente.\r\nàs 10h\r\nàs 11h\r\n260005/000293/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2020 \r\nMenor Preço Global por Lote Único\r\nContratação de Empresa especializada, devidamente regularizada, para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana e Médio Paraíba, nos moldes preconizado na legislação pertinente.\r\nàs 14h\r\nàs 15h\r\nSEI-260005/000294/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2020 \r\n: Menor Preço Global por Lote Único\r\nContratação de Empresa especializada, devidamente regularizada, para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende a Região Metropolitana, nos moldes preconizado na legislação pertinente.\r\nàs 10h\r\nàs 11h\r\nSEI-RJ 260005/000296/2020\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores esclarecimentos poderão ser solicitados através do e-mail comissao@faetec.rj.gov.br ou pelos telefones (021) 2332-4108 ou 2332-4126.\r\nId: 2261011\r\n"
        ],
        "2261019": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "VICE GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA ( abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020\r\nGlobal \r\n12/08/2020\r\n13h30min\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nServiço de manutenção e assistência técnica, com peças inclusas em aparelho de PABX - CPA HICOM 300, modelo 372.\r\n00\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000400/2020\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5563.\r\nId: 2261019\r\n"
        ],
        "2261077": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria INEA/PRES n° 916, de 06 de março de 2020, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, torna pública que a melhor proposta para o certame Concorrência Nacional nº 009/2019 - “MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V), ESTADO DO RIO DE JANEIRO - “RJ” foi dada pela licitantedeclara, portanto, . Sendo assim, fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis aos licitantes na data desta publicação.\r\nId: 2261077\r\n"
        ],
        "2261116": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\ntorna pública que realizará no dia 05/08/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ESTANTE, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/3321/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2261116\r\n"
        ],
        "2261248": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial.\r\nContratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares para unidades de saúde destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, com validade de 180 dias a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser rescindindo tão logo o processo licitatório seja concluído, conforme determinação desta Fundação.\r\n: IMEDIATA.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails: patricia.medina@fs.rj.gov.br e gleide.silva@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Pesquisa de Serviços), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004212/2020.\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: patricia.medina@fs.rj.gov.br e gleide.silva@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2261248\r\n"
        ],
        "2261259": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através da sua Coordenação de Compras, convoca a todos os fornecedores interessados, que atendam as qualificações necessárias, a encaminhar propostas para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atendimento a demanda emergencial da Superintendência de Gestão do SUAS, em razão da pandemia ocasionada pelo COVID-19, até as 17h:00m do dia 28 de maio de 2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001973/2020.\r\nO Termo de Referência, contendo as especificações técnicas e o modelo de proposta, poderá ser obtido através da página específica da SEDSODH, janela “SOCIAL” no site: http://www.rj.gov.br/Secretarias.aspx , ou requerido através do endereço compras.sedsodh@gmail.com.\r\nId: 2261259\r\n"
        ],
        "2261261": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: LI Nº 019/2020\r\n: “RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE UM TRECHO DO CANAL DE ÁGUA TRATADA DE INTERLIGAÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (NETA) COM A NOVA ELEVATÓRIA DA ZONA RURAL (NEZR) DA ETA GUANDU”.\r\n: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n: R 208.674,39\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2261261\r\n"
        ],
        "2261265": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS \r\ndivulga que, no dia 23/07/2020, às 11:00 h, no Auditório da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta Técnica da , referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária destinado à Restauração e Recuperação do Pavimento, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural na rodovia RJ-107, trecho entre fábrica de pólvora do Ministério do Exército e conjunto residencial Grão Pará em Petrópolis - Extensão 11,5 km. Processo nº E-16/002.008.934/2019.\r\ndivulga que, no dia 23/07/2020, às 11:30 h, no Auditório da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B- Proposta de Preços TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 013/2019, cujo o objeto é a Contratação de serviços de investigação geoambiental para a área onde se encontra instalada a 7ª Residência de Obras e Conservação (ROC) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), situada na Rua Doutor Télio Barreto nº 576, Centro, Município de Macaé/RJ., Processo nº E- 16/002/003.101/2019.\r\nId: 2261265\r\n"
        ],
        "2261268": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " \r\nDE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\nRECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS MANGUEZAIS DA LAGOA DO CAMORIM, DO SISTEMA LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ - RJ”. \r\n24/08/2020, às 11:00 horas\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezue la, n° 110 - 4º andar - sala 409\r\n- Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430. \r\nId: 2261268\r\n"
        ],
        "2261269": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria INEA/PRES n° 916, de 06 de março de 2020, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que a melhor proposta para o certame Concorrência Nacional nº 010/2019 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ - RJD.A.S ENGENHARIA LTDA. Sendo assim, fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis aos licitantes na data desta publicação.\r\nId: 2261269\r\n"
        ],
        "2261286": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "\r\no chamamento às empresas interessadas na prestação do service de recolhimento de lixo em Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por meio de contratação emergencial.\r\nOs interessados devem encaminhar e-mail para a Superintendência de Logística e Abastecimento, através do endereço eletrônico lixoemergencial.seap@gmail.com, solicitando o Termo de Referência no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação. Processo nº SEI-210036/000456/2020.\r\nId: 2261286\r\n"
        ],
        "2261303": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 663/2020 - ADPR-31\r\n: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA CEDAE, NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 2655 - CIDADE NOVA - RIO DE JANEIRO”. \r\n: 05/08/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2261303\r\n"
        ],
        "2261377": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 661/2020 - ADPR-31.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados para o programa de transformação digital da CEDAE. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2261377\r\n"
        ],
        "2261395": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            " \r\no chamamento às empresas interessadas no fornecimento de viaturas do tipo van, para transporte de presos, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nOs interessados devem encaminhar e-mail para a Superintendência de Logística e Abastecimento, através do endereço eletrônico seapcompras02@gmail.com, solicitando o Termo de Referência no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. Processo nº EXT- 21/100/38/2018.\r\nId: 2261395\r\n"
        ],
        "2261536": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            " DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente na qualidade de Vogal e interessados, a realização da do Conselho Diretor no dia , através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação dos interessados (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email . Para tanto, solicitamos sua inscrição até às 10 horas do dia 29/07/2020, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso. Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: \r\n\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nE- 12/003/100/198/2018\r\nPROLAGOS\r\nPoluição na Lagoa de Araruama (Embargos)\r\nE- 22/007/728/2019\r\nPROLAGOS\r\nReajuste Tarifário da Concessão a partir de 01 de dezembro de 2019 (Embargos)\r\nE- 22/007/488/2019\r\nCEDAE\r\nOfício 5ª PJDC nº 284/2019 - Inquérito Civil nº539/2019 - MP-RJ nº 2019.00253340\r\nE- 33/120.166/2006\r\nCEG RIO\r\nDeclaração de interesse público para fins de desapropriação pela CEG RIO S/A, de área necessária à construção de Estação de transferência em Volta Redonda.\r\nE- 22/007/504/2019\r\nCEG\r\nRelatório de Fiscalização CAENE n°. P- 088/19 e Termo de Notificação nº. TN- 056/19\r\nE- 22/007/505/2019\r\nCEG\r\nRelatório de Fiscalização CAENE n°. P- 089/19 e Termo de Notificação nº. TN- 057/19\r\nSEI- 220007/000901/2020\r\nCEG\r\nAtualização de tarifas de gás (vigência a partir de 01/08/2020)\r\nSEI- 220007/000902/2020\r\nCEG RIO\r\nAtualização de tarifas de gás (vigência a partir de 01/08/2020)\r\nId: 2261536\r\n"
        ],
        "2261558": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-26004/001197/2020, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-de-polos/), O EDITAL DIRPOLOS-CECIERJ Nº 01/2020 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA AO CADASTRO DE RESERVA DE COORDENADORES DE POLO UAB DA FUNDAÇÃO CECIERJ (Consórcio CEDERJ).\r\nId: 2261558\r\n"
        ],
        "2261580": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2020\r\nbusca contratar empresa para prestação de serviço de Operadora de Saúde, para a prestação de serviços médicos e odontológicos aos funcionários desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados deverão fazer contato, através do email compras@ioerj.com.br para obtenção das especificações, no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação.\r\nId: 2261580\r\n"
        ],
        "2261592": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 06/08/2020, às 10h, a licitação para aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Proc. HUPE nº E-26/008/1074/2020.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 06/08/2020, às 10h, a licitação para aquisição de LUVAS. Proc. HUPE nº E-26/008/791/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2261592\r\n"
        ],
        "2261593": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 06 de agosto de 2020, às 15h, em ambiente virtual, a 542ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1) - Processo nº SEI-140001/005964/2020 (sigiloso);\r\n2) - Assuntos gerais.\r\nId: 2261593\r\n"
        ],
        "2261596": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAberto e exaurido o prazo para inscrição das chapas para o pleito a ser realizado na data de 29/07/2020, nos termos do art. 2º da Deliberação DIREX PROCON-RJ nº 04, de 15 de julho de 2020, acudiu a inscrição de uma única chapa concorrente com os seguintes dados. \r\nCHAPA BRANCA\r\nServidor Sr. Igor Passinho da Silva (Id: 5024205-9), Postulante na qualidade de representante Titular;\r\nServidora Sra. Juliana Lobianco da Silva Rinaldi (Id: 5023635-0), Postulante na qualidade de representante Suplente.\r\nId: 2261596\r\n"
        ],
        "2261622": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para conhecimento dos interessados, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\nPERP nº 0001/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório, conforme Termo de Referência, Anexo 1 do Edital.\r\nProc. nº SEI-12/0001/001575/2020- Abertura: 11/08/2020, às 09:30 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3185/3162.\r\nId: 2261622\r\n"
        ],
        "2261627": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            " \r\ninforma que está disponibilizando o Termo de Referência e anexos, referente à contratação de pessoa jurídica para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme especifi cações, quantitativos e regulamentações estabelecidas neste e nos demais anexos que o compõem.\r\nO Termo de Referência e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.saude.rj.gov.br/licitacoes ou, para mais informações, entrar em contato através do e-mail: ricardo.moll@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2261627\r\n"
        ],
        "2261670": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "\r\nAquisição de soluções parenterais de grande volume.\r\n06/08/2020, às 08h30min.\r\n06/08/2020, às 09h.\r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2261670\r\n"
        ],
        "2261707": [
            "2020-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-SEDSODH, através da sua Coordenação de Compras, devido a erro material em publicação anterior, estende o prazo de convocação a todos os fornecedores interessados, que atendam as qualificações necessárias, a encaminhar propostas para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atendimento a demanda emergencial da Superintendência de Gestão do SUAS, em razão na pandemia ocasionada pelo COVID-19, até as 17h:00min, do dia 30 de junho de 2020. Processo nº SEI- 310003/001973/2020.\r\nO novo Termo de Referência, contendo as, contendo as especificações técnicas e o modelo de proposta, poderá ser obtido através da página específica da SEDSODH, janela “SOCIAL” no site: http://www.rj.gov.br/Secretarias.aspx, ou requerido através do endereço compras.sedsodh@gmail.com.\r\nId: 2261707\r\n"
        ],
        "2261732": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 28 dias do mês de julho de 2020, às quatorze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n74.186\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n74.321\r\nMAGDA CRISTINE SOARES FIALHO\r\n74.956\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n75.967\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nId: 2261732\r\n"
        ],
        "2261744": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 660/2020 - ADPR-31\r\n: “AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA PARA OS SETORES OPERACIONAIS DA CEDAE”. \r\n: 07/08/2020 Horário: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2261744\r\n"
        ],
        "2261747": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 662/2020 - ADPR-31\r\n: “LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR COM ROMPEDOR E DE CORTADORA DE PISO PARA ASFALTO E CONCRETO”. \r\n: 10/08/2020 Horário: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2261747\r\n"
        ],
        "2261787": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "AVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDEinscrita no CNPJ sob o n° 06.222.709/0001-18, por intermédio do Secretário de Estado, torna público para conhecimento dos interessados a Praça Pio X, n° 55 - 6° andar, Centro, Cep. 20091-000, Município do Rio de Janeiro/RJ, podendo este aviso ser visualizado em www.rj.gov.br/esporte\r\nId: 2261787\r\n"
        ],
        "2261802": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n- Tipo Menor Preço Global por Lote.\r\n- Referente ao Processo Físico nº E-35/192/161/2020. \r\n: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - GA.\r\n: 14/08/2020, às 10h00min.\r\n: R 28.282.384,02\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 20,70 (vinte reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2261802\r\n"
        ],
        "2261810": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 29 de julho de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nCONTRIBUINTES\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n71.818\r\nE- 04/040/001054/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n71.822\r\nE- 04/040/001023/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n72.798\r\nE- 04/034/101191/2018\r\nMONTAL INSTALACOES IND. E COM. LTDA\r\nVoluntário\r\n73.285\r\nE- 04/040/001185/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n73.653\r\nE- 04/040/001002/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n73.773\r\nE- 04/040/001163/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n73.819\r\nE- 04/101/000186/2018\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n73.896\r\nE- 04/040/001077/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n73.908\r\nE- 04/040/001015/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n74.084\r\nE- 04/043/000002/2018\r\nFRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n74.085\r\nE- 04/043/000001/2018\r\nFRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n74.097\r\nE- 04/040/001173/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n74.392\r\nE- 04/211/004214/2019\r\nTRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA\r\nOfício\r\n74.517\r\nE- 04/211/001321/2018\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nVoluntário\r\n74.609\r\nE- 04/040/001158/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n74.628\r\nE- 04/040/001183/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n74.639\r\nE- 04/040/001182/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n74.718\r\nE- 04/211/004286/2019\r\nADEMIR COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTADORA EIRELI\r\nVoluntário\r\n74.785\r\nE- 04/211/001865/2018\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n74.786\r\nE- 04/211/001866/2018\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n74.905\r\nE- 04/034/002775/2018\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nVoluntário\r\n75.063\r\nE- 04/040/001087/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n75.073\r\nE- 04/211/004308/2019\r\nASA GOURMET COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n75.074\r\nE- 04/211/004307/2019\r\nASA GOURMET COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n75.368\r\nE- 04/040/001084/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n75.531\r\nE- 04/211/012260/2019\r\nMRC 2004 MANUTENCAO E REPAROS DE CONTAINERS LTDA\r\nOfício\r\n75.571\r\nE- 04/211/014825/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nVoluntário\r\n75.572\r\nE- 04/211/012032/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nVoluntário\r\n75.573\r\nE- 04/211/012022/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nVoluntário\r\n75.574\r\nE- 04/211/012023/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nVoluntário\r\n75.645\r\nE- 04/211/015472/2019\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75.883\r\nE- 04/041/002878/2019\r\nCLEA DIAS FERNANDES\r\nVoluntário\r\n75.896\r\nE- 04/041/002297/2019\r\nKENYA TARCITANO COSTA\r\nVoluntário\r\n75.925\r\nE- 04/003/000663/2015\r\nQUALITY PAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA\r\nOfício\r\nId: 2261810\r\n"
        ],
        "2261841": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAbusca empresas interessadas em oferecer propostas de preços para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, para manipulação e distribuição de fórmulas infantis e suplementos com fornecimento de mão de obra, nas áreas de produção normal e dietética para atender os internos hospitalizados, internos em atendimento ambulatorial hospitalar, internas gestantes (nas unidades onde estiverem custodiadas), internas nutrizes e servidores estaduais em efetivo exercício das Unidades Hospitalares e Materno Infantil, bem como de atividades técnicas e/ou operacionais nas áreas de Alimentação Infantil e Lactário, para bebês da Unidade Materno Infantil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, a prestação do serviço ocorrerá nas unidades: Unidade Materno Infantil (UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/HA/UPA), Hospital de Custódia e Trat. Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP/HR). Os interessados deverão fazer contato, através do email para obtenção das especificações, no prazo de a contar da data desta publicação. Processo nº E-21/108/100/2019.\r\nId: 2261841\r\n"
        ],
        "2261845": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2020\r\n- 3 COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI-310003/001973/2020.\r\nOnde se lê: ... ATÉ ÀS 17H:00MIN DO DIA 30 DE JUNHO DE 2020.\r\nLeia-se: ... ATÉ ÀS 17H:00MIN DO DIA 30 DE JULHO DE 2020.\r\nId: 2261845\r\n"
        ],
        "2261860": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 664/2020 \r\n: ““CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ADMINISTRADORES D&O (DIRECTORS & OFFICERS) PARA CONSELHEIROS, DIRETORES E ADMINISTRADORES, ALÉM DE OUTRAS FIGURAS EQUIPARADAS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE”.\r\n: 07/08/2020 Horário: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2261860\r\n"
        ],
        "2261959": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA torna pública a ANULAÇÃO PARCIAL da seguinte licitação:\r\nSubstituição da Chave Seccionadora de 1200A por Disjuntor do Tipo Caixa Moldada de 1000A, Manutenção Preventiva no Quadro de Distribuição Geral (QDG) Instalado no Andar Térreo do Prédio Antigo (“Prédio do Busto”), Inclusive a Substituição de um Ramal de Derivação Trifásico de 2AWG por Outro de 120mm² Adequando a Normatização Vigente com a Utilização de Quadro de Distribuição Temporário (provisório), e; Substituição do Quadro de Distribuição Geral (QDG) com a Utilização de Quadro de Distribuição Temporário (provisório) que Atende a Edificação onde estão os Setores de Laboratório de Análises Clínicas e Banco de Sangue e a Edificação da Administração Geral do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM).\r\npor vício de legalidade, os atos externos do certame licitatório objeto da Tomada de Preços 001/2020, Processo Administrativo nº E-09/094/100490/2020, reconhecendo e decretando a INVALIDAÇÃOdo início da fase externa da licitação e todos os atos posteriores dele derivados, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, conforme autoriza a jurisprudência do TCU constante do Acórdão 637/2017, do Plenário.\r\nO prazo para interposição de Recurso Administrativo é de 05 (cinco) dias úteis a partir do 1º dia subsequente a publicação deste e deverá ser protocolizado na Rua Evaristo da Veiga, 78, CEP 20031-040. DGS, 3º andar, no horário de 09h às 12h e 14h às 16h.\r\nId: 2261959\r\n"
        ],
        "2261973": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "\r\n: CN Nº 002/2017- ADPR-31 \r\n: “OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERÊNCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - EM QUATRO LOTES, ABRANGENDO PARTES DO MUNICÍPIO DO RIO E JANEIRO, MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E DO INTERIOR”.\r\nque a licitação em referência que estava adiada sine die, será realizada no dia 04/09/2020, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n.\r\nId: 2261973\r\n"
        ],
        "2261982": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCancela-se, por incorreção, a distribuição dos Recursos 76081 e 76198 à 1ª Câmara do Conselho de Contribuintes, realizada em 14/07/2020, referente aos Processos Administrativos nºs E- 04/041/2869/2019 e E-04/041/2867/2019 - ESPÓLIO DE TEOTÔNIO JOSÉ DE QUEIROZ.\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE RECURSO\r\nRedistribuem-se à 2ª Câmara do Conselho de Contribuintes os recursos 76081 e 76198, referente aos Processos Administrativos nºs E- 04/041/2869/2019 e E-04/041/2867/2019 - ESPÓLIO DE TEOTONIO JOSÉ DE QUEIROZ, por conexão ao recurso 76197, referente ao Processo nº E-04/211/2868/2019.\r\nId: 2261982\r\n"
        ],
        "2261989": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "GERAL DO ESATDO\r\nAVISO\r\n/2020\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PGE-RJ, anuncia a Abertura da Consulta Pública para discussões referentes à prestação de serviço de proteção corporativa de endpoint, incluindo a implantação, a sustentação e o fornecimento de softwares corporativos de antivírus com atualizações de versões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ, conforme especificado no documento denominado Especificações Técnicas.\r\nOs interessados poderão apresentar comentários, dúvidas e sugestões para o aprimoramento das Especificações Técnicas, encaminhando suas manifestações até o dia , com a identificação do respectivo autor (nome da sociedade empresária, CNPJ, endereço, e-mail e telefone), para o endereço eletrônico licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nA minuta do documento denominado Especificações Técnicas, bem como o Formulário de Sugestões, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da PGE-RJ, acessando o link: www.pge.rj.gov.br/licitacoes/abertas\r\nId: 2261989\r\n"
        ],
        "2262020": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nE ECOSSISTEMAS\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n, com área de 1,920 ha, de propriedade do Sr. Paulo Sérgio de Oliveira1 e Catarina Conceição de Souza2, inscritos nos CPF sob os n°s 082853797-60¹ e 11.810.928-9², referente ao processo nº E-07/002.7117/2019, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio Piteira, localizado no Município de Varre-Sai, registrado no Registro de Imóveis - Cartório de Varre-Sai/RJ - 1° Ofício, matrícula/registro: 4.898\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no portal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: http://www.inea.rj.gov.br/biodiversidade-territorio/aviso-de-consulta- publica/\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para os endereços rppn.inea@gmail.com. \r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n, com área de 3,812 ha, de propriedade de Vagner Luiz Pelegrini1,Vicente Antônio Pelegrini2 e Cristina Aparecida Fernandes Oliveira Pelegrini³ inscritos nos CPFs sob os n°s 088.576.487-02¹, 124.271.707-20² e 096.222.287-98³ referente ao processo nº E- 07/002.7823/2019, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio Santo Antônio, localizado no Município de Varre-Sai, registrado no Registro de Imóveis - Cartório Oficio Único de Varre-Sai/RJ - matrícula/registros: 140, livro 02, ficha 01.\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no portal do Instituto Estadual do Ambiente - Inea: http://www.inea.rj.gov.br/biodiversidade-territorio/aviso-de-consulta- publica/\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para os endereços rppn.inea@gmail.com. \r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n, com área de 1,368 ha, e propriedade de Pedro Rodrigues Dutra1e Maria da Conceição Silva 2 inscritos nos CPF sob os n°s 015.257.337-29 1 e 057.693.427-57 2, no âmbito do processo nº E-07/002.7825 /2019, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio Santo Antônio do Paraíso, localizado no Município de Varre-Sai , registrado no Registro de Imóveis - Cartório Oficio Único de Varre-Sai/RJ - matrícula/registros: 243, livro 02, ficha 01.\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: http://www.inea.rj.gov.br/biodiversidade-territorio/aviso-de-consulta- publica/\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para os endereços rppn.inea@gmail.com. \r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n, com área de 1,532 ha, de propriedade do Sr. David Graham Straker, inscrito no CPF sob o n° 363.807.687-34, referente ao processo nº E-07/002.3323/2019, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio Vale Encantado 01, localizado no Município de Santa Maria Madalena, registrado no Registro de Imóveis - Cartório de Santa Maria Madalena/RJ - 1° Ofício Único, matrícula/registro: 2775.\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no portal do Instituto Estadual do Ambiente - Inea: http://www.inea.rj.gov.br/biodiversidade-territorio/aviso-de-consulta- publica/\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para os endereços rppn.inea@gmail.com. \r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n, com área de 1,062 ha, de propriedade do Sr. Ricardo Consentino dos Santos¹ e Valéria Silva Valente², inscritos nos CPF sob os n°s 667.580.417-00¹ e 667.580.417-00², referente ao processo nº E-07/002.7119/2019, constituindo parte integrante do imóvel denominado São Pedro, localizado no Município de Varre-Sai, registrado no Registro de Imóveis - Cartório de Varre Sai/RJ - 1° Ofício, matrícula/registro: 259.\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no portal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: http://www.inea.rj.gov.br/biodiversidade-territorio/aviso-de-consulta- publica/\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para os endereços rppn.inea@gmail.com. \r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n, com área de 4,546 ha, de propriedade de Fátima Aparecida Pimentel Vargas inscrita no CPF sob o n° 569.909.797-04, no âmbito do processo nº E-07/002.7821/2019, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio Velho Moinho, localizado no Município de Varre-Sai , registrado no Registro de Imóveis - Cartório Oficio Único de Varre Sai/RJ - matrícula/registros: 648, livro 02, ficha 01.\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no portal do Instituto Estadual do Ambiente - Inea: http://www.inea.rj.gov.br/biodiversidade-territorio/aviso-de-consulta- publica/\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para os endereços rppn.inea@gmail.com. \r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n, com área de 3,281 ha, de propriedade de José Almeida de Oliveira¹, Márcia Terezinha Ramos de Oliveira², Antônio Sérgio Nascimento Moreira³, Maria Letícia Ramos de Oliveirat, Daniela Ramos de Oliveirau, inscritos nos CPFs sob os n°s 172.680.367-87¹, 771.175.737-97², 145.369.433-15³, 030.489.297-11t e 033.939.957-07u, referente ao processo nº E-07/002.5165/2019, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio Xodó, localizado no Município de Varre-Sai, registrado no Registro de Imóveis - Cartório de Varre-Sai/RJ - 1° Ofício, matrículas/registros: 464 / 462 / 463.\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no portal do Instituto Estadual do Ambiente - Inea: http://www.inea.rj.gov.br/biodiversidade-territorio/aviso-de-consulta- publica/\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para os endereços rppn.inea@gmail.com. \r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2262020\r\n"
        ],
        "2262024": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\ntorna pública que realizará no dia 10/08/2020, às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. HUPE nº E- 26/008/1193/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 10/08/2020, às 10h, a licitação para aquisição de SLING. Proc. HUPE nº E-26/008/540/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2262024\r\n"
        ],
        "2262062": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nREDISTRIBUI-SE à 4ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso n nº 75192, referente ao Processo Administrativo nº E- 04/006/2409/2013 - SHERAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA, por conexão ao Recurso nº 75095, referente ao Processo nº E-04/006/2408/2013.\r\nId: 2262062\r\n"
        ],
        "2262077": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nconvoca o citado, abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 10:00 às 16:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nI.D nº 43988067/2, Exoneração do cargo comissionado, Processo nº E- 08/005/003.644/2019.\r\nId: 2262077\r\n"
        ],
        "2262080": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI/E-08/001/4939/2016, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamento (IBRUTINIBE 140 MG - CÁPSULA), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-08/017/000690/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (DEXAMETASONA 0,7 MG IMPLANTE INTRAVÍTREO A), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2262080\r\n"
        ],
        "2262092": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI E-08/001/1575/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (BENFOTIAMINA 150 MG - DRÁGEA), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2262092\r\n"
        ],
        "2262113": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: LI Nº 012/2019\r\n: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VENDA DAS PEDRAS - MUNICÍPIO DE ITABORAÍ”.\r\nque a licitação em referência que se encontrava agendada para o dia 30/07/2020, fica adiada sine die.\r\nId: 2262113\r\n"
        ],
        "2262137": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "VICE GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS \r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA da 2ª Sessão - Abertura do Envelope B - Proposta Técnica da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 010/2020, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária destinado à Restauração e Recuperação do Pavimento, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural na rodovia RJ-107, trecho entre fábrica de pólvora do Ministério do Exército e conjunto residencial Grão Pará em Petrópolis - Extensão 11,5 km, Processo nº E-16/002.008.934/2019,realizada no dia 23/07/2020 às 11:00hs.\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA da 2ª Sessão - Abertura do Envelope B - Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 013/2019, cujo o objeto é a Contratação de serviços de investigação geoambiental para a área onde se encontra instalada a 7ª Residência de Obras e Conservação (ROC) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), situada na Rua Doutor Télio Barreto nº 576, Centro, Município de Macaé/RJ, Processonº E- 16/002/003.101/2019, realizada no dia 23/07/2020 às 11:30hs.\r\nId: 2262137\r\n"
        ],
        "2262178": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial.\r\nContratação em caráter emergencial de empresas especializadas em serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios, equipamentos de ar condicionado, refrigeração, subestações e grupos geradores nos hospitais e prédio administrativo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: IMEDIATA.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails: patricia.medina@fs.rj.gov.br, gleide.silva@fs.rj.gov.br e márcio.junior@fs.rj.gov.br ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Pesquisa de Serviços), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004544/2020.\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: patricia.medina@fs.rj.gov.br e gleide.silva@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2262178\r\n"
        ],
        "2262248": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE\r\n: Justificativa para alteração do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) para o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTIE) da PNAISARI.\r\n:\r\n- a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.\r\n- a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.\r\na Portaria MS n° 1082, de 23 de maio de 2014 e a Portaria MS n° 1.083. de 23 de maio de 2014, que institui a da Política de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de internação e internação Provisória, incluindo-se o cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto e fechado (PNAISARI);\r\na necessidade de definir a norma estadual, critérios e fluxos para adesão e operacionalização da Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em situação de privação de liberdade, em unidades socioeducativas masculinas e femininas.\r\n- a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e sua classificação mundial como pandemia, e as medidas adotadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dos seus municípios para prevenir a disseminação do vírus, reforça-se a importância de garantir a oferta regular de serviços e programas de saúde voltados à população mais vulnerável e promover a integração necessária do Sistema Único de Saúde com o Sistema Socioeducativo, criando inclusive estratégias virtuais de encontros, antes presencias.\r\nTrata-se de justificativa de substituição da Minuta de Resolução do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória e Semiliberdade (PNAISARI), do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº E-08/001/401/2017 (SCP).\r\nA PNAISARI é uma política pública que busca garantir a integralidade em saúde para todos os adolescentes em conflito com a lei, tendo a Atenção Primária em Saúde como referência das unidades socioeducativas, estimulando ações intersetoriais para a responsabilização conjunta das equipes de saúde e das equipes socioeducativas para o cuidado dos adolescentes em conflito com a lei, além de articular a efetiva participação dos sistemas e políticas públicas de vários setores do executivo, para a efetivação da proteção integral de que são destinatários todos adolescentes.\r\nEsta política fomenta a reorganização da atenção à saúde fortalecendo as secretarias municipais de saúde para assumirem suas responsabilidades frente às necessidades e demandas de saúde dessa população e da garantia de seus direitos.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e os seus municípios com unidades socioeducativas devem incluir a PNAISARI nos seus respectivos planejamentos de saúde, apoiando e incentivando a inserção da população adolescente em conflito com a lei nos programas e políticas da saúde, resgatando o direito à saúde desses adolescentes e os princípios de cidadania, contribuindo para mudanças positivas em suas trajetórias de vida.\r\nA elaboração dos Planos Operativos quadrienais e Planos de Ação anuais será monitorada pelos Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTI), criadas no âmbito de cada município, em articulação com a Secretaria de Saúde Municipal e a Secretaria gestora do Sistema Socioeducativo, conforme ditames da Portaria nº 1082/2014.\r\nApós a realização de diversas reuniões internas e debruce sobre a estratégia de construção de grupo de gestão da PNAISARI no âmbito desta SES, compreendeu-se que a estratégia adequada é a implantação do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTIE), que induzirá e realizará o monitoramento dos Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais (GTI), este último conforme previsto na Portaria supracitada.\r\nO GTIE é uma inovação da Secretaria Estadual de Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, que fortalecerá a gestão desta política no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e estreitará a relação com as instâncias intersetoriais, como o próprio DEGASE.\r\nId: 2262248\r\n"
        ],
        "2262295": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPregão Eletrônico nº 002/2020\r\nno uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 49, considerando que em razão da necessidade de sanar falhas encontradas na especificação do objeto que gerou o certame em referência, proporcionando divergências entre o objeto do plano de trabalho e com vistas a refazer as informações necessárias a uma aquisição satisfatória numa próxima licitação. RESOLVE ANULAR a modalidade de Pregão Eletrônico constante do Processo Licitatório nº E- 31/005/325/2019, cujo o objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\nId: 2262295\r\n"
        ],
        "2262309": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 017/2020.\r\nDia: 11/08/2020 - Horário: 09h.\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/0648/2019.\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Lote.\r\nObjeto: Aquisição de Sistema Completo de Monitoramento de Temperatura das Câmaras Frias do Instituto Vital Brazil.\r\nPregão Eletrônico nº 018/2020.\r\nDia: 10/08/2020 - Horário: 11h.\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/0036/2020.\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Item.\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios\r\nPregão Eletrônico SRP nº 020/2020.\r\nDia: 13/08/2020 - Horário: 14h.\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/0380/2019.\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Item.\r\nObjeto: Aquisição de Medicamentos.\r\nPregão Eletrônico nº 023/2020.\r\nDia: 11/08/2020 - Horário: 14h.\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/0671/2019.\r\nTipo: Menor Unitário por Item.\r\nObjeto: Aquisição de Instrumentos e Equipamentos para Laboratório de Microbiologia.\r\n: Pregão Eletrônico nº 024/2020.\r\nDia: 10/08/2020 - Horário: 09h.\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/100321/2018.\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Item.\r\nObjeto: Aquisição de Contador de Partículas Móveis (03 Equipamentos) com Capacidade de 100L, incluindo os Serviços de Calibrações, Qualificações, Validações e Treinamentos Necessários. \r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2262309\r\n"
        ],
        "2262368": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2020\r\nAquisição de corda dinâmica para salvamento em montanha.\r\n11/08/2020, às 14h.\r\n11/08/2020, às 14h30min.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2262368\r\n"
        ],
        "2262439": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " \r\n: LI Nº 011/2020-ADPR-31\r\n: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE REMOÇÃO DE LODO PARA OS DECANTADORES 7, 8 E 9 DA VETA - VELHA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU”.\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 1 ao Edital e que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 06/08/2020, será realizada no dia 26/08/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2262439\r\n"
        ],
        "2262478": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 665/2020 - ADPR-31\r\n“SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM ASSISTÊNCIA AOS 2 (DOIS) ELEVADORES (PESSOAL E CARGA), AMBOS DE ACESSO AS GALERIAS DE BOMBAS E DE VÁLVULAS DA ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃO”. \r\n: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2262478\r\n"
        ],
        "2262519": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "\r\ntorna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 39/2020, referente ao Processo nº SEI-08/007/478/2020, cujo objeto é aquisição de Bolsas de sangue está SUSPENSA sine die.\r\nId: 2262519\r\n"
        ],
        "2262577": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nCN nº 009/2018\r\nMelhoria na rede de distribuição de água em diversas localidades no Município de Belford Roxo.\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para o dia 10/08/2020, será realizada no dia 20/08/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2262577\r\n"
        ],
        "2262600": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 666/2020 - ADPR-31.\r\n: Contratação de serviço para de análise de gosto e odor. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2262600\r\n"
        ],
        "2262608": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/7470/2017, destinado ao registro de preços para a Aquisição de medicamento (MALEATO DE FLUVOXAMINA 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO) para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou .\r\nId: 2262608\r\n"
        ],
        "2262609": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 015/2020\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO A SER REALIZADA NO AÇUDE DE CAMORIM - JACAREPAGUÁ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para o dia 03/08/2020, será realizada no dia 10/08/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2262609\r\n"
        ],
        "2262646": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 13 de agosto de 2020, às 14h, em ambiente virtual, a 543ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n- SEI-14/001/024242/2019 (sigiloso);\r\n- Assuntos gerais.\r\nId: 2262646\r\n"
        ],
        "2262648": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 20 agosto de 2020, às 13:00h Local: Estrada dos Bandeirantes, 28.137 - Vargem Grande RJ, realizará o leilão REBDETRO-PCERJ02.20, na forma online, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1267/2016 e adequação da Portaria DETRO nº 1429/2018, tendo como leiloeiro o SR. ALEXANDRO LACERDA, inscrito na JUCERJA sob o nº 103. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.rebocarleiloes.com.br.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 27 agosto de 2020, às 13:00h Local: Estrada dos Bandeirantes, 28.137 - Vargem Grande RJ, realizará o leilão REBDETRO-PCERJ03.20, na forma online, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1267/2016 e adequação da Portaria DETRO nº 1429/2018, tendo como leiloeiro o SR. ALEXANDRO LACERDA, inscrito na JUCERJA sob o nº 103. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.rebocarleiloes.com.br.\r\nId: 2262648\r\n"
        ],
        "2262651": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            " \r\n: LI Nº 010/2020-ADPR-31.\r\n“RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO MÃE D'ÁGUA - ILHA DO GOVERNADOR - RIO DE JANEIRO”.\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 2 ao edital e que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 14/08/2020, será realizada no dia 25/08/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2262651\r\n"
        ],
        "2262652": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 306/2020 - ADPR-31.\r\n“AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS RESERVATÓRIOS CABUÇU BAIXO E ALTO”. \r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 11/08/2020, fica adiada “sine-die”.\r\nId: 2262652\r\n"
        ],
        "2262659": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 023/2020-ADPR-31.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM INSTLAÇÃO DE SISTEMA MECÂNICO DO TIPO TURBINA DE FLUXO AXIAL PARA OS FLOCULADORES DA NETA E DA VETA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU”\r\n11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\nR 19.247.685,53\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2262659\r\n"
        ],
        "2262663": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico 31/2020 referente ao Processo nº SEI-08/007/842/2020, cujo objeto é a aquisição de medicamentos restou \r\nId: 2262663\r\n"
        ],
        "2262668": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\ninforma que está disponibilizando o Termo de Referência e anexos, referente à contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde, conforme previsto no Decreto n° 43.770, de 11 de setembro de 2012.\r\nAs empresas interessadas terão um prazo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, para enviarem seus orçamentos/propostas de preços ao e-mail: \r\nO Termo de Referência e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e- outros-editais ou, para mais informações, entrar em contato através do e-mail: ricardo.moll@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2262668\r\n"
        ],
        "2262670": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            " \r\no chamamento às empresas interessadas em oferecer cotação de preços para prestação do serviço de recolhimento de lixo em Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Os interessados devem encaminhar e-mail para a Superintendência de Logística e Abastecimento através do endereço eletrônico afco.admpenitenciaria@gmail.com, solicitando o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação.Processo nº SEI-210098/000260/2020.\r\nId: 2262670\r\n"
        ],
        "2262675": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº E-26/004/01378/2020, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academica/), O EDITAL UAB Nº 01/2020 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) PARA PROFESSORES FORMADORES, PROFESSORES CONTEUDISTAS E COORDENADORIA DE TUTORIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\nId: 2262675\r\n"
        ],
        "2262688": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\ntorna público aos interessados que será realizada no dia 14/08/2020 o Pregão Eletrônico nº 011/2020, conforme abaixo mencionado:\r\ncontratação de empresa para prestação de serviços de programação visual para unidades físicas do DETRAN/RJ, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 6), parte integrante deste edital.\r\nR 2.032.494,30 (dois milhões, trinta e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos)\r\n14/08/2020, às 10h00m\r\n14/08/2020, às 10h05m\r\n14/08/2020, às 10h30m\r\nPROCESSO Nº SEI-16/060/3072/2019\r\nId: 2262688\r\n"
        ],
        "2262694": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 013/2020-ADPR-31\r\n: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA DIGITALIZAÇÃO, VETORIZAÇÃO, GEORREFERENCIAMENTO, PADRONIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS PARA APRIMORAMENTO DO CADASTRO TÉCNICO”.\r\n: 27/08/2020 Horário: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n: R 10.785.474,41\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2262694\r\n"
        ],
        "2262816": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nº 01 E 02\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2020\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL DE CAMA\r\n: 18/08/2020, às 14hn\r\n18/08/2020, às 14h30min\r\nO Edital e as Erratas encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2262816\r\n"
        ],
        "2262830": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 57/2020.\r\nAquisição de material médico hospitalar: AGENTE HEMOSTÁTICO E SHUNT CORONARIANO, para o IECAC.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n17/08/2020, às 10h30min.\r\n17/08/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24982. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2262830\r\n"
        ],
        "2262885": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 04 de agosto de 2020, às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n75748\r\nE- 04/043/000588/2016\r\nTROPICOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n76102\r\nE- 04/211/021047/2019\r\nFETIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGR LTDA\r\nOfício\r\n76104\r\nE- 04/211/016632/2019\r\nROVEST COMERCIAL LTDA\r\nOfício\r\n76107\r\nE- 04/043/000223/2018\r\nC. D. A. EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n76111\r\nE- 04/211/010528/2019\r\nRDG ACOS DO BRASIL S/A\r\nOfício\r\n76112\r\nE- 04/211/010502/2019\r\nRDG ACOS DO BRASIL S/A\r\nOfício\r\n76113\r\nE- 04/211/023793/2019\r\nINCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA\r\nOfício\r\n76119\r\nE- 04/211/020584/2019\r\nCOMERCIAL HORTI - VERDE LTDA\r\nOfício\r\n76131\r\nE- 04/211/020778/2019\r\nCAFE RANCHEIRO AGRO INDUSTRIAL LTDA\r\nOfício\r\n76134\r\nE- 04/211/023386/2019\r\nRDG AÇOS DO BRASIL S/A\r\nOfício\r\n76138\r\nE- 04/211/017344/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n76139\r\nE- 04/211/024086/2019\r\nSUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\nOfício\r\n76145\r\nE- 04/009/000356/2017\r\nCOMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILEGE ANGRA LTDA\r\nOfício\r\n76146\r\nE- 04/211/020132/2019\r\nRECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n76151\r\nE- 04/007/100434/2018\r\nSAO CONRADO VEICULOS LTDA\r\nOfício\r\n76152\r\nE- 04/211/022439/2019\r\nBS TRANSPORTES LTDA\r\nOfício\r\n76156\r\nE- 04/038/100078/2018\r\nESTALEIRO MAUA S/A\r\nOfício\r\n76162\r\nE- 04/211/018948/2019\r\nRECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n76164\r\nE- 04/038/100077/2018\r\nESTALEIRO MAUA S/A\r\nOfício\r\n76165\r\nE- 04/009/000440/2017\r\nHANGAR COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIP SOCIEDAD EMPRESARIA LTDA\r\nOfício\r\n76168\r\nE- 04/211/022027/2019\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS PEMGIR LTDA.\r\nOfício\r\n76170\r\nE- 04/211/017238/2019\r\nRECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n76171\r\nE- 04/009/000360/2017\r\nCOMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILEGE ANGRA LTDA\r\nOfício\r\n76177\r\nE- 04/041/000693/2019\r\nMARILIA FARIA DE FREITAS\r\nOfício\r\n76178\r\nE- 04/034/003961/2013\r\nVALERIA TAVARES GOMES RIBEIRO\r\nOfício\r\n76184\r\nE- 04/211/001261/2020\r\nPERFILADOS RIO DOCE LTDA\r\nOfício\r\n76205\r\nE- 04/211/025104/2019\r\nBRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n76206\r\nE- 04/211/019689/2019\r\nFERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA\r\nOfício\r\n66165\r\nE- 04/040/001134/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nVoluntário\r\n66194\r\nE- 04/040/001136/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nVoluntário\r\n66196\r\nE- 04/040/001095/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nVoluntário\r\n66199\r\nE- 04/040/001065/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nVoluntário\r\n66200\r\nE- 04/040/001119/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nVoluntário\r\n67088\r\nE- 04/040/001144/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nVoluntário\r\n72394\r\nE- 04/154387/2012\r\nELECTRA COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS EIRELI EPP- 3ª NÃO\r\nVoluntário\r\n73900\r\nE- 04/029/000875/2017\r\nIHC DO BRASIL SERVICOS TECNICOS E DE ENGENHARIA LTDA- 3ª NÃO\r\nVoluntário\r\n74083\r\nE- 04/040/001018/2013\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA- 3ª NÃO\r\nVoluntário\r\n74799\r\nE- 04/022/100719/2018\r\nSPACE BURGUER XXI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75895\r\nE- 04/041/101730/2018\r\nRAIMUNDO IVAN SENA CARVALHO\r\nVoluntário\r\n75965\r\nE- 04/211/019124/2019\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoluntário\r\n75966\r\nE- 04/211/019127/2019\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoluntário\r\n75971\r\nE- 04/211/013292/2019\r\nREPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA\r\nVoluntário\r\n75977\r\nE- 04/211/019125/2019\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoluntário\r\n75980\r\nE- 04/211/019746/2019\r\nSOLUCOES EM ACO USIMINAS S A\r\nVoluntário\r\n75991\r\nE- 04/063399/2007\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoluntário\r\nId: 2262885\r\n"
        ],
        "2262899": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " \r\n: LI Nº 016/2020-ADPR-31\r\n: “OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIOS NOS BAIRROS DE PRESIDENTE JUSCELINO, CENTRO E CAONZE, AMBOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”\r\n: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n: R 19.574.105,76\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2262899\r\n"
        ],
        "2262901": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 27 DE JULHO DE 2020.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 27 de julho de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\nTURMA\r\nID\r\nE04-211/020600/2019\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/025157/2019\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/004243/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/004681/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/003756/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/004673/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/004731/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/004732/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/001826/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/001827/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/001832/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/001280/2020\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/001292/2020\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/005108/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/005803/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n\r\nE04-034/102769/2018\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/003312/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/004722/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/024768/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/007068/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/007273/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/004004/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/004538/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/004004/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/004538/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/003354/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/005736/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/001729/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/024459/2019\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/003318/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-211/006594/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-211/001262/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/020757/2019\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/004247/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/021635/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/002523/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/003316/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/004725/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/004728/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/004726/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\n\r\nE04-211/004729/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-040/001555/2015\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/000244/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/004723/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/004730/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-034/106463/2018\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/006001/2019\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/005418/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/005936/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/000006/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/004002/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/009913/2019\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/016423/2019\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/017552/2019\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/017557/2019\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/006054/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/006055/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/006056/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/004721/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/004724/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-005/001252/2016\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-005/001253/2016\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/003997/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/005737/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nId: 2262901\r\n"
        ],
        "2262902": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 13/08/2020, às 10h, a licitação para aquisição de CADEIRAS, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/1349/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 13/08/2020, às 10h, a licitação para SERVIÇO DE FÍSICA MÉDICA. Proc. HUPE nº E- 26/008/3627/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 13/08/2020, às 14h, a licitação para aquisição de SERINGA INSUFLADORA. Proc. HUPE nº E-26/008/267/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 13/08/2020, às 14h, a licitação para aquisição de KITS PARA DIÁLISE PERITONEAL. Proc. HUPE nº E-26/008/1797/2019.\r\ntorna pública que realizará no dia 14/08/2020, às 10h, a licitação para aquisição de CATETERES DIAGNÓSTICOS. Proc. HUPE nº E-26/008/1000/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2262902\r\n"
        ],
        "2262906": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCancela-se, por incorreção, a redistribuição dos Recursos nºs 76081 e 76198 à 2ª Câmara do Conselho de Contribuintes, realizada em 28/07/2020, referente aos Processos Administrativos nºs E- 04/041/2869/2019 e E-04/041/2867/2019 - ESPÓLIO DE TEOTÔNIO JOSÉ DE QUEIROZ.\r\nPROTOCOLO\r\nRedistribui-se à 4ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso nº 76197, referente ao Processo Administrativo nº E-04/041/2868/2019 - ESPÓLIO DE TEOTONIO JOSÉ DE QUEIROZ, por conexão ao recurso 76089, referente ao Processo nº E-04/041/2857/2019.\r\nRedistribuem-se à 4ª Câmara do Conselho de Contribuintes os recursos nºs 76081 e 76198, referente aos Processos Administrativos nºs E-04/041/2869/2019 e E-04/041/2867/2019 - ESPÓLIO DE TEOTONIO JOSÉ DE QUEIROZ, por conexão ao recurso 76197, referente ao Processo nº E-04/211/2868/2019.\r\nId: 2262906\r\n"
        ],
        "2262921": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISOS\r\ntorna públicas as seguintes licitações:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CALCIPOTRIOL 50 MCG/G - POMADA - BISNAGA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência .\r\n17/08/2020, às 10:00 horas\r\n17/08/2020, às 10:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (BENFOTIAMINA 150 MG - DRÁGEA) para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/08/2020, às 10:00 horas\r\n17/08/2020, às 10:00 horas\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DEXAMETASONA 0,7 MG IMPLANTE INTRAVÍTREO A) para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/08/2020, às 10:00 horas\r\n17/08/2020, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2262921\r\n"
        ],
        "2262930": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 664/2020 - ADPR-31.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ADMINISTRADORES D&O (DIRECTORS & OFFICERS) PARA CONSELHEIROS, DIRETORES E ADMINISTRADORES, ALÉM DE OUTRAS FIGURAS EQUIPARADAS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. \r\nId: 2262930\r\n"
        ],
        "2262932": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 667/2020 - ADPR-31\r\n: “AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E SPLIT”.\r\n: 17/08/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2262932\r\n"
        ],
        "2262940": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , atendendo ao interesse público, o conteúdo da impugnação recebida, a análise dos Setores Técnico e Jurídico e a eficácia deste Pregão Eletrônico nº 02/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos sem Motorista e sem Combustível, resolve adiar a data de abertura deste certame. Tão logo os órgãos citados enviarem as informações necessárias acerca da impugnação, será marcada nova data para abertura do certame. \r\nId: 2262940\r\n"
        ],
        "2262990": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\ntorna público aos interessados que será realizada no dia 14/08/2020 o Pregão Eletrônico nº 012/2020, conforme abaixo mencionado:\r\nE-16/060/4141/2019.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de condução de veículos oficiais (motorista), categorias “B” e “D”, através da utilização de mão de obra exclusiva, a ser executada de forma contínua.\r\nR R 6.257.235,98 (seis milhões, duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n14/08/2020, às 14h00min,\r\n14/08/2020, às 14h05min.\r\n14/08/2020, às 14h30min.\r\nId: 2262990\r\n"
        ],
        "2263013": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 05 dias do mês de agosto de 2020, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n75.708 e 75.109\r\nALBAUGH AGRO BRASIL LTDA\r\n74.304\r\nMEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDA\r\n74.427\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n74.449\r\nPIMA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA\r\n74.731\r\nPONTO FRIO COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n74.864\r\nSCHULUMBEGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n75.106\r\nRDF COMÉRCIO DEMALIMENTOS LTDA\r\n75.755\r\nMUNIZ MÓVEIS LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nCONTRIBUINTES\r\n76.103\r\nRC 2 FOREVER COMÉRCIO DE VEÍCULOSA LTDA\r\n76.130\r\nARTE NOBRE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA EPP\r\n76.133\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA\r\n76.140\r\nSALATINI SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA\r\n76.143\r\nAREAL PORTO VELHO LTDA\r\n76.147\r\nCOL CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA\r\n76.153\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA\r\n76.157\r\nMARCELL TELEFONIA, INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n76.159\r\nCICLO DUTRA COMÉRCIO DE PEÇAS PARA BICICLETAS LTDA\r\n76.167\r\nRN COMPERCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\n76.169\r\nV. M. RAMOS & CIA LTDA\r\n76.179\r\nFORTIN DOS DOCES E CEREAIS LTDA\r\n76.191\r\nTROPICAL F DOIS COMÉRCIO DE ARTIGOS \r\nDO VESTUÁRIO EIRELI ME\r\n76.194\r\nKM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n76.195\r\nTANNER'S TRANSPORTES LTDA\r\nId: 2263013\r\n"
        ],
        "2263040": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\nRemarcação da Data\r\nContratação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em controle de vetores e pragas urbanas, que abrangem dedetização, desinsetização e desratização, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I a este instrumento convocatório.\r\n\r\n28/08/2020, às 10h.\r\nMenor Preço Global.\r\nPROCESSO N° E-02/004/1183/2019.\r\nO Edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: procedimentoslicitatorios.ceasa@gmail.com.\r\nId: 2263040\r\n"
        ],
        "2263068": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de projetos aprovados pela Diretoria de Tecnologia no Edital FAPERJ nº 18/2019 - Programa de Apoio à Inovação em Micro, Pequenas e Médias Empresas no Estado do Rio de Janeiro: InovAÇÃO Rio (Faixas A, B e C):\r\nFaixa A - Total Aprovado R 2.806.387,94\r\nPedido\r\nPrioridade\r\ntulo\r\nValor Aprovado\r\n254832\r\n3r Brasil Tecnologia Ambiental, Cultura, Servicos e Comercio Ltda. (P1)\r\nSistema Distribuído de Monitoramento Ambiental e da Qualidade do Ar.\r\n108.394,04\r\n254138\r\nBiomédica - Esteves e Anjos Ltda (P1)\r\npara portadoras de câncer vaginal\r\n194.855,00\r\n254511\r\nBlend edu Treinamentos e Consultoria em Gestão Empresarial Ltda (P1)\r\nDiversidade SA: primeira comunidade virtual de aprendizagem do Brasil com foco em diversidade (produto da startup Blend Edu)\r\n146.000,00\r\n254064\r\nEmbeddo Computação Aplicada Ltda me (P1)\r\nSensor e sistema inteligente para monitoramento da qualidade de combustíveis, controle de eficiência de consumo e emissões em veículos pesados\r\n125.554,20\r\n254671\r\nEyllo Tecnologia Ltda. (P1)\r\nProcessos e solução de tecnologia para suporte à digitalização da força de trabalho de campo da indústria de petróleo e gás.\r\n185.210,76\r\n254643\r\nFontes Renovaveis Solucoes Tecnologicas e Ambientais Eireli - me (P1)\r\nResíduo Orgânico Urbano Sustentável inertização, produção de energia e biofertilizante com equipamentos e processos inovadores\r\n192.544,91\r\n254314\r\nI-dutto Soluções em Localização Eidentificação Eletrônica Ltda. (P1)\r\nID-Ativos: Dispositivos IoT e Indústria 4.0 integrados a Aplicação WEB e Mobile de rastreamento e aquisição de dados para setor de Petróleo & Gás\r\n165.176,30\r\n254727\r\nInvision Geofisica Ltda (P1)\r\nM²S - Sistema de monitoramento microssísmico para estruturas civis: estudo de viabilidade e plano de marketing\r\n174.600,00\r\n254795\r\nKognitus Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda (P1)\r\nDesenvolvimento do módulo de visualização de dados do NAUTILUS Plataforma de Inteligência Artificial Nativa na Nuvem para dados de E&P de petróleo\r\n200.000,00\r\n254410\r\nLab245 Software Ltda (P1)\r\nNovas tecnologias e a inteligência artificial no apoio a Saúde - My Health\r\n173.623,70\r\n252704\r\nLivima Consultoria Imobiliaria Ltda. (P1)\r\nSomos a primeira imobiliária freemium com uma plataforma que conecta o proprietário de imóveis direto com os interessados.\r\n184.272,00\r\n254774\r\nMancha Organica Ltda (P1)\r\nProdução de Corantes e Pigmentos Vegetais para Aplicação nos Setores Têxtil, de Embalagens e de Cosméticos\r\n181.514,05\r\n254692\r\nNeomundi Sustentabilidade Eireli (P1)\r\nTratamento de Lixiviado de Aterro Sanitário (chorume) com a Utilização de Microalgas Fixadoras de CO2\r\n199.825,68\r\n254883\r\nPetra Agregados rj Ltda (P1)\r\nDesenvolvimento de revestimento de alto desempenho ao impacto (RADI) com resistência balística.\r\n152.102,97\r\n254347\r\nSyncro Central Digital de Producao Criativa Ltda. (P1)\r\nINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL\r\n127.300,00\r\n254888\r\nTimbalada Artigos Religiosos\r\nTransformação de terreiros e casas de encontros de religiões afro-brasileiras em centros de distribuição. Uma plataforma de comunicação integrada\r\n165.450,32\r\n253027\r\nCambuca Consultoria e Treinamento Ltda (P1)\r\nEscolas que Cooperam com Agricultores\r\n129.964,01\r\nFaixa B - Total Aprovado (FAPERJ) R 1.764.239,66\r\n254101\r\nAlta Geotecnia Ambiental Ltda (P1)\r\nbiotecnológico orientado por inteligência artificial para aumento da produção do biogás em aterros de resíduos sólidos urbanos\r\n299.963,63\r\n254376\r\nBaktron Microbiologia Ltda (P1)\r\nEstabelecimento de laboratório de coleta, análises de campo e logística, como unidade técnica diferenciada, de apoio à serviços da Baktron\r\n296.586,68\r\n254447\r\nÍmpeto Serviços de Informatica Ltda (P1)\r\nSoftware corporativo de comunicação estruturada com Inteligência Artificial para trabalhador off- line\r\n297.733,35\r\n254621\r\nKuba Design Comercio e Servicos Ltda (P1)\r\nDesenvolvimento de fone sem- fio modular e expansão para aquisição de novos mercados e públicos\r\n299.085,00\r\n254710\r\nMetta de Resende Automao Industrial Ltda (P1)\r\nPlataforma IIoT com fácil conexão com os dados de chão de fábrica, análise em tempo real, big data e machine learning\r\n263.178,00\r\n253016\r\nRoda Conveniencia em Vending Ltda (P2)\r\nRoda ConveniênciaSoluções digitais para alimentação saudável dentro de escritórios\r\n307.693,00\r\nFaixa C - Total Aprovado (FAPERJ) R 5.378.924,40\r\n254630\r\nBridge Consulting Tecnologia da Informação Ltda(P2)\r\nRAAS - ROBOT AS A SERVICE\r\n1.500.000,00\r\n254993\r\nInvesttools Tecnologia em Informática Ltda. (P1)\r\nDesenvolvimento do GOV Token - Solução em Blockchain para Transparência nos Gastos Públicos\r\n999.912,40 \r\n254606\r\nPareto Tecnologia e Marketing Ltda (P1)\r\nSoftware para Gestão de Mídia Digital através de Inteligência Artificial e Big Data\r\n1.379.012,00\r\n254686\r\nVertigo Computação Ltda (P1)\r\nPlataforma de Integração Self-hosted\r\n1.500.000,00\r\nId: 2263068\r\n"
        ],
        "2263112": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\nA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública o adiamento da seguinte licitação:\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, instrumentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, capacitada e qualificada para: obra para reforma das duas torres da cobertura do 5° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\nsine die”.\r\nImpossibilidade temporária da inserção de dados dos editais no SIGFIS e E-TCE, conforme preconiza as Deliberações nºs 312/20 e 313/20, do TCE.\r\nId: 2263112\r\n"
        ],
        "2263117": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\nCN Nº 010/2019.\r\n“SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO BOOSTER DE TRINDADE - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”.\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 04/08/2020, será realizada no dia 09/09/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2263117\r\n"
        ],
        "2263118": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "VICE GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n16/0002/002.801/2020.\r\n: CONCORRÊNCIA ALC Nº 013/2020.\r\n: MENOR PREÇO.\r\nObras destinadas a revitalização e complementação do sistema de iluminação existente na Avenida Governador Leonel Moura Brizola, na RJ 101, totalizando cerca de 15,40 km, no Município de Duque de Caxias.\r\nR 8.950.068,81.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: 03/09/2020, às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16- mail.\r\nId: 2263118\r\n"
        ],
        "2263138": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 019/2020\r\n: “RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE UM TRECHO DO CANAL DE ÁGUA TRATADA DE INTERLIGAÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (NETA) COM A NOVA ELEVATÓRIA DA ZONA RURAL (NEZR) DA ETA GUANDU”.\r\ncomunica que encontra-se a disposição dos interessados no site www.cedae.com.br a ERRATA 01, e que a licitação em referência que se encontrava agendada para o dia 18/08/2020, será realizada no dia 27/08/2020 as 15:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2263138\r\n"
        ],
        "2263151": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico referente ao Processo nº , cujo objeto é a aquisição de insumos odontológicos, restou \r\nId: 2263151\r\n"
        ],
        "2263172": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            " COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISOS \r\n, cuja justificativa encontra-se no processo nº SEI-33/018/001261/2019.\r\n, cuja justificativa encontra-se no processo nº SEI-33/018/001684/2019.\r\n, cuja justificativa encontra-se no processo nº SEI-33/018/001692/2019.\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, cuja justificativa encontra-se no processo nº SEI-330018/000010/2020.\r\nId: 2263172\r\n"
        ],
        "2263213": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA convida a participarem do certame relativo ao PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (PET 2) E ADICIONAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (ADI PET 2), parte do Acordo de Empréstimo nº 8117-BR com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O método de aquisição será o NCB - Licitação Pública Nacional, estabelecido nas Diretrizes do Banco Mundial para Aquisições de bens, obras e serviços técnicos e terá como objeto a aquisição de licenças, treinamentos e equipamentos de infraestrutura para a implantação do centro integrado de mobilidade urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - CIMU-RMRJ. O edital pode ser encontrado no link: http://www.central.rj.gov.br/licitacao/cimu_equipamentos_edital.pdf. Processo nº E-10/006/420/2019.\r\nId: 2263213\r\n"
        ],
        "2263358": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2020\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE BIOSSEGURANÇA, DESCARTÁVEIS E CIRURGIA.\r\n: 20/08/2020, às 09h.\r\n: 20/08/2020, às 09h30min\r\nPROCESSO Nº SEI-270132/000011/2020\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2263358\r\n"
        ],
        "2263370": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, o seguinte:\r\nnº , Processo Administrativo nº E-08/005/0380/2019, cujo objeto é a aquisição de medicamentos; atualização da Ata de Registro de Preços, parte integrante do Edital de Licitação. A nova data será .\r\nId: 2263370\r\n"
        ],
        "2263377": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " \r\nCN Nº 010/2019.\r\n“SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO BOOSTER DE TRINDADE - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 1 ao edital, ressaltando que o presente certame encontra-se agendado para o dia 09/09/2020.\r\nId: 2263377\r\n"
        ],
        "2263401": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 18/08/2020, às 10h a licitação para aquisição de APARELHO DE BARBEAR, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/294/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 18/08/2020, às 10h a licitação para aquisição de MÁSCARA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/492/2020.\r\n2020\r\npública que realizará no dia 18/08/2020, às 10h a licitação para aquisição de CATETER BALÃO, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/781/2020.\r\n/2020\r\ntorna pública que realizará no dia 18/08/2020, às 10h a licitação para aquisição de CAIXA PARA ESTERILIZAÇÃO, ETC. Proc. HUPE nº E-26/008/1022/2020.\r\n/2020\r\ntorna pública que realizará no dia 18/08/2020, às 14h a licitação para aquisição de CHILLER. Proc. HUPE nº E- 26/008/649/2020\r\n/2020\r\ntorna pública que realizará no dia 187/08/2020, às 14h a licitação para aquisição de COLETOR DE ROUPAS E BIOMBO HOSPITALAR. Proc. HUPE E-26/008/956/2020.\r\n/2020\r\ntorna pública que realizará no dia 19/08/2020, às 10h a licitação para aquisição de INTRODUTORES. Proc. HUPE nº E- 26/008/269/2020.\r\n/2020\r\ntorna pública que realizará no dia 19/08/2020, às 10h a licitação para aquisição de CATETER BALÃO, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/272/2020.\r\n/2020\r\nJ torna pública que realizará no dia 19/08/2020, às 14h a licitação para aquisição de ENDOPRÓTESE. Proc. HUPE nº E- 26/008/749/2020.\r\n/2020\r\ntorna pública que realizará no dia 19/08/2020, às 14h a licitação para aquisição de KITS DE DOSAGEM HORMONAL. Proc. HUPE nº E-26/008/329/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2263401\r\n"
        ],
        "2263405": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\nE-16/060/000053/2019\r\nLocação de Banheiro Químico\r\nE-16/060/1364/2019\r\nTalonário Eletrônico\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\nId: 2263405\r\n"
        ],
        "2263483": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\r\n, designados pela PortariaINEA/COEXEC n° 926, de 25 de março de 2020, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA tornam público que por razões administrativas o Edital de Pregão Eletrônico n° 005/2020 para “CONTRATAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS” anteriormente marcado para o dia 13/07/2020 fica remarcado para o dia 18/08/2020.\r\nId: 2263483\r\n"
        ],
        "2263494": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n, torna público que o ato Licitatório, Pregão Eletrônico SRP 015/2020, Processo Administrativo nº E-08/005/0245/2019, cujo objeto é aquisição de material para microbiologia, foi declarado quanto ao item 02.\r\nId: 2263494\r\n"
        ],
        "2263510": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00, no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nmatrícula nº 4912775-6 Rescisão Contratual da SES nº E-08//003/3554/2013.\r\nmatrícula nº 4907552-6, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/9504/2013.\r\nmatrícula nºº 4915061-8, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/8956/2013.\r\nmatrícula nº 4916572-3, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/8599/2013.\r\n, matrícula nº 3023161-7, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/3675/2014.\r\n, matrícula nº 4911584-3, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/4010/2014.\r\n, matrícula nº 4909829-6, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/1308/2014.\r\n, matrícula nº 4915146-7, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/143/2014.\r\n, matrícula nº 4917889-0, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/130/2014.\r\n, matrícula nº 4916577-2, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/4515/2014.\r\n, matrícula nº 4915424-8, Rescisão Contratual da SES n° E-08/003/4409/2013.\r\nId: 2263510\r\n"
        ],
        "2263511": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nID Funcional nº 31884598, processo de EXONERAÇÃO da SES nº E-08/008/154/2019.\r\nID Funcional nº 31415997, processo de EXONERAÇÃO da SES nº E-08/008/100282/2018.\r\nID Funcional nº 31832350, processo de EXONERAÇÃO da SES nº E- Proc. nº E- 08/008/102255/2018.\r\nID Funcional nº 32347642, processo de EXONERAÇÃO da SES nº E- 08/015/1847/2019.\r\nID Funcional nº 30325781, processo de EXONERAÇÃO da SES nº E-08/008/10.\r\nId: 2263511\r\n"
        ],
        "2263600": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ resolve publicar aviso de sessão pública, a ser realizada no dia 07/08/2020, às 14 horas, para o recebimento de propostas de todas as possíveis empresas interessadas na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência e anexos, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde e disponíveis no site www.saude.rj.gov.br/licitacoes ou, para mais informações, entrar em contato através do e-mail: ricardo.moll@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2263600\r\n"
        ],
        "2263611": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, busca empresas interessadas em oferecer preços para prestação do serviço de recolhimento de lixo nas Unidades Prisionais da SEAP localizadas nos Municípios de Japeri, Volta Redonda, Resende e na cidade do Rio de Janeiro, nos bairros do Centro, Benfica, Estácio de Sá, São Cristóvão e Água Santa. Os interessados devem fazer contato através do e-mail lixoemergencial.seap@gmail.com para obtenção das especificações, no prazo de 2 (dois) dias a contar desta publicação. Processo nº SEI-210036/000456/2020.\r\nId: 2263611\r\n"
        ],
        "2263612": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 661/2020 - ADPR-31\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA CEDAE, EM 2 (DOIS) LOTES”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço Eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 18/08/2020, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 2263612\r\n"
        ],
        "2263692": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nconvoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta cidade, das 09h00 às 16h00, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para tratar assunto referente ao débito apurado nos respectivos processos, sob pena de envio dos mesmos à Dívida Ativa.\r\nmatrícula nº nº 4912775- 5 Rescisão Contratual da SES nº E-08//003/3554/2013.\r\nmatrícula nº n° 4907552-6, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/9504/2013.\r\nmatrícula nº nº 4917889-0, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/8956/2013.\r\nmatrícula nº nº 4916572-3, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/8599/2013.\r\n, matrícula nº n° 3023261-7, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/3675/2014.\r\n, matrícula nº 4911584-3, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/4010/2014.\r\n, matrícula nº 4909829-6, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/1308/2014.\r\n, matrícula nº 4915146-7, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/143/2014.\r\n, matrícula nº 4917889-0, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/130/2014.\r\n, matrícula nº 4916577-2, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/4515/2014.\r\n, matrícula nº 4915424-8, Rescisão Contratual da SES n° E-08/003/4409/2013.\r\nId: 2263692\r\n"
        ],
        "2263744": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 669/2020 - ADPR-31 \r\n: “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO”. \r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2263744\r\n"
        ],
        "2263816": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO DE COLETA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA TORNA PÚBLICO, para empresas interessadas, que receberá as propostas para contratação emergencial da prestação de serviço de recolhimento de lixo nas Unidades Prisionais da SEAP, localizadas nos Municípios de Japeri, Volta Redonda, Resende e na cidade do Rio de Janeiro, nos bairros do Centro, Benfica, Estácio de Sá, São Cristóvão e Água Santa. Os interessados devem fazer contato através do e-mail lixoemergencial.seap@gmail.com para realização de um pré cadastro, obtenção das especificações e recebimento de instruções pertinentes, até terça-feira, dia 11/08/2020. A fase de propostas de preços será realizada através do mesmo e-mail, na quarta-feira, dia 12/08/2020, até às 16h (BRT). Processo nº SEI-210036/000456/2020.\r\nId: 2263816\r\n"
        ],
        "2263818": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAVISO \r\nPregão Eletrônico N° 668/2020-ADPR-31.\r\n“Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) - luvas de proteção e EPI's para serviço de solda”. \r\n20/08/2020 às 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2263818\r\n"
        ],
        "2263869": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ resolve publicar aviso de sessão pública virtual, a ser realizada no dia 10/ago/2020 às 14 horas, para o recebimento de propostas de todas as possíveis empresas interessadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde, conforme previsto no Decreto n° 43.770 de 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência e anexos, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde e disponíveis no site www.saude.rj.gov.br/licitacoes ou, para mais informações, entrar em contato através do e-mail: compras.servico@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2263869\r\n"
        ],
        "2263895": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-160120/000150/2020\r\nLink de acesso dedicado à Internet de banda larga e de comunicação de dados. EMERGENCIAL\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\nId: 2263895\r\n"
        ],
        "2263899": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 11 dias do mês de agosto de 2020, às quatorze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n72.560\r\nWORLD FREE BARRA COMERCIAL DE PERFUMES LTDA EPP\r\n08 e 75.109\r\nALBAUGH AGRO BRASIL LTDA\r\n74.731\r\nPONTO FRIO COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n74.864\r\nSCHULUMBEGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n75.755\r\nMUNIZ MÓVEIS LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nCONTRIBUINTES\r\n76.103\r\nRC 2 FOREVER COMÉRCIO DE VEÍCULOSA LTDA\r\n76.130\r\nARTE NOBRE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA EPP\r\n76.133\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA\r\n76.140\r\nSALATINI SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA\r\n76.143\r\nAREAL PORTO VELHO LTDA\r\n76.147\r\nCOL CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA\r\n76.153\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA\r\n76.157\r\nMARCELL TELEFONIA, INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n76.159\r\nCICLO DUTRA COMÉRCIO DE PEÇAS PARA BICICLETAS LTDA\r\n76.167\r\nRN COMPERCIO VAREJISTA S/A\r\n76.169\r\nV. M. RAMOS & CIA LTDA\r\n76.179\r\nFORTIN DOS DOCES E CEREAIS LTDA\r\n76.191\r\nTROPICAL F DOIS COMÉRCIO DE ARTIGOS \r\nDO VESTUÁRIO EIRELI ME\r\n76.194\r\nKM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n76.195\r\nTANNER'S TRANSPORTES LTDA\r\nId: 2263899\r\n"
        ],
        "2263991": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 670/2020 - ADPR-31 \r\n: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE QUANTIFICAÇÃO DE OOCITOS DE CRYPTOSPORIDIUM SPP. E CISTOS DE GIÁRDIA SPP.”\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2263991\r\n"
        ],
        "2263998": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n(resumido): O presente pregão eletrônico tem por objeto a contratação de serviços, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, em âmbito nacional, com base no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e consoante ao que estabelece a Lei Federal no 9.656/98 e suas alterações, conforme edital e anexos.\r\n: Pregão Eletrônico \r\n: MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO) \r\n: 14:10 horas\r\n: www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção “Transparência/Contratações e Licitações”.\r\nId: 2263998\r\n"
        ],
        "2264038": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 002/2020\r\n: execução de obras de construção de 96 (noventa e seis) unidades habitacionais e respectivas obras de infraestrutura de urbanização, acrescida da urbanização de parque comunitário com previsão de doação ao município, compreendendo: administração local, serviços preliminares, terraplanagem, rede de água potável, rede de águas pluviais, rede de esgotos sanitários, pavimentação e urbanismo, paisagismo, muros de contenção, iluminação pública e projetos, no Conjunto Urucânia II, localizado no Bairro da Paciência - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme Quadro de Informações Básicas, das Especificações Técnicas e que dos Anexos deste Edital.\r\nE-17/030/025/220\r\n: 08/09/2020, às 11 horas. \r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 16.819.572,04\r\nO Edital estará à disposição para retirada e consulta, a partir do dia 13/08/2020, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4 - 90 gramas, até o dia 02/09/2020, na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, 54, sala 701 - Botafogo - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo padronizado do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 03/09/2020 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2264038\r\n"
        ],
        "2264056": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\n: CN Nº 007/2019\r\n“RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE TRINDADE/QUEROSENE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 2 ao edital e que a licitação em referência que se encontrava adiada sine die, será realizada em 11/09/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2264056\r\n"
        ],
        "2264116": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\nNº. 03/2020.\r\nMenor Preço Global Por Lote Único.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção, com fornecimento de mão de obra uniformizada - Termo de Referência - Anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 10/08/2020 - horário de Brasília.\r\n: Até as 11h do dia 20/08/2020 - horário de Brasília.\r\n11:30h do dia 20/08/2020 - horário de Brasília.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,15 (dezessete reais e quinze centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2264116\r\n"
        ],
        "2264119": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\nPregão Eletrônico nº 003/2020\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, NOS MOLDES PRECONIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - CLT, OS SERVIÇOS DE VIGIA, CONFORME CBO - CADASTRO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES EM SEU ITEM 5174-20, DE FORMA CONTÍNUA NAS UNIDADES ESCOLARES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS - UNIFORMES E DEMAIS INSUMOS, ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n26/08/2020 às 10:00h\r\n26/08/2020 às 11:00h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\nId: 2264119\r\n"
        ],
        "2264153": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\nE-17/003.105.516 /2018 - 3ª Convocação\r\n: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 023/2019\r\n: Menor Preço Global\r\nServiços de Investigação Geoambiental na área da Usina de Rosa Machado, situada na Estrada de Barra do Piraí (Rodovia RJ- 145), 1780-Km 27,5, Município de Piraí/RJ.\r\n: R 169.868,93\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: 25/08/2020, às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo, também, ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n16/0002/002.636/2020\r\n: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 005/2020\r\n: Menor Preço Global\r\nServiços de Monitoramento Geotécnico, Implantação de Desvio Provisório e Drenagem para a Erosão a montante ocorrida na RJ-142, km 41, no Município de Casimiro de Abreu - RJ.\r\n: R 1.573.980,25\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: 25/08/2020, às 12:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo, também, ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2264153\r\n"
        ],
        "2264253": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o , realizado no dia 02/07/2020, às 14h30min, no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, cujo objeto é a Manutenção de rede de distribuição de gases do IMLAP, restou .\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o , realizado no dia 09/07/2020, às 11h00min, no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, cujo objeto é a Aquisição de testes imunocromatográficos, restou .\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n: até as 10:30 horas do dia 27 de agosto de 2020.\r\n27 de agosto de 2020, às 10:31 horas. \r\n: Manutenção de rede de distribuição de gases do IMLAP.\r\n: R 113.357,00 (cento e treze mil trezentos e cinquenta e sete reais).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n: até as 14:30 horas do dia 27 de agosto de 2020.\r\n: 27 de agosto de 2020, às 14:31 horas. \r\n: Aquisição de testes imunocromatográficos.\r\n: R 44.433,75 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020\r\n: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n: até as 10:30 horas do dia 26 de agosto de 2020.\r\n: 26 de agosto de 2020, às 10:31 horas. \r\n: Aquisição de Reagentes Líquidos Perícia Técnica.\r\nR 100.937,84 (cem mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2264253\r\n"
        ],
        "2264266": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: N° SEI-08/007/1227/2020.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 37/2020.\r\n: Contratação de serviços de diagnóstico de morte encefálica. \r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 26/08/2020 às 10h30min.\r\n: 26/08/2020 às 10h35min.\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 24847. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2264266\r\n"
        ],
        "2264272": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAVISO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 31 de agosto de 2020, às 13 horas, na forma online, pela Plataforma de Negócios www.somobi.com.br, realizará o leilão DETRO02-2020, de veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e sucatas inservíveis, e não reclamados por seus proprietários, devidamente notificados tendo como leiloeiro o Sr. EDGARD DE CARVALHO JUNIOR - CPF 100.568.587-87, matrícula na JUCERJA sob o nº 032. A cópia do Edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br e www.somobi.com.br\r\nId: 2264272\r\n"
        ],
        "2264280": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nSEI-08/007/292/2020.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 52/2020.\r\nAquisição de insumos com comodato. \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n24/08/2020 às 10h30min.\r\n24/08/2020 às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24928. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janei ro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2264280\r\n"
        ],
        "2264282": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 668/2020 - ASL-DP.\r\n“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) - LUVAS DE PROTEÇÃO E EPI'S PARA SERVIÇO DE SOLDA”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\nId: 2264282\r\n"
        ],
        "2264285": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSEI-27/132/001721/2019\r\nNº 34/2020R2\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA A AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA E GLICOSÍMETROS\r\n: 25/08/2020, às 09h30min\r\n25/08/2020, às 10h\r\nSEI-270132/000132/2020\r\n52/2020\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ\r\n: 27/08/2020, às 14h.\r\n: 27/08/2020, às 14h30min\r\nSEI-27/042/001944/2019 \r\n53/2020\r\n: Registro de Preços para a Futura Aquisição de Nadadeira Curta Para Salvamento Marítimo \r\n: 27/08/2020, às 09h\r\n: 27/08/2020, às 09h30min\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2264285\r\n"
        ],
        "2264353": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 18 dias do mês de agosto de 2020, às quatorze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n72.560\r\nWORLD FREE BARRA COMERCIAL DE PERFUMES LTDA EPP\r\n08 e 75.109\r\nALBAUGH AGRO BRASIL LTDA\r\n74.731\r\nPONTO FRIO COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n74.864\r\nSCHULUMBEGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n75.755\r\nMUNIZ MÓVEIS LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nCONTRIBUINTES\r\n76.103\r\nRC 2 FOREVER COMÉRCIO DE VEÍCULOSA LTDA\r\n76.130\r\nARTE NOBRE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA EPP\r\n76.133\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA\r\n76.140\r\nSALATINI SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA\r\n76.143\r\nAREAL PORTO VELHO LTDA\r\n76.147\r\nCOL CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA\r\n76.153\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA\r\n76.157\r\nMARCELL TELEFONIA, INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n76.159\r\nCICLO DUTRA COMÉRCIO DE PEÇAS PARA BICICLETAS LTDA\r\n76.167\r\nRN COMPERCIO VAREJISTA S/A\r\n76.169\r\nV. M. RAMOS & CIA LTDA\r\n76.179\r\nFORTIN DOS DOCES E CEREAIS LTDA\r\n76.191\r\nTROPICAL F DOIS COMÉRCIO DE ARTIGOS \r\nDO VESTUÁRIO EIRELI ME\r\n76.194\r\nKM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n76.195\r\nTANNER'S TRANSPORTES LTDA\r\nDistribuição anteriormente agendada para o dia 11/08/2020, às 14h, transferida para a nova data que menciona, nos termos da Portaria CC nº 40, de 10/08/2020, publicada no D.O. de 11/08/2020.\r\nId: 2264353\r\n"
        ],
        "2264364": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO \r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, a (código verificador 7568459 e código CRC 23E497E0), válida por um período de dez (10) anos à partir de 12.05.2020, referente ao empreendimento denominado PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PARQUE PARATY-CUNHA, situada na RODOVIA ESTADUAL RJ-165, TRECHO INSERIDO NO INTERIOR DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA (PNSB), município de Paraty / RJ.\r\n(Processo IBAMA nº 02001.003937/2008-18).\r\nId: 2264364\r\n"
        ],
        "2264435": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\n*Lista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 31/12/2019, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80, para a finalidade previsto no art. 27 da referida Lei. \r\nEm tempo, a presente listagem não se destina à realocação de Procuradores do Estado na forma da Resolução nº 4318, de 01 de janeiro de 2019.\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19222955\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n4994\r\n12606\r\n12908\r\n15732\r\n18670\r\n19216840\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n19491\r\n19791\r\n19225920\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n15205\r\n18658\r\n19224265\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n13333\r\n15177\r\n20120532\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n12912\r\n15318\r\n19232667\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n12606\r\n17314\r\n19215487\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n12606\r\n16648\r\n19227728\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n12606\r\n15288\r\n19227957\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n12606\r\n16203\r\n19208448\r\nFRANCESCO CONTE\r\n4994\r\n12606\r\n12606\r\n12606\r\n15024\r\n19208197\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n4994\r\n11987\r\n11987\r\n11987\r\n12928\r\n19226063\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n4994\r\n11987\r\n11987\r\n11987\r\n12905\r\n19211430\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n4994\r\n11987\r\n11987\r\n11987\r\n11987\r\n19212054\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n4755\r\n11987\r\n11987\r\n15464\r\n18152\r\n19218524\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n4755\r\n11987\r\n11987\r\n12777\r\n12777\r\n19215800\r\nCARLOS CALLAGE\r\n4755\r\n11987\r\n11987\r\n11987\r\n13432\r\n19234872\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n4755\r\n11987\r\n11987\r\n11987\r\n12374\r\n20389922\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n4227\r\n12606\r\n12606\r\n12606\r\n17262\r\n19225814\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n4052\r\n11254\r\n11254\r\n11254\r\n12360\r\n20409389\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE O. E SILVA\r\n4052\r\n10867\r\n10867\r\n15280\r\n15584\r\n5474434\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n4052\r\n10867\r\n10867\r\n12399\r\n12804\r\n19208219\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n4052\r\n10867\r\n10867\r\n11641\r\n13689\r\n19209134\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n4052\r\n10867\r\n10867\r\n11503\r\n12731\r\n19232772\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n4052\r\n10867\r\n10867\r\n11195\r\n13487\r\n19223048\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n4052\r\n10867\r\n10867\r\n10975\r\n17706\r\n20117558\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n4052\r\n10867\r\n10867\r\n10867\r\n17674\r\n19226365\r\nMÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n3549\r\n10172\r\n10172\r\n10172\r\n14184\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19239157\r\nROBERTO CABRAL BENJO\r\n9026\r\n11987\r\n11987\r\n11987\r\n12725\r\n20346972\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n8624\r\n10747\r\n10747\r\n10747\r\n11591\r\n19227426\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n8614\r\n9588\r\n9588\r\n9588\r\n13997\r\n19225377\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n8417\r\n9589\r\n9589\r\n9660\r\n10984\r\n19210442\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n8295\r\n10867\r\n10867\r\n11641\r\n12642\r\n19236735\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n8284\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n11083\r\n19215665\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n8003\r\n10867\r\n10867\r\n10867\r\n12967\r\n19238096\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO\r\n7993\r\n10172\r\n10172\r\n10172\r\n12124\r\n19211546\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES F. CAVALCANTI\r\n7976\r\n10867\r\n10867\r\n10867\r\n10867\r\n19208740\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n7976\r\n9226\r\n9226\r\n9226\r\n9905\r\n19238940\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n7953\r\n10156\r\n10156\r\n10156\r\n17804\r\n19228082\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n7881\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n11450\r\n19210973\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n7870\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n12659\r\n19211961\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n7780\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n11465\r\n8680078\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n7735\r\n9226\r\n9247\r\n9247\r\n9838\r\n32193262\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n7692\r\n9589\r\n9589\r\n12980\r\n13040\r\n19216050\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n7692\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n11779\r\n39242048\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n7692\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n11575\r\n19228414\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n7692\r\n9226\r\n9226\r\n9226\r\n9934\r\n19215185\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n7674\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n9709\r\n29113369\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n7672\r\n9550\r\n9550\r\n13559\r\n13559\r\n19194587\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n7647\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n10632\r\n19226730\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n7562\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n10677\r\n19213158\r\nADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA\r\n7486\r\n9589\r\n9589\r\n9589\r\n9743\r\n19211139\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n7486\r\n9530\r\n9530\r\n9530\r\n10149\r\n19219555\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n7145\r\n9013\r\n9013\r\n10393\r\n13399\r\n19226594\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n7048\r\n9226\r\n9226\r\n9226\r\n11671\r\n19221258\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n6790\r\n8704\r\n8704\r\n8704\r\n8704\r\n19208510\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n6776\r\n8278\r\n8278\r\n8278\r\n8278\r\n19211066\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n6694\r\n8619\r\n8619\r\n8619\r\n10006\r\n19211244\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n6648\r\n8704\r\n8704\r\n8704\r\n8704\r\n19210558\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n6411\r\n8619\r\n8619\r\n8619\r\n9783\r\n19214677\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n6295\r\n8704\r\n8704\r\n8704\r\n10083\r\n19234457\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n6214\r\n8619\r\n8619\r\n8619\r\n9148\r\n19211660\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n6189\r\n8704\r\n8704\r\n8704\r\n8981\r\n19226616\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n6177\r\n8499\r\n8499\r\n8499\r\n11144\r\n19226918\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n5858\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9905\r\n19234155\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n5679\r\n8619\r\n8619\r\n8619\r\n12020\r\n20390327\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n5351\r\n7709\r\n8238\r\n8238\r\n8238\r\n19230036\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n5203\r\n8619\r\n8619\r\n8619\r\n10114\r\n29356083\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n5190\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9092\r\n20351941\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n5143\r\n8501\r\n9852\r\n13339\r\n13639\r\n19226845\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n5099\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n8165\r\n19223870\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n5008\r\n8506\r\n8506\r\n8506\r\n14449\r\n19214146\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n4998\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9367\r\n19220561\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n4755\r\n8506\r\n8506\r\n8506\r\n8626\r\n19309759\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n4755\r\n8506\r\n8506\r\n8506\r\n8506\r\n19225679\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n4755\r\n8353\r\n10227\r\n10227\r\n12055\r\n19234570\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n4755\r\n7709\r\n7709\r\n8993\r\n8993\r\n19222173\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n4755\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9363\r\n19213344\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n4580\r\n8353\r\n8353\r\n8353\r\n10843\r\n19223765\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n4580\r\n8353\r\n8353\r\n8353\r\n9367\r\n19219741\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n4580\r\n7709\r\n9569\r\n9569\r\n9569\r\n19223277\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n4580\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9788\r\n19232470\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n4580\r\n6953\r\n7577\r\n7577\r\n7785\r\n19219440\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n4580\r\n6953\r\n6953\r\n7815\r\n8605\r\n19213646\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n4270\r\n7709\r\n9362\r\n9362\r\n9658\r\n19222475\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n4192\r\n6953\r\n6953\r\n7940\r\n7940\r\n19224150\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n4019\r\n7709\r\n9246\r\n9246\r\n10799\r\n19227302\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n4019\r\n7709\r\n9132\r\n10494\r\n10627\r\n19223463\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n4019\r\n7709\r\n8842\r\n8842\r\n8842\r\n19227280\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n4019\r\n7709\r\n8812\r\n8812\r\n9973\r\n19214561\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n4019\r\n7709\r\n8043\r\n8043\r\n8981\r\n19230753\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n4019\r\n6953\r\n6953\r\n11696\r\n11696\r\n19219628\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n4019\r\n6953\r\n6953\r\n7118\r\n7118\r\n19222840\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA E. DIAS\r\n4019\r\n6953\r\n6953\r\n7094\r\n7094\r\n19222351\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n4019\r\n6953\r\n6953\r\n7080\r\n7080\r\n19219210\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n3662\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n8954\r\n19234988\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n3578\r\n7709\r\n7709\r\n9205\r\n9205\r\n19222548\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n3306\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n8933\r\n19219857\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n2601\r\n7709\r\n7709\r\n11051\r\n11779\r\n19214448\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n2424\r\n7709\r\n7709\r\n9956\r\n11027\r\n19234759\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n2424\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n19221738\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n2348\r\n6953\r\n6953\r\n7160\r\n7160\r\n19233760\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n2219\r\n7709\r\n7709\r\n9711\r\n13176\r\n19218753\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n2150\r\n7709\r\n7709\r\n8697\r\n9984\r\n19232136\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n2150\r\n6953\r\n6953\r\n7364\r\n7969\r\n19220979\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n2038\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19220740\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n1962\r\n7709\r\n7709\r\n8562\r\n9142\r\n19231253\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n1856\r\n6953\r\n7865\r\n7865\r\n9191\r\n19218931\r\nELIANE ZOGHBI\r\n1738\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n16192\r\n19231377\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n1647\r\n6953\r\n6953\r\n11389\r\n11389\r\n19211848\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n1473\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n13184\r\n19223943\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n1304\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n19219920\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n1211\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n11186\r\n19221550\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n1211\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9375\r\n19237847\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n1211\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9325\r\n19220260\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n1211\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9196\r\n19227051\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n1211\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n8620\r\n19218826\r\nDANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS\r\n1189\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9850\r\n19213573\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n883\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n8781\r\n19312660\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA\r\n883\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n19215550\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n883\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n9078\r\n19221851\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n883\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n8947\r\n32123450\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n883\r\n7709\r\n7709\r\n7709\r\n8626\r\n19218451\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n883\r\n6953\r\n6953\r\n7402\r\n7402\r\n19220863\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n883\r\n6953\r\n6953\r\n7398\r\n7398\r\n41954947\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n883\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41955048\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n883\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n42666074\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n883\r\n4847\r\n4847\r\n5243\r\n5785\r\n19595735\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n582\r\n7700\r\n7700\r\n7700\r\n7700\r\n19229860\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n582\r\n6953\r\n12648\r\n12648\r\n12648\r\n19222246\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n582\r\n6953\r\n9369\r\n9369\r\n9369\r\n19210671\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n582\r\n6953\r\n8842\r\n8842\r\n8842\r\n19231440\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n582\r\n6953\r\n7321\r\n7321\r\n8186\r\n19221665\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n582\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n8485\r\n19222653\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n582\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n41955056\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n582\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954874\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n582\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n42665957\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n582\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n19231148\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n82\r\n6953\r\n6953\r\n11504\r\n13440\r\n19230567\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n82\r\n6953\r\n6953\r\n9803\r\n11683\r\n19229933\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n82\r\n6953\r\n6953\r\n8615\r\n8615\r\n19230931\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n82\r\n6953\r\n6953\r\n8294\r\n8294\r\n19234040\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n82\r\n6953\r\n6953\r\n7431\r\n7431\r\n19230451\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n82\r\n6953\r\n6953\r\n7094\r\n7094\r\n19220634\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n82\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n41955005\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n82\r\n5627\r\n5627\r\n6939\r\n6939\r\n5718821\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n82\r\n5627\r\n5627\r\n6041\r\n6041\r\n42666090\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n82\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19219148\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n7413\r\n7413\r\n19219326\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n7269\r\n7269\r\n19230630\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19232543\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19230869\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19231857\r\nSÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19233582\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19233167\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19233957\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19233469\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19233353\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n5859\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n19233655\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n4580\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n6953\r\n41954920\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n4580\r\n5627\r\n7297\r\n7297\r\n7297\r\n41954793\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n4580\r\n5627\r\n5627\r\n5714\r\n5714\r\n41954785\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n4580\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954777\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n4580\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954823\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA\r\n4565\r\n5627\r\n5627\r\n7287\r\n7710\r\n41954815\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n4565\r\n5627\r\n5627\r\n6362\r\n6362\r\n41954939\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n4565\r\n5627\r\n5627\r\n5869\r\n7994\r\n41954807\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n4565\r\n5627\r\n5627\r\n5829\r\n5829\r\n41954971\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n4565\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n8417\r\n41954866\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n4227\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954831\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n4147\r\n5627\r\n5627\r\n5814\r\n5814\r\n41954912\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n3982\r\n5627\r\n5627\r\n5844\r\n5844\r\n9392947\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n3982\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954840\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA\r\n3982\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954858\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n3982\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954998\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO\r\n3578\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954890\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n3578\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41954904\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n3516\r\n5627\r\n6464\r\n6769\r\n6769\r\n41954963\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n3306\r\n5627\r\n5627\r\n5833\r\n5833\r\n41954980\r\nREJANE WESP KELLER\r\n2601\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n5627\r\n41955021\r\nANDRE URYN\r\n2424\r\n5627\r\n5627\r\n6085\r\n6085\r\n41955013\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER\r\n2424\r\n5627\r\n5627\r\n5869\r\n5869\r\n41955030\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n2348\r\n5627\r\n5627\r\n6470\r\n6877\r\n42666163\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n2219\r\n4847\r\n4847\r\n5049\r\n5049\r\n42666066\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n2150\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42665817\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS\r\n2150\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42665833\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ\r\n2038\r\n4847\r\n4847\r\n5127\r\n6607\r\n42666023\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n1962\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42666082\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n1856\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42665876\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n1856\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42666058\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n1738\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42665990\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n1647\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42666104\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO\r\n1473\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n5717590\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n1304\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n5372\r\n42666139\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n1304\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n8748055\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n1189\r\n4847\r\n6620\r\n6620\r\n6620\r\n42665868\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n1189\r\n4847\r\n4847\r\n8052\r\n10046\r\n42666155\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n1189\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42666040\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n1189\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n43343538\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n1189\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n5702151\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n883\r\n4847\r\n5686\r\n6056\r\n6056\r\n42665930\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n883\r\n4847\r\n4847\r\n6083\r\n6083\r\n42666147\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL\r\n883\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n6345\r\n42666171\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n883\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42665531\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n883\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42708532\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n883\r\n4172\r\n4172\r\n4548\r\n4548\r\n43343058\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n883\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n6678\r\n43348041\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n883\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n43475272\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n883\r\n3969\r\n3969\r\n4136\r\n4136\r\n42666112\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO\r\n582\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42666015\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n582\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n42665892\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n582\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n4847\r\n43348220\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n582\r\n4172\r\n4172\r\n5650\r\n5650\r\n43348122\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n582\r\n4172\r\n4172\r\n4823\r\n4823\r\n43348270\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n582\r\n4172\r\n4172\r\n4320\r\n4320\r\n43355617\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n582\r\n3461\r\n3461\r\n3853\r\n4130\r\n43871887\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n582\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43878784\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n582\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43871925\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA\r\n582\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n42706432\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n82\r\n4172\r\n4629\r\n4629\r\n4629\r\n43342990\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n82\r\n4172\r\n4172\r\n5869\r\n5869\r\n43343384\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n82\r\n4172\r\n4172\r\n4923\r\n4923\r\n43347975\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n82\r\n4172\r\n4172\r\n4825\r\n4825\r\n43348246\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n82\r\n4172\r\n4172\r\n4825\r\n4825\r\n43348092\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n82\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n43348297\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n82\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n43872123\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n82\r\n3461\r\n3461\r\n4824\r\n6634\r\n43871763\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n82\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43872840\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n82\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n43348203\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n5058\r\n5058\r\n43348181\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n5054\r\n5054\r\n43347894\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4824\r\n4824\r\n43347827\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n9062\r\n9062\r\n43348165\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n43347622\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n4172\r\n4172\r\n4553\r\n4553\r\n4553\r\n43347681\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n43347789\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n4172\r\n43374999\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n3835\r\n3835\r\n3835\r\n3835\r\n3835\r\n43871836\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43593232\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43872360\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43871852\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n11257\r\n11257\r\n43872271\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43872409\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3516\r\n3516\r\n43871445\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43871976\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43871518\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43872298\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3893\r\n3893\r\n42650208\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n3461\r\n3461\r\n4614\r\n4754\r\n4754\r\n42708648\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43872808\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43872212\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43872158\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n5797\r\n5797\r\n43871747\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43871941\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43874274\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n3461\r\n3461\r\n3961\r\n3961\r\n3961\r\n42830982\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43872247\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43871623\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43871950\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n3461\r\n43592643\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n3286\r\n3286\r\n3634\r\n3634\r\n3634\r\n44099568\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n3103\r\n3103\r\n3103\r\n3103\r\n3103\r\n50143735\r\nJULIA RYFER\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2759\r\n2759\r\n50143760\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2759\r\n2759\r\n50143751\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n50143867\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n50143808\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2759\r\n2759\r\n44208235\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2759\r\n2759\r\n50143859\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n2388\r\n2388\r\n3229\r\n3229\r\n3229\r\n50143778\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2422\r\n2422\r\n42717710\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n50143786\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n43703801\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n3520\r\n3617\r\n50143727\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n50143719\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n4623\r\n4623\r\n50143743\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2757\r\n2757\r\n43592953\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n2388\r\n2388\r\n2487\r\n3625\r\n4021\r\n43833624\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n3446\r\n3949\r\n50143794\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2388\r\n2568\r\n50153714\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n2367\r\n2367\r\n2367\r\n2509\r\n2509\r\n50156667\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n2346\r\n2346\r\n2346\r\n3485\r\n3485\r\n50226797\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n2219\r\n2219\r\n2219\r\n2219\r\n2219\r\n50243934\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n2150\r\n2150\r\n2150\r\n4154\r\n4154\r\n50243373\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n2150\r\n2150\r\n2150\r\n2150\r\n2150\r\n50320467\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n2033\r\n2033\r\n2033\r\n2033\r\n2033\r\n50342142\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n1962\r\n1962\r\n1962\r\n1962\r\n1962\r\nTS CAT - tempo de serviço entre a última categoria que ocupou e a atual\r\nTS CA - tempo de serviço na carreira de Procurador\r\nTS EST - tempo de serviço no Estado\r\nSERV PUB - tempo de serviço no serviço público\r\nAPOS - tempo de serviço incluindo experiência profissional fora do Estado\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2020.\r\nId: 2264435\r\n"
        ],
        "2264466": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nN° SEI-080007/001163/2020.\r\nPregão Eletrônico PE nº 58/2020.\r\nAquisição de material médico hospitalar: MARCAPASSO, para a unidade do IECAC.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n28/08/2020 às 10h30min.\r\n28/08/2020 às 10h35min.\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 24986\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2264466\r\n"
        ],
        "2264467": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nN° SEI-080007/001465/2020.\r\nPregão Eletrônico PE nº 51/2020.\r\nAquisição de medicamentos furosemida, folinato de calcio, sulfametaxazol e outros da grade geral de medicamentos da fserj.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n31/08/2020 às 10h30min.\r\n31/08/2020 às 10h35min.\r\n24911. \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2264467\r\n"
        ],
        "2264501": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nNOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de material médico hospitalar - fios cirúrgicos para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 053/20).\r\n: Dia 04/09/2020, às 10:00 horas.\r\nE-35/091/297/2019/SEI- 350207/000083/2020.\r\nR 852.769,62 (oitocentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2264501\r\n"
        ],
        "2264507": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " \r\nInformamos a seguinte errata referente ao Processo n° SEI- 08/007/1227/2019 - Pregão Eletrônico n° 37/2020 - Contratação de serviços de diagnóstico de morte encefálica.\r\n\r\nOnde se lê na publicação no D.O.:\r\nProcesso n° SEI-08/007/1227/20.\r\nLeia-se na publicação no D.O.:\r\nProcesso n° SEI-08/007/1227/19.\r\nId: 2264507\r\n"
        ],
        "2264510": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 016/2020-ADPR-31.\r\n“OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIOS NOS BAIRROS DE PRESIDENTE JUSCELINO, CENTRO E CAONZE, AMBOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 1 ao edital e que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 24/08/2020, será realizada no dia 02/09/2020 às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2264510\r\n"
        ],
        "2264511": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a licitação para Registro de Preços anteriormente agendada para o dia 30/07/2020 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\nPregão Eletrônico PE nº 39/2020.\r\nAquisição de bolsas de sangue com comodato de equipamentos.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n27/08/2020 às 10h30min.\r\n27/08/2020 às 10h35min.\r\nSIGA: 24852.\r\nN° SEI-08/007/478/2020.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2264511\r\n"
        ],
        "2264519": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nLI Nº 020/2020.\r\n“AMPLIAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE MACROMEDIDORES NAS UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DA DSG - DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO”.\r\n08/09/2020 às 11:00 horas.\r\nAv. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nR 3.814.055,08.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2264519\r\n"
        ],
        "2264528": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 027/2019.\r\nA CEHAB-RJ comunica o relançamento do procedimento licitatório 027/2019, anteriormente adiado sine-die, cujo objeto é a execução de obras de infraestrutura e urbanização constituídas de: implantação de rede de abastecimento de água potável, implantação de rede de esgoto sanitário, implantação de rede de drenagem pluvial, pavimentação e urbanização, serviços preliminares, serviços de escritório, laboratório e campo, serviços complementares, construção de muro de contenção em concreto armado e administração local nos bairros Paraíso, Novo Eldorado, Roncador e Luiz de Camões - Município de Queimados - RJ, conforme Quadro de Informações Básicas, das Especificações Técnicas e dos Anexos deste Edital.\r\nNº E-33/002/193/2019.\r\n06/10/2020, às 11 horas. \r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\nR 66.128.828,78.\r\nO Edital e suas alterações estarão à disposição para retirada e consulta, a partir do dia 17/08/2020, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4 - 90 gramas, até o dia 01/10/2020, na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, 54, sala 701 - Botafogo - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo padronizado do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 02/10/2020 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2264528\r\n"
        ],
        "2264532": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 001/2020.\r\nexecução de infraestrutura de urbanização para 40 (quarenta) famílias moradoras do Bairro e construção de 50 (cinquenta) UHs, sendo 48 (quarenta e oito) UHs do Tipo RJ-2Q-GD-45 e 02 (duas) UHs do Tipo RJ-SQ-I-41 PNE (na divisa), e respectiva infraestrutura de urbanização compreendendo: terraplanagem, rede de água potável, rede de esgoto sanitário, pavimentação e urbanismo, paisagismo, execução de talude, rede de águas pluviais, drenagem, serviços preliminares, projetos executivos e administração local localizado no Empreendimento localizado à Rua Francisco Fernando Neto, s/n - Bairro da Reta - Município de Macuco - RJ, conforme Quadro de Informações Básicas, das Especificações Técnicas e que dos Anexos deste Edital.\r\nE-33/002/124/2019.\r\n: 21/09/2020, às 11 horas. \r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 6.849.966,08\r\nO Edital estará à disposição para retirada e consulta, a partir do dia 17/08/2020, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4 - 90 gramas, até o dia 16/09/2020, na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, 54, sala 701 - Botafogo - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo padronizado do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 17/09/2020 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2264532\r\n"
        ],
        "2264548": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2020, Processo nº SEI-08/001/010735/2019, destinado ao registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamentos (AMBRISENTANA 05 E 10 MG - COMPRIMIDOS REVESTIDOS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2264548\r\n"
        ],
        "2264579": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " DO\r\ntorna público aos interessados que será realizada no dia 24/08/2020 o Pregão Eletrônico nº 001/2020 conforme abaixo mencionado:\r\n. E-16/060/1424/2019\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continua de abertura de requerimentos e suporte operacional nas unidades de serviço no âmbito da Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ, referente a 358 (trezentos e cinquenta e oito) postos de trabalho, a serem executados, na Sede da Autarquia e em suas unidades externas.\r\nR 25.009.676,16 (vinte e cinco milhões, nove mil seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n24/08/2020, às 10h00min\r\n24/08/2020 às 10h05min\r\n24/08/2020 às 10h30min\r\nId: 2264579\r\n"
        ],
        "2264582": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2020, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80, para a finalidade previsto no art. 27 da referida Lei. \r\nEm tempo, a presente listagem não se destina à realocação de Procuradores do Estado na forma da Resolução nº 4318, de 01 de janeiro de 2019.\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19222955\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n5176\r\n12788\r\n13090\r\n15914\r\n18852\r\n19216840\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n5176\r\n12788\r\n12788\r\n19673\r\n19973\r\n19225920\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n5176\r\n12788\r\n12788\r\n15387\r\n18840\r\n19224265\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n5176\r\n12788\r\n12788\r\n13515\r\n15359\r\n20120532\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n5176\r\n12788\r\n12788\r\n13094\r\n15500\r\n19232667\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n5176\r\n12788\r\n12788\r\n12788\r\n17496\r\n19215487\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n5176\r\n12788\r\n12788\r\n12788\r\n16830\r\n19227728\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n5176\r\n12788\r\n12788\r\n12788\r\n15470\r\n19227957\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n5176\r\n12788\r\n12788\r\n12788\r\n16385\r\n19208448\r\nFRANCESCO CONTE\r\n5176\r\n12788\r\n12788\r\n12788\r\n15206\r\n19208197\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n5176\r\n12169\r\n12169\r\n12169\r\n13110\r\n19211430\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n5176\r\n12169\r\n12169\r\n12169\r\n12169\r\n19226063\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n5176\r\n12169\r\n12169\r\n12169\r\n13087\r\n19212054\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n4937\r\n12169\r\n12169\r\n15646\r\n18334\r\n19218524\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n4937\r\n12169\r\n12169\r\n12959\r\n12959\r\n19215800\r\nCARLOS CALLAGE\r\n4937\r\n12169\r\n12169\r\n12169\r\n13614\r\n19234872\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n4937\r\n12169\r\n12169\r\n12169\r\n12556\r\n20389922\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n4409\r\n12788\r\n12788\r\n12788\r\n17444\r\n19225814\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n4234\r\n11436\r\n11436\r\n11436\r\n12542\r\n20409389\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE O. E SILVA\r\n4234\r\n11049\r\n11049\r\n15462\r\n15766\r\n5474434\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n4234\r\n11049\r\n11049\r\n12581\r\n12986\r\n19208219\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n4234\r\n11049\r\n11049\r\n11823\r\n13871\r\n19209134\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n4234\r\n11049\r\n11049\r\n11685\r\n12913\r\n19232772\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n4234\r\n11049\r\n11049\r\n11377\r\n13669\r\n19223048\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n4234\r\n11049\r\n11049\r\n11157\r\n17888\r\n20117558\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n4234\r\n11049\r\n11049\r\n11049\r\n17856\r\n19226365\r\nMÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n3731\r\n10354\r\n10354\r\n10354\r\n14366\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19239157\r\nROBERTO CABRAL BENJO\r\n9208\r\n12169\r\n12169\r\n12169\r\n12907\r\n20346972\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n8806\r\n10929\r\n10929\r\n10929\r\n11773\r\n19227426\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n8796\r\n9770\r\n9770\r\n9770\r\n14179\r\n19225377\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n8599\r\n9771\r\n9771\r\n9842\r\n11166\r\n19210442\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n8477\r\n11049\r\n11049\r\n11823\r\n12824\r\n19236735\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n8466\r\n9771\r\n9771\r\n9771\r\n11265\r\n19215665\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n8185\r\n11049\r\n11049\r\n11049\r\n13149\r\n19238096\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO\r\n8175\r\n10354\r\n10354\r\n10354\r\n12306\r\n19211546\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES F. CAVALCANTI\r\n8158\r\n11049\r\n11049\r\n11049\r\n11049\r\n19208740\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n8158\r\n9408\r\n9408\r\n9408\r\n10087\r\n19238940\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n8135\r\n10338\r\n10338\r\n10338\r\n17986\r\n19228082\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n8063\r\n9771\r\n9771\r\n9771\r\n11632\r\n19210973\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n8052\r\n9771\r\n9771\r\n9771\r\n12841\r\n19211961\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n7962\r\n9771\r\n9771\r\n9771\r\n11647\r\n8680078\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n7917\r\n9408\r\n9429\r\n9429\r\n10020\r\n32193262\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n7874\r\n9771\r\n9771\r\n13162\r\n13222\r\n19216050\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n7874\r\n9771\r\n9771\r\n9771\r\n11961\r\n39242048\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n7874\r\n9771\r\n9771\r\n9771\r\n11757\r\n19228414\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n7874\r\n9408\r\n9408\r\n9408\r\n10116\r\n19215185\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n7856\r\n9771\r\n9771\r\n9771\r\n9891\r\n29113369\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n7854\r\n9732\r\n9732\r\n13741\r\n13741\r\n19194587\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n7829\r\n9771\r\n9771\r\n9771\r\n10814\r\n19226730\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n7744\r\n9771\r\n9771\r\n9771\r\n10859\r\n19213158\r\nADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA\r\n7668\r\n9771\r\n9771\r\n9771\r\n9925\r\n19211139\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n7668\r\n9712\r\n9712\r\n9712\r\n10331\r\n19219555\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n7327\r\n9195\r\n9195\r\n10575\r\n13581\r\n19226594\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n7230\r\n9408\r\n9408\r\n9408\r\n11853\r\n19221258\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n6972\r\n8886\r\n8886\r\n8886\r\n8886\r\n19208510\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n6958\r\n8460\r\n8460\r\n8460\r\n8460\r\n19211066\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n6876\r\n8801\r\n8801\r\n8801\r\n10188\r\n19211244\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n6830\r\n8886\r\n8886\r\n8886\r\n8886\r\n19210558\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n6593\r\n8801\r\n8801\r\n8801\r\n9965\r\n19214677\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n6477\r\n8886\r\n8886\r\n8886\r\n10265\r\n19234457\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n6396\r\n8801\r\n8801\r\n8801\r\n9330\r\n19211660\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n6371\r\n8886\r\n8886\r\n8886\r\n9163\r\n19226616\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n6359\r\n8681\r\n8681\r\n8681\r\n11326\r\n19226918\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n6040\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n10087\r\n19234155\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n5861\r\n8801\r\n8801\r\n8801\r\n12202\r\n20390327\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n5533\r\n7891\r\n8420\r\n8420\r\n8420\r\n19230036\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n5385\r\n8801\r\n8801\r\n8801\r\n10296\r\n29356083\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n5372\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n9274\r\n20351941\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n5325\r\n8683\r\n10034\r\n13521\r\n13821\r\n19226845\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n5281\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n8347\r\n19223870\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n5190\r\n8688\r\n8688\r\n8688\r\n14631\r\n19214146\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n5180\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n9549\r\n19220561\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n4937\r\n8688\r\n8688\r\n8688\r\n8808\r\n19309759\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n4937\r\n8688\r\n8688\r\n8688\r\n8688\r\n19225679\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n4937\r\n8535\r\n10409\r\n10409\r\n12237\r\n19234570\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n4937\r\n7891\r\n7891\r\n9175\r\n9175\r\n19222173\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n4937\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n9545\r\n19213344\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n4762\r\n8535\r\n8535\r\n8535\r\n11025\r\n19223765\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n4762\r\n8535\r\n8535\r\n8535\r\n9549\r\n19219741\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n4762\r\n7891\r\n9751\r\n9751\r\n9751\r\n19223277\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n4762\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n9970\r\n19232470\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n4762\r\n7135\r\n7759\r\n7759\r\n7967\r\n19219440\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n4762\r\n7135\r\n7135\r\n7997\r\n8787\r\n19213646\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n4452\r\n7891\r\n9544\r\n9544\r\n9840\r\n19222475\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n4374\r\n7135\r\n7135\r\n8122\r\n8122\r\n19224150\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n4201\r\n7891\r\n9428\r\n9428\r\n10981\r\n19227302\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n4201\r\n7891\r\n9314\r\n10676\r\n10809\r\n19223463\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n4201\r\n7891\r\n9024\r\n9024\r\n9024\r\n19227280\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n4201\r\n7891\r\n8994\r\n8994\r\n10155\r\n19214561\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n4201\r\n7891\r\n8225\r\n8225\r\n9163\r\n19230753\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n4201\r\n7135\r\n7135\r\n11878\r\n11878\r\n19219628\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n4201\r\n7135\r\n7135\r\n7300\r\n7300\r\n19222840\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA E. DIAS\r\n4201\r\n7135\r\n7135\r\n7276\r\n7276\r\n19222351\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n4201\r\n7135\r\n7135\r\n7262\r\n7262\r\n19219210\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n3844\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n9136\r\n19234988\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n3760\r\n7891\r\n7891\r\n9387\r\n9387\r\n19222548\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n3488\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n9115\r\n19219857\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n2783\r\n7891\r\n7891\r\n11233\r\n11961\r\n19214448\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n2606\r\n7891\r\n7891\r\n10138\r\n11209\r\n19234759\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n2606\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n19221738\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n2530\r\n7135\r\n7135\r\n7342\r\n7342\r\n19233760\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n2401\r\n7891\r\n7891\r\n9893\r\n13358\r\n19218753\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n2332\r\n7891\r\n7891\r\n8879\r\n10166\r\n19232136\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n2332\r\n7135\r\n7135\r\n7546\r\n8151\r\n19220979\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n2220\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n19220740\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n2144\r\n7891\r\n7891\r\n8744\r\n9324\r\n19231253\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n2038\r\n7135\r\n8047\r\n8047\r\n9373\r\n19218931\r\nELIANE ZOGHBI\r\n1920\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n16374\r\n19231377\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n1829\r\n7135\r\n7135\r\n11571\r\n11571\r\n19211848\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n1655\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n13366\r\n19223943\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n1486\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n19219920\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n1393\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n11368\r\n19221550\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n1393\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n9557\r\n19237847\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n1393\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n9507\r\n19220260\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n1393\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n9378\r\n19227051\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n1393\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n8802\r\n19218826\r\nDANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS\r\n1371\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n10032\r\n19213573\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n1065\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n8963\r\n19312660\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA\r\n1065\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n19221851\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n1065\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n9129\r\n19215550\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n1065\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n9260\r\n32123450\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n1065\r\n7891\r\n7891\r\n7891\r\n8808\r\n19218451\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n1065\r\n7135\r\n7135\r\n7584\r\n7584\r\n19220863\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n1065\r\n7135\r\n7135\r\n7580\r\n7580\r\n41954947\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n1065\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n41955048\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n1065\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n42666074\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n1065\r\n5029\r\n5029\r\n5425\r\n5967\r\n19595735\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n764\r\n7882\r\n7882\r\n7882\r\n10851\r\n19229860\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n764\r\n7135\r\n12830\r\n12830\r\n12830\r\n19222246\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n764\r\n7135\r\n9551\r\n9551\r\n9551\r\n19210671\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n764\r\n7135\r\n9024\r\n9024\r\n9024\r\n19231440\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n764\r\n7135\r\n7503\r\n7503\r\n8368\r\n19221665\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n764\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n8667\r\n19222653\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n764\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n41955056\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n764\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n41954874\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n764\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n42665957\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n764\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n19231148\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n264\r\n7135\r\n7135\r\n11686\r\n13622\r\n19230567\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n264\r\n7135\r\n7135\r\n9985\r\n11865\r\n19229933\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n264\r\n7135\r\n7135\r\n8797\r\n8797\r\n19230931\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n264\r\n7135\r\n7135\r\n8476\r\n8476\r\n19234040\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n264\r\n7135\r\n7135\r\n7613\r\n7613\r\n19230451\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n264\r\n7135\r\n7135\r\n7276\r\n7276\r\n19220634\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n264\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n41955005\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n264\r\n5809\r\n5809\r\n7121\r\n7121\r\n5718821\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n264\r\n5809\r\n5809\r\n6223\r\n6223\r\n42666090\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n264\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19219148\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n6041\r\n7135\r\n7135\r\n7595\r\n7595\r\n19219326\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n6041\r\n7135\r\n7135\r\n7451\r\n7451\r\n19230630\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n6041\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n19232543\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n6041\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n19230869\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n6041\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n19231857\r\nSÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n6041\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n19233582\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n6041\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n19233167\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n6041\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n19233957\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n6041\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n19233469\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n6041\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n19233353\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n6041\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n19233655\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n4762\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n7135\r\n41954920\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n4762\r\n5809\r\n7479\r\n7479\r\n7479\r\n41954793\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n4762\r\n5809\r\n5809\r\n5896\r\n5896\r\n41954785\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n4762\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n41954777\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n4762\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n41954823\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA\r\n4747\r\n5809\r\n5809\r\n7469\r\n7892\r\n41954815\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n4747\r\n5809\r\n5809\r\n6544\r\n6544\r\n41954939\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n4747\r\n5809\r\n5809\r\n6051\r\n8176\r\n41954807\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n4747\r\n5809\r\n5809\r\n6011\r\n6011\r\n41954971\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n4747\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n8599\r\n41954866\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n4409\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n41954831\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n4329\r\n5809\r\n5809\r\n5996\r\n5996\r\n41954912\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n4164\r\n5809\r\n5809\r\n6026\r\n6026\r\n9392947\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n4164\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n41954840\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA\r\n4164\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n41954858\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n4164\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n41954998\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO\r\n3760\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n41954890\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n3760\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n41954904\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n3698\r\n5809\r\n6646\r\n6951\r\n6951\r\n41954963\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n3488\r\n5809\r\n5809\r\n6015\r\n6015\r\n41954980\r\nREJANE WESP KELLER\r\n2783\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n5809\r\n41955021\r\nANDRE URYN\r\n2606\r\n5809\r\n5809\r\n6267\r\n6267\r\n41955013\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER\r\n2606\r\n5809\r\n5809\r\n6051\r\n6051\r\n41955030\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n2530\r\n5809\r\n5809\r\n6652\r\n7059\r\n42666163\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n2401\r\n5029\r\n5029\r\n5231\r\n5231\r\n42666066\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n2332\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n42665817\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS\r\n2332\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n42665833\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ\r\n2220\r\n5029\r\n5029\r\n5309\r\n6789\r\n42666023\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n2144\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n42666082\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n2038\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n42665876\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n2038\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n42666058\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n1920\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n42665990\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n1829\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n42666104\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO\r\n1655\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5717590\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n1486\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5554\r\n42666139\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n1486\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n8748055\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n1371\r\n5029\r\n6802\r\n6802\r\n6802\r\n42665868\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n1371\r\n5029\r\n5029\r\n8234\r\n10228\r\n42666155\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n1371\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n42666040\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n1371\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n43343538\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n1371\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n5702151\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n1065\r\n5029\r\n5868\r\n6238\r\n6238\r\n42665930\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n1065\r\n5029\r\n5029\r\n6265\r\n6265\r\n42666147\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL\r\n1065\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n6527\r\n42666171\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n1065\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n42665531\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n1065\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n42708532\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n1065\r\n4354\r\n4354\r\n4730\r\n4730\r\n43343058\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n1065\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n6860\r\n43348041\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n1065\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n43475272\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n1065\r\n4151\r\n4151\r\n4318\r\n4318\r\n42666112\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO\r\n764\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n42666015\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n764\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n42665892\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n764\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n5029\r\n43348220\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n764\r\n4354\r\n4354\r\n5832\r\n5832\r\n43348122\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n764\r\n4354\r\n4354\r\n5005\r\n5005\r\n43348270\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n764\r\n4354\r\n4354\r\n4502\r\n4502\r\n43355617\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n764\r\n3643\r\n3643\r\n4035\r\n4312\r\n43871887\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n764\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43878784\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n764\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43871925\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA\r\n764\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n42706432\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n264\r\n4354\r\n4811\r\n4811\r\n4811\r\n43342990\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n264\r\n4354\r\n4354\r\n6051\r\n6051\r\n43343384\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n264\r\n4354\r\n4354\r\n5105\r\n5105\r\n43347975\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n264\r\n4354\r\n4354\r\n5007\r\n5007\r\n43348246\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n264\r\n4354\r\n4354\r\n5007\r\n5007\r\n43348092\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n264\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n43348297\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n264\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n43872123\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n264\r\n3643\r\n3643\r\n5006\r\n6816\r\n43871763\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n264\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43872840\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n264\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n43348203\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n5240\r\n5240\r\n43348181\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n5236\r\n5236\r\n43347894\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n5006\r\n5006\r\n43347827\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n9244\r\n9244\r\n43348165\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n43347622\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n4354\r\n4354\r\n4735\r\n4735\r\n4735\r\n43347681\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n43347789\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n4354\r\n43374999\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n4017\r\n4017\r\n4017\r\n4017\r\n4017\r\n43871836\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43593232\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43872360\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43871852\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n11439\r\n11439\r\n43872271\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43872409\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3698\r\n3698\r\n43871445\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43871976\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43871518\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43872298\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n4075\r\n4075\r\n42650208\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n3643\r\n3643\r\n4796\r\n4936\r\n4936\r\n42708648\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43872808\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43872212\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43872158\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n5979\r\n5979\r\n43871747\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43871941\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43874274\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n3643\r\n3643\r\n4143\r\n4143\r\n4143\r\n42830982\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43872247\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43871623\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43871950\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n3643\r\n43592643\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n3468\r\n3468\r\n3816\r\n3816\r\n3816\r\n44099568\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n3285\r\n3285\r\n3285\r\n3285\r\n3285\r\n50143735\r\nJULIA RYFER\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2941\r\n2941\r\n50143760\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2941\r\n2941\r\n50143751\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n50143867\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n50143808\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2941\r\n2941\r\n44208235\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2941\r\n2941\r\n50143859\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n2570\r\n2570\r\n3411\r\n3411\r\n3411\r\n50143778\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2604\r\n2604\r\n42717710\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n50143786\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n43703801\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n3702\r\n3799\r\n50143727\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n50143719\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n4805\r\n4805\r\n50143743\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2939\r\n2939\r\n43592953\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n2570\r\n2570\r\n2669\r\n3807\r\n4203\r\n43833624\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n3628\r\n4131\r\n50143794\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2570\r\n2750\r\n50153714\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n2549\r\n2549\r\n2549\r\n2691\r\n2691\r\n50156667\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n2528\r\n2528\r\n2528\r\n3667\r\n3667\r\n50226797\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n2401\r\n2401\r\n2401\r\n2401\r\n2401\r\n50243934\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n2332\r\n2332\r\n2332\r\n4336\r\n4336\r\n50243373\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n2332\r\n2332\r\n2332\r\n2332\r\n2332\r\n50320467\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n2215\r\n2215\r\n2215\r\n2215\r\n2215\r\n50342142\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n2144\r\n2144\r\n2144\r\n2144\r\n2144\r\nTS CAT - tempo de serviço entre a última categoria que ocupou e a atual\r\nTS CA - tempo de serviço na carreira de Procurador\r\nTS EST - tempo de serviço no Estado\r\nSERV PUB - tempo de serviço no serviço público\r\nAPOS - tempo de serviço incluindo experiência profissional fora do Estado\r\nId: 2264582\r\n"
        ],
        "2264585": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRObusca empresas interessadas em oferecer propostas de preços para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, para manipulação e distribuição de fórmulas infantis e suplementos com fornecimento de mão de obra, nas áreas de produção normal e dietética para atender os internos hospitalizados, internos em atendimento ambulatorial hospitalar, internas gestantes (nas unidades onde estiverem custodiadas), internas nutrizes e servidores estaduais em efetivo exercício das Unidades Hospitalares e Materno Infantil, bem como de atividades técnicas e/ou operacionais nas áreas de Alimentação Infantil e Lactário, para bebês da Unidade Materno Infantil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, a prestação do serviço ocorrerá nas unidades: Unidade Materno Infantil (UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/HA/UPA), Hospital de Custódia e Trat. Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP/HR). Os interessados deverão fazer contato, através do email afco.admpenitenciaria@gmail.com para obtenção das especificações, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicação. Processo nº E- 21/108/100/2019.\r\nId: 2264585\r\n"
        ],
        "2264615": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 016/2019\r\n: \"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATUAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA”.\r\ncomunica que se encontra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.cedae.com.b/licitacoes a Errata 01 com as alterações efetuadas no Edital da licitação em epígrafe.\r\nId: 2264615\r\n"
        ],
        "2264630": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSO\r\nDistribui-se à 2ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso n° 76369, referente ao processo administrativo n° E-04/018/198/2019 - FAROL DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, devido à reconstituição do processo E-04/034/7575/2013, recurso n° 57207, que tramitava na 2ª Câmara do Conselho de Contribuintes.\r\nId: 2264630\r\n"
        ],
        "2264631": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 18 de agosto de 2020 às 14h00min, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n66389\r\nE- 04/031/000325/2015\r\nLIFE SPICE AND INGREDIENTS DO BRASIL\r\n73160\r\nE- 04/038/100046/2018\r\nCECAL TECNO IND E COM DE EQUIP SOB ENCOMENDA LTDA\r\n73321\r\nE- 04/017/000666/2017\r\nPOSTO F1 RACING LTDA\r\n73768\r\nE- 04/211/002944/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n74364\r\nE- 04/031/000166/2018\r\nEXITO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n74400\r\nE- 04/046/105165/2018\r\nARCELORMITTAL BRASIL S.A.\r\n74401\r\nE- 04/046/105166/2018\r\nARCELORMITTAL BRASIL S.A.\r\n74693\r\nE- 04/036/100041/2018\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n74882\r\nE- 04/043/000606/2017\r\nALIANCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n76212\r\nE- 04/211/000979/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n76213\r\nE- 04/041/001864/2016\r\nHENRIQUE BEZERRA LEITE\r\n76214\r\nE- 04/211/000889/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n76215\r\nE- 04/046/100850/2018\r\nCOL CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA \r\n76216\r\nE- 04/211/000502/2020\r\nCB AUTOMOTIVE COMERCIO DE VEICULOS LTDA.\r\n76217\r\nE-04/253243/2011\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n76218\r\nE-04/043770/2011\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n76219\r\nE- 04/034/105977/2018\r\nSALDANHA RODRIGUES LTDA \r\n76220\r\nE- 04/040/100081/2018\r\nPETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n76221\r\nE- 04/211/022420/2019\r\nREDEPLAST INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA\r\n76222\r\nE- 04/211/001785/2020\r\nHIPOLABOR FARMACEUTICA\r\n76223\r\nE- 04/040/001099/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\n76224\r\nE- 04/211/010722/2019\r\nPACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n76225\r\nE- 04/211/000900/2020\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n76226\r\nE- 04/211/002282/2019\r\nENGETUB COMERCIO E SERVICOS EM BATERIA TRACIONARIA LTDA \r\n76227\r\nE- 04/211/002971/2020\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76228\r\nE- 04/211/025025/2019\r\nINDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇAO LONDRIENSE LTDA\r\n76229\r\nE- 04/006/001789/2016\r\nCHET COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n76230\r\nE- 04/211/022620/2019\r\nG S NOGUEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP\r\n76231\r\nE- 04/211/016874/2019\r\nIGOR INGLE KERCKHOFF\r\n76232\r\nE- 04/211/002834/2019\r\nOFFICE TOTAL S A\r\n76233\r\nE- 04/211/016357/2019\r\nANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A\r\n76234\r\nE- 04/036/000123/2016\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n76235\r\nE- 04/006/001788/2016\r\nCHET COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n76236\r\nE- 04/040/000899/2016\r\nD G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n76237\r\nE- 04/040/000895/2016\r\nD G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n76238\r\nE- 04/040/001635/2015\r\nATACADAO S.A.\r\n76239\r\nE- 04/034/002981/2017\r\nINDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO EIRELI\r\n76240\r\nE- 04/211/021017/2019\r\nCICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S A\r\n76241\r\nE- 04/211/016581/2019\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n76242\r\nE- 04/040/000896/2016\r\nD G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n76243\r\nE- 04/033/000734/2017\r\nINFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n76244\r\nE- 04/211/019951/2019\r\nVER TV COMUNICACOES LTDA\r\n76245\r\nE- 04/039/100034/2018\r\nFARMOQUIMICA S/A\r\n76246\r\nE- 04/040/001632/2014\r\nATACADAO S.A.\r\n76247\r\nE- 04/007/000629/2018\r\nPINO10 RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n76248\r\nE- 04/211/011428/2019\r\nHB MULTISERVICOS LTDA\r\n76249\r\nE- 04/211/009694/2019\r\nACO-FER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n76250\r\nE- 04/211/013285/2019\r\nPOSTO NOVA ITAPERUNA LTDA\r\n76251\r\nE- 04/211/007961/2019\r\nELIANE CAMELO SERAFIM COMERCIO DE SUCATAS-EPP\r\n76252\r\nE- 04/211/007959/2019\r\nRAPHAEL VENANCIO DOS SANTOS COMERCIO DE SUCATAS-EPP\r\n76253\r\nE- 04/211/003529/2019\r\nFERRAGENS DO BOSQUE LTDA EPP\r\n76254\r\nE- 04/211/023852/2019\r\nINCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA\r\n76255\r\nE- 04/211/000890/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n76256\r\nE- 04/040/001634/2015\r\nATACADAO S.A.\r\n76257\r\nE- 04/211/013374/2019\r\nAMBIENT AIR COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n76258\r\nE- 04/211/023667/2019\r\nARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n76259\r\nE- 04/211/018098/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76260\r\nE- 04/211/024590/2019\r\nMOINHO CONSOLATA LTDA\r\n76261\r\nE- 04/211/023711/2019\r\nQUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA\r\n76262\r\nE- 04/029/002150/2016\r\nLAB DO ALCANTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA\r\n76263\r\nE- 04/211/001279/2020\r\nHARD SOLUTION INFORMATICA LTDA ME\r\n76264\r\nE- 04/211/001820/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n76265\r\nE- 04/211/024400/2019\r\nSILVA ZACCARO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n76266\r\nE- 04/211/000011/2020\r\nTROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDA\r\n76267\r\nE- 04/211/001045/2020\r\nFRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA\r\n76268\r\nE- 04/211/025418/2019\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-H\r\n76269\r\nE- 04/211/025261/2019\r\nCS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n76270\r\nE- 04/211/023401/2019\r\nSABAGRAM -SABADINE GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n76271\r\nE-04/267701/2010\r\nREDIVA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n76272\r\nE-04/267704/2010\r\nREDIVA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n76273\r\nE- 04/034/002250/2017\r\nGSS 2006 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA\r\n76274\r\nE- 04/211/011846/2019\r\nADVANCED NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E COSMETICO\r\n76275\r\nE- 04/211/021108/2019\r\nIMBP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n76276\r\nE- 04/034/001562/2018\r\nCOMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA\r\n76277\r\nE- 04/211/025439/2019\r\nFCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.\r\n76278\r\nE- 04/211/022627/2019\r\nOSMAG-RIO E STOCK FRIO COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n76279\r\nE-04/077994/2012\r\nATACADAO S.A.\r\n76280\r\nE- 04/211/000018/2020\r\nFábrica de Doces Piaui Ltda Epp\r\n76281\r\nE-04/077993/2012\r\nATACADAO S.A.\r\n76282\r\nE- 04/211/017675/2019\r\nDULEMAR LAMINACAO LTDA\r\n76283\r\nE- 04/211/017383/2019\r\nMARGRAMAR GRANITOS LTDA\r\n76284\r\nE- 04/211/014662/2019\r\nPROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES \r\n76285\r\nE- 04/211/001071/2020\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA\r\n76286\r\nE- 04/211/002830/2020\r\nALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA\r\n76287\r\nE- 04/211/011908/2019\r\nAMBEV SA\r\n76288\r\nE- 04/211/018572/2019\r\nAGIS EQUIP E SERV DE INFORMÁTICA\r\n76289\r\nE- 04/211/023013/2019\r\nQUALIGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA\r\n76290\r\nE- 04/211/015936/2019\r\nGASAL- COMERCIO VAREJISTA DE GAS AREAL LTDA\r\n76291\r\nE- 04/211/021299/2019\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n76292\r\nE- 04/211/023714/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76293\r\nE- 04/033/100055/2018\r\nMAXXIMA GASTRONOMIA E PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA\r\n76294\r\nE- 04/211/000434/2018\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n76295\r\nE- 04/211/016298/2019\r\nBRILU BABY EIRELI - EPP\r\n76296\r\nE- 04/211/007667/2019\r\nBERGAMINI & FERNANDES COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS EIREL\r\n76297\r\nE- 04/211/001945/2018\r\nDEGRADO BAR E LACHONETE LTDA\r\n76298\r\nE- 04/211/004465/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n76299\r\nE- 04/211/007473/2019\r\nGOL LINHAS AEREAS S/A\r\n76300\r\nE-04/299447/2007\r\nCLÍNICA RADIOLÓGICA LUIZ FELIPPE MATTOSO LTDA\r\n76301\r\nE- 04/211/020679/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76302\r\nE- 04/211/017640/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76303\r\nE- 04/211/020280/2019\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI\r\n76304\r\nE- 04/211/006511/2019\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\n76305\r\nE- 04/211/016369/2019\r\nVIVO S A\r\n76306\r\nE- 04/211/018214/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76307\r\nE- 04/041/000961/2015\r\nMARIA CELIA OYHARÇABAL \r\n76308\r\nE- 04/211/018921/2019\r\nTRANSPORTADORA CONTATTO LTDA\r\n76309\r\nE- 04/211/011912/2019\r\nDELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n76310\r\nE- 04/211/020699/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76311\r\nE- 04/211/018907/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n76312\r\nE- 04/040/001126/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n76313\r\nE- 04/211/018398/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n76314\r\nE- 04/211/018419/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n76315\r\nE- 04/211/018021/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n76316\r\nE- 04/211/018438/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n76317\r\nE- 04/211/018904/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n76318\r\nE- 04/211/018905/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n76319\r\nE- 04/211/021433/2019\r\nDFL TRANSPORTES EIRELI\r\n76320\r\nE- 04/211/022202/2019\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n76321\r\nE- 04/211/017498/2019\r\nNEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA\r\n76322\r\nE- 04/211/002325/2019\r\nASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI EPP\r\n76323\r\nE- 04/040/100205/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n76324\r\nE- 04/041/002728/2019\r\nANDRÉ D'AGUIAR MARQUES PINHEIRO \r\n76325\r\nE- 04/211/018910/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n76326\r\nE- 04/211/018908/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n76327\r\nE- 04/211/021251/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76328\r\nE- 04/211/016571/2019\r\nPETROGAL BRASIL S A\r\n76329\r\nE- 04/211/020704/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76330\r\nE- 04/211/002896/2019\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n76331\r\nE- 04/036/100027/2018\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n76332\r\nE- 04/211/015269/2019\r\nPONTO GIRL COMERCIO DE ROUPAS E BIJUTERIAS EIRELI ME\r\n76333\r\nE-34/225194/2003\r\nF VIGNOLI AUTO PECAS\r\n76334\r\nE- 04/034/007997/2016\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n76335\r\nE-04/226347/2011\r\nCREACOES OPCAO LTDA\r\n76336\r\nE- 04/211/018458/2019\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n76337\r\nE- 04/045/000023/2018\r\nMARINEMAR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n76338\r\nE- 04/043/000225/2018\r\nC. D. A. EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n76339\r\nE- 04/043/000226/2018\r\nC. D. A. EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n76340\r\nE- 04/043/000224/2018\r\nC. D. A. EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n76341\r\nE- 04/211/022045/2019\r\nBRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA\r\n76342\r\nE- 04/211/017561/2019\r\nLUNE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n76343\r\nE- 04/211/024456/2019\r\nAMX DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS EIRELI\r\n76344\r\nE- 04/211/000439/2020\r\nATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA\r\n76345\r\nE- 04/211/009660/2019\r\nDILCEA JESUEL DOS SANTOS COMERCIO DE SUCATAS - EPP\r\n76346\r\nE- 04/211/019716/2019\r\nANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A\r\n76347\r\nE- 04/029/000445/2018\r\nPARA-BRISA KI-VIDRAO LTDA\r\n76348\r\nE- 04/039/000014/2018\r\nDENSO SISTEMAS TERMICOS DO BRASIL LTDA \r\n76349\r\nE- 04/037/100164/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n76350\r\nE- 04/211/022772/2019\r\nJAMEF TRANSPORTES EIRELI \r\n76351\r\nE- 04/009/000357/2017\r\nCOMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILEGE ANGRA LTDA\r\n76352\r\nE- 04/034/000830/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n76353\r\nE-04/067148/2012\r\nRDG ACOS DO BRASIL S/A\r\n76354\r\nE- 04/211/021860/2019\r\nTECNOLAMP DO BRASIL LAMP E ACESS\r\n76355\r\nE- 04/006/000951/2017\r\nOFTALMO RIO CENTRO DE MICRO CIRURGIA OCULAR LTDA\r\n76356\r\nE- 04/211/000550/2020\r\nNETSITE SHOP TECNOLOGIA LTDA\r\n76357\r\nE- 04/211/024125/2019\r\nSIMEIRA LOGISTICA\r\n76358\r\nE- 04/211/022048/2019\r\nCANCELINHA MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI\r\n76359\r\nE- 04/211/001688/2018\r\nIMP - CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n76360\r\nE- 04/003/100104/2018\r\nKYREI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-ME\r\n76361\r\nE- 04/046/003938/2017\r\nBWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA\r\n76362\r\nE- 04/211/008027/2019\r\nCDB NASCIMENTO PLASTICOS ME\r\n76363\r\nE- 04/211/022583/2019\r\nUNICASA - ALUMINIO E ARTEFATOS - EIRELI\r\n76364\r\nE- 04/211/022979/2019\r\nTROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDA \r\n76365\r\nE- 04/211/022587/2019\r\nV M RAMOS & CIA LTDA\r\n76366\r\nE- 04/211/023061/2019\r\nSERVIMED COMERCIAL LTDA\r\n76367\r\nE- 04/211/021476/2019\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n76368\r\nE- 04/211/022765/2019\r\nG S NOGUEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP\r\n76369\r\nE- 04/018/000198/2019\r\nFAROL DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n76370\r\nE- 04/045/100031/2018\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA\r\n76371\r\nE- 04/045/100029/2018\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA\r\n76372\r\nE- 04/211/022564/2019\r\nMSO COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI\r\n76373\r\nE- 04/211/024901/2019\r\nCLARO S/A\r\n76374\r\nE- 04/211/016724/2019\r\nRIO RECIBRAS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS EIRELI\r\n76375\r\nE- 04/211/015395/2019\r\nRIO RECIBRAS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS EIRELI\r\n76376\r\nE- 04/211/017540/2019\r\nRIO RECIBRAS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS EIRELI\r\n76377\r\nE- 04/211/018393/2019\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES EIRELI\r\n76378\r\nE- 04/211/000744/2020\r\nMERCOSUL TRANSPORTES LTDA EPP\r\n76379\r\nE- 04/211/022043/2019\r\nDIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n76380\r\nE- 04/211/022040/2019\r\nDIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n76381\r\nE- 04/211/017844/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n76382\r\nE- 04/211/003119/2020\r\nAGROBRAS INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n76383\r\nE- 04/045/100035/2018\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA\r\n76384\r\nE- 04/045/100033/2018\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA\r\n76385\r\nE- 04/211/001682/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n76386\r\nE- 04/211/003792/2019\r\nNOVA ALTESE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA\r\n76387\r\nE- 04/041/002713/2015\r\nESPÓLIO DE REGINA BYK CONTRUCCI\r\n76388\r\nE- 04/040/100032/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\n76389\r\nE- 04/211/021577/2019\r\nC. S. BARBOSA DA SILVA - TRANSPORTADORA\r\n76390\r\nE- 04/211/015420/2019\r\nCOPRA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n76391\r\nE- 04/211/021474/2019\r\nVALE DOURO IMPORTACAO E EXPORTACAO SA\r\n76392\r\nE- 04/010/000597/2017\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n76393\r\nE- 04/211/020226/2019\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS\r\n76394\r\nE- 04/211/000107/2020\r\nJESSICA SEROZINI AFONSO\r\n76395\r\nE- 04/211/015565/2019\r\nAGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA\r\n76396\r\nE- 04/211/002012/2020\r\nMETALURGICA AMAPA LTDA\r\n76397\r\nE- 04/041/002522/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\n76398\r\nE- 04/041/002546/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\n76399\r\nE- 04/041/001710/2016\r\nANDRE LUIS SALES DE CASTRO\r\n76400\r\nE- 04/041/002196/2019\r\nMARIA ENEDINA DE SOUSA RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n76401\r\nE- 04/041/002531/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\n76402\r\nE- 04/041/002547/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\n76403\r\nE- 04/041/002530/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\n76404\r\nE- 04/041/002528/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\n76405\r\nE- 04/041/002527/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nId: 2264631\r\n"
        ],
        "2264656": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ resolve publicar aviso de sessão pública virtual, a ser realizada no dia 14/ago/2020 às 15 horas, para o recebimento de propostas de todas as possíveis empresas interessadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde, conforme previsto no Decreto n° 43.770 de 11 de setembro de 2012.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência e anexos, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde e disponíveis no site www.saude.rj.gov.br/licitacoes ou, para mais informações, entrar em contato através do e-mail: compras.servico@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2264656\r\n"
        ],
        "2264690": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\n* Na sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 19 de agosto de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nPROCESSOS\r\nCONTRIBUINTES\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n70.854\r\nE- 04/043/000501/2017\r\nKARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n72.801\r\nE- 04/016/003154/2016\r\nTUBBO SURF CONFECCOES LTDA ME\r\nVoluntário\r\n73.281\r\nE- 04/040/001149/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n73.841\r\nE- 04/037/100286/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n74.367\r\nE- 04/040/000824/2017\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nVoluntário\r\n74.568\r\nE- 04/003/100161/2018\r\nD MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n75.594\r\nE- 04/211/003137/2019\r\nREPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS\r\nVoluntário\r\n75.596\r\nE- 04/010/000977/2016\r\nSURF LAGOS PAPELARIA DE SAQUAREMA LTDA ME\r\nVoluntário\r\n75.620\r\nE- 04/211/005808/2019\r\nPEROLA DE NITEROI SUPERMERCADOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75.624\r\nE- 04/211/012715/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.744\r\nE- 04/045/100020/2018\r\nG4 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA\r\nOfício\r\n75.761\r\nE- 04/211/015607/2019\r\nACMG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n75.829\r\nE- 04/041/001615/2016\r\nDIETRICH FUHRKEN BATISTA\r\nOfício\r\n75.841\r\nE- 04/211/016443/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\nVoluntário\r\n75.865\r\nE- 04/046/001656/2018\r\nT.G. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n75.918\r\nE-04/053494/2010\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\nOfício\r\n76.200\r\nE- 04/211/023524/2019\r\nSN VIDROS COMÉRCIO ATACADISTA DE VIDROS LTDA\r\nOfício\r\n76.203\r\nE- 04/211/022042/2019\r\nDIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME\r\nOfício\r\n76.204\r\nE- 04/003/100173/2018\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\nOfício\r\n76.208\r\nE- 04/211/022316/2019\r\nDIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME\r\nOfício\r\n76.210\r\nE- 04/211/022433/2019\r\nBRASILWGAEN COMERCIO DE VEICULOS S.A\r\nOfício\r\n* NOTA EXPLICATIVA 1: Distribuição, anteriormente agendada para a sessão do dia 12/08/2020, às 12h, transferida para a nova data que menciona, nos termos da Portaria CC nº 40 de 10/08/2020, publicada no D.O. de 11/08/2020.\r\nId: 2264690\r\n"
        ],
        "2264761": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 39/2020, referente ao Processo n° SEI-08/007/478/2020, cujo objeto é aquisição de Bolsas de sangue está SUSPENSA sine die.\r\nId: 2264761\r\n"
        ],
        "2264766": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 26/08/2020 às 14h a licitação para aquisição de TRANSFORMADOR DE TENSÃO. Proc. n° HUPE E-26/008/2729/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2264766\r\n"
        ],
        "2264769": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 52/2020, referente ao Processo n° SEI-08/007/292/2020, cujo objeto é aquisição de insumos com comodato está SUSPENSA sine die.\r\nId: 2264769\r\n"
        ],
        "2264770": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nSEI-27/042/002186/2019\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2020\r\nAQUISIÇÃO DE CORDA DINÂMICA PARA SALVAMENTO EM MONTANHA.\r\n25/08/2020, às 14hrs.\r\n25/08/2020, às 14h30min.\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2264770\r\n"
        ],
        "2264801": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nAVISO\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), com sede na Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031- 040 torna público que fará realizar Audiência Pública para esclarecer aos interessados os principais aspectos do Estudo Técnico Preliminar que visa a Aquisição de coletes que sejam dissimulados, multiameaça, proteção balística nível III- A, classificadosde acordo com a NIJ STD 0101.04 ou NIJ STD 0101.06 para projéteis de arma de fogo e NIJ 0115.00 Nível 1 para objetos perfuro cortantes (“Spike” e faca). Também deverão ter proteção contra fragmentos de artefatos explosivos com o certificado de acordo com a norma internacional STANAG 2920 (F5 V50 FSP 1.1g 590 m/s, ou superior), a fim de atender as demandas da SEPM. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 28/08/2020, das 10h as 12:00h, online através da plataforma meet.google.com/ohf- cdwo-mhs, tendo como período de inscrição: 12/08/2020 a 20/08/2020 através do endereço eletrônico secretaria_dmsa@pmerj.rj.gov.br, com a intitulação “Audiência Pública - Cadastro de Participação Aquisição de Coletes Balísticos.” Informamos que as especificaçoes técnicas preliminares encontram-se disponíveis aos interessados no endereço eletrônico: https://sepm.rj.gov.br, bastando selecionar a opção licitação - Edital Audiência pública nº 01/2020.\r\nId: 2264801\r\n"
        ],
        "2264803": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços anteriormente agendada para o dia 24/08/2020 foi remarcada abaixo mencionada:\r\nN° SEI-08/007/292/2020.\r\nPregão Eletrônico PE nº 52/2020.\r\nAquisição de insumos com comodato. \r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n27/08/2020 às 10h30min.\r\n27/08/2020 às 10h35min.\r\n24928. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2264803\r\n"
        ],
        "2264806": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 661/2020 - ADPR-31.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA CEDAE, EM 2 (DOIS) LOTES”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço Eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 02, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 25/08/2020, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 2264806\r\n"
        ],
        "2264808": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: LI Nº 024/2020-ADPR-31.\r\n: “OBRA DE REFORMA DO RESERVATÓRIO DO MORRO SÃO CARLOS - ESTÁCIO -RJ”.\r\n11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (21) 2332-3837.\r\nId: 2264808\r\n"
        ],
        "2264809": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: LI Nº 026/2020-ADPR-31.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MICROFILTRAÇÃO COM OPERAÇÃO ASSISTIDA E REFORMA CIVIL DA UNIDADE DE TRATAMENTO RIO GRANDE”.\r\n: 10/09/2020 - HORÁRIO: 11:00 h.\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (21) 2332-3837.\r\nId: 2264809\r\n"
        ],
        "2264816": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 04 de Setembro de 2020, às 13:00 horas, realizará o leilão REBDETRO-PCERJ04.20 na forma on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucata inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados no site www.rebocarleiloes.com.br. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.rebocarleiloes.com.br.\r\nId: 2264816\r\n"
        ],
        "2264842": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização das licitações abaixo:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais, em aparelhos de transporte vertical de passageiros, compreendendo 6 (seis) elevadores - marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT.\r\n26/08/2020, às 13:00 horas.\r\n26/08/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICOwww.compras.rj.gov.br.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação, de jardinagem com capina e roçagem, e de Apoio à Administração (servente/carregador), em imóveis utilizados pela Procuradoria-Geral do Estado no Rio de Janeiro (RJ) e em Brasília (DF).\r\n27/08/2020, às 13:00 horas.\r\n27/08/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICOwww.compras.rj.gov.br.\r\nOs Editais encontram-se disponíveis no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br. \r\nId: 2264842\r\n"
        ],
        "2264868": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.08.2020\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nAVISOS\r\nOnde se lê: \r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2020, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80, para a finalidade previsto no art. 27 da referida Lei. \r\nEm tempo, a presente listagem não se destina à realocação de Procuradores do Estado na forma da Resolução nº 4318, de 01 de janeiro de 2019.\r\nLeia-se: \r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2020, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80, para a finalidade prevista no art. 27 da referida Lei. \r\nEm tempo, mantendo a lista publicada em 12/08/2020.\r\nD.O. DE 12.08.2020\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: \r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 31/12/2019, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80, para a finalidade previsto no art. 27 da referida Lei. \r\nEm tempo, a presente listagem não se destina à realocação de Procuradores do Estado na forma da Resolução nº 4318 de 01 de janeiro de 2019.\r\nLeia-se: \r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 31/12/2019, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80, para a finalidade prevista no art. 27 da referida Lei. \r\nEm tempo, mantendo a lista publicada em 12/08/2020.\r\nId: 2264868\r\n"
        ],
        "2264873": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 53/2020\r\n: Aquisição de medicamentos (cefazolina, cefepima e outros).\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 01/09/2020 às 10h30min\r\n: 01/09/2020 às 10h35min\r\nSIGA: 24930\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2264873\r\n"
        ],
        "2264951": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL\r\n: 28/08/2020, às 08h30min\r\n: 28/08/2020, às 09h.\r\nPROCESSO Nº E-27046/2/2019 \r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2264951\r\n"
        ],
        "2265045": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 003/2020.\r\nobras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em área de propriedade da Prefeitura, sendo 19 (dezenove) unidades habitacionais do Tipo RJ-2Q-GD-45 e 01 (uma) unidade do Tipo RJ- SQ-I-41-PNE e respectiva infraestrutura de urbanização, compreendendo os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, terraplanagem, rede de água potável, rede de águas pluviais, rede de esgotos sanitários, pavimentação e urbanização, muros de contenção e projetos, situada na localidade de Morro Azul do Tinguá - 3º Distrito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, conforme Quadro de Informações Básicas, das Especificações Técnicas e dos Anexos deste Edital.\r\nE-33/002/27/2019.\r\n: 09/09/2020, às 11 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 2.361.799,81.\r\nO Edital estará à disposição para retirada e consulta, a partir do dia 17/08/2020, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4 - 90 gramas, até o dia 04/09/2020, na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, 54, sala 701 - Botafogo - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo padronizado do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 08/09/2020 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2265045\r\n"
        ],
        "2265048": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\n27.08.2020, às 10 horas.\r\n27.08.2020, às 11 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviços de acesso em banda larga a internet para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total de contratação de R 345.514,98 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).\r\nE- 26/009/2194/2019)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2265048\r\n"
        ],
        "2265062": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nNORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI \r\nNa forma do disposto nos artigos 86 e 87 da Lei Federal n° 8.666/93, art. 7 da Lei Federal n° 10.520/2002, artigos 2 e 22, § 4 da Lei Estadual n° 5.427/2009, e no item 17, II e IV do Edital do pregão 019/2019 - PMERJ, fica a Sociedade Empresarial acima citada notificada a apresentar no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial, as razões de ter participado do PE 019/2019 - PMERJ apresentando valores acima dos estimados para os itens 2, 3 e 4 além de ter declinado do item 1 após arrematá-lo. O Procedimento Administrativo Sancionatório n° E-35/079/166/2019 foi instaurado em desfavor da citada empresa que, caso tenha interesse, poderá exercer o seu direito de ampla defesa e contraditório, inclusive requerendo vistas e cópias do Processo, comparecendo na Diretoria de Licitações e Projetos - DLP, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78, Centro - RJ, CEP 20031-040, das 09:00 às 17:00 horas, ou através do e-mail: contratos_dlp@pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2265062\r\n"
        ],
        "2265069": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nSEI-08/007/1111/2020\r\nPregão Eletrônico PE nº 59/2020\r\naquisição de insumos (MICROCUVETA) com comodato de equipamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 31/08/2020, às 10h30min\r\n: 31/08/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24998.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2265069\r\n"
        ],
        "2265099": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ndivulga no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA INTERNA DE HABILITAÇÃO \r\nda , referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração\r\nde Projetos Básicos de Engenharia Rodoviária para as melhorias \r\nfísicas e operacionais destinados à Recuperação e Implantação \r\ndo Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização, Recuperação de áreas Degradadas na Rodovia RJ-113, trecho entre Entr. com \r\nRJ-111 (Vila Cava) e Jaceruba - extensão - 26,9Km º \r\nE-16/002/000.523/2020.\r\nId: 2265099\r\n"
        ],
        "2265198": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE, torna público que irá realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020\r\n: MENOR PREÇO\r\n28/08/2020\r\naté 13h30min\r\n: 14h30min\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nFornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios: açúcar e café).\r\nR 33.921,91.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5563. \r\nId: 2265198\r\n"
        ],
        "2265219": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nSEI-08/007/909/2020.\r\nPregão Eletrônico PE nº 62/2020.\r\nAquisição de Insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 02/09/2020, às 10h30min.\r\n: 02/09/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25012\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2265219\r\n"
        ],
        "2265220": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nSEI-08/007/3036/2019.\r\nPregão Eletrônico PE nº 28/2020\r\nAquisição de toalhas descartáveis. \r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n: 01/09/2020, às 10h30min.\r\n: 01/09/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24757. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser re tirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2265220\r\n"
        ],
        "2265235": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 671/2020 - ADPR-31.\r\n“AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM BOMBONAS DE 50L”. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2265235\r\n"
        ],
        "2265256": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 011/2020.\r\nDia: 31/08/2020 - Horário: 10h.\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/0379/2019.\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Item.\r\nObjeto: Aquisição de Kits de Reagentes Analíticos.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 002/2020.\r\nDia: 03/09/2020 - Horário: 09h.\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/0055/2019.\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Item.\r\nObjeto: Aquisição de Material de EPI - Calçados.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 003/2020.\r\nDia: 16/09/2020 - Horário: 09h.\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/0054/2019.\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Item.\r\nObjeto: Aquisição de Material de EPI - Geral.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2265256\r\n"
        ],
        "2265257": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônicoconforme a seguir:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 \r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000115/2020\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nINICIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n17\r\n8\r\n20\r\nhs\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n7\r\n8\r\n20\r\nhs\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS\r\n7\r\n8\r\n20\r\n0 hs\r\nDATA DA REALIZAÇAO DO PREGÃO\r\n7\r\n8\r\n20\r\nhs\r\n.º\r\n20\r\n\r\nTIPO\r\nUNITÁRIO POR ITEM\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nPUBLICAÇÃO\r\n20\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/publico/\r\nId: 2265257\r\n"
        ],
        "2265269": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE, torna público que irá realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições SIGA (:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020.\r\n: Menor Preço Global.\r\n03/09/2020.\r\n.\r\n: 14h30min.\r\n.\r\nContratação de empresa de engenharia para execução de Levantamento Topográfico para subsidiar projetos de engenharia em toda malha rodoviária estadual, conforme especificações contidas no Termo de Referência\r\nR 8.334.730,53.\r\n16/002/005279/2019\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5563. \r\nId: 2265269\r\n"
        ],
        "2265278": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto cosmético (LOÇÃO HIDRATANTE CETAPHIL RESTORADERM), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,.\r\nE-08/001/929/2017\r\n31/08/2020, às 10:00 horas\r\n31/08/2020, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.br/licitacoes, www.compras.rj.gov.br e https://sei.fazenda.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2265278\r\n"
        ],
        "2265323": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-SEDSODH, através da sua Coordenação de Compras, convoca a todos os fornecedores interessados, que atendam as qualificações necessárias, a encaminhar propostas objetivando a contratação através de dispensa de licitação de prestadora de serviços de hospedagem em apartamento coletivo com capacidade para acomodar até 3 (três) pessoas, e oferta de refeições, na forma descrita em Termo de Referência e noticiada nos autos do nº , fixando como prazo limite às 17h:00m do dia 24 de agosto de 2020.\r\nO Termo de Referência contendo as especificações técnicas poderá ser obtido através de página específica da SEDSODH, janela “SOCIAL” no site:\r\nou requerido através do endereço compras.sedsodh@gmail.com ou pelo telefone (21) 2334-9541.\r\nId: 2265323\r\n"
        ],
        "2265404": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 673/2020 - ADPR-31 \r\n: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) - PROTEÇÃO AUDITIVA E PROTEÇÃO VISUAL.”\r\n: 28/08/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2265404\r\n"
        ],
        "2265419": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO\r\nAVISO\r\nDO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020.\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n03/09/2020, às 11:00h.\r\nSEI-040161/001253/2020.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br. \r\nlicitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2265419\r\n"
        ],
        "2265437": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-160190/000497/2020\r\nManutenção Predial: Niterói e Adjacências, Rio Bonito, Maricá e Cachoeiras de Macacu - EMERGENCIAL\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\nId: 2265437\r\n"
        ],
        "2265438": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\ntorna público aos interessados que será realizada no dia 31/08/2020 o Pregão Eletrônico nº 013/2020 conforme abaixo mencionado:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepcionista, de forma contínua e com dedicação exclusiva, para atendimento das demandas no Edifício Sede do DETRAN-RJ e demais unidades descentralizadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n: R 6.083.664,00 (seis milhões, oitenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais);\r\n31/08/2020 às 10h00m;\r\n31/08/2020 às 10h05m;\r\n31/08/2020 às 10h30m.\r\nPROCESSO Nº SEI-160186/000096/2020;\r\nId: 2265438\r\n"
        ],
        "2265459": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nE-080007/000013/202020.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 43/2020.\r\nAquisição de medicamentos (glucagon, flumazenil e outros).\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n04/09/2020, às 10h30min.\r\n: 04/09/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24868.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2265459\r\n"
        ],
        "2265476": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 672/2020 - ADPR-31\r\n“AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG 24 HORAS”. \r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2265476\r\n"
        ],
        "2265527": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ solicita o CHAMAMENTO da empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, para fins de comparecimento a sede do DETRAN-RJ, no prazo de 05 (cinco) dias, visando a assinatura dos Termos de Aceitação Definitivo e Provisório, constantes da prestação de contas do Contrato nº 216/2013. \r\nId: 2265527\r\n"
        ],
        "2265551": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nDO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020.\r\n: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES MICROSOFT WINDOWS SERVER, CAL SERVER E SQL SERVER.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n01/09/2020 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br. \r\nlicitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2265551\r\n"
        ],
        "2265699": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " \r\n: CN Nº 009/2018.\r\n“MELHORIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 9 ao edital e que a licitação em referência que seria realizada em 20/08/2020, será realizada no dia 22/09/2020 às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2265699\r\n"
        ],
        "2265703": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2020\r\ntorna pública que realizará no dia 31/08/2020, às 10h a licitação para aquisição de FILTRO DE AR INCUBADORAS. Proc. HUPE nº E-26/008/1259/2020.\r\n/2020\r\ntorna público que realizará no dia 31/08/2020, às 10h, a licitação para aquisição de KITS DE GASTROSTOMIA INFANTIL. Proc. HUPE nº E-26/008/1039/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº.45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2265703\r\n"
        ],
        "2265739": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que, tendo em vista os fundamentos expostos pelo senhor Pregoeiro no julgamento do Recurso Administrativo constante no processo nº SEI- 15/001/016462/2019 - Pregão Eletrônico nº 014/2019, ratificado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e aprovado pelo senhor Diretor Geral de Administração e Finanças, foi negado provimento ao recurso da empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, mantendo a decisão que habilitou e declarou vencedora a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nId: 2265739\r\n"
        ],
        "2265751": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a licitação para Registro de Preços anteriormente agendada para o dia 30/07/2020 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 39/2020\r\n: Aquisição de bolsas de sangue com comodato de equipamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 03/09/2020 às 10h30min\r\n: 03/09/2020 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 24852.\r\nSEI-08/007/478/2020\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2265751\r\n"
        ],
        "2265752": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nERRATA \r\nInformamos a seguinte errata referente ao Processo nº SEI- 080007/000478/2020 - Pregão Eletrônico n° 39/2020 - Aquisição de Bolsas de Sangue com Comodato de equipamentos.\r\nEste item 01 terá somente a participação de empresas ME/EPP conforme Decreto nº 42.063.\r\nId: 2265752\r\n"
        ],
        "2265755": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "MILITAR\r\nAVISO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE LÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, instrumentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, capacitada e qualificada para: execução de obras para construção da central de imagem da odonclínica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Proposta de Preço e do instrumento convocatório. \r\n09/09/2020, às 10h.\r\nDiretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA/SEPM, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7° andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 235.133,22 (duzentos e trinta e cinco mil cento e trinta e três reais e vinte e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 10,40 (dez reais e quarenta centavos), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo alternativamente ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br ou portal da PMERJ https://www.pmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 350191/000428/2020. \r\nId: 2265755\r\n"
        ],
        "2265777": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 4ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 25/08/2020, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da AGETRANSP no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n- SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO NA ESTAÇÃO PARQUE ESTRELA - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n- SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO NA ESTAÇÃO HONÓRIO GURGEL - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n- SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO ENTRE AS ESTAÇÕES DOM PEDRO II E TRIAGEM - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n- SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO NA ESTAÇÃO MARECHAL HERMES - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA.\r\n- SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO RAMAL JAPERI - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n- RIO BARRA - TAXA DE REGULAÇÃO - 2018 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n- ROTA 116 - TAXA DE REGULAÇÃO - 2018 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n- CCR BARCAS - BAIXA DA EMBARCAÇÃO LANZA - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n- REVISÃO EXTRAORDINÁRIA - Embargos de Declaração - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n- REAJUSTE ANUAL TARIFAS DE PEDÁGIO 2020 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA\r\nId: 2265777\r\n"
        ],
        "2265781": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\nMenor Preço Global Por Lote \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene e disponibilização de equipamentos - Termo de Referência - Anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 19/08/2020 - horário de Brasília.\r\n: Até as 11h do dia 31/08/2020 - horário de Brasília.\r\n11:30h do dia 31/08/2020 - horário de Brasília.\r\nPROCESSO Nº SEI220008/001162/2020\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,15 (dezessete reais e quinze centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2265781\r\n"
        ],
        "2265849": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 675/2020 - ADPR-31 \r\n: “SERVIÇO DE REPARO DOS MOTORES SP-13333 E SP- 13335 DE 710 CV DO BAIXO RECALQUE DO GUANDU - BRG”.\r\n: 01/09/2020 Horário: 11:00 horas \r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2265849\r\n"
        ],
        "2265850": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 075/2020. PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (POLIMIXINA B 500.000UI), para atender ao IECAC. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 392.202,00 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e dois reais). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 18/08/2020.\r\nId: 2265850\r\n"
        ],
        "2265873": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2020\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL (LENÇOL, COLCHA, MANTA E FRONHA)\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/000042/2020 \r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Novas datas serão comunicadas assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2265873\r\n"
        ],
        "2265918": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 10 de Setembro de 2020, às 13:00 horas, realizará o leilão REBDETRO-PCERJ05.20 na forma on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucata inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados no site www.rebocarleiloes.com.br. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.rebocarleiloes.com.br\r\nId: 2265918\r\n"
        ],
        "2265947": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n002/2020.\r\nO presente pregão eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de subscrição (Software Assurance) para produtos Microsoft, com atualização de versão e com consolidação de datas de vigência de contratos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, de acordo com as especificações detalhadas e quantitativos constantes do Termo de Referência e Formulário de Proposta de Preços.\r\n: Pregão Eletrônico. \r\n: MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO). \r\n14:10 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nSEI-220009/000437/2020\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção “Transparência/Contratações e Licitações”.\r\nId: 2265947\r\n"
        ],
        "2265993": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo de nº SEI-08/017/000690/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (DEXAMETASONA 0,7 MG IMPLANTE INTRAVÍTREO A), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2265993\r\n"
        ],
        "2266003": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 674/2020 - ADPR-31\r\n: “AQUISIÇÃO DE SELOS DE SEGURANÇA TIPO ALGEMA E SEMI BARREIRA PARA UTILIZAÇÃO NA LACRAÇÃO DOS HIDRÔMETROS”. \r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2266003\r\n"
        ],
        "2266004": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomunica que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica adiado “sine-die” o Procedimento Licitatório nº 027/2019, que tem por objeto obras de infraestrutura de urbanização no Município de Queimados -RJ.\r\nId: 2266004\r\n"
        ],
        "2266007": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019\r\nAQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA FRANCESA PARA ATENDER AOS ALUNOS DA 2ª E 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL - FRANÇA DO CIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, BRASIL - FRANÇA, NAS QUANTIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n08/09/2020 às 10:00h.\r\n08/09/2020 às 11:00h.\r\nE-03/001/102699/2018.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019\r\nAQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA ESPANHOLA PARA ATENDER AOS ALUNOS DA 1ª, 2ª E 3ª SÉRIES DO ENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL - ESPANHA DO COLÉGIO ESTADUAL HISPANO BRASILEIRO JOÃO CABRAL DE MELO NETO, EM EDIÇÃO ATUALIZADA.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n09/09/2020 às 10:00h\r\n09/09/2020 às 11:00h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nE-03/001/102700/2018\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\nId: 2266007\r\n"
        ],
        "2266072": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nmatrícula nº 3021267-4 Rescisão Contratual da SES nº E-08//607603/2011.\r\nmatrícula n° 4915766-2, Rescisão Contratual da SES nº E-08/608434/2009.\r\nmatrícula nº 4912209-6, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/3436/2013.\r\nmatrícula nº 4906932- 1, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/9184/2013.\r\n, matrícula n° 3021923-2, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/3541/2014.\r\n, matrícula 4910377-3, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/4814/2014.\r\n, matrícula 4912209-6, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/4815/2014.\r\n, matrícula 4917820-5, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/3624/2014.\r\n, matrícula 3021937-2, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/1974/2014.\r\n, matrícula 4917501-1, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/808/2014.\r\n, matrícula 4910721-2, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/367/2014.\r\nId: 2266072\r\n"
        ],
        "2266082": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO ELEITORAL\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS SERVIDORES NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, após a contabilização dos votos sem a ocorrência de quaisquer irregularidades ou impugnações, apuraram o seguinte resultado: 16 (dezesseis) votos na Chapa Branca, nenhum voto nulo, nenhum voto em branco e 63 (sessenta e três) abstenções. Desta forma sagrou-se vitoriosa a CHAPA BRANCA sendo eleitos, para o biênio 2020-2022, como membro titular o Servidor IGOR PASSINHO DA SILVA, Agente Administrativo, ID: 5024205-9 e como membro suplente a Servidora JULIANA LOBIANCO DA SILVA RINALDI, Advogada, ID: 5023635-0.\r\nId: 2266082\r\n"
        ],
        "2266193": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 19/2020, referente ao Processo n° SEI-08/007/4511/2019, cujo objeto é a aquisição de papel A4, está conforme artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informação - SEI.\r\nId: 2266193\r\n"
        ],
        "2266208": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 013/2020-ADPR-31.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA DIGITALIZAÇÃO, VETORIZAÇÃO, GEORREFERENCIAMENTO, PADRONIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS PARA APRIMORAMENTO DO CADASTRO TÉCNICO”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 01 ao edital e que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 27/08/2020, será realizada no dia 17/09/2020 as 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2266208\r\n"
        ],
        "2266232": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 112/2019, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da seguinte empresa: CIRUCOR HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.371.547/0001-05, para o item 01 no valor de R 60.990,00 (sessenta mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 2266232\r\n"
        ],
        "2266233": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " \r\n- (PMERJ) TIPO MENOR \r\nAquisição de material médico hospitalar - Equipos de bomba infusora incluindo a cessão em comodato de bombas de infusãopara suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 061/20).\r\n: Dia 11/09/2020, às 10:00 horas.\r\n: E-35/091/198/2019 N° SEI: 350207/000064/2020\r\nR 1.265.259,91 (Um milhão duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2266233\r\n"
        ],
        "2266234": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " \r\n- (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO \r\npara suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 066/20).\r\n: Dia 14/09/2020, às 10:00 horas.\r\n: E-35/091/34/2019 N° SEI- 350106001740/2020.\r\nR 815.164,97 (oitocentos e quinze mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e sete reais)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2266234\r\n"
        ],
        "2266264": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nA V I S O\r\nPROCESSOS SEI-27/042/002189/2019 e SEI-27/042/002189/2019 \r\n56/2020\r\nAQUISIÇÃO DE CORDAS PARA SALVAMENTO EM ALTURA\r\n08/09/2020, às 13h30min.\r\n08/09/2020, às 14h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2266264\r\n"
        ],
        "2266290": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 026/2020-ADPR-31.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MICROFILTRAÇÃO COM OPERAÇÃO ASSISTIDA E REFORMA CIVIL DA UNIDADE DE TRATAMENTO RIO GRANDE”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 1 ao edital e que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 10/09/2020, será realizada no dia 21/09/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2266290\r\n"
        ],
        "2266304": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 03/09/2020, às 10h, a licitação para aquisição de CEFEPIMA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/863/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 03/09/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ENDOPRÓTESE, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/271/2020.\r\n2020\r\ntorna público que realizará no dia 03/09/2020, às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. HUPE nº E- 26/008/789/2020.\r\n/2020\r\ntorna público que realizará no dia 03/09/2020, às 10h a licitação para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ETC. Proc. UERJ nº E- 26/007/10221/2019.\r\n/2020\r\ntorna público que realizará no dia 03/09/2020, às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESE TOTAL DE JOELHO. Proc. HUPE nº E-26/008/137/2020\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2266304\r\n"
        ],
        "2266306": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\n, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo nº SEI-26/004/003760/2019, e em observância aos princípios da legalidade e da eficiência, com fundamento no poder de autotutela, torna público a anulação do Edital UAB/CEDERJ n° 001/2019.\r\nId: 2266306\r\n"
        ],
        "2266314": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 0003/2019-ADPR-31\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 6 (SEIS) LOTES”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 5 do edital da licitação em referência que encontra-se adiada sine die.\r\nId: 2266314\r\n"
        ],
        "2266334": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente na qualidade de Vogal e interessados, a realização da do Conselho Diretor no dia , através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação dos interessados (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email . Para tanto, solicitamos sua inscrição até às 10 horas do dia 26/08/2020, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso. Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: \r\nPROCESSO\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nE- 12/003/100183/2018\r\nCEG e CEG RIO\r\nOfício da Casa Civil nº 1077/2018. Embargos.\r\nSEI- 220007/000684/2020\r\nCEG e CEG RIO\r\nLeitura Facilitada para Usuários Residenciais\r\nSEI- 220007/000758/2020\r\nCEG\r\nOCORRÊNCIA 2019009762\r\nE- 22/007/207/2019\r\nCEG\r\nRelatório de Fiscalização Caene nº. P- 028/19 e Termo de Notificação TN nº. 020/2019\r\nSEI- 220007/001001/2020\r\nCEG\r\nRelatório de Fiscalização Caene E- 014/20 e Termo de Notificação TN nº. 006/2020\r\nSEI- 220007/001074/2020\r\nCEG\r\nAtualização de Tarifas de GLP com vigência a partir de 01/09/2020\r\nSEI- 220007/001075/2020\r\nCEG RIO\r\nAtualização de Tarifas de GLP com vigência a partir de 01/09/2020\r\nId: 2266334\r\n"
        ],
        "2266361": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÃO\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2020\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA/PRES n° 916, de 06 de março de 2020 torna público que por razões administrativas o pleito fica adiado SINE DIE.\r\nId: 2266361\r\n"
        ],
        "2266379": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            " \r\n/20\r\nERRATA Nº 001/20\r\ninstituída pela PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.795 de 21 de janeiro de 2020, comunica aos interessados que foram efetuadas as alterações abaixo:\r\nOnde se lê:\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R 6.083.664,00 (seis milhões, oitenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\nLeia-se:\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R 6.818.689,98 (seis milhões, oitocentos e dezoito mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2266379\r\n"
        ],
        "2266380": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "\r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nE-16/006/10/2019 - PE 019/19\r\ncontratação da prestação de serviços de atendimento ao público, no âmbito da Diretoria de Identificação civil do DETRAN/RJ.\r\nR 25.245.887,20 (vinte e cinco milhões, duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n03/09/2020, às 10h00min\r\n03/09/2020, às 10h05min\r\n03/09/2020, às 10h30min\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2020 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2266380\r\n"
        ],
        "2266445": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPUBLICADO NO JORNAL O DIA NO DIA 30.07.2020\r\nComissão de Pregão\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, torna pública a , no Portal de Compras (www.compras.rj.gov.br) do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Para maiores esclarecimentos, tel: (21) 2332-6461, e-mail: pregao@agenersa.rj.gov.br.\r\nId: 2266445\r\n"
        ],
        "2266474": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do /2020. \r\n: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços para a implantação de redes Multi Protocol Label (MPLS) e circuitos de acesso à Internet com IP dedicado, nas localidades de interesse da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ).\r\n08/09/2020, às 13:00 horas.\r\n08/09/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n8.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2266474\r\n"
        ],
        "2266521": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 676/2020 - ADPR-31.\r\n: “AQUISIÇÃO DE KITS PARA ANÁLISE DE TOXINAS”. \r\n: 04/09/2020. Horário: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2266521\r\n"
        ],
        "2266526": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n: Pregão Eletrônico nº 003/20.\r\nSEI220008/001163/2020 \r\nO EXMO. SR. CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGETRANSP - MURILO LEAL, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do Procedimento Licitatório PE 003/20, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção, com fornecimento de mão de obra uniformizada, nos termos do edital e seus anexos. Cumpre esclarecer que, devido aos questionamentos levantados por empresas interessadas, foram constatadas pela equipe de licitação, falhas na tomada de decisão não constante do Edital. Sendo assim, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento no art. 37, XXI, da CRFB e no art. 3º da Lei n° 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Exmo. Sr. Conselheiro Presidente da Agetransp - Murilo Leal, decide pela do Pregão Eletrônico nº 003/20. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2020.\r\nId: 2266526\r\n"
        ],
        "2266540": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            " - SECC \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - PERP 04/2020.\r\n“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARVÃO ATIVADO MICROPULVERIZADO”.\r\n10:30 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2266540\r\n"
        ],
        "2266545": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO - PERP 03/2020.\r\n: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO DE DIVERSOS DIÂMETROS”.\r\n: 08/09/2020 Horário: 10:30 horas\r\n: www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2266545\r\n"
        ],
        "2266556": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nNa sessão da 3ª Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 27 de agosto de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes Recursos: \r\nRECURSOVOLUNTÁRIO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n75.195\r\nE- 04/044/100071/2018\r\nCRBS S/A.\r\n74.575\r\nE- 04/046/102137/2018\r\nTRAMA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.\r\n75.261\r\nE- 04/040/224/2018\r\nMF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA.\r\n75.062\r\nE- 04/211/7484/2019\r\nFENIX INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI ME\r\n74.570\r\nE- 04/211/3126/2018\r\nMILLA INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI ME\r\n75.061\r\nE- 04/211/7485/2019\r\nFENIX INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI ME\r\n74.318\r\nE- 04/046/103612/20148\r\nOFFICE FLEX FORROS MOVEIS E DIVISORIAS LTDA.\r\n75.990\r\nE- 04/211/7064/2019\r\nARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.\r\n75.972\r\nE- 04/211/7828/2019\r\nDFL TRANSPORTES EIRELI\r\n75.973\r\nE- 04/211/5562/2019\r\nDFL TRANSPORTES EIRELI\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n76.150\r\nE- 04/034/4722/2017\r\nHD DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTOS LTDA.\r\n76.189\r\nE- 04/211/21641/2019\r\nKASA GRANITOS EIRELI\r\n76.190\r\nE- 04/211/12207/2019\r\nAEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n76.115\r\nE- 04/022/1204/2019\r\nOPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n76.121\r\nE- 04/006/142/2018\r\nBAJA CALIFORNIA LTDA.\r\n76.116\r\nE- 04/211/25000/2019\r\nRAFAEL JUNIO DE FREITAS\r\n76.117\r\nE- 04/211/25002/2019\r\nRAFAEL JUNIO DE FREITAS\r\n76.118\r\nE- 04/211/25001/2019\r\nRAFAEL JUNIO DE FREITAS\r\n76.185\r\nE- 04/211/23186/2019\r\nSANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDA.\r\n76.183\r\nE- 04/211/9582/2019\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A.\r\n76.180\r\nE- 04/006/145/2018\r\nMORENO JOALHEIROS EIRELI\r\n76.148\r\nE- 04/211/6520/2019\r\nJ ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n76.141\r\nE- 04/211/21380/2019\r\nGAZIN INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMES\r\n76.136\r\nE- 04/211/21523/2019\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES PAJUCARA LTDA.\r\n76.149\r\nE- 04/211/15162/2019\r\nISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n76.123\r\nE- 04/016/100716/2018\r\nNOVA LINK CAXIAS TELECOM\r\n76.201\r\nE- 04/003/100107/2018\r\nKYREI INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n76.014\r\nE- 04/045/100067/2018\r\nBREMEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n76.001\r\nE- 04/079/5247/2016\r\nINFORMÁTICA EL CORTE INGLES BRASIL LTDA.\r\nId: 2266556\r\n"
        ],
        "2266579": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 016/2020-ADPR-31\r\n“OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIOS NOS BAIRROS DE PRESIDENTE JUSCELINO, CENTRO E CAONZE, AMBOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 02/09/2020, fica adiada “sine die”.\r\nId: 2266579\r\n"
        ],
        "2266580": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (PLERIXAFOR 24 MG/ML), para atender a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\nE-08/001/1050/2019\r\n08/09/2020, às 10:00 horas\r\n08/09/2020, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2266580\r\n"
        ],
        "2266581": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (VASELINA SÓLIDA ESTÉRIL - PETROLATO BRANCO 25G - BISNAGA E OUTROS) para atender a Coordenação de Medicamento,na forma do Termo de Referência .\r\nE-08/001/448/2016\r\n08/09/2020, às 10:00 horas\r\n08/09/2020, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2266581\r\n"
        ],
        "2266605": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 25 de agosto de 2020, às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n67780\r\nE- 04/004/001044/2016\r\nDOCELAR ALIMENTOS E BEBIDAS S/A- 3ª NÃO\r\nOfício\r\n71843\r\nE- 04/034/008608/2017\r\nINDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LEJON EIRELI - EPP\r\nOfício\r\n75290\r\nE- 04/045/000029/2016\r\nALCANTARA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS DIESEL - EIRELI\r\nOfício\r\n76108\r\nE- 04/211/021287/2019\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n71779\r\nE- 04/010/000712/2016\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n71785\r\nE- 04/010/000711/2016\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n72426\r\nE- 04/154386/2012\r\nELECTRA COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS EIRELI EPP- 3ª NÃO\r\nVoluntário\r\n73027\r\nE- 04/037/000341/2017\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA- 4ª NÃO\r\nVoluntário\r\n74046\r\nE- 04/037/100285/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n75400\r\nE- 04/006/003063/2016\r\nPET SANTA CLARA 110 COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\nVoluntário\r\n75417\r\nE- 04/211/013942/2019\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75616\r\nE- 04/037/100163/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nVoluntário\r\n75854\r\nE- 04/037/000736/2015\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n75871\r\nE- 04/035/000048/2018\r\nGRUPO ASA COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n75885\r\nE- 04/035/000049/2018\r\nGRUPO ASA COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n75983\r\nE- 04/037/100094/2018\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n76026\r\nE- 04/211/017083/2019\r\nBARITIMOS RESTAURANTE LTDA ME\r\nVoluntário\r\n76028\r\nE- 04/040/001010/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n76038\r\nE- 04/211/018035/2019\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nVoluntário\r\n76039\r\nE- 04/211/018909/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nVoluntário\r\n76050\r\nE- 04/211/010007/2019\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORT E EXPORT LTDA ME\r\nVoluntário\r\n76065\r\nE- 04/211/010054/2019\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nVoluntário\r\n76066\r\nE- 04/211/020814/2019\r\nCRBS S/A\r\nVoluntário\r\n76067\r\nE- 04/211/024572/2019\r\nMCP TRANSPORTES RODOVIÁRIOS S/A - SPO\r\nVoluntário\r\n76071\r\nE- 04/211/021857/2019\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n76072\r\nE- 04/079/003936/2015\r\nCRBS S/A\r\nVoluntário\r\nId: 2266605\r\n"
        ],
        "2266704": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG convoca a comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIAa fim de discutir a contratação de serviço de compra e entrega de material de consumo administrativo por meio de sistema web (Almoxarifado Virtual), para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEventuais questionamentos poderão ser encaminhados ao seguinte correio eletrônico: comprascentralizadas@planejamento.rj.gov.br.\r\nAplicativo Go Brunch.\r\n10/09/2020 às 15:00 hrs.\r\nId: 2266704\r\n"
        ],
        "2266705": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 27 dias do mês de agosto de 2020, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n72.986\r\nMAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n73.469\r\nREPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO \r\nDE MINAS GERAIS LTDA\r\n74.567\r\nLPR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n75.066 e 75.070\r\nBOTÂNICA PRESENTES E DECORAÇÕES EIRELI EPP\r\n75.103, 75.104 e 75.105\r\nDPNA COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI\r\n76.016, 76.017, 76.018, \r\n76.023 e 76.024\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\n75.107\r\nESTALEIRO NAVSHIP LTDA\r\n75.881 e 75.882\r\nATOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA\r\n76.025\r\nHOST LOGÍSTICA ARMAZÉM DE CARGAS LTDA\r\ne 76.054\r\nINBRANDS S/A\r\n76.045\r\nSCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nCONTRIBUINTES\r\n75.938\r\nLETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA\r\nId: 2266705\r\n"
        ],
        "2266763": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\nAquisição de água mineral sem gás\r\n03/09/2020 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 51.678,00 (cinquenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2020.\r\nId: 2266763\r\n"
        ],
        "2266796": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 28 de agosto de 2020, às 15h, em ambiente virtual, a 544ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1) - Aprimoramento de procedimentos de promoção;\r\n2) - Assuntos gerais.\r\nId: 2266796\r\n"
        ],
        "2266817": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de setembro de 2020, às 10h, realizará o leilão BF2DETRO03-20, na forma online, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. EDGARD DE CARVALHO JUNIOR, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA/RJ sob o nº 032. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.okleiloes.com.br.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de setembro de 2020, às 10h, realizará o leilão BF3DETRO03-20, na forma online, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. EDGARD DE CARVALHO JUNIOR, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA/RJ sob o nº 032. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.okleiloes.com.br\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de setembro de 2020, às 10h, realizará o leilão BF5DETRO03-20, na forma online, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. EDGARD DE CARVALHO JUNIOR, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA/RJ sob o nº 032. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.okleiloes.com.br.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de Setembro de 2020, às 10:00 horas, realizará o leilão REBDETRO-PCERJ06.20 na forma on-line e Presencial, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucata inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados no site www.rebocarleiloes.com.br. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.rebocarleiloes.com.br.\r\nId: 2266817\r\n"
        ],
        "2266900": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 022/2020.\r\n“SERVIÇO DE MONITORAMENTO HIDROMÉTRICO NO SISTEMA ACARI DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA”.\r\n11:00 h\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\nR 557.157,70\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2266900\r\n"
        ],
        "2266906": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 013/2019.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada em arquivamento, acondicionamento, conservação e gestão de informações arquivísticas, que abrange documentos textuais em papel, microfilmes e microfichas, referentes a prontuários de registro empresarial, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n: 26/08/2020 às 08:00 h\r\n: 09/09/2020 às 11:00 h\r\n: 09/09/2020 às 11:15 h\r\n: 09/09/2020 às 12:15h\r\nE-22/011/400/2019 E PROCESSO \r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2266906\r\n"
        ],
        "2266957": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nEXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar servidores para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial, para a realização de processos de licitação na modalidade pregão eletrônico e presencial, atendendo aos ditames da Lei nº 10.520/02, Decretos Estaduais n°s 31.863/02, 31.864/02 e 42.301/10, seguindo conforme abaixo:\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA - ID: 5112367-3 \r\nFERNANDO LUIZ SILVA - ID: 5075734-2\r\nLUCIANO MAURICIO ZANGANELLI - ID: 3215052-0\r\nFERNANDO LUIZ SILVA - ID: 5075734-2\r\nLUCIANO MAURICIO ZANGANELLI - ID: 3215052-0\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA - ID: 5112367-3 \r\nLUCIANO MAURICIO ZANGANELLI - ID: 3215052-0\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA - ID: 5112367-3 \r\nFERNANDO LUIZ SILVA - ID: 5075734-2\r\nOs referidos servidores deverão desenvolver em conformidade com a legislação pertinente, o trabalho técnico da Coordenação de Licitação.\r\nNas faltas ou omissões dos membros da equipe de apoio designados para compor as comissões desta Portaria, a servidora ANDRESSA FREITAS DE BARROS DIAS - ID nº 5103514-6 poderá atuar interinamente até a designação de nova comissão. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2020\r\nODETE CARMEN GIALDI\r\nId: 2266957\r\n"
        ],
        "2266981": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "\r\nA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publico que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, instrumentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, capacitada e qualificada para: obra de Substituição da Chave Seccionadora de 1200A por Disjuntor do Tipo Caixa Moldada de 1000A, Manutenção Preventiva no Quadro de Distribuição Geral (QDG) Instalado no Andar Térreo do Prédio Antigo (“Prédio do Busto”), Inclusive a Substituição de um Ramal de Derivação Trifásico de 2AWG por Outro de 120mm² Adequando a Normatização Vigente com a Utilização de Quadro de Distribuição Temporário (provisório), e; Substituição do Quadro de Distribuição Geral (QDG) com a Utilização de Quadro de Distribuição Temporário (provisório) que Atende a Edificação onde estão os Setores de Laboratórios de Análises Clínicas e Banco de Sangue e a Edificação da Administração Geral do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, especificadas e quantificadas na forma da Planilha Orçamentária (Anexo I do Projeto Básico), na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n16/09/2020, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 327.315,10 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e quinze reais e dez centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 18,90 (dezoito reais e noventa centavos), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo alternativamente ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br, portal da PMERJ https://portal.pmerj.rj.gov.br ou ainda www.compras.rj.gov.br \r\nProcesso nº EI-350106/001810/2020.\r\nId: 2266981\r\n"
        ],
        "2266982": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "\r\nA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publico que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, instrumentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, capacitada e qualificada para: obras para reforma das duas torres da cobertura do 5° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n07/10/2020, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 421.460,21 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e um centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 13,00 (treze reais), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br ou portal da PMERJ https://www.pmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-350191/000387/2020.\r\nId: 2266982\r\n"
        ],
        "2267015": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº E-08/001/1575/2019, destinado ao registro de preços para Aquisição de medicamento (BENFOTIAMINA 150 MG - DRÁGEA) para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2267015\r\n"
        ],
        "2267026": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "\r\no chamamento às empresas interessadas para oferecerem propostas para a prestação do serviço de recolhimento de lixo em Unidades Prisionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por meio de contratação emergencial.\r\nOs interessados devem encaminhar e-mail para a Superintendência de Logística e Abastecimento, através do endereço eletrônico lixoemergencial.seap@gmail.com, solicitando o Termo de Referência e instruções para envoi de propostas na quinta-feira, 27/08/2020. O envio de propostas deverá ser feito na sexta-feira, 28/08/2020 às 16h, conforme as instruções que serão dadas no e-mail. O resultado sera informado no máximo até segunda-feira, 31/08/2020. Processo nº SEI- 210036/000456/2020.\r\nId: 2267026\r\n"
        ],
        "2267034": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2020\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê:\r\nProcesso Administrativo nº E-35/091/34/2019.\r\nLeia-se:\r\nProcesso Administrativo nº E-35/091/34/2020.\r\nId: 2267034\r\n"
        ],
        "2267081": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n57/2020\r\nAQUISIÇÃO DE MOEDAS PERSONALIZADAS DO COMANDO GERAL\r\n10/09/2020, às 14h.\r\n: 10/09/2020, às 14h30min\r\n58/2020\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - RESINAS COMPOSTAS FOTOLIMERIZÁVEIS\r\n15/09/2020, às 09h.\r\n: 15/09/2020, às 09h30min\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2267081\r\n"
        ],
        "2267209": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 14/09/2020 às 10h a licitação para aquisição de ALFENTANILA, etc. Proc. UERJ nº E- 26/007/1354/2020. \r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2267209\r\n"
        ],
        "2267212": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 677/2020 - ADPR-31\r\n: “AQUISIÇÃO DE SOFT STARTER E INVERSORES DE FREQUÊNCIA PARA MODERNIZAÇÃO DOS PAINÉIS DE PROTEÇÃO E CONTROLE AUTOMATIZADO DAS ELEVATÓRIAS AUTOMATIZADAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRM”.\r\n: 10/09/2020 Horário: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2267212\r\n"
        ],
        "2267241": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o referente ao Processo nº SEI-08/007/001227/2019, cujo objeto é a Contratação de serviços de Diagnóstico de Morte Encefálica, restou .\r\nId: 2267241\r\n"
        ],
        "2267344": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS\r\ndivulga no site http://www.der.rj.gov.br/licitação a ATA da 2ª Sessão da CONCORRÊNCIA ALC Nº 011/2020, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básicos de Engenharia Rodoviária para as melhorias físicas e operacionais destinados à Recuperação e Implantação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização, Recuperação de áreas Degradadas na Rodovia RJ-113, trecho entre Entr. com RJ-111 (Vila Cava) e Jaceruba - extensão -26,9Km, Processo nº E16/002/000.523/2020, realizada no dia 25/08/2020, às 10:00hs.\r\ndivulga no site http://www.der.rj.gov.br/licitação a ATA da 1ª Sessão da CONCORRÊNCIA ALC Nº 012/2020, referente a Contratação da elaboração de levantamentos, projetos, especificações técnica de materiais e serviços, caderno de encargos, quantitativos, estimativas de custos e cronograma físico e financeiro conforme Termo de Referência, Processo nº E- 16/002.006.785/2019 - n° SEI-16/0002/001329/2020, realizada no dia 20/08/2020, às 11:00hs.\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, o TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 013/2019, cujo o objeto é a Contratação de serviços de investigação geoambiental para a área onde se encontra instalada a 7ª Residência de Obras e Conservação (ROC) do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER- RJ), situada na Rua Doutor Télio Barreto nº 576, Centro, Município de Macaé/RJ, Processo nº E-16/002/003.101/2019.\r\ndivulga no site http://www.der.rj.gov.br/licitação a ATA da 1ª Sessão da TOMADA DE PREÇO, referente aos Serviços de Investigação Geoambiental na área da Usina de Rosa Machado, situada na Estrada de Barra do Piraí (Rodovia RJ-145), 1780-Km 27,5, Município de Piraí/RJ, Processo nº E-17/003.105.516/2018, realizada no dia 25/08/2020, às 11:00hs.\r\ndivulga no site http://www.der.rj.gov.br/licitação a ATA da 1ª Sessão da TOMADA DE PREÇO, referente aos Serviços de Monitoramento Geotécnico, Implantação de Desvio Provisório e Drenagem para a Erosão a montante ocorrida na RJ-142, km 41, no Município de Casimiro de Abreu - RJ, Processo nº SEI 16/0002/002.636/2020, realizada no dia 25/08/2020, às 12:00hs.\r\nId: 2267344\r\n"
        ],
        "2267390": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "\r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 24 de agosto de 2020.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 c/c o art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 24 de Agosto de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\nE04-211/007986/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/010407/2019\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/023989/2019\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-041/000224/2018\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/023824/2019\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/004567/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/005600/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/005688/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/005267/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/006525/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/014296/2019\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/004566/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/004737/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/019168/2019\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/002560/2020\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/006218/2020\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/006864/2020\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/003359/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/005347/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/024533/2019\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/005323/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/005446/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/024063/2019\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/001061/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/003978/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/008363/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/001435/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/003771/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/008030/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/003144/2018\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/003145/2018\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/007254/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-012/000338/2019\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/000753/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/007984/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/004079/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/005917/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/007552/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/000706/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-211/000707/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-211/000708/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-211/000105/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/002090/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/004458/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/005716/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/005837/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/006023/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/003939/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/006016/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/006017/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/001362/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/001363/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/003579/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/002833/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/005799/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/006020/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-041/000085/2019\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/001917/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/008543/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/003857/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/005700/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/006019/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/005542/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/005795/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/005835/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/003227/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/003246/2018\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/004418/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/005797/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/005834/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/006022/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/001157/2020\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/004286/2020\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/021166/2019\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/005958/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/006313/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/006600/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/002082/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/005291/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/023725/2019\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/002538/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/004010/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/006648/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/002588/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/005976/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/006013/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/003707/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/005564/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/006260/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nId: 2267390\r\n"
        ],
        "2267412": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 678/2020 - ADPR-31\r\n“AQUISIÇÃO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO”. \r\n: 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2267412\r\n"
        ],
        "2267413": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 679/2020 - ADPR-31.\r\n“AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS: ARGÔNIO, NITROGÊNIO, HÉLIO E ACETILENO”. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2267413\r\n"
        ],
        "2267414": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 680/2020 - ADPR-31.\r\n“AQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS ACETILENO, DIÓXIDO DE CARBONO E OXIGÊNIO”. \r\n: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2267414\r\n"
        ],
        "2267429": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomunica que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica adiado “sine-die” o Procedimento Licitatório nº 001/2020, que tem por objeto obras de infraestrutura de urbanização no Município de Macuco -RJ.\r\ncomunica que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica adiado “sine-die” o Procedimento Licitatório nº 002/2020, que tem por objeto obras de construção de 96 unidades habitacionais no bairro Paciência - Município do Rio de Janeiro-RJ.\r\ncomunica que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica adiado “sine-die” o Procedimento Licitatório nº 003/2020, que tem por objeto obras de construção de 20 unidades habitacionais no Município de Paulo de Frontin -RJ.\r\nId: 2267429\r\n"
        ],
        "2267434": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 58/2020, referente ao Processo nº SEI-080007/001163/2020, cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar: MARCAPASSO, para a unidade do IECAC está sine die.\r\nId: 2267434\r\n"
        ],
        "2267435": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação de serviço de locação de ambulância para operacionalização do SAMU.\r\ncontratação de serviço de locação de ambulância para operacionalização do SAMU para atender o Município do Rio de Janeiro\r\n: 31/08/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/005512/2020. \r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails michelle.botelho@fs.rj.gov.br e marcos.yuri@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: michelle.cotelho.rj.gov.br e marcos.yuri@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2267435\r\n"
        ],
        "2267446": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 02 de setembro de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nNºs\r\nCONTRIBUINTES\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n66.392\r\nE- 04/003/001100/2015\r\nFORT RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\nVoluntário\r\n69.299\r\nE- 04/006/004045/2014\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\nVoluntário\r\n69.300\r\nE- 04/006/004051/2014\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\nVoluntário\r\n74.294\r\nE- 04/013/100387/2018\r\nCOMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS CANELLAS LTDA ME\r\nVoluntário\r\n68.504\r\nE- 04/024/000513/2015\r\nPETRA AGREGADOS RJ LTDA\r\nVoluntário\r\n74.735\r\nE- 04/025/100436/2018\r\nLIFE SPICE AND INGREDIENTS DO BRASIL, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n73.481\r\nE- 04/034/001460/2018\r\nLIEX RIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\nVoluntário\r\n72.187\r\nE- 04/034/002942/2018\r\nCELMAPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP\r\nOfício\r\n73.250\r\nE- 04/034/003490/2018\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVoluntário\r\n66.060\r\nE- 04/034/012735/2015\r\nRAVIC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\nVoluntário\r\n68.754\r\nE- 04/035/000291/2016\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\nVoluntário\r\n75.912\r\nE- 04/037/000774/2016\r\nBASF SA\r\nOfício\r\n68.949\r\nE- 04/037/000801/2016\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A \r\nVoluntário\r\n73.914\r\nE- 04/037/100314/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n66.363\r\nE- 04/040/001054/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nVoluntário\r\n76.173\r\nE- 04/040/100005/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nOfício\r\n76.188\r\nE- 04/040/100025/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nOfício\r\n76.154\r\nE- 04/040/100026/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nOfício\r\n73.010\r\nE- 04/043/000061/2018\r\nM H M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n73.638\r\nE- 04/043/000628/2017\r\nCOSTA MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nVoluntário\r\n49.312\r\nE- 04/044030/2010\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A \r\nVoluntário\r\n76.160\r\nE- 04/046/001425/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nOfício\r\n76.163\r\nE- 04/046/001426/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nOfício\r\n76.137\r\nE- 04/046/001427/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nOfício\r\n76.161\r\nE- 04/046/001433/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nOfício\r\n76.193\r\nE- 04/046/001689/2017\r\nQTC BRASIL INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS EIRELI\r\nOfício\r\n75.784\r\nE- 04/079/000539/2018\r\nCSM INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES LTDA\r\nOfício\r\n76.078\r\nE- 04/101/100847/2018\r\nTRD - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\nVoluntário\r\n37.775\r\nE- 04/160798/2002\r\nBOAVISTA TRADING COMERCIO EXTERIOR S A\r\nVoluntário\r\n75.861\r\nE- 04/195/100002/2018\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.860\r\nE- 04/195/100003/2018\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n74.746\r\nE- 04/211/001687/2019\r\nCOMERCIAL DE COLCHOES SLEEP WELL LTDA\r\nVoluntário\r\n74.973\r\nE- 04/211/002330/2019\r\nCIDADE DO SOL BIQUINIS LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n74.974\r\nE- 04/211/002332/2019\r\nCIDADE DO SOL BIQUINIS LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n76.106\r\nE- 04/211/007724/2019\r\nUNDERBERG DO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\nOfício\r\n75.391\r\nE- 04/211/011465/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.390\r\nE- 04/211/011466/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.389\r\nE- 04/211/011533/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.388\r\nE- 04/211/011534/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.630\r\nE- 04/211/012714/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.631\r\nE- 04/211/013946/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.888\r\nE- 04/211/016117/2019\r\nBOATSP EQUIPAMENTOS NAUTICOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.876\r\nE- 04/211/016611/2019\r\nRDF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75.878\r\nE- 04/211/016613/2019\r\nRDF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75.632\r\nE- 04/211/016939/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n76.070\r\nE- 04/211/019852/2019\r\nRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n76.196\r\nE- 04/211/020518/2019\r\nGERALDO SIMOES DE AGUIAR JUNIOR COMERCIO DE GAS ME\r\nOfício\r\n76.049\r\nE- 04/211/021253/2019\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\nVoluntário\r\n76.142\r\nE- 04/211/022453/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nOfício\r\nId: 2267446\r\n"
        ],
        "2267448": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 301/2020 - ADPR-31.\r\n“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E ACESSÓRIOS”. \r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nR 239.578,71\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2267448\r\n"
        ],
        "2267485": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nConcorrência ALC nº 013/2020 referente às Obras destinadas a revitalização e complementação do sistema de iluminação existente na Avenida Governador Leonel Moura Brizola, na RJ 101, totalizando cerca de 15,40 km, no Município de Duque de Caxias, anteriormente marcada para o dia 03/09/2020, às 11:00h, fica adiada“sine die”, atendendo solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro -TCE.\r\nId: 2267485\r\n"
        ],
        "2267503": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 01 de setembro de 2020 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n67780\r\nE- 04/004/001044/2016\r\nDOCELAR ALIMENTOS E BEBIDAS S/A- 3ª NÃO\r\nOfício\r\n71843\r\nE- 04/034/008608/2017\r\nINDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LEJON EIRELI - EPP\r\nOfício\r\n75290\r\nE- 04/045/000029/2016\r\nALCANTARA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS DIESEL - EIRELI\r\nOfício\r\n76108\r\nE- 04/211/021287/2019\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n71779\r\nE- 04/010/000712/2016\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n71785\r\nE- 04/010/000711/2016\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n72426\r\nE- 04/154386/2012\r\nELECTRA COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS EIRELI EPP- 3ª NÃO\r\nVoluntário\r\n73027\r\nE- 04/037/000341/2017\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA- 4ª NÃO\r\nVoluntário\r\n74046\r\nE- 04/037/100285/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n75400\r\nE- 04/006/003063/2016\r\nPET SANTA CLARA 110 COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\nVoluntário\r\n75417\r\nE- 04/211/013942/2019\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75616\r\nE- 04/037/100163/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nVoluntário\r\n75854\r\nE- 04/037/000736/2015\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n75871\r\nE- 04/035/000048/2018\r\nGRUPO ASA COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n75885\r\nE- 04/035/000049/2018\r\nGRUPO ASA COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n75983\r\nE- 04/037/100094/2018\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n76026\r\nE- 04/211/017083/2019\r\nBARITIMOS RESTAURANTE LTDA ME\r\nVoluntário\r\n76028\r\nE- 04/040/001010/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n76038\r\nE- 04/211/018035/2019\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nVoluntário\r\n76039\r\nE- 04/211/018909/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nVoluntário\r\n76050\r\nE- 04/211/010007/2019\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORT E EXPORT LTDA ME\r\nVoluntário\r\n76065\r\nE- 04/211/010054/2019\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nVoluntário\r\n76066\r\nE- 04/211/020814/2019\r\nCRBS S/A\r\nVoluntário\r\n76067\r\nE- 04/211/024572/2019\r\nMCP TRANSPORTES RODOVIÁRIOS S/A - SPO\r\nVoluntário\r\n76071\r\nE- 04/211/021857/2019\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n76072\r\nE- 04/079/003936/2015\r\nCRBS S/A\r\nVoluntário\r\nId: 2267503\r\n"
        ],
        "2267505": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n001/2020\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NO RIO BENGALAS - TRAVESSIAS - 2ª ETAPA\r\n15/09/2020, às 11:00 horas\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4, no Setor de compras e de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409.\r\n- Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430. Será obrigatório o uso de máscara por todos os participantes e será mantido o distanciamento social.\r\nId: 2267505\r\n"
        ],
        "2267509": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 02 de setembro de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nPROCESSOS\r\nCONTRIBUINTES\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n37.775\r\nE-04/160798/2002\r\nBOAVISTA TRADING COMERCIO EXTERIOR S A\r\nVoluntário\r\n49.312\r\nE-04/044030/2010\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A \r\nVoluntário\r\n66.060\r\nE- 04/034/012735/2015\r\nRAVIC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\nVoluntário\r\n66.363\r\nE- 04/040/001054/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nVoluntário\r\n66.392\r\nE- 04/003/001100/2015\r\nFORT RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\nVoluntário\r\n68.504\r\nE- 04/024/000513/2015\r\nPETRA AGREGADOS RJ LTDA\r\nVoluntário\r\n68.754\r\nE- 04/035/000291/2016\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\nVoluntário\r\n68.949\r\nE- 04/037/000801/2016\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\nVoluntário\r\n69.299\r\nE- 04/006/004045/2014\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\nVoluntário\r\n69.300\r\nE- 04/006/004051/2014\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\nVoluntário\r\n72.187\r\nE- 04/034/002942/2018\r\nCELMAPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP\r\nOfício\r\n72.748\r\nE- 04/016/000631/2018\r\nwm transportadora de combustível e cargas ltda\r\nVoluntário\r\n73.010\r\nE- 04/043/000061/2018\r\nM H M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n73.250\r\nE- 04/034/003490/2018\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVoluntário\r\n73.481\r\nE- 04/034/001460/2018\r\nLIEX RIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\nVoluntário\r\n73.638\r\nE- 04/043/000628/2017\r\nCOSTA MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nVoluntário\r\n73.914\r\nE- 04/037/100314/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n74.294\r\nE- 04/013/100387/2018\r\nCOMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS CANELLAS LTDA ME\r\nVoluntário\r\n74.735\r\nE- 04/025/100436/2018\r\nLIFE SPICE AND INGREDIENTS DO BRASIL, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n74.746\r\nE- 04/211/001687/2019\r\nCOMERCIAL DE COLCHOES SLEEP WELL LTDA\r\nVoluntário\r\n74.973\r\nE- 04/211/002330/2019\r\nCIDADE DO SOL BIQUINIS LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n74.974\r\nE- 04/211/002332/2019\r\nCIDADE DO SOL BIQUINIS LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n75.388\r\nE- 04/211/011534/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.389\r\nE- 04/211/011533/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.390\r\nE- 04/211/011466/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.391\r\nE- 04/211/011465/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.630\r\nE- 04/211/012714/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.631\r\nE- 04/211/013946/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.632\r\nE- 04/211/016939/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.784\r\nE- 04/079/000539/2018\r\nCSM INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES LTDA\r\nOfício\r\n75.860\r\nE- 04/195/100003/2018\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.861\r\nE- 04/195/100002/2018\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.876\r\nE- 04/211/016611/2019\r\nRDF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75.878\r\nE- 04/211/016613/2019\r\nRDF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75.888\r\nE- 04/211/016117/2019\r\nBOATSP EQUIPAMENTOS NAUTICOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.912\r\nE- 04/037/000774/2016\r\nBASF SA\r\nOfício\r\n76.049\r\nE- 04/211/021253/2019\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\nVoluntário\r\n76.070\r\nE- 04/211/019852/2019\r\nRM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n76.078\r\nE- 04/101/100847/2018\r\nTRD - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\nVoluntário\r\n76.106\r\nE- 04/211/007724/2019\r\nUNDERBERG DO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\nOfício\r\n76.137\r\nE- 04/046/001427/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nOfício\r\n76.142\r\nE- 04/211/022453/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nOfício\r\n76.154\r\nE- 04/040/100026/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nOfício\r\n76.160\r\nE- 04/046/001425/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nOfício\r\n76.161\r\nE- 04/046/001433/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nOfício\r\n76.163\r\nE- 04/046/001426/2017\r\nRIO STATUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nOfício\r\n76.173\r\nE- 04/040/100005/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nOfício\r\n76.188\r\nE- 04/040/100025/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nOfício\r\n76.193\r\nE- 04/046/001689/2017\r\nQTC BRASIL INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS EIRELI\r\nOfício\r\n76.196\r\nE- 04/211/020518/2019\r\nGERALDO SIMOES DE AGUIAR JUNIOR COMERCIO DE GAS ME\r\nOfício\r\nId: 2267509\r\n"
        ],
        "2267544": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nDO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIAa licitação na modalidade , que se realizaria no dia 01/09/2020 às 11:00h, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES MICROSOFT WINDOWS SERVER, CAL SERVER E SQL SERVER - Processo nº SEI- 040161/003371/2020.\r\nId: 2267544\r\n"
        ],
        "2267546": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO \r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020\r\n: 11:00h \r\n: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE SEGURO DE OBRAS DE ARTE. \r\nPROCESSO Nº E-18/002/182/2019 \r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 02/09/2020, as 10:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2267546\r\n"
        ],
        "2267573": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação de serviço de locação de motolância para operacionalização do SAMU.\r\n.\r\nContratação de serviço de locação de motolância para operacionalização do SAMU para atender o município do Rio de Janeiro.\r\n31/08/2020.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails michelle.botelho@fs.rj.gov.br e marcos.yuri@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: michelle.cotelho.rj.gov.br e marcos.yuri@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2267573\r\n"
        ],
        "2267574": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços em caráter emergencial para contratação de serviço de locação de ambulância para operacionalização do SAMU.\r\n.\r\ncontratação de serviço de locação de ambulância para operacionalização do SAMU para atender o município do Rio de Janeiro.\r\n31/08/2020.\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails michelle.botelho@fs.rj.gov.br e marcos.yuri@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: michelle.cotelho.rj.gov.br e marcos.yuri@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2267574\r\n"
        ],
        "2267575": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços em caráter emergencial para contratação de serviço de locação de motolância para operacionalização do SAMU.\r\ncontratação de serviço de locação de motolância para operacionalização do SAMU para atender o município do Rio de Janeiro.\r\nENVIO DA PROPOSTA: O Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails michelle.botelho@fs.rj.gov.br e marcos.yuri@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: michelle.cotelho.rj.gov.br e marcos.yuri@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2267575\r\n"
        ],
        "2267583": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa CS BRASIL FROTAS, CNPJ 27.595.780/0001-16\r\nSEI220008/000980/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível.\r\nAs argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Presidente da AGETRANSP sendo constatada a necessidade de retificação no Edital do Processo Licitatório em questão. Assim, acolhido PARCIALMENTE o pedido de Impugnação interposto, tempestivamente, pela Empresa CS BRASIL FROTAS, CNPJ 27.595.780/0001- 16, nos termos do novo Edital de licitação. \r\ndata para a realização do certame.\r\nAs dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser sanados através do e- mail epregao@agetransp.rj.gov.br\r\nId: 2267583\r\n"
        ],
        "2267593": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020R2\r\n: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME \r\n: 14/09/2020, às 08h30min.\r\n: 14/09/2020, às 09h.\r\nPROCESSO Nº SEI-27/132/001283/2019\r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2267593\r\n"
        ],
        "2267616": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIAsituada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do , do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, realizado no dia 23 de julho de 2020, às 10h30min, que teve por objeto a aquisição de testes de drogas, no valor total estimado: R 193.808,33 (cento e noventa e três mil, oitocentos e oito reais e trinta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU e, em despacho datado de 27/08/2020, o Exmo. Secretário de Estado de Polícia Civil o feito à Empresa TMB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R 192.900,00 (cento e noventa e dois mil e novecentos reais). PROCESSO Nº E- 36/007/2\r\nId: 2267616\r\n"
        ],
        "2267656": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nNÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ E ATENÇÃO À SAÚDE ÀS VÍTIMAS DE DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SES Nº 1.872 DE 31 DE JULHO DE 2019.\r\nRecomendações para o enfrentamento à violência doméstica no contexto da pandemia do COVID-19.\r\nEsta nota técnica traz o conjunto de recomendações para os serviços de saúde na atenção às pessoas, sobretudo mulheres, crianças, adolescentes, e idosos e, população LGBTI, em situação de violência doméstica no contexto da pandemia do COVID-19.\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, alterada pela Lei nº 12.461, de 26 de julho de 2011, determina a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em estabelecimentos de saúde públicos ou privados;\r\n- a Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014, que redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS);\r\n- A Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde;\r\n- a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde, públicos ou privados;\r\n- a Portaria nº 2.406, de 05 de novembro de 2004, que institui o serviço de notificação compulsória de violência contra a mulher, e aprova instrumento e fluxo para notificação. atendendo à Lei nº 10.778/2003;\r\n- a notificação dos casos de violência contra a população LGBTI é compulsória a profissionais da saúde;\r\n- a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências;\r\n- a Portaria n° 204, de 17 de fevereiro de 2016, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências;\r\n- a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, de 2011;\r\n- A Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, que declara, em todo território o nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19);\r\n- a Atualização da nota técnica publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 20 de março de 2020, da Secretaria de Estado de Saúde, sobre orientações aos serviços da rede de atenção psicossocial durante o período de urgência sanitária do novo coronavírus (COVID-19);\r\n- a Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT);\r\n- a Portaria Interministerial nº 1, de 6 de fevereiro de 2015, que institui a Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CIEV-LGBT;\r\n- o Decreto nº 47.006, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.\r\n- a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020 e\r\n- a Declaração de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS);\r\n- os Princípios de Yogyakarta (novembro/2006) sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero;\r\n- as determinações da 13ª Conferência Nacional de Saúde (Brasil, 2008) acerca da inclusão da orientação sexual e da identidade de gênero na análise da determinação social da saúde;\r\n- a necessidade de promover a articulação entre as ações das diversas áreas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, na promoção de ações e serviços de saúde voltados à população LGBTI;\r\n- a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero incide na determinação social da saúde, no processo de sofrimento e adoecimento decorrente do preconceito e do estigma social reservado às populações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais;\r\n- todas as formas de discriminação, como no caso das homofobias direcionadas à população LGBT (lesbofobia, gayfobia, bifobia, travestifobia e transfobia) devem ser consideradas na determinação social de sofrimento e de doença;\r\nAs consequências sociais e econômicas da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, bem como das medidas necessárias para a contenção da disseminação do vírus e tratamento dos casos, geram impactos importantes nas dinâmicas de vida de toda a população. Organizações internacionais, tais como a Organização Mundial da Saúde, a ONU Mulheres e a UNFPA sinalizam para o aumento da vulnerabilidade de mulheres, crianças, LGBTI+ e idosos nesse contexto. Segundo essas organizações, isso inclui maior risco de violência por parceiro íntimo e outras formas de violência doméstica. O aumento das tensões intrafamiliares e a escassez de recursos materiais decorrentes da pandemia, concomitantes à necessidade de isolamento, podem agravar as desigualdades e discriminações existentes e representar uma maior chance de exposição à violência para populações em situação de vulnerabilidade, além da violência doméstica e familiar.\r\nDiante desse quadro, é fundamental que os municípios e serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro intensifiquem as ações de enfrentamento às violências, assegurando a continuidade dos serviços de atenção às vítimas de violência, bem como a articulação intersetorial para o planejamento e criação de ações comuns na assistência a essa população. Reforçamos que as linhas diretas e os serviços de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar são serviços essenciais e, por isso, devem permanecer abertos.\r\nDessa forma, algumas ações e recomendações se fazem necessárias:\r\nGarantir a continuidade e o acesso aos serviços é fundamental para minimizar os danos e as consequências causados por essa pandemia, mantendo-se, ainda, as informações acerca dos dispositivos de referência para acolhimento atualizadas para usuárias(os) e profissionais;\r\nGarantir o direito da pessoa, na rede de serviços de saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condições econômicas ou sociais, estado de saúde, de anomalia, patologia ou deficiência, garantindo-lhe a identificação pelo nome e sobrenome civil, devendo existir em todo documento do usuário e usuária um campo para se registrar o nome social, independente do registro civil, sendo assegurado o uso do nome de preferência, não podendo ser identificado por número, nome ou código da doença ou outras formas desrespeitosas ou preconceituosas;\r\nAssegurar a internação das mulheres trans, homens trans e travestis nas enfermarias conforme identidade de gênero;\r\nOrientar as equipes das Unidades de Atenção Primária à Saúde para identificar possíveis vítimas de violência, na identificação de famílias com fatores de risco para violência intradomiciliar e para oferecer os cuidados necessários a essa população, incluindo atendimento psicossocial e acesso a procedimentos profiláticos em caso de violência sexual;\r\nEm períodos de agravos de relevância pública, a atenção primária à saúde, sendo a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde, tem papel central no enfrentamento às violências, garantindo acesso às principais necessidades da população.\r\nRecomenda-se que as Unidades de Atenção Primária à Saúde atentem para os casos provenientes de demanda espontânea e às agendas programadas (seja na unidade, seja em domicílio), cuja suspensão da atenção resulte em agravamento da situação. Nesse sentido, são elencados alguns grupos prioritários para tais atendimentos, entre eles, mulheres, crianças e idosos em situação de violência intrafamiliar.\r\nCom relação à organização do fluxo de assistência local, é importante que a gestão municipal mantenha as Unidades de Atenção Primária à Saúde abertas para as demandas que possam se agravar, bem como disponibilize meios de contato à distância entre os usuários e os profissionais de saúde, por meio, por exemplo, de telefone nas Unidades de Atenção Primária à Saúde, aplicativos de mensagens ou meios virtuais. Essas medidas irão permitir o acompanhamento mais próximo ao usuário.\r\nEm um momento em que a organização dos serviços de saúde é essencial para evitar o deslocamento desnecessário da população, é importante que os gestores locais estabeleçam, claramente, a distribuição territorial dos serviços existentes, seja Estratégia de Saúde da Família ou outros tipos de unidades da atenção primária à saúde. Nas áreas não cobertas pela Estratégia de Saúde da Família, o território deve ser distribuído pelos equipamentos existentes ou instalados, com comunicação amplamente difundida a toda a comunidade sobre quais unidades de saúde os usuários devem procurar de acordo com as suas necessidades. Dessa forma, o usuário deve ser informado previamente sobre sua unidade de referência, mesmo que não esteja formalmente vinculado a ela.\r\nAtuar junto à rede de serviços especializados (das áreas de saúde, social, de segurança e justiça) e das redes de apoio social - tais como associações de moradores, grupos de mulheres, grupos religiosos - fortalecendo recursos comunitários e o apoio familiar;\r\nEstabelecer parcerias intersetoriais, especialmente com as áreas de assistência social e direitos humanos - além da sociedade civil organizada - para definição e implantação de ações para a população LGBTI, no sentido de superar a vulnerabilidade, garantir suporte social e direitos dos serviços;\r\nGarantir acesso aos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em circunstâncias cuja complexidade dos riscos ou agravos à saúde mental e dos danos psicossociais decorrentes de situações de violência doméstica/familiar assim o demande. Entendendo ser a violência um fenômeno fortemente associado à produção de sofrimento psíquico ou transtorno mental, situações de crise em saúde mental podem ser deflagradas em associação com a exposição à violência doméstica/familiar - ou sua intensificação - e a consequente vulnerabilização de suas vítimas. Diante disso, vale ressaltar que os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) devem, neste período de pandemia, reorganizar sua oferta assistencial de modo que estratégias de atenção à crise sejam priorizadas, no âmbito do próprio serviço ou nos domicílios. No manejo clínico, suas equipes devem estar atentas a esta interface entre manifestações de sofrimento psíquico importante (com possível agudização e agravamento de sintomas e condições de adoecimento mental preexistentes) e violência, considerando o agravamento potencial de sua expressão domiciliar/familiar no cenário atual de pandemia e isolamento, bem como seus impactos;\r\nFaz-se primordial, portanto, que os CAPS, bem como os demais dispositivos da RAPS, fortaleçam um olhar atento a esses aspectos nas ações de acolhimento, monitoramento e acompanhamento dos usuários, preconizadas para este momento atual (ver nota técnica sobre orientações aos serviços da rede de atenção psicossocial durante o período de urgência sanitária do novo coronavírus - COVID-19), garantindo a manutenção dos protocolos de cuidado, abordagem (inclusive domiciliar) e os direcionamentos adequados - em articulações intra e/ou intersetoriais que se façam necessárias de acordo com a situações identificadas -, sempre na lógica do fortalecimento de vínculos comunitários. Neste Link: http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_edicao.php?k=A14C44CD-665D3-4C92-AE5B- 5A85DEC053E447.\r\nDivulgar os canais de denúncia e orientação:\r\n- Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, em caso de violações contra mulheres;\r\n- Disque 190 - Polícia Militar;\r\n- Disque Direitos Humanos - Disque 100;\r\n- Ouvidoria do MPRJ para casos de violência contra idosos - Disque 127;\r\n- Ouvidoria Geral do SUS - Disque 136;\r\n- Disque 160 - Central de Atendimento sobre questões relacionada ao novo coronavírus.\r\nOs serviços devem estar equipados com instruções, telefones de emergência e recursos aos quais uma pessoa ou família possa recorrer, informações essas que devem estar ao alcance da população;\r\nGarantir acesso a abrigos para mulheres e os outros vulneráveis, como os idosos e a população de rua sobreviventes a situações de violência;\r\nGarantir o acesso aos serviços de saúde maternos (pré-natal e puerpério) e aos métodos contraceptivos;\r\nEstabelecer contato por meios virtuais com grupos de mulheres e demais parcelas da população vulneráveis e conselhos municipais efeitos às parcelas vulneráveis da população, conselho de idosos, conselhos tutelares, etc. e utilizar as redes para ajudar na disseminação e ampliar as mensagens de prevenção para COVID-19 e para o enfrentamento da violência;\r\nAs equipes de Atenção Primária devem identificar e apoiar as equipes das ILPIs de seu território para as ações de contingência e atenção relativas ao COVID-19 e seus efeitos;\r\nCumpre destacar que é fundamental desenvolver ações, articular instituições e promover acesso dos profissionais de saúde a orientações, para formação e garantia de educação permanente e continuada acerca das situações de isolamento social na prevenção do novo coronavírus (COVID-19).\r\nO NÚCLEO É COMPOSTO POR REPRESENTANTES DAS SEGUINTES ÁREAS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO: Gabinete do Secretário; Gabinete da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde; Superintendência de Atenção Primária à Saúde; Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade; Superintendência de Monitoramento e Qualidade das Unidades de Saúde; Superintendência de Unidades Pré-Hospitalares; Superintendência de Unidades Hospitalares; Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\nReferências:\r\nONU Mulheres. Gênero e COVID-19 na América Latina e no Caribe: dimensões de gênero na resposta. Brief março 2020. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/03/ONU-MULHERES-COVID19_LAC.pdf.\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica - 3ª ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prevencao_agravo_violencia_ sexual_mulheres_3ed.pdf\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço / Secretaria de Políticas de Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdf\r\nUNFPA Brasil. COVID-19: Um olhar de Gênero: Proteção da Saúde e dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Promoção da Igualdade de Gênero. Março 2020. Disponível em: https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2020/04/covid19_olhar_genero.pdf\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde. Superintendência de Atenção Primária à Saúde. Plano de contingência da atenção primária à saúde para o novo coronavírus no Estado do Rio de Janeiro. Versão 2.0, de 27 de março de 2020.\r\nId: 2267656\r\n"
        ],
        "2267673": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 16/09/2020, às 10h, a licitação para aquisição de AMIODARONA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/1518/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 16/09/2020, às 10h, a licitação para aquisição de COLA CIRÚRGICA. Proc. HUPE nº SEI- 260008/000945/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 16/09/2020, às 10h, a licitação para aquisição de ALCOOL ETILICO, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/3847/2019.\r\ntorna público que realizará no dia 16/09/2020, às 10h a licitação para aquisição de VALIDADORES E INDICADORES. Proc. HUPE nº E-26/008/925/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 16/09/2020, às 14h, a licitação para aquisição de SOLUÇÃO DE COLLINS. Proc. HUPE nº SEI-260008/000319/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 17/09/2020, às 10h, a licitação para aquisição de GLICOSE, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/1390/2020.\r\n/2020\r\ntorna público que realizará no dia 18/98/2020, às 10h, a licitação para aquisição de CARVEDILOL, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/797/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2267673\r\n"
        ],
        "2267684": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública que fará realizar o seguinte procedimento de credenciamento por inexigibilidade de licitação: \r\nCREDENCIAMENTO AGERIO Nº 02/2020\r\n(resumido): Credenciamento de leiloeiros para a realização de leilões públicos de bens e direitos que a AgeRio possua interesse ou dever normativo ou contratual de realizar, conforme demanda previamente manifestada pela AGÊNCIA.\r\nInexigibilidade de Licitação (por item)\r\nA partir do dia 01/09/2020 ao dia 23/09/2020, no horário de 10:00h às 17:00h.\r\nExclusivamente por meio do endereço eletrônico licitacoes@agerio.com.br. \r\n: site da AgeRio (www.agerio.com.br)\r\nSEI-220009/000167/2020\r\nO Edital encontra-se disponível exclusivamente no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Contratações e Licitações”.\r\nId: 2267684\r\n"
        ],
        "2267716": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 25 de Setembro de 2020, às 10:00 horas, realizará o leilão REBDETRO-PCERJ07.20 na forma on-line e Presencial, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucata inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados no site www.rebocarleiloes.com.br. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.rebocarleiloes.com.br\r\nId: 2267716\r\n"
        ],
        "2267825": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\na publicação do dia 28/08/2020, fls. 15, por erro, referente à distribuição ao Relator, por sorteio, do recurso nº 37.775, Processo Administrativo nº E-04/160798/2002, do contribuinte BOAVISTA TRADING COMERCIO EXTERIOR S.A. \r\nId: 2267825\r\n"
        ],
        "2267936": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 681/2020.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ADMINISTRADORES D&O (DIRECTORS & OFFICERS) PARA CONSELHEIROS, DIRETORES E ADMINISTRADORES, ALÉM DE OUTRAS FIGURAS EQUIPARADAS DA COMPANHIA ESTADUAL DE - CEDAE”.\r\n15:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2267936\r\n"
        ],
        "2268027": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 02 dias do mês de setembro de 2020, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n65.468\r\nCASSIO ROBERTO FERREIRA DOS REIS JUNIOR\r\n73.209\r\nCLARO S/A\r\n73.345\r\nRN COMÉRCIO VAREJISTA S/A\r\n73.477\r\nAML LOGÍSTICA S/A\r\n74.022\r\nRAIA DROGASIL S/A\r\n74.117 e 74.118\r\n© \r\n74.230\r\nXANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n74.427\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n75.010\r\nPINAMAK COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n75.106\r\nRDF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n75.755\r\nMUNIZ MÓVEIS LTDA\r\n75.967\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n75.984, 75.986, 75.987 e 75.988\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nCONTRIBUINTES\r\n76.133\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA\r\n76.143\r\nAREALPORTO VELHO LTDA\r\n76.147\r\nCOL CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA\r\n76.159\r\nCICLO DUTRA COMÉRCIO DE PEÇAS PARA BICICLETAS LTDA\r\nId: 2268027\r\n"
        ],
        "2268140": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " \r\nRATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ERRATA Nº 006 encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC, situada à Campo de São Cristovão, nº 138, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 14h e 15 às 16h''.\r\nId: 2268140\r\n"
        ],
        "2268169": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            " \r\n: CN Nº 002/2017- ADPR-31 \r\n: “OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERÊNCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - EM QUATRO LOTES, ABRANGENDO PARTES DO MUNICÍPIO DO RIO E JANEIRO, MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E DO INTERIOR”.\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 06 ao Edital e que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 04/09/2020, será realizada no dia 07/10/2020 as 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2268169\r\n"
        ],
        "2268172": [
            "2020-09-02 00:00:00",
            " \r\n: TP Nº 102/2020\r\n: “SERVIÇOS DE RETROFIT NO MÓDULO DE ENTRADA DO PAINEL DE BAIXA TENSÃO 440 VOLTS DA ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃO”.\r\ncomunica aos interessados que todas as licitantes presentes foram consideradas inabilitadas: GENERAL WEST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., LEMAR ELETRO COMERCIAL LTDA. e SOS MÁQUINAS ASSESSORIA IN DUSTRIAL EIRELI., sendo que as razões para tais inabilitações encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao Processo nº E- 07/100.371/2018, disponível no site www.cedae.com.br/licitacao para vistas aos interessados. Ressaltamos que de acordo com o previsto no § 3º, do artigo 48 da Lei nº 8666/93 e suas alterações, após o prazo legal de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil subsequente desta publicação se dará prosseguimento ao processo licitatório.\r\nId: 2268172\r\n"
        ],
        "2268276": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nDistribui-se à 4ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso nº 76447, referente ao Processo Administrativo nº E-04/040/898/2016 - D G M ELETRO MÓVEIS LTDA, por conexão ao recurso nº 76242, referente ao Processo Administrativo nº E-04/040/896/2016.\r\nId: 2268276\r\n"
        ],
        "2268292": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, torna pública a convocação do candidato abaixo:\r\nEm cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0019420- 67.2013.8.19.0054, convocamos a Sra. ANA PAULA DE MENDONÇA CÂNDIDO MANHÃES, concorrente ao emprego: Técnico de Enfermagem - enfermagem - Classificação: 1165 AC, para comparecer na sede da Fundação Saúde, situada à Av: Padre Leonel Franca n° 248, 1° andar - Gávea-RJ, no dia 04/09/2020, às 10:00h para procedimentos iniciais de admissão, conforme teor da citada decisão.\r\nId: 2268292\r\n"
        ],
        "2268343": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, torna público que estarão abertas no período de 08/09/2020 a 17/09/2020 as inscrições para a seleção dos candidatos ao Programa de Pós graduação em Controladoria e Gestão Pública (PPGCGP) - Turma 2020. O Edital e outras informações estão disponíveis no site: http://www.faf- uerj.com/site/\r\nId: 2268343\r\n"
        ],
        "2268373": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, o seguinte:\r\nnº , Processo Administrativo nº E-08/005/0055/2019, cujo objeto é a aquisição de Material de EPI; estabelecido pelo , estamos adiando a abertura do Certame para o próximo dia 21 de setembro de 2020 às 9 (nove) horas \r\nId: 2268373\r\n"
        ],
        "2268409": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme abaixo mencionado:\r\nE-16/060/003199/2019 - PE Nº 005/20.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE APOIO ADMISTRATIVO relacionados às atividades de registro, regularização e licenciamento de veículos, em lote único, através de mão de obra exclusiva, de forma contínua, com o objetivo de atender às necessidades do DETRAN/RJ.\r\nR 51.699.523,96 (cinquenta e um milhões, seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).\r\n17/09/2020, às 10h00m.\r\n17/09/2020, às 10h05m.\r\n17/09/2020, às 10h30m.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2020 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2268409\r\n"
        ],
        "2268485": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: CN Nº 007/2018 - ADPR-31\r\n: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA REDE COLETORA E REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTE XV”.\r\ncomunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 03/09/2020 fica adiada “sine die”.\r\nId: 2268485\r\n"
        ],
        "2268502": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 682/2020 - ADPR-31 \r\n: “AQUISIÇÃO DE FILTROS ZEOLITA PARA GERÊNCIA NORTE”.\r\n: 18/09/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2268502\r\n"
        ],
        "2268534": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a relação da produtividade dos conselheiros referente ao período de 01/12/2019 a 31/07/2020, assim como, a tabela de dados estatísticos concernente a 31/12/2019 a 31/07/2020. \r\n\r\n\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nEFETIVOS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n1/12/2019)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n31/07/2020)\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n0\r\n58\r\n0\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n0\r\n59\r\n0\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n0\r\n86\r\n0\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\n0\r\n114\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n0\r\n80\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n0\r\n29\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n89\r\n0\r\n0\r\n515\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(01/12/2019)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n31/07/2020)\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n0\r\n23\r\n0\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n0\r\n14\r\n0\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n67\r\n0\r\n0\r\n104\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nEFETIVO\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(01/12/2019)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n31/07/2020)\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n13\r\n80\r\n2\r\n\r\nGISELA PIMENTA GADELHA\r\n0\r\n88\r\n0\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n9\r\n66\r\n0\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\n2\r\n107\r\n6\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n37\r\n95\r\n30\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n1\r\n80\r\n0\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\n0\r\n100\r\n0\r\n62\r\n616\r\n38\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nSUPLENTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(01/12/2019)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n31/07/2020)\r\n\r\nBRUNO BEZERRA AMARO\r\n0\r\n2\r\n0\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONÇALVES\r\n0\r\n100\r\n13\r\nMARCELLO FERNANDES LEAL\r\n0\r\n21\r\n0\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n2\r\n3\r\n1\r\n2\r\n126\r\nSALDO ANTERIOR\r\n1/12/2019)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n31/07/2020)\r\nESTADO\r\n0\r\n619\r\n0\r\nCONTRIBUINTE\r\n64\r\n742\r\n53\r\n64\r\n1361\r\n\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO)\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\nCONSELHEIRO(A)\r\nREPRESENTAÇÃO/CARGO DO CONSELHEIRO\r\n1. \r\n18-fev-19\r\n74.795\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n2. \r\n3-set-19\r\n73.135\r\nDISTRIGEL DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n3. \r\n10-set-19\r\n64.505\r\nDROGARIA FAMILIA DE CERAMICA LTDA.\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n4. \r\n8-out-19\r\n66.632\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n5. \r\n8-out-19\r\n72.887\r\nNATTA EXPRESS LTDA\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n6. \r\n22-out-19\r\n72.502\r\nALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n7. \r\n22-out-19\r\n70.737\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO LOURENCO DE BANGU LTDA \r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n8. \r\n5-nov-19\r\n67.065\r\nRECREFISH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n9. \r\n5-nov-19\r\n73.400\r\nMINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n10. \r\n5-nov-19\r\n73.458\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n11. \r\n11-nov-19\r\n62.156\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n12. \r\n26-nov-19\r\n74.794\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n13. \r\n9-dez-19\r\n73.379\r\nARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n14. \r\n11-dez-19\r\n74.800\r\nLUMAX COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n15. \r\n11-dez-19\r\n73.946\r\nGAVINO CIMENTOS PORTLAND LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n16. \r\n11-dez-19\r\n74.454\r\nCONVIDA ALIMENTACAO LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n17. \r\n11-dez-19\r\n67.883\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A \r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n18. \r\n17-dez-19\r\n57.771\r\nTECHNOS RELOGIOS S/A \r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n19. \r\n17-dez-19\r\n71.766\r\nEXPRESSO ALVORADA LTDA\r\nVOTO DA REDATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n20. \r\n7-jan-20\r\n73.475\r\nSIMTECH REPRESENTACOES LTDA\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n21. \r\n21-jan-20\r\n75.094\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n22. \r\n21-jan-20\r\n72.530\r\nSANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n23. \r\n21-jan-20\r\n70.109\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n24. \r\n24-jan-20\r\n72.713\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nRETORNO DILIGÊNCIA\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n25. \r\n24-jan-20\r\n72.715\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nRETORNO DILIGÊNCIA\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n26. \r\n24-jan-20\r\n72.716\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nRETORNO DILIGÊNCIA\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n27. \r\n29-jan-20\r\n68.308\r\nCASSIO MODAS LTDA ME\r\nRELATÓRIO\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n28. \r\n29-jan-20\r\n68.910\r\nTIM CELULAR SA\r\nRELATÓRIO\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n29. \r\n29-jan-20\r\n73.238\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\nRELATÓRIO\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n30. \r\n29-jan-20\r\n73.632\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n31. \r\n5-fev-20\r\n51.650\r\nVCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA (ADELPHIA CONNECTION)\r\nVOTO RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n32. \r\n5-fev-20\r\n51.651\r\nVCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA (ADELPHIA CONNECTION)\r\nVOTO RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n33. \r\n5-fev-20\r\n51.652\r\nVCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA (ADELPHIA CONNECTION)\r\nVOTO RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n34. \r\n5-fev-20\r\n51.653\r\nVCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA (ADELPHIA CONNECTION)\r\nVOTO RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n35. \r\n5-fev-20\r\n71.373\r\nBRF S A\r\nVOTO RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n36. \r\n5-fev-20\r\n66.580\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\nVOTO RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n37. \r\n12-fev-20\r\n69.468\r\nNESTLE BRASIL LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n38. \r\n12-fev-20\r\n70.313\r\nCORAL GABLES RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP\r\nRELATÓRIO\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n39. \r\n12-fev-20\r\n70.796\r\nDOM PEPERONE RESTAURANTE LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n40. \r\n17-fev-20\r\n72.463\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\nVOTO DA RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n41. \r\n19-fev-20\r\n69.206\r\nRODOPLAN TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI\r\nVOTO RELATORA\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n42. \r\n19-fev-20\r\n69.960\r\nPOSTO NAZARIO DE CAMPOS LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n43. \r\n19-fev-20\r\n71.337\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n44. \r\n20-fev-20\r\n35.692\r\nFMC TECHNLOGIES DO BRASIL LTDA\r\nDILIGÊNCIA\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n45. \r\n3-mar-20\r\n72.139\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\nDILIGÊNCIA\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n46. \r\n9-mar-20\r\n68.617\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\nRETORNO DILIGÊNCIA\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n47. \r\n9-mar-20\r\n68.656\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\nRETORNO DILIGÊNCIA\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n48. \r\n20-mai-20\r\n66.646\r\nC & A MODAS LTDA- \r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n49. \r\n20-mai-20\r\n70.497\r\nMAURICIO MESQUITA BORTOLUZZO\r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n50. \r\n25-mai-20\r\n66.475\r\nBMW DO BRASIL LTDA.\r\nVOTO DA RELATORA\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n51. \r\n9-jun-20\r\n56.207\r\nE M C MATOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\nRELATÓRIO\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONCALVES\r\nCONTRIBUINTES-SUPLENTE\r\n52. \r\n15-jun-20\r\n75.845\r\nHAROLDO JOSÉ SILVA - PLÁSTICOS\r\nDISTRIBUÇÃO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\n53. \r\n30-jun-20\r\n67.856\r\nCHALLENGE 2003 MOTORS AUTOMOVEIS LTDA\r\nVOTO RELATOR\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES-EFETIVO\r\nATIVIDADES REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020\r\n(DATA BASE 31/07/2020)\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n203\r\n2ª CÂMARA\r\n195\r\n3ª CÂMARA\r\n258\r\n4ª CÂMARA\r\n187\r\nCONS. PLENO\r\n153\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n57\r\nTOTAL\r\n1053\r\nNEGATIVAS DE SEGUIMENTO - GABCC\r\nESGOTADA INSTÂNCIA\r\n3\r\nFALTA DE AMPARO LEGAL\r\n17\r\nFALTA DE PAGAMENTO DE TAXA\r\n1\r\nINTEMPESTIVO\r\n34\r\nRV ANTES RO\r\n2\r\n1ª CÂMARA\r\n124\r\n79\r\n203\r\n2ª CÂMARA\r\n80\r\n115\r\n195\r\n3ª CÂMARA\r\n114\r\n144\r\n258\r\n4ª CÂMARA\r\n104\r\n83\r\n187\r\n\r\n\r\n\r\nDECADÊNCIA\r\n7\r\n1\r\n6\r\n1\r\n15\r\nDECADÊNCIA PARCIAL\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n96\r\n39\r\n75\r\n58\r\n268\r\nLEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nNÃO CONHECIMENTO\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\n2\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n4\r\n4\r\n0\r\n0\r\n8\r\nNULIDADE DO A.I.\r\n1\r\n10\r\n3\r\n11\r\n25\r\nPARCIAL\r\n3\r\n5\r\n2\r\n7\r\n17\r\nPROVIDO\r\n10\r\n21\r\n28\r\n25\r\n84\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n77\r\n106\r\n144\r\n81\r\n408\r\nNÃO CONHECIDO RECURSO\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nPARCIAL\r\n1\r\n1\r\n0\r\n1\r\n3\r\nPROVIDO\r\n1\r\n7\r\n0\r\n1\r\n9\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRESUMO DE DECISÕES DOS JULGAMENTOS NO CONSELHO PLENO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n19\r\nNÃO CONHECIDO\r\n43\r\nNULIDADE AI\r\n4\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n47\r\nPARCIAL\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROVIDO\r\n10\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRESUMO DE DECISÕES DOS JULGAMENTOS NO CONSELHO PLENO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n10\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROVIDO\r\n12\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ÀS CÂMARAS NO PROTOCOLO DO CCERJ\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n62\r\n61\r\n123\r\n2ª CÂMARA\r\n49\r\n62\r\n111\r\n3ª CÂMARA\r\n55\r\n63\r\n118\r\n4ª CÂMARA\r\n56\r\n65\r\n121\r\n251\r\n473\r\n1ª CÂMARA\r\n187\r\n2ª CÂMARA\r\n249\r\n3ª CÂMARA\r\n295\r\n4ª CÂMARA\r\n211\r\nTOTAL\r\n942\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROCESSOS ATRIBUÍDOS AOS CONSELHEIROS\r\nPLENO\r\n160\r\nTOTAL\r\n160\r\nId: 2268534\r\n"
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        "2268584": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO \r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 10 de setembro de 2020, às 17h, em ambiente virtual, a 545ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n) - Debate e deliberação sobre se as sessões das promoções, que serão iniciadas no dia 15/09/2020, serão PRESENCIAIS ou VIRTUAIS;\r\n) - Assuntos gerais.\r\nId: 2268584\r\n"
        ],
        "2268637": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 09 de setembro de 2020, às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n75520\r\nE- 04/211/003451/2019\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S A\r\nOfício\r\n75578\r\nE- 04/211/016501/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n76158\r\nE- 04/211/020355/2019\r\nTRANSPORTES TRAVISANI LTDA\r\nOfício\r\n63928\r\nE- 04/037/000492/2013\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n64012\r\nE- 04/034/001821/2015\r\nRED BULL DO BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n70694\r\nE- 04/038/000039/2017\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - IND COM EQUIP CONST S A\r\nVoluntário\r\n70695\r\nE- 04/038/000040/2017\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - IND COM EQUIP CONST S A\r\nVoluntário\r\n72045\r\nE- 04/037/000824/2017\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n72047\r\nE- 04/037/000823/2017\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n73471\r\nE- 04/007/004895/2017\r\nBIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS\r\nVoluntário\r\n75210\r\nE- 04/211/006258/2019\r\nTRANSDOTTI TRANSPORTE RODOVARIO LTDA\r\nVoluntário\r\n75757\r\nE- 04/211/014050/2019\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\nVoluntário\r\n76048\r\nE- 04/211/021561/2019\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n76062\r\nE- 04/211/018229/2019\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nVoluntário\r\n76075\r\nE- 04/211/021485/2019\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n76076\r\nE- 04/211/020815/2019\r\nCRBS S/A\r\nVoluntário\r\nId: 2268637\r\n"
        ],
        "2268663": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados que, tendo em vista a apresentação de IMPUGNAÇÕES ao Edital, a sessão pública do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a implantação de redes (MPLS) e circuitos de acesso à Internet com IP dedicado, nas localidades de interesse da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), anteriormente marcada para o dia 08/09/2020 às 14:00hs, fica adiada para análise detalhada das peças impugnatórias e eventual necessidade de alterações no Edital e seus anexos. Caso ocorram alterações no Edital, o mesmo será divulgado da mesma forma como se deu o texto original. Esclarecimentos e informações: licitacao@pge.rj.gov.br. .\r\nId: 2268663\r\n"
        ],
        "2268826": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nDO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIAa licitação na modalidade , que se realizaria no dia 03/09/2020, às 11:00h, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA - Processo nº SEI- 040161/001253/2020.\r\nId: 2268826\r\n"
        ],
        "2268859": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 09 de setembro de 2020, às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nRECURSOVOLUNTÁRIO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n75.195\r\nE- 04/044/100071/2018\r\nCRBS S/A.\r\n74.318\r\nE- 04/046/103612/2018\r\nOFFICE FLEX FORROS MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA.\r\n75.990\r\nE- 04/211/7064/2019\r\nARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.\r\n75.072\r\nE- 04/211/3909/2019\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n73.013\r\nE-04/045/81/2017\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n72.630\r\nE- 04/002/104/2017\r\nTEMPO VAGO CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA.\r\n70.924\r\nE- 04/038/328/2017\r\nCHINVEST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n75.756\r\nE- 04/211/17173/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n76.121\r\nE- 04/006/142/2018\r\nBAJA CALIFORNIA LTDA.\r\n76.149\r\nE- 04/211/15162/2019\r\nISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n76.123\r\nE- 04/016/100716/2018\r\nNOVA LINK CAXIAS TELECOM\r\n76.148\r\nE- 04/211/6520/2019\r\nJ. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A\r\n75.942\r\nE- 04/211/6358/2019\r\nTRANSPORTADORA PORTO ALEGRE S/A.\r\n75.666\r\nE- 04/211/17505/2019\r\nQUANTA CENTRO DE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS DE SÃO PAULO LTDA.\r\n75.736\r\nE- 04/046/103855/2018\r\nJ ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n75.147\r\nE- 04/211/14107/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n75.749\r\nE- 04/211/14780/2019\r\nSTONE TECH IND. DE PEDRAS ORNAMENTAIS EIRELLI\r\n75.936\r\nE- 04/211/5223/2019\r\nWERNER FÁBRICA DE TECIDOS S/A.\r\n76.114\r\nE- 04/041/528/2016\r\nTERESA CRISTINA SIMÕES TEIXEIRA\r\n76.122\r\nE- 04/034/341/2018\r\nTELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA.\r\n76.126\r\nE- 04/040/1628/2014\r\nATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n76.174\r\nE- 04/040/1658/2015\r\nATACADÃO S/A\r\n76.175\r\nE- 04/040/1662/2015\r\nATACADÃO S/A.\r\n76.109\r\nE- 04/034/100918/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n76.124\r\nE- 04/040/1637/2015\r\nATACADÃO S/A.\r\n76.125\r\nE- 04/040/1636/2015\r\nATACADÃO S/A.\r\nId: 2268859\r\n"
        ],
        "2268860": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nSerão redistribuídos à Conselheira Gisela Pimenta Gadelha por conexão ao recurso 73.615, em virtude da Portaria CC nº 041, de 21/08/2020. \r\nRECURSOVOLUNTÁRIO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n73.825\r\nE-04/10094/2011\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A.\r\n74.035\r\n- 04/079/5307/2015\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A.\r\n74.039\r\nE-04/598/2012\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A.\r\n74.040\r\nE- 04/079/135/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A.\r\n74.048\r\nE-04/079/96/2015\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A.\r\n74.049\r\nE-04/277161/2012\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A.\r\n74.056\r\nE-04/180970/2011\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A.\r\n74.057\r\nE- 04/079/499/2014\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A.\r\n74.058\r\nE- 04/079/3585/2016\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A.\r\nId: 2268860\r\n"
        ],
        "2269023": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            " DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente na qualidade de Vogal e interessados, a realização da do Conselho Diretor no dia , através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação dos interessados (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email . Para tanto, solicitamos sua inscrição até às 10 horas do dia 14/09/2020, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso. Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: \r\nNº\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nE- 22/007/003/2020\r\nCEDAE\r\nQualidade de abastecimento de água (Geosmina)\r\nE- 12/003/100183/2018\r\nCEG e CEG RIO\r\nOfício da Casa Civil nº 1077/2018. Embargos.\r\nSEI- 220007/00/2020\r\nCEG\r\nPROCON Carioca - Ocorrência nº 2020010782\r\nId: 2269023\r\n"
        ],
        "2269025": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 01 de Outubro de 2020, às 10:00 horas, realizará o leilão REBDETRO-PCERJ08.20 na forma on-line e Presencial, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucata inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados no site www.rebocarleiloes.com.br. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.rebocarleiloes.com.br. Proc. n° SEI-100005/007697/2020.\r\nId: 2269025\r\n"
        ],
        "2269099": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, torna público que fará realizar no dia 28 de outubro de 2020, às 15:00 horas, no Auditório, situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, o procedimento licitatório acima referido, que tem por objeto o aproveitamento comercial, mediante Concessão Administrativa de Uso, de áreas remanescentes de sua propriedade.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.riotrilhos.rj.gov.br, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital. Processo nº SEI - 120001/005913/2020.\r\nId: 2269099\r\n"
        ],
        "2269108": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nda Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC torna público que em atendimento ao Decreto Estadual nº 47.242/2020, fica o Pregão Eletrônico - PE nº 009/19 (Processo nº E- 03/001/102699/2018), \r\nda Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC torna público que em atendimento ao Decreto Estadual nº 47.242/2020, fica o Pregão Eletrônico - PE nº 010/19 (Processo nº E- 03/001/102700/2018), .\r\nId: 2269108\r\n"
        ],
        "2269146": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR \r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO comunica aos interessados que será realizada a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL , no auditório Jornalista Jonas Carbone - SsMGSI, situado à Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, RJ - Rio de Janeiro, conforme abaixo indicado:\r\n: ALIENAÇÃO da AERONAVE tipo helicóptero, fabricante Eurocopter, SN 6351, ano de fabricação 1990, modelo SA365N1\r\n: 27/10/2020, às 10:00h\r\n390001/000174/2020\r\nO Edital encontra-se disponível nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Outras informações na sala da Coordenação de Licitações e Contratos do Gabinete de Segurança Institucional, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:00h, tel. 2334-3314.\r\nId: 2269146\r\n"
        ],
        "2269189": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2020, Processo nº E-08/001/929/2017, destinado ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE PRODUTO COSMÉTICO (LOÇÃO HIDRATANTE CETAPHIL RESTORADERM), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2269189\r\n"
        ],
        "2269387": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            " E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, torna público que estarão abertas no período de 08/09/2020 a 17/09/2020 as inscrições para a seleção dos candidatos ao Programa de Pós-graduação em Controladoria e Gestão Pública (PPGCGP) - Turma 2020. O Edital e outras informações estão disponíveis no site: http://www.fafuerj.com/site/\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2020. \r\nId: 2269387\r\n"
        ],
        "2269393": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nIGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CASTELAR (CNPJ 28.446.813/0001-29), que deverá entrar em contato com a DILAM/INEA, no prazo 10 (dez) dias corridos a contar da presente publicação, por meio do e-mail: dilam_notificacao@inea.rj.gov.br, para agendar reunião com a área técnica sobre os itens em exigência em notificação (SEFAMNOT/0118654), não atendida, do processo Nº E- 07/100338/2002 - requerimento de Certificado de Faixa Marginal de Proteção.\r\nO não cumprimento dos termos deste comunicado implicará no indeferimento do processo administrativo e sujeita o infrator as penalidades previstas na Lei nº 3.467, de 14/09/2000, sem prejuízo das demais sanções legais. \r\nVAKETRANS TRANSPORTES LTDA (CNPJ 12.392.011/0001-43), que deverá agendar reunião através do e-mail: dilamgab@gmail.com, para ciência e providência das exigências técnicas, para concluir a análise do requerimento de Licença de Operação, do processo nº E- 07/002.12365/2014 no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da presente publicação.\r\nO não cumprimento dos termos deste comunicado implicará no indeferimento do processo administrativo e sujeita o infrator as penalidades previstas na Lei nº 3.467, de 14/09/2000, sem prejuízo das demais sanções legais.\r\nAUTO POSTO VELEIROS LTDA (CNPJ 30.943.419/0001-48) que deverá entrar em contato com a DILAM/INEA, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da presente publicação, através do e-mail dilamgab.inea@gmail.com, para manifestar interesse na continuidade da análise de seu requerimento de licença, objeto do processo n° E- 07/203.725/2006, e ciência das exigências técnicas relacionadas na notificação SEFAMNOT/01060969.\r\n\r\nO não cumprimento dos termos deste comunicado implicará no indeferimento do processo administrativo e sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei nº 3.467 de 14/09/2000, sem prejuízo das demais sanções legais. ,\r\nId: 2269393\r\n"
        ],
        "2269426": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nNº 002/2020, Tipo Menor Preço Unitário (Taxa Administrativa - (Processo nº SEI - 120211/000234/2020).\r\n: Pregão eletrônico para a Contratação de um Ente Integrador para a continuidade do desenvolvimento de atividade de recrutamento de estagiários, a fim de que seja viabilizado o estágio de estudantes, que estejam regulares e frequentes nos cursos oferecidos por instituições de educação superior e de ensino médioe conforme o constante no Termo de Referência - .\r\n23 de setembro de 2020, às 11h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Conceição nº 69 / 24º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2020.\r\nId: 2269426\r\n"
        ],
        "2269427": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nNº 001/2020, Tipo Menor Preço por Lote - (Processo nº SEI - 120211/000483/2020).\r\nPregão eletrônico para a Contratação de serviços para fornecimentos nas modalidades de locação com garantia de manutenção física, incluindo peças ou partes de hardware, e conectividade lógica de equipamento do tipo plataforma e movimentação, instalação, ativação, colocação em produção e testes dos equipamentos necessários para o perfeito funcionamento do ambiente de grande porte, por empresa - e conforme o constante no Termo de Referência - .\r\n23 de setembro de 2020, às 15h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Conceição nº 69 / 24º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2020.\r\nId: 2269427\r\n"
        ],
        "2269454": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPROCESSO SEI-27/05858/003625/2019\r\nPROCESSO DE JULGAMENTO DE CONDUTA\r\nconvoca a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA (CNPJ 05.462.743/0006-01) para pronunciar-se nos autos do processo em epígrafe. O comparecimento será na Coordenação de Licitação e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. Em caso de não comparecimento em 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, o processo seguirá a revelia.\r\nId: 2269454\r\n"
        ],
        "2269484": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº, referente a aquisição de água mineral sem gás, Processo Nº SEI-26/004/001474/2020, marcada para o dia 09/09/2020, para atender ao Decreto nº 47.242/2020, de 31/08/2020 e a Resolução SEPLAG Nº 20, de 08/09/2020.\r\nId: 2269484\r\n"
        ],
        "2269502": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO \r\nEstarão abertas as inscrições para o Concurso Público n° 001/2020, no período de 14/09/2020 até 28/10/2020, visando a escolha de trabalho artístico de Montagem Teatral, mediante a instituição de prêmio aos vencedores. Processo nº SEI-180002/000462/2020. O Edital completo está disponível no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br e nas dependências da Fundação na Rua México, n° 41, 19° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\nId: 2269502\r\n"
        ],
        "2269503": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO \r\nEstarão abertas as inscrições para o Concurso Público n° 002/2020, no período de 14/09/2020 até 28/10/2020, visando a escolha de trabalho artístico de Produção de Curta-Metragem, mediante a instituição de prêmio aos vencedores. Processo nº SEI-180002/000502/2020. O Edital completo está disponível no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br e nas dependências da Fundação na Rua México, n° 41, 19° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\nId: 2269503\r\n"
        ],
        "2269504": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO \r\nEstarão abertas as inscrições para o Concurso Público n° 003/2020, no período de 14/09/2020 até 28/10/2020, visando à seleção de Produções Culturais no formato Audiovisual para exibição em Plataforma Digital, mediante a instituição de prêmio aos vencedores. Processo nº SEI-180002/000471/2020. O Edital completo está disponível no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br e nas dependências da Fundação na Rua México, n° 41, 19° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\nId: 2269504\r\n"
        ],
        "2269506": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " \r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 08 de setembro de 2020.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 08 de setembro de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\nTURMA\r\nID\r\n-211/002525/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\n-211/003315/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\n-041/000673/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\n-041/002225/2017\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\n-211/002662/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\n-211/000776/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\n-211/003354/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\n-211/023425/2019\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\n-211/003075/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n-211/003147/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n-211/003229/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n-211/002504/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\n-211/006819/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\n-211/008759/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\n-211/004198/2020\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\n-211/007067/2020\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\n-211/003313/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n-211/005682/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n-211/005878/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\n-211/007204/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\n-211/008980/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\n-041/000675/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\n-041/004524/2019\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\n-211/008112/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\n-211/001840/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n-211/001842/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n-211/001843/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\n-211/000229/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\n-211/000230/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\n\r\n-211/008856/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\n-211/002080/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\n-211/002533/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\n-211/005046/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\n-211/002167/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\n-211/002190/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\n-211/001273/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\n-211/004043/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\n-007/004182/2015\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n-007/004185/2015\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n-007/004187/2015\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\n-211/003202/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\n-211/006925/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\n-211/023560/2019\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\n-211/001869/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\n-211/024116/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\n-211/002991/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\n-211/003501/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\n-211/000549/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\n-211/000992/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\n-211/008767/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\n-211/001465/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\n-211/006213/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\n-211/006709/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\n-041/000300/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n-211/004432/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n-211/008689/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\n-041/001912/2019\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n-211/005334/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n-211/005335/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n-211/002045/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\n-211/025401/2019\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\n-211/001859/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\n-211/006448/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\n-211/006664/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\n-211/004565/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\n-211/004572/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\n-211/006572/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\n-022/000168/2020\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\n-022/000169/2020\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\n-211/004391/2019\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\n-211/007256/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\n-211/007704/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\n-211/008137/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\n-211/008636/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\n-211/008913/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\n-211/006044/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\n-211/007244/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\n-211/002757/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\n-211/003293/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\n-211/024641/2019\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nId: 2269506\r\n"
        ],
        "2269615": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº E-26/004/01378/2020, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academica/),OS RESULTADOS PRELIMINARES DO EDITAL UAB Nº 01/2020 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) PARA PROFESSORES FORMADORES, PROFESSORES CONTEUDISTAS E COORDENADORIA DE TUTORIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2020.\r\nId: 2269615\r\n"
        ],
        "2269627": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 16 de setembro de 2020, às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nRECURSOVOLUNTÁRIO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n75.195\r\nE- 04/044/100071/2018\r\nCRBS S/A.\r\n75.072\r\nE- 04/211/3909/2019\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n73.013\r\nE-04/045/81/2017\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n72.630\r\nE- 04/002/104/2017\r\nTEMPO VAGO CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA.\r\n70.924\r\nE- 04/038/328/2017\r\nCHINVEST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n75.756\r\nE- 04/211/17173/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES\r\n68.837\r\nE- 04/029/930/2016\r\nCOMERCIAL ALPHA AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n72.029\r\nE- 04/046/6580/2017\r\nSHS TRANSPORTES LTDA.\r\n75.893\r\nE- 04/211/15776/2019\r\nSINALMIG-SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA.\r\n72.235\r\nE- 04/029/1236/2017\r\nRECHEIO FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n75.647\r\nE- 04/012/1536/2016\r\nA ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA.\r\n71.949\r\nE-04/038/33/2018\r\nCHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n75.868\r\nE- 04/006/174/2018\r\nTRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA.\r\n75.450\r\nE- 04/037/710/2017\r\nCIA AÇUCAREIRA PARAÍSO\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n76.121\r\nE- 04/006/142/2018\r\nBAJA CALIFORNIA LTDA.\r\n76.149\r\nE- 04/211/15162/2019\r\nISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n76.123\r\nE- 04/016/100716/2018\r\nNOVA LINK CAXIAS TELECOM\r\n76.148\r\nE- 04/211/6520/2019\r\nJ. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A\r\n75.942\r\nE- 04/211/6358/2019\r\nTRANSPORTADORA PORTO ALEGRE S/A.\r\n75.666\r\nE- 04/211/17505/2019\r\nQUANTA CENTRO DE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS DE SÃO PAULO LTDA.\r\n75.736\r\nE- 04/046/103855/2018\r\nJ ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n75.147\r\nE- 04/211/14107/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n75.749\r\nE- 04/211/14780/2019\r\nSTONE TECH IND. DE PEDRAS ORNAMENTAIS EIRELLI\r\n75.936\r\nE- 04/211/5223/2019\r\nWERNER FÁBRICA DE TECIDOS S/A.\r\n76.114\r\nE- 04/041/528/2016\r\nTERESA CRISTINA SIMÕES TEIXEIRA\r\n76.122\r\nE- 04/034/341/2018\r\nTELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA.\r\n76.126\r\nE- 04/040/1628/2014\r\nATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n76.174\r\nE- 04/040/1658/2015\r\nATACADÃO S/A\r\n76.175\r\nE- 04/040/1662/2015\r\nATACADÃO S/A.\r\n76.109\r\nE- 04/034/100918/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n76.124\r\nE- 04/040/1637/2015\r\nATACADÃO S/A.\r\n76.125\r\nE- 04/040/1636/2015\r\nATACADÃO S/A.\r\n76.247\r\nE- 04/007/629/2018\r\nSTRIKER BAR, RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\nId: 2269627\r\n"
        ],
        "2269721": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nID: 6402577/1, Exoneração de Cargo Comissionado, Processo nº SEI nº 080005/000120/2020.\r\nID: 50143271/6, Exoneração de Cargo Comissionado, Processo nº SEI nº 080005/000417/2020.\r\nID: 43347010/3, Exoneração de Cargo Comissionado, Processo nº SEI nº 080005/000029/2020.\r\n, ID: 50366165/1, Exoneração de Cargo Comissionado, Processo nº SEI nº 080005/000354/2020.\r\n, ID: 51063875/1, Exoneração de Cargo Comissionado, Processo nº SEI nº 080005/000352/2020.\r\n, ID: 50318349/2, Exoneração de Cargo Comissionado, SEI nº 080005/000420/2020.\r\n, ID: 41739493/1, Exoneração de Cargo Comissionado, Processo nº SEI nº 080005/000421/2020.\r\n\r\nId: 2269721\r\n"
        ],
        "2269736": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados que foram arquivados, em Reunião Interna do Conselho-Diretor de 01/09/2020, os seguintes Processos Regulatórios:\r\nINTERESSADO\r\nE-22/007/707/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007/706/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007/635/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007/365/2019\r\nCEG\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007/361/2019\r\nCEG\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-12/003/737/2013\r\nCEG RIO\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007/405/2019\r\nPROLAGOS\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007/280/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007/282/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007/697/2019\r\nCEG\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007/281/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007/669/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007/485/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-12/003/79/2017\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-12/003/221/2016\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-12/020.069/2012\r\nPROLAGOS\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-12/003/104/2017\r\nPROLAGOS\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-12/003/336/2013\r\nCEG RIO\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-12/003.165/2017\r\nCEDAE\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007/118/2019\r\nCEG\r\nConselheiro José Carlos dos Santos Araújo\r\nE-22/007/656/2019\r\nCEG\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007/661/2019\r\nCEG\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007/662/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007/668/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007/660/2019\r\nCEG\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007/663/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007/634/2019\r\nCEG\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007/659/2019\r\nCEG\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007/355/2019\r\nCEG RIO\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007/413/2019\r\nCEG\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-22/007/216/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-12/003/100186/2018\r\nCEDAE\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-12/003/198/2017\r\nPROLAGOS\r\nConselheiro Silvio Carlos Santos Ferreira\r\nE-12/003.285/A/2018\r\nCEG RIO\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.626/2013\r\nÁguas de Juturnaíba e PROLAGOS\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.519/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/020.470/2012\r\nPROLAGOS\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007/91/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007/095/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007/125/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007/140/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007/199/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.261/2017\r\nCEG RIO\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.389/2017\r\nCEG\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007/428/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.438/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.455/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.456/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.457/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.458/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.462/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.606/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.607/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.608/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.609/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.610/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.611/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.612/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.613/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.616/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.638/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.639/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.640/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.643/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.644/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.649/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.692/2019\r\nPROLAGOS \r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-22/007.698/2019\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003/100110/2018\r\nCEG\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003/100115/2018\r\nCEG\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.100273/2018\r\nCEG\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003.100274/2018\r\nCEG\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nE-12/003/100295/2018\r\nCEDAE\r\nConselheiro Tiago Mohamed Monteiro\r\nId: 2269736\r\n"
        ],
        "2269821": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS torna público, para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2019/SEINFRA, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC, situada à Campo de São Cristovão, nº 138, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 14h e 15 às 16h''\r\nId: 2269821\r\n"
        ],
        "2269822": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS torna público, para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2019/SEINFRA, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC, situada à Campo de São Cristovão, nº 138, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 14h e 15 às 16h''\r\nId: 2269822\r\n"
        ],
        "2269865": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " \r\n: LI Nº 013/2020-ADPR-31\r\n: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA DIGITALIZAÇÃO, VETORIZAÇÃO, GEORREFERENCIAMENTO, PADRONIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS PARA APRIMORAMENTO DO CADASTRO TÉCNICO”.\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 02 ao Edital.\r\nId: 2269865\r\n"
        ],
        "2269866": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 684/2020 - ADPR-31 \r\n: “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES”.\r\n: 25/09/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2269866\r\n"
        ],
        "2269867": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação de serviço de locação de ambulância para operacionalização do SAMU.\r\nSEI-080007/005512/2020. \r\ncontratação de serviço de locação de ambulância para operacionalização do SAMU para atender o município do Rio de Janeiro\r\n: 21/09/2020.\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails michelle.botelho@fs.rj.gov.br e marcos.yuri@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: michelle.cotelho.rj.gov.br e marcos.yuri@fs.rj.gov.br.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2020.\r\nId: 2269867\r\n"
        ],
        "2269868": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nconvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação de serviço de locação de motolância para operacionalização do SAMU.\r\nSEI-080007/005515/2020. \r\ncontratação de serviço de locação de motolância para operacionalização do SAMU. para atender o município do Rio de Janeiro\r\n: 21/09/2020\r\n\r\nO Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails michelle.botelho@fs.rj.gov.br e marcos.yuri@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: michelle.cotelho.rj.gov.br e marcos.yuri@fs.rj.gov.br.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2020.\r\nId: 2269868\r\n"
        ],
        "2269893": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que a licitação para aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, anteriormente marcada para 21/09/2020, às 10h, fica adiada para 28/09/2020, às 10h. Proc. HUPE nº E- 26/008/1021/2020.\r\ntorna pública que a licitação para aquisição de PARAFINA, ETC, anteriormente marcada para 21/09/2020, às 10h, fica adiada para 28/09/2020, às 10h. Proc. HUPE nº E-26/008/1195/2020\r\n\r\ntorna pública que a licitação para aquisição de AGULHA DE BIÓPSIA, ETC, anteriormente marcada para 21/09/2020, às 10h, fica adiada para 28/09/2020, às 10h. Proc. HUPE nº SEI- 260008/000197/2020.\r\ntorna pública que a licitação para aquisição de CETOPROFENO, ETC, anteriormente marcada para 21/09/2020, às 10h, FICA ADIADA PARA 28/09/2020, às 10h. Proc. HUPE nº E- 26/008/170/2020.\r\ntorna pública que a licitação para aquisição de CATETERES GUIA, anteriormente marcada para 21/09/2020, às 10h, fica adiada para 28/09/2020, às 10h. Proc. HUPE nº E-26/008/268/2020.\r\n/2020\r\ntorna pública que a licitação para aquisição de SISTEMA FECHADO, ETC, anteriormente marcada para 22/09/2020 às 10h, fica adiada para 29/09/2020, às 10h. Proc. HUPE nº SEI- 260008/000047/2020.\r\n/2020\r\ntorna pública que a licitação para aquisição de CATETER BALÃO, ETC, anteriormente marcada para 22/09/2020, às 10h, fica adiada para 29/09/2020, às 10h. Proc. HUPE nº E-26/008/945/2020.\r\n\r\ntorna pública que a licitação para aquisição de SONDAS, ETC, anteriormente marcada para 22/09/2020, às 10h, fica adiada para 29/09/2020, às 10h. Proc. HUPE nº E-26/008/164/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2020\r\ntorna pública que a licitação para aquisição de ATADURAS, ETC, anteriormente marcada para 22/09/2020, às 10h, fica adiada para 29/09/2020, às 10h. Proc. HUPE nº E-26/008/494/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2020\r\ntorna pública que a licitação para Serviços de ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO, anteriormente marcada para 21/07/2020, às 14h, fica adiada para 30/09/2020, às 10h. Proc. UERJ nº E-26/007/1831/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2020\r\ntorna pública que realizará no dia 30/09/2020, às 10h a licitação para aquisição de CLIP LIGADURA, ETC. Proc. HUPE nº E- 26/008/946/2020.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 231/2020\r\ntorna pública que realizará no dia 30/09/2020, às 10h, a licitação para aquisição de MICRO LÂMINAS, ETC. Proc. HUPE nº SEI-260008/000090/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2020\r\ntorna pública que realizará no dia 30/09/2020 às 10h, a licitação para aquisição de DISCOS ANTIBIOGRAMAS. Proc. HUPE nº E-26/008/1176/2020.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 30/09/2020, às 10h, a licitação para aquisição de COMPRESSA, ETC. Proc. UERJ nº SEI- 260007/000702/2020\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2269893\r\n"
        ],
        "2269909": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 16 dias do mês de setembro de 2020, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n51.885\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n69.654\r\nGR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n74.298\r\nRIOJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n74.451 e 76.073\r\nSOLNORDESTE TRANSPORTES, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n76.043\r\nUNIÃO DELOJAS LEADER S/A\r\n76.053\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA\r\n76.056\r\nBRF S/A\r\n76.074\r\nNOVO MINEIRÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA\r\n- EM RECUPERAÇÃOJUDICIAL\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nCONTRIBUINTES\r\n76.110\r\nHB MULTISERVIÇOS LTDA\r\ne 76.237\r\nD G M ELETRO MÓVEIS LTDA\r\n76.239\r\nINDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA\r\n76.240\r\nCICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A\r\n76.241\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n76.243\r\nINFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n76.244\r\nVER TV COMUNICAÇÕES LTDA\r\n76.249\r\nAÇO-FER COMÉRCIO DEPRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA\r\nId: 2269909\r\n"
        ],
        "2269919": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\nSerão realizadas, nos dias 17, 22 e 25 de setembro de 2020 e nos dias 01 e 06 de outubro de 2020, sempre às 16h, em ambiente virtual, a 546ª, a 547ª, a 548ª, a 549ª e a 550ª Sessões do Conselho da Procuradoria Geral do Estado respectivamente, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1) - Promoção por excedente\r\n2) - Assuntos gerais.\r\nId: 2269919\r\n"
        ],
        "2269926": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS\r\nno site ATA INTERNA DE HABILITAÇÃO da licitação TOMADA DE PREÇO ALC Nº 023/2019referente a Contratação de serviços de Serviços de Investigação Geoambiental na área da Usina de Rosa Machado, situada na Estrada de Barra do Piraí (Rodovia RJ-145), 1780-Km 27,5, Município de Piraí/RJ, E-17/003.105.516/2018\r\ndivulga no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 001/2020, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária Destinado à Contenção de Taludes, Melhorias do Sistema de Drenagem ( taludes e rodovias) e Recuperação de Área degradada (PRAD), no trecho rodoviário denominado “Contorno de Barra do Pirai”, que liga as rodovias municipais BPI 101 e BPI 102 ( estrada Raimundo Padilha) a Rodovia Federal BR 393 com extensão aproximada de 3,80 km, Processo nº E-16/002/008933/2019.\r\ndivulga no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 002/2020, referente Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's: Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotecnia e Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal, na rodovia RJ-182, Trecho entre a RJ-178 (Carapebus) e RJ-146 (Santa Maria Madalena) - Extensão 70km, Processo nº E-16/002/008.945/2019.\r\ndivulga no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 004/2020, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando á elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do pavimento; Drenagem, e OAC's; Reforço, Implantação e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); Sinalização e Passivos Ambientais (PRAD), dos segmentos da RJ-106, sendo eles: Trecho 1 - Entr: RJ-106/ RJ-104 ao Entr. RJ 106/RJ 140- 112,30 Km; trecho 2: Entr. RJ -106/ RJ -102 a BR - 101 (Macaé) - 74,2 Km; totalizando os dois segmentos a extensão de 186,50 Km, Processo nº E- 16/002.008935/2019.\r\ndivulga no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 005/2020, referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados Visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem e OAC's, Melhoria da Sinalização Horizontal e Vertical , Recuperação e Contenção de Taludes, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Recuperação das áreas dos Túneis e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ-155, Trecho entre a BR-101 (município de Angra dos Reis) e Br -116 ( município de Barra Mansa) - extensão 77,2 Km, Processo nº E-16/002.008.944/2019.\r\nId: 2269926\r\n"
        ],
        "2269932": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ndivulga no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 003/2020, referente a Contratação de Serviços Técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Implantação dos Acessos Norte e Sul à Ponte de integração sobre o Rio Paraíba do Sul, que faz ligação entre a RJ-194 e BR -356, Campo Novo, Município de Campos dos Goytacazes-RJ, Extensão: 2,0 km, Processo nº E-16/002.009.063/2019.\r\nId: 2269932\r\n"
        ],
        "2269933": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 30/09/2020, às 14h a licitação para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS. Proc. UERJ nº SEI-260007/001647/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2269933\r\n"
        ],
        "2269973": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO RIO DE JANEIRO - CEAE/RJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos art. 35 da Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/2013, art. 19 da Lei FNDE nº 11.947/2009 e art. 44 item VII da Resolução nº 6/2020; Deliberou em Assembleia de sua 7ª Reunião Ordinária, no dia 19/08/2020, o para o ano de 2021, com o objetivo de acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, bem como nas escolas conveniadas e demais estruturas pertencentes ao PNAE. Processo nº SEI- 030029/004613/2020.\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CEAE-RJ\r\nCALENDÁRIO DE REUNIÕES E VISITAS NO ANO DE 2021\r\nMÊS\r\nDATA\r\nAÇÃO\r\nCIDADE\r\nJANEIRO\r\n13\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFEVEREIRO\r\n24\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARÇO\r\n17\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n25\r\nVISITAS\r\nABRIL\r\n\r\nVISITAS\r\n14\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMAIO\r\n\r\nVISITAS\r\n19\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJUNHO\r\n\r\nVISITAS\r\n16\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULHO\r\n\r\nVISITAS\r\n21\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAGOSTO\r\n\r\nVISITAS\r\n11\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSETEMBRO\r\n\r\nVISITAS\r\n15\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVISITAS\r\nOUTUBRO\r\n\r\nVISITAS\r\n20\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nVISITAS\r\n17\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n15\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n*AS REUNIÕES PODEM OCORRER DE FORMA VIRTUAL ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA PANDEMIA, A CRITÉRIO DO COLEGIADO\r\n** AS VISITAS PRESENCIAIS SERÃO AGENDADAS POSTERIORMENTE, QUANDO DO RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO RIO DE JANEIRO - CEAE/RJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 35, no item VIII da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução nº 6/2020, art. 44 item VII; Deliberou em assembleia de sua 7ª Reunião Ordinária, no dia 19/08/2020, o Plano de Ação 2021, com o objetivo de acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, bem como nas escolas conveniadas e demais estruturas pertencentes ao PNAE. Processo nº SEI-030029/004613/2020.\r\nPLANO DE AÇÃO PARA GESTÃO -2021\r\nEMPRESA: CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - RJ\r\nAÇÃO: PLANEJAMENTO 2021\r\nOBJETIVO: Fiscalizar os recursos federais destinados à merenda escolar e garantir as boas práticas sanitárias e de higiene dos alimentos nas instituições de ensino.\r\nO que Fazer?\r\nComo Fazer?\r\nQuando?\r\nAonde?\r\nRecursos?\r\nQuanto?\r\nQuais cidades?\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nJANEIRO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\n-\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\n-\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nFEVEREIRO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\n-\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA BAIXADA\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nMARÇO\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\n-\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nMARÇO\r\n\r\nTRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\n-\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nMARÇO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\n-\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nABRIL\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\n-\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nABRIL\r\n\r\nTRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\n-\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nABRIL\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\n-\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nREUNIR OS CAES MUNICIPAIS, O MPERJ E PARTES INTERESSADAS\r\nMAIO\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\n-\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nMAIO\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\n-\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nMAIO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\n-\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nJUNHO\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\n-\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nJUNHO\r\n\r\nTRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\n-\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nJUNHO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\n-\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFORMAÇÃO OU CAPACITAÇÃO REGIONAL\r\nREUNIR OS CAES MUNICIPAIS, O MPRJ E PARTES INTERESSADAS\r\nJULHO\r\n\r\nHUMANOS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DIVULGAÇÃO\r\n-\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA BAIXADA\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nJULHO\r\n\r\nTRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\n-\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nJULHO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\n-\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nAGOSTO\r\n\r\nTRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\n-\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nAGOSTO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\n-\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nSETEMBRO\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\n-\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nSETEMBRO\r\n\r\nTRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\n-\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nSETEMBRO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\n-\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFORMAÇÃO OU CAPACITAÇÃO REGIONAL\r\nREUNIR OS CAES MUNICIPAIS, O MPRJ E PARTES INTERESSADAS\r\nOUTUBRO\r\n\r\nHUMANOS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DIVULGAÇÃO\r\n-\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nOUTUBRO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\n-\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nNOVEMBRO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\n-\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFORMAÇÃO FNDE **\r\nFORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nPASSAGENS, HOSPEDAGEM E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\n-\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\n-\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nTRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\n-\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nDEZEMBRO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\n-\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOBS: TRANSPORTE FICARÁ A CARGO DA Eex\r\n* PODERÁ SER EM OUTRA LOCALIDADE\r\n**AS REUNIÕES PODEM OCORRER DE FORMA VIRTUAL ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA PANDEMIA, A CRITÉRIO DO COLEGIADO, SEM ÔNUS PARA A Eex\r\n** AS VISITAS PRESENCIAIS SERÃO AGENDADAS POSTERIORMENTE, QUANDO DO RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS\r\nId: 2269973\r\n"
        ],
        "2270066": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÃO\r\nE-07/002.7351/2019\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA/PRES n° 916, de 06 de março de 2020 torna público que por razões administrativas o pleito fica para o dia 25/09/2020 às 11:00 horas\r\nId: 2270066\r\n"
        ],
        "2270082": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 679/2020 - ADPR-31\r\n: “AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS: ARGÔNIO, NITROGÊNIO, HÉLIO E ACETILENO”. \r\ncomunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 15/09/2020 fica adiada “sine die”.\r\nId: 2270082\r\n"
        ],
        "2270217": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\nRef. ao Contrato nº 074/2019 - GA - P.E. S.R.P n° 087/2018\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Reforço de Gêneros Alimentícios LTDA.\r\nAlicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993 a Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, situada na Rua Álvaro do Cabo, nº 35 - loja 3, Bairro Higienópolis - RJ - e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.318.817/0001-09, em razão do descrito nos autos do Processo nº SEI-350169/000148/2020, notifico das seguintes oitivas: SUBTEN PM RG 55.872 MARCO ANTONIO DIAS PINTO do 8º BPM; SUBTEN PM RG 71.740 CLEZIO MENDONÇA DA SILVA, do 36º BPM; SUBTEN PM RG 76.089 REGINALDO DE OLIVEIRA LIMA, do 28º BPM e 2º SGT PM RG 68.319 HERALDO DA SILVA LAUREANO, do 41º BPM a serem realizadas em 30/09/2020, quarta-feira, no Centro de Criminalística Cel PM Luis Valdemar Xavier Vieira - CCRIM, sito à Avenida Marechal Fontenele, 2.906, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21741-320, respectivamente às 09h00min; 10h00min; 11h00min e 14h00min.\r\nId: 2270217\r\n"
        ],
        "2270304": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 683/2020 - ADPR-31 \r\n: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REDE CORPORATIVA DE VOZ - TELEFONIA MÓVEL - COM INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA ENTRE TELEFONIA FIXA - STFC E MÓVEL - SMP”\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\n: R 1.346.809,68\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2270304\r\n"
        ],
        "2270330": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: LI Nº 027/2020-ADPR-31\r\n: “OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NO BAIRRO DE LARGO DA IDEIA - SÃO GONÇALO”\r\n: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n: R 10.553.337,54\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2270330\r\n"
        ],
        "2270389": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público a quem interessar que as publicações de convocação dos processos nºs , objeto a contratação de serviço de locação de ambulância para operacionalização do SAMU para atender o Município do Rio de Janeiro e SEI- 080007/005515/2020, objeto contratação de serviço de locação de motolância para operacionalização do SAMU para atender o Município do Rio de Janeiro, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/08/2020 e de 14/09/2020.\r\nId: 2270389\r\n"
        ],
        "2270447": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\ntorna público que o ato Licitatório, , Processo Administrativo nº E-08/005/0048/2019, cujo objeto é aquisição de material de expediente, foi declarado quanto aos itens 13, 25, 27, 29, 30, 32 e 33.\r\n, torna público que o ato Licitatório, , Processo Administrativo nº E-08/005/0415/2019, cujo objeto é aquisição de equipamentos para o projeto de laboratório de metrologia para calibração e qualificação de temperatura e umidade, foi declarado FRACASSADO quanto aos lotes 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09 e 10.\r\nId: 2270447\r\n"
        ],
        "2270448": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n, torna público que o ato licitatório, , Processo Administrativo nº E-08/005/0415/2019, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para o projeto de laboratório de metrologia para calibração e qualificação de temperatura e umidade, foi declarado DESERTO, quanto ao lote 11.\r\nId: 2270448\r\n"
        ],
        "2270495": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: TP Nº 102/2020\r\n: “SERVIÇOS DE RETROFIT NO MÓDULO DE ENTRADA DO PAINEL DE BAIXA TENSÃO 440 VOLTS DA ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃO”.\r\ncomunica aos interessados que foi considerada habilitada para prosseguimento na referida licitação a licitante LEMAR ELETRO COMERCIAL LTDA. Foram consideradas inabilitadas as licitantes: GENERAL WEST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. e SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL EIRELI. Fica aberto, então, o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.\r\nId: 2270495\r\n"
        ],
        "2270534": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 22 de setembro de 2020 às 14h00min, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n68831\r\nE- 04/043/000591/2015\r\nPARATI S A\r\n72199\r\nE- 04/041/000683/2017\r\nMARIA DE NAZARE GONCALVES VALENTE \r\n74320\r\nE- 04/041/000086/2019\r\nMARCIO VALERIO ESPOSEL \r\n74322\r\nE- 04/041/000083/2019\r\nMARCIO VALERIO ESPOSEL \r\n74324\r\nE- 04/041/000084/2019\r\nMARCIO VALERIO ESPOSEL \r\n76406\r\nE- 04/041/000939/2019\r\nFERNANDA DE PAIVA RIO CAMARGO \r\n76407\r\nE- 04/041/002741/2019\r\nSELMA PARANHOS VELOSO \r\n76408\r\nE- 04/041/004874/2019\r\nTATHIANY FRANCO DE ALMEIDA \r\n76409\r\nE- 04/041/004743/2019\r\nMARIA SILVEIRA MELLO \r\n76410\r\nE- 04/041/004736/2019\r\nMARISA MELLO LATTARI\r\n76411\r\nE- 04/041/004744/2019\r\nMARTHA SILVEIRA MELLO \r\n76412\r\nE- 04/041/004734/2019\r\nMARTHA SILVEIRA MELLO\r\n76413\r\nE- 04/041/002475/2019\r\nGISELLE CAMILO CESARIO \r\n76414\r\nE- 04/016/001346/2013\r\nANA MARIA SOARES DA ROCHA \r\n76415\r\nE- 04/041/000806/2019\r\nCAMILLA SOUSA DE MELLO PEREIRA \r\n76416\r\nE- 04/041/100662/2018\r\nBETHANIA DE SOUZA BOQUIMPANI\r\n76417\r\nE- 04/041/002657/2019\r\nANA LUCIA DRUMOND ALEGRIA \r\n76418\r\nE- 04/041/002512/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA \r\n76419\r\nE- 04/041/002516/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA \r\n76420\r\nE- 04/041/002523/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA \r\n76421\r\nE- 04/041/002525/2019\r\nMARCOS SALGADO DE OLIVEIRA \r\n76422\r\nE- 04/041/002526/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA \r\n76423\r\nE- 04/041/002544/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA \r\n76424\r\nE- 04/211/024631/2019\r\nESCUDERIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n76425\r\nE- 04/211/001057/2020\r\nR. HUIJSKES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELE ME\r\n76426\r\nE- 04/211/002000/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76427\r\nE- 04/037/100166/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n76428\r\nE- 04/091/000664/2017\r\nHAPPY CONFECCOES LTDA\r\n76429\r\nE- 04/033/000387/2017\r\nLUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n76430\r\nE- 04/002/100117/2018\r\nREUNIDAS COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n76431\r\nE- 04/025/000033/2017\r\nAFIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n76432\r\nE- 04/033/100230/2018\r\nCIA SAO GERALDO DE VIACAO\r\n76433\r\nE- 04/029/000085/2018\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n76434\r\nE- 04/040/000111/2018\r\nINBRANDS S A\r\n76435\r\nE- 04/033/000194/2017\r\nBOBSON RIO DE JANEIRO LTDA\r\n76436\r\nE- 04/045/000028/2016\r\nALCANTARA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS DIESEL - EIRELI\r\n76437\r\nE- 04/211/016931/2019\r\nOCYAN S.A.\r\n76438\r\nE- 04/211/016932/2019\r\nOCYAN S.A.\r\n76439\r\nE- 04/012/000025/2018\r\nALMEIDA FILHO BENEFICIAMENTOS DE ACO EIRELI\r\n76440\r\nE- 04/040/000084/2018\r\nMRIO COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA\r\n76441\r\nE- 04/035/000436/2016\r\nZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI\r\n76442\r\nE- 04/211/017484/2019\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA\r\n76443\r\nE- 04/005/000369/2017\r\nROSENEIDE BARBOSA COM DE BRINQUEDOS ELETRONICOS ME\r\n76444\r\nE- 04/211/016876/2019\r\nIGOR INGLE KERCKHOFF\r\n76445\r\nE- 04/040/000116/2013\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n76446\r\nE- 04/211/000991/2020\r\nHEDSON CESAR FREITAS\r\n76448\r\nE- 04/035/000104/2017\r\nMPG PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n76449\r\nE- 04/211/013070/2019\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS DO GATAO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n76450\r\nE- 04/211/020323/2019\r\nVIX LOGISTICA S/A\r\n76451\r\nE- 04/211/023402/2019\r\nINTEGRA BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n76452\r\nE- 04/211/022852/2019\r\nCAFE TRES CORACOES S.A\r\n76453\r\nE- 04/211/017245/2019\r\nMANETONI DIST DE PROD SIDERURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n76454\r\nE- 04/040/000923/2016\r\nL BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n76455\r\nE- 04/040/000922/2016\r\nL BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n76456\r\nE- 04/211/023973/2019\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n76457\r\nE- 04/040/000921/2016\r\nL BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n76458\r\nE- 04/211/001168/2020\r\nABRASIVOS AMARANTE LTDA\r\n76459\r\nE- 04/211/024283/2019\r\nTACYANA GALHARDO LECHUGA ARTEIRO\r\n76460\r\nE- 04/211/020863/2019\r\nFIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n76461\r\nE- 04/040/100082/2018\r\nSAPORE S.A\r\n76462\r\nE- 04/211/020673/2019\r\nMIX ONE COMERCIO DE CONFECCOES, TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA ME\r\n76463\r\nE- 04/079/004568/2017\r\nCAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A\r\n76464\r\nE- 04/211/019336/2019\r\nANTOLINI DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA.\r\n76465\r\nE- 04/007/100433/2018\r\nBENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA\r\n76466\r\nE- 04/040/000827/2017\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n76467\r\nE- 04/211/011063/2019\r\nPERFILADOS RIO DOCE LTDA\r\n76468\r\nE- 04/211/012857/2019\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA\r\n76469\r\nE- 04/211/018295/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76470\r\nE- 04/211/021276/2019\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76471\r\nE-04/047657/2012\r\nAMERICAN BLEND IMP. EXP INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA\r\n76472\r\nE- 04/024/002156/2017\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n76473\r\nE- 04/211/000884/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n76474\r\nE- 04/211/019973/2019\r\nREFRIGERACAO DUFRIO COM E IMP LTDA\r\n76475\r\nE- 04/013/100170/2018\r\nDATERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n76476\r\nE- 04/211/010671/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76477\r\nE- 04/211/023992/2019\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA\r\n76478\r\nE- 04/040/000113/2018\r\nINBRANDS S A\r\n76479\r\nE- 04/211/024154/2019\r\nGALDERMA SKIN HEALTH BRASIL LTDA\r\n76480\r\nE- 04/008/000758/2017\r\nCG ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA\r\n76481\r\nE- 04/211/001254/2020\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A \r\n76482\r\nE- 04/211/017178/2019\r\nISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n76483\r\nE- 04/211/017177/2019\r\nISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n76484\r\nE- 04/079/001305/2015\r\nVINICIUS ROJO MACHADO ME\r\n76485\r\nE- 04/211/003147/2018\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n76486\r\nE- 04/211/022422/2019\r\nREDEPLAST INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA\r\n76487\r\nE- 04/211/017856/2019\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76488\r\nE- 04/211/000759/2019\r\nRAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO - EIRELI\r\n76489\r\nE- 04/211/000013/2020\r\nTROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDA\r\n76490\r\nE- 04/042/005316/2017\r\nIPVA - LAUER ENGENHARIA MAQ E SERV LTDA \r\n76491\r\nE- 04/040/000132/2018\r\nINBRANDS S A\r\n76492\r\nE- 04/211/018144/2019\r\nDATEN TECNOLOGIA LTDA\r\n76493\r\nE- 04/211/025427/2019\r\nSEROPEC SHOPPING RURAL LTDA\r\n76494\r\nE- 04/041/004740/2019\r\nMARIA SILVEIRA MELLO\r\n76495\r\nE- 04/041/004735/2019\r\nMARIA SILVEIRA MELLO\r\n76497\r\nE- 04/211/016873/2019\r\nIGOR INGLE KERCKHOFF\r\n76498\r\nE- 04/041/000328/2018\r\nCARLOS GERALDO SANTORO TRIGUEIRO\r\n76499\r\nE- 04/211/005737/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76500\r\nE- 04/211/001306/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA \r\n76501\r\nE- 04/211/021275/2019\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76502\r\nE- 04/211/015860/2019\r\nMASTER QUIMICA PRODUTOS QUIMICOS DE TRES RIOS LTDA\r\n76503\r\nE- 04/211/002667/2020\r\nTRANSPORTES JCN LTDA.\r\n76504\r\nE- 04/211/004716/2020\r\nCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n76505\r\nE- 04/211/021272/2019\r\nSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A\r\n76506\r\nE- 04/211/003743/2018\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS RIO PARDO EIRELI\r\n76507\r\nE- 04/211/004050/2020\r\nSBA PEÇAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA\r\n76508\r\nE- 04/211/003191/2019\r\nVIA VAREJO S/A\r\n76509\r\nE- 04/211/008919/2019\r\nJCM NITEROI REFRIGERACAO LTDA\r\n76510\r\nE- 04/211/003997/2020\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76511\r\nE- 04/016/002468/2015\r\nCASA SANTO ANTONIO LTDA EPP\r\n76512\r\nE- 04/211/003188/2019\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\n76513\r\nE- 04/211/003334/2019\r\nVIA VAREJO S/A\r\n76514\r\nE- 04/211/020796/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n76515\r\nE- 04/211/004724/2020\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n76516\r\nE- 04/211/004721/2020\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n76517\r\nE- 04/211/001027/2019\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A\r\n76518\r\nE- 04/008/100854/2018\r\nAUTO PECAS E BORRACHEIRO ELIBRAS LTDA\r\n76519\r\nE- 04/211/005256/2020\r\nHIPERROLL EMBALAGENS LTDA\r\n76520\r\nE- 04/211/000906/2019\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A\r\n76521\r\nE- 04/211/004732/2020\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n76522\r\nE- 04/211/004731/2020\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n76523\r\nE- 04/211/004715/2020\r\nCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n76524\r\nE- 04/211/020026/2019\r\nEBALT TRANSPORTES EIRELI\r\nId: 2270534\r\n"
        ],
        "2270577": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\natravés do Diretor- Geral de Administração e Finanças, Delegado de Polícia Dr. Rafael Willis, AVISA a todas as empresas interessadas, que entre os dias 17/09/2020 a 27/09/2020 estará recebendo cotações para a prestação de serviço de seguro aeronáutico de suas 2 (duas) aeronaves (nas modalidades R.E.T.A, casco e L.U.C), no âmbito do Processo nº SEI- 360068/000716/2020. As cotações poderão ser encaminhadas através dos seguintes e-mails: trsilva@pcivil.rj.gov.br e jnazareth@pcivil.rj.gov.br. O Termo de Referência e seus Anexos estão disponíveis para consulta através do site http://www.policiacivilrj.net.br/, aba “Transparência”, sub aba “Licitações”, Modalidade “Aviso/Chamamento”. Quaisquer dúvidas poderão ser feitas através dos referidos canais.\r\nId: 2270577\r\n"
        ],
        "2270579": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\natravés do Diretor- Geral de Administração e Finanças, Delegado de Polícia Dr. Rafael Willis, AVISA a todas as empresas interessadas, que entre os dias 17/09/2020 a 27/09/2020 estará recebendo cotações para a prestação de serviço de seguro aeronáutico de suas 2 (duas) aeronaves (nas modalidades R.E.T.A, casco e L.U.C), no âmbito do Processo nº SEI- 360068/000716/2020. As cotações poderão ser encaminhadas através dos seguintes e-mails: trsilva@pcivil.rj.gov.br e jnazareth@pcivil.rj.gov.br. O Termo de Referência e seus Anexos estão disponíveis para consulta através do site http://www.policiacivilrj.net.br/, aba “Transparência”, sub aba “Licitações”, Modalidade “Aviso/Chamamento”. Quaisquer dúvidas poderão ser feitas através dos referidos canais.\r\nId: 2270579\r\n"
        ],
        "2270583": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 685/2020 - ADPR-31 \r\n“AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE GESTÃO DE LABORATÓRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA DRI”\r\n29/09/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2270583\r\n"
        ],
        "2270617": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAVISO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 09 de outubro de 2020, às 10:00 horas, realizará o leilão REBDETRO-PCERJ09.20 na forma on-line e Presencial, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucata inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados no site www.rebocarleiloes.com.br. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.rebocarleiloes.com.br.\r\nProcesso n° SEI-100005/007866/2020.\r\nId: 2270617\r\n"
        ],
        "2270805": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, torna público que estarão abertas no período de 08/09/2020 a 22/09/2020 as inscrições para a seleção dos candidatos ao Programa de Pós-gra duação em Controladoria e Gestão Pública (PPGCGP) - Turma 2020. O Edital e outras informações estão disponíveis no site: http://www.fafuerj.com/site/ \r\nProcesso Administrativo nº SEI-120001/004960/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2020. \r\nId: 2270805\r\n"
        ],
        "2270811": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " \r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de instrumentais cirúrgicos para o serviço de Bucomaxilofacial do HCPM para atender às necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 068/20).\r\nDia 05/10/2020, às 10:00 horas.\r\nR 39.666,26 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos) \r\nE-09/115/1000001/2018 (SEI- 350115/000268/2020).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2270811\r\n"
        ],
        "2270816": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 686/2020 - ADPR-31 \r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA NOVO GUANDU”\r\n11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nProcesso nº E-12/800.024/2019.\r\nId: 2270816\r\n"
        ],
        "2270817": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 687/2020 - ADPR-31.\r\n: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) - VESTIMENTAS IMPERMEÁVEIS”.\r\n15:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3837 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nProcesso nº E-07/100.788/2019.\r\nId: 2270817\r\n"
        ],
        "2270831": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 688/2020 - ADPR-31\r\n“AQUISIÇÃO DE BOMBAS PERISTÁLTICAS PARA DOSAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU”. \r\n: 02/10/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h. Processo nº E-12/800.296/2020.\r\nId: 2270831\r\n"
        ],
        "2270877": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n: Pregão Eletrônico nº 005/2019.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de licenças de comunicação e colaboração online com hospedagem em nuvem - Office 365 ENTERPRISE E1, com subscrição para 12 meses, com implementação e contratação de até 200 horas de banco de horas, a serem utilizadas sob demanda, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 21/09/2020 às 08:00 h\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas:01/10/2020 às 11:00 h\r\n: 01/10/2020 às 11:15 h\r\n: 01/10/2020 às 12:15h\r\nE-12/174/100191/2018, TRANSFORMADO EM SEI-220011/000664/2020.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2270877\r\n"
        ],
        "2270918": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n- UERJ \r\nAVISO\r\ntorna público que, em decorrência de vagas não preenchidas em cursos com entrada única no 1º semestre do Vestibular Estadual 2020, será divulgada listagem de reclassificação especial, de acordo com o calendário abaixo: divulgação da reclassificação especial, local www.vestibular.uerj.br, data 18/09/2020, Pré-matrícula e Aceite da Inscrição em disciplinas, local Plataforma AVA https://ava.pr1.uerj.br/, data 24 e 25/09/2020, Divulgação do resultado da análise da documentação da pré-matrícula da reclassificação especial, local www.vestibular.uerj.br, data 03/10/2020.\r\nId: 2270918\r\n"
        ],
        "2271018": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "\r\nMARACANÃ\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE RELATIVO AO PROJETO DE OPERAÇÃO E GESTÃO DO COMPLEXO DO MARACANÃ\r\nRESULTADO SOBRE A ANÁLISE DAS PROPOSTAS DA PMI REALIZADA PELA COMISSÃO CONSULTIVA ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO - MARACANÃ INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 46.880, DE 18.12.2019\r\nESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO - , instituída pelo Decreto n° 46.880, de 18.12.2019, considerando as normas do Edital de Chamamento Público n° 002/2019; considerando o Processo Administrativo n° E-12/207/2888/2019, de 11 de novembro de 2019, vem apresentar conclusão sobre as propostas apresentadas pelas empresas Consórcio RNGD - Consultoria de Negócios; Consórcio Fla x Flu e Latin United Arenas, nos termos a seguir:\r\ndas propostas apresentadas pelas empresas habilitadas, não havendo pontos das propostas a serem utilizados, em razão da inexistência de elementos de inovação para validação de estudos de viabilidade técnica econômico-financeiro- jurídico para instrução do projeto de concessão onerosa da gestão, operação e manutenção do complexo Maracanã, compreendidos o Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho), Parque Aquático Júlio Delamare, Estádio de Atletismo Célio de Barros e, ainda, as áreas internas entre os equipamentos e o gradil, incluindo a implantação de projetos associados que gerem receitas, tais como exploração de publicidade, estabelecimentos comerciais e outros, com a possibilidade de apresentação de sugestões de complementações físicas e adequações que elevem o conforto, a segurança e principalmente a qualidade dos serviços ofertados ao público do complexo Maracanã. Especificamente, as empresas habilitadas, não lograram êxito em demonstrar a possibilidade de aproveitamento dos estudos de viabilidade para utilização de padrões econômico-financeiros, modelagem das garantias, modelagem jurídicas e diretrizes ambientais ou mesmo complementações físicas de projetos de arquitetura e engenharia, sendo imperioso o descarte das propostas em sua integralidade.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/09/2020.\r\nId: 2271018\r\n"
        ],
        "2271026": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAs Demonstrações Contábeis da CODERTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - dos exercícios de 2018, Processo nº SEI - 10/004/203//2019, e 2019, Processo nº SEI-1000/000885/2020, já se encontram disponibilizadas no sítio eletrônico: www.coderte.rj.gov.br. \r\nId: 2271026\r\n"
        ],
        "2271062": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº 004/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote (Lote Único).\r\ncoleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, na forma detalhada do Termo de Referência.: R 728.003,33 (setecentos e vinte e oito mil três reais e trinta e três centavos).\r\n05/10/2020, às 10h (horário oficial de Brasília).\r\n05/10/2020, às 10:10h (horário oficial de Brasília).\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPE 004/200.\r\nPROCESSO Nº E-26/002/871/2019.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a apresentação de Pen Drive na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Prédio II, Sala 303, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2020.\r\nId: 2271062\r\n"
        ],
        "2271063": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 029/2020-ADPR-31\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE 60 FILTORS NA NETA - NOVA ESTAÇÃO DE ÁGUA DO GUANDU”\r\n11:00 h\r\nE-12/800.178/2020\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n: R 95.142.541,10\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2271063\r\n"
        ],
        "2271071": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            "\r\no chamamento às empresas interessadas para oferecerem cotação de preço para aquisição de servidores de rack para gerenciamento das redes de dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP). Os interessados devem encaminhar e-mail para a Superintendência de Logística e Abastecimento, através do endereço eletrônico afco.admpenitenciaria@gmail.com, solicitando o Termo de Referência e instruções para envio de cotações. Processo nº SEI-210115/001087/2020.\r\nId: 2271071\r\n"
        ],
        "2271147": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 23 de setembro de 2020, às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n76233\r\nE-04/211/016357/2019\r\nANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A\r\nOfício\r\n76279\r\nE-04/077994/2012\r\nATACADAO S.A.\r\nOfício\r\n\r\n76281\r\nE-04/077993/2012\r\nATACADAO S.A.\r\nOfício\r\n76288\r\nE-04/211/018572/2019\r\nAGIS EQUIP E SERV DE INFORMÁTICA\r\nOfício\r\n76289\r\nE-04/211/023013/2019\r\nQUALIGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA\r\nOfício\r\n76290\r\nE-04/211/015936/2019\r\nGASAL- COMERCIO VAREJISTA DE GAS AREAL LTDA\r\nOfício\r\n76350\r\nE-04/211/022772/2019\r\nJAMEF TRANSPORTES EIRELI\r\nOfício\r\n76352\r\nE-04/034/000830/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nOfício\r\n76355\r\nE-04/006/000951/2017\r\nOFTALMO RIO CENTRO DE MICRO CIRURGIA OCULAR LTDA\r\nOfício\r\n76359\r\nE-04/211/001688/2018\r\nIMP - CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\nOfício\r\n76360\r\nE-04/003/100104/2018\r\nKYREI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-ME\r\nOfício\r\n76361\r\nE-04/046/003938/2017\r\nBWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA\r\nOfício\r\n76362\r\nE-04/211/008027/2019\r\nCDB NASCIMENTO PLASTICOS ME\r\nOfício\r\n76365\r\nE-04/211/022587/2019\r\nV M RAMOS & CIA LTDA\r\nOfício\r\n76374\r\nE-04/211/016724/2019\r\nRIO RECIBRAS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS EIRELI\r\nOfício\r\n76375\r\nE-04/211/015395/2019\r\nRIO RECIBRAS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS EIRELI\r\nOfício\r\n76376\r\nE-04/211/017540/2019\r\nRIO RECIBRAS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS EIRELI\r\nOfício\r\n76377\r\nE-04/211/018393/2019\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES EIRELI\r\nOfício\r\n74342\r\nE-04/211/000800/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n74416\r\nE-04/211/002550/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n74437\r\nE-04/211/002549/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n74438\r\nE-04/211/002803/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n76051\r\nE-04/211/012835/2019\r\nPROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\nVoluntário\r\n76055\r\nE-04/211/020873/2019\r\nAMBEV SA\r\nVoluntário\r\n76305\r\nE-04/211/016369/2019\r\nVIVO S A\r\nVoluntário\r\nId: 2271147\r\n"
        ],
        "2271169": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO \r\n, por intermédio deste aviso, torna público que, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Saúde, na forma disposta no processo administrativo nº SEI- 080001/015499/2020, , o recolhimento dos documentos necessários de habilitação ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, prestadoras de serviços privados de , para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação. , na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128, 11º andar, sala 1112 - Centro, Rio de Janeiro. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/chamamento-publico\r\nId: 2271169\r\n"
        ],
        "2271198": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 23 de setembro de 2020, às 14h30min serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\n52.960\r\nE- 04/013/000320/2013\r\nSUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA\r\n44.814\r\nE-04/081185/2010\r\nHORACIO MOREIRA DIAS\r\n44.815\r\nE-04/081186/2010\r\nHORACIO MOREIRA DIAS\r\n54.462\r\nE-04/137867/2012\r\nRACHEL PRESENTES LTDA\r\n60.579\r\nE- 04/037/000442/2013\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n62.631\r\nE- 04/022/2400/2014\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS PRUDENTES LTDA\r\n\r\n66.958\r\nE- 04/040/1623/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORAS S/A\r\n67.296\r\nE-04/168231/2011\r\nPOSTO MARINA BRACUI LTDA\r\n67.307\r\nE- 04/046/000631/2016\r\nNFS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP PARA INST COMERCIAIS LTDA\r\n67.396\r\nE- 04/007/3613/2014\r\nT N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n67.656\r\nE- 04/022/000800/2016\r\nFACULDADE DO SABOR REFEICOES LTDA\r\n68.221\r\nE- 04/022/000896/2013\r\nCLAMAGI PARIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n68.771\r\nE- 04/040/000554/2016\r\nBRINKOLANDIA LOJAS DE VARIEDADES LTDA\r\n68.877\r\nE- 04/006/003064/2016\r\nPET SANTA CLARA 110 COMERCIO DE PRODUTOS P/ ANIMAIS LTDA\r\n69.281\r\nE- 04/034/007537/2016\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n69.431\r\nE-04/045/294/2016\r\nMIT RIO VEICULOS LTDA\r\n69.448\r\nE- 04/006/3275/2015\r\nROSSIO 14 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n70.041\r\nE- 04/043/000589/2016\r\nTROPICOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n70.529\r\nE- 04/017/000330/2017\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP\r\n70.810\r\nE- 04/091/001402/2016\r\nAUGUSTA AFONSO MINIMERCADO E ACOUGUE LTDA ME\r\n71.041\r\nE- 04/016/001637/2017\r\nAML LOGISTICA S A\r\n71.042\r\nE- 04/016/001640/2017\r\nAML LOGISTICA S A\r\n71.440\r\nE- 04/038/000397/2016\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n71.564\r\nE- 04/005/000054/2017\r\nSONHO DE MULHER COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP\r\n71.816\r\nE- 04/040/001076/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n71.938\r\nE-04/044/3/2018\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n71.960\r\nE- 04/046/005110/2017\r\nN.F. GIMENES & CIA - ME\r\n71.999\r\nE- 04/034/007091/2017\r\nBRF S A\r\n72.014\r\nE- 04/101/000239/2017\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n72.149\r\nE- 04/037/000009/2018\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\n72.341\r\nE- 04/002/000113/2018\r\nANNUIT BOMBONIERI CHOCOLATES E DOCES LTDA 67225\r\n72.347\r\nE- 04/007/004181/2015\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PEDRA BONITA\r\n72.350\r\nE- 04/006/001992/2017\r\nBAR DO BETO LTDA\r\n72.351\r\nE- 04/006/001991/2017\r\nBAR DO BETO LTDA\r\n72.366\r\nE- 04/020/000067/2018\r\nMARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA\r\n72.367\r\nE-04/046/70/2018\r\nEXPRESSO SUL AMERICANO LTDA\r\n72.411\r\nE- 04/007/004270/2016\r\nDROGARIA STATUS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n72.474\r\nE- 04/040/000994/2017\r\nCREACOES OPCAO LTDA\r\n72.475\r\nE- 04/040/000991/2017\r\nCREACOES OPCAO LTDA\r\n72.495\r\nE- 04/034/005219/2017\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n72.601\r\nE- 04/101/000380/2017\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n72.602\r\nE- 04/101/000224/2018\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n72.614\r\nE- 04/046/001281/2017\r\nTP CANAA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP\r\n72.639\r\nE- 04/015/000327/2017\r\nRODOESTRADA LOGISTICA LTDA\r\n72.695\r\nE- 04/035/000084/2018\r\nPARMAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP\r\n72.700\r\nE- 04/017/001313/2016\r\nSTRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA\r\n72.740\r\nE- 04/014/000208/2018\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n72.749\r\nE- 04/016/100001/2018\r\nDONATO TRANSPORTES LTDA\r\n72.766\r\nE- 04/038/000152/2018\r\nLANSA FERRO E ACO LTDA\r\n72.767\r\nE- 04/038/000106/2018\r\nLANSA FERRO E ACO LTDA\r\n72.839\r\nE- 04/040/000269/2018\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n72.840\r\nE- 04/040/000267/2018\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n72.841\r\nE- 04/040/000263/2018\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n72.842\r\nE- 04/040/000264/2018\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n72.843\r\nE- 04/040/000265/2018\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n72.844\r\nE- 04/040/000266/2018\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n72.845\r\nE- 04/040/000262/2018\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n72.846\r\nE- 04/040/000270/2018\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n72.850\r\nE- 04/195/000002/2018\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n72.981\r\nE- 04/037/000196/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n73.188\r\nE-04/100095/2018\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA\r\n73.189\r\nE- 04/037/000141/2018\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n73.347\r\nE- 04/038/000072/2018\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA\r\n73.353\r\nE- 04/037/100087/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.362\r\nE- 04/037/100073/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.371\r\nE- 04/037/100013/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.387\r\nE- 04/036/100036/2018\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n73.388\r\nE- 04/036/100037/2018\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n73.832\r\nE- 04/035/000101/2018\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n73.833\r\nE- 04/035/000102/2018\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n73.834\r\nE- 04/035/000103/2018\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n73.912\r\nE- 04/211/003355/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.913\r\nE- 04/037/100244/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.915\r\nE- 04/211/002421/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73.962\r\nE- 04/035/100073/2018\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n74.155\r\nE- 04/211/001436/2019\r\nN. MATTER - TRANSPORTE DE CARGAS\r\n74.189\r\nE- 04/211/003293/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n74.341\r\nE- 04/211/001509/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n74.530\r\nE- 04/211/002039/2018\r\nNESTLE BRASIL LTDA\r\nId: 2271198\r\n"
        ],
        "2271219": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 23 dias do mês de setembro de 2020, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n51.885\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n70.454, 70.455, 70.456, 70.457, 70.458, 70.460 e 70.462\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n74.298\r\nRIOJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n76.073\r\nWINE IPANEMA COMERCIAL LTDA\r\n76.212, 76.214, \r\n76.217 e 76.218\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n76.219\r\nSALDANHA RODRIGUES LTDA\r\n76.265\r\nSILVA ZACCARO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n76.342\r\nLUNE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n76.367\r\nINDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A\r\n76.386\r\nNOVA ALTESE COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA\r\n76.393\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nCONTRIBUINTES\r\n76.223\r\nCALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISA\r\ne 76.235\r\nCHET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n76.250\r\nPOSTO NOVA ITAPERUNA LTDA\r\n76.252\r\nRAPHAEL VENANCIO DOS SANTOS COMÉRCIO DE SUCATAS - EPP\r\n76.253\r\nFERRAGENS DO BOSQUE LTDA - EPP\r\n76.255\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n76.258\r\nARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n76.259\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n*Não distribuídos em 16/09/2020, conforme Aviso publicado no D.O. de 14/09/2020, pág. 23.\r\nId: 2271219\r\n"
        ],
        "2271272": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 5ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 29/09/2020, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n- CCR BARCAS - DEFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DOS INTERVALOS PROGRAMADOS - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES\r\n- METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO FALHA NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n- SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO AVARIA DE AMV NA INFERIOR DA ESTAÇÃO COMENDADOR SOARES - RECURSO - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n- RIO BARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO QUEDA DE ENERGIA DE TRAÇÃO NA LINHA 4 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA.\r\n- SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO QUEDA DE ENERGIA DE TRAÇÃO RAMAL JAPERI - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n- ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO ATROPELAMENTO DE CICLISTA - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n- CCR VIA LAGOS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO COLISÃO VEÍCULO DE PASSEIO - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n- METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO ACESSO INDEVIDO À VIA- CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n- SUPERVIA - PLEITO DE REVISÃO EXTRAORDINÁRIA - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA\r\nId: 2271272\r\n"
        ],
        "2271287": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente a débitos apurados nos referidos processos, sob pena de envio do mesmo à Dívida Ativa.\r\nID: 51061414/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 08/0005/000.358/2020.\r\nID: 50996843/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 08/0005/000.273/2020.\r\nID: 50996851/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.278/2020.\r\nID: 43707270/2, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.429/2020.\r\nID: 51096811/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.250/2020.\r\nID: 5527694/4, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.255/2020.\r\nID: 50904310/1 Exoneração de Cargo Comissionado SEI nº 080005/000.363/2020.\r\nID: 50904310/2, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.256/2020.\r\n, ID: 51096625/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.251/2020.\r\nID: 51096927/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.257/2020.\r\nID: 50362887/3, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.365/2020.\r\nID: 51109980/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.714/2020.\r\nID: 51109972/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.715/2020.\r\nID: 51110113/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.716/2020.\r\nID: 51110105/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.717/2020.\r\nID: 50035878/2, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.755/2020.\r\nID: 51111861/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.705/2020.\r\nID: 51111950/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.703/2020.\r\nID: 51110512/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.702/2020.\r\nID: 51110083/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.699/2020.\r\nID: 51109301/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.697/2020.\r\nID: 51109069/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.696/2020.\r\nID: 51109751/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.695/2020.\r\nID: 51112191/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.693/2020.\r\nID: 5648599/2, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.692/2020.\r\nID: 51110490/1, Exoneração de Cargo Comissionado - Processo nº SEI 080005/000.691/2020.\r\nId: 2271287\r\n"
        ],
        "2271300": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, torna público que estarão abertas no período de 08/09/2020 a 22/09/2020 as inscrições para a seleção dos candidatos ao Programa de Pós-graduação em Controladoria e Gestão Pública (PPGCGP) - Turma 2020. O Edital e outras informações estão disponíveis no site: http://www.faf- uerj.com/site/.\r\n\r\n*Republicado por incorreções dos originais publicados nos D.O.s de 10/08/2020 e 18/09/2020.\r\nId: 2271300\r\n"
        ],
        "2271314": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\n*A 547ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, marcada para o dia 22 de setembro de 2020, às 16h, em ambiente virtual, foi remarcada e será realizada na mesma data, porém às 11h, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 14º andar), constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1) Promoção por excedente;\r\n2) Assuntos gerais.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2020. \r\nId: 2271314\r\n"
        ],
        "2271452": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 23 de setembro de 2020, às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n76222\r\nE-04/211/001785/2020\r\nHIPOLABOR FARMACEUTICA\r\nOfício\r\n76263\r\nE-04/211/001279/2020 \r\nHARD SOLUTION INFORMATICA LTDA ME\r\nOfício\r\n76261\r\nE-04/211/023711/2019\r\nQUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA\r\nOfício\r\n76269\r\nE-04/211/025261/2019\r\nCS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\nOfício\r\n76216\r\nE-04/211/000502/2020\r\nCB AUTOMOTIVE COMERCIO DE VEICULOS LTDA.\r\nOfício\r\n76343\r\nE-04/211/024456/2019\r\nAMX DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS EIRELI\r\nOfício\r\n76344\r\nE-04/211/000439/2020\r\nATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA\r\nOfício\r\n76389\r\nE-04/211/021577/2019\r\nC. S. BARBOSA DA SILVA - TRANSPORTADORA\r\nOfício\r\n76346\r\nE-04/211/019716/2019\r\nANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A\r\nOfício\r\n76391\r\nE-04/211/021474/2019\r\nVALE DOURO IMPORTACAO E EXPORTACAO SA\r\nOfício\r\n76395\r\nE-04/211/015565/2019\r\nAGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA\r\nOfício\r\n75963\r\nE-04/211/017506/2019\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\nId: 2271452\r\n"
        ],
        "2271460": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJde acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos, e conforme consta na listagem publicada no D.O.E.R.J. de 19 de junho de 2020, procedeu, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2020, à eliminação de 2798 Carteiras de registro de identidade, integrantes do acervo da Diretoria de Identificação Civil do período 1999-2018. Proc. nº SEI- 160044/000001/2020.\r\nId: 2271460\r\n"
        ],
        "2271491": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO torna pública e faz saber a lista de contemplados pela Diretoria Científica na Chamada IC - Bolsa de Iniciação Científica - 2019/2, Processo nº SEI- 260003/000026/2020:\r\nPEDIDO SOLICITAÇÃO\r\nPEDIDO INDICAÇÃO\r\nSOLICITANTE\r\nBOLSISTA\r\n252456\r\n255837\r\nAdriana Barreto de Souza\r\nErick Ribeiro Pinheiro\r\n253727\r\n255722\r\nAdriana Mattos de Caúla e Silva\r\nPedro Medina Bernardes Bastos\r\n253321\r\n255264\r\nAdriana Soares Dutra\r\nAngelina Maria da Silva Pessanha\r\n253131\r\n255375\r\nAgnes Marie Sá Figueiredo\r\nLaís Pires do Valle Totola\r\n253642\r\n255717\r\nAlberto Calil Elias Junior\r\nGabriela Falcao Klein\r\n253400\r\n256398\r\nAlberto Martin Chillon\r\nLucas Nunes Corrêa Ribeiro\r\n253695\r\n255693\r\nAlda Maria da Cruz\r\nCid Rocha Souza\r\n252969\r\n256364\r\nAlessandra Mendonça Teles de Souza\r\nJulia Petito Calixto Ribeiro\r\n253446\r\n255096\r\nAlessandro Bandeira Duarte\r\nJahyr Moreira Valle\r\n253122\r\n255217\r\nAlexandra Garcia Ferreira Lima\r\nMarley Proenca Dos Santos\r\n253030\r\n256638\r\nAlfredo Tavares Fernandez\r\nRodrigo Silveira de Albuquerque\r\n253716\r\n255168\r\nAlice Gonçalves Martins Gonzalez\r\nLeticia Monsore Ferreira\r\n252795\r\n255676\r\nAline da Rocha Matos\r\nCintia Beatriz da Silva\r\n253006\r\n255444\r\nAline Moreira de Souza\r\nAmanda Azevedo Cornelio\r\n253653\r\n256740\r\nAluisio Gonçalves de Castro Mendes\r\nMaria Gabriela Borges de Oliveira\r\n253397\r\n255177\r\nAlynne da Silva Barbosa\r\nMariana Santos Ribeiro\r\n253657\r\n256840\r\nAmanda Torrentes de Carvalho\r\nDaniel Pinto Ribeiro\r\n253694\r\n255546\r\nAna Carolina Martins Junqueira\r\nEduardo Conrado de Souza de Queiroz Nascimento\r\n252099\r\n255644\r\nAna Carolina Mezzonato Pires\r\nKlara Monteiro Stoffel Peres \r\n252639\r\n256032\r\nAna Claudia do Amaral Melo\r\nCatharine Vitoria Dos Santos Siqueira\r\n253402\r\n255145\r\nAna Claudia Ramos Sacramento\r\nLeticia da Silva Mendes\r\n252328\r\n255111\r\nAna Lúcia Nunes de Sousa\r\nPatrícia Cardoso de Jesus \r\n252135\r\n255886\r\nAna Luiza da Gama e Souza\r\nPatricia Furtado Antunes de Freitas\r\n253425\r\n256919\r\nANA MARIA FURTADO DE SOUSA\r\nAna Carolina Ribeiro Coimbra\r\n252682\r\n256149\r\nAna Maria Jacó Vilela\r\nLuccas da Silveira Marques\r\n253158\r\n255200\r\nAna Maria Pessoa dos Santos\r\nSavia Pontes Paz\r\n252864\r\n255400\r\nAnderson de sá Pinheiro\r\nKarina de Carvalho Pougy\r\n252095\r\n256402\r\nAnderson Guimarães Baptista Costa\r\nSarah Cristina da Silva Alexandre\r\n253238\r\n255645\r\nAndre Abel Augusto\r\nDaniel Villas Bôas de Jesus\r\n253261\r\n256626\r\nAndré Luis Souza dos Santos\r\nPedro Fernandes Barbosa\r\n252757\r\n255632\r\nAndré Luiz Coelho Farias de Souza\r\nLucca Fantuzzi Soares\r\n253140\r\n255413\r\nAndré Luiz Rodrigues Roque\r\nMaria Luiza Borges Barreto\r\n252598\r\n256527\r\nAndré Resende de Senna\r\nBeatriz Queiroz de Matos\r\n252486\r\n256794\r\nAndre Tenchini da Silva\r\nThiago Barroso Duarte\r\n253556\r\n255186\r\nAndrea Alice da Silva\r\nClara Lopes Cereser Alejarra\r\n253269\r\n255164\r\nAndrea Brito Latgé\r\nDaiane Simão Gomes da Silva\r\n253424\r\n255635\r\nAndréa da Rosa Sampaio\r\nYasmin Silva de Oliveira\r\n253692\r\n257011\r\nAndréa Queiroz da Silva Fonseca Rêgo\r\nGabrielly da Silva Tuffani\r\n252363\r\n256557\r\nAndrea Seixas Magalhaes\r\nAndrea Klarnet Nachbar\r\n252347\r\n256713\r\nAndréa Villela Mafra da Silva\r\nSolange Carvalho da Cruz\r\n253784\r\n255172\r\nAndrés Martin Passaro\r\nAdriane Ossaille da Cunha\r\n252792\r\n255773\r\nAndreza Pain Marcelino \r\nVivian de Almeida Salvado\r\n253221\r\n255673\r\nAngelica Muller\r\nLais Nobrega Gabetto de sa\r\n253538\r\n255631\r\nAniela Improta França\r\nJosiane Moraes Anjos da Silva. \r\n253152\r\n255298\r\nAnke Bergmann\r\nThamyres Vitória Francisco da Silva Correia Gomes\r\n252711\r\n255548\r\nAntonio Carlos da Silva Oscar Júnior\r\nLucas Honorio Gomes Ferreira\r\n253264\r\n257065\r\nAntonio Claudio Lucas da Nóbrega\r\nAlice Andrade Padilha\r\n252498\r\n255095\r\nAntonio Egidio Nardi\r\nGreyce Marinho Dos Santos\r\n252364\r\n255656\r\nAntonio Zelaquett Khoury\r\nAltilano Cristino Barbosa\r\n253060\r\n255259\r\nArnaldo Provasi Lanzara\r\nAna Paula Peixoto de Almeida\r\n253594\r\n255700\r\nArthur Arruda Leal Ferreira\r\nLaura Petrenko Dória \r\n253239\r\n256438\r\nArthur de Sá Ferreira\r\nJeanbockhorny \r\n252848\r\n256596\r\nBarbara da Costa Reis Monte-Mor\r\nGabriela Kalix Farias\r\n253214\r\n255674\r\nBeatriz Guitton Renaud Baptista de Oliveira\r\nBeatriz Laureano de Souza\r\n253494\r\n255647\r\nBethania Sampaio Corrêa Mariani\r\nCarolina Soares Vale Manfredo\r\n253603\r\n255791\r\nBianca de Carvalho Pinheiro\r\nLucas Amorim da Silva\r\n253245\r\n255798\r\nBianca Martins Gregorio\r\nCarina Ferreira Barnabe\r\n252825\r\n256081\r\nBraulio Soares Archanjo\r\nVanessa Fernandes da Silva\r\n252389\r\n255414\r\nBruno Garcia Ferreira\r\nRayssa Rosa Marquesine de Castro\r\n253625\r\n255721\r\nBruno Henrique Alves\r\nVitória Cunha Botelho\r\n252185\r\n255554\r\nBruno Lopes Vieira\r\nMariana de Freitas Ferreira\r\n252449\r\n256437\r\nCamila Ferreira de Pinho\r\nMonique Macedo Alves\r\n253550\r\n256620\r\nCamilo Henrique da Silva Lima\r\nBárbara Bedôr Novo \r\n253437\r\n255493\r\nCarla Bernadete Madureira Cruz\r\nNandara Simas Frauches\r\n252136\r\n255678\r\nCarlos Adam Conte Junior\r\nKaren de Abreu Francisco\r\n252441\r\n255575\r\nCarlos Antonio de Souza Moraes\r\nLuam França de Azevedo\r\n253574\r\n255991\r\nCarlos Farina de Souza\r\nRodrigo Schmidt Pitombo\r\n252137\r\n257066\r\nCarlos Heitor D´ávila Pereira Campani\r\nFernanda Oliveira Pereira\r\n252994\r\n255618\r\nCarlos Mauricio Rabello de Sant Anna\r\nSarah Hessing Louzada\r\n253463\r\n256703\r\nCarmem Beatriz Wagner Giacoia Gripp\r\nLucca Durães Guedes\r\n253648\r\n255421\r\nCassiano Felippe Gonçalves de Albuquerque\r\nIsabelle Moraes de Souza\r\n252292\r\n255649\r\nCauê Costa Capillé\r\nFernanda Bravo Silveira Alonso\r\n253559\r\n256826\r\nCeila Maria Ferreira Batista \r\nGloria Ester Braz Fassini\r\n253105\r\n255691\r\nCinthya Simone Gomes Santos\r\nMaria Emilia Neves de Bairros\r\n253359\r\n255917\r\nClara Maria de Oliveira Araújo\r\nHélen Patrícia Ferreira de Oliveira\r\n252708\r\n255757\r\nClarisa Beatriz Palatnik de Sousa\r\nJoao Antonio Barbosa Martins Silva\r\n253561\r\n257070\r\nClaudia Affonso Silva Araujo\r\nAndressa da Silva Pires\r\n253635\r\n256755\r\nClaudia de Alencar Santos Janot Pacheco\r\nKevelyn Andrade Dormund\r\n252755\r\n255329\r\nClaudia Domingues Vargas\r\nErika Mendes Carvalho\r\n252951\r\n255726\r\nClifford Hill Korman \r\nDouglas Adelino da Silva\r\n252339\r\n255688\r\nCynthia Boschi Pinto\r\nIsabelle Moraes Mendonca\r\n253634\r\n255184\r\nCynthia Dos Santos Samary\r\nCamila Martins de Bessa\r\n252928\r\n255294\r\nDangelo Carlo Magliano\r\nAna Paula de Paula Alves\r\n253467\r\n255613\r\nDaniel Antunes Maciel Villela\r\nGabriela Santos Correia\r\n253677\r\n256059\r\nDaniela de Luna Martins\r\nMariana Mendonça Batista\r\n252450\r\n255116\r\nDANIELA MAEDA TAKIYA\r\nLuiza Silva Anselmini\r\n253745\r\n257018\r\nDaniele Kasper\r\nCarolina Rodrigues Ventura\r\n253555\r\n256574\r\nDaniele Mendonça Ferreira\r\nGabriela Dominick Garcia\r\n252481\r\n255135\r\nDaniele Pereira de Castro\r\nJeniffer Evangelista da Fonseca\r\n253476\r\n255714\r\nDanielle de Mendonça Henrique\r\nJulia Leonidia de Oliveira Silva\r\n253272\r\n255659\r\nDavyson de Lima Moreira\r\nMatheus Simonelle Correia Rodrigues\r\n252670\r\n255964\r\nDayana Rodrigues Farias\r\nGiulia Quintanilha\r\n253148\r\n257025\r\nDeborah Moraes Zouain\r\nThauanna Cristine Oliveira da Silva\r\n253307\r\n255623\r\nDenise de Alcantara Pereira\r\nGabriel Rodrigues de Mendonça\r\n252472\r\n255128\r\nDenise Rocha Gonçalves\r\nMarco Aurelio Laversveiler Paiva\r\n253048\r\n256233\r\nDiego Allonso Rodrigues dos Santos da Silva\r\nVictoria Trindade Maller Carvalho\r\n252494\r\n255627\r\nDiogo de Azevedo Jurelevicius\r\nJuliana Casares Mandarino Ribeiro\r\n252290\r\n255810\r\nDiogo Marcal Cirqueira\r\nVictor Simão de Farias\r\n252973\r\n255781\r\nDirlei Nico\r\nStefany Cardoso Alves\r\n252310\r\n255530\r\nDouglas de Oliveira Cardoso\r\nThalis Duarte Galeno\r\n253658\r\n257067\r\nEdméa Oliveira dos Santos\r\nNicoly Benevides do Nascimento\r\n253171\r\n255663\r\nEdna Lúcia Tinoco Ponciano\r\nGrazielle Serafim Nogueira \r\n253139\r\n255637\r\nEduardo Moreira da Silva\r\nAna Carolina Augusto Costa \r\n253198\r\n255576\r\nEduardo Picanço Cruz\r\nKarina de Almeida Borges\r\n253415\r\n255157\r\nElaine Cristina de Souza Lima\r\nThaiane Ingrid Silva de Oliveira\r\n253339\r\n255511\r\nEliane Melara\r\nLuan de Sousa Pereira\r\n252398\r\n255683\r\nEliete Dalla Corte Frantz\r\nGabriela Rodrigues de Oliveira Medeiros\r\n252970\r\n255687\r\nElisa Fruhauf Garcia\r\nClarissa Gomes Pesente\r\n253852\r\n255100\r\nElisabeth Atalla Mansur de Oliveira\r\nCatharine Ornelas da Fonte Costa\r\n253283\r\n256267\r\nElizabeth Roditi Lachter\r\nCarlos Taryk Bessa da Silva\r\n253323\r\n255715\r\nElizabeth Silaid Muxfeldt\r\nLucca Hiroshi de sá Kimura\r\n253899\r\n256772\r\nEllen Cristina Quirino Lacerda\r\nJulia Barros Vidinhas\r\n253227\r\n255119\r\nEloisa Carvalho de Araujo\r\nFernanda Barros da Silva\r\n252197\r\n256109\r\nÉrica Sarmiento da Silva\r\nMauro Zadock André Sader\r\n252433\r\n255159\r\nErick Francisco Quintas Conde\r\nMonick Leonora Inês Kort Kamp \r\n253662\r\n255161\r\nErika Souza Leme\r\nMillena Cristina Areas Soares de Quadros\r\n253682\r\n255979\r\nEthel Pinheiro Santana\r\nOsmar Santos do Nascimento Junior \r\n253697\r\n255141\r\nFabiana Esteves Neves\r\nLarissa Rodrigues Lopes\r\n253236\r\n256276\r\nFabiana Monteiro de Oliveira\r\nRocco Pascale Neto \r\n252506\r\n255499\r\nFábio Barrozo do Canto\r\nTamyres Souza Garcia Pinto Alvim\r\n252233\r\n255248\r\nFábio César Sousa Nogueira\r\nYasmin de Jesus Saraiva de Araujo\r\n252559\r\n255735\r\nFabio de Almeida Oroski\r\nBruno Arruda Martins\r\n253613\r\n255744\r\nFabio de Almeida Ribeiro\r\nMatheus\r\n253259\r\n255702\r\nFábio Ferreira Dias\r\nGabriel Nunes Sanmartin\r\n252721\r\n255533\r\nFabio Frohwein de Salles Moniz\r\nLarissa Barreto Castineiras\r\n252485\r\n255337\r\nFelipe de Moraes Borba\r\nPedro Fernandes Bahia Miranda\r\n253453\r\n255171\r\nFernanda Andrade Almeida\r\nLarissa Batista Franco\r\n253260\r\n255352\r\nFernanda da Costa Santos Boechat\r\nLetícia Machado Dos Santos\r\n252644\r\n255490\r\nFernanda de Mello e Souza Valente Gubert\r\nAnna Beatriz Carvalhaes Vicente\r\n252630\r\n256329\r\nFernanda Gloria Bruno\r\nJordane Jacintho Vieira\r\n252876\r\n256689\r\nFernanda Kilduff\r\nElisa Beatriz Tito Dos Santos Corrêa Guerra\r\n253774\r\n256193\r\nFernanda Lins Gonçalves Pereira\r\nCarolina Fortes Khoury\r\n253799\r\n255194\r\nFernando Ariel Genta\r\nLia Nunes Nascimento\r\n253638\r\n255353\r\nFernando de Carvalho da Silva\r\nDavid Ramos Pinho\r\n253560\r\n255203\r\nFernando Iemini de Rezende Aguiar\r\nVitória Freitas de Souza\r\n252392\r\n255181\r\nFernando Jose Borges Gomes\r\nJulie Alves Filgueira de Andrade \r\n253602\r\n256844\r\nFlávia Aline Andrade Calixto\r\nLaryssa Leal de Araujo\r\n253363\r\n256756\r\nFranciane Conceição Peters\r\nBruno Guilherme Correa Silva\r\n253393\r\n255675\r\nFrancine Iegelski\r\nMaria Eduarda Cardozo Guedes\r\n252527\r\n255332\r\nFrancis Natally de Almeida Anacleto\r\nAna Clara Pires da Silva\r\n253256\r\n255665\r\nFrancisca Andréa Macedo França\r\nEzequiel Souza Dos Santos\r\n252199\r\n256800\r\nGabriela Vanini Costa\r\nGiovanna de Almeida Pereira\r\n253564\r\n255834\r\nGabrielle de Souza Rocha\r\nVictor Oliveira Meira\r\n252575\r\n255611\r\nGermano Amaral Monerat\r\nTeddy Daniel Moreira\r\n253554\r\n255175\r\nGilselene Garcia Guimarães\r\nKaren da Silva Neves\r\n253219\r\n255152\r\nGilson Costa Dos Santos Junior\r\nTatiane Moraes Veloso\r\n252879\r\n255180\r\nGiuliano Alves Borges e Silva\r\nLuiz Felipe Dos Santos Ferreira\r\n253187\r\n256350\r\nGlauco Dos Santos Ferreira da Silva\r\nJuliana Monteiro Rodrigues \r\n253469\r\n255392\r\nGlenda Cristina Valim de Melo\r\nJulia Maria Oliveira Ponciano\r\n253458\r\n255213\r\nGloria Regina da Silva e sá\r\nGabriela Sadigurschi\r\n253017\r\n255707\r\nGoncalo Lencastre Torres de Castro Henriques\r\nLarissa Galeno\r\n252656\r\n255163\r\nGuilherme Castelo Branco\r\nDaniela Oliveira de Almeida\r\n253386\r\n256167\r\nGustavo Frederico Porto de Mello\r\nPaulo Vitor Souza Dos Santos\r\n253361\r\n255093\r\nGustavo Mota de Sousa\r\nThallyta Shigeko Kobayashi Lameu \r\n252304\r\n257032\r\nGustavo Ribeiro Xavier\r\nAna Beatriz Carneiro Leite\r\n253473\r\n257024\r\nHenrique Marcelo Gualberto Pereira\r\nMatheus Campelo da Costa Coelho\r\n253722\r\n255823\r\nHenrique Rocha Mendonça\r\nNadine Moura Martins\r\n252609\r\n255098\r\nHye Chung Kang\r\nMiguel Augusto Martins Pereira\r\n252736\r\n255625\r\nIeda Maria Magri\r\nDaiana Ferreira Marinho Gomes\r\n252439\r\n255568\r\nIgor de Almeida Rodrigues\r\nRenata Marques Nunes\r\n253649\r\n255926\r\nIrene da Silva Coelho\r\nIsabela Pinto Fonseca\r\n252880\r\n255681\r\nIsabela Habib Canaan da Silva\r\nLucas Igor Lima de Morais \r\n252615\r\n255648\r\nIsabelli Dias Bassin\r\nMilena Silva de Freitas\r\n252955\r\n256896\r\nIvanildo Pedro de Sousa Junior\r\nLetycia de Arruda Costa\r\n252896\r\n255538\r\nJairo Pinheiro da Silva\r\nCarolina de Albuquerque Correia\r\n252379\r\n255502\r\nJoanna Maria Goncalves de Souza Fabjan\r\nMaria Clara da Cruz Morais\r\n253579\r\n255148\r\nJoão Alfredo de Moraes Gomes da Silva\r\nClara Luisa Docasar Silva\r\n253403\r\n256749\r\nJoão Batista de Morais Pereira\r\nAriadni Bellei Lucena Mattos\r\n252820\r\n256877\r\nJoão Paulo Bassin\r\nRodrigo de Freitas Cardoso\r\n253544\r\n257052\r\nJoão Paulo Machado Torres\r\nMário Lucas Santos de Carvalho\r\n253527\r\n255223\r\nJoão Victor Nicolini\r\nVictor Rabelo Pessoa\r\n253570\r\n256250\r\nJorge José de Carvalho\r\nLetícia Ramos da Silva\r\n252803\r\n255420\r\nJosé Carlos Couto Fernandez\r\nLucas Carneiro Demier\r\n253443\r\n256944\r\nJosé de Albuquerque Calasans Maia\r\nEvelyn Hammer de Oliveira\r\n253351\r\n255156\r\nJosé Guilherme Antunes Guimarães\r\nViviane do Amparo Vieira da Silva\r\n252558\r\n255153\r\nJosé Nicolao Julião\r\nQuésia Oliveira Olanda\r\n253333\r\n255167\r\nJulia Ávila Franzoni\r\nJennifer Moraes Souza da Silva\r\n253199\r\n255662\r\nJuliana Neuenschwander Magalhães\r\nJonas Silveira Nogueira\r\n253488\r\n255978\r\nJuliany Cola Fernandes Rodrigues\r\nMilena Barenco Pires de Abreu Sodré\r\n252397\r\n255758\r\nKai Michael Kenkel\r\nVictoria Motta de Lamare França\r\n253422\r\n256199\r\nKarin da Costa Calaza\r\nLouise Veroneze Resende\r\n253408\r\n255133\r\nKarine Bueno Vargas\r\nIsabella da Silva Das Neves\r\n253309\r\n255712\r\nKarla Bianca Fernandes da Costa Fontes\r\nCarolina Costa Bittencourt Silva Arruda\r\n253769\r\n256675\r\nKarla Rodrigues Miranda\r\nRaquel Freitas Leite\r\n253449\r\n256984\r\nKátia Calvi Lenzi de Almeida\r\nMarina Matos Souto\r\n252610\r\n255322\r\nKátia Regina Netto dos Santos\r\nRayne Helen Lopes de Oliveira\r\n253501\r\n256968\r\nLalita Kraus\r\nTainá Farias da Silva Maciel\r\n253629\r\n256731\r\nLaura Cristina de Toledo Quadros\r\nDarckyane da Silva Alencar \r\n253595\r\n255752\r\nLaura Johanson da Silva\r\nVictoria de Andrade Franca\r\n253255\r\n256566\r\nLaurent Marcos Prouvée\r\nGabriella Santana Lima\r\n253684\r\n256036\r\nLeandro Azevedo Santos\r\nJoão Cesar de Almeida\r\n253655\r\n256609\r\nLeandro Dias de Oliveira\r\nMarcos de Albuquerque Coutinho\r\n252508\r\n255686\r\nLeandro Machado Rocha\r\nGabriel José Costa de Souza\r\n252582\r\n255615\r\nLeandro Soter de Mariz e Miranda\r\nNicolas Guedes Hoffmann\r\n253703\r\n255446\r\nLeila Rangel da Silva\r\nAlice Damasceno Abreu\r\n253601\r\n256943\r\nLeonardo dos Santos Antunes\r\nMarcelo Levin Cidade Damato Tavares\r\n252727\r\n255614\r\nLeonardo Ferreira Kaltner\r\nStephanie Cunha Dos Santos da Silva \r\n253589\r\n255701\r\nLeonardo Mitrano Neves\r\nThaissa Albuquerque Ribeiro Augusto\r\n253205\r\n256992\r\nLeonardo Pinto Mendes\r\nJoanna Silveira Corrêa\r\n253394\r\n255920\r\nLesliê Vieira Mulico\r\nMariana Nunes Ribeiro\r\n252335\r\n256762\r\nLeticia Carvalho de Mesquita Ferreira\r\nBeatriz da Trindade Dantas\r\n252253\r\n257035\r\nLeticia Moreira Casotti\r\nLeticia Braz Nascimento\r\n253172\r\n255919\r\nLizandro de Sousa Santos\r\nBernardo Mendes Martins\r\n252761\r\n255620\r\nLobelia da Silva Faceira\r\nGabriela David de Melo\r\n252312\r\n255802\r\nLuan Ghezzi Ferreira Pinho\r\nAugusto de Paula Baldo\r\n253691\r\n256938\r\nLucia Martins Teixeira\r\nClara Ferreira Guerra\r\n253435\r\n255151\r\nLúcia Silva Barrenechea\r\nPedro Ferrer Costa\r\n252222\r\n255131\r\nLuciana Pires de Sá Requião\r\nBarbara Silva de Souza Canuto\r\n252776\r\n256704\r\nLuciana Silva Salgado\r\nVinicius Justen Pinto\r\n253690\r\n255103\r\nLuciano Neves dos Santos\r\nMariana Novello Rocha\r\n253241\r\n257002\r\nLuciene de Carvalho Cardoso Weide\r\nNelyana Oliveira Serpa\r\n253094\r\n257013\r\nLucimar Ferreira Kneipp\r\nCamilla Gomes Souza\r\n253536\r\n256928\r\nLucio Mendes Cabral\r\nAna Carolina Mattos Covas\r\n253524\r\n256737\r\nLuís Reznik\r\nDaniel de Almeida Dias\r\n253474\r\n256804\r\nLuiz Anastácio Alves\r\nBruna Ferreira Messina\r\n253650\r\n255350\r\nLuiz Antonio dos Anjos\r\nLuciano Fausto Ferreira\r\n252256\r\n255795\r\nLuiz Augusto Coimbra de Rezende Filho\r\nLucas Dos Santos Eckhardt\r\n253113\r\n255300\r\nLuiz Claudio Santos Thuler\r\nMaria Alice Costa Veiga\r\n253274\r\n255174\r\nLuiz Fernando Brum Malta\r\nDouglas Gesk de Lima\r\n253181\r\n255746\r\nLuiz Guilherme Kraemer de Aguiar\r\nCinthia Caputo Fernandes\r\n252098\r\n256515\r\nLuiz Jardim de Moraes Wanderley\r\nAmanda Guarniere Ribeiro\r\n253440\r\n256078\r\nMaira Covre Sussai Soares\r\nCatarina Louize Alves Conceicao\r\n253142\r\n255689\r\nMaíra do Prado\r\nEdnaria Vasconcelos Angelo\r\n253203\r\n255733\r\nManoel Ricardo de Lima Neto\r\nJulia Griep\r\n253668\r\n256001\r\nMarcel Carvalho Abreu\r\nLais Mello de Araújo\r\n252418\r\n255389\r\nMarcelo Abidu Figueiredo\r\nCamila Rodrigues Alves\r\n252941\r\n255756\r\nMarcelo Guerra Santos\r\nAna Carolina Ribeiro de Noronha \r\n252870\r\n255653\r\nMarcelo José Derzi Moraes\r\nCarolina Santos Martins\r\n252865\r\n255348\r\nMarcia Garnica Maiolino\r\nBianca de Lucena Gaio\r\n253450\r\n256219\r\nMarcos Antônio Gomes Brandão\r\nClaudia Regina Gregorio Vicente\r\n252117\r\n255640\r\nMarcos Gervasio Pereira\r\nTiago Paula da Silva\r\n252327\r\n255212\r\nMarcos Vinicius Naves Bedo\r\nJoão Vitor Silva Leite\r\n253873\r\n255410\r\nMarcus Rodrigues da Costa\r\nRebeca Dias de Souza Coutinho\r\n253436\r\n256420\r\nMaria Angela Dias\r\nNathália Oliveira de Souza\r\n252179\r\n255132\r\nMaria Augusta Visconti Rocha Pìnto\r\nPedro Américo Felizardo Dos Santos\r\n252855\r\n255107\r\nMaria Carmen Morais\r\nAline Aparecida da Costa Granja \r\n253041\r\n255299\r\nMaria das Graças Fialho Vaz\r\nMateus Soares de Souza\r\n253572\r\n255470\r\nMaria de Lourdes da Silva\r\nMaria Lucia da Silva Vito\r\n253130\r\n255720\r\nMaria Fernanda Figueiredo de Oliveira\r\nRafael Rocha de Almeida\r\n252113\r\n255770\r\nMaria Halina Ogrzewalska\r\nSaulo Franco Silva\r\n252995\r\n256034\r\nMaria Helena do Nascimento Souza\r\nThatiana Jayme Dos Santos\r\n252201\r\n255343\r\nMaria Helena Faria Ornellas de Souza\r\nGabrielle Aguiar de Mattos \r\n252808\r\n255173\r\nMaria Lívia do Nascimento\r\nMarcella Sales Moreira\r\n253407\r\n255713\r\nMariana Moncassim Vale\r\nMaria Janaína Araújo Mendes\r\n253303\r\n255641\r\nMariana Renovato Martins\r\nLuiz Gabriel Xavier Botelho\r\n253591\r\n257038\r\nMaribel Carvalho Suarez\r\nLucas Phelipe Gusmão Mulim \r\n253374\r\n256170\r\nMarina Galvão Bueno\r\nNayhara Ramalho Carneiro Gentil\r\n253357\r\n255276\r\nMarina Ribeiro Barros Dias\r\nMariana Macedo Dos Santos\r\n253419\r\n256698\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\nLarissa Melo da Silva\r\n253670\r\n255667\r\nMarisa Fernandes Mendes\r\nBrunno Almeida de Carvalho e Silva\r\n252265\r\n255569\r\nMarsen Garcia Pinto Coelho\r\nDavid Leonardo Ferreira de Medeiros\r\n253146\r\n256604\r\nMarta Helena Branquinha de Sá\r\nEduardo Victor Cunha do Amaral\r\n252332\r\n255903\r\nMarta Regina Fernandez y Garcia \r\nMaria Eduarda Andrade e Silva \r\n252423\r\n256727\r\nMarzia Puccioni Sohler\r\nDavi de Oliveira Lara\r\n253746\r\n256754\r\nMatheus da Silveira Grandi\r\nRafael Moura Machado\r\n253491\r\n255803\r\nMauro Felippe Felix Mediano\r\nAline Maria Nunes Viana\r\n253483\r\n255806\r\nMichel Carlos Mocellin\r\nGabriel Montalvão Palermo\r\n253237\r\n255155\r\nMichelle Daniele dos Santos Clapp\r\nBruna Reich Martinatti\r\n253013\r\n255309\r\nMiguel Elias Mitre Campista\r\nLeonardo Solé Rodrigues\r\n253712\r\n255981\r\nMirella Pupo Santos\r\nVinncius Machado Schelk Gomess\r\n252123\r\n256069\r\nMiriam Gomes Saraiva\r\nBarbara de Castro Moreira Mesquita\r\n253315\r\n255302\r\nMônica de Souza Nunes Martins\r\nLaura Branco Santos\r\n253709\r\n255185\r\nMonika Richter\r\nFernando Miguel Pereira da Silva Junior\r\n253728\r\n256903\r\nMonique Cordeiro Rodrigues\r\nIgor Dos Santos Bruno\r\n253645\r\n256909\r\nMossicleia Mendes da Silva \r\nLeticia Nogueira Dos Santos Montenegro\r\n253866\r\n255303\r\nNakedia Maysa Freitas Carvalho\r\nAndré Luiz Araújo Vaz \r\n253352\r\n255198\r\nNaomi Kato Simas\r\nLaryssa de Oliveira Lopes\r\n252838\r\n255679\r\nNatane Amaral Miranda\r\nJoão Victor Baptista Silveira\r\n253401\r\n255243\r\nNathalia Moura Nunes\r\nNatalia Ali Darwiche Silva\r\n252401\r\n255149\r\nNicole Brand Ederli\r\nMatheus Nogueira Souto\r\n253423\r\n255599\r\nNivaldo Schultz\r\nAna Beatriz de Goes Tavares \r\n253607\r\n256671\r\nNubia Boechat Andrade\r\nCaroline Menezes do Amaral Macedo\r\n253230\r\n255314\r\nOlivia von der Weid\r\nMateus Sayão da Silva\r\n252646\r\n255952\r\nPablo Rodrigues Gonçalves\r\nIsabelle Chagas Vilela Borges\r\n252121\r\n255723\r\nPatricia de Carvalho Padilha\r\nPamela Melo Krok Fedeszen\r\n252660\r\n256141\r\nPatrícia Gonçalves Saldanha\r\nJulie Gabriel Machado\r\n253632\r\n255739\r\nPatricia Henriques\r\nClara Muniz Rodrigues\r\n252897\r\n256211\r\nPatricia Lorena Quiterio da Silva\r\nDaiane Passos Moço\r\n253567\r\n255297\r\nPatricia Pestana Garcez\r\nJefferson Henrique Quintanilha Rodrigues\r\n253772\r\n255738\r\nPatricia Torres Bozza\r\nDouglas Mathias de Oliveira\r\n252305\r\n257054\r\nPaulo Antonio de Souza Mourão\r\nMichelle Hermsdorff Brandt\r\n253211\r\n257037\r\nPaulo César Silva de Oliveira\r\nGabriel da Silva\r\n252490\r\n255574\r\nPaulo Renato Zuquim Antas\r\nMaria Alice Riguete de Souza Soares \r\n253736\r\n257050\r\nPaulo Ricardo da Costa Reis\r\nMarcos Vinicius Rezende da Silva\r\n253015\r\n256462\r\nPaulo Sérgio dos Santos Leles\r\nMariana Damazio Lima \r\n253312\r\n255287\r\nPedro Hussak Van Velthen Ramos\r\nGabriela Reboredo Evora\r\n253439\r\n255474\r\nPedro Paulo da Silva Soares\r\nLigia Soares Lima\r\n252992\r\n255558\r\nPedro Paulo de Mello Venezuela\r\nAndré Salles\r\n252369\r\n255290\r\nPhellipe Marcel da Silva Esteves\r\nGustavo Jose Pinheiro\r\n252572\r\n255651\r\nPlínio Cunha Sathler\r\nAnna Rita Santiago de Paula Gonçalves\r\n252124\r\n255094\r\nPriscilla Christina Olsen\r\nIvana Ventura do Nascimento\r\n253413\r\n255650\r\nPriscilla Valladares Broca\r\nGean Mascaranhas Gomes\r\n253119\r\n255169\r\nRachel Gouveia Passos\r\nGiulia de Castro Lopes de Araujo\r\n253298\r\n255274\r\nRafael Machado Dornellas\r\nNatali Benvenuti de Abreu\r\n252112\r\n255844\r\nRaquel de Vasconcellos Carvalhaes de Oliveira\r\nLucas Vinicius Gomes de Freitas\r\n253430\r\n255682\r\nRaúl Sánchez Vicens\r\nPaulo Domingos Pires Teixeira Junior\r\n253459\r\n255344\r\nRegina Helena Tunes\r\nKamir Freire Gemal\r\n253345\r\n255123\r\nReginaldo Demarque das Rocha\r\nLeuber de Araujo Melo\r\n253372\r\n255654\r\nRenata Cazarini de Freitas\r\nBruna Gomes Castro da Silva\r\n253287\r\n255725\r\nRenata Frauches Medeiros Coimbra\r\nAnna Beatriz Nogueira\r\n252144\r\n255291\r\nRenata Nunes Oliveira\r\nLais da Costa Saboia\r\n253779\r\n255256\r\nRicardo de Souza Nogueira\r\nJonatas Ferreira de Lima Souza\r\n252895\r\n256819\r\nRicardo Utsunomia\r\nLucas Guedes Rodrigues\r\n253518\r\n255965\r\nRoberta Carvalho Arruzzo\r\nGabrielle Almeida Braga\r\n253580\r\n255462\r\nRoberta Dias Campos\r\nBeatriz Baiense Sadler Pimentel \r\n252169\r\n255936\r\nRoberta Sampaio Guimarães\r\nYasmin Isadora Lessa de Araujo\r\n252390\r\n256003\r\nRoberto Carlos Lyra da Silva\r\nMatheus Cordeiro de Carvalho\r\n253325\r\n255162\r\nRoberto Paes de Carvalho\r\nIsabele Goncalves da Silva\r\n253409\r\n256261\r\nRodrigo da Silva Bitzer\r\nGabriela Warwar Teixeira\r\n253023\r\n255435\r\nRodrigo de Souza Couto\r\nFernanda Veiga Gomes da Fonseca\r\n252993\r\n255388\r\nRodrigo Nunes Bentes Monteiro\r\nPedro Henrique Domingues de Lima\r\n252467\r\n255097\r\nRodrigo Pereira da Rocha Rosistolato\r\nJuliana da Silva Dos Santos\r\n252718\r\n255404\r\nRosana Mazzoni Buchas\r\nPedro Augusto de Souza Wolf\r\n253707\r\n255246\r\nRosimere Ferreira Santana\r\nGiulia Magalhães Mendonça Reis Ribeiro\r\n252155\r\n255709\r\nRossiane Claudia Vommaro\r\nMilena Ribeiro Peclat de Araujo\r\n252665\r\n256963\r\nRussolina Benedeta Zingali\r\nLeticia Dos Reis Machado\r\n252480\r\n256873\r\nSabrina Andrade Barbosa\r\nBeatriz se Keng Moon\r\n252684\r\n256694\r\nSandra Barbosa da Silva\r\nGabriel Santos Martins de Souza \r\n253730\r\n257039\r\nSergio Eduardo de Pinho Velho Wanderley\r\nNilton Ferreira Vieira Junior\r\n252125\r\n255747\r\nSergio Pinheiro\r\nGilson de Jesus Ramos Feydyt Junior\r\n252525\r\n255138\r\nShana de Mattos de Oliveira Coelho\r\nJuliana Ferreira Nunes\r\n253141\r\n255150\r\nShirley de Souza Gomes Carreira\r\nLuzia da Silva Henriques\r\n253721\r\n256917\r\nSilene de Moraes Freire\r\nDanielle Felix da Silva\r\n253490\r\n255668\r\nSilmara Cristina Dela da Silva\r\nAna Carolina Moraes Monteiro\r\n252353\r\n255237\r\nSilvana Soares de Araujo Mesquita\r\nNatália Falcão Batista \r\n253548\r\n255347\r\nSilvania Alves de Carvalho\r\nPatrick Carvalho da Silva\r\n253277\r\n255828\r\nSilvia Eliza Almeida Pereira de Freitas\r\nKarem Huang Kuang\r\n252888\r\n255567\r\nSilvia Figueiredo Brandão\r\nPaulo Vitor Lima da Gama Soares\r\n253581\r\n256045\r\nSimone da Conceição Silva\r\nEmanuella Carneiro de Oliveira \r\n252742\r\n255229\r\nSônia Rozental\r\nEmanuella Figueiredo de Menezes\r\n253732\r\n256549\r\nSuyá Quintslr\r\nEloyse Nascimento Dias\r\n253159\r\n257042\r\nTais Hanae Kasai Brunswick\r\nGabriella Anzanelo Veloni Brito\r\n252226\r\n255699\r\nTania Alice Caplain Feix\r\nAnderson Jose Caetano de Souza\r\n253714\r\n256548\r\nTatiana Medeiros Barbosa Cabrini\r\nLuiza Hoehl Loureiro Alves Barbosa\r\n253521\r\n255624\r\nTeresa Cristina de Miranda Mendonça\r\nAlline de Souza Nunes\r\n253110\r\n256044\r\nThaiane Moreira de Oliveira\r\nDaiane Gomes da Costa \r\n253533\r\n255616\r\nThais Baptista da Rocha\r\nKarina Costa de Almeida\r\n253859\r\n255642\r\nThais Louvain de Souza\r\nCarolina Maria Leal Rosas\r\n252906\r\n255341\r\nThais Matsue Uekane\r\nLarissa Fernandes Gonçalves Ruiz\r\n253877\r\n256093\r\nThereza Christina Barja Fidalgo\r\nMaria Carolina Amaral Avelar\r\n253680\r\n255251\r\nThiago Barth\r\nAmanda Aparecida Aguiar Balduce\r\n252236\r\n255112\r\nThiago Pavoni Gomes Chagas\r\nSofia Lessa Costa\r\n253209\r\n256578\r\nVanderlei Vazelesk Ribeiro\r\nGuilherme da Silva Monteiro\r\n253590\r\n256908\r\nVanessa do Nascimento\r\nRafaella Garcia Angelino\r\n252131\r\n255664\r\nVanessa Lopes Lourenco Hanes\r\nThalia Fagundes Fornelos\r\n253354\r\n255643\r\nVanessa Maria Basso\r\nMikaela Ramos Santana\r\n252822\r\n255232\r\nVania Mayumi Nakajima\r\nGabriela Baptista Taves de Moura\r\n253416\r\n255734\r\nVanise Gomes de Medeiros\r\nClara Bastos Faustino\r\n252778\r\n255218\r\nVera Maria Saboia de Souza Mota\r\nFabiana da Silva Sota \r\n253889\r\n255914\r\nVera Regina Tangari\r\nAmanda Duarte da Costa Souza\r\n252569\r\n256941\r\nVeronica Schmitz Pereira\r\nTiago Gonçalves Caetano Pires\r\n253434\r\n255154\r\nVeronica Toste Daflon\r\nAna Clara Matias Rocha\r\n252386\r\n255239\r\nVictor do Valle Pereira Midlej\r\nAnna Victoria de Freitas Silva \r\n252259\r\n255728\r\nVinicius Aurelio Liebel\r\nMaria Eduarda Fontes da Costa e Silva Merz\r\n253270\r\n255658\r\nVinicius Masquetti da Conceicao\r\nCarine Ferreira Marques\r\n252968\r\n255848\r\nVirgínia Maria Nogueira de Vasconcellos\r\nPaulo Ricardo da Silva\r\n252349\r\n255621\r\nVitor Izecksohn\r\nSophia Barbosa Oliveira\r\n253689\r\n255368\r\nVivian Wahrlich\r\nVitoria França Aragão\r\n252139\r\n255146\r\nViviane Moreira de Lima\r\nCicero Rogério da Silva Matos Junior\r\n253421\r\n255238\r\nWagner Seixas da Silva\r\nBeatriz Monteiro Rocha\r\n253516\r\n255464\r\nWallace de Castro Nunes\r\nLara Porto Schaeffer Freitas\r\n253482\r\n255923\r\nWalter Lilenbaum\r\nAna Luiza Dos Santos Baptista Borges\r\n252311\r\n255252\r\nWânia Ferraz Pereira Manfro\r\nCynthia Oliveira de Aquino \r\n252309\r\n255109\r\nYara Maria Traub-Cseko\r\nAna Carolina Pedro Santos Ribeiro\r\n252984\r\n255899\r\nZaida Maria Faria de Freitas\r\nBeatriz Borges Correa\r\n253796\r\n258106\r\nRuth Espinola Soriano Mello \r\nGabriella Abdallah Assaad Seoud Belisario\r\n253308\r\n256009\r\nAndrea Lanzillotti Cardoso\r\nBruna Soares Pereira\r\n253190\r\n258104\r\nLuiza Rosaria Sousa Dias\r\nPamela Christabel Lima Thomas\r\n253836\r\n258100\r\nNorma Sueli Rosa Lima\r\nLeticia Medeiros da Silva \r\n253135\r\n258105\r\nAdriana Lemos Pereira\r\nFrancisco Jean Gomes de Sousa\r\n252802\r\n258103\r\nAndre Gustavo Calvano Bonavita\r\nIgor Frederico de Oliveira Ramos\r\n253367\r\n258101\r\nKarla Tereza Figueiredo Leite\r\nJOAO MARCOS MODESTO RIBEIRO\r\n252469\r\n258102\r\nAna Carolina dos Santos Monteiro\r\nDiego de Andrade Garcia\r\nId: 2271491\r\n"
        ],
        "2271517": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 010/2020.\r\n20/10/2020 - Horário: 10h.\r\n: Menor Preço Unitário por Item\r\nContratação de empresa especializada em locação de 32 (trinta e dois) equipamentos de impressão de documentos, reprografia corporativa e scanner por meio de disponibilidade de equipamentos multifuncionais, com instalação de software de gerenciamento, inventário e devida manutenção com fornecimento de suprimentos (exceto papel).\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/100126/2018.\r\nPregão Eletrônico nº 026/2020.\r\n08/10/2020 - Horário: 10h.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de mangueiras utilizadas na produção de soros hiperimunes.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0476/2019.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2271517\r\n"
        ],
        "2271526": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nNº E-12/079/0303/2020\r\nContratação dos serviços de assistência médica hospitalar ambulatorial, emergencial, obstetrícia, laboratorial, exames complementares auxiliares e odontológicos e seguro saúde odontológico, conforme especificado e quantificado no Estudo Técnico Preliminar contido no Termo de Referência (Anexo I) e Proposta-Detalhe (Anexo II).\r\n\r\n13:00 hrs.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/ ou via impressa na COLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\nId: 2271526\r\n"
        ],
        "2271558": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2020\r\ntorna público que a licitação REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS, anteriormente marcada para 30/09/2020, às 14h, FICA ADIADA PARA 02/10/2020 às 14h. Proc. UERJ nº SEI-260007/001647/2020.\r\nConforme Decretos nºs 45.109/2015 e 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2271558\r\n"
        ],
        "2271570": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            " \r\n, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente na qualidade de Vogal e interessados, a realização da do Conselho Diretor no dia , através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação dos interessados (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email . Para tanto, solicitamos sua inscrição até às 10 horas do dia 28/09/2020, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso. Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: \r\nPROCESSO\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\n/2018\r\nCEDAE\r\nMPRJ Nº. 2017.00933554 - INQUÉRITO CIVIL MA 8977/2017\r\nE-22/007/003/2020\r\nCEDAE\r\nade do abastecimento de água da CEDAE\r\nE-22/007/120/2020\r\nCEDAE\r\nApresentação de plano de emergência e contingência.\r\nE-12/003/132/2018\r\nCEG RIO\r\nCeg Rio nega vazamento em Volta Redonda/RJ\r\nE-12/003/214/2018\r\nCEG e CEG RIO\r\nPara apurar a divulgação e o oferecimento dos serviços da gns dentro das dependências das concessionárias Ceg e Ceg Rio, analisando, inclusive, quanto a cobrança dos serviços e produtos da terceirizada nas contas dos usuários. EMBARGOS\r\nE-12/003/100025/2018\r\nCEG\r\nRelatório de Fiscalização CAENE nº. P-009/18 e Termo de Notificação nº. TN-005/18\r\nE-22/007/351/2019\r\nCEG RIO\r\nRelatório de Fiscalização CAENE nº. P-005/19 e Termo de Notificação nº. TN-004/19\r\nE-22/007/498/2019\r\nCEG RIO\r\nRelatório de Fiscalização CAENE nº. P-079/19 e Termo de Notificação nº. TN-050/19\r\nE-22/007/499/2019\r\nCEG RIO\r\nRelatório de Fiscalização CAENE nº. P-080/19 e Termo de Notificação nº. TN-051/19\r\nE-22/007/500/2019\r\nCEG RIO\r\nRelatório de Fiscalização CAENE nº. P-081/19 e Termo de Notificação nº. TN-052/19\r\nE-22/007/506/2019\r\nCEG \r\nRelatório de Fiscalização CAENE nº. P-090/19 e Termo de Notificação nº. TN-058/19\r\nE-22/007/507/2019\r\nCEG\r\nRelatório de Fiscalização CAENE nº. P-091/19 e Termo de Notificação nº. TN-059/19\r\nE-22/007/510/2019\r\nCEG \r\nRelatório de Fiscalização CAENE nº. P-098/19 e Termo de Notificação nº. TN-062/19\r\nSEI-220007/001274/2020\r\nCEG e CEG RIO\r\nATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GLP OUTUBRO DE 2020 CEG E CEG RIO.\r\nId: 2271570\r\n"
        ],
        "2271761": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 689/2020 \r\n: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS PARA MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO EMISSÁRIO SUBMARINO DE IPANEMA”.\r\n: 08/10/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nPROCESSO Nº E-07/100.099/2019\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3835 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2271761\r\n"
        ],
        "2271769": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público que realizará, por meio do sistema SISFAPERJ, https://sisfaperj.faperj.br/ , procedimento de avaliação e seleção de projetos de editoração de obras no âmbito do - \"Programa de Apoio à Editoração - 2020\", conforme descrito abaixo:\r\n\r\n: seleção de projetos de editoração de obras que exponham resultados originais de pesquisas e estudos realizadas por pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino e Pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), a serem aportados pela FAPERJ.\r\n: a partir de 24/09/2020.\r\n: a partir de 24/09/2020 a 22/10/2020.\r\n: a partir de 19/11/2020.\r\n: 7 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares.\r\n: a partir de 01/12/2020.\r\nhttp://www.faperj.br/?id=31.4.8\r\nSEI-260003/001358/2020\r\nId: 2271769\r\n"
        ],
        "2271877": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " \r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS torna público que fará realizar no dia 12 de novembro de 2020, às 15:00 horas, no Auditório, situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, o procedimento licitatório acima referido, que tem por objeto o aproveitamento comercial, mediante Concessão Administrativa de Uso, de áreas remanescentes de sua propriedade.\r\nO Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.riotrilhos.rj.gov.br, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital. Processo nº SEI- 120001/005913/2020. \r\nId: 2271877\r\n"
        ],
        "2271878": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificada:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 09 de outubro de 2020 às 10:00 horas.\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Varre- Sai, Natividade e Porciúncula\r\nSEI-02/007/001826/2020\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 28/09/2020, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificada:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 09 de outubro de 2020, às 14:00 horas.\r\n: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Varre-Sai, Natividade e Porciúncula\r\nSEI-02/007/001889/2020\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 28/09/2020, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2271878\r\n"
        ],
        "2271938": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, anteriormente marcada para 28/09/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 19/10/2020 às 10h. Proc. HUPE nº E- 26/008/1021/2020.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de PARAFINA, ETC, anteriormente marcada para 28/09/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 19/10/2020 às 10h. Proc. HUPE nº E-26/008/1195/2020\r\ntorna público que a licitação para aquisição de AGULHA DE BIÓPSIA, ETC, anteriormente marcada para 28/09/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 19/10/2020 às 10h. Proc. HUPE SEI- 260008/000197/2020.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de CETOPROFENO, ETC, anteriormente marcada para 28/09/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 19/10/2020 às 10h. Proc. HUPE nº E- 26/008/170/2020.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de CATETERES GUIA, anteriormente marcada para 28/09/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 19/10/2020 às 10h. Proc. HUPE nº E-26/008/268/2020.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de SISTEMA FECHADO, ETC, anteriormente marcada para 29/09/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 20/10/2020 às 10h. Proc. HUPE SEI- 260008/000047/2020.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de CATETER BALÃO, ETC, anteriormente marcada para 29/09/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 20/10/2020 às 10h. Proc. HUPE nº E- 26/008/945/2020.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de SONDAS, ETC, anteriormente marcada para 29/09/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 20/10/2020 às 10h. Proc. HUPE nº E-26/008/164/2020\r\ntorna público que a licitação para aquisição de ATADURAS, ETC, anteriormente marcada para 29/09/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 20/10/2020 às 10h. Proc. HUPE nº E-26/008/494/2020\r\ntorna público que a licitação para Serviços de ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO, anteriormente marcada para 30/09/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 21/10/2020 às 10h. Proc. UERJ nº E-26/007/1831/2020\r\ntorna público que a licitação para aquisição de CLIP LIGADURA, ETC, anteriormente marcada para 30/09/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 21/10/2020 às 10h. Proc. HUPE nº E- 26/008/946/2020\r\ntorna público que a licitação para aquisição de MICRO LÂMINAS, ETC, anteriormente marcada para 30/09/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 21/10/2020 às 10h. Proc. HUPE SEI- 260008/000090/2020.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de DISCOS ANTIBIOGRAMAS, anteriormente marcada para 30/09/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 21/10/2020 às 10h. Proc. HUPE nº E- 26/008/1176/2020.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de COMPRESSA, ETC, anteriormente marcada para 30/09/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 21/10/2020 às 10h. Proc. HUPE SEI-260007/000702/2020.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de MANTAS TÉRMICAS, anteriormente marcada para 05/10/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 22/10/2020 às 10h. Proc. HUPE nº E- 26/008/679/2020.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de COLETOR DE URINA, ETC, anteriormente marcada para 05/10/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 22/10/2020 às 10h. Proc. HUPE nº E- 26/008/1194/2020.\r\ntorna público que a licitação para SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS, anteriormente marcada para 05/10/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 22/10/2020 às 10h. Proc. HUPE nº E- 26/008/473/2019.\r\ntorna público que a licitação para SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS, anteriormente marcada para 05/10/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 22/10/2020 às 10h. Proc. HUPE nº E- 26/008/1004/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2271938\r\n"
        ],
        "2271978": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que, por motivos administrativos e considerando o Ofício SEINFRA nº 864, de 19/09/2020, fica paralisado o contrato nº 02/2020, objeto do Processo Administrativo nº E- 33/001/1527/2019.\r\nId: 2271978\r\n"
        ],
        "2272051": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 018/2020-ADPR-31\r\n“OBRAS PARA AMPLIANÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SISTEMA ZONA OESTE - SETOR GUARATIBA II”\r\n11:00 h\r\nE-12/800.311/2020\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n: R 54.433.303,63\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2272051\r\n"
        ],
        "2272164": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA 548ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, agendada para o dia 25 de setembro de 2020, às 16h, foi remarcada para o dia 01 de outubro de 2020, às 11h, em ambiente virtual. A 549ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, agendada para o dia 01 de outubro de 2020, às 16h, foi remarcada para o dia 06 de outubro de 2020, às 11h, em ambiente virtual. Constam da nova pauta das referidas sessões as seguintes matérias: Processo nº SEI- 140001/066864/2020.\r\n) Debate sobre sugestões de melhoria da Resolução PGE que trata dos PADs;\r\n) Assuntos gerais.\r\nId: 2272164\r\n"
        ],
        "2272167": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA 550ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, agendada para o dia 06 de outubro de 2020, às 16h, foi remarcada para o dia 20 de outubro de 2020, às 11h, em ambiente virtual. Constam da nova pauta da sessão as seguintes matérias Processo nº SEI- 140001/066864/2020.\r\n1) Julgamento de recurso nº SEI-14/001/024242/2019 (sigiloso);\r\n2) Assuntos gerais.\r\nId: 2272167\r\n"
        ],
        "2272185": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 016/2019\r\n: \"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATUAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA”.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.714/2018\r\ncomunica aos interessados que, no julgamento da fase de habilitação da licitação em epígrafe, os escritórios concorrentes DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR ADVOGADOS e PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS foram considerados inabilitados.\r\nId: 2272185\r\n"
        ],
        "2272270": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 21 de setembro de 2020.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 21 de setembro de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nID\r\nE04-211/004777/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/004778/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/007916/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/001883/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/005189/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/023378/2019\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-091/100078/2018\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-091/100079/2018\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/007718/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/001374/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/001412/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/001413/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/001414/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/002138/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/006959/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/007029/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/008194/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-042/101173/2018\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/009853/2019\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/009855/2019\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/002149/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/003437/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/005733/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/009365/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/009653/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/022950/2019\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/003584/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/005826/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/005972/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/001833/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/002601/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/002659/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-041/001124/2018\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-041/001126/2018\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/007044/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-041/000674/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-211/005643/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-211/007155/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-041/000951/2017\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/008100/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/013317/2019\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/002960/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/004568/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/004570/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/002133/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/004392/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/007056/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-041/000824/2018\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/007764/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/009348/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/005308/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/018084/2019\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/018088/2019\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-041/004840/2019\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/018090/2019\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/018092/2019\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-041/004999/2019\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/002631/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/003873/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-041/004217/2019\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/006035/2019\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/006037/2019\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/001622/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/003477/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/003720/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-041/002716/2016\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/003403/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/003494/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-005/000631/2017\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-005/000632/2017\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/009346/2020\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/004269/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/006093/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/006285/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/002826/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/003476/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/007731/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/004054/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/004453/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/018118/2019\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/002036/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/002037/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/002038/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/002350/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/002158/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/007123/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/008047/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nId: 2272270\r\n"
        ],
        "2272322": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 686/2020 - ADPR-31 \r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA NOVO GUANDU”\r\nE-12/800.024/2019\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 01 ao edital.\r\nId: 2272322\r\n"
        ],
        "2272484": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " \r\n: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação estrutural, acabamento e pintura das fachadas do Edifício Sede da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n: 21/10/2020\r\n: 15 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 526.184,38 (quinhentos e vinte e seis mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\nE-10/002/71/2019\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação. Quaisquer outros esclarecimentos referentes ao Edital deverão ser encaminhados através e- mail aslic@riotrilhos.rj.gov.br, de 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, exceto feriados.\r\nId: 2272484\r\n"
        ],
        "2272512": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " AVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 18/2020. \r\n: Contratação de empresa credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, para execução dos serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais Pessoa Física (e-CPF), Tipo A3, com Token, emitidos em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil, para atendimento das necessidades dos procuradores e servidores com funções especiais lotados no edifício sede da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ e Procuradorias Regionais, e também daqueles lotados na representação da Procuradoria Geral do Estado em Brasília (PG13).\r\n15/10/2020, às 13:00 horas.\r\n15/10/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2272512\r\n"
        ],
        "2272525": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que, por motivos administrativos e considerando o Ofício SEINFRA nº 864, de 19/09/2020, fica paralisado o Contrato nº 01/2020, objeto do Processo Administrativo nº E- 33/001/1293/2019.\r\nId: 2272525\r\n"
        ],
        "2272556": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "AVISO\r\n- CNPJ: 08599767000190, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SMAC, através do PROCESSO Nº 14/201.381/2014, a Licença Ambiental Municipal Prévia para o Projeto de Urbanização Integrada na Comunidade da Rocinha, no âmbito do Programa Comunidade Cidade.\r\nId: 2272556\r\n"
        ],
        "2272575": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 07 de outubro de 2020 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nRECURSOVOLUNTÁRIO\r\nNºs\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n74.458\r\nE- 04/211/122/2019\r\nAMBEV SA\r\n74.709\r\nE- 04/211/2512/2019\r\nCRBS S/A\r\n74.711\r\nE- 04/211/2529/2019\r\nCRBS S/A\r\n74.710\r\nE- 04/211/2524/2019\r\nCRBS S/A\r\n74.741\r\nE- 04/035/100076/2018\r\nLPR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n74.445\r\nE- 04/044/103/2018\r\nCRBS S/A\r\n58.074\r\nE-04/215945/2010\r\nCUTELARIA E TABACARIA PONTO DOIS LTDA.\r\n75.560\r\nE- 04/008/1894/2017\r\nF A P MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n76.211\r\nE-04/034/54/2019\r\nTRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n72.085\r\nE- 04/006/1606/2016\r\nKITCHENS DECORACOES E PLANEJAMENTO DE INTERIORES LTDA\r\n76.059\r\nE- 04/211/23157/2019\r\nINDÚSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA\r\n76.061\r\nE- 04/211/24301/2019\r\nINDÚSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA\r\n76.058\r\nE- 04/211/23158/2019\r\nINDÚSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA\r\n76.060\r\nE- 04/211/23935/2019\r\nINDÚSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA\r\n76.034\r\nE- 04/211/18604/2019\r\nTAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n76.020\r\nE- 04/211/4383/2019\r\nFEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n73.157\r\nE- 04/004/588/2017\r\nSOUR CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n76.029\r\nE- 04/211/18605/2019\r\nTAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n76.033\r\nE- 04/211/17850/2019\r\nVALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A.\r\n76.031\r\nE-04/225/11/2019\r\nVALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A.\r\n76.030\r\nE- 04/040/864/2013\r\nSENDAS DISTRIBUIBORA S/A.\r\n73.746\r\nE- 04/044/100069/018\r\nHNK BR BEBIDAS LTDA\r\n76.052\r\nE- 04/005/1264/2014\r\nSMARTCUBE BRASIL LTDA\r\n74.990\r\nE- 04/211/9569/2019\r\nITAMIL ITAPEMIRIM MECANICA INDUSTRIAL LTDA\r\n74.738\r\nE- 04/211/808/2019\r\nWID LOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.\r\n74.788\r\nE- 04/211/4026/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n74.797\r\nE- 04/034/3941/2018\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n73.703\r\nE- 04/034/3599/2017\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n74.787\r\nE- 04/211/2268/2018\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n73.411\r\nE- 04/022/2238/2017\r\nC. DUE INDÚSTRIA DE MODA LTDA.\r\n74.446\r\nE- 04/211/2006/2019\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n66.654\r\nE- 04/040/1683/2014\r\nC & A MODAS LTDA\r\n74.588\r\nE- 04/211/2895/2019\r\n3C SERVICES S/A.\r\n74.140\r\nE- 04/022/100643/2018\r\nSANTA ROSA PET SHOP LTDA- ME.\r\n66.647\r\nE- 04/040/1664/2014\r\nC & A MODAS LTDA\r\n72.872\r\nE- 04/010/945/2016\r\nINDÚSTRIA FLUMINENSE DE COLCHÔES EIRELI\r\n74.784\r\nE- 04/040/755/2016\r\nFORTE TUBOS INTERNACIONAL LTDA\r\n76.027\r\nE- 04/211/7954/2019\r\nPOSTO PIONEIRO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n75.649\r\nE- 04/211/13240/2019\r\nSETE LAGOAS TRANSPORTES LTDA.\r\n74.318\r\nE- 04/046/103612/2018\r\nOFFICE FLEX FORROS MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA.\r\n69.675\r\nE- 04/004/2216/2016\r\nMAV'S EMBALAGENS LTDA.\r\n75.990\r\nE- 04/211/7064/2019\r\nARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.\r\n34.963\r\nE-04/057284/2008\r\nDÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A.\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n76.353\r\nE- 04/067/148/2012\r\nRDG ACOS DO BRASIL S/A\r\n76.380\r\nE- 04/211/22040/2019\r\nDIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n76.221\r\nE- 04/211/22420/2019\r\nREDEPLAST INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA\r\n76.379\r\nE- 04/211/22043/2019\r\nDIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n76.270\r\nE- 04/211/23401/2019\r\nSABAGRAM -SABADINE GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n75.663\r\nE- 04/044/142/2016\r\nROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES\r\n75.830\r\nE- 04/041/1127/2017\r\nTHEREZINHA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CABRAL\r\n75.935\r\nE- 04/211/20607/2019\r\nS.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 2272575\r\n"
        ],
        "2272599": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados pela Diretoria de Tecnologia no Programa de Iniciação Tecnológica 2019.02 - FAPERJ, processo nº SEI- 260003/000808/2020:\r\nPEDIDO\r\nSOLICITANTE\r\nBOLSISTA\r\nINSTITUIÇÃO/EMPRESA\r\n255596\r\nAdriene Ribeiro Lima\r\nGiulia Martins Pereira Belo\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n255590\r\nAfonso Rangel Garcez de Azevedo\r\nAriana Silva Azeredo Cruz\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n255593\r\nAfonso Rangel Garcez de Azevedo\r\nJosé Alexandre Tostes Linhares Júnior\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n257022\r\nAna Carolina Oliveira de Andrade Pinto\r\nRafael Vitor da Silva\r\nInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia\r\n257074\r\nAndreia da Silva de Oliveira\r\nJade Pereira Martins\r\nIbench Soluções Digitais Ltda\r\n255510\r\nAndrés Martin Passaro\r\nThainá Christian Bessa Rodrigues Silva\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n255706\r\nANTONIO GUILHERME GARCIA LIMA\r\nMatheus de Souza Cardoso\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n256814\r\nBruna Milam Almeida\r\nMaria Milanez Ostrower\r\nMilam Design e Comercio de Produtos Ltda\r\n256817\r\nBruna Milam Almeida\r\nRafaela Senceite Costa\r\nMilam Design e Comercio de Produtos Ltda\r\n256041\r\nCassiane Patzlaff\r\nEmylio Teles Menacker Salgueiro\r\nCassiane Patzlaff 01588461092\r\n256966\r\nClaude Adélia Moema Jeanne Cohen\r\nLaura Scofield Saliba\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n256982\r\nDaniel Henrique Nogueira Dias\r\nCaroline Marins Araújo\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n256983\r\nDaniel Henrique Nogueira Dias\r\nLívia Almeida de Moura\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n255409\r\nDiana Negrão Cavalcanti\r\nVitoria Barsi de Santana\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n255629\r\nDiana Negrão Cavalcanti\r\nEsperanza de Oliveira Costa\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n255384\r\nEduardo Beline da Silva Martins\r\nNicolas Dias Tomaz\r\nInstituto Federal Fluminense\r\n255385\r\nEduardo Beline da Silva Martins\r\nMiguel Soares Malafaia\r\nInstituto Federal Fluminense\r\n255842\r\nFaiossander Suela\r\nGuller Filipe de Oliveira Pereira\r\nInstituto Federal Fluminense\r\n255889\r\nFaiossander Suela\r\nCaroline Viana de Souza Nogueira\r\nInstituto Federal Fluminense\r\n256801\r\nFlavio Goulart Dos Reis Martins\r\nDaniel Dos Santos Baptista Borges\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n255271\r\nGleyce Moreno Barbosa\r\nPaloma Domingues de Castro Grimaldi\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n256640\r\nGleyce Moreno Barbosa\r\nUrsula Rodrigues Cabral\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n255704\r\nGoncalo Lencastre Torres de Castro Henriques\r\nVictor de Luca Simões Nascimento Silva \r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n257033\r\nGustavo Ribeiro Xavier\r\nAna Carolyne Costa de Carvalho\r\nCentro Nacional de Pesquisa de Agrobiologia\r\n255281\r\nHenrique Rego Monteiro da Hora\r\nKlarissa Leite Kreile\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n256227\r\nHenrique Rego Monteiro da Hora\r\nGustavo Prazeres de Souza Câmara\r\nInstituto Federal Fluminense\r\n257009\r\nHeudson Tosta Mirandola\r\nRafael Moreira da Costa Nunes Ribeiro\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro Ufrj\r\n257017\r\nHeudson Tosta Mirandola\r\nPedro Paixão Borges\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n255582\r\nHilton Lopes Galvao\r\nMaria Geovana de Jesus Lopes\r\nInstituto Federal Fluminense\r\n257101\r\nHilton Lopes Galvao\r\nLarissa Barcellos Ramos\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n257122\r\nJoao Alfredo Cal Braz\r\nMarcos Vinicios Ternavisk de Lima\r\nInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia\r\n257044\r\nJoao Marcelo Leal Gomes Leite\r\nJuan Alejandro Pedroza Rodriguez\r\nFerramentas de Gestao Ltda\r\n257046\r\nJoao Marcelo Leal Gomes Leite\r\nPedro Octavio Silva Novoa\r\nFerramentas de Gestao Ltda\r\n255871\r\nJoão Marcos Viana de Quadros Bittencourt\r\nEric Dias da Silva\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n256564\r\nLizandro de Sousa Santos\r\nTamilyn Tan\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n255547\r\nLuciano do Nascimento Batista\r\nJéssica Thaline Alves de Sousa\r\nInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia\r\n255915\r\nLuiz Carlos Gomes Sacramento Junior\r\nMarcelo Vitor Figueira Dias\r\nCentro Federal de Educação Tecnologica Celso Suckow da Fonseca\r\n255821\r\nLuiz Maltar Castello Branco\r\nPedro Raposo Felix de Sousa\r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n255800\r\nMarcelo Luiz Lima Brandão\r\nIvanielle Curvello de Mendonça\r\nFundação Oswaldo Cruz\r\n256977\r\nMarcelo Musci Zaib Antonio\r\nGabriel de Sousa Martins\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n255351\r\nMaria Manuela Rupp Quaresma\r\nMariana Siqueira Burlamaqui\r\nPontifícia Universidade Católica / RJ\r\n255423\r\nMaria Manuela Rupp Quaresma\r\nAlcides Angelo Oliveira Ferreira\r\nPontifícia Universidade Católica / RJ\r\n256999\r\nMatheus Araújo Marins\r\nJoao Vitor Guedes Ezaquiel Aguiar\r\nOctos Tecnologia LTDA\r\n255850\r\nMiguel Elias Mitre Campista\r\nErnesto Rodriguez Gonzalez\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n255555\r\nMilena Faria Pinto\r\nCaio Pereira de Lima\r\nCentro Federal de Educação Tecnologica Celso Suckow da Fonseca\r\n255395\r\nNubia Beray Armond\r\nLeonardo Caçadini Bizerra da Silva\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n255398\r\nNubia Beray Armond\r\nJoão Victor de Souza Chaves\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n256957\r\nPatricia de Albuquerque Garcia Redondo\r\nYan Pereira Brazao\r\nInstituto Nacional do Câncer\r\n256479\r\nPaula Salomao Martins\r\nMatheus de Oliveira Reis\r\nAntera Gestão de Recursos Ltda\r\n256480\r\nPaula Salomao Martins\r\nMarina Sahyoun Rosa\r\nAntera Gestão de Recursos Ltda\r\n255378\r\nRafael Mario Iorio Filho\r\nRenan Said de Barros Pimentel\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n255396\r\nRafael Mario Iorio Filho\r\nLuiza Pessoa Nabuco\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n256669\r\nRaphael Carlos Santos Machado\r\nMylena Kathleen Mosqueira de Assis\r\nInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia\r\n257084\r\nRaphael Carlos Santos Machado\r\nIcaro Lessa de Souza Monteiro\r\nInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia\r\n255959\r\nRenato Melchiades Doria\r\nVitória Silva Ferreira \r\nAprendanet Informatica Ltda\r\n256947\r\nRenato Melchiades Doria\r\nJoão Marcelo Corrêa de Carvalho\r\nAprendanet Informatica Ltda\r\n255680\r\nRicardo Yogui\r\nThaís de Abreu Camargo\r\nPontifícia Universidade Católica / RJ\r\n255545\r\nRodrigo Nunes Rodrigues da Silva\r\nLaura Sant Anna Ataides\r\nFundação Oswaldo Cruz\r\n256608\r\nSimone da Conceição Silva\r\nLucas Schimith de Oliveira\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\n256104\r\nTalita Reis Antunes Pereira\r\nLis Silveira Andrade\r\nAmbmet Consultoria Ltda\r\n256810\r\nTalita Reis Antunes Pereira\r\nAugusto Pandolfi de Lima\r\nAmbmet Consultoria Ltda\r\n256834\r\nYves Raphael de Souza\r\nMaria Aparecida Marques Alves\r\nUniversidade Veiga de Almeida\r\n256989\r\nMatheus Araújo Marins\r\nLarissa Gabriela Oliveira de Santana\r\nOctos Tecnologia LTDA\r\n255860\r\nNinoska Isabel Bojorge Ramirez\r\nPaulo Victor Lessa Castro\r\nUniversidade Federal Fluminense\r\nId: 2272599\r\n"
        ],
        "2272727": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nDO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL \r\n: 22/10/2020 às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nSEI-040161/004351/2020\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br. \r\nlicitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2272727\r\n"
        ],
        "2272736": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente da UERJ - NESA faz saber aos interessados que no período de 29/09/2020 a 05/10/2020 estarão abertas as inscrições para a seleção dos candidatos ao projeto que tem como objetivo “Contribuir para o desenvolvimento de estratégias na produção de informações baseadas em evidências científicas que possam auxiliar na qualidade de serviços de saúde para adolescentes e jovens na atenção básica”, nas vagas de Coordenador de Projeto de Pesquisa e Pesquisador.\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.capcs.uerj.br.\r\nId: 2272736\r\n"
        ],
        "2272785": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 690/2020 - ADPR-31\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO SEDE DA CEDAE, NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 2.655 - CENTRO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n11:00 horas\r\nE-12/800.331/2020\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2272785\r\n"
        ],
        "2272786": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 691/2020 - ADPR-31\r\n“AQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUÊNCIA DANFOSS-VACON MODELO NXP07305A0NOSSA”.\r\n11:00 horas\r\nE-12/800.523/2020\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2272786\r\n"
        ],
        "2272855": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE, torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Concorrência nº 1/2020 do tipo Menor Preço e regime de empreitada integral, conforme abaixo discriminada:\r\n: 13:00 horas\r\n: menor preço e regime de empreitada integral\r\n: Execução de obras de Construção do Complexo Exibidor do Município de São Fidélis, Projeto Cinema na Cidade” fornecido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE.\r\n: R 3.064.515,90 (três milhões, sessenta e quatro mil quinhentos e quinze reais e noventa centavos)\r\nFonte: 212 e com recursos da contra partida fonte 100\r\nPrograma de Trabalho: 13.392.0465.1022\r\nNatureza de Despesa: 4490\r\nPROCESSO Nº SEI -18/007/000455/2020 - CC Nº 1/2020.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 16GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações Con tratos - ASSLC.\r\nId: 2272855\r\n"
        ],
        "2272856": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 06 de outubro de 2020, às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n76238\r\nE- 04/040/001635/2015\r\nATACADAO S.A.\r\nOfício\r\n76246\r\nE- 04/040/001632/2014\r\nATACADAO S.A.\r\nOfício\r\n76248\r\nE- 04/211/011428/2019\r\nHB MULTISERVICOS LTDA\r\nOfício\r\n62449\r\nE- 04/035/000280/2014\r\nNAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA - 3ª NÃO\r\nVoluntário\r\n65658\r\nE- 04/003/001036/2014\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA\r\nVoluntário\r\n69243\r\nE- 04/045/000299/2016\r\nREAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n69244\r\nE- 04/045/000300/2016\r\nREAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n72464\r\nE- 04/024/003159/2016\r\nSENHORA MODAS E BOLSAS LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n74343\r\nE- 04/211/000799/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- 1ªNÃO\r\nVoluntário\r\n76324\r\nE- 04/041/002728/2019\r\nANDRÉ D'AGUIAR MARQUES PINHEIRO\r\nVoluntário\r\nId: 2272856\r\n"
        ],
        "2272864": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ndivulga que no dia 01/10/2020, às 11:00hs, no Auditório da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope C - PropostaCONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 003/2020, referente a Contratação de Serviços Técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Implantação dos Acessos Norte e Sul à Ponte de integração sobre o Rio Paraíba do Sul, que faz ligação entre a RJ-194 e BR -356, Campo Novo, Município de Campos dos Goytacazes, RJ - Extensão: 2,0 km, Processo nº E-16/002.009.063/2019.\r\nId: 2272864\r\n"
        ],
        "2272897": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de Outubro de 2020, às 10:00 horas, realizará o leilão REBDETRO-PCERJ10.20 na forma on-line e Presencial, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucata inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados no site www.rebocarleiloes.com.br. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.rebocarleiloes.com.br.\r\nProcesso n° SEI-10000/008461/2020.\r\nId: 2272897\r\n"
        ],
        "2272903": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA/RJ nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMUNICA a todos os interessados, que o Aviso de Leilão publicado no Diário Oficial do Estado no dia 17/09/2020 às fls. 37, nº 172, sofrerá a seguinte alteração: Onde se lê: “A sessão pública será realizada no dia 09 de outubro de 2020, às 10 horas.” Ler-se-á: “A sessão pública será realizada no dia 15 de outubro de 2020, às 10 horas.”\r\nDesta forma, com a publicação da presente ERRATA adita-se e ratificam-se todos os demais termos contidos naquele Aviso de leilão anteriormente publicado.\r\nId: 2272903\r\n"
        ],
        "2272948": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " \r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de cortina de vinil para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 008/20 R1).\r\n: Dia 23/10/2020, às 10:00 horas.\r\nR 48.310,38 (quarenta e oito mil trezentos e dez reais e trinta e oito centavos).\r\nSEI- 350207/000289/2020.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2272948\r\n"
        ],
        "2272996": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomunica o relançamento do Procedimento Licitatório 001/2020, anteriormente adiado sine-die, cujo objeto é a execução de infraestrutura de urbanização para 40 (quarenta) famílias moradoras do Bairro e construção de 50 (cinquenta) Uh´s, sendo 48 (quarenta e oito) Uh´s do Tipo RJ-2Q-GD-45 e 02 (duas) Uh´s do Tipo RJ-SQ-I-41 PNE (na divisa), e respectiva infraestrutura de urbanização compreendendo: terraplanagem, rede de água potável, rede de esgoto sanitário, pavimentação e urbanismo, paisagismo, execução de talude, rede de águas pluviais, drenagem, serviços preliminares, projetos executivos e administração local localizado no Empreendimento localizado à Rua Francisco Fernando Neto, s/n - Bairro da Reta - Município de Macuco - RJ, conforme Quadro de Informações Básicas, das Especificações Técnicas e que dos Anexos deste Edital.\r\nE-33/002/124/2019\r\n06/11/2020, às 11 horas. \r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 6.849.966,08\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A 4, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - 7º andar-Botafogo, no Serviço de Licitação, no horário de 10 às 12 horas e 14 às 16 horas, sendo obrigatória a apresentação do carimbo padronizado do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 04/11/2020 das 11 horas às 12 horas.\r\ncomunica o relançamento do Procedimento Licitatório 002/2020, anteriormente adiado sine-die, cujo objeto é a execução de obras de construção de 96 (noventa e seis) unidades habitacionais e respectivas obras de infraestrutura de urbanização, acrescida da urbanização de parque comunitário com previsão de doação ao município, compreendendo: administração local, serviços preliminares, terraplanagem, rede de água potável, rede de águas pluviais, rede de esgotos sanitários, pavimentação e urbanismo, paisagismo, muros de contenção, iluminação pública e projetos, no Conjunto Urucânia II, localizado no Bairro da Paciência - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme Quadro de Informações Básicas, das Especificações Técnicas e que dos Anexos deste Edital.\r\nE-17/030/025/2020\r\n10/11/2020, às 11 horas. \r\nLocal: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\n: R 16.819.572,04\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A 4, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - 7º andar-Botafogo, no Serviço de Licitação, no horário de 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas, sendo obrigatória a apresentação do carimbo padronizado do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 06/11/2020 das 11 horas às 12 horas.\r\ncomunica o relançamento do Procedimento Licitatório 003/2020, anteriormente adiado sine-die, cujo objeto é a obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em área de propriedade da Prefeitura, sendo 19 (dezenove) unidades habitacionais do Tipo RJ-2Q-GD-45 e 01 (uma) unidade do Tipo RJ-SQ-I-41-PNE e respectiva infraestrutura de urbanização, compreendendo os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, terraplanagem, rede de água potável, rede de águas pluviais, rede de esgotos sanitários, pavimentação e urbanização, muros de contenção e projetos, situada na localidade de Morro Azul do Tinguá - 3º Distrito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, conforme Quadro de Informações Básicas, das Especificações Técnicas e que dos Anexos deste Edital.\r\nE-33/002/27/2019\r\n04/11/2020, às 11 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 2.361.799.81\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A 4, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - 7º andar-Botafogo, no Serviço de Licitação, no horário de 10 às 12 horas e 14 às 16 horas, sendo obrigatória a apresentação do carimbo padronizado do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 30/10/2020 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2272996\r\n"
        ],
        "2272997": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 004/2020\r\nexecução de obras de infraestrutura de saneamento e urbanização para atendimento a 44 (quarenta e quatro) lotes residenciais em área disponibilizada pela prefeitura de Rio das Flores, compreendendo os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, terraplenagem, rede de água potável, rede de águas pluviais, redes de esgotos sanitários, pavimentação, muros de contenção e projetos. A área objeto da intervenção fica situada na localidade de Três Ilhas - Município de Rio das Flores - RJ, conforme Quadro de Informações Básicas das Especificações Técnicas e dos Anexos deste Edital.\r\nE-17/030/004/2020\r\n: 12/11/2020, às 11 horas\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\n2.334.429,61\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A 4, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - 7º andar-Botafogo, no Serviço de Licitação, no horário de 10 às 12 horas e 14 às 16 horas, sendo obrigatória a apresentação do carimbo padronizado do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 10/11/2020 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2272997\r\n"
        ],
        "2273051": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO, para as empresas interessadas, que receberá propostas para contratação emergencial da prestação do serviço de manutenção predial do Edifício Pedro II. Deverá ser realizado um pré-cadastro das empresas interessadas, do dia 02/10/2020 até o dia 06/10/2020, através do endereço eletrônico da Superintendência de Logística e Abastecimento: emergencial predial.seap@gmail.com. O envio das propostas será realizado nos dias 07/10/2020 até às 16h do dia 09/10/2020, conforme instruções que serão enviadas por e-mail. PROCESSO Nº SEI-210036/000447/2020.\r\nId: 2273051\r\n"
        ],
        "2273053": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2020\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico nº 002/2020\r\nOnde se lê: ... DIA: 21/10/2020\r\nLeia-se: ... DIA: 26/10/2020\r\nId: 2273053\r\n"
        ],
        "2273091": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 06 de outubro de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n70.515\r\nVoluntário\r\nE-04/028/000003/2017\r\nMINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDE LIS LTDA\r\n70.532\r\nVoluntário\r\nE-04/028/000047/2017\r\nMINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA\r\n70.633\r\nOfício\r\nE-04/016/001633/2016\r\nBOTAFOGO 31 UTILIDADES DE LAZER EIRELI\r\n71.391\r\nVoluntário\r\nE-04/009/000358/2017\r\nCOMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILEGE ANGRA LTDA\r\n74.398\r\nVoluntário\r\nE-04/040/001250/2015\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n74.844\r\nVoluntário\r\nE-04/211/002541/2019\r\nAMBEV SA\r\n74.882\r\nVoluntário\r\nE-04/043/000606/2017\r\nALIANCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n75.028\r\nVoluntário\r\nE-04/043/000340/2017\r\nFRIPAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n75.069\r\nVoluntário\r\nE-04/211/011878/2019\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\n75.193\r\nVoluntário\r\nE-04/006/001126/2017\r\nARANY ADORNOS LTDA\r\n75.194\r\nVoluntário\r\nE-04/006/001123/2017\r\nARANY ADORNOS LTDA\r\n75.415\r\nVoluntário\r\nE-04/035/100103/2018\r\nBESAKHI IMP EXP ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n75.416\r\nVoluntário\r\nE-04/035/100104/2018\r\nBESAKHI IMP EXP ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n75.419\r\nVoluntário\r\nE-04/211/004557/2019\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n75.424\r\nVoluntário\r\nE-04/211/005204/2019\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n75.554\r\nVoluntário\r\nE-04/211/001586/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n76.041\r\nVoluntário\r\nE-04/211/008065/2019\r\nMERCADO FRAGOSAO EIRELI\r\n76.042\r\nVoluntário\r\nE-04/211/008064/2019\r\nMERCADO FRAGOSAO EIRELI\r\n76.046\r\nVoluntário\r\nE-04/211/012628/2019\r\nMALTA RIO INDUSTRIAL LTDA\r\n76.057\r\nVoluntário\r\nE-04/211/011699/2019\r\nSALES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GENEROS ALIM\r\n76.063\r\nVoluntário\r\nE-04/211/020174/2019\r\nRUCAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n76.064\r\nVoluntário\r\nE-04/211/020396/2019\r\nBENCO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTAMPADOS EM ACO - EIRELI\r\n76.097\r\nOfício\r\nE-04/041/101614/2018\r\nCELESTINO VILLARI\r\n76.120\r\nOfício\r\nE-04/211/024278/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76.127\r\nOfício\r\nE-04/211/007260/2019\r\nPROTEGE SA PROTEÇAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n76.128\r\nOfício\r\nE-04/211/008777/2019\r\nPROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n76.132\r\nOfício\r\nE-04/211/023067/2019\r\nPROTEGE S/A PROTECÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n76.135\r\nOfício\r\nE-04/211/021258/2019\r\nCASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A\r\n76.176\r\nOfício\r\nE-04/211/024058/2019\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA SA\r\n76.187\r\nOfício\r\nE-04/079/006478/2016\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n76.254\r\nOfício\r\nE-04/211/023852/2019\r\nINCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA\r\n76.266\r\nOfício\r\nE-04/211/000011/2020\r\nTROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDA\r\n76.285\r\nOfício\r\nE-04/211/001071/2020\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA\r\n76.287\r\nOfício\r\nE-04/211/011908/2019\r\nAMBEV SA\r\n76.304\r\nVoluntário\r\nE-04/211/006511/2019\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\n76.319\r\nVoluntário\r\nE-04/211/021433/2019\r\nDFL TRANSPORTES EIRELI\r\n76.327\r\nVoluntário\r\nE-04/211/021251/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76.338\r\nOfício\r\nE-04/043/000225/2018\r\nC. D. A. EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n76.339\r\nOfício\r\nE-04/043/000226/2018\r\nC. D. A. EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n76.340\r\nOfício\r\nE-04/043/000224/2018\r\nC. D. A. EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n76.370\r\nOfício\r\nE-04/045/100031/2018\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA\r\n76.371\r\nOfício\r\nE-04/045/100029/2018\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA\r\n76.383\r\nOfício\r\nE-04/045/100035/2018\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA\r\n76.384\r\nOfício\r\nE-04/045/100033/2018\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA\r\n76.392\r\nOfício\r\nE-04/010/000597/2017\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\nId: 2273091\r\n"
        ],
        "2273097": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 007/2020, referente a Contratação de serviços Técnicos Especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto de Geotecnia de Contenções, Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ 146, trecho entre a RJ-116 (Bom Jardim) e RJ - 182 (Santa Maria Madalena)- Extensão 72,9 Km, Processo nº E-16/002.008.951/2019.\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 010/2020, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária destinado à Restauração e Recuperação do Pavimento, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural na rodovia RJ-107, trecho entre fábrica de pólvora do Ministério do Exército e conjunto residencial Grão Pará em Petrópolis - Extensão 11,5 km.\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da , referente à Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básicos de Engenharia Rodoviária para as melhorias físicas e operacionais destinados à Recuperação e Implantação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização, Recuperação de áreas Degradadas na Rodovia RJ-113, trecho entre Entr. com RJ-111 (Vila Cava) e Jaceruba - extensão - 26,9Km, Processo nº E-16/002/000.523/2020.\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 008/2020, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica de Contenções e Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e Divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 km, Pro cesso nº E-16/002.008.957/2019.\r\nId: 2273097\r\n"
        ],
        "2273139": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 010/2019 \r\n: “COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS”.\r\n07/100.910/2018\r\ncomunica que se encontram à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, as ERRATAS nº 1, 2, 3 e 4, do Edital da licitação em referência que se encontra adiada sine die.\r\nId: 2273139\r\n"
        ],
        "2273257": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 029/2020-ADPR-31\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE 60 FILTORS NA NETA - NOVA ESTAÇÃO DE ÁGUA DO GUANDU”.\r\nE-12/800.178/2020\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 1 ao edital e que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 15/10/2020, será realizada no dia 29/10/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2273257\r\n"
        ],
        "2273258": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " \r\na publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 068/2020, no DOERJ de 30/09/2020, cujo objeto é a aquisição de instrumentais cirúrgicos para o serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial do HCPM.\r\nId: 2273258\r\n"
        ],
        "2273317": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 07 de outubro de 2020 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nNºs\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n76.226\r\nE- 04/211/2282/2019\r\nENGETUB COMÉRCIO E SERVIÇOS EM BATERIA TRACIONARIA\r\n76.358\r\nE- 04/211/22048/2019\r\nCANCELINHA MADEIRAS EIRELI\r\n76.347\r\nE- 04/029/445/2018\r\nPARA-BRISA KI-VIDRÃO LTDA\r\n76.335\r\nE-04/226347/2011\r\nCREAÇÕES OPÇÃO LTDA\r\n76.273\r\nE- 04/034/2250/2017\r\nGSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.\r\n76.271\r\nE-04/267701/2010\r\nREDIVA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA.\r\n76.272\r\nE-04/267704/2010\r\nREDIVA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA.\r\nId: 2273317\r\n"
        ],
        "2273324": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO ERRATA DO EDITAL DE . PROCESSO Nº SEI- 080001/015499/2020. OBJETO: É objeto deste Edital e seus Anexos o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, prestadoras de serviços privados de RADIOTERAPIA, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação. Nº 00 Os itens alterados são: No Anexo I, Proposta Detalhe, item 3. DA PROGRAMAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM OFERECIDOS E SEUS VALORES, subitem (3.3) “Para procedimentos de alívio da dor (antiálgica), bem como para descompressão ou com objetivo hemostático, os procedimentos por campo serão os elegíveis, sendo autorizados os tratamentos de dor/metástase óssea com radioisótopo, tratamento por medicina nuclear in vivo, ou 03.04.01.028-6 - RADIOTERAPIA COM ACELERADOR LINEAR SO DE FOTONS (POR CAMPO), ou 03.04.01.029-4 - RADIOTERAPIA COM ACELERADOR LINEAR DE FOTONS E ELETRONS (POR CAMPO). Os dois últimos revogados da tabela SUS, mas considerados como referência para tratamentos mencionados nesse item, bem como os valores que eram praticados até sua revogação”. “Em caso de radioterapia de finalidade antiálgica ou anti-hemorrágica, autoriza-se somente uma APAC Única para o procedimento correspondente à localização da lesão irradiada (tumor primário, cadeia linfática ou metástase), uma única vez, conforme disposto na Portaria N° 263, de 22 de Fevereiro de 2019, republicada em 25 de Março de 2019”. E, No Anexo I, Proposta Detalhe, item 2. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DO CREDENCIAMENTO, subitem (2.1.7) “O Serviço Médico Especializado em Radioterapia interessado, deverá obedecer ao disposto Portaria nº 874/GM/MS, de 16 de maio de 2013, Portaria SAS/MS nº 140, 27 de fevereiro de 2014, Portaria SAS/MS nº 263, de 22 de fevereiro de 2019, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 20, de 02 de Fevereiro de 2006 que estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Radioterapia e da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 50, de 21 de Fevereiro de 2002 e normas da CNEN”. “O Serviço Médico Especializado em Radioterapia interessado, deverá obedecer ao disposto Portaria nº 874/GM/MS, de 16 de Maio de 2013, Portaria SAES/MS nº 1.399, de 17 de Dezembro de 2019, Portaria SAS/MS nº 263, de 22 de Fevereiro de 2019, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 20, de 02 de Fevereiro de 2006 que estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Radioterapia e da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 50, de 21 de Fevereiro de 2002 e normas da CNEN”.O detalhamento da modificação do Edital de Credenciamento do Chamamento Público nº 008/2020, realizada através da presente Errata, estará disponível no site: https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/chamamento-publico/2020/09/aviso-chamamento-publico-n-0082020.\r\nId: 2273324\r\n"
        ],
        "2273330": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nº: 001/2020\r\n: 03/11/2020 HORA: 10:00 horas\r\n: Menor Preço Global\r\nContratação de empresa especializada para prestação dos serviços de monitoramento eletrônicos de pessoas no Estado do Rio de Janeiro, através de dispositivo com transmissão de dados via rede de telefonia celular, posicionamento por satélite e radiofrequência, sendo este dispositivo instalado em cada monitorado, bem como, fornecimento de dispositivos às vítimas de violência doméstica para evitar a aproximação de agressores monitorados, bem como toda a in fraestrutura tecnológica, física, de hardware, software, de telecomunicação, de pessoal e serviços (fornecimento de mão de obra residente, de mobiliário, computadores completo, peças, manutenção, reposição de dispositivos e acessórios, treinamento, vídeo monitoramento, coleta e armazenamento de dados bem como suas licenças e garantias) com toda tecnologia homologada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Comissão de Licitação e Pregoeiro, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Edifício D. Pedro II, 5º andar, Sala 544, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2273330\r\n"
        ],
        "2273352": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados pela Diretoria Científica no Programa Jovens Talentos para a Ciência - 2020, processo nº SEI- 260003/001321/2020:\r\nPEDIDO\r\nINSTITUIÇÃO\r\n255736\r\nGuilherme de Araujo Cardoso\r\nFAETEC\r\nSaquarema\r\n255737\r\nJonata Gabriel Alves Dos Reis\r\nUFRRJ\r\nNova Iguaçu\r\n255741\r\nMaria Eduarda da Silva Carvalho\r\nUFRRJ\r\nNova Iguaçu\r\n255748\r\nGabrielle Rezende Muniz\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n255749\r\nIsrael Elyon Amorim Gomes\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n255750\r\nKauan Martins Lucas\r\nIFF\r\nCambuci\r\n255755\r\nLunna Teresco Silva\r\nIFF\r\nMaricá\r\n255759\r\nJúlia Monteiro da Silva Valentim\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n255761\r\nAnderson Luis Oliveira Santos\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n255762\r\nThais Eulalia Candido Fabiano\r\nIFRJ\r\nResende\r\n255763\r\nFelipe Coutinho da Silva\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n255769\r\nEzequiel Araújo Silveira\r\nUFRRJ\r\nNova Iguaçu\r\n255772\r\nMariana Dos Santos Gouveia\r\nIFRJ\r\nResende\r\n255774\r\nMaria Jose Credes\r\nIFRJ\r\nResende\r\n255778\r\nMarco Antônio de Almeida Villanova\r\nIFRJ\r\nResende\r\n255785\r\nLohanni de Almeida Moura\r\nUFRRJ\r\nNova Iguaçu\r\n255788\r\nMaria Izabel Gomes de Souza\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n255793\r\nHellen Ribeiro Santos\r\nUFRRJ\r\nRio de Janeiro\r\n255794\r\nAlexia de Souza Procópio\r\nIFRJ\r\nResende\r\n255811\r\nCamila Silva Teles\r\nIFRJ\r\nResende\r\n255822\r\nAmanda Ferreira Dos Reis da Cunha\r\nIFRJ\r\nResende\r\n255825\r\nEric Conceição Oliveira de Sousa\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n255826\r\nMaria Eduarda Bastos Furtado\r\nCEFET\r\nValença\r\n255840\r\nAlice Maria Panisset Moraes\r\nIFF\r\nCambuci\r\n255862\r\nRomario Alves de Azevedo Junior\r\nIFF\r\nCambuci\r\n255870\r\nManuella Barbosa de Souza\r\nIFRJ\r\nResende\r\n255896\r\nLudmila da Silva Saraiva\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n255921\r\nEmanuelle Baldez Rodrigues Moraes\r\nUFRRJ\r\nNova Iguaçu\r\n255924\r\nMaria Clara Lourosa Robaina\r\nIFF\r\nCambuci\r\n255932\r\nLeonardo da Silva Pinto\r\nUFRRJ\r\nNova Iguaçu\r\n255941\r\nThalles Lessa Barrozo Chaffin\r\nIFF\r\nCambuci\r\n255967\r\nGabriele da Silva de Oliveira\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n255971\r\nGabriele Fernandes da Silva\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n255972\r\nJulia Jeronimo Gomes\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n255997\r\nMarcelly da Silva Valeriano\r\nIFRJ\r\nResende\r\n256023\r\nLuiza Machado Costa Nascimento\r\nIFF\r\nCambuci\r\n256026\r\nLuiza Barboza Ferreira\r\nIFF\r\nSão João da Barra\r\n256046\r\nDaniel de Souza Klayn\r\nIFF\r\nCambuci\r\n256052\r\nKaio Guimarães Maximiano de Almeida\r\nCabo Frio\r\nCabo Frio\r\n256061\r\nPatrick Barbosa Pereira\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n256067\r\nMaria Clara de Souza Gomes Moreth\r\nIFF\r\nCambuci\r\n256071\r\nVinicius Zanella da Fonseca\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256074\r\nJorge Amado de Oliveira Lopes Segund\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256087\r\nLorena Andrade Dos Reis\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n256088\r\nJullya Borges de sá\r\nIFF\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPEDIDO\r\nBOLSISTA\r\nINSTITUIÇÃO\r\nMUNICÍPIO\r\n255736\r\nGuilherme de Araujo Cardoso\r\nFAETEC\r\nSaquarema\r\n255737\r\nJonata Gabriel Alves Dos Reis\r\nUFRRJ\r\nNova Iguaçu\r\n255741\r\nMaria Eduarda da Silva Carvalho\r\nUFRRJ\r\nNova Iguaçu\r\n255748\r\nGabrielle Rezende Muniz\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n255749\r\nIsrael Elyon Amorim Gomes\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n255750\r\nKauan Martins Lucas\r\nIFF\r\nCambuci\r\n255755\r\nLunna Teresco Silva\r\nIFF\r\nMaricá\r\n255759\r\nJúlia Monteiro da Silva Valentim\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n255761\r\nAnderson Luis Oliveira Santos\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n255762\r\nThais Eulalia Candido Fabiano\r\nIFRJ\r\nResende\r\n255763\r\nFelipe Coutinho da Silva\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n255769\r\nEzequiel Araújo Silveira\r\nUFRRJ\r\nNova Iguaçu\r\n255772\r\nMariana Dos Santos Gouveia\r\nIFRJ\r\nResende\r\n255774\r\nMaria Jose Credes\r\nIFRJ\r\nResende\r\n255778\r\nMarco Antônio de Almeida Villanova\r\nIFRJ\r\nResende\r\n255785\r\nLohanni de Almeida Moura\r\nUFRRJ\r\nNova Iguaçu\r\n255788\r\nMaria Izabel Gomes de Souza\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n255793\r\nHellen Ribeiro Santos\r\nUFRRJ\r\nRio de Janeiro\r\n255794\r\nAlexia de Souza Procópio\r\nIFRJ\r\nResende\r\n256098\r\nEvillen de Oliveira Siqueira\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n256108\r\nLuana de Oliveira Pezarino\r\nFAETEC\r\nSaquarema\r\n256122\r\nIan Larrubia Paulo da Silveira\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n256124\r\nAna Carolina Ribeiro da Silva\r\nETEAB\r\nRio de Janeiro\r\n256125\r\nFabiola de Medeiros Silveira\r\nETEAB\r\nRio de Janeiro\r\n256126\r\nGabriel Coelho de Souza\r\nETEAB\r\nRio de Janeiro\r\n256127\r\nJuan Kayki Pinto Fortunato\r\nETEAB\r\nRio de Janeiro\r\n256128\r\nLyvia Lima Mendes\r\nETEAB\r\nRio de Janeiro\r\n256130\r\nShelda da Silva Alves\r\nETEAB\r\nRio de Janeiro\r\n256131\r\nSophia Graf Finamor Correia\r\nETEAB\r\nRio de Janeiro\r\n256132\r\nJulya Silva Coutinho\r\nETEAB\r\nRio de Janeiro\r\n256139\r\nMaria Eduarda Pereira Jayme\r\nFAETEC\r\nSaquarema\r\n256144\r\nKayky Anastacio Dos Santos\r\nFAETEC\r\nMiracema\r\n256145\r\nHiroshi Alves Uchikado\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256150\r\nMarcos Aurélio da Silva e Silva\r\nIFF\r\nCambuci\r\n256152\r\nEricky Goncalves Pereira Fragoso Cons\r\nFAETEC\r\nMiracema\r\n256153\r\nAntonio Jorge Lopes Schelck\r\nFAETEC\r\nMiracema\r\n256157\r\nMarcos Paulo Vidal Bichara Garcia\r\nIFRJ\r\nVolta Redonda\r\n256158\r\nYasmin Aparecida da Costa Saldanha\r\nIFRJ\r\nVolta Redonda\r\n256169\r\nMaria Vitórya de Jesus Ramos\r\nIFF\r\nCambuci\r\n256181\r\nLeticia da Silva Sanches Barbosa\r\nIFRJ\r\nVolta Redonda\r\n256183\r\nKauã Souza Silva\r\nIFRJ\r\nVolta Redonda\r\n256186\r\nBrenda Ferreira Fernades\r\nFAETEC\r\nMiracema\r\n256188\r\nJulia da Silva Damasceno\r\nFAETEC\r\nMiracema\r\n256189\r\nGabriel Ciuffo de Souza\r\nFAETEC\r\nMiracema\r\n256202\r\nMateus Araújo Ferreira Macêdo\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256203\r\nOliana Vitria Moura de Araujo Pereira\r\nFAETEC\r\nMiracema\r\n256213\r\nLuiz Antonio Domingos de Souza\r\nFAETEC\r\nMiracema\r\n256216\r\nMaria Clara Fagundes de Almeida Cons\r\nFAETEC\r\nMiracema\r\n256217\r\nEstela Moreira Candido\r\nFAETEC\r\nMiracema\r\n256223\r\nMarcelo Gonçalves da Silva Júnior\r\nCEFET\r\nNova Iguaçu\r\n256224\r\nGabriel Alves de Souza\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n256225\r\nSanny Souza de Alcantara\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256231\r\nLorraine Cristina Silva Casseano\r\nCEFET\r\nPetrópolis\r\n256234\r\nBianca do Nascimento Oliveira\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n256241\r\nLuis Eduardo Ferreira da Silva\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n256244\r\nYago Mahler Sobral de Sousa\r\nCEFET\r\nPetrópolis\r\n256246\r\nLívia Procópio Bereta Andrade\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256249\r\nDaniel Gaspar Ribeiro Dos Santos\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n256254\r\nLorrani Prevatto de Souza\r\nUFRRJ\r\nNova Iguaçu\r\n256257\r\nThais Lemos Batista\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256259\r\nTayanne Soares Neves\r\nIFRJ\r\nNiterói\r\n256264\r\nKaylane Pavuna de Souza Maciel\r\nUFRRJ\r\nNova Iguaçu\r\n256268\r\nPedro Henrique Meira da Silva\r\nIFRJ\r\nNiterói\r\n256269\r\nGeovanna Benevides da Costa\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256270\r\nVictoria Amaliasimplicio Antônio\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256281\r\nJose Paulo Gomes Barreto\r\nSME\r\nSão João da Barra\r\n256284\r\nDaniel Moreira Dos Santos\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n256287\r\nGeffirson Carvalho da Silva\r\nSME\r\nSão João da Barra\r\n256288\r\nLeandro Plaza de Freitas Viegas\r\nFAETEC\r\nSaquarema\r\n256289\r\nArthur Alvarenga Gomes\r\nSME\r\nSão João da Barra\r\n256293\r\nAna Karolina Soares e Silva\r\nIFRJ\r\nNiterói\r\n256295\r\nLucas Carrielo Vidal Silva\r\nIFRJ\r\nNiterói\r\n256297\r\nRafael Moraes Areas de Oliveira\r\nCabo Frio\r\nCabo Frio\r\n256298\r\nDaniel Ferreira Chagas\r\nIFRJ\r\nNiterói\r\n256305\r\nGabriela Pereira Dutra de Melo\r\nIFF\r\nSão João da Barra\r\n256309\r\nMaria Fernanda Silva de Andrade\r\nSEE\r\nArraial do Cabo\r\n256311\r\nJulia Maria Mota Lins Torres\r\nCEFET\r\nNova Iguaçu\r\n256312\r\nLetícia de Carvalho Veloso\r\nCEFET\r\nPetrópolis\r\n256313\r\nLara Castro Natal\r\nCEFET\r\nValença\r\n256314\r\nPatrick Oliveira Vieira da Luz\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n256315\r\nRafaela de Oliveira Santos\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n256318\r\nEduardo Rosa Ferreira\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n256320\r\nCarlos Augusto Riscado Arruda\r\nSME\r\nSão João da Barra\r\n256321\r\nJulia Paiva Almeida\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n256322\r\nÁlex Moreira Franklin\r\nFAETEC\r\nSaquarema\r\n256331\r\nMatheus Pinto Vieira Campos\r\nFAETEC\r\nSaquarema\r\n256339\r\nKarine Ribeiro Teixeira Gomes Ladislau\r\nFAETEC\r\nSaquarema\r\n256341\r\nIsabela Gomes do Nascimento\r\nIFF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n256343\r\nVictor Hugo Santos Pereira\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n256345\r\nSara Napoleão Ramos\r\nIFF\r\nMaricá\r\n256346\r\nLara Rezende Cotrim Nunes\r\nIFRJ\r\nVolta Redonda\r\n256347\r\nGabrielle Gonçalves Lobato da Silva\r\nIFRJ\r\nVolta Redonda\r\n256348\r\nLuiz Paulo Simao Miranda\r\nIFF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n256352\r\nCaroline Costa Barbosa\r\nIFF\r\nMaricá\r\n256353\r\nMateus César de Souza Gonçalves\r\nSEE\r\nArraial do Cabo\r\n256354\r\nMaria Teresa Rodrigues Pessoa\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n256357\r\nPablo Nunes Cortez\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256359\r\nJoão Pedro Ferreira Braga\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n256360\r\nRickson Ribas Carvalho\r\nFAETEC\r\nMiracema\r\n256361\r\nIsadora Alexandria Coutinho Rosa\r\nIFF\r\nQuissamã\r\n256362\r\nGabriel Fernandes Pereira\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n256363\r\nGiovanna do Espirito Santo Pereira\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n256365\r\nJoão Matteus Barcelos Dias\r\nUFRRJ\r\nSeropédica\r\n256366\r\nJefferson França da Silva\r\nUFRRJ\r\nSeropédica\r\n256368\r\nMaria Eduarda Nepomuceno Fernandes\r\nFAETEC\r\nMiracema\r\n256370\r\nKamily de Souza Campos\r\nIFF\r\nCambuci\r\n256371\r\nPatrick Magalhães Silva\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256373\r\nRaisa Soares Estevão da Graça\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256374\r\nMaria Clara Madacon Almeida Caminha\r\nIFF\r\nMaricá\r\n256378\r\nEmily Dos Santos Silva\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256379\r\nNathalia Maia Valadares\r\nIFRJ\r\nNiterói\r\n256380\r\nLuis Henrique Dos Santos Leite\r\nIFF\r\nMaricá\r\n256382\r\nPaulo Roger da Silva Tavares\r\nIFF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n256383\r\nArthur Silva Erthal Wilson\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256389\r\nMaria Juliana Mendes de Aguiar Werne\r\nFAETEC\r\nMiracema\r\n256390\r\nKauan de Souza Salvato\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n256393\r\nTiago Miranda Catojo\r\nIFF\r\nMaricá\r\n256395\r\nMaria Clara Souza Duarte\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n256413\r\nLeticia Freire de Andrade\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n256414\r\nJoão Vítor Pinto Vizeu\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256415\r\nKaren de sá Gonçalves de Souza\r\nFAETEC\r\nMiracema\r\n256419\r\nLuise de Avila Pinheiro Goulart\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256421\r\nRaphaela Luiza Agricola Antunes\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256422\r\nJulia da Costa Almeida\r\nIFF\r\nSão João da Barra\r\n256423\r\nKawan Corrêa Silvestre\r\nFAETEC\r\nCampos dos Goytacazes\r\n256424\r\nAna Clara Braga de sá\r\nIFF\r\nQuissamã\r\n256432\r\nYasmin Pereira Nunes\r\nCabo Frio\r\nCabo Frio\r\n256435\r\nAna Beatriz Klen Dias\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256440\r\nMaria Luiza da Silva Madeira Leite\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256441\r\nRômulo Nepomuceno de Souza Aquino\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256444\r\nHemelly Jeovana Ferreira Dos Santos\r\nFAETEC\r\nMiracema\r\n256446\r\nClara Sasso Viegas Rego\r\nFAETEC\r\nSaquarema\r\n256447\r\nVitoria Nepomuceno\r\nFAETEC\r\nMiracema\r\n256454\r\nRebeca Carvalho Lima\r\nUFRJ\r\nCabo Frio\r\n256456\r\nFernanda Benvino Cardoso\r\nIFF\r\nSão João da Barra\r\n256460\r\nJeferson Soares Porto\r\nIFF\r\nSão João da Barra\r\n256461\r\nFranciellen de Lima Leite\r\nUFRRJ\r\nNova Iguaçu\r\n256466\r\nMilena Mendes Salles\r\nFAETEC\r\nSaquarema\r\n256471\r\nFilipe Carvalho Pereira\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256472\r\nLuísa Vitória Maia da Silva\r\nIFRJ\r\nResende\r\n256473\r\nGeliel Souza Pereira\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256474\r\nArthur Silva Andre Carvalho\r\nIFRJ\r\nCampos dos Goytacazes\r\n256483\r\nArthur Illa Bonilha de Souza\r\nCEFET\r\nPetrópolis\r\n256488\r\nBruno Silva Pereira\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256492\r\nKaique de Souza Santos Silva\r\nIFF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n256493\r\nJoao Victor Chaim Almeida\r\nIFF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n256495\r\nLuiz Alberto Guedes\r\nUFRJ\r\nRio de Janeiro\r\n256500\r\nJoão Gabriel de Oliveira Mendonça\r\nFAETEC\r\nSaquarema\r\n256503\r\nGabriel Ribeiro Cruz Dos Santos\r\nIFF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n256504\r\nLiz Kelly de Souza Pires Alvarenga\r\nIFF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n256506\r\nJennifer Francis Pereira de Medeiros\r\nIFRJ\r\nNiterói\r\n256508\r\nAmanda Cardoso Machado\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n256509\r\nLucas Almeida Santos\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n256513\r\nGabriel Massi de Moura\r\nCEFET\r\nPetrópolis\r\n256520\r\nLoise da Costa Santos\r\nIFRJ\r\nNiterói\r\n256522\r\nMaria Eduarda de Souza Santos\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n256529\r\nJúlia Gabina Jogaib Lobo\r\nIFRJ\r\nNiterói\r\n256540\r\nMaria Clara Guimarães\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256546\r\nVera Poty Felipe Euzebio Fernandes\r\nUERJ\r\nAngra dos Reis\r\n256550\r\nLeidson Karai Mirim Fernandes\r\nUERJ\r\nAngra dos Reis\r\n256553\r\nLarissa Nascimento Rodrigues\r\nUERJ\r\nAngra dos Reis\r\n256554\r\nLuciana Clara Dos Santos Nascimento\r\nUERJ\r\nAngra dos Reis\r\n256556\r\nJulia de Oliveira Higino\r\nUERJ\r\nAngra dos Reis\r\n256588\r\nJulia Soares Pereira Santos\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n256603\r\nMaria Luiza Rodrigues Jiquiriçá\r\nCEFET\r\nNova Friburgo\r\n256606\r\nNatalhia da Costa Viana\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n256627\r\nMiriandejesusandrade\r\nUCP\r\nPetrópolis\r\n256645\r\nPriscila Coutinho Santos Ferreira\r\nCEFET\r\nItaguaí\r\n256672\r\nGabriela Silva Silvestre\r\nIFRJ\r\nVolta Redonda\r\n256676\r\nDébora da Silva de Souza\r\nIFF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n256682\r\nJoão Victor Caccavo de Araujo Wanderl\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256687\r\nMarco Antonio Velasco Ferreira Filho\r\nIFF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n256701\r\nMarcelle Ferreira da Cruz\r\nUCP\r\nPetrópolis\r\n256712\r\nMelissa Dos Santos Filgueiras\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n256775\r\nCrístian Vitor Ribeiro de Souza\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256805\r\nDaniel Garcia de Souza Netto\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n256806\r\nGuilherme da Silva Ciorelli Baptista\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n256808\r\nRaquel do Nascimento Santa Barbara\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n256830\r\nMaria Carolina Zensen Simoes\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n256832\r\nMaria Eduarda de Souza Silva\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256835\r\nLucas Barbosa Brum\r\nUFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256836\r\nJulia Carvalho Jardim\r\nUFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256839\r\nWellington Wanderosfky Pedro\r\nCEFET\r\nNova Friburgo\r\n256841\r\nAna Clara Jardim de Souza\r\nUFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256842\r\nJoão Octhávio Dias da Cunha\r\nUFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256857\r\nCristian Luis Menezes Rodrigues\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n256860\r\nGuilherme de Araújo Ferreira\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n256900\r\nEstelle Vieira Gomes de Oliveira\r\nIFF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n256923\r\nPedro Rodrigues Faraj Ribeiro\r\nIFF\r\nMacaé\r\n256948\r\nLetícia Miranda Reder Lima\r\nUFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256951\r\nMateus de Souza Matos Neto\r\nUFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256952\r\nJulia Leão Pereira Gomes de Matos\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n256965\r\nGabriela de Oliveira Araujo\r\nUFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256967\r\nJamily Mattos de Araújo\r\nUFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n256975\r\nMarcos Gabriel de Souza Lima\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n257001\r\nVictória da Silva da Rocha\r\nCEFET\r\nNova Iguaçu\r\n257003\r\nLarissa Nunes Pereira\r\nUFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n257004\r\nNadyne Gomes Mendonça\r\nUFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n257005\r\nFelipe França Barreto\r\nIFF\r\nMaricá\r\n257010\r\nMaria Vitoria Domingues Dos Santos\r\nIFF\r\nCambuci\r\n257030\r\nBrenda Leal Faria\r\nCEFET\r\nAngra dos Reis\r\n257076\r\nNaira Sampaio Gentil\r\nFAETEC\r\nSaquarema\r\n257081\r\nLuisa Maria Gaspar Dias\r\nFAETEC\r\nSaquarema\r\n257086\r\nBeatriz de sá Moreira\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257087\r\nBruna Fernandes Leal Moreira Cacemir\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257089\r\nGuilherme Borges Garcia de Padua\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257097\r\nLeticia Caldas Curi de Souza\r\nIFRJ\r\nNiterói\r\n257105\r\nLucas Almeida Lugão\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n257111\r\nPedro Barroso Ferreira\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257113\r\nMaria Angelica Santos Reis Rios da Silv\r\nIFF\r\nMaricá\r\n257114\r\nBernardo Albuquerque di Giorgio\r\nIFF\r\nMaricá\r\n257117\r\nIsabel Moreira Costa\r\nIFF\r\nMaricá\r\n257124\r\nArthur Machado Barreto\r\nIFF\r\nSão João da Barra\r\n257136\r\nAna Beatriz Aguiar Nobre\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257142\r\nGiulia Gabriella de Oliveira Pedroza\r\nCEFET\r\nNova Iguaçu\r\n257150\r\nJoão Vitor Magalhães de Oliveira\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257160\r\nAlyne Leticia Pacheco Telis\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257164\r\nAlice Cunha de sá Freire Sermarini\r\nCPEDRO-II\r\nRio de Janeiro\r\n257168\r\nAndrey de Lima Duarte da Silva\r\nCPEDRO-II\r\nRio de Janeiro\r\n257169\r\nLivia Monteiro Gomes de Lemos\r\nCPEDRO-II\r\nRio de Janeiro\r\n257170\r\nStella Monteiro Gomes de Lemos\r\nCPEDRO-II\r\nRio de Janeiro\r\n257171\r\nEliel Josué Vilela\r\nCPEDRO-II\r\nRio de Janeiro\r\n257172\r\nErica Dos Santos Fernandes\r\nCPEDRO-II\r\nRio de Janeiro\r\n257174\r\nVitoria Ferreira Santos Dos Reis\r\nCPEDRO-II\r\nRio de Janeiro\r\n257175\r\nArthur Alves da Conceição\r\nCPEDRO-II\r\nRio de Janeiro\r\n257177\r\nIsabel Dos Santos Fernandes\r\nCPEDRO-II\r\nRio de Janeiro\r\n257178\r\nGuilherme Amazonas Bohme\r\nCPEDRO-II\r\nRio de Janeiro\r\n257184\r\nPollyanna de Oliveira Maia Soares\r\nCEFET\r\nValença\r\n257217\r\nCaio de Assis Dos Santos\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257287\r\nJonatas Torres Sousa\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257309\r\nRodrigo Henrique Rodrigues de L. Velo\r\nCEFET\r\nNova Iguaçu\r\n257363\r\nWillian Dellabianca da Cunha\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n257369\r\nMirela Facio da Silva Lauriano\r\nFAETEC\r\nCampos dos Goytacazes\r\n257370\r\nKamilly Vitória Machado da Silva de So\r\nFAETEC\r\nCampos dos Goytacazes\r\n257380\r\nMariana da Costa\r\nCEFET\r\nValença\r\n257385\r\nCamila Vitória da Silva\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257387\r\nCauã Dos Santos Rodrigues\r\nIFRJ\r\nArraial do Cabo\r\n257388\r\nDarlan Ribeiro Souza\r\nCEFET\r\nNova Iguaçu\r\n257389\r\nGabriel Butler Donadio\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n257390\r\nKayanne Dutra Belo\r\nUFRRJ\r\nSeropédica\r\n257396\r\nJonathan do Nascimento Torres\r\nCEFET\r\nNova Iguaçu\r\n257398\r\nIngrid Moreira de Souza\r\nCEFET\r\nValença\r\n257402\r\nAline de Oliveira Mattos\r\nETEAB\r\nRio de Janeiro\r\n257415\r\nGeovana Carvalho Cassamali\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257417\r\nThiago de Freitas\r\nCEFET\r\nPetrópolis\r\n257418\r\nDaniel Santos Lopes\r\nIFF\r\nMaricá\r\n257420\r\nGabriel Martins da Silva Sales\r\nIFF\r\nMaricá\r\n257425\r\nArben Hajrullah Silva Tafili\r\nIFRJ\r\nNiterói\r\n257427\r\nJean Nascimento de Melo\r\nCEFET\r\nNova Iguaçu\r\n257433\r\nMaria Eduarda Rosalina Domingos\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257435\r\nLucas Perissé Linhares\r\nSEE\r\nArraial do Cabo\r\n257438\r\nAlandha Santana da Silva\r\nUFRRJ\r\nSeropédica\r\n257439\r\nLyara de Lima Nascimento\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257441\r\nSamara Joice do Nascimento Bezerra\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257443\r\nElaine Ramos de Souza Dutra\r\nIFRJ\r\nArraial do Cabo\r\n257445\r\nYasmim da Silva Gerk\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257449\r\nRafael Berton Dutra\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257453\r\nRayssa da Silva Rodrigues\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257456\r\nNeyrielly de Fátima da Silva Barbosa\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257458\r\nAnny da Silva Dias\r\nIFF\r\nCambuci\r\n257464\r\nPhilipe Barcelos Nunes da Mota\r\nIFF\r\nCambuci\r\n257467\r\nCamilla Marinho da Silva\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n257469\r\nAna Carolina Oliveira Ferreira da Silva\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257473\r\nNuno Henrique Fonseca Andrade\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257478\r\nJúlia Alves Galaxe\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257485\r\nGeovana de Assis Ferreira\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257490\r\nVitória Moraes Lopes\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257491\r\nAna Clara Nunes Almeida da Fraga\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257495\r\nAurifábio de Souza Lima\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n257497\r\nLucas Sancho Lima\r\nCEFET\r\nNova Friburgo\r\n257505\r\nAnderson Lima de Araujo Júnior\r\nUFRRJ\r\nSeropédica\r\n257507\r\nKarla Magalhães Ferreira do Amaral\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257509\r\nSamara Torres Gualhano\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257513\r\nJoão Ricardo Rodrigues Eccard\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257514\r\nLucas Gonçalves Farias Nobre\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257515\r\nLara da Silva Dias\r\nIFRJ\r\nVolta Redonda\r\n257517\r\nCainã Lira de Melo Gomes\r\nFAETEC\r\nCampos dos Goytacazes\r\n257518\r\nAlan Ferreira de Souza\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257519\r\nMário Henrique Jorge Ventura\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n257520\r\nMauricio Cruz Gomes Batista\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257521\r\nLorena Costa Ferreira\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257522\r\nRebeca Mota de Freitas França\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257523\r\nAlaide de Oliveira Sant Ana\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n257524\r\nManoela Cabral de Sousa\r\nUFRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257525\r\nMaria Eduarda Cabral Trindade\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257526\r\nLucas Souza Muscarelli\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257529\r\nVictoria de Almeida Santiago\r\nIFF\r\nMacaé\r\n257530\r\nThamirez Dos Santos Cerca\r\nIFF\r\nMacaé\r\n257533\r\nNatan Sousa Melo\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257534\r\nBrenda Mendonça da Silva\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257535\r\nDouglas de Souza Lima\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257537\r\nGuilherme Pessanha da Rosa\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257539\r\nSamuel de Pinho Mota\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n257540\r\nTalita de Bustamante sá Lima Santos\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257542\r\nClarice Deonizio Almeida\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257545\r\nStephanie Guzman Vieira\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257549\r\nMaria Eduarda do Rosario Souza\r\nUFRRJ\r\nSeropédica\r\n257553\r\nCamila Oscar de Abreu\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257554\r\nErick Smith da Silva Pereira\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n257557\r\nBreno Silveira Leal\r\nUNIFESO\r\nTeresópolis\r\n257561\r\nJoao Pedro Pereira Peixoto\r\nCEFET\r\nItaguaí\r\n257569\r\nJoão Pedro Pereira Rodrigues\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n257574\r\nMaria Eduarda Silva Almeida\r\nIFF\r\nSão João da Barra\r\n257575\r\nAllan da Silva Dos Santos\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257587\r\nVictor Leite Ferreira Junior\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n257590\r\nManuela Mexias Gomes\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257594\r\nNatasha Agripino de Figueiredo\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257595\r\nKaillany Marques Ferreira\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257596\r\nThamiris Jaques de Jesus\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257603\r\nThiago Barbosa Ferreira Sant Anna\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257605\r\nMaria Clara Scrivano Martins Santa Bar\r\nUFRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257606\r\nGraziela Ferreira Correia\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257607\r\nMarina Albuquerque Santos\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257610\r\nLaryssa Nunes de França\r\nETEAB\r\nRio de Janeiro\r\n257611\r\nMaria Victoria Vieira Marques\r\nETEAB\r\nRio de Janeiro\r\n257613\r\nMarcos Vínicius de Oliveira Pereira da S\r\nETEAB\r\nRio de Janeiro\r\n257614\r\nVaniele Ramos Dos Santos\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257615\r\nDalila Nicole Ferreira Cassiano Dos San\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257616\r\nBruno Coelho Cardoso\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n257617\r\nDerek Arissa Werneck\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n257619\r\nJoao Vitor de Jesus Oliveira\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257620\r\nAna Luiza Jardelino Dantas\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257621\r\nLuiz Fabiano Francisco Porto de Sousa\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257623\r\nIngrid Rodrigues Ximenes\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257624\r\nThais Marques Araujo do Nascimento\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257625\r\nLeonan Rodrigues Goulart\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n257626\r\nThaiany Souza da Conceição\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n257627\r\nLeticia Joviniano de Azevedo\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n257628\r\nSofia Hunedson Moura Castro\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257629\r\nMaria Clara Faial Baptista\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257634\r\nAna Beatriz Siqueira Delatorre\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257635\r\nVictoria Dellatore Jonas Gomes\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257636\r\nAlice Vitória Mendes Gonçalves\r\nIFRJ\r\nArraial do Cabo\r\n257637\r\nAna Beatriz de Oliveira Lazarino\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257638\r\nKaiky Lima Rodrigues\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257639\r\nMicaela de Souza Silva\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257640\r\nKayky Medeiros de Souza\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n257641\r\nRafael de Paula\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257643\r\nJullya de Oliveira Soares Dos Santos As\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257644\r\nLivia da Silva Azeredo\r\nIFF\r\nSão João da Barra\r\n257646\r\nCarlos Eduardo Martins Pagano\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257650\r\nRhayssa Geovanna Cristina Silva Lima\r\nFAETEC\r\nRio de Janeiro\r\n257651\r\nGustavo Tavares Santos\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257652\r\nSamuel de Bustamante sá Lima Santos\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257653\r\nLuiza Castro Barroso\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n257654\r\nSamuel Chapiro Fonseca\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257655\r\nAnna Clara Fernandes Oliveira\r\nIFF\r\nMaricá\r\n257656\r\nLarissa Martins\r\nIFF\r\nMaricá\r\n257658\r\nPablo Henrique Costa Viana\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257659\r\nVitor Augusto Alfaro Solis\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257660\r\nGuilherme Barcelos de Souza\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257661\r\nMatheus de Andrade Teixeira\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257662\r\nGustavo Oliveira Ramos Rodrigues\r\nSEE\r\nArraial do Cabo\r\n257663\r\nCatarina Salomão de Vasconcelos\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257665\r\nAlexandre Costa da Silva\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257666\r\nJoshua Sampaio Claudino Dos Santos\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257667\r\nHalexia Marques Cotegipe\r\nUCP\r\nPetrópolis\r\n257668\r\nIsabel Lorrayne da Silva de Almeida\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257671\r\nCamila Marcello de Figueiredo\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257672\r\nSebastiana Vitória de Carvalho Gomes\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257673\r\nIsabelly Dos Santos Gonçalves Silva\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257674\r\nLucas Guimarães Souza Gomes\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257675\r\nOtavio Henrique da Conceição da Silva\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257676\r\nAmanda de Azevedo Vento\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n257677\r\nArthur Couto de Araujo Silva\r\nIFRJ\r\nVolta Redonda\r\n257678\r\nPamela de Almeida Alves da Silva\r\nIFRJ\r\nVolta Redonda\r\n257679\r\nJoao Paulo Pereira de Souza\r\nSEE\r\nMagé\r\n257680\r\nGabriel Silva Galdino\r\nSEE\r\nMagé\r\n257681\r\nDanyella Assis de Oliveira\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n257682\r\nLucas da Costa Peisini\r\nIFRJ\r\nArraial do Cabo\r\n257683\r\nAlana Souza Andrade de Lima\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n257685\r\nMatheus Guimares Souza Gomes\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257687\r\nCarlos Alexandre Dos Santos Nascimen\r\nIPJBRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257688\r\nFranciny Barreto Monteiro\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257703\r\nMikael de Souza Grigorio da Silva\r\nUNIRIO\r\nRio de Janeiro\r\n257706\r\nMariana Silva de Souza\r\nUFRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257710\r\nHector da Cunha Gonçalves Lima\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n257712\r\nLais Oliveira Araujo\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257719\r\nEduardo Silva de Oliveira\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257721\r\nIgor Cesar Soares da Silva\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257723\r\nGabriel Bovi Tostes da Silva\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n257725\r\nKaua Cordeiro Tavares\r\nIFF\r\nQuissamã\r\n257726\r\nWellen Sarah da Silveira Francisco\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n257727\r\nVictor Batista Possidonio Pinto\r\nIFF\r\nQuissamã\r\n257729\r\nDavi Firmino Peroba\r\nIFF\r\nQuissamã\r\n257739\r\nJordanna de Carvalho do Nascimento\r\nIFRJ\r\nVolta Redonda\r\n257746\r\nJuliana Ribeiro Paes\r\nIFF\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n257749\r\nPedro Miguel Cardoso Moreira\r\nFAETEC\r\nNiterói\r\n257750\r\nTaylor Marins Ledra\r\nIFRJ\r\nParacambi\r\n257751\r\nWilliam da Silva Ferreira\r\nFAETEC\r\nNiterói\r\n257752\r\nCatharina Borges Alves\r\nFAETEC\r\nNiterói\r\n257753\r\nJoao Carlos Silva Ribeiro\r\nFAETEC\r\nNiterói\r\n257759\r\nRenan de Mendonça Valente\r\nIFRJ\r\nParacambi\r\n257766\r\nGiulianna Ribeiro de Sousa\r\nIFRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257770\r\nKarlos Paiva Novaes Fernandes\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n257774\r\nPaulo Victor da Conceição Ribeiro Onor\r\nIFF\r\nQuissamã\r\n257786\r\nLaize Azarias do Nascimento\r\nFAETEC\r\nNiterói\r\n257787\r\nAmanda Medeiros São Paulo de Souza\r\nUFRRJ\r\nSeropédica\r\n257790\r\nGabriel Matos Boubee\r\nUCP\r\nPetrópolis\r\n257795\r\nSamuel de Souza Ribeiro\r\nUFRRJ\r\nSeropédica\r\n257796\r\nPedro Henrique Fernandes de Oliveira\r\nUFRRJ\r\nSeropédica\r\n257797\r\nMaria Fernanda Britto Suet\r\nUFRRJ\r\nSeropédica\r\n257800\r\nChristian Gabriel Ramos Farias da C. M\r\nFAETEC\r\nNiterói\r\n257801\r\nDaniel Macabu Campos\r\nFAETEC\r\nNiterói\r\n257802\r\nFelipe Monteiro Lima\r\nFAETEC\r\nNiterói\r\n257804\r\nLucas Humberto Freitas Gomes\r\nFAETEC\r\nNiterói\r\n257805\r\nJoao Gabriel Sangy Ramos\r\nIFRJ\r\nParacambi\r\n257807\r\nAugusto Sena de Carvalho\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257808\r\nNatália Lima de Medeiros Reynaud\r\nUCP\r\nPetrópolis\r\n257809\r\nOtávio Gomes\r\nIFRJ\r\nParacambi\r\n257811\r\nAila Kanwal Zafar\r\nUCP\r\nPetrópolis\r\n257813\r\nThais Ellen Martins da Silva Paixão\r\nUFRRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257814\r\nCamillyafonsodeandrade\r\nFPCRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257815\r\nMilena Gonçalves da Silva Carvalho\r\nUFRRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257816\r\nLeonardo Lourenço de Oliveira\r\nFPCRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257817\r\nRodrigo da Silva Fonseca Amorim\r\nFPCRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257818\r\nAlissa Caneppa Arruda\r\nUFRRJ\r\nSeropédica\r\n257819\r\nJose Antonio de Oliveira Neto\r\nUFRRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257821\r\nBeatriz da Silva Pascoal\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n257822\r\nSara de Assis Canto de Melo\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n257823\r\nAlice Souza Lemos\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257824\r\nGuilherme Moraes Rocha\r\nIFF\r\nMacaé\r\n257825\r\nRaphaelly da Rocha Pessanha Ribeiro\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n257826\r\nJoao Leonardo Mendes da Chagas\r\nUEZO\r\nRio de Janeiro\r\n257827\r\nCaio Henrique Cruz Martins\r\nIFRJ\r\nNilópolis\r\n257828\r\nBreno da Silva Maciel\r\nUEZO\r\nRio de Janeiro\r\n257829\r\nAna Beatriz Andrade Melo\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257830\r\nMaria Eduarda Venancio de Oliveira\r\nUFRRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257833\r\nJulia Lopes Miranda\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n257835\r\nRafaella Fonseca do Nascimento Almeid\r\nIFRJ\r\nNilópolis\r\n257836\r\nCarem Tereza Fonseca Rocha\r\nIFRJ\r\nNilópolis\r\n257837\r\nClésio Tomé da Rosa Côrtes\r\nIFRJ\r\nArraial do Cabo\r\n257838\r\nEloisa Garcia Malaquias\r\nIFF\r\nMacaé\r\n257840\r\nJulia de Souza Soares\r\nIFF\r\nMacaé\r\n257841\r\nJoao Vittor de Souza Batista\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n257842\r\nDafne Christine Quintino da Silva\r\nUEZO\r\nRio de Janeiro\r\n257844\r\nFranciele de Souza Neves\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n257845\r\nMiguel Vieira de Resende\r\nIFF\r\nMacaé\r\n257847\r\nEnoque Fagundes Bispo Neto\r\nIFF\r\nMacaé\r\n257850\r\nJamilly Fernandes da Guia Ferreira\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257851\r\nMariana de Castilho Cabral Coimbra Ma\r\nIFRJ\r\nNilópolis\r\n257852\r\nJuliana Rodrigues Lima Dos Santos\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257853\r\nDjulian Dos Santos Nogueira Pavão\r\nUNIFESO\r\nTeresópolis\r\n257856\r\nJoice Dos Santos Pereira\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257857\r\nJean Carlos Siqueira de Lima\r\nIFF\r\nMacaé\r\n257858\r\nLia Michaeli Dos Reis Laport\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257859\r\nEduardo Marcelo Brito\r\nIFRJ\r\nVolta Redonda\r\n257860\r\nLeandra Freitas da Silva\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n257861\r\nIngrid da Cunha Silva\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257862\r\nCamille Laura Silva Teixeira\r\nIFRJ\r\nVolta Redonda\r\n257863\r\nRainer Kindel da Cruz\r\nIFF\r\nMacaé\r\n257864\r\nMaria Nardelli\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257866\r\nClara Marques Coutinho da Silva\r\nCEFET\r\nPetrópolis\r\n257868\r\nMaria Eduarda Mariano Firmo\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257869\r\nHelena Nunes Pinheiro\r\nIFF\r\nMacaé\r\n257870\r\nLuan Moura Veiga\r\nFPCRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257871\r\nJulia Gomes Moreira da Silva\r\nIFF\r\nQuissamã\r\n257872\r\nLorenzo Galizia Kaulino\r\nFPCRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257873\r\nThais Martins\r\nFPCRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257874\r\nDaniel Carlos Santos Gouvêa\r\nUFRRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257875\r\nJessyca Batista de Freitas\r\nIFF\r\nQuissamã\r\n257876\r\nAna Beatriz Ribeiro Manch Saronne\r\nFPCRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257877\r\nFelipe Eduardo Nunes da Silva\r\nFPCRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257878\r\nKaua Victor Oliveira Sales\r\nIFF\r\nQuissamã\r\n257879\r\nGesiane Carvalho de Oliveira\r\nIFF\r\nQuissamã\r\n257882\r\nAnna Clara Luiz Silva\r\nIFF\r\nMacaé\r\n257884\r\nErick Arthur da Silva de Souza\r\nUNIFESO\r\nTeresópolis\r\n257885\r\nFernanda Coutinho Costa de Oliveira\r\nUNIFESO\r\nTeresópolis\r\n257887\r\nNoemy Marques Florencio\r\nUERJ\r\nAngra dos Reis\r\n257888\r\nJoao Gabriel de Souza Schelck\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n257889\r\nGabriel Rezende Monteiro\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n257890\r\nLeticia Teixeira da Silva\r\nUNIFESO\r\nTeresópolis\r\n257891\r\nMauricio Pereira Chaves\r\nUERJ\r\nAngra dos Reis\r\n257892\r\nAna Clara Silva da Motta\r\nUNIFESO\r\nTeresópolis\r\n257893\r\nLeonardo Rikelme Ribeiro Alves\r\nIFF\r\nMacaé\r\n257894\r\nRayla Teixeira de Moraes\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257895\r\nAmanda Oliveira Alves\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257896\r\nLeonardo Jose da Silva David\r\nUFRRJ\r\nSeropédica\r\n257898\r\nClara Ellis Santos e Lima Martins\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257899\r\nRayssa Thomaz da Conceiçao\r\nSEE\r\nRio das Ostras\r\n257900\r\nMaria Fernanda de Andrade Ferreira\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n257902\r\nOlivia Tavares Menchise Gomes\r\nIFRJ\r\nNiterói\r\n257903\r\nDavi do Rosario Sombra\r\nFPCRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257904\r\nIlana da Silva Jeremias\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257906\r\nPatrick Sabadini Gagliardi\r\nIFF\r\nMacaé\r\n257907\r\nRonaldo Beretta da Rocha Júnior\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n257909\r\nNathalia Oliveira Santos Silva\r\nIFF\r\nMacaé\r\n257910\r\nLara Magalhães Honorio\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257913\r\nMilena de Andrade Rocha\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n257914\r\nThaynara Angelo Meneses\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n257915\r\nMateus Leite Pinheiro Gomes\r\nCEFET\r\nRio de Janeiro\r\n257916\r\nDiego Nascimento de Oliveira\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n257917\r\nGuilherme Pinheiro Machado\r\nUFRRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257918\r\nJerhárde de Oliveira da Silva Souza\r\nIFF\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n257919\r\nArthur Felipe de Lima Alves\r\nSEE\r\nRio das Ostras\r\n257920\r\nGiovanna Barcelo Evangelista\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257921\r\nCauã de Sousa Barbosa\r\nFPCRJ\r\nRio de Janeiro\r\n257923\r\nAna Caroline Lopes de Oliveira\r\nSEE\r\nRio das Ostras\r\n257924\r\nPollyana Trindade Soler da Silva\r\nSEE\r\nRio das Ostras\r\n257927\r\nJennie Ferreira da Silva Gomes\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n257931\r\nAlexandre da Silva Rodrigues\r\nSEE\r\nMiracema\r\n257933\r\nAlice Pencinato Almeida Oliveira\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n257936\r\nGeovana Mangia Pacheco\r\nUNIFESO\r\nTeresópolis\r\n257937\r\nSofia Martins Ladeira\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n257939\r\nGabriel Lata Neves\r\nIFRJ\r\nNilópolis\r\n257942\r\nGiovanna da Silva Cidade\r\nIFRJ\r\nNilópolis\r\n257943\r\nIsac Trajano Gomes\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n257949\r\nBruna Rodrigues Ferreira\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n257952\r\nMariah Zanon Novaes\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n257955\r\nCaique Silva de Souza\r\nIFRJ\r\nNilópolis\r\n257956\r\nBeatriz da Penha Ferreira\r\nUNIFESO\r\nTeresópolis\r\n257962\r\nYasmin Raeder Dias\r\nUCP\r\nPetrópolis\r\n257967\r\nVictor Hugo Salustiano da Conceição\r\nUNIFESO\r\nTeresópolis\r\n257973\r\nJúlia Fernandes de Freitas\r\nUNIFESO\r\nTeresópolis\r\n257978\r\nThalia Vitória Dos Santos Monsores\r\nIFF\r\nItaperuna\r\n257979\r\nVictória Rosa da Silva\r\nFESO\r\nTeresópolis\r\n257980\r\nVinícius Teodoro Soares Braga\r\nIFRJ\r\nVolta Redonda\r\n257982\r\nMarcela Santana Moraes\r\nIFRJ\r\nVolta Redonda\r\n257984\r\nNicolli da Rocha Barbosa\r\nIFRJ\r\nPinheiral\r\n257986\r\nAnny Stephany Fonseca Ribeiro\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\n257987\r\nDiego Silva Moreira\r\nCEFET\r\nValença\r\n257988\r\nSabrina Benvindo Machado\r\nUENF\r\nCampos dos Goytacazes\r\nId: 2273352\r\n"
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        "2273371": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\nREAGENDADA para o dia 15/10/2020, às 11:30h.\r\n02/2020\r\nMenor Preço Global Por Lote\r\n: Prestação de serviço de locação de veículos sem motorista e sem combustível Termo de Referência - anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 02/10/2020 - horário de Brasília.\r\n: Até as 11h do dia 15/10/2020 - horário de Brasília.\r\n11:30h do dia 15/10/2020 - horário de Brasília.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2273371\r\n"
        ],
        "2273386": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/001197/2020, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-de-polos). O EDITAL DIRPOLOS-CE CIERJ Nº 01/2020 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA AO CADASTRO DE RESERVA DE COORDENADORES DE POLO UAB DA FUNDAÇÃO CECIERJ (Consórcio CEDERJ).\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2020.\r\nId: 2273386\r\n"
        ],
        "2273391": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, por meio da Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Politicas Culturais 2020-2022, instituída por meio da Resolução SECEC nº 88 de 03 de agosto de 2020, vem por meio do presente ato tornar pública a listagem final após Recursos dos candidatos da Sociedade Civil, inscritos para o pleito, oriundos do administrativo nº SEI- 18007/000852/2020, conforme abaixo:\r\nCandidatos a Representante Regional do CEPC - 2020\r\nNome Completo (Como no RG)\r\nNome Artístico/Social\r\nRegião de Candidatura\r\nStatus da Inscrição\r\nAlcimário Soares da Costa Júnior\r\nAlcimário\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nHabilitado\r\nFabricio Amaral Ramos\r\nAmaral Deni\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nHabilitado\r\nAna Lúcia Ribeiro Pardo\r\nAna Lúcia Pardo\r\nMetropolitana I/Capital\r\nHabilitado\r\nArethuza Mara Doria Pereira Camargo\r\nArethuza Doria\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nHabilitado\r\nArminda Maria Freire Amorim\r\nArmindha Freire\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nHabilitado\r\nBruno Vinícius Messias de Castro Oliveira\r\nBruno Messias\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nHabilitado\r\nCarlos Cruz da Silva\r\nCarlos Junior\r\nRegião Norte Fluminense\r\nHabilitado\r\nClara Monção Ramos\r\nClara de Deus\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nHabilitado\r\nDiana Iliescu\r\nDiana Iliescu\r\nRegião Serrana\r\nHabilitado\r\nEliandra Fidelis\r\nEliandra Fidelis\r\nMetropolitana I/Capital\r\nHabilitado\r\nIara Souza Lima\r\nIara Lima\r\nRegião Norte Fluminense\r\nHabilitado\r\nJosé Facury Heluy\r\nJosé Facury\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nHabilitado\r\nMarcelo Alvares de Mattos\r\nMarcelo Mattos\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nHabilitado\r\nMário Sérgio Domingos Seixas\r\nMário Seixas\r\nRegião Serrana\r\nHabilitado\r\nLeonardo Silva de Carvalho\r\nMarvet\r\nRegião Centro-Sul\r\nHabilitado\r\nMarina de Sousa\r\nNIna Sousa\r\nRegião Médio Paraíba\r\nHabilitado\r\nOswaldo Castro Junior\r\nOswaldo Castro Junior\r\nRegião Médio Paraíba\r\nHabilitado\r\nPatricia de Paula Rocha\r\nPatricia de Paula Rocha\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nHabilitado\r\nAna Paula de Almeida Dias Cruz\r\nPaula Tanga\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nHabilitado\r\nRicardo Mendonça dos Anjos\r\nRicardinho Argentino/Ricardo Mendonça\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nHabilitado\r\nSANDRA HELENA GONZAGA PEDROSO\r\nSANDRA HELENA PEDROSO\r\nMetropolitana I/Capital\r\nHabilitado\r\nSergio de Paiva Rodas\r\nSergio Rodas\r\nRegião Serrana\r\nHabilitado\r\nWildson de Andrade França\r\nWildson França\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nHabilitado\r\nWiliam Cesar pires de oliveira\r\nWiliam Cesar\r\nRegião Costa Verde\r\nHabilitado\r\nDulce Tupy Caldas\r\nDulce Tupy\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nNão habilitado\r\nEvandro de Oliveira do Val\r\nEvandro de Jesus\r\nMetropolitana I/Capital\r\nNão habilitado\r\nHaroldo Granja Júnior\r\nHaroldo Granja Júnior\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nNão habilitado\r\nPaulo Gonçalves Júnior\r\nLilp\r\nMetropolitana I/Capital\r\nNão habilitado\r\nJosé Romildo dos Santos\r\nMestre Jagunço\r\nMetropolitana I/Capital\r\nNão habilitado\r\nLenilso Andrade da Fonseca\r\nNil Andrade\r\nRegião Norte Fluminense\r\nNão habilitado\r\nFelipe Bispo\r\nSilva\r\nRegião Serrana\r\nNão habilitado\r\nLorena Rayana dos Santos Vital\r\nVitalDeVênus\r\nMetropolitana I/Capital\r\nNão habilitado\r\nCandidatos a Representante de Segmento Cultural do CEPC - 2020\r\nNome Completo (Como no RG)\r\nNome Artístico/Social\r\nSegmento de Candidatura\r\nAlice Alfinito Felippe\r\nAlice Alfinito\r\nArtes Visuais\r\nErick Marcio Mendes Muniz\r\nAnápuàka Tupinambá\r\nCultura Popular\r\nAnderson de Assis Alves\r\nAnderson Assis\r\nÁreas da Literatura\r\nAndrea Vitorio\r\nAndrea Lacocca\r\nCultura Popular\r\nAntonio João Igwe\r\nAngola\r\nCultura Popular\r\nAuricelia Padilha Mercês\r\nAuricelia Mercês\r\nCultura Popular\r\nLuiz Alberto Gomes dos Santos\r\nBeto Chocolate\r\nMúsica\r\nCarlos Augusto da silva Fontinelle\r\nCarlos Fontinelle\r\nArtes Cênicas\r\nCarolina Paiva Vasconcellos\r\nCarolina Paiva\r\nAudiovisual\r\nCarlos Henrique Gonçalves Vieira\r\nCarrique Vieira\r\nArtes Cênicas\r\nDaniel de Oliveira Melo\r\nDaniel Guerra\r\nMúsica\r\nDanuse Silva França\r\nDanuse França\r\nMúsica\r\nJoão David Arpini Miguel\r\nDavid Miguel\r\nMúsica\r\nDavy Alexandrisky\r\nDavy Alexandrisky\r\nArtes Visuais\r\nAdriane Fernandes Freire\r\nDJ Drika\r\nCultura Popular\r\nMichel Jacob Pessoa\r\nDJ Michell\r\nMúsica\r\nSandra Rosa da Silva\r\nDJ Sandra Gal\r\nMúsica\r\nValmor Alves Bastos\r\nDJ Vavá\r\nMúsica\r\nLuiz Fernando Lopes\r\nDJah Tekko Rastafari\r\nMúsica\r\nEdson Milesi de Albuquerque Cerqueira\r\nEdinho DJ\r\nMúsica\r\nEduardo Maciel Monteiro\r\nEduardo Maciel\r\nÁreas da Literatura\r\nEric Rodrigo Herrero\r\nEric Herrero\r\nMúsica\r\nEvandro de Oliveira do Val\r\nEvandro de Jesus\r\nMúsica\r\nFátima Cardoso Tavares Guimarães\r\nFátima Te Tavares\r\nMúsica\r\nBenedito Fernandes de Souza Sobrinho\r\nFernan de Souza\r\nÁreas da Literatura\r\nFernanda Pires Borriello\r\nFernanda Borriello\r\nArtes Cênicas\r\nFernando Carlos de Sousa\r\nFernando Sousa\r\nAudiovisual\r\nGisele Maia Cardoso de Carvalho\r\nGisele carvalho\r\nArtes Cênicas\r\nJadel Guerra Moura\r\nJadiel Guerra\r\nCultura Popular\r\nJairo Gomes dos Santos\r\nJairo Santos\r\nArtes Cênicas\r\nJanaina Bemvindo dos Santos\r\nJanaina Bemvindo\r\nCultura Popular\r\nRafael Ribeiro do Nascimento\r\nLêmba Dyala\r\nCultura Popular\r\nLeandro Alves de Oliveira\r\nLéu Oliveira\r\nCultura Popular\r\nNilce Naira do Nascimento\r\nMãe Nilce\r\nCultura Popular\r\nMarcelo Pedrazzi Scudieri\r\nMarcelo Pedrazzi\r\nAudiovisual\r\nMaria do Carmo da Silva Miranda\r\nMaria Chocolate\r\nÁreas da Literatura\r\nManoel da Cruz Vieira\r\nMestre Dengo\r\nCultura Popular\r\nJennsen Silva Chequer\r\nMestre jansen Águia de Capoeira\r\nCultura Popular\r\nMoisés Pedro Teixeira\r\nMoisés Pedro\r\nMúsica\r\nNatália Caroline dos Reis\r\nNatália Reis\r\nÁreas da Literatura\r\nRosa Maria Pires dos Santos\r\nSafira el Hamad\r\nArtes Cênicas\r\nRalph Duccini\r\nZulu Ralph\r\nCultura Popular\r\nDiego Fabio Santos de Jesus\r\nZulu Tecnykko\r\nArtes Cênicas\r\nDavid da Silva das Graças\r\nDavid Amen\r\nAudiovisual\r\nRicardo Deutsch Junior\r\nDeutsch Fotografia\r\nArtes Visuais\r\nEric Teixeira de Souza\r\nEric Fanuel\r\nMúsica\r\nGisele Maia Cardoso de Carvalho\r\nGisele Carvalho\r\nArtes Cênicas\r\nJessica Cabral dos Santos\r\nJessica Voguel\r\nAudiovisual\r\nJosé Romildo dos Santos\r\nMestre Jagunço\r\nCultura Popular\r\nMichael Junior Queiroz de Oliveira\r\nMichael Oliveira Baré Tikuna\r\nCultura Popular\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\nPaulinho Black\r\nMúsica\r\nRosiete Marinho de Mesquita\r\nRosiete Marinho\r\nCultura Popular\r\nWillian Dias Julio\r\nWill O Grão\r\nAudiovisual\r\nJose de Souza Andrade\r\nZezzynho Andraddy\r\nCultura Popular\r\nZilmar da Costa Duarte\r\nZilmar Duarte\r\nCultura Popular\r\nNome Completo (Como no RG)\r\nNome Artístico/Social\r\nSegmento de Candidatura\r\nAlice Alfinito Felippe\r\nAlice Alfinito\r\nArtes Visuais\r\nDanielle Christian Ribeiro Barros\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\ne Economia Criativa\r\nID 5107108-8\r\nId: 2273391\r\n"
        ],
        "2273395": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n- Tipo Menor Preço Global por Lote.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo (assistente administrativo nível III e supervisor de processos), com dedicação de mão de obra exclusiva, para auxiliar na execução das atividades acessórias, instrumentais e complementares, fornecendo pessoal capacitado e treinado visando à consecução das atividades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo as Unidades Administrativas, o Estado Maior da Corporação e o Gabinete do Comandante Geral, todos sediados no Quartel General da PMERJ.\r\n: 21/10/2020, às 10h00min.\r\n: R 5.885.771,49\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 12,80 (doze reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2273395\r\n"
        ],
        "2273482": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual Edital Consolidado I, que anteriormente encontrava-se adiada “sine die”.\r\n: CONCORRÊNCIA ALC Nº 013/2020\r\n: MENOR PREÇO\r\nObras destinadas a revitalização e complementação do sistema de iluminação existente na Avenida Governador Leonel Moura Brizola, na RJ 101, totalizando cerca de 15,40 km, no Município de Duque de Caxias,\r\nR 9.592.675,47.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: 05/11/2020 às 11:00 horas.\r\n16/0002/002.801/2020\r\nO Edital Consolidado I e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2273482\r\n"
        ],
        "2273497": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 06 de outubro de 2020 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nNº\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n76234\r\nE- 04/036/000123/2016\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\nOfício\r\n76256\r\nE- 04/040/001634/2015\r\nATACADAO S.A.\r\nOfício\r\n76257\r\nE- 04/211/013374/2019\r\nAMBIENT AIR COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\nOfício\r\n76373\r\nE- 04/211/024901/2019\r\nCLARO S/A\r\nOficio\r\nId: 2273497\r\n"
        ],
        "2273512": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020\r\n- O Pregoeiro da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n.º 007/2020 fora adiado “sine die”.\r\nId: 2273512\r\n"
        ],
        "2273548": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nSUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/001748/2020, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 2 de outubro do corrente ano, o Edital/DIRTUT nº 003/2020 de SELEÇÃO PÚBLICA, para formação de cadastro de reserva de mediadores presenciais, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido do D.O. de 02.10.2020.\r\nId: 2273548\r\n"
        ],
        "2273558": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/001749/2020, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 2 de outubro do corrente ano, o Edital/DIRTUT nº 004/2020 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de mediadores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido do D.O. de 02.10.2020.\r\nId: 2273558\r\n"
        ],
        "2273567": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO, para as empresas interessadas, que receberá propostas para contratação emergencial da prestação do serviço de manutenção predial do Edifício Pedro II. Deverá ser realizado um pré-cadastro das empresas interessadas, do dia 02/10/2020 até o dia 06/10/2020, através do endereço eletrônico da Superintendência de Logística e Abastecimento: emergencialpredial.seap@gmail.com. O envio das propostas será realizado nos dias 07/10/2020 até às 16h do dia 09/10/2020, conforme instruções que serão enviadas por e-mail. PROCESSO Nº SEI-210036/000447/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2020.\r\nId: 2273567\r\n"
        ],
        "2273570": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº E-26/004/01378/2020, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academica/edital-uab-01-2020/), OS RESULTADOS FINAIS DO EDITAL UAB Nº 01/2020 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) PARA PROFESSORES FORMADORES, PROFESSORES CONTEUDISTAS E COORDENADORIA DE TUTORIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. Fica estabelecida, após os recursos, a homologação do processo seletivo. O prazo vigência deste edital passa a vigorar a partir desta data. \r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2020.\r\nId: 2273570\r\n"
        ],
        "2273668": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade pregão eletrônico conforme abaixo:\r\n11:00h\r\nMENOR PREÇO GLOBAL \r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigia.\r\nObs.: O Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 08/10/2020, as 10:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2273668\r\n"
        ],
        "2273679": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 693/2020 - ADPR-31\r\n: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) - VESTIMENTAS ANTICHAMAS”. \r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nE-07/100.772/2019.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2273679\r\n"
        ],
        "2273753": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 694/2020 - ADPR-31 \r\n: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”\r\n: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\n: R 13.612.377,24\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2273753\r\n"
        ],
        "2273758": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 07 de outubro de 2020, às 14h30min serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\n60.695\r\nE-04/040/112/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n67.100\r\nE- 04/040/1454/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n67.628\r\nE- 04/006/3321/2015\r\nVIVIANE LEE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI\r\n68.394\r\nE-04/037/122/2016\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO \r\n69.421\r\nE- 04/034/8162/2016\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n71.156\r\nE- 04/024/1856/2016\r\nRIOPET EMBALAGENS S/A\r\n71.332\r\nE-04/163551/2012\r\nDROGARIA STATUS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n71.344\r\nE-04/163550/2012\r\nDROGARIA STATUS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n71.371\r\nE-04/036/87/2015\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM S/A\r\n71.372\r\nE-04/036/86/2015\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM S/A\r\n71.812\r\nE- 04/040/1039/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n6\r\nE-04/044/223/2017\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS\r\n72.349\r\nE-04/035/369/2016\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n72.636\r\nE- 04/025/0851/2016\r\nLITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO\r\n72.819\r\nE-04/037/240/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n72.823\r\nE-04/037/238/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A \r\n73.244\r\nE-04/002/509/2018\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n73.347\r\nE-04/038/72/2018\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n73.383\r\nE-04/002/509/2017\r\nHOSPITACAO VETERINARIA LTDA\r\n73.576\r\nE- 04/037/100196/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n73.595\r\nE- 04/037/100153/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n73.598\r\nE- 04/211/1613/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n73.603\r\nE- 04/211/1472/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n73.611\r\nE- 04/211/1709/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n74.162\r\nE-04/277964/2012\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74.432\r\nE-04/057280/2008\r\nDE MANGUINHOS S/A\r\nId: 2273758\r\n"
        ],
        "2273769": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 017/2020-ADPR-31\r\n“OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SISTEMA ZONA OESTE - SETOR GUARATIBA I”\r\n11:00 h\r\nE-12/800.310/2020\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n: R 76.418.195,90\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2273769\r\n"
        ],
        "2273770": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " \r\n: LI Nº 028/2020-ADPR-31\r\n: “IMPLANTAÇÃO BÁSICA, TERRAPLANAGEM E MACRODRENAGEM DA NOVA ETA GUANDU - ETAPA 2 -FASE 1”\r\n: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n: R 148.286.159,29\r\nE-12/800.120/2020\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3837.\r\nId: 2273770\r\n"
        ],
        "2273790": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 303/2020 - ADPR-31.\r\n“AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO”. \r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nR 456.297,70.\r\nE-07/100.421/2017.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2273790\r\n"
        ],
        "2273813": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO torna pública e faz saber a lista de contemplados pela Diretoria Científica no Programa Treinamento e Capacitação Técnica (TCT) - 2020, Processo nº SEI- 260003/001116/2020:\r\n256570\r\nAdriana Olinto Balleste\r\n256222\r\nAdrianyce Angélica Silva de Sousa\r\n255619\r\nAfonso Rangel Garcez de Azevedo\r\n256016\r\nAlexandre Guedes Torres\r\n256175\r\nAlfredo Akira Ohnuma Júnior\r\n256623\r\nAlvaro Luiz Bertho dos Santos\r\n256477\r\nAna Lucia Nogueira de Paiva Britto\r\n256625\r\nAna Maria Jacó Vilela\r\n256537\r\nAna Maria Jansen Franken\r\n255104\r\nANDRE LUIZ MENCALHA\r\n255456\r\nAndré Luiz Rodrigues Roque\r\n256523\r\nAndré Resende de Senna\r\n256582\r\nAntonio Teixeira do Amaral Júnior\r\n255754\r\nCarlos Mauricio Fontes Vieira\r\n256621\r\nCibele Rodrigues Bonvicino\r\n256164\r\nClaudia Regina Lopes Cardoso\r\n256179\r\nClaudia Simões Gurgel\r\n256594\r\nCleonice Puggian\r\n256658\r\nCristiane Marques Seixas\r\n256629\r\nDaniel Escorsim Machado\r\n255277\r\nDaniela Silva Canella\r\n256547\r\nEdmilson José Maria\r\n256516\r\nEduardo de Matos Nogueira\r\n256667\r\nEidy de Oliveira Santos\r\n255841\r\nEliemar Campostrini\r\n256657\r\nEmmanoel Vieira da Silva Filho\r\n256039\r\nEugenia Zandoná\r\n256429\r\nFabio Lopes Olivares\r\n\r\n255777\r\nFelipe Ferraz Figueiredo Moreira\r\n256247\r\nFrancisco Carlos Rodrigues de Oliveira\r\n256176\r\nGeorgia Correa Atella\r\n256156\r\nGuilherme Loureiro Werneck\r\n256418\r\nGustavo Silveira Siqueira\r\n255729\r\nHermínio Ismael de Araújo Júnior\r\n256632\r\nJamila Alessandra Perini Machado\r\n256619\r\nJesús Lubián Ríos\r\n256407\r\nJOSANE ALVES LESSA\r\n255047\r\nJuliana Pereira Borges\r\n256595\r\nKaroline Carula\r\n255636\r\nLarissa Dahmer Pereira\r\n256615\r\nLuis Ghivelder\r\n256634\r\nLUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n256583\r\nMarcelo Corrêa Bernardes\r\n256600\r\nMarcelo Manzi Marinho\r\n256639\r\nMarcelo Martins Werneck\r\n256119\r\nMarco Edilson Freire de Lima\r\n256425\r\nMargarida Goréte Ferreira do Carmo\r\n256641\r\nMaria Aparecida Ferreira de Andrade Salgueiro\r\n256577\r\nMaria da Conceição Silva Soares\r\n256602\r\nMaria Helena Faria Ornellas de Souza\r\n256567\r\nMariana Moncassim Vale\r\n256581\r\nMario de Souza Reis Junior\r\n256228\r\nMario Roberto Dal Poz\r\n256507\r\nMilene Dias Miranda\r\n255602\r\nMônica Regina da Costa Marques Calderari\r\n256439\r\nMonique Cordeiro Rodrigues\r\n256384\r\nMychael Vinícius da Costa Lourenço\r\n256656\r\nNatalia Galito Rocha Ayres\r\n256605\r\nNeyda de la Caridad Om Tapanes\r\n256073\r\nNorberto Mangiavacchi\r\n256592\r\nPatricia de Carvalho Padilha\r\n256650\r\nPedro Lagerblad de Oliveira\r\n256607\r\nPriscilla Christina Olsen\r\nId: 2273813\r\n"
        ],
        "2273849": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através da COMISSÃO DE SELEÇÃO, instituída pela Resolução SEDSODH nº 168, de 27 de março de 2020, torna público o resultado do Chamamento Público SEDSODH n° 001/2020 referente ao Processo de Seleção nº E- 310003/000955/2020, que tem por objeto a seleção de entidade de assistência social, regularmente constituída, dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vistas à celebração de parceria destinada a Cogestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor, conforme abaixo:\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL HOMENS DO AMANHÃ - AEDHA, inscrita no CNPJ n. 00.761.702/0001/98 - INABILITADA.\r\nESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS, inscrita no CNPJ n. 02.539.959.0001/25 - INABILITADA.\r\nAs razões que fundamentaram a decisão para inabilitação das entidades encontram-se presentes na ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO e tiveram como base a análise técnica e documentos avaliados.\r\nConsiderando o previsto nos termos do item 9.2 do Edital de Seleção, esta Comissão de seleção fixa o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de nova proposta sanados os vícios detectados.\r\nO Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, situada na Rua Erasmo Braga, 118, 9º andar, e no site: www.rj.gov.br na aba Social.\r\nId: 2273849\r\n"
        ],
        "2273882": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 23/10/2020 às 10h, a licitação para aquisição de REAGENTES. Proc. UERJ nº E- 26/007/2075/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 23/10/2020 às 10h, a licitação para aquisição de ÁCIDOS GRAXOS, ETC. Proc. UERJ nº SEI-260007/000809/2020.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016. Editais e ane xos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2273882\r\n"
        ],
        "2273911": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 692/2020 - ADPR-31\r\n: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E RETESTE DE CILINDROS DE CLORO GÁS COM CAPACIDADE DE 900KG PARA REVALIDAÇÃO”. \r\n: 22/10/2020 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nPROCESSO Nº E-12/800.437/2020\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2273911\r\n"
        ],
        "2273934": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual Edital Consolidado I, que anteriormente encontrava-se adiada “sine die”.\r\nNº SEI 16/0002/002.801/2020\r\n: CONCORRÊNCIA ALC Nº 013/2020\r\n: MENOR PREÇO\r\nObras destinadas a revitalização e complementação do sistema de iluminação existente na Avenida Governador Leonel Moura Brizola, na RJ 101, totalizando cerca de 15,40 km, no Município de Duque de Caxias.\r\nR 9.592.675,47.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: 05/11/2020 às 11:00 horas.\r\nO Edital Consolidado I e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2273934\r\n"
        ],
        "2273938": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico referente ao Processo nº SEI-080007/001465/2020, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos furosemida, folinato de calcio, sulfametaxazol e outros da grade geral de medicamentos da FSERJ, restou FRACASSADO.\r\nId: 2273938\r\n"
        ],
        "2273953": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na Modalidade Concorrência nº 2/2020, do tipo Menor Preço e regime de empreitada integral, conforme abaixo discriminada:\r\n: 13:00 horas.\r\n: menor preço e regime de empreitada integral.\r\n: Execução de obras de Construção do Complexo Exibidor do Município de São Pedro da Aldeia, Projeto Cinema na Cidade fornecido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE.\r\n: R 3.162.437,42 (três milhões, cento e sessenta dois mil quatrocentos e trinta sete reais e quarenta dois centavos).\r\n212 e com recursos da contrapartida fonte 100.\r\n13.392.0465.1022.\r\n: 4490\r\nPROCESSO Nº SEI -18/007/000454/2020 - CC Nº 2/2020.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 16GB, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.261, Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações Contratos - ASSLC.\r\nId: 2273953\r\n"
        ],
        "2273968": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n: CN Nº 002/2017- ADPR-31 \r\n: “OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERÊNCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - EM QUATRO LOTES ASSIM DIVIDIDOS: LOTE I; LOTE II, LOTE III e LOTE IV”. A Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 07/10/2020 fica adiada para 27/10/2020.\r\nId: 2273968\r\n"
        ],
        "2273979": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/001197/2020, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-depolos) OS RESULTADOS FINAIS DO EDITAL UAB Nº 01/2020 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA AO CADASTRO De RESERVA DE COORDENADORES DE POLO UAB DA FUNDAÇÃO CECIERJ (Consórcio CEDERJ). Fica estabelecida, também, após o decorrer dos recursos, análise e divulgação dos mesmos, a homologação do processo seletivo. O prazo de vigência deste edital passa a vigorar a partir desta data.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2020.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.10.2020.\r\nId: 2273979\r\n"
        ],
        "2274021": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nDO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA\r\nMENOR PREÇO GLOBAL \r\n: 26/10/2020 às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.riopre videncia.rj.gov.br. \r\nlicitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2274021\r\n"
        ],
        "2274048": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO torna pública e faz saber a lista de contemplados pela Diretoria Científica - Programa Mestrado e Doutorado Nota 10 - 2020/1, Processo nº SEI- 260003/000091/2020:\r\nPEDIDO\r\nCURSO/INSTITUIÇÃO\r\nCOORDENADOR\r\nBOLSISTA\r\n255441\r\nPrograma de Pós-Graduação em Psicologia Clínica - PUC-RIO\r\nJean Carlos Natividade\r\nAdriana de Lacerda Amaral Miranda\r\n255336\r\nPrograma de Pós-Graduação em Letras (Letras Vernáculas) - UFRJ\r\nMaria Eugenia Lammoglia Duarte\r\nAgata Cristina da Silva Oliveira\r\n255307\r\nPrograma de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais - FGV \r\nMarco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos\r\nAlex Guedes Brum\r\n254971\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - UERJ\r\nLetícia de Abreu Pinheiro\r\nAlexandre Beraldo Goulart\r\n255515\r\nPrograma de Pós-Graduação em Urbanismo - UFRJ\r\nDenise Barcellos Pinheiro Machado\r\nAline Assis de Andrade Cruz\r\n255498\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros - UFRJ\r\nDiego de Holanda Saboya Souza\r\nAline Vaz de Souza\r\n255581\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas - UFRJ\r\nHelena Maria Marcolla Araújo\r\nAlison Henrique Ferreira Julio\r\n255009\r\nPrograma de Pós-Graduação em Economia - PUC-RIO\r\nGustavo Mauricio Gonzaga\r\nAmanda de Albuquerque Jardim Rocha\r\n255408\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais - UFRJ \r\nGabriela Ribeiro Pereira\r\nAmanda de Vasconcelos Varela\r\n255056\r\nPrograma de Pós-Graduação em Economia - FGV\r\nHumberto Luiz Ataíde Moreira\r\nAndre Cordeiro Valerio\r\n255391\r\nPrograma de Pós-Graduação em Artes Visuais - UFRJ\r\nCarlos de Azambuja Rodrigues\r\nAndré Leal\r\n255494\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - UFRJ\r\nAlexandre Dias Pimenta\r\nAndressa de Mello Bezerra\r\n255452\r\nPrograma de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde - FIOCRUZ\r\nGisele Porto Sanglard\r\nAnne Thereza de Almeida Proença\r\n255086\r\nPrograma de Pós-Graduação em Antropologia Social - UFRJ\r\nJohn Cunha Comerford\r\nBarbara Pimentel da Silva Cruz\r\n255386\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução - UERJ\r\nRosana Mazzoni Buchas\r\nBianca Butter Zorger\r\n255206\r\nPrograma de Pós-Graduação em Oncologia - IN\r\nMartin Hernán Bonamino \r\nBruna Dos Santos Mendonça\r\n255358\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia de Produção - PUC-RIO\r\nFernando Luiz Cyrino Oliveira\r\nBruno Duarte Azevedo\r\n255295\r\nPrograma de Pós-Graduação em Química Biológica - UFRJ\r\nFernando Lucas Palhano Soares\r\nCaio Mota Machado\r\n255537\r\nPrograma de Pós-Graduação em Serviço Social - UFRJ\r\nMavi Pacheco Rodrigues\r\nCarmen Ferreira Corato Costa\r\n255257\r\nPrograma de Pós-Graduação em Geografia - UFRJ\r\nRafael Winter Ribeiro\r\nCarolina Campos Eduardo\r\n255045\r\nPrograma de Pós-Graduação em História Social - UFRJ\r\nLise Fernanda Sedrez\r\nCarolina Ferreira de Figueiredo\r\n254916\r\nPrograma de Pós-Graduação em Odontologia - UERJ\r\nLuciana Moura Sassone\r\nCaroline Vieira Maluf\r\n255592\r\nPrograma de Pós-Graduação em Física - PUC-RIO\r\nCarla Gobel Burlamaqui de Mello\r\nCíntia Aparecida Pires da Costa\r\n255354\r\nPrograma de Pós-Graduação em Artes Cênicas - UNIRIO\r\nAdilson Florentino da Silva\r\nCristiane Menezes Munoz\r\n255113\r\nPrograma de Pós-Graduação em Serviço Social - PUC- RIO\r\nValeria Pereira Bastos\r\nDaniel Albuquerque Rocha\r\n255415\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Química - UFRJ\r\nFrederico Wanderley Tavares\r\nDaniel Tinoco Campos Neto\r\n255437\r\nPrograma de Pós-Graduação em Bioquímica (IQ) - UFRJ\r\nAnderson de sá Pinheiro\r\nDaniela Dias Queiroz\r\n255021\r\nPrograma de Pós-Graduação em Comunicação - UERJ\r\nErick Felinto de Oliveira\r\nDaniele de Castro Alves\r\n255536\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos - UFRJ\r\nVerônica Maria de Araújo Calado\r\nDanielly Chagas de Oliveira Mariano\r\n255137\r\nPrograma de Pós-Graduação em Produção Vegetal - UENF\r\nAlmy Junior Cordeiro de Carvalho\r\nDanilo Força Baroni\r\n255306\r\nPrograma de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica - UFRJ\r\nSimone Perelson\r\nDeborah Tenenbaum\r\n255473\r\nPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura - UFRJ\r\nGiselle Arteiro Nielsen Azevedo\r\nDesirée Kuhn\r\n255068\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais - UENF\r\nAngela Pierre Vitória\r\nDiego Lacerda de Souza\r\n255445\r\nPrograma de Pós-Graduação em Matemática - PUC-RIO\r\nBOYAN SLAVCHEV SIRAKOV\r\nEdhin Franklin Mamani Castillo\r\n255063\r\nPrograma de Pós-Graduação em Fisiopatologia e Ciências Cirúrgicas - UERJ\r\nLuciano Alves Favorito\r\nEdilaine Farias Alves\r\n255231\r\nPrograma de Pós-Graduação em Agronomia (Ciências do Solo) - UFRRJ\r\nLeandro Azevedo Santos\r\nEduardo Carvalho da Silva Neto\r\n255328\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Química - UERJ\r\nCristiane Assumpção Henriques\r\nElizabeth Cristina Tavares Veloso\r\n255092\r\nPrograma de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular - FIOCRUZ\r\nLeila de Mendonça Lima\r\nEvelyn Nunes Goulart da Silva Pereira\r\n255118\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia) - UFRJ\r\nAgnes Marie Sá Figueiredo\r\nFelipe Miceli de Farias\r\n255457\r\nPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - UERJ\r\nWashington Leite Junger\r\nFernanda Loureiro Silva\r\n255612\r\nPrograma de Pós-Graduação em Música - UNIRIO\r\nClifford Hill Korman \r\nFerran Tamarit Rebollo\r\n255215\r\nPrograma de Pós-Graduação em Medicina (Endocrinologia) - UFRJ\r\nFlávia Lucia Conceição\r\nFrancisca Diana Paiva Melo\r\n255597\r\nPrograma de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem - UENF\r\nCarlos Henrique Medeiros de Souza\r\nGabriela do Rosario Silva\r\n255534\r\nPrograma de Pós-Graduação em Psicologia Social - UERJ\r\nAnna Paula Uziel\r\nGeorgia Grube Marcinik\r\n255460\r\nPrograma de Pós-Graduação em Psicologia - UFRJ\r\nMonica Botelho Alvim\r\nGervásio de Araújo Marques da Silva\r\n254982\r\nPrograma de Pós-Graduação em Economia - PUC-RIO\r\nGustavo Mauricio Gonzaga\r\nGilberto Oliveira Boaretto\r\n255250\r\nPrograma de Pós-Graduação em Geografia - UFRJ\r\nRafael Winter Ribeiro\r\nGiselle Ferreira Borges\r\n255451\r\nPrograma de Pós-Graduação em Geociências (Geoquímica) - UFF\r\nEmmanoel Vieira da Silva Filho\r\nGrazielle Nascimento Silva\r\n255011\r\nPrograma de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional - UFRJ\r\nSoraya Silveira Simões\r\nGustavo Schiavinatto Vitti\r\n255125\r\nPrograma de Pós-Graduação em Modelagem Computacional - LNCC\r\nArtur Ziviani\r\nGustavo Taiji Naozuka\r\n255508\r\nPrograma de Pós-Graduação em Biociências - UERJ\r\nAlex Christian Manhães\r\nIala Milene Bertasso\r\n255595\r\nPrograma de Pós-Graduação em Química - UFF\r\nDavid Rodrigues da Rocha\r\nIngrid Cavalcanti Chipoline\r\n255459\r\nPrograma de Pós-Graduação em Nutrição - UFRJ\r\nAnna Paola Trindade Rocha Pierucci\r\nIris Batista Leite\r\n255286\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenv, Agric e Soc. - UFRRJ\r\nThereza Cristina Cardoso Menezes\r\nJay Marinus Nalini Van Amstel\r\n255379\r\nPrograma de Pós-Graduação em Modelagem Computacional - UERJ\r\nHermes Alves Filho\r\nJoão Gabriel Souza Debossam\r\n255046\r\nPrograma de Pós-Graduação em Serviço Social - UERJ\r\nSilene de Moraes Freire\r\nJonathan Henri Sebastiao Jaumont\r\n255196\r\nPrograma de Pós-Graduação em Filosofia - PUC-RIO\r\nLUDOVIC SOUTIF\r\nJulia Galvanho Myara\r\n255122\r\nPrograma de Pós-Graduação em Enfermagem - UERJ\r\nLucia Helena Garcia Penna\r\nJuliana Roza Dias\r\n255345\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Civil - PUC- RIO\r\nCelso Romanel\r\nKaio Cesar Borges Benedetti\r\n255195\r\nPrograma de Pós-Graduação em História - UFRRJ\r\nPatricia Souza de Faria\r\nKamila Rosa Czepula\r\n255496\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos - UFRJ\r\nDaniel Perrone Moreira\r\nKaren Elbert Leal Mazza\r\n255485\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia) - UFRJ\r\nTânia Maria Ruffoni Ortiga\r\nKivia Queiroz de Andrade\r\n255429\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica - UFRJ\r\nLuciano Luporini Menegaldo\r\nKristy Alejandra Godoy Jaimes \r\n255005\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências dos Materiais - IME\r\nWAGNER ANACLETO PINHEIRO\r\nLeandra Carla Aparecida Cordeiro\r\n255242\r\nPrograma de Pós-Graduação em Matemática - PUC-RIO\r\nBOYAN SLAVCHEV SIRAKOV\r\nLeonardo Goncalves de Oliveira\r\n255032\r\nPrograma de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem (Linguística) - UFF\r\nSilmara Cristina Dela da Silva\r\nLetícia Martins Monteiro de Barros\r\n255364\r\nPrograma de Pós-Graduação em História - UERJ\r\nMarcia de Almeida Gonçalves\r\nLivia Assumpcao Vairo Dos Santos\r\n255346\r\nPrograma de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia - UFRJ\r\nRodrigo Salles Pereira dos Santos\r\nLucas Faial Soneghet\r\n255292\r\nPrograma de Pós-Graduação em Saúde Pública - FIOCRUZ\r\nMarly Marques da Cruz\r\nLucineia Miranda Freitas\r\n255478\r\nPrograma de Pós-Graduação em Educação - UERJ\r\nAna Chrystina Venancio Mignot\r\nLuiz Gustavo Santos da Silva\r\n255424\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Química - UFRJ \r\nFrederico Wanderley Tavares\r\nLys Mangia\r\n255269\r\nPrograma de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem - PUC-RIO\r\nLiana de Andrade Biar\r\nMarcela Lanius\r\n254762\r\nPrograma de Pós-Graduação em Economia da Indústria e da Tecnologia - UFRJ\r\nRicardo de Figueiredo Summa\r\nMarcio Alvarenga Junior\r\n255143\r\nPrograma de Pós-Graduação em Sociologia - UERJ\r\nBreno Marques Bringel\r\nMarcos Vinicius Lopes Campos\r\n255296\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - PUC-RIO\r\nIgor Braga de Paula\r\nMarcus Vincius Adorno Borges Pinto\r\n255514\r\nPrograma de Pós-Graduação em Educação - UFRJ\r\nMarcia Serra Ferreira\r\nMaria de Fatima Barbosa Pires\r\n255483\r\nPrograma de Pós-Graduação em Educação - UERJ\r\nAna Chrystina Venancio Mignot\r\nMaria do Socorro Dos Santos \r\n255383\r\nPrograma de Pós-Graduação em Artes - UERJ\r\nSheila Cabo Geraldo\r\nMariana Scarambone Jayanetti\r\n255079\r\nPrograma de Pós-Graduação em Antropologia Social - UFRJ\r\nJohn Cunha Comerford\r\nMariane Aparecida do Nascimento Vieira\r\n255525\r\nPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - PUC- RIO\r\nArmando Meyer\r\nMayara Cassimira de Souza\r\n255216\r\nPrograma de Pós-Graduação em História Social da Cultura - UFRJ\r\nLeonardo Affonso de Miranda Pereira\r\nMaycon da Silva Tannis\r\n255458\r\nPrograma de Pós-Graduação em Odontologia - UFRJ\r\nLaura Salignac de Souza Guimarães Primo\r\nMaysa Lannes Duarte\r\n255387\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas - FIOCRUZ\r\nClaudia Pinto Figueiredo\r\nMichelle Nonato de Oliveira Melo\r\n255479\r\nPrograma de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente - UERJ\r\nAndréa Sobral de Almeida\r\nNatasha Berendonk Handam\r\n255349\r\nPrograma de Pós-Graduação em Geografia - UFRJ\r\nAlexander Josef Sá Tobias da Costa\r\nNathan da Silva Nunes\r\n255583\r\nPrograma de Pós-Graduação em Filosofia - UFRJ\r\nHenrique Fortuna Cairus\r\nNathan Ramos Vieira\r\n255316\r\nPrograma de Pós-Graduação em Lingüística - UFRJ\r\nAleria Cavalcante Lage\r\nNuciene Caroline Amphilophio Fumaux\r\n255487\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia) - UFRJ\r\nTânia Maria Ruffoni Ortiga\r\nOscar Jesus Moreno Loaiza\r\n255417\r\nPrograma de Pós-Graduação em Comunicação - PUC- RIO\r\nVicta de Carvalho Pereira da Silva\r\nOtavio Cezarini Avila \r\n255221\r\nPrograma de Pós-Graduação em Literatura, Cultura e Contemporaneidade - UFRRJ\r\nHELENA FRANCO MARTINS\r\nPatricia Miguez Lattavo\r\n255466\r\nPrograma de Pós-Graduação em Química - UFRJ\r\nCarlos Mauricio Rabello de Sant Anna\r\nPaulo Pitasse Santos\r\n255475\r\nPrograma de Pós-Graduação em Farmacologia e Química Medicinal - UFRJ\r\nLídia Moreira Lima\r\nPedro de Sena Murteira Pinheiro\r\n255312\r\nPrograma de Pós-Graduação em Planejamento Energético - UFRJ\r\nAndré Frossard Pereira de Lucena\r\nPedro Vardiero Correa\r\n255147\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) - UFRJ\r\nAmilcar Tanuri\r\nPricila da Silva Spinola\r\n255579\r\nPrograma de Pós-Graduação em Geologia - UENF\r\nLeonardo Fonseca Borghi de Almeida\r\nRafael Ferro Moreira\r\n255359\r\nPrograma de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas - UFRJ\r\nTelma Nair Santana Pereira\r\nRafael Nunes de Almeida\r\n255077\r\nPrograma de Pós-Graduação em Física - UFRJ\r\nNelson Ricardo de Freitas Braga\r\nRafael Rodrigues Del Grande\r\n255552\r\nPrograma de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal - UENF\r\nAndrew Macrae\r\nRafaela Nascimento Lopes\r\n255228\r\nPrograma de Pós-Graduação em Políticas Sociais - PUC- RIO\r\nDenise Cunha Tavares Terra\r\nRenata Melo de Souza\r\n254953\r\nPrograma de Pós-Graduação em Relações Internacionais - UFF\r\nRoberto Vilchez Yamato\r\nRicardo Prata Filho\r\n255280\r\nPrograma de Pós-Graduação em Comunicação - UFRJ\r\nFernando Antonio Resende\r\nRodrigo Nascimento Reis\r\n255430\r\nPrograma de Pós-Graduação em Comunicação - UFRJ\r\nVicta de Carvalho Pereira da Silva\r\nRoni Franci Dutra Filgueiras\r\n255528\r\nPrograma de Pós-Graduação em Lógica Metafísica - UFF\r\nMarina Isabel Velasco\r\nRosi Leny Morokawa\r\n255165\r\nPrograma de Pós-Graduação em Computação - UFRRJ\r\nCélio Vinicius Neves de Albuquerque\r\nRuslán Guerra Marzo\r\n255176\r\nPrograma de Pós-Graduação em Medicina Veterinária (Pat. e Ciênc. Clín) - UFRJ\r\nCristiane Divan Baldani\r\nSamuel Rodrigues Bonamichi do Couto\r\n254976\r\nPrograma de Pós-Graduação em Imunologia e Inflamação - ON\r\nElvira Maria Saraiva Chequer Bou Habib\r\nSharton Vincius Antunes Coelho\r\n255124\r\nPrograma de Pós-Graduação em Geofísica - UFF\r\nLeandro Di Bartolo\r\nShayane Paes Gonzalez\r\n255270\r\nPrograma de Pós-Graduação em Medicina Veterinária- Clínica/Rep. Anim. - UFRJ\r\nAna Maria Reis Ferreira\r\nStephania Silveira de Miranda Silva\r\n255066\r\nPrograma de Pós-Graduação em Física - UERJ\r\nNelson Ricardo de Freitas Braga\r\nStephen Owusu\r\n255436\r\nPrograma de Pós-Graduação em Filosofia - FIOCRUZ\r\nMarcos Henrique da Silva Rosa\r\nTarsila Costa Conrado Dos Santos\r\n255019\r\nPrograma de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária - PUC-RIO \r\nKatia Christina Leandro\r\nThais Morais de Brito\r\n255428\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia de Mat. Proc. Quím. Metalurg. - UFRJ \r\nBojan Marinkovic\r\nThiago da Silva Ribeiro\r\n255360\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ecologia - UFRJ\r\nDaniela Rodrigues\r\nThiago Fonseca de Barros\r\n255318\r\nPrograma de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia - ON\r\nRodrigo Salles Pereira dos Santos\r\nTulio Maia Franco\r\n255362\r\nPrograma de Pós-Graduação em Astronomia - UFRJ\r\nJorge Márcio Ferreira Carvano\r\nUendert Dos Santos Andrade\r\n255411\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - UFF \r\nFernando Cesar Lizarralde\r\nVictor Hugo Pereira Rodrigues\r\n255130\r\nPrograma de Pós-Graduação em Economia - IMPA\r\nLuciano Dias Losekann\r\nVinicius Costa Brandao\r\n255488\r\nPrograma de Pós-Graduação em Matemática - FGV\r\nRoberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira\r\nWodson Mendson Ferreira Oliveira\r\n255065\r\nPrograma de Pós-Graduação em Economia - UFRJ\r\nHumberto Luiz Ataíde Moreira\r\nYihao Lin\r\n255340\r\nPrograma de Pós-Graduação em Letras (Letras Vernáculas) - UENF\r\nMaria Eugenia Lammoglia Duarte\r\nAmanda Massante Peixoto Tracera\r\n255586\r\nPrograma de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem - UFF\r\nCarlos Henrique Medeiros de Souza\r\nAna Carolina de Oliveira Lyrio\r\n255513\r\nPrograma de Pós-Graduação em Educação - UERJ\r\nPaulo Cesar Rodrigues Carrano\r\nAna Carolina Pereira de Oliveira\r\n255041\r\nPrograma de Pós-Graduação em Comunicação - FIOCRUZ\r\nErick Felinto de Oliveira\r\nAna Clara Camardella Mello\r\n255327\r\nPrograma de Pós-Graduação em Saúde Pública - UFRJ\r\nMarly Marques da Cruz\r\nAna Liani Beisl Oliveira\r\n255305\r\nPrograma de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia - UERJ\r\nRodrigo Salles Pereira dos Santos\r\nAna Paula Rocha de Oliveira\r\n254912\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - UENF\r\nLetícia de Abreu Pinheiro\r\nAna Silva Rosa\r\n255136\r\nPrograma de Pós-Graduação em Produção Vegetal - UFRJ\r\nAlmy Junior Cordeiro de Carvalho\r\nAnderson Ribeiro\r\n255393\r\nPrograma de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia - UFRJ\r\nRodrigo Salles Pereira dos Santos\r\nAndré Luiz Gomes Soares\r\n255492\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica - UFRJ\r\nLuciano Luporini Menegaldo\r\nAndrei Lenine de Almeida Pires\r\n255556\r\nPrograma de Pós-Graduação em Estatística - FGV\r\nCarlos Antonio Abanto Valle\r\nAndrew Nery da Silva Custodio\r\n255320\r\nPrograma de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais - UFRJ\r\nMarco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos\r\nAnna Cristina de Almeida Jesus\r\n255447\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ecologia - FIOCRUZ\r\nDaniela Rodrigues\r\nAnna Rebello Landim\r\n255372\r\nPrograma de Pós-Graduação em Medicina Tropical - PUC- RIO\r\nMartha Cecilia Suárez Mutis\r\nAnne Aline Pereira de Paiva\r\n255442\r\nPrograma de Pós-Graduação em Psicologia Clínica - FOCRUZ\r\nJean Carlos Natividade\r\nAntonia de Azevedo Falcão Sigrist\r\n255050\r\nPrograma de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública - UFRJ \r\nEnirtes Caetano Prates Melo\r\nBianca Dos Santos Loiola\r\n255434\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - UFRJ\r\nFernando Cesar Lizarralde\r\nBraian Igreja de Freitas\r\n255543\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia de Processos Químicos e Bioquí - UFRJ \r\nVerônica Maria de Araújo Calado\r\nBruna de Lemos Novo\r\n255018\r\nPrograma de Pós-Graduação em Comunicação - UFF\r\nVicta de Carvalho Pereira da Silva\r\nCaio Dayrell Santos\r\n255373\r\nPrograma de Pós-Graduação em Física - UFRJ\r\nJesús Lubián Ríos\r\nCaio Vaz Pereira de Brito\r\n255234\r\nPrograma de Pós-Graduação em Planejamento Energético - UFRJ\r\nAndré Frossard Pereira de Lucena\r\nCalvin Fernandes Clara Barbosa\r\n255497\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos - UFRJ\r\nDaniel Perrone Moreira\r\nCarlo Miceli Filho\r\n255480\r\nPrograma de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Saúde - UFRJ\r\nSonia Cristina Soares Dias Vermelho\r\nCarolina Andrade da Silva\r\n255598\r\nPrograma de Pós-Graduação em Urbanismo - PUC-RIO\r\nDenise Barcellos Pinheiro Machado\r\nCarolina Quintanilha Neves\r\n255427\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia de Mat. Proc. Quím. Metalurg. - UERJ\r\nBojan Marinkovic\r\nCarolina Rossini Simões \r\n255504\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução - UFRJ\r\nRosana Mazzoni Buchas\r\nCatarina Amorim Lopes \r\n255461\r\nPrograma de Pós-Graduação em Nutrição - ON\r\nAnna Paola Trindade Rocha Pierucci\r\nChristine Katharine Alves Zago Goncalves Lima\r\n255121\r\nPrograma de Pós-Graduação em Geofísica - UFRJ\r\nLeandro Di Bartolo\r\nChristofher do Vale Pena \r\n255516\r\nPrograma de Pós-Graduação em Lógica Metafísica - PUC- RIO \r\nMarina Isabel Velasco\r\nCínthia Tornelli de Oliveira Barbosa\r\n255016\r\nPrograma de Pós-Graduação em Educação - UFRRJ\r\nJefferson da Costa Soares\r\nClara de Melo Araujo\r\n255201\r\nPrograma de Pós-Graduação em Agronomia (Ciências do Solo) - PUC-RIO \r\nLeandro Azevedo Santos\r\nClaudio Adriano de Jesus Nascimento\r\n255551\r\nPrograma de Pós-Graduação em Informática - UFF\r\nEduardo Sany Laber\r\nCleber Oliveira Damasceno\r\n255339\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas aos Produtos p/ Saúde - UENF\r\nLenise Arneiro Teixeira\r\nCristiane Correia Teixeira\r\n255365\r\nPrograma de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas - PUC-RIO\r\nTelma Nair Santana Pereira\r\nDalcirlei Pinheiro Albuquerque\r\n255240\r\nPrograma de Pós-Graduação em Matemática - UERJ\r\nBOYAN SLAVCHEV SIRAKOV\r\nDaniel de la Riva Massaad\r\n255129\r\nPrograma de Pós-Graduação em Sociologia - UFRJ\r\nBreno Marques Bringel\r\nDaniel Henrique da Mota Ferreira\r\n255275\r\nPrograma de Pós-Graduação em Lingüística - UFRJ\r\nAleria Cavalcante Lage\r\nDennis de Oliveira Alves\r\n255233\r\nPrograma de Pós-Graduação em Clínica Médica - UERJ\r\nHeitor Siffert Pereira de Souza\r\nEduarda da Silva Barbosa\r\n255245\r\nPrograma de Pós-Graduação em Modelagem Computacional - ON \r\nHermes Alves Filho\r\nEiji Watanabe\r\n255402\r\nPrograma de Pós-Graduação em Astronomia - UFRJ\r\nJorge Márcio Ferreira Carvano\r\nEric Moura Lopes\r\n255160\r\nPrograma de Pós-Graduação em Antropologia Social - UFRJ \r\nJohn Cunha Comerford\r\nFelipe Coimbra Moretti\r\n255220\r\nPrograma de Pós-Graduação em Comunicação - UFRJ\r\nVicta de Carvalho Pereira da Silva\r\nFernanda Espinola Paraguassu de sa\r\n255342\r\nPrograma de Pós-Graduação em Letras (Letras Vernáculas) - UFRJ \r\nMaria Eugenia Lammoglia Duarte\r\nFernanda Oliveira da Silva\r\n255088\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) - UFF\r\nAmilcar Tanuri\r\nFernanda Pita da Costa\r\n254819\r\nPrograma de Pós-Graduação em Economia - UFF\r\nLuciano Dias Losekann\r\nFlávia Camargo de Araújo\r\n255323\r\nPrograma de Pós-Graduação em Antropologia - IMPA\r\nGisele Fonseca Chagas\r\nFrancielly Silva Costa Alves Rocha\r\n255486\r\nPrograma de Pós-Graduação em Matemática - FIOCRUZ\r\nRoberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira\r\nGabriel Fazoli Domingos\r\n255335\r\nPrograma de Pós-Graduação em Biologia Parasitária - UFRJ\r\nRafael Maciel de Freitas\r\nGabriel Joventino do Nascimento\r\n255484\r\nPrograma de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Saúde - UFRJ \r\nSonia Cristina Soares Dias Vermelho\r\nGabriela Gomes Araujo\r\n255544\r\nPrograma de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional - UFRJ\r\nSoraya Silveira Simões\r\nGabriela Linhares de Alcântara\r\n255261\r\nPrograma de Pós-Graduação em Geografia - LNCC\r\nRafael Winter Ribeiro\r\nGabriela Porto da Luz Chianello\r\n255127\r\nPrograma de Pós-Graduação em Modelagem Computacional - UFRRJ\r\nArtur Ziviani\r\nGabrieli Dutra Silva\r\n255219\r\nPrograma de Pós-Graduação em História - UFRJ\r\nPatricia Souza de Faria\r\nGeovana Siqueira Costa\r\n255078\r\nPrograma de Pós-Graduação em Física - UFF\r\nNelson Ricardo de Freitas Braga\r\nGuilherme Costa Matos\r\n255139\r\nPrograma de Pós-Graduação em Computação - UFRJ\r\nCélio Vinicius Neves de Albuquerque\r\nGuilherme Henrique Apostolo\r\n255267\r\nPrograma de Pós-Graduação em Geografia - UFRJ\r\nRafael Winter Ribeiro\r\nGuilherme Marques de Lima\r\n255425\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Química - UERJ\r\nFrederico Wanderley Tavares\r\nGuilherme Vittorazzi Salvador\r\n255288\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Química - UFRJ\r\nCristiane Assumpção Henriques\r\nGustavo Klinsmann Dos Santos Scholz\r\n254972\r\nPrograma de Pós-Graduação em Imunologia e Inflamação - UERJ\r\nElvira Maria Saraiva Chequer Bou Habib\r\nHector Franco Barbosa Rhault Loponte\r\n255505\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução - UFF\r\nRosana Mazzoni Buchas\r\nHelena Roland Rodrigues Lima\r\n254773\r\nPrograma de Pós-Graduação em Economia - PUC-RIO\r\nLuciano Dias Losekann\r\nHugo Villarinho Pereira de Carvalho\r\n255501\r\nPrograma de Pós-Graduação em Física - UFRJ\r\nCarla Gobel Burlamaqui de Mello\r\nIgor Brandão Cavalcanti Moreira\r\n255317\r\nPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura - UFRRJ\r\nGiselle Arteiro Nielsen Azevedo\r\nIgor de Moraes Vieira Dias\r\n255471\r\nPrograma de Pós-Graduação em Química - UFRJ\r\nCarlos Mauricio Rabello de Sant Anna\r\nIgor Resendes Barbosa\r\n255390\r\nPrograma de Pós-Graduação em Artes Visuais - UFRJ\r\nCarlos de Azambuja Rodrigues\r\nIndira Brígido Bezerra Sales\r\n255099\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia) - UFRJ\r\nAgnes Marie Sá Figueiredo\r\nIngrid Camelo da Silva\r\n255366\r\nPrograma de Pós-Graduação em Modelagem Computacional - UERJ\r\nHermes Alves Filho\r\nIngrid Mabel Ventura\r\n255338\r\nPrograma de Pós-Graduação em Biologia Parasitária - FIOCRUZ\r\nRafael Maciel de Freitas\r\nIsabela Ferreira Soares\r\n254949\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências dos Materiais - IME\r\nWAGNER ANACLETO PINHEIRO\r\nIsaque Alan de Brito Moura\r\n255134\r\nPrograma de Pós-Graduação em Modelagem Computacional - LNCC\r\nArtur Ziviani\r\nItalo Messias Felix Santos\r\n255468\r\nPrograma de Pós-Graduação em Nutrição - UFRJ\r\nAnna Paola Trindade Rocha Pierucci\r\nJaqueline Moreira Curtis Peixoto\r\n255454\r\nPrograma de Pós-Graduação em Geociências (Geoquímica) - UFF\r\nEmmanoel Vieira da Silva Filho\r\nJavier Marcelino Salazar Rodriguez\r\n255191\r\nPrograma de Pós-Graduação em Oncologia - IN\r\nMartin Hernán Bonamino \r\nJéssica Gonçalves Vieira da Cruz Granada\r\n255082\r\nPrograma de Pós-Graduação em Antropologia Social - UFRJ\r\nJohn Cunha Comerford\r\nJoão Kelmer Caldeira de Andrada\r\n255394\r\nPrograma de Pós-Graduação em Artes - UERJ\r\nSheila Cabo Geraldo\r\nJoão Paulo Alvaro Racy\r\n255166\r\nPrograma de Pós-Graduação em Computação - UFF\r\nCélio Vinicius Neves de Albuquerque\r\nJoao Victor Daher Daibes\r\n255601\r\nPrograma de Pós-Graduação em Geologia - UFRJ\r\nLeonardo Fonseca Borghi de Almeida\r\nJoão Victor Paula Moreira\r\n255015\r\nPrograma de Pós-Graduação em Química - UFF\r\nDavid Rodrigues da Rocha\r\nJoseane Ribeiro Barbosa\r\n255467\r\nPrograma de Pós-Graduação em Psicologia - UFRJ\r\nMonica Botelho Alvim\r\nJulia da Silva Cunha\r\n255313\r\nPrograma de Pós-Graduação em Direito - PUC-RIO\r\nGisele Guimarães Cittadino\r\nJuliana de Barros Ferreira\r\n255049\r\nPrograma de Pós-Graduação em Fisiopatologia e Ciências Cirúrgicas - UERJ\r\nLuciano Alves Favorito\r\nJuliana de Carvalho Lima\r\n255091\r\nPrograma de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular - FIOCRUZ\r\nLeila de Mendonça Lima\r\nJuliana Magalhaes Chaves Barbosa\r\n255014\r\nPrograma de Pós-Graduação em História Social - UFRJ\r\nLise Fernanda Sedrez\r\nJuliana Nascimento da Silva\r\n255541\r\nPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - UERJ\r\nWashington Leite Junger\r\nJuliany Pereira Espirito Santo\r\n254980\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - UERJ\r\nLetícia de Abreu Pinheiro\r\nKarime Pereira Ribeiro Lima\r\n255578\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas - UFRJ\r\nHelena Maria Marcolla Araújo\r\nKayo Moreira Bagri\r\n255190\r\nPrograma de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública - FIOCRUZ \r\nEnirtes Caetano Prates Melo\r\nLaís Vargas Botelho\r\n255310\r\nPrograma de Pós-Graduação em Química Biológica - UFRJ\r\nFernando Lucas Palhano Soares\r\nLarissa Maciel Bomfim \r\n255069\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais - UENF\r\nAngela Pierre Vitória\r\nLayra de Oliveira Silva\r\n255227\r\nPrograma de Pós-Graduação em Literatura, Cultura e Contemporaneidade - PUC- RIO \r\nHELENA FRANCO MARTINS\r\nLeandro Donner\r\n255376\r\nPrograma de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem (Linguística) - UFF\r\nSilmara Cristina Dela da Silva\r\nLeandro Freitas da Horta\r\n255443\r\nPrograma de Pós-Graduação em Medicina Tropical - FIOCRUZ\r\nMartha Cecilia Suárez Mutis\r\nLeandro Siqueira de Souza\r\n255369\r\nPrograma de Pós-Graduação em Física - UFF\r\nJesús Lubián Ríos\r\nLeonardo Machado Moreira\r\n255017\r\nPrograma de Pós-Graduação em História Social - UFRJ \r\nLise Fernanda Sedrez\r\nLeticia Gomes do Nascimento\r\n254985\r\nPrograma de Pós-Graduação em Imunologia e Inflamação - UFRJ \r\nElvira Maria Saraiva Chequer Bou Habib\r\nLeticia Martimiano Ferreira\r\n255334\r\nPrograma de Pós-Graduação em Geografia - UERJ\r\nAlexander Josef Sá Tobias da Costa\r\nLidiane de Oliveira Lemos\r\n254961\r\nPrograma de Pós-Graduação em Economia - PUC-RIO\r\nGustavo Mauricio Gonzaga\r\nLisa Orsi Beihy Pacheco\r\n255319\r\nPrograma de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem - PUC-RIO \r\nLiana de Andrade Biar\r\nLorena Araujo Alves\r\n255370\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas - UFRJ\r\nClaudia Pinto Figueiredo\r\nLucas Machado Ascari\r\n255540\r\nPrograma de Pós-Graduação em Educação - UERJ\r\nAna Chrystina Venancio Mignot\r\nLuiz Fernando Reis Sales\r\n254892\r\nPrograma de Pós-Graduação em Economia - PUC-RIO\r\nGustavo Mauricio Gonzaga\r\nLuiz Guilherme Carpizo Fernandes Costa\r\n255080\r\nPrograma de Pós-Graduação em Filosofia - PUC-RIO\r\nLUDOVIC SOUTIF\r\nLuiz Henrique da Silva Santos\r\n255273\r\nPrograma de Pós-Graduação em Comunicação - UFF \r\nFernando Antonio Resende\r\nLuiza Gomes Costa\r\n255512\r\nPrograma de Pós-Graduação em Educação - UERJ\r\nAna Chrystina Venancio Mignot\r\nLuiza Pinheiro da Silva\r\n255539\r\nPrograma de Pós-Graduação em Geografia - UFF\r\nRita de Cássia Martins Montezuma\r\nMaira Magnani Asencio \r\n255028\r\nPrograma de Pós-Graduação em Educação - PUC-RIO\r\nJefferson da Costa Soares\r\nManuela Grill Rodrigues\r\n255577\r\nPrograma de Pós-Graduação em Filosofia - UFRJ\r\nHenrique Fortuna Cairus\r\nMarcelle Fonseca Belfort\r\n255253\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Civil - PUC- RIO\r\nCelso Romanel\r\nMarcus Gabriel Souza Delfino\r\n255399\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica - UFRJ\r\nLuciano Luporini Menegaldo\r\nMaria Clara Albuquerque Brandão\r\n254725\r\nPrograma de Pós-Graduação em Economia da Indústria e da Tecnologia - UFRJ\r\nRicardo de Figueiredo Summa\r\nMaria Eduarda Barroso Perpetuo de Souza\r\n255210\r\nPrograma de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal - UFRJ\r\nAndrew Macrae\r\nMariana Freire Campos\r\n255126\r\nPrograma de Pós-Graduação em Medicina Veterinária- Clínica/Rep. Anim. - UFF\r\nAna Maria Reis Ferreira\r\nMarina Galindo Chenard\r\n255542\r\nPrograma de Pós-Graduação em Geografia - UFF\r\nRita de Cássia Martins Montezuma\r\nMatheus Gouveia\r\n255401\r\nPrograma de Pós-Graduação em Bioquímica (IQ) - UFRJ\r\nAnderson de sá Pinheiro\r\nMichele Rodrigues Martins\r\n254776\r\nPrograma de Pós-Graduação em Economia da Indústria e da Tecnologia - UFRJ\r\nRicardo de Figueiredo Summa\r\nMichelle Malher Jorge\r\n255557\r\nPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - UFRJ\r\nArmando Meyer\r\nNarayani Martins Rocha\r\n255426\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais - UFRJ\r\nGabriela Ribeiro Pereira\r\nNatalia Rodrigues Rojas Dos Santos\r\n255377\r\nPrograma de Pós-Graduação em Medicina Veterinária (Pat. e Ciênc. Clín) - UFRRJ\r\nCristiane Divan Baldani\r\nNathalia Marques de Oliveira Lemos\r\n255463\r\nPrograma de Pós-Graduação em Filosofia - UERJ\r\nMarcos Henrique da Silva Rosa\r\nNathan Braga Fontoura\r\n255055\r\nPrograma de Pós-Graduação em Economia - FGV\r\nHumberto Luiz Ataíde Moreira\r\nOtavio Moura Rubiao\r\n255205\r\nPrograma de Pós-Graduação em Agronomia (Ciências do Solo) - UFRRJ\r\nLeandro Azevedo Santos\r\nPaula Fernanda Alves Ferreira\r\n255308\r\nPrograma de Pós-Graduação em Comunicação - UFF\r\nFernando Antonio Resende\r\nPedro da Cunha Ramos\r\n255054\r\nPrograma de Pós-Graduação em Economia - FGV\r\nHumberto Luiz Ataíde Moreira\r\nPedro de Bitencourt Melgare\r\n255355\r\nPrograma de Pós-Graduação em História - UERJ\r\nMarcia de Almeida Gonçalves\r\nPedro Gabriel Torres de Assis\r\n255465\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - PUC-RIO\r\nIgor Braga de Paula\r\nPedro Henrique Souza Calderano\r\n255535\r\nPrograma de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente - FIOCRUZ\r\nAndréa Sobral de Almeida\r\nPriscila Jeronimo da Silva Rodrigues Vidal\r\n255503\r\nPrograma de Pós-Graduação em Biociências - UERJ\r\nAlex Christian Manhães\r\nPriscyanne Barreto Siqueira\r\n255418\r\nPrograma de Pós-Graduação em Relações Internacionais - PUC-RIO\r\nRoberto Vilchez Yamato\r\nRafael Moscardi Pedroso\r\n254954\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências dos Materiais - IME\r\nWAGNER ANACLETO PINHEIRO\r\nRai Felipe Pereira Junio\r\n255412\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Química - UFRJ\r\nFrederico Wanderley Tavares\r\nRamon Gomes de Castro Lourenço\r\n255278\r\nPrograma de Pós-Graduação em Matemática - PUC-RIO\r\nBOYAN SLAVCHEV SIRAKOV\r\nRaphael de Marreiros Cordeiro Machado\r\n255531\r\nPrograma de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde - FIOCRUZ\r\nGisele Porto Sanglard\r\nRebeca Capozzi\r\n255405\r\nPrograma de Pós-Graduação em Planejamento Energético - UFRJ\r\nAndré Frossard Pereira de Lucena\r\nRebecca Draeger de Oliveira\r\n255331\r\nPrograma de Pós-Graduação em Saúde Pública - FIOCRUZ\r\nMarly Marques da Cruz\r\nRegina Murray Loureiro \r\n255363\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ensino em Biociências e Saúde - FIOCRUZ\r\nTania Cremonini de Araújo Jorge\r\nRenata Felix de Oliveira Ferreira\r\n255406\r\nPrograma de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica - UFRJ\r\nSimone Perelson\r\nRoberta de Oliveira Mendes\r\n255311\r\nPrograma de Pós-Graduação em Lingüística - UFRJ\r\nAleria Cavalcante Lage\r\nRodrigo Pinto Tiradentes\r\n255187\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PUC-RIO\r\nRicardo Bernardo Prada\r\nRodrigo Sarlo Antonio Filho\r\n255371\r\nPrograma de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas - UENF\r\nTelma Nair Santana Pereira\r\nRysley Fernandes de Souza\r\n255072\r\nPrograma de Pós-Graduação em Enfermagem - UERJ\r\nLucia Helena Garcia Penna\r\nSamara Gonçalves de Oliveira\r\n255211\r\nPrograma de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal - UFRJ\r\nAndrew Macrae\r\nSarah Mederos da Silveira\r\n255422\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais - UFRJ\r\nGabriela Ribeiro Pereira\r\nSergio Luis Gonzalez Assias\r\n255573\r\nPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - UERJ\r\nWashington Leite Junger\r\nSessiz Zarif Rosa Barbosa e Barros de Oliveira\r\n255521\r\nPrograma de Pós-Graduação em Psicologia Social - UERJ\r\nAnna Paula Uziel\r\nTainá Valente Amaro\r\n255087\r\nPrograma de Pós-Graduação em Serviço Social - PUC- RIO\r\nValeria Pereira Bastos\r\nTaissa Mendonça de Jesus\r\n255448\r\nPrograma de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional - UFRJ\r\nSoraya Silveira Simões\r\nTatiane Torres Castro da Silva\r\n255324\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Civil - PUC- RIO\r\nCelso Romanel\r\nThiago Juvencio de Andrade\r\n255044\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PUC-RIO\r\nRicardo Bernardo Prada\r\nThiago Medeiros Carvalho\r\n255301\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica) - UFRJ\r\nSusana Frases Carvajal\r\nThuany Prado Rangel\r\n255491\r\nPrograma de Pós-Graduação em Matemática - IMPA\r\nRoberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira\r\nTianhao ye\r\n255431\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - UFRJ\r\nFernando Cesar Lizarralde\r\nTiciana Matar de Lello\r\n255432\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenv, Agric e Soc. - UFRRJ\r\nThereza Cristina Cardoso Menezes\r\nVicente Carvalho Azevedo da Silveira\r\n254947\r\nPrograma de Pós-Graduação em Sociologia - UERJ\r\nBreno Marques Bringel\r\nVitoria Gonzalez Rodriguez\r\n255518\r\nPrograma de Pós-Graduação em Serviço Social - UFRJ\r\nMavi Pacheco Rodrigues\r\nViviane de Souza Barbosa Maia\r\n255321\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica) - UFRJ\r\nSusana Frases Carvajal\r\nViviane Medeiros Oliveira Valenca\r\n255550\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia de Processos Químicos e Bioquí. - UFRJ \r\nVerônica Maria de Araújo Calado\r\nWallace da Silva Abreu\r\n255315\r\nPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura - UFRJ\r\nGiselle Arteiro Nielsen Azevedo\r\nWeber Schimiti\r\n255244\r\nPrograma de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária - FIOCRUZ\r\nKatia Christina Leandro\r\nYago Alves de Aguiar Bernardo\r\n255519\r\nPrograma de Pós-Graduação em Urbanismo - UFRJ\r\nDenise Barcellos Pinheiro Machado\r\nYasmin Anefalos de Oliveira\r\n255455\r\nPrograma de Pós-Graduação em Geociências (Geoquímica) - UFF\r\nEmmanoel Vieira da Silva Filho\r\nYasmin Oliveira Galvão\r\nId: 2274048\r\n"
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        "2274051": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 695/2020. \r\n: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E DE VALE REFEIÇÃO AOS EMPREGADOS DA CEDAE. ”\r\n: 22/10/2020 Horário: 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nPROCESSO Nº E-12/800.435/2020.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3835 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2274051\r\n"
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        "2274053": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO torna pública e faz saber a lista de contemplados pela Diretoria Científica - Programa Mestrado e Doutorado Nota 10 - 2020/2, Processo nº SEI- 260003/000091/2020\r\nPEDIDO\r\nCURSO/INSTITUIÇÃO\r\nCOORDENADOR\r\nBOLSISTA\r\n258189\r\nPrograma de Pós-Graduação em História - UFF\r\nAlexandre Carneiro Cerqueira Lima\r\nAfonso Henrique de Menezes Fernandes\r\n257820\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais - UERJ\r\nMaira Covre Sussai Soares\r\nAlexandre Gaspari Ribeiro \r\n258067\r\nPrograma de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biologia Evolutiva - UFRJ\r\nMichelle Regina Lemos Klautau\r\nAmana Guedes Garrido\r\n258042\r\nPrograma de Pós-Graduação em Direito - PUC-RIO\r\nGisele Guimarães Cittadino\r\nAnna Cecilia Faro Bonan\r\n257966\r\nPrograma de Pós-Graduação em Física - UERJ\r\nRudnei de Oliveira Ramos\r\nApóllo Vitalino da Silva\r\n258215\r\nPrograma de Pós-Graduação em Educação - UNIRIO\r\nMônica Dias Peregrino Ferreira\r\nBruno Tovar Falciano\r\n257855\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) - UFRJ\r\nAndré Felipe Andrade dos Santos\r\nCamila de Almeida Velozo\r\n258200\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - UFF\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA NUNES\r\nCamila Ranucci de Luca\r\n258255\r\nPrograma de Pós-Graduação em Química - UFRJ\r\nMarco Antonio Chaer do Nascimento\r\nCarlos Vinícius Pinto Dos Santos\r\n258245\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Civil - UFRJ\r\nMauricio Ehrlich\r\nCarolina Maria Nunes Bzerra\r\n258047\r\nPrograma de Pós-Graduação em Design - PUC-RIO\r\nLuiza Novaes\r\nElizabeth Pires da Motta Franco\r\n258234\r\nPrograma de Pós-Graduação em Música - UNIRIO\r\nClifford Hill Korman \r\nFerran Tamarit Rebollo\r\n258220\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros - UFRJ\r\nDiego de Holanda Saboya Souza\r\nFiammetta Nigro\r\n258169\r\nPrograma de Pós-Graduação em Matemática - UFRJ\r\nMaria José Pacífico\r\nGil Jose Astudillo Hernandez\r\n258182\r\nPrograma de Pós-Graduação em Química Biológica - UFRJ\r\nFernando Lucas Palhano Soares\r\nGiulia Diniz da Silva Ferretti\r\n258223\r\nPrograma de Pós-Graduação em Educação - UFF\r\nDinah Vasconcellos Terra\r\nHeriedna Cardoso Guimaraes\r\n258177\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica) - UFRJ\r\nSusana Frases Carvajal\r\nIngrid Augusto\r\n258150\r\nPrograma de Pós-Graduação em Biologia Parasitária - FIOCRUZ\r\nRafael Maciel de Freitas\r\nJéssica Vasques Raposo\r\n258086\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PUC-RIO\r\nRicardo Bernardo Prada\r\nJohnes Ricardo Goncalves\r\n258064\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas aos Produtos p/ Saúde - UFF\r\nLenise Arneiro Teixeira\r\nJulio Cesar de Araujo Vanelis Soares\r\n257880\r\nPrograma de Pós-Graduação em Química - PUC-RIO\r\nAdriana Gioda\r\nLaís Nascimento Viana\r\n258168\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas de Computação - UFRJ\r\nGuilherme Horta Travassos\r\nLennin Mallma Ramirez\r\n258149\r\nPrograma de Pós-Graduação em Biologia Parasitária - FIOCRUZ \r\nRafael Maciel de Freitas\r\nLudmila Ferreira de Almeida Fiuza\r\n258124\r\nPrograma de Pós-Graduação em Letras (Ciência da Literatura) - UFRJ\r\nPriscila Saemi Matsunaga\r\nMarcela Rezende e Silva Bettega Filizola\r\n258117\r\nPrograma de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular - FIOCRUZ\r\nLeila de Mendonça Lima\r\nMarcelle Almeida Caminha\r\n258098\r\nPrograma de Pós-Graduação em Geografia - UFF\r\nRita de Cássia Martins Montezuma\r\nMarcos de Lazaro d Avila Garcia\r\n257886\r\nPrograma de Pós-Graduação em Administração de Empresas - PUC-RIO\r\nLuiz Eduardo Teixeira Brandao\r\nMariana de Queiroz Brunelli\r\n258134\r\nPrograma de Pós-Graduação em Odontologia - UFRJ\r\nLaura Salignac de Souza Guimarães Primo\r\nMariana Leonel Martins\r\n258178\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica) - UFRJ\r\nSusana Frases Carvajal\r\nMariana Moreira Longuinho\r\n258205\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas - UFRJ\r\nHelena Maria Marcolla Araújo\r\nMICHELE DA SILVA SIQUEIRA\r\n258115\r\nPrograma de Pós-Graduação em Matemática - UFF\r\nMax Oliveira de Souza\r\nMiguel Angel Huarachi Sanchez\r\n258225\r\nPrograma de Pós-Graduação em Medicina Tropical - FIOCRUZ\r\nMartha Cecilia Suárez Mutis\r\nNatália Gedeão Salomão Machay\r\n258095\r\nPrograma de Pós-Graduação em Medicina Veterinária(Hig.V.T.P. Orig.An) - UFF\r\nEliane Teixeira Mársico\r\nPaloma de Almeida Rodrigues\r\n258061\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - UFRJ\r\nMarcelo Amorim Savi\r\nRaphael Santana Silva\r\n258079\r\nPrograma de Pós-Graduação em Pesquisa Clínica em Doenças Infecciosas - FIOCRUZ\r\nClaudia Maria Valete Rosalino\r\nRenata Barbosa da Fonseca e Albuquerque\r\n258190\r\nPrograma de Pós-Graduação em Matemática - UFRJ\r\nMaria José Pacífico\r\nRenato Dias Costa\r\n258252\r\nPrograma de Pós-Graduação em Letras - UERJ\r\nTania Maria Nunes de Lima Camara\r\nThallita Mayra Soares Fernandes\r\n258238\r\nPrograma de Pós-Graduação em Antropologia - UFF\r\nGisele Fonseca Chagas\r\nTiago Sales de Lima Figueiredo\r\n258108\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - UFRJ\r\nMarcelo Amorim Savi\r\nVirgilio Junior Caetano\r\n258241\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia) - UFRJ\r\nAgnes Marie Sá Figueiredo\r\nWellington Felipe da Costa\r\n258063\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - UFRJ\r\nMarcelo Amorim Savi\r\nAdam Hugo Reis Sousa\r\n258062\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - UFRJ\r\nMarcelo Amorim Savi\r\nAlex Neves Brandão Mendes\r\n257839\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais - UERJ\r\nMaira Covre Sussai Soares\r\nAlexandre Cabral Linhares Geremias Alves\r\n258080\r\nPrograma de Pós-Graduação em Políticas Sociais - UENF\r\nDenise Cunha Tavares Terra\r\nAna Carolina Fernandes Berto\r\n258174\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - UFRJ\r\nAlexandre Dias Pimenta\r\nAndre Almeida Alves\r\n258036\r\nPrograma de Pós-Graduação em Física - PUC-RIO\r\nCarla Gobel Burlamaqui de Mello\r\nCarolina da Silva Bolognani\r\n257831\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais - UENF\r\nAngela Pierre Vitória\r\nDaniele Carvalho Pereira\r\n258151\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) - UFRJ\r\nAndré Felipe Andrade dos Santos\r\nFelipe Sciammarella\r\n258237\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia) - UFRJ\r\nAgnes Marie Sá Figueiredo\r\nFelipe Silveira Torres Pinto\r\n258195\r\nPrograma de Pós-Graduação em Artes Cênicas - UNIRIO\r\nVanessa Teixeira de Oliveira\r\nFelipe Xavier Aquino\r\n258058\r\nPrograma de Pós-Graduação em Astronomia - ON\r\nJorge Márcio Ferreira Carvano\r\nFrancisco Wesley de Oliveira Mesquita\r\n258212\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - UFRJ\r\nAlexandre Dias Pimenta\r\nHector Baruch Pereira Schinelli\r\n258188\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia) - UFRJ\r\nTânia Maria Ruffoni Ortiga\r\nIris Soares Andrade\r\n258204\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas - UFRJ\r\nHelena Maria Marcolla Araújo\r\nIsabella Vivarini Damico\r\n258162\r\nPrograma de Pós-Graduação em Física - UERJ\r\nRudnei de Oliveira Ramos\r\nJoão Paulo Sampaio Santos\r\n258044\r\nPrograma de Pós-Graduação em Design - PUC-RIO\r\nLuiza Novaes\r\nJoão Vitor Léste \r\n258187\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia) - UFRJ\r\nTânia Maria Ruffoni Ortiga\r\nJulia Castello Branco Costa \r\n257999\r\nPrograma de Pós-Graduação em Biociências - UERJ\r\nThereza Christina Barja Fidalgo\r\nJulia Duncan Moretti\r\n258227\r\nPrograma de Pós-Graduação em Educação - UFRJ\r\nMarcia Serra Ferreira\r\nKemily Toledo Quiroga Leite\r\n257843\r\nPrograma de Pós-Graduação em Direito - UERJ\r\nGustavo Silveira Siqueira\r\nLisandra Ramos Duque Estrada\r\n258153\r\nPrograma de Pós-Graduação em Química - UFF\r\nDavid Rodrigues da Rocha\r\nLucas Haidar Martorano\r\n258256\r\nPrograma de Pós-Graduação em Física - UFRJ\r\nNelson Ricardo de Freitas Braga\r\nLuis Daniel Zambrano Palma\r\n257934\r\nPrograma de Pós-Graduação em Química - PUC-RIO\r\nAdriana Gioda\r\nMarcelo Folhadella Martins Faria Azevedo\r\n258185\r\nPrograma de Pós-Graduação em Engenharia de Produção - PUC-RIO \r\nFernando Luiz Cyrino Oliveira\r\nMaria Angelica Gomes da Silva\r\n258222\r\nPrograma de Pós-Graduação em Educação - UFF\r\nDinah Vasconcellos Terra\r\nMaria Isadora Caldas Ferreira\r\n258203\r\nPrograma de Pós-Graduação em História - UFF\r\nAlexandre Carneiro Cerqueira Lima\r\nMarina Fernanda de Sousa Cavoli\r\n258193\r\nPrograma de Pós-Graduação em Matemática - UFRJ \r\nMaria José Pacífico\r\nMatheus Fontoura Milhazes\r\n258116\r\nPrograma de Pós-Graduação em Matemática - UFF\r\nMax Oliveira de Souza\r\nMatheus Manso Del Valle\r\n258068\r\nPrograma de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biologia Evolutiva - UFRJ \r\nMichelle Regina Lemos Klautau\r\nMatheus Vieira Lopes\r\n258217\r\nPrograma de Pós-Graduação em Bioquímica (IQ) - UFRJ\r\nAnderson de sá Pinheiro\r\nMauricio Quinones Vega\r\n258123\r\nPrograma de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular - FIOCRUZ\r\nLeila de Mendonça Lima\r\nMeydson Benjamim Carvalho Corrêa\r\n258181\r\nPrograma de Pós-Graduação em Matemática - UFRJ\r\nMaria José Pacífico\r\nNatalia Jordana Dos Santos Stanescon\r\n258213\r\nPrograma de Pós-Graduação em Medicina Veterinária(Hig.V.T.P. Orig.An) - UFF \r\nEliane Teixeira Mársico\r\nPaula Hernandes Sandes\r\n258207\r\nPrograma de Pós-Graduação em Artes Visuais - UFRJ\r\nCarlos de Azambuja Rodrigues\r\nPaula Regina da Silva Santos\r\n258165\r\nPrograma de Pós-Graduação em Medicina (Endocrinologia) - UFRJ\r\nFlávia Lucia Conceição\r\nPriscila de Matos Silva Garcia \r\n258229\r\nPrograma de Pós-Graduação em Educação - UFRJ\r\nMarcia Serra Ferreira\r\nRaquel Lopes Pires\r\n258257\r\nPrograma de Pós-Graduação em Química - UFRJ\r\nMarco Antonio Chaer do Nascimento\r\nRebecca Rodrigues Matos\r\n258059\r\nPrograma de Pós-Graduação em Farmacologia e Química Medicinal - UFRJ\r\nLídia Moreira Lima\r\nRennan Papaleo Paes Leme \r\n258069\r\nPrograma de Pós-Graduação em Pesquisa Clínica em Doenças Infecciosas - FIOCRUZ\r\nClaudia Maria Valete Rosalino\r\nRudson Santos da Silva\r\n258258\r\nPrograma de Pós-Graduação em Química - UFRJ\r\nMarco Antonio Chaer do Nascimento\r\nStephanie Cardoso Graña Fantinatti\r\n258180\r\nPrograma de Pós-Graduação em Química Biológica - UFRJ\r\nFernando Lucas Palhano Soares\r\nTayna Rody Souza Ferreira\r\n258260\r\nPrograma de Pós-Graduação em Letras - UERJ\r\nTania Maria Nunes de Lima Camara\r\nTuane da Silva de Mattos\r\nId: 2274053\r\n"
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        "2274160": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ata da 3ª Sessão (Proposta de Preços, referente a Contratação de Serviços Técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Implantação dos Acessos Norte e Sul à Ponte de integração sobre o Rio Paraíba do Sul, que faz ligação entre a RJ-194 e BR-356, Campo Novo, Município de Campos dos Goytacazes, RJ - Extensão: 2,0 km, Processo nº E-16/002.009.063/2019.\r\nId: 2274160\r\n"
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        "2274168": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO faz saber que através do Processo Administrativo nº E-02/002/484/2019, far-se-á realizar no dia 23/10/2020, às 15:00h, na Fazenda Experimental de Italva (também conhecida como Fazenda Boa Vista), Localizada na Rodovia BR 356, Km 58, Boavista, Italva/RJ. LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2020 Alienação de 162 (cento e sessenta e dois) semoventes, envolvendo gados bovinos das raças mestiça e guzerá (machos e fêmeas), crias ao pé, equinos Muar, todos pertencentes à EMATER-RIO. Os interessados poderão retirar o Edital e os Anexos no local da realização do evento ou por e-mail: direa@emater.rj.gov.br.\r\nId: 2274168\r\n"
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        "2274312": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 027/2020-ADPR-31\r\n“OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NO BAIRRO DE LARGO DA IDEIA - SÃO GONÇALO”\r\nE-12/800.046/2019\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 1 ao edital e que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 09/10/2020, será realizada no dia 05/11/2020, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2274312\r\n"
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        "2274313": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 029/2020-ADPR-31\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE 60 FILTORS NA NETA - NOVA ESTAÇÃO DE ÁGUA DO GUANDU”.\r\nE-12/800.178/2020\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 2 ao edital e que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 29/10/2020, será realizada no dia 06/11/2020 às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2274313\r\n"
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        "2274346": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            " DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente na qualidade de Vogal e interessados, a realização da do Conselho Diretor no dia , através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação dos interessados (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email . Para tanto, solicitamos sua inscrição até às 10 horas do dia 14/10/2020, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso. Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: \r\n\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nE- 22/007/003/2020\r\nCEDAE\r\nade do abastecimento de água da CEDAE\r\nE- 12/003/75/2018\r\nCEDAE\r\nInformes de acidente/incidente da CEDAE ocorridos - ano de 2018\r\nE- 12/003/100233/2018\r\nCEDAE\r\nOcorrência nº. 2018005587\r\nE- 22/007/561/2019\r\nCEDAE\r\nOcorrência nº. 548376 e 547967 registradas na ouvidoria da AGENERSA\r\nE- 22/007/560/2019\r\nCEDAE\r\nOcorrência nº 548757 registrada na ouvidoria da AGENERSA\r\nE- 22/007/551/2019\r\nCEDAE\r\nOcorrência nº. 547572 registrada na ouvidoria da AGENERSA\r\nE- 22/007/565/2019\r\nCEDAE\r\nOcorrência nº. 2019003661 registrada na ouvidoria da AGENERSA\r\nE- 22/007/511/2019\r\nCEG\r\nRelatório de Fiscalização CAENE nº. P- 0/19 e Termo de Notificação nº. TN- 0/19\r\nE- 22/007/509/2019\r\nCEG\r\nRelatório de Fiscalização CAENE nº. P- 095/19 e Termo de Notificação nº. TN- 061/19\r\nE- 22/007/503/2019\r\nCEG RIO\r\nRelatório de Fiscalização CAENE nº. P- 084/19 e termo de notificação nº. TN 055/19\r\nE- 22/007/343/2019\r\nCEG RIO\r\nRelatório de Fiscalização CAENE nº. P- 001/19 e termo de notificação nº. TN 001/19\r\nId: 2274346\r\n"
        ],
        "2274352": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO\r\nAVISO\r\nA 550ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, marcada para o dia 20 de outubro de 2020, às 11h, em ambiente virtual, foi convertida em sessão presencial, a se realizar no Auditório da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 14º andar), mantida a pauta original, de que constam as seguintes matérias:\r\n) Julgamento de recurso nº SEI-14/001/024242/2019 (sigiloso);\r\n) Assuntos gerais.\r\nProcurador-Corregedor\r\nId: 2274352\r\n"
        ],
        "2274403": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS \r\ndivulga no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA INTERNA DE JULGAMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO da licitação TOMADA DE PREÇO ALC Nº 023/2019 - 3ª Convocação, referente a Contratação de serviços de Serviços de Investigação Geoambiental na área da Usina de Rosa Machado, situada na Estrada de Barra do Piraí (Rodovia RJ- 145), 1780-Km 27,5, Município de Piraí/RJ, processo n° E- 17/003.105.516/2018.\r\ninforma que foi aberto recurso através do processo nº SEI-160002/003899/2020sobre a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 001/2020, referente à Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária Destinado à Contenção de Taludes, Melhorias do Sistema de Drenagem (taludes e rodovias) e Recuperação de Área degradada (PRAD), no trecho rodoviário denominado “Contorno de Barra do Pirai”, que liga as rodovias municipais BPI 101 e BPI 102 (estrada Raimundo Padilha) a Rodovia Federal BR 393 com extensão aproximada de 3,80 km, Processo nº E-16/002/008933/2019.\r\ninforma que foram abertos recursos através dos processos nºs SEI-160002/003872/2020 e SEI- 160002/003901/2020sobre a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 002/2020, referente Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's: Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotecnia e Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal, na rodovia RJ-182, Trecho entre a RJ-178 (Carapebus) e RJ-146 (Santa Maria Madalena) - Extensão 70km, Processo nº E-16/002/008.945/2019.\r\ninforma que foram abertos recursos através dos processos nºs SEI-160002/003873/2020 e SEI- 160002/003902/2020sobre a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 004/2020, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando á elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do pavimento; Drenagem, e OAC's; Reforço, Implantação e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); Sinalização e Passivos Ambientais (PRAD), dos segmentos da RJ-106, sendo eles: Trecho 1 - Entr: RJ-106/ RJ-104 ao Entr. RJ 106/RJ 140- 112,30 Km; trecho 2: Entr. RJ -106/ RJ -102 a BR - 101 (Macaé) - 74,2 Km; totalizando os dois segmentos a extensão de 186,50 Km, Processo nº E- 16/002.008935/2019.\r\ninforma que foram abertos recursos através dos processos nºs SEI-160002/003874/2020 e SEI- 160002/003904/2020sobre a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 005/2020, referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados Visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem e OAC's, Melhoria da Sinalização Horizontal e Vertical , Recuperação e Contenção de Taludes, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Recuperação das áreas dos Túneis e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ-155, Trecho entre a BR-101 (Município de Angra dos Reis) e BR -116 ( Município de Barra Mansa) - extensão 77,2 Km, Processo nº E-16/002.008.944/2019.\r\nId: 2274403\r\n"
        ],
        "2274474": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE\r\n. PARTES:. OBJETO:resilição relativo à prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos e judiciais, mediante o interesse mútuo das partes. DATA DE ASSINATURA:. FUNDAMENTO DO ATO:E- 10/004/746/2016.\r\nOmitido no D.O. de 18/09/2020.\r\nId: 2274474\r\n"
        ],
        "2274518": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\nde 20\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c o art.22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 05 de outubro de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nID\r\nE04-211/006473/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/007871/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/020672/2019\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/002285/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/007494/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/008554/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-016/000615/2018\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/002207/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/002927/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/006563/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/008144/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/008145/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/002161/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/004779/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/004848/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/004564/2020\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/018134/2019\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/018135/2019\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/008119/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/008120/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/008122/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/008123/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/008124/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/008125/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/004880/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/006768/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/007434/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/003700/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/006158/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/008268/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/001837/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/003027/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/004185/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/005046/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/004752/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/004754/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/004757/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/003173/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/007112/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/008850/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/004574/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-211/004575/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-211/004580/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-211/004581/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-211/005912/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/007550/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/018683/2019\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/002443/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/009595/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/010189/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/001336/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/004360/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/004736/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/007591/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/007592/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/008906/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-044/000065/2017\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/002390/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/010383/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/002620/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/002623/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/002625/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/002626/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/004755/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/007776/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/008992/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/009300/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/009312/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/009313/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/009318/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/005007/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/007954/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/009969/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/004396/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/007892/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/008087/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/003342/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/006319/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/007554/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/005172/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/005744/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/006059/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-034/011141/2013\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/007460/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/023403/2019\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/003850/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/008183/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/008184/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/002570/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/005228/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/006468/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nId: 2274518\r\n"
        ],
        "2274530": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nnos termos do artigo 5º do Decreto nº 5.808, de 13 de julho de 1982, determina o do bem localizado no município do Rio de Janeiro, abaixo relacionado:\r\nlocalizado à Avenida Venezuela, nº 232 a 238, Gamboa, Rio de Janeiro - RJ.\r\n, o polígono demarcado no mapa contido às fls. 05. Processo nº E- 18/001/608/2017.\r\nId: 2274530\r\n"
        ],
        "2274553": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n, torna público que o ato Licitatório, , Processo Administrativo nº E-08/005/100048/2018, cujo objeto é a Aquisição de insumos farmacêuticos ativo: extrato seco de isoflavona de soja a 40% dentro dos parâmetros e especificações necessárias para o desenvolvimento farmacotécnico de medicamentos fitoterápicos, foi declarado .\r\nId: 2274553\r\n"
        ],
        "2274562": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 694/2020 - ADPR-31 \r\n: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”\r\n: 22/10/2020 Horário: 15:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\n: R 13.612.377,24\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2274562\r\n"
        ],
        "2274580": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 028/2020-ADPR-31\r\n: “IMPLANTAÇÃO BÁSICA, TERRAPLANAGEM E MACRODRENAGEM DA NOVA ETA GUANDU - ETAPA 2 -FASE 1”\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 04/11/2020, fica adiada “sine die”.\r\nId: 2274580\r\n"
        ],
        "2274605": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 002/2020.\r\nMenor Preço Global.\r\nserviços de Renovação do licenciamento (subscrições e suporte) do Next Generation Firewall (NGFW) da fabricante Palo Alto Networks, para manutenção das atualizações da base de dados de segurança perimetral que inclui filtro de pacote, controle de aplicação, administração de largura de banda (QoS), VPN, IPSec e SSL, IPS, prevenção contra ameaças de vírus, spywares e malwares, malwares modernos, Filtro de URL, bem como controle de transmissão de dados e acesso à internet, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n09/10/2020, às 08:00h.\r\n23/10/2020, às 11:00h.\r\n23/10/2020, às 11:15h.\r\n23/10/2020, às 12:15h.\r\nSEI-220011/000294/2020.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2020.\r\nId: 2274605\r\n"
        ],
        "2274611": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n, torna público que o ato licitatório, , Processo Administrativo nº E-08/005/0476/2019, cujo objeto é aquisição de mangueiras utilizadas na produção de soros hiperimunes, foi declarado .\r\nId: 2274611\r\n"
        ],
        "2274625": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 13 dias do mês de outubro de 2020, às quatorze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos. Processo nº SEI- 20071-001/000009/2020.\r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n51.499, 51.502 e 51.503\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n67.935\r\nT N G COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n68.859\r\nMAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nCONTRIBUINTES\r\n75.960 e 75.961\r\nPAPIRO-PET COMERCIO DE PLÁSTICOS E PAPÉIS LTDA\r\n76.231\r\nIGOR INGLE KERCKHOFF\r\n76.232\r\nOFFICE TOTAL S/A\r\n76.274\r\nADVANCED NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\nDE ALIMENTOS E COSMÉTICOS LTDA\r\n76.275\r\nIMBP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n76.277\r\nFCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA\r\n76.291 e 76.336\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\nHOSPITALARES LTDA\r\n76.292\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n76.385\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n76.387\r\nESPÓLIO DE REGINA BYK CONTRUCCI\r\nId: 2274625\r\n"
        ],
        "2274774": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 027/2020.\r\n22/10/2020 - Horário: 10h.\r\nAdministrativo nº E-08/005/0058/2020.\r\nMenor Preço Unitário por Item\r\nAquisição de Ração de cobaia, camundongo e substrato para acomodação (maravalha) para suprimento da demanda do biotério de criação do Instituto Vital Brazil.\r\nPregão Eletrônico nº 028/2020.\r\n03/11/2020 - Horário: 10h.\r\nAdministrativo nº E-08/005/0700/2019.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nContratação de empresa especializada para instalação de banco de capacitores automáticos nas subestações 01 e 02, localizadas no prédio principal do parque industrial do IVB com fornecimento de material e mão de obra, com o objetivo de fazer a correção do fator de potência.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2274774\r\n"
        ],
        "2274879": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS \r\ninforma que foi aberto recurso através do Processo nº SEI-160002/004200/2020sobre a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 008/2020, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica de Contenções e Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e Divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o Estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 km, Processo nº E-16/002.008.957/2019.\r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 006/2020, referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto Geotecnia de contenções, Recuperação de áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal nas Rodovias RJ 144/ RJ 158/ RJ 160 - Trecho: Cantagalo - Carmo - Extensão - 54 Km. Processo nº E-16/002.008.950/2019.\r\nId: 2274879\r\n"
        ],
        "2274973": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\ntorna públicas aos interessados a realização das licitações abaixo:\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação/refeição por meio eletrônico, magnético ou de similar tecnologia.\r\n27/10/2020, às 13:00 horas.\r\n27/10/2020, às 14:00 horas.\r\n140001/007272/2020.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 20/2020 (EXCLUSIVO ME E EPP). \r\n: Aquisição de Racks para Servidores e Equipamentos de Rede.\r\n29/10/2020, às 13:00 horas.\r\n29/10/2020, às 14:00 horas.\r\n14/001/035178/2019.\r\nTodas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br.\r\nOs Editais encontram-se disponíveis no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2274973\r\n"
        ],
        "2275129": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 29/10/2020 às 10h, a licitação para SERVIÇO DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO. Proc. HUPE nº E-26/008/3282/2019.\r\ntorna público que realizará no dia 29/10/2020 às 10h, a licitação para aquisição de EQUIPAMENTO DE LITOTRIPSIA. Proc. UERJ, nº SEI-260007/000785/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2275129\r\n"
        ],
        "2275169": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\n: 11:00h.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nnatural (galões de 20 litros).\r\nNº E-18/002/1005/2019.\r\n\r\n: 11:00h.\r\nMenor Preço Global. \r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação de filtros absoluto tipo HEPA, CARVÃO ATIVADO e PRÉ FILTRO no sistema de refrigeração com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços que serão realizados nas unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\nNº SEI-180002/000493/2020.\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, nº 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 16/10/2020, as 10:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2275169\r\n"
        ],
        "2275172": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nE-12/136/000032/2015\r\nContratação de empresa para prestação de serviço de links comunicação.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\nId: 2275172\r\n"
        ],
        "2275199": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ndisponibiliza no site http://www.der.rj.gov.br/licitação a inclusão do Volume IV (Instrução Técnica de Controle Ambiental de Obras e Serviços Rodoviários - IT n° 70/2016) para compor o Anexo 2 - Projetos, do Edital Consolidado I d, Processo SEI n° 16/0002/002.801/2020, referente às Obras destinadas a revitalização e complementação do sistema de iluminação existente na Avenida Governador Leonel Moura Brizola, na RJ 101, totalizando cerca de 15,40 km, no Município de Duque de Caxias, contendo os seguintes arquivos em pdf:\r\n-Volume IV - Instrução Técnica de Controle Ambiental e\r\n-Volume IV - Anexo I - Manejo Ambiental.\r\nId: 2275199\r\n"
        ],
        "2275402": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR ÀDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio do seu Departamento de Material, realizará no período de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação do presente Aviso COLETA DE PREÇOS para as seguintes contratações: \r\nContratação de prestação de serviço de Feira virtual (Processo nº SEI-26/004/2032/2020) estando disponível o Termo de Referência no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br).\r\nPrestação de serviço de Credenciamento para FECTI (Processo nº SEI-26/004/2034/2020) estando disponível o Termo de Referência no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br).\r\nPrestação de serviço de criação de sala de videconferência virtual para FECTI (Processo nº SEI-26/004/2031/2020) estando disponível o Termo de Referência no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br).\r\nPrestação de serviço de exposição virtual para FECTI (Processo nº SEI-26/004/2030/2020) estando disponível o Termo de Referência no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br).\r\nOs interessados poderão encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico material@cecierj.edu.br ou efetuar contato pelo telefone (21) 2334-1547, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 2275402\r\n"
        ],
        "2275415": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA/RJ nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMUNICA a todos os interessados, que o Aviso de Leilão publicado no Diário Oficial do Estado no dia 01/10/2020 às fls.21, nº 182, sofrerá a seguinte alteração:\r\nOnde se lê: “A sessão pública será realizada no dia 15 de outubro de 2020, às 10 horas.”\r\nLer-se-á: “A sessão pública será realizada no dia 30 de outubro de 2020, às 14 horas.”\r\nDesta forma, com a publicação da presente ERRATA adita-se e ratificam-se todos os demais termos contidos naquele Aviso de leilão anteriormente publicado.\r\nProcesso nº SEI-100005/007866/2020.\r\nId: 2275415\r\n"
        ],
        "2275421": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em razão do princípio da publicidade, comunica aos interessados, em especial SEDEERI, CEG E CEG RIO, PETROBRAS, FIRJAN, SHELL, MARLIM AZUL e CONLESTE, o recebimento das RAZÕES FINAIS, referente ao Processo nº E-22/007.300/2019 da CEG e CEG RIO - ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE. Embargos opostos em face da Deliberação AGENERSA nº 4.068, de 12/02/2020, publicada no DOERJ de 14/02/2020.\r\nwww.agenersa.rj.gov.br, http://www.agenersa.rj.gov.br/documentos/deliberacoes/proc/DELIBERACAO4068.pdf\r\nId: 2275421\r\n"
        ],
        "2275476": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que, com supedâneo no Ofício SEINFRA/GSE SEI nº 965, de 06/10/2020, reinicia, a partir de 13/10/2020, o Contrato nº 01/2020, objeto do Processo Administrativo nº E- 33/001/1293/2019.\r\nId: 2275476\r\n"
        ],
        "2275518": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            " \r\n/2020\r\nSERVIÇOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL \r\n\r\n, por intermédio deste aviso, torna público, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Saúde, na forma disposta no Processo Administrativo SEI- 080001/008908/2020, o recolhimento dos documentos necessários para habilitação ao CREDENCIAMENTO, no período de 16 de abril a 30 de setembro de 2020, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO e posterior contratação de Serviços de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN - TIPO II), de forma complementar e oriundo do Sistema Único de Saúde - SUS, referenciados via Sistema Estadual de Regulação. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/chamamento-publico. DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 16/04/2020 a 30/09/2020 - 10h às 17h, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128 - 5º andar, sala 8 - Centro, Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.04.2020.\r\n\r\nId: 2275518\r\n"
        ],
        "2275549": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Pregão Eletrônico nº 007/2020, realizado no dia 14/10/2020, às 14h30min, no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, cujo objeto é a Aquisição de Reagentes Líquidos, restou com os 25 itens FRACASSADOS/DESERTOS.\r\nId: 2275549\r\n"
        ],
        "2275555": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2020, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (SERINGA, DESCARTÁVEL, DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,1 EM 0,1 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 7,0), para atender à Subsecretaria de Vigilância em Saúde,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/10/2020, às 10:00 horas.\r\n26/10/2020, às 10:00 horas.\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/049033/2019.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, situada na Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h00 às 16h00. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2020.\r\nId: 2275555\r\n"
        ],
        "2275618": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DEAGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que será realizada as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico nº 003/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 28 de outubro de 2020 às 10:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaperuna e São José de Ubá.\r\n007/001827/2020.\r\n: Pregão Eletrônico nº 004/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 28 de outubro de 2020 às 14:00 horas.\r\n: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubá.\r\n007/001890/2020\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 16/10/2020, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2275618\r\n"
        ],
        "2275637": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 29 de outubro de 2020 às 10:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Piraí, Pinheiral, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin.\r\nSEI-020007/001846/2020.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 29 de outubro de 2020 às 14:00 horas.\r\n: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Piraí, Pinheiral, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin.\r\nSEI-020007/001908/2020\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 19/10/2020, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2275637\r\n"
        ],
        "2275726": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 21 de outubro de 2020 às 12h30min, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\nRECURSO\r\nNº\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n76541\r\nE- 04/024/000011/2018\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n76542\r\nE- 04/024/000010/2018\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n76543\r\nE- 04/211/025086/2019\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76544\r\nE- 04/211/005991/2019\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76545\r\nE- 04/037/000408/2017\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n76546\r\nE- 04/211/003525/2020\r\nJCM MOVELARIA LTDA\r\n76547\r\nE- 04/211/020797/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n76548\r\nE- 04/211/000109/2020\r\nAMERICA MEDICAL LTDA\r\n76549\r\nE- 04/211/007376/2020\r\nL BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n76550\r\nE- 04/211/019745/2019\r\nRIO RECIBRAS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS EIRELI\r\n76551\r\nE- 04/211/024213/2019\r\nTRANSPORTES & SERVICOS CORDEIRO EIRELI\r\n76552\r\nE- 04/211/001684/2020\r\nMED-CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\n76553\r\nE- 04/211/024471/2019\r\nBELINLAR PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n76554\r\nE- 04/211/001311/2020\r\nCOMERCIAL 8 RIO EIRELI\r\n76555\r\nE- 04/211/001519/2020\r\nP C C FRICKS EIRELI\r\n76556\r\nE- 04/211/020254/2019\r\nDAI NI SEIKI GESTAO EMPRESARIAL EIRELI\r\n76557\r\nE- 04/211/020331/2019\r\nDAI NI SEIKI GESTAO EMPRESARIAL EIRELI\r\n76558\r\nE- 04/041/001931/2016\r\nROBERTA CAMINHA VIEIRA E OUTROS\r\nId: 2275726\r\n"
        ],
        "2275797": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 304/2020 - ADPR-31\r\n: “AQUISIÇÃO DE 128 CAIXAS COM 150 TUBOS DE REAGENTE DQO CONCENTRAÇÃO 20-1.500 MG/L E 108 CAIXAS COM 150 TUBOS DE REAGENTE DQO COM CONCENTRAÇÃO 3-150 MG/L”. \r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n: R 438.960,00\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2275797\r\n"
        ],
        "2275798": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 307/2020 - ADPR-31\r\n: “AQUISIÇÃO DE SELADORA ELETRÔNICA E ACESSÓRIOS”. \r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n: R 84.628,04\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2275798\r\n"
        ],
        "2275802": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE a Empresa OPÇÃO ATIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.053.777/0001-66, cujo representante legal não foi localizado, para informar sobre direito de preferência do Pregão Eletrônico nº 002/2018 - Lote III (Processo Originário nº E-10/005/10720/2017). A empresa convocada dispõe de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente ao desta publicação, para apresentar interesse na contratação, sendo que, na ausência de manifestação, será dado prosseguimento ao certame, com a convocação do próximo licitante remanescente, conforme ordem de classificação, na forma legal.\r\nProcesso nº SEI-100005/008543/2020.\r\n\r\nId: 2275802\r\n"
        ],
        "2275842": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº 04/2019.\r\n: Contratação de seguro patrimonial contra perdas e danos para os objetos históricos e obras de arte, localizadas no PALÁCIO GUANABARA, PALÁCIO DAS LARANJEIRAS e PRÉDIO ANEXO ao PALÁCIO GUANABARA.\r\nMenor Preço Global por Lote Único.\r\nàs 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br. \r\nSEI-12/001/010297/2019.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, prédio anexo, 4º andar, Laranjeiras, RJ, ou mediante pedido direcionado ao e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br. \r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 233.\r\nId: 2275842\r\n"
        ],
        "2275873": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, por meio da Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Políticas Culturais 2020-2022, instituída por meio da Resolução SECEC nº 88, de 03 de agosto de 2020, vem por meio do presente ato tornar pública a listagem final após Recursos dos candidatos da Sociedade Civil, inscritos para o pleito, oriundos do administrativo nº SEI- 18007/000852/2020, conforme abaixo:\r\nNome Completo (Como no RG)\r\nNome Artístico/Social\r\nRegião de Candidatura\r\nStatus da Inscrição\r\nAlcimário Soares da Costa Júnior\r\nAlcimário\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nHabilitado\r\nFabricio Amaral Ramos\r\nAmaral Deni\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nHabilitado\r\nAna Lúcia Ribeiro Pardo\r\nAna Lúcia Pardo\r\nMetropolitana I/Capital\r\nHabilitado\r\nArethuza Mara Doria Pereira Camargo\r\nArethuza Doria\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nHabilitado\r\nArminda Maria Freire Amorim\r\nArmindha Freire\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nHabilitado\r\nBruno Vinícius Messias de Castro Oliveira\r\nBruno Messias\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nHabilitado\r\nCarlos Cruz da Silva\r\nCarlos Junior\r\nRegião Norte Fluminense\r\nHabilitado\r\nClara Monção Ramos\r\nClara de Deus\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nHabilitado\r\nDiana Iliescu\r\nDiana Iliescu\r\nRegião Serrana\r\nHabilitado\r\nEliandra Fidelis\r\nEliandra Fidelis\r\nMetropolitana I/Capital\r\nHabilitado\r\nEvandro de Oliveira do Val\r\nEvandro de Jesus\r\nMetropolitana I/Capital\r\nHabilitado\r\nIara Souza Lima\r\nIara Lima\r\nRegião Norte Fluminense\r\nHabilitado\r\nJosé Facury Heluy\r\nJosé Facury\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nHabilitado\r\nPaulo Gonçalves Júnior\r\nLilp\r\nMetropolitana I/Capital\r\nHabilitado\r\nMarcelo Alvares de Mattos\r\nMarcelo Mattos\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nHabilitado\r\nMário Sérgio Domingos Seixas\r\nMário Seixas\r\nRegião Serrana\r\nHabilitado\r\nLeonardo Silva de Carvalho\r\nMarvet\r\nRegião Centro-Sul\r\nHabilitado\r\nMarina de Sousa\r\nNIna Sousa\r\nRegião Médio Paraíba\r\nHabilitado\r\nOswaldo Castro Junior\r\nOswaldo Castro Junior\r\nRegião Médio Paraíba\r\nHabilitado\r\nPatricia de Paula Rocha\r\nPatricia de Paula Rocha\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nHabilitado\r\nAna Paula de Almeida Dias Cruz\r\nPaula Tanga\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nHabilitado\r\nRicardo Mendonça dos Anjos\r\nRicardinho Argentino/Ricardo Mendonça\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nHabilitado\r\nSANDRA HELENA GONZAGA PEDROSO\r\nSANDRA HELENA PEDROSO\r\nMetropolitana I/Capital\r\nHabilitado\r\nSergio de Paiva Rodas\r\nSergio Rodas\r\nRegião Serrana\r\nHabilitado\r\nWildson de Andrade França\r\nWildson França\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nHabilitado\r\nWiliam Cesar pires de oliveira\r\nWiliam Cesar\r\nRegião Costa Verde\r\nHabilitado\r\nDulce Tupy Caldas\r\nDulce Tupy\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nNão habilitado\r\nHaroldo Granja Júnior\r\nHaroldo Granja Júnior\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nNão habilitado\r\nJosé Romildo dos Santos\r\nMestre Jagunço\r\nMetropolitana I/Capital\r\nNão habilitado\r\nLenilso Andrade da Fonseca\r\nNil Andrade\r\nRegião Norte Fluminense\r\nNão habilitado\r\nFelipe Bispo\r\nSilva\r\nRegião Serrana\r\nNão habilitado\r\nLorena Rayana dos Santos Vital\r\nVitalDeVênus\r\nMetropolitana I/Capital\r\nNão habilitado\r\nCandidatos a Representante de Segmento Cultural do CEPC - 2020\r\nNome Completo (Como no RG)\r\nNome Artístico/Social\r\nSegmento de Candidatura\r\nStatus\r\nAlice Alfinito Felippe\r\nAlice Alfinito\r\nArtes Visuais\r\nHabilitado\r\nErick Marcio Mendes Muniz\r\nAnápuàka Tupinambá\r\nCultura Popular\r\nHabilitado\r\nAnderson de Assis Alves\r\nAnderson Assis\r\nÁreas da Literatura\r\nHabilitado\r\nAndrea Vitorio\r\nAndrea Lacocca\r\nCultura Popular\r\nHabilitado\r\nAntonio João Igwe\r\nAngola\r\nCultura Popular\r\nHabilitado\r\nAuricelia Padilha Mercês\r\nAuricelia Mercês\r\nCultura Popular\r\nHabilitado\r\nLuiz Alberto Gomes dos Santos\r\nBeto Chocolate\r\nMúsica\r\nHabilitado\r\nCarlos Augusto da silva Fontinelle\r\nCarlos Fontinelle\r\nArtes Cênicas\r\nHabilitado\r\nCarolina Paiva Vasconcellos\r\nCarolina Paiva\r\nAudiovisual\r\nHabilitado\r\nCarlos Henrique Gonçalves Vieira\r\nCarrique Vieira\r\nArtes Cênicas\r\nHabilitado\r\nDaniel de Oliveira Melo\r\nDaniel Guerra\r\nMúsica\r\nHabilitado\r\nDanuse Silva França\r\nDanuse França\r\nMúsica\r\nHabilitado\r\nJoão David Arpini Miguel\r\nDavid Miguel\r\nMúsica\r\nHabilitado\r\nDavy Alexandrisky\r\nDavy Alexandrisky\r\nArtes Visuais\r\nHabilitado\r\nAdriane Fernandes Freire\r\nDJ Drika\r\nCultura Popular\r\nHabilitado\r\nMichel Jacob Pessoa\r\nDJ Michell\r\nMúsica\r\nHabilitado\r\nSandra Rosa da Silva\r\nDJ Sandra Gal\r\nMúsica\r\nHabilitado\r\nValmor Alves Bastos\r\nDJ Vavá\r\nMúsica\r\nHabilitado\r\nLuiz Fernando Lopes\r\nDJah Tekko Rastafari\r\nMúsica\r\nHabilitado\r\nEdson Milesi de Albuquerque Cerqueira\r\nEdinho DJ\r\nMúsica\r\nHabilitado\r\nEduardo Maciel Monteiro\r\nEduardo Maciel\r\nÁreas da Literatura\r\nHabilitado\r\nEric Rodrigo Herrero\r\nEric Herrero\r\nMúsica\r\nHabilitado\r\nEvandro de Oliveira do Val\r\nEvandro de Jesus\r\nMúsica\r\nHabilitado\r\nFátima Cardoso Tavares Guimarães\r\nFátima Te Tavares\r\nMúsica\r\nHabilitado\r\nBenedito Fernandes de Souza Sobrinho\r\nFernan de Souza\r\nÁreas da Literatura\r\nHabilitado\r\nFernanda Pires Borriello\r\nFernanda Borriello\r\nArtes Cênicas\r\nHabilitado\r\nFernando Carlos de Sousa\r\nFernando Sousa\r\nAudiovisual\r\nHabilitado\r\nGisele Maia Cardoso de Carvalho\r\nGisele carvalho\r\nArtes Cênicas\r\nHabilitado\r\nJadel Guerra Moura\r\nJadiel Guerra\r\nCultura Popular\r\nHabilitado\r\nJairo Gomes dos Santos\r\nJairo Santos\r\nArtes Cênicas\r\nHabilitado\r\nJanaina Bemvindo dos Santos\r\nJanaina Bemvindo\r\nCultura Popular\r\nHabilitado\r\nRafael Ribeiro do Nascimento\r\nLêmba Dyala\r\nCultura Popular\r\nHabilitado\r\nLeandro Alves de Oliveira\r\nLéu Oliveira\r\nCultura Popular\r\nHabilitado\r\nNilce Naira do Nascimento\r\nMãe Nilce\r\nCultura Popular\r\nHabilitado\r\nMarcelo Pedrazzi Scudieri\r\nMarcelo Pedrazzi\r\nAudiovisual\r\nHabilitado\r\nMaria do Carmo da Silva Miranda\r\nMaria Chocolate\r\nÁreas da Literatura\r\nHabilitado\r\nManoel da Cruz Vieira\r\nMestre Dengo\r\nCultura Popular\r\nHabilitado\r\nJennsen Silva Chequer\r\nMestre jansen Águia de Capoeira\r\nCultura Popular\r\nHabilitado\r\nMoisés Pedro Teixeira\r\nMoisés Pedro\r\nMúsica\r\nHabilitado\r\nNatália Caroline dos Reis\r\nNatália Reis\r\nÁreas da Literatura\r\nHabilitado\r\nRosa Maria Pires dos Santos\r\nSafira el Hamad\r\nArtes Cênicas\r\nHabilitado\r\nWillian Dias Julio\r\nWill O Grão\r\nAudiovisual\r\nHabilitado\r\nRalph Duccini\r\nZulu Ralph\r\nCultura Popular\r\nHabilitado\r\nDiego Fabio Santos de Jesus\r\nZulu Tecnykko\r\nArtes Cênicas\r\nHabilitado\r\nDavid da Silva das Graças\r\nDavid Amen\r\nAudiovisual\r\nNão Habilitado\r\nRicardo Deutsch Junior\r\nDeutsch Fotografia\r\nArtes Visuais\r\nNão Habilitado\r\nEric Teixeira de Souza\r\nEric Fanuel\r\nMúsica\r\nNão Habilitado\r\nJessica Cabral dos Santos\r\nJessica Voguel\r\nAudiovisual\r\nNão Habilitado\r\nJosé Romildo dos Santos\r\nMestre Jagunço\r\nCultura Popular\r\nNão Habilitado\r\nMichael Junior Queiroz de Oliveira\r\nMichael Oliveira Baré Tikuna\r\nCultura Popular\r\nNão Habilitado\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\nPaulinho Black\r\nMúsica\r\nNão Habilitado\r\nRosiete Marinho de Mesquita\r\nRosiete Marinho\r\nCultura Popular\r\nNão Habilitado\r\nJose de Souza Andrade\r\nZezzynho Andraddy\r\nCultura Popular\r\nNão Habilitado\r\nZilmar da Costa Duarte\r\nZilmar Duarte\r\nCultura Popular\r\nNão Habilitado\r\nId: 2275873\r\n"
        ],
        "2275929": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\n: CN Nº 007/2019\r\n: “RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE TRINDADE/QUEROSENE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”.\r\naos interessados que todas as licitantes presentes foram consideradas inabilitadas: ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. “Em Recuperação Judicial”, CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. e ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA., sendo que as razões para tais inabilitações encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao Processo nº E-17/100.072/2015, disponível no site www.cedae.com.br/licitacao para vistas aos interessados. Ressaltamos que de acordo com o previsto no § 3º, do artigo 48 da Lei nº 8666/93 e suas alterações, após o prazo legal de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil subsequente desta publicação se dará prosseguimento ao processo licitatório.\r\nId: 2275929\r\n"
        ],
        "2276008": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.\r\nO objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação de empresa de prestação de serviços de assistência médica hospitalar- ambulatorial, por meio de PLANO DE SAÚDE BÁSICO, de abrangência no Estado do Rio de Janeiro, que contemplarão a assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro, com padrão em quarto coletivo e/ou enfermaria com banheiro, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária à internação hospitalar, para tratamento das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, visando atender as necessidades das CODIN, conforme as condições e especificações estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e em todos os seus Anexos, compreendendo um universo estimado de aproximadamente 162 (cento e sessenta e dois) beneficiários/mês, podendo variar para mais ou para menos, conforme as condições e especificações estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em todos os seus Anexos\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço por Lote.\r\n06 de novembro de 2020.\r\n11 horas.\r\n\r\nE-22/010/106/2019\r\nEdital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 34º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta- feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br.\r\nId: 2276008\r\n"
        ],
        "2276039": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\n: CN Nº 002/2017- ADPR-31.\r\n: Operação e otimização do sistema de leitura, medição, faturamento e arrecadação, com gerenciamento e operação de ações comerciais na área de concessão da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - em Quatro Lotes.\r\n\r\ncomunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº ao Edital do certame, ainda que a licitação em epígrafe que se encontrava agendada para 27/10/2020, será realizada no dia 25/11/2020, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2276039\r\n"
        ],
        "2276055": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\naos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 21/2020. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Courier/Motoboy.\r\n04/11/2020, às 13:00 horas.\r\n04/11/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n20.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2276055\r\n"
        ],
        "2276059": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do \r\n: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços para a implantação de redes Multi Protocol Label (MPLS) e circuitos de acesso à Internet com IP dedicado, nas localidades de interesse da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ).\r\n06/11/2020, às 13:00 horas.\r\n06/11/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n8.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2276059\r\n"
        ],
        "2276127": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS \r\ninforma que foi aberto contra recurso através do Processo nº SEI-160002/004399/2020sobre a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 001/2020, referente à Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária Destinado à Contenção de Taludes, Melhorias do Sistema de Drenagem ( taludes e rodovias) e Recuperação de Área degradada (PRAD), no trecho rodoviário denominado “Contorno de Barra do Pirai”, que liga as rodovias municipais BPI 101 e BPI 102 ( estrada Raimundo Padilha) a Rodovia Federal BR 393 com extensão aproximada de 3,80 km, Processo nº E-16/002/008933/2019.\r\ninforma que foram abertos recursos através dos Processos nºs SEI-160002/004325/2020 e SEI- 160002/004396/2020sobre a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 006/2020, referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto Geotecnia de contenções, Recuperação de áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal nas Rodovias RJ 144/ RJ 158/ RJ 160 - Trecho: Cantagalo - Carmo - Extensão - 54 Km, Processo nº E-16/002.008.950/2019.\r\ninforma que foram abertos recursos através dos Processos nºs SEI-160002/004326/2020 e SEI- 160002/004352/2020sobre a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 007/2020, referente a Contratação de serviços Técnicos Especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto de Geotecnia de Contenções, Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ 146, trecho entre a RJ-116 (Bom Jardim) e RJ - 182 (Santa Maria Madalena)- Extensão 72,9 Km, Processo nº E-16/002.008.951/2019.\r\ninforma que foi aberto o 2º recurso através do processo nº SEI-160002/004533/2020sobre a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 008/2020, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica de Contenções e Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e Divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 km, Processo nº E-16/002.008.957/2019.\r\ninforma que foi aberto recurso através do Processo nº SEI-160002/004350/2020sobre a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA ALC Nº 011/2020, referente à Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básicos de Engenharia Rodoviária para as melhorias físicas e operacionais destinados à Recuperação e Implantação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização, Recuperação de áreas Degradadas na Rodovia RJ-113, trecho entre Entr. com RJ-111 (Vila Cava) e Jaceruba - extensão -26,9Km, Processo nº E-16/002/000.523/2020.\r\nId: 2276127\r\n"
        ],
        "2276314": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n- Tipo Menor Preço Unitário por item.\r\nSEI-350074/002406/2020.\r\nRegistro de preços para aquisição de veículos blindados para transporte de pessoal.\r\n10/11/2020, às 10h00min.\r\nR 22.144.000,00.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2276314\r\n"
        ],
        "2276326": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nO presente pregão eletrônico tem por objeto a aquisição de solução para gestão de acessos privilegiados (Privileged Access Manager - PAM) incluindo ferramentas para: inventariar contas, usuários e sistemas; armazenar as senhas de forma segura; gerir políticas de troca de senhas; auditar acessos, entre outras. Contempla também a contratação de serviço de instalação, configuração, suporte e subscrição da solução, assim como a transferência de conhecimento para a equipe técnica da AgeRio.\r\nPregão Eletrônico \r\nMenor Preço Global (Lote Único) \r\n25 de novembro de 2020\r\n14:10 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção “Transparência/Contratações e Licitações”.\r\nId: 2276326\r\n"
        ],
        "2276339": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nresolve publicar aviso de sessão pública, a ser realizada no dia 27/out/2020 às 15 horas, para o recebimento de propostas de todas as possíveis empresas interessadas na CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. \r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência e anexos, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde e disponíveis no site www.saude.rj.gov.br/licitacoes ou, para mais informações, entrar em contato através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2276339\r\n"
        ],
        "2276379": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-21/067/100036/2018. \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO por meio da Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 01/2020-SEAP-RJ, designada pela no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal Nº 13.019/2014, torna público às organizações da sociedade civil - OSC interessadas, que através deste, está procedendo a chamamento público visando a seleção de entidade sem fins lucrativos para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, com a finalidade de contribuir para a Implementação da Central de Penas Alternativas do Estado do Rio de Janeiro, promovendo o atendimento, o acompanhamento multiprofissional, o posterior encaminhamento dos cumpridores de alternativas penais às instituições parceiras para cumprimento da determinação judicial, o monitoramento do cumprimento da medida, afirmação de redes com parceiros e entidades estratégicas, bem como o referenciamento para os equipamentos de apoio e proteção social, no Estado do Rio de Janeiro. O valor estimado para a parceria é de R 4.321.848,24, a ser executada pelo período de 36 (trinta e seis) meses, ou quando do término do Convênio nº 839167 (039/2016) / DEPEN, prevalecendo o que ocorrer primeiro, em estrita observância ao disposto no Plano de Trabalho. As propostas serão recebidas até 13/11/2020 (das 11:00h às 16:30h), junto ao setor de Protocolo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, 5º Andar, Edifício Dom Pedro II - Rio de Janeiro - Centro -CEP: 20071-004, Rio de Janeiro-RJ. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, através do http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=9423 . Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e- mail: apcp@admpenitenciaria.rj.gov.br.\r\nId: 2276379\r\n"
        ],
        "2276390": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 6ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 27/10/2020, a partir das 14h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n- SUPERVIA - INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DA CIRCULAÇÃO NO RAMAL GUAPIMIRIM, POR AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n- CCR BARCAS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO AVARIA DA EMBARCAÇÃO MARTIM AFONSO, BO 7652018 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n- METRÔRIO - INDICADOR DE QUALIDADE DE SERVIÇO DE SETEMBRO DE 2017 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\nId: 2276390\r\n"
        ],
        "2276452": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento, referente ao , Processo nº E-08/001/583/2016, destinado registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamento (IMUNOGLOBULINA HUMANA 5,0 G - INJETÁVEL) para atendimento à Assessoria de Mandados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2276452\r\n"
        ],
        "2276474": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 19 de outubro de 2020.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 c/c o art. 22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 19 de Outubro de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\nNº\r\nTURMA\r\nID\r\nE04-000/157170/2002\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/001953/2018\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/008316/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/009623/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/009296/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/009298/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/009310/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/009299/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/009314/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/009320/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/009322/2020\r\n2ª Turma\r\n43650368\r\nE04-211/008314/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/009811/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/009812/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-091/100081/2018\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/006110/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/006116/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-033/100202/2018\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-033/100203/2018\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/006442/2020\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/008185/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/008590/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/009270/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/009271/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/006139/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/006687/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/009412/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/010035/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/010037/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/010040/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/007512/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/008357/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/008358/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/003949/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/003952/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/003957/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/003946/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/003948/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/003953/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/004659/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/005706/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/006644/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/008965/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/008966/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/008967/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/008968/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/009301/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/009302/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/009306/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-020/000008/2018\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/007426/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/007437/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/009305/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/009309/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/009321/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/009294/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/009303/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/009311/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/001860/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/001862/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/007638/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-008/000385/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-037/000028/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-044/000152/2017\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/002549/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/005519/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/007012/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/008203/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/006701/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/006703/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/006707/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/002391/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/003990/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/021677/2019\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/009297/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/009308/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/009316/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/008359/2020\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/008772/2020\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/009568/2020\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/006257/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/006686/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/009361/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/004306/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/004310/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/004311/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/004312/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-007/004180/2015\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/002941/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/022939/2019\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/003170/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/003490/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/010067/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nRio de Janeiro, 20 de Outubro de 2020.\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2276474\r\n"
        ],
        "2276561": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº 04/2019.\r\nContratação de seguro patrimonial contra perdas e danos para os objetos históricos e obras de arte, localizadas no Palácio Guanabara, Palácio das Laranjeiras e Prédio Anexo ao Palácio Guanabara. \r\nMenor Preço Global Por Lote Único.\r\n05/11/2020, às 11:00h. \r\n: https://www.compras.rj.gov.br.\r\n.\r\nO Edital e seus Anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, prédio anexo, 4º andar, Laranjeiras, RJ, ou mediante pedido direcionado ao e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3245.\r\nId: 2276561\r\n"
        ],
        "2276567": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Avenida Presidente Vargas, nº 1.261 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Carta Convite nº 1/2020, conforme abaixo discriminada:\r\n05/11/2020, às 14 horas.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa para elaboração e desenvolvimento do projeto executivo de acessibilidade, instalações prediais e especiais (instalação elétrica, inclusive o levantamento cadastral das instalações elétricas, ar condicionado, segurança, telemática e programação visual) e orçamento, visando à adequação do Cinema existente para implantação do Programa “Cinema da Cidade” (ANCINE) contemplando o Município de Bom Jardim.\r\nR 42.451,94 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n212.\r\n13.392.0465.1022.\r\n4490.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 16GB, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.261, Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações Contratos - ASSLC.\r\nId: 2276567\r\n"
        ],
        "2276633": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 694/2020 - ADPR-31 \r\n: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 22/10/2020, fica adiada “sine die”.\r\nId: 2276633\r\n"
        ],
        "2276634": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 695/2020 \r\n: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E DE VALE REFEIÇÃO AOS EMPREGADOS DA CEDAE” \r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava marcada para o dia 22/10/2020, fica adiada “sine die”.\r\nId: 2276634\r\n"
        ],
        "2276636": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            " DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente na qualidade de Vogal e interessados, a realização da do Conselho Diretor no dia , através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação dos interessados (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email . Para tanto, solicitamos sua inscrição até às 10 horas do dia 28/10/2020, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso. Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: \r\n\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nE- 22/007/338/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº. 2019001635 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA\r\nE- 22/007/348/2019 \r\nCEDAE\r\nOCORÊNCIA Nº. 2019002418 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA\r\nE- 22/007/208/2019\r\nCEG\r\nRELATÓRIO DE FISCALIZALIZAÇÃO CAENE Nº. P-036/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-021/19\r\nE- 22/007/170/2019\r\nCEG RIO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/100.035/2018\r\nE- 22/007/496/2019\r\nCEG RIO\r\nRELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-076/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-048/19\r\nE- 22/007/300/2019\r\nCEG e CEG RIO\r\nESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTO PRODUTOR, AUTO IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE.\r\nSEI- 220007/001512/2020\r\nCEG\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS (VIGÊNCIA 01/11/2020)\r\nSEI- 220007/001513/2020\r\nCEG RIO\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS (VIGÊNCIA 01/11/2020)\r\nId: 2276636\r\n"
        ],
        "2276673": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS \r\nfoi aberto contra recursoa ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 002/2020, de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's: Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotecnia e Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal, na rodovia RJ-182, Trecho entre a RJ-178 (Carapebus) e RJ-146 (Santa Maria Madalena) - Extensão 70km, Processo nº E-16/002/008.945/2019.\r\ninforma que foi aberto contra recurso através do Processo nº SEI-160002/004451/2020,sobre a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 004/2020, referente à Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do pavimento; Drenagem, e OAC's; Reforço, Implantação e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); Sinalização e Passivos Ambientais (PRAD), dos segmentos da RJ-106, sendo eles: Trecho 1 - Entr: RJ-106/ RJ-104 ao Entr. RJ 106/RJ 140- 112,30 Km; trecho 2: Entr. RJ -106/ RJ -102 a BR - 101 (Macaé) - 74,2 Km; totalizando os dois segmentos a extensão de 186,50 Km, Processo nº E-16/002.008935/2019.\r\ninforma que foi aberto contra recurso através do Processo nº SEI-160002/004452/2020,sobre a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 005/2020, referente à Contratação de Serviços Técnicos Especializados Visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem e OAC's, Melhoria da Sinalização Horizontal e Vertical , Recuperação e Contenção de Taludes, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Recuperação das áreas dos Túneis e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ-155, Trecho entre a BR-101 (município de Angra dos Reis) e Br -116 ( município de Barra Mansa) - extensão 77,2 Km, Processo nº E- 16/002.008.944/2019.\r\ninforma que foi aberto contra recurso através do Processo nº SEI-160002/004453/2020,sobre a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 008/2020, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica de Contenções e Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e Divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 km, Processo nº E-16/002.008.957/2019\r\nId: 2276673\r\n"
        ],
        "2276700": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            " \r\n: Pregão Eletrônico n° 696/2020.\r\nAquisição de licenças de uso de softwares de engenharia com subscrição.\r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3835 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2276700\r\n"
        ],
        "2276813": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nE-12/061/004821/2018\r\nServiço de Telefonia Fixa\r\n\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2276813\r\n"
        ],
        "2276841": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO faz saber que através do Processo Administrativo nº E-02/002/484/2019, aos interessados no , tendo como objeto a Alienação de 162 (cento e sessenta e dois) semoventes, envolvendo gados bovinos das raças mestiça e guzerá (machos e fêmeas), crias ao pé, equinos Muar, todos pertencentes à EMATER-RIO com data prevista para o dia 23/10/2020, às 15:00h, na Fazenda Experimental de Italva (também conhecida como Fazenda BoaVista), localizada na Rodovia BR 356, Km 58, Boavista, Italva/RJ, FICA SUSPENSO, SINE DIE, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica da EMATER-RIO em decorrência do Decreto da Prefeitura de Italva, Decreto nº 2713, de 16 de outubro de 2020. \r\nId: 2276841\r\n"
        ],
        "2276853": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\nAVISO\r\nnos termos do artigo 5º do Decreto nº 5.808, de 13 de julho de 1982, determina o do bem localizado no Município do Rio de Janeiro, abaixo relacionado:\r\n- Tombamento provisório do Antigo Armazém Externo nº 5 da Companhia Siderúrgica Nacional-CSN, localizado à Rua General Luiz Mendes de Morais, nº 50, Santo Cristo, Região Portuária da Cidade do Rio de Janeiro - RJ.\r\nFica estabelecido como área de tutela para proteção da ambiência, o polígono demarcado no mapa contido no Documento SEI nº 8373316, do Processo nº E-18/001/113/2017.\r\nId: 2276853\r\n"
        ],
        "2276857": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGISTICA\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PERP nº 02/2020.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 13/11/2020, às 09h55min.\r\n: 13/11/2020, às 10h00min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25194.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma edição impressa mediante entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Coordenadoria de Compras e Licitações na Av. Erasmo Braga, 118 - 8º Andar - SUBLOG - Centro - Rio de Janeiro - RJ, (21) 2333-1831 e (21) 2333-1878.\r\nId: 2276857\r\n"
        ],
        "2276861": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2019 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA MOTOCICLISTA, CAPACETES PARA CICLISTA, CONE SINALIZAÇÃO E CORRENTE DE SINALIZAÇÃO, tendo em vista manifestação exarada no Processo nº SEI- 15/001/022664/2019.\r\nId: 2276861\r\n"
        ],
        "2276901": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\n- (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nContratação de serviço de manutenção de geradores para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 059/2020).\r\n: Dia 16/11/2020, às 10:00 horas.\r\nR 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais)\r\nE-09/106/100087/2018, SEI- 350207/000078/2020.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2276901\r\n"
        ],
        "2276916": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nàs alterações do Edital de Licitação RDC nº 01/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO PÁTIO DE AERONAVES E DA NOVA PISTA DE TÁXI; SINALIZAÇÃO HORIZONTAL; AMPLIAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM SOBRE O MAR; IMPLANTAÇÃO DE BALIZAMENTO NOTURNO; ILUMINAÇÃO DE PÁTIO; SINALIZAÇÃO VERTICAL; CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL NO AEROPORTO DE ANGRA DOS REIS (SDAG), em Angra dos Reis/RJ, encontram-se à disposição dos interessados no site da SETRANS, através do Link:http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=TRANSPORTES\r\nDATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 14/12/2020, às 10h.\r\nTornando sem efeito a ERRATA Nº 02, publicada no D.O. de 14.10.2020.\r\nProcesso nº E-10/001/480/2019\r\nId: 2276916\r\n"
        ],
        "2276925": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 27 de outubro de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nCONTRIBUINTES\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n69.372\r\nE- 04/040/000457/2015\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA \r\nVoluntário\r\n72.288\r\nE- 04/035/000215/2017\r\nHAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nVoluntário\r\n73.416\r\nE- 04/012/001411/2017\r\nALMEIDA FILHO BENEFICIAMENTOS DE ACO LTDA\r\nVoluntário\r\n73.416\r\nE- 04/012/001411/2017\r\nALMEIDA FILHO BENEFICIAMENTOS DE ACO LTDA\r\nVoluntário\r\n73.974\r\nE- 04/034/002595/2017\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n74.400\r\nE- 04/046/105165/2018\r\nARCELORMITTAL BRASIL S.A.\r\nVoluntário\r\n74.981\r\nE- 04/046/100490/2018\r\nTROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDA\r\nVoluntário\r\n75.050\r\nE- 04/211/010406/2019\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES EIRELI\r\nVoluntário\r\n75.196\r\nE- 04/035/000207/2017\r\nKELLER ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA\r\nVoluntário\r\n75.198\r\nE- 04/035/000205/2017\r\nKELLER ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA\r\nVoluntário\r\n75.200\r\nE- 04/035/000206/2017\r\nKELLER ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA\r\nVoluntário\r\n75.633\r\nE- 04/003/001559/2015\r\nROTA MARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA\r\nVoluntário\r\n75.862\r\nE- 04/211/016941/2019\r\nMARTINS URN-MG DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\nVoluntário\r\n76.022\r\nE- 04/211/022779/2019\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n76.042\r\nE- 04/211/008064/2019\r\nMERCADO FRAGOSAO EIRELI\r\nVoluntário\r\n76.144\r\nE- 04/211/009966/2019\r\nBRAZUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA.\r\nOfício\r\n76.155\r\nE- 04/006/002493/2015\r\nIRMAOS FLU MATERIAIS ESPORTIVOS E ARTIGOS PARA DANCA LTDA ME\r\nOfício\r\n76.166\r\nE- 04/006/002494/2015\r\nIRMAOS FLU MATERIAIS ESPORTIVOS E ARTIGOS PARA DANCA LTDA ME\r\nOfício\r\n76.192\r\nE- 04/211/008903/2019\r\nBRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA\r\nOfício\r\n76.224\r\nE- 04/211/010722/2019\r\nPACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\nOfício\r\n76.230\r\nE- 04/211/022620/2019\r\nG S NOGUEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP\r\nOfício\r\n76.245\r\nE- 04/039/100034/2018\r\nFARMOQUIMICA S/A\r\nOfício\r\n76.306\r\nE- 04/211/018214/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n76.334\r\nE- 04/034/007997/2016\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nOfício\r\n76.337\r\nE- 04/045/000023/2018\r\nMARINEMAR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\nOfício\r\n76.345\r\nE- 04/211/009660/2019\r\nDILCEA JESUEL DOS SANTOS COMERCIO DE SUCATAS - EPP\r\nOfício\r\n76.348\r\nE- 04/039/000014/2018\r\nDENSO SISTEMAS TERMICOS DO BRASIL LTDA\r\nOfício\r\n76.351\r\nE- 04/009/000357/2017\r\nCOMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILEGE ANGRA LTDA\r\nOfício\r\n76.368\r\nE- 04/211/022765/2019\r\nG S NOGUEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP\r\nOfício\r\n76.369\r\nE- 04/018/000198/2019\r\nFAROL DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\nOfício\r\nId: 2276925\r\n"
        ],
        "2276926": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020, que se realizaria no dia 22/10/2020 às 11:00h, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - Processo nº SEI- 040161/004351/2020.\r\nId: 2276926\r\n"
        ],
        "2276930": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados:\r\nMenor Preço Global Por Lote Único.\r\n: Prestação de serviço de recepção, com fornecimento de mão de obra uniformizada Termo de Referência - anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 23/10/2020 - horário de Brasília.\r\n: Até as 11h do dia 05/11/2020 - horário de Brasília.\r\n11:30h do dia 05/11/2020 - horário de Brasília.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2276930\r\n"
        ],
        "2276932": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2020\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ORTODONTIA E PRÓTESE DENTÁRIA\r\n: 10/11/2020, às 09h30min.\r\n: 10/11/2020, às 10h\r\nPROCESSO Nº SEI-270132/000095/2020\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2276932\r\n"
        ],
        "2276946": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\nO objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação de empresa de prestação de serviços de assistência médica hospitalar- ambulatorial, por meio de , de abrangência no Estado do Rio de Janeiro, que contemplarão a assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro, com padrão em quarto coletivo e/ou enfermaria com banheiro, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária à internação hospitalar, para tratamento das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, visando atender as necessidades das CODIN, conforme as condições e especificações estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e em todos os seus Anexos, compreendendo um universo estimado de aproximadamente (cento e sessenta e dois) beneficiários/mês, podendo variar para mais ou para menos, conforme as condições e especificações estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em todos os seus Anexos\r\nMenor Preço por Lote\r\n10 de novembro de 2020.\r\n11 horas.\r\n\r\nE-22/010/106/2019\r\no Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, nº 110 - 34º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br.\r\no Edital completo, com a data correta para o Certame, se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, na parte Documentos Avulsos do Edital.\r\nId: 2276946\r\n"
        ],
        "2276964": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 27 de outubro de 2020 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nRECURSOVOLUNTÁRIO\r\nNºs\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n75.270\r\nE- 04/101/100/2017\r\nRDG AÇOS DO BRASIL S/A.\r\n75.262\r\nE- 04/211/10838/2019\r\nTIM S/A.\r\n74.979\r\nE- 04/211/10004/2019\r\nMAHA GLOBAL COMÉRCIO INTERNACIONAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\n75.859\r\nE- 04/211/19650/2019\r\nBATERIAS CRAL LTDA.\r\n75.601\r\nE- 04/211/10813/2019\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA.\r\n75.602\r\nE- 04/037/100201/2018\r\nPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n75.858\r\nE- 04/211/17217/2019\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n75.889\r\nE- 04/211/19673/2019\r\nMRH VEÍCULOS LTDA.\r\n72.562\r\nE- 04/040/904/2016\r\nDEPÓSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA\r\n72.198\r\nE- 04/038/486/2017\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n73.156\r\nE- 04/004/589/2017\r\nSOUR CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA.\r\n75.767\r\nE- 04/006/1798/2016\r\nKANTHA GALO COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS\r\n76.316\r\nE- 04/211/18438/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA.\r\n76.314\r\nE- 04/211/18419/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA.\r\n76.315\r\nE- 04/211/18021/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA.\r\n76.313\r\nE- 04/211/18398/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA.\r\n71.599\r\nE- 04/010/949/2017\r\nBLOCO BELLO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI\r\nId: 2276964\r\n"
        ],
        "2276980": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO QUE FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020publicado noDiário Oficial do Rio de Janeiro no dia 22/10/2020, nº 196, parte I, página 35Processo Eletrônico nº E-22/010/106/2019.\r\nId: 2276980\r\n"
        ],
        "2276993": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que está SUSPENSO “sine die”, a Licitação SRP nº 003/2020, cujo objeto é o Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaperuna e São José de Ubá, tendo em vista a Promoção PGE/PG15 n° 01/2020-DMM, no processo administrativo eletrônico Nº SEI- 020007/001914/2020, com o objetivo de regularizar o procedimento da fase preparatória da licitação pretendida. Maiores informações na Comissão de Pregão, através do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que está SUSPENSO “sine die”, a Licitação SRP nº 004/2020, cujo objeto é o Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubá, tendo em vista a Promoção PGE/PG15 n° 01/2020-DMM, no processo administrativo eletrônico Nº SEI-020007/001914/2020, com o objetivo de regularizar o procedimento da fase preparatória da licitação pretendida. Maiores informações na Comissão de Pregão, através do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que está SUSPENSO “sine die”, a Licitação SRP nº 005/2020, cujo objeto é o Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Piraí, Pinheiral, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin, tendo em vista a Promoção PGE/PG15 n° 01/2020-DMM, no processo administrativo eletrônico Nº SEI-020007/001914/2020, com o objetivo de regularizar o procedimento da fase preparatória da licitação pretendida. Maiores informações na Comissão de Pregão, através do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que está SUSPENSO “sine die”, a Licitação SRP nº 006/2020, cujo objeto é o Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Piraí, Pinheiral, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin, tendo em vista a Promoção PGE/PG15 n° 01/2020-DMM, no processo administrativo eletrônico Nº SEI- 020007/001914/2020, com o objetivo de regularizar o procedimento da fase preparatória da licitação pretendida. Maiores informações na Comissão de Pregão, através do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br.\r\nId: 2276993\r\n"
        ],
        "2277009": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nº 01\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020R2\r\n: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ELETRONEUROMIOGRAFIA E POTENCIAL EVOCADO\r\n: 12/11/2020, às 09h30min.\r\n: 12/11/2020, às 10h.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/83/2018\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2277009\r\n"
        ],
        "2277014": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 27 dias do mês de outubro de 2020, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n37.884\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n51.499\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n66.389\r\nLIFE SPICE AND INGREDIENTS DO BRASIL\r\n67.395\r\nT N G COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n68.859\r\nMAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n72.228\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\n72.501\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n73.768\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n75.095\r\nSHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n76.293\r\nMAXXIMA GASTRONOMIA E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA\r\n76.297\r\nDEGRADO BAR E LACHONETE LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nCONTRIBUINTES\r\n76.079, 76.080, 76.084, \r\n76.085 e 76.086 \r\nYÔGO ROSADO\r\n76.083, 76.087, \r\n76.088 e 76.089\r\nHUGO ROSADO\r\n76.081, 76.082, \r\n76.197 e 76.198\r\nESPÓLIO DE TEOTONIO JOSÉ DE QUEIROZ\r\n76.413\r\nGISELLE CAMILO CESARIO\r\n76.414\r\nANA MARIA SOARES DA ROCHA\r\n*Não distribuídos em 13/10/2020, conforme aviso no D.O. de 09/10/2020, fls.19.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2277014\r\n"
        ],
        "2277037": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nresolve publicar aviso de sessão pública, a ser realizada no dia 29/out/2020 às 15 horas, para o recebimento de propostas de todas as possíveis empresas interessadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES EM SERVIÇOS DE SAÚDE. Processo Nº SEI- 080001/013775/2020.\r\n\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência e anexos, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde e disponíveis no site www.saude.rj.gov.br/licitacoes ou, para mais informações, entrar em contato através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.\r\nId: 2277037\r\n"
        ],
        "2277058": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nSEI-270132/000158/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2020\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOCALZADORES APICAIS E ALÇAS LABIAIS\r\n11/11/2020, às 09h30min.\r\n11/11/2020, às 10h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2277058\r\n"
        ],
        "2277082": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber o recurso provido pela Diretoria de Tecnologia no Edital FAPERJ nº. 18/2019 - Programa de Apoio à Inovação em Micro, Pequenas e Médias Empresas no Estado do Rio de Janeiro, processo nº E- 26/003/000266/2019: InovAÇÃO Rio (Faixas A): : 254862; Desenvolvimento de Produtos Cárneos Inovadores, Diversificando a Produção, Agregando Valor e Produzindo Alimentos de Baixo Custo para a População; e : 175.707,70.\r\nId: 2277082\r\n"
        ],
        "2277147": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 27 de outubro de 2020 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n55355\r\nE-04/112077/2012\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QRJ 2000 LTDA - 2ª NÃO\r\nOfício\r\n76397\r\nE-04/041/002522/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76398\r\nE-04/041/002546/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76401\r\nE-04/041/002531/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76402\r\nE-04/041/002547/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76403\r\nE-04/041/002530/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76404\r\nE-04/041/002528/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76405\r\nE-04/041/002527/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76416\r\nE-04/041/100662/2018\r\nBETHANIA DE SOUZA BOQUIMPANI\r\nOfício\r\n76417\r\nE-04/041/002657/2019\r\nANA LUCIA DRUMOND ALEGRIA\r\nOfício\r\n76418\r\nE-04/041/002512/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76419\r\nE-04/041/002516/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76420\r\nE-04/041/002523/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76421\r\nE-04/041/002525/2019\r\nMARCOS SALGADO DE OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76422\r\nE-04/041/002526/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76423\r\nE-04/041/002544/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76526\r\nE-04/041/002532/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76527\r\nE-04/041/002514/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76528\r\nE-04/041/002519/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76529\r\nE-04/041/002518/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76530\r\nE-04/041/002539/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76531\r\nE-04/041/002513/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76532\r\nE-04/041/002548/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76533\r\nE-04/041/002520/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76534\r\nE-04/041/002545/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76535\r\nE-04/041/002533/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76536\r\nE-04/041/002517/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76537\r\nE-04/041/002538/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76538\r\nE-04/041/002536/2019\r\nMARCOS SALGADO OLIVEIRA\r\nOfício\r\n76307\r\nE-04/041/000961/2015\r\nMARIA CELIA OYHARÇABAL\r\nVoluntário\r\n76321\r\nE-04/211/017498/2019\r\nNEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2277147\r\n"
        ],
        "2277274": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP informa que TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no D.O. do dia 23/10/2020, página 23, referente ao PE nº 03/2020.\r\nId: 2277274\r\n"
        ],
        "2277300": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nque a licitação para AQUISIÇÃO DE COBERTURA DE REGULAÇÃO DE TEMPERATURA ETC, anteriormente marcada para 05/11/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 10/11/2020 às 10h. Proc. HUPE Nº E-26/008/259/2020.\r\nque a licitação para SERVIÇOS LABORATORIAIS, anteriormente marcada para 05/11/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 10/11/2020 às 10h. Proc. HUPE Nº E- 26/008/3432/2019.\r\nConforme Decretos nºs 45.109/2015 e 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2277300\r\n"
        ],
        "2277362": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n.\r\n.\r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO COSTA VERDE, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de APOIO ADMINISTRATIVO sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seude materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de APOIO ADMINISTRATIVO sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO COSTA VERDE, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de VIGIA, sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nxos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores esclarecimentos poderão ser solicitados através do e-mail comissao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\nId: 2277362\r\n"
        ],
        "2277458": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 17 de Novembro de 2020, às 10:00 horas, realizará o leilão REBDETRO08.20 na forma on-line e Presencial, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucata inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados no site www.rebocarleiloes.com.br. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.rebocarleiloes.com.br.\r\nProcesso nº SEI-100005/009377/2020.\r\nId: 2277458\r\n"
        ],
        "2277527": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 22/2020 (Exclusivo ME e EPP). \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), por meio de equipe especializada não residente, incluindo a cobertura total de peças (compreendido também os disjuntores automatizados), materiais e fornecimento de consumíveis.\r\n.\r\n12/11/2020, às 13:00 horas.\r\n12/11/2020, às 14:00 horas.\r\nTodas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2277527\r\n"
        ],
        "2277535": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJde acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos, e conforme consta na listagem publicada no D.O.E.R.J. de 31 de janeiro de 2020, procedeu, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2020, à eliminação de 2.203 (dois mil, duzentos e três) Carteiras de registro de identidade, integrantes do acervo da Diretoria de Identificação Civil do período 1999-2018. Proc. nº E-16/044/00035/2019.\r\nId: 2277535\r\n"
        ],
        "2277549": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2020, Processo nº SEI- 360007/000106/2020, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, realizado no dia 01 de outubro de 2020, às 15h30min, que tem por objeto a coleta de lixo especial, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 1.325.549,29 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e nova centavos). O Pregoeiro e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Policia Civil, em despacho datado de 01.09.2020 o feito às empresas: 1) KIOTO AMBIENTAL LTDA, vencedora do Lote 1, cujo valor de lance final foi de R 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos reais); 2) NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE -EPP, vencedora do Lote 2, cujo valor de lance final foi de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); 3) SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, vencedora dos Lotes 3, 4, 5 e 6, cujos valores de lances finais foram de R 108.200,00 (cento e oito mil e duzentos reais), R 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), R 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais) e R 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), respectivamente; por terem oferecido os menores preços, perfazendo o total geral de R 501.200,00 (quinhentos e um mil e duzentos reais).\r\nId: 2277549\r\n"
        ],
        "2277629": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nData do acolhimento das propostas: até às 10:30 horas do dia 11 de novembro de 2020.\r\n11 de novembro de 2020, às 10:31 horas. \r\nAquisição de Insumos/Vidrarias de Laboratório.\r\nde acordo com o Item 6.2 do Edital.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000691/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 R1.\r\nMenor Preço Por Lote.\r\naté as 10:30 horas do dia 13 de novembro de 2020.\r\n13 de novembro de 2020, às 10:31 horas. \r\nAquisição de Reagentes Líquidos.\r\nR 100.937,84 (cem mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\naté às 10:30 horas do dia 12 de novembro de 2020.\r\n12 de novembro de 2020, às 10:31 horas. \r\nAquisição de coletes antibalísticos.\r\nR 19.652.500,00 (dezenove milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020\r\nMenor Preço Global Por Lote Único.\r\naté às 15:30 horas do dia 12 de novembro de 2020.\r\n12 de novembro de 2020, às 15:31 horas. \r\nContratação de Seguro Aeronáutico.\r\nR 3.339.140,75 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil, cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos).\r\nOs Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2277629\r\n"
        ],
        "2277643": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "\r\nCN Nº 010/2019.\r\n: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO BOOSTER DE TRINDADE - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\ncomunica aos interessados que foi considerada vencedora do certame em epígrafe a licitante ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA, no valor de R 3.555.841,87. \r\nId: 2277643\r\n"
        ],
        "2277707": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 029/2020.\r\n10h.\r\nMenor preço global por lote.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, calibração e qualificação de equipamento deste IVB.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2277707\r\n"
        ],
        "2277799": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nDO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIAa licitação na modalidade , que se realizaria no dia 26/10/2020 às 11:00h, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA - Processo nº SEI- 040161/001253/2020.\r\nId: 2277799\r\n"
        ],
        "2277800": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nÀ\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR ADISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000666/2020, faz saber que está disponível a partir do dia 28/10/2020 (vinte e oito de outubro de 2020), na página do Instituto Selecon (www.selecon.org.br) ou através do link na página da CECIERJ (www.cecierj.edu.br), o Edital de convocação para provas objetivas e redação referente ao concurso de seleção pública para os cursos de graduação do consórcio CEDERJ.\r\nId: 2277800\r\n"
        ],
        "2277819": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO torna pública e faz saber a lista de contemplados pela Diretoria de Tecnologia do Edital FAPERJ Edição nº 17/2019 - Programa Doutor Empreendedor: Transformando Conhecimento em Inovação - 2019 - Processo nº SEI E-26/003/000290/2019:\r\nPedido\r\nSolicitante\r\nInst/Emp.\r\nTitulo\r\n256496\r\nAdriana Daudt Grativol\r\nSana Fermentados\r\nInovação do processo fermentativo da Sana kombucha em larga escala com a otimização da produção de ácido glicurônico\r\n256265\r\nAdriano Rodrigues de Paula\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\nDesenvolvimento e implantação de novas tecnologias para o monitoramento e controle de mosquitos vetores de doenças\r\n255672\r\nAline Teixeira Carolino\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\nInseticida biológico: impacto no agronegócio do século XXI\r\n252861\r\nAnderson Fragoso Dos Santos\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\nDesenvolvimento de uma tecnologia inovadora para combate a infecções bacterianas e virais.\r\n255634\r\nAylton Bartholazzi Junior\r\n-\r\nPet Genomic - Empresa de serviços e desenvolvimento de tecnologia para análises moleculares de animais.\r\n255081\r\nCarlos Augusto Santana Pereira\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\nFit Mirror - espelho inteligente interativo\r\n256274\r\nFabiano Luiz Heggendorn\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro Ufrj\r\nStartup InBio - Two - Inovação em Biomateriais e Biofarmacêuticos: Desenvolvimento de Soluções para Regenerações ósseas Maxilofaciais\r\n256545\r\nFelipe Castro Oliveira de Brito Teixeira\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\nGrisea Biotecnologia: Produção Sustentável de Colágenos, Açúcares e Outros Produtos Biotecnológicos de Fontes Marinhas Contribuindo para o Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Biotecnologia Marinha e Aquacultura do Estado do Rio de Janeiro\r\n253052\r\nFernanda Abreu Santana Aredes\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense\r\nSexagem Molecular Precoce em Mamoeiro: inovação tecnológica visando incremento de rendimento\r\n254938\r\nGiliane da Silva de Souza Cabral\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\nXpress-Imuno- Desenvolvimento e validação de plataforma imunocromatográfica para diagnósticos rápidos de infecções micobacterianas e outras infecções emergentes de interesse para a saúde pública e animal\r\n255380\r\nLuiz Lannes Loureiro\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\nAplicativo para avaliação da composição corporal bicompartimentada por segmentação de imagem digital utilizando inteligência artificial e deep learning.\r\n255708\r\nMaria Beatriz Dos Santos Mota\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\nImplementação de uma startup de análises genéticas no estado do Rio de Janeiro\r\n254517\r\nMariá Moraes Amorim da Hora\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\nFENOTIPAGEM DE SEMENTES ATRAVÉS DE IMAGENS DIGITAIS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REDES NEURAIS ARTIFICIAIS\r\n255008\r\nMariana Collodetti Bernardino\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro Ufrj\r\nCriação de startup de biotecnologia para produção de bioestimuladores fertilizantes orgânicos agrícolas para cultivo de Maracujá e Algodão\r\n255638\r\nMirta Barbara Torres Berdeguez\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\nPlataforma on-line de planejamento de dose aplicada à medicina nuclear terapêutica\r\n256551\r\nMônica Santana Vianna\r\nVIANNA PESQUISA E INSTRUMENTAÇÃO Ltda\r\nEmpresa de Desenvolvimento de Sensores para Químicos e Biológicos e rede IoT para Rastreabilidade em Tempo Real e Apoio à Decisão do Setor Agro e de Alimentos\r\n255697\r\nNina Katia da Silva James\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\nProdução industrial de alimentos ricos em compostos bioativos provenientes da biodiversidade brasileira\r\n255768\r\nPedro Vieira Sarmet Moreira\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\nSMARTLOAD: Um aplicativo de sensoriamento inercial para determinar a potência e carga ótima de treino na musculação.\r\n254785\r\nSandrine Isolde Duchemin\r\nÁureaGen Pesquisas Científicas em Genética LTDA\r\nUtilização de nova tecnologia (MinION MK1C) para facilitar a aplicação da seleção genômica diretamente em fazendas de criação de gado.\r\n255482\r\nSilvia Siag Oigman\r\nInstituto D´or de Pesquisa e Ensino\r\nUma abordagem neurocientífica de desenvolvimento de produto utilizando aromas como tratamento para cessação tabágica.\r\n255208\r\nThaisa Francielle Souza Domingos\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\nPlataforma integrada de estudos in silico de segurança e eficácia de substâncias/produtos sujeitos a controle sanitário utilizando conceitos de inteligência regulatória\r\nId: 2277819\r\n"
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        "2277841": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global (Lote Único).\r\n16.11.2020, às 10 horas.\r\n16.11.2020, às 11 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviços de acesso à internet móvel 3G/4G através do serviço móvel pessoal com fornecimento de SIM CARD para atender as necessidades da UENF no valor estimado total do(s) lote(s) de R 260.550,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta reais).\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 113, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2277841\r\n"
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            "2020-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global (Lote Único)\r\n16.11.2020, às 14 horas.\r\n16.11.2020, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nContratação de empresa especializada em elaboração e execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico dos prédios da UENF, no valor estimado total de R 310.820,24 (trezentos e dez mil, oitocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos).\r\n009/001636/2020\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 113, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2277842\r\n"
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            "2020-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados pela Diretoria Científica do Resultado Final da Chamada Programa Pós-Doutorado Nota-10 2020, Processo nº SEI-260003/001349/2020:\r\nPedido\r\nBolsista\r\nSolicitante\r\n257040\r\nAdejanildo da Silva Pereira\r\nPriscilla Filomena Fonseca Amaral Sécca\r\n257536\r\nÁislan de Carvalho Vivarini\r\nUlisses Gazos Lopes\r\n257423\r\nAlex Medeiros Kornalewski\r\nLOBELIA DA SILVA FACEIRA\r\n257132\r\nAna Luisa Silva\r\nNakedia Maysa Freitas Carvalho\r\n257328\r\nAna Paula Alves Fernandes\r\nMyrian Sepúlveda dos Santos\r\n257591\r\nAna Paula Nascimento Gomes \r\nKildare Rocha de Miranda\r\n257391\r\nAnaira Lage de Santa Luzia de Jesus\r\nMichelle Regina Lemos Klautau\r\n255946\r\nAnanda da Silva Antonio\r\nSuzana Guimarães Leitão\r\n257531\r\nArtur Camposo Pereira\r\nSergio Neves Monteiro\r\n255804\r\nAtilla Colombo Ferreguetti\r\nHelena de Godoy Bergallo\r\n257440\r\nAxel Makay Katz\r\nWilson José Eduardo Moreira da Costa\r\n257379\r\nBarbara Paula Dos Santos Batista\r\nAna Maria Reis Ferreira\r\n257528\r\nBehbood Abedi\r\nPaulo Roberto de Souza Mendes\r\n256763\r\nBelisa Dos Santos Parmeggiani\r\nGustavo da Costa Ferreira\r\n257586\r\nBorja Holgado Palacios\r\nAlexander Wilhelm Armin Kellner\r\n257403\r\nBreno Hamdan de Souza\r\nRussolina Benedeta Zingali\r\n256646\r\nBruno Clarkson Mattos\r\nDANIELA MAEDA TAKIYA\r\n257563\r\nBruno Eleres Soares\r\nVinicius Fortes Farjalla\r\n257021\r\nCamila Guindani\r\nMárcio Nele de Souza\r\n257541\r\nCamila Pesci Pereira\r\nJoão Paulo Bassin\r\n257457\r\nCamille Victória Leal Corrêia da Silva\r\nFabiano Lopes Thompson\r\n257176\r\nCarolina Castellitti\r\nJosé Sérgio Leite Lopes\r\n257459\r\nCaroline Corrêa de Souza Coelho\r\nOtniel Freitas Silva\r\n257559\r\nClarice Monteiro Rodrigues Santos\r\nMarcelo Torres Bozza\r\n257392\r\nDaiane Silveira Rossi\r\nLuiz Otávio Ferreira\r\n257210\r\nDaniel Vecchio Alves\r\nTeresa Cristina Cerdeira da Silva\r\n256985\r\nDaniela de Barros Mucci\r\nGilberto Kac\r\n257260\r\nDanielle Henrique Magalhães\r\nFlavia Trocoli Xavier da Silva\r\n257394\r\nDanniel Pereira Figueiredo\r\nKarin da Costa Calaza\r\n256400\r\nDavid Wilian Oliveira de Sousa\r\nMarco Antonio Chaer do Nascimento\r\n257593\r\nDebora Carvalho de Melo Rodrigues\r\nPedro Paulo de Mello Venezuela\r\n257326\r\nDenes Kaic Alves do Rosario\r\nCarlos Adam Conte Junior\r\n257073\r\nDiego de Santana Souza\r\nMarcela Laura Monné Freire\r\n257460\r\nEduarda Santa Helena\r\nAdriana Gioda\r\n257470\r\nElaine da Conceição Petronilho\r\nYraima Moura Lopes Cordeiro\r\n257161\r\nEllen Martins Camara\r\nFrancisco Gerson Araújo\r\n257570\r\nEraci Goncalves de Oliveira\r\nFernando José de Santoro Moreira\r\n255805\r\nFabiane Ferreira Martins\r\nMárcia Barbosa Águila Mandarim de Lacerda\r\n257532\r\nFábio Henrique Cortes Faria\r\nIsmar de Souza Carvalho\r\n257461\r\nFabrcia Lima Fontes-dantas\r\nClaudia Pinto Figueiredo\r\n257431\r\nFelipe Campos Ribeiro\r\nSérgio Teixeira Ferreira\r\n256789\r\nFelipe da Silva Machado\r\nSCOTT WILLIAM HOEFLE\r\n256614\r\nFernanda Gomes de Queiroz Barros Aragão\r\nFernanda Guarino De Felice\r\n257506\r\nFernanda Mafei Felix da Silva\r\nAline de Almeida Neves Coutinho\r\n256664\r\nFernando Henrique de Souza Barbosa\r\nHermínio Ismael de Araújo Júnior\r\n256643\r\nFilipe Vieira de Melo Monteiro\r\nDaniela Lazzaro\r\n256793\r\nFrancisco Felipe Bezerra\r\nPaulo Antonio de Souza Mourão\r\n257364\r\nGabriel Moreno Bernardo Goncalves\r\nMarcelo Vivas\r\n257028\r\nGABRIELA SENA SOUZA\r\nDelson Braz\r\n257006\r\nGlauber Ribeiro de Sousa Araújo\r\nSusana Frases Carvajal\r\n257516\r\nGlaucio Glei Maciel\r\nRafael Soares Gonçalves\r\n257560\r\nGraziela Schneider Urso\r\nFernanda Lemos de Lima\r\n257472\r\nHélio da Veiga Cabral\r\nLiliam Fernandes de Oliveira\r\n256686\r\nHenrique Bruno\r\nMônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron\r\n257152\r\nIgor Campos de Almeida Lima\r\nAderval Severino Luna\r\n257573\r\nIgor Waltz Rangel Messias Pinheiro\r\nLuisa Medeiros Massarani\r\n257450\r\nIrma Caputo\r\nPaulo Fernando Henriques Britto\r\n255838\r\nIsrael de Sá Maciel\r\nMaria Alice dos Santos Alves\r\n257527\r\nJarlene da Conceição Silva\r\nElizabete Fernandes Lucas\r\n257354\r\nJarol Ramon Miranda Andrades\r\nRicardo Queiroz Aucélio\r\n257386\r\nJoao Paulo Basso Alves \r\nVidal de Freitas Mansano\r\n257508\r\nJob Domingos Inácio Filho\r\nElmo Eduardo de Almeida Amaral\r\n257488\r\nJonathas Rafael de Jesus\r\nEduardo Matzenbacher Bittar\r\n257448\r\nJosé Diego Alvarado Morales\r\nSimon Richard Griffiths\r\n257437\r\nJulia Cavalcanti Telles de Menezes\r\nWilson John Pessoa Mendonça\r\n257565\r\nJuliana Ferreira Vasques\r\nRosalia Mendez Otero\r\n257599\r\nJuliana Nunes Ramos\r\nAna Luiza de Mattos Guaraldi\r\n257583\r\nJulio Cesar Correa Hoyos\r\nEdgard Almeida Pimentel\r\n257468\r\nJully Lacerda Fraga\r\nFernando Luiz Pellegrini Pessoa\r\n257283\r\nKelly Leite Dos Santos Castro Assis\r\nEliane D Elia\r\n257360\r\nKlaus Novaes Fontes\r\nTânia Maria Ruffoni Ortiga\r\n257382\r\nLaidson Paes Gomes\r\nVania Margaret Flosi Paschoalin\r\n256946\r\nLeandro dos Santos Lima Hohl\r\nOscar Rocha Barbosa\r\n257116\r\nLeonardo Rodrigues da Costa Moraes\r\nRicardo Carvalho de Barros\r\n256979\r\nLeticia D´argenio Garcia\r\nHeitor Siffert Pereira de Souza\r\n256774\r\nLorena Granja Hernandez\r\nMiriam Gomes Saraiva\r\n257294\r\nLuana Barbosa Correa\r\nRalph Santos-Oliveira\r\n257082\r\nLuca Fazzini \r\nAlexandre Montaury Baptista Coutinho\r\n257400\r\nLuciana Bueno Ferreira\r\nEtel Rodrigues Pereira Gimba\r\n256926\r\nLuiz Fernando Carvalho Kelly\r\nJosé Roberto Meyer Fernandes\r\n257378\r\nLuiza Fernandes\r\nFernando Lucas Palhano Soares\r\n257405\r\nMaria Carolina Del Valle Sisco Zerpa\r\nPhilip Noel Suffys\r\n257584\r\nMaria Fantinatti Fernandes da Silva\r\nAlda Maria da Cruz\r\n257404\r\nMaria Kaline Romeiro Teodoro\r\nJosé Freitas Siqueira Junior\r\n257538\r\nMariana Ingrid Dutra da Silva Xisto\r\nEliana Barreto Bergter\r\n257484\r\nMariana Macedo de Almeida\r\nIsis Hara Trevenzoli\r\n256915\r\nMarianna Ferreira Jorge\r\nMaria Paula Sibilia\r\n257657\r\nMarlon Heggdorne de Araújo\r\nMichelle Frazão Muzitano\r\n257555\r\nMauricio Thiel\r\nAlberto Franco de Sá Santoro\r\n257383\r\nMiguel Angel Medrano Leal\r\nAdriano Brilhante Kury\r\n257567\r\nMoisés Ambrósio\r\nRogério Figueiredo Daher\r\n257362\r\nMurilo Martins Pedrote\r\nJerson Lima da Silva\r\n257608\r\nNatalie Souza de Araujo Lima\r\nDiana Irene Klinger\r\n257566\r\nNatan Ramos Cavalcante\r\nAlexandre Pio Viana\r\n257581\r\nNathan Menezes Amarante Teixeira\r\nDirce Eleonora Nigro Solis\r\n257384\r\nNei Lopes da Silva Junior\r\nDaniel Gustavo Barci\r\n256998\r\nPatricia de Almeida Machado\r\nHerbert Leonel de Matos Guedes\r\n257422\r\nPaulo Victor Luiz Gomes da Costa Pereira\r\nLílian Paglarelli Bergqvist\r\n257023\r\nPedro Demenech\r\nJosé Maurício de Castro Domingues da Silva\r\n257355\r\nPedro Henrique Araújo Diniz Santos\r\nAntonio Teixeira do Amaral Júnior\r\n256229\r\nPedro Joaquim Bergamo\r\nLeandro Freitas\r\n257196\r\nPriscila Kienteca Lange\r\nRenata Libonati Dos Santos\r\n\r\n257016\r\nRafael Luzes Pereira\r\nAdalberto Ramon Vieyra\r\n257504\r\nRaquel Sant Ana da Silva\r\nAntonio Carlos de Souza Lima\r\n257489\r\nRenato Santa Catarina\r\nMessias Gonzaga Pereira\r\n257397\r\nROBERTO RODRIGUES FERREIRA\r\nTania Cremonini de Araújo Jorge\r\n257592\r\nRodrigo Schwantes Marimon\r\nRudolph Allard Johannes Trouw\r\n257371\r\nRômulo Bulgarelli Labronici\r\nLenin dos Santos Pires\r\n257452\r\nSabrina Dal Ongaro Savegnago\r\nLucia Rabello de Castro\r\n257424\r\nSabrina Dinola Gama Silva\r\nRegina Maria do Rego Monteiro de Abreu\r\n256279\r\nSamira Salim Mello Gallo\r\nFrancisco Carlos Rodrigues de Oliveira\r\n255867\r\nSamuel Molina Schnorr\r\nThiago Ranniery Moreira de Oliveira\r\n257367\r\nTalita Gama de Sousa\r\nLuiz Paulo Mendonça Brandão\r\n257609\r\nTALITA PEIXOTO PINTO\r\nFernanda Freire Tovar Moll\r\n256761\r\nTâmara Rebecca Albuquerque de Oliveira\r\nGeraldo de Amaral Gravina\r\n257408\r\nThaís Pereira de Mello\r\nMarta Helena Branquinha de Sá\r\n256283\r\nThatiana Lopes Bia Ventura Simao\r\nAfrânio Lineu Kritski\r\n255827\r\nThatiany de Souza Marinho\r\nCarlos Alberto Mandarim de Lacerda\r\n257442\r\nThays Almeida Monticelli\r\nBila Sorj\r\n257213\r\nTiago Soares Bortolini\r\nJORGE NEVAL MOLL NETO\r\n257131\r\nVitor Batista Pinto\r\nVanildo Silveira\r\n257109\r\nVitor da Silva Liduino\r\nMagali Christe Cammarota\r\n257447\r\nVittorio da Gamma Talone\r\nMichel Misse\r\n257195\r\nViviane Rodrigues de Sousa\r\nMarcia Souto Couri\r\n\r\n257359\r\nWagner Rafael Maciel de Souza\r\nFelipe Ferraz Figueiredo Moreira\r\n257582\r\nWesley Klewerton Guez Assunção\r\nAlessandro Fabricio Garcia\r\n257200\r\nYuri Müller Plumm Gomes\r\nRudnei de Oliveira Ramos\r\nOmitido do D.O. de 27.10.2020.\r\nId: 2277893\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO torna pública e faz saber a lista de contemplados pela Diretoria Científica do Resultado Programa Bolsa de Pós-Doutorado Sênior - PDS 2020, Processo nº SEI-260003/001319/2020:\r\nPedido\r\nSolicitante\r\nBolsista\r\n258011\r\nAdriana Silva Hemerly\r\nAdriana Flores Fusaro\r\n257849\r\nAlexandre Pio Viana\r\nEileen Azevedo Santos\r\n258031\r\nAna Maria Reis Ferreira\r\nSimone Carvalho dos Santos Cunha\r\n257693\r\nCarlos Adam Conte Junior\r\nMARIA LÚCIA GUERRA MONTEIRO\r\n258020\r\nCarlos Bernardo Vainer\r\nFrancine Damasceno Pinheiro\r\n257812\r\nCarlos Eduardo Adriano Japiassú\r\nVicente de Paulo Barretto\r\n258024\r\nCarlos Mauricio Fontes Vieira\r\nElaine Aparecida Santos Carvalho Costa\r\n258005\r\nCarsten Hensel\r\nPatricia Rebello Teles\r\n257757\r\nCélia Machado Ronconi\r\nNiravkumar Jitendrabhai Joshi\r\n258033\r\nClaudia Masini D´avila\r\nKarina Mastropasqua Rebello\r\n258003\r\nCleverson Guizan Silva\r\nCintia Ferreira Barreto\r\n257783\r\nDANIELA MAEDA TAKIYA\r\nLeandro Lourenço Dumas\r\n258032\r\nDebora Foguel\r\nPatrícia Fernanda Schuck\r\n258006\r\nDonato Alexandre Gomes Aranda\r\nGisel Chenard Díaz\r\n257947\r\nElisa Maria Baggio Saitovitch\r\nIsabel Liz Castro Merino\r\n257989\r\nEnio Frota da Silveira\r\nRafael Martinez Rodriguez\r\n258022\r\nEuzenir Nunes Sarno\r\nTatiana Pereira da Silva\r\n258038\r\nFábio Ceneviva Lacerda de Almeida\r\nRicardo Teixeira Araujo\r\n257935\r\nFelipe Ferraz Figueiredo Moreira\r\nAna Lucia Henriques de Oliveira\r\n257944\r\nHelena de Godoy Bergallo\r\nElizabete Captivo Lourenço\r\n258007\r\nJosé Roberto Meyer Fernandes\r\nClaudia Fernanda Dick\r\n258039\r\nKita Chaves Damasio Macario\r\nROSA CRISTINA CORRÊA LUZ DE SOUZA\r\n258027\r\nLetícia de Oliveira\r\nLiana Catarina Lima Portugal\r\n257992\r\nLucia Mendonça Previato\r\nLeonardo Marques da Fonseca\r\n258025\r\nLuiz Antonio Pierantoni Gamboa\r\nAlipio Jose Pereira\r\n258023\r\nMarcelo Alves Pinto\r\nRômulo José Soares Bezerra\r\n257832\r\nMarcelo Jacques de Moraes\r\nDavi Andrade Pimentel\r\n257941\r\nMarcos Gervasio Pereira\r\nRodrigo Camara de Souza\r\n257976\r\nMário Geraldo de Carvalho\r\nLisieux de Santana Julião\r\n257758\r\nMirtes Garcia Pereira\r\nRaquel Menezes Gonçalves\r\n257772\r\nMônica Regina da Costa Marques Calderari\r\nNaira Machado da Silva Ruiz\r\n257799\r\nNei Pereira Junior\r\nMaria Angela Bernardes Grieco\r\n257762\r\nPaulo Antonio de Souza Mourão\r\nEduardo Prata Vilanova\r\n257760\r\nPedro Jorge Von Ranke Perlingeiro\r\nAlexandre Magnus Gomes Carvalho\r\n257692\r\nRafaela Campostrini Forzza\r\nJanaína Gomes da Silva\r\n257932\r\nRodolfo Dino\r\nHelena Antunes Portela\r\n257995\r\nRussolina Benedeta Zingali\r\nVanessa Sandim Siqueira\r\n258030\r\nTania Conceição Clemente de Souza\r\nJuciele Pereira Dias\r\n257789\r\nTânia Maria Ruffoni Ortiga\r\nCherley Borba Vieira de Andrade\r\n257950\r\nThiago Motta Venancio\r\nCláudio Benício Cardoso da Silva\r\n257953\r\nValdirene Moreira Gomes\r\nErica de Oliveira Mello\r\n257925\r\nVânia Rita Elias Pinheiro Bittencourt\r\nMariana Guedes Camargo\r\n257754\r\nVitor Francisco Ferreira\r\nCristina Moll Hüther\r\n257977\r\nWilson John Pessoa Mendonça\r\nIdia Laura Ferreira\r\n.\r\nId: 2277894\r\n"
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        "2278110": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n- Tipo Menor Preço Global\r\n: Contratação de empresa de serviços de manutenção de aeronaves 1º e 2º nível dos modelos AS 350 e EC45.\r\nRealização: 18/11/2020, às 10h00min.\r\n: R 3.851.840,00\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n350192/001904/2020 \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 11,00 (onze reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2278110\r\n"
        ],
        "2278153": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE, torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\n: 10:00 horas.\r\n: Menor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada para prestação dos serviços de monitoramento eletrônicos de pessoas no Estado do Rio de Janeiro, através de dispositivo com transmissão de dados via rede de telefonia celular, posicionamento por satélite e radiofrequência, sendo este dispositivo instalado em cada monitorado, bem como, fornecimento de dispositivos às vítimas de violência doméstica para evitar a aproximação de agressores monitorados, bem como toda a infraestrutura tecnológica, física, de hardware, software, de telecomunicação, de pessoal e serviços (fornecimento de mão de obra residente, de mobiliário, computadores completo, peças, manutenção, reposição de dispositivos e acessórios, treinamento, vídeo monitoramento, coleta e armazenamento de dados bem como suas licenças e garantias) com toda tecnologia homologada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Comissão de Licitação e Pregoeiro, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Edifício D. Pedro II, 5º andar, Sala 544, Centro, Rio de Janeiro - RJ\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/10/2020.\r\nId: 2278153\r\n"
        ],
        "2278159": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ncomunica o relançamento do Procedimento Licitatório nº 027/2019, anteriormente adiado sine-die, cujo objeto é execução de obras de infraestrutura e urbanização constituídas de: implantação de rede de abastecimento de água potável, implantação de rede de esgoto sanitário, implantação de rede de drenagem pluvial, pavimentação e urbanização, serviços preliminares, serviços de escritório, laboratório e campo, serviços complementares, construção de muro de contenção em concreto armado e administração local nos bairros Paraíso, Novo Eldorado, Roncador e Luiz de Camões - Município de Queimados - RJ, conforme Quadro de Informações Básicas, das Especificações Técnicas e que dos Anexos deste Edital.\r\n: 30/11/2020, às 11 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\n: R 66.128.828,78\r\nPROCESSO Nº SEI 170030/000706/2020 (REF. P.A. E- 33/002/193/2019)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A 4, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - 7º andar-Botafogo, no Serviço de Licitação, no horário de 10 às 12 horas e 14 às 16 horas, A visita técnica ao local das obras será realizada nos dias 25 e 26/11/2020 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2278159\r\n"
        ],
        "2278162": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPREGÃO ELETRONICO\r\nAVISO\r\nA PREGOEIRA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - torna pública que realizará a licitação na modalidade por Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:\r\nPregão Eletrônico nº 006/2020 \r\nA contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, fornecimento e administração de benefício de auxílio-alimentação natalino na forma de cartão magnético, com uso de senha numérica, destinados a aquisição de gêneros alimentícios, disponibilizados pela contratada para serem utilizados pelos funcionários e estagiários do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, junto à rede de estabelecimentos comerciais credenciados, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 1).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/008173/2020\r\nMENOR PREÇO GLOBAL, representado pela menor taxa administrativa.\r\n12/11/2020, às 09:30 h\r\n12/11/2020, às 10:00 h\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais do DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana, nº 118 , 10º andar, Centro, RJ, de segunda a sexta feira nos horários de 10:00 às 12:30h e de 14:00 às 16:00h, até 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2278162\r\n"
        ],
        "2278170": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 04 de novembro de 2020 às 12h30min, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nNº\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n67498\r\nE-04/006/000389/2015\r\nSILIMED-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA\r\n67640\r\nE-04/017/000507/2015\r\nCONSORCIO TECHINT - ANDRADE GUTIERREZ (TE-AG) \r\n67647\r\nE-04/006/000388/2015\r\nSILIMED-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n67679\r\nE-04/034/014423/2015\r\nKERO BARATO COMERCIO LTDA - ME\r\n68610\r\nE-04/046/007726/2013\r\nPRENSACABO CABOS DE ACO E ACESSORIOS LTD EPP\r\n69656\r\nE-04/008/002379/2016\r\nTMGC - CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI-ME\r\n70620\r\nE-04/036/000192/2016\r\nALGAR MULTIMIDIA S A \r\n71394\r\nE-04/079/001670/2017\r\nBRASKEM QPAR S A\r\n\r\n72429\r\nE-04/101/001200/2018\r\nADEMAR DA SILVA NASCIMENTO\r\n73251\r\nE-04/034/102769/2018\r\nATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n73482\r\nE-04/034/102464/2018\r\nLIEX RIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n74323\r\nE-04/041/000085/2019\r\nMARCIO VALERIO ESPOSEL \r\n76559\r\nE-04/211/024261/2019\r\nATACADAO S.A.\r\n76560\r\nE-04/211/024268/2019\r\nATACADAO S.A.\r\n76561\r\nE-04/211/024266/2019\r\nATACADAO S.A.\r\n76562\r\nE-04/045/000287/2017\r\nABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA\r\n76563\r\nE-04/045/000286/2017\r\nABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA\r\n76564\r\nE-04/211/014500/2019\r\nSARA JOIAS E PRESENTES LTDA\r\n76565\r\nE-04/211/023927/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n76566\r\nE-04/211/023925/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n76567\r\nE-04/211/023929/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n76568\r\nE-04/211/021941/2019\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n76569\r\nE-04/211/022096/2019\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n76570\r\nE-04/211/024776/2019\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n76571\r\nE-04/211/025189/2019\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n76572\r\nE-04/211/024280/2019\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n76573\r\nE-04/211/024293/2019\r\nCLARO S.A\r\n76574\r\nE-04/211/023874/2019\r\nCLARO S.A\r\n76575\r\nE-04/038/100030/2018\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA SA\r\n76576\r\nE-04/038/100028/2018\r\nVOTORANTIMSIDERURGIA SA\r\n76577\r\nE-04/211/019864/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76578\r\nE-04/211/021734/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76579\r\nE-04/211/022724/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76580\r\nE-04/211/020171/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76581\r\nE-04/211/021477/2019\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA\r\n76582\r\nE-04/211/022949/2019\r\nGOLDEN BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n76583\r\nE-04/211/021674/2019\r\nSUPERGASBRAS ENERGIA LTDA\r\n76584\r\nE-04/211/000214/2020\r\nFZP - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS E AVIAMENTOS LTDA\r\n76585\r\nE-04/211/017473/2019\r\nFZP - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS E AVIAMENTOS LTDA\r\n76586\r\nE-04/211/001946/2018\r\nDEGRADO BAR E LACHONETE LTDA\r\n76587\r\nE-04/211/004503/2019\r\nAMBEV SA\r\n76588\r\nE-04/211/021933/2019\r\nPERFIPLAN INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA\r\n76589\r\nE-04/043/100134/2018\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA\r\n76590\r\nE-04/211/001835/2020\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n76591\r\nE-04/211/001836/2020\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n76592\r\nE-04/211/024777/2019\r\nCRBS S/A\r\n76593\r\nE-04/211/023845/2019\r\nINCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA\r\n76594\r\nE-04/211/023677/2019\r\nVER TV COMUNICACOES LTDA\r\n76595\r\nE-04/022/001168/2019\r\nCASA HUNGARA LANCHES LTDA\r\n76596\r\nE-04/022/001167/2019\r\nCASA HUNGARA LANCHES LTDA\r\n76597\r\nE-04/003/100109/2018\r\nMONTE OURO COMERCIO LTDA\r\n76598\r\nE-04/038/000081/2019\r\nBELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n76599\r\nE-04/039/000191/2019\r\nLABORIS FARMACEUTICA LTDA\r\n76600\r\nE-04/007/001537/2019\r\nPEROXIDOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA\r\n76601\r\nE-04/211/022032/2019\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76602\r\nE-04/211/021278/2019\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n76603\r\nE-04/004/001434/2013\r\nPLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE EIRELI EPP\r\n76604\r\nE-04/211/011192/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n76605\r\nE-04/211/024005/2019\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n76606\r\nE-04/079/002976/2019\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n76607\r\nE-04/211/015937/2019\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A\r\n76608\r\nE-04/211/014940/2019\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A\r\n76609\r\nE-04/211/022938/2019\r\nOLFAR S/A - ALIMENTO E ENERGIA\r\n76610\r\nE-04/211/013596/2019\r\nINQUISA INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A\r\n76611\r\nE-04/211/002048/2020\r\nPETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA\r\n76612\r\nE-04/211/018410/2019\r\nESSEMAGA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n76613\r\nE-04/211/000984/2020\r\nADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA\r\n76614\r\nE-04/033/100200/2018\r\nCLINICA RADIOLOGICA LUIZ FELIPPE MATTOSO LTDA\r\n76615\r\nE-04/211/019815/2019\r\nPOSTO F1 RACING LTDA\r\n76616\r\nE-04/211/021997/2019\r\nVERMONT INDUSTRIA COMERCIO E PARTICIPACAO EIRELI\r\n76617\r\nE-04/211/021996/2019\r\nVERMONT INDUSTRIA COMERCIO E PARTICIPACAO EIRELI\r\n76618\r\nE-04/211/001547/2019\r\nTRANSPORTE UNIAO PEQUERI LTDA\r\n76619\r\nE-04/011/000018/2016\r\nTHEODOR DARMOCHID\r\n76620\r\nE-04/211/021598/2019\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL\r\n76621\r\nE-04/211/022461/2019\r\nRPN ADMINISTRADORA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI\r\n76622\r\nE-04/211/021719/2019\r\nADOVANDRO LUIZ FRAPORTI\r\n76623\r\nE-04/211/024754/2019\r\nRECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\n76624\r\nE-04/211/003354/2020\r\nHARD SOLUTION INFORMATICA LTDA ME\r\n76625\r\nE-04/040/001555/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76626\r\nE-04/211/003218/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n76627\r\nE-34/071357/2005\r\nLABORATORIO CANONNE LTDA\r\n76628\r\nE-04/007/003638/2017\r\nAVDS INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n76629\r\nE-04/211/004730/2020\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n76630\r\nE-04/211/004723/2020\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n76631\r\nE-04/040/001479/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76632\r\nE-04/003/100106/2018\r\nDIAMOND INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA\r\n76633\r\nE-04/040/001485/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76634\r\nE-04/211/000006/2020\r\nGAL TRANSPORTES\r\n76635\r\nE-04/211/003403/2020\r\nBRASKEM S/A\r\n76636\r\nE-04/211/004725/2020\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n76637\r\nE-04/211/004726/2020\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n76638\r\nE-04/005/001329/2016\r\nBAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDA\r\n76639\r\nE-04/211/005221/2019\r\nWERNER FABRICA DE TECIDOS S/A\r\n76640\r\nE-04/211/003318/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76641\r\nE-04/211/003477/2020\r\nSAMSUNG SDS GLOBAL\r\n76642\r\nE-04/211/002523/2020\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76643\r\nE-04/211/013635/2019\r\nATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\n76644\r\nE-04/211/006001/2019\r\nYADID DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n76645\r\nE-04/211/014078/2019\r\nVIA CARGAS TRANSPORTES LTDA\r\n76646\r\nE-04/211/001262/2020\r\nALEXSANDRO OLIVEIRA TRANSPORTES\r\n76647\r\nE-04/211/003316/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76648\r\nE-04/211/023403/2019\r\nNL TINTAS E FERRAGENS LTDA\r\n76649\r\nE-04/211/007123/2020\r\nARCELOR MITTAL BRASIL S.A\r\n76650\r\nE-04/211/002504/2020\r\nRODO W CARLI TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA EIRELI\r\n76651\r\nE-04/211/004728/2020\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n76652\r\nE-04/211/004729/2020\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n76653\r\nE-04/211/002570/2020\r\nEMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JU\r\n76654\r\nE-04/211/000624/2020\r\nCORUM VISUAL COM. EIRELI\r\n76655\r\nE-04/211/004418/2020\r\nPM SMART SOLUTIONS SERV E TRANSP LTDA\r\n76656\r\nE-04/211/004458/2020\r\nCEREALISTA LEAL DE MENDES LTDA EPP\r\n76657\r\nE-04/211/024998/2019\r\nSEEGENE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n76658\r\nE-04/211/019168/2019\r\nFEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.\r\n76659\r\nE-04/211/005308/2020\r\nOLM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n76660\r\nE-04/211/001597/2020\r\nFULIG FUNDICAO DE LIGAS LIMITADA\r\n76661\r\nE-04/211/002160/2020\r\nPONTAL ATACADO E VAREJO EIRELI\r\n76662\r\nE-04/211/008748/2019\r\nMARTINS INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n76663\r\nE-04/211/005917/2020\r\nCOMERCIO E TRANSPORTES MIORANZA LTDA\r\n76664\r\nE-04/211/004079/2020\r\nDISTRIBUIDORA APOLO XL EIRELI\r\n76665\r\nE-04/211/003227/2020\r\nDIAÇO DISTRIBUIDORA\r\n76666\r\nE-04/211/005958/2020\r\nJAMEF TRANSPORTES EIRELI\r\n76667\r\nE-04/211/006448/2020\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n76668\r\nE-04/211/003771/2020\r\nF.C. FRUTAS CONCHAL SOCIEDADE LIMITADA\r\n76668\r\nE-04/211/003771/2020\r\nF.C. FRUTAS CONCHAL SOCIEDADE LIMITADA\r\n76669\r\nE-04/211/002631/2020\r\nRUSSO MM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME\r\n76670\r\nE-04/211/020667/2019\r\nPARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n76671\r\nE-04/211/000800/2020\r\nMVX COMERCIO ELETRONIVO S.A.\r\n76672\r\nE-04/211/004054/2020\r\nM.A.BINDA TRANSPORTES DE CARGAS RODOVIARIAS\r\n76673\r\nE-04/211/003147/2020\r\nGB COLCHOES EIRELI\r\n76674\r\nE-04/211/003229/2020\r\nCS3 MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n76675\r\nE-04/211/004269/2020\r\nPRIMAVERA TRANSPORTADORA LTDA\r\n76676\r\nE-04/211/007552/2020\r\nJAMEF TRANSPORTES EIRELI - BAR\r\n76677\r\nE-04/211/003542/2020\r\nP C C FRICKS EIRELI\r\n76678\r\nE-04/211/017244/2019\r\nVALE SA\r\n76679\r\nE-04/017/000489/2017\r\nCBM LOGISTICA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n76680\r\nE-04/211/008371/2019\r\nMRS LOGISTICA S/A\r\n76681\r\nE-04/211/004432/2020\r\nGRANITOS COLODETTI LTDA\r\n76682\r\nE-04/211/004286/2020\r\nTRISTÃO COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n76683\r\nE-04/211/006260/2020\r\nZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES EIRELI\r\n76684\r\nE-04/211/002106/2020\r\nNL TINTAS E FERRAGENS LTDA\r\n76685\r\nE-04/211/008741/2019\r\nL.F. DE SOUZA EIRELI\r\n76686\r\nE-04/034/006359/2014\r\nSIRIUS LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA\r\n76687\r\nE-04/211/004641/2019\r\nBORTOLINI SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S/A\r\n76688\r\nE-04/035/100099/2018\r\nCR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-EPP\r\n76689\r\nE-04/034/106463/2018\r\nATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n76690\r\nE-04/211/005936/2020\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIP MEDICO-HOSPITAL\r\n76691\r\nE-04/211/002229/2020\r\nDIACO DISTRIBUIDORA DE ACO S/A \r\n76692\r\nE-04/211/001662/2020\r\nSUPERMERCADO ALVES E ROCHA LTDA\r\n76693\r\nE-04/211/023693/2019\r\nLEDISTRI LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA\r\n76694\r\nE-04/211/012184/2019\r\nBORD TEX INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA\r\n76695\r\nE-04/046/006120/2017\r\nCRBS S/A\r\n76696\r\nE-04/046/006030/2017\r\nCRBS S/A\r\n76697\r\nE-04/018/000260/2019\r\nANGRAFARM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP\r\n76698\r\nE-04/079/003193/2019\r\nNETSCAN DIGITAL LTDA\r\n76699\r\nE-04/211/007256/2020\r\nISAKAR SANCHES TRANSPORTES LTDA ME\r\n76700\r\nE-04/211/002045/2020\r\nABC CARGAS LTDA\r\n76701\r\nE-04/211/001280/2020\r\nDOMINUS TEC INFORMATICA EIRELI\r\n76702\r\nE-04/211/001292/2020\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S/A\r\n76703\r\nE-04/211/004673/2020\r\nCOMERCIAL ISOPOR MAX LTDA\r\n76704\r\nE-04/211/007254/2020\r\nPROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n76705\r\nE-04/211/025401/2019\r\nFABRIMAK INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI\r\n76706\r\nE-04/211/005108/2020\r\nSAMSUNG SDS GLOBAL SCL LATIN AMERICA LOGISTICA LTDA.\r\n76707\r\nE-04/211/003707/2020\r\nGRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA\r\n76708\r\nE-04/211/006648/2020\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COM E SERV P/ EQUIP. MED HOSPIT LTDA\r\n76709\r\nE-04/211/003293/2020\r\nDISTRIBUIDORA DE UTILIDADES CIDADE DO ACO LTDA\r\n76710\r\nE-04/211/002757/2020\r\nDISTRIBUIDORA DE UTILIDADES CIDADE DO ACO LTDA\r\n76711\r\nE-04/211/024641/2019\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS RAMOS ASCENCAO DE ABREU & CIA LTDA\r\n76712\r\nE-04/211/003091/2018\r\nPAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n76713\r\nE-04/211/003720/2020\r\nSANSUNG SDS GLOBAL LATIN AMERICA LOGISTICA LTDA\r\n76714\r\nE-04/038/000262/2017\r\nVALLOUREC TUBOS DO BRASIL S A\r\n76715\r\nE-04/038/000260/2017\r\nVALLOUREC TUBOS DO BRASIL S A\r\n76716\r\nE-04/211/011659/2019\r\nLATINO AMERICA MULTI TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n76717\r\nE-04/211/007244/2020\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA LORENZO TOSCANA EIRELI EPP\r\n76718\r\nE-04/040/001482/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76719\r\nE-04/040/001483/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76720\r\nE-04/040/001489/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76721\r\nE-04/040/001481/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76722\r\nE-04/034/002101/2017\r\nKNIM PERFUMARIA LTDA\r\n76723\r\nE-04/211/024856/2019\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n76724\r\nE-04/211/019320/2019\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A\r\n76725\r\nE-04/211/002020/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76726\r\nE-04/211/007704/2020\r\nPREVIEW IND. COM. EQUIP. ELETRONICOS EIRELI -EPP\r\n76727\r\nE-04/211/017162/2019\r\nREAL DISTRIBUIDORA UNICA RIO COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\n76728\r\nE-04/037/000197/2018\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n76729\r\nE-04/211/003353/2018\r\nVECCHIO EMPORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n76730\r\nE-04/211/006594/2020\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76731\r\nE-04/211/003978/2020\r\nOLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n76732\r\nE-04/211/024459/2019\r\nSANTA CONSTANCIA TECELAGEM LTDA\r\n76733\r\nE-04/029/000439/2018\r\nJILU COMERCIO IMP E EXP DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDAOS\r\n76734\r\nE-04/040/001560/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76735\r\nE-04/040/001675/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76736\r\nE-04/040/001554/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76737\r\nE-04/040/001553/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76738\r\nE-04/040/001552/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76739\r\nE-04/040/001551/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76740\r\nE-04/040/001548/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76741\r\nE-04/040/001547/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76742\r\nE-04/040/001546/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76743\r\nE-04/040/001545/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76744\r\nE-04/040/001484/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76745\r\nE-04/040/001559/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76746\r\nE-04/040/001558/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76747\r\nE-04/040/001557/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76748\r\nE-04/040/001480/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76749\r\nE-04/040/001549/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76750\r\nE-04/040/001556/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n76751\r\nE-04/041/004959/2019\r\nGEORGE AUGUSTO CARVALHO\r\n76752\r\nE-04/041/004960/2019\r\nGEORGE AUGUSTO CARVALHO\r\n76753\r\nE-04/041/004957/2019\r\nGEORGE AUGUSTO CARVALHO\r\n76754\r\nE-04/013/001305/2019\r\nVERONICA VIEIRA MARINS DA FONSECA\r\n76755\r\nE-04/022/002251/2017\r\nNATALIA DE ARAUJO CARELLI\r\n76756\r\nE-04/015/000337/2014\r\nDORIS BERNADETTE ROCHA DE SOUZA\r\n76757\r\nE-04/041/004742/2019\r\nMARIA SILVEIRA MELLO\r\n76758\r\nE-04/010/000673/2017\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n76759\r\nE-04/211/023832/2019\r\nINCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA\r\n76760\r\nE-04/211/001002/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nId: 2278170\r\n"
        ],
        "2278223": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nao MAJ PM RG 77.572, Id. Func. 5928656, JURANDIR DE ALMEIDA JUNIOR, da DEA, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar de 14 de outubro de 2020, para ultimar os autos da Portaria nº 025/2020.\r\nId: 2278223\r\n"
        ],
        "2278295": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " E RE\r\n\r\ntorna público que fará realizar o seguinte procedimento de credenciamento por inexigibilidade de licitação:\r\n\r\n\r\nCredenciamento de leiloeiros para a realização de leilões públicos de bens e direitos que a AgeRio possua interesse ou dever normativo ou contratual de realizar, conforme demanda previamente manifestada pela AGÊNCIA.\r\n: Inexigibilidade de Licitação (por item)\r\n: A partir do dia 09/11/2020 ao dia 30/11/2020, no horário de 10:00h às 17:00h.\r\n: Exclusivamente por meio do endereço eletrônico licitacoes@agerio.com.br. \r\n: site da AgeRio (www.agerio.com.br)\r\nO Edital encontra-se disponível exclusivamente no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Contratações e Licitações”.\r\nId: 2278295\r\n"
        ],
        "2278304": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados pela Diretoria de Tecnologia a Lista de Aprovados Edital FAPERJ 01/2020 - Polo de Inovação Tecnológica no Agronegócio - Processo nº SEI-260003/000025/2020:\r\n\r\nPedido\r\nSolicitante\r\nInstituição/Empresa\r\nTítulo\r\nValor\r\n258013\r\nJosé Carlos Polidoro\r\nEmbrapa Solos\r\nPolo de Inovação Tecnológica do Agronegócio no Rio de Janeiro: Estratégias para organização da rede de inovação, implantação e implementação\r\nR 1.378.063,30\r\nId: 2278304\r\n"
        ],
        "2278315": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de Novembro de 2020, às 10:00 horas, realizará o leilão REBDETRO-PCERJ12.20 na forma on-line e Presencial, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucata inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados no site www.rebocarleiloes.com.br. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.rebocarleiloes.com.br\r\nPEOCESSO Nº SEI-100005/009897/2020.\r\nId: 2278315\r\n"
        ],
        "2278316": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2020 R1, Processo nº SEI- 360007/000960/2020, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, realizado no dia 28 de outubro de 2020, às 14:31h, que tem por objeto a aquisição de testes imunocromatográficos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 25.173,75 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e nova centavos). O Pregoeiro e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Policia Civil, em despacho datado de 28.10.2020, o feito à empresa VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, vencedora do Lote 2, cujo valor de lance final foi de R 25.173,75 (vinte e cinco mil cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2278316\r\n"
        ],
        "2278321": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nA PREGOEIRA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - torna pública que realizará a licitação na modalidade por Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:\r\nPregão Eletrônico Nº 007/2020\r\nA aquisição de CAFÉ, AÇUCAR E ADOÇANTE, visando atender a Presidência e todas as Diretorias, Coordenações e Postos de Fiscalização do DETRO/RJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência (Anexo I).\r\nMENOR PREÇO GLOBAL, tendo como critério de julgamento o VALOR GLOBAL POR LOTE ÚNICO.\r\n16/11/2020 às 09:30 hrs\r\n16/11/2020 às 10:00 hrs\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais do DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana, nº 118 , 10º andar, Centro, RJ, de segunda a sexta nos horários de 10:00 às 12:30h e de 14:00 às 16:00h, até 24 (vinte e qua tro) horas do encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2278321\r\n"
        ],
        "2278323": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\naté às 10:30 horas do dia 18 de novembro de 2020.\r\n18 de novembro de 2020, às 10:31 horas. \r\nAquisição de materiais de escritório.\r\nDe acordo com o Item 6.1 do Edital.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.\r\nMenor Preço Global.\r\naté as 15:30 horas do dia 18 de novembro de 2020.\r\n18 de novembro de 2020, às 15:31 horas. \r\nManutenção de Subestações e Grupos Moto geradores.\r\nR 369.550,00 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000097/2020.\r\nOs Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2278323\r\n"
        ],
        "2278369": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 016/2020.\r\n: Menor Preço Global.\r\n: 13/11/2020.\r\n.\r\n14h30min.\r\n.\r\n: Serviços de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de Microrrevestimento Asfáltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ-127 entre as localidades de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5563.\r\nId: 2278369\r\n"
        ],
        "2278377": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cederj.edu.br/extensao/), a partir do dia 03 de novembro do corrente, o EDITAL EXT-CECIERJ 002/2020, Processo nº SEI-260004/001015/2020 destinado a seleção pública de bolsistas para formação de cadastro de reserva nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2278377\r\n"
        ],
        "2278400": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ninforma que foi aberto contra recurso, através do Processo nº SEI-160002/004603/2020,sobre a Ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 008/2020, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica de Contenções e Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e Divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 km. Processo nº E-16/002.008.957/2019.\r\nId: 2278400\r\n"
        ],
        "2278427": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 04 de novembro de 2020 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos. Processo nº SEI-20071- 001/000010/2020.\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n62180\r\nE-04/036/000188/2014\r\nTIM CELULAR SA\r\nOfício\r\n74320\r\nE-04/041/000086/2019\r\nMARCIO VALERIO ESPOSEL 4ª NÃO\r\nOfício\r\n74322\r\nE-04/041/000083/2019\r\nMARCIO VALERIO ESPOSEL 4ª NÃO\r\nOfício\r\n74324\r\nE-04/041/000084/2019\r\nMARCIO VALERIO ESPOSEL 4ª NÃO\r\nOfício\r\n76406\r\nE-04/041/000939/2019\r\nFERNANDA DE PAIVA RIO CAMARGO\r\nOfício\r\n76471\r\nE-04/047657/2012\r\nAMERICAN BLEND IMP. EXP INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA\r\nOfício\r\n76472\r\nE-04/024/002156/2017\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\nOfício\r\n76474\r\nE-04/211/019973/2019\r\nREFRIGERACAO DUFRIO COM E IMP LTDA\r\nOfício\r\n76482\r\nE-04/211/017178/2019\r\nISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\nOfício\r\n76483\r\nE-04/211/017177/2019\r\nISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\nOfício\r\n76502\r\nE-04/211/015860/2019\r\nMASTER QUIMICA PRODUTOS QUIMICOS DE TRES RIOS LTDA\r\nOfício\r\n76515\r\nE-04/211/004724/2020\r\nCSB DROGARIAS S A\r\nOfício\r\n76516\r\nE-04/211/004721/2020\r\nCSB DROGARIAS S A\r\nOfício\r\n76521\r\nE-04/211/004732/2020\r\nCSB DROGARIAS S A\r\nOfício\r\n76522\r\nE-04/211/004731/2020\r\nCSB DROGARIAS S A\r\nOfício\r\n60233\r\nE-04/046/000483/2014\r\nM S COMERCIO DE TUBOS LTDA\r\nVoluntário\r\n71782\r\nE-04/043/000637/2017\r\nMH 106 GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\nVoluntário\r\n72536\r\nE-04/005/000619/2017\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA 3ª não\r\nVoluntário\r\nId: 2278427\r\n"
        ],
        "2278462": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 001/2020.\r\nMenor Preço Global.\r\nserviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, sob demanda, para atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n03/11/2020, às 08:00h.\r\n16/11/2020, às 11:00h.\r\n16/11/2020, às 11:15h.\r\n16/11/2020, às 12:15h.\r\nSEI-220011/000093/2020.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2278462\r\n"
        ],
        "2278502": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO SAÚDE PREGÃO ELETRÔNI referente ao Processo nº SEI- 080007/001190/2020, cujo objeto é a aquisição de reagentes laboratoriais com comodato de equipamentos em que as empresas: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e a PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA apresentaram Recursos contra decisão do Pregoeiro, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decidido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo SEI e no SIGA pelo NÃO ACATAMENTO DOS RECURSOS. Decisão do Ordenador de Despesas (Doc. nº SEI 9248561).\r\nId: 2278502\r\n"
        ],
        "2278537": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " \r\nO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO SAÚDEPREGÃO ELETRÔNI referente ao Processo nº SEI- 080007/000292/2020, cujo objeto é a aquisição de insumos com comodato em que a empresa: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, apresentou recurso contra decisão do Pregoeiro, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo SEI pelo PROVIMENTO DO RECURSO, conforme decisão do Diretor Administrativo Financeiro, o mesmo decidiu pelo cancelamento dos itens 05 e 11, uma vez que serão realizados novos estudos pela equipe técnica a respeito de suas composições. Decisão do Ordenador de Despesas (doc. SEI 9124983).\r\nId: 2278537\r\n"
        ],
        "2278566": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDOC. SEI N° - 5176741\r\nDOC. SEI N° - 7442710\r\nPregão Eletrônico PE nº 44/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n25/11/2020 às 10h30min\r\n: 25/11/2020 às 10h35min\r\n: 24886\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2278566\r\n"
        ],
        "2278567": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDOC. SEI N° - 5081991\r\nDOC. SEI N° - 8660783\r\nPregão Eletrônico PE nº 47/2020\r\n: aquisição de cateter guia (curvas especiais). \r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n23/11/2020, às 10h30min\r\n23/11/2020, às 10h35min\r\n24883.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2278567\r\n"
        ],
        "2278569": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPregão Eletrônico PE nº 75/2020\r\nDOC. SEI N° - 7338332\r\nDOC. SEI N° - 7600888\r\nAquisição de insumos com comodato.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n26/11/2020 às 10h30min\r\n26/11/2020 às 10h35min\r\n: 25135.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2278569\r\n"
        ],
        "2278570": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nNº SEI-080007/001387/2020\r\n: DOC. SEI N° - 7784622\r\n: DOC. SEI N° - 7984786\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 82/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 24/11/2020 às 10h30min\r\n: 24/11/2020 às 10h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25203. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2278570\r\n"
        ],
        "2278571": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Nº SEI-080007/002904/2020\r\n(doc. SEI 7328143).\r\n(doc. SEI 7656803).\r\n: Pregão Eletrônico PE 73/2020\r\n: Aquisição de insumos. \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 19/11/2020 às 10h30min\r\n: 19/11/2020 às 10h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25134. \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2278571\r\n"
        ],
        "2278572": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Nº SEI-080007/000240/2020\r\nNº 234/2020 (doc. SEI 7564445).\r\n(doc. SEI 7693570).\r\n: Pregão Eletrônico PE 77/2020\r\n: Aquisição de insumos. \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 19/11/2020 às 14h30min\r\n: 19/11/2020 às 14h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25160. \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2278572\r\n"
        ],
        "2278573": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Nº SEI-080007/003168/2020\r\nnº 265/2020 (doc. SEI 7780111).\r\n(doc. SEI 7880626).\r\n: Pregão Eletrônico PE 86/2020\r\n: Aquisição de Insulina Detemir.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 25/11/2020 às 10h30min\r\n: 25/11/2020 às 10h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25228. \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2278573\r\n"
        ],
        "2278574": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Nº SEI-080007/001612/2020\r\nnº 208/2020 (doc. SEI 7297149).\r\n(doc. SEI 7658850).\r\n: Pregão Eletrônico PE 72/2020\r\n: Aquisição de medicamentos quimioterápicos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 24/11/2020 às 10h30min\r\n: 24/11/2020 às 10h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25126. \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2278574\r\n"
        ],
        "2278588": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDOC. SEI N° - 5612532\r\nDOC. SEI N° - 7267195\r\nPregão Eletrônico PE nº 25/2020\r\nAquisição de medicamentos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n25/11/2020, às 10h30min\r\n: 25/11/2020, às 10h35min\r\n24688. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2278588\r\n"
        ],
        "2278589": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: DOC. SEI N° - 5223143\r\n: DOC. SEI N° - 7216882\r\nPregão Eletrônico PE nº 38/2020\r\nAquisição de insumos (resina fotopolimerizável cor: a3.5, resina fotopolimerizável cor: b2, resina fotopolimerizável cor: b3, verniz cavitario, formocresol, tricresolformalina, cimento óxido de zinco reforçado, cimento fosfato de zinco, fio retrator gengival, sugador cirúrgico descartável.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n19/11/2020 às 10h30min\r\n19/11/2020 às 10h35min\r\n: 24851.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2278589\r\n"
        ],
        "2278591": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: DOC. SEI N° - 7609894\r\n: DOC. SEI N° - 5976770\r\nPregão Eletrônico PE nº 76/2020\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n23/11/2020 às 10h30min\r\n: 23/11/2020 às 10h35min\r\n: 25153. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2278591\r\n"
        ],
        "2278592": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Nº SEI-080007/003614/2020\r\n: DOC. SEI N° - 7101673\r\n: DOC. SEI N° - 7864584\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 71/2020\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 19/11/12020 às 10h30min\r\n: 19/11/2020 às 10h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25104. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2278592\r\n"
        ],
        "2278597": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de instrumentais cirúrgicos para o Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial do HCPM, conforme as especificações contidas no Anexo 1 do Edital (Termo de Referência).\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 068/2020).\r\n: Dia 23 /11/2020, às 10:00 horas.\r\n: Nº E-09/115/100001/2018, Nº SEI 350115/000268/2020.\r\nR 39.666,26 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2278597\r\n"
        ],
        "2278713": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDOC. SEI N° - 5863148\r\n: DOC. SEI N° - 6723890\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 60/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 26/11/2020 às 10h30min\r\nPOSTAS: 26/11/2020 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25001. \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2278713\r\n"
        ],
        "2278745": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nFAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nde serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação para Níveis I e II de atendimento, além de suporte técnico remoto e presencial a usuários de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) da SEFAZ-RJ, mediante o atendimento de chamados telefônicos e via Web, registrados em sistema de informação da CONTRATADA, na forma de serviços continuados presenciais que devem ser executados de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo mais atualizado do ITIL (Information Technology Infrastructure Library), pelo período de 12 (doze) meses \r\ndo Item\r\n: 17/11/2020 às 09h50minh\r\n: 17/11/2020 às 10h00minh\r\n: 17/11/2020 às 10h00minh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-04/109/002254/2019\r\nId: 2278745\r\n"
        ],
        "2278756": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n01\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE CORDAS PARA SALVAMENTO EM ALTURA\r\n: 18/11/2020, às 13h30min\r\n: 18/11/2020, às 14h.\r\nPROCESSOS NºS SEI-27/042/002189/2019 E SEI- 27/042/002189/2020 \r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2278756\r\n"
        ],
        "2278763": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nEstarão abertas as inscrições para o Concurso Público n° 004/2020, no período de 06/11/2020 até 21/12/2020, visando à escolha de trabalho para a concepção de nova logomarca institucional e identidade visual para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. . O Edital completo está disponível no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br e nas dependências da Fundação na Rua México, n° 41, 19° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\nId: 2278763\r\n"
        ],
        "2278766": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Pregão Eletrônico nº , Processo nº SEI- 360068/000277/2020, realizado no dia 29/10/2020, às 17h00min, no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, cujo objeto é a Manutenção de rede de distribuição de gases do IMLAP, restou FRACASSADO.\r\nId: 2278766\r\n"
        ],
        "2278781": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna público aos interessados que se fará realizar a Chamada Pública nº 002/2020 conforme abaixo mencionado:\r\n: O objeto do presente procedimento é prospectar e selecionar Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso com o DETRAN/RJ a fim de representá-lo em chamadas públicas sob contrato de risco junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro durante o exercício de 2020/2021 no que se refere à elaboração e a apresentação de diagnóstico energético e sua respectiva proposta de projeto de eficiência energética no uso final de energia elétrica em suas instalações.\r\n04/11/2020.\r\nDATA FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES09/11/2020.\r\n-160192/005509/2020\r\nO Edital se encontra disponível no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Transparência/Licitações podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10(dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2278781\r\n"
        ],
        "2278806": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 89 de 10 de agosto de 2020, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2020/SEINFRA.\r\nAQUISIÇÃO DE ESCÓRIA DE ACIARIA PARA SER EMPREGADO NA CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DIVIDIDO EM 03 (TRÊS) LOTES,especificados e quantificados nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 - Proposta Detalhe.\r\n: R 2.909.050,20.\r\n: Menor preço global.\r\n: 23/11/2020.\r\n: 10:30h.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00h às 16:00h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2278806\r\n"
        ],
        "2278818": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "\r\nTAXA DE ELUCIDAÇÃO (RESULDADO)\r\nTaxa de elucidação de letalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro, referente ao 1º semestre de 2018, conforme Processo nº SEI- 160219/000211/2020.\r\n019.\r\nId: 2278818\r\n"
        ],
        "2278826": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados pela Diretoria de Tecnologia e Diretoria Científica do \"Edital FAPERJ nº 16/2019: Programa de Apoio à Organização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação no Estado do Rio de Janeiro - 2019\"- Processo nº SEI-E- 26/003/000298/2019.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n258460\r\nAlberto Claudio Habert\r\n258379\r\nAna Maria Tavares Cavalcanti\r\n258487\r\nCristiane Sousa Nascimento Baez Garcia\r\n258494\r\nFabiola do Valle Zonno\r\n258399\r\nFrancisco de Assis Dourado da Silva\r\n258486\r\nJulio Cesar Ribeiro Sampaio\r\n258464\r\nLuiz Antonio Moura Keller\r\n258400\r\nMônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron\r\n258497\r\nSonia Maria Ramos de Vasconcelos\r\n258466\r\nSusana de Castro Amaral Vieira\r\n258294\r\nTatiana de Castro Abreu Pinto\r\n258395\r\nMarcelo Rosado Fantappié\r\n258427\r\nMaria de Fátima Vieira Marques\r\n258773\r\nAlexandre Barbosa de Oliveira\r\n258772\r\nAnna Paola Trindade Rocha Pierucci\r\n258771\r\nDebora Candeias Marques\r\n258769\r\nHustana Maria Vargas\r\n258770\r\nWalter Omar Kohan\r\n258437\r\nActa Diurna Marketing Comunicacao Eventos Ltda\r\n258452\r\nAdriana Rosa Cruz Santos\r\n258371\r\nAdriana Schneider Alcure\r\n258415\r\nAlane Beatriz Vermelho\r\n258430\r\nAlberto Torres Angonese\r\n258455\r\nAldenilson Dos Santos Vitorino Costa\r\n258387\r\nAlexandre Barros Gaspar\r\n258404\r\nAlexandre Farbiarz\r\n258305\r\nAlexandre Guedes Torres\r\n258459\r\nAlfred Sholl Franco\r\n258436\r\nAlvicler Magalhaes\r\n258440\r\nAna Chrystina Venancio Mignot\r\n258393\r\nAna Lucia Nogueira de Paiva Britto\r\n258356\r\nAna Maria Ferreira da Costa Monteiro\r\n258322\r\nAna Maria Jacó Vilela\r\n258342\r\nAna Maria Pessoa dos Santos\r\n258304\r\nAndréa da Rosa Sampaio\r\n258491\r\nAndrey Dione Ferreira\r\n258380\r\nAnnelise Caetano Fraga Fernandez\r\n258336\r\nAntonio Teixeira do Amaral Júnior\r\n258382\r\nBeatriz Vieira de Resende\r\n258473\r\nBeethoven Barreto Alvarez\r\n258496\r\nBenedito Adeodato\r\n258339\r\nBettina Monika Ruppelt\r\n258474\r\nBruno Garcia Ferreira\r\n258340\r\nCarla Holandino Quaresma\r\n258406\r\nCássia Curan Turci\r\n258326\r\nCintia Monteiro de Barros\r\n258318\r\nClaudia Farias Benjamim\r\n258296\r\nClaudia Fragelli\r\n258451\r\nClaudia Trindade Mattos\r\n258391\r\nCleber Galvão Ferreira\r\n258450\r\nDaniel Cardoso Moraes de Oliveira\r\n258424\r\nDaniel Simão Nascimento\r\n258349\r\nDaniela Uziel\r\n258354\r\nDanielly Cozer Aliprandi\r\n258310\r\nDébora de Almeida Azevedo\r\n258311\r\nDeborah Moraes Zouain\r\n258434\r\nDenise de Alcantara Pereira\r\n258432\r\nDenise Maria Guimarães Freire\r\n258331\r\nDiana Negrão Cavalcanti\r\n258383\r\nDoriana Mendes Reis\r\n258291\r\nEgberto Gaspar de Moura\r\n258483\r\nEliane Carvalhar Damasceno\r\n258350\r\nElis Regina Barbosa Angelo\r\n258463\r\nEmiliano Horacio Medei\r\n258385\r\nEvelyne Azevedo\r\n258449\r\nEveraldo Zonta\r\n258402\r\nFabiane Popinigis\r\n258348\r\nFabio Domingues Waltenberg\r\n258442\r\nFernanda Gloria Bruno\r\n258320\r\nFernando Rocha Porto\r\n258495\r\nFlavia Lima do Carmo\r\n258447\r\nFlavia Teixeira Braga\r\n258438\r\nFrancisco José de Castro Moura Duarte\r\n258477\r\nGabriel de Carvalho Godoy Castanho\r\n258448\r\nGabriel Jose Correa Mograbi\r\n258457\r\nGabriela Ribeiro Pereira\r\n258308\r\nGiseli Barreto da Cruz\r\n258375\r\nGiuseppe Mario Cocco\r\n258467\r\nGladson Octaviano Antunes\r\n258416\r\nGustavo Silva Saldanha\r\n258323\r\nGuy Henri Ladvocat Cintra\r\n258408\r\nHeloisa Helena Oliveira Buarque de Hollanda\r\n258398\r\nIeda Maria Magri\r\n258478\r\nIgor Monteiro Moraes\r\n258468\r\nInesita Soares de Araujo\r\n258315\r\nIsrael Felzenszwalb\r\n258401\r\nIvana Bentes Oliveira\r\n258330\r\nJoão Luiz de Figueiredo Silva\r\n258488\r\nJoao Manoel de Lima Junior\r\n258390\r\nJoaquim Fernando Mendes da Silva\r\n258456\r\nJohannes Kretschmer\r\n258366\r\nJoilson de Assis Cabral\r\n258358\r\nJosé Galvão-Alves\r\n258351\r\nJuan Bautista Limaco Ferrel\r\n258480\r\nJulia Bloomfield Gama Zardo\r\n258369\r\nKarla Tereza Figueiredo Leite\r\n258386\r\nKátia Leite Mansur\r\n258431\r\nLarissa Rosa Correa\r\n258454\r\nLaurent Emmanuel Dardenne\r\n258465\r\nLeandro Pitta Amorim da Motta\r\n258471\r\nLeonardo José de Moura Carvalho\r\n258428\r\nLeonardo Marques Gomes\r\n258458\r\nLeonardo Rocha Vidal Ramos\r\n258329\r\nLindália Sofia Rocha Martins Junqueira Reis\r\n258470\r\nLúcia Helena Cunha dos Anjos\r\n258306\r\nLucia Maria Jaeger de Carvalho\r\n258429\r\nLucia Mendonça Previato\r\n258372\r\nLuciana Silva Salgado\r\n258423\r\nLuciano Neves dos Santos\r\n258396\r\nLuis Antonio Campinho Pereira da Mota\r\n258290\r\nLuiz Carlos de Sá Carvalho\r\n258492\r\nLuiz Felipe Roris Rodriguez Scavarda do Carmo\r\n258481\r\nLuiz Landau\r\n258300\r\nLuzineide Wanderley Tinoco\r\n258359\r\nMailsa Carla Pinto Passos\r\n258413\r\nManuel Gustavo Leitão Ribeiro\r\n258338\r\nmarcelo abrahão strauch\r\n258376\r\nMarcos Alexandre Teixeira\r\n258389\r\nMarcos Paulo Ferreira de Góis\r\n258316\r\nMarcus André Ferreira Sá\r\n258319\r\nMargarida Goréte Ferreira do Carmo\r\n258444\r\nMaria Cristina Gaglianone\r\n258435\r\nMarinilza Bruno de Carvalho\r\n258403\r\nMariza Costa Almeida\r\n258373\r\nMatias Luis Del Hoyo\r\n258364\r\nMauro Henrique de Barros Amoroso\r\n258384\r\nMichaele Alvim Milward de Azevedo\r\n258360\r\nMiguel Elias Mitre Campista\r\n258475\r\nNastassja Saramago de Araujo Pugliese\r\n258412\r\nOlney Vieira da Motta\r\n258293\r\nPatricia Dias Fernandes\r\n258341\r\nPatrícia Freitas Hinsch Frias Barbosa\r\n258489\r\nPatricia Silva Dorneles\r\n258482\r\nPATRICIA SILVA FERREIRA\r\n258301\r\nPatrícia Silva Gôlo\r\n258368\r\nPaula Campello Costa Lopes\r\n258392\r\nPaulo Roberto de Souza Mendes\r\n258490\r\nPedro Heitor Barros Geraldo\r\n258441\r\nRafael Celestino da Silva\r\n258374\r\nRafael Mario Iorio Filho\r\n258347\r\nRafael Winter Ribeiro\r\n258479\r\nRainer Guggenberger\r\n258299\r\nRegina Gloria Nunes Andrade\r\n258446\r\nReila Vargas Velasco\r\n258314\r\nRenata Cardoso de sa Ribeiro Razuck\r\n258411\r\nRenata de Mello Perez\r\n258378\r\nRenato Linhares de Assis\r\n258439\r\nRicardo Carvalho de Barros\r\n258295\r\nRio Creative Conferences Ltda \r\n258362\r\nRita de Cassia Quitete Portela\r\n258410\r\nRoberto Kant de Lima\r\n258484\r\nRobson Coutinho Silva\r\n258344\r\nRobson de Queiroz Monteiro\r\n258433\r\nRoger Matsumoto Moreira\r\n258426\r\nRubens de Andrade Junior\r\n258302\r\nRuth Espinola Soriano Mello \r\n258312\r\nSérgio Lifschitz\r\n258461\r\nSérgio Luis Carrara\r\n258476\r\nSuzana Alves da Silva\r\n258397\r\nTania Brandão da Silva\r\n258472\r\nTatiana Cristina Medeiros Dos Santos\r\n258409\r\nTatiana de Almeida\r\n258469\r\nTatiana Marins Roque\r\n258417\r\nThauan Dos Santos\r\n258422\r\nThiago Signorini Gonçalves\r\n258357\r\nThula Rafaela de Oliveira Pires\r\n258288\r\nTuane Cristine Ramos Gonçalves Vieira\r\n258388\r\nVanderlei Vazelesk Ribeiro\r\n258298\r\nVania Dutra de Azeredo\r\n258365\r\nVERA LUCIA EDAIS PEPE\r\n258394\r\nVera Lucia Harcar\r\n258324\r\nVeronica Feder Mayer\r\n258493\r\nWilliam Ribeiro da Silva\r\nId: 2278826\r\n"
        ],
        "2278872": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contratação de serviços de natureza continuada de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica - com fornecimento de peças - dos aparelhos de ar condicionado centrais instalados na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo II) e Termo de Referência (Anexo I).\r\n: 17/11/2020.\r\n: 13hrs.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico .\r\nPublicação de acordo com o art. 3º, §3º, do Decreto Estadual\r\nnº 46.574/2019, modificado pelo Decreto Estadual nº 46.664/2019\r\nCODERJ.\r\nId: 2278872\r\n"
        ],
        "2278873": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            " \r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\n11:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transmissão ao vivo e gravação de peças teatrais e shows musicais.\r\n\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.\r\nOs Editais se encontram disponíveis, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, nº 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 05/11/2020, às 10:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2278873\r\n"
        ],
        "2278879": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 89 de 10 de agosto de 2020, torna público a realização do \r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS,especificados e quantificados nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 - Proposta Detalhe.\r\n: R 155.320,07.\r\n: Menor preço unitário.\r\n: 18/11/2020.\r\n: 10:30 h.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 hàs 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2278879\r\n"
        ],
        "2279064": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 10 de novembro de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI E-040087/000028/2020.\r\nRECURSOS\r\nCONTRIBUINTES\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n64.599\r\nE-04/036/000079/2014\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nVoluntário\r\n66.574\r\nE-04/040/001655/2014\r\nC & A MODAS LTDA\r\nOfício\r\n66.575\r\nE-04/040/001656/2014\r\nC & A MODAS LTDA\r\nOfício\r\n68.503\r\nE-04/024/000512/2015\r\nPETRA AGREGADOS RJ LTDA\r\nVoluntário\r\n68.581\r\nE-04/022/001821/2016\r\nLARTEX TECELAGEM LTDA\r\nVoluntário\r\n68.665\r\nE-04/022/001816/2016\r\nLARTEX TECELAGEM LTDA\r\nVoluntário\r\n68.669\r\nE-04/022/001817/2016\r\nLARTEX TECELAGEM LTDA\r\nVoluntário\r\n68.670\r\nE-04/022/001818/2016\r\nLARTEX TECELAGEM LTDA\r\nVoluntário\r\n68.671\r\nE-04/022/001819/2016\r\nLARTEX TECELAGEM LTDA\r\nVoluntário\r\n68.672\r\nE-04/022/001820/2016\r\nLARTEX TECELAGEM LTDA\r\nVoluntário\r\n69.647\r\nE-04/040/000931/2016\r\nSAPORE S A\r\nVoluntário\r\n69.648\r\nE-04/040/000936/2016\r\nSAPORE S A\r\nVoluntário\r\n70.908\r\nE-04/091/001322/2016\r\nSOHO & BRIGHTON METALS LTDA\r\nOfício\r\n72.292\r\nE-04/046/006232/2017\r\nOSAKA TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n72.861\r\nE-04/005/002276/2015\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\nVoluntário\r\n72.889\r\nE-04/046/004682/2018\r\nCIRLOG ARMAZENS GERAIS E LOGÍOSTICA LTDA.\r\nVoluntário\r\n73.711\r\nE-04/008/000396/2017\r\nPOLYPAC COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI\r\nOfício\r\n73.972\r\nE-04/211/002215/2018\r\nDANKIA AUTOMACAO HOSPITALAR LTDA\r\nVoluntário\r\n74.159\r\nE-04/211/002389/2018\r\nATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\nVoluntário\r\n74.190\r\nE-04/040/000852/2013\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n74.401\r\nE-04/046/105166/2018\r\nARCELORMITTAL BRASIL S.A.-\r\nVoluntário\r\n74.790\r\nE-04/007/000001/2018\r\nMAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75.197\r\nE-04/035/000149/2017\r\nKELLER ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA\r\nVoluntário\r\n75.199\r\nE-04/035/000183/2017\r\nKELLER ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA\r\nVoluntário\r\n75.420\r\nE-04/211/004558/2019\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nVoluntário\r\n75.422\r\nE-04/211/005202/2019\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nVoluntário\r\n75.892\r\nE-04/211/011174/2019\r\nMALHARIA E CONFECCCOES FERREIRA LTDA ME\r\nVoluntário\r\n75.976\r\nE-04/036/100070/2018\r\nTIM S.A.\r\nVoluntário\r\n76.215\r\nE-04/046/100850/2018\r\nCOL CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA\r\nOfício\r\n76.228\r\nE-04/211/025025/2019\r\nINDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇAO LONDRIENSE LTDA\r\nOfício\r\n76.262\r\nE-04/029/002150/2016\r\nLAB DO ALCANTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA\r\nOfício\r\n76.280\r\nE-04/211/000018/2020\r\nFÁBRICA DE DOCES PIAUI LTDA EPP\r\nOfício\r\n76.286\r\nE-04/211/002830/2020\r\nALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA\r\nOfício\r\n76.294\r\nE-04/211/000434/2018\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n76.301\r\nE-04/211/020679/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n76.302\r\nE-04/211/017640/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n76.310\r\nE-04/211/020699/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n76.312\r\nE-04/040/001126/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n76.329\r\nE-04/211/020704/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n76.363\r\nE-04/211/022583/2019\r\nUNICASA - ALUMINIO E ARTEFATOS - EIRELI\r\nOfício\r\n76.364\r\nE-04/211/022979/2019\r\nTROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDA\r\nOfício\r\n76.372\r\nE-04/211/022564/2019\r\nMSO COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI\r\nOfício\r\n76.382\r\nE-04/211/003119/2020\r\nAGROBRAS INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\nOfício\r\n76.394\r\nE-04/211/000107/2020\r\nJESSICA SEROZINI AFONSO\r\nOfício\r\n76.396\r\nE-04/211/002012/2020\r\nMETALURGICA AMAPA LTDA\r\nOfício\r\nId: 2279064\r\n"
        ],
        "2279081": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 18/11/2020 às 10h, a licitação para aquisição de REAGENTES. Proc. nº SEI E- 26/007/2075/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 18/11/2020 às 10h, a licitação para aquisição de CATETERES, ETC. Proc. nº SEI- 260007/003123/2020.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2279081\r\n"
        ],
        "2279082": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 89 de 10 de agosto de 2020, torna público a realização do \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (dois) VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO BLINDADOS NÍVEL A - III, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, CATEGORIA RP - 02, especificados e quantificados nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 - Proposta Detalhe.\r\n: R 342.405,31\r\n: Menor preço unitário\r\n: 19/11/2020\r\n: 10:30 h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nSEI-170026/001401/2020\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, nº 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 hàs 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2279082\r\n"
        ],
        "2279104": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n*O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 19 de novembro de 2020 às 10:00h Local: Estrada dos Bandeirantes, nº 28.137 - Vargem Grande, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão REBDETRO-PCERJ11-20, na forma online dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietário, devidamente notificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537, de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeiro o SR. ALEXANDRO LACERDA, inscrito na JUCERJA sob o nº 103. A cópia do Edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.rebocarleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/010105/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2020.\r\nId: 2279104\r\n"
        ],
        "2279114": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2020\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COTURNOS MILITAR PRETO\r\n: 17/11/2020, às 10h.\r\n: 17/11/2020, às 10h30min\r\nSEI-270042/000102/2020\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordena ção de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2279114\r\n"
        ],
        "2279129": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS \r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n310003/000955/2020\r\nDE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através da COMISSÃO DE SELEÇÃO, instituída pela Resolução SEDSODH nº 168, de 27 de março de 2020, torna público o resultado final do Chamamento Público SEDSODH n° 001/2020 referente ao Processo de Seleção nº SEI- 31003/000955/2020, que tem por objeto a seleção de entidade de assistência social, regularmente constituída, dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vistas à celebração de parceria destinada a Cogestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor, conforme abaixo:\r\n- ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS, inscrita no CNPJ n. 02.539.959.0001/25 - HABILITADA.\r\nAs razões que fundamentaram a decisão para habilitação da entidade encontram-se presentes na ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO e tiveram como base a análise técnica e documentos avaliados.\r\nO Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, situada na Rua Erasmo Braga, nº 118, 9º andar, e no site www.rj.gov.br, na aba social. \r\nId: 2279129\r\n"
        ],
        "2279151": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS \r\no edital de Concorrência Pública nº 013/2020, Processo nº SEI 160002/002801/2020, referente a execução de obras destinadas a revitalização e complementação do sistema de iluminação existente na Avenida Governador Leonel Moura Brizola, na RJ 101, totalizando cerca de 15,40 km, no Município de Duque de Caxias, sofreu a seguinte alteração:\r\nOnde se lê:\r\nDOS NÃO CADASTRADOS\r\n, desde que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observado o disposto no § 9º, do art. 22, da Lei nº 8.666/93. \r\nA documentação a que se refere a cláusula 6.2.1 deverá ser apresentada perante a Comissão de Licitações na data constante da cláusula 1.1. \r\nA habilitação do licitante não cadastrado não implicará em seu cadastramento no Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o qual subordina-se a análise por parte do órgão central em processo específico e segundo as normas vigentes. \r\nOs licitantes cadastrados deverão, ainda, apresentar os documentos de qualificação técnica previstos no subitem 6.6.1 e os demais, relativos à qualificação econômica - financeira, que não os mencionados no item 6.5.1.\r\n:\r\nDOS NÃO CADASTRADOS\r\nOs licitantes não cadastrados deverão apresentar os documentos de habilitação indicados nas cláusulas 6.3 a 6.8. \r\ninforma que foi aberto contra recurso através do processo nº SEI-160002/004603/2020sobre a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 008/2020, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica de Contenções e Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e Divisa entre o Estado do Rio de Janeiro e o Estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 km, Processo nº E-16/002.008.957/2019.\r\nId: 2279151\r\n"
        ],
        "2279170": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 R2\r\n: Menor Preço Global.\r\naté as 14:30 horas do dia 19 de novembro de 2020.\r\n19 de novembro de 2020, às 14:31 horas. \r\nManutenção de rede de distribuição de gases do IMLAP.\r\nR 113.357,00 (cento e treze mil, trezentos e cinquenta e sete reais).\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2279170\r\n"
        ],
        "2279178": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados:\r\nMenor Preço Global Por Lote Único.\r\n: Prestação de serviço de recepção, com fornecimento de mão de obra uniformizada Termo de Referência - anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 06/11/2020 - horário de Brasília.\r\n: Até as 11h do dia 18/11/2020 - horário de Brasília.\r\n11:30h do dia 18/11/2020 - horário de Brasília.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2279178\r\n"
        ],
        "2279269": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nADO)\r\nTaxa de elucidação de letalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro, referente ao 2º semestre de 2018, conforme Processo nº SEI- 16/219/000396/2019.\r\nId: 2279269\r\n"
        ],
        "2279329": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna pública as seguintes modalidades:\r\nPregão Eletrônico PE-001/2020.\r\nContratação de seguro de responsabilidade civil de executivos - D&O (Directors & Offices) para os Administradores da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n19/11/2020.\r\n10 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nE-10/002/386/2017.\r\nPregão Eletrônico PE-003/2020.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de impermeabilização, com manta asfáltica, de parte da cobertura do Edifício Sede da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n19/11/2020.\r\n15 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 224.742,94 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nPregão Eletrônico PE-004/2020. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de impermeabilização, com manta asfáltica, da área descoberta da garagem do G-3 e nas vigas estruturais da garagem do G-2, do edifício Sede da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n20/11/2020.\r\n10 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 258.000,38 (duzentos e cinquenta e oito mil reais e trinta e oito centavos).\r\nE-10/002/953/2019.\r\nPregão Eletrônico PE-005/2020.\r\n: Contratação de empresa especializada visando a reforma de 13 (treze) banheiros - masculino e feminino - instalados do 4º aos 11º andares e um na Garagem G3 do Edifício Sede da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n20/11/2020.\r\n15 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nR 177.333,49 (cento e setenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nOs Editais estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.riotrilhos.rj.gov.br, onde poderá ser realizado o download. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: aslic@riotrilhos.rj.gov.br.\r\nId: 2279329\r\n"
        ],
        "2279387": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPARECER JURÍDICO nº 182/2020 (doc. SEI nº 6606155).\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL (doc. SEI nº7450031).\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 67/2020\r\n: Aquisição de insumos. \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 26/11/2020 às 10h30min\r\n: 26/11/2020 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25050. \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2279387\r\n"
        ],
        "2279405": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Convite conforme abaixo:\r\n: 14:00h\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: Execução de obras de Reparo na Fachada e Platibanda na unidade administrativa Casa de Cultura Laura Alvim, na localidade de Avenida Vieira Souto, nº 176, Ipanema, no Município Rio de Janeiro.\r\nObs: O Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua México, nº 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 09/11/2020, as 12:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2279405\r\n"
        ],
        "2279406": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Tomada de Preços conforme abaixo:\r\n: 14:00h\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: Execução de obras de Reforma no Telhado na unidade administrativa Teatro Armando Gonzaga, na localidade de Avenida General Osvaldo Cordeiro de Farias, nº 511, Marechal Hermes, no Município Rio de Janeiro.\r\nObs: O Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua México, nº 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 09/11/2020, as 12:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2279406\r\n"
        ],
        "2279414": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público que está ANULADA, a Licitação PE SRP nº 002/2020, cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Varre-Sai, Natividade e Porciúncula, , tendo em vista a Promoção PGE/PG15 n° 01/2020-DMM, no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-020007/001914/2020, com o objetivo de regularizar o procedimento da fase preparatória da licitação pretendida. Maiores informações na Comissão de Pregão, através do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br.\r\nId: 2279414\r\n"
        ],
        "2279422": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 005/2020\r\n: execução de obras de infraestrutura de urbanização, compreendendo os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, terraplenagem, rede de água potável, rede de águas pluviais, redes de esgotos sanitários, ETE - estação de tratamento de esgoto, EEE - estações elevatórias de esgoto “B” e “D”, pavimentação e projetos, no Bairro Bom Jardim, localizado no Município de Paracambi - RJ, conforme Quadro de Informações Básicas, das Especificações Técnicas e dos Anexos deste Edital.\r\n: 18/12/2020, às 11horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\n: R 21.691.287,12\r\nPROCESSO Nº SEI 170030/000732/2020 (REF. P.A. E- 33/002/157/2019)\r\nO Edital estará à disposição para retirada e consulta no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br, até o dia 17/12/2020, podendo, alternativamente, ser retirado cópia, mediante permuta de 05 (cinco) resma de papel A4, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 15 horas, na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 701 - Botafogo - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo padronizado do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 16/12/2020, das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2279422\r\n"
        ],
        "2279427": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 006/2020\r\n: obras de recuperação de 11 (onze) blocos, num total de 528 apartamentos, compreendendo os seguintes serviços: administração local serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e serviços complementares, no Condomínio Residencial Cidade do Som, localizado à Estrada Adhemar Bebiano, nº 4.441 - Bairro Engenho da Rainha - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme Quadro de Informações Básicas, das Especificações Técnicas e dos Anexos deste Edital.\r\n: 15/12/2020, às 11 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\n: R 4.990.645,45\r\nPROCESSO Nº SEI 170030/000733/2020 (REF. P.A. Nº E- 17/030/011/2020)\r\nO Edital estará à disposição para retirada e consulta no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br, até o dia 14/12/2020, podendo, alternativamente, ser retirado cópia, mediante permuta de 03 (três) resma de papel A4, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 15 horas, na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 701 - Botafogo - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo padronizado do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 11/12/2020 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2279427\r\n"
        ],
        "2279435": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n27/11/2020 às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seu anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br. \r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br\r\nId: 2279435\r\n"
        ],
        "2279436": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPARECER JURÍDICO N° 225/2020: DOC. SEI N° - 7468084\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: DOC. SEI N° - 7698147\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 64/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 01/12/2020 às 10h30min\r\n: 01/12/2020 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25037.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2279436\r\n"
        ],
        "2279437": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPARECER JURÍDICO N° 203/2020: DOC. SEI N° - 7179360\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: DOC. SEI N° - 7860869\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 68/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS PELO HEMORIO E PELO LACEN\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 30/11/2020 às 10h30min\r\n: 30/11/2020 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25081\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2279437\r\n"
        ],
        "2279441": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL \r\n26/11/2020 às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seu anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br. \r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br\r\nId: 2279441\r\n"
        ],
        "2279448": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE GUARDA EXTERNA, ARQUIVAMENTO, DESARQUIVAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n24/11/2020, às 11:00h\r\n-040161/006120/2020.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seu anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br. \r\ne-mail \r\nId: 2279448\r\n"
        ],
        "2279450": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020.\r\n: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES MICROSOFT WINDOWS SERVER, CAL SERVER E SQL SERVER.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL. \r\n25/11/2020, às 11:00h.\r\n-040161/003371/2020.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seu anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br. \r\ne-mail \r\nId: 2279450\r\n"
        ],
        "2279452": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas coordenadas por pesquisadores vinculados às Instituições de Ensino e Pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Edital FAPERJ n° “Apoio aos programas e Cursos de Pós- Graduação Stricto Sensu do Estado do Rio de Janeiro”.\r\nApoiar, na forma de custeio, programas e cursos de pós- graduação stricto sensu (PPGs) e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) do Estado do Rio de Janeiro, visando garantir a continuidade da progressão qualitativa e quantitativa de sua produção. Serão priorizadas propostas que explicitem a relevância das ações pretendidas para o adequado funcionamento do curso durante a pandemia.\r\naté R 9.950.000,00 (nove milhões, novecentos e cinquenta mil reais), a serem aportados pela FAPERJ.\r\n05/11/2020\r\nde 05/11/2020 a 19/11/2020\r\na partir de 03/12/2020\r\n7 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares\r\na partir de 14/12/2020\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2020.\r\n\r\nId: 2279452\r\n"
        ],
        "2279455": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 10 de novembro de 2020 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os Recursos abaixo. Processo nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n76.400\r\nE-04/041/2196/2019\r\nMARIA ENEDINA DE SOUZA RAMALHO\r\n76.399\r\nE-04/041/1710/2016\r\nANDRÉ LUIS SALES DE CASTRO\r\n76.488\r\nE-04/211/759/2019\r\nRAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO\r\n76.492\r\nE-04/211/18144/2019\r\nDATEN TECNOLOGIA LTDA\r\n76.493\r\n25427/2019\r\nSEROPEC SHOPPINHG RURAL LTDA.\r\n76.477\r\n23992/2019\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA.\r\n76.500\r\n1306/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n76.464\r\nE-04/211/19336/2019\r\nANTOLINI DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA.\r\n76.518\r\nE-04/008/100854/2018\r\nAUTO PEÇAS E BORRACHEIRO ELIBRAS LTDA.\r\n\r\n76.487\r\nE-04/211/17856/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n76.486\r\nE-04/211/22422/2019\r\nREDEPLAST INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.\r\nId: 2279455\r\n"
        ],
        "2279457": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas coordenadas por pesquisadores vinculados às Instituições de Ensino e Pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Edital FAPERJ n° 6 do Programa “Redes de Monitoramento de derramamento de óleos em ambientes marinhos: prevenção e controle”\r\nApoiar redes para monitoramento de derramamento de óleos em ambientes marinhos e com ações voltadas para prevenção e controle, em projetos com a duração de 24 (vinte e quatro) e que tenham foco em pesquisa científica e tecnológica abrangendo pelo menos um dos seguintes temas: Detecção de PAC (Policyclic Aromatic Compounds) na água, sedimentos, pescado e frutos do mar consumidos pela população; Parametrização de poluentes e em organismos marinhos; Uso de materiais dispersantes, biodegradáveis residuais e renováveis da flora brasileira como absorvente de alta capacidade e biorremediadores; Destinação e reaproveitamento de óleos; Efeito para a saúde por exposição aos produtos de derramamento de óleo; Impactos de desastres ambientais no mar em atividades socioeconômicas do Estado; Tecnologia da dispersão do óleo na região costeira; Construção de instrumentos e sensores para monitoramento costeiro e detecção de derramamento de óleos; Efeitos de desastres ambientais em mangues, praias e costões rochosos; Modelos preditivos da dispersão de óleos no oceano; Treinamento e capacitação de pessoal técnico para operação de equipamento de monitoramento de derramamento de óleo. Os recursos financeiros poderão ser utilizados para o estabelecimento e melhoria de infraestrutura e despesas de custeio previstas em projetos de pesquisa apresentados por pesquisadores com vínculo empregatício com Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro; serão formadas até seis redes congregando grupos de pesquisa com reconhecida competência nos temas listados acima.\r\nAté R 9.900.000,00 (nove milhões e novecentos mil reais), a serem aportados pela FAPERJ.\r\n05/11/2020.\r\nde 05/11/2020 a 19/11/2020.\r\nA partir de 26/11/2020.\r\nAté dia 01/12/2020.\r\nA partir de 03/12/2020.\r\n7 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares.\r\na partir de 14/12/2020.\r\n*Omitido do D.O. de 05/11/2020.\r\n\r\nId: 2279457\r\n"
        ],
        "2279468": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\npúblico a Comissão de Avaliação do Edital de Concurso nº 001/2020 FUNARJ:\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\nFlávio Osório Mendonça - CPF: 712.081.604-78\r\nRaquel Tamaio de Souza - CPF: 259.292.528-74\r\nJalusa Marques Barcellos - CPF: 334.747.887-8\r\nRepresentantes da FUNARJ\r\nGlaucia Santos da Silva - ID: 50998501- Presidente Comissão\r\nRudson Magalhães Dias - ID: 50920901\r\nId: 2279468\r\n"
        ],
        "2279476": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\npúblico a Comissão de Avaliação do Edital de Concurso nº 002/2020/FUNARJ: \r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\nRaul Fernando Isidoro Chaves - CPF: 069.923.437-93\r\nÉthel Ramos de Oliveira - CPF: 078.621.967-08\r\nMaria Rita Aguilar Nepomuceno de Oliveira - CPF: 105.528.177-08\r\nRepresentantes da FUNARJ\r\nAndressa Lacerda Aquino Silva - ID: 50930087 - Presidente Comissão\r\nRaquel da silva Cardoso - ID: 51059657\r\nProcesso SEI Nº 180002/000502/2020.\r\nId: 2279476\r\n"
        ],
        "2279478": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\npública a Comissão de Avaliação do Edital de Concurso nº 003/2020/FUNARJ:\r\nJoão Felipe da Severo da Costa Zacharias - CPF: 106.446.977-92\r\nRebecca Joviano da Silva - CPF: 132.907.817-98\r\nDiogo Casquel Picchi - CPF:- 138.204.907-28\r\nProcesso SEI Nº 180002/000471/2020.\r\n\r\nId: 2279478\r\n"
        ],
        "2279490": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro e estações meteorológicas, equipados com pluviômetros e instalados em 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n13/11/2020, até às 09h.\r\nComunicamos as empresas interessadas que o Edital e o Termo de Referência do Objeto em Epígrafe está disponível no SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no www.cbmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria de Requisições do Departamento de Administração e Finanças/SEDEC. Maiores informações, através dos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086, ou pelos e-mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br e dgaf.creq@gmail.com.\r\nId: 2279490\r\n"
        ],
        "2279497": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\nAquisição de sistema de propulsão para embarcações movidas a motores de polpa.\r\n26/11/2020, às 09h30min.\r\n26/11/2020, às 10h.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270131/000379/2020 e E-27/042/100062/2018\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2279497\r\n"
        ],
        "2279522": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 03 DE N\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c o art. 22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 03 de Novembro de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000071/2020.\r\nº\r\nTURMA\r\nID\r\nE04-211/005447/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/010018/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/010020/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/004049/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/006109/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/007416/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/005195/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/010658/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/010665/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/006320/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/008280/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/008398/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/003914/2020\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/003954/2020\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/004186/2020\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-034/014814/2015\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/004675/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/010877/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/006690/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/007608/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/007612/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/002928/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/007803/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/009597/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-041/004295/2019\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/003491/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/006281/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/000290/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/004783/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/006452/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/000983/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/004371/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\n\r\nE04-211/004691/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/001169/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/005227/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/006142/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/004187/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/004190/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/004191/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/004057/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/005122/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/008882/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/002185/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/002186/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/003368/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/008921/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/008923/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/008925/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-044/100088/2018\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/001791/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/018404/2019\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/002093/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/008385/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/008387/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-007/001074/2019\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-041/004059/2019\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/010649/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/007967/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/010124/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\n\r\nE04-211/010125/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/009742/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/010032/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/010033/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-035/000059/2017\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/002131/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/003731/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/004098/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/005080/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/009107/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/004510/2020\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/005047/2020\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/007985/2020\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/010667/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/010668/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/010669/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-020/001250/2015\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/004459/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/009382/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/001522/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/004326/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/005151/2019\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-034/005674/2017\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-041/000862/2018\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-041/001552/2018\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nId: 2279522\r\n"
        ],
        "2279532": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 030/2020.\r\n10h.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nContratação de empresa especializada visando a execução de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos e digitalização, para o Instituto Vital Brazil.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº SEI-080005/000399/2020\r\nPregão Eletrônico nº 031/2020.\r\n14h.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nContratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para manutenção dos circuitos elétricos de média e baixa tensão das subestações 01 e 02 e da antiga subestação desativada, localizada no térreo do prédio principal do parque industrial do IVB, com troca de cabos e quadros elétricos. \r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0108/2020.\r\nPregão Eletrônico nº 032/2020.\r\n10h.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de garrafões de vidro tipo corning com capacidade de 19 (dezenove) litros a serem utilizados na produção de soros do Instituto Vital Brazil.\r\nSEI-080005/000799/2020.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2279532\r\n"
        ],
        "2279548": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/10/2020\r\nPÁGINA 10 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.09.2020\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-35/091/28/2019 (SEI- 350207/000193/2020) ...\r\nLeia-se: Processo Administrativo n° SEI 350207/000044/2020 ...\r\nD.O. DE 22/09/2020\r\nPÁGINA 9 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 296/2020 - Fuspom\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL R : 33.708,60 (trinta e três mil setecentos e oito reais e sessenta centavos) ...\r\nLeia-se: VALOR TOTAL R : R 33.205,55 (trinta e três mil duzentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) ...\r\nId: 2279548\r\n"
        ],
        "2279588": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS CULTURAIS 2020-2022, instituída por meio da Resolução SECEC nº 88, de 03 de agosto de 2020, vem por meio do presente ato informar que a divulgação da listagem final dos nomes dos eleitores do pleito para escolha dos representantes da Sociedade Civil no CEPC será divulgada no dia 10/11/2020, conforme administrativo nº SEI- 18007/000852/2020.\r\nId: 2279588\r\n"
        ],
        "2279640": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas coordenadas por pesquisadores vinculados às Instituições de Ensino e Pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito no âmbito do Programa Educação Digital Inclusiva - Apoio às Instituições Públicas de Educação Superior - 2020.\r\n\r\nApoiar a implantação, difusão e expansão da educação medida por tecnologia, em todos os seus níveis, por meio de projetos apresentados por pesquisadores com vínculo funcional ou empregatício nas instituições de ensino superior do Estado do Rio de Janeiro, visando à melhoria das práticas de ensino-aprendizagem; produção de conteúdo, metodologias de inclusão digital; infraestrutura de laboratórios e demais ambientes tecnológicos, com vistas a melhoria do acesso ao ensino remoto de alunos de graduação e pós-graduação vinculados a estas instituições, com matrícula ativa que atendam ao critério de renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio.\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital são de R 8.000.000,00 (oito milhões de reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ, a serem pagos em duas parcelas, podendo ser incluídos recursos adicionais de no máximo R 1.990.000,00 (um milhão e novecentos e noventa mil reais) a critério da Diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada;\r\n09/11/2020\r\nde 09/11/2020 a 19/11/2020\r\na partir de 03/12/2020\r\n7 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares\r\na partir de 14/12/2020\r\n\r\nId: 2279640\r\n"
        ],
        "2279655": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições para a seleção de projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior e/ou pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do - Programa “Apoio à conservação da biodiversidade: coleções biológicas do Estado do Rio de Janeiro - 2020 (COLBIO).\r\nApoiar o financiamento de projetos que visem dar suporte à organização, manutenção, informatização, digitalização, gestão e divulgação das coleções biológicas (microrganismos, zoológicas, botânicas) das instituições sediadas no Estado do Rio de Janeiro, por meio das seguintes açõesA. Promover a melhoria da infraestrutura e a modernização das coleções biológicas, incluindo herbários, xilotecas, bacteriotecas, micotecas, jardins e parques botânicos, bancos de sementes, bancos de DNA, criação e manutenção de animais silvestres, coleções zoológicas e botânicas que tenham caráter científico e que visem à conservação de longo prazo dos espécimes; B. Apoiar as atividades relacionadas ao inventário, à catalogação, ao gerenciamento, à digitalização e à informatização de coleções biológicas com vistas a disponibilizar informações em plataformas como GBIF, SiBBr, Reflora, AleloVegetal e proporcionar intercâmbio de materiais e dados entre instituições do Brasil e do exterior; C. Conhecer sobre os acervos disponíveis nas coleções biológicas de longo prazo no estado do Rio de Janeiro, permitindo integração entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros; * São entendidas como coleções biológicas: recursos biológicos organizados e as respectivas informações associadas, na forma de coleções de microrganismos, botânicas ou zoológicas, de interesse estratégico para a pesquisa, divulgação científica e para a preservação e conservação da biodiversidade. Não se aplica a coleções de animais utilizados em pesquisas biomédicas, zoológicos e biotérios.\r\nOs recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 8.000.000,00 (oito milhões de reais), definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ, a serem pagos em pelo menos 2 (duas) parcelas, podendo ser ampliados até o total de R 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada;\r\n09/11/2020\r\nde 09/11/2020 a 19/11/2020\r\na partir de 03/12/2020\r\n7 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares\r\na partir de 14/12/2020\r\n\r\n\r\nId: 2279655\r\n"
        ],
        "2279667": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica aos licitantes e demais interessados que a licitação referente a CARTA CONVITE nº 001/2020 realizada em 05/11/2020, foi declarada .\r\nA decisão encontra-se à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro - Rio de janeiro, Assessoria de Licitações e Contratos. Processo nº SEI-18/007/000338/2020.\r\nId: 2279667\r\n"
        ],
        "2279690": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 01/10/2020\r\nPÁGINA 22 - 1º COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-18/007/000455/2020 - CC Nº 1/2020\r\nOnde se lê:\r\nVALOR ESTIMADO: R 3.064.515,90 (três milhões, sessenta e quatro mil quinhentos e quinze reais e noventa centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR ESTIMADO: R 3.064.365,88 (três milhões, sessenta e quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2279690\r\n"
        ],
        "2279701": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2020\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PE-001/2020\r\nOnde se lê: DATA: 19/11/2020.\r\nLeia-se: DATA: 02/12/2020.\r\nPROCESSO SEI Nº E-10/002/386/2017.\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PE-003/2020\r\nOnde se lê: DATA: 19/11/2020. \r\nLeia-se: DATA: 02/12/2020.\r\nPROCESSO SEI Nº E-10/002/96/2020.\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PE-004/2020\r\nOnde se lê: DATA: 20/11/2020.\r\nLeia-se: DATA: 03/12/2020.\r\nPROCESSO SEI Nº-10/002/953/2019.\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PE-005/2020\r\nOnde se lê: DATA: 20/11/2020.\r\nLeia-se: DATA: 03/12/2020.\r\nPROCESSO ELETRÔNICO - SEI-100002/000698/2020.\r\nId: 2279701\r\n"
        ],
        "2279708": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n, às quatorze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n44.504\r\nEMAPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA\r\n51.502 e 51.503\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n74.829\r\nCARROCERIAS SÃO PEDRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n75.114\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA\r\n76.032\r\nDIESEL LINE CAMBUI LTDA EPP\r\n76.037\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\nId: 2279708\r\n"
        ],
        "2279727": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nno uso de suas atribuições legais comunica a todos os interessados o aviso de ERRATA e NOVA DATA do Pregão Eletrônico nº 007/2020, diante da atualização do Edital.\r\ncontratação dos serviços de assistência médica hospitalar ambulatorial, emergencial, obstetrícia, laboratorial, exames complementares auxiliares e contratação dos serviços odontológicos e seguro saúde odontológico, conforme especificado e quantificado no Estudo Técnico Preliminar contido no Termo de Referência (Anexo I) e Proposta-Detalhe (Anexo II).\r\n19/11/2020. \r\n13h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/ ou via impressa na COLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 27174040, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2279727\r\n"
        ],
        "2279746": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber da prorrogação de validade do EDITAL EXT-CECIERJ 003/2019-Programa Tec RJ, processo Nº SEI-E-26/004/333/2019 destinado à seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Diretoria de Extensão da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva, por mais 12 meses, passando a vigorar o prazo de 24 meses a contar da data de sua publicação.\r\nId: 2279746\r\n"
        ],
        "2279760": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " AVISO\r\n; PREGÃO Nº \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e LBDC DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE EIRELI\r\nAlicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e com fulcro nos artigos 66 e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; a Licitante DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE EIRELI, situada na Rodovia João Leopoldo Jacomel, n° 1808, Jardim Primavera, Piraquara, PR CEP: 83302000, inscrita no CNPJ sob o no 28.200.188/0001-30, porquanto apesar de ser vencedora do lote n° 01, do supramencionado pregão, deixou de apresentar a documentação de habilitação e as amostras exigidas em 28 de maio de 2020, quando solicitada, descumprindo assim o item 14 do Edital e, por conseguinte, foi inabilitada, fato esse que ensejou atraso no certame em razão da necessidade de convite a segunda colocada - a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, para as negociações. Conforme previsto em Edital de Licitação, foi concedido prazo para que o licitante manifestasse interesse em compor o cadastro de reserva, porém não houve interesse. Quando em 10 de julho de 2020, a SEPM notificou preliminarmente a Licitante, igualmente, não houve interesse da empresa quanto a notificar o gestor do contrato quanto às anormalidades que a impedisse do cumprimento de suas obrigações. Fato este que ensejou em inúmeros embaraços administrativos. Destarte fica a Licitante sujeita às sanções positivadas no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002: Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4º desta lei , pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Por oportuno, informo que as ações da Licitante resultaram na instauração de procedimento administrativo sancionatório específico para o exame dos fatos e eventual aplicação das sanções previstas, que terá por base a Lei nº 10.520, de 2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 1993 e a Lei Estadual nº 5.427, de 2009, bem como a legislação correlata, e será processado de acordo com as seguintes fases: (a) fase da defesa prévia: não sendo aceitos os argumentos da justificativa será aberto prazo para apresentação de defesa prévia (art. 87,§ 2ºda Lei nº 8.666,de 1993); (b) fase de aplicação da sanção: se os argumentos presentes na defesa não forem suficientes para afastar a sanção prevista e/ou não forem apresentadas as provas do alegado, a sanção será aplicada pela autoridade competente com abertura de prazo para recurso administrativo; (c) fase recursal: protocolado o recurso, se não reconsiderara decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão sobre o recurso (art. 109, § 4º da Lei nº8.666, de 1993). Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo Administrativo nº SEI-350192/001356/2020se encontram disponíveis para as vistas e cópias, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura, situada no endereço da Praça Cristiano Ottoni s/n, 7º andar, Edifício D. Pedro II - Centro do Rio de Janeiro, CEP 20221-250, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2332-3947. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada para a Diretoria de Engenharia e Arquitetura, via e-mail pmerjdl4capjunior@gmail.com, no prazo máximo de contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa. \r\nId: 2279760\r\n"
        ],
        "2279762": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nonvoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial.\r\n: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores utilitários, incluindo serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia em rodas e direção, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura bem como fornecimento de troca de peças e acessórios originais novos e em casos excepcionais, genuínos ou similares e outros materiais necessários além do serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias da semana com a finalidade de manter em perfeito funcionamento os veículos pertencentes ao Serviço Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) Gerido pela fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: IMEDIATA.\r\n: O Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails: luiz.pinto@fs.rj.gov.br, gabriel.alves@fs.rj.gov.br e marcio.junior@fs.rj.gov.br ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Pesquisa de Serviços), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\nFUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007388/2020.\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: luiz.pinto@fs.rj.gov.br, gabriel.alves@fs.rj.gov.br e marcio.junior@fs.rj.gov.br.\r\nId: 2279762\r\n"
        ],
        "2279764": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO, faz saber que através do Proc. n° SEI E-02/002/484/2019, far-se-á realizar no dia 20/11/2020, às 15:00h, na Fazenda Experimental de Italva (também conhecida como Fazenda BoaVista), localizada na Rodovia BR 356, Km 58, Boavista, Italva/RJ. Alienação de 151 (cento e cinquenta e um) semoventes, envolvendo gados bovinos das raças mestiça e guzerá (machos e fêmeas), crias ao pé, equinos Muar, todos pertencentes à EMATER-RIO. Os interessados poderão retirar o Edital e os Anexos no local da realização do evento, no site da empresa: http://www.emater.rj.gov.br ou por e-mail: direa@emater.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2020.\r\nId: 2279764\r\n"
        ],
        "2279782": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: DOC. SEI N° - 7192751.\r\n: DOC. SEI N° - 7778172.\r\nE: Pregão Eletrônico PE nº 70/2020.\r\nPrestação de serviços de vigilância patrimonial.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n26/11/12020 às 14h00min.\r\n26/11/2020 às 14h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25103. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2279782\r\n"
        ],
        "2279784": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, e AMBIO PARTICIPAÇÕES LTDA. Elaboração de diagnóstico energético, suporte técnico, medição e verificação, treinamento e toda a gestão técnica e fiscalização necessárias para a participação no projeto de eficiência energética da concessionária de energia, com propostas de ações para redução do consumo de energia elétrica nas unidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa de acordo com o Plano de Trabalho (Doc. SEI nº 9838879). VALOR TOTAL DO TERMO: Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo. . DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2279784\r\n"
        ],
        "2279785": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nContratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de 2 (dois) links de acesso sendo um principal e outro para contingência, dedicado e exclusivo a Rede de dados da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ) e a rede mundial de computadores - INTERNET, e 4 links MPLS conforme especificações constantes neste Termo de Referência (Anexo I) e Proposta-Detalhe (Anexo II).\r\n19/11/2020. \r\n10h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/ ou via impressa na COLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 27174040, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2279785\r\n"
        ],
        "2279877": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma parcial sem acréscimos do Conjunto Habitacional Tertuliano Potyguara, localizado à rua Otávio Tarquino, nº 1.181, Centro, no Município de Nova Iguaçu, em conformidade com as especificações do presente Edital de licitação, seus anexos e o termo de referência, Anexo I.\r\n12:00h\r\n25/11/2020 \r\n12:30h\r\nwww.licitacoes-e.com.br\r\nR 4.668.169,92 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), conforme Orçamento desonerado, Anexo IX, bem como do permissivo prescrito no artigo 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001715/2020\r\nO Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4.\r\nOBJETOContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma parcial sem acréscimos do conjunto habitacional cidade de deus, localizado na rua Daniel, s/nº, no bairro Cidade de Deus, Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do presente Edital de licitação, seus anexos e o termo de referência, Anexo I.\r\n: 25/11/2020\r\n09:00h\r\n25/11/2020\r\n09:30h\r\nwww.licitacoes-e.com.br\r\nR 1.280.888,37 (um milhão, duzentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), conforme Orçamento desonerado, Anexo IX, bem como do permissivo prescrito no artigo 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001706/2020\r\nO Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4.\r\nOBJETOContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma parcial sem acréscimos do Conjunto Habitacional Santa Eugênia, localizado à rua Benedito Kelly, nº 400, quadra 22, lote 01, Santa Eugênia, no Município de Nova Iguaçu, em conformidade com as especificações do presente edital de licitação, seus anexos e o termo de referência, Anexo I. \r\n: 26/11/2020\r\n09:00h\r\n26/11/2020\r\n09:30h\r\nwww.licitacoes-e.com.br\r\npara a contratação é de R 2.470.887,62 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), conforme Orçamento desonerado, Anexo IX, bem como do permissivo prescrito no artigo 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001704/2020\r\nO Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4.\r\nOBJETOContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma parcial sem acréscimos do conjunto habitacional cidade de deus, localizado na rua Daniel, s/nº, no bairro cidade de deus, Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do presente edital de licitação, seus anexos e o termo de referência, Anexo I. \r\n: 26/11/2020\r\n12:00h\r\n26/11/2020\r\n12:30h\r\nwww.licitacoes-e.com.br\r\nR 3.030.665,80 (três milhões, trinta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme Orçamento desonerado, Anexo IX, bem como do permissivo prescrito no artigo 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001708/2020\r\nO Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4.\r\nOBJETOContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma parcial sem acréscimos do conjunto habitacional rua da gazela, localizado Conjunto Habitacional Dom Pedro I - Capitão Teixeira (Realengo), no bairro de Realengo, no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do presente edital de licitação, seus anexos e o termo de referência, Anexo I. \r\n: 27/11/2020\r\n09:00h\r\n27/11/2020\r\n09:30h\r\nwww.licitacoes-e.com.br\r\nR 2.254.638,59 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos), conforme Orçamento desonerado, Anexo IX, bem como do permissivo prescrito no artigo 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001711/2020\r\nO Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4. \r\nOBJETOContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma parcial sem acréscimos do Conjunto Habitacional rua da Gazela, localizado na rua da Gazela, s/nº, no bairro de realengo, no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do presente edital de licitação, seus anexos e o termo de referência, Anexo I. \r\n:27/11/2020\r\n14:00h\r\n27/11/2020\r\n14:30h\r\nwww.licitacoes-e.com.br\r\npara a contratação é de R 2.292.285,43 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). \r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001712/2020\r\nO Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4.\r\nOBJETOContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma parcial sem acréscimos do Conjunto Habitacional Bento Cardoso, localizado na rua Bento Cardoso, nº 120, no bairro da Penha, no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do presente edital de licitação, seus anexos e o termo de referência, Anexo I.\r\n: 25/11/2020\r\n15:00h\r\n25/11/2020\r\n15:30h\r\nwww.licitacoes-e.com.br\r\nR 2.234.445,02 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos). \r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001713/2020\r\nO Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4.\r\nOBJETOContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma parcial sem acréscimos do Conjunto Habitacional Zaira Duna, localizada na rua Guaporé com acesso pela rua Carbonita, s/nº, no bairro Brás de Pina, no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do presente edital de licitação, seus anexos e o termo de referência, Anexo I.\r\n: 26/11/2020\r\n15:00h\r\n26/11/2020\r\n15:30h\r\nwww.licitacoes-e.com.br\r\nR 3.444.427,89 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001714/2020\r\nO Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\nId: 2279877\r\n"
        ],
        "2279910": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 11 de novembro de 2020, às 12h, serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos. Processo nº SEI-20071- 001/000011/2020.\r\nRECURSOVOLUNTÁRIO\r\nNºs\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n69.216\r\nE- 04/043/987/2014\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n74.364\r\nE- 04/031/166/2018\r\nEXITO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n59.718\r\nE-04/549472011\r\nTIM CELULAR S/A.\r\n68.788\r\nE- 04/005/1874/2015\r\nLDC CONSULTING SYSTEMS LTDA.\r\n73.160\r\nE- 04/038/100046/2018\r\nCECAL TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS SOB ENCOMENTDA\r\n76.331\r\nE- 04/036/100027/2018\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n75.629\r\nE- 04/211/3861/2019\r\nTELXIUS CABLE BRASIL LTDA.\r\n73.713\r\nE- 04/043/100052/2018\r\nNESTLE SUDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n71.398\r\nE- 04/013/703/2016\r\nSUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA.\r\n72.417\r\nE-04/036/43/2018\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n76.332\r\nE- 04/211/15269/2019\r\nPONTO GIRL COMÉRCIO DE ROUPAS E BIJUTERIAS EIRELI\r\n71.384\r\nE- 04/046/1975/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.978\r\nE- 04/211/17126/2019\r\nCRBS S/A.\r\n76.021\r\nE- 04/211/21647/2019\r\nVOLPE CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.\r\n76.323\r\nE- 04/040/100205/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n62.862\r\nE- 04/004/1589/2013\r\nCASARÃO DOS MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA.\r\n69.528\r\nE- 04/040/935/2016\r\nSAPORE S/A\r\n69.529\r\nE- 04/040/938/2016\r\nSAPORE S/A\r\n69.530\r\nE- 04/040/937/2016\r\nSAPORE S/A\r\n69.531\r\nE- 04/040/934/2016\r\nSAPORE S/A\r\n69.532\r\nE- 04/040/932/2016\r\nSAPORE S/A\r\nId: 2279910\r\n"
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        "2279919": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão do Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 18 de novembro de 2020 às 14h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\nRECURSO\r\n33.792\r\nE-04/110122/2000\r\nM AGOSTINI S A\r\n36.849\r\nE-04/110121/2000\r\nM AGOSTINI S A\r\n43.778\r\nE-04/053255/2009\r\nTNL PCS S/A\r\n44.957\r\nE-04/062425/2011\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S A\r\n46.862\r\nE-04/062429/2011\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S A \r\n50.430\r\nE-04/059319/2012\r\nPTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n51.368\r\nE-04/112550/2012\r\nNESTLE BRASIL LTDA\r\n59.749\r\nE-04/226337/2011\r\nCREACOES OPCAO LTDA\r\n65.059\r\nE- 04/025/001040/2014\r\nLITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO\r\n67.556\r\nE- 04/040/1456/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n67.648\r\nE- 04/039/000057/2016\r\nMANTECORP IND QUIMICA E FARMACEUTICA S A (RECOSNTITUIÇÃO REC 38.409)\r\n68.830\r\nE-04/037/142/2016\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S.A\r\n69.449\r\nE-04/175121/2011\r\nVILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n69.450\r\nE-04/175122/2011\r\nVILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n69.455\r\nE- 04/004/002230/2016\r\nMAV'S EMBELAGENS LTDA\r\n69.602\r\nE- 04/044/000018/2017\r\nAMBEV S A\r\n69.846\r\nE- 04/033/001275/2016\r\nVENTURA DO RIO COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n71.096\r\nE- 04/037/000312/2017\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n71.204\r\nE- 04/016/001412/2015\r\nREAL LAC DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n71.264\r\nE- 04/036/000145/2017\r\nLEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n71.265\r\nE- 04/036/000146/2017\r\nLEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n71.513\r\nE- 04/033/001197/2015\r\nRECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\n71.543\r\nE- 04/036/000148/2017\r\nLEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n71.786\r\nE- 04/044/000248/2017\r\nAMBEV S.A.\r\n71.787\r\nE- 04/044/000249/2017\r\nAMBEV S.A.\r\n71.815\r\nE- 04/040/001127/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n72.151\r\nE- 04/046/000370/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n72.216\r\nE- 04/046/003689/2018\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n72.289\r\nE- 04/035/000371/2016\r\nSIMTECH REPRESENTACOES LTDA \r\n72.349\r\nE-04/035/369/2016\r\nSIMTECH REPRESENTACOES LTDA \r\n72.360\r\nE- 04/040/001178/2017\r\nVIA VAREJO S/A \r\n72.361\r\nE- 04/040/001050/2017\r\nVIA VAREJO S/A \r\n72.362\r\nE- 04/040/000998/2017\r\nVIA VAREJO S/A \r\n72.363\r\nE- 04/040/001150/2017\r\nVIA VAREJO S/A \r\n72.370\r\nE-04/040/19/2016\r\nDEPÓSITO DE METAIS SANJOENENSE EIRELI\r\n72.634\r\nE- 04/035/000031/2018\r\nSODIBIKE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n72.891\r\nE- 04/034/003433/2017\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n72.893\r\nE- 04/035/000079/2018\r\nGBX COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME\r\n72.953\r\nE- 04/007/004179/2017\r\nS P COMERCIO E FRANQUIA LTDA\r\n72.967\r\nE- 04/044/100025/2018\r\nAMBEV S.A.\r\n73.202\r\nE- 04/046/000532/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73.243\r\nE- 04/038/100127/2018\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n73.631\r\nE- 04/034/005818/2017\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n73.925\r\nE- 04/101/001566/2018\r\nCARLOS LEOPOLDO MOREIRA DA COSTA FILHO\r\n74.036\r\nE- 04/046/000003/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n75.251\r\nE- 04/211/002638/2018\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\nId: 2279919\r\n"
        ],
        "2279920": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " E CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000666/2020, faz saber que estará disponível, a partir do dia 09/11/2020 (nove de novembro de 2020), na página do Instituto Selecon (www.selecon.org.br), o retificador 04 do Edital referente ao concurso de seleção pública para os cursos de graduação do consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2020.\r\nId: 2279920\r\n"
        ],
        "2280071": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS 2020-2022, instituída por meio da Resolução SECEC nº 88, de 03 de agosto de 2020, vem, por meio do presente Edital, tornar pública a listagem final dos eleitores da Sociedade Civil, inscritos para o sufrágio, oriundos do administrativo nº SEI-18007/000852/2020, conforme abaixo:\r\nELEITORES REPRESENTANTES REGIÕES\r\nNome Completo (Como no RG)\r\nNome Artístico/Social\r\nRegião de Voto\r\nGisele Maia Cardoso de Carvalho\r\nGISELE Carvalho\r\nRegião Centro-Sul\r\nDaniele Cristina Dantas\r\nDaniele Cristina Dantas\r\nMetropolitana I/Capital\r\nCARLOS EDUARDO FINGOLO TOSTES\r\nDUDA FINGOLO TOSTES\r\nRegião Noroeste Fluminense\r\nIssacar das Neves Laurentino\r\nRacassi\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nRodrigo Rangel Lucio\r\nRodrigo Rangel\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nMARIANA\r\nVARZEA\r\nMetropolitana I/Capital\r\nFrancis Miszputen\r\nFrancis Miszputen\r\nMetropolitana I/Capital\r\nOswaldo Castro Junior\r\nOswaldo Castro Junior\r\nRegião Médio Paraíba\r\nDavid Uander Cesar Motta\r\nDavid Motta\r\nMetropolitana I/Capital\r\nLUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA\r\nATTIA\r\nMetropolitana I/Capital\r\nMarcelo José de Almeida Pereira\r\nMarcelo Almeida\r\nRegião Centro-Sul\r\nSandra Ribeiro de Oliveira\r\nEkejí\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nWolney Celio Barreto da Rocha\r\nWolney Rocha\r\nRegião Costa Verde\r\nVeronica Diaz Rocha\r\nVeronica Diaz\r\nMetropolitana I/Capital\r\nDavy Alexandrisky\r\nDavy Alexandrisky\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nDulce Tupy Caldas\r\nDulce Tupy\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nRenata Santos do Bom Jesus\r\nRenata Cobre\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nMarcela da Cruz Jorge\r\nMarcela Jorge\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nClarissa Alexandra Guajardo Semensato\r\nClarissa\r\nRegião Norte Fluminense\r\nNadia Moreno Rorigues\r\nNadia Moreno\r\nMetropolitana I/Capital\r\nAna Luisa de Souza Ritter\r\nLuisa Ritter\r\nRegião Médio Paraíba\r\nMarcello Cavalcanti Caridade\r\nMarcello Caridade\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nJoão Vitor da Silva Oliveira\r\nJoão Vitor Oliveira\r\nRegião Médio Paraíba\r\nMatheus Lima Cavalcanti\r\nMatheus Lima\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nKatia Araújo de Marco Scorzelli\r\nKatia de Marco\r\nMetropolitana I/Capital\r\nARMINDA MARIA FREIRE AMORIM\r\nARMINDHA FREIRE\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nRicardo de França Alves\r\nFRANÇA\r\nMetropolitana I/Capital\r\nCelso Cássio Pereira Oliveira\r\nCelso Cássio Pereira Oliveira\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nVanessa Maria Alvares Cançado\r\nVanessa Cançado\r\nMetropolitana I/Capital\r\nMirian Bondim Satyro\r\nMirian Bondim\r\nRegião Costa Verde\r\nLeonardo da Cunha Passos\r\nLeo Cunha\r\nRegião Centro-Sul\r\nEliane Soares da Silva\r\nEliane Soares\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nHelena Teixeira Marques\r\nHelena Marques\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nAndrew César Batista Carneiro\r\nAndrew César\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nGiovanni Citelli de Mendonça Medeiros\r\nGiovanni Citelli\r\nRegião Médio Paraíba\r\nSIMONE POUBEL BOECHAT\r\nSimone Boechat\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nHeliana Garcia de Lima\r\nHeliana\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nFrancisco José Lemos de Carvalho\r\nFrancisco Carvalho\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nVILDE DORIAN DA SILVA CASTRO\r\nVILDE DORIAN\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nElda Maria Storani Gonçalves de Rosa\r\nElda Storani\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nANA TORREZAN DE SOUZA\r\n\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nGregory Gomes Combat\r\nCombat\r\nRegião Centro-Sul\r\nIrene Cassiano Marques\r\nIrene Cassiano\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nPatricia Alves Sudre\r\nSudre Arthys\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nCarlos Henrique Viviane dos Santos\r\nHenrique Viviani\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nAna Beatriz Moreira Kerbel\r\nBia Kerbel / Ana Beatriz Kerbel\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nIolme Paulo Lugon Junior\r\nIolme Lugon\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nSIRLEI REGINA DE SOUZA PEREIRA\r\nSIRLEI SANCHEZ\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nRosane Ramos Costa\r\nRosane Kanas\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nCynthia Fernanda de Ramos (RG 10248479- 7)\r\nCynthia Ramos ou Ateliê Vida Artesanal e Cia\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nViviane de Oliveira Saar\r\nVivi Saar\r\nRegião Médio Paraíba\r\nLuciana Braga da Costa Monteiro\r\nBella Monteiro\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nHelena Christina Gesualdi Golan Hamam\r\nHelena Hamam\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nRodrigo Allyson Vicente Emerenciano Chaves\r\nRodrigo Caju\r\nRegião Médio Paraíba\r\nFabio Fernandes Ferreira\r\nFabio Fortes\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nCarlos Alberto da Silva\r\nMestre Mistério\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nAndréa Amélia dos Santos Oliveira\r\nAndréa Amélia\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nEdvan Miranda Santana\r\nEddie Miranda\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nFABRIZIO FRANCO SASSI\r\nFABRIZIO SASSI\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nVictor Souza Ferreira Salzeda\r\nVictor Salzeda\r\nMetropolitana I/Capital\r\nAdil Giovanni Lepri\r\nAdil Lepri\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nRAFAELA SOLANO DA SILVA\r\nRAFAELA SOLANO\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nAline Codeço de Mesquita\r\nPadma Sundari\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nSandro Bernardo Garcia\r\nSandro Garcia\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nLeandro Silva Massucato\r\nLeo Massucato\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nluiza cristina rangel pinto sassi\r\nluiza cristina rangel pinto sassi\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nJosé Geraldo Demezio da Silva\r\nJosé Geraldo Demezio\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nMárcio Roberto Carvalho Matheus Filho\r\nMárcio Filho\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nPatricia Barcelos Freire\r\nPat Freire\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nGiordana Moreira Medeiros\r\nGiordana Moreira\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nTiago Oliveira Dumard\r\nTiago Dumard\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\npriscila rebeca de oliveira gomes\r\nPriscila\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nAndrezza Velozo Dumard\r\nAndrezza Dumard\r\nRegião Serrana\r\nDardana Rangel Macêdo\r\nDárdana Rangel\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nAna Amelia de Paula Ramos Portellada\r\nAna Portellada\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nDimas Daniel Bello de Souza\r\nDimas Daniel\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nMarilda Ormy Ribeiro Ferreira\r\nMarilda Ormy\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nStela Maria de Oliveira Fracho\r\nStela Fracho\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nGabriela Correia Pazini Durante\r\nGabriela Pazini\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nRoberto Júnior da Silva Carvalho\r\nTim Carvalho\r\nRegião Norte Fluminense\r\nThiago dos Santos Magalhães\r\nThiago Magalhães\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nAnique Da Silva Paes Pessanha\r\nAnique Pessanha\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nLuma Rangel Macêdo Porto\r\nLuma Rangel\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nAndréa Terra de Onofre\r\nAndréa Terra\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nCristiana Soares da Silva Giustino\r\nCristiana Giustino\r\nMetropolitana I/Capital\r\nMelissa Teixeira Ornelas\r\nX\r\nMetropolitana I/Capital\r\nTHOMAZ FELIPE FORNEIRO DE ALMEIDA CARDOSO\r\nThotti\r\nMetropolitana I/Capital\r\nGutemberg Porto Meireles Ruas\r\nGuto Porto\r\nRegião Norte Fluminense\r\nCarla Pinheiro Wendling\r\nCarla Wendling\r\nMetropolitana I/Capital\r\nDaniel Ruiz Romano\r\nDaniel Ruiz\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nThereza Christina Barbosa da Silva Cruz\r\nChristina Cruz\r\nRegião Norte Fluminense\r\nmarcia cristina pereira de souza da costa\r\nMarcia Costa\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nBruna Marques Ramos\r\nBruna MarRa\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nRafaela Cristina de Lima Pequeno\r\nRafaela Cristina de Lima Pequeno\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nMARIANNE NUNES MOCKDECE\r\nMARIANNE MOCKDECE\r\nRegião Centro-Sul\r\nVictor Souza Ferreira Salzeda\r\nVictor Salzeda\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nVANDRE LUAN DO NASCIMENTO SENA\r\nVANDRÉ\r\nMetropolitana I/Capital\r\nCarla Cristina de Oliveira Noronha\r\nMestra Zangada\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nThereza Cristina Martins Dantas\r\nThereza Dantas\r\nMetropolitana I/Capital\r\nLeila Maria da Silva Barboza\r\nLeila B.\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nMARIA ELENA OLIVARES ILLESCA\r\nELENA\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nRicardo Aurore Romão\r\nRicardo Romão\r\nMetropolitana I/Capital\r\nMarcelo Tavares Mincarelli\r\nMarcelominc\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nSolange Marins Electo\r\nSolange Electo\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nHeliton Coutinho Torres\r\nHeliton Sun\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nCarlos Henrique Pimentel Luiz\r\nCarlos Henrique Pimentel\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nConstância Laviola Carreiro\r\nConstancia Laviola\r\nMetropolitana I/Capital\r\nSandra Costa Siaines de Castro\r\nSandra Castro\r\nRegião Serrana\r\nWandir Lopes Filho\r\nBabalorixa Wandir de Oxaguian\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nGiselle Cruz Da Silva\r\nGyselle Cruz\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nLeopoldo Commisso\r\nLeopoldo\r\nRegião Médio Paraíba\r\nAndre Luiz Pereira Parreiras de Bragança\r\nAndré Luiz de Bragança\r\nMetropolitana I/Capital\r\nBianca Faria da Silva\r\nIya Bianca ti Ayra\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nVerônica Inaciola Costa Farias da Cruz\r\nVerônica Inaciola Costa Farias da Cruz\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nLucas de Souza Bileski\r\nLucas Bileski\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nAdriana Miranda de Albuquerque\r\nAdriana Miranda\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nTANIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEIDA\r\nTANIA AMARO\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nFERNANDO GOMES DO NASCIMENTO\r\nFERNANDO NAXCIMENTO\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nLygia Maria Vieira Sampaio\r\nLygia Sampaio\r\nMetropolitana I/Capital\r\nJOÃO CARLOS PACHECO RODRIGUES VELHO\r\nJOÃO VELHO\r\nMetropolitana I/Capital\r\nMarcelo Alvares de Mattos\r\nMarcelo Mattos\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nCLEISEMERY CAMPOS DA COSTA\r\nCleise Campos\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nRenata Nascimento y Mansour\r\nRenata Mansour\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nFlavio Oliveira de Trolly\r\nFlavio Trolly\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nThiago Piquet da Cunha\r\nThiago Piquet\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nSandra Regina F.R.Vieira\r\nsandra nega\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nmonica das flores marcondes pereira\r\nmonica das flores marcondes pereira\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nSebastião Eugenio Ribeiro de Castro Junior\r\nSebastião De Castro Junior\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nGilvan Balbino da Silva\r\nGilvan Balbino\r\nMetropolitana I/Capital\r\nleonardo silva de cavalho\r\nMarvet\r\nRegião Centro-Sul\r\nJúlia Corrêa Pacheco Gitsin\r\nJúlia Pacheco\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nAline Silva de Oliveira\r\nAline Oliveira\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nAlexandre do Amaral Chaves\r\nXander Telles\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nthiago ferreira de almeida\r\nthiago almeida\r\nRegião Médio Paraíba\r\nMara Márcia Machado Ribeiro da Silva\r\nMaroska Artesanato\r\nRegião Médio Paraíba\r\nRavi Arrabal Heluy\r\nRavi Arrabal\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nROBSON JOHNNY ROCHA DA SILVA\r\nJOHNNY ROCHA\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nSeverino Rosa do Nascimento\r\nDida Nascimento\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nVinicius Longo\r\nVinicius Longo\r\nMetropolitana I/Capital\r\nALINE CASTELLA FREIRE\r\nALINE CASTELLA\r\nRegião Serrana\r\nAna Lúcia Ribeiro Pardo\r\nAna Lúcia Pardo\r\nMetropolitana I/Capital\r\nFracisca Cristina Oliveira Cruz\r\nCristina Cruz\r\nRegião Médio Paraíba\r\nSuelen Miller de Lima\r\nSuelen Miller de Lima\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nFelipe Moreira Silva\r\nFelipe Moreira\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nLuciano Brito da Paz\r\nLuciano Paz\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nGENILTON CONCEIÇÃO MUNIZ\r\nGENILTON MUNIZ\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nAlexandre de Souza Santini Rodrigues\r\nAlexandre Santini\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nJosé Maria dos Reis\r\nZélder\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nRoseli Maria Costa Linhares Fontes\r\nRoseli Costa\r\nRegião Médio Paraíba\r\nLANILSA DO AMARAL AREIA\r\nLala Areia\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nRosenilda Silvia Anacleto dos Santos\r\nAtelier3 Marias\r\nRegião Médio Paraíba\r\nHeraldo Bezerra Carvalho\r\nHeraldo Bezerra Carvalho\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nTatiana Maria Trindade Pereira\r\nTaty Maria\r\nMetropolitana I/Capital\r\nJulia Antunes Nascimento Santos\r\nJULIA DEKID\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nPablo Fontes de Freitas\r\nPablo Freitas\r\nRegião Serrana\r\nIzabel Cristina de Oliveira Ferreira\r\nIzabel Ferreira\r\nMetropolitana I/Capital\r\nDurvalino Rocca de Miranda\r\nLino Rocca\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nLuciano de Araujo Borges\r\nLuciano do Plante\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nTania Regina Arrabal Heluy\r\nTânia Arrabal\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nMaria Catarina Fellows Fontes\r\nCatarina Fontes\r\nRegião Serrana\r\nLucia Maria Cerrone\r\nLucia Cerrone\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nIsadora Verly Coelho\r\nIsadora Verly Coelho\r\nRegião Centro-Sul\r\nJosé Marconi Marques de Andrade\r\nMarconi Andrade\r\nMetropolitana I/Capital\r\nFrançoise Pessoa Cavalcante\r\nPalhaça Coizinha com Z - Tia Fran\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nAlex Fabiani Jesus Barros\r\nAlex Fabiani\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nRogério Barcellos Ferraz\r\nRogério Curtura - Palhaço Rufino\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nDANILO ROCHA DOURADO\r\nDANILO DOURADO\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nAlexandre dos Santos Marques\r\nAlexandre Marques\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nHANS MILLER MORENO DO NASCIMENTO\r\nHANS MILLER\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nVinícius de Souza Rodrigues\r\nVinni Rodrigues\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nFlorisfran Melo Soares\r\nFran Mello\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nBRUNO VICENTE OLIVEIRA DE CUNHA\r\nBRUNO OLIVEIRA\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\njosé eduardo de souza prates\r\neduardo prates\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nANDREA RAYMOND MARQUES KRAEMER FERREIRA\r\nIYA ANDREA D´ONIRA\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nMarcos Paulo da Silva Goes\r\nMarcos Paaulo\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nRAIMUNDO ALBERTO SANTOS RODRIGUES\r\nALBERTO FLISGO\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nALDA DE ALMEIDA SOARES\r\nEGBOMI ALDA\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nVanusa Rodrigues da Silva\r\nVanusa da Silva\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nJulia Couto\r\nJulia Couto\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nGuilherme Peçanha da Silveira\r\nGui Peçanha\r\nRegião Serrana\r\nSILVANA LIMA TAVARES CAVALCANTI\r\nSILVANA LIMA\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nConceição Maria Peixoto Gonçalves\r\nConceição Maria\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nmarjorie de almeida botelho\r\nmarjorie botelho\r\nRegião Serrana\r\nElisangela de Paiva Gomes\r\nElisangela de Paiva\r\nRegião Serrana\r\nMarco Aurelio Correa Bomfim\r\nMarco Bomfim\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nClara Monção Ramos\r\nClara de Deus\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nALESSANDRA HONORATA DOS SANTOS ROCHA\r\nALESSANDRA HONORATA\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nJuliana Santos da Silva\r\nJuliana França\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nSamuelson Teixeira Viana\r\nImohtep Kapella MC\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nLetícia de Lisboa Gulart\r\nLetícia Lisboa\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nVenicio Rodrigues de Souza\r\nMestre kareca\r\nRegião Centro-Sul\r\nJessé Cabral de Sousa\r\nJessé Cabral\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nRegiane Carvalho Leal\r\nMorena\r\nRegião Centro-Sul\r\nMaria Aparecida de Oliveira\r\nCida Oliveira\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nMarilyn Pires Merolla\r\nMarilyn Pires\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nDulce Regina Bezerra da Silva\r\nDulce Bezerra\r\nMetropolitana I/Capital\r\nGabriel Ribeiro Mattos de Oliveira\r\nGabriel Ribeiro\r\nMetropolitana I/Capital\r\nPatrícia Figueira da Veiga\r\nPatrícia Figueira da Veiga\r\nRegião Norte Fluminense\r\nRomeu Paula da Silva\r\nRomeu Silva\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nmaria tereza pinheiro de carvalho\r\nmaria tereza pinheiro de carvalho\r\nRegião Serrana\r\nEdson Teixeira Júnior\r\nEdson\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nSilvano Motta Tavares\r\nSilvano Motta\r\nRegião Norte Fluminense\r\nITAICY GUAÇU CUNHA FIGUEIREDO\r\nCIDEL TRINDADE\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nELEITORES DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS\r\nNome Completo (Como no RG)\r\nNome Artístico/Social\r\nSegmento para sufrágio\r\nAdriana Alves da Silva\r\nTia Adriana\r\nÁreas da Literatura\r\nADRIANA DE OLIVEIRA MILAGRES\r\nADRIANA MILAGRES - @MILAGREIRA\r\nMúsica\r\nAdriano Fabio\r\nAdriano Fabio\r\nCultura Popular\r\nAdriano Garcia de Lima\r\nAdriano Garcia\r\nMúsica\r\nAilton Franco Junior\r\nAilton Franco Jr\r\nAudiovisual\r\nALCIMAR GERVASIO FIGUEIREDO\r\nMESTRE GRANDE\r\nCultura Popular\r\nAlexsandra da Silva do Nascimento\r\nSandrinha Feliz\r\nÁreas da Literatura\r\nAna Miguel Macieira\r\nAna Miguel\r\nArtes Visuais\r\nAna Paula Pereira da Gama Alves Ribeiro\r\nAna Paula Alves Ribeiro\r\nArtes Visuais\r\nAndré Leal\r\nAndré Leal\r\nArtes Visuais\r\nAndré Luís Santos da Cunha\r\nAndré 100%\r\nMúsica\r\nAndre Nunes Moraes\r\nDeco stifler\r\nArtes Cênicas\r\nAndréa Bogossian Dutra\r\nAndréa Dutra\r\nMúsica\r\nAndréa Coelho da Silva Moreira\r\nAndréa Coelho da Silva Moreira\r\nÁreas da Literatura\r\nAndrezza Velozo Dumard\r\nAndrezza Dumard\r\nArtes Cênicas\r\nAngela Roumillac Baptista\r\nAngela Roumillac\r\nArtes Visuais\r\nANNA CORINA GONÇALVES a\r\nAnna Corina\r\nArtes Visuais\r\nAntonella\r\nPareschi\r\nMúsica\r\nAntonio Alberto Carvalho Machado\r\nAntonio Machado\r\nArtes Visuais\r\nAntonio Alberto Mello Simão\r\nAntonio Alberto Mello Simão\r\nArtes Visuais\r\nAntonio Carlos da Silva Muricy\r\nToninho Muricy\r\nAudiovisual\r\nAntonio João Gonzaga Amador\r\nAntonio Gonzaga Amador\r\nArtes Visuais\r\nAntonio Marcio Parrini Rodrigues\r\nAntonio Paiva\r\nArtes Visuais\r\nARLENE Maria Camargo\r\nARLENE de Katendê\r\nCultura Popular\r\nBARBARA DANIELLE MORAIS VIEIRA\r\nBárbara Daniel ou Bárbara Morais\r\nAudiovisual\r\nbeatriz barros martins\r\nbia martins\r\nArtes Visuais\r\nBrígida Gioseffi Baltar\r\nBrígida Baltar\r\nArtes Visuais\r\nBrígida Gioseffi Baltar\r\nBrígida Baltar\r\nArtes Visuais\r\nBruno Cruz de Almeida\r\nBruno Almeida\r\nCultura Popular\r\nbruno dos santos caetano\r\nDJ Bruno X\r\nMúsica\r\nCaio Renan Barbosa Braga\r\nCaio Renan\r\nAudiovisual\r\nCarla Méri Santos da Silva\r\nCarla Silva\r\nÁreas da Literatura\r\nCarla Pinheiro Wendling\r\nCarla Wendling\r\nCultura Popular\r\nCarlos Cruz da Silva\r\nCarlos Junior\r\nCultura Popular\r\nCarlos Eduardo Ferreira Smith\r\nLencinho\r\nMúsica\r\nCarlos Henrique Viviane dos Santos\r\nHenrique Viviani\r\nArtes Visuais\r\nCarolina Paiva Vasconcellos\r\nCarolina Paiva\r\nAudiovisual\r\nCarolina Santos da Silva\r\nCarolina Santos da Silva\r\nÁreas da Literatura\r\nCarolina Teixeira Ribeiro\r\nCarol Ribeiro\r\nAudiovisual\r\nCaroline Abaurre Valansi\r\nCaroline Valansi\r\nArtes Visuais\r\ncaroline macedo moura dos santos\r\ncaroline macedo\r\nArtes Visuais\r\nCaroline Nunes Ferreira\r\nCaroline Nunes Ferreira\r\nÁreas da Literatura\r\nCINTIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nCINTIA FERREIRA\r\nArtes Visuais\r\nClara Isabelle Linhart\r\nClara Linhart\r\nAudiovisual\r\nCLARISSA DINIZ DE MOURA\r\nCLARISSA DINIZ\r\nArtes Visuais\r\nClaudia Pinto Barreto\r\nClaudia Barreto\r\nArtes Visuais\r\nClaudia Salathe de Almeida Luna\r\nClaudia Luna\r\nArtes Visuais\r\ncristiane das dores silva\r\nCris Silva\r\nÁreas da Literatura\r\nDaniel Pecego Vieira Caetano\r\nDaniel Caetano\r\nAudiovisual\r\nDaniela Nunes Araujo\r\nDani Araujo\r\nArtes Visuais\r\nDardana Rangel Macêdo\r\nDárdana Rangel\r\nArtes Cênicas\r\nDavid Uander Cesar Motta\r\nDavid Motta\r\nMúsica\r\nDENISE ADRIANA ARGENTA\r\nDENISE ARGENTA\r\nCultura Popular\r\nDilma de Andrade Negreiros\r\nDilma Negreiros\r\nArtes Cênicas\r\nDione Prado Lopes\r\nDione Prado\r\nArtes Cênicas\r\nDouglas azeredo dos santos\r\nAlabe Ferramentas\r\nCultura Popular\r\nDouglas Duarte Menhinick\r\nDouglas Duarte\r\nAudiovisual\r\nDuan Porto Barcelos\r\nDuan Kissonde\r\nCultura Popular\r\nDulce Regina Bezerra da Silva\r\nDulce Bezerra\r\nCultura Popular\r\nEddie Miranda\r\nEddie Miranda\r\nArtes Cênicas\r\nEduardo A. de Andrade\r\nEduardo Almeida de Andrade\r\nÁreas da Literatura\r\nEduardo Ades Moraes\r\nEduardo Ades\r\nAudiovisual\r\nEdvan Miranda Santana\r\nEddie Miranda\r\nArtes Cênicas\r\nELAINE PAUVOLID CORREA HAMBURGER\r\nELAINE PAUVOLID\r\nArtes Visuais\r\nElisa De Queirós Mattoso\r\nElisa Queirós\r\nMúsica\r\nElisa Wiermann\r\nElisa Wiermann\r\nMúsica\r\nElizabeth Formaggini\r\nbeth Formaggini\r\nAudiovisual\r\nEvandro de Oliveira do Val\r\nEvandro de Jesus\r\nMúsica\r\nEvandro de Oliveira do Val\r\nEvandro de Jesus\r\nMúsica\r\nFábio Ferreira Marculino\r\nLeppe Hoji Kala\r\nCultura Popular\r\nFabrício Arriaga Tavares\r\nFabrício Arriaga\r\nArtes Visuais\r\nFEDERICO BARDINI\r\nFederico Bardini\r\nAudiovisual\r\nFernanda do Nascimento Martins\r\nFernanda Martins\r\nArtes Cênicas\r\nFernandoTrajano dos Santos\r\nTrajano\r\nÁreas da Literatura\r\nFlavia Maria Alves Fernandes\r\nFlavia Fernandes\r\nMúsica\r\nFrancis Montovani Silva\r\nFrancis Montovani\r\nArtes Cênicas\r\nFRANCISCO LÚCIO SANT'ANA MACEDO\r\nCHICO SANT'ANA TAPEÇARIAS\r\nArtes Visuais\r\nGabriel Ferreira Barbosa\r\nGabriel Barbosa\r\nAudiovisual\r\nGabriel Ribeiro Mattos de Oliveira\r\nGabriel Ribeiro\r\nArtes Cênicas\r\nGabriela Lúcio de Sousa\r\n\r\nArtes Visuais\r\nGENILTON CONCEIÇÃO MUNIZ\r\nGENILTON MUNIZ\r\nArtes Visuais\r\nGilmara Raires Siqueira\r\nNega juju\r\nCultura Popular\r\nGILSON DE OLIVEIRA\r\nGilsinho Oliveira\r\nMúsica\r\nGuilherme Donato de Oliveira\r\nMC GH do VRC\r\nMúsica\r\nGuilherme Mendonça da Silva\r\nOgan Guilherme.\r\nCultura Popular\r\nGustavo Arantes Camargo\r\nPeninha\r\nCultura Popular\r\nHanna Gledyz Silva Azevedo\r\nHanna Gledyz Silva Azevedo \r\nÁreas da Literatura\r\nHenrique anastacio de Jesus\r\nAnastaciomarrom\r\nCultura Popular\r\nHERBERT MAGALHÃES MACAÁRIO\r\nHERBERT MACÁRIO\r\nArtes Visuais\r\nHugo Maria de Mendonça Houayek\r\nHugo Houayek\r\nArtes Visuais\r\nIGOR DA COSTA CAMPIOL\r\nIGOR DA COSTA CAMPIOL \r\nMúsica\r\nIsabel Cristina da Silva Pereira\r\nIsabel Silva\r\nÁreas da Literatura\r\nIsadora Cristal de Souza e Silva Escalante\r\nIsadora Cristal de Souza e Silva Escalante \r\nÁreas da Literatura\r\nIvair Siqueira Franco Junior\r\nJunior Franco\r\nArtes Visuais\r\nJanaina de Avila Brasil\r\nJanaína Brasil\r\nAudiovisual\r\nJandir Gomes dos Santos Junior\r\nJandir Jr.\r\nArtes Visuais\r\nJessica Romeiro Kloosterman\r\nJessica Kloosterman\r\nArtes Visuais\r\nJoana de Paula Rodrigues\r\nJoana Rodrigues\r\nMúsica\r\nJoana Guedes Nin Ferreira\r\nJoana Nin\r\nAudiovisual\r\nJoana Traub Cseko\r\nJoana Traub Cseko\r\nArtes Visuais\r\nJoão Paulo Alvaro Racy\r\nJoão Paulo Racy\r\nArtes Visuais\r\nJoão Paulo Brito dos Santos Ovidio\r\nJoão Paulo Ovidio\r\nArtes Visuais\r\njoel souza da silva\r\njoel silva\r\nMúsica\r\nJorge Alberto Reyes Ortiz Junior\r\nAlberto de Avyz\r\nArtes Cênicas\r\nJorge Conti Loffredo Lopes\r\nJorge Conti\r\nArtes Cênicas\r\nJose Carlos da silva\r\nDJ NINO LEAL\r\nMúsica\r\nJosé Carlos Lopes Asbeg\r\nJosé Carlos Asbeg\r\nAudiovisual\r\nJosé Marconi Marques de Andrade\r\nMarconi Andrade\r\nAudiovisual\r\nJulia Candido Arbex\r\nJulia Arbex\r\nArtes Visuais\r\nJulia Couto\r\nJulia Couto\r\nAudiovisual\r\nJúlia da Silveira Gibson\r\nJúlia da Silveira Gibson\r\nCultura Popular\r\nJulia Pires Félix da Silva Vieira\r\nJulia Félix\r\nMúsica\r\nJuliana Franco Nunes\r\nJuliana Franco\r\nMúsica\r\nKaren Kristien Silva dos Santos\r\nKaren Kristien Silva dos Santos\r\nCultura Popular\r\nLeandro Alves de Oliveira\r\nLéu Oliveira\r\nCultura Popular\r\nLeandro Azevedo Fonseca\r\nLeandro Azevedo\r\nArtes Cênicas\r\nLeandro Petersen Duarte\r\nLeandro Petersen\r\nAudiovisual\r\nLeila Maria da Silva Barboza\r\nLeila B.\r\nArtes Visuais\r\nLeonardo araujo silva\r\nLeonardo Araujo\r\nAudiovisual\r\nLeonardo da Silva Rogelio\r\nDJ LD Marolento\r\nMúsica\r\nLeonardo de Sousa\r\nSilva\r\nMúsica\r\nLeonardo Filippone Bluhm\r\nLeo Filippone\r\nMúsica\r\nLeonardo Jasmin Edde\r\nLeonardo Edde\r\nAudiovisual\r\nleonardo silva de carvalho\r\nMarvet\r\nArtes Cênicas\r\nLetícia Martins Dias\r\nLetícia Dias\r\nMúsica\r\nLeydmilla Alves da Silva e Silva\r\nLeydmilla Alves\r\nÁreas da Literatura\r\nLina di Oliveira Miguel\r\nLina Miguel\r\nMúsica\r\nlivia lage abreu\r\nlila abreu\r\nArtes Visuais\r\nLivio Campos Junior\r\nLivio Campos\r\nArtes Visuais\r\nLucia Goulart Bianchini\r\nLucia Bianchini\r\nMúsica\r\nLucia Maria Murat Vasconcellos\r\nLucia Murat\r\nAudiovisual\r\nLuciana Martins Ribeiro\r\nLuciana Martins Ribeiro\r\nArtes Visuais\r\nLuciano Magalhães Rocha\r\nLuciano Magalhães\r\nMúsica\r\nLudmilla Miranda Bauerfeldt\r\nLudmilla Bauerfeldt\r\nMúsica\r\nLuis Carlos Vaz da Silva\r\nCarlos Vaz\r\nMúsica\r\nluiz enrique silva de oliveira\r\nCeara enrique\r\nAudiovisual\r\nLuiz Guilherme de Barros Falcão Vergara\r\nLuiz Guilherme Vergara\r\nArtes Visuais\r\nLUIZA MARIA INTERLENGHI\r\nLUIZA INTERLENGHI\r\nArtes Visuais\r\nMarcela Botelho Tavares\r\nMarcela Tavares\r\nArtes Visuais\r\nMarcelo Henrique Ferreira Franco\r\nKháos Franco\r\nArtes Visuais\r\nMarcelo Henrique Ferreira Franco\r\nKháos Franco\r\nArtes Visuais\r\nMarcelo José de Almeida Pereira\r\nMarcelo Almeida\r\nArtes Cênicas\r\nMarcia Doria Pereira\r\nMãe Marcia D´Oxum\r\nCultura Popular\r\nMarcia Teodoro Fernandes\r\nMarcia Fernandes\r\nArtes Visuais\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\nMarcia Fernandes\r\nAudiovisual\r\nMarco Antonio Teobaldo\r\nMarco Teobaldo\r\nCultura Popular\r\nMarcos da Silva Souza\r\nMarcos Bass\r\nMúsica\r\nMarcos Girão Menescal\r\nMarcos Menescal\r\nMúsica\r\nMaria Amélia Fonseca Curvello\r\nMaria Amélia Curvello\r\nArtes Visuais\r\nMaria Betania Pereira da Silva\r\n\r\nÁreas da Literatura\r\nMaria Clara Alexandrisky\r\nTala\r\nArtes Visuais\r\nMaria do Nascimento\r\nMãe Meninazinha de Oxum\r\nCultura Popular\r\nMARIA ELENA OLIVARES ILLESCA\r\nELENA\r\nCultura Popular\r\nMaria Emilia Tagliari Santos\r\nMaria Emilia Tagliari Santos \r\nArtes Visuais\r\nMARIANA PÊGAS COSTA\r\nMARIANA PÊGAS\r\nArtes Visuais\r\nMARIANNE NUNES MOCKDECE\r\nMARIANNE MOCKDECE\r\nArtes Cênicas\r\nMARIANNE NUNES MOCKDECE\r\nMARIANNE MOCKDECE\r\nArtes Cênicas\r\nMarinez Teodoro Fernandes\r\nMarinez Fernandes\r\nAudiovisual\r\nMARIO JORGE RAMOS DOS SANTOS\r\nMÁRIO LOBO\r\nMúsica\r\nMARTHA NIKLAUS MOREIRA DA ROCHA\r\nMARTHA NIKLAUS\r\nArtes Visuais\r\nMary Ferreira Lopes de Simone\r\nMary Lopes\r\nCultura Popular\r\nMatheus Fernandes Cabral\r\nDJ Matheus do 40\r\nMúsica\r\nMatheus Santana da Silva\r\nDJ MT de Seropédica\r\nMúsica\r\nMaurício de Souza Ferreira\r\nMaurício Souza\r\nCultura Popular\r\nMauro Barros de Souza\r\nMauro Barros\r\nArtes Visuais\r\nMelissa Teixeira Ornelas\r\nMelissa Teixeira Ornelas\r\nMúsica\r\nMônica da Silva Verdam\r\n\r\nÁreas da Literatura\r\nMurilo Navarro de Salles\r\nMurilo 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Nascimento\r\nPedrão da Cultura\r\nCultura Popular\r\nPedro Rondon Campos\r\nPedro Rondon\r\nMúsica\r\nPHILIPPE MENEZES REGO\r\nPHILIPPE MENEZES\r\nAudiovisual\r\nPriscila Lopes Bomfim Muniz\r\nPriscila Bomfim\r\nCultura Popular\r\nRamon Theobald Seabra da Cruz\r\nRamon Theobald\r\nMúsica\r\nREGINA MARIA PESSOA DANTAS\r\nREGINA PESSOA\r\nArtes Visuais\r\nRenata Gueia de Oliveira\r\nRenata Bezerril\r\nArtes Cênicas\r\nRicardo de França Alves\r\nFRANÇA\r\nAudiovisual\r\nRicardo Roclaw Basbaum\r\nRicardo Basbaum\r\nArtes Visuais\r\nRicardo Wilson Duarte da Rocha\r\nRicardo Rocha\r\nMúsica\r\nRita Alencar Carvana de Hollanda\r\nRita Carvana\r\nAudiovisual\r\nRobson da costa dias\r\nMESTRE TIO ROBSON\r\nCultura Popular\r\nRobson de Jesus Rua\r\nRobson Bibliotecário !\r\nÁreas da Literatura\r\nRobson Fonseca curvello\r\nRob Curvello\r\nAudiovisual\r\nRomildo de Oliveira Bastos\r\nMestre pulga\r\nCultura Popular\r\nRomulo Alexander Campos\r\nRomulo Campos\r\nAudiovisual\r\nRoosivelt Max Sampaio Pinheiro\r\nRoosivelt Pinheiro\r\nArtes Visuais\r\nRosana Gomes dos Santos Rocha\r\nRosana Rocha\r\nArtes Visuais\r\nRosana Lamosa Pereira\r\nRosana Lamosa\r\nMúsica\r\nROSANA NASCIMENTO DA COSTA SILVA CRUZ\r\nContanto, cantando e Criando\r\nÁreas da Literatura\r\nRubens Teixeira de Oliveira\r\nRubens\r\nCultura Popular\r\nSamira Reis Marques da Silva\r\nSamira Marques\r\nCultura Popular\r\nSandra Costa Siaines de Castro\r\nSandra Castro\r\nAudiovisual\r\nSandra Cristina Soares de Oliveira\r\nSandra Oliveira\r\nMúsica\r\nSandra dos Santos Pêgas Costa\r\nSandra Pêgas\r\nArtes Visuais\r\nSANDRA HELENA GONZAGA PEDROSO\r\nSANDRA HELENA PEDROSO\r\nAudiovisual\r\nSandra Maria Miranda Dos Santos\r\nSandra Miranda\r\nÁreas da Literatura\r\nSandra Regina Fabiano do Rosáeio Vieira\r\nSandra Nega\r\nCultura Popular\r\nSandro Bernardo Garcia\r\nSandro Garcia\r\nAudiovisual\r\nSara Margarida Pereira da Silva Oliveira Figueiredo\r\nSara Figueiredo\r\nArtes Visuais\r\nSergio Fonta Cruz\r\nSergio Fonta\r\nArtes Cênicas\r\nSÉRGIOALVES BRITO\r\nBARÁ BRITO RECIFE\r\nCultura Popular\r\nShirley da Rosa Garrido\r\nShirley Garrido\r\nÁreas da Literatura\r\nSidney Silva\r\nSidney Tartaruga\r\nCultura Popular\r\nSilvana Marcelina dos Santos\r\nSilvana Marcelina\r\nArtes Visuais\r\nSilvana Miranda\r\nSilvana Miranda\r\nÁreas da Literatura\r\nSimone Vianna Soares\r\nSimone Soares\r\nArtes Visuais\r\nSIRLEI REGINA DE SOUZA PEREIRA\r\nSIRLEI SANCHEZ\r\nCultura Popular\r\nSofia Gerheim Caesar\r\nSofia Caesar\r\nArtes Visuais\r\nSonia Maria MIranda Reis\r\nSonia Miranda\r\nÁreas da Literatura\r\nSuely Farhi\r\nSuely Farhi\r\nArtes Visuais\r\nSuzue Borba de Araujo Santana\r\nSuzue Borba de Araujo Santana\r\nArtes Visuais\r\nTarciso Agostinho Balthazar Júnior\r\nTatá Macario\r\nMúsica\r\nTatiana Maria Trindade Pereira\r\nTaty Maria\r\nCultura Popular\r\nThiago Spindola Motta Fernandes\r\nThiago Spindola Motta Fernandes \r\nArtes Visuais\r\nTiago Oliveira Dumard\r\nTiago Dumard\r\nArtes Cênicas\r\nTITO LIVIO LUCIO DE OLIVEIRARAMOS NETO\r\nTITO LIVIO\r\nArtes Visuais\r\nVerônica Ferreira de Araújo\r\nRayzel Rosa\r\nArtes Cênicas\r\nVilmar Madruga Gomes\r\nVilmar Madruga\r\nArtes Visuais\r\nVitor Hugo Moreira da Paixão / .04864802-6\r\nVictor Hugo Santiago\r\nArtes Cênicas\r\nVitor Vogel de Azevedo Ramos\r\nVitor Vogel\r\nArtes Visuais\r\nWanderley Augusto Moreira Rocha\r\nWander Rocha\r\nAudiovisual\r\nWanderley nunes de jesus\r\nWanderley\r\nAudiovisual\r\nWandir Lopes Filho\r\nBabalorixa Wandir de Oxaguian\r\nCultura Popular\r\nWellington Cordeiro\r\nWellington Cordeiro\r\nArtes Visuais\r\nId: 2280071\r\n"
        ],
        "2280104": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTIDO RIO DE JANEIRO - SES-RJ, por meio do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE - Decit/SCTIE/MS e em parceira com o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ, através do Convênio firmado com Registro Plataforma n° 900388/2020, torna público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, a presente Chamada e convidam pesquisadores a apresentarem projetos de pesquisa no âmbito da Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS).\r\nApoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas científicas que objetivam contribuir para a resolução dos problemas prioritários de saúde da população brasileira, para o aprimoramento do Serviço Único de Saúde (SUS), e promover a aproximação dos sistemas de saúde e de ciência, tecnologia e inovação em saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 6.125.000,00 (seis milhões e cento e vinte e cinco mil reais), sendo: R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) oriundos do Decit/SCTIE/MS a serem repassados por meio do CNPq e R 2.625.000,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e cinco mil reais) a serem aportados pela FAPERJ. \r\n29/10/2020.\r\nDisponibilização do Formulário de Propostas no SISC&T e na Plataforma SisFAPERJ: De 29/10/2020 até às 23h59min de 14/12/2020.\r\nAnálise e julgamento das propostas - Pré-seleção (enquadramento, ad hoc e Comissão de Especialistas): Até 15/02/2021.\r\nA partir de 25/02/2021. \r\nLimite para pedido de recurso administrativos, referente à Pré-seleção: Até 07 dias úteis após o resultado da Pré-seleção. \r\nDivulgação do Resultado final da Pré-seleção, pós-análise de recursos e convocatória para sustentação oral do projeto à Comissão de Avaliação Presencial - CAP: A partir de 13/03/2021. \r\nA partir de 13/03/2021.\r\nA partir de 15/04/2021.\r\nLimite para recursos administrativos referentes ao Resultado Final do julgamento: Até 07 dias úteis após o resultado final .\r\nA partir de 03/05/2021.\r\nA partir de 03/06/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2020.\r\nId: 2280104\r\n"
        ],
        "2280136": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nSerá redistribuído à Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo por conexão ao recurso 74.740, em virtude da Portaria CC nº 041 de 21/08/2020. \r\nRECURSOVOLUNTÁRIO\r\nNºs\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n74.741\r\nE- 04/035/100076/2018\r\nLPR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.\r\nProcesso de publicação nº SEI-20071-001/000011/2020\r\nId: 2280136\r\n"
        ],
        "2280181": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 7805345.\r\n: Doc. SEI 10107194.\r\nPregão Eletrônico PE 87/2020.\r\nAquisição de insumos (equipo solução parenteral-gotas).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n30/11/2020, às 10h30min.\r\n: 30/11/2020, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25233. \r\nSEI-080007/002663/2020\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2280181\r\n"
        ],
        "2280204": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 10/11/2020\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\nAVISOS \r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2020.\r\nOnde se lê: ...localizado na rua Daniel, s/nº ...\r\nLeia-se: ... localizado na Avenida Ezequiel, nº 56...\r\nId: 2280204\r\n"
        ],
        "2280228": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\ntorna público que o ato Licitatório, , Processo Administrativo SEI nº E-08/005/58/2020, cujo objeto é a aquisição de ração de cobaia, camundongo e substrato para acomodação (maravalha) para suprimento da demanda do biotério de criação do Instituto Vital Brazil, foi declarado .\r\nId: 2280228\r\n"
        ],
        "2280256": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\nMenor Preço Global de Taxa de Transação por Lote.\r\n: Prestação de serviço de agência de viagens - Termo de Referência - Anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 12/11/2020 - horário de Brasília.\r\n: Até as 11h do dia 25/11/2020 - horário de Brasília.\r\n11:30h do dia 25/11/2020 - horário de Brasília.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2280256\r\n"
        ],
        "2280290": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/11/2020\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\nAVISOS \r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2020.\r\nonde se lê: ...LOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\nleia-se: ... LOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\nonde se lê: ....no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br...\r\nleia-se: ...no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br...\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2020.\r\nOnde se lê: ...LOCAL: www.licitacoes-e.com.br....\r\nLeia-se: ... LOCAL: www.compras.rj.gov.br...\r\nOnde se lê: ... no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br...\r\nLeia-se: ...no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br...\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA \r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 08/2020.\r\nOnde se lê: ...LOCAL: www.licitacoes-e.com.br....\r\nLeia-se: ... LOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\nOnde se lê: ... no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br...\r\nLeia-se:...no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br...\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2020.\r\nOnde se lê: ...LOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\nLeia-se: ... LOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\nOnde se lê: ....no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br...\r\nLeia-se: ...no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br...\r\nOnde se lê: ...localizado na rua Daniel, s/nº ...\r\nLeia-se: ... localizado na Avenida Ezequiel, nº 56...\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2020.\r\nOnde se lê: ...LOCAL: www.licitacoes-e.com.br....\r\nLeia-se: ... LOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\nOnde se lê: ... no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br...\r\nLeia-se: ...no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br...\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2020.\r\nOnde se lê: ...LOCAL: www.licitacoes-e.com.br....\r\nLeia-se: ... LOCAL: www.compras.rj.gov.br, ...\r\nOnde se lê: ... no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br...\r\nLeia-se: no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br...\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2020.\r\nOnde se lê: ...LOCAL: www.licitacoes-e.com.br....\r\nLeia-se: ... LOCAL: www.compras.rj.gov.br, ...\r\nOnde se lê: ... no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br...\r\nLeia-se: ... no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br...\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2020.\r\nOnde se lê: ...LOCAL: www.licitacoes-e.com.br....\r\nLeia-se: ... LOCAL: www.compras.rj.gov.br ...\r\nOnde se lê: ... no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br...\r\nLeia-se: ...no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br...\r\nId: 2280290\r\n"
        ],
        "2280296": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI n° 7661308.\r\nDoc. SEI n° 10108398.\r\nPregão Eletrônico PE nº 74/2020.\r\nFornecimento e instalação de 01 (uma) Câmara Mortuária.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n01/12/12020, às 15h30min.\r\n01/12/2020, às 15h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25145. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2280296\r\n"
        ],
        "2280310": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-26/0004/001673/2020, faz saber que estará disponível a partir do dia 11/11/2020 (onze de novembro de 2020), na página da Fundação CEPERJ (http://www.ceperj.rj.gov.br/), os editais referentes à isenção de pagamento da taxa de inscrição e pré-inscrição no sistema de cotas e ao concurso de seleção pública 2021/1, para os cursos de graduação do consórcio CEDERJ. \r\nId: 2280310\r\n"
        ],
        "2280358": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente a débitos apurados nos referidos processos, sob pena de envio do mesmo à Dívida Ativa:\r\n, ID:51111454/1 - Exoneração de Cargo Comissionado. Processo n° SEI-080005/000.700/2020\r\n, ID:50346121/2 - Exoneração de Cargo Comissionado. Processo n° SEI 080005/000.701/2020\r\n, ID:50999761/2 - Exoneração de Cargo Comissionado. Processo n° SEI-080005/000.709/2020\r\n, ID:51111152/1 - Exoneração de Cargo Comissionado. Processo n° SEI-080005/000.710/2020\r\n, ID:51111748/1 - Exoneração de Cargo Comissionado. Processo n° SEI-08/0005/000.711/2020.\r\n, ID:50849557/3 - Exoneração de Cargo Comissionado. Processo n° SEI-080005/000.955/2020.\r\n, ID:51091755/1 - Exoneração de Cargo Comissionado. Processo n° SEI-080005/000958/2020.\r\n, ID:50156683/1 - Exoneração de Cargo Comissionado. Processo n° SEI-E-08/003/100098/2018.\r\nId: 2280358\r\n"
        ],
        "2280418": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nAVISO\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020\r\ndesignada pela Portaria FIA-RJ/P Nº 504 de 15/10/2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o de Avaliação das Propostas de Projetos apresentadas pelas Entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado sem fins econômicos ou lucrativos, referente ao processo administrativo nº SEI-310005/000395/2020.\r\nENTIDADES PROPONENTES CLASSIFICADAS \r\nNOTA FINAL \r\nAssociação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI\r\n9,5\r\nENTIDADES PROPONENTES DESCLASSIFICADOS POR NÃO CONFORMIDADE OU INCOMPATÍVEIS COM O DISPOSTO NO EDITAL\r\nEspaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS \r\nInstituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS\r\nId: 2280418\r\n"
        ],
        "2280420": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAVISO\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do subitem 8.1 do Edital de Chamamento Público FIA/RJ nº 001/2020, HOMOLOGAdo processo seletivo, referente ao processo administrativo SEI nº 310005/000395/2020, respeitada a ordem de classificação por pontuação, conforme tabela a seguir:\r\nENTIDADES PROPONENTES CLASSIFICADAS \r\nPONTUAÇÃO TOTAL \r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nAssociação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI\r\n9,5\r\n1ª\r\nENTIDADES PROPONENTES DESCLASSIFICADOS POR NÃO CONFORMIDADE OU INCOMPATÍVEIS COM O DISPOSTO NO EDITAL\r\nEspaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS \r\nInstituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS\r\nFaça publicar a decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, divulgando-a, também, na primeira página do sítio eletrônico da FIA/RJ: www.fia.rj.gov.br,bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br.\r\nId: 2280420\r\n"
        ],
        "2280432": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " \r\n.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nMaterial médico-hospitalares para serviço de neurocirurgia para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 071/2020).\r\n: Dia 07/12/2020, às 10:00 horas.\r\nR 1.367.979,35 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nNº SEI-350207/000066/2020 E-35/091/167/2019.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2280432\r\n"
        ],
        "2280451": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2019, Processo de nº SEI-08/001/3528/2017, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Materiais (COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTERELIZADA E OUTROS), para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2280451\r\n"
        ],
        "2280510": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\n: 11:00h\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança contra incêndio e pânico.\r\n\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, nº 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 13/11/2020, as 10:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2280510\r\n"
        ],
        "2280518": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " \r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de instrumentais cirúrgicos para o Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial do HCPM, conforme as especificações contidas no Anexo 1 do Edital (Termo de Referência).\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 e Lei Federal nº 8666/93.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 068/20).\r\n: Dia 03/12/2020, às 10:00 horas.\r\nR 39.666,26 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nºs E-09/115/100001/2018, Nº SEI- 350115/000268/2020.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2280518\r\n"
        ],
        "2280523": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados pela Diretoria de Tecnologia do Edital FAPERJ Edição 17/2019 - Programa Doutor Empreendedor: Transformando Processo SEI nº E- 26/003/000290/2019:\r\nPedido\r\nSolicitante\r\nBolsista\r\n256496\r\nAdriana Daudt Grativol\r\nCristina Pinheiro Santiago\r\n258549\r\nAdriano Rodrigues de Paula\r\nNicolle Cristine Dias Cobello Costa\r\n258586\r\nAline Teixeira Carolino\r\nWanderson Rosa da Silva\r\n258628\r\nAnderson Fragoso Dos Santos\r\nGiulia Bayão França\r\n258600\r\nAylton Bartholazzi Junior\r\nLetícia dos Santos Nascimento\r\n258414\r\nCarlos Augusto Santana Pereira\r\nAlex Barbosa Paula\r\n258558\r\nFabiano Luiz Heggendorn\r\nRenan da Silva Pereira Santos\r\n258775\r\nFelipe Castro Oliveira de Brito Teixeira\r\nJéssica Sodré Mendes\r\n258664\r\nFernanda Abreu Santana Aredes\r\nMariana Barreto Martins\r\n258445\r\nGiliane da Silva de Souza Cabral\r\nMaurício Netto Machado\r\n258504\r\nLuiz Lannes Loureiro\r\nAna Clara Rodrigues de Assumpção\r\n258619\r\nMaria Beatriz Dos Santos Mota\r\nGabriel Mattos de Oliveira Melo\r\n258568\r\nMariá Moraes Amorim da Hora\r\nGuilherme Riedel Wetler\r\n258648\r\nMariana Collodetti Bernardino\r\nAndrêina Paula da Silva\r\n258418\r\nMirta Barbara Torres Berdeguez\r\nGiovanna Amorim Pires Rezende\r\n258785\r\nMônica Santana Vianna\r\nJulia Nunes Neves dos Santos\r\n258565\r\nNina Katia da Silva James\r\nJader Barros Calixto\r\n258671\r\nPedro Vieira Sarmet Moreira\r\nLucas Junqueira Carneiro\r\n258670\r\nSandrine Isolde Duchemin\r\nMarcus Vinicius Ricardo de Paiva\r\n258768\r\nSilvia Siag Oigman\r\nGabriel Correa de Souza Moreira\r\n258419\r\nThaisa Francielle Souza Domingos\r\nThais Onhas Teixeira\r\nId: 2280523\r\n"
        ],
        "2280532": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, procedimento de avaliação e seleção de propostas coordenadas por pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa no Estado do Rio de Janeiro em cooperação com pesquisadores do Instituto Vital Brazil, no âmbito do - “Programa Apoio ao Instituto Vital Brazil para Produção de Insumos Biológicos no Combate a COVID-19 - 2020.”PROCESSO N° SEI- 260003/002438/2020\r\nEstimular a realização de projetos de pesquisa para desenvolvimento, melhoria ou novas aplicações de insumos biológicos, que contribuam de maneira efetiva para terapias contra COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro.\r\naté R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), a serem aportados pela FAPERJ.\r\n05/11/2020\r\nde 05/11/2020 a 19/11/2020\r\na partir de 03/12/2020\r\n7 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares\r\na partir de 14/12/2020\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2020.\r\n\r\nId: 2280532\r\n"
        ],
        "2280542": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas coordenadas por pesquisadores vinculados às Instituições de Ciência e Tecnologia sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Edital FAPERJ Nº 09/2020 - Programa“Espaço Escola Inovadora - 2020”- \r\nPromover a inclusão social e a inserção produtiva da população do Estado do Rio de Janeiro, através da atualização das ferramentas de comunicação digital da sociedade e das novas demandas do mercado de trabalho, especialmente na situação pós-pandemia da COVID-19. Para isso, serão implantados 10 (dez) Centros de Capacitação, a serem localizados dentro de shopping centers e centros comerciais, nas cidades que compõem a região metropolitana do Estado, de forma que possam abrigar atividades presenciais e semipresenciais para cursos da área tecnológica voltados à população de crianças, jovens, adultos e idosos de cada região.\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital são de R 3.000.000,00 (três milhões de reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ, a serem pagos em uma única parcela, podendo ser incluídos recursos adicionais de no máximo R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) a critério da Diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada.\r\n10/11/2020\r\nde 10/11/2020 a 20/11/2020\r\na partir de 03/12/2020\r\n7 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares\r\na partir de 14/12/2020\r\nPROCESSO N° SEI-260003/002649/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2020.\r\n\r\nId: 2280542\r\n"
        ],
        "2280564": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGISTICA\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PERP nº 02/2020\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 27/11/2020 às 09h55min\r\n: 27/11/2020 às 10h00min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25194\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma edição impressa mediante entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Coordenadoria de Compras e Licitações na Av. Erasmo Braga, 118 - 8º Andar - SUBLOG - Centro - Rio de Janeiro - RJ, (21) 2333-1831 e (21) 2333-1878.\r\nId: 2280564\r\n"
        ],
        "2280592": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- PE 03/2020 - AGENERSA\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizada no Portal de Compras (www.compras.rj.gov.br) do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a licitação abaixo especificada:\r\n25466\r\nPregão Eletrônico\r\nMenor Preço Global\r\ncontratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (um) A 10 (dez) VEÍCULOS DE SERVIÇO (com motorista, sem combustível e com garageamento), por demanda, durante(vinte e quatro) meses consecutivos.\r\n13/11/2020 às 16h.\r\n27/11/2020 às 10h e 30 min.\r\n27/11/2020 às 11h.\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/000725/2020\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AGENERSA, na página www.agenersa.rj.gov.br, menu “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a entrega de uma resma de papel A4 (75g/m²), na Av. Treze de Maio, nº 23 - 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 9h às 16h30min, tel.: (21)2332- 6461, e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br.\r\nId: 2280592\r\n"
        ],
        "2280593": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPE 02 - AGENERSA\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizada no Portal de Compras (www.compras.rj.gov.br) do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a licitação abaixo especificada:\r\n25464\r\nPregão Eletrônico\r\nMenor Preço Global\r\ncontratação de EMPRESA AGENCIAMENTO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, de estudantes dos ensinos médio regular, médio técnico e superior para preenchimento de até 50 (cinquenta) bolsas de estágio existentes na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básicodo Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA)\r\n13/11/2020 às 16h.\r\n30/11/2020 às 10he 30 min.\r\n30/11/2020 às 11h.\r\nSEI-220007/000812/2020\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AGENERSA, na página www.agenersa.rj.gov.br, menu “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a entrega de uma resma de papel A4 (75g/m²), na Av. Treze de Maio, nº 23 - 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 9h às 16h30min, tel.: (21)2332- 6461, e-mail:epregao@agenersa.rj.gov.br.\r\nId: 2280593\r\n"
        ],
        "2280636": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOMISSÃO PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020, que estava marcada para o dia 12/11/2020, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico, fica ADIADA “SINE DIE”. Processo nº SEI-210067/000232/2020\r\nId: 2280636\r\n"
        ],
        "2280673": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (MESALAZINA - 1.000 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/11/2020, às 09:00 horas.\r\n27/11/2020, às 09:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2280673\r\n"
        ],
        "2280674": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de Fórmula infantil de partida, com predominância protéica de caseína (alimentação de lactantes, nos primeiros 6 meses de vida) e aquisição de Fórmula infantil láctea de seguimento para lactantes a partir do 6º mês de vida, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/11/2020, às 10:00 horas\r\n27/11/2020, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2280674\r\n"
        ],
        "2280675": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FENORBABITAL 100 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/11/2020, às 10:00 horas\r\n27/11/2020, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2280675\r\n"
        ],
        "2280705": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\ncomunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNCIO PE 28/2020, referente ao Processo nº SEI-080007/003036/2019, cujo objeto é a aquisição de toalhas descartáveis em que a empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA apresentou recurso contra decisão do Pregoeiro, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo SEI e no SIGA, pelo NÃO ACOLHIMENTO DAS RAZÕES RECURSAIS.\r\nId: 2280705\r\n"
        ],
        "2280809": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar o seguinte procedimento de consulta pública: \r\n: Identificar possíveis alternativas de contratação de sociedades de advogados, por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços especializados de cobrança administrativa e judicial de créditos da carteira de clientes inadimplentes da AGERIO, conforme demanda previamente manifestada pela AGÊNCIA, e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: A partir do dia 18/11/2020 às 10h ao dia 07/12/2020 às 18:00h.\r\n: www.agerio.com.br.\r\nO Termo de Referência, assim como os procedimentos com vistas à coleta de contribuições e sugestões do público em geral no período de consulta, encontram-se disponíveis no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”.\r\nId: 2280809\r\n"
        ],
        "2280814": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " \r\n- TORNA SEM EFEITOa publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 068/2020, publicado no DOERJ de 04/11/2020, cujo objeto é a aquisição de instrumentais cirúrgicos para o serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial do HCPM.\r\nId: 2280814\r\n"
        ],
        "2280817": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA\r\nTECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ALCOOL ETILICO, anteriormente marcada para 16/09/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 26/11/2020 às 10h. Proc. SEI nº E-26/008/3847/2019.\r\ntorna público que a licitação para SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS, anteriormente marcada para 22/10/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 26/11/2020 às 10h. Proc. SEI nº E-26/008/1004/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 26/11/2020 às 10h, a licitação para SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PORTA PALLETES. Proc. SEI nº E-26/008/901/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2280817\r\n"
        ],
        "2280868": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo nº SEI-260002/000292/2020, com base no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e no item 17.1 do Edital do Pregão Eletrônico UEZO - RJ n° 005/2019, APLICA à Empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: 07.766.048/0001-54, penalidade de multa compensatória de 3% do valor do contrato, que corresponde a R 1.912,50 (um mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos) cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, descredenciada nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 06 (seis) meses, por deixar de entregar objeto licitado, infringindo o art.7º da Lei nº 10.520/2002, com entendimento subsidiário da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2280868\r\n"
        ],
        "2280884": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO \r\nINFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 89, de 10 de agosto de 2020, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2020/SEINFRA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK20 MPA (FORNECIMENTO, LANÇAMENTO E APLICAÇÃO), DIVIDIDO EM 03 (TRÊS) LOTES, especificados e quantificados nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 - Proposta Detalhe.\r\nR 2.509.281,60\r\nMenor Preço Global.\r\n26/11/2020\r\n10:30 h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSEI-170026/001379/2020\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4579, nos dias úteis, no horário de 10:00 hàs 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2280884\r\n"
        ],
        "2280887": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPARECER JURÍDICO nº 273/2020 (doc. SEI nº 7954247).\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL (doc. SEI nº 8421674).\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 83/2020.\r\n: Aquisição de insumos (CATETER, ELETRODO, COMPRESSA GAZE e OUTROS).\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 02/12/2020 às 10h30min.\r\n: 02/12/2020 às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25207. \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2280887\r\n"
        ],
        "2280888": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPARECER JURÍDICO nº 302/2020 (doc. SEI nº 8440182).\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL (doc. nº SEI 10061181).\r\n: Pregão Eletrônico PE 92/2020.\r\n: Aquisição de reagentes para a realização de exames laboratoriais moleculares.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 02/12/2020 às 10h30min.\r\n: 02/12/2020 às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25283. \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2280888\r\n"
        ],
        "2280923": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-160151/000286/2020\r\n(E-12/136/000011/2017)\r\nContratação de Serviços de Suporte, Manutenção com monitoramento em tempo real do parque de Equipamentos HP do Datacenter do DETRAN-RJ.\r\n\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\nId: 2280923\r\n"
        ],
        "2280933": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOLETA DE PREÇOS\r\n/2020\r\n, busca contratar empresa para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças para Equipamentos com Tecnologia \"COMPUTER TO PLATE - CTP\", pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão fazer contato, através do email compras@ioerj.com.br para obtenção das especificações, no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação. PROCESSO Nº \r\n, busca contratar empresa para prestação de serviços por demanda, de empresa especializada em assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, mecânica, eletromecânica e eletrônica, inclusive \r\nlimpeza, lubrificação e regulagem de equipamentos, sem forneci-\r\nmento de peças da área da gráfica - industrial, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão fazer contato, através do email compras@ioerj.com.br para obtenção das especificações, no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação. PROCESSO Nº SEI-120079/000661/2020\r\nId: 2280933\r\n"
        ],
        "2280936": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/000666/2020, faz saber que estará disponível, a partir do dia 13/11/2020 (treze de novembro de 2020), na página do Instituto Selecon (www.selecon.org.br), o retificador 05 do edital referente ao concurso de seleção pública para os cursos de graduação do consórcio CEDERJ.\r\nId: 2280936\r\n"
        ],
        "2280943": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e revitalização da Praça Figueirão, bairro Muriqui, no Município de Mangaratiba/RJ.\r\nData da entrega dos envelopes ''A'' - Documentos de Habilitação e ''B'' - Proposta de preços, com abertura do envelope \"A\": 16/12/2020 \r\n11h\r\nCampo de São Cristovão, n.º 138º - 5º andar São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ\r\nMenor preço unitário.\r\nEmpreitada por preço unitário.\r\nR 823.041,38 (oitocentos e vinte e três mil e quarenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n183 dias\r\nAgendar pelo Telefone: (21) 2517- 4900, Ramal 4512 COFIS.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seinfra/principal, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos no Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e (material). Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579. \r\nId: 2280943\r\n"
        ],
        "2280965": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público, para as empresas interessadas, que receberá propostas para contratação emergencial da prestação do serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas. Deverá ser realizado um pré-cadastro das empresas interessadas até às 16h do dia 21/09/2020 (segunda-feira), através do endereço eletrônico da Superintendência de Logística e Abastecimento: seapemergencialalimentacao@gmail.com. Processo nº SEI-210036/000600/2020.\r\nId: 2280965\r\n"
        ],
        "2280974": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 18 de novembro de 2020 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n74861\r\nE-04/038/000127/2018\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\nOfício\r\n75947\r\nE-04/007/001119/2018\r\nCORNING COMUNICACOES OPTICAS S A\r\nOfício\r\n76478\r\nE-04/040/000113/2018\r\nINBRANDS S A\r\nOfício\r\n76484\r\nE-04/079/001305/2015\r\nVINICIUS ROJO MACHADO ME\r\nOfício\r\n76497\r\nE-04/211/016873/2019\r\nIGOR INGLE KERCKHOFF\r\nOfício\r\n66201\r\nE-04/040/001058/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nVoluntário\r\n73729\r\nE-04/040/001187/2017\r\nVIA VAREJO S/A- 4ª NÃO\r\nVoluntário\r\n74643\r\nE-04/042/002540/2018\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\nVoluntário\r\n75220\r\nE-04/040/000100/2018\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nVoluntário\r\n75848\r\nE-04/211/013466/2019\r\nGRUPO ASA COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n76296\r\nE-04/211/007667/2019\r\nBERGAMINI & FERNANDES COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS EIREL\r\nVoluntário\r\n76330\r\nE-04/211/002896/2019\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2280974\r\n"
        ],
        "2281087": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público para as empresas interessadas em participar contratação especializada em prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de mão de obra, uniformes, epi, equipamentos nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O local da execução dos serviços será em todas as unidades de saúde da SES constantes no Anexo I deste Termo de Referência. Os serviços serão diários, inclusive sábados, domingos e feriados. \r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência e anexos, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde e disponíveis no site: www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais/2020/10/prestacao-de-servicos-continuados-de-vigilancia-patrimonial-desarmada. \r\nentrar em contato através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br. Processo nº SEI 08/001/006375/2019.\r\n\r\nId: 2281087\r\n"
        ],
        "2281097": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO \r\nPE-001/CENTRAL/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/0000184/2020\r\ncontratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de Auditoria Independente, caracterizado como serviço de natureza comum, de auditoriedade comprovada expertise e devidamente regularizada com emissão de Parecer Técnico e o Relatório de Auditoria das demonstrações financeiras dos exercícios de 2020 a 2024, por ocasião de término de trimestre e término de exercício financeiro, em conformidade com as Normas Brasileiras de Auditoria e com previsão no Termo de Referência.\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 09/12/2020\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493-4º andar, Sala 403/ Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2281097\r\n"
        ],
        "2281158": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n, torna público que o ato Licitatório, , Processo Administrativo SEI nº E-08/005/379/2019, cujo objeto é aquisição de kits de reagentes analíticos, foi declarado quanto ao item 05.\r\nId: 2281158\r\n"
        ],
        "2281206": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncomunica a empresa abaixo relacionada que deverá agendar reunião através do e-mail ceam@inea.rj.gov.br, para ciência e providência das exigências técnicas para continuidade da análise do requerimento de Licença Prévia no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da presente publicação.\r\ncumprimento dos termos deste comunicado implicará no indeferimento do processo administrativo e arquivamento, e sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei nº 3.467 de 14/09/2000, sem prejuízo das demais sanções legais. \r\nNELY DOS SANTOS WERNECK DE CASTRO\r\nId: 2281206\r\n"
        ],
        "2281227": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n, às quatorze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020\r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n65.734\r\nILHOTE SUL DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA ME\r\n72.598\r\nCIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n72.775 e 72.776\r\nVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA\r\n76.300\r\nCLÍNICA RADIOLÓGICA LUIZ FELIPPE MATTOSO LTDA\r\n76.308\r\nTRANSPORTADORA CONTATTO LTDA\r\n76.309\r\nDELLY DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E PRESTAÇÃO\r\nDE SERVIÇOS LTDA\r\n76.454 e 76.455\r\nLBROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nCONTRIBUINTES\r\n76.408\r\nTATHIANY FRANCO DE ALMEIDA\r\n76.425\r\nR. HUIJSKES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME\r\n76.503\r\nTRANSPORTES JCN LTDA\r\n76.504\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE \r\nPRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n76.508\r\nVIA VAREJO S/A\r\n76.509\r\nJCM NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n76.767\r\nANA BEATRIZ SOUSA E SÁ MOREIRA\r\nId: 2281227\r\n"
        ],
        "2281308": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 7ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 24/11/2020, a partir das 14h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da AGETRANSP no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n- ROTA 116 - APÓLICES DE SEGURO 2016/2017 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n- METRÔRIO - INDICADORES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS - MARÇO/2017- CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA.\r\n- METRÔRIO - INDICADOR DE QUALIDADE DE SERVIÇO - IQS - SETEMBRO DE 2017 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n- METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ABERTURA INDEVIDA DE PORTAS DO MATERIAL RODANTE MR29, EM 05/12/2018 - BO-MR 797/2018 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\nId: 2281308\r\n"
        ],
        "2281320": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (TENECTEPLASE 40 MG + SERINGA COM 8 ML DE DILUENTE - FRASCO/ AMPOLA E ALTEPLASE 50 MG - FRASCO/ AMPOLA), para atender a Coordenação de Medicamento, na forma do Termo de Referência .\r\nSEI-08/001/005012/2020.\r\n01/12/2020, às 10:00 horas.\r\n01/12/2020, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2281320\r\n"
        ],
        "2281321": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência .\r\nSEI-08/001/001862/2020.\r\n01/12/2020, às 10:00 horas.\r\n01/12/2020, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2281321\r\n"
        ],
        "2281368": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de Dezembro de 2020, às 10:00 horas, realizará o leilão REBDETRO-PCERJ13.20 na forma on-line e Presencial, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucata inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados no site www.rebocarleiloes.com.br. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.rebocarleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/010688/2020.\r\nId: 2281368\r\n"
        ],
        "2281432": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n, designado pela Portaria INEA/PRES n° 926, de 25 de março de 2020, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nPrestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.\r\nMenor Preço Global.\r\n: 17/11/2020, às 9:00 horas.\r\n: 30/11/2020, às 10:30 horas.\r\n30/11/2020, às 10:35 horas.\r\n30/11/2020, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n25516.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2281432\r\n"
        ],
        "2281453": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\n11:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Prestação de serviço de limpeza, higienização e desinfecção de máquinas de refrigeração de dutos de distribuição de ar do sistema central e do sistema de exaustão.\r\n\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 19/11/2020, as 11:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2281453\r\n"
        ],
        "2281477": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada, inicialmente marcada para o dia 17/11/2020.\r\nde serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação para Níveis I e II de atendimento, além de suporte técnico remoto e presencial a usuários de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) da SEFAZ-RJ, mediante o atendimento de chamados telefônicos e via Web, registrados em sistema de informação da CONTRATADA, na forma de serviços continuados presenciais que devem ser executados de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo mais atualizado do ITIL (Information Technology Infrastructure Library), pelo período de 12 (doze) meses. \r\ndo Item\r\n: 01/12/2020 às 09h50minh\r\n: 01/12/2020 às 10h00minh\r\n: 01/12/2020 às 10h00minh\r\nPROCESSO Nº SEI-04/109/002254/2019.\r\nId: 2281477\r\n"
        ],
        "2281509": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nUNITÁRIO POR \r\nAquisição de materiais de consumo para o combate e prevenção à COVID-19.\r\n30/11/2020 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 70.648,62 (setenta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2281509\r\n"
        ],
        "2281527": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA COMISSÃO ELEITORAL DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, constituída nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 11, de 13 de novembro de 2020, pela Diretoria Executiva da Entidade por meio do Processo nº SEI-040163/000161/2020, no uso de suas atribuições regulamentares, os Participantes e Assistidos do Plano de Benefícios RJPREV-CD, administrado pela RJPrev, a participarem da Eleição 2020/2021, regida pelo Regulamento Eleitoral da RJPrev aprovado na 20° Reunião do Conselho Deliberativo, de 29 de setembro de 2014, pelo Edital de Convocação e seus anexos e, pelos editais que vierem a ser publicados no portal www.rjprev.rj.gov.br no curso do processo eleitoral. O presente processo eleitoral tem por objetivo a escolha de Conselheiros Deliberativos e Fiscais. O prazo para inscrição e encaminhamento da documentação referente à inscrição das chapas ocorrerá do dia 18/11/2020 à 16/12/2020 via Correios, caso em que deverá ser utilizado o serviço de encomenda expressa - SEDEX com aviso de recebimento, em volume único ou na sede da RJPrev, mediante agendamento prévio. A votação será realizada das 9h (nove horas) do dia 17/03/2021 às 18h (dezoito horas) do dia 18/03/2021- horário de Brasília por meio de sistema web, na rede mundial de computadores, a ser disponibilizado no portal da RJPrev.\r\nO Estatuto Social da RJPrev, o Regulamento Eleitoral, o Edital de Convocação de Eleição, bem como os seus respectivos anexos encontram-se disponíveis no portal eletrônico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, na página www.rjprev.rj.gov.br. Solicitações de informações e esclarecimentos poderão ser obtidas via telefone nº (21) 96507-2122 ou e-mail: comissaoeleitoral@rjprev.org.br.\r\nId: 2281527\r\n"
        ],
        "2281662": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            " \r\n, designados pela Portaria INEA/PRES n° 926, de 25 de março de 2020, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nContratação de Agente Integrador.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: 18/11/2020, às 9:00 horas.\r\n: 03/12/2020, às 10:30 horas.\r\n03/12/2020, às 10:35 horas.\r\n03/12/2020, ás 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n25528.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\ndesignados pela Portaria INEA/PRES n° 926, de 25 de março de 2020, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nContratação de Serviço de Vigia.\r\nMenor Preço Global.\r\n: 18/11/2020, às 9:00 horas.\r\n: 02/12/2020, às 10:30 horas.\r\n02/12/2020, às 10:35 horas.\r\n02/12/2020, ás 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n25554.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2281662\r\n"
        ],
        "2281684": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico PE 56/2020.\r\nAquisição de material médico hospitalar endoprotese / stent auto expansiva para cir. vascular\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 04/12/2020 às 10h30min.\r\n: 04/12/2020 às 10h35min.\r\n: 24965. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2281684\r\n"
        ],
        "2281685": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n).\r\n).\r\nPregão Eletrônico PE 89/2020.\r\nAquisição de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n04/12/2020 às 15h00min.\r\n04/12/2020 às 15h05min.\r\n: 25255. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leo nel Franca, 248, Gávea, CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2281685\r\n"
        ],
        "2281722": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)\r\n01/12/2020 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 454.783,80 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos)\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br, podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2281722\r\n"
        ],
        "2281723": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMATER-RIO faz saber que através do Proc. n° SEI E-02/002/484/2019, AVISA aos interessados no . OBJETO: Alienação de 151 (cento e cinquenta e um) semoventes, envolvendo gados bovinos das raças mestiça e guzerá (machos e fêmeas), crias ao pé, equinos Muar, todos pertencentes à EMATER-RIO, com data prevista para o dia 20/11/2020, às 15:00hrs, na Fazenda Experimental de Italva (também conhecida como Fazenda BoaVista), Localizada na Rodovia BR 356, Km 58, Boavista, Italva/RJ, , considerando a decisão da Diretoria Executiva EMATER-RIO, reunida no dia 16/11/2020. \r\nId: 2281723\r\n"
        ],
        "2281810": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico - Registro de Preço nº 01/2020.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n: Menor Preço Global Por Lote.\r\n07/12/2020, às 11:00h. \r\n: https://www.compras.rj.gov.br .\r\nO Edital e seus Anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, prédio anexo, 4º andar, Laranjeiras, RJ, ou mediante pedido direcionado ao e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br. \r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334-3245.\r\nId: 2281810\r\n"
        ],
        "2281860": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\ntorna público o seguinte processo:\r\nAquisição de medicamentos (AMBRISENTANA 5 MG e AMBRISENTANA 10 MG - comprimido revestido), para atender a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E ESTRATÉGICOS, na forma do Termo de Referência - TR (N.º 10.035/20).\r\n25/11/2020 (quarta-feira).\r\n\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo e-mail: compras.safie@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2281860\r\n"
        ],
        "2281861": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\ntorna público o seguinte processo: \r\nAquisição de medicamentos (FORMOTEROL 12 MCG + BUDESONIDA 400 MCG + INALADOR - cápsula inalante) para atender a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SAFIE/SES-RJ, na forma do Termo de Referência - TR (N.º 10.040/20)\r\n25/11/2020 (quarta-feira).\r\n\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo e-mail: compras.safie@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2281861\r\n"
        ],
        "2281862": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\ntorna público o seguinte processo: \r\nAquisição de medicamentos (AMBRISENTANA 5 MG e AMBRISENTANA 10 MG - comprimido revestido), para atender a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SAFIE/SES-RJ na forma do Termo de Referência - TR (N.º 10.037/20).\r\n25/11/2020 (quarta-feira).\r\n\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo e-mail: compras.safie@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2281862\r\n"
        ],
        "2281863": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\ntorna público o seguinte processo: \r\n(CALCITONINA 200 UI SPRAY NASAL - frasco), para atender a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SAFIE/SES-RJ, na forma do Termo de Referência - TR (N.º 10.036/20).\r\n25/11/2020 (quarta-feira).\r\n\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo e-mail: compras.safie@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2281863\r\n"
        ],
        "2281864": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\ntorna público o seguinte processo:\r\nCOMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO MENOR DE 01 ANO, ENTRE 01 E 08 ANOS E MAIOR DE 08 ANOS - FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINAgrama), para atender a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SAFIE/SES-RJna forma do Termo de Referência - TR(N.º 10.037/20).\r\n25/11/2020 (quarta-feira).\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo e-mail: compras.safie@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2281864\r\n"
        ],
        "2281865": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\ntorna público o seguinte processo:\r\n\r\nAquisição de medicamentos (DEFERIPRONA 500 MG - comprimido), para atender a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SAFIE/SES-RJ, na forma do Termo de Referência - TR (N.º 10.038/20).\r\n25/11/2020 (quarta-feira).\r\n\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo e-mail: compras.safie@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2281865\r\n"
        ],
        "2281866": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\ntorna público o seguinte processo:\r\nFLUDROCORTISONA 0,1MG - comprimido, para atender a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SAFIE/SES-RJ, na forma do Termo de Referência - TR (N.º 10.039/20).\r\n25/11/2020 (quarta-feira).\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo e-mail: compras.safie@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2281866\r\n"
        ],
        "2281867": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\ntorna público o seguinte processo:\r\n\r\nAquisição de medicamentos (HIDROXIURÉIA 500 MG - cápsula), para atender a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SAFIE/SES-RJ, na forma do Termo de Referência - TR (N.º 10.041/20).\r\n: 25/11/2020 (quarta-feira).\r\n\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo e-mail: compras.safie@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2281867\r\n"
        ],
        "2281868": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\ntorna público o seguinte processo:\r\nAquisição de medicamentos (LEUPRORRELINA 3,75 MG - frasco-ampola), para atender a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SAFIE/SES-RJ, na forma do Termo de Referência - TR (N.º 10.042/20).\r\n25/11/2020 (quarta-feira).\r\n\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo e-mail: compras.sa fie@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2281868\r\n"
        ],
        "2281869": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\ntorna público o seguinte processo:\r\nAquisição de medicamentos (MESALAZINA 1000 MG - supositório e SULFASSALAZINA 500 MG - comprimido), para atender a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SAFIE/SES-RJ, na forma do Termo de Referência - TR (N.º 10.043/20).\r\n25/11/2020 (quarta-feira).\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo e-mail: compras.safie@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2281869\r\n"
        ],
        "2281870": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o seguinte processo:\r\n\r\nAquisição de medicamentos (MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG - comprimido), para atender a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SAFIE/SES-RJ, na forma do Termo de Referência - TR (N.º 10.045/20).\r\n25/11/2020 (quarta-feira).\r\n\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo e-mail: compras.safie@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2281870\r\n"
        ],
        "2281871": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público o seguinte processo:\r\nAquisição de medicamentos (MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG - comprimido), para atender SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SAFIE/SES-RJ, na forma do Termo de Referência - TR (N.º 10.044/20).\r\n25/11/2020 (quarta-feira).\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo e-mail: compras.safie@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2281871\r\n"
        ],
        "2281872": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\ntorna público o seguinte processo:\r\nAquisição de medicamentos (SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 100MG - (INJETÁVEL) - frasco de 5ml), para atender a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SAFIE/SES-RJ, na forma do Termo de Referência - TR (N.º 10.047/20).\r\n25/11/2020 (quarta-feira).\r\n\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo email: compras.safie@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2281872\r\n"
        ],
        "2281873": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\ntorna público o seguinte processo:\r\nAquisição de medicamentos (SELEGILINA 5 MG - comprimido), para atender a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SAFIE/SES-RJ, na forma do Termo de Referência - TR (N.º 10.048/20).\r\n25/11/2020 (quarta-feira).\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo e-mail: compras.safie@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2281873\r\n"
        ],
        "2281874": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o seguinte processo:\r\nAquisição de medicamentos (TACROLIMO 1 MG - cápsula), para atender a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SAFIE/SES-RJ, na forma do Termo de Referência - TR (N.º 10.049/20).\r\n25/11/2020 (quarta-feira).\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo e-mail: compras.safie@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2281874\r\n"
        ],
        "2281887": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, conforme estabelecido no Processo nº SEI-120001-004960-2020, torna público que estarão abertas, no período de 25/11/2020 à 11/12/2020, as inscrições para a seleção dos candidatos ao Programa de Pós-graduação em Controladoria e Gestão Pública (PPGCGP) - Turma 2020-2. O Edital e outras informações estarão disponíveis no site: http://www.faf- uerj.com/site/\r\nId: 2281887\r\n"
        ],
        "2281902": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar nos do Estado do Rio de Janeiro/ a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0007/2020\r\nMenor Preço Global\r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da , da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de VIGIA sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n: 07/12/2020 às 10h\r\n07/12/2020 às 11h\r\n.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores esclarecimentos poderão ser solicitados através do e-mail comissao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\nId: 2281902\r\n"
        ],
        "2281916": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- O Pregoeiro da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n.º 007/2020 fora para o dia 25/11/2020 às 13:00 hrs.\r\nId: 2281916\r\n"
        ],
        "2281922": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA Comissão de Pregão torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\n- Hora: 11:00h\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transmissão ao vivo e gravação de peças teatrais e shows musicais.\r\n.\r\nObs.: O Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 19/11/2020, as 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2281922\r\n"
        ],
        "2281927": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-R, inscrita no CNPJ Nº 28.521.870/0001-25, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARRAIAL DO CABO, a , com validade até 25 de agosto de 2024, para a CONSTRUÇÃO DE MIRANTE, CONTENÇÃO DE TALUDES E RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO DA RODOVIA, desenvolvida na RODOVIA ESTADUAL RJ 140, Prainha, município de Arraial do Cabo / RJ.\r\nId: 2281927\r\n"
        ],
        "2281934": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\ntorna pública que alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da lei nº 10.520/2002 e com fulcro nos artigos 66 e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, a empresa ML Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA, em razão do descrito na Portaria nº 34, de 19 de outubro de 2020, referente ao Contrato nº 092/2019, noticiando que a empresa ML DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, contratada para o fornecimento do Lote nº 07, açúcar, doces e geleias do Contrato SEPM nº 092/2019, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 011/2019, deixou de realizar em 05 de agosto de 2020, conforme o previsto no pedido encaminhado à Contratada em 27 de julho de 2020, entrega dos itens: açúcar; adoçante dietético/aspartame; adoçante dietético sache; ameixa seca; doce bananada; doce de leite; doce goiabada; gelatina framboesa; gelatina framboesa diet; gelatina de morango; geleia diet 15gr; geleia 15gr; pudim de baunilha diet; pudim de baunilha; e, açúcar sache, nas seguinte unidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar: 3º BPM, 4º BPM, 5º BPM, 6º BPM, 7º BPM, 8º BPM, 9º BPM, Creche 12º BPM, 10º BPM, 11º BPM, 12º BPM, 14º BPM, 15º BPM, 16º BPM, 17º BPM, 18º BPM, 19º BPM, 20º BPM, 21º BPM, 22º BPM, 23º BPM, 24º BPM, 25º BPM, 26º BPM, 27º BPM, 28º BPM, 29º BPM, 30º BPM, 31º BPM, 32º BPM, 34º BPM, 35º BPM, 36º BPM, 39º BPM, 41º BPM, 1ª CIPM, AjG, APM D. J. VI, BOPE, BPRv, CFAP, CFRPM, I CPM/ERJ, II CPM/ERJ, III CPM/ERJ, DAbst, HCPM, HPM/Nit, PPM/Cas, RCECS. Salientando que a Contratada acusou o recebimento referente à solicitação da entrega do pedido extra em 28 de julho de 2020, tendo a Comissão Gestora de Contratos, solicitado em 30 de julho de 2020, a confirmação a respeito da realização da referida entrega. A Contratada, por sua vez, por meio de mensagem encaminhada à Diretoria de Abastecimento, em 31 de julho de 2020, respondeu positivamente ao pedido extra. Cabe destacar que o referido contrato possuía saldo para tais pedidos extras e teria seu encerramento em 08/08/2020, em momento algum anterior ao pedido da Contratante, a Contratada sinalizou alguma impossibilidade de fornecimento em casos excepcionais. O descumprimento das obrigações contratuais em 39 (trinta e nove) unidades desta SEPM, dentre elas 04 (quatro) unidades de saúde, incluindo os dois únicos hospitais, ensejou numerosos embaraços administrativos, dentre os quais a escassez e desabastecimento de gêneros, mudanças urgentes de cardápio - incluindo a dieta de pacientes -, remanejamento de alimentos entre as unidades e transtornos na rotina de trabalho. Deste modo, configura-se infração contratual às cláusulas primeira, quarta, sétima e oitava do Contrato SEPM nº 092/2019 e inobservância itens 11.1, 11.2, 11.6 e 11.7 do Termo de Referência, todos do Pregão Eletrônico SRP nº. 011/2019. Tendo em vista o fato elencado, requer-se esclarecimento e justificativa, em concordância ao descrito nas cláusulas primeira, quarta, sétima e oitava do referido contrato, respeitando a forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e especificação técnica do lote nº 07 estabelecida na proposta de preço constante do Pregão Eletrônico SRP citado. Destarte fica a Licitante sujeita às sanções correlatas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da lei nº 10.520/2002. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Por oportuno, informo que a inércia da empresa ensejará instauração de procedimento administrativo sancionatórios específico para o exame dos fatos e eventual aplicação das sanções previstas, que terá por base a Lei nº 10.520, de 2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666, de 1993 e a Lei estadual nº 5.427, de 2009, bem como a legislação correlata, e será processado de acordo com as seguintes fases: (a) fase da defesa prévia: não sendo aceitos os argumentos da justificativa será aberto prazo para apresentação de defesa prévia (art. 87,§ 2ºda Lei nº 8.666,de 1993); (b) fase de aplicação da sanção: se os argumentos presentes na defesa não forem suficientes para afastar a sanção prevista e/ou não forem apresentadas as provas do alegado, a sanção será aplicada pela autoridade competente com abertura de prazo para recurso administrativo; (c) fase recursal: protocolado o recurso, se não reconsiderara decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão sobre o recurso(art. 109, § 4ºda Lei nº 8.666, de 1993). Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. , resta comunicado a Contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo Administrativo nº SEI- 350169/000651/2020 se encontram disponíveis para as vistas e cópias, na Diretoria de Abastecimento, situada no endereço Av. Feliciano Sodré, nº 190, Centro/ Niterói - Rio de Janeiro, CEP 24030-010, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada para a Diretoria de Abastecimento, via e-mail segurancaalimentar_dabst@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa. Processo n° SEI-350169/001161/2020.\r\nId: 2281934\r\n"
        ],
        "2281936": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições, e considerando o descrito nos autos do Processo nº 350169/000123/2020 e da Portaria nº 31, de 17 de setembro de 2020, publicada no DOERJ nº 186, de 07 de outubro de 2020, noticiando que a empresa REAL FOODS ALIMENTOS EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 33.073.722/0001-25, não apresentou a documentação exigida para o certame dentro do prazo estipulado, visto que, era o detentor do melhor lance registrado para o lote 04, incidindo, portanto, nas cláusulas 16 e 24 do Edital definitivo, que dispõem, respectivamente, das amostras, das sanções administrativas e demais penalidades. Fato este que ensejou em embaraços a rotina administrativa, como o retardo na execução do objeto além de prejudicar o certame da licitação. E com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979, art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, vem, por meio deste Edital, dar ciência a V. Senhoria, representante da empresa supramencionada, que no momento é das acusações que lhes são feitas, bem como informá-lo do prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de vossas razões de defesa, podendo ser apresentados todos e quaisquer meios de prova legalmente aceitas e cabíveis que porventura venham a comprovar vossa inocência perante as acusações. \r\nREAL FOODS ALIMENTOS EIRELLI está sujeita às sanções previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, sem prejuízo das multas previstas no edital e no contrato em questão, bem como as demais cominações legais. Processo n° SEI- 350169/000123/2020.\r\nId: 2281936\r\n"
        ],
        "2281937": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020\r\nA presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de microcomputadores (desktops) e computadores portáteis (notebooks), com garantia de funcionamento on-site, na forma do Termo de Referência e nas especificações estabelecidas neste instrumento convocatório, todas as partes integrantes e inseparáveis do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2020.\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço por Lote.\r\n07 de dezembro de 2020.\r\n11 horas.\r\n\r\nO Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 34º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta- feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br.\r\nId: 2281937\r\n"
        ],
        "2281951": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO\r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 26 de novembro de 2020, às 10h, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 14º andar), a 551ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1) Julgamento do SEI-140001/005964/2020 (sigiloso);\r\n2) SEI-140001/005958/2020 (sigiloso);\r\n3) SEI-140001/007851/2020 (sigiloso);\r\n4) Debates sobre o Código de Ética e o Regimento Interno;\r\n5) Assuntos gerais.\r\nId: 2281951\r\n"
        ],
        "2282009": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 03/12/2020, às 10h, a licitação para SERVIÇOS DE REFORMAS PROGRAMADAS NO HUPE. Proc. SEI nº E-26/008/518/2020.\r\ntorna pública que realizará no dia 03/12/2020, às 10h, a licitação para AQUIS PLATAFORMA DE TRABALHO, ETC. Proc. SEI nº E-26/008/1501/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2282009\r\n"
        ],
        "2282021": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 89 de 10 de agosto de 2020, torna público a realização do \r\n/2020\r\nNA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA TENDER AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRASespecificados e quantificados nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 - Proposta Detalhe.\r\nR 258.464,24 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Menor preço global\r\n: 04/12/2020\r\n: 10:30 h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4579, nos dias úteis, no horário de 10:00 horas às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2282021\r\n"
        ],
        "2282028": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente na qualidade de Vogal e interessados, a realização da do Conselho Diretor no dia , através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação dos interessados (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email . Para tanto, solicitamos sua inscrição até às 10 horas do dia 25/11/2020, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso. Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: \r\n\r\nPROCESSO\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nProc. N.º SEI E-22/007/724/2019\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.\r\nProc. N.º SEI-220007/000643/2020\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nCARTA CAJ 226/2020 - AÇÕES DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID 19).\r\nProc. N.º SEI-22/0007/001692/2020\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nProc. N.º SEI E-12/003/100234/2018\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº 2018002770 - RECURSO.\r\nProc. N.º SEI E-12/003/244/2018\r\nCEDAE\r\nOFÍCIO Nº 235/2018 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 401/2018. OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017005032.\r\nProc. N.º SEI E-22/007.240/2019\r\nCEDAE\r\nOFÍCIO Nº. 188/2019 - 4ª PJDC- INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 243/2019 - MPRJ 2019.00079121. SUPOSTA IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA DO GUANUMBI FREGUESIA/JACAREPAGUÁ/RJ.\r\n\r\nProc. N.º SEI E-22/007/491/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº. 547911 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.\r\nProc. N.º SEI E-22/007/549/2019\r\nCEDAE\r\nOFÍCIO Nº. 547/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 523/2019.\r\nProc. N.º SEI E-22/007/628/2019\r\nCEDAE\r\nOFÍCIO Nº. 767/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 785/2019 - 2019.00605382 - OFÍCIO AGENERSA/PRESI 678/2019.\r\nProc. N.º SEI E-22/007/120/2020\r\nCEDAE\r\nPLANO DE CONTIGÊNCIA CEDAE. EMBARGOS.\r\nProc. N.º SEI E-12/003/214/2018\r\nCEG E CEG RIO\r\nPARA APURAR A DIVULGAÇÃO E OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE GNS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, ANALISANDO, INCLUSIVE, QUANTO A COBRANÇA DOS SERVIÇOS E PRODUTOS DA TERCEIRIZADA NAS CONTAS DOS USUÁRIOS. EMBARGOS.\r\nProc. N.º SEI E-22/007/291/2019\r\nCEG\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO - VERIFICAÇÃO DAS OBRAS.\r\nProc. N.º SEI E-22/007/292/2019\r\nCEG RIO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO - VERIFICAÇÃO DAS OBRAS.\r\nProc. N.º SEI-220007/001870/2020\r\nCEG\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP A PARTIR DE 01/12/2020.\r\nProc. N.º SEI-220007/001871/2020\r\nCEG RIO\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP A PARTIR DE 01/12/2020.\r\nId: 2282028\r\n"
        ],
        "2282049": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nPREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados \r\nque o Pregão Eletrônico nº 009/2020 fora adiado para o dia 27/11/2020, às 13:00 h.\r\nId: 2282049\r\n"
        ],
        "2282067": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n, torna público que o ato licitatório, , Processo Administrativo SEI nº E-08/005/380/2019, cujo objeto é aquisição de medicamentos, foi declarado , quanto ao item 39.\r\nId: 2282067\r\n"
        ],
        "2282073": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\ntorna público que o ato Licitatório, , Processo Administrativo SEI nº E-08/005/380/2019, cujo objeto é aquisição de medicamentos, foi declarado quanto aos itens 05, 08, 12, 13, 15, 18, 30, 34, 35 e 37.\r\nId: 2282073\r\n"
        ],
        "2282104": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\ndesignados pela Portaria INEA/PRES n° 926 de 25 de março de 2020, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nContratação de empresa especializada na coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis secos urbano e de lixo extraordinário.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: 23/11/2020, às 9:00 horas.\r\n: 08/12/2020, às 10:30 horas.\r\n08/12/2020, às 10:35 horas.\r\n08/12/2020, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n25554.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2282104\r\n"
        ],
        "2282109": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ntorna público que a licitação na modalidade refere ao Processo nº SEI-180002/000628/2020, cujo objeto era a Execução de obras de Reparo na Fachada e Platibanda na unidade administrativa Casa de Cultura Laura Alvim, na localidade de Avenida Vieira Souto, 176, Ipanema, no Município Rio de Janeiro, foi considerado FRACASSADO.\r\nId: 2282109\r\n"
        ],
        "2282198": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a relação da produtividade dos conselheiros, assim como, a tabela de dados estatísticos referentes ao terceiro trimestre de 2020 (data da apuração 31/10/2020). Processo SEI nº 040087/000031/2020.\r\n\r\n\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nEFETIVOS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n/2020)\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n0\r\n47\r\n0\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n0\r\n34\r\n0\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n0\r\n9\r\n0\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS\r\n0\r\n69\r\n0\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n0\r\n40\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n0\r\n47\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n23\r\n0\r\nTOTAL\r\n0\r\n222\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(31/07/2020)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n/2020)\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n0\r\n52\r\n0\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n0\r\n22\r\n0\r\nTOTAL\r\n0\r\n74\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(31/07/2020)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n/2020)\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n2\r\n44\r\n14\r\nGISELA PIMENTA GADELHA\r\n0\r\n29\r\n0\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n0\r\n28\r\n0\r\nJOSE AUGUSTO DI GIORGIO\r\n6\r\n63\r\n0\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n30\r\n26\r\n0\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n0\r\n51\r\n0\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\n0\r\n51\r\n0\r\nTOTAL\r\n38\r\n292\r\n14\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(31/07/2020)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n/2020)\r\nBRUNO BEZERRA AMARO\r\n0\r\n12\r\n0\r\nLUIS FERNANDO CLEMENTE GONÇALVES\r\n13\r\n63\r\n0\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM\r\n1\r\n0\r\n1\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n2\r\n9\r\n1\r\nTOTAL\r\n16\r\n84\r\n2\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(31/07/2020)\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO -\r\n/2020)\r\nESTADO\r\n0\r\n296\r\n0\r\nCONTRIBUINTE\r\n54\r\n376\r\n16\r\nTOTAL GERAL\r\n54\r\n672\r\n16\r\n\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO)\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\nCONSELHEIRO(A)\r\nREPRESENTAÇÃO/CARGO DO CONSELHEIRO\r\n1. \r\n09/12/2019\r\n66.475\r\nBMW DO BRASIL LTDA.\r\nVOTO DA RELATORA\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM\r\nCONTRIBUINTES - SUPLENTE\r\n2. \r\n20/02/2020\r\n35.692\r\nFMC TECHNLOGIES DO BRASIL LTDA\r\nRETORNO DILIGÊNCIA\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\nCONTRIBUINTES - SUPLENTE\r\n3. \r\n15/06/2020\r\n75.845\r\nHAROLDO JOSÉ SILVA - PLÁSTICOS\r\nDESPACHO DILIGÊNCIA\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n4. \r\n14/07/2020\r\n66.973\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n5. \r\n14/07/2020\r\n74.130\r\nCLARO S/A\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n6. \r\n28/07/2020\r\n74.186\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n7. \r\n28/07/2020\r\n75.864\r\nARAK MADU CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n8. \r\n28/07/2020\r\n72.242\r\nMASCARADE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n9. \r\n28/07/2020\r\n73.162\r\nAPRAZIVEL SABOR LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n10. \r\n05/08/2020\r\n74.556\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n11. \r\n18/08/2020\r\n75.108\r\nALBAUGH AGRO BRASIL LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n12. \r\n18/08/2020\r\n75.109\r\nALBAUGH AGRO BRASIL LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n13. \r\n27/08/2020\r\n75.107\r\nESTALEIRO NAVSHIP LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n14. \r\n28/08/2020\r\n73.836\r\nCOMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO\r\nVOTO PENDENTE\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n15. \r\n02/09/2020\r\n75.967\r\nHSJ COMERCIAL LTDA\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\n16. \r\n02/09/2020\r\n65.468\r\nCASSIO ROBERTO FERREIRA DOS REIS JUNIOR\r\nRELATÓRIO\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nCONTRIBUINTES- EFETIVO\r\nDE 2020\r\n/2020)\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n142\r\n2ª CÂMARA\r\n146\r\n3ª CÂMARA\r\n118\r\n4ª CÂMARA\r\n126\r\nCONS. PLENO\r\n78\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\nTOTAL\r\nNEGATIVAS DE SEGUIMENTO - GABCC\r\nESGOTADA INSTÂNCIA\r\nFALTA DE AMPARO LEGAL\r\nFALTA DE PAGAMENTO DE TAXA\r\nINTEMPESTIVO\r\nRV ANTES RO\r\n1ª CÂMARA\r\n60\r\n82\r\n142\r\n2ª CÂMARA\r\n64\r\n82\r\n146\r\n3ª CÂMARA\r\n75\r\n43\r\n118\r\n4ª CÂMARA\r\n79\r\n47\r\n126\r\nTOTAL\r\n278\r\n254\r\n532\r\n\r\n\r\nTOTAL \r\n62\r\n16\r\n78\r\nDECADÊNCIA\r\n3\r\n3\r\n2\r\n0\r\n8\r\nDESPROVIDO\r\n22\r\n31\r\n46\r\n40\r\n139\r\nDILIGÊNCIA\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n1\r\nEXTINÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nNÃO CONHECIMENTO\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n2\r\n3\r\n3\r\n2\r\n10\r\nNULIDADE DO A.I.\r\n0\r\n10\r\n8\r\n5\r\n23\r\nPARCIAL\r\n2\r\n7\r\n3\r\n13\r\n25\r\nPROVIDO\r\n30\r\n9\r\n13\r\n18\r\n70\r\nTOTAL\r\n60\r\n64\r\n75\r\n79\r\n278\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n77\r\n69\r\n35\r\n43\r\n224\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nPARCIAL\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nPROVIDO\r\n1\r\n13\r\n8\r\n4\r\n26\r\nTOTAL\r\n82\r\n82\r\n43\r\n47\r\n254\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRESUMO DE DECISÕES DOS JULGAMENTOS NO CONSELHO PLENO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDECADÊNCIA\r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n4\r\nNÃO CONHECIDO\r\n37\r\nNULIDADE A.I.\r\n7\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROVIDO\r\n7\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTOTAL\r\n62\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRESUMO DE DECISÕES DOS JULGAMENTOS NO CONSELHO PLENO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n9\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNULIDADE A.I.\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNULIDADE ATOS PROCESSUAIS\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROVIDO\r\n3\r\nTOTAL\r\n16\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ÀS CÂMARAS NO PROTOCOLO DO CCERJ\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n9\r\n57\r\n66\r\n2ª CÂMARA\r\n13\r\n48\r\n61\r\n3ª CÂMARA\r\n15\r\n44\r\n59\r\n4ª CÂMARA\r\n20\r\n56\r\n76\r\nTOTAL \r\n57\r\n205\r\n262\r\n1ª CÂMARA\r\n195\r\n2ª CÂMARA\r\n190\r\n3ª CÂMARA\r\n102\r\n4ª CÂMARA\r\n185\r\nTOTAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROCESSOS ATRIBUÍDOS AOS CONSELHEIROS\r\nPLENO\r\n139\r\n\r\nTOTAL\r\nId: 2282198\r\n"
        ],
        "2282228": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nSEI-270042/000338/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2020\r\n: CONTRATAÇÃO DE SEGURO NA MODALIDADE RETA, CASCO E LUC, PARA\r\nFROTA DE AERONAVES DO TIPO HELICÓPTERO\r\n04/12/2020, às 09h\r\n: 04/12/2020, às 09h30min.\r\nSEI-27131/000237/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2020\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE VOO POR INSTRUMENTO PARA PILOTO\r\n: 03/12/2020, às 09h30min.\r\n: 03/12/2020, às 10h\r\nERRATA 01\r\nSEI-270042/000102/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2020\r\n: REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL AQUISÇÃO DE COTURNOS\r\n: 08/12/2020, às 10h\r\n: 08/12/2020, às 10h30min.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2282228\r\n"
        ],
        "2282271": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " \r\ntorna público o seguinte processo:\r\n\r\nSEI-080001/022715/2020 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL\r\nCICLOSPORINA 100 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - frasco de 50 ml, para atender a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SAFIE/SES-RJ na forma do Termo de Referência - TR (Nº 10.037/20).\r\n25/11/2020 (quarta-feira).\r\n\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo e-mail: compras.safie@saude.rj.gov.br.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2020.\r\nId: 2282271\r\n"
        ],
        "2282320": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n: Menor Preço Global (Lote Único)\r\n03.12.2020, às 10 horas.\r\n03.12.2020, às 11 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviços comuns de manutenção de nobreak, para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total de R 11.496,42 (onze mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n009/001596/2020\r\nMenor Preço Global (Lote Único)\r\n03.12.2020, às 14 horas.\r\n03.12.2020, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nprestação de serviços comuns de manutenção em aparelho para fisissorção/quimissorção, para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total de R 14.204,59 (quatorze mil duzentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n009/001565/2020\r\nMenor Preço Global (Lote Único)\r\n03.12.2020, às 15 horas.\r\n03.12.2020, às 16 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviços comuns de manutenção em equipamento purificador de água MILLI-Q, para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n009/001560/2020\r\nOs Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 113, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2282320\r\n"
        ],
        "2282342": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2020\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de sensores digitais intraorais e aparelhos de raio-x odontológico digital. \r\n: 08/12/2020, às 08h30min.\r\n08/12/2020, às 09h\r\nPROCESSO Nº SEI-270132/000130/2020\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2282342\r\n"
        ],
        "2282344": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados pela Diretoria de Tecnologia do Edital FAPERJ do EDITAL FAPERJ Nº 22/2019 Programa STARTUP RIO 2020: Apoio à Difusão de Ambiente de Inovação em Tecnologia Digital no Estado do Rio de Janeiro - Processo SEI nº E- 26/003/000297/2019:\r\nPedido\r\nEstado Interno\r\nSolicitante\r\nTitulo\r\n254565\r\nAprovado\r\nAlber Francisco Dos Santos Neto\r\nSkiulive: aprenda ao vivo e individualmente\r\n253925\r\nAprovado\r\nAlberto de Assumpcao Neto\r\ndecoBlaster - Free Mobile Match-3 Puzzle Games\r\n257138\r\nAprovado\r\nAlexandre Tavares \r\nSCAI - Sistema de Controle Autônomo Inteligente\r\n256904\r\nAprovado\r\nAline Araújo Pina\r\ni-nspector\r\n256829\r\nAprovado\r\nAlmyr Sávio Sabrosa Borgesda Silva\r\nS-COV - Simulador de Cirurgia Oftalmologica Virtual\r\n256898\r\nAprovado\r\nAmanda Nunes Novaes\r\nTMJ: TAMO JUNTO\r\n257099\r\nAprovado\r\nANA LUISA SILVA\r\nEixo-Z: Resetando o conceito de ensinar e aplicar tecnologias 3D na sociedade\r\n257167\r\nAprovado\r\nAndré Coutinho Machado\r\nDev4Agro\r\n255224\r\nAprovado\r\nAndre Albuquerque Anicet Lisboa\r\nPicos\r\n257080\r\nAprovado\r\nAndre Borges Randolpho Paiva\r\nFINTECH SOLAR FOTOVOLTAICO\r\n254926\r\nAprovado\r\nAndre Rodrigues da Cruz\r\nPLAY DESTOR - Conectando pais Millennial e filhos Hi-tech através de um Cyberverse de possibilidades.Qual o melhor investimento hoje dos tempos de pandemia? A FAMÍLIA!\r\n254010\r\nAprovado\r\nAndrei Eduardo de Souza Gomes\r\nIntelecta: aplicativo gamificado de interação e comunicação entre professores e alunos em sala de aula para avaliação de desempenho por meio de jogos digitais.\r\n257216\r\nAprovado\r\nAndressa Cappella Vieira\r\noorbit\r\n254848\r\nAprovado\r\nAnna Paula Gonzaga Martins\r\nCHEAPCHANGE: TRANSFORME SEU MATERIAL ODONTOLÓGICO EM NEGÓCIOS\r\n256517\r\nAprovado\r\nAnny Caroline Pinheiro Pereira de Sousa\r\nCultura e Interatividade - Game Turístico\r\n254298\r\nAprovado\r\nAnthony Coelho Sadkowski\r\nSistema de apoio à decisão na gestão de pequenas empresas.\r\n255561\r\nAprovado\r\nBeno Alessandro Carvalho Cajueiro Lersch\r\nMeM Translate\r\n257194\r\nAprovado\r\nBruno de Lima Lanzarotti\r\nSword Legacy: Bear King\r\n257244\r\nAprovado\r\nBruno Teixeira Barreto\r\nOuvidoria.net - “Faça valer seus direitos!” Plataforma de ouvidoria para o cidadão brasileiro cobrar seus direitos, elevando o nível das ouvidorias municipais, tornando nosso país mais justo e transparente.\r\n257181\r\nAprovado\r\nCaio Henrique Victoriano Santos Rodrigus\r\nToti - Diversidade para Inovação\r\n257127\r\nAprovado\r\nCaio Soares Delfino\r\nO Pico certo, Encontrando a onda perfeita. O Pico Certo significa o local onde a onda irá liberar sua energia da forma mais perfeita, de acordo com os desejos de cada surfista. Estar no Pico Certo significa eternizar momentos, pegar uma onda perfeita é uma sensação de completude para praticantes do surfe e nós sempre encontramos.PARA UMA MELHOR LEITURA UTILIZAR O DOCUMENTO EM ANEXO - O Pico Certo - Startup Rio.docx\r\n256767\r\nAprovado\r\nCamila Sayure Doi da Silva \r\n#recebaNApraia\r\n257303\r\nAprovado\r\nCarina Camões Silva da Rosa\r\nQualidade 4.0: Dispositivos IoT de Base Biotecnológica Embarcados em Linha de Produção de Alimentos com Rastreabilidade e Compliance em Tempo Real\r\n256833\r\nAprovado\r\nCícero Vasconcelos Ferreira Lobo\r\nConecta Supply Chain - portal online de integração da cadeia de suprimentos dos setores de óleo e gás, logística, naval e offshore do Estado do Rio de Janeiro.\r\n257154\r\nAprovado\r\nClarisse Budakian Aramian\r\nAZO - Troca de resíduos por pontos\r\n257273\r\nAprovado\r\nClaudia Maria do Amaral\r\nMedicAI\r\n256864\r\nAprovado\r\nDanieli Camara de Rezende\r\nA Barilink é uma é uma solução tecnológica que viabiliza a conexão entre os pacientes bariátricos e os diversos profissionais envolvidos no processo de emagrecimento e recuperação da autoestima.\r\n256847\r\nAprovado\r\nDébora Vitória da Silva de Oliveira\r\nSkinB: Um aplicativo de beleza, saúde e sustentabilidade.\r\n257310\r\nAprovado\r\nDiego Guerra de Almeida\r\nORPHOMA: STARTUP DE EXPLORAÇÃO GENÔMICA\r\n257141\r\nAprovado\r\nEdmilson de Siqueira Varejao Neto\r\nUso de Inteligência Artificial para desenvolvimento de Sistema de Preço Dinâmico\r\n256875\r\nAprovado\r\nEduardo Cronemberger de Faria\r\nDecora.ai - Plataforma online para desenvolvimento de projetos de decoração\r\n253095\r\nAprovado\r\nEric Arroio Merlone Dos Santos\r\nCapfy - Funding para Startups\r\n253846\r\nAprovado\r\nFelipe Bruno Vieira Carreiro\r\nLittle Pet\r\n257151\r\nAprovado\r\nFernanda Almeida de Oliveira\r\niLabHero - seu assistente para uma jornada científica perfeita\r\n256784\r\nAprovado\r\nFernanda Maia Reis\r\nPlataforma 321Go!, plataforma digital de diagnóstico de Liberdade Econômica\r\n257284\r\nAprovado\r\nFernanda Santos Clarkson\r\nZenPass - O marketplace Zen, que conecta professores e terapeutas a pessoas que buscam uma vida com mais saúde e bem estar. É digital, flexível e acessível.\r\n257245\r\nAprovado\r\nFlavio Humberto da Silva Junior\r\nHelping - tecnologia e relações de consumo em uma nova perspectiva social\r\n255652\r\nAprovado\r\nFrancis Miszputen\r\nCLOSE2U\r\n255023\r\nAprovado\r\nFrederico Henrichs Sheremetieff\r\nINPLOY - SOFTWARE AS A SERVICE PARA AGENDAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS\r\n257229\r\nAprovado\r\nGabriel Alves de Souza Goncalves\r\nMonitoramento e Controle de um Biodigestor em Comunidades Rurais usando IoT.\r\n257027\r\nAprovado\r\nGabriel Vital Loçasso\r\nGetter\r\n257098\r\nAprovado\r\nGabriela Garcia de Abreu\r\nHoway\r\n257202\r\nAprovado\r\nGermano Guedes Pares\r\nLegatum - Aplicação para tratar as “últimas vontades” de uma pessoa.\r\n257139\r\nAprovado\r\nGlauber Alves\r\nOndoct - Plataforma de Telessaúde\r\n254898\r\nAprovado\r\nHelena Saad\r\nDO4U - é uma solução tecnológica que viabiliza a compatibilização entre oferta e demanda de serviços - não facilmente encontrados em negócios estabelecidos no mercado - entre as pessoas e/ou empresas e colabora com aqueles que não se inserem facilmente no mercado formal de trabalho, causando uma transformação na vida das pessoas.\r\n257188\r\nAprovado\r\nHugo Aroeira\r\nZizuh é a solução tecnológica que facilita a aquisição de moedas internacionais com redução de taxa. Através da compra e venda de criptomoedas, a plataforma plataforma oferece um jeito mais barato e ágil de adquirir dinheiro no exterior, diminuindo o preço e aumentando a segurança. Hoje, um valor relevante no custo dessa transação é formado por taxas que a Zizuh consegue reduzir em até dez por cento e com isso, otimizar o investimento do cliente.\r\n257064\r\nAprovado\r\nHugo Gomes da Costa \r\nPapafood A nova forma de pedir comida sem contato para um mundo pós-coronavírus.\r\n257049\r\nAprovado\r\nIghor Pereira da Silva\r\nAnanda - A Melhor Amiga da Noiva\r\n256688\r\nAprovado\r\nIgor Dalla Vecchia\r\nNa Pista: informação e direitos na logística de alta tecnologia\r\n252657\r\nAprovado\r\nJoão Rudá Gurgel Pires de Carvalho Moreira\r\nCurioLab\r\n253001\r\nAprovado\r\nJoão Vitor Rabello de Araujo\r\nTiny Catchers\r\n254679\r\nAprovado\r\nJonata Martins Rodrigues\r\nRental Thieves - Rei dos Contratos\r\n257204\r\nAprovado\r\nJose Adolfo Oliveira Das Chagas\r\nCarbonAr: Sistema de captura e utilização de CO2 em ambiente indoor\r\n256795\r\nAprovado\r\nJose Mauro Barros Cabral\r\nMarketplace de varejistas\r\n256589\r\nAprovado\r\nJulianna Antunes de Carvalho Albuquerque Paula\r\nL.A.I.S. - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA MEDIR ENGAJAMENTO DE SUSTENTABILIDADE NAS EMPRESAS\r\n255958\r\nAprovado\r\nJurema Salles Fonseca\r\nHOLISTIC LIFE: MVP do 1° componente da plataforma que abordará a vida como um todo, iniciando pela qualidade de vida para engajar uma comunidade de clientes e gerar receita capaz de custear os demais componentes da família de produtos, agregando valor a outros setores de uma vida integral, integrada, holística.\r\n257332\r\nAprovado\r\nKamilla Maria Fonte Jose\r\nDesenvolvimento de Renderização em Tempo Real e de Imersão em Realidade Virtual para Projetos Arquitetônicos.\r\n256827\r\nAprovado\r\nKarla Alessandra Florencio Suarez\r\nFREELAS\r\n257156\r\nAprovado\r\nLarissa Souza de Araujo\r\nKampjo\r\n257322\r\nAprovado\r\nLaura Peixoto Neves\r\nBaby Life: nutrir é amar\r\n254498\r\nAprovado\r\nLenon Baldez Stelman\r\nSimulador de Realidade Virtual para treinamento de pessoas a lidarem com o Autismo\r\n256705\r\nAprovado\r\nLeonardo de Oliveira Paiva Braga\r\nAllpilates - Faça Pilates em Casa\r\n254784\r\nAprovado\r\nLeonardo Herdy Marinho\r\nVagou\r\n254306\r\nAprovado\r\nLeonardo Moreira de Oliveira\r\nMediTalk :Prontuário eletrônico do Paciente ( PeP ) em Redes Blockchain Permissionadas.\r\n256816\r\nAprovado\r\nLeticia Cerqueira de Freitas\r\nGAIA - Georeferenced information system with Artificial Intelligence Analysis\r\n256558\r\nAprovado\r\nLucas da Silva\r\n1Volt: Promoção da geração distribuída através de plataforma digital\r\n256760\r\nAprovado\r\nLucas Everest Gomes Pordeus\r\nDesenvolvimento de plataforma digital para apoiar a Gestão de Inovação nas empresas.\r\n257215\r\nAprovado\r\nLucas Lima da Silva\r\nAbyss\r\n257179\r\nAprovado\r\nLucas Quintella Certorio Campos\r\nRealidade Aumentada - Desenvolvimento de soluções visando a utilização desta tecnologia disruptiva no treinamento de equipes e operações de processos industriais.\r\n257193\r\nAprovado\r\nLucas Rodrigues Amaduro\r\nNegocie.ai - Plataforma de Tokenização de Investimentos\r\n256974\r\nAprovado\r\nLuciana de Paula Oliveira\r\nClicar\r\n257153\r\nAprovado\r\nluiz Gustavo Campos Tenório\r\nEquine Hoof / O Casco Equino.\r\n257112\r\nAprovado\r\nMatteo Cervelli\r\nMegaWatt\r\n257014\r\nAprovado\r\nMichelle Santiago Beadle\r\nFireflies - Jogo de Plataforma 2D\r\n256017\r\nAprovado\r\nMiguel Ângelo Portela Pinheiro da Silva\r\nREDE DE ADVOGADOS TRANSFORMADORES\r\n256802\r\nAprovado\r\nNilo Gomes Sheeny\r\nRAY PAY\r\n257228\r\nAprovado\r\nPatricia de Menezes Barreto \r\nFuelCom\r\n255002\r\nAprovado\r\nPietro Santiago Alexandre Sales\r\nSOS Monitoria\r\n256807\r\nAprovado\r\nRafael Santos da Cruz Paula\r\nHomeAir - Devolvendo o Controle para o Mercado Imobiliário Tradicional\r\n256748\r\nAprovado\r\nRafael Scarpe Simao\r\n'Lixo Dum': Aplicativo para profissionalização e humanização dos coletores individuais (catadores), através de agendamento da coleta seletiva de resíduos recicláveis, otimização da produtividade e mecanismos de recompensas aos usuários (geradores e coletores).\r\n253910\r\nAprovado\r\nRaisa Paulo Fadel Bonon\r\nSniff Pet - Alimentação Natural Para Cães\r\n256697\r\nAprovado\r\nRaphael Rodrigues de Moraes Dias\r\nByteMe. A tecnologia que irá revolucionar o varejo de moda.\r\n256330\r\nAprovado\r\nRaquel Nunes Graca\r\nJolly - Encontre uma sessão recreativa\r\n257092\r\nAprovado\r\nRenata Fontes Sepulveda Leite \r\nDesenvolvimento da empresa chamada RiP-e focada em inovação tecnológica em E-commerce para o After-life Market e todo seu ecossistema.\r\n256888\r\nAprovado\r\nRicardo da Silva Tavares\r\nMetro Quadrado: Big Data para Automated Valuation Model\r\n254608\r\nAprovado\r\nRicardo Pinto Chaves\r\nFitPrize - Seu esforço vale muito\r\n254941\r\nAprovado\r\nRicardo Valle Ladewig Zappala\r\nOnidiscente\r\n256647\r\nAprovado\r\nRoberta Cunha Azevedo de Souza\r\nIdentidade PANC\r\n256849\r\nAprovado\r\nRoberta Egypto Azevedo Perlingeiro de Carlo\r\nAscendente\r\n256720\r\nAprovado\r\nRodrigo Marques Sattam Rodrigues\r\nGOPHARMES: Aplicativo de entrega de medicamentos mais baratos e telemedicina a preços populares para pacientes que sofrem com doenças crônicas\r\n257015\r\nAprovado\r\nRodrigo Nunes Ramos\r\nGestão de Remuneração Empresarial\r\n255367\r\nAprovado\r\nSarah de Azevedo Esteves\r\nTripGuider\r\n257313\r\nAprovado\r\nThiago da Silva Lopes\r\nUnbug\r\n256820\r\nAprovado\r\nThiago da Silva Pessanha \r\nCloud Additive Manufacturing\r\n253096\r\nAprovado\r\nThiago da Silva Porto\r\nTransformação de RELATÓRIOS EM PAPEL para uma CARTEIRA DE OBRAS DIGITAL\r\n252611\r\nAprovado\r\nVictor Hugo Ferreira Corrêa\r\nAstro Pig\r\n257347\r\nAprovado\r\nVictor Hugo Nunes da Silva\r\nHyperFactory\r\n256769\r\nAprovado\r\nVinicius Borges Ferreira\r\nCacatoo\r\n255517\r\nAprovado\r\nVinícius Terranova Melo Novaes\r\nConte Comigo\r\n256783\r\nAprovado\r\nWagner Goncalves Ferreira\r\nINDIESIGN - Primeiro Marketplace de Manufatura Híbrida do Mundo\r\nId: 2282344\r\n"
        ],
        "2282362": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 18.11.2020 \r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico n° 89/2020\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-08/007/00716/2020\r\nLeia sê: PROCESSO Nº SEI-08/007/00716/2019\r\nId: 2282362\r\n"
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        "2282419": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (VIGABATRINA 500 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência .\r\n04/12/2020, às 10:00 horas\r\n04/12/2020, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2282419\r\n"
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        "2282420": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DIAZEPAM 5MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,ANEXO 01).\r\n04/12/2020, às 10:00 horas\r\n04/12/2020, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2282420\r\n"
        ],
        "2282440": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 25 de novembro de 2020 às 12h30min, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n69229\r\nE- 04/012/001283/2014\r\nTRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA EPP\r\n69940\r\nE- 04/038/000474/2016\r\nWHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n70301\r\nE- 04/007/004068/2016\r\nPRAPEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n71177\r\nE- 04/034/004884/2017\r\nCOL CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA \r\n73293\r\nE- 04/033/000814/2015\r\nATREVIDA TRANSPORTES LTDA \r\n73546\r\nE- 04/037/000154/2017\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n73856\r\nE- 04/020/001074/2016\r\nLOCON LOCACOES DE CONTENTORES E SERVICOS LTDA\r\n75124\r\nE- 04/036/100085/2018\r\nTIM S.A. \r\n75162\r\nE- 04/036/100086/2018\r\nTIM S.A. \r\n76768\r\nE- 04/211/022416/2019\r\nRAPIDO MAXEXPRESS LTDA\r\n76769\r\nE- 04/045/000240/2017\r\nMAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n76770\r\nE- 04/031/000090/2018\r\nMAXX PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO EIRELI\r\n76771\r\nE- 04/211/010658/2019\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n76772\r\nE- 04/211/021994/2019\r\nVERMONT INDUSTRIA COMERCIO E PARTICIPACAO EIRELI\r\n76773\r\nE- 04/007/002726/2017\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\n76774\r\nE- 04/007/002725/2017\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\n76775\r\nE- 04/101/000066/2018\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n76776\r\nE- 04/211/024381/2019\r\nOI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n76777\r\nE- 04/211/011195/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n76778\r\nE- 04/079/002288/2019\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n76779\r\nE- 04/043/000154/2018\r\nFRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA\r\n76780\r\nE- 04/211/005688/2020\r\nSUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n76781\r\nE- 04/211/023592/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n76782\r\nE- 04/211/011190/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n76783\r\nE- 04/211/001838/2020\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n76784\r\nE- 04/036/000141/2017\r\nCENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n76785\r\nE- 04/211/011289/2019\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - 3ª SIM\r\n76786\r\nE- 04/211/024068/2019\r\nNAHTA AGROINDUSTRIAL LTDA\r\n76787\r\nE- 04/037/100266/2018\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\n76788\r\nE- 04/101/000365/2017\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n76789\r\nE- 04/211/020336/2019\r\nDEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n76790\r\nE- 04/211/021121/2019\r\nANTONIO & FILHOS TRANSPORTES LTDA\r\n76791\r\nE- 04/211/024536/2019\r\nL\"OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n76792\r\nE- 04/211/002274/2020\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORT E EXPORT LTDA ME\r\n76793\r\nE- 04/211/002266/2020\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORT E EXPORT LTDA ME\r\n76794\r\nE- 04/211/013294/2019\r\nGAMA CONFECÇOES LTDA\r\n76795\r\nE- 04/211/000966/2020\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76796\r\nE- 04/211/020955/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76797\r\nE- 04/211/021247/2019\r\nBOATSP EQUIPAMENTOS NAÚTICOS EIRELI\r\n76798\r\nE- 04/211/001992/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76799\r\nE- 04/211/001994/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76800\r\nE- 04/211/002522/2019\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n76801\r\nE- 04/035/100029/2018\r\nCOMERCIAL DM BRASIL EIRELI\r\n76802\r\nE- 04/035/100028/2018\r\nCOMERCIAL DM BRASIL EIRELI\r\n76803\r\nE- 04/211/017978/2019\r\nBCN INDUSTRIA COM IMP EXP PROD ACO E TRANSPORTES LTDA\r\n76804\r\nE- 04/211/021455/2019\r\nPLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LA\r\n76805\r\nE- 04/211/006833/2020\r\nJP COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n76806\r\nE- 04/211/006834/2020\r\nJP COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n76807\r\nE- 04/211/006836/2020\r\nJP COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n76808\r\nE- 04/211/022623/2019\r\nG S NOGUEIRA COMBUSTÍVEIS EIRELI\r\n76809\r\nE- 04/211/021739/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76810\r\nE- 04/211/022391/2019\r\nG S NOGUEIRA COMBUSTÍVEIS EIRELI\r\n76811\r\nE- 04/101/000153/2018\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n76812\r\nE- 04/211/019925/2019\r\nPDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n76813\r\nE- 04/211/019927/2019\r\nPDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n76814\r\nE- 04/211/001879/2020\r\nVANAMA TRANSPORTES EIRELI\r\n76815\r\nE- 04/211/023441/2019\r\nHDSR-5 REFRIGERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI\r\n76816\r\nE- 04/211/004404/2020\r\nVALERACO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERRO E ACO LTDA M\r\n76817\r\nE- 04/211/024263/2019\r\nATACADAO S.A.\r\n76818\r\nE- 04/211/000298/2020\r\nH889 NEGOCIOS E SERVIÇOS EIRELI\r\n76819\r\nE- 04/211/000297/2020\r\nELEGANTEC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI\r\nId: 2282440\r\n"
        ],
        "2282444": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n: Contratação de pessoa jurídica, credenciada e licenciada para prestação de serviço de natureza continuada de coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinário produzido no prédio sede da emop, situado no Campo de São Cristóvão, nº 138 - bairro São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ, incluindo a locação de contenedores de lixo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no termo de referência, Anexo I.\r\n09:15h\r\n:30h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSIGILOSO. \r\nSEI-170002/001573/2020\r\nO Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2282444\r\n"
        ],
        "2282500": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso Seletivo Simplificado com vistas à Formação de Cadastro Reserva para Contratação por Tempo Determinado - Edital no 001/2020.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista as autorizações exaradas no Decreto Estadual nº 46.929/2020 e no Decreto Estadual nº 46.933/2020, e do constante nos Processos Administrativos nº SEI-260005/000032/2020 e nº SEI- 260005/000035/2020, e na Portaria FAETEC/PR nº 621/2020, e considerando as DIRETRIZES DE CONTINGÊNCIA DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA FAETEC, a partir do Decreto Estadual nº 46.970, de 13/03/2020, dos Decretos Estaduais nº 46.973 e nº 46.980, respectivamente de 16/03/2020 e 19/03/2020, e do Decreto Estadual nº 47.006, de 27/03/2020, torna público o novo Calendário das Etapas do Processo de Seleção em substituição ao constante do Edital no 001/2020, item 9.1, conforme abaixo, e cujo extrato foi publicado no DOERJ de 10/03/2020, às fls. 38 e 39, e Aviso de adiamento de prazo no DOERJ de 25/03/2020, às fls. 25:\r\n9. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO E DO RESPECTIVO CALENDÁRIO\r\nEtapas e calendário do processo seletivo:\r\nINSCRIÇÕES\r\nDe 10/03/2020 a 13/04/2020 até às 19h\r\nVALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n23/11/2020\r\nRESULTADO PRELIMINAR\r\n23/11/2020\r\nRECURSO\r\n24 e 25/11/2020 até 17h\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL\r\n26/11/2020\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n26/11/2020\r\nINÍCIO DAS CONVOCAÇÕES\r\n30/11/2020\r\nId: 2282500\r\n"
        ],
        "2282520": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 38/2020, referente ao Processo nº SEI-08/007/002880/2019, cujo objeto é a aquisição de insumos (resina fotopolimerizável cor: a3.5, resina fotopolimerizável cor: b2, resina fotopolimerizável cor: b3, verniz cavitario, formocresol, tricresolformalina, cimento óxido de zinco reforçado, cimento fosfato de zinco, fio retrator gengival, sugador cirúrgico descartável, restou .\r\nId: 2282520\r\n"
        ],
        "2282523": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nAquisição de colchonetes para assistência humanitária.\r\n: 04/12/2020, às 09h.\r\n: 04/12/2020, às 09h30min\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2282523\r\n"
        ],
        "2282555": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Nº SEI-080007/000768/2020\r\nnº 154/2020 (doc. SEI 5981900).\r\n(doc. SEI 6969505).\r\n: Pregão Eletrônico PE 55/2020\r\n: Aquisição de insumos (cateter, eletrodo, compressa gaze e outros).\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 08/12/2020 às 09h30min\r\n: 08/12/2020 às 09h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 24952. \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2282555\r\n"
        ],
        "2282582": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONVOCA os ex-servidores, abaixo relacionados, para comparecerem à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Prédio Anexo, 2º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro, das 11 às 17 horas, no prazo de 07 (sete) dias úteis, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aO débito apurado no encerramento de folha nos processos indicados:\r\nProcesso nº\r\nIdentidade\r\nFuncional\r\nNome\r\nSEI-120001/013869/2020\r\n2604750-0\r\nOrlandino dos Santos Rosa\r\nSEI-120001/009929/2020\r\n5081436-2\r\nCarolyni Cristina Barbosa Cailleaux de Freitas\r\nE-12/001/1058/2017\r\n5084144-0\r\nBruno Conceição Silva\r\nE-12/001/993/2017\r\n4400838-4\r\nHélio Jacinto Carrero\r\n\r\nId: 2282582\r\n"
        ],
        "2282603": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nresolve publicar aviso de abertura de Processo Licitatório , para o recebimento de propostas de todas as possíveis empresas interessadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES EM SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência e anexos, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde e disponíveis no site www.saude.rj.gov.br/licitacoes ou, para mais informações, entrar em contato através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2282603\r\n"
        ],
        "2282608": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 25 de novembro de 2020, às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos. Processo nº SEI-20071- 001/000010/2020.\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n76268\r\nE- 04/211/025418/2019\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-H\r\nOfício\r\n76428\r\nE- 04/091/000664/2017\r\nHAPPY CONFECCOES LTDA\r\nOfício\r\n76434\r\nE- 04/040/000111/2018\r\nINBRANDS S A\r\nOfício\r\n76435\r\nE- 04/033/000194/2017\r\nBOBSON RIO DE JANEIRO LTDA\r\nOfício\r\n76436\r\nE- 04/045/000028/2016\r\nALCANTARA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS DIESEL - EIRELI\r\nOfício\r\n76443\r\nE- 04/005/000369/2017\r\nROSENEIDE BARBOSA COM DE BRINQUEDOS ELETRONICOS ME\r\nOfício\r\n76444\r\nE- 04/211/016876/2019\r\nIGOR INGLE KERCKHOFF\r\nOfício\r\n76480\r\nE- 04/008/000758/2017\r\nCG ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA\r\nOfício\r\n76491\r\nE- 04/040/000132/2018\r\nINBRANDS S A\r\nOfício\r\n76541\r\nE- 04/024/000011/2018\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR- 1ª sim\r\nOfício\r\n76542\r\nE- 04/024/000010/2018\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR- 1ª sim\r\nOfício\r\n76550\r\nE- 04/211/019745/2019\r\nRIO RECIBRAS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS EIRELI\r\nOfício\r\n76555\r\nE- 04/211/001519/2020\r\nP C C FRICKS EIRELI\r\nOfício\r\n75001\r\nE- 04/036/100054/2018\r\nCLARO S/A\r\nVoluntário\r\n76311\r\nE- 04/211/018907/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nVoluntário\r\n76317\r\nE- 04/211/018904/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nVoluntário\r\n76318\r\nE- 04/211/018905/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nVoluntário\r\n76325\r\nE- 04/211/018910/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nVoluntário\r\n76326\r\nE- 04/211/018908/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nVoluntário\r\nId: 2282608\r\n"
        ],
        "2282625": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria Conjunta SEAPPA/DGAF nº 03 de 12/08/2020, torna público que será realizada à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\nPregão Eletrônico nº 001/2020\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n11 DE DEZEMBRO DE 2020, às 10:30 horas.\r\nContratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assistência Médico-Ambulatorial, Hospitalar e Obstetrícia, estabelecidos nos incisos I, II e III do art. 12, da Lei nº 9.656/98, conforme detalhamento no \r\nE-02/002/690/2019\r\n: 100 \r\nPT-1353.20.122.0002.2016\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 23/11/2020 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA) e no site da empresa www.emater.rj.gov.br; \r\nId: 2282625\r\n"
        ],
        "2282648": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nA PREGOEIRA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, decide por declarar a licitação como fracassada, considerando a inabilitação dos proponentes por apresentarem propostas acima do valor estimado para a contratação, bem como, por não haver redução das propostas durante a etapa de lances, com base na Ata da Sessão Pública Fracassada do Pregão Eletrônico nº 007/2020. Processo Administrativo nº SEI-100005/004182/2020.\r\nId: 2282648\r\n"
        ],
        "2282698": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEINFRA Nº 007, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK20 MPA (FORNECIMENTO, LANÇAMENTO E APLICAÇÃO), DIVIDIDO EM 03 (TRÊS) LOTES, para o dia 10/12/2020, às 10:30 horas, com o valor estimado retificado para a contratação de R 2.284.886,49 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Processo nº SEI-170026/001379/2020.\r\nId: 2282698\r\n"
        ],
        "2282701": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA/COEXEC n° 149, de 17 de novembro de 2020 torna público que o pleito anteriormente marcado para o dia 25/09/2020, às 11:00 horas, fica remarcado para o dia 15/12/2020, às 11:00 horas.E- 07/002.7351/2019\r\nId: 2282701\r\n"
        ],
        "2282726": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-160190/000061/2020\r\nLocação de Equipamentos para Aferição de Gases\r\n\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\nId: 2282726\r\n"
        ],
        "2282729": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2020 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n76.556\r\nE- 04/211/20254/2019\r\nDAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSÍLIOS LTDA.\r\n76.557\r\nE- 04/211/20331/2019\r\nDAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSÍLIOS LTDA.\r\n76.431\r\nE-04/025/33/2017\r\nAFIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n76.439\r\nE-04/012/25/2018\r\nALMEIDA FILHO BENEFICIAMENTOS DE AÇO LTDA.\r\n76.440\r\nE-04/040/84/2018\r\nMRIO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA.\r\n76.433\r\nE-04/029/85/2018\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI\r\n76.445\r\nE- 04/040/116/2013\r\nFLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A.\r\n75.362\r\nE- 04/040/100206/2018\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n76.356\r\nE- 04/211/550/2020\r\nNETSITE SHOP TECNOLOGIA LTDA.\r\n76.260\r\nE- 04/211/24590/2019\r\nMOINHO CONSOLATA LTDA.\r\n76.341\r\nE- 04/211/22045/2019\r\nBRAZUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA.\r\n76.282\r\nE- 04/211/17675/2019\r\nDULEMAR LAMINAÇÃO LTDA.\r\n76.390\r\nE- 04/211/15420/2019\r\nCOPRA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA.\r\n76.283\r\nE- 04/211/17383/2019\r\nMARGRAMAR GRANITOS LTDA.\r\n76.381\r\nE- 04/211/17844/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA.\r\n76.388\r\nE- 04/040/100032/2018\r\nTELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES\r\n75.363\r\nE- 04/040/100213/2018\r\nCASA & VÍDEO RIO DEJANEIRO\r\n76.278\r\nE- 04/211/22627/2019\r\nOSMAG-RIO E STOCK FRIO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProcesso de publicação: Nº SEI-20071-001/000011/2020\r\nId: 2282729\r\n"
        ],
        "2282739": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ndivulga no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA INTERNA DE HABILITAÇÃO da , referente à Contratação das obras destinadas a revitalização e complementação do sistema de iluminação existente na Avenida Governador Leonel Moura Brizola, na RJ 101, totalizando cerca de 15,40 km, no Município de Duque de Caxias,\r\nProcesso SEI N°16/0002/002801/2020.\r\nId: 2282739\r\n"
        ],
        "2282740": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 16 DE \r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 16 de novembro de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000079/2020.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nID\r\nE04-211/005045/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/005379/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/010552/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/011153/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/005439/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/007598/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/007599/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/008988/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-041/001255/2019\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/003904/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/005945/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/008955/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-016/002317/2017\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/000583/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/008024/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/008026/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/001160/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/002680/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/006261/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/011446/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-018/000114/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/003947/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/003955/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/006891/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-041/000574/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/004928/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/005270/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/006589/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-023/000763/2019\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/010687/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/010865/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-211/010866/2020\r\n5ª Turma\r\n43230458\r\nE04-040/100217/2018\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/003244/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/004314/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/005338/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/005279/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/009376/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/010379/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/011135/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/010666/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/010857/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/011676/2020\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/022942/2019\r\n6ª Turma\r\n43650660\r\nE04-211/001010/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/003575/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/008898/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/011122/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/003381/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/006475/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/011630/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/012337/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/002180/2018\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/007539/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/007548/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/010955/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/005148/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/011221/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/011318/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/011420/2020\r\n8ª Turma\r\n43448194\r\nE04-211/004760/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/008548/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/008985/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/016416/2019\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-023/000762/2019\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/010659/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/010660/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/010864/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/008949/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/011591/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/011592/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/011593/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/000035/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/004543/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/005006/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/006068/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-041/003932/2019\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/004571/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/005192/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/007623/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-023/001883/2014\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-079/001426/2019\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/010870/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/010871/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-041/004215/2019\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-079/002847/2019\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/008601/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/011372/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/004341/2020\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/005206/2020\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/019033/2019\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/019038/2019\r\n11ª Turma\r\n19396430\r\nE04-211/010738/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/010918/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/021658/2019\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/021659/2019\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-023/001804/2014\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/007751/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/009539/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/010928/2020\r\n11ª Turma\r\n19422571\r\nE04-211/010655/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/010662/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/010868/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/011387/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/003367/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/008474/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/011157/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/011187/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-006/000068/2014\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/010656/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/010663/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/010863/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nId: 2282740\r\n"
        ],
        "2282798": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRegistro de preço para futura aquisição de insumos e equipamentos para aparelhamento das centrais de material e esterilização.\r\n10/12/2020, às 09h30min.\r\n: 10/12/2020, às 10h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2282798\r\n"
        ],
        "2282840": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nDA SEINFRA comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020/SEINFRA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ESCÓRIA DE ACIARIA PARA SER EMPREGADO NA CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DIVIDIDO EM 03 (TRÊS) LOTES, para o dia 08/12/2020, às 10:30 horas. Processo nº SEI-170026/001530/2020. \r\n*Omitido no D.O de 19.11.2020.\r\nId: 2282840\r\n"
        ],
        "2282979": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual n 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\n/2020 \r\nMenor Preço Global\r\nContratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto a ADMINISTRAÇÃO CENTRAL da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de VIGIA, sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n: 09/12/2020 às 09:30h\r\n09/12/2020 às 10:00h\r\nº SEI-260005/001164/2020\r\n/2020 \r\n: Menor Preço Global\r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO METROPOLITANA I, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de APOIO ADMINISTRATIVO sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n09/12/2020 às 14:00h\r\n09/12/2020 às 14:30h\r\n-260005/001092/2020\r\n010/2020 \r\n: Menor Preço Global\r\nContratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO METROPOLITANA II, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de APOIO ADMINISTRATIVO sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n10/12/2020 às 09:30h\r\n10/12/2020 às 10:00h\r\nSEI-260005/001093/2020\r\n11/2020 \r\nMenor Preço Global\r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO METROPOLITANA III, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de APOIO ADMINISTRATIVO sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n10/12/2020 às 14:00h\r\n: 10/12/2020 às 14:30h\r\n-260005/001094/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2020 \r\nMenor Preço Global\r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares daREGIÃO METROPOLITANA IV, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de APOIO ADMINISTRATIVO sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n11/12/2020 às 09:30h\r\n11/12/2020 às 10:00h\r\n-260005/001095/2020\r\nestarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informa ções sobre a Licitação. Maiores esclarecimentos poderão ser solicitados através do e-mail comissao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\nId: 2282979\r\n"
        ],
        "2283007": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Tomada de Preço conforme abaixo:\r\n11:00h.\r\nMaior Oferta.\r\n: outorga de Permissão Onerosa de Uso das seguintes áreas pertencentes à Casa de Cultura Laura Alvim, conforme especificado e quantificado na forma do Termo de Referência (Anexo 02): 1) Estúdio; 2) Galeria de Artes; e 3) Memorial de Laura Alvim.\r\nNº SEI-180002/000751/2020.\r\n\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 30/11/2020, às 10:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2283007\r\n"
        ],
        "2283013": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Convite conforme abaixo:\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: Execução de obras de Reparo na Fachada e Platibanda na unidade administrativa Casa de Cultura Laura Alvim, na localidade de Avenida Vieira Souto, 176, Ipanema, no Município Rio de Janeiro.\r\nNº SEI-180002/000628/2020.\r\nObs.: O Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 25/11/2020, as 12:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2283013\r\n"
        ],
        "2283019": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n, às quatorze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n72.598\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nCONTRIBUINTES\r\n76.430\r\nREUNIDAS COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA\r\n76.437 e 76.438\r\nOCYAN S/A\r\n76.463\r\nCAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A\r\n76.479\r\nGALDERMA SKIN HEALTH BRASIL LTDA\r\ne 76.495\r\nMARIA SILVEIRA MELLO\r\n76.503\r\nTRANSPORTES JCN LTDA\r\n76.513\r\nVIA VAREJO S/A\r\n76.519\r\nHIPERROLL EMBALAGENS LTDA\r\n76.523\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE \r\nPRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020\r\nId: 2283019\r\n"
        ],
        "2283028": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\n20\r\ntorna público que realizará no dia 10/12/2020 às 10h, a licitação para aquisição de PINÇA DE VIDEOLAPAROSCOPIA, Processo nº SEI E-26/008/866/2020, conforme Decretos nºs 45.109/2015 e 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2283028\r\n"
        ],
        "2283126": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\n11:00h\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e revisão elétrica com emissão de ART nas unidades administrativas da FUNARJ.\r\n\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 26/11/2020, as 11:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2283126\r\n"
        ],
        "2283141": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAPLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRAno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Línguas e Literatura - DLL, na área de FRANCÊS:\r\n1º\r\nSabrina Gomes da Silva Moreira\r\n128,00\r\n2º\r\nGabriela da Silva Leonardo\r\n102,50\r\n3º\r\nMarcela Silva Cavalcante\r\n83,00\r\nId: 2283141\r\n"
        ],
        "2283215": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nA Assessoria de Licitações divulga que no dia 30/11/2020, às 11:00h, na sala de Licitação localizada no 4º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope C - Proposta de Preço da ONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 010/2020, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária destinado à Restauração e Recuperação do Pavimento, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural na rodovia RJ-107, trecho entre fábrica de pólvora do Ministério do Exército e conjunto residencial Grão Pará em Petrópolis - Extensão 11,5 km, Processo nº E-16/002.008.934/2019.\r\nId: 2283215\r\n"
        ],
        "2283218": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a documentação referente aos Relatórios Técnicos da Revisão Quinquenal da Concessionária CEG - Processo SEI nº E- 12/003.124/2017 e da Revisão Quinquenal da Concessionária CEG RIO - Processo SEI nº E-12/003.125/2017, estão disponíveis no site www.agenersa.rj.gov.br da AGENERSA, nos links abaixo relacionados:\r\nRelatório Final do Grupo de Trabalho para a CEG\r\nhttp://www.agenersa.rj.gov.br/documentos/revisoes/CEG-RelatorioFinalGT.pdf\r\nRelatório Final do Grupo de Trabalho para a CEG RIO\r\nhttp://www.agenersa.rj.gov.br/documentos/revisoes/CEG-Rio-RelatorioFinalGT.pdf\r\nId: 2283218\r\n"
        ],
        "2283231": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES\r\ntorna público para conhecimento dos interessados a seguinte Errata, referente ao Edital de Pregão Eletrônico PERP nº 02/2020 - Processo nº SEI - 12/001/005963/2019 - cujo objeto é a Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nNa Cláusula Nona do Anexo X do Edital - Minuta de Contrato:\r\nOnde se lê: \r\nPARÁGRAFO DÉCIMO QUINTO - O contratado deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante o Protocolo ICMS nº 42/2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS nº 85/2010, e caso seu estabelecimento esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro, deverá observar a forma prescrita nas alíneas a, b, c, d e e, do §1º, do art. 2º, da Resolução SEFAZ nº 971/2016. \r\nLeia-se:\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO QUINTO - O contratado deverá encaminhar fatura de locação para pagamento à CONTRATANTE, ao endereço que for ajustado no momento da celebração do contrato, acompanhada de comprovante de recolhimento mensal do FGTS e INSS.\r\nComunica, por fim, que permanecem inalteradas as demais condições e termos do edital. \r\nId: 2283231\r\n"
        ],
        "2283232": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico referente ao Processo nº , cujo objeto é a aquisição de insulina Detemir, restou .\r\nId: 2283232\r\n"
        ],
        "2283247": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\ntorna público que o ato Licitatório, , Processo Administrativo SEI nº E-08/005/000052/2019, cujo objeto é aquisição de material de consumo, foi declarado quanto aos itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 11, 13, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 53, 54 e 57.\r\nId: 2283247\r\n"
        ],
        "2283248": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\ntorna público que o ato licitatório, , Processo Administrativo SEI nº E-08/005/000052/2019, cujo objeto é aquisição de material de consumo, foi declarado , quanto aos itens 14, 17, 18, 21, 22, 36, 42, 43 e 55.\r\nId: 2283248\r\n"
        ],
        "2283253": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n008/2020\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA/COEXEC n° 926, de 25 de março de 2020 torna público que o pleito anteriormente marcado para o dia 30/11/2020, às 11:00 horas, fica adiado SINE DIE por motivos administrativos. PROCESSO Nº SEI-070002/002917/2020.\r\nId: 2283253\r\n"
        ],
        "2283254": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ndesignados pela Portaria INEA/PRES n° 926, de 25 de março de 2020, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n010/2020\r\nSEI-070002/005057/2020\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO”\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n26/11/2020, ÀS 8:00 HORAS\r\n17/12/2020, ÀS 10:30 HORAS\r\n17/12/2020, ÀS 10:35 HORAS\r\n17/12/2020, ÁS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n25574\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2283254\r\n"
        ],
        "2283259": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis das empresas abaixo listadas, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento das Notas de Lançamento e dos Autos de Infração, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ 1.000/2016, cujos processos de acompanhamento se encontram nas sedes das repartições fiscais de cadastro.\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nAuto de Infração / Nota de Lançamento\r\n81.496.58- 7\r\n15.209.117/0001- 57\r\nAEROLEO TAXI AEREO S/A\r\nE- 04/035/193/2014\r\n51003745\r\nId: 2283259\r\n"
        ],
        "2283263": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, atendendo ao interesse público, o conteúdo da impugnação recebida, a análise dos Setores Técnico e Jurídico e a eficácia deste Pregão Eletrônico nº 03/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recepção, resolveu adiar sine die a data de abertura do certame anteriormente agendado para o dia 18 de novembro de 2020. Tão logo os órgãos citados enviem as informações necessárias acerca da impugnação, será marcada nova data para abertura do certame. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2020. Murilo Leal - Conselheiro Presidente.\r\nId: 2283263\r\n"
        ],
        "2283284": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2020, Processo n.º SEI- 360068/001181/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, realizado no dia 12 de novembro de 2020, às 10h30min, que tem por objeto a aquisição de coletes antibalísticos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 19.652.500,00 (dezenove milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). O Pregoeiro e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Policia Civil, em despacho datado de 25.11.2020 o feito às empresas: 1) INBRATERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, vencedora do Lote 1, cujo valor de lance final foi de R 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais); e 2) GLAGIO DO BRASIL LTDA, vencedora dos Lotes 2 e 3, cujo valor de lance final foi de R 9.620.000,00 (nove milhões seiscentos e vinte mil reais); por terem oferecido os menores preços, perfazendo o total geral de R 18.720.000,00 (dezoito milhões setecentos e vinte mil reais).\r\nId: 2283284\r\n"
        ],
        "2283286": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020, que se realizaria no dia 25/11/2020 às 11:00h, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES MICROSOFT WINDOWS SERVER, CAL SERVER E SQL SERVER - PROCESSO\r\n\r\nId: 2283286\r\n"
        ],
        "2283317": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\n/2020\r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 00PROCESSO SEI \r\nId: 2283317\r\n"
        ],
        "2283325": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nExecução de Obras de Contenção e Drenagem, na localidade de Duas Pedras/Lazareto, no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 12/01/2021\r\n11h\r\nCampo de São Cristovão, nº 138 - 5º andar São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ\r\nMenor preço unitário.\r\nEmpreitada por preço unitário.\r\nR 10.678.722,10 (dez milhões seiscentos e setenta e oito mil setecentos e vinte dois reais e dez centavos).\r\n360 dias\r\nAgendar pelo Telefone: (21) 2517- 4900, Ramal 4512 COFIS.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seinfra/principal, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos no Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e (material). Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2283325\r\n"
        ],
        "2283341": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n, torna público que o ato Licitatório, , Processo Administrativo SEI nº E-08/005/000054/2019, cujo objeto é aquisição de material de EPI - geral, foi declarado quanto aos itens 01, 02, 03, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28.\r\nId: 2283341\r\n"
        ],
        "2283343": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\n- Tipo Menor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos (Agulhas, Anestésicos e Pontas de Ultrassom) para o Abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM pelo período de 12 meses, conforme as especificações contidas no Anexo 1 do Edital (Termo de Referência).\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nº 31.863/2002, 31.864/2002, 44.857/2014 e Lei Federal nº 8666/93.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 072/20).\r\n: Dia 16/12/2020, às 10:00 horas.\r\n: Nº SEI-350115/000206/2020.\r\nR 179.653,21 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2283343\r\n"
        ],
        "2283378": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n160002/004140/2020\r\n: CARTA CONVITE ALC Nº 001/2020\r\n: Menor Preço \r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para avaliação funcional (LVC e IGG) e estrutural (FWD) de pavimentos e ensaios de caracterização de solo do subleito em trechos das rodovias RJ-140 e RJ-163\r\n\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: 10/12/2020 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2283378\r\n"
        ],
        "2283383": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\n160002/005205/2020. A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES DIVULGA, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 009/2020, referente a Contratação de Serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais com Restauração de 7,50 Km de rodovia; Implantação de Pistas Laterais; Drenagem; Reforço e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); passivo Ambientais e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da RJ-104, no Trecho Niterói - Subida da caixa d'agua até entroncamento com Br-101 - 22,92 Km,Processo nº E-16/002.008.958/2019.\r\nId: 2283383\r\n"
        ],
        "2283393": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA nº nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\n013/2020 \r\n: Menor Preço Global\r\nContratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO MÉDIO PARAÍBA, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de APOIO ADMINISTRATIVO sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n: 11/12/2020 às 14:00h\r\n11/12/2020 às 14:30h\r\n/001096/2020\r\n014/2020 \r\nMenor Preço Global\r\nContratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO METROPOLITANA I, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de VIGIA sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n: 14/12/2020 às 09:30h\r\n14/12/2020 às 10:00h\r\nEI-260005/001165/2020\r\n/2020 \r\nMenor Preço Global\r\nContratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO METROPOLITANA II, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de VIGIA sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n14/12/2020 às 14:00h\r\n14/12/2020 às 14:30h\r\nEI-260005/001166/2020\r\n/2020 \r\n: Menor Preço Global\r\nContratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO MÉDIO PARAÍBA, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de VIGIA sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n15/12/2020 às 09:30h\r\n15/12/2020 às 10:00h\r\nEI-260005/001169/2020\r\n/2020 \r\n: Menor Preço Global\r\nContratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de VIGIA sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n15/12/2020 às 14:00h\r\n15/12/2020 às 14:30.\r\nEI-260005/001171/2020\r\nos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores esclarecimentos poderão ser solicitados através do e-mail comissao@faetec.rj.gov.br ou pelos telefones (021) 2332-4108.\r\nId: 2283393\r\n"
        ],
        "2283478": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de dezembro de 2020, às 10:00 horas, realizará o leilão REBDETRO-PCERJ14.20 na forma on-line e Presencial, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucata inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados no site www.rebocarleiloes.com.br. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.rebocarleiloes.com.br. Processo nº SEI-100005/011020/2020.\r\nId: 2283478\r\n"
        ],
        "2283484": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/11/2020\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2020 - (PMERJ)\r\nOnde se lê:\r\nData da Licitação: Dia 07/12/2020, às 10:00 horas. \r\nLeia-se:\r\nData da Licitação: Dia 15/12/2020, às 10:00 horas.\r\nOnde se lê:\r\nValor Estimado: R 1.367.979,35 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nLeia-se:\r\nValor Estimado: R R 525.480.07 (quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e sete centavos)\r\nId: 2283484\r\n"
        ],
        "2283510": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ndesignados pela Portaria INEA/PRES n° 926, de 25 de março de 2020, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nAquisição de 25 (vinte e cinco) estações hidrometeorológicas.\r\nMenor Preço Global.\r\n: 27/11/2020, às 8:00 horas.\r\n: 09/12/2020, às 10:30 horas.\r\n09/12/2020, às 10:35 horas.\r\n09/12/2020, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n25151\r\nE-07/002.2345/2019\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2283510\r\n"
        ],
        "2283516": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2020\r\ntorna pública que a licitação para REFORMA DA ENFERMARIA DA TORÁCICA, anteriormente marcada para 26/06/2020, às 14h, FICA ADIADA PARA 14/12/2020, às 10h. Proc. SEI nº E- 26/008/1006/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2283516\r\n"
        ],
        "2283546": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "DE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico referente ao , cujo objeto é a Aquisição deinsumos, com fornecimento de 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de realização de testes de identificação de microorganismos causadores de infecção, restou \r\nId: 2283546\r\n"
        ],
        "2283591": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\n/2020\r\nO Pregoeiro da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n.º 009/2020 fora \r\nId: 2283591\r\n"
        ],
        "2283603": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2020, Processo nº SEI- 360068/000716/2020, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, realizado no dia 25 de novembro de 2020, às 14h30min, que tem por objeto a prestação de serviço de seguro aeronáutico, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 3.339.140,75 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil, cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 26.11.2020, HOMOLOGOU o feito à empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, cujo valor de lance final foi de R 3.330.000,00 (três milhões, trezentos e trinta mil reais).\r\nId: 2283603\r\n"
        ],
        "2283666": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\ntorna pública a relação de projetos culturais selecionados e suplentes, no processo de avaliação do Edital Ondas da Cultura do Estado nº 003/2020. Processo nº SEI- 180002/0004712020.\r\nSELECIONADOS - MÚSICA\r\nCPF/ CNPJ\r\nProponente\r\nTítulo do Projeto\r\n16185172798\r\nArthur da Rosa Oliveira\r\nSession Sta. Rosa (Estúdio Not Found)\r\n01106168603\r\nFrancisco Abreu Fernandes Alvarenga\r\nPockt Show Do Manaká\r\n12196741000179\r\nDAVID GANC 62571150782\r\nCHORO EM PB: a música de Pixinguinha e Benedito Lacerda, por Mário Sève e David Ganc.\r\n06984608716\r\nPedro Hasselmann Novaes\r\nConcerto em Casa: danças antigas no palácio e no campo\r\n10519462718\r\nGetulio Silva do Nascimento\r\nGetulio Nascimento - Live Autoral\r\n19519637000117\r\nAntonio Narcelio Ferreira Rocha 11319849784\r\nOndas Musicais canta Átila de Carvalho\r\n15778867719\r\nMarlon Botelho Cardozo\r\nCordel Cantado: \"Albim Andaluz, Matuto das Arábias\"\r\n51598647172\r\nAdriana Andreia Pereira Kozak\r\nDRAMA\r\n17833352705\r\nAlvaro Mendes Barbosa\r\nVolo Volant | Pocket Show\r\n41692870530\r\nElder Carlos Costa Caldas\r\nBaião a Dois\r\n84620919772\r\nDelia Cristina Martins Fischer\r\nDelia Fischer- Letra e Música\r\n11170031757\r\nLuzinete Conceição Fogaça Rodrigues\r\nPocket Show \"Devir\"\r\n18154535000182\r\nMúsica Plena Produções Culturais LTDA ME\r\nPequeno panorâma da canção erudita brasileira\r\n10102437726\r\nGabriel Alberto de Oliveira e Silva\r\nDULCINEIA (Edital FUNARJ)\r\n08853755725\r\nCarlos Eduardo Grigolli Silva\r\nComposições do Maestro Anselmo Mazzoni\r\n14803775702\r\nJoão Magnus Bailuni de Bragança\r\nJoão Bragança e Amigos\r\n08117956756\r\nThais Villela da Costa\r\nEdital Thais Vilela canta Walmir Barbosa\r\n11193191700\r\nLienne Aragão Lyra\r\nSds Roda de Samba\r\n13202551752\r\nJan Santoro Gomes\r\nJAN + Rafa Barros #LIVE #SHOW\r\n08286552784\r\nTiago de Oliveira Baltar da Rocha\r\nMocotó - Estradeiro!\r\nSUPLENTES - MÚSICA\r\nCPF/CNPJ\r\nProponente\r\nTítulo do Projeto\r\n10753193744\r\nIgor Santos de Almeda\r\nO Eixo - Acústico\r\n06916489723\r\nGeorgia Camara da Silva\r\nA Ponte\r\n00506865770\r\nBlas Enrique Rivera\r\nBlas & Chew _ ainda não performadas\r\n10978050770\r\nStephane Gonçalves da Costa\r\nTete Costa e suas artes\r\n14196218741\r\nFernando Soares dos Santos Lopes\r\nNADÖB - ONDAS DA CULTURA\r\n09562033708\r\nDiogenes Oliveira da Costa\r\nCircunlókios apresenta Krônicas\r\n\r\nSELECIONADOS - SOLO MUSICAL\r\nCPF/CNPJ\r\nProponente\r\nTítulo do Projeto\r\n00994256701\r\nRicardo Henrique Pires Mansur\r\nUNO 3X - Ricardo Mansur\r\n05628593737\r\nYuka Shimizu\r\nUm encontro com Nazareth e Mignone\r\n19075219000188\r\nALINE PAES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\"Eu, voz - Aline Paes\"\r\n15265596763\r\nCaique Moreno Nascimento da Silva\r\nPiscina Cheia com Caique Moreno\r\n08140909742\r\nPedro Oliveira do Nascimento\r\nOndas da Cultura :: FUNARJ :: Logã - Canções Inéditas\r\n11769147748\r\nAna Paula de Farias Silva\r\nDora Toiá\r\n13267714770\r\nHenrique Francisco da Costa e Souza\r\nHenrique Wuensch - Edital Ondas da Cultura\r\n11618685775\r\nLucas Araujo Varela\r\nMeu Funeral ao vivo em casa\r\n97546003768\r\nClarice Gonzalez Prieto Saadi\r\nIMPROMPTU PARA UMA DANÇA\r\n07281836686\r\nAllyson Alves Coelho da Silva\r\nAllyson Alves: pocket show - autorais\r\n12318527717\r\nPedro Henrique de Azevedo Cesário Silva\r\nPedro Silva Ondas Da Cultura\r\n43312677840\r\nMaria da C Pereira da Silva\r\nSHOW VIRTUAL MARIA PÉROLA\r\n12301866890\r\nMarcelo Daniel Cardoso\r\nMarcelo Arty\r\n79253407700\r\nJoão Mathias Rocha\r\nApresentação de Seu Mathias\r\n08257577707\r\nJacqueline Esteves dos Santos\r\nVida minha vida\r\n02032885131\r\nFábio de Meira Lima Gesteira\r\nFábio Gesteira em casa\r\n01673656730\r\nJoão Callado da Silva Pereira\r\nSuíte do Samba Instrumental\r\n08217603782\r\nBeatriz de Souza Bessa\r\nDê uma Canção de Presente\r\n96209500706\r\nHélio Guedes Araújo\r\nCanções da Quarentena\r\nSELECIONADOS - ARTES CÊNICAS\r\nCPF/CNPJ\r\nProponente\r\nTítulo do Projeto\r\n10935768000100\r\nPássaro Azul Produções Culturais\r\nOmbela - A Origem das Chuvas - Contação de História\r\n31567124000187\r\nElton de Souza Pinheiro\r\nO Conto da Alegria\r\n05153772799\r\nRenata Tavares da Silva\r\nRetratos Invisíveis\r\n48691712791\r\nGustavo Adolfo Benedicto Ottoni\r\n0 REI DO IÊ IÊ IÊ (Memórias de um atormentado I)\r\n33303614253\r\nAdalberto dos Santos Castro Junior\r\n\"MERDE\"\r\n10343705702\r\nELAINE ERHARDT ROLLEMBERG CRUZ\r\nDE PANO E REMENDADA\r\n27710012841\r\nViviani Cristina Cascon Bites Rayes Zambuzzi\r\nUMA PARTE DE MIM É SÓ VERTIGEM\r\n11641482737\r\nJessica Rodrigues Lamana\r\nTodos Te Amam Até Você Se Assumir Preta\r\n02584708795\r\nSilvia de Araujo Silveira\r\nO Alquimista e a Peste\r\n13888588782\r\nDaniel Pereira de Mello\r\nO sequestro do Pai- tempo\r\n13046367716\r\nVanessa Dias\r\nA peste (um solo teatral em vídeo)\r\n10071708758\r\nClara Navega Cruz de Assis\r\nAcordar\r\n07713054782\r\nAndre Uilliam Roman Infante\r\nBOY\r\n15291778717\r\nMariana de Queiroz Cezar\r\nWoman Machine\r\n87100509734\r\nStella Maria de Souza Lima\r\nRir é o melhor remédio\r\n12753217739\r\nMarcelo Monteiro de Castro Conti\r\nSeiva\r\n11054690774\r\nNatássia Vello\r\ndentro, dentro, dentro, dentro...\r\n14919126000179\r\nGABRIEL SANT ANNA MOREIRA 08071104779\r\nA menina da caixa de fósforos\r\n26223004000122\r\nPraça Onze Produções LTDA ME\r\nMeu nome é Katie Ashley Pink\r\n26693660000199\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\nConto de Quem Sonha - A Criança da Manga\r\nSUPLENTES - ARTES CÊNICAS\r\nCPF/CNPJ\r\nProponente\r\nTítulo do Projeto\r\n08253517742\r\nLaila Cristina Vils Alves de Souza\r\nOs Invisíveis\r\n00557795222\r\nRodrigo Baquer Carvalho\r\nSessões de Quarentena\r\n19328370515\r\nSANDRA TRINDADE MASCARENHAS\r\nSoul Aqui, Soul Dança\r\n11783692774\r\nAnderson Barreto Pereira\r\nAPNEIA\r\n40313621888\r\nMayara Tenório Gomes\r\nMarieta e o Monstro do Mar\r\n18815915000110\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\nO PRESENTE ENCONTRO\r\n72092572768\r\nVânia de Barros Penteado\r\nInsones\r\n36250064000198\r\nCYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ 05548074750\r\nMulheres: o assédio\r\n11122058705\r\nFlavia do Nascimento Neves\r\nA História de Amadinho\r\n02552228747\r\nAndré Faxas da Silva Rocha\r\nO Esquadrão Antivírus\r\n05244704000123\r\nCALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\nMANOS QUE CUENTAN pelos Tapetes Contadores de Histórias\r\n07193390732\r\nCíntia Travassos de Melo\r\nO COCO TAMBÉM É DE RODA\r\n03557257703\r\nPatrícia Fiorani Dargam\r\n\"A História da Gente, no Teatro Arthur Azevedo/Funarj, em Maio de 2019\r\n07979263723\r\nDANIELLA TAVARES CERQUEIRA\r\nEVOLUÇÃO\r\n13724267797\r\nFlávio Macedo Xavier\r\nBem-vindo a Turlanda\r\n11267952750\r\nRaphael Janeiro Funari Di Lucia\r\nCabeça Dissonante\r\n07666498730\r\nWarley Goulart Siqueira\r\nA MOÇA TECELÃ, por Warley Goulart\r\n\r\n04009385375\r\nJosé Juracy de Oliveira Neto\r\nDiscurso Sobre Nada\r\n04935783826\r\nClaudionor André Zambuzzi (em arte Yashar Zambuzzi)\r\nCARTA AO PAI\r\n10056949740\r\nHenrique Trés Torres\r\nQUEBRA CABEÇA\r\n13179093722\r\nThamiris Vaz Rodrigues Alves\r\nAs Bambas\r\n05675911588\r\nJean Vitor Alves Fontes\r\nQuem canta, seus males espanta.\r\n14707320767\r\nRhaiany Soares Silva\r\nAs Mortes de Tibéria Viva\r\n07171833437\r\nSOFIA TEIXEIRA DO REGO\r\nSOCORRO\r\n02514211719\r\nMARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA\r\no Homem que enganou a morte\r\n05915932703\r\nLeonardo Samarino Lages\r\nDUOUD\r\n58522832749\r\nMARIZA CELIA SAMPAIO\r\nRE-CRER-AÇÃO\r\n14196478735\r\nIgor Cruz Travincas\r\nO QUARTO\r\n12443600742\r\nFelipe de Souza Monda\r\n\"QuarenTEENA - Uma performance de isolamento\"\r\n21878705000186\r\nRITCHELI SANTANA LISBOA 12478206706\r\n\"Cecília\"\r\n33944670892\r\nEvelin Maraisa Coelho\r\nCadê a criança?\r\n03431709737\r\nChayene Torres de Souza\r\nAventuras de Macunaíma\r\n11661834752\r\nGabriel Saito Kapps de Castro\r\nTAKENOKO: UM PRELÚDIO PARA SAYONARA\r\n15665586706\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES\r\nA COZINHA\r\n36118675000187\r\nRENATA ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA 06861463795\r\nO REI MELÃO\r\n23394092000137\r\nDayse Pozzato Reston\r\nA PRINCESA ADIVINHA\r\n01892539756\r\nCilene Guedes de Souza\r\nSemivivo - monólogo em drágeas para um vírus caseiro\r\n15247493702\r\nLuisa Nunes Leão\r\nQue eu viva e morra por amor\r\n13403917000189\r\nLiliane Lyon Rovaris\r\nPorque você está longe\r\n11791677754\r\nJoel de Souza Tavares Junior\r\nNONATO\r\n90533291704\r\nMarcos de Oliveira Palombo\r\nNamoro Pandêmico\r\n05060693546\r\nPaulo Gabriel Pereira Ribeiro\r\nÀs sete em ponto.\r\n21902536000172\r\nFLORA LYRA DA SILVA BULCAO 13910109730\r\nComo adubar terras áridas\r\n59953780749\r\nVilnelison Silva Tavares\r\nAME SUA VELHICE\r\n03727031190\r\nRoberta Martins Costa Pinheiro\r\nDiálogos de um Relacionamento\r\nSELECIONADOS - DANÇA/ OFICINA DE DANÇA\r\nCPF/CNPJ\r\nProponente\r\nTítulo do Projeto\r\n12777516766\r\nAloisio dos Santos Salasar Junior\r\nIMEX - Imersões Experimentais\r\n08875469784\r\nSamir da Silva Santos\r\nOficina de Danças Urbanas(Breaking) Funarj 2020\r\n05214226713\r\nvanessa barbosa costa\r\nPole Dance - Curso OnLine Gratuito introdução a modalidade.\r\n13227931745\r\nDouglas Rodrigues Arêas de Barros\r\nCOLETIVO RUA - Fundamentos do Vogue\r\n95001999715\r\nPaulo Sergio Mantuano e Silva\r\nFluxos e Fisicalidade\r\n02042854700\r\nLaura Samy de Castro\r\nBROTAGEM\r\n16630695739\r\nClézio Marcos de Souza Junior\r\nOficina de Ballet Clássico Infantil\r\n23971829000137\r\nNatalia Sant Anna da silva 11536998770\r\nOficina de Danças Populares - Jongo, Coco, Samba de Roda e Maracatu.\r\n13319245708\r\nDiego Endrigo da Silva\r\nBOCA DO MAR\r\n01117288781\r\nLucinei dos Santos de Andrade\r\nFilhos da África\r\n13169393758\r\nHelena Heizer Jullien\r\nLaboratório de Dança Acrobática\r\n1562505785\r\nSimone batista rosa\r\nVamos criar uma coreografia?\r\n09917421769\r\nCarolina Maria Pereira de Carvalho\r\nLinha de fuga\r\n04548374701\r\nMarcelo Martins\r\nAula básica de Tango e Apresentação de dança\r\n12385490714\r\nGabriela Martins Rocha\r\nAprendendo a Dançar Zouk Brasileiro\r\n11805031716\r\nBruno Alexandre Teixeira Alarcon\r\nVestígios que ficam por lá\r\n95435824753\r\nGisele Pontes Bastos\r\nPessoa por pessoa\r\n12987946767\r\nTais Almeida da Silva\r\nPegação\r\n10905622766\r\nAna Ester Santos Ferreira\r\nMundo Urbano - Oficina de Hip Hop\r\n14917683718\r\nIsabella Cantarino Pires Oeby\r\nExpressão Corporal no Espaço Virtual para Corpos Singulares\r\nSUPLENTES - DANÇA/ OFICINA DE DANÇA\r\nCPF/CNPJ\r\nProponente\r\nTítulo do Projeto\r\n11089991746\r\nCarlos Augusto da Silva Fontinelle\r\nOUTONO 20\r\n12851886754\r\nLuisa Matias Vilar\r\nOficina SER EM MOVIMENTO\r\n10911647708\r\nJuliana Das Chagas Siruffo\r\nStiletto/Funk para adolescentes\r\n16038154736\r\nAna Luiza Renner Lage Ferreira da Gama Filho\r\nFUNARJ - Dança na cadeira: uma aula voltada ao público 60+\r\n23123708000135\r\nJULIA VARGAS GIL 12069993736\r\nMeios Para Não Nos Esquecermos do Todo\r\n183055827\r\nLuiz Gustavo dos Santos\r\nOficina Hip Hop Dance LG FUNARJ 2020\r\n12614232750\r\nLuciana Petsold Malafaia Lima\r\nAula de Sapateado Básico com Luciana Petsold\r\n00642519773\r\nJaqueline de Azevedo Chermont\r\nA volta ao mundo pelas Danças Ciganas\r\n18466075747\r\nJulio Rodrigues dos Santos\r\nE[FEMME]RA\r\n12096201705\r\nDavi Vitorino Pontes\r\nMata leão, morto vivo\r\n\r\n13082444792\r\nLiana Vasconcelos\r\nOficina de dança - \"Fortalecimento e alongamento muscular para bailarinos e dançarinos\"\r\n13740284790\r\nLuciano Fernandes Mendes\r\nOficina Danças Urbanas\r\n12514645727\r\nMariana Gomes Mendes da Cunha\r\nEntre Partes\r\n14796165754\r\nMayana Dos Santos Pena\r\nOficina de Dança Moderna\r\n08366856607\r\nMariana Destro Nomelini\r\nCorpo em Afeto-Ação: práticas do coração\r\n11103483714\r\nLuiza Rosa Pessôa\r\nAbismos\r\n04748138785\r\nAndrea Raw Iracema\r\n\"Alfabetização Corporal e Dança Moderna com Andrea Raw\"\r\n13072449716\r\nMaria Hermeto\r\nMeu quarto é maior do que o mundo\r\n16204637762\r\nThaynã fabiano do rosário vieira\r\nEu sou neguinha?\r\n05759353594\r\nRonábio Lima\r\nEm tempo de Danças Possíveis\r\nId: 2283666\r\n"
        ],
        "2283675": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de Produtos Nutricionais (NEOCATE LCP® E NEO ADVANCE®), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n11/12/2020, às 10:00 horas\r\n11/12/2020, às 10:00 horas\r\nPROCESSO SEI Nº E-08/001/2795/A/2018\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2283675\r\n"
        ],
        "2283676": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DUPILUMABE 300 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA - 2 ML), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n11/12/2020, às 10:00 horas\r\n11/12/2020, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2283676\r\n"
        ],
        "2283719": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Pregão Eletrônico nº , PROCESSO Nº SEI- 360068/000439/2020, realizado no dia 26/11/2020, às 14h30min, no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, cujo objeto é a Aquisição de Reagentes Líquidos, restou .\r\nId: 2283719\r\n"
        ],
        "2283821": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 67/2020, referente ao Processo nº SEI-080007/002566/2020, cujo objeto é a aquisição de insumos, restou \r\nId: 2283821\r\n"
        ],
        "2283912": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns especializados em Recuperação de Pavimentação Asfáltica no âmbito interno do Mercado da CEASA RJ, executados em uma área de 48.870,50m², localizado na Av. Brasil, 19.001- Irajá/RJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I.\r\n\r\n23/12/2020, às 10h.\r\nMenor Preço Global.\r\n020004/000299/2020.\r\nO Edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/ceasa_portal/view/ListarLicitacao.asp, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: procedimentoslicitatorios.ceasa@gmail.com.\r\nId: 2283912\r\n"
        ],
        "2283994": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Tomada de Preço conforme abaixo:\r\n11:00h.\r\nMaior Oferta.\r\n: outorga de Permissão Onerosa de Uso das seguintes áreas pertencentes à Casa de Cultura Laura Alvim, conforme especificado e quantificado na forma do Termo de Referência (Anexo 02): 1) Estúdio; 2) Galeria de Artes; e 3) Memorial de Laura Alvim.\r\nNº SEI-180002/000751/2020.\r\n\r\nO Edital se encontrará disponível, no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 03/12/2020, as 10:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2283994\r\n"
        ],
        "2284053": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 15 de dezembro de 2020, às 10:00 horas.\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Sumidouro.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 15 de dezembro de 2020, às 13:00 horas.\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Araruama e São Pedro D'Aldeia.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 15 de dezembro de 2020 às 15:00 horas.\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã.\r\nSEI-020007/001834/2020\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 03/12/2020, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 16 de dezembro de 2020, às 10:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Rio Bonito, Tangua, Itaboraí e Silva Jardim.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 16 de dezembro de 2020, às 13:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Pirai , Pinheiral, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 16 de dezembro de 2020, às 15:00 horas.\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 04/12/2020, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 14 de dezembro de 2020 às 10:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaperuna e São José de Ubá.\r\nSEI-020007/001827/2020\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 14 de Dezembro de 2020 às 13:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antonio de Pádua.\r\nSEI-020007/001829/2020\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2020.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 14 de dezembro de 2020 às 15:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Alto.\r\nSEI-020007/001831/2020\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 02/12/2020, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2284053\r\n"
        ],
        "2284076": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomunica que, por motivos de ordem administrativa, fica o Procedimento Licitatório nº 027/2019, que tem por objeto obras de infraestrutura de urbanização no Município de Queimados -RJ. Processo nº SEI-170030/000775/2020.\r\nId: 2284076\r\n"
        ],
        "2284087": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDOC. SEI N° - 8323109\r\n: DOC. SEI N° - 10859420\r\nPregão Eletrônico PE nº 90/2020\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n16/12/2020, às 10h30min\r\n16/12/2020, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25265.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea, CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2284087\r\n"
        ],
        "2284088": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            " torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDOC. SEI N° - 10315625\r\nDOC. SEI N° - 10856955\r\nPregão Eletrônico PE nº 91/2020\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n14/12/2020, às 14h00min\r\n14/12/2020, às 14h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25278.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea, CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2284088\r\n"
        ],
        "2284089": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            " torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: DOC. SEI N° - 10313654\r\n: DOC. SEI N° - 10798565\r\nPregão Eletrônico PE nº 95/2020\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n15/12/2020, às 14h00min\r\n: 15/12/2020, às 14h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25302.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea, CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2284089\r\n"
        ],
        "2284090": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            " torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: DOC. SEI N° - 10092944\r\nDOC. SEI N° - 10861365\r\nPregão Eletrônico PE nº 101/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 14/12/2020 às 10h30min\r\n: 14/12/2020 às 10h35min\r\nSIGA: 25442.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248, Gávea, CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2284090\r\n"
        ],
        "2284129": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cederj.edu.br/extensao/), a partir do dia 24 de novembro do corrente, o resultado final do EDITAL EXT- CECIERJ 002/2020, Processo nº SEI-260004/001015/2020, destinado a seleção pública de bolsistas para formação de cadastro de reserva nos projetos e ações pedagógicas da Fundação Cecierj.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2020.\r\nId: 2284129\r\n"
        ],
        "2284198": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\nCompra de papel e insumos gráficos\r\n11/12/2020 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 702.217,86 (setecentos e dois mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos)\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 - MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Serviços de natureza contínua de vigilância desarmada\r\n11/12/2020 às 14h (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 4.693.867,56 (quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2284198\r\n"
        ],
        "2284208": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nD.O. DE 13/11/2020\r\nPAGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nAVISO \r\nCOLETA DE PREÇO \r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Nº 56/2020\r\nOnde se lê: A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, busca contratar empresa para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças para \r\nEquipamentos com Tecnologia \"COMPUTER TO PLATE - CTP\", pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão fazer contato, através do email compras@ioerj.com.br para obtenção das espe-\r\ncificações, no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta \r\npublicação.\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, busca contratar empresa para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, sem o Fornecimento de Peças para Equipamentos com Tecnologia \"COMPUTER TO PLATE - CTP\", pelo período de 12 (doze) meses.\r\nOs interessados deverão fazer contato, através do email compras@ioerj.com.br, para obtenção das especificações, no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação.\r\nId: 2284208\r\n"
        ],
        "2284319": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 74/2020, referente ao Processo nº SEI-080007/004331/2020, cujo objeto é o fornecimento e instalação de 01 (uma) Câmara Mortuária, está SUSPENSA sine die.\r\nId: 2284319\r\n"
        ],
        "2284324": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 70/2020, referente ao Processo nº SEI-080007/002484/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIALestá SUSPENSA sine die, a contar do dia 26/11/2020.\r\nId: 2284324\r\n"
        ],
        "2284338": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-07/002/004704/2019 - O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designados pela Portaria INEA/COEXEC n° 926, de 25 de março de 2020 torna público que o pleito anteriormente marcado para o dia 03/12/2020 às 11:00 horas, fica adiado SINE DIE por motivos administrativos.\r\nId: 2284338\r\n"
        ],
        "2284344": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/002917/2020 - O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designados pela Portaria INEA/COEXEC n° 926, de 25 de março de 2020 torna público que o edital sofreu alteração a errata encontra-se disponível no site do INEA, o pleito fica remarcado para o dia 14/12/2020 às 11:00 horas.\r\nId: 2284344\r\n"
        ],
        "2284347": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "AVISO\r\nRef. ao Processo nº E-35/079/26/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 044/2017 e Contrato nº 041/2018.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e GN ALIMENTOS LTDA.\r\nAlicerçado no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002; no art. 82, §1º, da Lei nº 287/1979; no art. 35, Parágrafo Único, do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, a Empresa GN ALIMENTOS LTDA, situada no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº 23.066, Bairro Eymard, Belo Horizonte - Minas Gerais - RJ, CEP 31910-585, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.948.499/0001-51, considerando-se o descrito nos autos do Processo nº E-35/079/26/2020, noticiando que, a Empresa GN ALIMENTOS LTDA realizou entrega de gêneros alimentícios em quatorze Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (7º BPM, 11º BPM, 14ºBPM, 24º BPM, 25º BPM, 28º BPM, 32º BPM, 34º BPM, 41º BPM, HPM- NIT, HCPM, CPM BPRV e BPChoque), de gêneros alimentícios, em quantidade divergente ao cronológico, previsto para o mês de março a julho de 2018, sendo tais entregas em quantidade até 20% abaixo ou 30% acima do solicitado em cronológico, com o agravante de a contratada não ter comunicado previamente à administração pública sobre os contratempos ocorridos nas entregas dos gêneros alimentícios. A irregularidade na quantidade entregue e a falta de comunicação à administração, trouxe transtorno e dificuldade na execução do cardápio previamente elaborado para o período. Tais condutas configuraram infração à clausula IV, VII e XIII do Contrato nº 41/2018; Assim como oito Unidades da PMERJ (8º BPM, 11 BPM, 16 BPM, 20 BPM, 21 BPM, 24 BPM, 36 BPM e AJG) relataram que o contra-filé da marca GN Alimentos LTDA entregues no mês de junho de 2018 apresentou aparência insatisfatória, baixa qualidade, rigidez em excesso e aparas em demasia ao realizar sua limpeza para cocção, o que a baixa qualidade da carne e o excesso de gordura e retalho na matéria-prima comprometeu o peso liquido do produto, ficando este abaixo do esperado de acordo com a memória de cálculo para a contratação, elevando o desperdício da preparação final, pela rejeição da tropa no momento da refeição. Tais condutas configuraram infração à clausula quarta do Contrato nº 41/2018. Ademais, a CONTRATADA não comunicou previamente a Administração Pública sobre os contratempos ocorridos nas entregas dos gêneros alimentícios, incidindo, portanto, nas cláusulas IV, VII e XIII, do Contrato nº 041/2019, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 044/2018, que dispõem, respectivamente, sobre as obrigações da CONTRATADA em entregar bens na quantidade, qualidade, local e prazos especificados no cronograma de execução do contrato, devendo o mesmo ser executado nos termos do instrumento convocatório, do cronograma da execução do contrato e da legislação vigente, estando a CONTRATADA sujeita às sanções administrativas e às demais penalidades às quais a mesma está sujeita, quais sejam: Advertência; Multa Administrativa; Suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública; Declaração de Idoneidade para licitar e contratar com a Administração Publica do Estado do Rio de Janeiro (Contrato nº 041/2018, Cláusula décima terceira); Tais fatos acarretaram inúmeros embaraços administrativos e operacionais, como desabastecimentos de gêneros, mudanças urgentes de cardápio, transtornos na rotina de trabalho e atraso na cadeia de abastecimento, comprometendo, dessa forma, todo o comportamento logístico. Amparado nos artigos 34 e 48, VIII, da Lei nº 5.427/2009, fica comunicada à CONTRATADA que, diante da gravidade dos fatos apurados no processo, será aplicada as Sanções de multa no valor de 5 % do valor do contrato (Contrato nº 041/2018, Cláusula décima terceira, item “b” e § 4º alíneas “a” e “d”), e, impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de um ano (Contrato nº 041/2018, Cláusula décima terceira, item “c” e § 5º alíneas “a”), assim como a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo Administrativo nº SEI-350094/000524/2020 encontram-se disponíveis para as vistas e cópias, na Diretoria de Transportes, situada na Avenida Salvador de Sá, 2, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20211-260, das 09h00min às 18h00min, número de telefone (21) 2332-8516 ou (21) 2332-8510. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada para a Diretoria de Transporte via e-mail tesourariadt@gmail.com ou secretaria_dt@pmerj.rj.gov.br no prazo máximo de 05 (cinco) dias, nos termos do Artigo 110, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/1993, contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2284347\r\n"
        ],
        "2284351": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 035/2020.\r\nDia: 15/12/2020 - Horário: 09h.\r\nProc. Administrativo SEI nº E-08/005/110/2019\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Item.\r\nObjeto: Aquisição de materiais de matéria prima e excipientes.\r\nPregão Eletrônico nº 037/2020.\r\nDia: 22/12/2020 - Horário: 10h.\r\nProc. Administrativo SEI nº E-08/005/787/2019\r\nTipo: Maior Desconto Global por Lote Único.\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência médica hospitalar para os funcionários do Instituto Vital Brazil.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2284351\r\n"
        ],
        "2284360": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE CREDENCIAMENTO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE CREDENCIAMENTO torna público o RELATÓRIO FINAL DE HABILITAÇÃO DO . PROCESSO Nº SEI-080001/015499/2020 o Relatório Final de Habilitação ao procedimento do Chamamento Público nº 008/2020, documentado no processo nº SEI-080001/015499/2020, para credenciamento e posterior contratação de Serviços Privados de RADIOTERAPIA de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, referenciado via Central Estadual de Regulação; por estar referenciada pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ); por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente, e, mais especificamente com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando documental e tecnicamente CREDENCIADA para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, o prestador COI - CLÍNICA ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S.A. (AMERICAS CENTRO DE ONCOLOGIA INTEGRADO), CNPJ nº 39.086.160/0001-30. O detalhamento do Relatório de Habilitação Final do Credenciamento do Chamamento Público nº 008/2020, realizado através do presente, estará disponível no site https://www.saude.rj.gov.br/chamamentopúblico/2020/09/aviso-chamamentopublico-n-0082020.\r\nId: 2284360\r\n"
        ],
        "2284406": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ntorna público que, devidamente autorizado pelo Ordenador de Despesas, por 12 (doze) meses, o prazo de validade do visando à Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria, pelo sistema de credenciamento de serviços de saúde. O Edital completo com as especificações dos serviços pode ser baixado na página institucional da PMERJ, podendo o arquivo ser também obtido, bastando que o solicitante se apresente com mídia para gravação do arquivo, no seguinte endereço: Diretoria de Credenciamento - DGS, situada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 horas às 16:00 horas. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (21) 2333-2574. Processo Administrativo E-09/106/100.048/2018 migrado para o SEI- 350106/001827/2020.\r\ntorna público que, devidamente autorizado pelo Ordenador de Despesas, por 6 (seis) meses, o prazo de validade do visando à Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Internação Clínica em Enfermaria, pelo sistema de credenciamento de serviços de saúde. O Edital completo com as especificações dos serviços pode ser baixado na página institucional da PMERJ, podendo o arquivo ser também obtido, bastando que o solicitante se apresente com mídia para gravação do arquivo, no seguinte endereço: : Diretoria de Credenciamento - DGS, situada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 horas às 16:00 horas. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (21) 2333-2574. Processo E- 35/091/165/2020 migrado para o SEI-350074/002097/2020.\r\nId: 2284406\r\n"
        ],
        "2284416": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA ALC Nº 014/2020\r\n: MENOR PREÇO\r\nObras de Contenção, Estrutura de Concreto Armado (Mirante) e Recomposição de Pavimento no Mirante da Prainha em Arraial do Cabo - RJ140.\r\nR 6.577.510,99.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: 12/01/2021 às 11:00 horas.\r\n16/0002/003247/2020\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e- mail.\r\nId: 2284416\r\n"
        ],
        "2284459": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, procedimento de avaliação e seleção de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no âmbito do Edital FAPERJ nº. 10/2020 - Programa \"EDITAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 2020”, conforme abaixo mencionado:\r\nApoiar Redes Temáticas de pesquisa cooperativa em projetos científicos e tecnológicos, com duração de até 24 (vinte e quatro) meses, que congreguem grupos de reconhecida competência, de forma a estimular a realização de projetos em pesquisa aplicada e inovação que envolvem a Inteligência Artificial - IA no enfrentamento de desafios e demandas sociais e econômicas da comunidade fluminense\r\nR 8.000.000,00 (oito milhões de reais) a serem aportados pela FAPERJ.\r\n10/12/2020\r\naté 07/01/2021\r\n21/01/2021\r\n21/01/2021 a 04/02/2021\r\nDivulgação dos resultados da etapa de documentação: 11/02/2021\r\naté 07 (sete) dias após a divulgação da etapa de documentação\r\n25/02/2021\r\nId: 2284459\r\n"
        ],
        "2284503": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ de acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos, e conforme consta na listagem publicada no D.O.E.R.J. de 21 de setembro de 2020, procedeu, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2020, à eliminação de 2798 (dois mil, setecentos e noventa e oito) Carteiras de registro de identidade, integrantes do acervo da Diretoria de Identificação Civil do período 1999-2018. Processo nº SEI-16/044/001522/2019.\r\nId: 2284503\r\n"
        ],
        "2284552": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição do medicamento (Deferiprona 500 mg), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/12/2020, às 10:00 horas\r\n15/12/2020, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2284552\r\n"
        ],
        "2284553": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição do medicamento (CLORPROMAZINA 25MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/12/2020, às 10:00 horas\r\n15/12/2020, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2284553\r\n"
        ],
        "2284554": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (USTEQUINUMABE 45 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA - 0,5 MG), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/12/2020, às 10:00 horas.\r\n15/12/2020, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2284554\r\n"
        ],
        "2284567": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJde acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos procedeu à eliminação de Carteiras de registro de identidade, integrantes do acervo da Diretoria de Identificação Civil, conforme relação abaixo: \r\nPUBLICAÇÃO DA LISTAGEM NO D.O.E.R.J.\r\nDIA DA ELIMINAÇÃO\r\nQUANTIDADE\r\nPERÍODO\r\n24/09/2020\r\n17/11/2020\r\n2397 (dois mil, trezentos e noventa e sete)\r\n1999-2018.\r\n24/09/2020\r\n17/11/2020\r\n899 (oitocentos e noventa e nove)\r\n1999-2018\r\n07/10/2020\r\n24/11/2020\r\n459 (quatrocentos e cinquenta e nove)\r\n1967-1999\r\nSEI-160044/000002/2020, SEI-160044/000003/2020 e SEI- 160044/000005/2020.\r\nId: 2284567\r\n"
        ],
        "2284670": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação anteriormente agendada para o dia 01/12/2020 foi remarcada abaixo mencionada:\r\n080007/004331/2020\r\n: DOC. SEI n° 7661308\r\nDOC. SEI n° 10108398\r\nPregão Eletrônico PE nº 74/2020\r\n: Fornecimento e instalação de 01 (uma) Câmara Mortuária.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 01/12/12020, às 15h30min\r\n: 01/12/2020, às 15h35min\r\n25145. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2284670\r\n"
        ],
        "2284694": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ata da 3ª Sessão (Proposta de Preços) da , referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária destinado à Restauração e Recuperação do Pavimento, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural na rodovia RJ-107, trecho entre fábrica de pólvora do Ministério do Exército e conjunto residencial Grão Pará em Petrópolis - Extensão 11,5 km, Processo nº E-16/002.008.934/2019, realizada no dia 30/11/2020, às 11:00h. Processo Nº SEI 160002/005354/2020.\r\nId: 2284694\r\n"
        ],
        "2284736": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF os candidatos abaixo, que prestaram Concurso Público para Professor Associado, Edital publicado no D.O. de 09/05/2019, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800, de 29/06/2006, a se manifestarem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, exclusivamente de forma não presencial, através do e-mail institucional da Gerência de Recursos Humanos da UENF: grh@uenf.br. Processo nº SEI-260009/003208/2020.\r\n- Os candidatos deverão digitalizar e encaminhar através do e-mail acima os seguintes documentos:\r\n1) Carteira de Identidade; 2) CPF; 3) PIS/PASEP; 4) Comprovante de residência; 5) Título de Eleitor; 6) Comprovante da última votação; 7) Certificado de Reservista (se for o caso); 8) Diploma de habilitação para o cargo; 9) Certidão de Casamento (se for o caso); 10) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; 11) Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso); 12) Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador; 13) Curriculum Vitae; 14) 2 fotos 3 X 4;\r\n- Junto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão digitalizar e encaminhar por e-mail os exames médicos, conforme abaixo, observando o prazo de validade de até 60 (sessenta) dias para os exames:\r\n1) Hemograma completo; 2) Glicose, uréia, creatinina, EAS; 3) Exame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); 4) Esquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde (no mínimo 2 doses); 5) Vacina para Febre Amarela; 6) Hepatite B (3 doses), para quem vai trabalhar com animais ou alimentos;\r\nO prazo de validade de até 90 (noventa) dias para os exames: 7) Eletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos; 8) Videolaringoscopia com laudo; \r\nE o prazo de validade de até 1 (um) ano para o exame: 9) Colpocitologia Tríplice para todas as mulheres e, após os 35 anos, mamografia e ultrassom de mama, com laudo. \r\nObservação: As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nRESULTADO FINAL PUBLICADO EM \r\nLENEP\r\nEngenharia de Petróleo\r\nBRUNO JOSÉ VICENTE\r\nHélio Jorge Portugal Severiano Ribeiroaposentadoria publicada no D.O. de ) \r\nD.O. 25/03/2020\r\nII- Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nRESULTADO FINAL PUBLICADO EM \r\nLFBM\r\nFisiologia e Bioquímica de Microrganismos\r\nÉRICA DE OLIVEIRA MELLO (2ª colocada)\r\nAlessandro Coutinho Ramos (exoneração publicada no D.O. de 1/2018)\r\nD.O. 17/12/2019\r\nIII- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA)- Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nEM VACÂNCIA DE\r\nRESULTADO FINAL PUBLICADO EM \r\nLTA\r\nEngenharia de Alimentos\r\nDANIEL GONÇALVES\r\nSelma Bergara Almeida exoneração publicada no D.O. de 06/01/2016) \r\nD.O. 25/03/2020\r\nId: 2284736\r\n"
        ],
        "2284740": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 03.286.920/0001- 06, que, após análises dos fatos, a Presidência desta Autarquia decidiu pela aplicação da penalidade de multa de 1% sobre o valor dos Contratos nºs 104 e 105/14, ambos celebrados com a empresa Mastervig Express Central de Serviços Eireli, proporcionalmente às parcelas não executadas, em razão do descumprimento da Cláusula Quarta, inciso V, dos citados Contratos, em razão do descumprimento quanto aos prazos definidos nos instrumentos celebrados pelos seus pares, com base no art. 87, II da Lei nº 8.666/93, conforme notificado através da Notificação DETRAN/DCONT SEI nº 5237573/2020 e apurado no Proc. nº SEI-160186/000532/2020.\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ COMUNICA a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 03.286.920/0001- 06, que, após análises dos fatos, a Presidência desta Autarquia decidiu pela aplicação da penalidade de multa de 1% sobre o valor dos Contratos nºs 104 e 105/14, ambos celebrados com a empresa Mastervig Express Central de Serviços Eireli, proporcionalmente às parcelas não executadas, em razão do descumprimento da Cláusula Quarta, inciso IX, dos citados Contratos, em razão do descumprimento quanto aos prazos definidos nos instrumentos celebrado pelos seus pares, com base no art. 87, II da Lei nº 8.666/93, conforme notificado através da Notificação DETRAN/DCONT SEI nº 5152171/2020 e apurado no Proc. nº SEI-160186/000508/2020.\r\nId: 2284740\r\n"
        ],
        "2284796": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\no Aviso, publicado no DOERJ de 01/12/2020, referente ao adiamento sine-die do Procedimento Licitatório nº 027/2019, que tem por objeto obras de infraestrutura de urbanização no Município de Queimados -RJ, passando a vigorar a publicação no DOERJ de 05/11/2020. Processo nº SEI- 170030/000775/2020.\r\nId: 2284796\r\n"
        ],
        "2284811": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nCancela-se, por incorreção, a distribuição do recurso 72429 à 4ª Câmara do Conselho de Contribuintes, realizada em 04/11/2020, referente ao Processo Administrativo nº E-04/101/1200/2018 - ADEMAR DA SILVA NASCIMENTO. Proc. nº SEI- 20071/000014/2020.\r\nId: 2284811\r\n"
        ],
        "2284812": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\n(SEI- 20071/000014/2020)\r\nRedistribuem-se à 4ª Câmara do Conselho de Contribuintes os recursos 75193 e 75194, referentes aos processos administrativos E- 04/006/1126/2017 e E-04/006/1123/2017 - ARANY ADORNOS LTDA, por conexão ao recursos E-04/006/1127/2017 e E-04/006/1129/2017.\r\nId: 2284812\r\n"
        ],
        "2284813": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCancela-se, por incorreção, a distribuição do recurso 66629 à 1ª Câmara do Conselho de Contribuintes, realizada em 29/01/2020, referente ao Processo Administrativo nº E-04/070/132/2013 - NACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. Proc. nº SEI- 20071/000014/2020)\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE RECURSO\r\nRedistribui-se à 3ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso 66629, referente ao processo administrativo E-04/070/132/2013 - NACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, por conexão ao recurso 67965, referente ao processo E-04/057251/2008. Proc. nº SEI- 20071/000014/2020.\r\nId: 2284813\r\n"
        ],
        "2284814": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROTOCOLO\r\nAVISO\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE RECURSO\r\nRedistribui-se à 4ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso 74740, referente ao Processo Administrativo nº E-04/035/100075/2018 - LPR COMERCIO EXTERIOR LTDA, por solicitação da Representante da Fazenda. Proc. nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2284814\r\n"
        ],
        "2284881": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ndivulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ata da 3ª Sessão (Proposta de Preços, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária destinado à Restauração e Recuperação do Pavimento, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural na rodovia RJ-107, trecho entre fábrica de pólvora do Ministério do Exército e conjunto residencial Grão Pará em Petrópolis - Extensão 11,5 km, Processo nº E-16/002.008.934/2019, realizada no dia Processo Nº SEI-160002/005354/2020.\r\nId: 2284881\r\n"
        ],
        "2284889": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação anteriormente agendada para o dia 01/12/2020 foi remarcada abaixo mencionada:\r\nDOC. SEI n° 7661308\r\n: DOC. SEI n° 10108398\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 74/2020\r\n: Fornecimento e instalação de 01 (uma) Câmara Mortuária.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 18/12/12020 às 10h30min\r\n: 18/12/2020 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25145.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03.12.2020.\r\nId: 2284889\r\n"
        ],
        "2284890": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 96, de 27 de novembro de 2020, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 10/2020/SEINFRA - Exclusivo para Micro Empresas.\r\nAquisição de 04 Bebedouros Industriais com Suporte para Garrafão de 10 litros e 20 litros e 01 Máquina de Café Industrial de 04 litros, na forma do Termo de Referência - para atender a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nR 7.634,85 (sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: Menor Preço Unitário.\r\n: 17/12/2020.\r\n: 10h.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2284890\r\n"
        ],
        "2284891": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 96, de 27 de novembro de 2020, torna público a realização do Pregão Eletrônico/SRP nº 001/2020/SEINFRA.\r\nContratação de Serviço de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões - para atender a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: R 8.724.109,18 (oito milhões, setecentos e vinte e quatro mil cento e nove reais e dezoito centavos).\r\n: Menor Preço Unitário por Lote.\r\n: 16/12/2020\r\n: 14h. \r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00h às 16:00h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2284891\r\n"
        ],
        "2284892": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 033/2020.\r\n: 21/12/2020 - Horário: 10h.\r\n: Menor Preço Unitário por Item. \r\nAquisição de mangueiras utilizadas na produção de soros hiperimunes.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO SEI Nº E-08/005/476/2019.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 034/2020.\r\n22/12/2020 - Horário: 14h.\r\nMenor Preço Unitário por Item. \r\nAquisição de ração de cobaia, camundongo e substrato para acomodação (maravalha) para suprimento da demanda do biotério de criação do Instituto Vital Brazil.\r\nPROC. ADMINISTRATIVO SEI Nº E-08/005/58/2020.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2284892\r\n"
        ],
        "2284895": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020, marcado para dia 02/12/2020, às 11:00h, foi considerado DESERTO, ficando remarcado conforme abaixo:\r\n11:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Prestação de serviço de limpeza, higienização e desinfecção de máquinas de refrigeração de dutos de distribuição de ar do sistema central e do sistema de exaustão.\r\n\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 04/12/2020, as 11:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2284895\r\n"
        ],
        "2284913": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 92/2020 referente ao Processo nº SEI-080007/002132/2020, cujo objeto é a aquisição de reagentes para a realização de exames laboratoriais moleculares, restou . \r\nId: 2284913\r\n"
        ],
        "2284948": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE, torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: 001/2020\r\n: 17/12/2020 HORA: 10:00 horas\r\n: Menor Preço Global\r\nContratação de empresa especializada para prestação dos serviços de monitoramento eletrônicos de pessoas no Estado do Rio de Janeiro, através de dispositivo com transmissão de dados via rede de telefonia celular, posicionamento por satélite e radiofrequência, sendo este dispositivo instalado em cada monitorado, fornecimento de dispositivos às vítimas de violência doméstica para evitar a aproximação de agressores monitorados, bem como toda a infraestrutura tecnológica, física, de hardware, software, de telecomunicação, de pessoal e serviços (fornecimento de mão de obra residente, de mobiliário, computadores completo, peças, manutenção, reposição de dispositivos e acessórios, treinamento, vídeo monitoramento, coleta e armazenamento de dados bem como suas licenças e garantias) com toda tecnologia homologada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Comissão de Licitação e Pregoeiro, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Edifício D. Pedro II, 5º andar, Sala 544, Centro, Rio de Janeiro - RJ\r\nId: 2284948\r\n"
        ],
        "2284952": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, instituída pela Portaria nº 58, de 02 de outubro de 2020, torna público o resultado do Chamamento Público SEAP/RJ n° 001/2020 referente ao Processo de Seleção nº SEI Nº E-21/067/100036/2018, que tem por objeto a seleção de OSC, regularmente constituída, dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vistas à celebração de parceria destinada à contratação de Equipe Multidisciplinar junto à Central de Penas Alternativas do Rio de Janeiro, relativo ao Convênio DEPEN n° 839167/2016, conforme abaixo:\r\nINSTITUTO DE CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA NELSON MANDELA.\r\ninscrita no CNPJ n. 02.539.959.0001/25 - .\r\nINABILITADA.\r\ninscrita no CNPJ Nº 21.004.693/0001- 60 - \r\n.\r\nAs razões que fundamentaram a decisão para inabilitação das entidades encontram-se presentes na ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO e tiveram como base a análise técnica e documentos avaliados.\r\nConsiderando o previsto nos termos do item 10.1 a 10.9 do Edital de Seleção, esta Comissão de seleção fixa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme cronograma, para apresentação de nova documentação ou de nova proposta sanados os vícios detectados.\r\nO Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, através do link: http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=9423\r\nId: 2284952\r\n"
        ],
        "2284955": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\n- A Assessoria de Licitações informa e divulga no site http://www.der.rj.gov.br/licitação que foi aberto recurso através do Processo nº SEI-160002/005322/2020 sobre a ata de Julgamento e Classificação das Propostas Técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 009/2020, referente a Contratação de Serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais com Restauração de 7,50 Km de rodovia; Implantação de Pistas Laterais; Drenagem; Reforço e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); passivo Ambientais e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da RJ-104, no Trecho Niterói - Subida da caixa d'agua até entroncamento com Br-101 - 22,92 Km, Processo nº E-16/002.008.958/2019.\r\nId: 2284955\r\n"
        ],
        "2284959": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o , referente ao Processo: , cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar serviços auditoria contábil/financeira independente das demonstrações contábeis/financeiras por término de exercício financeiro e por força dos contratos de gestão, com emissão de parecer técnico e o relatório de auditoria circunstanciado das referidas demonstrações e relatório de controle interno, está conforme artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informação (doc. SEI 11044594).\r\nId: 2284959\r\n"
        ],
        "2284981": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ninforma e divulga no site foram abertos recursos através dos SEI-160002/005.249/2020, SEI- 160002/005.314/2020, SEI-160002/005.340/2020 e SEI- 160002/005.341/2020 sobre a Ata de Julgamento da Habilitação da , referente à Contratação das obras destinadas a revitalização e complementação do sistema de iluminação existente na Avenida Governador Leonel Moura Brizola, na RJ 101, totalizando cerca de 15,40 km, no Município de Duque de Caxias, Processo SEI .\r\nId: 2284981\r\n"
        ],
        "2285000": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nÀ ESCOLA TÉCNICA \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, por questões administrativas, fica adiada sine die e suspensa às licitações abaixo relacionadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 0004/2020 (suspensa) \r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da , da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de APOIO ADMINISTRATIVO sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001097/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 0005/2020 (suspensa)\r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da , da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001101/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 0006/2020 (suspensa)\r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da , da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001170/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0007/2020 \r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da , da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001172/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0008/2020 \r\nserviço em terceirizadosADMINISTRAÇÃO CENTRAL da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de , sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001164/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0009/2020 \r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001092/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0010/2020 \r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da , da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001093/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0011/2020 \r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da R, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001094/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0012/2020 \r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001095/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2020 \r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da , da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001096/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0014/2020 \r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001165/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0015/2020 \r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001166/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0016/2020 \r\nserviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da , da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001169/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0017/2020 \r\nContratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da , da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001171/2020\r\nId: 2285000\r\n"
        ],
        "2285020": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSerá realizada, no dia 10 de dezembro de 2020, às 10h, em ambiente virtual, a 552ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1 - Processo nº SEI-120207/001033/2020 (sigiloso);\r\n2 - Assuntos gerais.\r\nSerá realizada, no dia 17 de dezembro de 2020, às 10h, em ambiente virtual, a 553ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1 - Julgamento do Processo nº SEI-140001/005964/2020 (sigiloso);\r\n2 - Assuntos gerais.\r\nId: 2285020\r\n"
        ],
        "2285123": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, Procedimento Licitatório que passa a ser de R 67.460.468,55 (sessenta e sete milhões quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), cujo objeto é a execução de obras de infraestrutura e urbanização constituídas de: implantação de rede de abastecimento de água potável, implantação de rede de esgoto sanitário, implantação de rede de drenagem pluvial, pavimentação e urbanização, serviços preliminares, serviços de escritório, laboratório e campo, serviços complementares, construção de muro de contenção em concreto armado e administração local, nos bairros do Paraíso, Novo Eldorado, Roncador e Luiz de Camões - Município de Queimados - RJ. Com base no inciso II do artigo 32 da Lei nº 13.303/2016, o Procedimento Licitatório, adiado anteriormente “sine- die”, tem sua designada para o dia 28/12/2020, às 11:00h, no endereço abaixo, reabrindo-se, portanto, o prazo para aquisição do novo Edital, que estará à disposição no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br, até o dia 28/12/2020, podendo, alternativamente, ser retirado cópia, mediante permuta de 05 (cinco) resma de papel A4, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 15 horas, na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, 54, sala 701 - Botafogo - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo padronizado do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 28/12/2020 das 11 horas às 12 horas. As empresas que já adquiriram edital deverão retirar o novo edital, com as devidas alterações e as empresas que já realizaram visita técnica ao local da obra não haverá necessidade de refazê-la. Processo nº SEI-170030000796/2020 (ref. Processo E-33/002/193/2019).\r\nId: 2285123\r\n"
        ],
        "2285128": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do /2020. \r\n: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de proteção corporativa de endpointincluindo a implantação, a sustentação e o fornecimento de softwares corporativos de antivírus com atualizações de versões.\r\n18/12/2020, às 13:00 horas.\r\n18/12/2020, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\nSEI-140001/042828/2020.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2285128\r\n"
        ],
        "2285152": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nAL\r\n\r\nNOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento BSR Consultórios,ou a pessoa do Dr. RICARDO RODRIGUES e/ou DR. MARENZIA, estabelecida na Avenida Almirante Ary Parreiras, SN Icaraí Niterói, RJ 24230-323, CNPJ 29366549/0001-86, que o recurso apresentado em face do Auto de Infração nº 21466 foi , tendo em vista que o requerimento de revalidação de licença sanitária foi protocolado tempestivamente nos moldes do Decreto Lei nº 1754/77, conforme decisão com o seguinte teor: “Considerando que a Administração Pública pode rever seus atos com base no Princípio da Autotutela e, em decorrência do mesmo invalidá-los por não estarem em estrita observância ao Princípio da Legalidade, defere-se o CANCELAMENTO do Auto de Infração nº 21466, lavrado em 19/07/2019 - Processo nº SEI 08/0001/015190/2019.\r\n\r\nId: 2285152\r\n"
        ],
        "2285182": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2020\r\nRegistro de preços para a futura aquisição de geradores de emergência - GERADOR MOVIDO POR MOTOR MONOCILÍNDRICO A GASOLINA QUATRO TEMPOS, VOLTAGEM 120 V E 220V COM CHAVE SELETORA.\r\n: 22/12/2020, às 09h.\r\n22/12/2020, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2285182\r\n"
        ],
        "2285252": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 926, de 25 de março de 2020, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS UTILIZADAS PELO CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO”\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n07/12/2020 ÀS 9:00 HORAS\r\n18/12/2020 ÀS 10:30 HORAS\r\n18/12/2020 ÀS 10:35 HORAS\r\n18/12/2020 ÁS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n25628\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2285252\r\n"
        ],
        "2285256": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados:\r\nNº 03/2020\r\nMenor Preço Global Por Lote Único\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECEPÇÃO - Termo de Referência - anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10:00h do dia 10/12/2020 - horário de Brasília.\r\n: Até as 10:00h do dia 21/12/2020 - horário de Brasília.\r\n10:00h do dia 22/12/2020 - horário de Brasília.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2285256\r\n"
        ],
        "2285257": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\ntorna pública as alegações apresentadas pela Empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 20.928.948/0001-19, através do pedido de impugnação ao Edital do (OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção), sendo este acolhido e amplamente analisado pela área Técnica Administrativa, pelo Jurídico e ainda pela autoridade superior responsável por esta AGETRANSP, não sendo constatada a necessidade de retificação do Edital do Processo Licitatório em questão. Dessa forma o Presidente da AGETRANSP o pedido de Impugnação interposto, tempestivamente pela Impugnante e, ainda nesse sentido, informa que será designada para a realização do certame. As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail epregao@agetransp.rj.gov.br. Processo Licitatório nº SEI-220008/001523/2020\r\nId: 2285257\r\n"
        ],
        "2285259": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados;\r\nNº 06/2020_Serviços de Copeiragem\r\nMenor Preço Global Por Lote Único\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM - Termo de Referência - anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10:00h do dia 08/12/2020 - horário de Brasília.\r\n: Até as 10:00h do dia 18/12/2020 - horário de Brasília.\r\n11:00h do dia 21/12/2020 - horário de Brasília.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2285259\r\n"
        ],
        "2285307": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 01 de Dezembro de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000079/2020.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nID\r\nE04-034/013991/2015\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-079/001482/2019\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/007705/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/007793/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/007795/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-211/010535/2020\r\n1ª Turma\r\n19502648\r\nE04-006/003316/2015\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-022/001851/2019\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-040/001017/2013\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/010975/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/011306/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/011307/2020\r\n1ª Turma\r\n43852084\r\nE04-211/009416/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/009928/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/010979/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/010980/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/011569/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-211/012485/2020\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\nE04-018/000327/2019\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-036/000020/2017\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/006665/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/008908/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/008982/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-211/011014/2020\r\n3ª Turma\r\n43650767\r\nE04-041/000017/2018\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-041/000565/2017\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/010657/2020\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/010664/2020\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/010873/2020\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/022690/2019\r\n3ª Turma\r\n19394942\r\nE04-211/005372/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/008415/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/008572/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/009264/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/011878/2020\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-211/022322/2019\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\nE04-043/000616/2017\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-043/000617/2017\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/005302/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/006662/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/011605/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-211/011606/2020\r\n4ª Turma\r\n43232043\r\nE04-022/000488/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/007206/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/008910/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/009116/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/011151/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/012754/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-211/012756/2020\r\n4ª Turma\r\n19528345\r\nE04-000/277511/2012\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-006/000066/2014\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/002217/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/002220/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/005182/2020\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-211/014712/2019\r\n5ª Turma\r\n43229611\r\nE04-005/000497/2017\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/007118/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/009207/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/009538/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/010929/2020\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/015519/2019\r\n5ª Turma\r\n43852297\r\nE04-211/008286/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/008288/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/008290/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/008292/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/008293/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-211/008295/2020\r\n6ª Turma\r\n50062310\r\nE04-041/004020/2019\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-211/008568/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-211/009224/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-211/009658/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-211/009659/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-211/010610/2020\r\n6ª Turma\r\n43842429\r\nE04-018/000115/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-079/001739/2019\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/002370/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/008507/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/009045/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-211/009056/2020\r\n7ª Turma\r\n43841350\r\nE04-041/000763/2019\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/008993/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/009631/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/009632/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/009907/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/012344/2020\r\n7ª Turma\r\n43840698\r\nE04-211/004523/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/007432/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/008890/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/008893/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/008948/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/009066/2020\r\n8ª Turma\r\n19396856\r\nE04-211/004329/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/006233/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/010804/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/010805/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/010806/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/012745/2020\r\n8ª Turma\r\n19458525\r\nE04-211/004063/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/004064/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/004065/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/004066/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/005808/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/010820/2020\r\n9ª Turma\r\n19394578\r\nE04-211/004764/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/006126/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/008905/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/009192/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/009633/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-211/009992/2020\r\n9ª Turma\r\n43230024\r\nE04-079/002696/2019\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/010848/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/011713/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/011714/2020\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/023337/2019\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/023338/2019\r\n10ª Turma\r\n19501170\r\nE04-211/004761/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/004789/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/009142/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/009634/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/010208/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-211/010220/2020\r\n10ª Turma\r\n43229476\r\nE04-039/000360/2017\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-039/000361/2017\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/008732/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/009598/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/009741/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/010775/2020\r\n10ª Turma\r\n19418329\r\nE04-211/007555/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/007716/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/010184/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/011831/2020\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/021157/2019\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-211/021969/2019\r\n11ª Turma\r\n43652077\r\nE04-022/000486/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-079/004219/2017\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-079/004220/2017\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/008335/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/010592/2020\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-211/021926/2019\r\n12ª Turma\r\n43443141\r\nE04-023/000497/2019\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-040/000704/2017\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/006843/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/007025/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/010720/2020\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/019853/2019\r\n12ª Turma\r\n19396554\r\nE04-211/005767/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/005768/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/005778/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/005781/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/005782/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nE04-211/006526/2020\r\n12ª Turma\r\n19398344\r\nId: 2285307\r\n"
        ],
        "2285335": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\nRDC Nº 01/2020\r\ncomunica aos interessados sobre o adiamento SINE DIE da Licitação por RDC nº 01/2020, por motivos administrativos.\r\nA designação da nova data de abertura do certame será divulgada brevemente. \r\nId: 2285335\r\n"
        ],
        "2285344": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n, às trerze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nCONTRIBUINTES\r\n69.653\r\nGR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n76.320\r\nGR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n76.452\r\nCAFÉTRES CORAÇÕES S/A\r\n76.590\r\nCASA ANTUERPIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n76.591 e 76.592\r\nCRBS S/A\r\n76.610\r\nINQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA SANTO ANTÔNIO S/A\r\n76.615\r\nPOSTO F1 RACING LTDA\r\ne 76.617\r\nVERMONT INDÚSTRIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO EIRELI\r\n76.758\r\nDESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nCONTRIBUINTES\r\n72.199\r\nMARIA DE NAZARÉ GONCALVES VALENTE\r\n76.446\r\nHEDSON CESAR FREITAS\r\n76.461\r\nSAPORE S/A\r\n76.476\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS\r\n76.490\r\nIPVA - LAUER ENGENHARIA MAQ E SERV LTDA\r\n76.507\r\nSBA PEÇAS ACABADAS DE ALUMÍNIO LTDA\r\n76.546\r\nJCM MOVELARIA LTDA\r\n76.549\r\nL BROS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI\r\n76.551\r\nTRANSPORTES & SERVIÇOS CORDEIRO EIRELI\r\n76.552\r\nMED-CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2285344\r\n"
        ],
        "2285390": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\npara atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,.\r\n18/12/2020, às 10:00 horas\r\n18/12/2020, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605, Centro, Rio de Janeiro, RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2285390\r\n"
        ],
        "2285392": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nBEVACIZUMABE 25 MG/ML - FRASCO 4 ML e BEVACIZUMABE 25 MG/ML - FRASCO 16 ML), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\n18/12/2020, às 10:00 horas\r\n18/12/2020, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2285392\r\n"
        ],
        "2285393": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição do medicamento (ACITRETINA 10 MG - CÁPSULA) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,ANEXO 01).\r\n18/12/2020, às 10:00 horas\r\n18/12/2020, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2285393\r\n"
        ],
        "2285400": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2020, Processo nº SEI-08/001/046839/2019, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Medicamento (FENORBABITAL 100 mg - COMPRIMIDO), Para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2285400\r\n"
        ],
        "2285427": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-160059/003771/2020\r\nContratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviço de estampagem de placa de identificação veicular com fornecimento das respectivas placas\r\n\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\nId: 2285427\r\n"
        ],
        "2285506": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "\r\nO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO SAÚDEPREGÃO ELETRÔNCIO referente ao Processo nº SEI- 080007/002484/2020 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO que a Empresa: ORIGINAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, apresentou IMPUGNAÇÃO ao Edital supracitado, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim informo que foi decido pelas razões constantes nos autos pelo da impugnação apresentada pela Sociedade Empresarial.\r\nId: 2285506\r\n"
        ],
        "2285546": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2020\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nPROCESSO Nº SEI-20071-001/000009/2020\r\nOnde se lê: .... 76.591 E 76.592 - CRBS S/A...\r\nLeia-se: ...76.591 - CASA ANTUERPIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI...\r\nId: 2285546\r\n"
        ],
        "2285576": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2020 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRECURSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n76633\r\nE-04/040/001485/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\nOfício\r\n76635\r\nE-04/211/003403/2020\r\nBRASKEM S/A\r\nOfício\r\n76644\r\nE-04/211/006001/2019\r\nYADID DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\nOfício\r\n76649\r\nE-04/211/007123/2020\r\nARCELOR MITTAL BRASIL S.A\r\nOfício\r\n76656\r\nE-04/211/004458/2020\r\nCEREALISTA LEAL DE MENDES LTDA EPP\r\nOfício\r\n76668\r\nE-04/211/003771/2020\r\nF.C. FRUTAS CONCHAL SOCIEDADE LIMITADA\r\nOfício\r\n76672\r\nE-04/211/004054/2020\r\nM.A.BINDA TRANSPORTES DE CARGAS RODOVIARIAS\r\nOfício\r\n76675\r\nE-04/211/004269/2020\r\nPRIMAVERA TRANSPORTADORA LTDA\r\nOfício\r\n76682\r\nE-04/211/004286/2020\r\nTRISTÃO COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\nOfício\r\n76683\r\nE-04/211/006260/2020\r\nZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES EIRELI\r\nOfício\r\n76697\r\nE-04/018/000260/2019\r\nANGRAFARM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP\r\nOfício\r\n76698\r\nE-04/079/003193/2019\r\nNETSCAN DIGITAL LTDA\r\nOfício\r\n76754\r\nE-04/013/001305/2019\r\nVERONICA VIEIRA MARINS DA FONSECA\r\nOfício\r\n75765\r\nE-04/211/011714/2019\r\nPROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA\r\nVoluntário\r\n76449\r\nE-04/211/013070/2019\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS DO GATAO DE TERESOPOLIS LTDA\r\nVoluntário\r\n76451\r\nE-04/211/023402/2019\r\nINTEGRA BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n\r\n76621\r\nE-04/211/022461/2019\r\nRPN ADMINISTRADORA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI\r\nVoluntário\r\nId: 2285576\r\n"
        ],
        "2285577": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2020\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nPROCESSO Nº SEI-20071-001/000009/2020\r\nOnde se lê: ...76.320 - GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA...\r\nLeia-se: ...76.320 - BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA...\r\nId: 2285577\r\n"
        ],
        "2285587": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 89/2020 referente ao Processo nº SEI-08/007/00716/2019, cujo objeto é a aquisição de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO restou .\r\nId: 2285587\r\n"
        ],
        "2285596": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAVISO\r\ncomunica aos interessados sobre o adiamento da Licitação por RDC nº 01/2020, por motivos administrativos.\r\nA designação da nova data de abertura do certame será divulgada brevemente.\r\nProcesso nº E-10/001/480/2019.\r\nD.O. de 07/12/2020.\r\nId: 2285596\r\n"
        ],
        "2285617": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nDO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA- torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE CONSUMO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL \r\n23/12/2020 às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nSEI-040161/000340/2020\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br. \r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2285617\r\n"
        ],
        "2285647": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRECURSOS\r\nPROCESSOS\r\nCONTRIBUINTES\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n70.866\r\nE- 04/037/000482/2017\r\nBRASKEM S A\r\nRecurso de Ofício\r\n73.321\r\nE- 04/017/000666/2017\r\nPOSTO F1 RACING LTDA\r\nRecurso de Ofício\r\n75.785\r\nE- 04/211/018590/2019\r\nINTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\nRecurso Voluntário\r\n76.213\r\nE- 04/041/001864/2016\r\nHENRIQUE BEZERRA LEITE\r\nRecurso Voluntário\r\n76.415\r\nE- 04/041/000806/2019\r\nCAMILLA SOUSA DE MELLO PEREIRA\r\nRecurso Voluntário\r\n76.429\r\nE- 04/033/000387/2017\r\nLUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\nRecurso Voluntário\r\n76.432\r\nE- 04/033/100230/2018\r\nCIA SAO GERALDO DE VIACAO\r\nRecurso Voluntário\r\n76.441\r\nE- 04/035/000436/2016\r\nZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI\r\nRecurso Voluntário\r\n76.442\r\nE- 04/211/017484/2019\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA\r\nRecurso Voluntário\r\n76.481\r\nE- 04/211/001254/2020\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\nRecurso Voluntário\r\n76.489\r\nE- 04/211/000013/2020\r\nTROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDA\r\nRecurso Voluntário\r\n76.505\r\nE- 04/211/021272/2019\r\nSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A\r\nRecurso Voluntário\r\n76.514\r\nE- 04/211/020796/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nRecurso Voluntário\r\n76.524\r\nE- 04/211/020026/2019\r\nEBALT TRANSPORTES EIRELI\r\nRecurso Voluntário\r\nId: 2285647\r\n"
        ],
        "2285673": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com os critérios de seleção presentes no Edital do concurso Público 001/2020 e o que consta do Proc. nº SEI 180002/000462/2020, torna público os seguintes projetos para análise de documentação para possível contratação:\r\nlugar: Preta de Ébano - Zucca Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\nlugar: O Brincado Romance de Flora e Valentim - Danielle Francisco de Oliveira\r\nlugar: Conto de quem Sonha - Gabriella Levaskevicius Braga Pereira\r\nlugar: A Menina Escorrendo dos olhos da Mãe - Claudia da Fonseca Marques\r\nlugar: Olga e Luiz Carlos - Ana Rosa Barreto Campelo Tendler\r\nlugar: O Livro dos Prazeres - Rimel Produções Artísticas LTDA\r\nlugar: Uma Mulher Ao Sol - Pinheiro Reis Produções Artísticas LTDA\r\nlugar: Quando Formos Doces - PS Fernandes Pesquisa Continuada em Artes\r\nlugar: Menino Movimento - Arauna Produções LTDA\r\nA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com os critérios de seleção presentes no Edital do concurso Público 002/2020 e o que consta do Proc SEI 180002/000502/, torna público os seguintes projetos para análise de documentação para possível contratação:\r\n8º lugar: Caixas Encantadas: O Legado de Dona Antônia -Elizabeth Martins\r\n6º lugar: O Mangue de Todos os Brasis - Flávio Moraes e Thuan Mozart\r\n7º lugar: Bandeira Preta - Henrique Amud e Lucas H. Rossi dos Santos\r\nId: 2285673\r\n"
        ],
        "2285676": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ de acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos, e conforme consta na listagem publicada no D.O. de 20 de outubro de 2020, procedeu, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de 2020, à eliminação de 28 (vinte e oito) Carteiras de registro de identidade, integrantes do acervo da Diretoria de Identificação Civil do período 2003-2018. Proc. nº SEI- 160044/000009/2020.\r\nId: 2285676\r\n"
        ],
        "2285764": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COVID-19\r\nNOTA TÉCNICA Nº 13/2020\r\nMONITORAMENTO PARA TOMADA DE DECISÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID- 19 NO ESTADO\r\nEsta Nota Técnica atualiza os resultados dos indicadores que compõem o Painel COVID-19 de monitoramento por faseamento de cores, publicado anteriormente nas Notas Técnicas nºs 01/2020, 02/2020, 04/2020, 05/2020, 07/2020, 08/2020, 10/2020, 11/2020 e 12/2020 pela SubsecretariaExtraordinária de COVID-19 (Sub-COVID), disponíveis em: https://www.saude.rj.gov.br/informacao-sus/novidades/2020/08/mapa- de-risco-regional- da-covid-19.\r\nInstrumento para Apoio à Tomada de Decisão na Resposta à Pandemia da COVID-19 na Esfera Local, que foi atualizado pelo CONASS e CONASEMS e publicado na Nota Técnica nº 09/2020Os indicadores monitorados no Painel COVID-19, bem como os respectivos resultados para o estado do Rio de Janeiro considerando a razão dos dados da Semana Epidemiológica (SE) 46 em relação aos dados da SE 44. O nível de risco para o estado é apresentado no Quadro 1.\r\nDescrição dos resultados obtidos nos indicadores selecionados. Estado do Rio de Janeiro, 26/11/2020.\r\nIMAGEM 01\r\nNa pontuação geral, o Estado do Rio de Janeiro encontra-se na faixa de cor amarela, totalizando 7 pontos no indicador geral, equivalente ao nível de . Logo de início vale ressaltar que, desde o início da publicação do painel de indicadores, esta é a primeira com alguma região em risco ALTO (Bandeira Vermelha) e a primeira vez após a 3ª edição com mais de 2 regiões em risco MODERADO (Bandeira Laranja), estando as regiões Metropolitanas II classificada em e a região Metropolitana I em , após 8 publicações dessas regiões no risco baixo. Porém, é importante ressaltar a heterogeneidade da curva epidêmica em todo o estado, fazendo-se necessária uma análise regional para subsidiar a tomada de decisão na esfera local.\r\nPara o cálculo dos indicadores de capacidade do sistema de saúde para o resultado estadual e regional, foram utilizadas as taxas de ocupação informadas pelos municípios que compõem as regiões a partir das diversas fontes de informação: resposta ao formulário pactuado em CIB, preenchimento do e-SUSVE (censo de leitos), envio de planilha pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba (CISMEPA), boletins diários publicados em redes sociais e sites oficiais das secretarias municipais, apurado no período de 16 e 19 de Novembro.\r\nNeste indicador, verifica-se 10 municípios com grande pressão do sistema de saúde local, com taxas de ocupação e 70%, beirando o colapso na capacidade assistencial e elevando o risco da doença nesses território. Desses municípios destacam-se 4 (São Gonçalo, Niterói, Rio Bonito e Maricá) da região Metropolitana II, classificada em alto risco, além desses, também estão a capital Rio de Janeiro, na região Metropolitana, que possui maior capacidade de leitos do ERJ, e o município de Bom Jesus do Itabapoana, que concentra a principal oferta de leitos na região Noroeste Fluminense.\r\nMunicípios com altas taxas de ocupação em leitos de UTI\r\nIMAGEM 02\r\nhttp://bit.ly/COVID_RJ\r\nAinda sobre este indicador, as altas taxas de ocupação são responsáveis por aumento das filas de espera por leito, que segundo últimas avaliações da Regulação Estadual, vêm demonstrando um elevado aumento, nas solicitações e filas de espera para leitos exclusivos para COVID-19, conforme figuras 2a e 2b, abaixo:\r\nSolicitações de internações, segundo dia de solicitação e tipo de leito solicitado. Sistema Estadual de Regulação, 09 a 11/2020.\r\nIMAGEM 03\r\nFonte: SES/SUBRUP/SUPREG\r\nFila de espera para internação, segundo dia e tipo de leito solicitado. Sistema Estadual de Regulação, 09 a 11/2020.\r\nIMAGEM 04\r\nFonte: SES/SUBRUP/SUPREG\r\nQuanto aos indicadores epidemiológicos, calculou-se as variações de casos e óbitos por SRAG. A taxa de positividade em cada região foi calculada utilizando como numerador todos os testes de RT-PCR positivos para SARS-COV-2 acumulados até o mês de outubro e como denominador o total acumulado de testes RT-PCR realizados até o mesmo mês. Para a taxa de positividade do Estado considerou-se os testes e resultados positivos ocorridos no mês de outubro.\r\nAs pontuações e respectivas faixas de cores com níveis de classificação de risco para cada Região de Saúde estão consolidadas no Quadro 2. Os valores absolutos apresentados pelas regiões para o cálculo dos indicadores de variação (óbitos e casos) estão descritos no Quadro 3.\r\nTotal de pontos e classificação final por regiões de saúde, Estado do Rio de Janeiro, 26/11/2020.\r\nIMAGEM 05\r\nTotal de casos, óbitos e resultados do indicador segundo regiões de saúde, Estado do Rio de Janeiro, 26/11/2020.\r\nIMAGEM 06\r\nNa comparação entre a SE 46 e 44, as regiões Baía de Ilha Grande, Médio Paraíba e Metropolitana I, apresentaram risco MODERADO (Laranja). A região Metropolitana II como a única região a apresentar risco ALTO (Vermelho), e as regiões Centro Sul Fluminense, Serrana, Norte e Noroeste apresentam no risco BAIXO (Amarela).\r\nA publicação atual, com 3 regiões em risco moderado e 1 em risco alto, expressa o aumento de óbitos e internações nas regiões Baía de Ilha Grande, Baixada Litorânea e Centro Sul Fluminense, bem como aumento nas taxas de ocupação de leitos de UTI nas regiões Noroeste, Metropolitana I e II. Destaca-se a região Metropolitana I e II com tempo previsto para esgotamento de sua rede assistencial inferior ou igual a 20 dias. Nas demais regiões, observa-se discreta redução e/ou aumento de internações e óbitos, divergente das tendências apresentadas nas publicações anteriores, com expressivas reduções, tanto para internações quanto para óbitos, em praticamente todas as regiões.\r\nA região Metropolitana II, que regrediu do risco baixo para o alto, com influência de variações positivas em casos e óbitos, além de elevada taxa de ocupação. Nesta região, o aumento de 53,85% de óbitos, da SE 46 (20 óbitos) em relação a SE 44 (13 óbitos), foi em consequência do aumento de óbitos nos municípios de Itaboraí (que aumentou de 1 para 6 óbitos), Rio Bonito (de 4 para 6 óbitos), São Gonçalo (de 3 para 6 óbitos) e Tanguá (de 0 para 1). A mesma região apresentou aumento de 28,86% nas internações entre as SE 44 e SE 46, o aumento representou 71 internações a mais na SE 46, e teve participação de 5 dos 7 municípios da região (Itaboraí :+9 internações; Maricá +4 internações; Niterói +52 internações; Silva Jardim +2 internações; e São Gonçalo +8 internações.\r\nA região Metropolitana I, que retrocedeu do risco baixo para o moderado, foi fortemente afetada pela proximidade de colapso da rede assistencial da capital, já citada. Embora a região não tenha apresentado variação positiva nos indicadores epidemiológicos de internações em óbito, a variação negativa foi ligeiramente discreta representando aumento em alguns dos municípios. A capital apresentou aumento de 2% nas internações, enquanto o município de São João do Meriti apresentou aumento de 11% e 7% em número de óbitos e internações, respectivamente, na SE46 em relação a SE44.\r\nA região Baía de Ilha Grande, que também voltou para o risco moderado, foi afetada pelo aumento de 2 óbitos, distribuídos nos municípios e Angra dos Reis e Mangaratiba, e pelo aumento de 11 internações, sendo 10 e 1 óbito a mais, nos mesmos municípios, respectivamente.\r\nJá a região Baixada Litorânea, única região classificada em risco Moderado na última publicação (9ª atualização) evoluiu para o risco Baixo. A evolução é atribuída a estabilidade do número de óbitos na região no período apurado (15 óbitos em cada semana).\r\nOutro apontamento importante é a piora evidente dos indicadores em semana subsequentes à instabilidade dos sistemas de informação responsáveis pelo monitoramento da pandemia ou seja, mesmo com a defasagem da alimentação de dados imposta pela instabilidade dos sistemas de monitoramento já é notória a piora do cenário epidemiológico.\r\nAlém do rol de indicadores selecionados para cálculo do painel, a SES/RJ buscou refinar a análise por meio da avaliação dos atendimentos realizados nas portas de entradas da rede estadual, elegendo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) como parâmetro para avaliação do volume de demanda de SRAG e possível pressão sobre o sistema de saúde para leitos específicos para COVID-19.\r\nConforme pode ser visualizado na figura 3, a partir do final do mês de outubro até a data atual (SE 44- 47), houve incremento nos atendimentos de síndrome gripal (SG) nas UPAS da Rede Estadual, correspondendo a 30% dos atendimentos realizados pelas mesmas unidades no mês de maio, pico da pandemia no ERJ.\r\nAtendimentos de Síndrome Gripal em UPAS da rede Estadual. ERJ, Maio a Novembro, 2020.\r\nIMAGEM 07\r\nFonte: Elaboração própria a partir de dados fornecidos pela subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias (SES/SUBRUP)\r\nO Instrutivo proposto pelo CONASS/CONASEMS orienta que para o “ajuste de medidas deve-se considerar o período mínimo de 2 semanas para detectar os efeitos da mesma, a depender das características do cenário epidemiológico e capacidade de atendimento”. Neste sentido, recomenda-se o monitoramento periódico do cenário epidemiológico para consolidar ou reaver a condição que estabelece a classificação com nível de risco no Estado. Vale destacar que a demanda por atendimento nas UPAs estaduais no mês de novembro destoa da demanda vista desde o pico da pandemia.\r\nO mapa de risco da COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro, considerando a análise da SE 46 em relação à SE 44 é apresentado na Figura 4.\r\nMapa de risco da COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro por regiões de saúde, Estado do Rio de Janeiro, 26/11/2020.\r\nIMAGEM 08\r\nConforme pode ser observado na Figura 5, os mapas de risco que vinham apresentando melhora na evolução dos indicadores desde o início da publicação em 08 de Julho de 2020, e pela primeira vez apresenta retrocesso na classificação de risco para as importantes regiões do Estado.\r\nEvolução do Mapa de risco da COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro por regiões de saúde, Estado do Rio de Janeiro, 26/11/2020.\r\nIMAGEM 09\r\nTendo em vista as diferenças regionais no Estado, faz-se necessário um o detalhamento das medidas de enfrentamento para cada região de saúde. Dessa forma, para as regiões Baía de Ilha Grande, Médio Paraíba e Metropolitana I classificadas como Risco Moderado, são recomendadas as medidas de Distanciamento Social Ampliado 1 e para as regiões Baixada Litorânea, Serrana , Centro Sul, Norte e Noroeste Fluminense e classificadas como Risco Baixo, são recomendadas as medidas de Distanciamento Social Seletivo 2. Já Para a região Metropolitana II, classificada como Risco Alto, são recomendadas as medidas de \r\nDe acordo com o instrutivo, as medidas de distanciamento referentes a cada nível de risco estão descritas da seguinte forma:\r\nRisco Baixo - Sinalização Amarela\r\nDistanciamento Social Seletivo 2 (incluindo as medidas do Distanciamento Social Seletivo 1 também descritas abaixo):\r\nCasos suspeitos ou confirmados - Isolamento domiciliar e monitoramento de casos sintomáticos e contatos;\r\nProteção de grupos vulneráveis - Distanciamento social, garantia de acesso às necessidades básicas, acesso e acessibilidade aos serviços de saúde;\r\nServiços de saúde - Reforçar medidas contra a transmissão da COVID-19 nas unidades de saúde;\r\nDistância física, higiene e limpeza - Redução de contato, reforço em higiene e etiqueta respiratória;\r\nComunicação de risco - Fortalecer os processos de comunicação interna (entre os órgãos e profissionais) e comunicação externa (com o público);\r\nEvitar atividades que gerem aglomeração de pessoas.\r\nRisco Moderado - Sinalização Laranja\r\nDistanciamento Social Ampliado 1, correspondente à:\r\nMedidas do Distanciamento Social Seletivo 1 e 2;\r\nSuspensão de atividades escolares presenciais;\r\nProibição de qualquer evento de aglomeração, conforme avaliação local;\r\nAdoção de distanciamento social no ambiente de trabalho, conforme avaliação local;\r\nAvaliar a suspensão de atividades econômicas não essenciais, com limite de acesso e tempo de uso dos clientes, conforme o risco no território;\r\nAvaliar a adequação de horários diferenciados nos setores econômicos para reduzir aglomeração nos sistemas de transporte público.\r\nRisco Alto- Sinalização Vermelha\r\nDistanciamento Social Ampliado 2, correspondente à:\r\nMedidas do Distanciamento Social Seletivo 1 e 2;\r\nMedidas do Distanciamento Social Ampliado 1;\r\nSuspensão de atividades econômicas não essenciais definidas pelo território, avaliando cada uma delas;\r\nDefinição de horários diferenciados nos setores econômicos para reduzir aglomeração nos sistemas de transporte público\r\nAs medidas de enfrentamento detalhadas contemplando a avaliação de risco atual para cada região será divulgada em Decreto no Diário Oficial do ERJ.\r\nRessalta-se por fim, que diante da piora dos indicadores como ainda não vista desde o pico da pandemia, com expressivo aumento da demanda na rede de urgência do ERJ, das taxas de ocupação em leitos de UTI e enfermaria para COVID, das internações e óbitos na maioria das regiões, é notório a piora do cenário epidemiológico visto até então desde o pico da epidemia. Entretanto, independente de se configurar ou não uma segunda onda, o atual cenário já exige atuação de enfrentamento enérgicas. Desse modo, urge a necessidade de ampliação e readequação da rede assistencial, com incremento dos leitos de UTI em todas as regiões, principalmente aquelas que apresentam sinais imediatos de colapso, a saber Metropolitanas I e II, Noroeste e Médio Paraíba, e implementação de medidas de distanciamento severas para que haja encolhimento da disseminação do SARS-COV-2 em todas as regiões, seguindo suas classificações de risco conforme instrumento guia deste plano de faseamento. Nesse tópico, ressalta-se a necessidade de medidas complementares de contenção de aglomerações nos diversos ambientes de acordo com as realidades locais.\r\nAlém disso, a necessidade de ampliação de testagem com descentralização dos postos de realização de RT-PCR, garantia de isolamento e atendimento médico precoce. Vale destacar que o grau de isolamento vem reduzindo ao longo do tempo, desse modo campanhas publicitárias educativas são necessárias para que essas informações cheguem de forma clara, em especial nas populações mais vulneráveis e de maior risco para COVID-19.\r\nReferência Bibliográfica\r\nCONASS. CONASEMS. COVID 19. Estratégia de Gestão. Instrumento para apoio à tomada de decisão na resposta à pandemia da Covid-19 na esfera local. 1ª Edição. Brasília, 2020 versão 1 - 25 de junho de 2020. Disponível em: http://www.conass.org.br/wp- content/uploads/2020/06/Estrate%CC%81gia-deGesta%CC%83o-Covid-19-1.pdf\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 356, de 11 de março de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Disponível em:http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-356-de- 11-de-marcode-2020- 247538346.\r\nRIO DE JANEIRO. Decreto n° 47.287, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-47287- 2020-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-as- medidas-de-enfrentamento-da-propagacao-do-novo-coronavirus-covid- 19-em-decorrencia- da-situacao-de-emergencia-em-saude-e-da-outras-providencias\r\nRIO DE JANEIRO. Decreto n° 47.289, de 23 de setembro de 2020, que altera o inciso I do artigo 5º, do Decreto nº 47.287, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-47289-2020-rio-de-janeiro-altera- o-inciso-i-do- artigo-5o-do-decreto-no-47-287-de-18-de-setembro-de-2020-que-dispoe-sobre-as-\r\nmedidas-de-enfrentamento-da-propagacao-do-novo-coronavirus-covid-19-em-decorrencia- da-situacao-de- emergencia-em-saude-e-da-outras-providencias\r\nRIO DE JANEIRO. Decreto n° 47.306, de 06 de outubro de 2020, que altera o inciso I do artigo 5º, do Decreto nº 47.289, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências. Disponível em: http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_edicao.php?k=2611762E- F29D8-4E6F-BB83-1194825D60241\r\nElaboração, distribuição e informações:\r\nSubsecretaria Extraordinária de COVID-19 (SubCovid/SES/RJ)\r\nFlávia Regina Pinho Barbosa\r\nSubsecretária\r\nDanilo Cosme Klein Gomes\r\nSuperintendente\r\nAndré Luis Paes Ramos \r\nLuciane de Souza Velasque\r\nEquipe Técnica:\r\nAline Costa Tremarin \r\nLuciana Gomes da Silva \r\nMichelle Savignon de Nadai\r\nId: 2285764\r\n"
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        "2285791": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n*A SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, resolve Publicar aviso de abertura de Processo Licitatório (SEI- 080001/016377/2020), para o recebimento de propostas de todas as possíveis empresas interessadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES EM SERVIÇOS DE SAÚDE. Informa que está disponibilizando o Termo de Referência e anexos, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde e disponíveis no site https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou, para mais informações, entrar em contato através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br.\r\nRepublicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 24.11.2020\r\nId: 2285791\r\n"
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        "2285793": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\no representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.415.365/0002-19, estabelecido na Rua Bigen, nº 1251, Bigen, Petrópolis, RJ, CEP:25660-005, a comparecer ao Setor de Arquitetura e Engenharia desta SUVISA, sito a Rua México, 128/3º andar, referente ao requerimento de visto em planta nº E-08/001/3275/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento. Processo n° SEI- 080001/024234/2020\r\nId: 2285793\r\n"
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            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\nPregão Eletrônico nº 010/2020\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC/RJ\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n22/12/2020 às 10:00h\r\n22/12/2020 às 11:00h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\nPregão Eletrônico nº 012/2019\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS URBANOS NÃO PERIGOSOS (COMUNS), BEM COMO COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS (INSERVÍVEIS), COM FORNECIMENTO DE CONTENEDORES APROPRIADOS, ABRANGENDO AS ETAPAS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA PARA ATUAR NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n22/12/2020 às 13:00h\r\n22/12/2020 às 14:00h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\nId: 2285912\r\n"
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        "2285918": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ENQUADRADASNO ART. 34, DA LEI Nº 11.488, DE 2007.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 96 de 27 de novembro de 2020, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 11/2020/SEINFRA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA (SISTEMA PABX VIRTUAL)\r\nR 62.849,64 (sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n: 23/12/2020\r\n10HS \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, nº 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2285918\r\n"
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        "2285974": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34, DA LEI Nº11.488 DE 2007.\r\nINFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 96, de 27 de novembro de 2020, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2020/SEINFRA.\r\n\r\n78.644,02 (setenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).\r\nITEM.\r\n: 22/12/2020.\r\n\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, nº 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 hàs 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2285974\r\n"
        ],
        "2285981": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA do resultado da interposição de recursos ao Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 01/2020 “RETOMADA CULTURAL RJ”, Processo nº SEI-180007/001205/2020, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas de produções culturais realizadas no Estado do Rio de Janeiro, após ato da Secretária publicado no DOERJ em 25 de novembro de 2020. Insta salientar que os projetos que não estão listados nas tabelas abaixo permanecem com o mesmo status da publicação anterior.\r\nOnde se lê:\r\n5316\r\nEncontro de Bandas Centenárias de Silva Jardim\r\nAssociação Mico Leao Dourado\r\n39.509.559/0001- 87\r\nLeia-se\r\n2. Relação de proponentes inabilitados após recurso\r\n5316\r\nEncontro de Bandas Centenárias de Silva Jardim\r\nAssociação Mico Leao Dourado\r\n39.509.559/0001- 87\r\nSubitem 5.1.2.1\r\nId: 2285981\r\n"
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        "2286051": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA), criada em 06 de junho de 2005, por meio da Lei Estadual nº 4.556, regulamentada pelos Decretos nº 38.618/2005 e nº 44.217/2013, e vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais conforme Decreto nº 46.624/2019, exerce o poder regulatório dos Contratos de Concessão e Permissões de Serviços Públicos licitados e elaborados pelo Poder Executivo Estadual, através das Secretarias de Estado, nas áreas de energia e saneamento básico.\r\nA Agenersa é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio - Concessionárias Ceg Gás Natural Fenosa e Ceg Rio Gás Natural Fenosa - e de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto operados pela Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos e Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).\r\nA Agenersa não participa dos processos licitatórios dos serviços públicos concedidos ou permitidos em energia e saneamento básico nem se utiliza de recursos provenientes do Tesouro Estadual para financiamento das suas atividades regulatórias, tendo autonomia financeira mediante a cobrança da Taxa de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos. Instituída pela Lei Estadual nº 2.686, de 13 de fevereiro de 1997, de 0,5% (meio por cento) sobre o somatório das receitas das tarifas auferidas mensalmente pelas concessionárias.\r\nA Agenersa é gerenciada por um Conselho Diretor composto por cinco conselheiros indicados pelo Governador do Estado. Os candidatos têm seu nome apreciado em plenário pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), após análise do currículo e sabatina realizada pelos parlamentares que compõem a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Alerj, para exercício de quatro anos, sendo permitida uma recondução.\r\nA regulação da Agenersa é praticada por meio de três vertentes principais:\r\nRegulação Técnica e Fiscalizatória, com o objetivo de adequar ou aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos à população com qualidade e continuidade dos sistemas;\r\nRegulação Econômica, com o propósito de preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão firmados entre os poderes concedentes e as concessionárias, assegurando a modicidade das tarifas, bem como as metas de ampliação da cobertura dos sistemas;\r\nRegulação Comercial, que tem a finalidade de normatizar os pro cedimentos de atendimento na busca pela estabilidade nas relações envolvendo os poderes concedentes, as concessionárias e os usuários, atuando como mediadora das partes envolvidas.\r\nAs atividades regulatórias da Agenersa se aplicam ao estabelecido na legislação vigente, contratos de concessão e/ou convênios firmados entre os poderes concedentes e as concessionárias, sendo os procedimentos operacionais determinados por meio de Instruções Normativas, Resoluções e Deliberações emitidas pelo Conselho Diretor (CODIR). A Agenersa pode recomendar ou determinar mudanças nos procedimentos, advertir e multar as concessionárias com o objetivo de adequar ou aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos à população de acordo com as normas em vigor e suas previsões.\r\nOs relatórios e votos dos processos regulatórios são debatidos e julgados nas Sessões Regulatórias, que são reuniões mensais, ou extraordinárias, que acontecem no Auditório da Agenersa cujo objetivo é discutir e decidir matéria regulatória. Com base na gestão participativa, as reuniões são públicas, podendo participar representantes dos poderes concedentes, das concessionárias, dos usuários e da população em geral assegurando, assim, o amplo direito de defesa e participação das partes envolvidas durante o processo. Ademais, as Sessões Regulatórias são transmitidas ao vivo, através do portal .\r\nReajustes anuais tarifários - ordinários ou extraordinários -, revisões quinquenais e cumprimento das metas dos serviços de distribuição de gás canalizado e dos sistemas de saneamento básico também são atividades executadas pela Agenersa, que fiscaliza os investimentos realizados pelas concessionárias, cujos recursos são de natureza pri vada.\r\nEm respeito ao que determina as boas práticas regulatórias e transparência dos seus atos, a Agenersa promove a realização de Consultas e Audiências Públicas, que são importantes instrumentos para garantir a participação direta da sociedade em processos de relevante interesse público. Além de agregar legitimidade às decisões da Agenersa, as contribuições recebidas no decorrer dos processos são analisadas pelos órgãos técnicos da Agência Reguladora Fluminense, podendo orientar o processo decisório do CODIR. Ao promover o debate e a troca de informações com a sociedade, a Agência enriquece seu trabalho e busca a melhor decisão regulatória possível no sentido de respeitar os direitos coletivos.\r\nA Agenersa foi criada a partir extinção da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro (ASEP- RJ), que exercia o poder regulador das concessões e permissões de serviços públicos nas áreas de energia, transporte de massa, operação de rodovias e saneamento básico. Em 2005, a ASEP-RJ foi sucedida pela Agenersa e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp).\r\nREGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) POR PARTE DA AGENERSA\r\nA regulação e fiscalização por parte da AGENERSA para os serviços públicos de saneamento básico prestados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) iniciaram em agosto de 2015. A AGENERSA tem poderes normativos para assegurar a busca pela universalização do saneamento básico, a manutenção de serviço adequado, com tarifas razoáveis, possibilitar a eficiência dos serviços, manter o equilíbrio econômico-financeiro, bem como o cumprimento das metas de ampliação da cobertura dos sistemas de distribuição de água e tratamento de esgoto nas áreas em que a CEDAE atua, observando- se o disposto na legislação federal, estadual e municipais vigentes.\r\nAlém da Lei Estadual nº 4.556/2005 e a Lei Federal nº 11.445/2007, os trâmites para a AGENERSA regular a Cedae são determinados pelo Decreto Estadual nº 45.344, de 17 de agosto de 2015, que estabelece as condições gerais para a regulação e fiscalização das atividades da Companhia. A AGENERSA ainda regula a Cedae respeitando o que determina o Decreto Estadual nº 553, de 16 de janeiro de 1976, que aprova o Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Rio de Janeiro, a Cargo da CEDAE.\r\n1ª REVISÃO QUINQUENAL\r\nDecreto nº 45344/2015 - ...Art. 10. ....§ 1º Para fins de atendimento do caput deste artigo, a primeira revisão tarifária será realizada em 2020, com vigência a partir de 01 de agosto de 2020, com base no custo dos serviços, incluída a remuneração do capital, considerando- se, ainda, a necessidade de estímulo ao aumento da eficiência operacional através da redução de custos, a evolução efetiva desses custos e da produtividade da CEDAE, bem como demais parâmetros necessários a serem considerados pela AGENERSA.\r\nREGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE RESÍDUOS SÓLIDOS\r\nA Agenersa firmou Convênio de Regulação e Fiscalização com os Consórcios Públicos para Gestão de Resíduos Sólidos do Vale do Café (Convale) e Centro Sul I.\r\nTambém foram firmados o Contrato de Rateio e de Acordo de Cooperação técnica entre o Governo do Estado do Rio com os consórcios municipais do Convale e Centro Sul I para a implantação da coleta seletiva nos nove municípios consorciados. (municípios consorciados de Vassouras, Barra do Piraí, Rio das Flores e Valença - que integram o Convale - e de Paracambi, Queimados, Japeri, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin - que compõem o Consórcio Centro Sul I).\r\nPor meio da Instrução Normativa (IN) CODIR nº 64, publicada no DOERJ de 11/08/2016, a AGENERSA regulamentou os serviços para operação dos consórcios da Prestação dos Serviços Relativos ao Manejo dos Resíduos Sólidos, instalação de unidades de tratamento de resíduos sólidos e de disposição final ambientalmente adequada, que serão de responsabilidade dos Consórcios Públicos para Gestão de Resíduos Sólidos conforme previsto em Lei.\r\nREGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENERGIA - ANEEL\r\nA Lei nº 8.638, de 28 de novembro de 2019, que altera a redação da Lei 4556, de 06 de junho de 2005. A nova lei, de autoria do Poder Executivo, também autoriza o Governo do Estado a firmar Convênio de Cooperação com a União, através da Agenersa e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para, respectivamente, exercer, por delegação, as atividades de fiscalização descentralizadas de energia elétrica.\r\nÁGUAS DE PARATY\r\nOs critérios e procedimentos a serem adotados na fiscalização e regulação da concessão de Águas de Paraty, encontra-se em estudos nos autos do processo E-12/003/334/2017.\r\nDAS INFRAÇÕES\r\nAutos de Infração lavrados pela AGENERSA.\r\nNo ano de 2019, a AGENERSA aplicou um total de R 3.733.389,35 (três milhões, setecentos e trinta e três mil e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) em multas. Foram 106 penalidades de multa e 43 de advertência, nas concessionárias reguladas.\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\nAdvertência\r\nMulta\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n3\r\n11\r\nPROLAGOS\r\n3\r\n22\r\nCEDAE\r\n15\r\n22\r\nCEG\r\n15\r\n33\r\nCEG RIO\r\n7\r\n18\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIETÁRIAS DAS REGULADAS\r\nColecionamos os dados dos Balanços Patrimoniais e dos Demonstrativos de Resultados de cada uma das 05 (cinco) reguladas, conforme abaixo, relativos ao exercício de 2019, os mais recentes. Observamos que não trazemos os balanços das Concessionárias Centro Sul e Convale, por suas regulações terem sido iniciadas em março de 2020, extemporaneamente ao exercício tratado neste Relatório.\r\nCEG RIO\r\n2.5. CEDAE\r\nCUSTOS DE ABASTECIMENTO\r\nOs custos de abastecimento das Concessionárias de água e saneamento não são destacados dentro da fórmula paramétrica do reajustamento tarifário, sendo consolidados como despesas operacionais e redefinidos nos ciclos revisionais tarifários, o último dos quais terminou em 2015, salvo a CEDAE, que ainda não foi contemplado com tal certame. Ressalve-se que o insumo 'água' é de captação direta, em manancial conjunto para as duas Delegatárias da Região das Baixadas Litorâneas, e mananciais isolados no caso da CEDAE, havendo o pagamento da Taxa Estadual pela utilização dos Recursos Hídricos, estabelecida pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e repassada em rubrica específica nas faturas dos consumidores, conforme dispositivos legais e regulamentares.\r\nJá os custos das concessionárias de gás são ponderados na equação de reajustamento. Seus valores, entretanto, derivam das políticas públicas e das práticas comerciais do fornecedor monopolista do insumo 'gás natural'. Ao longo de 2019, o custo do gás para todos os clientes apresentou 02 (duas) subidas em relação ao preço praticado em janeiro daquele ano, seguida por 01 (uma) queda em relação a este último evento. A exceção é o setor de Gás Liquefeito de Petróleo, cuja política monopolística prevê repasses mensais imediatos, razão pela qual apresentou ciclo constante de subidas ao longo do ano, entremeado por 02 (duas) baixas. Esta prática permite que não haja prejuízos ou favorecimentos na gestão das tarifas de gás, o que permite que não sejam gerados saldos a compensar nos ciclos revisionais.\r\nId: 2286051\r\n"
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        "2286082": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SEINFRAcomunica aos interessados que o Pregão Eletrônico/SRP nº 001/2020/SEINFRA, cujo objeto é Contratação de Serviço de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões - para atender a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, para o dia 22/12/2020, às 14 horas. Processo SEI nº E-17/026/24/2020.\r\nId: 2286082\r\n"
        ],
        "2286130": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\nMenor Preço Global (Lote Único)\r\n22.12.2020, às 10 horas.\r\n22.12.2020, às 11 horas (horário de Brasília).\r\naquisição de artigos de limpeza e higiene, para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total de R 8.777,55 (oito mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-26/009/000679/2020\r\nMenor Preço Global (Lote Único)\r\n22.12.2020, às 14 horas.\r\n22.12.2020, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n: aquisição de mudas de plantas, para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total de R 19.163,16 (dezenove mil cento e sessenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nSEI-26/009/000729/2020\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, sala 113, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2286130\r\n"
        ],
        "2286139": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO designados pela Portaria INEA/COEXEC n° 926, de 25 de março de 2020 torna público que o pleito anteriormente marcado para o dia 09/12/2020 às 11:00 horas, fica adiado SINE DIE por motivos administrativos.\r\nId: 2286139\r\n"
        ],
        "2286160": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nInformamos a seguinte errata referente ao Processo nº SEI- 080007/005439/2020 - Pregão Eletrônico n° 95/2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, para a unidade do IECAC.\r\nNO ITEM VIII DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO 01 DO EDITAL \r\nONDE SE LÊ: \r\nANEXO VIII\r\nDECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E APTIDÃO PARA A FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS\r\nPregão Presencial nº /20 .\r\nNO ITEM VIII DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO 01 DO EDITAL \r\nLEIA-SE:\r\nANEXO VIII\r\nDECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E APTIDÃO PARA A FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS\r\nPregão Eletrônico nº /20 .\r\nId: 2286160\r\n"
        ],
        "2286174": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo SEI Nº E-08/001/001862/2020, destinado registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamento (FLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO) para atendimento à SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2286174\r\n"
        ],
        "2286198": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nSEI-080007/002484/2020\r\n204/2020: DOC. SEI N° - 7192751\r\nDOC. SEI N° - 7778172\r\nPregão Eletrônico PE nº 70/2020\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n22/12/12020, às 14h00min\r\n22/12/2020, às 14h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25103. \r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2286198\r\n"
        ],
        "2286202": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SEINFRANº 006AQUISIÇÃO DE ESCÓRIA DE ACIARIA PARA SER EMPREGADO NA CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DIVIDIDO EM 03 (TRÊS) LOTES\r\nId: 2286202\r\n"
        ],
        "2286254": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis da empresa abaixo listada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução nº 1.000/2016, cujos processos de acompanhamento se encontram nas sedes das repartições fiscais de cadastro. Processo nº SEI 040196/000917/2020.\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n81.496.587\r\n15.209.117/0001- 57\r\nAEROLEO TAXI AEREO S.A.\r\nE- 04/035/193//2014\r\n51003745\r\nId: 2286254\r\n"
        ],
        "2286255": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis das empresas abaixo listadas, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução 1.000/2016, cujos processos de acompanhamento se encontram nas sedes das repartições fiscais de cadastro, Processo Administrativo nº SEI-040196/000917/2020:\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n81.496.587\r\n15.209.117/0001- 57\r\nAEROLEO TAXI AEREO S.A.\r\nE- 04/50220/2010\r\n51000713\r\n78.048.204\r\n67.750.463/0001- 41\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A\r\nE- 04/51240/2011\r\n51000758\r\n78.048.204\r\n67.750.463/0001- 41\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A\r\nE- 04/035/146/2013\r\n51002736\r\n86.365.022\r\n02.673.231/0001- 91\r\nATLAS TAXI AEREO LTDA\r\nE- 04/50176/2010\r\n51000694\r\nId: 2286255\r\n"
        ],
        "2286256": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 011/2020.\r\n\r\n: 22/12/2020.\r\n.\r\n\r\n.\r\n: Serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária Estadual, nas Rodovias RJ-106, RJ-118, RJ-124ª, RJ-126, RJ- 128, RJ-132, RJ-136, RJ-138 e RJ-140, situadas nos Municípios de Silva Jardim, Saquarema, Araruama e Iguaba Grande.\r\n.\r\nxos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 55.\r\nId: 2286256\r\n"
        ],
        "2286286": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE CONCLUSÃO DA AUDITORIA NA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 434/2016. A Comissão de Auditoria, instituída pela PORTARIA/FIA/RJ-P nº 473, publicada em 10 de janeiro de 2020, e posteriores alterações, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que consta no processo administrativo nº E-31/005/482/2019 e apensos, E-26/012210/2017, E- 26/012490/2017, torna público a conclusão da Auditoria que conclui pela sua IRREGULARIDADE. PROC. Nº SEI-310005/000546/2020.\r\nId: 2286286\r\n"
        ],
        "2286347": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nN° 397/2020: DOC. SEI - 10316347\r\n: DOC. SEI 10933959\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 102/2020\r\n.\r\n: 04/01/2021 às 14h00min\r\n: 04/01/2021 às 14h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25446.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2286347\r\n"
        ],
        "2286348": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nN° 379/2020: DOC. SEI - 10146702\r\n: DOC. SEI 11255846\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 104/2020\r\n.\r\n: 04/01/2021 às 14h30min\r\n: 04/01/2021 às 14h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25438.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2286348\r\n"
        ],
        "2286349": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nN° 279/2020: DOC. SEI - 8104327\r\n: DOC. SEI 10931340\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 88/2020\r\n.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 23/12/2020 às 10h00min\r\n: 23/12/2020 às 10h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25249.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2286349\r\n"
        ],
        "2286350": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nN° 257/2020: DOC. SEI - 7696066\r\n: DOC. SEI 7971176\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 84/2020\r\n.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 28/12/2020 às 10h30min\r\n: 28/12/2020 às 10h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25221.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2286350\r\n"
        ],
        "2286351": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nN° 209/2020: DOC. SEI - 7307147\r\n: DOC. SEI 7401877\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 69/2020\r\n.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 29/12/2020 às 10h30min\r\n: 29/12/2020 às 10h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25084.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2286351\r\n"
        ],
        "2286352": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nN° 388/2020: DOC. SEI - 10204497\r\n: DOC. SEI 11302582\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 103/2020\r\n.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 23/12/2020 às 14h30min\r\n: 23/12/2020 às 14h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25465.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2286352\r\n"
        ],
        "2286385": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020 - MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nO objeto do pregão eletrônico é o registro de preços para aquisição de 5.850 (CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS E 18.871 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UMA) GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DE 1,5 LITROS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n: www.compras.rj.gov.br \r\n: R 674.569,20 (seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), observados os preços unitários por item estabelecidos no Anexo XI.\r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço ele trônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2286385\r\n"
        ],
        "2286387": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\n/2020 - MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nO objeto do pregão eletrônico é o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n: www.compras.rj.gov.br \r\n: R 401.444,60 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), observados os preços unitários por item estabelecidos no Anexo XI.\r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2286387\r\n"
        ],
        "2286434": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020 - MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nO objeto do pregão eletrônico é o registro de preços para aquisição de 5.850 (cinco mil oitocentos e cinquenta) CESTAS BÁSICAS E 18.871 (dezoito mil oitocentos e setenta e uma) GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DE 1,5 LITROS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n22/12/2020, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\n: www.compras.rj.gov.br \r\nR 674.569,20 (seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), observados os preços unitários por item estabelecidos no Anexo XI.\r\nPROCESSO N° SEI-31/0003/000352/2019 \r\nO Edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.12.2020.\r\nId: 2286434\r\n"
        ],
        "2286435": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n/2020 - MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nO objeto do pregão eletrônico é o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n22/12/2020, às 15h00min (hora de Brasília - DF).\r\n: www.compras.rj.gov.br \r\n: 401.444,60 (quatrocentos e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), observados os preços unitários por item estabelecidos no Anexo XI.\r\nO Edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.12.2020.\r\n.\r\nId: 2286435\r\n"
        ],
        "2286437": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para SERVIÇOS LABORATORIAIS, anteriormente marcada para 10/11/2020 às 10h, FICA ADIADA PARA 22/12/2020 às 10h. Proc. SEI nº E-26/008/3432/2019.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2286437\r\n"
        ],
        "2286442": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2020\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nAVISO \r\nPregão Eletrônico nº 009/2020\r\nOnde se lê: ...VALOR ESTIMADO: R 78.644,02 (setenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dois centavos) ...\r\nLeia-se: ... VALOR: R 78.641,52 (setenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos) ...\r\nId: 2286442\r\n"
        ],
        "2286455": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados:\r\nMenor Preço Global Por Lote Único.\r\n: Prestação de serviço de recepção, com fornecimento de mão de obra uniformizada Termo de Referência - anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 10/12/2020 - horário de Brasília.\r\n: Até as 10h do dia 21/12/2020 - horário de Brasília.\r\n10:00h do dia 22/12/2020 - horário de Brasília.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2286455\r\n"
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        "2286457": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente na qualidade de Vogal e interessados, a realização da do Conselho Diretor no dia , através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação dos interessados (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email . Para tanto, solicitamos sua inscrição até às 10 horas do dia 16/12/2020, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso. Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: \r\n\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nE-22/007.724/2019\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.\r\nSEI-22/0007/001692/2020\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nREAJUSTE CONTRATUAL\r\nSEI-220007/000937/2020\r\nPROLAGOS\r\nSOLICITAÇÃO DA COSAN/ALERJ - AVALIAÇÃO LABORATORIAL DA ÁGUA TRATADA UTILIZADA PARA ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. EVENTUAL PRESENÇA DE GEOSMINA.\r\nSEI-220007/001714/2020\r\nPROLAGOS\r\nREQUERIMENTO DE REAJUSTE TARIFÁRIO 01/12/2020.\r\nE-12/003/181/2017\r\nCEDAE\r\nPROGRAMA DE REDUÇÃO E COMBATE À INADIMPLÊNCIA.\r\nSEI E-12/003/196/2017\r\nCEDAE\r\nPROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS E COMBATE À FRAUDE.\r\nE-12/003/5/2018\r\nCEDAE\r\nMPRJ Nº. 2017.01152050 - INQUÉRITO CIVIL Nº. 8928 - OFÍCIO 4ª PJMA Nº. 861/2017.\r\nE-12/003/134/2018\r\nCEDAE\r\nMPRJ Nº. 2018.0007959 - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 042/2018.\r\nSEI-220007/000996/2020\r\nCEG\r\nOFÍCIO CAENE 022/2020 RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-011/2020 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO 004/2020.\r\n\r\nSEI-220007/001870/2020\r\nCEG\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2020).\r\nSEI-220007/001871/2020\r\nCEG RIO\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2020).\r\nId: 2286457\r\n"
        ],
        "2286464": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados:\r\nMenor Preço Global Por Lote Único.\r\n: Prestação de serviço de copeiragem, com fornecimento de mão de obra uniformizada Termo de Referência - anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 08/12/2020 - horário de Brasília.\r\n: Até as 10h do dia 18/12/2020 - horário de Brasília.\r\n11:00h do dia 21/12/2020 - horário de Brasília.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2286464\r\n"
        ],
        "2286472": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\nMenor Preço Global (Lote Único)\r\n23.12.2020, às 14 horas.\r\n23.12.2020, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nequipamentos de laboratório - Sistema Difração Raio-X para atender as necessidades da UENF no valor estimado total do(s) lote(s) de R 698.066,00 (seiscentos e noventa e oito mil e sessenta e seis reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/001991/2020\r\nMenor Preço Global (Lote Único)\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23.12.2020, às 15 horas.\r\n23.12.2020, às 16 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de dispositivos periféricos para atender as necessidades da UENF no valor estimado total do(s) lote(s) de R 28.128,53 (vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/001357/2020\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, sala 113, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2286472\r\n"
        ],
        "2286482": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 28/12/2020 às 10h, a licitação para COLETA DE RESÍDUOS. Proc. nº SEI- 260007/003070/2020.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2286482\r\n"
        ],
        "2286557": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\nTendo em vista o adiamento da sessão virtual agendada para o dia 10 de dezembro de 2020, a 552ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado será realizada no dia 17 de dezembro de 2020, às 10h, em ambiente virtual, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1 - Julgamento do Processo nº SEI-140001/005964/2020 (sigiloso);\r\n2 - Processo nº SEI-120207/001033/2020 (sigiloso);\r\n3 - Assuntos gerais.\r\nFica, portanto, cancelada a 553ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2286557\r\n"
        ],
        "2286563": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2020R1\r\nAQUISIÇÃO DE SISTEMA DE PROPULSÃO PARA EMBARCAÇÕES MOVIDAS A MOTORES DE POLPA.\r\n: 28/12/2020, às 09h30min.\r\n28/12/2020, às 10h.\r\nPROCESSO SEI-270131/000379/2020 e E-27/042/100062/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2020R1\r\n: AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.\r\n29/12/2020, às 13h.\r\n: 29/12/2020, às 13h30min\r\nSEI-270132/000195/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2020\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ANESTESIA.\r\n: 29/12/2020, às 09h.\r\n: 29/12/2020, às 09h30min\r\nSEI-270132/000141/2020\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2286563\r\n"
        ],
        "2286572": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 16 de dezembro de 2020 às 12h30min, Processo nº SEI-20071/000014/2020, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n76822\r\nE-04/211/021498/2019\r\nRECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\n76823\r\nE-04/211/023558/2019\r\nEMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A\r\n76824\r\nE-04/211/023359/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76825\r\nE-04/211/022767/2019\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n76826\r\nE-04/211/022895/2019\r\nHAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n76827\r\nE-04/211/017061/2019\r\nPRADA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\n76828\r\nE-04/211/014373/2019\r\nPET SHOW DO TRANSPORTE DE CABO FRIO LTDA\r\n76829\r\nE-04/211/024065/2019\r\nSERVIMED COMERCIAL LTDA\r\n76830\r\nE-04/211/017058/2019\r\nPRADA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\n76831\r\nE-04/211/001952/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76832\r\nE-04/018/000128/2020\r\nAUTO POSTO E POUSADA RURAL DE PIRANEMA LTDA\r\n76833\r\nE-04/018/000127/2020\r\nAUTO POSTO E POUSADA RURAL DE PIRANEMA LTDA\r\n76834\r\nE-04/211/021277/2019\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76835\r\nE-04/211/017063/2019\r\nPRADA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\n76836\r\nE-04/211/016952/2019\r\nPRADA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\n76837\r\nE-04/211/025312/2019\r\nRAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO - EIRELI\r\n76838\r\nE-04/044/000108/2018\r\nCRBS S/A\r\n76839\r\nE-04/211/005566/2019\r\nMANETONI DIST DE PROD SIDERURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n76840\r\nE-04/211/024265/2019\r\nATACADAO S.A.\r\n76841\r\nE-04/036/000142/2017\r\nCENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n76842\r\nE-04/211/017062/2019\r\nPRADA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\n76843\r\nE-04/211/021190/2019\r\nBRINK`S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES \r\n76844\r\nE-04/211/002019/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76845\r\nE-04/211/001630/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76846\r\nE-04/211/001999/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRASNPORTE DE VALORES LTDA\r\n76847\r\nE-04/211/010716/2019\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\n76848\r\nE-04/211/006835/2020\r\nJP COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n76849\r\nE-04/211/011845/2019\r\nADVANCED NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E COSMETICO\r\n76850\r\nE-04/211/000822/2020\r\nAMBEV SA\r\n76851\r\nE-04/040/000349/2018\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n76852\r\nE-04/211/024765/2019\r\nCRBS S/A\r\n76853\r\nE-04/211/024766/2019\r\nCRBS S/A\r\n76854\r\nE-04/211/023928/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n76855\r\nE-04/040/001056/2016\r\nROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n76856\r\nE-04/211/021076/2019\r\nPHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n76857\r\nE-04/211/011535/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n76858\r\nE-04/211/023833/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76859\r\nE-04/211/003246/2018\r\nCIA SULAMERICANA DE TABACOS\r\n76860\r\nE-04/044/000107/2018\r\nCRBS S/A\r\n76861\r\nE-04/211/019744/2019\r\nRIO RECIBRAS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS EIRELI\r\n76862\r\nE-04/211/019364/2019\r\nLÍDER MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A\r\n76863\r\nE-04/211/024260/2019\r\nATACADAO S.A.\r\n76864\r\nE-04/211/002085/2020\r\nLOGMAM TRANSPORTES LTDA\r\n76865\r\nE-04/211/021620/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n76866\r\nE-04/211/019371/2019\r\nLÍDER MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A\r\n76867\r\nE-04/211/024302/2019\r\nLANSA FERRO E ACO LTDA\r\n76868\r\nE-04/211/001060/2020\r\nAMBEV SA\r\n76869\r\nE-04/211/006020/2020\r\nSUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n76870\r\nE-04/211/011191/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n76871\r\nE-04/211/000740/2020\r\nZPV TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI\r\n76872\r\nE-04/211/001690/2020\r\nMED-CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\n76873\r\nE-04/211/023207/2019\r\nBLOCO BELLO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI EPP\r\n76874\r\nE-04/211/023206/2019\r\nBLOCO BELLO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI EPP\r\n76875\r\nE-04/211/001417/2020\r\nTIM CELULAR S/A\r\n76876\r\nE-04/211/002183/2020\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\n76877\r\nE-04/211/024332/2019\r\nEMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A\r\n76878\r\nE-04/211/024767/2019\r\nCRBS S/A\r\n76879\r\nE-04/037/100122/2018\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n76880\r\nE-04/211/002357/2020\r\nJESCRI DE FRIBURGO MODA INTIMA LTDA\r\n76881\r\nE-04/211/006959/2020\r\nSAMSUNG SDS GLOBAL SCL LATIN AMERICA LOGISTICA LTDA\r\n76882\r\nE-04/211/008194/2020\r\nSAMSUNG SDS GLOBAL SCL LATIN AMERICA LOGISTICA LTDA\r\n76883\r\nE-04/211/025452/2019\r\nENGEFER DISTRIBUIDORA EIRELI EPP - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n76884\r\nE-04/211/024063/2019\r\nCONFINS TRANSPORTES LTDA\r\n76885\r\nE-04/003/100152/2018\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL S A\r\n76886\r\nE-04/211/005643/2020\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA\r\n76887\r\nE-04/005/000631/2017\r\nTEMPO CINCO LTDA EPP\r\n76888\r\nE-04/005/000632/2017\r\nTEMPO CINCO LTDA EPP\r\n76889\r\nE-04/044/000065/2017\r\nBOISSE BRASIL IMPORTACAO LTDA\r\n76890\r\nE-04/007/005294/2017\r\nLEDCOM SOLUCOES EM LED LTDA\r\n76891\r\nE-04/007/005297/2017\r\nLEDCOM SOLUCOES EM LED LTDA\r\n76892\r\nE-04/041/001455/2019\r\nERICA BERNARDINO ALVES MOREIRA \r\n76893\r\nE-04/211/005519/2020\r\nTRUST IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI\r\n76894\r\nE-04/211/002991/2020\r\nATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n76895\r\nE-04/041/001458/2019\r\nERICA BERNARDINO ALVES MOREIRA\r\n76896\r\nE-04/041/001457/2019\r\nERICA BERNARDINO ALVES MOREIRA \r\n76897\r\nE-04/211/022882/2019\r\nBARRA GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n76898\r\nE-04/211/016317/2019\r\nREJAILE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n76899\r\nE-04/040/001353/2017\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n76900\r\nE-04/005/000360/2017\r\nPROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.\r\n76901\r\nE-04/016/000615/2018\r\nTASK LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n76902\r\nE-04/008/000684/2018\r\nANJU S PERSIANAS E DECORACOES LTDA ME\r\n76903\r\nE-04/046/100784/2018\r\nMOITINHO AUTOMOVEIS LTDA\r\n76904\r\nE-04/211/008145/2020\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76905\r\nE-04/211/008144/2020\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76906\r\nE-04/211/005826/2020\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76907\r\nE-04/211/005912/2020\r\nUSIMECA INDUSTRIA MECANICA S A\r\n76908\r\nE-04/211/008906/2020\r\nRCS TECNOLOGIA LTDA\r\n76909\r\nE-04/211/017637/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n76910\r\nE-04/211/002390/2020\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A.\r\n76911\r\nE-04/211/004392/2020\r\nATACADAO S.A.\r\n76912\r\nE-04/211/007029/2020\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76913\r\nE-04/211/007494/2020\r\nBRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76914\r\nE-04/211/005972/2020\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nId: 2286572\r\n"
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        "2286579": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020\r\n: Menor Preço Global \r\n: 23/12/2020\r\n: até 14 h\r\n: 14h30min\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 1ª e 16ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - NOVA FRIBURGO - RJ e PETRÓPOLIS-RJ.\r\n: R 8.101.054,90\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004024/2020\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2286579\r\n"
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        "2286581": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020\r\n: Menor Preço Global \r\n: SEI-160002/004497/2020\r\n: 29/12/2020\r\n: até 14 h\r\n: 14h30min\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 3ª e 13ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ e SÃO FIDELIS-RJ.\r\n: R 9.814.418,98\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2286581\r\n"
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        "2286585": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020\r\n: Menor Preço Global \r\nSEI-160002/004041/2020\r\n: 28/12/2020\r\n: até 10h30min\r\n: 11 h \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 7ª e 9ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - MACAÉ-RJ e ARARUAMA-RJ.\r\n: R 8.101.054,90\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529\r\nId: 2286585\r\n"
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        "2286587": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020\r\n: Menor Preço Global \r\n: SEI-160002/004042/2020\r\n: 29/12/2020\r\n: até 10h30min\r\n: 11 h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTIVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 4ª e 20ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - SÃO GONÇALO- RJ e ITABORAÍ- RJ.\r\n: R 7.934.454,62\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2286587\r\n"
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        "2286588": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020\r\n\r\n: SEI-160002/004038/2020\r\n: 23/12/2020\r\n: até 10h30min\r\n: 11 h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTIVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 5ª e 11ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - BARRA MANSA- RJ e PIRAI-RJ.\r\n: R 7.934.454,62\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2286588\r\n"
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        "2286589": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020\r\nMenor Preço Global \r\n: SEI-160002/004156/2020\r\n: 30/12/2020\r\n: até 10h30min\r\n: 11 h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTIVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 14ª e 15ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) -MESQUITA- RJ e CAMPO GRANDE RJ.\r\n: R 8.101.054,90\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2286589\r\n"
        ],
        "2286601": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designados pela Portaria INEA/COEXEC n° 926 de 25 de março de 2020 torna público que o pleito anteriormente marcado para o dia 14/12/2020 às 11:00 horas, fica adiado SINE DIE por motivos administrativos.\r\nId: 2286601\r\n"
        ],
        "2286620": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\n, por meio da Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Políticas Culturais 2020-2022, instituída por meio da Resolução SECEC nº 88 de 03 de agosto de 2020, no Administrativo SEI-18007/000852/2020 vem por meio do presente ato tornar pública a listagem final dos eleitos da Sociedade Civil para as cadeiras do Conselho Estadual de Políticas Culturais.\r\nEleitos para Representante Regional do CEPC - 2020\r\nNome do Candidato\r\nRegião de Candidatura\r\nClassificação\r\nSandra Helena Gonzaga Pedroso\r\nMetropolitana I/Capital\r\nTitular\r\nAna Lúcia Ribeiro Pardo\r\nMetropolitana I/Capital\r\nSuplente\r\nWildson de Andrade França\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nTitular\r\nClara Monção Ramos\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\nSuplente\r\nMarcelo Alvares de Mattos\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nTitular\r\nArethuza Mara Doria Pereira Camargo\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\nSuplente\r\nLeonardo Silva de Carvalho\r\nRegião Centro-Sul\r\nTitular\r\nRenata Bezerril*\r\nRegião Centro-Sul\r\nSuplente\r\nWiliam Cesar pires de oliveira\r\nRegião Costa Verde\r\nTitular\r\nWolney Rocha*\r\nRegião Costa Verde\r\nSuplente\r\nJosé Facury Heluy\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nTitular\r\nArminda Maria Freire Amorim\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\nSuplente\r\nOswaldo Castro Junior\r\nRegião Médio Paraíba\r\nTitular\r\nViviane de Oliveira Saar*\r\nRegião Médio Paraíba\r\nSuplente\r\nIara Souza Lima\r\nRegião Norte Fluminense\r\nTitular\r\nClarissa Semensato*\r\nRegião Norte Fluminense\r\nSuplente\r\nDiana Iliescu\r\nRegião Serrana\r\nTitular\r\nSergio de Paiva Rodas\r\nRegião Serrana\r\nSuplente\r\nMestre Nico*\r\nNoroeste Fluminense\r\nTitular\r\nEliana Carreiro*\r\nNoroeste Fluminense\r\nSuplente\r\n*Conforme Art. 8º §3º da Resolução SECEC nº 94 de 20/08/2020, o candidato foi indicado pela plenária em conjunto com a Comissão Eleitoral por falta de candidatos inscritos para o pleito.\r\nCandidatos a Representante de Segmento Cultural do CEPC - 2020\r\nNome do Candidato\r\nSegmento da Candidatura\r\nClassificação\r\nMaria Chocolate\r\nÁreas da Literatura\r\nTitular\r\nNatália Reis\r\nÁreas da Literatura\r\nSuplente\r\nGisele carvalho\r\nArtes Cênicas\r\nTitular\r\nFernanda Borriello\r\nArtes Cênicas\r\nSuplente\r\nDavy Alexandrisky\r\nArtes Visuais\r\nTitular\r\nAlice Alfinito\r\nArtes Visuais\r\nSuplente\r\nCarolina Paiva\r\nAudiovisual\r\nTitular\r\nFernando Sousa\r\nAudiovisual\r\nSuplente\r\nVotos Mestre Dengo\r\nCultura Popular\r\nTitular\r\nVotos Auricelia Mercês\r\nCultura Popular\r\nSuplente\r\nEric Herrero\r\nMúsica\r\nTitular\r\nDavid Miguel\r\nMúsica\r\nSuplente\r\nId: 2286620\r\n"
        ],
        "2286629": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nCONTRIBUINTES\r\n70.453\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n76.612\r\nESSEMAGA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n*75.193 e 75.194\r\nARANY ADORNOS S/A©\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020\r\n*CONEXÃO\r\nId: 2286629\r\n"
        ],
        "2286690": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2020\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n: até as 14:30 horas do dia 29 de dezembro de 2020.\r\n: 29 de dezembro de 2020, às 14:31 horas. \r\n: prestação do serviço de limpeza predial hospitalar.\r\n: R 3.924.100,38 (três milhões, novecentos e vinte e quatro mil cem reais e trinta e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, empacotec/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\nId: 2286690\r\n"
        ],
        "2286747": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de Janeiro de 2021, às 10:00 horas, realizará o leilão REBDETRO01.21 na forma on-line e Presencial, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucata inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados no site www.rebocarleiloes.com.br. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.rebocarleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/011971/2020.\r\nId: 2286747\r\n"
        ],
        "2286748": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 05 de janeiro de 2021 às 10:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n-020007/001828/2020\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 05 de janeiro de 2021 às 13:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Italva e Cardoso Moreira.\r\n-020007/001830/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 05 de janeiro de 2021 às 15:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Fidélis e Cambuci.\r\n-020007/001832/2020\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 15/12/2020, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 06 de janeiro de 2021 às 10:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra.\r\n020007/001833/2020\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 06 de janeiro de 2021 às 13:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes .\r\n020007/001835/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 06 de janeiro de 2021 às 15:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu.\r\n020007/001836/2020\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 16/12/2020, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 07 de janeiro de 2021 às 10:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro.\r\n020007/001837/2020\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 07 de janeiro de 2021 às 13:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim .\r\n020007/001839/2020\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 07 de janeiro de 2021 às 15:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto.\r\n020007/001840/2020\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 17/12/2020, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 08 de janeiro de 2021 às 10:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Petrópolis.\r\n020007/001841/2020\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 08 de janeiro de 2021 às 13:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé .\r\n020007/001843/2020\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 18/12/2020, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 11 de janeiro de 2021 às 10:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia.\r\n020007/001847/2020\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 11 de janeiro de 2021 às 13:00 horas\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Valença e Rio das Flores.\r\n020007/001851/2020\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 21/12/2020, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2286748\r\n"
        ],
        "2286754": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 029/2020.\r\nMenor Preço Global.\r\n: 05/01/2021.\r\n.\r\n\r\n.\r\nServiços contínuos de locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 2ª E 12ª ROC (residência de obras e conservação) - VASSOURAS- RJ E BARRA DO PIRAI-RJ.\r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2286754\r\n"
        ],
        "2286776": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DEtorna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020\r\nMenor Preço Global \r\n: 30/12/2020\r\n: até 14 h\r\n: 14h30min \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 8ª, 17ª E 18ª ROC (residência de obras e conservação) - CANTAGALO-RJ, SANTA MARIA MADALENA-RJ E CORDEIRO-RJ.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004499/2020\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529\r\nId: 2286776\r\n"
        ],
        "2286777": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de suplemento nutricional utilizado no tratamento dos portadores de Fibrose Cística para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência .\r\n29/12/2020, às 10:00 horas\r\n29/12/2020, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2286777\r\n"
        ],
        "2286778": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\npara atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,.\r\n29/12/2020, às 10:00 horas\r\n29/12/2020, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2286778\r\n"
        ],
        "2286779": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DENOSUMABE 60MG), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\n29/12/2020, às 10:00 horas\r\n29/12/2020, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2286779\r\n"
        ],
        "2286780": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (RIVAROXABANA 10 MG), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\n29/12/2020, às 10:00 horas\r\n29/12/2020, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2286780\r\n"
        ],
        "2286781": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo , destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DIAZEPAM 5MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no A presente licitação restou .\r\nId: 2286781\r\n"
        ],
        "2286788": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nInexigibilidade de Licitação\r\n: Contratação de serviços de manutenção de elevador\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nATLAS SCHINDLER LTDA\r\nR 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)\r\nA inexigibilidade decorre da inviabilidade de competição licitatória, nos termos do artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/93, tendo em vista tratar-se de serviço prestado com exclusividade, conforme os atestados de exclusividade constantes dos Documentos nºs SEI 10944571 e 10944745.\r\nInexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\ninexigível a licitação, com base na justificativa acima apre sentada.\r\nId: 2286788\r\n"
        ],
        "2286794": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, atendendo ao interesse público, e visando a eficácia do Pregão Eletrônico nº 06/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Copeiragem, resolve adiar o presente certame para retificação e inclusão de itens no documento do Edital. Designando, da maneira que segue, nova data para abertura do referido.\r\nNº. 06/2020_Serviços de Copeiragem\r\nMenor Preço Global Por Lote Único\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COPEIRAGEM - Termo de Referência - anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10:00h do dia 14/12/2020 - horário de Brasília.\r\n: Até as 10:00h do dia 24/12/2020 - horário de Brasília.\r\n11:00h do dia 28/12/2020 - horário de Brasília.\r\nId: 2286794\r\n"
        ],
        "2286814": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020\r\n: Menor Preço Global \r\nSEI-160002/003936/2020\r\n: 06/01/2021\r\n: até 14 h\r\n: 14h30min\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nSERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RODOVIA RJ-136 ENTRE AS LOCALIDADES DE ITATIQUARA E MORRO GRANDE.\r\n: R 1.881.909,96\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2286814\r\n"
        ],
        "2286817": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DEtorna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020\r\nMenor Preço Global \r\n: 06/01/2021\r\n: até 10h30min\r\n: 11 h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-138 ENTRE O TREVO DE SÃO VICENTE E A LOCALIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA.\r\n: R 4.227.555,40\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/003938/2020\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2286817\r\n"
        ],
        "2286818": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\nMenor Preço Global (Lote Único)\r\n28.12.2020, às 15 horas.\r\n28.12.2020, às 16 horas (horário de Brasília).\r\nprestação de serviços comuns de manutenção de equipamentos (Espectrômetros de plasma), para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).\r\n9/000739/2020\r\nMenor Preço Global (Lote Único)\r\n28.12.2020, às 09 horas.\r\n28.12.2020, às 10 horas (horário de Brasília).\r\naquisição de aparelho ultrassom veterinário, para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total de R 51.554,96 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nSEI- 260009/001908/2020\r\nMenor Preço Global (Lote Único)\r\n28.12.2020, às 10 horas.\r\n28.12.2020, às 11 horas (horário de Brasília).\r\naquisição de chuveiros de emergência, para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total de R 24.465,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\nSEI- 260009/001908/2020\r\nMenor Preço Global (Lote Único)\r\n28.12.2020, às 13 horas.\r\n28.12.2020, às 14 horas (horário de Brasília).\r\naquisição de equipamentos espectrofotometro, para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total de R 49.582,07 (quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e sete centavos).\r\nSEI- 260009/001908/2020\r\nMenor Preço Global (Lote Único)\r\n28.12.2020, às 14 horas.\r\n28.12.2020, às 15 horas (horário de Brasília).\r\naquisição de arquivos e estantes de aço, para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total de R 87.946,84 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nSEI- 260009/002550/2020\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, sala 113, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2286818\r\n"
        ],
        "2286819": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020\r\n: Menor Preço Global \r\n: SEI-160002/003930/2020\r\n: 07/01/2021\r\n: até 10h30min\r\n: 11 h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-128 ENTRE AS LOCALIDADES DE BACAXÁ E LATINO MELO.\r\n: R 2.838.084,29\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529\r\nId: 2286819\r\n"
        ],
        "2286821": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO \r\nSEI-270132/000195/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2020R1\r\n: AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA\r\n: 29/12/2020, às 13h30min\r\n: 29/12/2020, às 14h\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n*Republicado por incorreção no original D.O. de 11/12/2020.\r\nId: 2286821\r\n"
        ],
        "2286826": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, que por motivos internos, a licitação PE CODIN Nº 001/2020, marcada inicialmente para dia 07/12/2020, às 11horas, fica adiado “sine die”. Processo nº SEI-220010/000087/2020\r\nId: 2286826\r\n"
        ],
        "2286843": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento integral de papéis planos conforme segue: Papel couchê brilho 90g, Papel couchê fosco comercial 90g, Papel couchê fosco comercial 150g, Papel couchê brilho imune 90g, Papel couchê fosco imune 90grs, Papel couchê brilho imune 170g, Papel couchê brilho imune 115g, Papel couchê fosco imune 115g, Papel couchê fosco imune 150g, Papel off set comercial 150g, Papel off set imune 90g, Papel off set imune 150g, Papel off set imune 150grs, Papel off set imune 70grs, todos no formato 66x96, e Papel couchê brilho imune 90grs formato 89x117, para atender as necessidades diárias da indústria gráfica da IOERJ, conforme especificado e quantificado na Proposta- Detalhe () e Termo de Referência ().\r\n\r\n10hs.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-120079/000638/2020\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no sistema eletrônico de informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/ ou por via impressa na COMISLIP, situada à rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói- RJ. de segunda a sexta- feira em dias úteis no horário de 10:00 às 16:00hs. Publicação de acordo com o art. 3º, § 3º, do Decreto Estadual nº 46.574/2019, modificado pelo Decreto Estadual nº 46.664/2019 CODERJ.\r\nId: 2286843\r\n"
        ],
        "2286850": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 8ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 22/12/2020, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n- PROCESSO Nº SEI-220008/002070/2020 - SUPERVIA - REAJUSTE TARIFÁRIO - 2021 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n- PROCESSO Nº SEI-220008/002023/2020- CCR BARCAS - REAJUSTE TARIFÁRIO 2021 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA.\r\n- PROCESSO SEI Nº E-12/004.173/2018 - RIO BARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO EM 05/04/2018 - BO RB7672018. - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA.\r\n- PROCESSO Nº SEI-220008/000970/2020 - METRÔRIO - CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO - BASE E FÓRMULA DE CÁLCULO REMUNERAÇÃO CONCESSIONÁRIA - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL\r\nId: 2286850\r\n"
        ],
        "2286864": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 023/2020.\r\n: Menor Preço Global.\r\n: 28/12/2020.\r\n.\r\n.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 6ª, 10ª e 19ª ROC (residência de obras e conservação) - ITAPERUNA-RJ, MIRACEMA-RJ e BOM JESUS DE ITABAPOANA-RJ.\r\n: R 9.814.418,98\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2286864\r\n"
        ],
        "2286882": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nIAL DO ESTADO \r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, que por motivos exposto no Ofício nº SEI 285650/2020/ME, encaminhado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), no qual restou consignado pontos sensíveis à continuidade do certame objeto do presente processo administrativo, que precisam ser observados em razão das normativas internas do regime da ZPE, em especial no tange o subitem 9.8 do Edital que limita em 20 (vinte) anos o direito da AZPE do Açu em gerir a referida ZPE, faz-se necessária que a referida cláusula seja avaliada segundo a legislação federal sob o fundamento de não haver nenhuma previsão legal que limite temporariamente o direito da Administradora operar a ZPE., a licitação SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2020, marcada inicialmente para ocorrer no dia 15/12/2020, às 10:30 horas, em sua Sede Social, na Av. Rio Branco nº 110 - 34º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, fica suspensa “sine die”, com a interrupção dos prazos, para adequação dos pontos necessários a continuidade do Certame. Processo nº SEI-220010/000102/2020.\r\nId: 2286882\r\n"
        ],
        "2286917": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nNA CONSULTA PÚBLICA PROJETO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁS, REALIZADA E PROCEDIMENTO \r\ntorna público que as respostas aos questionamentos apresentados na Consulta Pública referente ao Projeto de Universalização do Saneamento Básico no estado do Rio de Janeiro, cujo Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 102, Ano XLVI, Parte I, de 08 de junho de 2020, página 15, e o Aviso de Prorrogação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 112, Ano XLVI, Parte I, de 24 de junho de 2020, página 17, que teve por objetivo colher sugestões da Sociedade Civil sobre a modelagem para universalização dos serviços públicos de captação, abastecimento e tratamento de água e captação, tratamento e destinação final de esgotos sanitários em 64 (sessenta e quatro) municípios nas Regiões Metropolitana, Centro-Sul, Serrana, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, tendo por referência as minutas de Edital, Contrato, Planos de Saneamento Básico e demais documentos pertinentes.\r\nA íntegra do documento pode ser acessada pelo sítio eletrônico http://www.rj.gov.br/consultapublica/.\r\nId: 2286917\r\n"
        ],
        "2286919": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE, torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Avenida Presidente Vargas, nº 1.261 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Concorrência nº 3/2020 do tipo Menor Preço e regime de empreitada integral, conforme abaixo discriminada:\r\n: 14:00 horas.\r\n: menor preço e regime de empreitada integral.\r\n: Execução de obras de construção do Complexo Exibidor do Município de Miracema, Projeto Cinema na Cidade, fornecido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE.\r\n: R 3.825.657,04 (três milhões, oitocentos e vinte cinco mil seiscentos e cinquenta sete reais e quatro centavos).\r\n212 e com recursos da contra partida fonte 100.\r\n13.392.0465.1022\r\n: 4490\r\n/2020.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, Alternativamente. ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 16GB, na Avenida Presidente Vargas. nº 1.261 Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações Contratos - ASSLC.\r\nId: 2286919\r\n"
        ],
        "2287045": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\nMenor Preço Global (Lote Único)\r\n29.12.2020, às 15 horas.\r\n29.12.2020, às 16 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de material de limpeza para laboratório para atender as necessidades da UENF no valor estimado total do(s) lote(s) de R 22.041,07 (vinte e dois mil e quarenta e um reais e sete centavos).\r\nSEI- 260009/001301/2020\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, sala 113, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2287045\r\n"
        ],
        "2287070": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 074/2020 - (SEPM) MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nAquisição de insumos odontológicos (prótese dentária) para abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM. \r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 074/2020).\r\n: Dia 22/01/2021, às 10:00 horas.\r\nR 91.988,19 (noventa e um mil novecentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2287070\r\n"
        ],
        "2287081": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão do Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2020 às 14h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000028/2020\r\nRECURSO\r\n52778\r\nE-04/058512/2011\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n60240\r\nE-04/146309/2010\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA\r\n60883\r\nE- 04/037/000274/2013\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n61669\r\nE- 04/037/000483/2013\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n61670\r\nE- 04/037/000459/2013\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n61779\r\nE-04/084728/2012\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n61781\r\nE-04/084635/2012\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n62844\r\nE- 04/040/000317/2015\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n62904\r\nE- 04/037/000106/2015\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n64190\r\nE- 04/013/000445/2013\r\nMAX ONE SUPERMERCADOS LTDA\r\n64388\r\nE- 04/013/000444/2013\r\nMAX ONE SUPERMERCADOS LTDA\r\n64457\r\nE- 04/008/000898/2013\r\nTOQUE FINO CALCADOS LTDA\r\n65276\r\nE- 04/044/000101/2015\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n66798\r\nE- 04/045/000016/2016\r\nMERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n66878\r\nE- 04/038/000346/2015\r\nPORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMINIO LTDA\r\n67611\r\nE- 04/043/000888/2014\r\nFAIF`S COMERCIO E REPRESENTACOES DE PESCADOS LTDA\r\n67638\r\nE- 04/091/002796/2015\r\nSANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA \r\n67725\r\nE- 04/035/000398/2015\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n68054\r\nE- 04/045/000205/2015\r\nHYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n68963\r\nE-04/067340/2012\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n69110\r\nE- 04/007/002650/2016\r\nMARI & GRACI JOIAS LTDA\r\n69280\r\nE- 04/034/007770/2016\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n69543\r\nE- 04/004/002992/2015\r\nCASSIO MODAS LTDA ME\r\n69545\r\nE- 04/004/002993/2015\r\nCASSIO MODAS LTDA ME\r\n69590\r\nE- 04/033/000976/2015\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n69591\r\nE- 04/033/000975/2015\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n70435\r\nE- 04/023/000565/2017\r\nALIMENTACAO CARMENSE LTDA\r\n70438\r\nE- 04/023/000557/2017\r\nALIMENTACAO CARMENSE LTDA\r\n70879\r\nE- 04/046/001247/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n70881\r\nE- 04/046/001111/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n70933\r\nE- 04/038/000361/2016\r\nVALE S/A \r\n70976\r\nE- 04/039/000168/2014\r\nBOMBRIL S/A\r\n71096\r\nE- 04/037/000312/2017\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n71143\r\nE- 04/038/000222/2016\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n71149\r\nE- 04/038/000219/2016\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n71156\r\nE- 04/024/1856/2016\r\nRIOPET EMBALAGENS S/A\r\n71157\r\nE- 04/011/000195/2017\r\nF S MANFRENATTI CONSULTORIA E PROJETOS\r\n71166\r\nE- 04/006/001125/2017\r\nHB ADORNOS LTDA\r\n71170\r\nE- 04/044/000219/2016\r\nWINE IPANEMA COMERCIAL LTDA\r\n71453\r\nE- 04/038/000360/2016\r\nVALE S/A \r\n71618\r\nE- 04/034/006267/2017\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n71725\r\nE- 04/037/000715/2017\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n71931\r\nE- 04/036/000214/2017\r\nWORK SHORE NDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n72014\r\nE- 04/101/000239/2017\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n72058\r\nE- 04/038/000120/2017\r\nALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA\r\n72141\r\nE- 04/034/002401/2017\r\nPOSITIVA COMERCIO PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI EPP\r\n72150\r\nE- 04/046/000397/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n72298\r\nE- 04/034/000695/2018\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n72376\r\nE- 04/045/000369/2016\r\nKOKOTA AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n72638\r\nE- 04/035/000030/2018\r\nSODIBIKE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n72716\r\nE- 04/037/000237/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n72891\r\nE- 04/034/003433/2017\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n72893\r\nE- 04/035/000079/2018\r\nGBX COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME\r\n73144\r\nE- 04/004/003394/2017\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n73159\r\nE- 04/029/000673/2018\r\nCONDE\"S BIKE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n73161\r\nE- 04/034/007326/2016\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n73182\r\nE- 04/046/100167/2018\r\nCIA SULAMERICANA DE TABACOS\r\n73183\r\nE- 04/046/100678/2018\r\nCIA SULAMERICANA DE TABACOS\r\n73184\r\nE- 04/046/101388/2018\r\nCIA SULAMERICANA DE TABACOS\r\n73185\r\nE- 04/046/101389/2018\r\nCIA SULAMERICANA DE TABACOS\r\n73193\r\nE- 04/037/100020/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73194\r\nE- 04/037/100137/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73200\r\nE- 04/037/100067/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73202\r\nE- 04/046/000532/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n73348\r\nE- 04/017/001345/2016\r\nSOLAR SALLES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EIRELI\r\n73357\r\nE- 04/037/100072/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73359\r\nE- 04/037/100097/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73361\r\nE- 04/037/100074/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73364\r\nE- 04/037/100135/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73367\r\nE- 04/037/100032/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73386\r\nE- 04/036/100038/2018\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n73455\r\nE- 04/037/000336/2017\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73460\r\nE- 04/037/100105/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73461\r\nE- 04/037/100091/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73467\r\nE- 04/034/104608/2018\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n73594\r\nE- 04/033/100040/2018\r\nCS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n73604\r\nE- 04/044/100081/2018\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n73610\r\nE- 04/037/100295/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73637\r\nE- 04/211/001376/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73839\r\nE- 04/046/104147/2018\r\nSERVIMED COMERCIAL LTDA\r\n73940\r\nE- 04/046/102047/2018\r\nLMK TRANSPORTES LTDA\r\n73990\r\nE- 04/035/100157/2018\r\nCHD IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE INFORMATICA EIRELI\r\n74026\r\nE- 04/040/000105/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n74034\r\nE- 04/040/000090/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n74041\r\nE- 04/211/002432/2018\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n74111\r\nE- 04/037/100252/2018\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n74142\r\nE- 04/211/002920/2018\r\nDULEMAR LAMINACAO LTDA- ARTIGO 6º\r\n74143\r\nE- 04/211/002919/2018\r\nDULEMAR LAMINACAO LTDA- ARTIGO 6º\r\n74144\r\nE- 04/211/002918/2018\r\nDULEMAR LAMINACAO LTDA - ARTIGO 6º\r\n74145\r\nE- 04/211/002917/2018\r\nDULEMAR LAMINACAO LTDA- ARTIGO 6º\r\n74149\r\nE- 04/037/100319/2018\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\n74187\r\nE- 04/211/000250/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n74195\r\nE- 04/211/000164/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n74345\r\nE- 04/037/100310/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n74432\r\nE-04/057280/2008\r\nREFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n74527\r\nE- 04/037/100315/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n74531\r\nE-04/057200/2008\r\nREFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS\r\n74533\r\nE-04/002693/2012\r\nREFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS\r\n74541\r\nE- 04/079/1122/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS\r\n74542\r\nE-04/000426/2012\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74651\r\nE-04/079/369/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS\r\n74762\r\nE- 04/040/000849/2013\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n74763\r\nE- 04/040/000842/2013\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n74793\r\nE- 04/211/009863/2019\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n74988\r\nE- 04/040/000872/2013\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nId: 2287081\r\n"
        ],
        "2287090": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nERRATA 01 - ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO\r\nN° 003/2020 - PROCESSO N° SEI- 310003/000352/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH torna público aos interessados a alteração do Edital de Licitação, relativo ao Pregão Eletrônico n° 003/2020. \r\nVale ressaltar que as alterações promovidas retratam aspectos que já se encontram explicitados no corpo do Edital, não traduzindo inovações capazes de alterar a formulação das propostas.\r\nResolve alterar o Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico n° 003/2020, com a inclusão dos subitens 2.4 e 2.5 (Modalidade e Tipo de Licitação); 5.16 (Justificativa); item 18 (Das Sanções Administrativas e Demais Penalidades). \r\nA integra das alterações promovidas pode ser obtida através de consulta no Portal de Compras (www.compras.rj.gov.br) e no portal do Governo do Estado (www.rj.gov.br). \r\nId: 2287090\r\n"
        ],
        "2287094": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nERRATA 01 - ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2020 - PROCESSO N° SEI- 310003/001077/2020\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH torna público aos interessados a alteração do Edital de Licitação, relativo ao Pregão Eletrônico n° 007/2020.\r\nVale ressaltar que as alterações promovidas retratam aspectos que já se encontram explicitados no corpo do Edital, não traduzindo inovações capazes de alterar a formulação das propostas.\r\nResolve alterar o Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 007/2020, com a alteração dos subitens 4.1 (Objetivo); 5.1 (Justificativa); inclusão do item 15 (Qualificação Técnica). \r\nA integra das alterações promovidas pode ser obtida através de consulta no Portal de Compras (www.compras.rj.gov.br) e no portal do Governo do Estado (www.rj.gov.br). \r\nId: 2287094\r\n"
        ],
        "2287098": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE E ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO torna pública a relação de projetos culturais habilitados no processo de envio de documentação do Edital nº 003/2020 - Ondas da Cultura do Estado.\r\nCPF/ CNPJ\r\nSituação\r\n16185172798\r\nArthur Da Rosa Oliveira\r\nSession Sta. Rosa (Estúdio Not Found)\r\nHabilitado\r\n01106168603\r\nFrancisco Abreu Fernandes Alvarenga\r\nPockt Show Do Manaká\r\nHabilitado\r\n12196741000179\r\nDavid Ganc 62571150782\r\nCHORO EM PB: A Música De Pixinguinha \r\nHabilitado\r\nE Benedito Lacerda, Por Mário Sève E David Ganc.\r\n06984608716\r\nPedro Hasselmann Novaes\r\n: Danças Antigas No Palácio E No Campo\r\nHabilitado\r\n10519462718\r\nGetulio Silva Do Nascimento\r\nGetulio Nascimento - Live Autoral\r\nHabilitado\r\n19519637000117\r\nAntonio Narcelio Ferreira Rocha 11319849784\r\nCanta Carvalho\r\nHabilitado\r\n15778867719\r\nMarlon Botelho Cardozo\r\nAlbim AndaluzDas \"\r\nHabilitado\r\n51598647172\r\nAdriana Andreia Pereira Kozak\r\nDrama\r\nHabilitado\r\n17833352705\r\nAlvaro Mendes Barbosa\r\nVolo Volant | Pocket Show\r\nHabilitado\r\n41692870530\r\nElder Carlos Costa Caldas\r\nDois\r\nHabilitado\r\n84620919772\r\nDelia Cristina Martins Fischer\r\nE Música\r\nHabilitado\r\n11170031757\r\nLuzinete Conceição Fogaça Rodrigues\r\nPocket Show \"Devir\"\r\nHabilitado\r\n18154535000182\r\nMúsica Plena Produções Culturais Ltda Me\r\nPanorâma Da Canção Erudita Brasileira\r\nHabilitado\r\n10102437726\r\nGabriel Alberto De Oliveira E Silva\r\nDulcineia (Edital Funarj)\r\nHabilitado\r\n08853755725\r\nCarlos Eduardo Grigolli Silva\r\nMaestro Anselmo Mazzoni\r\nHabilitado\r\n14803775702\r\nJoão Magnus Bailuni De Bragança\r\nAmigos\r\nHabilitado\r\n08117956756\r\nThais Villela Da Costa\r\nCanta Walmir Barbosa\r\nHabilitado\r\n11193191700\r\nLienne Aragão Lyra\r\nSamba\r\nHabilitado\r\n13202551752\r\nJan Santoro Gomes\r\nJan + Rafa Barros #Live #Show\r\nHabilitado\r\n08286552784\r\nTiago De Oliveira Baltar Da Rocha\r\nMocotó - Estradeiro!\r\nHabilitado\r\nTítulo Do Projeto\r\n10753193744\r\nIgor Santos De Almeda\r\nO Eixo - Acústico\r\n06916489723\r\nGeorgia Camara Da Silva\r\nA Ponte\r\n00506865770\r\nBlas Enrique Rivera\r\nBlas & Chew _ Ainda Não Performadas\r\n10978050770\r\nStephane Gonçalves Da Costa\r\nTete Costa E Suas Artes\r\n14196218741\r\nFernando Soares Dos Santos Lopes\r\nNadöb - Ondas Da Cultura\r\n09562033708\r\nDiogenes Oliveira Da Costa\r\nCircunlókios Apresenta Krônicas\r\nSELECIONADOS - SOLO MUSICAL\r\nCPF/CNPJ\r\nProponente\r\nProjeto\r\n00994256701\r\nRicardo Henrique Pires Mansur\r\nUno 3x - Ricardo Mansur\r\nHabilitado\r\n05628593737\r\nYuka Shimizu\r\nNazareth Mignone\r\nHabilitado\r\n19075219000188\r\nAline Paes Produções Artísticas Eireli\r\n\"\r\nHabilitado\r\n15265596763\r\nCaique Moreno Nascimento Da Silva\r\nCaique Moreno\r\nHabilitado\r\n08140909742\r\nPedro Oliveira Do Nascimento\r\n:: Canções Inéditas\r\nHabilitado\r\n11769147748\r\nAna Paula De Farias Silva\r\nDora Toiá\r\nHabilitado\r\n13267714770\r\nHenrique Francisco Da Costa E Souza\r\n- Cultura\r\nHabilitado\r\n11618685775\r\nLucas Araujo Varela\r\nAo Vivo Em Casa\r\nHabilitado\r\n97546003768\r\nClarice Gonzalez Prieto Saadi\r\nImpromptu Para Uma Dança\r\nHabilitado\r\n07281836686\r\nAllyson Alves Coelho Da Silva\r\n: Pocket Show - Autorais\r\nHabilitado\r\n12318527717\r\nPedro Henrique De Azevedo Cesário Silva\r\nPedro Silva Ondas Da Cultura\r\nHabilitado\r\n43312677840\r\nMaria Da C Pereira Da Silva\r\nShow Virtual Maria Pérola\r\nHabilitado\r\n12301866890\r\nMarcelo Daniel Cardoso\r\nMarcelo Arty\r\nHabilitado\r\n79253407700\r\nJoão Mathias Rocha\r\nSeu Mathias\r\nHabilitado\r\n08257577707\r\nJacqueline Esteves Dos Santos\r\nMinha Vida\r\nHabilitado\r\n02032885131\r\nFábio De Meira Lima Gesteira\r\nEm Casa\r\nHabilitado\r\n01673656730\r\nJoão Callado Da Silva Pereira\r\nSamba Instrumental\r\nHabilitado\r\n08217603782\r\nBeatriz De Souza Bessa\r\nDe Presente\r\nHabilitado\r\n96209500706\r\nHélio Guedes Araújo\r\nQuarentena\r\nHabilitado\r\nCPF/CNPJ\r\nProponente\r\nProjeto\r\n10935768000100\r\nPássaro Azul Produções Culturais\r\nDas De História\r\nHabilitado\r\n31567124000187\r\nElton De Souza Pinheiro\r\nAlegria\r\nHabilitado\r\n05153772799\r\nRenata Tavares Da Silva\r\nRetratos Invisíveis\r\nHabilitado\r\n48691712791\r\nGustavo Adolfo Benedicto Ottoni\r\nMemórias De Um Atormentado )\r\nHabilitado\r\n33303614253\r\nAdalberto Dos Santos Castro Junior\r\n\"Merde\"\r\nHabilitado\r\n10343705702\r\nElaine Erhardt Rollemberg Cruz\r\nDe Pano E Remendada\r\nHabilitado\r\n27710012841\r\nViviani Cristina Cascon Bites Rayes Zambuzzi\r\nUma Parte De Mim É Só Vertigem\r\nHabilitado\r\n11641482737\r\nJessica Rodrigues Lamana\r\nTodos Te Amam Até Você Se Assumir Preta\r\nHabilitado\r\n02584708795\r\nSilvia De Araujo Silveira\r\nPeste\r\nHabilitado\r\n13888588782\r\nDaniel Pereira De Mello\r\n- Tempo\r\nHabilitado\r\n13046367716\r\nVanessa Dias\r\nPeste (Um Solo Teatral Em Vídeo)\r\nHabilitado\r\n10071708758\r\nClara Navega Cruz De Assis\r\nAcordar\r\nHabilitado\r\n07713054782\r\nAndre Uilliam Roman Infante\r\nBoy\r\nHabilitado\r\n15291778717\r\nMariana De Queiroz Cezar\r\nWoman Machine\r\nHabilitado\r\n87100509734\r\nStella Maria De Souza Lima\r\nÉ O Melhor Remédio\r\nHabilitado\r\n12753217739\r\nMarcelo Monteiro De Castro Conti\r\nSeiva\r\nHabilitado\r\n11054690774\r\nNatássia Vello\r\nDentro, Dentro, Dentro, Dentro...\r\nHabilitado\r\n14919126000179\r\nGabriel Sant Anna Moreira 08071104779\r\nMenina Da Caixa De Fósforos\r\nHabilitado\r\n26223004000122\r\nPraça Onze Produções Ltda Me\r\nKatie Ashley Pink\r\nHabilitado\r\n26693660000199\r\nGabriella Levaskevicius Braga Pereira 13466170745\r\nQuem Sonha Manga\r\nHabilitado (*)\r\nCPF/CNPJ\r\nProponente\r\nTítulo Do Projeto\r\n08253517742\r\nLaila Cristina Vils Alves De Souza\r\nOs Invisíveis\r\n00557795222\r\nRodrigo Baquer Carvalho\r\nSessões De Quarentena\r\n19328370515\r\nSandra Trindade Mascarenhas\r\nSoul Aqui, Soul Dança\r\n11783692774\r\nAnderson Barreto Pereira\r\nApneia\r\n40313621888\r\nMayara Tenório Gomes\r\nMarieta E O Monstro Do Mar\r\n18815915000110\r\nMartha Soares De Paiva 01278821112\r\nO Presente Encontro\r\n72092572768\r\nVânia De Barros Penteado\r\nInsones\r\n36250064000198\r\nCynthia Maria De Oliveira Lanzillotta Baldez 05548074750\r\nMulheres: O Assédio\r\n11122058705\r\nFlavia Do Nascimento Neves\r\nA História De Amadinho\r\n02552228747\r\nAndré Faxas Da Silva Rocha\r\nO Esquadrão Antivírus\r\n05244704000123\r\nCaleidoscópio Associação Cultural\r\nManos Que Cuentan Pelos Tapetes Contadores De Histórias\r\n07193390732\r\nCíntia Travassos De Melo\r\nO Coco Também É De Roda\r\n03557257703\r\nPatrícia Fiorani Dargam\r\n\"A História Da Gente, No Teatro Arthur Azevedo/Funarj, Em Maio De 2019\r\n07979263723\r\nDaniella Tavares Cerqueira\r\nEvolução\r\n13724267797\r\nFlávio Macedo Xavier\r\nBem-Vindo A Turlanda\r\n11267952750\r\nRaphael Janeiro Funari Di Lucia\r\nCabeça Dissonante\r\n07666498730\r\nWarley Goulart Siqueira\r\nA Moça Tecelã, Por Warley Goulart\r\n04009385375\r\nJosé Juracy De Oliveira Neto\r\nDiscurso Sobre Nada\r\n04935783826\r\nClaudionor André Zambuzzi (Em Arte Yashar Zambuzzi)\r\nCarta Ao Pai\r\n10056949740\r\nHenrique Trés Torres\r\nQuebra Cabeça\r\n13179093722\r\nThamiris Vaz Rodrigues Alves\r\nAs Bambas\r\n05675911588\r\nJean Vitor Alves Fontes\r\nQuem Canta, Seus Males Espanta.\r\n14707320767\r\nRhaiany Soares Silva\r\nAs Mortes De Tibéria Viva\r\n07171833437\r\nSofia Teixeira Do Rego\r\nSocorro\r\n02514211719\r\nMarcio Alexandre De Oliveira Alves De Moura\r\nO Homem Que Enganou A Morte\r\n05915932703\r\nLeonardo Samarino Lages\r\nDuoud\r\n58522832749\r\nMariza Celia Sampaio\r\nRe-Crer-Ação\r\n14196478735\r\nIgor Cruz Travincas\r\nO Quarto\r\n12443600742\r\nFelipe De Souza Monda\r\n\"Quarenteena - Uma Performance De Isolamento\"\r\n21878705000186\r\nRitcheli Santana Lisboa 12478206706\r\n\"Cecília\"\r\n33944670892\r\nEvelin Maraisa Coelho\r\nCadê A Criança?\r\n03431709737\r\nChayene Torres De Souza\r\nAventuras De Macunaíma\r\n11661834752\r\nGabriel Saito Kapps De Castro\r\nTakenoko: Um Prelúdio Para Sayonara\r\n15665586706\r\nAngel Beatriz Ezarani Goes\r\nA Cozinha\r\n36118675000187\r\nRenata Alexandre Monteiro Da Silva 06861463795\r\nO Rei Melão\r\n23394092000137\r\nDayse Pozzato Reston\r\nA Princesa Adivinha\r\n01892539756\r\nCilene Guedes De Souza\r\nSemivivo - Monólogo Em Drágeas Para Um Vírus Caseiro\r\n15247493702\r\nLuisa Nunes Leão\r\nQue Eu Viva E Morra Por Amor\r\n13403917000189\r\nLiliane Lyon Rovaris\r\nPorque Você Está Longe\r\n11791677754\r\nJoel De Souza Tavares Junior\r\nNonato\r\n90533291704\r\nMarcos De Oliveira Palombo\r\nNamoro Pandêmico\r\n05060693546\r\nPaulo Gabriel Pereira Ribeiro\r\nÀs Sete Em Ponto.\r\n21902536000172\r\nFlora Lyra Da Silva Bulcao 13910109730\r\nComo Adubar Terras Áridas\r\n59953780749\r\nVilnelison Silva Tavares\r\nAme Sua Velhice\r\n03727031190\r\nRoberta Martins Costa Pinheiro\r\nDiálogos De Um Relacionamento\r\nCPF/CNPJ\r\nProponente\r\nProjeto\r\n12777516766\r\nAloisio Dos Santos Salasar Junior\r\nImex - Imersões Experimentais\r\nHabilitado\r\n08875469784\r\nSamir Da Silva Santos\r\nDanças UrbanasFunarj 2020\r\nHabilitado\r\n05214226713\r\nVanessa Barbosa Costa\r\nOnline Introdução A Modalidade.\r\nHabilitado\r\n13227931745\r\nDouglas Rodrigues Arêas De Barros\r\nFundamentos Vogue\r\nHabilitado\r\n95001999715\r\nPaulo Sergio Mantuano E Silva\r\nFisicalidade\r\nHabilitado\r\n02042854700\r\nLaura Samy De Castro\r\nBrotagem\r\nHabilitado\r\n16630695739\r\nClézio Marcos De Souza Junior\r\nBallet Clássico Infantil\r\nHabilitado\r\n23971829000137\r\nNatalia Sant Anna Da Silva 11536998770\r\nDanças Populares , Maracatu.\r\nHabilitado (*)\r\n13319245708\r\nDiego Endrigo Da Silva\r\nBoca Do Mar\r\nHabilitado\r\n01117288781\r\nLucinei Dos Santos De Andrade\r\nÁfrica\r\nHabilitado\r\n13169393758\r\nHelena Heizer Jullien\r\nDança Acrobática\r\nHabilitado\r\n1562505785\r\nSimone Batista Rosa\r\nCriar Uma Coreografia?\r\nHabilitado\r\n09917421769\r\nCarolina Maria Pereira De Carvalho\r\nDe Fuga\r\nHabilitado\r\n04548374701\r\nMarcelo Martins\r\nE De Dança\r\nHabilitado\r\n12385490714\r\nGabriela Martins Rocha\r\nDançar Zouk Brasileiro\r\nHabilitado\r\n11805031716\r\nBruno Alexandre Teixeira Alarcon\r\nQue Ficam Por Lá\r\nHabilitado\r\n95435824753\r\nGisele Pontes Bastos\r\nPor Pessoa\r\nHabilitado\r\n12987946767\r\nTais Almeida Da Silva\r\nPegação\r\nHabilitado\r\n10905622766\r\nAna Ester Santos Ferreira\r\nOficina Hip Hop\r\nHabilitado\r\n14917683718\r\nIsabella Cantarino Pires Oeby\r\nNo Corpos Singulares\r\nHabilitado\r\nCPF/CNPJ\r\nProponente\r\nTítulo Do Projeto\r\n11089991746\r\nCarlos Augusto Da Silva Fontinelle\r\nOutono 20\r\n12851886754\r\nLuisa Matias Vilar\r\nOficina SER EM MOVIMENTO\r\n10911647708\r\nJuliana Das Chagas Siruffo\r\nStiletto/Funk Para Adolescentes\r\n16038154736\r\nAna Luiza Renner Lage Ferreira Da Gama Filho\r\nFunarj - Dança Na Cadeira: Uma Aula Voltada Ao Público 60+\r\n23123708000135\r\nJulia Vargas Gil 12069993736\r\nMeios Para Não Nos Esquecermos Do Todo\r\n183055827\r\nLuiz Gustavo Dos Santos\r\nOficina Hip Hop Dance Lg Funarj 2020\r\n12614232750\r\nLuciana Petsold Malafaia Lima\r\nAula De Sapateado Básico Com Luciana Petsold\r\n00642519773\r\nJaqueline De Azevedo Chermont\r\nA Volta Ao Mundo Pelas Danças Ciganas\r\n18466075747\r\nJulio Rodrigues Dos Santos\r\nE[Femme]Ra\r\n12096201705\r\nDavi Vitorino Pontes\r\nMata Leão, Morto Vivo\r\n13082444792\r\nLiana Vasconcelos\r\nOficina De Dança - \"Fortalecimento E Alongamento Muscular Para Bailarinos E Dançarinos\"\r\n13740284790\r\nLuciano Fernandes Mendes\r\nOficina Danças Urbanas\r\n12514645727\r\nMariana Gomes Mendes Da Cunha\r\nEntre Partes\r\n14796165754\r\nMayana Dos Santos Pena\r\nOficina De Dança Moderna\r\n08366856607\r\nMariana Destro Nomelini\r\nCorpo Em Afeto-Ação: Práticas Do Coração\r\n11103483714\r\nLuiza Rosa Pessôa\r\nAbismos\r\n04748138785\r\nAndrea Raw Iracema\r\n\"Alfabetização Corporal E Dança Moderna Com Andrea Raw\"\r\n13072449716\r\nMaria Hermeto\r\nMeu Quarto É Maior Do Que O Mundo\r\n16204637762\r\nThaynã Fabiano Do Rosário Vieira\r\nEu Sou Neguinha?\r\n05759353594\r\nRonábio Lima\r\nEm Tempo De Danças Possíveis\r\n(*) Condicionante à entrega do Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS para fins de pagamento.\r\nId: 2287098\r\n"
        ],
        "2287105": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CARTA CONVITE ALC Nº 002/2020\r\n: Menor Preço \r\nContratação de Reforma e Manutenção Corretiva das Torres e Tubulação Hidráulica, ambos componentes do Sistema de Ar Condicionado, no Edifício Sede Rio da FUNDAÇÃO DER-RJ\r\n\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: 29/12/2020 às 11:00 horas.\r\nNº SEI-160002/004523/2020\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2287105\r\n"
        ],
        "2287112": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            " \r\nO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO SAÚDEPREGÃO ELETRÔNCIOSEI- 080007/005439/2020 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃOCONVIDA REFEIÇÕES LTDA, NUTRIMED ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA e A F DOS S MONTEIRO NETO COMERCIO & SERVIÇOS MEIMPUGNAÇ sendo protocolados dentro do prazo legal, portanto, tempestivos e devem ser conhecidos. Sendo assim informo que foi decidido pelas razões constantes nos autos pelo das impugnações apresentadas pelas sociedades empresariais.\r\nId: 2287112\r\n"
        ],
        "2287114": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação anteriormente agendada para o dia 23/12/2020 foi remarcada abaixo mencionada:\r\n: DOC. SEI - 10204497\r\n: DOC. SEI 11302582\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 103/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 05/01/2021 às 14h30min\r\n: 05/01/2021 às 14h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25465.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002864/2020\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2287114\r\n"
        ],
        "2287115": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação anteriormente agendada para o dia 23/12/2020 foi remarcada abaixo mencionada:\r\nDOC. SEI - 8104327\r\n: DOC. SEI 10931340\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 88/2020\r\n: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS MECÂNICAS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 05/01/2021 às 10h00min\r\n: 05/01/2021 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25249.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2287115\r\n"
        ],
        "2287141": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPara que produza os efeitos legais, os atos praticados pela Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamento Público nº 01/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a Lei Federal nº 13.019/2014 à vista do parecer conclusivo exarado: HOMOLOGA o presente chamamento público nestes termos: \r\nE-21/067/100036/2018;\r\n: Termo de Colaboração;\r\n14/12/2020; \r\nselecionar OSC para contratação de equipe multiprofissional\r\nOSC: INSTITUTO AMENDOEIRAS, CNPJ: 21.004.693/0001-60;\r\nR 4.321.848,24 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2287141\r\n"
        ],
        "2287242": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, tornam público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, procedimento de avaliação e seleção de propostas coordenadas por pesquisadores vinculados às Instituições de Ensino e Pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa “CIENTISTA DO NOSSO ESTADO -2020”.\r\nAs bolsas Cientista do Nosso Estado - CNE, ou Bolsas de Bancada para Projetos - BBP destinam-se a apoiar, por meio de concorrência, projetos coordenados por pesquisadores de reconhecida liderança em sua área, com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro. \r\naté R 37.800.000,00 (trinta e sete milhões e oitocentos mil reais), a serem aportados pela FAPERJ.\r\n17/12/2020\r\nde 17/12/2020 a 04/02/2021\r\n06/05/2021\r\n7 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares\r\na partir de 20/05/2021\r\n\r\n\r\nId: 2287242\r\n"
        ],
        "2287249": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, tornam público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, procedimento de avaliação e seleção de propostas coordenadas por pesquisadores vinculados às Instituições de Ensino e Pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa “JOVEM CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2020”.\r\nAs bolsas Jovem Cientista do Nosso Estado - JCNE, ou Bolsas de Bancada para Projetos - BBP destinam-se a apoiar, por meio de concorrência, projetos coordenados por pesquisadores de reconhecida liderança em sua área, com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro.\r\nAté R 12.960.000,00 (doze milhões, novecentos e sessenta mil reais), a serem aportados pela FAPERJ.\r\n17/12/2020\r\nde 17/12/2020 a 04/02/2021\r\n06/05/2021\r\n7 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares\r\na partir de 20/05/2021\r\n\r\n\r\nId: 2287249\r\n"
        ],
        "2287266": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA Comissão de Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Avenida Presidente Vargas n º 1.261 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Carta Convite nº 1/2020, conforme abaixo discriminada:\r\n.\r\nhoras.\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\nContratação de empresa para elaboração e desenvolvimento do projeto executivo de acessibilidade, instalações prediais e especiais (instalação elétrica, inclusive o levantamento cadastral das instalações elétricas, ar condicionado, segurança, telemática e programação visual) e orçamento, visando à adequação do Cinema existente para implantação do Programa “Cinema da Cidade” (ANCINE) contemplando o Município de Bom Jardim.\r\nR 42.451,94 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nFONTE: 212\r\n13.392.0465.1022\r\n4490\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 16GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações Contratos - ASSLC.\r\nId: 2287266\r\n"
        ],
        "2287279": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEDITAL\r\nE ECONOMIA CRIATIVA, no âmbito do Convênio nº 368/2007, Proc. nº SEI- 180007/001477/2020, que teve por objeto dar início à implementação descentralizada do Programa Mais Cultura no Estado do Rio de Janeiro mediante realização do Projeto Piloto de Pontos de Cultura no seu território,convoca os responsáveis pelas organizações abaixo listadas para entrarem em contato através do e-mail pontodecultura@cultura.rj.gov.br , usando no assunto o nome da Instituição do projeto. Oprazo será de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, para fins de regularização de prestação de contas referente aos projetos culturais discriminados abaixo, em última convocação. O não comparecimento e regularização da prestação de contas incorrerão em abertura de processo de tomada de contas. \r\nONVENENTES DE PONTOS DE CULTURA COM PENDÊNCIA NO ENVIO DASECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAssociação Cultural Companhia de Aruanda; CNPJ 10.512.578/0001- 80; Projeto Companhia de Aruanda; Número do Convênio 30/2009; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nAssociação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Paracambi - Associação Maluco Sonhador; CNPJ 05.474.566/0001-79; Projeto Bloco Carnavalesco Maluco Sonhador; Número do Convênio 34/2010; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nAssociação de Desenvolvimento Comunitário de Valão dos Pires; CNPJ 31.500.937/0001-50; Projeto Cultura Ambiental Meio Ambiente Arte e Cultura; Número do Convênio 33/2010; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nComunidade África Brasil; CNPJ 08.734.078/0001-41; Projeto Oku Abó - Vivência do Complexo Cultural Gege Nagô; Número do Convênio 18/2010; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nMovimento Cultura Já Engenho da Rainha - MOCAJER; CNPJ 09.592.838/0001-96; Projeto Ponto de Cultura Zé Ketti; Número do Convênio 55/2010; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nBANDA DE MUSICA SOCIEDADE RECREATIVA DE PINHEIRAL; CNPJ 30.658.173/0001-62; Projeto Educando e Musicalizando São Sepé; Número do Convênio 45/2010; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nAssociação das Folias de Reis de Macuco; CNPJ 07.721.934/0001-61; Projeto Mensageiros dos Reis Magos; Número do Convênio 153/2010; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nAssociação de Moradores de Santo Antônio do Imbé; CNPJ 02.091.808/0001-57; Projeto Renovarte; Número do Convênio 149/2010; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nGrupo Diversidade Niterói; CNPJ 07.411.985/0001-97; Projeto Centro de Cultura LGBT de Niterói - Prof. José Carlos Barcellos; Número do Convênio 154/2010; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nAssociação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Pitoria; CNPJ 04.706.518/0001-04; Projeto Cultura de Pesca Artesanal: A Arte da Sobrevivência; Número do Convênio 73/2010; 1ª parcela em débito.\r\nAssociação Cultural Zé Mussum; CNPJ 10.591.328/0001-83; Projeto Grupo Zé Mussum de Cultura Popular; Número do Convênio 158/2010; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nInstituto Educacional e Cultural Amigos das Bibliotecas Públicas do Estado do Rio de Janeiro; CNPJ 10.565.576/0001-50; Projeto Ponto de Cultura Escola Ciranda de Tarituba; Número do Convênio 159/2010; 1ª parcela em débito.\r\nAssociação Cultural Sementes D'África; CNPJ 09.073.288/0001-07; Projeto Jongo - História, Sabedoria e Identidade Negra; Número do Convênio 88/2010; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nAssociação dos Remanescentes de Quilombos Santa Rita do Bracuí - Angra dos Reis; CNPJ 08.071.556/0001-80; Projeto Pelos Caminhos do Jongo; Número do Convênio 68/2010; 1ª parcela em débito.\r\nAssociação Brasileira de Arte e Cultura do Nordeste - ABRACNE; CNPJ 07.523.511/0001-37; Projeto De Repente na Praça; Número do Convênio 162/2010; 1ª parcela em débito.\r\nAssociação Étnica de Promoção, Estudos e Pesquisas Artísticas, Culturais, Sociais, Educacionais, Ambientais, Cidadania e Atividades Esportivas; CNPJ 08.593.559/0001-84; Projeto Minhas Imagens - Ver, Olhar e Fazer Audiovisual; Número do Convênio 87/2010; 1ª parcela em débito.\r\nConsciência, Liberdade, Atitude e Movimento; CNPJ 07.173.770/0001- 85; Projeto Observatório do Hip-Hop; Número do Convênio 16/2009; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nAssociação Coral Jovem Adventista do Rio de Janeiro; CNPJ 02.970.993/0001-50; Projeto Ponto de Cultura - Projeto de Cordas da Rocinha; Número do Convênio 53/2010; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nAssociação Cultural e Ambiental Recicla Areal - ACARA; CNPJ 08.637.477/0001-94; Projeto Banda Camarada; Número do Convênio 214/2010; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nCompanhia Teatral Catarse (Espaço Cultural Camarim das Artes); CNPJ 07.884.883/0001-01; Projeto Atuando, Caminhando e Cantando; Número do Convênio 200/2010; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nCentro Social e Cultural da Vila Vintém; CNPJ 01.901.178/0001-76; Projeto Cia Teatral TV.V Talentos da Vila Vintém; Número do Convênio 197/2010; 1ª parcela em débito.\r\nAssociação Via Cultural Brasil; CNPJ 06.555.811/0001-11; Projeto Orquestra Acorda Honório; Número do Convênio 219/2010; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nAssociação Brasileira de Museologia; CNPJ 42.586.982/0001-95; Projeto Caledoscópio da Memória - Construindo Um Olhar; Número do Convênio 239/2010; 1ª parcela em débito.\r\nCentro Cultural Casarti Casa do Artista Independente Produções Culturais e Artísticas; CNPJ 10.587.601/0001-04; Projeto Claquete Cultural; Número do Convênio 226/2010; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nPROFEC - Programa de Formação de Educação Comunitária; CNPJ 97.395.628/0001-75; Projeto Mundo Jovem Por Uma Cultura de Paz; Número do Convênio 224/2010; 1ª parcela em débito.\r\nFundação Educacional de Três Rios - FETRI; CNPJ 02.498.397/0001- 19; Projeto Centro de Produção Audiovisual; Número do Convênio 216/2010; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nAssociação Folia de Reis Nossa Senhora de Lourdes; CNPJ 08.191.814/0001-65; Projeto Folia de Reis Cultura Popular; Número do Convênio 242/2010; 1ª parcela em débito.\r\nAssociação dos Grupos de Folia de Reis de Nova Friburgo; CNPJ 02.630.489/0001-00; Projeto Folias Para Todos Os Reis; Número do Convênio 11/2011; 1ª e 2ª parcelas em débito.\r\nAssociação de Rádio Comunitária de Areal Fm; CNPJ 01.854.311/0001-80; Projeto Casa das Artes - Resgatando A Arte de Viver; Número do Convênio 03/2011; 1ª parcela em débito.\r\nIndec - Instituto de Desenvolvimento Cultural; CNPJ 39.486.345/0001- 32; Projeto Beata de Iemanjá: Arte, Memória & Diversidade Cultural; Número do Convênio 178/2010; 1ª parcela em débito.\r\nAssociação Musical Apanhei-Te Cavaquinho; CNPJ 02.921.548/0001- 08; Projeto Oficinas Apanhei-te Cavaquinho; Número do Convênio 24/2009; 1ª parcela em débito.\r\nInstituto Centro de Experimentação; CNPJ 10.423.357/0001-36; Projeto CEP20000/CE Pensamento - Ampliação de Leitura; Número do Convênio 012/2011; 1ª parcela em débito.\r\nId: 2287279\r\n"
        ],
        "2287358": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n: Menor Preço Global.\r\nAquisição de equipamentos de projeção de cinema digital, incluindo a venda, instalação e montagem de todos os equipamentos necessários para compor parque de projeção digital padrão DCI resolução 2K e sonorização padrão 5.1, visando a implementação das2 (duas) salas de cinema, na forma do Termo de Referência - Anexo I\r\nR 1.759.285,47 (um milhão, setecentos e cinquenta nove mil duzentos e oitenta cinco reais e quarenta sete centavos)\r\nFonte: 212 e 100\r\n13.392.0465.1022\r\nNatureza de Despesa: 4490\r\n16/12/2020, às 13:00 horas.\r\n: 14/01/2021, às 13:00 horas.\r\n: 14/01/2021, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Departamento de Compras e Patrimônio - Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2287358\r\n"
        ],
        "2287415": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO designados pela Portaria INEA/COEXEC n° 926 de 25 de março de 2020, torna público que o certame PREGÃO ELETRÔNICO anteriormente marcado para o dia 09/12/2020 às 11:00 horas, fica remarcado para o dia 29/12/2020.Proc. nº SEI - E-07/002.2345/2019\r\ndesignados pela Portaria INEA/PRES n° 926, de 25 de março de 2020, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 014/2020\r\nServiço de desfazimento de imóveis remanescentes às margens do RIO PRÍNCIPE, TERESÓPOLIS - RJ.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n15/12/2020 ÀS 9:00 HORAS\r\n28/12/2020 ÀS 10:30 HORAS\r\n28/12/2020 ÀS 10:35 HORAS\r\n28/12/2020 ÁS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n25628\r\nPROC. SEI Nº E-07/002.5803/2019\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar s licitações a seguir:\r\n002/2020\r\n: Obra para Implantação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica da Subsede Vale da Revolta - Parque Estadual dos Três Picos/Teresópolis-RJ.\r\n: 04/01/2021 às 11:00 horas\r\n: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409.\r\n003/2020\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NO RIO IMBUÍ - PETRÓPOLIS- RJ.\r\n: 05/01/2021 às 11:00 horas\r\n: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409.\r\nO Edital e seus Anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4, no Setor de compras e de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334- 9430. Será obrigatório o uso de máscara por todos os participantes e será mantido o distanciamento social.\r\nId: 2287415\r\n"
        ],
        "2287418": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: Menor Preço. \r\nContratação de Reforma e Manutenção Corretiva das Torres e Tubulação Hidráulica, ambos componentes do Sistema de Ar Condicionado, no Edifício Sede Rio da FUNDAÇÃO DER-RJ.\r\n\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: 29/12/2020, às 11:00 horas.\r\nSEI Nº160002/004523/2020.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação, podendo, também, ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2287418\r\n"
        ],
        "2287422": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 025/2020.\r\n\r\n: 28/12/2020.\r\n.\r\n\r\n.\r\n: Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 7ª e 9ª ROC (residência de obras e conservação) - MACAÉ-RJ e ARARUAMA-RJ.\r\n.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2287422\r\n"
        ],
        "2287428": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020\r\nMenor Preço Global \r\n: 29/12/2020\r\n: até 10h30min\r\n: 11 h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTIVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 4ª e 20ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - SÃO GONÇALO- RJ e ITABORAÍ- RJ.\r\n: R 7.934.454,62.\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004042/2020\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2287428\r\n"
        ],
        "2287438": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado Chamamento Público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a seguir:\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020\r\n: 11:00h\r\nSeleção de entidade sem fins lucrativos do terceiro setor, com vistas a implantação e oferecimento de cursos livres e de extensão em música instrumental ou vocal, em conformidade com a política pedagógica e sob a orientação da Escola de Música Villa-Lobos.\r\nPROCESSO Nº SEI-18/0002/000564/2020\r\nObs.: O Edital completo encontra-se disponível, no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br e nas dependências da Fundação na Rua México, n° 41, 19° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\nId: 2287438\r\n"
        ],
        "2287505": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\n, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa. \r\nmatrícula nº 4913547-8 Rescisão Contratual da SES nº E-08//003/2708/2013.\r\nmatrícula n° 4912027-2, Rescisão Contratual da SES nº E-08/608108/2012.\r\nmatrícula nº 3025592-1, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/3535/2013.\r\nmatrícula nº 4916886-7, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/1645/2013.\r\n, matrícula n° 4909107-7, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/1046/2017.\r\n, matrícula 4909954-2, Rescisão Contratual da SES n° E-08/600505/2011\r\n, matrícula 4915442-0, Rescisão Contratual da SES n° E-08/605124/2012\r\nId: 2287505\r\n"
        ],
        "2287506": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\n, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa. Processo n° SEI-080001/022127/2020.\r\nmatrícula nº 4915334-9 Rescisão Contratual da SES nº E-08//008/412/2014\r\nmatrícula n° 4909215-8, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/5875/2013.\r\nmatrícula nº 3029179-3, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/8609/2013.\r\nmatrícula nº 3024071-7, Rescisão Contratual da SES nº E-08/606106/2011\r\n, matrícula n° 3025221-7, Rescisão Contratual da SES n° E-08/003/8481/2013.\r\n, matrícula 4906546-9, Rescisão Contratual da SES n° E-08/602502/2011\r\n, matrícula 4912209-3, Rescisão Contratual da SES n° E-08/608132/2012\r\nmatrícula nº 4912139-5 Rescisão Contratual da SES nº E-01/148054/2011\r\nmatrícula n° 4908952-7, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/1370/2013.\r\nmatrícula nº 4914019-7, Rescisão Contratual da SES nº E-08/008/3500/2014.\r\nmatrícula nº 3022100-6, Rescisão Contratual da SES nº E-08/008/1969/2014\r\n, matrícula n° 4916804-0, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/410/2014.\r\n, matrícula 3023679-8, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/1535/2014\r\n, matrícula 3020473-9, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/4163/2017\r\n, matrícula n° 3022078-4, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/3747/2014.\r\n, matrícula 3025373-6, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/3742/2014\r\n, matrícula 3023328-2, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/414/2014\r\nId: 2287506\r\n"
        ],
        "2287507": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\n, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa. Processo n° SEI-080001/022125/2020.\r\nmatrícula nº 4914171-6 Rescisão Contratual da SES nº E-08/607442/2011.\r\nmatrícula n° 3024343-0, Rescisão Contratual da SES nº E-08/605243/2011.\r\nmatrícula nº 3020533-0, Rescisão Contratual da SES nº E-08/603649/2011.\r\nmatrícula nº 3022909-0, Rescisão Contratual da SES nº E-08/606252/2011.\r\n, matrícula n° 4910432-6, Rescisão Contratual da SES n° E-08/003/7578/2013.\r\n, matrícula 4908185-4, Rescisão Contratual da SES n° E-08/003/802/2013\r\n, matrícula 3021378-9, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/411/2014.\r\nmatrícula 3022823-3, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/2110/2014.\r\nmatrícula 4912215-3, Rescisão Contratual da SES n° E-08/008/3537/2014\r\nmatrícula 3022168-3, Rescisão Contratual da SES n° E-08/605178/2011.\r\nmatrícula 3024517-9, Rescisão Contratual da SES n° E-08/608183/2011\r\nId: 2287507\r\n"
        ],
        "2287529": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO \r\nAVISO\r\ntorna público o resultado da análise dos documentos de habilitação das empresas mencionadas abaixo, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 DETRAN/RJ. Conforme item 9 do edital, fica aberto prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de RECURSO. Proc. nº SEI- 160192/005509/2020.\r\nZINNG CONSULTORIA EM EFICÊNCIA ENERGÉTICA LTDA\r\nId: 2287529\r\n"
        ],
        "2287690": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n47/2020\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL (LENÇÓL, COLCHA, MANTA E FRONHA)\r\n07/01/2021, às 13h30min.\r\n07/01/2021, às 14h.\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/000042/2020\r\n65/2020\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMENTOS\r\n: 05/01/2021, às 09h\r\n05/01/2021, às 09h30min.\r\nOs Editais e as Erratas encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2287690\r\n"
        ],
        "2287721": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nMenor Preço Global.\r\nPregão Eletrônico para a Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reposição de peças - SLO - SERVICE LEVEL OBJECTIVE - SUPORTE PREMIUM, e POST STANDARD SUPPORT, com assistência técnica especializada em ativos de armazenamento de dados, backup e restore, e soluções integradas DELL/EMC da Rede Governo, na modalidade 24x7x365, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, todos os dias do ano; conforme o constante no Termo de Referência - Anexo I.\r\n30 de dezembro de 2020, às 11h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Conceição, nº 69 / 24º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2287721\r\n"
        ],
        "2287747": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizada no Portal de Compras (www.compras.rj.gov.br) do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a licitação abaixo especificada:\r\nPregão Eletrônico\r\n: Menor Preço Global\r\nAquisição sob demanda de computadores tipo desktop, equipamento composto por gabinete, monitor, teclado, mouse e demais softwares necessários para seu funcionamento, agregando valor à gestão quanto à capacidade operacional das máquinas, com gerenciamento de grande volume de dados e informações dos seus processos e procedimentos internos, tanto das áreas de negócio, macrofunções, quanto dos seus controles internos, potencializando o desempenho e agilidade dos sistemas utilizados na AGENERSA e monitores , na forma do Termo de Referência\r\n: 17/12/2020 às 16h.\r\n: 30/12/2020 às 10h.\r\n: 30/12/2020 às 11h 30 min.\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/000248/2020\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AGENERSA, na página www.agenersa.rj.gov.br, menu “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a entrega de uma resma de papel A4 (75g/m²), na Av. Treze de Maio, nº 23 - 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 9h às 16h30min, tel.: (21)2332- 6461, e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br.\r\nId: 2287747\r\n"
        ],
        "2287757": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISOS\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\n: 11:00h\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transmissão ao vivo e gravação de peças teatrais e shows musicais.\r\nObs.: O Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 18/12/2020, as 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo\r\nId: 2287757\r\n"
        ],
        "2287871": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo de , destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (VIGABATRINA 500 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER À SUPERINTENDENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2287871\r\n"
        ],
        "2287985": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAVISO\r\n\r\nLeiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA/RJ nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMUNICA a todos os interessados, que o Aviso de Leilão publicado no Diário Oficial do Estado no dia 17/11/2020 às fls.30, nº 212, sofrerá a seguinte alteração:\r\nOnde se lê: “A sessão pública será realizada no dia 14 de dezembro de 2020, às 10 horas.”\r\nLer-se-á: “A sessão pública será realizada no dia 22 de dezembro de 2020, às 15 horas, na modalidade exclusivamente inservível”.\r\nDesta forma, com a publicação da presente ERRATA adita-se e ratificam-se todos os demais termos contidos naquele Aviso de leilão anteriormente publicado.\r\nProcesso n° SEI-100005/010688/2020.\r\nId: 2287985\r\n"
        ],
        "2288007": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\nDivulga a relação de processos a serem distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 04 de janeiro de 2021.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 04 de janeiro de 2021, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000092/2020.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nE04/007/000545/2020\r\n1\r\nE04/007/000546/2020\r\n1\r\nE04/007/000548/2020\r\n1\r\nE04/016/000312/2020\r\n2\r\nE04/007/004259/2017\r\n2\r\nE04/007/004260/2017\r\n2\r\nE04/211/005204/2020\r\n2\r\nE04/211/005205/2020\r\n3\r\nE04/016/000311/2020\r\n3\r\nE04/211/007069/2019\r\n3\r\nE04/211/008911/2020\r\n3\r\nE04/211/008912/2020\r\n4\r\nE04/211/004176/2020\r\n4\r\nE04/211/004951/2020\r\n4\r\nE04/211/012417/2020\r\n4\r\nE04/211/012697/2019\r\n5\r\nE04/211/002956/2020\r\n5\r\nE04/211/003503/2020\r\n5\r\nE04/211/003504/2020\r\n5\r\nE04/211/004863/2020\r\n6\r\nE04/211/005059/2020\r\n6\r\nE04/211/005067/2020\r\n6\r\nE04/211/011677/2020\r\n6\r\nE04/211/012199/2020\r\n7\r\nE04/211/005207/2020\r\n7\r\nE04/211/010054/2020\r\n7\r\nE04/211/010769/2020\r\n7\r\nE04/211/013500/2020\r\n8\r\nE04/211/012228/2020\r\n8\r\nE04/211/012701/2020\r\n8\r\nE04/211/012702/2020\r\n8\r\nE04/211/025033/2019\r\n9\r\nE04/211/010423/2020\r\n9\r\nE04/211/012928/2020\r\n9\r\nE04/211/013069/2020\r\n9\r\nE04/211/013098/2020\r\n10\r\nE04/079/004314/2017\r\n10\r\nE04/211/010344/2020\r\n10\r\nE04/211/010345/2020\r\n10\r\nE04/211/012635/2020\r\n11\r\nE04/211/004474/2020\r\n11\r\nE04/211/004758/2020\r\n11\r\nE04/211/010971/2020\r\n11\r\nE04/211/012341/2020\r\n12\r\nE04/211/010661/2020\r\n12\r\nE04/211/010867/2020\r\n12\r\nE04/211/010872/2020\r\n12\r\nE04/211/012901/2020\r\n12\r\nE04/211/012904/2020\r\n13\r\nE04/079/000635/2020\r\n13\r\nE04/091/000119/2019\r\n13\r\nE04/211/001284/2020\r\n13\r\nE04/211/001504/2020\r\n14\r\nE04/211/010362/2020\r\n14\r\nE04/211/010387/2020\r\n14\r\nE04/211/010389/2020\r\n14\r\nE04/211/010519/2020\r\n15\r\nE04/211/006067/2020\r\n15\r\nE04/211/010420/2020\r\n15\r\nE04/211/010591/2020\r\n15\r\nE04/211/013943/2020\r\n16\r\nE04/211/010222/2020\r\n16\r\nE04/211/010236/2020\r\n16\r\nE04/211/010625/2020\r\n16\r\nE04/211/011658/2020\r\n17\r\nE04/211/003911/2020\r\n17\r\nE04/211/003912/2020\r\n17\r\nE04/211/005937/2020\r\n17\r\nE04/211/006061/2020\r\n18\r\nE04/211/001876/2020\r\n18\r\nE04/211/003967/2020\r\n18\r\nE04/211/010698/2020\r\n18\r\nE04/211/012784/2020\r\n19\r\nE04/211/007715/2020\r\n19\r\nE04/211/012872/2020\r\n19\r\nE04/211/022881/2019\r\n19\r\nE04/211/022884/2019\r\n20\r\nE04/211/009295/2020\r\n20\r\nE04/211/009304/2020\r\n20\r\nE04/211/009307/2020\r\n20\r\nE04/211/009315/2020\r\n21\r\nE04/211/009628/2020\r\n21\r\nE04/211/009629/2020\r\n21\r\nE04/211/009655/2020\r\n21\r\nE04/211/012878/2020\r\n22\r\nE04/211/009451/2020\r\n22\r\nE04/211/009570/2020\r\n22\r\nE04/211/011646/2020\r\n22\r\nE04/211/011929/2020\r\n23\r\nE04/079/000349/2019\r\n23\r\nE04/211/008639/2020\r\n23\r\nE04/211/011339/2020\r\n23\r\nE04/211/019863/2019\r\n70\r\nE04/018/000116/2020\r\n70\r\nE04/018/000117/2020\r\n70\r\nE04/018/000118/2020\r\n70\r\nE04/018/000119/2020\r\n70\r\nE04/018/000120/2020\r\n70\r\nE04/018/000121/2020\r\n71\r\nE04/211/012758/2020\r\n71\r\nE04/211/012759/2020\r\n71\r\nE04/211/012760/2020\r\n71\r\nE04/211/012814/2020\r\n71\r\nE04/211/012815/2020\r\n72\r\nE04/211/001503/2020\r\n72\r\nE04/211/010557/2020\r\n72\r\nE04/211/010558/2020\r\n72\r\nE04/211/011949/2020\r\nId: 2288007\r\n"
        ],
        "2288011": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo de , destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (dupilumabe 300 mg - solução injetável -seringa preenchida - 2 ml), para atender assessoria de atendimento às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2288011\r\n"
        ],
        "2288012": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo de , destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (clorpromazina 25mgcomprimido), para atender a superintendência de assistência farmacêutica e insumosestratégicos, conforme as especificações contidas no termo de referência - anexo I. A presente licitação restou \r\nId: 2288012\r\n"
        ],
        "2288014": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAVISO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nmatrícula nº 4917104-4, Rescisão Contratual, Processo nºSEI-080005/000248/2020.\r\nId: 2288014\r\n"
        ],
        "2288023": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI-330022/000053/2020\r\n16/002/004024/2020\r\n16/002/004497/2020\r\n16/002/004498/2020\r\n16/002/004499/2020\r\n16/002/004041/2020\r\n16/002/004042/2020\r\n16/002/004038/2020\r\n16/002/004156/2020\r\n16/002/004033/2020\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ,\r\nEfetua as seguintes alterações:\r\nExcluir o subitem 12.5.1.2 do Edital, no qual se lê: “O referido atestado terá sua validade comprovada por meio de Certidão de Acervo Técnico - CAT.”\r\nExcluir o subitem 12.5.1.3 do Edital, no qual se lê: “Entende-se por pertinente e compatível em características o(s) atestado(s) que em sua individualidade ou soma, contemplem serviços similares do objeto do edital, conforme parcelas de maior relevância: Locação de Vibro Acabadora de Asfalto sobre Esteira.”.\r\nExcluir o item 17, bem como seus respectivos subitens, que tratam “Do cumprimento pela contratada de normas ambientais específicas em sua integralidade”.\r\n\r\nId: 2288023\r\n"
        ],
        "2288043": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nN° 383/2020: DOC. SEI - 10178457\r\n: DOC. SEI 11456171\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 100/2020\r\nDE FILTRO DE VEIA CAVA E KIT DE REMOÇÃO DE FILTRO DE VEIA CAVA PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 06/01/2021 às 10h30min\r\n: 06/1/2021 às 10h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25433 \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2288043\r\n"
        ],
        "2288044": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nN° 400/2020: DOC. SEI - 10348661\r\n: DOC. SEI 11529598\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 97/2020\r\nDE SISTEMA PARA MEDIÇÃO DE HEMOGLOBINA CAPILAR COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM SISTEMA DE COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 07/01/2021 às 10h30min\r\n: 07/1/2021 às 10h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25426.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2288044\r\n"
        ],
        "2288072": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSEI-270131/000164/2020\r\nPROCESSO DE JULGAMENTO DE CONDUTA\r\nconvoca a Empresa M. V. GONCALVES COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI (CNPJ 26.415.829/0001-49) para pronunciar- se nos autos do processo em epígrafe. O comparecimento será na Coordenação de Licitação e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nEm caso de não comparecimento em 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, o processo seguirá à revelia. \r\nSEI-270053/000026/2020\r\nPROCESSO DE JULGAMENTO DE CONDUTA\r\nconvoca a Empresa CONSTRUIR FACILITES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 42.407.445/0001-30) para pronunciar- se nos autos do processo em epígrafe. O comparecimento será na Coordenação de Licitação e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nEm caso de não comparecimento em 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, o processo seguirá à revelia. \r\nId: 2288072\r\n"
        ],
        "2288148": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados pela Diretoria de Tecnologia e Diretoria Científica do Edital FAPERJ nº. 16/2019: Programa de Apoio à Organização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação no Estado do Rio de Janeiro - 2019 - Processo nº SEI-E- 26/003/000298/2019:\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n258334\r\nAkira Homma\r\n258485\r\nBruno Lourenço Diaz\r\nId: 2288148\r\n"
        ],
        "2288230": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n, torna público que o ato licitatório, , Processo Administrativo SEI nº E-08/005/671/2019, cujo objeto é aquisição de instrumentos e equipamentos para laboratório de microbiologia, foi declarado , quanto aos itens 13, 15, 16 e 17.\r\n, torna público que o ato Licitatório, , Processo Administrativo SEI nº E-08/005/671/2019, cujo objeto é aquisição de instrumentos e equipamentos para laboratório de microbiologia, foi declarado , quanto aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.\r\nId: 2288230\r\n"
        ],
        "2288273": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE, torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: 07/01/2020 HORA: 10:00 horas\r\n: Menor Preço Global\r\nContratação de empresa de Engenharia para prestar serviços continuados de manutenção predial (nas áreas de engenharia elétrica, eletrônica, hidráulica, mecânica e civil), preventiva e corretiva em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, de ferramental especifico, de material, peças e componentes em conformidade com o disposto no Memorial Descritivo para o prédio da CENTRAL DO BRASIL, Edifício D. Pedro II, loca lizado na Praça Cristiano Otoni S/Nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria do Rio de Janeiro - SEAP-RJ.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD-R gravável, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Comissão de Licitação e Pregoeiro, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Edifício D. Pedro II, 5º andar, Sala 544, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2288273\r\n"
        ],
        "2288280": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            " DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente na qualidade de Vogal e interessados, a realização da Extraordinária /2020 às 10 horas, através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação dos interessados (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email . Para tanto, solicitamos sua inscrição até às 10 horas do dia 28/12/2020, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso. Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: \r\n\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nSEI- 220007/002112/2020\r\nCEDAE\r\nSERVIÇO EMERGENCIAL NA ELEVATÓRIA LAMEIRÃO.\r\nSEI- 220007/002206/2020\r\nCEG RIO\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO GN DE 01/01/2021\r\nSEI- 220007/002204/2020\r\nCEG\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO GN DE 01/01/2021\r\nSEI- 220007/002202/2020\r\nCEG\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO GLP 01/01/2021\r\nSEI- 220007/002203/2020\r\nCEG RIO\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO GLP 01/01/2021\r\nId: 2288280\r\n"
        ],
        "2288326": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IOERJ) aderindo ao Decreto nº 47.404, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o expediente nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, aos seus empregados que, da mesma forma, será considerado facultativo o ponto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, considerando que esta Imprensa Oficial atende às demandas das repartições públicas objeto do decreto e, atendendo sua função social, é prudente seguir a disposição estadual.\r\nO expediente, entretanto, será normal nas atividades essenciais da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Sendo assim, a Agência Niterói, a Agência Rio, o CPDAP e a DIDOI permanecerão com atividades normais, adotando o regime home office ou o sistema de escala, de acordo com a fixação da chefia imediata. Processo nº SEI- 150015/000104/2020.\r\nId: 2288326\r\n"
        ],
        "2288336": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 926 de 25 de março de 2020, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTINUA DO CROMATRÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA PERFORMACE (HPLC).\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n21/12/2020 ÀS 9:00 HORAS\r\n07/01/2021 ÀS 10:30 HORAS\r\n07/01/2021 ÀS 10:35 HORAS\r\n07/01/2021 ÁS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n25117\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2288336\r\n"
        ],
        "2288539": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, atendendo ao interesse público, e visando a eficácia do Pregão Eletrônico nº 03/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recepção resolve adiar o presente certame com intuito de dar a publicidade necessária ao referido. Designando, da maneira que segue, nova data para abertura da sessão.\r\nNº. 03/2020_Serviços de Recepção\r\nMenor Preço Global Por Lote Único\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECEPÇÃO - Termo de Referência - anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10:00h do dia 28/12/2020 - horário de Brasília.\r\n: Até as 10:00h do dia 12/01/2021 - horário de Brasília.\r\n11:00h do dia 13/01/2021 - horário de Brasília.\r\nId: 2288539\r\n"
        ],
        "2288564": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000666/2020, faz saber que estará disponível, a partir do dia 21/12/2020 (vinte e um de dezembro de 2020), na página do Instituto Selecon (www.selecon.org.br), o retificador 06 do Edital referente ao concurso de seleção pública para os cursos de graduação do consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2020.\r\nId: 2288564\r\n"
        ],
        "2288585": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2020\r\n: Aquisição de insumos para o serviço de anestesiologia.\r\n: 07/01/2021, às 09h30min.\r\n07/01/2021, às 10h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2288585\r\n"
        ],
        "2288609": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público o do Aviso e a SUSPENSÃO SINE DIE, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/20, publicada no D.O. de 11/12/2020, referente à aquisição de equipamentos de laboratório - Sistema Difração Raio-X para atender as necessidades da UENF, prevista para ser realizada em 23/12/2020, tendo em vista a necessidade de retificação do objeto. Processo nº SEI- 260009/001991/2020.\r\nId: 2288609\r\n"
        ],
        "2288617": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição dos medicamentos (Calcitonina 200 UI spray nasal e Raloxifeno 60 mg) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n08/01/2021, às 10:00 horas.\r\n08/01/2021, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2288617\r\n"
        ],
        "2288618": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição dos medicamentos Aquisição de medicamento (INSULINA LISPRO 100 UI/ML - 10 ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n08/01/2021, às 10:00 horas\r\n08/01/2021, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2288618\r\n"
        ],
        "2288619": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição dos medicamentos (BUDESONIDA 200 MCG C/ DISPOSITIVO INALADOR) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n08/01/2021, às 10:00 horas\r\n08/01/2021, às 10:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/048165/2019\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2288619\r\n"
        ],
        "2288653": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO-001/2020\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria Conjunta SEAPPA/DGAF nº 03 de 12/08/2020, torna público que será realizada à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\nPregão Eletrônico nº 001/2020\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n07 DE JANEIRO DE 2021 às 10:30 horas.\r\nContratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assistência Médico-Ambulatorial, Hospitalar e Obstetrícia, estabelecidos nos incisos I, II e III do art. 12, da Lei 9.656/98, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\nE-02/002/690/2019\r\n: 100 \r\n-1353.20.122.0002.2016\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 22/12/2020 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA) e no site da empresa www.emater.rj.gov.br; \r\nId: 2288653\r\n"
        ],
        "2288662": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 11 de Janeiro de 2021, às 13:00 horas, realizará o leilão REBDETRO-PCERJ02.21 na forma on-line e Presencial, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucata inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados no site www.rebocarleiloes.com.br. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.rebocarleiloes.com.br.\r\nProcesso n° SEI-100005/012092/2020.\r\nId: 2288662\r\n"
        ],
        "2288664": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3237 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI -080001/025368/2020,\r\n\r\n\r\no Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\no Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\no Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nConceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\nLaboratório De Extratos Alergênicos Ltda\r\nEndereço:\r\nAvenida Rio Branco, Nº 277 / Sala 1101 E 1201 - Centro - Rio De Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n28.614.626/0001-07\r\nProc. nº:\r\nE-08/111.553/1985\r\nAtividade:\r\nFabricar Medicamentos.\r\nLicença:\r\n522/2020\r\nEmpresa:\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\nEndereço:\r\nRua Teixeira De Freitas, Nº 30 - Fonseca- Niterói - RJ\r\nCNPJ:\r\n42.498.717/0006-60\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.902/2007\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional\r\nLicença:\r\n523/2020\r\nEmpresa:\r\nLaboratórios B Braun S.A\r\nEndereço:\r\nEstrada Do Guaxindiba, S/Nº / Lote 39e - Guaxindiba - São Gonçalo - RJ\r\nCNPJ:\r\n31.673.254/0010-95\r\nProc. nº:\r\nE-08/011.653/2014\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Expedir, Importar E Exportar E Distribuir Produtos P/ A Saúde\r\nLicença:\r\n524/2020\r\nEmpresa:\r\nLaboratórios B. Braun S.A\r\nEndereço:\r\nAvenida Eugênio Borges, Nº 1092 / Avenida Jequitibá Nº 9 - Arsenal - São Gonçalo - RJ\r\nCNPJ:\r\n31.673.254/0001-02\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.090/2010\r\nAtividade:\r\nEsterilizar Pelo Método De Óxido De Etileno (ETO)\r\nLicença:\r\n525/2020\r\nEmpresa:\r\nLaboratórios B. Braun S.A\r\nEndereço:\r\nAvenida Eugênio Borges, Nº 1092 / Avenida Jequitibá Nº 9 - Arsenal - São Gonçalo - RJ\r\nCNPJ:\r\n31.673.254/0001-02\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.090/2010\r\nAtividade:\r\nFabricar, Embalar, Distribuir, Reembalar, Importar e Exportar Produtos p/ a Saúde\r\nLicença:\r\n526/2020\r\nEmpresa:\r\nSMH - Sociedade Medico Hospitalar Ltda\r\nEndereço:\r\nAvenida Portugal, Nº 190 / 236 - Valparaíso - Petrópolis - RJ\r\nCNPJ:\r\n31.160.674/0001-87\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.024/1990\r\nAtividade:\r\nNúcleo De Hemoterapia\r\nLicença:\r\n527/2020\r\nEmpresa:\r\nRio Auremar Plásticos Ltda\r\nEndereço:\r\nRua Aquidabã, Nº 1442 - Lins De Vasconcelos - Rio De Janeiro - Rj\r\nCnpj:\r\n74.060.179/0001-09\r\nProc. Nº:\r\nE-08/008.256/2013\r\nAtividade:\r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Expedir E Distribuir Produtos P/ A Saúde\r\nLicença:\r\n528/2020\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2020\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 2288664\r\n"
        ],
        "2288665": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nº 3239 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº Sei - 080001/025795/2020\r\n\r\n\r\no Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\no Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\no Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nSecretaria Municipal De Saúde De São Gonçalo.\r\n\r\nEndereço:\r\nPraca Estephania De Carvalho, S/Nº - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ\r\nCNPJ:\r\n28.636.579/0021-46\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.855/1976\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\nSolicitação De Baixa De Estabelecimento Através Do Requerimento Nº 052.219/2020 De 19/11/2020.\r\n\r\nEmpresa:\r\nHospital Luiz Palmier\r\nEndereço:\r\nPraça Estefânia De Carvalho, Nº 26 / Parte - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ\r\nCNPJ:\r\n28.636.579/0020-65\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.855/1976\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\nNúcleo de Hemoterapia\r\nSolicitação De Baixa De Estabelecimento Através Do Requerimento Nº 051.218/2020 De 18/11/2020.\r\n\r\nEmpresa:\r\nMicrobiologica Química E Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Canal Do Arroio Pavuna, Nº 600 - Jacarepaguá - Rio De Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n27.191.121/0003-86\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.172/2012\r\nAtividade:\r\nFabricante de insumos farmacêuticos sujeitos a controle especial\r\nMotivo:\r\nSolicitação De Baixa De Estabelecimento Através Do Requerimento Nº 052.125/2020 De 25/09/2020.\r\n\r\nEmpresa:\r\nHemafarma Comércio E Industria Farmacêutica Ltda\r\nEndereço:\r\nAvenida Frederico Marques, Nº 1880 / Galpão lote 3830 - Boa Vista - São Gonçalo - RJ\r\nCNPJ\r\n30.332.829/0005-86\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\nFabricante de produtos farmacêuticos\r\nSolicitação De Baixa De Estabelecimento Através Do Requerimento Nº 052.103/2020 De 15/09/2020.\r\nEmpresa:\r\nOrient Mix Fitoterápico Do Brasil Ltda\r\nEndereço:\r\nEstrada Da Pedra Negra, Nº 295 -Jacarepaguá - Rio De Janeiro - RJ\r\nCNPJ\r\n73.657.876/0001-89\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\nFabricante de produtos farmacêuticos\r\nSolicitação De Baixa De Estabelecimento Através Do Requerimento Nº 052.513/2020 De 30/03/2020.\r\n\r\n- Determinar o arquivamento dos processos referido no artigo 1º.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio De Janeiro, 17 de dezembro de 2020\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 2288665\r\n"
        ],
        "2288666": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nº 3240 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº SEI - 080001/025822/2020,\r\n\r\no Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\no Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\no Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\n- a Portaria nº 3217 de 30/11/2020, publicada no DOE nº 226 de 08/12/2020;\r\n\r\n\r\n- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividade e correção nº do processo :\r\n\r\nEmpresa\r\nPion G Plus Ltda Me.\r\nEndereço:\r\nRua Dr. Almir Fagundes De Souza, Nº 56 - Benfica - Valença - RJ.\r\nCNPJ:\r\n01.675.208/0001-73\r\nProc. nº:\r\nE-08/100/630/2004\r\nAtividade:\r\nFabrica, Distribuir e Transportar Produtos para a Saúde\r\nLicença:\r\n437/2020\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2020\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 2288666\r\n"
        ],
        "2288667": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETáRIA\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO PARA SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº SEI - 080001/019354/2020,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- as disposições do Artigo 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n- o Laudo de Análise nº 2097.CP.0/2020, emitido pelo INCQS - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, referente à análise fiscal da amostra coletada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro/SES-RJ da Superintendência de Vigilância Sanitária, do lote 160420, data de fabricação 04/2020, data de validade 04/2023, do produto EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO - EQUIPO PARENTERAL FILTRO 15 MICRA PARA BOMBA DE INFUSÃO - INFUSOMAT COMPACT - LLA011, marca LIGA LIFE, fabricante LIGA LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.066.138/0001-32, localizada na Travessa Suécia, nº 48 - Várzea das Moças - São Gonçalo - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de análise de aspecto.\r\n- o Termo de Interdição nº 03723, de 14/09/2020, lavrado pelo Setor Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXIX do Art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977;\r\nRESOLVE:\r\nDeterminar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 160420, data de fabricação 04/2020, data de validade 04/2023, do produto EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO - EQUIPO PARENTERAL FILTRO 15 MICRA PARA BOMBA DE INFUSÃO - INFUSOMAT COMPACT LLA011, marca LIGA LIFE, fabricante LIGA LIFE AINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.066.138/0001-32, localizada na Travessa Suécia, nº 48 - Várzea das Moças - São Gonçalo - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de análise de aspecto.\r\nDeterminar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos de correlatos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\nO não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federalnº 6437 de 20/08/1977.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\nSubsecretária de Vigilância em Saúde\r\nId: 2288667\r\n"
        ],
        "2288668": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETáRIA\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO PARA SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº SEI - 080001/024829/2020,\r\n- as disposições do Artigo 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n- o Laudo de Análise nº 2352.AT.0/2020, emitido pelo INCQS - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Suvisa/SES-RJ da Superintendência de Vigilância Sanitária, o lote WHQHA58G, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 29/03/2022, do produto TESTE RAPIDO (KITS E REAGENTES DE DIAGNÓSTICO), marca ICHROMA (IFIAS COVID -19 Ab), fabricante BODITECH MED.INC., importador e distribuidor BIOSYS LTDA, CNPJ: 02.220.795/0001-79, localizada na Rua Coronel Gomes Machado, nº 358 - Centro - Niterói - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de sensibilidade e especificidade.\r\n- o Termo de Interdição nº 03727, de 07/12/2020, lavrado pelo Setor Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXIX do Art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977;\r\nRESOLVE:\r\nDeterminar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote WHQFC52, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 01/02/2022, do produto TESTE RAPIDO (KITS E REAGENTES DE DIAGNÓSTICO), marca ICHROMA (ICHROMA COVID -19 Ab), fabricante BODITECH MED.INC., importador e Distribuidor BIOSYS LTDA, CNPJ: 02.220.795/0001-79, localizada na Rua Coronel Gomes Machado, nº 358 - Centro - Niterói - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de sensibilidade e especificidade.\r\nDeterminar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos de correlatos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\nO não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2020\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\nSubsecretária de Vigilância em Saúde\r\nId: 2288668\r\n"
        ],
        "2288684": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\nO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO SAÚDEPREGÃO ELETRÔNCIOSEI- 080007/002484/2020 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIALORIGINAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELIao Edital supracitado sendo protocolados dentro do prazo legal, portanto, tempestivos e devem ser conhecidos. Sendo assim informo que foi decido pelas razões constantes nos autos pelo da impugnação apresentada pela sociedade empresarial.\r\nId: 2288684\r\n"
        ],
        "2288705": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2021 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nRECURSOVOLUNTÁRIO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n76.058\r\nE- 04/211/23158/2019\r\nINDÚSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n76.059\r\nE- 04/211/2357/2019\r\nINDÚSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n76.060\r\nE- 04/211/23935/2019\r\nINDÚSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n76.061\r\nE- 04/211/24301/2019\r\nINDÚSTRIA METALURGICA SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n35.106\r\nE-04/057275/2008\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A.\r\n.393\r\nE- 04/024/1218/2015\r\nMAIKINIKI DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS\r\n59.718\r\nE-04/054947/2011\r\nTIM CELULAR S/A.\r\n75.767\r\nE- 04/006/1798/2016\r\nKANTHA GALO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\n73.156\r\nE- 04/004/589/2017\r\nSOUR CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA.\r\n73.157\r\nE- 04/004/588/2017\r\nSOUR CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA.\r\n72.085\r\nE- 04/006/1606/2016\r\nKITCHENS DECORAÇÕES E PLANEJAMENTO DE INTERIORES\r\n74.588\r\nE- 04/211/2895/2019\r\n3C SERVICES S/A.\r\n75.270\r\nE- 04/101/100/2017\r\nRDG AÇOS DO BRASIL S/A.\r\n75.601\r\nE- 04/211/10813/2019\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA.\r\n71.398\r\nE- 04/013/703/2016\r\nSUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA.\r\n71.384\r\nE- 04/046/1975/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n75.629\r\nE- 04/211/3861/2019\r\nTELXIUS CABLE BRASIL LTDA.\r\n69.216\r\nE- 04/043/987/2014\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n75.334\r\nE- 04/040/100135/2018\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.319\r\nE- 04/211/000888/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n71.720\r\nE-04/037/50/2017\r\nPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n73.736\r\nE-04/038/12/2018\r\nKNAUF DO BRASIL LTDA.\r\n75.646\r\nE- 04/012/1535/2016\r\n(distribuir por conexão 75.647 a conselheira fábia trope de alcantra)\r\n74.739\r\nE- 04/211/4379/2019\r\nKLF TRANSPORTES EIRELI\r\n74.452\r\nE- 04/034/4245/2018\r\nVIA RIO LOGISTICA S/A.\r\n75.768\r\nE- 04/006/1370/2016\r\nKANTHA GALO COMÉRCIO GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n71.565\r\nE- 04/034/6143/2017\r\nECIN COMERCIAL ALUMINIO E FERRO DE PETROPOLIS LTDA.\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n76.486\r\nE- 04/211/22422/2019\r\nREDEPLAST INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.\r\n76.488\r\nE- 04/211/759/2019\r\nRAFER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO\r\n76.493\r\nE- 04/211/5427/2019\r\nSEROPEC SHOPPING RURAL LTDA.\r\n75.351\r\nE- 04/211/000995/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n75.349\r\nE- 04/211/960/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIURO S/A.\r\n76.251\r\nE- 04/211/7961/2019\r\nELIANE CMELO SERAFIM COMÉRCIO DE SUCATAS-EPP\r\n76.276\r\nE- 04/034/1562/2018\r\nCOMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n76.267\r\nE- 04/211/1045/2020\r\nFRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.\r\n76.333\r\n34/225194/2003\r\nF VIGNOLI AUTO PEÇAS\r\n76.411\r\nE- 04/041/004744/2019\r\nMARTHA SILVEIRA MELLO\r\n76.412\r\nE- 04/041/004734/2019\r\nMARTHA SILVEIRA MELLO\r\nProcesso de publicação Nº SEI-20071-001/000011/2020\r\nId: 2288705\r\n"
        ],
        "2288737": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público que a Autoridade Superior interpostos pelas empresas AMO SERVICOS GERAIS LTDA e TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, no Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO n.º 010/2020, Processo nº SEI- 360068/000097/2020.\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 010/2020, Processo nº SEI- 360068/000097/2020, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 18 de novembro de 2020, às 15h30min, que tem por objeto a manutenção de MOTOGERADORES, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 369.550,00 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). O Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 18.12.2020 o feito à empresa DECISION TEAM LTDA EPP, cujo valor de lance final foi de R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Pregão Eletrônico nº 005/2020 R1 R1, Processo nº SEI- 360068/000277/2020, realizado no dia 21/12/2020, às 10h30min, no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, cujo objeto é a manutenção de rede de distribuição de gases do IMLAP, restou .\r\nId: 2288737\r\n"
        ],
        "2288879": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO da realização da 8ª Sessão Regulatória Ordinária para o dia 28/12/2020, às 10 horas, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da AGETRANSP no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\nPROCESSO Nº SEI-220008/002070/2020 - SUPERVIA - REAJUSTE TARIFÁRIO - 2021 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\nPROCESSO Nº SEI-220008/002023/2020- CCR BARCAS - REAJUSTE TARIFÁRIO 2021 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA.\r\nPROCESSO SEI Nº E-12/004.173/2018 - RIO BARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO EM 05/04/2018 - BO RB7672018. - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA.\r\nPROCESSO Nº SEI-220008/000970/2020 - METRÔRIO - CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO - BASE E FÓRMULA DE CÁLCULO REMUNERAÇÃO CONCESSIONÁRIA - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL\r\nId: 2288879\r\n"
        ],
        "2288883": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000666/2020, faz saber que, devido a uma instabilidade apresentada no sistema de matrícula e considerando a necessidade de manutenção, o prazo para que os classificados no vestibular do CEDERJ 2020.2 efetuem a matricula para vagas remanescentes foi prorrogado até às 23h59min do dia 23/12/2020.\r\nId: 2288883\r\n"
        ],
        "2288896": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\ntorna público que, após análise das documentações apresentadas, foi constatado que os seguintes concorrentes do Concurso Público, referente ao , constante do Processo nº SEI-180002/000462/2020, apresentaram documentação de acordo com o solicitado e foram consideradas habilitadas, são elas:\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, MARCOS ANTONIO DA SILVA CAMELO, COMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA, DANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA, COMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA, GABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA, CESAR DOS SANTOS VIEIRA GOMES, LUANA CRISTINA DE SOUSA, CECILIA RIPOLL EIZIRIK, VERTEBRA GERENCIAMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS LTDA E ZUCCA PRODUCÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\ntornamos público que, após análise das documentações apresentadas, foi constatado que os seguintes concorrentes do Concurso Público, referente ao , constante do Processo SEI-180002/000502/2020, apresentaram documentação de acordo com o solicitado e foram consideradas habilitadas, são elas:\r\nIGLU PRODUCÕES ARTÍSTICAS LTDA, CINTIA DE AGUIAR LIMA, CAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CAIO CESAR DIAS OLIVEIRA, BLOCO PI PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA, FILMES DO FAUNO LTDA, ALESSANDRA ARANTES MERAT, ERICA CRISTINA SANTOS DA SILVA, TIAGO BASTOS DE ARAUJO, MARCIO DE CASTRO BERTONI, ROMULO DA SILVA VIEIRA e ELLYZA GABRIELLE NEVES DE OLIVEIRA.\r\nId: 2288896\r\n"
        ],
        "2288924": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nSEI-080007/006831/2020\r\nN° 426/2020: DOC. SEI - 10636961\r\n: DOC. SEI 11529082\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 112/2020\r\n: contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos, para o atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada - Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Capital.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 11/01/2021 às 10h30min\r\n:11/01/2021 às 10h35min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25539\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2288924\r\n"
        ],
        "2288926": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ninforma e divulga no site http://www.der.rj.gov.br/licitação que foram abertos recursos através dos Processos nº SEI-160002/005.249/2020, SEI- 160002/005.314/2020, SEI-160002/005.340/2020 e SEI- 160002/005.341/2020sobre a Ata de Julgamento da Habilitação da , referente à contratação das obras destinadas a revitalização e complementação do sistema de iluminação existente na Avenida Governador Leonel Moura Brizola, na RJ 101, totalizando cerca de 15,40 km, no Município de Duque de Caxias. Processo nº SEI-16/0002/002.801/2020.\r\nId: 2288926\r\n"
        ],
        "2289014": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ comunica a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 03.286.920/0001-06, que, após análises dos fatos, esta Autarquia decidiu pela aplicação da penalidade de multa de 2% sobre o valor do Contrato nº 104/14, proporcionalmente às parcelas não executadas, em razão da reincidência no descumprimento da Cláusula Quarta, inciso V, do citado Contrato, com base no art. 87, II da Lei nº 8.666/93, conforme notificada através da Notificação DETRAN/DCONT SEI Nº 2773612/2020 e apuração no \r\nId: 2289014\r\n"
        ],
        "2289062": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "\r\nconvoca a empresa GBO SOLUÇÕES TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 35.700.735/0001-02) para pronunciar-se nos autos do processo em epígrafe. O comparecimento será na Coordenação de Licitação e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nEm caso de não comparecimento em 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, o processo seguirá a revelia. \r\nId: 2289062\r\n"
        ],
        "2289241": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPROCESSO Nº SEI-270131/000164/2020\r\nPROCESSO DE JULGAMENTO DE CONDUTA\r\nconvoca a Empresa M. V. GONCALVES COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI (CNPJ 26.415.829/0001-49) para pronunciar- se nos autos do processo em epígrafe. O comparecimento será na Coordenação de Licitação e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nEm caso de não comparecimento em 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, o processo seguirá à revelia. \r\nPROCESSO Nº SEI-270053/000026/2020\r\nPROCESSO DE JULGAMENTO DE CONDUTA\r\nconvoca a Empresa CONSTRUIR FACILITES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 42.407.445/0001-30) para pronunciar- se nos autos do processo em epígrafe. O comparecimento será na Coordenação de Licitação e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nEm caso de não comparecimento em 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, o processo seguirá à revelia. \r\nId: 2289241\r\n"
        ],
        "2289268": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n, por intermédio deste edital, que, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Saúde, na forma disposta no processo administrativo nº SEI- 080001/024871/202029 de dezembro de 2020, até às 12 horas 00 minuto, o recolhimento dos documentos necessários de habilitação e a de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Geral, classificado como grande porte e alta complexidade (OSS - HOSPITAL GERAL), em observância ao inciso II, do art. 2º, c/c parágrafo 2º do referido artigo, da Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 542 de 05 de abril de 2018, para celebrar contrato de Gestão objetivando a operacionalização e execução dos serviços de saúde no HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, além de condições fixadas no Edital e seus Anexos, que poderão ser obtidos na página da internet da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ, www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude.\r\n\r\n, até às 12 horas, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128, 11º andar, sala 1101, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2289268\r\n"
        ],
        "2289269": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n, por intermédio deste edital, que, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Saúde, na forma disposta no processo administrativo nº SEI- 080001/024875/202029 de dezembro de 2020, até às 12 horas 00 minuto, o recolhimento dos documentos necessários de habilitação e a de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Geral, classificado como grande porte e alta complexidade (OSS - HOSPITAL GERAL), em observância ao inciso II, do art. 2º, c/c parágrafo 2º do referido artigo, da Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 542 de 05 de abril de 2018, para celebrar Contrato de Gestão objetivando a operacionalização e execução dos serviços de saúde no HOSPITAL MODULAR DE NOVA IGUAÇU, além de condições fixadas no Edital e seus Anexos, que poderão ser obtidos na página da internet da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ, www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude. \r\n\r\n, até às 12 horas, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128, 11º andar, sala 1101, Centro, Rio de Janeiro.\r\nId: 2289269\r\n"
        ],
        "2289282": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22/12/2020\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nOnde se lê: A documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 22/12/2020 ...\r\nLeia-se: A documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 23/12/2020 ...\r\nId: 2289282\r\n"
        ],
        "2289343": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 01/2020 “RETOMADA CULTURAL RJ”,SEI- 180007/001205/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA PROPOSTAS DE PRODUÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais da Lei Emergencial nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020 e a Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, considerando a emergencialidade da Lei Aldir Blanc; que a intenção da Secretaria é premiar o maior número possível de fazedores de cultura; o previsto no item 13.1 do Edital de Chamada Emergencial Nº01/2020; resolve estabelecer que o prazo para envio de conta corrente e documentação necessária para contratação se encerrará, às 23h59m do dia 28 de dezembro de 2020.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2020 “CULTURA VIVA RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INICIATIVAS DA “REDE DE PONTOS DE CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\nA Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais da Lei Emergencial nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020 e a Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, considerando a emergencialidade da Lei Aldir Blanc; que a intenção da Secretaria é premiar o maior número possível de fazedores de cultura; o previsto no item 11.1 do Edital de Chamada Emergencial Nº03/2020; resolve estabelecer que o prazo para envio de conta corrente e documentação necessária para contratação se encerrará, às 23h59m do dia 28 de dezembro de 2020.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 04/2020 “FOMENTA FESTIVAL RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE FESTIVAIS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais da Lei Emergencial nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020 e a Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, considerando a emergencialidade da Lei Aldir Blanc; que a intenção da Secretaria é premiar o maior número possível de fazedores de cultura; o previsto no item 13.1 do Edital de Chamada Emergencial Nº05/2020; resolve estabelecer que o prazo para envio de conta corrente e documentação necessária para contratação se encerrará, às 23h59m do dia 28 de dezembro de 2020.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2020 “CULTURA PRESENTE RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA TÉCNICOS COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais da Lei Emergencial nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020 e a Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, considerando a emergencialidade da Lei Aldir Blanc; que a intenção da Secretaria é premiar o maior número possível de fazedores de cultura; o previsto no item 13.1 do Edital de Chamada Emergencial Nº05/2020; resolve estabelecer que o prazo para envio de conta corrente e documentação necessária para contratação se encerrará, às 23h59m do dia 28 de dezembro de 2020.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 06/2020 “PASSAPORTE CULTURAL RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA PROPOSTAS CULTURAIS PARA FORMAÇÃO DE PLATEIA E DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA.\r\nA Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais da Lei Emergencial nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020 e a Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, considerando a emergencialidade da Lei Aldir Blanc; que a intenção da Secretaria é premiar o maior número possível de fazedores de cultura; o previsto no item 13.1 do Edital de Chamada Emergencial Nº06/2020; resolve estabelecer que o prazo para envio de conta corrente e documentação necessária para contratação se encerrará, às 23h59m do dia 28 de dezembro de 2020.\r\nId: 2289343\r\n"
        ],
        "2289427": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAVISO\r\nem conformidade com o art. 87, incisos II e III, combinados com o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.666/93, nos moldes da Cláusula Décima Terceira, § 2° do contrato nº 33/2019, decide aplicar as penalidades de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATARPOR SEIS MESES COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MULTA ADMINISTRATIVA NO IMPORTE DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, TOTALIZANDO R 8.560,32(OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), em desfavor da Empresa denominada RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.233.156/0001- 88, pela inexecução parcial do contrato SEEDUC n° 33/2019. Processo nº SEI-030029/001187/2020.\r\nId: 2289427\r\n"
        ],
        "2289437": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 23.12.2020\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 008/2019, em favor das empresas:\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 62.328.984/0001-91, conforme discriminado a seguir:\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n02\r\nR 66,28\r\n(Quatorze mil, cinquenta e um reais e trinta e seis centavos);\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 08.065.700/0001-76, conforme discriminado a seguir:\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n01\r\nR 115,00\r\nR 24.380,00 (Vinte e quatro mil e trezentos e oitenta reais);\r\n03\r\nR 134,14\r\nR 804,84 (Oitocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos);\r\n04\r\nR 107,73\r\nmil, cento e vinte nove reais e sete centavos);\r\n05\r\nR 62,00\r\nR 9.858,00 (Nove mil e oitocentos e cinquenta e oito reais);\r\n06\r\nR 132,30\r\nR 661,50 (Seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos);\r\n07\r\nR 112,86\r\nR 13.543,20 (Treze mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos);\r\n08\r\nR 53,68\r\nR 6.441,60 (Seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos);\r\n09\r\nR 124,20\r\nR 496,80 (Quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos);\r\n10\r\nR 114,50\r\nR 13.740,00 (Treze mil e setecentos e quarenta reais);\r\n11\r\nR 53,77\r\nR 6.452,40 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos);\r\n12\r\nR 133,00\r\nR 532,00 (Quinhentos e trinta e dois reais).\r\nId: 2289437\r\n"
        ],
        "2289553": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: DOC. SEI - 11229527\r\n: DOC. SEI 11932051\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 118/2020\r\n: Aquisição de Reagentes (hemoglobinas anormais) com comodato de equipamentos\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 13/01/2021 às 10h30min\r\n:131/01/2021 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25616\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/005626/2020\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2289553\r\n"
        ],
        "2289583": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2020 referente ao Processo nº SEI- 040161/000340/2020, cujo objeto é a aquisição de Bens Patrimoniais e de Consumo foi declarada FRACASSADA.\r\nId: 2289583\r\n"
        ],
        "2289684": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designados pela Portaria INEA/COEXEC n° 926 de 25 de março de 2020 torna público que o pleito anteriormente marcado para o dia 07/01/2021 às 11:00 horas, fica adiado SINE DIE por motivos administrativos.\r\nId: 2289684\r\n"
        ],
        "2289714": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            " E\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ncomunica aos interessados que o PE Nº 05/2020, cujo objeto é a compra de papel e insumos gráficos marcado inicialmente para 11/12/2020 às 10h15min (hora de Brasília), conforme publicado no D.O. - pag. 35 em 02/12/2020 e no jornal O Fluminense - pag. 6, em 01/12/2020 - fica remarcado para o dia 15/01/2021 às 10h15min (hora de Brasília). \r\ncomunica aos interessados que o PE Nº 06/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza contínua de vigilância desarmada marcado inicialmente para 11/12/2020 às 14h (hora de Brasília), conforme publicado no D.O. - pag. 35 em 02/12/2020 e no jornal O Fluminense - pag. 6, em 01/12/2020 - fica remarcado para o dia 15/01/2021 às 14h (hora de Brasília).\r\nId: 2289714\r\n"
        ],
        "2289718": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            " \r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 01/2020 “RETOMADA CULTURAL RJ”SEI- 180007/001205/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA PROPOSTAS DE PRODUÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais da Lei Emergencial nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020 e a Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, considerando a emergencialidade da Lei Aldir Blanc; que a intenção da Secretaria é premiar o maior número possível de fazedores de cultura; o previsto no item 13.1 do Edital de Chamada Emergencial Nº01/2020; resolve estabelecer que o prazo para envio de conta corrente e documentação necessária para contratação se encerrará, às 18 (dezoito) horas do dia 29 de dezembro de 2020.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2020 “CULTURA VIVA RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INICIATIVAS DA “REDE DE PONTOS DE CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\nA Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais da Lei Emergencial nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020 e a Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, considerando a emergencialidade da Lei Aldir Blanc; que a intenção da Secretaria é premiar o maior número possível de fazedores de cultura; o previsto no item 11.1 do Edital de Chamada Emergencial Nº03/2020; resolve estabelecer que o prazo para envio de conta corrente e documentação necessária para contratação se encerrará, às 18 (dezoito) horas do dia 29 de dezembro de 2020.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 04/2020 “FOMENTA FESTIVAL RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE FESTIVAIS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais da Lei Emergencial nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020 e a Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, considerando a emergencialidade da Lei Aldir Blanc; que a intenção da Secretaria é premiar o maior número possível de fazedores de cultura; o previsto no item 13.1 do Edital de Chamada Emergencial Nº05/2020; resolve estabelecer que o prazo para envio de conta corrente e documentação necessária para contratação se encerrará, às 18 (dezoito) horas do dia 29 de dezembro de 2020.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2020 “CULTURA PRESENTE RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA TÉCNICOS COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais da Lei Emergencial nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), insti tuída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020 e a Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, considerando a emergencialidade da Lei Aldir Blanc; que a intenção da Secretaria é premiar o maior número possível de fazedores de cultura; o previsto no item 13.1 do Edital de Chamada Emergencial Nº05/2020; resolve estabelecer que o prazo para envio de conta corrente e documentação necessária para contratação se encerrará, às 18 (dezoito) horas do dia 29 de dezembro de 2020.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 06/2020 “PASSAPORTE CULTURAL RJ”,SEI- 180007/001247/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA PROPOSTAS CULTURAIS PARA FORMAÇÃO DE PLATEIA E DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA.\r\nA Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais da Lei Emergencial nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020 e a Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, considerando a emergencialidade da Lei Aldir Blanc; que a intenção da Secretaria é premiar o maior número possível de fazedores de cultura; o previsto no item 13.1 do Edital de Chamada Emergencial Nº06/2020; resolve estabelecer que o prazo para envio de conta corrente e documentação necessária para contratação se encerrará, às 18 (dezoito) horas do dia 29 de dezembro de 2020. \r\nId: 2289718\r\n"
        ],
        "2289719": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\n/2020\r\n, diante da formalização da gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com titulares do serviço, por meio de convênio de cooperação e contrato de gerenciamento, com fundamento no artigo 175 da Constituição da República, na Lei Federal nº 8.987/1995, na Lei Federal nº 9.074/1995, na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Federal nº 11.445/2007, no Decreto Federal nº 7.217/2010, na Lei Estadual nº 4.556/2005 e no Decreto Estadual nº 46.642/2019, por meio da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SECC nº 21, de 28/12/2020, torna público que, às 14:00h do dia 30/04/2021, fará realizar, na Rua Quinze de Novembro, número 275, São Paulo - SP, 01010-901, CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL, tipo MAIOR OFERTA, com o fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA DE CONCESSÃO, DIVIDIDA EM BLOCOS DE MUNICIPIOS, conforme especificações contidas no Edital.\r\nConcessão da prestação regionalizada dos serviços, na área de concessão, em cada um dos blocos, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do sistema, de acordo com a descrição, características e especificações técnicas detalhadas neste edital, nos respectivos anexos, no contrato e na legislação aplicável;\r\nO Edital e seus Anexos poderão ser obtidos: i) em mídia eletrônica, junto à Comissão Especial Mista de Licitação, sito à Rua Pinheiro Machado, s/n° - Prédio Anexo - Térreo, Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ), em dias úteis, das 10:00 horas às 17:00 horas, por meio de agendamento prévio, pelo seguinte endereço eletrônico: licitacao@casacivil.rj.gov.br; e/ou em formato impresso, mediante permuta de duas (02) resmas de papel no formato A4, 75g/m2, incidindo sobre a disponibilização das informações as regras previstas para tanto no Edital ii) no sítio eletrônico (http://www.concessaosaneamento.rj.gov.br/);\r\nOs interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à Comissão Especial Mista de Licitação até às 17:00 horas do dia 09 de abril de 2021, mediante o envio de correspondência eletrônica (e-mail), encaminhado ao endereço eletrônico licitacao@casacivil.rj.gov.br, contendo o arquivo com as questões formuladas, em formato PDF, conforme modelo constante do ANEXO II - MODELOS DE CARTAS E DECLARAÇÕES, do Edital. Os requisitos para os pedidos de esclarecimento estão definidos no Edital. \r\nA Comissão Especial Mista de Licitação emitirá atas de respostas aos pedidos de esclarecimento até o dia 26 de abril de 2021, disponibilizando as para acesso no sítio eletrônico (http://www.concessaosaneamento.rj.gov.br/).\r\nOs requisitos para participação dos interessados, as condições de apresentação da documentação, os critérios de julgamento das propostas e as demais condições para celebração do Contrato de Concessão estão definidos no Edital e seus Anexos. \r\nAs Proponentes deverão apresentar, no dia 27 de abril de 2021, das 10:00 horas às 14:00 horas, na B3 S.A. - Brasil Bolsa Balcão, situada em São Paulo (SP), na Rua Quinze de Novembro, 275 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, por representante credenciado, 3 (três) volumes lacrados, em 2 (duas) vias cada, contendo: i) Volume 1 - garantia de proposta e Documentos de Representação; ii) Volume 2 - proposta comercial; e iii) Volume 3 - documentos de habilitação. \r\nO Leilão, com a participação das Proponentes que tiverem suas Garantias de Proposta aceitas, por meio de seus representantes credenciados, será realizado no dia 30 de abril de 2021, às 14:00 horas, na B3, situada à Rua Quinze de Novembro, 275 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, conforme disposições no Edital.\r\nA Comissão Especial Mista de Licitação, após o encerramento do Leilão, procederá a abertura e a análise dos Documentos de Habilitação, ato contínuo à proclamação das licitantes vencedoras.\r\nOutras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas no site http://www.concessaosaneamento.rj.gov.br ou através do telefone +55 21 2334-3245. Processo nº SEI-150001/009465/2020.\r\nId: 2289719\r\n"
        ],
        "2289845": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2020\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS FOTOPOLIMERIZADORES DE LED DE AMPLO ESPECTRO - DGO.\r\n14/01/2021, às 09h.\r\n14/01/2021, às 09h15min\r\nSEI-27/132/000457/2019\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coorde nação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2289845\r\n"
        ],
        "2289884": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\ncomunica que em conformidade com o disposto no art. 21, da RESOLUÇÃO SEF Nº 2.562, de 05.04.95, o exercício de direito ao recebimento dos prêmios prescreverá no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, referente ao encerramento dos jogos abaixo discriminados:\r\nJogo 642 - S.BOLICHE ROLETA \r\nJogo 653 - RASPA RIO - CARRO \r\nJogo 656 - RASPA RIO BOLICHE \r\nJogo 657 - RASPA RIO - CARRO \r\nJogo 658 - Tupi S. Agora \r\nJogo 659 - Tupi Dinheiro \r\nJogo 660 - Tupi Salva Mês \r\nJogo 661 - Balanço Geral \r\nPROCESSO Nº SEI-220006/000697/2020.\r\nId: 2289884\r\n"
        ],
        "2289888": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAVISO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 11 de Janeiro de 2021, às 10:00 horas, realizará o leilão REBDETRO-PCERJ01.21 na forma on-line e Presencial, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucata inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados no site www.rebocarleiloes.com.br. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.rebocarleiloes.com.br\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2020.\r\nE R R A T A\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA/RJ nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMUNICA a todos os interessados, que o Aviso de Leilão publicado no Diário Oficial do Estado no dia 22/12/2020 às fls. 34, nº 236, sofrerá a seguinte alteração:\r\nOnde se lê: “A sessão pública será realizada no dia 11 de janeiro de 2021, às 13 horas.”\r\nLeia-se: “A sessão pública será realizada no dia 21 de janeiro de 2020, às 10 horas.”\r\nId: 2289888\r\n"
        ],
        "2289960": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJTAVARES E MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, que, após análises dos fatos, a Presidência desta Autarquia informa a aplicação da suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data da publicação, na forma do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, por descumprimento do Edital do Pregão Eletrônico nº 029/19, assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme apurado no processo Proc. SEI\r\nId: 2289960\r\n"
        ],
        "2289989": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nÀ \r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº E-26/0004/01430/2020, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academica/), O EDITAL Nº 02/2020 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS CEDERJ e UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) PARA PROFESSORES FORMADORES, PROFESSORES CONTEUDISTAS E COORDENADORIA DE TUTORIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\nId: 2289989\r\n"
        ],
        "2290230": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISOS\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição dos medicamentos (PANCREATINA 10.000 UI E PANCREATINA 25.000 UI) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/01/2021, às 10:00 horas.\r\n15/01/2021, às 10:00 horas.\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/046032/2019.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito na Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h00 às 16h00. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2290230\r\n"
        ],
        "2290231": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " torna públicas a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição dos medicamentos (FENOBARBITAL 100MG - COMPRIMIDO) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/01/2021, às 10:00 horas.\r\n15/01/2021, às 10:00 horas.\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/046839/2019.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito na Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2290231\r\n"
        ],
        "2290232": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " torna pública a seguinte licitação:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição dos medicamentos Aquisição de medicamento (INSULINA LISPRO 100 UI/ML - 10 ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/01/2021, às 10:00 horas.\r\n15/01/2021, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2290232\r\n"
        ],
        "2290349": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\n- SES/RJ torna público o RECEBIMENTO DE PROPOSTAS, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE ANTÍGENOS DE SARS- COV-2, EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE COM RESULTADOS EM ATÉ 15 MINUTOS, PARA AMPLIAÇÃO DE TESTAGEM DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com esteio no § 4º, art. 4º, da Lei nº 13.979/2020. \r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência e anexos, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde e disponíveis no site https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais/2020/12/aquisicao-de-kit-de-imunocromatografia-para-deteccao-qualitativa-especifica-de-antigenos-de-sars-cov-2 ou, para mais informações, entrar em contato através do e-mail: compras@saude.rj.gov.br. Processo SEI nº E-08/001/3442/2014.\r\nId: 2290349\r\n"
        ]
    }
}